PT de Ribeirão Preto abre processo contra Palocci no Conselho de Ética do partido

O diretório do PT em Ribeirão Preto (SP) aprovou nesta segunda-feira (18) a abertura de um processo que pode resultar na expulsão do ex-ministro Antônio Palocci da legenda.

Um dos acusados de formar uma organização criminosa com a cúpula do partido em Brasília (DF) pela Procuradoria-Geral de Justiça na Operação Lava Jato, ele será alvo de uma comissão de ética pelas declarações feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro.

No último dia 6, ele disse que Lula mantinha um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht, o que incluía um pacote de R$ 300 milhões em propinas para o PT, além de agrados ao ex-presidente.

Em resposta, Lula disse em depoimento a Moro que Palocci é mentiroso e inventou a história do “pacto de sangue” para agradar os responsáveis da Lava Jato com os benefícios de uma possível delação, ainda em análise. Para a defesa do ex-ministro, Lula é "dissimulado" e mudou de opinião após Palocci ter decidido "falar a verdade".

1 de 3 Palocci presta depoimento ao juiz Sergio Moro — Foto: Reprodução Palocci presta depoimento ao juiz Sergio Moro — Foto: Reprodução

O parecer final do conselho de ética deve sair em até dois meses, estima o presidente local do PT, Fernando Tremura. “Ele está tentando salvar a pele dele, mas em contrapartida ameaça o nosso projeto. Temos essas declarações como inverídicas”, diz.

Palocci fez toda sua trajetória política filiado ao diretório de Ribeirão Preto, onde nasceu. Inscrito na legenda pelo município paulista desde a fundação, em 1981, ele foi vereador, deputado estadual, prefeito por duas vezes e deputado federal, antes de assumir o Ministério da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil, no primeiro escalão de Dilma Rousseff.

Ao G1, o advogado de defesa de Palocci, Adriano Bretas, afirmou que não vai se pronunciar. "Nós da defesa deliberamos que não vamos nos manifestar perante a imprensa."

2 de 3 O presidente do PT em Ribeirão Preto, Fernando Tremura (ao centro), — Foto: Rodolfo Tiengo/G1 O presidente do PT em Ribeirão Preto, Fernando Tremura (ao centro), — Foto: Rodolfo Tiengo/G1

Processo de desfiliação

O processo administrativo do PT foi aprovado nesta segunda-feira por unanimidade entre os 9 membros votantes da Executiva local na reunião, que contou com representantes locais e regionais da sigla.

Palocci responderá à comissão formada por seis integrantes, que deve avaliar em até dois meses meses a expulsão ou não do ex-ministro.

"Ninguém no PT está acima do partido. Todos estão sujeitos às responsabilidades e receber as punições se forem necessárias. O PT é maior do que tudo, maior do que Lula, maior do que Palocci, do que qualquer dirigente", disse Tremura.

Nesse período, Palocci também terá a chance de apresentar sua defesa, mesmo que à distância, afirma Tremura. “A comissão é autônoma, ela que vai decidir se vai ser por uma carta precatória ou correspondência. Depende como é o procedimento na Polícia Federal.”

O parecer final deve, então, ser submetido a votação na Executiva local do PT.

Palocci na Lava Jato

Preso desde setembro de 2016 e condenado a 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, Palocci é um dos investigados no inquérito que apura o pagamento de R$ 12 milhões de propina da Odebrecht para Lula na forma de um apartamento e na compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula.

Nesse caso, o Ministério Público afirma que o ex-ministro intermediou no exterior um repasse de US$ 10 milhões da Odebrecht ao casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, responsáveis por campanhas presidenciais de Lula e Dilma.

Apontado como o Italiano em planilhas de propinas da empreiteira, Palocci contou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro no último dia 6, que no final de 2010, quando o mandato de Lula estava chegando ao fim, Emilio Odebrecht procurou o ex-presidente para fazer um pacto que envolvia um "pacote de propinas". Segundo Palocci, a empresa "entrou num certo pânico" com a posse da presidente Dilma.

Palocci afirmou que, no dia seguinte de manhã, Lula o chamou no Palácio da Alvorada e contou sobre a reunião com Emilio Odebrecht. O ex-ministro disse que as relações da empresa com os governos de Lula e de Dilma eram "bastante intensas".

Em depoimento, o ex-ministro também afirmou que o programa do Pré-Sal financiaria o projeto do PT no poder. Os depoimentos de Emílio e Marcelo Odebrechet confirmam a maior parte das alegações prestadas, mas evidenciam contradições no que diz respeito aos valores mencionados.

3 de 3 Lula no depoimento desta quarta-feira (13) — Foto: Reprodução/Justiça Federal Lula no depoimento desta quarta-feira (13) — Foto: Reprodução/Justiça Federal

Organização criminosa

Palocci também é um dos membros da cúpula do PT acusados de manter organização criminosa em uma denúncia do procurador geral da República Rodrigo Janot, que foi aceita este mês pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin.

Na peça de acusação de 230 páginas, a Procuradoria-Geral da República descreve uma organização criminosa formada pelos ex-presidentes Lula e Dilma, pelos ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, além da senadora Gleisi Hoffmann e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Segundo Janot, o grupo atuou entre 2002 e 2016, no período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente ocuparam a Presidência da República para cometimento, segundo a PGR, “de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral".

O que dizem os citados

O ex-presidente Lula disse que não praticou qualquer crime nem participou de organização criminosa. Ele afirmou ainda que a denúncia não tem fundamento e é uma ação política.

A assessoria de Dilma Rousseff disse que é lamentável a apresentação de uma nova denúncia que, segundo ela, não tem provas ou indícios, e é baseada exclusivamente em delações, sem sustentação em fatos.

A defesa de Paulo Bernardo afirmou que não teve conhecimento da denúncia.

A defesa de João Vaccari Neto declarou que a denúncia é totalmente improcedente.

A senadora Gleisi Hoffman disse que a denúncia não tem fundamento e busca criminalizar o Partido dos Trabalhadores.

A defesa de Guido Mantega afirmou que é contraditório que a Procuradoria-Geral da República ofereça denúncia usando como prova, basicamente, a palavra de delatores quando o Brasil se depara com a disposição de delatores à dissimulação.

Edinho Silva afirmou que sempre agiu de forma ética e legal e que todos os fatos serão esclarecidos.