Após criticar prática, Zema imita Pimentel e coloca secretários em estatais

Titular da Educação vai triplicar salário e o de Governo vai dobrar remuneração com participação em conselhos de subsidiárias da Cemig

A prática de indicar secretários de Estado do governo de Minas Gerais para conselhos de estatais, com o objetivo de turbinar salários, e que foi usada à exaustão pelo governo de Fernando Pimentel (PT) está de volta. O governador Romeu Zema (Novo) indicou a secretária de Educação Júlia Sant'Anna para compor os conselhos fiscais da Taesa e da Light S/A, subsidiárias da Cemig, assim como o secretário de Governo Custódio Mattos, na Light S/A.

Com isso, os vencimentos da secretária de Educação vão triplicar, já que ela somará os cerca de R$ 8.000 líquidos que recebe pelo cargo com mais de R$ 16.000 que receberá pela participação nos conselhos. No caso de Custódio Mattos, a remuneração vai dobrar, passando de cerca de R$ 8.000 para mais de R$ 16 mil. Esses vencimentos dos cargos de secretário, inclusive, não estão sendo devolvidos, conforme garantia Zema durante a campanha, até que os demais servidores estivessem com a situação em dia, o que não ocorre desde 2017, ainda nos tempos de Pimentel.

A reportagem apurou que os outros dez integrantes do primeiro escalão do governo também receberão nomeações semelhantes, aos poucos, uma vez que o salário de secretário é considerado baixo no meio político.

A manobra, que não é novidade no Estado, foi retomada no governo petista, no início de 2018, após a revogação de um decreto estadual que impedia esse tipo de indicação. Ele ia na linha da Lei 13.303, conhecida como Lei das Estatais, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, em junho de 2016, cujo objetivo era justamente moralizar este tipo de prática e impedir indicações políticas com acúmulos salariais para esse tipo de função.

Crítico ferrenho desse subterfúgio antes e após ser eleito governador de Minas, Romeu Zema acabou adotando a prática com pouco mais de 100 dias de governo. A mudança de planos repete o que se deu nos episódios de nomeações de correligionários derrotados e na composição com partidos como PT e PSDB.

Em entrevista exclusiva a O TEMPO concedida no dia 5 de novembro de 2018, Zema deu a seguinte declaração sobre o tema. “Aqui, o governador ganha R$ 10 mil, secretários ganham R$ 7.000 e ficam fazendo essas jogadas, essa hipocrisia. Isso carece de uma reforma administrativa, até no âmbito nacional, para ficar claro: ministro ganha tanto, presidente ganha tanto. Ficam usando esses puxadinhos e artifícios e, no final das contas, ninguém sabe quanto aquele secretário ganha, não sabe em que conselho está”, afirmou na ocasião (ouça a declaração do governador a partir de 2 minutos e 10 segundos).

A reportagem questionou o governador do Novo nesta terça-feira (16) sobre as nomeações e declarações dadas no passado recente. Por meio de sua assessoria de comunicação, Romeu Zema respondeu em nota oficial.

“Representando os interesses do Estado, vários secretários estarão em conselhos fiscais de empresas em que o Executivo estadual tem participação acionária. Por estarem na gestão da administração direta, conhecendo as diretrizes das políticas públicas estaduais, o Governo entende ser apropriado indicar esses profissionais para participarem dos conselhos fiscais. São representantes do Estado que contribuirão para o alinhamento de prioridades”, diz o comunicado, na íntegra.

As nomeações de Custódio Mattos e Júlia Sant’Anna terão validade por um ano e passarão a valer a partir dos dias 29 e 30 de abril, respectivamente.

Veja declarações de Zema durante a campanha eleitoral sobre a influência política em estatais:

"Inicialmente o que eu quero fazer com essas empresas é algo que nunca foi feito. É colocar à frente dela pessoas que já estão lá há 15, 20 anos e não político do meu partido ou de qualquer outro. Porque eu suponho que tem muita gente boa lá dentro que faria uma gestão muito melhor da Cemig ou da Copasa do que qualquer pessoa externa", disse o então candidato no primeiro turno da eleição de 2018 em sabatina na rádio Super Notícia em 29 de agosto (ouça a partir de 25:30).

"Queremos essas empresas (estatais) livres de interferência política. Vamos tirar de dentro dessas empresas pessoas da área política que estão lá prejudicando", disse o então candidato em sabatina na rádio Super Notícia no segundo turno da eleição em 15 de outubro (ouça a partir de 56 minutos).