São Paulo

O sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos decretou estado de greve para todos os 40 mil funcionários das fábricas da região. A alegação é que os funcionários estão expostos ao surto do novo coronavírus.

A greve pode atingir grandes fábricas da região, como a Embraer, empresas de telecomunicações e de tecnologia.

Luiz Carlos Prates, 63, dirigente da secretaria nacional da CSP Conlutas – Central Sindical e Popular, responsável pelo sindicato dos metalúrgicos da região, afirma que a principal reivindicação é a licença remunerada para todos os funcionários.

Segundo ele, ficariam de fora da greve funcionários de empresas que tiverem ligadas diretamente à fabricação de algo que possa ter utilidade essencial durante a crise deflagrada em razão do coronavírus, como latas para alimentos.

“O decreto [do governador João] Doria não propõe a paralisação da indústria, mas o trabalhador não pode ser bucha de canhão e se contaminar porque está indo trabalhar”, diz Prates, que é conhecido como Mancha.

Segundo ele, não será necessário fazer assembleia. “Até mesmo porque não é recomendada a aglomeração de pessoas neste momento. Estamos em contato com os trabalhadores nas redes sociais, e a adesão tem sido grande.’

Prates também afirma que, em razão da situação excepcional com a pandemia, não será necessário fazer a comunicação para as empresas com 48 horas de antecedência, como está previsto em lei.

A advogada Cássia Pizzotti, sócia da área trabalhista do escritório Demarest, rechaça as informações do sindicalista. Segundo ela, a greve não tem respaldo legal.

“Esse comunicado de greve geral na indústria metalúrgica não atende os requisitos da lei de greve por dois motivos. Primeiro porque não observa o prazo mínimo de 48 horas para comunicação sobre a paralisação e não se tem notícia de que tenha havido assembleia. Segundo porque não há prova de negociação prévia e não há direito a ser questionado”, diz a advogada.

Pizzotti afirma que a licença remunerada só está prevista para casos de suspeita ou confirmação de Covid-19.

“O direito que eles estão invocando [licença remunerada] só se aplica para caso de suspeita ou de confirmação, não para qualquer trabalhador. Como não há imposição de isolamento nem restrição para circulação em relação a pessoas que não estão doentes, as demais não têm direito a licença remunerada”, diz ela.

A advogada diz ainda que, por enquanto, não existe nenhum tipo de restrição de pessoas ou de manutenção de qualquer atividade.

Já Prates afirma que a prioridade do sindicato é defender a vida do trabalhador. Ele também diz que o afastamento com licença remunerada, sem descontar de férias ou banco de horas, não vai atrapalhar a saúde financeira das empresas.

“São grandes indústrias, com muito dinheiro. Os governos terão que ajudar as empresas que não tiverem condições de se sustentar”, diz o sindicalista.

Na sexta-feira (20), montadoras como FCA Fiat Chrysler, Honda, PSA Peugeot Citroën, BMW e Renault confirmaram o fechamento de suas linhas de produção e deram férias coletivas para todos os funcionários.

Na maior parte delas, a paralisação começa nesta segunda-feira (23). A volta ao trabalho está inicialmente prevista para a segunda quinzena de abril. Mas as empresas afirmam que o retorno vai depender da evolução da pandemia do coronavírus.

A estimativa da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) é que as montadoras empregam 125 mil pessoas.