A proposta orçamentária de Donald Trump. J. Scott Applewhite / AP

Mais do que um projeto orçamentário, o documento apresentado nesta segunda-feira pela Administração de Donald Trump parece um compêndio de promessas eleitorais a 10 meses das eleições presidenciais dos Estados Unidos. As contas divulgadas pela Casa Branca para o ano fiscal de 2021 (que começa em outubro) preveem um aumento do gasto militar e de segurança nacional, em contrapartida a cortes em programas sociais, como as ajudas à moradia e à alimentação, assim como o programa de saúde Medicaid.

Sob o título Um Orçamento para o Futuro da América, o plano orçamentário de Trump prevê gastos públicos de 4,8 trilhões de dólares (20,75 trilhões de reais), sendo quase 750 bilhões de dólares (3,2 trilhões de reais) em defesa. Para cumprir sua promessa de levar astronautas de volta à Lua até 2024, a dotação da NASA sobe 12%, e para o Departamento de Veteranos a verba é reajustada em 13%. A Administração Trump atira a toalha em seu propósito de eliminar o déficit nos próximos 10 anos e agora confia em alcançar esse objetivo até 2035.

A equipe de Trump trabalha com uma previsão de crescimento econômico superior à dos analistas e estima que o PIB crescerá 3% ao ano se forem implementados os planos presidenciais, o que permitiria aumentar a arrecadação fiscal ―algo que não ocorre de forma mais consistente em uma década e que é inaudito numa economia após 11 anos consecutivos de crescimento. Na verdade, o projeto prevê uma prorrogação das desonerações fiscais aprovadas em 2017, num valor de 1,5 trilhão de dólares, e que deveria terminar em 2025.

Por outro lado, o projeto corta 2,2 trilhões de dólares em gastos públicos na próxima década, especialmente na verba de ajuda internacional (-21%), moradia (-15%), dotação da Agência de Proteção Ambiental (-26%) e programas sociais domésticos, incluídas ajudas para deficientes e sem-teto. Ao todo, o gasto não militar será reduzido em 5%.

Não parece possível, em todo caso, tal como estão as relações entre democratas e republicanos e depois do fiasco do impeachment, que Trump consiga a aprovação integral do seu projeto no Congresso. Inclusive no Senado, onde os republicanos têm maioria, as leis orçamentárias exigem apoio dos dois partidos.

A líder democrata na Câmara de Representantes (deputados), Nancy Pelosi, afirmou que “mais uma vez o presidente demonstra como valoriza pouco a saúde, a segurança financeira e o bem-estar das famílias norte-americanas que trabalham duro”. “Ano após ano, o orçamento do presidente Trump buscava impor cortes devastadores às ajudas da qual dependem milhões de norte-americanos.”

Na opinião do mandatário, o orçamento desenha o caminho para “um futuro americano de domínio e prosperidade”. “Existe um otimismo que não havia antes que 63 milhões de americanos me pedissem que trabalhasse para eles e limpasse este pântano”, afirmou o dirigente. “Durante décadas, as elites de Washington disseram aos cidadãos que não tinham outra opção senão aceitar o estancamento, a decadência e o declínio. Demonstramos que estavam errados. Nossa economia volta a ser forte.”

“Não mexeremos no seu seguro social ou no Medicare no Orçamento fiscal de 2021”, tuitou Trump, embora na campanha de 2016 tenha prometido acabar com o modelo de saúde criado por seu antecessor, Barack Obama. “Só os democratas os destruirão, destruindo a melhor etapa econômica do nosso país!”, acrescentou. O plano orçamentário pedirá, segundo o previsto, dois bilhões de dólares para segurança interna relacionados ao gasto no muro da fronteira com o México, cuja construção deve avançar 645 quilômetros até o final do ano fiscal.

Segundo os democratas, o orçamento corta bilhões de dólares do programa federal de atendimento sanitário (Medicare), com reformas no preços dos medicamentos e novas exigências para a concessão de cupons alimentícios e benefícios por invalidez.