AR Anna Russi

Os servidores federais brasileiros tem um prêmio salarial de, em média, 96% em relação a funcionários do setor privado que tenham as mesmas características e qualificações. O valor é o mais alto para um amostra realizada pelo Banco Mundial com dados do funcionalismo público de 53 países.

Enquanto os nos governos estaduais o prêmio salarial é de 36%, o salário no funcionalismo público municipal é, em média, equivalente à remuneração do setor privado. Os números para funcionários públicos da União e dos estados, segundo o relatório Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro: O que os Números Dizem? do Banco Mundial, é alto em relação a países de região semelhante e com renda per capita parecida. Além disso, está muito acima dos níveis de países que participam da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No entanto, o servidor público no Brasil como um todo ; sem a decomposição entre federais, estaduais ou municipais ;ganham, em média, 19% a mais que sua contraparte no mercado privado. O resultado fica em linha com a média do prêmio salarial, de 21%, entre os 53 países analisados.

Daniel Ortega Nieto, Especialista sênior em Governança do Banco Mundial, explicou que o alto número de servidores municipais no país puxa para baixo o "gap" salarial entre o setor público e privado, colocando o Brasil em linha com a média internacional. "O ponto mais interessante para olhar no futuro é uma grande janela de oportunidade para a realização de reformas daqui até os próximos anos. Seria melhor trabalhar isso nos próximos novos quadros do que mexer com inativos, que além de ser complexo, não necessariamente levaria a uma redução dos gastos", explicou.

O relatório mostra que o governo federal brasileiro emprega cerca de 12% dos servidores públicos totais. Os gastos com a folha de pagamento de ativos e vencimentos chegam a aproximadamente 25% do valor gasto pelas três esferas do governo. Em 2018 essas despesas foram equivalentes a 4,3% do PIB.

O gasto com pessoal no Brasil tem avançado a%u0300 taxa real me%u0301dia de 2,9% ao ano (a.a). "Com a edic%u0327a%u0303o da Emenda Constitucional 95 (Emenda do teto), essa taxa de crescimento so%u0301 pode ser mantida a%u0300s custas da reduc%u0327a%u0303o de gastos em outros grupos de despesa", destaca o relatório. A Emenda Constitucional limita o crescimento das despesas totais do governo federal a%u0300 taxa de inflac%u0327a%u0303o do ano anterior.

Segundo dados do Tesouro Nacional, as despesas com o pessoal do governo federal representa cerca de 22% das despesas primárias totais. Segundo o Banco Mundial, em 2030 cerca de 23% dos gastos da folha de pagamentos do governo federal seraá com servidores contratados a partir de 2019.

A projeção para o crescimento real projetado da folha de pagamentos de ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano. Entre 2008 e 2018, o avanço real meédio da folha de pagamentos do governo federal foi de 2,5% a.a., passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões.

Já a contratação de novos servidores foi de 1,29 para cada servidor aposentado. "Lidar com o problema das financ%u0327as públicas envolve, necessariamete, racionalizar tais despesas nos próximos anos", diz o relatório.

Aumento salariais

Entre 2008 e 2018, o gasto com pessoal ativo do poder executivo federal apresentou crescimento real de 2,5% a.a. O aumento salarial real médio foi responsável por 1,5% desse avanço e o maior número de servidores por 1,1%.

Por outro lado, de 2011 a 2018, o crescimento de 0,6% a.a da folha 0,6% foi em decorrência do aumento de 1,4% no número de servidores, com o sala%u0301rio médio caindo 0,8% a.a. O crescimento acumulado real do gasto com servidores ativos foi de 26% no período 2008-2018.

Em 2019, 44% dos servidores do governo federal recebem mais de R$ 10 mil por mês. O salário de 22% é mais de R$ 15 mil. Já as remunerações acima de R$ 20 mil ficam com 11% dos funcionários públicos.