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Mesmo após o plenário da Câmara rejeitar na véspera o financiamento privado das campanhas políticas, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quebrou um acordo político que havia feito e, com o apoio da oposição, colocará novamente o tema em votação nesta quarta-feira (27).

Na terça, o plenário deu um apoio insuficiente para aprovar a manutenção da permissão de que empresas doem para candidatos e partidos –266 votos, 44 a menos do que o mínimo necessário (308) para que haja mudanças na Constituição.

Com a expectativa de que aprovaria a medida com folga, Cunha havia acertado com os partidos que aquela seria a única votação sobre o tema. Ao ser derrotado, porém, recuou e disse ter se equivocado na véspera.

Com isso, colocará em votação a proposta que insere na Constituição a permissão de as empresas doarem exclusivamente para os partidos políticos, que repassariam os recursos para os candidatos. Os políticos poderão receber diretamente o dinheiro doado por pessoas físicas.

Durante todo o dia o peemedebista pressionou os seus aliados a cabalarem os votos que faltaram na véspera, inclusive dentro do PMDB, que havia registrado 14 traições. E voltou a afirmar às pequenas legendas, segundo deputados, que um voto contrário representaria a aprovação nos próximos dias da proposta de endurecimento das regras para a subsistência dos nanicos.

O PRB, que na véspera havia votado em peso contra o financiamento privado, mudou de posição. Segundo Celso Russomanno (SP), houve aceitação na legenda à restrição das doações aos partidos.

JULGAMENTO

O objetivo declarado da medida é tentar barrar a tendência de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o financiamento privado das campanhas. O tribunal já formou maioria nesse sentido, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Hoje as empresas são as principais responsáveis por injetar dinheiro nas campanhas. Os candidatos recebem também recursos públicos para bancar suas candidaturas.

Em votações prévias, o plenário rejeitou nesta quarta o financiamento privado feito exclusivamente por pessoas físicas –foram 240 votos contra e 163 a favor (houve 66 abstenções)– e o financiamento público exclusivo das campanhas –343 votos contra e 56 a favor (58 abstenções).

O financiamento público é uma bandeira do PT, mas nunca houve real chance de aprovação na Câmara. Por isso o partido decidiu orientar sua bancada a se abster na votação.

DONO DA BOLA

A quebra do acordo patrocinada por Cunha foi criticado pelos partidos de esquerda.

"O Eduardo Cunha perdeu o jogo, mas é o dono da bola. Aí diz: 'Eu não gostei do resultado, vamos jogar de novo'. Não dá. Se aprovarmos isso, vamos colocar na Constituição a seguinte inscrição: 'Pode continuar com o escândalo da Petrobras'", protestou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

"Havia um acordo, agora vamos mudar? Isso é um escândalo. Não pode, senão ninguém segura mais nada", reclamou José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa.

Após os escândalos do mensalão e do petrolão, o PT adotou o discurso de que a corrupção tem como berço o financiamento privado das campanhas. "Não me venham falar que a corrupção nasce do financiamento empresarial das campanhas. A corrupção existe porque há bandidos, corruptos e corruptores", rebateu Marcos Pestana (PSDB-MG), um dos tucanos mais próximos a Aécio Neves, presidente nacional do PSDB.

A reforma política patrocinada por Cunha e pelo PMDB começou a ser votada na terça com uma derrota do presidente da Casa. O modelo eleitoral que defendia, o "distritão", foi rejeitado pelo plenário com uma margem de quase 100 votos de diferença. Cunha disse que não foi ele o derrotado, mas o povo brasileiro, já que a Câmara teria demonstrado que não quer nenhum tipo de reforma política.