Com a dispersão de temas que vamos abordando e como muitas vezes as novidades sobre cada assunto vão saindo muito espaçadamente, nem sempre é fácil ter uma visão geral daquilo que está a acontecer, na actividade da D3.

Este tópico pretende dar essa visão geral, indicando o que está a ser acompanhado, mas também o que não está a ser acompanhado. Pretende ainda mapear as necessidades que existem em cada assunto, de forma a que qualquer pessoa se possa oferecer para ajudar.

Em muitos assuntos que a D3 não está a abordar de momento falta apenas quem se chegue à frente para pegar nele. Portanto virem algo pelo qual se interessam e possam ajudar, por favor entrem em contacto (aqui, no IRC, por email…). Se estão na dúvida sobre se poderiam/conseguiriam ajudar a D3, entrem em contacto na mesma. A qualidade mais necessária, acima de qualquer requisito, é mesmo o tomar a iniciativa.

A lista não pretende ser 100% exaustiva, mas ainda assim se conhecem algum assunto relacionado com direitos digitais que acham que deveria aqui estar listado, por favor comuniquem.

A avaliação das prioridades e das necessidades é da Direcção, sendo sempre subjectiva e sujeita a crítica. As prioridades não correspondem à importância do assunto, mas a razões que levem a uma eventual urgência em abordá-lo primeiro que os restantes (prazos, acontecimento X ou Y, etc.).

Estejam à vontade para postar neste tópico, mas se for sobre um assunto concreto que já tem um tópico principal, é melhor postarem nesse.

Reforma do Direito de Autor

Resumo: Acompanhamento do processo legislativo europeu da nova directiva de Direito de Autor.

Estado: Muito activo. Pequena vitória no LIBE (apenas quanto aos filtros de censura). Aguarda voto do JURI em Janeiro Março Abril Junho (o mais decisivo).

Tópico principal: Reforma Europeia do Direito de Autor

Necessidades: Pessoas da àrea jurídica; Criativos e “estrategas” para campanha com 3 frentes: Marinho e Pinto, Governo, Público em geral, a começar em Janeiro.

Prioridade: Muito Alta

Nónio

Resumo: Criar uma resposta pública ao projecto Nónio, ao mesmo tempo que se alerta para os perigos da cedência de dados e de permitir o tracking online.

Tópico principal: -

Estado: Parado (falta de recursos humanos)

Necessidades: Responsável pela execução da ideia, designer

Prioridade: Alta

ePrivacy Regulation

Resumo: Acompanhamento do processo legislativo europeu do novo regulamento sobre privacidade online.

Estado: Pequena vitória no LIBE. Aguarda desenvolvimentos no Parlamento Europeu. Em suspenso até lá.

Tópico principal: [É preciso ajuda] - ePrivacy Regulation

Necessidades: Pessoas da àrea jurídica familiarizadas com o tema.

Prioridade: Média

Memorando de entendimento ISPs

Resumo: Um acordo privado entre ISPs e detentores de direitos, patrocinado pelo IGAC, está a censurar a Internet a mero pedido. É um estratagema que visa fugir ao controlo judicial e às garantias que os cidadãos teriam, caso o mesmo fosse feito através de lei.

Tópico principal: Websites bloqueados (fio no Reddit)

Estado: Parado (falta de recursos humanos)

Necessidades: Análise de possíveis respostas legais; delinear uma estratégia de comunicação contra esta medida.

Prioridade: Média

Neutralidade da rede

Resumo: Práticas da Meo e Vodafone de venda de pacotes de Internet móvel vão contra o Princípio da Net Neutrality tal como o defendemos. A nível legal, o caso não é sólido devido à fraca net neutrality consagrada pela UE. Ainda assim, pode haver margem para pressionar o regulador.

Estado: Muito activo

Tópico principal: Meo Smart Net viola o principio da neutralidade da internet.

Necessidades: Pessoas da àrea jurídica (preferência) para estudar a questão, investigar exemplos de outros países europeus que possamos utilizar.

Prioridade: Alta

Data retention (metadados)

Resumo: Queixa contra a recolha indiscriminada de metadados das telecomunicações, bem como o acesso a estes por parte das secretas.

Estado: Apresentada Queixa à Provedora de Justiça - Aguarda resposta.

Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais D3 pede à Provedora de Justiça que leve metadados ao Constitucional “Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência” Declaração Universal dos Direitos Humanos “O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada...

Tópico principal: Governo quer secretas a espiar comunicações de suspeitos

Necessidades: Pessoas da àrea jurídica familiarizados com data retention; Criativos para campanha sobre vigilância destinada ao público.

Prioridade: Baixa

Argumentários e Estudos sobre partilha de ficheiros

Resumo: Desmontar argumentos e estudos enviesados ou intencionamente mal interpretados por parte dos detentores de direitos. Ter um repositório crítico e fidedigno, de fácil consulta, dos estudos sobre partilha de ficheiros na internet, em que possa assentar um argumentário geral sobre este tema.

Estado: Sprint presencial deu um valente avanço. Ainda há trabalho por fazer. Progresso muito lento desde então.

Tópico principal: Reunião D3 - Sprint p/ argumentário de estudos sobre a partilha

Necessidades: Qualquer interessado. Seguir metodologia apresentada, tentar resumir o estudo, salientar aspectos críticos, pontos fracos ou incongruências detectadas.

Prioridade: Baixa

Privacidade online

Resumo: Promover o know-how sobre privacidade online

Estado: Actualmente estão a ser feitos contactos no sentido de realizar um workshop sobre privacidade online

Tópico principal: -

Necessidades: Ideias e iniciativa

Prioridade: Baixa

Outros

(sem ninguém a trabalhar neles)

Cópia Privada

Assunto que tem estado morto, desde a última alteração. Por vezes ressurge. Há boas razões para voltar a pegar nele.

Voto electrónico

Existem sócios com fortes convicções sobre este assunto e tanto quanto me apercebo há até sintonia de opiniões. Sei que há interesse em desenvolver este tema, e mais cedo ou mais tarde vai ser necessário assumir uma posição, mas até agora D3 nunca se pronunciou sobre ele.

Assuntos internos da D3

(em que ninguém está a trabalhar e é preciso quem pegue, salvo indicação em contrário)

Promoção da D3

Pensar numa estratégia que vise a divulgação da associação. Panfletos? Autocolantes? Patrocinar o Benfica?

Redes Sociais

Foi decidido anteriormente que as redes sociais deveriam ser geridas de modo comunitário e ter conteúdos de interesse, e não apenas os “oficiais”. Faltam editores para essa tarefa.

Novo site

Em desenvolvimento. Necessidades, a existir, serão anunciadas posteriormente.

Revisão do regulamento

Há vários aspectos do regulamento interno que poderiam ser melhorados numa eventual alteração. A tarefa é principalmente da Direcção, mas qualquer um pode dar o seu input e apresentar propostas de alteração.

Carta de Princípios

Na assembleia fundadora foi decidido que a D3 se regeria por uma carta de princípios, a elaborar posteriormente. A tarefa é principalmente da Direcção, mas qualquer pessoa pode apresentar propostas de Princípios a adoptar.