O juiz titular da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado em uma sala adaptada como cela na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

1 de 1 Advogados de Lula dão entrevista coletiva em Curitiba — Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Advogados de Lula dão entrevista coletiva em Curitiba — Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

A libertação do ex-presidente, que teve condenação de 12 anos e um mês de prisão reduzida para 8 anos e 10 meses pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu por efeito de novo entendimento sobre o início da execução de pena definido ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme citou o juiz em sua decisão.

Por 6 votos a 5, os ministros estabeleceram que o início da execução de pena de prisão em regime fechado deve ocorrer somente após o trânsito em julgado da ação penal – quando não houver mais possibilidade de a defesa do réu interpor recursos nos tribunais superiores -, e não mais a partir de uma condenação por tribunal de segunda instância. Com isso, Lula foi beneficiado pela nova posição do Supremo e teve sua liberdade pleiteada pela defesa e acolhida pelo juízo de execuções penais.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, reuniu-se com o cliente por duas horas na manhã de hoje na Superintendência da PF da capital paranaense. A defesa do ex-presidente também se reuniu por cerca de 15 minutos com o juiz na tarde desta sexta-feira. O petista é acusado de cometer os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Depois da reunião, Zanin falou rapidamente com a imprensa. ”Nós já expusemos a nossa compreensão. Lideramos o pedido para que seja restabelecida a liberdade plena e vamos aguardar a decisão”, reiterou Zanin. A entrevista foi transmitida pela internet.

“Não há respaldo jurídico para manter o ex-presidente Lula preso por uma hora sequer [...] Não há nada que possa impedir ou protelar a expedição do alvará de soltura”, afirmou. Uma decisão diferente dessa seria marcada por “conotação política”, completou.

São Bernardo do Campo

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta tarde que Lula está “tranquilo, sereno”.

Assim que deixar a PF, Lula visitará a vigília de apoiadores, que está na frente da Superintendência, e seguirá para São Bernardo do Campo. O primeiro grande ato político do petista depois da prisão será no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político do ex-presidente.

Depois de se reunir com o ex-presidente nesta sexta-feira, Gleisi informou que o ex-presidente agradecerá os militantes que ficaram no acampamento próximo à PF durante os 580 dias em que ele está preso. Na sequência, viajará para São Bernardo do Campo, onde tem um apartamento. “[Lula] vai entrar de novo em sua vida pública pela porta de onde saiu, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC”, afirmou Gleisi.

Petistas montam palco para Lula

Militantes do PT começaram a chegar de manhã cedo à vigília Lula Livre, próxima à superintendência da PF em Curitiba — mais de cem pessoas lotavam o espaço.

Cerca de 500 pessoas são esperadas para o ato, onde um palco está sendo montado na expectativa de receber o ex-presidente. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, inclusive, se reuniu com Lula, por volta das 14h, mas não falou com a imprensa.

"Nesse período a vigília se tornou essa grande experiência popular histórica do povo brasileiro", diz Roberto Baggio, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paraná e integrante da vigília.