A Comissão Europeia apresentou esta segunda-feira a sua proposta para a nova estratégia com África, baseada numa cooperação reforçada nos domínios da transição ecológica, transformação digital, crescimento sustentável e emprego, paz e governação, e migração e mobilidade.

A comunicação esta segunda-feira adotada pelo executivo comunitário, e apresentada em conferência de imprensa pelo vice-presidente e Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e pela comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen, é o contributo do lado europeu para as negociações sobre a nova estratégia conjunta que deverá ser adotada na cimeira entre União Europeia e União Africana prevista para outubro próximo.

Esta é uma das mais importantes parcerias internacionais que vamos construir, senão a mais importante. E esta comunicação é um importante primeiro passo rumo a uma nova parceria com África. A partir de agora vamos dialogar com os nossos parceiros africanos para definirmos prioridades conjuntas”, apontou Borrell.

A comunicação esta segunda-feira adotada e apresentada propõe que, entre essas prioridades, Europa e África maximizem os benefícios da transição ecológica e minimizem as ameaças para o ambiente, em plena conformidade com o Acordo de Paris, prevendo um aumento substancial dos investimentos sustentáveis em termos ambientais, sociais e financeiros que sejam resilientes perante os efeitos das alterações climáticas. O documento defende a promoção de oportunidades de investimento intensificando o recurso a mecanismos de financiamento inovadores e o fomento da integração económica regional e continental, nomeadamente através do acordo que cria uma Zona de Comércio Livre Continental Africana.

Para a UE, será necessário “atrair investidores, apoiando os Estados africanos na adoção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento empresarial e o clima de investimento, incluindo condições de concorrência equitativas para as empresas”.

A proposta europeia sublinha também a necessidade de “melhorar rapidamente a aprendizagem, os conhecimentos e as competências, as capacidades de investigação e inovação, especialmente para as mulheres e os jovens, proteger e melhorar os direitos sociais e erradicar o trabalho infantil”. De acordo com a UE, é igualmente fundamental “integrar a boa governação, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a igualdade de género na ação e na cooperação”.

O documento também defende a necessidade de “garantir a resiliência mediante a ligação entre intervenções de caráter humanitário e em matéria de desenvolvimento, paz e segurança em todas as fases do ciclo dos conflitos e das crises”. A Europa deseja também que a futura estratégia assegure “parcerias equilibradas, coerentes e abrangentes em matéria de migração e mobilidade” e contemple o reforço da ordem internacional “assente em regras e o sistema multilateral, com as Nações Unidas numa posição central”.

A Estratégia com África que hoje apresentamos é o roteiro que nos permitirá fazer avançar a nossa parceria para o patamar seguinte. África é o vizinho e parceiro natural da União Europeia. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero, mais pacífico e mais sustentável para todos”, comentou por seu turno a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa declaração divulgada por ocasião da apresentação da comunicação.

Já a comissária Urpilainen sustentou que, “com as cinco parcerias propostas”, África e Europa “irão, em conjunto, liderar a transformação ecológica e digital, bem como promover investimentos e empregos sustentáveis”.

A minha principal prioridade consiste doravante em assegurar que os jovens e as mulheres se apropriem da Estratégia com África, uma vez que responde às suas aspirações”, acrescentou.

A Comissão Europeia nota que, “com a VI Cimeira entre a União Africana e a UE e a conclusão das negociações do novo Acordo de Parceria entre a UE e o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, 2020 será um ano crucial” para a edificação de “uma parceria cada vez mais forte com África”.

Lembrando que em 27 de fevereiro passado a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana já mantiveram a sua décima reunião “entre Comissões”, em Adis Abeba, no decurso da qual discutiram a futura cooperação nos domínios acima referidos, Bruxelas aponta que “a reunião ministerial UA-UE dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os continentes, que terá lugar em maio, representará outra importante oportunidade para consultar os parceiros africanos”.