por Prabhat Patnaik [*]

"Capitalismo neoliberal" é a expressão utilizada para descrever a fase do capitalismo em que as restrições aos fluxos globais de commodities e capitais, incluindo capitais na forma financeira, foram consideravelmente removidas. Uma vez que tal remoção se verifica sob a pressão do capital financeiro globalmente móvel (ou internacional), o capitalismo neoliberal é caracterizado pela hegemonia do capital financeiro internacional, com o qual os grandes capitais em particular obtêm a integração de países, e os quais asseguram que um conjunto comum de políticas "neoliberais" são prosseguidas por todos os países do globo.



A emergência deste capital financeiro internacional é em si própria o resultado do processo de centralização do capital, o qual num período anterior, como Lenine havia argumentado, trazia o capital financeiro, ou uma junção de capital bancário e industrial, para debaixo do controle de uma oligarquia financeira, numa posição de hegemonia dentro de cada país avançado. Entretanto, a centralização de hoje do capital progrediu muito além do tempo de Lenine, criando esta nova entidade chamada capital financeiro internacional e levando-o a uma posição de hegemonia.



Uma vez uma economia tendo afundado no turbilhão dos fluxos financeiros globalizado, seu Estado quer queira quer não tem de inclinar-se aos caprichos do capital financeiro internacional e prosseguir políticas que lhe são favoráveis. Este facto tem um certo número de implicações e estas constituem as características salientes do capitalismo neoliberal.



Primeiro, o capitalismo neoliberal é marcado, ao contrário do capitalismo do passado, por uma relocalização de actividades por parte do capital metropolitano do mundo avançado para o mundo subdesenvolvido, para aproveitar-se dos baixos salários que prevalecem nestes últimos, a fim de produzir para o mercado mundial.



Segundo, isto altera o carácter do Estado por toda a parte, de modo que o Estado, ao invés de aparentemente posicionar-se acima das classes e defender os interesses de todos, incluindo mesmo as classes oprimidas, apesar de buscar o desenvolvimento capitalista, torna-se mais abertamente e directamente ligado aos interesses da oligarquia corporativo-financeira a qual, por sua vez, está conectada ao capital financeiro internacional. Isto significa, entre outras coisas, uma retirada do apoio do Estado à pequena produção tradicional e à agricultura camponesa  e portanto a retomada de um processo de acumulação primitiva de capital que recorda a primitiva era colonial.



Terceiro, a intervenção do Estado na "gestão da procura", a qual fora a marca característica do capitalismo do pós guerra durante a assim chamada "Era Dourada", mas à qual sempre o capital financeiro sempre se opusera pois isso minava a legitimidade social da classe capitalista, especialmente da classe financeira, foi evitada sob a pressão da finança globalizada. Leis de "responsabilidade orçamental" são aprovadas, país após país, para assegurar que os esforços dos Estados para aumentar o emprego e a actividade na economia assumem a forma de providenciar "incentivos" ao capital ao invés de empreender a despesa directa por si mesmo. Isto entretanto significa com efeito que o crescimento do sistema já não pode mais ser estimulado pelo Estado (uma vez que os capitalistas simplesmente embolsam todos os subsídios e transferências que lhes chegam do Estado como "incentivos" sem empreender qualquer investimento adicional). O crescimento acaba por depender essencialmente da formação de "bolhas" de preços de activos (aparte os gastos do consumidor financiados por crédito, o qual no entanto tem limites muito estritos).



Estas características do capitalismo neoliberal têm por sua vez consequências importantes. Por um lado, mesmo quando o sistema cresce, este mesmo crescimento é acompanhado por um aumento extremo das desigualdades de rendimento e riqueza dentro dos países. Os trabalhadores nos países capitalistas avançados são incapazes de elevar seus salários porque num mundo com mobilidade de capital eles competem de facto contra as reservas de trabalho maciças do terceiro mundo. Mesmo os trabalhadores em países dentro dos quais ocorre a terciarização (outsourcing) de actividades são incapazes de elevar os seus salários porque as reservas de trabalhos nestes países, longe de serem esgotadas por causa desta terciarização, realmente aumenta em tamanho relativo devido ao despojamento de pequenos produtores tradicionais e de camponeses. Portanto o vector dos salários reais por todos os países, tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos, não aumenta ao longo do tempo embora o vector da produtividade do trabalho aumente. Este despojamento de camponeses e pequenos produtores e ainda a dizimação das suas economias causa mesmo, em países do terceiro mundo, um aumento absoluto do nível de desnutrição e privação material.



Embora tudo isto ocorra quando o capitalismo neoliberal realmente experimenta crescimento, ele não pode mesmo experimentar crescimento sustentável. O crescimento mais rápido da produtividade do trabalho em relação aos salários, por toda a parte, leva a um aumento da dimensão relativa do excedente (surplus) da economia mundial, o qual cria uma tendência em direcção à super-produção (uma vez que o rácio do consumo em relação ao rendimento é maior entre salários do que entre excedentes). E o único factor dentro de um regime de capitalismo neoliberal que pode compensar esta tendência, nomeadamente booms provocados por bolhas de preços de activos, torna-se inoperante quando estas bolhas entram em colapso  como inevitavelmente tem de acontecer.



A crise originada desta fonte pode ser razoavelmente prolongada, uma vez que novas bolhas não podem ser feitas por encomenda. E quando tais crises ocorrem, as condições da população trabalhadora tornam-se ainda mais lamentáveis do que acontecia quando ocorria crescimento. O mundo capitalista hoje está no meio de uma tal crise prolongada, sem fim à vista. E mesmo se por acaso houver alguma recuperação através da formação de uma nova bolha, esta recuperação também será evanescente, perdurando só até o colapso da nova bolha.



É esta crise prolongada na qual o capitalismo neoliberal está afundado que provoca o actual surto de fascismo à escala mundial. Uma vez que a globalização do capital e do processo associado de privatização de empresas do Sector Público enfraquece o movimento sindical, e em geral o poder de greve imediata da classe trabalhadora, movimentos fascistas baseados no "supremacismo" de uma espécie ou de outra, e apelando à irracionalidade, tendem a aflorar em tais períodos. Eles não têm uma agenda para ultrapassar a crise além de culpar e vitimizar "o odiado outro" e projectar um "messias" que milagrosamente curaria a sociedade de todos os males que afligem.



Estes movimentos apelam acima de tudo à pequena burguesia, mas em períodos de extrema fraqueza do movimento proletário eles podem mesmo aliciar o apoio de certos segmentos de trabalhadores. Mas estes movimentos são invariavelmente erguidos, promovidos e apoiados pela oligarquia corporativo-financeira para impedir mesmo qualquer desafio potencial da classe trabalhadora à sua hegemonia. Na verdade, eles crescem em força e movem-se para o centro do palco só quando obtiveram numa certa medida o apoio da oligarquia corporativo-financeira. Esta aliança entre magnatas corporativo-financeiros e os "arrivistas" ("upstarts") (para utilizar a expressão de Kalecki) está actualmente em diferentes etapas de formação em diferentes países do mundo. Mas esta ameaça de fascismo está agora a avultar por toda a parte do mundo. E mesmo onde os fascistas não conseguem chegar ao poder, muito menos empurrar países rumo a Estados fascistas completos, eles no entanto pervertem grandemente os fundamentos de qualquer sociedade democrática pela atmosfera venenosa que criam.



Entretanto, há uma diferença básica entre o fascismo contemporâneo e o fascismo da década de 1930. O capital financeiro que havia promovido o fascismo nos anos 30 era capital financeiro com base na nação que estivera empenhado em amarga rivalidade inter-imperialista e havia glorificado a "nação" como seu amparo ideológico nesta rivalidade. O fascismo contemporâneo emergiu dentro da hegemonia do capital financeiro internacional e de atenuada rivalidade inter-imperialista por causa desta mesma hegemonia (uma vez que o capital globalizado não quer ver impedidos os seus fluxos inter-países por um mundo fracturado por potências rivais dentro de diferentes "territórios económicos"); e não tem qualquer desejo de desafiar esta hegemonia. O seu "nacionalismo" portanto carece de qualquer substância material.



Contudo, por alguma razão ele pouco pode fazer para deter a crise do capitalismo neoliberal, mesmo que chegue ao poder, sempre que isso acontece, através da promessa de acabar com esta crise. Na Alemanha de 1933 e no Japão de 1931, o fascismo realmente acabou com a crise da sua própria maneira. O rearmamento realmente conseguiu retirar estas economias da Depressão, de modo que houve um breve período, antes de a guerra cobrar os seus penosíssimos custos, quando o boom causado pela militarização ampliou a base de apoio dos fascistas. Mas nas condições contemporâneas, governos fascistas pouco podem fazer para ultrapassar a crise.



Para aumentar a procura, tais governos, mesmo que se empenhem em gastos militares ampliados, terão de financiar os mesmos ou através de um défice orçamental ou através da tributação de capitalistas (uma vez que as despesas do governo financiadas pelos impostos dos trabalhadores, que gastam os seus salários de qualquer modo, não levam a qualquer aumento líquido da procura). Contudo, qualquer destes dois caminhos de financiar despesas governamentais é anátema para o capital financeiro internacional. O fascismo contemporâneo, portanto, é singularmente incapaz de resolver a crise capitalista mesmo através de métodos fascistas.



O capitalismo contemporâneo atingiu portanto um beco sem saída. Os partidos tradicionais do establishment não podem pensar para além do neoliberalismo e de qualquer modo estão profundamente implicados nas políticas que geraram a crise. Muitos deles, como Hillary Clinton nos EUA, nem mesmo tomam conhecimento da crise, pensando que a economia ressuscitaria por si própria deste abalo menor mesmo dentro do quadro do neoliberalismo. As forças fascistas, por outro lado, tão pouco têm qualquer programa explícito para ultrapassar a crise, nem mesmo qualquer agenda implícita que pudesse emergir como resultado da sua inclinação pelo gasto militar. Assim, nem Trump, nem Marine Le Pen, nem o UKIP, nem qualquer dos outros elementos fascistas actualmente em foco têm qualquer programa económico para ultrapassar a crise.



Trump tem falado de proteccionismo como um modo de saída da crise para os EUA. Mas o mero proteccionismo, sem ampliar o mercado interno através de maior despesa governamental financiada por um défice ou por impostos sobre capitalista, pode gerar maior emprego só se outros países não retaliarem. Se eles fizerem retaliação, então segue-se uma política competitiva de "empobreço meu vizinho", a qual só serve para agravar a crise capitalista mundial e piorar a condição de todos os países. Portanto o proteccionismo de Trump não está em vias de aumentar o emprego nos EUA na ausência de uma política orçamental expansionista.



Mas longe de perseguir uma política orçamental expansionista, Trump está a propor medidas que terão um efeito contraccionista. Uma vez que ele planeia dar concessões fiscais ao sector corporativo e equilibrar isto com cortes nas despesas governamentais com o bem-estar destinadas aos pobres, isto só agravará a crise nos EUA, porque a procura agregada será reduzida com estas medidas orçamentais. (O sector corporativo, o qual poupa uma grande parte do seu rendimento após impostos, simplesmente poupará suas concessões fiscais e portanto não aumentará a procura, ao passo que a redução da despesa governamental com bem-estar irá realmente reduzir a procura).



Dentro do regime de hegemonia do capital financeiro globalizado não há portanto solução para a crise capitalista. A única solução possível, a qual qualquer país individual pode tentar, é que o seu Estado desempenhe um papel activo. E para que isto aconteça o Estado deve abandonar seu carácter de Estado neoliberal.



Ele só pode fazer isto se a economia for retirada do turbilhão de fluxos globais de capital, através de controles de capitais, e também, na medida necessária, de controles de comércio; ou seja, se a economia se desligar da globalização. Como a oligarquia corporativo-financeira que está integrada com o capital financeiro internacional não aprovará isto, só um Estado com uma base de classe alternativa será capaz de efectuar uma tal mudança, um Estado que esteja baseado no apoio do povo trabalhador. E quando o povo trabalhador efectuar uma tal mudança, ele não ficará satisfeito simplesmente com uma ressurreição de uma economia capitalista, mas preferencialmente prosseguirá adiante na construção conjunta de uma economia alternativa, uma economia que fará uma transição para o socialismo. Portanto o beco sem saída no qual se encontra o capitalismo neoliberal pode ser rompido, mas uma tal ruptura levará a uma transcendência do próprio capitalismo.



Não há dúvida, como disse Lenine, que não existe algo como uma situação absolutamente sem esperança para o capitalismo. Mesmo se o próprio capitalismo é incapaz de escapar do beco sem saída, ele fará todos os esforços possíveis para impedir o povo trabalhador de se organizar a fim de efectuar uma mudança da situação. Isto desencadeará todas as trapaças conhecidas do fascismo para esta finalidade. Ele fará todos os esforços para empurrar a espécie humana rumo à barbárie a fim de impedir que se mova em frente rumo ao socialismo. O resultado final, naturalmente, depende da praxis. Mas o cenário actual abre a possibilidade de os trabalhadores tomarem a iniciativa de se erguer para sair da crise e ao mesmo tempo defender e aprofundar seus direitos democráticos, avançar em suma o projecto da Revolução de Outubro.



24/Outubro/2017