Rafael Soares Tamanho do texto

Oito pessoas foram assassinadas com 35 tiros de fuzil. Ninguém atirou. Essa é a conclusão das investigações sobre uma operação do Exército e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em novembro de 2017, que terminou com oito mortes. Os dois inquéritos que foram abertos para investigar o caso foram arquivados. O Ministério Público estadual concluiu, em novembro do ano passado, que nem policiais civis nem traficantes haviam atirado. Agora, o MP Militar (MPM) também arquivou o caso sob o argumento de que militares também não puxaram o gatilho.

Segundo o MPM, que investigava a participação de militares das Forças Especiais do Exército nos crimes, a decisão de arquivar o caso “foi submetida à apreciação da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, que, em 13 de março de 2019, de forma unânime, a homologou”. Não há mais nenhuma investigação em curso sobre o caso. A menos que surjam novas provas, que possam gerar a reabertura dos inquéritos, os autores dos disparos seguirão impunes.

Em protesto, moradores fecharam parte da Niterói-Manilha Foto: Guilherme Pinto / 13.11.2017

A decisão do MPM de arquivar o caso foi tomada mesmo depois que uma testemunha sobrevivente afirmou, em depoimento, que os disparos que atingiram as vítimas foram feitos por militares. O padeiro, de 19 anos, baleado nas mãos, foi localizado pelo EXTRA uma semana depois da operação. Ao MP estadual, ele afirmou que os tiros foram disparados da mata ao lado da estrada onde as vítimas foram encontradas por homens vestidos de preto, com capacetes e fuzis com mira a laser. À Defensoria, ele reconheceu o uniforme preto das Forças Especiais do Exército como o usado pelos atiradores.

O relato foi confirmado por Luiz Octávio Rosa dos Santos, de 27 anos, a oitava vítima fatal da ação, que morreu em dezembro de 2017, depois de um mês internado. Antes de morrer, ele afirmou à polícia que os tiros que atingiram as vítimas “vinham da mata em direção das casas que ficam do outro lado da Estrada das Palmeiras”.

A perícia feita no local pela Polícia Civil corrobora os relatos: são “verossímeis os relatos de moradores que davam conta de disparos vindos da mata localizada em plano superior e à esquerda da via”, concluiu o perito Thiago de Azevedo Hermida.

Quatro dias antes das mortes, o Exército posicionou homens na mata atrás do Complexo do Salgueiro. A revelaçao foi feita pelo EXTRA um mês depois da operação. A medida foi decidida numa reunião com participantes das cúpulas das forças de segurança estadual e federal no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova, e teve como objetivo cercar o complexo de favelas antes de uma primeira operação no local, que aconteceu no dia 7 de novembro. Essa ação não teve mortos. No dia 11, os militares voltaram ao local para operação que teve vítimas fatais. A presença de homens na mata na ação do dia 7 foi confirmada ao MPM pelo então comandante do Batalhão de Forças Especiais, coronel Paulo Santa Barba.

A operação foi denunciada à Comissão Interamericana de Direiros Humanos (CIDH). A denúncia foi entregue pelos defensores públicos Rodrigo Pacheco e Daniel Lozoya ao secretário-executivo da CIDH, Paulo Abrão, em Washington. O documento, assinado pela Defensoria Pública do Rio e pelas ONGs Movimento Negro Unificado, Criola e Instituto de Estudos da Religião, foi elaborado com base na série de reportagens do EXTRA sobre o caso.