Ocupação de Porto Alegre foi erguida em meio a estrutura inacabada de hospital

Uma estrutura de dois andares, que deveria ser um hospital, está há mais de uma década abandonada na Zona Norte de Porto Alegre, quase na divisa com Viamão. Hoje, a área está ocupada por cerca de 300 famílias que construíram suas casas na volta do prédio.

Apenas duas moradias foram erguidas embaixo do prédio principal. Outras residências foram levantadas entre pilares e vigas espalhados no restante do terreno. A Vila Hospital, como é conhecida, é uma das 600 ocupações irregulares em Porto Alegre, segundo estimativa do promotor de Habitação e da Ordem Urbanística, Cláudio Ari Mello.

As primeiras famílias chegaram em 2004 à área, de propriedade da massa falida do Montepio dos Funcionários Públicos de Porto Alegre.

O G1 RS publica de 14 a 16 de dezembro uma série de reportagens sobre as ocupações de Porto Alegre, mostrando as dificuldades enfrentadas pelos moradores e os desafios do Poder Público

1 de 5 Obra inacabada de hospital foi ocupada por famílias há 13 anos — Foto: Hygino Vasconcellos/G1 Obra inacabada de hospital foi ocupada por famílias há 13 anos — Foto: Hygino Vasconcellos/G1

Sem lugar para ficar, o grupo se abrigou em barracas de lona preta no térreo do hospital abandonado. Em fevereiro de 2004, já havia 12 estruturas montadas de forma precária e sem a mínima infraestrutura (sanitária, cloacal, de água, esgoto e energia elétrica), detalha a defesa dos donos do terreno em um pedido de reintegração de posse.

A auxiliar de restaurante Márcia Adriana Gomes Correa chegou ao local dois anos depois, quando ainda havia barracas de lonas embaixo da estrutura. “Tinha oito, nove barracas, até um pouquinho mais, porque era uma do lado da outra. Então foi muito aos poucos. Não foi assim, chegou e construiu.”

Além da falta de recursos, a escolha pelas barracas ocorreu por outro motivo, conta Márcia. “O pessoal ficou com medo de construir, porque poderia vir a polícia e retirar o pessoal.”

2 de 5 Ocupação Vila Hospital foi construída no entorno de prédio inacabado em Porto Alegre — Foto: Hygino Vasconcellos/G1 Ocupação Vila Hospital foi construída no entorno de prédio inacabado em Porto Alegre — Foto: Hygino Vasconcellos/G1

Ao chegar à Vila Hospital, Márcia foi para uma pequena casa de apenas um cômodo, que aos poucos foi crescendo. “Eu levei um ano e meio para construir mais uma peça, e fui fazendo assim sucessivamente. Um mês sobrava [dinheiro], aí comprava uma madeira, ou ganhava, e ia aumentando. Assim a gente ia fazendo.”

A ida dela para a Vila Hospital ocorreu em um momento de aperto.

“Na época eu não trabalhava, não tinha condições de pagar aluguel, tinha quatro filhos pequenos e a casa da minha sogra era muito pequena para nós todos. Então foi isso o que me motivou a vir para cá.”

Hoje os moradores da ocupação já têm fornecimento de água regular, a partir de um projeto do Departamento de Água e Esgotos (Dmae) desenvolvido na área entre 2012 e 2013. Uma das moradoras relata que paga uma taxa mensal de R$ 14.

Em ofício, de agosto de 2015, o Dmae salientou que o ponto de abastecimento de água é “provisório” e que, para ser regularizado, seria necessário o cadastro dos moradores, o que permitiria fazer ligações individuais, segundo a concessionária. Ao G1, o órgão reconheceu que o serviço seguia em caráter provisório até a regularização da área.

Mas as melhorias param por aí. Não há rede de esgoto nem fornecimento legalizado de energia elétrica, que é obtida por “gatos” de luz, assim como na ocupação Recanto dos Gaudérios, na Zona Sul de Porto Alegre.

A presidente da Associação dos Moradores, Rosele Rodrigues, chegou a fazer um pedido para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que foi negado. Para a instalação provisória, o órgão teria exigido que fosse apresentada uma intenção de negociação da área, o que ainda está sendo estudado pelos moradores, explica.

Ao G1, a CEEE informou que não foi possível fazer a regularização da luz por se tratar de área particular e de proteção permanente. O órgão observou ainda que a resolução da Aneel determina que as unidades consumidoras "estejam em conformidade com a legislação aplicável" para a instalação.

A concessionária acrescentou que foram feitas reuniões dos proprietários do local com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para aquisição da área.

Já o Dmae esclareceu ao G1 que, para a instalação de rede de esgoto, seriam necessárias outras obras, como pavimentação e drenagem pluvial, que dependem da regularização da área.

3 de 5 Algumas ruelas ficam embaixo de estrutura de hospital inabacado na Zona Norte de Porto Alegre — Foto: Hygino Vasconcellos/G1 Algumas ruelas ficam embaixo de estrutura de hospital inabacado na Zona Norte de Porto Alegre — Foto: Hygino Vasconcellos/G1

O “esqueleto” do hospital inacabado também serve de base para fios que levam energia elétrica à comunidade, que se tornaram em um verdadeiro emaranhado nos fundos do prédio.

No ano passado, duas casas próximas pegaram fogo após um curto-circuito, segundo a presidente da Associação de Moradores. Hoje as residências já foram reconstruídas, mas o receio de um novo incêndio persiste.

É que a presença de vigas sobre as ruelas limita o trânsito de veículos grandes, como de caminhões do Corpo de Bombeiros e ambulâncias. No caso dos Bombeiros, é preciso fazer uma adaptação nas mangueiras para atender chamados em casas nos fundos do terreno.

4 de 5 Casas simples foram construídas no entorno de estrutura de prédio inacabado em Porto Alegre — Foto: Hygino Vasconcellos/G1 Casas simples foram construídas no entorno de estrutura de prédio inacabado em Porto Alegre — Foto: Hygino Vasconcellos/G1

A aposentada Ana Maria de Moraes Fagundes, 61 anos, já teve um infarto e um AVC quando estava sozinha em casa. Como a ambulância não conseguia acessar o local, ela precisou ser levada até a frente da ocupação para ser socorrida. “Foi complicado”, sintetiza.

Do lado de fora das casas, os moradores enfrentam a falta de pavimentação e calçamento. Em alguns trechos, o acúmulo de água deixa o local intransponível e, em outros, restos de materiais de construção foram colocados no chão para facilitar o trânsito de veículos e pessoas.

Além dos problemas de infraestrutura, o local também é dominado pelo tráfico de drogas. Os moradores garantem que isso não acarreta em problemas para a comunidade. “É uma situação que a gente aprende a lidar”, garante a presidente da Associação de Moradores.

Terreno avaliado em R$ 3,6 milhões

A situação da Vila Hospital é monitorada pelo Ministério Público desde 2012, quando já estava em andamento um pedido de reintegração de posse.

Em uma das audiências, em junho de 2012, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) sugeriu que a comunidade formasse uma cooperativa para adquirir os lotes. Na época, o órgão informou que não teria área disponível para reabrigar as famílias da Vila Hospital. Mesmo assim, o dono da área aceitou suspender o processo de reintegração de posse.

Três meses se passaram e, em mais um reunião, o representante Demhab salientou que, para um empreendimento do Minha Casa Minha Vida no local, a área precisaria ser regularizada, o que não tinha ocorrido.

No mesmo encontro, a procuradora do município Simone Somensi reforçou que há uma orientação “de muito tempo” para a prefeitura não adquirir áreas ocupadas.

No fim de novembro, os donos da área decidiram pedir a reintegração de posse. Mas na época não foi concedida a liminar.

Ocupação Vila Hospital apresenta péssimas condições, salienta promotor

Três anos depois, os defensores dos proprietários do terreno voltaram a ingressar com o pedido. Em julho de 2015, o Ministério Público sugeriu que a comunidade apresentasse uma proposta concreta para a compra da área. Com isso, o órgão poderia intermediar o acordo para aquisição da área ocupada.

Entretanto, para que a comunidade apresentasse uma proposta, seria necessário saber o valor da área. Em maio de 2016, o Montepio entregou um laudo técnico no qual avaliou o local, de mais de 118 mil metros quadrados, em R$ 3.647.926,62. Mesmo com o laudo, a comunidade acabou não apresentando uma proposta para negociação.

Em ofício em agosto de 2017, o promotor demonstrou apreensão com a situação das famílias.

“A completa instabilidade em relação à posse dos ocupantes tem gerado condições habitacionais extremamente precárias, que, por sua vez, têm se prolongado no tempo, na medida em que nem há a remoção ou o reassentamento dos moradores, nem a regularização fundiária e urbanística.“

Na época, o promotor sugeriu que, para permanência dos moradores na área, fosse constituído um processo administrativo de regularização fundiária urbana, uma tentativa de conciliação extrajudicial entre proprietário e ocupantes, prevista em lei.

5 de 5 Ocupação Vila Hospital foi construída no entorno de prédio inacabado em Porto Alegre — Foto: Hygino Vasconcellos/G1 Ocupação Vila Hospital foi construída no entorno de prédio inacabado em Porto Alegre — Foto: Hygino Vasconcellos/G1

Entretanto, antes que o pedido fosse feito, o promotor determinou o encaminhamento do autos ao Centro de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB). A partir daí seria elaborado um estudo sobre as condições gerais da ocupação e da viabilidade de regularização fundiária e urbanística. O trabalho ainda não foi concluído.

“O problema dela [Vila Hospital] é que ela pertence a uma massa falida e, em função disso, o negócio é muito mais difícil. O juiz da falência, no caso, das insolvências, não tem como autorizar uma venda que seja prejudicial aos interesses dos credores da massa falida, e a Vila Hospital é o caso”, salienta o promotor.

Apesar disso, o promotor mantém contato com o juiz responsável pelo processo de falência do Montepio, dono da área. "Ele se mostrou aberto a obter uma solução que permita manter os ocupantes na área", destaca Cláudio Ari.

Estão sendo estudadas três alternativas para a área, conforme o promotor. A primeira delas é do município desapropriar e regularizar a ocupação. A outra alternativa seria a prefeitura ficar com a área compensando dívidas do Montepio com a Fazenda Pública Municipal. A última delas, considerada "mais viável" pelo promotor, é remover e reassentar os moradores.

Acordo de outra área pode beneficiar Vila Hospital

O impasse parece que caminha para um final. Em outubro deste ano, um acordo acertou a venda de outra área ocupada do Montepio de Servidores da Prefeituras para quem ocupa o local.

“É possível que a gente agora tenha espaço para construir acordos de compra de algumas áreas ocupadas, que são de propriedade do Montepio”, salienta o promotor. Para isso, é preciso que os moradores formalizem uma associação de moradores ou cooperativa.

O próximo passo, caso a proposta avance, seria a negociação do valor da área, paga de forma parcelada, como se fosse um financiamento. Mas a “solução” esbarra na falta de recursos dos moradores.

“Vamos tentar negociar, fazer com que a gente consiga atingir uma proposta que seja aceitável para os dois lados, que tanto atenda os interesses dos trabalhadores do Montepio quanto seja viável economicamente”, observa o promotor.

Donos de área querem negociar, diz advogado

O advogado Anderson Silva Velozo de Lima, que defende os proprietários da área, destaca que há possibilidade de negociação do terreno.

"A gente nunca fechou as portas [para negociação]. Só que a gente não pode ceder muito. A permuta da área com a prefeitura já foi tentada, mas foi negada. Há também a possibilidade de realocação [das famílias] para outro local."

Velozo explica que o Montepio possuía diversas áreas em Porto Alegre e algumas acabaram sendo ocupadas, entre elas a Vila Hospital.

Até um condomínio fechado no bairro Vila Nova, na Zona Sul, acabou sendo ocupado, praticamente na mesma época da Vila Hospital. O residencial possuía 56 unidades habitacionais, mas o Montepio decretar falência. Nesse caso, os donos da área pediram a reintegração de posse, o que ainda está em tramitação.

A situação da Vila Hospital é acompanhada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) devido ao inquérito instaurado no MP. O órgão informou, por meio de nota, que "não há nada de efetivo em termos de regularização fundiária" e que só foram realizados levantamentos técnicos para o inquérito.