Vila Mimosa estava interditada desde dezembro de 2019 e seria reaberta. Agora, permanecerá fechada Foto: Gabriel de Paiva / O Globo - 12.12.2019

Luíz Ernesto Magalhães Tamanho do texto

RIO - Na tentativa de impedir o avanço do coronavírus, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, editou na noite de sábado, 21, um decreto com mais uma série de restrições a atividades econômicas na cidade. Um dos artigos teve como alvo as chamadas termas e boates que exploram a prostituição. O artigo do decreto não é explícito em relação ao tema. O EXTRA confirmou com fiscais da prefeitura que esse tipo de atividade era um dos alvos. O artigo em questão determina a ''suspensão temporária do funcionamento de boates, casas de massagem e assemelhados''.

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– A estratégia desse tipo de atividade é conhecida pela fiscalização. Existe alvará para massagens corporais com finalidade exclusiva de terapia ou relaxamento. Quem explora prostituição sabe disso e tira o alvará para permitir a instalação de cabines individuais para os clientes. A prefeitura, ao emitir a licença de operação, apenas avalia se naquele local a atividade de boate ou massagem é permitida. Não entra no mérito qual a real atividade comercial – diz um fiscal da prefeitura, que pediu para ficar no anonimato.

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O mesmo decreto inclui outras medidas para aumentar o isolamento social. Entre elas estão:

– Suspensão das visitas, por não familiares, aos abrigos municipais de idosos e crianças e adolescentes;

– Suspensão temporária dos cadastramentos presenciais nos Centros Municipais de Trabalho e Emprego - CMTE, permanecendo a possibilidade de cadastramento eletrônico disponibilizado no sitio da prefeitura na internet;

– Suspensão do atendimento presencial nas casas de convivência de idosos no município;

– Suspensão dos atendimentos nas Academias da Terceira Idade;

– Suspensão das castrações de animais agendadas, bem como de novos agendamentos;

– Paralisação das obras públicas levadas a efeito em locais fechados;

– Abertura de quatrocentas novas vagas em hotéis para recepção de idosas, gestantes e mães com crianças e adolescentes em situação de rua;

– A aquisição de vinte mil cestas básicas para distribuição a setores da sociedade mais prejudicados, cadastrados pelo órgão, por conta da retração econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.