JN 19 Setembro 2019 às 20:21 Facebook

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Emigrantes portugueses queixam-se que o boletim de voto que lhes foi enviado pelo correio é maior do que devia e não cabe no envelope de resposta. A Comissão Nacional de Eleições assume estar a receber vários relatos e que situação "seja verdade".

A largura do boletim de voto excede em cerca de meio centímetro a do envelope onde o documento deve ser inserido, o que impossibilita que os papéis sejam enviados para Portugal em condições de serem contabilizados, queixam-se os emigrantes. Tudo se torna ainda pior uma vez que, nas orientações facultadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) aos cidadãos residentes no estrangeiro, o Ministério da Administração Interna (MAI) exige expressamente que as dobras já existentes no documento sejam respeitadas, impedindo portanto que este possa ser acondicionado de outras formas no envelope.

A situação insólita já é do conhecimento da CNE, segundo aquilo que uma fonte deste organismo disse ao JN por telefone: "temos recebido mais queixas nesse sentido, portanto acredito que seja verdade". O caso pode, assim, fazer com que os votos de milhares de emigrantes portugueses fiquem excluídos do ato eleitoral: há 1 466 750 eleitores registados no estrangeiro, sendo que "apenas 2242 escolheram votar diretamente nas urnas", revelou esta semana o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro. Em França, por exemplo, dos cerca de 400 mil cidadãos inscritos, só 24 optaram por se deslocar aos consulados para exercerem o direito de voto de forma presencial.

Esta situação foi relatada ao JN por um emigrante e tem motivado queixas de vários portugueses residentes no estrangeiro junto da CNE, com alguns deles a alegarem que o organismo se limita a remetê-los de novo para as instruções do MAI previamente enviadas. Um dos queixosos revela: "após uma troca de quatro ou cinco e-mails, desisti".

Estas são as primeiras eleições legislativas em que os emigrantes portugueses têm a opção de votar por correspondência. O prazo para cada cidadão optar entre o voto presencial ou o envio pelo correio terminou a 6 de agosto, com a larga maioria a preferir a segunda hipótese. O voto tem de ser enviado no máximo até ao dia 6 de outubro (data do carimbo do correio). O JN questionou formalmente a CNE com estas queixas, mas não obteve resposta até ao momento.