Por Leonardo Felix , Paulo Campo Grande , a37171 - Atualizado em 23 jan 2019, 17h53 - Publicado em 23 jan 2019, 17h41

A General Motors apresentou nesta quarta-feira (23) um plano de reestruturação com 28 tópicos aos sindicatos dos metalúrgicos de São Caetano do Sul e São José dos Campos (SP), onde atualmente trabalham aproximadamente 13.300 funcionários somados.

QUATRO RODAS teve acesso à íntegra do documento apresentado aos representantes dos trabalhadores de São José, complexo que emprega cerca de 4.800 pessoas. O sindicato de São Caetano, cuja fábrica tem aproximadamente 8.500 colaboradores, confirmou ter recebido proposta “bastante similar”, porém com algumas alterações.

O plano contempla grande parte dos itens pertencentes à reforma trabalhista sancionada em 2017 pelo então presidente da República, Michel Temer (PMDB). Mas vai além.

Entre os tópicos estão: redução do piso salarial (no caso de São José dos Campos, de R$ 2.300 para R$ 1.600); aumento da jornada semanal de 40 para 44 horas; possibilidade de terceirização de todas as atividades; implantação de jornada intermitente; supressão do pagamento de horas extras; redução do percentual de adicional noturno; fim da estabilidade para trabalhadores acidentados.

Confira a proposta repassada aos trabalhadores de São José na íntegra:

1) Negociação da PLR (Participação sobre Lucros e Resultados) com revisão de regras de aplicação, prevalência da proporcionalidade, transição para equivalência salarial e inclusão da produtividade (absenteísmo).

2) Suspensão da PLR em 2019, com pagamento de 50% em 2020 e retorno aos 100% em 2021.

3) Nova grade salarial para horistas e mensalistas. Progressão salarial com congelamento para 2019 e nova tabela salarial, inclusive para cargos especializados.

4) Formalização de acordo coletivo de longo prazo, sendo dois anos renováveis por mais dois.

5) Negociação de valor fixo em substituição ao aumento salarial para os horistas. Meritocracia para os mensalistas, sendo 0% de aumento em 2019, 60% da inflação do ano anterior em 2020 e 100% em 2021.

6) Implementação do trabalho intermitente por acordo individual e coletivo.

7) Terceirização de atividades meio e fim.

8) Jornada de trabalho ampliada de 40 para 44 horas semanais nas contratações novas.

9) Piso Salarial reduzido de R$ 2.300 para R$ 1.600.

10) Redução do adicional noturno para 20%, o mínimo previsto na legislação trabalhista.

11) Supressão de pagamento de horas extras.

12) Redução do período de complementação do auxilio previdenciário para 60 dias, limitado a 1 evento (afastamento) por ano

13) Introdução de cláusula no acordo coletivo de trabalho, regulando a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho (layoff).

14) Revisão, inclusão, exclusão e adequação das cláusulas sociais.

15) Exclusão da garantia de emprego aos empregados acidentados.

16) Cláusula regrando a adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

17) Acordo específico de flexibilidade de jornada de trabalho por meio do banco de horas

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18) Rescisão no curso do afastamento para empregados com tempo para aposentadoria

19) Desconsideração de horas extras extraordinária

20) Trabalho em regime de tempo parcial

21) Jornada especial de 12 por 36

22) Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto na Lei

23) Inaplicabilidade de isonomia salarial acima de 48 meses para grade nova.

24) Suspensão da contribuição patronal no fundo de previdência da GM por 12 meses.

25) Alteração do Plano Médico.

26) Renovação dos acordos e flexibilidades existentes.

27) Manter o acordo de manutenção e escala sem pagamento das folgas.

28) Fim do transporte fretado gratuito, com substituição por linhas de ônibus convencionais e pagas.

Foco em São Paulo

Por enquanto, sindicatos de complexos de fora do Estado de São Paulo, como o de Gravataí (RS) e o da fábrica de motores de Joinville (SC), não receberam propostas semelhantes.

Reuniões entre esses sindicatos e a cúpula da GM do Brasil devem ocorrer na próxima semana, o que denota que a prioridade da empresa é resolver sua situação no Estado de SP inicialmente.

Tanto que foi com o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, que o presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga, se reuniu prioritariamente assim que divulgou a ameaça de deixar o país e a América do Sul.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Meirelles já teria sinalizado a intenção de conceder incentivos de ICMS ao fabricante como forma de evitar o fechamento das fábricas de São Caetano e São José.

Quatro frentes

Alegando prejuízos nos últimos três anos, apesar de deter a marca de carros mais comercializada no país atualmente, a Chevrolet, a GM iniciou um plano agressivo de reestruturação em quatro frentes.

A flexibilização dos direitos trabalhistas é apenas uma delas. Também já foi efetuada uma redução de um ponto percentual nas comissões pagas a concessionários por unidade vendida, de 5% para cerca de 4%. Haverá, ainda, renegociação com fornecedores e tentativa de incentivos e reduções de tributos junto a governos federal e estaduais.

O que dizem os sindicatos

O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Renato Almeida, afirmou que a proposta “é muito ruim, pois tira muitos direitos e permite terceirizar toda a produção”.

Segundo ele, uma assembleia com trabalhadores da fábrica foi realizada já nesta quarta, a fim de apresentar o plano de reestruturação. Uma nova reunião com representantes da GM deve acontecer na quinta (24), antes de a proposta ser levada a votação entre os trabalhadores.

“Sem chances de isso ser aceito da forma como está. Vamos ter que lutar muito”, completou.

Já o presidente do Sindicato de São Caetano do Sul, Aparecido Inácio da Silva, declarou que “ainda precisa submeter o plano a assembleia entre os funcionários antes de dar um posicionamento”. “Mais de 4.000 estão de férias e só voltam na segunda (28). Precisamos esperar até lá”, seguiu.

O que diz a GM

Procurada, a GM do Brasil se limitou a responder que “não irá comentar o caso”.