MP de SP pede abertura de inquérito para investigar racismo de universitário

O estudante de Direito do Mackenzie Pedro Bellintani Baleotii, de 25 anos, afirmou que não é “racista, nem preconceituoso, muito menos violento”. A declaração foi dada após a repercussão do vídeo em que ele aparece indo votar com uma camiseta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) dizendo: “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer!”.

“Só queria pedir perdão pelos sentimentos que eu causei nas pessoas que se sentiram até ameaçadas, enfim, agredidas, pela contundência do meu áudio aí completamente infeliz”, disse Baleotii à reportagem da TV Globo pelo telefone nesta terça-feira (30).

Ainda na noite de terça, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do DHPP instaurou inquérito policial para investigar o crime de discriminação ou preconceito de raça. Segundo a Secretaria da Segurança Pública.

Indiciamento

O aluno prestou depoimento nesta quarta-feira e foi indiciado por crime racial. Segundo a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do DHPP, o estudante vai responder pelas penas incluídas no artigo 20, parágrafo 2., da Lei do Crime Racial 7.716/89: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, estando sujeito a reclusão de dois a cinco anos e multa".

Em depoimento à polícia, o estudante disse que o vídeo foi feito a caminho da votação, em Londrina, seu domicílio eleitoral, e que divulgou essa gravação em um grupo do whatsapp que participava, mas que teria se arrependido e apagado o conteúdo. Sobre o segundo vídeo, em que aparece segurando um revólver, o estudante disse que o gravou na casa de seus pais, em Londrina, antes do primeiro turno das eleições.

"Sobre a arma usada no vídeo, o investigado afirmou que pertencia ao seu avô, acreditando que esteja registrada em nome de seu pai. Ele se comprometeu a encaminhar à Decradi a documentação da arma de fogo", diz nota da Polícia Civil de São Paulo.

Protesto no Mackenzie

Pedro é estudante do último semestre de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Centenas de alunos da instituição protestaram em dois atos durante a manhã e à noite contra as declarações racistas e pedindo a expulsão do rapaz.

A faculdade suspendeu o estudante e divulgou nota afirmando que “tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas”. Veja a íntegra:

“A Universidade Presbiteriana Mackenzie tomou conhecimento de vídeos produzidos por um discente, fora do ambiente da Universidade, e divulgados nas redes sociais, onde ele faz discurso incitando a violência, com ameaças, e manifestação racista.

Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição que, de imediato, instaurou processo disciplinar, aplicando preventivamente a suspensão do discente das atividades acadêmicas. Iniciou, paralelamente, sindicância para apuração e aplicação das sanções cabíveis, conforme dispõe o Código de Decoro Acadêmico da Universidade.

Benedito G. Aguiar Neto

Reitor"

O Ministério Público de São Paulo também se manifestou sobre o caso e informou que a Promotoria de Direitos Humanos "requisitou a instauração de inquérito policial e também representou junto à comissão de ética da OAB, para apuração da conduta do estudante".

Demissão

Ao saber do episódio, o escritório de advocacia em que o rapaz trabalhava desde julho como estagiário anunciou sua demissão na noite de segunda-feira (29).

Em sua página oficial no Facebook, a empresa publicou uma nota de repúdio. Veja abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

O DDSA tomou conhecimento, na tarde de hoje, de vídeo que circula nas redes sociais com declarações efetuadas por acadêmico de Direito que fazia estágio no escritório e imediatamente o desligou de seus quadros.

O escritório repudia veementemente qualquer manifestação que viole direitos e garantias estabelecidos pela Constituição Federal.

1 de 1 Estudantes do Mackenzie protestam em São Paulo contra racismo nesta terça-feira (30) em São Paulo — Foto: Arquivo pessoal/Coletivo Negro Afromack Estudantes do Mackenzie protestam em São Paulo contra racismo nesta terça-feira (30) em São Paulo — Foto: Arquivo pessoal/Coletivo Negro Afromack

Protestos

Nesta terça (30), centenas de estudantes do Mackenzie protestaram contra o conteúdo do vídeo e pediram a expulsão do estudante, além de medidas de segurança por parte da universidade. Os atos ocorrem pela manhã e à noite.

Segundo uma integrante do Coletivo Negro Afromack, que não quis se identificar por questões de segurança, os alunos estão muito preocupados com as declarações porque o rapaz aparece em outro vídeo com uma arma na mão.

“A gente está correndo risco de vida. A gente não pode ir para a faculdade com medo de morrer. A gente pede que ele seja expulso, porque mesmo suspenso ele poderia entrar na faculdade. Não dá para conviver com uma pessoa que fez isso. E ele não pode ser um advogado”, afirmou a estudante ao G1.

“Os próprios colegas do Direito que souberam do vídeo tomaram providências de acionar as instituições. Como tinha uma conotação racial, nós do coletivo tomamos frente do que estava acontecendo. Somos minoria da minoria dentro do Mackenzie e o que a gente pede é que os outros alunos que repudiam o ato se juntem com a gente para que isso não ocorra mais”, disse.