A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (28) que as contas do governo registraram déficit primário de R$ 18,274 bilhões em fevereiro.

Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito "primário" não engloba os gastos com juros da dívida pública.

O resultado de fevereiro representa pequena melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit primário de R$ 19,218 bilhões. Embora negativo, trata-se, também, do melhor resultado para o mês desde 2015.

Contas do governo Para meses de fevereiro, em R$ bilhões Fonte: Tesouro Nacional

Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 85,367 bilhões no mês passado – alta real de 5% na comparação com fevereiro de 2018 –, e as despesas, R$ 103,641 bilhões – aumento real de 2,3% na mesma comparação.

Primeiro bimestre e meta fiscal

No acumulado do primeiro bimestre deste ano, as contas do governo apresentaram superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 11,772 bilhões, valor próximo ao resultado positivo do mesmo período de 2018, que somou R$ 11,624 bilhões.

Para o ano de 2019, o governo busca atingir a meta fiscal, que prevê rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que, segundo analistas, pode comprometer a prestação de serviços públicos para a população.

No ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120 bilhões, quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.

Rombo da Previdência

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas conta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 14,229 bilhões em fevereiro (alta de 3,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado).

Na parcial do primeiro bimestre deste ano, o resultado negativo somou R$ 28,885 bilhões, com queda de 1% frente ao mesmo período de 2018, quando totalizou R$ 29,186 bilhões.

Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.

Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar.

Concessões e subsídios

Segundo o governo, as receitas com concessões somaram R$ 142 milhões em fevereiro deste ano, contra R$ 136 milhões no mesmo mês de 2018. No primeiro bimestre de 2019, somaram R$ 639 milhões, contra R$ 560 milhões no mesmo período do ano passado.