Apesar de Roger Abdelmassih ter sido indiciado neste ano pela Polícia Civil de São Paulo por estupro e manipulação genética irregular contra 37 pacientes, o Ministério Público (MP) denunciou o ex-médico de 72 anos somente por atentado violento ao pudor contra uma das vítimas. Também foi pedida à Justiça sua prisão preventiva por esse crime, cometido em 2008. Ele já está preso, no entanto, condenado a 181 anos de prisão por crimes sexuais contra outras 37 clientes (leia mais abaixo).

Por meio de nota divulgada na quinta-feira (4) ao G1, o MP alegou que os demais 36 casos de estupro e manipulação genética ocorridos entre 1990 a 2006 prescreveram em 2014. E por esse motivo, essas 36 vítimas não foram citadas na denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Promotoria.

O Ministério Público não respondeu à reportagem se ofereceu denúncia à Justiça contra Abdelmassih pelos crimes de manipulação genética.

De qualquer maneira, caberá a Justiça decidir se aceita mais essa denúncia do MP _agora por atentado violento ao pudor_ contra Abelmassih e se leva o ex-geneticista a novo julgamento.



Ao Jornal Hoje, o advogado de Abdelmassih, José Luis de Oliveira Lima, disse nesta sexta-feira (5) que ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia do Ministério Público e que não vai se manifestar.

O ex-médico sempre negou ter cometido os crimes sexuais pelos quais foi condenado.



Atualmente Abdelmassih está detido numa unidade prisional em Tremembé, interior do estado, onde cumpre pena após ter sido condenado em 2010 a 181 anos de prisão por ataques sexuais (estupros, atentados violentos ao pudor e atos libidinosos) a 37 clientes, entre 1995 e 2008. Ele chegou a ficar três anos foragido até ser preso em 2014 (leia mais abaixo).



Em 25 de julho deste ano, o G1 revelou que a Polícia Civil havia indiciado o ex-médico pela suspeita de ter cometido mais crimes de estupro e de manipulação genética irregular contra mais 37 pacientes, entre os anos de 1990 a 2008.



Uma dessas vítimas de Abdelmassih está na denúncia acima de atentado violento ao pudor feita pelo MP à Justiça. A reportagem apurou que a mulher acusa o ex-geneticista de ter abusado sexualmente dela numa das duas famosas clínicas de reprodução assistida que ele comandava em bairros nobres da capital paulista. Apesar de a polícia ter entendido que esse crime era de estupro, a Promotoria concluiu que ele foi um atentado violento ao pudor.

Assim, em que pese o esforço das autoridades competentes, considerando que os fatos permaneceram desconhecidos por um longo período de tempo, a Justiça foi impedida de atuar com relação aos fatos mais antigos" Ministério Público, por meio de nota

Ela e outras pacientes tinham procurado Abdelmassih querendo se submeter a tratamento de fertilização “in vitro” para engravidar. Nos depoimentos, ao menos 30 das pacientes afirmaram ter sido beijadas e acariciadas à força.



Em 2009, a lei 12.015 mudou a redação do artigo 21 do Código Penal, que trata o que é estupro. Na legislação anterior, era considerado estupro a violência sexual contra mulher, mas somente mediante conjunção carnal. Outras formas de sexo forçado, como oral ou anal e atos libidinosos eram tratados como atentado violento ao pudor.



Pelo fato de o caso contra a Abdelmassih ter ocorrido em 2008, antes da mudança da lei, a acusação de abuso sexual é considerada como atentado violento ao pudor. Se tivesse ocorrido no ano seguinte, poderia ser classificado como estupro. Apesar disso, a pena para os dois crimes é a mesma: de seis a dez anos de prisão.



Prescrição

Mas segundo o Ministério Público, os demais casos ocorridos entre 1990 a 2006 prescreveram em 2014. Por isso, continuou a assessoria, os casos de 36 vítimas não puderam ser denunciados pelo Gaeco.



O MP explicou que apesar de os crimes de estupro e atentado violento ao pudor só prescreverem em 16 anos, Abdelmassih tem mais de 70 anos de idade, o que faz com que a prescrição seja reduzida à metade, de acordo com o Código Penal.



Desse modo, somando as vítimas da condenação e as do atentado violento ao pudor, o ex-médico cometeu crimes sexuais e de manipulação genética contra 38 mulheres, de acordo com o acusação.



“Assim, em que pese o esforço das autoridades competentes, considerando que os fatos permaneceram desconhecidos por um longo período de tempo, a Justiça foi impedida de atuar com relação aos fatos mais antigos”, justifica nota do MP enviada ao G1.

Quando a reportagem mostrou em julho o indiciamento de Abdelmassih por mais 37 crimes sexuais e manipulação genética, o relatório final da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) apresentava um caso sem data específica e mais três casos ocorridos em 2008:



Data não especificada

Uma paciente contou que o marido tem HIV e Roger Abdelmassih prometeu filhos para o casal, lavando o sêmen do homem para criança não ter o vírus. Além disso, falou que foi assediada sexualmente pelo médico. “Me dá um beijo e apontou seu dedo para a boca dele”, disse a mulher sobre o geneticista. Ela ainda gravou a conversa com que tiveram com o celular.



2008

Outra cliente relatou ter sido beijada à força por Abdelmassih.



2008

Mulher relatou ter sido beijada à força pelo médico.



2008

Paciente contou que percebeu que Abdelmassih beijava mulheres perto da boca. Falou ainda que adquiriu uma infecção ao fazer tratamento com ele.

A 38ª vítima do ex-médico pode ser uma dessas quatro mulheres acima. Nesse inquérito policial, que começou a ser produzido em 2009, as mulheres acusaram Abdelmassih de abuso sexual e irregularidades médicas. Elas narraram o que teriam sofrido nas clínicas.



Além dos relatos de crimes sexuais cometidos pelo então especialista _inclusive de conjunção carnal_, o documento apontava que Abelmassih fez manipulação genética irregular de óvulos e espermatozoides. Há casos de mães que perderam os filhos ou de crianças que nasceram com deficiências.

Histórico

As primeiras denúncias de abusos sexuais contra o médico começaram em 2008. Um ano depois, Abdelmassih foi indiciado, em junho, por estupro e atentado violento ao pudor. Ele chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009, mas recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de responder ao processo em liberdade.



A denúncia do Ministério Público à Justiça apontou que o médico tinha estuprado 39 pacientes. Ao todo, as vítimas acusaram o médico de ter cometido 56 estupros.



Em 23 de novembro de 2010, a Justiça o condenou a 278 anos de reclusão. Foram considerados 48 ataques a 37 vítimas entre 1995 e 2008. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder solto.



O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.

Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de médico de Abdelmassih.



Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela Polícia Federal (PF), em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 30 anos.



Segundo policiais, Abdelmassih também é investigado em outro inquérito por crime de sonegação fiscal.