A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1º) o afastamento das investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Carmen Eliza pediu para deixar o caso após a repercussão de posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018. A informação foi confirmada pelo MP e pela própria promotora, em carta aberta.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise das postagens de Carmen.

1 de 2 Promotora Carmen Eliza com camisa de Bolsonaro — Foto: Reprodução/Redes sociais Promotora Carmen Eliza com camisa de Bolsonaro — Foto: Reprodução/Redes sociais

Saída um dia após reunião tensa

Na noite de quinta-feira (31), a cúpula do MP no Rio de Janeiro se reuniu para pedir o afastamento. A TV Globo apurou que o encontro teve momentos tensos, com gritos e discussões. O afastamento de Carmen Eliza era dado como certo, mas a promotora se recusou a sair do caso – é prerrogativa dos membros do MP decidir em quais investigações desejam atuar.

No fim da tarde desta sexta, a saída foi confirmada. Em nota, o MP disse que "reconhece o zeloso trabalho" da promotora, "que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada (...) por exercer sua liberdade de expressão como cidadã".

A promotora Carmen Eliza também divulgou um texto (leia a íntegra no fim da reportagem), no qual diz que a "liberdade de expressão deve ser respeitada", que "um promotor não perde seu direito de cidadão" e que, em 25 anos de carreira no MP, "jamais" atuou sob "qualquer influência política ou ideológica"

"Em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson", disse Carmen Eliza.

Parentes de Marielle e Anderson pediram permanência, diz MP

De acordo com o Ministério Público, os pais de Marielle, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson, Agatha Arnaus Reis, defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal.

O MP diz ainda que Carmen Eliza foi escolhida para o caso por "critérios técnicos" pela sua "incontestável experiência" e pela "eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri".

MP contradiz depoimento de porteiro

A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30). Na ocasião, elas afirmaram que um áudio provava que o ex-PM Élcio de Queiroz, preso pelas execuções de Marielle e Anderson, teve sua entrada no condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, liberada pelo PM reformado Ronnie Lessa, o outro preso pelos assassinatos.

Segundo as promotoras, o áudio contradiz o que um porteiro que estava na guarita do condomínio afirmou em dois depoimentos. Segundo o porteiro, ao chegar, Élcio disse que ia para a casa 58, que pertence a Bolsonaro – Ronnie mora na casa 65. Disse também que, ao interfonar, um homem que ele identificou como o "Seu Jair" liberou a entrada.

Como informou o Jornal Nacional na terça-feira, o então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília e marcou presença em duas votações na Câmara dos Deputados, em horários muito próximos ao da chegada de Élcio ao condomínio – por volta das 17h10. Portanto, não poderia estar no condomínio e ter atendido o interfone.

"Toda a cadeia foi exaurida de diligência pelo Ministério Público e pela policia (...) Nada ficou sem se fazer diligência. Tudo foi esclarecido. E graças a todas as diligências nos chegamos à conclusão técnica de que aquela voz que autorizou a entrada de um dos co-réus na ação penal é a voz do outro réu na ação penal", explicou a promotora Carmen Eliza.

2 de 2 Carmen Elisa também postou foto ao lado do hoje deputado Rodrigo Amorim, que quebrou uma placa de Marielle na campanha — Foto: Reprodução/Instagram Carmen Elisa também postou foto ao lado do hoje deputado Rodrigo Amorim, que quebrou uma placa de Marielle na campanha — Foto: Reprodução/Instagram

Os questionamentos sobre a imparcialidade da promotora no caso surgiram depois que apareceram fotos em que ela apoiava Bolsonaro. Em uma delas, a promotora usa uma camiseta com o rosto do então candidato e a frase: 'Bolsonaro presidente'.

Em outra postagem, de 1º de janeiro, Carmen Eliza fotografou a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro e escreveu na legenda: "Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória".

Em outra (veja acima), Carmen Eliza aparece abraçada com o deputado Rodrigo Amorim, do PSL do Rio, que quebrou um placa em homenagem à vereadora Marielle Franco durante um comício de campanha.

Perícia criticada

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais deu uma entrevista coletiva, nesta sexta, em Brasília, e criticou pontos da perícia feita pelo Ministério Público. A forma e a rapidez com que o trabalho foi concluído foram questionadas.

Na quinta, o Jornal Nacional mostrou que os peritos responderam às perguntas das promotoras em apenas 2h25min. Perguntas que só foram feitas um dia depois de a TV Globo revelar o depoimento do porteiro.

Carta aberta de Carmen Eliza

"Tendo em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson, venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo art. 5º da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de minha opção política e ideológica.

A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito. É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania. O Promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão.

Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado.

Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei, nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos.

Trata-se de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual. Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.

Não há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida.

A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.

Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.

Ressalto que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa."

O que diz o MP

"A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal. Assim como Procuradores e Promotores de Justiça, no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de pensamento, inclusive de seus membros.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esclarece que as investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz. Findas as investigações, a Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos.

Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.

Nesta sexta-feira (01/11), o GAECO/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.