A proposta de taxar produtos com excesso de sal, açúcar e gorduras não é recente e já vem a ser discutida há algum tempo. Em entrevista ao PÚBLICO, o primeiro-ministro António Costa admite um aumento dos impostos, reconhecendo o “impacto regressivo” da tributação, mas ressalvando que o mesmo varia consoante o “tipo de imposto estamos a falar”. “Há outros impostos especiais sobre o consumo que dependem de escolhas individuais: produtos de luxo, tabaco, álcool”, detalha.

Esta terça-feira, o Jornal de Negócios lembra que já no anterior Governo a medida tinha estado em discussão, tendo sido afastada pelo então ministro da Economia, em 2014 e escreve que um novo "imposto gordo" sobre o consumo é um dos cenários apontados para 2017. O tema foi novamente abordado pelo actual secretário de Estado adjunto e da Saúde em entrevista ao Expresso, em Maio deste ano. A ideia é criar “mais receita com um discurso sobre consumos responsáveis, que minimiza as distorções económicas dos impostos indirectos”.

No entanto, e apesar de uma das bases deste imposto ser o seu impacto na saúde, os estudos efectuados até agora não são conclusivos, analisa o mesmo jornal, pelo que pode apenas existir uma redução no consumo destes produtos, o que não é necessariamente sinónimo de hábitos de consumo mais saudáveis.

Por outro lado, as pessoas com menos rendimentos, que aplicam a maior parte do seu rendimento no consumo, são quem mais compra este tipo de produtos porque, regra geral, são mais baratos, pelo que serão elas as mais penalizadas pelo imposto.

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No início de Setembro, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) sugeria uma taxa sobre as bebidas açucaradas com menor valor nutricional como uma das medidas do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS).

“A taxação sobre determinado tipo de alimentos e bebidas com menor valor nutricional é uma das várias possibilidades sugeridas pela OMS e que têm vindo a ser adoptadas recentemente a nível internacional”, lembra a DGS.

Os especialistas do programa da alimentação saudável recordam que a informação disponível mostra uma relação entre o consumo excessivo de açúcares simples e o aparecimento e desenvolvimento de doenças muito prevalentes, como a cárie dentária e a obesidade, por exemplo.