BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã desta sexta-feira a redução no número de alíquotas de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, conforme antecipado pelo GLOBO. Atualmente, são cinco faixas, definidas de acordo com o nível de renda. A alíquota máxima de 27,5% cairá para 25%. Haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para quem tem aplicações no exterior. De acordo com o presidente, esse incremento será "mínimo".

- Essa questão (aumento do IOF), infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido, para quem tem aplicações aí fora, para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado como pauta bomba, contra a nossa vontade. O Paulo Guedes anuncia hoje também a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda, porque no nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos, porque essa medida, infelizmente, fui obrigado a tomar essa decisão - afirmou o presidente em sua primeira entrevista coletiva após tomar posse.

Perguntado sobre de quanto será o reajuste ele afirmou:

- O percentual é mínimo, é fração, não tenho essa informação aqui.

O aumento do imposto foi a solução encontrada pelo governo para garantir a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais concedidos às regiões Norte e Nordeste, aprovados pelo Congresso ano passado e sancionados por Bolsonaro na quinta-feira.

Bolsonaro falou aos jornalistas na Base Aérea de Brasília, onde foi realizada a cerimônia de posse do novo comandante da Força Aérea Brasileira Antônio Carlos Moretti Bermudez.

O presidente reafirmou ainda que a meta de sua equipe econômica é de não aumentar mais os impostos.

- A meta dada à equipe econômica é que não haverá mais majoração da carga tributária. Mais importante que tudo isso é desregulamentar, desburocratizar, tirar o peso do Estado de quem produz. Essa é a meta que em grande parte todas as medidas vão buscar.

Em relação ao Imposto de Renda, o presidente disse que a proposta é de reduzir a maior alíquota cobrada atualmente.

- É uma ideia inicial, ele acabou de anunciar (Paulo Guedes), a maior alíquota nossa é de 27,5%, iria para 25%.

Faixa de isenção

Hoje, os contribuintes de maior renda (a partir de R$ 4.664,68), pagam 27,5% de IR sobre seus rendimentos. Além disso, segundo uma fonte, haveria ainda uma faixa de isenção maior que a atual, que vai até R$ 1.903,98, mas que ainda será definida.

A reforma também envolveria uma ampla revisão do sistema de deduções do IR. Hoje, as pessoas físicas têm uma série de descontos na hora de acertar as contas com o Leão. As deduções envolvem, por exemplo, gastos com saúde, educação e empregados domésticos.

Os técnicos ainda avaliam o que pode ser modificado, mas já têm à disposição um documento que foi deixado pela equipe do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que defende mudanças na atual sistemática.

O argumento é que ela resulta em perdas para os cofres públicos e acaba aumentando a concentração de renda. As deduções de despesas com saúde e educação na declaração do Imposto de Renda, por exemplo, representarão perda de R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 2019.