Rafael Soares Tamanho do texto

Gastos da PM com auxílio-moradia de oficiais de alta patente — que têm salários brutos de R$ 7,8 mil a R$ 49,4 mil — chegam a R$ 58 milhões por ano. O valor é três vezes maior do que o gasto pela corporação neste mês com 290 viaturas novas. O EXTRA teve acesso a uma planilha de pagamentos da PM do ano passado, com todos os salários e gratificações pagos a todo o efetivo. Segundo o documento, 2.365 capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis — que ocupam cargos de comando — recebem, com o benefício, R$ 4,8 milhões em um mês. Para chegar às cifras gastas num ano, o valor foi multiplicado por 12.

O benefício do auxílio-moradia para policiais militares é definido por uma lei aprovada na década de 1970 e é atrelado ao soldo: vai de R$ 779, no caso de soldados, até R$ 2.571 para coronéis. Oficiais ouvidos pelo EXTRA contam, entretanto, que não há fiscalização na distribuição do benefício: até comandantes de batalhão que moram em imóveis funcionais da corporação recebem auxílio-moradia.

— Esse assunto é tabu dentro da PM. Já houve uma série de iniciativas no sentido de moralizar a distribuição do benefício, mas nunca prosperaram — afirma um policial.

Oficiais que mantêm o benefício e moram em imóveis da PM argumentam que suas famílias vivem em suas cidades de origem. Ao todo, a PM gastou mais de R$ 500 milhões ao longo de 2017 com o auxílio-moradia da tropa. A quantia representa quase 10% de todo o orçamento da corporação, que chegou a R$ 5,5 bilhões no ano passado.

Mais sargentos que soldados

A PM tem mais sargentos em suas fileiras do que soldados. Em meados do ano passado, quando a planilha obtida pelo EXTRA foi produzida, a corporação tinha 45,5 mil agentes na ativa. Desse total, 15.070 são sargentos — praças mais antigos na corporação, com fiscalizam as atividades de seus subalternos. Já 14.872 são soldados, a patente mais baixa da corporação. A PM ainda conta com 7.319 cabos e 4.869 subtenentes. Hoje, a corporação tem cerca de 44 mil policiais.

A unidade onde há mais agentes lotados não é um batalhão operacional. É o HCPM, onde trabalham 1.236 policiais. O Batalhão de Choque é a segunda unidade com mais policiais lotados. Lá servem 1.188 agentes. Entre os batalhões responsáveis pelo policiamento ostensivo do estado, aquele com o maior número de agentes é o 8º BPM (Campos dos Goytacazes), onde trabalham 1.027 policiais. Já o batalhão com o menor efetivo, à época em que a planilha foi elaborada, era o 17º BPM (Ilha do Governador), com 298 agentes. A UPP com mais policiais lotados é a da Rocinha, com 690 agentes em meados do ano passado. Já a UPP Santa Marta, com 118 homens tem o menor efetivo entre as unidades.

Ao todo, a PM gastou, no mês em que a planilha foi elaborada, R$ 513 milhões com salários brutos. Nessa conta, são incorporados valores pagos a servidores ativos civis e militares, inativos e pensionistas. No ano passado, a PM gastou R$ 4,3 bilhões com pagamentos de seus servidores, o que equivale a quase 80% de seu orçamento total.

PM tem 600 funcionários civis na folha

Na folha de pagamento da PM, há 600 funcionários civis. São médicos, dentistas, fisioterapeutas, duas massagistas e até um arquiteto que dão expediente em unidades da corporação. Ao todo, esses profissionais recebem R$ 1,8 milhão por mês com salários brutos.

De acordo com a planilha, o salário mais alto dentre os funcionários civis da PM é de R$ 18.941,56, de um servidor que tem um cargo comissionado e é lotado na Diretoria de Finanças. A maior parte desses servidores, no entanto, trabalha na área médica: 103 deles são lotados no Hospital Central da PM; outros 35 dão expediente no Hospital da PM de Niterói.

A resposta da PM

Segundo a lei que garante o pagamento de auxílio-moradia para PMs, “quando o PM ocupar imóvel próprio estadual ou arrendado pelo poder público, o quantitativo correspondente a auxílio de moradia será sacado e recolhido pela corporação, para atender despesas de conservação e condomínio”.

Procurada, a PM afirmou que o comandante-geral da corporação, coronel Wolney Dias, não recebe auxílio-moradia. O oficial tem direito à residência oficial do comandante da PM. A corporação alega ainda que controla a distribuição do benefício.

De acordo com a PM, a lei “disciplina os casos de suspensão da indenização do auxílio-moradia. Somente nesses casos de suspensão, cabe à Polícia Militar controlar. O comandante-geral se enquadra no caso de suspensão desse benefício”.

Em reunião no Comando Militar do Leste esta semana, a cúpula da PM apresentou um diagnóstico sobre falta de viaturas na corporação: atualmente, só metade da frota está apta a ir para as ruas. Mais de 1.300 viaturas são consideradas “irrecuperáveis” pela corporação.

Segundo a PM, apesar de o valor aparecer na folha depagamentos "não há nenhum funcionário civil da Polícia Militar com salário de R$18.941,56". Segundo a corporação, "o valor pago ao funcionário era referente a seis meses de salários atrasados. O referido funcionário, lotado na Diretoria de Finanças, é de R$ 3.157".