RIO — Para ajudar a engordar o caixa do município e, ao mesmo tempo, atender a pedidos de empresários, o prefeito Marcelo Crivella decidiu permitir que quiosques tenham espaços privativos nas praias durante a noite do réveillon. Cada um terá licença para cercar uma área de até 300 metros quadrados na areia. Isso significa que, somente em Copacabana e no Leme, onde há 45 quiosques, é possível que até 13.500 metros quadrados— o equivalente a dois campos do Maracanã — estejam isolados na festa da virada.

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Vários quiosques já começaram a anunciar os “espaços VIPs”. Para quem estiver disposto a pagar, os ingressos para as festas privativas — com direito a bufê e bebidas — vão custar entre R$ 500 e R$ 800, dependendo da proximidade do palco principal, que fica na altura do Belmond Copacabana Palace. A autorização é válida para todos os 650 quiosques da cidade.

Os proprietários de estabelecimentos interessados em cercar espaços na areia têm de pagar a Taxa de Uso de Área Pública (Tuap), além de garantir o recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Levando em conta que os ingressos custarão, em média, R$ 600 e que cada festa poderá reunir cerca de 300 pessoas, os 45 quiosques do Leme e de Copacabana poderão proporcionar uma arrecadação de aproximadamente R$ 440 mil só com o ISS cobrado em cima do valor das entradas. Com a Tuap, a prefeitura receberia mais R$ 30 mil.

Grades, mesas e cadeiras

De acordo com o decreto que autoriza os “cercadinhos”, os quiosques poderão colocar grades de isolamento na areia e montar estruturas removíveis de pequeno porte, como mesas, cadeiras e pufes, mantendo um distância mínima de 1,5m das quadras esportivas e do comércio ambulante com ponto fixo.

Está determinado também que as grades e as estrutura deverão ser colocadas dentro do perímetro de ocupação de cada quiosque, que será aferido pela Secretaria municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos. O tamanho do espaço privativo precisará estar adequado ao porte do estabelecimento, e nenhuma estrutura instalada no local poderá bloquear a visão do mar.

O titular da pasta, Felipe Michel, disse que a prefeitura estava recebendo muitos pedidos para autorizar os espaços privativos e, por isso, decidiu baixar o decreto. A ideia, segundo o secretário, é fazer com que o réveillon seja atrativo em todos os pontos da orla carioca, para que a festa não fique concentrada em Copacabana. A prefeitura calcula que o réveillon nos “cercadinhos” vai gerar 3 mil empregos diretos e 5 mil indiretos.

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João Marcello Barreto, CEO da Orla Rio Concessionária, que é responsável por 309 quiosques, elogiou a iniciativa. Para ele, o decreto dará mais visibilidade ao comércio das praias e ajudará a garantir a animação fora do eixo Leme-Copacabana.

— A praia é pública, é do carioca. Anteriormente, os permissionários não tinham o direito de ocupar a areia. A iniciativa da prefeitura é uma privatização do espaço público, sim, mas por um período curto e para comemorações de pequeno porte. Vai possibilitar bons eventos onde a prefeitura não fará festa alguma — afirmou Barreto.

Entre cariocas, a ideia provocou polêmica. O presidente da Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa), Tony Teixeira, criticou o decreto:

— Foi uma decisão em cima da hora. A iniciativa cria minieventos dentro de um megaevento. É uma privatização do espaço público. Daqui a pouco, teremos bilheteria para entrar no réveillon de Copacabana. Estão limitando o espaço para o público em geral.

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Horário Magalhães, presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, pensa diferente. Ele disse que a medida poderá diminuir a desordem que ocorre a cada réveillon:

— Todo ano tem festa privada na areia de Copacabana. Não é novidade. Acho que, agora, haverá um ordenamento, inclusive com autorização do Corpo de Bombeiros.

O decreto exige um aval dos bombeiros, a planta da área pública a ser utilizada, a limpeza após a festa e, caso o quiosque não disponha, a instalação de banheiro químico.

Empresários e funcionários de quiosques que já preparam festas privativas evitaram, nesta quarta-feira, comentar o assunto.

—Começamos a vender as entradas, mas ainda estamos vendo como será o espaço na areia. Queremos cercar apenas o suficiente para controlar o acesso das pessoas que pagarem a entrada — disse o dono de um quiosque na altura do Posto 6 de Copacabana.