Empresas em paraísos fiscais controlavam o dinheiro na Suíça

SwissLeaks mostra que era disseminado o uso de “offshores”

Milionários brasileiros utilizaram 97 contas no banco HSBC da Suíça, segundo registros de 2006 e 2007, e fizeram uso de 68 empresas conhecidas como “offshores” para movimentar os seus recursos.

Essas companhias ficam em paraísos fiscais, como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. São usadas principalmente por quem quer pagar menos impostos. Se o envio e depósito dos valores em offshores e a volta dos recursos ao país de origem forem declarados, não há ilegalidade. Essas empresas, porém, podem servir a propósitos ilícitos, como ajudar a camuflar dinheiro sem origem comprovada.

Levantamento feito pelo UOL e pelo jornal o “Globo” entre os brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça encontrou 38 pessoas divididas em 14 grupos (de integrantes da mesma família ou sócios), que compartilhavam as mesmas operações financeiras, vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões.

Somadas, essas contas registravam um depósito máximo de cerca de US$ 2 bilhões em 2006 e 2007, período ao qual os dados se referem. Esse valor representa mais de um quarto dos US$ 7 bilhões vinculados a pessoas relacionadas ao Brasil na filial do HSBC em Genebra. Foram usadas 68 offshores para movimentar esses recursos.

A discrição é uma das principais características desse tipo de empresa. É praticamente impossível localizar qualquer rastro consistente de informação. Nas planilhas do HSBC, as offshores se caracterizam por nomes curiosos como Spring Moonlight, Blue Green Pine, Demopolis e Coast to Coast. Como os arquivos completos do banco vazaram, é possível saber, de maneira inédita na história financeira mundial, quem exatamente era dono de qual empresa.

As offshores servem para que empresários protejam seu patrimônio pessoal de turbulências financeiras em seus países e dão aos investidores o benefício de pagar impostos mais baixos quando obtêm lucros. Essa vantagem se dilui quando os recursos são devidamente declarados ao Fisco do país de origem, que cobra sobre os ganhos, não importando onde foram obtidos.

Os brasileiros que apareciam com saldos acima de US$ 50 milhões em contas ligadas a offshores localizados pelo UOL e o “Globo” não quiseram comentar a relação com essas empresas, nem dar detalhes sobre sua utilidade.

Eis a lista dos 14 grupos de pessoas vinculados a contas com saldo acima de US$ 50 milhões nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):

FAMÍLIA STEINBRUCH

No topo do ranking dos milionários estão integrantes da família Steinbruch. Sete deles (Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um depósito máximo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006 e 2007, a maior parte em contas compartilhadas.

Do empresário Jacks Rabinovitch, ex-sócio dos Steinbruch no Grupo Vicunha e na CSN, apurou-se um saldo máximo de US$ 228 milhões em contas conjuntas com a família. Parte dessa fortuna era compartilhada com os Steinbruchs.

Ao todo, os Steinbruchs tinham 15 empresas relacionadas às suas contas nas planilhas e arquivos do HSBC. Das 10 que possuíam alguma referência de localização, 5 tinham o endereço principal em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas (a leste de Porto Rico, como mostra a imagem abaixo).

Em segundo lugar na lista dos maiores saldos aparece o empresário Elie Douer, com US$ 270 milhões em 2006/07. Parte desse valor era compartilhado com dois parentes. A ele, estavam associadas 8 offshores, sendo 3 com nomes de fundação: Fastwind, Constantinopla e Darksky. Atualmente, Douer só possui uma empresa em seu nome na Junta Comercial de São Paulo: a Safo Empreendimentos, registrada no mesmo endereço de sua residência, uma mansão no Morumbi. Ele já foi sócio de uma indústria têxtil, a Doutex.

Outro caso que chama a atenção é o do empresário de São Paulo Alberto Harari. Com depósitos máximos de US$ 113 milhões em 2006/07, ele tinha 24 offshores ligadas a seu nome. Ao todo, teve 64 contas, sendo que 44 continuavam abertas em 2006 e em 2007, segundo registros vazados do HSBC. Harari é ligado à indústria têxtil e de produtos químicos e também teve negócios com o banqueiro Edmundo Safdie.

Entre os que tinham saldo máximo de mais de US$ 50 milhões no HSBC de Genebra, ainda aparece Salomão Waiswol e familiares, ligados a uma indústria têxtil paranaense, e Habib Esses, da Adar Tecidos. O empresário e delegado aposentado de São Paulo Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveiraaparece ligado a contas com US$ 194 milhões.

Há nessa lista do HSBC nomes do mercado financeiro como André Santos Esteves, Gilberto da Silva Sayão e Eduardo Plass, ex-gestores do Banco Pactual, que dividiram contas. Renato Frischmann Bronfman, também ex-diretor do Pactual, aparece nas planilhas com US$ 140 milhões. André Roberto Jakurski, da gestora de recursos JGP, aparece na lista das maiores fortunas ligado a US$ 106 milhões.

Neste grupo de correntistas, também estavam o médico Antônio Rahme Amaro, dos hospitais Santa Joana e Pró-Matre, ligado a uma conta com US$ 79 milhões em nome da Oriental Pride Assets Ltd., e o advogado Roberto Saul Michaan, relacionado a um depósito de US$ 73 milhões da Wave Development Corporation.

O empresário Aloysio de Andrade Faria, do Grupo Alfa, que abrange o Banco Alfa, a Rede Transamérica e o Hotel Transamérica, aparece ligado a US$ 120 milhões em nome da The Alfa Trust.

E Lenise Queiroz Rocha, Yolanda Vidal Queiroz e Paula Frota Queiroz, do Grupo Edson Queiroz, que controla a TV Verdes Mares, a linha de eletrodomésticos Esmaltec, as águas minerais Minalba e a Brasilgás, entre outras empresas, estavam vinculadas a US$ 83 milhões em uma conta alfanumérica, a 5940 CE, na agência do HSBC em Genebra.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS

Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo''.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Nomes vinculados a contas no HSBC não comentam sobre offshores

Empresas em paraísos fiscais, offshores são usadas para pagar menos imposto

Entenda o critério de apuração sobre offshores no SwissLeaks

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