A Justiça do Rio autorizou leilão de prédio da Universidade Candido Mendes, do Rio, com objetivo de quitar dívida com a empresa Microsoft. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu recurso da Microsoft e decidiu prosseguir com o leilão da sede da universidade, em Ipanema, Zona Sul do Rio.

De acordo com a Justiça fluminense, por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do desembargador Wagner Cinelli e concluíram que o imóvel, avaliado em R$ 128,9 milhões, foi oferecido pela própria universidade como garantia de pagamento de uma dívida que chegou a R$ 42 milhões. Após acordos sucessivos, a instituição, porém, não quitou todo o valor, restando R$ 4,3 milhões dos honorários dos advogados, de acordo com a Justiça. O leilão ainda não tem data definida.

“Portanto, se foi a própria executada que aceitou garantir a dívida mediante a penhora do imóvel em questão, há de se presumir que assim o fez após concluir que, dentre as opções possíveis, essa foi a que se apresentou mais conveniente”, afirma o desembargador Cinelli em sua decisão.

A íntegra da decisão corre em segredo de Justiça. Mas reportagem do jornal Extra, de dezembro do ano passado, apurou que a Microsoft, há 17 anos, processou a Universidade Candido Mendes, acusando-a de usar cópias não autorizadas de seus softwares. A irregularidade teria sido comprovada por laudos periciais apresentados à Justiça, de acordo com o jornal.