Peniche é a primeira câmara do país autorizada pelo Tribunal de Contas a associar-se a um consórcio para um investimento de 2,3 milhões de euros em iluminação pública eficiente, pago através das poupanças na fatura energética.

Município e parceiros tecnológicos do consórcio anunciaram esta terça-feira, em conferência de imprensa, que essas empresas de serviços energéticos (ESE) asseguram todo o investimento na substituição das lâmpadas tradicionais da iluminação pública por outras LED, mais eficientes.

No âmbito do modelo de financiamento, que disseram ser pioneiro no país, o investimento é pago com as poupanças na fatura energética que esses privados garantem obter durante os anos do contrato.

O contrato foi autorizado pelo Tribunal de Contas e pela EDP enquanto responsável pelo fornecimento da eletricidade.

A Rede Nacional de Agências de Energia e Joaquim Borges Gouveia, especialista em questões de energia e eficiência energética, confirmaram à agência Lusa que Peniche é o primeiro município do país a obter visto do Tribunal de Contas para um contrato com uma ESE, depois de em 2011 ter entrado em vigor um novo regime jurídico aplicável à formação e execução de contratos de desempenho energético, a celebrar entre a administração pública e as ESE.

Através desta parceria, estão a ser investidos 2,3 milhões de euros na substituição de metade das lâmpadas de iluminação pública do concelho, mais de quatro mil correspondentes a 146 pontos de rede.

A intervenção foi iniciada há uma semana e vai decorrer durante dois meses.

“Não só vamos conseguir substituir as iluminárias por outras mais modernas que garantem uma melhor qualidade de iluminação e maior segurança na via pública, como também vamos conseguir reduzir os consumos energéticos e as emissões de dióxido de carbono”, explicou o presidente da câmara, António José Correia.

No âmbito do contrato, com um prazo de 12 anos, o consórcio garante alcançar uma redução dos consumos energéticos na ordem dos 71%.

Com uma fatura anual de 281 mil euros em iluminação pública, o município deverá reduzir por ano os seus gastos para cerca de 80 mil euros e vai deixar de emitir para a atmosfera 783 toneladas de dióxido de carbono.

Em 12 anos, estima-se que o município consiga poupar dois milhões de euros nos custos energéticos e 9,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

Com a poupança anual de 200 mil euros, vai pagar o investimento no final dos 12 anos. As ESE poderão não ser ressarcidas do investimento efetuado se a poupança efetiva não corresponder ao contratualizado.

O autarca “não quer ficar por aqui” e, em conjunto com as câmaras da Comunidade Intermunicipal do Oeste, vai avançar nos próximos anos com outro contrato semelhante, que vai permitir substituir a restante iluminação pública.