Atualizada às 12h45

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo, Fabio Fabrini, Andreza Matais e Julia Affonso

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 2, a 15ª fase da Operação Lava Jato. O ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Zelada foi preso no Rio.

Batizada de Conexão Mônaco, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão no Rio e um em Niterói. Zelada foi o único a ter prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. O ex-diretor sucedeu Nestor Cerveró – preso desde janeiro, em Curitiba – na área de Internacional.

Documento VEJA A ÍNTEGRA DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO DE ZELADA PDF

Segundo a PF, o foco dessa nova etapa são “crimes de corrupção, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. Zelada será levado para Curitiba, sede das investigações da Lava Jato, ainda hoje.

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Mônaco. O nome da operação decorre da descoberta de 11, milhões de euros mantidos por Zelada em conta secreta no Principado de Mônaco. Em março, a força-tarefa da Lava Jato havia apontado o ex-diretor como um dos próximos alvos das investigações, no núcleo de agentes públicos da estatal sob suspeita de corrupção.

Na ocasião, Zelada teve sua fortuna bloqueada em duas contas que controlava no banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, segundo a Procuradoria.

Zelada foi sucessor do ex-diretor Nestor Cerveró – preso desde 14 de janeiro – na diretoria que era cota do PMDB no esquema de loteamento político na estatal.

O Ministério Público Federal descobriu que Zelada era controlador da conta em nome da offshore Rockfield Internacional S.A.

Na conta da Rockfield Internacional a força tarefa da Lava Jato conseguiu há um mês bloquear a maior parte da fortuna não-declarada de Zelada: 11 milhões de euros. Em outra conta aberta no mesmo banco – esta em seu nome – havia mais 32 mil euros.

“Se nós tivéssemos o crime de enriquecimento ilícito, nós estaríamos oferecendo acusação criminal contra Zelada. Porque não o temos, devemos prosseguir nas investigações até alcançarmos provas consistentes para que, aí sim, possamos formular acusações criminais”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, em março, quando foi denunciado Renato Duque, ex-diretor de Serviços.

A ordem de bloqueio da fortuna de Zelada em Mônaco foi a mesma que congelou os 20 milhões de euros que o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque tentou ocultar, transferindo os valores da Suíça para o Principado, no fim de 2014.

Por conta das movimentações financeiras não declaradas em Mônaco, Duque foi preso no dia 16 de março pela segunda vez, pela Operação ‘Que País é Esse?’ – frase dita por ele ao se indignar com a primeira prisão de que foi alvo, em 14 de novembro. Duque permanece detido em Curitiba.

As remessas de valores milionários de Zelada indicam lavagem de dinheiro e caracterizam ‘continuidade delitiva’ – fundamento principal da ordem de custódia preventiva contra o ex-diretor. O juiz federal Sérgio Moro citou decisões do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência que, mesmo resguardando a excepcionalidade da prisão preventiva, admite a medida para casos nos quais se constate habitualidade criminosa e reiteração delitiva.

“É certo que a maioria dos precedentes citados não se refere a crimes de lavagem de dinheiro, mas o entendimento de que a habitualidade criminosa e reiteração delitiva constituem fundamentos para a prisão preventiva é aplicável, com as devidas adaptações, mesmo para crimes desta espécie”, destacou o juiz federal Sérgio Moro.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO DE MORAES, QUE DEFENDE JORGE ZELADA

“NOTA

Acerca da prisão de Jorge Zelada, implementada hoje, em sua residência, a defesa declina que ainda não teve acesso ao teor da decisão, mas antecipa, com toda segurança, a absoluta desnecessidade, em termos cautelares, da medida excepcional, decretada mais de 3 (três) anos após deixar a Petrobras. Jorge Zelada sempre esteve à disposição das autoridades públicas. A sua liberdade não representa, como nunca representou, qualquer risco à investigação ou à ordem pública. O método de prender para apurar e processar subverte a Constituição Federal e precisa ser repelido, sob pena de imperar, como está imperando, o arbítrio em detrimento da lei. Assim que tiver conhecimento do conteúdo da decisão, a defesa de Jorge Zelada adotará as medidas cabíveis para restabelecimento da legalidade, que significa a restituição da sua liberdade.

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2015.

Eduardo de Moraes

Advogado”