Depois do ex-secretário de Estado socialista Ascenso Simões, é a vez de Manuel Alegre interceder a favor de José Sócrates junto do Presidente da República. Segundo Manuel Alegre, Sócrates é o único ex-primeiro-ministro que, até hoje, não foi condecorado pelo chefe de Estado pelo desempenho das suas funções enquanto líder do Executivo. E, diz o socialista, isso só acontece por Cavaco Silva “não gostar” dele. “As questões pessoais não se podem sobrepor às questões institucionais”, atira.

Ao Observador, Manuel Alegre mostrou-se contra essa situação. “Sócrates é o único primeiro-ministro que não foi condecorado” com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, lembra o histórico socialista, que defrontou Cavaco Silva nas duas últimas eleições presidenciais (de 2006 e de 2011), acrescentando que o Presidente da República só não procedeu da mesma forma com Sócrates por “questões pessoais”.

Alegre lembra mesmo que o atual Presidente da República até já condecorou, “e bem”, outros ex-chefes do Governo de que também “não gostava”. Cavaco Silva “já condecorou, e bem, um primeiro-ministro de que não gostava e que até classificou de má moeda: Pedro Santana Lopes”, diz.

Carta a Cavaco

Antes de Alegre tinha sido Ascenso Simões, secretário de Estado da Administração Interna no governo de Sócrates, a manifestar-se sobre esta alegada falha do Presidente da República. Numa publicação na sua página de Facebook este fim de semana, Ascenso Simões dizia que ia enviar uma carta a Cavaco protestando “pelo facto de haver a intenção deliberada (que se confirma pela passagem do tempo) de não atribuir a José Sócrates Pinto de Sousa a mais alta condecoração que o Estado Português entrega a todos os que exerceram a função de primeiro-ministro”.

Nas palavras de Ascenso Simões, Cavaco Silva, como o chefe das ordens, “não pode promover o abastardamento das mais altas condecorações da Nação” nem pode “fazer relevar opções ou simpatias pessoais obliterando os deveres de Estado”, lê-se.

Na carta que já enviou ao Presidente da República, o ex-governante socialista lembra que em março fez três anos desde que foi promulgada a Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, assim como “passaram, também, três anos desde o termo do mandato de José Sócrates enquanto primeiro-ministro”. Tempo durante o qual “assistimos a um vasto conjunto de homenagens”, diz, mas não ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.

“José Sócrates (…) saiu da governação depois de uma decisão legítima dos portugueses, perdeu com Honra as eleições, mas não fugiu nem se refugiou perante outras opções de futuro. É por tudo isto que os portugueses entendem que Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, não pode encontrar razões válidas para justificar a negação das Honras de Estado que o seu antigo Primeiro-Ministro merece”, lê-se na missiva.

E termina com um apelo, “deste português que lhe escreve”: “esperamos que esta respeitosa carta (…) possa ajudar a consagrar uma visão mais ampla das funções do Chefe de Estado e possa outorgar novas etapas de paz com a nossa História recente”, diz.

Além de José Sócrates, também Durão Barroso não foi condecorado com esta medalha depois de ter exercido funções de primeiro-ministro, entre 2002 e 2004. Segundo fonte próxima de Durão, a questão, no entanto, não é problemática porque a condecoração seria “incompatível” com as funções de presidente da Comissão Europeia que assumiu logo depois da saída do Governo. Um impedimento que, no entanto, já não se coloca para o ano, uma vez que Durão Barroso vai deixar formalmente a presidência da Comissão já no próximo dia 31.