Rogério Matos 10 Fevereiro 2018 às 20:59 Facebook

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Os bombeiros preparam-se para boicotar o próximo Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) se o Governo não garantir, até ao fim de fevereiro, respostas adequadas às suas exigências.

"Os bombeiros não vão participar nos grupos de reforço ao combate a incêndios (GRIF e GRUATA e ELAC) nem os comandantes vão integrar as estruturas distritais se o Governo não acatar as nossas propostas", referiu Jaime Marta Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LPB), à margem do Conselho Nacional Extraordinário, que decorreu este sábado em Palmela.

Entre as propostas está a criação de 250 Equipas de Intervenção Permanente (EIP) em todos os corpos dos bombeiros, num total de 1250 elementos, com priorização nos concelhos de maior índice de risco, número que o Governo baixou para as 40, "muito aquém das reais necessidades", apontou Jaime Marta Soares. Também o pagamento de 50 euros diários para os elementos que integrem o dispositivo vai ter que ser acatado pelo Governo, que definiu o aumento dos 46 euros atuais para os 48.

"O Governo não está a respeitar os bombeiros, está sim a tomar atitudes prejudiciais às populações e vai ficar com o menino nas mãos", acrescentou o presidente da LPB.

O Conselho Nacional Extraordinário serviu também para realizar o balanço dos contactos entretanto havidos com o Governo nos últimos dois meses. "A cada discussão que fomos tendo saímos com uma mão vazia e outra cheia de nada", classificou Jaime Marta Soares. "Os grupos de trabalho são constituídos mas arrastam-se por meses e a maior gravidade vai ser quando chegarmos ao período crítico", alertou.

À partida para a reunião, as Federações de Bombeiros do Porto e Viseu tinham aprovado internamente não integrar de todo o próximo Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), o que levou à tomada de decisão entre todas as 20 federações. "Até ao dia 28 vamos ver o que acontece e a partir daí, todas as federações são livres de fazer o que quiserem".

Reivindicações

De acordo com o documento da Análise e Proposta de Resolução à Atual Situação do Setor dos Bombeiros, a que o JN teve acesso, é referido que os bombeiros continuam a assistir a declarações, proclamações e contradições, quer por parte do primeiro-ministro quer do ministro da Administração Interna sobre a profissionalização do combate, com o aumento de GIPS da GNR, Força Especial de Bombeiros (FEB) e Sapadores Florestais, sem que exista uma declaração clara e concreta sobre a forma que reveste o papel dos Bombeiros Portugueses em todo o processo das reformas a implementar.

Para além das 250 EIP e do aumento para os 50 euros por dia, os bombeiros querem uma resposta clara à criação da Direção Nacional de Bombeiros Autónoma, independente e com orçamento próprio, o Comando Autónomo dos Bombeiros, a criação de zonas operacionais e respetivos comandos, Comissões Distritais de Reequipamento, a negociação atempada com a LBP e consequente aprovação das Diretivas Operacional e Financeira para 2018, onde devem estar especificado os valores de reposição de veículos acidentados ou perdidos em serviço. Querem ainda que seja declarado o Dispositivo Nacional de Proteção e Socorro o ano inteiro, rever o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro - onde fique inequivocamente garantido o Comando Autónomo dos Bombeiros, rádios SIRESP a todos os corpos de bombeiros - um esclarecimento sobre os cortes nas verbas para viaturas e quartéis, formação em fogo controlado, análise de incêndios e fogo de supressão.

O documento exige ainda a agilização dos processos de reparação e substituição de veículos dos corpos de bombeiros, novas tabelas de financiamento das viaturas perdidas, tendo em atenção o preço médio de mercado, aprovação urgente do Cartão Social do Bombeiro e reclamam do Governo que seja atribuída à profissão de bombeiro a categoria de risco e a sua inscrição no catálogo das doenças profissionais.

O caderno de encargos inclui a alteração para 25% ao ano na bonificação da contagem de tempo de serviço para a reforma, a não representatividade dos bombeiros pela ANPC, que dizem não ter bombeiros, e que a Escola Nacional de Bombeiros não seja incluída na rede pública de ensino, passando a ser um Instituto Privado de Ensino Superior, ao contrário do que foi decidido pelo Governo.

A LBP reclama ainda um lugar no Conselho Nacional de Economia Social e no Conselho da Concertação Social e defende que deverá ser a ANPC a assumir, na íntegra, a gestão do apoio alimentar e abastecimento de combustíveis em todos os teatros de operações. "Estas são situações altamente importantes para que, de uma vez por todas, tenhamos resolvidos os nossos problemas e não pode o Governo dizer que não tem dinheiro. Trata-se de uma questão de prioridades", disse ao JN Jaime Marta Soares.