Para a professora Erminia Maricato, o projeto anunciado pela Prefeitura de São Paulo de criar o parque Minhocão - por ora, barrado pela Justiça -- tem potencial para gerar especulação imobiliária no centro. "Você tem um aumento da especulação quando aumenta o investimento".

Ou seja, proprietários com quantidades maiores de imóveis poderiam estar à espera da valorização dos bens. De acordo o índice FipeZAP de maio, o preço médio do m² na área da subprefeitura da Sé está abaixo da média da cidade e muito aquém dos bairros mais valorizados. O valor é de R$ 8.092 ante R$ 8.914 na média paulistana. Em Cidade Jardim, bairro mais caro, o preço chega a R$ 25.181.

Ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades (entre 2003 e 2005) e ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano na Prefeitura de São Paulo (entre 1989 e 1992), Erminia defende a aplicação de outros instrumentos para combater o acúmulo de imóveis ociosos e a especulação imobiliária.

UOL - Que avaliação a sra. faz da aplicação de medidas para o cumprimento da função social da propriedade em São Paulo?

Erminia Maricato - Isso é um começo da aplicação. Temos uma legislação urbanística muito avançada no Brasil, mas a gente não consegue aplicar [tanto] por causa do poder. O poder político no Brasil está ligado à propriedade da terra e de imóveis. A terra, especialmente a terra urbanizada, é um nó na sociedade brasileira. Ela regula as relações sociais.

A sanção [da lei] é leve. Você tem que por [o imóvel] no mercado. Se a gente conseguisse aplicar [este instrumento mais vezes] significaria uma nova era, uma nova correlação de forças. Mas não poderia ficar só nesse instrumento. Deveria ter outras medidas: efetivar as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e trazer o IPTU progressivo para o segundo e terceiro imóveis [de um mesmo dono]. Tem que fazer uma discussão sobre o uso e o controle da ocupação do solo.

Por que é importante notificar os imóveis ociosos do centro?

Tem uma pressão de ocupação nas áreas de proteção ambiental. Isso não é firula, água é fundamental para a vida humana, é uma questão de segurança para essa metrópole. O mais interessante seria que a metrópole crescesse para dentro, e não para essas periferias que precisam ser protegidas.

O centro tem várias qualidades, uma rede de instituições, de equipamentos sociais, escolas, hospitais, museus, universidades, além da qualidade única em termos de mobilidade na cidade. Houve um investimento bárbaro, historicamente falando, no centro de São Paulo. Ele tem uma infraestrutura construída com dinheiro de toda a coletividade. Foi dinheiro público.

É possível dizer que parte dos donos faz especulação imobiliária?

Os grandes proprietários fazem [especulação imobiliária], sem dúvida. Essa coisa de retenção e investimento em imóveis parece ser uma aposta nacional. É muito forte no Brasil e em São Paulo.

Como a moradia é uma mercadoria especial, se você não controlar e não regular o uso do solo, o todo que se investe vai parar no preço da terra e dos imóveis.

Por que não ter instrumentos mais eficientes de captura da valorização imobiliária? Isso não é nenhuma visão socialista. Uma fundação norte-americana, o Lincoln Institute of Land Policy, dá cursos sobre como capturar as mais-valias produzidas pela coletividade. Tem possibilidades de negociar. Tem patrimônio que poderia gerar muita moradia.