A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta 3ª feira (19.jun.2018) a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), na Lava Jato.

A congressista, seu marido, o ex-ministro do Planejamento (no governo Lula) e Comunicações (no governo Dilma) Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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Segundo denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal), os acusados atuaram para viabilizar o repasse de R$ 1 milhão à campanha eleitoral de Gleisi ao Senado em 2010.

Os valores seriam provenientes do esquema instalado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, na época comandada por Paulo Roberto Costa. De acordo com o MPF, o operador dos repasses foi Alberto Yousseff.

O repasse teria ainda o objetivo de manter Costa na diretoria da estatal. Segundo o MPF, a quantia foi entregue em 4 parcelas de R$ 250 mil a Rodrigues.

Ontem (2ª), a PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ao STF 1 memorial (íntegra) reiterando o pedido de condenação da senadora e dos demais réus.

“A senadora, expoente de seu partido político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, diz o documento assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

As apurações têm como base os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Yousseff.

“São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores que embasam a denúncia, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que 6 versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram. Tenho certeza que a verdade prevalecerá”, disse a senadora, quando a denúncia foi recebida pelo Supremo em setembro de 2016.

É a 2ª ação penal da Lava Jato analisada pelo colegiado, que em maio condenou o deputado Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos e 9 meses de prisão.

Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski (presidente), Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello (revisor).

Ciro Nogueira

Também está em pauta na sessão da 2ª Turma desta 3ª feira o recebimento de uma denúncia contra o senador e presidente do PP Ciro Nogueira (PI).

Ele é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia. Em troca, favoreceria a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do estado do Piauí.

A PGR também enviou memorial (íntegra) sobre o caso do congressista, pedindo que a denúncia seja aceita e os investigados se tornem réus na Corte.

Além de Ciro, são alvos da denúncia Fernando Mesquita de Carvalho Filho, Fernando de Oliveira Hughes Filho, Sidney de Sá das Neves e Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia.

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