Governo prevê gastar quatro vezes mais com propaganda Foto: Ailton de Freitas

RIO — Em meio a uma das mais severas crises financeiras vividas pelo estado, o governo está prevendo gastar com propaganda este ano quatro vezes mais do que em 2015. Segundo o orçamento para 2016 aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, que ainda será sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão, o Palácio Guanabara planeja aplicar R$ 53 milhões em publicidade, quatro vezes mais do que a previsão do ano passado para o mesmo tipo de despesa. Em 2015, a previsão de gastos com propaganda era de R$ 14 milhões.

As despesas, que já partem de um patamar alto, podem ser bem maiores. Um exemplo disso foi o que aconteceu em 2015, ano que começou com previsão orçamentária de R$ 14 milhões para propaganda. No entanto, em dezembro, elas alcançaram a casa dos R$ 58 milhões, de acordo com um levantamento do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Segundo o parlamentar, os gastos previstos são inaceitáveis na atual situação.

— A única hipótese admissível para gastos com comunicação e divulgação em período de crise seriam aqueles que servissem de alerta à população sobre doenças endêmicas, catástrofes ou causas similares. Fora isso, qualquer despesa no setor deveria ser considerada totalmente supérflua e inaceitável — afirmou Luiz Paulo.

AGÊNCIAS JÁ FORAM CLASSIFICADAS

Uma licitação em curso aumenta a polêmica. O governo estadual lançou uma concorrência para contratar seis empresas de propaganda, com previsão de gastos de até R$ 120 milhões, como revelou o jornalista do GLOBO Lauro Jardim em seu blog. O edital, com 17 empresas classificadas, foi publicado ontem no Diário Oficial. Os valores serão desembolsados ao longo de cinco anos.

— A licitação nos causa surpresa, apesar de prever valores máximos de R$ 20 milhões por empresa. No orçamento deste ano, que os deputados acabaram de aprovar, consta que o governo pretende gastar com propaganda o montante de R$ 53 milhões, e não R$ 120 milhões — destacou Luiz Paulo.

Por meio de uma nota, o governo estadual ressaltou que a concorrência para a contratação de novas agências tem vigência de cinco anos e observou que a licitação “já estabeleceu uma redução nominal de 20% no valor global máximo estimado”. Ainda segundo o comunicado, o valor total previsto diminuiu de R$ 150 milhões para R$ 120 milhões.

ESTADO DIZ QUE CORTOU 20%

Sobre o salto, de um ano para o outro, na previsão de despesas com propaganda, o Palácio Guanabara informou que não há “qualquer obrigatoriedade de o governo gastar o total do valor orçado”. De acordo com a nota, “cada despesa é feita caso a caso, em função da avaliação de eventual necessidade e, ainda, de oportuna confirmação da disponibilidade orçamentária e financeira”. O governo explicou também que, ao longo de todo o ano passado, “o investimento total em publicidade foi de pouco mais de R$ 50 milhões, incluindo toda a administração estadual, direta e indireta, que está sujeita aos contratos celebrados pela Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil”.

O orçamento estadual de 2016 foi aprovado na Assembleia Legislativa em 21 de dezembro, em duas votações. O governo planeja um gasto total de aproximadamente R$ 80 bilhões. No dia da votação, estudantes e servidores protestaram contra a previsão de corte de 16% das verbas para as universidades estaduais.