O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga a suspeita de desvio de ao menos R$ 14 milhões dos cofres do Estado de Minas Gerais entre 2012 e 2014, durante a gestão Antonio Anastasia (PSDB-MG), atualmente senador e relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado.

A suspeita é de que o valor tenha sido desviados da construção e dos projetos da “Cidade das Águas”, desenvolvida no município de Frutal (MG) pela Fundação Hidroex, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.

A investigação veio à tona com a deflagração da Operação Aequalis, que apura o envolvimento de agentes públicos ligados ao estado de Minas Gerais e empresários, brasileiros e portugueses, no esquema de desvio de recursos públicos. A operação levou à prisão temporária de seis pessoas, incluindo o ex-secretário de Ciência Tecnologia e Ensino Superior e também ex-presidente do PSDB em Minas, Nárcio Rodrigues.

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Além dele também foram presos, Alexandre Pereira Horta (engenheiro do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais), Luciano Lourenço dos Reis (funcionário da CWP Engenharia Ltda), Maurílio Reis Bretas (sócio administrador da CWP Engenharia Ltda) e do português Hugo Alexandre Timóteo Murcho (Diretor no Brasil da multinacional portuguesa Yser e da empresa Biotev Biotecnologia Vegetal ltda.). Os presos foram conduzidos à Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. Dois investigados foram presos em flagrante por posse de arma de fogo e munições. Ainda estão foragidos outros investigados, entre eles o presidente do grupo econômico multinacional português Yser, Bernardo Ernesto Simões Moniz da Maia.

Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Frutal, Uberaba, Conselheiro Lafaiete e São João Del Rei terra natal de Aécio Neves e de seu avô Tancredo Neves, e, ainda, em São Paulo. O material apreendido foi guardado em 84 sacos lacrados, contendo documentos, computadores, aparelhos celulares e mídias digitais.

As investigações foram conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Frutal e pelo Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). O objetivo da operação foi colher provas sobre a prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações foram intensificadas no segundo semestre de 2015, a partir da conjugação de esforços com a Controladoria-Geral do Estado que encaminhou ao Ministério Público relatórios apontando o desvio de recursos públicos. Até o momento, não há indícios do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro.

Também apoiaram a operação o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba, a Coordenadoria de Crimes Cibernéticos (Coeciber) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Participaram do planejamento e da coordenação da operação nove promotores de Justiça. O cumprimento dos mandados foi realizado com o apoio de 37 servidores do MPMG, 140 policiais militares de Minas Gerais, 22 policiais militares de São Paulo, 15 policiais civis e oito auditores e gestores da Secretaria da Receita Estadual.

COM A PALAVRA, O PSDB-MG:

“O PSDB-MG não conhece detalhes sobre a operação Aequalis deflagrada nessa segunda-feira pelo Ministério Público de Minas Gerais.O partido defende que, havendo indícios de irregularidades, elas sejam investigadas pelos órgãos competentes e, em havendo comprovação de crime, eles sejam punidos. Em relação ao Instituto Hidroex, informamos que foi um projeto aprovado em 2007 pela Unesco, tendo as obras iniciadas em 2011. Em 2014, as obras foram paralisadas e retomadas em 2016.”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE ANTONIO ANASTASIA:

“O senador Antonio Anastasia não tem conhecimento dos fatos que levaram à operação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na manhã desta segunda-feira (30/05).

Ele defende que quaisquer denúncias devam ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da Lei.”