O grupo hoteleiro Vila Galé cancelou o projecto de construir um resort turístico numa área reclamada por uma tribo indígena brasileira no sul do estado brasileiro da Bahia.

O Vila Galé garante que o projecto nasceu em Abril de 2017 fruto de um convite do Governo da Bahia e da Prefeitura de Una para a realização deste investimento, que teria como objectivo “ajudar ao desenvolvimento da região”. Todos os estudos feitos ao projecto foram aprovados, garante o grupo.

“Ao longo de todo esse tempo não surgiu qualquer reclamação ou reivindicação”, prossegue a nota. “No local e num raio de muitos quilómetros, não havia nem há qualquer tipo de ocupação/utilização, nem sinais de qualquer actividade extractivista por parte de quem quer que seja. Não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser. Passaram três mandatos governamentais anteriores, com vários ministros da Justiça e nenhum deles aprovou a demarcação das terras indígenas.”

“Certamente porque não encontraram fundamento legal para o efeito de decretar uma gigantesca área de reserva de 47 mil hectares”, justifica o grupo. Reconhecendo tratar-se de “um tema delicado que suscita estados emocionais”, o revela abandonará o projecto, por não quererem que um dos seus hotéis nasça “com a iminência de um ‘clima de guerra’”, que classificam como “injusto” e “sem fundamento”.

A intenção do grupo hoteleiro português foi originalmente revelada pelo site de jornalismo de investigação The Intercept no final de Outubro. O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur, dependente do Ministério do Turismo) comunicou à Fundação Nacional do Índio (​Funai) — órgão responsável pela protecção dos direitos indígenas no país sul-americano — que a rede hoteleira solicitava o encerramento do processo de demarcação de terras indígenas localizadas especialmente nos municípios de Una e Ilhéus, estado da Bahia.

O governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Una assinaram com o Grupo Vila Galé um protocolo de intenções com um investimento superior a 200 milhões de reais (cerca de 45 milhões de euros), que geraria, de acordo com o Embratur, mais de 500 postos de trabalho directos e 1500 indirectos.

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Após ter sido tornado pública a intenção de construção, o grupo Vila Galé afirmou ao PÚBLICO, por escrito, que no terreno de 20 hectares em que pretendia construir o seu empreendimento “não existem indígenas (...) nem quaisquer vestígios dos mesmos”, sublinhando que o processo de demarcação de terra indígena “não está concluído”.

“Não está aprovado pelo Ministério da Justiça que tutela a Funai e muito menos pelo Presidente da República, o que é essencial. Existe uma contestação desta pretensão por parte dos proprietários que fundamentam a total inconsistência do processo. Só após aprovação formal do Presidente da República é que se poderá falar em terreno indígena”, disse, então, o Vila Galé, afirmando ainda que o grupo é reconhecido “pelos seus investimentos em integral respeito pelas normas ambientais e urbanísticas e de uma forma socialmente responsável”.

A área em causa, que corresponde a 470 quilómetros quadrados, é reclamada pelo povo Tupinambá de Olivença, que luta pela demarcação oficial daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.