A Procuradora-Geral da República (PGR) de Portugal ofereceu ajuda judiciária à homóloga de Moçambique ao abrigo da cooperação entre os dois países, para investigar o desaparecimento de um empresário português, na província de Sofala, em julho de 2016.

Em nota enviada à agência Lusa, a PGR portuguesa referiu que “dirigiu ofício à sua homóloga de Moçambique, no sentido de manifestar a disponibilidade de cooperação, no âmbito da cooperação judiciária e/ou policial relativamente à matéria referida”.

Portugal ofereceu por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.

A mulher do empresário, Salomé Sebastião, reuniu recentemente com a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, em Maputo, que lhe transmitiu ter avocado o processo, que estava no Ministério Público da província de Sofala.

O processo de investigação ao rapto foi reaberto no início de julho do ano passado pelo Ministério Público moçambicano. Instaurado contra desconhecidos, o inquérito foi reaberto após a Procuradoria ter deferido a reclamação da família de Américo Sebastião, para revogação do despacho de arquivamento de 23 de fevereiro de 2018.

A 2 de março desse ano, a família do empresário português raptado pediu ao Ministério Público de Moçambique a revogação do despacho de arquivamento da instrução preparatória do processo, argumentando que algumas diligências não foram realizadas, pelo que a investigação não poderia ter sido concluída.

Na reclamação, a que a agência Lusa teve acesso, a família de Américo Sebastião contestava o despacho de arquivamento do Ministério Público de Moçambique, que se “abstém de acusar”, por não existir “suspeito ou arguido identificado”, como se pode ler no documento.

A família de Américo Sebastião requereu que fosse feita acareação de duas pessoas que assistiram ao rapto, num posto de abastecimento de combustíveis em Nhamapaza, e de um guarda em serviço no momento em que três homens, sem armas, algemaram o cidadão português e colocaram-no numa viatura de dupla cabina.

Um vídeo da estação de abastecimento de combustíveis mostra o rapto de Américo Sebastião, embora as imagens dos rostos dos homens que perpetraram o crime não seja percetível e impeça a identificação.

O pedido de revogação do despacho de arquivamento visava também clarificar falsas declarações de testemunhas do rapto, segundo a defesa da família de Américo Sebastião.

Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis e continua desaparecido desde a manhã de 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, no centro de Moçambique.

Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem “quatro mil euros”, não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.

Nunca mais se soube do paradeiro do empresário, perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis.