RIO — O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), decretou a suspensão das aulas das redes pública e privada e o fechamento de teatros, cinemas e casas de show por 15 dias, a partir desta sexta-feira. As medidas foram tomadas em razão do surto de Covid-19, provocado pelo novo coronavírus, que já fez 19 vítimas no estado. O governador assinou o decreto durante uma transmissão ao vivo em uma rede social.

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As determinações foram publicadas em uma edição extraordinária do Diário Oficial.

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Veja o que diz o decreto:

"De forma excepcional, com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus (COVID-19), determino a suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, das seguintes atividades:

I - realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas e afins;

II - atividades coletivas de cinema, teatro e afins;

(...)

IV - das aulas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública e privada de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior, sendo certo que o Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação deverão expedir em 48 (quarenta e oito horas) ato infralegal para regulamentar as medidas de que tratam o presente Decreto."

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Também foram suspensas as seguintes atividades: visitas a pacientes internados com Covid-2019, seja na rede pública de saúde, seja na privada; visitas (inclusive íntimas) na unidades prisionais; e transporte de detentos para a realização de audiências.

Segundo o G1, Wilson Witzel disse que a PM poderá até interditar as praias para evitar aglomerações:

— Nós não permitiremos aglomeração na praia. O momento é de ficar em casa para que possa ser controlada a epidemia.

O secretário de Saúde, Edmar Santos, também comentou a possibilidade de restringir o acesso à praia:

— Punições são possíveis, mas por enquanto ainda se conta com a boa vontade coletiva. — E acrescentou: — Como a gente vive em um estado democrático de direito, eu espero que o cidadão faça o papel de cidadão e que não vá à praia.

O SINEPE/RJ, órgão representativo dos estabelecimentos de ensino privado de 61 municípios do estado do Rio, informou que seguirá as orientações do governo do Estado: antecipar as férias escolares "sem que haja prejuízo do ano letivo".

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— O vírus se transmite muito rapidamente quando há aglomeração, e, se evitarmos as aglomerações, nós não teremos uma crise aguda, e poderemos, assim, ter condições para tratar aqueles que forem infectados — alegou o governador. — Visitas de advogados a presídios no estado deverão ser ajustadas pelo secretário de Administração Penitenciária para possibilitar as medidas do presente decreto — informou ainda.

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Ele ainda se reunirá com empresários para explicar as medidas e evitar falta de alimentos nos mercados:

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— Estaremos hoje às 16h nos reunindo com empresariados, representantes das cadeias de supermercados para não haver nenhum tipo de desabastecimento, para conversar com quem tem teatro, cinema, e explicar, juntamente com o dr. Edmar, todos os procedimentos necessários para não haver um agravamento da crise.

Presente na tramissão, o secretário de Saúde do estado do Rio, Edmar Santos, afirmou que as medidas são para reduzir a movimentação de pessoas, evitar aglomerações. Por isso, pediu que as pessoas, liberadas da presença física no emprego para trabalhar a distância, permaneçam em casa.

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— As crianças também vão ser liberadas a partir dessa antecipação do recesso em 15 dias. Elas devem permanecer o maior tempo possível em suas casas, porque não adianta ela ficar circulando livremente em parques e praças e, com isso, se contaminar e levar essa contaminação para dentro do seu lar — afirmou Edmar.

Ainda de acordo com Witzel, todos os servidores já foram orientados sobre como devem proceder, e que as repartições públicas do Estado sofrerão uma redução de atendimento ao público "para evitar aglomeração".

— Neste decreto, estamos orientando que qualquer servidor público, empregado público e contratado por empresa que preste serviço para o Estado que apresentar febre ou sintomas respiratórios — tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia ou prostração, dificuldade para respirar —, passe a ser considerado um caso suspeito, e deverá adotar o protocolo de atendimento específico, a ser informado por ato legal de cada instituição, a ser expedido por uma secretaria ou pela Secretaria de Estado de Saúde em até 48 horas — afirmou Witzel.

Em reunião com seus secretários, o governador determinou a criação de um gabinete de crise para o monitoramento constante da situação no estado com relação ao vírus, que foi oficializado em outro decreto editado na tarde desta sexta-feira.

Entre as decisões publicadas na edição extraordinária do Diário Oficial, também consta um contingenciamento de R$ 3 bilhões no orçamento do estado em virtude da queda do preço do barril do petróleo. O governador resolveu preservar, porém, o orçamento da Secretaria de Saúde, privilegiando "os programas de trabalho relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional", segundo o decreto.

Confira o pronunciamento completo do governador:

O Rio está passando por uma grave crise que envolve a transmissão de um vírus denominado coronavírus. Eu quero aqui dizer a todos que estamos preparados e tomando as medidas necessários para evitar que esta crise fique muito aguda. Eu reuni o secretariado. Nós já orientamos todos os nossos servidores a forma pela qual se deve proceder em todas as repartições públicas do estado haverá uma redução de atendimento ao público para evitar aglomeração.

Esta é a primeira medida. Reuni, aqui no Palácio Guanabara, representantes do Poder Judiciário, do TCU, do MP, da Alerj, da Defensoria Pública e do MPF para, juntamente com o dr. Edmar, explicar as providências necessárias para não haver um imediato agravamento da crise.

O vírus se transmite muito rapidamente quando há aglomeração, e, se evitarmos as aglomerações, nós não teremos uma crise aguda, e poderemos, assim, ter condições para tratar aqueles que forem infectados. Para isso, a reunião com o nosso secretariado, com os demais poderes, eu determinei a criação de um gabinete de crise para o monitoramento 24 horas de tudo que estiver acontecendo, e assim dar assistência à população. Então estamos trabalhando 24 horas, todos os secretários, todos os demais poderes estão unidos, e, juntamente com o Ministério da Saúde, nós estamos trabalhando juntos e unidos para trazer o menor desconforto possível para a população.

E também quero anunciar neste momento a importância de todos estarmos conscientes do que fazer. Estará no site do Governo um boletim diário e informações sobre como proceder, o decreto que estou assinando agora também há informações sobre como proceder.

E nós estaremos hoje às 16h nos reunindo com empresariados, representantes das cadeias de supermercados para não haver nenhum tipo de desabastecimento, para conversar com quem tem teatro, cinema, e explicar, juntamente com o dr. Edmar, todos os procedimentos necessários para não haver um agravamento da crise.

O decreto estabelece essas determinações por 15 dias, e nós vamos reavaliar daqui a 15 dias. Aqui, neste decreto, nós estamos orientando que qualquer servidor público, empregado público e contratado por empresa que preste serviço para o estado que apresentar febre ou sintomas respiratórios - tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia ou prostração, dificuldade para respirar, passe a ser considerado um caso suspeito, e deverá adotar o protocolo de atendimento específico, a ser informado por ato legal de cada instituição, a ser expedido por uma secretaria ou pela secretaria de estado de saúde em até 48 horas.

Também aqui há outras medidas que estamos tomando para evitar esta contaminação, seguindo orientação do Ministério da Saúde, dos organismos internacionais e do secretário Edmar.

Nós estamos aqui determinando que, para prevenir que o contágio se prolifere de forma muito rápida, nós tomamos a decisão a suspensão das aulas, antecipando o recesso, que são as férias escolares. Vamos antecipar as férias escolas a partir de segunda-feira, pelos próprios 15 dias, a fim de que nós avaliemos se há necessidade de prorrogarmos por mais 15 dias. Então todos estarão sendo informados pelos veículos oficiais do governo. As escolas públicas e privadas vão antecipar as férias para que nós evitemos o contágio rápido do vírus.

As aulas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo MEC nas unidades da rede pública e privada de ensino, inclusive no ensino superior, sendo certo que o secretário de educação vai expedir em 48 horas ato infralegal para regulamentar as medidas que tratam esse decreto.

Também estou determinando pelo prazo de 15 dias a realização de eventos e atividades serão suspensos, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como eventos esportivos, shows, freiras, eventos científicos e passeatas em local aberto ou local fechado. Também estamos determinando pelos próximos 15 dias a proibição de atividades coletivas de cinema, teatros e afins. E a suspensão da visitação de unidades prisionais, inclusive aquelas de natureza íntima. Visitas de advogados a presídios no estado deverão ser ajustadas pelo secretário de Administração Penitenciária para possibilitar as medidas do presente decreto. A visita a pacientes diagnosticados com o vírus, internado na rede pública ou privada de saúde.

A suspensão de prazos processuais dos processos em curso perante a administração pública do estado, bem como acesso aos autos físicos. Estamos preparados com essas restrições para atender a demanda que poderá vir com a contaminação do vírus. Dr Edmar está à frente de todo o sistema único de saúde do nosso estado para tomar estas medidas.

Edmar Santos, secretário estadual de Saúde

O importante é trazer a população para o seu movimento de antecipação.

O número de casos de pacientes infectados por coronavírus é pequeno. Não temos nenhum caso de gravidade no momento e nenhuma morte. É momento de tomarmos medidas para prevenir um quadro mais grave possa acometer toda a população.

O conjunto de medidas que agora torna pública a partir deste decreto tem como principal objetivo reduzir a movimentação de pessoas, evitar aglomerações e que as pessoas, liberadas muitas de sua presença física no emprego para trabalhar a distância, permaneçam em casa. As crianças também vão ser liberadas a partir dessa antecipação do recesso em 15 dias. Elas devem permanecer o mais tempo possível em suas casas, porque não adianta ela ficar circulando livremente em parques e praças e com isso se contaminar e levar essa contaminação para dentro do seu lar.

Então, precisamos da colaboração da população para que, com essas medidas, a gente possa desacelerar o processo de infecção, e garantir que o sistema de saúde possa acompanhar de forma adequada os casos que vierem a apresentar forma grave da doença.