São Paulo

Em reação à presença de religiosos nos Conselhos Tutelares (órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes), a eleição que aconteceu no domingo (6) para conselheiro tutelar contou com forte campanha de grupos de esquerda para eleger candidatos progressistas.

Deu certo: pelo menos metade dos eleitos em São Paulo figuravam em listas na internet elaboradas por ativistas, movimentos sociais ou partidos políticos de esquerda.

Até a noite desta segunda (7), 94% das urnas já tinham sido apuradas. Embora a apuração esteja concluída em 49 dos 52 conselhos, a prefeitura afirma que os resultados ainda são parciais.

Prefeito Bruno Covas vota na eleição de conselheiro tutelar em escola na zona oeste de SP - Thiago Amâncio/Folhapress

Houve problema em três regiões da cidade, que terão que ter novas eleições em outra data: Pinheiros, Pirituba e Lajeado. Em Pinheiros, os mesários não apareceram em uma das escolas, e a eleição foi invalidada. Em Pirituba e Lajeado, o número de candidatos nas urnas eletrônicas estava diferente do informado ao poder público. O erro será apurado, diz a prefeitura. ​

Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2015, a eleição foi suspensa na cidade toda após denúncias de problemas com o sistema de votação eletrônica. Uma nova eleição foi convocada para o início do ano seguinte, dessa vez com cédulas em papel. Houve improviso e até caixas de sapato e de sabão em pó fizeram as vezes das urnas.

De 245 conselheiros cuja eleição estava confirmada na noite desta segunda, a Folha identificou pelo menos 119 conselheiros eleitos que figuravam em listas da esquerda.

Houve mais eleitos apoiados pela esquerda em 24 dos 48 conselhos com votação encerrada.

Em 11 deles, todos os eleitos estão nas listas de candidatos progressistas: Pedreira, Vila Prudente, São Rafael, Brasilândia, Lapa, Grajaú 2, Rio Pequeno, Guaianases, Sé, Vila Mariana e Ipiranga.

Outros oito órgãos tiveram pelo menos quatro eleitos apoiados por grupos de esquerda: Bela Vista, Cidade Tiradentes 2, Santana, Capão Redondo, José Bonifácio, Capela do Socorro, Sacomã e Jaraguá.

Itaquera, Parelheiros, Butantã, Sapopemba e Jardim Helena, por sua vez, elegeram três conselheiros denominados progressistas.

Alguns desses candidatos, no entanto, também apareciam em listas de candidatos ligados a igrejas evangélicas, que estavam listados no site Conselheiros do Bem. A página saiu do ar, o que impede o cálculo de quantos candidatos conservadores foram eleitos.

A secretária Municipal de Direitos Humanos, Berenice Giannella, afirmou que recebeu uma lista de candidatos a se votar com a logomarca da prefeitura no topo do documento. Ela disse que avisou o Ministério Público assim que soube do caso, e divulgou comunicado afirmando que a prefeitura não apoiava nenhuma candidatura.

No total, 145 mil eleitores votaram nas eleições para conselheiro tutelar em São Paulo, desconsiderando os três conselhos que tiveram o pleito anulado. O número é 28% maior que os 113 mil votantes da consulta de 2016 —diferença que crescerá ainda mais quando somar as urnas canceladas.

Os conselheiros tutelares terão mandatos de quatro anos (de 2020 a 2024) e receberão R$ 2.853 de salário.

Ao todo, são cinco representantes em cada um dos 52 conselhos da cidade.

Criados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos responsáveis por receber denúncias de violações de direitos e notificar o Ministério Público e o Judiciário, solicitar a troca de guarda familiar, fiscalizar e articular políticas públicas para menores, entre outras coisas.

Os Conselhos Tutelares são ligados às prefeituras. Em São Paulo, estão sob o guarda-chuva da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

As eleições para novos conselheiros são organizadas pelas próprias prefeituras. Em São Paulo, a eleição é acompanhada pelo Ministério Público e é feita com assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (inclusive com urna eletrônica).

Em São Paulo, 1.063 pessoas disputaram 260 vagas, mas a distribuição foi desigual pela cidade.

Enquanto a disputa foi acirrada em locais como Itaim Paulista, com 43 candidatos, e São Miguel Paulista, com 40, em outras partes da cidade as opções eram muito menores. Só seis pessoas disputam uma vaga como conselheiro tutelar no Butantã. Na Vila Mariana e Sacomã, são oito. Em Pinheiros, dez.

No total, 1.450 pessoas se candidataram para as 260 vagas. Mas 386 dessas candidaturas tiveram desistência ou foram impugnadas e indeferidas (isso acontece quando o candidato não cumpre os requisitos mínimos). Houve ainda um caso de morte (uma candidata ao Conselho Tutelar da Lapa).

Como funciona a eleição para Conselho Tutelar

Eleição unificada

É a segunda vez que a votação ocorre na mesma data em todo o país

Quem organiza

O pleito é organizado pelas prefeituras e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Quem fiscaliza

A eleição é acompanhada pelo Ministério Público e tem assessoria do Tribunal Regional Eleitoral —que fornece urnas

Como é o voto

Em urna eletrônica ou, em cidades menores, em cédulas de papel

Mandato

Os conselheiros tutelares terão mandatos de quatro anos (de 2020 a 2024)

Salário

A remuneração fica, em geral, na faixa de entre R$ 954 e R$ 4.000