Benefícios Fiscais das Fundações

A publicação da lista de empresas com benefícios fiscais pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) tornou possível analisar as Fundações que receberam benefícios fiscais em 2010 e 2011.

Esta página pretende analisar os benefícios fiscais atribuídos a Fundações, para os anos disponíveis, cruzando a informação com os dados referentes ao censo às Fundações. Este cruzamento visa a constatação de que há mais Fundações que não responderam ao censo e que tiveram um benefício fiscal, comparar as notas obtidas com os benefícios fiscais e determinar aquelas que acumularam fundos públicos e benefícios.

De notar que o caso das Fundações beneficiárias que não responderam ao censo não é por si grave, uma vez que os dados dizem respeito aos anos antecedentes ao censo. Contudo, este é um ponto a recordar para os anos que vêm por modo a verificar o rigor do Estado.

Ainda de referir, que os dados referentes às empresas com benefícios fiscais que foram publicados pela DGCI estão disponíveis na página denominada Benefícios Fiscais a Empresas, que contém uma análise do universo destas empresas. A informação respeitante às Fundações foi filtrada a partir de cerca de 25.000 empresas beneficiárias.

Análise

Os benefícios fiscais podem ser resumidos nos seguintes gráficos:

Como se pode verificar, há um aumento exponencial de beneficiários e no montante do benefício de 2010 para 2011. Não foi encontrada, até ao momento, uma explicação para esta variação tão marcante.

A única Fundação de 2010 respondeu ao censo efectuado pelo XIX Governo Constitucional, enquanto que das 93 Fundações beneficiárias em 2011 somente 29 responderam ao censo.

Nenhuma das Fundações transita de um ano para o outro, ou por outras palavras, a única Fundação com benefícios fiscais em 2010 não recebeu nenhum em 2011.

Top 10

Para o ano de 2010 este ponto não faz sentido por haver uma Fundação, mas para o ano de 2011 as dez Fundações com maior benefício fiscal são:

NIF Nome da Fundação Benefício Fiscal 501526307 FUNDAÇÃO LUSO AMERICANA DESENVOLVIMENTO 2.007.646,65 € 502008229 FUNDAÇÃO ORIENTE 1.085.689,12 € 507053940 FUNDAÇÃO RENAL PORTUGUESA 290.336,45 € 502868783 FUNDAÇÃO FÉ E COOPERAÇÃO 259.620,16 € 500122202 FUNDAÇÃO CASA BRAGANCA 258.009,88 € 502687282 FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE AVEIRO FEDRAVE 232.276,67 € 502529415 FUNDAÇÃO OTILIA PESSOA MURTA LOURENÇO E MARIDO DR.JOSE LOURENÇO JUNIOR 232.037,04 € 507492790 FUNDAÇÃO ERNESTO ROMA 213.622,62 € 501192034 FUNDAÇÃO D MARIANA SEIXAS 129.368,81 € 501104038 FUNDAÇÃO SECRETARIADO NACIONAL EDUCAÇÃO CRISTÃ 118.364,19 €

As duas primeiras Fundações representam um pouco mais de 50% do total de benefícios, enquanto que se considerarmos as dez temos quase 80% do total de benefícios de 2011.

Benefícios versus Fundos Públicos

Tendo em conta que os valores declarados, aquando do censo às Fundações, de fundos públicos recebidos entre 2008 e 2010 por cada Fundação, podemos constatar que a Fundação Escola Profissional de Leiria recebeu 1.646.717,00 €. Acrescido do benefício fiscal de 2010 obtemos 1.650.472,21 €.

Como não existem dados dos benefícios fiscais referentes a 2008 e 2009, nem dados dos fundos públicos atribuídos em 2011, não é possível tecer muitas mais considerações.

Lista de Fundações com benefícios fiscais em 2010

NIF Nome da Fundação Benefício Fiscal Observações 504603205 FUNDAÇÃO ESCOLA PROFISSIONAL DE LEIRIA 3.755,21 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 45.7

Lista de Fundações com benefícios fiscais em 2011

Lista ordenada pelo nome da Fundação. Também disponível em formato Excel

NIF Nome da Fundação Benefício Fiscal Observações 503741485 CASA DE SANT'ANA 6.439,80 € Respondeu ao censo das Fundações mas não foi classificada 510155243 CASA INDIGO - FUNDAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CONSCIENCIAL E CULTURAL DE CRIANÇAS INDIGO JOVENS E EDUCADORES 16.598,03 € Não respondeu ao censo das Fundações 503738506 CEBI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ALVERCA 4.596,04 € Não respondeu ao censo das Fundações 500874832 CENTRO PAROQUIAL DE MATOSINHOS 4.758,50 € Respondeu ao censo das Fundações mas não foi classificada 502811587 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA BORRALHA 7.680,20 € Respondeu ao censo das Fundações mas não foi classificada 504363425 FUNDAÇÃO " AXA CORAÇÕES EM ACÇÃO " 20.325,56 € Não respondeu ao censo das Fundações 500954089 FUNDAÇÃO ABREU CALLADO 11.261,92 € Não respondeu ao censo das Fundações 507367111 FUNDAÇÃO AFID-DIFERENÇA 18.356,44 € Não respondeu ao censo das Fundações 505152304 FUNDAÇÃO AJUDA A IGREJA QUE SOFRE 3.700,15 € Não respondeu ao censo das Fundações 503723029 FUNDAÇÃO ANTONIO ALEIXO 2.209,88 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 39.6 500850747 FUNDAÇÃO ANTONIO JOAQUIM GOMES DA CUNHA 33.542,40 € Não respondeu ao censo das Fundações 501449396 FUNDAÇÃO ANTONIO MANUEL FIGUEIREDO SARDINHA 15.786,29 € Não respondeu ao censo das Fundações 501387587 FUNDAÇÃO ANTONIO MARIA DA COSTA 1.962,99 € Não respondeu ao censo das Fundações 502904879 FUNDAÇÃO ANTONIO SILVA LEAL 60.271,20 € Não respondeu ao censo das Fundações 504901052 FUNDAÇÃO ARISTIDES DE SOUSA MENDES 2.593,66 € Respondeu ao censo das Fundações. Não foi possível determinar a nota que obteve. 508541557 FUNDAÇÃO AUGUSTO CESAR FERREIRA GIL 33.891,97 € Não respondeu ao censo das Fundações 506060799 FUNDAÇÃO BATALHA DE ALJUBARROTA 5.496,29 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 45.2 502697334 FUNDAÇÃO BELMIRO DE AZEVEDO 42.312,67 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 71.6 509259740 FUNDAÇÃO BENFICA 3.761,67 € Não respondeu ao censo das Fundações 500849269 FUNDAÇÃO BERNARDO BARBOSA DE QUADROS 8.325,58 € Não respondeu ao censo das Fundações 503208345 FUNDAÇÃO BETANIA CENTRO DE ACOLHIMENTO E FORMAÇÃO 21.785,68 € Não respondeu ao censo das Fundações 509530176 FUNDAÇÃO BRAZELTON/GOMES-PEDRO PARA AS CIENCIAS DO BEBE E DA FAMILIA 6.108,04 € Não respondeu ao censo das Fundações 500122202 FUNDAÇÃO CASA BRAGANCA 258.009,88 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 61.4 509268749 FUNDAÇÃO CASA DO PESSOAL DA SEGURANÇA SOCIAL E SAUDE DO DISTRITO DE AVEIRO 32.908,42 € Não respondeu ao censo das Fundações 504861140 FUNDAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA ANITA PINA CALADO 19.941,37 € Não respondeu ao censo das Fundações 503743712 FUNDAÇÃO CHAMPAGNAT 8.019,95 € Não respondeu ao censo das Fundações 503888729 FUNDAÇÃO CULTURSINTRA 44.519,66 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 66.8 503777234 FUNDAÇÃO D LUIS I 4.812,32 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 55.0 501192034 FUNDAÇÃO D MARIANA SEIXAS 129.368,81 € Não respondeu ao censo das Fundações 501071997 FUNDAÇÃO D. ANA PAULA ÁGUAS VAZ DE MASCARENHAS E GARCIA E DR. ÁLVARO AUGUSTO GARCIA- CENTRO INFANTIL DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 2.522,78 € Não respondeu ao censo das Fundações 503471151 FUNDAÇÃO DA CASA DO PAÇO 11.879,17 € Não respondeu ao censo das Fundações 504515586 FUNDAÇÃO DE CULTURA JUVENIL MAESTRO JOSE PEDRO 1.084,80 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 37.4 502266643 FUNDAÇÃO DE SERRALVES 16.706,04 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 56.7 512014574 FUNDAÇÃO DOS BOTELHOS DE NOSSA SENHORA DA VIDA 1.451,19 € Não respondeu ao censo das Fundações 500745781 FUNDAÇÃO DR AGOSTINHO ALBANO DE ALMEIDA 14.942,22 € Não respondeu ao censo das Fundações 511265980 FUNDAÇÃO DR ALFREDO FERREIRA DE NOBREGA JUNIOR 1.822,89 € Não respondeu ao censo das Fundações 502569700 FUNDAÇÃO DR ELIAS DE AGUIAR - ACADEMIA DE MUSICA DE S PIO X 37.860,32 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 42.8 500122229 FUNDAÇÃO DR FRANCISCO CRUZ 1.700,03 € Não respondeu ao censo das Fundações 502424451 FUNDAÇÃO ENSINO DESENVOLVIMENTO PACOS BRANDAO 2.455,51 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 35.2 507492790 FUNDAÇÃO ERNESTO ROMA 213.622,62 € Não respondeu ao censo das Fundações 501354050 FUNDAÇÃO ESPERANÇA VIVA 1.029,24 € Não respondeu ao censo das Fundações 500730733 FUNDAÇÃO EUGENIO ALMEIDA 95.760,82 € Não respondeu ao censo das Fundações 502868783 FUNDAÇÃO FÉ E COOPERAÇÃO 259.620,16 € Não respondeu ao censo das Fundações 500848653 FUNDAÇÃO FERREIRA FREIRE 24.556,40 € Não respondeu ao censo das Fundações 503559008 FUNDAÇÃO FILOS 1.009,93 € Não respondeu ao censo das Fundações 500788847 FUNDAÇÃO FRANCISCO ANTONIO MEIRELES 4.610,74 € Não respondeu ao censo das Fundações 504668340 FUNDAÇÃO GIL EANNES 5.642,51 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 68.6 501426892 FUNDAÇÃO IRENE ROLO 7.533,95 € Não respondeu ao censo das Fundações 501138765 FUNDAÇÃO JOAQUIM LOURENÇO 22.390,01 € Não respondeu ao censo das Fundações 501215689 FUNDAÇÃO JOAQUIM SANTOS 14.893,54 € Não respondeu ao censo das Fundações 510099734 FUNDAÇÃO JULIO POMAR 14.321,16 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 41.3 502263342 FUNDAÇÃO JUVENTUDE 1.512,34 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 48.0 501483136 FUNDAÇÃO LAR S FRANCISCO 11.581,16 € Não respondeu ao censo das Fundações 500968837 FUNDAÇÃO LAURA ARTIAGA 38.083,39 € Não respondeu ao censo das Fundações 503301744 FUNDAÇÃO LOPES FONSECA 33.875,00 € Não respondeu ao censo das Fundações 500849609 FUNDAÇÃO LUIS BERNARDO DE ALMEIDA 22.534,38 € Não respondeu ao censo das Fundações 501526307 FUNDAÇÃO LUSO AMERICANA DESENVOLVIMENTO 2.007.646,65 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 64.8 503213314 FUNDAÇÃO MADRE SACRAMENTO 3.895,59 € Não respondeu ao censo das Fundações 503759716 FUNDAÇÃO MANUEL LEÃO 5.905,94 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 63.9 501938214 FUNDAÇÃO MARCOS E ANA GONÇALVES 1.843,55 € Não respondeu ao censo das Fundações 501661638 FUNDAÇÃO MARIA ANTONIA BARREIRO 53.332,96 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 64.0 508269490 FUNDAÇÃO MARIA DA PIEDADE VARELA DIAS 2.215,22 € Não respondeu ao censo das Fundações 501330380 FUNDAÇÃO MARIA DO CARMO E MARIDO MANUEL RODRIGUES PEPOLIM 7.138,34 € Não respondeu ao censo das Fundações 505366940 FUNDAÇÃO MARIA DO CARMO FERNANDES 4.308,95 € Não respondeu ao censo das Fundações 504968920 FUNDAÇÃO MARIA ISABEL E RENATO GAMEIRO 4.130,94 € Não respondeu ao censo das Fundações 500850534 FUNDAÇÃO MARIO DA CUNHA BRITO 14.580,59 € Não respondeu ao censo das Fundações 511279329 FUNDAÇÃO MARIO MIGUEL 27.856,77 € Não respondeu ao censo das Fundações 502988665 FUNDAÇÃO MERCK SHARP & DOHME 18.676,90 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 66.5 502689943 FUNDAÇÃO MILLENNIUM BCP 16.698,67 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 67.9 504279017 FUNDAÇÃO MONSENHOR ALVES BRAS 8.556,34 € Não respondeu ao censo das Fundações 504390767 FUNDAÇÃO OCTÁVIO MARIA DE OLIVEIRA 14.517,84 € Não respondeu ao censo das Fundações 502008229 FUNDAÇÃO ORIENTE 1.085.689,12 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 63.5 502529415 FUNDAÇÃO OTILIA PESSOA MURTA LOURENÇO E MARIDO DR.JOSE LOURENÇO JUNIOR 232.037,04 € Não respondeu ao censo das Fundações 502255897 FUNDAÇÃO PADRE FELIX 3.787,44 € Não respondeu ao censo das Fundações 507451686 FUNDAÇÃO PADRE MANUEL ANTUNES 12.230,95 € Não respondeu ao censo das Fundações 502687282 FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE AVEIRO FEDRAVE 232.276,67 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 56.4 509589677 FUNDAÇÃO PORTUGAL SINGULAR 4.705,72 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 53.9 503335401 FUNDAÇÃO PORTUGUESA 'A COMUNIDADE CONTRA A SIDA' 1.405,78 € Não respondeu ao censo das Fundações 507053940 FUNDAÇÃO RENAL PORTUGUESA 290.336,45 € Não respondeu ao censo das Fundações 509424309 FUNDAÇÃO ROMÃO DE SOUSA 26.972,44 € Não respondeu ao censo das Fundações 507380487 FUNDAÇÃO ROMENINGH 1.812,65 € Não respondeu ao censo das Fundações 501129081 FUNDAÇÃO ROTARIA PORTUGUESA 8.654,28 € Não respondeu ao censo das Fundações 509413099 FUNDAÇÃO RUI OSORIO DE CASTRO 23.049,18 € Não respondeu ao censo das Fundações 503902179 FUNDAÇÃO SANTA CASA DA NAZARE DOS PADRES PINHEIRO E PATTAVINA 38.273,73 € Não respondeu ao censo das Fundações 501104038 FUNDAÇÃO SECRETARIADO NACIONAL EDUCAÇÃO CRISTÃ 118.364,19 € Não respondeu ao censo das Fundações 504024922 FUNDAÇÃO SOLHEIRO MADUREIRA 47.393,41 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 68.3 502385910 FUNDAÇÃO SPINOZA 1.484,07 € Não respondeu ao censo das Fundações 502556773 FUNDAÇÃO TERRAS SANTA MARIA FEIRA 74.367,59 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 71.1 510112315 FUNDAÇÃO VITOR BAIA 99 3.177,36 € Não respondeu ao censo das Fundações 507941985 INSTITUTO MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA - I M C S FUNDAÇÃO 9.623,80 € Não respondeu ao censo das Fundações 506445569 KANGYUR RINPOCHE FUNDAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA TIBETANA 12.424,42 € Não respondeu ao censo das Fundações 503412074 PRO DIGNITATE FUNDAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS 6.156,59 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 37.1 501612564 SOLIDARIOS - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COOPERATIVO E COMUNITARIO 1.756,74 € Respondeu ao censo das Fundações e obteve a nota de 39.1

Ficheiros em anexo a esta análise

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