Veja teses do STJ sobre os requisitos de admissibilidade do rec urso Especial

O Superior Tribunal de Justiça possui em sua plataforma um grande acervo de conteúdo jurídico. Dentre as ferramentas, podemos citar a Jurisprudência em Teses, pelo qual o Tribunal reúne decisões, indicando o entendimento majoritário do Tribunal, denominando Jurisprudência em Teses.

Elencamos abaixo as teses relacionadas ao exame de admissibilidade do Recurso Especial, com destaque a uma alteração de entendimento do STJ após nova redação do CPC. Vale a pena conferir.

Veja também: Modelo de Recurso Especial com base nestas teses.

EDIÇÃO N. 33: RECURSO ESPECIAL II - ADMISSIBLIDADE

Acórdãos: AgInt no AREsp 1162758/SC, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 09/04/2018

ENTENDIMENTO ALTERADO pela redação do Art. 1.003, §6º do Novo CPC Acórdãos atuais: AgInt no AREsp 1212046/PE, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/12/2018, DJe 19/12/2018 AgInt no AREsp 1294405/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 13/12/2018, DJe 18/12/2018





Acórdãos: AgInt no AREsp 1321751/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 11/12/2018, DJe 19/12/2018 AgInt no AREsp 1322638/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 11/12/2018, DJe 18/12/2018 Saiba mais: Súmula Anotada n. 83

Acórdãos atuais REsp 1776069/MT, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2018, DJe 14/12/2018 Saiba mais: Súmula Anotada n. 13

Acórdãos atuais AgInt na Rcl 30.632/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/11/2018, DJe 21/11/2018 AgInt no AREsp 1029966/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/08/2017, DJe 25/09/2017 Saiba mais: Súmula Anotada n. 203