António Costa falou esta terça-feira na 72ª sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde propôs que Brasil e Índia sejam membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Para o primeiro-ministro, o Conselho de Segurança deve ser reformado, com a inclusão destes países. E há um desígnio que permanece: o de o português figurar entre as línguas oficiais das Nações Unidas.

“O continente africano não pode deixar de ter uma presença permanente e o Brasil e a Índia são dois exemplos incontornáveis de uma representação que se urge necessária”, afirmou António Costa.

António Costa começou por aludir à recente resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a cooperação entre a ONU e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), “que visa precisamente fortalecer as complementaridades entre as duas organizações”.

“E aproveito para referir a importância da língua portuguesa, que se afirma hoje como um instrumento de comunicação com dimensão global. Em meados deste século, o português deverá contar com quase 400 milhões de falantes, o que tem justificado a sua elevação a língua oficial em diversos organismos internacionais. A adoção do português como língua oficial das Nações Unidas permanece um desígnio comum dos Estados Membros da CPLP”, salientou o primeiro-ministro.

No plano político, António Costa defendeu também a reforma do Conselho de Segurança, “para lhe assegurar uma representatividade acrescida do mundo atual”.

“A complexidade dos problemas globais que hoje enfrentamos impõe a necessidade de cultivar as parcerias, envolvendo não apenas os Estados, mas também as sociedades civis, as instituições financeiras internacionais, as entidades públicas e privadas”, advogou.

O “compromisso solene” de Portugal com a ONU

O primeiro-ministro acrescentou que as prioridades de Portugal são as prioridades definidas pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, num discurso em que salientou “o compromisso solene” do país em relação ao multilateralismo.

As primeiras palavras de António Costa destinaram-se a expressar as condolências e a solidariedade de Portugal em relação ao México, após o sismo ocorrido na terça-feira, e ao secretário-geral das Nações Unidas, antigo primeiro-ministro de Portugal (1995/2002) e líder do PS (1992/2002).

“É com profunda emoção que me dirijo hoje à Assembleia dos Povos’ na presença do primeiro secretário-geral das Nações Unidas português. Diante de si reafirmo, solenemente, o compromisso de Portugal com as Nações Unidas e o multilateralismo, assente no primado do Direito Internacional e nos princípios e valores da Carta. As suas prioridades, senhor secretário-geral, são as nossas prioridades”, declarou António Costa, que foi secretário de Estado e ministro da Justiça dos governos liderados por Guterres.

De acordo com o atual primeiro-ministro, a política externa e a agenda de António Guterres coincidem na vontade de existirem umas Nações Unidas “mais fortes, solidárias, capazes de prevenir os conflitos, aliviar o sofrimento humano e promover a paz e a prosperidade”.

“E umas Nações Unidas mais transparentes, mais eficazes, mais adaptáveis a um mundo em constante mutação. Saudamos e apoiamos o dinamismo que, desde o início do seu mandato, incutiu à reforma do sistema das Nações Unidas para que este possa cumprir melhor os seus nobres desígnios. É que só as Nações Unidas dispõem da vocação universal e dos atributos essenciais para, com os Estados-membros, responderem aos desafios, cada vez mais complexos, do nosso tempo”, sustentou o líder do executivo português.

“Portugal condena firme e inequivocamente todos os atos terroristas”

Em relação aos conflitos com a Coreia do Norte, entre israelitas e palestinianos, na Líbia e na Síria, António Costa voltou a manifestar apoio à “bandeira da diplomacia para a paz” adotada por António Guterres e sustentou que a via para a sua resolução tem de ser política e diplomática – capítulo do seu discurso em que também caraterizou o terrorismo como “uma ameaça global”.

“Portugal condena firme e inequivocamente todos os atos terroristas; sublinha a importância da vertente da prevenção e da luta contra a radicalização, o extremismo violento e o recrutamento; e participa ativamente no combate ao terrorismo, designadamente no quadro da coligação global contra o Daesh, congratulando-se com os sucessos militares conseguidos no Iraque, ao longo do último ano”, disse.

Portugal, segundo António Costa, “tem como uma das prioridades mais claras da sua política externa a participação nas operações de paz e de capacitação institucional realizadas no âmbito das Nações Unidas”.