A coleção de 85 obras do pintor Joan Miró, que pertencia ao falido Banco Português de Negócios (BPN) e ia ser vendida pela leiloeira Christie's, vai mesmo ficar em Portugal e sem ser preciso pagar qualquer indemnização.

Segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, as empresas Parvalorem e Parups chegaram a acordo com a empresa britânica para revogar o contrato de venda em leilão.

"A Parvalorem e a Parups chegaram a acordo com a Christie, Manson & Woods Ltd. para a revogação do contrato de prestação de serviços de Colocação em Leilão de 85 obras do pintor Joan Miró", diz a breve nota enviada às redações esta tarde. Onde se acrescenta que "o acordo agora celebrado não dá lugar ao pagamento de quaisquer indemnizações".

A coleção Miró - que está agora em exposição no Museu de Serralves, no Porto - pertencia ao BPN, mas o banco faliu e foi nacionalizado em 2008. Dois anos mais tarde, foram criadas duas sociedades de capitais públicos - a Parvalorem e a Parups - para ficar a gerir esses e outros ativos do BPN.

No caso dos Miró, a ideia era vendê-los porque o Governo PSD/CDS entendia que, no momento de crise em que o país estava, a venda dos quadros ajudaria a abater a despesa do Estado.

Foi então contratada a Christie's para fazer a venda, o que devia ter acontecido no início de fevereiro de 2014. Os quadros chegaram mesmo a ir para Londres, mas a leiloeira cancelou o processo por causa de uma providência cautelar que pretendia impedir a venda.

Esta providência cautelar não foi aceite, mas mesmo assim a Christie's não quis avançar com o processo naquele momento. Foi então marcado um novo leilão, mas foi interposta uma nova providência cautelar contra a venda que foi aceite pelo tribunal. A leiloeira voltou a adiar o leilão, mas nunca mais foi marcada uma data.

Com e chegada do novo Governo PS - que em 2013 e 2014 disse estar contra a venda dos quadros - decidiu-se que a coleção não iria ser vendida e iria ficar em Portugal. Faltava apenas resolver o contrato com a leiloeira, o que aconteceu agora.

"É assim dado mais um passo relevante no sentido do cumprimento da orientação do XXI Governo Constitucional quanto à não alienação destas obras", pode ainda ler-se no comunicado.