Brasília e Rio de Janeiro

Para evitar a ausência de interessados estrangeiros no megaleilão do pré-sal desta semana, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao dirigente da China, Xi Jinping, que as petroleiras chinesas participassem do certame.

A conversa ocorreu durante visita oficial de Bolsonaro ao país, no fim de outubro. Naquele momento, o governo já sabia que o modelo previsto para a venda dos quatro campos do pré-sal não atrairia concorrentes.

Pelas regras, quem vencesse a disputa teria de desembolsar à vista uma quantia bilionária. Somente no campo de Búzios, o maior deles, o desembolso será de quase R$ 70 bilhões.

Plataforma P-34 da Petrobras, a primeira a fazer extrações do pré-sal, no campo de Jubarte, na Bacia de Campos - Bloomberg

Segundo pessoas que acompanharam as conversas presidenciais, depois do aceno positivo de Xi, um executivo da Petrobras foi à China para fechar a parceria da estatal com as petroleiras CNOOC e CNODC, ambas controladas pelo governo chinês.

Cada uma entrou com participação de 5% no consórcio que arrematou Búzios.

No acordo com os chineses, segundo pessoas que acompanharam as negociações, a Petrobras receberia dos dois sócios dinheiro antecipado pela venda futura de óleo.

Essa operação seria vantajosa por travar o preço do petróleo que será vendido futuramente pela cotação atual.

O arranjo garantiu dinheiro rápido para a Petrobras, que terá de retirar de seu caixa neste ano R$ 29 bilhões para pagar pelos direitos de exploração dos dois blocos (Búzios e Itapu). Em Itapu, a estatal fará a exploração sozinha.

Por meio de sua assessoria, a Petrobras disse que não pode comentar detalhes de um contrato privado. A assessoria de imprensa do Planalto não respondeu até a conclusão deste texto.

Nas discussões com o TCU (Tribunal de Contas da União), os técnicos chegaram a fazer alertas de que a exigência de um bônus elevado não estimularia a competição.

Expandir gráfico ▾

Nos leilões do pré-sal, o bônus é fixo e a disputa se dá em torno do volume de óleo entregue ao governo durante a vida útil dos projetos.

É como se o bônus fosse a entrada, e o óleo, as prestações. No primeiro leilão do tipo no governo Dilma, optou-se por bônus menores e percentual de óleo mais alto.

Para o megaleilão, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) apresentou opção de bônus de R$ 52 bilhões e maiores percentuais mínimos de óleo.

Mas o ministro Paulo Guedes (Economia) insistiu no modelo que poderia trazer R$ 106 bilhões em outorgas para a União, caso as quatro áreas ofertadas (Búzios, Itapu, Sépia e Atapu) fossem vendidas.

Em um dos diversos encontros que teve com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, Guedes repetiu que haveria muitos interessados estrangeiros se o modelo fosse o da equipe econômica.

Segundo a Economia, considerando investimento, arrecadação, pagamento de royalties, o setor movimentaria mais de R$ 1 trilhão com a venda dos quatro blocos.

Pela lei brasileira, o Estado é dono das reservas minerais, como o petróleo, e tem a prerrogativa de transferir a empresas o direto de extrair esses bens minerais. Em troca, recebe pagamentos previamente acertados. Quando a União cede a terceiros esse direito para fazer a exploração se diz que ocorreu uma cessão onerosa.. Folhapress/Ricardo Borges Em 2010, durante o processo de capitalização da Petrobras, o governo cedeu à estatal o direito de produzir cinco bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal. Em troca, recebeu novas ações emitidas pela companhia. . www.fotoarena.com.br/Bruno Rocha Ao longo dos anos, foram identificados volumes muitos maiores de reservas nessas áreas. Em 2014, o governo Dilma Rousseff chegou a tentar vender diretamente à Petrobras, por R$ 15 bilhões, os volumes excedentes, mas a operação foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União).. Bloomberg/ Agora, o governo leiloa esses volumes, que estão divididos em quatro áreas da Bacia de Santos. Os vencedores do leilão terão direito a todas as reservas que excederem os cinco bilhões de barris já cedidos à Petrobras. . Ricardo Borges/Folhapress/ Sem concorrência e com lance mínimo, consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar a maior descoberta de petróleo do país. Foi a única oferta da primeira área do megaleilão do pré-sal que está sendo realizado nesta quarta-feira (6).. Ricardo Borges/Folhapress/

No entanto, havia ainda um fator de incerteza: as petroleiras teriam de ressarcir a Petrobras pelos investimentos realizados nos quatro campos. Nessa conta entram equipamentos para estudos, prospecção, por exemplo.

Nos bastidores, as empresas afirmam que esses valores não estavam bem definidos, variando de R$ 35 bilhões a R$ 120 bilhões, e as conversas com a estatal eram infrutíferas.

Para ter ideia do peso desse leilão para a contabilidade das empresas, um executivo disse que somente o lucro do grupo anglo-holandês Shell, que também desistiu, gira em torno de US$ 25 bilhões (o equivalente a R$ 102 bilhões na cotação desta quinta-feira, 7).

O resultado dessa combinação de fatores foi que, das 14 companhias inscritas, somente 7 apareceram, e, delas, somente 3 apresentaram ofertas.

Antes da entrega das garantias, a britânica BP e a francesa Total já haviam desistido do negócio, sob o argumento de que os ativos estavam caros.

Nem os EUA, com quem o governo Bolsonaro mantém acordo de parceria estratégica, foram adiante. Uma das principais apostas do mercado, os americanos da ExxonMobil não apresentaram ofertas.

No início desta semana, o governo teve uma clara sinalização da desistência das estrangeiras porque nenhum dos presidentes globais das petroleiras estava no Brasil.

Nos leilões do regime de partilha ocorridos no passado e que movimentaram valores mais modestos, eles compareceram em massa.

Para as estrangeiras, também estava claro que a Petrobras faria uma oferta para arrematar os dois campos (Búzios e Itapu). Também seria natural que ela operasse em parceria com os chineses, que também fazem dupla com a estatal no campo de Libra.

Outro ponto considerado pelo mercado foi a concentração de leilões do setor de óleo e gás.

No ano passado, o governo levou R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura por quatro blocos do pré-sal (Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru).

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, defendeu o modelo escolhido. “Se fosse usado esse [o de R$ 52 bilhões], talvez estivéssemos comemorando a venda das quatro áreas, mas com arrecadação menor.”

Independentemente do modelo, a ideia é que a participação do governo na receita ficasse em 85% do total, incluindo bônus, óleo e impostos.