Discriminação severa contra pessoas não religiosas está crescendo ao redor do mundo, diz ONG

Crédito, Getty Images Legenda da foto, Manifestantes em Islamabad mostram imagens de quatro blogueiros paquistaneses que faziam campanha pela liberdade religiosa - todos desapareceram nas primeiras semanas de 2017

No Paquistão, em abril passado, um universitário acusado de blasfêmia contra o Islã teria sido espancado até a morte, segundo relatos, por uma multidão de colegas no campus.

Algumas semanas antes, nas Maldivas, um blogueiro conhecido por apoiar o secularismo e fazer graça com a religião foi encontrado morto, com sinais de apunhalamento, em seu apartamento.

E no Sudão, o ativista pelos direitos humanos Mohamed al-Dosogy foi preso depois de solicitar oficialmente que, na sua carteira de identidade, o registro de sua religião constasse como "ateu".

Estes são apenas três exemplos daquilo que a União Internacional Humanista e Ética (IHEU, na sigla em inglês) diz ser uma crescente tendência global de discriminação, pressão e ataques contra ateus e céticos quanto à religião em todo o mundo.

No seu relatório "Freedom of Thought" ("Liberdade de Pensamento") de 2017, a organização registrou casos de "discriminação grave ou severa" contra pessoas não religiosas em 85 países ao redor do mundo.

Crédito, Getty Images Legenda da foto, Yameen Rasheed, um ateu que vivia nas Maldivas e que fazia graça com políticos do país no blog 'The Daily Panic', teve a garganta cortada e foi morto na escada de seu apartamento em abril

E em sete destes lugares - Índia, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Paquistão, Sudão e Arábia Saudita - os não religiosos foram "ativamente perseguidos", segundo a organização.

A IHEU - um guarda-chuva para mais de 120 grupos humanistas, ateus e seculares de mais de 40 países - apresentou suas constatações ao Parlamento Europeu.

"[Esta] tendência preocupante vai contra um direito humano básico, que simplesmente não está sendo garantido pelos governos", afirmou à BBC o diretor-geral da IHEU, Gary McLelland.

O direito à liberdade de pensamento, religião ou crença está protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 - que inclui a liberdade de mudar de religião e expressar a fé, ou a falta dela.

"Muitos países estão fechando os olhos para esta norma internacional", acrescentou McLelland.

Violações 'graves'

Dos 85 países listados como perigosos para aqueles que não se identificam com as religiões, 30 estão na pior situação no ranking, com "violações graves" relatadas nos últimos 12 meses.

Esses incidentes variam de execuções extrajudiciais à pressão apoiada pelo governo, incluindo também o desaparecimento de supostos blasfemos.

Em 12 desses países, a apostasia - termo que denomina a troca ou o abandono de religião - é punível com a morte, afirma o relatório.

No nível seguinte, há 55 países onde a discriminação é considerada "severa".

Isto pode ocorrer com o controle religioso por meio de leis e tribunais, doutrinação fundamentalista em escolas públicas ou da prisão por críticas a certas crenças - embora vários países, como a Alemanha ou a Nova Zelândia, pertençam a essa categoria por manter ativas leis arcaicas para a blasfêmia e delitos afins, ainda que raramente as apliquem.

"Muitos dos países com as manifestações mais graves de discriminação têm maioria muçulmana (ou regiões de maioria islâmicas dentro de nações multirreligiosas, como o norte da Nigéria)", diz McLelland.

"A discriminação tem maior probabilidade de acontecer onde as regras têm motivação religiosa e a liberdade de expressão é muito restrita. Isto é um reflexo da situação, e não um julgamento por parte do relatório".

A situação do Brasil

O relatório recém-divulgado especifica a situação em apenas alguns países - não é o caso do Brasil. Mas, em 2016, o Brasil foi descrito no levantamento como um país "soberano e secular".

"Além de ter a maior população católica do mundo (130 milhões de pessoas, ou 64,6% da população), o Brasil também aparece como um dos dez países mais religiosos do mundo (...) O protestantismo é a segunda maior crença religiosa, cujos adeptos representam aproximadamente 22% da população. Há também uma comunidade não religiosa relativamente grande que compõe cerca de 8% da população, com o pequeno restante dividido entre o espiritismo, o islamismo e o judaísmo", diz o site do relatório.

Entre as quatro grandes áreas avaliadas (Justiça e governo, educação, interações sociais, e liberdade de expressão), o Brasil aparece com a melhor classificação ("Livre e igualitário") no item "interações sociais".

O relatório destaca que, ainda que a Constituição garanta que o ensino religioso nas escolas seja opcional, quase metade das escolas fazem deste ensino obrigatório.

Na categoria de "discriminação sistêmica", recaem duas áreas avaliadas: Justiça e governo e liberdade de expressão. No primeiro caso, o relatório aponta que, embora a lei brasileira garanta a liberdade religiosa e o Estado laico, há registros de repressão policial desproporcional a ativistas dos direitos humanos e uma forte influência de setores religiosos na política.

Já no que diz respeito à liberdade de expressão, o relatório aponta que o Código Penal brasileiro criminaliza a blasfêmia, mas, diz o documento, "embora esta lei esteja nos livros, na prática, ela não parece ter sido usada para proibir ou obstruir críticas às religiões".

Em 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar determinando que o YouTube retirasse do ar o vídeo que promoveria islamofobia e gerou uma série de protestos e até mortes ao redor do mundo.

Crédito, Getty Images Legenda da foto, Ativistas seculares de Bangladesh protestam contra o assassinato do blogueiro ateu Niloy Chakrabarti, em 2015

Um problema ocidental também

No entanto, casos de discriminação contra pessoas não religiosas também foram registrados em países europeus e nos Estados Unidos.

Este é o caso em lugares onde o nacionalismo conservador e o populismo estão em ascensão.

"Nos Estados Unidos, a discriminação e a aversão às pessoas não religiosas se tornaram comuns", diz Lois Lee, pesquisador em estudos religiosos da Universidade de Kent.

"Em pesquisas recentes, os ateus aparecem entre os grupos que geram mais desconfiança".

Crédito, Getty Images Legenda da foto, Ateus e pessoas que defendem o Estado laico se manifestam em Washington D.C., nos EUA

Em áreas com forte presença religiosa e caráter social conservador no sudeste dos Estados Unidos - o chamado "Cinturão da Bíblia" - a hostilidade contra indivíduos não religiosos aumentou, de acordo com relatos locais.

Em um exemplo recente, uma escola no Kentucky foi investigada após queixas de que alguns professores estariam perseguindo estudantes não-cristãos.

Lee diz que o que está acontecendo pode ser explicado pelo fato de que um número crescente de pessoas agora define sua identidade por meio de suas crenças religiosas - e isso inclui o ateísmo.

"A política de identidades mudou parcialmente de nações e etnias para a religião", disse à BBC.

"Esta é agora uma questão mais sensível e, portanto, um alvo mais frequente para a discriminação".

Crédito, AFP Legenda da foto, Na Rússia, o blogueiro e militante ateu Ruslan Sokolovsky foi condenado em maio pela acusação de "incitar o ódio contra crentes" ao jogar Pokémon Go em igreja

Ateísmo em expansão

É claro que a perseguição a ateus ao redor do mundo não é um fenômeno novo.

Em 2014, o blogueiro Mohamed Cheikh Ould M'khaitir recebou uma sentença de morte na Mauritânia por supostamente cometer apostasia. Sua sentença foi recentemente reduzida para dois anos de prisão.

Na Arábia Saudita, outro blogueiro, Raif Badawi, está preso desde 2012 por "insultar o Islã por meio de canais eletrônicos", apesar de existir uma mobilização internacional por sua libertação.

Legenda da foto, Mohamed M'khaitir foi condenado por apostasia em 2014. Este mês, um tribunal de apelação na Mauritânia reduziu sua sentença de morte a um período de prisão de dois anos

Um estudante de direito de Bangladesh que expressou seu ponto de vista secular na internet morreu após um ataque perpetrado por extremistas religiosos em 2013.

A lista continua.

No entanto, para muitos analistas, a razão para o aumento no registro destes casos é que, embora a religiosidade esteja aumentando no mundo, também é crescente o número de pessoas que não se identificam com crença alguma.

O centro de pesquisas Pew Research Center estima que o número absoluto de pessoas sem filiação religiosa (ateus, agnósticos e aqueles que não se identificam com nenhuma religião em particular) aumentará em todo o mundo para 1,2 bilhão em 2060, ante 1,17 bilhão hoje - embora o crescimento previsto não seja tão rápido como o de fiéis de algumas religiões.

Crédito, Getty Images Legenda da foto, Quando pessoas não religiosas estão sendo perseguidas, geralmente isto é um indicativo de que minorias religiosas também estão ameaçadas, aponta relatório

"Os não religiosos são hoje a terceira maior população por categoria de crença no mundo", diz Lee. "E nem sequer temos um vocabulário específico para nomeá-los, apenas uma identidade negativa".

"Em alguns países, os governos frequentemente vêem os ateístas como pequenos grupos, mas é precisamente por conta das ameaças que eles podem sofrer que eles não se revelam como ateus. Então, há também um problema de invisibilidade", acrescenta McLelland.

Críticos ao relatório argumentam que a metodologia pode deixar a desejar ao tentar retratar uma realidade precisa.

Por exemplo, um país secular com uma divisão clara entre Igreja e Estado, e com leis que proíbem explicitamente a discriminação baseada na religião, pode ter um desempenho ruim por conta de apenas uma subcategoria (se o Estado patrocina escolas religiosas ou dá isenções fiscais às igrejas).

"As realidades em todo o mundo e o grau de infração variam enormemente, é difícil fazer uma comparação", diz Lee.

Em todo caso, os não religiosos tendem a não estar sozinhos nos países onde as violações graves são gritantes - os crimes contra ateus não são "eventos desconectados, mas parte de um padrão".

"Como podemos ver no relatório deste ano, os direitos humanos tendem a ficar em pé ou a cair juntos", escreveu o presidente da IHEU, Andrew Corpson.