A Polícia Judiciária do Porto deteve na noite desta quinta-feira um casal de Valongo suspeito de ter comprado um recém-nascido, em Novembro de 2015, numa unidade de saúde em Santa Maria da Feira. Pelo bebé, terão pago cerca de 2500 euros aos respectivos pais, dois romenos que estariam em dificuldades financeiras, confirmou o PÚBLICO. Em causa estarão dois estrangeiros mendigos que estariam numa situação de pobreza extrema.

Os investigadores ainda estão a tentar perceber em que circunstâncias os pais biológicos da criança e o casal que a comprou se encontraram e combinaram o negócio, mas certo é que, no dia em que o bebé nasceu, o casal que o pretendia comprar deslocou-se ao hospital, em Santa Maria da Feira. O homem fez-se passar pelo pai biológico, tendo a mãe biológica do bebé confirmado que teriam tido um relacionamento extraconjugal do qual resultou este recém-nascido; a companheira deste mencionou ser apenas sua familiar.

Ainda na unidade de saúde, foi feito o registo do nascimento do bebé: a mãe biológica indicou que o pai era o homem que tinha pago os 2500 euros. O seu nome foi registado como sendo o do verdadeiro progenitor, pelo que em causa estará também um eventual crime de falsificação de documentos, além do de tráfico de pessoas.

Os compradores, dois vendedores ambulantes de 23 e 30 anos, conhecidos por ostentarem alguma riqueza, pretendiam assumir a paternidade do recém-nascido “à margem do sistema legal de adopção”, sublinha a PJ num comunicado divulgado nesta sexta-feira. Há algum tempo que o casal pretendia ter um filho, mas a mulher padecerá de um problema de saúde que a impede de engravidar. A compra de um bebé pareceu-lhes a forma mais expedita para resolver a questão.

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Denúncia anónima

Um dia após o nascimento do bebé no hospital, os dois romenos desapareceram, só tendo a investigação começado após a Polícia Judiciária ter recebido uma denúncia anónima que dava conta de que a criança teria sido vendida pelos pais. Na quinta-feira, os inspectores da PJ detiveram o casal e recolheram o recém-nascido, tendo depois comunicado o caso à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Porto. O recém-nascido está agora a cargo de uma instituição.

Os dois suspeitos foram interrogados esta sexta-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto e ficaram sujeitos a apresentações periódicas na esquadra de polícia do local de residência enquanto as autoridades desenvolvem a investigação. Arriscam uma pena entre três a dez anos de prisão. O crime de tráfico de pessoas é mais frequentemente referenciado em casos relacionados com mendicidade, escravidão e extracção de órgãos, mas o Código Penal também o prevê para quem "proceder ao alojamento ou acolhimento de menor […], o oferecer ou aceitar, para fins de exploração”, incluindo, entre outros destinos, a “adopção”.