Rio de Janeiro

"Voltou um filme na minha cabeça", diz Jaqueline Costa, 35, no sofá da casa onde mora desde os 11 anos, lembrando do dia em que o oficial de Justiça entregou em suas mãos o aviso de que a comunidade corria risco de ser demolida e removida.

Ela diz "voltou" porque essa não foi a primeira vez em que sentiu medo. No ano passado, ela, que é presidente da associação de moradores, e outros vizinhos passaram quase um ano fazendo manifestações semanais e reuniões com a gestão do prefeito Marcelo Crivella (PRB) contra uma notificação de demolição.

"Nessa época o povo me ligava de madrugada, chorava", afirma ela. "Dessa vez tentei não criar um pânico e o pessoal está mais confiante. Mas estamos apreensivos, não podemos cruzar os braços e esperar a máquina chegar."

A comunidade em que ela mora fica numa rua pacata na Barrinha, espécie de sub-bairro da Barra da Tijuca, região rica na zona oeste do Rio. São só cerca de 3 km até a casa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e menos de 1 km até a praia.

Em setembro de 2018, quando os moradores já pensavam estar tranquilos com uma decisão liminar da Justiça que proibia a demolição pelo município, o Ministério Público do RJ entrou com essa nova ação civil pública alegando irregularidades urbanísticas.

A comunidade da Barrinha é um terreno particular de 1.400 m², menor que um quarteirão, limitado por um muro pintado de verde com apenas uma porta de entrada e saída, cercado por dois colégios, um motel e uma igreja evangélica.

Moram ali 51 famílias e cerca de 160 pessoas, majoritariamente mulheres, em imóveis de alvenaria espremidos, de no máximo dois pavimentos. Parece até uma vila, com um pátio no centro que se espalha em algumas vielas parecidas com as de favelas.

A poucos metros, há uma espécie de condomínio fechado por cancelas e uma cabine na entrada. É a sede da Amaba (Associação de Moradores e Amigos da Barra Antiga). Foi da reclamação de morador dali que se originou, em 2013, o inquérito civil para apurar a situação da comunidade da Barrinha, que resultaria na denúncia cinco anos depois.

Em um email intitulado "Favelização em frente à Amaba", que chegou ao Ministério Público por meio de um promotor que também vive no condomínio, Luiz Fabião Guasque, o morador alerta para riscos do crescimento da comunidade.

O terreno da Barrinha é de um casal que já morreu, tendo sido herdado pelos filhos, que não foram encontrados pela Justiça para serem notificados (nem pela reportagem). Foi ocupado há cerca de 40 anos e, durante um tempo, foi alugado por rede de hotéis para abrigar empregados.

Com o tempo, a empresa parou de pagar os aluguéis, mas as pessoas continuaram morando ali. Foram limpando o lixo, eliminando as baratas e passando as casas para os filhos. A comunidade foi crescendo, sendo reconhecida pelo cadastro de baixa renda da prefeitura (Sabren) em 1984.

Na ação, o Ministério Público argumenta que se trata de construções irregulares, fora das regras previstas em um decreto de 1981: não é permitido naquela área o uso misto (residencial e comercial, o que os moradores negam que seja feito), a ocupação de mais de 50% do solo e construções com menos de 10 m de afastamento da calçada.

Também diz que a prefeitura sabe das ilegalidades há anos mas não fez nada para impedi-las. Pede que o município seja condenado a reassentar os moradores "em local seguro e digno" e os proprietários, a dar uma função ao terreno.

A defensora pública Adriana Bevilaqua alega que não existe motivo legal para a denúncia. "Estamos tratando de uma comunidade consolidada, com tempo longo de ocupação, que não está em área de risco nem ambiental. A mera irregularidade urbanística não pode ser argumento para demolições e remoções”, diz.

Desde 2014 os moradores pleiteiam a posse do lugar por uma ação de usucapião coletivo —cujo tempo de ocupação mínimo é de cinco anos— e, desde 2013, estão num processo administrativo de regularização fundiária. Em 2018, conseguiram a decisão liminar que impede demolições.

Bevilaqua defende que uma simples transformação do terreno em área de especial interesse social (Aeis) pela prefeitura ou pela Câmara Municipal resolveria o problema.

Até o promotor que assumiu o caso em fevereiro, Marcus Leal, concorda. “Isso tem que ser avaliado pelo poder Executivo. Se as pessoas que moram ali forem de baixa renda, acho justo o pleito. Nesse caso não haveria mais razoabilidade em se pedir a demolição dos imóveis, e sim a regularização fundiária”, afirma.

A prefeitura, por meio da pasta de Infraestrutura e Habitação, disse que "está realizando estudo para avaliar a possibilidade de transformar o local em área de interesse social". Um projeto de lei do vereador Renato Cinco (PSOL) para isso também tramita desde junho.

Na visão dos moradores da comunidade, há um preconceito dos vizinhos do bairro de renda mais alta. "É um processo judicial totalmente discriminatório. É muito claro que é uma classe mais rica que não quer os pobres morando perto. Pobre só serve para trabalhar para eles", afirma Jaqueline.

A maioria ali é empregada doméstica, comerciante ou faz bicos na zona sul carioca. Não há relatos de tráfico de drogas, por exemplo.

A presidente da Amaba, associação de moradores do condomínio ao lado, Cátia Regina Antunes, diz que nem sabia da existência da ação contra a comunidade e que desconhece qualquer tipo de violência ali, mas que espera que o poder público impeça o crescimento da ocupação caso seja irregular.

Ela também afirma que os moradores têm ficado apreensivos com episódios de violência no bairro. “Nos preocupa que, ao se formar uma comunidade, considerando o histórico da nossa cidade, vire uma comunidade com pessoas perigosas", afirma.

Enquanto o caso da comunidade da Barrinha não se resolve, a mãe de Jaqueline, Maria Geni, diz já ter um plano. “Tem uma ponte bonita ali que eu já estou de olho, já arrumei uns papelões”, diz ela aos risos, e depois séria.