Uma megaoperação de combate à fraude na obtenção de subsídios está em marcha esta quinta-feira pela Polícia Judiciária, na sequência de uma outra operação que aconteceu em 2017 . Adelino Mendes, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil foi alvo de buscas.Entretanto, na sequência da constituição como arguido, Adelino Gonçalves Mendes pediu a exoneração das funções de chefe do gabinete. O pedido foi aceite pelo secretário de Estado da Proteção Civil. Segundo o Correio da Manhã , já foram realizadas 20 buscas de Norte a Sul do País, com vários arguidos constituídos. O principal arguido é um dos empresários de Leiria que mais recebeu subsídios comunitários.Segundo a Lusa, no âmbito das suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, fraude fiscal e branqueamento de capitais foram já constituídos pelo menos 15 arguidos.

Fonte da PJ adiantou à agência Lusa que a operação é da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC). Em causa estão suspeitas de fraude na obtenção de subsídios comunitários, fraude fiscal, fraude e branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Na operação estão envolvidos cerca de 100 operacionais, entre os quais elementos da UNCC, da PJ do Porto, Faro e Lisboa e ainda três magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e dois funcionários da Autoridade Tributária.



Operação "Inovar" em 2017 fez dois detidos



No dia 23 de maio de 2017, no decurso da operação "Inovar", a PJ deteve duas pessoas por fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos após uma investigação relacionada com os apoios comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).



Na operação foram também constituídos 21 arguidos, 12 pessoas singulares e nove empresas, e apreendidos 12 veículos de gama alta, além de diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação.



Na ocasião a PJ explicou que a fraude consistia "na sobrefaturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN" e que a investigação ia prosseguir para recolha de prova e apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros.



Um dos dois detidos em 2017, advogado de profissão chegou a estar em prisão preventiva e a outra detida, consultora, ficou suspensa do exercício de profissão e proibida de contactos.



(notícia atualizada às 18:30 com demissão de Adelino Gonçalves Mendes)



