O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje Isabel dos Santos, filha do anterior chefe do Estado, José Eduardo dos Santos, do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, nomeando para o seu lugar Carlos Saturnino, disse fonte oficial.

A informação foi confirmada à Lusa pela Casa Civil do Presidente da República, dando conta ainda da exoneração de Carlos Saturnino do cargo de secretário de Estado dos Petróleos para ocupar a liderança da petrolífera estatal.

De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, para o lugar de secretário de Estado dos Petróleos, o chefe de Estado nomeou ainda Paulino Jerónimo, que até setembro último foi presidente da comissão executiva da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).

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O ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, exonerou, por decreto que entrou em vigor a 26 de setembro, dia em que tomou posse o novo chefe de Estado, João Lourenço, três administradores executivos da Sonangol, incluindo Paulino Jerónimo, então presidente da comissão executiva.

Já Carlos Saturnino, que agora passa a liderar o maior grupo angolano, totalmente público, foi até dezembro de 2016 presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, tendo sido demitido por Isabel dos Santos, com a acusação de má gestão e de graves desvios financeiros.

"Não é correto, nem ético, atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de abril de 2015 e 20 de dezembro de 2016", respondeu na altura Carlos Saturnino, que em pouco mais de um mês como secretário de Estado dos Petróleos, nomeado por João Lourenço, tutelou a Sonangol a partir do Governo.

A empresária Isabel dos Santos, a filha mais velha de José Eduardo dos Santos, foi nomeada para presidente do conselho de administração da Sonangol, pelo pai, em junho de 2016, na altura com a tarefa de assegurar a reestruturação da petrolífera estatal angolana.

Além de Isabel dos Santos, o Presidente angolano, "usando dos poderes conferidos pela Constituição da República de Angola, tomou a decisão de exonerar" Eunice Carvalho, Edson dos Santos, Manuel Lino Carvalho Lemos e João Pedro dos Santos dos cargos de administradores executivos, bem como Sarju Raikundalia, até agora administrador não executivo.

Em substituição, além do novo presidente do conselho de administração, que será Carlos Saturnino, o Presidente angolano nomeou, para administradores executivos, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz.

Mantêm-se José Gime e André Lelo como administradores não executivos.

Em agosto de 2017, o Tribunal Constitucional angolano rejeitou um recurso apresentado por um grupo de 12 advogados nacionais que contestavam a nomeação de Isabel dos Santos para presidente da petrolífera, alegando violação da lei da Probidade Pública.

No recurso para o Tribunal Constitucional, estes advogados alegavam "violação de normas constitucionais", nomeadamente o "princípio da igualdade", segundo o qual "ninguém pode ser privilegiado pela sua ascendência ou descendência".

Mudanças em Angola

Desde o início do mês de novembro de 2017 que a presidência angolana procedeu a várias alterações nos organismos do Estado e não só.

Esta quarta-feira, além das exonerações na Sonangol, João Lourenço ordenou ao Ministério da Comunicação Social a retirada da gestão do segundo canal da Televisão Pública de Angola (TPA) à empresa Semba Comunicação, de dois filhos do ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

A informação consta de um comunicado de hoje do Ministério da Comunicação Social, que torna público que "no cumprimento de orientações" do Presidente da República, "cessam a partir desta data todos os contratos entre o ministério em questão, a TPA e as empresas privadas Westside e Semba Comunicação", referentes à gestão da TPA internacional e do canal 2.

Segundo a nota assinada pelo novo ministro da Comunicação Social, João Melo, estes canais "devem retornar ou passar para a esfera jurídica da TPA".

A Semba Comunicação tem como sócios os irmãos Welwitshea 'Tchizé' e José Paulino dos Santos 'Coreon Du', filhos do ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que deixou o poder em setembro, ao fim de 38 anos.

Já no dia 1 de novembro, informava-se que o Presidente da República João Lourenço exonerara o conselho de administração da Empresa de Ferro de Angola, a Ferrangol, dois vice-governadores do Banco de Angola, assim como quatro membros do Conselho de Administração, e o conselho de administração da ENDIAMA, a Empresa de Diamantes de Angola.