De Olho nos Ruralistas elaborou mapa que localiza, por município, as propriedades rurais declaradas por deputados e senadores; primeira reportagem de série sobre bancada ruralista aponta latifúndios de congressistas nas fronteiras agrícolas



Por Leonardo Fuhrmann

Consideradas as últimas fronteiras agrícolas do país, as regiões do Matopiba (formado pelo estado do Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia) e a Amazônia Legal concentram a maior parte das terras dos congressistas, segundo levantamento feito pelo De Olho nos Ruralistas. A análise leva em conta as fazendas dos donos de mais de 100 hectares de terra, segundo declarações entregues no ano passado à Justiça Eleitoral.

No caso da Amazônia legal, que engloba os estados da região Norte, o Mato Grosso e oeste do Maranhão, a maior ameaça é contra a Floresta Amazônica. O avanço do agronegócio no Matopiba ocorre em áreas de Cerrado. Além dos problemas ambientais, o crescimento da agropecuária aumenta o preço da terra e os conflitos agrários, situações que resultam na expulsão de camponeses, indígenas e quilombolas – e em mortes.

Ao longo dos próximos dias, a série De Olho na Bancada Ruralista trará informações sobre esse bloco de congressistas e sobre seu braço institucional mais conhecido, a Frente Parlamentar da Agropecuária.

Confira abaixo o Mapa das Terras dos Parlamentares, elaborado pelo observatório:

A descrição das propriedades rurais no mapa – incluídos os erros de grafia, abreviações, imprecisões – é exatamente a mesma apresentada pelos parlamentares ao Tribunal Superior Eleitoral. Embora propriedades de 100 hectares ainda não constituam um latifúndio, o critério foi utilizado porque muitos congressistas têm várias fazendas que, somadas, compõem extensões significativas. Em vermelho estão as terras dos senadores. Em verde, as dos deputados.

SENADORES POSSUEM MAIS TERRAS QUE DEPUTADOS

Ao todo, os deputados federais são donos de 43,9 mil hectares de terra, espalhados por treze estados. Os senadores, apesar de serem em menor número – 81 para 513 deputados – respondem por uma área maior. No total, somam 107,8 mil hectares. Os suplentes de senadores, que são escolhidos durante a formação das chapas, concentram outros 37,5 mil hectares.

A área controlada por congressistas é ainda maior. Muitos deles não colocaram o tamanho das propriedades em suas declarações nem detalhes sobre a localidade. Outros são donos de empresas de agropecuária ou de administração de bens próprios e têm propriedades em nome dessas empresas, e não como pessoas físicas. E, por isso, não são obrigados a divulgar esses dados.

É o caso da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e do senador Irajá Abreu (PSD-TO), seu filho, ambos notórios defensores dos interesses dos ruralistas. Ministra da Agricultura durante o governo Dilma Rousseff, ela foi presidente por três mandatos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os dois informam ser donos desse tipo de empresa, mas não declararam terras em nome próprio.

O maior proprietário rural do Congresso é o senador Jayme Campos (DEM-MT). Ele tem participação em propriedades que somam 43,9 mil hectares, todas no Mato Grosso. Antigo integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, Campos voltou ao Senado este ano, depois de passar quatro anos sem mandato. Membro de uma família tradicional de políticos do estado, ele já foi governador, assim como o irmão Júlio Campos.

Uma das fazendas de Campos, a Santa Amália, já foi alvo de denúncias de trabalho análogo ao escravo. Em 2008, os administradores da propriedade assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho em que se comprometiam a cumprir trinta obrigações trabalhistas para novas contratações. Apesar das denúncias de retenção de parte dos salários e de alojamentos de lona sem água potável, não houve flagrante na propriedade dos problemas apontados.

No ano anterior, a mesma propriedade do senador também foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento. As autuações somaram mais de R$ 6 milhões por desmatamento em áreas de preservação permanente, como o entorno de cursos d’água e de nascentes de rios. Foram destruídos ilegalmente, segundo constatado pelos fiscais, 1,5 mil hectares de mata nativa.

O segundo senador com mais extensão de terras é Acir Gurgacz (PDT-RO), que declarou 31,6 mil hectares, em Rondônia e no município de Envira, no Amazonas, na fronteira com o Acre, uma região com muitas reservas e florestas estaduais e federais. Eleito em 2014, Gurgacz atualmente cumpre pena, em regime semiaberto, de quatro anos e meio de prisão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Sua família também tem negócios no Paraná, onde o senador nasceu.

Ele é seguido por Marcelo Castro (MDB-PI), que declarou 25,6 mil hectares. As propriedades de Castro ficam no Piauí. Médico de formação, o senador vem de uma família tradicional na política local e exerceu diversos mandatos como deputado. Ele é proprietário de empresas de produção e exportação de frutas tropicais.

POLÍTICOS DO SUL AVANÇAM NAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS



O maior proprietário de terras entre os deputados é Carlos Bezerra (MDB-MT), com 8,9 mil hectares em seu estado. Bezerra tem uma longa trajetória política e já foi governador e senador. Ele é seguido por Ricardo Barros (PP-PR), dono de 5,2 mil hectares declarados, e Sérgio Toledo (PR-AL), que possui uma propriedade de 5 mil hectares em Formosa do Rio Preto, na Bahia, além de outras propriedades menores em Alagoas.

O quarto no ranking dos latifundiários da Câmara é Ronaldo Carletto (PP-BA), dono de mais de 4,8 mil hectares. Carletto é investigado, junto com outros deputados baianos, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, em razão de movimentações consideradas atípicas. Um de seus irmãos, o empresário Paulo Carletto, chegou a ser preso em 2009, acusado de participar de um esquema de fraudes na concessão de linhas intermunicipais de ônibus.

Entre os suplentes do Senado, o maior latifundiário é Beto Possamai (PSL), com área superior a 14 mil hectares. O político tem mais de R$ 44 milhões em patrimônio e é suplente da juíza aposentada Selma Arruda (PSL). Os dois foram cassados por caixa dois e abuso do poder econômico pelo TRE-MT, que determinou novas eleições. A senadora mantém o mandato enquanto recorre da decisão.

Outro grande proprietário entre os suplentes é Irineu Orth (PP-RS), dono de mais de 9 mil hectares. Ele é suplente de Luís Carlos Heinze, um dos mais atuantes e enfáticos da bancada ruralista. Em um ataque ao governo Dilma Rousseff (PT), em 2013, o então deputado federal atacou minorias e povos do campo. Segundo ele, no governo petista estavam “aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta”. Heinze é dono de 1,6 mil hectares, divididos em várias propriedades, em São Borja, no Rio Grande do Sul.

Diferentemente de Heinze, Orth foi além das fronteiras gaúchas. Ele é proprietário de três fazendas, que somam 6, 8 mil hectares em Correntina, na Bahia, e mais 1,2 mil hectares em Aripuana, no Mato Grosso. Orth é só um dos exemplos de políticos do Sul que são donos de terras em outras regiões. O deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), por exemplo, possui 1 mil hectares em Cavalcante, município no entorno da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Entre os catarinenses, Celso Maldaner (MDB) tem 1,4 mil hectares em Santarém e 1,4 mil hectares em Aveiro, área envoltória de parques e reservas nacionais, ambas no Pará. Ele e o irmão Casildo Maldaner já tiveram terras em São Félix do Xingu, município paraense composto por terras públicas. Pedro Uczai (PT) tem um imóvel de 92 alqueires em Rio Sono, cidade turística de Tocantins.

Ministro da Saúde durante o governo Michel Temer, o paranaense Ricardo Barros também é um exemplo do avanço dos políticos do Sul nas últimas fronteiras agrícolas brasileiras. Ele é dono de duas propriedades, uma de 3,5 mil hectares e outra de 1,7 mil hectares, em Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí.