O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comunicou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que tem a intenção de pedir urgência na Corte ao processo da Lava Jato. Na tarde desta terça, o procurador protocolou pedido para que o Supremo dê agilidade ao processo de homologação da delação dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

O chefe do Ministério Público se reuniu com a magistrada nesta segunda-feira (24) na sede do tribunal. Oficialmente, Janot foi ao STF prestar condolências a Cármen Lúcia em razão da morte do ministro Teori Zavascki. O relator da Lava Jato morreu na última quinta (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

No entanto, segundo a GloboNews apurou, eles discutiram cenários para o futuro dos processos da Lava Jato no STF.

Pelo artigo 68 do regimento interno da Suprema Corte, se o Ministério Público pedir, os processos poderão ser redistribuídos pela presidente do tribunal.

Cármen Lúcia ainda não decidiu se homologará ela mesma as delações de 77 executivos e ex-dirigentes do Grupo Odebrecht. A ministra avalia, por exemplo, homologar parte das delações.

Cármen Lúcia autoriza juízes auxiliares do gabinete de Teori a prosseguir com delações

Conversas com ministros

Além da reunião com Janot, a presidente do Supremo passou a segunda-feira conversando com outros ministros do tribunal e com assessores para decidir, até o final do recesso do Judiciário, sobre as próximas etapas da Lava Jato.

Cármen Lúcia autorizou na noite desta segunda que os juízes auxiliares do gabinete de Teori prossigam os trabalhos nas delações premiadas de executivos da Odebrecht.

A magistrada tomou a decisão em razão de ela ser a plantonista do Supremo durante o recesso do Judiciário e diante da urgência do tema, uma vez que há delator preso.

Com a morte, os juízes, que tinham delegação do ministro para atuarem no caso, tiveram os trabalhos paralisados. Para esta semana, uma série de depoimentos de delatores já estava marcada. Com a decisão de Cármen Lúcia, a agenda será retomada e ficam mantidos depoimentos que estavam previstos.

Relatoria da Lava Jato

A presidente do STF ainda terá que decidir sobre o que fazer em relação à relatoria da Operação Lava Jato. Ou seja, quem será o ministro que vai substituir Teori na função para analisar pedidos de prisão, abertura de inquérito ou buscas envolvendo políticos, por exemplo.

Pelo regimento interno da Corte, há diversas possibilidades sobre o relator, como sorteio entre os ministros que atuam atualmente no Supremo.

A decisão de autorizar o prosseguimento da Lava Jato dá mais tempo para que Cármen Lúcia decida quem comandará no tribunal os processos que investigam o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.