O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. O informe foi feito pelo desembargador Augusto Lima Bispo, presidente interino do TJ-BA, na sessão plenária desta quarta-feira (27). “Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou aos colegas de toga.

Informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias indicam que o TJ-BA seria premiado no evento realizado na última segunda-feira (25), em Maceió, Alagoas. Mas que, diante da situação do tribunal, com os desdobramentos da Operação Faroeste, que culminou no afastamento de quatro desembargadores e dois magistrados, inclusive com prisão, o CNJ teria excluído a Corte baiana da premiação. O TJ-BA teria sido informado, ainda, que deverá ser realizada uma auditoria dos dados fornecidos ao CNJ para obter a premiação. Na ocasião, a Corte baiana era representada pela desembargadora Lisbete Teixeira, corregedora-geral de Justiça.

Nesta quinta-feira (28), o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira von Adamek, fará uma visita institucional ao presidente interino para discutir os últimos fatos envolvendo o Tribunal de Justiça e a premiação. De acordo com o desembargador Lidivaldo Reaiche, a visita já estava marcada diante da previsão de assinatura de um acordo entre o CNJ e o governador Rui Costa, de um programa carcerário na Bahia.

Criado em 2014 pelo CNJ, o prêmio visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência nos aspectos de gestão e planejamento, organização administrativa e judiciária, sistematização e disseminação das informações e produtividade, sob a ótica da prestação do serviço ao cidadão.