Rodrigo Janot em debate com outros candidatos ao

comando do MP (Foto: Divulgação ANPR)

O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi o candidato mais votado entre membros do Ministério Público Federal para ocupar o cargo pelos próximos dois anos. Numa consulta interna realizada nesta quarta-feira (4) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Janot obteve 799 votos.



Em segundo lugar na votação ficou o subprocurador Mario Bonsaglia, com 462 votos. A subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, recebeu 402 votos. O candidato menos votado, Carlos Frederico Santos, com 217 votos. No total, votaram 983 procuradores do Ministério Público federal, de um total de 1.240 integrantes aptos a votar.



O resultado será agora apresentado à presidente Dilma Rousseff, que deverá escolher um entre os três mais votados. Desde 2003, o escolhido tem sido sempre o primeiro da lista tríplice. O nome indicado pela presidente precisará, ainda, da aprovação da maioria do Senado, após uma sabatina, para assumir o cargo.

Atuação

O próximo mandato começa no dia 17 de setembro e termina dois anos depois. No cargo, Janot tem enfrentado críticas externas, sobretudo em razão de sua atuação à frente das investigações contra políticos na Operação Lava Jato.



A disputa interna para entrar na lista teve neste ano o período de campanha mais longa, de 50 dias. Desde junho, os candidatos ao cargo mantém uma agenda de visitas, encontros e debates junto aos membros do MPF, com discussões bastante concentradas na administração de pessoal e sobretudo organização interna da instituição.



Além de encabeçar a administração do órgão, o procurador-geral da República é quem atua diretamente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário, opinando sobre os mais diversos casos analisados na Corte, de ações que visam derrubar leis inconstitucionais a investigações e processos sobre as mais altas autoridades do país, como o presidente da República, ministros do Executivo, senadores e deputados.

Também é o procurador-geral quem escolhe os subprocuradores que atuarão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga governadores, por exemplo; e também junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga atos e contas de campanhas políticas.



Perfil

Nascido em Belo Horizonte, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot tem 58 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.

Especializou-se em direito do consumidor, área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994.

Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi secretário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.

Em 2011 deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou ainda em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça (veja entrevista no Blog do Matheus Leitão).