Entrevista a Manuel Heitor: Antes de acabar com as propinas, é preciso garantir que todos podem entrar no ensino superior

Faltam poucos meses para o final do mandato do Governo e um dos principais desígnios na política científica ainda não foi atingido. Até ao momento, foram contratados menos de um terço dos 5000 doutorados que o ministro da Ciência, Manuel Heitor, tinha estabelecido como meta para esta legislatura. Os 1500 contratos assinados até à semana passada não desmotivam, porém, o governante, que continua a acreditar que, até Outubro, o objectivo não só será atingido como até ultrapassado. O sucesso das políticas de emprego científico levou a uma situação de “pleno emprego” entre os doutorados, defende. O desafio agora é formar mais doutores para responder à procura e continuar a chamar mais cientistas estrangeiros para trabalhar no país.

Anunciou um objectivo de contratação de 5000 doutorados ao longo desta legislatura. Segundo o último balanço [publicado no Portal do Governo a 22 de Janeiro] foram contratados 1500 doutores até ao momento e destes apenas 883 foram-no ao abrigo da norma transitória do diploma do emprego científico. O que está a tornar este processo tão moroso?

O emprego científico era um problema muito complexo, que teve uma resolução legislativa que conseguiu ser muito bem-sucedida. Depois, há a necessidade de cumprir com todos as exigências da utilização de recursos públicos em termos de concursos. Esses 1500 são os contratos efectivamente feitos, mas há outros concursos abertos.

Até ao final da legislatura vai conseguir chegar à marca dos 5000 contratos?

Ultrapassaremos até. Neste momento, além dos 1500 contratos já feitos, temos 4500 contratações em curso. São 500 no concurso individual, temos o concurso institucional – que foi inédito em Portugal –, temos os concursos para as instituições e ainda 1600 projectos de investigação aprovados que podem contratar doutorados.

O concurso individual de 2017 ainda não está terminado. Por que é que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) continua a demorar tanto tempo em processos como este?

Não é a FCT. A distribuição de financiamento público tem de seguir normas e passar por processos de audiência prévia. Houve 4500 candidatos ao concurso individual, dos quais 500 foram aprovados. Depois, houve 700 reclamações e tiveram todas que ser ouvidas. Não houve um atraso. Há um processo chamado audiência prévia, que acabou na semana passada. Os resultados serão publicados na próxima semana. Todos os processos, desde a abertura de concursos até à contratação, demoram tempo.

O concurso individual de 2018 teve apenas 300 vagas, em lugar das 500. Porquê?

Há concursos para a contratação de doutores que não têm concorrentes. A minha principal preocupação neste momento é formar mais doutorados, porque a procura de doutorados é hoje bastante superior à oferta. Temos que formar mais doutores. No caso do concurso individual, não temos doutores para todas as vagas. E temos de preservar a qualidade dos concursos.

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Estamos numa fase de pleno emprego dos doutorados em Portugal?

Não tenho dúvida nenhuma que sim. Agora, temos é de atrair doutorados do estrangeiro. Temos de ter – e tivemos – a capacidade de atrair portugueses que estavam no estrangeiro e também estrangeiros que vêm para Portugal, em particular de países europeus. Houve 20% de estrangeiros no último concurso individual, vindos sobretudo de Itália, França e Espanha.

Estamos em 2019 e a avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento de 2017/2018 ainda não está na fase de cruzeiro.

Todas as avaliações em Portugal desde a primeira, em 1996, demoraram entre 15 e 18 meses. Temos exactamente o mesmo plano. A avaliação está planeada na FCT para estar concluída até Maio e por isso vai ficar na média de todas as avaliações.

Era muito crítico da avaliação anterior [lançada em 2014, pelo anterior Governo]. Não era motivo para tentar acelerar esta?

Não. A avaliação para ser bem feita não pode ser acelerada. Precisamos de ter bons painéis [de avaliação] que percebam a diversificação do nosso sistema científico. O tempo aqui pode funcionar contra a qualidade da avaliação.