O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela pediu nesta segunda-feira (1º) que a Assembleia Constituinte suspenda a imunidade do autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó . Os dois órgãos são controlados pelo regime de Nicolás Maduro .

Caso a decisão seja acatada, Guaidó passará a se submeter à Justiça comum venezuelana. A corte tomou a decisão ao considerar que o líder da oposição – que também preside a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista – infringiu a proibição de sair do país imposta sobre ele em janeiro pelo regime de Maduro.

Na ocasião, o TSJ abriu investigação contra Guaidó por "usurpar" as funções de Nicolás Maduro na Presidência do país e, então, o proibiu de deixar a Venezuela.

Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela pede suspensão da imunidade de Guaidó

No entanto, em meio à crise na entrega de ajuda humanitária em fevereiro, Guaidó deixou o país mesmo sob proibição do governo Maduro. Ele visitou vários países da região, e voltou em 4 de março pelo aeroporto internacional de Maiquetía, perto de Caracas.

Mesmo com o enfrentamento à proibição imposta por Maduro, o regime chavista não retaliou diretamente o líder oposicionista.

De acordo com a agência France Presse, porém, o TSJ ratificou a proibição a Guaidó de sair da Venezuela, assim como o bloqueio das contas bancárias e o impedimento para alienar e taxar bens de sua propriedade.

A medida abre o caminho para um eventual julgamento comum de Guaidó, acusado por Maduro de planejar um atentado contra ele.

Inabilitado a ocupar cargos públicos

2 de 4 Juan Guaidó fala sobre a prisão de seu assessor em entrevista coletiva — Foto: Ariana Cubillos/AFP Juan Guaidó fala sobre a prisão de seu assessor em entrevista coletiva — Foto: Ariana Cubillos/AFP

Guaidó ainda foi inabilitado pela Controladoria para exercer cargos públicos durante 15 anos. Ele não reconheceu a decisão por considerar que o controlador foi designado pela Assembleia Constituinte, chavista, a qual o oposicionista considera ilegítima.

O organismo decidiu "desativar o exercício de qualquer cargo público do cidadão (Juan Guaidó) pelo prazo máximo estabelecido na lei", declarou o controlador do governo, Elvis Amoroso, por meio da televisão estatal.

"Ele fez 91 viagens ao exterior sem a autorização da Assembleia Nacional por um montante de 570 milhões de bolívares que ele não pode justificar com seu salário como funcionário público", disse Amoroso durante uma entrevista coletiva, noticiada pelo jornal local "El Nacional".

De acordo com Amoroso, há inconsistências nas declarações financeiras de Guaidó e se presume que ele "falsificou dados de sua declaração e recebeu dinheiro de instâncias internacionais sem notificar".

Sob apagão, Maduro decreta racionamento de energia

3 de 4 Nicolás Maduro discursa neste domingo (31) sobre plano de racionamento após apagões na Venezuela — Foto: HO /Venezuelan Presidency/ AFP Nicolás Maduro discursa neste domingo (31) sobre plano de racionamento após apagões na Venezuela — Foto: HO /Venezuelan Presidency/ AFP

Após um domingo de apagões na Venezuela e uma série de protestos de manifestantes que pediam acesso a água e luz, Nicolás Maduro anunciou o início de um plano de racionamento de energia elétrica com duração de 30 dias. Segundo a rede de televisão estatal VTV, partidária do regime chavista, o plano entrou em vigor já naquela noite.

4 de 4 Mulher segura lanterna na porta de prédio residencial durante apagão em Caracas, Venezuela — Foto: Cristian Hernandez/AFP Mulher segura lanterna na porta de prédio residencial durante apagão em Caracas, Venezuela — Foto: Cristian Hernandez/AFP

Com o racionamento, Maduro espera que, nesse tempo, ele consiga resolver os problemas dos blecautes no país, intensificados desde 7 de março. Ele não detalhou, porém, como funcionará esse plano.