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No restaurante que frequenta há tempos, o casal gay ouviu de um cliente que agora "tá liberado bater em veado". No metrô, mesmo depois do alerta de um senhor, o rapaz manteve seu bóton com uma hashtag de protesto. Porém, mais tarde desistiu de encontrar os amigos em uma praça por temer um ataque anunciado via WhatsApp.

Medo e ansiedade são dois sentimentos que cresceram entre os grupos na mira de ataques relacionados à violência política.



Sem saber até que ponto o discurso de ódio pode efetivamente ser colocado em prática, já há --entre os mais vulneráveis-- quem tenha mudado a rotina, adotado precauções extras, praticado a autocensura e considerado novas medidas de segurança, como aulas de defesa pessoal.

A violência não é novidade para os brasileiros, mas essa motivação para os ataques --a política-- era até então desconhecida para muitos. "Violência e medo são recursos políticos, embora a democracia tente limitá-los. São usados para eliminar adversários, intimidar ações e forçar respostas violentas do outro grupo", afirma Marcos César Alvarez, vice-coordenador do NEV/USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo). "Em uma sociedade já violenta, soma-se agora a preocupação ao sair na rua com um bóton, expor um posicionamento ou entrar em uma discussão num bar por causa da visão política."

Com denúncias crescentes de ameaças e agressões, surge um novo desafio sobre como agir diante desse tipo de violência que não se manifestava no país desde o regime militar. "A gente está apavorado. Crise de ansiedade, desespero, relatos de depressão", resumiu um ativista da comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais), que não quis se identificar.

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Além dos relatos de pessoas que se sentiram ameaçadas ou agredidas, nesta reportagem especialistas em segurança e em direito indicam alguns caminhos a serem seguidos. Eles reconhecem a existência do perigo e reforçam a importância das denúncias, de ações coletivas e da busca por direitos.

Entre as 38 denúncias de violência política registradas pelo MDH (Ministério dos Direitos Humanos) na primeira quinzena de outubro, 24 tinha nordestinos como vítimas, seguidos por gays (oito) e negros (quatro). No total, elas representam 88 violações de direitos. Segundo a agência de jornalismo "Pública", apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) realizaram ao menos 50 ataques pelo país nos primeiros dez dias de outubro. Seis apoiadores do PSL foram agredidos no mesmo período também por motivação política.

Arte/UOL "Fiquei com medo de pagar para ver"

Em 11 de outubro, véspera de feriado, João*, 35, voltava do trabalho quando foi abordado por um senhor no metrô de São Paulo. "Fiquei até assustado pela forma [direta] como ele veio falar comigo." Tratava-se de um alerta para que João tirasse o bóton com os dizeres #elenão (hashtag usada em protesto contra Jair Bolsonaro): o senhor afirmou ter sido ameaçado no dia anterior por usar um acessório parecido. João manteve o bóton na viagem de volta para casa, mas o fôlego de sua resistência não durou muito.

À noite, os planos eram se reunir com amigos na praça Roosevelt para beber cerveja. Após receber via WhatsApp vídeos que especulavam a organização de um ataque nesse mesmo local, o grupo desistiu do encontro na rua e foi para a casa de um amigo. "A gente resiste, mas tem medo. Recuei e foi uma sensação muito ruim. De impotência, de medo do futuro, de retroceder. Talvez as ameaças de ataque fossem fake news, mas fiquei com medo de pagar para ver", contou por telefone ao UOL.

João é homossexual, diz já ter sido xingado na rua por isso e lembra do encontro ao acaso com um grupo de neonazistas, que o fez entrar em um bar e chamar um táxi. "Mas nunca vi uma situação como agora, em que as pessoas têm medo de sair de casa. Porque os agressores não vêm discutir, vêm para bater." Na semana seguinte ao alerta que recebeu do senhor no metrô, João deixou de usar seu bóton.

Silêncio motivado por medo

Luiz Fábio Paiva, cientista social e pesquisador do LEV (Laboratório de Estudos da Violência), da Universidade Federal do Ceará, considera como efeito mais grave da violência contra um grupo específico o silenciamento em relação às violações de seus direitos, motivado pelo medo de possíveis agressores. Na prática, é o que acontece quando João, do relato acima, deixa de frequentar um espaço público diante da possibilidade de ataques divulgados por WhatsApp. Ou abandona seu bóton por medo ser agredido.

Cynthia Semíramis, doutora em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) com tese sobre formação dos direitos das mulheres brasileiras, observa que a imposição violenta pode funcionar em um primeiro momento, mas não se sustenta a longo prazo. "Quem não quer mais interagir com o grupo [revidando as agressões ou buscando diálogo, por exemplo] se inibe, mas cria formas dissimuladas de agir: finge que concorda ou que se cala, mas na primeira oportunidade age de forma contrária."

Semíramis exemplifica casos em que isso aconteceu. Nossas avós, que não podiam desobedecer os maridos e fingiam acatar sua vontade, enquanto faziam as coisas do jeito delas. A militância estudantil na ditadura, que se reunia clandestinamente para discutir temas proibidos em público. Ou a política recente: "Como nos últimos anos houve predomínio de um governo de esquerda, com fortes críticas e ridicularização a pensamentos de centro ou direita, pessoas simpáticas à direita se organizaram em silêncio e estão começando a se manifestar agora, inclusive com ameaças e violência."

Parte importante do processo de empoderamento é combater o medo. As ameaças aumentam a sensação de insegurança, ampliam o medo, paralisam as pessoas e podem, sim, promover um retrocesso no empoderamento.

Cynthia Semíramis, doutora em direito

Arte/UOL "Fiz questão de chamar a polícia"

A atriz Amanda Hayar, 26, ia para o ponto de ônibus perto de sua casa, quando foi abordada por um homem em um bar. Era por volta de 13h numa quarta-feira, 10 de outubro. "Você é uma gostosa", disse ele. Ela voltou e respondeu: "Você nunca viu uma mulher?" Ele: "Estou te olhando, e você é uma gostosa pra caralho". Quando ela afirmou que chamaria a polícia, o homem de 35 anos continuou: "Você está fodida, aqui é Bolsonaro 17".

No boletim de ocorrência, está escrito que policiais tiveram de "interceder o autor, pois ele estava alterado e havia sinais de que havia ingerido bebida alcoólica". Antes da chegada da polícia, uma mulher que passava na rua se aproximou de Hayar e foi questionada pelo autor da agressão se acreditaria naquela história. Quando disse que sim, ouviu dele: "Então, você é uma cachorra igual a ela". O homem foi acusado de injúria, e Hayar vai oferecer queixa-crime para levar o caso adiante.

"Já sofri assédio antes e, quando isso acontece, eu questiono a pessoa. Mas nunca tinha acontecido de o cara falar em Bolsonaro. Foi por isso que fiz questão de chamar a polícia. Acham que podem fazer o que querem, usando esse argumento político. As pessoas estão malucas", afirmou em entrevista por telefone ao UOL.

Denúncias e cuidados com a segurança

Diante do crescimento no número de denúncias, a Aliança Nacional LGBTI+, que até então havia se mantido neutra nas eleições, declarou apoio ao candidato Fernando Haddad (PT) e manifestou-se contra as "notórias declarações LGBTIfóbicas do candidato Bolsonaro, o sentimento de legitimação que sua candidatura dá a pessoas e grupos que têm agredido e matado minorias e seu caráter claramente autoritário".

A organização lançou uma plataforma para receber denúncias. O objetivo é reunir dados quantitativos e qualitativos sobre diferentes manifestações do discurso de ódio, para que essas informações sejam encaminhadas ao MPF (Ministério Público Federal) e à comissão de direitos da ONU (Organização das Nações Unidas).

"A perspectiva de retrocesso dos direitos é possível, diante do conservadorismo que cresce. É nosso papel garantir que isso não aconteça", afirmou Marcel Jeronymo, coordenador de atendimento jurídico da Aliança LGBTI+. "A melhor maneira de reagir é criar redes, fortalecer os movimentos sociais e as solidariedades entre grupos. E não é possível desprezar as vias institucionais, por mais problemas que elas tenham", destaca Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência.

Nesse sentido, além das novas ferramentas que monitoram violência política, há as denúncias em delegacias. "As vítimas devem procurar a delegacia mais próxima [não precisa ser especializada] e registrar o caso para que as autoridades policiais possam identificar os autores, e eles sejam punidos. Em casos de crimes cometidos por meios digitais, a orientação é fazer a impressão ou a imagem de um 'print' da tela com o conteúdo da ameaça, bem como a página do autor das mensagens. É importante incluir nessa impressão o endereço eletrônico do conteúdo e autor [URL da página]", informou a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), da Polícia Civil de São Paulo, sobre o procedimento no estado.

Jeronymo, da Aliança LGBTI+, orienta pessoas vulneráveis a andar sempre acompanhadas de quem possa servir de testemunha e a não revidar agressões. Se acontecer algo do tipo, ele aconselha a produção de provas (gravações, fotos) e o registro da violência nos órgãos cabíveis. "O medo já existia, mas agora o cuidado deve ser redobrado", afirma o advogado.

Arte/UOL "O que mais me assusta é o imprevisível"

Em 9 de setembro, o jornalista Marcio Albino, 25, foi com o namorado a um restaurante de Curitiba (PR) onde os dois sempre almoçam. Ele estava distraído com o celular quando o namorado, que o olhava nervoso, falou para se levantarem e irem embora. Ao fundo do restaurante, um cliente falava alto com o dono do estabelecimento sobre uma agressão na noite anterior.

Foi então que Albino ouviu: "Veado não aguenta apanhar na rua. Quer ser tratado como princesinha, tem que aguentar. Tá liberado bater em veado". O jornalista disse que estava acompanhando relatos de agressão, mas não acreditava que haviam chegado a esse nível. "Esse discurso propagado por eleitores do Bolsonaro fica sem punição. Estamos nessa de ver o que vai acontecer, mas dá medo porque é sua vida que está em jogo."

Albino concorda quando dizem que sempre houve violência, mas afirma que o discurso atual legitima ações contra grupos vulneráveis. "Existe a violência previsível e, de certa forma, sabemos como lidar com ela: não reagir a um assalto, entregar o que pedem. O que mais me assusta agora é o imprevisível, não saber o que vão fazer, como vão atacar."

O namorado do jornalista não quer voltar ao estabelecimento que frequentavam e pediu que ele não use nenhuma peça de roupa vermelha (cor associada ao PT). O jornalista considera fazer aulas de autodefesa.

Direito de não ser agredido

Cynthia Semíramis descarta a abordagem de opressão ao discutir o tema: "Falar de opressor e oprimido, como se fossem papéis estáticos e imutáveis, pode dificultar no combate da violência. Prefiro falar de direitos". E assim reforça que todos têm o direito de serem respeitados e não serem agredidos física ou verbalmente. "Se isso acontecer, aplica-se a legislação adequada e criada exatamente para punir quem não está respeitando os direitos alheios."

Um desafio, como ela mesma aponta, é a falta de conhecimento jurídico básico para reconhecer as violações e tomar providências adequadas. Além da falta de conhecimento para não reagir de forma extrema, cometendo crime contra a honra ou excesso na legítima defesa.

"Existe uma discussão na militância, especialmente feminista, sobre condenar o uso de processo judicial para coibir atos agressivos, que a educação deveria bastar. Eu discordo completamente. Temos legislação, vamos cumpri-la. Querer que a pessoa que foi agredida abra mão do seu direito é uma forma de silenciá-la, e isso não deveria ocorrer, ainda mais quando essa pressão vem da militância que deseja lutar pelos direitos dessas pessoas", afirma Semíramis.

Essa luta por direitos pode passar também pela psicologia. Ao perceber a crescente demanda dos pacientes em falar sobre o cenário político, as psicólogas Flávia Roberta Eugênio e Ivani Francisco de Oliveira organizaram para a próxima semana o encontro "Roda de Acolhimento: Sofrimento Psíquico Gerado Pelas Eleições 2018", em São Paulo. As 20 vagas se esgotaram, e elas abriram uma segunda data para o evento.

"Queremos criar um espaço seguro para que as pessoas possam falar. Isso permite que elas percebam esse sofrimento como coletivo, não individual, e possam construir estratégias de autocuidado para lidar com a situação", diz Eugênio. "Quando o indivíduo se sente amedrontado, passa a acreditar que é impotente social e politicamente. Tratar do assunto em grupo pode sanar essa sensação de impotência", completa Oliveira.