A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, durante evento em Brasília. 31/03/2017 Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA — A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi demitida nesta segunda-feira. Gustavo Rocha, atual Secretário de Assuntos Jurídicos, assumirá como ministro interinamente. No início desta tarde, ela foi chamada à Casa Civil para conversar com o titular da pasta, Eliseu Padilha, que lhe deu o recado sobre sua demissão. Depois, foi ao gabinete presidencial, onde recebeu os agradecimentos do presidente Michel Temer.

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A pasta de Direitos Humanos deve perder o status de ministério para ser incorporada como uma secretaria no Ministério da Justiça nas próximas semanas. Porém, antes da mudança, há ações urgentes de direitos humanos relacionadas às crises em Roraima e Rio de Janeiro que precisarão caminhar rapidamente e por esta razão continuará com ministério por mais um tempo.

Luislinda não queria sair. Chegou a argumentar com o chefe da Casa Civil sobre trabalhos que ainda está desenvolvendo. Mas Padilha explicou que o ministério perderá seu status em pouco tempo e que em breve se tornará uma secretaria vinculada à pasta da Justiça. Como de praxe na etiqueta de muitos presidentes da República e reproduzida por Michel Temer, foi oferecida à ministra a oportunidade de anunciar que saiu "a pedido", para que a demissão soe mais amigável. Sem opção, ela aceitou a oferta.

A saída de Luislinda vinha sendo ventilada desde o ano passado. A desembargadora aposentada, além de pedir para furar o teto salarial se dizendo vítima de “trabalho escravo”, queria receber mais de R$ 300 mil em supersalários retroativos. Após a repercussão negativa, ela desistiu do pedido.

Em dezembro, pressionada por integrantes do PSDB para deixar o governo Temer, Luislinda pediu ao partido sua desfiliação para seguir à frente do ministério.

A MISSÃO DE ROCHA

O secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência, Gustavo Rocha, assume o ministério interinamente e, a princípio, acumulará as duas funções. A missão de Rocha à frente dos Direitos Humanos é agilizar uma série de medidas ligadas aos imigrantes da Venezuela que chegam por Roraima, como ajudar nas iniciativas de interiorização desses estrangeiros. Como secretário de assuntos jurídicos, ele já vinha esquadrinhando estratégias para cuidar do fluxo dos venezuelanos e para sistematizar pedidos de visto.

O interino também está participando das discussões sobre as ações federais no Rio. Após conseguir dar vazão a uma série de medidas burocráticas que estavam represadas nas mãos de Luislinda, o ministro e o presidente voltarão a conversar para saber se ele permanecerá no comando dos Direitos Humanos.

Gustavo Rocha ficou conhecido nacionalmente por ter sido advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e ser ligado a autoridades do PMDB. Desde 2013, ele integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no qual foi relator de propostas como o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica. Por sete anos, ele coordenou núcleo de atendimento a comunidades com justiça gratuita. Também é professor universitário.