MPF investiga UBER e aplicativo pode ser suspenso no Brasil

Ana Paula Lobo ... 31/03/2015 ... Convergência Digital

O aplicativo UBER, que se caracteriza por um serviço premium de transportes, pode também ter problemas no Brasil, como já vem enfrentando em outros países do mundo. Em entrevista ao portal Convergência Digital,a Dra. Ivana Crivelli, advogada da Associação Boa Vista de Taxistas, revela que o Ministério Público Federal acatou uma denúncia feita pela Associação Boa Vista de Taxistas contra o aplicativo. A reclamação parte do fato de o UBER não utilizar motoristas de táxis, profissão regulamentada no país.

Segundo Ivana Crivelli, o MPF determinou a instauração de um 'procedimento investigatório' contra o Uber e a a suspensão do aplicativo será tão somente uma consequência do fato dele utilizar motoristas irregulares. "A ilegalidade do aplicativo está relacionada à ilegalidade de atuação do UBER, sem a contratação de motoristas de táxis. Se o UBER usar motoristas de táxis, será igual a qualquer outro aplicativo do mercado".



O prazo para a apresentação de defesa do aplicativo junto ao Ministério Público Federal termina ao final desta semana. Somente depois desse prazo, explica a Dra Ivana Crivelli, o MPF irá decidir se vai ou não atuar contra o aplicativo. De acordo ainda com a advogada, não há um prazo definido para se ter uma decisão.



"A ação é contra o fato de o UBER não usar motoristas de táxis, que é uma profissão regulamentada no Brasil. O UBER se defende dizendo que não é um serviço de táxi tradicional. Mas tudo o caracteriza como sendo. O UBER é uma infração ao transporte individual de pessoas", explica ainda a Dra. Ivana Crivelli.

Ela lembra que a Prefeitura de São Paulo já foi notificada da ação no MPF e apurou que o aplicativo opera à margem da legislação que regula o transporte público individual de passageiros. Salienta ainda que a empresa que é dona do aplicativo Uber já teve quatro veículos apreendidos pelo Departamento de Transporte Público da Secretaria Municipal de Transporte, por não ter autorização da prefeitura.

Já apontado como um dos aplicativos mais populares do mundo, o Uber tem em sua rede um número de usuários que supera a quantidade de táxis em Nova York, segundo a Comissão de Táxi and Limousine (TLC, em inglês) da cidade americana Mas enfrenta problemas e já foi proibido em alguns países, como Índia, Espanha, Tailândia e, recentemente, na Alemanha.

Em comunicado enviado ao portal Convergência Digital, a Uber sustenta que "não é uma empresa de táxi, muito menos fornece este tipo de serviço. Somos uma empresa de tecnologia, presente em 295 cidades em 55 países, que criou uma plataforma tecnológica que conecta motoristas parceiros particulares a usuários que buscam viagens seguras e eficientes".

A empresa enfatiza que "os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades". No comunicado, a Uber destaca ainda que "a inovação e os avanços da sociedade sempre precedem as regulações - as redes sociais e os sites de conteúdo gerados pelos usuários foram regulamentadas somente depois do Marco Civil da Internet, por exemplo.

Por fim, a Uber informa que "quer ser regulada. Por isso, nos colocamos à disposição do poder público para mostrar os benefícios que a Uber pode trazer para a mobilidade urbana das cidades e para a economia local".



