(Ampliada às 21h22) O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira quatro medidas que vão gerar um aumento na arrecadação de impostos de R$ 20 bilhões em 2015 e, nas palavras do ministro, têm o "objetivo de aumentar a confiança na economia".

Hoje o ministro anunciou a equiparação de IPI dos comésticos, aumento do PIS/Cofins sobre a importação, reestabelecimento da alíquota do IOF para as operação de crédito da pessoa física e aumento do PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis.

Segundo o ministro, a equiparação da cobrança de IPI do setor de cosméticos “Não envolve aumento da alíquota.”, afirmou Levy, destacando que a medida “faz com que a tributação seja mais homogênia para evitar acúmulos em algumas das pontas”. “Terá pequeno efeito arrecadatório”, comentou.

Cosméticos

A segunda medida trata, conforme o ministro, de um “ajuste” na alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, que passará de 9,25% para 11,75%. O objetivo é corrigir uma distorção causada pela retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins importação para que e produção doméstica não seja rejudicada.

IOF

O governo decidiu também elevar o IOF para operações de crédito para a pessoa física, que passará de 1,5% para 3%, “que era o que tinha há alguns anos”. O ministro fez questão de informar que a alíquota de IOF de 0,38% por operação foi mantida. “Não há mudança. Continua cobrando o valor”, comentou.

Combustíveis

Levy anunciou ainda que vai elevar o PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis. O ministro explicou que num primeiro momento o aumento do PIS/Cofins será superior porque a Cide só vigora em 90 dias. A ideia é que daqui a noventa dias a alíquota do PIS/Cofins seja reduzida. No caso da gasolina, os dois tributos provocarão um acréscimo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. O aumento vale a partir de 1º de fevereiro.

Levy ressaltou que o preço da gasolina depois do aumento do PIS/Cofins e Cide “vai depender da política de preços da Petrobras”. “Não tenho envolvimento na política de preços da Petrobras”, destacou o ministro.

“Se o preço da gasolina se mantiver, se adiciona R$ 0,22 ao preço”, disse.

Sobre o impacto na inflação, o ministro afirmou que a gasolina corresponde a mais ou menos 1/25 da cesta do IPCA. “O preço sobre o IPCA cada um calcula de uma maneira. Posso dar uma indicação de que a gasolina fica entre 1/25 a 1/30 da cesta”. “Não é apropriado dar o número porque você tem efeitos secundários”, emendou o ministro evitando estimar o impacto no IPCA do aumento dos combustíveis.

Orçamento

Ao anunciar medidas que elevam a arrecadação de tributos, o ministro não quis comentar o contingenciamento de gastos no orçamento deste ano. Ao ser questionado se o governo vai adotar um corte de R$ 28 bilhões nos gastos previstos para 2015, Levy respondeu: “Isso é uma outra conversa”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

IR

Levy afirmou na entrevista coletiva que a decisão de vetar a correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda (IR) não é da Fazenda, mas ele afirmou que a proposta do governo é de uma correção de 4,5%.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a MP 656 e inseriu no texto a atualização da tabela de 6,5%. O texto aprovado depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.