O bloqueio de celulares piratas foi iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações . Neste primeiro momento, a medida vale para smartphones irregulares que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro no Distrito Federal e em Goiás. A decisão inclui os telefones que não foram certificados Anatel ou que têm o IMEI clonado. Esses aparelhos deixam de ter acesso às redes de internet móvel e celular , ficando disponíveis apenas para o uso em redes Wi-Fi.

Segundo a Anatel, um dos objetivos da medida é conter a venda de smartphones piratas no Brasil – que podem ser perigosos para a saúde do usuário, além de apresentarem falhas de conexão. A interrupção também deve ajudar na redução de roubos, já que criminosos utilizam equipamentos para adulterar o número do IMEI – que agora deixará de funcionar ao ser identificado como clonado.

1 de 2 Celulares piratas podem apresentar riscos para a saúde dos usuários — Foto: Divulgação Celulares piratas podem apresentar riscos para a saúde dos usuários — Foto: Divulgação

O processo de bloqueios começou no Distrito Federal e Goiás em 22 de fevereiro, quando qualquer celular irregular passou a receber uma mensagem SMS avisando sobre a interrupção da rede em 9 de maio.

Os próximos estados que terão o bloqueio são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Rondônia e Acre. Os alertas serão emitidos a partir de 23 de setembro de 2018, e o impedimento começará em 8 de dezembro de 2018.

O envio do SMS de alerta vai começar em 7 de janeiro de 2019 para Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e estados da região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia). A interrupção acontecerá a partir de 24 de março de 2019.

A Anatel estipulou uma anistia para smartphones irregulares. Os dispositivos que ingressaram na rede brasileira de telecomunicações antes do cronograma da agência continuarão funcionando normalmente. Já os aparelhos que se conectarem a partir das datas previstas deixarão de operar com 4G/3G, chamadas telefônicas e SMS.

Bloqueio não afeta Xiaomi, Huawei e Oppo

2 de 2 Smartphones da Xiaomi e Huawei não serão afetados pelos bloqueios no Brasil — Foto: Isabela Cabral/TechTudo Smartphones da Xiaomi e Huawei não serão afetados pelos bloqueios no Brasil — Foto: Isabela Cabral/TechTudo

Quem utiliza ou pretende comprar um smartphone no exterior pode ficar tranquilo quanto ao bloqueio, desde que sejam celulares certificados por órgãos estrangeiros equivalentes à Anatel. Todos os telefones são identificados a partir do IMEI registrado na GSMA, associação que abriga informações de telefonia do mundo inteiro. Assim, modelos de fabricantes chinesas como Xiaomi, Huawei e Oppo, que acompanham as regras regulatórias, não serão prejudicados.

Clones de smartphones famosos da Samsung e da Apple poderão entrar na lista de bloqueios, já que normalmente as empresas responsáveis por esses aparelhos não são certificadas pelas agências regulatórias internacionais.

Anatel tem ferramenta para consultar situação do IMEI

Como descobrir o número de IMEI de um celular

Caso esteja com alguma dúvida sobre a situação da identificação do seu celular, é possível consultar o código no site Consulta Celular Legal, uma página exclusiva criada pela Anatel para o processo. Basta encontrar seu IMEI na caixa do telefone, em um adesivo atrás da bateria ou discando *#06# no celular, e inserir os quinze dígitos no campo específico.

O site vai informar automaticamente se o IMEI está livre de restrições, ou se tem algum impedimento por perda, furto ou roubo, que pode, consequentemente, ocasionar no bloqueio quando o processo chegar na região.