Impunidade da polícia off-line e online

Para ter uma pista sobre o que esperar das tecnologias de vigilância em um futuro breve, devemos examinar o que a polícia e o exército têm feito agora. Parece claro que os alvos dessas tecnologias são e continuarão sendo ativistas e pessoas normais. Antes e durante as Olimpíadas, o exército e a polícia agiram ativamente em comunidades. Durante os jogos, pelo menos 31 pessoas foram mortas pela polícia, e a Anistia Internacional reportou “um aumento de 103% nas mortes pela polícia no Rio de Janeiro entre abril e junho de 2016”. Nesse contexto, é importante entender o quão poderosas e necessárias as mídias sociais e outras tecnologias são para grupos de ativistas. Invasões e mortes foram reportadas em sites como o Rio on Watch e páginas de coletivos no Facebook. Foi através de seus perfis no Facebook e Twitter que casos de violência como o que gerou um rio de sangue em Del Castilho foram reportadas. Estudantes que ocuparam as escolas em protesto contra as más condições também usaram Facebook e Twitter para se organizar e espalhar suas mensagens, já que a mídia tradicional não estava cobrindo a causa.



A interferência em mídias sociais pode comprometer seriamente a habilidade das pessoas em se organizar e se comunicar. Essas mídias são especialmente vulneráveis a táticas de monitoramento e dispersão como infiltrações em grupos. Essas táticas, chamadas COINTELPRO, visam identificar vulnerabilidades em grupos organizados para colocar as pessoas umas contra as outras.



Além de varrer perfis de redes sociais para coletar dados e conduzir as chamadas “rondas virtuais”, o exército e polícias brasileiros começaram a utilizar mídias sociais para infiltração em movimentos e sua dispersão. Os poucos casos que foram tornados públicos devem ser compreendidos como a ponta de um iceberg ainda encoberto. Essas táticas exigem, no mínimo, a compreensão básica do grupo infiltrado, o que é mais fácil de realizar com as informações abundantes produzidas pela vigilância.



O Maré Vive, por exemplo, sofreu sérias consequências de ações realizadas online. Como outros grupos organizados em comunidades, o Maré Vive amplifica a voz de seus residentes. Eles documentam abusos da polícia e do exército melhor do que qualquer ONG. Quando um carro militar entrou na Maré durante os primeiros dias das Olimpíadas, a página reportou o fato com a perspectiva dos moradores, enquanto jornais internacionais falavam de “violência nas favelas”. Em abril de 2015, a polícia criou uma página no Facebook que fingia pertencer ao grupo, e começou a publicar fotos de traficantes. A VICE reportou que, “Em poucos dias, traficantes começaram a desconfiar que todo e qualquer residente” poderia ter criado a página e começou a fazer ameaças de tortura, morte e perseguição a famílias. A página foi derrubada depois de menos de um mês, e abalou seriamente organizadores da comunidade.



Em setembro, poucas semanas depois das Olimpíadas, foi revelado que um membro do exército, ligado ao governo de São Paulo, se infiltrou em um grupo de ativistas anti-Temer. 21 pessoas, incluindo 6 adolescentes, foram presas antes de um protesto contra o governo. Sob o nome Baltazar Nunes, o capitão Willian Pina Botelho criou perfis falsos nas redes sociais e aplicativos como o Tinder. Através desse aplicativo, ele conheceu alguém que o introduziu no grupo e planejou a prisão dos ativistas.



Esse tipo de infiltração não é nova. Ela lembra o policial disfarçado Mark Kennedy, que espionou grupos ambientalistas no Reino Unido por 7 anos se relacionando com mulheres ativistas. O caso também remonta à infiltração de grupos de estudantes pelo regime militar no Brasil. Apesar dos altos gastos com equipamentos de vigilância, a polícia e o exército ainda parecem preferir as velhas técnicas de repressão e dispersão de movimentos sociais.