António Costa defendeu a necessidade de dotar a União Europeia (UE) de um orçamento à medida dos novos desafios e das expetativas dos cidadãos, através de uma maior contribuição financeira dos Estados-Membros, incluindo de Portugal, e da criação de novos recursos próprios.

“Não podemos atribuir mais responsabilidades à Europa sem aumentarmos as nossas contribuições e os seus recursos próprios”, afirmou o primeiro-ministro português no debate sobre o futuro da Europa, no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo.

“É necessário um aumento das contribuições de todos os Estados-Membros. Portugal está disponível para aumentar a sua contribuição e apoia a criação de novos recursos próprios”, no quadro das negociações do novo quadro financeiro plurianual, disse perante os eurodeputados.

O chefe do governo português reiterou o seu apoio à política de coesão e à política agrícola comum (PAC), salientando que com estas políticas “a Europa chegou a cada aldeia, a cada vila, a cada parcela de território, das grandes metrópoles às regiões ultraperiféricas”.

Mas, segundo António Costa, “não podemos simplesmente querer mais. Temos também de ser capazes de fazer diferente e melhor, explorando a indispensável complementaridade de políticas e instrumentos e melhorando a sua eficiência”.

“A convergência é a chave para a união na Europa”, continuou, sendo o melhor instrumento para garantir a estabilidade da zona euro e combinar o crescimento económico e a disciplina orçamental, assegurando a redução dos riscos e a partilha dos benefícios. Perante os eurodeputados, Costa defendeu uma União “mais coesa, económica, social e politicamente”.

As prioridades devem ser concluir a União Económica e Monetária, para reforçar a convergência e prevenir novas crises, e dotar a UE dos recursos à medida das suas responsabilidades e dos desafios que tem de enfrentar.

O primeiro-ministro destacou o percurso de Portugal na recuperação económica, com “uma alternativa à política de austeridade, centrada em mais crescimento económico, mais e melhor emprego e maior igualdade”, salientando que as finanças públicas portuguesas são hoje “mais sólidas”.

Nenhum dos grandes desafios enfrentados pela Europa - alterações climáticas, instabilidade nas fronteiras externas, terrorismo, globalização ou migrações - “será melhor resolvido fora da União”, concluiu António Costa, reiterando que “é na União e com todos os que o queiram, que desejamos construir o nosso futuro”.

O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, salientou o “papel chave” desempenhado por Portugal na integração europeia e o compromisso dos portugueses com a União. “Os últimos dados económicos do país são um bom exemplo de como a solidariedade europeia e o cumprimento das reformas dão resultado. Sendo uma ponte entre a Europa e África, assim como com a América Latina, contamos com Portugal para liderar a promoção de ligações mais fortes com os nossos amigos no mundo”, afirmou.

Debate em plenário

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Intervenção de eurodeputados portugueses

Maria João Rodrigues, em nome do grupo S&D

Nuno Melo (PPE)

João Ferreira (CEUE/EVN)

Paulo Rangel (PPE)

José Manuel Fernandes (PPE)

José Inácio Faria (PPE)

Carlos Zorrinho (S&D)

Primeira ronda de intervenções

António Costa, primeiro-ministro de Portugal

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

Manfred Weber, PPE

Maria João Rodrigues, S&D

Ulrike Trebesius, ECR

Guy Verhofstadt, ALDE

Philippe Lamberts, Verdes/ALE

Tania González Peñas, CEUE/EVN

Jiří Payne, EFDD

Marcel de Graaff, ENF

Contexto

O discurso de António Costa realizou-se no âmbito de um ciclo de debates que o PE está a organizar com chefes de Estado ou de governo da UE sobre o futuro da Europa, tendo começado com o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, em 17 de janeiro, e continuado com o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenković, em 6 de fevereiro.

Depois do primeiro-ministro português, será a vez do Presidente francês, Emmanuel Macron, intervir perante os eurodeputados, na sessão plenária de abril, seguindo-se o primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, na mini-sessão plenária de maio, em Bruxelas, e o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, na sessão plenária do final desse mês, em Estrasburgo.