A tese de que, para enriquecer, os países necessariamente devem se industrializar é uma narrativa comum no Brasil. | Foto: Pixabay

Por Luan Sperandio, especial para a Gazeta do Povo [16/03/2020] [15:55]

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A atividade industrial representou 11,3% da atividade econômica do país em 2019, a menor fatia do PIB desde os anos 1940. Desde 1995, quando começa a série de dados trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação da indústria encolheu 5,4%.

Embora a produção industrial brasileira tenha crescido 0,9% em janeiro na comparação com janeiro de 2019, houve uma queda de 0,9% no acumulado dos últimos 12 meses. Além disso, após dois anos de expansão a produção industrial brasileira recuou 1,1% em 2019 em relação a 2018.

Ainda que em 2020 o setor reaja e o resultado seja positivo, ele não será suficiente para evitar que esta seja uma "década perdida" para a indústria brasileira. Quem ressalta isso é o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

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Assim, mesmo com diferentes programas de subsídios e proteção à indústria ao longo da história, o Brasil tem dificuldade em ser um “país industrializado”. Mas será que o Brasil realmente precisa de um setor industrial forte para ser um país rico?

Prosperidade não requer industrialização

A tese de que, para enriquecer, os países necessariamente devem se industrializar é uma narrativa comum no Brasil. Programas como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) popularizaram a ideia. O órgão foi desenvolvido pelo economista Celso Furtado e se baseava nessa premissa, tendo o Estado como motor do desenvolvimento.

Contudo, nenhum modelo econômico bem estabelecido da economia moderna faz referência à industrialização como um dos fatores que promovem desenvolvimento de longo prazo.

O vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2018, Paul M. Romer, por exemplo, demonstrou que o crescimento econômico está relacionado ao desenvolvimento tecnológico. Com a Teoria do Crescimento Endógeno, ele comprovou que o crescimento econômico é fruto de forças endógenas — como o capital humano, ideias e conhecimento. Assim, ele demonstrou em seu modelo que o nível de renda é determinado pelo nível de capital humano, não pelo nível de industrialização do país.

Um estudo publicado pelo IPEA em 2014 também ajuda a esclarecer o assunto. Os pesquisadores analisaram como a renda de um país está muito mais relacionada à eficiência da produção do que o tipo de bem produzido.

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Segundo a análise, a produtividade dos brasileiros aumentaria se, entre os setores, ela fosse igual à de outros países mais desenvolvidos. Se a participação da indústria aumentasse na economia brasileira para níveis próximos dos de outros países, a produtividade não seria alterada e, portanto, tampouco a renda.

Em outras palavras, a renda do Brasil poderia ser muito maior se nossa capacidade de produzir fosse maior, e não se o perfil dos bens e serviços produzidos fosse alterado.

Além disso, ao analisar a pauta de exportações de alguns países ricos em 2017, é possível encontrar exemplos de economias desenvolvidas que não são industrializadas.

Na Austrália, por exemplo, 20% das exportações foram compostas por minério de ferro, 19% de carvão, 12% de ouro e apenas uma pequena fração de produtos industrializados. Já na Nova Zelândia, quase metade das exportações em 2017 consistiam de produtos à base de leite. Além disso, a exportação de industrializados é quase nula.

Os custos da proteção à indústria nacional

A ideia de maior proteção à indústria brasileira não é de hoje. A Nova Matriz Econômica, que vigorou de 2011 até 2014, consistia em subsidiar juros por meio do BNDES para estimular a indústria. Em outras palavras, o dinheiro do pagador de impostos era utilizado para ajudar empresas.

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Em um período de nove anos, entre maio de 2007 e maio de 2016, a conta do BNDES fechou em R$ 1,2 trilhão, valor equivalente a 40 vezes o atual orçamento do Bolsa Família previsto para 2020.

Segundo um levantamento recente do Ipea, cerca de 50% dos recursos subsidiados estavam concentrados em apenas sete de 36 setores da economia.

Devido à proteção, os consumidores brasileiros pagaram, em média, cerca de R$181 bilhões a mais todos os anos. O ramo mais beneficiado no período foi o de produção de carros, vestuários e bebidas, que concentram 95% dos subsídios.

Mas o apoio a indústria nacional vai além de dinheiro subsidiado. A barreira comercial brasileira é uma das maiores do mundo, sendo responsável por inibir a competição estrangeira no país.

Outro levantamento do Ipea também apontou que a tarifa média de importação não diminuiu nos últimos anos. Entre 2010 e 2016, os embargos ficaram estáveis em 11,4%. Assim, o forte protecionismo brasileiro também condena outros setores da economia.

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Por conta da burocracia, falta de previsibilidade e excessivos custos tributários, parte das empresas brasileiras ficam distantes de novas máquinas, tecnologias e processos praticados em outros países.

Segundo o Banco Mundial, somos o campeão mundial em complexidade tributária. Cada empresa gasta em média 1.958 horas apenas para honrar seus compromissos fiscais. O custo disso é de R$ 60 bilhões ao ano.

Dessa forma, na prática as políticas de proteção criaram distorções no mercado brasileiro. Em vez de buscar melhorias na administração, infraestrutura e proximidade com o mercado consumidor, as empresas brasileiras buscam pagar menos tributos durante a produção.

Assim, o emaranhado de leis tributárias consome investimentos, recursos e pessoal que poderiam ser utilizados para melhoria da logística nas empresas e no aumento de produtividade delas, algo que impactaria a renda do país.

Insistência com o passado

A indústria naval é um exemplo dos erros na política industrial brasileira ao longo dos anos. Com uma forte atuação nas décadas de 1960 e 1970 e no início dos anos 1980, a indústria naval entrou em colapso nas duas décadas seguintes.

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A partir de 1999, atuando em conjunto com a Petrobras, o Governo Federal lançou medidas de política industrial, visando estimular o setor naval do país.

Enquanto a Petrobras realizava grandes encomendas aos estaleiros nacionais, a União atuou com exigências de porcentagem mínima de conteúdo local nas atividades de exploração e produção. Com incentivos fiscais e a criação de um fundo garantidor para a indústria, também se concedeu crédito em condições especiais de juros.

Mesmo assim o setor entrou novamente em crise. Do fim de 2014 até fevereiro de 2016, por exemplo, 45 mil trabalhadores perderam seus empregos na área. Além disso, a paralisação dos estaleiros provocou a interrupção de obras que somavam cerca de R$ 20 bilhões.

Outro exemplo é a Lei da Informática. Aprovada em outubro de 1984, a medida foi responsável por estabelecer uma reserva de mercado para as empresas de capital nacional que faziam parte do setor.

Mas o desenvolvimento local rapidamente foi prejudicado pelo protecionismo. As empresas brasileiras, por anos, foram obrigadas a utilizar técnicas defasadas e com custo maior do que as disponíveis em outros países. O motivo é simples. A barreira alfandegária impede que elas tenham acesso a insumos mais baratos. Na prática, perdemos competitividade às custas dos benefícios de poucas indústrias e empresas.

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Isso não significa, porém, que não se pode fazer nada para ajudar a indústria. Um processo de simplificação tributária, por exemplo, reduziria custos de produção.

A infraestrutura nacional também precisa de melhorias. No índice organizado pelo Fórum Econômico Mundial, que mede a qualidade da infraestrutura de um país, o Brasil ocupa apenas o 120º lugar entre 144 países.

Banco Central, juros e indústria

O PhD em economia pela Universidade do Minnesota Arilton Teixeira critica a ideia de política industrial protagonizada pelo governo brasileiro. “Essa ideia já foi tentada diversas vezes, mas os resultados são sempre os mesmos: geramos uma indústria de baixa produtividade, com produtos ruins e a preços elevados”, afirma.

Ele critica a tentativa de Dilma Rousseff de tentar reindustrializar o país aumentando barreiras ao comércio e também a atuação recente do Banco Central brasileiro.

Teixeira afirma que a atuação do Banco Central está tentando forçar e criar condições para beneficiar as empresas exportadoras. “É como se o Banco Central de hoje tivesse se tornado o Ministério da Indústria e Comércio de antigamente, mas em vez de dar subsídios ele está fazendo isso por meio de uma taxa de juros artificialmente baixa. Quem vai pagar o pato da desvalorização do Real é a maior parte dos brasileiros, como sempre”, diz.

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Em fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Dólar alto era bom para a economia porque estimulava a recuperação da indústria. “O câmbio baixo desindustrializou o Brasil”, disse ele à época.

Infográficos Gazeta do Povo [Clique para ampliar]

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