O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, anunciou nesta quinta-feira que o embaixador do Iraque em Lisboa vai sair do país, por decisão das autoridades de Bagdad, por considerarem que este "não está em condições" de se manter no posto na sequência do incidente de Ponte de Sor. Os filhos gémeos do embaixador iraquiano são suspeitos de terem agredido violentamente um jovem português de 15 anos naquela localidade em Agosto do ano passado.

Santos Silva revelou que as autoridades iraquianas consideram que não existem razões para levantar a imunidade diplomática dos filhos do diplomata, conforme foi requerido pelo MNE português. Bagdad informou também que se reserva o direito de que o caso seja investigado pelas autoridades iraquianas. O ministro português considerou que, no conjunto, este é um desfecho com lados positivos, porque garante que seja feita justiça.

"As autoridades iraquianas responderam hoje ao nosso pedido de levantamento da imunidade e consideram que não há elementos suficientes que justifiquem o levantamento da imunidade dos filhos do embaixador e querem usar a possibilidade que a lei internacional lhes confere de prosseguir elas próprias, no Iraque, com o respectivo processo judicial. Isso será feito ao abrigo dos mecanismos de cooperação judiciária existentes entre Portugal e o Iraque. É evidente para todos que o embaixador não tem condições para permanecer em Lisboa e as autoridades iraquianas comunicaram-nos que o retiram", disse Santos Silva.

Embaixador não é persona non grata

O ministro adiantou ainda que "Portugal não declara assim [o embaixador] persona non grata". A vantagem, deste procedimento é que "assim não será interrompido o processo judicial como sucederia se houvesse essa declaração", disse ainda o governante que salientou que o Iraque tem "o direito internacional" de agora "conduzir o processo judicial" sendo a investigação remetida para esse país.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

O anúncio da saída do embaixador iraquiano foi feito um dia depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros português ter divulgado, em comunicado, que recebeu da Procuradoria-Geral da República elementos adicionais sobre o processo e que estes reforçavam a necessidade de ser levantada a imunidade aos filhos do diplomata.

O embaixador iraquiano em Lisboa chegou recentemente a um acordo extrajudicial com a família de Ruben Cavaco, a quem pagou mais de 40 mil euros pelos danos provocados ao jovem português e assumiu ainda o pagamento das despesas de saúde no valor de 12 mil euros.

O que o "Estado português sempre pretendeu foi que se levantasse a imunidade de duas pessoas, porque elas eram suspeitas de um crime de homicídio na forma tentada", disse nesta quinta-feira Santos Silva, e o "levantamento da imunidade era o único mecanismo que o julgamento fosse feito em Portugal". "Não foi o desfecho que desejávamos", rematou.