A indonesiana condena à morte na Arábia Foto: SETIAWAN / AFP/Setiawan/25-3-2014

RIO - Prestes a executar neste sábado o brasileiro Marco Archer, 53 anos, condenado por tráfico de drogas, a Indonésia pede clemência à Arábia Saudita para evitar a morte de Satinah Binti Jumadi Ahmad, uma cidadã indonésia condenada por assassinar e roubar sua empregadora. De acordo com a Human Rights Watch, a Indonésia fez apelo formal ao rei Abdullah, da Arábia Saudita, para que suspenda a execução. A família de Satinah, com colaboração do governo indonésio, chegou a pagar uma “dívida de sangue” de US$1,9 milhão, no final de 2014, para salvá-la do cumprimento da sentença e, como resultado, ela poderá ser poupada da execução.

Ao mesmo tempo, entretanto, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, negou o pedido pessoal da presidente Dilma Rousseff para poupar a vida de Marco Archer e de Rodrigo Gularte, outro brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

A representante brasileira da organização Human Rights Watch, Maria Laura Canineu, classificou como “incoerente e hipócrita” a negativa do presidente da Indonésia ao governo brasileiro, ao mesmo tempo em que pede clemência à Arábia Saudita. De acordo com ela, o país utiliza “dois pesos e duas medidas” quando a questão é pena de morte.

— É uma hipocrisia da parte dele (do presidente). Ele nega clemência para uma pessoa que cometeu um crime que não é violento, que não envolve morte, e pede clemência a outro país para alguém que cometeu um crime violento. É claro que somos contra a execução em qualquer um dos casos — disse Maria Laura.

De acordo com ela, com a decisão, a Indonésia desrespeita o Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, ao qual aderiu em 2006, e deve ser pressionada internacionalmente por isso.

— A Indonésia tem que ser um país que receba cada vez mais pressão internacional. O país precisa sofrer um processo de exposição e ‘envergonhamento’ internacional forte, por estar indo contra os padrões de direitos humanos — argumentou Maria Laura.

Segundo artigo da Human Rights Watch, a legislação internacional de direitos humanos restringe a pena de morte a crimes considerados mais graves que resultam em morte ou lesão corporal.

— Somos contra a pena de morte especialmente por dois motivos: primeiro, a crueldade inerente. E segundo, porque é uma pena irreversível. Não podemos achar que algum sistema de Justiça no mundo é perfeito, de forma que possam ser submetidos à pena de morte indivíduos que sejam inocentes — afirma a representante da instituição.

A Human Rights Watch analisa que as execuções previstas para hoje (pelo horário do Brasil) refletem o apoio do recém-eleito presidente da Indonésia, Joko Widodo, à pena de morte como uma “terapia de choque importante” para os infratores da legislação antidrogas. Para Widodo, os traficantes de drogas que estão no corredor da morte colaboraram para “a destruição do futuro da nação”.

HOLANDA TAMBÉM FAZ APELO

Além do Brasil, o governo holandês também tenta clemência para um preso que será executado hoje. O ministro de Relações Exteriores do país, Bert Koenders, disse ontem à imprensa local que ele e o primeiro-ministro, Mark Ruttle, estão fazendo o possível para impedir a execução de Ang Kiem Soei, de 62 anos, condenado por tráfico de drogas na Indonésia.

Koenders afirmou, segundo o portal DutchNews, que está usando todos o meios para impedir a execução. Ang Kiem Soei foi condenado à morte em 2003 pela participação na produção de ecstasy em um laboratório na Indonésia. O holandês será executado junto com o brasileiro.