São Paulo

Deputados do Partido Democrata enviaram nesta terça-feira (20) uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos questionando a colaboração do órgão com o Ministério da Justiça brasileiro, por causa de possíveis abusos da Operação Lava Jato.

No documento, endereçado ao secretário de Justiça, William Barr, os 12 deputados se dizem “preocupados com o envolvimento do Departamento de Justiça em procedimentos jurídicos brasileiros recentes que geraram controvérsia significativa e podem desestabilizar a democracia do país”.

Segundo a carta, obtida pela Folha, agentes do Departamento de Justiça americano estariam ajudando procuradores da Operação Lava Jato, que, “apesar de ter revelado um vasto esquema de corrupção envolvendo políticos brasileiros e setor privado, há inúmeras indicações de que irregularidades e viés corromperam a operação”.

As deputadas democratas Deb Haaland (à esq.) e Ilhan Omar durante entrevista coletiva em julho em Washington - Mary F. Calvert - 25.jul.19/Reuters

O texto destaca que o Departamento de Justiça sempre desempenhou um papel importante no combate ao crime transnacional, oferecendo cooperação técnica, treinamento e compartilhamento de informações a sistemas judiciais ao redor do globo.

Mas “queremos garantir que as atividades do Departamento de Justiça não apoiam nenhum tipo de má conduta de agentes judiciários no Brasil ou ajudam procedimentos jurídicos que violam a ética básica legal”.

Procurado, o Ministério da Justiça brasileiro não se manifestou até a publicação deste texto.

A carta se refere diretamente às reportagens publicadas a partir das mensagens privadas de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato no aplicativo Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e veiculadas em parceria com outros veículos de comunicação, inclusive a Folha.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento revelam que o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, então juiz federal, indicou ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, uma testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-juiz, segundo as mensagens, também orientou Deltan a incluir prova contra réu da Lava Jato em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu ao procurador alterar a ordem de fases da operação e antecipou ao menos uma decisão judicial.

“Essas reportagens parecem confirmar que as ações do juiz Moro e dos procuradores da Lava Jato tiveram motivação política e o intento de minar as perspectivas eleitorais do PT. Colaboração estratégica entre juízes e procuradores em atividades judiciais de motivação política são, no mínimo, violações da ética básica judicial.”

Os autores da carta afirmam que, normalmente, relutam em se intrometer nos procedimentos jurídicos de outros países, “mas esses procedimentos passam a ser da nossa conta no momento em que o nosso governo os apoia, direta ou indiretamente”.

Entre os questionamentos enviados ao Departamento de Justiça estão:

“Descreva o envolvimento do Departamento de Justiça na Operação Lava Jato. O que levou o departamento a agir nessa operação especificamente?”;

“Que tipo de apoio o Departamento de Justiça ofereceu, ou ainda oferece, aos agentes judiciários envolvidos na operação?”;

“Descreva o envolvimento do Departamento de Justiça com o juiz Sergio Moro, incluindo todo o suporte técnico, compartilhamento de informações e apoio oferecido por terceirizados do departamento”;

“Agentes do Departamento de Justiça já se relacionaram com o juiz Moro, sua equipe ou outros envolvidos na Operação Lava Jato através de canais não oficiais?”.

Os signatários da carta são os deputados Hank Johnson, Raul Grijalva, Eleanor Holmes Norton, Jared Huffman, Susan Wild, Adriano Espaillat, Veronica Escobar, Deb Haaland, Mark Pocan, Ilhan Omar, Jesus G. "Chuy" Garcia, Emanuel Cleaver 2º e Ro Khanna.

A deputada Ilhan Omar, uma das duas primeiras muçulmanas a ser eleitas para o Congresso dos EUA, tem protagonizado embates com o presidente americano, Donald Trump. Recentemente ela foi proibida de entrar em Israel pelo premiê israelense, Binyamin Netanyahu.