O que é fascismo?

A edição premium de sábado do Meio publicou um histórico da definição de fascismo. Bolsonaro é fascista? A resposta depende de quem define, assim como depende do momento histórico em que a definição foi construída. Porque o tema é caro a esta eleição, excepcionalmente publicamos em aberto o texto, logo abaixo. É também uma amostra do que os assinantes premium recebem aos sábados.

“Já ouvi chamarem de fascistas fazendeiros, lojistas, o sistema de crédito social, punição corporal, caçadores de raposas, homossexuais e Gandhi”, escreveu George Orwell, em 1944. Adolf Hitler e Benito Mussolini ainda estavam no comando de um bom naco da Europa, e o repórter e escritor já percebia a dificuldade de definir o termo. “Do jeito que a usamos, a palavra não quer dizer nada.” Esta semana que passou, Roger Waters, baixista do Pink Floyd, incluiu Bolsonaro numa lista de políticos que ele afirma serem fascistas e que estão em ascensão. Ao seu lado, Donald Trump e Rodrigo Duterte, das Filipinas. Foi aplaudido, mas principalmente vaiado pelo público que o ouvia no Allianz Parque, de São Paulo. Waters não é o primeiro a sugerir que o candidato do PSL representa a chegada de uma onda fascista ao Planalto. E, inevitavelmente, a pergunta se impõe: o que é fascismo?

A resposta é: depende de a quem se pergunta. O primeiro teórico do fascismo foi o jurista alemão Carl Schmitt, que ainda nos anos 1920 começou a criticar a incapacidade de democracias para lidar com momentos de crise institucional. (PDF.) Naquela época, Schmitt defendia que ditaduras poderiam ser necessárias e legais. Afinal, constituições recebem emendas e, se o Parlamento decide conceder plenos poderes ao chefe do Executivo, a lei foi cumprida. Ele não via este processo como necessariamente um redutor de liberdades. Bastava que fossem criadas instituições através das quais os desejos do povo pudessem chegar ao comando: uma estrutura organizada de imprensa, assembleias populares, sindicatos, com pleno acesso ao partido do governo. O nazismo nasce das teorias de Schmitt, mas o professor já observava o que ocorria na Itália com Mussolini. O fascismo, por esta definição, é um sistema no qual Estado e Partido trocam de lugar. Não há um partido que está no comando do Estado. O Partido é o Estado, e todas as instituições sociais se integram ao partido. Schmitt criou uma proposta de sistema que compatibilizava o liberalismo econômico com o antiliberalsmo político. E esta é a primeira definição de fascismo.

Deu que foi uma vítima do fascismo na Segunda Guerra quem sugeriu, pela primeira vez, que o fascismo é uma categoria pouco relevante. Hanna Arendt sugeriu que havia mais semelhanças entre o nazismo e o stalinismo do que de ambos com o fascismo italiano. E aí é importante esquecer a dicotomia direita-esquerda, que perde importância. Um de extrema-direita, o outro de extrema-esquerda, Hitler e Stalin conduziam regimes totalitários: a população é transformada numa grande massa, pesadamente manipulada por propaganda que molda a realidade, com respeito ao regime imposto por terror. O sistema totalitário, que se impõem em todos os aspectos de vida do cidadão, é diferente do autocrático, é muito mais do que uma ditadura. O autocrata, como Mussolini era aos olhos de Arendt, quer apenas poder.

Outros filósofos, nas décadas seguintes, ampliaram a ideia de totalitarismo para incluir Mussolini e Mao Zedong, na China. Talvez o mais importante deles, o cientista político polonês-americano Zbigniew Brzezinski, considerava o quarteto Hitler, Mussolini, Stalin, Mao equivalentes no totalitarismo, mas observava a diferença entre esquerda e direita: o totalitarismo de direita busca subjugar o mundo perante o domínio imperialista de uma nação ou raça; o de esquerda quer estender o comando aos ‘proletários de todo o mundo’. São mais parecidos entre si do que com quaisquer outros regimes, mas há diferenças fundamentais entre ambos.

Pois é. O estudo do fascismo, como todo estudo histórico, é pesadamente influenciado pela época. Antes da Segunda Guerra, Schmitt o viu como uma solução para a crise que as democracias viviam: a fusão entre um autocrata, as instituições da sociedade, o partido único e o Estado. Tudo a mesma coisa. No pós-guerra e na Guerra Fria, a distinção entre fascismo e comunismo nublou, e a característica totalitária dos dois regimes foi mais atentamente observada. Uma série de autores, neste momento em que uma onda de direita com tons radicais começa a alcançar democraticamente o poder em vários países, propõe nova leitura.

Porque cada tempo apresenta seus próprios dilemas. O problema deste momento em que nos aproximamos dos novos anos 20 não é definir o que foi o fascismo em seu ápice. Mas descobrir como identificar seus sinais no momento em que primeiro aparece. Dois livros tentam encarar este problema: um, ainda não publicado no Brasil, é How Fascism Works (Amazon), de um filósofo de Yale chamado Jason Stanley. O outro é Fascismo: Um Alerta (Amazon), assinado pela ex-secretária de Estado americana Madeleine Albright. Albright, que de formação é cientista política, viveu a Guerra no exílio londrino com o pai, um importante político tcheco. Stanley é filho de refugiados judeus que migraram para os EUA após a Guerra. Ambos chegam a conclusões parecidas.

“O fascismo é um método de fazer política”, diz Stanley. “É uma técnica para chegar ao poder.” Neste sentido, fascismo não é uma ideologia. É um jeito de conduzir candidaturas que se torna viável em momentos de grande ansiedade. Tem um pacote de características. Primeiro, constrói uma narrativa através da qual um pedaço da sociedade pode se enxergar como vítima. “Grande a um tempo, aquela sociedade foi destruída pelo liberalismo, pelo feminismo, pelo marxismo cultural, não importa.” O fascismo de Stanley é baseado na mentira, numa tentativa de obscurecer a verdade. Líderes fascistas mentem e espalham mentiras, porque é fundamental deixar a fronteira entre verdade e mentira a mais nublada possível. E um acordo de todos a respeito de fatos — ou verdades — é essencial para que democracias funcionem. Um passado melhor e perdido faz parte da história contada. E há um último elemento: movimentos fascistas são extremamente masculinizados, carregados de símbolos ligados a hombridade, e muito mobilizados com uma decadência sexual na qual enxergam a cultura se perdendo.

“O fascismo não é uma ideologia”, diz Albright. “É um método.” Oferece soluções simples em tempos de crise. “Fascistas subvertem, desacreditam e eliminam as instituições liberais da sociedade.”

O que é fascismo? Donald Trump, Rodrigo Duterte, o húngaro Viktor Orbán ou Jair Bolsonaro não propõem um estado no qual o partido se torna o Estado e a sociedade civil, simultaneamente. Não são fascistas perante a definição do ideólogo do nazismo. Quando Arendt e seus sucessores observaram que, mais do que o fascismo, era o totalitarismo o marco da tragédia do século 20, descreveram um sistema ainda mais longínquo daquele governado por todos estes líderes de direita. Mas, ao focalizar hoje nos métodos de chegar ao poder, Albright e Stanley encontram várias características destes novos líderes com os fascistas iniciais. A palavra, como dizia George Orwell, é menos importante. O importante é o exercício de observar a história, avaliar similaridades e diferenças, e tentar prever se há risco de repetição. Esta ainda é uma pergunta para a qual ninguém deu uma resposta convincente. Porque, se democracias são de fato mais resilientes do que eram há um século, populistas de direita (ou de esquerda) podem até passar pelo governo, mas passam sem ter modificado o Estado.

Vídeo: Em entrevista esta semana, Jason Stanley explica por que considera Jair Bolsonaro representante do que enxerga como neofascismo.

Outro vídeo: Rob Riemen, fundador do Nexus Institute. “O fascismo nunca vai embora porque ele é o lado sombrio de toda democracia. Naqueles momentos em que a crença nas grandes ideias da democracia se perde, sociedades são dominadas por nossos piores instintos — ganância, medo, ressentimento, ódio, propaganda, estupidez. É nesta hora que os demagogos e os populistas se apresentam.”