Uma reunião entre acionistas da Aeroportos Brasil Viracopos que teve início na manhã desta sexta-feira (28), em Campinas (SP), define o futuro do aeroporto. Com o acúmulo de dívidas e até nome sujo no Serasa, a devolução da concessão ao governo federal não está descartada. Se isso acontecer, uma nova licitação será aberta para ser encontrado um novo dono. Viracopos é um ativo importante para as empresas UTC Engenharia e Triunfo Participações e Investimentos, que possuem 90% do controle privado do terminal e enfrentam processos de recuperação judicial.

Dados obtidos pelo G1 junto ao Serasa mostram que Viracopos está com o nome sujo, com 231 títulos protestados. E tem deixado de arcar com despesas gerais. Há uma duplicata de R$ 309, vencida em 12 de maio deste ano, que não foi paga.

Em nota, o Aeroporto Internacional de Viracopos informa "que continua negociando pontualmente com seus fornecedores para regularizar eventuais pendências".

Seguro-garantia

Um outro fator que coloca em xeque a permanência da UTC e da Triunfo à frente de Viracopos é a execução do seguro-garantia pela Agência de Nacional de Aviação Civil (Anac) pelo não pagamento da outorga de 2016 (pagamento fixo previsto em contrato, assinado em 2012). O órgão deu o prazo até dia 1º de agosto para o recebimento de R$ 173 milhões referentes ao vencimento de 11 de julho do ano passado - as parcelas fixa e variável de 2017 também estão em atraso.

"A UTC e a Triunfo já tentataram vender Viracopos, mas ninguém quis comprar. Elas pagaram muito caro. E com o que elas poderiam eventualmente obter com o negócio, não seria suficiente para pagar os empréstimos contraídos. Viracopos está em uma rota de falência", aponta o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

2 de 4 Entrada da área de embarque do Aeroporto Internacional de Viracopos — Foto: Luciano Calafiori Entrada da área de embarque do Aeroporto Internacional de Viracopos — Foto: Luciano Calafiori

Pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon) da Unicamp, Bastos destaca que o cenário de Viracopos chegou a um ponto caótico em virtude de problemas econômicos do Brasil. "Se a economia estivesse crescendo, dificilmente Viracopos registraria queda de passageiros", defende.

"Pode ser que as empresas tenham entrado numa expectativa muito otimista lá em 2012 (época da concessão), acreditando na previsão de fluxo de 15 milhões de passageiros em 2016, quando, na prática, foi de pouco mais de 9 milhões", explica o economista.

3 de 4 Fluxo de passageiros em Viracopos está aquém do projetado durante a concessão — Foto: Maurício Simionato/Viracopos Fluxo de passageiros em Viracopos está aquém do projetado durante a concessão — Foto: Maurício Simionato/Viracopos

Devolução da concessão

Na assembleia desta sexta-feira (28), em Viracopos, serão apresentados aos acionistas alternativas para a dívida da companhia e da concessionária. Os planos foram elaborados em conjunto pelo departamento jurídico da Aeroportos Brasil Viracopos e uma empresa de consultoria.

Informações obtidas pelo G1 são de que a entrega da concessão ao governo está na pauta. A Aeroportos Brasil Viracopos informou apenas que irá emitir um comunicado após a reunião.

Caso a decisão seja pela devolução, Viracopos, primeiro aeroporto de grande porte do País a ser operado por empresas, irá inaugurar o mecanismo previsto na MP 752, medida provisória convertida na Lei 13.448 e que introduz a devolução "amigável" ao governo como alternativa para concessões de infraestrutura problemáticas.

4 de 4 Empresa que controla Viracopos está com o nome sujo no Serasa — Foto: Aeroportos Brasil Viracopos Empresa que controla Viracopos está com o nome sujo no Serasa — Foto: Aeroportos Brasil Viracopos

'Governo está preparado'

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou na quinta-feira (27) que o governo está "preparado" para assumir o aeroporto de Viracopos caso a concessionária decida devolver a concessão.

Quintella disse, porém, que espera que a concessionária resolva os problemas financeiros para permanecer à frente do terminal.