O Brasil vai comunicar o Clube de Paris nesta quarta-feira (15) que a Venezuela não está honrando os débitos com o país. Um comunicado que, na linguagem diplomática, significa que a Venezuela já está em default. O comunicado ao Clube de Paris será apresentado pelo secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcelo Estevão, que já está na capital francesa.

Em setembro, a Venezuela deixou de pagar US$ 262 milhões. No início de janeiro, vence outra parcela, de US$ 270 milhões. O Clube de Paris reúne os países credores de outros países. Pelas regras, as renegociações devem ser feitas de forma coordenada, e não isoladamente.

De acordo com uma fonte que trata do assunto, a Venezuela vem fazendo um "default estratégico". Em abril, deixou de pagar a Rússia. Em setembro, pagou a Rússia e não pagou o Brasil. O que fará nos vencimentos de janeiro?

Nessas negociações com a Venezuela estão envolvidos os créditos relativos a exportações de bens e serviços com seguro de exportação coberto pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), uma empresa pública. Se o atraso chegar a 120 dias, a agência tem de pagar aos bancos que realizaram o financiamento às exportações, que são basicamente três: BNDES, Credit Suisse e Banco da China.

Em última instância, se a Venezuela não pagar, quem banca a conta é o Tesouro Nacional. Ao fazer o seguro, a ABGF cobra um prêmio do exportador. Segundo dados do Ministério da Fazenda, a agência já arrecadou ao longo dos anos US$1,1 bilhão e pagou cerca de US$ 30 milhões. Teria dinheiro em caixa para cobrir o calote da Venezuela. Só que o dinheiro vai para a conta única do Tesouro. O pagamento do sinistro, quando há o calote, sai do orçamento federal.

Há uma semana, o Ministério da Fazenda enviou carta ao governo venezuelano reclamando do atraso do pagamento e alertando que levaria o caso ao Clube de Paris. A carta foi uma reação à dificuldade de interlocução com o governo venezuelano. O embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Nogueira, não conseguia marcar audiências com autoridades de Caracas para tratar do atraso.

Os créditos que o Brasil tem com a Venezuela e que estão cobertos pelo seguro da ABGF somam US$ 1,5 bilhão. A Rússia teria cerca de US$ 10 bilhões e, a China, entre US$ 30 bilhões e US$ 50 bilhões