06 Setembro 2018 às 20:43 Facebook

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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garantiu esta quinta-feira, em Lisboa, que a ausência de limites à pesca da sardinha iria, no espaço máximo de três anos, levar à inexistência de capturas deste pescado.

"Se não houver nenhum limite, dentro de dois ou três anos não teríamos pesca da sardinha", disse Ana Paula Vitorino, em resposta aos deputados, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

A governante notou que é necessário existir um ponto de equilíbrio entre o Governo, Bruxelas e o contexto socioeconómico dos pescadores no que toca à definição de restrições. "A pesca é algo que queremos proteger, mas temos de proteger também o pescado", vincou.

Um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla inglesa), divulgado em 13 de julho, recomendou a proibição da pesca da sardinha em 2019, em Portugal e Espanha, tendo em conta a diminuição do "stock" verificada nos últimos anos. "Deve haver zero capturas em 2019", lê-se no documento deste organismo científico.

De acordo com o ICES, o "stock" de sardinha com um ou mais anos tem recuado desde 2006, ficando abaixo dos 0,4 milhões de toneladas.

Já o recrutamento (novos peixes) tem sido inferior "à média, desde 2005, tendo mesmo em 2017 alcançado o seu pior resultado", abaixo dos cinco mil milhões de toneladas.

A mesma entidade já havia recomendado a proibição para este ano, tendo, posteriormente, Portugal, Espanha e a Comissão Europeia definido um plano de pesca, no qual ficou acordado que o limite de capturas, a dividir entre os países da Península Ibérica, deveria ser inferior a 15 mil toneladas.

Esta decisão foi, mais tarde, contestada pela generalidade dos produtores, pescadores e sindicatos, que defendiam que o limite de capturas não deveria ceder, dada a abundância da espécie na costa portuguesa.

Tendo em vista a recuperação do "stock" da sardinha, o Governo optou por suspender a pesca da espécie, com qualquer arte de captura, entre 11 de janeiro e 21 maio deste ano.

Posteriormente, o Governo autorizou as capturas, até 31 julho, num limite máximo de 4855 toneladas.

Até ao final de setembro os pescadores podem capturar 3144 toneladas de sardinha.