Supostos policiais militares se reúnem no 18º Batalhão de Polícia em Fortaleza, Ceará. Jarbas Oliveira / EFE

Uma das primeiras agendas públicas de Camilo Santana como governador, em seus primeiros dias no cargo, foi se reunir com o então deputado estadual Capitão Wagner. O fim da gestão Cid Gomes (2007-2014) havia terminado com um imenso desgaste entre o governante e as tropas com direito a trocas de acusações e ameaças, resquício direto da paralisação ocorrida na virada dos anos 2011 para 2012, quando o Ceará inteiro ficou sem policiamento.

Camilo Santana teve o mérito de reestabelecer um canal de diálogo entre os policiais e o Governo. A queda nos índices de homicídio, logo no primeiro ano de mandato, contribuiu para que o clima de belicosidade entre as partes arrefecesse, mas não fosse totalmente erradicada. O programa Ceará Pacífico era a grande aposta na área da segurança pública. A demora em sua implementação, contudo, lançou dúvidas sobre a eficácia da proposta.

Nesse meio tempo, dois movimentos até então subterrâneos emergiram. O primeiro foi a reordenação da criminalidade no Estado, com a presença mais efetiva das duas principais organizações criminosas do País: o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. O tráfico de drogas que, até então, era uma atividade fragmentada e baseada na dinâmica das gangues, foi integrado de forma mais plena aos fluxos do tráfico internacional, haja vista a posição privilegiada que o Ceará ocupa geograficamente.

Como reação a essa “invasão”, é criada uma organização local denominada de Guardiães do Estado (GDE). Menos organizada e descentralizada, a GDE irá ser reconhecida por sua crueldade. Vídeos de execução em redes sociais passam a se tornar bastante comuns, chocando pela ferocidade e frieza com que tais atos são cometidos. Após um início violento, o processo de reestruturação da atividade criminal se estabiliza com a definição dos limites territoriais sob o domínio de cada facção e o estabelecimento de uma regulação social mediada pela força, contribuindo para a queda dos assassinatos. A expressão “pacificação” se incorpora ao cotidiano dos moradores das áreas periféricas, como marcador de uma nova era.

O segundo movimento é eminentemente político. Em 2015, o Brasil assistiu ao acirramento da divisão ideológica que irá resultar no impeachment de Dilma Rousseff no ano seguinte. Essa polarização é um elemento fundamental para se compreender a visão do mundo dos policiais. Embora a Constituição de 1988 tenha trazido avanços significativos na participação social, ampliando o papel da população nas esferas decisórias, a estrutura da Segurança Pública manteve-se praticamente a mesma do período ditatorial. Não é possível entender o que ocorre hoje sem levar em consideração que a doutrina da segurança nacional, baseada fortemente na ideia de um inimigo a ser combatido e eliminado, persiste nos quartéis a despeito de todas as mudanças políticas que se seguiram após a redemocratização.

No Ceará, todas as tentativas de mudar essa cultura organizacional fracassaram sob a alegação de que não eram “enérgicas” o suficiente. O maior sinal disso foi o fim de um modelo de policiamento comunitário, o Ronda do Quarteirão, substituído o discurso oficial pelo Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), cuja abordagem é diametralmente oposta a uma postura de diálogo. Mais que duas formas de policiamento, tratam-se de duas concepções bastante distintas de se pensar a segurança pública em sua relação com a sociedade.

A troca de comando da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no começo de 2017, marca um momento de inflexão na política de segurança do Ceará. O novo secretário, André Costa, trazia em seu discurso uma forma simples de resolução de problemas complexos: “justiça ou cemitério”, ou seja, ou os criminosos se rendiam – e seriam presos – ou reagiam e seriam mortos. Era um aceno de Camilo Santana a uma demanda por uma polícia menos comunitária e mais ostensiva, seguindo a nova linha traçada pelo Governo Federal, que tirou a palavra “cidadania” da nomenclatura, deixando apenas “Plano Nacional de Segurança Pública”. Casos de chacina, agressões e abusos cometidos por policiais durante esse período não tiveram a resposta estatal devida, ampliando a percepção de impunidade da tropa diante de condutas reprováveis que, pela repetição, tornaram-se o novo normal. Repercutindo o que acontecia em nível nacional, a trégua entre grupos armados rivais acabou, fazendo com que aquele ano se tornasse o mais violento da História do Ceará, com as mortes por intervenção policial atingindo números até então inimagináveis. No entanto, do ponto de vista interno, a corporação estava unida e integrada, com pouca margem para insubordinações.

Em 2019, esses dois movimentos se cruzam e se indissociam. A ascensão do Governo Bolsonaro empoderou os segmentos da polícia que se norteiam pela doutrina da segurança nacional, fortalecendo o surgimento de novas lideranças ainda mais radicais. Ao mesmo tempo, o Ceará assistiu a uma série de ataques sem precedentes motivados pela nova política prisional fazendo com que a Força Nacional tivesse de ser enviada ao estado. Embora tenha sido um crítico ferrenho do candidato do PSL no período eleitoral, Camilo Santana se viu obrigado a demandar apoio do Governo Federal, da mesma forma como está acontecendo agora.

No interior da corporação, a discussão deixou de ser apenas por melhorias salariais e melhores condições de trabalho, pautas da paralisação de 2011, e passou a assumir um viés partidário: é o governo “comunista” do PT versus o governo Bolsonlevar em consideração queuando o foco da segurança pública centra-se sobre os municípios.

Coerente com o pensamento militarizado, o governo Camilo Santana passou a ser visto pelos setores mais ideológicos da tropa como um inimigo a ser combatido sem tréguas. Daí a ineficácia das negociações salariais deste ano. Nem mesmo as lideranças surgidas na crise de 2011 parecem ser capazes de serem ouvidas neste momento. O que os amotinados querem, no fundo, não é o reajuste, mas o enfraquecimento político do governador. Nem que para isso o caos tenha de ser instaurado. Nem que para isso práticas concernentes às facções tenham de ser emuladas. A imagem do senador Cid Gomes sendo baleado após avançar com uma retroescavadeira sobre os manifestantes ilustra perfeitamente o esgarçamento dessa relação. Mais que uma situação episódica, o que ocorre no Ceará aponta para uma falência da própria concepção de uma polícia militarizada em uma sociedade que se pretende democrática

Ricardo Moura é jornalista e sociólogo. Pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC) Twitter: @ricardoxmoura