Uma equipa de emergência médica, que parou uma ambulância na berma da A8, em Torres Vedras, para fazer manobras de reanimação a uma doente de 80 anos, viveu na madrugada de terça-feira uma situação “que tem tanto de caricato como de revoltante”, acusa o comandante dos Bombeiros de Óbidos.

Segundo Carlos Silva, “depois de verificado o óbito da senhora, e nos termos da lei, um dos elementos da equipa chamou a GNR ao local para que se cumprissem as formalidades necessárias ao transporte do cadáver, mas os agentes preferiram identificar todos os elementos da equipa e multar em 120 euros o condutor da ambulância, uma pessoa que estava a fazer serviço voluntário e que agora corre o risco de perder a carta de condução”.

“Quando me acordaram, cerca das 4h da manhã, pensei que era um pesadelo. E ainda agora me custa a acreditar que isto tenha acontecido”, comentou esta quarta-feira o comandante dos Bombeiros de Óbidos ao PÚBLICO. Carlos Silva frisou que tanto a direcção da corporação como o próprio Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) “estão já a tomar medidas para que o bombeiro que conduzia a ambulância não seja prejudicado por fazer serviço voluntário e por cumprir a lei”.

Isso mesmo aconteceu já nesta quarta-feira, com a GNR a esclarecer num comunicado enviado às redacções que a multa foi entretanto arquivada “por se ter verificado não existir infracção”. “Depois de terem sido realizadas averiguações internas e ponderada toda a informação disponível sobre as circunstâncias que levaram ao levantamento de um auto de contra-ordenação, a Guarda Nacional Republicana informa que o expediente em apreço vai ser arquivado, por se ter verificado não existir infracção”, lê-se na curta nota enviada já ao final da tarde.

O comandante da corporação de Óbidos confirmou ao PÚBLICO que, tal como é relatado na edição desta quarta-feira do Correio da Manhã, os bombeiros foram accionados às 2h06 para transportar uma doente, com um enfarte agudo do miocárdio, do Hospital de Caldas da Rainha para o de Santa Maria, em Lisboa. Foi durante o trajecto, pouco antes de Torres Vedras, que face ao agravamento do estado de saúde da idosa, a equipa decidiu sair da faixa de rodagem e parar o carro na berma da auto-estrada, para que o médico e a enfermeira que faziam parte da tripulação procedessem a manobras de reanimação.

“A lei determina que os veículos prioritários podem não cumprir as regras quando tal se justifica. E não consigo imaginar melhor fundamentação do que a tentativa de salvar a vida de uma pessoa”, frisou o comandante. Assegura que a presença da ambulância estava devidamente garantida pelos sinais luminosos e que a segurança foi de imediato reforçada por uma viatura da concessionária da auto-estrada, que reforçou a sinalização”.

Multa justificada com infracção ao Código da Estrada

Em situações em que um médico não acompanha os doentes, os bombeiros não têm capacidade para declarar o óbito e são obrigados a manter as manobras de reanimação até chegar a um hospital. Não foi o caso, disse Carlos Silva. “Estava lá um médico e a partir do momento em que aquele atesta a morte, o cadáver não pode ser removido sem autorização do Ministério Público”, explicou. Assim, um elemento da própria tripulação da ambulância chamou a GNR, para proceder aos formalismos necessários.

O comandante dos bombeiros diz que “o bom senso ditaria que se fizesse aquilo que a GNR veio a fazer, mais de uma hora depois e de toda a confusão”: "Verificar o local preciso em que ocorreu a morte e acompanhar a ambulância até à saída mais próxima da auto-estrada". O corpo só poderia sair dali, indicou, num veículo próprio para o transporte de cadáveres, para o Instituto de Medicina Legal.

“Acontece que o que se verificou de início foi muito diferente e, que eu saiba, nunca visto. Quando chegaram, os agentes da autoridade nem sequer quiseram saber do cadáver. Puseram-se a identificar todos os elementos e multaram o motorista com o argumento de que tinha cometido uma infracção ao parar na auto-estrada”, conta o comandante dos Bombeiros de Óbidos.

Em declarações ao Correio da Manhã, o comandante da GNR de Torres Vedras afirmou que a multa foi aplicada porque "foi infringido o Código da Estrada por paragem na berma da auto-estrada sem motivos justificativos". Terá ainda comentado que durante as manobras de reanimação "percebia-se a situação", mas depois de a vítima falecer, "a ambulância já não devia estar parada na berma, onde era proibido. Devia ter saído num ramal de acesso", porque ali poderia causar acidentes, indicou ao mesmo jornal.

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Segundo Carlos Silva, tanto a direcção daquela corporação de bombeiros como responsáveis do INEM enviaram já uma exposição aos ministérios da Saúde e da Administração Interna, pedindo a sua intervenção e a anulação da multa e do registo da infracção de trânsito que, na sua perspectiva, não foi cometida.

Notícia actualizada às 19h11: acrescenta comunicado da GNR sobre a decisão de arquivar a multa.