Brexit: derrota dura após vitória relâmpago de Boris Johnson traz mais confusão ao processo

Crédito, AFP Legenda da foto, 'Vou falar com os Estados-membros da UE a respeito de suas intenções. Até que eles tomem uma decisão, vamos pausar essa legislação', afirmou Johnson

A sessão desta terça-feira (22/10) no Parlamento britânico começou com uma vitória — a primeira — do premiê Boris Johnson em sua tentativa de fazer avançar o Brexit, processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Mas essa vitória durou poucos minutos, e o Brexit logo voltou para o limbo.

Primeiro, o Parlamento aprovou, por 329 votos a 299, o acordo costurado (chamado de Lei do Acordo de Retirada, ou Withdrawal Agreement Bill) por Johnson com seus pares da UE. Trata-se do primeiro acordo acatado pelo Parlamento britânico desde o plebiscito que decidiu o Brexit, em 2016.

No entanto, essa aprovação seria a primeira de uma série de votações no Parlamento exigidas para que o acordo de fato fosse ratificado. Poucos minutos depois, Johnson foi derrotado na segunda votação: os parlamentares rejeitaram o cronograma pedido pelo premiê, que queria tramitação de urgência para a legislação para votá-la nos três próximos dias — com o objetivo de manter o Brexit no prazo previsto, de 31 de outubro.

O prazo foi considerado inviável pelos legisladores, que afirmaram que três dias seriam insuficientes para analisar uma legislação tão complexa e propor emendas.

Com a rejeição dos parlamentares, Johnson anunciou uma "pausa" no acordo aprovado, afirmando que vai consultar a União Europeia a respeito de novos adiamentos ao Brexit e insistindo que o Reino Unido deveria deixar o bloco europeu na semana que vem.

"Agora, a UE deverá decidir como responder ao pedido do Parlamento por adiamento", declarou Johnson na tribuna parlamentar. "Vou falar com os Estados-membros da UE a respeito de suas intenções. Até que eles tomem uma decisão, vamos pausar essa legislação. Deixem-me ser claro, nossa política continua ser a de que não devemos adiar."

Crédito, Reuters Legenda da foto, Votação desta terça volta a causar incerteza a respeito dos próximos passos do Brexit

Johnson também deixou a porta aberta para uma eventual saída da UE mesmo que não haja acordo. "O governo deve agora tomar o único caminho responsável e acelerar nossos preparativos para um desfecho sem acordo", declarou o premiê.

Com isso, então, cria-se nova confusão em torno do processo do Brexit. Não se sabe se o acordo aprovado nesta terça terá prosseguimento, se o prazo de 31 de outubro será implementado ou mesmo se haverá um acordo de saída (hipótese em que, a partir de 31 de outubro, as relações migratórias, comerciais, aduaneiras e fronteiriças entre UE e Reino Unido ficam completamente indefinidas).

'Próximos passos'

Pelo Twitter, a porta-voz da Comissão Europeia, braço executivo da UE, Mina Andreeva, afirmou que o órgão espera que o governo do Reino Unido "informe sobre os próximos passos. Donald Tusk (presidente do Conselho Europeu, que define a agenda política do bloco) está em consulta com líderes a respeito do pedido de uma extensão (do Brexit) até 31 de janeiro de 2020".

Até agora, alguns líderes europeus se mostravam relutantes a novas extensões. "Temos um acordo. Por que precisaríamos de uma prorrogação?", questionou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no sábado, após a costura do acordo entre Johnson e a UE.

Crédito, AFP/Jessica Taylor/UK Parliament Legenda da foto, Parlamento aprovou acordo em votação inicial, mas rejeitou cronograma pedido por Boris Johnson

Outros representantes executivos do bloco também afirmaram que não há mais margem de negociação para novos acordos caso este não vigore.

De volta a Londres, o líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, que chegou a pedir um novo plebiscito sobre o Brexit, afirmou que o Parlamento mostrou nesta terça que "se recusa a debater uma legislação tão importante em apenas dois dias com pouca análise sobre o impacto econômico da lei".

"O primeiro-ministro é autor de sua própria desgraça", prosseguiu Corbyn. "Então faço a ele uma oferta: trabalhe conosco para acertar um cronograma razoável, e suspeito que esta Casa vá votar para debater, analisar e, espero, confiar nos detalhes dessa lei. Seria o jeito sensato de seguir adiante, e essa é a oferta que faço em nome da oposição."

O resultado da votação nesta terça também levou parlamentares escoceses a pedirem independência.

"O fato é que se trata de mais uma derrota humilhante para o premiê, que tentou impor nesta Casa uma lei que exige o devido escrutínio", declarou no Parlamento o líder do partido escocês SNP, Ian Blackford.

"Está absolutamente claro o que deve acontecer agora (...). O premiê foi instruído a buscar uma extensão (para o Brexit). (...) Ficou claro que este governo não tem confiança, que ignorou o povo escocês e o Parlamento escocês. É óbvio que se queremos garantir nossos direitos como cidadãos europeus, então a Escócia tem de se tornar um país independente."

Mais cedo, Johnson dissera que, se o impasse em torno do acordo com a UE se estendesse até o ano que vem, ele preferiria extinguir a legislação por completo e convocar novas eleições, com a expectativa de ganhar apoio popular nas urnas.

O que diz o acordo

Crédito, AFP Legenda da foto, Fronteira irlandesa é ponto mais sensível do Brexit: atualmente não há uma fronteira rígida, com controle de mercadorias e passaportes

O acordo agora em suspenso é o primeiro já aprovado pelo Parlamento britânico em torno do Brexit — até então, três tentativas feitas pela premiê anterior, Theresa May, haviam sido rejeitadas pelos legisladores.

As principais mudanças em relação ao acordo proposto anteriormente por May se referem à Irlanda: desde o início das negociações, uma das questões essenciais para o premiê britânico era se livrar do controverso backstop, a "salvaguarda irlandesa", que na visão dos críticos levaria o Reino Unido a ficar vinculado aos regulamentos da União Europeia por tempo indeterminado.

Trata-se de uma política negociada por May sobre o futuro da fronteira entre a Irlanda (república independente que integra a UE) e a Irlanda do Norte (território que, junto com Escócia, País de Gales e Inglaterra, forma o Reino Unido) — e que se tornou o principal obstáculo encontrado pelos parlamentares britânicos para aprovar o pacto anterior de saída.

O atual acordo elimina essa polêmica cláusula. Assim, o primeiro-ministro espera contar com o apoio do seu partido e do Partido Unionista Democrático (DUP) da Irlanda do Norte para a aprovação do novo texto no Parlamento.

Pelo novo acordo, o Reino Unido segue se comprometendo a pagar a "conta do divórcio", avaliada em quase 50 bilhões de euros.

Está prevista também uma "fronteira aduaneira legal" entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, a qual permanecerá dentro da União Europeia. Mas, na prática, a "fronteira" em termos alfandegários será entre a Grã-Bretanha e a ilha da Irlanda, uma vez que os controles serão feitos nos "portos de entrada" da Irlanda do Norte (o que evitará a necessidade de levantar uma fronteira dentro da ilha para executar esses procedimentos).

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