Os pedidos de subscrição de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), destinadas ao público em geral, superou largamente o montante fixado pelo Estado, atingindo 1200 milhões de euros, segundo os resultados apurados esta terça-feira.

A emissão de títulos de dívida pública aos balcões dos bancos aderentes tinha como objectivo inicial os 350 milhões de euros, mas foi aumentada depois para 750 milhões de euros. Mesmo assim, o reforço foi insuficiente para satisfazer as ordens de compra.

A forte procura por parte de 37 mil investidores portugueses, que correspondem a 95% da procura total, obriga à realização de rateio (divisão proporcional) pelos subscritores, em que é dada preferência às ordens registadas nos primeiros dias.

O rateio garantiu a subscrição mínima até 10 mil euros, ou o valor pedido no caso de ser inferior, com a atribuição de cerca de 361 mil euros.O montante integralmente atribuído até ao dia útil anterior ao rateio ascendeu a cerca de 320 milhões de euros.

Por rateio, com o factor de 0,729717629752, foram atribuídos 67 milhões de euros e por sorteio 1,285 milhões de euros .

A esmagadora maioria dos investidores (72,2%) aplicou entre 1000 e 10.000 euros, o que revela a procura por parte de pequenos aforradores, em resultado da acção de venda dos bancos. Em segundo lugar surgem ordens entre 10 mil e 50 mil (22,8%). Os pedidos mais elevados, entre 100 e 500 mil, representam 1,5%, e os de mais de 500 mil euros até um milhão (valor máximo) representaram apenas 0,1% da procura total.

As OTRV são aplicações em dívida pública, a cinco anos, e com uma taxa de juro bruta de 2,2%, rentabilidade que pode aumentar se a Euribor a seis meses regressar a terreno positivo. Este produto vem juntar-se aos Certificados de Aforro e aos Certificados do Tesouro.

Os investidores estrangeiros residentes em Portugal foram responsáveis por 5% das ordens destacando-se as nacionalidades francesa, suíça, angolana e alemã, adianta em comunicado a Euronext Lisbon, a empresa que gere a bolsa de Lisboa, onde os títulos vão passar a estar cotados na próxima quinta-feira, dia 19 de Maio.

“O valor médio aplicado relativo às ordens inseridas ultrapassou os 31 mil euros”, adianta o comunicado, que destaca ainda que se tratou “da maior Oferta Pública de Subscrição de sempre realizada com obrigações, no sistema de centralização da Euronext Lisbon, tendo sido processadas no total cerca de 39 mil ordens”.

Aumentar

Na sessão de apuramento, o secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, e Cristina Casalinho, presidente do IGCP, a agência que gere a dívida pública, admitiram a possibilidade de explorar esta via de financiamento do Estado. “Não foi satisfeita toda a procura. Isso quer dizer que o Estado passará a ter aqui um novo produto. Quando o Estado fizer emissões olhará para este produto como olha para outros. Haverá outras oportunidades para os portugueses investirem mais neste produto", afirmou Ricardo Mourinho Félix.

“O IGCP está empenhado desde 2012 em dinamizar o segmento de retalho com vista a construir uma base estável de mercado doméstico de dívida pública. O lançamento da OTRV em apreço insere-se nessa estratégia”, defendeu Cristina Casalinho.

As poupanças confiadas ao Estado pelos particulares, através dos Certificados Aforro e do Tesouro, ascendem agora a 22.425 milhões de euros, uma pequena parte dos mais de 227 mil milhões de euros a que ascende a dívida total da República Portuguesa.

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As OTRV podem ser vendidas em bolsa, ao preço que estiverem a cotar na altura, e implicam o pagamento de várias comissões (subscrição, guarda de títulos, pagamento de juros, venda, entre outras), que variam conforme os preçários de cada instituição e que reduzem a rentabilidade da aplicação, especialmente no caso de pequenos montantes.

As OTRV oferecem uma taxa que resulta da aplicação da Euribor a seis meses, acrescida de um prémio de 2,2%. Para a subscrição em curso, com vencimento em Maio de 2021, e como a Euribor está negativa (assumindo para este efeito o valor de zero), a taxa mínima é de 2,2% brutos, o que corresponde a uma taxa líquida de 1,6%. Os juros são pagos semestralmente e recalculados a cada período a partir do valor da Euribor (que só será considerado se começar a subir), daí a designação de obrigações de rendimento variável.

O novo produto apresenta maior complexidade face aos outros produtos dos Estado, não permitindo, por exemplo, o seu resgate antes de decorridos os cinco anos, restando apenas a venda em bolsa.