RIO - "A Amazônia e seus habitantes estão ameaçados de extinção" e o mundo todo sofrerá com isso. A afirmação está no documento "Marcos Científicos para Salvar a Amazônia", coordenado pelo climatologista Carlos Nobre e o economista americano Jeffrey Sachs e apresentado hoje no Sínodo para a Amazônia. O climatologista conversou com O GLOBO sobre o documento, leia aqui a entrevista.

Assinado por 40 dos maiores especialistas do mundo na Amazônia, a metade deles brasileiros, o documento traz alertas sobre a devastação em curso muito mais contundentes do que os dados até agora. Descreve perdas ambientais, econômicas e sociais severas. Porém, aponta soluções viáveis à luz da ciência para salvar a floresta e seus habitantes.

O estudo destaca que "cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) da América do Sul deriva da zona de influência da chuva produzida pela Amazônia". É o caso do abastecimento de água do Sudeste da América do Sul. Porém, a chuva e a agricultura brasileira e o abastecimento de cidades que dela dependem já estão em risco, afirmam os cientistas.

O impacto das mudanças climáticas na região não faz mais parte do cenário de previsões. Mas do presente, dizem os cientistas. Três secas extremas (2005, 2010, 2015-2016) e duas inundações severas (2009, 2012) atingiram a bacia em 12 anos, uma sequência de eventos extremos não observada em mais de 100 anos de medições.

O estudo alerta que a interação da mudança climática global com a mudança climática regional induzida pelo desmatamento pode aumentar a severidade de inundações e secas.

"O grande aumento de incêndios em 2019 confirma a dramática tendência ascendente do desmatamento" e atualmente "quase 70% das áreas protegidas e territórios indígenas da Amazônia estão ameaçados por estradas, mineração, exploração de petróleo e gás, invasões ilegais, barragens ou desmatamento".

No documento apresentado no Vaticano, os pesquisadores salientam que "uma área de floresta do tamanho de Luxemburgo foi perdida apenas no mês de julho". Observam ainda que a validação em solo pode revelar um desmatamento ainda maior do que o visível nas imagens de satélite.

Os cientistas destacam que "as altas taxas de destruição refletem um aumento impressionante da atividade econômica ilegal, acompanhada por um declínio devastador nos esforços de fiscalização". O documento evidencia a relação da destruição da floresta com trabalho escravo e outras violações de direitos humanos, invasões de terras indígenas, tráfico de drogas e de pessoas.

A conclusão é que o desmatamento, que se aproxima de quase 17% do total da Floresta Amazônica, ameaça a sobrevivência de todo o ecossistema, colocando em risco a biodiversidade e alterando o ciclo hidrológico, vitais para a sobrevivência da floresta.

"A Amazônia como um todo está perto do ponto de inflexão para seu colapso", afirma o estudo, segundo o qual podemos estar mais perto do que o esperado do chamado ponto sem retorno de transformação de 50% a 60% da floresta em savana.

O documento diz ainda que parte da Amazônia — principalmente as regiões afetadas por grandes incêndios florestais — provavelmente já mudou para um sistema completamente diferente, que levará muitas décadas ou séculos para se recuperar. Ele acrescenta que a estação seca em 50% da Bacia Amazônica já se prolonga por algumas semanas, principalmente em áreas desmatadas. Em conjunto com o aumento da temperatura, isso resultou no declínio do papel da floresta como um sumidouro de carbono.

Onze propostas para se preservar a floresta

A avaliação é de uma terra devastada, mas o futuro pode ser promissor para a Amazônia, se a crise atual for encarada como uma oportunidade para se mudar em direção ao desenvolvimento sustentável. O cientista Carlos Nobre diz que a ciência tem o conhecimento e as soluções para a Amazônia. Porém, historicamente os governos dos países amazônicos investiram pouco em soluções sustentáveis e a regra são as atividades poucos produtivas de uso da terra.

O que acontece na Amazônia afeta o mundo inteiro, diz o estudo. Ele salienta, porém, que "a Floresta Amazônica fica no território soberano de oito nações e um território nacional. Nenhuma nação fora da Amazônia pode ameaçar a integridade territorial ou a soberania das Nações Amazônicas e da Floresta Amazônica, violando o direito internacional e, especialmente, as proteções da Carta das Nações Unidas".

"Nós, cientistas da Amazônia e cientistas que estudamos a Amazônia, apresentamos nossas recomendações com um apelo a governos, empresas, sociedade civil e povos de boa fé em todos os lugares, para que se juntem em um esforço comum em prol da humanidade e da Terra hoje e no futuro", escreveram os autores do documento.

Veja os 11 pontos para se preservar a Amazônia:

1. Ações imediatas e urgentes para deter a propagação de incêndios florestais e controlá-los através de intervenções científicas e técnicas de monitoramento. Ações imediatas e urgentes para prevenir a degradação florestal e apoiar atividades estratégicas de restauração.

2. O fim imediato de todas as mudanças de uso da terra e do desmatamento legal e ilegal nas florestas tropicais em todos os países da Amazônia. Isso deve incluir a extração de madeira, mineração, agricultura e pecuária sob as legislações nacionais existentes. Também deve-se considerar a retirada de subsídios e outros incentivos indiretos para atividades predatórias, restringindo o acesso a crédito público e assistência internacional dos desmatadores ilegais e das empresas que se beneficiam diretamente ou compram de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia.

3. Um retorno do financiamento total para todas as agências nacionais de fiscalização e monitoramento. Não pode haver sustentabilidade sem o estímulo ao cumprimento das leis ambientais.

4. Promover a gestão baseada em evidências através do estabelecimento imediato de um “Painel de Ciência para a Amazônia” (PCA). Formas de conhecimento locais, tradicionais e indígenas devem ser integradas ao PCA.

5. Um relatório será produzido pelo PCA, até julho de 2020, com métricas, marcos e diretrizes detalhados para o gerenciamento sustentável da Amazônia, com base em ciência e incluindo novas oportunidades para negócios sustentáveis.

6. Revisão dos principais projetos de infraestrutura em relação a impactos ambientais.

7. Compromisso, de até o final de 2020, fornecer evidências para suportar a atualização dos códigos e leis florestais nos oito Países Amazônicos e na Guiana Francesa, com base nas recomendações do PCA e na proteção constitucional dos direitos humanos e da sustentabilidade da Amazônia.

8. Apoiar a reativação e expansão do Fundo Amazônia para cobrir toda a Bacia Amazônica, com aumento do financiamento internacional de pelo menos US$ 1 bilhão por ano.

9. A proteção de todos os povos e comunidades indígenas contra a apropriação ilegal, não autorizada, ou não documentada de suas terras, bem como contra a extração de madeira, mineração, agricultura e pecuária em territórios indígenas e todos os atos de violência e crimes de ódio contra povos indígenas e povos da floresta, e conclusão rápida e precisa de todas as demarcações de terras indígenas pendentes. Garantir que todas as áreas protegidas sejam efetivamente gerenciadas contra extração ilegal, não autorizada ou não documentada de madeira, mineração, agricultura e pecuária dentro de seus perímetros e zonas de amortecimento.

10. Monitoramento e certificação de todas as cadeias produtivas originárias da Floresta Amazônica (incluindo soja, café, carne, madeira e produtos não madeireiros, minerais, entre outros) para cumprimento de acordos nacionais e internacionais de sustentabilidade, com divulgação pública e disponibilidade de dados sobre todas as empresas envolvidas em atividades de cadeias produtivas globais em conexão com países não membros da Amazônia.

11. Proteção e expansão do monitoramento científico em tempo real das condições da Floresta Amazônica (incluindo dados de satélite e observações de solo) para permitir a implementação de uma plataforma para alerta precoce de riscos para a floresta e rios.