O ministro do Ambiente anunciou esta quarta-feira que será construído um oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa, que aproveitará uma conduta de água existente, num investimento de cerca de 40 milhões de euros, feito por privados. O objetivo é que a infraestrutura esteja concluída em 2021. O aeroporto Humberto Delgado foi uma das primeiras “vítimas” da paralisação decretada pelos motoristas de matérias perigosas, ao ficar sem jet fuel em cerca de 24 horas.

“Senhor deputado, esse oleoduto vai ser construído, aproveitando a conduta do Alviela, da EPAL, que passa tangente ao grande armazém da CLC [Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras] e vai até dois a três quilómetros do aeroporto [de Lisboa]. Esta conduta de água está neste momento a ser desativada”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Este oleoduto estará construído até ao final do primeiro semestre de 2021, e representa um investimento de cerca de 40 milhões de euros, acrescentou o governante em resposta ao deputado do CDS-PP Hélder Amaral.

“Não vinha anunciar aqui nada hoje, mas não podia deixar de responder diretamente à sua pergunta”, disse o ministro, aludindo à questão sobre o risco de abastecimento que foi vivido no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, aquando da greve dos motoristas de matérias perigosas.

Matos Fernandes admitiu que “há perguntas para as quais” não tem resposta, nomeadamente no que tem a ver com a negociação com a ANA, empresa gestora do aeroporto de Lisboa, mas mostrou-se otimista, uma vez que “todos estarão interessados que venha a ser feito [o oleoduto]”.

O ministro afirmou que “há uma intenção já declarada por parte da CLC de construir este oleoduto”, mas antes tem que ser definido se se trata de transporte ou de distribuição [de combustíveis], uma vez que se for o segundo caso terá que ser realizado um concurso público.

“Se for transporte não há razão para que não seja a CLC desde que pague com justiça o terreno da EPAL, que é de todos nós”, acrescentou.

O investimento de 40 milhões de euros no oleoduto para abastecer o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que é “uma absoluta necessidade”, será feito por entidades privadas, disse o ministro do Ambiente e da Transição Energética, em declarações à Lusa.

“Esse investimento será sempre feito por entidades privadas. Temos neste momento uma candidatura para o poder fazer, utilizando aquele que é o melhor dos canais que é a conduta do Alviela, uma conduta com 150 anos que abastece Lisboa e que está em curso ser desativada, porque já existem outras alternativas”, afirmou o governante, no final da audição na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Neste momento, acrescentou, está a ser avaliada “juridicamente” essa candidatura por parte da CLC – Companhia Logística de Combustíveis, S.A, controlada pela Galp, que é a empresa responsável pela exploração do oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e também pela armazenagem e expedição de combustíveis na instalação de Aveiras de Cima.

“Se for encarada como uma atividade de transporte, encaramos a possibilidade de negociar diretamente com esse interessado, se for entendida juridicamente como atividade de distribuição, vamos muito rapidamente fazer um concurso público onde vamos dizer onde queremos que passe esse oleoduto, que é uma absoluta necessidade”, acrescentou.

Segundo o responsável, em causa está um canal com uma distância de cerca de 50 quilómetros entre Aveiras, onde fica o parque de armazenamento de combustíveis, e o aeroporto de Lisboa.

Entretanto, precisou, também têm que decorrer negociações com a ANA – Aeroportos de Portugal, “não só porque este oleoduto tem que entrar dentro do aeroporto, como vai ser necessário reforçar a capacidade de tancagem que hoje existe no próprio aeroporto”.

Matos Fernandes reconheceu que, apesar de alternativas ao abastecimento do principal aeroporto do país ser “um assunto antigo”, “naturalmente foi acelerado a partir daquilo que aconteceu e que mostrou a fragilidade que o aeroporto de Lisboa tem”, aludindo à greve dos motoristas de matérias perigosas.

A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas em abril revelou as fragilidades do sistema de abastecimento em Lisboa, tendo ameaçado a operação da infraestrutura devido à falta de combustíveis.

(Notícia atualizada às 15h30 com mais informações)