Kevin Frayer

No centro do debate sobre as alterações climáticas, há uma pergunta decisiva à qual é preciso responder: é possível travar a deterioração ambiental numa economia de mercado capitalista? A pergunta parece radical, mas aqueles que respondem “não” argumentam que a urgência da causa a justifica. Os cientistas dizem-nos que temos apenas 11 anos até o planeta atingir o limiar de 1,5 graus de aquecimento face aos níveis pré-industriais, o que fará disparar o risco de episódios de calor extremo, incêndios, seca e cheias que afetarão milhões de pessoas por todo o mundo. Perante este contrarrelógio, quão radicais devemos ser?

A lógica pode ser resumida numa frase: uma economia guiada pelo objetivo de obter lucros pode ser útil para fazer crescer a riqueza, mas não é adequada para garantir a sustentabilidade da Terra. Um estudo feito para as Nações Unidas, pelos finlandeses do instituto BIOS, conclui que o mundo tem de começar a pensar já em reformar profundamente ou mesmo abandonar os princípios de uma economia capitalista.

“Podemos dizer com segurança que não foram desenvolvidos modelos económicos abrangentes especificamente para a próxima era”, explicam os autores. “A atuação com base na economia de mercado não será suficiente, mesmo com um preço de carbono elevado. […] Não basta o Estado corrigir ‘as falhas de mercado’ de forma reativa.”

Ou seja, os mercados não serão capazes de fazer sozinhos as transformações que se exigem – reduzir emissões e o consumo massificado – e caberá ao Estado assumir um papel mais relevante.

Desacelerar

Até ao século XX, o crescimento económico era muito lento, mas os últimos 100 anos permitiram saltos enormes na riqueza produzida. Nos países desenvolvidos, cada geração podia esperar viver melhor do que a anterior. Talvez isso não possa continuar assim. Se concluirmos que não podemos continuar a acelerar, talvez tenhamos de nos forçar a travar.

“Tudo o que temos de fazer é mudar este sistema que está a comer o planeta, com [a ideia de] crescimento contínuo […]”, defende George Monbiot, jornalista e ambientalista, à BBC. “Instituições como a OCDE e o Banco Mundial dizem que não estão a pedir muito crescimento. Só 3% ao ano. Isso significa duplicar a cada 24 anos. Nós já estamos a quebrar todas as barreiras ambientais e a lixar o planeta, e vocês querem duplicar?! É uma loucura.”

Medir mal?

No centro do problema pode estar também a forma como medimos o progresso. O indicador universal utilizado é o Produto Interno Bruto (PIB). Se ele crescer bastante, isso significa que o país está melhor. Se avançar devagar ou cair, estamos pior. Essa interpretação é um problema, porque o PIB reflete apenas o crescimento da produção (ou do consumo/investimento e exportações, se usarmos outra ótica de apuramento). O PIB nada nos diz acerca da distribuição da riqueza produzida, para que serve ela e quão nociva é para o ambiente. Se o PIB não é prejudicado quando uma fábrica polui um rio ou quando há um derrame de petróleo, então é um indicador pouco útil num mundo que esteja mais preocupado com a sustentabilidade do que com o crescimento.

No seu discurso de reação aos resultados eleitorais das europeias, André Silva, líder do PAN, dizia que “a religião do PIB não pode estar no centro da discussão”. Talvez seja altura de dar atenção a outros indicadores de bem-estar e menos ao PIB.

Novos impostos

Uma via provavelmente inevitável de intervenção do Estado será a fiscal, através do agravamento de impostos que penalizam comportamentos poluentes ou nocivos para o ambiente. Hoje, essa lógica já está a servir de justificação para aumentar (ou não aliviar) o imposto sobre os combustíveis, mas o sistema fiscal provavelmente terá de ser mais agressivo.

Em declarações recentes à VISÃO, Alfredo Marvão Pereira, professor no College of William and Mary nos EUA, explicava que, no futuro, os impostos serão muito diferentes daqueles que pagamos atualmente. “Não consigo imaginar um processo de descarbonização que não passe obrigatoriamente por um imposto significativo e crescente no tempo sobre o carbono”, dizia. O economista espera que IRS e IRC percam relevância e que o imposto sobre os combustíveis seja substituído por um imposto sobre a emissão de gases com efeito de estufa e uma bateria de novos impostos relacionados com a poluição.

Esqueça o défice

A transição das economias para versões mais sustentáveis trará vencedores e perdedores. Entre os maiores derrotados estarão aqueles que hoje trabalham em indústrias que entrarão em decadência ou que podem mesmo desaparecer, seja por pressão do mercado ou do Estado. Se acharmos que essas pessoas não podem ser abandonadas, temos de assumir que isso envolverá um custo muito elevado para o Estado por duas possíveis vias: apoio social e/ou formação destes desempregados; ou investimento na criação e desenvolvimento de novas indústrias e criação de postos de trabalho.

Nos EUA, esse debate tem sido liderado pelos democratas, com Alexandria Ocasio-Cortez a dar a cara pelo Green New Deal, um megaprograma de estímulo que assume como objetivo tornar os EUA independentes de combustíveis fósseis e que prepara a economia para uma era de sustentabilidade. A fatura estará provavelmente entre os 45 e os 80 biliões de euros (!), três e cinco vezes a economia da União Europeia. Caso algum programa deste género seja aplicado, isso obrigará a um Estado muito mais presente e a deitar fora – pelo menos temporariamente – grande parte das regras e limites orçamentais com os quais temos vivido.

Coma menos bifes

Talvez não haja um setor mais desafiante para reformar do que a indústria alimentar. No futuro, a carne e os laticínios deverão ter um peso muito menor nas nossas dietas. Um estudo publicado no ano passado, na Science, concluiu que a redução do consumo destes alimentos é a forma mais eficaz de limitar a pegada ecológica. “Uma dieta vegan é, provavelmente, a melhor forma de reduzir o seu impacto no planeta Terra”, dizia um dos autores, Joseph Poore, ao The Guardian. “Tem [um impacto] muito maior do que diminuir o número de voos ou comprar um carro elétrico.”

Outro estudo mais recente apontava para a necessidade de o cidadão comum de todo o mundo comer 75% menos carne de vaca, 90% menos carne de porco e metade dos ovos. Em países desenvolvidos, essa percentagem sobe para 90% no caso da carne de vaca.

Tecnologia

Claro que nem todos concordam com a ideia de que são necessárias mudanças profundas ao nosso modelo económico para travar alterações climáticas. Aliás, pode até argumentar-se o oposto: será o capitalismo a salvar o planeta. Noah Smith, colunista da Bloomberg, considera que um futuro de “ecossocialismo” não resolverá os problemas. Além de uma revolução dessa magnitude ser muito violenta para as sociedades, nada garante que uma gestão mais centralizada da economia seja melhor para o ambiente. Isso não aconteceu com a União Soviética nem em casos mais recentes, como a Bolívia, onde a melhoria das condições de vida da população foi acompanhada por um aumento das emissões de CO2.

Noah argumenta que a melhor esperança para salvar o planeta é desligar o crescimento económico das emissões, e isso só será possível com o desenvolvimento de novas tecnologias. Os governos têm um papel inicial, mas deve deixar que as empresas privadas encontrem formas cada vez mais baratas e eficientes de as produzir. “Em vez de ecossocialismo, é ecoindustrialismo.”

Talvez estejamos muito preocupados com os nomes que damos às coisas. É consensual que será necessário adaptar as nossas economias. O que está no final desse túnel é uma segunda fase. “Após 20 ou 30 anos, não sabemos como esta [economia] ficará se conseguirmos diminuir radicalmente as emissões e garantir, ao mesmo tempo, a possibilidade de uma boa vida”, diz um dos autores do estudo do BIOS ao The Huffington Post. “Nessa altura, estaremos sequer preocupados sobre ser ou não capitalismo ou estaremos a pensar noutras coisas?”

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