Quando em Fevereiro de 1975, cumprido o Serviço Militar em Moçambique, cheguei a Lisboa, deparei com a inexistência de mercado de arrendamento habitacional, ou seja, contrariamente ao que era habitual e do meu conhecimento, tinham deixado de arrendar-se casas para habitação em Lisboa e arredores. Motivos: - medo da revolução e congelamento de rendas habitacionais e comerciais!

Em vão tentei encontrar casa com escritos mas, apesar de inscrito em algumas oportunistas agências de angariação de casas para alugar, inscrição obviamente paga, nada logrei e apenas gastei tempo e o dinheiro que essa ditas agências cobravam à cabeça!...

Com a minha mulher grávida, restou-me a alternativa de tentar comprar casa.

E assim, após intensa procura, encontrei a minha primeira morada, após casamento, um T2, sem quaisquer acessórios (arrecadação, garagem) ou equipamentos, (fogão, esquentador ou outros electrodomésticos) na Rinchoa, Rio de Mouro, Sintra...

Para isso, porém, uma vez que ainda não existia o denominado Crédito à Habitação Própria, o que posteriormente veio a ser um modo normal de atuar, tive que me endividar junto de familiares para arranjar dinheiro para a entrada da casa.

A CGD lançou entretanto um esquema de financiamento à Habitação Própria em que financiava a 75% do valor da avaliação efetuada por essa instituição.

Esse esquema de crédito à compra de habitação própria foi sendo sucessivamente facilitado quer na percentagem de empréstimo quer na bonificação das taxas de juro, e passou a ser a única forma de aceder à habitação, fechado que estava o mercado de arrendamento.

Portugal tornou-se, dessa forma, paulatinamente num país, talvez no único país do mundo, em que deixou de haver novos inquilinos, para passar haver somente novos proprietários de casa própria. Iniciou-se, desse modo, o endividamento progressivo, a longo prazo, de um número crescente de portugueses.

Os prazos de pagamento (e de endividamento) foram sucessivamente alongados, função dos valores que entretanto as transações foram atingindo e das crescentes taxas de juro.

Lançou-se ainda o programa de bonificação de juros, com graves encargos para o Orçamento Nacional, ao mesmo tempo que passaram a ser dedutíveis fiscalmente parte dos encargos com os juros dos empréstimos para aquisição de casa própria.

E as rendas urbanas continuavam congeladas, beneficiando aqueles que tinham tido acesso ao estatuto de inquilino, com os valores das rendas a transformarem-se em quantias ridículas, fruto da inflação que começou a atingir valores de 2 dígitos, face aos valores que os novos proprietários eram obrigados a desembolsar nas suas prestações, acrescidas dos custos de condomínio, seguros obrigatórios e contribuições prediais...

Passou portanto a haver dois tipos de portugueses:

De um lado, os coitadinhos dos inquilinos com casas bem localizadas, no centro das cidades (algumas com áreas e tipologias de fazer corar, hoje, qualquer cidadão) e com rendas fixas cada vez mais ridículas...

Do outro, os abastados donos de habitação própria, com encargos sucessivamente crescentes, a terem de ir morar para zonas cada vez mais periféricas, com todo o tipo de custos e inconvenientes, como sejam as longas e penosas bichas e horas intermináveis no trânsito, nos superlotados transportes públicos, com tudo o que isso significa em termos humanos e ambientais. São épicas as antigas estradas de Lisboa-Sintra, Lisboa-Cascais, Lisboa-Loures, referindo-me só à região de Lisboa que é aquela que conheço bem, antes das atuais auto-estradas A5, IC19 A8, IC2, etc., etc....

Houve, entretanto, alguns arremedos de tentativa de mexida na lei dos arrendamentos mas sem consequências reais no mercado de arrendamento o que foi entretanto agravado pela ineficácia dos tribunais no que ao despejo de casos de não pagamento de rendas ou outros conflitos senhorio-inquilino diz respeito...

Formou-se genericamente o sentimento de que comprar casa própria era o melhor dos negócios e a solução do problema habitacional o que teve como consequência a criação de vários programas governamentais nesse sentido e fez despertar a gula do bancos entretanto privatizados. Assim, o Crédito à Habitação Própria que inicialmente era incumbência da CGD, CPP e Montepio, foi sucessivamente alargado a todos os bancos que viram nisso uma fidelização de clientes, ao mesmo tempo que concentravam um conjunto de produtos financeiros (seguros de vária espécie, cartões de crédito...), num crédito sem risco!

Com estas políticas, gradualmente, foi-se fixando de forma rígida a população, impossibilitando, a prazo, a mudança ou procura de trabalho, fora da zona de influência do local de habitação.

Com a entrada no Euro, os juros atingiram valores historicamente baixos e passou a ser vulgar comprar casa e ao mesmo tempo a mobília, o carro e as férias!... Já para não falar nos acabamentos de luxo e equipamentos de toda a ordem que entretanto as casas passaram a dispor...

E todos nós e nossos queridos governantes embarcámos inconscientemente nisso, tendo surgido todo o tipo de promotores, desde os que tinham capacidade e saber até aos que viram a oportunidade e dispondo de meios (financeiros) próprios ou acesso facilitado ao crédito, tentaram, e muitos conseguiram, arrecadar largo pecúlio!

Claro que os solos periféricos tornaram-se na taluda dos seus proprietários e das câmaras municipais, tendo-se desenvolvido toda a fauna de técnicos e políticos municipais que modificaram o seu status económico em função da capacidade de vender facilidade onde antes só existiam dificuldades, na obtenção de alvarás e toda a espécie de licenciamentos municipais. O mesmo se pode dizer dos departamentos regionais e centrais de planeamento.

E eis que surge 2005!

As taxas de juro invertem a sua tendência de baixa e começam a subir.

De imediato começou a dificuldade de escoamento de habitações.

O resto é recente e conhecido - crise do subprime, crise financeira, crise económica....

Hoje somos um país com cerca de 1.000.000 de fogos não ocupados, com o centro das cidades terciarizado, em ruina e deserto à noite.

Lisboa passou dos seus 800.000 habitantes na década de 60 para os actuais 480.000

Se contabilizarmos, a um valor baixo de 100.000€ por fogo, temos um investimento não produtivo de 100.000.000.000€ (TGVs, Aeroportos, Auto-estradas... isso é uma brincadeira!), a apodrecer e a consumir encargos de juros de dinheiro que pedimos no exterior!

Com o agudizar da crise e consequente desemprego, (e a curto prazo serão um milhão os desempregados) o crédito habitacional incumprido agravar-se-á e as casas ficarão em grande número na posse dos bancos, diminuindo entretanto o seu valor, com consequências desastrosas para o balanço dos bancos e para a vida das pessoas.

Olhando para trás, trinta e seis anos atrás, interrogo-me porque não terá havido coragem e clarividência política e económica dos governantes ao longo deste período, para tomar uma medida simples e racional - o descongelamento das rendas das casas...

Resta-nos uma população com enorme rigidez na procura de emprego e endividada!

Ah! E casas que os bancos vão ter de rentabilizar...