A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (19) a troca de multas não pagas pela operadora Oi por um programa de investimentos de R$ 3,2 bilhões, com duração de quatro anos. O acordo ainda será avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a agência, a Oi deverá ofertar o serviço celular de terceira geração (3G) em mais 681 municípios atendidos atualmente pela tecnologia 2G e expandir a cobertura em outros 159 já atendidos por 3G.

"A meta é disponibilizar o 3G da Oi para 84% da população urbana brasileira (atualmente, está ao alcance de 79,5%)", afirmou a Anatel.

Outra obrigação será melhorar a infraestrutura do escoamento do tráfego de voz e dados em municípios mais críticos, especialmente no Nordeste e no Norte. Os investimentos na chamada rede de transporte vão beneficiar cerca de 500 municípios com implantação de redes de fibra óptica, rádio IP de alta capacidade e roteadores de tráfego.

"A Anatel concordou em direcionar o valor das multas por descumprimento de obrigações para correção de condutas e investimentos em rede e atendimento", afirmou a agência, que recentemente foi criticada por entidades de defesa do consumidor por não impedir que as operadoras limitem a banda larga fixa.

No Rio de Janeiro, o compromisso da prestadora é renovar a rede usada para a prestação dos serviços em 950 mil domicílios, com ênfase naqueles localizados na Baixada Fluminense. Os fios de cobre, antigos, serão substituídos por cabos de fibra ótica até as residências, segundo a Anatel.