QUITO — O presidente do Equador, Lenín Moreno, e o movimento indígena chegaram a um acordo neste domingo para encerrar uma série de manifestações iniciada há 12 dias para protestar contra ajustes econômicos. O governo concordou em revogar o Decreto 883 que eliminava subsídios e reajustava os combustíveis em até 123%. Trecho do acordo diz que "as mobilizações e medidas de fato em todo o Equador são encerradas e nos comprometemos a restaurar a paz no país". O texto foi lido por Arnaud Peral, representante no Equador da ONU, que mediou o crise junto com a Igreja Católica.

— Uma solução para a paz e para o país. O governo substituirá o decreto 883 por um novo que contém mecanismos para focar recursos naqueles que mais precisam — disse o presidente.

Jaime Vargas, chefe da Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie), que liderou as manifestações, confirmou a suspensão das manifestações. A reunião entre Moreno e Vargas durou cerca de quatro horas. Após a revogação da medida que retirava o subsídio aos combustíveis, ficou acordada a criação de uma comissão com a participação do governo e de representantes dos indígenas com objetivo de elaborar outro decreto para substituir o 883. A ONU e a Igreja Católica vão mediar as negociações.

Líderes indígenas se reuniram com o presidente do Equador, Lenín Moreno, o bispo católico Luis Cabrera e Arnaud Peral, representante da ONU no país Foto: Courtesy of Ecuadorean Presidenc / via REUTERS

No sábado, os protestos contra as medidas na capital foram os mais violentos e caóticos até aqui, o que levou o governo a decretar toque de recolher e a convocar as Forças Armadas para conter os os manifestantes.

O prédio da Controladoria foi incendiado por homens encapuzados e dezenas de ruas foram tomadas por barricadas em chamas. Um policial foi atingido por um coquetel molotov e teve o corpo tomado por fogo, sendo rapidamente socorrido por colegas. Há manifestantes que usam escudos de ferro e outros que empregam artefatos explosivos caseiros, incluindo formas precárias de artilharia.

Manifestantes e organizações internacionais de direitos humanos, enquanto isso, denunciaram ações brutais por parte da polícia. Fotos de manifestantes, incluindo mulheres adultas, cegos por balas de borracha, circulam nas redes sociais. Em uma nota, mais de 30 organizações internacionais de direitos humanos denunciaram uma "repressão desmedida por parte do Estado equatoriano, que gerou centenas de pessoas feridas e detidas ilegalmente (...) e a morte de várias pessoas".

Indígenas comemoram o acordo com o governo e a revogação do decreto que elevou o preço dos combustíveis em 123%. Foto: MARTIN BERNETTI / AFP

Na manhã deste domingo, enquanto ainda vigorava o toque de recolher, manifestantes voltaram às ruas e acenderam fogueiras, cobrindo muitas ruas de Quito com fumaça. À fumaça das fogueiras e aos escombros se somou o gás lacrimogêneo lançado pela polícia para dispersar os manifestantes. Mais de 60 ruas foram fechadas, informou a prefeitura, sem dar mais detalhes.

O transporte público em Quito manteve-se suspenso durante todo o domingo e o aeroporto abriu apenas para pousos. Escombros começaram a ser retirados pela empresa municipal de limpeza pública, com a ajuda dos militares.

Ainda assim, os confrontos não foram tão violentos quanto na véspera e, no final da manhã, autoridades suspenderam a proibição para circular até as 20h.

A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que liderou as mobilizações contra ajustes do governo, se manteve distância dos protestos violentos.

Moreno governa o Equador desde 2017. O país enfrenta um sério déficit público e, para combatê-lo, o presidente firmou um empréstimo de US$ 4,2 bilhões com o FMI. O governo anunciou uma série de reformas trabalhistas e fiscais há 12 dias, incluindo o fim de subsídios estatais aos combustíveis que estavam em vigor há 40 anos. A gasolina e o diesel aumentaram imediatamente em razão disso, chegando a subir 123%.

O ex-presidente Rafael Correa negou repetidamente estar por trás das mobilizações, mas, mesmo assim, os apoiou abertamente e pediu novas eleições. Hoje ele é acusado em diversos processos judiciais no Equador, com várias ordens de prisão contra si, e mora na Bélgica.

Muitas comunidades indígenas tiveram confrontos com ex-presidente por anos e, na sexta-feira, a Conaie passou a chamá-lo de "infeliz" e acusá-lo de "oportunismo descarado", por querer obter vantagens políticas a partir dos protestos. "O correísmo nos criminalizou e matou colegas por 10 anos", denunciou a organização em um comunicado. Os indígenas, que representam 25% dos 17,3 milhões de equatorianos, são o setor mais castigado pela pobreza e trabalham sobretudo no campo.

Desde que as manifestações começaram, foram registrados sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 detidos, segundo o balanço mais recente da Defensoria do Povo. O protesto, que começou em 2 de outubro, também manteve interrompido o transporte de petróleo, maior fonte de divisas equatoriana, pelo principal oleoduto do país, devido à ocupação de poços na Amazônia.