Os portugueses vão poder dar o seu contributo para o Orçamento do Estado do próximo ano. A medida, incluída no programa do Governo, foi confirmada nesta terça-feira pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Foi na Conferência Internacional Portugal Participa, realizada esta terça-feira, em Lisboa, que a governante anunciou: “Será prevista a afectação de uma verba anual destinada a projectos propostos e escolhidos pelos cidadãos, que visem a promoção da qualidade de vida”.

A totalidade da verba que poderá ser gerida pelos portugueses em 2017 ainda não está definida, mas é certo que tudo começará por um projecto-piloto numa área específica da governação ou do país.

Maria Manuel Leitão Marques anunciou também “o desenvolvimento de um projecto de ‘perguntas cidadãs ao Governo’, como forma de facilitar o contacto entre o Governo, a Administração Pública e os cidadãos”. O objectivo é “permitir a qualquer cidadão a possibilidade de submeter qualquer pergunta ao Governo ou à Administração Pública, cabendo a uma entidade pública designada assegurar, em ligação com as entidades relevantes, o respectivo esclarecimento em prazo razoável”, explicou a ministra.