Duas cidades da Serra do Rio Grande do Sul são exemplos de como obter qualidade no ensino apesar da falta de investimento por parte do estado. Cada uma com pouco mais de 5 mil habitantes, Picada Café e Lindolfo Collor, a cerca de 75 km de Porto Alegre, destinam mais de 30% do orçamento municipal à educação.

Desde esta segunda-feira (7), o RBS Notícias exibe a série de reportagens "Educar para mudar", sobre a relação da educação com a violência. Conheça nesta quarta-feira (8) a escola pública que oferece ótima estrutura e até piscina de natação.

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Fila zerada e boa estrutura

Picada Café zerou a fila de espera na educação infantil, e tem todos os estudantes do ensino fundamental em dois turnos nas escolas, que oferecem uma boa estrutura. "Tem acesso a coisas que não imaginaríamos que teríamos, como teatro, e até determinados esportes, como oficinas de futsal, e ajuda durante as aulas porque temos reforço das matérias em que a maioria tem dificuldade", conta a aluna Letícia Wittmann, do 8º ano.

Só em 2016, a prefeitura aplicou na educação 32% de tudo que arrecadou, mais que os 25% que manda a Constituição Federal. O resultado é que a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), índice que mede a qualidade da educação básica, chegou a 7,7. Picada Café passou da meta prevista, de 6,2, e fez uma nota bem melhor que a média brasileira, de 5,3.

"É quase fazer um milagre todo dia para conseguir manter uma estrutura de educação integral com escolas que abrem às 6h30 e funcionam até as 17h30 ininterruptamente. São 11 horas por dia, trabalhando, atendendo a esses alunos com almoço, acompanhamento, transporte escolar e segurança", destaca o secretário Educação de Picada Café, Marcelo Marin.

Um dos motivos de sucesso de Picada Café está na indústria do calçado, que gera uma boa receita para a prefeitura.

É justamente dos impostos que sai o dinheiro para a educação em todo o país. Uma parte do que é arrecadado nos estados e nos municípios vai para o Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Cada estado tem o seu.

Esse bolo é repartido entre o estado e os municípios, de acordo com com o número de matrículas na rede pública. Essa distribuição tem que obedecer um mínimo por aluno.

No Rio Grande do Sul, é de cerca de R$ 3,9 mil para um ano inteiro. Vem aumentado, mas ainda não é suficiente.

"Tem município que já gasta mais do que o valor do Fundeb recebido para o pagamento da folha de pessoal. E aí a gente precisa ter a manutenção dos prédios, precisa ter material didático, a gente precisa de formação de professores, de recursos didáticos pedagógicos para os estudantes", analisa Marcia Caqui, representante da Campanha Nacional pelo Direito a Educação no Rio Grande do Sul.

Economia forte em Lindolfo Collor

Resta então aos municípios colocar cada vez mais dinheiro próprio para tentar aumentar o investimento. Fica mais fácil quando a economia local é forte, como em Lindolfo Collor, outro município de pouco mais de 5 mil habitantes, ao lado de Picada Café.

Em Lindolfo Collor, o dinheiro que chega do Fundeb mal dá para pagar a folha de professores e funcionários. Para manter outros investimentos na área da educação, como por exemplo a merenda das crianças, a prefeitura precisa usar dinheiro próprio. Por isso, o município é hoje, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) um dos que mais investe em educação: em torno de 36%.

"Existem meses em que o retorno dos impostos é maior, e aí o Fundeb quase dá conta da folha. Existem meses onde o retorno não é tão bom, de ICMS e outros recursos, e aí isso não é possível", explica a coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Maria Teresa Junges.

Lindolfo Collor investe quase R$ 7,5 mil por aluno a cada ano, no ensino fundamental. Bem mais do que o Fundeb. A prefeitura contratou mais professores, ampliou o número de vagas em tempo integral para crianças de 4 e 5 anos e está construindo duas novas escolas.

O resultado é que a nota do Ideb, em 10 anos, subiu de 4,2 para 6,1, superando a meta. Desempenho que teve dinheiro, mas também teve planejamento.

Municípios pobres enfrentam dificuldades

Para municípios mais pobres, porém, essa não é uma tarefa fácil. É o caso de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, cidade com os piores índices de criminalidade do estado e também uma das que menos investe em educação, segundo o Tribunal de Contas.

"É uma cidade praticamente dormitória. O pessoal sai daqui para trabalhar em Porto Alegre. Não tem grandes indústrias", diz Neuza Machado Teixeira, secretária municipal de Educação de Alvorada.

Por isso, a prefeitura acaba arrecadando pouco e acaba faltando dinheiro próprio para investir em educação. O resultado é que Alvorada é, hoje, o município gaúcho que mais tem crianças de 0 a 5 anos fora da escola. E na educação básica, os estudantes não avançam.

Atualmente, de cada R$ 1 investido em educação em todo o país, a maior parte é proveniente de estados e municípios. O governo federal é o que menos contribui, ao mesmo tempo que é o que mais arrecada impostos.

A cada R$ 1 investido em educação:

R$ 0,42 centavos dos municípios

R$ 0,40 centavos dos estados

R$ 0,18 centavos da União

Investimento em educação contra violência

Além de melhorar a qualidade, investir em educação pode mudar também a estatística da violência, que só aumenta no estado. Um estudo da Universidade de São Paulo demonstrou que cada 1% a mais na educação reduz em 0,1% o índice de criminalidade.

"A gente teria que modificar esse modelo de financiamento (...) Talvez revisando essa nossa matriz tributária e ter outros impostos que seja destinados para a educação", entende Marcia Caqui.

A Campanha Nacional pelo Direito a Educação, da qual Marcia faz parte, defende justamente uma mudança no financiamento. Não mais a repartição de impostos, mas um valor definido a partir de tudo que é preciso pra uma escola de qualidade. Esse cálculo já foi colocado no Plano Nacional de Educação, que prevê o aumento do gasto de 5% para 10% do PIB até 2024. O desafio agora é ele entrar em prática.

"Paulo Freire também dizia que a educação, sozinha, não vai transformar a sociedade, mas, sem ela, tampouco a sociedade vai mudar", destaca Marcia. "Nós endentemos que a educação é um direito humano fundamental e social, que nos daá a condição de pleitear os demais direitos sociais, civis, políticos", completa.

Mesmo em cidades onde há recursos, como em Picada Café, a crise tirou R$ 800 mil da educação esse ano. O secretário teve que adiar mais uma vez os planos de levar robótica para as escolas. Um projeto que custa R$ 150 mil e está na gaveta há quatro anos.