Montagem: Justificando

Por Maria Luisa Gorga e Thais Pinhata

Na década de 1950, com a Guerra Fria a todo vapor e o constante temos da mútua aniquilação atômica, os Estados Unidos da América viveram o chamado “Pânico Vermelho” (red scare, no original), um período de intensa paranoia e de campanhas de propaganda estatal contra uma suposta ameaça comunista global que destruiria o “American Way of Life” e implantaria uma ditadura comunista.

Nesse contexto, o Senador Jospeh McCarthy encabeçou um movimento de verdadeira caça às bruxas, com acusações – infundadas e não comprovadas – de que diversos oficiais do governo norte-americano seriam espiões comunistas. Ao longo dos anos, o Senador e seu Comitê acusaram e processaram inúmeros indivíduos pela alegada prática de atividades subversivas e antipatrióticas.

Além dos discursos midiáticos inflamados e insufladores da paranoia, o Comitê selecionava indivíduos – muitas vezes sem (ou contra) qualquer evidência – e os levava a frente de McCarthy e seus correligionários, que interrogavam o acusado, em sessões transmitidas ao público, para que este delatasse os nomes de outros “comunistas”. Dada a hesitação das “testemunhas”, que no mais das vezes jamais havia tido qualquer atuação comunista ou ilegal, McCarthy afirmava que possuía uma lista, apontando de forma intimadora para um papel – cujo conteúdo jamais foi levado a público.

A mídia foi fundamental na disseminação do sentimento de medo, indignação e frustração entre os americanos “patriotas”, que deveriam estar em constante vigília contra o mal vermelho e os supostos espiões comunistas.

A atuação do Senador e de seu Comitê continuou por alguns anos, até que as ameaças e farsas que eram operacionalizadas por detrás dos panos, com tentativas de incriminação de rivais e coação, fossem levadas a público.

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Inobstante sua curta duração, durante o Pânico Vermelho milhares de americanos perderam seus empregos e viram suas carreiras e vidas pessoais destruídas. A simples menção ao nome de alguém já bastava para sua reputação ser dizimada, sempre sob os holofotes aprovadores da imprensa.

De se notar que, para uma ideologia que supostamente buscava defender o país do autoritarismo e do retrocesso comunistas, a histeria coletiva levou a uma forte guinada à direita no espectro político, com perdas de direitos sociais já garantidos, atraso em reformas necessárias, estagnação da produção científica e artística por autocensura derivada do medo, e, de maneira geral, uma política econômica e social que favorecia um status quo voltado às classes dominantes.

Inobstante, a classe média apoiou o movimento, aceitando as verdades que lhe eram oferecidas, aceitando que a única forma de proteger seu estilo de vida seria a erradicação do diferente, do vermelho, do inconformista.

Apesar das décadas já decorridas, a herança do McCarthismo permanece nos Estados Unidos da América, com a periódica eleição de um “inimigo” a ser combatido e a subsequente retirada de direitos dos cidadãos em nome do combate, a geração de paranoia e histeria, com disseminação constante pela mídia, aliadas à aversão a qualquer reforma que penda para o lado social (exemplos não faltam: o Patriot Act, a polêmica do “Obamacare”, a histeria anti-islâmica, o receio do mercado americano a aproximações à economia chinesa, etc.).

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Tudo isso serve como um introito, um pano de fundo, a demonstrar que a história, de fato, sempre se repete. E, no Brasil, o Pânico Vermelho ressurge com força total.

Desde o final de 2002, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, vimos o mercado se comportar de forma quase irracional, com receio de uma possível política econômica que fugisse aos padrões neoliberais que predominavam e tanto agradam investidores e especuladores.

Os programas sociais, outrora tão requisitados pela população e pela mídia, passaram a ser tachados de “esmola” e “compra de votos”, um suposto estímulo à “vagabundagem”. Nenhum indicador econômico ou social poderia satisfazer a gana acusatória e a paranoia daqueles que acompanhavam o país ser “dominado” por um partido de esquerda – inobstante a composição dos Poderes Legislativos, aquele que realmente governa o país, jamais ter refletido qualquer domínio nesse sentido, o que importa é questionar a figura em evidência.

Se a corrupção sempre existiu e incomodou, foi apenas sob a ameaça vermelha que esta realmente passou a ocupar os holofotes – mas somente a corrupção vermelha, já que a azul, branca, ou qualquer cor que o valha, não vem ao caso e podem prosseguir pelas margens (que Alba Branca? Que trensalão?).

As conquistas sociais pelas quais o país tanto clamava transformam-se em golpes e engodos, e a crise cotidianamente prevista, alardeada, e insuflada pela mídia e por especuladores, finalmente bateu às portas do país.

Tudo é “culpa do PT”. A história é esquecida, os demais atores do cenário político são poupados, e o contexto global da crise não merece aprofundamento.

Os julgamentos e inquéritos lembram, à demasia, aqueles do senador McCarthy. Encabeçados por uma figura toda poderosa e que se utiliza da mídia como braço de disseminação de paranoia e histeria, indivíduos são colocados sob os holofotes sem qualquer prova, os princípios do Estado Democrático de Direito são esquecidos em nome do bem maior, de “mandar para Cuba” a ameaça comunista, de livrar o país dos “corruPTos”, sempre estimulando – por assim dizer – as delações.

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Nesse sentido, as elites políticas, ao voluntariamente transferirem para o Judiciário suas questões e sua prerrogativa de tomada de decisões políticas reduziram problemas naturais ao embate político, tais como a resolução de questões difíceis ou nebulosas (gray areas), desacordos com setores importantes em diferentes pautas, falta de controle sobre quais deverão ser as políticas públicas a serem adotadas e mesmo para a obstrução de ações e políticas daqueles que lhes fazem oposição, quase sempre sobre o manto de uma possível inconstitucionalidade.

É importante perceber que a passagem do poder de decisão, não necessariamente significa acordo entre as elites. A manutenção que se busca, via judiciário é garantida quanto maior o alinhamento da elite política com a própria lei, que muitas vezes, os grupos minoritários querem alterar ou fazer com que perca a eficácia. A garantia da manutenção está na imparcialidade política do Tribunal, que por não dever levar em conta questões políticas, se veria forçado a manter determinadas posturas, que para serem alteradas exigem mais trabalho do que a mera assunção de que o interesse hegemônico social pode ser outro. Da ressalva, igualmente, uma ressalva, trazida por SHAPIRO, ao dizer que “sob a vigência de um regime de implementação judicialmente forçada de direitos(…) ocorre a alteração fundamental da natureza do governo democrático.”.

Em um verdadeiro estado de exceção judicial, apurações são conduzidas à revelia das regras processuais e dos princípios constitucionais, e todo factoide é transmitido à população como verdade incontestável, arrasando vidas e carreiras.

Nesse caldeirão, as Fake News encontraram ambiente favorável e muito mais facilmente disseminável do que MaCarthy poderia imaginar em seus sonhos mais loucos.

Durante as eleições de 2018, viu-se um fenômeno que seria cômico se não fosse trágico: famílias brigaram, relações foram desfeitas, empregos foram ameaçados – tudo para combater e dissuadir aqueles que votassem com os “comunistas”.

As semelhanças são gritantes, os métodos são os mesmos. Com mais de 50 anos de atraso, o McCarthismo chega ao Brasil, buscando afogar o Estado Social em denúncias e paranoia, submergindo o país em uma crise que, em parte, foi gestada pelos derrotados, em busca da restauração do status quo perdido em 2002.

A indignação legítima não pode ser seletiva, a punição estatal não pode se dar ao arrepio da Lei, e a luta pelo país não pode abominar programas sociais. Crimes devem ser punidos, sim, sejam quem forem seus autores. Mas para aqueles que foram sugados pelo McCarthismo tupiniquim, a Justiça, se vier, terá chegado tarde demais.

Como moral fica o fato de que, apesar da crise, os bancos nacionais lucram como nunca antes na história desse país.

Maria Luisa Gorga e Thais Pinhata são doutorandas em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Advogadas.

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