O Judiciário brasileiro é formado majoritariamente por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. É o que mostra levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça com base na resposta de 11,3 mil juízes, o que corresponde a 62% dos magistrados.

A participação feminina, apesar de ainda ser menor do que a de homens, registrou um crescimento, atingindo 37%. Em 1990, a participação das mulheres na magistratura era de 25%.

A pesquisa revelou que as mulheres ainda progridem menos na carreira jurídica em comparação com eles. Elas representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), quando competem com os homens por meio de provas objetivas e passam a corresponder a 39% dos juízes titulares. No entanto, o número de juízas se torna menor de acordo com a progressão na carreira: representam 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.

“É possível que haja uma dose de preconceito já que, para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença e ela pode ser observada também em outras carreiras”, diz Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

Outro ponto considerado relevante para Sadek é a diminuição do grau de entrada de parentes na magistratura. Pelos dados coletados, apenas 13% dos que ingressaram após 2011 possuíam familiares juízes ou desembargadores. Os dados até 1990 revelavam que o número, no passado, era bem maior: 30% dos juízes tinham familiares na magistratura. “São pessoas que chegam com outra cabeça. Isso é muito bom, democrático. E, acredito, também tem relação com o ingresso de mulheres. Antigamente, a entrada delas era bem mais complicada”, diz Sadek.

Capacitação

A proporção de magistrados que completou algum curso de formação ou capacitação no período de 12 meses anteriores a data da pesquisa é de 43%. A Justiça do Trabalho é a que apresenta maior proporção de magistrados com capacitação recente: 54%, seguida da Justiça Federal (44%) e da estadual (40%).

Em 19% dos casos a capacitação foi feita na área de mediação ou conciliação; em 14%, na área de Infância e Juventude; em 11%, na área de violência doméstica contra a mulher; e em 8%, na área de justiça restaurativa.

Grande parte dos magistrados (73%) fez cursos de capacitação em outras áreas além dessas previamente definidas, como em gestão ou especialização em Direito Civil, incluindo atualização do novo Código de Processo Civil e atualização no Direito do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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