O Tribunal de Viseu manteve a absolvição de um homem que foi acusado de violência doméstica por achar que é "pouco crível" que uma mulher "moderna" e "autónoma" em termos salariais se sujeitasse a estar numa relação em que era vítima de violência doméstica por parte do marido. O coletivo de juízes considerou válido o acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra datado de outubro de 2017 e que foi alvo de recurso.Ora, esta sexta-feira, no Tribunal de Viseu, o presidente do coletivo de juízes Carlos Oliveira condenou o arguido apenas por detenção de arma proibida e não por violência doméstica. Ângelo Loureiro foi sujeito a uma multa de 1.600 euros pelo crime de detenção de arma proibida, tendo sido absolvido do crime de violência doméstica contra a então mulher (entretanto o casal separou-se).No entanto, neste novo acórdão desapareceram os adjetivos "moderna" e "submissa". Os coletivos de juízes escreveram, citado pelo Jornal de Notícias: "A assistente em audiência do julgamento denotou ser uma pessoa consciente dos seus direitos, com autonomia de pensamento e económico, empregada e com salário próprio, não dependente do marido. O seu caráter forte e seguro foi mesmo confirmado por várias testemunhas. Por isso cremos que dificilmente a assistente aceitaria tantos atos de abuso pelo arguido, e durante tanto tempo, sem os denunciar e tentar erradicar, se necessário dele se afastando".Os juízes não acreditaram então que, sendo uma mulher "consciente dos seus direitos, com autonomia de pensamento e económico, empregada e com salário próprio" não pudesse suportar " tantos atos de abuso pelo arguido, e durante tanto tempo, sem os denunciar e tentar erradicar".O juiz considerou ainda que o depoimento da queixosa apresentou "contradições e incongruências" e que o seu discurso se foi adaptando ao longo do julgamento. O magistrado considerou ainda existir "falta de lamentos de prova objetivos", nomeadamente relatórios médicos com indicação de agressões físicas ou fotografias de lesões.Foi ainda considerado "pouco crível" que a vítima aceitasse construir uma casa com recurso a crédito bancário e tenha planeado engravidar sendo vítima de violência.O juiz lembrou ainda que "não pode conceder-se maior relevo às declarações das vítimas em detrimento das do arguido", declarando que "não se afirma que o crime não foi cometido e não o pudesse ser", apenas que não tinha sido ultrapassada a dúvida razoável.A mulher diz ter sido vítima de violência doméstica entre 2008 e 2014, mas o coletivo de juízes não concebe que a vítima tenha calado os atos de violência até o casal se ter separado.