GENEBRA – – O Ministério Público da Suíça confirmou nesta quinta-feira, 1, que, a pedido da Justiça brasileira, está levantando os documentos e extratos de quatro contas bancárias atribuídas ao ex-diretor da DERSA Paulo Vieira de Souza. O órgão confirmou ainda que congelou qualquer movimentação financeira envolvendo a conta. O objetivo é desvendar a origem e o destino das transferências realizadas pelo brasileiro apontado como operador do PSDB, entre 2007 e 2018. Os recursos chegaram a somar R$ 113 milhões, antes de terem sido transferidos das contas suíças para o Caribe. A Justiça brasileira quer o bloqueio da soma.

O material, que pode revelar novos implicados no caso, será enviado ao Brasil para que a Procuradoria-Geral da República possa dar seguimento aos inquéritos.

Em declaração nesta quinta, o escritório do do Procurador-Geral da Suíça confirmou que “um pedido de assistência mútua legal está atualmente sendo conduzido” em relação ao suspeito a pedido do Brasil.

Os suíços confirmaram que foram eles quem primeiro repassaram, de forma espontânea, a informação da existência das contas ao Brasil. Em 2017, as autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões (35 milhões de francos suíços) em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da Dersa. Ele comandou a estatal paulista entre 2007 e 2010, período que compreende o mandato do ex-governador José Serra (2007-2010), do PSDB.

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Poucos meses depois do primeiro contato entre os suíços e o Brasil, no entanto, em novembro de 2017, a Procuradoria em Berna indicou que recebeu um pedido de cooperação por parte do Ministério Público Federal para que os dados fossem aprofundados. “O Escritório do Procurador-Geral da Suíça pode confirmar que, nesse contexto, o Departamento de Justiça Federal nos delegou um pedido de assistência legal por parte do Brasil em novembro de 2017”, disse o MP suíço.

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O trabalho dos suíços tem sido o de coletar, no Banco Bordier & Cia, todos os extratos e documentos de transações relativas às quatro contas, desde o dia de sua abertura, em 2007, até hoje. As contas estão vinculadas a uma offshore panamenha chamada Groupe Nantes e, ainda no ano passado, o suspeito teria transferido os ativos para um outro paraíso fiscal, nas Bahamas. A suspeita dos investigadores é de que o dinheiro teria saído da Suíça diante do avanço das apurações do MP suíço contra brasileiros citados em casos da Lava Jato.

As contas, mesmo assim, passaram a ser congelada e, mesmo que os valores já não estejam mais na Suíça, a esperança dos procuradores é de que os extratos e documentos bancários ajudem a elucidar a origem dos recursos e quem, durante quase uma década, teria sido beneficiário de depósitos com origem nessas contas.

A esperança dos procuradores é de que os extratos e documentos bancários ajudem a elucidar a origem dos recursos e seus beneficiários.

INVESTIGAÇÃO NO SUPREMO

O caso ainda foi anexado pelos advogados do ex-diretor da Dersa ao inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro Gilmar Mendes, que investiga o hoje senador José Serra (PSDB-SP). O procedimento foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, com base na delação da Odebrecht – ex-executivos da empreiteira relataram irregularidades em obras do Rodoanel, em São Paulo.

Paulo Souza também foi citado pelo operador Adir Assad, que afirmou em depoimento de sua delação premiada à Lava Jato ter recebido por meio de suas empresas de fachada cerca de R$ 46 milhões de concessionárias de rodovias do Grupo CCR. A delação integra a documentação da 48.ª fase da operação, que investiga irregularidades em concessão de rodovias federais no Paraná, bem como envolve empresas que conquistaram concessões no Estado de São Paulo durante as gestões tucanas de Geraldo Alckmin e Serra. O gabinete da Casa Civil do governador Beto Richa, também do PSDB, foi alvo dessa fase da apuração.

Os repasses teriam sido efetuados entre 2009 e 2012 e parte dos valores, segundo Assad, foi entregue ao ex-diretor da Dersa.

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DEFESAS

Veja abaixo como os implicados têm se defendido.

O ADVOGADO DANIEL BIALSKI, QUE DEFENDE PAULO VIEIRA DE SOUZA

A defesa esclarece que efetivamente ainda não lhe foi disponibilizado acesso à essa investigação e os documentos mencionados pelo MPF sobre contas atribuídas fora do Brasil. Ademais, essa investigação feita em SP afronta decisão anterior proferida em reclamação perante o STF e por isso, a defesa aguarda decisão sobre requerimento feito pedindo a avocação desse novo procedimento à Excelsa Corte e, igualmente, o reconhecimentos da nulidade de seus atos e decisões.

DERSA

A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo do Estado de São Paulo são os grandes interessados no andamento das investigações e ressarcimento de eventuais danos que venham a ser apurados. Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. A DERSA esclarece ainda em 2011 organizou seu Departamento de Auditoria Interna, instituiu um Código de Conduta Ética, cuja adesão é obrigatória para todos os funcionários e contratados, e também abriu canais para o recebimento de denúncias que garantem o completo anonimato da fonte. Neste momento, a Companhia reforça seu compromisso com a transparência e permanece à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações. No entanto, informa que o Sr. Paulo Vieira de Souza não faz parte de seus quadros desde abril de 2010.

SERRA

“O senador José Serra não tem nenhuma relação com esses fatos apontados.”