Em quatro décadas, a taxa de sindicalização em Portugal caiu 45,5%. Em 1978, 60,8% dos trabalhadores eram sindicalizados enquanto em 2016 a percentagem não ia além dos 15,3%. O país registou, neste período, a segunda quebra mais acentuada entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Os números são avançados pelo Negócios na edição desta terça-feira, a partir de dados divulgados pela OCDE tendo por base informação administrativa enviada pelas próprias centrais sindicais.

Segundo a informação que consta do relatório "Negociação coletiva no mundo do trabalho em mudança", a quebra registada em Portugal entre 1978 e 2016 só foi superada pela Nova Zelândia, num conjunto de 25 países que apresentam datas para estes dois momentos. Em média, na OCDE, a taxa de sindicalização passou de 34% em 1978 para 16,3% em 2016, sendo a quebra transversal, com algumas raras exceções.

O Expresso já tinha notíciado esta tendência referindo que em 2016, segundo o Livro Verde sobre as Relações Laborais, publicado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), apenas 8,3% dos trabalhadores por conta de outrem estavam sindicalizados. Em 2010, a mesma fonte indicava que eram 10,6% e em 1980 esta taxa ultrapassava os 50%. Uma descida a pique sobretudo associada ao uso generalizado das “portarias de extensão” nas convenções coletivas, apontavam na altura os especialistas ao Expresso.

Aumento das formas atípicas de trabalho justifica parte da quebra

O relatório agora divulgado pela OCDE dá explicações adicionais. Segundo o documento, "a contratação coletiva e a representação dos trabalhadores têm estado sobre crescente pressão nas últimas décadas, devido à quebra na sindicalização e no alcance da negociação coletiva, ao desenvolvimento de formas atípicas de trabalho e à individualização das relações de trabalho".

Um contexto que ajuda a justificar os números e que sustenta uma das maiores preocupações da OCDE nesta matéria: o impacto das plataformas digitais no emprego. A organização mostra-se preocupada com as plataformas digitais, uma vez queapesar de terem as mesmas vulnerabilidades, os seus trabalhadores não estão abrangidos pelas formas tradicionais de negociação coletiva.

Em 2016, o último ano para o qual há dados disponíveis para Portugal (15,3%), o país surge abaixo da média da OCDE (16%), numa lista que indica que as mais altas taxas de sindicalização estão na Islândia (90%) ou na Suécia (67%) e as mais baixas na Estónia (5%) ou na Lituânia (8%).

