Opositores entregam pedido de impeachment para Cunha. REUTERS

Um dos principais grupos contrários ao Governo de Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre anunciou nesta quarta-feira que vai incluir o nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nos próximos protestos que promover. O peemedebista, que é alvo de uma série de denúncias de irregularidades, como o de ter recebido propinas no escândalo da Lava Jato e o de ter recursos não declarados em bancos no exterior, era até então visto como um 'aliado' do grupo. A foto dos integrantes do MBL junto com Cunha circulou sem parar nas redes sociais entre os que estavam a favor do impeachment – antes das denúncias contra o deputado aparecerem – e entre os que estavam contra, depois que o Ministério Público denunciou o parlamentar.

A divulgação foi feita logo após o grupo entregar para Cunha mais um pedido de impeachment presidencial. Um dos coordenadores do MBL, Kim Kataguiri, afirmou que os movimentos se sentiram constrangidos ao denunciar irregularidades para uma pessoa que é investigada por corrupção, mas como a legislação prevê que só o presidente da Câmara pode receber o processo de abertura não havia o que fazer. “Entregaríamos até para o Lula, que roubou mais do que o Cunha, se ele fosse o presidente da Câmara”, afirmou.

Se confirmado o novo alvo de protesto (sem data para ocorrer), será a primeira vez que Cunha estará na mira de movimentos populares opositores a Rousseff. Antes dele, somente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eram criticados ao lado da presidenta. A alegação para deixar o deputado de fora das manifestações anteriores era de que os movimentos estavam focados na figura do impeachment, mas agora, com o surgimento de novas acusações contra ele, a situação mudou.

Segundo Kataguiri, o protesto contra Cunha será uma maneira de pressionar os deputados do Conselho de Ética a analisarem com celeridade e de maneira técnica o processo que está sendo movido contra o peemedebista no órgão. Representantes do MBL também prometem acampar em frente ao Congresso Nacional para cobrar que Cunha defira o novo pedido de impeachment contra Rousseff.

Natal sem Dilma

Ao entregarem o 32º pedido de impeachment contra Rousseff, os opositores afirmaram que lançaram uma campanha do “Natal sem Dilma”. “Vamos trabalhar para derrubar a presidenta antes de 25 de dezembro”, afirmou o deputado Arthur Maia (SD-BA).

Porém, pelo trâmite atual de um processo de destituição presidencial, dificilmente essa proposta será cumprida. Da data de entrada na Câmara até uma decisão dos deputados, pela admissão ou não do processo, são pelo menos cinco semanas. Isso sem contar os prazos para recursos e para a apresentação dos representantes da comissão que analisará o pedido de impeachment.

Se aprovado na Câmara, o caso segue para o Senado. Neste momento, a presidenta é afastada preventivamente por até 180 dias, que é o prazo que os senadores têm para julgá-la. Só após a análise dos senadores é que o impeachment se configuraria de fato.

O próximo passo efetivo para emplacar o impeachment é o difícil convencimento do presidente da Casa. Dos 32 apresentados até agora desde o primeiro mandato de Rousseff (2011-2014), 25 já foram arquivados. Os argumentos costumam ser faltas de provas, ausência de testemunhas e de que as irregularidades teriam sido cometidas em um mandato anterior, o que não permitiria a destituição presidencial.

Ainda nesta quarta-feira, representantes da oposição discutiam uma maneira de acelerar a análise do processo de impeachment. Eles tentavam convencer Cunha a seguir um rito mais rápido, mas não detalharam publicamente de que maneira isso seria feito.

Como maneira de dar legalidade ao processo, os três juristas que assinaram esse novo pedido (Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale) citaram as pedaladas fiscais de 2014 e de 2015, trataram de decretos que criaram créditos suplementares sem a autorização do Congresso e compararam o caso de Rousseff com o de Fernando Collor – que enfrentou um processo de impeachment em 1992, renunciando antes de seu término.

Representando o ex-petista Bicudo no ato de entrega, a filha dele Maria Lúcia Bicudo recorreu exatamente a essa comparação para se manifestar a favor da queda da petista e citou um dos artífices da queda de Collor. “Já disse diria Ulysses Guimarães, maior que a urna, é a praça pública. Então temos que ir para as ruas por um Brasil melhor, sem corrupção, sem conchavos políticos”.