Saída honrosa. Dilma foi convencida por aliados de que não chegaria ao fim do mandato; plebiscito seria solução Foto: Jorge William / Agência O Globo / 30-5-2016

RIO E BRASÍLIA — Aliados próximos de Dilma Rousseff convenceram a presidente afastada de que, mesmo na hipótese de volta ao cargo, revertendo o quadro hoje favorável ao impeachment no Senado, ela não conseguirá chegar ao fim do mandato em 2018. A saída, já aceita por ela, será a convocação de um plebiscito para consultar a sociedade sobre a antecipação das eleições presidenciais. A estratégia foi acertada na manhã da última terça-feira, em reunião de Dilma com governadores petistas em Brasília.

Dilma e os governadores fizeram as contas e tentarão reverter até oito dos 55 votos dados, no dia 12 de maio, pela abertura do processo de impeachment. Como o impedimento definitivo da presidente depende de dois terços dos 81 senadores (54), o novo cenário daria a Dilma uma margem segura para voltar ao Palácio do Planalto. Os problemas enfrentados pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), com destaque para a demissão de dois ministros, são vistos como fundamentais para a virada pretendida pelos petistas.

Resignada quanto à impossibilidade de concluir o mandato, Dilma queria, a princípio, propor eleições gerais. Mas foi convencida pelos governadores de que a iniciativa seria fatalmente rechaçada pelo Congresso. Prevaleceu a tese de que o apoio definitivo ao retorno da presidente dependerá de um compromisso claro de Dilma no sentido de abrir mão do mandato em troca de novas eleições. O plebiscito, neste caso, daria à tese de antecipação o aval do eleitorado.

Aliados de Dilma entendem que, para a estratégia funcionar, precisam contar com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de denúncias no Supremo que o envolvem com a Lava-Jato. O prazo regimental para o fim do processo de impeachment é de 180 dias, mas nada impede que possa ser antecipado — se expirar, pode ser votado depois, mas a presidente volta ao cargo.

DIREITO ADQUIRIDO

Consultado sobre a hipótese, o professor de Direito Constitucional Daniel Sarmento explicou que a antecipação das eleições presidenciais exige uma proposta de emenda constitucional, a ser aprovada por três quintos do colegiado.

— Há quem sustente que a proposta viola clausulas pétreas da Constituição, uma vez que o mandato conquistado nas urnas seria um direito adquirido. Particularmente, penso que não, já que a iniciativa de antecipar é da própria presidente, detentora de tal direito. A não ser que Michel Temer, como vice eleito, também alegue que o seu direito adquirido está sendo prejudicado — disse Sarmento.

O constitucionalista também explicou que a convocação de um plebiscito é prerrogativa do Congresso, não da presidente afastada, como defendem os aliados de Dilma.

O PT lista como possibilidade de virada os votos — dados à abertura do processo de impeachment — dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Acir Gurgacz (PDT-RO), Romário (PSB-RJ), Antônio Carlos Valadares ((PSB-SE), Roberto Rocha (PSB-MA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Hélio José (PMDB-DF). Romário, porém, após anunciar uma possibilidade de mudar seu voto, renunciou na quarta-feira à sua vaga na comissão do impeachment.

A própria Dilma tem atuado pessoalmente para reverter o resultado do processo de impeachment no Senado. Ela já esteve com alguns dos senadores que cogitam mudar o voto no julgamento final e está animada com a possibilidade de voltar ao cargo. O GLOBO confirmou que o senador Cristovam Buarque, que votou pelo afastamento, esteve com Dilma no Alvorada semana passada.

Parlamentares do PT avaliam que o presidente interino está ajudando a acelerar o processo de reversão do resultado do impeachment. Isso se deve, segundo eles, ao estrago feito pelo vazamento das gravações feitas por Sérgio Machado com a cúpula do PMDB que atingiu a gestão Temer, provocando a queda de dois ministros em 19 dias: Romero Jucá, do Planejamento, e Fabiano Silveira, da Transparência.

A aposta do governo afastado é usar os recuos e demissões do governo Temer para radicalizar o discurso de que o impeachment é golpe. Eles também avaliam que é crescente na sociedade, e entre os senadores, a percepção de que não houve crime de responsabilidade.

— A novidade da nossa pauta é a instabilidade, que gera a possibilidade real de o impeachment ser derrotado. Nesses 15 dias de governo, nós é que fomos vitoriosos — disse o ex-ministro Miguel Rossetto.

Petistas e interlocutores do governo afastado esperam que as primeiras pesquisas de avaliação do governo Temer reforcem a possibilidade de virada entre os senadores.

Na defesa de Dilma no processo de impeachment, entregue à comissão especial do Senado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo na quarta-feira, foi pedida a realização de uma perícia por algum organismo internacional sobre os temas em debate no processo: os decretos suplementares de 2015 e as “pedaladas fiscais” relativas ao Plano Safra.

Na peça, de 370 páginas, há o pedido de compartilhamento das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, além da íntegra de sua delação premiada. Para Cardozo, as conversas, principalmente as que envolvem o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney, confirmam a tese da defesa de que há desvio de poder no processo. Nas gravações, os políticos comentam com Machado que o afastamento de Dilma poderia ajudar a conter a Operação Lava-Jato.

(Colaborou Eduardo Bresciani)