BRASÍLIA – O Ministério da Educação estuda alternativas para punir alunos com notas ruins no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia cursos de ensino superior. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, o ministro da Educação defendeu que o aluno que acertar 10% na prova não deveria ter direito a se formar. Abraham Weintraub também afirmou acreditar que quem acerta menos de 20% das questões da prova atua para "sabotar" o exame.

— Uma pessoa que faz a prova e não consegue acertar, ou acerta 10% das questões, eu acho que essa pessoa não deveria se formar. Não deveria ter o diploma — afirmou o ministro.

A entrevista coletiva aconteceu durante o lançamento do resultado do Enade realizado em 2018.

Weintraub disse que o governo avalia algumas ideias para punir alunos que tiram notas mínimas no exame, mas que elas serão enviadas para debater no Congresso Nacional antes de serem implementadas.

— A gente tem uma série de sugestões, mas não vamos fazer nada a fórceps. Vamos fazer no diálogo, na conversa. Tem que passar pelo Congresso (Nacional) – disse o ministro.

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Sabotagem

Weintraub seguiu:

— Eu realmente acho que quem faz entre 0% e 20% foi sabotar. Fez a prova fazendo graça. É ruim pra sociedade porque a gente não tem um bom termômetro da temperatura do ensino superior — afirmou o ministro.

Weintraub afirma que esse tipo de comportamento existiria porque, pela legislação atual, o aluno que não fizer a prova do Enade fica impedido de colar grau. Essa punição faria com que o estudante se sentisse obrigado a realizar a prova, mas abriria brechas para que ele não a realizasse “a sério”.

O ministro disse ainda que o governo estuda medidas para incentivar os alunos a realizar a prova sem “sabotagem”. Uma das medidas seria divulgar o desempenho dos alunos que foram bem na prova sem revelar as notas, o que é atualmente proibido.

A ideia é fazer essa divulgação por faixas de desempenho, sem expor a nota exata. A intenção é que, ao divulgar o desempenho positivo dos alunos, mais estudantes se sentiriam estimulados a participar da prova e realizá-la, uma vez que eles poderiam, em tese, usar essa divulgação como vantagem competitiva em seus currículos.

'Risco de aumentar evasão'

O sociólogo César Callegari, ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que a ideia de punir alunos com baixo desempenho no Enade é uma "distorção".

— Evidente que boa parte dos déficits educacionais dos quais são vítimas quem conclui cursos superiores do país é de responsabilidades das instituições de ensino e não exclusivamente dos alunos. É uma distorção gravíssima que vai incentivar esses estudantes a aprofundar um dos graves problemas, que é a evasão escolar antes da conclusão do concurso. É uma medida que revela desconhecimento das causas estruturais que aflingem a má qualidade de boa parte do ensino superior — afirmou o especialista em educação.

Segundo ele, o MEC deve lidar com baixo desempenho no Enade aprofundando os mecanismos de regulação do ensino superior. Weintraub voltou a defender na entrevista coletiva que o setor privado do setor faça uma autoregulação.

— Instituições sérias existem, inclusive entre as universidades particulares, e se autoregulam porque tem compromisso. Mas uma parte substantiva da educação superior do nosso país é formada por empresas cujo objetivo é o lucro. Se autoregularem com objetivo de lucro significa transformar a educação em mercadoria — afirmou Callegari.

Já Simon Schwartzman, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, acredita que o baixo desempenho no Enade não deve levar à punição ao aluno, mas à instituição que ofereceu aquele curso.

— Punir o aluno não é uma boa ideia. O que deve ser feito é restringir o acesso de alunos ao curso da instituição que teve as notas baixas. Ou seja, impedir que a universidade continue matriculando até que façam um projeto para melhorar o desempenho — defendeu Schwartzman, que é favorável à autorregulação: — Teria que ter critérios claros para o Ministério da Educação verificar se está funcionando bem. Assim é um bom sistema. O governo avalia a forma de autorregulação. Acho que é um caminho melhor porque atualmente o estado tem que avaliar uma quantidade enorme de cursos.