Fernando Haddad (PT) foi entrevistado por rádio CBN e portal G1 Foto: Reprodução

SÃO PAULO - Embora alguns petistas defendam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria receber um indulto caso o partido vença as eleições, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que não concederá o perdão de pena a Lula se for eleito, mesmo que as cortes superiores não reconhecem a inocência do ex-presidente. Esta foi a negativa mais forte dada por Haddad sobre o tema. Até então, ele vinha dizendo que Lula lhe dissera que não queria o indulto, mas desejava ser inocentado - ele cumpre pena de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

- A resposta é não - disse Haddad, ao ser indagado sobre o tema em sabatina promovida pela rádio "CBN" e pelo portal "G1". - Não ao indulto - completou.

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O assunto veio à tona depois que o jornal "Estado de Minas" publicou uma declaração do governador Fernando Pimentel (PT), dizendo que Haddad daria o indulto a Lula "em seu primeiro dia de governo". Na sabatina, o presidenciável disse que nunca falou sobre perdão judicial ao ex-presidente com Pimentel nem o autorizou a falar em seu nome.

- Pode ser que ele (Pimentel) tenha desejo que isso aconteça. Mas nunca conversei com ele sobre isso, aliás, nunca conversei com ninguém no PT sobre isso.

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Reservadamente, dirigentes e lideranças petistas discutem a possibilidade de Haddad dar um indulto a Lula.

- Por que conversei com Lula sobre isso (indulto)? Porque parte da imprensa começou a perguntar para todos os candidatos quais dariam ou não indulto. Isso chegou ao conhecimento dele porque ele lê jornais. (Ele) Mandou um bilhete para ser lido pelo país inteiro e uma carta para o Tribunal Superior Eleitoral, lida para 5 mil pessoas em Brasília, por ocasião do registro de candidatura - respondeu Haddad, lembrando que, na carta, Lula diz que não "trocaria sua dignidade pela liberdade".

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Dentro do PT, acredita-se que Lula será solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a prisão em segunda instância. Nesta segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a discussão sobre o momento em que um condenado deve começar a cumprir pena deve ocorrer no ano que vem.

Os ministros podem mudar o entendimento atual e voltar a exigir a confirmação da sentença em mais uma instância judicial, o que beneficiaria Lula. O ex-presidente foi condenado em dois tribunais: a Justiça Federal de Curitiba e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

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INDULTO PRESIDENCIAL

Indulto é o termo jurídico para perdão parcial ou total da pena de um condenado. Há duas possibilidades de se fazer isso, segundo a lei brasileira. A mais comum é o indulto coletivo, concedido, em geral, no Natal. Nos últimos anos, a Presidência edita um decreto em que lista critérios, como o crime cometido e o tempo passado na prisão, para que um condenado tenha direito ao benefício.

No ano passado, por exemplo, o decreto assinado por Michel Temer previa liberdade para quem cumprira um quinto da pena, caso não fosse reincidente e não tenha cometido um crime violento. A medida foi suspensa pelo Supremo no fim do ano e, em março, o ministro Luís Roberto Barroso excluiu os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência da medida.

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A outra forma de conceder o benefício é o indulto individual, também chamado de graça. Enquanto o indulto coletivo é dado todo ano, a graça não faz parte da tradição jurídica brasileira. Por meio desse instrumento, o presidente pode perdoar a pena de algum condenado alegando, por exemplo, motivos humanitários.

A graça é prevista também na legislação de outros países. No ano passado, o ex-presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski concedeu perdão ao também ex-presidente Alberto Fujimori, que cumpria 25 anos de prisão por corrupção e violações dos direitos humanos, entre elas duas chacinas atribuídas a grupos de extermínio do Exército. O governo peruano justificou a medida dizendo que Fujimori sofria de doença "progressiva, degenerativa e incurável".

APOIO A CIRO

Ainda na sabatina desta terça-feira, Haddad também revelou que apoiaria o candidato do PDT, Ciro Gomes, em um eventual segundo turno:

- Lógico (que apoiaria), como ele já disse que me apoiaria.

O petista acrescentou que vê Ciro como aliado na luta "contra o obscurantismo"representado pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Haddad evitou novamente rebater ataques vindos do pedetista, que ele atribuiu ao "calor da campanha".

- O Ciro falou, na frente de várias pessoas, que gostaria de ser meu vice.