06/04/1994 Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDO REBELO.

10/05/1994 Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO INICIAL A CCTCI, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

10/05/1994 Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

DCN1 11 05 94 PAG 7317 COL 01. Inteiro teor

02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.

DC1S 03 02 95 PAG 0141 COL 01. Inteiro teor

31/03/1995 Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02/05/1995 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

DCN1 03 05 95 PAG 7880 COL 01.

DCN1 03 05 95 PAG 7880 COL 01. RELATOR DEP INACIO ARRUDA.

DCN1 03 05 95 PAG 7912 COL 01.

10/05/1995 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

07/11/1995 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INACIO ARRUDA.

17/12/1995 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) VISTA CONJUNTA AOS DEP WAGNER ROSSI E WERNER WANDERER.

DCD 15 03 96 PAG 6966 COL 02.

02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.

16/03/1999 Mesa Diretora ( MESA ) DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.

07/06/1999 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) RELATOR DEP DR HELIO.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

14/06/1999 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

17/08/1999 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP DR. HELIO. Inteiro teor

31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

25/04/2003 Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

08/05/2003 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) Recebimento pela CCTCI.

12/06/2003 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda

13/06/2003 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/06/2003

24/06/2003 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20/04/2005 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ariosto Holanda Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor

01/06/2005 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer

06/06/2005 COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.

06/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação.

10/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 11/06/05, PÁG 24827 COL 01 - Letra A. Inteiro teor

31/01/2007 Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 48 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor