Diogo Ferreira Nunes 01 Setembro 2019 às 09:51 Facebook

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Liberalização do transporte rodoviário dentro de Portugal abre a porta à entrada do gigante alemão FlixBus. Empresa nacional garante estar preparada.

Os mais de seis milhões de passageiros que todos os anos utilizam autocarros expresso em Portugal vão ter mais opções no final do ano: a partir de 4 de dezembro, o mercado doméstico será liberalizado e qualquer operador poderá fazer viagens entre cidades portuguesas.

A portuguesa Rede Expressos, que domina este mercado, vai passar a ter concorrência e o gigante alemão FlixBus deverá ser o maior adversário. "Há vários anos que sabíamos que o mercado português ia ser liberalizado. Estamos preparados", assegura ao JN/Dinheiro Vivo o administrador da Rede Expressos, Martinho Santos Costa.

A empresa detida pelo grupo Barraqueiro também lembra: "Tivemos sempre a preocupação de servir a totalidade do país: vamos a Castelo Branco, Portalegre, Abrantes, Odemira... A nossa arma é servir todas as capitais de distrito e, mesmo nos períodos de crise, nunca cortámos oferta nos percursos com prejuízos".

Licenças caducam

Atualmente, o serviço expresso só está autorizado para as empresas de transporte coletivo de passageiros que já explorem carreiras no serviço público regular, ao abrigo do regulamento de transportes em automóveis. Estas licenças vão caducar dia 3 de dezembro. No dia a seguir, entra a nova legislação, aprovada no Conselho de Ministros de 22 de agosto [ver caixa].

A alemã FlixBus prepara-se para concorrer diretamente com a Rede Expressos. "O acesso livre de todos os operadores a um mercado que se encontrava bloqueado traduzir-se-á em melhor qualidade do serviço, permitirá a modernização do ecossistema português de transporte de longa distância e, acima de tudo, beneficiará muito positivamente aqueles que são sempre os últimos beneficiários de qualquer sistema de mobilidade: os passageiros", adianta fonte da empresa.

No plano teórico, as empresas que entrarem em Portugal poderão fazer as rotas que entenderem, do Norte ao Sul. Mas, na prática, pode não ser assim. "As viagens Lisboa-Porto serão as mais tentadoras. Mas duvido que apareça alguém para fazer viagens a partir de Portalegre", antecipa o líder da Rede Expressos.

Fora da batalha pelos expressos está a Arriva, que detém a TST e os autocarros de Guimarães e Famalicão. "O serviço expresso não é uma das primeiras prioridades, uma vez que a especialização em Portugal está mais direcionada para o serviço urbano em regime de contratação pública."

MUDANÇAS

IMT atribui licença

As empresas que quiserem realizar o serviço expresso terão de pedir autorização ao IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que terá até 45 dias para verificar os dados.

Novos requisitos

Os candidatos terão de ter alvará ou licença comunitária para transporte de passageiros em veículos pesados, autocarros homologados para o efeito, motoristas certificados e garantir que têm autorização para usar interfaces ou terminais.

Veículos com 12 anos

A partir de 2023, os veículos do serviço expresso não poderão ter mais de 12 anos a partir da data da primeira matrícula.