O Ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, afirmou que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 não abordarão questões consideradas "polêmicas" e "ideológicas". A afirmação foi feita em um vídeo publicado no Facebook do presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 25 de abril.

Com vertente conservadora, a atual gestão se mostrou contra o posicionamento adotado nas últimas edições do Enem. Para o governo, questões que consideram como "ideologia de esquerda" não devem ser matéria de prova. "Estudem, estudem para valer. E estudem coisas sem direcionamento ideológico como havia no passado", opinou o ministro da Educação, Weintraub.

"Foquem mais na técnica de escrever, interpretação de texto, foquem muito em matemática, ciências… em realmente no aspecto que a gente quer desenvolver: o conhecimento científico, a capacidade da pessoa de desenvolver novas habilidades." (ministro Abraham Weintraub)

Após a reformulação do Enem, o exame passou a cobrar mais a interpretação de texto e o conhecimento interdisciplinar do conteúdo. Com a contextualização e aproximação da matriz curricular ao cotidiano, questões consideradas polêmicas caíram nas provas, como foi o Enem 2018 com a questão de Linguagens e Códigos sobre o vocabulário LGBTQ com origem no dialeto pajubá e a abordagem do feminismo com a questão de Ciências Humanas a partir do texto de Simone Bevouir, na edição de 2015.

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Fiscalização das questões do Enem

Em março deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a criação de uma comissão para analisar as questões que constituem o Banco Nacional de Itens do Enem . Conforme nota do órgão, a análise das perguntas seria para a verificação de "sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”.

O trabalho da comissão criada pelo Inep foi concluído em abril, mas não foi divulgado nenhum posicionamento oficial sobre a análise realizada com a justificativa de "caráter sigiloso".

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao Inep sobre a criação da comissão por duas vezes. A primeira solicitação foi em relação ao Enem 2018 e o que ocasionou a necessidade de se revisar o Banco de Itens, dados que o instituto afirma ter enviado. No entanto, a Procuradoria considerou insuficiente o material e solicitou informações sobre os critérios adotados pelo órgão. Até o momento, os trâmites seguem em sigilo.

Falência da Gráfica do Enem

Outro ponto abordado pelo ministro da Educação no vídeo postado é a garantia da impressão das provas do Enem 2019 após a falência de sua gráfica oficial, a RR Donelly. Abraham Weintraub informou que houve risco de não haver o exame em novembro, mas que a questão já foi solucionada e o cronograma permanece para 3 e 10 de novembro.

Durante a transmissão, o ministro confirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a contratação de uma nova gráfica para a impressão das provas do Enem 2019. "Problema tem todo dia, todo mundo tem os seus. Nosso trabalho é evitar que ele chegue até vocês", destacou Weintraub. A Valid S.A. terá a responsabilidade de imprimir os cadernos do exame deste ano, empresa que ficou em segundo lugar em pregão realizado em 2016 (ocasião em que o contrato foi fechado com a RR Donelly).

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Para 2020, a definição é de que uma nova licitação seja feita para a contratação da gráfica responsável pela impressão das provas do Enem.

Redução de investimentos em cursos de Humanas

O ministro da Educação declarou na transmissão da última quinta-feira (25) que o governo reduzirá os investimentos públicos para faculdades de Filosofia e Sociologia. De acordo com Abraham, a medida afetará futuros alunos e não prejudicará quem já está matriculado nos respectivos cursos.

A justificativa do MEC é que os investimentos devem ir, em sua maior parte, para cursos que gerem mais empregos e tenham maior procura de quem não está no que consideram como "elite", citando Medicina, Engenharias, Medicina Veterinária e Enfermagem. As áreas de Saúde e Engenharias já se encontram entre as prioritárias para o financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o MEC, a decisão é baseada em modelos propostos em países desenvolvidos como o Japão, o qual anunciou em 2015 o corte de investimentos para a área de Humanas. "O Japão, país muito mais rico que o Brasil, está tirando dinheiro público, do pagador de imposto, das faculdades que são tidas como para pessoas que já são muito ricas, ou de elite, como filosofia. Pode estudar filosofia? Pode, (mas) com dinheiro próprio", destacou o ministro da Educação.

Apesar da medida favorável ao fechamento dos departamentos de Ciências Humanas no Japão, as universidades protestaram contra o governo. O ministério responsável pela educação no país recuou, mas alguns prejuízos foram gerados às instituições. Em resumo, os cursos permanecem em oferta mesmo com as dificuldades e o ministro responsável pela declaração renunciou ainda em 2015.

Enem 2019

As inscrições do Enem 2019 serão realizadas de 6 a 17 de maio e a taxa é de R$ 85. O Inep finaliza às 23h59 desta sexta-feira (26) o prazo para que estudantes que pediram a isenção e/ou justificaram a ausência no ano passado e tiveram a documentação negada possam recorrer da decisão, resultado que será publicado em 2 de maio.

As provas do Enem serão realizadas em 3 e 10 de novembro e contarão com 180 questões objetivas de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e uma Redação.

O resultado do Enem 2019 é esperado para janeiro de 2020. As notas do exame são usadas para ingresso nas universidades pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Mais informações no especial Enem 2019 Brasil Escola.