Rede de transmissão de energia elétrica no interior de São Paulo Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo/10-01-2018

BRASÍLIA — A falta de chuvas no ano passado, o aumento dos custos com subsídios no setor elétrico, e uma indenização que é paga pelos consumidores a empresas de transmissão de energia foram os maiores vilões das contas luz dos clientes da Light e da Enel Rio (antiga Ampla).

Embora a inflação tenha encerrado 2017 em apenas 2,95 %, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira, as duas empresas a elevarem suas tarifas para os consumidores residenciais em 21,46 % no caso da Enel e em 9,09 % no caso da Light. O número da antiga Ampla chega a ser sete vezes maior que a inflação oficial.

Os percentuais assustam até mesmo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, que admitiu, na semana passada, que as contas de luz estão subindo excessivamente no país. Ele culpou principalmente os subsídios embutidos nas contas de luz, que estão pesando cada vez mais no bolso do consumidor.

Neste ano, todo o país pagará mais de R$ 16 bilhões em encargos. O dinheiro é usado pelo governo para bancar programas como o Luz Para Todos, diminuir o valor das contas para famílias de baixa renda e para comprar combustível para gerar energia em regiões isoladas do país (como Amazônia). Isso representa cerca de 2,5 pontos percentuais nas altas das distribuidoras. Os encargos são garantidos em lei e, sozinha, a agência reguladora diz que não pode fazer nada para evitar as altas.

O resultado da falta de chuvas e a baixa histórica no nível dos reservatórios das hidrelétricas no ano passado também vão para as tarifas. Apesar de os consumidores terem pago um adicional em suas contas por meio das bandeiras tarifárias, o valor não foi suficiente e deixou um passivo para 2018 - R$ 4 bilhões. Como o Brasil é muito dependente de usinas hidrelétricas, quando chove menos é preciso ligar usinas térmicas para garantir o suprimento. Além de mais poluentes, elas são muito mais caras.

Também impacta as faturas o repasse aos consumidores de custos com o pagamento de indenizações multibilionárias a empresas de transmissão de energia pela renovação antecipada de seus contratos de concessão em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. As compensações às elétricas haviam sido prometidas pela União às empresas por investimentos feitos por elas e ainda não reembolsados. Essa conta vai perseguir os brasileiros por mais seis anos, pelo menos.

A conta da Enel, no entanto, subirá muito mais do que a da Light. Isso porque a Aneel decidiu aplicar um reajuste de 8 pontos percentuais no valor que precisa ser pago à distribuidora como forma de compensá-la pelos investimentos feitos em melhoria dos serviços nos últimos anos. Esse “bônus” foi pago à Light em 2017.

Tudo isso junto fez com que a tarifa desse um salto. No final, o consumidor ainda precisa desembolsar cerca de um terço da conta só com impostos federais (PIS/Cofins) e estaduais (ICMS).