O prefeito João Doria (PSDB) pretende instituir uma multa pesada para quem for flagrado danificando monumentos públicos, algo em torno de R$ 50 mil.

Além disso, o pichador terá de arcar com os custos da restauração da obra de arte. Se não tiver condições de pagar, o responsável poderá prestar serviços comunitários, trabalhando por um certo período em serviços como a limpeza urbana ou a jardinagem da cidade.

A fim de conseguir aprovar logo a lei na Câmara, o prefeito irá aproveitar um projeto de lei de 2005 do vereador Adilson Amadeu (PTB), que já passou por todas as comissões do Legislativo e está em condições de ser votado. Alterações no texto serão feitas por meio de um projeto substitutivo para incluir as punições.

Em reunião nesta terça (31) do secretário Julio Semeghini (Governo) com líderes dos partidos na Câmara ficou acertado que o projeto deverá ser colocado em votação já na semana que vem.

Nesta quarta (1º), Doria vai à Câmara para a abertura do ano legislativo e deve pedir aos vereadores celeridade na aprovação de medidas que tratem da zeladoria. Além da pichação, o prefeito quer uma nova lei para regular a poda de árvore e multas maiores para quem jogar lixo na rua.

O valor de R$ 50 mil, sugerido ao prefeito pelo presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), é para quem pichar obras de arte como o Monumento às Bandeiras e a estátua do Borba Gato que, em setembro do ano passado, nas vésperas do primeiro turno da eleição, foram atingidas com tinta colorida. À época, a prefeitura estimou o prejuízo em R$ 37 mil.

Muros sem relevância para o patrimônio artístico ou histórico terão valor menor, de R$ 5.000, como o prefeito já anunciou. No caso de reincidência, será o dobro.

Desde que Doria iniciou o seu programa de zeladoria urbana, a cidade tem presenciado uma verdadeira "guerra do spray". Se, pela manhã, a prefeitura cobre pichações com tinta cinza, à noite, novas inscrições são feitas, muitas vezes com referências ao prefeito. Para o tucano, os responsáveis são "destruidores e agressores". Já os pichadores dizem que Doria pratica uma política "higienista".

Atualmente, duas leis tratam do assunto. Uma lei federal de 2011 estabelece pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa (sem tratar do valor). Uma lei municipal de 2007 instituiu o programa antipichação, autoriza a administração a promover pintura reparadora, mas também não estabelece o valor de multa. "Vamos colocar ordem na casa", afirma o vereador Amadeu.