A ministra das Finanças oficializou o pedido, os membros do Eurogrupo aceitaram, e o comissário europeu Pierre Moscovici quantificou o valor que deverá ser poupado por Portugal com o reembolso antecipado de parte do empréstimo do FMI: 500 milhões de euros, ou mais. O pedido de autorização formal de Portugal aos outros membros do clube da moeda única foi rapidamente aceite, e na conferência de imprensa que serviu para dar conta do ponto de situação das negociações com a Grécia, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou que esse passo ajudará à “sustentabilidade da dívida” portuguesa.

Jeroen Dijsselbloem realçou que falta ainda o acordo dos países europeus que não pertencem à moeda única, mas que não haverá problemas nesse sentido na reunião desta terça-feira do Ecofin (onde se reúnem todos os ministros das Finanças). Depois, segue-se ainda uma fase de aprovação em alguns parlamentos nacionais, como será o caso da Alemanha, da Holanda, e da Finlândia.

Na linha do discurso de Dijsselbloem, tanto Pierre Moscovici como a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, fizeram questão de apontar Portugal como um bom exemplo da aplicação das medidas negociadas com a troika de credores (BCE, Comissão Europeia e FMI).

A autorização pedida por Portugal é necessária porque existe uma cláusula associada aos empréstimos da troika que obriga o país a reembolsar igualmente todos os credores em caso de pagamento antecipado.

Os parceiros europeus, assim como o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla inglesa), devem portanto conceder a autorização a Portugal para pagar apenas ao FMI, abdicando do seu direito de serem reembolsados de igual modo, explicitou Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa desta tarde.

O FMI emprestou 26.350 milhões de euros, cerca de um terço do valor total da troika (78.000 milhões). Agora, o Governo português quer pagar 14 mil milhões de euros em dois anos e meio, antecipação que irá proporcionar a poupança de pelo menos 500 milhões em juros referida por Moscovici. “Esperamos que o pagamento antecipado resulte numa poupança líquida não inferior a 500 milhões de euros em juros para Portugal”, disse o comissário. Até agora, o Ministério das Finanças não tinha adiantado quaisquer estimativas de valores de poupança.

Grécia domina discurso

A ministra das Finanças, no entanto, não conseguiu impedir que fosse o tema da Grécia que dominasse a conferência de imprensa. Maria Luís Albuquerque realçou a posição “unânime” do Eurogrupo, segundo a qual o “enquadramento adequado” para uma renegociação das condições do programa de resgate grego “seria uma extensão do programa”, que “tem que vir das autoridades gregas”.

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Também confirmou que é possível que o Eurogrupo se reúna novamente na sexta-feira, mas que tal depende da “atitude tomada pelo Governo grego. “Não há mais discussões sem recebermos o pedido”, disse a ministra.

Interrogada sobre se havia um plano alternativo no caso de a Grécia não pedir esta extensão, disse o mesmo que Pierre Moscovici e Jeroen Dijsselbloem na conferência de imprensa do Eurogrupo, que decorria na sala ao lado: não há alternativa.