No dia em que o IBGE confirmou que a economia brasileira encolheu 3,6% em 2016 , o governo Michel Temer anunciou que vai leiloar, ou renovar a concessão, de 55 projetos, entre rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

Entre os projetos está o leilão de um trecho da BR-101, entre as cidades de Paulo Lopes e São João do Sul, em Santa Catarina, e a relicitação do trecho da BR-116, entre Rio e São Paulo, administrado pela concessionária Nova Dutra. Essa relicitação, porém, só deve ocorrer em 2021.

A previsão do governo é que mais de R$ 45 bilhões sejam investidos nesses projetos. O objetivo é que isso ajude a reaquecer a economia.

Esse é o segundo anúncio de licitações dentro do chamado Projeto Crescer. Em setembro do ano passado, o governo já havia anunciado a concessão de 34 projetos, entre eles os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, cujo leilão está marcado para o dia 16 de março.

Na abertura da reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o presidente Michel Temer afirmou que, com os investimentos previstos, será possível gerar 209 mil novos empregos, diretos e indiretos.

"O que almejamos é o combate ao desemprego e, quanto antes pudermos levar isso adiante, melhor", acrescentou.

1 de 1 Projetos incluídos no programa de concessões do governo Michel Temer — Foto: Arte/G1 Projetos incluídos no programa de concessões do governo Michel Temer — Foto: Arte/G1

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, afirmou, durante entrevista para detalhar o anúncio, que o governo decidiu não incluir nenhum novo aeroporto na lista de concessões até que fossem feitos estudos sobre a sustentabilidade do sistema e da Infraero. Nos últimos anos, a estatal perdeu alguns dos seus aeroportos mais rentáveis, que foram concedidos.

“Com o próximo leilão de aeroporto serão 10 aeroportos retirados do sistema Infraero. Os estudos mostraram que seria mais prudente parar neste momento e estudar a sustentabilidade do sistema”, disse Quintela.

Havia a expectativa de inclusão de novos aeroportos na lista de concessão, entre eles Congonhas, em São Paulo.

Rodovias

Nesta segunda rodada, o governo inclui o leilão de um trecho de 211 quilômetros da BR-101 em Santa Catarina, entre as cidades de Paulo Lopes e São João do Sul.

Para a BR-101, a previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2018. O governo estima que serão investidos R$ 4 bilhões em obras na rodovia.

O governo anunciou ainda a contratação de projetos para a relicitação de 3 trechos de rodovias que já estão sob concessão: BR-116, entre Rio e São Paulo (Nova Dutra); BR-116, no Rio de Janeiro (CRT); e BR-040, entre Rio e Minas Gerais (Concer).

A concessão desses três trechos, que totalizam 725 quilômetros, se encerram em 2021. De acordo com o Ministério do Transportes, esses contratos vão seguir até o fim. Portanto, os leilões para relicitar esses trechos só deve ocorrer em cerca de 4 anos. Já o início dos estudos para a relicitação é previsto para o primeiro semestre de 2018.

Propostas para rodovias:

Concessão de trecho da BR, entre Paulo Lopes e São João do Sul (SC)

Relicitação de trecho da BR-116, entre Rio e São Paulo (Nova Dutra);

Relicitação de trecho da BR-116, no Rio de Janeiro (CRT);

Relicitação de trecho da BR-040, entre Rio e Minas Gerais (Concer)

O ministro dos Transportes afirmou que o governo fará agora estudos sobre a modelagem desses leilões e que não deve haver nenhum impeditivo para que as atuais concessionárias participem.

O secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, disse que o foco dos novos contratos será a prestação de serviço ao usuário, mas que poderá prever redução das tarifas de pedágios se os estudos mostrarem que isso é viável.

“Se os estudos mostrarem que a boa prestação do serviço ao usuário ainda agrega uma redução de pedágio, ela será muito bem aceita”, disse.

O secretário destacou ainda que os investimentos nos contratos devem estar vinculados à demanda, para evitar problemas como os de atuais concessões que têm exigências de duplicação das pistas independentemente da movimentação nas rodovias.

Ferrovias

No setor ferroviário, o governo anunciou a renovação antecipada dos contratos das concessionárias ALLMP, MRS, FCA, EFVM e EFC. Essas concessões foram feitas no final dos anos 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com duração de 30 anos.

As concessionárias têm o monopólio das linhas que administram, ou seja, só elas mesmas podem transportar mercadorias pelos trilhos, sem concorrência. O governo Temer já anunciou que vai manter esse modelo.

A previsão do governo é que os aditivos contratuais para a renovação sejam assinados entre o segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2018. Em contrapartida, espera que as concessionárias invistam R$ 25 bilhões, num período de cinco anos, nos trechos que administram.

As cinco malhas ferroviárias totalizam 12.675 quilômetros e movimentam cerca de 457 milhões de toneladas. Elas respondem, juntas, mais de 90% do fluxo total de cargas por ferrovias no Brasil.

Propostas para as ferrovias:

Renovação de contrato de concessão da ALL. Malha: São Paulo

Renovação de contrato de concessão da MRS. Malha: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

Renovação de contrato de concessão da FCA. Malha: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro

Renovação de contrato de concessão da EFC. Malha: Pará e Maranhão

Renovação de contrato de concessão da EFVM. Malha: Minas Gerais e Espírito Santo

Portos

Foi anunciado nesta quinta também o leilão de arrendamento de quatro terminais (áreas para movimentação de carga) portuários, sendo um no Amapá, um no Maranhão e dois no Paraná. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2018.

O governo anunciou ainda a renovação de contratos de arrendamento de outros sete terminais portuários. A previsão é que os aditivos sejam assinados no segundo semestre deste ano.

Proposta para o setor portuário:

Adensamento do terminal portuário de Decal, em Suape: R$ 282,9 milhões em investimentos

Prorrogação, por 25 anos, do contrato do terminal XXXIX de Santos – Caramuru: R$ 252 milhões em investimentos. Contrato termina em 16 de outubro de 2025.

Prorrogação do contrato do terminal Químico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui (MA): R$ 145,7 milhões em investimentos.

Prorrogação, por 25 anos, do contrato do terminal Portuário de Santa Catarina, em São Francisco do Sul: R$ 138 milhões em investimentos.

Leilão para implantação de novo terminal portuário para movimentação de celulose no Porto de Itaqui: R$ 221 milhões em investimentos. Leilão previsto para o 1º trimestre de 2018.

Leilão para implantação do terminal portuário para movimentação de veículos no Porto de Paranaguá (PR): R$ 72 milhões em investimentos. Leilão previsto para o 1º trimestre de 2018.

Leilão para implantação do terminal portuário para movimentação de celulose no Porto de Paranaguá (PR): R$ 102 milhões em investimentos. Leilão previsto para o 1º trimestre de 2018.

Prorrogração, por 10 anos, do contrato do terminal de contêineres de Vila do Conde S.A. – Convicon: R$ 68,4 milhões de investimentos.

Relicitação do contrato do terminal portuário para movimentação de cavaco de madeira no Porto de Santana (AP): R$ 61 milhões em investimentos. Leilão previsto para o 1º trimestre de 2018.

Prorrogação, por 10 anos, do contrato do terminal Nitshore Serviços Portuários S.A., no Porto de Niterói: R$ 40 milhões em investimentos.

Prorrogação, por 10 anos, do contrato do terminal Nitport Serviços Portuários, no Porto de Niterói: R$ 23 milhões em investimentos.

Energia e Saneamento

O plano prevê ainda o leilão de 35 novos lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, num total de 7.358 quilômetros de rede. A previsão do governo é que R$ 12,8 bilhões seja, investidos. As linhas vão passar pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O governo incluiu no anúncio desta terça a concessão de 14 empresas estatais de saneamento (distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto), nos seguintes estados: AC, AP, SC, AL, CE, MA, PB, PE, RN, SE, BA, PI, TO, AM.

Financiamento

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Marques, previu melhora no ambiente macroeconômico e na confiança dos investidores, o que deve beneficiar os leilões.

Quando divulgou os primeiros projetos do PPI, o governo anunciou que apostará na emissão de debêntures como instrumento de captação de recursos, estimulando também o mercado secundário desses papéis.