O Colégio Pedro II, instituição de ensino básico federal com sede no Estado do Rio de Janeiro, vai sofrer cortes em seu orçamento para 2019, assim como as universidades federais, também sob responsabilidade orçamentária do Ministério da Educação (MEC). O contingenciamento vai ser de 30%, equivalente a R$ 18,68 milhões da verba de custeio do colégio para este ano, de acordo com o próprio MEC.

Mais cedo, uma nota dos diretores-gerais do Colégio Pedro II que circulou pelas redes sociais citava um enxugamento de 36% no orçamento, ou R$ 18,5 milhões. O corte foi comunicado pela reitoria da instituição na quinta-feira.

“Além de expressiva, a redução do orçamento, por ser abrupta, inviabilizará o planejamento que foi elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição”, diz a nota dos diretores-gerais do colégio. Procurada pelo Valor, a reitoria do Pedro II ainda não se pronunciou oficialmente.

Na terça-feira, o ministro Abraham Weintraub disse, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", que bloquearia o orçamento de instituições públicas de ensino superior que promovessem atos de “balbúrdia”. Na ocasião, três universidades já haviam sido atingidas (UnB, UFF e UFBA), segundo o próprio gestor.

No mesmo dia, temendo uma condenação por improbidade administrativa, o MEC enviou nota à imprensa confirmando um contingenciamento de R$ 5,8 bilhões dos R$ 24,64 bilhões não obrigatórios previstos para este ano pela pasta, alegando que “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”, utilizando a crise fiscal para justificar a iniciativa e sem mencionar nominalmente qualquer instituição. O bloqueio preventivo incide sobre recursos do segundo semestre e pode ser revisto, diz o MEC.

Desde a campanha, o governo de Jair Bolsonaro tem defendido que sua prioridade é a educação básica. Ontem, o presidente afirmou que o dinheiro retirado das universidades seria aplicado no ensino básico. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir dinheiro na educação básica. Não adianta você ter um excelente telhado para a casa se as paredes estão podres”, afirmou, em entrevista ao SBT.

Em março, o governo bloqueou por meio de decreto quase R$ 30 bilhões do orçamento para cumprir a meta fiscal deste ano. A Educação foi a área mais atingida, com congelamento de R$ 5,8 bilhões.