No dia 23 de maio, o jornal americano The New York Times noticiou que a juíza Naomi Reice Buchwald, de Manhattan, havia declarado inconstitucional o ato do presidente Donald Trump bloquear o acesso de determinadas contas do Twitter ao perfil que ele mantém naquela rede social. O republicano é mundialmente conhecido por falar via tuítes. E ele raramente usa o @realDonaldTrump na condição de pessoa física. Costuma escrever sobre os rumos do governo americano, política externa e uma série de assuntos relacionados diretamente ao cargo que ocupa. Na última semana, por exemplo, tuitou sobre a cúpula do G7 no Canadá e a reunião que teve na Casa Branca com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. Aos olhos da juíza de Nova York, ao bloquear o acesso de determinadas pessoas a esse tipo de conteúdo, Trump estaria ferindo a Primeira Emenda da Constituição americana. Algo que, por lá, é quase sagrado.

O processo que derivou nessa sentença fora movido pelo Knight First Amendment Institute, que funciona na Universidade de Columbia e monitora a aplicação da Primeira Emenda constitucional em território americano. Tinha como autores um pequeno grupo de sete pessoas que haviam sido bloqueadas por Trump no Twitter, após criticarem seu governo.

Ao saber da sentença em seu favor, Jameel Jaffer, diretor executivo da entidade, comemorou. Lembrou que Trump tem 52 milhões de seguidores no Twitter e que outros políticos americanos também fazem farto uso profissional dessa rede social. Tuitam para conseguir votos e para compartilhar os resultados de suas ações oficiais. “Essa sentença é, portanto, um alerta aos políticos”, ressaltou. “Se eles impedem o acesso a esse conteúdo, correm o risco de serem processados e perder”.

A realidade no Brasil é – em tudo – diferente. A Constituição é outra. Os políticos são outros. As entidades civis que vigiam os poderosos não têm o costume de recorrer à Justiça quando as liberdades são ameaçadas. E o Tribunal Superior Eleitoral precisa coordenar com partidos a assinatura de um termo contra a propagação de notícias falsas. Difícil acreditar que, por aqui, haveria uma defesa tão forte da transparência online daqueles que ocupam ou querem ocupar cargos eletivos. Mas, mesmo assim, cabe informar que, na última semana, dois dos 15 pré-candidatos ao Palácio do Planalto bloquearam o acesso de jornalistas profissionais a suas contas oficiais de Twitter, espaço que vinham usando para divulgar agendas de pré-campanha e propostas de governo.

Às 21h da última quinta-feira, 7 de junho, o acesso do @agencialupa, conta de Twitter da agência de checagem de fatos que dirijo desde 2015, estava bloqueado tanto no perfil de Aldo Rebelo (Solidariedade) quanto no de Alvaro Dias (Podemos). Numa mensagem-padrão, que pode ser relida nas imagens abaixo, as páginas informavam textualmente o seguinte: “Você está impedido de seguir @aldorebelo/@alvarodias_ e ver os Tweets de @aldorebelo/@alvarodias_”. Tratava-se do primeiro obstáculo explícito à prática do fact-checking no Brasil de 2018.

Curiosamente, nos dias que antecederam essa constatação, os dois pré-candidatos haviam sido alvo de checagens profissionais. Aldo Rebelo havia dado entrevista à rádio CBN e exagerado ao falar sobre desemprego e agricultura. Alvaro Dias tinha participado de entrevista no Roda Viva, da TV Cultura, e exagerado ao falar da política de teto de gastos. Ambos haviam sido procurados pelos checadores para que comentassem as conclusões tiradas ao longo da apuração. Decidiram (eles e/ou seus assessores) bloquear a agência.

Na sexta-feira (8) procurei as duas pré-campanhas por e-mail com uma pergunta bem objetiva: “Por que a conta oficial do candidato no Twitter, bloqueou o acesso da @agencialupa?”. À mensagem, anexei um printscreen (os que estão acima), de forma a não haver mal entendido. Entendo que, como pessoas públicas que estão atrás de voto e que tuitam para falar de assuntos de interesse nacional, os dois deveriam facilitar o acompanhamento dos jornalistas.

Os assessores de Dias responderam em minutos: “Não sabemos ainda o que aconteceu, mas realmente o perfil estava bloqueado”. Naquela mesma noite, a situação havia sido desfeita. O acesso do @agencialupa ao @alvarodias_ voltou ao normal.

O retorno dos assessores de Rebelo veio na mesma noite: “Vamos verificar a situação do Twitter e resolver o mais breve possível”. Até a manhã desta segunda-feira (11), no entanto, o bloqueio permanecia ativo (ver imagem a seguir). Certamente uma falha a ser corrigida em breve.

*Este artigo foi publicado pelo site da revista Época em 11 de junho de 2018.

Natália Leal