O ministro das Finanças justifica o pedido de dois bilhetes para a tribuna presidencial do Benfica, para assistir ao jogo contra o FC Porto da época passada, com preocupações relacionadas com a “segurança pessoal” de Mário Centeno. Mas, ao Observador, várias fontes da PSP garantem que, se o problema era esse, então todo o processo fugiu aos protocolos de segurança estabelecidos para os membros do Governo. Nestes casos, as deslocações de membros do Governo a estádios de futebol nunca passam pelo “gabinete” dos ministros — são sempre tratadas entre as equipas do corpo de segurança pessoal que acompanham os ministros e os responsáveis de segurança dos clubes.

O pedido para que o ministro pudesse assistir ao jogo na tribuna VIP do estádio da Luz partiu de André Costa Monteiro, assessor diplomático de Mário Centeno, e foi feito a 17 de março, duas semanas antes do jogo. E foi dirigido a Ana Zagalo, da direção comercial do clube da Luz. O assessor pediu dois lugares para serem usufruídos pelo ministro e pelo filho, para apoiar os encarnados.

Ora, as várias fontes contactadas pelo Observador explicam que, quando está em causa a presença de um governante num evento público, é o próprio corpo de segurança pessoal daquela polícia quem se encarrega dos contactos com as entidades envolvidas. E, tratando-se de um jogo de futebol, o processo seguido é sempre o mesmo: há “um contacto prévio à deslocação da entidade [o ministro, neste caso] entre o corpo de segurança pessoal e o responsável de segurança do estádio e faz-se sempre uma visita ao local para um reconhecimento, avalia-se o espaço e sinalizam-se as saídas” disponíveis, para uma resposta eficaz em caso de perigo.

Confrontado este sábado com mais perguntas do Observador sobre esta polémica, o Ministério das Finanças refere que “o gabinete do ministro das Finanças entende que a presença do ministro, [enquanto] adepto do SL Benfica, deve ser avaliada em função das condições de segurança e grau de risco classificado em cada evento desportivo”. Mas esse processo não passa, ao contrário do que alega o ministério, pelos “gabinetes” dos membros do Governo. Mais ainda: segundo o Observador apurou, as questões de segurança não foram sequer mencionadas no contacto entre o assessor diplomático e a direção comercial da Luz. Nesse pedido, a possibilidade de Centeno ter acesso a dois lugares na tribuna presidencial ficava dependente apenas da disponibilidade que o clube da Luz viesse a manifestar, sem qualquer referência à segurança de Mário Centeno.

Este não foi o único jogo onde Mário Centeno foi visto na assistência. Há mais. O Observador tentou saber junto do gabinete do ministro se, por exemplo, na partida entre o Benfica e o Vitória de Guimarães (a 13 de maio, jogo que valeu o título de campeão nacional), Centeno pediu um lugar junto a Luís Filipe Vieira — sendo público que esteve no estádio nessa noite, tal como tinha estado no Sporting-Benfica de 22 de abril. O ministério também foi questionado sobre os jogos a que o ministro assistiu, na Luz ou noutros estádios, e se o procedimento tinha sido sempre o mesmo (contacto entre o seu assessor diplomático e o gabinete comercial do clube) e em que casos houve um convite do clube ou foi o próprio Ministério a dar o primeiro passo.

A resposta oficial do Ministério foi vaga e não esclarece em que jogos Mário Centeno marcou presença nas bancadas, nem é explicado em que casos essa presença surgiu de um convite do clube ou de um pedido do ministro. O gabinete de Centeno apenas diz que, “relativamente aos jogos do SL Benfica, quando não estão em causa convites formulados pela SAD do clube e quando o risco de segurança assim o permita, é avaliada a presença do ministro nas bancadas públicas do estádio”, sem concretizar quantas vezes o ministro assistiu aos jogos a partir de uma das bancadas abertas ao público.

O Ministério admite, no entanto, que Mário Centeno poderá já ter recorrido ao mesmo método para poder assistir a jogos do SL Benfica na tribuna presidencial, mesmo não sendo apresentado qualquer convite da parte do clube da Luz.

Quando o grau de risco associado ao evento é elevado, são solicitados lugares na tribuna presidencial”, acrescenta o gabinete do ministro das Finanças.

De resto, em qualquer dos três jogos em que a presença de Centeno foi notada (com o Porto e o Guimarães na Luz e com o Sporting em Alvalade), o ministro esteve sempre sentado na tribuna presidencial. Duas vezes ao lado de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, e uma vez ao lado de Bruno de Carvalho, presidente do Sporting.

Lugar VIP não tem preço

O jogo entre Benfica e Porto, que está no centro desta polémica, teve contornos especiais. Dois dias antes de Centeno pedir um lugar para si e para o filho na tribuna VIP do estádio, o clube da Luz anunciou os preços dos bilhetes — entre os 20 e os 75 euros. Ficava também claro que as entradas estavam reservadas aos sócios benfiquistas.

O ministro e o filho viram o pedido validado pelo clube e sentaram-se na tribuna VIP. Por se tratar de lugares “não comercializáveis (…) não têm um preço de venda definido”, argumentou o gabinete do ministro, para contestar a ideia de que o pedido poderia violar o código de conduta do Governo.

Mas o pedido de Centeno choca com as regras de conduta aprovadas pelo Governo, em vigor desde setembro de 2016 na sequência da polémica com as viagens de governantes, deputados, autarcas e outros dirigentes públicos a França, para apoiar a seleção nacional no campeonato europeu. O documento refere que “os membros do Governo abstêm-se de aceitar a oferta, a qualquer título” de quaisquer bens “que possam condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das suas funções”. Também inclui “convites ou benefícios similares” para “assistência a eventos sociais, institucionais ou culturais, ou outros benefícios similares, que possam condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das suas funções”.

O patamar do Código de Conduta está nos 150 euros. Se o “convite ou benefício” for de valor igual ou superior a esse, o governante fica impedido de usufruir do mesmo. No caso do jogo na Luz, os bilhetes mais caros custavam 75 euros, um valor a multiplicar por dois, uma vez que também o filho de Centeno beneficiou do pedido. Assim sendo, se tivesse beneficiado de um destes lugares no estádio, o ministro estaria já comprometido, à luz do Código de Conduta.

Mas Centeno não foi convidado para assistir à partida— pediu que lhe fossem cedidos dois lugares. Esta situação não se integra, por isso, na exceção que o código prevê para “convites ou benefícios similares” para estar presente em eventos que “correspondam a usos sociais e políticos consolidados, quando exista um interesse público relevante na respetiva presença ou quando os membros do Governo sejam expressamente convidados nessa qualidade, assegurando assim uma função de representação oficial que não possa ser assumida por terceiros”.

O pedido pode, ao mesmo tempo, configurar um crime de recebimento indevido de vantagem. Ora, segundo o Código Penal, o recebimento indevido de vantagem, que não tem qualquer valor associado, acontece tanto quando o detentor de cargo público aceita a oferta como quando a solicita — a não ser que corresponda a uma “conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.”

Costa afasta polémica, Marcelo não comenta “caso pontual”

António Costa também esteve na Luz, e assistiu ao jogo sentado à direita do presidente do Benfica. O Observador questionou o gabinete do primeiro-ministro para saber se Costa tinha sido convidado para o encontro ou se, como fez Centeno, também pediu um lugar para aquele local do estádio, mas ainda não obteve resposta.

Além do ministro das Finanças, o assessor diplomático de Centeno questionou o clube sobre a possibilidade de serem disponibilizados mais três bilhetes, a serem distribuídos por elementos da “equipa” das Finanças, entre os quais o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo. O Ministério garante que esses bilhetes foram pagos, não esclarecendo em que momento foi feito esse pagamento ou que valores foram cobrados.

Este sábado, em reação à notícia do Observador, o chefe do Governo — a quem cabe avaliar eventuais violações do Código de Conduta de ministros — considerou que “não há polémica nenhuma” no pedido de Centeno ao clube benfiquista. Se o fez, é porque certamente tinha boas razões para o fazer”, disse o socialista.

Confrontado com o pedido de Centeno ao Benfica, o Presidente da República recusou comentar o caso por falta de “dados”. Ainda assim, Marcelo admitia tratar-se de uma situação “pontual”.

“Não vou comentar agora casos avulsos dessa natureza”, começou por dizer Marcelo, quando questionado sobre a notícia do Observador, no Museu dos Coches, onde ouviu vários grupos musicais cumprir a tradição e cantar as janeiras.