O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato, com 73% dos votos, anunciou neste domingo (27.10) a Comissão Nacional de Eleições (CNE), na divulgação dos resultados oficiais da votação de 15 de outubro.

Filipe Nyusi foi candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder desde a independência. Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38%.

Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), obteve 0,73%. A abstenção foi de 49,26%, com o número de votantes a ascender a 6.679.008 de um total de 13.162.321 inscritos, anunciou a CNE.

Os resultados foram anunciados numa cerimónia pública em Maputo, em que Abdul Carimo, presidente da CNE, leu uma por uma as tabelas de resultados de cada círculo eleitoral relativas a cada eleição - presidenciais, legislativas e provinciais.

"Resultados de há cinco anos"

Filipe Nyusi e Armando Guebuza há cinco anos

Com os resultados de hoje, Filipe Nyusi viu reforçado os resultados de há cinco anos. Na altura, quando que se candidatou para suceder a Armando Guebuza, Nyusi teve 57,03% dos votos e o seu principal opositor, Afonso Dhlakama, antigo líder da Renamo (falecido em maio de 2018), recolheu 36,61%, cabendo 6,36% dos votos a Daviz Simango, do MDM.

Nestas eleições, Nyusi e a FRELIMO venceram com maioria absoluta nas três eleições em todos os círculos eleitorais - 11 no país, mais dois no estrangeiro (África e Resto do Mundo).

No parlamento, a FRELIMO reforça a maioria e vai passar a ter mais de dois terços dos lugares, cabendo-lhe 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, restando 60 (24%) para a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e seis assentos (2,4%) para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou a CNE.

A FRELIMO consegue mais 40 deputados que há cinco anos, a RENAMO perde 29 e o MDM perde 11.

A maioria de dois terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do Provedor de Justiça e ainda para acionar ações penais contra o Presidente da República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se na própria lei fundamental.

A FRELIMO conseguiu ainda vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez de ser nomeado pelo poder central. Em 2014, a RENAMO tinha conseguido conquistar a maioria dos lugares em três das 10 assembleias provinciais do país, na Zambézia, Tete e Sofala.

"Fraude generalizada"

Membro da CNE em Moçambique durante as eleições

Os resultados não foram aceites pelos partidos da oposição no Parlamento, RENAMO e MDM, alegando fraude generalizada. Ambas as forças políticas anunciaram através dos seus órgãos, já há vários dias, repúdio pela forma como decorreu o processo eleitoral e os seus representantes na CNE, bem como alguns membros da sociedade civil, votaram contra o apuramento final.

Os resultados foram aprovados com nove votos a favor e oito contra na reunião de sexta-feira da CNE. Os resultados deverão agora ser enviados para validação do Conselho Constitucional.

A marcação da data de investidura dos candidatos eleitos para deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais deve acontecer até 15 dias após a publicação em Boletim da República dos resultados do apuramento, lê-se no calendário oficial.

Até oito dias após a investidura do novo Parlamento, cabe ao Conselho Constitucional marcar a data exata da tomada de posse do Presidente da República.

A realização das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais deveria servir para consolidar o acordo de paz assinado em agosto por Nyusi e Momade, o terceiro desde o final da guerra civil, que aconteceu entre 1977 e 1992 e deixou um milhão de mortos.

Há temor, no entanto, que o estado de conflito seja retomado, após a recusa da RENAMO de aceitar os resultados, os classificando como a "maior fraude jamais vista em Moçambique e no mundo".