Está bloqueado o terceiro concurso da última década e meia para equipar o Exército com armas ligeiras novas, devido às divergências entre o ramo e a agência da NATO que o está a realizar.

Diferentes fontes assumiram ao DN que aquele concurso - lançado há ano e meio - entrou num impasse porque o Exército e a agência de apoio e compras da NATO (NSPA, sigla em inglês) entraram em choque e especificamente sobre o modelo das novas pistolas.

Em causa está a arma apresentada pela empresa italiana Beretta: o Exército argumenta que ela não cumpre os requisitos definidos, enquanto a NSPA garante o contrário.

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O referido concurso, que o ministro da Defesa previa no início de 2017 estar "praticamente concluído" até ao final do ano passado, abrange quatro tipo de armas: espingardas automáticas, metralhadoras ligeiras, pistolas-metralhadoras e pistolas.

Uma das fontes reconheceu que as posições estão extremadas, ficando por perceber se a pistola italiana não cumpre os requisitos ou não corresponde às expectativas do ramo - que é o Exército europeu a operar com as armas mais antigas nos teatros de operações - e qual das partes assumirá o ónus de cancelar este terceiro concurso da arma ligeira.

Com outra fonte a dar o concurso como objetivamente suspenso, a desejada substituição da velhinha G3 - em uso desde a guerra colonial - volta a estar ensombrada depois de anulados os de 2004 e 2007 (num processo que está na mesa desde o final dos anos 1980).

Este terceiro concurso foi entregue à NSPA para evitar precisamente os atrasos e bloqueios das décadas anteriores, dado ser uma agência que existe para esse fim. Acresce que, talvez já como consequência dos atrasos existentes neste projeto, Azeredo Lopes determinou na sua recente diretiva de revisão a Lei de Programação Militar (LPM), que as Forças Armadas passarão a adquirir sistemas de armas já existentes no mercado e em uso nos países aliados.

Neste caso, segundo as fontes, o Exército começou por rejeitar a pistola do concorrente checo - que correspondia à proposta mais vantajosa das recebidas pela NSPA - por não cumprir os requisitos definidos no concurso e estabelecidos entre as duas partes.

A NSPA aceitou a posição do ramo e passou ao segundo concorrente, a Beretta, o que resultou no referido impasse porque o Exército sustenta não corresponder ao estipulado a nível do cano e do guarda mato (proteção do gatilho).

Com a agência a manter que a arma cumpre os requisitos do concurso, admite-se que a Beretta recorra caso o processo seja mesmo cancelado.

Em janeiro do ano passado, o ministro Azeredo Lopes mostrava-se confiante no cumprimento dos prazos e que "até final de 2017 praticamente tenhamos o concurso concluído" e as primeiras armas entregues em 2018, posição que o Exército também assumiu num processo a concluir "até 2022".

Porém, o Exército - responsável pelo acompanhamento do processo a cargo da NSPA - foi propondo novos requisitos operacionais que alteravam o caderno de encargos inicial, uma das razões que levaram responsáveis da agência da NATO a deslocar-se a Lisboa há algumas semanas para reunir com o ramo.

Este programa de modernização das Forças Armadas integra a chamada "Capacidade de Proteção e Sobrevivência das Forças" terrestres, no âmbito da LPM e onde se prevê também a aquisição de equipamento individual (uniformes, botas, capacetes), tendo um pacote financeiro global de 80,8 milhões de euros.

Peça originalmente publicada a 11 de Junho