O grupo parlamentar do CDS-PP propôs esta segunda-feira ao Governo um conjunto de recomendações sobre o controlo da população de javalis em Portugal.

Desde logo, o CDS sugere que sejam implementadas as necessárias medidas, legislativas ou outras, “por forma a, com urgência, delinear estratégias para a elaboração de um plano ágil de redução e controlo a longo prazo da população de javalis em território nacional, de acordo com a legislação ambiental nacional e da União Europeia, incluindo os requisitos de proteção da natureza”.

Os deputados centristas querem ainda que seja feito imediatamente um estudo sobre a densidade, dimensão e distribuição territorial da população de javalis em território nacional, e que, para tal, o Governo recorra ao recém-criado Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade.

Usar receitas da caça

Quanto ao financiamento destas ações o CDS entende que ele deve ser feito através de um reforço das verbas afetadas ao Fundo Florestal Permanente, com base nas receitas em licenciamento de caça.

No mesmo documento, hoje apresentado, lembram ainda que a receita gerada pelo sector da caça ascende anualmente a mais de 10,7 milhões de euros, considerando as licenças pagas por caçadores (6 milhões de euros) e as taxas pagas pelas concessões de caça (4,7 milhões de euros).

De acordo com agricultores e caçadores ouvidos pelo Expresso na passada sexta-feira – que alertaram para a existência de uma praga de javalis em Portugal – aquela espécie selvagem acaba por se revelar um meio de fácil transmissão de doenças, como a tuberculose, a triquinose ou, mais grave ainda, a peste suína africana.

Peste suína assusta Europa

Em Portugal, o último foco daquela doença registou-se a 15 de novembro de 1999, em Almodôvar. Mais, segundo o CDS, recentemente há registos de casos na Bélgica, bem no coração da Europa, em setembro de 2018.

“A prevenção é, por isso, urgente e fundamental, tanto mais que caso venha a entrar em Portugal, a peste suína africana poderá traduzir-se numa calamidade para a fileira da carne de porco e da montanheira, para além de dizimar as populações de suínos selvagens”, garantem ainda os deputados centristas.

Os mesmos responsáveis concluem que, de acordo com dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, entre 2011 e 2016 foram notificados casos positivos de carcaças de javali contagiadas com tuberculose em 28% das jornadas de caça na região Centro e 12% no Alentejo, sendo que cerca de 7% dos javalis abatidos eram portadores de doença após as respetivas confirmações laboratoriais.