No Índice de Percepção da Corrupção (IPC) divulgado nesta quarta-feira (25), a ONG Transparência Internacional afirma que o Brasil está em uma situação de "encruzilhada" porque os escândalos ameaçam colar no país a "pecha de exportador de corrupção". Apesar disso, a entidade destaca o "esforço" do país para combater a prática.

Segundo o levantamento da ONG, o Brasil fechou 2016 em 79º lugar entre 176 países. O ranking leva em consideração a percepção que a população tem sobre se os servidores públicos e políticos daquele país são corruptos. Quanto mais bem colocado no ranking, menor é a percepção da corrupção no país.

Apesar da melhora na pontuação, o Brasil caiu três posições em comparação com 2015 e o 79º lugar foi considerado "ruim" pela entidade.

Ao analisar especificamente os resultados do Brasil, a Transparência Internacional diz enxergar um cenário de "encruzilhada" que o país enfrenta em razão dos "enormes escândalos de corrupção".

"O alcance internacional dos esquemas e a atuação no exterior das empreiteiras brasileiras ameaçam colar no país a pecha de 'exportador de corrupção'. Por outro lado, o próprio desvelamento destes esquemas é uma indicação do esforço e dos êxitos da luta contra a corrupção no Brasil."

Na sequência do relatório, a Transparência Internacional faz referência aos desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga, desde 2014, o esquema que atuou na Petrobras.

Para a ONG, a dimensão dos fatos descobertos "chocou o mundo" e as invesigações "estão gerando a imagem de um país que, como poucos, está levando a sério o combate à corrupção" (leia outros trechos sobre a Lava Jato mais abaixo).

Embora avalie que o Brasil tenha "oportunidades extraordinárias" para dar um "grande salto" no combate à corrupção, a Transparência Internacional destaca que o país corre "riscos reais de retrocesso".

1 de 1 Michel Temer (centro), ao assinar o termo de posse como presidente da República, em 31 de agosto de 2016 — Foto: Marcos Corrêa/PR Michel Temer (centro), ao assinar o termo de posse como presidente da República, em 31 de agosto de 2016 — Foto: Marcos Corrêa/PR

Impeachment e governo Temer

No relatório em que avalia a situação do Brasil, a ONG Transparência Internacional cita como o "fato mais marcante" de 2016 o impeachment de Dilma Rousseff. A entidade ressalta não haver acusações formais contra Dilma, mas acrescenta que não se pode ignorar o grau de responsabilidade dela em um governo "marcado por corrupção em grande escala".

Ao mencionar a posse de Michel Temer na presidência, a ONG diz que não se poderia esperar que a troca de governo resultasse em avanço no combate à corrupção.

Na sequência, o relatório menciona a nomeação, por Temer, de ministros citados ou investigados na Operação Lava Jato, entre os quais Romero Jucá (PMDB-RR) - o senador deixou o Ministério do Planejamento após revelação de áudio em que ele sugeria "pacto" contra a Lava Jato.

"Em 2016 viu-se, portanto, a substituição de um governo marcado pela corrupção por outro que, em um período tão curto, deixou evidente para a população brasileira e a comunidade internacional que a integridade não é um critério para a composição de seus quadros e a luta contra a corrupção inexiste em propostas e discursos."

A ONG conclui o trecho sobre a troca de governo avaliando que o quadro "desalentador" é completado pela "impossibilidade da outra força política nacional, o PSDB, de levantar esta bandeira" de combate à corrupção.

Lava Jato

Ao longo de todo o relatório, a ONG faz várias menções à Operação Lava Jato. Para a Transparência Internacional, as investigações foram "além do seu papel" e resultaram em contribuições no combate à corrupção, entre as quais as dez medidas propostas pelo Ministério Público ao Congresso Nacional.

A entidade, contudo, também avalia que a operação cometeu erros ao se referir à liberação de áudios de conversas entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ONG ainda criticou a "espetacularização excessiva" do Ministério Público ao oferecer denúncia contra Lula - os procuradores usaram powerpoints para apresentar indícios de que o petista participou do esquema de corrupção.

"Tais episódios foram importantes para correções de rumo e, também fundamental, para que o apoio à Lava Jato não se dê de maneira irrestrita e acrítica", observa a ONG no relatório.

Congresso Nacional

A ONG também dedica boa parte do relatório a análises sobre o papel do Congresso Nacional no combate à corrupção em 2016.

No relatório, a ONG faz críticas à Câmara por ter desfigurado o pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público. Para a entidade, os deputados tiveram uma "oportunidade de ouro", mas preferiram desperdiçá-la e protagonizar um espisódio "espantoso" - grande parte das medidas do projeto foi alterada ou excluída (relembre no vídeo abaixo).

Pacote anticorrupção passa na Câmara sem anistia para caixa dois

No trecho específico sobre o Congresso, a Transparência Internacional ainda faz menções ao afastamento, no ano passado, do então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - atualmente cassado e preso.

A ONG também cita a decisão do plenário do STF de manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo, mesmo após decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello de afastá-lo.

"Preferimos crer que o STF deu um passo atrás, num ato de cautela em momento de grande tensão institucional, para avançar com segurança, posteriormente, na condução dos processos contra Calheiros", diz a entidade.

Em nota, a assessoria do presidente do Senado afirmou que "todas as investigações existentes envolvendo o senador são de ouvir dizer ou ilações". Além disso, a equipe do parlamentar alagoano ressaltou que, em 9 anos de investigação, com todos os sigilos quebrados, "não se produziu uma prova sequer contra o senador".