Caro leitor, se você passou da introdução desse texto, peço que vá até o final. É muito comum nos fecharmos em nossas convicções e ficarmos imunizados cognitivamente para não dar o braço a torcer. Em épocas de polarização extrema, dificilmente procuramos fontes alternativas para sustentar aquilo que acreditamos e acabamos caindo em armadilhas.

Você talvez goste de Ciro por vários motivos e eu não estou aqui para falar da personalidade dele, do partido dele ou de qualquer outra coisa, o objetivo é mostrar que muito do que ele fala sobre economia não procede e, se ele resolver colocar mesmo em prática alguma das coisas que promete, o resultado será absolutamente desastroso para o país. Tenho certeza que não é isso que você quer, então, de cabeça aberta, siga comigo até o fim desse texto.

Dívida Pública

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Uma das afirmações mais comuns de Ciro, até mesmo em sabatinas de jornalistas que, estranhamente não o confrontam nesse aspecto, é de que “quase metade do orçamento público é dinheiro para banqueiro”. Essa conclusão se dá após uma conta maluca que mistura gastos com juros, despesas com amortização e refinanciamento da dívida. Para explicar isso de uma forma mais simples, vamos dizer que uma pessoa resolve tomar um empréstimo pessoal, após perceber que está ganhando menos do que gasta. Ela então resolve pegar R$10 mil a juros de 10% ao ano com o banco, para pagar ao final de um ano. Se chegar nessa data e ele não tiver o dinheiro para pagar, ele então vai a outro Banco e toma um novo empréstimo que pagará os R$10 mil e mais os R$1000 de juros combinados com o Banco anterior.

Quando o governo é quem faz essa operação, ele emite mais títulos da dívida pública para pagar a dívida anterior e faz a chamada rolagem da dívida, que nada mais é que pagar os juros da operação anterior através de uma nova dívida, sem haver desembolso de dinheiro propriamente dito. O que Ciro faz, é colocar é contar esse pagamento de juros duas vezes, como se houvesse desembolso toda vez que o governo rolasse sua dívida, um erro contábil grosseiro, mas certamente muito útil para manipulação da opinião pública.

Outro erro dessa afirmação de Ciro é colocar apenas Bancos como os emprestadores, sendo que mais de 25% dos títulos da dívida são comprados pelos fundos de previdência, por exemplo. O grande problema da dívida é que já há algum tempo o governo não consegue gerar superávit primário, que é a economia feita para pagar os juros. Houve um aumento muito grande nos gastos públicos e a arrecadação de impostos, por mais absurda que seja (hoje gira em torno de 35% do PIB), não é suficiente. Ciro acredita ainda na tese de Maria Lucia Fattorelli de que é preciso fazer uma “auditoria cidadã da dívida”, que é um nome bonito para provável calote. Isso porque a tese diz que o pagamento de juros compostos não deve ser feito, o que acarretaria em não pagar a dívida corretamente. A consequência seria uma subida de juros para compensar o risco.

Cabe dizer que a nossa dívida pública é realmente muito alta e que pagamos muitos juros para mantê-la, mas a solução não é dar calote, mas conseguir reduzir os gastos públicos (e há muito espaço para isso) e fazer uma gestão mais eficiente. Em um outro artigo falarei mais especificamente sobre ideias liberais nessa questão.

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Previdência

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Outro tema de absoluta importância e que deverá ser prioridade do próximo Presidente é a Previdência. Ciro já disse diversas vezes que o déficit não é o informado pelo governo porque se as receitas destinadas pela lei forem cumpridas, as despesas estariam cobertas. É inacreditavelmente irresponsável negar o déficit previdenciário atual e, mais importante, a deterioração do quadro ao longo dos anos. Isso porque o Brasil já não se encontra mais sob o chamado “bônus demográfico” e o número de contribuintes que pagam um aposentado têm diminuído. Hoje, para cada aposentado existem 5,7 pessoas em idade ativa de trabalho contribuindo ao INSS, em 2050, esse número será de 1,9, o que é um tempo curto em termos de escala atuarial.

A tese sustentada por Ciro diz que para analisar as contas da Previdência, deveríamos tirar da conta a chamada DRU – Desvinculação das Receitas da União, que permite ao governo federal utilizar livremente 20% (hoje já é de 30%) de todos os tributos federais vinculados por lei à fundos ou despesas, sendo que a principal fonte de recursos vem das contribuições sociais. Há mais de 20 anos o governo retira essa DRU e, obviamente, não deveria fazê-lo. Acontece que mesmo sem ela, o déficit existe e, o mais importante é entender que mesmo que ela não fosse deficitária hoje, a trajetória de longo prazo é preocupante, para dizer o mínimo.

Após uma entrevista no Roda Viva, a assessoria de Ciro informou que os números que ele utilizou estão estabelecidos pelo artigo 195 da Constituição Federal, considerando que a apuração correta deve obedecer ao Orçamento da Seguridade Social que engloba as despesas sociais e todas as receitas do referido Orçamento e que, portanto, houve um superávit até 2015 e a partir de 2016 um pequeno déficit. Tal afirmação não condiz com os números apresentados pelo TCU e o déficit em 2015 já era de R$150 bilhões após a desvinculação das receitas (R$90 bilhões com a desvinculação) e em 2016 era de R$242 bilhões e em 2017 de R$268 bilhões.

As regras da previdência brasileira estão totalmente defasadas em relação ao resto do mundo, não só do ponto de vista de idade, quanto seu regime. Hoje a Previdência é uma espécie de pirâmide financeira em que as pessoas que entram agora pagam as que estão inativas, em vez de aplicarem seus recursos numa conta pessoal. O ideal, claramente, seria ter um regime de previdência de capitalização.

Além disso, o setor público apresenta uma discrepância gigantesca com o setor privado. A média de aposentadoria do setor público é 700% maior que a do setor privado e o setor público, no ano passado, arrecadou cerca de 13 vezes menos o necessário para se pagar. A quantidade de pessoas do setor privado recebendo benefícios é 30 vezes maior que do setor público e, no entanto, o déficit no setor público é a metade do setor privado. Mesmo com a PEC do Teto de gastos, que ao contrário do que dizem não congelou investimentos em saúde e educação (veja matéria aqui), o gasto com a Previdência é uma bomba relógio que cada vez mais compete com os gastos essenciais.

A conta feita pelo FMI mostra que todo o orçamento da União estaria comprometido com a Previdência em 2031. Existem formas e formas de realizar reformas nessa questão e é preciso discuti-las, negar o déficit e a gravidade da situação, no entanto, só irá nos colocar mais rapidamente no buraco. Ah, cabe dizer que a cobrança dos devedores da Previdência (se conseguíssemos recuperar 100%) resolveria apenas o déficit de um ano e meio, mantendo o problema de longo prazo.

SPC

A proposta mais nova de Ciro é tirar todas as pessoas do cadastro de negativados por inadimplência. Basicamente, a proposta é fazer com que os Bancos Públicos comprem a carteira de créditos podres dos Bancos privados (que acharão ótimo) e renegociar as dívidas com os inadimplentes, através de um sistema de aval que coloca os próprios inadimplentes como garantidores de outros inadimplentes. Se eles já estavam no cadastro de negativados por não conseguirem pagar suas dívidas, como acham que eles conseguirão pagar a dívida de outros que, por ventura, não cumpram com sua renegociação? Em não muito tempo, os Bancos Públicos terão que assumir o prejuízo e precisarão de um aporte da União Federal que, basicamente, sai do bolso de cada pagador de impostos.

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CPMF

Ciro declarou que estuda a implementação de um novo tributo similar a antiga CPMF, de 0,38% para transações bancárias acima de R$5 mil e o valor com Estados e Municípios. A ideia seria vincular esse tributo com a dívida pública, se ela estiver abaixo de 50% do PIB, o tributo seria suspenso e voltaria se a dívida voltar a crescer. A ideia de termos mais um tributo, por si só, já me arrepia. Como dito anteriormente nossa carga tributária total já consome cerca de 35% do PIB, o que nos mostra que o problema não é a arrecadação, mas a falta de uma gestão eficiente, sem contar toda a questão da corrupção. Em segundo lugar, um tributo dessa natureza age em forma de “cascata”, já que o custo será repassado e penalizará, necessariamente, os mais pobres.

UBER

Em um vídeo divulgado agora em setembro, Ciro diz que os “amigos taxistas têm sofrido com a concorrência desleal das multinacionais”, dizendo que vai olhar com carinho a questão. Ao seu lado, uma taxista de Brasília pede que os aplicativos paguem os mesmos impostos e aí vemos que nem Ciro e nem a taxista entendem como realmente os aplicativos funcionam no Brasil. Talvez Ciro até saiba, mas o que não fazer para ganhar votos? Essa retórica funciona com muita gente que acredita que empresas estrangeiras são ruins para o país, quando na verdade a abertura do mercado ajuda a economia e os consumidores. Antes do Uber e de outros aplicativos virem para o Brasil, a única saída para o transporte particular era através do taxi, que se tornou, em muitos casos, um serviço ruim e muito caro.

Além disso, é falsa a informação sobre os impostos pagos, já que os taxistas são isentos de IPI, ICMS e IOF na compra do veículo, isentos de IPVA e ISS e as cooperativas também não pagam PIS e COFINS. Os motoristas de Uber pagam todos esses impostos, mas deixam de arcar com a taxa para a licença que os taxistas têm, que nada mais é do que uma regulação estatal sem sentido que fecha o mercado para os donos das autonomias e que, ilegalmente, alugam para motoristas que não conseguem comprá-las. Antes do Uber chegar, havia uma lista de espera de cerca de 10 anos para conseguir essa licença, provando que existe mercado pra todo mundo. A Uber, como empresa, também paga Imposto de Renda no Brasil, além de PIS, COFINS e contribuições municipais.

Essas foram apenas algumas das citações de Ciro Gomes que estão erradas ou distorcidas. Ciro não necessariamente irá aplicar tudo que promete em sua campanha, o que caracterizaria um estelionato eleitoral para ganhar votos, mas em qualquer situação quem perde com esse tipo de declaração é o eleitor, que além de estar sendo enganado (seja pela mentira ou pela promessa que talvez não se cumpra), muitas vezes busca um caminho de prosperidade para o seu país, mas não entende do tema para saber quando um candidato que parece saber de tudo com tanta segurança, está mentindo, manipulando ou, até mesmo, falando bobagens deliberadamente.

Seja qual for o seu voto, preste atenção nas propostas econômicas de seu candidato. Se mesmo depois dessa matéria você mantiver seu voto em Ciro, tudo bem, é um direito seu e parte da democracia. Mas que não me diga depois que eu não avisei. 🙂

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