A Vivo, marca da Telefônica Brasil, é investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por suspeita de uso ilegal dos dados de 73 milhões de usuários para fins publicitários.

As informações dos assinantes seriam oferecidas aos anunciantes por meio do Vivo Ads, braço de publicidade móvel da operadora.

O serviço promete fornecer dados qualificados dos consumidores da Vivo como perfil, localização, sites acessados, lugares frequentados e comportamento dos usuários. O inquérito civil público foi instaurado na segunda-feira (2) e o órgão notificou representante da empresa para oitiva.

A Vivo anuncia como vantagem que os espaços publicitários serão ocupados com propagandas e conteúdos segmentados. Segundo o MPDFT, “para os anunciantes, é uma ótima opção de direcionamento de conteúdo para potenciais clientes. O Vivo Ads não permite que os clientes se oponham ao tratamento de seus dados para fins de publicidade”.

“É possível identificar entre os clientes aqueles que estão passando por tratamento de saúde, a partir do mapeamento da circulação de usuários em clínicas e hospitais. Essas informações podem estar sendo usadas de maneira imprópria pela empresa para a venda de espaço publicitário”, afirmou o órgão em nota à imprensa.

A investigação decorrente da abertura de inquérito feita pelos promotores Frederico Meinberg Ceroy e Paulo Roberto Binicheski poderá resultar em ação civil coletiva de responsabilidade por danos aos usuários.

Diferente do modelo de negócio de empresas como Google e Facebook, o serviço de telefonia móvel no país é uma concessão de serviço público com contrapartida financeira dos usuários. “Nem no contrato de serviço, nem no centro de privacidade da Vivo existem informações sobre uso dos dados pessoais de clientes para fins de publicidade”, disse o Ministério Público.

Procurada, a Vivo informou por meio de nota que cumpre rigorosamente a legislação vigente e não promove qualquer uso ilegal de dados pessoais de seus clientes. A empresa assegura que dados de seus clientes não são transferidos ou compartilhados com anunciantes.