O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação (leia a íntegra da decisão ao final desta reportagem).

Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira (2), mas, já neste sábado, a Procuradoria Geral da República enviou a Barroso um pedido para que as prisões fossem revogadas.

No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.

Dodge explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior, "mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem".

"Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. [...] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura", disse Barroso na decisão.

Dodge havia optado em pedir a prisão temporária porque as conduções coercitivas estão proibidas em todo o país desde dezembro, por decisão do ministro Gilmar Mendes. A decisão é provisória e ainda deverá ser submetida ao plenário do STF.

Operação Skala

A operação que levou à prisão amigos de Temer, empresários e um ex-ministro foi deflagrada pela Polícia Federal na última quinta (29).

Foram presos temporariamente pela PF:

José Yunes , advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer;

, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer; Antônio Celso Grecco , empresário, dono da empresa Rodrimar;

, empresário, dono da empresa Rodrimar; João Batista Lima , ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer;

, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer; Wagner Rossi , ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp;

, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp; Milton Ortolan , auxiliar de Wagner Rossi;

, auxiliar de Wagner Rossi; Celina Torrealba , uma das donas do Grupo Libra;

, uma das donas do Grupo Libra; Eduardo Luiz de Brito Neves , proprietário da MHA Engenharia;

, proprietário da MHA Engenharia; Maria Eloisa Adensohn Brito Neves , sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan;

, sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan; Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil;

sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil; Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil.

Entre sexta e sábado, a PF colheu o depoimento de todos os presos, com a presença de procuradores da República que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), estrutura da PGR responsável pelos inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.

1 de 2 Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou prisões dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal — Foto: Reprodução/STF Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou prisões dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal — Foto: Reprodução/STF