São Paulo

O governo federal precisa de um ajuste fiscal de algo entre R$ 250 bilhões e R$ 300 bilhões ao ano para estabilizar sua dívida pública e sair da rota da insolvência.

Isso porque o endividamento bruto do país disparou nos últimos cinco anos, vai chegar a 78% como proporção do PIB ao fim de 2018, segundo o Banco Central, e tornar-se um dos maiores entre os países emergentes.

Um ajuste com uma combinação de corte de gastos e mais impostos será inescapável para controlar essa escalada da dívida e evitar a necessidade de juros altos para financiá-la em um ambiente de baixo crescimento e risco inflacionário.

Protagonistas em uma longa polêmica na Folha sobre o papel do gasto público no crescimento econômico e na dívida, os economistas Marcos Lisboa, presidente do Insper, e Nelson Barbosa, professor da UnB e da FGV, concordam no seguinte: o novo governo terá de rever a obrigatoriedade constitucional de alguns gastos, aprovar uma reforma da Previdência e aumentar impostos.

O objetivo central, debatido em encontro promovido pela TV Folha, será conter despesas crescentes (como Previdência e servidores) e obter receitas recorrentes para financiar os gastos públicos.

Isso para que o governo deixe de ficar dependente de dinheiro extra obtido com a venda de ativos estatais para fechar as contas públicas.

“Inventamos um país que não cabe mais no Orçamento”, diz Lisboa. Para Barbosa, todos os países que conseguiram ultrapassar impasses fiscais como o do Brasil o fizeram por meio de uma combinação de corte de gastos e aumento da receita.

Lisboa e Barbosa são colunistas da Folha, estiveram em momentos distintos nos governos Lula e Dilma Rousseff, do PT, e são considerados, respectivamente, ortodoxo e heterodoxo.

Na polêmica em questão, Lisboa e seu colega Samuel Pessôa (também colunista do jornal) imputaram a Barbosa, a partir de um artigo dele, a “descoberta” do que chamaram de “economia do moto perpétuo”: mais gasto público levaria ao aumento da produção, da renda, do consumo e da arrecadação, o que autofinanciaria o gasto.

“Economistas heterodoxos declaram sucesso onde a física fracassou”, escreveram Lisboa e Pessôa.

Em resposta a quem batizou de “Lisbossôa”, Barbosa afirmou que o texto em questão analisava “a correta inflexão da política econômica do governo Lula, em 2006-2010, quando houve expansão fiscal, aceleração do crescimento, controle da inflação e redução da dívida pública”.

Durante a polêmica, “Lisbossôa” e Barbosa citaram o trabalho, de 2012, “Fiscal Policy in a Depressed Economy” (política fiscal em uma economia deprimida), de Bradfor DeLong e Lawrence Summers, sobre como uma expansão fiscal pode ser eficaz, em momentos bastante específicos, para ajudar a tirar uma economia da recessão.

Para Lisboa, isso só valeria para economias com “alto desemprego, inflação baixa e juros nominais nulos”. Esse seria o caso dos EUA durante a Grande Recessão iniciada em 2008. Mas não o do Brasil, onde o juro real (acima da inflação) era muito alto em 2006.

Já Barbosa sustenta que esse era o caso naquele período, quando o Brasil crescia, segundo ele, abaixo do seu potencial. “Olhando as condições de 2006 a 2010, elas justificavam a expansão fiscal. E ela deu certo.”

Ele afirma que, neste momento em que a economia brasileira ainda mostra sinais de fragilidade, também haveria algum espaço no Orçamento para aumentar os gastos e tentar acelerar o crescimento.

Lisboa argumenta que outros fatores, e não necessariamente o aumento dos gastos públicos, podem ter levado ao crescimento maior sem inflação e aumento na dívida no período entre 2006 e 2010.

“Quando se compara o Brasil com a média dos emergentes, o período 2006-2010 não foi nada de mais”, afirma.

Para Lisboa, outro ponto fundamental para se decidir a favor do aumento de gastos para acelerar o crescimento é analisar se o financiamento da dívida pública é sustentável. Neste momento, esse não seria o caso.