Brasília

O presidente Jair Bolsonaro acionou nesta quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a "apuração dos indícios de ilegalidades" na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público".

O movimento do presidente acontece no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para uma ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário —que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Partido com uma das maiores bancadas da Câmara, o PSL vive um racha: de um lado, o presidente Jair Bolsonaro e aliados; de outro, parlamentares alinhados com o fundador e presidente da legenda, Luciano Bivar. Veja quem apoia quem nessa briga. /Divulgação Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): bolsonarista - presidente articulou para tentar colocar o filho no lugar de Delegado Waldir (GO) na liderança da legenda na Câmara; foi destituído por Bivar do comando da legenda em São Paulo. Folhapress/Pedro Ladeira Delegado Waldir (GO), bivarista: é líder do PSL na Câmara, mas sofre pressão por parte da ala bolsonarista para sua destituição do cargo. Ele foi autor de uma fala polêmica, gravada por um deputado bolsonarista, na qual diz que vai "implodir" o presidente. Folhapress/Pedro Ladeira - 17.out.2019 Senador Flávio Bolsonaro: bolsonarista - assim como o irmão Eduardo, foi destituído por Bivar do comando de um PSL estadual, no Rio de Janeiro. Reuters/Adriano Machado - 16.jul.2019 Deputada Joice Hasselmann (SP): bivarista - foi removida por Bolsonaro do cargo de líder do governo no Congresso por não assinar lista para retirada de Delegado Waldir da liderança do partido na Câmara. Folhapress/Pedro Ladeira - 16.out.2019 Deputado Hélio Negão (RJ): bolsonarista. Folhapress/Pedro Ladeira - 1º.fev.2019 Deputada Dayane Pimentel (BA): bivarista. Câmara dos Deputados/Cleia Viana - 13.mar.2019 Deputada Carla Zambelli (SP): bolsonarista - foi suspensa das atividades partidárias do PSL pela ala ligada a Bivar. Folhapress/Pedro Ladeira - 18.out.2019 Deputado Major Vitor Hugo (GO): bolsonarista - é o atual líder do governo na Câmara. Reuters/Adriano Machado - 22.mai.2019 Deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP): bolsonarista . Folhapress/Pedro Ladeira - 14.ma.2019 Deputado Carlos Jordy (RJ): bolsonarista, foi suspenso das atividades partidárias do PSL pela ala ligada a Bivar. Câmara dos Deputados/Michel Jesus - 17.abr.2019 Deputada Alê Silva (MG): bolsonarista - foi retirada da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e suspensa das atividades partidárias pela liderança do PSL, bivarista. /Najara Araujo/Câmara dos Deputados Senador Major Olimpio (SP): bivarista - parlamentar é crítico dos filhos do presidente. REUTERS/Adriano Machado - 9.out.2019 Deputado Heitor Freire (CE): bivarista. /Reprodução/Facebook Deputado Daniel Silveira (RJ): bolsonarista - foi o "infiltrado" que gravou Delegado Waldir dizer que "implodiria" Bolsonaro. Câmara dos Deputados/Vinicius Loures - 27.ago.2019 Deputado Nelson Barbudo: bivarista. /Reprodução/Facebook Deputado Felipe Francischini (PR): bivarista - é o atual presidente da CCJ da Câmara. Folhapress/Pedro Ladeira - 16.out.2019 Deputada Bia Kicis (PSL-DF): bolsonarista - foi destituída da direção do partido no DF, assim como Eduardo em SP e Flávio no RJ. Folhapress/Pedro Ladeira - 13.mar.2019 Bibo Nunes (RS): bolsonarista, foi suspenso das atividades partidárias do PSL pela ala ligada a Bivar. /Lula Marques - 11.set.2019 Deputado Filipe Barros (PR): bolsonarista - foi suspenso das atividades partidárias do PSL pela ala ligada a Bivar. Cleia Viana/Câmara dos Deputados/GILMAR FELIX Deputado Delegado Pablo (AM): bivarista. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/pablo valadares Deputado Sargento Gurgel (RJ): bivarista. Cleia Viana/Câmara dos Deputados/LUIS MACEDO Deputado Júnior Bozzella (SP): bivarista. Cleia Viana/Câmara dos Deputados/ Deputado Delegado Antônio Furtado (RJ): bivarista. Michel Jesus/Câmara dos Deputados/MJS

Advogado do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga disse à Folha que o objetivo é que, por meio de uma ação civil pública, sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário.

"É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para uma checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido", afirmou.

A representação diz que o PSL tem apresentado suas contas ao TSE de "forma precária" e que, enquanto não for dada publicidade e transparência na prestação de contas da sigla, "o Poder Judiciário e a sociedade civil estarão sem mecanismos constitucionais e legais de fiscalização das verbas públicas destinadas ao partido".

De acordo com a peça, ao não apresentar à Justiça Eleitoral todos os documentos contábeis, a direção do PSL indica "um comportamento próprio de quem atua para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, discrepante da aparência de boa-fé que se espera daqueles que lidam com vultosos recursos públicos, conforme indicado na Constituição Federal e igualmente na Lei de Improbidade".

A representação também é assinada pelo grupo de 23 parlamentares alinhados à Bolsonaro, entre os quais os filhos do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Eles acusam a ala ligada a Luciano Bivar de administrar os recursos partidários numa "caixa-preta".

O documento remetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o PSL tem quase 100% de sua receita composta por recursos do fundo partidário e que eles "não podem ter outro destino que não o de serem aplicados, exclusivamente, na atividade partidária, sempre guardando obediência à

legalidade, à impessoalidade, à moralidade, à publicidade e à eficiência, que são princípios insculpidos no art. 37 da Constituição de Federal".

Também nesta quarta, o PSL conseguiu derrubar uma liminar que travava completamente os processos de suspensão que o partido tinha aberto contra 19 de seus deputados, todos alinhados a Bolsonaro.

O juiz Alex Costa Oliveira acatou em parte o pedido apresentado pela defesa do PSL alegando que não faz mais sentido a suspensão completa dos processos.

Inicialmente ele havia concedido a trava, a pedido da ala bolsonarista, por entender que os deputados que são alvo não tinham condições de promover sua ampla defesa.

Diante da apresentação ao magistrado de que os parlamentares têm todas as informações para responder ao processo, o juiz entendeu que não é mais necessária a liminar concedida na semana passada. Após a nova decisão de Oliveira, o PSL fica proibido apenas de suspender os deputados sem que o processo tenha sido concluído.

"Não se justifica mais a manutenção da liminar deferida neste feito apenas em relação a tal fato, porque não há mais prejuízo ao direito de defesa, diante das novas notificações que serão realizadas. Ressalto que este juízo não pode impedir de forma indefinida o exercício do poder disciplinar do partido, que é previsto legalmente", escreveu Oliveira.

O PSL abriu na terça-feira (22) passada um processo de suspensão de 19 deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois, porém, o grupo aliado a Bolsonaro conseguiu a liminar.

​A crise no PSL, que vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018, ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Jair Bolsonaro de "vagabundo".

Bolsonaro, por sua vez, ameaça deixar a legenda e mede forças com o presidente da sigla, Luciano Bivar —que está envolvido em esquema de laranjas em Pernambuco.