RIO — O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira a suspensão dos repasses de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, que seriam destinados ao Fundo Amazônia.

Segundo o jornal norueguês "Dagens Næringsliv" (DN), especializado em negócios, o governo local estaria insatisfeito com a nova configuração dos comitês do Fundo, que está sendo discutida em Brasília. A Noruega e a Alemanha já se declararam contrárias às mudanças.

Por meio de nota, a embaixada do país no Brasil confirmou o corte:

“Dada a conjuntura atual, a Noruega não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia planejada para este ano.”

Maiores doadores, Noruega e Alemanha já se declararam contrários às mudanças no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), responsável pelas diretrizes e acompanhamento dos resultados dos projetos e extinto após decreto do presidente Jair Bolsonaro.

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Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebeu, até hoje, R$ 3,4 bilhões em doações, sendo que 94% da quantia (R$ 3,19 bilhões) veio da Noruega. O volume de repasses é condicionado ao índice de desmatamento—- quanto maior for seu avanço, menores são as verbas obtidas.

Desmatamento no Brasil Foto Anterior Proxima Foto Floresta amazônica delimitada pela terra desmatada para o plantio de soja, no Mato Grosso, em outubro de 2015. Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que desmatamento na Amazônia em junho cresceu quase 60% em relação ao mesmo período em 2018 Foto: Paulo Whitaker / REUTERS Flagrante de queimada criminosa da floresta durante a "Operação Onda Verde", conduzida por agentes do Ibama, para combater a extração ilegal de madeira em Apui, no sul do estado do Amazonas, em agosto 2017 Foto: BRUNO KELLY / Reuters Agentes Ibama verificam árvore derrubada em área desmatada durante a "Operação Onda Verde" para combater a extração ilegal de madeira em Apui, região sul do Amazonas, em agosto de 2017 Foto: BRUNO KELLY / Agência O Globo Mina ilegal de ouro, localizada em área de floresta amazônica desmatada, perto da cidade de Castelo dos Sonhos, no Pará, em 22 de junho de 2013. Só no último mês de junho, segundo o Inpe, a floresta perdeu 762,3 km² de mata nativa, o equivalente a duas vezes a área de Belo Horizonte Foto: NACHO DOCE / REUTERS Terra Indígena Karipuna, localizada nos municípios de Nova Mamoré e Porto Velho, no estado de Rondônia, registrada em junho de 2018. Destruição do território tem crescido de forma rápida desde 2015 pela invasão ostensiva de madeireiros e grileiros Foto: Tommaso Protti / Greenpeace Pular PUBLICIDADE Indígena Karipuna Aripã em pé sobre tronco cortado em área desflorestada no interior da reserva de Karipuna. Ratificada em 1998, a reserva, com 152.930 ha, sofre constantes invasões de madeireiros ilegais - 17/10/2017 Foto: Tommaso Protti / Agência O Globo Desmatamento no limite da terra indígena Karipuna, em Rondônia, em 3 de setembro de 2018. Números do Inpe levam em conta desmatamentos com solo exposto, vegetação remanescente e derrubadas resultantes de atividades ligadas à mineração Foto: Fábio Nascimento / Homem carrega uma motosserra após cortar ilegalmente uma árvore da floresta amazônica virgem dentro do Parque Nacional Jamanxim, perto da cidade de Morais Almeida, no Pará, em 24 de junho de 2013. No acumulado de 2019, de acordo com o Inpe, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km². Pior registro desde 2016 Foto: NACHO DOCE / REUTERS Nuvem de fumaça durante queimada de uma área da floresta amazônica para limpar a terra para agricultura, perto de Novo Progresso, Pará, em setembro de 2013. Apesar de considerados válidos e comprovados pela comunidade científica nacional e internacional , dados do Inpe foram postos em dúvida em uma ocasião pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: Nacho Doce / REUTERS Homem contratado por madeireiros para cortar árvores na floresta amazônica age com auxílio de um veículo pronto para arrastar um tronco no Parque Nacional Jamanxim, perto da cidade de Novo Progresso, Pará, em 21 de junho de 2013 Foto: NACHO DOCE / REUTERS Pular PUBLICIDADE Oficial da Polícia Ambiental inspeciona pilha de árvores extraídas ilegalmente durante a operação "Hileia Pátria", contra serrarias e madeireiras ilegais na reserva indígena Alto Rio Guamá, em Nova Esperança do Piriá, Pará, em 26 de setembro de 2013 Foto: RICARDO MORAES / REUTERS Operação "Hileia Pátria", realizada em setembro de 2013, apreende árvores que foram ilegalmente desmatadas da floresta amazônica na reserva indígena Alto Rio Guamá. Nova Esperança do Piriá, no Pará Foto: RICARDO MORAES / Campo de carvão ilegal no município de Goianésia, registrado em 31 de outubro de 2011 Foto: MARIZILDA CRUPPE / AFP / Greenpeace

— O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde o fechamento da diretoria do Fundo Amazônia e do Comitê Técnico. Eles não podem fazer isso sem acordo com a Noruega e a Alemanha — disse Elvestuen ao DN.

O ministro indicou que, nos últimos meses, os índices de devastação da Amazônia se multiplicaram em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com ele, isso mostraria que o governo brasileiro "não quer mais parar" o desmatamento.

A comunidade científica, segundo Elvestuen, está preocupada que o desmatamento leve o bioma a um "ponto de inflexão" — a devastação seria tamanha que afetaria a formação de chuvas, provocando a destruição de toda a floresta.

— Isso é muito sério para toda a luta pelo clima. A Amazônia é o pulmão do mundo e todos nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical. Não há cenários para atingir as metas climáticas sem a Amazônia — alertou Elvestuen.

No fim da tarde desta quinta, o presidente Jair Bolsonaroironizou a decisão da Noruega de cortar as doações.

— A Noruega não é aquela que mata baleia no Polo Norte? Explora petróleo também lá? Não tem nada a dar exemplo para nós. Pega a grana e ajude a (chanceler alemã)Angela Merkel a reflorestar a Alemanha — disse o presidente, após um evento oficial.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), cuja atribuição era determinar diretrizes e acompanhar os resultados obtidos pelos projetos, foi extinto em junho. Nenhuma reunião foi realizada este ano — normalmente, há pelo menos duas.

Programas já são afetados

Em nota, Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, estado com maior número de projetos financiados pelo Fundo, disse que fará o que estiver a seu alcance para manter e ampliar as parcerias com a Noruega.

Entre os programas afetados pela revogação do Cofa está o Projeto Frutificar. Aprovada em agosto de 2018, a iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) tinha previsão de ser iniciada neste ano.

A duração prevista do Frutificar é de três anos, com orçamento total de R$ 29 milhões. O programa estimularia a produção de açaí e cacau por mil famílias no Amapá e no Pará.

— É um projeto voltado para comunidades agrícolas de pequeno porte, e que indiretamente contribuiria para a redução do desmatamento — destaca Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam. — Quando o governo federal pediu mudanças na operação do Fundo, o programa, que já estava pronto, ficou parado no BNDES. Agora, sem os recursos da Noruega, não sabemos o que vai acontecer com ele.

Adriana Ramos, sócia do Instituto Socioambiental, considera que o corte de doações da Noruega já era previsível:

— A existência do Cofa era uma exigência contratual da Noruega para manter o seu apoio ao Fundo Amazônia. — ressalta. — O comitê foi extinto sem a apresentação de qualquer proposta para substitui-lo. Sua estrutura era importante porque permitia que diversos setores do governo e da sociedade acompanhassem os trabalhos: ministérios, secretarias estaduais, representantes de empresários, cientistas e da sociedade civil.

Para Adriana, a Noruega continuará investindo em programas ambientais da Amazônia, mas sem firmar contratos com o governo federal.

Em nota, a ONG norueguesa Fundação Rainforest reivindica que a iniciativa privada pressione o governo brasileiro a montar uma política ambiental "responsável e previsível":

"A Noruega compra grandes quantidades de soja para agricultura e piscicultura", ressalta o comunicado. "Deve ser claramente dito ao governo brasileiro que uma boa cooperação comercial exige que as autoridades cumpram com acordos e obrigações internacionais".

Na semana passada, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou uma suposta "contradição" do governo norueguês, que "fomenta recursos para ONGs" na Amazônia ao mesmo tempo que explora petróleo no Círculo Polar Ártico.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, 11% das emissões anuais de gases estufa são provocadas pelo desmatamento de florestas tropicais.

Mudança de rumo

Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, critica a destinação dos recursos do Fundo Amazônia e as supostas "inconsistências" de sua gestão pelo BNDES.

Para Salles, o fundo teria se transformado num mecanismo de mera distribuição de verbas, sem dispositivos de avaliação dos resultados, o que colocaria em risco os objetivos estabelecidos para a sua própria constituição.

O banco de desenvolvimento afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, responsável pela administração das doações do Fundo Amazônia. No entanto, a Controladoria-Geral da União e os governos da Alemanha e da Noruega não corroboraram as suas críticas de Salles. A gestão Fundo também foi elogiada em uma auditoria realizada no ano passado pelo Tribunal de Contas da União

O GLOBO entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente brasileiro, mas ainda não obteve resposta.

A Alemanha já havia anunciado o corte de repasses ao Brasil, mas restritos a projetos de preservação da floresta que não estavam ligados ao Fundo Amazônia. O governo brasileiro reagiu afirmando não precisar do dinheiro do país europeu.