Luís Eduardo Gomes

O 20 de dezembro sempre foi um dia feliz para Carmem Maria de Souza de Oliveira. Era o dia que ela acordava de manhã para sacar o 13º salário da pensão que recebe da Prefeitura pelo falecido marido, que era servidor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e saia para comprar os presentes e ingredientes para a ceia de Natal. Nesta quarta-feira, o dinheiro não entrou. Como a Prefeitura havia informado que os servidores poderiam sacar um empréstimo com o valor equivalente ao 13º, ela pegou um ônibus pela manhã na Restinga, onde mora, e se dirigiu até a sede do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), uma sala apertada no quinto andar de um prédio comercial da Rua Uruguai, no Centro, em busca de informações sobre como proceder para receber o recurso. Ali, no entanto, soube que o empréstimo ainda não estava disponível.

“Nos disseram que era para ir no Banrisul fazer um empréstimo. Mas por que ele não fez um empréstimo e passou para a gente? Eles que têm que ir bater a cara no banco, não a gente. Como eu, uma senhora de 76 anos vou estar no meio de um povão de quase 500 pessoas para tirar empréstimo no banco? Não tem cabimento. Quando foi para se eleger, ele entrava nas vilas, beijava, fazia isso e aquilo. Agora, virou as costas para os pobres. Eu sempre dizia: esse prefeito não é prefeito de pobre, esse é de rico. Quem nasce em berço de ouro não sabe o que é miséria, o que é fome”.

Ao lado de Carmen, Rozeli da Silva, servidora e pensionista do DMLU — o falecido marido também era servidor do DMLU –, moradora da Restinga, dizia que não sabia agora o que iria fazer no Natal. “Vou dar o que de presente para os meus filhos? Isso é uma falta de respeito com o ser humano. Dois dias antes do Natal. O prefeito e os vereadores vão ter comida em casa, e a gente?”. Ela ainda avalia que, por não terem conta no Banrisul, sequer sabe se vai ter como abrir uma conta para receber o empréstimo. “O Banrisul nunca vai dar empréstimo para gente porque nós somos da Caixa”, diz.

Assim como Carmen e Rozeli, centenas de aposentados e pensionistas do município passaram, nesta manhã, pelo setor de atendimento do Previmpa em busca de informações e indignaram-se ao serem informados de que os empréstimos só estarão disponíveis para os correntistas do Banrisul a partir do dia 26 de dezembro. O problema é que os servidores municipais, aposentados e pensionistas do município recebem pela Caixa Econômica Federal, e o empréstimo só será liberado para quem não tiver conta no banco do Estado em 3 de janeiro. A informação passada no local era de que somente os pensionistas do DMAE receberiam o 13º em dezembro, mas não agora, e sim junto com o salário do mês, no dia 28.

Procurada, a Prefeitura disse que a legislação aprovada na segunda-feira (18) pela Câmara, que autorizou o parcelamento em 10 vezes de salários mediante o pagamento de juros (equivalentes à inflação + 1% de juro ao mês) para que os servidores — da ativa, aposentados e pensionistas — pudessem contrair um empréstimo, ainda não foi sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e que só depois disso será informado como os servidores devem proceder para a contratação do empréstimo. Inicialmente, a Fazenda municipal havia dito que não seria disponibilizada nenhuma linha de crédito especial, mas depois foi confirmado que o Banrisul terá uma linha de crédito para antecipar o correspondente ao valor líquido da gratificação. Até o momento, não houve confirmação oficial por parte da Prefeitura sobre as datas para a liberação dos empréstimos.

Revolta com o prefeito

O clima no Previmpa era de muita revolta. Aposentados e pensionistas expressavam indignação e proferiam xingamentos contra o prefeito pela falta de informação e de planejamento para garantir que pudessem sacar o empréstimo nesse dia 20. Diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Jonas Reis acompanhou a movimentação durante a manhã e disse que centenas de pessoas passaram pelo local. Para dar conta do movimento, uma funcionária do departamento, de maneira improvisada, reunia a cada poucos minutos um grupo de pessoas para passar a informação sobre como deveriam proceder para obter o empréstimo. Jonas afirma que, em vídeos que gravou com os aposentados e pensionistas depois de receberem a informação, ouviu muitas palavras fortes, como “maldito e bandido”, sendo usadas contra o prefeito Marchezan.

Uma das pessoas mais indignadas com a situação era Rosa Maria Pereira Silveira, que foi buscar informações sobre a pensão da mãe e esperava contar com o 13º para comprar remédios e fraldas para ela, uma senhora de 83 anos que está doente, além de fazer uma ceia de Natal no próximo final de semana. “Nós que estamos aqui não temos dinheiro para uma ceia de Natal, porque não temos o 13º salário. Ele diz que nós podemos tirar um empréstimo a partir de 3 de janeiro, mas o que nós fazemos no Natal com as nossas famílias? Com a minha mãe, que não tem nada dentro de casa. O que nós vamos servir? Sendo que ele deve estar com uma festa programada, uma bela ceia de Natal. Ele é um desqualificado. Eu desejo para ele que o último dia dele seja com fome, seja com sede, porque o que ele está fazendo com o povo, com os municipários, com as suas pensionistas… Eu tenho uma mãe de 83 anos que depende disso para eu botar uma ceia de Natal para dentro da minha casa. Eu nem falo em presente. Eu preciso comprar remédio, ela usa fralda, mas não tenho dinheiro para nada”, desabafou.

A indignação maior de Carmem era com a falta de informação vinda da Prefeitura, pois não teria conseguido obter respostas via telefone, mas também com a imprensa, que havia passado a informação de que os servidores poderiam obter o empréstimo nessa quarta. “Eu mandei mensagem para radialistas, que tinham dito que eu ia poder ter o empréstimo hoje. Mas não me responderam. A mídia não consegue me responder que ele está ludibriando, sacaneando, passando a perna no municipário. Esse cara é um desqualificado. Eu votei nesse ordinário, mas ele não há de ter mais nada, porque nós temos que nos lembrar desse dia. Eu nunca mais vou esquecer esse dia. Há anos, no dia 14 caia o 13º na conta do pensionista”, disse Carmem, que não conseguiu controlar as lágrimas ao falar sobre a situação.

Marco Aurélio Serapião Ginar, aposentado da SMAM por acidente de trabalho, criticava o fato de que servidores da Câmara Municipal e do DMAE terão o 13º em dezembro, enquanto o restante terá que contrair o empréstimo ou esperar para receber em 10 parcelas, a serem pagas a partir de fevereiro. “Nós todos somos colegas, porque eles são melhores do que nós? Ele não podia dividir o valor entre todos? Teria feito muito melhor. Não é culpa só dele, porque vem de anos os problemas, mas ele não podia ter deixado acontecer isso no final de ano”, disse.

Serapião ainda disse que os aposentados e pensionistas que recebem pela Caixa temem que não conseguir contrair o empréstimo no Banrisul. “Nos disseram que está sujeito a análise e só para quem não tem restrições. Mas, nessas condições, quem não tem restrição? Se tiver restrição, não vai conseguir”, afirmou o aposentado. “Como é que a gente não vai ter restrição se ele não paga o salário em dia”, complementou Carmem.

O Simpa retomou a greve da categoria nesta quarta-feira. Inicialmente, a ação tinha o objetivo de pressionar pela retirada ou não aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2017, de autoria do Executivo, que propunha alterações no regime de pagamento dos servidores. No entanto, o projeto acabou tendo sua urgência retirada pela Prefeitura após ser derrotado na Câmara na segunda-feira e sequer foi pautado durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi encaminhado para tramitação, nesta manhã. Com isso, não deverá mais ser votado este ano. Contudo, em razão da não liberação do empréstimo do 13º, o sindicato convocou uma grande manifestação para a Câmara nesta tarde e o fortalecimento da greve.

“O Marchezan disse que, se aprovar a lei na Câmara, as pessoas vão contrair o empréstimo, dia 20 tem o dinheiro. O que ele fez? Calote. Dia 20 é hoje e não tem empréstimo. Pessoal está dizendo que é só em janeiro, no dia 3, e no Banrisul. Isso é um absurdo total, é desconsiderar aposentados e pensionistas que serviram Porto Alegre por

mais de 30, 40 anos, e que agora, no apagar das luzes do ano de 2017, não vão ter um pila para pagar a ceia de Natal”, diz. “A maior parte das pessoas que estão vindo aqui no Previmpa é de salários baixos, mil e pouquinho reais, que ele diz que vai pagar em 10 vezes e remunerar com juros. Mas a gente ainda não viu nada assinado e ele é fora da lei, parcela salário mesmo tendo liminar proibindo. E agora faz isso aí, trata municipário aposentado e pensionista como lixo, como sucata”.

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