Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa 03/06/2014 Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

SÃO PAULO — O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa classificou a composição do novo governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer de “anomalia”. Barbosa afirmou que estarão no poder dois grupos de operadores políticos: um que não conseguiu eleger um presidente da República em 30 anos e outro que, em 2018, completaria 20 anos sem uma vitória eleitoral.

— É muito grave tirar um presidente da República do cargo e, ainda por cima, colocar em seu lugar alguém que é o seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que ou perdeu uma eleição presidencial para o presidente que está saindo, ou que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição pra presidente da República. O Brasil vai ter que conviver por mais de dois anos com essa anomalia — afirmou Joaquim Barbosa.

Barbosa criticou ainda a justificativa dada para a destituição de Dilma Rousseff, as pedaladas fiscais. Em sua palestra, questionou se o uso das pedaladas fiscais não abre precedente para novos impeachments, com o que chamou de “argumentos triviais, pouco convincentes ou, para dizer a verdade, com argumentos que a população não entende”. Por outro lado, o ex-ministro do STF disse que, caso fossem apresentados motivos ligados à corrupção, não veria problema no impeachment. Segundo Barbosa, apesar de o processo ter seguido as regras constitucionais quanto ao aspecto jurídico, trata-se de um julgamento político.

— Se a presidente estivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade, por sua ambiguidade em relação à corrupção avassaladora que vem sendo mostrada ao país nos últimos anos, eu não veria nenhum problema nesse processo de impeachment, mas não é isso que está em causa — explicou.

Questionado por um dos espectadores sobre soluções para o impasse, Barbosa defendeu a convocação de novas eleições, que disse ser “a solução que eliminaria toda essa anomalia, esse mal-estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos e oito meses”. No entanto, acredita que o tempo para a medida já passou. Segundo o ex-ministro, uma emenda constitucional que programasse uma nova eleição seria derrubada no Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade. A solução, segundo Barbosa, deveria ter sido a renúncia de Dilma e Temer, meses atrás.

Não hoje, não ontem, mas há um mês, dois meses, ela (Dilma Rousseff) ter a grandeza de perceber a gravidade da crise e anunciar ao país que estaria renunciando em quatro, cinco, seis meses e exigir do vice que ele também renunciasse porque ele não teria legitimidade para conduzir o país — disse.

Durante o período em que esteve no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa foi o relator da ação penal 470, que condenou os envolvidos no escândalo do mensalão. Para o jurista, Dilma Rousseff não soube governar o país.

— Ela fez péssimas escolhas, cometeu erros imperdoáveis, inadmissíveis para um governante dessa natureza — afirmou Barbosa, que acrescentou: — Não soube utilizar os poderes desse cargo para combater o que vem gangrenando as instituições brasileiras paulatinamente, a corrupção.

(*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)