Política

Angola busca experiência para as operações de paz

Adelina Inácio

Angola quer aproveitar a adesão ao Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no domínio da Defesa para ganhar experiência em operações de manutenção de paz da ONU, afirmou o secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António.

Resolução sobre a adesão foi aprovada por unanimidade

Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Na terça-feira, a Assembleia Nacional aprovou, por unanimidade, o projecto de Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no domínio da Defesa.

Segundo Tete António, com a adesão ao protocolo, Angola quer aproveitar experiências de países como o Brasil e Portugal, que têm já participado em operações de paz.

O secretário de Estado para as Relações Exteriores disse que Angola aderiu ao protocolo por reconhecer a importância de se garantir a paz, segurança, defesa e as boas relações políticas, factores primordiais para estreitar uma cooperação de solidariedade entre os Estados membros da CPLP.

O acordo de cooperação , acrescentou , tem ainda como vantagens o fortalecimento da estabilidade nas regiões em que estão situados os Estados membros.

Tete António lembrou que os exercícios militares conjuntos na comunidade permitem uma maior integração, a nível da região, nas Operações de Paz e assistência.

O Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio da Defesa pretende criar uma plataforma comum de partilha de conhecimento em matéria de defesa, promover uma política comum nas esferas da defesa militar e contribuir para o desenvolvimento das capacidades internas, com vista ao fortalecimento das respectivas forças armadas. Fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Acordo com o Rwanda

Os deputados votaram igualmente o Projecto de Resolução que aprova, para ratificação, o acordo de Cooperação entre o Governo da República de Angola e o Governo da República do Rwanda no domínio da Defesa.

O acordo enquadra-se no âmbito do reforço das relações de amizade e cooperação.

A este propósito, o secretário de Estado das Relações Exteriores explicou que Angola tem uma embaixada no Rwanda e tem reforçado esta cooperação. Este acordo, adiantou, tem como base a necessidade de aprofundamento da cooperação entre as partes, tendo em consideração o respeito pela soberania, não ingerência nos assuntos internos de cada Estado e reciprocidade de vantagens.

O acordo tem como objectivo a formação de quadros, troca de informação, parceria e assistência técnica, combate ao terrorismo, ao tráfico de seres humanos e branqueamento de capitais , tráfico ilegal de armas de fogo e drogas, substâncias psicotrópicas e crimes transnacionais.

O acordo , sublinhou, visa ainda o controlo e segurança do tráfego rodoviário, manutenção da ordem pública, gestão em matérias de serviços de investigação criminal , penitenciária , protecção civil e bombeiros .

O acordo foi assinado em Fevereiro de 2008, em Luanda, entre o Ministro do Interior da República de Angola e o ministro da Justiça e Procurador Geral da República do Rwanda.