PIB: a acelerar ou a abrandar?

O Governo previu no Orçamento do Estado um crescimento do PIB de 1,8% durante este ano, e se há alguma coisa que é certa neste momento em relação à economia portuguesa é que esse valor não irá ser atingido.

Esta impossibilidade (quase matemática) está relacionada com o desempenho conseguido pela economia durante a primeira metade do ano, que o Executivo, apesar de falar de uma aceleração da economia, já assume não permitir garantir as metas inicialmente definidas, e a oposição diz constituir a prova de um cenário de abrandamento em Portugal.

O Governo diz que o que temos é uma aceleração da economia porque, olhando para as taxas de crescimento registadas em cada trimestre face ao imediatamente anterior, passou-se de 0,1% e 0,2% no terceiro e quatro trimestres do ano passado para 0,2% e 0,3%.

Por este prisma, a aceleração, apesar de ligeira, realmente existe.

O problema é que as taxas de crescimento trimestrais se mantêm ainda a níveis tão baixos que acabam por colocar as taxas de crescimento homólogas (em relação a igual período do ano anterior) a valores bem inferiores ao previsto.

Tanto no primeiro como no segundo trimestre, a variação homóloga do PIB foi de 0,9%, uma descida face aos 1,3% do quarto trimestre de 2015.

Estes resultados fazem com que, tal como assumido pelo primeiro-ministro, se esteja a caminho no total deste ano de um crescimento que será inferior ao registado no ano passado: 1,5%.

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Se as taxas de crescimento trimestrais continuarem a acelerar como aconteceu no segundo trimestre (crescendo 0,4% no terceiro e 0,5% no quarto), o crescimento no total do ano não seria de mais de 1,1%. E para chegar aos 1,5% do ano passado seria já preciso que, na segunda metade do ano, as variações trimestrais do PIB ultrapassassem 1%, um resultado que já não se regista em dois trimestres seguidos desde 1996.

Procura interna está cada vez menos a ajudar

Uma das apostas de política económica feita pelo Governo ao assumir a posse foi a recuperação da procura interna, mas o que está a acontecer desde o início do ano é precisamente o contrário, com o consumo a abrandar e o investimento a voltar a cair.

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Para a taxa de crescimento homólogo do PIB, o contributo da procura interna caiu de 2,4 pontos no último trimestre de 2015 para 1,7 e 0,6 pontos no primeiro e segundo trimestres de 2016.

No sentido inverso, o contributo da procura externa líquida (exportações menos importações) tem vindo a ficar no decorrer deste ano cada vez menos negativo.

Isto não acontece, contudo, por causa de uma aceleração das exportações, que até têm abrandado.

O que está a acontecer é uma travagem ainda mais forte das importações que é provocada pelo abrandamento do consumo e do investimento.

A tendência registada até agora parece indicar que se regresse ao cenário em que a procura externa contribui mais para o crescimento do que a procura interna, algo que aconteceu de forma clara no tempo em que a troika impunha medidas de austeridade.

Desemprego continua a cair

Neste cenário de crescimento abaixo das expectativas e com o mercado interno a registar um abrandamento, as previsões para o mercado de trabalho não seriam as melhores.

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No entanto, a verdade é que durante a primeira metade do ano, especialmente no segundo trimestre, o que aconteceu foi o aparecimento de uma nova onda de descida de desemprego em Portugal.

Entre os meses de Fevereiro e Julho, a taxa de desemprego mensal registada pelo INE passou de 12,6% para 10,5%.

Em Agosto, os dados provisórios apontam para uma ligeira subida, para 10,7%.

A dúvida que permanece é: com um crescimento em torno de 1%, será possível garantir descidas de desemprego por muito mais tempo ou aquilo a que se está a assistir é o resultado de impactos conjunturais de sectores em crescimento, como o turismo, por exemplo?

Receitas fiscais em quebra

Se o mercado de trabalho resiste ao ritmo de crescimento lento da economia, o mesmo já não se pode dizer da capacidade do Estado para cobrar impostos.

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Os dados da execução orçamental referentes aos primeiros oito meses do ano, publicados pelas Finanças, mostram que a receita fiscal foi, durante esse período, menor do que no ano passado.

Este constitui, neste momento, o principal factor de risco para as metas orçamentais, já que o orçamento foi desenhado a pensar num crescimento das receitas fiscais superior a 3%.

As Finanças minimizam para já a importância deste resultado, defendendo que a diminuição de receita se deve em larga medida ao facto de os reembolsos nos três grandes impostos (IVA, IRS e IRC) estarem bastante acima do ano passado, sendo que este é um efeito que, a partir de agora, se poderá esbater.

Défice no rumo certo?

Assumida a impossibilidade de atingir a meta para o crescimento da economia, as atenções viram-se agora para o défice, o indicador em que mais se joga em termos políticos e de credibilidade para o Governo.

As dúvidas deverão permanecer até ao final do ano.

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A compensar a quebra das receitas fiscais, o Governo tem apresentado uma execução da despesa mais baixa do que o previsto.

No entanto, os mais críticos assinalam que as pressões do lado da despesa tenderão a agravar-se nos últimos meses do ano e lembram que tem sido no investimento público que as poupanças têm sido mais significativas.

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Por isso, quando vêem o défice de 2,8% no primeiro semestre reportado pelo INE, os responsáveis da oposição alertam que o número está acima da meta de 2,2% e que o pior ainda está para vir.

O Governo tem uma perspectiva diferente.

Os 2,8% no final do primeiro semestre comparam com os 4,6% do mesmo período do ano anterior e, espera o Executivo, não há motivo para pensar que esse ritmo de diminuição do défice não se mantenha até ao final do ano, sabendo que em 2015, sem contar com o Banif, o défice ficou próximo dos 3%.