A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.

+ Bolsonaro passa mal

De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

Na peça, a procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreve Raquel.

No documento, Raquel ressalta que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. No caso de seu filho, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

Em relação a Eduardo Bolsonaro, a PGR afirma que, por meio do aplicativo Telegram, o deputado enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. De acordo com a PGR, o relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.

COM A PALAVRA, BOLSONARO

A respeito da recente denúncia oferecida contra o deputado federal Jair Bolsonaro, sua assessoria esclarece que, mais uma vez, a PGR se presta a papel de viés político, não condizente com a sua função constitucional.

Em vez de agir na defesa dos interesses da Nação, perde tempo e recursos do contribuinte para apurar supostos crimes, que, de antemão, sabe não terem ocorrido.É lamentável assistir a ataques infundados, cujo objetivo precípuo é o de gerar notícias sensacionalistas, a fim de denegrir a imagem daquele que é, de fato, o maior fenômeno político do Brasil nos últimos anos, pela sua seriedade, honestidade e patriotismo.

Uma instituição como a PGR não devia estar à mercê de grupos mal-intencionados, que se utilizam do discurso ‘politicamente correto’ para mascarar sectarismo e vitimismo.

O deputado Jair Bolsonaro não terá qualquer dificuldade para demonstrar, na esfera judicial, que não é racista.

Como parlamentar, ele tem o direito, e o dever, de debater temas polêmicos que afligem o povo brasileiro e seu eleitorado.

Foi exatamente o que fez no Clube Hebraica, ao defender que todos devem trabalhar para seu próprio sustento, inclusive quilombolas e indígenas, ao invés de serem sustentados pelo Estado.”

COM A PALAVRA, EDUARDO

O Broadcast Político entrou em contato com o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de seu celular e de seu gabinete, mas não obteve resposta.