Governo, Inatel e Turismo de Portugal relançam esta quinta-feira um programa de turismo para o público sénior, que será desenvolvido na época baixa e deverá privilegiar os hotéis localizados em zonas mais afetadas pelos incêndios e zonas interiores. São destinatários prioritários da medida os maiores de 55 anos com baixos rendimentos, nomeadamente em situação de isolamento ou exclusão social.

Em causa está o programa INATEL 55+.PT, que “pretende disponibilizar atividades de lazer, associadas a ações integradas de apoio à cidadania e ao envelhecimento ativo, aproveitando as infraestruturas hoteleiras existentes, na época de baixa sazonalidade (setembro a maio)“, indica uma nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Estão excluídas as épocas festivas (Natal, fim de Ano, Carnaval e Páscoa).

A iniciativa, com duração de três anos, aplica-se em todo o território continental, mas a “definição das viagens dentro de cada região irá privilegiar os hotéis localizados em zonas mais afetadas pelos incêndios, bem como as zonas mais interiores“, avança a mesma nota.

Ao ECO, o presidente da fundação Inatel, Francisco Madelino, explica que este programa foi descontinuado em 2011, numa altura de forte redução de verbas transferidas para as fundações. A medida surge agora novamente, mas com alguns contornos diferentes e também com uma maior seletividade, adianta ainda.

O programa é para todos, nota Francisco Madelino, mas há prioridades. De acordo com a nota do Ministério, “são destinatários prioritários (com majoração no momento da avaliação da candidatura) os cidadãos e as cidadãs de nacionalidade portuguesa, os cidadãos e as cidadãs estrangeiros/as residentes em Portugal, isto é, nacionais de países terceiros, comunitários, refugiados ou asilados, luso-descendentes, bem como pessoas que usufruam de sistemas de acolhimento e asilo com 55 ou mais anos, residentes em todo o território nacional continental, que detenham baixos rendimentos“. Complementarmente, devem estar numa das seguintes situações: integrados em famílias monoparentais, em situação de isolamento ou exclusão social ou, ainda, cidadãos com deficiência, possuidores de grau de autonomia.

O programa é lançado esta quinta-feita pelos Ministérios do Trabalho e Economia, em parceria com a fundação Inatel e o Turismo de Portugal. As candidaturas podem ser feitas nas 25 unidades locais da Inatel e em breve também no site da fundação. O valor a pagar vai depender diretamente do rendimento bruto dos beneficiários: “sem qualquer custo até um máximo de 469 euros por participante (escalão máximo)”, indica a nota do Ministério.

Em 2018, a iniciativa conta com uma dotação de oito milhões de euros. O financiamento é assegurado pelos Ministérios do Trabalho e da Economia e pelo POISE nas regiões elegíveis (Norte, Centro, Alentejo).