O boom do Bitcoin gerou mais do que apenas uma revolução da moeda digital. Empresas em todo o mundo exploraram o potencial da tecnologia blockchain em uma variedade de diferentes esferas, incluindo carros, telefones e uma infinidade de alternativas revolucionárias no setor bancário, governamental e de envios.

Além disso, não são apenas as pequenas startups que estão tentando impulsionar a inovação do blockchain, mas sim conglomerados tão grandes quanto Amazon, Alibaba e Microsoft. No entanto, essas empresas ainda estão tentando negociar uma estrutura regulatória em constante expansão que está crescendo a taxas diferentes em diferentes estados.

Muitas empresas diferentes começaram a surgir dentro do ecossistema de criptomoeda, geralmente ligado a uma arrecadação de capital de ICO, o que deixou muitos reguladores se perguntando como controlar essa forma descentralizada de levantar capital.

Da SEC ao aperto duro do governo chinês em ICOs a Malta e à Suíça competindo para ser o principal destino de fintech e blockchain, diferentes nações tiveram opiniões muito diferentes sobre como regulamentar, anular ou apoiar startups de blockchain.

Assim, devido à natureza global dos produtos blockchain, não é necessário preocupar-se com um cliente regional, mas é importante que os projetos blockchain examinem a legislação, a atmosfera e a abordagem da comunidade, taxas e uma miríade de outros fatores. em diferentes países para ver o que irá ajudá-los na realização de seus resultados.

Paraísos de criptomoeda

As diferentes abordagens dos governos e reguladores criaram o que às vezes é chamado de “paraísos de criptomoedas”, já que as nações procuram atrair projetos de fintech e blockchain para suas costas, na esperança de usar uma possível revolução financeira para impulsionar suas próprias agendas.

Muitos desses paraísos estão sendo criados em nações menores. Lugares como Suíça, Malta e Bermuda estão ativamente se ajustando e criando legislação para receber projetos de blockchain.

Por outro lado, há países que estão tentando desencorajar e assustar tantos projetos blockchain quanto podem, e tem sido bem sucedido em muitos casos. Um dos exemplos mais notáveis é a China, onde a proibição de ICOs e o acesso a bolsas forçaram essas startups e casas de câmbio digitais a irem para outro lugar.

Por exemplo, uma das maiores casas de câmbio do mundo, a Huobi, foi forçada a deixar a China em setembro do ano passado por causa de mudanças legislativas. Desde então, a casa de câmbio procurou abrir escritórios em vários outros locais, como Austrália, EUA, Cingapura, Coreia do Sul, Reino Unido e outros.

Embora nem todos esses países apóiem ativamente as criptomoedas, eles são, no mínimo, tolerantes e buscam estabelecer suas regras para facilitar o cumprimento da legislação pelas empresas.

Importância de um quadro regulatório

Embora as regulamentações sejam muitas vezes desaprovadas por aqueles que passaram algum tempo no espaço blockchain, elas são uma parte necessária da evolução da tecnologia. Algumas empresas deixaram de ter liberdade para construir sua empresa sem restrições — apenas para a legislatura recuperar o atraso.

No entanto, algumas empresas apreciam a construção de sua empresa blockchain em um espaço que é regulado e tem limites definidos facilmente a seguir.

Um dos primeiros países a começar a construir uma estrutura regulatória para projetos de blockchain — e uma estrutura amigável acripto — foi a Suíça.

Suíça - Crypto Valley

Os EUA podem ter o Vale do Silício, mas a Suíça quer ter a versão 2.0 — o Crypto Valley (Vale da Cripto) — na pequena cidade de Zug. No entanto, mesmo antes de Zug começar a voltar sua atenção para a criptomoeda, a Suíça estava trabalhando para se tornar uma caixa de proteção fintech.

Em julho do ano passado, a Suíça colocou em prática opções para empresas que acumularam cerca de US $ 1 milhão em fundos de terceiros para testar suas idéias inovadoras de tecnologia financeira sem a regulamentação usual em torno das finanças e da moeda digital.

Eles também disseram que as licenças bancárias seriam reavaliadas a fim de permitir que essas empresas ganhassem menos de US $ 1 milhão para obter uma licença para depositar e permitir que doações de crowdfunding fossem retiradas por um período de 60 dias, em vez dos sete dias anteriores.

No ano em que a Suíça começou a facilitar a vida das empresas de blockchain e fintech, houve um grande boom nesses projetos inovadores.

Stephen Meyer, um profissional legal e Ph.D. Candidato em Blockchain & Law, que mora em Zurique na Suíça, viu as vantagens e desvantagens de lançar um projeto blockchain na pequena nação européia:

“A Suíça tem uma situação regulatória muito clara, com base na orientação financeira da Suíça, a ICO, da FIRC, de fevereiro de 2018. Além disso, um dos principais benefícios é a possibilidade de receber uma decisão antecipada individual da FINMA. Cada equipe cripto pode descrever seu projeto, enviá-lo para a FINMA e normalmente receberá em 4 a 8 semanas uma declaração clara sobre se as disposições regulamentares são aplicáveis. "Em vez de criar uma nova legislação relacionada ao blockchain, que - como em toda nova legislação — leva a incertezas quanto à aplicação específica, a Suíça aplica a estrutura regulatória existente, mas com uma abordagem flexível e baseada em princípios".

As ICOs também não são novidade na Suíça, pois viram o Evento Ethereum Token Generation em 2014 e vêm ganhando experiência desde então.

“A FINMA e as autoridades fiscais têm uma longa experiência com projetos de cripto desde o lançamento do Ethereum TGE em 2014. Entretanto, eles manejaram um número substancial de ICO, bem como cada vez mais outros projetos de cripto como casas de câmbio e fundos. Portanto, como uma equipe de cripto, você não precisa explicar a tecnologia blockchain para essas autoridades, e elas geralmente são atualizadas ”, disse Meyer.

Valentin Botteron, advogado suíço que atualmente estuda na Columbia Law School em Nova York, completando um Ph.D. em antitruste, bem como pesquisas em questões legais relacionadas a contratos de blockchain e smart. Ele tinha coisas igualmente positivas a dizer sobre a abordagem da Suíça:

“A Suíça tem uma abordagem muito favorável à tecnologia na regulação das empresas de tecnologia financeira, ICOs e criptomoedas. O governo já declarou várias vezes que pretende tornar a Suíça um local favorável às regulamentações para as empresas de blockchain. A Suíça abriga várias empresas e associações de blockchain que defendem uma regulamentação saudável da tecnologia. “O parlamento está bem ciente do fenômeno e insta o governo a não perder a oportunidade de estar entre os primeiros países a atrair atores relacionados ao blockchain. A estabilidade política da Suíça torna o local ideal para desenvolver negócios em geral. Além dos atores econômicos, vários acadêmicos realizam pesquisas em economia e direito sobre blockchain em universidades suíças.”

Com um olhar para o que a Suíça está fazendo e, em seguida, vendo como outras nações estão tentando replicar e avançar, há esse sentimento de competição. Como Botteron afirma, o parlamento da Suíça está empurrando o governo para ser o líder no crescimento de blockchain.

A poderosa Malta

A maior competição para a Suíça em termos de atrair empresas de blockchain é provavelmente a pequena ilha mediterrânea de Malta.

Um olhar sobre as manchetes de criptomoedas em torno de Malta mostra um crescimento impressionante de blockchain e fintech na ilha. O maior defensor foi provavelmente quando a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, decidiu abrir um escritório em Malta devido à crescente pressão regulatória no Japão.

No entanto, desde então, tem havido um impressionante nível de crescimento para ICOs e projetos blockchain.

O governo maltês apresentou uma estrutura legal para a tecnologia de livro-razão distribuído (DLT) a partir de 12 de março, que incluiu três projetos de lei positivos à cripto. Estas incluem: Lei da Autoridade de Inovação Digital de Malta (MDIA), Lei de Acordos e Serviços de Tecnologia Inovadora (ITAS) e a Lei de Moedas Virtuais (VC).

O resultado dessas leis positivas tem visto uma onda de interesse em Malta como um importante destino para blockchain e ICOs.

Outras bolsas — incluindo a OKEx — se mudaram para lá , assim como a casa de câmbio polonesa BitBay. Os regulamentos positivos para moedas virtuais estão claramente sendo aceitos com gratidão, mas até mesmo os projetos menores de blockchain estão lucrando também.

Jonathan Galea, um advogado graduado em Malta, presidente da Bitmalta e diretor administrativo da Blockchain Advisory, falou à Cointelegraph sobre o que diferencia Malta de outros países.

“O que distingue Malta das outras jurisdições quando se trata de blockchain e criptomoedas — em termos simples — é o fato de que o governo, a oposição e todas as autoridades reguladoras estão juntando a mesma corda, perseguindo uma única visão: tornar Malta uma das os principais países no espaço. Isso, juntamente com a facilidade de acesso aos altos cargos em cargos relevantes que estão lá para promover e ajudar as atividades de negócios ao invés de impedi-los, faz de Malta um destino atraente para todos os assuntos relacionados ao blockchain. “É claro que não podemos deixar de mencionar o marco regulatório que foi elaborado no espaço de menos de dois anos, após várias consultas com vários interessados importantes na esfera cripto — tanto local como internacionalmente. A criação da primeira estrutura abrangente e ad-hoc do mundo, atendendo aos aspectos legais, técnicos e financeiros das atividades relacionadas a blockchain e cripto, confere absoluta segurança jurídica e tranqüilidade àqueles que desejam operar dentro de uma ecosfera completamente regulada — que, ao mesmo tempo, promove mais do que restringe o crescimento dos negócios."

O Cryptoindex é um projecto de blockchain que beneficiou da posição regulamentar de Malta, uma vez que o CEO VJ Angelo explica porque é importante que os regulamentos financeiros estejam correctos neste espaço.

"Para uma empresa como a nossa", disse Angelo à Cointelegraph. “Escolhemos Malta como sua localização para a sede de negócios porque se tornou uma incubadora inicial para a indústria de cripto e, como resultado, tem analisado seus impactos de longo prazo muito antes da maioria das outras regiões.

“Ao aprovar a Lei de Ativos Financeiros Virtuais em junho deste ano e criar o Fittest para classificação das várias criptomoedas e tokens, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta assumiu a liderança na Europa. Uma grande parte da lei foi mapeada para o MiFID II, o que significa que as regulamentações em toda a Europa foram cuidadosamente consideradas em suas novas leis. Embora não resolva inteiramente as preocupações de uma abordagem diferente por parte de outros reguladores na Europa e além, o uso da regulamentação existente atenua alguns dos riscos.

“A abordagem maltesa tem sido muito mais de promover todas as oportunidades de crescimento e desenvolvimento no mercado de cripto, ao mesmo tempo em que colocamos proteções para cobrir os participantes da ICO e garantimos uma redução drástica nas histórias de fraudes e golpes que impediram muitos novos adotantes de cripto."

Enquanto Malta e Suíça estão se esforçando para tornar o ambiente mais aberto e convidativo para projetos blockchain, existem outras nações que percebem o potencial da tecnologia, mas têm leis rígidas que regem finanças e dinheiro, bem como títulos.

Liberdade e títulos nos EUA

Os EUA são um importante participante nos ecossistemas de criptomoeda e blockchain, com a maioria dos projetos da ICO dos últimos 18 meses originados nos EUA — 16% de todas as ICOs globais.

No entanto, os EUA têm travado uma grande batalha com as ICOs graças à definição da Comissão Monetária de Valores Mobiliários (Securities Exchange Commission) sobre como uma moeda virtual recém-fundada pode ser classificada..

A SEC, no entanto, constatou que, em uma importante decisão precedente, os tokens da organização autônoma descentralizada (DAO) emitidos em 2016 eram títulos. Isso basicamente agregou a maioria dos projetos da ICO como títulos e os colocou sob o escrutínio do regulador.

Mas isso não significa que os EUA estejam fechados a projetos de ICOs e blockchain, e sim que há alguns obstáculos mais difíceis para superar — especialmente com a divisão de leis estaduais e federais.

Jack Keating, um advogado em Nova York e ex-regulador da Autoridade Reguladora da Indústria Financeira (FINRA), falou à Cointelegraph sobre os desafios que as ICOs e os projetos de blockchain enfrentam nos EUA e particularmente no Estado de Nova York.

“O maior problema com as ICOs é que muitas delas estão sendo feitas em clara violação das leis de valores mobiliários dos EUA. Se os emissores desconhecem ou agnosticam as conseqüências potenciais de emissões de títulos não registrados, sem uma isenção do registro da Seção 5. Muitos emissores da ICO ignoraram os requisitos do aumento de capital nos EUA. “Para as ICOs que cumprem as regras da SEC e as leis de valores mobiliários dos EUA, o investimento é muitas vezes limitado a investidores credenciados. Isso vai contra um dos princípios centrais de muitos evangelistas Bitcoin e blockchain, sendo que essa tecnologia pode democratizar a riqueza. Infelizmente, quando o investimento é limitado a investidores credenciados, os ricos ficam mais ricos e os não-milionários ficam à margem.”

Existe um caminho para as ICOs funcionarem em um país popular da ICO, mas os obstáculos regulatórios vão contra os valores centrais que a comunidade cripto possui.

“Outro desafio são soluções bancárias para empresas cripto. Semelhante a como as empresas de maconha são banidas pela maioria das instituições financeiras, muitos bancos dos EUA têm uma política para não abrir contas para empresas cripto. Como uma conta bancária oferece tantos serviços fundamentais para administrar uma empresa, simplesmente abrir uma conta corrente pode ser extremamente difícil. Ultimamente, o Metropolitan Commercial Bank professou sua liderança no espaço. No entanto, eles enfrentam escrutínio pesado dos reguladores dos EUA, o que desafia sua sustentabilidade.”

Keating concluiu que talvez não seja o lugar mais acolhedor para blockchain, mas os EUA parecem dispostos a promover a tecnologia e, por causa da fome, vale a pena.

“Na minha opinião, há muito apoio para a cripto e as ICOs vindas do governo. Se eles vêem valor ou estão dispostos a promover a tecnologia, é difícil dizer. A falta de uma proibição definitiva é encorajadora. Vale a pena a pressão. Os EUA têm a melhor base de investidores e os melhores tribunais do mundo ”.

A definição do Reino Unido de token ICO

Com os gostos da Suíça e Malta estabelecendo definições firmes e compreensíveis para cripto, ICOs e blockchain, os EUA — bem como o Reino Unido — têm regulamentações muito mais ambíguas sobre os diferentes aspectos do ecossistema, pois continuam decidindo quanto eles precisam intervir.

Romal Almazo, líder em criptomoedas e principal consultor da CAPCO — uma consultoria global de negócios e tecnologia no Reino Unido — explicou à Cointelegraph como a lei está trabalhando em torno de criptomoedas e ICOs na Grã-Bretanha.

“No Reino Unido, a FCA (Autoridade de Conduta Financeira) ainda não considera as criptomoedas como uma moeda ou uma mercadoria sob a MiFID II. Eles, no entanto, admitem que algumas empresas serão reguladas quando oferecerem produtos ou serviços que são capturados sob os regulamentos financeiros existentes — por exemplo, futuros de Bitcoin. Quando as empresas oferecem tokens da ICO, também admitem que algumas empresas podem emitir um título regulamentado. Para que um token seja regulamentado como uma garantia nos termos do US Securities Act de 1933, uma empresa deve analisar o "teste Howey" e os "EUA". Teste de pessoa. “Olhando para o futuro, ainda há grandes problemas em concordar com quais ativos cripto e como eles se comportam. É um patrimônio, commodity, moeda, ativo utilitário ou algum tipo de híbrido? Até que essa taxonomia se torne mais clara e universalmente aceita — o que é improvável no curto prazo — vantagens competitivas entre estados e jurisdições surgirão. Por exemplo, já estamos vendo Malta <...> liderando o grupo oferecendo orientação e regulamentação. Eles querem criar uma ilha de inovação blockchain. O Reino Unido ainda parece promissor, mas ainda estamos vendo a maioria das ICOs no Reino Unido por meio de Malta, Gibraltar, Liechtenstein ou Suíça.”

Países menores

Outros — como Bermuda, Estônia e Liechtenstein — também estão fazendo o possível para ter alguma autoridade cripto com seus próprios regulamentos amigáveis.

Bermudas recentemente — em 2 de julho — apresentou planos para fazer alterações no Ato Bancário para estabelecer uma nova classe de bancos que oferece serviços para organizações locais de fintech e blockchain.

A Estônia é um dos países que vem tentando fazer com que blockchain seja bem-vindo já há algum tempo. O governo chegou a digitizar seus serviços usando a tecnologia blockchain. Essa valorização do potencial do blockchain tornou mais fácil para as startups construírem seus próprios projetos inovadores.

John Smirnov, CEO da Block-chain.com, explicou como a reputação da Estônia de um país digitalizado e com visão de futuro facilitou o registro em Tallinn, a capital do país.

“O tempo também foi crucial para nós quando tomamos uma decisão [de] qual país iniciar nossa empresa. A lei estoniana é muito fácil de usar para projetos de blockchain que estão realizando todas as atividades em criptomoedas. É por isso que estamos registrados em Tallinn. Demoramos cerca de uma semana para concluir o processo de registro da empresa.

“Com a maioria dos reguladores fazendo algum tipo de comentário ou direção para o presente, olhando para o futuro da cripto, há poucos que realmente promulguem quaisquer leis. O mercado de cripto está no meio de uma transição importante. Os gostos da SEC fizeram declarações abrangentes - pegando todo o mercado em uma posição difícil, no que diz respeito aos EUA. Outros apenas afirmam que atualmente não regulam a cripto, mas anunciarão algo em breve, como a FCA do Reino Unido.”

Ainda há espaço para preencher

É claro que certamente não existe um padrão global, o que permite que as empresas escolham os locais mais adequados para elas.

O G20 pode estar procurando coletar dados sobre criptomoedas para potencialmente apresentar uma força unificada para regulamentações, mas parece que ainda tem um longo caminho a percorrer — e nem é garantido que todos concordarão.

No entanto, o que está claro é que há países que estão se esforçando para deixar o Blockchain florescer. Algumas ilhas, como Malta e Bermuda, estão mudando sua legislação para tornar seu país mais atraente para empresas de tecnologia financeira, e outras nações européias, como a Suíça e a Estônia, acreditam que têm as leis certas para proteger contra os negativos com a cripto enquanto ainda estimulam seu crescimento .

O Reino Unido e os EUA adaptaram suas regras para incluir a criptomoeda em legislação permanente e, embora pareça bastante rigorosa no momento, é um sistema em funcionamento. No final, não há um lugar que ofereça total liberdade para projetos blockchain, mas ao longo do espectro, há muitas opções para inovação.