O parlamento da Uganda aprovou na quinta-feira (31) uma lei que autoriza a cobrança de uma taxa diária para qualquer cidadão que utilizar plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens, incluindo Facebook, Twitter e WhatsApp. O objetivo? Combater fofocas, segundo o governo.

A taxa é de 200 xelins ugandeses por dia, ou aproximadamente R$ 0,19. Isso não parece muito, mas vale lembrar que a Uganda é um dos países mais pobres do mundo, com PIB per capita nominal de US$ 662 (no Brasil, é de US$ 10.826). Ou seja, não é um valor irrelevante, como lembra o Engadget. Tem mais: quem fizer transações por meio de plataformas móveis pagará uma taxa de 1% sobre o valor.

A lei foi apoiada pelo presidente Yoweri Museveni, que defende que as redes sociais incentivam as fofocas, custando tempo e dinheiro ao país. O ministro das finanças, Matia Kasaija, diz que a taxa deve ajudar o país a manter a segurança e ampliar o acesso à eletricidade, o que faria as pessoas acessarem mais a internet.

Mas a Uganda não tem um bom histórico de liberdade de expressão: o presidente é acusado de se aproveitar da lei para calar a oposição. Além disso, nas eleições de 2016, as redes sociais foram bloqueadas no país para “parar de espalhar mentiras”, conta o The Verge. Museveni é presidente da Uganda desde 1986.

As novas regras entram em vigor em 1º de julho e devem afetar 17 milhões de pessoas que acessam a internet no país — mas o governo não informou como será feita a fiscalização, e os provedores duvidam que a taxa realmente será aplicada na prática.