Os transtornos da sexualidade, parafilias, ou mesmo “perversões”, são estudadas dentro do tema Sexologia forense, que faz parte da “apaixonante” Medicina Legal.

Acreditamos que, qualquer pessoa que almeje trabalhar, efetivamente, com Direito Penal; seja Advogado, Defensor, e sem sombras de dúvida, o Delegado, terão que se aperfeiçoar um pouco na área.

Genival Veloso de França em sua aclamada obra de Medicina Legal, 9ª Edição, 2011, diz que “os transtornos sexuais são disturbios qualitativos ou quantitativos, fantasias ou comportamentos recorrentes e intensos que surgem de forma inabitual, também chamados de parafilias, de origem orgânica ou simplesmente por preferências sexuais”.

Para Rogério Grecco (Medicina Legal a Luz do Direito Penal e Processual Penal- 2010), os transtornos sexuais podem levar o indivíduo a graves crimes sexuais como é o caso dos Pedófilos, necrófilos, sádicos, etc.

Os exemplos mais comuns, citados por renomados autores, são:

Anafrodisia; Frigidez; Erotismo; Auto-erotismo; Anorgasmia; Erotomania; Frotteurismo; Exibicionismo; Narcizismo; Gerontofilia ou Cronoinversão; Dolismo; Donjuanismo; Travestismo; Pedofilia; Riparofilia; Necrofilia; Mixoscopia ou Voyerismo; Lubricidade Senil; Fetichismo; Vampirismo; Bestialismo; Sadismo; Masoquismo; e, podem acreditar, outros mais.

1. Anafrodisia seria a diminuição do instinto sexual do do homem por doença nervosa ou glandular – geralmente em indivíduos jovens de aparência sadia. Pré-impotência;

2. Frigidez acomete as mulheres, diminuito o apetite sexual por doenças glândulares ou vaginismo;

3. Erotismo tendência abusiva para o sexo. No homem chama-se satiríase, pode provocar delírios e alucinações, e na mulher ninfomania. A satiríase não pode ser confundida com o priapismo; a ninfomania pode ser de duas formas: Crônica, menos perigosa ou aguda, de prognóstico sombrio, podendo levar à loucura e até a morte;

4. Auto-erotismo prescinde de parceiro, apenas uma foto, um retrato ou simplesmente a contemplação do parceiro basta;

5. Anorgasmia é a impossiblidade do homem de atingir o orgasmo, apesar de se instrumentalizar para tanto; com o tempo nessa situação vai deixando de se interessar pelo sexo;

6. Frotteurismo (“encoxadores”) é um desvio que não é raro. Caracteriza-se pela mania que possuem esses indivíduos de se aproveitarem das aglomerações para esfregar suas partes genitais, principalmente em mulheres, ou mesmo de tocá-las sem que sejam percebidos;

7. Exibicionista, é o indivíduo que gosta de expor suas partes genitais de forma compulsiva, sem intenção de cópula, apenas pela estranha sensação de prazer que isso lhe produz;

8. Narcisismo, o termo derivou de Narcisus, àquele que ao ver sua imagem refletida no lago, apaixonou-se de tal forma, que mergulhou para “buscá-lo”…, assim é a pessoa que sem tal transtorno – tem verdadeira paixão por si próprio, pela sua imagem, pelo seu corpo;

9. Gerontofilia ou Cronoinversão, é a atração avassaladora de um jovem (uma jovem), mais comum com os homens, por pessoas extremamente mais velhas – um exemplo seira um jovem “apaixonar-se”, ou querer manter relações sexuais apenas com pessoas do triplo da sua idade ou mais;

10. Dolismo é um tipo de feliche que tem alguns por bonecas, chegando a manter relações sexuais com elas;

11. Donjuanismo em geral ocorre com o sexo masculino. A pessoa tenta impressionar e conquistar o maior número de mulheres possíveis para se “afirmar” – muitas vezes nem são o que parecem, podem ser inclusive, hipossexuais;

12. Travestismo é a “mania” que possuem alguns (as) pessoas de se vestirem com roupas do sexo oposto, podem ser, inclisive heterossexuais, o fato é que tal erotopatia lhes dá alguma satisfação sexual;

13. Pedofilia É o transtorno da personalidade que se caracteriza pela predileção sexual por crianças, ou menores pré-púberes, vai desde os atos obcenos, atentado ao puder até estupros. Geralmente são portadores de disturbios emocionais que dificultam de ter relações normais;

14. Riparofilia É a estranha perversão sexual (na maioria das vezes acomete homens) de relacionarem com mulheres desasseadas, sujas e de baixa condição social e higiênica – muitas vezes preferindo que estejam mestruadas;

15. Necrofilia Não há aqui adjetivos para qualificar tão perversão. É simplesmente medonha, só se iguala no asco quando se comparada a Pedofilia, mas esta se dá com pessoas vivas, já a necrofilia é o transtorno que tem alguém de praticar coito com cadáveres, ou na melhor das hipóteses, na frente deles – os necrófilos chegam a violar túmulos para ter o que buscam (prazer);

16. Mixoscopia Chamada pelos franceses de Voyeurismo, que é o prazer em olhar terceiros copularem, em grau mais “absurdo” o marido induz a mulher a praticar sexo com outrem de uma forma que ele possa ver (na sua casa, por exemplo);

17. Lubricidade Senil geralmente é sinal de demência. A pessoa com esse disturbio sexual geralmente tem predileção por pessoas do oposto a sua idade, podendo ser inclusive por crianças. Muitos são até impotentes, mas se satisfazem em apalpar ou ver as partes sexuais da “vítima”. O triste é saber que muitas dessas pessoas tiveram, durante a vida toda, atitudes corretas, probas e que no final da vida são acometidos dessa – diria, enfermidade;

18. Fetichismo É um desvio sexual em que o prazer é obtido por meio da visão, tato, lembrança de uma parte pré-definida do corpo de alguém ou de algum objeto;

19. Vampirismo Forma bastante rara de transtorno da sexualidade. Nesse tipo, o indivíduo acometido terá satisfação sexual na presença de uma certa quantidade de sangue ou com mordeduras nas laterais do pescoço da(o) parceira(o);

20. Bestialismo ou zoofilismo é o prazer por meio do sexo com animais domésticos (galinha, porco, cachorro, égua, cabra, cavalo, etc). O que está mais para uma aberração, costuma acometer homens impotentes com mulheres – mas pode também se passar com mulheres pervertidas. Dizem que no campo costuma ser mais comum, todavia, se assim o é, porque o tratamos como transtorno e não simplesmente uma perversão? Pois, simplesmente pela falta de um humano do sexo oposto (ou do mesmo) a “perversão sexual” se volta para o que há mais “ à mão”;

21. Sadismo É uma perversão sexual capaz de levar a(o) parceira (a) à morte. Os atrativos dela (e) não bastam. Tem que ver o sofrimento da pessoa para atingir o gozo (algolagnia ativa);

22. Masoquismo Aqui é o contrário do Sadismo, o sofrimento é seu, para atingir o prazer tem que sentir dor (que pode ser de forma branda ou não), também chamado de algolagnia passiva.

Quais dos transtornos acima poderia levar à criminalidade?

Pela ordem relacionada acima seriam:

Frotteurismo, “Mania”, que alguns homens tem de “roçar”, encostar, seus órgãos genitais ou mesmo tocar nas partes íntimas de mulheres que estão em aglomerações (ônibus, Trêns, Shows, etc).

Para resolver problemas relacionados aos “bulinadores” nos vagões dos trens paulistanos, tentaram até implantar os “vagões Rosa”, que evitariam o assedio masculino exagerado. Ativistas foram contrárias à criação e se manifestaram na “Praça do Ciclista” na Avenida Paulista (12-08-2014), com cartazes que diziam: “contra assédio, vagão rosa não é remédio”.

Homens que se proveitam das mulheres dessa forma podem sim ser criminalizados, pois caracteriza crime diverso da conjunção carnal, acredito que parte do 215 do Codigo Penal.

Pedofilia é crime e grave. Está prescrito no CP no artigo 217-A (com o nome – Estupro de vulnerável): “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1º – Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).

Necrofilia é a parofilia caracterizada pela excitação decorrente da visão ou da violação sexual do cadáver. Poderá caracterizar “vilipêndio de cadáver” quando é realizado com o morto atos sexuais…..; todavia, vilipendiar é mais comum quando alguém escarra, corta membros, derrama líquidos asquerosos sobre as cinzas com a finalidade de menosprezo e aviltação ao cadáver (está prescrito no artigo 212 do Código Penal.

Sadismo, como dissemos acima, se for de forma demasiada pode levar até à morte do(a) parceiro (a). O sofrimento do outro é o que dá prazer; para tanto poderá chegar ao inimaginável da violência. Aqui poderá caracterizar de lesões corporais à morte. Artigo 129, parágrafos 1º, 2º, 3º e seus incisos do Código Penal.

Assim, com o estudo, mesmo que de forma pouco aprofundada acerca de cada transtorno, tendo em conta, para tanto, pesquisa de algumas obras consagradas como as de Genival Veloso de França e Rogério Greco, podemos concluir esse artigo, creio que, sem restar dúvidas do que consiste cada um e de como poderiam deixar de ser (alguns)“simples” transtornos (ou fantasias) para se transformarem em modalidades criminosas.