Com a entrega da defesa, o processo no Conselho de Ética sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesta terça-feira (22) na fase de coleta de provas.O colegiado aprovou, por unanimidade, um roteiro de trabalho preliminar apresentado pelo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), solicitando ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento de informações sobre inquéritos e denúncias que tramitam na corte sobre o peemedebista.

O relator também pede o envio do conteúdo das delações premiadas em que Cunha é citado. Um requerimento formalizando esse pedido foi aprovado pelos deputados. Nessa etapa de instrução do processo, o relator também poderá convidar pessoas para prestarem depoimento sobre o caso, mas, por enquanto, ainda não fez nenhum requerimento neste sentido. Ele terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver nenhum imprevisto, essa fase do processo deverá se encerrar em 18 de maio.

Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

A proposta de trabalho foi lida pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), uma vez que o relator estava ausente da sessão. Marcos Rogério está em uma viagem oficial da Câmara aos Estados Unidos, não relacionada ao caso de Cunha. Segundo a assessoria do deputado, ele é relator de um projeto que trata sobre medicamentos e foi participar de uma conferência sobre produção de remédios.

O requerimento ao STF foi submetido à votação por uma sugestão do deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) para evitar eventual questionamento no futuro e recebeu oito votos a favor -houve quatro abstenções-, mas não atingiu o quórum mínimo, de 11 deputados, para ser aprovado. Araújo ponderou que, apesar disso, por ter prerrogativa como presidente do conselho, iria encaminhar de ofício o requerimento.

Líder do PSOL na Câmara, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o conselho não deveria estender ainda mais os trâmites do colegiado ao votar requerimentos sem necessidade uma vez que Araújo, por ser presidente, pode chancelar pedidos do relator de informações às autoridades competentes. Ele alertou ainda para o risco de requerimentos serem rejeitados, o que poderia atrasar ainda mais os trabalhos do colegiado.

"Se fôssemos uma corrida de Fórmula 1, estaríamos em um carro do Barrichello", brincou Araújo.

Cunha responde a um processo disciplinar, que pode acabar até em cassação, pela suspeita de manter contas secretas na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas, em depoimento à CPI da Petrobras em 2015.

Em sua defesa, Cunha alega que detém apenas o usufruto de bens geridos por trustes, entidades legais que administram bens em nome de uma ou mais pessoas. No documento que entregou ao Conselho na segunda-feira (21), seu advogado, Marcelo Nobre, argumenta ainda que o processo é “natimorto” e deve ser arquivado porque, segundo ele, não possui provas contra seu cliente.

Testemunhas de defesa

A defesa de Cunha apresentou ao Conselho que vai chamar testemunhas de fora do país para falar no processo. Duas dessas testemunhas serão dois advogados suíços.

"Esse conselho de ética tem dificuldade tremenda de trazer testemunha para alguma coisa porque a despesa é alta e vamos ter que trazer advogados da Suíça para depor em favor do deputado Eduardo Cunha”, disse Araújo.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, argumentou a favor da ida das testemunhas ao cosnelho. “Eles [os advogados suíços] já disseram através de pareceres exatamente que não existe o que estão dizendo [sobre Cunha]. Então, eles precisam ser ouvidos para comprovar o que não tem razão na acusação”, disse.

Questionado sobre o alto custo de trazer as testemunhas estrangeiras, o advogado respondeu: “Alto custo é você cassar o mandato popular de alguém sem o direito de defesa”.

Em entrevista no salão verde da Câmara, Cunha foi questionado por jornalistas se o momento de ter gastos para trazer testemunhas era adequado. Ele respondeu que não havia pedido testemunhas, que foi o advogado, com quem, segundo Cunha, não conversou esta semana.

“Eu não pedi isso, nem pedi, mas isso não tem problema. O que eu puder fazer para facilitar, eu facilito. Eu não vi meu advogado essa semana, não vi nem a peça que ele apresentou, eu não li a peça”, disse.