O empresário Marcos Aurélio Carvalho, sócio de uma empresa ligada à investigação sobre envio em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições deste ano, foi nomeado nesta segunda-feira (5) para integrar a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Carvalho, que é sócio da maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, diz que vai cuidar da área de comunicação da equipe de transição. Seu salário como membro da equipe será de R$ 9,9 mil.

O empresário é sócio da AM4 Brasil Inteligência Digital. A empresa está envolvida no caso investigado pela Polícia Federal e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No dia 18 de outubro, uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que empresários teriam comprado pacotes de disparos de mensagens de WhatsApp com conteúdo anti-PT durante o primeiro turno das eleições presidenciais. Essa prática é considerada ilegal.

No dia 26 de outubro, uma reportagem do UOL mostrou que a AM4 contratou disparos de mensagens junto a outra empresa investigada, a Yacows. Inicialmente, a AM4 havia dito que não tinha contratado esse tipo de serviço.

A reportagem também mostrou que, no mesmo dia em que a matéria da Folha foi publicada, dados das campanhas contratadas pela AM4 junto à Yacows foram apagados. Procurada, a AM4 disse que não foram seus funcionários que apagaram os dados do sistema.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, a AM4 é a maior fornecedora da campanha de Jair Bolsonaro. Ela recebeu R$ 650 mil para conduzir a campanha do então presidenciável na internet. Esses valores podem ser ainda maiores porque o prazo final para a prestação de contas de quem disputou o segundo turno termina no dia 17 de novembro.

Nomeado diz que se afastou do comando da empresa

Segundo o cadastro de pessoas jurídicas da Receita Federal, Marcos Aurélio é um dos três sócios da AM4, que tem sede no município de Barra Mansa (RJ). Nesse cadastro, ele aparece como “sócio-administrador” da empresa ao lado do seu irmão, Magno Carvalho, e do amigo Alexandre José Martins.

Na condição de sócio-administrador, Marcos Aurélio estaria, em tese, impedido de assumir o cargo para o qual foi nomeado.

Isso porque a legislação impede que servidores públicos federais atuem como gestores ou administradores de empresas privadas.

Procurado, o empresário informou que continua sócio da empresa, mas se afastou da sua direção. "Não há impeditivo em ser sócio", disse.

Sobre seu afastamento da direção da empresa, ele afirmou que recebeu o convite para integrar o grupo de transição na quinta-feira da semana passada (1º) e que, como a sexta-feira (2) foi feriado, ele ainda aguarda a atualização dos dados da empresa na Junta Comercial do Rio de Janeiro.

Segundo Carvalho, o convite para integrar a equipe de transição foi feito pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apontado como futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da equipe de transição de Bolsonaro para questionar os termos nos quais a nomeação de Marcos Aurélio Carvalho foi feita e se o fato de sua empresa estar vinculada à investigação sobre o uso em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições não criaria conflito de interesse.

Até a última atualização desta matéria, a equipe não respondeu as questões.

Empresa diz não ter cometido ilegalidade

A AM4 enviou uma nota à reportagem sobre a situação da empresa em relação à investigação do envio de mensagens via WhatsApp. Leia abaixo, na íntegra:

“A AM4 não faz, não contrata, não recomenda e também considera uma estratégia ineficaz o envio em massa de WhatsApps para números não cadastrados organicamente. Esclarece ainda que a AM4 não foi citada na investigação eleitoral em questão.

Sobre o fato de o registro do envio de WhatsApps para 8.000 e-mail cadastrados (ou seja, dentro da lei) terem sido apagados da plataforma Bullkservice, a AM4 mais uma vez vem a público dizer que não foi responsável por isso, e que já notificou extrajudicialmente a empresa dona da plataforma (Yacows) sobre a razão de isso ter acontecido. Também pediu esclarecimentos sobre o por que de o pagamento de R$ 1.680,00 pagos por esse envio ter sido estornado em forma de créditos.

O envio de 8000 WhatsApps não constitui disparo em massa e, sendo eles números de telefones cadastrados, para informar a doadores de campanha mudança de número de suporte, como já noticiado, estão rigorosamente dentro do que determina a legislação eleitoral.

A AM4 deseja que esses fatos sejam elucidados e considera que a omissão dos seus esclarecimentos só ajudam a confundir, em vez de bem informar.”