© Marcel Plasse Governo Bolsonaro já paralisa entre 400 e 600 projetos de filmes e séries no Brasil

O jornal O Globo fez um levantamento do financiamento da produção de filmes e séries nacionais pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Chegou a um número expressivo de projetos paralisados, entre 400 e 600, e resumiu sua descoberta no título “2020: o ano que não começou para o audiovisual”. Mas se trata de uma conclusão equivocada. A verdade é que o audiovisual brasileiro está parado desde a eleição de Jair Bolsonaro. O título correto devia ser 2019: o ano que ainda não começou para o audiovisual.

Os projetos que conseguiram alguma verba no ano passado foram resultados de editais aprovados até 2018, antes de Bolsonaro virar presidente e travar a produção cultural brasileira.

Com uma política assumida de destruição, o governo Bolsonaro cortou apoio de estatais a eventos, comprometendo a realização de importantes festivais de cinema, vetou leis para incentivar a criação de novas salas de cinema no Brasil, vetou a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual, diminuiu tetos de outras leis de incentivos de produções artísticas, acabou com o Ministério da Cultura, jogando a pasta da Cultura de um ministério para outro, ameaçou uma das mais importantes escolas de cinema do país de despejo, limou apoio do Ministério das Relações Exteriores à exportação cultural e participação de artistas em eventos internacionais, impediu produções específicas de séries LGBTQ+, proibiu obras artísticas de temática LBTQ+ em centros culturais de estatais, atacou nominalmente artistas nacionais, usou a receita federal para perseguir atores, instalou um simpatizante nazista como Secretário de Cultura, esvaziou diretorias e comissões responsáveis pelo financiamento cultural ao não nomear seus integrantes, etc.

Em relação ao FSA, de onde sai o dinheiro para financiar novas séries e filmes, a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, na última semana de trabalho de 2019, ainda assim deixando sua liberação para 2020. Normalmente, a verba do FSA é encaminhada no começo de cada ano, não no seu final.





Na prática, isto significa que Bolsonaro paralisou a liberação da verbas para o audiovisual brasileiro desde que assumiu o governo. E ainda não liberou.

A Pipoca Moderna vem chamando atenção disso desde agosto passado.

O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada.

Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano.

Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020.

Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão.

O Globo tentou questionar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) sobre a paralisação do setor e ouviu que o órgão não comentaria o assunto.

Para piorar não há previsão para a liberação dos recursos.

Para garantir que a aplicação do montante tardiamente aprovado em dezembro, o Comitê Gestor do FSA ainda tem de detalhar as linhas de editais que serão abertos e quanto cada um ofertará para novos projetos.

Mas o comitê não pode se reunir, porque está sem membros.

Ele inclui a Secretaria Especial da Cultura, que ainda não teve sua chefia nomeada oficialmente – a falta de pressa de Regina Duarte em assumir a pasta coincide com o ritmo do governo – e também o secretário do Audiovisual. André Sturm chegou a ser indicado por Roberto Alvim e aceitou o convite, mas o ex-secretário foi exonerado – após fazer discurso nazista – , antes de assinar os papéis que oficializariam o novo secretário da pasta.

Como Regina Duarte não assumiu, o governo segue sem secretário de Cultura e sem secretário do Audiovisual. E com toda as verbas de 2019 e 2020 paralisadas.

É importante ressaltar sempre que a liberação do FSA em dezembro foi uma medida que deveria ter sido realizada em janeiro de 2019, e que neste momento o Comitê Gestor precisaria estar encaminhando a verba de 2020. Mas o governo não tem nem sequer previsão para pautar a reunião sobre a verba atrasada – retrasada?

Os últimos projetos de filmes e séries beneficiados com verbas do FSA são ainda de editais do governo Temer, assim como o último balanço oficial do setor audiovisual brasileiro.

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