Instituições federais de ensino do Rio se posicionam contra o corte de 30% nas verbas

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou nesta sexta-feira (3) que identificou um bloqueio, por parte do Governo Federal, de 41% das verbas destinadas à manutenção.

A suspensão equivale a R$ 114 milhões e impactará no funcionamento da UFRJ, segundo a reitoria.

Os cortes nas instituições públicas do RJ também afetam a Universidade Federal Fluminense (UFF) e colégios federais, como o Pedro II. Na UFF, o corte é de R$ 45 milhões.

O anúncio do MEC sobre o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais foi feito no final do mês de abril. Segundo o ministério, a decisão vale para todas as universidades e institutos do país.

Sem o dinheiro, o custeio de diversos serviços da universidade devem ficar comprometidos. Entre eles estão, o consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança.

1 de 1 Prédio da UFRJ na Zona Sul do Rio — Foto: Túlio Mello/G1 Prédio da UFRJ na Zona Sul do Rio — Foto: Túlio Mello/G1

Já o bloqueio de recursos para investimentos impede o desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais.

A reitoria informou ainda que a não reversão da medida pode trazer graves consequências para o desempenho das atividades da UFRJ, comprometendo a rotina de atividades acadêmicas antes do segundo semestre.

Segundo a administração da universidade, a diferença entre o orçamento de 2014 e o de 2019 é superior a R$ 200 milhões.

Atualmente, a UFRJ, ainda segundo a reitoria, opera com déficit de aproximadamente R$ 170 milhões por causa de "seguidos cortes de orçamento". Para um melhor funcionamento, foram reduzidas em mais de 30% as despesas nos últimos dois anos.

A UFRJ disse que buscará interlocução com o Governo Federal e o Congresso Nacional, com objetivo de impedir a interrupção ou comprometimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária.

UFF terá corte de R$ 45 milhões

O reitor da Universidade Federal Fluminense, Antônio Claudio da Nóbrega, afirmou nesta sexta-feira (3) ao RJ2 que o bloqueio de bens na UFF será de aproximadamente R$ 45 milhões. Segundo ele, o bloqueio de 30% vai afetar drasticamente o pagamento dos serviços terceirizados, como limpeza e segurança.

Além disso, bolsas e auxílios para estudantes, energia, água, luz e obras de manutenção podem sofrer interrupções e agravar os problemas que a universidade já enfrenta.

“Na verdade, acaba ameaçando o funcionando global da universidade. É um corte muito grande para os nossos custeios, o pagamento das nossas contas fundamentais da nossa universidade (...) eu tenho a expectativa de que mostrando o papel da universidade a gente tem chance de reverter pelo menos parcialmente essa dificuldade”, disse Antônio Cláudio da Nóbrega.

O reitor da UFF disse ainda que a universidade começou o ano com um déficit de 30 milhões de reais e que o novo corte agrava a crise.

O aluno de Geografia, Bruno Araújo, afirmou que os alunos irão sentir o corte “na pele”.

“O que a gente vai sentir é na pele mesmo, nosso bandejão, um não funciona por conta das chuvas, teve um buraco no teto e até agora nada porque não tem orçamento. Os trabalhos de campo da geografia que eu faço a reitoria cortou pela metade”, afirmou.

Colégios federais afetados

O Colégio Pedro II (CPII) e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ) tiveram verba cortada pelo governo federal.

Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (2), diretores do CPII disseram que o corte de 36,37% é tão grande que terá "implicações devastadoras" e "consequências para a manutenção" da instituição.

Segundo o comunicado, a redução feita pelo governo federal é de 36,37% do orçamento de R$ 51 milhões. O corte foi informado na tarde de quinta-feira (2) aos diretores do Colégio Pedro II.

Com isso, o estabelecimento vai perder mais de R$ 18 milhões para o custeio das unidades. No Rio de Janeiro, são oito campi, que atendem alunos da educação infantil ao ensino médio.

De acordo com Oscar Halac, reitor do Colégio Pedro II, o bloqueio inviabiliza o custeio das instituições.

"É bom dizer que nós temos contratos mantidos com a iniciativa privada, contratos celebrados. E o bloqueio de 30% certamente levará todos, não somente o Colégio Pedro II, a não honrar contratos firmados. E daí vem redução de postos de trabalho, daí vem não prestação de serviços e daí vem a paralisação dos serviços prestados pelo Colégio Pedro II”, disse.

O Ministério da Educação diz que o bloqueio da dotação orçamentária foi de 30% para todas as instituições. E que a base de despesas discricionárias do Colégio Pedro II é de R$ 62,26 milhões e o percentual de 30% corresponde ao bloqueio de R$ 18,68 milhões.

Tradição no ensino

Os diretores afirmam que, além de expressiva, a redução do orçamento vai inviabilizar o planejamento feito de forma antecipada e cautelosa para os alunos.

O Colégio Pedro II é a mais antiga instituição de ensino básico federal do Brasil, uma das escolas mais tradicionais do país, reconhecida pelo ensino de excelência.

Para ingressar na Colégio Pedro II, os alunos passam por concurso, com vagas disputadíssimas. Atualmente, são mais de 13 mil alunos em 14 unidades, com motivos de sobra para se preocupar.

A UFRJ vai completar 100 anos em 2020. É a maior universidade federal do país e está registrada entre as cinco melhores posições nos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina.