A Justiça do Rio determinou ontem que a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, não pode realizar cultos presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Em caso de desrespeito à decisão, será aplicada uma multa de R$ 10 mil "por descumprimento".

A decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O magistrado acatou um recurso do Ministério Público do Rio, que argumentou que Malafaia havia manifestado publicamente o descumprimento das medidas restritivas à aglomeração de pessoas.

Em seu despacho, Teixeira afirmou que "não se está a discutir neste processo se a fé é essencial a existência humana nem se os templos prestam serviços imprescindíveis. O que se debate é a possibilidade de uma limitação temporária de parte desses serviços".

"Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida", escreveu.

Teixeira determina, então, que a igreja de Malafaia abstenha-se de realizar cultos presenciais pelo período em que vigorar a situação de emergência decretada no estado do Rio de Janeiro devido à pandemia do novo coronavírus. Também estabeleceu a pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento.