A gratuidade das universidades públicas voltou ao debate público neste ano no Brasil, depois que a Câmara dos Deputados votou e rejeitou o assunto em março e o S upremo Tribunal Federal (STF) anunciou a previsão de colocar na pauta de abril a discussão sobre uma ação que pode abrir precedentes na área. No Legislativo e no Judiciário, o debate é exclusivamente relacionado à cobrança de cursos de extensão ou pós-graduação lato sensu, o que deixa de fora a questão da gratuidade em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Esse assunto, porém, foi citado em uma reportagem na edição de março do "Jornal do Professor", publicado mensalmento pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg). O texto afirma que a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu o fim da gratuidade nas universidades públicas durante uma reunião em Brasília em fevereiro, com representates do Proifes (a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Intituições de Ensino Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico). O MEC rebateu a afirmação e disse que a fala de Maria Helena foi "deturpada", e que o fim da gratuidade nas universidades públicas não está na pauta do ministério.

Na reunião, Maria Helena também teria citado casos de como outros países lidam com o ensino superior público. Um levantamento feito pelo G1 com base em dados governamentais e no estudo "Education at a Glance" ("Um olhar sobre a educação", na tradução livre do inglês), realizado anualmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que não existe uma tendência clara sobre o fim da gratuidade. O estudo também ressalta que todos os países possuem uma série de programas de financiamento ou bolsa de estudos institucionais, privadas ou estatais, e que países como o Reino Unido, que tem um dos valores mais elevados de cobrança dos alunos, também registram as maiores taxas de "recompensa" pelo investido, que se traduz no valor dos salários dos estudantes, depois de formados.

Entre os países mais ricos, há os que, como o Brasil, não cobram nada dos estudantes em qualquer nível do ensino superior, como os países nórdicos (Noruega, Dinamarca, Finlândia e Suécia) e os eslavos (Eslováquia e Eslovênia). Na Turquia, a situação é a mesma. Em outros casos, não há cobrança de mensalidades, mas os estudantes pagam uma taxa "simbólica" a cada ano letivo. É o caso da França e da Alemanha. Há países, porém, onde mesmo nas instituições públicas os custos do ensino superior são de milhares de dólares por ano, como nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Veja abaixo o resumo de como funciona o sistema em 20 países:

1 de 1 Gráfico compara os custos de cursos de bacharelado, mestrado e especialização lato sensu em dez países, de acordo com a faixa de preços cobrados dos estudantes — Foto: Editoria de Arte/G1 Gráfico compara os custos de cursos de bacharelado, mestrado e especialização lato sensu em dez países, de acordo com a faixa de preços cobrados dos estudantes — Foto: Editoria de Arte/G1