Mauricio Macri percorre as obras de remodelação de um aeroporto na Patagônia. Presidencia da Argentina

A economia da Argentina não cresce conforme o esperado e Mauricio Macri busca soluções pouco ortodoxas. A inflação interanual beira 40%, a acumulada desde janeiro supera 6% e o dólar está mais barato que em dezembro. A combinação de alta inflação, dólar baixo e altas taxas de juros derrubou o consumo local –os argentinos fazem fila na fronteira para ir às compras no Chile e Paraguai– e a indústria está em crise. Em fevereiro caiu 6% em relação a janeiro e 3,2% se for considerado o primeiro bimestre. O macrismo tomou nota das reclamações dos industriais e prepara uma lei de “compre nacional” que buscará favorecer os produtores locais que participarem de licitações públicas.

As compras do Estado representam na Argentina 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram 2,5% dos empregos. O setor privado não se transformou, como Macri esperava, no motor do crescimento, e o governo colocou todas as suas fichas nas obras públicas.O plano é investir o equivalente a 200 bilhões de dólares (626 bilhões de reais) nos próximos 8 anos em infraestrutura, energia, agroindústria, serviços e tecnologia, segundo informaram no Ministério da Produção. Por ora, o grosso do investimento público foi para obras viárias. Março estabeleceu um recorde histórico em consumo de asfalto para estradas, com mais de 53.000 toneladas. Mas os efeitos sobre a indústria demoram e, por isso o Governo quer que os empreiteiros dos projetos estatais sejam preferencialmente argentinos. O compre nacional ou compre argentino será, neste caso, um recurso ao Estado, que se obrigará a privilegiar as empresas locais sobre as estrangeiras na concessão dos projetos de infraestrutura.

"O objetivo do compre nacional é contribuir com a criação de emprego na indústria e gerar capacidades competitivas em setores estratégicos que possam depois sair para vender seus produtos e serviços à região e ao mundo”, disseram no Ministério da Produção. Os redatores do projeto se inspiraram em normas similares que já existem em Israel e Estados Unidos, onde os produtores locais têm prioridade nos contratos estatais. “O projeto estabelece que quando forem licitados bens que não são produzidos localmente seja definido um incentivo para que vença aquele projeto que preveja uma maior incorporação de peças produzidas no país. O objetivo é gerar acordos de cooperação para promover a transferência de conhecimento e tecnologia, e que se efetuem mais investimentos de grande magnitude na Argentina”, explicaram no ministério.

O projeto argentino prevê que 12% das compras do Estado beneficiem as pequenas e médias empresas de capital nacional e 8%, as grandes empresas. Para as obras de grande escala, que poderão não estar ao alcance dos produtores locais, a empresa estrangeira que ganhar o contrato deverá contar com 20% de incorporação nacional e permitir a transferência de tecnologia a seus eventuais sócios argentinos. Os redatores da lei dão como exemplo que no Brasil, principal parceiro comercial da Argentina, a preferência do compre nacional alcança 25% dos contratos de obras públicas.

A lei será levada ao Congresso na próxima semana e, de qualquer modo, é um passo no sentido contrário da política de sedução do capital estrangeiro promovida por Macri desde que assumiu a presidência em dezembro de 2015. Mas o presidente se viu obrigado pelas circunstâncias de um ano eleitoral, no qual será renovada metade do Parlamento, a socorrer os setores mais afetados pela política de ajuste que aplica há 16 meses. Por isso o projeto tem o apoio da União Industrial Argentina (UIA). E no Congresso terá votos de partidos da oposição, como a Frente Renovadora (RN).

José Ignacio de Mendiguren, um dos principais políticos da RN, é o presidente da Comissão da Indústria da Câmara dos Deputados, um posto que lembra que no passado ele foi o titular da UIA. “Este instrumento, como fazem todos os países desenvolvidos, permite ter uma demanda estável que ajude esses pequenos e médios empresários que é preciso defender”, diz De Mendiguren. “É uma política que estimula o desenvolvimento. Isso no longo prazo porque no curto prazo permite neutralizar muitas das assimetrias que essas empresas têm com alguém de fora por causa da taxa de câmbio, as taxas de juros e a pressão tributária local.” A disputa no Congresso não será pelo sim ou o não à lei, mas pela forma. É de esperar que o antimacrismo queira elevar ainda mais as quotas preferenciais para as empresas argentinas.