A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou, nesta quinta-feira (13), prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações criem uma lista nacional de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing destinadas a oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais fazer ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

Em março, as empresas já haviam se comprometido com a Anatel a implementar um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de marketing. O mês de setembro era o prazo para colocar em prática essas medidas.

'Não perturbe'

"A lista de 'não perturbe' foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à Anatel e, durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por elas, a agência entendeu que era necessário garantir, desde já, a implementação dessa ferramenta de bloqueio, sem prejuízo das outras ações apresentadas pelas empresas", informou a Anatel.



A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil seja realizado com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

"A implementação da lista nacional de 'não perturbe', neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores", diz a agência.