Em meio à tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul do projeto do Executivo prevendo um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma pesquisa do Afocefe Sindicato, que representa os técnicos tributaristas gaúchos, questiona a eficiência do Piratini em fiscalizar o pagamento de impostos. Uma pesquisa realizada pela entidade aponta que a arrecadação com o tributo no estado cresceu menos que em Santa Catarina, principalmente em dois setores importantes da economia, como mostra reportagem do RBS Notícias (confira no vídeo).

No imposto sobre combustíveis, o estado registrou um aumento de 51,41% na arrecadação entre 2008 e 2014, enquanto no estado vizinho o crescimento foi de 92,98%. Já no ICMS que incide sobre o atacado, a alta foi de 132% no Rio Grande do Sul e 237% em Santa Catarina.

Os técnicos tributaristas estimam que, se a arrecadação do Rio Grande do Sul tivesse acompanhado a do estado vizinho no período estudado, em 2014 teriam sido arrecadados quase R$ 3 bilhões somente nos dois segmentos. O vice-presidente do Afocefe, Gilberto da Silva, acredita que o governo precisa investir em meios de apertar o cerco aos sonegadores.

"O Rio Grande do Sul precisa hoje de um maior investimento na fiscalização ostensiva", disse o dirigente da entidade, que, no entanto, descarta que a solução seja adotar as medidas usadas pelo governo catarinense. "Não é um modelo que, para nós, seja o melhor de todos", acrescenta.

O dirigente também reclama que foram fechados 10 postos da Receita Estadual, e defende que mais fiscalização ajudaria no controle não só dos impostos, mas também das mercadorias. "Com isso, conseguimos verificar tudo o que entra no nosso estado, conseguimos dar vigilância sanitária, porque tem produtos que podem vir com problemas. Tivemos recentemente os leites compensados. Podemos ter dinamite, armas, drogas, que não são o fim da fiscalização ostensiva da Receita, mas nós temos a obrigação de abrir as cargas e verificar o que está entrando no nosso estado", disse.

O objetivo da pesquisa, segundo o sindicato, é buscar alternativas ao aumento das alíquotas do ICMS, proposto pelo governo estadual para contornar a crise financeira que atinge o estado. A situação dos cofres públicos gaúchos levou o Piratini a adotar outras medidas impopulares para conter gastos.

No dia 31 do mês passado, o governo anunciou o parcelamento dos salários dos servidores do Executivo, o que provocou protestos e paralisações em todo o estado. Já no último dia 11, contrariando o anúncio inicial, o Piratini pagou o restante dos vencimentos. No entanto, para viabilizar a integralização, foi necessário atrasar a parcela da dívida com a União. A medida culminou no bloqueio das contas do estado, previsto no contrato da dívida com a União assinado em 1998. Assim como aconteceu no final do mês passado, os servidores só deverão saber no último dia do mês qual será o valor do contracheque.

A Receita Estadual diz estar investindo em tecnologia para combater a sonegação, mas neste ano a arrecadação de ICMS não deverá crescer devido à crise econômica do país.