SÃO PAULO – O veto do Senado à Medida Provisória 669, que trata da desoneração da folha de pagamento, na noite de terça-feira (3) agitou o cenário político brasileiro. Mas nos bastidores a coisa pode ter sido muito pior do que se imagina. Segundo o blogueiro da Veja, Reinaldo Azevedo (crítico ferrenho do atual governo), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria ameaçado de demitir após saber que a MP não foi aprovada.

Segundo Azevedo, o ministro disse para a presidente Dilma Rousseff (PT) que “sem o ajuste fiscal, ele estaria fora do cargo”. Diante disso, a presidente então decidiu enviar ao Congresso, em caráter de urgência o Projeto de Lei sobre o assunto. O projeto prevê a mudança das alíquotas de desonerações das folhas de pagamento dentro de 90 dias, o mesmo prazo previsto na MP, o que significaria a substituição da MP pelo projeto de lei, sem prejuízo ao ajuste fiscal pretendido pelo governo federal.

Pelo regimento do Congresso, com o pedido de urgência constitucional, se o projeto não for votado em até 45 dias, a pauta de votações será trancada, o que impede que outras propostas sejam apreciadas.

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A MP havia sido encaminhada ao Congresso na última sexta-feira, 27, e alterava a alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como o setor hoteleiro ou de tecnologia, passava de 2% para 4,5%.

Essa é a primeira vez no governo Dilma que o Congresso se recusa a analisar uma MP. Ao tomar essa decisão (de devolver a MP à Presidência), Renan criticou o fato de Dilma não ter consultado os parlamentares antes da edição da proposta.

Toda essa tensão política acabou deixando o mercado agitado nesta sessão. A Bolsa registra queda de mais de 1%, enquanto o dólar chegou a encostar nos R$ 3,00, subindo mais de 2%. Tudo isso, porque sem a decisão sobre a desoneração da folha, todo o projeto de reajuste fiscal programado pelo governo pode ser prejudicado, o que levaria a economia para uma situação ainda pior.