Depois de ter fugido à questão dos jornalistas no Parlamento, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020, Mário Centeno garante, em entrevista à RTP, que está “totalmente focado” nas suas funções. Questionado sobre se este seria o seu último Orçamento do Estado, o ministro respondeu: “Neste momento, estou Ministro das Finanças. É exatamente isso que me importa, amanhã continuarei o meu trabalho”. Até quando? “O até quando, nas nossas vidas, e em particular nestas funções de político é um exercício de adivinhação” que Centeno não quer fazer.

Mário Centeno garantiu ainda que, apesar de as coligações negativas terem um impacto de 40 milhões de euros, o excedente para 2020 (0,2% do PIB) não está em risco. “O OE que saiu da especialidade mantém a mesma matriz do inicial. Vamos manter os objetivos macroeconómicos para 2020. O excedente mantém-se.”

Questionado sobre por que razão não pode o Governo descer o IVA da eletricidade, o ministro voltou a dizer que o Orçamento do Estado “é um exercício de escolhas”. “Não há hipótese de financiar todas as nossas ambições”, acrescentou, para depois referir que o documento “estava preparado em conjunto com os parceiros” da anterior legislatura, Bloco de Esquerda e PCP. “Temos vindo sempre a dizer que não podemos dar passos maiores do que a perna. Temos de ter cautela na forma como estas medidas são financiadas.”

O Governo pediu a Bruxelas uma autorização legislativa para que o IVA da eletricidade varie consoante o consumo, mas a medida, se for aprovada, terá de respeitar três princípios, segundo Centeno: orçamental (é preciso saber se há “espaço para financiar”, até porque “no topo das prioridades está o Serviço Nacional de Saúde”), social (garantir que não beneficia os agregados de maiores rendimentos) e ambiental (“estamos despertos para o desafio climático”). O Governo não tem ainda previsão sobre quando poderia entrar a medida em vigor, se for aprovada por Bruxelas, nem em que moldes seria implementada. “Depende da forma da autorização”, afirmou. Mas a expetativa é a de que “o processo evolua” durante este ano.

Quanto à “grande baixa de impostos em 2021” anunciada durante o debate na especialidade pelo secretário de estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, o governante diz que a medida — que passa pela redução do IRS — “já estava no Programa do Governo calendarizada para esse ano” e custa 200 milhões de euros.

Sobre a nomeação do novo governador do Banco de Portugal, garantiu que “não houve nenhuma conversa sobre essa matéria dento do Governo”. E estaria o ministro disponível para assumir ele próprio o cargo? “Não dizer nunca a uma determinada ideia é algo que, ao fim de mais de 50 anos de vida, já aprendi que não devo fazer.”