Bruno Dutra e Pollyanna Brêtas Tamanho do texto

O descompasso entre discurso e prática tem sido uma marca da gestão de Marcelo Crivella na Prefeitura do Rio. Embora o prefeito tenha congelado a passagem de ônibus, ele estendeu a mão aos empresários, mantendo isenções fiscais às empresas de transporte rodoviário, que só este ano deixarão de pagar R$ 71,7 milhões.

A previsão de renúncia para o ano que vem salta para R$ 75, 6 milhões e chega a R$ 79,3 milhões em 2019. Ontem, o prefeito afirmou ser necessário aumentar impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para “não cair na crise em que caiu o estado”, mas o total de incentivos e isenções alcançam R$ 294,5 milhões, em 2017.

— É um pacote de bondade e outro de maldades. Diminuir os impostos de empresas e por outro lado aumentar impostos. Estamos propondo na Câmara de Vereadores uma revisão da cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas de ônibus, que hoje está em 0,01%, em vez de taxar servidores aposentados com uma alíquota de 11% — afirma o vereador Paulo Pinheiro, líder do Psol na Câmara.

Prefeito quer aumentar IPTU em 10%

Na posse, em 1º de janeiro, Crivella disse que a Secretaria de Fazenda tentaria fazer uma reforma tributária, “buscando maior correspondência entre os níveis de contribuição e a capacidade contributiva”. Já em 7 de março, ele enviou à Câmara projetos para conceder incentivos a empresas de cartão de crédito e companhias de exploração de petróleo e gás que se instalem no Rio.

— A isenção fiscal, em geral, é um mecanismo que pode beneficiar a economia local, mas o instrumento deve ser transparente com a sociedade, que deve avaliar seu impacto — observa Willian Figueiredo, coordenador Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio (Firjan).

Em nota, a prefeitura informou que “ está adotando uma série de medidas para aumentar as receitas, reavaliando contratos e possíveis alternativas de redução de custos e ampliação de receitas.

O Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus, informou que "o incentivo fiscal concedido pela Prefeitura do Rio, por meio de redução da alíquota de ISS, não é um benefício às empresas do setor, mas sim aos usuários do sistema de ônibus municipal". Segundo o Rio Ônibus o incentivo foi estabelecido pela Lei Municipal 5.223/2010, e afirma que "a redução do ISS é uma política pública prevista no edital de licitação das linhas de ônibus, em 2010, como garantia para a implantação do Bilhete Único Carioca

O Rio Ônibus diz ainda que "se não houvesse o benefício fiscal, a tarifa de ônibus em 2016 teria sido de R$ 4 e não R$ 3,80". A entidade afirma ainda que "espera que o contrato estabelecido seja cumprido pela Prefeitura do Rio, e que a ausência de reajuste de tarifa, que deveria ter ocorrido em 1º de janeiro de 2017, tem causado graves prejuízos ao setor, que registrou, desde abril de 2015, o fechamento de seis empresas além de outros 12 que estão em situação crítica atualmente".

Contrinuinte teme aumento de IPTU

Dulce Rodrigues de Freitas é moradora de Osvaldo Cruz Foto: Agência O Globo

Moradora de Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, há mais de 25 anos, a dona de casa Dulce Rodrigues de Freitas, de 57 anos, teme o aumento do IPTU em 2018. A proposta de reajuste deverá ser enviada pela Prefeitura do Rio à Câmara dos Vereadores ainda este ano, conforme confirmou o prefeito Marcelo Crivella, diferentemente do que esperavam os contribuintes para o próximo ano.

Sem renda mensal, a dona de casa depende da filha para pagar as contas da casa e, por isso, acredita que vai passar aperto por causa do aumento, que pode chegar a 10%, caso os vereadores acolham o pedido.

— É uma falta de compromisso com a população, especialmente a mais pobre, querer aumentar um imposto que não retorna em benefício algum. Se o aumento ocorrer, vou ter que apertar o cinto.

Conforme adiantou o EXTRA, além de reajustar o valor do tributo, Crivella pretende acabar com a isenção do imposto, que beneficia moradores das zonas Norte e Oeste da cidade com terrenos em área construída inferior a cem metros quadrados.