A força-tarefa da Lava Jato deu detalhes de como chegou ao nome de Antonio Palocci e quais seriam as ligações dele com a Odebrecht.

Quando a força-tarefa da Lava Jato encontrou a planilha chamada ”Posição Especial Programa Italiano”, em fevereiro, acreditava que poderia se tratar do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que tem nacionalidade italiana.

Nesta segunda-feira (26), os investigadores disseram:

“Hoje podermos afirmar sem sombra de dúvidas que quando a Odebrecht se referia a ‘Italiano’, ela se referia a Antonio Palocci Filho”, disse Fillipe Hille Pace, delegado da Polícia Federal.

Na entrevista coletiva, a força-tarefa afirmou que percebeu através de diversos e-mails e mensagens de celular de Marcelo Odebrecht que ‘Italiano’ e Guido Mantega eram pessoas diferentes.

Em várias, aparece o nome de Brani, que seria Branislav Kontic, então subordinado a Palocci. Numa delas, é citado diretamente o nome do ex-ministro.

"Veja com Brani que horas posso me encontrar amanhã com o Palocci (qq

horário - eh prioridade)".

Os investigadores também deram detalhes sobre a planilha “Itália”, que fazia parte do chamado Setor de Operações Estruturadas. Segundo o Ministério Público Federal, o setor era responsável pelo pagamento de propina.

A planilha cobre o período de 2008 a 2012. E tem várias indicações com valores correspondentes. Entre eles, “Feira”, que se refere ao casal Mônica Moura e João Santana, responsável pelas três últimas campanhas do PT à Presidência.

Os investigadores encontraram uma atualização dessa planilha no celular de Marcelo Odebrecht, com pagamentos até 2013.

Segundo o juiz Sérgio Moro, a planilha tem aparência de uma espécie de conta corrente informal do grupo Odebrecht com agentes do Partido dos Trabalhadores.

“Os valores de R$ 128 milhões. A grande maioria sim era destinada ao que tudo indica ao Partido dos Trabalhadores. E um saldo de R$ 70 milhões que seria ainda entregue posteriormente a esta data de outubro de 2013. Ainda há a necessidade de aprofundar as investigações neste ponto", disse a procuradora da República Laura Tessler.

A força-tarefa também apura se R$ 6 milhões foram diretamente para Palocci e investiga o caminho dos R$ 128 milhões.

Tanto os procuradores como o juiz Sérgio Moro identificaram que vários pagamentos foram feitos fora do período eleitoral, o que também sugere não se tratar apenas de meras doações.

Os investigadores também chegaram à conclusão que “JD”, que aparece na planilha, não seria o ex-ministro José Dirceu, já condenado na Lava Jato, e sim Juscelino Antonio Dourado, chefe de gabinete de Palocci quando foi ministro da Fazenda.

Para o juiz Sérgio Moro, todo o quadro probatório revela que Antonio Palocci Filho mantinha relações intensas com o grupo Odebrecht e inclusive com Marcelo Bahia Odebrecht. Também revela que Antonio Palocci Filho, identificado pelo codinome “Italiano”, prestou, mesmo no período que exercia cargo ou mandato público, serviços ao grupo Odebrecht junto ao governo federal.

"Se Antonio Palocci Filho tem um papel maior que José Dirceu? Eu acho que não restam dúvidas. Com tudo, depois da condenação do José Dirceu no mensalão, e pelos cargos que Antonio Palocci sempre ocupou e como interlocutor do governo federal até mesmo depois de deixar o cargo de ministro da Casa Civil”, disse Pace.



A Operação Lava Jato também investiga vários indícios de que Palocci teria atuado junto ao governo federal para atender a interesses da Odebrecht.



Os exemplos citados nesta segunda foram a contratação de sondas para o pré-sal, o projeto de desenvolvimento de submarinos do programa nuclear da Marinha, e aumento da linha de crédito do BNDES para o governo de Angola, que era de US$ 700 milhões.

Numa mensagem Marcelo escreveu:

"Amanhã vou estar as 11hs com Italiano. Seria o caso dizer a ele que com os 700 que estão sinalizando dificilmente terão algo”.

Palocci também teria atuado em relação a uma medida provisória, em 2009, que traria benefícios fiscais para a Odebrecht. A MP acabou sendo vetada pelo então presidente Lula e anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo os investigadores, num e-mail para executivos da Odebrecht, Marcelo Odebrecht relatou que Palocci pediu alternativas para compensar a perda.

“Italiano acabou de me ligar. Ele mesmo pediu, além dos argumentos para a sanção/veto parcial, que levássemos alternativas para nos compensar. Sejamos criativos! O ideal seríamos colocar valores de qt somos compensados em cada uma das opções abrindo assim um menumix de escolha tributárias e ou com a Petrobras”.

Os investigadores também suspeitam que a Odebrecht usou dinheiro do caixa da propina para comprar um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula.

Um laudo pericial de abril mostra que o advogado do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira, recebeu dois e-mails com detalhes sobre o valor do imóvel. Na época, R$ 10 milhões, e mais R$ 2,3 milhões de pendências na prefeitura.

Para a Lava Jato, a soma dos dois valores, R$ 12,3 milhões, é compatível com o registro na planilha “Italiano”.

O projeto do Instituto Lula naquele endereço nunca saiu do papel.

“Há mensagens que estão no pedido da polícia de que o terreno tinha alguns problemas de questão de pagamentos, havia a necessidade de quitação de alguns impostos em relação àquele terreno, dívidas, e que possivelmente talvez não compensasse correr aquele risco. Inclusive Marcelo fala em uma das mensagens em que encaminha a Antonio Palocci que havia risco naquela aquisição, o que leva a crer que talvez por isso não tenha sido levado para a frente essa ideia”, afirmou o delegado Fillipe Pace.

As respostas

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci afirmou que ele jamais recebeu qualquer vantagem ilícita e que não sabe o que está sendo investigado; que a prisão decretada nesta segunda é totalmente desnecessária e autoritária, por Palocci ter endereço conhecido; e que ele poderia dar todas as informações necessárias se fosse intimado a depor.

A defesa do ex-ministro disse ainda que foi mais uma operação secreta, no estilo da ditadura militar. E que aquilo que chamou de "espetáculo deplorável às vésperas das eleições" produzirá reflexos no pleito.

O PT negou o que chamou de ilações apresentadas, e afirmou que todas as operações financeiras foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

A defesa de Branislav Kontic afirmou que ele não cometeu nenhum ato ilícito, não recebeu vantagem indevida e foi preso arbitrariamente.



O advogado do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira, afirmou, em nota, que assessorou um cliente, que não é o Instituto Lula, na compra e revenda do imóvel em são Paulo, e que, nesse período, houve a sugestão de aquisição pelo Instituto Cidadania, que viria a ser tornar Instituto Lula. Mas que não houve interesse do instituto.



Roberto Teixeira afirmou que a investigação juntou partes de episódios reais com o que chamou de invencionices para tentar criar relações inexistentes, e que não há, no material apresentado, qualquer conduta que possa configurar crime ou recebimento de qualquer vantagem indevida.



O JN não conseguiu contato com as defesas de Juscelino Dourado e João Santana.

A Odebrecht e Marcelo Odebrecht não quiseram comentar. O advogado de Mônica Moura não retornou o contato do JN.