O CDS-PP expressou apoio à decisão do Presidente da República de promulgar o diploma de recuperação de dois anos, quatro meses e 18 dias de serviço de contagem de tempo de carreira dos professores, e anunciou que vai propor novas negociações em 2020 para alargar o tempo que fica a faltar para o total de nove anos, quatro meses e dois dias, segundo os sindicatos.

A posição foi transmitida no Parlamento aos jornalistas pela deputada Ana Rita Bessa. “O CDS acompanha a posição do Presidente da República no sentido de garantir que os professores não ficam sem tempo de recuperação das carreiras em 2019”, disse, defendendo que deve haver um novo processo negocial em 2020 sobre a recuperação do período em que as carreiras ficaram congeladas. O Orçamento de Estado de 2019 estabelece a existência de negociações durante este ano, processo que o Governo já deu por concluído.

A proposta do CDS vai ser apresentada no âmbito das apreciações parlamentares pedidas pelo BE ao diploma agora promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa. O CDS defende que as futuras negociações entre Governo e sindicatos devem ir no sentido de “alargar o restante tempo de serviço, incidir na avaliação e num regime de aposentações”, segundo Ana Rita Bessa.

A bancada centrista vai viabilizar, na generalidade, as apreciações parlamentares anunciadas pelo PCP e BE e apresentará as suas propostas na especialidade. Tanto os comunistas como os bloquistas deverão apresentar as suas propostas, que se aproximam ao que foi negociado na Região Autónoma da Madeira. O PSD tem sustentado a sua posição na ideia de que não deve ser o Parlamento a decidir o ritmo da recuperação do tempo mas sim o Governo em negociação com os sindicatos.