Pela primeira vez no país, a Justiça brasileira decidiu rever uma condenação sobre um caso de estupro ocorrido há sete anos no Rio Grande do Sul. Quem alega inocência é Israel de Oliveira Pacheco, 27 anos, preso depois que a vítima o reconheceu através de uma janela de vidro e o apontou como seu agressor.

Para realizar o novo julgamento, o argumento usado pela defesa foi o uso de um banco de DNA, que cruza dados de presos condenados com o material genético encontrado em locais de crimes, como sangue, fios de cabelo e sêmen.

No entanto, mesmo com o uso da tecnologia, os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-RS) gaúcho mantiveram a decisão do primeiro julgamento de Israel, em 2008. Naquele ano, ele foi condenado por roubo e estupro a 11 anos e meio de prisão (veja no vídeo acima a reportagem completa do Fantástico, da TV Globo).

Foi feito exame de DNA e deu como incompatível" Rafael Raphaelli, defensor público

A audiência ocorreu na última sexta-feira (18), na capital gaúcha. Por maioria, os desembargadores entenderam que o depoimento e reconhecimento pessoal da vítima era suficiente e, portanto, julgaram improcedente a revisão. A maioria manteve o entendimento que a vítima reconhecendo era o suficiente para manter a condenação.

A única pista do crime ocorrido em uma casa em Lajeado, no Vale do Taquari, foi uma mancha de sangue em um colchão, onde a vítima foi violentada durante um assalto. O material foi avaliado por peritos. A amostra, no entanto, não é compatível nem com o sangue de Israel, coletado pela defesa para entregar à Justiça e confrontar a condenação, nem mesmo com o da vítima.

“Foi feito exame de DNA e deu como incompatível com o Israel o sangue encontrado na colcha da vítima”, afirma o defensor público Rafael Raphaelli.

Durante o reconhecimento, um dos suspeitos apontou Israel como agressor. A vítima confirmou e o rapaz foi preso. Anos depois, porém, os dados do material genético encontrado no local do crime foram colocados no banco de dados. E para surpresa da defesa de Israel, as informações genéticas bateram com as do mesmo homem que o acusou do estupro, já condenado por outros crimes.

“Eu não conheço o cara. Nós ‘joguemo’ uma partida no bar, depois eu fui embora e nunca mais vi ele”, se defende o acusado.

O uso do banco de DNA é muito comum no FBI, o departamento federal de investigação dos Estados Unidos. Desde a década de 1980, o sistema é aliado de pessoas presas injustamente no país norte-americano.

No Brasil, o banco de DNA de presos ainda é bastante restrito. Há apenas 2,5 mil amostras registradas. Nove estados do país não participam da rede integrada. "É um desejo nosso que o mais rápido possível isso seja implementado. É bom para a investigação criminal, é bom para o magistrado, é bom para o cidadão", diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas sem prazo para que as informações colhidas sejam, de fato, compartilhadas com outros estados do país.