CARACAS - A coalizão opositora venezuelana Mesa da Unidade Democrática (MUD) acusou nesta sexta-feira, 21, o governo do presidente Nicolás Maduro de dar um golpe de Estado no país ao canceler o referendo revogatório de seu mandato - um dispositivo previsto na Constituição - sob alegação de fraude. Líderes da oposição também convocaram uma marcha para o dia 26 em protesto contra o governo e prometeram recorrer contra a medida na Organização dos Estados Americanos (OEA).

"O governo deu um golpe de Estado", disse o governador de Miranda Henrique Capriles, que alertou para o risco de aumento da insatisfação popular. "Não é preciso dizer aos venezuelanos o que eles devem fazer. E o governo precisa saber que não temos como contê-los."

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Mais cedo, a coalizão tinha prometido uma “resistência pacífica” ao governo chavista, a quem qualificou de “ditadura”. “O governo quer violência ou a submissão. Nossa resposta tem de ser a coragem cívica e a resistência pacífica”, disse o secretário executivo da MUD, Jesús Chúo Torrealba. “Um país sob uma ditadura deve lutar para que o voto ocorra.”

Antes do cancelamento do processo, a oposição se preparava para coletar a assinatura de 20% dos eleitores registrados para votar, que posteriormente seriam validadas para convocar a votação. Se o referendo ocorresse no ano que vem, Maduro, pela lei, seria substituído pelo vice, o também chavista Aristóbulo Istúriz.

Acusado pela oposição de servir aos interesses do chavismo e raramente emitindo decisões contrárias ao governo, o CNE decidiu acatar uma recomendação de tribunais estaduais de cinco Estados para suspender o processo do referendo na primeira fase da coleta de assinaturas para a votação, validada pelo próprio CNE.

“O governo impõe um cenário muito perigoso, que aumentará a crise”, disse o governador de Miranda, Henrique Capriles.

"Simplesmente não há estado de direito. É uma ditadura produto de um golpe de Estado continuado”, reagiu o presidente do Parlamento, de maioria opositora, Henry Ramos Allup.

Críticas. Antes de viajar na quinta-feira ao Oriente Médio, sem uma referência direta às sentenças, Maduro disse que os opositores “fizeram uma fraude gigantesca na primeira coleta de assinaturas e disse que as trapaças vêm à tona”.

A MUD estava certa de que superaria com folga o mínimo de 20% de assinaturas do padrão eleitoral, diante da impopularidade de Maduro pela grave crise, refletida em uma aguda escassez e uma inflação que o FMI calcula em 475% neste ano. Segundo a empresa Datanálisis, 76,5% dos venezuelanos reprovam a gestão do presidente socialista e 62,3% votariam por sua revogação.

“A oposição é maioria eleitoral, todas as pesquisas indicam isso. A MUD poderá converter esta maioria em pressão das ruas?”, questionou Eugenio Martínez, especialista em assuntos eleitorais. O constitucionalista José Ignacio Hernández disse que a decisão do CNE é totalmente contrária à Carta Magna, já que um tribunal penal não pode anular um processo comicial.

Os Estados onde os tribunais penais deixaram sem efeito o processo são Aragua, Apure, Bolívar e Carabobo. O número 2 do chavismo, Diosdado Cabello, incluiu Monagas, embora o CNE não o tenha mencionado. / FRANCE PRESSE