O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (26) que 97,2% das 8.517 vagas oferecidas pelo novo edital do Programa Mais Médicos já foram preenchidas. Ao todo, 8.278 profissionais já estão inscritos nos municípios onde foram ofertadas vagas e têm até 14 de dezembro para comparecer aos locais a fim de entregar todos os documentos exigidos. Até o último domingo (25), segundo a pasta, 40 médicos, ou 0,5% dos profissionais necessários para preencherem todas as vagas, se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

O edital atual exige que o médico seja formado no Brasil ou tenha tido o diploma revalidado pelo Ministério da Educação, caso tenha se graduado no exterior. O Ministério da Saúde recebeu 30.734 inscrições até às 12h de hoje. Desse total, 21.407 foram efetivadas.

A inscrição vai até 7 de dezembro no site do programa, data que foi prorrogada devido a instabilidades no sistema e a ataques cibernéticos. Segundo a pasta, o site está estável.

O Brasil registra mais de 450 mil médicos, segundo o Conselho Federal de Medicina, mas encontra dificuldades para levar profissionais ao interior do país e às periferias das grandes cidades.

Estão sendo ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), que antes eram ocupadas por médicos cubanos. Cuba anunciou rompimento do convênio com o governo brasileiro, rejeitando críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à parceria como motivo.

No sábado (24), o ex-presidente e líder do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, recebeu 201 profissionais cubanos que integravam o Mais Médicos no Brasil e que chegaram a Havana. Acompanhado do segundo do partido, José Ramón Machado, e de um grupo de líderes políticos, Castro foi até o avião para cumprimentar os profissionais. A estimativa é que, de forma escalonada, até dezembro, os outros 8.332 profissionais de Cuba vinculados ao Mais Médicos regressem ao país de origem.

Vagas remanescentes serão ofertadas para formados no exterior

De acordo com as regras do Mais Médicos, as vagas que não forem preenchidas por médicos com registro no Brasil serão abertas para brasileiros formados no exterior em um futuro edital. Depois dessa nova oferta, caso ainda sobrem vagas, um terceiro edital as ofertará para estrangeiros sem diploma revalidado no Brasil.

Como a legislação dá aos profissionais com registro no país a prioridade para as vagas do Mais Médicos, e devido à instabilidade do sistema nos primeiros dias de inscrição, o Ministério da Saúde ampliou o prazo "para garantir o cumprimento legal".

No atual edital, após ter a inscrição efetivada, o médico indica uma única localidade em que deseja atuar. Após escolher a vaga, já pode se apresentar no município, munido dos documentos exigidos no edital, para começar a trabalhar. Essa escolha é por ordem de inscrição o portal. Ou seja, os primeiros a concluírem a inscrição no site encontraram mais vagas disponíveis, e os últimos a se inscreverem possuem apenas como opção as vagas ainda remanescentes.

O ministério da Saúde não divulgou ainda quais municípios tiveram vagas preenchidas e quais ainda possuem vagas sobrando.

Editais anteriores não preencheram todas as vagas

O Ministério da Saúde não conseguiu preencher todas as vagas do Mais Médicos que ofereceu em editais anteriores para médicos com registro no Brasil. No último edital, de dezembro de 2017, 99% das vagas ofertadas foram preenchidas. O número de inscritos na ocasião foi de 8.042 médicos. Contudo, a quantidade de vagas era bem menor: de 983 postos disponíveis, 977 receberam profissionais selecionados.

A dificuldade para preencher vagas do Mais Médicos com brasileiros com registro no país já foi bem maior. Em edital de abril de 2017, foram oferecidas 2.394 vagas. Dessas, sobraram 1.410 vagas, mais da metade (58,9%), que foram então oferecidas para 1.985 médicos brasileiros com diplomas obtidos fora do país que tiveram a inscrição validada. No fim do processo, foram recepcionados 1.375 profissionais brasileiros formados no exterior e 610 vagas ficaram sem serem preenchidas.

Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar quantidade suficiente de profissionais para as vagas abertas. O maior edital resultou na contratação de 3 mil brasileiros. As vagas não preenchidas por esses profissionais eram ofertadas a médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior ou ocupados por médicos cubanos. Esses profissionais não precisavam validar o diploma para atuar no Brasil.

Atualmente, o programa soma 18.240 vagas, sendo que cerca de 2.000 estão abertas, sem médicos. Brasileiros formados no Brasil ou com o diploma revalidado no país ocupam 4.525 vagas (o equivalente a 28% do total). O programa possui ainda 2.842 brasileiros formados fora do país (17,6% do total) e 451 médicos estrangeiros formados no exterior (2,8% do total). Os médicos cubanos, que deixaram o programa, ocupavam 8.332 vagas (45,6%).

"Nunca conseguimos que, só com médicos brasileiros, fosse possível completar as vagas", afirmou o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos idealizadores do Mais Médicos, em entrevista à Deutsche Welle.