“Alimentação digna.” Este é o conceito que está na base das contas feitas pelo projecto Rendimento Adequado em Portugal, com o objectivo de chegar ao valor médio mensal para um casal e dois filhos viverem sem dificuldades e darem resposta às necessidades alimentares numa cidade como Lisboa. Para estas contas não entram, por isso, apenas os produtos básicos.

O cálculo tem em consideração a quantidade de alimentos, mas também a qualidade dos mesmos e outros factores, como algumas refeições esporádicas fora de casa e receber amigos. No total, um homem e uma mulher com cerca de 40 anos, uma filha de 14 anos e um filho de 10 precisariam de cerca de 766 euros mensais — um valor que aproxima Portugal dos países mais caros.

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira por José António Pereirinha, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, no âmbito de uma conferência, da organização não governamental Oikos, dedicada à integração de políticas públicas na área da segurança alimentar e apoiada pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa. O investigador explicou que há dois projectos sobre este tema a decorrer, um de âmbito nacional, mais baseado na percepção de um grupo de mais de 2000 pessoas, e outro integrado com mais países europeus, sobretudo para efeitos de comparação, e que tem como base alguns estudos científicos, contando com a percepção de menos pessoas.

Os valores apresentados fazem parte do trabalho europeu, que olha para o rendimento que os cidadãos precisam de destinar a uma determinada área como aquela que “permite uma participação adequada na sociedade”. Ou seja, explicou José António Pereirinha, os montantes abarcam “tudo o que é necessário para uma pessoa ser saudável, sentir-se segura, relacionar-se com os outros e sentir-se respeitada na sociedade. Deve permitir escolhas livres e informadas”.

O processo para chegar a estes valores é complexo. Por exemplo, no campo da alimentação, antes de ouvir as pessoas, os investigadores determinam as necessidades energéticas, as proporções de macronutrientes e respectivas quantidades e, entre outras coisas, criam planos diários de alimentação que sirvam de modelo.

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Solteira? 202 euros...

Além da família com dois filhos, são apresentados valores para um mulher de 40 anos que viva sozinha. Em Lisboa, para uma “alimentação digna”, precisaria de 202 euros. Para um homem da mesma idade, o valor seria de 206 euros e para um casal ficaria nos 386 euros. Já uma mulher que viva sozinha com os dois filhos menores gastaria 583 euros e o homem 587. O valor mais elevado, de 766 euros, corresponde ao casal com dois filhos e é o mais frequentemente utilizado nas comparações internacionais. Neste caso da estimativa familiar, só na Dinamarca, Finlândia, Grécia, Luxemburgo, Suécia, Eslovénia, Chipre, Malta e Letónia foram registados valores mais elevados. Pelo contrário, a “alimentação digna” regista os valores mais baixos na Hungria, República Checa, Polónia, Estónia, Letónia e Roménia.

Além do trabalho de José António Pereirinha, a conferência da Oikos discutiu estudos relacionados com a pobreza e a insegurança alimentar em Portugal — uma situação que se agravou após a crise, segundo os dados apresentados por Pedro Graça, director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. Números corroborados por Mónica Truninger, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e coordenadora de um inquérito nacional sobre a insegurança alimentar, que demonstrou que os últimos anos privaram mais famílias de alimentos, com a classe média a mostrar ter tido mais dificuldades em adaptar-se, até por desconhecer os circuitos de apoios sociais.

A Oikos aproveitou o momento para deixar algumas recomendações para os decisores políticos, nomeadamente propondo que se defina um rendimento adequado para que as famílias portuguesas possam escolher uma alimentação saudável. Uma das ideias considera que “uma via possível é a criação de um meio de pagamento electrónico (ex: cartão pré-pago) parcialmente condicionado à satisfação de necessidades alimentares e higiene, privilegiando a compra na agricultura e comércio de proximidade”. De acordo com as propostas da organização, as cantinas sociais e todas as instituições de apoio deveriam ter um papel mais activo nestas mudanças que passariam sempre pela criação de uma Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional que “transponha para o ordenamento jurídico nacional o Direito Humano à Alimentação Adequada a que Portugal já se obrigou internacionalmente”.