rui sá 20 Março 2017 às 00:00 Facebook

Twitter

Partilhar

Temos todos consciência de que um dos grandes problemas do Porto é a perda de população, situação que mais se faz sentir no seu Centro Histórico. Esta situação tem-se vindo a agravar com o crescimento da pressão turística, como bem demonstrou a excelente reportagem de Filomena Abreu, publicada a 14 de março no JN, abordando a situação de vários moradores, particularmente idosos, que resistiram aos piores momentos de desertificação do centro e que, agora, têm de lidar com a pressão de senhorios que querem corrê-los para alugar/vender as suas habitações para utilizações turísticas.

Perante esta situação esperava-se que a Câmara Municipal do Porto implementasse as medidas necessárias, pelo menos naquilo que é da sua competência e responsabilidade, para fixar moradores e dificultar a proliferação desregrada de alojamentos turísticos, que tem, também, a consequência de aumentar especulativamente os preços de venda e de arrendamento da habitação.

Infelizmente, parece que a Câmara para além de não o fazer torna-se, ela própria, agente promotora dessa especulação imobiliária à custa do escorraçamento dos moradores de sempre do Centro Histórico!

Vem isto a propósito do facto de, num suplemento imobiliário distribuído com um jornal diário, ter sido alertado para uma notícia que anunciava a venda, pela Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo (SRU), de diversas frações de habitação e serviços no Porto através de um processo de hasta pública (leilão). Chamou-me particular atenção o facto de estar à venda um T3 duplex (mas com apenas 150m2 de área bruta), em Mouzinho da Silveira, com uma base de licitação de 348 mil euros!

Procurei analisar melhor a situação e, quanto mais informações recolhia, mais escandalizado ficava. A SRU é detida, em 60%, pelo Governo (por intermédio do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) e pela Câmara Municipal do Porto (que detém os restantes 40%). Devia ser, assim, um instrumento para a implementação de políticas de defesa do interesse público. Que, como referi, deviam ter como objetivos combater a onda especulativa de preços habitacionais que se vive no Centro Histórico do Porto, bem como de garantir a permanência dos seus moradores que, aliás, são a alma do Porto e a referência fundamental da sua identidade.

Pelo contrário, a SRU coloca à venda habitações a 2250 euros por metro quadrado! Ou seja, esquecendo o papel que poderia desempenhar na "moderação" do mercado, transforma-se em mais um agente imobiliário que se rege, apenas, por interesses económicos especulativos, com a agravante de várias das frações à venda terem, atualmente, inquilinos que também serão "corridos" a curto prazo!

Pelo que importa conhecer bem a história de cada uma das frações agora à venda. Tinham, ou não, inquilinos quando vieram para o domínio público? Qual a justificação para o processo expropriativo (que se baseia, normalmente, em argumentos de interesse público)? Onde foram realojados esses inquilinos e com promessa ou não de poderem regressar após a respetiva reabilitação? A reabilitação dos edifícios foi feita com recurso a fundos comunitários? No programa das respetivas candidaturas estava prevista a colocação à venda dos mesmos a preços de mercado? Está acautelado que o uso destas frações é para habitação própria ou pode ser para fins turísticos?

Questões fundamentais cuja resposta permite, por um lado, avaliar a (in)sensibilidade social do município e, por outro, demonstrar se este, afinal, está preocupado com os malefícios do turismo ou continua inebriado com o mesmo...

* ENGENHEIRO