"Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi obrigada a parar as pesquisas com o jambu porque os Estados Unidos patentearam uma planta nativa da Amazônia". É o que diz uma publicação compartilhada milhares de vezes no Facebook. A informação alarmista, entretanto, deturpa uma notícia antiga, de 2013, que voltou a circular recentemente após ser compartilhada no perfil do Twitter do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e republicada pelo pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos. Mas a afirmação é #FAKE.

Não é possível patentear materiais biológicos encontrados na natureza, como o jambu, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A Ufam também não foi obrigada a encerrar pesquisas relacionadas ao jambu ou suas substâncias por causa do registro de alguma fórmula contendo compostos da planta nos Estados Unidos.

2 de 3 EUA não patentearam jambu nem impediram pesquisas de universidade — Foto: G1 EUA não patentearam jambu nem impediram pesquisas de universidade — Foto: G1

O pró-reitor de Inovação Tecnológica da Ufam, Waltair Machado, explica que não há registros na universidade que tenha havido qualquer impedimento de pesquisas por causa desse motivo. "Em nenhum lugar do mundo se pode proibir alguém de pesquisar algo. O que pode acontecer é a proibição da comercialização de um produto caso ele já tenha sido registrado, mas essa é uma outra etapa do processo, já na fase de industrialização."

Por conta da repercussão das afirmações falsas, Waltair Machado chegou a investigar internamente o caso e concluiu que, na verdade, um grupo de pesquisadores pode ter se desestimulado e desistido de avançar no desenvolvimento de um produto que usava uma substância do jambu após descobrir que essa fórmula já tinha sido patenteada no exterior.

"No caso dos nossos pesquisadores, o que eles tentaram foi ressuscitar um anestésico bucal, mas provavelmente tiveram a informação de que aquilo já havia sido patenteado e isso provavelmente causou um desestímulo a eles, fazendo-os desistir de levar em frente a pesquisa", afirma.

O pró-reitor acrescenta que, se quisessem, os pesquisadores poderiam levar em frente os estudos, inclusive podendo aperfeiçoar a fórmula já patenteada. Se isso causasse uma melhoria no produto, esse aprimoramento poderia até gerar uma nova patente. Um dos fatores que podem ter desmotivado o progresso nas pesquisas pode ter sido a falta de perspectiva para explorar o produto comercialmente, já que um dos crítérios para registrar uma marca é a inovação. Caso chegassem apenas à mesma fórmula já registrada nos EUA, a industrialização do produto e, por consequência sua exploração financeira, poderiam ser prejudicadas.

O professor diz ainda que a universidade está trabalhando junto com o Ministério Público do Amazonas para monitorar essas patentes, principalmente do exterior, e identificar se há indícios de biopirataria.