De acordo com o documento, “o direito ao acesso a serviços educativos das crianças é um dos mais ameaçados” na Guiné-Bissau.

Foram inquiridos 744 jardins de infância de todas as regiões da Guiné-Bissau e apenas um terço (32,7%) dos educadores possuem formação superior e especializada (licenciatura e bacharelato), sendo que a maioria possui o 12.º ano.

A FEC revela preocupação com o número de educadores que trabalham na educação pré-escolar e a sua formação, uma vez que, em média, existem 2,3 por jardim de infância, sendo que o número varia entre um a 18 educadores por estabelecimento.

No mesmo documento, é referido que as crianças guineenses percorrem cerca de 2,59 quilómetros a pé para chegarem à escola.

A maioria dos 744 jardins de infância tem infraestruturas com condições precárias e 80% não tem energia elétrica. Mais de metade não tem acesso a um ponto de água.

Contudo, 62% dos edifícios são “feitos com materiais resistentes ao tempo e a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais é possível em 41%”.

De acordo com o estudo da FEC – o primeiro levantamento sobre o ensino pré-escolar no país -, a “educação pré-escolar tem ganhado espaço e reconhecimento do Estado guineense”.

O levantamento refere ainda que a maioria dos jardins de infância é privado ou comunitário, e apenas 17% dois estabelecimentos de ensino pré-escolar são públicos.

No que diz respeito às crianças, o estudo da FEC refere que encontraram igualdade no número de meninas e meninos que frequentam o pré-escolar, o que “comprova que o abandono escolar por parte do sexo feminino acontece mais tarde, quando as meninas atingem a puberdade e ficam mais vulneráveis a situações de casamento precoce e trabalho infantil”.

No estudo também foi possível verificar que há mais escolas nas zonas urbanas do que nas zonas rurais, sendo que o Setor Autónomo de Bissau, região mais pequena do país, mas com a maior densidade populacional, tem 34% das pré-escolas, enquanto Bolama (Bijagós) e Tombali (sul) têm, cada uma, apenas 3% dos jardins de infância existentes no país.

Para a Fundação Fé e Cooperação, a caracterização do ensino pré-escolar guineense demonstra que há necessidade de uma maior intervenção, pelo que aconselha o Ministério da Educação guineense a investir na formação especializada dos professores e a reforçar a inspeção das escolas para que “todas as crianças passem a ter a mesma oportunidade de acesso ao jardim de infância”.

Além disso, insta as direções das escolas e as comunidades a cumprirem “estritamente os requisitos impostos pelo Governo”.

Este estudo foi feito no âmbito do Programa de Apoio à Reforma do Sistema Educativo na Guiné-Bissau, promovido pela FEC em parceria com o Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desportos, e foi financiado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.