Na legislatura passada (2011-2014), cinco deputados federais participaram de todas as sessões deliberativas de plenário, ocasiões em que a presença física é obrigatória. Em um universo de mais de seis centenas de parlamentares com assento na Câmara, apenas Carlos Manato (SD-ES), Lincoln Portela (PR-MG), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP) estavam presentes em todas as 393 reuniões organizadas de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014. É o que revela levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco com base em registros oficiais da Câmara, pela primeira vez obtidos com base na Lei de Acesso à Informação.

Apesar da assiduidade intacta, o comediante Tiririca jamais fez um pronunciamento em plenário. Primeiro palhaço profissional a conquistar um lugar no Parlamento brasileiro, Tiririca é o representante do circo no Congresso. Em seu primeiro mandato, o comediante apresentou oito projetos de lei, dos quais seis favoreciam a classe circense.

De acordo com o levantamento da Câmara, os cinco congressistas mais presentes em sessões de votação correspondem a menos de 1% dos 648 deputados que passaram pela Casa nos últimos quatro anos. A presença massiva dos parlamentares assíduos foi reconhecida pelo eleitor: Reguffe virou senador, e os demais se reelegeram. Para o político brasiliense, os deputados não fazem mais que sua obrigação quando participam das discussões realizadas em plenário. “É preciso ter responsabilidade com o contribuinte”, afirma o agora senador Reguffe.

Lincoln Portela compartilha do pensamento de Reguffe. O mineiro conta que já deixou de comparecer ao casamento do filho, celebrado na Itália, para marcar presença em sessão legislativa realizada há dois anos. “A sociedade é quem paga meu salário e, por isso, devo retribuí-la”, observou.

Já Carlos Manato afirma que sua última falta em sessão deliberativa ocorreu há dez anos, em setembro de 2005, data do falecimento de seu pai. Desde então, o deputado não se ausentou dos compromissos legislativos em plenário sequer uma vez. “Participei das sessões mesmo quando estava doente, com o braço quebrado ou com febre, por exemplo. Houve situações em que perdi o aniversário dos meus filhos e do meu casamento”, disse Manato. O capixaba acredita que, dentre as suas contribuições para a Câmara, a coautoria da Lei Seca se destaca pela relevância social.

O parlamentar Pedro Chaves desenvolveu um método para não abdicar do trabalho em razão de outros eventos. Ele transfere para os fins de semana compromissos com o Estado de Goiás. Assim, cumpre integralmente as duas agendas. “A presença nos debates é essencial para conhecer as necessidades do povo. A conclusão das obras da BR 020, que liga Brasília a Formosa, é um dos projetos de maior importância da minha gestão”, conclui.

O estudo das listas de presença da Câmara revela ainda que quatro deputados faltaram o equivalente a dois anos de sessões. Manato afirma que os parlamentares faltosos freiam a produtividade legislativa, já que algumas votações não reúnem quórum suficiente para que sejam viabilizadas. Lincoln observa que “o eleitorado desses congressistas se sente incomodado com tal situação”. “A imagem da Casa fica desmoralizada quando deputados faltam à metade do mandato”, completa Reguffe.

Para o cientista político Leonardo Barreto, os parlamentares faltosos representam prejuízo aos cofres públicos, pois muitos projetos de lei deixam de ser relatados e até votados em algumas circunstâncias. Segundo Leonardo, a assiduidade é o primeiro indicador do nível de seriedade do deputado em relação ao seu mandato. "O congressista ausente se torna um exemplo negativo para a população, que fica desmotivada a acreditar no sistema político", explica o especialista.

O Congresso em Foco publica levantamentos sobre assiduidade parlamentar desde 2005, há cerca dez anos, com o objetivo de contribuir com a transparência acerca da atuação dos congressistas, indiscriminadamente. A lista completa com o número de ausências de todos os deputados que exerceram mandato na última legislatura será divulgada na próxima edição da Revista Congresso em Foco.

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Colaborou Fábio Góis.



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