A China aprova novas regulações que exigem que as operadoras de telecomunicações digitalizem os rostos de usuários que compram serviços de telefonia móvel, uma medida que o governo alega ser necessária para combater fraudes.

As regras, anunciadas pela primeira vez em setembro, significam que milhões de pessoas estarão sujeitas à tecnologia de reconhecimento facial na China.

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China (MIIT) não informou quais empresas fornecerão esse serviço às operadoras, mas a China abriga algumas das líderes mundiais em software de reconhecimento facial, incluindo Megvii e SenseTime.

Quais são as regras para os usuários chineses?

As operadoras de telecomunicações da China agora precisam usar a tecnologia de reconhecimento facial e outros meios para verificar a identidade das pessoas que abrem novas contas.

As três maiores operadoras da China são as estatais China Telecom, China Unicom e China Mobile. Não ficou claro como a lei se aplica às linhas atuais.

Onde a tecnologia já foi usada?

Supermercados, sistemas de metrô e aeroportos já usam a tecnologia de reconhecimento facial. O Alibaba oferece aos clientes a opção de pagar usando o reconhecimento facial na rede de supermercados Hema e administra um hotel em Hangzhou, onde os hóspedes podem digitalizar o rosto com o smartphone para fazer o check-in antecipado.

Os sistemas de metrô de algumas das principais cidades chinesas anunciaram que usarão a tecnologia, com o jornal estatal China Daily dizendo que Pequim a usará para “classificar passageiros” para permitir “diferentes medidas de verificação de segurança”.

A Reuters divulgou no ano passado o amplo uso da tecnologia na região de Xinjiang, uma área devastada pela violência separatista e repressão por forças de segurança contra muçulmanos uigures e membros de outros grupos étnicos que foram detidos em campos. A China diz que os campos são centros de reeducação e treinamento.

A polícia chinesa também é conhecida por possuir aparelhos de vigilância de alta tecnologia, como óculos com reconhecimento facial embutido.

Como a introdução da tecnologia foi vista pelo público?

As tecnologias de vigilância encontraram pouca oposição pública na China, mas houve um debate principalmente anônimo em plataformas de mídia social como o Weibo.

Alguns usuários argumentam que é necessário combater fraudes, mas outros manifestaram preocupações sobre suas implicações para dados pessoais, privacidade e ética.

Um caso raro de oposição envolveu um professor universitário, que processou um parque em Hangzhou depois que ele substituiu seu sistema de entrada baseado em impressões digitais por um que usava tecnologia de reconhecimento facial.

O jornal Southern Metropolis Daily, que noticiou o caso em novembro, disse que o professor estava preocupado com o fato de o sistema resultar em roubo de identidade e pediu um reembolso. Ele processou após o parque negar seu pedido.

O que vem a seguir?

Atualmente, a tecnologia está sendo testada em áreas como faixas de pedestres e a China anunciou que expandirá seu uso para outras funções, como inscrições de estudantes para o Exame Nacional de Admissão à Faculdade.

Também houve pedidos de maior supervisão regulatória.

O People’s Daily pediu uma investigação, dizendo que um de seus repórteres havia encontrado dados faciais à venda na internet, com um pacote de 5 mil rostos custando apenas 10 iuanes (US$ 1,42).

Na semana passada, o órgão regulador da internet na China anunciou novas regras sobre o uso da tecnologia “deepfake”, que usa inteligência artificial para criar vídeos hiper-realistas, nos quais uma pessoa parece dizer ou fazer algo que não fez.

Fonte: Agência Reuters