Elenilce Bottari Tamanho do texto

O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou, na tarde desta segunda-feira, durante a posse do novo presidente do TJRJ, Claudio de Mello Tavares, que pretende construir um "presídio vertical", que teria capacidade para receber até 5 mil presos, visando a resolver a situação carcerária no estado. Ao defender o pacote anunciado nesta segunda-feira pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Witzel disse que já havia conversado com ele sobre o problema de superlotação carcerária.

— Nós estamos desenvolvendo aqui no Rio de Janeiro um modelo de presídio vertical com nove pavimentos, que por abrigar em cada cela de seis a oito presos — disse.

Ele diz que o projeto custará entre R$ 60 e R$ 80 milhões.

— Já estamos fazendo um projeto básico para encaminhar ao Departamento Penitenciário. De qualquer forma, no Rio de Janeiro será iniciada já a licitação. Este presídio está em torno de R$ 60 e R$ 80 milhões reais, para cinco mil presos, e isto vai modernizar sobremaneira o sistema penitenciário aqui do Rio. Imagine que nós podemos com R$ 800 milhões ter 70 mil novas vagas aqui no estado — afirmou o governador.

O Rio hoje tem 51 mil presos e uma superlotação estimada em 179% de sua capacidade. Segundo o governador, a primeira unidade será construída em Gericinó, para substituir o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, que condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em razão de sua situação insalubre.

— O que não pode é ficar o sistema penitenciário na situação em que se encontra, um barril de pólvora, um sistema produzindo criminosos piores do que aqueles que entraram. Isto é que não pode continuar. Tem que ser prioridade. Segurança Pública tem que ser prioridade. Sem segurança você não tem investimentos.

O governador disse ainda que espera contar com os recursos do Depen, que segundo ele, teria em caixa R$ 50 milhões. Embora o projeto esteja sendo desenvolvido pelo próprio governo, Witzel não descarta a possibilidade de abrir licitação para a gestão de unidades:

— Estou andando com o projeto de forma acelerada para que possamos implementar este presídio que vai ser uma inovação em termos de estabelecimento prisional no Brasil. Isto tudo está sendo feito com a nossa secretaria de obras, sem contratação de terceirizados para isto. Mas nada impede que posteriormente nós façamos uma licitação para operar em co-gestão, mas será um projeto originariamente do Rio de Janeiro.

Também sobre o pacote de Moro, Witzel afirmou que as medidas serão fundamentais no combate ao crime organizado:

— O cumprimento em regime fechado daqueles que estiverem associados ao crime é fundamental, porque vai dar uma resposta bem contundente para aqueles que participam de organizações criminosas — defendeu.