O Ministério Público deduziu acusação contra o armador, o comandante, o chefe de máquinas e o imediato do navio “MSC Patrícia” pelo derrame de combustível no mar, em outubro de 2016, junto ao porto de Sines.

A acusação foi divulgada esta sexta-feira pelo Ministério Público (MP) num comunicado publicado na página da Internet da Procuradoria da Comarca de Setúbal.

Segundo o MP, os quatro arguidos, uma pessoa coletiva e três singulares, estão acusados da prática dos crimes de poluição com perigo comum e de falsificação de documento e da contraordenação de poluição do meio marinho.

O caso remota a 2 de outubro de 2016, quando foi detetado, junto ao terminal de contentores do porto de Sines, no distrito de Setúbal, um derrame de várias toneladas de ‘fuel oil’, combustível usado por navios.

A acusação refere que o derrame teve origem no navio “MSC Patrícia”, indicando que “os arguidos tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação há já mais de um ano”.

Sabendo que os trabalhos de manutenção impunham necessariamente uma paragem do navio, com os consequentes prejuízos para a atividade comercial, os arguidos terão optado por continuar a utilizar os ditos tanques, efetuando descargas diretas no mar de águas de lastro e do combustível, que com elas se misturava, dadas as deficiências apontadas num dos tanques de lastro”, diz o MP.

Esta conduta, assinala, culminou com a deslastragem (esvaziamento) do tanque deficiente no dia do aportamento em Sines, causando o derrame de produto poluente, cuja remoção custou ao Estado português quase 180 mil euros.

O Ministério Público adianta que deduziu um pedido de indemnização civil no valor das despesas efetuadas, acrescido de juros de mora.

A investigação, que durou sete meses, esteve a cargo da Polícia Marítima, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal.

O derrame de ‘fuel oil’ no mar na área portuária integrante do terminal de contentores do porto de Sines levou à interrupção da movimentação de navios entre os dias 03 e 05 de outubro de 2016, tendo sido gradualmente retomada a partir daí.