A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu afrouxar as regras de produção e distribuição de combustíveis para facilitar o abastecimento e tentar evitar de preços abusivos por causa da greve dos caminhoneiros.

A partir desta sexta-feira (25), os postos estarão liberados para comprar combustíveis de qualquer distribuidora, independentemente da bandeira (marca) à qual pertençam. Também poderão vender gasolina com menos mistura de etanol. De acordo com a ANP, as medidas têm caráter excepcional.

Hoje, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas específicas.

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Além disso, a ANP autorizou que as distribuidoras de combustíveis para grandes frotas, conhecidas no setor como Transportador Revendedor Retalhista (TRR), possam vender combustíveis para os postos.

Esses distribuidores, que atendem principalmente empesas de ônibus e transportadoras, respondem por cerca de 13% do mercado nacional de óleo diesel.

Menos etanol na gasolina

A ANP também decidiu flexibilizar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. A gasolina poderá ter apenas 18% de etanol anidro, frente à exigência atual de 27%. Já o diesel não precisará conter biodiesel na mistura.

“A exigência da mistura torna mais complexa a logística na cadeia de distribuição, pois adiciona o fluxo entre a usina produtora e o distribuidor, o qual, geralmente, é rodoviário. Esse fluxo também está sendo prejudicado pela paralisação, impedindo a realização de mistura em diversas bases”, explica a ANP.

Distribuidoras de gás poderão encher botijões de outras marcas

A ANP também liberou as distribuidoras de gás de cozinha (GLP) a encher botijões de outras marcas. Com isso, não há necessidade de as empresas realizarem as trocas de botijões quando o consumidor devolve um vasilhame de outra marca.

A medida visa dar agilidade à distribuição de gás, especialmente nas áreas mais afetadas pela greve dos caminhoneiros.

Veja como denunciar preços abusivos

O consumidor pode denunciar os postos que estão praticando preços abusivos pelo telefone 0800-970-0267ou no site da ANP, por meio do canal “fale conosco”. A ANP informou que vai intensificar a fiscalização, em parceria com órgãos da defesa do consumidor, para reprimir a prática e punir os responsáveis.