A Câmara dos Deputados em julho de 2018 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

RIO — Os eleitores brasileiros que apostam em mudanças de grandes proporções na composição do Congresso Nacional após as eleições podem sair um pouco frustrados com o resultado do pleito neste ano. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), divulgado ontem, mostra que a Câmara dos Deputados deve ter o menor índice de renovação em 2018 desde as eleições de 1990.

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Segundo as estimativas do Diap, dos 513 deputados federais que serão eleitos para exercer seus mandatos a partir de 1º de janeiro do ano que vem, aproximadamente 40% devem ser novos parlamentares — menos da metade da Casa. O estudo mostra que a média de renovação da Câmara nas últimas sete legislaturas é de 49,1%, tendo seu pico com os 61,82% em 1990. O menor índice foi observado em 2010, com 44,25%.

—Um dos motivos para a expectativa de baixa renovação é o grande número de parlamentares que já exercem mandatos e tentarão ser reeleitos — diz o presidente da entidade, Antonio Augusto de Queiroz.

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Após o fim do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto, o Diap apurou que 79,33% dos deputados federais que estão na disputa (ou 407 dos 513) são candidatos à reeleição. Destes, a estimativa é que cerca de 75% devem conseguir se manter no posto. De acordo com Queiroz, essa previsão é feita com base no histórico das últimas sete eleições e considera que a atual legislação eleitoral, com as mudanças aprovadas na reforma política do ano passado, favorece os candidatos à reeleição.

A taxa de renovação da Câmara Estudo do Diap estima que em 2018 haverá a maior proporção de deputados reeleitos em oito eleições número de reeleitos Índice de reeleição* Índice de renovação Composição da Câmara Ano da eleição candidatos à reeleição 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 Média Cenário 2018 51,35% 57,93% 65,01% 68,02% 60,41% 70,76% 70,54% 63,43% 75%** 495 503 513 513 513 513 513 513 513 368 397 443 416 442 407 387 408 407 61,82% 189 230 288 283 267 286 273 259 305** 54,28% 43,86% 44,83% 47,95% 44,25% 47% 49,14% 40,54% Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) *Em relação ao nº de deputados que tentaram se reeleger ** Projeção para o resultado em 2018 A taxa de renovação da Câmara Estudo do Diap estima que em 2018 haverá a maior proporção de deputados reeleitos em oito eleições número de reeleitos Composição da Câmara candidatos à reelei-ção Índice de rele- ição* Índice de renovação Ano da eleição 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 Média Cenário 2018 51,35% 57,93% 65,01% 68,02% 60,41% 70,76% 70,54% 63,43% 75%** 61,82% 54,28% 43,86% 44,83% 47,95% 44,25% 47% 49,14% 40,54% 495 503 513 513 513 513 513 513 513 368 397 443 416 442 407 387 408 407 189 230 288 283 267 286 273 259 305** *Em relação ao nº de deputados que tentaram se reeleger ** Projeção para o resultado em 2018 Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

barganha na “janela”

Queiroz diz que a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período que permitiu que os parlamentares trocassem de partido sem perder o mandato) ajudaram os deputados que tentam a reeleição a negociar melhores condições na disputa, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos. Em vários casos, legendas ofereceram garantias de dinheiro para a campanha para convencer deputados a trocar de sigla.

Além disso, os candidatos à reeleição têm uma série de benefícios em relação aos demais, pois contam nome e número conhecidos, serviços prestados, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fidelizados, financiadores certos, fácil acesso aos meios de comunicação e estrutura de campanha.

—Sem contar as emendas parlamentares, que garantem vantagem de 25% em relação ao novo candidato — afirma o presidente do Diap.

Para ele, também pesa contra a renovação a escassez de nomes competitivos e com vida profissional organizada que se dispõem a concorrer a mandato eletivo, particularmente para a Câmara. “Os custos de campanha e de imagem são enormes”, diz.

31 “aposentados"

Queiroz também aponta para outro aspecto: o fato de se eleger pela primeira vez para o Congresso não é garantia de que o novo deputado aumentará a qualidade dos representantes. As vagas dos “novos” em muitos casos são preenchidas por ex-ocupantes de outros cargos públicos ou parentes de parlamentares. Algumas categorias, como representantes da bancada evangélica, celebridades e policiais linha-dura também podem crescer, na perspectiva de Queiroz.

Segundo o estudo do Diap, dos 106 parlamentares que optaram por não concorrer à reeleição, 31 desistiram da vida pública e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado, 11 são candidatos a vice-governador, nove disputam o governo do estado, sete tentam uma vaga de deputado estadual, seis são suplentes de candidato ao Senado e dois são candidatos à Presidência da República.