A alcateia é grande, barulhenta, intimidadora, voraz e dominou os postos-chave na universidade pública. Até quando as queixas das ovelhas serão julgadas pelos lobos?

Por Gabriel Giannattasio

Há um ano, no dia 19 de março de 2019 os membros do movimento UEL, A Casa da Tolerância se reuniram com o Reitor e Vice-Reitor da Universidade, momento em que fizeram a entrega simbólica de um dossiê que relata casos de intolerância ideológica na instituição. Tinham, naquela época, a expectativa de que poderiam encontrar ali o intelectual formado na velha tradição iluminista, o livre-pensador nas vestes do agente público, capaz de garantir com o mínimo de isenção e imparcialidade, a nobre tarefa de assegurar a diversidade ideológica, a pluralidade do pensamento e o direito ao contraditório no ambiente acadêmico. Aos poucos as máscaras foram caindo e, de lá para cá, descobriram que foram procurar proteção às ovelhas na toca da lobo. Seis meses após a entrega do citado dossiê são chamados, no Gabinete da Reitoria, para tomarem ciência do parecer da Procuradoria Jurídica que afirma:

Diante dos documentos, compreendemos que os fatos narrados pelo denunciante e indicados pelo mesmo como definidores de uma situação de intolerância ideológica não são procedentes [Parecer da PJU ao processo 4621.2019, p. 116 b].

E sabe, caro leitor, como foi que eles chegaram a tão brilhante conclusão? Solicitando ao Departamento de Educação e aos Departamentos pertencentes ao CLCH – Centro de Letras e Ciências Humanas – um relatório sobre os projetos de ensino, pesquisa e extensão. Nestes relatórios foram apresentados os dados quantitativos, a saber, quantos são os projetos de ensino, quantos os de extensão e quantos os de pesquisa, cadastrados em cada Departamento. Por fim, diante de tal riqueza documental e de análise, a PJU conclui:

Em análise passageira, pudemos verificar a pluralidade de temas, de interesses e de linhas teóricas dos pesquisadores, não havendo indícios de falta de pluralismo ideológico [Parecer da PJU ao processo 4621.2019, p. 116 b].

Que bom que, ao menos, reconhecem que a análise foi passageira. Mas eles vão além:

O chefe do Departamento de História enviou um relatório à parte, com os projetos em execução em seu departamento, e os eventos promovidos e/ou apoiados pelo Departamento de História. Apresenta um amplo espectro teórico e de temas de interesses de 2014 a 2019 [Parecer da PJU ao processo 4621.2019, p. 116 b].

E como chegaram tão pronta e rapidamente a esse incrível diagnóstico? Pediram para o lobo contar o número de ovelhas no pasto. E o lobo respondeu: “Não existem ovelhas no pasto, senhor!”

Nenhuma palavra sobre a metodologia utilizada. Como, a partir dos projetos de ensino, pesquisa e extensão, chegaram à conclusão de que há pluralidade ideológica na Universidade? Quais os dados analisados? Como interpretaram estes dados? É a PJU nos dando lições de como interpretar documentos! Vamos tomar como exemplo a Semana de História, evento organizado anualmente e que melhor representa a instituição ou, se quiserem, o colegiado departamental. Tomemos como referência os dois últimos anos. Sabemos que um momento bastante auspicioso para avaliar, se um corpo acadêmico estimula a diversidade e pluralidade de perspectivas ideológicas, é a partir da composição das mesas redondas ou mesas de debates, particularmente aquelas que têm em sua temática assuntos candentes da atualidade. Pois bem, vejamos como as coisas se deram.

Na noite de 29 de novembro de 2018, durante os trabalhos da Semana de História na Universidade Estadual de Londrina, houve uma mesa-redonda com o tema: As apropriações da História pela nova direita. Integravam a mesa os professores Jefferson Rodrigues Barbosa [Unesp/Marília] e Odilon Caldeira [UFSM], ambos com formação e perfis ideológicos muito próximos, ou seja, ambos críticos daquilo que chamaríamos de pensamento de direita. Para comprovar isso, basta uma rápida passada de olho no curriculum de ambos. Portanto, era uma mesa em que o conceito ‘nova direita’ estava no centro dos problemas e não havia nenhum convidado que o representasse?

Agora, no final do mês de outubro de 2019, ainda na abertura da Semana de História, foi exibido o documentário 1964, o Brasil entre armas e livros. O mesmo filme que provocou cenas de horror quando exibido pelo grupo UEL Livre com o apoio do projeto UEL, a Casa da Tolerância, em que os espectadores foram xingados, cuspidos e intimidados por uma horda de intolerantes sob o olhar complacente da administração da UEL. Pois bem, a exibição do documentário, durante a XIX Semana de História, ocorreu tranquilamente, sem protestos. Foram chamados três professores para comentar o filme numa mesa intitulada Negando a ditadura militar. O título da mesa já realizava um diagnóstico do filme, tratava-se de uma película que, segundo os organizadores, negava a ditadura militar no Brasil. Contudo, sabidamente o filme não nega a ditadura. Mas não havia ninguém compondo a mesa para defender este outro ponto de vista. E o lobo continua jurando de pés juntos: “Não há ovelha neste pasto”.

Este mesmo filme 1964: o Brasil entre armas e livros, já tinha sido exibido – como dissemos – no dia da sua estreia nacional. Aquele 03/04 ficará para sempre marcado na memória da nossa Universidade. As imagens daquele dia – em que uma alcateia de militantes raivosos agrediu um grupo pacífico de pessoas que se dirigiu à Universidade, tão somente, para assistir um documentário – foram expostas à sociedade local e teve repercussão nacional. Diante de tamanha evidência probatória – de que há, sim, ovelhas no pasto –, o que fez a administração da UEL? Fez aprovar uma Resolução junto ao Conselho Universitário na qual em seu artigo 3º diz:

Art. 3º Somente poderá haver captação e divulgação de vídeos, áudios, ́imagens e quaisquer outros meios de registro de atividades de ensino, pesquisa e extensão mediante consentimento explícito dos envolvidos, respeitados os direitos de personalidade.

Isto é o mesmo que dizer: tudo bem, há ovelhas no pasto, mas de hoje em diante todos estão proibidos de mostrá-las. Esta lei quer evitar que a sociedade tenha conhecimento de manifestações deste tipo:

Para piorar a situação, Procuradoria Jurídica da Universidade afirma, em um parecer emitido após ter sido questionada acerca dos motivos que levaram a administração da UEL a não tomar nenhum tipo de providência diante dos horrores que se abateram naquele dia 03/04, o seguinte:

Constatou-se que ambos os grupos, em defesa da sua posição em relação à narrativa da ditadura militar, incorreram em exageros verbais, não sendo possível discriminar as ações de um ou de outro grupo como mais ou menos injuriosa [Parecer da PJU].

Onde estão as provas dos exageros cometidos pelos espectadores do filme? Isto nos remete, ainda uma vez, à fábula do lobo e do cordeiro, na qual o lobo tenta usar de todos os artifícios para acusar o cordeiro e sua família de algum crime cometido, para assim fundamentar àquele que é o seu real objetivo: devorar o cordeiro. Para os defensores da tolerância, do diálogo, da pluralidade de ideias, do livre debate e do direito ao contraditório, a Reitoria de nossa Universidade se tornou a toca do lobo.

Mas a coisa não para por aí. A Reitoria da Universidade Estadual de Londrina, através de sua Procuradoria Jurídica, promove uma verdadeira cruzada contra a liberdade de informar, fundamento imprescindível em qualquer democracia, e ameaça quem desobedecer tal determinação com processos administrativos. A intimidação não se limita a cercear a expressão nos veículos institucionais da Universidade, vai além, proíbe que o conteúdo seja publicado nas páginas pessoais. Com este espírito a PJU intimou, o coordenador do movimento ‘UEL, a casa da tolerância’, a assinar um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – ameaçando-o com a abertura de processo administrativo caso não firme o Termo. Tudo porque o movimento, coordenado pelo docente, denunciou a campanha de ódio promovida durante a Semana do Calouro de História ocorrida em fevereiro deste ano, na qual os ingressantes eram ‘convidados’ a tirar fotos segurando cartazes e eram ‘incentivados’ a postarem estas fotos nos seus perfis públicos do facebook [como pode ser visualizado na imagem abaixo]. Assim determina o documento produzido pela PJU:

CLAUSULA 05 – O compromitente – no caso o professor que denunciou o caso – compromete-se a retirar do ar todas as publicações com conteúdos relacionados a este fato, com ou sem o nome e a foto da aluna, que tenham sido publicados pelo compromitente através da sua página pessoal do Facebook e página do Facebook intitulada ‘UEL, A Casa da Tolerância’.

No dia 25 de março de 2019 foi narrado, na página do Facebook ‘UEL, a casa da tolerância’, o caso do docente que foi flagrado retirando do mural da Universidade um cartaz da campanha Intolerância ideológica, nós vamos te expor. Diga-se de passagem, uma campanha nos mesmos moldes da campanha de prevenção à violência sexual e de gênero, existente na Universidade desde o ano de 2017. O que fizeram foi tão somente narrar o fato, testemunhado por outros docentes. Ato contínuo, solicitaram a abertura de um procedimento junto a Ouvidoria da UEL e requisitaram cópia das imagens das câmeras de segurança, para fundamentar com provas a narrativa. O lobo ou a loba, sentindo-se ofendida pela narrativa dos fatos, entrou com uma acusação contra o coordenador do movimento ‘UEL, a casa da tolerância’, junto a Ouvidoria. A Reitoria deu rápido curso e presteza à queixa da infratora, que tramitou velozmente, enquanto a queixa apresentada pela contraparte caminha a passo de cágado e está até hoje na mesa da Reitoria. O administrador da página ‘UEL, a casa da tolerância’, foi, mais uma vez, intimado a comparecer na administração para assinatura de um novo TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. Ao mesmo tempo o Conselho Departamental do curso de Ciências Sociais da UEL entrou com uma representação questionando a legitimidade do projeto de extensão ‘UEL, a casa da tolerância’. A alcateia é grande, barulhenta, intimidadora, voraz e dominou os postos chave da administração.

Vivemos tempos da mais completa inversão de valores. Dias em que é a vítima quem deve dar explicações. Nesta nossa ‘granja dos bichos’ os lobos, astutos, mentirosos, dissimulados, ressentidos e vingativos estão no poder. Felizmente é só uma granja rodeada por uma imensa fazenda de animais que estão espertos e atentos com os lobos.

Se na toca dos lobos eles não veem qualquer ovelha, a situação é bastante diferente fora da toca e distante da granja. Em todas os procedimentos judiciais que – os que denunciam a existência de intolerância ideológica na Universidade – deram entrada, para expor os abusos que estão sendo cometidos pela administração da Universidade, eles ganharam. Assim foi no caso em que o colegiado do curso de História, com o apoio da PJU e da pró-Reitoria de Graduação, determinou a divisão de uma sala de aula em duas, caso que ficou conhecido como ‘apartheid ideológico’. A Justiça interveio e suspendeu a decisão e a Universidade sequer recorreu do veredito judicial.

Outra ação que corre na Justiça e na qual uma aluna já foi condenada por ‘desacato’ é, justamente, a que trata dos episódios ocorridos no dia 03/04. Após condenar alunos que ofenderam com xingamentos e gestos obscenos um professor em pleno exercício da sua atividade de educador:

O referido enquadramento legal deve-se ao fato de que, segundo consta dos autos, os supostos xingamentos foram proferidos pela noticiada Fulana de Tal e demais ofensores em desfavor de Gabriel Giannattasio, professor de História da Universidade Estadual de Londrina (UEL), funcionário público, na sua presença, durante o exercício de sua função e em razão dela, vez que motivados pelo fato de que ele exibia o documentário “1964, O Brasil Entre Armas e Livros” na própria universidade, visando desprestigiar a função pública por ele exercida e impedir o exercício de sua profissão (exibição do mencionado documentário). [Processo: 0057906-21.2019.8.16.0014]

Agora, cabe saber qual a responsabilidade da administração no episódio. O poder Judiciário quer saber dos administradores da Universidade:

no que consistiu a omissão dos responsáveis pela UEL, mencionando a quem comunicou a prática de eventuais crimes e informando se solicitou providências quanto aos mesmos (...). [Processo: 0057906-21.2019.8.16.0014]

Apesar de a Universidade ter sido comunicada dos riscos, com dias de antecedência, preferiu se omitir, alegando o livre direito de expressão e manifestação, igualando, deste modo, numa mesma régua de avaliação, um evento acadêmico e uma manifestação de ódio, de barbárie, agressiva e antidemocrática. Várias testemunhas que presenciaram os horrores daquele dia 03 de abril e outras, que nem ao menos conseguiram chegar até a sala onde seria exibido o documentário, já foram à Delegacia de Polícia prestar depoimento. Os lobos instalados na Reitoria sofrem de cegueira seletiva, pois só eles foram capazes de ver isto que declararam num parecer já citado:

Constatou-se que ambos os grupos, em defesa da sua posição em relação à narrativa da ditadura militar, incorreram em exageros verbais, não sendo possível discriminar as ações de um ou de outro grupo como mais ou menos injuriosa [Parecer da PJU].

O que a Reitoria, através de sua Procuradoria Jurídica é incapaz de discernir, as provas e o Poder Judiciário estão restabelecendo a verdade dos fatos. E, como nos guiamos até aqui por metáforas extraídas das fábulas, cabe lembrar que nem elas escaparam desta perigosa inversão dos valores ‘fantasmas não são de verdade’, ‘o lobo mau não é tão ruim assim’, ‘a cigarra não é preguiçosa, mas talentosa’. Em todos os níveis da sociedade estas pequenas deturpações arruínam as referências morais e nos lançam numa sociabilidade do vale tudo. É preciso, pois, restituir o significado moral dos valores universais.

— Gabriel Giannatasio é historiador, escritor, docente do Departamento de História da UEL e coordenador do projeto A Casa da Tolerância.