A prefeitura de São Paulo está conversando com empresas de entrega por aplicativo para mudar a forma de remuneração dos motoboys: eles ganham por entrega, o que é proibido por lei federal e provoca aumento no número de mortes no trânsito. Na capital paulista, o número de acidentes fatais com motociclistas aumentou em 2018, especialmente entre motofretistas. A mudança deve afetar empresas como iFood, Loggi, Rappi e Uber Eats.

A lei nº 12.436 de 2011 proíbe “estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade” de motociclistas, incluindo “oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas”. No entanto, os entregadores trabalhando por aplicativo recebem por entrega, não por hora.

“A legislação brasileira proíbe que a pizzaria pague seu entregador de acordo com a quantidade de entregas que faz”, disse o prefeito Bruno Covas (PSDB) ao Metro Jornal em março. Ele avalia “se a gente pode aplicar diretamente a legislação e multar esse aplicativos ou se precisaremos de lei específica para São Paulo”.

O secretário de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, afirmou nesta segunda-feira (10) à Rádio Bandeirantes que a prefeitura está negociando mudanças na remuneração dos motoboys. Ele disse às empresas de entrega por aplicativo: “se vocês insistirem na linha de beneficiar a produtividade, vão perder o serviço em São Paulo”.

Número de motoboys mortos no trânsito aumentou em SP

Uma das metas da prefeitura para 2018 era reduzir o número de mortes no trânsito. Ela não conseguiu, em parte devido aos acidentes fatais com motociclistas: foram 366 casos no ano passado, crescimento de 18% em relação a 2017, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). O aumento foi ainda maior para motofretistas e motoqueiros de entregas: 37 óbitos, alta de 32%.

De acordo com o SindimotoSP, sindicato dos motoboys, o trânsito de São Paulo recebeu pelo menos 60 mil motos adicionais nos últimos três anos. Isso se deve ao aumento do trabalho informal, no qual a maioria ganha por entrega realizada, não por hora trabalhada.

Empresas como iFood, Loggi e Uber Eats talvez precisem mudar esse formato de remuneração em um futuro próximo. A Rappi, que tem 70 mil motoqueiros e ciclistas cadastrados no Brasil, diz em comunicado ao UOL que “sempre orienta todos os entregadores cadastrados na plataforma a cumprirem integralmente regras e leis, como o Código de Trânsito Brasileiro”.