Dez anos depois da crise, FMI diz que ainda há trabalho a fazer

A riqueza pública portuguesa, medida pela diferença entre ativos e passivos (responsabilidades) em proporção do produto interno bruto (PIB), é uma das mais negativas do mundo, indica um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado nesta quarta-feira, em Bali, Indonésia.

De acordo com a publicação Monitor Orçamental, que é coordenada pelo antigo ministro das Finanças português Vítor Gaspar, o setor público português terá uma riqueza líquida negativa na ordem dos 40% do PIB (isto é, os passivos superam os ativos nessa proporção), sendo assim o sétimo país mais desequilibrado num grupo de 69 territórios analisados. Os dados usados pelo FMI referem-se a 2016.

O FMI argumenta que estas contas podem ajudar a avaliar melhor a saúde financeira dos Estados do que, por exemplo, a dívida pública. Nesse sentido, os custos de financiamento soberanos (taxas de juro cobradas aos países) podem ser mais sensíveis ou mais bem explicados pelos indicadores patrimoniais (a tal riqueza líquida do setor público) do que propriamente pela dívida pública.

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De acordo com esta medida de riqueza líquida (há várias), a Grécia aparece como o Estado mais pobre, com um saldo negativo de 111% do PIB. Os passivos superam largamente os ativos detidos.

Em contrapartida, a Noruega, um dos países mais ricos do mundo e um grande produtor de petróleo, lidera este ranking com uma riqueza líquida equivalente a 348% do seu PIB (isto é, quatro vezes mais o valor da sua economia).

Em 2012, o retrato era bastante pior. Numa amostra de 31 Estados soberanos, Portugal aparecia com a pior situação patrimonial

Estes cálculos usam apenas os dados relativos aos ativos e passivos dos governos centrais e excluem responsabilidades com pensões e ativos referentes a recursos naturais (como o petróleo).

O FMI explica que isto assim é porque os países (os Estados) empobreceram bastante na última crise ao assumirem enormes responsabilidades (prejuízos) com o setor financeiro e bancário. Foi para salvaguardar a estabilidade financeira, alegaram os vários governos na altura.

"Os balanços patrimoniais públicos expandiram-se rapidamente durante a crise financeira, tanto do lado do ativo quanto do passivo, acompanhados por uma queda acentuada no património líquido, à medida que os governos permitiam que as políticas orçamentais anticíclicas operassem", observa o novo estudo do departamento chefiado por Vítor Gaspar.

Apesar de a crise ter terminado, "os declínios modestos na riqueza pública continuaram após a crise financeira global, mesmo com a redução dos défices", acrescenta o FMI.

Melhoria em relação a 2012

Em 2012, o retrato era bastante pior. Numa amostra de 31 Estados soberanos, Portugal aparecia com a pior situação patrimonial, sendo que nesta equação foi incluída a responsabilidade com pensões. A Noruega era, uma vez mais, o Estado com situação mais folgada.

O FMI defende que esta nova abordagem para captar a posição patrimonial líquida dos Estados "fornece a visão mais abrangente da riqueza pública, mas é pouco compreendida, mal medida e apenas parcialmente gerida". Pior: "a maioria dos governos não fornece aos seus cidadãos" a necessária transparência sobre o que é que os Estados efetivamente detêm e devem e qual o grau de risco subjacente.

"A análise orçamental tradicional concentra-se nos fluxos - receitas, despesas e défices - com as avaliações aos stocks a limitarem-se, em larga medida, à dívida bruta", considera o mesmo estudo.

Os Estados detêm ativos, como, por exemplo, partes de bancos através dos mecanismos de capital contingente, e partes de empresas públicas. Ao mesmo tempo, são responsáveis (passivos) por dívidas avultadas e podem sempre ser chamados a pagar garantias quando estas tiverem de ser executadas. Além disso, têm no passivo os valores relativos aos pagamentos de pensões, indica o mesmo estudo.

FMI reafirma défice de 0,3% em 2019

O Orçamento do Estado de 2019 (OE 2019) deve assentar num crescimento económico de 2,2% no ano que vem, valor que fica assim ligeiramente abaixo da projeção do Programa de Estabilidade avançado em abril (2,3%), indicam dados provisórios que o governo fez circular ontem, dia em que reuniu, no Parlamento, com os vários partidos por causa do OE.

Segundo essa mesma informação, a meta do défice público mantém-se nos 0,2% do produto interno bruto (PIB). Já o rácio da dívida pública deve ser revisto em baixa face a abril. Segundo os novos dados, o peso da dívida baixará para 117% do PIB, menos do que os 118,4% que aparecem no Programa de Estabilidade de abril.

Por seu lado, o FMI defende que o défice português deve descer até 0,3% do PIB em 2019, ficando nos 0,7% em 2018 (meta igual à do governo). O rácio da dívida deve descer de 120,8% em 2018 para 117,2% do PIB no ano que vem, acrescenta a instituição chefiada por Christine Lagarde.