O Parlamento britânico recusou nesta sexta-feira (29), pela terceira vez, o acordo de Theresa May para o Brexit. A reprovação do documento, que já foi aceito pela União Europeia , deixa o Reino Unido cada vez mais próximo de abandonar o bloco em 12 de abril sem estabelecer os parâmetros para o período de transição ou para sua futura relação com os antigos parceiros.

Nesta manhã, 344 deputados votaram contra e 286 a favor do acordo – uma margem mais apertada que nas duas votações anteriores, quando a premiê sofreu derrotas mais contudentes. Uma vez revelados os votos, Theresa May disse que o resultado tem "graves" consequências e admitiu que teme que o Parlamento tenha chegado ao limite do processo.

Parlamento britânico rejeita pela terceira vez acordo para saída da UE

Com esta rejeição, o governo não poderá prorrogar o Brexit para 22 de maio, como esperava, e a nova data para a saída fica, em princípio, fixada em 12 de abril, quando o Reino Unido terá que deixar o bloco europeu sem acordo nenhum, caso até lá não apresente novas propostas e solicite uma prorrogação mais longa.

"Em apenas 14 dias. Não é tempo suficiente para acordar, legislar e ratificar um acordo. E ainda assim a Câmara tem deixado claro que não permitirá sair sem um acordo. E assim teremos que concordar com um caminho alternativo", disse May.

"A União Europeia tem sido clara no sentido de que qualquer nova prorrogação terá de ter um propósito claro e terá de ser aprovada por unanimidade pelos chefes dos outros 27 estados-Membros antes de 12 de abril. É também quase certo que o Reino Unido seja obrigado a participar das eleições parlamentares europeias", completou a premiê.

A participação nessas eleições é considerada um problema porque representa um processo desgastante e divisivo na política britânica, já que, com o Brexit, não há sentido em escolher representantes do Reino Unido para a instância legislativa da UE.

Neste momento, o cenário do Brexit é o seguinte:

A proposta de acordo de Theresa May foi rejeitada três vezes , mesmo sendo "fatiada" e deixando de fora a declaração política sobre o futuro das relações Reino Unido - UE.

, mesmo sendo "fatiada" e deixando de fora a declaração política sobre o futuro das relações Reino Unido - UE. O Brexit, que ocorreria nesta sexta-feira (29), fica adiado para 12 abril , data aceita tanto pelos parlamentares britânicos como pela União Europeia. Se nenhuma outra solução for aprovada na próxima semana, ele pode ocorrer sem acordo , ou seja sem uma definição clara de como ficam as relações entre britânicos e europeus, o que pode ser muito ruim para a economia britânica.

, data aceita tanto pelos parlamentares britânicos como pela União Europeia. Se nenhuma outra solução for aprovada na próxima semana, ele pode , ou seja sem uma definição clara de como ficam as relações entre britânicos e europeus, o que pode ser muito ruim para a economia britânica. A semana que vem, em que o Parlamento volta a discutir alternativas (esta semana já rejeitou 8, mas elas podem voltar a ser votadas, bem como o acordo de May também pode), parece pouco promissora. De um lado, os líderes da União Europeia não querem rever os termos do acordo. De outro, o mesmo Parlamento que rejeitou a proposta três vezes também se posicionou contra um Brexit sem acordo algum.

Manobras frustradas

Nessa última tentativa de aprovar o documento, May lançou mão – em vão – de duas manobras: prometeu deixar o cargo caso o documento fosse aceito e retirou da votação a declaração política – parte que enfrenta maior resistência.

A declaração política é um documento à parte, com 36 páginas, que delineia como seria a relação entre Reino Unido e União Europeia após o Brexit. O acordo de retirada, por sua vez, tem 585 páginas e trata da saída propriamente dita, como detalhes sobre o período de transição e garantias para os direitos dos cidadãos.

A promessa de renúncia de May pode ter um efeito inverso do pretendido. Segundo a imprensa britânica, parlamentares da oposição temem que um próximo primeiro-ministro conservador seja até mais radical do que ela e torne a negociação da declaração política ainda mais dura.

2 de 4 Theresa May fala no parlamento britânico nesta sexta-feira (29) — Foto: PRU/AFP Theresa May fala no parlamento britânico nesta sexta-feira (29) — Foto: PRU/AFP

Rejeições anteriores

O acordo de May foi rejeitado pela primeira vez em 15 de janeiro, quando teve 432 votos contra e 202 a favor, a maior derrota do governo na história moderna (o recorde anterior era de 1924, com diferença de 166 votos). Em 12 de março, ele foi reapresentado, e teve 391 votos contra e 242 votos a favor.

3 de 4 Mapas que sinalizam o Reino Unido já fora da União Europeia são impressos na editora Aedis, em Lempdes, na quinta-feira (28) — Foto: Thierry Zoccolan / AFP Mapas que sinalizam o Reino Unido já fora da União Europeia são impressos na editora Aedis, em Lempdes, na quinta-feira (28) — Foto: Thierry Zoccolan / AFP

UE pronta para saída sem acordo

Em nota, a Comissão Europeia lamentou o resultado da votação. "Um cenário de saída 'sem acordo' é provável. A UE está agora totalmente preparada para o cenário 'sem acordo' à meia-noite de 12 de abril", afirmou.

Logo depois da divulgação do resultado da votação, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convocou para o dia 10 de abril uma reunião de cúpula com líderes da UE.

Na véspera da votação, o negociador-chefe europeu, Michel Barnier, já afirmava que um Brexit sem acordo em 12 de abril era considerado "o resultado mais plausível".

Face ao persistente impasse no parlamento britânico, a União Europeia se preparou para um cenário de divórcio não amigável. Representantes dos 27 países membros se reuniram na quinta-feira em Bruxelas e decidiram que "a UE vai intensificar seus preparativos para a 'crise total'", de acordo com uma nota.

No encontro, eles concordaram ainda com três pré-condições que devem ser apresentadas ao Reino Unido em caso de não acordo:

Que o Reino Unido concorde em sinalizar até 18 de abril que pagará a conta de 39 bilhões de libras do Brexit, mesmo se o Parlamento não ratificar o acordo de retirada;

do Brexit, mesmo se o Parlamento não ratificar o acordo de retirada; Que sejam mantidos os termos do "backstop" irlandês , mantendo na Irlanda do Norte grande parte da legislação do mercado único e do território aduaneiro da UE, a fim de proteger o acordo da Sexta-feira Santa. Eles permaneceriam como a solução do bloco para evitar uma fronteira “dura” entre as Irlandas;

, mantendo na Irlanda do Norte grande parte da legislação do mercado único e do território aduaneiro da UE, a fim de proteger o acordo da Sexta-feira Santa. Eles permaneceriam como a solução do bloco para evitar uma fronteira “dura” entre as Irlandas; Que os direitos de residência dos cidadãos e a coordenação de segurança social prevista no acordo de retirada sejam respeitados.