BRASÍLIA - O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, edital para selecionar profissionais que queiram aderir ao programa Mais Médicos. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas em decorrência da saída de médicos cubanos do programa, que devem deixar o País até o dia 12.

O governo de Cuba anunciou na semana passada o rompimento unilateral da participação no programa Mais Médicos. O motivo para a decisão foram as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com críticas ao programa.

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Os profissionais selecionados irão atuar em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, antes ocupados pelos cubanos. As inscrições começam nesta quarta-feira e seguem até o dia 25 deste mês para médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no País. O salário líquido é de R$ 11.244,56.

O novo edital flexibiliza algumas regras para a seleção de interessados e assim tenta evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do programa. O cronograma é mais curto, por exemplo, e os contratados com diploma obtido no exterior serão dispensados de um curso de capacitação, que era exigido desde a criação do programa, em 2013. Veja aqui.

Mudanças no Revalida

O governo decidiu mudar o Revalida, a prova feita para certificação de diplomas de Medicina obtidos no exterior. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que as primeiras discussões para a mudança do sistema deverão ser realizadas ainda esta semana com o Ministério da Educação. A ideia é que alterações sejam definidas rapidamente.

Uma das propostas em análise é descentralizar o exame, hoje preparado de forma exclusiva pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas de Educação Anísio Teixeira (Inep). Com a mudança, a prova poderia ser aplicada pelas 54 Universidades Federais que apresentam hospitais universitários.

O formato em discussão pelo governo resgata o sistema que havia antes do Revalida. Até 2010, as provas eram realizadas por universidades federais interessadas. Elas ficavam responsáveis por analisar o currículo do médico formato no Exterior, a preparar o exame e fixavam o valor da taxa cobrada para realização da prova. O modelo era considerado pouco uniforme, com provas com graus de dificuldades distintas e, sobretudo, com valores de inscrição muito diferentes. Na época, as taxas variavam de R$ 100 a R$ 5 mil.

Com a mudança proposta pelo governo, a periodicidade da prova também seria menor, o que poderia dar mais agilidade ao processo. Uma das maiores queixas de médicos formados no exterior interessados em trabalhar no País é a demora para a realização da prova.

Considerado um exame de grau muito difícil por profissionais formados no exterior, o Revalida voltou a ganhar destaque nas discussões por figurar no programa de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Já em campanha, ele afirmava que o exame seria indispensável para profissionais interessados em participar do Mais Médicos.

A lei que define as regras do programa dispensa a exigência da certificação para seus integrantes. Profissionais que fazem parte da iniciativa formados no exterior não precisam fazer a prova, mas ficam obrigados a trabalhar apenas na assistência básica e em locais para onde foram destacados.

A mudança no Revalida também poderia ser útil para permitir que médicos cubanos interessados em continuar no Brasil possam seguir atuando. Eles fariam o teste e, uma vez aprovados, teriam permissão para trabalhar tanto no Mais Médicos quanto em outros serviços de saúde. Para isso poder ser feito, contudo, seria preciso que provas fossem feitas com menor periodicidade. Quanto mais exames realizados, maiores as chances de profissionais aprovados e, portanto, com salvo conduto para atuar no País.

Balanço cubano

De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um “golpe de Estado”.

O Ministério da Saúde cubano também diz que “o povo brasileiro compreenderá quem é o responsável por nossos médicos não poderem continuar prestando solidariedade no País.”

O que é o programa

O Mais Médicos é um programa criado pelo governo federal para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é levar mais profissionais para regiões com ausência ou escassez de médicos. O programa se propõe a resolver a questão emergencial da saúde básica.

Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.