Educação

Prédio da Reitoria da UFRJ, a maior universidade federal do país | Divulgação

Por Daniel Salgado*

Um relatório do Banco Mundial sobre as despesas públicas no Brasil, publicado este mês, provocou polêmica ao recomendar a cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras. O texto aponta que as instituições de ensino superior brasileiras gastam demais e programas como o Fies, de financiamento estudantil, e o Prouni, que dá bolsas em faculdades particulares, deveriam ser incrementados. Mas será que é isso mesmo?

A maioria dos alunos das universidades federais vem da parcela mais rica da população?

Um dos principais argumentos utilizados pelo estudo do Banco Mundial para justificar a cobrança de mensalidades nas universidades públicas é o dado que 65% dos estudantes estão entre os 40% mais ricos da população brasileira. Para chegar nesse número, os pesquisadores utilizaram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE.

Contudo, de acordo com a PNAD de 2015, os brasileiros que compõem os 46,3% mais ricos têm renda familiar per capita a partir de um salário mínimo, sendo que a maioria ganha de um a dois salários.

Assim, o resultado apontado pelo Banco Mundial é semelhante ao constatado pela "IV Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação", feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) a partir de dados de 2014.

Segundo o estudo, 51,45% dos estudantes das instituições federais têm renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. A pesquisa mostrou que o número de estudantes dessa faixa aumentou consideravelmente em comparação com 2010, quando eram 40,66%. Uma das razões para este crescimento é a adoção do sistema de cotas nos processos de seleção.

O custo por aluno das universidades federais é tão maior que o das particulares?

De acordo com o relatório do Banco Mundial, as universidades brasileiras têm uma disparidade muito grande no seu gasto por aluno. As instituições federais, por exemplo, gastam em média R$ 40 mil por estudante anualmente, mais do que o dobro dos R$ 14 mil das universidades privadas com fins lucrativos.

O cálculo do banco leva em consideração as despesas de cada instituição de ensino superior — como remuneração de docentes, técnicos, investimentos e pesquisas — e então o divide pelo número de alunos em graduação. Assim, o tipo de atividade desenvolvida e o perfil do corpo docente de cada universidade não são levados em consideração.

O Censo da Educação Superior de 2014 mostrou, por exemplo, que a maioria dos professores das universidades públicas é de doutores, enquanto nas privadas mestres ou especialistas são maioria.

Já em relação ao desenvolvimento de pesquisas, há diferença entre instituições públicas e privadas também é grande. De acordo com o censo de 2016 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entre as 50 universidades brasileiras com mais pesquisadores e grupos de pesquisa, apenas quatro eram privadas, e todas eram católicas.

Outro dado que comprova a importância e o peso da pesquisa nas instituições federais é o ranking de depositantes de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2016, das dez principais depositantes, oito eram universidades federais. A primeira empresa só apareceu na lista na 10ª posição.

*Estagiário, sob supervisão de Leonardo Cazes