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Esbateu-se-lhe o verde dos olhos. Esbateu-o o cansaço de tantas noites em sobressalto, quase sem dormir. Chorar, não chora já: apenas lacrimeja, suspira longamente, quando revolve na memória e recorda, a custo, magoada e impotente, os episódios de "bullying" que vem sofrendo do senhorio, episódios que, maiores ou menores, deixaram de ser pontuais e adensaram-se, agravaram-se, tendo culminado, agora, num processo judicial que a inquilina levantou.

“Acordo e não tenho vontade de comer, de me vestir, de fazer o que quer que seja, fico aqui sentada, horas e horas a fio, perdida, com os olhos perdidos no vazio”, lamenta Paula*, hoje com 63 anos. Há muito que está desempregada, “dizem-me que sou velha para trabalhar e nova demais para me reformar”, e recentemente foi-lhe diagnosticada uma doença oncológica, isto tudo enquanto se vê enredada numa depressão profunda, “muito por causa disto”,

Vive naquela mesma casa desde 1975, um piso inteiro num velho prédio lisboeta, erigido num bairro onde hoje o preço da habitação, para comprar ou arrendar, é do mais elevado que a capital regista. Vive lá desde que os pais regressaram de África, como tantos portugueses mais, tendo o contrato sido transferido para seu nome aquando da morte do pai, em 1982. O atual senhorio é o filho do anterior proprietário. No prédio vive este e a restante família. Paula diz ser a “estrangeira”, uma indesejada que, por todos os meios, vão tentar expulsar. É o que já vêm fazendo.

As queixas e os pedidos de ajuda

O derradeiro (e mais grave) caso de "bullying" imobiliário remonta ao verão do ano passado. A renda de Paula, definida pelo Instituto da Habitação, é hoje de 196 euros, renda essa que está a ser, em parte, e face ao seu desemprego de longa duração e parcos rendimentos, comparticipada pelo Estado. Logo no começo de 2018, o senhorio solicitou um aumento da renda, para 700 euros, tendo Paula recusado, como recusaria depois um outro aumento, desta feita para os 545 euros.

Mais tarde, em julho, Paula recebe do Balcão de Arrendamento uma notificação de despejo, alegando o senhorio que a mesma devia milhares de euros em rendas, valores que contemplavam uma atualização de renda à qual se opôs e que julgara ter ficado resolvida.

“Nunca falhei uma renda que seja. No dia 1 de cada mês a minha renda é paga a tempo e horas. Paguei sempre. Quando chegou a notificação, a dizer que eu devia todas essas rendas em atraso, que já perfaziam uns 5.000 euros, e em que pediam que eu saísse imediatamente, com arrombamento da porta e intervenção da polícia, fiquei em pânico. Fechei-me dentro de casa, liguei o alarme, pendurei cadeiras nas portas, tive medo que entrassem, tive medo que me arrombassem a porta, não sabia o que é que havia de fazer”, explica, com a voz a embargar-se a cada palavra mais que diga.

O seu advogado depressa contestou e Paula permaneceu no apartamento, a pagar a mesma renda e tendo visto o contrato de arrendamento ser prorrogado, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano, até janeiro de 2021. Antes mesmo de resultar numa queixa de "bullying" imobiliário, o caso resultou em diversas denúncias públicas e pedidos de ajuda, dirigidos à Associação dos Inquilinos Lisbonenses, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e, durante uma Assembleia Municipal, à Câmara de Lisboa.

“Falei diretamente com a vereadora [da Habitação] Paula Marques e ela disse que se tinham inteirado do meu caso e que eu estava ao abrigo da lei, que já tinham falado com a Associação de Inquilinos, que iam falar com o Instituto da Habitação também, e que eu não tinha de estar assustada”, relembra.

Paula aproveitaria a ocasião para se dirigir igualmente ao presidente da autarquia, Fernando Medina – mesmo sabendo-se salvaguardada do despejo, agastada com a situação admitia sair se encontrasse uma habitação camarária cuja renda conseguisse suportar. A resposta que teve agastou-a mais ainda.

“Ele [Medina] respondeu-me que a partir de setembro estavam abertas inscrições. Perguntei-lhe se ele me garantia [casa] e ele disse ‘não’, que aquilo era um concurso, eu que me fosse inscrever e depois logo se via. Arrematei com a pergunta: 'Então significa que em 2021 o senhor presidente, com o devido respeito, vai-nos dar tendas de campismo e nós vamos viver para a Praça do Município?' Claro que ele já não me respondeu…”

O "bullying" continua

Paula recorda uma série de pequenos episódios, “para me desgastar”, que se não fossem graves, e não a tivessem mesmo desgastado, seriam pelo menos “risíveis”, atira.

“Por exemplo, eu pagava-lhe a renda, mas não recebia dele os recibos devidos. Até que, e durante vários meses, me começaram a ser enviados, um por um, ao longo da semana, desordenadamente – enviava-me um recibo de há dois meses, depois de há cinco, depois de há três –, por correio, mas sempre por carta registada com aviso de receção. Eu tinha de sair do Cais do Sodré, onde trabalhava, para vir até casa, até aos correios, porque não sabia o que era e podia ser alguma coisa grave."

Este jogo do gato e do rato só acaba quando Paula deu ordem para que a correspondência fosse reencaminhada para o seu trabalho. Mas o "bullying", esse, não acabaria aí.

"Ouça isto: a minha avó, pouco tempo antes de falecer, tinha ido à rua e tinha comprado uns tapetes muito bonitos, que pôs à porta da nossa casa. Um dia chego à noite a casa, por volta das oito e meia, nove da noite, vinda do trabalho, e vejo que os meus tapetes tinham sido retirados." No lugar destes haviam sido colocados "uns muito pequenininhos". "Como os tapetes não eram meus, retirei-os, encostei-os à parede e voltei a pôr os meus. Na manhã seguinte vou trabalhar, estavam os meus tapetes. À noite, quando cheguei, já tinham retirado os meus tapetes e tinham posto novos tapetes. Volto a pôr os meus. No dia a seguir, de manhã, a senhora bateu-me à porta e diz que os tapetes eram para ficar, para serem como os do condomínio. Não percebi bem, porque os do condomínio, dos outros inquilinos, são tudo tapetes enormes e os meus são uns de miniatura."

Paula acusaria a senhoria de "prepotência", por não lhe perguntar diretamente se podia fazer a troca. "Ela voltou a referir que tinham de ficar todos iguais no prédio. Como já não estava para me chatear mais, não queria ter aborrecimentos com ela, disse 'OK, ponha lá os seus tapetes e eu retiro os meus'.”

A cada novo episódio, e repetiam-se, o relacionamento entre senhorio e inquilina deteriorou-se mais e mais. Paula evitava já o contacto, pelo menos em casa, no prédio. Mas haveriam de cruzar-se na padaria, em julho de 2017, poucos dias após Paula se ter submetido a uma intervenção cirúrgica delicada aos intestinos. Foi aí que se deu o episódio "mais grave", recorda.

"Vá para casa do seu namorado!"

“Encontrei-a no dia a seguir à operação, sentia-me debilitada, encontrei-a onde fui comprar pão, e ela diz-me ‘você está com muito má cara’. Expliquei-lhe que tinha sido operada, e a senhora diz-me que eu no final do ano de 2017 tinha de sair, aproveitou a minha fragilidade para me dizer que tinha de entregar o apartamento."

Paula defendeu-se. "Desculpe, mas a lei foi alterada e tenho mais três anos de prorrogação", afirmaria à senhoria. "E ela: 'Não, não tem, o meu advogado diz que não tem.' E tanto tinha que ainda cá estou. 'Olhe, desculpe, ainda por cima estou desempregada, estou com um problema grave numa perna, ainda não está diagnosticado se é um lipossarcoma ou não, e não tenho para onde ir.' E ela respondeu-me, taxativamente, isto: 'Não tenho nada a ver com isso, vá para casa do seu namorado!' Fiquei estupefacta.”

A lei que proíbe o assédio no arrendamento (e impõe multas aos proprietários que incorram nesta prática) entrou em vigor em fevereiro de 2019. Todos os episódios que Paula viveu fazem parte da queixa apresentada. A inquilina esperava que, assim, e enquanto o contrato durasse, pelo menos até 2021, pudesse ter “sossego”. Não teve. Quando leu a contestação do senhorio à queixa, não teve.

“Ele contestou com afirmações… [pausa] fora do comum. Desde dizer que nunca falou comigo, que não me vê há anos, quando ainda há dois meses me atirou com a porta furiosamente na cara. Depois, junta quase 50 páginas sobre a medicação que eu tomo [para a depressão] e, no final, junta duas páginas tiradas da internet, do hospital da CUF, sobre esquizofrenia. Não sou esquizofrénica! Não estou diagnosticada com esquizofrenia e nunca tomei nada para a esquizofrenia. A motivação dele é vencer-me pelo cansaço, é desacreditar-me perante o tribunal. E o pior: as testemunhas arroladas ao processo são os familiares dele que vivem lá no prédio – e alguns deles nem sequer me conhecem, viram-me duas ou três vezes quando eu entrava e saía do prédio, davam-me os bons dias ou as boas noites. Querem provar que tudo o que digo não é verdade, que tenho ‘a mania da perseguição’.”

Paula diz estar "não vencida, mas quase vencida". E começou a ponderar vender muitos dos bens que tem em casa, antecipando uma saída não inesperada, “já espero tudo”, mas abrupta.

“Vou ficar sem as últimas coisas que herdei dos meus pais, que morreram tão cedo, que não usufruíram de nada… [Pausa] Como é que me sinto? Desassossegada. O terror é constante, tenho medo de vir à rua, medo de me cruzar com algum deles nas escadas, não a pensar que me façam mal fisicamente, mas que verbalmente me provoquem. Não consigo dormir, não sei o que é estar tranquila. Passei a semana em desespero, sempre a chorar, sempre a chorar, sempre a chorar, e é assim que eu me sinto. Não vejo uma saída. Sinceramente, se eu tivesse poder económico neste momento, saía dali e ia à procura de casa, porque já não aguento: é ter uma espada constantemente sobre a cabeça.”

*nome fictício





Esta reportagem faz parte de uma série de cinco, intitulada "No país da Geringonça", que se debruçará sobre os temas da habitação, emprego, saúde, finanças e educação.

