Há vinte anos o palestino Edward Said terminava de escrever uma marcante obra que inauguraria que o se entende hoje por teoria pós-colonial. Lançada dois anos depois, “Orientalismo, o Oriente como invenção do Ocidente”, de 1978, contribuiu decisivamente com a reflexão crítica sobre a divisão geográfica imaginária do mundo em que estamos imersos, esclarecendo que a representação do outro desde uma perspectiva eurocêntrica fazia parte de uma construção sistêmica de repressão colonial. Mesmo aprofundando aspectos culturalistas, o livro de Said propagou o questionamento do pensamento ocidental, desvendando também suas faces políticas e ideológicas. Porém, como não podemos descurar a centralidade da luta de classes, pensando o capitalismo e seu desenvolvimento desigual e combinado, é preciso entender o legado da teoria pós-colonial desde um prisma analítico marxista que esclarece acertadamente que o imperialismo não seria uma opção política, e sim uma necessidade do capital. Contudo, o argumento pós-colonial nos oferece elementos desafiantes por procurar desvendar as identidades a partir das relações de poder e classes e não somente com relação aos espaços, geograficamente falando.

Edward Said

Teoria pós-colonial e estudos subalternos

Iniciando-se principalmente pelos estudos culturais e literários, a teoria pós-colonial, em seu prelúdio, surge como uma abordagem de análise das tensões resultantes entre o centro e as periferias, o que os marxistas denominamos as relações entre países imperialistas, coloniais e semi-coloniais. Logrou aproximar uma quantidade de autores não mais restritos ao pensamento europeu clássico, sendo incorporados ao debate autores africanos, indianos, paquistaneses, entre outros, como forma de abrir possibilidades dentro do campo da antropologia, da política, dos estudos de gênero, reinventando também as definições em torno da ideia de nativo. Fazendo referência às situações de opressão diversas, desvendando o antagonismo entre colonizado e colonizador, o pós-colonialismo, como um movimento político e intelectual interdisciplinar, teve como primeiros interlocutores Albert Memmi, da Tunísia, com “Retrato do colonizado precedido de retrato do colonizador”, de 1947, Aimé Cesárie, com o livro “Discursos sobre o colonialismo”, de 1950, e o mais conhecido Franz Fanon, com “Os condenados da terra”, de 1968 – com o famoso prefácio de Jean Paul Sartre – sendo os dois últimos autores pós-coloniais originários da ilha de colonização francesa Martinica, localizada no Caribe. A decisiva contribuição para esta teoria veio com Said, por questionar também a posição neutra do intelectual.

Nascido em Jerusalém em uma família cristã, imigrou adolescente para os Estados Unidos onde concluiu sua formação acadêmica e posteriormente lecionou, experimentando, assim, a ideia de estar “fora do lugar” desde muito jovem, ideia que permeou toda sua vida e que deu título a um de seus livros.

Em Orientalismo, defende que oriente e ocidente seriam duas entidades geográficas que refletiriam uma à outra, geralmente dominadas e impregnadas de doutrinas de superioridade europeia, onde dominação, coerção, consenso e hegemonia estariam em jogo, num sentido gramsciano dos termos. Para corroborar sua tese, o autor destaca a importância do conceito de representação em dois movimentos, numa coincidência com o pensamento foucaultiano ao pensar o discurso como criador de indivíduos. No primeiro movimento, Said critica o humanismo tradicional, que expressa a noção de homens baseado em determinadas concepções de conduta do Ocidente, uma noção circunscrita e que seria imposta à todas as outras sociedades. De maneira inédita, indica a relação consistente entre os âmbitos da cultura e da política como representações sociais que são recebidas, negociadas e tornam-se hegemônicas por pressupor terrenos de poder. Acrescenta que o mundo pós-moderno trouxe elementos que reforçam os estereótipos pelos quais o oriente é visto e, assim, consequentemente a produção humana estaria orientada para determinados fins. O autor nos propõe o exercício metodológico de nos colocar no lugar do orientalista e do oriental, um movimento histórico e dialético. Ou seja, propõe, ao criticar as identidades dicotômicas de poder, um novo método comparativo e um novo humanismo, que seria uma fusão do que melhor existiria nesses dois horizontes.

Em suas diversas obras, Said indica a pertinência de se avançar em perspectivas teóricas que assumam um compromisso ideológico com os subalternos, questão política que permeia diretamente a problemática de seu objeto, e que reflete diretamente nas ciências, justificando o argumento do autor de reafirmar a distinção entre o conhecimento puro e político. Como então – nos questiona – a história, a biologia, a antropologia, a teoria política e a literatura se colocam a serviço dessa visão amplamente imperialista? Para Said trata-se de uma criação humana, de um processo de expansão capitalista em toda sua complexidade, e por isso, nos apresenta a questão metodológica como relevante. Contudo, realizado esta análise Said não avança quanto ao trato das possibilidades de organização autônoma das classes subalternas da sociedade hegemonizadas pelo proletariado, ao contrário de Antonio Gramsci.

Gramsci e Said sob o mesmo prisma

Gramsci, independentemente das leituras estalinistas e reformistas dos PCs na segunda metade do século passado, em nosso entendimento parte do estudo das classes subalternas desde uma visão revolucionária, explicitando sua condição social e pensando as possibilidades de disputa pela hegemonia por essas classes, nas trilhas do pensamento de Lênin quanto à não exclusividade da classe operária como força revolucionária, mas sim como sua classe dirigente, ponto de partida pertinente para se estudar as formações econômico-sociais que experimentaram um desenvolvimento desigual e combinado. A ideia de subalternidade para o marxista sardo tem relação estreita com a ideia de novo bloco histórico, uma nova articulação entre estrutura e superestrutura que permitiria a construção de uma contra-hegemonia, de um novo bloco histórico operário-camponês que substituiria o bloco histórico dominante. “A história dos grupos sociais subalternos seria necessariamente desagregada e episódica” e, somente a organização política garantiria a possibilidade de luta política dos explorados, afirma no Caderno 25 dos Cadernos do Cárcere.

Giorgio Baratta, que foi um dos principais estudiosos da obra do revolucionário italiano e fundador da International Gramsci Society, indica, todavia, coincidências no pensamento de Said e Gramsci ao se pensar hegemonia, democracia, como se os dois intelectuais tratassem de uma espécie de humanismo internacionalista como recomposição da história mundial. O autor ressalta que Said aposta muito mais em uma “vontade de reconciliação” com o inimigo, um idealismo por vezes até hostilmente distante do marxismo, mesmo em sua mais sofisticada erudição em relação à temática do imperialismo. Seria quase uma aproximação com a concepção soreliana de que a revolução ocorreria, antes de tudo, na consciência. Gramsci, por sua vez, aposta numa reforma intelectual e moral, porém, atada à ação política efetiva sob a direção dos trabalhadores e os setores subalternos da sociedade, rejeitando qualquer conciliação de classe com patrões, Estado e governos.

Da “sujeição semifeudal” a uma “sujeição capitalista”

O marxismo tratou, mesmo com a busca da unidade política, característica da frente única proletária em geral e frente única proletária e anti-imperialista nos países semicoloniais, de situações de desenvolvimento desigual e combinado, apontando que a essência do imperialismo implicaria na utilização da diferença de nível existente no desenvolvimento das forças produtivas em diversos setores da economia mundial, com o objetivo de assegurar a totalidade da mais-valia monopolizada. Aí residia o central das “Teses sobre o Oriente”, discutidas a partir do quarto congresso da Internacional Comunista, em 1922.

É preciso ressaltar, ainda, que muitos dos teóricos contemporâneos que se inspiraram na teoria pós-colonial e nos estudos subalternos não reconhecem que as sínteses críticas dessas teorias desde uma perspectiva marxista podem ser fecundas para o entendimento e transformação da realidade latino-americana. Notório exemplo está nos escritos e conclusões políticas de Walter Mignolo – um dos fundadores do Grupo de Estudos Subalternos Latino-americanos e atual expoente teórico do movimento giro decolonial. O intelectual argentino compreende equivocadamente o marxismo como um pensamento homogêneo e eurocêntrico, onde poucos de seus seguidores, “a respeito de Mariátegui e Gramsci, salvariam o marxismo periférico”. Mignolo claramente subordina a luta de classes à diferenciação de “raças”, consignando a necessidade de desenvolvimento seguindo etapas evolutivas típicas da sociedade europeia, colaborando para o que mais afirma criticar, a construção de um novo regime semi-colonial. Além disso acaba resumindo todo marxismo ao estalinismo, esse sim eurocêntrico, mas deixa de lado no mínimo o legado político do trotskismo como corrente revolucionária não eurocêntrica.

José Carlos Mariátegui

Trata-se de um debate teórico que cristaliza consequências políticas como a ilusão nacionalista alentada pelos governos que reavivam o nacional-desenvolvimentismo, retomando discursos pretensamente antiimperialistas, abraçando mais uma vez projetos políticos essencialmente reformistas ou de frente popular.

Voltando ao contexto asiático, autores menos difundidos realizaram um intercambio mais direto entre as questões pós-coloniais e o materialismo histórico, a exemplo do indiano Aijaz Ahmad no final da década de 1980, implementando a primeira crítica sistemática aos objetos de estudo do pós-colonialismo desde o marxismo com a publicação de In Theory: Classes, Nations, Literatures, de 1992, onde dialoga criticamente com Said e chama ao debate categorias como imperialismo, nacionalismo e mesmo incorporando a categoria terceiro mundo tem a virtude de pensar desde uma perspectiva da história total de acumulação capitalista.

Por fim, não podemos deixar de destacar a obra do notável revolucionário peruano José Carlos Mariátegui, que nos permite pensar uma relação não eurocêntrica entre marxismo e indigenismo, assim como e a necessidade de incorporar o índio e o camponês à luta classista. A criatividade no trato da questão indígena, da defesa da independência política do proletariado – entendido como direção das massas oprimidas – assim como seu vivo testemunho na Itália dos anos ‘20 perfizeram o terreno que o fez convictamente marxista e leninista.

A autenticidade com que pretendeu compreender o Peru da época, para então organizar as classes subordinadas desde a perspectiva do partido como fez Gramsci, rendeu produtiva articulação entre a teoria e a prática revolucionária.

Num contexto de “fim de ciclo” de um conjunto de governos ditos “nacionalistas” e um evidente giro a direita na super-estrutura política da América Latina, a interpretação leninista do imperialismo traz o alerta da inviabilidade das direções pequeno-burguesas ou de contar com as burguesias autóctones no combate às forças imperialistas.

É preciso estabelecer uma síntese fecunda entre a crítica radical e profunda da visão ocidental-centrista proposta pelo argumento pós-colonial, rejeitando as tendências eurocêntricas não só na ideóloga dominante, mas também no marxismo mais vulgarmente expandido, tanto nas suas variantes social-democrata como estalinista, duas principais correntes em que cristalizou o pensamento do movimento operário de raiz marxista no século XX.

Para isso é preciso recuperar desde uma perspectiva socialista revolucionaria internacionalista, o legado de uma visão não hegemônica de Gramsci e Mariategui, sem desconsiderar as especificidades regionais, a particularidade das formações econômico-sociais como faz Trotsky no seus Escritos Latino-americanos. Esta é uma tarefa fundamental para nós que pretendemos uma formação de consciência crítica de mundo, expressa na luta teórica e de classes.