A antropóloga portuguesa que coordenou a demarcação de terras indígenas no estado brasileiro da Bahia fala numa comunidade de 4500 a sete mil pessoas a viver no território onde o grupo Vila Galé quer construir um hotel de luxo. Mas a empresa portuguesa diz em comunicado que não encontrou vestígios desta população. A palavra final vai caber a Jair Bolsonaro

O projeto de um resort de luxo no estado da Bahia está a dividir a comunidade académica do grupo empresarial português Vila Galé. Num comunicado emitido na tarde desta terça-feira, em resposta às notícias sobre a construção do hotel em terras indígenas, revela ter celebrado, em maio de 2018, um acordo de parceria com uma empresa brasileira proprietária de uma área de cerca de 60 hectares para o desenvolvimento de um projeto hoteleiro numa área total de cerca de 20 hectares.

O comunicado classifica o investimento como "estruturante para o município de Una, para a Bahia e para o Brasil". Constituído por um grande hotel com cerca de 500 quartos, seis restaurantes, centro de convenções e eventos, piscinas e até um parque aquático, o projeto copmplementa a oferta da marca no Brasil, país onde já tem presença nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro.

O grupo diz no comunicado ter o "apoio do município, do governo estadual e do Ministério do Turismo do Brasil/Embratur". Foi inclusive, o suporte da instituição que defende a atividade turística brasileira, que fez estalar a polémica. O presidente da Embratur escreveu ao presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - entidade com a missão de defender os povos originários brasileiros - a pedir que fosse interrompido o processo de demarcação de terra para a população indígena de tupinambás. Esta correspondência foi noticiada pelo jornal digital "Intercept Brasil" e chegou à comunicação social portuguesa.

A antropóloga portuguesa Susana Viegas, que coordenou o trabalho de demarcação durante seis anos, com o apoio financeiro do Estado português através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, condenou a iniciativa de construir um hotel naquela região e revelou ao Expresso ter já falado sobre o tema com Jorge Rebelo de Almeida, presidente do grupo Vila Galé, dizendo mesmo estar "chocada".

O grupo diz ainda no comunicado que "os estudos e projetos foram realizados na totalidade, estando aprovados pelas entidades competentes" e que "a licença prévia ambiental está emitida e em vigor". Mas assume haver um diferendo sobre a demarcação de terras, dizendo que "existe um processo de demarcação de terra indígena em curso na FUNAI, processo este que não está concluído" e que "não está aprovado pelo Ministério da Justiça que tutela a FUNAI e muito menos pelo Presidente da República, o que é essencial". Assim, o grupo português explica que "a licença de instalação e o alvará de construção estão prontos para emissão, apenas a aguardar o esclarecimento desta questão por parte da FUNAI e do Ministério da Justiça que tutela esta instituição."

Quanto às notícias já divulgadas, refere que "não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado". "Não existem indígenas nesta área nem quaisquer vestígios dos mesmos no local", afirma-se mesmo. E o grupo alega que, embora as obras não tenham sido ainda iniciadas, "da parte da Vila Galé está tudo preparado para o imediato arranque da obra de construção logo que se verifique o esclarecimento desta questão e munida das necessárias licenças".

O texto acaba com uma clara referência à decisão de Jair Bolsonaro, cujas declarações públicas são de que não pretende aumentar a extensão das terras indígenas demarcadas (que correspondem atualmente a cerca de 13% do território brasileiro): "Só após aprovação formal do Presidente da República é que se poderá falar em terreno indígena."