No documento, o regulador descreve várias definições possíveis de ativos de criptografia e leis do Reino Unido atualmente aplicáveis. O documento de consulta da FCA divide as criptomoedas em três categorias potenciais: tokens de troca, tokens de segurança (titulo) e tokens de utilidade.

Reino Unido emite um documento.

Especificamente, a agência observa que os ativos de criptografia poderiam ser considerados “Investimentos Especificados” sob a Ordem de Atividades Regulamentadas (RAO) do estado ou “Instrumentos Financeiros” regulamentados pela Diretriz de Mercados de Instrumentos Financeiros II. O órgão regulador também menciona que tais ativos poderiam estarem sujeitos a Regulamentos de Dinheiro Eletrônico ou Regulamentos de Serviços de Pagamento.

Assim, de acordo com a agência, os tokens de troca são aqueles “não emitidos ou apoiados por qualquer autoridade central e são destinados e projetados para serem usados ​​como meio de troca”. A FCA citou o exemplo do Bitcoin (BTC) e da Litecoin (LTC) no contexto desse tipo específico de ativo digital, acrescentando que os tokens de troca são geralmente descentralizados. Consequentemente, acrescenta o regulador, tais fichas podem ser usadas para a compra e venda de bens e serviços sem a necessidade de intermediários convencionais, como os bancos.

Os tokens de segurança, por sua vez, são ativos que “são iguais ou semelhantes aos instrumentos tradicionais como ações, debêntures ou unidades em um esquema de investimento coletivo”. A FCA acrescenta que tais tokens provavelmente se enquadram na RAO e, portanto, “dentro do perímetro” do alcance do cão de guarda.

Os exemplos específicos.

A FCA evitou mencionar exemplos específicos de tais tokens de segurança, mas, no entanto, delineou um exemplo mais abstrato:

“O CD da Firma, incorporado no Reino Unido, criou uma plataforma de negociação social, chamada CD Platform, para que os usuários possam trocar facilmente moedas fiduciárias por tokens de troca. A empresa emite ‘CD Tokens’ que são trocados por fundos fiat e esses tokens são usados ​​para comprar outros tokens de troca”.

Nesse cenário, segundo a FCA, os tokens de CD podem ser categorizados como tokens de segurança, já que “conferem ao detentor o direito de propriedade da plataforma do CD”.

Por fim, moedas chamadas de tokens de utilidade, são aquelas que dão aos usuários acesso a um produto, mas não concedem os mesmos direitos que os tokens de segurança – e, portanto, não são cobertos pelo regime regulatório, a menos que possam ser classificados como dinheiro eletrônico por definição.

A indústria de criptomoeda do Reino Unido..

No entanto, apesar do tamanho modesto da indústria de criptografia do Reino Unido, os reguladores locais vêm intensificando seu escrutínio: em Dezembro do ano passado, a FCA revelou que está investigando 18 empresas sobre uso de criptomoeda, enquanto o serviço de coleta de impostos do Reino Unido emitiu seu primeiro imposto detalhado e legislação para detentores privados de criptomoedas.

Quanto ao documento de consulta da FCA, a agência está pedindo ao público que pondere o documento e envie comentários antes de 5 de Abril. A versão finalizada do documento será apresentada no verão de 2019 .

Portanto, o Reino Unido pode em breve se juntar à lista de países que empregam uma abordagem regulatória definida em relação às criptomoedas.

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