Estas 62 turmas juntam-se às anteriores 303, dos 39 colégios que não abrem qualquer turma de 5.º, 7.º e 10.º anos. São menos 365 turmas em início de ciclo do que aquelas que abriram este ano nos colégios privados.

Os 21 colégios que sobram nestas contas, para perfazer os 79, e que não estão nestes dois mapas são, naturalmente, aqueles em que não haverá mexidas e que abrirão o mesmo número de turmas.

Para chegar a estes números, o Ministério da Educação fez um estudo no terreno para perceber se estes colégios tinham ou não escolas públicas por perto que pudessem receber os alunos e se havia condições nessas escolas e capacidade para receber os estudantes. Além disso foi ainda tida em conta a questão dos transportes, assegurou o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues. Depois desse levantamento geral, foram chamados os diretores das escolas públicas em causa para perceber se seria possível levar a cabo estes ajustes.

Os partidos de direita, assim como os colégios com contrato de associação têm esgrimido acusações contra o Governo, acusando o ministro de estar a romper com contratos plurianuais assinados no ano passado e alertando para os impactos financeiros e sociais de tal medida. Apesar dos protestos, a equipa governativa da 5 de Outubro não recuou e tem vindo a argumentar que só está a cumprir com a lei que diz que estes contratos servem para suprir necessidades da rede de escolas públicas e que se trata de “boa gestão dos dinheiros públicos”.

Os colégios poderão agora, de acordo com este despacho, candidatar-se a estas turmas. Porém, isto não significa que todas elas venham a abrir pois dependerá do número de alunos que lá se matricularem. No próximo ano, ao contrário do que vinha acontecendo, só se poderão matricular nestes colégios os alunos da freguesia onde os mesmos estão situados. Já foram entregues providências cautelares para travar esta norma do despacho das matriculas, sendo que uma já foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, mas o Ministério vai recorrer.