O pagamento de um subsídio de 428, 90 euros a todas as grávidas, num pagamento único ao 7.º mês de gravidez, é uma das propostas que o PSD lança a debate para uma nova política de infância, num país com problemas graves de natalidade. As propostas de apoio às famílias vão muito mais longe, com um novo apoio transversal a todas as crianças, sem olhar à condição económica, que ultrapassa aos 10 mil euros até aos 18 anos, em pagamentos faseados anualmente.

Rui Rio avançou esta segunda-feira com um pacote de medidas saído do primeiro documento produzido pelo Conselho Estratégico do PSD e que visa uma nova "política para a infância". Um documento com mais de 100 páginas em que se traça o perfil das famílias portuguesas e das condições que têm para ter os seus filhos. E onde não se esquece a "hemorragia demográfica" que o país vive.

O subsídio às grávidas é calculado segundo o valor do indexante de apoios sociais (IAS) e visa "facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro" à família.

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"É uma matéria que abarca diversos setores. Podemos falar da área social, da educação, segurança social, da desertificação do interior, que pode ter o seu espaço, e até na saúde. E isto tudo reflete-se na competitividade da economia e na qualidade de vida. É um tema estrutural da sociedade portuguesa", afirmou Rui Rio na apresentação do documento.

O Conselho Estratégico Nacional, dirigido por David Justino, que é simultaneamente coordenador desta área, prevê a atribuição de um subsídio fixo por criança com valores progressivamente menores até aos 18 anos, em substituição do abono de família, que o partido considera obsoleto.

A proposta é a da atribuição a todas as famílias, independentemente da condição sócio-económica, de um valor anual desde que a criança nasce até que completa 18 anos. Ainda durante a gravidez as famílias recebem 428,9 euros. Nos seis anos seguintes é-lhes entregue um valor de 857,8 euros pagos anualmente até a criança completar seis anos. A partir dessa idade, reduz para um pagamento de um indexante (428,90) pago até aos 18 anos anualmente. Quando atingir a maioridade, a criança terá tido direito a 10 722,5 euros. Se a família tiver um segundo filho, as crianças passam a beneficiar de três indexantes anuais até aos seis anos (1286,7 euros), o que até à maioridade perfaz 13295,9 euros.

Duas grandes prioridades

De uma maneira mais geral, sem entrar na concretização de propostas, Rui Rio define duas prioridades. Em primeiro, conseguir a criação de "condições favoráveis à maternidade e, em paralelo, atenuar e reduzir drasticamente a pobreza infantil, que existe muito mais do que o que se possa pensar e ver para quem não está diretamente ligado".

Depois, o líder do PSD quer também "procurar parar a hemorragia demográfica". "Porque ao contrário do que tem sido dito nos últimos três ou quatro anos, que os portugueses tinham que emigrar, principalmente os jovens mais bem preparados, a verdade é que agora continuam a emigrar cem mil portugueses por anos", referiu Rui Rio, que acrescentou, assim, que o que tem sido feito "não teve efeitos práticos nisto, que é uma preocupação que o próprio Governo diz que também tem". Integrar socialmente os imigrantes, antes de atrair novos, também é um dos objetivos do PSD.

Creches gratuitas dos 0 aos 6 anos

No documento, o PSD defende que "os resultados académicos das crianças estão fortemente relacionados com a situação económica e social das famílias". Sublinha ainda que um programa similar ao que existe na Suécia de apoio à família como o que é preconizado neste novo modelo representa um custo de 4 euros por dia, durante seis anos. "Será que são 4 euros bem gastos?" - é pergunta que deixam no ar.

O PSD propõe também aumentar a licença de maternidade/paternidade paga até às 26 semanas (atualmente é de 20). Mantendo a obrigatoriedade de as mães gozarem 13 semanas e as restantes poderem ser partilhadas com os pais. Além disso, defende-se que a duração das licenças deve ser estendida até um ano, sem pagamento adicional, para que as mães/pais que assim o desejem possam acompanhar o primeiro ano de vida dos seus filhos - atualmente a licença paga atinge os nove meses.

É posta também em discussão pública a gratuitidade da frequência das creches e infantários das redes pública e solidária. E neste âmbito da educação das crianças mais jovens, o PSD defende a criação de uma linha de acesso aos fundos estruturais sempre que empresas de forma individual ou em associação se proponham a investir na abertura de uma creche/jardim de infância que funcione junto de uma zona empresarial. Uma infraestrutura que terá de assumir o estatuto de IPSS e dar prioridade aos filhos dos funcionários.

O CEN estima que da aplicação progressiva das medidas, em seis anos, estejam a frequentar creches e jardins de infância das IPSS ou da rede pública de jardins de infância cerca de 250 mil crianças, o que representa o dobro do número atual. E estima ainda a necessidade de abertura de mais de seis mil salas.

No documento refere-se que, desde 2009, altura do governo de José Sócrates, os benefícios sociais de apoio à infância estão estagnados pouco acima dos 300 euros por habitante/ano, tornando Portugal um dos países da União Europeia com menor apoio social à infância. No retrato sobre a infância em Portugal, o PSD chegou igualmente à conclusão de que as taxas de risco de pobreza para a população com menos de 6 anos estão acima de 20% e o peso da mensalidade da creche no rendimento disponível das famílias representa 25%.