O Gabinete Militar do governador Romeu Zema (Novo) prorrogou dois contratos com empresas de táxi aéreo para prestar serviços ao estado. O total dos dois contratos soma R$ 1.912 milhão. Um deles, com duração de 12 meses, no valor de R$ 1.832 milhão, foi renovado com a Sociedade Empresária Tam – Avião Executiva e Táxi Aéreo S/A. O outro foi celebrado com a Líder Táxi Aéreo por R$ 79,2 mil pelo período de quatro meses, até 31 de dezembro. Ambos foram reajustados por 3,22%. Foram assinados pelo subchefe do Gabinete Militar, Ten. Cel. Helvécio Fraga dos Santos, entre outros.

De acordo com o governo, os contratos destinam-se à prestação de serviços de inspeção e manutenção, com aplicação de peças/componentes para a aeronave CESSNA 650 Citation VII, prefixo PT-MGS. E aos serviços aeroportuários e de fornecimento de comissária, quando em operação fora da base de Belo Horizonte.

“Sem esses contratos, por força de normas aeronáuticas, torna-se impossível a manutenção do portfólio de serviços aéreos do Estado nas áreas de saúde, segurança pública e defesa civil”, diz a nota do governo.

Transporte de órgão para transplante

Em um trabalho conjunto com o MG Transplantes, por exemplo, o Gabinete Militar do governador oferece, gratuitamente, transporte aéreo de órgãos e tecidos a serem transplantados. O serviço funciona 24h por dia, como forma de realizar operações otimizadas para salvar vidas.

Desde o início do ano, as aeronaves King Air B200, Citation VII e Dauphin N3 deram apoio no transporte de órgãos em diferentes regiões de Minas Gerais: Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro; Patos de Minas, no Alto Paranaíba; Divinópolis no Centro-Oeste; Ouro Preto, Diamantina, Curvelo e Barbacena, na região Central; Montes Claros, no Norte; Manhuaçu, Juiz de Fora, Ubá, Goianá e Ponte Nova, na Zona da Mata; Ipatinga, no Vale do Aço; Alfenas, Passos e Itajubá, no Sul de Minas.

Aeronave vendida

Em fevereiro deste ano, Zema anunciou, em suas redes sociais, o leilão de um avião da frota do governo do estado. Na postagem com uma foto do avião, ele destacou a venda como o início do fim da “farra” do uso de aviões no estado: “A farra dos voos em Minas vai acabar. Já coloquei à venda o primeiro avião da frota aérea que serviu aos ex-governadores do Estado”, diz o texto.

Segundo a publicação, o jato era “muito usado, mas bem conservado”. O avião é do modelo Learjet 35A. O lance inicial pedido no leilão pelo governo é de R$ 2.226.700 e foi vendido por R$ 2.226,710,0.

Na campanha eleitoral, Zema foi crítico do uso de aeronaves por seus antecessores. O governador chegou a anunciar a venda de todas as sete aeronaves do estado, utilizadas pelo governo. Segundo Zema, a medida era para acabar com a “farra no uso das aeronaves” em governos anteriores. Mas o governo reviu a posição inicial, reconhecendo que os voos por aeronaves próprias eram mais econômicos do que os comerciais ou contratados.

Leia nota do governo sobre os contratos:

Para viabilizar o transporte aéreo com ativos patrimoniais do Estado é essencial a conservação de alguns serviços. Dentre eles destacamos: a manutenção, o seguro, o combustível e o serviço aeroportuário.

Ressaltamos que não existe na atual gestão contrato vigente de fretamento de aeronave ou de táxi aéreo. Os contratos antigos do Estado não foram renovados e já expiraram.

O objeto dos contratos mencionados na matéria em nada se assemelham a fretamento de aeronaves. Um deles destina-se a prestação de serviços de inspeção e manutenção aeronáutica para aeronave da frota orgânica do Estado e outro a serviços aeroportuários quando em operação fora da Base de Belo Horizonte.

Manutenção e serviços aeroportuários

Diferentemente do que publicado na matéria, os termos aditivos dos contratos questionados permitem despesas com serviço até a ordem de R$900.585,30 (novecentos mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) para manutenção de aeronaves e de R$ 79.245,06 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos) para serviços aeroportuários.

Já com relação aos reajustes, os preços dos serviços são reajustados na periodicidade prevista na legislação vigente, utilizando-se a variação do IPCA, após justificada comunicação ao Contratante e do aceite dele.

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