A Oi convocou nesta terça, 31, assembleias gerais ordinárias (AGO) e extraordinárias (AGE) para o próximo dia 30 de abril. Na pauta das reuniões está a fixação da verba global anual da remuneração dos administradores e do conselho fiscal da companhia, além de "rerratificar" o aumento de 113,8% na remuneração global da administração, conforme já havia sido aprovada na AGE de abril do ano passado.

O aumento da remuneração global foi aprovado em 26 de abril de 2019 com mais de 99% dos votos favoráveis. Na época, o acréscimo representava uma verba total – considerando honorários, incentivo de longo prazo baseado em ações e respectivos encargos sociais – de R$ 14,675 milhões. A verba para a diretoria foi de R$ 43,993 milhões, montante que engloba remuneração fixa, bônus executivo, incentivos de longo prazo baseados em ações, retenção executiva, benefícios e respectivos encargos sociais.

A medida havia causado reações do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que julgou a proposta de aumento "pouco apropriada" diante do momento de recuperação judicial. O juiz da RJ, Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, também recomendou voto contrário na assembleia, o que não foi atendido.

Conselho

A AGO do próximo mês terá ainda na pauta a votação das demonstrações financeiras referentes a 2019, além da deliberação sobre a destinação do resultado. Ambas as assembleias ainda deverão tratar da eleição de novos membros para os conselhos da administração e fiscal da operadora.

Em fato relevante separado também nesta terça-feira, a operadora comunicou que recebeu a indicação de Raphael Manhães Martins e Marco Antônio de Almeida Lima para os cargos de conselheiro fiscal titular e suplente, respectivamente. A indicação foi feita pelo acionista Victor Adler, empresário sócio da companhia de materiais de construção Eternit. A votação deverá ocorrer nas assembleias do final de abril.

Por conta da pandemia do coronavírus, a companhia considera que "poderá analisar e implementar medidas para facilitar a participação de seus acionistas na assembleia". A companhia possibilitará a participação e o exercício de voto a distância.