O ex-presidente Lula durante coletiva de imprensa na sexta-feira, dia 4, após ação da PF na Operação Aletheia (Foto: EFE/LEO BARRILARI)

A Polícia Federal fez uma diligência tendo como alvo presentes e joias raras recebidos por Lula durante encontros oficiais com chefes de estado. Os bens estão guardados, sem custo algum, em 23 caixas lacradas numa agência do Banco do Brasil, localizada no centro de São Paulo, desde 21 de janeiro de 2011, mês em que Lula deixou o governo.

O pedido da nova busca e apreensão ocorreu após os policiais encontrarem na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)", datado de 19 de março de 2012. No material, consta a informação de que os bens estão sob a guarda da mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Entre os responsáveis pela entrega dos presentes na agência está Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-presidente, apontado como suspeito de ter bancado despesas da reforma do sítio em Atibaia, São Paulo, frequentado ao menos 111 vezes por Lula.

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Entre os 132 objetos encontrados, classificados como joias e obras de arte, estão medalhas, moedas, comendas, adagas, entre outras peças que Lula ganhou de chefes de estado durante as missões diplomáticas que cumpriu em diversos países, do Chile à Ucrânia. A PF precisou de dois dias para analisar todo o acervo. Nos materiais identificados pelos investigadores, está um crucifixo talhado em madeira, uma obra barroca do século XVI. Em 2011, quando sua falta foi notada no Palácio do Planalto, ÉPOCA revelou que a peça havia sido dada de presente a Lula em2003 por José Alberto de Camargo, então diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O empresário desembolsou R$ 60 mil pela lembrança religiosa (Leia a Nota da Redação no final deste texto). Esse e outros itens não foram movimentados ou alterados no cofre desde janeiro de 2011 até hoje. De acordo com o relatório da PF, o gerente da agência do BB, Sérgio Ueda, disse que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

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Uma outra parte dos pertences de Lula retirados do Palácio do Planalto, do Palácio do Alvorada e da Granja do Torto estava armazenada em 10 contêineres em Barueri, na grande São Paulo. A despesa da custódia, orçada em R$ 1,3 milhão, foi bancada pela construtora OAS, envolvida no escândalo do Petrolão, segundo revelou a PF na 24ª fase da Lava Jato.

No último dia 9 de março, o Senado aprovou um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada.



Procurado, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que “a discussão do acervo presidencial foge completamente ao escopo da operação da Lava Jato”. “Se existe alguma irregularidade, esse critério deve ser revisto para todos os ex-presidentes da República desde 1991. Nesse caso, a competência não é da operação Lava Jato, mas do MPF de Brasília que conduz um inquérito sobre o assunto”, disse o criminalista. Em setembro do ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de apropriação indevida de bens públicos recebidos por ex-presidentes em encontros diplomáticos. O procedimento ainda está em andamento.

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Porta de cofre da agência do Banco do Brasil do centro de SP (Foto: Reprodução)

Material apreendido em sala-cofre do Banco do Brasil (Foto: Reprodução)

Espada guardada em sala-cofre da agência do Banco do Brasil do centro de SP (Foto: Reprodução)

Nota da redação: a primeira versão deste texto dizia que o crucifixo havia "desaparecido de uma hora para outra do Planalto quando Lula deixou o governo". Tratava-se de um equívoco. Como ÉPOCA havia escrito em 2011, a peça foi um presente pessoal ao então presidente Lula e, assim, poderia ser levada por ele ao deixar o cargo.