Brasília

Após a suspensão de um edital de projetos LGBT para TVs públicas, o Secretário especial da Cultura, Henrique Pires, anunciou que deixará o cargo por não admitir que o governo imponha "filtros" na cultura.

Pires comunicou o ministro Osmar Terra (Cidadania), a quem a secretaria é vinculada, sobre sua saída na noite de terça-feira (20). Em rápida conversa com a Folha no Palácio do Planalto, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, negou que haja censura.

"Não foi censura, eu estou aqui para resolver isso porque estava com problemas de trabalho", disse o ministro.

O secretário de Cultura do governo federal, Henrique Medeiros Pires - Ronaldo Caldas/Divulgação

As informações divergem do relato feito por Pires à Folha. Segundo ele, a suspensão do edital foi apenas a "gota d'água" de uma série de tentativas do governo de impor censura em atividades culturais.

Ele disse que há oito meses vem tentando contornar diversas tentativas de cerceamento à liberdade de expressão.

Segundo o secretário, esses filtros estão se propagando pelo governo e as pessoas estão chamando censura "por outro nome".

"Ficou muito claro que eu estou desafinado com ele [Terra] e com o presidente sobre liberdade de expressão", disse o secretário. "Eu não admito que a cultura possa ter filtros, então, como estou desafinado, saio eu".

Pires fez ainda comentários sobre as declarações e atitudes do presidente Jair Bolsonaro.

​"O presidente é um homem simples, um homem humilde. Falta alguém que fale para ele a extensão disso aqui [restrições]", disse.

O secretário disse ter mantido uma conversa amigável com Terra na noite de terça (20), durante a qual comunicou sua saída.

Em nota, o Ministério da Cidadania negou as acusações de censura feitas por Pires.

"Ao contrário da versão divulgada pelo ex-secretário especial da Cultura José Henrique Pires, o cargo foi pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na terça-feira (20), à noite, por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta", diz o texto.

Segundo a assessoria da pasta, o ministro se disse surpreso por não ter recebido manifestações do secretário até a conversa de terça. O ministério informou ainda que o secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assumirá o cargo.

"Nós precisamos pacificar o Brasil para trabalhar, e tem gente que não está preocupada, como se não tivéssemos 13 milhões de desempregados e [a gente] precisasse ficar olhando com lupa um filme para ver se tem um homem pelado beijando outro homem."

Pires disse que fundamentou todo seu trabalho no artigo 220 da Constituição Federal, se pautando sobre a liberdade de expressão e lembrou que recentemente o STF concluiu julgamento que prevê homofobia como crime.

"Eu não estou saindo contra ninguém, estou saindo a favor da liberdade de expressão", disse. "Ou eu me manifesto e caio fora, ou estarei sendo conivente."

Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sua última live semanal, veiculada na quinta passada (15), um edital de chamamento de projetos para TVs públicas que tinha entre as categorias de investimento séries com temática LGBT foi suspenso. Uma portaria assinada pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (21) oficializou a decisão.

Na live, o presidente havia criticado quatro projetos de séries aprovados para a última fase do concurso e inscritos nas seções de diversidade de gênero e sexualidade. Eram eles "Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e "Sexo Reverso".

Caso aprovados por uma comissão especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um, oriundas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O caso acontece depois de uma série de declarações em que Bolsonaro promete intervir no teor das produções financiadas por meio da Agência Nacional do Audiovisual, a Ancine, seja criando um filtro ou tirando o FSA do controle da agência, entre outros. Na live, ele chegou a afirmar que se o órgão "não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos", ele já teria "degolado tudo".

Nota do Ministério da Cidadania na íntegra:

Ao contrário da versão divulgada pelo ex-secretário especial da Cultura José Henrique Pires o cargo foi pedido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na terça-feira (20), à noite, por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta. O ministro se diz surpreso com o fato de que o ex secretário, até ser comunicado da sua demissão, não manifestou qualquer discordância à frente da secretaria. O secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assume o cargo.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Cidadania