BRASÍLIA - O Ministério da Educação informou que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez determinou a abertura de uma sindicância para apurar quem foi o responsável pelas mudanças no edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), publicadas no dia 2 de janeiro no Diário Oficial da União. As alterações passaram a permitir a presença de publicidade e de erros nas obras, além de suprimir o combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola nos materiais.

Após repercussão das alterações na imprensa, Vélez divulgou nota anunciando a suspensão das mudanças e atribuindo as novas regras à gestão passada. O ex-ministro da Educação Rossieli Soares, no entanto, negou que o governo Temer tenha encaminhado tais mudanças para publicação. Questionado, o MEC informou nesta quinta-feira que Vélez pediu abertura de sindicância e que somente após a apuração será possível responder quem efetuou as alterações.

A equipe de transição do governo Bolsonaro já estava participando de reuniões no MEC e em órgãos vinculados ao longo de dezembro, quando alterações no edital do programa foram instruídas no governo Temer. As mudanças, segundo Rossieli Soares, tratavam apenas de questões técnicas, e não suprimiam nem adicionavam os trechos publicados no dia 2, já no governo Bolsonaro.

As alterações foram assinadas pelo presidente substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Lot. Procurado pelo GLOBO, o órgão não retornou sobre questionamentos a respeito do episódio.