PL Pedro Lovisi*/Estado de Minas

Belo Horizonte terá de fechar bares, restaurantes e shopping centers para tentar frear a propagação do coronavírus. A determinação foi estabelecida ontem em decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). A suspensão de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, se ampara na Situação de Emergência em Saúde Pública. O decreto, publicado em edição especial do Diário Oficial do Município, estabelece a suspensão de vários comércios da capital mineira. A medida começa a valer a partir do dia 20, a sexta-feira. A cidade já tem 10 casos confirmados da COVID-19.

Entre os estabelecimentos fechados estão casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e de lazer; academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e parques temáticos; bares, restaurantes e lanchonetes.

O prefeito havia anunciado parte dessas medidas em entrevista via Facebook na tarde de terça-feira.

O decreto também estabelece que os estabelecimentos que tiverem estrutura poderão efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para o consumo. O processo deve seguir as regras de saúde para evitar a contaminação pela COVID-19.

A suspensão prevista no artigo não se aplica aos supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas.

Além disso, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos localizados no interior de hotéis, pousadas e similares poderão funcionar para atendimento exclusivo aos hóspedes.

Conforme o decreto, a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste decreto ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, com apoio da Subsecretaria de Fiscalização, caso necessário.

*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Murta