Dilma deixa “bomba” no Minha Casa Minha Vida para governo Temer

A presidente Dilma Rousseff (PT) deixou uma “bomba” para estourar no colo de Michel Temer (PMDB-SP) quando ele assumir a Presidência da República no eventual afastamento da gestora com a admissibilidade do impeachment. O foco é um dos principais programas do governo federal, o “Minha Casa Minha Vida”. As famílias de baixa renda que esperam ser contempladas com uma unidade habitacional vão se deparar, a partir de 1º de junho, com prestações que se tornarão quase três vezes maiores que pelas regras atuais.

Pelo calendário do impeachment, caso o impedimento seja confirmado nesta quarta-feira, a portaria ministerial 99/2016 entrará em funcionamento no período da interinidade de Temer, que é de 180 dias, enquanto o Senado não define pelo afastamento ou não da presidente Dilma. A portaria é assinada em conjunto pelos ministros das Cidades (Gilberto Kassab), da Fazenda (Nelson Barbosa), e Planejamento, Orçamento e Gestão (Valdir Simões) e atinge as operações que envolvem famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil.

Conforme a portaria, para os beneficiários que procurarem a instituição financeira depois do dia 30 de junho, o valor das prestações mensais será estabelecido em conformidade com a renda familiar bruta mensal e deve ficar entre R$ 80,00 e R$ 270,00. Na prática, os contratos que visavam prestações não superiores a 5% da renda bruta terão um novo padrão a partir de agora.

No caso das famílias que recebem até R$ 800,00, a prestação mensal será fixada em R$ 80,00, um aumento de 220%; quem recebe entre R$ 800,01 a R$ 1,2 mil, a prestação corresponderá a 10% da renda bruta mensal; e quem recebe entre R$ 1,2 mil a R$ 1,8 mil, a prestação mensal ficará em 25% da renda bruta, menos R$ 180,00, ou seja, até R$ 270,00. Em termos percentuais, o aumento é de 237,5%.

As regras valem para os novos contratos. Por isso, quem procurar as instituições financeiras até 30 de junho para fazer o financiamento vai continuar pagando 5% da renda familiar bruta mensal, porém, tendo o valor mínimo fixado em R$ 25,00. Entre as medidas populistas adotadas pela presidente no apagar das luzes estão concessão de reajuste do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda.

Confira o link da portaria

Por Angélica Nunes, do JORNAL DA PARAÍBA