Relatório afirma que, ao coletar dados de bilhões de pessoas, empresas concentram poderes sem paralelo sobre o mundo digital e colocam em risco privacidade e outros direitos. Governos devem proteger os cidadãos, diz ONG.

A ONG Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quarta-feira (20/11) que o modelo de negócios das gigantes da internet Facebook e Google ameaçam os direitos humanos de bilhões de pessoas em razão do armazenamento de dados utilizado por essas empresas em todo o mundo.

Um relatório da AI chamado “Gigantes da vigilância” afirma que o modelo de negócios das empresas é “incompatível com o direito à privacidade” e ameaça ainda uma ampla variedade de direitos, como a liberdade de expressão, a não discriminação e o direito à igualdade.

“Apesar do valor real dos serviços que elas fornecem, as plataformas da Google e Facebook implicam em custos sistêmicos”, diz o texto. A AI avalia que a prática de acumular dados pessoais dos usuários para abastecer empresas de publicidade representa um assalto sem precedentes aos direitos de privacidade. A ONG afirma que as empresas forçam as pessoas a compartilhar seus dados para que possam acessar determinados serviços.

“Essa vigilância onipresente mina a própria essência do direito à privacidade e representa um dos desafios determinantes aos direitos humanos em nossa era”, diz o relatório. “O uso de sistemas de algoritmos para criar e deduzir perfis detalhados das pessoas interfere na nossa capacidade de dar forma a nossas próprias identidades, dentro de uma esfera privada.”

O relatório afirma que as empresas estabeleceram uma “dominância quase total sobre os canais primários através dos quais as pessoas se conectam e se envolvem com o mundo online”, o que lhes dá um amplo poder sobre a vida dos usuários.

“Google e Facebook dominam nossas vidas modernas, concentrado poderes sem paralelo sobre o mundo digital ao recolher e monetizar os dados pessoais de bilhões de pessoas”, afirmou o secretário-geral da AI, Kumi Naidoo.

A Anistia pediu aos governos que estabeleçam garantias legais para o direito das pessoas de não serem rastreadas por empresas de publicidade e outras. As legislações atuais e as políticas de proteção à privacidade das empresas são inadequadas, afirma o relatório. “Os governos têm a obrigação de proteger as pessoas de abusos contra os direitos humanos cometidos por corporações”, disse a Anistia.

Em um resposta publicada juntamente com o relatório da AI, o Facebook afirmou discordar das conclusões de que as práticas da empresa seriam “inconsistentes com os princípios dos direitos humanos”.

O diretor de políticas públicas da empresa, Steve Satterfield, afirmou não concordar que seu modelo de negócios seja fundamentado na vigilância online e ressaltou que os usuários buscam voluntariamente os serviços, que são gratuitos, apesar da coleta de dados para a promoção de anúncios.

“A escolha de uma pessoa de usar os serviços do Facebook e a forma como coletamos, recebemos ou utilizamos dados são claramente divulgadas e reconhecidas pelos usuários – e isso não pode ser essencialmente comparado à vigilância governamental involuntária (e, muitas vezes, ilegal) descrita na legislação internacional sobre direitos humanos”, escreveu Satterfield.

O Google não elaborou uma resposta ao relatório, mas contestou suas conclusões. A AI disse que a empresa contribuiu com a avaliação e forneceu documentos disponíveis ao público.