Imagem falseia dados ao comparar preço de combustível sob Lula, Dilma e Bolsonaro

Por Luiz Fernando Menezes

Uma imagem compartilhada nas redes sociais engana ao comparar preços de gasolina, etanol e diesel nos governos de Lula, Dilma e Jair Bolsonaro para fazer crer que, nas gestões petistas, os combustíveis custavam quase a metade do cobrado hoje (veja aqui). Os valores citados não coincidem com a média apurada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos mandatos dos petistas.

A publicação também falseia ao afirmar que as alíquotas de ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) são hoje as mesmas desde Lula. Os percentuais são definidos pelos estados e variam de acordo com o combustível. Desde 2003, ocorreram mudanças nas alíquotas cobradas pelos governos estaduais.

A imagem com a comparação enganosa tem sido compartilhada principalmente no WhatsApp, onde foi enviada por leitores como sugestão de checagem (inscreva-se aqui). Não há como medir com precisão o alcance do conteúdo em razão da natureza da plataforma. Publicações que somam ao menos 2.200 compartilhamentos até esta quinta-feira (13) também foram encontradas no Facebook e marcadas com o selo FALSO na ferramenta de monitoramento da rede social (entenda como funciona).

FALSO

Uma imagem compartilhada em mensagens de WhatsApp e em publicações no Facebook engana ao comparar preços de gasolina, etanol e diesel nos governos Lula, Dilma e Bolsonaro e ao afirmar que o ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) era o mesmo nas três administrações. O que verificamos: 1) a tabela de preços não menciona o período dos dados nem se foram corrigidos pela inflação, cálculo essencial em comparações do tipo; 2) os valores apresentados não correspondem às médias apuradas nas gestões petistas, corrigidas ou não pela inflação; 2) o ICMS é um imposto estadual, com alíquotas maiores e menores dependendo da unidade da federação e que sofreu uma série de variações regionais entre Lula e Bolsonaro.

A peça de desinformação cita valores correspondentes aos governos Lula, Dilma e Bolsonaro, mas não informa qual o período em que aqueles preços foram praticados, se são os custos médios de cada governo nem se foram corrigidos pela inflação, o que é indicado nesse tipo de comparação.

Com a média mensal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), é possível calcular o preço média de cada um dos três combustíveis nos mandatos citados. Independente de corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial de inflação, os valores não batem com os descritos da peça de desinformação, à exceção dos relativos a Bolsonaro. Confira e compare:

Lula (Janeiro de 2003 - Dezembro de 2010)

• Gasolina: R$ 4,89

• Etanol: R$ 2,99

• Diesel: R$ 3,69

Dilma (Janeiro de 2011 - Maio de 2016)

• Gasolina: R$ 4,18

• Etanol: R$ 2,92

• Diesel: R$ 3,36

Bolsonaro (Janeiro de 2019 - Janeiro de 2020*)

• Gasolina: R$ 4,63

• Etanol: R$ 3

• Diesel: R$ 3,70

*último dado disponível.

A seguir, os valores médios sem correção pelo IPCA:

Lula

• Gasolina: R$ 2,40

• Etanol: R$ 1,47

• Diesel: R$ 1,82

Dilma

• Gasolina: R$ 2,98

• Etanol: R$ 2,08

• Diesel: R$ 2,40

Bolsonaro

• Gasolina: R$ 4,52

• Etanol: R$ 2,93

• Diesel: R$ 3,61

Mesmo se consideradas as médias anuais da ANP em cada um dos três combustíveis, os preços permanecem incorretos, como mostra o gráfico.

ICMS. A imagem checada desinforma ainda quando diz que o ICMS seria hoje o mesmo dos governos Lula e Dilma. Somente entre 2015 e 2016, 21 estados aumentaram suas alíquotas. O percentual do imposto é definido pelos governos estaduais.

Além disso, houve variação no número de alíquotas diferentes de ICMS. Conforme aponta a Fecombustíveis (Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), em 2013, primeiro ano de seu relatório, havia cinco alíquotas no Brasil. Já em 2017, o documento mais recente, eram sete.

Colaborou Ana Rita Cunha.

Referências:

1. ANP

2. G1

3. Fecombustíveis (Fontes 1 e 2)