BRASÍLIA - O corte no financiamento do Sistema S pode ser de 30% a 50%, segundo estudos da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, disse ao GLOBO o futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. O plano é reduzir as contribuições sobre folha de pagamento que hoje bancam as instituições e enxugar as entidades. Assim, parte das atribuições de organizações como Sesc e Senai passariam a ser desempenhadas pelas próprias empresas privadas.

A revisão faz parte da proposta do futuro governo de diminuir encargos sobre a folha, para estimular contratações. Hoje, empresas recolhem de 0,2% a 2,5% sobre os salários dos funcionários, para bancar as entidades sociais, que oferecem serviços como cursos técnicos e consultorias. No Senai, por exemplo, a alíquota é de 1%, segundo dados do Senado Federal. No ano passado, a arrecadação para o sistema chegou a R$ 16,5 bilhões, segundo dados da Receita. Nesta segunda-feira, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que era preciso “meter a faca” no sistema.

O futuro secretário não detalhou os cálculos, que ainda estão sendo realizados. Mas estimou que a redução de alíquotas resultaria naturalmente em um corte dos repasses às entidades. Com menos dinheiro, a ideia é que as instituições fiquem mais enxutas.

- A desoneração geral sobre folha vai incluir o sistema S - afirmou Cintra ao GLOBO. - Poderá implicar redução de encargos e revisão de atividades do sistema S. Certo enxugamento e transferência para financiamento privado poderá ser saudável. (Estamos) fazendo as contas, mas poderia ser 30%, 50%. Vamos ver quais atividades são essenciais e possuem características de bens públicos.

O que é atividade essencial ainda está sendo definido. Cintra frisou, no entanto, que a oferta de cursos técnicos “claramente” não é uma atividade essencial. Essa tarefa seria repassada às empresas privadas. Por outro lado, atividades de pesquisa e desenvolvimento seriam consideradas de interesse público e poderiam continuar a ser financiadas com o que restasse de arrecadação das contribuições, após o corte.

- Há uma certa extravagância quando arrecadação é obrigatória. Os bons serviços prestados serão reconhecidos e custeados pelas empresas sem interveniência do Estado - destacou Cintra.

O futuro secretário disse ainda que a mudança será feita aos poucos.

- Não será eliminação abrupta, mas estudos dirão a intensidade dos ajustes - afirmou.

Em nota, a Firjan, que recebeu Guedes no evento em que o futuro ministro criticou o sistema S, defendeu uma “discussão mais ampla” sobre o papel das entidades. A entidade destacou a importância do diálogo e ressaltou as atribuições do sistema. “É evidente que, como parte desta interlocução, será possível expor o papel fundamental desempenhado pelas entidades que compõem o Sistema S na formação da mão de obra e na parceria em áreas críticas e habitualmente desassistidas como saúde e educação.”

Procurada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) não comentou.

Leia a íntegra da nota da Firjan:

“A Firjan recebeu hoje o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma apresentação sobre o futuro do emprego e das empresas no Brasil. A palestra do ministro foi uma oportunidade de compreender os desafios do país e da equipe econômica ao longo dos próximos quatro anos.

Os comentários do ministro sobre o Sistema S precisam ser encarados como parte deste desafio, em especial de uma discussão mais ampla sobre o papel das entidades de representação empresarial num cenário de necessidade de redução de custos e resgate da competitividade do país.

O mais importante no encontro de hoje foi expor a abertura de um canal de interlocução que certamente abrigará não apenas a Firjan, mas a todas as entidades de representação da indústria e do comércio.

É chegada a hora de uma discussão franca e transparente com o Governo e está clara a disposição do ministro em dialogar.

É evidente que, como parte desta interlocução, será possível expor o papel fundamental desempenhado pelas entidades que compõem o Sistema S na formação da mão de obra e na parceria em áreas críticas e habitualmente desassistidas como saúde e educação.

É importante que as lideranças empresariais se mostrem sensíveis e prontas a oferecer sua contribuição para o esforço maior de ajuste das contas do Estado, mas também será importante constatar que o Governo esteja aberto a ouvi-las para compreender, em toda a sua dimensão, o papel social inestimável das instituições que integram o Sistema S em todo o Brasil.”