Mandados de busca e apreensão foram cumpridos

na procuradoria da Assembleia Legislativa no dia

20 de agosto (Foto: Sérgio Henrique Santos)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recorreu da decisão do TJRN que suspendeu as investigações da operação Dama de Espadas. O recurso foi protocolado na tarde desta sexta-feira (2). A operação foi deflagrada no dia 20 de agosto e investigava desvio de recursos na Assembleia Legislativa do RN. No dia 25 de setembro o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu liminarmente as investigações da operação.

De acordo com o TJRN, a decisão se deu para evitar a nulidade do processo caso haja investigados de foro privilegiado.

No recurso apresentado nesta sexta o MP pede que seja reconhecida a "incompetência absoluta do desembargador Cornélio Alves para processamento e julgamento” e que “seja considerada nula a decisão agravada”. O recurso é assinado pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e pede ainda que, caso a decisão não seja considerada nula, que a mesma seja reconsiderada ou que o processo seja encaminhado para a pauta do pleno.

Operação

A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois.