Primeiro, foi a dramatização sobre o fim da internet, agora vem a resposta da Comissão Europeia ao vídeo de 11 minutos do youtuber Wuant: “Venho dizer-vos que não há razões para se preocuparem. E sabem porquê? Porque… não, o vosso canal de YouTube não vai desaparecer… não, a internet (como a conhecemos) não vai desaparecer… não, os memes não vão desaparecer”, começa por dizer a represente da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves.

A polémica em torno da reforma de direitos de autor na União Europeia, e em particular os artigos 11º e 13º, voltou à luz do dia, depois do popular youtuber Wuant ter publicado um vídeo a alertar para o possível “fim da Internet”. O jovem português de 23 anos avisou que, caso a diretiva venha a ser aprovada, o Youtube e Google Imagens podem deixar de existir na Europa. Alertas que deixaram em pânico milhares de internautas.

Na carta, é deixada a garantia de que a “liberdade de expressão não vai ser limitada”, visto que “os vídeos não vão ser apagados”. É ainda esclarecido que a própria lei não se dirige aos youtubers, mas “a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor”.

No mesmo documento, a Comissão Europeia defende ainda que a lei vai dar “força aos youtubers enquanto criadores de conteúdos”, e lembra que “youtubers que copiem ou utilizem” trabalhos de outros youtubers sem autorização “vão deixar de lucrar com esse uso indevido”.

Também os memes são para manter. “Não há ninguém que queira acabar com eles”, garante a representante da Comissão que recorda estarem “protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor”.

Sofia Colares Alves garante que o que o artigo 13º vem mudar é a “forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas” e defende que “esta polémica não tem nada que ver com censura, nem com o fim da Internet. Na verdade, só confirma o que já sabemos: uma informação errada, ainda que partilhada 1500 vezes, não passa a ser verdade”

A responsável europeia em Lisboa reforça ainda que a União Europeia é “um lugar de liberdade de expressão” e que “não é à toa que tantos milhares de imigrantes sofrem para cá chegar. A liberdade, a informação e as sociedades democráticas fazem parte do nosso ADN”.

A carta pode ser lida na íntegra aqui.