A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou na quarta-feira um procedimento para investigar a comercialização de palestras por parte do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Hoje mesmo Dallagnol tem palestra agendada em um evento corporativo. Ele irá falar no Expert2017, “o maior evento da América Latina para a indústria de investimentos”, informa o site da entidade organizadora, a XP Investimentos, cuja fatia foi adquirida recentemente pelo Itaú. O ingresso, ou “passaporte”, como anunciam, custa R$ 800,00. Nem Dallagnol nem a XP informaram ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, se a participação do procurador, nesse caso, será remunerada.

A polêmica em torno das apresentações de Dallagnol começou após o jornal “Folha de S.Paulo” mostrar que uma empresa estava oferecendo em seu site palestras do procurador da República por R$ 40 mil. Em seguida, a página foi retirada do ar, substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante.

À reportagem do Valor PRO, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que não possui nenhum tipo de norma que regulamente esse tipo de atividade por parte de procuradores. Mas não respondeu se existe algum dispositivo legal que autorize a comercialização de palestras por parte de membros do Ministério Público.

Até a noite desta quinta-feira, o procurador, que hoje viaja para São Paulo para a realização de sua palestra na XP, não respondeu aos questionamentos da reportagem encaminhados na quarta-feira. A assessoria do Ministério Público Federal em Curitiba disse que outros procuradores da Lava-Jato também têm o costume de ministrar palestras. Afirmou ainda que não há norma que impeça a cobrança de cachê.

Filantropia e doação

Alguns dias atrás, Dallagnol publicou um post em sua página no Facebook afirmando estar “convicto” de que seu papel “não se restringe apenas à esfera judicial, cabendo atuar na área acadêmica e cidadã”. Com esse entendimento, explicou, resolveu atuar por meio de palestras no que chamou de “frente preventiva-cidadã”. Informou que “a maior parte” de suas palestras é gratuita. E que, no caso das remuneradas, tem destinado o dinheiro à filantropia ou à “promoção da cidadania, da ética e da luta contra a corrupção”. Na mesma mensagem, diz ainda que optou por doar “praticamente tudo” o que recebeu. Ele não cita valores, porém, nem quem foram os contratantes.

A chamada Reclamação Disciplinar contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá ser analisada na semana que vem pelo corregedor Cláudio Portela. Nesse momento, ele participa de uma correição em Goiás e não tem como analisar o caso, informou a assessoria do órgão.

Portela tem três alternativas: arquivar o caso, na hipótese de não vislumbrar nenhum tipo de irregularidade; abrir uma sindicância, se achar que carece de mais informações para decidir; ou abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), caso entenda que há indícios suficientes de infração e autoria. Se o PAD for aberto, será montada então uma comissão e estabelecido um prazo para investigar mais a fundo, ouvir Dallagnol e preparar um relatório. Com os trabalhos concluídos, o assunto entra na pauta de julgamento do plenário.