Na teoria, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm o mesmo peso. Na prática, há no grupo uma espécie de regente. Prestes a completar 30 anos na Corte, o decano, Celso de Mello, tem sido a voz da razão do Tribunal. Enquanto os colegas se engalfinham, em plenário ou nos bastidores, é ele quem aponta o caminho da pacificação interna. Nas dissonâncias do Tribunal com os outros Poderes, é ele o conselheiro do presidente da Corte — seja quem for o comandante da hora.

O decano também tem sido o primeiro a se levantar em nome das minorias. Não foi diferente na última quinta-feira (14), quando defendeu os direitos de homossexuais e transexuais vítimas de preconceito e violência. Mais do que isso, deu o recado da Corte ao governo de Jair Bolsonaro. Ao lembrar da frase da ministra Damares Alves, disse que obrigar meninos a vestir azul e meninas a vestir rosa é “uma ofensa à diversidade e ao pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática”.

Quem assiste às sessões do STF percebe que são raros os processos de relatoria de Celso de Mello discutidos em plenário. O decano tem um ritmo mais lento para decidir e libera poucas ações para julgamento. Curiosamente, o decano pediu pauta para o processo da homofobia e da transfobia em novembro, um mês depois de Bolsonaro vencer a eleição. O presidente recém-eleito tinha acabado de fazer um discurso anunciando o fim do “coitadismo” de grupos minoritários.

O julgamento chegou a ser marcado para dezembro, mas uma manobra de bastidor tirou o caso da pauta, justamente para evitar rusgas com Bolsonaro. Já era esperado que Celso de Mello desse um voto duro. O decano bateu pé e o presidente do Tribunal, Dias Toffoli, agendou o julgamento para o início deste ano. Embora alguns ministros prefiram evitar o embate com o governo neste momento, quando começa o mandato de Bolsonaro, não há na Corte quem discorde do recado dado por Celso em plenário.

A partir de novembro do ano que vem, o STF vai começar uma nova era. Celso completará 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória. Quando isso acontecer, Bolsonaro vai poder indicar pela primeira vez um ministro para a Corte. “Ao mesmo tempo que tem um perfil técnico, o ministro Celso de Mello carrega a memória institucional e jurídica do Tribunal. No momento em que ele vier a se aposentar, o Supremo perderá um grande defensor dos direitos fundamentais”, disse à coluna o juiz Márcio Schiefler, que foi braço direito do ministro Teori Zavascki na Lava Jato e hoje integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Há pelo menos 20 anos, corre um boato no tribunal de que Celso de Mello está prestes a se aposentar. Dizem que o decano gostaria de vestir o pijama mais cedo, porque estaria cansado. Recentemente, um problema de saúde impôs ao ministro dificuldades de locomoção. Mas ele nega qualquer intenção de sair do jogo antes da hora. A interlocutores, garante que não quer perder um só dia de trabalho.

Carolina Brígido é repórter da sucursal de Brasília desde 2001, quando começou a cobrir o Poder Judiciário.