Portaria publicada hoje pela Prefeitura de São Paulo autoriza a cobrança de bandeira 3 a todas as modalidades de táxi na cidade. O aumento, que equivale a 30% da tarifa cobrada sobre a bandeira 2, passa a valer a partir de amanhã (7).

De acordo com a prefeitura, o pedido é uma demanda dos taxistas. A bandeira 3 só poderá ser aplicada em viagens que começarem na saída de grandes eventos, como shows, feiras, congressos, eventos esportivos e eventos oficiais previamente cadastrados no DTP (Departamento de Transportes Públicos).

"Para utilizar a bandeira 3, o taxista obrigatoriamente deve avisar ao passageiro antes do início da corrida para que ele decida se quer fazer a viagem", informa nota oficial da prefeitura.

Uma corrida de R$ 20,50 na bandeira 2, por exemplo, custará R$ 24,58 na nova modalidade. O uso tanto da bandeira 2 quanto da 3 são de uso opcional do taxista.

"Cada motorista deverá portar duas tabelas de preços: uma delas afixada no vidro lateral esquerdo traseiro do veículo e outra para informação ao passageiro no momento da cobrança", determina a portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, publicada no Diário Oficial da Cidade de hoje.

Para aderir à nova opção de cobrança, os motoristas precisam, obrigatoriamente, vistoriar seus taxímetros no Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo). Se o condutor não verificar seu taxímetro no prazo determinado pelo instituto, ele estará sujeito a sanções do DTP.

Embora o D.O (Diário Oficial) do município informe que a mudança passará a valer a partir do dia 1º de dezembro, a Secretaria Municipal de Transporte informou ao UOL que a bandeira 3 valerá a partir de amanhã (7), quando uma correção será publicada no D.O.

"As saídas de eventos são locais onde conhecidamente ocorrem abusos e fraudes por parte de alguns taxistas, e esta mudança pode confundir o usuário", diz o pesquisador em mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria. "É bastante precipitado realizar uma mudança dessas sem um prazo de adequação."

Calabria diz ainda que a prefeitura precisa garantir que a região onde ocorrem esses grandes eventos seja atendido por transporte coletivo e seja o principal meio de deslocamento, "já que o transporte coletivo tem preço fixo e mais acessível". "Os táxis e aplicativos não podem prejudicar a fluidez e acessibilidade dos meios de transporte coletivo."

Como funcionam as bandeiras

Bandeira 1: Das 6h às 20h, de segunda a sábado - R$ 4,50 mais a tarifa de R$ 2,75 por quilômetro rodado.

Bandeira 2: Das 20h às 6h, de segunda a sábado, e o dia todo aos domingos - Acréscimo opcional de 30% sobre a tarifa quilométrica

Bandeira 3: Viagens iniciadas a partir de grandes eventos previamente cadastrados no DTP - Acréscimo opcional de 30% sobre a tarifa da Bandeira 2.