Onze meses após ser lançado por Marcela Temer, Criança Feliz começa em só 6% das cidades brasileiras

Legenda da foto, Tatiane de Oliveira, 30, participa de visita do Criança Feliz com o filho Pablo, de 1 ano e 5 meses, em Vera Cruz (SP) (foto: Amanda Rossi/BBC Brasil)

O pequeno Pablo, de 1 ano e 5 meses, ouviu a voz de Joana se aproximando, abriu um sorriso e caminhou apressado em direção à entrada da casa onde vive, em uma área pobre da cidade paulista de Vera Cruz, a 420 quilômetros de São Paulo. O quintal está cheio de produtos que serão destinados à reciclagem, fonte de renda da família de cinco adultos e sete crianças que vive ali.

Joana Dias, estudante de psicologia de 21 anos, chegava para uma visita a Pablo no âmbito do Criança Feliz. Enquanto os adultos ainda se cumprimentavam, o menino foi para o local onde as atividades costumam ocorrer, se sentou e balançou os bracinhos, como quem diz "vamos começar, estou pronto".

Lançado pela primeira-dama Marcela Temer em outubro do ano passado, o Criança Feliz é uma tentativa do governo impopular de Michel Temer de ter uma vitrine na área social.

O programa consiste de visitas a residências com crianças de até 3 anos, que recebem Bolsa Família e estão em condições de vulnerabilidade, como a família de Pablo.

Ao completar onze meses, o Criança Feliz está de fato em ação em 6% dos municípios brasileiros - 337 cidades - segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Criança Feliz. São lugares onde as visitas já teriam começado. É distante da meta de atingir metade das cidades do país - 2.785 - até o final deste ano.

O número pode ser menor do que o informado pelo governo Temer. No Rio Grande do Sul, o MDS afirma que são 72 cidades, mas a coordenação gaúcha fala em 44.

Em Vera Cruz, uma das primeiras cidades a iniciarem as visitas, o Criança Feliz acaba de completar um mês. Na casa de Pablo, é a quarta visita semanal.

"Eu não tinha esse envolvimento com as crianças. Agora tenho. Isso ajuda no desenvolvimento delas. É muito bom para mim também", diz Tatiane de Oliveira, 30 anos, mãe de seis filhos. Tatiane e a mãe cuidam de dois de seus filhos e mais três sobrinhos com uma renda mensal de cerca de R$ 500, obtida com a reciclagem, além de R$ 341 do Bolsa Família.

Pablo é o quinto de seis filhos de Tatiane, e o primeiro que cresce ao lado dela. Por envolvimento com drogas e violência do pai das crianças, ela perdeu a guarda dos quatro primeiros, que foram adotados. "Eu mudei bastante. E foi por causa deles", diz Tatiane, dando um beijo na cabeça do filho. A filha mais nova, de 5 meses, também está no Criança Feliz. Um dos objetivos das visitas domiciliares é fortalecer o vínculo familiar.

Legenda da foto, Primeira-dama Marcela Temer no lançamento do Criança Feliz, em 5 de outubro de 2016 (foto: Agência Brasil)

A ideia do Criança Feliz é orientar o responsável pela criança sobre atividades que ajudem no desenvolvimento infantil. Também podem ser atendidas gestantes e famílias com crianças até 6 anos com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada. A Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) apoia a iniciativa.

As visitas podem ser semanais, quinzenais ou mensais. Para cada criança ou gestante atendidos, o governo federal planeja repassar aos municípios R$ 65 mensais. Até agora, foram gastos R$ 114 milhões.

Desde o lançamento do Criança Feliz, o governo federal passou nove meses gerenciando a adesão dos municípios - a participação é voluntária e, até agora, 2.547 ingressaram, segundo o governo - e formando as equipes de visitadores, que precisam ter Ensino Médio completo. A capacitação dura uma semana.

A partir de agora, a expectativa do MDS é que o número cidades com visitas do Criança Feliz dê um salto. "É surpreendentemente alto esse número de 337 municípios. Isso nos traz a certeza de que não é um programa a mais no governo federal, é 'o programa'. É o único que pode mudar a vida das pessoas para sempre", afirma Halim Girade, secretário nacional de desenvolvimento humano do MDS.

Já com relação à meta de crianças a serem atendidas, seriam 750 mil este ano, segundo foi divulgado no lançamento do programa. Agora, o número foi reduzido para 520 mil. Para atingir esse volume, seria necessário que metade das cidades do país atendessem a cerca de 200 crianças cada uma. A BBC Brasil solicitou o total de atendimentos realizados até agora, mas não recebeu resposta do MDS.

A experiência de Vera Cruz mostra que não será fácil cumprir a meta. Por enquanto, na pequena cidade de 10 mil habitantes, são atendidas 25 pessoas. É 25% da lista indicada pelo MDS para o município.

Críticas

A equipe do Criança Feliz em Vera Cruz relata outra dificuldade: duas famílias não quiseram participar - a adesão é voluntária. Uma delas afirmou que queria ensinar a criança do jeito deles.

Com base nesse mesmo raciocínio, o Conselho Federal do Serviço Social se opôs ao Criança Feliz. "O programa vem como uma forma de tutelar, de dizer para a mãe como ela tem que educar seu filho. Em outras palavras, é como dizer que a mãe, pela condição de pobreza, não sabe cuidar da criança", afirma Magali Franz, conselheira do órgão.

O governo discorda e rebate: "As mães sabem educar sim. O que vamos fazer é fortalecer competências que elas já têm. Tanto faz ser rico ou pobre. (O cuidado na primeira infância) é importante para todos. Mas temos que começar o programa pelas crianças mais vulneráveis", afirma Girade, do MDS.

Eduardo Queiroz, presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, uma referência no tema da primeira infância, diz que "as visitas domiciliares são um complemento". "Se feitas com qualidade, têm resultado", afirma.

Uma pesquisa de opinião, realizada em 2012, mostra como muitos adultos dão pouca importância para certos cuidados com crianças pequenas que especialistas apontam como fundamentais. Questionados pelo Ibope sobre o que é importante para o desenvolvimento de crianças até três anos de idade, apenas 19% mencionaram brincar e passear, 18% receber atenção dos adultos, 12% receber carinho e afeto, 11% proporcionar estímulos com sons, músicas, bichos e histórias. Para 51%, o importante mesmo era levar ao médico e dar vacinas.

Legenda da foto, Em Pacatuba (SE), visitadora do Criança Feliz dá orientações para mãe usando uma boneca para fazer demonstração (foto:Equipe do Criança Feliz em Pacatuba)

Opinião científica

"Pesquisas científicas, experiências de outros países já comprovaram que a atenção dedicada logo no início da vida gera resultados surpreendentes", afirmou Marcela Temer em vídeo publicado em redes sociais, em maio. A primeira-dama é a embaixadora do Criança Feliz.

Especialistas concordam com a primeira-dama de que a visita domiciliar nos primeiros anos de vida pode ter impactos positivos. Essa fase é crucial para o desenvolvimento da criança. A questão em cheque é como implementar o programa para que ele seja efetivo.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou, em 2016, sete iniciativas desse tipo na América Latina. E concluiu:

"Os visitadores geralmente têm sucesso em estabelecer uma forte relação com as famílias, abrangendo atividades adequadas à idade e envolvendo a criança e o cuidador em atividades como músicas, danças, jogos. Mas geralmente o visitador não consegue fornecer explicações para o cuidador da criança. Muitas vezes, faltam materiais requeridos, a criança não é desafiada".

Uma das iniciativas avaliadas pelo BID é o Programa Infância Melhor (PIM), que foi o inspirador do Criança Feliz. Realizado desde 2003 no Rio Grande do Sul, atende cerca de 60 mil famílias. Segundo o BID, o PIM é o que teve melhores resultados. Já uma avaliação canadense de 2012 não encontrou diferenças significativas no desenvolvimento de crianças que participaram do PIM.

Também no Brasil, o Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com a coordenação das professoras Sandra Grisi e Alexandra Brentani, conduziu um programa piloto de visitas domiciliares a crianças vulneráveis na Zona Oeste de São Paulo. Os moldes são parecidos com o Criança Feliz, com um adicional: o uso de um kit de brinquedos específicos. Os resultados iniciais apontam para uma melhora significativa do desempenho motor, de linguagem, de adaptação social e de aquisição de conhecimento pelas crianças que participaram da iniciativa.

Legenda da foto, Tatiane participa do Criança Feliz com dois filhos, um de 1 ano e 5 meses e outra com 5 meses; escopo do programa são crianças até 3 anos (foto: Amanda Rossi/BBC Brasil)

Farinha com açúcar

Pacatuba, cidade de Sergipe com 13 mil habitantes, foi a primeira do Brasil a iniciar as visitas do Criança Feliz, em 14 de julho. Hoje, atende cerca de 100 crianças e gestantes.

"Já chegamos a visitar criança de dois anos e meio que ainda não sabia cor, número, parte do corpo. Se perguntar cadê o olhinho, a criança não sabe", conta Suzana Ferreira da Silva, que coordena a equipe de visitadoras da cidade. "Tudo que você estimula na primeira infância, a criança vai levar para a vida inteira", acrescenta.

As visitadoras orientam, por exemplo, sobre brincadeiras que podem ser feitas com crianças de diferentes idades, importância da amamentação, até sobre abuso sexual na infância.

Além disso, a ideia é que as visitas ajudem a identificar e resolver problemas, acionando a rede de serviços públicos do município. Em Vera Cruz, por exemplo, já houve encaminhamento de crianças com dificuldade de fala para fonoaudiólogo.

Já em Pacatuba, a assistência social foi acionada para disponibilizar cesta básica. O caso ocorreu após a equipe do programa ver uma criança de dois anos comendo farinha com açúcar, porque era o único alimento disponível na casa.

"Ela comeu aquilo todinho e quando terminou falou 'mãe, eu quero mais'. A mãe falou que não tinha mais. Quando saí de lá, eu chorei. Tenho uma filha de cinco anos, me imaginei tendo que dizer isso para ela", fala Suzana.

Legenda da foto, O menino Pablo brinca com sua mãe Tatiane e a visitadora do Criança Feliz, Joana, em Vera Cruz (SP) (foto: Amanda Rossi/BBC Brasil)

Choro na despedida

Em Pacatuba, a pobreza é uma barreira também na hora das brincadeiras. "O programa fala que a gente tem que usar (como brinquedos) o que a família já tem em casa, mas a gente chega em lugares que não têm nada", diz Suzana.

Na casa de Pablo, em Vera Cruz, também havia poucos brinquedos. Na visita da última quarta-feira, a visitadora do Criança Feliz levou para a casa da família um livro infantil e brinquedos feitos com materiais recicláveis. Ela dava indicações para a mãe Tatiane, que conversava e estimulava o filho.