Brasília

O governo Jair Bolsonaro determinou que, a partir de agora, empresas estatais submetam previamente à avaliação da Secom (Secretaria de Comunicação Social) campanhas publicitárias de natureza mercadológica.

A orientação foi dada a companhias públicas –como Petrobras, Correios, Embratur, Banco do Brasil e Banco do Nordeste– em e-mail enviado na quarta-feira (24) pelo secretário de publicidade e promoção da Secom, Glen Lopes Valente.

Na mensagem, obtida pela Folha, ele explicou que, em momento oportuno, a instrução normativa que disciplina a publicidade federal será atualizada, com a inclusão da determinação.

Cena de comercial do Banco do Brasil, que foi tirada do ar - Reprodução

Segundo ele, a mudança tem como objetivo "maximizar o alinhamento de toda ação de publicidade do Poder Executivo Federal".

"Nós comunicamos que, a partir desta data, o conteúdo de todas as ações publicitárias, inclusive de natureza mercadológica, nos termos dos conceitos dispostos no art. 4º da Instrução Normativa Secom nº 1, de 27 de julho de 2017, abaixo copiados, deverão ser submetidos para conformidade prévia da Secom", ressaltou. O artigo citado detalha as modalidades de publicidade.

Anteriormente, eram submetidos à análise do Palácio do Planalto apenas publicidades de empresas estatais de perfis institucional e de utilidade pública.

As propagandas mercadológicas, ou seja, que têm como objetivo alavancar vendas ou promover produtos e serviços, não passavam pela chancela do Poder Executivo.

Nos bastidores, assessores presidenciais reconhecem que a mudança pode ser questionada juridicamente, uma vez que ela pode representar uma interferência indevida em empresas de capital misto, como a Petrobras.

A inclusão das propagandas mercadológicas foi uma orientação do presidente após ele ter se irritado e censurado anúncio televisivo do Banco do Brasil, no qual atores representavam a diversidade racial e sexual do país.

No ar desde o início de abril, a propaganda de perfil mercadológico, voltado ao público jovem, foi suspensa depois que Bolsonaro assistiu ao filme.

No comercial, alguns atores tinham tatuagens e cabelos coloridos. Bolsonaro telefonou ainda para o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para solicitar a demissão do diretor de marketing da instituição financeira, Delano Valentim.

Procurada pela Folha, a Secom informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.