O sector da agricultura “portou-se melhor do que a economia nacional como um todo”, nos últimos cinco anos.

A conclusão consta de um estudo hoje apresentado em Lisboa pelo Forum para a Competitividade, onde se destaca ainda que, excetuando a variável do emprego (com uma quebra de 8,3% contra 1% no total da economia), é de assinalar o crescimento da produtividade (em certa medida por partir de uma base baixa) e a subida em 13 pontos percentuais na taxa de cobertura das importações.

Há, no entanto, na agricultura, um conjunto significativo de áreas que precisam de reformas, das quais o Forum para a Competitividade destaca: “a excessiva fragmentação da propriedade; a insuficiência do regadio, quando o nosso clima o torna essencial; o elevado custo de factores; a morosidade do licenciamento e burocracia; a insuficiente valorização dos bens públicos produzidos pelo sector; demasiadas condicionantes ambientais, sobretudo pela rigidez com que são geridas; e ainda mão-de-obra com qualificações muito baixas”, para além de uma notória necessidade de reforçar as exportações e expandir fortemente o turismo rural.

Aposta em marcas próprias

A aposta no desenvolvimento de marcas próprias, bem como o aumento da incorporação de valor acrescentado aos produtos agrícolas são igualmente fatores de importância estrutural segundo aquela entidade.

No documento hoje divulgado, é ainda reforçada a ideia de que, para ser competitiva, a agricultura necessita de uma redução no custo dos factores de produção “como seja a energia e a água, mas esta redução não pode ser apenas do lado do preço, mas cada vez mais pelo aumento da eficiência no seu uso”.

O Forum para a Competitividade sublinha também que é essencial “atualizar e desenvolver um Plano para a Internacionalização do Agroalimentar, integrando as diferentes estruturas representativas do sector, articulando as diferentes entidades públicas, associativas e privadas nos mercados externos”. Por outro lado, importa igualmente reforçar a presença em mercados externos, com investimento no conhecimento dos mercados e dos consumidores finais.

Para o subsetor da floresta é sugerida a criação de uma “fiscalidade que incentive e promova a gestão agregada”, o reforço das estruturas já existentes (Ex: Associações e Zonas de intervenção Florestal) e propor novos modelos, como é o caso das Sociedades de Gestão Florestal previstas no âmbito da reforma agora proposta pelo Governo.

Investimento na floresta passa pelo eucalipto e pelo pinho

É necessário, segundo o documento hoje apresentado, que as Sociedades de Gestão Florestal possam apresentar retornos aos seus investidores, “com um portfólio de investimentos com níveis equilibrados de liquidez e rentabilidade, sendo essencial haver apoios claros à floresta de produção (eucalipto, pinho, etc.)”.

Numa crítica à intenção do Governo em descentralizar competências em matéria de gestão florestal para as câmaras municipais, o Forum para a Competitividade conclui que “a floresta não pode ser vista como mais um pelouro em cada autarquia. O Estado não pode abdicar das competências que lhe são conferidas pela Lei de Bases da Política Florestal e pela Estratégia Nacional para as Florestas, com um modelo de governança único e coerente em todo o território que garanta a “Melhoria Geral da Eficiência e Competitividade do Sector”.