A consulta pública sobre o projeto de concessão do Mercado Público recebeu 84 sugestões durante os 35 dias em que esteve disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE). Do total, 39% foram enviadas por cidadãos e instituições de ensino, 37% por empresas privadas, 19% por permissionários ou outros grupos ligados diretamente ao Mercado e 5% por agentes políticos. A consulta ocorreu de 19 de setembro a 23 de outubro.

Ao longo do processo, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, e a equipe técnica da secretaria realizaram reuniões e audiências públicas visando a apresentar o projeto. Desses diálogos estabelecidos com permissionários, órgãos públicos, representantes de religiões de matriz africana, deputados e vereadores, surgiram alguns pontos que estão contemplados nas contribuições e devem estar presentes no edital que será lançado pela prefeitura até o fim do ano. “Como exemplo, temos o Artigo 15.5 do Anexo III, que deverá ser refinado de modo a deixar claro que o assentamento do Bará será absolutamente preservado e cerimônias religiosas poderão ser realizadas. Além disso, a seção que dispõe sobre as atividades permitidas no local será mais bem detalhada, de forma a mitigar qualquer risco de alteração no mix de produtos tradicionalmente oferecidos no local”, pontua.

Outro ponto ressaltado por Ribeiro, que foi uma preocupação levantada no processo e está presente nas contribuições, diz respeito a possíveis mudanças no modelo que existe hoje. “Em momento algum trabalhamos com a ideia de transformar o mercado em um shopping ou alterar a sua essência. É importante sempre reforçar que as características comerciais serão muito parecidas com o que temos hoje, e isso estará bem claro no edital, pois essa é uma premissa da concessão”, destaca.

As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da SMPE e todas serão respondidas e publicadas no Diário Oficial com as devidas justificativas sobre o aproveitamento ou não das mesmas.

Concessão – Segundo o modelo colocado em Consulta Pública, o contrato terá prazo de 25 anos, com valor total de R$ 85 milhões em investimentos diretos e operacionais e outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. Só nos primeiros três anos, deverão ser investidos R$ 41, 5 milhões. Esse valor deve ser aplicado em reformas para melhorias de drenagem, sanitários e fachada, além da iluminação interna e cênica externa, troca de rede elétrica e acessibilidade. O restante, R$ 43,5 milhões, será aplicado na gestão e manutenção do local durante os 25 anos de contrato.

Com informações da prefeitura municipal de Porto Alegre