I

Há algum tempo atrás começou-se a levantar a hipótese de aquisição do navio polivalente logístico francês “Siroco”, o que numa fase inicial terá contado com a oposição do Exército e da Força Aérea aquando da discussão da Lei de Programa Militar pelas chefias militares.

Este navio estará à venda por 80 milhões de euros (novo custa 400 milhões de euros), havendo quem refira que a sua aquisição implicará a venda de duas das cinco fragatas da Marinha, a sua desativação ou, não as modernizar até ao fim da vida útil. A falta de uma embarcação deste género é considerada uma lacuna crítica ao nível da capacidade de projeção de forças pelas chefias militares, tendo um custo de 22 mil euros dia.

Depois de garantido o consenso na Comissão de Defesa sobre a importância operacional deste meio e a oportunidade única de aquisição, foi decidido, nas vésperas da visita do primeiro-ministro francês a Portugal, que prosseguissem as negociações com França.

Na sequência de todo este processo, o Ministro da Defesa Nacional (MDN), determinou que:

A DGRDN, em articulação com o EMGFA e a Marinha, inicie as negociações formais com o Ministério da Defesa francês no sentido de definir as condições de uma eventual aquisição do Siroco, designadamente: o preço final de aquisição e o inerente plano de pagamento; os meios, o armamento, os equipamentos e os lotes de sobressalentes que serão fornecidos com o navio; o estado de condição em que o navio será entregue incluindo as ações de manutenção a efetuar antes da transferência; as questões relacionadas com a identificação do detalhe e da formação da guarnição; outros aspetos técnicos relativos à manutenção e sustentação do navio; e, eventuais termos de garantia;

O EMGFA, em articulação com a Marinha, apresente ao MDN, até 5 de maio, um estudo sobre o impacto da integração de um LPD na Marinha, em termos dos agregados de despesa de Pessoal, Operação e Manutenção e Investimento, considerando as orientações definidas politicamente a serem alcançadas progressivamente até 2020;

A DGRDN, em articulação com o EMGFA e a Marinha, apresente proposta de eventual aquisição com base nas condições negociadas, contemplando identificação de possíveis fontes de financiamento.

II

Passando agora a outra lacuna que se fazia sentir na Marinha, as unidades navais do tipo patrulha costeira. Estas unidadesdestinam-se a operar junto a zonas costeiras em missões de vigilância, patrulha e defesa. Existem patrulhas vocacionados para o combate naval, e outros que se destinam prioritariamente a exercer funções de autoridade do Estado e a realizar tarefas de interesse público. Os da Marinha estão vocacionados para funções de segurança e autoridade do Estado e missões de interesse público.

Conforme já tínhamos referido anteriormente, foram adquiridos quatro patrulhas STANFLEX 300 ao Reino da Dinamarca, devido às suas “características de navegabilidade adequadas à operação nos espaços sob jurisdição marítima nacional, em especial para a operação costeira, apresentando ainda uma vida útil residual de pelo menos 10 anos, e exigem baixos custos de manutenção do casco e dos equipamentos e sistemas da plataforma, constituindo ainda uma oportunidade de trabalho para a indústria nacional”.

Neste contexto, foram recentemente aumentados ao efetivo da Marinha portuguesa quatro novas unidades navais do tipo patrulha costeira (classe Tejo), o NRP Douro, NRP Mondego, NRP Tejo e o NRP Guadiana. Ficou ainda definida a sua tripulação : 3 oficiais, 4 sargentos e 16 praças (23). Isto representa uma diminuição em relação à classe Cacine que contava com 3 oficiais, 6 sargentos e 24 praças (33).

III

Para terminar quero mais uma vez recordar que somos um país com uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa, com uma área marítima de mais de 1.700.000 km2, correspondente a cerca de 18 vezes a sua área terrestre.

Acresce que a plataforma continental, de acordo com a proposta submetida às Nações Unidas, aumentará significativamente o espaço marítimo sob soberania ou jurisdição nacional. Este aumento começará a ser discutido nas Nações Unidas a partir de 2016, tendo o Reino de Espanha retirado recentemente as objeções que levantava a este propósito.

Além disso, fruto da implantação geográfica do nosso país, estamos imersos num quadro de ameaças para o qual temos de ter capacidade de resposta adequada. Daí a importância inquestionável da Marinha e do seu contributo para a Segurança Nacional, pois além da defesa militar, desempenha um papel preponderante noutras vertentes tais como a dissuasão e a deteção de ações relacionadas com a poluição marítima, terrorismo, tráfico de armas, droga e seres humanos, imigração ilegal, pirataria, captura ilegal de pescado e exploração de recursos naturais.

Como remate final, para os menos atentos, o nome do navio polivalente logístico (Siroco) que se pretende adquirir está associado a um vento quente, asfixiante e empoeirado que sopra na região do Mediterrâneo, proveniente do Norte de África, com origem no deserto do Sara, e que aparece durante a Primavera e Verão.

É exatamente no dorso desse vento que cavalgam muitos dos componentes do referido quadro de ameaças.

J.M.Ferreira