A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) entregou ao Governo uma proposta para reduzir, em cinco anos, de 1800 para cerca de 1300 o número de estudantes de medicina por ano. Em causa está, dizem, a qualidade da formação médica em Portugal, pré e pós-graduada, o que pode vir a ter implicações na qualidade dos serviços de saúde da população.

Esta é também uma preocupação apontada por diretores de faculdades de medicina, Ordem dos Médicos e Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. Contactado pelo DN, o Ministério da Saúde adiantou que irá analisar a proposta em conjunto com o Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que não respondeu às questões do DN.

Como o número de estudantes é superior à capacidade formativa atual, a associação propõe ao Governo a "extinção imediata do contingente adicional de 15% de vagas [cerca de 250] para licenciados a admitir nos cursos de Medicina". Segundo André Fernandes, presidente da ANEM, quem quer tirar um segundo curso "não deve ter condições privilegiadas, muito menos quando há excesso de vagas." A outra proposta é a "redução fracionada de 3% ao ano", num total de 15% ao fimde 5 anos. Caso a proposta seja aceite, seriam menos 300 vagas em Medicina já este ano.

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Um dos problemas apontados no documento é o rácio de alunos por tutor, o médico no hospital que os acompanha e que ainda tem internos do ano comum e do internato da especialidade à sua responsabilidade. André Fernandes revela que foi encontrada "uma cadeira em Coimbra em que um tutor tinha 18 alunos. A média é de oito, mas mesmo assim consideramos elevada". Nestes casos, ou o doente fica sujeito várias vezes ao mesmo procedimento, "ou fazemos menos procedimentos, ou reduz-se por exemplo o tempo de estágio que seria de duas semanas para uma para poder ir outro grupo."

Segundo a ANEM, o número de ingressos - que subiu 297% nos últimos 20 anos - também ultrapassa a capacidade formativa pós graduada. No final do ano passado, 114 médicos ficaram impedidos de ingressar na especialidade, por não existirem vagas. "E ainda não atingimos o pico do excesso porque o numerus clausus aumentou. Esse deverá acontecer em 2018. Estimamos que este ano sejam 400 a ficar sem vaga de especialidade", adianta André Fernandes. Com um limite de 1600 vagas para o internato, "estamos a acumular estudantes sem especialidade e com formação incompleta pós graduada e formação pré-graduada em deterioração na qualidade."

Coimbra tem uma das piores situações a nível nacional. Duarte Nuno Vieira, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, subscreve "por inteiro" a proposta da ANEM e sugere, ainda, um corte mais significativo. Em Coimbra, adianta, entram cerca de 350 alunos por ano. "É um manifesto disparate. Gostaria que fossem 150, porque era um número que permitia outro tipo de ensino e respeito pelos doentes", diz ao DN. Além de não ficar acautelada "a qualidade do processo pedagógico", levantam-se questões éticas: "Imagine uma mulher internada em ginecologia com 20 alunos à sua volta."

Enquanto Lisboa "terá vários hospitais públicos que podem colaborar, Coimbra só tem um." Por isso, o Duarte Nuno Vieira espera qie "haja sensatez e a proposta seja ouvida, porque é fundamental reduzir o número de alunos que entra em Medicina."

Ao DN, Fernando Araújo, secretário de Estado da Saúde, adiantou que a proposta da ANEM ainda não lhe chegou às mãos. "Quando chegar será analisada, mas será sempre com o Ministério da Ciência e Ensino Superior. Temos tido algum debate sobre várias questões, este também está incluído nas ordens de trabalho. Teremos de analisar, porque não é só a questão das vagas em Portugal, mas também no estrangeiro. É uma proposta interessante que vamos analisar com tranquilidade." Já o Ministério da Ciência e Ensino Superior diz que "não quer comentar o assunto nesta altura."

Ordem dos Médicos alerta para emigração

Há algum tempo que Ordem dos Médicos tem vindo a criticar o excesso de vagas em Medicina. "Portugal está a formar médicos a um nível muito acima do que necessita, o que obriga cada vez mais médicos a emigrarem", lembra o bastonário José Manuel Silva. Mas o problema é mais grave. "Tem implicações na qualidade da formação, quer pré, quer pós-graduada, o que terá consequências na qualidade da medicina."

O bastonário da OM diz que não se percebe porque é que só o curso de medicina tem um numerus clausus muito acima da capacidade de formação pré-graduada das universidades. "As necessidades do país estão garantidas por excesso. Isso já foi necessário para compensar redução no passado, mas neste momento já não é", destaca.

Apesar da perceção de falta de médicos, lê-se na proposta da ANEM que, Portugal tem, de acordo com a OCDE, 4,3 médicos por cada mil habitantes, o que o torna o quarto no grupo com mais médicos. Mas apenas "26 960 no SNS, dos quais 8515 são internos." Por isso, "existe falta de médicos no SNS e não em Portugal." Essa ideia existe, ainda, porque há "assimetrias na distribuição médica entre regiões rurais e urbanas, tal como entre especialidades médicas."

Já Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, reforça que "não é possível formar um número de estudantes aproximado ao que sai da faculdade." E mesmo que fosse possível, ressalva, "não seria necessário para o nosso país", uma vez que "um em cada três dos que agora saem não vai ser preciso em Portugal." Fruto das entradas nos últimos anos, o problema "vai agudizar-se." Desta forma, prossegue, "não há capacidade de manter a qualidade da formação, necessária para garantir a qualidade do ato médico." Para estancar o problema,"é preciso ir à origem e diminuir progressivamente os ingressos", o que "devia estar a acontecer desde 2010."

A associação espera, segundo André Fernandes, que os dois ministérios para onde enviou a proposta - Saúde e Ensino Superior - possam dialogar. "Um produz mais do que o outro tem capacidade de absorver." No documento, enviado há duas semanas, apela, ainda, a que o financiamento das Escolas Médicas seja salvaguardado.