Por João Francisco Guerreiro, em Bruxelas 26 Março, 2019 • 14:03 Partilhar este artigo Facebook

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Na entrevista à TSF, o eurodeputado António Marinho e Pinto manifestou satisfação, por a diretiva dos direitos de autor estar prestes a ser concluindo, estando agora "na fase final de debate", entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho, devendo em breve, ser concluída.

"Quando for aprovada definitivamente a diretiva [dos direitos de autor], as grandes plataformas, que não fazem [notícias], que não as produzem e que não investem e que apresentam as notícias dos outros tem de negociar com os jornais", disse.

António Marinho e Pinto exemplifica, dizendo que "a Google, quando remeter para as notícias" de um determinado jornal, "só o pode fazer com autorização", e mediante a negociação de "uma quantia", uma vez que "as notícias de qualquer órgão de informação, custam dinheiro".

Questionado sobre se esta medida não pode acabar por direcionar os utilizadores apenas para as plataformas dos grandes grupos de média internacionais, Marinho e Pinto admitiu que qualquer jornal "pode até ceder gratuitamente, pela publicidade de que beneficiam, podem não querer uma remuneração", a diferença é que a partir de agora vão poder optar.

O eurodeputado lamenta que "o desenvolvimento tecnológico" tenha conduzido a uma cultura em que "nada é de ninguém na internet". E, a diretiva vem "garantir que os criadores intelectuais, vejam os seus direitos protegidos na 'net'", afirmou Marinho e Pinto, dando exemplos de profissionais que podem ser beneficiários da futura lei, como os "autores, músicos, escritores, arquitetos, pintores ou fotógrafos".

O eurodeputado António Marinho e Pinto foi entrevistado no âmbito do ciclo de entrevistas lançado pela TSF, na antecâmara das eleições europeias de 2019, que em Portugal se realizam a 26 de Maio.

Marinho e pinto foi eleito em 2014. No Parlamento Europeu é vice-presidente da Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil. É membro da Comissão das Pescas, da Comissão dos Assuntos Jurídicos. E, membro suplente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, da Delegação para as relações com o Mercosul da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.

Ao longo das próximas semanas vamos procurar respostas a questões como as alterações climáticas, crescimento e emprego, direitos humanos, eleições europeias, futuro da Europa, migrantes, proteção dos consumidores, proteção social? Estes são alguns dos pontos de partida para a conversa com os eurodeputados, em direto, de Bruxelas ou Estrasburgo.

Todas as semanas, às quartas-feiras, antes do Fórum, na emissão TSF e em TSF online, os temas europeus passam por aqui.

"O ciclo de 21 entrevistas" faz parte do projeto da TSF "A Hora da Europa", com o apoio do Parlamento Europeu.