Cinco pré-candidatos ao cargo de procurador-geral da República manifestaram em uma nota conjunta "profunda preocupação" com o inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal.

Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, autorizou buscas e impôs censura a sites, com a determinação da retirada do conteúdo. Ele também rejeitou o arquivamento do inquérito, posição adotada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Segundo o blog apurou, os pré-candidatos que pretendem disputar um lugar na lista tríplice da PGR acertaram a redação de uma nota conjunta, a ser divulgada nesta quarta-feira, com críticas à abertura do inquérito.

Nessa nota, os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino e Mário Bonsaglia e os procuradores regionais da República Vladimir Aras, Lauro Cardoso e Blal Dalloul pedem o arquivamento do inquérito.

"Por essas razões, os signatários vêm a público manifestar profunda preocupação com o cenário acima apontado, ao mesmo tempo em que expressam seu compromisso com os valores essenciais ao Estado Democrático de Direito, na expectativa de que o próprio Supremo Tribunal Federal, em seu papel de guardião da Constituição, determine o trancamento do inquérito 4781", diz a nota.

Os cinco se apresentaram para concorrer na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que define uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral. O presidente da República não tem obrigação de escolher um dos nomes da lista, mas desde 2003 isso acontece. Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido foi o primeiro da lista. Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda colocada na lista tríplice.

Os cinco representantes do MP apresentaram os nomes durante uma reunião preparatória para definição das regras da eleição da ANPR. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, não foi à primeira reunião sobre o tema, mas ainda pode se candidatar porque as inscrições serão em maio.

Alexandre de Moraes rejeita arquivar inquérito sobre ofensas ao STF

Na avaliação dos cinco pré-candidatos, deveria caber ao MP e à Polícia Federal investigar as ofensas ao Supremo. Para eles, o inquérito fere a Constituição.

"Desde o seu nascedouro, o Inquérito 4781 desafiava princípios do Estado Democrático de Direito, não se coadunando com o princípio acusatório, a imparcialidade judicial e o devido processo legal, na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados e sem a participação do Ministério Público perante o STF – a Procuradora-Geral da República – titular da persecução penal na Corte Suprema", diz a nota conjunta.

A nota também critica a decisão de Moraes de rejeitar o arquivamento indicado por Raquel Dodge. Segundo o texto, a situação é "inusitada" porque trata-se de uma investigação com a qual a PGR – titular de ações penais e responsável pela apresentação de denúncias formais – não concorda.