Um voto de pesar do PSD pela morte do senador republicano John McCain foi aprovado no parlamento esta quinta-feira com o apoio do PS e do CDS-PP, mas com a oposição do Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Nesta votação, pela Comissão Permanente da Assembleia da República, o deputado do PAN André Silva optou pela abstenção.

No texto aprovado, refere-se que o candidato republicano às eleições presidenciais norte-americanas de 2008 "era um militar veterano, tendo sido feito prisioneiro de guerra durante cinco anos no Vietname, de onde saiu como um verdadeiro herói para o povo americano".

Um homem de convicções fortes e de grande frontalidade, McCain transformou-se numa figura moral do Senado e do seu partido e alguém reconhecido internacionalmente, não apenas pela sua postura na política interna americana, como também no plano externo onde procurou sempre defender os interesses fundamentais da liberdade e da democracia, discordando inclusivamente de algumas posições do seu próprio partido", lê-se no voto aprovado pelo PSD, PS e CDS-PP.

Através de declaração de voto, o PCP justificou a sua oposição ao texto apresentado pelo PSD por se "iludir o papel que, ao longo de décadas, John McCain desempenhou como arauto das guerras de agressão contra Estados soberanos e os seus povos por parte dos Estados Unidos da América e dos interesses do complexo militar-industrial que, com essas guerras, lucra milhares de milhões de dólares".

O PCP aponta ainda que McCain apoiou a invasão do Afeganistão em 2001, do Iraque em 2003, a "agressão" da NATO contra a Líbia e a guerra contra a Síria, entre outras operações militares.

Se John McCain foi prisioneiro de guerra, durante a guerra do Vietname, aconteceu porque foi derrubado o avião que pilotava e procedia a um bombardeamento desse país", sustenta a bancada comunista, fazendo aqui referência ao uso de napalm "e outras armas químicas" por parte das tropas norte-americanas.

Queiroz Pereira

Na série de votações desta quinta-feira, o PCP esteve também contra o voto de pesar apresentado pelo CDS-PP pela recente morte do empresário Pedro Queiroz Pereira - iniciativa aprovada com o apoio do PSD e PS, mas que ainda contou com as abstenções do Bloco de Esquerda e PEV.

No texto apresentado, o CDS-PP destaca as qualidades humanas e profissionais do principal acionista e presidente do Conselho de Administração do Grupo Semapa.

As qualidades humanas e profissionais e o espírito empresarial de Pedro Queiroz Pereira fizeram dele uma referência incontornável no meio industrial português, e o rigor com que geriu as suas empresas será sempre um exemplo único de liderança", refere-se no voto da autoria do CDS-PP.

Unanimidade por Alarcão e Kofi Annan

A Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou, por unanimidade, votos de pesar pelas recentes mortes dos antigos reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão e secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan.

No texto sobre o catedrático de Direito e que foi proposto pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, sustenta-se que "muitas gerações de juristas formados em Coimbra recordam com saudade o seu conhecimento e as suas qualidades científicas e pedagógicas".

Na Universidade de Coimbra exerceu múltiplos cargos, desde presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito até reitor. Foi sempre um cidadão empenhado na causa da educação e na vida do seu país, fazendo ouvir a sua voz respeitada em diversas ocasiões", salienta-se no documento que teve aprovação por parte de todas as bancadas.

No voto aponta-se igualmente que Rui Alarcão, "enquanto membro da Comissão Redatorial do Código Civil, deixou a sua impressão digital numa das principais referências do ordenamento jurídico português".

Foi ainda membro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional do Ensino Superior. A República Portuguesa reconheceu esta vida exemplar com várias distinções honoríficas: Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, Grã-Cruz da Ordem de Sant'Iago da Espada e Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique", acrescenta-se.

Kofi Annan

Já no texto relativo ao percurso de Kofi Annan, sustenta-se que "a sua vida de serviço público ilustrou-se pela ação em prol dos princípios e objetivos consagrados na Carta das Nações Unidas - organização de que foi funcionário e secretário-geral de 1997 a 2006".

Homem plurifacetado, a sua abertura, o seu empenho, generosidade e qualidades de diplomata valeram-lhe a atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2001. Foram imensos os desafios que teve de enfrentar. Lembremos a sua ação no processo de independência de Timor-Leste", destaca-se neste voto que teve igualmente aprovação unânime.

No mesmo texto, lê-se ainda que "Kofi Annan foi um homem de paz, de humanidade e de visão".

Empenhou-se na resolução de conflitos armados, na luta contra o terrorismo, na defesa dos direitos humanos, na responsabilidade de proteger e na adoção dos objetivos do Milénio. Já retirado das suas altas funções continuou a servir a comunidade internacional em várias instâncias e modos, designadamente através da fundação que tem o seu nome", especifica-se.

A Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou também por unanimidade um voto de pesar apresentado pelo PAN pela recente morte do professor universitário Eurico Lemos Pires, especialista em sociologia da educação.

Louvor a campeões

A Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou também, por unanimidade, um voto de louvor aos atletas Nelson Évora e Inês Gonçalves pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018, realizados em Berlim, em agosto.

Este foi um de seis votos de louvor e saudação por vitórias no desporto e na dança hoje aprovados, todos por unanimidade, na reunião da Comissão Permanente, que substitui o Plenário da Assembleia da República em período de férias parlamentares.

Nos europeus de Berlim, Nelson Évora e Inês Gonçalves ganharam a medalha de ouro no triplo salto e nos 50 Km marcha, respetivamente, e o parlamento saúda os dois atletas e a Federação Portuguesa de Atletismo, no voto de louvor hoje aprovado, apresentado pelo CDS-PP.

Também por proposta do CDS-PP, o parlamento aprovou um voto de louvor pelas vitórias do canoísta Fernando Pimenta no Campeonato do Mundo de Canoagem que decorreu em Montemor-o-Velho, em agosto, em que revalidou o título dos 5.000 metros em K1 e conquistou também a medalha de ouro em K1 1000 metros.

O percurso de Fernando Pimenta é um orgulho para Portugal. Tornando-se no melhor canoísta português de todos os tempos, Fernando Pimenta é um enorme exemplo e um ídolo para milhares de jovens atletas que gostam e praticam desporto", lê-se no documento.

Foi igualmente aprovado um voto de saudação a toda a delegação portuguesa neste Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem, apresentado pelo PSD, no qual se salienta que "Portugal se fez representar com a maior delegação nacional de sempre em provas deste género".