O juiz do Tribunal da Relação do Porto, Neto de Moura, que está a ser acusado de misoginia e insensatez por ter desculpabilizado o marido agressor de uma mulher adúltera, está envolvido numa nova polémica. Neto de Moura terá reduzido a pena a uma arguida que quase matou o marido por ciúmes, alegando que a ” suspeita de que o marido lhe era infiel, mitiga a sua culpa”, avança o jornal ‘Público’.

O caso remonta a 2014, quando a mulher, natural de Castelo de Paiva, decidiu esconder-se na bagageira do automóvel do marido a fim de o vigiar, acreditando que este mantinha uma relação extraconjugal. Depois de o marido ter detetado a sua presença no veículo, a mulher terá ido para casa, onde bebeu uma garrafa de vinho e ficou à espera com uma caçadeira de que o marido regressasse a casa. Quando o marido chegou, o que lhe valeu foi a falta de pontaria da mulher, que lhe permitiu escapar ileso.

A mulher foi então condenada a oito anos e meio de prisão por tentativa de homicídio e posse de arma proibida. A arguida recorreu da sentença e esta foi parar às mãos de Neto de Moura que reduziu a pena para seis anos. “O estado de desequilíbrio emocional em que se encontrava, provocado pela suspeita de que o marido lhe era infiel, mitiga a sua culpa”, pode ler-se na sentença escrita por Neto de Moura em 2015.

O advogado Dantas Rodrigues explica ao jornal ‘Público’ que a decisão do juiz desembargador deturpa a disposição do Código Penal. “A lei foi bem redigida, mas está a ser mal interpretada – e não é só por este juiz, que não suporta a infidelidade, que vê como uma ofensa, e transporta para o tribunal este seu problema pessoal”, sustenta.

Neto de Moura pode vir a ser suspenso preventivamente, caso o Conselho Superior da Magistratura decida que o juiz violou as regras disciplinares a que está sujeito. O órgão superior de gestão dos juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal deve pronunciar-se sobre o caso a 5 de dezembro.