Portugal é o terceiro país da União Europeia com mais barreiras ao investimento. A conclusão consta do relatório da Comissão Europeia para Portugal sobre a avaliação da situação económica e social onde Bruxelas conta 14 obstáculos ao investimento em Portugal num conjunto de 19.

No documento, o executivo comunitário analisa 27 países — só a Grécia fica de fora. Entre o grupo avaliado Itália e Roménia apresentam resultados piores: no caso do primeiro foram identificadas 16 entraves ao investimento e no segundo 15. No campo oposto está a Holanda com apenas dois obstáculos ao investimento.

“Portugal enfrenta vários constrangimentos ao investimento. Várias características do setor financeiro dificultam o acesso ao financiamento. Qualificações baixas, em particular no que respeita a competências digitais, e uma percentagem elevada de contratos temporários devido à rigidez do mercado de trabalho prevalecem. Existem também lacunas no investimento em infraestruturas nos transportes e na energia, em particular relacionadas com as ligações internas e externa na Península Ibérica. As barreiras regulatórias impedem a concorrência nos negócios, dificultando a escolha e a qualidade dos serviços. Os desafios ao ambiente de negócios incluem barreiras em setores específicos no licenciamento e nas ineficiências no sistema de justiça”, diz o relatório da Comissão para Portugal.

Numa análise aos progressos económicos e sociais dos Estados-membros, Bruxelas avisa Portugal que as elevadas dívidas pública e privada bem como o peso do crédito malparado constituem “vulnerabilidades” para a economia num contexto de baixo crescimento da produtividade. A mensagem transmitida esta manhã em Bruxelas pelos comissários europeus é a de que os países têm de investir mais e melhor, sem descurar as finanças públicas responsáveis.

Para isso preparam um guião para que os países saibam a melhor forma de utilizar o próximo pacote de fundos comunitários, mais concretamente as verbas do Fundo de Coesão.

No caso português, a preocupação da Comissão resulta da evolução recente do investimento. “Depois de alcançar um crescimento de 9% em termos reais em 2017, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) deverá apresentar uma evolução moderada em 2018 antes de avançar outra vez em 2019-2020. No primeiro semestre de 2018, o crescimento do investimento abrandou de um número de dois dígitos um ano antes para 4%.” Bruxelas chama ainda a atenção para a evolução do investimento público. Uma execução abaixo do previsto no Orçamento e uma procura externa mais fraca deverão pesar no crescimento do investimento em 2018. No médio prazo, é esperada alguma recuperação, especialmente em resultados dos fundos europeus”.

Os números finais sobre o investimento para o conjunto da economia só serão conhecidos esta quinta-feira, quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgar o detalhe das contas nacionais referentes a 2018, mas os números do investimento público desiludem, já que o Governo não usou 1.180 milhões de euros que tinha previsto gastar em investimento público.

A Comissão elogia o programa Qualifica que serve para dotar a mão-de-obra de mais qualificações, defende a aposta na ferrovia e nos portos e salienta a utilidade da Instituição de Desenvolvimento Financeiro, no papel que têm no financiamento às empresas.