Ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram na manhã desta quarta-feira (8) na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, para avaliar a política ambiental brasileira. Em comunicado conjunto, eles alertam que "a governança socioambiental do Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição".

Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Sarney Filho e Edson Duarte fizeram parte do encontro. O documento divulgado por eles tem três páginas e é assinado pelos ministros presentes e também por Gustavo Krause (veja lista abaixo).

"Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente, entre elas, a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e, agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto Chico Mendes", diz o documento.

O atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondeu às críticas em nota oficial (veja abaixo).

Principais pontos do texto dos ex-ministros:

iniciativas em curso no Ministério do Meio Ambiente comprometem a imagem e credibilidade internacional do país

governança socioambiental está sendo desmontada

ações esvaziam a capacidade de formular e implementar políticas públicas no Ministério do Meio Ambiente

a capacidade de formular e implementar no Ministério do Meio Ambiente ministros criticam a perda da Agência Nacional de Águas , a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas, a ameaça às áreas protegidas , ao Conselho Nacional do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes

, a transferência do para o Ministério da Agricultura, a da secretaria de a ameaça às , ao e ao citam que a credibilidade do Brasil no Acordo de Paris é questionada frente a posições do governo que "reforçam a negação" das mudanças climáticas

é questionada frente a posições do governo que "reforçam a negação" das mudanças climáticas criticam a ausência de diretrizes objetivas sobre o tema

sobre o tema alertam para o risco real de aumento da descontrolado do desmatamento da Amazônia

da Amazônia pedem urgência na continuidade do combate ao crime organizado em ações de desmatamento

em ações de desmatamento criticam o discurso contra órgãos de controle ambiental, como Ibama , ICMBio e Inpe , o que reforça sensação de impunidade e leva a mais desmatamento e violência

, e , o que reforça sensação de impunidade e leva a mais desmatamento e violência pedem o fortalecimento de regras que componham o ordenamento jurídico ambiental brasileiro

que componham o brasileiro criticam o afrouxamento do licenciamento ambiental

alertam contra os ataques ao Código Florestal , sete anos após a criação da legislação

, sete anos após a criação da legislação citam a preocupação com as políticas em relação às populações indígenas

em relação às pedem urgência para que o Brasil reafirme sua responsabilidade na proteção ao meio ambiente.

"Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado de desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós", diz o texto.

Na visão de Sarney Filho, os possíveis erros da gestão atual podem ser irreversíveis. "Quando você fala de uma obra, ela pode ser reparada. Mas quando fala de floresta não tem retorno", disse. Para ele, o Ministério do Meio Ambiente virou "extensão da Agricultura".

"Se eu tivesse uma palavra para analisar essa curta gestão, eu diria que é insustentável", disse Carlos Minc, em relação ao governo atual.

Minc citou como exemplo a criação do parque nacional de Abrolhos, que levou a baleia jubarte a sair da lista de espécies ameaçadas. Ele criticou a liberação da exploração de petróleo e gás na região. "Será que a baleia jubarte vai voltar à lista de animais em extinção?"

Diálogo com a sociedade

Sem formalizar o grupo ou dar-lhe um nome, os ex-ministros pretendem continuar realizando outros encontros esporádicos e, segundo Izabella Teixeira, devem manter uma agenda nacional e internacional para expor os problemas da política ambiental brasileira.

A ex-ministra criticou a falta de diálogo com a sociedade no governo atual. "Não é diálogo virtual, é físico. A palavra tem que ser cumprida". Ela relembrou que o primeiro ministério do Meio Ambiente foi criado em 1985, como consequência da nova democracia do país.

"Há uma construção de políticas públicas ao longo de 35 anos. Mesmo com dificuldades, nunca antes nós tivemos postura de desconstrução, sempre tivemos construção a partir de novos conceitos", disse Izabella Teixeira.

Segundo José Carlos Carvalho, o ministério do Meio Ambiente é uma estrutura para "gestão de conflitos" e, portanto, deve assumir um modelo colegiado e participativo junto à sociedade civil. Nesse mesmo sentido, Minc disse que a gestão atual desqualifica a ação do próprio ministério, pois "o meio ambiente é visto como um obstáculo, algo ruim".

Estrutura de apoio

Antes do encontro, Marina Silva disse à imprensa que a preocupação do grupo é em relação à manutenção da estrutura de apoio ao meio ambiente.

"Estamos aqui porque, pela primeira vez, temos um ministro que quer desmontar o sistema", afirmou Marina Silva.

Ela criticou medidas da nova gestão da pasta, como a retirada da demarcação de terra indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi para o Ministério da Agricultura, e o fim da secretaria de mudanças climáticas. As consequências do impacto do clima, de acordo com Marina, podem ser percebidas pelo aumento das chuvas e enchentes.

Para ela, os setores do agronegócio, indústria e mineração podem ser afetados pelas medidas tomadas pelo ministro Ricardo Salles.

"O que está sendo dito em relação às nossas commodities é que elas serão produzidas em prejuízo da defesa do meio ambiente, da Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, e dos índios. Essa mensagem não pode ser passada em hipótese alguma. Isso gera mais desemprego, mais dificuldades e menos investimentos para o Brasil, e cria insegurança jurídica", disse Marina.

2 de 2 Da esquerda para a direita: José Carlos Carvalho, José Sarney Filho, Izabella Teixeira, Rubens Ricupero , Marina Silva, Eduardo Duarte e Carlos Minc — Foto: Filipe Domingues/G1 Da esquerda para a direita: José Carlos Carvalho, José Sarney Filho, Izabella Teixeira, Rubens Ricupero , Marina Silva, Eduardo Duarte e Carlos Minc — Foto: Filipe Domingues/G1

Negacionismo climático

Uma das críticas mais contundentes de alguns dos ex-ministros é a ideia de que o atual governo é "negacionista climático", isto é, que não atribui as mudanças climáticas, como o aquecimento global, à ação humana — noção aceita e demonstrada nas principais conferências internacionais como a COP21, de Paris.

"A gestão pública envolve o cumprimento da lei, inclusive em âmbito internacional", declarou Izabella Teixeira. "Os espaços internacionais devem ser de diálogo e cooperação. Quando se fala em nome do país, não se fazem bravatas."

Para alguns dos ex-ministros presentes, como Carlos Minc, ao se aliar com o governo do presidente norte-americano Donald Trump, o governo Bolsonaro aceitou "de forma incondicional" um posicionamento que é "contra o clima". Marina Silva criticou o que chamou de "alinhamentos políticos feitos com o chapéu dos brasileiros, mas sem receber reciprocidade".

O ex-ministro Edson Duarte, que atuou no governo Michel Temer, disse que estão paradas as discussões e os projetos ligados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. "Era para terem se reunido em fevereiro para discutir isso e ainda não se reuniram. Corremos o risco de não ter nenhum projeto aprovado neste ano", afirmou Duarte. Segundo ele, ao fim da gestão Temer havia R$ 200 milhões no fundo.

Resposta do ministro Ricardo Salles

Em nota publicada na sua conta pessoal do Twitter, o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, refuta as críticas feitas a ele pelos antecessores.

"O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu, nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira", diz a nota oficial. "Mais do que isso, criou e vem se dedicando a uma inédita agenda de qualidade ambiental urbana, até então totalmente negligenciada."

Nota do MMA em resposta à manifestação de alguns dos ex-Ministros do Meio Ambiente. pic.twitter.com/BkBPA33BHr — May 8, 2019

O ministro responde pontualmente a algumas das críticas feitas pelos colegas. Ele afirma, por exemplo, que mantém o compromisso "no combate ao desmatamento ilegal, com ações efetivas e não meramente retóricas". Salles diz que o risco de aumento de desmatamento já existe há mais de 7 anos e, portanto, iniciou durante as administrações anteriores.

Ele defende sua gestão, ainda, ao dizer que vem realizando melhorias na estrutura do Ministério do Meio Ambiente ligadas a "fatos e condições também herdadas e oriundas de má gestão e ineficiência de administrações anteriores".

Quem são os ex-ministros que assinaram o comunicado: