Proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante, próximo ao Movimento Brasil Livre, prevê que alunos possam ser classificados de acordo com grupos de risco e tenham privilégios especiais

Professores e alunos de universidades públicas podem ter que, em breve, se submeterem a exames toxicológicos que identifiquem uso de maconha, cocaína e anfetamina. Ao menos é esse o desejo do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), parlamentar que é próximo ao Movimento Brasil Livre e apadrinhado pelo Pastor Silas Malafaia, um dos líderes evangélicos mais influentes do país. [1][2]

Em projeto enviado à Câmara dos Deputados no dia 12 de dezembro, Sóstenes especifica que os exames deveriam ter “larga janela de detecção, de no mínimo 90 dias” e os alunos teriam de apresentá-lo anualmente como condição de matrícula, dispensados apenas os matriculados em cursos de pouca duração, à distância ou então estudantes idosos. Os docentes, por sua vez, teriam de realizá-lo durante os exames admissionais, periódicos e demissionais.

Prevenção

Além dos exames, Cavalcante propõe um grande programa de prevenção ao uso de drogas nas universidades públicas, contendo atividades educativas, serviços médicos e aconselhamento.

O projeto chama atenção também à possibilidade de que alunos “provenientes de grupos considerados especialmente vulneráveis para uso de drogas ilícitas” recebam “especial atenção por parte da direção da universidade”.

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Os vulneráveis, dentre outros privilégios, teriam prioridade em “participação em atividades esportivas e culturais”, “reserva de livros em bibliotecas”, “participação em programas de monitoria, estágio remunerado e iniciação científica” e demais iniciativas que viessem a favorecer a ressocialização.

Já entre os critérios de vulnerabilidade, estariam, entre outras, pessoas “sem moradia habitual ou em situação de rua”, “com pai, mãe ou irmão com dependência de substâncias psicoativas” e “pessoas oriundas de famílias com relações significativamente disfuncionais, vínculos afetivos precários e ausência de regras e normas claras dentro do contexto familiar”.

Na justificativa do projeto, Sóstenes Cavalcante afirma que é “indiscutível a necessidade de políticas de prevenção ao uso de drogas ilícitas em universidades” e a proposta é “baseada no conhecimento científico disponível e pode beneficiar muitos docentes e discentes”.

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