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No início de junho, Moacir Marques Lima Junior, 43, teve de entrar em uma sala com outros oito aprovados por cotas no concurso para professor da rede municipal de São Paulo. Portando uma placa com seus nomes no peito, os integrantes do grupo foram analisados por uma comissão que, com base na aparência, definiu quem ali era ou não era negro.

"Fomos constrangidos e humilhados. Não estava previsto no edital do concurso que iríamos passar por um tribunal de raças", diz Lima Junior. De cor parda, filho de mãe negra e pai branco, o professor foi eliminado da relação de aprovados por cotas.

"Minha identidade como negro foi aviltada naquele momento", afirma.

Lima Junior passou no concurso como cotista de acordo com lei de 2013, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos e indígenas. Denominam-se como negras as pessoas com pele preta e parda.

Sem que houvesse previsão no edital do concurso, no entanto –como ressaltam Lima Junior e outros prejudicados–, os aprovados pelo sistema foram chamados para a sessão de verificação do fenótipo. Uma comissão da prefeitura formada por três pessoas definiu os aprovados.

Ao todo, 138 candidatos acabaram desclassificados na análise de aparência. A gestão João Doria (PSDB) informou que seguiu definição de decreto de 21 de dezembro de 2016, editado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A equipe de Doria promete rever o decreto.

Um comunicado deve ser publicado no "Diário Oficial" do município nesta semana com prazo de recurso para quem se sentiu injustiçado.

A lei municipal de cotas em concursos fala apenas em autodeclaração, a exemplo da legislação que reserva vagas nas universidade federais. O decreto de Haddad, porém, incluiu este novo rito. Ele segue o que prevê, inclusive, um decreto federal pelo presidente Michel Temer (PMDB) para concursos federais.

Lima Junior é professor há 14 anos. Formado pela USP, ele já havia sido aprovado em outro concurso municipal pelas cotas, quando foram exigidas como comprovação fotos suas e de familiares.

Um grupo de docentes reprovados nessa etapa tem se organizado para tentar a revisão da análise. Além de não concordarem com o método, reclamam que não houve oportunidade de recurso.

A comissão de análise é tocada pela Secretaria de Direitos Humanos. Segundo a titular da pasta, Eloisa Arruda, o município vai conceder prazos de recurso. "A prefeitura só cumpriu o que previa o decreto, editado na gestão passada. Vamos recepcionar as críticas, aprimorar eventualmente o processo ou mesmo eliminá-lo", disse.

COMISSÃO TEVE APOIO DO MOVIMENTO NEGRO

Formada em educação física, a professora Chirlly Araujo, 31, autodeclarou-se "parda" na inscrição do concurso para professor da rede municipal de São Paulo, mas acabou eliminada porque a comissão da prefeitura entendeu que ela não era negra.

A professora, que também é passista de uma escola de samba da zona sul, reclama da subjetividade da análise, além da forma de avaliação. "Eu me senti na fila dos escravos que estavam à venda, como se fossem pedir, a qualquer momento, para mostrar os dentes", diz ela, que relata ter sido vítima de insultos racistas durante a infância.

"Levei uma vida toda para me afirmar como negra e agora sinto como se minha identidade tivesse sido roubada. E todas as situações de racismo por que passei?", questiona.

Araujo conta que uma mulher com o mesmo tom de pele dela, mas de cabelos cacheados, foi aprovada. Ela não.

Segundo informações da equipe do ex-prefeito Haddad, a criação da comissão de veracidade da autodeclaração foi resultado de um ano de discussões com membros do Ministério Público e do movimento negro –que denunciam volume elevado de fraudes. Havia preocupação de não desmoralizar o instituto das cotas.

Para a secretária municipal de Direitos Humanos, Eloisa Arruda, a existência da comissão cria situações como essas. "Em uma população miscigenada, como a brasileira, temos grandes dificuldades de identificação."

DEBATE

Frei David Santos, da ONG Educafro, apoiou a criação da comissão por causa dos repetidos casos de fraudes.

"Antes das cotas, poucos pardos quase brancos lutavam pelo negro. Mas agora que ser negro é vantagem, vários pardos quase brancos estão buscando esse direito."

Segundo ele, a aparência é o fator primordial para o racismo, lembrando a alta correlação entre cor de pele e mortalidade. "Tenho um sobrinho de pele mais branca que nunca sofreu racismo, ao contrário do primo dele, de pele mais escura. Ambos são netos de um avô preto, mas a polícia só aborda um deles."

Mas ele pondera sobre a forma da verificação. "É algo novo, temos que aperfeiçoar."

Santos também aponta o desafio em relação aos pardos. O Mapa da Violência no Brasil em 2014 mostrou que 60,6% das vítimas de mortes violentas tinham pele parda.

Comissões que analisam a autodeclaração já causaram polêmica. A UnB (Universidade de Brasília) criou uma em 2004. Em 2007, irmãos gêmeos se inscreveram pela cotas. Um foi aprovado, outro não. O método foi abandonado em 2012.