Luís Eduardo Gomes

O mandato da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) lançou na manhã desta segunda-feira (27) o aplicativo Fiscaliza Tu, que tem por objetivo receber avaliações e denúncias sobre o transporte coletivo de Porto Alegre. Nesta manhã, Melchionna esteve no Terminal Parobé, ao lado do Mercado Público, para conversar com usuários sobre os ônibus da Capital e para divulgar o aplicativo.

“Os atrasos são uma situação corriqueira para a população”, disse Melchionna, após conversar com usuários. “A EPTC tem dito que 92% das linhas estão no horário adequado. Isso não encontra respaldo na realidade. Com todos os usuários que a gente fala e em todas as fiscalizações que nós fizemos sempre tem ônibus muito atrasados. A gente sabe que é por falta de frota, porque colocam horários humanamente impossíveis dos trabalhadores rodoviários cumprirem no trânsito. Falta planejamento, existe um sucateamento das condições de trabalho e, ao mesmo tempo, tarifas abusivas”.

A partir de hoje, o aplicativo está disponível para celulares que operam no sistema Android e também através do site da vereadora. Ele receberá avaliações de usuários de ônibus e de rodoviários. Para os primeiros, há um campo para preencher sobre qual linha de ônibus se está falando e o que deseja relatar (atraso, superlotação, assédio, aspecto positivo ou outro). Para os segundos, é possível fazer relatos sobre suas condições de trabalho. Para ambos, o aplicativo pede nome e e-mail, mas a vereadora garante que as denúncias serão mantidas anônimas.

Melchionna afirma que o objetivo do aplicativo é que a fiscalização vá “mais longe” do que os vereadores conseguem ir e também ajude a criar um banco de informações, uma vez que cada entrada no Fiscaliza Tu será encaminhada diretamente para um banco de dados. “Queremos ter uma fiscalização permanente para que a gente possa lançar relatórios e brigar no sentido da fiscalização, demonstrar com dados que o que a EPTC está falando não é verdade e, mais do que isso, cobrar da EPTC as multas que precisam ser aplicadas para as empresas privadas por descumprimento da tabela horária”, afirma.

Aumento da tarifa

Na semana passada, a EPTC encaminhou para o Conselho Municipal de Transporte Urbanso (Comtu) o cálculo para o reajuste da tarifa de ônibus no valor de R$ 4,05. O conselho deve agora analisar e votar o preço da passagem. Para Melchionna, o valor da tarifa em 2017 deveria permanecer inalterado devido ao fato de que, no final do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou a renovação de isenção da cobrança de ISS sobre as tarifas, segundo ela com o objetivo de manter os valores atuais.

“Depois disso, a bancada da oposição fez uma série de denúncias ao Ministério Público de Contas que encaminhou uma inspeção especial ao Tribunal de Contas, que aceitou realizar uma auditoria. São sete itens de irregularidade que nós estamos apresentando. Estamos falando de indícios de cotação superfaturada de óleo diesel, a questão do fato de utilização, os fundos extraordinários que deveriam ser usados para reduzir tarifas e não são. O TCE disse que ia auditar e o Marchezan disse que ia esperar. Bom, não vai esperar. O TCE não apresentou sua auditoria e o Marchezan já está apresentando sua planilha para o Comtu. Na verdade, segue essa lógica dos governos de dar tudo para os empresários e não defender os interesses da população que tem sofrido com altas tarifas e um transporte de qualidade duvidosa”, afirma a vereadora.