O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, o português António Guterres, pode visitar Angola na primeira quinzena de Agosto próximo, realidade que só dependerá das autoridades angolanas

A informação foi transmitida Sexta-feira última pelo administrador- geral do Programa de Desenvolvimento para as Nações Unidas (PNUD), Achim Steiner, à ministra do Ambiente de Angola, Paula Francisco, durante um encontro sucedido à margem da 6.ª Assembleia do Conselho do Fundo Global do Ambiente (GEF, na sigla em inglês), realizada de 23 a 29 de Junho, em Da Nang (Vietname).

segundo a fonte das Nações Unidas que avançou a informação a OPAÍS, no encontro entre a governante angolana e o oficial do PNUD foram abordadas questões relacionadas com o financiamento a Angola, no âmbito do ciclo 7, tendo em conta a carteira de projectos e programa do Ministério do Ambiente (MINAMB), no quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) do país para o período 2017-2022.

Ambas as personalidades passaram em revista os projectos dos vários ciclos de financiamento a Angola, em particular o trabalho feito pelas várias agências da ONU sedeadas no país. Na ocasião, o oficial do PNUD informou a ministra angolana que no âmbito da reestruturação por que passa a agência, Angola é um país prioritário para a ONU, que se disponibiliza a prestar todo o apoio necessário ao país em questões ambientais. Ambos trataram, igualmente, dos apoios já dados pelas agências das Nações Unidas, os quais foram direccionados para as áreas de conservação, capacitação e projectos integrados que agora surgem no âmbito ciclo 7.

Da conversa, o oficial do PNUD concluiu ser necessário ajudar Angola a elaborar programas de impacto que vão de acordo com o previamente plasmado no PND. Achim Steiner também aventou a hipótese de capacitar técnicos do sector no sentido de se criar uma rede de capacitação contínua em todo o país para a contabilidade do capital natural, não só pelos recursos de que Angola dispõe mas também pela necessidade de imprimir celeridade ao Programa do Inventário Nacional Biológico que o MINAMB tem levado a cabo.

O administrador-geral do PNUD manifestou ainda disponibilidade para enviar um grupo técnico da agência, em missão preparatória, para trabalhar com equipas nacionais e avaliar a possibilidade de se avançar, sob liderança de Angola ao mais alto nível, para uma coligação transfronteiriça, visando a salvaguarda dos elefantes, principalmente daqueles que se encontram no percurso do corredor ecológico da bacia do ZAMCOM e de OKWACOM. Por último, analisaram questões relacionadas com o co-financiamento de pequenos projectos para melhorar a forma de intervenção da sociedade civil e do sector privado.

Outros encontros

Além do encontro com Achim Steiner, Paula Francisco desenvolveu intensa actividade à margem do evento do GEF no qual Angola participou, pela primeira vez, como membro efectivo, na qualidade de ponto focal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em representação do Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe, sendo o Botswana o país substituto, na eventualidade de qualquer indisponibilidade de agenda por parte de Angola.

Entre os encontros mantidos pela ministra do Ambiente, realce para o que a juntou à conversa com o presidente da Fundação Africana de Vida Selvagem, Kaddu Sebunya. Com ele tratou de uma possível colaboração com o Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação.

O objectivo dessa cooperação é a troca de experiências e a facilitação no âmbito das conferências internacionais. Dos governos e sociedade civil, sempre que houver necessidade de África ter uma única voz. A AWLI é uma fundação credenciada pela ONU e trabalha directamente com a União Africana, sendo, por isso, um ente estratégico para Angola, principalmente no apoio e fomento ao trabalho dentro das áreas de conservação.

Neste particular, a instituição tem a vantagem de controlar uma rede internacional dentro do continente africano, além de manter parcerias internacionais para a implementação de programas de capacitação, formação e advocacia ambiental. Também há a destacar o encontro com o director do escritório da Convenção das ONU para o combate à diversificação, Melchiade Bukuru. Nessa reunião, Angola foi convidada a participar numa mesaredonda que abordou questões ligadas à degradação de terras, ao combate às ravinas e à promoção de acções conjuntas na região da SADC.

No encontro, a ministra Paula Francisco falou da implementação dos centros agro-ecológicos, o que foi considerado pela sua interlocutora como um passo positivo no âmbito do combate à pobreza, mas carente de apoio para a sua melhoria. Por outro lado, informou igualmente que o Plano Nacional de Combate à Desertificação já foi elaborado, estando actualmente em fase de revisão.

Deu igualmente a conhecer que o país está a preparar um projecto de combate à desertificação e de redução da desertificação até 2020, a fim de ser financiado no âmbito do ciclo 7 do GEF. Em face disso, Angola recebeu um outro convite para uma reunião a realizar-se a 16 do corrente mês com a secretária executiva da referida Convecção, Monique Barbute, com quem abordará um novo programa de financiamento ao combate à desertificação.

Outras reuniões, igualmente importantes, foram mantidas, em separado, com Karin Erika Keller, directora da Unidade do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Banco Mundial e com Anthony Nyong, director executivo do Banco Africano para o Desenvolvimento.

A conversa nesses encontros versou sobre os mecanismos de financiamento relacionados com a biodiversidade e áreas transfronteiriças de conservação, na perspectiva de se juntar sinergias para outros programas, uma vez que já existe a colaboração para a implementação conjunta. A Assembleia Entre muitas questões a 6.ª

Assembleia do GEF deu enfoque às questões relacionados com os vários blocos de países existentes, constatando que na região da SADC apenas Angola e Swazilândia ainda não receberam nenhum apoio do GEF para a materialização e ou implementação de Projectos de Pequenos Valores.

Por esta razão, o secretariado do evento tomou nota e propôs a preparação de uma missão a Angola para a primeira semana de Agosto, de modo a buscar soluções de financiamento destinado a grupos associados e ao sector privado, em consonância com as grandes linhas mestras já do PND de Angola.

No conclave, a delegação angolana participou numa apresentação sobre como devem ser preparados outros tipos de projectos financiados pelo GEF relativamente às questões transversais sobre a iniciativa da protecção do elefante, áreas ligadas à biodiversidade, bem como a criação de novas áreas de conservação e à protecção de áreas muito sensíveis dos ecossistemas.

Também teve o ensejo de participar num painel relativo à governança dos Oceanos com destaque para o conceito sobre Economia Azul, visando a sustentabilidade ambiental.

Na mesa-redonda integrada na assembleia, Angola partilhou a sua experiência obtida no engajamento da recuperação de terras degradadas, tendo igualmente apresentado os seus programas e perspectivas do sector relativamente ao financiado proveniente do GEF. O objectivo é a preservação do ecossistema do deserto com destaque para a vida ali existente.–