Homem descobre câncer e tem tratamento negado por plano por período de carência

Um pedreiro luta para que o plano de saúde contratado arque com as despesas do tratamento para um câncer no reto que ele descobriu recentemente. Osmar Souza Noleto, de 59 anos, tem orientação clínica urgente para fazer sessões de quimioterapia e uma cirurgia, o que foi negado pelo plano sob alegação de que o cliente não havia cumprido um prazo de carência de seis meses. O pedreiro entrou na Justiça e teve ganho de causa, mas, ainda assim, segue sem atendimento.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que representa planos de saúde, informou, em nota, que respeita os prazos de carência estabelecidos em lei e que o período de 180 dias para tratamentos como quimioterapia e exames complexos segue as regras do contrato assinado entre paciente e plano (veja a nota na íntegra ao fim do texto).

Desolado, Osmar se emociona ao cobrar que a decisão seja cumprida e seu tratamento seja realizado:

"É muito difícil o que estou vivendo", diz chorando.

Osmar morava no Pará e, em atendimento no estado, os médicos acreditavam que ele tinha uma hérnia. Como as dores não passavam, ele foi trazido para Goiânia pelo filho.

A família contratou o plano de saúde em novembro de 2019. Como a carência de consulta era de dez dias, ele então fez uma consulta particular e descobriu o câncer.

A doença foi confirmada no dia 20 de janeiro deste ano. No laudo, há a indicação para o tratamento urgente em razão da condição da doença.

1 de 2 Osmar chora por não conseguir tratamento pelo plano mesmo com ordem judicial: 'Muito difícil' — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Osmar chora por não conseguir tratamento pelo plano mesmo com ordem judicial: 'Muito difícil' — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Na Justiça

Com a negativa do plano de saúde em realizar o tratamento, ele entrou na Justiça. Em 31 de janeiro, obteve decisão favorável, na qual a empresa é obrigada a realizar as sessões de quimioterapia e pagar pela cirurgia "pelo período que houver necessidade".

O plano recorreu da decisão. Em 13 de fevereiro, a Justiça indeferiu o pedido e manteve a decisão inicial em favor do pedreiro.

Mesmo assim, Osmar seguiu sem o tratamento e entrou com um novo pedido, o qual teve despacho no último dia 26. Desta vez, além de manter o tratamento, o Poder Judiciário estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento.

Ainda assim, o plano se nega a realizar os procedimentos. Paralelo a essa tentativa, Osmar procurou atendimento também no Sistema Único de Saúde (SUS) e conseguiu agendar a primeira sessão de quimioterapia pela rede pública.

"Ele vai ter que fazer um tratamento no SUS porque o plano de saúde se nega a cumprir uma decisão judicial, que já está confirmada em segundo grau em sede de liminar. Ele paga um plano para isso, para no momento que precisar ser atendido”, reclama Teotônio da Silva, advogado da família.

2 de 2 Osmar terá a primeira sessão de quimioterapia pelo SUS enquanto aguarda que plano cumpra decisão judicial — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Osmar terá a primeira sessão de quimioterapia pelo SUS enquanto aguarda que plano cumpra decisão judicial — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O que diz o plano de saúde

Procurado pela TV Anhanguera, o América Plano de Saúde, que foi o contratado pelo paciente, afirmou que é representado pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A entidade se posicionou, por meio de nota:

A Abramge zela pelo bem-estar do sistema de saúde suplementar, das associadas e de seus beneficiários, e orienta suas associadas a cumprirem integralmente a Legislação e todas as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o objetivo de proporcionar, assim, o melhor e igualitário padrão de atendimento aos beneficiários que precisam do plano de saúde.

As carências respeitadas pelas operadoras de planos de saúde são estipuladas pela Lei nº 9.656/1998, conforme tabela abaixo:

O item “Demais situações” com carências estipuladas em 180 (cento e oitenta) dias seguem as regras estipuladas nos contratos assinados entre as partes (beneficiário e operadora de plano de saúde), definindo os procedimentos e tratamentos enquadrados ali, podendo abranger quimioterapia, exames complexos, tratamentos com internações e outros.

As operadoras de planos de saúde devem seguir rigidamente as normas da ANS e o contrato estabelecidos para que o sistema seja saudável na relação consumidor e plano de saúde.

Decorrido o prazo de carência contratual, as operadoras de planos de saúde garantem a realização de todos os procedimentos estipulados em contrato, seguindo as determinações da ANS.