(Brasília – DF, 20/05/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Apresentação da 2ª Fase da Campanha Publicitária da Nova Previdência.\rFoto: Marcos Corrêa/PR

No artigo da semana anterior Derrubando o clichê “tem que investir em educação”, mostrei que o investimento em educação, dentro da nossa realidade orçamentária, é alto (8,3% do orçamento, 6% do PIB), embora o investimento por aluno não seja tão elevado comparativamente a outros países da OCDE.

Também chamei a atenção para o fato de que não é possível aumentar magicamente o investimento em educação, uma vez que o orçamento do governo é limitado. Diante dessa limitação, critiquei a ênfase de recursos para o ensino superior em detrimento da educação básica.

Dada a realidade atual, será que existe alguma forma de aumentar o investimento na educação básica sem cortar gastos da educação superior? A resposta é sim e se chama reforma da Previdência.

Estima-se que, em 2019, os gastos previdenciários representarão R$ 767,8 bilhões (53,4% dos gastos totais), três vezes acima das despesas somadas de saúde, educação e segurança pública (aqui).

Como não é possível fabricar dinheiro – a não ser que você seja a favor da hiperinflação – e o sistema previdenciário não se sustenta por si só (despesas maiores que as contribuições), é necessário tirar dinheiro de outras áreas para cobrir o déficit da previdência, que, em 2018, ficou em R$ 290 bilhões. Grosso modo, deslocamos R$ 290 bilhões por ano de dinheiro que poderia ir para saúde, educação e segurança pública para financiar o rombo da previdência.

Antes que alguém diga que também há deslocamentos de recursos da previdência para outras áreas por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União), sugiro fortemente a leitura do texto 8 argumentos para você derrubar as falácias contra a Reforma da Previdência.

O artigo traz números, mostrando que o déficit da Previdência seria de R$ 170 bilhões sem a DRU. Portanto, na melhor das hipóteses, ainda estamos tirando R$170 bilhões das escolas, hospitais, etc. para financiar o sistema previdenciário.

Para se ter uma ideia de como a previdência consome o nosso orçamento, recorro a um argumento apresentado por um dos maiores especialistas no assunto, Pedro Fernando Nery. Em seu Twitter, Nery escreveu: “0,2% do gasto previdenciário este ano: é o tamanho do contingenciamento na educação. É como se a Previdência tivesse gasto o dinheiro dos cortes em 1º de janeiro, antes do sol se por”.

É exatamente essa distorção astronômica que a reforma da Previdência vai atacar. Com a reforma, o sistema previdenciário se tornará mais equilibrado e de acordo com as estimativas de Paulo Guedes, ministro da Economia, vai sobrar um montante de R$ 1 trilhão para investimentos em outras áreas, como educação, saúde e infraestrutura. Imagine que de R$ 1 trilhão, 10% possa ir para a contração de professores qualificados, capazes de dar uma boa base de matemática, português e inglês para os alunos do ensino médio e fundamental.

Diga-se de passagem, uma formação sólida nessas áreas, com um pouco de inteligência emocional, é possível se tornar um alto executivo de empresa, independentemente da formação universitária.

Mas não é somente pelo lado da despesa que a reforma da Previdência poderia trazer mais investimentos em educação. A reforma também aumentará a arrecadação do governo, na medida em que trará crescimento econômico pelo canal da melhora das expectativas.

A reforma da Previdência retomaria a confiança dos empresários, afastando o temor de um calote da dívida pública, o que trará uma retomada dos investimentos, variável fundamental para o crescimento econômico e geração de emprego, conforme abordado no artigo Entenda por que a Reforma da Previdência aumentará a renda e o emprego.

Com maior crescimento econômico, a renda aumenta e consequentemente a arrecadação do governo se eleva também. Assim, a reforma da Previdência, pela ótica da receita, também trará mais dinheiro para o governo investir em educação.

Em suma, se você é realmente a favor de mais investimento em educação, principalmente na educação de base, então defenda a aprovação da reforma da Previdência em sua versão mais robusta, ou seja, pouco desidratada pelo Congresso.

Em última análise, a reforma da Previdência aumentará ainda mais o investimento em educação, seja pela economia gerada no gasto previdenciário, seja pelo aumento da arredação decorrida de maior crescimento econômico.

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Alan Ghani é economista, PhD em Finanças e professor de pós graduação.

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