A definição das portagens deve ser feita "em função do tráfego que se verifique nas autoestradas", abandonando o atual modelo estático "com base em tarifas quilométricas".

A sugestão consta do relatório sobre a “Gestão da rede rodoviária nacional: financiamento, tarifação, eficiência e equidade”, elaborado por uma equipa de investigação coordenada por Carlos Oliveira Cruz, professor Auxiliar do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, e apresentado esta segunda-feira pela Associação Comercial do Porto (ACP). O ex-ministro Valente de Oliveira presidiu ao conselho consultivo do estudo.

Localização irracional dos pórticos

O documento da ACP alerta para a "irracionalidade económica da atual localização das portagens que conduz a um crescente congestionamento das cidades do Porto e Lisboa" e nota "ser um erro " a transferência de tráfego "de lanços de autoestradas com reduzidos tráfegos diários para as vias secundárias", aumentando os níveis de sinistralidade.

A ACP nota que após "um período de forte decréscimo na atividade económica" que levou à redução da circulação nas autoestradas, o ambiente mudou e impõe-se um " escrutínio sério" à atual realidade, debatendo o modelo de gestão da rede rodoviária.

E aponta como primeiro objetivo "aumentar globalmente a utilização do sistema, "realocando o tráfego da rede secundária para as autoestradas subutilizadas".

O valor económico da rede de autoestradas "depende diretamente da sua utilização". A introdução de portagens nas SCUT "veio agravar um problema estrutural na rede - a subutilização".

"Não é economicamente eficiente, nem ambientalmente sustentável, cobrar o mesmo valor de portagem em sublanços com pouco tráfego e em sublanços congestionados". Por isso, é necessário repensar "quer o valor quer a localização dos pórticos nas ex-SCUT" realça o relatório que esteve em discussão num seminário sobre a gestão da rede rodoviário nacional.

Reduzir portagens na CREP e CREL

O relatório da ACP defende que a redução de receita pela retirada de alguns pórticos "será facilmente compensada com a tarifação de alguns dos vários sublanços com tráfegos médios diários anuais superiores a 60 mil veículos dia, que hoje, não têm custos para o utilizador".

O problema de mobilidade em Lisboa e Porto só se resolve "com uma uma visão coordenada do papel da rede rodoviária, particularmente, as circulares internas e externas". O atual modelo, empurrando o tráfego para as circulares internas sem portagens, é "insustentável".

A par da melhoria do transporte público, é necessário atuar, diz o estudo, "no preço da rede rodoviária, criando mecanismos para desviar tráfego". O valor das portagens na Circular Regional Exterior do Porto (CREP) e na Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL) tem de baixar significativamente, para, em conjunto com a eventual taxação dos atravessamentos, desviar tráfego da Via de Cintura Interna e da 2.ª circular.