Geraldo Samor e Natalia Viri

Depois de semanas de especulação e dez anos após o início da Operação Lava Jato, a Odebrecht pediu proteção contra seus credores hoje em São Paulo.

Eduardo Munhoz, o advogado que representa a empresa, está despachando com o juiz agora e a expectativa é que o pedido seja concedido ainda hoje.

Com dívidas de R$ 98,5 bilhões, trata-se do maior processo de recuperação judicial da história, superando o da Oi, que chegou a R$ 64 bi.

Talvez estrategicamente, o pedido de RJ não inclui a Braskem, hoje o maior ativo da Odebrecht, permitindo que a participação na petroquímica seja monetizada num período mais curto que os seis meses de ‘standstill’ previstos na lei de RJ.

Da dívida total, R$ 51 bilhões referem-se a débitos diretamente ligados à recuperação judicial, R$ 14,5 bilhões extraconcursais e R$ 33 bilhões de dívidas entre empresas do próprio grupo.

"A despeito de todos os esforços empreendidos na cooperação de assinatura de acordos com as autoridades brasileiras e estrangeiras, visando à normalização e continuidade de suas atividades – o que vem ocorrendo gradativamente, com sucesso – é inegável que as consequência da Operação Lava-Jato, somadas à crise política e financeira nos últimos anos, comprometeram significativamente a liquidez do Grupo", ressaltou a companhia na peça de 42 páginas protocolada hoje.

No documento, os advogados da Odebrecht ressaltam a contribuição dos bancos públicos para o desenlace de hoje. O BNDES é o maior credor da companhia, seguido por Banco do Brasil e Caixa.

"Mesmo após a celebração dos referidos acordos permaneceram as dificuldades enfrentadas pelo Grupo na obtenção de novos financiamentos, em especial com instituições financeiras públicas. E o apoio dessas instituições é indispensável para o setor de investimentos em infraestrutura, não apenas no Brasil como em outros países da América Latina, de modo que sua ausência e, ainda pior, as restrições de créditos impostas ao Grupo, aumentaram o seu estrangulamento financeiro. O custo do crédito cada vez mais elevado e o carregamento de relevantes contingências passivas, inclusive devido à Lava Jato, tornou também mais restrito o acesso do Grupo a recursos privados, nos mercados de capitais e financeiro".

O pedido de RJ marca mais um capítulo das dificuldades do conglomerado fundado pelo engenheiro Norberto Odebrecht em 1944, que estabeleceu um padrão de excelência em engenharia brasileira mais tarde exportada para todo o mundo. Em seu auge, em 2013, a Odebrecht empregava 193 mil funcionários; hoje, apenas 45 mil. Com os efeitos da Lava Jato e o Brasil em recessão, as obras públicas perderam importância, e a Braskem hoje responde por 79% do faturamento bruto do Grupo, contra 49% seis anos atrás.

Fontes ligadas à empresa disseram que, apesar dos esforços de boa parte dos credores da companhia em construir uma solução negociada, a situação se tornou insustentável depois que a Caixa iniciou o procedimento para executar garantias da dívida da empresa.

Há cerca de três anos, quando os problemas da Odebrecht se agravaram, os grandes bancos concordaram em emprestar dinheiro novo e, em troca, receberam parte das ações da Braskem em garantia. À época, os bancos públicos não quiseram fazer o mesmo acordo, e hoje estão numa posição inferior em termos de garantias. Recentemente, os bancos privados concordaram em abrir mão de parte de suas garantias para aumentar as da Caixa, mas esta negociação não prosperou.

Nas últimas semanas, a Caixa ameaçou puxar a corda, e a Odebrecht se preparou para o inevitável.

Ainda que a Lava Jato não tenha sido o único fator na quebra da empresa, ela foi seu principal gatilho, e o pedido de RJ deve reacender o debate sobre as consequências da Lava Jato para as empresas envolvidas.

“Ninguém quer salvar empresário corrupto, mas milhares de empresas dependem dessas empresas, então a questão é, ‘Dá pra limpar o Brasil sem quebrar as empresas envolvidas na corrupção?’” disse um investidor.

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Tags: Odebrecht, Braskem, Crédito

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