A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) está a analisar dois blocos de actividades publicados pela Porto Editora para crianças dos 4 aos 6 anos, que têm a particularidade de estarem divididos por género: um destina-se a meninos, e tem capa azul, outro a meninas e a capa está pintada de rosa. Acrescendo o facto de que alguns dos exercícios propostos, apesar de idênticos, serão de muito mais fácil resolução no livro para raparigas.

Na sua página do Facebook, a CIG informa que tem recebido muitos alertas sobre esta situação, que foi denunciada nesta terça-feira nas redes sociais, acrescentando que depois da análise das publicações irá “agir em conformidade”. “O assunto não é indiferente, nem vai morrer aqui”, confirmou ao PÚBLICO uma fonte da Comissão para a Igualdade e Cidadania de Género, que depende da presidência do Conselho de Ministros.

O PÚBLICO comparou os dois livros, que foram publicados no Verão de 2016. O que é destinado a eles, chama-se Bloco de Actividades para Rapazes. O que se destina a elas intitula-se Bloco de Actividades para Meninas. No conjunto das 62 actividades propostas, existem seis cuja resolução é mais difícil no livro dos rapazes e três que apresentam um grau de dificuldade superior no das meninas.

Mas a maior parte das actividades reproduzem uma série de velhos estereótipos. Apenas alguns exemplos: eles brincam com dinossauros, com carrinhos e vão ao futebol, enquanto elas brincam com novelos de lã, ajudam as mães e vão ao ballet; eles pintam piratas, elas desenham princesas. O universo caseiro do lar surge muito mais associado ao género feminino do que ao masculino.

Atitude discriminatória

“Total estupefacção”. Foi assim que a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão, Sara Falcão Casaca, com diversa investigação sobre a igualdade de géneros, diz ter reagido quando se deparou com a imagem dos blocos de actividades nas redes sociais. Salvaguardando que apenas viu duas páginas, frisa ser “muito preocupante a representação social, transposta para os blocos de actividades, sobre o que os rapazes e as meninas estão aptos a desenvolver do ponto de vista das suas capacidades cognitivas”. “Assume-se que os rapazes estão aptos a desenvolver actividades de complexidade superior”, acrescenta.

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A investigadora sublinha ainda que uma editora “que trabalha para um público infantil e juvenil, produzindo materiais educativos e manuais escolares e pedagógicos, deveria orientar-se sem desvios pelas políticas públicas em vigor. Ou seja, deveria co-responsabilizar-se por uma educação para a igualdade de género, para a não discriminação e a cidadania.”

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Confrontada com a descrição das publicações, que desconhecia, a deputada socialista Elza Pais, ex-secretária de Estado da Igualdade, considerou “absolutamente inadmissível” que se reproduzam daquele modo “estereótipos de género”, que consubstanciam uma atitude “discriminatória”.

Editora rejeita acusações

Em resposta ao PÚBLICO, a responsável pelas publicações infanto-juvenis da Porto Editora, Susana Baptista, nega que existam exercícios com graus de dificuldade diferente para rapazes e raparigas. “Em ambas as edições são trabalhadas as mesmas competências, na mesma sequência e com exercícios semelhantes. A diferença está na ilustração e na abordagem artística que as diferentes ilustradoras fizeram”, refere, para acrescentar: “E se há um exemplo em que o exercício, no caso das meninas, é aparentemente mais fácil, há vários outros em que os exercícios são aparentemente mais difíceis” no livro que é dirigido a elas.

Quanto ao facto de terem optado por fazerem dois blocos de actividade distintos, um para rapazes e outro para raparigas, Susana Baptista esclarece que “são propostas editoriais de grande sucesso – ambas as edições estão em vias de esgotar – o que significa que pais e crianças gostam destas publicações.

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Esta responsável diz ainda que a Porto Editora compreende “a preocupação que esteve na origem desta polémica”. Mas “estas publicações não reflectem uma visão discriminatória e preconceituosa, com a qual, obviamente, não nos identificamos”, sublinha de seguida.

Um exemplo de um exercício proposto para os meninos:

Um exemplo de um exercício proposto para as meninas: