Plenário da Câmara dos Deputados: propostas como a da Itália nunca avançaram no Brasil. | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Camila Abrão [12/10/2019] [21:56]

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei para reduzir em um terço o tamanho do parlamento italiano. A estimativa é de que, com menos deputados e senadores, sejam economizados 500 milhões de euros (R$ 2 bilhões) a cada cinco anos, a duração de uma legislatura no país.

No Brasil, projetos para enxugar o Congresso vêm sendo propostos faz tempo. Mas não avançam porque esbarram no interesse pessoal dos parlamentares brasileiros, que não querem reduzir suas chances de reeleição. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro, pouco antes de assumir o comando do país, apoiou a ideia de redução do número de parlamentares. Como a atual gestão busca cortar gastos públicos, abre-se a possibilidade de que o tema possa vir a ser discutido e que venha a ter apoio do Executivo.

Redução do tamanho do Congresso: as dificuldades e a posição de Bolsonaro

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirma que desde 1999 apresenta projetos para reduzir o número de parlamentares no Brasil. “Infelizmente o corporativismo impede a aprovação”, diz o senador. Segundo ele, quando um parlamentar apresenta projetos dessa natureza, acaba isolado pela maioria dos colegas de Legislativo. “Eu acabo sempre tendo menos apoio político. Obviamente [apresentar esse tipo de proposta] ajuda a melhorar o conceito na opinião pública. Mas no parlamento é desgastante.”

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O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ao comentar nas redes sociais a decisão da Itália, também externou a dificuldade em aprovar algo semelhante no Brasil. Em sua conta no Facebook, ele disse que propôs a redução pela metade de parlamentares brasileiros – de vereadores a deputados –, além da diminuição de três para dois senadores por estado. Kajuru afirmou que praticamente não teve apoio: “Quase levei porrada e apenas 6 dos 81 senadores assinaram minha ideia”.

Apesar do corporativismo dentro do Congresso, Bolsonaro, já como presidente eleito, defendeu em novembro do ano passado um corte de 113 dos 513 deputados federais. Como deputado, Bolsonaro apoiou uma PEC, proposta pelo ex-deputado Clodovil (já falecido), que propunha que a Câmara fosse reduzida a 250 deputados.

Vantagens e desvantagens da redução do tamanho do Congresso

O Congresso brasileiro tem 594 parlamentares (513 deputados federais e 81 senadores). “Quando eu vejo uma sessão do Congresso Nacional, fica visível que é inviável funcionar com tantos parlamentares. O tumulto é tal que inviabiliza qualquer solução mais madura”, diz o senador Alvaro Dias. Para ele, reduzir o número representantes significaria construir um Legislativo mais econômico e mais qualificado. “Não é só redução de parlamentares: se reduz tudo, gabinetes, salários, funcionários, todas as despesas. Então é um benefício em cascata.”

Um dos argumentos mais fortes pela redução do número de deputados e senadores é a relação custo-benefício da manutenção da atual estrutura do Congresso. O Legislativo custa muito caro para o retorno que dá para a sociedade.

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Em 2018, o Senado e a Câmara custaram R$ 28 milhões por dia ao contribuinte, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Outro estudo – da União Interparlamentar, instituição vinculada à ONU – mostra que o Legislativo brasileiro é o segundo mais caro do mundo, atrás apenas do Congresso dos Estados Unidos. Cada parlamentar brasileiro custou US$ 7,4 milhões em 2018.

Por outro lado, há argumentos não corporativistas contrários à redução do número de parlamentares. Um deles é que essa medida tenderia a diminuir a representação no Congresso de grupos minoritários, que hoje tem voz na cena pública. Outro argumento é que, com a concorrência eleitoral mais acirrada, o custo das eleições tende a subir. E candidatos mais ricos seriam beneficiados.

Projetos em tramitação para enxugar o número de parlamentares

No Senado, estão em tramitação duas propostas de emenda à Constituição que pretendem diminuir o número de parlamentares. A PEC 18/2019 quer reduzir em 37% o número de deputados federais, estaduais e distritais . A proposta aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já a PEC 12/2019 está pronta para ser votada na CCJ e pretende reduzir o número de senadores eleitos por estados de três para dois. Os eleitos terão mandatos de oito anos. O relator na comissão, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou voto favorável à matéria. O senador Alvaro Dias é o autor das duas PECs, que também foram assinadas por outros senadores.

Na Câmara, o deputado Pedro Cunha Lima pediu que a PEC 431/2018, de autoria do ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), seja desarquivada. A intenção da proposta também é diminuir o número de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

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A ideia de reduzir o tamanho do Congresso apareceu em outros momentos. E até contou com grande apoio popular. A PEC 106/2015, de autoria do ex-deputado Jorge Viana (PT-AC), chegou a receber 1,8 milhão de votos favoráveis numa enquete no portal e-Cidadania. Mas acabou arquivada. A proposta pretendia diminuir a quantidade de deputados para 385. Também propunha apenas dois senadores por estado com mandatos de oito anos.

Petistas como o ex-deputado e ex-ministro Ricardo Berzoini, antes da eleição de Lula à Presidência, em 2002, chegaram a defender a extinção do Senado. Berzoini queria uma reforma política que instituísse no Brasil um sistema legislativo unicameral – ou seja, só com a Câmara.

Como deve ficar a situação na Itália

A Câmara da Itália aprovou a redução de 630 para 400 deputados, e de 315 para 200 senadores. A redução do número de parlamentares era uma promessa de campanha do Movimento 5 Estrelas, partido governista, que conseguiu articular uma rede apoio para aprovar o projeto com outros partidos.

A coalizão governista é comandada pelo primeiro-ministro, Giuseppe Conte. A mudança é tratada como uma reforma política antissistema. Por mudar a Constituição, deverá ser votada mais uma vez pela Câmara e passar por dois turnos no Senado.

A única forma de rejeitar a proposta seria a possibilidade de a oposição pedir um referendo sobre o tema. Matteo Salvini, ex-ministro do Interior, é o representante da oposição.

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Infográficos Gazeta do Povo [Clique para ampliar]

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