O secretário de Cultura da cidade de São Paulo, André Sturm (ao centro na foto acima), de 50 anos de idade, ameaçou “quebrar a cara” do agente cultural Gustavo Soares, do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo. As palavras do subordinado do prefeito João Doria para gerir as políticas públicas culturais da maior cidade do Hemisfério Sul podem ser ouvidas a partir dos 30 minutos do áudio abaixo:

A ameaça aconteceu nesta segunda-feira (29 de maio), em uma reunião realizada na Secretaria Municipal de Cultura (SMC) entre Sturm, Gustavo, da coordenadora do Núcleo das Casas de Cultura, Priscila Machado, e de sua assessora, Bárbara Rodarte, para discutir a possível renovação do contrato de gestão compartilhada da Casa de Cultura Ermelino Matarazzo/Ocupação Cultural Mateus Santos, firmado na gestão passada e cujo contrato se encerrou em abril deste ano.

Sem quaisquer equipamentos públicos de cultura, agentes integrantes do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo ocuparam um imóvel abandonado da Subprefeitura local – atual Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo – e criaram a própria casa de cultura (uma demanda de mais de 20 anos da população local). Desde o ano passado, o espaço passava por uma gestão compartilhada com coletivos culturais, que inclusive conseguiram patrocínio de empresas privadas para realizar atividades no local. A ocupação cultural é um dos mais de 30 espaços populares implementados por artistas da cidade em áreas ociosas.

“Se eu quiser fechar a porta e tirar de vocês lá, também posso”

Com o término do contrato de gestão compartilhada, a SMC apresentou proposta única de parceria que prevê um convênio sem aporte financeiro aos coletivos que ocupam o espaço. Diante do questionamento do integrante do Movimento da falta de investimentos do poder público na Cultura, o secretário Sturm altera o tom de voz e diz que “o espaço é público, é do governo. Se você não formalizar, nós vamos tirar vocês de lá”.

Em outro ponto, Sturm alega que “legitimidade e nada é a mesma coisa” e que “o prefeito foi eleito, você não foi”.

Vocês querem fazer esse discursinho babaca. A gente não tá conversando. Você é um chato, rapaz! – diz Sturm

Ao ouvir do agente cultural que estava “desequilibrado”, Sturm rebate e diz:

Vou quebrar sua cara! É isso mesmo: vou quebrar sua cara!

Em seguida, diz de forma autoritária:

Cabô a molecagem. Vai arranjar um lugar pra fazer suas gracinhas, com o coletivo articulado.

“O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo repudia a atitude autoritária, antidemocrática, reativa e de coação do Secretário de Cultura André Sturm e tomará todas as medidas de proteção cabíveis junto aos órgãos públicos”, dizem, em nota, os integrantes do movimento. “A continuidade de uma Casa de Cultura é parte da garantia de um direito universal e não um favor restrito a uma ou outra instituição”, dizem, em outro ponto da nota. Leia a íntegra abaixo.

O Periferia em Movimento entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura na madrugada desta terça (30 de maio) e aguarda retorno. Assim que obtivermos uma resposta, atualizaremos o texto.

Verba congelada e desmonte da Cultura

André Sturm é titular em uma secretaria que teve 43,5% de seu orçamento congelado este ano. Desde o início de 2017, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura têm se mobilizado contra o “desmonte” das políticas públicas culturais pela Prefeitura capitaneada por João Dória.

O orçamento aprovado no fim do ano passado após uma árdua luta travada por artistas na Câmara dos Vereadores destinava pouco mais de R$ 518 milhões para a Cultura, menos de 1% do orçamento total do município. Organizados na Frente Única Descongela a Congela Já, artistas de diferentes linguagens culturais denunciam que o congelamento dessa verba coloca em risco e inviabiliza políticas públicas diversas, como os de formação (Vocacional, o PIÁ e o Jovem Monitor Cultural); os fomentos à Dança, ao Teatro, ao Circo e às Periferias (este último, que teve sua primeira edição ano passado e que até o momento não teve o edital de sua segunda edição publicado); os programas de cidadania cultural (como o Programa VAI, o Aldeias e o Agente Comunitário de Cultura); além dos pontos de cultura, o Circuito Municipal de Cultura, a Semana do Hip Hop, o Edital Redes e Ruas de cultura digital, a programação dos equipamentos culturais, entre diversos outros.

A maior parte desses programas foi instituída a partir de demandas de artistas e da sociedade civil como um todo, com impacto direto a toda a cadeia produtiva ligada à cultura na cidade, como gráficas, mídias, publicidade, restaurantes, entre outros serviços.

O último escândalo envolvendo Sturm diz respeito ao VAI, respeitado e suado programa de fomento a iniciativas culturais nas periferias instituído em 2004 e que já beneficiou mais de 1.200 projetos no período. Segundo reportagem da Rede Brasil Atual, o secretário interferiu no resultado do edital deste ano, eliminando cinco projetos contemplados da lista final e atropelando decisão soberana da comissão julgadora.

Por outro lado, após a polêmica da “cidade cinza” e perseguição a pixadores e grafiteiros, o secretário André Sturm e o prefeito João Dória lançaram – com a participação de artistas – o edital MAR (Museus de Arte de Rua) com o valor de R$ 200 mil oriundos de empresas privadas para selecionar oito projetos de intervenção com graffiti na cidade de São Paulo. O primeiro mural foi inaugurado neste final de semana, no Tucuruvi, Zona Norte da cidade.

Artistas denunciam as ações como estratégia de marketing e o investimento isolado em eventos e ações pontuais, em detrimento de processos contínuos e geração de subjetividades, além da perseguição política a quem discute temas como racismo e machismo, assédio moral a funcionários de equipamentos culturais e sucateamento para possibilitar a posterior privatização dos espaços culturais, como as casas de cultura e as próprias bibliotecas.

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