"Portugal compreende as razões e a oportunidade desta intervenção militar", afirma o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), num comunicado emitido este sábado na sequência do ataque levado a cabo por Estados Unidos, França e Reino Unido na Síria. Uma resposta ao uso de armas químicas pelo regime de Bashar al-Assad, num ataque levado a cabo em Douma e que foi denunciado ao longo da última semana.

Bloco de Esquerda e PCP condenaram, por outro lado, o ataque e a posição assumida pelo Governo. Já Marcelo Rebelo de Sousa, que está na Batalha, apela a uma investigação independente sobre crimes de guerra e afirma que só a vontade de construir a paz permitirá caminhos de futuro.

"O regime sírio deve assumir plenamente as suas responsabilidades. É inaceitável o recurso a meios e formas de guerra que a humanidade não pode tolerar", afirma o gabinete liderado por Santos Silva, referindo que o "ataque desta madrugada a capacidades de armamento químico da Síria foi conduzido por três países amigos e aliados de Portugal".

Naquela que foi a primeira reacção do Governo português à ofensiva, o MNE diz que se tratou de uma "operação militar circunscrita, cujo objectivo foi infligir danos à estrutura de produção e distribuição de armas que são estritamente proibidas pelo direito internacional". No comunicado, o ministério "reafirma a necessidade de evitar qualquer escalada no conflito sírio, que gere ainda mais insegurança, instabilidade e sofrimento na região".

"Como o secretário-geral das Nações Unidas e a União Europeia têm repetidamente insistido, todas as partes devem mostrar abertura para investigações independentes que possam apurar e punir responsabilidades por crimes de guerra; e devem mostrar contenção no uso da força e empenhamento na procura de uma solução política, negociada e pacífica, para o conflito na Síria, que representa hoje uma muito séria ameaça à paz e segurança no mundo", lê-se no comunicado.

Marcelo pede "investigação independente"

"Memória, orgulho e coragem nos reúnem aqui hoje, Forças Armadas e Portugal, num dia em que Portugal já manifestou, pelo seu governo, a compreensão para com a razão e a oportunidade da intervenção de três amigos e aliados, limitada a estruturas de produção e distribuição de armas estritamente proibidas pelo direito internacional e cujo uso é intolerável e condenável", disse Marcelo Rebelo de Sousa, numa reacção ao ataque desta madrugada e à posição expressa pelo executivo de António Costa através do comunicado do MNE.

O Presidente da República, que discursou nas cerimónias do Dia do Combatente, centenário da Batalha de La Lys e 82.ª romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido, no Mosteiro da Batalha, apelou "a uma investigação independente sobre crimes de guerra e a solução política negociada e pacífica, dramaticamente urgente, a pensar naquele povo martirizado" e "onde só o fim da escalada de violência e a vontade de construir a paz permitirão caminhos de futuro".

BE condena ataque

O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a reagir ao ataque desta madrugada, afirmando estar contra uma "escalada de militarismo internacional" da qual "Portugal se deve distanciar claramente".

"O uso de armas químicas é absolutamente inaceitável e deve ser investigado. Este ataque não resulta de nenhum apuramento real e foi feito à margem das Nações Unidas. Faz parte da escalada de militarismo internacional que vem opondo os EUA e a NATO a outras potências e de que Portugal se deve distanciar claramente", afirma a comissão política do BE em comunicado.

Para os bloquistas, este ataque "constitui uma grosseira violação do direito internacional" e dos esforços que têm sido desenvolvidos para levar a paz à região. "O Bloco de Esquerda condena o ataque e apela à resolução pacífica do conflito sírio no quadro do Direito Internacional, garantindo aos povos da Síria a escolha livre e democrática sobre o seu futuro", diz o partido, considerando que as "consequências desastrosas" de acções semelhantes realizadas no passado, nomeadamente no Iraque, deveriam "desencorajar a repetição dessa política no caso sírio e em qualquer outro".

PCP repudia posição do governo português

Também o PCP disse condenar o ataque feito à Síria. "Este inaceitável acto de agressão contra a Síria, em flagrante violação e afronta à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional, foi realizado sob o pretexto de uma alegada e não comprovada utilização de armas químicas em Douma, cuja responsabilidade a Síria rejeita, tendo-se disponibilizado a contribuir para o cabal apuramento do que efectivamente se passou", dizem dos comunistas em comunicado.

O partido lembra que EUA, Reino Unido e França já foram responsáveis por intervenções semelhantes noutros países, "sob o pretexto de escandalosas e graves falsidades e mentiras, como as inexistentes 'armas de destruição massiva' no Iraque ou os infundados 'massacres da população' na Líbia".

No comunicado, os comunistas alertam para os efeitos imprevisíveis que a acção desenvolvida esta madrugada pode vir a ter e afirma que "repudia a posição do Governo português". O PCP "considera que, no respeito pela Constituição da República, Portugal se deve demarcar deste inaceitável acto de agressão, pugnar pelo fim da agressão à Síria e apoiar as iniciativas em curso para o diálogo e a paz". E apela à solidariedade para com o povo sírio, que enfrenta "desde há sete anos a bárbara agressão do imperialismo norte-americano e seus aliados".

PSD: Uso de armas químicas não pode passar sem punição

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É também em comunicado que o PSD comenta o "ataque cirúrgico e direccionado a instalações de fabrico e armazenamento de armas químicas da Síria" levado a cabo pelos EUA e pelo Reino Unido.

Defendendo que "o uso de armas químicas contra a população civil é inaceitável e não pode passar sem punição", o presidente da comissão de Relações Internacionais do partido, Tiago Moreira de Sá, escreveu que "o PSD apoia sem ambiguidade a iniciativa dos seus aliados, que vai no sentido de deixar claro que o uso de armas químicas é uma linha vermelha que não pode ser ultrapassada sem uma resposta que dissuada o Estado infractor de repetir esse tipo de prática".

Apesar disso, o social-democrata reconhece que seria "aconselhável a maior prudência para evitar uma escalada de violência na região" e afirma que "o conflito sírio só terá uma solução política". "Entendemos que esta solução política só podia ser desencadeada por uma acção assertiva e determinada de Estados que, como Portugal, respeitam as normas, regras, leis e instituições da ordem internacional", lê-se na nota enviada pelo PSD às redacções.