Autor: Redação

O primeiro-ministro veio a público, esta quarta-feira, reconhecer que é prioritário fazer mais, por parte do Estado, para ajudar a classe média e as novas gerações a acederem a habitação nos centros das cidades. António Costa diz que a conjugação da liberalização do arrendamento e o crescimento da procura turística pelas grandes cidades gerou uma situação de abandono e especulação nos centros destas cidades, causando ao mesmo tempo "efeitos positivos e perversos".

O efeito positivo, segundo o governante citado pela Lusa, assenta na dinamização das atividades económicas e o perverso está relacionado contra os direitos dos cidadãos da classe média e das novas gerações a habitar nos centros das cidades.

Recordando a importância do programa arrendamento acessível, António Costa assumiu ontem, na cerimónia de assinatura do auto de entrega do Quartel do Monte Pedral à Câmara Municipal do Porto, que é necessário fazer mais para fomentar o direito à habitação da classe média e jovens, sendo por exemplo fundamental motivar e mobilizar os proprietários privados a colocarem no mercado em renda acessível.

O chefe do Governo socialista considera que a habitação é um dos "desafios mais importantes" para a coesão social e, em particular, para responder à classe média e às novas gerações, no seu direito a habitarem nas cidades, destacando que não há nenhum país desenvolvido, nem nenhuma cidade moderna da Europa, onde a progressão pública da habitação não exista como condição essencial para assegurar o direito à habitação.

Cidades portuguesas em risco de tornarem-se parques de atrações sem habitantes

"Isso, a prazo, condena as atividades económicas, porque as nossas cidades não podem ser uma espécie de parques de diversões para adultos, onde a sua autenticidade só pode ser garantida pelos seus habitantes", aproveitou a ocasião para destacar

Recorrendo a uma descrição de um geógrafo que há uma década classificou as cidades do Porto e de Lisboa como estando numa situação de "donuts", ou seja, preenchidas à volta e vazias no centro, referiu que os "donuts" foram vendo o centro preenchido e repovoado.

O Estado e, muitas vezes as autarquias, entenderam que no início deste século tinha cessado a necessidade de uma política pública de habitação quando, com a execução do programa de erradicação das barracas, houve a ilusão de que o problema da habitação estava resolvido, referiu Costa, classificando este entendimento como um "erro crasso".

49 autarquias vão ajudar famílias que não conseguem ter casa

Em vigor desde agosto de 2018, o programa 1ºDireito atraiu, até agora, perto de meia centena de autarquias que pretendem ajudar o acesso à habitação nos seus municípios, segundo dados do gabinete de Pedro Nuno Santos, o novo ministro das Infraestruturas e da Habitação, em resposta a uma pergunta lançada pelo Bloco de Esquerda.

Este ano há verba para ajudar até 1300 agregados familiares que vivem em situação de grave carência habitacional, através de apoio público. Em 2019, o programa conta com uma dotação de 40 milhões de euros e este valor aumentar para 700 milhões até 2024.

Arruda dos Vinhos, segundo conta o Dinheiro Vivo, foi a primeira autarquia do país a ter luz verde para os pedidos de financiamento que, neste programa, podem servir para aquisição, construção, reabilitação ou arrendamento para posterior subarrendamento em condições mais vantajosas a quem não tem forma de assegurar uma casa para viver.

Também Silves e Faro já avançaram com pedidos para estabelecer a sua estratégia de habitação apoiada – o primeiro aguarda resposta e o segundo foi chamado a prestar esclarecimentos adicionais ao IHRU, que analisa e aprova as candidaturas.

Além destes municípios, o governo destaca ainda que há outras 46 autarquias “a trabalhar para poderem arrancar ainda neste ano com algumas operações”, entre os quais alguns de de grande dimensão, como Porto, Lisboa, Loures, Vila Nova de Gaia, Amadora ou Santarém.

Mas, tal como escreve a publicação, este número pode triplicar: nos roteiros e reuniões bilaterais que fez pelo país para apresentar o programa, o governo identificou um total de 169 potenciais interessados entre os 308 municípios nacionais, no programa 1º Direito - a primeira iniciativa da Nova Geração de Políticas de Habitação do Governo.