Um em cada cinco trabalhadores (20%) leva hoje para casa o ordenado mínimo: €505, menos do que o salário real de 1974 indexado à atualidade. Clarice e Maria são duas mulheres, de histórias e vidas bastante diferentes, que o recebem todos os meses. Mas enquanto Maria descobriu este ano o primeiro emprego e tem ainda poucas despesas, Clarice já recebe o mínimo há duas décadas, tem uma casa para sustentar e todos os seus dias são uma luta pela sobrevivência. Este é o 14º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

O edifício é grande. E Clarice é só mais um pequeno pontinho lá ao fundo, a aproximar-se. Vem num passo lento e marcado, com uma calma que talvez ninguém possa apressar. “A minha vida é assim, tenho que levar devagarinho, não posso desistir.” Desde que chegou a Portugal em 1994, Clarice Rocha recebe o ordenado mínimo – primeiro a trabalhar num supermercado, depois no atual emprego como empregada das limpezas.

Em São Tomé e Príncipe, a vida não estava fácil, faltava trabalho, faltava dinheiro, faltava até a juventude. Clarice nunca conseguiu ir à escola e estudar. Toda a sua vida foi trabalho, trabalho e mais trabalho. “É assim…” Di-lo como se fosse este o seu fado, uma realidade que não pode senão aceitar. “É isto que eles pagam… A gente não se pode queixar, não sei se eles conseguem pagar mais. Graças a Deus, desde que estou em Portugal emprego nunca faltou”, reconhece. A são-tomense de 58 anos já tinha sido entrevistada pelo Expresso quando o salário mínimo aumentou em 2014, para fazer contas à vida e prever que diferença €20 iriam fazer no seu orçamento familiar. Agora, um ano depois, voltámos a encontrá-la perto do edifício onde trabalha.

Sentada na paragem de autocarro, de olhos postos na empresa, Clarice vai falando. Foi aqui que nos últimos 16 anos passou a maioria dos seus dias. Diariamente percorre mais de 15 quilómetros desde a casa onde vive no Cacém até Carnide. Sai bem cedinho, às 7h30, para trabalhar das 9h às 18h – e houve tempos em que, quando não lhe doíam as costas e as ancas, ainda ia para o Campo Pequeno até às 23h amealhar mais algum. Hoje, quando regressa ao final do dia já não é para sua casa que se dirige, mas para a de um dos filhos (tem cinco, no total). “No último ano estava a pagar quase €300 de renda, mas acabei por entregar a casa porque não conseguia mais. Agora estou a viver em casa da minha filha, ela está em França à procura de trabalho.” Clarice ficou cá com o genro, que está doente.

3,5 euros por dia: “É uma questão de sobrevivência”

Fazer as contas à vida era e continua a ser o dia a dia de Clarice. Os €505 não chegam para tudo – até porque na verdade o dinheiro que lhe cai nos bolsos não atinge esse valor. Com os descontos para a Segurança Social, leva para casa quase €450 (€449,45). Depois, é só desembolsar: €295 iam para a renda da anterior casa (agora ainda não sabe quanto vai gastar) e €50 para o passe social de transportes. Sobram-lhe então €105 por mês – ou €3,5 por dia – para despesas de alimentação, gás, luz e medicamentos. “Não fico a dever. Não vou pedir. Posso pagar e ficar sem nada, o dinheiro pode não chegar para tudo, mas tenho que comprar alimentação e medicamentos para a tensão alta e dores de costas: é uma questão de sobrevivência.” E vai gastando o que pode: quando não há dinheiro, “até comprar comida é difícil”.

Clarice sabe que não é caso único em Portugal. Na verdade, um em cada cinco trabalhadores (19,6%) leva para casa o salário mínimo nacional. Bastou uma subida deste rendimento em €20 em outubro do ano passado para que o número de pessoas nesta situação aumentasse de 13% para 19,6%. Em 2011, ano da chegada da troika, 11,3% recebiam este valor e entre 2006 e 2012 o número de pessoas foi aumentando e até triplicou, atingindo 400 mil. Estas são as conclusões do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia, que, segundo os sindicatos, pecam por defeito ao não contabilizar os cerca de 20 mil funcionários públicos.

Mas, afinal, quem são estas pessoas além dos números? “Jovens de baixa qualificação, residentes na zona norte, que trabalham essencialmente nos setores da restauração, têxtil e vestuário, comércio e retalho, construção civil.” É este o perfil da maioria dos trabalhadores que aufere o rendimento mínimo em Portugal, descreve o economista da Universidade do Minho João Cerejeira. Além disso, verifica-se uma maior incidência nas mulheres (uma em cada quatro recebe o mínimo obrigatório por lei), o que, em parte, “é um reflexo das desigualdades de género no nosso país”.

Mais baixo que em 1974

Desde que foi instituído em 1974, o salário mínimo (3.300 escudos ou €16,5) abrangia cerca de 56% da população portuguesa. Olhando para essa data pode parecer, à primeira vista, que foi tendo uma grande evolução ao longo dos anos. Mas não se o ajustarmos aos valores de 2013 – o mínimo em 1974 corresponderia nos dias de hoje a €548, mais €43 que o rendimento atual.

Ao longo dos anos, a retribuição mínima mensal garantida foi perdendo valor real. Há muito que sindicatos e alguns partidos advogavam o aumento do salário mínimo, congelado entre 2011 e 2014 – uma atitude “prudente”, defende João Cerejeira. “Quando o desemprego aumenta, nada aconselha uma subida do salário mínimo (…), porque o custo do trabalho é maior para as empresas, o que pode levar os empregadores a não contratar mais.” No entanto, o economista ressalva que se este ano existir um aumento de 1% ou 2%, associado a outras medidas como a descida da TSU (taxa social única), “as consequências não serão muito negativas”. Mas ressalva: “Uma subida para €600 como aquela que aparece nas propostas de alguns partidos é completamente impraticável”.

Dizer que o salário mínimo não deve aumentar do ponto de vista da sustentabilidade do país não é o mesmo que dizer que este é suficiente para as famílias viverem com o mínimo de dignidade. Essa é uma questão que “tem mais a ver com a dimensão da pobreza e não apenas salarial”, diz o economista. Em Portugal, “sabemos que existe um número grande de pessoas que estão no mercado de trabalho e vivem abaixo do limiar da pobreza”. Ou seja, o facto de estarem a trabalhar não é uma fuga à pobreza.

A luta diária de Clarice pela sobrevivência evidencia este problema. Já Maria (nome fictício) vive uma realidade bem diferente: praticamente licenciada (falta-lhe uma cadeira para terminar o curso) e ainda em casa dos pais, agarrou uma oportunidade de trabalho para ganhar experiência na área de contabilidade. “Resolvi procurar emprego porque já estava farta de estudar, nunca chumbei nenhum ano – ou seja, estive 14 ou 15 anos a estudar sem parar e por isso queria fazer um ano de pausa. E para não estar em casa sem fazer nada, decidi trabalhar.”

José Caria

É isso que está agora no meu coração

Quando lhe disseram que ia receber o ordenado mínimo, Maria nem hesitou. “Quem ainda mora em casa dos pais consegue perfeitamente aguentar e poupar dinheiro.” Além disso, foi para “ganhar experiência” e “algum dinheiro” (“para não ter que estar sempre a pedir aos meus pais”) que a jovem de 21 anos escolheu trabalhar antes de entrar no mestrado. E considera-se com sorte, já que alguns dos seus amigos estão a fazer estágios curriculares não remunerados, nos quais não recebem sequer subsídios de alimentação ou de transporte.

Maria recebe o mínimo e os gastos que tem ainda não são muitos: como vive na Margem Sul, perto de Setúbal, gasta no passe de transportes €123 e tem ainda que desembolsar cerca de €100 mensais para as propinas da universidade. Feitas as contas, sobram-lhe €226,45 mensais, o que corresponde a €7,55 por dia.

Ainda assim, reconhece que este ordenado não seria suficiente se vivesse sozinha. Mas vê esta oportunidade como uma rampa de lançamento para algo melhor. Pelo menos é com isso que sonha: “Espero que seja apenas o início de um futuro promissor”.

Já Clarice diz que durante muitos anos não pôde sonhar. Agora, a poucas semanas de completar 59, está a pensar numa alternativa. “Vou pedir a reforma antecipada e vou-me embora. São Tomé é um país pobre, mas se me derem €200 ou €250, já me compensa. É melhor ir para lá do que ficar cá a pagar casa, luz, transportes… E levo uma vida mais descansada”, diz, terminando assim a conversa. “Este é o meu sonho, voltar para São Tomé. É isso que está agora no meu coração.”