José Leal é um dos fundadores da Ophiomics, uma empresa que se propôs a colocar no mercado soluções para apoiar o diagnóstico, detecção precoce e o seguimento clínico no contexto de doenças oncológicas, com base em tecnologias desenvolvidas entre cientistas e médicos. “Trata-se de uma tecnologia na medicina de precisão, um mercado à escala global, altamente competitivo”, explica este bioinformático. Em Agosto de 2015 submeteu uma candidatura a um aviso lançado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação e Desenvolvimento tecnológico, com um projecto de investimento “que rondava um milhão de euros”. O organismo que avaliou a candidatura demorou seis meses a dar resposta. “Ela veio negativa e com uma argumentação tão simplista que tivemos mesmo de contestar. Submetemos a candidatura para análise no dia 16 de Maio de 2016. Estou há um ano a aguardar resposta. E a todas as tentativas de contacto, só temos do outro lado silêncio total”, admite José Leal.

José Leal foi um dos poucos promotores que aceitou dar a cara e o nome da empresa para servir como exemplo dos “projectos esquecidos” pela máquina do Portugal 2020. “Por confiarmos no projecto, avançamos nós com o investimento, com recurso a capitais próprios e a endividamento. Já temos clientes para os produtos, mas ainda não os conseguimos entregar porque, sem apoios nenhuns, tudo tem de ser desenvolvido mais lentamente. E estamos a concorrer com empresas que nos seus países são subsidiadas. Ficamos em clara desvantagem competitiva, porque não poderemos apresentar os mesmos preços”, argumenta. “Já não me preocupa se o projecto é aprovado ou não. A mim preocupa o desrespeito com que somos tratados, porque não é aceitável que a resposta seja o silêncio total”, acusa.

O caso Ophiomics é apenas um entre as dezenas de projectos que a Comissão instaladora da Associação dos Consultores de Investimento e Inovação de Portugal (ACONSULTIIP) encontrou quando se dispôs a fazer um inquérito entre os seus associados aos prazos que estavam a ser praticados na resposta às contestações que foram entregues pelos promotores que não concordaram com a avaliação que foi feita aos projectos que assinaram. Usou uma amostra muito pequena, de apenas dez concursos. Os resultados são reveladores: todos os prazos legais foram claramente ultrapassados e dos dez concursos, em apenas dois houve lugar a respostas.

A 1 de Maio de 2017, dos concursos analisados, oito ainda aguardavam comunicação, sendo que o tempo médio decorrido desde a aceitação das alegações contrárias pela entidade gestora era de 186 dias, com um atraso face ao prazo definido de mais de 140 dias. “São projectos verdadeiramente esquecidos pelo sistema e que constituem uma falha grave que pode pôr em causa todo o sistema e o seu grau de confiabilidade pelos agentes económicos e sociais”, refere Victor Cardial, um dos membros da comissão instaladora da ACONSULTIIP, estrutura que deverá ter a sua primeira assembleia geral realizada em Setembro.

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Bárbara Albuquerque, uma das consultoras que tem vários casos de clientes nesta situação, não quis dar detalhes sobre nenhum dos projectos. Mas aceitou dar exemplos das razões que podem suscitar alegações contraditórias por parte dos promotores. “Há casos de cortes nos projectos que não são justificados. Por exemplo, um projecto estima que o custo dos recursos humanos é de x, porque são necessárias y horas de formação, e o avaliador corta esse custo para z sem nenhum tipo de justificação. Temos direito a argumentar”, reclama.

Estas entidades não têm outro recurso, que não os tribunais, para reclamar, uma vez que a figura do Curador do Beneficiário, prevista no Acordo de Parceria, esteve em plenas funções apenas oito meses. O PÚBLICO tentou ouvir a tutela, mas o Ministério do Planeamento optou por não fazer comentários. Foram também enviadas questões a varias autoridades de gestão, mas apenas o Norte 2020, um dos programas operacionais regionais, e o Compete, admitiram os problemas e se referiram à impossibilidade “de compatibilizar os trabalhos em carga com os prazos previstos”.

“Há um elevado volume de candidaturas em processo de análise no NORTE 2020 (seja de candidaturas entradas, seja de reapreciações), substancialmente superior à representatividade de outras regiões ou mesmo superiores aos números do QREN”, esclarece fonte oficial deste programa regional. A CCDR-N refere que estão a ser encetados “todos os esforços, no sentido de procurar mitigar os desvios que se têm vindo a registar, desejavelmente no decurso das próximas semanas”. Também o COMPETE admitiu que "enquanto coordenador da rede de sistema de incentivos, assume esta questão como prioritária, tendo acordado um Plano de Recuperação até Junho". E acrescentou que "temos também orientado energias no pagamento as empresas , na medida que é fundamental estimular o investimento empresarial". Assim, prossegue, "independentemente do atraso em alguns avisos, temos uma elevada taxa de pagamentos, mais de 700 milhões de euros".