Projeto quer que remoção de tatuagens seja bancado pelo SUS no RJ — Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV

Tirar da pele a marca de um amor que passou pode ser duplamente doloroso — pelo trauma e pelo custo. Mas, de acordo com um projeto de lei que está na pauta desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pode não doer mais no bolso de quem tatuou. A proposta do deputado estadual Filipe Soares (DEM) defende que cirurgias plásticas de remoção de taguagem sejam oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com isso, o paciente não pagaria pelo procedimento — mas sim todos os contribuintes. A remoção pelo SUS valeria para três casos, se estendendo também para clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde.

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A conta, diz o texto, seria paga pelo governo — que ficaria autorizado a aumentar seus gastos com Saúde somente para isso.

"As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário", determina o artigo teceiro.

De acordo com o autor, o custo para remoção é "muito alto" e o Estado deve fazer a sua parte.

"Podemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião, (sic) hoje se tornaram entraves nas na suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação", justifica.

"Por isso se faz necessário (sic) a intervenção do poder público para libertar essas pessoas sem recursos dessa marca em suas vidas", conclui.

O projeto legislativo, que valeria somente para o Estado do Rio, também impediria que o paciente pudese retirar novas tatuagens — embora não deixe claro como a equipe médica vá descobrir quando o novo desenho foi feito.

Como um projeto vira lei?