Duas tripulações da Ryanair com origem na Itália foram impedidas de voar pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), pelo menos até à meia-noite, avançou ao Observador Bruno Fialho, diretor do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

No terceiro dia de greve dos tripulantes da Ryanair, a ACT realizou inspeções nos aeroportos nacionais para verificar se existiu alguma violação do direito à greve, nos termos em que está previsto no artigo 535.º do Código de Trabalho. Na terça-feira, a Ryanair tinha admitido recorrer, se necessário, a aeronaves e tripulação de cabine de outras bases fora de Portugal. Terá sido esta situação que levou a que estes oito tripulantes vindos de Itália ficassem retidos.

Contactada pelo Observador, fonte oficial da ACT confirma que o organismo esteve estava quarta-feira nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro onde levou a cabo uma ação inspetiva com vista a averiguar alegadas violações do direito à greve, designadamente, a substituição de trabalhadores em greve por outros, em violação do artigo 535º do Código do Trabalho.

“A ação ainda está em curso, sendo de referir que a mesma não se esgotará no dia hoje e que decorrerão nos próximos dias as demais diligências inspetivas consideradas adequadas.” A autoridade não confirmou, no entanto, se tinha retido tripulantes ou não.

Esta quarta-feira, e até às 17 horas, tinham sido cancelados 15 voos da Ryanair com partidas de bases portuguesas, disse Bruno Fialho. O sindicato informou o Observador que não estava prevista a saída de mais nenhum voo com origem numa base portuguesa naquele que é o último de três dias de greve na companhia low-cost.

Esta manhã, o sindicato tinha informado que até às 7h30 tinham sido cancelados 11 dos 17 voos previstos para esse período. A companhia falava em que “apenas oito de entre os primeiros voos do dia foram cancelados”.

O dirigentes sindical explicou que na aviação civil são contabilizados como voos a saída de um avião de uma base, por exemplo, Lisboa, até ao regresso a essa mesma base — independentemente de por quantas bases passe o avião antes do regresso. Assim, Lisboa-Londres-Lisboa ou Lisboa-Londres-Paris- Madrid-Lisboa contam, cada um, como um voo.

Bruno Fialho acrescentou ao Observador que estavam previstos 46 voos para esta quarta-feira e que 15 tinham sido cancelados. Em comunicado, a Ryanair falava em 170 voos de e para Portugal. Mas estes voos incluem partidas de outras bases, logo com tripulações pertencentes a essas bases, esclareceu o sindicalista.

Os voos que foram realizados podem ter recorrido aos 5% de trabalhadores da Ryanair que não fizeram greve e a trabalhadores estrangeiros violando o direito à greve, disse Bruno Fialho. Por seu lado, a companhia afirmou que “a grande maioria” dos “tripulantes de cabine em Portugal estão hoje (quarta-feira) a trabalhar dentro da normalidade”.

Contactada pelo Observador, a Ryanair não prestou esclarecimentos adicionais.

Atualizado dia 5 de abril, às 11h45.