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As barreiras no acesso à saúde estão a diminuir em Portugal, mas ainda existem alguns entraves, sobretudo para a população das áreas rurais, e mantêm-se grandes disparidades entre os escalões de rendimento, segundo um relatório europeu.

O documento, que traça o perfil da saúde em Portugal e integra o relatório de 2019 sobre a Situação da Saúde na União Europeia (UE), indica que 2,3% da população portuguesa comunicou em 2017 necessidades de cuidados médicos não satisfeitas devido ao custo, à distância ou aos tempos de espera.

"As necessidades não satisfeitas diminuíram desde 2014, mas mantiveram-se acima da média europeia (1,8 %). Além disso, as diferenças comunicadas no que se refere a necessidades não satisfeitas entre os escalões de rendimentos baixos e elevados foram significativas", destaca o documento.

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A maioria destas necessidades não satisfeitas "foram precipitadas por dificuldades financeiras e, apesar de a taxa de necessidades não satisfeitas devido a dificuldades financeiras ter diminuído para as pessoas do quintil de rendimentos mais baixo entre 2014 e 2017, a percentagem foi o dobro da média da UE em 2017 (4,6% em comparação com 2,3%)".

O relatório sublinha que os portugueses pagam mais do seu bolso por cuidados ambulatórios e produtos farmacêuticos do que a média da UE e diz que uma "dependência excessiva" dos pagamentos diretos para o financiamento do sistema de saúde "pode minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares".

"Os pagamentos diretos desempenham um papel substancial em Portugal, representando 27,5 % das despesas totais de saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE (15,8 %). Cerca de 13 % do total dos pagamentos diretos referem-se a cuidados ambulatórios e 6,4 % a produtos farmacêuticos (em comparação com as médias europeias de 3 % e 5,5 %respetivamente), devido sobretudo à comparticipação", refere o documento.

O relatório sublinha ainda: "Em Portugal, estima-se que cerca de 8,1% dos agregados familiares tiveram despesas de saúde catastróficas em 2016. As despesas de saúde catastróficas são muito mais elevadas para os agregados familiares do quintil de rendimentos mais baixos, alcançando cerca de 30 % (Gabinete Regional da OMS para a Europa, 2019)".

Diz igualmente que o número de camas de hospital tem vindo a diminuir, sobretudo no âmbito da saúde mental.

"O número de camas por 1.000 habitantes é relativamente baixo (3,4) comparado com a média da UE (5,1)", refere o documento, explicando que o total de camas para internamento diminui na última década, em parte, "devido ao aumento da cirurgia ambulatória e ao reforço da rede de cuidados continuados".

600 mil portugueses sem médico de família

"A promoção da integração em comunidades dos doentes de saúde mental tem também ajudado a reduzir o número de camas das alas psiquiátricas", refere, apontando a modernização progressiva das infraestruturas mais antigas, a renovação das unidades de cuidados primários e a previsão de construção de quatro novos hospitais.

Contudo, adianta, "persistem algumas lacunas geográficas na prestação de cuidados de saúde, com os especialistas e os cuidados ambulatórios especializados concentrados nas principais cidades".

O relatório destaca a criação de centros hospitalares e das unidades de saúde familiar, além de sublinhar as iniciativas de hospitalização domiciliária.

Quanto aos profissionais de saúde, frisa o aumento do número de médicos e enfermeiros de forma constante desde 2000 - com cinco médicos habilitados por cada 1.000 habitantes em 2017 -, mas alerta: "Este número parece alto comparado com a média da UE, de 3,6, mas inclui todos os médicos habilitados, mesmo aqueles que já não exercem a profissão".

Quanto à população sem médico de família, o documento lembra que esse número era de 600.000 utentes no início deste ano (5,8% da população).

O relatório indica ainda que Portugal gasta quase metade do seu orçamento para a saúde em cuidados

O perfil de Portugal do relatório de 2019 sobre a Situação da Saúde na União Europeia sublinha o "elevado nível de despesas não reembolsadas em Portugal", que aumentaram desde 2010 e atualmente "constituem 27,5% do total das despesas de saúde, bastante acima da média da UE (15,8%)", embora lembrando que mais de metade da população está isenta.

O seguro de saúde privado em Portugal "tem um papel complementar" e representa 5,2 % do financiamento da saúde, facilitando o acesso a tratamentos hospitalares e consultas ambulatórias nas unidades privadas, acrescenta.

Em 2017, segundo o relatório, "a comparticipação pública nas despesas com a saúde era de 66,3 % do financiamento total da saúde, consideravelmente abaixo da média da UE de 79,3 %".

"Este valor reflete parcialmente a redução no financiamento da saúde por parte do setor público durante o PAE [Programa de Ajustamento Económico (2011/2014)]", sublinha.

Medicina dentária e hemodiálise assegurados pelo privado

O PAE exigia medidas de consolidação fiscal, "que levaram a uma redução na despesa total com a saúde" e, entre 2010 e 2017, as despesas de saúde diminuíram, como percentagem do PIB, praticamente um ponto percentual, ao passo que a despesa pública com a saúde diminuiu cerca de três pontos percentuais (de 69,8 % para 66,4%)".

O documento refere que Portugal gastou 2.029 euros per capita nos cuidados de saúde (9 % do PIB) em 2017, o que equivale a cerca de menos um terço do que a média da UE (2.884 euros)".

"A maior fatia das despesas com cuidados de saúde em Portugal refere-se aos cuidados ambulatórios e, com 994 euros per capita em 2017, situava-se bastante acima da média da UE (858 euros)", acrescenta o relatório relativo a Portugal.

Por outro lado, as despesas com internamentos hospitalares (520 euros) e cuidados farmacêuticos (382 euros) situavam-se consideravelmente abaixo das médias da UE (835 euros e 522 euros, respetivamente).

"Estes números refletem os esforços concertados realizados nos últimos anos para aumentar a eficácia do sistema de saúde e conter os custos. Portugal também gasta menos do que muitos outros países europeus com os cuidados preventivos, tendo despendido cerca de 36 euros por pessoa (1,8 % do total das despesas de saúde, em comparação com 3,2 % na UE) em 2017", refere o relatório.

Em relação aos cuidados primários de saúde, são prestados tanto pelo setor público como pelo privado, refere o documento, que inclui no grupo de prestadores as unidades de cuidados primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as clínicas do setor privado (tanto com fins lucrativos como sem fins lucrativos) e os consultórios de grupos médicos em escritórios privados.

Contudo, o relatório frisa que "as consultas de medicina dentária, os serviços de diagnóstico, a hemodiálise e a reabilitação são maioritariamente assegurados pelo setor privado".