Por Sérgio Rodas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux é conhecido por ser um homem de múltiplos interesses extrajurídicos. Ele foi surfista na juventude, é faixa-preta de jiu-jitsu, toca guitarra e canta — habilidade que demonstrou ao interpretar Um dia de domingo, de Tim Maia, no jantar de posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF, em 2012. Mas ele tem ainda outra faceta, menos famosa: a de humorista.

Ministros e juízes são homens simples e do povo, disse Fux, em palestra.

Carlos Humberto/SCO/STF

Este lado do ministro esteve em evidência na semana passada, quando ele participou do V Simpósio de Direito Empresarial, organizado pela Aliança da Advocacia Empresarial (Alae), e no café da manhã promovido pelo Nery Advogados sobre o Novo Código de Processo Civil, ambos ocorridos em São Paulo. Nos dois eventos, por diversas vezes Fux arrancou risadas da plateia com suas piadas e tiradas irônicas.

Sobre o caso mais polêmico que o STF está julgando, o do porte de drogas para uso pessoal, o ministro disse que a decisão da Corte vai prejudicar a criação de seus filhos: “Como eu vou falar para o meu filho não usar drogas se ele vai rebater ‘então por que você votou pela descriminalização’?” Após levantar a questão, Fux percebeu o que tinha feito: “Acho que já adiantei o meu voto, né?”. Ele ainda brincou que, quando o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, convocou um intervalo na sessão, pensou em perguntar se haveria “algo a mais” além do cafezinho.

Ao citar que se interessa por medicina e psicologia, o ministro contou que esse gosto o alçou à condição de “médico informal” de seus colegas. Frequentemente, diz ele, recebe ligações pedindo diagnósticos ou indicações de remédios. Porém, seu amigo advogado Sérgio Bermudes de vez em quando o recorda de que está exercendo ilegalmente a medicina — crime do artigo 282 do Código Penal — para intimidá-lo de brincadeira.

O Novo CPC, do qual coordenou a redação, também foi alvo de gracejos. Quando comentava que os recursos intermináveis agora nem sempre valerão a pena, pelo maior peso da jurisprudência e pela sucumbência recursal, Fux destacou que caberá aos advogados explicar essa situação a seus clientes. Mas processualista ressaltou que o problema é que eles são insistentes, e exigem que os procuradores recorram ao máximo. Para ilustrar esse comportamento, o membro do STF imitou a postura de um cliente desse tipo, que sempre deseja mais: “Ah, eu quero um recurso ESPECIAL. O que?! Existe um recurso EXTRAORDINÁRIO?! Eu quero um desses também!"

As críticas à obrigação de os juízes terem de fundamentar suas decisões — estabelecida no artigo 489 do Novo CPC — foram igualmente ironizadas por Fux: “Não tem como reclamar disso. Outro dia, um rapaz veio chorar pra mim que a namorada terminou com ele e não deu nenhum motivo. Eu recomendei que dissesse a ela que o término havia sido inconstitucional, pois ela violou o dever constitucional de motivar”.

Após todos esses gracejos, o público riu demoradamente. E não foram risadas protocolares, daquelas dadas somente para não constranger o palestrante. Com isso, Fux quebrou a sisudez do cargo, e mostrou que “ministros e juízes são homens simples e do povo”, como afirmou no meio da música em homenagem a Barbosa em 2012.