Justiça intervém em penitenciária de Manaus onde mais de 50 presos morreram

O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (27) que enviará ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e transferirá para presídios federais alguns dos presos no estado.

De acordo com o ministério, a força-tarefa atuará no Complexo Anísio Jobim (Compaj), onde 15 presos morreram neste domingo (26) após confronto.

Mais cedo, nesta segunda, 40 presos foram encontrados mortos em outras unidades penais do estado, entre as quais o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), em Manaus.

De acordo com as autoridades locais, a situação está controlada "neste momento".

Conforme o governo federal, a força-tarefa atua quando há crise no sistema penitenciário com o objetivo de "controlar distúrbios e resolver outros problemas".

Os integrantes que participarem da operação no Amazonas, acrescentou o Ministério da Justiça, deverão "obedecer o planejamento definido pelos entes envolvidos".

No caso do Complexo Anísio Jobim, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na área externa do presídio.

CNJ monitora

No fim da noite desta segunda-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma nota na qual informou que monitora a situação no estado.

"O CNJ esteve recentemente no estado para se colocar ao lado do poder público local na construção de iniciativas estruturantes para enfrentar situações como a superlotação e a violação direitos, causas que levam à repetição dos episódios de violência nos presídios", informou o CNJ na nota.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Justiça:

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, conforme solicitação do governo do Estado do Amazonas. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe.

A FTIP, foi criada em janeiro de 2017. Na atual gestão, o Depen passou a coordenar, exclusivamente, a força-tarefa em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário para controlar distúrbios e resolver outros problemas.

Formada por agentes federais de execução penal dos 26 estados da federação e do Distrito Federal, a FTIP obedece o planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, sempre que houver necessidade de sua atuação.