O primeiro-ministro, António Costa, admite que poderá ser necessário fazer “alguma atualização sobre evoluções futuras da economia portuguesa” em outubro, na altura da apresentação da Proposta de Orçamento do Estado para 2017. Contradizendo a ideia transmitida por Mário Centeno, ministro das Finanças, em entrevista publicada esta manhã pelo Público, António Costa garante, contudo, que no que diz respeito a 2016 “os dados estão lançados“. Mário Centeno tinha admitido uma revisão das projeções também para 2016.

“Nós não vivemos de previsões, vivemos de realidades (…) Claro que o cenário internacional pode levar a que em outubro, quando apresentamos o OE de 2017, possa ser necessário fazer alguma atualização sobre evoluções futuras da economia portuguesa. Quanto a 2016, creio que os dados estão lançados e, felizmente, dão contas certas”, assegurou António Costa em Bruxelas, à saída da reunião do Conselho Europeu.

Quanto ao tema das possíveis sanções económicas a Portugal, “nada justifica qualquer risco de preocupação” relacionado com o incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2015. “Já temos tantos problemas, e agora acrescentar mais um problema por causa de duas décimas que o anterior governo não terá cumprido, sobretudo num contexto em que a própria Comissão nas suas piores previsões reconhece que este ano estaremos abaixo dos 3%, é algo que as pessoas percebem que não faz sentido”, justificou. Para Costa, uma sanção seria “incompreensível” e “injusta”, “face a execução de 2016″ e como foi acompanhada pelos órgãos internacionais.

O primeiro-ministro diz entender a necessidade de “rigor” no cumprimento das metas, mas acredita que “se as pessoas lessem o tratado, encontrariam boas respostas”, porque “desde logo não se prevê qualquer automatismo entre a violação dos limites do défice e a aplicação de sanções”.

António Costa relembrou ainda que os números divulgados pelo INE, esta sexta-feira, que fixa o défice nos 3,2% do PIB no primeiro trimestre deste ano, mostram que o país “está em trajetória de convergência” no cumprimento da meta. O primeiro-ministro, no entanto, diz estar preparado “para todas as desgraças” e, que se estas ocorreram, já “foram ultrapassadas”. “Este é um governo que nasceu para enfrentar e resolver desgraças e é isto o que estamos a fazer e que vamos continuar a fazer”, defendeu.

Mário Centeno tinha admitido que o governo irá — “tudo pondera nesse sentido” — cortar as projeções de crescimento económico que suportam o orçamento. Em entrevista ao Público, Centeno garantiu que a culpa é a da procura externa: “tem havido uma sucessão de revisões que neste momento, face às nossas projeções iniciais, já têm uma dimensão significativa”. Será necessária uma “aceleração” até para chegar à estimativa mais pessimista, a da OCDE.

Mário Centeno não deu, no entanto, números concretos sobre a dimensão do corte. “Se tivesse de fazer [projeções] todas as semanas, todas as semanas tinha de as rever, afirmou o ministro das Finanças, salientando que “apesar das revisões em baixa, as projeções que existem para a economia portuguesa continuam a apontar para uma aceleração da economia ao longo do ano”.

Mas o ministro das Finanças diz que mesmo para chegar a um crescimento anual de 1,2%, será “necessário alguma aceleração da atividade económica ao longo do ano”. As previsões oficiais que constam no Orçamento do Estado para 2016 apontam para um crescimento de 1,8%. Mas Centeno deixa claro: “já nem falo em 1,8%” — e a referência a 1,2% deve-se ao facto de esta ser a previsão mais baixa que existe para a Portugal (OCDE).