Com o imobiliário em alta e o preço das casas a romperem todos os recordes, o governo quer criar um novo escalão no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, ou seja, o imposto que recolhe cada vez que uma casa muda de mãos.

De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o Executivo avança com a proposta de criação de um novo escalão de 7,5%, que passa a penalizar fiscalmente as casas de valor muito elevado.

Até aqui, o IMT tinha uma taxa máxima de 6% para imóveis de valor superior a 574 323 euros. Com a nova redação da lei o governo mantém a taxa de 6% para imóveis entre 574 323 e 1 milhão de euros e avança com a criação de uma taxa única de 7,5%, esperando uma maior obtenção de receita, numa altura em que o preço das casas está muito elevado.

Esta taxa será aplicada tanto a casas para habitação principal como secundária, revela o documento ainda preliminar.