A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio terá apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Todas as outras – como Biologia, Inglês e História – aparecerão dentro de áreas de conhecimento, de forma interdisciplinar. O documento, que será concluído até o fim de março, também não vai abordar a parte flexível do currículo, prevista pela reforma do ensino médio.

Segundo a lei aprovada no ano passado, cerca de 40% da carga horária da etapa será destinada ao aprofundamento em áreas específicas optativas. O estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional. O restante tem de ser destinado a disciplinas comuns a todos os alunos.

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A estrutura da Base do ensino médio foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) ontem a secretários estaduais de Educação em São Paulo. O Estado teve acesso a parte da apresentação, que mostra Português e Matemática como únicos componentes curriculares, como são chamadas as disciplinas. Essa parte da Base foi separada do texto referente ao ensino fundamental e infantil – homologado em dezembro –, por causa da reforma.

“A interdisciplinaridade é tendência no mundo todo. No exame (internacional) do Pisa não se vê, em Ciências, o que é Biologia, Química ou Física, tudo está ligado”, disse a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, referindo-se a avaliação feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Base do ensino médio será dividida em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

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Segundo ela, a divisão detalhada por disciplinas do que deve ser ensinado nas escolas poderá ser feita pelos Estados, responsáveis pelos sistemas de ensino, que vão precisar elaborar currículos para as redes.

Receio

“É preciso tomar cuidado para não induzir que só Português e Matemática são importantes e o restante não ser dado com qualidade”, diz o presidente da comissão que discute a Base no Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari. A obrigatoriedade apenas das duas disciplinas já havia causado polêmica durante a discussão da reforma do ensino médio. A Base era aguardada para que se pudesse entender como as outras disciplinas entrariam no currículo.

Callegari também acredita que, por não fazerem parte da Base, muitas escolas sequer ofereçam as disciplinas flexíveis do novo ensino médio. “No nível de precariedade que funciona o ensino médio público do Brasil, não especificar os itinerários formativos é deixar os direitos de aprender ao campo da incerteza.”

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Depois de finalizado pelo MEC, o documento ainda será enviado ao CNE para discussão. Assim como ocorreu com a parte do ensino infantil e fundamental, o texto passará por cinco audiências públicas e pode receber sugestões. Segundo Callegari, a aprovação do texto final deve acontecer apenas no fim do ano.

Autonomia. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário do Ceará, Idilvan Alencar, diz que o documento dá autonomia aos Estados. “A parte flexível tem de ser feita mesmo em discussão com os atores em cada Estado, estudantes, professores.”

Mas, para ele, é preciso haver uma boa discussão com os docentes para que não haja mal entendido com relação às disciplinas obrigatórias. “O professor de Biologia vai olhar para a Base e dizer que não se vê lá. Mas ele tem de entender que a Base é macro e ninguém vai ser demitido. Cada Estado precisa dar conta de colocar a relação mais direta com a disciplina.”