O leilão de energia solar em Portugal terminou esta segunda-feira e já entrou para a história. Segundo apurou o Expresso, a proposta mais baixa apresentada por um dos lotes apresentou um desconto de 67% face ao preço-base da licitação, que era de 45 euros por megawatt hora (MWh), fixando a mais competitiva das ofertas em apenas 14,8 euros por MWh, um novo recorde mundial.

No ano passado, segundo um relatório da associação Solar Power Europe, as mais baixas ofertas em leilões de energia solar tinham sido alcançadas na Índia, com 18,6 dólares (16,7 euros ao câmbio atual) por MWh. Mas as ofertas agora apresentadas no leilão em Portugal batem não apenas os preços mais baixos que são praticados na Europa como também os mínimos mundiais.

No leilão estavam inscritas 64 empresas, interessadas em garantir algum dos 22 lotes em disputa, que concedem o direito de ligação na rede de 1400 megawatts (MW) de novas centrais solares. Essa capacidade é cerca do dobro da capacidade fotovoltaica que Portugal tem hoje em operação.

A forte concorrência colocou na corrida a EDP, a Galp, a francesa EDF, a Iberdrola, Finerge, Voltalia, num conjunto de operadores com distintas experiências. Alguns sem qualquer histórico na energia solar, outros com posição firmada nesta indústria.

EDP e Galp ficaram em branco

Segundo apurou o Expresso, a EDP e a Galp, ainda pouco expostas ao negócio solar, foram ultrapassadas pela feroz concorrência internacional. A EDP chegou a ter um lote em que concorreu sozinha, mas o preço que aí ofereceu não terá superado o valor médio do leilão, deixando a elétrica nacional arredada desse lote.

Também a Finerge, que é o segundo maior produtor eólico em Portugal, e o fundo de infra-estruturas de Sérgio Monteiro e António Pires de Lima ficaram entre os candidatos que não conseguiram arrematar qualquer lote.

A elétrica francesa EDF também ficou em branco, de acordo com as informações recolhidas pelo Expresso. Mas a espanhola Iberdrola conseguiu uma parte dos projetos a que se tinha candidatado.

Também a francesa Total Solar (que este ano comprou a portuguesa Generg) terá sido um dos vencedores do leilão, ao que foi possível apurar.

Operadores incrédulos com preços mínimos

Os resultados finais do leilão apenas deverão ser publicitados em agosto pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), mas os números a que o leilão chegou deixaram incrédulos vários participantes no leilão.

"Uma loucura", disseram ao Expresso duas fontes do sector, referindo-se aos preços historicamente baixos oferecidos no leilão nacional. Na quinta-feira, primeiro dia do leilão, chegou a haver lotes ganhos com preços de 20 euros por MWh.

Na sexta-feira a oferta mais baixa ter-se-á fixado em 17,9 euros por MWh. Mas esta segunda-feira, último dia do leilão, os últimos lotes disponíveis afundaram ainda mais o preço.

Vários gestores ouvidos pelo Expresso manifestaram as suas dúvidas sobre a rentabilidade dos projetos que ofereceram estes valores.

Assumindo que uma central solar conseguirá operar 25% do tempo, cada megawatt instalado conseguirá produzir 2190 MWh por ano. Se a eletricidade for vendida a 20 euros por MWh, essa central conseguirá em 15 anos gerar uma faturação de 657 mil euros por MW.

Ora, hoje em dia o custo de instalação de centrais solares de larga escala ronda os 600 a 700 mil euros por MW, o que significa que aquela receita pagaria, no máximo, o custo dos painéis solares, mas seria insuficiente para cobrir o custo de financiamento do projeto.

O que significa para as famílias portuguesas?

O leilão que agora terminou permitirá ligar à rede 1400 MW de nova capacidade solar, mas os preços historicamente baixos verificados nesta licitação apenas se aplicarão a alguns dos lotes. Em todo o caso, o leilão foi desenhado para que nenhum projeto tenha um custo para o sistema superior a 45 euros por cada MWh que venha a ser produzido.

Os 1400 MW agora leiloados, a ser construídos no prazo de 3 anos (os promotores que não o cumpram perderão as respetivas cauções, de 60 mil euros por MW), cobrirão apenas uma parte do consumo elétrico nacional durante o dia.

Outra parte do consumo diário, e ainda do consumo noturno, virá de outros produtores (eólicos, hídricos, centrais a gás natural, entre outros), que terão níveis de remuneração diferentes (e previsivelmente superiores aos agora atribuídos a estes novos produtores solares).

Em todo o caso, os preços agora assegurados no leilão deverão beneficiar os consumidores nacionais por duas vias.

Por um lado, os produtores que tenham ganho lotes na modalidade de tarifa garantida venderão a energia durante 15 anos a menos de 45 euros por MWh (abaixo do atual preço de mercado da eletricidade, que ultrapassa os 50 euros por MWh).

Por outro lado, os produtores que tenham ganho na modalidade de compensação ao sistema elétrico, embora sejam livres de contratar no mercado a tarifa de venda que queiram, pagarão anualmente ao sistema elétrico uma contrapartida pré-determinada pela energia produzida, sendo esse montante usado para abater nas tarifas de acesso pagas pelos consumidores portugueses.