O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira (4) que o partido, derrotado na eleição para a presidência da Casa, reivindicará o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Cobiçada entre os partidos, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado, por ser responsável pela análise dos principais projetos que passam pelo Senado. É o caso de propostas de emenda à Constituição (PEC), como a reforma da Previdência, e projetos que fazem, por exemplo, alterações na legislação penal.

Braga afirmou que a sigla quer que seja respeitada, na divisão das comissões temáticas da Casa, a ordem de tamanho das bancadas. O MDB é o maior partido no Senado, com 13 parlamentares, seguido por PSD (10 senadores) e PSDB (8).

PSD e PSDB ajudaram Davi Alcolumbre (DEM-AP) a se eleger presidente do Senado, derrotando o emedebista Renan Calheiros (MDB-AL).

Pela regra, segundo o líder do MDB, o MDB tem direito a dois cargos na Mesa Diretora e duas presidências de comissões.

“Nós reivindicamos a CCJ. A primeira pedida seria a CCJ. Eu acho que é importante para o bom andamento dos trabalhos no Senado que haja esse entendimento. Esta Casa, as vezes que não encontrou um critério claro na proporcionalidade acabou tendo um resultado que não foi muito bom", afirmou Braga.

“Esse critério [o da proporcionalidade] é o que a Casa estabeleceu há muitos anos. Obviamente, a primeira pedida da Mesa [a presidência], que é do MDB, houve uma disputa e nós não vencemos. Agora, nós continuamos tendo a primeira pedida depois da presidência e é isso que queremos conversar com o presidente Davi [Alcolumbre]. Tanto nas comissões quanto na proporção da Mesa”, acrescentou o líder do MDB.

Questionado sobre como ficará a situação, caso o tamanho do MDB não seja respeitado, Braga afirmou: “Aí o tempo dirá. O tempo é senhor da razão”.

O parlamentar disse ainda que a bancada, pelo tamanho, tem, na avaliação de Braga, direito a fazer duas indicações para a Mesa Diretora, uma delas seria a primeira vice-presidência ou a primeira-secretaria.