Como o tema das mudanças climáticas será tratado dentro do MCTIC nessa gestão? Houve alguma mudança estrutural na composição do ministério com relação a esse tema, a exemplo do que ocorreu no MMA e MRE? Qual é a situação da Coordenação-Geral de Mudanças Globais do Clima?

As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta e, por conseguinte, no âmbito do MCTIC, haverá todo o empenho possível no sentido de avançarmos com a fronteira do conhecimento científico e tecnológico e de colocarmos o estado-da-arte em ciência e tecnologia à disposição do governo federal, dos governos subnacionais e de toda a sociedade brasileira.

Não houve mudança estrutural (no MCTIC) com relação ao tema. A Coordenação-Geral do Clima (nome conferido à área técnica em 2016) permanece atuando na busca do avanço no domínio do conhecimento sobre o sistema climático e no desenvolvimento de instrumentos e ferramentas relacionados ao fornecimento de informações que possam subsidiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a revisão de políticas públicas em adaptação e mitigação, sob a ótica do desenvolvimento sustentável.

Qual é a opinião do senhor com relação à gravidade das mudanças climáticas globais e à responsabilidade do homem sobre o aquecimento global? O senhor concorda com a visão defendida pelo chanceler Ernesto Araújo, de que as mudanças climáticas são um dogma de esquerda, usado de forma ideológica para prejudicar o desenvolvimento de países capitalistas? (conforme descrito pelo chanceler neste artigo: https://goo.gl/Tt6MBS )

De acordo com o “Relatório Especial sobre o Aquecimento Global de 1,5°C”, elaborado por milhares de pesquisadores, representando grande parte dos países do mundo (inclusive do Brasil) e coordenado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, da sigla em inglês), as atividades humanas já causaram o aquecimento global de cerca de 1,0°C acima dos níveis pré-industriais. Mantido o ritmo atual, o aquecimento global pode atingir 1,5°C entre 2030 e 2052. Não nos atentarmos à importante contribuição que as informações científicas nos apresentam representará, com grande probabilidade, termos que nos deparar com graves riscos aos ecossistemas (e suas funções e serviços aos humanos), à saúde, meios de subsistência, segurança alimentar, abastecimento de água, segurança humana e crescimento econômico.

No nosso entendimento, este imenso desafio representa uma oportunidade para o Brasil repensar sua estratégia para o futuro e nortear suas ações em sintonia com os pilares do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico.

Qual é a opinião do senhor sobre a permanência do Brasil no Acordo de Paris e as metas assumidas pelo Brasil dentro desse acordo? O senhor concorda com a opinião do ministro Ricardo Salles, de que o Brasil “já fez sua lição de casa” com relação ao clima e que cabe agora aos países desenvolvidos recompensar o Brasil por esse esforço (conforme dito nessa entrevista ao jornal O Globo: https://goo.gl/1FEBGA )?

Reconhecendo que a mudança climática é eminentemente um problema global, o Acordo de Paris representa um importante esforço no regime internacional no sentido de mobilizar e orientar a atuação dos diversos países. Os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris foram “nacionalmente determinados e incorporados”, da mesma forma que para todos os demais países que fazem parte do Acordo. Cabe agora ao Brasil não perder a oportunidade de dar passos seguros em direção ao desenvolvimento sustentável norteado pelo conhecimento científico, por meio da definição e posterior execução da estratégia de implementação da NDC* brasileira.

Nesse cenário, o MCTIC vem cumprindo com sua missão de subsidiar o governo federal com o melhor conhecimento científico disponível, como ilustra a contribuição para a elaboração da estratégia de implementação da NDC brasileira ao Acordo de Paris por meio da publicação do documento “Trajetórias de mitigação e instrumentos de políticas públicas para alcance das metas brasileiras no Acordo de Paris” (disponível em http://sirene.mctic.gov.br/portal/opencms/documentos/index.html ).

Qual é a situação da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC? Ela continua (e continuará) operacional? Quem está como secretário-executivo da comissão?

A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) permanece operacional desde sua criação, em 1999, sendo presidida pelo ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e secretariada pela Coordenação-Geral do Clima.

…