O ministro da Cultura de Cabo Verde assumiu esta quarta-feira, no parlamento, “toda a abertura” do Governo e do MpD, partido maioritário, para o debate sobre uma revisão constitucional que inclua o crioulo como língua oficial, a par do português.

Em resposta aos deputados da oposição, o ministro Abraão Vicente afirmou que além do apoio do Governo, no caso de um grupo parlamentar que abra um processo de revisão constitucional “o MpD [Movimento para a Democracia] está aberto para rever, para em consenso encontrar as melhores opções técnicas” que permitam promover a elevação do crioulo como língua oficial em Cabo Verde.

“O próximo passo é um passo coletivo”, afirmou o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a propósito da necessária maioria de dois terços necessária para uma revisão constitucional, ao intervir na Assembleia Nacional, na primeira sessão parlamentar de fevereiro, indicado pelo MpD para o instituto de debates com ministros.

Um dia vamos ter de assumir a responsabilidade de fazer este debate, sem preconceitos”, apontou.

Na mesma intervenção, Abraão Vicente recordou que o atual governo, liderado pelo MpD e em funções desde 2016, promoveu a classificação da língua crioula a Património Imaterial Nacional e acusou o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que esteve no poder de 2001 a 2016, de ter promovido uma revisão constitucional sem fazer a promoção da língua materna que agora exige. “Em 15 anos, o PAICV teve alguma iniciava para a valorização da língua cabo-verdiana? Zero”, criticou o ministro.

Em causa está o artigo 9.º da Constituição da República de Cabo Verde, de 1992, que define apenas o português como língua oficial, mas também prevê que o Estado deve promover “as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa”.

Já em janeiro passado, o ministro Abraão Vicente tinha assumido que na próxima revisão constitucional “será obrigatório” que o artigo 9.º “seja algo de debate aprofundado, consciente e que todos se envolvam com ciência e sentido de Estado na sua alteração, a bem da nação cabo-verdiana”.

A posição surgiu poucos dias depois de o ex-primeiro-ministro José Maria Neves (PAICV, 2001 a 2016), ter defendido a elevação do crioulo cabo-verdiano a língua oficial, “a par do português”.

“Os ‘experts‘ já demonstraram que o ensino bilingue é essencial para aprendizagem e domínio do português, de outras línguas, das ciências e da matemática”, defendeu José Maria Neves, que também já admitiu uma candidatura às eleições presidenciais de 2021 em Cabo Verde.

Em entrevista à Lusa em julho passado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afastou a possibilidade de propor uma revisão constitucional no atual mandato, que termina com as eleições legislativas previstas para o primeiro semestre de 2021.