As imagens serenas lembram as prisões de países nórdicos como a Suécia ou a Dinamarca. Celas individuais que mais parecem quartos, um amplo corredor verdejante, espaços de convívio sem grades e um ambiente geral de paz e tranquilidade. O Expresso teve acesso aos planos arquitetónicos das novas cadeias do Montijo e de Ponta Delgada que, se forem cumpridos, vão ser uma verdadeira revolução no mundo prisional. “Bom, revolução é uma palavra demasiado forte”, relativiza o diretor-geral dos Serviços Prisionais. “Mas é de facto um novo paradigma”, precisa Rómulo Mateus. Qual?

“A prisão não um local para castigar. É um mecanismo para reabilitar pessoas que em determinado momento da vida tiveram comportamentos não tolerados pela sociedade”, descreve Jorge Mealha, o arquiteto responsável pelas novas prisões. “A ideia é criar um ambiente que reduza o stresse e consequentemente a agressividade, aumentado a qualidade de vida dos reclusos e das pessoas que trabalham na prisão”, conclui Rómulo Mateus.

A prisão do Montijo irá custar 70 milhões de euros e terá capacidade para albergar entre 640 e 769 reclusos, todos condenados. Vai substituir o emblemático Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que será transformado em alojamento para estudantes. Deverá ser a primeira cadeia a ser construída, num prazo expectável de “três anos”, diz o dirigente dos Serviços Prisionais. Uma das grandes inovações é a existência de espaços verdes em toda a cadeia e de uma alameda central com relva e árvores que separa os diversos “núcleos habitacionais”, como lhes chama o arquiteto Jorge Mealha.

As celas, quase todas individuais, terão dez metros quadrados (as atuais têm, em média, seis) e vão mudar de nome. “Preferimos chamar-lhes quartos”, explica Jorge Mealha. Há celas maiores, com doze metros quadrados que terão espaço para dois reclusos. Mas serão uma exceção. As únicas grades são as das janelas.

Ao contrário do que acontece na maior parte das celas individuais atuais, estas não terão duche. Cada ala terá um duche coletivo. “Não são locais de conflito, isso é uma dramatização criada pelos filmes americanos”, diz o arquiteto. “Segundo os serviços prisionais, o último problema que houve nos balneários foi há quarenta anos”, garante o professor da Faculdade de Arquitetura de Lisboa.

Prisão sem grades

As duas novas prisões seguem o mesmo modelo mas a do Montijo é maior. Têm três pisos, em que o rés do chão é ocupado pelo pátio e os outros dois por celas. A cadeia está dividida em núcleos de cinquenta celas que têm acesso a um pátio próprio. Os núcleos estão separados uns dos outros por vigas de betão que deixam passar a luz natural mas por onde não pode passar uma cabeça. Não há grades. Cada núcleo terá um espaço comum e um pequeno bar gerido pelos reclusos.

“Faz tudo parte do novo paradigma. Os homens não vão passar o dia a olhar para um muro ou para grades. Com menos stresse terão mais capacidade de concentração e trabalho”, acredita Rómulo Mateus. “As cadeias seguem todas as normas e regras internacionais e nada foi feito ao calhas. Vão ser edifícios inteligentes, com reciclagem de água e painéis solares, mas não haverá luxos desnecessários. Uma prisão não é um hotel”, diz o diretor-geral.

O projeto arquitetónico inicial previa que algumas das paredes das celas e das áreas comuns fossem construídas em betão salmão-laranja “porque está demonstrado que é uma cor que produz efeitos calmantes”, observa Jorge Mealha. “Os arquitetos tomaram algumas liberdades artísticas e não é isso que foi pedido pela direção-geral. Nem tudo o que está no projeto será concretizado. Essas cores são bonitas e atraentes mas têm custos”, crítica Rómulo Mateus. Está aberta a primeira fissura na nova cadeia.

FACTOS

EP DO MONTIJO

Será a primeira cadeia construída de raiz desde Santa Cruz do Bispo (2004). Vai acolher reclusos que já estejam a cumprir pena e será classificada como “segurança média”. O custo estimado é de 70 milhões de euros e o concurso para a construção será lançado em 2020. A lotação máxima prevista é de 769 reclusos

EP DE PONTA DELGADA

A construção ainda não arrancou e a obra já está parada: o concurso para a limpeza do terreno onde será construída foi embargado por um dos concorrentes e está a ser analisado em tribunal. O custo para a obra é de 50 milhões de euros e terá capacidade para 472 reclusos. Uns já estão presos na atual cadeia da capital dos Açores e os outros serão açorianos que estejam a cumprir pena no continente.

Artigo publicado na edição impressa do Expresso de 6 de julho de 2019