Contratar um advogado está longe de ser uma possibilidade para pessoas em vulnerabilidade social. Quem acaba de perder sua casa para uma reintegração de posse ou despejo não tem cabeça nem recursos para ir atrás dos seus direitos na Justiça. Mas e se tudo isso pudesse ser feito automaticamente e de graça?

Essa é a proposta do empresário inglês Joshua Browder. Com apenas 20 anos, ele é o fundador do chatbot – um robô como a Siri, da Apple – de assistência jurídica, o DoNotPay. O site ficou famoso por auxiliar as pessoas a apelarem automaticamente contra multas de trânsito em Nova York e Londres – e o cálculo é que, no total, isso tenha levado a uma economia de US$ 4 milhões.

Através do site, Browder começou a receber mensagens de pessoas com problemas de moradia. Uma mulher no Reino Unido disse que tinha medo de receber alta do hospital onde estava passando por um tratamento, porque estava prestes a ser despejada do seu apartamento. No país, as pessoas que acabam de perder suas casas têm direito a auxílio-moradia e podem entrar em uma lista de espera para conseguir morar em complexos residenciais do governo. O problema é que o processo é burocrático e confuso – sem conseguir bancar um advogado, as pessoas acabam desistindo.

Por causa deste email, Browder programou o DoNotPay para auxiliar com casos de despejo e reintegração de posse. O usuário se registra, responde a perguntas sobre o seu caso e o robô gera automaticamente o documento necessário para que eles peçam seus benefícios. Se for necessário, ele também é capaz de tirar dúvidas via chat. E o programa é bastante inteligente: ele é capaz de reorganizar a carta de acordo com os pontos mais vulneráveis de cada caso – se a pessoa tiver um problema de saúde física ou mental, por exemplo, esse se torna o foco do documento, otimizando a chance do pedido ser atendido pelo governo.

Auxiliar pessoas que perderam seu teto recentemente é só uma das funções da ferramenta, que além das multas, também ajuda passageiros de avião que sofreram com atrasos. O site oferece um formulário, o cliente diz que serviço precisa e conta um pouco sobre o caso – seja a multa, seja o vôo. Logo depois, o robô avisa se o usuário é elegível para apelar contra a multa ou receber uma compensação da companhia aérea. O DoNotPay ainda gera o documento para o apelo automaticamente, com todas as informações necessárias.

Por último, o site ainda ajuda pacientes com HIV. Em alguns estados americanos e britânicos, eles precisam provar que seus parceiros sexuais sabem da doença, ou podem ser processados e presos. O DoNotPay envia um comunicado via SMS a esse parceiro para que ele confirme que sabe do HIV e esse certificado é enviado para uma central de dados anônima.

Escritórios de advocacia já fizeram propostas de parcerias para usar a plataforma no seu trabalho e para adquirir clientes. É o contrário do que Browder deseja: ele não quer trabalhar com advogados e sim substituí-los. Automatizando essas tarefas pequenas e burocráticas, o estudante de Stanford espera conseguir substituir o que ele chama de “25 mil exploradores” – sem cobrar honorários.