RIO — A tragédia de Brumadinho caminha para ser o maior acidente de trabalho da história do país, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. As oito primeiras vítimas identificadas entre os 37 mortos são funcionários da Vale ou de terceirizados a serviço da mineradora.

— Com esse número de desaparecidos, deve ser o maior acidente de trabalho da História do Brasil com certeza — afirma o procurador.

O maior acidente até agora tinha sido o desabamento de um pavilhão do parque de exposições em Gamaleira, Belo Horizonte, que matou 65 operários dos 512 que trabalhavam na obra. A contaminação do solo no caso Shell Basf, em Paulínia, matou 63 trabalhadores. A Shell Química fabricou agrotóxicos, atualmente proibidos, nas décadas de 1970, 80 e 90 na região.

O outro acidente de grandes dimensões envolve a própria Vale. Foi em Mariana, dos 19 mortos no rompimento da barragem do Fundão, 16 eram trabalhadores.

Fleury lamenta que a Vale não tenha assinado termo de ajustamento de conduta para resolver administrativamente as questões levantadas pelos procuradores do trabalho no caso de Mariana. O Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública, pedindo R$ 1 bilhão de dano moral coletivo. A ação tramita na vara do trabalho de Ouro Preto. Havia audiência marcada para o dia 27 de fevereiro, que foi adiada para julho:

Imagens de Brumadinho neste domingo Foto Anterior Proxima Foto Trabalhos de resgate em Brumadinho foram interrompidos na manhã de domingo por causa do nevoeiro e do mau tempo na região Foto: Ana Lúcia Azevedo - Agência O Globo Casa destruída pela enxurrada de lama depois que uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu no distrito de Córrego do Feijão, em Brumadinho Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS Defesa Civil interdita principal ponte de Brumadinho. Com risco de rompimento de uma outra represa da Mina do Feijao, da mineradora Vale, moradores foram retirados de suas casas Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo Diante do risco de rompimento da represa da Mina do Feijao, em Brumadinho (MG), famílias foram retiradas de suas casas neste domingo Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo Moradores da região aguardam no Centro Comunitário após a sirene tocar durante a madrugada devido ao risco do rompimento de outra barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho Foto: Márcia Foletto - Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Tendas improvidadas foram montadas para abrigar os moradores retirados de suas casas após o soar das sirenes alertando para o risco de rompimento de outra barragem, em Brumadinho (MG) Foto: Agência O Globo / Ana Lúcia Azevedo Devido ao nevoeiro que atingiu a região, as equipes de resgate interromperam as buscas na manhã deste domingo porque não havia condição de pouso de helicópetros Foto: Márcia Foletto - Agência O Globo As equipes de socorro não puderam dar continuidade ao trabalho de resgate por causa do forte nevoeiro que atingiu a região de Brumadinho (MG) Foto: Márcia Foletto - Agência O Globo Na manhã deste domingo, com a melhora das condições do tempo, as buscas foram feitas apenas por helicópteros Foto: Márcia Foletto - Agência O Globo Helicóptero sobrevoa estrada interditada após ser atingida pela lama no incidente com a barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho Foto: Cleide Carvalho - Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Marca da lama na vegetação do distrito de Córrego do Feijão, após o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho Foto: Marcia Foletto - Agência O Globo Voluntário da ONG Anjos do Asfalto tenta retirar uma vaca que está atolada na lama. Foto: Márcia Foletto - Agência O Globo Os voluntários da ONG Anjos do Asfalto acabam desistindo depois que a Polícia Militar os impediu de retirar o animal da lama Foto: Márcia Foletto - Agência O Globo Voluntários retiram de um caminhão garrafas de água mineral enviadas às pessoas afetadas pela tragédia em Brumadinho Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS As sirenes de alerta tocaram às 5h30min deste domingo, em Brumadinho. Grupo aguarda notícias de familiares Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE "Tudo estava tremendo e vi enormes árvores e pessoas desaparecendo sob a lama", disse Emerson dos Santos, sentado no telhado da casa de sua família para proteger o que restou de seus pertences de saqueadores Foto: MAURO PIMENTEL / AFP Gisele Santana está com o pai desaparecido. Ela consegue enviar mensagens para o celular dele, mas não obtém reposta. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo Gisele Santana mostra seu celular com as mensagens enviadas a seu pai, que continua desaparecido Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

— Uma das medidas que a empresa deveria cumprir era instalar um controle sísmico, que, ao captar qualquer movimentação da barragem, acionasse os alarmes automaticamente. Pelo que vimos, isso não foi feito. As sirenes sequer tocaram — afirma Fleury.

O procurador espera que a mineradora entregue o plano de emergência:

— Um dos pontos de qualquer plano de emergência de uma barragem é deixar desobstruído o caminho da lama, sem edificações (como a administração e refeitório da empresa), se houver rompimento.

Está sendo montada força-tarefa interinstitucional, com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Nova reunião está agenda para a próxima semana. Segundo o MPT, a prioridade são ações de socorro. “Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista”, diz Fleury.

Indenização menor

O maior número de vítimas deve ser de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas. A família desses funcionários deve receber uma indenização menor que as famílias das vítimas da comunidade. Fleury lembra que a reforma trabalhista determinou que as indenizações na área trabalhista estão limitadas a 50 vezes o salário dos funcionários, estabelecendo valores diferentes para vítimas da mesma tragédia. Para as outras vítimas, não há limite.