Duas grandes centrais fotovoltaicas no Alentejo ameaçam 135 hectares de sobreiros e azinheiras – ZERO quer regras para projetos de maior dimensão

Terminou ontem, 12 de setembro, a consulta pública de avaliação de incidências ambientais da instalação de quatro centrais solares fotovoltaicas previstas para as herdades de Alcaboucia (Portel), Vale da Cota (Santiago do Cacém), Monte do Outeiro (Vidgueira) e Mourata (Arraiolos), a ZERO concluiu que no caso das duas primeiras (Alcaboucia e Vale da Cota), os benefícios a obter poderão ser inferiores aos custos ambientais previstos.

Os quatro projetos previstos ocupam, no seu conjunto, uma área total de cerca de 270 hectares. Prevê-se a montagem de 241.920 módulos de painéis, 60.480 em cada central, o que corresponde a uma potência a instalar de 79,8 MWp e a uma produção que chegará aos 136 GWh/ano.

Em causa está a afetação da Reserva Ecológica Nacional, com riscos elevados de erosão e com afetação de cabeceiras de linhas de água, bem como a provável destruição de cerca de 135 hectares de povoamentos de sobreiros e azinheiras. Nos estudos apresentados também não é apresentada qualquer localização alternativa, não são avaliados os impactes da instalação de linhas elétricas para transporte de energia e existem omissões graves de informação relativa aos valores naturais existentes e a eventuais medidas compensatórias.

Destruir montado vai contra objetivos de proteção deste ecossistema e causa balanço de carbono desfavorável

Nos projetos de Alcaboucia e Vale da Cota está em causa a destruição de uma área muito significativa de povoamentos com sobreiros e azinheiras.

A ZERO calculou o benefício entre as emissões evitadas pela substituição de uso de combustíveis fósseis (queima de gás natural em centrais de ciclo combinado) por fontes renováveis como os painéis fotovoltaicos a colocar, tendo concluído que, para o horizonte de projeto de 20 anos, considerando a área de montado afetada e a alteração de uso dos solos em causa, haverá um prejuízo em termos de emissões de dióxido de carbono da ordem das 5 mil toneladas. Por ano, os painéis que ocuparão a zona de montado evitarão a emissão de 4183 toneladas de CO 2 , mas a afetação e mobilização iniciais do solo e o facto de deixar de existir montado, impedirão o sequestro médio anual de pelo menos 4430 toneladas de CO 2 , traduzindo-se assim num balanço de carbono negativo desfavorável ao ambiente de pelo menos 250 toneladas de dióxido de carbono por ano*. Conclui-se que os projetos têm custos ambientais não recuperáveis nas próximas décadas, mesmo sem contar com os potenciais efeitos negativos que a instalação pode induzir na biodiversidade local, na afetação do regime hídrico e na facilitação da erosão do solo e também na artificialização de uma paisagem rural.

A compensação de plantação de sobreiros e azinheiras proposta nos projetos poderia reduzir este diferencial, mas é algo que só deverá acontecer em projetos de evidente utilidade pública e incapacidade de recorrer a alternativas, o que não é o caso.

Nos outros dois projetos previstos para as Herdades de Mourata e do Monte do Outeiro, respetivamente, pese embora se antevejam alguns impactes, nomeadamente ao nível dos riscos de erosão, da destruição de habitats e também a afetação de linhas de água, a ZERO admite que os mesmos possam vir a avançar no futuro, desde que sejam clarificadas as omissões de informação e sejam definidas medidas compensatórias de recuperação de habitats em áreas classificadas.

Projetos de novas centrais solares fotovoltaicas sim, mas com regras

Num altura em que se avolumam as intenções de investimento no solar fotovoltaico de grande escala, uma situação que a ZERO considera muito positiva para que o país alcance a neutralidade de emissões de carbono em 2050, é importante alertar para alguns aspetos importantes para prevenir impactes e conflitos, como os que tiveram lugar com a expansão do eólico:

As áreas classificadas (Áreas Protegidas, Rede Natura 2000, Sítios RAMSAR, Reservas da Biosfera) deverão ficar excluídas de investimentos em grandes centrais solares fotovoltaicas, exceto se as mesmas sejam localizadas em áreas já muito degradadas;

Devem também ser excluídos os investimentos em áreas florestais e áreas com solos agrícolas, sempre que os custos ambientais superem os benefícios (por exemplo, se o balanço de carbono é negativo ou se existe uma significativa destruição de valores naturais protegidos);

As centrais que se instalem em áreas degradadas (pedreiras inativas, minas abandonadas, zonas industriais, áreas com solos contaminados, áreas urbanas desocupadas), de preferência junto a centros urbanos, deverão ser alvo de incentivos;

O Governo Português deve estimular fortemente o recurso ao autoconsumo de energia elétrica renovável no sector residencial, nomeadamente invertendo a sua posição à escala europeia de país que nas atuais negociações nesta matéria se tem manifestado contra nomeadamente a possibilidade do autoconsumo à escala dos condomínios e de outras comunidades.

* Consideraram-se nos cálculos:

Produção média por módulo fotovoltaico: 248 kWh/ m 2 /ano

Nº de módulos em solo florestal: 48197

Área de módulos em solo florestal: 93502 m 2

Emissão na produção de energia elétrica numa central de ciclo combinado: 350 gCO 2 /kWh

Sequestro anual de CO 2 em montado de sobro – 14,7 ton/ha

Armazenamento de carbono por hectare inviabilizado por afetação de solo florestal: 100 tonC/ha

Área total de montado afetada: 134 ha

Área média de montado afetada por cada módulo de produção fotovoltaico: 14 m2