Os preços da electricidade em Portugal são um tema quente. O Governo e o presidente da EDP, António Mexia, defendem que Portugal não tem tarifas mais altas do que a média europeia se a comparação for feita sem impostos. Mas os empresários e académicos do sector apontam para tarifas ao consumidor demasiado elevadas.

De acordo com os dados do Eurostat, o preço da electricidade em Portugal continua a ser dos mais altos da União Europeia (UE), quer ao nível doméstico quer industrial.

No caso das famílias, se os valores pagos forem ponderados com o poder de compra de cada país e incluírem impostos, Portugal chega a ocupar o terceiro lugar dos países com a factura da luz mais cara na UE, em determinados perfis de consumo (ver gráfico).

Para tentar inverter esta situação, o Executivo já implementou dois pacotes de cortes para ‘aliviar’ as facturas aos consumidores.

De acordo com o ministro do Ambiente e Energia, só as medidas adoptadas sobre as rendas excessivas no sector eléctrico permitiram “uma redução dos custos de 3,4 mil milhões de euros”. Esta posição foi assumida por Jorge Moreira da Silva numa nota enviada esta semana à agência Lusa, em resposta à carta endereçada ao primeiro-ministro no mês passado por 18 empresários.

O governante sublinhou ainda que o Executivo “não só enfrentou, com coragem, os cortes nas rendas excessivas no sector eléctrico, como alargou esses cortes à área dos combustíveis líquidos e do gás”, num total de “mais de quatro mil milhões de euros”.

Segundo o ministro, estes cortes asseguraram a redução da dívida tarifária – custos que as empresas não reflectiram no passado aos consumidores finais e que estão a ser pagas nas facturas dos consumidores ao longo dos anos – e a passagem para “uma situação de equilíbrio e, eventualmente, de superavit tarifário” a partir do próximo ano.

Quanto ao aumento anual das tarifas no sector eléctrico, Moreira da Silva sustenta que está “limitado a 1,5 % mais inflação” até 2020 e refere que em 2015, à semelhança deste ano, voltará a aplicar “uma contribuição extraordinária sobre o sector energético”.

O ministro recorda ainda que “o Governo acordou com a troika a aplicação de um terceiro pacote de cortes no sector energético”, focado “nas questões sociais e na competitividade das empresas”.

Espanha pesa mais na factura fiscal da EDP

As novas medidas de regulação e legislação a partir deste ano, como a contribuição extraordinária, vão custar à EDP 300 milhões de euros, segundo o relatório mais recente da empresa. Mas este valor engloba também as medidas de regulação impostas por Espanha, que aplicou um forte pacote de corte de rendas no sector.

Apesar de a empresa liderada por António Mexia não separar o impacto das medidas em Portugal e no país vizinho, a energética admite que do outro lado da fronteira a factura é maior.

De acordo com a apresentação do grupo a investidores no âmbito do Investor Day, que decorreu no mês passado no Reino Unido, as soluções impostas por Espanha foram “mais pesadas e podem representar alguns desafios”, segundo a terminologia utilizada. Já em Portugal a empresa conseguiu negociar soluções “mais brandas”.

Durante a apresentação dos resultados referentes ao ano passado – os lucros caíram 1% para 1.005 milhões de euros – o CEO da EDP já tinha manifestado preocupação em relação à factura fiscal. O ano de 2013 trouxe um “enquadramento regulatório com efeitos negativos muito claros”, a nível ibérico, lamentou em Fevereiro António Mexia.

sara.ribeiro@sol.pt