Vagner Teixeira 23 Março 2020

Trabalhadores que realizam entregas por meio de aplicativos em todo o país organizaram uma paralisação no dia 23 de março. A paralisação foi divulgada por meio de grupos em redes sociais. Nas mensagens, eles reivindicam um aumento na taxa de entrega, pagamento pelo deslocamento até a retirada do pedido e uma solução para os desligamentos desnecessários de entregadores das plataformas, além da valorização da categoria frente ao surto do coronavírus que atravessa o mundo. Faixas foram estendidas e cartazes foram colados em apoio ao movimento.

Segundo a empresa de entregas Rappi, em matéria publicada pelo Correio Braziliense, desde o irromper da crise do coronavírus, os pedidos de entregas em domicílio aumentaram em cerca de 30% na América Latina. Com isso, milhares de trabalhadores seguem realizando entregas, colocando em risco a própria saúde e a de seus familiares, enquanto as empresas seguem aumentando os seus lucros.

O serviço de entregas com motocicletas é classificado como atividade de risco pela Lei Nº 12.009/2009. No entanto, as empresas do ramo de aplicativos de entregas seguem afirmando que não se responsabilizam por eventuais danos sofridos pelos entregadores, pois não há vínculo trabalhista. As empresas oferecem seguro contra acidentes, mas, por exemplo, o contágio pelo coronavírus não se enquadra nos termos do seguro, o que significa que eventuais despesas médicas ficarão sob total responsabilidade do trabalhador.

A empresa de entregas iFood divulgou que disponibiliza um auxílio caso o entregador comprove o contágio pelo coronavírus. Esse auxílio seria proporcional aos ganhos do entregador no último mês e cobriria o período de 14 dias. Tal medida evidencia que as empresas partem da premissa de que o entregador continuará trabalhando (mesmo com as recomendações do Ministério da Saúde para que a população evite sair de suas casas) e correrá o risco de contágio, sem receber nenhum tipo de adicional.

A empresa Rappi afirmou estar oferecendo álcool em gel e máscara para seus entregadores, porém, como divulgado pelo The Intercept, vários trabalhadores afirmam que sequer foram notificados da medida. Muitos estão comprando esses produtos com o próprio dinheiro, cujos preços aumentaram consideravelmente nas últimas semanas.

As empresas ainda oferecem uma opção de entrega “sem contato” onde o funcionário do restaurante coloca o pedido dentro da bolsa do entregador e o cliente opta entre retirar ele mesmo da bolsa ou recolher o pedido em um ponto a combinar com o entregador. Essa medida pode oferecer uma sensação de segurança ao cliente, porém não protege o entregador, já que é completamente opcional e não isenta o trabalhador de ter contato com clientes que não selecionaram essa opção ou que pagam em dinheiro, por exemplo.

Ao que tudo indica, essa crise e suas implicações estão longe de ter um final. Contudo, essas movimentações mostram que ciclistas e motociclistas em todo o país reconhecem a necessidade de lutar pelos seus direitos, contrariando o discurso das empresas que insistem em afirmar que esses profissionais são “colaboradores autônomos”.

Faixa em apoio à paralisação dos entregadores na via EPTG, em Brasília, DF. Foto: Banco de Dados AND