A Autoridade Nacional da Proteção Civil está a realizar uma auditoria à gestão financeira da Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra. Na sua edição impressa de hoje, o Jornal de Notícias (online, o link só está disponível para assinantes) revela que existem suspeitas de má aplicação de fundos públicos e possíveis desvios para fins não previstos no orçamento da instituição.

Os auditores entraram na escola depois de uma denúncia anónima e estão a rever as contas entre 2015 e 2017. O foco está na gestão financeira e na contratação de quadros por parte do diretor. O JN refere que, em 2017, o Tribunal de Contas chamou a atenção da Proteção Civil para a relação que mantinha com a escola. A instituição de ensino foi referida nos relatórios das comissões técnicas aos incêndios de 2017 devido a falhas nas formações dadas aos bombeiros.

A Escola Nacional de Bombeiros é detida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pela Liga dos Bombeiros Portugueses e a auditoria também incide sobre estas duas instituições. O protocolo entre a Liga e a Proteção Civil prevê que seja a Autoridade Nacional a financiar a instituição de ensino que tem um orçamento superior a 19 milhões de euros anuais, segundo o JN. É através da escola que a Proteção Civil paga a 600 elementos da força especial dos bombeiros e ainda a 300 operadores das centrais de socorro. Na prática, estes profissionais têm a escola como entidade patronal e não o Estado.

A auditoria devia ter sido concluída em dezembro de 2018, mas todo este “cenário inesperado” provocou um atraso na análise às contas e às declarações de parte dos 80 funcionários dos quadros da escola, adianta o JN.