Brasília

O governo decidiu enviar dois aviões para buscar brasileiros e parentes que estão em Wuhan, na China. A cidade é o epicentro da epidemia de coronavírus e está isolada para conter a disseminação da infecção.

Ao chegar ao Brasil, eles ficarão em quarentena na Base Aérea de Anápolis (GO). A previsão é que os aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) deixem Brasília nesta quarta (5) às 12h e voltem ao país até a manhã de sábado (8).

A missão foi anunciada nesta terça-feira (4) pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Ainda nesta terça, o Brasil declarou emergência de saúde pública por causa do novo coronavírus.

Um PL (projeto de lei) com as regras da quarentena também foi enviado ao Congresso. Por volta de 20h, deputados aprovaram a urgência da matéria. O mérito do texto ainda seria analisado.

O ministro da Defesa afirmou que a base aérea de Anápolis tem boas condições para receber os brasileiros. Segundo ele, o local atende o demandado por protocolos de saúde.

Está prevista na base a possibilidade de uso de diferentes protocolos de segurança, conforme a gravidade da situação, divididos nas cores branca, amarela e vermelha.

"Tem condições de aqueles em quarentena inicialmente chegarem a uma área branca. Qualquer problema, passamos a uma área amarela, tudo com apartamentos individuais. E, caso necessário, uma área vermelha, com evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília", disse.

A previsão atual é que 29 pessoas venham da China, incluindo sete crianças. É possível que o número mude conforme o governo receba novos pedidos de evacuação.

Silva afirmou que as pessoas que apresentarem sintomas antes da viagem não poderão vir ao Brasil.

Segundo ele, o período normal de quarentena são 14 dias, mas o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitou o uso de uma margem de segurança de cerca de 20%. "Então serão 18 dias", afirmou.

Brasileiros que vivem em Wuhan começaram a receber um formulário para ser preenchido com informações pessoais e condições para retorno ao país --como ausência de sintomas e concordância por quarentena ao chegar no Brasil. Ao menos 15 pessoas já enviaram informações.

Durante a quarentena, visitas serão proibidas. O projeto de lei autoriza a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais portadores da doença.

Equipes também devem aferir dados três vezes ao dia. Também serão coletadas amostras respiratórias no primeiro e no 14º dia, diz o documento, assinado pelo Ministério da Defesa, Saúde e Relações Exteriores.

Os aviões para a evacuação deverão sair da capital federal e fazer escalas em Fortaleza (CE), Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e em Ürumqi (China) até chegar a Wuhan, na província de Hubei. O trajeto de volta é idêntico, no sentido inverso.

Duas aeronaves são necessárias, segundo os ministros, para dar mais espaço entre os brasileiros por questão de segurança.

Segundo os ministros, os aviões a serem usados para irem à China são os que hoje ficam à disposição do presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente concordou em ceder as suas duas aeronaves VC-2, as duas aeronaves reserva Embraer 190, com capacidade de 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mãos da aeronave tendo em vista a precariedade dos meios que a FAB tem e da burocracia", disse Silva.

Araújo afirmou que outros brasileiros que queiram ser trazidos na operação devem manter contanto permanente com o governo.

"É essencial que os brasileiros que desejam retornar, que estão na província de Hubei [onde fica Wuhan], fiquem em contato permanente com nossa embaixada em Pequim, que está coordenando todos os processos para a saída dos brasileiros", disse.

O projeto de lei prevê punição para os brasileiros que descumprirem as regras da quarentena. O texto diz que "cidadãos deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, cujo descumprimento acarretará responsabilização, nos termos da lei".

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o trecho foi incluído para assegurar que medidas recomendadas sejam seguidas.

Atualmente, o Código Penal prevê penas para quem "infringir determinações do poder público para impedir a propagação de doença contagiosa" que vão de multa a detenção.

"Houve, em alguns países que fizeram repatriação das pessoas, tentativa de fuga da quarentena. É uma infração que deve ter uma penalidade. Essas penalidades devem variar de acordo com o grau de importância da infração cometida", disse.

O estado de emergência foi declarado em uma portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foi criado ainda o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

O texto define que o centro de operações de emergência, já em funcionamento no Ministério da Saúde, será a estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

Na portaria, o ministério ressalta que a epidemia é um evento complexo e demanda um esforço do SUS (Sistema Único de Saúde) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão.

"Vamos fazer isso para facilitar a montagem de quarentena, contratar servidores, ver necessidade de equipamento de proteção. Mas hoje não temos o vírus confirmado no Brasil", disse Mandetta à Folha.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) já havia declarado emergência global para o novo vírus. A última vez que essa emergência havia sido decretada no Brasil ocorreu em 2015, em meio ao aumento de casos de microcefalia relacionados ao vírus zika.

Pelo protocolo, a medida seria adotada apenas quando houvesse a confirmação de um caso da doença. Não há registros confirmados até o momento.

Nesta terça, balanço do Ministério da Saúde apontou que caiu de 14 para 13 número de casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Já o número de casos descartados passou de 13 para 16. Os dados correspondem a informações enviadas por secretarias de saúde até as 12h.

Do total de casos em investigação, 6 foram registrados em São Paulo, 4 no Rio Grande do Sul, 2 em Santa Catarina e 1 no Rio de Janeiro.