

Durante alguns minutos os vigilantes da empresa de segurança responsável pela segurança do Centro de Instalação Temporária do aeroporto só ouviram gritos e o som de pancadas vindos da sala dos Médicos do Mundo. Quando dois deles se aproximaram e abriram a porta que estava encostada, foram imediatamente repreendidos: "isto aqui é para ninguém ver", disse-lhes o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Duarte Laja. Vinte minutos depois, o mesmo funcionário acompanhado pelos inspetores Bruno Sousa e e Luís Silva abandonavam a sala. Um deles disse aos vigilantes: "agora ele está sossegado". Outro acrescentou: "hoje já nem preciso de ir ao ginásio".



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A descrição dos acontecimentos consta do Mandado de Detenção dos três inspetores do SEF, a que a SÁBADO teve acesso. Nesse documento, o procurador do Ministério Público (MP) descreve os passos do imigrante entre o dia 10 de março, data em que chegou a Portugal, e a data em que morreu. Nesse período foi entrevistado por vários inspetores do SEF, levado ao hospital de Santa Maria para ser assistido, colocado num gabinete em isolamento e acalmado com Diazepan, um calmante que lhe foi administrado por um enfermeiro sem habilitações ou prescrição médica para o fazer. Contudo, o mandado não deixa qualquer pista sobre os motivos que levaram os três inspetores detidos e colocados em prisão domiciliária a agredir o cidadão ucraniano - uma vez que aparentemente não tinham tido contacto anterior com ele.

A chegada.

Ihor Homeniuk desembarcou no aeroporto de Lisboa às 11h de 10 de março, vindo de Istambul. Na primeira linha de controlo foi interceptado por um inspetor do SEF. Depois disso, já pelas 19h30, na segunda linha de controlo, o cidadão ucraniano foi entrevistado por outro funcionário do SEF - e na sequência dessa entrevista, o inspetor-chefe Paulo Reis decidiu recusar-lhe a entrada em território nacional. De acordo com a descrição do Ministério Público, por razões não apuradas, "uma vez que o SEF não esclareceu o motivo da recusa.



Nessa mesma noite, pelas 21h30, Ihor Homeniuk foi levado ao Hospital Santa Maria pelo INEM, acompanhado por dois inspetores do SEF e por uma intérprete. Aí foi submetido a diversos exames de diagnóstico, incluindo uma "tomografia axial computorizada crânio encefálica, não lhe sendo observado qualquer alteração, tampouco confirmado a ocorrência de qualquer convulsão decorrente de ataque epilético". O imigrante queixava-se apenas de "dores nos membros inferiores e no flanco esquerdo do abdómen".



Depois de medicado com "paracetamol" e "Levetirastan" por ter referido que em tempos teve uma crise de epilepsia, recebeu alta médica e na manhã do dia 11 voltou ao Centro de Instalação do Aeroporto de Lisboa. O voo de regresso a Istambul estava marcado para as 15h28m.



Contudo, por motivos que o MP ainda não apurou, Ihor Homeniuk recusou-se a embarcar nesse voo e foi reconduzido pelos inspetores do SEF ao Centro de Instalação Temporária. Nessa noite, pelas 23h49, "elementos do SEF fecharam Ihor Homeniuk na sala dos médicos do mundo, isolando-o dos restantes passageiros estrangeiros que se encontravam instalados no citado centro". À 1h06m, "por motivos não esclarecidos", dois inspetores e um enfermeiro e uma assistente da Cruz Vermelha Portuguesa deslocaram-se a essa sala. Aí, escreve o MP, o enfermeiro, "sem habilitações para tal e sem prescrição médica, terá administrado a Ihor Homeniuk o fármaco Diazepam, que o acalmou por alguns momentos".



Algum tempo depois, o ucraniano voltou a mostrar sinais de agitação o que levou dois vigilantes da empresa de segurança a imobilizá-lo, "colocando-lhe fita adesiva à volta dos tornozelos", e a voltar a chamar os inspetores do SEF ao local. Dois deles, chegaram às 4h41m e sairam às 4h52m depois de falar com o imigrante.

As agressões fatais.

Já de manhã, pelas 8h15, os inspetores Duarte Laja, Bruno Sousa e Luís Silva, deslocaram-se à sala onde Ihor Homeniuk passara a noite. O último tinha com ele um bastão extensível e o segundo umas algemas. Antes de entrarem, disseram à vigilante que estava na receção e que tem a responsabilidade de registar as entradas e as saídas: "atenção, você, não vá colocar aí os nossos nomes, ok?"



Uma vez na sala, descreve o MP, algemaram o ucraniano com as mãos atrás das costas e amarraram-lhe os cotovelos com ligaduras e "desferiram no corpo do ofendido número indeterminado de socos e pontapés. Encontrando-se o ofendido prostrado no chão os três inspetores também com o bastão extensível continuaram a desferir pontapés e bastonadas no corpo daquele, enquanto aos gritos lhe exigiam que permanecesse quieto".



Nessa altura, continua o procurador do MP, alguns vigilantes aproximaram-se da sala e abriram a porta que estava encostada. De imediato foram repreendidos pelo inspetor Duarte Laja que depois de os mandar embora disse: "isto aqui é para ninguém ver". Vinte minutos depois abandonaram o local, "deixando Ihor Homeniuk em posição de decúbito ventral, algemado e com os pés atados por ligaduras, sendo que enquanto o faziam, um deles disse aos vigilantes de serviço: "agora ele está sossegado". Ao mesmo tempo outro acrescentou: "hoje já nem preciso de ir ao ginásio".



Pelas 16h43 um inspetor chefe e um inspetor do SEF preparavam-se para tentar novamente que Ihor Homeniuk embarcasse para Istambul quando percebera que ele não reagia. Foram então acionados a Cruz Vermelha Portuguesa, o INEM e uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação - cujo tripulante atestou o óbito às 18h40m de dia 12 de março.



O imigrante foi então conduzido ao Instituto Nacional de Medicina Legal onde no registo de entrada foi escrito que o cadáver "era proveniente da via pública". Ficha que foi preenchida pelo inspetor do SEF Ricardo Girante.



Segundo o MP, as agressões provocaram no ucraniano "lesões traumáticas, nomeadamente múltiplas equimoses na cabeça, no tronco e membros", bem como fracturas das costelas e hemorragias internas. "As fraturas dos arcos costais associadas às demais lesões contundentes foram provocadas pela aplicação de um peso tal nas costas do ofendido, obrigando o tórax a esmagar-se contra o solo", descreve o MP com base na autópsia preliminar. "Os pontapés e pancadas que provocaram a fratura dos arcos costais, potenciados pela imobilização do ofendido, com os braços manietados nas costas, em posição de decúbito ventral, causaram a violenta constrição do tórax, que promoveu a asfixia mecânica que foi causa direta e necessária da morte de Ihor Homeniuk", conclui o procurador do MP.



Para o MP, os três inspetores agiram "em comunhão de esforços e intentos com o propósito de provocarem graves lesões corporais no ofendido, apesar de saberem que aparentemente o mesmo careceria de tratamento médico - dadas as alegadas convulsões - e que se encontrava numa situação altamente vulnerável, imobilizado com algemas, sabendo que as zonas do corpo atingidas eram vitais" pelo que as lesões poderiam "causar a morte do ofendido, possibilidade que admitiram e com a qual se conformaram."



De acordo com o procurador do MP, a gravidade do crime, a violência empregue e as funções desempenhadas pelos autores "os quais ao invés de fiscalizarem a entrada de cidadãos no espaço Shengen e solicitar apoio médico em caso de necessidade decidiram com grave abuso de suas funções agredir violentamente um cidadão estrangeiro indefeso, provocando-lhe a morte". Mais: "os fatos são geradores de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas e ocorreram numa porta de entrada na Europa "o que provoca grave alarme social e põe em causa a segurança de todos os que passam por aquele local" e a "imagem de Portugal no estrangeiro".



Perante a possibilidade de os suspeitos perturbarem ou inviabilizarem as investigações - e uma vez que a versão apresentada pelo SEF não corresponderá à "verdade" face à autópsia - ordenou a sua detenção fora de flagrante delito. Depois de presentes a um juiz de instrução, foram colocados em prisão domiciliária. A medida de coação escolhida teve em conta, de acordo com o Expresso, a atual pandemia. Caso fossem levados para a prisão, como seria habitual neste tipo de suspeitas, os três inspetores do SEF poderiam colocar em risco os restantes detidos.