O defensor de direitos humanos e advogado Rivelino Zarpellon está sendo ameaçado de morte e sendo monitorado pela sua atuação no caso do Massacre de Pau D’Arco, no Pará, onde 10 trabalhadores sem-terra foram executado por policiais a mando do latifúndio.

O advogado está atuando em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra do Pará (CPT-PA) e acompanhou os testemunhos de dois policiais civis envolvidos no Massacre de Pau D’Arco. O crime ocorreu pela atuação de verdadeiros esquadrões da morte formado por policiais contra os trabalhadores sem-terra, e o vídeo da do depoimento dos policiais civil “vazou” e tomou os grupos do aplicativo WhatsApp. No vídeo aparecem os policiais e também o advogado Rivelino Zarpellon. Após esse ocorrido no final de 2017, iniciaram as ameaças e pistoleiros seguindo e rondando a casa de Rivelino.

Essas ameaças e o vazamento do vídeo feito pela polícia é mais uma peça importante na ação conjunta de latifundiários, policiais militares, judiciário e governo do Estado para atacar as famílias sem-terra e quem mais apoiar a luta pela terra.

O Estado do Pará vive uma verdadeira guerra civil no campo, seja na luta pela terra ou na luta contra as mineradoras e grandes monopólios do agronegócio. Os latifundiários e mineradoras contratam as forças policiais que formam esquadrões da morte para ameaçar e matar os trabalhadores.

Os exemplos são vários, como a soltura dos policiais pelo judiciário, a negação da secretaria de justiça do Estado negar proteção para as famílias ameaçadas, policiais continuar na ativa, e por aí vai.

É preciso denunciar essa situação e os verdadeiros culpados é governador do Estado, o tucano Simão Jatene, cuja política apoio esses crimes.

Veja abaixo a nota da CPT sobre o caso:

No Pará, advogado e militante histórico ameaçado de morte

A Comissão Pastoral da Terra do Pará (CPT-PA), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e a Terra de Direitos vêm a público denunciar a grave situação de ameaça perpetrada contra o advogado e defensor de Direitos Humanos, Rivelino Zarpellon.

Militante histórico e advogado há 18 anos, Rivelino possui relevante atuação na região sul do Pará, onde desenvolve sua advocacia em muitas causas emblemáticas, incluindo denúncias de corrupção que ensejaram o afastamento de juízes da Comarca de Xinguara (PA) e contribuições em situações de conflito acompanhadas pelas equipes locais da CPT. Atualmente é assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) e do Sindicato dos Trabalhadores/as em Saúde no Estado do Pará (SINDSAUDE), além de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Xinguara.

O advogado vem sendo alvo de ameaças e constante monitoramento de sua rotina desde o fim do ano passado. A perseguição teve início após trechos dos depoimentos prestados a título de colaboração premiada por dois policiais civis envolvidos no massacre de Pau D’Arco, no Pará, ocorrido no dia 24 de maio de 2017, circularem através do aplicativo de mensagens “Whatsapp”. Rivelino foi o advogado que acompanhou as colaborações.

Na época, ele também foi procurado por amigos que o informaram sobre a existência de uma lista de “marcados para morrer”. Segundo as informações, nessa lista constaria o seu nome. Tais fatos foram comunicados à Equipe Federal do Programa de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), pelo qual Rivelino é assistido desde 2012, culminando com seu afastamento do sul do Pará.

Ao retornar para o estado, já no início de 2018, Rivelino voltou às suas atividades em Xinguara e outros municípios na região. No entanto, entre o fim do mês de abril e início do mês de maio, novos fatos ocorreram, colocando sua segurança novamente à prova.

Familiares e amigos relataram que dois homens desconhecidos, em uma motocicleta, estiveram em suas casas à procura do advogado. A situação mais preocupante ocorreu na última quinta-feira, 10 de maio, quando ele mesmo registrou a insistente passagem de um motociclista suspeito na rua de sua residência. Tal fato ocorreu por volta de 09 horas da manhã, quando Rivelino saía para o trabalho. Todos os acontecimentos foram registrados em ocorrência junto à Polícia Federal (PF) de Redenção, remetidos ao PPDDH e repassados também à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Justiça do Estado do Pará.

A preocupação é que o agravamento das ameaças contra Rivelino esteja relacionada à evolução das investigações sobre o Massacre de Pau D’Arco. Com relação a esse caso, a PF instaurou uma segunda fase de investigações com objetivo de apurar o envolvimento de outros suspeitos. Nesse sentido, houve o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares nas cidades de Redenção e Belém (PA), em Goiânia (GO), e no Rio de Janeiro. Na ação criminal proposta pelo Ministério Público Estadual contra 17 policiais civis e militares foi realizada, entre os dias 02 e 18 de abril, a audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas e dos acusados.

Reiteramos que a atuação do advogado Rivelino Zarpellon é inquestionável e as ameaças contra sua integridade física são vistas como um feroz ataque a todos/as os Defensores/as de Direitos Humanos no estado do Pará. Exigimos a identificação dos responsáveis e a segurança do advogado para que a luta por Diretos e Justiça não seja mais sinônimo de risco!

Belém, 15 de maio de 2018.

Comissão Pastoral da Terra Regional Pará

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Terra de Direitos