O Observador contactou igualmente António Ricciardi, enviando o mesmo conjunto de perguntas que mandou para os restantes líderes da família Espírito Santo, mas não obteve qualquer resposta.

Mosqueira do Amaral desmente Salgado

Foi no contexto dos pagamentos aos líderes dos clãs da família Espírito Santo que Ricardo Salgado terá chegado mesmo a dar o exemplo de Pedro Mosqueira do Amaral, líder do clã Mosqueira do Amaral. Ao que o Observador apurou, o ex-líder executivo do BES terá afirmado ao Ministério Público que Mosqueira do Amaral recebia uma remuneração complementar por viver na Alemanha e por representar o BES naquele país e na Polónia, ao mesmo tempo que era obrigado a vir regularmente a Portugal.

Não é claro, contudo, que Mosqueira do Amaral recebesse tal remuneração complementar pela ES Enterprises.

Contactado pelo Observador, Pedro Mosqueira do Amaral desmente categoricamente as afirmações de Ricardo Salgado ao MP. O gestor afirmou que “é falsa qualquer informação de que eu tenha recebido ou tenha sido remunerado pela ES Enterprises. Os meus salários foram pagos exclusivamente pelo balanço do BES devido ao meu trabalho na Alemanha de forma totalmente transparente por lei, contratos e e com o respectivo enquadramento fiscal obrigatório”. O filho de Mário Mosqueira do Amaral vai mesmo mais longe e acrescenta que nunca foi remunerado por qualquer sociedade localizada em paraísos fiscais — como era o caso da ES Enterprises e de outras sociedades do GES.

Sobre a ES Enterprises, a ESM ou a ESI-BVI, Pedro Mosqueira do Amaral afirmou não ter “qualquer conhecimento sobre essas empresas e os seus objetivos” e que nunca recebeu “qualquer tipo de fundos dessas sociedades”. No que diz respeito especificamente à ES Enterprises, o gestor radicado na Alemanha diz mesmo que “não sabia sequer que essa entidade existia”.

Recorde-se que Pedro Mosqueira do Amaral afirmou em abril último, em declarações ao Expresso, que a existência do ‘saco azul’ do GES é “uma vergonha” e “um roubo aos acionistas”.“Ficarei muito contente em saber quem consta dessa lista”, já que os pagamentos foram feitos à revelia dos acionistas e não constam da contabilidade do BES e do GES, afirmou.

Já Ricardo Salgado terá admitido ao MP em 2014, no seu primeiro interrogatório como arguido no caso Monte Branco, que tinha recebido da ES Enterprises cerca de 4 milhões de euros a título de empréstimo, e terá repetido um ano mais tarde, como arguido do caso BES, que ainda teria uma dívida de 2 milhões de euros para com o ‘saco azul’ do GES. Ou seja, apenas teria reembolsado metade do dinheiro que tinha recebido — fundos esses que terão servido para adquirir ações da EDP durante a fase de privatização em que o BES Investimento assessorava a eléctrica nacional, como o Observador noticiou.

Não terá sido a única vez que Ricardo Salgado terá recebido fundos da ES Enterprises. Também os 5 milhões de euros correspondentes a uma parte da comissão paga à Escom pelo consórcio alemão que vendeu dois submarinos ao Estado português terão chegado às contas bancárias dos líderes dos cinco clãs da família Espírito Santo através da ES Entreprises.

As “remunerações complementares” do GES

Existirão igualmente documentos bancários na posse do MP que apontam para que, além dos membros da família Espírito Santo, também um conjunto alargado de diversos administradores do BES e do GES tenham recebido remunerações complementares da ES Enterprises. A legalidade de boa parte de tais pagamentos estaria, aparentemente, protegida com contratos de prestação de serviços que os beneficiários dos fundos terão assinado com a ES Enterprises, a Enterprises Management Services (EMS) e outras sociedades offshore do grupo.

Na realidade, tais remunerações complementares terão sido atribuídas a título de prémio anual. O facto de tais valores estarem relacionados com atividades em Portugal mas nunca terem sido declarados ao fisco português, pode configurar, na ótica do MP, os crimes de fraude fiscal qualificada e de branqueamento de capitais.

A mesma lógica de atribuição de prémios pagos pela ES Enterprises e pela EMS foi alargada a diretores e até mesmo a altos funcionários do BES, desde, pelo menos, 2006. Sendo que a atribuição dos prémios era alegadamente aprovada, em primeira mão e de forma genérica, por Amílcar Morais Pires, administrador executivo e chief financial officer do BES, e por Isabel Almeida, responsável pelo importante Departamento Financeiro, de Mercados e Estudos. Ao que o Observador apurou, o próprio Ricardo Salgado terá confirmado isso mesmo ao MP.

As extensas listas de pagamentos a funcionários do BES e do GES que recebiam estas “remunerações complementares”, como eufemisticamente seriam apelidadas por Ricardo Salgado, terão chegado ao conhecimento do procurador José Ranito, responsável pela investigação do caso BES, por intermédio do Ministério Público Federal da Confederação Helvética. O MP suíço realizou buscas à sede do Banque Privé Espírito Santo, instituição financeira suíça detida pelo GES, e a diversas sociedades helvéticas do grupo, como a ES Services, tendo sido apreendido um conjunto muito vasto de documentação que revela como funcionava e quem recebia do ‘saco azul’ do GES. Tudo no âmbito da carta rogatória que foi expedida pelo DCIAP para a Suíça.

Foi através dessa documentação que se tornou possível ao MP reconstituir pagamentos que também foram realizados a administradores de empresas participadas pelo BES e pelo GES, como é o caso de Zeinal Bava, ex-líder da Portugal Telecom (PT), assim como a Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro de José Socrates. Neste último caso, o procurador Rosário Teixeita terá a convicção de que os fundos destinavam-se ao ex-primeiro-ministro e serão uma alegada contrapartidada por decisões tomadas pelo governo de Sócrates. Tal como o Observador já tinha noticiado aqui, aqui e aqui.