Ao defender hoje a regulamentação da mineração e exploração de recursos em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, se pudesse, "confinaria" os ambientalistas na Amazônia, já que "eles gostam tanto de meio ambiente".

A declaração irônica ocorreu nesta tarde durante um evento de promoção dos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto.

Bolsonaro comentava o projeto de lei que ele assinou durante a solenidade e que e enviará ao Congresso a fim de regulamentar o artigo 231 da Constituição e criar "condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas".

Até esse projeto que regulamenta o artigo 231 da Constituição, do nosso ministro de Minas e Energia, é um grande passo. Depende do Parlamento. Vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente, né... Se um dia eu puder, confino-os na Amazônia. Eles gostam tanto de meio ambiente

Jair Bolsonaro

Na visão do mandatário, se "confinados na Amazônia", os ambientalistas "deixariam de atrapalhar" de dentro de "áreas urbanas".

Compensação financeira

Na prática, Bolsonaro propõe alterar regras para permitir que áreas indígenas, hoje protegidas, passem a ser exploradas comercialmente em atividades como mineração, exploração de petróleo e gás natural e geração de energia hidrelétrica.

"Espero que este sonho, pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e pelos votos dos parlamentares se concretize. Porque o índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", declarou o presidente.

Como contrapartida, de acordo com o projeto, as comunidades indígenas receberiam uma compensação financeira (royalties) e "indenização pela restrição do usufruto dos indígenas sobre as suas terras".

'Lei Áurea'

Antes do discurso de Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) classificou a possibilidade de explorar terras indígenas como uma nova "Lei Áurea", em referência ao ato que marca o fim da escravidão no Brasil, em 1888.

"Teremos a partir de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, exploração de petróleo e gás e cultivo em terras indígenas."

Resistência

O secretário-geral do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, afirmou ao UOL que haverá resistência por parte dos grupos identitários e pressão em relação ao Parlamento para que o projeto do governo não seja aprovado.

"Trabalho sempre com a perspectiva que a gente vai vencer. A partir da nossa atuação e da pressão de setores da sociedade, vamos conseguir vencer esse momento tão sombrio da história do nosso país", disse ele. "Vamos fazer tudo que for necessário, em termos das nossas articulações e denúncias, para que esse projeto não seja aprovado."

Já sobre as declarações de Bolsonaro sobre confinar ambientalistas, Oliveira declarou que "o presidente pensa de forma totalmente obtusa e não mede as consequências do que fala".

"Ele pode até ser chamado a dar explicações judicialmente. Ele ainda não saiu do palanque [eleitoral] e continua com um discurso extremamente voltado para uma só parte da população. Ao mesmo tempo, ele o coloca o país em uma situação totalmente vexatória a nível internacional."

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