Como reagiriam o dólar e a curva de juros se houver uma aprovação pela Câmara dos Deputados de um processo de impeachment, após Eduardo Cunha, presidente da Casa, acatar um dos pedidos de impedimento da presidente Dilma Rousseff?

A maioria dos investidores vê como positivo o impeachment da presidente Dilma Rousseff, diante da perspectiva de uma correção da política econômica com uma eventual troca de comando no País. Portanto, teoricamente, uma reação inicial a uma aprovação pela Câmara do início desse processo seria a de queda na cotação do dólar frente ao real, puxando para baixo as taxas dos contratos futuros de juros.

Teoricamente.

Pois, se os investidores avaliarem que Dilma vai lutar com todas as estratégias possíveis para barrar o avanço do processo de impeachment no Congresso, recorrendo, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF), então um cenário de uma batalha demorada pelo impedimento da presidente injetará uma grande dose de incerteza nos ativos brasileiros.

E incerteza é igual a maior prêmio de risco.

A liminar do ministro Teori Zavascki de suspender decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relativa ao rito da aceitação do processo de impeachment, apenas reforça a incerteza dos investidores sobre o tema. Isso porque, pela decisão do STF, a oposição não pode mais recorrer ao plenário da Câmara caso Cunha rejeite a abertura do processo. Cunha terá de arcar com o ônus político de acatar o pedido para abertura do processo de impedimento da presidente.

“O mercado está dividido sobre se o início da tramitação de um pedido de impeachment é positivo ou negativo”, comentou a esta coluna um renomado economista brasileiro. “Mas tão importante quanto a definição é o tempo de tramitação.”

Segundo ele, se essa tramitação for longa e com muito ruído, os prêmios de risco têm de subir, pois o País ficará à deriva enquanto a crise política não permitir avançar em uma agenda econômica que tem urgência.

Prêmios de risco mais elevados usualmente são associados a uma taxa de câmbio mais depreciada, curva de juros mais inclinada e precificação mais baixa para papéis de renda variável.

“Um trânsito demorado para a questão é tudo o que o país NÃO precisa neste momento”, enfatizou o celebrado economista. “Os agentes econômicos necessitam aqui de uma definição, seja para que lado for.”

Nesse sentido, o impeachment já estaria precificado pelo mercado? Se tiver, qual o porcentual?

“Difícil quantificar, ainda mais que não há consenso se um impeachment é bom ou ruim”, disse a fonte acima. “Mas o que não parece precificado é uma tramitação lenta, onde a definição toma tempo e muito ruído até que se chegue a um veredicto final.”

Na semana passada, por exemplo, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade as contas do governo de 2014 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir investigação das contas de campanha da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, o dólar recuou 4,87% frente ao real.

Teria sido o avanço do real, da Bovespa e a queda nas taxas dos contratos futuros de juros na semana passada um reflexo apenas da percepção de que o impeachment avançou com as decisões do TCU e do TSE?

Para o diretor-executivo de uma administradora de recursos com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na capital paulista, o movimento nos preços dos ativos na semana passada foi reflexo, em grande parte, de um movimento global após o Federal Reserve (Fed) sinalizar de que elevará os juros americanos mais cedo do que tarde, estimulando uma corrida para ativos de maior risco, incluindo o de países emergentes.

“Claramente, o bom desempenho do real em outubro está longe de ser algo exclusivo do real, pois outras moedas emergentes, como o peso colombiano e a moeda da Indonésia, tiveram uma apreciação até maior frente ao dólar do que o real desde o início deste mês até ontem”, disse o gestor acima em conversa com esta coluna. “Assim, não dá para descrever a recuperação do real como resultado apenas do impeachment.”

A percepção do avanço do impeachment com as decisões do TCU e TSE serviram como pano de fundo para permitir que o real também embarcasse no movimento global de apetite por risco após a sinalização do Fed.

A questão principal para avaliar se, daqui em diante, o cenário político interno – ou mais precisamente o avanço do processo de impeachment da presidente Dilma – vai ser o principal catalisador dos preços dos ativos brasileiros vai depender de quão demorado os investidores considerarem que esse processo vai demorar no Congresso.

Se a oposição, por exemplo, for tomada pelo impulso de derrubar a presidente Dilma e não elaborar um pedido de impeachment com bases legais mais firmes, o mercado passará a ver todo o processo como um fator negativo para os preços dos ativos.

Isso porque de nada adiantará a Câmara dos Deputados, onde claramente a presidente Dilma apresenta uma fraqueza em termos de apoio dos parlamentares, aprovar o avanço do impeachment e esse processo for derrubado no Senado por ter bases legais questionáveis, ou mesmo se o STF considerá-lo inválido.

Assim, os investidores vão prestar muita atenção na qualidade dos argumentos jurídicos do pedido de impeachment que Eduardo Cunha acatará ou não. Ou seja, se a oposição desperdiçará ou não a bala de prata.

Fábio Alves é jornalista do Broadcast