20 Junho 2018 às 15:42 Facebook

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O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que Portugal está disposto a aumentar a sua contribuição para o orçamento da União Europeia, num discurso em que manteve a insatisfação face à proposta de quadro financeiro plurianual da Comissão Europeia.

Na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, António Costa considerou impossível que a União Europeia possa prometer mais segurança face às ameaças externas e ao terrorismo, maior cooperação com África, melhor gestão da fronteira externa e da integração dos imigrantes, ou mais investimento em investigação e desenvolvimento, "sem se dotar dos recursos necessários a cumprir estes compromissos".

"Não podemos continuar a prometer de mais e a cumprir de menos. Por isso, todos os Estados membros têm de estar dispostos a contribuir com os recursos necessários para que a União Europeia cumpra aquilo que os cidadãos lhe exigem. Portugal apoia os esforços da Comissão nesse sentido e está disposto a aumentar a sua contribuição para o orçamento da União", frisou o líder do executivo.

Neste contexto, o primeiro-ministro criticou os Estados-membros que "alimentam a ilusão de que basta fazer mais com menos".

"Mas se queremos responder bem aos novos desafios devemos começar por não sacrificar o que já provámos fazer bem, como a política de coesão e a política agrícola comum", alegou.

Em relação ao processo negocial em torno da proposta de quadro plurianual financeiro, António Costa disse reconhecer progressos face ao documento inicial que foi apresentado.

No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, essa proposta ainda carece ainda de melhorias.

"As taxas de cofinanciamento não devem ser alteradas, pois não faz sentido sobrecarregar o orçamento nacional quando prosseguimos um esforço de ajustamento tão exigente como o que temos vindo a cumprir", apontou em primeiro lugar.

Também para António Costa, para continuar o esforço de modernização da agricultura "há que prosseguir a redução do diferencial entre os 205 euros por hectare recebidos por Portugal face aos 260 euros por hectare da média europeia".

Por outro lado, apontou o líder do executivo, Portugal não pode aceitar "tratar de modo igual o que é desigual, aceitando um corte de 15% nos apoios ao desenvolvimento rural (II Pilar) quando, no caso do país, estes apoios constituem 50% dos apoios recebidos no âmbito da PAC (Política Agrícola Comum)".

"O princípio da convergência tem de ter uma dimensão transversal a todas as políticas, não podendo estar ausente, por exemplo, do Programa Horizonte Europa ou do Programa Defesa, que devem ter, ainda que parcialmente, e sem prejuízo da sua gestão centralizada e concorrencial, envelopes nacionais indicativos", acrescentou o primeiro-ministro.