Igor Mendes 20 Abril 2020

Bolsonaro tossiu bastante enquanto discursava para seus apoiadores. Foto: Gabriela Biló

Ontem, 19/04, Bolsonaro discursou, em frente ao QG do Exército, para uma plateia de vivandeiras de quartel que ostentavam faixas, cartazes e palavras-de-ordem em defesa do regime militar – o que passou e, a depender do seu projeto político, o que virá. A súcia golpista, amálgama de obscurantismos vários (fundamentalistas cristãos, terraplanistas, ativistas anti-vacina, paramilitares, setores médios arruinados etc), já formulou inclusive uma consigna completa: “Intervenção Militar com Bolsonaro no poder”. De cima de uma caminhonete, discursou o chefe da turma:

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil. Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.". E completou, logo a seguir: “Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder....”.

Trata-se, realmente, de gesto que desnecessita interpretação. Ou melhor: exclui qualquer outra interpretação que não aquela que se depreende por si só, qual seja, Bolsonaro faz agitação explícita pelo golpe militar – com ele à cabeça, claro. A consigna claramente formulada indica que este amontoado de párias têm um centro e este centro reside no Palácio do Planalto. Na verdade, pela primeira vez em nossa história, se está conformando um autêntico movimento fascista no país, com todas as suas características clássicas, dentre as quais o “líder carismático” é apenas uma das mais evidentes. O fato de Bolsonaro se referir à “democracia” e à “liberdade” não passa de uma banalidade: não se registra nenhum golpe reacionário no mundo contemporâneo que tenha sido dado em nome de outra coisa, inclusive o de 64, batizado pelos seus partícipes como uma “revolução democrática”. Observem que, pela manhã, ele não desdisse nenhuma das palavras acima, e até parafraseou Luís XIV, talvez sem querer, ao dizer: “A Constituição sou eu”.

Bolsonaro fala para seu próprio público e para as tropas. Sabe que conta com base de massas no interior dos quartéis, sobretudo entre as praças; sabe que os generais preferem vê-lo subjugado, mas não a ponto de colocarem em jogo a unidade das Forças Armadas ou seu quinhão de poder pessoal; sabe, também, que o amontoado de cadáveres que se anuncia em decorrência da Covid-19 e a crise econômico-social aguda empurrarão o Brasil para um agravamento sem precedentes da instabilidade política. Grandes comoções geram, como irmãos siameses, aspirações por mudança e anseio por ordem, quase que entrelaçados. Lenin, genial político, escrevia em setembro de 1917 um artigo notável intitulado A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la, em que formula um plano de governo integral e concreto para pôr fim à guerra e à fome. Com isto, mesmo setores do proletariado que ainda seguiam o governo provisório, alinharam-se aos bolcheviques, única força capaz de salvar da ruína a maioria da nação – noutras palavras, única força capaz de impor alguma ordem. Seja no caso da revolução, e mais ainda no da contrarrevolução (cuja tarefa é mais simples, afinal, em último caso, desfaz o ordenamento na forma para mantê-lo em essência) a maioria absoluta tende a oscilar, até o último minuto, entre um polo e outro. Quando a velha institucionalidade atinge o grau máximo de deterioração, a maioria penderá para quem tiver a iniciativa.

Os generais guardaram, até aqui, um silêncio significativo. Diante do abismo da luta de classes, eles não hesitarão em tomar posição ao lado dos que defendem ativamente o atual estado de coisas, assim como fará o punhado de privilegiados da cúpula do Judiciário e do Congresso, membros que são das classes dominantes ou seus representantes. A propósito, expurgos à parte, o regime militar não precisou fechar o Supremo Tribunal Federal (STF); e, salvo por períodos específicos, notadamente pós-AI-5 e o Pacote de Abril de 77, também conviveu com o Congresso. Ou seja, durante a longa noite de 21 anos de regime militar, o Legislativo funcionou durante a maior parte do tempo. Era apenas uma fachada? Sem dúvida, como é atualmente, uma fachada do latifúndio e do grande capital monopolista nacional e estrangeiro.

Lembremos que o ovo da serpente existe na própria Constituição “democrática” de 88, cujo artigo 142 estabelece que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Ou seja, as Forças Armadas e seus interlocutores legislativos impuseram uma ressalva constitucional que legitima sua atuação como força de ocupação interna – ressalva que tem sido usada e abusada através das centenas de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a Nova República, que deixaram um lastro assombroso de violações aos direitos fundamentais, cuja história ainda será contada. O caminho “constitucional” para o golpe seria, portanto, a solicitação, pelo Presidente da República, da autorização para decretar o Estado de Sítio (art. 137), em nome da ordem – e claro, da democracia – ameaçada. É verdade que isto só vale a partir da deliberação favorável, por maioria absoluta, do Congresso Nacional, o que hoje, dizem os sapientes analistas burgueses, está fora de cogitação. Mas, afinal, quais mudanças na correlação de forças ocorreriam entre o pedido do Presidente e a reunião do Congresso? Quais os efeitos, nas tropas e na população em geral, que a grande comoção política derivada do próprio ato preliminar provocaria? Ainda que decorressem meros cinco minutos entre o ato palaciano e a reunião, o cenário político já não seria o mesmo.

Ainda: o que é a “ordem” a ser preservada? Como nota um atento observador, “o termo ‘ordem’ é usado em vários sentidos na Carta Magna. No seu preâmbulo (‘ordem interna e internacional’); no artigo 5°, XLIV (‘ordem constitucional’); no artigo 34, III, e no caput dos arts. 136 e 144 (‘ordem pública e social’); no caput do artigo 170 (‘ordem econômica’) e no caput do artigo 193 (‘ordem social’). Deste modo, as Forças Armadas garantem a ordem constitucional, pública, política, social e econômica. Haja poder!”. Agregamos, da nossa parte, a escandalosa recepção, pela Constituição de 88, da Lei de Segurança Nacional do Regime Militar (Lei 7.170/83), que, se aplicada de modo rigoroso, jogará na ilegalidade grande parte dos movimentos políticos que hoje atuam abertamente (sugiro vivamente que a leiam). Sem dúvida, a repercussão internacional do novo-velho regime seria negativa e, no curto prazo, poderia afetar em algo as exportações; nada, no entanto, incontornável para o conhecido pragmatismo burguês, afinal, negócios são negócios.

Por que fazer toda esta – talvez cansativa – exposição? Por um motivo simples: fazer de setores da grande burguesia e do Alto Comando das Forças Armadas um parapeito seguro contra o fascismo seria um erro crasso. Não faltam, aliás, nestes dias, “democratas burgueses” e “liberais” convertidos em vivandeiras pelo avesso: sua bajulação aos generais é tão ostensiva que causa engulhos. Apostam numa suposta “tradição democrática” das Forças Armadas, baseados sabe-se lá em quais episódios, porque na história real-concreta é que não é; apostam na “responsabilidade” e “austeridade” desta casta privilegiada que são os generais, beneficiários e responsáveis em última instância pela pobreza e descalabro histórico que nos assolam; apostam, em suma, em fazer destes veteranos de guerras contra o povo um novo poder moderador republicano. Se o seu desejo se cumprir, não será preciso mesmo nenhum decreto golpista: o regime militar instalar-se-á tanto sem anúncios como sem resistências. Estes democratas de salão preferem tudo, menos a mobilização popular. Que as “cúpulas” resolvam; ao povo, resta trabalhar – de preferência, em troca de um salário bem baixo – e bater palmas, maravilhado, aos seus doutos representantes. Democracia, perfeitamente, mas para os senhores.

Este democratismo de salão, burguês, hipócrita, inconsequente, conciliador, desembocará, agora como sempre, na traição e na contrarrevolução. Tanto os veteranos lutadores como as novas gerações têm obrigação de estar vacinados contra estas ilusões constitucionais, verdadeiras miragens. Nosso caminho é outro.