O ex-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general de quatro estrelas Luís Araújo, deixou de ser o representante do Estado nas OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal - detida em 65% pela brasileira Embraer e em 35% pelo Estado português. O CEO da empresa é Alexandre Solis, engenheiro de nacionalidade brasileira. Portugal tem dois vogais no conselho de administração, mas desde a morte, em janeiro deste ano, de Júlio Castro Caldas, que desempenhava essas funções desde 2004, Luís Araújo, era o único.

O oficial general da Força Aérea, ramo onde foi Chefe de Estado-Maior (2006-2011), tinha sido nomeado pelo governo em 2017 e, numa reunião do Conselho de Administração a 2 de março demonstrou as suas "reservas" em relação à validação do Relatório e Contas, sem o parecer dos órgãos fiscais competentes, fazendo depender dessas assinaturas a sua aprovação.

Soube que o seu mandato não seria renovado, no passado dia 31 de março, sem qualquer aviso prévio do ministério da Defesa.

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Soube que o seu mandato não seria renovado, no passado dia 31 de março, sem qualquer aviso prévio do ministério da Defesa. Nesse dia foi realizada uma assembleia-geral das OGMA, tendo Luís Araújo sido confrontado nesse momento com a apresentação dos dois novos administradores mandatados pelo Estado: o jurista Marco Capitão Ferreira e a economista Catarina Nunes.

Marco Capitão Ferreira, professor auxiliar na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e professor convidado da Academia Militar, foi adjunto jurídico do ex-ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira e administrador da Empordef, a holding das indústrias de Defesa, entre 2008 e 2011.

No ano passado, na sequência da demissão do presidente do conselho de administração da holding (o economista João Pedro Martins, que denunciou irregularidades nas contas da empresa) o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho chamou Capitão Ferreira para assumir a liderança da Empordef e finalizar o processo de extinção que estava em curso. O jurista transita agora para a OGMA.

Catarina Nunes, por sua vez, economista é reconhecida pela sua experiência na área económica e financeira das indústrias de defesa. Num louvor que lhe foi concedido por João Cravinho, quando saiu do seu gabinete para liderar a Plataforma das Indústrias de Defesa Nacional (IDD), o ministro destaca as suas "as ações que visaram estimular a Indústria de Defesa, designadamente através do acompanhamento da liquidação da EMPORDEF, S. G. P. S., e LOCs, da elaboração do estudo sobre a economia de defesa e na identificação de vetores de atuação do Estado, incluindo a criação e implementação do Grupo de Acompanhamento da Participação nos Projetos PESCO (GAPP-PESCO)".

Assinala ainda que a sua adjunta "também contribuiu com o seu afincado trabalho e rigor técnico no acompanhamento de diversos processos complexos, dos quais se destacam as ações que permitiram promover todas os procedimentos necessários para assegurar a manutenção dos helicópteros EH 101, o acompanhamento do processo associado às contrapartidas da aeronave C-295 e as questões ambientais relacionadas com a Base Aérea das Lajes".

As OGMA estão neste momento envolvidas num dos maiores negócios da indústria de defesa: a compra de cinco aeronaves Embraer KC-390 que vão equipar a frota da Força Aérea Portuguesa, no valor de 825 milhões de euros, pagos pelo orçamento de Estado. Da parte portuguesa, Luís Araújo era o único com experiência aeronáutica.

No âmbito do contrato aprovado em conselho de ministros no ano passado, o primeiro destes aviões de carga e transporte, substitutos dos Hércules C-130, tem entrega prevista à Força Aérea Portuguesa em fevereiro de 2023, seguindo-se mais um por cada ano até fevereiro de 2027.

As OGMA são também responsáveis pela modernização de cinco caças F-16 que foram vendidos à Roménia, por 130 milhões de euros.

"Saio triste e magoado"

O oficial-general ex-CEMGFA (2011-2014), já na reforma, juntou-se em 2017 ao outro administrador representante do Estado nas OGMA, Júlio Castro Caldas, ex-ministro da Defesa, que cumpriu essas funções desde 2004, até ao seu falecimento em janeiro deste ano.

Cumpri o meu mandato durante os três anos para que fui nomeado. Face à total ausência de instruções para o desempenho de funções por parte do ministério da Defesa,comecei a sentir-me desconfortável e manifestei a minha indisponibilidade

Contactado pelo DN, Luís Araújo não disfarçou o incómodo com a situação, principalmente por nunca ter sido contactado pela tutela. "Cumpri o meu mandato durante os três anos para que fui nomeado. Face à total ausência de instruções para o desempenho de funções por parte do ministério da Defesa, especialmente depois da morte do Dr. Castro Caldas, que não foi substituído, comecei a sentir-me desconfortável e manifestei a minha indisponibilidade para continuar no conselho de administração das OGMA. Para culminar o meu desconforto, na reunião do conselho de administração de dia dois de março, foi-me apresentado para aprovação o Relatório e Contas de 2019 sem a correspondente documentação do conselho fiscal e do revisor oficial de contas a validá-lo. Face à ausência desses documentos, manifestei as minhas reservas".

Luís Araújo confirma que não foi contactado pelo ministério da Defesa e que só no passado dia 31, na assembleia-geral viu confirmada a sua saída. "Saio triste e magoado", confessa, reconhecendo que a experiência das últimas semanas não lhe davam "condições para continuar". "O meu único desejo é que os cerca de 1800 trabalhadores das OGMA possam continuar a poder alimentar as suas famílias", sublinha.

O DN questionou o gabinete do ministro da Defesa sobre esta situação, mas ainda não recebeu resposta.