Os partidos portugueses não podem monetizar os seus canais de YouTube. Tal como o M&P avançou na sexta-feira, o canal do partido Chega contava com anúncios de marcas como Lidl ou Intermarché. Após a notícia, o canal deixou de ter publicidade. Luís de Sousa, investigador do ICS – Universidade de Lisboa e ex-presidente da TIAC (Transparência e Integridade – Associação Cívica), admite que esta área do financiamento partidário “não está suficientemente regulada. Se houver um pagamento do YouTube ao partido a probabilidade é que isso seja interpretado como um donativo de pessoa colectiva. Portanto, ilegal”. O M&P aguarda desde segunda-feira um esclarecimento da Entidade das Contas e Financiamento de Partidos (ECFP) sobre o enquadramento dos eventuais pagamentos do Google ao Chega.

Luís de Sousa, que tem acompanhado o tema do financiamento partidário em Portugal, levanta mais questões sobre a monetização do canal do YouTube: “O responsável do Chega que criou a página e optou por monetizá-la, contactou a ECFP para obter o parecer deles sobre isto? Não tinham noção que ia ser uma fonte de receita e que era preciso ver se era legal e como teria que ser reportada? E o Google reuniu-se com a ECFP e com a Comissão Nacional de Eleições para clarificar quais os limites legais?”

O próprio partido Chega admite que não pode receber pagamentos provenientes do Google. “A legislação sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, não permite, entre outras coisas, financiamento estrangeiro”, disse ao M&P Nuno Afonso, chefe do gabinete parlamentar do Partido Chega.

No entanto, durante tempo indeterminado o canal do YouTube do Chega foi monetizado por permitir anúncios antes e durante a exibição dos vídeos com discursos do líder André Ventura. Lidl, Intermarché, Endesa, Burger King, Nova Açores, Kapten, Cêgripe, Médis e The Guardian foram algumas das marcas que surgiram nos dias mais recentes, antes de o canal suspender a publicidade. Perante este cenário o chefe do gabinete parlamentar do partido Chega garante que “o partido nunca recebeu e nunca receberá pagamentos do Google, do YouTube ou de qualquer outra plataforma, de forma directa ou indirecta”. Questionado pelo M&P, Nuno Afonso não esclareceu qual a conta bancária ou cartão de crédito associado à conta de YouTube do Chega.

Chega diz que Google errou. Google desmente

Fonte oficial do Google garantiu ao M&P que um canal no YouTube só pode ter anúncios caso o publisher ou criador o solicite. A monetização fica efectiva depois de Google confirmar que o canal cumpre as directrizes da comunidade. A partir daí o proprietário do canal passa a obter uma receita pela visualização dos vídeos. Apesar de ser um procedimento que também se aplicou ao canal do Chega do YouTube, Nuno Afonso, chefe do gabinete parlamentar do partido Chega, tem outra versão. “No caso específico do nosso canal, isso deve, manifestamente, ser um erro da parte deles [Google]”. Nuno Afonso reitera: “Não queremos [ter publicidade]”.