A obrigatoriedade do uso de máscaras na capital paranaense passa a valer a partir desta sexta-feira (17)

16 de abril de 2020 - 00:00 - Atualizado em 1 de julho de 2020 - 14:47

O uso de máscaras em Curitiba tornou-se obrigatório a partir desta sexta-feira (17). A medida vale tanto para espaços públicos como para ambientes comerciais e foi publicada no diário oficial, na quinta-feira (16), como complemento ao Decreto Municipal 470/2020.

O documento também estabelece medidas de posturas sanitárias que deverão ser tomadas por comércios que poderão reabrir as portas a partir desta desta sexta-feira (17).

Quem descumprir a normativa está sujeito a responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará, entre outras medidas.

Uso de máscaras em Curitiba

A obrigatoriedade do uso de máscaras na capital paranaense vale para espaços públicos, comerciais e de uso coletivo, incluindo o transporte coletivo, os táxis e os veículos de aplicativos.

A orientação é que a população faça uso de máscaras de tecido.

Medidas sanitárias para o comércio

O decreto deverá normatizar:

a capacidade máxima dos locais;

o controle de circulação de pessoas;

o distanciamento mínimo entre elas;

comércios que poderão funcionar apenas com atendimento externo;

capacidade máxima de elevadores em prédios comerciais, entre outras questões.

As novas medidas não alteram as recomendações do município sobre o funcionamento de serviços e comércio na cidade, que estão contempladas no decreto 470.

Veja aqui as resoluções na íntegra.

Elas também não se aplicam a shopping centers, galerias e centros comerciais, academias e centros de esportes em geral – que estão regularizados em decretos do governo do Estado (4230, de 16/03/20, e 4311, de 20/03/20).

De acordo com a administração municipal, as normas seguem a recomendação do Comitê de Prática e Ética Médica – grupo criado para analisar a evolução da transmissão da covid-19 e balizar as ações do município relacionadas à pandemia.

A secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, avalia que as medidas tomadas estão dentro de parâmetros positivos na contenção da transmissão do coronavírus. Já que em Curitiba o uso dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes do novo coronavírus gira em torno de 50%.

“Temos uma situação bem mais controlada e tranquila do que outras regiões do país. Mas epidemia exige atenção constante, então faremos todo e qualquer ajuste que o cenário exigir”, diz ela.

Segundo a secretária, é importante que a população continue respeitando as medidas de isolamento social (para os grupos de risco) e distanciamento social (para todos).