1. "Jango era habilidoso como líder"

A VERDADE: O presidente vacilava entre buscar apoio no Congresso e atender à pressão da esquerda

A esquerda brasileira recebia em janeiro de 1963 a última notícia boa das próximas quatro décadas. Com o apoio de sindicatos e de movimentos sociais, o presidente João Goulart (PTB) recuperou os poderes que o Congresso lhe tinha arrancado 16 meses antes. O chefe de Estado voltava a ser chefe de governo. Agora, faltava pôr em prática o programa de reformas de base.

Parecia o fim da confusão começada ainda na eleição de 1960, época em que presidente e vice eram eleitos separadamente. A presidência foi para o conservador Jânio Quadros (PTN), do jingle “varre, varre, vassourinha”. Sua promessa era acabar com a corrupção dos governos herdeiros do populismo de Getúlio. Só que o vice eleito vinha exatamente da linhagem getulista. Jango tinha sido ministro do Trabalho de Getúlio (1953-1954) e vice-presidente de Juscelino Kubitschek (1956-1960). Quem venceu não foi a direita ou a esquerda, mas o “populismo” em suas duas vertentes opostas.

Jânio não limpou o Brasil; em vez disso, foi conhecido por atos erráticos. Proibiu o biquíni e as brigas de galo, condecorou Che Guevara e se consagrou por usar a mesóclise: “bebo porque é líquido; se fosse sólido, comê-lo-ia”.

Bastaram sete meses para Jânio renunciar, alegando “forças terríveis”. Nunca especificou quais eram tais forças, mas a maioria dos historiadores aposta mesmo numa tentativa de golpe branco. Jânio provavelmente esperava que o Congresso rejeitasse sua renúncia, por temer que Jango estabelecesse uma “república sindicalista”. Para deixar a cena ainda mais indigesta, Jango estava em visita oficial à China comunista.

Se o Congresso rejeitasse a renúncia, Jânio poderia alavancar seu poder. Só que a direita tinha uma terceira via em mente. O Congresso aceitou a renúncia de Jânio, e os ministros militares barraram a posse de Jango. Foi o golpe antes do Golpe.

A esquerda não deixou por menos. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola (PTB) armou a população para defender a posse de seu cunhado Jango. A Campanha da Legalidade conseguiu o apoio do 3º Exército, comando da região Sul. Para evitar uma guerra civil, o Congresso tirou da cartola uma solução de compromisso. Jango assumiria a presidência, mas teria poderes limitados pelo sistema parlamentarista. Seria um remendo temporário – em 1965, um plebiscito deveria decidir se o presidencialismo voltaria.

A experiência foi desastrosa. Em 16 meses, foram primeiros-ministros Tancredo Neves (PSD), Brochado da Rocha (PSD) e Hermes Lima (PTB). O País estava ingovernável. Sindicatos favoráveis a Jango ameaçavam greve geral caso não se antecipasse o plebiscito. Até mesmo raposas políticas como JK e seu arquirrival Carlos Lacerda (UDN) defenderam a volta ao presidencialismo, já de olho em suas candidaturas em 1965. O plebiscito foi antecipado e, por 91% dos votos, o presidencialismo voltou.

Ilusão de poder

Jango estava confiante não apenas por ter recuperado o Executivo. As eleições legislativas de 1962 pareciam ter jogado o Congresso no seu colo. A bancada do seu PTB tinha quase dobrado, de 66 para 116 deputados. Somando os 118 deputados do centrista PSD, tradicional aliado do PTB, Jango tinha garantida a maioria dos 410 assentos na Câmara. Já a rival UDN tinha meros 91 assentos, e os 85 restantes estavam com vários partidos pequenos.

Jango conseguiu chegar a esse ponto apoiando-se nos ombros da esquerda, desde a Campanha da Legalidade até a campanha pelo plebiscito. Agora, poderia retribuir com as reformas de base que a esquerda defendia. Pura ilusão.

O governo tinha apoio de grandes grupos, mas em direções opostas. Nas ruas, sindicatos e movimentos sociais pressionavam por reformas de base. Já no Congresso, o aliado PSD sustentava seu horror a mudanças. Não era um partido reformista, mas uma agremiação de elites políticas regionais ocupada em permanecer no poder (qualquer semelhança com partidos de hoje não é coincidência). E, no meio disso, estava Jango. Com o centrão do PSD, ele não atenderia às esquerdas. E, sem esse centrão, não governaria.

Quem queria mudanças tinha menos compromisso com a democracia. E quem tinha compromisso com a democracia tinha menos compromisso com mudanças. Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

“Aqueles que queriam mudanças tinham na época menos compromisso com a democracia. E os que tinham compromisso com a democracia tinham menos compromisso com as mudanças”, disse Fernando Henrique Cardoso ao historiador Ronaldo Costa Couto em Memória Viva do Regime Militar. “Sentíamos naquele momento os efeitos da industrialização, da urbanização. O Brasil tinha mudado. E as instituições políticas não foram capazes de assimilar, de forma coordenada, a presença das massas, as mudanças necessárias e o compromisso com a democracia.”

Sem conseguir escolher entre o centrão e o povão, Jango decidiu manter um pé em cada jangada. Para agradar à esquerda, partiu para uma retórica reformista. Ao mesmo tempo, tentou se conciliar com o PSD no Congresso – afinal, eram antigos aliados. Tudo o que conseguiu foi polarizar a política.

À esquerda, estava o antigo aliado PTB, movimentos sociais, sindicatos e comunistas do PCB. À direita, a UDN e um setor militar que já tentara derrubar Getúlio (1954), JK (1955) e Jango (1961). Agora, o PSD precisava decidir para que lado o centro iria.

A canoa virou

Crises políticas costumam navegar em tormentas econômicas. O governo Jango não foi diferente. Depois de construir grandes rodovias e uma capital novinha, JK deixou a conta para seus sucessores. Em 1963, o PIB per capita brasileiro diminuía pela primeira vez desde a 2ª Guerra Mundial; a inflação subia de 52%, em 1962, para 75%; as greves aumentavam de 154, em 1962, para 302, e o déficit fiscal atingia mais de um terço do orçamento.

O ministro do Planejamento, Celso Furtado, tentou arrumar o caos com o Plano Trienal. A proposta miraculosa: baixar a inflação e retomar o crescimento, ao mesmo tempo. De um lado, cortaria gastos públicos; de outro, faria as reformas de base para redistribuir renda.

O ministro da Fazenda, San Tiago Dantas, foi à TV pedir o apoio de políticos, empresários e trabalhadores. Não teve o de ninguém. A esquerda queria reformas sem austeridade. E as classes mais conservadoras queriam austeridade sem reformas.

TRAIÇÃO PARTIDÁRIA Em 1962, o governo parecia ter a Câmara nas mãos – até o PSD abandonar Jango. Continua após a publicidade Desde 1945, a política brasileira se dividia em dois grupos. De um lado, os partidos criados por Getúlio: PTB, trabalhista, e PSD, de centro. Juntos, sempre formavam a maioria no Congresso. De outro lado, esperneava a UDN, liberal conservadora. Esse equilíbrio começou a mudar com a urbanização do Brasil. O PTB ganhou assentos e, com Jango, deu uma guinada para a esquerda. O PSD se incomodou e pulou para o lado da UDN. Assim, Jango perdeu a maioria no Congresso e, com isso, não conseguiu governar.

A primeira derrota veio ainda no primeiro semestre de 1963. Goulart propôs que a desapropriação de terras improdutivas fosse paga com títulos da dívida pública, em vez de dinheiro “vivo”. O PSD, que já não era mais o aliado de antigamente, não apoiou a proposta, e a ideia foi rejeitada. Jango também propôs esse tipo de indenização para desapropriação de imóveis urbanos. Perdeu de novo.

Ficava claro que o PTB e o PSD não se identificavam mais. Com a polarização política, o centrão deslizou para a direita. O governo perdeu o PSD para a UDN e se isolou no Congresso. A ilusão de poder se desfez. E as tais reformas, que incluíam desapropriação de latifúndios e mais Estado na economia, terminaram engavetadas no Congresso.

Na lei ou na marra

É normal que regimes democráticos encarem uma polarização política. Mas, em condições normais, o polo perdedor não tenta a vitória no tapetão. Reconhece a queda, vai para a oposição e tenta ganhar a eleição seguinte. Por mais que as regras do jogo sejam inconvenientes no curto prazo, o custo de obedecê-las é menor do que o trauma de um golpe.

Mas, no fim de 1963, o Brasil não vivia mais uma simples polarização política. O cenário era de radicalização aberta. Nem a esquerda e nem a direita queriam mais seguir as regras do jogo. O governo não conseguia aprovar mais nada no Congresso. Então os atores políticos decidiram desemperrar a política à força, fora do jogo democrático convencional.

Goulart não tinha boas alternativas à mão. Poderia entregar os pontos à direita e renunciar. Poderia também dar um golpe, como quando Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, em 1937. Escolheu um terceiro caminho: usar a voz das ruas para pressionar o Congresso a aprovar as reformas. Agora, era “reforma na lei ou na marra”.

O plano era comparecer a vários grandes Comícios da Reforma nas principais cidades do País, com o apoio de grupos de esquerda: sindicatos, sargentos e marinheiros insubordinados liderados por Brizola, estudantes da UNE, movimentos camponeses e os comunistas do PCB, na época clandestino.

No dia 13 de março de 1964, ocorreu o primeiro e único Comício das Reformas, na Central do Brasil. Reuniu cerca de 150 mil – o que não foi tão difícil, pois ocorreu no horário do rush, bem ao lado dos principais terminais ferroviário e rodoviário do Rio de Janeiro. Lá, de frente ao Ministério da Guerra, anunciou a encampação de refinarias de petróleo privadas e a possibilidade de desapropriar terras às margens de estradas e açudes. Dias depois, propôs ao Congresso uma emenda constitucional para permitir a reeleição do presidente e a candidatura de parentes seus. Assim, Goulart ou Brizola poderiam candidatar-se em 1965.

Goulart poderia renunciar ou tentar um golpe. Preferiu usar a voz das ruas para pressionar o Congresso a aprovar as reformas. Agora, a reforma era na lei ou na marra

A direita, porém, também tinha ao seu lado recursos de poder valiosos. Militares de alta patente estavam preocupados com o “inimigo interno” comunista e com os episódios de quebra de hierarquia de sargentos e marinheiros. Empresários se incomodavam com sindicatos cada vez mais fortes e com a instabilidade econômica. As classes médias se assustavam com o discurso radical da esquerda. Latifundiários temiam a reforma agrária e o fortalecimento de movimentos camponeses.

A resposta conservadora veio em São Paulo, com meio milhão na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no dia 19 de março. Menos de duas semanas depois, militares ligados a movimentos antipopulistas conduziram um golpe de Estado, que depôs Jango. Para evitar o derramamento de sangue, Jango exilou-se, sem resistência.

O POMO DA DISCÓRDIA As reformas de base eram um grande guarda-chuva que incluía as reformas agrária, política, fiscal, bancária, urbana, administrativa e universitária. Não foram definidas por completo, mas tinham algumas linhas mestras. A reforma agrária incluiria a desapropriação de terras improdutivas ou daquelas que não cumprissem sua função social – em especial as adjacentes a vias públicas ou beneficiadas por investimentos da União, como açudes. A reforma política estenderia o voto a analfabetos, permitiria a reeleição e tiraria o PCB da clandestinidade. Também se propunham um maior controle sobre o capital estrangeiro e uma maior participação do Estado na economia.

Por que Jango caiu?

TESE 1: Golpe preventivo

Setores conservadores temiam que a pressão de movimentos sociais cada vez mais organizados levasse a reformas contrárias a seus interesses: a desapropriação de latifúndios e o controle da remessa de lucros ao exterior. O golpe estancou esses movimentos.

Defensores: Florestan Fernandes, Caio Navarro de Toledo, Jacob Gorender.

TESE 2: Conspiração da direita

O golpe foi resultado de uma grande conspiração capitaneada por militares anticomunistas, empresários, proprietários rurais, setores da igreja, a UDN e o capital internacional, com o apoio da CIA. Para agir, usaram o complexo Ipês-Ibad, entidades femininas conservadoras e jornais.

Defensores: René Dreifuss, Heloísa Starling.

TESE 3: Conjuntura política

As regras da democracia deixaram de ser prioridade tanto para a direita quanto para a esquerda; a radicalização política e a recusa de todas as partes em construir um consenso pela governabilidade levaram ao golpe.

Defensores: Wanderley Guilherme dos Santos, Argelina Figueiredo e Jorge Ferreira.