BRASÍLIA - Uma regra que proibia o uso de minissaia, regatas e chinelos de dedos no Palácio do Planalto foi suspensa na noite desta sexta-feira após reprovação do presidente Jair Bolsonaro.

A nova norma de conduta e vestimenta para servidores e visitantes na sede do governo foi assinada na tarde de quinta e estava pronta para ser publicada pela Secretaria de Administração da Presidência, subordinada à Secretaria-Geral.

O texto, segundo assessores do Executivo, não especificava, por exemplo, qual o tamanho permitido para os trajes femininos. Neste caso, caberia aos seguranças de modo subjetivo avaliar o que seria permitido ou não na roupa das mulheres.

“Acaba de ser reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a atualização da norma X-409, que seria publicada pela Secretaria de Administração da Presidência da República, a respeito de regras de conduta e vestimenta de servidores e visitantes do Palácio do Planalto”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação.

A norma X-409, cuja última atualização é de março de 2018, veda “vestimentas inadequadas”, mas não detalha o tipo ou tamanho da roupa.

“O traje e a indumentária complementar devem ser adequadas ao ambiente funcional ou protocolar, ficando proibido o uso de vestimentas inadequadas, assim consideradas aquelas que, tendo em vista o padrão médio de comportamento local, são incompatíveis ou não condizem com o respeito, o decoro e a austeridade da Administração Pública”.

O texto, que agora seguirá em vigor, proíbe o uso de bonés, chapéus ou similares que dificultem a identificação da pessoa. A norma também autoriza o Cerimonial da Presidência da República a definir dias com uso de “traje protocolar” nos acessos ao Planalto e à Vice-Presidência da República.