A ANACOM aprovou o plano de migração da rede TDT (Televisão digital terrestre) para libertar a faixa dos 700 MHz, assim como o respetivo calendário que será cumprido pela MEO. A autoridade determinou ainda à marca da Altice Portugal a realização de um teste piloto, marcado para o dia 27 de novembro, consistindo em alterar o emissor de Odivelas Centro, que passará do canal 56 para o canal 35.

As restantes mudanças dos emissores da rede TDT arrancam na terceira semana de janeiro e na primeira semana de fevereiro do próximo ano, num processo que se espera estar terminado no dia 30 de junho. O processo vai ter início no sul, estendendo-se para norte, terminando nas regiões autónomas da Madeira e Açores.

Plano de alterações, começando do sul para norte e depois regiões autónomas.

Segundo a ANACOM, o calendário foi flexibilizado face aos planos iniciais, tendo em conta as preocupações avançadas pela MEO. A empresa de telecomunicações passa assim a gerir o ritmo da implementação dos trabalhos, dentro dos limites definidos pela reguladora, que alega um período de tempo semelhante, a nível técnico aquando as mudanças feitas em 2011, do canal 67 para o 56.

A MEO terá até ao dia 15 de novembro para enviar à ANACOM um planeamento detalhado da alteração dos 240 emissores da rede TDT, indicando a data em que será alterada cada estação emissora, de forma a possibilitar ao regulador desenvolver o apoio ao utilizador em antecipação.

A ANACOM lembra ainda que a alteração de emissores, como o de Odivelas Centro, no dia 27 de novembro, implica apenas que as pessoas sintonizem o seu televisor, através do comando da TV ou box. Não será necessário subscrever novos serviços de televisão paga, visto que o serviço TDT é gratuito, como até aqui. A reguladora avisa ainda os utilizadores para estarem atentos a qualquer tentativa de venda de serviços e equipamentos de terceiros e denunciarem os mesmos.

Para esclarecer dúvidas e apoiar a população durante o processo de migração, a ANACOM informa que vai disponibilizar uma linha de atendimento telefónico gratuito, a ser anunciado em breve. “O call center da ANACOM fará um atendimento personalizado alargado, diurno e noturno, abrangendo fins de semana e feriados”, refere em comunicado, acrescentando que irá garantir equipas técnicas, com deslocações em todo o país, para situações que os utilizadores não consigam ultrapassar, acompanhando os trabalhos da MEO.

De recordar que o calendário do 5G tem gerado controvérsia entre a Altice e a ANACOM, com acusações de Portugal estar seis meses atrasado no comboio da quinta geração móvel. Alexandre Fonseca, presidente da Altice tinha avançado com críticas ao facto da Madeira e dos Açores terem sido deixadas para o fim no calendário de migração da TDT, garantindo que isso irá prejudicar gravemente a implementação do 5G.