18/05/2016 - 14:35

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 191/16, do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que obriga o Presidente da República a escolher o ministro da Defesa entre os oficiais generais das Forças Armadas, ocupantes do último posto da carreira.

Tv Câmara Bolsonaro: um militar no comando do Ministério da Defesa vai evitar a redução da autonomia das Forças Armadas

Atualmente, a Constituição não define se quem chefia o Ministério da Defesa deve ser militar ou civil. A prática tem sido de escolher civis para ficar à frente das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica.

De acordo com Bolsonaro, o cargo de ministro da Defesa não pode ser atribuído a pessoas “sem a devida formação acadêmica e conhecimento profissional adequado” que seriam os ministros civis.

“Tal pasta deve ser comandada por profissionais de carreira, imbuídos de sua missão institucional e sabedores da incumbência constitucional das Forças Armadas, sob pena de ‘aventureiros políticos’, com visões ideológicas em detrimento de visão de Estado, desvirtuarem a destinação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, afirmou Bolsonaro.

Tramitação

Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será encaminhada para uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o mérito da PEC. Só depois a proposta será encaminhada para votação no Plenário.

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Reportagem – Tiago Miranda

Edição – Natalia Doederlein