Servidores das secretarias de Saúde e Educação fecharam o Eixo Monumental, na altura do Palácio do Buriti, na manhã desta terça-feira (9) para protestar pelo repasse dos salários atrasados. O pagamento deveria ter sido feito nas últimas quinta (4) e sexta (5). O governo do Distrito Federal ficou de quitar a dívida na noite desta segunda (8), mas, por “problemas operacionais”, ainda não fez os repasses. De acordo com a Polícia Militar, há aproximadamente mil pessoas no local.

Só vamos sair daqui quando o BRB confirmar o pagamento das nossas contas" Etieno Sousa,

presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde, Etieno Sousa, mais de mil pessoas ocuparam as seis faixas da via. “Só vamos sair daqui quando o BRB confirmar o pagamento das nossas contas”, afirmou.

O G1 não conseguiu falar com o Sindicato dos Professores sobre o protesto até a publicação desta reportagem.

O trânsito foi desviado para o Setor de Rádio e TV Norte. Como as pistas têm um número menor de faixas, o tráfego ficou lento. Carros passavam por cima do gramado no horário do almoço para tentar evitar o congestionamento.

Por volta das 12h30, os servidores ameaçaram invadir o prédio. A Polícia Militar formou um cordão de isolamento para evitar a ocupação.

Funcionários público sentados no Eixo Monumental em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Juntas, as pastas têm 80 mil servidores, e as folhas de pagamentos com os servidores ativos somam R$ 700 milhões. A expectativa é que esse repasse seja efetivado no final desta noite e esteja disponível na manhã de quarta (10).

De acordo com o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, o problema aconteceu porque a efetivação da transferência dos recursos federais ocorreu mais tarde do que o esperado. “Essa situação só foi resolvida no início da noite de ontem e, portanto, não teve condição de fazer [o pagamento]”, disse. “Infelizmente, não foi possível.”

Sentados e de braços fechados, servidores da Saúde e Educação protestam em frente à sede do governo do Distrito Federal por pagamento dos salários (Foto: Etieno Sousa/Arquivo Pessoal)

Situação dos funcionários

A Secretaria de Educação tem aproximadamente 50 mil servidores. De acordo com o Sindicato dos Professores, atrasos no pagamento não ocorriam há pelo menos dez anos. "Salário é coisa sagrada, é serviço prestado, nós não recebemos antecipado, já trabalhamos. Portanto, deve-se honrar isso, respeitar o direito do trabalhador", disse a diretora da entidade Rosilene Correia.

A professora Maria Miranda também reclamou. "Todo mundo está com as contas atrasadas, está com pagamento de comida, de água, de escola, de filho.”

Já a Secretaria de Saúde tem 35 mil servidores, que enfrentam também outras dificuldades. Eles continuam com a alimentação suspensa para 1,7 mil funcionários desde que a Sanoli, que oferece refeição para os 16 hospitais públicos e as cinco UPAs, voltou a paralisar o serviço alegando que o governo lhe deve R$ 23 milhões.

O secretário Wilmar Lacerda havia afirmado que o pagamento estava “garantido”. “O depósito é feito à noite, no banco, e amanhã estarão disponíveis os salários dos servidores.”

Dificuldades financeiras

Entre os motivos apontados por Lacerda para as dificuldades estão a baixa arrecadação. “O DF, como todos os estados brasileiros, em função do baixo crescimento da economia, teve um problema de receita, de arrecadação e frustração da arrecadação. Nós estamos vivendo o que 15 estados brasileiros estão vivendo, dificuldade de pagamento”, afirmou o secretário de Administração. “Isso é normal no final do ano, mas nós vamos acertar todas essas contas.”

O problema refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. O Executivo afirma que vai fechar as contas e entregar o governo sem dívidas ao próximo gestor, Rodrigo Rollemberg. No primeiro discurso após a eleição, ele havia dito que o rombo era de R$ 2,1 bilhões.

Na saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares. Um levantamento feito por técnicos estima que o rombo da pasta seja de R$ 150 milhões.

A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.

A Novacap já havia anunciado a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.

Na educação, creches conveniadas com o governo completaram oito dias com as atividades paralisadas. De acordo com o conselho que as representa, 22 unidades estão de portas fechadas por falta de dinheiro. As instituições afirmam que não recebem os repasses do DF há três meses e que estão arcando com os custos para manter as creches em funcionamento com recursos próprios.

O governo diz que que o atraso ocorre por motivos pontuais e que está "adequando o fluxo de caixa para arcar com os compromissos assumidos". A previsão era de que o pagamento fosse feito até sexta, o que não ocorreu. Não há informações sobre o número de crianças afetadas.

O problema também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços entre sexta e segunda por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.