Milhares de pessoas sem trabalho se reúnem em fila em busca de empregos no Centro de São Paulo, em agosto de 2018 Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Em 2019, o vencedor da eleição presidencial vai receber uma longa lista com problemas econômicos nada fáceis de resolver. As contas públicas ainda estão longe de sair do vermelho. Com um Orçamento sufocado por gastos obrigatórios, especialmente com o pagamento da Previdência Social e da folha de salários, o Brasil registra déficits desde 2014 e, pelas estimativas do mercado, só sairá dessa situação em 2023. A dívida bruta — principal sinalizador para os investidores de que um país tem condições de honrar seus compromissos — terá saído de 70% do PIB ao final de 2016 para chegar a 75,7% do PIB em 2018. E, como as contas continuarão com um rombo, pelas projeções do próprio governo, a dívida vai superar a barreira de 80% do PIB em 2021.

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Para segurar esse movimento, o próximo governo deverá tomar medidas impopulares que o presidente Michel Temer não conseguiu aprovar, como a reforma da Previdência. Isso acabará tendo impacto numa população com um contingente de 27,6 milhões de pessoas para quem falta trabalho. Segundo o IBGE, o Brasil tem 13 milhões de desempregados, 6,5 milhões de subocupados e 4,8 milhões de cidadãos em desalento — pessoas que estão tão desanimadas com a situação atual que simplesmente desistiram de procurar trabalho. Tudo isso numa economia que patina e deverá terminar 2018 com um crescimento de apenas 1,6%, segundo as projeções do governo. A estimativa original para este ano era de um crescimento de quase 3%.

Esse descolamento entre expectativa e realidade mostra que o cenário atual não era nem de longe o esperado por analistas ou pelo governo quando o presidente Michel Temer apresentou, em maio de 2016, sua equipe econômica, com Henrique Meirelles à frente do Ministério da Fazenda e Ilan Goldfajn no Banco Central (BC). Quando Meirelles convidou para a Fazenda nomes de prestígio no mercado como Eduardo Guardia (ex-secretário do Tesouro), Ana Paula Vescovi (ex-secretária de Fazenda do Espírito Santo) e Mansueto Almeida (badalado especialista em contas públicas), o otimismo tomou conta do mercado. Considerados técnicos habilidosos e com credibilidade suficiente para realizar as reformas estruturais das quais o Brasil tanto precisava, a equipe foi saudada como um verdadeiro time dos sonhos, um “Dream Team” — alusão à seleção de basquete dos Estados Unidos campeã olímpica em 1992 — que colocaria a economia brasileira no rumo certo.

De imediato, os integrantes da equipe gostaram da comparação com o Dream Team e esboçavam sorrisos quando eram lembrados do rótulo. Passados dois anos, no entanto, sem conseguir fazer a economia decolar, reduzir o desemprego de forma significativa ou aprovar a reforma da Previdência, eles passaram a ressaltar que nunca se consideraram uma equipe dos sonhos. Hoje, fazem questão de dizer que são apenas um time comprometido com uma agenda de transparência e de retomada do crescimento da economia.

O que deu errado para que os sonhos desenhados em 2016 se frustrassem? No mercado e no próprio governo, há consenso de que a fragilidade política de Temer prejudicou o trabalho da equipe econômica. O envolvimento pessoal do presidente no escândalo de corrupção gerado pela delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F — holding da qual faz parte o frigorífico JBS —, fez com que o Palácio do Planalto gastasse seu capital político para salvar o pescoço de Temer de duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República ao Congresso. Se havia alguma chance de a reforma da Previdência ser aprovada, ela foi sepultada depois das denúncias. O desempenho da própria equipe econômica, no entanto, também é alvo de questionamentos de economistas que não se restringem aos suspeitos habituais, os heterodoxos da Unicamp que costumam abastecer as fileiras do PT.

O presidenciável e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Com Henrique Meirelles na Fazenda e Ilan Goldfajn no BC, houve uma onda de confiança no mercado. O índice de risco-país caiu, assim como as taxas de juros futuras. Logo na largada ficou claro, porém, que as medidas necessárias para colocar as contas públicas em ordem — principal desafio da economia — seriam apoiadas pelo Palácio do Planalto desde que não trouxessem problemas políticos para o Congresso. E foi assim, tentando se legitimar politicamente, que o governo Temer deixou passar no Congresso uma série de reajustes salariais para servidores públicos, com um impacto superior a R$ 10 bilhões para os cofres públicos entre 2016 e 2019.

Com clima favorável entre os parlamentares, o governo conseguiu aprovar no Congresso, no final de 2016, uma Emenda Constitucional que criou um teto para os gastos públicos. Um projeto semelhante de limitar as despesas havia sido apresentado pela equipe de Dilma Rousseff semanas antes do impeachment, mas naquele momento já não havia chances de que uma proposta da ex-presidente prosperasse no Legislativo. Pela estratégia traçada pelo governo Temer com a participação de Meirelles, em seguida ao teto de gastos viria a aprovação da reforma da Previdência, principal elemento do ajuste fiscal brasileiro.

Parte dos especialistas afirma que a opção de usar o capital político que o presidente Michel Temer tinha logo que assumiu para aprovar um teto de gastos, e não uma reforma da Previdência, foi um grave erro de estratégia. “Um teto de gastos deveria vir depois da reforma da Previdência ou com ela”, afirmou a economista Monica de Bolle, diretora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da Johns Hopkins University e colunista de ÉPOCA. “Dois anos para fazer reformas já seriam pouco, mas a atual equipe econômica sempre foi marcada por um excesso de tecnocracia e por uma ingenuidade política. O teto dos gastos públicos foi colocado na frente da reforma da Previdência como uma forma de obrigar o governo a se ajustar e conter gastos. Só que o presidencialismo de coalizão do Brasil impede isso. As alianças se desmancham muito rápido, e agora existe um teto que corre forte risco de ser descumprido.”

Manifestantes se reúnem no entorno do MASP, em São Paulo, em protesto contra a reforma da previdencia Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

Em consonância com De Bolle, Ricardo Ruiz, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse que o teto de gastos foi uma medida aprovada de afogadilho para que o governo Temer ganhasse pontos com o mercado. Os investidores queriam um sinal concreto de compromisso com o equilíbrio fiscal — e a aprovação do teto foi a forma de fazer esse aceno, mesmo que ela criasse dificuldades mais à frente. “O teto gera um suposto equilíbrio de longo prazo nas contas públicas. Mas ele provoca um nível de tensão política que traz instabilidade. Por isso, sua revisão é quase certa”, afirmou Ruiz. Na visão desses economistas, outro erro de estratégia crucial foi não barrar logo de saída reajustes salariais para os servidores públicos, o que piorou ainda mais a gestão do Orçamento. Agora, o governo tenta adiar o aumento dos servidores de 2019 para 2020, o que terá poucas chances de ocorrer. As despesas elevadas com pessoal são outro problema que o próximo governo herdará.

Os defensores da estratégia insistem que o teto era a única forma de abrir caminho para que as mudanças nas aposentadorias tivessem chances de aprovação. Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, faculdade de economia, administração e negócios de São Paulo, impor um limite para as despesas públicas foi uma forma de deixar claros para o Brasil os problemas fiscais do país. “É injusto botar tudo na conta da equipe econômica. Existem coisas que cabem ao Congresso e que vão além do que a equipe pode fazer”, disse. Lisboa lembrou que poucas vozes apoiaram a proposta de mudar as aposentadorias. “Muita gente se calou. Nem a universidade nem os servidores apoiaram a reforma.”

O presidente do Insper afirmou também que o país tem uma “dívida de gratidão” com a atual equipe econômica. “São técnicos preparados que fizeram um trabalho muito importante de resgate da confiança. Essa equipe fez muito. O Tesouro estava com a imagem machucada, com o moral lá embaixo. A Ana Paula (escolhida então para comandar o Tesouro) resgatou o Tesouro e fez um excelente trabalho de governança na Caixa Econômica Federal”, destacou Lisboa.

Escalada para conversar com ÉPOCA, Ana Paula Vescovi, hoje secretária executiva do Ministério da Fazenda, chegou à entrevista munida de uma pilha de planilhas para mostrar os resultados obtidos pela equipe econômica. Entre os destaques, na avaliação da Fazenda, está a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP) dos empréstimos do BNDES, que reduziu o crédito direcionado e deu novo fôlego ao mercado de capitais. Também foram feitos leilões bem-sucedidos nas áreas de petróleo e energia. O governo conseguiu ainda privatizar quatro das seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras. Isso dará um alívio para as contas da estatal e ajudará a baixar as tarifas cobradas dos usuários dos estados onde essas distribuidoras estão localizadas. “Empresas públicas como Petrobras e Eletrobras estavam deterioradas. Elas melhoraram sua gestão e seus resultados. Os números voltaram a ser vistos com confiança”, disse a secretária.

Vescovi ressaltou ainda que a entrada da equipe econômica de Meirelles no governo ajudou a recuperar o país de uma crise de confiança, o que contribuiu para a derrubada dos juros e a contenção da inflação. Segundo ela, a desaceleração do crescimento e as atuais turbulências se devem, em boa medida, justamente a dúvidas sobre a continuidade da atual política econômica. “Saímos de uma crise muito grande no campo fiscal e de um intervencionismo na economia. Nós conseguimos dar transparência à situação das contas.”

Em relação ao desemprego, ponderou que “o tempo de recuperação do mercado de trabalho é mais lento”. Vescovi rechaçou as críticas à estratégia de aprovação de medidas pelo Congresso, que considera “reducionistas”. “Trouxemos o diagnóstico de um problema e adotamos medidas que terão efeito positivo para além de dois anos.” A secretária disse que a aprovação do teto de gastos deixou o problema fiscal mais “evidente”. “Sem o teto, nós teríamos adiado a premência da discussão sobre reformas necessárias no Brasil”, afirmou.

É consenso entre os economistas que o controle da inflação é mérito do governo Temer. O índice oficial de preços fechará 2018 em torno de 4%, e os juros estão no menor patamar da história — 6,5% ao ano. Mas, do lado do Banco Central, a tarefa também foi mais fácil. Bastou segurar os juros para deixar a inflação, que já estava em queda devido ao fraco desempenho da economia, despencar. Mesmo assim, há quem critique a estratégia adotada pelo BC. “A política monetária é menos politizada e, portanto, mais fácil de ser conduzida. O Ilan fez um bom trabalho no Banco Central, mas demorou demais para reduzir os juros. Isso tinha de ter acontecido já em 2016. Havia um ambiente recessivo que faria a inflação cair de qualquer maneira. A economia poderia não ter sofrido tanto”, afirmou Monica de Bolle.

Alguns críticos lembram também que o desempenho da equipe — e da economia, por tabela — poderia ter sido melhor se seu principal jogador não tivesse usado o Ministério da Fazenda como trampolim para tentar chegar ao Palácio do Planalto. Ao longo de sua permanência à frente da Fazenda, Henrique Meirelles não escondeu, em nenhum momento, que tinha pretensões eleitorais. Tão clara era essa vontade que poucas vezes Meirelles, como ministro, deu uma entrevista sem ser questionado sobre a possibilidade de entrar na corrida presidencial.

“Um ministro candidato atrapalha porque tem interesses além da economia. Não dá para saber até que ponto suas decisões são técnicas”, afirmou, sob a condição de anonimato, um economista graduado. Ao deixar a Fazenda para entrar na campanha presidencial, Meirelles lançou uma batata quente ao colo de seu sucessor, Eduardo Guardia. Colheu os louros de aprovar um teto de gastos, mas deixou para as equipes da Fazenda e do Planejamento a dura tarefa de fechar as contas com um forte aperto imposto pelo próprio teto.

Enquanto Meirelles patina na faixa de 2% das intenções de voto nas pesquisas, o governo Temer, em sua reta final, trabalha para tentar aprovar a agenda positiva apresentada depois da derrocada da reforma da Previdência. Do pacote de 15 propostas, no entanto, apenas uma foi aprovada até agora. Em maio, o Congresso aprovou a redução da desoneração da folha de pagamentos das empresas. A medida só passou por força da greve dos caminhoneiros. Insatisfeitos com a forte oscilação nos preços do diesel, os caminhoneiros se aproveitaram da fragilidade política de Temer e provocaram uma grave crise de abastecimento. Enfraquecido, o governo anunciou um subsídio — palavra considerada heresia para os técnicos da Fazenda — ao diesel e mudou a periodicidade dos reajustes do combustível. Como compensação ao Tesouro pelo subsídio, o Congresso aprovou a reoneração da folha de pagamentos.

Com a greve dos caminhoneiros, o Dream Team sofreu também baixas. Depois de recuperar a Petrobras e acabar com a política de Dilma Rousseff de segurar artificialmente os preços dos combustíveis, Pedro Parente deixou a presidência da estatal. Em maio de 2017, outro nome estrelado, Maria Silvia Bastos, deixara o comando do BNDES depois de ter sido criticada por restringir a oferta de crédito do banco. Outras reformas defendidas pela equipe econômica, como autonomia do BC, regulamentação do teto remuneratório de servidores e cadastro positivo, pouco avançaram no Congresso e têm reduzidas chances de aprovação até o fim do ano. Enquanto se discute se o rótulo de Dream Team teria sido dado à equipe econômica se o desgaste do governo Dilma não fosse tão grande, o fato indiscutível é que os sonhos se desvaneceram. O Brasil vai entrar em 2019 com um clima de desalento ainda maior que o de quatro anos atrás. “O ano de 2018 está sendo o oposto de 2014. Lá atrás, a economia estava indo para o buraco, mas havia otimismo”, afirmou De Bolle. “Em 2018, o mesmo está acontecendo, mas sem otimismo nenhum.”

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