(Foto: Reprodução/Facebook)

O Tesouro Direto surgiu em 2002 para permitir que pessoas físicas pudessem investir diretamente em títulos públicos. Até então, só era possível realizar esta aplicação por meio de fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração muitas vezes significativas. Hoje, é possível começar a investir com apenas R$ 30 e toda a negociação dos títulos é realizada pela internet, em um programa do Tesouro em parceria com a BMF&Bovespa.



Considerados um dos investimentos mais seguros no Brasil — já que são garantidos pelo Tesouro Nacional — os títulos públicos oferecem diferentes tipos de rentabilidade e prazos de vencimento. Ao contrário da poupança, contudo, é preciso pagar Imposto de Renda sobre seus rendimentos.

O Tesouro Direto ganhou popularidade nos últimos tempos. Segundo o Ministério da Fazenda, houve uma forte migração nos últimos dois anos da poupança para os títulos públicos devido à alta da inflação, que levou os brasileiros a procurarem investimentos mais rentáveis. Dados compilados pela Fazenda referentes a junho de 2016 contabilizam 835 mil investidores cadastrados no Tesouro Direto - um aumento de 70% considerando junho de 2015. Destes, 307 mil são ativos, ou seja, possuem atualmente alguma aplicação. A maior parte dos investidores tem entre 26 e 45 anos.

Até o final do ano, o Ministério da Fazenda irá lançar um simulador de investimento para comparar títulos do Tesouro com outros tipos de investimentos.

Mas, afinal, o que são os títulos do Tesouro e como é possível investir? Confira abaixo:

O que é o Tesouro Direto?

É um programa do Tesouro Nacional que vende títulos com diferentes tipos de rentabilidade. É uma forma de o investidor aplicar seu dinheiro na dívida pública federal. Ao comprar um título público, você empresta dinheiro para o governo brasileiro em troca do direito de receber no futuro uma remuneração por este empréstimo, os conhecidos juros.

No dia 3 de outubro de 2016, o Tesouro oferecia cinco tipos de títulos com vencimentos diversos (entre 2019 e 2050). Apesar dos prazos, é possível vender os títulos diariamente. No entanto, neste caso, a remuneração prometida na compra não está garantida. O preço será definido pelo mercado. Nos dias úteis, entre as 5 horas e as 9 horas, o Tesouro Direto fica fechado para manutenção do sistema.

Vale lembrar que não existe um documento físico que representa os títulos. A garantia de sua aplicação está no número de protocolo que é gerado a cada operação. O título adquirido fica ligado ao seu CPF.

Quais são os tipos de títulos?

Os títulos disponíveis oferecem rentabilidade de várias formas: prefixada, atrelada à variação da inflação ou à variação da taxa de juros básica da economia, a Selic.

Título prefixado:

No momento em que o investidor faz a aplicação, ele já sabe qual será a taxa de juros paga. Ou seja: é possível calcular quanto você irá receber se mantiver o título até a data de vencimento. Vale lembrar que o rendimento é nominal: é necessário descontar a inflação para obter o rendimento real da aplicação. Há dois tipos de títulos pré-fixados: a LTN e a NTN-F.

- LTN tem fluxo simples: uma aplicação e um resgate. Ou seja, você investe, já sabe a taxa de juros determinada e se for esperar até o vencimento já sabe qual quantia receberá (dinheiro investido mais juros acumulados). É indicado para quem pode esperar até a data de vencimento do título e não precisa usar o investimento para complementar a renda.

Simulação (utilizando a calculadora do Tesouro Nacional):

(Foto: Divulgação Tesouro Direto )

(Foto: Divulgação Tesouro Direto )

- NTN-F: Segundo o Tesouro, este título é o mais indicado para quem deseja utilizar o rendimento para complementar sua renda, pois ele faz o pagamento de juros a cada seis meses. Ou seja: o rendimento é antecipado e recebido pelo investidor ao longo do período da aplicação, ao contrário da LTN. Exemplo: no dia 6 de outubro, estava disponível para compra o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2027, que paga uma taxa de juros anual de 11,46% e tem preço unitário de R$ 945,47.

Títulos Pós-Fixados

Os títulos têm sua remuneração definida pela inflação medida pelo IPCA ou pela taxa básica de juros (Selic) mais uma taxa de juros determinada no momento da compra.

-Tesouro Selic (LFT): indicado para quem acredita que a taxa de juros irá aumentar, já que a rentabilidade do título está ligada à variação da Selic. É um papel que tem menos variação de preço no mercado — ou seja, provavelmente não perderá tanta rentabilidade, caso seja vendido antes do vencimento. O Ministério da Fazenda indica esse título para investidores de perfil mais conservador ou aqueles que querem investir, mas não sabem exatamente quando vão precisar do dinheiro de volta. Exemplo: no dia 6 de outubro, estava disponível para compra o Tesouro Selic 2021, que paga uma taxa de juros anual de 0,04% mais a Selic e tem preço de R$ 8.183,87.

- IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B): é indicado para quem precisa usar a aplicação para complementar renda, pois o título faz o pagamento de juros semestrais e não apenas no resgate. Ao vender na data de vencimento, o investidor terá o valor investido atualizado pela inflação medida pelo IPCA acrescida do último pagamento de juros semestrais. Exemplo: no dia 6 de outubro, estava disponível para compra o Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2026, que paga uma taxa de juros anual de 5,76% e custa R$ 3.019,45 por unidade.

- IPCA+ (NTN-B principal): este título possui geralmente prazos de vencimento mais longos, sendo indicado para quem deseja poupar para a aposentadoria, para a compra da casa própria e o estudo dos filhos, por exemplo. Ao contrário da NTN-B, o pagamento ocorre de uma só vez, no momento final da aplicação. Exemplo: Considerando o título IPCA+ 2019 disponível no dia 3 de outubro de 2016, o investidor receberá 5,75% de juros ao ano e o IPCA acumulado até a data de vencimento.

Qual o valor mínimo para investir?

A quantidade mínima de compra é a fração de 0,01 de um título, ou seja, 1% do valor de um papel, desde que respeitado o valor mínimo de R$ 30. O investidor pode comprar 0,01 título; 0,02 título; 0,03 título e assim por diante. O título mais barato disponível hoje no Tesouro custa R$ 700.

O Ministério da Fazenda defende que o Tesouro é um investimento democrático porque, diferente dos fundos de investimento de renda fixa, a taxa cobrada pelo agente de custódia é a mesma para quem investe R$ 30 ou R$ 1 milhão. Em fundos de investimento, por exemplo, o banco irá cobrar uma taxa diferenciada dependendo do montante aplicado — e que normalmente é bem maior se você investir R$ 30 do que R$ 1 milhão.

Imposto de Renda

Os títulos públicos ofertados no Tesouro Direto estão sujeitos aos mesmos tributos dos investimentos em fundos de renda fixa: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Renda (IR). Ambos incidem sobre os rendimentos do título.

O IOF é cobrado somente para as aplicações que tenham saques em prazos inferiores a 30 dias. A alíquota é regressiva e varia de 96% do rendimento da operação, considerando um dia de aplicação, até 0% do rendimento considerando 30 dias de aplicação. Ou seja, após o 30º dia de aplicação, não há mais incidência de IOF sobre os títulos.

O IR também tem alíquotas regressivas. Quanto mais tempo você mantiver o título, menos pagará de imposto. Confira abaixo:

Prazo da AplicaçãoAlíquota CobradaAté 180 dias22,5%De 181 até 360 dias20%De 361 até 720 dias17,5%Acima de 720 dias15%

Quanto custa investir

Além do valor do investimento, será necessário pagar duas taxas. Uma é cobrada pela BM&FBovespa e outra pela instituição ou intermediário financeiro com o qual você opera (corretora ou banco). A primeira é chamada de taxa de custódia e é sempre a mesma: 0,3% ao ano sobre o valor do título.



Já a segunda, a taxa de administração cobrada pelo agente de custódia, varia dependendo da instituição escolhida — e atualmente vai de zero a 2% ao ano sobre o valor da transação. O site do Tesouro disponibiliza a lista de todas as instituições habilitadas com títulos públicos federais e quanto cada uma cobra para realizar sua transação. Caso o título tenha vencimento inferior a um ano, a taxa do agente de custódia será proporcional ao prazo do título.

Como investir

- É preciso ter um CPF e conta corrente em uma instituição financeira

- Você precisará escolher um agente de custódia, ou seja, um banco ou uma corretora que intermediará suas transações com o Tesouro Direto

- Entre em contato com a instituição financeira escolhida (e solicite seu cadastramento. Cadastro realizado, você receberá uma senha da BM&FBovespa para acessar uma área restrita do Tesouro, onde são realizadas operações de compra e venda e é possível consultar seu saldo e extrato

- Troque a senha provisória

- A partir daí, você já está habilitado a investir. Descubra qual título é mais adequado para o tipo de retorno financeiro que deseja. O Tesouro oferece uma ferramenta para ajudá-lo a tomar a decisão. Pronto, é só investir.

Uma vez cadastrado no programa, há três formas de operar o Tesouro Direto:

1) Diretamente no site do Tesouro Direto: com a sua senha, você acessa a área restrita do site e negocia seus títulos públicos;

2) No site da instituição financeira: alguns bancos e corretoras habilitados integraram seus sites ao do Tesouro Direto, tornando-se um agente integrado. Isso significa que você pode comprar e vender títulos públicos no site da própria instituição financeira, em tempo real, com os mesmos preços e taxas do site do Tesouro Direto;

3) Por meio de sua instituição financeira. Você autoriza sua instituição financeira a negociar títulos públicos em seu nome. Procure saber se a instituição que você escolheu oferece essa opção de investimento. Consulte sua instituição financeira para saber quais opções ela disponibiliza. Geralmente esse serviço cobra uma taxa extra.

Fontes: Informações oficiais do Tesouro Direto e Ministério da Fazenda e porta-vozes do Tesouro Nacional: Luiz Fernando Alves, coordenador-geral de planejamento estratégico da Dívida Pública; André Proite, gerente da coordenação-geral de planejamento estratégico da Dívida Pública; e Paulo Moreira Marques, gerente de projeto da coordenação-geral de planejamento estratégico da Dívida Pública.