Uma ação dos fiscais do trabalho do Ministério da Economia flagrou cinco carvoarias do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha mantendo trabalhadores em situação análoga à escravidão. Foram resgatadas destes locais 16 pessoas que viviam em condições degradantes; os alojamentos fornecidos pelas empresas não tinham colchões adequados, roupas de cama, espaço mínimo para alimentação ou para guardar objetos pessoais. Os donos das fazendas onde funcionam as carvoarias foram notificados e ouvidos na Gerência Regional do Trabalho, em Montes Claros, nessa quarta e nesta quinta-feira (14).

Trabalhadores também foram ouvidos pelos auditores fiscais. Eles não têm registro na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e disseram que estavam desempregados antes de aceitarem as condições da empresa.

O Ministério da Economia explica que, por si só, a ausência de carteira assinada oferece riscos ao trabalhador que presta serviços à carvoaria.

“A ausência de carteira já é algo grave, porque indica que o trabalhador está atuando desprotegido. Uma atividade de carvoejamento oferece riscos, e se ele se intoxica com a fumaça, se ele se queima no forno? Ele não vai ter proteção nenhuma”, afirma o coordenador de combate ao trabalho escravo do Ministério da Economia, Marcelo Campos.

Alojamentos

Fiscalização identifica 16 pessoas em situação semelhante ao trabalho escravo

Ainda de acordo com o Ministério da Economia, a ação foi movida depois de denúncias indicarem que ocorria trabalho escravo nas regiões visitadas; duas carvoarias funcionam no município de Grão Mogol e três em Montes Claros. As piores condições de trabalho foram flagradas no município do Vale do Jequitinhonha.

“A gente verificou alimentos sobre os beliches, uma condição de alojamento inadequada e o armazenamento de comida também inadequado. Além disso, a fiação elétrica da casa oferece riscos, vimos disjuntores e fiações soltas e isso pode gerar risco de choque elétrico, além de outros acidentes”, explica o médico do trabalho, Luiz Antônio Rabelo.

Na zona rural de Montes Claros, em uma comunidade conhecida por Tamburizinho, os auditores encontraram dois alojamentos formados em casas pequenas. Nos imóveis, muitas camas e alimentos estavam mal armazenados. O carvoeiro Edmar Santos foi indicado como contratante dos outros sete carvoeiros. Ele se apresentou como dono da empresa e disse não ter noções de que abrigar pessoas nas condições do alojamento era grave.

“Foi um improviso que a gente fez, sem ter noção. Por sermos pouca gente, a gente achou que o espaço dava e dividimos mesmo o espaço. Fizemos a cantina no quarto mesmo e ajeitamos”, diz.

O trabalhador divide a casa onde mora com a família dele com outros carvoeiros. Um armário funcionava como repartição entre a casa de Edmar e do resto dos funcionários. Para prestar serviço a uma empresa, ele chegou a abrir um CNPJ e contratou as sete pessoas.

O coordenador Marcelo Campos informou que uma investigação está sendo feita para identificar os verdadeiros donos das carvoarias, que já começaram a ser ouvidos. O Ministério da Economia quer saber ainda qual seria a real participação do trabalhador Edmar Santos.

“Nós estamos tentando primeiro ver quem é o verdadeiro empregador. Estamos em uma mega carvoaria, uma das maiores que já encontramos na região, onde existem cinco empreiteiros que nos parecem ser intermediadores de mão de obra irregular”, afirma.

O procurador do Ministério Público, Mateus Biondi, explica que serão estabelecidos prazos para que os responsáveis se adaptem às condições exigidas. “Até sexta, eles têm de apresentar documentos. Será oferecido um termo de ajustamento de conduta para regularizar todos os pontos indicados pela fiscalização. Caso não haja aceitação da assinatura, o MP ajuizará ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, pedindo ao juiz que sejam condenados os empregadores ao cumprimento de todas as obrigações previstas, inclusive com pedido de indenização por dano moral coletivo”, garante.