Foi detectado, durante o dia de hoje, mais um bloqueio que à primeira vista não foi bem aplicado. Desta vez, foi o site Ultimate Music, do jornalista espanhol Josep Vinaixa. Este bloqueio veio por parte do MAPiNET, e sobe para 2 o número de casos de sites bloqueados alegadamente de forma injustificada, no mês de Janeiro.

O caso foi detectado durante a manhã de hoje pelo nosso sistema de monitorização activa do Ahoy!. À primeira vista, o site até pode parecer que oferece conteúdos ilícitos, mas ao navegar no site vê-se que não é o caso. O Ultimate Music é um site onde é feita a divulgação de notícias e vídeos de promoção de vários artistas. “Todas as editoras do Reino Unido, Australia, Estados Unidos e Espanha enviam-me informações sobre os lançamentos dos seus artistas e querem que eu coloque todo os videos e músicas que eles disponibilizam no site”, diz Josep.

Josep recebeu um email do MAPiNET onde foi informado sobre o memorando de entendimento e que caso “este website não mudar seu comportamento dentro das próximas 24 horas vamos fazer todas as diligências para proceder ao pedido de bloqueio de DNS”. A questão é que o Ultimate Music não divulga qualquer obra protegida de forma ilegal. Por vezes são incluídos trailers ou músicas que provêm de fontes oficiais, embebidas directamente do YouTube/VEVO ou do Spotify.

Mas o pior segue-se depois de Josep contactar o MAPiNET, onde disse que não tem qualquer tipo de conteúdos ilegais e que todos os trailers e músicas foram colocadas pelos detentores das respectivas obras. Estes responderam que, “de acordo com a informação que recolhemos da Passmusica e entre todas as Entidades de Gestão Colectiva relativas à música, não tem qualquer licenciamento para operar o seu site em território Português”.

Josep contactou então a Passmusica, onde garantiu que “o meu website é um site de música sobre os novos lançamentos e futuros artistas de toda a parte do mundo. Toda a música/videos são de canais oficiais como Youtube, Spotify, Soundcloud ou Vevo”.

“Temos a informação de que não fez qualquer pedido às Editoras para colocar os video clips e as músicas disponíveis através do seu website, como todas as plataformas que mencionou fizeram.”, respondeu a Passmusica. “Agradecemos que tenham vindo de canais oficiais, mas esses canais negociaram directamente com as editoras para poderem utilizar as musicas, e estamos certos que não fez o mesmo. Para além disso, esses canais [nota: YouTube, Spotify, etc], nos seus avisos legais, não permitem a sua utilização“.

A questão grave aqui é que o Ultimate Music apenas faz o embed do conteúdo que vem directamente do YouTube, ou de outros serviços. Em 2014, um tribunal europeu veio declarar que embeber vídeos num site não é uma infração de direitos de autor. Para além disso, serviços como o YouTube ou o Spotify, já pagam as respectivas licenças e permitem que o conteúdo seja partilhado por qualquer pessoa, pelo que nem o MAPiNET nem a Passmusica têm o poder de extorquir o pagamento de licenças a quem utiliza estes serviços.

Vamos acompanhando a situação em tempo real por aqui e pelo nosso Facebook.