O Atlas Quantum começou 2020 sendo citado em um processo de devolução de Bitcoin. Os autos da ação mostram que a empresa está sendo intimada a devolver as criptomoedas que pertencem ao cliente. Caso contrário, o Atlas Quantum deve pagar uma multa de até R$ 40 mil para o caso.

O primeiro processo envolvendo o Atlas Quantum no ano é relacionado a uma dívida de mais de R$ 230 mil. Dois investidores da plataforma ganharam na justiça o direito de receber seu saldo em Bitcoin de volta.

A determinação foi publicada recentemente e inaugura os processos em que o Atlas Quantum é mencionado. Juntos, o casal espera receber no total R$ 232.327,62, que foram investidos em Bitcoin.

Atlas Quantum tem que devolver Bitcoin de casal

Duas pessoas processam o Atlas Quantum na espera para receber mais de R$ 232 mil. O processo é movimentado na Justiça de São Paulo e traz um deferimento de tutela de urgência aprovada. No entanto, o pedido não faz referência ao bloqueio de bens da plataforma.

Pelo contrário, a justiça quer que o Atlas Quantum retome sua agenda de pagamentos em criptomoedas. Dessa forma, o casal poderia receber o saldo em Bitcoin retido pelo esquema.

“Defiro o pedido de tutela provisória de urgência e determino que as rés cumpram a obrigação contratual no que se refere às solicitações de saques de criptomoedas descritas na peça vestibular, uma vez que evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo com a retenção do investimento.”

Empresa tem 15 dias para depositar Bitcoin

Em 15 dias úteis termina o prazo envolvendo o Atlas Quantum e a dupla de clientes da empresa. Os dois pedem que o saldo em Bitcoin seja devolvido. Ao contrário de outros investidores, o casal quer receber em criptomoedas o que é devido.

Conforme determina a justiça, o Atlas Quantum então possui um prazo para que este depósito aconteça. No que diz respeito a decisão, este prazo será de “quinze dias úteis”. Este também é o tempo que a plataforma que opera com arbitragem de Bitcoin possui para apresentar sua contestação.

Multa pode chegar até R$ 40 mil

O primeiro processo do Atlas Quantum em 2020 ainda traz uma multa diária em caso de não cumprimento da decisão judicial. Neste caso, ficou estabelecido que a empresa terá que pagar R$ 2 mil por dia.

No total, a multa pode acumular em até R$ 40 mil, se o Atlas Quantum não pagar o cliente dentro do prazo. A multa só será contabilizada depois do prazo que a companhia tem para se manifestar sobre o assunto.

Em três semanas o casal de investidores pode ser surpreendido com o pagamento em Bitcoin. Este é o prazo estabelecido pela justiça, que pode ou não ser acatado pelo Atlas Quantum.

O pedido de pagamento em criptomoedas pode abrir caminho para outros usuários conseguirem a mesma decisão na justiça. Considerando a cotação atual da moeda digital, a dívida em questão do Atlas Quantum corresponde a 7.21 unidades de Bitcoin (BTC).

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