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A Justiça do Paraná emitiu uma ordem de reintegração de posse para 25 colégios ocupados por estudantes em Curitiba –entre eles, o Colégio Estadual do Paraná, maior do Estado. Em acordo com os estudantes e o Ministério Público, porém, o governo decidiu adiar em dez dias o cumprimento da medida, com o objetivo de abrir nova negociação com os estudantes.

A decisão estabelecia desocupação imediata e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Na tarde desta sexta, os estudantes propuseram sair de 24 escolas, mas manter a ocupação no Colégio Estadual do Paraná.

O governo Beto Richa (PSDB) aceitou o acordo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado. Com isso, 24 colégios serão desocupados até segunda (31). Nessas escolas, alunos poderão fazer a prova do Enem normalmente –o prazo dado pelo MEC para a desocupação era até segunda.

Cerca de 850 colégios (de um total de 2.100 unidades) foram ocupados nas últimas semanas por estudantes no Paraná, em protesto contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB).

Grupos de pais e alunos, porém, pedem a desocupação e a volta às aulas, em especial devido à proximidade do vestibular e do Enem.

A Folha apurou que a maioria dos alunos cogitava deixar as ocupações assim que notificados da decisão judicial, para evitar confrontos. Os estudantes do Colégio Estadual do Paraná, porém, resistiram à ideia e fizeram um cordão de isolamento em torno da escola.

O Ministério Público e a Defensoria intervieram, e chegaram ao acordo com o governo.

TENSÃO

Os estudantes enfrentaram resistência nesta semana: na segunda (24), pais arrombaram o portão do Guido Arzua e tentaram desocupar o local. Na quinta (27), um grupo de manifestantes e pais, junto com integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre), forçaram a entrada no Colégio Lysímaco Ferreira da Costa, também na tentativa de desocupação.

No início da semana, um estudante morreu assassinado em uma das ocupações, depois de uma briga com um colega. Desde então, as tensões pró e contra o movimento se acirraram.

Na decisão que deferiu a reintegração, a juíza Patrícia Bergonse afirmou que as ocupações "vêm criando atmosfera de medo, insegurança e desordem pública, impedindo o exercício do direito de acesso dos estudantes, professores e funcionários aos estabelecimentos de ensino".

"A ocupação se mostra lesiva aos direitos e à própria segurança dos estudantes", escreveu a juíza, que disse que, embora o direito à manifestação esteja protegido pela Constituição, assim também estão o direito à educação e à segurança.

A orientação na maioria das escolas é para evitar confrontos com a Polícia Militar, que tem autorização judicial para agir em caso de resistência.

O governo do Paraná, porém, que pediu as reintegrações, tem afirmado que o uso da força pela PM "só se dará após esgotadas todas as vias de negociação pacíficas", como "a última medida".

Na página do Ocupa Paraná, uma postagem comemora que escolas que foram reintegradas, no interior do Estado, estão sendo reocupadas novamente. "Resistência! Não tem arrego! Ocupa tudo!", diz a imagem.

O movimento, porém, diz que cabe a cada colégio decidir sobre a ocupação, e que não há uma orientação específica a respeito.

Segundo a secretaria da Educação, há 491 escolas ocupadas no momento –na última sexta (21), eram 831. O Ocupa Paraná nega arrefecimento e diz que o número se mantém em cerca de 800 escolas.