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Na terça-feira, 14, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, lotaram o 12º Cartório de Notas, localizado no bairro da Pituba, em Salvador, na Bahia, outrora um reduto petista. O congestionamento se deu devido ao recolhimento de inscrição para o novo partido do presidente, a Aliança Pelo Brasil (APB).

Os apoiadores chegaram junto com o “Aliança Móvel”, que serve para chamar os interessados a apoiar o novo partido.

Desde das 6h da manhã, as filas já se acumulavam em frente ao cartório. Segundo os organizadores, até as 10h, 500 fichas haviam sido distribuídas que foram preenchidas e tiveram firma reconhecida.

“A princípio iríamos disponibilizar dois guichês e por fim acabamos disponibilizando 16”, disse Joean Romaniuck, gestor de qualidade do 12º Cartório de Notas.

Até as 15h de segunda-feira, 13, um total de 151.806 pessoas haviam preenchido a ficha de apoio e apertado o botão para imprimi-la, no site da Aliança. Cada apoiador ainda terá de reconhecer firma da assinatura em um cartório.

Ou seja 30% das assinaturas necessárias já foram confirmadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exige no mínimo 492 mil assinaturas para reconhecer a sigla como partido.

A Aliança Pelo Brasil vem crescendo de maneira jamais vista no país e, ao que tudo indica, não terá nenhuma dificuldade para obter o seu reconhecimento como partido político.

E nasce muito forte.

Nota enviada pelo 12º Cartório de Notas de Salvador/BA:

Nota de esclarecimento

“A principal função dos cartórios de notas é garantir que os atos jurídicos sejam públicos, autênticos, seguros e eficazes, por isso, faz parte de suas atribuições a certificação da autenticidade de assinaturas. Este serviço está disponível a todos os cidadãos e partidos brasileiros e não se restringem a uma só legenda.

O cartório de notas foi o meio escolhido pelo futuro partido para agilizar o processo de validação das assinaturas dos apoiadores da criação da nova sigla. O cartório fornece as fichas de filiação a todos os partidos que estão em processo de recolhimento de assinaturas, de acordo com as orientações do Colégio Notarial do Brasil (CNB), além de receber as fichas assinadas, com firmas reconhecidas, e entregar a um representante do partido. As fichas também estão disponíveis no site do CNB para que todos tenham acesso. Não há nenhuma previsão legal que impossibilite o cartório de prestar o serviço.

A alta demanda pelo serviço de reconhecimento de firma no cartório da Pituba, na última terça-feira (14), se deve à estratégia do futuro partido de iniciar a realização de eventos para angariar assinaturas no Nordeste brasileiro. Os eventos começaram a ser realizados desde o início do mês em diversos estados, dentre eles a Bahia, onde culminou na demanda de serviços no Cartório da Pituba. Entretanto, o cartório não apoiou evento algum promovido pelo pretenso partido Aliança pelo Brasil, mas atendeu e atenderá sempre a todos os cidadãos e outras legendas a serem criadas, afinal este é um serviço de cidadania oferecido por todos os cartórios de notas.

Outros eventos estão sendo realizados pelo futuro partido e, com certeza, mais cartórios terão demandas altas nos próximos dias.

O cartório da Pituba ressalta que está aberto ao recebimento de solicitações de outros pretensos partidos políticos para auxiliá-los no processo de autenticação de assinaturas.

O pedido dos partidos políticos de inspeção no Cartório da Pituba apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi indeferido nesta quarta-feira (16)."