Américo Sebastião, cidadão português com atividade empresarial em Moçambique desde 2001, foi vítima de rapto e desaparecimento forçado no dia 29 de julho de 2016, na localidade de Nhamapaza, distrito de Maringué, província de Sofala. Segundo testemunhas oculares, a vítima foi levada contra sua vontade por agentes fardados de forças de segurança nacionais [Frelimo]“.

É assim que começa a petição pública criada esta sexta-feira por Salomé Sebastião, mulher do empresário, que tem como destinatário o Presidente da República. A eurodeputada socialista Ana Gomes apoia este apelo, não descartando a hipótese de Américo estar capturado, e afirmou ao Observador: “Os portugueses têm de ser solidários com esta família”.

Acho que os portugueses têm de ser solidários com esta família, caso contrário, ninguém pode trabalhar em tranquilidade em Moçambique”, diz Ana Gomes sobre o desaparecimento de Américo Sebastião e a existência de “pessoas em cativeiro” por motivos políticos no país africano.

O Presidente da República já respondeu ao apelo. Em nota publicada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa refere que tal como acontece “com outros cidadãos portugueses, em idênticas circunstanciais”, não só “acompanha, como tem procedido a todas as diligências ao seu alcance e ao mais alto nível, relativamente ao desaparecimento de Américo Sebastião na República de Moçambique, desde o momento em que ocorreu no verão de 2016”.

Marcelo garante ainda que a sua intervenção tem sido “ininterrupta”, “conjugada com a do Governo Português e da nossa diplomacia” e decorreu “efetuou-se antes e durante o processo de investigação entretanto aberto e também depois da sua reabertura”.

O Presidente da República recebeu familiares do compatriota desaparecido e continua a acompanhar em permanência as diligências por eles promovidas, através da sua Casa Civil, que de novo os receberá, a seu pedido, já na próxima semana”, lê-se ainda na nota publicada esta sexta-feira.

Ana Gomes fala em “obstrução política em Moçambique”

A eurodeputada Ana Gomes acredita que “a nível diplomático tudo tem sido feito” e que a Procuradoria Geral da República Portuguesa e a Polícia Judiciária ofereceram a cooperação necessária para a investigação. Contudo, “nada funcionou até agora” por “uma obstrução política em Moçambique” que impediu Portugal de ajudar nas investigações.

Em defesa da ambição de Salomé Sebastião em encontrar o marido ou saber o que realmente aconteceu, a política socialista disse ainda: “Estou em crer que os responsáveis estão integrados na cadeia de poder da Frelimo a alto nível”.

Conhecedora do intenso relacionamento que o nosso Presidente da República tem em Moçambique, concordo que tem de intervir ao mais alto nível no país. Não é possível aceitar que a sorte de um cidadão português fique por resolver. É terrível”, tinham afirmado Ana Gomes e a mulher de Américo, na defesa desta petição.

Em dezembro, houve provas pela família de que um dos telemóveis de Américo Sebastião ainda está ativo. “Se houvesse uma investigação séria era possível identificar isso”, diz a eurodeputada socialista. Esta petição tinha, assim, como objetivo que o Presidente da República exercesse a sua influência para que, pelo menos, a investigação seja reaberta.

Tenho a certeza dos cativeiros. Tenho vários confirmações por conversas. Há demasiados casos de cidadãos que passaram por esses cativeiros”, disse Ana Gomes.

Em outubro de 2018, Salomé Sebastião afirmou que recebeu “com surpresa” a notícia do arquivamento da investigação pelas autoridades Moçambicanas. Agora, e depois de já ter lançado um site a relatar o caso, o Freeamerico, lançou esta petição “com uma nota de muito sofrimento, muito desgaste e muita tristeza perante a ineficácia de tudo o que tem sido feito pela família”.

Apelo aos portugueses solidários com a causa que nos unamos e que subscrevamos a petição ajudando a dar força a esta causa que, afinal de contas, não é só do Américo, mas é de todos os portugueses porque reflete a eficácia dos mecanismos existentes”, apelou Salomé Sebastião.

Este pedido ao Presidente da República surge depois da falta de resposta de duas audiências com o chefe de Estado, uma a 20 de março, após a catástrofe na Beira, e a segunda a 14 de abril. “O Presidente da República pode ter um papel fundamental para a resolução do caso do desaparecimento do meu marido”, disse a mulher de Américo Sebastião, apelando a que se assine a petição.

Nota – Atualizado às 23h30 com a reação de Marcelo Rebelo de Sousa ao apelo que lhe foi dirigido