O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quer que a cidade passe a aplicar uma taxa turística já no próximo ano, pelo que o tema será levado a discussão do executivo na reunião agendada para a próxima terça-feira. Há muito que o autarca preparava a introdução desta medida, depois de, numa primeira fase, coincidente com as notícias de que Lisboa iria ter uma taxa turística, ter olhado com cautela para essa possibilidade. Os 13,5 milhões de euros arrecadados pela capital no ano passado podem ter pesado na decisão.

Em Outubro do ano passado, o tema da taxa turística esteve no centro da reunião da Casa dos 24, o conselho consultivo criado pelo município para analisar questões económicas. Na altura, fonte da assessoria de imprensa da câmara disse ao PÚBLICO, que “ninguém se mostrou frontalmente contra, mas também ninguém se atirou para o chão a morrer de amores” com a hipótese de aplicação de uma nova taxa, apesar de a tendência global ter sido “positiva”.

Mas, a verdade é que há muito que Rui Moreira tem vindo a falar na possibilidade de, à semelhança de Lisboa, também o Porto vir a cobrar uma taxa por cada dormida em alojamentos turísticos na cidade. O valor, que é de um euro na capital, não foi nunca definido no caso do Porto, mas na reunião de terça-feira, os vereadores irão avaliar uma proposta do vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, que pretende dar início à elaboração de um regulamento sobre a futura taxa e o consequente período de discussão pública, anunciou a autarquia, esta quarta-feira, em comunicado.

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No mesmo documento, defende-se que esta proposta “permitirá abrir a discussão e desenvolver os estudos necessários para que, em Outubro, o próximo executivo que venha a tomar posse possa estar em condições de aplicar, se assim o entender, essa taxa, já em 2018”. Os estudos já estarão, contudo, a decorrer, uma vez que o comunicado diz também que “o estudo que está a ser elaborado avalia comparativamente os modelos aplicados em outras cidades europeias e os impactos na receita dos eventuais valores a aplicar”.

Rui Moreira tem defendido que a aplicação da taxa turística no Porto servirá, sobretudo, para atenuar “a pegada turística”. O autarca já por várias vezes referiu que pretendia usar parte considerável da verba arrecadada no investimento em habitação no centro histórico destinada à classe média que, neste momento, não consegue comportar os preços praticados pelo mercado naquela zona.

Em Lisboa, a taxa em vigor é de um euro por noite e por pessoa com mais de 13 anos, até ao máximo de sete noites consecutivas, o que significa que o valor máximo cobrado por pessoa é de sete euros. Segundo a Câmara de Lisboa, a taxa turística rendeu à cidade, em 2016, 13,5 milhões de euros.