No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade, diz Bolsonaro

Em entrevista hoje ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar gestões petistas e afirmou que, no que depender de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sairá da cadeia até terminar de cumprir todo o seu tempo de prisão.

Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Pelo perfil dos nossos ministros, ele (Lula) não terá chance, no que depender de nós, não terá chance de conseguir sua liberdade na forma da lei

Presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Segundo Bolsonaro, a prisão "deve ser o lugar dos que, no passado, ousaram assaltar o nosso país".

"Trabalharemos para que a lei seja cumprida, seja respeitada e que ele cumpra até o último dia da prisão."

A declaração do presidente vem depois de Lula tê-lo criticado e afirmado, em entrevista à Folha, que o país é governado por um "bando de maluco". No fim de semana, Bolsonaro rebateu: "pelo menos, não é de cachaceiro".

Hoje, o presidente voltou a criticar a possibilidade de Lula conceder entrevista dentro da cadeia. A permissão foi dada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. "Se eu fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, eu jamais permitiria não só o Lula, mas qualquer um condenado a dar entrevista junto à imprensa", disse.

Soltura de Lula não depende de Bolsonaro

Apesar da intenção declarada de Bolsonaro de que Lula não seja solto, ele e seus ministros não têm poderes para tal. A decisão fica com o Judiciário, não com o poder Executivo.

Lula foi condenado no caso do tríplex em julho de 2017 em primeira instância pelo então juiz federal Sergio Moro. Depois, em janeiro de 2018, a pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelos casos em segunda instância da Lava Jato.

Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de Lula no caso do tríplex, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A diminuição da pena abriu caminho para que o ex-presidente migre em setembro deste ano para o regime semiaberto - em que o preso dorme na cadeia, mas pode sair durante o dia.

Lula ainda pode recorrer novamente ao STJ e, depois, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente ainda pode ser beneficiado caso a corte mais alta do país reveja seu entendimento que permite execução da pena após condenação em segunda instância.

O petista ainda é alvo de outros dois processos na Lava Jato. Em um, referente ao sítio de Atibaia (SP), ele já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem. O outro, relacionado a um terreno para o Instituto Lula em São Paulo, está concluso para sentença.