Tecnologia acima de tudo? Economia acima de todos?

por Cristiano Novaes de Rezende*

Especial para o Jornal Opção

No dia 19 de Março deste ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) baixou a portaria Nº 1.122, que define as prioridades para os projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período 2020 a 2023. Como vem sendo bem noticiado, o governo Bolsonaro, desde seu início, tem tido uma relação conturbada com o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil. A novidade da portaria 1.122 do MCTIC é que ela simplesmente não contempla as ciências básicas e as ciências humanas e preocupa-se apenas com as áreas tecnológicas.

Tal portaria, como teria antecipado qualquer um que efetivamente entendesse de produção de conhecimento, teve uma péssima repercussão e recebeu manifestação contrária, subscrita por mais de 70 entidades científicas, entre elas a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e por ainda outros 50 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs)[2]. Nos termos da portaria, ela pretendia, com tal concentração em tecnologia, “alavancar setores com maiores potencialidades para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do Brasil e racionalizar o uso dos recursos orçamentários e financeiros programados pelo Governo Federal”. A intenção, como se vê, parecia ser das melhores, sobretudo num tempo de escassez de recursos orçamentários. Entretanto, as Entidades Científicas acima mencionadas rapidamente vieram a público para ensinar ao Ministro Marcos Cesar Pontes que essas boas intenções são daquelas que, como se diz, lotam o inferno, pois, prejudicando a pesquisa básica, poriam a perder não apenas a inovação e a tecnologia mas finalmente a própria economia nacional.

Como, no Brasil atual, essa conexão entre pesquisa básica e economia parece não estar muito clara para boa parte da população, cabem aqui duas referências.

A primeira é o breve parágrafo do Projeto de Ciência para o Brasil (ABC, 2018)[3], que a Academia Brasileira de Ciências fez constar na já referida manifestação contra a portaria Nº 1.122. Lá se explica que “O objetivo da ciência básica é, simplesmente, expandir o conhecimento humano”. Sim, trata-se da pesquisa que pretende, antes de mais nada, acima de tudo e doa a quem doer, simplesmente saber como as coisas realmente são. É a pesquisa que encarna a constatação, testemunhada pelo filósofo Aristóteles (384-322 a.c.), de que o ser humano naturalmente tem necessidade de conhecer, como prova o apreço que temos pelos cinco sentidos, mesmo independentemente da sua utilidade. Assim como temos necessidade de alimentação ou de segurança, temos também necessidade de conhecer; não somente de conhecer para termos alimentação ou segurança, mas de conhecer para entender, para compreender (com o perdão de uma redundância que é apenas aparente, como se verá mais abaixo). Mas a grande ironia, contida na história das ciências e que as Entidades Científicas vieram revelar ao Ministro Pontes, é que “na maior parte dos casos, a ciência aplicada se vale das descobertas e teorias científicas enunciadas e construídas pela pesquisa básica, acumuladas ao longo de séculos”.

A segunda referência sobre a dependência da tecnologia, da inovação e da economia relativamente à pesquisa básica é o vídeo do, agora famoso, biólogo Atila Iamarino, no qual ele fala sobre “O paradoxo dos Estados Unidos”[4] no contexto da atual pandemia do coronavírus. O paradoxo consiste no fato de que, por um lado, os EUA são a maior economia do mundo, são o país onde mais se pesquisa sobre vírus e doenças de todo o mundo, são o berço das técnicas mais avançadas de detecção, prevenção e cura de doenças como a COVID-19, mas, por outro lado, são incapazes de levar os frutos desse conhecimento até as pessoas que deles necessitam.

A parte inicial do vídeo de Iamarino explica, didaticamente, como o engenheiro eletricista Vannevar Bush (1890-1974), coordenador de pesquisa e desenvolvimento militar, nos EUA, durante a Segunda Guerra Mundial, fez aquilo que as pessoas à frente do atual MCTIC brasileiro não estão sabendo fazer: planejou com êxito a atual excelência científica e tecnológica de seu país. Vannevar Bush, em 1945, no documento The Endless Frontier (“A Fronteira Sem Fim”, em tradução livre), diz algo que Iamarino ressalta e que aponta na mesma direção das entidades científicas brasileiras em seus protestos contra a política científica do governo Bolsonaro: “Pesquisa Básica gera conhecimento novo. Novos produtos e novos processos não aparecem do nada, são sustentados por novos princípios e novas ideias, que, por sua vez, são desenvolvidas a duras penas nas áreas mais puras da ciência”. O resultado, nos EUA, foi a criação de várias agências públicas de amparo à pesquisa nas Universidades. As empresas, na tão aclamada parceria entre o setor público e o privado, passaram a entrar especificamente nas eventuais aplicações e vendas dos resultados. Mas é o Estado que faz o financiamento massivo nas pesquisas básicas, pesquisas que não têm nem podem ter compromisso prévio com necessidades externas à pura compreensão da realidade, pesquisas que devem estar livres inclusive para verem falseadas as suas hipóteses. Iamarino, aliás, estudou em Yale e conta que, embora se trate de uma Universidade privada que conta com doações de bilionários, ela é, no seu funcionamento básico, sustentada preponderantemente pelo Estado americano.

A parte final do vídeo é o contraste entre o sucesso estadunidense na área científica e tecnológica, através da boa divisão de papeis entre empresas e Estado, e o retumbante fracasso dos EUA na área da saúde, precisamente pela falta de um Estado que faça nesta última área um papel correlato ao que faz naquelas duas primeiras, financiando um sistema adequado de saúde pública. Nos últimos dias, como é bem sabido, o mundo testemunhou como, nos EUA, se perdem vidas e se perde o controle de uma pandemia quando tais coisas são deixadas apenas nas mãos invisíveis do mercado.

Aqui no Brasil, depois das manifestações contrárias à portaria Nº 1.122, o MCTIC, na portaria 1.329 de 27 Março, publicada no dia 30 do mesmo mês, voltou atrás e reinseriu “projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais” entre os considerados prioritários pelo Ministério, em razão “de sua característica essencial e transversal”. Antes tarde do que nunca, o Ministro e seus assessores parecem haver compreendido que a tecnologia, a inovação e a economia não estão acima das ciências puras e da pesquisa básica, estão encima delas, apoiadas nelas, como o corpo de um edifício está apoiado sobre seus alicerces. E como bem ensinara o filósofo francês René Descartes (1596-1650), falando da arquitetura do conhecimento: “a ruína dos alicerces carrega necessariamente consigo todo o resto do edifício”. Talvez o leitor possa compreender, então, por que as pesquisas e as ciências básicas recebem esse adjetivo: “básicas”. Não é porque seriam fáceis, sem valor ou desprezíveis, mas porque elas são a base de todo o restante do saber de uma sociedade.

Crime contra a(s) Humanidade(s)

O padrão de governança bolsonarista parece ser marcado de muitas maneiras por esse movimento de voltar atrás. Nessas idas e voltas de seus ministros e gestores, a resultante é de retrocesso. Exemplo disso é o pensamento do Ministro da Educação, com cuja política alinhava-se a versão original da portaria Nº 1.122, que excluía as ciências básicas e as humanidades do horizonte prioritário de financiamento público.

No dia 22 de Março, em plena pandemia de COVID-19, Abraham Weintraub publicou em sua conta no Twitter[5] o seguinte texto, que lembra o conhecido artigo J’Accuse, do escritor francês Émile Zola (1840-1902): “Eu acuso a esquerda de priorizar faculdades de Antropologia ou Filosofia ao invés de Medicina ou Enfermagem. Eu acuso a esquerda de construir estádios superfaturados ao invés de hospitais. Eu já falava isso há um ano. Agora faltarão leitos nos hospitais, médicos, enfermeiros…”. A fala de quase um ano atrás a que se refere o Ministro é aquela em que, por volta de 26 de Abril de 2019, ele ameaçara tirar o dinheiro da área das ciências humanas para reinvestí-lo em áreas que supostamente gerariam retorno imediato ao contribuinte, como Veterinária, Engenharia e Medicina. Tal proposta gerou ampla reação contrária entre profissionais da educação e estudantes em todo o país, que saíram em passeatas de protesto pouco tempo depois.

Mas, mais uma vez, não caberia aqui supor, em favor do Ministro, a melhor das intenções? Aliás, o texto de Zola que ecoa no de Weintraub é pautado precisamente pela ideia de que quem não se manifesta contra uma injustiça é conivente com ela. O Ministro da educação, em meio à crise do coronavírus, parece, portanto, não querer ser cúmplice de um suposto crime cometido por Ministros anteriores e que, em seu entender, resultaria, agora, na incapacidade de nosso país para enfrentar adequadamente a pandemia. Afinal, mais acima foi defendida a inegável importância de ciências básicas, como Matemática, Química, Física e Biologia. Mas, sinceramente, poderia ser feita defesa semelhante de supostas inutilidades como Antropologia ou Filosofia?

Ora, especialmente diante das peculiaridades da pandemia que hoje nos assola, o erro do ministro é flagrante, para não dizer grotesco. E tão mais grotesco por deslocar para uma disputa política rasteira o que deveria ser tratado, com máxima seriedade, como matéria de ciência.

Com efeito, o artigo “Impacto de intervenções não-farmacêuticas para reduzir a mortalidade e a demanda de serviços de saúde pela COVID-19”, do Imperial College de Londres[6], examina várias medidas planejadas para diminuir a transmissão da infecção e consequentemente desonerar o sistema de atenção à saúde. Trata-se de determinar quais medidas conjugadas serão mais eficazes, analisando diversos cenários. E como ainda não há, em país algum do mundo, independentemente de quanto se tenha investido em cursos de Medicina, uma vacina para COVID-19, as medidas são, como diz o título do artigo, Intervenções Não Farmacêuticas (Non-Pharmaceutical Interventions), isto é, Medidas Gerais de Bem-Estar (general well-being measures) que não envolvem a administração direta de substâncias químicas, o uso de aparelhos de tecnomedicina ou a realização de cirurgias. Envolvem prioritariamente relações humanas.

Como já sabemos todos, tais medidas incluem desde a introdução de novos hábitos de higiene até o afastamento e o isolamento social, cujo sucesso depende, por sua vez, do convencimento das pessoas para que cumpram tais diretrizes. Mas, como convencê-las? Como explicar a situação e as instruções de forma compreensível para pessoas de distintos grupos sociais? Por que certos grupos desrespeitam tais diretrizes mais do que outros? Como se estabelecem os hábitos? O que é um hábito? Quais as relações sociais mais relevantes entre os jovens saudáveis e os membros dos chamados grupos de risco no presente contexto preventivo? Por que algumas pessoas não creem na ciência e em suas instruções? O que é e como se produz uma crença? Como lidar com as práticas religiosas coletivas exigidas por determinados grupos? Quais as consequências psicológicas do isolamento? Como lidar com a continuidade da formação escolar dos jovens em regime de isolamento social? O confinamento forçado de toda uma população é ou não compatível com a Democracia? Mais ainda: estaria o surgimento do coronavírus ligado a certos hábitos alimentares de algumas culturas? Estaria seu surgimento ligado à alteração do ecossistema em razão de um modo de pensar que prioriza o progresso econômico em detrimento da preservação do meio ambiente? Ou então, como indagava Iamarino: qual modelo econômico-político é mais apropriado para o enfrentamento de epidemias e pandemias? Etc. Etc. Etc. Todas essas perguntas são objeto de pesquisa em ciências humanas.

Nunca, na história mais recente da humanidade, um problema de saúde foi simultaneamente tão concreto para o mundo como um todo, tão urgente, tão exigente de providências práticas e, nessa mesma medida, tão dependente das ciências humanas para ser entendido e enfrentado com consciência e responsabilidade. Negar isso não é apenas um erro, é delírio negacionista decorrente dos mais empedernidos e obtusos preconceitos. Agora, usar tais preconceitos e tais delírios como princípios para uma política pública de desinvestimento nessas áreas estratégicas é algo que não pode ser designado senão como um crime. J’Accuse: um crime contra a Humanidade, em sua porção brasileira, cometido através de um crime contra as humanidades no Brasil.

A inutilidade da Filosofia e a Filosofia da inutilidade

Pois bem, as ciências básicas e as ciências sociais parecem, então, ser importantes. Mas, e a famigerada Filosofia? O que dizer, no presente contexto, dessa disciplina que, desde sua origem, só parece servir para, alegadamente, corromper a juventude, promover o ateísmo, doutrinar com ideias mirabolantes as mentes incautas e consumir, com estudos frívolos, tempo e dinheiro que seriam melhor despendidos com uma formação voltada à produção da riqueza das nações? Não seria a Filosofia perfeitamente inútil? Indigna de que com ela se gastasse o mínimo centavo público?

Não. Porque a própria Filosofia já se faz necessária logo que essa mesma pergunta é formulada. E quem tenta respondê-la já está, conscientemente ou não, responsavelmente ou não, assumindo inúmeros pressupostos filosóficos. A Filosofia é inescapável, pois, sendo o mais básico entre todos os conhecimentos de base, trata simplesmente da pura relação entre pensamento, linguagem e realidade. Por isso, se alguém se pergunta, por exemplo, se algo no mundo possui ou não as características pensadas sob a palavra “inútil”, a Filosofia exige desse alguém que seja capaz de apresentar e justificar esse pensamento e sua nomeação por essa palavra.

Se não se acovardar, essa pessoa reconhecerá que o predicado “inútil” não diz o que algo é mas apenas o que algo não é: não é útil. Portanto, para uma pessoa dizer que algo é in-útil é preciso saber primeiramente o que é “útil”. Ora, se houver estudado as obras de Santo Agostinho (354-430), essa pessoa terá aprendido que útil é o que se usa, é algo que serve para alguma outra coisa que não ela mesma, ou seja, um meio. O uso é o modo de nos relacionarmos com meios, ao passo que o modo de nos relacionarmos com fins chama-se fruição.

É bom ser útil? É ruim ser inútil? Depende. Quando uma pessoa descobre, por exemplo, que seu cônjuge está com ela não porque gosta dela mas para obter alguma outra coisa, costuma dizer que foi usada, que foi apenas útil ao seu cônjuge e fica, assim, indignada, pois desejava ser algo que se frui e não algo que se usa. Se houver estudado a filosofia moral de Immanuel Kant (1724-1804), essa pessoa saberá que indignação é rigorosamente o nome de sua raiva, pois terá aprendido que dignidade quer dizer valor intrínseco, ao passo que utilidade quer dizer valor extrínseco. Se essa pessoa possuir cultura clássica, saberá que, por exemplo, os gregos antigos dividiam o campo das coisas não-úteis em ao menos duas partes: as coisas que são desejadas por seu valor intrínseco, que eles chamavam de belas, e as coisas que simplesmente não são desejadas, que eles chamavam de vãs. E se houver estudado a ética de Aristóteles, talvez tenha se surpreendido ao compreender que uma série indefinida de coisas úteis, que nunca chegue a alguma coisa desejada por si, é um caminho que simplesmente não leva a lugar nenhum, de modo que, se tudo for útil, nada será útil porque tudo será vão. É bom ser útil? É ruim ser inútil? Depende, pois há coisas que não são úteis, mas são dignas e belas, no sentido aqui exposto, como parece ser a própria vida, que cabe à tecnologia, à inovação e à economia, servir, como meios para um fim.

A Filosofia, como dito acima, não é útil nem inútil: é incontornável. Ela não é uma ciência, precisamente porque é o estudo das condições de base de todo e qualquer conhecimento, inclusive do conhecimento científico. Assim como cabe a um administrador perguntar se determinada atividade é útil, mas cabe ao filósofo compreender e explicar o que é utilidade, assim também cabe a um cientista tentar provar a verdade ou a falsidade de suas teorias, mas cabe ao filósofo compreender e explicar o que é ciência, o que é prova, o que é teoria e o que são verdade e falsidade. A escolha, portanto, não está entre fazer ou não fazer Filosofia, mas entre fazermos consciente e responsavelmente a Filosofia que é inevitável, ou sofrermos de forma passiva uma produção de ideias básicas que inevitavelmente ocorre em nós sem nos darmos conta disso. E essa filosofia passiva, espontânea, inconsciente e irresponsável não se chama propriamente Filosofia, mas sim Ideologia.

Técnica sem compreensão: a ignorância útil.

Foi por causa de sua ideologia, no sentido acima explicado, que Weintraub e Pontes, crendo defender o bem do país, colocaram-se espontaneamente na contramão de políticas científicas como as de Vannevar Bush ou das mais de 120 entidades científicas brasileiras que protestaram contra a portaria Nº 1.122. Subestimando o estudo da Filosofia e de sua História, ambos ignoram a origem histórica e filosófica tanto de seus próprios pensamentos quanto das posições daqueles que lhes contradizem.

Se houvessem estudado os trabalhos clássicos de Filosofia e História das Ciências, teriam percebido que tanto o Projeto de Ciência para o Brasil, de 2018, quanto o The Endless Frontier, de 1945, convergem com o que diz, por exemplo, o filósofo Alexandre Koyré (1892-1964) sobre uma das épocas mais inovadoras da humanidade, a Revolução Científica dos séculos XVI e XVII:

“O que os fundadores da ciência moderna, entre os quais Galileu, tinham de fazer, não era criticar e combater certas teorias erradas, para corrigi-las ou substituí-las por outras melhores. Tinham de fazer algo inteiramente diverso. Tinham de destruir um mundo e substituí-lo por outro. Tinham de reformar a estrutura de nossa própria inteligência, reformular e rever seus conceitos, encarar o Ser de uma nova maneira, elaborar um novo conceito de ciência, e até substituir um ponto de vista bastante natural – o do senso comum – por outro que, absolutamente, não o é[7]“.

E é por isso, conclui Koyré, que obras como o “Diálogo Sobre Os dois Máximos Sistemas de Mundo”, de Galileu Galilei (1564-1642), não são obras sobre ciência, no sentido que hoje damos a essa palavra, mas sim obras de Filosofia, ou melhor, obras de Filosofia da Natureza, pois a solução do problema científico dependia, antes, de uma transformação das bases mais profundas de nosso modo de pensar.

São, por isso, herdeiras de Galileu as pessoas que dizem que novos produtos e novos processos são sustentados por novos princípios e novas ideias, que, por sua vez, são desenvolvidas a duras penas nas áreas mais puras da ciência. Mas de quem são herdeiras as pessoas que excluem a Filosofia, a mais pura de todas as áreas puras do conhecimento, do campo de investimento público?

Quando Galileu defendeu a realidade do sistema copernicano (que retira a Terra do centro do sistema planetário e a coloca orbitando ao redor do Sol e girando ao redor de seu próprio eixo), isso contradisse a autoridade religiosa, que apoiava-se na Bíblia, especialmente na passagem sobre a Batalha de Jericó (Josué 5:13-6:27). Então, o Cardeal Belarmino (1542-1621), intelectual orgânico da Inquisição Romana, fez a seguinte proposta: para não contradizer a autoridade religiosa e o poder político que nela se fundamentava, bastava que Galileu considerasse o sistema copernicano não como algo real mas como um mero instrumento, ou seja, como uma nova tecnologia de cálculo, mais leve e ágil do que o sistema anterior, mas totalmente desvinculada da tarefa de dizer como as coisas realmente são. Com essa proposta, era possível usar o sistema de Copérnico como um meio de cálculo bastante útil, por exemplo, para a navegação, sem que isso abalasse o poder teológico-político. O programa científico da Inquisição Romana era, pois, o de um conhecimento útil mas separado do desejo de entendimento e compreensão da realidade, reduzindo a ciência à servil posição de técnica solucionadora de problemas práticos, sem potência para questionar a autoridade religiosa e o poder político que dela se beneficiava. Qualquer semelhança com o tratamento dado à ciência pelo governo Bolsonaro não é mera coincidência. Sabendo ou não, podendo responder por isso ou não, o programa científico bolsonarista é herdeiro do programa científico da Santa Inquisição.

Útil é qualquer coisa que serve a uma outra distinta dela mesma. A que serve, então, a ideologia bolsonarista no tocante às áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação? Ora, por tudo que foi dito, fica claro que ela serve à produção de recursos humanos tecnicamente competentes para executar, sem questionar, como bons soldados, as missões que lhes forem indicadas. Assim como Bellarmino esperava de Galileu, os Ministros de Bolsonaro esperam que os cientistas usem seu saber, por exemplo, para o desenvolvimento, a toque de caixa, de respiradores de baixo custo e testes capazes de diagnósticos em massa de COVID-19, sem que, no entanto, esses mesmos cientistas tenham, depois, qualquer autoridade para contradizer o terraplanismo, o antivacinismo, o revisionismo histórico, o criacionismo mais tacanho e toda a sorte de superstições eficazes para cooptar as multidões.

A redução da ciência à técnica, a desqualificação das ciências humanas e a falsificação ideológica da Filosofia, são, pois, o correlato, no campo do conhecimento, do fundamentalismo supersticioso que dá vida ao bolsonarismo no campo político. Por isso, para sua sobrevivência, nada há de mais útil que a ignorância bem amestrada e capacitada tecnologicamente.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.122-de-19-de-marco-de-2020-249437397

[2] http://www.abc.org.br/2020/03/27/manifestacao-das-entidades-cientificas-sobre-a-portaria-1122-2020-do-mctic/?fbclid=IwAR3FjtmPDlcCdkXRWSJjju38ejgoNjp596USejlPXNIzOpdoMgm35LNNKxE

[3] http://www.abc.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Projeto-de-Ciencia-para-o-Brasil.pdf

[4] https://www.youtube.com/watch?v=OlW4bJGTwFA&feature=share&fbclid=IwAR3gXFfzoq2Lp5d6PsT45apXAUXluqANzqFGfmQAlRNiXnsKrTOf24Rz7GY

[5] https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1241730510600232960

[6] “Impact of non-pharmaceutical interventions (NPIs) to reduce COVID-19 mortality and healthcare demand” at https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3560688

[7] http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/Autores/Koyr%C3%A9,%20Alexandre/KOYR%C3%83%E2%80%B0,%20Alexandre.%20Galileu%20e%20Platao.pdf

Cristiano Novaes de Rezende é professor de Filosofia Moderna na FAFIL-UFG, Doutor em Filosofia pela USP e já lecionou como professor convidado na Graduação em Medicina e na Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unicamp e fez parte da coordenação da Especialização em Psicopatologia e Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da USP.