BERLIM — A prefeitura de Berlim decidiu nesta terça-feira congelar os aluguéis por cinco anos. A medida visa atender às reivindicações de moradores, que reclamam que a cidade, outrora famosa pelo custo de vida acessível, tem se tornado cara demais.

O secretário de Berlim para o Desenvolvimento Urbano, Katrin Lompscher, disse que o congelamento de cinco anos será aplicado retroativamente a partir desta terça-feira. A decisão pretende evitar que os proprietários corram para aumentar os aluguéis antes que a proposta se torne lei.

Um projeto de lei a ser preparado pelo Executivo local deve chegar ao Parlamento da capital alemã até o dia 15 de outubro. A previsão é que a lei entre em vigor em janeiro. Por enquanto, não há previsão de um congelamento nacional, mas a ideia tem sido debatida pelo Partido Social-Democrata, que faz parte da coalizão de governo de Angela Merkel em nível federal e governa Berlim em aliança com os Verdes e o partido de esquerda Die Linke.

Durante décadas, a capital da Alemanha foi um ímã para artistas, músicos e estudantes atraídos por moradias muito mais baratas do que em outras grandes cidades europeias. Em parte, os aluguéis baixos eram um legado das décadas de isolamento de Berlim dentro da Alemanha Oriental comunista.

No entanto, na última década, cerca de 40 mil pessoas se mudaram para a cidade, levando os aluguéis a mais do que dobrarem desde 2008, de acordo com um estudo do Immowelt, um portal on-line sobre habitação. Além disso, a capital também recebeu um fluxo recorde de refugiados em 2015, o que intensificou a crise imobiliária.

Apesar do aumento nos últimos anos, os aluguéis em Berlim ainda são baratos em comparação com outras cidades, como Londres ou Paris. Um apartamento de dois quartos no bairro da moda Prenzlauer Berg custa cerca de 1.500 euros (R$ 6,4 mil) por mês, o equivalente à metade do custo de um apartamento similar em Primrose Hill, em Londres.

Hoje, cerca de 85% dos berlinenses alugam suas casas em vez de possuí-las. Para ajudá-los, diversas propostas foram apresentadas, entre elas a expropriação de grandes locadores até a aceleração de projetos de moradias populares.

Para aliviar a falta de moradias a preços populares, a Alemanha precisa construir pelo menos 350 mil novas casas a cada ano. O problema afeta principalmente centros urbanos como Berlim, Hamburgo, Munique e Frankfurt.

O governo de Merkel tem como meta construir 1,5 milhão de novas unidades até 2021. No entanto, apenas 285.900 novas residências foram construídas no ano passado. Para ter uma chance de atingir as metas habitacionais, especialistas defendem que o governo reduza a burocracia para construtoras e estimule autoridades locais a disponibilizarem mais terras para moradias.

Reação negativa do mercado

Após o anúncio desta terça-feira, houve queda nas ações de empresas imobiliárias com grandes portfólios em Berlim. A queda chegou a 1,25% na Deutsche Wohnen, enquanto a Grand City Properties caiu 0,8%.

Especialistas acreditam que o congelamento do aluguel pode piorar a crise imobiliária da Alemanha, já que deve assustar investidores do setor que desejam construir nos centros urbanos.

"Não há solução perfeita. Muitas pessoas querem viver em áreas centrais com grande demanda, que têm espaço limitado em oferta. Os ataques ao mercado, como o congelamento de aluguel, são menos úteis. Eles assustam os investidores e tornam os novos projetos habitacionais pouco atraentes", criticou, em nota, o banco DZ Bank AG.

Apesar disso, a medida tem sido cada vez mais debatida em toda a Alemanha. Na Baviera, cuja capital Munique possui aluguéis mais altos do que Berlim, ativistas recrutaram juristas para aconselhá-los sobre como forçar um referendo sobre a implantação de um congelamento no estado.

O diretor da Deutsche Wohnen, maior locadora de imóveis da capital alemã, Michael Zahn, não disse se a empresa vai contestar legalmente o congelamento nos aluguéis em Berlim, mas classificou como "populista" uma campanha de ativistas para expropriar as 110 mil unidades de propriedade da companhia.

— As unidades que temos em oferta têm pouco a ver com luxo. Estamos falando de qualidade média, que é acessível. Mas entendo que algumas famílias não possam arcar com os preços do mercado — disse, durante encontro com investidores em Frankfurt, nesta terça-feira.