04 Setembro 2018 às 19:23 Facebook

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O Ministério Público requereu julgamento no caso "e-Toupeira". Benfica SAD e Paulo Gonçalves estão entre os quatro acusados.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) revelou que a acusação foi deduzida contra quatro arguidos, entre estes a Benfica SAD e o assessor jurídico Paulo Gonçalves. O clube reagiu entretanto e acusa o Ministério Público "de absurdas e injustificadas imputações".

Segundo a PGDL, são "acusados dois funcionários judiciais (um deles observador de arbitragem), um colaborador de sociedade anónima desportiva e uma pessoa coletiva (sociedade anónima desportiva)". Além de Paulo Gonçalves e Benfica SAD são acusados José Nogueira Silva, oficial de Justiça que está em prisão preventiva, e Júlio Loureiro, também oficial de justiça, de Guimarães. O Ministério Público deixou cair a acusação contra Óscar Cruz, empresário e filho de um ex-vice-presidente do F. C. Porto, e um terceiro oficial de Justiça, que não chegou a ser identificado.

"No essencial ficou suficientemente indiciado que os arguidos com a qualidade de funcionários de justiça, pelo menos desde março de 2017, acederam a processos-crime pendentes no DIAP de Lisboa e do Porto e em outros tribunais, transmitindo as informações relevantes ao arguido colaborador da SAD, fazendo-o de acordo com a solicitação do mesmo e em benefício da mesma sociedade", lê-se na nota publicada, esta terça-feira, no site da PGDL.

Os quatro acusados respondem pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, oferta ou recebimento indevido de vantagem, favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, peculato, acesso indevido, violação do dever de sigilo e falsidade informática.

Sustentando que "tais processos tinham por objeto investigações da área do futebol", a PGDL diz que as "pesquisas foram efetuadas fraudulentamente com a utilização de credenciais de terceiros" para a obter ilicitamente informações "tendo como contrapartida benefícios indevidos para os funcionários e vantagens ilícitas no interesse da respetiva SAD".

Segundo a PGDL, estas condutas ocorreram durante as épocas desportivas 2016/2017 e 2017/2018. "Com estes comportamentos os arguidos puseram em risco a integridade do sistema informático da justiça, a probidade das funções públicas, os interesses da verdade e da lealdade desportiva e a integridade das investigações criminais", acrescenta a nota.

Em 27 de agosto, a Procuradoria-Geral da República confirmou ter constituído a SAD do Benfica como arguida no processo "e-Toupeira". No mesmo dia, o clube considerou esta decisão "ilegal e inconstitucional", anunciando a sua impugnação.