Cresceu o número de mulheres mortas dentro de casa no Brasil. E a arma de fogo foi o principal método usado para cometer esses assassinatos.

Entre 2007 e 2017, o assassinato de mulheres por arma de fogo aumentou mais dentro do que fora de casa. No período, houve um aumento de aproximadamente 30% no número de homicídios de mulheres em ambiente doméstico com disparos de arma. Do lado de fora, o crescimento das mortes de mulheres por arma de fogo foi de 17,5%.

É o que indica o Atlas da Violência, relatório com dados de violência que abrangem o período de dez anos, entre 2007 e 2017. O estudo assinado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) foi divulgado nesta quarta-feira (5). Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Sem citar diretamente decretos do presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o porte e a posse de arma de fogo, o estudo alerta que "considerando os altíssimos índices de violência doméstica que assolam o Brasil, a possibilidade de que cada vez mais cidadãos tenham uma arma de fogo dentro de casa tende a vulnerabilizar ainda mais a vida de mulheres em situação de violência".

"Quando a gente olha a taxa de homicídios de mulheres no Brasil nos últimos cinco anos, vê que aumentou 1,7%. Dentro da residência aumentou 17,1%, enquanto fora da residência diminuiu 3,3%. Estamos vendo duas tendências diferentes", aponta Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e um dos organizadores do Atlas da Violência.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, editado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, precisa ser avaliado sob a ótica da violência contra as mulheres: "A mulher vive em situação de violência doméstica, mas quando esse agressor tem acesso à arma de fogo pode-se estar antecipando o feminicídio. Não é um crime passional. Isso não acontece do dia para noite. Essa mulher já é vítima de outras violências", avalia Samira Bueno.

O texto justifica que, em 2017, mais de 221 mil mulheres no Brasil buscaram delegacias para registrar episódios de violência doméstica.

Assassinatos cresceram em todo país; mulheres negras são as maiores vítimas

O aumento não foi só nos lares. O Atlas alerta para um aumento geral de assassinatos contra mulheres em todo o país. De 2007 a 2017, a taxa nacional de de homicídios a cada 100 mil habitatnes cresceu 20,7% a nível nacional.

Segundo o Atlas, cerca de 13 mulheres foram assassinadas diariamente no Brasil somente em 2017. Naquele ano, foram 4.936 vítimas, o maior registrado desde 2007.

A taxa de homicídios de mulheres que não se declaram negras cresceu 1,7% entre 2007 e 2017; já as mortes de mulheres negras aumentaram em 29,9% a cada 100 mil habitantes. Isolando 2017, 66% das mulheres assassinadas no País foram negras.

Crescimento nos Estados

Em dez anos, os assassinatos de mulheres cresceram em 17 de 26 estados brasileiros. Proporcionalmente, estados do Nordeste registraram a maior alta. O Rio Grande do Norte registrou variação de 214,4% no número de mulheres mortas neste período. Logo após estão Ceará (176,9%) e Sergipe (107,0%). O cálculo é feito a partir do número de vítimas a cada 100 mil habitantes.

Separando somente os dados de 2017, o estado de Roraima respondeu pela maior taxa do país, com 10,6 vítimas a cada 100 mil habitantes -- duas vezes a média nacional daquele ano. Logo após vem o Acre, com 8,3 homicídios a cada 100 mil habitantes, mesmo número registrado pelo Rio Grande do Norte. Os dois estados são seguidos por Ceará (8,1), Goiás (7,6), Pará e Espírito Santo, ambos com 7,5 vítimas a cada 100 mil habitantes.

"Quando a gente olha a taxa de homicídios de mulheres no Brasil nos últimos cinco anos, aumentou 1,7%. A taxa de homicídios dentro da residência aumentou 17,1%, enquanto fora da residência diminuou 3,3%. Estamos vendo duas tendências diferentes", aponta Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e um dos organizadores do Atlas da Violência.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, editado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, precisa ter avaliado sob a ótima da violência contra as mulheres: "A mulher que vive em situação de violência doméstica, quando esse agressor tem acesso à arma de fogo, provavelmente estamos antecipando essa trajetória de feminicídio. Lembrando que o feminicídio não é um crime passional. Isso não acontece do dia para noite, essa mulher já é vítima' de outras violências", avalia Samira Bueno.

Os pesquisadores do Atlas também atentam sobre a falta de registros de homicídios de mulheres com o agravante de feminicídio, uma vez que a Lei do Feminicídio é de 2015 e ainda está entrando no dia a dia das autoridades.

Pesquisas internacionais apontam, no entanto, que a maioria das mortes violentas intencionais que ocorrem dentro das casas é cometida por conhecidos ou íntimos das vítimas. Portanto, a taxa de incidentes letais intencionais contra mulheres que ocorrem dentro de suas residências é um bom termômetro para medir o feminicídio.

*Colaborou Igor Mello, do UOL no Rio.