HM Helena Mader



Manoel Timóteo Ribeiro, taxista" />

O alto preço dos combustíveis nos postos do Distrito Federal, motivo de reclamação constante entre os brasilienses, será avaliado pela Justiça. O Ministério Público do Distrito Federal vai entrar com uma ação para pedir o tabelamento da margem de lucros dos empresários do setor. Para o MP, os ganhos dos donos de postos são exorbitantes, o que prejudica o consumidor da capital federal.



Este mês, as revendas reajustaram os preços e a gasolina custa hoje, em média, R$ 3,97 na cidade ; um dos valores mais altos do Brasil. Essa medida foi adotada no DF em 2011, quando a Justiça limitou a margem de lucro dos postos em um patamar de 15,8% durante um período de um ano. Mas, ao fim da restrição, os empresários voltaram a impor as próprias regras, combinando preços e elevando os valores cobrados dos brasilienses.



O promotor de Defesa do Consumidor Paulo Binicheski, que analisa o caso, diz que aguarda apenas a conclusão da denúncia criminal contra os acusados de envolvimento no cartel de postos do DF para entrar com a ação de tabelamento ; apontados na Operação Dubai, realizada em conjunto pela Polícia Federal e pelo MP no fim do ano passado ; no Tribunal de Justiça do DF. ;Temos informações de que a margem de lucro dos empresários do setor supera 20%. Como o inquérito está sob sigilo e não temos acesso a todas as provas, é preciso aguardar a denúncia para entrarmos com essa ação;, explica o promotor.



De acordo com Binicheski, o MP não descarta adotar outras medidas contra o cartel. ;Vamos analisar a possibilidade de pedirmos uma indenização pelos prejuízos causados aos consumidores. Esse valor deve ser equivalente a 10% do lucro dos empresários nos últimos cinco anos. O Ministério Público também pode pedir a dissolução de grupos societários, para que haja a venda de parte dos postos;, acrescenta o promotor de Defesa do Consumidor.

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