Para se salvar, Michel Temer acena para a bancada ruralista

Grupo de parlamentares ligados ao agronegócio chega a 211 membros e pode barrar denúncia

BRASÍLIA. Encurralado por denúncias de um lado e pedidos de impeachment de outro, o presidente Michel Temer intensificou a barganha entre governo e base aliada para garantir a própria blindagem no Congresso. No cenário de busca voto a voto, a agenda ambiental entrou para o centro das negociações como moeda de troca importante na conquista do apoio da bancada ruralista, que soma 211 deputados na Câmara. Ou nada menos que 41% do total de parlamentares da Casa que decidirá se a acusação de corrupção contra Temer deve ou não seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF).



A ofensiva do presidente, que nunca escondeu simpatia pela pauta do agronegócio, já começou. Nos últimos dez dias, ele enviou projeto ao Congresso para diminuir o tamanho da Reserva do Jamanxim, no Pará, e aprovou parecer determinando que somente terras ocupadas por indígenas até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. A adoção da chamada tese do marco temporal foi comemorada por ruralistas que miram outros itens de interesse do grupo no Congresso Nacional.



No balcão atual de negociações com o governo, estão propostas tão ou mais impactantes para a preservação da natureza, segundo especialistas, como a flexibilização de regras para licenciamento ambiental, liberação de agrotóxicos e venda de terras para estrangeiros. O governo prepara uma medida provisória sobre dívidas bilionárias de produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sob a pressão de parlamentares ligados ao agronegócio, que pleiteiam anistia de multas, descontos e maior prazo para pagar.



Ambientalistas fazem coro ao apontar que o atual momento, de fragilidade do presidente, em busca incessante de apoio parlamentar, é um dos mais críticos para a agenda ambiental na história recente do país. Há um temor de que o jogo político resulte em perdas irreparáveis para a legislação do setor, aponta Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.



Uma das propostas mais criticadas é a que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre outros pontos, dispensa licenciamento para atividades agrícola, de pecuária extensiva e de silvicultura. O projeto também remete aos Estados a prerrogativa de definir algumas regras de liberação ambiental.



O dispositivo, na avaliação de especialistas em preservação, levaria a uma “guerra ambiental” entre as unidades da Federação na corrida por atrair investimentos.



Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), critica a estratégia, adotada por Temer, de pautar os temas por medidas provisórias, que já nascem produzindo efeitos e têm tramitação relâmpago. “Como o presidente tem pressa em obter o apoio para barrar a denúncia de corrupção, não há dúvidas de que vai interferir como pode para agradar os ruralistas”, afirma.



O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que representa a bancada ruralista, diz que o governo continua aberto às demandas do setor como sempre esteve.



“O Brasil não pode continuar com uma legislação antiquada de licenciamento para cultivo. Tem que ser dura, mas não burocrática”, argumenta Leitão.

Outro lado. Procuradas para falar sobre as negociações em torno da agenda ambiental no momento de crise política, a Presidência da República e a Casa Civil não quiseram se manifestar.



Agenda

Reunião. Em um encontro fora da agenda oficial, o presidente da República, Michel Temer, recebeu nesse domingo (23) o presidente do Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o economista e ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, durante cerca de quatro horas. Ambos saíram do local sem falar com a imprensa. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também esteve na casa do presidente.



Pato. A reunião ocorreu dois dias após a Fiesp ‘ressuscitar o pato amarelo de cinco metros usados nos protestos contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A entidade fez críticas ao aumento dos impostos PIS e Confins sobre combustíveis.