Em entrevista à “Antena 1” e ao “Jornal de Negócios”, Rui Nuno Baleiras, coordenador da UTAO, disse este domingo que as cativações são um exercício de ficção orçamental. Um paradigma que está falido, que é mau e ineficiente.

Numa crítica cerrada à política de cativações que tem vindo a ser seguida pelo Governo, Rui Nuno Baleiras explica que é com pena que tem de reconhecer que “a mudança de paradigma, na forma como se gerem as contas públicas, não aconteceu”, porque a Lei de Enquadramento Orçamental e o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas continuam por implementar.

O responsável defendeu que a alternativa à política de cativações passa pela criação de um orçamento de médio prazo, com tetos de despesa para quatro anos e a atribuição a cada ministério de uma folga para imprevistos, que deve ser gerida por cada um, em vez de ficar apenas no ministério das Finanças.

Na sequência, lançou um pedido a quem vier a ser primeiro-ministro: “Por favor complete a reforma do enquadramento orçamental”.

Rui Nuno Baleiras considera que os números em termos de consolidação das finanças públicas são bons, mas chama a atenção para o facto de só 18% da redução substancial no saldo orçamental resultar de medidas de política com efeito permanente. Um “calcanhar de Aquiles” porque isso significa que a consolidação tem “vulnerabilidades e é reversível”, se a conjuntura não for favorável.