O ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Joao Paulo Cunha, em imagem de fevereiro do ano pasado, ao chegar à Vara de Execucoes Penais, em Brasília (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)

Condenado a seis anos e quatro meses de prisão por participar do esquema do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) voltou a frequentar os tribunais, mas agora como bacharel em direito e não como réu.

Ele se formou em julho do ano passado, cerca de seis meses depois de passar do regime semiaberto para o aberto, e foi contratado pelo escritório de advocacia criminal Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros.

A primeira missão como recém-formado, segundo contou ao G1, será atuar na equipe de defesa de Francisco Mirto Florêncio da Silva, réu na ação penal da Operação Zelotes, que investiga esquema de venda de medidas provisórias.

Nesta sexta (22), João Paulo Cunha acompanhou a audiência destinada a ouvir as primeiras testemunhas arroladas pelos réus. Por ainda não ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ex-deputado federal assessora o advogado responsável pelo caso, Alexandre Rassi.

“Eu comecei o curso de direito antes de ser preso. Faltava o último semestre. Quando saí da prisão, terminei o último semestre e me formei em julho de 2015. Na Papuda, também fiz um cursinho. Comecei a trabalhar no escritório do Rassi depois de formado e estou ajudando nesse caso, já que envolve processo legislativo”, contou o ex-deputado ao G1.

Ele disse ainda que pretende se especializar em direito constitucional no Instituto de Direito Público (IDP), faculdade que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como coordenador acadêmico. Mendes é um dos magistrados do STF que votaram pela condenação do ex-deputado petista.

“Em março, começo a pós-graduação no IDP, lá com o Gilmar. Na Papuda eu já tinha feito um curso. É uma maneira de tocar [a vida]”, afirmou, em tom bem humorado.

No processo do mensalão, o ex-deputado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério – apontado como o "operador" do mensalão – em contratos com a Casa.

Ele passou pouco menos de um ano no regime semiaberto, dormindo na prisão da Papuda, em Brasília, e saindo durante o dia para trabalhar como auxiliar de um escritório de advocacia. Em fevereiro de 2015, foi para o regime aberto.

O ex-deputado afirmou ao G1 que seus advogados já protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de extinção da pena com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

O indulto é um perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O decreto beneficia condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos (se não reincidentes) e seis anos (se reincidentes), desde que tenham cumprido um quarto da pena.

João Paulo Cunha disse que se enquadra nesses critérios e aguarda o Supremo retornar do recesso para julgar o pedido. “A minha pena deve ser extinta mês que vem. Já fiz o pedido no STF e estou aguardando”, declarou.