Já João Cruz, a terceira testemunha indicada na denúncia que está a ser investigada pelo DIAP de Lisboa, recusou-se a fazer qualquer declaração sobre os factos aqui em causa. “A partir do momento em que esta matéria está sob investigação criminal e em que sou indicado como testemunha, reservo-me o direito de prestar todos os esclarecimentos em sede própria — que será a Justiça”, afirmou ao Observador.

Denúncia feita na PGR refere desvio de fundos desde 2014 até 2018

De acordo com o texto da queixa feita via site da Procuradoria-Geral da República (PGR) por um denunciador anónimo, os fatos relacionados com os desvios de fundos e falsificação de assinaturas de deputados do PS no Parlamento Europeu (PE) eram do conhecimento de “várias pessoas na delegação dos eurodeputados socialistas”. Apesar de o texto ser omisso nesse ponto, o facto de o denunciador apontar Carlos Zorrinho, Ricardo Pires e João Cruz como testemunhas que podem ajudar na descoberta da verdade indicia que estes três elementos da delegação tinham conhecimento das atividades de José Alberto Alves Pereira.

Após a apresentação da denúncia via site da PGR, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal analisou-a e reencaminhou-a para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, onde deu lugar à abertura de um inquérito criminal que, tal com o Observador noticiou, está a decorrer.

Carlos Zorrinho foi eleito presidente da delegação do PS no Grupo Aliança Progressista dos Socialistas & Democratas em 2014, sucedendo a Edite Estrela. É uma espécie de líder parlamentar dos oito eurodeputados eleitos nas listas do PS, enquanto Ricardo Pires e João Cruz são dois assessores da delegação. É importante enfatizar, contudo, que quer Zorrinho, quer João Cruz fazem parte do Conselho de Administração da Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu. O mesmo se diga de José Alberto Alves Pereira.

Ao que o Observador apurou, além de apontar Alves Pereira como o único suspeito do caso, o denunciador anexou diversos documentos que “podem ajudar a provar o desvio de dinheiro da delegação portuguesa dos Eurodeputados socialistas no Parlamento Europeu”, de “verbas do Parlamento Europeu”, assim como a “falsificação de documentos através de montagens”.

Segundo a denúncia, esses atos alegadamente ilícitos terão decorrido “pelo menos desde 2014 até aos dias de hoje” — ou seja, até ao dia 13 de fevereiro de 2018, data da apresentação da queixa na PGR.

Existe também um elemento novo face ao que o Observador já noticiou: a assinatura de Edite Estrela, ex-chefe da delegação do PS em Bruxelas, alegadamente também terá sido falsificada no âmbito do envio formal de documentos para o Tribunal de Trabalho de Leiria relativos à situação laboral de um ex-assessor do PS que tinha interposto uma ação judicial contra a delegação socialista.

Recorde-se que José Alberto Alves Pereira é igualmente suspeito de ter alegadamente falsificado as assinaturas de Ana Gomes e de Liliana Rodrigues em formulários relacionados com as viagens de grupos de eleitores nacionais ao Parlamento Europeu a convite dos eurodeputados socialistas.

Alves Pereira demitiu-se mas recuou de seguida

Certo é que José Alberto Alves Pereira era (e é) uma figura central na delegação do PS em Bruxelas. Além de ser um dos funcionários mais antigos — terá entrado para delegação na eleição de 1999 em Mário Soares era o cabeça-de-lista –, faz parte do Conselho de Administração da Delegação Socialista Portuguesa no PE e foi assessor acreditado do gabinete de Carlos Zorrinho até 2016. O próprio Zorrinho mudou o estatuto de Alves Pereira de seu assessor para assessor do agrupamento (partilhado com outros eurodeputados) após ter sido informado sobre as atividades do funcionário do PS.

Zorrinho diz que Alves Pereira só foi seu assessor em termos formais e que o seu ordenado sempre foi pago pelos oito eurodeputados do PS. Ou seja, sempre foi um assessor partilhado por todos e não um assessor que apenas prestava serviço no gabinete do chefe da delegação. “Comecei por ter um assessor e dois assistentes — o José Alberto era o meu quarto elemento. Informaram-me posteriormemte que isso não era possível, o que fez com que o José Alberto passasse a ser assessor do Ricardo Serrão Santos”, explicou o chefe da delegação do PS, afastando assim qualquer relação entre a saída de Alves Pereira do seu gabinete e eventuais denúncias feitas.

Após o Observador ter enviado as primeiras perguntas no dia 21 de novembro dirigidas a Carlos Zorrinho, o chefe da delegação socialista começou por enviar às 9h19 um email com declarações suas e um documento anexado que continha uma missiva remetida ao próprio Zorrinho por Alves Pereira. Essa missiva, assinada por Alves Pereira e que foi confirmada pelo próprio ao Observador como sendo uma resposta às perguntas que o Observador tinha enviado, contém um último parágrafo em que pode se pode ler que, “em face dos factos expostos pelo jornalista e na impossibilidade de um cabal esclarecimento, demito-me de imediato das minhas funções e assumo todas as minhas responsabilidades civis, criminais e financeiras, se eventualmente vierem a ser apuradas”.