AA Alessandra Azevedo





No primeiro discurso ao assumir o Planalto como interino, em maio do ano passado, Michel Temer garantiu que uma das prioridades do novo governo seria cortar gastos. Divulgou como uma das estratégias enxugar os cargos comissionados ;na casa de milhares e milhares de funções desnecessárias;, nas palavras do presidente. Depois de uma diminuição discreta até o início do ano, a promessa aparentemente foi esquecida. Desde maio, quando vieram à tona as delações de executivos da J Investimentos, que incluem gravações comprometedoras do presidente, o número de cargos em comissão e de funções de confiança e gratificações voltou a aumentar. O movimento, em conjunto com a liberação bilionária de emendas parlamentares aos deputados federais, desperta a suspeita de que manter ; e, eventualmente, aumentar ; privilégios faz parte da estratégia de Temer para não perder apoio político e, como consequência, o mandato. No primeiro discurso ao assumir o Planalto como interino, em maio do ano passado, Michel Temer garantiu que uma das prioridades do novo governo seria cortar gastos. Divulgou como uma das estratégias enxugar os cargos comissionados ;na casa de milhares e milhares de funções desnecessárias;, nas palavras do presidente. Depois de uma diminuição discreta até o início do ano, a promessa aparentemente foi esquecida. Desde maio, quando vieram à tona as delações de executivos da J Investimentos, que incluem gravações comprometedoras do presidente, o número de cargos em comissão e de funções de confiança e gratificações voltou a aumentar. O movimento, em conjunto com a liberação bilionária de emendas parlamentares aos deputados federais, desperta a suspeita de que manter ; e, eventualmente, aumentar ; privilégios faz parte da estratégia de Temer para não perder apoio político e, como consequência, o mandato.

Em maio e junho, meses críticos para o governo, surgiram 663 cargos de Diretoria e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), muito cobiçados na administração pública, com salários de até R$ 15,5 mil. Apenas no mês passado, quando a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer por corrupção passiva chegou à Câmara, o país já retomou os 449 cargos que havia conseguido cortar desde o início do ano. A alta foi de 3,4% nos últimos dois meses ; proporcionalmente maior que a observada entre o número de servidores concursados, que cresceu 2% no mesmo período, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.





No mês passado, para conseguir pagar a fatura dos cargos DAS, a União precisou desembolsar R$ 65,7 milhões, de acordo com levantamento do Correio, feito com base em dados do Planejamento. Caso se mantenha nesse patamar, a despesa anual com a folha de pagamento dos funcionários será de quase R$ 800 milhões. O especialista em gastos públicos Gil Castello Branco, presidente da ONG Contas Abertas, lembrou que, embora o governo tenha prometido extinguir 3.384 cargos de DAS, além de transformar 10.462 deles em FCPE, a diferença entre maio do ano passado e junho deste ano foi de apenas 613. A conclusão é que, aos poucos, o país retorna ao patamar em que se encontrava quando Temer proferiu o discurso citado no início da reportagem. Na época, o Executivo Federal tinha 20.934 cargos DAS. Atualmente, são 20.321, entre DAS e FCPE, gratificações criadas no ano passado e que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira. Na prática, segundo o especialista, o governo apenas alterou nomes.





100 mil

O crescimento dos cargos também foi notado nas funções de confiança e gratificações. Juntando com os comissionados, a quantidade de pessoas nessas funções foi de 99.332 para 99.817, alta de 4,9%. Se mantiver o ritmo, o país não demora a ultrapassar a marca de 100 mil, o equivalente ao número de moradores do Sudoeste, do Lago Norte e do Lago Sul juntos. ;Em uma situação fiscal grave como a atual, em que o governo precisa mexer até no preço do combustível para cortar gastos, não tem explicação criar mais cargos. Não tem sentido, quando o Estado está devendo R$ 139 bilhões;, avaliou Castello Branco. Cada uma dessas funções inclui gastos com ;secretária, sala especial, assessor;, listou. ;É assim que a estrutura acaba crescendo de uma forma megalomaníaca.;









>> Torneira aberta





Quantidade de cargos comissionados e de funções de confiança e gratificações: 99.817









>> Mais chefes





Depois de uma trajetória de queda, os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) voltaram a ultrapassar 20 mil. Veja o aumento nos últimos meses:





Janeiro a fevereiro: -68

Fevereiro a março: -113

Março a abril: -268

Abril a maio: %2b171

Maio a junho: 492









>> Perfil





> 59,4% são homens





> 62,2% têm mais de 40 anos





> 70,2% têm ensino superior





> 62,2% estão no Distrito Federal









>> Onde estão





A maioria dos comissionados ficam lotados nos seguintes órgãos:





Ministério da Fazenda 12,24%





Presidência da República 6,96%





Ministério da Saúde 4,86%





Ministério do Planejamento 4,64%





Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4,51%









>> Números





R$ 15.479,92





Salário do maior cargo DAS





R$ 2.467,90





Salário do menor cargo DAS





R$ 65.738.671,46





Valor que a União gastou, em junho, com salários desses funcionários









Fontes: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ONG Contas Abertas



