O Governo espanhol, chefiado por Mariano Rajoy, anunciou nesta sexta-feira um ambicioso pacote de redução de impostos, que se inicia em Janeiro de 2015 e que aumenta em 2016, mas que deixa inalterado o IVA, a excepção de situações impostas por Bruxelas e relativas a produtos específicos.

Entre as medidas anunciadas pelo executivo espanhol, e que serão anunciadas de forma mais detalhada na próxima segunda-feira, está uma descida média do IRS, que começa em 8,06% em 2015 e passa a 12,5%, em 2016.

As famílias com rendimentos abaixo de 12 mil euros anuais deixam de ser tributadas. Para os que têm rendimentos abaixo dos 18 mil euros por ano, a redução anunciada pela vice-primeira-ministra do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, é de 31%. Para quem receba abaixo de 24 mil euros anuais, a redução será de 23,5%, o que abrangerá cerca de 72% dos contribuintes espanhóis.

O programa agora anunciado reduz a taxa mínima de IRS dos actuais 24,75% para 19%, e a máxima de 52% para 45%. O pacote fiscal contemplará ainda alterações para famílias numerosas ou com dependentes a seu cargo e aliviará a tributação sobre a poupança até 50 mil euros.

A tributação das empresas também será gradual, passando de 30% para 28% em 2015, e para 25% em 2016. As pequenas e medias empresas poderão ainda usufruir de deduções e incentivos fiscais, de forma a reduzir a tributação para 20%.

O governo espera que o pacote fiscal venha a gerar um aumento de 0,55% do PIB espanhol nos próximos dois anos, o que corresponderá a 5500 milhões de euros.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

“O tempo para baixar os impostos para todos chegou", afirmou o ministro das Finanças, Cristobal Montoro, na apresentação sumária deste novo pacote fiscal.

As medidas, que arrancarão em ano de eleições locais e regionais em Espanha, criam alguma apreensão no que se refere ao cumprimento das metas do défice, receio que o executivo afasta, considerando que o crescimento económico gerado vai compensar os cofres do Estado