Homem foi solto no mesmo dia que ejaculou em mulher em ônibus na cidade de São Paulo Foto: Divulgação / TJ SP

RIO — Ao decidir libertar um homem preso por ejacular numa mulher dentro de um ônibus em São Paulo, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo explicou que o ato, apesar de "repugnante", não pode ser classificado como crime. Evandro Quessada da Silva, de 26 anos, foi liberado nesta quarta-feira, horas depois de ser detido.

O caso foi registrado no 30º Distrito Policial como flagrante de violação sexual mediante fraude. Mas, em sua decisão, o magistrado do Fórum Criminal de Barra Funda argumenta que, apesar de considerar a conduta de Quessada "bastante grave e repugnante", a prisão não se justifica.

"A conduta do indiciado é bastante grave e repugnante, atos como esse violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, infelizmente, penalmente, configuram apenas contravenção penal. Como essa contravenção é apenas somente com multa, impossível a homologação do flagrante", escreveu Camargo.

A vítima, uma mulher de 34 anos, relatou à Polícia Civil que o suspeito se posicionou atrás dela no ônibus e começou a se masturbar. Assustada ao sentir que o homem havia ejaculado na sua perna, ela gritou e atraiu a atenção de outros passageiros, que se mobilizaram para impedir que o homem fugisse.

As pessoas no coletivo pararam uma viatura da Polícia Militar que passava, e o homem foi conduzido até o 30º DP. A vítima disse aos policiais ser passageira habitual do ônibus, que estava cheio pela manhã — o caso ocorreu por volta de 7h. De acordo com os policiais, o homem não tinha passagens anteriores pela polícia.

"O crime de posse sexual mediante fraude pressupõe o emprego de ardil como meio de execução e, no caso concreto, não houve qualquer contato anterior entre o averiguado e vítima que pudesse indicar ter sido ela enganada. Ademais, a surpresa, por si só, não configura meio fraudulento hábil a justificar a adequação típica", escreveu ainda o juiz Camargo.

OUTROS CASOS

Esse é o mais recente de outras situações similares que ocorreram dentro do transporte público em São Paulo e no Rio. Diego Ferreira de Novaes, de 27 anos, foi preso em flagrante duas vezes após assediar passageiras no transporte público. No primeiro caso, que ocorreu no fim de agosto, foi solto após a audiência de custódia porque o juiz entendeu que ele “não causou constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça”. Na ocasião, ele ejaculou no pescoço de uma mulher. Menos de uma semana depois, Diego foi detido novamente por ter esfregado o órgão genital no ombro de outra vítima. Desta vez, foi condenado a dois anos de prisão.

No começo do mês, um homem foi detido dentro de um ônibus da linha 45 (Cubango - Centro), em Niterói, Região Metropolitana do Rio. A vítima não quis registrar queixa, a ocorrência foi feita por uma estudante de 24 anos que estava sentada no banco de trás do suspeito. Segundo ela, a mulher estava no banco próximo à janela com fones de ouvido e o homem sentou ao lado dela. No banco de trás, a estudante reparou que o rapaz via fotos pornográficas no celular e chamou a atenção dele, que guardou o celular e colocou a mochila no colo. De acordo com a jovem, o homem, então, teria feito movimentos que indicavam a masturbação. Ela avisou à mulher ao lado dele e filmou o homem. A polícia foi acionada pelo noivo da jovem, para quem ela enviou o vídeo.

Em depoimento, o homem negou todas as acusações. Ele assumiu que abriu um link que recebeu via WhatsApp que continha imagens pornográficas, mas negou que tenha se masturbado. O suspeito disse ainda que, quando foi chamado a atenção, levantou a mochila para mostrar que não estava com a calça aberta. O homem é paulista, está há oito anos no Rio e tem uma filha de 14 anos. Ele assinou um termo circunstancial e foi liberado.



Em agosto, outro homem foi detido por assédio sexual após ejacular na perna de uma passageira na estação Mato Alto do BRT, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. De acordo com o Consórcio BRT, a vítima procurou os policiais da PROEIS, responsáveis pela segurança no transporte, que apreenderam o homem em flagrante. Ainda segundo o BRT, ele foi encaminhado para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Campo Grande para registro de ocorrência.