Chamado de urgência a Luanda na quarta-feira, o embaixador de Angola em Lisboa, Marcos Barrica, está na capital angolana a receber instruções com vista ao realinhamento da visita do primeiro-ministro português, apurou o Expresso junto de fonte diplomática.

Depois de as autoridades de Luanda terem reconhecido como incontornável a tramitação normal do processo relativo a Manuel Vicente pelos órgãos de justiça portugueses, o Presidente Eduardo dos Santos ter-se-á mostrado disponível para receber António Costa. “Quebra o gelo e liberta-se do ónus de vir a ser acusado de constituir o principal obstáculo à normalização das relações entre os dois países”, disse um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores angolano.

António Costa disse, por seu lado, que a sua visita “depende inteiramente de Luanda” e que aguardava “serenamente” que fosse marcada para a data mais propícia a Angola. “Estamos disponíveis para ir em qualquer altura”, declarou ao Expresso. Na sua deslocação em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros propôs às autoridades de Luanda cinco datas e deixou em aberto a possibilidade de o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa também visitar o país.

Ultrapassado assim o mal-entendido que mergulhou numa nova crise as relações entre Angola e Portugal, as comissões de trabalho dos dois países estão a ultimar os detalhes para repor o processo nos carris. Desta forma, António Costa poderá ir a Luanda em abril e Marcelo Rebelo de Sousa em junho — ambos antes da realização das eleições, em agosto.

Cosmética propagandística

A maioria dos analistas políticos angolanos não acreditou na aplicação de um pacote de sanções contra Portugal em resposta à acusação de corrupção ativa feita ao vice-presidente de Angola. Aparentemente desavinda, a elite financeira angolana une-se agora e põe de parte velhas rivalidades, receosa de vir a ser vítima de novas investidas da justiça portuguesa.

“Qualquer Estado pode adotar sanções, e as relações entre os dois países não ficariam pior do que estão”, advertiu o jurista Carlos Feijó, homem de confiança do Presidente angolano e membro da cúpula do MPLA. Mas em Luanda ninguém ignora que o regime está preso num casamento com comunhão de bens e que não admite divórcio.

“Com sanções perderiam as duas partes, mas não podemos esquecer o peso que os portugueses têm em sectores-chave como a banca”, afirmou por sua vez Fernando Pacheco, presidente do Observatório Político e Social (OPSA). Mesmo a hipótese de serem aplicadas restrições na contratação pública de empresas portuguesas foi afastada pelo empresário Galvão Branco, segundo o qual Angola não se pode dar ao luxo de abdicar do capital detido pelos portugueses em áreas em que tem ainda um grande défice.

Só em 2016, o Orçamento do Estado destinou 18 mil milhões de dólares para suportar os custos da contratação de assessoria estrangeira, sendo a maioria proveniente de Portugal. Instituições como o Banco Nacional de Angola, a Sonangol ou o Ministério das Finanças albergam muitos técnicos portugueses. A Administração Geral Tributária angolana é uma cópia a papel químico da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, e várias leis são também inspiradas na legislação portuguesa. Até a Constituição, para conforto do regime, recebeu o parecer favorável de prestigiados juristas de Portugal. E alguns escritórios de advogados portugueses exercem a sua atividade ao arrepio da lei, fazendo consultoria a multinacionais a partir de Lisboa.

“Toda a gente sabe e ninguém diz nada, porque a teia de cumplicidades nos negócios entre angolanos e portugueses é tentacular”, sublinhou o jurista Francisco Aleixo. Por outro lado, são milhares as empresas industriais ou agrícolas de angolanos que têm sócios portugueses, enquanto empreitadas de infraestruturas continuam a ser adjudicadas a empresas portuguesas. Hospitais e clínicas também não dispensam a competência de médicos e enfermeiros vindos de Portugal.

Mesmo que as restrições às transferências tenham feito diminuir a ida de portugueses para Angola, há “muitos interesses angolanos em Portugal nas telecomunicações, na banca e no imobiliário”, sublinhou Victor Silva, ex-diretor do “Jornal de Angola”. Portugal é uma porta de entrada de Angola na Europa e há uma verdadeira ponte aérea diária entre Luanda e Lisboa, pelo que ninguém duvida que os laços de cumplicidade entre homens de negócios de um e outro lado impedirão qualquer tipo de rotura nas relações entre os dois países. “As relações bilaterais estão muito acima dos interesses individuais ou de grupos, sejam quais forem, e não podem ser confundidas”, concluiu.