A oposição cabo-verdiana voltou esta terça-feira a questionar a “lisura e transparência” da venda de um terreno, na cidade da Praia, ao ex-representante da União Europeia, considerando “infelizes” as declarações do partido do Governo sobre a eurodeputada Ana Gomes.

“Não está em causa se o embaixador podia ou não adquirir um lote de terreno para construção em Cabo Verde. Está em causa, sim, a lisura e a transparência em torno deste processo”, disse, em conferência de imprensa, o vice-presidente do PAICV Rui Semedo.

A reação do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) surge depois de, na segunda-feira, o partido que apoia o Governo (Movimento para a Democracia) ter acusado a eurodeputada socialista Ana Gomes de se ter transformado “numa caixa de ressonância pública de rumores, acusações e devaneios” na participação que fez à União Europeia de suspeitas de alegado favorecimento ao ex-embaixador da União Europeia.

Esta tirada da maioria, de que se está a agir com base em rumores, é para além de infeliz, irresponsável e vergonhosa […] A maioria e o Governo insistem no erro, mesmo após o sinal dado pela União Europeia, uma organização que funciona na base de transparência e espera dos países com que coopera regras clara de rigor, ética e boa governação”, acrescentou Rui Semedo.

Em causa, está uma comunicação da eurodeputada socialista ao Gabinete Antifraude Europeu (OLAF, na sigla em inglês) e à chefe da diplomacia e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, em que Ana Gomes denuncia suspeitas de benefício pessoal e alegado favorecimento na compra de um terreno, na capital cabo-verdiana, pelo ex-embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira.

Na mesma comunicação, Ana Gomes adianta que existe, em Cabo Verde, a “perceção generalizada de que [o embaixador] foi instrumental na vitoria do MpD (2016), com contribuições estratégicas e financeiras”, assinalando que, “alguns círculos acreditam que a compra do terreno é uma recompensa pelo apoio político”.

O MpD considerou, em comunicado, que as declarações da eurodeputada “atentam contra o bom nome dos dirigentes do MpD, as instituições políticas e governativas de Cabo Verde e a imagem do país” e solicitou “às instâncias competentes da UE que se pronunciem sobre essas graves acusações”.

A comunicação da eurodeputada Ana Gomes foi apresentada às instâncias europeias na sequência da visita que fez a Cabo Verde, em setembro, integrando uma missão de eurodeputados do Grupo dos Amigos de Cabo Verde no parlamento europeu.

Numa resposta a esta comunicação, datada de finais de novembro, Federica Mogherini afirmou estar a par das questões surgidas em torno da compra do terreno, adiantando que o OLAF estava a avaliar o caso. “Só depois desta avaliação inicial, decidirá se abre ou não uma investigação”, disse.

Ressalvando que o facto de o OLAF estar a avaliar a situação não significa que tenha sido cometida alguma irregularidade, Federica Mogherini adiantou que já foram pedidas a José Manuel Pinto Teixeira informações adicionais que permitam clarificar a situação.

Os representantes da UE estão obrigados a respeitar os mais elevados padrões de comportamento ético, que são particularmente rigorosos quando se trata de representantes seniores. Depois de deixarem o serviço da UE, os representantes estão vinculados ao dever de comportamento íntegro e discreto no que à aceitação de certas nomeações ou benefícios”, afirmou a responsável.

Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de comunicação do OLAF, adiantou que este organismo não se pronuncia sobre “casos que possa ou não estar a tratar” para “proteger a confidencialidade de uma eventual investigação e os possíveis processos judiciais subsequentes, bem como para assegurar o respeito pelos dados pessoais e pelos direitos processuais”.

A compra do terreno na Prainha, uma das zonas mais valorizadas da cidade da Praia, está envolta em polémica desde que em agosto começou a construção da residência do antigo embaixador da União Europeia em Cabo Verde.