Vem aí uma nova Telescola. Terá um outro nome e um formato distinto daquele que os estudantes conheceram a partir de 1965, mas será através da televisão que o Governo fará o ensino à distância chegar a um maior número de alunos, numa altura em que se torna claro que as aulas presenciais vão continuar suspensas durante o 3.º período por causa da pandemia de covid-19.

A ideia é leccionar o último período através de um ou mais canais de acesso universal da RTP, isto é, que estão na TDT (Televisão Digital Terrestre) que é gratuita, e outras plataformas da televisão pública. Com aulas diárias de segunda a sexta-feira, como na escola. O PÚBLICO confirmou que o Governo tem vindo a trabalhar com o canal público com o objectivo de que a iniciativa arranque logo na primeira semana de aulas, com início previsto a 13 de Abril, depois do período de férias de duas semanas que coincidem com o feriado religioso da Páscoa.

Os conteúdos disponibilizados na televisão vão ser apresentados pelo Ministério da Educação como complementares ao acompanhamento que se pretende que os professores continuem a fazer à distância, como nas duas últimas semanas do 2º período. Ministério da Educação e RTP estão a estudar soluções para que não haja sobreposições de programação para as famílias que têm mais do que um filho.

A nova Telescola vai destinar-se aos alunos do ensino básico, ou seja, até ao 9º ano. De fora fica o ensino secundário, para o qual na próxima semana serão anunciadas medidas específicas, sobretudo para os alunos do 11º e 12º ano, que têm exames nacionais agendados para a segunda metade de Junho.

Na RTP está já constituída uma equipa com pessoal criativo e técnico para colocar o projecto de pé. Mas há ainda muitas questões por definir, como o tempo diário de emissão, como será dividido pelos diferentes níveis de ensino (se se agregam os vários anos de um ciclo), se os conteúdos são gravados na RTP ou num agrupamento escolar. Os conteúdos serão sempre responsabilidade exclusiva do ministério.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação sobre os pormenores do novo modelo de ensino mediado pela televisão, não tendo obtido uma resposta. A tutela só vai pronunciar-se sobre a nova Telescola depois da decisão sobre o eventual prolongamento da suspensão das aulas presenciais — que o primeiro-ministro disse ser tomada no dia 9 (quinta-feira).

O presidente da administração da RTP apenas diz ao PÚBLICO que “há vontade conjunta” e que “a RTP e o Ministério da Educação estão a trabalhar para haver conteúdos educativos para serem emitidos pela televisão pública”. Gonçalo Reis acrescenta que a operadora pública é “parceira no sentido de assegurar a produção televisiva e a emissão num ou vários canais da RTP”. “A difusão de conteúdos desta natureza numa altura como a que vivemos é a centralidade da nossa função de serviço público”, vinca, escusando-se a entrar em pormenores sobre a operação que está a ser preparada.

No fim-de-semana passado, o ministro da Economia antecipava que o 3º período traria aulas na TV por cabo. A opção do Ministério da Educação recaiu, porém, sobre a TDT, que tem uma taxa de penetração superior à do cabo. Além do mais, todos os canais da televisão digital terrestre estão também nos pacotes de TV por cabo comercializados pelas operadoras de telecomunicações.

Na TDT, a RTP tem quatro canais (1, 2, 3, e Memória; a que se somam os canais regionais dos Açores e Madeira, com emissão nas respectivas regiões autónomas). Tendo em conta a natureza de cada um, a maior facilidade em libertar faixas horárias estará na RTP2 (que já tem dois blocos horários com programação infantil) e na RTP Memória. Depois, há também a plataforma digital RTP Play, onde podem ser vistos conteúdos já emitidos em antena ou outros exclusivamente para este serviço. Porém, poderá haver ainda uma outra solução na TDT, mas implica negociar com a Altice: para além dos canais da RTP, da SIC, TVI e ARTV, a plataforma da televisão digital tem ainda espaço para mais dois canais, mas o seu uso para a telescola implica um processo mais demorado.

O Governo vai também afastar-se do nome Telescola, até porque o conceito que agora é proposto será completamente diferente do que existiu nos anos 1960 e 70. A Telescola criada em 1965 estava concentrada em apenas dois anos, equivalentes aos actuais 5.º e 6.º anos. As aulas eram seguidas pela televisão por crianças que não podiam ir a escolas regulares, sobretudo em regiões do interior. Os conteúdos televisionados eram depois complementados em contexto de sala de aula por professores – habitualmente dois, um para a área de letras e outro para as ciências.

Além dos conteúdos disponibilizados através de um dos canais disponíveis na TDT, a RTP vai também dar uma nova visibilidade à sua plataforma Ensina, ainda pouco conhecida entre a comunidade educativa. Este portal, lançado em 2014, reúne conteúdos educativos em vídeo, áudio e infografias divididos por matérias: Artes, Português, Ciência, Cidadania, além de uma área de infantil destinada ao público pré-escolar.

A Itália, que foi o primeiro país a encerrar escolas como forma de combater o novo coronavírus, logo no início de Março, lançou uma iniciativa semelhante. Um acordo entre o Governo e a emissora estatal RAI permitiu disponibilizar, através da plataforma multimédia RAI Play, os conteúdos do canal de televisão RAI Scuola, que cria conteúdos educativos há mais de 20 anos.

A RAI vai oferecer aulas reais em vídeo, bem como selecções temáticas de conteúdos, organizados por disciplinas e destinados a todas as faixas etárias, desde as crianças dos jardins de infâncias aos estudantes do ensino secundário. Os primeiros materiais disponibilizados na semana passada incluem desafios para o desenvolvimento de habilidades manuais, aulas de programação informática e programas sobre as obras de escritores como Primo Levi, Amos Oz ou Pier Paolo Pasolini.

Noutros países, os operadores públicos estão a anunciar conteúdos destinados aos estudantes que não podem ter aulas desde meados de Março. A France Télévision mudou toda a programação do canal France 4 para passar a transmitir aulas ao vivo, ministradas por professores de escolas públicas. A programação abre às 9h00 com 30 minutos de leitura dedicados às crianças do primeiro ciclo e tem conteúdos para o pré-escolar, o ensino secundário e até ao ensino superior – a quem são dedicados, por exemplo, 30 minutos de Francês, ao início da tarde. Também na Irlanda e na República Checa as aulas chegaram, nas últimas semanas, às televisões públicas. Mesmo fora da Europa, países como o Senegal estão a adoptar esta solução.

Aulas não devem regressar

A substituição das salas de aulas pelas salas de estar no dia-a-dia dos estudantes está para durar. É essa a convicção dos especialistas da rede europeia Eurydice que, num relatório divulgado esta semana, antecipam que a generalidade dos alunos do continente europeu não deverá voltar às escolas até ao final deste ano lectivo.

A maioria dos países decidiu reavaliar a situação a cada duas semanas, tal como Portugal. Por isso, o regresso às aulas está ainda previsto para 13 de Abril, data de regresso das férias da Primavera, em Portugal conhecidas como férias da Páscoa. Mas, tal como é admitido pelas autoridades nacionais, também os restantes governos europeus devem decidir renovar esse prazo, antecipa a Eurydice.

Noutros 16 sistemas de ensino, os Governos suspenderam as aulas por tempo indeterminado. Malta é o único país que já anunciou que as escolas vão manter-se encerradas até o final do ano lectivo. A Finlândia estendeu recentemente a suspensão de aulas presenciais até 13 de Maio, duas semanas antes da data em que previa terminar o período lectivo. De acordo com o relatório publicado esta semana, aquele país nórdico prepara-se para estender o encerramento das escolas “até ao final do período”.

“Parece provável que outros países façam anúncios semelhantes nos próximos dias e semanas”, antecipam os especialistas da Eurydice. “Portanto, a perspectiva de os alunos não retornarem à escola neste ano académico é muito real”.

A Eurydice, uma rede de peritos que reúne informações sobre educação na Europa, publica regularmente estudos sobre os sistemas educativos de todo o continente e recolheu, nas últimas semanas, dados sobre os impactos das medidas de mitigação da covid-19 em cerca de 40 países. De acordo com este relatório, apenas dois países não encerraram totalmente as escolas: Islândia e Suécia mantêm abertas as escolas primárias e do 2º ciclo do ensino básico, isto é aquelas que recebem estudantes mais novos. As restantes estão encerradas, tal como acontece no resto dos países.

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O encerramento de escolas foi uma das medidas usadas pelos governos para retardar a propagação do novo coronavírus. Na Itália, o país mais atingido pela pandemia, as escolas fecharam a 5 de Março, uma decisão que viria a ser seguida desde logo pela Albânia, Grécia, República Checa e Roménia.

A maioria dos sistemas educativos europeus fechou as suas escolas até 16 de Março, data em que também entrou em vigor a suspensão das aulas presenciais em Portugal. O último país a anunciar medidas deste tipo foi o Reino Unido, onde todas as escolas fecharam as portas a 20 de Março.

De acordo com esta rede europeia “todos os países europeus estão a organizar aulas à distância”. Os métodos variam entre o uso de manuais e materiais habitualmente usados em contexto escolar, o recurso a plataformas de e-learning, conteúdos partilhados através de redes sociais e aulas divulgadas com o auxílio de programas de televisão nacionais, elenca a Eurydice no relatório divulgado esta semana.