Fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida por pesquisadores da USP de São Carlos (Foto: Reprodução/EPTV)

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (29), que vai criar um grupo de trabalho para estudar a questão da fosfoetanolamina e apoiar a realização dos estudos necessários para avaliar a eficácia da substância contra o câncer.

Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina é alardeada como cura para diversos tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos.

Uma portaria que deve ser publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) estabelece um prazo de 60 dias para o grupo apresentar um plano de trabalho para desenvolvimento do projeto.

Colaboração para estudos

O objetivo é que a substância passe por testes pré-clínicos e clínicos com a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e da Fiocruz.

"Estamos colocando à disposição do professor responsável pela síntese dessa molécula a possibilidade de submeter à fosfoetanolamina a todos os protocolos para verificar se a substância é ou não eficaz e por fim a essa celeuma", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em nota divulgada pela pasta.

Até o momento, o grupo de pesquisadores que desenvolveu a síntese da fosfoetanolamina alegava que os testes clínicos não tinham sido concluídos pois havia má vontade por parte da Anvisa.

Ministério recomenda não usar

A recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas não façam uso da substância até que os estudos sejam concluídos. Castro afirmou ainda que a preocupação do Ministério a Saúde é que as pessoas deixem de lado os tratamentos já estabelecidos para aderir à substância, que ainda não tem eficácia comprovada.

A existência de relatos de cura entre pacientes que recorreram à fosfoetanolamina não comprova a eficácia da substância contra o câncer. Estudos com seres humanos necessários para que uma substância seja considerada um medicamento, chamados testes clínicos, têm planejamento e controle rigorosos, além de um acompanhamento contínuo dos pacientes.

Audiência no Senado

Também nesta quinta-feira, uma audiência pública promovida por duas comissões do Senado - de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS) - debateu a questão da fosfoetanolamina com pesquisadores e autoridades.

Entre os participantes da audiênncia estava o pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC-USP). Chierice, que desenvolveu o método de síntese da fosfoetanolamina, defendeu o potencial anticancerígeno da substância.

Também foi ouvido o pesquisador da USP Salvador Claro Neto, que afirmou que a universidade não tem condições de produzir a quantidade de cápsulas que a justiça determina que o instituto produza.