Quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados da Fazenda São Sebastião, no Pantanal corumbaense, em Mato Grosso do Sul.

Segundo informa o Ministério Público do Trabalho, os quatro eram mantidos em condições subumanas, entre eles, um idoso que estava há mais de 20 anos no local e não recebia salário.

“A vítima [o idoso] não tinha documentos, dormia em cômodo sem qualquer condição de higiene [foto], bebia água retirada de um corixo [canal], com aparência de óleo diesel, e fazia necessidades fisiológicas no mato”, informa o MP.

O proprietário da fazenda é reincidente, informa o Ministério Público, que “buscará formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta”.

É um acordo em que os empregadores flagrados em malfeitorias se comprometem a manter comportamento análogo aos padrões mínimos de civilidade: pagar os direitos devidos, verbas rescisórias e indenizações por dano moral.

Não havendo acordo, o caso será encaminhado à esfera judicial.

Se condenado, o empregador poderá responder pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo (dois a oito anos de reclusão) e omissão de anotação em carteira de trabalho (dois a seis anos de reclusão).

Se cumprir pena, diante da situação dos presídios brasileiros, o empregador poderá ser submetido a condições análogas às que manteve o idoso em sua propriedade durante vinte anos.