Foco é pessoas entre 18 e 29 anos que não tiveram nenhum trabalho com carteira assinada

Marcello Casal/Agência Brasil Aposta para estimular a contratação é a redução entre 30% e 34% do custo para a mão de obra, que terá desoneração na folha de pagamento



A equipe econômica do governo e o presidente Jair Bolsonaro lançaram, nesta segunda-feira (11), o programa “Verde Amarelo”, voltado para a geração de empregos de jovens entre 18 e 29 anos que não tiveram nenhum trabalho com carteira assinada. O projeto pretende gerar 1,8 milhão de postos até o fim de 2022.

O teto da remuneração na modalidade – criada por Medida Provisória – será de 1,5 salário mínimo.

A grande aposta do governo para estimular a contratação é a redução entre 30% e 34% do custo para a mão de obra na modalidade, que terá desoneração na folha de pagamento. De acordo com o Ministério da Economia, o programa será financiado com a compensação da contribuição sobre seguro-desemprego.

As empresas, no entanto, não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade, que também só poderá ser aplicada em novas contratações. Ou seja, não poderá haver substituição de trabalhadores do atual regime por empregados em contrato Verde Amarelo.

Para configurar o primeiro emprego desses jovens, não serão consideradas atividades anteriores como trabalhador avulso, intermitente, menor aprendiz ou contratos de experiência. O Ministério da Economia garante ainda que todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição estão garantidos a esses trabalhadores. Os pagamentos de férias e 13º salário, por exemplo, deverão ser feitos proporcionalmente a cada mês.

O prazo máximo dos contratos Verde Amarelos será de 24 meses, e novas contratações pelo programa poderão ser registradas até 31 de dezembro de 2022.

Vouchers

Na cerimônia de lançamento, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, explicou que a qualificação dos profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação.

“Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias”, afirmou.

Pelo programa, as empresas terão vouchers para que treinem os empregados e novos contratados em áreas que realmente são necessárias para a companhia. A meta é qualificar 4,5 milhões de trabalhadores em quatro anos.

“A medida coloca trabalhador e empresário no centro do processo. Esse casamento entre os dois trará mais eficiência e mais competências socioemocionais nessa relação”, disse o secretário. “Estimamos a criação de 1 milhão de novos empregos líquidos apenas nessa primeira onda de qualificação, e haverá outras”, completou.

Derivação do Carteira Ver Amarela

O programa, na verdade, é uma espécie de derivação de uma ideia de Bolsonaro quando ainda estava na campanha presidencial do ano passado, o “Carteira Verde Amarela”. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, o programa novo é mais “tímido” e “modesto”, uma vez que o governo não conseguiu emplacar a capitalização na reforma da Previdência.

Atualmente, o Brasil tem mais de 12 milhões de desempregados. Se somarmos os subocupados ou subutilizados, esse contingente beira os 30 milhões de brasileiros. A taxa média de desemprego no país encerrou o terceiro trimestre deste ano em 11,8% e vem lentamente caindo – ainda que em patamar elevado.

Ao observar através de nichos, no entanto, a situação é mais preocupante para jovens e adultos de mais de 55 anos. Nesses segmentos, a taxa de desemprego chega a ser duas ou três vezes maior do que a média nacional.

* Com informações do Estadão Conteúdo