"Temos um problema que, com Cabo Verde, vamos tentar ver como vamos fazer, que são as taxas moderadoras nos hospitais e na saúde. Não temos uma legislação própria para isto, vamos tentar ver o que diz a legislação de Cabo Verde e tentar adaptá-la à nossa realidade", manifestou o deputado Arlindo Ramos, um dos sete membros da Comissão para Assuntos das Finanças e Orçamento da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, que se encontra de visita a Cabo Verde para contactos com várias entidades e instituições.

O deputado da Ação Democrática Independente (ADI, oposição em São Tomé e Príncipe) falava à imprensa à saída de um encontro com a Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais do parlamento cabo-verdiano.

"Nós temos a taxa moderadora, mas é geral para todos. Cabo Verde transmitiu-nos uma experiência que nós não tínhamos. Vamos ver no âmbito do parlamento o que é que podemos legislar sobre as taxas moderadoras na saúde", prosseguiu Arlindo Gomes, para quem a ideia adapta-se ao país.

"Há duas vertentes nas taxas moderadoras, as pessoas que podem pagar e as que não podem pagar. A ideia é implementar essa prática em São Tomé e Príncipe", afirmou.

Cabo Verde aplica as taxas moderadoras desde 2007, tendo sido alteradas no atual Orçamento de Estado, para isentar as pessoas que não têm condições financeiras, sendo o objetivo, segundo o Governo, melhorar a sustentabilidade do setor.

Ainda a nível da saúde, o porta-voz da grupo de deputados lamentou a falta de especialistas e escassez de meios em São Tomé, indicando que isso é regularmente colmatada com especialistas portugueses, no âmbito de um projeto financiado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr.

"Por isso, a única saída que nós temos é a evacuação sanitária para o exterior e é isto que temos feito", indicou Arlindo Ramos, garantindo que os deputados vão exercer a sua influência junto do Governo para que São Tomé possa pedir ajuda a Cabo Verde, país que já tem especialistas em algumas áreas médicas.

Segundo o deputado do partido na oposição, São Tomé e Príncipe quer ainda 'beber' da experiência de Cabo Verde para elaborar uma lei da paridade, diploma que o parlamento cabo-verdiano aprovou no mês passado.

A missão, que acontece no âmbito de um acordo parlamentar entre os dois país, é liderada por Cristina Dias, presidente da Rede Parlamentares de São Tomé e Príncipe e vice-presidente da 2.ª comissão (Assuntos Económicos, Financeiros, Transparência e Administração Pública).

Fazem parte ainda do grupo dois deputados do partido no poder Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), outro da ADI, um da coligação PCD/MDFM/UDD e um técnico da 2.ª comissão parlamentar.

Os parlamentares são-tomenses já realizaram visitas ao presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, ao Tribunal de Contas, vão assistir à sessão plenária nas galerias da Assembleia Nacional e terão mais encontros de trabalho com comissões especializadas.