Brasília

O presidente Jair Bolsonaro lançará nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas de estímulo à economia e de desburocratização da máquina pública.

O anúncio será feito em evento em comemoração aos 200 dias de seu mandato, que será promovido no Palácio do Planalto e no qual será apresentado também um balanço do período.

Na cerimônia, o presidente revogará decretos administrativos que hoje não têm mais efeito prático, em um esforço para simplificar as regras vigentes.

Ele também assinará iniciativa que facilita a abertura e o encerramento de empresas, com novas regras para autenticação de documentos. A mudança era prevista em medida provisória que perdeu efeito neste mês.

O presidente irá regulamentar ainda a criação de um selo único, chamado Arte, que permitirá a venda de produtos artesanais com origem animal em todo o país.

Atualmente, essa comercialização é limitada à região de produção e de fiscalização do processo. Com o selo, o governo espera estimular a fabricação de produtos como queijo, mel e embutidos.

O pacote também pode incluir a liberação de saques de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo Serviço), no valor de R$ 42 bilhões, e do PIS-Pasep, no montante de R$ 21 bilhões.

A medida, no entanto, ainda está em fase de finalização, o que pode atrasar o seu anúncio para o final desta semana.

Outra iniciativa, que também há expectativa de anúncio, é a venda de imóveis da União. A previsão é de que ela eleve a arrecadação deste ano em até R$ 1 bilhão e, do primeiro trimestre de 2020, em mais R$ 4 bilhões.

O pacote presidencial também incluirá iniciativas na área social, como a criação do programa federal Casa Dia, uma rede de atendimento, acolhimento e assistência a idosos.

No evento, o governo federal ainda ressaltará medidas liberais adotadas na área trabalhista, como a permissão de trabalho para setores da economia aos domingos e feriados.

O presidente quer transformar essa autorização feita por meio de portaria em lei, usando uma medida provisória que já está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara.

Por causa do elevado número de anúncios, o Ministério da Economia avalia adiar para a sexta-feira (19) a estimativa de economia com a versão aprovada em primeiro turno da reforma previdenciária.