O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, transmitiu à procuradora-geral da República, Lucília Gago, o seu apoio ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público em todas as circunstâncias.

O chefe de Estado foi ouvido pela agência Lusa a propósito da intervenção que o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes fez na segunda-feira, em que considerou que a corrupção é “uma epidemia que grassa pela sociedade”, e do relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), que coloca Portugal como um dos países com maior atraso na implementação de medidas anticorrupção.

“Hoje mesmo tive a oportunidade de manifestar à senhora procuradora-geral da República um apoio incondicional e, mais do que isso, um incentivo, quanto ao combate à corrupção. E também lhe disse como via com apreço a crescente expressão desse combate visível nos últimos tempos por parte da atividade do Ministério Público, atividade essa visível ao longo dos últimos anos e que não tem parado de se manifestar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República adiantou que, em conversa telefónica com Lucília Gago, reiterou o seu entendimento de que o combate à corrupção “é, de facto uma prioridade nacional” e defendeu que “é impossível separar essa prioridade institucional do respeito estrito da autonomia do Ministério Público”.

“A Constituição consagra-o e importa em todas as circunstâncias ter presente o respeito da autonomia do Ministério Público, nomeadamente no seu estatuto legal. Incluindo o domínio do paralelismo que esse estatuto consagra já neste momento relativamente ao plano funcional, quer da magistratura, quer dos magistrados”, acrescentou.

Marcelo alerta poder político sobre “perceção externa” do combate à corrupção

O Presidente da República fez ainda um alerta ao poder político sobre a perceção do combate à corrupção em Portugal e disse esperar “empenho das várias forças político-partidárias” nesta matéria no período eleitoral.

“Não posso deixar de chamar a atenção para o relatório GRECO acabado de divulgar e que provém de uma organização independente relacionada com o Conselho da Europa, e que, de alguma maneira, ecoa a preocupação por muitas das recomendações formuladas tendo por destinatários órgãos do poder político português não terem sido, na visão dessa organização, devidamente seguidas ou adotadas na ordem jurídica interna”, declarou.

Segundo o chefe de Estado, esta “é uma matéria sensível e que deve merecer a preocupação dos destinatários, porque respeita ao domínio da prevenção e da resposta quanto à corrupção e, portanto, à perceção externa da corrupção na sociedade portuguesa”.

O Presidente da República defendeu que há que “tudo fazer para que a perceção externa sobre a corrupção em Portugal não venha a ser influenciada por insuficiente ou deficiente resposta a recomendações vindas de quem tem estudado esta matéria e tem sobre ela formulado recomendações”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou, no entanto, que “em termos de indicadores de perceção internacional da corrupção, Portugal se encontra sensivelmente a meio da tabela dos países europeus, em 30.º lugar, num conjunto de mais de uma centena de países de todo o mundo, ficando vários importantes outros Estados europeus em posição mais desfavorável”.

Questionado se espera que este seja um tema em destaque na campanha para as eleições legislativas de 6 de outubro, o Presidente da República começou por referir que “ainda há iniciativas legais em apreciação neste domínio, várias”, na atual legislatura. Depois, disse esperar que “também no período eleitoral que se irá seguir, este tema, que é um tema nacional prioritário, mereça o natural empenho das várias forças político-partidárias”.

Contudo, ressalvou que neste domínio o Presidente da República apenas “pode formular um apelo” e “respeita, naturalmente, aquele que é o livre espaço da atuação dos partidos e também, obviamente, do órgão que vai ser eleito, a Assembleia da República, que é um órgão decisivo em termos políticos e legislativos também no domínio em questão”.