Por Claudinho Silva, do SOS Racismo, e Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres

O policial militar cabo Thiago Santos Sudré, de São José dos Campos (94 km de São Paulo), matou no dia 6 de setembro o menino Miguel Gustavo Lucena de Souza, de 12 anos, dentro de um parque de diversões da cidade. Segundo vizinhos, duas semanas antes, o mesmo cabo invadiu, sem mandado judicial, o apartamento familiar para ameaçar o menino e sua mãe, dizendo a ela: “Se eu pegar o Miguel na rua, pode comprar um caixão pequeno, porque ele não vai voltar mais”. Andréia, a mãe, ainda tentou explicar ao policial que o filho era “dependente químico”, ao que o PM respondeu: “Ele é uma sementinha do mal”. O diminutivo se explica: Miguel tinha apenas 1 metro e 33 centímetros de altura. Era um menininho negro, inteligente e sonhador.

A história do homicídio, contada pelo PM conhecido naquela quebrada como “Carioca” e na corporação como “Cabo T. Santos”, foi a seguinte: o menino, em companhia de dois outros garotos, teria roubado um automóvel VW Fox vermelho por volta das 18 horas. Localizado o veículo, os policiais iniciaram uma perseguição pelas ruas da zona sul de São José dos Campos, que terminou quando os meninos entraram com o carro em um terreno descampado em que estava instalado um parquinho de diversões. Foi quando o carro colidiu com a grade do carrossel, pondo fim à aventura.

Do veículo saiu correndo o motorista, um adolescente de 17 anos. Dois meninos, de 13 e 14 anos também saíram do carro e jogaram-se no chão. Por fim, saiu Miguel, que estava no banco de trás do Fox. E aí a história contada pelo PM vira a mesma de sempre ­_“resistência seguida de morte”: Miguel teria tentado resistir à prisão, apontou uma arma para os policiais, ao que Carioca respondeu com dois disparos letais. Diz o boletim de ocorrência: “O óbito foi constatado pelo SAMU, viatura 11103, Dr. Leandro CRM 121002. Nada mais.”

O coronel PM José Eduardo Stanelis, comandante da tropa militar na região do Vale do Paraíba, disse que o garoto morto estava com um revólver INA calibre 32 nas mãos e escondia debaixo do tapete do veículo um simulacro de pistola da marca Smith & Wesson. “Então, provavelmente, eles estavam efetuando roubos na cidade”, raciocinou.

Trata-se de versão bem diferente da apresentada à reportagem dos Jornalistas Livres e do SOS Racismo por pessoas que estavam no parque de diversões na hora em que o garoto foi alvejado pelos tiros do PM. Nada menos do que 100 pessoas lotavam o local nos derradeiros minutos de vida do menino:

“É mentira que Miguel andasse armado. Ele nunca pegou num revólver. Nem de brinquedo”, disseram vizinhos que pediram para não serem identificados por temerem retaliações do Carioca.

“Ele saiu com as mãos para cima, dizendo ‘Perdi, perdi’. Mas o Carioca atirou mesmo assim. O primeiro tiro pegou debaixo do braço [na região da axila]. Depois teve outro. E mais outro.”

“Foi uma correria desesperada no parque, mas logo depois as pessoas começaram a voltar e deu tempo de ver que Miguel estava jogado no chão, de costas, com as pernas dobradas. Ele ainda estava vivo quando o Carioca o pegou pelo pescoço –ficaram marcas de sua mão no pescoço fininho. Miguel morreu com os olhos esbugalhados e a boca aberta, tentando respirar”.

A versão dos PMs começou a desabar no descrédito já na delegacia onde foi lavrado o boletim de ocorrência. “Em sede policial, a vítima do crime de roubo, após olhar os conduzidos (adolescentes que estavam no Fox), não reconheceu nenhum deles como sendo os autores do crime de roubo que sofreu”.

Miguel era um dos seis filhos da cuidadora Andréia Gonçalves Pena, mulher negra, evangélica da Assembléia de Deus e chefe de família. O filho mais velho dela é estagiário na Embraer, cargo que obteve graças às notas excelentes no ensino médio. Uma filha, pelo mesmo motivo, conseguiu estágio em outra gigante da engenharia nacional, o CTA, o Centro Técnico Aeroespacial, jóia tecnológica mantida pela Aeronáutica. Miguel não fazia feio nos estudos e era seguidamente elogiado pelos professores da Escola Estadual José Frederico Marques. Mas o menino era sonhador demais.

“Aviãozinho”

Quando a família mudou-se em 2015 para um dos 528 apartamentos de 48 metros quadrados do “Minha Casa, Minha Vida” encrustado no Campo dos Alemães, foi felicidade total. Ali, bem perto, ficava a ocupação do Pinheirinho, que se tornou tristemente famosa por causa da violenta ação de despejo de 6.000 moradores, ocorrida em 2012. O bairro parecia ter uma sina ruim, mas a inauguração do Residencial Colônia Paraíso deu uma grande esperança de dias melhores para aquele povo, apesar de o nome do conjunto habitacional ter sido tomado emprestado do cemitério vizinho, que se chama Cemitério Colônia Paraíso, ou Cemitério do Morumbi.

“Foi o dia mais feliz da minha vida”, diz a mãe de Miguel, Andréia. “Nunca eu iria imaginar que a gente ia sofrer naquele lugar tudo o que estamos sofrendo”.

Com apenas 10 anos, já no novo endereço, o menino começou a fumar maconha. Logo, o tráfico o recrutou como “aviãozinho” –no organograma da criminalidade, são vendedores de drogas que atuam nas biqueiras. Os traficantes preferem usar crianças com menos de 12 anos nessa função, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e, por isso, inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas, como a internação na Fundação Casa, podem ser aplicadas apenas para adolescentes, na faixa etária entre 12 e 18 anos. Para Miguel, trabalhar como aviãozinho era uma forma de custear as “viagens” com a maconha.

A mãe, Andréia, nunca aceitou esse caminho para o filho. Ela deu uma surra nele no meio da rua, ao flagrá-lo vendendo drogas –e, por isso, foi chamada às falas pelo Conselho Tutelar. Internou-o durante 27 dias em uma clínica de recuperação para adictos em álcool e drogas, mas teve de tirá-lo porque a tenra idade dele não aconselhava a medida. Procurou ajuda no SAMA (Serviço Ambulatorial Especializado no Tratamento da Dependência Química em Mulheres e Adolescentes), onde uma psiquiatra receitou Carbamazepina, uma droga de tipo “faz tudo”, “indicada para o tratamento de afecções tão diferentes quanto crises convulsivas, doenças neurológicas tipo neuralgia do trigêmeo e para o tratamento do humor bipolar e da depressão, em adultos e crianças”. Implorou no altar e, por fim, pediu ao traficante para que não vendesse mais nada para o filho e nem o empregasse para passar drogas. Nada funcionou.

Sonhador

Miguel era conhecido no bairro porque estava sempre de costas para o vento, empinando pipa, ou correndo atrás de uma que tivesse sido cortada por cerol. Em seu quarto no Residencial Colônia Paraíso, ainda se vêem duas pipas penduradas na janela. Um tio deu ao irmão de Miguel um automóvel Escort velhíssimo, branco. Com os pneus murchos e sem motor, o veículo está estacionado há anos na área comum do prédio. Miguel gostava de passar horas e horas dentro da lata velha, imaginando que dirigia um possante esportivo. E dormia dentro, muitas vezes com outras crianças. O menino amava carros.

A ameaça do PM Carioca, aquela que foi feita no apartamento da família, calou fundo no menino. Ele parou de vender drogas e migrou para o comércio de doces e balas nos semáforos.

A mãe, assustada, levou-o para passar uns dias em Minas Gerais, para acalmar a tensão. Voltaram no dia 5 de setembro e, logo, o menino saiu para a rua. No dia 6, ele estava com a incrível quantia de R$ 75 no bolso, quando deu de cara com um “nóia” que acabara de roubar um Fox Vermelho. Fissurado demais para consumir crack, o ladrão topou “vender” o carro por R$ 150 para Miguel e um amigo, que juntou outros R$ 75. O carro ficaria por isso mesmo (R$ 150) e mais algumas prestações que nunca seriam pagas.

Então, entraram mais dois meninos na brincadeira e os quatro saíram dando rolezinho pela cidade. Foi por isso que a proprietária do carro não reconheceu nenhum dos adolescentes capturados no parque de diversões, como sendo os ladrões que lhe levaram o Fox. Não eram eles mesmo.

As lágrimas das duas mães

Por volta das 22h50, Andréia foi avisada da morte de seu filho. Ela correu ao Distrito Policial e tinha acabado de perguntar para o delegado de plantão quem havia matado Miguel, quando entrou no recinto o policial que até ali Andréia só conhecia pelo nome de “Carioca”. Ao vê-lo, ela foi até ele, dizendo: “Parabéns, você conseguiu. Estou indo comprar um caixão pequeno para o meu filho. Tá satisfeito?” O PM respondeu-lhe: “Sua louca! Se seu filho fosse bom, não estaria dentro de um carro roubado!”

A proprietária do carro, mãe de um menino da mesma idade de Miguel, ao saber da morte dele, fez questão de comparecer ao velório, realizado no dia seguinte no Cemitério Colônia Paraíso, bem perto do condomínio homônimo. “Eu trocaria mil carros para ter a vida do seu filho de volta”, ela disse a Andréia, os rostos das duas mulheres devastados pelas lágrimas.

“Cabo Bruno”

O PM Carioca, ou Cabo Thiago Santos Sudré, do 46º Batalhão de Polícia Militar do Interior, é um sujeito temido no bairro. Sob a condição de se manterem no anonimato, cinco moradores disseram quem é o Carioca:

“Ele vem sempre, a pretexto de fazer a ronda. Entra nos prédios, bate nas portas dos apartamentos. Invade. Vem sem mandado. Entra de qualquer jeito, sem autorização mesmo.”

“Ele é capaz de tudo, senhora. Contrariado, é capaz de enfiar um monte de drogas no primeiro que encontrar, só para acusar de tráfico. Destrói a vida da pessoa e da família, sem dó.”

“É um policial safado. Não é toda a polícia que é assim, mas esse é. Eu não sei o que está acontecendo com os órgãos públicos. Ele mata, forja o confronto e não dá nada contra ele.”

“Se ele não vai com a cara de uma pessoa, ele joga a sacolinha ali cheia de droga e forja um flagrante por tráfico. Ele tentou fazer isso com um amigo e se não fosse a mulher dele chorar e implorar…”

“É um bandido de farda, como aquele cara de São Paulo, chamado Cabo Bruno [refere-se ao ex-PM Florisvaldo de Oliveira, acusado por mais de cinquenta assassinatos na periferia de São Paulo durante os anos 1980]. Eu não sei como esse cara ainda está na polícia.”

PM mata mais

Desde a morte do filho, Andréia tomou para si a missão de retirar Carioca das ruas:

“Ele não pode mais continuar matando crianças. Meu filho eu sei que não volta, mas se eu puder ajudar alguma mãe a nunca sentir a dor que eu estou sentindo agora, minha vida já terá valido a pena.”

Na quarta (18), Andréia foi à Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, que instaurou procedimento para investigar a ação do PM que matou Miguel. O ouvidor Benedito Domingos Mariano encaminhou ofício ao corregedor geral da PM, pedindo que avocasse o inquérito policial militar para apuração das circunstâncias da morte de Miguel, em vez de deixar a incumbência a cargo da polícia de São José dos Campos. No mesmo dia, Andréia compareceu à corregedoria e lá fez a identificação fotográfica do policial de codinome “Carioca”.

Segundo a Ouvidoria, pelo menos 14 pessoas morreram em confronto com policiais na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, apenas nos seis primeiros meses do ano. O número é 75% maior do que os oito mortos registrados em igual período do ano passado. Os dados certamente estão aquém da realidade, porque não são todos os casos de mortes causadas pela ação policial que são acompanhados pela Ouvidoria.

Depressão, aborto e perda de chance terapêutica

O parquinho de diversões instalado no Campo dos Alemães, e que foi cenário da tragédia, encerrou suas atividades no dia seguinte à morte de Miguel. Andréia pediu aos responsáveis pelo parque cópia das gravações das câmeras de segurança, mas não obteve. O terreno agora está vazio, embora a programação previsse o uso daquele terreno como parque de diversões até o Dia das Crianças, comemorado em outubro. O parque foi embora às pressas.

Dezenas de ameaças foram postadas no facebook de Andréia e de toda a família. Uma delas, de autor desconhecido, referia-se a Miguel da mesma forma que o PM Carioca, quando ameaçou o menino: “Sementinha do Mal”. A família foi obrigada a se mudar do Residencial Colônia Paraíso.

No apartamento da família, que foi invadido no domingo (15), por volta das 20h30, a porta foi quebrada, provavelmente por um pontapé. Os armários estão revirados. Documentos e receitas médicas espalham-se pelas camas. Nas paredes, alguém resolveu gravar com um instrumento cortante os nomes de cada um dos filhos de Andréia. Mas o nome de Miguel, todas as vezes que aparecia, recebeu um risco profundo. A mensagem é clara: “Eliminado”.

Uma irmã de Miguel, a mais próxima dele, aquela que várias vezes foi buscá-lo na biqueira para levá-lo de volta para casa, mesmo que à custa de ser injustamente chamada de “nóia”, está deprimida. Ela chora de saudades do irmão enquanto se corta –silenciosamente.

Andréia, que estava com três meses de uma gravidez planejada para gerar uma criança que pudesse se tornar doadora de medula para o filho mais velho dela, sofreu um aborto. O jovem de 20 anos, que sofre de leucemia, perdeu assim uma valiosa chance de cura.

Neste domingo, em contato com a reportagem dos Jornalistas Livres e do SOS Racismo, da Assembléia Legislativa de São Paulo, Andréia disse o que a mantém firme e destemida: “Eu vou conseguir provar que Carioca matou meu filho sem merecer. Eu vou até o fim e Deus vai comigo por Justiça.”

Posição oficial da Secretaria da Segurança Pública

Jornalistas Livres procuraram a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo para saber quais providências adotará em relação às graves denúncias feitas pela mãe do menino Miguel e pelos vizinhos de São José dos Campos. Eis a nota emitida pela Secretaria:

“Todas as circunstâncias relativas aos fatos são apuradas pelo 3º DP de São José dos Campos e pela Polícia Militar por meio de IPM, que é acompanhado pela corregedoria da corporação. As armas dos policiais foram encaminhadas para perícia, assim como o revólver calibre 32 e um simulacro utilizado pelos suspeitos. Os envolvidos seguem afastados da atividade operacional, cumprindo expediente administrativo, enquanto durarem as investigações.”

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