Empresários, produtores culturais e políticos estão forjando notas fiscais para desviar verbas de eventos financiados com dinheiro público pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) que, por ano, libera R$ 35 milhões para projetos.



O esquema veio à tona após a denúncia de um produtor cultural, que buscava apoio para a turnê de um grupo musical. Ele foi procurado por um intermediário que ofereceu patrocínios de duas empresas do Norte do estado. "Ele conseguiu os patrocinadores, conseguiu o montante que eu precisava para fazer o projeto, porém eu deveria devolver algumas quantias para ele."



A oferta foi feita pelo professor da rede pública estadual Paulo Schneider, que também trabalha como captador de patrocínios pela LIC. O dinheiro saía de empresas privadas que descontam do ICMS o valor investido.

Produtor denunciou esquema com Lei de Incentivo

à Cultura (Foto: Reprodução/RBS TV)

Em uma gravação, feita pelo repórter da RBS TV Giovani Grizotti, ele promete conseguir R$ 140 mil para a turnê da banda, mas que a banda só ficaria com R$ 49 mil do total captado. Para cobrir o rombo na prestação de contas, notas frias são fornecidas por empresas ligadas ao esquema, que seriam de "confiança", segundo o professor.



O captador de patrocínios tem táticas para enganar os funcionários da Secretaria da Cultura, que examinam as prestações de contas. Diz que para desviar o dinheiro destinado à divulgação do evento, é preciso usar notas frias de anúncios em rádios. "Se você fizer 1000 anúncios ou 100 anúncios na rádio, não tem como controlar", diz o professor.



Paulo Schneider explica que parte do dinheiro desviado com notas frias será usado para financiar uma feira em Rodeio Bonito, no Norte do Rio Grande do Sul. Por isso, participa da conversa o vereador da cidade Ivan Bacci, do PMDB, responsável por conseguir notas frias para o esquema. Ao ser questionado pelo produtor, se conseguiria uma nota para ele, diz que sim.



Outra parte do dinheiro retorna para as empresas. Embora descontem do ICMS o total do dinheiro investido em cultura, as empresas são obrigadas a depositar 25% do valor no Fundo de Apoio à Cultura, para financiar outros projetos. É esse percentual que o patrocinador pede de volta.

É o caso do gerente de uma cooperativa, que também foi flagrado explicando o esquema. "Sempre foi assim e até agora nunca teve problema", diz. Questionado se o percentual é devolvido em dinheiro ele diz que "depende". "Conforme o combinado. mas acho que é uma forma mais segura não é?".



Em entrevista a RBS TV, o produtor cultural frisa que isso é uma situação bastante comentada pelos profissionais da área. "Até alguns dizem que sem devolver os 25 % que seria destinado ao Fundo de Apoio a Cultura (FAC), não seria possível viabilizar os projetos."



Vereador corre de reportagem

Após o professor Paulo Schneider e o vereador da cidade Ivan Bacci revelaram o esquema, o repórter Giovani Grizotti se apresenta e questiona se Schneider frauda a Lei de Incentivo à Cultura. "Não, eu não fraudo Lei de Incentivo à Cultura." Já o vereador começa a se afastar e, quando Grizotti se aproxima, ele passa a correr. Ao ser parado, ele é questiona se não acha errado o esquema. "Eu só estava acompanhando, eu não participo disso aí."



O titular da Secretaria Estadual de Cultura, Victor Hugo Alves da Silva afirmou que vai abrir uma sindicância interna "para ver que relação, que relações essas pessoas que aparecem na reportagem tem com os projetos incentivados ou com outros projetos que no passado tenham recebido incentivo da lei de incentivo a cultura". Em nota, a Expo Rodeio Bonito negou envolvimento no esquema.