O número de insolvências decretadas nos tribunais judiciais de primeira instância diminuiu cerca de 16% no quarto trimestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, revelam as estatísticas do Ministério da Justiça.

Os dados trimestrais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) mostram que em Outubro, Novembro e Dezembro de 2016 foram decretadas 2939 insolvências, menos 567 do que no mesmo período de 2015, quando foram determinadas 3506 falências.

Apesar desta diminuição, o organismo refere que há "uma tendência acentuada para o crescimento, sendo que o valor registado no quarto trimestre de 2016 corresponde a quatro vezes o valor do quarto trimestre de 2007".

A DGPJ, que faz uma análise de 2007 a 2016, adianta que a tendência de crescimento encontra-se "bem patente no aumento de 73,5% verificado entre o quarto trimestre de 2010 e o período homólogo de 2011".

Aquele organismo do Ministério da Justiça indica também que as falências decretadas diminuíram 16,2% no quarto trimestre de 2016 face ao mesmo período de 2015 e, em relação a período homólogo de 2014, desceram 34,7%.

Das 2939 falências decretadas no quarto trimestre de 2016, 76,2% corresponderam a pessoas singulares e 23,7% a empresas.

Segundo o documento, o número de particulares declarados insolventes aumentou três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2016, enquanto as empresas diminuíram 2,6 pontos percentuais.

A DGPJ sublinha que mais de um quarto das empresas que decretaram falência pertencia ao sector de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, e 17,9% à indústria transformadora.

A DGPJ refere também que os processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, que entraram nos tribunais judiciais de primeira instância, nos meses finais do ano passado, diminuíram 25,2% em relação ao mesmo período de 2016, tendo dado entrada um total de 3486.

No entanto, o mesmo organismo refere que se verifica "um aumento acentuado do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de primeira instância de 2007 a 2012", registando-se, a partir de 2013, "uma inversão dessa tendência".

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Segundo a DGPJ, o número de processos entrados registou um aumento de 221% no quarto trimestre de 2016 em comparação com o período homólogo de 2007, aumento acompanhado pelos processos findos, cuja variação em igual período foi de cerca de 229,2%.

No último trimestre de 2016, o número de processos pendentes apresentou uma diminuição de 25,2% face ao valor registado no mesmo período de 2015.

As estatísticas indicam ainda que a duração média dos processos findos registou uma tendência de decréscimo acentuado, entre 2007 e 2016, que passou de uma média de nove meses, no quarto trimestre de 2007, para um terço desse valor (dois meses) no período homólogo de 2016.