Um abaixo-assinado liderado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, pede que o Senado rejeite a indicação do ministro Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. A petição ultrapassou 120 mil assinaturas no início da noite desta terça-feira (7/2), no site Change.org.

Segundo o centro acadêmico, Moraes não tem a “reputação ilibada” exigida pelo cargo, por ser autor de “constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas“. O texto também critica a postura do atual ministro da Justiça na gestão da crise carcerária.

Os estudantes afirmam ainda que, ao defender tese de doutorado, em 2000, ele foi contra a indicação de ministros do STF com cargos de confiança no governo federal. O grupo também prega uma revolução na corte: “que seja adotado o modelo de mandatos com prazo definido para os juízes do Supremo”.

Alexandre de Moraes foi escolhido para a vaga de Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no dia 19 de janeiro.

Tomaz Silva/Agência Brasil

Caminho para a corte

Alexandre de Moraes não deve encontrar ampla resistência no Senado, que nunca rejeitou nenhuma indicação ao STF. Ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovará ou não seu nome. Depois, o Plenário do Senado votará a indicação.

Integrante do PSDB paulista no governo, o ministro foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), e secretário municipal durante a prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) (hoje ministro da Ciência e Tecnologia do governo Temer).

Antes de entrar na carreira política, foi promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional da USP. É considerado um autor dos mais bem sucedidos da área jurídica — seu principal livro está na 32ª edição.

Ele já foi membro do Conselho Nacional de Justiça, em vaga destinada à Câmara dos Deputados. À época, seu nome chegou a ser rejeitado na primeira sabatina pelo Senado, mas os parlamentares decidiram fazer outro escrutínio e Moraes foi aprovado, em maio de 2005.

A partir de textos publicados por Moraes na ConJur entre 2013 e 2014, é possível ter uma ideia de como ele pretende se posicionar em diversos temas de Direito Constitucional.