A população ativa tem sido uma espécie de saco sem fundo desde 2010. Há perdas para a emigração e saída de estrangeiros que antes escolheram o país para trabalhar, mesmo que as novas gerações – em cada vez menor número e cada vez mais tarde – continuem a chegar ao mercado de trabalho. Mas, desde há dois anos que o universo dos que estão disponíveis para trabalhar cresce em vez de regredir. A quebra na tendência acontece por efeito de uma recuperação da imigração, onde afinal contam, e muito, os próprios portugueses.

Em 2017, primeiro ano do retorno a terreno positivo dos capazes de trabalhar, a subida foi de 0,8%, depois de se ter registado alguma redução nas saídas do país, e de se acentuar a recuperação nas entradas, com mais de 36 mil indivíduos a escolherem passar a viver em Portugal. Destes, mais de metade eram portugueses, de acordo com os dados apresentados ontem pelo Banco de Portugal numa análise do impacto das mudanças demográficas na oferta de mão-de-obra no país.

A redução da população total – menos 3% desde 2010 – e o seu forte envelhecimento, estão a contribuir para comprimir as margens daqueles que podem trabalhar, num momento em que os níveis de desemprego estão em mínimos de 2004 e as bolsas de desencorajados que podem ser novamente atraídos para o mercado de trabalho se tornam menores, ficando abaixo dos níveis da zona euro desde há dois anos.

Por causa disso, e apesar de antever um abrandamento considerável na criação de emprego até 2021, o Banco de Portugal vê as remunerações portuguesas a subirem no curto prazo, para o que também contribui alguma melhoria de qualificações. O último Boletim Económico da instituição destaca uma gradual redução dos recursos disponíveis no mercado de trabalho.

A imigração tem nos últimos anos dado um contributo para colmatar a maior escassez. Além dos portugueses – com o número de regressados a crescer significativamente desde 2015-, os estrangeiros, de dentro e fora da União Europeia, têm apoiado desde o ano passado a recuperação da população ativa, com um contributo forte de jovens provenientes do Brasil e de indivíduos mais velhos de países europeus que podem mudar para Portugal com a garantia de isenções ou taxas de IRS em 20% reduzido em 20%. A população ativa voltou aumentar, embora desta vez apenas 0,3%.

Segundo o Banco de Portugal, “o aumento dos imigrantes mais jovens foi relativamente generalizado por nacionalidade, enquanto nos escalões etários mais elevados foi mais acentuado entre os indivíduos provenientes da UE”. “Para esse resultado deverá ter também contribuído o Regime Fiscal para o Residente Não Habitual em sede de IRS, instituído em 2009, com o objetivo de atrair profissionais qualificados, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro”, admite a instituição.

Os efeitos desta recuperação são, no entanto, limitados, com a imigração muito dependente dos ciclos económicos, e com as áreas de maior procura de trabalho, ligadas à digitalização da economia, a representarem um esforço para Portugal ao ter de se afirmar como destino frente a outros países, seja para reter nacionais, seja para atrair estrangeiros.

A garantia mais duradoura de conservação de recursos no mercado de trabalho é ainda interna, e vai oferecer suporte por pelo menos mais duas décadas, estima o Banco de Portugal. Trata-se do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, cada vez mais a apanharem os homens.

Este dividendo feminino, do pós-25 de abril, traduziu-se numa subida de praticamente 10 pontos percentuais na taxa de atividade das mulheres nas últimas duas décadas, para uma média de 72,4%. Nos homens, a tendência é oposta. A percentagem dos disponíveis para trabalhar caiu já ligeiramente – em oito décimas para 78,1%.

Outro dos apoios é a subida na idade de aposentação, que irá reter por mais tempo os trabalhadores. Com base no aumento da esperança média de vida, o Banco de Portugal estima que a idade legal de reforma atinja os 69 anos em 2063, mais três anos do que em 2015. A média efetiva de idade de aposentação aumentou já em mais de um ano desde há três anos.