Ribeirão Preto e Santos

​Em dois estados e em uma cidade do interior de São Paulo mobilizações contra o isolamento devido à pandemia do novo coronavírus e pedindo a reabertura do comércio foram proibidas, pela Justiça ou pelo governo estadual.

No Amazonas e em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) decisões judiciais vetaram a realização de manifestações contra as medidas definidas para o combate ao coronavírus. Já no Pará, um decreto do governador Helder Barbalho (MDB) vetou carreatas e passeatas.

Carreata contra o fechamento do comércio na sexta (27) no Tatuapé, na zona leste de São Paulo - Ronny Santos - 27.mar.20/Folhapress

Esses atos passaram a ser combinados após pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional de TV, na terça (24), pedindo a reabertura do comércio e criticando medidas de restrição de governadores.

O governo paraense autorizou o sistema de segurança do estado a agir para evitar manifestações e aglomerações de pessoas, a fim de evitar a proliferação do novo coronavírus.

Em decreto, Barbalho anunciou nesta sexta-feira (27) que quaisquer manifestações como carreatas estão proibidas.

"Qualquer movimentação neste sentido representa infração ao decreto. Estando autorizada a Secretaria de Segurança do estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Detran, a tomar as providências para evitar essas manifestações que estimulam as pessoas a voltar às ruas, descumprindo o outro decreto que já foi assinado por mim”, disse o governador.

Barbalho apontou que as medidas restritivas no estado não atingem todo o comércio, reduzindo-se apenas a shoppings, cinemas, bares, restaurantes, casas noturnas e afins. Os serviços essenciais, como farmácias e supermercados, estão permitidos.

O novo decreto do Pará amplia a restrição de aglomerações, revisando o limite anterior de 500 pessoas para apenas 100, ficando proibidas, portanto, reuniões com mais do que uma centena de pessoas. Até a noite desta sexta, o estado tinha 16 casos confirmados de Covid-19.

"O nosso estado respeitou deixando comércios abertos. Deixamos bancos, lotéricas, igrejas. Tivemos a sensibilidade de orientar que as pessoas fiquem em casa, que nossos alunos fiquem perto das famílias. E não permitiremos que pessoas aqui no Pará estimulem que a exposição da população paraense possa acontecer", disse Barbalho.

Já no Amazonas, a decisão de proibir a carreata foi da Justiça, que acatou na tarde deste sábado (28) pedido do Ministério Público Estadual, feito pelo gabinete de enfrentamento de crise Covid-19.

A manifestação —chamada Carreata dos Empresários, Comerciantes, Motoristas de Aplicativos, Profissionais Liberais e todos que precisam que o Brasil volte a funcionar— estava marcada para segunda-feira (30) com o objetivo de defender o término do isolamento social e consequente retorno do comércio.

Com a liminar, órgãos de segurança e fiscalização do estado e da capital, Manaus, terão de atuar para evitar a realização do evento. A Folha não conseguiu localizar organizadores na noite deste sábado.

“Compreendemos bem que vários segmentos estão sendo atingidos por essa crise, mas o momento, agora, é de nós valorizarmos o bem mais caro pra todos nós, que é o bem da vida. Não se tem controle sobre uma carreata. Por certo, [o evento] acabará representando um momento de aglomeração de pessoas e o Ministério Público agiu no sentido de evitar que isso aconteça para que, amanhã, não tenhamos que fazer uma autocrítica acerca da nossa postura com relação a adoção de medidas preventivas de contágio desse vírus”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque.

De acordo com ela, no momento oportuno a sociedade e as autoridades vão discutir os efeitos decorrentes dessa crise.

No interior paulista, a Justiça também decidiu vetar manifestação programada para este domingo (29) em Ribeirão Preto que pediria a reabertura do comércio na cidade. O pedido de cancelamento foi feito pelo diretório municipal do PSOL.

O buzinaço, que foi agendado por comerciantes e funcionários do comércio, partiria do estádio Santa Cruz às 15h.

Nesta sexta, a cidade já teve um buzinaço, que percorreu algumas das mais importantes avenidas e o centro histórico.

Para o ato agora proibido, os manifestantes fariam buzinaço em avenidas principalmente da zona sul, como João Fiúsa, Wladimir Meirelles Ferreira e Carlos Consoni, região mais rica da cidade.

A sentença da Justiça proíbe a reunião, ainda que mude o local de encontro, e obriga os organizadores a publicarem no grupo de WhatsApp a decisão e, após uma hora, a extinguir o grupo. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 100 mil por dia para os organizadores. Determinou ainda busca e apreensão de computadores.

“Em um momento delicado como o presente, em que se vivencia uma pandemia e há normativas vigentes prevendo e recomendando, com fundamento em protocolos sanitários consensuais, o isolamento social, a convocação do ato pelos requeridos implica não somente em ilegalidade pelo desrespeito à legislação estadual e municipal, mas na provável prática de crimes contra a saúde e paz públicas”, diz trecho da sentença assinada pela juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa.

Neste sábado, houve manifestação em Belo Horizonte contra o isolamento social e pela volta ao trabalho nos estabelecimentos comerciais. Um novo ato está marcado para a manhã deste domingo na capital mineira.