Fernando Padula assume a coordenação do Arquivo do Estado (Foto: GloboNews/Reprodução)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou Fernando Padula, investigado na fraude da merenda e ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação, como coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Ele nega a acusação de ser receptor de propina.

O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do último dia 21. Ele assume a vaga de Izaias José de Santana, exonerado do cargo, e toma posse na sexta-feira (29).

Padula deixou a chefia de gabinete da Educação em janeiro, quando passou a ser investigado pela Operação Alba Branca, que apura a fraude na merenda.

Segundo o Ministério Público, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda. Parte desse valor, no entanto, era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa.

Em fevereiro, a Justiça determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Padula e do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez, e de Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil.

Padula foi citado por investigados como "o nosso homem na secretaria". Ele já negou ter participado do suposto esquema.

Ao G1, o governo do estado informou que "a Corregedoria Geral da Administração concluiu a primeira etapa da apuração de envolvimento de servidores e não foram comprovados os fatos atribuídos a Padula e constantes das denúncias".

"Fernando Padula Novaes é funcionário de carreira do Estado, com 17 anos de serviços prestados à administração pública", diz ainda a nota.

Comissão

Mais uma vez, a comissão de educação da Assembleia Legislativa não se reuniu por falta de quorum nesta terça-feira (26). Apenas duas das seis reuniões da comissão em 2016 tiveram quorum suficiente, e os legisladores deixaram de deliberar sobre vários temas na pauta relativos à investigação, como a possível convocação do ex-secretário da Educação, Herman Voorwald, e de Padula. Desde a primeira reunião da comissão do ano, no dia 8 de março, há nove requerimentos aguardando análise.

Na Assembleia presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB), investigado no esquema, a última reunião da comissão, no dia 12 de abril, para debater esse e outros temas, apenas três deputados registraram presença, os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Marcia Lia (PT), da oposição, e a presidente da comissão, Rita Passos (PSD), que define o partido como "independente". Para dar quorum, é necessária a presença de seis dos onze deputados da comissão.

No último dia 19, houve quórum, mas os deputados aprovaram projetos de lei de caráter religioso, e não analisaram nenhum dos requerimentos já protocolados sobre o escândalo da máfia da merenda escolar.

Foto mostra o funcionário da Coaf, Carlos Luciano Lopes, segura maços de dinheiro que, segundo polícia, seria propina (Foto: TV Globo/Reprodução)

Investigação

O presidente da Assembleia, Fernando Capez, nega as acusações feitas de participação na máfia da merenda e afirma que tomará providências judiciais e administrativas. Capez disse também que a investigação sobre a máfia da merenda foi pedida por ele.

A Corregedoria-Geral da Administração, órgão do governo que apura denúncias contra funcionários estaduais em São Paulo, arquivou a investigação contra o ex-secretário Herman Voorwald por falta de provas. Ele afirmou em entrevista à revista Época que é falsa a suspeita de que ele tenha recebido propina e que a acusação é "absurda".

Fernando Padula afirma em nota que espera a conclusão das investigações para que seu nome seja "excluído definitivamente" do caso. O ex-chefe de gabinete da Educação reforçou que não teve participação na fraude e que desde o início afirmou que pessoas "com má fé" usaram nomes de gestores públicos de forma indevida para parecerem importantes.

Por fim, Padula disse que espera "punição" e "cadeia" aos culpados. "Não tenho nenhuma ligação com tal cooperativa ou pessoas a ela ligadas. Sempre pautei minha atuação na defesa dos interesses do Estado e nunca de particulares. Falta de caráter, desonestidade e corrupção não fazem parte do meu dicionário", conclui.