Ciclistas pedalam na ciclovia da Avenida Paulista (Foto: Caio Kenji/G1)

O Projeto de Lei que incentiva o uso da bicicleta foi aprovado em segunda e definitiva votação na Câmara Municipal na quarta-feira (24). No “Programa Bike SP”, o ciclista acumula créditos, que podem ser resgatados em dinheiro ou trocado por serviços em uma rede credenciada.

Os valores da "bolsa" estarão relacionados à economia proporcionada pelo ciclista à Prefeitura baseada na distância, no local e no horário percorrido no meio de transporte sustentável.

O cálculo é semelhante àquele realizado no transporte de ônibus. A Prefeitura de São Paulo subsidia R$ 1,91 dos R$ 3,80 da passagem. A soma deste subsídio concedido nos 20 dias de trabalho por mês resulta no valor mínimo.

O Bilhete Único, então, passaria a se chamar Bilhete da Mobilidade, por meio do qual os créditos devem ser acumulados. Contudo, o projeto não especifica como o programa seria executado e fiscalizado.

Se a lei for sancionada, os créditos poderão ser resgatados em dinheiro, utilizados na manutenção ou no aluguel de bicicletas em uma rede credenciada, ou no débito de contas de água e luz.

O autor do PL, o vereador José Police Neto (PSD), defendeu na Câmara que o projeto incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte não poluente. O benefício também será concedido ao trabalhador que já faz uso do Vale-Transporte.

A proposta seguirá para avaliação do prefeito Fernando Haddad (PT), e só então será regulamentada.

O sistema começaria a funcionar em 2017 e seria coordenado pela Secretaria Municipal de Transportes, com apoio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.