Uma palestra sobre sexualidade em uma escola de Palmas (TO) virou caso de polícia depois que um grupo de pais ficou horrorizado com o teor malicioso com o qual o tema foi abordado pelos educadores.

O caso ocorreu na terça-feira (14), na Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira. O evento fazia parte de um projeto das secretarias da Educação e da Juventude da cidade.

A Gazeta do Povo teve acesso a dois depoimentos prestados à delegada Ana Carolina Braga, da delegacia Proteção à Criança e ao Adolescente de Palmas. Em um dos relatos, uma aluna de 14 anos contou que S.C., sexóloga contratada pela prefeitura para palestrar no projeto, chamou um estudante para o palco do auditório e iniciou uma série de simulações sexuais utilizando uma camisinha. Segundo a estudante, a palestrante chegou a colocar o preservativo no dedo do menino e a fazer uma demonstração de como se pratica sexo oral.

Ainda conforme a estudante, com a presença de outra aluna ao lado, a sexóloga rasgou com os dentes os lados da camisinha feminina e a colocou na mão da menina, simulando uma vagina. Depois, explicou que quem gostasse de “pagar boquete” que o fizesse com a camisinha para evitar o contágio com doenças sexualmente transmissíveis. A adolescente disse que a sexóloga, questionada sobre outros tipos de preservativo, citou a existência de camisinha com “gostos diferentes” e que, assim, ficaria “mais gostoso pagar boquete”.

Durante a palestra, ainda de acordo com a estudante, a sexóloga também demonstrou como se usa um gel lubrificante para não sentir dores na prática de sexo anal. Perguntada por uma aluna se era correto enviar “nudes” para outras pessoas, a palestrante teria respondido que ela não enviava, mas que os estudantes poderiam fazer isso pois o corpo pertence a eles.

Segundo a estudante, a palestra durou das 8h40 às 11h. O pai da aluna, que levou a filha para prestar depoimento nesta quarta-feira (22), contou que, no dia da palestra, a filha chegou assustada em casa e foi incentivada a escrever uma carta relatando a experiência. O texto foi enviado para o deputado estadual Eli Borges, que, em seguida, divulgou um vídeo nas redes sociais pedindo punição aos responsáveis pelo projeto. Não demorou muito para o assunto viralizar na capital do Tocantins.

Em outro depoimento, de acordo com uma criança de 11 anos (segundo a secretaria da Juventude, a palestra é voltada para maiores de 12 anos), aluna da 6ª série, nenhum estudante foi avisado que ocorreria a palestra - nem mesmo o assunto que seria abordado na atividade foi comunicado. No depoimento, a estudante conta que, além de ter simulado sexo oral, a sexóloga teria ensinado posições praticadas em atos sexuais e falado abertamente sobre os tamanhos de pênis. Incomodada com o teor da palestra, a estudante contou que tentou sair do auditório, mas foi impedida por funcionários da escola. Depois da atividade, ainda de acordo com o depoimento da estudante, todos os alunos responderam a um questionário de avaliação.

Trecho do depoimento de aluna à Polícia civil Reprodução

Após a repercussão negativa da palestra junto à comunidade escolar, ambas as secretarias decidiram suspender o projeto até que as denúncias sejam esclarecidas pela sindicância aberta na pasta da Educação. A denúncia já está nas mãos da delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Palmas. O Conselho Tutelar, depois de ter recebido as queixas dos familiares, também encaminhou a denúncia ao Ministério Público.

Reunião com vereadores

Para tentar esclarecer a polêmica, o vereador Lúcio Campelo marcou uma audiência pública para a tarde desta quinta-feira (23). De acordo com o parlamentar, foram convidados os secretários da Educação e da Juventude, a diretora da escola Anísio Spínola Teixeira, Maria Eunice Ferreira, além de toda a equipe de palestrantes do projeto. Também devem estar presentes uma juíza da vara da Infância e da Juventude, um promotor do Ministério Público e um representante do Conselho Tutelar. ”Queremos dar uma satisfação à sociedade. Para isso, queremos ouvir todos os envolvidos neste caso que indignou parte da comunidade escolar de Palmas”, afirmou Campelo.

De acordo com o vereador, o Plano Municipal de Educação proíbe a abordagem de ideologia de gênero nas escolas. No ano passado, a prefeitura tentou incluir o tópico no documento que rege os parâmetros pedagógicos do município, mas a Câmara rejeitou o pedido. Em abril deste ano, o governo federal também retirou da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) as menções às expressões “ideologia de gênero” e “orientação sexual”.

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Filipe Martins, outro vereador envolvido na apuração do caso, defende que, comprovada a má-fé, ocorra o afastamento imediato dos organizadores da palestra. “É inapropriado todo e qualquer tipo de orientação sexual vinda de terceiros. Isso deve ser feito pelos responsáveis. Não cabe ao vereador, prefeito ou palestrante fazer isso. Estão estimulando o apetite sexual em uma idade imprópria”, reclama o parlamentar.

Sexóloga deve ser afastada

Segundo a secretária-executiva da secretaria da Educação de Palmas, Germana Pires, a sexóloga já foi questionada sobre as denúncias, mas negou todas as acusações. Apesar do posicionamento da sexóloga, Germana admite que a palestrante deve ser afastada do projeto, cuja suspensão está confirmada e sem prazo para retornar às escolas. “Esta era a última palestra do programa neste ano. O projeto já havia passado por sete escolas ao longo de 2017 e nenhuma delas nos passou um retorno negativo. Pelo contrário, as equipes escolares pediam para que o projeto fosse repetido”, afirma Germana.

Criado em uma parceria entre a secretaria da Educação e a Fundação Municipal da Juventude de Palmas, o projeto “E Agora? Sexo, Drogas e Tecnologia” havia estreado no ano passado. Neste ano, o ciclo passou por oito escolas municipais com o objetivo de levar informação e debater a temática da prevenção de drogas, do mau uso da tecnologia e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Voltada para crianças a partir de 12 anos, a palestra já resultou na identificação de vários casos de automutilação e de abusos sexuais sofridos pelos jovens, segundo Nahylton Alen, presidente da Fundação da Juventude.

“A denúncia nos causou uma estranheza porque não tem isso dentro do nosso projeto. De qualquer forma, abrimos uma sindicância. Vamos ouvir todas as partes. Nós não podemos falar sobre ideologia de gênero em Palmas”, explica Alen. Segundo ele, o investimento no projeto gira em torno de R$ 20 mil ao ano.

De acordo com Germana, a escola Anísio Spínola Teixeira foi uma das escolhidas para receber o projeto por ter apresentado diversos casos de alunos com depressão e que sofreram abuso sexual. “Um exemplo da necessidade de levar esse tipo de assunto para esta escola é o caso de uma menina que, com 13 anos, já tem dois filhos”, justifica. Segundo ela, a intenção do projeto é quebrar o tabu destes assuntos e levá-los para dentro da vida das crianças. “A sociedade é muito conservadora e, às vezes, a gente se nega a tratar um problema. Temos [no Tocantins] um grande número de crianças e adolescentes com sífilis, aids, adolescentes grávidas. É uma escola periférica, o assunto precisa ser tratado”, detalha Germana. Segundo ela, os casos identificados na escola a partir da palestra são levados ao Conselho Tutelar.

Germana sustenta que as denúncias, até o momento, restringem-se apenas a essa escola. Ela afirma que, nas demais instituições que receberam o projeto, os palestrantes foram os mesmos e os assuntos abordados também semelhantes. Segundo ela, há nessa escola uma rixa política entre um grupo de pais com a diretora da escola. O conflito ideológico, para Germana, poderia ser a justificativa para as denúncias formalizadas por parte da comunidade escolar. A sindicância não tem prazo para ser concluída.