Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia do imposto sobre pagamentos (que é comparado à antiga CPMF). Ele afirma que o tributo é “feio”, mas serviria para baixar outras alíquotas e não seria “cruel” como os encargos trabalhistas.

A defesa é feita menos de duas semanas após a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas.

A ideia era um dos pilares da reforma planejada pela equipe econômica. Após a divulgação de alíquotas que seriam propostas e a reação no Congresso, o secretário foi exonerado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes - Claudia Martini - 07.set.2019/Folhapress

No episódio, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais descartar a ideia do novo imposto. “A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, afirmou há menos de duas semanas.

Mesmo assim, o ministro disse nesta segunda-feira (23) que o imposto tem vantagens e que não representa a volta da CPMF por se aplicar a pagamentos em geral (e não apenas a movimentações financeiras).

Segundo Guedes, a saída de Cintra pode possibilitar que se converse “com calma” sobre a ideia.

“Antes que dê algum mau entendido, porque não é a CPMF, você tira logo o Cintra pra dizer que acabou logo esse assunto. Para todo mundo entender que não é CPMF. Todo mundo entendeu que não é? Agora vamos conversar com calma? Vamos”, disse Guedes em entrevista à rádio Jovem Pan.

Ele continuou a fala dizendo que o país precisa escolher entre alíquotas altas em outros impostos ou o tributo sobre pagamentos.

“Vocês preferem a perversidade dos encargos trabalhistas ao imposto feio? Escolham. O imposto sobre transação é feio, o outro é cruel. Você prefere o feio ou o cruel? Isso era uma opção que ofereceríamos. Estava no nosso programa oferecer essa opção à Câmara e ao Senado”, disse.

O ministro ressaltou ainda que o imposto arrecadaria R$ 150 bilhões ao ano e que ia permitir outras mudanças planejadas na reforma, como alíquotas mais baixas de Imposto de Renda, do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA, que seria criado a partir da fusão de outros impostos), além dos encargos trabalhistas. “Tudo isso seria possibilitado por esse novo imposto”, disse.

Quando perguntado, então, se o novo imposto foi descartado após a queda de Cintra, Guedes não foi taxativo. “É aquele negócio. O último que falou nisso foi demitido, então não vou falar nisso”, afirmou.

Para ele, a discussão sobre a reforma tributária ficou tumultuada após Câmara e Senado criarem propostas próprias e disputarem o protagonismo sobre o tema (inclusive com o Executivo). Isso teria feito a “dança” entre os poderes virar um baile funk.

“Começou essa dança atravessada, esse passo atravessado. A gente estava dançando, e de repente os passos começaram a sair errado. Começou a bagunça e virou baile funk, deram tiro para cima e começou a correria no salão”, disse. “Pedimos ‘Cintra, dá licença, vai embora, acalma tudo’”, afirmou.

Segundo ele, o imposto não prejudicaria os mais pobres porque a equipe estava criando mecanismos para compensar a tributação sobre eles.

“Se você pegar o Bolsa Família e dar um aumento de R$ 0,08 no Bolsa Família, acabou a regressividade sobre as famílias mais pobres. E se você desse um aumento de salário mínimo de R$ 0,40, compensou para todo mundo que ganha salário mínimo”, disse.

Para ele, a discussão sobre a nova CPMF é atacada por privilegiados que se escondem atrás dos pobres.

“Está cheio de gente que não paga imposto. Traficante de drogas, sonegador, o político que for corrupto e receber por fora, essa turma não paga. A nova economia não está pagando. Aí quando você fala vamos pagar esse novo imposto. ‘Ah, vai pegar nos mais pobres’. Pode ficar tranquilo que dos pobres nos já cuidamos”, disse.

Guedes minimizou a participação de Bolsonaro na saída de Cintra dizendo que o presidente tem direito de descartar o imposto.

“Muita gente fala que o presidente está interferindo na economia. Isso é uma interferência indevida? Um homem que tem 60 milhões de votos e entrega cinco ministérios para um ministro [da Economia, que cuida de cinco antigas pastas]. Ele não tem direito de falar que não quer esse imposto? Ele tem todo o direito”, disse.

Na entrevista, Guedes erra ao dizer que sua equipe não reduziu estimativas para o crescimento do país. “Há um mal entendido em torno disso, como se o nosso governo tivesse baixado gradualmente as expectativas de crescimento. Quando não foi o que aconteceu”, disse.

“O que estava embutido no Orçamento foi a expectativa de crescimento do governo passado, que prometeu crescer 2,5% neste ano e evidentemente foi equivocado. Inclusive nos forçou a contingenciar recursos até aprovar reformas”, afirmou.

De fato, o governo anterior previu 2,5% para o PIB no Orçamento de 2019. Mas a equipe de Guedes teve oportunidade de corrigir o número em março, no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, quando previu um crescimento de 2,2%. Depois, em maio, cortou a previsão para 1,6%. Em julho, para 0,81%. Recentemente, em setembro, a previsão cresceu para 0,86%.

A estimativa original de 2,5% calculada pelo governo era a mesma do mercado até o começo do ano, que também cortou gradualmente suas previsões diante de uma atividade menos acelerada no país do que a imaginada originalmente.

A pesquisa Focus, do Banco Central, mostra que o mercado começou a cortar estimativas principalmente a partir de março. O relatório Focus divulgado nesta segunda-feira (23) aponta que o mercado prevê atualmente expansão de 0,87% para 2019.