O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o autônomo Ricardo Krause Esteves Najjar, de 24 anos, preso em dezembro do ano passado por suspeita de matar a filha, de 4, dentro de seu apartamento em São Paulo.

A menina foi encontrada morta com indícios de que tenha sido asfixiada. A defesa de Najjar diz que, após ter tomado banho, ele foi até o quarto e viu a filha caída no chão, com um saco plástico na cabeça.

Ao acolher o pedido de liberdade, o ministro Marco Aurélio considerou haver “excesso de prazo” na prisão temporária – decretada antes da condenação para preservar as investigações ou evitar novos crimes.

“Inexiste, no arcabouço normativo, a constrição automática tendo em conta o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem processual, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução de pena”, escreveu o ministro.

No habeas corpus, a defesa alegou que a ordem de prisão era “vaga e genérica” e que não havia risco de novos crimes ou de prejuízo às investigações.

Na despacho de soltura, Marco Aurélio determinou que Najjar permaneça em sua residência, atenda a convocações do juiz, e adote “postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

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Caso

Najjar foi preso durante o velório da filha dias após a morte. Ele ficava com ela eventualmente, já que a guarda era da mãe, uma estudante de direito, de quem ele é separado (relembre o caso no vídeo acima).

Em seu apartamento, moravam com Najjar sua namorada e a irmã dela. Ele alega ser inocente, dizendo que a morte dela foi acidental - ele afirma que a menina poderia ter se sufocado sozinha.

De acordo com sua defesa, Najjar e o Samu, que foi ao apartamento, não conseguiram reanimar Sophia.

A polícia apura se alguém matou Sophia. Peritos não encontraram sinais de arrombamento no local e Ricardo seria a única pessoa a estar no apartamento com a filha.