O Sci-Hub, repositório alternativo que burla o paywall de grandes publicações científicas, possui dois inimigos mortais: as editoras Elsevier e Springer Nature. Desde que o serviço entrou no ar, ambas tentam de todas as formas derruba-lo, e embora eles e terceiros já terem imposto multas pesadas e derrubado vários domínios, o site continua vivo e compartilhando conhecimento de graça.

Agora, o Sci-Hub sofreu mais uma derrota: o Tribunal da Cidade de Moscou legislou em favor de ambas editoras, exigindo que todas as operadoras do país bloqueiem o acesso ao repositório.

Sci-Hub contra o paywall

A história do Sci-Hub começa em 2011, quando a cientista da computação cazaque Alexandra Elbakyan abriu um serviço para compartilhamento de artigos científicos entre acadêmicos de sua área, por um simples motivo: o acesso aos mesmos não é aberto e livre. Os grandes periódicos, publicados por editoras como a Springer Nature e a Elsevier, aceitam a submissão dos artigos acadêmicos dos pesquisadores de graça (a Elsevier cobra); estes são então repassados a revisores, que analisam as pesquisas também de graça.

Uma vez aprovado, o artigo é publicado e bloqueado, e o acesso é liberado apenas através de pagamento. Os valores por acesso individual são altos, girando entre US$ 30 e US$ 50 na média por artigo.

A questão é que os cientistas e revisores se sujeitam a essa situação, que não é muito diferente do modus operandi da Máfia, por conta do que chamamos de Fator de Impacto: para um pesquisador ou revisor, um artigo publicado na Nature ou Science causa muito mais buzz na comunidade científica do que fazê-lo na PLOS One; ainda que o acesso seja gratuito, o portal já publicou muito lixo pois funciona no esquema "pagou, publicou".

Da mesma forma, ambas publicações chegam a selecionar artigos com base no Fator de Impacto, e se recusam a publicá-los se considerarem que eles não poderão bombar no meio acadêmico. Foi o que aconteceu com a pesquisa da Profa. Dra. Suzana Herculano-Houzel (que picou a mula do Brasil em 2016, e com toda a razão), que revelou que o cérebro humano não é tão especial quanto se pensava.

Lembrando que uma vez publicado o artigo, os periódicos não repassam um tostão sequer dos acessos ao pesquisador, revisor, instituto ou governo que tenha custeado a pesquisa. Em suma, as editoras têm trabalho zero e ficam com toda a grana, e por tabela impedem o acesso a conhecimento a quem não tem dinheiro. Como universitários duros, que era o caso de Elbakyan e seus pares.

Sendo uma das várias pesquisadoras influenciadas pela filosofia libertária do finado ativista digital Aaron Swartz (hoje ela é considerada sua sucessora espiritual), de democratizar o acesso ao conhecimento e informação, Elbakyan desenvolveu um script que permite ao Sci-Hub se infiltrar nos repositórios protegidos das editoras com paywall. Assim, basta a um pesquisador acessar o site, colar o link da pesquisa que deseja acessar e em questão de segundos, o artigo protegido é disponibilizado. Na íntegra.

Ainda que o serviço opere na total ilegalidade (trata-se de um caso de roubo de propriedade intelectual e infração de direitos autorais), o Sci-Hub é visto pela comunidade científica como uma ferramenta de desobediência civil necessária, partindo do princípio Res Publica Non Dominetur, ou "Coisa Pública (no caso, o conhecimento) não pertence a ninguém".

Tom e Jerry

Desde que o Sci-Hub se tornou popular entre os acadêmicos, divulgadores científicos e curiosos, tanto a Elsevier quanto a Springer Nature, brigam na justiça para atomizar o serviço e responsabilizar Elbakyan diretamente. Ela já foi multada duas vezes, em US$ 15 milhões em processo movido em Nova Iorque pela Elsevier, e em mais US$ 4,8 milhões após a Sociedade Americana de Química ganhar um caso no estado norte-americano de Virgínia.

A mesma decisão deu poder ao órgão de exigir que motores de busca como o Google, serviços de hospedagem e operadoras deixem de indexar o Sci-Hub ou mesmo o hospedem em nível global. Até o momento, no entanto o site segue vivo e bem; ele muda de domínio constantemente e de qualquer forma, há meios de acesso diretamente por IP (Google é seu amigo).

Em suma, os periódicos e Elbakyan vivem um jogo de gato e rato, que não tem data para acabar.

Agora a Rússia entrou na jogada. A corte de Moscou deu ganho de causa à Springer Nature e Elsevier, em um novo processo contra o Sci-Hub por violação de direitos autorais. Segundo Susie Winter, diretora de Comunicações e Engajamento da Springer Nature, a plataforma de compartilhamento de artigos fazia phishing, roubando credenciais dos usuários, algo que nunca nem sequer foi levantado em nenhum processo e segundo Elbakyan (e convenhamos...), foi uma acusação inventada. Mas acabou colando mesmo assim.

O processo co-responsabilizou o CloudFlare e a companhia de hospedagem Quasi Networks, que nos últimos tempos vem sendo acusada de atuar como um porto-seguro para a pirataria na internet.

Desde a última semana, por ordem do Roskomnadzor, o órgão federal responsável pela regulamentação dos serviços de mídia e telecomunicações (resumindo, o censor), os provedores russos começaram a bloquear o acesso a quase todos os domínios conhecidos do Sci-Hub e do Library Genesis, ou LibGen (um serviço similar que permite o acesso livre a artigos e livros, que também entrou na mira da Elsevier recentemente) no país, algo que inevitavelmente está sendo contornado com VPNs. De forma interessante, Elbakyan recomenda aos usuários a se manterem informados no canal do repositório do Telegram, que também não é querido pelos camaradas e foi igualmente bloqueado na Rússia.

De qualquer forma, o Sci-Hub pode estar fomentando uma mudança em como o conhecimento é disponibilizado, ao menos na Europa. Em 2016, a Comissão Europeia decidiu que todos os artigos de instituições do bloco econômico, públicas ou privadas deverão ser disponibilizados sob o regime de acesso aberto até 2020, sem exceções. Sem surpresa, tanto a Elsevier quanto a Springer Nature são contra a medida, pois sabem que perderão muito dinheiro com a ação.

Em setembro deste ano, uma coalizão formada por 11 dos mais prestigiados conselhos de pesquisa do continente anunciaram total apoio à iniciativa da Comissão, informando que fomentarão a publicação livre de todos os artigos financiados com verba pública. Assim, é o trabalho do repositório sendo reconhecido e aplicado de forma legal, para total desgosto dos periódicos.

Ainda que leve um tempo, é bom ver que o trabalho de Elbakyan (e de certa forma, de Swartz) esteja dando frutos entre a comunidade científica.

Com informações: TorrentFreak.

Para saber mais sobre o Sci-Hub