As aulas noturnas nas autoescolas para tirar a primeira habilitação deixarão de ser obrigatórias e passarão a ser facultativas. A novidade entrará em vigor nos próximos dias, primeiro no Rio de Janeiro e em seguida no restante do país. A mudança é resultado de uma reunião entre Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o Detran-RJ, que entenderam que a decisão é importante para preservar a segurança dos futuros motoristas e instrutores.



Pela medida que vai alterar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o período de aprendizagem dos Centros de Formações de Condutores (CFCs) será até as 17h, sem prejuízo do registro das aulas noturnas. Desta forma, caberá à autoescola e ao próprio escolherem se farão ou não as aulas depois deste horário.

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Atualmente, a Resolução 347/10 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2010, define que 20% das aulas práticas de direção veicular sejam realizadas à noite. Segundo o grupo independente carioca ‘Instrutores em Ação’, que começou o movimento contra as aulas noturnas, o período estabelecido pela lei, entre 18h e 22h, é justamente o horário no qual o cidadão está mais vulnerável a assaltos e outra ocorrências que põem em risco a sua segurança.

“Os treinos, geralmente, são realizados em vias secundárias, de pouco movimento e com iluminação insuficiente. E o aluno sempre está acompanhado de seu instrutor”, escreveu Marcos Motta, instrutor de trânsito, no manifesto dos ‘Instrutores em Ação’.

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No Rio de Janeiro há casos de carros de CFCs serem ‘sequestrados’ por bandidos durante à noite e que só são devolvidos após pagamento de resgate. A maioria das autoescolas na capital fluminense não possui seguro devido o valor alto da apólice cobrada pelas companhias seguradoras em razão dos riscos de acidentes.



De acordo com Maurício Alves, diretor do Denatran, em breve será expedida uma deliberação para que as aulas veiculares noturnas virem facultativas no Brasil até que o Projeto de Lei 2056/11 seja votado e, aprovado, revogue em definitivo tal obrigatoriedade em todo território nacional.

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