O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato.

“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida.”, determinou o juiz. A defesa do ex-presidente havia pedido uma audiência formal para a entrega dos recibos e a presença de um perito.

"Desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito", afirmou o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Moro afirmou que a defesa pode fazer cópias dos recibos antes de entregá-los.

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras. Também é investigada a compra de um terreno onde, de acordo com os procuradores, seria construída a nova sede do Instituto Lula.

1 de 2 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber um apartamento como propina da Odebrecht — Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber um apartamento como propina da Odebrecht — Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo

De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ambos também são investigados na operação.

Costamarques disse ao juiz Sérgio Moro que estabeleceu um contrato de locação do apartamento em 2011, mas que começou a receber os alugueis a partir de 2015. Ele também afirmou que assinou no mesmo dia, enquanto estava hospitalizado, os recibos de pagamentos de aluguel apresentados pela defesa de Lula.

O ex-presidente nega a acusação do MPF.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que assim que for intimado fará a entrega dos recibos no prazo estipulado. Ele considerou surpreende o fato de o juiz não aceitar a audiência e a presença do perito.

"Temos interesse no reconhecimento de que os documentos são autênticos, como sempre afirmamos, e atendem a recomendação de entrega feita pelo próprio juiz na audiência de 13/09", declarou o advogado.

Recibos sob investigação

Para contestar a versão, a defesa de Lula apresentadou a Justiça 31 recibos, para comprovar que a família de Lula paga os aluguéis regularmente. As datas são de 2011 a 2015. Alguns deles possuem erros de grafia semelhantes, além de datas que não constam no calendário.

O MPF, por sua vez, contestou a originalidade dos 26 primeiros recibos. Os procuradores abriram um incidente de falsidade criminal, procedimento para investigar a origem de provas anexadas a um processo. Para eles, os recibos são "ideologicamente falsos".

O juiz Moro determinou, no dia 9 de setembro, que a defesa do ex-presidente Lula da Silva esclarecesse se possui os originais dos recibos e que, caso eles existam, que fossem apresentados.

Na quarta-feira (11), a defesa do ex-presidente apresentou, via sistema eletrônico da Justiça Federal, outros seis recibos de 2011, sendo que um já fazia parte dos 26 primeiros recibos, e informou estar com os originais.

A defesa também protocolou outros documentos referentes à locação do imóvel, como uma carta de Glaucos Costamarques para a Dona Marisa, solicitando que o pagamento fosse efetuado em um banco diferente.

2 de 2 Um dos novos recibos apresentados nesta quarta-feira faz referência a aluguel de março de 2011 — Foto: Reprodução Um dos novos recibos apresentados nesta quarta-feira faz referência a aluguel de março de 2011 — Foto: Reprodução

Registros em hospital

Nesta quinta-feira (13), o juiz Sérgio Moro oficiou novamente o Hospital Sírio Libanês para que informe se há registros de ingresso do advogado e amigo de Lula Roberto Teixeira para internação ou tratamento.

O intuito é esclarecer divergências sobre um encontro Glaucos Costamarques e Roberto Teixeira no hospital. Anteriormente, Moro havia solicitado informações sobre registros de Roberto Teixeira como visitante. Como resposta, o hospital informou que não havia registro.

Em depoimento, Glaucos Costamarques afirmou ter sido procurado por Teixeira, no final de 2015, quando estava internado no Sírio Libanês. O advogado teria dito, segundo Costamarques, que os pagamentos dos aluguéis seriam feitos a partir daquele momento via depósito bancário.

O contrato de locação do imóvel data 2011, conforme a força-tarefa da Lava Jato.

Teixeira, também em depoimento ao Moro, negou. Disse que encontrou Glaucos Costamarques, por acaso, no saguão do hospital e que o assunto da conversa foi a regularização da titulação do apartamento. De acordo com Teixeira não se falou sobre o aluguel do imóvel.

Roberto Teixeira, assim como Glaucos Costa Marques, é réu no processo. O MPF o acusa de lavagem de dinheiro.

Sobre o novo pedido ao hospital, o advogado de Lula Cristiano Zanin afirmou que o juiz Sérgio Moro age como investigador e acusador, fora de suas funções e sem imparcialidade.

"É repugnante que um advogado septuagenário, cardiopata e de saúde frágil seja perseguido dessa forma, tenha sua vida devassada, apenas porque o juiz não se conforma que a acusação ruiu", diz trecho da nota enviada por Zanin.