15/10/2018 9:31

Há quem vote em Jair Bolsonaro porque deseja o crescimento do PIbb - o Produto Interno da Brutalidade Brasileira. O PIbb é indicador a ser construído para traduzir nossa cota de incivilidade em números e agregar nossos recordes mundiais em homicídios, crimes de ódio, encarceramento, violência estatal e assim por diante. Quem vota assim é inimigo não só da democracia, mas teu também, pois pode te matar, espancar teu filho "excêntrico" ou tua namorada "com cara de feminista" a qualquer momento. A parcela maior dos eleitores de Bolsonaro, contudo, faz um voto de fé no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no aumento da riqueza que a inteligência de Paulo Guedes poderá gerar. Repetindo: um voto de fé não na inteligência do candidato, mas do assessor que se supõe perpétuo.

Com o primeiro time, não temos muito o que discutir, apenas torcer para que a polícia, o Judiciário e o Código Penal funcionem. Já o segundo time, dotado de racionalidade, terá de esclarecer melhor seu cálculo e prestar contas sobre o eventual erro, "esse erro que nenhum arrependimento será capaz de reparar", no verso de Arnaldo Antunes.

Nessa conta, a explosão do PIbb é vista como um mal menor, um preço do avanço econômico. Essa explosão chegou mais cedo do que esperávamos. Antes de um governo eleito tomar posse, antes mesmo do fim das eleições, o índice de brutalidade já se faz sentir nas ruas do país. Que Bolsonaro provoca o aumento do PIbb é a grande barbada destas eleições presidenciais, uma profecia autorrealizável. A oficialização da política pública de extermínio que o candidato anunciou (e João Doria replicou) depende de sua vitória eleitoral, mas a mensagem já foi captada pela violência política espontânea que o candidato estimula. O time dos eleitores racionais, pelo jeito, acredita que o crescimento do PIBB pode ser compensado pelo crescimento do PIB. Alguém precisa lembrar, no entanto, que as duas coisas não crescem ao mesmo tempo de modo sustentável.

Alguns economistas dirão, com bons argumentos, que o crescimento do PIB é indispensável para reduzir o PIbb. Essa é uma resposta incompleta. Ainda que possa haver, dentro de certas condições, uma correlação positiva entre uma coisa e outra (o aumento do PIB gerar a redução do PIbb), há mais variáveis nessa equação. No meio do caminho há instituições que precisam funcionar segundo padrões do estado de direito (o rule of law): respeito às liberdades, obediência a procedimentos estáveis, orientados por regras claras e previsíveis.

A filosofia política moderna sempre pensou o estado de direito como requisito à promoção da liberdade e da dignidade humana. A Comissão Internacional de Juristas publicou em 1959, por exemplo, a "Declaração de Delhi", segundo a qual direitos civis e políticos dependeriam do estado de direito. Décadas mais tarde, economistas perceberam que, para além da liberdade e da dignidade, o estado de direito traz dividendo adicional: crescimento econômico. Muitas pesquisas demonstraram esse nexo causal. Daniel Kaufmann, por exemplo, apontou que os ingredientes do estado de direito que favorecem o crescimento não se limitam ao direito de propriedade, ao respeito a contratos e à busca de "lei e ordem", mas incluem os mecanismos de controle, transparência e responsabilização das autoridades públicas, a proteção de direitos civis, políticos e sociais.

Descobriu-se, também, que a violência é um pesado obstáculo ao crescimento por reduzir diversificação e complexidade econômica, além de romper laços de confiança e reciprocidade social. Uma democracia inclusiva e não facciosa, ao contrário, facilitaria o desenvolvimento econômico consistente.

A plataforma política de Bolsonaro ignora absolutamente a conexão entre crescimento econômico de um lado e a qualidade do estado de direito de outro. Para ficar no exemplo mais grotesco, o candidato propõe, no país em que mais se mata com arma de fogo no mundo, a liberação geral das armas e uma polícia que atira para matar como solução de segurança pública.

Esse "voto racional" em Bolsonaro, ao que parece, obedece a padrões de racionalidade que filósofos, juristas, economistas e comentaristas internacionais desconhecem. Contabilizemos as dezenas de alertas vindos da imprensa internacional que atravessa o espectro político da direita à esquerda: da Economist ao Zeit, do Le Figaro ao Corriere della Serra, de Financial Times à, pasmem, Fox News, assustados com a recaída autoritária brasileira sob liderança, nas suas palavras, de um personagem "neofascista" e "faxineiro racista".

Tampouco carecemos de alertas vindos da imprensa brasileira. Demétrio Magnoli argumenta: "A disputa não é entre dois extremistas simétricos. Derrotá-lo não é escolher o PT, mas escolher a democracia". Roberto Pompeu de Toledo avisa: "O outro lado é duro de engolir, mas estamos diante de uma questão civilizacional". Arnaldo Jabor grita: "Bolsonaro pode transformar o Brasil numa desgraça definitiva." Samuel Pessoa pondera: "Bolsonaro é o mal maior." Não são esquerdólatras nem lulófilos os que falam.

O mercado parece se dar conta do perigo dessa aposta. No relato de Vinícius Torres Freire sobre as últimas percepções de "gente graúda da finança", recentes críticas de Bolsonaro ao capital estrangeiro e às privatizações voltam a evidenciar a "biruta ideológica, instável e temperamental". Na reportagem de Mauro Zafalon, o próprio agronegócio está apreensivo com a inexperiência do candidato e o despreparo de sua equipe, um "caminho certo para um potencial desastre no campo".

Jair tem sido comparado aos presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Rodrigo Duterte, das Filipinas. A comparação é injusta aos dois últimos. Duterte patrocina uma sangrenta e repulsiva guerra às drogas, que autoriza execuções extrajudiciais de traficantes e usuários, mas é aliado do casamento homossexual e de direitos LGBT, além de defender programa de distribuição de contraceptivos a mulheres em oposição ao conservadorismo religioso. Trump tem na pauta econômica sua principal preocupação. Mesmo que não se importe em posar ao lado de grupos racistas e homofóbicos, e que silencie sobre ataques discriminatórios, o discurso contra minorias não tende a ocupar sua agenda prioritária (exceção feita aos mexicanos). Por trás de Trump ainda há um partido estruturado, do qual não é dono, fundado em 1854, com o qual precisa negociar.

A brutalidade de Jair é mais holística, seu ódio mais includente. Atira para todo lado e manda num partido nanico sem estrutura e experiência, com o mais baixo índice de transparência destas eleições, que repentinamente terá uma das maiores bancadas da Câmara. Estudiosos da política brasileira não têm muita dúvida do que está em jogo. Nesse "Estado policial com aviso prévio", segundo Cláudio Couto, "a corrupção que vai rolar vai ser inacreditável porque é um bando de amadores", no alerta de Fernando Limongi. Nestas eleições, "não há neutralidade possível para os democratas", no chamado de Maria Hermínia Tavares.



Rumo à Venezuela, pela direita

David Runciman, autor de Como a democracia chega ao fim, conta que a política democrática é ávida por "fábulas com moral", exemplos positivos ou negativos "do possível destino que nos aguarda". As "fábulas edificantes" recomendam o caminho a ser seguido. As "fábulas de advertência", aquele a ser evitado. A Venezuela tem sido, pelo menos nos últimos 15 anos, a grande "fábula de advertência contra brincar com o fogo do populismo", o símbolo mais temido da destruição política e econômica de um país.

Eleitores de Bolsonaro acreditam que caminhávamos nessa direção, pela esquerda. O equivocado apoio de governos petistas a esse país, já rechaçado por Fernando Haddad, servia como evidência suficiente para demonstrar essa hipótese, pouco importando as contraevidências oferecidas pela vida institucional brasileira dos últimos 20 anos. Nesse período, a coluna vertebral das instituições democráticas manteve-se intacta mesmo quando um líder popular como Lula tinha força para rompê-la. Ironicamente, esse eleitor tão confiante no seu tirocínio político optou pelo mesmo destino. Desta vez pela direita, e numa via expressa. É a Venezuela que você teme? Jair oferece o mapa e nos leva pelas mãos.

Ser contra a venezuelização do Brasil e votar em Bolsonaro é uma contradição performativa (aquele ato que faz o contrário da intenção declarada). Não é contradição indolor, pois afeta uma vida e um país como nenhuma outra escolha nos últimos 30 anos. A Venezuela não se converteu na grande fábula de advertência por ser "de esquerda", como se disseminou na cartilha da manipulação política. Chegou até aqui porque o regime implodiu instituições democráticas.

De novo, estudiosos sem nenhum apreço pelo petismo podem nos ajudar. Monica de Bolle explica: "A pessoa que, mais provavelmente, transformará o Brasil na Venezuela é Bolsonaro." Maria Hermínia Tavares reforça: "Se tem algo parecido ao chavismo, mas com outro sinal, é essa ameaça do Bolsonaro." Steven Levitsky, autor do livro Como as democracias morrem, enxerga em Bolsonaro um grande exemplo para o título de seu livro. Para Francis Fukuyama, autor do famoso livro O fim da história, Bolsonaro é mais um membro dessa nova “Internacional Populista”, a extrema-direita sem apreço pela democracia.



A violência política não está precificada

O mercado não faz juízos morais, apenas precifica. Orienta-se, em última análise, pelo que faz a bolsa subir ou descer. Juízos morais "às favas", como diria Gilmar Mendes, maestro do antipetismo, esse veneno que ajudou a inocular e deixou escorrer pelos dedos. A conta financeira em favor de Bolsonaro não fecha. Esse analista de risco que seduziu o mercado não foi modesto na busca de controlar o futuro: aposta na aptidão de Paulo Guedes em preencher o vácuo mental de Bolsonaro e ser soberano nas decisões técnicas de governo; aposta na capacidade de um assessor tido como destemperado pelos seus próprios pares, os economistas, em convencer um chefe alérgico a debate; aposta que Guedes é bom gestor público sem nunca ter pisado no Estado, e que suas propostas seriam politicamente exequíveis.

Estamos diante da exuberância irracional, que não se importa com o desrespeito às regras nem com a erosão da segurança jurídica. Juízos morais às favas, o PIbb cobrará sua fatura nessa Venezuela bolsonaresca. Junto com ele vai também o PIB. A violência política não está bem precificada, e a literatura econômica merece ser revisitada. "São as instituições, estúpido!"

Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito e Professor da USP