Na tarde desta quarta-feira (31), depois de votado e aprovado o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros, deu posse ao novo presidente do Brasil: Michel Temer. Na sessão realizada no Salão Azul, Renan convocou outros cinco parlamentares para integrar a mesa ao lado dele, do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e do novo presidente da República. Foram eles: os deputados federais Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Beto Mansur (PRB-SP), Waldir Maranhão (PP-MA) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Repetindo levantamento feito ao longo do processo de impeachment e tomando como base dados do site Excelências, mantido pela Transparência Brasil, a Lupa levantou o total de ocorrências judiciais dos seis parlamentares que saíram na foto da posse de Temer, ocupando um lugar na mesa do Senado. Juntos eles têm 76 ocorrências. Entre elas, há inquéritos e ações que correm na Justiça comum, na Justiça eleitoral e/ou nos Tribunais de Conta.

Dos seis parlamentares que integraram a mesa que deu posse ao presidente Michel Temer, apenas a deputada Mara Gabrilli não têm ocorrências. O deputado federal Beto Mansur, por sua vez, acumula, sozinho, 54 delas.

Veja aqui a lista.

E OS OUTROS?

Ao longo da cobertura do processo de impeachment, a Lupa publicou dois extensos levantamentos sobre as ocorrências judiciais dos parlamentares brasileiros. Um focado nos deputados federais e outro, nos senadores.

Releia aqui a reportagem publicada em 17 de abril sobre os ocupantes da Câmara (“Dos 513 deputados, 299 têm ocorrências judiciais; 76 já foram condenados” ) e aqui a publicada em 11 de maio sobre os membros do Senado (“Dos 80 senadores, quase 60% têm registros na Justiça; 24 deles, no STF”).

*Nota: Os parlamentares acima citados recorrem na Justiça de muitas das pendências judiciais listadas. Recomendamos uma leitura mais detalhada sobre cada caso no site Excelências.

** Nota 2: Confira a seguir informações extras do Excelências sobre o conceito de “ocorrências na Justiça e/ou Tribunais de Contas”: Pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.