O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o MPDFT, pediu que a Valve (dona do Steam) suspendesse a comercialização do jogo Bolsomito 2k18, inspirado no presidente eleito Jair Bolsonaro. O jogo lançado ainda durante a campanha presidencial mostra o Capitão da Reserva ganhando pontos por espancar minorias como negros, LGBTs, militantes do MTST e outros. O órgão do Governo determinou que a comercialização do jogo fosse interrompida imediatamente, mas, o título ainda está sendo vendido no Steam.

No decreto, o desembargador que julgou o caso, Álvaro Ciarlini, avalia que o jogo com a imagem de Bolsonaro “promove desvalores como a discriminação racial, bem como a opressão, o preconceito e a violência, inclusive a prática de homicídio e a intolerância”.

Outro ponto que pesou no julgamento foi o fato do jogo violar o direito de personalidade de Bolsonaro — que não autorizou o uso de sua imagem no game. O Presidente eleito não entrou com um pedido judicial por direito de imagem, mas por se tratar de uma figura pública esse tipo de ação pode sujar a imagem do país. O desembargador Ciarlini inclusive cita que esse tipo de produção pode expor o Brasil de forma negativa ao cenário internacional e fomentar o ódio à minorias.

Além da suspensão do jogo, o MP também pede que a Valve quebre o sigilo e divulgue os dados cadastrais e financeiros dos criadores do jogo, o BS Studios. O Ministério afirma que os dados precisam ser fornecidos para que a investigação continue e os desenvolvedores sejam julgados por possíveis infrações. A constituição brasileira proíbe a publicação de um produto de forma anônima e, por isso, pede que os dados da empresa sejam divulgados pela Valve.

O desembargador ainda ressalta que a decisão do governo não é um ato de censura, já que a temática do jogo quebra a honra de figuras públicas e outras garantias constitucionais que “devem prevalecer sempre que confrontadas com a liberdade de expressão”.

Quanto ao conteúdo do jogo “Bolsomito”, salienta ser evidente a manifestação aos direitos de personalidade, sobretudo a honra, do Presidente eleito, das minorias sociais mencionadas e, reflexamente, do povo brasileiro.