BNDES Foto: Vanderlei Almeida / AFP

BRASÍLIA - Pressionado para apresentar mais transparência por inúmeros segmentos da sociedade brasileira, o BNDES tornou público na internet, nesta terça-feira, o acesso a informações sobre todos os contratos de exportação de serviços de engenharia a países financiados pela instituição no período entre 2007 e 2015, no valor de US$ 11,9 bilhões. São operações que envolvem, de forma geral, grandes empreiteiras que atuam em obras de infraestrutura e logística. Os exemplos mais conhecidos são a construção do Porto de Muriel, em Cuba; e o financiamento a exportações para Angola. São dois projetos polêmicos, bastante criticados pelos opositores dos governos Lula e Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito, em conjunto, pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luciano Coutinho. Eles informaram, ainda, que a instituição também disponibilizará no site, nas próximas semanas, informações sobre 1.753 contratos, no valor de R$ 320 bilhões, em operações domésticas.

— No link BNDES Transparente (no portal do BNDES), as operações estarão na internet, com o resumo do projeto, o valor financiado, a taxa de juros, o prazo, as garantias, a moeda, os custos e as formas de apoio — disse Coutinho.

Ele assegurou que o sigilo bancário das empresas será preservado. Citou como informações que não podem ser divulgadas a estratégia de negócios, a situação financeira da empresa, se há uma alavancagem maior ou menor, a estrutura de endividamento e a análise do balanço — o que origina o rating ou nota de crédito.

— Essa análise é baseada em informações fornecidas pela empresa relativas à sua intimidade. Outros componentes [a serem preservados] são as condições legais e cadastrais das pessoas físicas, os contenciosos com a Receita e a Justiça, e informações que dizem respeito à estratégia comercial de negócios — completou.

Segundo Coutinho, no caso das operações internacionais, até então eram publicadas informações consolidadas por exportador e país de destino, com as datas de contratação. De agora em diante, serão conhecidos os exportadores — com CNPJ — além dos demais dados imanentes ao projeto. Coutinho assegurou que será respeitado o sigilo bancário das empresas.

— O BNDES está dando um grande passo em matéria de transparência, com a decisão de desclassificar determinadas informações. A instituição se tornou a instituição financeira mais transparente entre os bancos de desenvolvimento e bancos oficiais de exportação do mundo inteiro — enfatizou.