(Míriam Leitão e Alvaro Gribel)

O programa Emprego Verde Amarelo, lançado hoje pelo governo Bolsonaro, é um emaranhado de ideias que já foram colocadas em prática sem resultado ou que já estão em andamento. A desoneração da folha, por exemplo, já foi tentada no governo petista, custou caro, e gerou poucas vagas. O microcrédito, outra medida do programa, faz parte da agenda do Banco Central desde a gestão de Ilan Goldfajn, no governo Temer. E o trabalho aos domingos é uma medida que lembra o trabalho intermitente, mas que agora será ampliado para mais setores.

Segundo o governo Bolsonaro, o programa terá quatro pernas, com objetivo de gerar 4 milhões de vagas em três anos. A principal delas, que é a geração do primeiro emprego, será financiada pelos desempregados. Aqueles que recebem seguro-desemprego passarão a ser descontados de Contribuição Previdenciária, e o dinheiro vai subsidiar a desoneração da folha para o primeiro emprego.

Com essa medida, o governo espera gerar 1,8 milhão de vagas formais, de 2020 a 2022, para pessoas de 18 a 29 anos e que ganhem até 1,5 salário mínimo. Esse emprego será temporário, com prazo de duração de até dois anos, e a empresa poderá assinar contrato nessa modalidade até dezembro de 2022. O empresário não poderá demitir para contratar pelo programa.

O governo ainda espera criar mais 500 mil vagas formais permitindo o trabalho aos domingos e feriados, com o direito a repouso em outro dia da semana. O estímulo ao microcrédito para pessoas de baixa renda deve abrir mais 450 mil vagas, com a concessão de R$ 40 bilhões em empréstimos. Outra medida é o estímulo a programas de reabilitação e qualificação de trabalhadores - em parceria com o Sistema S, que correu risco de acabar - e que pode gerar 1,25 milhão de vagas. Tudo somado, 4 milhões até 2020, pelas contas da equipe econômica.

Um dos pontos que chamou atenção na entrevista do secretário Rogério Marinho foi dizer que o programa do PT não deu certo porque os empresários tiveram “liberdade” no uso do dinheiro, após as desonerações. Um discurso que soa estranho para um governo que se diz liberal na economia.

- No governo anterior, a desoneração não deu resultado porque não tinha condicionamento do emprego, aquela renúncia não estava condicionada à geração de vagas. Havia liberdade, ele teve 20% menos de despesa como empregador e utilizou como achou conveniente. Pagou dívida, depois, comprou equipamentos, depois é que empregou pessoas – afirmou Marinho.