11 Outubro 2017 às 10:45 Facebook

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O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, foi formalmente acusado da prática de 31 crimes, no âmbito do Operação Marquês, que tem ainda Ricardo Salgado entre os 28 arguidos.

José Sócrates foi acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

A acusação da "Operação Marquês" foi tornada pública esta quarta-feira. Entre os 28 arguidos estão, ainda, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Armando Vara, Rui Horta e Costa, Hélder Bataglia e o grupo Lena, entre outros.

De acordo com a nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015.

"Segundo a acusação, em síntese, ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais, designadamente em relação às seguintes matérias: A atuação do arguido José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo LENA, de benefícios comerciais. O arguido Carlos Santos Silva interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo", refere PGR.

"A troco desses benefícios", diz a PGR, "e em representação do Grupo LENA, o arguido Joaquim Barroca aceitou efetuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Carlos Santos Silva mas que eram destinados a José Sócrates. Por outro lado, Joaquim Barroca veio ainda a disponibilizar a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a José Sócrates".

O despacho final tem mais de quatro mil páginas. Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital.