O consórcio Eni/Galp foi dispensado de apresentar uma avaliação de impacto ambiental (AIA) do furo de pesquisa de petróleo, ao largo de Aljezur, no chamado bloco Santola.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou esta quarta-feira a decisão após pareceres de nove entidades públicas consultadas, tendo concluído "não existirem impactos negativos significativos" com a operação.

A operação durará 52 dias, dos quais 43 serão para perfuração. Terá de ser feita entre 15 de Setembro de 2018 e 15 de Janeiro de 2019. Conclui-se que "o projecto não é susceptível de provocar impactos negativos significativos e por isso não carece de avaliação de impacto ambiental", disse o presidente da APA, Nuno Lacasta, justrificando que o requisito para que a avaliação fosse feita era verificar-se, após consulta das entidades, os tais impactos negativos significativos. "Nenhuma aponta para isso."

Foram pedidos pareceres à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, à CCDR do Alentejo, às autoridades marítimas, ao Património Cultural, à Saúde, à Segurança e recursos marítimos, à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Quanto aos resultados da consulta pública, a APA recebeu 2000 participações, que, "na sua generalidade, eram sobre a exploração de petróleo, que não era a matéria para análise", pelo que não foram tidas em conta.

A decisão do Governo de abrir uma consulta pública inédita sobre se os trabalhos previstos deveriam passar por uma avaliação prévia do seu impacto sobre o ambiente responde aos protestos dos ambientalistas e da população que se tem oposto à prospecção e pesquisa na costa.

Foi com base nessa consulta que foi anunciada a decisão da APA, que tem a tutela destes processos no que se refere à parte ambiental.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

Corrigido às 18h14 o número de dias da operação, que será no total de 52 dias