Hospitais e centros de saúde públicos de todo o país vão ficar impedidos de colocar enfermeiros especialistas nos cuidados a grávidas e recém-nascidos já a partir de quinta-feira. Em protesto contra a falta de remuneração das qualificações especializadas, centenas de enfermeiros parteiros começaram esta segunda-feira a entregar os títulos, ficando limitados à assistência generalista.

Ao todo, as unidades de saúde deverão perder, por tempo indefinido, perto de mil profissionais de enfermagem especializada, colocando em risco a resposta a futuras mães e bebés. Ao Expresso, o líder do movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (EESMO), Bruno Reis, revelou que “a adesão é muito elevada, perto dos 98% dos enfermeiros que têm aderido ao protesto de recusa à prestação de cuidados especializados”, retomado há perto de duas semanas. “São cerca de mil profissionais, pois agora temos também colegas que ainda não tinham participado.

Esta segunda-feira e até terça de manhã, os enfermeiros parteiros vão organizar-se para enviarem os títulos de especialista à Ordem dos Enfermeiros (OE) de forma concertada, informando igualmente os administradores de hospitais e centros de saúde. “Vamos enviar por correio eletrónico e por carta, onde seguirá a cédula, e pedimos celeridade à OE.” Bruno Reis tem a expectativa de que a suspensão esteja concretizada já esta semana: “A OE está com os olhos postos neste assunto e não deverá demorar mais de um a dois dias a conceder a suspensão dos títulos, portanto a partir de quinta-feira 80% dos enfermeiros em protesto já estarão apenas como generalistas.”

Atenta e solidária com a ação de contestação do movimento EESMO ao Governo, a bastonária, Ana Rita Cavaco, alertou já que os enfermeiros generalistas que aceitem prestar cuidados nos serviços especializados de saúde materna e obstetrícia poderão ser alvo de processo disciplinar, com a eventual cassação da cédula profissional de enfermeiro. O aviso foi feito na semana passada, já prevendo o endurecimento da atuação do movimento.

Médicos vão denunciar falhas

Igualmente alarmados, os médicos preparam-se para a inevitável sobrecarga na sua prestação clínica. A Ordem dos Médicos (OM) fez saber que os ginecologistas-obstetras não podem substituir as tarefas que são da competência dos enfermeiros parteiros, declinando, por isso, eventuais responsabilidades devidas à falta de condições de trabalho ou das equipas. Ainda na última sexta-feira, a OM começou a informar as administrações das unidades de saúde e a enviar aos clínicos uma ‘minuta de autodefesa’.

No site da OM na internet é feito um apelo para que os médicos reportem todas as falhas nas equipas multidisciplinares escaladas para os blocos de partos ou sempre que não estejam reunidas as condições mínimas de funcionamento dos serviços de assistência a grávidas e recém-nascidos. Desde logo, todos os casos em que nos blocos nos partos não estejam, no mínimo, dois enfermeiros, um dos quais obrigatoriamente especialista em saúde materna e obstetrícia.

Governo em silêncio

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, continua sem reagir à pressão do movimento EESMO, justificando que mantém em curso um processo negocial com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que pela mesma razão afirma não apoiar o protesto dos enfermeiros parteiros. Bruno Reis garante, no entanto, que a negociação não inclui os seus objetivos para a valorização profissional.

“Precisamos de um compromisso sério, assinado pela Saúde, pelas Finanças e pela Frente Sindical, porque aquilo que queremos é possível de fazer e aceitamos que seja feito faseadamente”, diz.

O movimento exige a introdução imediata da categoria profissional de especialistas, admitindo a respetiva revalorização salarial nos orçamentos do Estado para 2018 e 2019. “Propomos um aumento dos 1200 euros para 2400 euros brutos mensais, com o pagamento de 50% desta diferença até ao final do ano e a metade restante a 1 de janeiro do próximo ano e a 1 de janeiro do ano seguinte.”

Greve marcada de 11 a 15 de setembro

Na próxima semana, ao protesto vai juntar-se uma greve. Foi marcada pelo Sindicato dos Enfermeiros para 11, 12, 13, 14 e 15 de setembro, para apoiar as reivindicações do movimento do EESMO. E à OE têm chegado, entretanto, dados sobre a constituição de movimentos semelhantes noutras especialidades — saúde infantil (já formado) e reabilitação. O objetivo é o mesmo: reformular a carreira, repondo a categoria de enfermeiro especialista, eliminada em 2009 por acordo entre o Governo e todos os sindicatos da enfermagem em troca, por exemplo, dos atuais salários.