Há poucos bancos portugueses com o relevo que o banco de transição tem no sistema financeiro nacional. O Novo Banco, que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES), é um dos pilares da economia, especialmente no que toca ao crédito para as empresas. Está à venda desde que foi criado, mas ainda não encontrou comprador. A primeira tentativa não resultou. A segunda também não está a correr bem… as ofertas são muito baixas. Mas porquê? A culpa é do mau crédito no balanço, mas principalmente de um veículo chamado “side bank”.

O Novo Banco, que nasceu da falência do BES, é um importante player no setor. Tem 20% do mercado. E é a quem as pequenas em médias empresas (PME) recorrem quando querem um empréstimo, em conjunto com a Caixa Geral de Depósitos. Fonte do setor lembra que há bem pouco tempo a carteira correspondia a quase um quarto de todo o crédito cedido às PME.

“É um banco com uma ligação forte ao setor de empresas. Por isso, será um banco que tenderá a recuperar mais rapidamente do que a média com a melhoria da economia portuguesa”, diz uma fonte do setor ao ECO. O crédito total a clientes (tanto empresas como particulares) ascendia a 34,1 mil milhões no final do terceiro trimestre, enquanto os depósito se cifravam em 24,6 mil milhões de euros.

Além disso, o banco também passou por uma reestruturação. Só no último ano, a reforma levou ao despedimento de 1.179 trabalhadores entre dezembro de 2015 e setembro de 2016. Mas também ao encerramento de balcões e à venda de ativos não estratégicos. Este corte dos custos operacionais “aliviou” o peso no balanço, abrindo a porta a uma melhoria nos rácios de eficiência da entidade liderada por António Ramalho. E permitiu um regresso aos lucros.

O Novo Banco registou no terceiro trimestre um resultado líquido trimestral marginalmente positivo na ordem dos 3,7 milhões de euros. Foi a primeira vez que conseguiu um trimestre positivo desde que foi criado. “Os prejuízos do Novo Banco desde a sua criação rondaram, em média, os 250 milhões de euros por trimestre”, salientou recentemente o Financial Times. Mas os últimos sinais são positivos, reflexo do menor peso do malparado nas contas.

Tal como os outros bancos portugueses, o Novo Banco sofre do mal do malparado. Um quarto do crédito (24,8%) está em incumprimento ou em risco de o estar. A fotografia não é boa, mas o “Lone Star e os outros investidores estão a apostar que o pior já terá passado”, referia o Financial Times na Lex Column. Ou seja, com 66% do malparado já devidamente coberto, o grosso das provisões já terão sido reconhecidas.

Mas para além deste crédito malparado, há também o chamado “side bank” do Novo Banco, ou seja, os ativos não rentáveis — ativos não estratégicos, entre eles vários imóveis e empreendimentos — que estão no balanço por cerca de nove mil milhões de euros, herdados do BES. Segundo a mesma fonte, este é um dos fatores que faz com que o Novo Banco valha pouco. Ou seja, os riscos associados às necessidades de capital que venham a ser geradas pela má qualidade de ativos criam “muita incerteza”, salienta o especialista.

Estas dúvidas em torno do “side bank” também levaram o Lone Star — o candidato principal na corrida à compra do Novo Banco –, tal como o consórcio Apollo/Centerbrige, a exigir um aval público para se salvaguardar perante eventuais surpresas associadas a estes ativos que serão alienados por não fazerem parte da atividade do banco. Uma exigência que o Governo já disse não ir aceitar num possível acordo.

Riscos dentro (e fora) do balanço

Além dos créditos, há ainda todo um conjunto de contingências futuras associadas a situações ainda não resolvidas, como litigâncias em tribunais, que terão que ser pagas por quem for dono do Novo Banco. É o caso dos lesados do papel comercial do BES, um processo que ainda está a decorrer.

A solução passa por devolver aos clientes 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, naqueles que têm aplicações até 500 mil euros, e 50% para as aplicações acima dos 500 mil, valor que será pago até 2019. “Quem compra este ativo, fica com este legado histórico”, refere a fonte do setor.

Por tudo isto, ninguém paga o montante que foi injetado para capitalizar o Novo Banco através do Fundo de Resolução: 4,9 mil milhões de euros. A proposta apontada pelo Banco de Portugal como a preferida, apresentada pelo fundo norte-americano Lone Star, não vai além dos 750 milhões de euros — a que se somam outros 750 para reforçar os rácios do banco que estavam em 12,3% no final do terceiro trimestre (core Tier 1 de 10,7% numa base fully implemented). Isto “mostra como o Novo Banco vale pouco”.

É este baixo valor que tem levado desde banqueiros a políticos, da esquerda à direita,a questionarem a possibilidade de se avançar com uma nacionalização, seja temporária, seja definitiva. Uma opção que o próprio Governo não põe de lado. Os restantes bancos, que têm de suportar a diferença entre o valor de venda e o injetado pelo Fundo de Resolução, até poderiam sair a ganhar com a opção.