Primeiro a derrubada, depois o fogo e tudo vira pasto. Saiba quais são os municípios líderes em desmatamento na região

Por Bruna Caetano Brasil de Fato | São Paulo (SP), 30 de Setembro de 2019 O Brasil registrou 131.327 queimadas florestais até o mês de agosto em 2019. Só na Amazônia, foram registrados 43.573 focos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A origem do fogo na floresta tem sido alvo de debate nas últimas semanas, repercutindo na imprensa nacional e internacional, aumentando ainda mais a pressão sobre o governo federal para soluções que freiem as chamas. ::Amazônia em chamas | Os impactos da devastação da maior floresta tropical do mundo:: Uma nota técnica realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a relação entre as queimadas e o desmatamento da Amazônia torna-se evidente. O instituto comparou os municípios com maior índice de desmatamento com os de maior índice de queimadas -- Altamira (PA), Porto Velho (RO), São Félix do Xingu (PA), Lábrea (AM), Colniza (MT) e Novo Progresso (PA) estão nas duas listas. A relação entre queimadas e o desmatamento não é nova. As queimadas são uma prática primitiva de limpar terras desmatadas para torná-las agricultáveis. Ambas — queimadas e desmatamento — práticas bem conhecidas na dinâmica da agricultura extensiva do agronegócio. Como se comporta o agronegócio nos municípios mais queimados da região amazônica? Qual o impacto da agropecuária extensiva e quais as alternativas sustentáveis para o desenvolvimento da floresta? Essas são algumas das perguntas que o Brasil de Fato pretende responder nesta reportagem.

No brasil, são aproximadamente 172 milhões de cabeças de cabeças de gado, de acordo com o Censo Agropecuário, de 2017

Desmatar, queimar e soltar o gado

Não é coincidência que sete dos dez municípios mais queimados do país neste ano também estejam na lista dos mais desmatados. “O desmatamento avança com o fogo avançando em seguida”, explica Paulo Moutinho, cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). O fogo é utilizado para limpar as áreas desmatadas para preparação para o plantio de capim ou cultura agrícola. A maioria dos municípios presentes na lista elaborada pelo Ipam está localizada no chamado arco do desmatamento — que é resultado de um processo histórico de ocupação da Amazônia, entre o fim da década de 1950 e início dos anos 1960. Essa ocupação se deu principalmente pela chegada de grandes obras de infraestrutura na região amazônica. Em paralelo, com políticas de incentivo da ditadura militar, introduziu-se um modo de ocupação estimulando a migração do sudeste, centro-oeste e nordeste. O resultado foi a criação de uma fronteira agrícola e pecuária que, desde então, avança anualmente sobre a floresta. Grande parte das atividades que deixam um rastro de desmatamento e fogo na Amazônia Legal é voltada para a pecuária e agricultura extensiva. A média, na região, é a ocupação de um hectare por cabeça de gado, por exemplo. Segundo o Moutinho, cerca de 30% do desmatamento acontece em terras públicas, numa prática consolidada de especulação ilegal. “É um crime organizado de grileiros, que tomam a terra pública dos brasileiros para fazer a derrubada, fazer a queimada e depois especular, vender para terceiros desavisados ou até para um comércio ilegal de terras na Amazônia”, explica. Os impactos no ecossistema, de acordo com o pesquisador, são inúmeros, mas são dois os principais: a mudança no comportamento das chuvas e, consequentemente, do clima em todo o planeta. A floresta funciona como uma bomba de água que abastece a atmosfera com o vapor que forma as nuvens e mantém as chuvas, explica Moutinho. A desregulação das chuvas também impacta diretamente o próprio agronegócio. O Brasil tem 95% da agricultura dependente de chuva. Quem faz a irrigação dos plantios é a floresta amazônica.

Três dos dez municípios mais queimados em 2019 são do Pará: Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu

Pará

Um dos estados com municípios na lista dos mais queimados é o Pará. Com o forte presença do monocultivo e da pecuária, Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu têm mais de 678,6 mil hectares, 344,8 mil hectares, e 1,4 milhão de hectares, respectivamente, destinados à pastagem de gado. Nas duas primeiras, a soja também é a matriz agrícola mais produzida. São 6,8 mil e 9,2 mil hectares plantados, de acordo com último o Censo Agropecuário, elaborado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se comparadas as áreas de pastagem atuais com as constatadas pelo o último Censo, realizado em 2006, houve um aumento significativo em todas as cidades — 46% em Altamira, 49% em Novo Progresso e 64% em São Félix do Xingu. Segundo Raione Lima, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da BR-163, no trecho da rodovia conhecida como corredor da soja que liga o porto de Santarém (PA) à Sinop (MT), o principal aumento do desmatamento e das queimadas em 2019 foi "provocado e organizado" e se deu em áreas de assentamentos da Reforma Agrária. As queimadas nos assentamentos aconteceram principalmente no município de Novo Progresso, mais especificamente no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Ao chegar no Terra Nossa, nesse auge das queimadas, a gente pode observar que as fazendas não foram tão atingidas assim. A gente entendeu que não é fazenda para fazer pasto, ainda. A gente viu alguns agricultores que tiveram suas roças queimadas, seus lotes incendiados, e o fogo não chegava nas fazendas. Então, a gente considera que foi provocado e organizado. Não sabemos quem organizou”, relata. De acordo com um levantamento realizado pela Agência Pública com base em dados do Inpe, o assentamento foi o que mais sofreu incêndios em 2019. Foram 197 focos de incêndio em agosto, um aumento de 319% em relação ao mesmo período em 2018. Cerca de 300 famílias vivem no PDS. A região do Pará cortada pela BR-163 é conhecida pela concentração de pecuaristas, garimpeiros e madeireiros. A intensificação do fogo no entorno da rodovia teve início a partir do “Dia do Fogo”, segundo dados do Inpe. No dia 10 de agosto, fazendeiros se organizaram para iniciar queimadas a fim de chamar atenção do governo.

"Rondônia é um estado pensado pela colonização. Tanto para ser corredor para a exportação de alguns produtos, como a própria produção." diz Liliane, da CPT

Rondônia

"Se a gente circula pela região de Porto Velho, ou mesmo do interior do estado de Rondônia, é possível observar vários pontos onde houveram queimadas, e o reflexo na vida de todas as pessoas, e que é inegável, é a fumaça. A fumaça forma cortinas na cidade, sendo impossível negar a existência de focos de incêndio nas regiões”, afirma Liliana Won Ancken, da CPT de Rondônia. Porto Velho, capital de Rondônia, é a terceira cidade da região amazônica com maior índice de queimadas e desmatamento. São 351.534 hectares de pastos — 43% de acréscimo em relação à 2006 -- 41.575 hectares dedicados ao plantio de cana-de-açúcar e 3,604 à cana-de-açúcar forrageira, utilizada para alimentação de gado. Lá, foram registrados 3.110 focos de queimadas só neste ano e 280 hectares de desmatamento, segundo o Inpe. No dia 26 de agosto, a fumaça foi responsável pelo fechamento do aeroporto da cidade por mais de uma hora. Em entrevista à AFP, o diretor-geral do Hospital Infantil Cosme e Damião, Sergio Pereira, afirma que atendia cerca de 240 pacientes por dia, mas nos últimos tempos esse número subiu para 280. Para Won Ancken, o modelo de produção praticado pelo agronegócio é fruto de um processo de colonização do estado, que substitui o cultivo da flora natural da região, e impõe a pecuária e a monocultura. “O processo de colonização aqui na Amazônia sempre induziu a isso, porque sempre disse que terra desmatada era garantia de propriedade” Ela conta que a produção de soja também tem causado uma pressão sob a região a partir de cerca de 15 anos atrás. No estado, são 242.778 hectares dedicados à soja. O crescimento do cultivo do grão é um dos motivos para a expulsão de pequenos agricultores e aumento dos conflitos agrários em Vilhena, Corumbiara, Cerejeiras e Chupinguaia, regiões de transição do Cerrado e Floresta Amazônica. Segundo Liliana, muito pouco é investido em tecnologia própria da região amazônica a partir dos conhecimentos e da agricultura que já é praticada na região há séculos. “Isso da floresta intocada também é um mito a ser desconstruído. Sempre existiram povos na Amazônia que de alguma forma interagiram com a floresta para sobreviver. E praticando formas de agricultura que foram sustentáveis ao longo dos anos”, ressalta.

Em agosto, o Amazonas registrou o maior número de focos de incêndio desde que os dados começaram a ser contabilizados, em 1998. Foram 6.145 focos

Amazonas

Lábrea e Apuí, no sul amazonense, também estão entre os municípios mais desmatados e queimados. São 2.224 e 2.064 focos de incêndio, respectivamente. Já o desmatamento corresponde a 170 hectares em Lábrea e 110 hectares em Apuí, até julho deste ano. A região é uma das mais problemáticas do estado em relação à grilagem de terras, além de campeã em criação de gado. São 205,9 mil hectares usados para pastagens em Lábrea, e 121.489 em Apuí. Tiago Maiká, agente pastoral da CPT Amazonas, explica que existe uma cadeia de atividades que protagonizam o desmatamento na região: primeiro entram as madeireiras, depois as fazendas de gado e a soja, ocupando essas pastagens. Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu pronunciamento em rede nacional, 2019 não é um ano excepcionalmente seco. Entre janeiro e agosto deste ano, a quantidade de chuva é 11% maior que o mesmo período desde 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Inpe. Maiká lembra que tem chovido bastante em comparação com os anos anteriores, e as queimadas se alastram sem relação com a questão ambiental sazonal. As queimadas impactam todo o ecossistema da região, inclusive um dos rios mais extensos do mundo: o Rio Amazonas. Em um estudo publicado na revista Nature Communications, foi constatado que grande parte do carbono negro encontrado no rio foi produzido por incêndios recentes na região.

Para a Comissão Pastoral da Terra, a intensificação dos discursos de ódio protagonizados pelo presidente trazem sensação de impunidade para os crimes no campo

Conflitos no campo

O desmatamento e os incêndios não são as únicas consequências do modelo predatório do agronegócio. Com a agropecuária extensiva, os conflitos por terra se tornam comuns e a morte de lideranças camponesas uma realidade cada vez mais evidente. Só esse ano, foram 18 assassinatos em conflitos no campo registrados no país, segundo a CPT. Desses, foram sete no Pará e cinco no Amazonas. Para Maiká, da CPT do Amazonas, a intensificação dos discursos de ódio tem relação direta com o aumento nos índices de assassinatos, assim como dos crimes ambientais. “Está tudo relacionado com esse discurso de que não vai ter mais controle. Órgãos ambientais não têm mais autonomia para atuação. Temos um processo de avanço inclusive sob essas terras que eram tidas como as mais protegidas do país de uma maneira muito forte”, analisa o agente pastoral. A narrativa construída pelo presidente também é caracterizada pelo constante ataque às Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na preservação ambiental e aos institutos de pesquisa. Desde o início da repercussão do aumento no índice de queimadas, Jair Bolsonaro já acusou as ONGs de estarem ateando fogo na floresta a fim de culpabilizar o governo, mas sem provas. Além disso, contesta regularmente os dados divulgados pelo Inpe. Mas não é só nos discursos que o presidente incentiva a violência. Ele defende que fazendeiros devam se armar legalmente e, no último dia 17, sancionou a lei 3.715/19 para ampliar a posse de armas de fogo em propriedades rurais. Antes, era permitida a posse apenas na sede da propriedade — agora, toda a extensão do terreno é compreendida como propriedade. Em abril, na 26ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação Agrishow, o presidente chegou afirmar que vai enviar ao Congresso uma espécie de “excludente de ilicitude” para os ruralistas. “Ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem poderá entrar no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder. Para que o outro lado que desrespeita a lei tema o cidadão de bem”, disse o mandatário na ocasião.

Produção de Açaí para venda na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, no Amazonas

Desenvolvimento sustentável

Para frear o desmatamento e as queimadas é preciso que haja governança na região amazônica, acredita Paulo Moutinho, do Ipam. Segundo ele, são 64 milhões de hectares de áreas públicas que precisam de uma destinação para uso sustentável ou conservação pelos governos estaduais ou federais. O desenvolvimento sustentável da floresta, para Moutinho, depende de investimentos em pilares como a assistência técnica diferenciada para pequenos e médios produtores com preocupação com a sustentabilidade, e em mecanismos econômicos que tragam valor para a floresta em pé. Em paralelo, o pesquisadora afirma que é preciso que se eduque a sociedade sobre a importância da Amazônia para as próximas gerações. Nos últimos 30 anos, houve um esforço para a criação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável que vêm sendo desmontadas de alguns anos para cá, relata Ailton Dias, coordenador do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), criado para facilitar o acesso à informação sobre conservação ambiental. Em 2012, foi instaurada pela ex-presidenta Dilma Rousseff a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), com a criação de um plano em que o governo federal se comprometia com o incentivo à produção agroecológica e orgânica, e ao manejo sustentável de recursos florestais. Outra iniciativa elencada pelo pesquisador é mais antiga, de 1995. Trata-se do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado para o financiamento de iniciativas de projetos que gerem renda para os agricultores familiares. O Fundo Amazônia, que agora se encontra paralisado, também exercia um papel importante como plataforma de investimentos milionários no desenvolvimento de projetos de gestão da floresta e contenção do desmatamento. Apesar do incentivo cada vez menor, alguns grupos praticam o manejo sustentável da floresta. Ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos tradicionais têm sua produção, em um primeiro momento, voltada para a segurança alimentar. A comercialização surge em segundo plano. Um exemplo é o mercado de açaí, produto importante da Amazônia que virou um fenômeno global e abastece grandes centros urbanos. Segundo Dias, aproximadamente 90% é produzido por comunidades tradicionais e agricultura familiar. Para Raione Lima, da CPT, existe um déficit na presença do Estado na assistência técnicas à essas comunidades. “Há uma ausência muito grande das políticas públicas no campo para essas pessoas. Os agricultores e assentados ficam ali esperando chegar a política, alguns se resolvem por meio de associações para lutar por esses direitos, mas o Estado não tem dado muita atenção”, assinala. Para cobrar essa atenção e pautar as alternativas ao modelo do agronegócio, comunidades se aliam à luta pela reforma agrária para a construção da agroecologia e o combate ao uso de agrotóxicos, independentes ou por meio da participação de movimentos de luta como os da organização internacional de mobilização do campo, Via Campesina.