RIO e BRASÍLIA — O governo brasileiro publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial portarias para a remoção de quatro diplomatas e 11 funcionários brasileiros de sua embaixada em Caracas, dos consulados na capital venezuelana e em Ciudad Guayana e do vice-consulado em Santa Elena do Uairén, cidade próxima à fronteira com Roraima. Além disso, funcionários da embaixada venezuelana em Brasília foram informados no início deste mês que têm 60 dias para deixar o Brasil, informou uma fonte próxima ao Palácio do Planalto. Caso contrário, serão expulsos do país.

O processo de retirada total dos funcionários brasileiros da Venezuela também pode demorar em torno de dois meses, mas os diplomatas e demais representantes em Caracas receberam a confirmação de sua remoção na última quarta-feira. A portaria publicada no Diário Oficial informa a decisão de remover a ministra de primeira classe Elza Moreira Marcelino de Castro e os conselheiros Francisco Chaves do Nascimento Filho, Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira e Rodolfo Braga. Segundo fontes brasileiras, também deixará o posto nas próximas semanas o encarregado de negócios, Rodrigo Andrade.

Com a retirada, os brasileiros no país vizinho podem perder acesso a serviços como emissão de passaporte e certidão de nascimento. Brasília ainda está estudando como será prestada a assistência consular, informou uma fonte. Estima-se que cerca de 10 mil brasileiros vivam na Venezuela.

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Divergências em Brasília

Uma fonte em Brasília revelou que nem todos os integrantes do governo brasileiro concordaram com a medida. Praticamente a única via de comunicação entre autoridades do Brasil e do governo de Nicolás Maduro, os militares não teriam ficado satisfeitos com ela sob o argumento de que é preciso manter um mínimo de contato com a equipe do chavista,formada, em sua maioria, por representantes das Forças Armadas venezuelanas.

A decisão do governo de Jair Bolsonaro de remover seus diplomatas seria, nas palavras de uma fonte que acompanha de perto a situação, “uma jogada para chegar a um divórcio amistoso”.

— O Brasil não quer uma ruptura com escândalo — disse a fonte.

O governo canadense adotou uma medida similar no ano passado, sem romper relações. Procurado, o Itamaraty disse que não iria comentar a remoção. Também não está claro o que acontecerá com os imóveis que pertencem ao Estado brasileiro, entre eles a residência do embaixador, num dos bairros mais sofisticados da capital venezuelana, o Country Club, que passou por uma reforma há alguns anos. Lá estão móveis e obras de arte de alto valor, cujo destino ainda é incerto.

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Atualmente, 28 diplomatas venezuelanos no Brasil estão com suas credenciais vencidas e apenas cinco ainda estão em situação regular. Há cerca de duas semanas, o governo Maduro anunciou que uma das diplomatas, Irene Rincón, seria promovida a encarregada de negócios, mas a decisão não foi reconhecida pelo governo brasileiro. Especula-se que o adido militar do governo chavista, general Manuel Barroso, com visto vigente até 2021, seja mencionado numa futura lista de sanções aplicadas pelo governo americano. Nesse caso, a situação de Barroso no Brasil ficaria insustentável.

— O governo Bolsonaro está se antecipando aos fatos — frisou a fonte.

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Relações difíceis

As relações entre o Brasil e a Venezuela estão tensas desde que o Brasil impulsionou a suspensão de Caracas do Mercosul, em agosto de 2017, durante o governo de Michel Temer. No mesmo ano, o governo de Maduro expulsou o então embaixador brasileiro, Rui Pereira. Desde então, o Brasil é representado em Caracas por um encarregado de negócios, e Maduro mantém um encarregado em Brasília, Freddy Meregote, que, no governo Bolsonaro, deixou de ter qualquer interlocução com o Itamaraty.

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No início de 2019, o governo Bolsonaro, em coordenação com os Estados Unidos e a Colômbia, foi um dos primeiros a reconhecer a "Presidência interina" de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional de maioria opositora. O Itamaraty deu credenciais diplomáticas à representante de Guaidó em Brasília, María Teresa Belandria. Depois disso, em novembro, grupos anti-Maduro tentaram ocupar a embaixada da Venezuela em Brasília e foram apoiados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), mas os militares do governo intervieram e determinaram que os invasores fossem retirados, cumprindo os tratados internacionais que garantem a segurança das missões diplomáticas.

Além do alinhamento com o governo de Donald Trump, não está claro por que a decisão de retirar o pessoal diplomático da Venezuela e expulsar os representantes da Maduro do Brasil aconteceu agora. Ela pode estar ligada a uma tentativa de dar novo impulso à liderança de Guaidó, que, mesmo reconhecido como "presidente interino" por mais de 50 países, ainda não conseguiu desalojar Maduro do poder.