De acordo com o regulamento, em vigor, as Bolsas de Estudo são atribuídas a todos os alunos que tenham um rendimento per capitainferior ou igual ao valor do IAS (indexante apoio social) em vigor à data do concurso.

Para além das bolsas acima referidas, serão ainda atribuídas, salvo inexistência de candidatos, no mínimo, 10 bolsas de estudo que premeiem o mérito escolar, aos alunos que tenham um rendimento per capita entre 1 e 1,5 do valor do IAS, em vigor à data do concurso.

O valor da bolsa corresponde a 55 % do valor do IAS. Caso o aluno beneficie de bolsa de estudo concedida pelo estabelecimento de ensino para o mesmo ano letivo, é reduzida a bolsa atribuída pelo Município, de modo a que o valor da soma das duas bolsas não ultrapasse o montante de 55% do valor do IAS, em vigor, à data de abertura do concurso.

A concessão da bolsa tem a duração máxima de 10 meses.