Temer e o marqueteiro Elsinho Mouco, durante gravação do pronunciamento do Dia do Trabalho Foto: Marcos Corrêa / Divulgação Presidência

RIO — Dias antes de anunciar a intervenção federal no Rio, o Palácio do Planalto ampliou o contrato de publicidade mantido pela Secretaria de Comunicação (Secom) com as três empresas que fazem a publicidade estatal. Em agosto de 2017, a licitação vencida por PPR, Calia Y2 e Artplan tinha um total de R$ 208 milhões, mas a partir de fevereiro deste ano esse montante subiu para R$ 260 milhões. A Calia Y2 pertence a Gustavo Mouco, irmão do marqueteiro do presidente Michel Temer, Elsinho Mouco.

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O aditivo dos contratos foi oficializado em 9 de fevereiro, a sexta-feira que antecedeu o carnaval. O anúncio da intervenção federal ocorreu na sexta-feira da semana seguinte. Naquele período, o governo ainda avaliava colocar ou não em votação o projeto de Reforma da Previdência, que acabou suspenso já que não é possível votar emenda constitucional com o decreto de intervenção em vigor.

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Pouco tempo depois do aumento dos contratos e do anúncio, o governo lançou propagandas em vídeo justamente sobre a atuação na Segurança Pública do Rio. No youtube do governo federal, é possível ver a postagem “A intervenção federal vai levar segurança ao Rio de Janeiro” no dia 16 de março. Antes disso, fez uma série de postagens em vídeos sobre a Reforma da Previdência, no dia 7 de fevereiro. Ambos também foram veículos na televisão, em rede nacional.

POSSIBILIDADE DE DISPUTAR REELEIÇÃO

O aumento nos contratos de publicidade também coincidiu com o período em que integrantes do PMDB começaram a discutir a possibilidade do presidente Michel Temer disputar a reeleição. Em 23 de março, o próprio Temer afirmou à revista Istoé que “seria uma covardia não ser candidato.”

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Procurada, a Secom não explicou as razões específicas que levaram o governo a ampliar o contrato. A secretaria disse apenas que “nos termos do artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, o valor contratual pode ser acrescido de até 25% caso seja de interesse da Administração Pública”. Segundo o governo, “a previsão inicialmente estimada teve que ser revista em virtude de novas demandas por ações de comunicação existentes na Secretaria Especial de Comunicação Social”.

Sobre a ampliação ter ocorrido apenas em fevereiro, a Secom disse que os contratos foram ampliados naquela data porque o prazo dos mesmos é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura. “No caso em questão, 18/08/2017. Portanto, o aditivo só pode ocorrer dentro da vigência contratual, e com prazo suficiente para execução do seu objeto. Lembrando que entre a decisão da Administração e a efetiva materialização dos aditivos contratuais são cumpridos os ritos processuais pertinentes”, afirmou a Secom, em nota, ao dizer que a ampliação poderia ter ocorrido em outro mês.