O Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) vai ser encerrado de forma gradual, segundo o Orçamento do Estado para 2019. Ao que o Jornal Económico apurou, o Governo espera que o processo esteja concluído até 2020 e o imóvel, situado em pleno coração da capital, poderá ser a nova localização do Campus da Justiça. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) deverá ficar também com uma parte e poderá ter lugar a venda a privados, dado o elevado encaixe financeiro que o Estado poderá assegurar com a venda deste ativo extremamente apetecível para investidores portugueses e estrangeiros.

“O Governo toma as medidas necessárias para a execução do plano que visa o encerramento gradual dos estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Setúbal, bem como a reinstalação dos serviços centrais do Ministério da Justiça e dos tribunais de Lisboa”, refere a proposta de lei do Orçamento do próximo ano.

Ao que o Jornal Económico apurou, com vista ao encerramento do EPL, tem tido lugar uma redução gradual do número de reclusos. Há dois anos, a prisão, que necessita de obras profundas de recuperação, contava com cerca de 1.200 reclusos. Hoje, são à volta de 850 e esta redução vai acentuar-se ao longo dos próximos meses, com a transferência dos atuais presos para outras cadeias. A prisão de Tires será um dos destinos dos reclusos do EPL: aquela cadeia, hoje ocupada apenas por mulheres, vai passar a ter também detidos do sexo masculino, que ficarão alojados num pavilhão atualmente abandonado, que será reabilitado para o efeito.

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