O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), concedeu passaporte diplomático com validade de três anos ao pastor Samuel Cassio Ferreira, da Assembleia de Deus, ligado ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A concessão do documento foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do "Diário Oficial da União".

A assessoria do Itamaraty informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto 5.978, de 2006, que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos.

Entre os que podem receber o documento estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.

O decreto não prevê especificamente a concessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos, mas admite a concessão do documento a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o passaporte, “devam portá-lo em função do interesse do país.”

O Itamaraty informou que concede passaporte diplomático a dirigentes de denominações religiosas com base no princípio de isonomia, pois historicamente cardeais da Igreja Católica sempre receberam passaporte diplomático.

De acordo com o ministério, essa isonomia foi adotada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, informou a assessoria do Itamaraty, se estabeleceu, com base no artigo sexto do decreto, a política de se limitar a dois passaportes por denominação religiosa. O passaporte diplomático não dá direito a privilégio ou imunidade no Brasil ou no exterior. O que muitos países concedem ao portador é facilidade na fila de imigração e em alguns casos, isenção de visto de curta duração.

A assessoria do Itamaraty informou que o ministro José Serra determinou que seja feita uma reavaliação da política de concessão de passaportes diplomáticos.

Eduardo Cunha

Samuel Cassio Ferreira era diretor do templo da Assembleia de Deus de Campinas (SP) que, segundo a Procuradoria Geral da República, teria recebido depósitos que somam R$ 250 mil supostamente oriundos de propina paga ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ferreira chegou a ser citado em denúncia apresentada Supremo Tribunal Federal contra Eduardo Cunha na Operação Lava Jato, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu que ele fosse investigado junto com o deputado.

Na denúncia, a PGR somente diz que a igreja dirigida por Samuel recebeu, na forma de doações, R$ 250 mil de propina direcionada a Cunha. O pastor, no entanto, não consta como investigado no caso.

Em fevereiro deste ano, a Confederação dos Advogados do Brasil chegou a pedir ao STF que Samuel Ferreira fosse investigado junto com Cunha, mas o pedido foi negado pelo ministro Teori Zavascki, em março; e também pela Segunda Turma do STF, no último dia 11 de maio.

Por recomendação de Janot, o STF decidiu remeter o pedido de investigação sobre o pastor para análise do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

No ano passado, a fachada do templo da Assembleia de Deus que era dirigido por Ferreira em Campinas foi pichada com a frase "Cunha na cadeia" após a denúncia da Lava Jato.

O G1 procurou a assessoria de Eduardo Cunha, mas até a última atualização desta reportagem, mas não havia obtido resposta. O G1 não conseguiu contato com a Assembleia de Deus do bairro do Brás, em São Paulo, na qual Cássio Ferreira está lotado atualmente.