Ativista indiana mostra um modelo de um feto durante um protesto contra o aborto em Nova Déli, na Índia — Foto: Chandan Khanna/AFP

O governador Rodrigo Rollemberg informou nesta terça-feira (4) que vai vetar o projeto que prevê mostrar imagens de feto mês a mês a mulheres que sofreram estupro e querem abortar. Segundo ele, "o projeto é uma barbárie, algo macabro para a mulher que já foi vítima de um crime".

"Respeito os direitos das mulheres e sou solidário às suas lutas e ao combate a qualquer tipo de violência, inclusive aquela que vem em forma da lei."

Na justificativa do projeto, aprovado em 6 de junho pela Câmara Legislativa, a intenção era orientar vítimas de estupro que desejam abortar. Para entidades de defesa da mulher, a ideia é uma forma de "tortura psicológica" contra vítimas que já estão em situação vulnerável.

Na internet, a antropóloga e professora da Universidade de Brasília Débora Diniz explica que o projeto fere a liberdade das mulheres vítimas de violência.

Uma campanha na internet intitulada "Me poupe" convidava especialmente as mulheres a pressionar Rollemberg pelo veto integral.

Pelo menos 3,5 mil pessoas haviam aderido à campanha organizada por instituições que atuam na defesa dos direitos da mulher, como o Centro Feminista de Estudos (Cfemea), e os grupos Mulheres Mobilizadas, Curumim e o Fórum de Mulheres do DF.

2 de 2 Campanha criada pela internet pede que governador do DF, Rodrigo Rollemberg, vete projeto de lei n 1.465/2013 — Foto: Me Poupe/Reprodução Campanha criada pela internet pede que governador do DF, Rodrigo Rollemberg, vete projeto de lei n 1.465/2013 — Foto: Me Poupe/Reprodução

Autora da lei diz que pediu veto

O projeto de lei, de autoria da deputada Celina Leão (PPS), apesar de definir atribuições aos profissionais da saúde, não obriga as vítimas a receber as orientações. O assessor jurídico da deputada, que trabalhou na redação da proposta, Márcio Rogério Almeida, afirmou ao G1 que a apresentação das imagens “é uma questão mais psicológica”, mas que serve para orientar as gestantes.