Trecho na BR 101, no município da Serra. Pelo contrato assinado pela Eco101 em 2013, metade de toda a rodovia deveria estar duplicada. Crédito: Edson Chagas - 31/07/2017

Pela proposta apresentada pela concessionária Eco101, a duplicação da BR 101 deve acontecer em apenas cinco trechos, que juntos totalizam 12 quilômetros. As obras aconteceriam a partir de 2021 e a última delas tem previsão para 2041, três anos após o término do contrato.

Outros trechos da rodovia seriam contemplados com terceiras faixas ou prolongamento delas – num total de 57,4 quilômetros –, com obras de início previsto para o ano passado e que vão até 2041.

ANÁLISE

É o que aponta estudo realizado pela empresa Logit, que fez para a concessionária a análise de capacidade e nível de serviço da rodovia. “Apenas cinco segmentos necessitariam de duplicação durante o período da concessão. Todos os demais estariam com nível de serviço adequado com a implantação (ou prolongamento) de faixas adicionais”, diz o texto do documento.

O cronograma de ampliações (obras) previsto no estudo da Logit foi anexado à proposta entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e cuja conclusão da análise está sendo aguardada para setembro.

Foram analisados seis cenários e o apontado como ideal é o que possui o nível de serviço E (classificado como péssimo), usando a metodologia do Highway Capacity Manual (HCM), um manual americano que classifica em seis os níveis de serviços prestados em rodovias. Vai do A, considerado ótimo, ao F, o inaceitável.

O contrato de concessão da BR 101 estabelece que quando chega o nível D, considerado ruim, está na hora de fazer as obras de duplicação. A concessionária propõe elevar este nível para E – péssimo, segundo o HCM. E mais, ela sugere que seja levado em consideração a chamada 50ª hora, que representa o volume de horas – no caso 50 – de congestionamento que deve existir na rodovia, por ano.

Foi considerando este nível de serviço – e com a 50ª hora – que a Logit calculou a capacidade da rodovia e a partir de quando seria necessário realizar as obras (veja página 4). Numa primeira etapa seriam feitas as terceiras faixas ou extensão delas, onde já existe uma parcial, e por último, a duplicação. Esta ocorreria quando a rodovia, já com a terceira faixa, voltasse a atingir o nível E.

A conclusão do estudo da Logit aponta que o nível de serviço E, com inclusão da 50ª hora “apresenta-se como o mais adequado face à atual situação econômico-financeira do país, exigindo menos gastos no curto prazo, sem implicar perdas relevantes aos indicadores operacionais.”

O mesmo documento aponta ainda que outro ponto importante a ser avaliado “é a consideração de faixas adicionais ao invés da duplicação direta da via, o que também reduz a necessidade de intervenções de ampliação de capacidade de alto custo, no curto prazo”.

CONTRATO

Pelo contrato de duplicação, assinado em 2013, metade da rodovia já deveria estar duplicada. E até o final do contrato – que tem prazo de 25 anos –, o que acontece em 2038, toda a BR 101 deveria estar ampliada. Até o momento nenhum quilômetro duplicado foi entregue.

Foi também em decorrência deste atraso que a concessionária informou, no mês passado, que não mais faria a duplicação nos moldes previstos no contrato assinado em 2013. E apresentou uma proposta, com um novo conjunto de obras, para a ANTT.

O argumento foi de que a crise financeira, aliada à perda de tráfego na rodovia, a problemas com o licenciamento ambiental e as desocupações e desapropriações ao longo da faixa de domínio que inviabilizaram a concessão.