A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Conclave. A ação investiga possíveis fraudes na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (CAIXAPAR). O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes. O Panamericano fez parte do conglomerado do empresário e apresentador de televisão Silvio Santos e quebrou em 2010.

Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF. Também estão sendo cumpridos 30 mandados similares em São, seis no Rio de Janeiro, um em Belo Horizonte, um em Recife e dois em Londrina.

A decisão ainda determinou a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias de alvos das medidas cautelares. O bloqueio alcança o valor total de R$ 1,5 bilhão.

A operação de aquisição de ações do banco Panamericano pela CAIXAPAR é investigada por ter potencialmente causado expressivos prejuízos ao erário federal.

Durante as investigações, foram identificados alguns núcleos criminosos: o núcleo de agentes públicos, responsáveis diretos pela assinatura dos pareceres, contratos e demais documentos que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela CAIXAPAR e com a posterior compra e venda de ações significativas do Banco Panamericano pelo Banco BTG Pactual S/A; o núcleo de consultorias, contratadas para emitir pareceres a legitimar os negócios realizados, e o núcleo de empresários que, conhecedores das situações de suas empresas e da necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, contribuíram para os crimes em apuração.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, previstos nos artigos 4º e 5º da Lei nº7.492/86, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de reclusão.

Conclave

O nome da Operação, em razão da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a CAIXAPAR, faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, na cidade do Vaticano, com a intenção de escolher um novo Papa para a Igreja Católica.