RIO — Foi divulgado nesta terça-feira o resultado do edital público com linhas de financiamento para séries LGBT que teve projetos atacados pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto do ano passado. O governo federal chegou a cancelar o processo de seleção, porém a Justiça suspendeu o decreto do executivo e manteve a chamada "BRDE/FSA-PRODAV – TVs Públicas – 2018".

Os quatro projetos de série que foram citados por Bolsonaro num vídeo atacando o edital — “Afronte”, “Transversais”, “Religare queer” e "Sexo reverso" — não foram selecionadas para receber o recurso. As produções estavam entre as finalistas do processo e foram criticadas pelo presidente por conta da temática LGBT apresentada nas sinopses dos projetos.

— É, no mínimo, muito curioso que todos os quatro projetos que o presidente anunciou publicamente que "abortaria" não estejam contemplados no edital — diz Émerson Maranhão, diretor de "Tranversais". — Ainda mais porque ele mesmo disse serem projetos prontos para captar recursos, caso ele não tivesse conseguido mandá-los "para o saco".

Produtor executivo de "Transversais", Allan Deberton completa:

— É preciso deixar claro que em nenhum momento estamos dizendo que os projetos anunciados como vencedores nas categorias "Diversidade de Gênero" e "Sexualidade" não tenham qualidade. Apenas estranhamos a ausência de todos os projetos ‘garimpados’ por Bolsonaro na Ancine e cuja censura foi anunciada em rede social.

Foram contemplados, nas duas categorias, nove projetos. Na linha de "Diversidade de gênero": "Retrato Íntimo" (BA), "Desobediência de gênero" (MT), "Destemperadas" (MT), "Tem saída?" (RJ) e "Violadas e segregadas" (RS); já no bloco "Sexualidade": "Transmutação" (PE), "Visto para amar" (TO), "Corpo a Corpo" (SP) e "Vinde Vênus" (PR).

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A tentativa de cancelar o edital levou à demissão do então secretário especial da Cultura, Henrique Pires. Ele acusou o governo de censura ("Para ficar e bater palma pra censura, eu prefiro cair fora", afirmou na época) e disse não concordar com a criação de filtros na cultura defendida por Jair Bolsonaro.

Cena de 'Aqueles Dois', curta que inspirou o projeto 'Transversais' Foto: Divulgação

A suspensão do edital, assinada pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, pasta que abrigava a secretaria da Cultura, levou ainda o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) a entrar com ação civil contra Terra, pela prática de ato de improbidade administrativa.

O edital premiou catorze blocos temáticos, voltados a assuntos como "sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”, entre outras. As obras atacadas por Bolsonaro estavam nas áreas de “diversidade de gênero” e "sexualidade".

Lançado em 13 de março de 2018, a seleção tem um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O edital é operado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

A comissão de seleção do edital foi composta por Leandro de Sousa Mendes (representante da Ancine), Vancarlos de Oliveira Alves (representante da EBC), Werinton Kermes (da Associação Brasileira de Canais Comunitários) e Ig Carvalho (da Associação Brasileira de Televisão Universitária).