Alicia Kowaltowski, Mauricio Baptista e Thiago Paixão

01 de Setembro de 2019

A paralisação iminente de pesquisadores por todo o país não só nos deixará em extrema desvantagem no cenário internacional, mas também nos colocará a perigo em relação aos problemas brasileiros

Em 22 de outubro de 2018, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro escreveu sobre seus planos de governo na área de ciência e tecnologia para a Academia Brasileira de Ciências e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:

“A ciência e tecnologia tem sido colocada em segundo plano em termos de prioridade nos últimos governos. Isso é um erro primário, visto que CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação] são estratégicos para o desenvolvimento e a soberania de qualquer país. Veja, por exemplo, o que o Japão não tem e o que eles são. Agora veja o que o Brasil tem e o que nós não somos. Conhecimento é o principal produto que norteará a relação de poder entre as nações nessa nova era.”

Não poderíamos concordar mais em relação a essa declaração. De fato, o Brasil nunca priorizou a ciência, ou os cientistas que a produzem, como deveria. De fato, conhecimento é o produto de maior poder de uma nação moderna. E, indubitavelmente, investimento em desenvolvimento científico é a chave para o desenvolvimento de um país, especialmente em épocas de crises. As declarações do então candidato não se limitaram a isso, continuando com propostas concretas de ações:

“No nosso governo, CT&I serão tratadas com a prioridade que merecem. Isso começa com um grande esforço para recuperar os níveis de orçamento para a casa entre 10 bilhões e 15 bilhões ao longo do meu mandato. Além disso, trabalharemos junto com o Legislativo para ‘destravar’ os fundos de CT&I e desburocratizar o sistema para incentivar e permitir maior participação do setor privado. (...) Acredito que gradualmente podemos chegar no final do mandato ao patamar de 3% com uma gestão eficiente e focada em resultados para atingir não apenas a meta de investimento, mas também o resultado desse investimento para a população.”

Infelizmente hoje, menos de um ano após essas declarações, nos vemos em uma situação exatamente oposta à promessa realizada em campanha. Nenhum trabalho foi realizado junto ao Legislativo para “destravar” fundos, e não foi facilitada nem desburocratizada nenhuma instância do processo de gerar ciência no país. Produzir conhecimento continua sendo fruto de esforços individuais homéricos de pesquisadores desamparados pelas leis para vencer os entraves burocráticos presentes.

A ciência é a atividade humana que nos trouxe o mundo em que vivemos. Nossa curiosidade em entender o que nos cerca trouxe entendimento não só sobre como o mundo funciona, mas sobre como modificá-lo para nosso benefício.

Mas, se a burocracia dificulta, ainda é menos impeditiva que a falta de investimento. Em vez de gradativamente incrementar investimentos científicos como prometido, os primeiros meses do atual governo fizeram o exato oposto. Foram feitos cortes orçamentários substanciais em universidades federais, onde se faz grande parte da ciência nacional, comprometendo seu funcionamento. Várias dessas universidades não têm mais nem como pagar contas de água e luz, e portanto não podem manter instalações de pesquisa nelas contidas. Isso não compromete apenas as pesquisas em andamento e os resultados futuros, mas nos fará perder milhões de amostras e equipamentos vitais para o conhecimento nacional já presentes nessas universidades.

Foi reduzido também o orçamento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), agência do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), que tem como atribuição fomentar a pesquisa científica e tecnológica e formar pesquisadores brasileiros. Essa redução chegou a um patamar crítico, em que a agência se viu forçada a paralisar a implementação de novas bolsas, e não possui sequer verba suficiente para pagamento de bolsistas já ativos a partir de setembro. Bolsas de pesquisa CNPq não são caridade: são pagamento para 84 mil pesquisadores no Brasil que ativamente trabalham em projetos de pesquisa. No caso de estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos, consistem em sua única fonte de renda para uma atividade de dedicação exclusiva, que exige tipicamente muito mais do que 40 horas semanais de trabalho. Para pesquisadores experientes, as bolsas consistem em financiamento para os custos de suas pesquisas, e são dedicadas justamente aos premiados por sua maior produtividade. Faz sentido impedir o trabalho de pesquisadores de comprovada excelência?

As consequências da falta de financiamento mínimo do CNPq são inimagináveis. Jovens dedicados, que produzem quase a totalidade da ciência nacional, terão que parar suas atividades nesse cenário, para que simplesmente possam sobreviver. Laboratórios sem condições de manter sua infraestrutura básica irão fechar. A paralisação iminente de pesquisa e pesquisadores por todo o país não só nos deixará em extrema desvantagem no cenário internacional, mas também nos colocará a perigo em relação aos problemas brasileiros.

A ciência é a atividade humana que nos trouxe o mundo em que vivemos. Nossa curiosidade em entender o que nos cerca trouxe entendimento não só sobre como o mundo funciona, mas sobre como modificá-lo para nosso benefício. A ciência nos trouxe alimentação através da agricultura, água limpa em nossas torneiras, residências seguras para nos abrigar, eletricidade, transportes, a medicina moderna (e com ela a extensão de nossa expectativa de 35 para mais de 70 anos de idade), comunicação rápida através de recursos de internet e quase todos os benefícios que usufruímos diariamente.

Quando o Brasil teve uma crise local grave, com o surgimento de grande número de casos de microcefalia em recém-nascidos, uma equipe de epidemiologistas, obstetras, pediatras, neurocientistas, virologistas, químicos, entomólogos, bioquímicos, biólogos moleculares e celulares entrou em ação. Não só descobriram a causa da microcefalia, ligada à infecção pelo vírus zika durante a gravidez, mas também desenvolveram métodos de diagnóstico, prevenção e tratamento para a doença.

Precisamos de cientistas nacionais como esses, ativos e produtivos em todas as áreas do conhecimento, para nossas crises e desenvolvimento futuros. Sem o CNPq, matamos não só a geração atual desses profissionais essenciais, mas também o futuro de toda a nação.

Alicia Kowaltowski, Mauricio Baptista e Thiago Paixão são professores do Instituto de Química da Universidade de São Paulo.