Dennis Cincinatus com a sua mãe, Alcilene, que têm câncer no pâncreas e no fígado Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO - Ao acionar a Justiça solicitando acesso a uma droga contra câncer que jamais foi testada em humanos, o advogado Dennis Cincinatus agiu no desespero. Sua mãe, Alcilena Cincinatus, de 68 anos, tem tumores no fígado e no pâncreas, está em fase terminal. Mas, quando saiu a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) o autorizando a obter cápsulas de fosfoetanolamina sintética, ele não imaginava que desencadearia um efeito cascata.

Mesmo ainda sem caráter definitivo, a decisão assinada pelo ministro Edson Fachin levou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a obrigar a Universidade de São Paulo (USP), que conduz pesquisas com a droga, a distribuir a substância a centenas de pessoas que já vinham movendo ações para isso. Desde terça-feira, filas se formam na porta do Instituto de Química no campus da instituição em São Carlos, no interior do estado, para retirar doses de fosfoetanolamina.

Pessoas esperam na porta do Instituto de Química da USP em São Carlos Foto: Reprodução / EP TV

- Imagina você ver sua mãe pesando 33kg? Se minha mãe não estivesse assim eu não apelaria para este tratamento. Nosso médico explicou que não há comprovação, mas nos deixou à vontade para usar - conta o advogado Dennis Cincinatus, morador do Rio, que conseguiu a liminar no STF quinta-feira da semana passada. - Não imaginava que iria criar alarde. Mas acho que cada um deve consultar seu médico.

Cientistas da área médica, porém, são contundentes ao afirmar que é uma irresponsabilidade autorizar acesso público a uma droga antes de realizados os testes em seres humanos. As qualidades anticancerosas da substância só foram testadas em animais e em células humanas em laboratório. A própria USP divulgou nota dizendo que a fosfoetanolamina não é remédio. E a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que não há sequer pedido de teste e que, portanto, seria impossível garantir sua segurança.

Cincinatus perdeu o pai para o câncer há cinco anos. Ele vinha buscando diferentes formas de tratamento para salvar a mãe. Foi quando um tio falou sobre a droga que vem sendo estudada na USP. Pesquisando, ele encontrou diferentes grupos de pessoas nas redes sociais tratando a fosfoetanolamina como um remédio milagroso. Para o advogado, é a "última chance".

As mãos de Alcilena e Dennis Cincinatus com cápsulas de fosfoetanolamina Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

- Vi diversas imagens de regressão de tumores em outros pacientes. Ninguém falou de efeitos colaterais. Minha mãe está em fase terminal, esta é nossa última chance - conta o advogado. - A indústria não divulga isso porque os tratamentos existentes são caros. Minha mãe gasta R$ 15 mil por mês, mas tem plano médico.

Coordenador do programa de pós-gradução em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Volnei Garrafa, que é membro do Comité Internacional de Bioética da Unesco, foi um dos especialistas a criticar as decisões judiciais:

- Quem autorizou isso é um irresponsável. Não se pode liberar uma substância sem comprovação de eficácia, não há segurança nenhuma para os pacientes dessa forma. Com isso, a Justiça abriu uma fresta que pode colocar a represa abaixo.

Nesta quinta-feira, o ministro Fachin explicou que concedeu liminar a Cincinatus porque as informações repassadas a ele deixaram claro que a decisão era fundamental para garantir a saúde da paciente. E afirmou que o uso do medicamento não implica em prejuízo à ordem pública, mas admitiu que pode rever a decisão.

— Os elementos indicaram que estavam presentes os pressupostos para a concessão da medida cautelar — declarou o ministro, que explicou que a defesa da paciente entrou com uma petição, mas o instrumento jurídico ideal era um recurso extraordinário. Por isso, deu prazo de dez dias para a defesa entrar com o procedimento correto, quando poderá reformar sua decisão, se considerar conveniente.

“Entendo o desespero, mas é preciso cautela. As pessoas já acreditaram que a babosa e o cogumelo-do-sol ajudavam no tratamento do câncer.” Evanius Wiermann presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evanius Wiermann, chama a atenção para a falta de informações sobre efeitos colaterais, interações medicamentosas e do perigo de os pacientes abandonarem seus tratamentos convencionais. Segundo ele, não bastam testes em animais de laboratório: é preciso avançar à fase clínica, em que os exames acontecem em humanos, inclusive com a comparação com o placebo, com os medicamentos padrões e de doses diversas. De mil substâncias promissoras, segundo ele, apenas uma chega à aprovação final.

- Toda droga tem de passar pelos procedimentos - alerta o oncologista. - Entendo o desespero, mas é preciso cautela. As pessoas já acreditaram que a babosa e o cogumelo-do-sol ajudavam no tratamento do câncer.

O oncologista Carlos Gil conheceu a fosfoetanolamina há três anos, quando era coordenador da Rede Nacional de Fármacos Anticâncer, um programa do Ministério da Saúde voltado à avaliação de compostos químicos para o desenvolvimento de anticancerígenos. A substância não foi aprovada por sua equipe.

- Nosso parecer era que a molécula tinha potencial, mas os estudos não estavam completos - diz Gil, pesquisador do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.

Coordenador de estudos com a substância, o pesquisador aposentado Gilberto Chierice não foi encontrado pela equipe do GLOBO. O médico e pesquisador Renato Meneguelo, que estudou a fosfoetanolamina sintética na USP, revoltou-se com a posição da unidade:

— A gente fez um trabalho, defendeu em bancadas, e agora não tem comprovação? Publiquei a primeira tese que fala do composto em tumores e melanoma em 2007. Há trabalhos indexados em revistas internacionais dizendo que a fosfoetanolamina funciona em tumores.