A Mytaxi, aplicação que liga os motoristas de táxi aos clientes, está contra a proposta de regulamentação em Portugal de plataformas em veículos descaracterizados como Uber, Cabify e Taxify. A empresa alega que algumas das regras são “demasiado flexíveis” e que podem provocar uma “enorme disparidade” entre os profissionais. Mas está disposta a aceitar as regras para as plataformas de transportes se o governo promover a modernização do setor do táxi.

“Se houver a modernização, a nossa opinião [sobre a regulamentação] é capaz de sofrer algumas mudanças”, assume o diretor-geral da Mytaxi Portugal, Pedro Pinto, em entrevista ao Dinheiro Vivo/TSF. “Tanto a proposta de lei para as plataformas como a modernização do setor do táxi são duas questões que deviam estar a ser discutidas a par e passo”, acrescenta.

A modernização do setor, no entanto, “está em segundo plano” e a comissão de obras públicas do Parlamento está a discutir desde março do ano passado as regras para regular a atividade da Uber, Cabify e Taxify em território nacional.

O Ministério do Ambiente propõe que estas plataformas, por exemplo, não tenham limite de licenças. A Mytaxi quer criar contingentes para as concorrentes em veículos descaracterizados e defende que, “face à regulamentação da indústria do táxi, que tem fortes restrições e regras muito bem definidas, estas novas plataformas deveriam, no mínimo, estar equiparadas a nós”.

A aplicação para taxistas quer também impor um limite de dez horas de trabalho consecutivas para os condutores que guiam para as plataformas, tempo de formação de motoristas equivalente ao dos taxistas, comissão máxima de 25% e que os veículos utilizados passem a estar devidamente identificados.

“Tanto a proposta de lei para as plataformas como a modernização do setor do táxi são duas questões que deviam estar a ser discutidas a par e passo”

As propostas do ministro José Matos Fernandes são “em tudo, semelhantes ao modelo de negócio” das aplicações de transportes e “geram uma disparidade enorme face ao setor”, entende. A Mytaxi ainda tem esperança em partidos como “PSD, PCP e Bloco de Esquerda”, que “têm acolhido” algumas das propostas.

Se a regulamentação da Uber, Cabify e Taxify for aprovada como consta da proposta do governo, “é automático que os motoristas e industriais do táxi não vão gostar de saber que o mercado fica ainda mais injusto”. Pedro Pinto acrescenta: “Não defendemos manifestações públicas, mas é um direito que assiste aos motoristas.”

Se a empresa verificar que um motorista “tem citações menos felizes ou insultuosas vamos dizer-lhe que não têm perfil para trabalhar com a nossa plataforma”. Pedro Pinto acredita que as manifestações não são o caminho certo. “A história diz-nos que não é por aí que o setor tem conseguido fazer valer os seus interesses e direitos.”

Taxistas com a Uber

Assim que as plataformas estiverem regulamentadas, a Mytaxi admite que os taxistas trabalhem para outras aplicações. “O nosso mote para com os motoristas ou os industriais que colaboram connosco é que a Mytaxi seja mais uma ferramenta para potenciarem o seu negócio. Desde que, enquanto estiverem a operar com a Mytaxi, o façam dentro dos nossos procedimentos, não vemos qualquer problema” em utilizarem outra aplicação.

A empresa tem defendido que o setor precisa de renovar as frotas, introduzir um limite de 10 anos para idade dos veículos, apostar em modelos híbridos, criar um sistema de controlo das horas de condução, medidas para promover a formação dos taxistas e ainda a aprendizagem de línguas como o inglês.

Esta modernização, entende a Mytaxi, devia ser apoiada a nível financeiro, porque “pelo facto de os táxis prestarem um serviço público, o Estado teria todo o interesse em ajudar”.

A aplicação para taxistas chegou no final de 2015 a Portugal e conta com 1200 motoristas na zona metropolitana de Lisboa, de Sintra a Almada. A chegada a território português tem sido bem vista pela empresa alemã detida pela Daimler, dona da Mercedes.

A confiança no mercado português levou a Mytaxi a investir mais de 1,5 milhões de euros só no ano passado em campanhas, atualizações tecnológicas, apoios e incentivos aos motoristas e clientes desta plataforma.

O lançamento em território nacional foi apontado com um dos mais bem-sucedidos na Europa” e levou a empresa a autonomizar o mercado português do mercado espanhol. O especialista em gestão de frotas Pedro Pinto, que, em 2016, tinha sido nomeado como city manager da aplicação para Lisboa, foi designado diretor-geral da Mytaxi para Portugal em 2017.