O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu abrir um procedimento investigatório criminal para identificar os brasileiros que desrespeitaram uma mulher na Rússia e divulgaram o vídeo na internet.

Conforme a decisão, o Ministério Público investigará o crime de injúria. Isso porque, na gravação, os homens fazem a mulher, de um outro país, repetir palavras que, em português, remetem ao órgão genital feminino sem que ela saiba.

O MPF destaca que os brasileiros "cometeram crime de injúria contra mulher estrangeira" ao gravar o vídeo.

Na gravação, destaca o Ministério Público, os brasileiros fizeram a mulher "repetir em coro e em estribilho palavras de baixo calão referente ao órgão genital feminino, sem que essa tivesse o conhecimento do idioma e do conteúdo da palavra repetida, fazendo com isso com que a humilhasse publicamente a honra e denegrisse sua dignidade, diante de seu cunho nítido machista e discriminatório".

Decisão do MPF

A decisão do Ministério Público Federal de investigar os brasileiros é tomada com base nos artigos 1 e 3 da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

O Artigo 1 estabelece: "Discriminação contra a mulher significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo.

O Artigo 3, na sequência, define: "Os Estados Partes [da convenção] tomarão, em todas as esferas e, em particular, nas esferas política, social, econômica e cultural, todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para assegurar o pleno desenvolvimento e progresso da mulher, com o objetivo de garantir-lhe o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem."

Crime no exterior

De acordo com o Ministério Público, como o caso aconteceu na Rússia, a investigação pode ser aberta com base no Artigo 7º do Código Penal, que estabelece que ficam sujeitos à lei brasileira os crimes cometidos no exterior:

que por tratado ou convenção o Brasil se obrigou a reprimir;

praticados por brasileiro.

Repercussão

A divulgação do vídeo pelos brasileiros nas redes sociais gerou intensa reação, principalmente nas redes sociais.

As cantoras Ivete Sangalo e Daniela Mercury, por exemplo, lamentaram o que chamaram de "papelão machista" e "abuso moral" por parte dos homens. As críticas foram apoiadas por Fafá de Belém, Alok, Mariana Rios e Zezé di Camargo, entre outros.

A atriz Monica Iozzi se disse "constrangida" por o Brasil ser "representado mundo afora por este tipo de gente". Comentários parecidos foram feitos por Fernanda Lima, Sophia Abrahão e Bruna Marquezine.

A jurista e ativista russa Alena Popova fez um abaixo-assinado online para denunciar a atitude dos torcedores brasileiros. Segundo ela, a petição pode ser usada pelo governo russo para uma possível punição.

Um dos homens que aparecem no vídeo já foi identificado. Engenheiro civil, Luciano Gil Mendes Coelho afirmou: "Todos nós somos seres humanos e erramos". Um segundo homem também já foi identificado: o policial Eduardo Nunes.