Uma equipa luso-timorense está esta semana em Timor-Leste a avaliar uma eventual expansão do projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) para outras zonas do país, disse à Lusa a vice-ministra da Educação timorense.

Lurdes Bessa explicou que três representantes timorenses e igual número de representantes portugueses vão avaliar vários aspetos do projeto dos CAFE (conhecidas antes como escolas de referência), que constitui o maior programa luso-timorense de apoio ao ensino do português em Timor-Leste.

“O programa apresentado pelo Governo dá ideia de ampliar o projeto das atuais capitais de município para os postos administrativos e, para que isso possa ocorrer, temos que avaliar e ver o que está a correr bem e mal”, disse à Lusa em Díli.

“Só corrigindo é que depois podemos expandir o projeto que tem tido, globalmente, uma avaliação positiva, mas que importa precisar com detalhe. Estes são projetos de escola modelo, mas temos que corrigir o que importa corrigir”, disse.

A comissão bilateral de acompanhamento do projeto CAFE foi estabelecida pelos respetivos Ministros da Educação de Timor-Leste e Portugal e “é constituída todos os anos para avaliar e acompanhar o desenvolvimento” do projeto.

Além de “problemas de coordenação” e de aspetos como o avanço, ou não, no processo de formação dos docentes timorenses – um dos elementos vertebrais do projeto -, Lurdes Bessa quer ver analisados “outros componentes essenciais”.

Temos que melhorar as burocracias para reduzir atrasos nos pagamentos. Penso que a coordenação está muito concentrada aqui em Díli. Há que dar mais autonomia às escolas e procurar um maior envolvimento dos docentes na comunidade e com outras escolas”, referiu.

“E queremos também avaliar melhor todo o processo de contratação e avaliação dos professores timorenses, dos portugueses e da coordenação”, sublinhou ainda.

Lurdes Bessa admitiu alguma surpresa pela marcação da visita de avaliação para esta semana, uma das semanas mais intensas do sistema educativo timorense já que decorrem os exames do fim de ciclo que envolvem mais de 47 mil alunos.

“É uma semana muito intensa de trabalho para o Ministério em todo o país”, afirmou.

Em janeiro, durante uma visita a Timor-Leste, a a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (SENEC), Teresa Ribeiro, explicou que o projeto seria alvo de uma avaliação independente, durante a qual “todas as matérias serão devidamente equacionadas e estudadas e também ponderadas as melhores soluções”.

Presente nas capitais dos 13 municípios timorenses, envolvendo cerca de 80 docentes estagiários de Timor-Leste, 130 professores portugueses e mais de sete mil alunos, o projeto das escolas de referência (CAFE) é o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste.

Cofinanciado pelos dois países, o projeto tem sido afetado por vários problemas, com atrasos no envio dos docentes de Portugal e longos atrasos no pagamento de componentes salariais por parte de Timor-Leste.

A coordenação do projeto tem sido criticada por dezenas de docentes que relataram ser vítimas de ameaças e intimidação quando tentam denunciar os problemas que afetam o projeto.

Falta de critérios claros de avaliação dos docentes, que determinam quais os contratos de docentes a renovar, e a elevada percentagem de professores que não querem renovar a permanência em Timor-Leste atestam ainda o mal-estar.

Questionam ainda a falta de transparência sobre os critérios de avaliação para renovação de contratos e para a escolha dos coordenadores de cada CAFE, “a desumanidade” com que alguns docentes são tratados e outras decisões tomadas pela coordenação central.

Recentemente, alguns docentes questionaram um documento que tiveram de assinar os professores que pretendessem renovar contratos em Timor-Leste, onde as coordenadoras do projeto davam conta de informações para “evitar contratempos ou ajustamentos”.

De acordo com o documento, os atrasos nos pagamentos “continuarão a ser uma realidade, prevendo-se entre três a 45 meses para a concretização do pagamento do primeiro complemento e subsídios”.

Nesse documento, os docentes do projeto de dois Estados constitucionalmente laicos são informados, entre outros aspetos, da obrigatoriedade de participarem “em cerimónias religiosas, como por exemplo, na animação de uma eucaristia num sábado ou domingo, independentemente das crenças religiosas de cada um”.

Entre as tarefas que os docentes têm que cumprir há a formação de professores, pais, encarregados de educação e funcionários, além de ajudarem a implementar “projetos dentro e fora da escola” e dar apoio a licenciados e outros formandos.

Os estudos realizados pelo Governo timorense mostraram que, apesar de tudo e em grande parte pela maior capacidade dos professores e pelas melhores metodologias de ensino, os CAFE mostram ter resultados melhores do que as restantes escolas do ensino público timorense, apesar de os currículos serem idênticos.