O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional (CEN) de Rui Rio para as finanças públicas, Joaquim Miranda Sarmento, propõe 150 medidas para reduzir a dívida pública até 90% do Produto Interno Bruto (PIB), dos atuais 120% no seu livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”. A obra, que será publicada em breve, lança também o debate para a definição da política orçamental que o PSD vai levar às próximas eleições legislativas, segundo escreve o Expresso, este sábado.

“O livro só me compromete a mim, mas vou tentar batalhar por estas ideias no âmbito da discussão em torno do programa eleitoral do PSD. O objetivo é lançar a discussão sobre a necessidade de um consenso orçamental alargado no país e sobre a urgente reforma da administração financeira do Estado para o século XXI, que envolve a forma como o Ministério das Finanças e os serviços públicos gastam o dinheiro dos contribuintes”, afirmou Miranda Sarmento, em declarações ao Expresso.

O programa eleitoral do PSD tem estado a ser debatido internamente e só será revelado depois das eleições europeias. No entanto, algumas ideias chave defendidas por Miranda Sarmento poderão já ser lidas no livro, que aponta para a necessidade de diminuir a dívida para evitar uma nova bancarrota, em caso de recessão económica.

O economista e professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa considera que as contas públicas poderão atingir um saldo orçamental positivo de 1,5% do PIB. Para gerar perto de 3 mil milhões de euros de riqueza não propõe cortes nos impostos, mas sim a criação de um Imposto IRS mínimo de 40 por ano para famílias que não pagam imposto. De fora, ficariam famílias com rendimentos até nove mil euros por ano e as que não têm de entregar declaração de IRS.

Miranda Sarmento propõe ainda a reposição do IVA da restauração para os 23%. Do lado das empresas, sugere uma coleta mínima de 500 euros para 70% de empresas que não pagam IRC. A redução da despesa fiscal poderia gerar 200 milhões de euros adicionais.

Além das medidas do lado das receitas, há ainda propostas de cortes na despesa. O porta-voz do PSD defende a indexação dos aumentos dos salários e pensões do Estado ao crescimento da economia, bem como a reposição das 40 horas semanais na função pública, a redução de 50% nas transferências para as fundações e outros organismos privados e nos gastos em ações de formação não cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu, de acordo com as informações divulgadas pelo Expresso.

Ao fim chegaria também a bonificação dos créditos à habitação. Parcerias público-privadas iriam emagrecer, tal como a aquisição de bens e serviços dos ministérios, enquanto o Estado iria vender património. O grande objetivo de Miranda Sarmento seria por o Estado a gastar menos e de forma mais eficiente, sem comprometer os serviços públicos.

“Não se julgue que isto significa uma redução dos níveis de proteção social e de prestação de serviços públicos”, escreve o economista, citado pelo Expresso. “Temos de evitar e desconstruir um equívoco: reduzir o peso do Estado e o seu aparelho burocrático não significa reduzir a importância do setor público e a sua intervenção, quer ao nível das funções de soberania quer ao nível da proteção social”.