Nos últimos sete anos, Alexandra Elbakyan passou de uma estudante de mestrado em Neurociências do Cazaquistão à criadora de um site acusado de roubar informação científica de todo o mundo.

É assim que as grandes editoras de artigos científicos — que disponibilizam trabalhos de investigadores por um mínimo de 30 euros por peça, ou 500 euros para uma subscrição anual — vêem o Sci-Hub. Alexandra Elbakyan prefere descrevê-lo como “um site que remove as barreiras da ciência”. No ano passado, foi condenada a pagar 15 milhões de euros por um júri nos EUA. Não o vai fazer.

“É o meu projecto pessoal. E sou eu, sozinha, que escrevo o código”, diz Alexandra Elbakyan ao PÚBLICO. O site permite que qualquer pessoa descarregue gratuitamente artigos de revistas científicas, que cobram pelo acesso. Apesar das tentativas recorrentes de o bloquear, o site continua online, hospedado em diversos endereços na Rússia, onde Elbakyan vive actualmente, fora do alcance da justiça norte-americana.

A história começou em 2011. Então com 22 anos, a jovem lançou o seu repositório digital de artigos científicos a partir do quarto que partilhava na Universidade Nacional de Economia, em São Petersburgo (Rússia), onde tinha ido fazer um outro mestrado. A ideia surgiu por causa de dificuldades numa investigação anterior sobre formas biométricas de desbloquear telemóveis. Alexandra Elbakyan queria descobrir uma forma de transformar pensamentos em senhas de acesso, mas os artigos a explorar este conceito eram raros e os poucos que encontrava não faziam parte do pacote de subscrição da sua universidade. Para os ler, tinha de os pagar.

Foto A programadora tinha 22 anos quando lançou o site Elbakyan

Para evitar gastar centenas de euros, a jovem procurou ajuda na Internet e encontrou vários fóruns onde investigadores trocavam credenciais de acesso a diferentes publicações e bibliotecas digitais de universidades. Alguns autores partilhavam o seu trabalho de graça. Elbakyan, que continua a trabalhar como investigadora, diz que apenas decidiu automatizar o processo.

Hoje, o Sci-Hub tem perto de 70 milhões de documentos alojados. Mais de 450 mil são descarregados diariamente a partir de todas as regiões do mundo. “Os servidores nem são assim tão grandes. A base de dados total ronda os 60 terabytes”, explica Elbakyan (um só terabyte guarda 500 horas de filmes ou cerca de 85 milhões de ficheiros do Word). O site apenas precisa de cerca de sete a oito discos rígidos — “possíveis de instalar em qualquer computador moderno, mesmo em casa” — para manter as operações. Cada um pode ser comprado por cerca de 330 euros na Internet. São os donativos dos utilizadores que garantem o funcionamento.

“Descobri que há muitos investigadores (não apenas estudantes, mas investigadores empregados por universidades) com o mesmo problema que eu, especialmente em países em vias de desenvolvimento”, justificou Elbakya, numa carta ao juiz norte-americano encarregado da queixa iniciada pela Elsevier, uma importante editora de revistas científicas na área das ciências e medicina e que é o principal alvo do Sci-Hub. “É uma maluquice pagar [cerca de 32 dólares por artigo] quando se precisa de folhear ou ler dezenas ou centenas de artigos científicos para fazer uma investigação.”

Um grande negócio

O público das revistas científicas, onde os investigadores divulgam os seus resultados, pode ser um nicho, mas este negócio rende muitos milhões. Em 2017, por exemplo, a Elsevier teve uma receita de mais de 2400 milhões de dólares (2062 milhões de euros). À medida que os anos passam, os preços de subscrição dos textos académicos continuam a aumentar. Algumas universidades de topo – incluindo Harvard, nos EUA – dizem que já não podem pagar todos os acessos.

Na Alemanha, por exemplo, a Elsevier enfrenta actualmente uma forte pressão de várias instituições académicas que querem acesso à investigação científica por um preço reduzido, até porque grande parte da investigação já é paga com dinheiro público. Sem as partes envolvidas conseguirem chegar a um acordo, cerca de 200 universidades alemãs e centros de investigação recusaram-se a renovar as suas subscrições no começo de 2018. Em 2017, o MIT, a reputada universidade de tecnologia em Massachusetts, EUA, nomeou Elbakyan para um “prémio de desobediência”, que a instituição define como “um exemplo de transgressão para o benefício da sociedade”. Anos antes, a universidade tinha censurado o estudante Aaron Swartz, um programador e activista da Internet, responsável pela criação do sistema RSS, por tentar fazer o mesmo.

“A investigação científica não é grátis,” defende, por seu lado, Lui Simpson, vice-presidente da Associação Americana de Editoras, que representa o sector das publicações académicas. “A investigação é financiada por agências, instituições do sector privado e instituições públicas ou privadas”. Para Simpson, o papel de editoras é fundamental. “Ajudam a disseminar os resultados, ao permitir que os trabalhos sejam revistos e editados por outros investigadores, e oferecem uma infra-estrutura que permite que os artigos científicos sejam descobertos e utilizados.”

Em 2018, mais de metade de todos os artigos científicos disponíveis são publicados pelas “seis grandes”: a Elsevier (Holanda), a Wiley-Blackwell (EUA), a Springer (Alemanha), a Taylor & Francis (Reino Unido), a Sociedade Americana de Química (EUA) e a Sage Publishing (EUA).

O Sci-Hub é descrito por Simpson como “uma entidade online, dedicada a actividades infractoras, como obter ilegalmente cópias de publicações electrónicas ao roubar credenciais de acesso”.

Alexandra Elbakyan diz que não pode revelar a origem das credenciais de acesso que o Sci-Hub usa, mas garante que a maioria é doada e não roubada. Admite, no entanto, que é possível que algumas das que chegam sejam obtidas por alguém que fez phishing, uma estratégia em que são enviados e-mails fraudulentos para levar um utilizador a fornecer dados de acesso.

A base do Sci-Hub é uma sequência de instruções que permite descarregar páginas e ficheiros em PDF da Internet. Para começar, basta fornecer o chamado DOI, um conjunto de números e letras que funciona como um identificador único e que surge junto do título dos trabalhos. Se o Sci-Hub ainda não tem o texto que as pessoas procuram nos seus servidores, recorre a uma base de dados com nomes de utilizadores e senhas, fornecidos por académicos de todo o mundo, para os descarregar.

Para escapar às tentativas constantes de bloquear o Sci-Hub, Elbakyan muda o domínio do seu site regularmente (com endereços que terminam em .tw, .cc, .bz). As alterações são anunciadas no Twitter.

Académicos recomendam

Fora do círculo das editoras académicas, o Sci-Hub é bastante elogiado e vários investigadores recomendam-no nas redes sociais. De acordo com uma análise da revista Science em 2016, os países europeus concentram grande parte dos downloads, com Portugal entre os 35 países no mundo que mais usam o site.

Há cinco anos que David, um investigador em Ciências Farmacêuticas e Alimentares na Colômbia, depende do Sci-Hub para ter acesso a informação científica. A universidade onde estuda não consegue responder aos elevados preços de subscrição de muitas revistas (algumas universidades pagam mais de 1,5 milhões de dólares por ano para ter acesso aos textos publicados por editoras académicas).

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“Eu percebo o ponto de vista de editoras como a Elsevier, a Springer e a Wiley, porque precisam de fazer dinheiro, mas a ciência devia estar disponível para todos, não apenas para as pessoas que a podem pagar. E entre 20 e 100 dólares por artigo é ridículo”, explicou o colombiano, que pediu para o PÚBLICO não mencionar o seu apelido, porque argumenta que “usar o Sci-Hub é, de certa forma, ilegal”.

A opinião é partilhada pelo português Mário Ferreira, um estudante de doutoramento da Universidade do Porto, que defende que o acesso ao conhecimento académico devia ser gratuito. “As editoras também dominam o mercado das revistas open source [de acesso grátis]”, critica. “Os artigos estão disponíveis gratuitamente, mas quem paga a publicação são os autores. O meu primeiro artigo do doutoramento foi publicado numa destas revistas e custou 1200 dólares, já com desconto.” Na altura, foi o orientador que assumiu a despesa porque, para Mário Ferreira, “seria impossível”.

“O Sci-Hub sempre quis ser legal”, escreveu Alexandra Elbakyan numa publicação recente do seu blogue, onde motiva os seus leitores a apoiarem este tipo de iniciativas. No meio da controvérsia com o Sci-Hub, a investigação em Neurociências ficou num hiato, com o foco a migrar para a comunicação científica. Vê o seu site como exemplo de que a lei dos direitos de autor tem de ser modificada, para parar de impedir o desenvolvimento da ciência. “Quando [o site] ganhou fama, pensei que podia ser um bom argumento contra estas leis. Quando a lei barra a ciência, a lei tem de ser revogada.”