HAVANA — Vários artistas foram detidos em Havana ao tentarem organizar um protesto contra um novo decreto que, segundo eles, poderá restringir a criatividade e aumentar a censura da cultura em Cuba. A artista Tania Bruguera, conhecida internacionalmente por suas instalações e performances públicas, foi detida por agentes ao sair de casa na manhã de segunda-feira. Segundo a mãe dela, Argelia Fernández, a detenção ocorreu antes de a filha ir ao Ministério da Cultura do país, local marcado para a manifestação.

Publicado em julho, o texto proíbe artistas, sejam eles músicos ou pintores, de "oferecer os seus serviços" em espaços públicos, incluindo casas de espetáculo privadas, sem autorização governamental. Tania, que já havia sido detida no passado por criticar publicamente o governo socialista, foi liberada na noite de segunda-feira, segundo Fernández. A artista decidiu ir direto para o ministério em protesto contra a detenção de colegas.

"Tudo o que posso fazer é mostrar solidariedade", escreveu Bruguera no Facebook ao posar para um foto com uma camisa de estampa: "Não ao Decreto 349". "Se me detiverem, entrarei em greve de fome e sede."

A artista foi detida novamente na noite do mesmo dia, segundo Iris Ruiz, atriz e coordenadora da campanha contra o decreto, um dos primeiros textos legislativos a serem assinados pelo sucessor de Raúl Castro no comando de Cuba, Miguel Díaz-Canel, que assumiu o poder em abril.

"À noite Tania publicava esta mensagem. Pouco tempo depois, era presa por policiais a poucos passos do Ministério da Cultura de Cuba. Não sabemos onde (ela) se encontra. Começam a passar reportagens na televisão nacional a 72 horas de implantar como lei o Decreto 349 e, da mesma maneira, começam os atos difamatórios contra os artistas que discutem esse decreto. Seguem sem dialogar e seguem os artistas presos", lê-se em publicação na rede social de Tania.

Fernández destacou à agência Reuters que não tem meios de localizar a filha porque seu celular parece ter sido bloqueado pela segurança estatal. Detenções breves são respostas padrão para protestos de rua de oposicionistas em um país que desaprova a dissidência pública e vê os dissidentes como mercenários movidos pelos Estados Unidos para subverter o governo.

O Decreto 349 deve entrar em vigor na sexta-feira. Com isso, manifestantes decidiram intensificar a campanha com protestos a semana toda nos degraus do Ministério da Cultura. O movimento inclui leituras de poesia e performances.

A lei atualiza um decreto anterior às reformas promovidas pelo ex-presidente Raúl Castro em 2010, que exigia autorização apenas para espaços geridos pelo Estado. Desde então, o governo tolerou que artistas apresentassem seus trabalhos de forma autônoma em espaços privados, como parte de uma reforma econômica, política e social mais ampla. A maior independência dos artistas cubanos, sustentada também por um acesso maior à internet e à liberdade para viajar, levou a um florescimento cultural. Estúdios musicais independentes e galerias de arte prosperaram.

Segundo a atriz Iris Ruiz, seu marido, o poeta Amaury Pacheco, e outro artista foram detidos ao chegarem juntos ao ministério na manhã de segunda-feira. Três outros colegas que também se encaminharam ao local, como o líder do movimento Luis Manuel Otero Alcantara, não foram localizados. A suspeita de Ruiz é de que tenham sido detidos. O celular de Otero Alcantara só dá desligado.

O pintor Roberto Loeje em meio a suas obras em seu ateliê em Havana Foto: Alexandre Meneghini / Reuters

Embora poucos artistas cubanos tenham se mobilizado publicamente contra o decreto, o desconforto com a medida do governo é ampla na comunidade criativa da ilha e entre diplomatas de países ocidentais em Havana. A Anistia Internacional classificou o projeto como "perspectiva distópica" para a classe artística cubana.

A autonomia de artistas na era Raúl Castro também tornou mais difícil para o regime garantir que os criativos pagassem impostos — muitos não o fazem — e controlar o setor cultural. As autoridades de Cuba insistem que o decreto visa a prevenir evasão fiscal e circulação do que considerarem ser cultura de mau gosto. Para o governo, o debate sobre o decreto foi manipulado por contrarrevolucionários. Alguns expositores temem que não consigam obter aprovação estatal em razão das exigências burocráticas, o que pode impossibilitar o seu próprio meio de sustento. Outros estão convencidos de que serão silenciá-los.