Organizações de direitos humanos se manifestaram em apoio ao delegado Raphael Zanon, que prendeu um sargento por suspeita de tortura na noite desta terça-feira (20) na capital paulista.

ONGs como o “Grupo Tortura Nunca Mais” e o “Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia” divulgaram uma carta em favor do delegado. O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria da Justiça de São Paulo, o Condepe, abriu uma apuração nesta quinta-feira (22) para investigar “abuso de autoridade e tortura”.

A carta dos grupos de direitos humanos diz que esse caso “revela o quanto precisamos avançar na garantia da existência de um sistema de apuração da prática de tortura, principalmente quando ela envolve a participação de agentes do Estado”.

O texto ainda diz que as autoridades públicas devem garantir ao delegado Raphael Zanon e “demais atores do sistema de Segurança Pública a autonomia e segurança necessários ao exercício de suas funções, no sentido de desenvolver uma investigação isenta de preconceitos e pressões corporativistas”.

O Condepe informou que, além da abertura da apuração, “irá oficiar as corregedorias da Policia Militar e Policia Civil, bem como o Diretor do DECAP, para que informe o andamento da apuração”.

Justiça decretou prisão preventiva

A Justiça decretou a prisão preventiva do sargento da Polícia Militar Charles Otaga no início da noite desta quarta-feira (21). Ele é suspeito de ter torturado Afonso de Carvalho Trudes, suspeito por roubo na Zona Leste de São Paulo. Trudes também foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na tarde desta quarta.

O sargento foi preso nesta terça-feira (20) ao apresentar em uma delegacia de Itaquera, na Zona Leste da capital, o suspeito de roubo. O homem detido afirmou que foi torturado antes de ser levado à delegacia e que chegou a levar choques no pescoço, na região das costelas e no pênis. O delegado prendeu então tanto o suspeito de roubo quanto o policial militar.

O caso levou até a frente do 103º DP outros policiais militares e familiares dos policiais envolvidos. O grupo protestou contra a prisão do sargento. Deputados ligados às polícias Civil e Militar também foram ao local. O delegado Raphael Zanon, que investiga o caso, acabou deixando a delegacia sob escolta durante a madrugada e, na tarde desta quarta, chegou ao Fórum da Barra Funda da mesma forma.

Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito confessou ter roubado uma loja de sapatos. Ele tinha uma arma de brinquedo, que foi apreendida. O criminoso contou que, após ser preso, os três policiais pararam a viatura na Avenida Luís Mateus. O sargento Charles Otaga, de 41 anos, foi o responsável por aplicar os choques, segundo o relato.

O suspeito disse ainda que outro policial pegou uma faca e que ela foi usada pelo sargento Otaga para ameaçá-lo. A tortura teria durado cerca de 15 minutos.

O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) constatou diversas lesões de natureza leve no jovem preso. O advogado do sargento Charles Otaga, Fernando Pittner, falou que o ladrão disse inicialmente que a bicicleta usada por ele no roubo e que foi colocada pela polícia com o suspeito no carro da PM para levá-la à delegacia foi a causadora das escoriações. Tanto o detido como a bicicleta foram conduzidos no espaço reservado a presos.

Pittner disse ainda que os policiais só pararam o carro a caminho da delegacia para ajustar a posição da bicicleta. O sargento Charles Otaga deixou o local sob aplausos das pessoas que aguardavam do lado de fora. Ele foi levado pela polícia para o presídio militar Romão Gomes.

O Secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, descartou um conflito entre as polícias. “Primeiro que não houve confusão alguma. Houve confusão entre dois deputados, um deputado defendendo a polícia militar e outro deputado defendendo a polícia civil”, disse, após bate-boca entre os deputados Coronel Telhada (PSDB) e Delegado Olim (PP).