PF faz operação contra fraudes em licitações em três cidades da Bahia

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, desde 2009, os prefeitos Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália – que são parentes –, usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Os três não foram encontrados pela polícia para a condução coercitiva.

Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 [horário local] que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.

A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou, às 7h05 [horário local] que está sabendo da operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito Robério Oliveira.

Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, às 7h10 [horário local] disse que ainda não tem informações e que deve divulgar uma nota assim que tiver o posicionamento.

Investigação

Além de serem afastados do cargo, Claudia, José Robério e Agnelo são alvos de mandados de condução coercitiva.

Os policiais afirmaram que foi organizada uma "ciranda da propina" nos três municípios baianos, com o rodízio entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar "camuflar" as irregularidades.

1 de 2 José Robério (esq), Claudia Oliveira e Agnelo Santos (dir) são os prefeitos afastados na Operação Fraternos, que investiga fraudes em contratos no sul da Bahia. — Foto: Montagem/G1 José Robério (esq), Claudia Oliveira e Agnelo Santos (dir) são os prefeitos afastados na Operação Fraternos, que investiga fraudes em contratos no sul da Bahia. — Foto: Montagem/G1

Segundo a PF, em muitos casos, os suspeitos "chegavam ao extremo" de repassar o valor total do contrato a outras empresas do grupo familiar no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Durante a investigação, a PF identificou, por exemplo, que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso. Ele teria investido R$ 500 mil na integralização do capital, porém os investigadores descobriram que a renda mensal do ex-funcionário, à época, era de apenas R$ 800.

Operação

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

2 de 2 Prefeita foi alvo de polêmica em 2012 após vídeo em que falava sobre construção de ponte no valor de R$ 2 bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão — Foto: (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz) Prefeita foi alvo de polêmica em 2012 após vídeo em que falava sobre construção de ponte no valor de R$ 2 bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão — Foto: (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

Vídeo polêmico

Em um vídeo de 2012 divulgado pelo jornal "O Globo", a prefeita de Porto Seguro simula um discurso político e fala em desvio de recursos públicos. Claudia Oliveira diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão.

À época, ela era deputada estadual, mas já concorria à prefeitura de Porto Seguro. Dois meses depois, ela foi eleita para o primeiro mandato.

No vídeo, ela é alertada que está sendo gravada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.

"– Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico (risos).

– Ô, tá gravado, hein?

– (risos)

– Ô, eu tô escutando aqui.

– (risos)

– Tá gravado tudo aqui, viu?”