A EMEL, a empresa responsável pelo estacionamento em Lisboa, anuncia um conjunto de medidas tendo em conta o surto de coronavírus, que inclui também a suspensão do pagamento de estacionamento na via pública.

“Estas medidas visam reduzir as dificuldades de estacionamento para residentes em especial em zonas de maior pressão, e sobretudo melhorar a condição de quem cumpre situações de quarentena ou isolamento social, como recomendado, e de quem contribui com o seu trabalho para funções essenciais”, indica a EMEL, em comunicado.

Com mais lisboetas em isolamento voluntário, a empresa de estacionamento reconhece que existe um maior número de veículos estacionados – muitos sem acesso a dístico. Assim, em nota enviada às redações, a EMEL anuncia que irá proceder à suspensão do pagamento nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nos locais delimitados para o efeito, suspendendo a fiscalização. Será também permitido usufruir de “estacionamento gratuito nos parques de estacionamento da EMEL dos veículos com dístico de residente válido para a área de implantação de cada parque (mediante informação da matrícula pelo intercomunicador no acesso), salvaguardando a capacidade para as avenças pré-existentes”, indica a empresa.

Além disso, será também prolongada a duração de dísticos emitidos ao abrigo do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública. Desde que o seu dístico se encontrasse válido no dia 1 de fevereiro, mas que tenha entretanto atingido o fim da validade, é prolongado o prazo, para evitar deslocações desnecessárias. Estes utilizadores “poderão continuar a aceder aos lugares exclusivos a residentes nas zonas indicadas no dístico até 30 de junho de 2020, eliminando assim a necessidade de qualquer tramitação administrativa neste período, com a correspondente redução de deslocações”, afirma a EMEL.

Também serão alargadas as avenças noturnas de residente existentes nas concessões Empark para avenças de 24 horas, sem custos acrescidos.

A lista de medidas da EMEL inclui também a revisão, em parceria com as juntas de freguesia, de lugares reservados na via pública, que em “função do estado de funcionamento das entidades a que estão adstritos possam vir a ser libertos neste período contingente para estacionamento livre”.

A EMEL refere ainda que a suspensão do pagamento não deve ser sinónimo de ocupação abusiva de estacionamento. “A ocupação de forma abusiva do espaço público, pondo em causa o acesso de veículos de emergência, e a segurança e livre circulação de peões ou veículos continuará a ser fiscalizada”, avisa. “As equipas de fiscalização da EMEL e a divisão de trânsito da Polícia Municipal continuarão, assim, a assegurar a fiscalização do estacionamento da cidade.” O bloqueamento de veículos será suspenso, mas a empresa indica que será reforçada a fiscalização e remoção de veículos em infração, com especial enfoque em situações como bloqueio de acesso a garagens, estacionamento em paragens de autocarros ou zonas de circulação.

A lista de medidas inclui ainda o encerramento de elevadores públicos, desde que não sejam de acesso único, para evitar possíveis focos de contágio. Em relação ao sistema de bicicletas partilhadas GIRA, na alçada da EMEL, serão adotadas medidas de desinfeção das bicicletas. Para já, a EMEL refere que este serviço continuará a funcionar.

A EMEL indica que estas medidas vigoram até dia 9 de abril. No entanto, indica que medidas serão monitorizadas e avaliadas em função da situação da cidade, podendo ser alteradas ou revogadas a qualquer momento.