IIona Szabó de Carvalho e Robert Muggah

14 de Setembro de 2016

Há fortes indicadores de que a violência letal continuará aumentando nas cidades latino-americanas, ao contrário do que acontece em praticamente todos os outros lugares do mundo

A América Latina é uma das regiões mais urbanas do planeta. Três de suas cidades estão entre as maiores do mundo: Buenos Aires, Cidade do México e São Paulo. Atualmente, 82% da população da região mora em cidades.

Muitas cidades latino-americanas sofrem da chamada “periferização”: são fragmentadas, segregadas e excludentes. Em suma, são frágeis. Grande parte da urbanização da região se dá longe dos holofotes das megacidades, mas, em lugar disso, em 310 cidades com população superior a 250 mil habitantes e outras 16 mil cidades menores.

O lado sombrio da urbanização

A elite se beneficiou da revolução urbana na América Latina, mas os pobres continuam enfrentando dificuldades para ter acesso a serviços básicos como segurança, transporte público, água e saneamento. As cidades da região também estão entre as mais desiguais: aproximadamente 111 de seus 588 milhões de habitantes residem em favelas; Além disso, 47 das 50 cidades com maior número de homicídios do planeta são latino-americanas (dados de 2015). Cidades dos países El Salvador, Honduras, México e Guatemala encabeçaram a lista. Enquanto isso, o Brasil conta com o alarmante número de 32 cidades na lista, a maioria delas concentrada no litoral nordeste.

Não são necessariamente as cidades grandes, e sim as que estão em crescimento acelerado as que estão mais suscetíveis à fragilidade.

Há fortes indicadores de que a violência letal continuará aumentando nas cidades latino-americanas, ao contrário do que acontece em praticamente todos os outros lugares do mundo. Não é de se surpreender que quem mora nas cidades identifique a insegurança como principal problema a ser enfrentado.

Cidades mais perigosas da América Latina

Não são necessariamente as cidades grandes, e sim as que estão em crescimento acelerado as que estão mais suscetíveis à fragilidade. Como mostra uma nova visualização de dados sobre cidades frágeis, capitais como Buenos Aires, Cidade do México e São Paulo têm taxas de criminalidade violenta abaixo das médias nacionais. Cidades que crescem acima dos 4% ao ano, no entanto, tendem a apresentar taxas de homicídio desproporcionalmente mais altas.

Outros riscos de fragilidade urbana são: a presença de instituições não sólidas de segurança e justiça, o alto desemprego entre jovens e, principalmente, a desigualdade social e de renda. Cidades como San Juan (Porto Rico), Santo Domingo (República Dominicana), Salvador (Brasil) e Porto Príncipe (Haiti), por exemplo, registram taxas de desemprego de 14% a 49%. Quanto mais desigual o local, maiores as taxas de violência.

Embora a desigualdade tenha diminuído em toda a região, os avanços estagnaram. O Banco Mundial e o Sedlac (Socio-Economic Database for Latin America and the Caribbean) detectaram recentemente uma inversão na curva de desigualdade em algumas partes do triângulo norte da América Central e na região andina, justamente em cidades onde a criminalidade e a violência vêm crescendo. É fundamental que haja investimentos direcionados especificamente para a redução da violência.

Soluções inovadoras

Por outro lado, a região tem exemplos promissores de governos – em especial autoridades municipais – que estão incorporando novas abordagens para combater os fatores que promovem a criminalidade. Muitos estão adotando políticas baseadas em dados para melhorar a segurança pública. Os casos bem-sucedidos não são incidentais nem acidentais.

Cidades mais seguras da América Latina

Os bons resultados não se devem ao reforço do policiamento, ao aumento das penalidades ou à construção de mais prisões, e sim a novas abordagens preventivas, à reprodução de soluções inovadoras e à aplicação em escala de casos bem-sucedidos.

Uma série de prioridades devem estar na lista das cidades da região. Primeiro, as políticas e os programas de segurança pública devem se basear em dados. Inacreditavelmente, menos de 6% das intervenções nas áreas de justiça e segurança pública implementadas em toda a América Latina e o Caribe são baseadas em evidências.

Ainda assim, há algumas ações focalizadas, como estratégias de dissuasão de delitos, terapia cognitivo-comportamental e intervenções na primeira infância, que podem gerar dividendos positivos na prevenção da criminalidade. Já outras medidas comuns, como o patrulhamento comunitário, a recompra de armas e programas de abstinência, são menos eficazes na redução da violência. A mobilização de evidências sólidas que fundamentem as intervenções é condição “sine qua non” para bons resultados.

Em segundo lugar, é preciso concentrar esforços e recursos em locais, pessoas e comportamentos específicos, pois a violência criminosa costuma persistir em padrões. Cerca de 50% dos homicídios nas cidades ocorre em menos de 2% das localidades. Em geral, um número limitado de pessoas corre um alto risco de cometer ou de ser vítima de um crime em áreas localizadas. Cerca de 0,5% da população é responsável por 75% dos assassinatos.

Se o objetivo é prevenir a criminalidade, a implementação de projetos desarticulados em comunidades mais vulneráveis não é suficiente. O que se recomenda são atividades coordenadas em locais violentos e policiamento orientado para problemas específicos, com foco claro, implementação diligente e recursos adequados.

Em terceiro lugar, devemos explorar experiências criteriosas de descriminalização e regulação de drogas. Um “mundo livre de drogas” é uma ficção. A regulação não é o mesmo que legalização. Há um imenso leque de opções entre a proibição total e a legalização. Alguns municípios estão testando a descriminalização do uso, a redução de danos e o uso médico controlado, a regulamentação rigorosa do mercado, a regulamentação branda e até mesmo promovendo o comércio.

Em quarto lugar, é preciso tomar medidas para fortalecer a coesão social e melhorar as condições socioeconômicas basilares em áreas específicas. Embora seja difícil, promover o sentimento de pertencimento e de responsabilidade mútua é um passo crucial em favor de proteção e segurança. Isso significa fazer investimentos em bens públicos tangíveis e na recuperação da resiliência do Estado.

Alguns bons exemplos são programas de melhoria e previsibilidade do transporte público, investimentos em habitação e nas condições de comunidades ao invés de remoções, e até mesmo programas de transferência de renda condicionada e assistência a famílias monoparentais. O mais importante é que os governos municipais, a iniciativa privada e grupos da sociedade civil tracem um plano e deem continuidade a ele.

Essas quatro vias não são construções teóricas. Elas foram testadas e aplicadas com sucesso em cidades como Bogotá, Ciudad Juárez, Medelim, Cidade do México, Santiago do Chile, São Paulo e outras. Um estudo do Instituto Igarapé e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em parceria com o Fórum Econômico Mundial, analisa 10 casos em que ações segmentadas produziram resultados importantes em matéria de segurança pública. há publicação mostra que há prefeitos bem informados na América Latina que estão empenhando esforços para fomentar a resiliência e reduzir os riscos de fragilidade. Os que forem capazes de fazer isso vão ativar todo o potencial da revolução urbana; os demais ficarão para trás.

Ilona Szabó de Carvalho é Diretora-executiva do Instituto Igarapé.

Robert Muggah é Diretor de pesquisa do Instituto Igarapé.

Observação: os dados utilizados nos gráficos são referentes ao último ano disponível, os mais antigos sendo de Caracas e Besseterre, de 2011. Os dados de Caracas são estimativas da ONG Consejo Ciudadano para la Seguridad Publica y Justicia Penal. De acordo com o governo venezuelano, a taxa de homicídios na capital é de 58 a cada 100 mil habitantes.