O filme “Spotlight”, em cartaz, narra a história da investigação do jornal "The Boston Globe" responsável por desmascarar a tolerância com a pedofilia na Igreja em Boston – depois revelada em centenas de cidades dos Estados Unidos e do resto do mundo. Trata-se de um retrato, embora envolto em alguma fantasia e glamour cinematográfico, bastante preciso de como o jornalismo profissional funciona, dos riscos envolvidos na atividade, das pressões constantes de interesses atingidos e das dificuldades inerentes à busca da verdade. Numa cena crucial, o editor Walter “Robby” Robinson, vivido por Michael Keaton (à esquerda na foto do elenco acima), está diante de um advogado que representou diversos padres pedófilos e se recusa, ainda que protegido pelo sigilo, a revelar seus nomes. Eis o que Robby diz ao advogado para convencê-lo:



– Temos duas histórias aqui. Uma, sobre padres degenerados. A outra, sobre um bando de advogados que transformaram o abuso sexual numa indústria caseira. Que história você quer que a gente escreva? Sim, porque publicaremos uma delas.



Também na corrupção brasileira, há duas histórias a contar. A primeira, sobre a quadrilha de políticos, empresários, empreiteiros e operadores nas sombras das finanças que se apropriaram de bancos e empresas estatais para transformá-los em fonte de dinheiro para enriquecer ou para sustentar seus projetos de poder. A segunda, sobre a indústria auxiliar – também uma “indústria caseira” – de advogados, consultores de imagem, gestores de crise e todo tipo de gente cujo trabalho é defender ou ajudar os corruptos e corruptores na hora da encrenca. Todos eles impedidos, por um dever ético profissional – legítimo, é bom que se diga –, de revelar a verdade sobre a chaga da corrupção.



Ao desferir um golpe de caráter inédito nos corruptos, ao levar para a cadeia os maiores empreiteiros e alguns dos homens mais ricos do país, a Operação Lava Jato balançou o arranjo secular que sustenta essa “indústria caseira”. De Curitiba, o juiz Sérgio Moro, movido pelo seu dever ético profissional – também legítimo, naturalmente –, venceu as forças que haviam impedido de prosperar várias outras tentativas anteriores de enquadrar corruptos e corruptores.



Não foram poucas. A Operação Satiagraha, cujo alvo era o banqueiro Daniel Dantas, naufragou num inquérito confuso e incompetente, que não provava nada de substantivo. A Operação Castelo de Areia, contra a empreiteira Camargo Correa, soçobrou por uma filigrana jurídica relativa à obtenção de provas – cujo conteúdo era 100% verdadeiro, como depois vieram a admitir, em acordos de delação premiada e leniência, os próprios executivos da Camargo Correa presos na Lava Jato.



Moro, um juiz mais cauteloso e bem mais competente, secundado pelo trabalho exemplar da força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público, escapou de várias armadilhas jurídicas e construiu processos robustos, com provas sólidas, baseadas não apenas nas delações de réus colaboradores, mas em informações bancárias, telefônicas e todo o arsenal de evidências geradas pelas investigações policiais bem conduzidas. Com raras exceções, apesar dos recursos em nome dos acusados, as decisões tomadas por Moro foram mantidas nos tribunais superiores.



Os processos que derivaram da Lava Jato e chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou foram distribuídos para outras varas judiciais vêm sendo conduzidos com a mesma diligência. Como resultado da transformação em várias instâncias da Justiça, há um compreensível desespero daqueles réus que, tristeza, serão obrigados a perder o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, e ficarão presos, sem iPhone, até aprender a falar a verdade. Ou daqueles advogados que não conseguem mais oferecer a seus clientes aquilo que, até pouquíssimo tempo atrás, estava ao alcance, se não da maioria dos corruptos, com certeza de qualquer bilionário: a certeza da impunidade.



É nesse contexto que deve ser compreendido o manifesto assinado por 105 advogados, muitos deles representantes de réus da Lava Jato, publicado nos principais jornais do país na última sexta-feira, sob o impenetrável título (respire fundo, afinal eles são advogados): “Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato”.



A tese estapafúrdia dos signatários é que a Lava Jato instaurou uma “neoinquisição” no Brasil, com desrespeito sistemático aos direitos dos réus, vazamento de informações sigilosas, sonegação de documentos à defesa e um grave “atentado à Constituição e ao Estado de Direito”, com a tal “supressão episódica de direitos e garantias” que contamina a Justiça no país. “O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva”, afirma o texto. Além de fazer um ataque velado aos métodos de Moro, o manifesto se dirige sobretudo aos tribunais superiores, que começam este ano a lidar em maior intensidade com a enxurrada de recursos, embargos, liminares, exceções e todo aquele arsenal jurídico que a lei brasileira oferece para preservar os direitos dos réus.



O manifesto fala numa “estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, mas para prejudicar o direito de defesa”, num “plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais”, cujo objetivo alegado é “incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados” e “pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas”. Será então que todos os juízes tomam decisões apenas para satisfazer ao clamor popular? Será que a imprensa não deveria publicar as notícias de corrupção?



Qualquer um que acompanha o dia a dia da Lava Jato, dedica-se a ler os processos com atenção e verifica o vaivém de recursos e liminares é capaz de perceber o grau de exagero pintado nesse quadro. Pode haver equívocos (na certa, há), mas réus já foram soltos, inocentados ou submetidos a novas condições de detenção, de acordo com o desenrolar do processo. A maior parte dos presos a mando de Moro, contudo, foi mantida na cadeia nas instâncias superiores. Estarão então todos os juízes em conluio? Quais foram, afinal, os erros no processo, já que o manifesto nada cita de concreto?



Para tentar responder a essa dúvida, procurei Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, signatário do manifesto que se tornou uma espécie de porta-voz informal do movimento dos advogados. Kakay reconhece o tom exagerado do documento. Diz apenas que, nesses casos, sempre é comum usar “expressões fortes” e “carregar nas tintas” para obter um efeito maior. Descontado o mi-mi-mi do texto, ele levanta três pontos da Lava Jato que considera condenáveis:



Banalização da prisão preventiva – Para Kakay, não faz sentido manter na cadeia aqueles presos que não oferecem risco à sociedade nem ao processo e já estão detidos por longos períodos. “A prisão de acusados de homicídio ou estupro, contra quem havia muito mais provas, já foi derrubada em muito menos tempo”, diz. “Qual a necessidade de uma prisão preventiva por seis, sete meses, com o processo em andamento, sem possibilidade de o réu participar da prova? É um retrocesso histórico.”



Deturpação da delação premiada – A colaboração dos réus em troca de redução na pena, afirma Kakay, é um mecanismo respeitável ao alcance da defesa. Mas a proliferação de delações fez prosperar versões contraditórias na Lava Jato, sem que os mentirosos tenham perdido direito aos benefícios da delação. “O Supremo acabará anulando boa parte delas e isso terá um efeito negativo no resto do processo”, diz.



Uso da prisão para forçar a delação – Para Kakay, a estratégia da promotoria e de Moro é manter os denunciados na cadeia até que eles aceitem colaborar com a Justiça, mesmo quando a lei já permitiria que fossem soltos. Trata-se de um mecanismo, segundo ele, abusivo, para obrigá-los a aceitar falar. “Um procurador até admitiu que ‘o passarinho para cantar precisa estar preso’. Isso é um absurdo”, diz Kakay. “Se o processo tivesse sido feito sem o excesso de prisão preventiva, o jogo estava jogado.”



Os três pontos levantados por Kakay são dignos de reflexão. A própria Justiça, contudo, oferece caminhos para denunciar esses abusos – e todos os tribunais superiores têm concordado, com raras exceções, com as decisões tomadas em Curitiba. Não faz sentido algum atribuir a um juiz de primeira instância o poder de colocar o Estado de Direito em risco. Outra acusação que não faz sentido diz respeito à excepcionalidade da Lava Jato, cujos réus mantidos presos são defendidos pelos mais bem pagos advogados do país. Que dizer então dos 230 mil brasileiros presos sem julgamento, a maioria negros e pobres, que formam um terço da população carcerária do Brasil? Quantos não deveriam estar soltos?



Para reforçar seu ponto, o próprio Kakay repete a máxima jurídica segundo a qual “não é o excesso de pena, mas a certeza da punição que inibe o crime”. Foi exatamente isso que a Lava Jato mudou no Brasil. Onde havia a certeza de impunidade, agora há alta probabilidade de punição. “Os advogados estão vendo agora a Justiça andar. E andar na direção que não lhes interessa”, diz um observador que acompanha esses assuntos de perto.



Depois de pressionado, o advogado do filme “Spotlight” conta que já revelara os nomes dos padres pedófilos dez anos antes – e a imprensa desprezara a informação. A contragosto, o próprio editor “Robby” acaba tendo de admitir que ele também cometera um erro. Nenhum indivíduo está isento de falhas em suas decisões – nem juízes, nem advogados, nem jornalistas. Mas um grupo de 105 advogados, todos em uníssono, não pode ser tão obtusamente cego para o transformação que a Lava Jato trouxe ao país. Como diz “Robby” a um outro advogado, seu amigo, que acobertava os padres pedófilos: “Você não vai querer ficar do lado errado dessa história”. Os advogados deveriam entender que a tolerância com a corrupção, a impunidade e nosso crônico capitalismo de compadrio (mais sobre ele aqui) são ameaças muito maiores ao Estado de Direito e à democracia que qualquer deslize eventual de Moro ou algum outro juiz.