A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirmou, em conferência de imprensa, que foram as indústrias de pasta de papel acima do açude de Abrantes as responsáveis pelo acumular de carga orgânica no rio Tejo na zona de Abrantes. Mais, as análises revelaram que a origem das descargas não estava relacionada com águas residuais urbanas, nem com a atividade agrícola ou pecuária.

As análises, divulgadas esta quarta-feira, mostraram que os níveis de celulose – que representam a totalidade da matéria vegetal presente — estavam cinco mil vezes acima dos níveis recomendados.

“Com base nas análises, confirma-se que o acumular da carga orgânica com origem nas indústrias de pasta de papel a montante de Abrantes tem impacto significativo na qualidade da água do rio Tejo”, disse Nuno Lacasta, presidente da APA.

Apesar de responsabilizar todas as indústrias da pasta de papel, a montante das albufeiras de Fratel e Belver e a montante de Abrantes, pela situação denunciada no passado dia 24, Nuno Lacasta, presidente da APA, não indica a que empresas se refere. No entanto, confirmou que a Celtejo é responsável por 90% das descargas deste tipo de indústrias que chega ao rio naquela região.

A Celtejo foi obrigada a reduzir em 50% as descargas de efluentes durante um período de 10 dias. No dia 5 de fevereiro, será feita uma reavaliação do meio recetor — leia-se “o rio” — e da informação fornecida pela empresa. Nessa altura será decidido se o período de redução de descargas deverá ser prolongado e se outras empresas poderão ter de ser sujeitas a restrições.

O Observador contactou fonte oficial da Altri, a dona da Celtejo, mas não obteve qualquer comentário, para já. É provável que a empresa queira conhecer os resultados das análise que hoje foram comunicados e que apontam para a indústria da pasta e do papel como a origem do problema.

A Navigator (antiga Portucel) assegura, em comunicado, que a sua fábrica de papel em Vila Velha de Ródão “cumpre escrupulosamente os parâmetros ambientais definidos pelas autoridades, tendo especificamente durante todo o ano de 2017 e em 2018 registado valores, confirmados por laboratórios independentes, manifestamente inferiores aos definidos na licença ambiental”. A empresa que tem uma ETAR própria assegura ainda que “não foi registada durante o mês de Janeiro qualquer situação anómala”.

Já a Celtejo viu-se obrigada também a antecipar em dois anos a construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI), segundo Nuno Lacasta. Esta ETARI está em funcionamento desde o final de 2017, mas ainda só recebe parte dos efluentes que estão previstos para tratamento, confirmou o presidente da APA. Durante este período a APA tem estado a monitorizar as descargas da ETARI no rio Tejo.

“O Tejo não tem cheias desde maio de 2016”, disse Nuna Lacasta.

A seca e escassez hídrica, as temperaturas elevadas e a escassa precipitação verificadas em 2017, levam a uma escassez do caudal do rio Tejo, diminuindo a sua capacidade enquanto meio recetor dos efluentes urbanos, industriais e agrícolas. Por esse motivo, a APA reforçou a monitorização desde o início de 2017. A partir de novembro as amostragens passaram a ser feitas de dois em dois dias e, mais recentemente, todos os dias.

Com uma monitorização tão apertada como se justifica um evento como o de dia 24 de janeiro? O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente ainda não tem resposta, mas confirma que está a ser feita uma investigação nesse sentido. Nesta situação, como noutros casos que têm afetado o rio Tejo, pode ser difícil de provar inequivocamente qual a fonte da poluição. Esse é um dos motivos que torna tão difícil a aplicação de sanções às indústrias incumpridoras.

O que o presidente da APA deixou claro é que com ou sem incumprimento das descargas autorizadas às empresas, a capacidade de os rio as receber mudou e que mesmo as descargas legais excedem a capacidade do meio recetor. Esta saturação do rio — que não é de agora, mas que se agravou com a seca — levou a fosse necessária uma revisão do quadro regulamentar, que Nuno Lacasta diz estar pronta no final de fevereiro. Com base numa adaptação das descargas à capacidade do meio recetor, todas as licenças dadas às empresas serão revistas, independentemente da data de fim do contrato, disse o presidente da APA.

“O rio alterou-se.”

A formação de espumas junto ao açude de Abrantes resulta, necessariamente, do arejamento, mas também é indício de uma elevada concentração de carga orgânica. As análises efetuadas pela APA em conjunto com o Instituto Superior de Agronomia revelaram valores de carência de oxigénio e concentrações de fósforo acima do que do que a massa de água consegue suportar.

As elevadas concentrações de fósforo e matéria orgânica promovem o crescimento de bactérias que consomem o oxigénio dissolvido na água. Sem oxigénio suficiente na água, os peixes, lagostins e outros animais aquáticos que dependem do rio acabam por morrer.

Atualizado às 19.45 com reação da Navigator