O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, demitiu-se nesta sexta-feira do cargo por "imperativos de consciência" e "motivos de ordem pessoal". A demissão de Grancho surge no mesmo dia em que o PÚBLICO revelou um caso de plágio praticado pelo próprio em 2007, quando presidia à Associação Nacional de Professores.

“Por motivos de ordem pessoal, o Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr. João Grancho, apresentou hoje ao Senhor Ministro da Educação e Ciência o seu pedido de demissão. O Senhor Ministro, agradecendo o trabalho empenhado e leal do Dr. João Grancho, transmitiu ao Senhor Primeiro Ministro esse pedido, solicitando que transmitisse ao Senhor Presidente da República o pedido de exoneração do Senhor Secretário de Estado”, escreve o MEC em comunicado divulgado ao final da tarde desta sexta-feira.

O secretário de Estado demissionário acrescentou depois à agência Lusa que cessa funções por decisão “estritamente do foro pessoal, determinada por imperativos de consciência e de sentido de serviço público”.

“Apresentei hoje [sexta-feira] o meu pedido de demissão ao senhor ministro da Educação e Ciência, que o transmitiu ao senhor primeiro-ministro. A minha decisão é estritamente do foro pessoal, determinada por imperativos de consciência e de sentido de serviço público e não por quaisquer questões relacionadas com o meu desempenho no cargo”, disse João Grancho numa curta declaração à agência noticiosa, sem direito a perguntas.

O secretário de Estado disse ainda que cessa funções “com a certeza de ter as cumprido cabalmente” e de “tudo ter feito para melhorar a Educação”.

“Entendi também que esta decisão era a que melhor preservava o Governo na difícil tarefa que ainda tem pela frente e que terá que concluir para bem de Portugal. Agradeço ao senhor ministro e ao senhor primeiro-ministro toda a confiança em mim depositada ao longo deste período de intenso e exigente trabalho”, concluiu.

A demissão de João Grancho surge também numa altura em que a equipa ministerial enfrenta críticas e pedidos de demissão por parte da oposição parlamentar devido aos problemas e erros com a colocação de professores nas escolas neste ano lectivo. Esta não é, contudo, uma competência de Grancho, mas do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida.

Nesta sexta-feira ao final da manhã, à margem da sessão de encerramento do workshop Estratégia de Competências da OCDE: Uma estratégia de competências para Portugal, em Lisboa, quando questionado sobre a notícia do PÚBLICO, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, disse apenas que o secretário de Estado “já respondeu a isso”.

Em 2007, quando João Grancho era presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), apresentou uma comunicação numa conferência sob o tema A dimensão moral da profissão docente e numas jornadas europeias em Múrcia, Espanha. As dez páginas da sua participação — que está publicada no site das jornadas — levantam uma questão sensível. Em algumas partes, o agora ex-governante copia documentos anteriores, da autoria de outros académicos, sem fazer qualquer referência aos autores originais.

O secretário de Estado rejeita, porém, a acusação de plágio: "Pretender associar um mero documento de trabalho, não académico nem de autor, nas circunstâncias descritas, a um plágio, é totalmente inapropriado e sem qualquer sentido”, disse em resposta ao PÚBLICO.

João Grancho entrou no Governo em Outubro de 2012, na sequência de uma remodelação do Governo, para substituir a então secretária de Estado Isabel Leite. Na altura era presidente da Direcção Regional de Educação do Norte, mas era sobretudo conhecido, no meio escolar, por ter presidido à Associação Nacional de Professores, onde se bateu pela criação de uma ordem profissional, que permitiria a definição de “um quadro deontológico de actuação para os docentes”.

É o terceiro secretário de Estado a deixar o Governo no último mês e meio, depois das saídas de Francisco Gomes da Silva (ex-secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural) e Carlos Moedas, que deixou o lugar de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após ter sido indigitado para o cargo de comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação.

Directores preocupados

A demissão de João Grancho apanhou de surpresa os dirigentes escolares, que ainda nesta quarta e quinta-feira ouviram-no garantir os meios materiais necessários para compensar os alunos pelo atraso na colocação de professores. “Esta demissão deixa gravemente ferida e especialmente fragilizada a equipa ministerial”, comentou Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Na mesma linha, Manuel Pereira considerou "irónico e preocupante" que, "num momento tão conturbado para o ensino básico e secundário, se demita precisamente o elemento do ministério que mais credibilidade tinha junto das escolas, que melhor conhecia o terreno e que realmente compreendia e tentava atender às necessidades dos alunos”.

O vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) escusou-se a fazer um balanço do papel de Grancho no MEC, mas disse-se “extremamente preocupado com o impacte desta demissão na ‘máquina’ do ministério e na forma como isso se reflectirá nas escolas”.

“Estamos preocupados com a admissão de professores, não devíamos ter de nos preocupar com a demissão de ministros”, comentou, frisando que “as escolas já estão em fogo e precisavam de paz e não de achas para a fogueira”.

Manuel Pereira e Filinto Lima escusaram-se a comentar a notícia do PÚBLICO sobre os casos de plágio alegadamente cometidos por João Grancho, e Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), também. Este centrou as críticas na equipa do ministério, que, considera, “está a cair de podre” e “fica, com esta demissão, ainda mais fragilizada”. “Fico curioso. Não sei quem é que vai aceitar este lugar sabendo que a sua missão é fazer cortes no montante de 700 milhões de euros”, comentou.

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Mário Nogueira disse ainda lamentar que o “secretário de Estado se tenha demitido por motivos de ordem pessoal quanto tinha tantos e tão bons motivos para o fazer por outras razões”. “Este é o secretário de Estado da Prova de Avaliação de Capacidades e Competências para professores e o responsável pela desorganização da Educação Especial”, lembrou.

João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE), escusou-se a falar sobre este caso. com Lusa