É um retrato cru, sem rostos. Números de um país em crise, que se afunilam no mesmo sentido. O risco de pobreza aumenta e abrange quase uma em cada cinco pessoas. A desigualdade na distribuição de rendimentos agrava-se. A taxa de privação material cresce. Há mais pessoas em risco de exclusão social. E mais crianças em risco de pobreza. Mostram-no os últimos dados do inquérito às condições de vida e rendimento realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2013.

Nesse ano, o número de pessoas em risco de pobreza voltou a subir, abrangendo já 19,5% da população, quando no ano anterior a taxa estava em 18,7%. O agravamento aconteceu em todos os grupos etários, atingiu com maior impacto as mulheres e foi particularmente significativo entre as crianças (até aos 18 anos).

De um ano para o outro, a mediana do rendimento teve um ligeiro aumento nominal de 0,6%, o que fez com que a linha de pobreza relativa – 60% da mediana da distribuição dos rendimentos – aumentasse de 4906 euros para 4937 euros (409 euros para 411 euros em termos mensais).

O risco de pobreza é de 20% para as mulheres e de 18,9% para os homens.

No caso dos menores de 18 anos, a taxa abrange 25,6% da população, percentagem que voltou a subir em 2013, face aos 24,4% de 2012. Recuando a 2010, a diferença é de 3,2 pontos percentuais, comparando com a taxa de 22,4%. O INE sintetiza: “O aumento do risco de pobreza foi maior para as crianças”.

A taxa refere-se à proporção da população cujo rendimento está abaixo da linha de pobreza (definida como 60% do rendimento mediano). As tendências agravaram-se, ainda que as transferências sociais do Estado, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, tenham sido determinantes para conter a exclusão social. Por outras palavras: a taxa de risco de pobreza aumentou e seria ainda maior sem as transferências sociais.

Se estes apoios não fossem incluídos e apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, os rendimentos de capital e as transferências privadas, 47,8% da população estaria em risco de pobreza, calcula o INE.

Como a taxa de pobreza considera apenas a distribuição do rendimento, que está condicionada pelas alterações no rendimento mediano, o INE fez um cálculo complementar, calculando a linha de pobreza ancorada ao ano de 2009 e fazendo a sua actualização com base na variação dos preços. Aqui, o resultado é ainda mais extremado, verificando-se um aumento significativo da proporção de pessoas em risco de pobreza. Se em 2009 a taxa era de 17,9%, quatro anos depois chega aos 25,9%.

Regressando aos números em que se considera apenas a distribuição do rendimento monetário líquido: entre quem está em idade activa, a taxa é de 19,1%, valor que também se agravou face a 2012, altura em que a taxa já tinha subido para 18,4%. E o mesmo aconteceu entre a população idosa, onde 15,1% das pessoas está em risco de pobreza.

No entanto, entre os mais velhos a tendência de médio prazo é decrescente, havendo uma descida de 13,8 pontos percentuais desde 2003 e de 4,9 pontos desde 2010. Para isto há uma explicação: o INE refere que esta tendência é expectável, tendo em conta o “crescimento médio das despesas com pensões de velhice per capita que tem vindo a verificar-se desde o início do século”.

A tendência é a mesma entre os reformados. Ao todo, 12,9% dos pensionistas estão em risco de pobreza, percentagem que subiu face a 2012 (12,8%) mas que representa menos pessoas nesta situação face a 2011 ou 2010, anos em que a taxa foi de 15,9% e 17,9%, respectivamente.

Mais elevado é o risco para as pessoas em situação de desemprego, onde a taxa subiu para 40,5% (face a 40,3% em 2012 e 36,0% em 2010). Entre as mulheres, a taxa é de 39,6%, ligeiramente mais baixa do que entre os homens, onde o indicador está nos 41,5%.

Entre as pessoas que têm trabalho, uma em cada dez é considerada como estando em risco de pobreza. A taxa, que tinha recuado de 2010 para 2011, subiu no ano seguinte para 10,5% e voltou a aumentar em 2013, passando para 10,7%.

Mais desigualdade de rendimentos

Outra conclusão que se retira dos dados divulgados pelo INE é que se mantém a “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Isso mesmo mostram os últimos dados do Coeficiente de Gini, o indicador que num único valor – numa escala de zero a cem – sintetiza a assimetria dessa distribuição de rendimentos. Quando o indicador está mais próximo do zero, há uma maior aproximação entre os rendimentos das pessoas. Quanto mais próximo de cem estiver, mais o rendimento se concentra num menor número de indivíduos.

O indicador reflecte assim “as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, e não apenas os de menores e maiores recursos”. E em 2013, o indicador voltou a subir, passando para 34,5%, quando em 2012 estava em 34,2%. A subida deste indicador coloca-o no mesmo nível de 2011.

“A assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores e menores recursos manteve a tendência de crescimento verificada nos últimos anos”, frisa o INE. O rendimento dos 10% da população com maiores recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população que tem menores recursos. Em 2012, esta diferença estava nos 10,7, tendo vindo a agravar-se de ano para ano (10 em 2011 e 9,4 em 2010).

Privação material abrange uma em cada quatro pessoas

Mais de um quarto da população vive em privação material. Quando se refere a este universo, o INE está a identificar a proporção da população que não tem acesso a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas.

Neste caso, os dados que o instituto estatístico apresenta já se referem a 2014. Ao todo, 25,7% da população vive em privação material. E 10,6% vive “em situação de privação material severa, não se registando alterações significativas face ao ano anterior”, quando a taxa era ligeiramente superior, de 10,9%. A privação severa acontece quando se verificam pelo menos quatro das nove dificuldades consideradas no inquérito.

Entre esses itens estão, por exemplo, situações em que uma pessoa não consegue ter uma refeição de carne ou de peixe (ou vegetariana) pelo menos de dois em dois dias, quando um indivíduo não consegue pagar imediatamente uma despesa inesperada “próxima do valor mensal da linha de pobreza” ou quando há um atraso no pagamento de rendas, prestações de crédito ou despesas correntes, por dificuldades económicas.

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Eis alguns indicadores que mostram o impacto das dificuldades económicas, do inquérito realizado no ano passado: 19% da população com mais de 15 anos disse não conseguir substituir roupa usada por alguma roupa nova (excluindo vestuário em segunda mão); 17,9% não tem possibilidade de gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio, indicador que melhorou ligeiramente em relação a 2014; e 3,2% referiu a falta de dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas).

A síntese do INE, com as explicações metodológicas dos inquéritos, pode ser lida aqui.