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Por João Alexandre 14 Novembro, 2018 • 14:37 Partilhar este artigo Facebook

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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) adianta que vai, em breve, sugerir à Assembleia da República algumas medidas que têm em vista legislar para "enfrentar" o fenómeno das fake news - ou seja, das notícias falsas.



A garantia foi dada à TSF, esta quarta-feira, pelo presidente do Conselho Regulador da ERC, Sebastião Póvoas, no final de uma audiência com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

"Esta reunião foi muito importante porque veio enfatizar as preocupações da ERC sobre o fenómeno das fake news. A ERC estará sempre atenta e irá, nas próximas reuniões do Conselho Regulador tomar deliberações no sentido de enfrentar - e não resolver imediatamente - o problema, sugerindo medidas para que o problema seja encarado e resolvido", disse Sebastião Póvoas.

O presidente do Conselho Regulador da ERC adiantou ainda à TSF que a entidade acompanha as "preocupações" já manifestadas pela Assembleia da República e por vários grupos parlamentares em relação ao fenómeno que, nos últimos tempos - e a propósito de temas como as últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, em 2016, ou as eleições presidenciais brasileiras deste ano -, tem estado no centro do debate.

"Para acompanhar as preocupações da Assembleia da República que, aliás, tem uma tutela, embora difusa, sobre a ERC", sublinhou Sebastião Póvoas.

Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, no parlamento. © Paulo Spranger /Global Imagens

Conferência de líderes já discutiu tema das fake news

Apesar de o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, ter recebido em audiência, esta quarta-feira, o presidente do Conselho Regulador da ERC, o assunto já foi discutido na última conferência de líderes parlamentares, com Ferro Rodrigues a solicitar à entidade um documento que pudesse conter o "pensamento estratégico" da ERC sobre esta matéria.

Na súmula da última reunião, a 6 de novembro - e na sequência de uma "sugestão" da líder do BE, Catarina Martins, que reuniu com o presidente da Assembleia da República sobre o assunto -, é descrito que Ferro Rodrigues solicitou sugestões à ERC e que a Assembleia da República faça uma "reflexão sobre o tema das fake news" e que, após receber o documento por parte da entidade liderada por Sebastião Póvoas, decida "em que termos deve ser realizada uma análise ao mesmo documento e no que respeita ao aprofundamento dessa reflexão e debate".