Marianna Holanda, Alessandra Monnerat e Roberta Vassallo, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

“Falaram que precisavam de mim porque eu era mulher e precisavam de uma quantidade de mulheres. Agora fico até envergonhada, porque amigos vêm me perguntar e tenho que explicar o que ocorreu.” A pedagoga Ana Cláudia de Sá, de 30 anos, foi candidata a deputado estadual pelo PTC do Amapá e uma das 24 pessoas que não receberam nem mesmo o próprio voto nas eleições 2018. Destas, 21 são mulheres.

A moradora de Santana, a 20 quilômetros de Macapá, disse que o partido prometeu apoiar a candidatura de seu marido para a Assembleia Legislativa do Estado se a sigla também pudesse registrá-la na disputa como postulante a uma vaga na Assembleia. “O partido não me ajudou em nada. No final, votei no meu marido”, afirmou.

Com exceção de quatro das 21 candidatas, todas não arrecadaram nem gastaram nada – inclusive Ana Cláudia. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidaturas que “não receberam qualquer apoio das legendas partidárias, com aporte insignificante de recursos ou com votação ínfima ou não existente,” podem indicar o que o tribunal considera como “candidaturas laranjas”.

Se por votação ínfima forem consideradas as candidatas com até 5 votos e sem arrecadação, o patamar sobe para 95 nomes – ante 36 homens.

Apesar disso, o número de mulheres sem voto neste ano caiu consideravelmente. Na avaliação da pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP Hannah Maruci, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que os partidos deveriam não apenas reservar, mas preencher 30% das vagas com candidatas, em 2012, as legendas perceberam que poderiam ser punidas. “(Há) casos em que a chapa caiu por conta desse tipo de fraude. O Ministério Público teve papel muito importante nesse processo”, disse a pesquisadora.

Apesar de as “candidaturas laranjas” não serem novidade no cenário eleitoral, a Justiça ainda não criou uma jurisprudência de punição. Desde junho está pronto para julgamento no plenário do TSE parecer do Ministério Público Eleitoral a respeito de três casos recursais de fraudes na cota para mulheres nas eleições de 2016.

A análise do MPE nestes casos foi que as candidaturas majoritárias e presidentes das siglas que cometerem fraude não devem ser responsabilizados e que os que atuaram ativamente da fraude, inclusive a laranja, devem ficar inelegíveis por oito anos.

O procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, disse que, após a eleição, o Ministério Público Eleitoral deve analisar todos os casos suspeitos. “Existe uma metodologia usual de verificar isso, zero voto, se os recursos foram repassados, mas tem que olhar os casos concretos. A pessoa pode ter morrido, adoecido, desistido. Vamos passar um pente-fino.”

No entanto, nem todas as candidatas com zero voto foram lançadas para cumprir cota. O Estado conseguiu contato com outras duas mulheres que disseram ter desistido por falta de apoio da sigla. “Cheguei a fazer campanha com as pessoas mais próximas, mas percebi que não teria força para me eleger e resolvi apoiar outro deputado estadual”, disse Débora Melo (PTC-RO). Ela não recebeu repasses da legenda.

Partidos. Além do PTC, o Podemos e o Democracia Cristã (DC) tiveram o maior número de candidatas sem votos. O presidente do PTC no Amapá, Guaraci Silveira Júnior, negou irregularidade na candidatura de Ana Cláudia. Segundo ele, essa situação ocorre quando um candidato desiste da campanha depois de registrado. “Nunca tivemos problema para cumprir cota de mulheres.”

O diretório regional do Podemos no Acre disse que a candidata que não recebeu votos desistiu da campanha por problemas pessoais. A reportagem não conseguiu contato com os diretórios do Amapá, Roraima e Rondônia.

Sobre um dos três casos de candidatos zero-voto, em Roraima, o PMB respondeu que “a candidata tinha plena ciência de sua candidatura”. No Amapá, a legenda afirma que suas duas postulantes “não conseguiram se descompatibilizar a tempo”.

Por meio de nota, a assessoria do PSDB no Maranhão disse que a candidata desistiu, porque não recebeu recursos do fundo eleitoral para sua campanha. Disseram que nenhum candidato para a Assembleia no Estado recebeu recursos do fundo.

O diretório nacional do PRP afirmou que fez os repasses da cota de gênero de acordo com a lei e que espera esclarecimento do braço roraimense do partido.

A reportagem procurou o PRB, PRTB, PSDB, DC, e PHS, mas eles não responderam até o fechamento. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do Patriotas. Todas as outras candidatas também foram procuradas, mas a reportagem não conseguiu contato.

3 PERGUNTAS PARA...

Mariely Sena, candidata a deputado estadual pelo PTC no Amapá

1. Qual foi a motivação da sua candidatura?

Como sou evangélica, fui convidada. Eu tinha o propósito de entrar na política, mas queria me candidatar para vereador. Como eu estava filiada ao partido desde o início do ano, fui convidada a me candidatar. Isso foi no meio de junho, estava em cima da hora para ajeitar os documentos.

2. Por que você não votou em si mesma?

Quando dei entrada na candidatura, deu um problema com o meu comprovante de residência e o CNPJ. A advogada do partido ficou de ligar para informar o desdobramento. Esperei, mas não ligaram. Descobri que a candidatura valia depois da eleição, quando pedi a uma colega que consultasse o meu nome. Nem meu número eu não sabia, o partido não me disse que eu seria candidata.

3. O partido voltou a falar com você depois de oferecer a candidatura?

Não me foi dada nenhuma informação quando me candidatei e eles não vieram falar comigo de novo. Não teve nenhum apoio financeiro. / R.V.