Nova Déli | The New York Times

À medida que o governo da Índia adota políticas cada vez mais ameaçadoras, uma tática para reprimir a dissidência, mais comumente associada a regimes autoritários e não a democracias, está sendo usada: bloquear a internet.

A Índia é a campeã, de longe, no número de vezes em que a internet foi bloqueada por governos locais, estaduais e nacionais. No ano passado, o serviço de internet foi cortado na Índia 134 vezes e, até agora, 93 interrupções ocorreram, de acordo com o site SFLC.in, que recorre a relatos de jornalistas, grupos de defesa e cidadãos.

O concorrente mais próximo do país é o Paquistão, que teve 12 bloqueios no ano passado. A Síria e a Turquia —países famosos pelo seu espírito antidemocrático— desativaram a internet apenas uma vez em 2018.

Protestos contra a nova lei de cidadania em Nova Déli - Xinhua/Javed Dar

"Sempre que houver um sinal de desordem, essa é a primeira atitude", disse Mishi Choudhary, fundador do SFLC.in, um grupo de defesa jurídica em Nova Déli que acompanha as paralisações da internet na Índia desde 2012. “Quando a manutenção da lei e da ordem é sua prioridade, você não está pensando em liberdade de expressão.”

Na semana passada, alegando uma ameaça de violência e boatos, as autoridades dos estados de Assam, Meghalaya e Tripura, no nordeste da Índia, cortaram a conectividade em resposta a protestos contra uma nova lei de cidadania que, segundo os críticos, marginalizaria os 200 milhões de muçulmanos da Índia. Grande parte da Bengala Ocidental e partes de Uttar Pradesh, dois dos estados mais populosos da Índia, também sofreram bloqueios digitais.

Na região da Caxemira, que ainda está sofrendo com o fechamento da internet desde agosto, pelo menos 60 milhões de pessoas estão sem o serviço —aproximadamente a população da França.

Essas manobras acontecem enquanto o primeiro-ministro Narendra Modi aumenta o controle sobre a Índia. Seu governo e seus aliados prenderam centenas de caxemires sem acusações, intimidaram jornalistas, detiveram intelectuais e reprimiram relatórios econômicos negativos. Seus críticos dizem que ele está destruindo as tradições profundamente enraizadas da Índia de democracia e secularismo, e eliminando a dissidência.

Com meio bilhão de indianos conectados à internet, as autoridades dizem que estão simplesmente tentando impedir a disseminação de desinformação enraivecida e perigosa, que pode se espalhar mais rapidamente no Facebook, WhatsApp e outros serviços do que a capacidade do governo de controlá-la.

"Grande parte do ódio e das provocações começa a aparecer nos serviços de mensagens, principalmente no WhatsApp", disse Harmeet Singh, uma alta autoridade da polícia de Assam, que faz fronteira com Bangladesh e tem sido um dos locais de destaque dos protestos contra a lei da cidadania.

Mas, à medida que a internet se torna mais integrada a todos os aspectos da vida, os bloqueios afetam muito mais do que os manifestantes ou os envolvidos na política. As paralisações podem ser devastadoras para as pessoas que estão apenas tentando ganhar a vida.

Na Caxemira, o serviço de internet foi interrompido em 5 de agosto, quando o governo de Narenda Modi revogou repentinamente a autonomia da área, enviou milhares de soldados e desativou toda a comunicação, sufocando a dissidência pública. A internet está desativada há 135 dias. Algumas pessoas chegam a fazer um breve voo para um estado vizinho apenas para verificar seus e-mails.

"Não há trabalho", disse o xeque Ashiq Ahmad, presidente da Câmara de Comércio da Caxemira. Ele disse que milhares de empresários, especialmente aqueles que fabricam lenços de seda e artesanato, dependem das mídias sociais para vender seus produtos online.

"A dignidade dessas pessoas foi tirada", disse ele.

Embora muitas das paralisações da Índia tenham sido planejadas para evitar a perda de vidas, algumas ocorreram por razões mais mundanas, como dificultar que os alunos trapaceassem nos exames.

A legalidade dos bloqueios da internet na Índia não foi analisada pela Justiça. Todas as paralisações devem ser autorizadas pelas principais autoridades estaduais ou nacionais. Na prática, a maioria é solicitada pelas autoridades locais, às vezes com apenas alguns telefonemas para os provedores de serviços locais.

A eficácia desses desligamentos não é clara. Uma pesquisa de Jan Rydzak, estudioso da Universidade de Stanford, sugere que o vácuo de informações causado pelo bloqueio da internet pode, na verdade, estimular respostas violentas.

Modi e seu Partido Bharatiya Janata têm raízes profundas em uma visão de mundo centrada no hinduísmo que acredita que a Índia, que é 80% hindu, deve ser uma pátria hindu. Algumas de suas maiores ações, incluindo a repressão à Caxemira, que era o único estado de maioria muçulmana da Índia, foram amplamente vistas como intencionalmente antimuçulmanas.

Na Bengala Ocidental, que é cerca de 27% muçulmana, protestos violentos em torno dessas políticas eclodiram na sexta-feira (13). Os manifestantes destruíram mais de uma dúzia de estações de trem. No domingo, as autoridades desligaram a internet para mais de um quarto dos 90 milhões de pessoas do estado.

Sujauddin Shekh, professor universitário em Murshidabad, disse que os bloqueios impediram que muitas pessoas soubessem dos acontecimentos.

"As pessoas nesta região dependem amplamente do Facebook e do WhatsApp para receber as notícias", disse.

Não há dúvida de que muitas informações potencialmente perigosas fluem livremente pelo ciberespaço da Índia, especialmente durante crises. Tomemos o exemplo das cinco mulheres filmadas resgatando um amigo de ser espancado pela polícia durante um protesto. De um dia para o outro, elas se tornaram heroínas —e alvos.

No domingo, vídeos viralizaram mostrando as cinco jovens, estudantes de uma universidade predominantemente muçulmana em Nova Déli, formando um círculo de proteção em torno de um jovem enquanto policiais o espancavam com varas de madeira.

Várias autoridades do partido de Modi tentaram macular a reputação delas; um escreveu um tweet chamando-as de "islâmicas raivosamente doutrinadas".

Não há provas disso e, na verdade, uma das mulheres, Chanda Yadav, 20, é hindu.

Yadav disse que a campanha para desacreditá-la é quase insuportável. Ainda assim, ela quer lutar.

"Esta luta é sobre a Índia como uma nação secular, uma Índia da qual todos nós fazemos parte”, disse.

Mas em lugares onde a internet foi cortada, fica mais difícil debater livremente essas questões.