Rafael Brum Miron, procurador da República responsável pela Operação Hashtag (Foto: Reprodução/RPC)

O procurador da República Rafael Brum Miron, responsável pela Operação Hashtag, afirmou ao G1 nesta sexta-feira (22) que as investigações que prenderam suspeitos de ligação com o Estado Islâmico começaram com um alerta do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos. Segundo o procurador, um memorando com nomes de suspeitos foi enviado para o Brasil com a sugestão de que eles fossem investigados.

“Com base nesses elementos iniciais, foi feita uma investigação pelas autoridades policiais brasileiras para identificar grupos em redes sociais que disseminavam ideias do Estado Islâmico. Identificados esses grupos, foram feitos pedidos de quebras de sigilos de dados. Então teve conversas que incentivavam a participação, a integrar o Estado Islâmico, e vinham divulgando, promovendo a ideia da realização de atentados terroristas”, disse Miron.

A operação expediu 12 mandados de prisão temporária e dez pessoas foram presas na quinta-feira (21). Dois deles continuavam foragidos até a publicação desta reportagem. Segundo as investigações, o grupo exaltava as ações terroristas do Estado Islâmico e falavam sobre intenções de realizar atos durante a Olimpíada do Rio de Janeiro.

A partir do memorando, segundo o procurador, as investigações conseguiram identificar as outras pessoas que faziam parte das trocas de mensagens consideradas suspeitas.

O procurador disse ainda que há outras pessoas que não foram presas e continuam sendo investigadas, mas que aparentemente elas não representam perigo como as pessoas que tiveram mandados de prisão expedidos.

De acordo com o procurador, o grupo trocava mensagens em aplicativos e redes sociais entre eles, e também com pessoas de fora do Brasil. Ele afirmou que, apesar de esses estrangeiros incentivarem atos terroristas, não é possível afirmar que elas pertenciam ao Estado Islâmico ou tinham qualquer tipo de ascendência sobre o grupo de suspeitos.

"O papel deles era de troca de informações. Não tinha nenhum nível hierárquico determinando alguma conduta", disse. De acordo com o procurador, algumas dessas pessoas ainda não foram identificadas, e as investigações continuam nesse sentido.

Rafael Brum Miron também negou que houvesse lideranças claras dentro do grupo. Na quinta, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que um suspeito preso em Colombo, na Região de Curitiba, era o chefe dos suspeitos. O juiz responsável por autorizar as prisões, Marcos Josegrei da Silva, também já havia negado que houvesse algum tipo de liderança.

"Existiam algumas pessoas que tinham uma maior participação no incentivo de ideias radicais e terroristas. São pessoas que conversavam mais, que incentivavam mais. Duas delas efetivamente tinham uma participação bem mais efetiva, contudo, não dá para estacar efetivamente uma liderança. Tinha pessoas que participavam mais, e pessoas que participavam menos", explicou Miron.

Nova lei

De acordo com o procurador, as prisões dos suspeitos apenas foram possíveis porque em março entrou em vigor uma lei no país uma lei antiterrorismo. Rafael Miron afirmou que a lei é bastante rígida.

"Ela permite que mesmo atos como promoção à atividade terrorista, ou integração a uma organização terrorista, sejam punidas. No momento em que eles divulgaram entre eles, promoveram entre eles e incentivaram a realização de atentados terroristas, e temos sérios indícios a respeito disso que precisam ser confirmados, passou a ter a possibilidade de prisão dados os riscos que temos no presente momento em vista das Olimpíadas"

Para o procurador, é possível perceber fortes indícios de que o grupo infringiu o artigo 3º da nova lei, que fala em "Promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista".

“O tipo penal principal que eu poderia visualizar no futuro seria a promoção ou integração de organizações terroristas. Nós não temos ato concreto de realização de um atendado porque o que existiam eram conversas de: vamos realizar um ato, é uma oportunidade de irmos para o Paraíso. Conversas e incentivo à realização”, detalhou.

Questionado sobre a incidência do artigo 5º da lei, que fala sobre "Realizar atos preparatórios de terrorismo", o procurador da República disse que esses indícios ainda são muito incipentes.

"Eu não vislumbro indício muito concreto disso ainda não. São elementos iniciais. O artigo 3º era suficiente para justificar uma medida constritiva de liberdade ou de busca e apreensão. Agora eu preciso de elemento muito mais seguro, porque o tipo penal do artigo 5º é mais pesado para eu poder caracterizar isso. Tem indícios, mas são mais tênues do que os do artigo 3º", disse.

Segundo o procurador, as investigações ainda podem levar a enquadramentos em outros tipos de crime fora da lei antiterrorismo, como, por exemplo, integrar organização criminosa.

Comunicação

De acordo com o procurador, as interceptações feitas para se chegar aos investigados não envolveram o Whatsapp. O aplicativo foi alvo de polêmica na terça (19), quando foi novamente bloqueado por não colaborar com a Justiça com informações para investigações.

"Claro que agora obtido o telefone celular deles teremos acesso a isso. Enfim, nesse tipo de investigação, como é uma investigação que existe uma preocupação internacional nisso, as operadoras colaboraram um pouco mais, mas mesmo assim foi um pouco complicado fazer a investigação", contou.

Rafael Miron disse que os suspeitos costumavam trocar de mídia social dependendo da sensibilidade do assunto sobre o qual conversavam. "A investigação, ela acaba sendo um pouco complexa nesse sentido pra montar. Foi feito um trabalho muito bom de compreensão da polícia nesse sentido", relatou. Ele disse não saber se os policiais se infiltraram nos grupos para obter as conversas, pois essa é uma questão de inteligência da Polícia Federal.

A expectativa dos investigadores agora é, a partir do material apreendido para verificar se eles tinham algum plano mais concreto de ação.

Grupo amador

A exemplo das declarações do minsitro da Justiça, o procurador do caso também eforçou o caráter amador do grupo, que parecia apelar à ação isolada dos chamados "lobos solitários".

Apesar disso, Miron afirmou que não se deve menosprezar o amadorismo do grupo. "A gente tem que ter presente que quando a gente diz que o grupo era amador, sim, era amador, mas não existe suicida experiente, então essa preocupação do lobo solitário, ela é bem demonstrada nesse caso", falou.

"Eles eram simpáticos ao Estado Islâmico, propensos a atitudes suicidas. A questão foge da questão religiosa e passa à questão de terrorismo mesmo (...) o perfil deles é o mais variado possível. A maioria era jovem, sem grandes poderes aquisitivos. A gente percebe um perfil muito agressivo nos diálogos deles", afirmou Rafael Miron.

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