Os maquinistas do setor ferroviário vão fazer greve entre as 12:00 de dia 16 e a mesma hora de dia 17 em defesa de direitos sociais e laborais e de mais e melhor segurança na circulação de comboios.

"Na base desta luta estão os direitos dos trabalhadores, mas também a necessidade de melhorar a segurança da circulação e modernizar o caminho de ferro", disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), António Medeiros.

Os maquinistas reivindicam o cumprimento das regras e regulamentos de segurança e que a Infraestruturas de Portugal (IP) assegure a circulação de comboios em condições de segurança, nomeadamente com a colocação de avisos e sinais de limite e restrição temporária de velocidade.

Segundo o SMAQ, que emitiu o pré-aviso de greve na quinta-feira, esta é uma reivindicação com mais de dois anos, que foi reafirmada em agosto de 2017, mas que não tem tido resposta.

O sindicato pretende também a atualização e uniformização das regras e regulamentação em todas as empresas que operam no setor ferroviário, para evitar desfasamentos que podem pôr em causa a segurança na circulação ferroviária e diferenças na qualificação profissional dos maquinistas.

A transposição urgente de diretivas e regulamentos europeus sobre certificação dos maquinistas por todas as operadoras ferroviárias é outra das reivindicações em causa.

O SMAQ defende ainda o direito efetivo à contratação coletiva, nomeadamente em empresas que o têm contestado, como a Fertagus e a Takargo, e a criação de um regime de reforma específico para os maquinistas, considerando ser uma profissão de desgaste rápido.

A proibição da contratação de maquinistas reformados em regime de prestação de serviços por empresas de transporte de mercadorias é outra das medidas reivindicadas pelo SMAQ, que lembra que a regra impede a condução de comboios por maquinistas com mais de 65 anos, embora existam muitos a trabalhar com 66 anos.

O sindicato reivindica ainda que o Governo modernize o caminho de ferro, com investimento na infraestrutura e no material circulante (comboios), e que seja concretizado um plano de admissão e formação de maquinistas, para permitir a reforma dos que têm mais de 60 anos.