O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição para o INSS durante a licença-maternidade foi marcado na manhã desta quarta-feira, 6, pelas críticas do ministro Marco Aurélio Mello a advogados que se dirigiram aos integrantes da Corte usando o pronome pessoal de tratamento ‘você’.

“Eu falo de coração aberto, ministro Barroso, eu receio que, em toda a minha vida profissional, o pedido de justiça que estou fazendo aqui para vocês, Excelências, ele nunca foi tão eloquente como..”, disse o advogado Renato Guilherme Machado Nunes, que fazia a sustentação oral da tribuna do STF, dirigindo-se ao relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso.

“Para vocês”, interrompeu Marco Aurélio. O advogado se corrigiu: “Vossas Excelências”.

O ministro Marco Aurélio Mello então observou que se referia ao “tratamento que Vossa Excelência se dirigiu ao plenário”.

“Ah, me perdoe, Vossas Excelências. Me perdoe. Aliás, outro dia, fui chamado a atenção também no TRF lá de São Paulo. Me perdoe”, se desculpou Machado Nunes.

Em outro momento, Marco Aurélio voltou a corrigir o uso de ‘vocês’ feito da tribuna do Supremo. “Inclusive queria confessar aqui para vocês que nessa causa se discute a ausência de cumprimento…”, afirmou Daniela Lima de Andrade Borges, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no julgamento.

“Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como vocês. Há de se observar a liturgia!”, disse Marco Aurélio.

“Eu peço escusas”, respondeu Daniela.

“E é uma doutora, professora”, frisou Marco Aurélio.

A advogada replicou: “Peço desculpas a Vossa Excelência. Talvez pelo nervosismo. O senhor, Vossa Excelência, tem toda a razão. Peço desculpas. É o que posso fazer no momento.”

Cerimonial

No mês passado, o ministro Marco Aurélio Mello enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina criticando ‘a quebra de liturgia’ por ocasião de um convite para solenidade de homenagem ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”, escreveu Marco Aurélio.