Janaína Paschoal, advogada de acusação no processo de impeachment de Dilma Rousseff Foto: Arquivo / 30/08/2016 / Ailton de Freitas / Agência O Globo

SÃO PAULO — Docente da USP, Sérgio Salomão Shecaira apresentou na última semana uma queixa-crime por difamação contra a advogada Janaína Paschoal, autora da ação que originou o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo o documento, datado de 22 de novembro e tornado público nesta quinta-feira, a advogada teria proferido uma série de insultos e informações inverídicas sobre Shecaira em sua conta pessoal do Twitter após ter sido reprovada em processo seletivo para ser professora titular da universidade. O processo tramita no Juizado Especial Criminal do São Paulo.

Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Shecaira foi presidente da banca avaliadora do concurso que buscava dois professores titulares para a universidade. Livre docente da USP, Janaína disputou as vagas com outros dois candidatos.

Com a tese reprovada, a advogada divulgou uma série de mensagens na rede social, em 29 de setembro, questionando a escolha de seus colegas. Primeiro, acusou Shecaira de ter favorecido Alamiro Velludo, candidato melhor avaliado, insinuando que Velludo e o docente teriam uma “relação estreita”. Ela também afirmou que Velludo teria plagiado a tese de doutorado de outro colega, Leandro Sarcedo, e chegou a entrar com um recurso contra o resultado do concurso.

"Seria impossível não notar a identidade entre as duas teses. Friso, os textos não são idênticos, mas as ideias são. Das duas, uma: Ou Shecaira aprovou duas teses sem ler. Ou Shecaira foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem", escreveu Janaína no Twitter.

No processo, os advogados de Shecaira afirmam que Janaína tenta "realçar suas imaginadas qualidades e se apresentar falsamente como injustiçada" ao escrever as mensagens. Shecaira, ainda segundo o documento, "foi ofendido porque sua honra profissional foi colocada em cheque."

Procurada pelo GLOBO, Janaína Paschoal afirmou que aguardará a notificação oficial para se posicionar sobre o caso, embora tenha se declarado "surpresa". "Só acho surpreendente que alguém que não vê nenhuma legitimidade no Direito Penal, que quer esvaziar os presídios, que quer soltar traficantes, corruptos e criminosos em geral, use uma ação penal para me calar."

Alberto Toron, advogado de Shecaria, afirmou que o "grave crime" deve ser apurado para que "a candidata reprovada aprenda, ao menos, a respeitar a honra alheia."