Se Portugal não conseguir travar a emigração, recuperar as pessoas que saíram e atrair novas, em 2060 teremos menos 2,6 milhões de habitantes

Para manter a população ativa atual, Portugal precisa de 75 mil novos imigrantes adultos por ano. Ganhava a economia e a segurança social. Mas também necessita de estancar a saída de portugueses, sobretudo jovens. Estas são as áreas em que os investigadores sociais defendem medidas políticas urgentes. E constam das conclusões do estudo "Migrações e sustentabilidade demográfica", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado na Reitoria da Universidade de Lisboa. O governo "não comenta estudos " e lembra que a AR discute alterações à Lei da Imigração.

O estudo, que envolve a participação de sociólogos, demógrafos e economistas, parte do conceito de migrações de substituição baseado numa pergunta: "Quantos imigrantes seriam necessários para compensar a falta de nascimentos?" O sociólogo João Peixoto, o coordenador, responde. "Os países desenvolvidos precisam de entradas, caso contrário vamos ter uma demografia desequilibrada. Portugal precisa de manter as pessoas, de recuperar as que saíram e atrair novos habitantes." Se não acontecer, os investigadores perspetivam "uma crise demográfica grave", o que significa sermos menos 2,6 milhões em 2060.

Para manter os 10,4 milhões de residentes atuais, seriam necessários mais 47 mil imigrantes por ano, mas, se estivermos a falar na população ativa, esse número passaria a 75 mil, o que o sociólogo considera pouco praticável, uma vez que nem nos anos de maiores fluxos imigratórios - final do século XX e início do século XXI - se atingiu tal volume. A aposta seguinte deveria ser evitar que os portugueses emigrem e incrementar medidas para que os que saíram regressem ao país. O Instituto Nacional de Estatística indica que, entre 2013 e 2015, saíram uma média de cem mil habitantes por ano.

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) regista que em 2015 houve um aumento de 7,3% no número de imigrantes, totalizando 37 851 as novas autorizações de residência. No entanto, as associações de imigrantes reclamam dificuldades na legalização e estimam que haverá 30 mil desses cidadãos à espera de papéis. Vivem 388 731 estrangeiros no país, sendo os brasileiros a maior comunidade, com 82 590 pessoas. Comunidade que voltou a imigrar em grande número, asseguram as associações que as representam.

Questionado o gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, a resposta foi que não comentam "estudos académicos". Quanto ao aumento das dificuldades na obtenção de documentação, explica que, "ao abrigo do artigo 88, a lei sempre exigiu, entre outros requisitos, a entrada legal em território nacional, que, dependendo da nacionalidade, pressupõe entrada com visto ou sem visto". Refere ainda que está em discussão na AR uma proposta do governo que "revê tal regime para facilitar a sua aplicação a estrangeiros que estejam efetivamente a trabalhar em Portugal".

Até 2020, Portugal não necessita de mais mão-de-obra, mas dentro de três anos passará a ser deficitário, o que também decorre do aumento da escolaridade. Haverá um défice de trabalhadores de todos os níveis, mas onde se sentirá mais é ao nível dos altamente qualificados.

Indica o estudo que o Norte Litoral precisa de 597 mil trabalhadores, por via das migrações, entre 2015 e 2060 (13,4 mil empregados), Lisboa de 723 mil e a região centro de 421 mil trabalhadores.

E como equacionar nesse cenário uma taxa de 10 % de desempregados? "Significa que as necessidades de mão-de-obra não vão acontecer nos próximos anos, mas dentro de 10/15 anos vamos ter necessidade de recursos humanos. Se não fossem os níveis de desemprego, essas necessidades começariam dentro de um ano, assim há uma reserva de mão-de-obra que pode ser utilizada, mas não há taxa zero de desemprego", diz João Peixoto.

Maria Teresa Garcia, da área de Finanças, trabalhou o capítulo relativo à segurança social. Conclui: "As estimativas do impacto da entrada de migrantes de substituição no balanço do sistema de pensões de velhice do sistema previdencial da Segurança Social apontam para efeitos positivos significativos, embora insuficientes para tornar a conta favorável, uma vez que esta se mantém sistematicamente negativa, entre 2015 e 2060." Defende que sejam tomadas medidas sobretudo para incentivar a natalidade.

Os vários cenários traçados têm por base o aumento da esperança de vida até 2060 - de 83,7 para 89,9 anos nas mulheres e de 77,7 para 84,2 nos homens -, e uma ligeira melhoria no número de filhos por mulher em idade fértil, para 1,55, mas que não chega para a substituição das gerações. E, mesmo com milhares de imigrantes, sem milhares de nascimentos, a população portuguesa continuará a ser muito envelhecida.