Brasília

O governo cortará pela terceira vez a previsão oficial de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2019, o que reduzirá a projeção de arrecadação e complicará ainda mais o cenário para cumprir a meta fiscal do ano.

Com a rápida deterioração nas expectativas de crescimento, o Ministério da Economia planeja acelerar a divulgação da estimativa para diminuir a defasagem entre o cálculo da pasta e o do mercado.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida; segundo ele, governo deverá antecipar divulgação de estimativas de crescimento - Divulgação



O orçamento de 2019 foi elaborado em meados do ano passado com uma previsão de crescimento de 2,5%. Em março, o governo cortou a projeção para 2,2%; em maio, para 1,6%.

A tendência é que a nova previsão oficial fique próxima àquela calculada pelo mercado. Os analistas esperam uma expansão de apenas 0,87%, de acordo com o boletim Focus desta segunda-feira (24) .

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirma que a queda acelerada nas estimativas tem feito o número oficial ficar defasado em relação ao do mercado. "Está caindo tão rápido que, quando é publicado, estamos destoados", disse.

As projeções do governo para o PIB são tornadas públicas a cada dois meses nos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e despesas, mas os documentos são publicados semanas depois de a projeção ser calculada pelos técnicos –o que faz com que o número do governo seja diferente do previsto pelos analistas.

O último relatório, por exemplo, foi divulgado no fim de maio com uma estimativa de crescimento de 1,6% para o PIB. Naquele momento, o mercado já calculava um número menor –de 1,24%. Perguntados sobre a diferença, técnicos do governo justificaram que o governo havia fechado seu número semanas antes.

Por isso, Sachsida diz que a equipe pretende divulgar as novas projeções tão logo elas sejam calculadas.

"Nesse caso específico de hoje em que o PIB está caindo, tira nossa credibilidade [divulgar apenas no relatório]. Eu quero transparência, não chegar no relatório bimestral e alguém falar que estou escondendo o PIB", diz.

Segundo ele, o PIB pode ser divulgado no dia seguinte ao do cálculo. "Por exemplo, estimamos na segunda. Passa para o ministro e demais autoridades, e na terça a gente divulga", diz. A pasta ainda checa com o Tribunal de Contas da União (TCU) a possibilidade da alteração.

De qualquer forma, a nova queda na projeção do PIB vai diminuir a estimativa de receitas federais e pode levar a um novo bloqueio orçamentário. "Cada anúncio do PIB é um desespero, porque bate no contingenciamento. Já estamos com dificuldade para fechar o ano em alguns ministérios", afirma Sachsida.

Hoje já há valores bloqueados por causa da queda na projeção de PIB e das receitas. Diante da dificuldade de se cumprir a meta fiscal do ano, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, o governo já fez um corte de aproximadamente R$ 30 bilhões –em parte, revertida dois meses depois diante de protestos na Educação.

Mesmo com a dificuldade, Sachsida afirma que não há discussão para alterar a meta. "Nenhuma, nenhuma, nenhuma. A cada novo contingenciamento, o ministro é muito duro e exige o cumprimento da meta. Porque nós fizemos um discurso de zerar [o déficit] e já está em menos R$ 139 bilhões", disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes; pasta busca diminuir déficit - André Coelho/Folhapress

Segundo ele, as estimativas do governo não indicam um PIB negativo em 2019. "Nas nossas estimativas, não. Para ele vir negativo, dado o carregamento no primeiro ano, teria que ser um desastre", diz.

Ele afirma que a aprovação da reforma da Previdência pode ajudar o PIB em 0,4 ponto percentual em 2020, mas que outras medidas serão necessárias.

Segundo ele, é necessário aprovar medidas voltadas à produtividade e melhorar a alocação de recursos da economia.

"Ou nós corrigimos esse problema ou continuaremos sempre nessa trajetória. Por exemplo, com a Previdência passando vai melhorar o PIB? Claro que vai, mas de 1% para 1,6%. Ainda é uma realidade muito ruim", disse.

No último corte da previsão oficial do PIB (de 2,2% para 1,6%, em maio), a estimativa do governo para a arrecadação de impostos e tributos (nas receitas administradas) caiu em R$ 5,4 bilhões. No entanto, o Ministério da Economia compensou a queda ao computar a entrada de outros tipos de receita (como um pagamento da Petrobras após um acordo com o governo, assinado no mês anterior).

Marco Cavalcanti, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, lembra que o PIB é um dos principais parâmetros para se calcular a arrecadação. Por isso, afirma que o corte na previsão normalmente leva a uma redução na estimativa de receitas pelos menores tributos a serem gerados com o ritmo mais fraco da atividade. "Em geral, claro, se cai o PIB tende a cair a arrecadação", afirma.

Ele pondera que o PIB tem diferentes componentes e que alguns setores podem gerar maior impacto nas receitas federais que outros. "Pode ser que a revisão do PIB esteja associada à queda de uma variável que tenha um impacto pequeno na arrecadação e outra mais importante não caia tanto", diz.

Um dos componentes mais importantes, diz ele, é a produção industrial. No acumulado do ano, o indicador mostra queda de 2,05% em relação ao mesmo período do ano passado. Dentro do item, a produção de automóveis está entre as mais relevantes. A associação do setor (Anfavea) estima crescimento de 9% na produção em 2019, mas recentemente anunciou que deve rever essa previsão por causa de números mais fracos na exportação.