Pacientes do SUS formam fila em hospital do Rio - Luiz Morier Arquivo

BRASÍLIA — Em 2015, o estado do Rio teve a maior taxa de mortalidade registrada no Sistema Único de Saúde desde 1984, início da série histórica do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. Num período de 31 anos, o estado liderou as indesejáveis estatísticas por 30.

Além de ter os índices de mortalidade mais altos do país catalogados pelo SUS, o Rio não sabe, ou não deixa saber, o que determinou esses óbitos: de 2008 a 2015 — período em que as taxas no estado tiveram a alta mais acentuada —, a categoria de diagnóstico com maior proporção entre mortes e internações foi a que não tem causa mortis definida. Durante toda a série histórica do estado, as agressões — que incluem homicídio de qualquer tipo — são as causas externas com maior proporção entre mortes e internações.

Praticamente todas as pessoas que procuram hospitais em situação de emergência vão para o SUS. É o destino de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou do Corpo de Bombeiros, no caso do Rio. Além disso, a rede pública faz procedimentos que não são cobertos pelos convênios.

O Datasus tem duas séries históricas: uma que vai de 1984 a 2007; e outra de 2008 a 2015. As taxas representam mortes a cada cem mil pessoas e são enviadas ao Ministério da Saúde por estados e municípios. Nas últimas três décadas, o movimento de todas as unidades da federação foi de alta, mas nunca a diferença da taxa de mortalidade no SUS no estado do Rio foi tão grande se comparada à média nacional: em 2015 foi de 2,37 — 6,57 do Rio contra 4,20 nacional. De 2008 para cá, o crescimento médio do índice no Brasil foi de 28%; o do Rio de 46,3%. Os estados com as maiores taxas são Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul. Maranhão, Pará e Rondônia registram as menores.

ACIDENTES E HOMICÍDIOS

Para a professora Carla Pintas, do departamento médico de saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), o padrão de mortalidade nacional se deve a uma “tripla carga de doenças” no Brasil.

— Primeiro, ainda não conseguimos acabar com as doenças infecto-parasitárias, como dengue, malária e zika. São aquelas de que nós falamos: não precisamos morrer disso porque temos tecnologia. Depois, vêm as chamadas doenças da modernidade, como infarto e derrame cerebral. E há as causas externas, como acidentes e homicídios — lista Carla.

A professora diz que esses números são característicos de países emergentes, que, mesmo com tecnologia avançada à disposição, não conseguem erradicar doenças que se combatem com saneamento, prevenção, vacina e educação:

— Brasil, China, Índia e África do Sul têm esse padrão. A Índia, por exemplo, é um dos maiores produtores de vacina do mundo, mas ainda tem gente morrendo de diarreia lá.

O principal problema, conta a médica, são as mortes devido a causas externas, que atingem principalmente a população economicamente ativa. Homens jovens negros são os mais afetados, diz a professora:

— O que oscila é a morte por causa externa. Essa é a grande preocupação da saúde pública.

De 2008 a 2015, a classificação mais constante das mortes pelo SUS no Rio foi uma genérica, que atestava ser impossível identificá-las de fato. Isto é, a categoria com maior proporção de mortes por internação teve diagnóstico indeterminado.

Quem registra a causa da morte é o médico. Quando o óbito vem de causas externas (acidentes, agressões, homicídios), o responsável é um médico legista, no Instituto Médico-Legal (IML).

A Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), um catálogo de doenças e problemas de saúde que os médicos têm à mão, detalha possíveis causas da morte. Entretanto, um item abarca a impossibilidade da exceção: quando é impossível identificá-la.

Segundo o capítulo 18 do CID, os sintomas, sinais e achados são definidos como “anormais”. Além disso, o tópico ressalta que são “afecções menos bem definidas que, sem que tenha havido o necessário estudo do caso para se estabelecer um diagnóstico final, podem conduzir com igual possibilidade a duas ou mais doenças diferentes ou a dois ou mais aparelhos do corpo” .

— Para a estatística, esses óbitos não querem dizer nada. Temos encontrado muitos preenchimentos inadequados da declaração de óbito. É uma responsabilidade do médico, e esse índice costuma ser alto nacionalmente. Como eu vou saber do que está morrendo a população? Não dá para saber — avalia Carla Pintas.

O capítulo 18, no Rio de Janeiro, teve uma taxa de 12,76, a mais alta por categoria no estado. Em seguida, vem o capítulo 1, denominado de “algumas doenças infecciosas e parasitárias”, com índice de 12,09. Ele inclui poliomielite, tuberculose e caxumba, por exemplo. Em seguida vem o capítulo 4: “doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas”, com taxa de 11,76, que abrange desnutrição, diabetes mellitus e transtornos metabólicos. Óbitos por tumores e por doenças do aparelho circulatório completam a lista das cinco maiores causas de mortes no SUS no estado do Rio desde 2008.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro afirmou em nota que “no período relatado, o crescimento da taxa acompanha a tendência de aumento no âmbito nacional”. Declarou ainda que a taxa, isoladamente, não representa a qualidade da atenção hospitalar no estado. E afirmou que o Rio tem a segunda maior população idosa do País. “Não é apropriado comparar dados de 1984 a 1995 com os de 1996 em diante, já que utilizam classificações diferentes”, enfatizou a secretaria. Entretanto, o Ministerio da Saúde teve acesso à mesma compilação feita pelo GLOBO e não se opôs a uma análise contínua dos dados.

Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou as mudanças que o Brasil teve nas últimas décadas, como estrutura etária e um maior acesso a serviços públicos de saúde, “que cresceram anualmente, inclusive por faixa etária, e a melhoria da notificação”. A pasta afirma que se os “avanços históricos” não forem levados em conta, podem aparecer “interpretações equivocadas”.