O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou em entrevista ao G1 que o governo prepara um programa de crédito para pequenas empresas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – desde o ano passado, o banco é subordinado ao Ministério do Planejamento.

A medida é mais uma da chamada "agenda positiva" do governo federal, uma série de ações de apelo popular adotadas em meio à crise política motivada pela delação premiada de executivos da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República.

"Vai ser um 'funding' rápido, para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento por ano", disse o ministro.

A taxa de juros ainda não foi definida, mas deve ficar acima da Selic (veja mais abaixo nesta reportagem).

De acordo com Dyogo Oliveira, "alguma coisa em torno de R$ 15 bilhões" deve ser disponibilizada para empréstimos.

"A linha será para capital de giro e investimento. Neste momento, a demanda maior das empresas é capital de giro", avaliou.

A opção pelo BNDES, disse o ministro, se deve ao fato de o banco ter "bastante recurso parado."

Nesta semana, o BNDES informou que o volume de empréstimos concedidos no primeiro semestre de 2017 foi 16,6% menor que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses de 2016, a queda já havia sido de 42% frente ao mesmo período de 2015.

A redução está relacionada à crise econômica e política no Brasil, que fez cair os investimentos no país.

O BNDES recebeu, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, mais de R$ 500 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, para emprestar a empresas.

Desse total, foram devolvidos R$ 100 bilhões no fim do ano passado. Em maio deste ano, o BNDES ainda devia R$ 440 bilhões à União.

Os recursos, quando são devolvidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, entram no orçamento financeiro, ou seja, não podem ser liberados para gastos dos ministérios. Podem ser usados, nesse caso, somente para abatimento da dívida pública.

Desembolsos para empréstimos do BNDES recuam 16,6% no 1º semestre

Taxa de juros

A taxa de juros a ser cobrada na nova linha de crédito do BNDES para pequenas empresas ainda não foi definida.

De acordo com o ministro do Planejamento, ficará acima da taxa Selic - atualmente em 10,25% ao ano -, e "um pouco abaixo do juro mais caro de mercado."

"Vai ficar consideravelmente acima da Selic, o que é ótimo para as pequenas empresas que pagam duas vezes a Selic, até mais", disse.

Segundo a diretora de Gestão e Solução do Sebrae no Distrito Federal, Cassiana Abritta, as pequenas empresas têm demandado crédito bancário, mas as altas taxas de juros e garantias solicitadas pelas instituições financeiras acabam por resultar em desembolsos menores por parte dos bancos.

"Elas têm demanda por esse crédito, por capital de giro, aquisição de equipamentos, necessidade de ampliar o negócio. Mas de 2015 para 2016, teve uma queda de 30%. As altas taxas de juros têm impactado muito isso", afirmou.

A diretora informou que o Sebrae tem buscado capacitar esses pequenos empresários, por meio de seminários, para buscar as linhas de crédito no mercado financeiro.

Novo canal de atendimento

Recentemente, o BNDES lançou um novo canal para micro, pequenas e médias empresas acessarem as linhas de crédito oferecidas pelo banco estatal.

Batizado de Canal do Desenvolvedor (MPME), a ferramenta permitirá pela primeira vez que o pequeno empresário e o microempreendedor se comuniquem diretamente com o BNDES para conhecer as linhas disponíveis e as condições oferecidas.

Até então, essa interação se dava apenas de forma indireta, através de bancos e agentes financeiros intermediários como cooperativas de crédito. O canal pode ser acessado através do site do BNDES.

Agenda positiva