A Ponte Jornalismo teve dois vídeos retirados do ar pelo YouTube após publicar reportagens revelando que professores do curso preparatório para concursos AlfaCon falam sobre técnicas de tortura e execução a alunos que pretendem ingressar nas Polícias Militares. A remoção ocorreu após a AlfaCon denunciar os vídeos à plataforma por violação de direitos autorais.

A Ponte agora corre o risco de ter seu canal suspenso e todos os seus outros vídeos removidos. De acordo com a política do YouTube, uma conta é encerrada se receber três avisos de violações de direitos autorais.

As diretrizes da comunidade da plataforma vedam a publicação de conteúdos “prejudiciais ou perigosos” e “de incitação ao ódio”. Até a publicação das reportagens da Ponte, os vídeos continuavam no canal da AlfaCon. Em 26.out.2019, após a repercussão dos textos, a própria empresa retirou os vídeos de seu canal.

Fausto Salvadori Filho, um dos fundadores e repórter da Ponte, questiona a retirada dos conteúdos: “A AlfaCon foi a mesma empresa onde Eduardo Bolsonaro deu uma aula dizendo que bastaria um soldado e um cabo para fechar o STF. Por essa lógica, todos os veículos que publicaram vídeos com essa cena deveriam ser obrigados a tirar essas imagens do ar.”

A assessoria do YouTube se manifestou sobre o caso em nota (íntegra abaixo), explicando que “os proprietários de direitos têm a opção de bloquear totalmente um vídeo que utilize sua obra” a partir de uma solicitação “completa e válida” - o que aconteceu com os vídeos publicados pela Ponte. “Quando um proprietário de direitos autorais notifica formalmente o YouTube que [um usuário] não tem permissão para publicar o conteúdo dele no site, removemos o vídeo para cumprir a lei de direitos autorais”. O usuário cujo vídeo tenha sido removido pode recorrer e pedir a reavaliação da retirada do conteúdo. Segundo a assessoria, o YouTube adota uma abordagem caso a caso e orientou a equipe da Ponte a apresentar o recurso por meio do site. Salvadori Filho conta que já pediu a revisão da retirada.

Diante do evidente interesse jornalístico em torno dos casos expostos pela Ponte, a Abraji apela ao YouTube que republique os vídeos removidos e não puna o veículo de mídia. Um direito individual como o direito de autor não deve prevalecer sobre o direito coletivo de acesso a informações de interesse público. Do contrário, as liberdades de expressão e de imprensa ficam em risco.

Diretoria da Abraji, 28 de outubro de 2019.

Íntegra da nota do YouTube

Todos os conteúdos no YouTube devem estar em conformidade com as nossas Diretrizes da Comunidade e contamos com a nossa comunidade para sinalizar conteúdos que acreditem violar estas normas. Qualquer usuário pode denunciar esse tipo de conteúdo e nossa equipe analisa essas denúncias 24 horas por dia, sete dias por semana. Saiba mais sobre nosso sistema de avisos. O YouTube também oferece várias ferramentas para que os proprietários de direitos autorais protejam e gerenciem o próprio conteúdo na plataforma, como um formulário online e o Content ID. Os proprietários de direitos têm a opção de bloquear totalmente um vídeo que utilize sua obra, gerar receita a partir de anúncios com o vídeo ou então somente rastrear as estatísticas do vídeo produzido. Se você receber um aviso de direitos autorais, isso significa que seu vídeo foi removido do YouTube, porque o proprietário desses direitos enviou uma solicitação oficial completa e válida. Quando um proprietário de direitos autorais notifica formalmente o YouTube que você não tem permissão para publicar o conteúdo dele no site, removemos seu vídeo para cumprir a lei de direitos autorais. Se você receber uma reivindicação de Content ID no seu vídeo e acreditar que ela esteja incorreta, será possível disputá-la. Quando você disputa uma reivindicação assim, o proprietário dos direitos autorais é notificado e tem 30 dias para responder.