O governo espera cumprir a promessa de “choque de energia barata” ainda em 2019. A expectativa é que o gás natural seja negociado por cerca de US$ 5 por milhão de BTUs nos leilões de energia marcados para o final deste ano. Hoje, o combustível é vendido por cerca de US$ 12 por milhão de BTUs.

A equipe econômica aposta que a quebra do monopólio da Petrobras no setor, a entrada de novos agentes no mercado e aumento da demanda pelo combustível serão os pilares para redução dos preços. As medidas constam no programa Novo Mercado de Gás, lançado em 23 de julho.

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A intenção é que o plano contribua para retomada da atividade industrial e, consequentemente, da economia. Para isso, espera que grandes empresas fechem contratos de compra fixa do gás, como a Vale. A mineradora encomendará R$ 20 bilhões de energia termelétrica pelos próximos 10 anos. Serão 10 pacotes de R$ 2 bilhões cada por ano.

O economista Carlos Langoni, mastermind do Novo Mercado de Gás, afirma que esse tipo de contrato vai aumentar o interesse de operadoras privadas para financiar a construção de gasodutos. A falta de infraestrutura para escoar e transportar o gás é 1 dos principais entraves para desenvolvimento do setor no Brasil.

De acordo com dados do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o Brasil tem hoje apenas 9.400 km. Brasília, 3ª maior cidade do país, não é ligada ao sistema. Enquanto isso, a Argentina, Estados Unidos e Europa têm, respectivamente, 16.000 km, 497.000 km e 200.000 km de gasodutos.

Há no momento 3 opções pensadas para o gás natural ser transportado:

Costa do Sudeste – isso já existe e fica fácil pela proximidade da Bacia de Campos;

Sul – será feita uma parceria com a Argentina para trazer o “shale gas” (gás de xisto) do país vizinho (com a volta do kirchnerismo isso pode ficar prejudicado);

Centro-Oeste – está em estudo 1 ramal derivado do gasoduto que já existe, ligando o Brasil com a Bolívia.

Brasduto: condenado

No que depender do ministro Paulo Guedes (Economia) e de sua equipe, o fundo para financiar expansão de gasodutos com recursos do pré-sal, o Brasduto está marcado para morrer. O projeto foi aprovado na Câmara só falta ser aprovado pelo Senado.

A ideia é criar uma empresa pública que faria a infraestrutura de gasodutos pelo país –para no futuro ser repassada à iniciativa privada. Se virar lei, Guedes recomendará o veto.

O projeto, que foi incluído na PEC (Projeto de Emenda Constitucional) do Orçamento Impositivo, determina que 20% dos recursos que seriam destinados para o Fundo Social do pré-sal sejam investidos no setor de óleo e gás. Pela lei vigente, os recursos são destinados a programas nas áreas de saúde e educação.

Histórico de Novo Mercado de Gás

O plano de flexibilizar o mercado de gás natural ganhou impulso com a eleição de Jair Bolsonaro. Ainda em novembro de 2018, o então futuro ministro Paulo Guedes pediu ao economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni para elaborar uma análise sobre o setor.

Um estudo preliminar, publicado pelo Poder360 em 1º de maio, foi apresentado ao comitê formado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para discutir a abertura do mercado de gás no Brasil. O grupo era composto por representantes do MME (Ministério de Minas e Energia); Ministério da Economia; ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); EPE (Empresa de Política Energética) e Cade.

Pelo documento, o trio apadrinhado por Guedes recomendava, por exemplo, à Petrobras vender ativos por meio de 1 acordo com o Cade. Essa e outras medidas idealizadas por Langoni e companheiros foram confirmadas com a publicação da resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que norteia o plano de Guedes para o setor de gás.

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