As campanhas para as próximas eleições autárquicas trazem-nos dos melhores e dos piores exemplos, de quem nos governa e dos outros que gostariam. Desde slogans plagiados das mais diversas fontes, como igrejas e supermercados, às mais absurdas das promessas, temos de tudo, com diferentes graus de credibilidade. Pelo meio fica quase sem se falar das contas das autarquias. Mas num país em auxílio financeiro, em que a falta de dinheiro parece ter que condicionar a vida e o futuro de cada um, as contas não interessam? Estranho esta situação e escolho o caso da cidade do Porto para alguma reflexão.

As sondagens sobre as intenções de voto para a Câmara Municipal do Porto são um bom exemplo da particularidade destas eleições em relação à preferência política actual dos portugueses. As sondagens valem o que valem, os portuenses sabem bem disso, em especial desde que Rui Rio foi eleito presidente pela primeira vez ao arrepio do que quase todos pensavam. Luís Filipe Meneses, o actual ex-presidente da Câmara de Gaia, perfila-se em primeiro na corrida ao Porto, segue-se o “independente” Rui Moreira, muito próximo do socialista Manuel Pizarro, ambos com cerca de 25% das intenções de voto. O candidato da CDU, Pedro Carvalho, e do BE, José Soeiro, não estão, pelas sondagens, na corrida à presidência já que, em conjunto, representam menos que 15% das preferências dos portuenses.

O ainda presidente do Porto, Rui Rio, tem dado um enfoque especial à situação financeira da Câmara, em especial no final de cada mandato. Foi assim em 2005, em 2009 e agora. Acho meritório, em especial no actual contexto, que um autarca se preocupe na divulgação deste tipo de informação aos seus munícipes. Acharia, talvez por deformação profissional, que o deveria fazer todos anos e até aceito alguma ingenuidade da minha parte ao considerar que esta divulgação não tenha uma justificação política, que me escuso a comentar. Independentemente das razões e da periocidade, acharia muito bem que a totalidade das Câmaras tivesse esta preocupação de apresentação de contas.

Todos conhecemos a forma algo jocosa como Rui Rio foi apelidado de “contabilista” desde que foi eleito a primeira vez, o que deriva da excelente razão de ter passado a considerar a situação financeira da Câmara como relevante e determinante na condução das políticas e da gestão da autarquia. Este aspecto, aliado às quase quezílias com o principal clube de futebol da cidade ou pelo menos com o seu presidente, seriam à partida importantes óbices na manutenção da popularidade que lhe permitisse continuar a ser o preferido dos portuenses, mas o que é um facto é que se revelou um estilo ganhador, com uma imagem de rigor e transparência na gestão da coisa pública. A prova disto é que ganhou as primeiras eleições, em 2001, com 43% dos votos, em 2005 com 46% e em 2009 com 48%.

Admito que muitos como eu, portistas e tripeiros (tripeiro no meu caso não de gema mas miliciano, por ser de Rio Tinto), que tinham as maiores dúvidas no seu sucesso como autarca quando foi eleito em 2001, dêem agora a mão à palmatória pelo muito que reconhecem de bem feito na condução dos destinos do Porto nos últimos 12 anos. Talvez por isso ainda entenda pior porque é que a questão do equilíbrio da situação financeira do município não se torna determinante nas intenções de voto manifestadas nas sondagens. Evidentemente que neste meu raciocínio está implícito a imagem criada por Luís Filipe Menezes enquanto presidente da Câmara de Gaia. Sou dos que aprecio muita da obra feita em Gaia, a transformação da cidade merece-me todo o respeito e até admiração em muitos casos, mas é fácil de ver com que meios se realizou esta política, com dinheiro que não existia, o que é o mesmo de dizer, com crédito que alguém, quiçá, há-de pagar, uma história que conhecemos bem.

A preocupação na análise das contas de Gaia não está apenas nos valores absolutos mas na falta de transparência nas mesmas Sabemos que existe uma dívida grande mas de quanto? É que ouvimos de tudo. Um economista próximo de Menezes, diz que a dívida de Gaia é um mito mas como nem fala em valores poucos se acreditarão. De acordo com as contas apresentadas pela Câmara, a dívida deve rondar os 340 milhões de euros mas fica a dúvida se estará incluído nesse valor algumas pendencias derivadas de decisões judiciais, que nem sempre são devidamente provisionadas nas contas das Câmaras e que ascendem, no caso de Gaia, a cerca de 60 milhões de euros. Talvez por estas razões o candidato do PSD fale numa dívida de 200 milhões de euros, o candidato do PS fale em 400 milhões e o “independente” Guilherme Aguiar, assim como o candidato dos “Cidadãos por Gaia” Manuel Machado falam em valores a oscilar entre os 320 e os 360 milhões de euros. Claro que fica a pergunta, “mas não era importante saber quanto é?”.

É evidente que os destinos do Porto poderiam ter sido outros nestes 12 anos. Há sempre uma montanha de críticas que podemos atribuir a um político ou a um gestor. Podia ter investido mais na cultura, escusava de gastar em corridas de automóveis elitistas ou em provas de aviõezinhos acrobatas e acima de tudo de se ter pegado com o Pinto da Costa. Excluindo esta última dou-lhe razão em todas, são vários os exemplos de soluções sustentáveis para a divulgação da cultura no Porto, que nunca teve tanta oferta como hoje, os eventos patrocinados pela Câmara têm tido um retorno invejável, o Porto passou a ser destino turístico, como nunca pensamos que poderia ser. Tripeiro teria sempre orgulho na sua terra, mas Rui Rio deu-lhe ainda mais razões. Sobre medidas concretas de gestão da cidade sou também o primeiro a criticar algumas, a operação de privatização da limpeza da cidade, apenas como exemplo, pode ter tido alguma razoabilidade económica ou financeira mas os portuenses estão longe de a ter percebido, já que partiu de um estudo “fantasma”, que ninguém conhece, e onde supostamente se iriam poupar 1 milhão de euros por ano, afinal passou a custar mais cerca de 5 milhões. Outros casos existirão, não tenho dúvidas, mas o balanço total, na minha opinião, continua a ser de uma gestão rigorosa com resultados surpreendentemente positivos e acima de tudo transparentes.

As contas da Câmara, reportadas a 2012, são o espelho da gestão que foi seguida. O activo é de 1.246 milhões de euros e os fundos próprios são de 915 milhões pelo que a autonomia financeira é de uns impressionantes 73%. O resultado líquido em 2012, se é que se pode chamar assim à diferença entre os proveitos e os custos da Câmara, foi novamente positivo, desta vez em 2,9 milhões. O que se chama de poupança corrente, a diferença entre as receitas e as despesas correntes, que se pode depois canalizar para investimento, sempre foi bastante positiva nos 12 anos em que Rui Rio foi presidente da Câmara, em 2002 foi cerca de 20 milhões de euros, foi aumentando até 2007 e 2008, onde atingiu cerca de 57 milhões por ano, entre 2009 e 2011 foi cerca de 46 milhões e em 2012 foi de 40 milhões. A dívida a instituições financeiras tem tido uma evolução claramente decrescente tendo descido cerca de 30% durante os 3 mandatos de Rui Rio. O prazo médio de pagamento a fornecedores também é revelador da gestão praticada na Câmara, em 2002 eram, em média, 80 dias, e em Dezembro de 2012 eram 15 dias. Se atendermos à situação das contas públicas portuguesas, o Porto não é um bom exemplo, é um excelente exemplo, que todos por certo, independente das preferências politicas, gostariam que fosse replicado nos outros municípios.

Não ouso especular sobre como a actuação de cada um dos candidatos à presidência da Câmara alterará a tendência do equilíbrio das contas. Para mim, como gestor e simpatizante de alguma corrente política que não apresenta nenhum candidato elegível para a cidade, olho para estas eleições como independentes dos partidos. Escolherei por aquele que melhor me convencer que vai preservar este equilíbrio das contas que é hoje um orgulho para os portuenses.

Rui Rio foi-se revelando um estereótipo de tripeiro, o que agrada e vai deixar saudades à maioria dos autóctones. Estudou no Colégio Alemão mas mantém o sotaque e as expressões locais mais usadas, como o “portanto” e “vamos lá vere”. Adoptou (ou criou) uma imagem de pragmático, do género “pão pão queijo queijo”, que transforma um político em “algo” parecido connosco. Não se coíbe de disparar para todos os lados, o que é típico dos empresários de sucesso. O cúmulo das críticas é recente, quando disse que o governo tinha fraco sentido de responsabilidade e falta de respeito pelo Porto, criando prejuízos com a quebra dos compromissos assumidos com a Porto Vivo, a sociedade de reabilitação urbana do centro da cidade. Certo é que juntou 50 importantes personalidades do Porto, que com ele subscreveram a carta aberta sobre o tema. Desde os empresários Belmiro de Azevedo e Américo Amorim até ao Bispo D. Manuel Clemente, passando pelo chef Hélio Loureiro, e muitos outros, todos se juntaram nesta manifestação de descontentamento ao que chamaram ser o bloqueio do executivo ao investimento na cidade.

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Todos se lembrarão da entrevista recente em que Rui Rio declarou considerar um erro a nomeação da nova ministra das finanças e um disparate a escolha do PSD em Luís Filipe Meneses como candidato à sucessão da autarquia. Um político só pode ter uma postura assim se estiver no fim da carreira ou se tiver um passado como gestor publico que se orgulhe. Segundo as palavras do próprio, é tempo de procurar um emprego fora da política para ganhar algum, mas poucos terão dúvidas num regresso às lides da governação, claro que num lugar de âmbito nacional, coisa que esta herança de equilíbrio financeiro na cidade, que agora junta ao seu curriculum, lhe permitirá.

Na análise das contas da Câmara dos últimos 12 anos já ouvi muitos com uma ideia muito diferente da minha, alguns com críticas fortes a Rui Rio a quem acusam de ambições politicas que o terão levado a esta postura no Porto, de criação de uma imagem de gestor pragmático, competente e de visão. Para mim é injusta e redutora esta apreciação. Há um aspecto mais consensual sobre a gestão da cidade, o Porto tem gasto menos que o que recebe, o que é, por certo, um excelente principio que permite, a prazo, escolher os melhores investimentos para os portuenses. As “contas à moda do Porto”, que temos hoje, contrastam com as políticas despesistas que tantas vezes já vimos serem praticadas por aqueles que acham que atirar uma montanha de dinheiro para um problema é a melhor forma de o resolver, mesmo quando esse dinheiro não é nosso (e deles muito menos!). Muitas autarquias precisam de investimentos estruturais, terá sido o caso de Gaia, mas nem o país, nem nenhuma autarquia, nem ninguém, pode investir sem a preocupação de assegurar que tem o dinheiro suficiente para o fazer.

São muitas as opções do futuro presidente da Câmara do Porto, graças à solidez financeira criada. A minha vontade é que isso se mantenha e, já agora, que se exporte o conceito. Tanto precisávamos de um País com contas à moda do Porto!



Consultor em projectos de investimento e seguros de crédito



