Respirou, causou. Toda e qualquer ação transforma o mundo ao nosso redor.

Às vésperas do primeiro turno, pouco se fala sobre as propostas dos candidatos para o desenvolvimento sustentável e adaptação às mudanças climáticas.

No caso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de voto a presidente da República, as declarações polêmicas não pouparam políticas voltadas ao meio ambiente.

O principal documento do setor é o Acordo de Paris, firmado por 195 países em 2015, que tem como um dos principais objetivos o de limitar o aumento da temperatura global em até 1,5ºC e do qual o Brasil é signatário. O documento reúne uma série de medidas que precisam ser adotadas para frear o avanço das mudanças climáticas, e cada nação tem a sua contribuição específica para tornar o plano possível, incluindo o Brasil.

Contudo, Bolsonaro afirmou que, se eleito, retirará o país do compromisso internacional. A exemplo do que Donald Trump fez nos Estados Unidos.

Acordo de Paris à parte, o plano de governo do candidato, com o mote “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, não tem propostas específicas nos temas de clima, redução do desmatamento ilegal ou universalização do saneamento básico.

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As referências ao meio ambiente aparecem nos seguintes pontos:

1) Na redução de ministérios, quando cita “a nova estrutura federal agropecuária”, que acumularia as atribuições relativas aos recursos naturais e ao meio ambiente rural.

2) No licenciamento ambiental, quando cita as Pequenas Centrais Hidrelétricas e afirma que alguns casos levam mais de dez anos para serem liberados. O candidato propõe que o licenciamento aconteça em um prazo máximo de três meses.

No primeiro caso, há conflitos de interesse entre a produção agropecuária e a proteção ambiental. Projetos de lei recentes tentaram liberar a expansão da cana-de-açúcar na Amazônia e mudar a regulação dos agrotóxicos no Brasil. As duas questões polêmicas não foram aprovadas às pressas e com motivações unilaterais justamente pelos embates entre ruralistas e ambientalistas. O debate forçado por interesses distintos faz com que seja possível obter concessões de ambas as partes.

O segundo é mais fácil de ilustrar. Basta reviver a lembrança do rompimento da barragem do Fundão em 2015, da mineradora Samarco, em Mariana. O maior desastre socioambiental da história do país, que resultou em 19 mortes, mostra a importância de um licenciamento rigoroso. De fato, há pontos na legislação que precisam ser alterados e melhorados. Para isso, já existe um projeto de lei sobre o licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados, em discussão desde 2004, e que quase foi votado no primeiro semestre deste ano. Mas a solução não se resume a estipular um prazo máximo de três meses para liberar um empreendimento.

Ainda no setor de energia, o programa defende que cada região do país deve explorar as suas vantagens e coloca o Nordeste como exemplo de “grande potencial” para desenvolver fontes renováveis, como solar e eólica.