A empresa tecnológica portuguesa Sinfic foi escolhida pelo Governo angolano para apoiar tecnicamente e fornecer equipamentos ao processo do registo eleitoral, que arranca a 25 de agosto, por quase 275 milhões de euros.

Em causa está um despacho presidencial, deste mês e a que a Lusa teve acesso, autorizando a contratação da Sinfic – Sistemas de Informação Industrial, para fornecer serviços de assistência técnica e equipamentos às entidades envolvidas no processo do registo eleitoral 2016-2017.

Esta consultora portuguesa foi notícia em 2014 ao ser escolhida para um projeto de “cartografia censitária”, no âmbito do registo da população da República Democrática do Congo, no valor de 15 milhões de euros.

Neste país, a Sinfic – que em África tem escritórios em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique – tratou do recrutamento e da seleção dos colaboradores locais, para utilizarem tecnologia de ponta, através de uma parceria da consultora e da Fujitsu, visando cadastrar e registar os dados da população recorrendo a equipamentos do tipo ‘tablet’.

Já o registo eleitoral angolano, que antecede as eleições gerais de agosto de 2017, obrigará os 9,7 milhões de eleitores registados para a votação anterior, de 2012, a fazerem prova de vida, “para eliminar dos registos os já falecidos”, explicou anteriormente o secretário de Estado angolano para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida,

Acresce a previsão de inscrição de mais 1,5 milhões de novos eleitores, nomeadamente os que completaram 18 anos desde 2012.

Tendo em conta este processo, que vai decorrer entre 25 de agosto e 31 de março, o despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos autoriza o Ministério da Administração do Território a contratar os serviços da empresa, sem especificar, por 50,7 mil milhões de kwanzas (274,3 milhões de euros).

Mais de 24.000 angolanos concorreram às 2.872 vagas para as brigadas de registo eleitoral, processo que contará ainda com o apoio de 3.200 funcionários públicos destacados.

Para garantir, nomeadamente, o funcionamento das 596 brigadas de registo até 31 de março de 2017, o Governo angolano lançou um concurso público para o preenchimento de 2.872 vagas nas brigadas e para o destacamento de 3.200 funcionários públicos.

O registo eleitoral será garantido com 3.800 operadores para os Postos Destacados de Atualização de Dados (PDAD), móveis e que visam essencialmente validar os dados dos eleitores já inscritos.

Haverá ainda o apoio de 600 autoridades tradicionais, sobretudo no processo de validação de identidades dos cidadãos eleitores no registo presencial, sobretudo nas zonas mais remotas de Angola.

Acresce o funcionamento de Brigadas de Atualização de Dados (BAD), fixas e que têm a faculdade também de emitir os novos cartões de eleitor.

A formação dos brigadistas contratados, entre concurso externo e interno (mobilização de funcionários públicos) deverá arrancar hoje.

O registo eleitoral arranca, segundo a última informação do Governo, no dia 25, com cerca de 500 postos de atendimento e 1.000 elementos das brigadas, número que deverá subir com a mobilização de 4.500 homens e mulheres no terreno até outubro.