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O governo Michel Temer (PMDB) deverá atender a uma demanda da bancada evangélica em troca do voto dos parlamentares contra a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva.

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Os deputados evangélicos vem trabalhando para pôr fim à circulação de livros entregues a alunos da rede pública com conteúdo considerado impróprio, com mensagens explícitas sobre homossexualidade e ideologia de gênero. O Ministério da Educação atendeu ao pedido em junho e retirou mais de 90 mil exemplares das escolas.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, “a ação foi uma demonstração de força dentro da Comissão de Educação e mostrou a disposição do governo em dialogar com o grupo”. Agora, Temer sabe que construiu uma ponte com a bancada evangélica e deverá atender uma nova demanda dos parlamentares em troca do voto contra a denúncia da PGR.

O foco agora deverá ser o Estatuto do Nascituro, que prevê o endurecimento da lei que proíbe a prática do aborto no Brasil. O deputado Alan Rick (DEM-AC), membro da bancada evangélica, acredita que a partir da próxima quarta-feira, 02 de agosto, os parlamentares cristãos deverão se concentrar nesse tema.

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O Estatuto do Nascituro tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, e somente em 2013 avançou nas comissões da Casa, com envolvimento direto do ex-deputado Eduardo Cunha, que foi relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e posteriormente, na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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O projeto prevê que a mãe que engravidar por consequência de um estupro, se optar por levar adiante a gravidez, poderá contar com assistência do Estado no que se refere à criação da criança. A proposta não revoga o direito dessa gestante em abortar, caso opte por isso.

“Já conversei com o presidente e ouvi que ele, pessoalmente, é contra o aborto. Por isso, estou confiante que iremos conseguir barrá-las com o apoio do governo”, afirmou Alan Rick, dando indícios que o governo irá orientar os deputados de sua base a votarem a favor da aprovação do projeto no Plenário, em troca do apoio contra a denúncia da PGR.

Para impedir que a denúncia tenha prosseguimento na Câmara dos Deputados, Temer precisa de um mínimo de 172 votos. A admissibilidade da acusação requer um mínimo de 342 votos, seguindo o mesmo procedimento aplicado durante o processo que culminou com a cassação de Dilma Rousseff (PT).

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O governo está confiante de que a denúncia será rejeitada na sessão que está marcada para quarta-feira. Porém, existe a possibilidade de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma nova acusação contra Temer, que ainda é investigado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa.