Um contingenciamento de verba do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pode comprometer as pesquisas e serviços feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a diretoria do instituto, o Ministério da Ciência e Tecnologia teria repassado R$ 53 milhões a menos que em 2016 para manter as atividades. O corte pode comprometer o lançamento de satélites e até a previsão do tempo.

O contingenciamento da verba, como chama o ministério, é por um ajuste de contas nacional baseado na queda da arrecadação. De acordo com o Inpe, o instituto foi informado em junho deste ano que o planejamento deveria ser feito com 44% a menos.

O valor de R$ 96,8 milhões é o menor já recebido pelo instituto nos últimos cinco anos, em que os investimentos já vinham apresentando queda. A verba mais enxuta suspendeu reformas, adiou projetos e diminuiu os valores investidos nos centros de pesquisas dentro do instituto.

Segundo o diretor, Ricardo Galvão, a situação mais delicada é a do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec). O centro faz a previsão do tempo de todo o país e precisa de cerca de R$ 17 milhões anuais para manter o serviço. Esse ano, eles terão de trabalhar com apenas R$ 7 milhões.

Histórico de investimento federal em reais Fonte: Inpe

A baixa no orçamento põe em risco o serviço prestado. Isso porque o supercomputador que faz a medição teria de ser trocado, mas por falta de orçamento, a compra foi adiada. O equipamento antigo vai passar por reparos emergenciais, mas qualquer defeito pode suspender o serviço. Isso porque só de energia, o centro gasta R$ 6 milhões.

“A gente tenta medidas alternativas, mas é um risco. Não queremos pensar nessa hipótese, mas com qualquer problema não teríamos como bancar um reparo. Estamos também tentando uma parceria para implantar painéis solares e reduzir os custos de energia, mas precisaríamos de patrocínio”, explica Ricardo Galvão, diretor do Inpe.

A falta de verba também atrasou acordos de cooperação internacionais como o satélite Cbers-4A, feito com a China. Ele complementaria o satélite já lançado em 2014. A parte do projeto que cabe ao Brasil deveria ser concluída para o lançamento até 2018, mas teve de ser adiado porque não há verba para compra de equipamentos.

“Estamos falando em atraso porque ainda há a esperança de que pelo menos metade da verba contingenciada seja repassada até outubro. Mas segundo o ministério, isso depende de uma melhora na economia nacional. Se isso não acontecer, teríamos que cancelar projetos”, conta Galvão.

2 de 2 Supercomputador do Inpe precisaria ser trocado este ano, mas vai passr por reforma emergencial — Foto: Divulgação/Inpe Supercomputador do Inpe precisaria ser trocado este ano, mas vai passr por reforma emergencial — Foto: Divulgação/Inpe

Estrutura

Outro ponto delicado para o instituto é o pessoal e a manutenção dos laboratórios. De acordo com o Inpe, o instituto perdeu, desde 2016, cerca de 120 funcionários por aposentadoria. Os cargos em aberto foram ocupados por bolsistas de pesquisas, responsáveis por serviços essenciais na unidade como monitoramento de satélites e produção de relatórios sobre o desmatamento da Amazônia.

O número de bolsistas também dependem de verba federal, já que são bancados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que também enfrenta cortes de orçamento. Em 2012, eram 218 bolsistas e no ano passado o número já havia caído para 128.

O Inpe não divulgou o número atual de bolsistas porque, em agosto, o CNPq ainda não fechou o número de pesquisadores financiados. De acordo com Galvão, o ministério havia feito a promessa de manter o número do ano passado.

“Esse corte é muito sério, com isso estamos mantendo apenas as despesas fixas, luz, telefone, energia. Todas as reformas para esse ano, até de laboratórios com vazamento, tivemos que suspender”, diz Galvão.

Outro lado

Em nota, o MCTIC informou que trabalha junto aos ministérios do Planejamento e Fazenda, para o descontingenciamento de recursos que afetou os órgãos do Governo Federal, mas não informou qual a expectativa ou prazo para que isso aconteça. Sobre os serviços, garantiu que acompanha as atividades do instituto para evitar impactos significativos em suas atividades e que aplicou corte menor ao aplicado como um todo.