Vinte anos. Vinte. É esse o número de anos que Miguel Duarte pode vir a passar numa prisão italiana se a acusação de que é alvo pela procuradoria de Trapani (Sicília) avançar mesmo para tribunal — e se este considerar que o jovem português, de 26 anos, é culpado. O crime? Apoio à imigração ilegal, por ter ajudado a resgatar milhares de migrantes no Mediterrâneo. A sua ação com a ONG alemã Jugend Rettet, a bordo do navio Iuventa, ajudou a salvar a vida a mais de 14 mil pessoas que tinham como destino quase certo morrerem afogadas.

Miguel era um jovem estudante de 24 anos quando decidiu que tinha de fazer alguma coisa, ao assistir às notícias que mostravam milhares de refugiados a tentar entrar na Europa, com muitos a morrer pelo caminho. Fez-se ao mar, juntamente com outros nove membros da tripulação. Aquilo que viu deixou-lhe marcas, sobretudo ao recordar, impotente, as várias pessoas que o Iuventa não conseguiu salvar: “Aumentou muito em mim a revolta que sentia”, confessa ao Observador, num telefonema dez dias depois de ter sido iniciada a campanha de crowdfunding da ONG Humans Before Borders, que tenta reunir fundos para apoiar a defesa de Miguel e dos restantes ativistas acusados.

“Estas pessoas não vêm por escolha própria. Uma mãe nunca deveria ter de pôr os seus filhos num barco em mar alto, com tão poucas probabilidades de sobreviver”, diz o aluno de doutoramento em Matemática no Instituto Superior Técnico de Lisboa. A frase faz parte do vídeo que acompanha a campanha que a Humans Before Borders criou para ajudar a recolher donativos que apoiem a estratégia de defesa de Miguel. Propuseram-se a recolher cinco mil euros — já vão nos 29 mil. “Aquece o coração”, reconhece o jovem, que confessa ter sido apanhado de surpresa por tanto apoio.

Se a solidariedade dos portugueses aquece o coração de Miguel, as políticas europeias relativamente à imigração e ao acolhimento de refugiados, por outro lado, deixam-no gelado. “O que foi feito foi arranjar meias soluções, através da externalização das fronteiras, arranjando acordos com a Turquia e com a Líbia”, explica. “Eu vi com os meus próprios olhos: na Turquia há campos de refugiados ilegais onde as pessoas não têm acesso a água potável, quanto mais a coisas como educação… Na Líbia, vimos aquilo que a CNN noticiou, há leilões de escravos”, denuncia.

29,565€ Valor já angariado na campanha de crowdfunding para reunir apoios que sejam aplicados na defesa de Miguel Duarte.

O governo italiano, suportado por uma coligação entre o Movimento 5 Estrelas (populista) e a Liga (extrema-direita), tem reforçado o combate às ações das ONG que operam no Mediterrâneo. O ministro do Interior e líder da Liga, Matteo Salvini, já conseguiu até aprovar leis para aumentar as multas a embarcações que façam resgates e decretou o fecho dos portos italianos a estes navios. Mas Miguel relembra que esta política começou ainda com o Partido Democrático de Matteo Renzi no poder e deixa um desabafo sobre as políticas dos governos europeus nesta matéria: “O governo português tem-se mostrado particularmente aberto em relação à questão dos refugiados. Espero que isso não mude.”

A campanha de recolha de fundos para ajudar Miguel e os restantes ativistas do Iuventa em Portugal conta com a hashtag #EuFariaoMesmo porque, como explica o próprio português no vídeo da campanha, “salvar vidas não é um crime” e “qualquer pessoa teria feito o mesmo”. Ao Observador, relembra o Artigo 98º da Convenção do Direito do Mar das Nações Unidas, que determina que qualquer navio está obrigado a “prestar assistência a qualquer pessoa encontrada no mar em risco de se perder” e a “resgatar quaisquer pessoas em aflição, se informado que elas precisam de assistência”.

É por isso, sublinha, que não entende como é possível que este ato seja criminalizado, quando está previsto no próprio Direito Internacional. Já para não falar do imperativo moral. Para Miguel, nem o argumento de que, com estes resgates, se pode estar a aumentar o ciclo do tráfico de seres humanos no Mediterrâneo, é razão suficiente para o levar a ter dúvidas do que caminho que fez: “Se vejo uma pessoa a morrer afogada, não lhe pergunto se tem ou não passaporte — tiro-a da água, salvo-a e depois então o Estado verifica a sua situação e trata da burocracia”, resume ao Observador. “Este processo pode mexer com as nossas vidas”, reconhece, referindo-se à possível pena que pode vir a enfrentar, juntamente com os restantes membros da tripulação do Iuventa. “Mas não mexe com os nossos princípios.”

Como é que se envolveu numa equipa de resgate no Mediterrâneo? O que o motivou?

Em 2015, 2016, estava a estudar em Lisboa e estava já há muito tempo, como todos nós, a ouvir notícias nos jornais e telejornais sobre o sofrimento que se vivia às portas da Europa, nos campos de refugiados e no Mediterrâneo. Isso sempre me fez sentir uma revolta enorme por saber que algo podia ser feito mas nada estava a ser feito, não havia uma resposta satisfatória por parte dos governos.

A ideia que senti é que os governos da União Europeia (UE) não representam a minha vontade. Isso incutiu em mim a vontade de poder contribuir. Foi assim que andei à procura de projetos de voluntariado onde pudesse dar uma ajuda e acabei por encontrar este. A Jugend Rettet estava à procura de voluntários e aceitaram-me.