O PS quer pôr fim à atribuição de vistos gold em Lisboa e no Porto, numa tentativa de canalizar este investimento estrangeiro para o interior do país. Contudo, o setor imobiliário acredita que o objetivo sairá gorado. Esta medida, que representa uma “quebra de confiança”, pode acabar com o investimento estrangeiro no país e até mesmo com o programa, alertam as associações do setor. A solução passaria por aumentar o valor mínimo de investimento.

Numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado, o PS quer incentivar e restringir o investimento a zonas do interior do país e às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, acabando com os vistos gold nas duas maiores cidades do país. Isto porque os investidores internacionais conseguem estes golden visa através de um investimento mínimo de 500.000 euros num imóvel.

Para Luís Lima, esta intenção do PS resulta de “uma pressão dos partidos à esquerda”. O presidente da APEMIP já tinha antecipado esta intenção que, “infelizmente”, “veio a ser realidade”. “Como é que vou dizer a um investidor que já não pode comprar uma casa em Lisboa ou no Porto, mas pode comprar, por exemplo em Vila Real? Quem é que lhe garante que daqui a dois ou três anos, estes vistos não acabam também nestas zonas?”, questiona o representante das imobiliárias, em declarações ao ECO.

Isto é uma “quebra de confiança entre os investidores e o país” e, sublinha, “as regras estão a ser mudadas a meio do jogo”. Caso esta medida venha a ser aprovada, “pode ter consequências negativas” para o setor imobiliário, diz Luís Lima. “São várias mexidas ao mesmo tempo, está a ser demais. E o imobiliário pode não aguentar”, alerta.

Mas Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), acredita que isto poderá mesmo levar ao fim do programa, dado que 90% dos investimentos foram realizados em centros urbanos. “Ora, contrariar estes investidores apenas vai ter uma consequência: ditar o fim do programa por total falta de interesse para quem aqui pretende investir e residir para efeitos de investimento“, diz, citado em comunicado.

Do lado da APEMIP, a associação não acredita que o objetivo do Governo vá ser conseguido desta maneira. “Tenho receio que alguns investidores comecem a passar notícias de que deixam de investir em Portugal. Este mercado é muito emocional. Portugal está na Super Liga, mas qualquer dia vamos descer de divisão, e quem se vai aproveitar disso são outros países como Espanha e Itália, ou até mesmo a Grécia”, afirma Luís Lima. “Obrigar os estrangeiros a investir onde não desejam ou onde ainda veem muito risco para investir” levará “os investidores a procurarem outros países e outros programas de captação de investimento estrangeiro”, complementa Hugo Santos Ferreira, da APPII.

O presidente da APEMIP até admite que possa haver “um ou outro caso” de investidores que passem a investir noutras cidades do país, mas nada substancial. Ou seja, o objetivo do PS pode ser alcançado, mas de outra maneira. “Não conheço nenhum outro país do mundo onde se obrigue o investidor a investir em determinadas zonas”, disse.

Solução pode ser aumentar valor mínimo de investimento

A APEMIP não se limita a tecer críticas e a antecipar as consequências das medidas do Governo. Também faz propostas, embora nem todas sejam ouvidas. “A minha proposta era aumentar o investimento mínimo [500.000 euros na compra de um imóvel]”, revela Luís Lima, que diz ter proposto esta ideia ao Executivo de António Costa, mas sem sucesso. “Isso para o investidor não daria a imagem de se estarem a alterar as regras a meio do jogo, não quebraria a confiança e iria ter o mesmo resultado”, completa, explicando que apenas iriam investidor “investidores com uma dimensão muito grande”.

O mesmo defende a APPII que, em comunicado, afirma que “uma medida correta seria aumentar o valor mínimo exigido para a atividade de investimento elegível para a obtenção de um golden visa nesses locais, por exemplo dos atuais 500.000 para 750.000 euros”.

Esta proposta do PS não é mais do que “bloquear a procura”, mas a solução tem de passar por “incentivar o aumento da oferta”, diz a APEMIP. O representante das imobiliárias explica que, hoje em dia, os próprios “investidores estrangeiros já pensam duas vezes antes de investirem em Lisboa e no Porto, porque os preços subiram demasiado em algumas zonas”.

Luís Lima acredita que o objetivo do Governo “se poderia alcançar de outra maneira, mas com menos risco”. Isto porque, explica ao ECO, Portugal é pequeno e o “investidor estrangeiro tem uma noção de distância diferente do cidadão nacional”, o que, para o país, é “extremamente positivo”.

O programa dos vistos gold é “muito importante e faz falta ao país”, “mas o Governo achou que não”, sublinha. Olhando para trás, refere que, apesar de todo o “populismo” à volta desta iniciativa, conseguiu-se atrair investimento estrangeiro, recuperar o setor imobiliário e da construção, e renovar as cidades. “Acham que o imobiliário aguenta tudo, mas não aguenta”, remata.