Durante a Segunda Guerra, no início dos anos 1940, os aliados criaram um exército falso, “comandado” pelo general norte-americano George Smith Patton Jr. A tentativa era despistar os nazistas, chamando a atenção para Pas-de-Calais, na França, quando, na verdade, a estratégia era invadir o território inimigo pela Normandia. Nas proximidades de Dover, do outro lado do canal na Inglaterra, foram feitas algumas encenações, a partir de equipamentos falsos, manequins representando soldados, comunicações trocadas e agentes duplos.

O episódio é lembrado pelo promotor Frederico Meinberg — coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que conta com mais quatro integrantes — para mostrar uma das estratégias das campanhas recentes de Emmanuel Macron, na França, e Angela Merkel, na Alemanha, na tentativa de se defender de interferências externas. “Foi quase um trabalho de guerrilha, de guerra tradicional”, afirmou Meinberg na tarde da última quinta-feira, durante entrevista no nono andar do prédio do MPDFT.

“Eles criaram, para se ter uma ideia, QGs de campanhas falsas para que fossem, propositadamente, vítimas de hackers russos”, disse Meinberg. Assim como na campanha de Hillary Clinton, espiões cibernéticos supostamente ligados a uma agência militar da Rússia tentaram invadir os comitês de Merkel e Macron, usando truques de phishing, a pescaria de dados, mas deixando rastros para investigadores perceberem um protocolo comum de ataques.

Além disso, Macron e Merkel gastaram dinheiro com a checagem de notícias falsas. “Quando subia uma fake news, eles já entravam com conteúdos, com links contra a postagem falsa”, lembrou o promotor. O detalhe: o combate foi das próprias campanhas. Mas as estruturas dos Estados também começaram a se mexer, como no caso da Alemanha, que aprovou, em dezembro do ano passado, uma legislação mais dura e realista sobre os crimes na internet. No Brasil, estamos distantes de tudo isso. Meinberg está à frente da investigação sobre os tentáculos da Cambridge Analytica no Brasil. A empresa, com o Facebook, é investigada nos Estados Unidos por uso indevido de informações de 50 milhões de perfis da rede social. O caso levou o fundador da companhia, Mark Zuckerberg, a depor no Congresso dos Estados Unidos.

O promotor não comenta a investigação aberta no Brasil. O responsável pela parceria com a Cambridge por aqui disse que encerrou o contrato e a própria empresa garantiu ter finalizado as atividades. “A empresa, na verdade, se chama SCL Elections. A Cambridge era o braço de operação nos Estados Unidos da América. A holding era a SCL, que tinha a parceria no Brasil. Então, você falar que a Cambridge encerrou as operações é uma coisa. Mas temos de nos perguntar se a SCL encerrou as operações”, afirmou.

Um dos problemas no combate às fake news por aqui está na legislação brasileira. São poucas formas de punir os autores de notícias falsas, algumas com mais de 30 anos de vigência. O Código Eleitoral, que trata da divulgação de informações inverídicas, é da década de 1960, o Penal, que prevê os crimes de injúria, calúnia e difamação, dos anos 1940. E a Lei de Segurança Nacional, de 1980, por fim, prevê punições para quem difundir boatos que causem pânico. “A discussão no Brasil é feita pelo ângulo errado. O maior problema se chama impulsionamento de conteúdo”, afirmou o promotor. Com a minirreforma política no ano passado, o Brasil permitiu o impulsionamento por parte de políticos e coligações. Mas não há qualquer regulação efetiva.

“A partir do que se viu até agora, o TSE não baixou nenhuma resolução nesse sentido”, criticou o promotor. O Correio entrou em contato com a assessoria do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux. A resposta foi que a fonte para falar sobre notícias falsas na Corte era o próprio Fux, mas, após o primeiro contato, na segunda-feira, o magistrado não tinha disponibilidade de agenda. Uma nova tentativa foi feita na tarde de sexta-feira, também sem sucesso. Sobre a política de impulsionamentos, o Facebook deve estrear no Brasil antes das eleições, em junho, um recurso chamado “exibir anúncios”, que permitirá ver todas as publicidades que estão sendo feitas por uma página, mesmo que ela não apareça no feed de notícias do usuário.

No mesmo mês de junho, o Facebook planeja lançar um arquivo de anúncios políticos para pesquisa pública. A intenção, além de mostrar texto e imagem, é apresentar valores gastos e as informações demográficas do público-alvo de cada anúncio. Em resposta aos questionamentos do Correio sobre a política oficial de impulsionamento, o Facebook enviou a seguinte nota: “Estamos comprometidos em aumentar a transparência dos anúncios políticos em todo o mundo, inclusive no Brasil, e temos anunciado medidas concretas para dar mais informação às pessoas sobre os anúncios que elas veem. Também estamos cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança on-line.” (LC)

Seminário

O Correio promove no próximo dia 24 um debate sobre fake news e eleições, no auditório do jornal, com a presença dos maiores especialistas no tema. A abertura das inscrições será informada em breve no site do jornal.

entrevista / FREDERICO MEINBERG

Promotor e coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais, do MP-DFT

Estamos preparados para enfrentar as fake news nas eleições?

A discussão sobre fake news no Brasil é feita pelo ângulo errado. Fake news numa eleição vai representar 25% do problema. O grande problema que teremos se chama impulsionamento de conteúdo. Foi isso que bagunçou a eleição no EUA, não apenas fake news. Mas voltamos todas as armas no Brasil para isso. E assim temos uma maneira errada de regular.

Como fazer isso?

Com a minirreforma política no ano passado, o impulsionamento de conteúdo se tornou legal. E o que é isso? O candidato chegar para o Facebook e dizer: eu quero atingir homens, da região Sudeste, como viés político X. Assim, paga-se um tanto para o Facebook, e a minha propaganda política vai atingir aquele perfil. Isso não quer dizer que o Facebook está entregando dados para o candidato ou a coligação. É só selecionar o público que você quer atingir. Isso nunca foi problema. O que foi problema? A eleição do Obama funcionou muito bem. Mas a do Trump foi além. E aí entra a Cambridge Analytica fazendo os psicográficos, que não é só aquele menu que o Facebook está entregando, não. A grande maestria do Trump foi não perder tempo com negros, homossexuais, latinos, que eram eleitores difíceis para ele, por mais que ele lutasse, gastasse com impulsionamento de conteúdo etc. Então, o sucesso dele foi focar no eleitor caucasiano, religioso e do interior dos EUA.

E por que não conseguimos avançar?

O viés no Brasil é: “Ah, o sujeito está produzindo fake news e isso está aparecendo no meu feed de notícias”. Nada mais errado, não é isso que bagunça o jogo democrático. O primeiro relatório de indiciamento dos 13 hackers russos, feito pelo Robert Mueller — o investigador especial responsável por apurar a influência russa na eleição dos EUA — mostra que as fake news não atuam da forma que a gente acha. Se a notícia falsa chega no feed de notícias, não vai mudar a percepção do cara de imediato. Fake news aqui só vai funcionar como funcionou nos EUA se você tiver impulsionamento de conteúdo. Aqui no Brasil trabalhamos com essa coisa de fake news de uma forma quase ingênua. Você não ganha eleição com fake news, você faz o seu inimigo político perder votos. Agora o impulsionamento de conteúdo é o que ganha uma eleição. E não necessariamente com fake news.

E quando você junta as fake news com o impulsionamento numa só estrutura?

É uma bomba-relógio. O resultado disso foi a eleição dos EUA e a saída da Inglaterra da União Europeia. Você une as duas coisas. Na minha opinião, o TSE teria de exigir o rastreamento de quem está colocando dinheiro para impulsionar conteúdo.

Mas isso é possível?

Se você criar mecanismo, sim.

Quais?

O Google, por exemplo, lá fora, tem uma série de exigências. Se você vai impulsionar conteúdo no Youtube, você não vai poder impulsionar em outro país. O segundo corte, você tem de ter uma identificação, um CNPJ da coligação, um CPF daquele candidato. Você vai criando camadas de proteção. E não a loucura que foi a eleição nos EUA, onde você tinha gente impulsionando conteúdo pagando em moeda russa, na Rússia.

E aqui, como resolveria?

O IP da conexão teria de ser um IP brasileiro, primeiro requisito, com todas as empresas que podem impulsionar. Hoje, os grandes players que podem impulsionar são o Google, por meio do Youtube, Twitter e Facebook, aqui com WhatsApp e Instagram. Eles têm de criar mecanismos para que se saiba quem está pagando e se está vindo do Brasil. Agora, imagina, tem lógica o candidato do Recife sendo impulsionado em Bagé? A legislação diz: candidato ou coligação. Mas que coligação é essa que o cara está impulsionando de Bagé?

Mas isso parece não ser discutido…

A partir do que se viu até agora, o TSE não baixou nenhuma resolução nesse sentido.