BRUXELAS - Levou 20 anos para que a banda alemã Kraftwerk, pioneira da música eletrônica, obtivesse uma vitória num processo na Europa, mas nesta segunda-feira a mais alta corte da União Europeia (UE) determinou que músicos não podem fazer samples de discos de outros artistas sem lhes pedir permissão.

A decisão do Tribunal Europeu de Justiça cria uma base para que detentores de direitos autorais não permitam o uso sem autorização de trechos de suas gravações e pode ter grande impacto no setor, disse o jornal britânico Financial Times, especialmente no caso de artistas que trabalham regularmente "sampleando" obras de terceiros em novos trabalhos.

A banda Kraftwerk entrou com o processo em 1999, contra os produtores Moses Pelham e Martin Haas, que na música "Nur Mir", da rapper alemão Sabrina Setlur, que traz um sample de alguns segundos da música "Metall auf Metall", do Kraftwerk.

Na decisão, o tribunal europeu disse que a reprodução de um sample de uma gravação existente tem de ser autorizada pelo produtor original (na música em questão, os produtores foram os cofundadores do Kraftwerk Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben).

Mas a corte também determinou que o uso de um sample modificado que não fosse reconhecível como o original poderia ser usado sem permissão, seguindo regras de "liberdade artística".

"A decisão pode ter um efeito terrível na expressão artística", disse ao FT Raffaella de Santis, associada do escritório de advocacia Harbottle & Lewis. "Poderemos ver uma diferença no processo criativo musical, em especial em gêneros como hip hop, que usam muito o recurso do sample".

Segundo o jornal, a banda alemã é uma das mais "sampleadas" do mundo, com 736 trechos usados em outras obras, alguns autorizados, muitos não.