Operação apura fraudes em pregões eletrônicos e concorrência da UFJF

Nos dois pregões eletrônicos, foi selecionada a mesma fornecedora, cuja contratação envolveu valores de cerca de R$ 1,5 milhão

Nos dois pregões eletrônicos, foi selecionada a mesma fornecedora, cuja contratação envolveu valores de cerca de R$ 1,5 milhão

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (26) a Operação “Ghost-writer”, para apurar fraudes em pregões eletrônicos e concorrência realizados no segundo semestre de 2010 pela Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF), na Zona da Mata Mineira.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, contra três agentes públicos e cinco particulares.

Ao longo da investigação – que constitui desdobramento da “Operação Editor”, deflagrada em fevereiro do presente ano – a UFJF colaborou, apresentando informações e documentos.

Duas das licitações fraudadas tiveram por objeto a aquisição de mobiliário de escritório. Nos dois pregões eletrônicos, foi selecionada a mesma fornecedora, cuja contratação envolveu valores de cerca de R$ 1,5 milhão.

As investigações revelaram que os editais de ambos os certames teriam incorporado cláusulas restritivas, com a exigência da apresentação de laudos de conformidade técnica dos móveis, conforme havia sido anteriormente sugerido pelo representante comercial da empresa em Juiz de Fora, com o fim declarado de limitar o número de competidores.

A terceira licitação fraudada teve por objeto a contratação de projetos para a implantação do Parque Científico e Tecnológico da UFJF. Realizada pelo tipo técnica e preço, a concorrência inicialmente despertou o interesse de diferentes empresas.

Porém, as cláusulas restritivas a respeito dos atestados que deveriam ser apresentados, da experiência que deveria ser comprovada pelos licitantes e dos critérios de avaliação das propostas técnicas teriam frustrado o caráter competitivo da licitação.

Ao final, compareceu à concorrência apenas a empresa cujos representantes teriam participado, clandestinamente, da redação das cláusulas restritivas do edital. Após aditamentos, o preço do contrato ultrapassou R$ 5,1 milhões, em valores da época.

Nove pessoas já foram indiciadas pelo crime de frustração ou fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório, previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93, com pena máxima de até 4 anos de detenção.

(Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal)