A direção de Finanças do Porto criou, em 2017, uma equipa de investigação criminal que vigia, segue e fotografa, sem ordens de serviço escritas, os suspeitos de crimes fiscais. O notícia é avançada pelo Jornal Económico, que indica que a Autoridade Tributária (AT) já ordenou a realização de uma auditoria, depois de uma denúncia de uma organização sindical.

A equipa é composta por um coordenador, ex-perito da Polícia Judiciária, e sete inspetores tributários. Fonte da AT revela que o grupo leva a cabo vigilâncias, seguimentos e recolha de material fotográfico relativo a sinais exteriores de riqueza. O objetivo, segundo a mesma fonte, é criar uma base de dados de acesso reservado sobre os contribuintes suspeitos.

O Ministério das Finanças afirma que esta equipa foi criada por proposta do anterior diretor das Finanças do Porto. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, garante não ter qualquer conhecimento da sua existência.

A auditoria foi determinada em outubro de 2018, mas esta equipa denominada como ‘secreta’ pelos trabalhadores do Fisco, continua a exercer atividade. O semanário alega saber que além da denúncia do sindicato, mais queixas chegaram à AT. A Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária, quando questionada sobre se foi esta a alertar para a existência da equipa ‘secreta’, também afirmou desconhecer tal organização.

Os crimes fiscais não fazem parte do catálogo de crimes sujeitos ao regime especial de recolha de prova.