Uma gafe

A primeira grande promessa da candidata do PSD a Lisboa é impossível de cumprir. Teresa Leal Coelho prometeu um IMI de 0%, mas mesmo que seja a próxima presidente da Câmara, os lisboetas não irão deixar de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis.

“Embora tenhamos o IMI baixo, ele pode passar para um nível de 0%", disse a candidata ao Observador, naquela que pode ser considerada a sua primeira grande promessa eleitoral.

O problema? É que o IMI é definido no Orçamento do Estado, que estabelece um limite mínimo e um teto máximo para o imposto. Às autarquias cabe apenas, dentro desse leque, indicar um valor.

Neste momento, precisamente graças ao voto do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa, a Câmara já cobra o IMI pelo nível mais baixo. Mas chegar ao zero é impossível, até porque essa é a principal fonte de receitas da autarquia e é impensável um município dispensar essa receita.

Ainda mais impensável será se Teresa Leal Coelho quiser cumprir a promessa de acabar com a taxa municipal de proteção civil, que em 2016 rendeu 21,6 milhões de euros aos cofres da Câmara de Lisboa.

Outra gafe

O PSD esteve sempre contra a aplicação desta taxa, que considera um imposto encapotado e ainda ontem o líder da bancada municipal social-democrata em Lisboa, Sérgio Azevedo, veio garantir que o partido acabará com ela se ganhar a Câmara.

Hoje, na entrevista ao Observador, Teresa Leal Coelho prometeu acabar com esta taxa, mas cometeu outra gafe.

“Seguramente que irei revogar a taxa de proteção civil que é paga no âmbito da fatura da água”, disse a candidata, esquecendo um pormenor: esta taxa não é cobrada na conta da água.

Na fatura da água, os lisboetas pagam várias taxas à Câmara: a de saneamento, a de resíduos urbanos e a de consumos coletivos. Mas não a de proteção civil, que é cobrada através de uma notificação.

E uma quase gafe...

Outro ponto no qual Teresa Leal Coelho não se explicou bem foi na questão do dinheiro relativo ao aeroporto de Lisboa. A candidata disse que a Câmara recebeu do Governo de Passos Coelho 300 milhões de euros. Na verdade, o que aconteceu foi que o Governo se responsabilizou pela dívida relativa aos terrenos no aeroporto, aliviando a situação financeira da autarquia.

Na realidade, o Estado assumiu assim quase 300 milhões de euros que, de outra forma, teriam de ser pagos pela Câmara e isso aconteceu durante o Governo de Passos. Mas Leal Coelho não foi muito clara na explicação do que aconteceu.