O primeiro-ministro português assumiu a posição em Nova Iorque no final de uma reunião com chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Portugal Digital com Lusa

O primeiro-ministro afirmou terça-feira que seria excelente se a liberdade de circulação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se concretizasse até 2018, ainda na presidência brasileira, defendendo que há vontade política, embora, também, problemas técnicos.

António Costa assumiu esta posição na terça-feira à noite, no final de uma reunião de pouco mais de uma hora com chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na sede da missão permanente do Brasil nas Nações Unidas, sob a presidência de Michel Temer.

Entre os chefes de Estado presentes na reunião esteve o Presidente da Guiné Equatorial, Teodore Obiang. Angola e Moçambique estiveram representados pelos respetivos embaixadores nas Nações Unidas.

Perante os jornalistas, António Costa referiu-se ao estado em que se encontram as negociações na CPLP no que respeita a uma maior liberdade de circulação dos cidadãos entre os diferentes países da comunidade.

O primeiro-ministro português afirmou que “há um acordo de princípio” que “requer um trabalho técnico, já que se exige compatibilização entre diferentes legislações”.

Para muito em breve, segundo António Costa, está marcada uma nova reunião técnica sobre este tema, razão pela qual disse acreditar que se “está a avançar”.

Neste contexto, o primeiro-ministro português salientou que a CPLP “não pode ser só um processo de coordenação política e económica, tendo também de enraizar-se no dia-a-dia dos cidadãos”.

“Para isso, nada melhor do que liberdade de residência, reconhecimento dos títulos académicos ou a portabilidade dos direitos sociais”, completou.

Questionado sobre um calendário para haver uma conclusão no processo político sobre liberdade de circulação, António Costa referiu que o Brasil tem a presidência da CPLP “até setembro de 2018”.

Costa: Há vontade política

“Acho que se concluíssemos na presidência brasileira seria excelente. Senão Cabo Verde, que assume a presidência da CPLP a seguir, tem dado a este tema uma grande prioridade. Mas há vontade política entre todos e os problemas técnicos deverão ser ultrapassados”, advogou o líder do executivo português.

Nas suas declarações, o primeiro-ministro classificou ainda como “importante que a CPLP continue a coordenar a sua ação nas diferentes plataformas multilaterais”.

E deu um exemplo concreto para justificar a sua posição: “Se hoje temos um secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] de língua portuguesa, deve-se também ao trabalho que todos fizemos em conjunto no ano passado para a sua eleição”.

“Considero que é muito importante que a coordenação política se mantenha. Este encontro também se destinou a fazer o ponto de situação no que respeita à forma como está a ser executada a nova visão estratégica da CPLP. Destacámos igualmente a importância dos oceanos e foi analisada a agenda 2030”, acrescentou.