Fabiana Pulcineli, de Goiânia

Especial para o Congresso em Foco

O ex-senador Demóstenes Torres (GO) quer anular o processo de cassação no Senado que o tornou inelegível até 2027 para voltar a disputar as eleições já em 2018. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, em outubro do ano passado, as gravações das operações Monte Carlo e Vegas, que o arrastaram para fora do Senado, o ex-senador articula na política e na Justiça a recuperação do direito de se candidatar.

Para que isso aconteça, será preciso, primeiro, reverter a cassação por suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Mudança inédita que parece pouco provável de acontecer em uma Casa onde deixou poucos amigos desde que caiu em desgraça e que convive com o desgaste de ter suas principais lideranças sob investigação (mais da metade, como este site mostrou com exclusividade em abril).

Na semana passada, o ex-líder do DEM no Senado ficou livre do processo criminal a que respondia por seu envolvimento com Cachoeira. O Tribunal de Justiça de Goiás seguiu o entendimento do Supremo de que, com a invalidação das gravações consideradas ilícitas, não havia como responsabilizá-lo pelos crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa (patrocínio de interesse privado perante a administração pública), atribuídos a ele pelo Ministério Público.

O pedido para que o Senado revisse a cassação já estava pronto quando o ex-senador apareceu na lista dos mais de 400 políticos apontados pela Odebrecht como beneficiários de repasses milionários do grupo. Na relação, ele tinha o curioso apelido de “Íntegro”. Dono de um discurso radical contra a corrupção e outros desmandos na política, o procurador de Justiça goiano encarnou esse papel nos quase dez anos em que exerceu o mandato no Senado até cair em grampos telefônicos e se tornar o segundo senador a ser cassado pelos colegas na história brasileira, em julho de 2012.

Acusado de receber R$ 6,3 milhões da Odebrecht para sua reeleição de 2010, Demóstenes segurou na gaveta o pedido que encaminharia naqueles dias ao Senado, solicitando a anulação do processo que o cassou em plenário por 56 votos a 19. Demóstenes não quer de volta a cadeira que deixou no Senado. Ele mesmo já admitiu ao empresário Wilder Morais (PP-GO), o suplente que herdou o seu mandato, que isso seria pedir muito. O que deseja mesmo é garantir a possibilidade de disputar a eleição já no ano que vem. Os planos de Demóstenes estão traçados: ele pretende se filiar a algum partido da base aliada do governador Marconi Perillo (PSDB) e tentar uma vaga na Câmara em 2018.

Há cinco anos, o país assistia à derrocada da carreira política que Demóstenes construiu com o discurso de seriedade e ética digno do apelido dado pela Odebrecht. Mas as revelações da Polícia Federal derreteram essa imagem. Com a cassação, o ex-senador ficou inelegível por oito anos, prazo que começa a contar no final de 2018, quando terminaria sua passagem pelo Senado. Ou seja, em princípio, só pode voltar a disputar eleição a partir de 2027 – mais precisamente em 2028.

Mas Demóstenes contesta essa contagem. Alega que a punição deve considerar a legislatura (período de quatro anos) e não o mandato de senador, que é de oito anos (duas legislaturas). Por isso, avalia, poderia se candidatar já em 2022. Mesmo assim, ele prefere apostar na anulação do processo que o cassou, o que lhe permitiria concorrer já na próxima eleição.

Provas anuladas

Embora não haja precedentes, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que atua na defesa de Demóstenes juntamente com Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que cabe o pedido de anulação da cassação com base no princípio do autotutela administrativa, que estabelece a possibilidade de anular atos ilegais e de revogar os inoportunos. Ele explica que o questionamento seria em relação à primeira fase do processo de cassação no Senado, a jurídica, quando há a análise de provas. Ainda que não questione o julgamento político do processo, a defesa do ex-senador alega que, se as provas foram anuladas pelo Supremo, todas as ações decorrentes dela devem perder a validade. O jurista Lenio Streck fez um parecer para embasar o pedido de Demóstenes ao Senado.

O Supremo derrubou as provas reunidas contra o ex-senador considerando que Demóstenes tinha foro privilegiado à época das investigações e que, para ter valor legal, as escutas telefônicas deveriam ter sido autorizadas pelo tribunal. Com a decisão, deixaram de ter validade as mais de 380 vezes em que o então senador apareceu nas gravações, em algumas vezes, aparentando ser subordinado e lobista do contraventor. A reviravolta abriu, em tese, caminho para Demóstenes voltar à vida política. Seja em 2018, 2022 ou 2028, ele está determinado a alcançar o que considera a principal absolvição de todas: passar pelo crivo das urnas. Procurado pela Revista Congresso em Foco, o ex-senador disse que preferia não se manifestar.

Prestígio em casa

Enquanto isso, o ex-senador busca se reerguer em seu estado, mostrando prestígio com políticos e a alta sociedade de Goiás. Tempo e dinheiro para isso não faltam para ele. Mesmo proibido de exercer suas funções como procurador de Justiça desde 2012, continua a receber todos os meses seu salário e outros benefícios na integralidade. Em nome da mulher, Flávia Coelho Torres, abriu um restaurante e um escritório de advocacia, ambos em bairros nobres de Goiânia.

A sede do Torres e Silva Associados ocupa três salas da torre Tokyo do Edifício Metropolitan. “Coisa de cinema americano”, define um advogado amigo do ex-senador. Leandro Silva, que defende Demóstenes nas ações de improbidade administrativa, é sócio do escritório, que atua em todas as áreas.

A inauguração, em março deste ano, reuniu metade dos 41 deputados estaduais de Goiás, além de prefeitos de cidades vizinhas. A articulação para juntar parlamentares de 12 partidos foi feita pelo líder do governo Marconi na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o também tucano Francisco Oliveira, mais conhecido como Chiquinho. Com uma lista nas mãos, o deputado estadual ligava para os colegas no hall de entrada do prédio insistindo no convite.

“Todo mundo se dispôs a ir. É prova do grande prestígio que ele mantém”, diz Chiquinho.

Na semana seguinte, Demóstenes fez uma visita ao gabinete de Chiquinho na Assembleia Legislativa para agradecer pelo apoio. Ao passar pelos corredores da Casa, foi abordado por funcionários que queriam tirar uma foto com ele. Depois disso, o ex-senador voltou à sede do Legislativo pelo menos outras duas vezes – a última em maio, para prestar uma consultoria informal ao ex-deputado Renato de Castro (PMDB), prefeito de Goianésia, município localizado a 175 quilômetros de Goiânia, cassado em primeira instância. O líder do governo Marconi o recebeu na garagem e o acompanhou até sua sala para a reunião.

Heranças de Cachoeira

Embora esteja atuando nos bastidores, Demóstenes só pretende trabalhar oficialmente como advogado depois de se aposentar do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ele aguardava a conclusão do julgamento do processo no Tribunal de Justiça.

Em abril, a maioria da Corte Especial já havia seguido o voto da relatora, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, que acolheu parecer do MP-GO pelo arquivamento da ação por ausência de provas lícitas, depois da anulação das interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo. No entanto, mesmo com 15 votos favoráveis a Demóstenes, o desembargador Carlos Alberto França havia pedido vista do processo, adiando a conclusão do julgamento para o último dia 14 de junho.

Demóstenes era alvo de duas acusações do Ministério Público de Goiás, instituição que já comandou como procurador-geral de Justiça. Uma delas apurava a suspeita de favorecimento a Cachoeira – chefe da organização criminosa investigada na Monte Carlo e condenado a 39 anos de prisão em 2012. A outra denúncia, ainda não recebida pela Justiça, versa sobre a contratação de uma servidora fantasma, a pedido de Cachoeira, como assistente parlamentar no Senado.

Com o fim das ações, a Justiça terá de revogar a medida cautelar que afastou Demóstenes das funções de procurador, convocando-o a voltar ao trabalho. A previsão da defesa é que ele retorne à Procuradoria já em julho deste ano. Mas o ex-senador não pretende esquentar a cadeira. Aos 56 anos, ele quer se aposentar imediatamente para se dedicar à advocacia e aos planos políticos.

Demóstenes também é alvo de um terceiro procedimento, este na Corregedoria do MP-GO, que já solicitou informações sobre as delações da Odebrecht envolvendo doações via caixa dois ao então senador em busca da reeleição. Mas a defesa dele acredita que o caso não tem força para impedir sua volta às antigas funções. O MPF-GO recebeu o pedido, que está com o procurador Mario Lucio Avelar.

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