1 de 3 Campus de Porto Seguro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). — Foto: Divulgação/ UFSB Campus de Porto Seguro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). — Foto: Divulgação/ UFSB

Instituição federal de ensino superior do país com o maior percentual de bloqueio orçamentário sobre as despesas não obrigatórias, a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (UFSB) diz que o contingenciamento do Ministério da Educação "ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços". A universidade afirma que será obrigada a reduzir investimento em pesquisa e extensão para pagar contas de energia e água.

A instituição informou que o chamado orçamento discricionário, referente aos recursos que a gestão da universidade pode decidir como utilizar a partir de suas demandas próprias, é de R$ 31.529.663,00 para a UFSB em 2019.

Desse total, que inclui tudo o que pode ser aplicado em termos de custeio e investimento, foram bloqueados R$ 17.014.631,00, o que equivale ao percentual de 54% — não fazem parte do orçamento discricionário o pagamento de salários, encargos trabalhistas, aposentadorias e pensões.

Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 54%, na UFSB, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a associação.

2 de 3 Gastos discricionários — Foto: Igor Estrella/G1 Gastos discricionários — Foto: Igor Estrella/G1

Além da UFSB, os bloqueios orçamentários atingem a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA).

Na Ufba, por exemplo, o bloqueio de recursos passa dos R$ 55 milhões. Além disso, o Governo Federal bloqueou 82 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na instituição.

As despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias) são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui a chamada despesa de pessoal, que é obrigatória, e considera salário dos funcionários e aposentadorias, itens que não podem sofrer cortes.

Conforme a UFSB, todo o orçamento da instituição referente a custeio para 2019 é de R$17.620.589,00. Desse total, foram bloqueados R$ 5.213.565,00, o que corresponde a percentual de 30%.

A universidade diz que, no entanto, deve ser descontado do total para custeio o valor de R$ 3.012.800,00, destinado ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que não sofreu nenhum corte até o momento e que a gestão da UFSB preza acima de tudo. Portanto, descontado o valor do PNAES, o total do orçamento de custeio sobre o qual incidiu o bloqueio é de R$ 14.607.789,00, o que corresponde a 36%.

Quanto às despesas de investimento (obras, equipamentos, mobiliário, material permanente), do valor total previsto para liberação em 2019, R$ 13.909.074,00, foram bloqueados R$ 11.801.066,00, o que corresponde ao percentual de 85%.

Desse valor, segundo a UFSB, R$ 10.897.634,00 são provenientes de emendas parlamentares, que estão 100% bloqueadas. Se excluirmos dos R$ 13.909.074,00 o valor das emendas, resta-nos R$ 3.011.440,00, dos quais foi bloqueado o percentual de 30%. Isso significa que a instituição tem R$ 2.108.008,00 para as despesas de investimento.

De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representava de 3,4%.

3 de 3 Orçamento total — Foto: Igor Estrella/G1 Orçamento total — Foto: Igor Estrella/G1

Impactos

A UFSB afirma que, com o bloqueio orçamentário, será obrigada a reduzir o percentual de recursos para pesquisa e extensão no patamar de 30%, na tentativa de honrar o pagamento dos contratos de pessoal terceirizado, energia e água, serviços essenciais para o funcionamento da instituição. A instituição afirmou que as bolsas e auxílios de Assistência Estudantil, no entanto, serão mantidos integralmente.

Ainda de acordo com a universidade, o principal risco é ter as obras dos três campi (Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) interrompidas. Em relação ao custeio, inevitavelmente, será necessário efetivar ajustes para mantermos nossas atividades fundamentais.

A UFSB afirma que, evidentemente, as medidas serão revistas se houver reversões no quadro de bloqueio atual.

Diz que, desde o anúncio do bloqueio no orçamento, a exemplo de outras instituições públicas federais, tem buscado dialogar com o MEC sobre os impactos acima expostos e suas implicações na continuidade das atividades institucionais.

"A Reitoria da UFSB também tem buscado participar ativamente de diversas manifestações de apoio por parte do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa da Bahia, ações da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) e outras organizações que têm demonstrado solidariedade com a pauta da educação", informou, por meio de nota.

A UFSB tem 5 anos de funcionamento. A instituição diz que, no momento, tem três obras em andamento nos três campi. A universidade diz que tem um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019.

Ao lado das atividades de ensino de graduação, a UFSB diz que tem quatro programas de pós-graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem a uma quantidade significativa de pessoas que precisam da formação.

A instituição ainda afirma que, mesmo antes do anúncio do corte pelo governo federal, as universidades federais já trabalhavam com orçamento aquém das necessidades. No caso da UFSB, a instituição diz que os cortes têm sido regra desde 2016.