Para a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, a recente polémica em torno do programa do Governo de reduzir ao mínimo os chumbos no ensino básico não pode ser vista como um quadro a preto e branco.

"É muito importante que se perceba que a alternativa não é, nem pode ser, entre chumbar ou passar sem saber", defende em entrevista à agência Lusa, no âmbito dos dois anos de mandato à frente do CNE.

Portugal é um dos países da OCDE com taxas de reprovação mais elevadas. Só no ano passado, chumbaram 50 mil alunos no ensino básico. Além disso, este é um fenómeno que atinge sobretudo alunos de meios socioeconómicos carenciados.

A responsável entende que os alunos com dificuldades não devem "reprovar e repetir o ano todo outra vez" mas sim ter um apoio específico.

"É aí que nós apostamos, para que haja outro tipo de estratégias que ajudem os miúdos a aprender sem ser preciso recorrer à reprovação, que não serve para nada", defende Maria Emília Brederode Santos.

A taxa de retenções e desistências no ensino básico tem vindo a diminuir, tendo caído de 7,9% em 2015 para 5,1% em 2018. O Governo diz querer reduzi-lo ao mínimo.

O programa do Governo, conhecido no final de outubro, prevê a criação de um "plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades".

À semelhança do que já defendia David Justino, seu antecessor no cargo, também Maria Emília Brederode Santos considera que facilitismo é a "cultura da retenção".

"Tanto se pode acusar de facilitismo em relação aos alunos, como se pode acusar a escola de facilitismo, porque diz: "ai não aprendes, ficas, repetes". Isso é que é facilitismo, acho eu", disse a pedagoga formada em Ciências da Educação.

Dando como exemplo o caso finlandês, onde não se chumba e os resultados são de excelência nos testes internacionais, Maria Emília Brederode Santos defende que a cultura de reprovação dos países do sul "tem de mudar".

A presidente do CNE recusa a ideia de que este tipo de abordagem possa desmotivar os melhores alunos, contrapondo que as escolas devem reconhecer que "há muitas maneiras diferentes de aprender" e que devem "incitar os alunos a gostarem de aprender, a saberem aprender e a poderem aprender".

"Isto já não é como antigamente, em que o professor vinha dar as suas aulas, os alunos ouviam e tentavam assimilar. Alguns conseguiam, outros não. Agora a aposta é que todos têm mesmo que aprender e que há muitas maneiras diferentes de aprender. Acho que as escolas estão a fazer essa procura", disse a especialista em inovação educativa.

Entre as propostas do Governo estão projetos de "autonomia reforçada para as escolas com piores resultados", adequando a oferta curricular aos alunos, reforçando, por exemplo, o ensino das línguas, das artes ou do desporto, programas de mentoria entre alunos, para "estimular a cooperação entre pares", e uma aposta declarada no ensino da matemática, a disciplina com mais insucesso.

No combate ao insucesso escolar estão ainda inseridas medidas de reforço de ação social e de apoio a famílias vulneráveis, mas também uma aposta na deteção precoce de dificuldades, com uma maior atenção no pré-escolar a dificuldades de linguagem e numeracia.

Maria Emília Brederode Santos admite que possa haver nesta fase "um certo desnorte" entre os professores, provocado por um "excesso de documentos orientadores" -- o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, o diploma da educação inclusiva, as regras da flexibilidade curricular - que não lhes permite perceber o que devem seguir, mas acredita que é "uma fase transitória" e que se a desordem servir para estimular o debate, "não é necessariamente negativo".