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Guerra Popular: O Caminho da Luta Armada no Brasil

Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

Janeiro de 1969

Os militares que assaltaram o Poder vivem apavorados com o fantasma da revolução. Em toda parte, em qualquer acontecimento, por mais banal que seja, vislumbram subversão e revanchismo. Já não se trata de temor diante de greves operárias ou de poderosas manifestações de rua.

Tais são os crimes por eles praticados que uma tímida crítica da imprensa, uma cena de teatro contra a tirania, uma simples canção exaltando a liberdade, leva o pânico aos generais armados até os dentes. E quanto mais atormentados pelo medo, mais ferozes se tornam e mais violências cometem contra o povo.

A ditadura que se instalou no país com golpe do primeiro de abril coloca-se frontalmente contra os interesses nacionais. Nenhum governo como o atual foi tão despótico e entreguista. Os movimentos democráticos e patrióticos são duramente perseguidos.

As massas populares sofrem as consequências da nefasta política ditatorial e quando se erguem para lutar por suas reivindicações têm que enfrentar a polícia e tropas do Exército. Mas os imperialistas norte-americanos e seus agentes gozam de todos os privilégios. Apossam-se de ramos inteiros da produção, apoderam-se de vastas áreas do território brasileiro e exercem controle direto da administração pública.

Nestes últimos anos, milhares de pessoas passaram pelos cárceres e inúmeros presos políticos foram torturados barbaramente. Muitos brasileiros tombaram assassinados nas praças públicas. Supervisionados pela CIA, bandos terroristas atacam universidades, teatros e manifestações populares. Igrejas e conventos são invadidos. Padres são detidos e seviciados pelo fato de expressar sentimentos de seus paroquianos. Com suas organizações na clandestinidade, os estudantes são tratados como criminosos.

A intelectualidade, vítima de odiosas restrições, não pode desenvolver livremente suas atividades. Políticos de oposição são discriminados e marginalizados. Mandatos de parlamentares são cassados e suspensos os direitos políticos de cidadãos.

O povo brasileiro, que sempre desejou construir uma pátria livre da opressão, da miséria e do atraso, não aceita o infame regime que vigora no Brasil. Arrostando o banditismo dos militares, lança-se à luta e realiza enérgicos protestos. Nunca foram tão altos os reclamos de liberdade, jamais atingiu tanta veemência a condenação ao imperialismo ianque e aos seus lacaios. A ideia da revolução amadurece na consciência das grandes massas. Cada vez é maior o número de brasileiros que sentem, como exigência imperiosa, a necessidade de derrubar a ditadura através da luta armada.

Desde fevereiro de 1962, em seu Manifesto-Programa, o Partido Comunista do Brasil afirmava que as classes dominantes tornavam inviável o caminho pacífico da revolução. Os comunistas estão convencidos de que o povo, mais dia menos dia, terá que recorrer à luta armada. Não por amor à violência ou pelo desejo absurdo de derramar sangue. Mas sim como resposta à política terrorista da reação interna e do imperialismo norte-americano. Onde há opressão, torna-se inevitável a luta revolucionária.

Aos brasileiros não resta outra alternativa: erguer-se de armas nas mãos contra os militares retrógrados e os imperialistas ianques ou viver submissos aos reacionários do país e aos espoliadores estrangeiros.

Não há dúvida de que a grande maioria da nação optará pelo recurso às armas e não pela submissão. A história das massas populares no Brasil é marcada por rebeliões contra as tiranias e assinala movimentos armados contra o despotismo.

A elaboração do caminho da luta armada para derrubar o atual regime e conquistar a verdadeira independência nacional, o progresso e a liberdade, é problema decisivo que preocupa amplos setores populares e diversas correntes políticas de esquerda.

Elementos essenciais deste caminho foram apresentados pelo Partido em alguns de seus documentos. Mas isto não é suficiente. Agora, baseado no marxismo-leninismo, nas geniais contribuições de Mao Tse-tung sobre a guerra popular, o Partido deve examinar as premissas para o surgimento e desenvolvimento da luta armada e delinear, num plano mais geral, o curso provável desta luta.

A forma, a estratégia e a tática da luta armada dimanam de determinadas condições históricas, da experiência revolucionária e de certas características nacionais. É necessário ter isto em conta para traçar com justeza o caminho revolucionário.

I - Fatores que Influem na Definição do Caminho Armado

O Brasil é um país dependente com sobrevivências pré-capitalistas bastante acentuadas. A propriedade da terra é monopolizada por um pequeno grupo de pessoas e a imensa maioria dos que se encontram no campo não possui terra para trabalhar.

Métodos arcaicos de produção entravam o desenvolvimento da agricultura e a pecuária extensiva ocupa a maior parte da terra aproveitada. A dominação imperialista norte-americana faz-se sentir cada vez mais pesadamente no país. Setores fundamentais da economia estão nas mãos dos monopolistas ianques. Esta dominação aumenta dia a dia e tende a transformar o Brasil em colônia dos Estados Unidos.

Embora dispondo de imensas riquezas naturais, o Brasil encontra-se num estágio de subdesenvolvimento. Nele coexistem alguns centros industriais adiantados, como São Paulo e Guanabara, e numerosas regiões cuja economia e sistema de vida pouco diferem da época colonial.

O ritmo de seu crescimento é demasiadamente vagaroso e, em relação a países avançados, seu atraso é progressivo. A esmagadora maioria da população brasileira, de 90 milhões de habitantes, atravessa toda espécie de dificuldades, enquanto uma reduzida minoria vive no luxo e na abundância.

Apesar de ser uma nação única, o Brasil contém de fato dois brasis: o Brasil das grandes cidades, com relativo desenvolvimento econômico e cultural, e o Brasil do interior, quase totalmente abandonado. Dois terços da população brasileira encontram-se nas regiões próximas do litoral.

Se a densidade demográfica apresenta no Brasil das grandes cidades índices elevados, no Brasil do interior tais índices são baixíssimos, embora aí existam zonas de relativa concentração de camponeses e de assalariados agrícolas. Há imensos vazios na vastidão do território nacional.

Nos últimos cinquenta anos, o povo tentou de diferentes maneiras arrancar a nação do atraso e da dependência estrangeira. Viveu experiências de luta armada, como a de novembro de 1935, e conheceu períodos de poderoso ascenso das lutas de massas, como o de 1945 e o de 1963-64.

Criou um movimento democrático e anti-imperialista de certa envergadura que vem se avolumando e cresce em combatividade e espírito revolucionário, apesar do baixo nível de organização das massas.

Extensas camadas da população tomam consciência de que sem liquidar o sistema do latifúndio e o domínio imperialista é impossível conquistar uma vida melhor. Contingentes sempre mais numerosos da população tornam-se partidários da ação armada.

Atua no país um partido marxista-leninista, o Partido Comunista do Brasil, que acumulou experiência revolucionária e que passou pelo crivo de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo e o revisionismo. Seu programa corresponde às tarefas da atual etapa da revolução brasileira, possui clareza de objetivos e orienta-se por uma teoria de vanguarda. Tem condições para dirigir com êxito a luta emancipadora do povo brasileiro.

Além disto, o Brasil é um país de dimensões continentais. Possui regiões montanhosas e grande parte de seu território está coberta por densas florestas. Tal circunstância possibilita às forças revolucionárias um imenso campo de manobra.

Em seu conjunto, estas características são fatores favoráveis à revolução.

De outra parte, as Forças Armadas, principal instrumento de opressão do povo, em certa medida são fortes. O Exército brasileiro é o mais numeroso e bem armado da América Latina, treinado e equipado pelos Estados Unidos. Controla rigidamente as Polícias Militares de todos os Estados.

Atualmente, as Forças Armadas detêm as alavancas de comando da vida administrativa do país. A maior parte de seus efetivos concentra-se nas grandes cidades. Elas estão estreitamente vinculadas ao Pentágono, do qual recebem apoio e ajuda, e acham-se enquadradas na estratégia global do imperialismo norte-americano.

O povo brasileiro não possui ainda suas forças armadas e sua experiência de luta armada, nas últimas décadas, é muito limitada. Não há tradição de grandes lutas no campo. O movimento revolucionário no interior desenvolve-se lentamente, está atrasado em relação ao que se processa nas cidades.

Ao contrário do que acontecia antes de 1930, quando eram acentuadas as contradições interimperialistas no Brasil e, em consequência, as classes dominantes se dividiam, apoiadas neste ou naquele imperialismo, presentemente predomina no país de forma quase total a influência norte-americana, que penetra em todos os poros da vida da nação.

A divisão entre as classes dominantes se dá, fundamentalmente, entre os que são ligados a certos interesses nacionais e os que se encontram mais diretamente unidos aos monopólios ianques.

Também na luta pelo Poder, ocorrem choques entre bandos das classes dominantes, uns e outros ligados aos Estados Unidos, mas estes choques são amainados pela interferência norte-americana. A possibilidade de um conflito armado entre as classes dominantes, apoiadas em grupos imperialistas rivais, é pouco provável.

Estes três aspectos da realidade — inimigo forte, ausência de forças armadas do povo e predomínio da influência norte-americana — são fatores desfavoráveis e indicam que a luta armada no Brasil será dura e prolongada. Mas estes fatores são transitórios.

Se é certo que as forças armadas reacionárias são, hoje, fortes, sua tendência, no curso de uma luta prolongada, é se enfraquecer.

Por sua vez, o povo brasileiro que, na atualidade, não possui forças armadas, nem suficiente experiência militar, no decorrer de uma luta prolongada, adquirirá esta experiência e criará seu exército. O movimento revolucionário no interior que, presentemente, ainda é fraco, transformar-se-á, no quadro de uma luta prolongada, em poderoso e combativo movimento de massas.

Os fatores favoráveis, ao contrário, atuam de maneira permanente e tendem a influir de forma sempre mais favorável. A existência do monopólio da terra, por exemplo, fará com que os camponeses se voltem cada vez mais para o lado da revolução.

De igual modo, a dominação crescente do imperialismo norte-americano despertará um número cada vez maior de patriotas para a luta revolucionária. O movimento democrático e anti-imperialista marcha no sentido de se tornar sempre mais forte. E o partido da classe operária também crescerá e sua influência se estenderá continuamente.

II - O Caminho da Luta Armada

Os fatores favoráveis e desfavoráveis à revolução, inerentes à realidade brasileira, são elementos essenciais para definir o caminho da luta armada e deles decorrem os aspectos básicos do curso da guerra revolucionária no Brasil.

Quais são estes aspectos?

1) A luta armada em que se empenhará o povo brasileiro terá um profundo conteúdo popular, englobando as mais amplas massas da população. O fato de ser o Brasil um país dependente e de a terra estar monopolizada por uma pequena minoria de latifundiários imprime à revolução um caráter nacional e democrático, o que permite a mobilização de imensas forças sociais para derrubar o atual regime reacionário.

As classes dominantes não podem resolver a contradição entre o rápido aumento da população e a carência, sempre maior, de empregos, de meios de educação e de assistência.

Tampouco podem evitar o contraste cada vez mais chocante entre o Brasil das grandes cidades e o Brasil do interior. Tudo isto provoca um descontentamento crescente de vastos setores populares cujas aspirações só serão satisfeitas pela revolução.

A circunstância de o povo brasileiro já ter usufruído de certas liberdades em recentes períodos de ascenso democrático e de ter elevado grandemente sua consciência política o impele a lutar, mais e mais, contra a reação e o domínio imperialista.

Uma luta armada de profundo conteúdo popular não pode ser dirigida pela burguesia nacional ou pela pequena burguesia, forças sociais inconsequentes. A direção do Partido Comunista do Brasil, partido do proletariado e defensor intransigente dos interesses das massas mais pobres, dará ensejo a que a luta revolucionária abarque a esmagadora maioria da população e tenha a necessária consequência. Assim, a luta armada das forças revolucionárias terá um cunho eminentemente popular, será uma guerra do povo.

2) As grandes cidades não podem ser o cenário principal da guerra de libertação do povo brasileiro. Nelas estão concentrados os contingentes mais numerosos e mais fortes das forças armadas do inimigo.

Em centros urbanos, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e outros, estão sediadas guarnições militares dispondo de grandes recursos e treinadas para esmagar as lutas do povo. Estas guarnições têm possibilidades de cercar e derrotar as massas rebeladas que não possuem suficiente armamento para enfrentá-las.

Isto não significa que as grandes cidades não tenham importante papel a desempenhar. Não só na preparação como em todo o curso da guerra popular.

Nos centros urbanos encontram-se 3 milhões de operários e uma grande camada da pequena burguesia, os quais, juntamente com os camponeses e assalariados agrícolas, constituem as forças motrizes da revolução. As cidades têm tradição de amplos e combativos movimentos de massas.

Nos últimos anos, o movimento estudantil e as greves operárias alcançaram elevado nível de combatividade. Estas lutas minam o Poder das classes dominantes e obrigam a reação a conservar nas cidades ponderáveis forças militares.

A ação dos revolucionários pode atingir os órgãos de decisão política e militar do inimigo, bem como sua base logística, situados nos centros urbanos. Grande será o número de patriotas que as cidades enviarão para o interior, a fim de integrar as forças armadas populares.

A correta e estreita coordenação das atividades revolucionárias, armadas e não-armadas, no campo e nas cidades, é o caminho para tornar vitoriosas as forças do povo. O movimento político de massas nas cidades ajuda a preparar e a desencadear as ações armadas no campo e estas, por seu turno, darão impulso às lutas de massas nos grandes centros.

O interior é o campo propício à guerra popular. Aí existe uma população que vive no abandono, na ignorância e na miséria. Nos mais diversos níveis, os camponeses empenham-se na luta pelos seus direitos. Devido à repressão brutal dos latifundiários e da polícia, as ações no campo assumem logo caráter radical. Sobretudo nas regiões de posseiros são frequentes os choques armados com os grileiros.

Como acentuou a VI Conferência Nacional do Partido, a massa camponesa é uma grande força a ser mobilizada para a conquista dos objetivos nacionais e democráticos. Tem manifestado, inúmeras vezes, sua aspiração à posse da terra.

Representa um grande potencial revolucionário que, embora no momento não esteja despertada, é sensível às lutas mais altas e capaz de fornecer a massa principal dos combatentes da guerra popular.

O interior é o elo mais débil da dominação das forças reacionárias no país. Estas não contam com suficientes efetivos militares para ocupar as vastas áreas rurais. Nem alguns milhões de soldados, brasileiros ou norte-americanos, poderão ocupar as regiões mais agrestes do Brasil.

Nestas regiões, as tropas reacionárias atuarão em ambiente adverso: situação geográfica que favorece os combatentes do povo e dificulta a ação das unidades repressoras, meios de transporte difíceis ou inexistentes; ausência de fontes de abastecimento para forças regulares numerosas; condições sociais desfavoráveis, etc.

Suas linhas do comunicação para esses lugares, além de precárias, são bastante vulneráveis. Somente para garantí-las serão necessários enormes contingentes.

Quanto mais regiões sejam obrigadas a ocupar, as tropas da reação mais dispersarão suas forças e com isto se enfraquecerão porque serão forçadas a se subdividir, ficando expostas aos golpes dos revolucionários.

No interior, as forças armadas populares terão a seu dispor amplo campo de manobra que lhes permitirá evitar o cerco, poupar e acumular forças. Nele é possível assegurar a sobrevivência dos grupos combatentes na difícil fase inicial da guerra popular. Assim, o terreno onde se desenvolverá a guerra popular será fundamentalmente o interior.

3) Os brasileiros não podem esperar uma vitória rápida na luta contra seus inimigos mortais. Para tornar vitoriosa a revolução em todo o país, é necessário destruir as forças armadas dos reacionários — Exército, Marinha, Aeronáutica e demais instrumentos de repressão.

Será preciso derrotar também numerosas tropas norte-americanas que, sem dúvida, serão enviadas ao Brasil. Tal a importância do Brasil nos planos imperialistas dos Estados Unidos que eles não renunciarão facilmente ao seu domínio no país.

A tarefa de derrotar inimigos tão poderosos encerra enormes dificuldades e, por isso, demandará um período longo. Se bem que as forças revolucionárias, com o correr do tempo, venham a dominar extensas regiões e nelas criar um poder popular, é evidente que a vitória completa do povo brasileiro só será alcançada após árdua e demorada luta.

Para assestar golpes demolidores, capazes de aniquilar as forças vivas do inimigo, será preciso mobilizar, organizar e armar as grandes massas de milhões de brasileiros, ganhar poderio e experiência.

Tudo isto implica num imenso trabalho político e ideológico para arrancar as massas da influência dos latifundiários e da burguesia. Semelhantes tarefas só serão realizadas no curso de uma guerra de vários anos.

O tempo de duração da guerra popular será determinado pela maior ou menor mobilização do povo, pelo grau de sua participação na luta e pela maior ou menor capacidade de combate do inimigo diante das forças revolucionárias. Assim, será prolongada a guerra de libertação do povo brasileiro.

4) A guerra popular exigirá grandes recursos humanos e materiais. Não é fácil alimentar, vestir, armar e municiar forças armadas que irão se expandindo cada vez mais, quando se atua em regiões de parcos recursos e quando o inimigo, com superioridade de forças, tudo fará para impedir que os revolucionários recebam suprimentos.

Este encargo terá de ser cumprido pelas forças populares, baseando-se nos próprios esforços. Não se deve alimentar ilusões no apoio logístico do exterior. Nas fronteiras do Brasil situam-se países de regime reacionário.

Fundamentalmente, os recursos materiais serão obtidos no país. Incumbe ao povo brasileiro realizar a guerra popular. Ninguém de fora poderá substituí-lo nessa missão histórica. Mas ele não está só. Conta com a solidariedade dos povos revolucionários, tem o apoio das massas populares da América Latina. Isto muito o ajudará na luta que realizar baseado nos próprios esforços.

A maior parte do armamento e do equipamento das forças populares terá de ser capturada ao inimigo, ainda que o povo deva produzi-los na medida de suas possibilidades. Quando existirem áreas libertadas então será possível fabricar armas e outros apetrechos necessários à guerra em quantidades maiores.

A alimentação terá de provir do campo. Por esta razão, os combatentes, desde o início, a par de sua atividade militar, dedicar-se-ão, juntamente com os camponeses, ao trabalho produtivo, a fim de não sobrecarregar a população local no fornecimento de gêneros. Assim, o povo fará a sua guerra apoiado principalmente nas próprias forças.

5) A guerra de guerrilhas será a forma principal de luta na fase inicial da guerra popular. Através deste tipo de luta é que se poderá iniciar a ação armada contra os inimigos da nação e começar a estruturar as forças armadas do povo.

É o meio pelo qual grupos de combatentes, inferiores em número e em armas ao inimigo, conseguirão vitórias e irão paulatinamente se transformando em exército regular.

De certa maneira, a guerrilha já foi empregada em diversos movimentos populares que registra a História do Brasil. Nos quilombos negros da época da escravidão, na Cabanagem no Pará, em Canudos na Bahia e no Contestado nos limites de Paraná e Santa Catarina, entre outros, as táticas de luta tinham muito de guerra de guerrilhas. Particularmente na resistência de Canudos, os combatentes tinham por norma evitar o mais possível a luta frontal.

Mostravam-se sempre fugidios às expedições militares do governo. Assediavam-nas e fustigavam-nas frequentemente. Durante dez meses de combate, as tropas governistas sentiam a todo instante a presença dos homens de Canudos, mas tinham enormes dificuldades para localizá-los fora do arraial.

Os sertanejos, com armas rudimentares, agiam de surpresa, realizavam emboscadas levando a confusão às hostes do Exército. Na tocaia, liquidavam inclusive os comandantes que se afastavam dos locais protegidos.

O povo brasileiro, ao recorrer à guerra de guerrilhas, combaterá à sua maneira, criará os mais diversos métodos de luta de acordo com as peculiaridades locais.

Nas condições de um país como o Brasil, a guerrilha só desenvolverá levando em conta a força e a situação do inimigo, a topografia do terreno, as vias e os meios de comunicação, os fatores de ordem climática, o estado de ânimo da população em determinado momento e lugar e a situação em que se encontrar a força guerrilheira. Só poderá crescer apoiada nas massas.

A guerrilha evitará o ataque aos pontos fortes do adversário e atacará os pontos fracos; assegurará sempre a sua liberdade de avançar e se retirar; e estará preparada para empenhar-se em pequenos combates de rápida decisão.

Mao Tse-tung sintetizou a tática da guerrilha da seguinte maneira:

"quando o inimigo avança, recuamos; quando para, o fustigamos; quando se cansa, o atacamos; quando se retira, o perseguimos".

Devido a que o povo brasileiro não possui forças armadas e o inimigo tudo faz para impedir que elas se formem, a guerra de guerrilhas é o instrumento adequado para iniciar a luta armada e o ponto do partida para construir o exército regular.

Dela surgirão os quadros capazes de comandar grandes unidades militares. Assim, a guerrilha será elemento imprescindível da guerra popular.

6) O povo, para derrotar as forças armadas da reação e tropas dos imperialistas norte-americanos, terá de forjar a arma capaz de a elas se opor e de aniquilá-las. Esta arma é o exército popular. Mao Tse-tung, o grande mestre da guerra popular, ensina que

"sem um exército popular não haverá nada para o povo".

O exército popular só poderá surgir no curso da própria luta e só dominará a arte de combater na própria guerra. Seus embriões serão os pequenos grupos de combatentes que empregarão o método da guerrilha.

Terá que ser um exército constituído fundamentalmente pelas massas mais pobres da população, isto é, os camponeses, os assalariados agrícolas e os operários, e incorporar também estudantes e intelectuais.

Estará a serviço do povo e será completamente diferente do atual exército da reação. Guiar-se-á por uma disciplina consciente e seus componentes deverão ser exemplo de heroísmo, desprendimento e devoção à causa revolucionária.

Ao se desenvolver a guerra de guerrilhas, chegar-se-á a um momento em que os grupos armados aumentarão de tal modo seu número e capacidade de combate que se tornará possível o emprego de unidades militares em nível de companhia, batalhão, regimento, etc.

Formar-se-á exército regular. O povo terá então em suas mãos o instrumento mais eficaz para enfrentar seus opressores. Somente criando um exército do povo é que se poderá travar combates decisivos pela tomada do Poder. Assim, será indispensável construir o exército popular.

7) Para o sucesso da guerra popular é vital a construção de bases de apoio no campo. Estas bases têm caráter estratégico e sem elas é impossível desenvolver a guerra de guerrilhas e construir um poderoso exército popular.

Com o fortalecimento e expansão das bases de apoio, as forças armadas do povo irão estendendo o cerco ao inimigo até o seu aniquilamento total.

As forças armadas reacionárias possuem suas bases fortemente assentadas nas grandes cidades, enquanto são relativamente fracas no campo. Por sua vez, as forças armadas populares devem construir suas bases precisamente no campo porque aí existe enorme potencial revolucionário — as massas camponesas — e é onde se encontra muito difundida a economia de subsistência, fato que possibilita uma vida econômica e social, em certa medida, autônoma.

A construção de bases de apoio no campo é a garantia fundamental para a preservação e o desenvolvimento das forças revolucionárias, a base de sustentação das guerrilhas e do exército popular para uma guerra prolongada, permitindo o estabelecimento de sólidas retaguardas que darão ensejo à formação de quadros, ao descanso da tropa e ao recrutamento de novos combatentes, à acumulação de forças, à organização de fontes de suprimentos permanentes, à criação de serviços médicos, etc.

As bases de apoio não poderão surgir de uma hora para outra. Já na preparação da guerra popular, é imprescindível ter em vista zonas propícias à criação de bases de apoio e nelas trabalhar com esta perspectiva.

Tais bases serão estabelecidas no próprio curso da luta armada. Os guerrilheiros operarão em áreas determinadas, objetivando sempre construir bases de apoio. Eles terão grande mobilidade, não se apegarão à defesa de territórios, mas não serão jamais grupos errantes.

Tendo como função precípua ganhar as massas para a revolução, tratam de lançar raízes profundas entre os habitantes da área em que atuam.

Ajudam os trabalhadores do campo a resolver suas dificuldades e os defendem das violências dos jagunços e soldados da reação, procuram despertar sua consciência política e estimulam sua organização para a luta.

À medida que se ligam estreitamente à população local, esta se tornará cada vez mais hostil ao inimigo e cada vez mais simpática às forças revolucionárias. Com o tempo, aquelas áreas transformar-se-ão em sólidos pontos de apoio da guerra popular. Nelas o poder estará em mãos do povo. Assim, a guerra popular exigirá a formação de bases de apoio.

8) As forças armadas do povo não podem se propor objetivos imediatos que não tenham condições de atingir. Realizarão combates que lhes serão vantajosos e não aceitarão os que lhes poderão causar danos de certa monta.

Mesmo os combates que lhes propiciem vantagens momentâneas, mas que podem também ocasionar dificuldades sérias ao desenvolvimento da guerra popular, serão evitados. Orientar-se-ão, na primeira fase da luta, pelos princípios da defensiva estratégica, porque são fracas e o inimigo é forte.

Este é que se encontra na ofensiva, pois tem o domínio sobre o país. A defensiva estratégica não significa, porém, passividade. As forças armadas revolucionárias precisam ter o máximo de iniciativa e travar inúmeras lutas, sem contudo pôr em risco a sua própria existência.

Somente quando mudar a correlação de forças entre os litigantes, isto é, quando os revolucionários se tornarem fortes, é que surgirá a fase do equilíbrio de forças e, posteriormente, a da ofensiva estratégica, que ocorrerá quando as forças populares tiverem adquirido superioridade no terreno militar e estiverem em condições de assestar golpes mortais no inimigo.

Mas, ainda assim, é provável que surjam fatores que alterem a fase, do equilíbrio de forças ou a fase da ofensiva estratégica, obrigando os combatentes populares a voltar à fase anterior. Isto ocorreria, por exemplo, se fossem cometidos sérios erros ou se forças armadas reacionárias de outros países interviessem com poderosos exércitos expedicionários.

Tudo indica que a fase da defensiva estratégica será a mais prolongada da guerra popular. A tarefa de transformar pequenos grupos de combatentes em exército regular demandará muita luta e bastante tempo. Assim, para acumular forças e adquirir poderio, os combatentes do povo, na primeira fase da guerra popular, terão que desenvolver sua luta no quadro da defensiva estratégica.

9) Sem uma orientação política justa, a guerra popular não poderá alcançar êxito. Sendo uma guerra das massas, ela deverá expressar as aspirações mais sentidas do povo. Por isso mesmo, seu objetivo primordial é livrar o país do domínio norte-americano, das velhas estruturas que entravam o progresso do Brasil e do atual regime reacionário.

Visa a criar um governo popular revolucionário que assegure a independência nacional, as liberdades para o povo, a cultura e o bem-estar para as massas, a terra para os camponeses e o pleno desenvolvimento econômico da nação. Se a luta armada apresentar um programa político que não corresponda à realidade, estará condenada de antemão ao fracasso.

Na presente situação, em que predomina odiosa ditadura militar, que se volta não somente contra os operários, camponeses e estudantes, mas contra todos os cidadãos que não concordam com o regime despótico, a guerra popular deverá desfraldar bandeiras políticas bem amplas e constituir-se realmente na grande esperança da maioria esmagadora dos brasileiros.

A guerra popular, nas áreas onde obtiver a vitória, criará o poder popular e executará seu programa. Acabará com a opressão e dará liberdade às massas. Respeitará os direitos democráticos de todos os cidadãos, exceto dos que se colocarem contra o povo. Atenderá as reivindicações populares e procurará resolver o problema da terra.

Mobilizando as massas populares, organizará a vida econômica, política e social da região de acordo com os interesses de seus habitantes. Respeitará a religião e a família. Dentro das possibilidades existentes, desenvolverá a educação, propiciará trabalho para todos e promoverá assistência médica aos necessitados. Assim, a guerra popular deverá guiar-se por uma política correta.

Em resumo, o caminho da luta armada apresenta os seguintes aspectos básicos: será uma guerra de cunho popular, travar-se-á fundamentalmente no interior e mobilizará as grandes massas camponesas, será prolongada, deverá apoiar-se em recursos do próprio país, empregará o método da guerrilha em grande escala, forjará o exército popular, estabelecerá bases de apoio no campo. Terá que se orientar, durante muito tempo, pelos princípios da defensiva estratégica e deverá guiar-se por uma política correta.

A guerra popular não é uma concepção estática. Todos os seus aspectos básicos são processos complexos e interdependentes, que estão em permanente movimento. A maneira de encará-los deve partir da ideia de que o pequeno se torna grande, a inexistência dá lugar à existência, a debilidade se transforma em força.

A guerra popular não surge inteiramente configurada. Tem sua fase de preparação e seu começo encerra dificuldades. Muitos dos elementos que a constituem são, no início, simples embriões que irão se afirmando no curso da luta.

"A revolução e as guerras revolucionárias — diz Mao Tse-tung — vão do nascimento ao desenvolvimento, do pequeno ao grande, da ausência de poder à tomada do poder, da ausência de Exército vermelho à criação do Exército vermelho, da ausência de bases revolucionárias à criação das bases revolucionárias".

III - Apreciação Crítica de Outros Caminhos da Luta Armada

Na elaboração do caminho da luta armada no Brasil, o caminho da guerra popular, também foi levada em conta a experiência de todo um período de erros e acertos das lutas do povo brasileiro, assim como o exame crítico de falsas teorias sobre a luta armada.

No Brasil, nos últimos 50 anos, foram tentados vários caminhos de luta armada, a fim de conquistar objetivos democráticos e patrióticos de maior ou menor alcance. Os levantes de quartel foram o método mais utilizado.

Em 1922-24, militares oriundos da pequena burguesia, expressando descontentamento contra o sistema de governo então existente, revoltaram alguns quartéis em diferentes pontos do país. Estas tentativas fracassaram.

Em 1931, em Recife e Terezina, ocorreram levantes de quartel, dirigidos por cabos e sargentos. Seu conteúdo era popular e traduzia a insatisfação das massas pobres do povo. Restritos aos quartéis, não conseguiram vingar.

Em 1935, sob a direção da Aliança Nacional Libertadora, eclodiram no Rio de Janeiro, Recife e Natal rebeliões de quartel contra a fascistização do país e por um governo popular nacional revolucionário.

Estas rebeliões não tiveram caráter estritamente militar, uma vez que surgiram no quadro de um amplo movimento de massas, anti-imperialista e democrático, realizado em todo o país.

Foram acontecimentos de importância histórica, dos quais se orgulha o movimento revolucionário no Brasil. Mas a insurreição de 1935, apesar de seus lados positivos, circunscreveu-se fundamentalmente à luta em unidades militares e por isso não alcançou êxito.

O levante de quartel que não se baseia na ação das massas, nem se subordina às necessidades do movimento revolucionário, é um método que conduz o povo à passividade. Seguindo este método, não cabe às massas participar ativamente da luta armada.

Elas devem ficar à espera da sublevação vitoriosa dos quartéis. Assim, a realização da luta revolucionária em sua forma mais alta passa a ser obra da conspiração de um pequeno número de pessoas.

Outro caminho da luta armada no Brasil foi o empreendido pela Coluna Prestes, da 1924 a 1927. É uma experiência que deve ser estudada. A Coluna suportou, durante dois anos e meio, no interior do país, a perseguição das forças do governo, bastante superiores em efetivo e armamentos. Não se deixou derrotar, apesar das enormes dificuldades que arrostou.

Mas não conseguiu a vitória. Acabou por internar-se e dissolver-se em território estrangeiro. Demonstrou, desta forma, não ser o verdadeiro caminho da luta armada do povo brasileiro. Palmilhando mais de duas dezenas de milhares de quilômetros, de sul a norte do país, não conseguiu, nem podia conseguir, pelo seu nomadismo, enraizar-se nas populações do interior.

Desprezava as massas camponesas e seus objetivos políticos não contribuíam para despertá-las e mobilizá-las. Sem fixar-se em nenhum território, a Coluna Prestes não reunia condições para organizar forças armadas capazes de derrotar o inimigo.

Tinha uma concepção exclusivamente militar e seu propósito era provocar, sob seu estímulo, levantes de quartel em diferentes pontos do país. Nas atuais circunstâncias, com o desenvolvimento dos meios de comunicação e com o maior emprego da aviação como arma de combate, uma guerra realizada nos moldes da Coluna teria possibilidades muito menores de sucesso.

No período do governo de Goulart, pugnando por reivindicações democráticas, ocorreu o levante dos sargentos de Brasília, que durou apenas algumas horas. Ainda neste período, sob a influência do reformismo, uma boa parte das massas populares acalentou ilusões em um caminho que se apoiava no chamado dispositivo militar do governo.

Confiava que os oficiais tidos como democratas e patriotas impediriam a ação golpista dos militares mais reacionários e que, desta forma, o movimento popular avançaria por meio de sucessivas reformas. Mas em marçor-abril de 1964, apesar do movimento democrático e patriótico contar com a simpatia de oficiais das Forças Armadas e, especialmente, de sargentos e marinheiros, não houve qualquer resistência ao golpe militar.

O apoio em dispositivo militar de governantes considerados nacionalistas nada tem de revolucionário e é extremamente pernicioso. Coloca as massas a reboque da burguesia, quebra seu espírito de luta e infunde no povo falsas esperanças numa solução pacífica.

Depois de abril de 1964, começou a ser difundida a ideia de que o caminho da luta armada do povo brasileiro seria o preconizado pela teoria do "foco". Esta teoria não tem em conta a situação objetiva, as forças de classe em presença e o processo político em curso.

É uma concepção voluntarista. Segundo os teóricos do "foco", a guerrilha se desenvolve harmonicamente, "a partir de um núcleo central único", situado em regiões pouco acessíveis e com combatentes provindos das cidades.

Este núcleo cresce até se transformar numa coluna-mestra que, ao atingir 120 a 150 homens, dá origem a outra coluna que, por sua vez, origina mais outra e assim por diante. Sua existência e manutenção dependem fundamentalmente dos centros urbanos.

Seu método não tem em vista ganhar as massas para que elas mesmas façam a sua guerra. O "foco", segundo seus defensores, por si só, através de atos heróicos de pequenos grupos, atrai novos combatentes e conduz a revolução à vitória. O partido revolucionário do proletariado é desnecessário. A guerrilha é o próprio partido.

Esta teoria idealista, pequeno-burguesa, tem-se revelado na prática inteiramente falsa. Fracassou no Peru, Argentina, Bolívia e outros países, apesar do heroísmo e do desprendimento de muitos guerrilheiros que por. ela se orientaram.

No Brasil, surgiram duas tentativas de luta armada baseadas na teoria do "foco"; a do coronel Jeferson Cardim, no Rio Grande do Sul, e a de um grupo de ex-militares e civis na Serra de Caparaó. Ambas tiveram efêmera duração. A primeira durou alguns dias e foi derrotada. A outra não chegou mesmo a concretizar-se. Há ainda no país grupos políticos que defendem o "foquismo".

A teoria do "foco" conduz à renúncia do trabalho entre as massas e não confia na capacidade destas de assimilar as ideias revolucionárias e de lançar-se à luta. Por isso, a guerrilha baseada no "foco" é alheia às massas e dedica-se quase exclusivamente às ações armadas.

O "foquismo" é uma concepção puramente militar da revolução. Seus adeptos não compreendem que a guerra revolucionária envolve três aspectos inseparáveis — o militar, o político e o de massas — e que o aspecto político é o determinante. Não compreendem também que a revolução é obra de cada povo e objetiva a realização de um programa que corresponda às condições objetivas de um dado país. Não pode ser uma revolução continental como querem os "foquistas".

A concepção do "foco" nega a necessidade do Partido, contrapõe a guerrilha ao Partido e defende que o grupo armado é a vanguarda política da revolução. É, pois, grandemente nociva.

Sem a existência de um partido revolucionário, que prepare e dirija em todos os terrenos, e em âmbito nacional, a luta armada, é impossível alcançar a vitória. A luta do povo contra seus inimigos mortais não se pode reduzir à ação de um grupo armado.

É muito mais ampla e múltifacética. É simplesmente ridículo negar a necessidade do Partido na realização da luta armada, como faz Fidel Castro, e atribuir, na apresentação do Diário de Guevara, o fracasso da guerrilha de Santa Cruz à falta de apoio de partidos da Bolívia e da América Latina. Não há contradição alguma entre a guerrilha e o Partido.

Esta contradição existe quando se trata de uma organização oportunista. Mas os partidos verdadeiramente de vanguarda são instrumentos indispensáveis à revolução. A negação do Partido é, no fundo, uma forma de se opor à hegemonia do proletariado na revolução em benefício da pequena-burguesia.

A guerra revolucionária exige uma orientação política e uma linha militar justas, uma direção firme, audaz e com capacidade de guiar-se acertadamente em todas as situações, com ampla visão política e domínio da arte militar.

Reclama um intenso trabalho ideológico entre as massas e, especialmente, entre os combatentes. Nesta guerra, o povo e suas forças armadas devem ter alta compreensão política, moral elevada e arraigada consciência patriótica, absolutamente necessárias para enfrentar as dificuldades de uma luta tão difícil e cruenta. Só uma organização identificada com os explorados e oprimidos e que expresse as aspirações nacionais e democráticas, como o Partido Comunista, está em condições de realizar estas tarefas.

Para forjar a união do povo, elemento básico da guerra revolucionária, e para levar a cabo a mobilização permanente das massas do campo e das cidades, não se pode prescindir de uma organização política que, por sua concepção e objetivos, esteja a serviço da unidade do proletariado e da aliança operário-camponesa, aliança em torno da qual se aglutinarão todas as demais forças progressistas. Esta organização é o Partido Comunista.

É evidente, pois, que não será pelos falsos caminhos de levantes de quartel, de colunas errantes, de apoio em dispositivo militar de governo ou da chamada teoria do "foco" que o povo brasileiro conseguirá a sua libertação. Ele terá de recorrer a outros métodos para derrotar seus inimigos. O método que corresponde à realidade e às exigências da revolução brasileira é o da guerra popular.

IV - Surgimento e Desenvolvimento da Guerra Popular

Como todo fenômeno na sociedade e na natureza, a guerra popular tem seu início, seu desenvolvimento e seu fim. Cada aspecto deste processo único diferencia-se do outro e tem suas particularidades.

O início da guerra popular não pode ser um ato voluntarista desta ou daquela corrente política. Na realidade, surge numa determinada situação em que se torna necessária a passagem da fase da luta de massas não-armada para a fase da luta armada de massas.

Em tal situação, o trabalho consciente da vanguarda desempenha um papel muito importante, tanto no que respeita à indicação de um rumo acertado, como no referente à ação prática orientada no sentido da passagem de uma fase à outra. Nesta questão é sumamente falsa qualquer posição espontaneísta.

"Teóricos" da Escola Superior de Guerra e enfatuados generais do Conselho de Segurança Nacional afirmam que a guerra revolucionária é uma criação artificial, fruto da conjura de grupos radicais ou dos manejos diabólicos de "extremistas".

E vão mais longe. Declaram que se trata de conspiração urdida no exterior. Em sua estupidez e ignorância, são incapazes de perceber que o irrompimento da guerra revolucionária resulta de processos internos, obedece a leis objetivas.

A revolução é produto do agravamento das contradições de classe da sociedade. E avança, como dizia Marx, pelo fato de que cria uma contra-revolução forte e unida, isto é, força o inimigo a recorrer a meios de defesa cada vez mais violentos, o que obriga a revolução, por isso mesmo, a elaborar meios de ataque cada vez mais potentes.

O início da luta armada é processo que demanda soluções justas e adequada preparação política e militar. Relaciona-se diretamente com a questão de que os primeiros grupos de combatentes são débeis, enquanto o inimigo é forte.

As forças da reação intensificam seus esforços para impedir o surgimento da luta armada ou esmagá-la no nascedouro. Deste modo, para os revolucionários não se trata apenas de começar as ações armadas. A sobrevivência e o desenvolvimento dos grupos combatentes constituem problema vital.

Mesmo que a situação esteja madura, impõe-se que os combatentes tenham forjado sólidos vínculos com as massas da região e saibam formular suas reivindicações, conheçam perfeitamente o terreno em que vão atuar e que este, por suas condições geográficas, seja favorável às forças revolucionárias e desfavorável às do inimigo. É necessário também que se tenham preparado física e moralmente para a luta.

O início da guerra popular não é algo que apresente obstáculos intransponíveis. Existem motivações diversas para o desencadeamento da luta armada no campo.

Pode ser resultado da luta popular contra injustiças e arbitrariedades; consequência do movimento de massas no interior por suas reivindicações específicas; fruto da luta política que envolve todo o país; decorrência da ação de grupos de propagandistas armados.

No interior, são comuns as violências contra as pessoas simples. Qualquer soldado de polícia comete as maiores tropelias. Jagunços a serviço de grileiros incendeiam casas, maltratam seus moradores e matam posseiros. São frequentes os espancamentos e assassinatos de camponeses por latifundiários e seus capangas.

As autoridades policiais roubam descaradamente objetos, armas e dinheiro de trabalhadores. Muitos destes fatos acarretam grande indignação entre as massas. No entanto, quando surge resistência a tais desmandos, ela se limita a certas ações individuais ou de grupos desorganizados. Os que assim procedem quase sempre são encarcerados ou obrigados a fugir da região. Mas esta resistência pode ser feita de maneira organizada.

É o que mostra o recente exemplo de Guairacá, no Estado do Paraná. Elevando-se o nível de consciência das massas, é possível mobilizá-las para resistir a todas as violências contra elas praticadas. Por isso, torna-se necessário formar grupos clandestinos que sejam o braço armado do povo e tomem medidas apropriadas contra os achacadores, opressores e carrascos. Estes grupos têm possibilidade de se transformar, nos choques com as forças repressivas, em destacamentos guerrilheiros.

As populações interioranas vivem no mais completo desamparo, não têm assistência médica, não contam com escolas em número suficiente e seus meios de transporte são bastante precários. Seus direitos são esbulhados e seus interesses feridos. É muito sentida a destituição arbitrária de certos prefeitos amigos do povo ou a perseguição odiosa a sacerdotes, médicos e professores estimados pelas massas.

Os camponeses são espoliados nos preços dos seus produtos. Muitas vezes os latifundiários e seus prepostos não pagam aos trabalhadores do campo. Em torno de questões como estas, podem ser deflagradas sérias lutas.

Quanto mais firmes forem estas lutas, mais a reação se encarniçará. Tais movimentos de massas, bem conduzidos, podem evoluir para choques armados, o que, por sua vez, reclama a formação de grupos de combate.

Também a luta armada pode surgir no interior em vinculação com problemas que afetam a todo o país. O ódio contra a ditadura e o imperialismo norte-americano estende-se até as regiões mais longínquas. As massas do interior condenam repetidamente a política antipopular do governo, em particular os pesados impostos que recaem sobre os produtores agrícolas. Repelem as perseguições a conhecidos políticos de projeção nacional ou a elementos de prestígio local. Os militares são repudiados pelas massas rurais, que veem neles a imagem da opressão e do arbítrio.

O açambarcamento da vastíssimas áreas de terra pelos norte-americanos é motivo de preocupação dos homens do interior, que sentem neste fato grave ameaça à integridade do país e expansão do latifúndio em mãos de estrangeiros.

Deste modo, a bandeira da luta contra a ditadura e o imperialismo norte-americano pode atrair as massas para a luta armada no campo. Isto se tornará ainda mais viável à medida em que nas cidades se intensificarem os choques das massas populares com o governo ditatorial.

A luta armada pode começar, igualmente, pela ação de grupos de propagandistas armados. Para mobilizar as massas do interior e elevar sua consciência política, a propaganda revolucionária desempenha destacado papel. Mas esta propaganda não pode ser realizada facilmente. Nas condições de ditadura em que vive o país, a menor agitação feita entre as massas leva o inimigo a investigar e a deter os que a realizam.

Daí porque a propaganda revolucionária no interior terá que ser, em boa parte, levada a efeito por elementos capazes de se defender da perseguição dos reacionários. Os propagandistas devem conhecer bem a região e seus habitantes e estar em condições de não se deixar prender ou aniquilar.

Seu objetivo principal é despertar as massas para a defesa de seus interesses, ajudá-las a organizar-se, ganhe-las para a ideia da guerra popular e, de uma ou outra forma, incorporá-las à luta revolucionária. Esta atividade inevitavelmente atrairá sobre eles a sanha do inimigo, que procurará destroçá-los. Defendendo-se, os propagandistas acabarão entrando em choques armados com as forças repressivas.

Desta forma, a luta armada poderá surgir de distintos motivos e em vários pontos do Brasil do interior. Em seu começo, as ações armadas têm em vista infundir maior confiança às massas em suas forças, aumentar sua capacidade de luta e ajudá-las a compreender a necessidade de apelar para as armas como o único meio de conquistar uma vida melhor.

Pouco a pouco, com os êxitos e as experiências obtidos, a luta armada irá se estendendo a diferentes áreas. Chegará a ocasião em que, devido ao fortalecimento das forças revolucionárias e à dispersão e ao debilitamento do inimigo, a guerra popular se travará não só nas regiões mais distantes, mas também em áreas próximas dos grandes centros.

Sem recursos materiais e humanos para ocupar a vastidão do território brasileiro, as forças da reação não poderão estar em toda parte. Ver-se-ão acossadas e golpeadas por todos os lados. Então, a luta armada do povo adquirirá novo nível e se travarão combates de maior envergadura.

Embora o interior seja o cenário onde deverá surgir a luta armada, não está excluída a possibilidade de que se verifiquem choques armados nas cidades. A ditadura torna-se cada vez mais brutal e a indignação das massas nos centros urbanos, diante da violência dos militares, aumenta sem cessar. Em tais circunstâncias, as explosões populares serão inevitáveis.

Já no ano passado, com o assassinato do estudante Edson Souto, grandes massas na Guanabara, Brasília, Salvador, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba realizaram poderosas demonstrações de rua que puseram em pânico as forças da reação. Agora, com as novas investidas da ditadura, estas explosões tendem a adquirir um caráter bem mais radical.

Numa ou noutra cidade, o impulso do movimento de massas pode transformar-se em revolta generalizada. Como são poucas as possibilidades de as forças revolucionárias manter-se nas cidades, elas se empenharão numa resistência organizada e devem estar preparadas para retirar-se para o interior, quando suas posições tornarem-se insustentáveis.

Também não se deve descartar a hipótese de que venham a ocorrer choques armados nas cidades entre bandos das classes dominantes na disputa pelo domínio do governo. Neste caso, as forças revolucionárias devem aproveitar a oportunidade para armar-se e organizar-se como força militar independente, fazer intensa propaganda revolucionária e, quando a situação exigir, deslocar-se para as regiões mais propícias ao desenvolvimento da luta armada.

Seja qual for a motivação para desencadear a luta armada no interior, ela apresentará no início sob a forma de guerra de guerrilhas. Esta guerra precisará ter caráter organizado. Deverá contar sempre com uma firme liderança política e militar e com um trabalho político-ideológico permanente.

A guerrilha precisa contar com homens firmes e de grande lealdade ao povo, com consciência revolucionária e confiança em si mesmos, que sejam perseverantes, tenham certo conhecimento de organização, capacidade de ligar-se às massas e vigilância contra a atividade desagregadora do inimigo.

O espontaneísmo e a indisciplina são incompatíveis com os grupos guerrilheiros que devem ser homogêneos e de grande poder combativo.

"Destacamentos guerrilheiros indisciplinados não podem absolutamente almejar a vitória" (Mao Tse-tung).

A disciplina na guerrilha, ainda que se diferencie radicalmente da que é imposta no Exército da reação, por ser voluntária e consciente, deve ser inflexível. As ordens emanadas do comando deverão ser cumpridas incondicionalmente.

Em todas as oportunidades, o guerrilheiro prestará ajuda ao povo, jamais causará qualquer dano aos bens das massas. Atenderá com desvelo aos feridos e estabelecerá adequadas relações com os prisioneiros.

A fraternidade deverá presidir as relações entre os membros da guerrilha, que precisarão estar sempre prontos a ajudar seus companheiros, não só durante os combates como também nos períodos em que não se confrontam diretamente com o inimigo.

O guerrilheiro procurará aperfeiçoar-se no manejo das armas, tiro, engenharia militar, passagem de obstáculos, organização de acampamentos, conhecimento do terreno, orientação nas marchas, eliminação dos rastros, e cuidará de sua educação política e ideológica. Seu preparo físico deverá merecer particular atenção.

A guerrilha é uma forma de luta das massas. É a força armada das massas na luta em defesa de suas reivindicações específicas e dos interesses da maioria da Nação. Em sua atividade, os grupos guerrilheiros devem refletir a vontade dos habitantes da região em que operam. Combatem as injustiças, as arbitrariedades e as violências contra o povo.

A guerrilha terá conteúdo de massas e objetivos políticos claros. Mesmo se tiver tais objetivos e estes não corresponderem aos interesses e sentimentos da população, ela não contará com seu apoio e terminará por ser destruída. Esta é a razão pela qual a guerrilha é uma forma de luta que só pode ser empregada com êxito por forças revolucionárias.

Os grupos guerrilheiros incursionarão contra o adversário, perturbarão sua formação, martelarão seus flancos e pontos débeis e realizarão sabotagem na retaguarda — tudo com o fim de confundir, conter e desorganizar o inimigo, tendo como objetivo retardá-lo, desgastá-lo, desmoralizá-lo e, finalmente, derrotá-lo.

A fase inicial será a mais difícil para a guerrilha. O inimigo tem condições de concentrar grandes efetivos militares com o propósito de tentar esmagar os primeiros grupos guerrilheiros. Tratará de apagar o fogo antes que este se estenda.

A guerrilha sobreviverá se tiver apoio das massas e grande mobilidade para impedir o cerco. Deve saber ocultar-se, cortar contato com o inimigo e romper o cerco quando isto acontecer. Terá de contar com refúgios seguros.

No início, a preocupação dos guerrilheiros será menos a de travar combates repetidos com o inimigo e mais a de fazer propaganda revolucionária entre as massas, despertar nelas a consciência dos seus direitos e o ânimo de luta contra os opressores.

Ao realizar golpes de mão, sabotagem e emboscadas, o farão da maneira mais rápida e eficaz possível. Atos desta natureza podem ser feitos em apenas alguns minutos e a retirada deve ser imediata. Nos ataques ao inimigo, é necessário ter sempre superioridade absoluta em homens a fim de cercá-lo e aniquilá-lo.

Em toda ação armada, é indispensável estabelecer previamente um plano que inclua a maneira de enfrentar as eventualidades, em particular o modo de retirar e o local de reencontro dos guerrilheiros.

Muita atenção precisam merecer as tentativas de contra-emboscada do inimigo, que também procurará utilizar formas de luta da guerrilha. Por isso, os guerrilheiros devem estar prevenidos, evitar os caminhos e locais que favoreçam este tipo de ação militar e informar-se bem sobre os movimentos do adversário.

Em qualquer fase da guerra de guerrilhas, como da guerra popular em seu conjunto, é de extrema valia a existência de um serviço de informação.

Especialmente no estágio inicial, quando há profunda desigualdade de forças entre os beligerantes, a informação assume importância decisiva para a parte mais fraca, no caso, a representada pelos combatentes populares.

O êxito e a sobrevivência das forças armadas revolucionárias dependerá, em boa parte, de um bom serviço de informação, capaz de fornecer dados sobre os movimentos e planos do imimigo. A fonte principal de informação para a guerra popular é o povo.

V - A Guerra Popular Terá que Derrotar os Inimigos do Povo

Os principais inimigos do povo brasileiro, que ele terá de vencer na guerra popular, são os imperialistas norte-americanos e as forças reacionárias internas, entraves ao desenvolvimento da Nação.

Para manter seu domínio sobre o país, estes inimigos apoiam-se fundamentalmente nas Forças Armadas.

Sem destroçá-las completamente, o povo não poderá livrar-se do jugo imperialista e do regime retrógrado vigorante no Brasil. Do ponto de vista militar, a guerra do povo terá que se defrontar com as atuais Forças Armadas e, posteriormente, com tropas norte-americanas que, inevitavelmente, virão em seu socorro.

As Forças Armadas, assessoradas e equipadas pelos Estados Unidos, hoje, não estão mais voltadas para a defesa do país face a uma agressão externa. Sua doutrina militar, seu sistema de treinamento, suas repetidas manobras objetivam reprimir as lutas do povo e a preparar tropas para combater a guerra popular.

As teses básicas da teoria militar ensinada na Escola Superior de Guerra e nas Escolas de Estado-Maior consideram que "se acabou a época em que prevaleciam os exércitos convencionais voltados para a fronteira, para a defesa do país de uma guerra clássica, acadêmica". Sob a direta orientação do Pentágono, as Forças Armadas engendraram a chamada política de Segurança Nacional, à qual subordinam toda a atividade do governo.

Particularmente depois do golpe do primeiro de abril, as três Armas intensificaram seus preparativos para reprimir os movimentos populares.

A construção de aeroportos nas regiões mais distantes, a abertura de comunicações entre zonas longínquas não visam a favorecer o povo. São parte de um plano para esmagar as lutas das massas.

O Exército vem-se dedicando à formação de tropas de elite especializadas no combate à guerra de guerrilhas, sobrevivência na selva, travessia de rios por processos improvisados e aumentou o poder de fogo de elementos isolados.

Organizou em Manaus um curso para formar militares especialistas na luta contra a guerrilha. Grande número de oficiais e sargentos estudou e treinou nos centros norte-americanos de instrução militar antiguerrilheira.

A Aeronáutica reorganizou suas unidades de voo e adaptou grande parte de seu equipamento às necessidades das ações contra a guerra de guerrilhas. Criou o PARASAR, tropa de choque antiguerrilheira e também com a missão de reduzir atos terroristas nos centros urbanos.

Comprou aviões e helicópteros destinados àquele tipo de ações. Adestra numerosos oficiais e sargentos para combater os movimentos populares, tanto nas cidades como no campo.

A Marinha, de igual modo, procura se adaptar ao combate às guerrilhas. A chamada Operação Unitas, realizada conjuntamente pelas esquadras de vários países da América Latina e navios de guerra norte-americanos, é manobra naval que serve ao treinamento da marinheiragem para a guerra convencional e para a luta antiguerrilheira. Os Fuzileiros Navais preparam-se principalmente para levar a efeito operações de guerra contra levantes populares.

Nos quartéis, ensina-se atualmente diversas técnicas de dispersão de manifestações de rua e mesmo de liquidação física de manifestantes. As Polícias Militares, sob o comando de oficiais do Exército, especializam-se no combate às demonstrações de massas nas cidades e na repressão aos movimentos camponeses.

O general Meira Matos, que se celebrizou como serviçal dos militares ianques quando comandou tropas brasileiras em São Domingos, afirmou que as Polícias Militares devem estar

"prontas para as chamadas missões repressivas quando lhes cabe a dissolução e o controle de tumultos e distúrbios e, também, a defesa de pontos sensíveis em áreas urbanas ou rurais".

As Forças Armadas estão, deste modo, em guerra contra o povo. No momento, sua função principal é reprimir as massas populares. Agem como se estivessem empenhadas em ações militares de envergadura.

O que mais temem os comandos das Forças Armadas é o surgimento da guerra popular. Para impedí-lo, criaram um vasto aparelho de informação e espionagem. Sob a supervisão do SNI e dos Serviços Secretos do Exército, Marinha e Aeronáutica, funciona toda uma rede de agentes que atuam nas Juntas de Recrutamento, Mesas de Rendas, Coletorias, Prefeituras, Campanha de Erradicação da Malária e em outras repartições públicas.

Além disto, as Forças Armadas realizam infiltração e espionagem entre os estudantes, professores, intelectuais e também nos meios oposicionistas. Procuram colocar informantes no movimento operário, camponês e nas organizações de partidos revolucionários.

Ultimamente, os serviços secretos das Forças Armadas, em colaboração com a CIA, têm fomentado alguns atos de terrorismo e assaltos a bancos. Em várias destas ações, foram mortas pessoas simples do povo. Aqueles serviços tratam de atribuir os crimes que praticam às forças revolucionárias, objetivando incompatibilizá-las com a opinião pública.

A par destas atividades das Forcas Armadas, os imperialistas norte-americanos também tomam no Brasil medidas destinadas a combater a guerra popular.

A CIA montou extenso sistema de informação em todo o país e coopera estreitamente com os serviços secretos das Forças Armadas na repressão ao movimento patriótico e democrático.

Sob o rótulo de Voluntários da Paz, agentes ianques fazem levantamentos militares em vastas zonas do país. Em regiões longínquas, grupos de norte-americanos têm "fazendas" com pistas de aviação, estações de rádio, depósito de armas e até serviços médicos.

As Forças Armadas da reação, porém, não são tão fortes como procuram aparentar. Ao contrário, são bastante vulneráveis.

A causa que defendem é repudiada pela esmagadora maioria da nação. Seu moral é alicerçado em princípios antidemocráticos e antinacionais. Não resistirá aos embates de uma guerra popular.

Os soldados são oriundos do povo e não pensam do mesmo modo que os generais fascistas. Boa parte deles não está disposta a dar sua vida para manter a infame ditadura que humilha o Brasil e serve aos monopolistas ianques.

Também sargentos e alguns oficiais são sensíveis à luta patriótica. Isto dá ensejo a que, no curso da guerra popular, elementos isolados e até mesmo unidades das Forças Armadas sejam neutralizados ou ganhos para o campo da revolução.

Numa luta encarniçada, as Forças Armadas tendem à desagregação e não terão grande combatividade. Sua tradição militar é quase nula. Empenharam-se pouquíssimas vezes em renhidos combates. Nos últimos anos, dedicaram-se especialmente a prender, espancar e torturar presos, manifestação evidente de extrema covardia.

A guerra popular derrotará as Forças Armadas. Mesmo que os generais conheçam os métodos da guerra popular e adestrem numerosas tropas para esmagá-la, eles não poderão vencê-la. Marcharão inexoravelmente pelo mesmo rumo de todos os reacionários: oprimir o povo, agredí-lo e ser por ele derrotados.

O inimigo acabará afogado no oceano da guerra popular. A chama da luta revolucionária, ainda que acesa em lugares distantes, infundirá novas esperanças a milhões de brasileiros, que se mostrarão desejosos de incorporar-se, de corpo e alma, a uma luta que é sua e pela qual estarão dispostos a derramar seu sangue.

Setores cada vez mais amplos das massas irão se juntando aos combatentes da guerra popular. Todo patriota terá um papel a cumprir. Enquanto uns lutam de armas nas mãos, outros ocupam-se de diferentes tarefas.

Ao deslocar suas tropas para regiões longínquas, o Exército terá suas linhas de comunicações e abastecimento atacadas em toda a extensão de seu percurso pela ação dos patriotas.

Aparecerá sempre, no silêncio da noite, quem erga obstáculos na estrada, quem dispare uma mina no caminho, quem destrua uma ponte, quem ateie incêndio em depósitos de combustíveis e alimentos do inimigo, quem dê uma informação errada que o desnorteie, quem realize ataques de surpresa.

Todas as pequenas cidades do interior, vilas, vilarejos, patrimônios e fazendas criarão seus grupos de ação, organizados com pessoas capazes de realizar as mais diversas missões. Atuando na clandestinidade, constituirão verdadeiro pesadelo para as forças reacionárias e seus aliados dos Estados Unidos.

Eliminarão Voluntários da Paz, militares norte-americanos disfarçados e agentes da CIA que lá se encontrarem. Destruirão estações de rádio, depósitos de armas e demais instalações pertencentes aos ianques. Mas os perseguidos pela reação, os feridos e combatentes a serviço do povo encontrarão naqueles povoados ajuda e apoio.

As montanhas e as florestas, as quebradas e os capões de mato, as grutas e as plantações mais densas, abrigarão os heroicos guerrilheiros, protegidos pela simpatia e vigilância das massas.

As cidades criarão também seus grupos de autodefesa para proteger as manifestações de massa, os quais, no processo da guerra popular, atingirão pontos nevrálgicos do inimigo, organizarão ações de fustigamento e trabalho diversionista.

Mas suas ações em nada serão semelhantes aos atos terroristas atualmente realizados nas grandes cidades. Dirigir-se-ão contra a força militar do inimigo e contra tudo que lhe serve de apoio.

Simultaneamente com as ações armadas, se desenvolverão as lutas de massas nas cidades e no interior. Milhares e milhares de operários, estudantes, assalariados agrícolas, camponeses, donas de casa e intelectuais erguerão suas vozes reivindicando seus direitos e protestando contra a ditadura.

Poderosas greves, ocupações de fábrica e demonstrações de rua assestarão golpes nos inimigos do povo. As lutas das massas urbanas contribuirão para reter nos grandes centros enormes contingentes das forças reacionárias, ajudando com isto os que combatem no campo.

E, na grande contenda da guerra popular, o povo brasileiro irá se unindo cada vez mais, forjando a união de todos os patriotas pela independência, o progresso e a liberdade.

Os operários e camponeses, a parte mais sofrida da população, numa aliança indestrutível, constituirão a base desta união. Dela participarão os mais amplos setores populares, todos os brasileiros que não compactuam com a ditadura nem querem ser lacaios dos imperialistas ianques.

Empunhando as armas, o povo brasileiro acabará derrotando as forças armadas da reação.

"A experiência da luta de classes na época do imperialismo — diz Mao Tse-tung, o major marxista-leninista da atualidade — nos mostra que a classe operária e as massas trabalhadoras não podem vencer as forças armadas da burguesia e dos grandes latifundiários senão pelos fuzis. Neste sentido, pode-se dizer que não é possível transformar o mundo senão com o fuzil".

VI - Tarefa de Todo o Partido

Não foi subitamente que o Partido chegou à atual compreensão do caminho da luta armada. Ao se reorganizar, em fevereiro de 1962, tinha como centro de suas preocupações o combate irreconciliável à linha pacífica defendida pelos revisionistas.

Intensa foi sua propaganda em favor da solução violenta. Em agosto de 1964, analisando as causas da derrota do primeiro de abril, o Partido deu um grande passo na elaboração do caminho da luta armada. Indicou que a questão camponesa é o problema-chave da revolução; que o imperialismo norte-americano é o principal inimigo do povo; que a frente-única nacional e democrática adquiriu caráter bastante amplo; que a direção do movimento democrático anti-imperialista tem que estar nas mãos do proletariado.

E salientou o papel das Forças Armadas como o instrumento principal de repressão das classes dominantes. Na VI Conferência Nacional, em 1966, o Partido definiu o caminho da luta armada como o da guerra popular e estabeleceu seus princípios mais gerais.

Traçou a tática política cuja essência é a preparação e o desencadeamento da guerra popular. Nas Resoluções do Comitê Central de novembro de 1967 e de maio do ano passado, o Partido refutou a teoria do "foco", destacou a missão das cidades na luta revolucionária e explicou a justa relação entre o movimento armado no campo e a luta nos grandes centros urbanos.

Agora, o Partido formula, de maneira mais completa, sua concepção sobre o caminho da luta armada no Brasil. O estudo das obras de Mao Tse-tung sobre a guerra revolucionária serviu de guia na elaboração deste caminho.

Consciente de sua missão, o Partido Comunista do Brasil deve, mais e mais, trabalhar tendo em vista a guerra popular. Sendo esta uma tarefa de todo o povo é, em especial, uma tarefa de todo o Partido. Não é trabalho exclusivo de alguns setores partidários ou, como pensa o inimigo, de alguns especialistas. Todos os membros do Partido precisam atuar em função da guerra popular.

A essência da estratégia do Partido, definida em seu Manifesto-Programa, é a conquista de um governo popular revolucionário através da luta armada, da guerra popular.

A este objetivo subordina-se a tática do Partido, expressa na política de união dos patriotas, concentração dos ataques no imperialismo ianque e na ditadura militar, ações de massas cada vez maiores nas cidades e no campo, primazia para o trabalho no interior e utilização de todas as formas de luta, preparação e desencadeamento da luta armada, que é a essência desta tática.

Toda a atividade partidária é regida por esta orientação. Tudo quanto realizarem os militares precisa ligar-se, direta ou indiretamente, a esta finalidade.

O Partido trabalha nas cidades e no campo, entre os operários e os camponeses, entre os estudantes e os intelectuais, de forma aberta ou clandestina, faz propaganda em círculos limitados e agitação de massas, recruta novos membros e organiza suas fileiras.

Qualquer que seja o tipo de trabalho do Partido ou o lugar em que ele se realize, seu conteúdo fundamental será sempre a preparação e o desencadeamento da guerra popular.

Assim, nas cidades os comunistas participam ativamente do movimento de massas e o fazem tendo em vista ampliar e radicalizar as lutas, desmascarar a ditadura e ajudar o povo a avançar para novas posições revolucionárias.

Cada luta em que se empenhem serve para elevar a consciência política das massas, reforçar a sua organização, difundir a ideia da guerra popular. Por isso, combatem as tendências conciliadoras e o amainamento da luta.

Opõem-se igualmente ao aventureirismo que desgasta as forças revolucionárias e as isolam das grandes massas. Especial atenção os comunistas devem dar ao trabalho entre a classe operária.

A movimentação cada vez maior do proletariado por suas reivindicações e contra a ditadura, ao mesmo tempo em que se desenvolve a luta no campo, ajuda a constituir a aliança operária-camponesa e contribui para criar condições favoráveis à guerra popular. As greves dos trabalhadores, assim como as demonstrações estudantis, são fator de primordial importância para acelerar a desintegração do atual regime.

Desde a sua VI Conferência Nacional, o Partido indicou ser necessário transferir o centro de gravidade de seu trabalho para o campo.

Esta é uma questão decisiva, considerando-se que a guerra popular se desenrolará fundamentalmente no interior e terá nos camponeses a massa principal dos combatentes. Intensificar o envio de militantes para as áreas rurais é um imperativo para o partido que tem em vista a preparação e o desencadeamento da guerra popular.

Para lá deve ir o maior número de militantes, que sejam combativos, abnegados e com capacidade de ligar-se às massas, pessoas que se disponham a viver de fato no interior, a integrar-se na população rural, a defender ardorosamente os interesses dos homens do interior são superadas quando se tem consciência de que é preciso fazer a revolução e servir o povo.

Os comunistas têm ainda pouca experiência de trabalho no campo. Por isso mesmo, modestamente, devem aprender com as massas do interior e procurar compreender seus usos, hábitos, moral, modo de pensar e agir.

Não podem proceder à maneira das grandes cidades e muito menos querer impor seus costumes e as regras de comportamento próprios dos grandes centros urbanos. Apesar do atraso em que vivem, as massas do interior sabem o que querem e dão soluções adequadas à realidade local. Neste sentido, muitas coisas podem ensinar ao homem da cidade.

É necessário cuidar atentamente da construção do Partido no interior. A criação de organismos partidários no campo é uma garantia para o cumprimento de sua tarefa básica de preparação e desencadeamento da guerra popular. Em toda parte — nas fazendas, concentrações de assalariados agrícolas, zonas de posseiros, povoados, vilarejos e cidades ligadas ao campo — faz-se mister a organização de células do Partido.

O aumento das fileiras comunistas nas cidades também é indispensável. Quanto mais forte for o Partido nas cidades, maior será a sua capacidade de mobilização das massas e maior o número de quadros que terá a sua disposição para realizar o trabalho revolucionário nas zonas urbanas e rurais.

É preciso estender sempre mais a influência do Partido entre as amplas massas. A difusão em grande escala de seus materiais e documentos é uma forma de ampliar esta influência.

Eles transmitem as ideias revolucionárias, indicam a justa solução para os problemas do povo. Cabe ao Partido explicar às massas o caminho da guerra popular. Ajudá-las a assimilar o método da guerra popular, a fim de que elas possam tomar a iniciativa e aplicá-lo na luta contra seus opressores.

A necessidade, cada vez mais premente, de fazer a guerra popular, coloca novas e maiores responsabilidades para os comunistas, que precisam dominar e aplicar a linha política e estudar a arte militar.

O Brasil atravessa uma situação em que todo verdadeiro democrata e patriota não pode fugir ao dever de tudo realizar em favor da derrubada da ditadura e da liquidação do domínio ianque no país. Cada comunista é um soldado da revolução e pode ser convocado para quaisquer tarefas, inclusive a da luta armada. O militante comunista organiza a sua vida em função dos interesses do povo, livra-se de tudo que possa criar dificuldades insuperáveis ao seu trabalho revolucionário.

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Será extremamente dura a luta armada em que se empenhará o povo brasileiro, mas representará o período mais glorioso da História do Brasil. A vitória desta luta abrirá radiosos horizontes à nação e terá dias de felicidade e bem-estar para as grandes massas. O povo recorrerá à guerra popular porque não se resigna a viver como escravo e aspira a derrotar a ditadura.

"Na guerra revolucionária — escreveu Lin Piao — o sacrifício de um pequeno número de pessoas é recompensado com a segurança de toda a Nação, de todo o país e até de toda a Humanidade. E à custa de sofrimentos temporários se alcançará uma paz e uma felicidade duradouras e mesmo para sempre. A guerra tempera o povo e faz a História avançar. Pode-se dizer, neste sentido, que a guerra é uma grande escola".(1)

A luta de libertação no Brasil é parte da luta comum de todos os povos contra a santa aliança dos imperialistas norte-americanos, dos revisionistas soviéticos e dos reacionários de todos os países.

As ações revolucionárias que se desenvolvem na ásia, áfrica e América Latina são um apoio e um estímulo para o povo brasileiro. Cada golpe desfechado pelas massas populares naqueles inimigos, em qualquer parte dos cinco continentes, ajuda os que no Brasil levantam bem alto a bandeira da emancipação nacional.

A firme posição da China Popular, alvo principal do criminoso conluio soviético-norte-americano, é a mais valiosa contribuição a todos os que combatem o imperialismo ianque.

Constitui também importante ajuda aos revolucionários a atitude consequente da República Popular da Albânia diante dos imperialistas e dos revisionistas. Ao realizar a guerra popular, o povo brasileiro contará com inúmeros e poderosos aliados no campo internacional.

Nas atuais condições do mundo, a guerra popular é o caminho provado de que dispõem os povos oprimidos para alcançar sua libertação. Já demonstrou sua eficiência na China, Vietnã e outros países. Trilhando por este caminho, os brasileiros descortinarão as mais promissoras perspectivas de vitória.

O povo passará por provas difíceis, terá de fazer ingentes sacrifícios, perderá muitos de seus melhores filhos. Mas aprenderá com a vida o manejo das armas, aprenderá a arte de combater, acabará dominando com maestria o método da guerra popular.

Que os militares fascistas e os imperialistas ianques espumem de ódio! A guerra popular será uma realidade. E o povo vencerá!

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Notas de rodapé:

(1) Esta referência do P. C. do Brasil a Lin Piao é anterior ao complô por ele urdido contra o P. C. da China e contra Mao Tse-tung. Posteriormente à morte do renegado revisionista Lin Piao, A Classe Operária, órgão do C. C. do P. C. do Brasil, pronunciou-se contra a sua traição (N. E.). (retornar ao texto)

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