Fenprof exige ao Governo quatro compromissos para não formalizar greve de professores a 21 de junho. FNE também ameaça com greve no mesmo dia. Há reunião entre sindicatos e Governo na próxima semana

TIAGO PETINGA / LUSA

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE) estão a ameaçar o Governo com uma greve de professores a 21 de junho, dia em que estão marcados os exames nacionais de Física, Química, Geografia e História.

Tal como a FNE, a Fenprof anunciou esta quinta-feira uma greve nacional de professores e educadores no dia 21 de junho, mas fará depender a entrega do pré-aviso de greve de uma reunião com o Governo no próximo dia 6, terça-feira, às 14h30. Ou seja, a formalização da greve dependerá do compromisso assumido pelo Governo nessa reunião.

Contactado pelo Expresso, o secretário-geral da Fenprof remete para o comunicado que o organismo publicou esta tarde na sua página oficial. Nele, exigem-se ao Governo quatro compromissos para evitar a greve relacionados com o descongelamento de carreiras, a revisão dos modelos de gestão de escolas e o combate à precariedade. A Fenprof exige, assim: a garantia da abertura de novos processos de vinculação extraordinária de professores em 2018 e 2019 (incluindo os professores do ensino artístico); a negociação do despacho de Organização do Ano Letivo 2017/2018 (com definição clara dos conteúdos letivos e não letivos e a consideração dos intervalos do 1º ciclo na componente letiva); a aprovação de um regime especial de aposentação e/ou medidas concretas que garantam o “reajustamento funcional” da atividade dos professores com mais tempo de serviço; e a abertura de processos de negociação específicos sobre a gestão das escolas e sua descentralização / municipalização.

Sobre este último ponto, em particular, o organismo quer garantir que o processo de descentralização em curso na Educação não resultará na “transferência para os municípios de competências de ordem curricular, pedagógica ou outras que são da responsabilidade das escolas”.

Sem estes compromissos, a greve avança. “Será total a abertura negocial que a Fenprof levará para a reunião do próximo dia 6; todavia, caso dela resulte uma 'mão cheia de nada', será igualmente total a disponibilidade para prosseguir a luta com outras ações a desenvolver ainda este ano letivo, mas também no arranque do próximo”, garante o organismo.

Já em maio a Fenprof solicitara ao Ministério da Educação uma reunião com o objetivo de resolver alguns problemas que afetam os professores. “Apesar da urgência da resposta pretendida, o Ministro da Educação apenas esteve disponível para uma reunião a realizar um mês depois, a 6 de junho, mantendo a data mesmo após insistência da FENPROF para que esta acontecesse antes do dia de hoje.”