A medida pretende incentivar "a instalação de jovens empresários em actividades não agrícolas no mundo rural", contribuindo para a "diversificação e estruturação do tecido económico regional", adiantou Capoulas Santos.

O ministro falava numa sessão para assinalar os 130 anos da Escola Superior Agrária de Coimbra, que é o mais antigo estabelecimento de ensino do sector da agricultura em Portugal.

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No mesmo sentido, acrescentou Capoulas Santos, será criado o "banco de terras", que visa principalmente "ceder terra para exploração a jovens agricultores com formação adequada" e cujo projecto do Governo já foi enviado para a Assembleia da República.

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Caso o parlamento aprove o projecto do Governo, o "banco de terras" pode constituir-se como um instrumento através do qual os jovens, designadamente alguns dos que frequentam a ESAC, possam estabelecer-se como "empresários agrícolas de sucesso", desafiou o ministro.

O Governo também está "empenhado em incentivar" a produção biológica, de modo a satisfazer a procura crescente destes produtos, afirmou Capoulas Santos.

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No âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 (PDR 2020), "até 2016 foram efectuados pagamentos a áreas sob compromisso de 223 mil hectares" (conversão e manutenção), que representam 6% da superfície agrícola útil do Continente, num valor de apoio previsional de cerca de 130 milhões de euros, para um período de cinco anos, sublinhou.

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Os valores alcançados são "muito superiores aos inicialmente previstos" no PDR 2020 (105 mil hectares, apoios de cerca de 95 milhões de euros), o que "atesta o interesse por este modo de produção", sustentou o ministro.

O modo de produção biológica está sujeito a uma "regulamentação rigorosa" e exige preparação dos produtores, salientou Capoulas Santos, congratulando-se pelo facto de a ESAC ter criado "esta formação tão especializada".

A ESAC é "um parceiro importante da estratégia para a agricultura biológica que o Governo quer implementar", assegurou, enaltecendo o trabalho que a escola tem tido ao longo dos seus 130 anos de existência.

O vereador Carlos Cidade, que participou na sessão em representação do presidente da Câmara de Coimbra, também destacou o papel que o estabelecimento, integrado no Instituto Politécnico de Coimbra, tem desenvolvido, nomeadamente a sua ligação "exemplar" e "abertura à comunidade".

Considerando "fundamental a ligação do município às instituições de ensino superior e aos seus centros de investigação", o autarca apelou para que "o trabalho conjunto" seja não só continuado, mas também potenciado, através de diversas iniciativas.

Entre as acções preconizadas, Carlos Cidade propôs o desenvolvimento de esforços para "uma eventual classificação da Mata da Escola Agrária como Reserva Natural de Interesse Local" e a hipótese de criação de um "museu científico da agricultura", na Casa do Bispo, que integra o património da ESAC.