São Paulo

Para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), passou do ponto ao tentar censurar exemplares do gibi "Vingadores - A Cruzada das Crianças", expostos na Bienal do Livro. Foi o que disse o tucano neste sábado (7), durante anúncio de início das reformas no Museu do Ipiranga, em São Paulo.

Na quinta-feira (5), a Bienal, no Rio, recebeu uma notificação da administração Marcelo Crivella que solicitava que os exemplares do gibi fossem lacrados e viessem com um aviso de que há conteúdo impróprio para menores de idade. ​

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) - Bruno Santos - 20.ago.2019/Folhapress

Na contramão do entendimento jurídico, Crivella afirma que um beijo gay, presente em cena da HQ, atentaria contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na sexta, a prefeitura enviou fiscais ao evento para apurar se a notificação estava sendo cumprida. Os agentes foram embora sem encontrar qualquer material considerado impróprio. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Rio publicou decisão liminar que impedia a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal. Neste sábado, a decisão foi suspensa pelo mesmo órgão.

"Eu gosto muito do prefeito Marcelo Crivella, eu o respeito, mas acho que nesse caso ele exagerou, foi além do que poderia ter ido. Mas não deixo de respeitá-lo. Ele foi além, não deveria ter feito", disse Doria, ao responder pergunta da Folha.

Em sua passagem pela Prefeitura de São Paulo, o tucano aproximou-se de Crivella, assinando programas de colaboração entre os dois municípios nas áreas de saúde e transporte.

Ao ser indagado se via tentativa de censura nas ações do prefeito do Rio, o governador desconversou.

"Não quero entrar no mérito da questão, só acho que ele exagerou. Talvez com boa intenção, pessoalmente, mas aí ele perdeu a razão, porque se trata de uma feira do livro, você não pode estabelecer nenhum tipo de limitação. É um patamar que não está ao alcance do prefeito de uma capital", afirmou.

Doria tem enfrentado críticas similares no governo do estado. O governador mandou recolher das escolas estaduais material didático que fala em identidade de gênero.

A menção consta de apostila de ciências enviada aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, que têm, em regra, de 13 a 14 anos.

Em publicação em rede social, Doria afirmou não tolerar a suposta propaganda de "ideologia de gênero". A expressão, cunhada por religiosos, não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero. A apostila não fala em “ideologia de gênero”.

O material explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual, além de trazer orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Doria diz que os casos são distintos.

"Aqui [em São Paulo] é na questão do ensino. É diferente de você ter a disponibilidade de uma literatura que alguém pode comprar para usufruir ou pode ir a uma biblioteca pública. São Paulo tem várias bibliotecas públicas em que você tem livros que tratam da diversidade LGBT e que tratam de maneira séria, correta, e não há nenhuma censura ou limitação a isso", diz.

Para ele, o problema é que o currículo escolar do estado não previa a publicação do conteúdo sobre diversidade sexual nessas cartilhas.

"O tema não foi previamente tratado com o secretário Rossieli [Soares, de Educação]. E nossa decisão, já que aquilo contrariava o currículo escolar, foi retirar as apostilas, recuperar os demais temas para que os alunos não tivessem prejuízo", concluiu.

A Base Nacional Comum Curricular prevê que, no 8º ano, o aluno consiga "selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)".

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar o recolhimento das apostilas aos ver "possível violação do direito à educação", "infração aos princípios constitucionais do ensino" e "eventual lesão ao erário".