O plenário do Senado, em agosto. Edilson Rodrigues / Ag. Senado

A operação Lava Jato volta a estremecer Brasília à medida que o cerco se fecha sobre os políticos. Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira, mostra que os atuais integrantes do Congresso estão fazendo de tudo para blindar-se desse cerco. Agentes da PF prenderam logo cedo quatro policiais legislativos do Senado suspeitos de atrapalharem as investigações da Lava Jato. Entre os presos está o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, um servidor de confiança do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a PF, os detidos formavam uma “associação criminosa armada responsável por embaraçar” investigações. Os policiais suspeitam que Carvalho e parte de sua equipe utilizavam os equipamentos de inteligência aos quais têm acesso para dificultar operações contra senadores e ex-senadores. A reportagem não localizou o advogado do diretor.

A principal suspeita sobre Carvalho, conforme a PF, surgiu quando ele tentou dificultar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento de um parlamentar. “Em um dos eventos, o diretor da polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador”, diz trecho da nota. Os investigadores não informaram quem seria o mandante da ação dos agentes da Polícia Legislativa. Essa parte da investigação deverá ficar a cargo da Procuradoria-Geral da República porque, possivelmente, envolve algum senador, autoridade que tem a prerrogativa de foro e só pode ser investigada com o aval do STF.

De acordo com o Ministério Público Federal, um policial legislativo delatou os demais colegas. O relato desse suspeito dá conta que os agentes legislativos fizeram varreduras em seis imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato. O objetivo era tentar identificar se os “protegidos” estavam grampeados pela PF. Os protegidos seriam os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

O motivo, diz o Ministério Público, “era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes”. Em pelo menos duas ocasiões, os agentes públicos fizeram as varreduras em São Luís (MA), onde Lobão e Sarney têm casas, e em Curitiba (PR), a base parlamentar de Hoffmann.

Em seu pedido enviado à Justiça, a Procuradoria informou que fazer varreduras, por si só, não seria crime. A irregularidade estaria no fato de utilizar recursos públicos em prol de investigados pela Lava Jato.

“A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, ressalta o Ministério Público.

Outros nove ainda estão sendo investigados pela Lava Jato, entre eles o presidente do PMDB, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Além de autorizar as prisões e cinco mandados de busca e apreensão, a Justiça do Distrito Federal afastou os servidores de suas funções públicas. Os quatro policiais legislativos responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Em caso de condenação as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão.

A operação da PF desta sexta-feira foi batizada de Métis, em referência à Deusa da proteção, que teria a capacidade de antever os acontecimentos.

Outro lado

Em nota, o senador Renan Calheiros defendeu a legalidade das varreduras feitas pela polícia que está sob seu comando. “A varredura de escutas ambientais restringe-se à detecção de grampos ilegais (..), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas”.

O parlamentar afirmou que a instituição acompanha os desdobramentos das prisões por meio de seus advogados e que irá colaborar com as investigações.

Também por meio de nota, a senadora Gleisi Hoffmann diz que não tentou obstruir a Justiça. Afirmou que ela própria solicitou à Polícia Legislativa que fizessem uma verificação em sua casa em Brasília e Curitiba, quando da prisão de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. “Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado”, afirmou a parlamentar.

Já Fernando Collor declarou, em seu Facebook, que não tinha “conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais”. Os demais senadores não se manifestaram.