Situada junto a um edifício hoje degradado, que, em meados do século XX, albergou uma das escolas primárias da cidade, a Escola Superior Artística de Guimarães (ESAG) também vai deixar de ter alunos dentro das suas paredes dentro de um máximo de três anos, o tempo que os estudantes já inscritos dispõem para terminar os seus cursos, avançou ao PÚBLICO Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

A instituição pertencente à Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto (CESAP) não abriu qualquer vaga para receber novos alunos no próximo ano lectivo, depois do organismo avaliador lhe ter negado a acreditação, em 15 de Maio. “Efectivamente, confirma-se que a escola vai encerrar. A decisão foi ditada pela não acreditação institucional de cada curso”, confirmou ao PÚBLICO o director do estabelecimento, Paulo Ribeiro. “A licenciatura de Grafismo Multimédia, que tinha alunos, também não foi acreditado. Foi uma situação que nos deixou perplexos e motivou uma grande oposição da nossa parte”, acrescentou.

Com 19 alunos matriculados no ano passado, o curso em questão era um dos três em funcionamento, para além da licenciatura em Banda Desenhada e Ilustração, com 32, e do mestrado em Ilustração, com 11, todos eles já no segundo ano, descreve o relatório de avaliação da A3ES. Dos 62 alunos que a ESAG acolheu em 2017/18, apenas 10 integraram o primeiro ano de licenciatura, número que, segundo o documento, espelha a quebra do número de estudantes em curso desde o ano lectivo 2010/11 (119 alunos), apesar dos “sinais de crescimento” de 2015/16 (79 alunos) e de 2016/17 (81), insuficientes, contudo, para uma recuperação do politécnico.

Para o presidente do organismo ligado ao ensino superior, Alberto Amaral, o politécnico instalado em Guimarães desde 1983, então como um pólo da Escola Superior Artística do Porto, apresentava “sinais de degradação”, com “instalações desadequadas”, “relatórios de actividades deficientes” e sem estrutura de investigação, para além de ter um “número de alunos baixo, que continuava a diminuir”.

O responsável salientou ainda que a falta de alunos impede que as propinas – o valor anual para as licenciaturas superava os 3.500 euros e o valor total para os mestrados rondava os 4.500 – sustentem um corpo docente em conformidade com o Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). “O corpo docente não cumpria as condições legais. Os docentes trabalhavam a recibos verdes, mas a lei exige um corpo docente contratado”, reiterou. A avaliação da A3ES revela que o conjunto de 13 docentes em 2017/18 – cinco a tempo inteiro e oito a tempo parcial - não cumpria todos os requisitos do RJIES, por não incluir qualquer doutorado a tempo inteiro, quando precisava de dois, e por ter quatro professores especialistas, quando devia ter cinco.

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Instituição estudava mudança de instalações

Denominada ESAG desde 10 de Novembro de 2015, dia em que os seus estatutos foram publicados, marcando a autonomia no seio da CESAP, a instituição estava à procura de novas instalações para substituir as que ocupa desde 1984, num processo que estava a ser acompanhado pela Câmara Municipal de Guimarães, revelou Paulo Ribeiro. O docente reiterou ainda a vontade de “salvaguardar os interesses dos estudantes matriculados” e rejeitou ainda que o destino do politécnico tenha alguma relação com a abertura, em Guimarães, da licenciatura de Artes Visuais da Universidade do Minho, com 25 vagas disponíveis já em 2018/19. “O ensino superior público tem vindo a alargar a oferta. A Universidade do Minho, inicialmente ligada às engenharias, em Guimarães, estendeu-se ao design, ao teatro e, agora, às artes visuais”, disse.

Com o encerramento da ESAG, a oferta de ensino superior em Guimarães está agora a cargo da Universidade do Minho, que acolhe cerca de 6500 alunos nos campus de Azurém e de Couros, e do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, sediado no Avepark, na zona norte do concelho.