21h25 - Governo de Sócrates reduziu dependência energética

Passei seis anos a apostar nas energias renováveis para resolver o défice energético Leia Também Sócrates diz que a decisão de ir além da troika foi do Governo – verdade?

A aposta nas renováveis foi uma estratégia dos anos de Governo de José Sócrates, que permitiu reduzir efectivamente a dependência energética do exterior.

Em 2005 a taxa de dependência energética do exterior era de 89%, valor que em 2010 tinha caído para 76,7%, segundo dados da Direcção-Geral da Energia.

Desta forma, foi possível diminuir as importações de carvão e gás natural na produção de electricidade.

No entanto, várias medidas tomadas pelo seu Executivo alimentaram a dívida tarifária da electricidade, sendo uma parte dessa dívida relacionada com o sobrecusto das energias renováveis face aos preços do mercado.

Ao tomar decisões que diferiram para o futuro o sobrecusto associado, o Governo de Sócrates tentou evitar aumentos bruscos da factura eléctrica de um ano para o outro.

Na altura foi o seu Executivo que lançou o plano nacional de barragens, as quais estão ainda em construção não tendo começado a produzir efeitos, e vários concursos de energia eólica.

21h43 - A execução orçamental estava a correr bem

Leia Também Sócrates acusa Governo de ter começado logo a alterar memorando - verdade? A execução orçamental estava a correr bem [por altura do PEC IV]

A afirmação de José Sócrates durante a entrevista de ontem não conta toda a história mas, de facto, por altura do PEC IV os dados de execução orçamental apontavam para um cenário positivo para as contas públicas portuguesas. O saldo das Administrações Públicas registou um excedente de 836 milhões de euros até Fevereiro de 2011 (o PEC IV foi apresentado em Março desse ano), sustentado num superavit na Administração Central de 359 milhões de euros. No subsector Estado, o défice foi 374 milhões quando, no mesmo período de 2010 tinha sido -1215 milhões. A receita efectiva do Estado estava a crescer 6,7% e a despesa a cair 1,5%. A Segurança Social apresentou um excedente de 481 milhões de euros.

Na altura, o governo divulgou estes dados quatro dias antes do prazo oficial, sendo criticado por alguns por estar a fazer propaganda. "Este é um truque de propaganda, de marketing, que eu considero que é reprovável. É altura de dizer basta e olharmos para coisas com seriedade e integralidade, com os dados todos em cima da mesa, e então termos as nossas divergências", afirmava à Lusa, Bagão Félix, ex-ministro das Finanças."Se a situação é assim tão boa, está tão acima das expectativas com os tais 'superavits', então porque é que foi elaborado um PEC que também tem incidências em 2011 com um esforço adicional correspondente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB)?", questionava.

Os dados em contabilidade nacional para o primeiro trimestre do ano acabariam por mostrar um cenário menos positivo, revelando um défice de 7,7% do PIB, algo longe da meta anual de 5,9%. Apesar de o défice dos primeiros trimestres ser normalmente mais elevado do que a média do ano, estes dados foram a justificação para Passos Coelho agravar os esforços de austeridade até ao final do ano. O défice desse ano acabaria por ficar nos 4,4%, devido à aplicação de uma sobretaxa extraordinária, mas principalmente graças à transferência dos fundos de pensões da banca.

22h00 - Memorando não previa cortes no subsídio de férias e de Natal

No memorando inicial não estava nem o corte no 13º mês, nem o corte do subsídio de férias

A versão original do memorando da troika não continha de forma explícita o corte salarial que foi aplicado aos funcionários públicos no ano seguinte.

O documento de 17 de Maio de 2011 previa o "congelamento de salários, em termos nominais, em 2012 e 2013".

A estratégia desenhada pelo anterior Governo previa, no entanto, outras poupanças que não foram aplicadas em 2012.

É o caso do corte nas pensões acima de 1.500 euros, em termos semelhantes aos primeiros cortes da função pública, um compromisso que José Sócrates assumiu para Janeiro de 2011, mas que Passos Coelho só aplicou um ano depois.

22h00 - Sócrates acusa Governo de ter começado logo a alterar memorando

Mal entrou, o Governo começou logo a alterá-lo [memorando com a troika]. Três meses depois já queria aplicar uma taxa de 50% no 13º mês.

Nem foram precisos três meses. Menos de um mês depois de tomar posse, o actual Governo anunciou a criação de uma sobretaxa extraordinária através de uma retenção de 50% do subsídio de Natal.

Este foi um dos exemplos usados por José Sócrates, na entrevista à RTP, para acusar o Governo de Passos Coelho de não ter aplicado o memorando assinado ainda por si com a troika e ter começado desde o primeiro momento a alterá-lo.

“A decisão de alterar o memorando, de ir além da troika, foi decisão do Governo”, disse Sócrates, referindo que do documento que assinou não constava ao corte do 13º mês, nem o aumento do IVA para taxa máxima, nem o aumento do IVA na electricidade.

Depois do Governo ter tomado posse em Junho de 2011, a criação da sobretaxa foi anunciada em Julho por Vítor Gaspar que, então, a considerou "extraordinária, universal e respeita a equidade social na austeridade".

22h02 - Sócrates esteve três anos sem aumentar a Função Pública

Em 2009, vínhamos de três anos em que não aumentávamos os funcionários públicos.

Em termos nominais, José Sócrates aumentou sempre os funcionários públicos até 2009. Os dados disponíveis num relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento da Segurança Social (páginas 41 e 42) mostram que nos anos anteriores a 2009 os aumentos nominais foram de 1,5% (em 2006), 1,5%(em 2007), e 2,1%(em 2008). Em 2009, ano de eleições, os aumentos foram de 2,9%, no valor nominal mais alto desde 2001.

O mesmo relatório revela, porém, que nos três anos anteriores a 2009 os aumentos nominais foram inferiores à inflação, o que na prática implicou perda de poder de compra. Em termos reais, a variação foi de -1,6% (em 2006), -1% (em 2007) e -0,5% (2008). Em 2009, ano de eleições, os preços recuaram e o aumento real foi de 3,7%.

O Governo de José Sócrates foi também o primeiro a aplicar cortes salariais à Função Pública. Em 2011, as reduções salariais variaram entre os 3,5% e os 10% para salários acima de 1.500 euros.

22h03 - Sócrates diz que a decisão de ir além da troika foi do Governo

A decisão de ir além da troika, de somar mais austeridade, foi uma decisão do Governo

José Sócrates conta apenas uma parte da história na sua entrevista à RTP. É certo que Pedro Passos Coelho disse, antes de ser Governo, que pretendia ir além da troika. Mas poucos dias depois de tomar posse a 21 de Junho de 2011 soma ao discurso de ir além da troika o argumento de que as contas públicas estão piores do que previa.

A 9 de Maio de 2011, três dias depois de o memorando assinado com a troika ter sido aprovado em Conselho de Ministros, Pedro Passos Coelho disse que o programa eleitoral do PSD estava "para além daquilo que foi negociado” com as instituições internacionais.

E durante a apresentação do programa deu vários exemplos de pontos em que o mesmo ia mais além. O memorando de entendimento, disse, “não pressupõe a paragem do TGV entre Lisboa e Madrid, mas defendemo-lo nós”; “o programa de privatizações que está acordado e detalhado pela troika não inclui alguns sectores que o PSD considera também essenciais, não deixaremos de fora os órgãos de comunicação social do Estado”. E Passos garantia também que ia "mais longe (...) nas políticas sociais, na justiça, na segurança social”.

Mas a 30 de Junho de 2011, dias depois da sua tomada de posse a 21 de Junho, Pedro Passos Coelho anuncia um imposto extraordinário equivalente a 50% do subsídio de Natal justificando-o com a situação orçamental.

Em Outubro, desse mesmo ano, dia 13, anuncia os cortes dos subsídios de férias e de Natal nas função pública, empresas públicas e pensionistas que recebam mais de mil euros (o valor final acaba por ficar nos 1.100, numa medida depois considerada inconstitucional). A razão que aponta para esta medida é, mais uma vez, a situação das contas públicas.

O discurso de ir além da troika mantém-se em paralelo. Quase no fim do ano, em Novembro, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, voltou a repetir que o Governo iria "além do definido no programa" de ajustamento, dado o "contexto de exigente ajustamento orçamental", em que são necessárias "reformas profundas".

No memorando inicial não estavam de facto contempladas medidas como o corte nos subsídios de férias e Natal aplicado aos funcionários públicos, nem a redução de dias de férias e feriados. Não é fácil saber se foi por convicção de que era preciso ir além da troika ou se foi por causa da derrapagem orçamental.

O défice de 2011 acabaria por ficar nos 4,4%, devido à aplicação da sobretaxa extraordinária (que rendeu 0,5% do PIB), mas principalmente graças à transferência dos fundos de pensões da banca (3,5% do PIB).

22h06 - Sócrates diz que dívida subiu mais com o actual Governo

Foi em 2012 que a dívida pública mais subiu. Entre 2008 e 2010, subiu 20 pontos. Entre 2010 e 2012, subiu quase 30 pontos.

A afirmação é falsa nos números e esconde que foram assumidas responsabilidades do passado assim como o facto de terem sido integradas na dívida responsabilidades de empresas.

Os números: Entre 2008 e 2010 a dívida pública em percentagem do PIB aumentou 21,7 pontos percentuais e entre 2010 e 2012 subiu 27,2 pontos percentuais.

Poderíamos dizer que José Sócrates arredondou os valores. Mas tendo o ex-primeiro-ministro usado a diferença entre um rácio, o período que lhe pertence (2008 a 2010) sai beneficiado, uma vez que o PIB caiu menos nessa altura do que entre 2010 e 2012.

Devemos então olhar para os valores absolutos. Entre 2008 e 2010 a dívida pública aumentou 38 mil milhões de euros e de 2010 a 2012 subiu 38,2 mil milhões de euros. Ou seja, não há uma vantagem clara da sua era governativa.

Mais importante ainda é o facto de José Sócrates ter ignorado que foram assumidas dívidas do passado nos períodos mais recentes e alteradas as regras contabilísticas.

Em 2012, por exemplo, as autoridades obrigaram a alterações na contabilização de suprimentos feitos pela Parpública num dos veículos constituídos para o BPN, no valor de 750 milhões de euros, de acordo com o que foi anunciado pelo secretário de Estado do Orçamento. Os valores vão ser conhecidos esta quinta-feira com o Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

Em 2011, houve alterações contabilísticas que aumentaram a dívida pública, designadamente as associadas às ex-Scut’s e ao reforço de capital do BPN.

22h17 - A despesa com protecção social aumentou em toda a Europa

No final de 2009 tínhamos uma crise económica à qual procurávamos responder. E a Europa e Portugal responderam, procurando aumentar a protecção social, conter o crescimento do desemprego e potenciar a procura interna, e foi isso que foi feito em toda a Europa

No período pós-crise financeira, a Europa procurou regressar ao crescimento económico. Em Dezembro de 2008, José Sócrates dizia que o combate ao desemprego deveria ser a prioridade dos governos europeus no ano seguinte e, ao longo de 2009, foi defendendo o seu investimento público bandeira: a modernização do parque escolar. Não estava sozinho. No final de 2008, José Luís Zapatero prometia 33 mil milhões de euros em investimento em infraestruturas; na mesma altura, Gordon Brown anunciava acordos para investimentos em infraestruturas tecnológicas e ambientais; em Novembro de 2009, Nicolas Sarokozy apresentava também um plano de investimento público de 35 mil milhões de euros. O objectivo é que, numa altura em que o investimento privado não estava a responder, a despesa pública ajudasse a dinamizar a economia.

Quanto à protecção social, todos os Estados excepto a Hungria viram a despesa nesta área aumentar entre 2008 e 2009. Na Zona Euro, os gastos sociais cresceram, em média, 9,1% (em Portugal, 15,5%). Entre 2009 e 2010 essa tendência continuou, embora de forma mais moderada. Parte desta evolução é justificada pela actuação dos chamados "estabilizadores automáticos" (desemprego sobe, e gastos com subsídio de desemprego acompanham a subida, por exemplo), outra por decisões e medidas dos governos.

Onde a frase dita ontem por José Sócrates é mais discutível é quando se analisam os resultados. O antigo primeiro-ministro fala de conter o desemprego. No entanto, nesse período a taxa de desemprego sofreu um agravamento significativo, tanto em Portugal como na Zona Euro. Entre 2008 e 2010, observou-se um aumento de 8,5% para 12% em Portugal e 7,1% para 9,7% na Zona Euro.

Quanto à procura interna, resultados semelhantes. A estratégia não resultou numa recuperação. O indicador está em queda desde 2008, sem ter registado qualquer tipo de recuperação. Alguns economistas argumentam que as medidas não tiveram tempo de dar frutos, devido à explosão da crise grega e consequente inversão da estratégia europeia, que passou a apostar na austeridade e no equilíbrio orçamental.

22h18 - A trajectória do défice foi idêntica em todos os países

A trajectória do défice foi idêntica em todos os países. O ponto de partida é que era diferente

A frase pode ter várias interpretações, que fazem dela mais ou menos correcta. Por um lado, é verdade que, entre o início da crise financeira de 2007 e 2010 (ou mesmo 2011), todos os países da União Europeia, à excepção da Hungria, viram o seu défice orçamental crescer. Em média, o défice da Zona Euro cresceu 5,5 pontos percentuais até 2010 e 3,5 pontos até 2011. Outro ponto em que José Sócrates tem razão é na existência de pontos de partida diferentes. De facto, em 2007 o excedente de 5,3% da Finlândia convivia com o défice de 6,5% da Grécia.

Onde o ex-primeiro-ministro não tem razão é ao dizer que “a trajectória foi idêntica”. Na realidade, houve uma grande amplitude de resultados nesse período, com evoluções muito diferentes entre os estados membros. Entre 2007 e 2010, Irlanda e Espanha, por exemplo, viram o seu défice crescer 31 e 11,6 pontos percentuais, respectivamente. Por outro lado, nesses anos pós-crise financeira, Malta e Itália viram o défice crescer “apenas” 1,3 e 2,9 pontos.

Na entrevista de ontem, José Sócrates procurou retratar o crescimento do défice português como um fenómeno europeu e não nacional. Também aqui, há duas histórias a contar: o défice português aumentou 6,7 pontos percentuais, passando de 3,1% para 9,8% do PIB. Esse resultado coloca Portugal entre o grupo de países onde o buraco orçamental mais cresceu (só em 4 dos 17 estados do euro o agravamento foi mais significativo). Ainda assim, não se pode dizer que a evolução tenha sido muito diferente da média dos países da moeda única (-5,5 pontos).

22h20 - O maior crescimento da década foi com Sócrates

Em 2007, você tem um crescimento económico de 2,4%, o maior crescimento da década

Sim, em 2007, o Produto Interno Bruto cresceu 2,4%, o que representa a maior variação positiva da década.

No ano anterior, o primeiro durante o qual governou integralmente, o crescimento foi de 1,4%. Em 2008, há uma estagnação e em 2009 uma forte recessão, com o PIB a recuar 2,9%.

22h22 - Sócrates recusa ter agravado custos com PPP

Os custos com PPP que deixei são inferiores àqueles que recebi

José Sócrates disse na entrevista à RTP que os encargos futuros com as PPP rodoviárias, que em 2005 eram de 10 mil milhões de euros, em 2012, tendo em conta a renegociação para a introdução de portagens nas Scut, esses encargos passaram para 4 mil milhões de euros.

“Os encargos futuros com PPP a partir de 2012 são menores”, disse o antigo primeiro-ministro, que não referiu, contudo, que em 2014 o Estado começará a pagar pela disponibilidade das sete novas concessões lançadas pelo seu Governo.

Têm sido os mais variados os valores apontados para os custos que as PPP terão no futuro para o Estado, até porque alguns especialistas olham para os preços correntes e outros para os constantes. No entanto, a Ernst & Young, no estudo de 36 contratos que realizou para o Executivo, como estava previsto no memorando assinado com a troika, aponta para que estradas representem encargos líquidos futuros da ordem dos 8,7 mil milhões de euros (cerca de 74% dos 11,8 mil milhões que custará a totalidade dos contratos).

No caso das ex-Scut, o Governo de José Sócrates conseguiu reduzir os encargos líquidos por via da renegociação dos contratos que permitiu introduzir portagens nestas vias e assim atenuar a dimensão dos custos para o Estado. No entanto, vários aspectos dessa renegociação - como a manutenção das TIR accionistas ou a passagem de concessões com portagem real para o sistema de disponibilidade - têm merecido críticas, desde logo do Tribunal de Contas.

O ex-governante, que disse que “nas PPP a história vai muito mal contada”, contestou o valor de 10 mil milhões, assim como de “ser o pai das PPP”.

Das 22 PPP rodoviárias existentes, o seu Executivo lançou oito.

22h40 - Cavaco Silva ignorou a crise internacional na tomada de posse

Há um segundo momento, que foi a tomada de posse, onde faz um discurso salientando todas as dificuldades do país e esquecendo qualquer referência à situação internacional, basicamente dizendo que toda a responsabilidade era do Governo. E apelando aos jovens para que se manifestassem.

O discurso de tomada de posse de Cavaco Silva, a 9 de Março de 2011, consistiu essencialmente na descrição do agravamento de indicadores sobre a situação interna: o abrandamento económico, a quebra da taxa de poupança, o aumento do desemprego e da pobreza, a trajectória da dívida pública e da dívida externa.

"Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido", afirmou na altura o Presidente da República.

Se é certo que Cavaco Silva quase não fez referência directa à situação económica internacional, também é verdade que não deixou de referir algumas das condicionantes que advêm desse contexto externo. A referência às responsabilidades do governo de Sócrates foi indirecta.

"Os mercados continuam a limitar fortemente o recurso ao financiamento por parte do sistema bancário nacional, o que se reflecte num agravamento das restrições de acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas e num aumento das taxas de juro", afirmou o Presidente da República.

No discurso onde defendeu a necessidade de um "sobressalto cívico", Cavaco Silva terminou com um apelo aos jovens.

"Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam", desafiou Cavaco Silva, a terminar a sua intervenção.

Três dias depois, a 12 de Março, ocorria a primeira manifestação em grande escala convocada pelas redes sociais.

(Notícia actualizada pela última vez às 15h50)