Renda mínima universal: Finlândia e Holanda pagam a partir de 2017

Ousado e polêmico, a renda mínima universal virou assunto muito discutido entre economistas do Nobel e empreendedores bilionários. Em 2016 na Suíça houve referendo sobre o assunto, porém a ideia não obteve sucesso com seus eleitores. Em 2017, no entanto, a Finlândia e a Holanda se tornarão os primeiros países a colocar a ideia em prática e começarão a pagar uma renda básica para seus cidadãos.

Enquanto as minúcias de cada projeto se diferenciam, a ideia central da renda mínima universal é a de pagar aos habitantes de um país um valor mínimo necessário para cobrir custos essenciais, tais como alimentação e moradia.

Na Holanda, haverá um período de teste de dois anos previsto a começar em janeiro. Foram selecionados cinco municípios para receber o benefício, havendo variação de valores para ver qual remuneração funciona melhor.

Na Finlândia, um experimento semelhante ocorrerá em todo o país. O projeto de lei ainda espera aprovação do parlamento finlandês porém é esperado que a lei seja aprovada. Após dois anos de teste, o parlamento votará por sua permanência.

Segundo o jornal britânico The Guardian, o governo finlandês realizou experimentos para descobrir se uma renda universal poderá fazer a economia ser mais participativa e fortalecer empreendedorismo como também reduzir burocracia e garantir sustentabilidade das finanças públicas.

Algo precisava ser feito. O desemprego na Finlândia está em alta e fontes seguras de renda estão cada vez mais escassas para empreendedores e autônomos.

História

A ideia da renda mínima universal básica é antiga, aparecendo primeiro no início do século XVI. No livro Utopia de Thomas More, publicado em 1516, há um diálogo entre o viajante português Raphael Nonsenso com John Morton, um arcebispo inglês. Na interação Raphael argumentava que tal benefício seria uma maneira melhor de combater roubos do que executar ladrões.

Hoje, a renda universal básica é realidade em um dos lugares que menos se espera: nos Estados Unidos.

Em meados dos 70, o estado norte-americano do Alasca criou o Alaska Permanent Fund (Fundo Permamente do Alasca), por meio do qual todos os cidadãos moradores do Alasca passaram a receber, de acordo com os anos de residência, uma porcentagem dos lucros da empresa estatal de mineração e extração do petróleo.

Em 1982, a regra foi alterada para que todos os moradores que tiverem residência mínima de seis meses recebam o mesmo valor, para evitar discriminação. Em 2008, o valor do benefício chegou ao seu maior patamar: $2.069 anuais para todo morador e hoje a Alasca é considerado a ser um dos estados mais igualitários dos Estados Unidos.

Fontes:

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