Chegadas a Portugal em 2014 — a pioneira no país foi a Uber —, as operadoras de transporte individual de passageiros ganharam enquadramento legal no último ano. Desde aí, empresas e motoristas acorreram em massa à certificação oficial — e hoje, as empresas e motoristas de plataformas como a Uber representam já cerca de um terço das empresas e motoristas do setor dos táxis em Portugal.

Os dados são do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), citados pelo Jornal de Notícias na edição de esta terça-feira: a 30 de junho, existiam já em Portugal 4686 empresas registadas e 13.015 motoristas certificados para a prática de “transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”, ou TVDE, na sigla simplificada. Já no setor dos táxis, registavam-se 9884 empresas e cerca de 25 mil (mais especificamente, 25.808) taxistas certificados.

Os números surpreendem, até porque em fevereiro o jornal Público noticiava, citando “informações prestadas pelo IMT”, que estavam registados apenas 349 motoristas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) no país.

Táxis ultrapassados em Lisboa, Porto e Faro? Talvez

Se na totalidade do território nacional os novas operadores de transporte de passageiros representam cerca de um terço do setor dos táxis, no que se refere ao número de motoristas e empresas com certificação oficial — não são ainda avançados valores de volume de negócio —, nas principais cidades do país (onde estas plataformas estão mais fortemente implantadas) poderão existir já mais veículos associados a estas plataformas a trabalhar do que táxis tradicionais. A estimativa é feita pela Federação Portuguesa dos Táxis, para cidades como Lisboa, Porto e possivelmente até Faro.

Também ouvido pelo Jornal de Notícias, o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral), Florêncio Almeida, queixa-se que poderá “não haver mercado para tanta gente” e questiona o processo de certificação de motoristas e empresas destas novas operadoras pelo IMT. Carla Silva, assessora da Federação Portuguesa de Táxis, alerta por sua vez que a explosão de oferta poderá fazer com que se pratiquem preços “abaixo do seu custo”.

Já “fonte oficial da Uber em Portugal”, não identificada, defendeu ao jornal diário portuense que o crescimento das TVDE resulta apenas do aumento da procura, quer por parte de portugueses quer por parte de turistas estrangeiros: “Só em 2017, cinco milhões de turistas estrangeiros abriram a aplicação Uber em Portugal”, refere.

Em maio, Coimbra tornou-se a 19ª cidade em que a Uber opera, em território nacional. Seis meses antes, em novembro, a empresa anunciou ter investido dois milhões de euros para cursos de formação de motoristas, “numa parceria com a ACP, a Segurança Máxima e a Prevenção Rodoviária Portuguesa”. A formação era, contudo, de caráter obrigatório: quem não a fizesse não poderia continuar a trabalhar, depois de fevereiro, como motorista de TVDE.

Neste momento estão licenciadas quatro plataformas eletrónicas para transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados: a Bolt (antiga Taxify), a Kapten (antiga Chaffeur Privé), a Cabify e a Uber. A última plataforma a ser licenciada foi a Uber, a primeira a operar no país antes da regulação de enquadramento legal aprovada pelo Governo no verão passado.

Em setembro do ano passado, o Partido Socialista revelava intenção de atribuir às câmaras municipais possibilidade de definir limites (via quotas) de carros ao serviço destas novas operadoras de transporte de passageiros.

O enquadramento legal para que empresas como a Bolt, Kapten, Cabify e Uber em Portugal é mais favorável a estas empresas em Portugal do que o que acontece em Barcelona, onde a Cabify e a Uber já se retiraram do mercado. Nesta cidade espanhola, os taxistas conseguiram luz verde para uma reivindicação que contrariou o desejo das operadoras: a de um limite mínimo de tempo (15 minutos) para que os utilizadores reservem um serviço de transporte via TVDE, diferenciando assim o serviço destas plataformas face ao serviço táxis também ao nível da experiência do utilizador (e já não só no que respeita a enquadramento e outras obrigações legais).