Venezuela obtém vaga no Conselho de Direitos Humanos e ONU é criticada

Apesar das críticas de ONGs e de países latino-americanos, a Venezuela obteve, nesta quinta-feira (17), um assento no Conselho de Direitos Humanos para o período 2020-2022, em uma votação secreta organizada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Caracas classificou sua eleição como uma “importante conquista”. Com 105 votos, a Venezuela foi aplaudida quando o resultado foi anunciado. Era necessário reunir uma maioria de 97 votos dos 193 membros da ONU.

Duas cadeiras estavam disponíveis para a América Latina. A segunda ficou com o Brasil, que obteve 153 votos. A Costa Rica, que tentou derrotar a Venezuela, obteve apenas 96.

“Em razão das graves violações dos direitos humanos” constatadas pela ONU, “o regime da Venezuela não é um candidato adequado para o Conselho de Direitos Humanos”, alegou, em 3 de outubro, o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, anunciando a candidatura de seu país no último minuto.

“Seria inadmissível receber no Conselho dos Direitos Humanos os que cometem violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade”, reforçou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

Cerca de 50 países consideram ilegítima a Presidência de Nicolás Maduro e apoiam seu opositor Juan Guaidó. Ainda assim, o primeiro mantém apoios importantes, incluindo China e Rússia.

– ‘Tapa na cara’ –

A eleição da Venezuela é “um tapa na cara” que este país dá no mundo inteiro, reagiu Philippe Bolopion, da ONG Human Rights Watch, que fez campanha contra a candidatura de Caracas, ao lado de outras 50 organizações internacionais e venezuelanas.

“É desestimulante ver uma candidatura cínica manchar a credibilidade do Conselho de Direitos Humanos”, disse à AFP.

No fim de setembro, este conselho decidiu criar um grupo de especialistas encarregados de investigar as denúncias de violação dos direitos humanos na Venezuela desde 2014, uma iniciativa considerada “hostil” por Caracas.

Com sede em Genebra, o Conselho tem a responsabilidade de reforçar a promoção e a proteção dos direitos do homem. Todos os anos, um terço de seus 47 membros é renovado. Os 14 membros eleitos nesta quinta-feira tomam posse em janeiro para um mandato de três anos.

Este órgão da ONU foi criado em 2006. Sua composição respeita o princípio de distribuição geográfica, com 13 cadeiras para a África, 13 para Ásia-Pacífico, 8 para América Latina e Caribe, 7 para Europa Ocidental e outros e 6 para o Leste Europeu.

Os outros 12 cargos foram atribuídos da seguinte forma, nesta quinta: para o grupo África, Namíbia (175 votos), Líbia (168), Mauritânia (172) e Sudão (175); para o grupo da Europa Ocidentail, Alemanha (174) e Holanda (172); para o Leste Europeu, Armênia (144) e Polônia (124); e para o grupo da Ásia e outros, Indonésia (174), Japão (165), Coreia do Sul (165) e ilhas Marshall (123).

Os membros do Conselho não podem ser reeleitos imediatamente na sequência de dois mandatos consecutivos. Seus membros podem ser suspensos, em caso de violação grave, como aconteceu com a Líbia em 2011.

A lógica dos blocos e a politização marcam os trabalhos do Conselho. Os EUA deixaram o órgão, denunciando que teria uma postura fechada contra Israel. Washington também defende que a exclusão de Estados-membros que cometerem graves violações dos direitos humanos seja votada por maioria simples, e não por dois terços, e que o processo de seleção para ingresso seja reforçado.

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