A divulgação de novos dados do Monitor da Violência na última sexta-feira (26) acendeu um "sinal de alerta vermelho máximo" em relação ao sistema carcerário do país, ressaltou Michelle dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé – organização sem fins lucrativos dedicada às áreas de segurança, justiça e desenvolvimento.

O levantamento do G1 revelou superlotação nos presídios e aumento no número de presos provisórios. Os dados mostram que, um ano após registrar ligeira queda, a população carcerária voltou a crescer e as vagas que existem hoje não são suficientes para o número de presos.

Superlotação aumenta e número de presos provisórios volta a crescer no Brasil

O Brasil tem 704.395 presos e uma capacidade de 415.960 vagas em presídios, o que gera um déficit de 288.435 vagas.

Para Michelle dos Ramos, que é coordenadora de uma área do instituto, o aumento da população carcerária não se traduziu em redução dos crimes e isso mostra que a sociedade e o poder público precisam repensar o sistema prisional.

"Essas informações são bastante preocupantes na medida em que a gente percebe uma falta de racionalidade do sistema. Você tem o aumento [da população carcerária] que não se traduziu na redução dos crimes, ou na melhora da gestão do sistema prisional, e nem na redução da violência ou aumento da percepção de melhora da situação de segurança no país", avaliou a especialista.

Segundo ela, o Brasil precisa pensar se a prisão é a melhor resposta para todos os tipos de crimes, uma vez que existem alternativas que podem ser aplicadas a casos sem violência e com menor potencial ofensivo.

"Responsabilizar não é só colocar na cadeia. Há uma série de outras possibilidades que a gente pode implementar, que você responsabilizaria o autor e potencialmente teria um impacto menos negativo nesse sistema irracional que opera hoje", enfatizou.

Para Michelle, se o país vê a prisão como única resposta ao crime, não terá condições de trabalhar na prevenção dos delitos.

"Se a gente tenta só a prisão como resposta ao crime, não atua como sociedade e como poder público nas agendas de prevenção, que vão exatamente reduzir a probabilidade de que esses crimes aconteçam" (Michelle dos Ramos)

A integrante do Instituto Igarapé chamou a atenção para o trabalho feito pela instituição, em conjunto com outros órgãos, que culminou na criação de uma agenda de segurança pública. A proposta se divide em dois eixos: redução e prevenção de crimes violentos e enfraquecimento das estruturas do crime organizado.

Outro problema grave apontado por Michelle dos Ramos é a existência de facções criminosas dentro dos presídios. Para ela, essa é mais uma das deficiências do sistema prisional brasileiro.