Gabinete de João Soares diz que foram gastos fundos comunitários sem contrapartidas asseguradas

O Centro Cultural de Belém (CCB) tem um buraco financeiro de seis milhões de euros. A notícia é avançada ao Expresso por fonte próxima do gabinete do ministro da Cultura, João Soares. A verba foi gasta por António Lamas durante o ano e meio em que esteve à frente daquela instituição, para avançar com projetos ligados ao Plano Estratégico Cultural da Área de Belém e para fazer obras nas cozinhas e nos parques de estacionamento do CCB.

Segundo a mesma fonte e os documentos a que o Expresso teve acesso, o ex-presidente do CCB deu seguimento a uma série de candidaturas ao Programa Operacional Regional de Lisboa (POR), mas aquele fundo comunitário “já estava em overbooking”. De resto, para a área patrimonial, há muito que a região de Lisboa e Vale do Tejo já não tem direito a comparticipações europeias. O retorno de metade da verba, correspondente às contrapartidas comunitárias, não estava pois ainda assegurado. Mesmo assim, “António Lamas avançou com o dinheiro e executou os seis milhões de euros”, levando o CCB a uma situação de rutura orçamental que, para que a instituição continue a funcionar nos mínimos, “só poderá ser travada com recursos vindos do Fundo de Fomento Cultural”, uma espécie de SOS para qualquer entidade tutelada pelo Ministério da Cultura (MC).

A recuperação do Jardim Botânico da Ajuda, Jardim Científico e Tropical, foi uma das iniciativas a sugar dinheiro, com a elaboração de cartografias e estudos, bem como vários outros projetos que se prendiam com o chamado Eixo Belém-Ajuda e com a reconstrução do espaço envolvente.

Contactado pelo Expresso, António Lamas garante não fazer “ideia do que está o gabinete do ministro a falar”.

Iniciativas canceladas

Elísio Summavielle, atual presidente do CCB, diz ainda estar a avaliar a situação e a veracidade das contas e adianta ter já cancelado iniciativas onerosas. “A Grande Exposição do Mundo Português, programada para o Museu de Arte Popular, não irá acontecer”, garante, justificando ainda a sua tomada de posição com o facto de se tratar “de um projeto descontextualizado e deslocalizado da missão do CCB, além de eu não ser adepto de certos anacronismos modernos”.

Os problemas financeiros da instituição não se ficam por aqui. António Lamas optou pelo autofinanciamento nas áreas da manutenção e da restauração, o que levou ao afastamento de vários concessionários e a processos contenciosos, nomeadamente com lojistas, que receberam ordens de despejo alegadamente ilegais. O Expresso sabe ainda que todos eles serão recebidos na próxima semana por Elísio Summavielle, no sentido de se resolver de forma consensual cada situação.

António Lamas foi esta quarta-feira à Assembleia da República responder às perguntas dos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para explicar a sua versão dos acontecimentos relativamente à exoneração do cargo de presidente do CCB pelo ministro da Cultura. Nas duas horas e meia que durou a audição, Lamas desdobrou-se em explicações sobre os contactos que manteve com a Câmara de Lisboa durante os levantamentos processuais levados a cabo no tempo que durou a elaboração do plano Eixo Belém-Ajuda. A ausência de comunicação e de intervenção da autarquia lisboeta no processo em causa tinha sido o grande argumento que João Soares indicara como justificativo para a exoneração de Lamas, ocorrida a 28 de fevereiro.

A polémica demissão de António Lamas teve início com as declarações do ministro da Cultura ao Expresso, numa entrevista publicada a 20 de fevereiro em que João Soares afirmava que o Plano Belém-Ajuda “era um disparate total” e que o seu presidente deveria “tirar daí as devidas consequências”. Nos oito dias que se seguiram até à exoneração do ex-presidente do Monte da Lua — Parques de Sintra, o ministro da Cultura não se cansou de lhe mandar recados pela comunicação social para que este se demitisse, chegando mesmo a dizer: “Se não se demitir, demito-o eu.” O prazo era de sexta-feira, 26 de fevereiro, a segunda-feira, 28 de fevereiro. Lamas não se demitiu, garantindo ao Expresso que fez um “trabalho meritório”.