Autor: Redação

A 400 metros do mar, junto à praia do Pego, em plenas dunas. Aqui é onde está localizada a casa de que Ricardo Salgado, ex-presidente do antigo BES, é proprietário na Comporta e cuja construção - levada a cabo em 2010 - é considerada ilegal. O Ministério Público já solicitou a demolição do edificado em causa e a Polícia Judiciária (PJ) constituiu agora seis arguidos num inquérito-crime.

O ex-presidente de Grândola e atual membro da Associação Mutualista Montepio Geral, Carlos Beato, é um dos arguidos. Aníbal Cordeiro, na altura vereador do Urbanismo da mesma autarquia; Carlos Matos, chefe da divisão de urbanismo; Joel Sequeira, diretor técnico da obra; e Jorge Honório, então vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, fazem também parte do lote.

Esta informação é revelada pela Sábado, na sua última edição, citando um relatório da PJ de Setúbal enviado ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Setúbal.

Segundo a revista, a construção da moradia do antigo banqueiro só foi possível graças a omissões no processo de licenciamento, quer da parte da Câmara Municipal de Grândola, quer da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA).

Licenciamento facilitado em zona proibida

A polémica em torno desta casa de Ricardo Salgado já dura há anos. Em 2015, o Público escrevia que a casa foi construída em cima de dunas, já depois de a Reserva Ecológica Nacional (REN), o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines (POOC) e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (Protali) definirem que não poderia haver construção neste local.

Na altura, a Câmara de Grândola garantia que o licenciamento “não está ferido de qualquer ilegalidade” e justificava que se tratou de uma “reconstrução” de duas habitações construídas nos anos de 1970, antes da entrada em vigor da proibição de construção naquela zona.

A Herdade da Comporta, pertencente à Rioforte, do universo Grupo Espírito Santo (GES) pediu informação sobre a viabilidade de reconstrução naquele local em maio de 2008. A Câmara de Grândola pediu parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que não levantou obstáculos, porque a obra não implicaria ampliação e consequente ocupação de novas áreas de REN.