Em 1989, cinco adolescentes (quatro negros e um latino) do Harlem foram condenados por um estupro, o que ficou conhecido como “Os Cinco do Central Park”. A acusação foi conduzida por Linda Fairstein, uma das primeiras mulheres a chefiar a Unidade de Crimes Sexuais do Ministério Público de Manhattan e que veio a ser uma das promotoras mais conhecidas dos EUA, heroína que alavancou uma carreira de sucesso como escritora policial.



Teve apoio da mídia americana, que logo culpou os meninos; afinal, eram negros em área nobre de Nova York. Na estrutura social, certas pessoas de estratos marginais não podem ocupar posições ou frequentar lugares historicamente reservados às elites sem causar incômodo ou despertar o sistema penal para controlar ou realocar os indesejáveis.



Antes de ser cogitado para a presidência (1989), Donald Trump gastou US$ 85 mil em anúncios pedindo a pena de morte para os meninos. Já havia ali um discurso irracional de que os “negros têm muitos privilégios”.



Linda Fairstein, convencida de que a violência sexual era uma epidemia a ser combatida, via no êxito da acusação eficiente resposta ao cenário de crimes. Contrariando todas as evidências, era convicta da culpa.



A investigação ocultou e manipulou provas, mudou narrativas, se articulou com a mídia e fez conduções coercitivas, o que resultou numa injusta condenação e uma grande promoção pessoal com expressiva vendagem de livros, além de prestígio institucional.



Em 2014, as condenações foram revistas a partir de exame de DNA, e os meninos ganharam indenização de 41 milhões de dólares. Mesmo após a revisão do caso e as provas advindas, os atores da investigação ainda sustentaram a versão inicial sem reconhecer falhas.



Por que isto nos remete ao mito de Pigmaleão?

Ovídio conta a história de Pigmaleão e sua obra-prima, a estátua Galateia da Ilha de Chipre. Trata-se de um rei e também escultor que não se casou por nutrir desencanto pelo sexo feminino, dada a imperfeição das mulheres. Para não se envolver com mulher alguma, esculpiu para si uma estátua, cuja perfeição lhe tomou de encanto e paixão. A deusa Vênus julgou por bem, ao invés de lhe dar uma mulher perfeita, transformar a estátua em mulher .

A partir desse mito, fala-se da “fantasia que coincide com os desejos do espectador”, e que os desejos do autor criam e dão vida à escultura. Trata-se da ideia freudiana de “verdade particular”.

A transformação de escultura em mulher tem origem na aceitação de uma ilusão por parte de Pigmaleão. Muitos o atribuem à “alucinação”. Mas sendo a alucinação uma falsa percepção, a percepção de um objeto inexistente , o caso seria na verdade a aceitação consciente (ou conveniente) de uma ilusão que tem origem em seus desejos.

A relevância analítica do mito reside em como criador e criatura formam um vínculo de paixão. No caso indicado, investigador e investigação foram unidos por uma paixão cega ou consciente. Por mais que o marfim da escultura fosse evidente, nele se via vida.



A lembrança do caso “Os Cinco do Central Park” e do mito de Pigmaleão é para revelar que a relação alucinada investigador-investigação e sua verdade particular não é algo que se perdeu em Chipre, ou que renasceu no caso dos meninos do Central Park. É a realidade cotidiana no sistema de justiça criminal do Brasil.



É importante resgatar os imperativos constitucionais que estruturam um sistema de justiça centrado na cadeia de controle do poder, definindo funções distintas a distintos órgãos. A polícia investiga. O Ministério Público acusa. Ao juiz é dada a função de julgar, com independência e equidistância. Ademais, todos estes órgãos devem se submeter à lei e não aos seus desejos ou verdades particulares.



Em um estado democrático de direito, a lei é a medida de todas as coisas. Um Estado que respeita a lei prescinde de anjos e heróis.





André Nicolitt é juiz e professor de Processo Penal da Universidade Federal Fluminense