O advogado-geral da União, André Mendonça, disse ao blog nesta terça-feira (28) que o órgão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que sejam realizadas operações policiais dentro de universidades por uma posição "técnica". Segundo Mendonça, a iniciativa visa coibir "viés ideológico" de professores em ambientes públicos.

O ministro negou que a posição da AGU viole liberdades ou estimule a censura. Na visão dele, professores precisam e devem fomentar o debate – inclusive de temas polêmicos –, mas não podem "militar" no espaço público, como universidades.

"Professores precisam ter um comportamento imparcial, tem assunto polêmico, é natural que se debata. Agora, o que não pode haver é uso de professor sendo tendencioso. Seja professor de direita ou de esquerda, que não atue como militante, sem carga ideológica", disse o ministro, questionado pelo blog sobre o motivo do posicionamento na manifestação ao STF.

André Mendonça afirmou, ainda, que de "maneira alguma” a manifestação tem por objetivo censurar a liberdade dentro das universidades. "Os alunos podem se expressar, usarem suas camisetas, foi uma decisão técnica".

Manifestação da AGU

Na última sexta-feira (24), a AGU pediu que o Supremo autorize a realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso no STF.

A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A chefe do Ministério Público pediu suspensão de operações depois de pelo menos nove estados brasileiros terem sido alvos de ações para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias dentro dos estabelecimentos.

Na ocasião, Cármen Lucia suspendeu operações em universidades e, posteriormente, o plenário da Suprema Corte referendou a decisão por unanimidade.

Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores e rechaçaram qualquer tentativa de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro dos estabelecimentos de ensino.