O candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) ocupa uma área pública de 400 m² em Campos do Jordão (SP), contrariando decisão da Justiça estadual. A prefeitura cobra reintegração de posse.

O processo se arrasta desde 1997. Mais de uma vez, o empresário e apresentador tentou fazer acordos para evitar a devolução da área, uma viela sanitária incorporada à propriedade na zona rural da cidade, localizada na serra da Mantiqueira.

Em 2009, a Justiça determinou a reintegração. O empresário, então, propôs doar um gerador para um pronto-socorro municipal em troca da incorporação da viela.

Fábio Vieria/FotoRua/Folhapress O candidato à prefeitura pelo PSDB, João Doria

A prefeitura concordou e Doria comprou e instalou, em 2012, o equipamento por R$ 55 mil (R$ 76 mil, em valor corrigido pela inflação).

No entanto, o acordo deveria ser aprovado pela Câmara Municipal de Campos do Jordão. Comissões da Casa deram pareceres contrários e o projeto não foi votado. Apesar disso, ele manteve a ocupação da área.

Ao ser notificada, no início deste ano, a gestão do atual prefeito Frederico Guidoni, que também é filiado ao PSDB, solicitou novo mandato de reintegração de posse, em respeito à decisão judicial, transitada em julgado —ou seja, da qual não cabem mais recursos.

Em julho, Doria solicitou uma audiência de conciliação, mas ainda não obteve resposta do tribunal.

No pedido para reaver a área, a prefeitura afirma que, desde 2009, "seguiram-se sucessivas suspensões do processo em razão de alegações sobre tratativas de acordo, do qual não se tem notícia".

A procuradora-geral do município, Ana Claudia Silva, que assina o documento, cobra ainda prazos para que Doria não apenas devolva a viela, como execute as obras necessárias para tal.

"Findo o prazo, sem que essas providências sejam tomadas, o município as tomará, reservando-se no direito de reaver da parte vencida os valores despendidos", disse.

Em agosto, o Ministério Público local apresentou parecer favorável à reintegração de posse da área, no qual considera "impertinente a rediscussão do mérito da causa, sob pena de clara ofensa à coisa julgada".

"Nem se ingressa em discussão acerca da legalidade de tal acordo (que, adianta-se, seria extremamente duvidosa), por um simples motivo: ele nem sequer existe no mundo jurídico", defendeu o promotor Tiago Antonio de Barros Santos.

Thais Bilenky/Folhapress Fachada de casa de João Doria (PSDB) em Campos do Jordão

AMPLIAÇÃO

O empresário ampliou a propriedade ao longo dos anos, incorporando terrenos vizinhos.

A viela sanitária está delimitada no registro de cartório feito em 2007, referente ao primeiro lote, de 11 mil m².

Em 2008, ele adquiriu uma área por R$ 180 mil (R$ 310 mil, corrigida a inflação).

Cinco anos mais tarde, comprou três terrenos por R$ 1,6 milhão (R$ 1,9 milhão, em valor atualizado).

Doria declarou a casa no valor de R$ 1,99 milhão à Justiça eleitoral.

OUTRO LADO

O candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou que cumpriu o acordo firmado com a Prefeitura de Campos do Jordão (SP) em 2010, ao doar um gerador a um hospital municipal.

Por isso, Doria disse que aguarda a homologação do acerto pela Câmara dos Vereadores da cidade.

"A viela estava sem uso desde a década de 1950. Por sua pequena dimensão e pelo estado de erosão em que se encontrava, tinha baixíssimo valor territorial e nenhum uso possível", disse a campanha.

"O interesse da população local pelo acordo está expresso em abaixo-assinado que consta do processo", disse.