Rio de Janeiro

Um policial militar acusado de participar de uma milícia em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, ficou por quase cinco anos lotado na Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. A pasta é responsável por programas sensíveis, como o de proteção às testemunhas.



Filiado ao PT desde 1995, o sargento Sidney Lopes da Gama tem vínculos políticos com o ex-petista Zaqueu Teixeira, ex-deputado estadual atualmente no PSD. O agente trabalhou na campanha do político em 2010 e foi requisitado em junho de 2013 para atuar na pasta que Zaqueu havia acabado de assumir.

Sid, como é chamado, foi acusado em abril deste ano de participar de uma milícia que atuava nos bairros de Bananal, Jardim Leal e Olavo Bilac, no município da Baixada Fluminense.



De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o PM tinha a função de intermediar conflitos entre o grupo criminoso e outros policiais militares. A denúncia foi aceita pela 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias em maio.



Embora apresentada neste ano, a denúncia se refere a fatos ocorridos até 2012. O processo com as provas contra o policial está em segredo de Justiça. Ele também responde a uma sindicância na PM, que pode resultar em sua expulsão.



O sargento foi cedido em 2013 à secretaria a pedido de Zaqueu. Ele permaneceu na pasta até abril de 2018, quando o então interventor na segurança pública, general Braga Neto, determinou o retorno de todos os PMs à corporação.



Neste período, a secretaria teve outros dois titulares: Pedro Fernandes (sem partido) e Gustavo Tutuca (MDB), além de interinos ligados a esses dois políticos.

Ex-secretário municipal de Segurança de Duque de Caxias em 2009, Zaqueu afirmou que conheceu o sargento em sua campanha de 2010, na qual Sid trabalhou e pelo que recebeu R$ 1.000.



Segundo o ex-deputado —atualmente subdiretor-geral de segurança da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro—, ele foi apresentado ao policial por militantes petistas de Duque de Caxias de cujos nomes diz não se recordar.



O ex-secretário afirma que o PM não tinha função central na secretaria, embora diga não se lembrar de qual papel ele desempenhava. Funcionários antigos da pasta de Direitos Humanos ouvidos pela Folha afirmaram não se recordar de Sid no local.



Sid não é réu primário. Ele foi acusado em 2003 de participar de um grupo de extermínio no bairro Jardim Leal, em Duque de Caxias, sendo denunciado pelo homicídio de Denis Araújo dos Santos, cometido em junho de 2003.



De acordo com o Ministério Público, o policial e outro acusado “pretenderam eliminar as vítimas, as quais foram confundidas como sendo criminosos ou participantes de uma ‘boca de fumo’ existente naquela localidade”.



Três meses antes de assumir o cargo na Secretaria de Direitos Humanos, Sid fora absolvido da acusação de homicídio num Tribunal do Júri por 4 a 3.



Em junho de 2014, contudo, a 6ª Câmara Criminal determinou um novo julgamento por considerar que os jurados tomaram uma decisão desconsiderando as provas que constam dos autos do processo. A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. O novo júri ainda não foi realizado.

OUTRO LADO

Zaqueu, que deixou a pasta em 2014, se declarou surpreso com a denúncia contra o ex-aliado. O ex-deputado trocou o PT pelo PDT em 2016, e, no ano passado, filiou-se ao PSD.



“Era uma pessoa que não parecia ter esse perfil. Um cara muito quieto”, afirmou ele.



O ex-deputado disse que a PM não apresentou nenhum veto à cessão do agente para a secretaria.



“Na PM não havia nenhum veto para ele ser requisitado. Ela não permite [que seja requisitado] quando há algo grave”, afirmou o ex-petista, que disse não ter sido informado sobre o processo de homicídio a que respondera o sargento.



Zaqueu minimizou o fato de o PM ter trabalhado numa pasta sensível como a de Direitos Humanos. Segundo ele, Sid tinha “uma função acessória”, sem acesso a dados sobre o programa de proteção às testemunhas, por exemplo.



O político, contudo, disse não se recordar da função desempenhada pelo PM.



“Na secretaria tinha alguns policiais militares. Como teve um policial que eu precisei substituir, e ele tinha trabalhado na minha campanha e não havia nada que o desabonasse, acabei fazendo essa troca. Tinha um plantão lá. Não acompanhava diretamente. Cada subsecretário tinha sua atribuição e eu cuidava mais da política de assistência. Não ficava no dia a dia”, declarou.

A reportagem entrou em contato com a defesa do PM, mas não houve retorno.



O secretário de Comunicação do PT-RJ, Ricardo Pinheiro, afirmou que o sargento nunca teve participação na direção da sigla e que já se desfiliou, sem apontar a data da desvinculação. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), contudo, Sid segue constando como filiado ao partido.



O deputado Gustavo Tutuca (MDB) disse, em nota, que, ao assumir a secretaria em agosto de 2017, “estava reorganizando a pasta em meio à maior crise econômica do estado, quando saí logo depois, em novembro”. “Não nomeei, não indiquei nem sei de quem se trata”, declarou.



Pedro Fernandes não quis se pronunciar.



A PM afirmou, em nota, que “o policial está exercendo funções administrativas e será submetido ao Conselho de Disciplina, que poderá resultar na sua exclusão dos quadros da corporação”.