JN 17 Abril 2018 às 19:37 Facebook

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O deputado do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, vai ter de frequentar aulas na Universidade Autónoma de Lisboa, se quiser continuar o doutoramento. A Comissão Científica do Departamento de Direito considera que o aluno "induziu em erro" a instituição ao evocar o cargo de professor convidado numa universidade dos EUA.

Em causa está o estatuto de "visiting scholar" (professor convidado) na universidade norte-americana de Berkeley, que o deputado disse nunca ter utilizado em proveito próprio, e que nunca chegou a ter. De acordo com o Observador, que cita a deliberação da Comissão Científica do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), esta qualidade foi o "fator de excelência" que permitiu ao deputado ficar dispensado da parte letiva do doutoramento. A decisão deverá agora ser ratificada pelo Conselho Científico da Universidade que reúne na próxima semana.

Reginaldo Rodrigues de Almeida, administrador da UAL, em declarações à agência Lusa, explicou que a decisão, aprovada por unanimidade, foi tomada no âmbito do grupo de trabalho constituído para analisar as irregularidades denunciadas no percurso académico de Barreiras Duarte. E, caso se confirmassem, se se justificava revogar a decisão de o dispensar da parte curricular do doutoramento com base na existência de "um currículo muito relevante", uma possibilidade prevista na lei.

Recorde-se que há um mês vieram a público notícias de que o social-democrata tinha aludido várias vezes, na sua tese de mestrado, datada de 2014, à categoria de "visiting scholar", cargo entretanto desmentido pela Universidade de Berkeley. Esta polémica e outra relacionada com a morada que indicou ao Parlamento - recebeu durante vários anos um subsídio de deslocação como se vivesse no Bombarral (Leiria) quando tinha residência em Lisboa - acabaram por o levar a apresentar o pedido de demissão do cargo de secretário-geral do PSD a 17 de março, um mês depois de ter sido nomeado por Rui Rio.

Em resposta ao contacto do JN, fonte autorizada do deputado explicou que este não foi informado da decisão e lamentou que o Conselho Científico da UAL não tenha ouvido o seu doutorando, que "sempre esteve disponível para prestar todos os esclarecimentos, não se percebendo porquê".