A diferença de números entre o que dizem as tabelas salariais portuguesas e as tabelas da OCDE continua, argumenta Mário Nogueira. “Se quem tem 15 anos de carreira ganhasse os 36.663 euros anuais receberia por mês 2.618 brutos. Se o tempo de serviço não estivesse congelado e ele estivesse no 4.º escalão, como deveria, recebia um salário de 1.982 euros. Mas como o governo insiste em não contar o tempo perdido pelos professores, ele continua no 1.º escalão com 1.530 euros por mês.”

Para os professores no topo de carreira, o cenário repete-se: a OCDE aponta para os 56.401 euros anuais (4.028 mensais), quando as tabelas salariais não passam dos 3.364 euros brutos por mês. “É uma diferença de 9.305 euros anuais. E estamos a falar de brutos, quando sabemos bem que o que conta e paga contas é o que levamos para casa no final do mês. Os nossos salários brutos, por exemplo, são mais alto que os dos colegas de Espanha. Mas depois de pagos os impostos, eles ficam a rir-se de nós”, sublinha Mário Nogueira. “Se dizem que recebemos aquilo, então paguem-nos aqueles valores. Se temos a fama, mais vale ter o proveito”, ironiza o líder da Fenprof.

Há outros dados que parecem não bater certo para a Fenprof e será também sobre esses que o sindicato vai pedir explicações à OCDE. “Por exemplo, os horários. Como é que eles chegam ao valor de 920 horas por ano? Não se percebe. Se os professores cumprissem apenas o horário que está na lei, que são as 35 horas semanais, fariam 1.190 horas anuais que está em linha com a média da OCDE. E nem é esse o tempo que os docentes trabalham. Sabemos que anualmente os professores fazem mais de 46 horas semanais, o que dá mais de 1.500 horas por ano.”

A explicação pode estar no tipo de horários dos professores portugueses que se dividem em componente letiva (trabalho com os alunos) e não letiva. O problema, que recorrentemente tem sido levantado pela Fenprof, FNE e outras organizações de professores, é que a componente letiva tem limites legais e a não letiva não tem. E o que os sindicatos dizem é que acabam por ser atirados para a componente não letiva muito trabalho que não devia ali estar. “É uma falácia. A componente não letiva é um poço sem fundo.”

Há ainda um último indicador do relatório de 500 páginas para o qual a Fenprof olha com suspeição: os professores portugueses ganham mais 35% do que outros licenciados do país. “Na Função Pública, as carreiras são semelhantes e as oscilações salariais não são assim tão grandes. Um técnico superior é sempre um técnico superior. Como é que a diferença pode ser tão grande? Só o facto de ser uma classe envelhecida, que faz com que haja mais pessoas nos escalões mais altos, não explica tudo. A única explicação é que estejam a fazer contas com os licenciados do setor privado onde os salários em muitas profissões são mais baixos”, argumenta Mário Nogueira.

A explicação da OCDE

O Observador contactou o gabinete de Andreas Schleicher para perceber como foram feitas as contas da OCDE. Para começar, o gabinete de Educação refere que os dados são oficiais, “fornecidos por uma rede de especialistas representantes dos diferentes países e que geralmente são representantes do Ministério da Educação ou do instituto de estatística nacional”. Para além disso, garante que “o processo de preparação do Education at a Glance inclui ligação com os países para verificação dos dados”.

O Anexo 3 do relatório acrescenta um outro dado sobre as fontes da OCDE: os valores dos salários de professores e diretores derivam da recolha feita em conjunto pela OCDE e Eurydice (rede europeia de informação sobre educação), em 2017, e que o gabinete diz seguirem “padrões e definições internacionais”.

Quanto às tabelas que apresentam os números da discórdia, a OCDE tem uma explicação: “Os dados fornecidos pelos países referem-se a valores anuais em moedas nacionais. Na figura D3.2, os valores são convertidos para valores em dólares americanos usando paridades de poder de compra (exibidas no Anexo 2 da publicação).”

Por outro lado, “os valores dos salários referem-se a valores estatutários em vez de salários reais (os salários reais também são publicados na tabela D3.4 do indicador)”. Na tabela em causa, surgem 19.127,64 euros anuais para um professor em início de carreira, 24.712,56 para um docente com uma carreira de 15 anos e 38.047,86 euros anuais para um professor no topo da carreira, o que acabam por ser valores mais baixos do que os indicados pela Fenprof.

A última nota da OCDE vai para o pagamento de extras. “Para Portugal, conta-se com os pagamentos adicionais que todos os professores recebem em cima de seus salários base e que são incluídos nos salários estatutários. Os professores recebem horas extras pagas pelo tempo que ensinam além do estabelecido estatutariamente. Esta situação ocorre principalmente devido a dificuldades em combinar a carga de ensino individual e as horas de currículo das aulas atribuídas ao professor. O custo por hora depende da posição na carreira docente e do número de horas extras (12,5% para a primeira hora e 18,75% para a segunda ou mais horas.”