Maluf deve ir a julgamento na Câmara dos Deputados no dia 7 de agosto

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para o dia 7 de agosto a reunião que deve cassar o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), afastado do cargo por ordem da Câmara dos Deputados e preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi confirmada nesta terça-feira (17) ao blog pelo corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP). Ele disse que o seu parecer sobre o tema está pronto e já foi entregue à Mesa Diretora. No entanto, ele não quis comentar o teor de seu parecer.

Em nota, a defesa de Maluf informou não ter sido comunicada oficialmente sobre a data. "Mas volta a insistir que o caso do deputado ainda não é de perda de mandato, já que não houve trânsito em julgado da condenação pelo STF, bem como não há quebra de decoro, já que os fatos são muito anteriores ao mandato de deputado."

Fontes da Câmara afirmaram ao blog, reservadamente, que a tendência da Mesa Diretora é cassar o mandato de Maluf, como determinou o ministro Fachin do STF há mais de seis meses.

Maluf foi preso por determinação do ministro Edson Fachin em dezembro, condenado pelo crime de lavagem de dinheiro durante sua gestão como prefeito de São Paulo. Em abril, o ministro Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado.

A sentença de Fachin também determinou a perda do mandato de deputado, o que ainda não ocorreu porque os deputados alegam que estavam em dúvida se o caso havia transitado em julgado ou não.

O STF já respondeu ao questionamento da Câmara. Com isso, o deputado Evandro Gussi finalizou o seu parecer e disse que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, marcou a reunião da Mesa para o dia 7 de agosto, na volta do recesso parlamentar.

Segundo o blog apurou, deputados da base aliada justificam a demora para cumprir a decisão do STF porque se dizem "constrangidos" com a ideia de cassar, pela Mesa Diretora, um colega. Mas afirmam que não descumprirão a decisão do STF.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, já foi comunicado de que os deputados não vão mais "segurar" o mandato de Maluf, que é do partido.