O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (12) a indicação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Ela recebeu 74 votos a favor e 1 contra (e uma abstenção). Eram necessários, no mínimo, 41 votos. A votação foi secreta, na qual não se sabe como votou cada parlamentar.

Indicada pelo presidente Michel Temer no mês passado, Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo e terá mandato de dois anos à frente da PGR (podendo ser reconduzida). Após a aprovação, ela se dirigiu ao Palácio do Planalto para se reunir com Temer.

O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.

Antes da votação no plenário, a indicação de Dodge foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina de quase 8 horas (reveja vídeos da sabatina mais abaixo).

Ao responder as perguntas de senadores, ela disse que, se necessário, vai aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Lava Jato.

Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. O chefe do Ministério Público Federal também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

Veja momentos da sabatina de Raquel Dodge

Sabatina

No discurso de apresentação ao senadores na CCJ, Raquel Dodge ressaltou que vai dar "prioridade e todo apoio necessário" ao combate à corrupção . Ela também disse que pretende fazer uma gestão com "firmeza, equilíbrio, confiança e imparcialidade" à frente do Ministério Público.

Dodge foi questionada algumas vezes sobre a Lava Jato. Ela disse que a popularidade da operação junto à sociedade se deve ao fato de que o país tem uma legislação que permite "entregar prestação judicial com resultados e de forma célere".

Ela também afirmou que todo trabalho de investigação deve ser feito com base em provas e na lei. "De forma serena, de forma tranquila, para que evitemos aquilo que a Constituição assegura para todos, que é a proteção contra o aviltamento da dignidade da pessoa humana”, enfatizou.

Perfil

A procuradora Raquel Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, ela trabalha junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor.

Dodge é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atuou na operação Caixa de Pandora, que levou à prisão, em 2010, o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM), e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.

Dodge foi a segunda colocada na lista tríplice enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao presidente Michel Temer, a quem cabia escolher o sucessor de Janot. Em primeiro lugar, ficou Nicolao Dino, atual vice-procurador-geral eleitoral.

Vídeos

Assista abaixo a alguns vídeos da sabatina de Raquel Dodge na CCJ:

Combate à corrupção

Raquel Dodge afirma que é importante seguir no enfrentamento do crime organizado

Delação premiada

Raquel Dodge fala sobre os limites da negociação da pena que celebram colaboração premiada

Foro privilegiado

Raquel Dodge fala sobre foro especial por prerrogativa de função em debate no Congresso

Política de armas

Raquel Dodge fala sobre políticas de armas e estatuto do desarmamento no país

Grampos telefônicos

Raquel Dodge fala sobre grampos telefônicos e a licitude de serem utilizados pelo MP

Condução coercitiva