Placa de acesso à comunidade Vila do João Foto: Fabiano Rocha / Fabiano Rocha

RIO - Imagine passear pelo Éden em direção à Travessa do Amor, passando ainda pelas ruas do Otimismo, da Adoração até chegar ao Perdão. Pois sem consultar seus 13.046 moradores, o prefeito Marcelo Crivella mudou - pelo menos no nome - a realidade da Vila do João, uma das comunidades mais violentas do Complexo da Maré, palco de diversos confrontos que deixaram um rastro de 41 mortes só nos primeiros quatro meses do ano. Dados do ISP revelam ainda que de janeiro a agosto foram registrados 87 homicídios na 22ª AISP (que abrange o complexo de favelas).

No decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial, Crivella, no “uso de suas atribuições legais”, altera 42 nomes de logradouros públicos da região, numa canetada que pegou de surpresa a comunidade local. A página no Facebook da Maré Vive questionou a mudança dos nomes sem que a população fosse consultada. Na página, muitos moradores reclamaram ainda que seria muito mais importante dar serviços sociais e segurança ao invés de promover a mudança dos nomes:

"Tanta gente se preocupando com nomes das ruas em vez de se preocupar com pessoas morrendo de fome, gente sem receber, gente desempregada e etc", escreveu um internauta.

"Alguém avisa pra esse prefeitinho que isso não é projeto social por favor. Porque acho que ele acha que isso vai mudar ou acrescentar alguma coisa por aqui. Não é possível", comentou outro internauta.

Outro completou: "E a violência corre solta contra os moradores!!".

Os nomes também foram alvo da insatisfação de algumas pessoas, que questionaram as escolhas feitas pela prefeitura.

Aliás, a violência fez do Complexo da Maré, a terceira área em maior número de homicídios da capital, segundo levantamento feito em maio pelo Núcleo de Dados do GLOBO, com base em informações do Instituto de Segurança Pública (ISP), ficando atrás apenas da Pavuna e e de Santa Cruz, bairros que lideram o ranking no Rio. Entre janeiro e abril deste ano, houve aumento de 71% no número de homicídios, em comparação ao mesmo período do ano passado. A maior parte do território é dominada por duas facções criminosas rivais, o Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP) - grupo que domina a região da Vila do João.

Uma pesquisa realizada pela Redes da Maré sobre a ocupação das Forças Armadas confirma a percepção negativa de seus moradores. Foi justamente na área onde está a Vila do João, que a pesquisa detectou o maior a insatisfação dos moradores, especialmente pelo sentimento da insegurança. Foi ali também onde ocorreram os enfrentamentos entre o TCP e a ADA pelo controle do território e também os confrontos entre grupo armado local com soldados do Exército, durante o período em que a Força ocupou a região. Em 2000, a Maré estava na 123ª colocação no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com 0,722, melhor apenas do que o de Acari, do Parque Colúmbia, de Costa Barros e do Complexo do Alemão.

A mudança dos nomes também não levou em consideração o longo trabalho feito pela Redes da Maré com apoio de lideranças de 16 associações comunitárias para realização em 2014, o "Guia de Ruas da Maré", um mapeamento, com nomes de ruas, ceps, mapas e um pequeno resumo de suas comunidades, que fez do projeto para a criação do "Plano Integrado e Sustentável de Desenvolvimento Local para a Maré.

Além das mudanças de nomes na Vila do João, o prefeitura mudou ainda nomes de algumas ruas no Recreio, da Rocinha e de Santa Cruz. Em nota, a secretaria municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação afirma que a mudança foi feita para corrigir distorções como a repetição de nomes. Além disso, com a mudança, as vias passam a ter registro na subsecretaria de Habitação, primeiro passo para a regularização fundiária da população local.

"É proibido existir duas ruas com o mesmo nome na cidade. A mudança publicada no DO de hoje ocorre para corrigir essas distorções e garantir a validação dos endereços, que agora passam a ter um registro na Subsecretaria de Habitação, numeração e Código Postal oficial. O trabalho também é o primeiro passo para a regularização fundiária e territorial. Sem um endereço registrado na prefeitura, a rua não existe. Dessa forma é impossível que o proprietário de um imóvel regularize sua casa ou comércio. O trabalho, além de evitar a duplicidade de nomes de ruas, dá um passo para a legalidade e formalização dessas áreas com organização", diz trecho da nota, que alega ainda que o custo de mudança de placas "é mínimo e até o momento" não há um valor definido.

Sobre a escolha dos nomes, a prefeitura afirma que ela é feita com base em pesquisas históricas de referências locais.

"A escolha dos nomes é feita com base em pesquisa história das referências locais ou por definição de um tema. Por exemplo: Rua das Hortências, Rua das Rosas, Rua das Margaridas etc. O trabalho é feito pela equipe do Posto de Orientação Urbanística e Social (POUSO) que atendem essas localidades", afirma ainda a nota, que diz também que não há previsão para a mudança dos nomes de novas ruas.

Já o Instituto Pereira Passos (IPP), afirma que o trabalho de reconhecimento de logradouros públicos na Vila do João, começou em 2014, e envolve todas as comunidades da Maré.

"Em 2015, foi criado um grupo de trabalho integrado pela então Secretaria Municipal de Urbanismo e o Instituto Pereira Passos, com a finalidade de reconhecer os logradouros locais. Alguns como já eram conhecidos e outros sendo batizados com novos nomes. Disso resultaram 14 decretos, a maioria dos quais já foram publicados. Especificamente no que ser refere à Vila do João (Decreto 42119 de 16 de agosto de 2016), esses nomes já constavam da primeira publicação", diz a nota.