Sob protesto, acontece na Barra da Tijuca, a 13ª rodada de licitação da ANP, na manhã desta quarta-feira (7) (Foto: Cristiane Caoli / G1)

A 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios, realizada nesta quarta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), terminou com apenas 14% das ofertas arrematadas. Ao todo, foram oferecidos 266 blocos, em 22 setores de 10 bacias sedimentares – mas apenas 37 foram arrematadas. A Petrobras não fez nenhuma oferta no leilão.

“Essa área representa 14% dos blocos ofertados, que foram originalmente 266 blocos. Arrematados foram, então, 37, dos quais 35 em terra, e dois no mar”, afirmou a presidente da ANP, Magda Chambriard.

O valor mínimo dos bônus de assinatura dos blocos exploratórios – caso todos fossem arrematados – foi estabelecido em R$ 978,77 milhões. Com a falta de interesse em vários blocos, no entanto, o bônus acumulado final (valor pago pelas empresas na assinatura do contrato) ficou em R$ 121.109.596,73. Segundo a ANP, a assinatura dos contratos está prevista para o dia 23 de dezembro.

Nas rodadas, empresas disputaram direito de explorar ou produzir petróleo e gás no Brasil. As Rodadas de Licitações para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural são o único meio legal que o governo tem para conceder o direito de exercício dessas atividades econômicas no Brasil.

Outro ponto positivo, de acordo com Magda, foi o número de empresas vencedoras brasileiras. “Sendo 11 delas brasileiras e 6 estrangeiras. Então, esse leilão também vai se delineado onde houve protagonismo de empresas brasileiras”, disse. Segundo a ANP, ao todo, 17 empresas participaram, das 36 inscritas.

Petrobras fora

Segundo Madga, a ausência de grandes empresas no leilão pode ter sido por causa da ausência da Petrobras.

“O que nós temos é uma certeza que o atual nível de preço do petróleo esse impacta, e impacta decisivamente. Outra certeza que temos é que as empresas buscam parceria com a Petrobras. Estou na ANP há 13 anos, e perdi a conta de quantas vezes recebi executivos de empresas estrangeiras querendo ser ‘best friend’ da Petrobras. As empresas querem se associar à Petrobras”, afirmou.

Expectativa do setor

O Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, analisou a expectativa do setor em relação ao setor, após a redução do plano de negócios da Petrobras.

A estatal reduziu em US$ 11 bilhões a previsão de investimentos para 2015 e 2016, e em US$ 7 bilhões os gastos operacionais previstos para este período, devido "aos novos patamares do preço do petróleo e da taxa de câmbio".

“Acho que é evidente que vai haver redução de ritmo de crescimento. Mas vamos ser exportadores de petróleo. As áreas que já estão licitadas e já têm descobertas estão aí, ninguém tem dúvidas dos volumes ali envolvidos. É questão de deslocar um pouquinho do tempo, mudar um pouquinho a inclinação das expectativas de curva de produção… lá de trás, de 4 e pouco”, disse.

Protesto

Antes do início da sessão, dois manifestantes índios, Maria de Souza e João Diniz, protestavam contra o leilão anterior, que negociou terras no Acre, estado onde vivem. Ela, da tribo Nukini, e ele da tribo Nawa, vivem no município de Mâncio Lima.

Maria de Souza e João Diniz são das tribos Nikini e

Nawa (Foto: Cristiane Caoli/G1)

Segundo ambos, suas tribos, que têm 862 e 400 integrantes, respectivamente, vivem de caça e colheita de mandioca na região. "Nós corremos o risco de sermos atacados", afirmou.

Bacia de Parnaíba

A primeira área a ser negociada foi a Bacia de Parnaíba, situada nas regiões Nordeste e Norte do Brasil, abrangendo parte dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará, Ceará e Bahia. Em maio de 2015, a produção foi de 2,7 milhões de metros cúbicos / dia de gás natural, segundo a ANP.

Primeira negociação:

Blocos ofertados: 14

Blocos arrematados: 6

Bônus total: R$ 10.746.666,71 e ágio de 147,17%

Investimento previsto: R$ 101.646.000,00.

Ofertas: Parnaíba Gás Natural (bloco PN-T-87), BPMB Paraíba (bloco PN-T-84), Parnaíba Gás Natural (PT-T-69), OP Energia (PN-T-65), Parnaíba Gás Natural, Vipetro e OP Energia (PN-T-103) e Parnaíba Gás Natural, GDF Suzez Brasil e OP Energia (PT-T-101).

Segunda negociação:

Blocos ofertados: 22

Blocos arrematados: 11

Bônus total: R$ 4.243.510,04, com ágio de 17,45%

Investimento previsto:

Ofertas: Parnaíba Gás Natural (PN-T-163 e PN-T-146), OP Energia (PN-T-162 e PN-T-145), e Vipetro (PN-T-149).

Bacia Camumu Almada

A Bacia de Camumu Almada, situada na porção centro-sul do litoral do estado da Bahia, entre as cidades de Salvador e Ilhéus, cujos blocos ofertados foram CAL-M-314, CAL-M-374 e CAL-M-250, não recebeu ofertas.

Bacia do Espírito Santo

A Bacia do Espirito Santo, localizada na margem continental leste brasileira, cujos blocos oferecidos foram ES-M593, ES-M-592, ES-M-665, ES-M-667, ES-M-739 e ES-M-741, não recebeu nenhuma oferta para todos os blocos citados. Os setores SES-AP1 e SES-AP1 da Bacia do Espírito Santo também não receberam oferta. Ao todo, foram ofertados 7 blocos em águas profundas, em dois setores na Bacia do Espírito Santo.

Bacia Potiguar

A Bacia Potiguar, situada no extremo oeste da margem equatorial brasileira, compreende uma parte emersa e outra submersa.

SPOT-T2, SPOT-T3 e SPOT-T25

Blocos ofertados: 26

Blocos arrematados: 0

SPOT-T4

Blocos ofertados: 47

Blocos arrematados: 6

Bônus total: R$ 1.763.000,00, ágio de 43,08%

Investimento previsto: R$ 15.754.500,00

Ofertas: Geopark Brasil

Bacia de Campos

Bacia de Campos se situa no litoral dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e é classificada como de elevado potencial, sendo a maior produtora de petróleo do Brasil, segundo a ANP. Em maio de 2015, sua produção foi de 1,7 milhão bbl/dia de petróleo e 28,3 milhões de metros cúbicos de gás natural. Foram ofertados três blocos em águas rasas (C-M-298, C-M-332 e C-M-366), em um setor. Contudo, nenhum bloco recebeu oferta.

Bacia do Amazonas

A Bacia do Amazonas se localiza na região Norte do Brasil, e abrange parte dos estados do Pará e do Amazonas. Ela é classificada como bacia intracratônica, de idade paleozóica, segundo a ANP. Ao todo foram ofertados sete blocos (AM-T-132, AM-T-82, AM-T-111, AM-T-107, AM-T-87 e AM-T-131), em um setor. Nenhum bloco recebeu oferta. Na área, operam a Petrobras (exploração) e a Petra Energia (exploração).

Bacia Sergipe-Alagoas

A Bacia de Sergipe-Alagoas está situada na margem continental da região Nordeste do Brasil, e abrange parte de ambos estados. Em sua porção em águas profundas, é classificada como bacia de nova fronteira, segundo a ANP. A Petrobras é a única operadora, em fase de exploração.

SSEAL-AP1

Blocos ofertados: 5

Blocos arrematados: 1

Bônus total: R$ 63.860.099,99, sem ágio

Ofertas: Queiroz Galvão

SSEAL-AP2

Blocos ofertados: 5

Blocos arrematados: 1

Bônus total: R$ 36.143.599,99

Investimento previsto: R$ 18.300.000,00

Ofertas: Queiroz Galvão

Bacia de Pelotas

A Bacia de Pelotas localiza-se no extremo sul da margem continental leste brasileira. Em território brasileiro, a bacia estende-se desde o Alto de Florianópolis, limite geológico com a Bacia de Campos. E o primeiro setor ofertado, SP-AP4, com 14 blocos, não obteve ofertas. O setor SP-AR4, ofereceu 29 blocos, mas nenhum recebeu oferta. O setor SP-AUP4 ofereceu 14 blocos e também não recebeu oferta para nenhum bloco. Ao todo foram ofertados 51 blocos em 3 setores.

Bacia de Jacuípe

A Bacia de Jacuípe está localizada na margem continental leste brasileiro, no litoral do estado da Bahia. Segundo a ANP, esta bacia é estritamente marítima e apresenta geometria triangular com área total de 28 mil quilômetros quadrados. Foram ofertados quatro blocos, em um setor SJA-AP. Nenhum bloco recebeu oferta.

Bacia do Recôncavo

A Bacia do Recôncavo localiza-se na região Nordeste, no estado da Bahia, ao norte da cidade de Salvador. Segundo a ANP, ela é classificada como bacia madura, ou seja, encontra-se em estágio avançado de exploração, sendo consagrada produtora de hidrocarbonetos, especialmente óleo leve.

SREC-T1

Blocos ofertados: 22

Blocos arrematados: 3

Bônus total: R$ 664.220,00, ágio de 32,90%

Investimento previsto: R$ R$ 3.838.500,00

Ofertas:

SREC-T2

Blocos ofertados: 19

Blocos arrematados: 5

Bônus total:R$ 1.180.864,00, ágio de 69,22%

Ofertas: Oil M&S, Alvopetro e Imetame

SREC-T3

Blocos ofertados: 21

Blocos arrematados: 4

Bônus total: R$ 570.000,00, ágio de 28,38%

Ofertas: Tarmar

SRECT-4

Blocos ofertados: 20

Blocos arrematados: 6

Bônus total: R$ 1.937.636,00, com ágio de 109,41%

Ofertas: Alvopetro, GDF Suez Brasil, Imetame, Geopark Brasil, Geopark, Tek, Petrosinergy, Tarmar.

Concorrentes

Entre as 36 empresas que tiveram pedido de inscrição aceito, há 22 companhias estrangeiras, com países de origem diversificados como Angola, Argentina, Bermudas, Canadá, China, Colômbia, Estados Unidos, França Holanda, Japão, Noruega, Panamá, Portugal, Reino Unido, Rússia e Tailândia. Há ainda um total de 14 empresas nacionais aprovadas.

São 182 blocos em terra (7 na bacia do Amazonas, 22 na bacia do Parnaíba, 71 na bacia de Potiguar e 82 na bacia do Recôncavo) e 84 em mar (10 na bacia de Sergipe-Alagoas, 4 na de Jacuípe, 9 na de Camamu-Almada, 7 na bacia do Espírito Santo, 3 na bacia de Campos e 51 na bacia de Pelotas). Confira o mapa com todas as áreas

Arrecadação

Em leilões, é comum algumas áreas despertarem interesse de mais de uma companhia, elevando o bônus ofertado. Por outro lado, blocos também podem ficar sem comprador e encalhar.

Magda Chambriard, da ANP, destacou que cerca dos R$ 120 milhões em bônus de assinaturas obtido na rodada de licitação, 100 foram oriundos de oferta de dois blocos de duas bacias de águas profundas, e que isso ocorreu da única grande empresa do setor, a Queiroz Galvão.

“Se somarmos os valores em termos de bônus de assinatura, já vamos chegar perto dos R$ 350 milhões. Tudo isso aliado àquele compromisso de continuidade do processo licitatório, vai mostrando que nossa expectativa moderada em relação a essa rodada se confirmou”.

“[Tínhamos] expectativas moderadas [em relação à rodada]. Apesar das áreas estarem extremamente boas, tínhamos cenário de preço de petróleo que trazia dificuldade da empresa”.

Em junho, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, projetou arrecadação entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com o leilão. Os recursos levantados podem ajudar o governo federal a reduzir o seu déficit orçamentário e conseguir alcançar um superávit - a economia feita para pagar juros da dívida pública - em 2015.

No último leilão de petróleo realizado pela ANP, em outubro de 2013, o primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha (em que parte do petróleo extraído fica com a União), o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC pagou bônus de assinatura de R$ 15 bilhões pela concessão do campo de Libra.

Leilão da ANP ofereceu 266 blocos em áreas terrestres e marítimas de 12 estados (Foto: Divulgação)