A Polícia Federal, no Rio de Janeiro, pediu auxílio da Operação Lava Jato, para levantar informações sobre possível fraude em licitação de obras de urbanização de três complexos de favelas – Alemão, Manguinhos e Rocinha – realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de 2008. Os investigadores apuram o conluio entre as empresas líderes dos consórcios vencedores dos contratos, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – as três acusadas de cartel em obras da Petrobrás.

O delegado da PF, no Rio, Helcio William Assenheimer, que apura o caso solicitou aos delegados da Lava Jato, em Curitiba, informações sobre as empresas que possam ajudar nas investigações sobre fraudes nas obas do PAC e o compartilhamento de provas.

O Consórcio Rio Melhor, liderado pela Odebrecht, em parceria com a OAS e a Delta, venceu o contrato de R$ 493 milhões para realizar obras no Complexo do Alemão.

O Consórcio Manguinhos, liderado pela Andrade Gutierrez, em parceria com a EIT e Camter,, venceu o contrato de R$ 232 milhões para executar os serviços no Complexo de Manguinhos.

E o Consórico Novos Tempos, encabeçado pela Queiroz Galvão, em sociedade com a Caenge e Carioca Engenharia, o contrato de R$ 175,6 milhões para as obras da Comunidade da Rocinha.

O memorando 12926/2015, anexado aos autos da Lava Jato nesta quarta-feira, 20, informa que tramita no Rio o inquérito policial 180/2013, que apura suposto conluio entre os representantes das empresas Odebrecht (líder do Consórcio Rio Melhor), Andrade Gutierrez (líder do Consórcio Manguinhos) e Queiroz Galvão (líder do Consórcio Novos Tempos).

O processo de concorrência nacional para a realização de obras públicas de urbanização nas comunidades do Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha foi conduzido pela Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro.

O inquérito da PF no Rio foi aberto em 2013 e a concorrência vencida pelas empresas em 2008. Além dos Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o governo do Rio investiu nas obras.

Problemas. A Construcap, uma das empresas que participou da concorrência na época, denuncio direcionamento da licitação em acerto prévio. Um dos pontos investigados é o uso de um mesmo documento pelas três empresas.

No memorando, o delegado do Rio afirma que considerando que é de conhecimento público que as investigações da Lava Jato têm “logrado desvendar um amplo esquema de corrupção e direcionamento de contratações públicas, incluindo conluios entre as empresas citadas”, o compartilhamento de informações pode ajudar no inquérito sobre o PAC.

“Solicito que seja verificado junto aos Delegados de Policia que presidem investigações no âmbito da Operação Lava Jato, sobre a existência de informações que possam interessar ao deslinde do Inquérito Policial em referência, caso em que solicito, desde já, que seja requerido ao Juízo competente o compartilhamento de tais informações”.

Procuradas, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão informara, via assessoria de imprensa, que não comentariam o caso. A Secretaria de Obras do Rio deve ser pronunciar nesta quinta-feira, 21.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A empresa não tomou conhecimento da investigação e se pronunciará no momento oportuno. A Construtora Norberto Odebrecht reafirma que nunca participou de cartel para contratação com qualquer cliente público ou privado, e que todos os seus contratos foram celebrados na mais estrita conformidade com a lei.”