O escritor inglês George Orwell, autor de '1984', na BBC em, 1940 (Foto: Reprodução)

Em recente livro (Théorie de la dictature), Michel Onfray resgata a importância teórica de George Orwell na identificação do processo de constituição de uma ditadura. Pode parecer simples perceber um projeto autoritário, mas não o é. Todo projeto autoritário se apresenta como algo “bom” e adequado ao desejo da população. Muitos aplausos são ouvidos antes de ser possível constatar a existência de campos de concentração, de Gulags e do extermínio gerenciado pelo Estado. Assim, por exemplo, tanto o regime nazista alemão se apresentava como um projeto voltado à luta contra a corrupção quanto o regime fascista italiano gostava de ser visto como um verdadeiro Estado de Direito. Aliás, o tema “luta contra corrupção” está presente no discurso de vários líderes autoritários do passado e do presente (Duterte, Erdogan, Salvini e Orban).

Poucos já perceberam que “corrupção” tornou-se uma “palavra mágica” que não só é utilizada contra os inimigos políticos (no Brasil, sempre que o poder político se distanciou dos desejos dos detentores do poder econômico, ocorreu a criminalização da política através de acusações – por vezes, críveis; por vezes, não – de corrupção atribuídas a lideranças como Vargas e João Goulart, apenas para citar dois exemplos), como também serve para justificar ilegalidades e abusos. Se um crime é praticado para “combater a corrupção, deve ser perdoado. Se a indústria brasileira é destruída “para combater a corrupção”, está justificado. Tudo é possível em nome do “combate à corrupção”, até a corrupção da democracia e a instalação de uma ditadura.

Com Michel Onfray, e recorrendo à analise da obra 1984, é possível identificar os elementos constitutivos das “ditaduras de novo tipo” (sobre esse “novo tipo”, recomendo os textos e entrevistas de Marcio Sotelo Felippe). Em apertada síntese, para construir essa nova ditadura é necessário:

Destruir ou relativizar a liberdade

Nas ditaduras de novo tipo, a liberdade (salvo, a “liberdade” de consumir e de circular o capital) é apresentada como uma negatividade que gera riscos à segurança. Cria-se o medo da liberdade, para depois explorá-lo politicamente.

A liberdade torna-se negociável, como já acontece, por exemplo, nos acordos de “delação premiada”: em troca da promessa de liberdade o imputado/acusado apresenta a versão útil ao desejo dos inquisidores/negociadores (útil, por evidente, é apenas aquela versão que confirma a hipótese e as certezas, ainda que delirantes, dos inquisidores).

Onfray recorda que na obra de Orwell, helicópteros circulavam nos céus das cidades, para ver o que as pessoas estavam fazendo em suas casas. Impossível, hoje, não pensar nos helicópteros que controlam (e, por vezes, atiram) as favelas cariocas.

Empobrecer a linguagem

A dessimbolização (perda do sentido de valores como “liberdade”, “igualdade”, “fraternidade”, “verdade”, “ética” etc.) e o anti-intelectualismo (o ódio ao conhecimento e aos pensadores) está presente em todo movimento autoritário. Some-se a isso a criação de uma “novilíngua”, que se desenvolve pela condensação e remoção de palavras ou de alguns de seus sentidos, sempre com o objetivo de manipular a população e restringir o pensamento.

Assim, aquilo que é “absurdo” e “flagrantemente ilegal” pode ser apresentado como “normal” ou “aceitável”. A verdade pode ser apresentada como mentira e a mentira como verdade, em especial se a mentira confirma preconceitos e certezas midiaticamente construídas nos receptores da informação falsa.

De igual sorte, começam a aparecer formulações paradoxais apresentadas como adequadas à lógica do duplipensar, que consiste em aceitar duas convicções contraditórias ao mesmo tempo. Pode-se citar, como exemplo, o que Gregório Duvivier chamou de “o Pato de Shröedinger” (em feliz paródia à experiência do Gato de Schrödinger): “as mensagens dentro dessa caixa são ao mesmo tempo falsas e perfeitamente normais”.

Também contribuem ao empobrecimento da linguagem: a supressão dos livros clássicos, o desestímulo à leitura, a substituição dos livros por telas de televisão e smartphones etc.

Abolir a verdade

A verdade é um valor sempre complexo, formado de positividades e negatividades. Nas ditaduras de novo tipo, ela é substituída pela “pós-verdade”, uma informação que mesmo sem ser a verdade, produz efeitos de verdade a serviço do novo regime autoritário. Para abolir a verdade a ideologia é ensinada como se fosse uma informação sem ideologia. Também é necessária uma imprensa (pode ser um jornal ou mesmo um grupo de jornalistas) disposta a apresentar as versões dos detentores do poder político (que, muitas vezes, são também os detentores do poder econômico) como se fossem verdades inquestionáveis. Cria-se uma espécie de “novo regime de verdade”, sem a necessidade da verdade estar presente.

O processo de abolição da verdade à serviço de um projeto autoritário gera situações que um observador atento poderia chamar de constrangedoras. Isso porque, se for do interesse das elites dirigentes, um vazamento de comunicação entre políticos pode ser apresentado pelo mesmo “jornalista” como um “furo a ser divulgado” ou como um “crime que não merece atenção”.

Também a divulgação de falsas informações (fake news) é indispensável ao sucesso do projeto autoritário de abolir a verdade. O preto pode ser apresentado como branco, o ético como desonesto, a terra como plana, o corrupto como caçador de corruptos, sempre que o falso for necessário ao projeto político autoritário.

Mesmo no campo das religiões, é possível perceber distorção que mudam o sentido de doutrinas e crenças: Jesus ou Alá, por exemplo, podem ser apresentados como defensores da pena de morte, do armamento da população e da tortura.

A história também precisa ser suprimida ou reescrita. E isso se faz com oportunistas e cínicos, de um lado, e ignorantes, do outro. A necessidade de uma população de explorados ignorante (incapazes, até, de perceberem que são explorados) é um dos fatores que explica o ataque à educação pública em regimes autoritários em todo mundo.

Propagar o ódio

Nenhum projeto autoritário sobrevive sem a criação de inimigos, o fomento de batalhas (ainda que imaginárias, como a “guerra contra o comunismo” em 2019) e a demonização do pensamento crítico. É preciso uniformizar o pensamento e criminalizar ou destruir quem não se submete a isso. O ódio é um afeto construído e, como tal, pode ser pensado como um instrumento político direcionado a um determinado fim. É o ódio que ajuda à aceitação daquilo que racionalmente não seria aceito.

Se o ódio for construído contra uma etnia ou mesmo contra uma única pessoa, a violação de direitos fundamentais dessas pessoas passa a ser ignorada ou mesmo aplaudida.

Destruir a natureza

As ditaduras de novo tipo não guardam qualquer preocupação com a defesa da natureza e da diversidade que a constitui. Ao contrário, como percebeu Onfray, todo projeto autoritário tem componentes voltados à destruição da pulsão de vida, à repressão da sexualidade, à organização das frustrações sexuais, ao controle do corpo da mulher e à higienização social. A natureza acaba transformada em mercadoria.

Manter o poder

Para se manter no poder, as ditaduras de novo tipo se preocupam com a formatação das crianças a partir da ode à ignorância e à naturalização do uso da força (violência) como solução preferencial para todos os problemas.

Também é necessário administrar a oposição, o que pode variar desde medidas que envolvam a coaptação de lideranças de oposição à destruição dos adversários que não se deixam comprar, desde o “investimento” (através da negociação de dívidas ou do pagamento de propagandas estatais) nos meios de comunicação até a demissão e destruição simbólica de jornalistas que não de deixaram comprar.

As ditaduras também buscam dissimular o poder. Não raro, líderes carismáticos de regimes autoritários procuram se apresentar como pessoas comuns e simples, e isso se dá através de um conjunto cênico que envolve desde gestos às vestimentas que eles usam (ou até mesmo a demonstração “espontânea” de preconceitos ou da própria ignorância), o que tem por objetivo esconder a posição de opressor diante dos oprimidos. Não por acaso, líderes autoritários como Hitler e Mussolini buscavam parecer, a depender da situação, com bravos guerreiros ou com o padeiro da esquina.

A contribuição da Teoria da Ditadura desenvolvida por George Orwell e identificada por Michel Onfray pode ser percebida na medida em que nos provoca a abrir os olhos e entender o que estamos vivendo, ao mesmo tempo em que nos convoca a mudar esse estado de coisas.

RUBENS R.R. CASARA é juiz de Direito do TJRJ e escritor. Doutor em Direito e mestre em Ciências Penais. É professor convidado do Programa de Pós-graduação da ENSP-Fiocruz. Membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano