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Um dos ex-executivos da Odebrecht afirmou em sua delação premiada que o presidente Michel Temer comandou em 2010, quando era candidato a vice-presidente, uma reunião em São Paulo em que se acertou o pagamento de US$ 40 milhões de propina relativos a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobras.

Em termo por escrito entregue aos investigadores e em depoimento gravado em vídeo, Márcio Faria da Silva diz que o encontro aconteceu no escritório político de Temer em São Paulo, em Alto de Pinheiros, no dia 15 de julho de 2010, às 11h30.

O ex-executivo, então presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, braço da empreiteira responsável por obras industriais no Brasil e no exterior, conta ter ficado impressionado com a naturalidade com que a propina foi cobrada.

Temer foi a reunião em que se cobrou propina de US$ 40 mi, diz delator

Ele relata que além de Temer, que se sentou à "cabeceira da mesa", participaram da reunião Rogério Araújo, outro executivo da Odebrecht, e os então deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), todos do PMDB, além do lobista João Augusto Henriques.

"Foi a única vez em que estive com Michel Temer e Henrique Eduardo Alves e fiquei impressionado pela informalidade com que se tratou na reunião do tema 'contribuição partidária', que na realidade era pura propina", escreveu Márcio Faria no termo que entregou aos investigadores.

No vídeo de seu depoimento, o ex-executivo da Odebrecht diz que só ficou sabendo que o escritório era de Temer ao chegar ao local. Ele disse que chegaram a conversar amenidades e que ele chegou a perguntar a Temer como era lidar com Dilma Rousseff, pessoa considerada "complicada".

Outro ex-executivo da Odebrecht que diz ter participado da reunião, Rogério Santos de Araújo –lobista da empreiteira na Petrobras- confirmou aos investigadores o relato de Faria. "Nessa reunião, conduzida por Eduardo Cunha, ele comentou que o contrato seria adjudicado em favor da companhia e que o PMDB contaria com ajuda financeira para campanha política, o que foi concordado por Temer", escreveu no termo escrito que entregou.

Segundo os delatores, o valor de US$ 40 milhões de propina foi pedido antes da reunião pelo lobista João Augusto Rodrigues, em nome do PMDB, e já era de conhecimento dos participantes.

No encontro os peemedebistas teriam solicitado o cumprimento de "importante contribuição para campanha política" e a "confirmação do compromisso mencionado", mas sem citar valores específicos. Ainda segundo os delatores, o valor acertado foi desembolsado posteriormente, tendo sido entregue também aos senadores do PT Humberto Costa (PE) e Delcídio do Amaral (MS).

Segundo seu relato, Temer afirmou que qualquer problema com ela seria resolvido pelos "rapazes", Eduardo Cunha e Henrique Alves. "Sinalizando para o colo dele, disse que os dois rapazes iam resolver os assuntos necessários de interesse do PMDB."

Márcio Faria diz que na reunião não se falou em valores, "mas ficou claro que se tratava de propina com relação à conquista do contrato e não uma 'contribuição de campanha'". "Totalmente vantagem indevida porque era um percentual em cima de um contrato. Era um percentual de um valor determinado no contrato", reforça no depoimento gravado em vídeo.

Outros delatores da Odebrecht confirmaram a versão de Márcio Faria, com a apresentação de documentos de pagamentos no Brasil e no exterior.

Herdeiro e ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht também falou sobre a reunião em depoimento à Lava Jato. Ele disse ter ouvido relatos de seus auxiliares de que houve pagamento indevido ao PMDB, mas falou não saber valores.

E afirmou que foi questionado sobre a irregularidade pela então presidente da Petrobras Graça Foster e pela própria presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, queria saber se Temer estava envolvido.

Marcelo disse ter relatado às duas que integrantes do PT também receberam propina no caso, o que segundo ele, serviu como um freio para ambas. "Quando coloquei o assunto PT, desarmei a questão. Como iam conduzir [eventual investigação] se o partido dela [Dilma] estava envolvido?", disse o empresário no depoimento.

IMUNIDADE

Em dezembro a Folha revelou que o ex-executivo havia citado a participação de Temer em 2010 em uma reunião para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras.

O contrato era no âmbito do PAC SMS, da segurança ambiental da estatal em dez países. A Odebrecht Engenharia Industrial, presidida à época por Faria, era responsável pelos contratos de prestação de serviço do projeto para a área de negócios internacionais da Petrobras.

No despacho que pede abertura de investigação sobre o senador Humberto Costa (PT-PE) e outros envolvidos em suposta corrupção envolvendo o programa PAC SMS, a Procuradoria Geral da República poupa Temer citando artigo da Constituição Federal que veda a investigação do presidente da República na vigência de seu mandato sobre atos estranhos ao exercício de suas funções.

OUTRO LADO

A Secretaria Especial de Comunicação da Presidência afirmou em nota que "o presidente Michel Temer jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria" e que "o presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos".

"[Temer] Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros", diz a resposta, afirmando que a narrativa do ex-executivo "não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta".

"Nunca aconteceu encontro em que estivesse presente o ex-presidente da Câmara, Henrique Alves, com tais participantes. O que realmente ocorreu foi que, em 2010 na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha.

A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. Isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião", diz a nota.

Preso em Curitiba sob acusação de envolvimento no esquema da Petrobras, Eduardo Cunha chegou a fazer um questionamento formal em sua defesa sobre se Temer tinha conhecimento de "alguma reunião sua [dele] com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político, juntamente com o sr. João Augusto Henriques".

O juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, indeferiu essa e outras 20 questões que não foram encaminhadas a Temer pois, segundo o magistrado, eram "inapropriadas".

O advogado de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal, afirmou, em nota, que repudia "veementemente" as afirmações de Márcio Faria.

"Conforme já afirmado pelo próprio presidente da República, o acusado não se fazia presente em dita reunião, jamais tratou do assunto mencionado e sequer conhece o indigitado delator", afirma Leal, classificando como "inaceitável" que se dê crédito às declarações dos delatores, que, segundo ele, "se colocam na obrigação de acusar para gozar de benefícios legais".

Leal diz que tomará medidas para o esclarecimento da verdade e para responsabilizar cível e criminalmente o delator.

RANIER BRAGON, CAMILA MATTOSO, BELA MEGALE, LETÍCIA CASADO, DÉBORA ÁLVARES, MARINA DIAS e BRUNO BOGHOSSIAN