A CGTP e o PCP querem o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros no curto prazo, uma decisão que a central sindical considera fundamental para valorizar os trabalhadores. Depois de cinco anos consecutivos de aumentos, Portugal é o segundo país da União Europeia onde o salário mínimo está mais próximo do mediano, mais por culpa de um salário mediano baixo do que de um salário mínimo elevado.

Nos últimos 20 anos, o salário mínimo nacional aumentou quase todos os anos. Só durante os anos do resgate — entre 2011 e 2014 — o valor de referência não sofreu alterações. Mesmo com esta interrupção, o valor do salário mínimo nacional quase duplicou desde 1999, passando de 306 euros para os atuais 600 euros. Só nos últimos cinco anos, o salário mínimo aumentou quase 24%.

A opinião de que o salário mínimo em Portugal é baixo parece ser partilhada pelas diferentes partes desta discussão, mas centrais sindicais, e os partidos mais à esquerda, nunca esconderam que queriam mais. Agora, aproveitando o feriado do 1.º de Maio, a CGTP e o PCP colocaram um novo valor em cima da mesa: 850 euros. O que representaria um aumento de 42% face ao valor atual.

Em 2019, Portugal tem o 11.º salário mínimo mais elevado entre 22 países para os quais o Eurostat dispõe de dados, ou seja, está exatamente a meio da tabela, mas a diferença para a média é grande. Enquanto o salário mínimo em Portugal é de 600 euros mensais, a média europeia coloca o salário mínimo nos 792 euros mensais (também divido por 14 meses), graças a países como o Luxemburgo (1.775 euros), a Irlanda (1.420 euros), Holanda (1.385 euros), Bélgica (1.366 euros) e Alemanha (1.335 euros).

Fonte: Eurostat. Valores estão divididos em 14 meses. Cálculos ECO.

Mas há um dado em que Portugal se destaca. O valor do salário mínimo nacional é o segundo mais próximo do salário mediano entre os 19 países europeus para os quais a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dispõe de dados para fazer esta comparação.

O cálculo usado é a mediana, porque separa a metade menor da metade maior e não é influenciado assim por um número reduzido de salários muito elevados. Só França tem um salário mínimo nacional tão próximo do salário médio, sendo que o valor do salário mínimo em França é mais do dobro do verificado em Portugal. Segundo a OCDE, o salário mínimo em Portugal vale 61% do salário médio, quando em França é de 62%.

No entanto, estes valores escondem uma grande disparidade de rendimentos. Uma média simples, que inclui todos os salários e divide pela população, demonstra que o salário mínimo vale 43% do salário médio. Quando se calcula a mediana, o salário mínimo já vale 61% do salário médio. Ou seja, um grupo reduzido de salários muito elevados aumentam significativamente o valor do salário médio em Portugal, quando na verdade, mais trabalhadores têm um salário médio mais baixo.

Só a Roménia e a Grécia têm quase uma disparidade tão grande como Portugal, mas ainda ficam aquém. Na Roménia, a diferença entre o rácio salário mínimo/salário médio numa média simples e expurgando os valores mais elevados é de 16 pontos percentuais, enquanto na Grécia é de 15 pontos percentuais. Em Portugal a diferença é de 18 pontos percentuais.

(Artigo atualizado para clarificar que Portugal é o 2º país da União Europeia com o salário mínimo mais próximo do salário mediano, e não médio)