Desbloqueio do iPhone 6 devia custar 19€ mas operadores cobram 182€

Depois de cinco anos da aprovação da lei sobre desbloqueio de telemóveis a mesma continua por cumprir segundo denuncia a Deco. Por exemplo, no iPhone 6 (16 GB), os operadores cobram mais de € 182, quando o consumidor deveria pagar apenas 19 euros.

Só este ano a Deco já recebeu 19 reclamações tendo registado nos últimos três anos mais de 1.083 queixas. Em vigor desde 2010, o regime legal do desbloqueio de telemóveis acusa muitas falhas. Aumentar a mobilidade do consumidor e fomentar a concorrência são objetivos por cumprir.

Os operadores (MEO, NOS e Vodafone) mantêm a prática de considerar o “preço do equipamento bloqueado à data da aquisição ou posse, sem desconto, abatimento ou subsidiação, acrescido de 25%”. Além de nada transparente, esta prática é penalizadora: custos de desbloqueio muito elevados.

Concorrência bloqueada

Os titãs aplicam uma regra semelhante para determinar o valor do equipamento desbloqueado: este corresponde ao preço bloqueado à data da aquisição, sem desconto ou subsidiação, acrescido de 25 por cento. Todos aplicam, no mínimo, 10 euros. A “regra mágica” dos 25% é usada por todos sem justificação, nem fundamento. O PVP bloqueado (PVP de referência, para a MEO) também não é claro e gera dúvidas. Nem sempre coincide com o preço pago pelo cliente. Por exemplo, se comprar online com desconto, o PVP de referência considerado é o das lojas físicas sem desconto.

Com base nas regras aplicadas, a Deco calculou os custos de desbloqueio para dois equipamentos sem permanência: iPhone 6 (16 GB) e Samsung Galaxy S6 (32 GB), vendidos bloqueados a preço idêntico e também vendidos livres.

No iPhone 6, de 16 GB, segundo as condições indicadas, os operadores cobram € 182,48, quando o consumidor deveria pagar só 19,11 euros.

Para o Samsung Galaxy S6, de 32 GB, a diferença apurada é flagrante. Cobram até 232,48 euros. Se fosse considerado o preço a que o equipamento é vendido em várias lojas, não pagaríamos mais de 70 euros.

Via Deco