Por Vilma Torres I Agecom

O aluno do curso de Estatística da UFRN, Rayland Matos Magalhães, criou uma ferramenta para auxiliar o cidadão a monitorar os gastos dos deputados de uma forma descomplicada: basta digitar o nome do deputado federal na tela de pesquisa e logo em seguida o sistema vai disponibilizar o total de gastos e reembolsos demandados pelo parlamentar. Além disso, um gráfico apresenta os dez tipos de gastos mais frequentes, em que tipo de empresa o deputado pede mais reembolso, o tipo de serviço contratado e os fornecedores.

A ferramenta foi batizada de “Pedidos de Reembolso” e pode ser acessada aqui

A ideia foi inspirada no Serenata de Amor, projeto de tecnologia que usa inteligência artificial para auditar contas públicas e auxiliar no controle social.

Esses e outros dados já são disponibilizados pela Câmara Federal através da Lei de Acesso à Informação, mas nem sempre são compreensíveis para pesquisa ou simples de submeter a análises comparativas. Com a ferramenta desenvolvida no laboratório do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET) e acessível neste link, o eleitor pode facilmente conferir o quanto o seu representante custa mensalmente e até julgar se ele está gastando o dinheiro público de maneira adequada.

A ferramenta traz as cotas parlamentares do ano de 2009 até hoje. São mais de três milhões de registros que podem ser acessados através de computador ou smartphone. Para o inventor da ferramenta, a informação é um poderoso meio de acompanhamento e investigação de possíveis desvios de verba.

“Eu, por exemplo, não votaria em um deputado que seguidamente paga milhares de reais em combustíveis e lubrificantes no mesmo posto ou que gasta um percentual exorbitante com divulgação em uma agência de publicidade da família ou de amigos. Isto pode facilmente ser monitorado pela ferramenta”, explica Rayland.

O projeto tem como orientador o professor do curso de Estatística, Marcus Nunes, que utilizou como base um módulo escrito em python (Python Software Foundation, 2017) para criar um pacote em R (R Core Team, 2018) com os dados compactados referentes aos pedidos de reembolsos dos deputados federais, com a intenção de difundir estas informações. O próximo passo da plataforma, que continua em desenvolvimento, é utilizar ferramentas de machine learning para detectar possíveis fraudes nos pedidos de reembolso dos parlamentares.

Reembolso

O Estado do Rio Grande do Norte é representado por oito deputados federais, que de acordo com informações da Câmara Federal gastaram juntos o equivalente a R$ 1.199.939,80, apenas no primeiro semestre de 2019, em dados atualizados até o dia 22 de julho. Em média cada um dos representantes gastou R$ 149.992,48, ou seja, 62% do valor total da cota parlamentar à qual cada um tem direito.

O reembolso de gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem, aluguel de carros, locação ou fretamento de aeronaves e embarcações, serviço de táxi, pedágio e estacionamento, combustíveis e lubrificantes (até o limite mensal de R$ 6 mil), serviços de segurança, contratação de consultorias e trabalhos técnicos, divulgação de atividade parlamentar, participação em cursos, palestras e congressos e complementação de auxílio-moradia, é previsto em lei, desde que aconteça durante o exercício da atividade parlamentar.