Peça 1 – como foi montada a intervenção em Bolsonaro

Na 6ª feira, quando Bolsonaro ameaçou implodir a quarentena, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes informou a assessores da Presidência, que a medida não passaria. Eles pediram, então, que conversasse com o próprio chefe.

A conversa se deu no sábado, presentes os generais Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, e Braga Neto, da Casa Civil.

Bolsonaro insistiu que iria derrubar a quarentena. Gilmar rebateu, alertando para a crise política e para o fato de que o Supremo não iria permitir. Foi o primeiro caso de enfrentamento de Bolsonaro. O segundo foi com o Ministro Luiz Henrique Mandetta no dia seguinte.

Na conversa, Gilmar lembrou o período do apagão e a maneira como foi enfrentado, montando um estado maior dentro do Palácio coordenado por Pedro Parente. A organização, e o talento de Parente, foi fundamental para debelar a crise.

Gilmar sugeriu, então, que fosse montado um Estado Maior na Presidência, com a participação do presidente do STF, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre.

Mostrou a importância do próprio STF, que atuaria como propagador de orientações para o Judiciário, a exemplo do que fez o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com suas recomendações para os juízes reduzirem os encarceramentos para crimes leves. Provavelmente veio daí a ideia do tal Estado Maior comandado pelo general Braga Neto.

Só que às vezes o jogo político tem razões que a própria razão desconhece. E, aí, vem a incógnita do pensamento militar. Quando se junta a sugestão importante com o pensamento militar atual, há motivos para preocupações.

Peça 2 – as outras intervenções militares

Depois da redemocratização, as Forças Armadas não mais intervieram na política diretamente. Mas continuaram atuando nos bastidores de forma passiva. Apesar de, teoricamente, o Presidente da República ser o comandante geral, não moveram uma palha em dois momentos em que a Presidência foi atacada.

A primeira, no governo Fernando Collor, que havia angariado a antipatia da corporação ao fechar o SNI (Serviço Nacional de Informações) e interromper o programa nuclear.

A segunda, Dilma Rousseff, por ter instituído a Comissão da Verdade.

Jair Bolsonaro é um caso diferente. Enfrenta resistências no Alto Comando, mas tem apoio majoritário na jovem oficialidade e entre sargentos e suboficiais, além de entrada nas Polícias Militares.

Além da penetração nas Forças Armadas, ele mobiliza um segmento agressivo da ultradireita. Se fosse apeado do poder haveria agitação nas ruas, algo que não aconteceu nem com Collor nem com Dilma.

A interdição de Bolsonaro é prioritária. Mas vai ser mantido no poder também por cálculo político.

Peça 3 – o papel do general Mourão

Caindo Bolsonaro, assumiria o vice, general Hamilton Mourão. Ele teria dificuldades em negociar com Câmara e Senado, por não ter base política. Teria de se apoiar em ampla constelação de forças políticas, articulada provavelmente por Rodrigo Maia. E estaria impedido de se candidatar nas próximas eleições.

Sem as candidaturas de Bolsonaro e de Mourão, haveria o risco da volta do PT e das esquerdas, segundo o pensamento militar.

Montou-se, então, uma estratégia delicada. Bolsonaro seria colocado no papel da rainha louca da Inglaterra, de modo que suas aparições não contaminassem a figura da presidência da República.

Entende-se daí a Ordem do Dia do comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e do vice-presidente Hamilton Mourão e também o acatamento da sugestão de Gilmar Mendes.

Peça 4 – como se monta uma intervenção militar

O papel das Forças Armadas é defender o país contra o inimigo externo. Em 1999, em plena efervescência contra o governo Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Lei Complementar 97 e, em 2001, o Decreto 3897, regulamentando as operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), permitindo aos militares atuar com o poder de polícia, em caso de agitações. Tudo sob ordem expressa da Presidência da República.

No governo Temer, a crise de segurança em vários estados fez com que a GLO fosse empregada continuamente, durante a gestão do Ministro da Justiça Alexandre de Moraes.

No dia 7 de maio de 2016, alertei sobre a estratégia Temer-Moraes, de colocar o fator militar em cena novamente, com a nomeação do general Sérgio Etchgoyen para o Gabinete de Segurança Institucional.

“A maneira dos militares voltarem para a política seria através da recriação de uma estrutura militar de controle no governo federal, mas diferente do extinto GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e mais próximo do SNI (Serviço Nacional de Informações) e da segurança presidencial.

Quem está à frente dessas articulações é o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Estado Maior do Exército Brasileiro e de uma família que faz parte da própria história do Exército”.

Não apenas isso. Em seu período, Alexandre de Moraes tentou de todas as maneiras recriar a figura do inimigo interno, para justificar uma eventual intervenção militar, no caso do governo Temer se sentir ameaçado. Culminou com a pantomima do suposto grupo terrorista que se articulava pela Internet.

Peça 5 – os desafios pela frente

Há dois empecilhos no caminho dessa estratégia de interditar Bolsonaro sem apeá-lo do poder.

O primeiro, os incontroláveis Bolsonaro e seus filhos, em fase de surto total. O segundo, a maneira como Braga Neto irá se comportar, se acatará a sugestão de um Alto Comando composto pelos três poderes, pelos Ministros e por entidades da sociedade civil. Ou se agirá como na hierarquia militar.

Há um problema urgente a enfrentar, que é o boicote da burocracia federal a Paulo Guedes, por razões explicáveis.

Antes de comandar o gabinete da crise, Pedro Parente passou por todas as instâncias da área pública, começando no Banco do Brasil, passando pelo Banco Central Secretaria do Tesouro Nacional, coordenando a implantação do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). Tinha conhecimento da máquina e a confiança dos técnicos.

Guedes, ao contrário, foi um macaco em loja de louças. No caso do desembolso dos R$ 600,00, contou com a má vontade da máquina, com funcionários se recusando a endossar a medida, levantando desculpas jurídicas por receio de serem, mais tarde, alvos da perseguição do TCU (Tribunal de Contas da União), receio justificável, aliás, depois do histórico de onipotência do órgão.

Não se sabe como Braga Neto enfrentará esse desafio, se atuará como um articulador das ações de setores variados, ou um centralizador, escudando-se apenas no poder militar. Mesmo porque será tarefa impossível manter Bolsonaro na presidência.

Primeiro, porque Bolsonaro e filhos são incontroláveis. Depois, porque há a possibilidade concreta de Donald Trump ser derrotado por Joe Bidden nas próximas eleições dos EUA, o que tornaria a posição de Bolsonaro insustentável.

De qualquer modo, é o primeiro capítulo da era pós-Bolsonaro