Mais um país vizinho do Brasil está enfrentando uma crise institucional grave e imprevisível. O presidente do Peru dissolveu o Parlamento e, em resposta, o Congresso empossou a vice-presidente.

Os peruanos amanheceram com dois presidentes: Martín Vizcarra, que dissolveu o Parlamento, e Mercedez Aráoz, a vice, empossada pelos congressistas que não aceitaram a dissolução.

Vizcarra se valeu da Constituição para fechar o Congresso, sob o argumento de que os parlamentares negaram voto de confiança ao governo ao não apoiarem uma reforma no sistema de escolha de juízes da Suprema Corte. Vizcarra também decidiu antecipar as eleições gerais para janeiro de 2020, encurtando os mandatos dele e do Parlamento em um ano.

“Estou buscando dar uma solução democrática a um problema que vem se arrastando no país há três anos”, afirmou ele.

Manifestantes foram às ruas em apoio a Vizcarra. Na capital, Lima, houve protesto e princípio de tumulto em frente ao Congresso, mas os parlamentares se recusaram a deixar o prédio.

Enquanto Martín Vizcarra recebia o apoio da população, das Forças Armadas e da polícia nacional, o Congresso, de maioria fujimorista, aprovava a suspensão dele por “incapacidade moral”, e dava posse a Mercedez.

Tudo isso, porque a oposição, que controla o Congresso, é quem indica os juízes da Suprema Corte e não admite mudança na norma.

A Defensoria Pública do Peru se manifestou como árbitro na questão. Já havia pedido reiteradamente o Executivo e o Legislativo para que buscassem uma saída para o impasse de suspeição na escolha de juízes. E lamentou que os dois poderes tenham gerado uma crise maior, que aprofundou as incertezas e arranhou a legitimidade dos poderes constituídos.

A Defensoria reconhece a competência do Legislativo para a escolha dos juízes da Suprema Corte e a competência do Executivo para propor mudança na lei e questionar a confiabilidade do sistema, mas considera que a decisão do presidente de dissolver o Congresso sob esse argumento, essa interpretação se distancia da Constituição.