Uma megaoperação da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) apreendeu na quinta-feira (28) mais de 30 mil produtos da Xiaomi, incluindo celulares, smartwatches e tablets, com valor estimado de R$ 3 milhões. Dezenas de empresas de fachada vendiam essas mercadorias através da internet sem recolhimento de ICMS.

Em um comunicado sobre a megaoperação, a Sefaz-SP não menciona a marca dos produtos apreendidos, dizendo apenas que se trata de “uma fabricante chinesa”, mas as fotos claramente mostram celulares como Mi 9T, Mi 9T Pro, Redmi Note 8 Pro, Mi 9 SE, Mi 9 Lite, Redmi 8, além de várias unidades do relógio Amazfit.

Foram apreendidos tablets, cerca de 200 celulares e mais de mil smartwatches da Xiaomi em apenas três dos alvos da operação. No total, as equipes de fiscalização percorreram 159 alvos em 45 municípios de SP.

A Sefaz investiga 51 companhias enquadradas como Simples Nacional e Microempresas, mas que não foram localizadas em seus endereços de cadastro, sugerindo atividade fraudulenta.

Empresas vendiam celulares da Xiaomi em marketplace

Em 2019, essas empresas teriam vendido mais de R$ 675 milhões de produtos eletrônicos, em sua grande maioria “de uma fabricante chinesa” (Xiaomi). As vendas eram feitas através de marketplace, usando a plataforma de “uma empresa especializada e muito conhecida no ramo” — cujo nome não é mencionado.

Algumas dessas empresas depositavam as mercadorias em “estabelecimentos vinculados à plataforma de comércio eletrônico”, e então faziam a venda para clientes de SP e de outros estados.

“As vendas realizadas por essas empresas tinham preços bem inferiores aos praticados pelas lojas oficiais da fabricante chinesa e em quantidades bem superiores às importadas oficialmente pela representante da marca no país [DL Eletrônicos], o que despertou o interesse da fiscalização”, explica a Sefaz.

O objetivo da secretaria é identificar “como esse volume significativo de aparelhos eletrônicos entrou e foi posteriormente comercializado no país por empresas paulistas de fachada sem o recolhimento dos impostos devidos”.

Secretaria da Fazenda investiga sonegação de ICMS

Há também uma investigação sobre contribuintes que dizem ter importado mercadorias em portos e aeroportos de outros estados, mas que na verdade chegaram diretamente a São Paulo. Eles podem ter sonegado cerca de R$ 62 milhões de ICMS.

A Lei Kandir (Complementar nº 87/96) estabelece que o ICMS de mercadorias importadas será recolhido no estado onde elas chegarem. No entanto, algumas pessoas importam produtos em São Paulo e dizem que eles vieram de outros estados, principalmente Rondônia e Alagoas, que têm uma alíquota mais baixa.

No total, a megaoperação mobilizou 180 fiscais de 16 delegacias regionais tributárias, que contaram com o apoio da Policia Civil. Ela foi realizada nas cidades de Araçatuba, Atibaia, Dracena, Franca, Guarulhos, Itapeva, Morungaba, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Caetano Do Sul, São Paulo, Sumaré e Taboão Da Serra.

A Sefaz não conseguiu localizar 54 empresas em seus endereços de cadastro, portanto suas inscrições estaduais serão suspensas. Os contribuintes que foram encontrados, por sua vez, deverão comprovar a origem das mercadorias; caso não o façam, eles serão autuados e deverão recolher ICMS em São Paulo.