Você já reparou como tem gente que adora bandido no Brasil? É uma coisa impressionante! E o pior é que o número de bandidólatras só vem aumentando. Aquilo que, no passado, parecia ser característica de apenas meia dúzia, hoje já atinge grande parte de nossa população. Basta ver que adultos e crianças estão pedindo autógrafos para o goleiro Bruno; que o Congresso Nacional está votando um projeto de lei para soltar vários presos imediatamente (assim que os presídios atingirem o seu número de vagas); e basta ver que gente do próprio povo está agora colocando em dúvida as condenações do mensalão e da Lava Jato somente por conta de um esclarecimento da Polícia Federal na investigação denominada Carne Fraca. Consoante já dito em outras oportunidades, a inversão de valores é evidente.

Definitivamente, daqui a pouco o poste vai mesmo fazer xixi no cachorro e não o contrário. Mas o pior são os argumentos que muitos se utilizam para defender os culpados. E eu, há quase 14 anos atuando no Tribunal do Júri, não aguento mais ouvir tanta impropriedade! Vou trazer à tona apenas dois argumentos comumente utilizados a favor dos bandidos (e que são extremamente pífios), mas que, curiosamente, parecem ser aqueles que ainda impressionam muitos desavisados.

O primeiro deles é a afirmação de que os infratores da lei são vítimas da sociedade. Como sabido, tal raciocínio parte da premissa do filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau, esta no sentido do ser humano ser originariamente incorruptível, se tornando eventualmente mau por conta exclusiva das pessoas e do meio social que o cercam. Entretanto, parece que Rousseau nunca leu a Bíblia! Ora, o ser humano não é originariamente bom. A verdade é exatamente o contrário. Ele já nasce corrompido e separado de Deus. Basta lermos as Escrituras Sagradas.

No entanto, para aqueles que são ateus, ou então para os que professam outra religião, é fato que nem precisam verificar a Bíblia. Busquem as obras do filósofo inglês Thomas Hobbes (em especial Leviatã), que descobrirão que, por outros inúmeros argumentos, ele também chega bem próximo dessa tal afirmação. Se também não gostarem de Hobbes, basta utilizarem o pragmatismo e observarem o mundo ao nosso redor. Se qualquer pessoa não for devidamente educada e doutrinada por seus pais, pelos professores e pela própria sociedade, fatalmente não se tornará alguém virtuoso e efetivamente bom.

Aliás, se não educados rapidamente, os próprios bebês (que não têm contato imediato com a sociedade) só saberão chorar, gritar, bater, morder etc. E isso é ser naturalmente bom? Creio que não. A sociedade não corrompe ninguém. O criminoso é malvado por conta de sua própria natureza e/ou de suas próprias escolhas. Muitos estão submetidos às mesmas condições sociais e econômicas daqueles que cometem crimes. No entanto, nem por isso optam pelo mesmo caminho.

Mas o contra-argumento principal é ainda outro: Se a sociedade é tão ruim assim, a ponto de fazer a pessoa virar um criminoso, então por que este último insiste tanto em continuar no meio daquela? Ora, se a verdadeira vítima é o criminoso, por que ele quer permanecer no seio da sociedade que tanto lhe corrompe?

O óbvio seria o coitadinho do bandido querer ficar longe de quem lhe faz mal, não? Alguém já viu uma pessoa gostar de conviver com seu algoz? Eu nunca vi. Há mais de uma década lidando com assassinos nos meus processos, nunca vi um único réu querer ficar bem pertinho dos seus semelhantes na cadeia. Sempre querem ficar em liberdade, e justamente com a sociedade que eles dizem que tanto lhes faz mal. Tem algum sentido isso? Claro que não. Evidente, portanto, que o bandido não é vítima da sociedade coisa nenhuma, sendo tal discurso mais um lugar comum de oradores medíocres e que sempre gostam de se dirigir a uma plateia de beócios.

E o que dizer então do segundo argumento bastante utilizado pelos bandidólatras? Esse é pior ainda: as prisões brasileiras não recuperam ninguém, sendo melhor deixar o bandido na rua. Meu Deus! Como é difícil não se irritar com essa afirmação! A finalidade primordial da prisão não é ressocializar, mas sim proteger os outros cidadãos de bem. Prisão é castigo para o criminoso e exemplo para as demais pessoas, as quais ficarão inibidas de praticar ato semelhante, sob pena de também perderem as suas respectivas liberdades.

Ressocialização é outra coisa! Se conseguirmos ressocializar o preso melhor, mas, se não for possível, nem por isso a prisão deverá ser descartada. Antes o bandido sair de circulação por algum tempo, deixando a sociedade minimamente protegida, do que não protegê-la por tempo nenhum, permitindo ao criminoso continuar nas ruas cometendo seus crimes. Isso me parece tão lógico que custo a acreditar que pessoas ainda pensem o contrário.

Aliás, essa estória de ressocialização merece diversas ressalvas. Impossível ressocializar alguém que muitas vezes nunca foi socializado. Estudos recentes demonstram que a grande massa da população carcerária brasileira é composta por psicopatas de diferentes classificações. E, é fato, já ouvi em sala de aula de um psiquiatra forense bastante renomado que, com psicopatas, o correto seria colocá-los na prisão, trancá-los e depois jogar as chaves fora. São irrecuperáveis.

O leitor acha que o índice de reincidência no Brasil é bastante alto (70%) por conta das condições dos cárceres brasileiros? Acredita que é isso que faz com que o egresso volte a delinquir? Pois então ouso dizer que você está errado. As condições dos cárceres não interferem diretamente nisso. Nos EUA, os índices de reincidência são praticamente os mesmos que no Brasil. Lá, onde os presídios são ideais e bem diferentes dos nossos, os índices de reincidência são superiores a 50% já no primeiro ano da soltura dos réus, chegando a atingir mais de 65% até o quinto ano da liberdade dos presos. Alguma grande diferença com o Brasil? Evidentemente, não!

Nesse passo, resulta claro que as condições das prisões brasileiras não são determinantes para estes índices, o que torna a ideologia do desencarceramento algo completamente equivocado. É tanta falácia e mentira juntas que exatamente por isso dei o título acima para o presente artigo. Este mundo está perdido. Ele não pertence a Deus. O livro de João diz que o diabo sempre foi assassino e pai da mentira, e basta notar o que vem reinando em nosso país: mortes de inocentes, engodos de “especialistas” e desencarceramento de gente perigosa. Alguma semelhança com o chifrudo?

Os argumentos atualmente difundidos pelos bandidólatras de plantão são exatamente aquilo que o falecido desembargador paulista Volney Correa de Moraes já dizia: não passam de pastéis de feira (são grandes, vistosos e parecem suculentos, mas, à primeira mordida, revelam conter apenas um bafo quente e um nadinha de carne sebácea). Creio que ele estava certo. Garantismo nos olhos dos outros é refresco. Ser bandidólatra na teoria é fácil e vende vários livros (dá dinheiro). Mas, quero ver é na prática. Será que alguns desses “especialistas” gostariam de adotar um bandido?

Tirar da cadeia é mole. Mas levar para a casa eles não querem, né?

*Rodrigo Merli Antunes

Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos

Pós-Graduado em Direito Processual Penal

Coautor do livro “O tribunal do Júri na visão do Juiz, do Promotor e do Advogado”