A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes.

O inquérito em questão foi aberto com base nas delações premiadas da Odebrecht. Segundo delatores, Aécio teria recebido propina para defender os interesses da empresa no chamado “Projeto Madeira”, de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Pará.

Para justificar o pedido de redistribuição, o advogado do senador, Alberto Toron, argumentou que o caso trata da atuação de Aécio no âmbito do setor elétrico, mesmo tema alvo de outro inquérito relatado por Gilmar, no qual Aécio é investigado por desvios na diretoria de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.

Em decisão datada da última segunda-feira (7), Cármen Lúcia disse não haver conexão entre os casos. Ela determinou que inquérito seja encaminhado para o mesmo relator que for sorteado para tratar de outras cinco investigações que tratam de desvios nas obras do Projeto Madeira, cuja redistribuição ela já determinou. É possível que Gilmar seja sorteado.

O ministro relata quatro dos nove inquéritos em tramitação no Supremo contra Aécio:

Inquérito 4246 - lavagem de dinheiro

Relator: Gilmar Mendes

Inquérito 4244 - corrupção

Relator: Gilmar Mendes

Inquérito 4444 - investigação penal

Relator: Gilmar Mendes

Inquérito 4414 - investigação penal

Relator: Gilmar Mendes

Inquérito 4423 -investigação penal

Relator: Ricardo Lewandowski

Inquérito 4436 - investigação penal

Relator: Edson Fachin

Inquérito 4392 - investigação penal

Relator: Alexandre de Moraes

Inquérito 4506 - corrupção passiva

Relator: Marco Aurélio Mello

Inquérito 4519 - corrupção e lavagem de dinheiro

Relator: Marco Aurélio Mello

Continuar lendo