Belo Horizonte

A República foi proclamada pela primeira vez no Brasil no Recife, em 1817. O termo “república democrática” tinha sido usado no Rio de Janeiro, 23 anos antes. E a primeira experiência de uma comunidade política de vocação republicana já havia sido registrada em relatório descritivo, encomendado por um governador, em meados de 1597, na região hoje ocupada pelo estado de Alagoas.

As datas se referem respectivamente à Revolução Pernambucana, à Conjuração do Rio de Janeiro e ao Quilombo dos Palmares.

Eventos que mostram que uma linguagem republicana e descobertas de formas variadas de fazer política já corriam na América Portuguesa muito antes do fim do Império no dia 15 de novembro de 1889.

Imagem retrata o combate entre rebeldes da Confederação do Equador e forças do Império no Recife, em 1824 - Reprodução

O Brasil forjou uma tradição republicana em seu território, com erupções em vários locais, especialmente nas últimas três décadas do século 18, ainda no período colonial. As três conjurações —do Rio de Janeiro (1794), Mineira (1789) e Baiana (1798)— foram o ápice disso.

Mais tarde, o período das regências (1831-1840) —quando d. Pedro 1º abdica ao trono do Brasil e volta a Portugal, colocando o filho de cinco anos, d. Pedro 2º, no seu lugar— registra várias revoltas de inspiração republicana, como a Sabinada, a Cabanagem e dos Farrapos.

A história desses movimentos é analisada pela historiadora e professora da UFMG Heloisa M. Starling no livro "Ser Republicano no Brasil Colônia", publicado neste ano.

Quando a República enfim acontece, em 1889, é pelas mãos dos militares, sem incluir o povo que já pedia por ela nas ruas. As reivindicações não se transformam em políticas públicas, apesar de um vocabulário que ao longo do século 19 passou a adotar termos como “bem comum”, “bom governo”, “soberania” e “felicidade pública”.

“Essa República proclamada no 15 de novembro não incorporou os libertos, não criou condições de vida para eles. A abolição aconteceu, mas a exclusão continuou. A República de 15 de novembro é um projeto das elites”, afirmou à Folha a historiadora.

“Nesse país escravista, as revoltas que têm um pé nos setores populares ou provenientes dos libertos geram repressão rápida, violenta e com apoio das elites. A proclamação é fruto de articulação delas, que estavam fora do espaço de poder do Império. Povo na rua é algo que deixa as elites brasileiras muito preocupadas."

Imagem retrata personagens da Revolução Pernambucana de 1817 - Acervo Biblioteca Nacional

A Revolução Pernambucana (1817), primeira República proclamada e ainda antes da Independência (1822), é prova disso. Reuniu pessoas de diversas classes e ofícios insatisfeitos com a carga fiscal, durou dois meses e foi reprimida pela Coroa Portuguesa.

A revolta, porém, abriu um ciclo revolucionário que culmina na Confederação do Equador, sete anos depois, reunindo Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Paraíba na tentativa de ter mais autonomia.

Os revoltosos do Recife olhavam para o passado, decantando ideias da Conjuração Mineira (1789), escreve Starling, mas também desenvolveram a própria estratégia mais ampla e ousada que vira referência para o que vem depois.

Apesar de séculos alimentando uma tradição republicana, a República só chega no momento em que as classes mais altas acham conveniente, avalia a historiadora. A penúltima década do século 19 vê o Império em crise, endividado após a Guerra do Paraguai (1864-1870) e com problemas junto à Igreja, Exército e elites locais.

O marechal Deodoro da Fonseca, que não se considerava republicano até então, escreveu a um sobrinho dois meses antes da proclamação: "República no Brasil é coisa impossível, porque será uma verdadeira desgraça. Os brasileiros estão e estarão muito mal-educados para tornarem-se republicanos”.

Um erro. Se a República instalada no 15 de novembro é “oca”, como avalia Starling, porque não aparece na sua forma mais simples, da boa administração da coisa pública, nem no conteúdo republicano, que tem a ver com o princípio da cidadania e construir o bem comum, revoltas e levantes nos primeiros anos dela irão mostrar que, fora do governo, ideias republicanas de fato seguiam sendo reivindicadas.

Após a proclamação, os primeiros anos da República são marcados por uma série de revoltas pelo país, mas não pela volta da monarquia, e sim com propostas republicanas.

Movimentos como Contestado, Canudos e a Revolta da Vacina são definidos pelo historiador José Murilo de Carvalho como “as repúblicas que foram rejeitadas pela República”.

Segundo Starling, embora seja esquecida a tradição republicana alimentada por uma série de eventos que antecederam 1889, há momentos na história do Brasil que “a república libertária, preocupada com a cidadania” volta a aparecer, em revoltas ou mesmo ocupações da cena pública.

“A tradição é que coloca em cena a reivindicação por direitos, a inclusão da população na cidadania. Ela constrói uma luta por direitos e liberdade no Brasil, essas questões entram em circulação cada vez mais. Ou seja, as revoltas são derrotadas, mas as ideias que elas colocam em movimento não."

Algumas experiências de república no Brasil

Quilombo dos Palmares (1597) Escravos que fugiam dos engenhos da capitania de Pernambuco ocuparam região na serra da Barriga (hoje Alagoas) no fim do séc. 16, onde criaram uma comunidade com autogoverno de vocação republicana. Grupo resistiu por décadas a ataques de governos até ser desmantelado no início do séc. 18

Conjuração do Rio (1794) Formada por intelectuais, a Sociedade Literária do Rio de Janeiro se dedicava à discussão de ideias liberais que chegavam da Europa. Os estudiosos idealizaram a “República de Tagoahy”, mas foram denunciados como politicamente subversivos, culminando na prisão de seus membros

Conjuração Mineira (1789) Parte da sociedade intelectualizada de Minas transformou a queixa ao domínio português em um projeto de emancipação. O movimento foi coibido logo no início, a partir da denúncia de um dos participantes, Joaquim Silvério dos Reis. Entre os presos estava Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos únicos participantes de origem popular, que terminou morto e esquartejado

Conjuração Baiana (1798) Panfletos que divulgavam princípios de igualdade e liberdade se espalharam por Salvador. O movimento logo virou objeto de uma devassa que teria como alvos principais os membros populares do motim, presos e executados na forca

Revolução Pernambucana (1817) Apesar de curta (dois meses), foi experiência pioneira ao propor um projeto político na forma de uma República federada. Seus participantes eram de diversas classes sociais e ofícios. A insatisfação estava relacionada à pesada carga fiscal exigida pela Coroa

Confederação do Equador (1824) Nova conjuração em Pernambuco, que se juntou a Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Paraíba para reafirmar a autonomia da província e a reimplantação da República. Ocorreu como consequência da Constituição de 1824 outorgada por d. Pedro 1º —com forte centralidade do poder, apesar de se dizer liberal

Cabanagem (1835) Sediada na província do Grão-Pará (atuais Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia), foi liderada por índios, negros forros, escravos e mestiços. Houve participação da elite, insatisfeita com a falta de participação nas decisões administrativas. Após cinco anos, os cabanos foram derrotados

Guerra dos Farrapos (1835) Revolta no Rio Grande do Sul durou dez anos e foi liderada por militares e grandes proprietários rurais. A disputa acabou em um acordo com o Império

Revolução Praieira (1848) Defendia o direito ao voto livre e universal, liberdade de imprensa e organização política federalista em Pernambuco. Foi reprimida pelas forças do Império

Fonte: Projeto República UFMG