A Caixa Geral de Depósitos (CGD) já tinha alertado os clientes, mas agora é que as comissões vão pesar na carteira. Milhares de reformados que até agora pagavam zero vão passar a “descontar” mensalmente pela conta no banco estatal — a menos que recebam uma pensão abaixo de 835 euros. E outros milhares vão perder as isenções, a menos que cumpram novos critérios, mais apertados, para escaparem às comissões mais elevadas, uma tendência que se verifica na generalidade dos bancos em Portugal.

As alterações ao preçário foram reveladas logo no início de junho. E logo na altura, apesar de só entrarem em vigor a 1 de setembro, Paulo Macedo justificou os custos adicionais para os clientes com o facto de existirem “mais de 700 mil clientes da CGD que pagam zero [pelos serviços]. Isto, sem contar com os serviços mínimos bancários”. Um alerta quanto à necessidade de o banco gerar receita que veio com um aviso: “se a CGD não der lucro tem que ir pedir mais dinheiro aos contribuintes”.

Três meses depois do alerta quanto às comissões, estas tornam-se realidade para os muitos milhares de clientes, sendo especialmente relevantes para os reformados que até agora faziam parte dos que “pagam zero”. Na alteração publicada no site, o banco revela que para estar isento de comissões tem agora de ter mais de 65 anos e uma pensão ou reforma inferior a uma vez e meia o salário mínimo nacional. Ou seja, os rendimentos não podem ser superiores a 835,50 euros. Acima deste “rendimento”, pagam como todos os outros. Ou então, reúnem condições para não gastar nada em comissões.

Entre estes critérios, os clientes, para além de terem de domiciliar o ordenado, também terão de usar o cartão de crédito e débito com alguma frequência. Em alternativa, é possível ficar isento com mais património: saldo médio igual ou superior a 5.000 euros, mas conjugado com a domiciliação do rendimento e os cartões (débito ou crédito), ou com uma Conta Caixa, uma “conta pacote” da CGD, que incluem um conjunto de serviços a um preço único, à semelhança da oferta das operadora de telecomunicações.

O que muda no preçário da CGD?

Para estar isento de comissões tem agora de ter mais de 65 anos e uma pensão ou reforma inferior a uma vez e meia o salário mínimo nacional. Ou seja, os rendimentos não podem ser superiores a 835,50 euros para não ter de pagar os custos cobrados aos clientes pela CGD. Uma conta “normal” custa 4,95 euros por mês (59,40 euros ao ano, mais Imposto do Selo de 4%);

e uma a uma vez e meia o salário mínimo nacional. Ou seja, os rendimentos não podem ser superiores a para não ter de pagar os custos cobrados aos clientes pela CGD. Uma conta “normal” custa 4,95 euros por mês (59,40 euros ao ano, mais Imposto do Selo de 4%); Agora também já não basta ter o ordenado domiciliado na conta para “escapar” às comissões. Tem de ter um cartão de débito e outro de crédito, ambos com utilização nos últimos três meses ;

; Se tiver em conta um património médio mensal igual ou superior a cinco mil euros , basta conjugar isso com uma Conta Caixa. Ou seja, as “contas pacote”. Tem três hipóteses: S, M ou L. Mas, atenção, se não tiver este valor em conta, terá custos de manutenção que podem variar entre os quatro e os nove euros. Com bonificação, paga menos. Neste caso, entre 2,5 e sete euros;

, basta conjugar isso com uma Conta Caixa. Ou seja, as “contas pacote”. Mas, atenção, se não tiver este valor em conta, terá custos de manutenção que podem variar entre os quatro e os nove euros. Com bonificação, paga menos. Neste caso, entre 2,5 e sete euros; A isenção também se aplica aos mais jovens . Se o cliente tiver até 25 anos ou se for aluno com cartões Caixa IU-Institutos e Universidades e Caixa Académica Estudante, então também não terá de pagar os custos cobrados pelo banco estatal;

. Se o cliente tiver até 25 anos ou se for aluno com cartões Caixa IU-Institutos e Universidades e Caixa Académica Estudante, então também não terá de pagar os custos cobrados pelo banco estatal; Em relação aos cheques também há mudanças. Se antes pagava 2,40 euros para pedir três cheques na Caixautomática, agora esse valor subiu para 3,60 euros (mais imposto sobre o cheque e o Imposto do Selo): um aumento de 50%. Caso peça um módulo de 30 cheques por telefone, internet, app ou sms, o custo sobe de 24 para 36 euros.

Comissões, comissões… e mais comissões

A subida das comissões na CGD causou mais polémica por ser o banco público. Luís Janeiro, presidente da Associação de Defesa dos Clientes Bancários, lamentou que tenha sido a Caixa a dar o mau exemplo. Mas a Caixa foi apenas mais um banco a aumentar estes custos. Antes do banco estatal, já outros o fizeram. Foi o caso do BPI, que, em maio, publicou um documento com as alterações do respetivo preçário para vigorarem a partir do início de agosto, onde estava prevista a subida de diversas comissões, sobretudo relacionadas com cartões de crédito e débito, bem como com cheques.

O mesmo aconteceu no EuroBic, que aumentou os custos da manutenção de conta durante o mês de agosto. E o Novo Banco também reviu as condições para ter bonificação nas comissões, isto ao mesmo tempo que reviu os critérios de isenção das contas, exigindo agora um saldo sete vezes superior para não ter de pagar nada nas contas à ordem normais. Se até agora bastava ter 5.000 euros para estar isento de qualquer comissão de manutenção, neste momento os clientes do banco liderado por António Ramalho precisam de ter 35 mil euros na conta.

Mais comissões no verão? “Há transparência”

Muitas destas alterações aos preçários aconteceram durante o verão, o que levou a Deco a estranhar o facto de as instituições financeiras estarem a aumentar as comissões durante uma altura do ano em que muitos portugueses estão de férias. Nuno Rico, da associação de defesa dos consumidores, afirmou “que houve um conjunto de alterações no mês de agosto em diversas instituições bancárias. Nós destacamos pelo menos quatro: Novo Banco, BPI, Caixa Geral de Depósitos e o agora designado EuroBic”.

Mas a Associação Portuguesa de Bancos (APB) veio em defesa dos seus associados. Ao ECO, a associação afirmou que “a banca não é diferente de qualquer outra área de atividade, funciona numa economia de mercado”, pelo que necessita de rever os preçários para gerar receita. As comissões sobem, mas a “informação sobre os preços é disponibilizada de forma transparente e de acordo com a lei“, esclareceu a entidade liderada por Faria de Oliveira.

Os bancos são livres de cobrarem os valores que entenderem nas contas, desde que informem devidamente os clientes, sendo igualmente obrigados anualmente apresentarem os custos suportados por estes com essas mesmas contas. Agora, a partir de 1 de janeiro, os bancos vão ser obrigados a disponibilizar, no início de cada ano, um extrato de comissões com tudo o que foi cobrado e, sendo caso disso, com informações relativas a taxas de juro.