A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que a partir de hoje está no ar o site "Não me Perturbe", que cadastra consumidores que não desejam mais receber chamadas de telemarketing oferecendo serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. Você sabe, aquelas ligações irritantes com promoções "imperdíveis".

Qualquer consumidor poderá incluir seus números de telefone neste cadastro. O prazo para o bloqueio é de 30 dias a contar da solicitação no site.

As empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo, criadoras do site, assinaram um acordo com a Anatel e devem divulgar amplamente o canal, por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Essas oito empresas também não poderão mais fazer ligações telefônicas para oferecer pacotes ou serviços para os consumidores que registrarem seus números pelo "Não me Perturbe".

Como fazer o bloqueio?

No site, o usuário deverá clicar em "cadastro" para iniciar o processo de inclusão do número. Então, deverá clicar na opção "quero cadastrar meu número de telefone no sistema de bloqueio".

Depois, será necessário fazer um cadastro para prosseguir com o bloqueio, juntamente à criação de um login e senha. O site pedirá dados pessoais como nome, CPF e email. É só depois selecionar o CPF registrado da linha telefônica que deseja cadastrar e selecionar a companhia ou o tipo de serviço oferecido que quer bloquear.

Pelo acordo assinado, as oito empresas também só poderão fazer ligações de telemarketing em dias úteis entre 9h e 21h e aos sábados das 10h às 16h, em um limite máximo de três chamadas por dia.

Segundo Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, a lista nacional vai proteger o consumidor do comportamento inadequado realizado pelas empresas.

"Com a decisão de criação desta lista, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros. Mas sabemos que o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo", afirmou.

De acordo com a Anatel, alguns estudos estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.