O site Tudo Sobre Todos está sendo investigado pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Ele permite inserir o nome de uma pessoa para descobrir seu CPF, endereço, parentes e até vizinhos. Além disso, a Comissão de Proteção de Dados Pessoais exigiu que ele seja removido dos resultados de busca no Google, Yahoo, Baidu e Bing.

É preciso pagar para acessar os dados de outras pessoas. Segundo o MPDFT, o usuário pode adquirir créditos no Mercado Livre — a partir de R$ 30 reais — ou por meio de bitcoins.

O Mercado Livre foi notificado pelo MP. Ele deverá suspender a conta que vende os créditos de acesso ao Tudo Sobre Todos; e fornecer os dados desse perfil e de seus compradores. Em comunicado à Exame, a empresa diz que ainda não foi notificada, mas está “disponível para colaboração com as autoridades para esclarecimentos”.

“Para conter a prática ilegal de venda de dados de brasileiros pelos sites, adotamos técnicas de contraterrorismo, ou seja, disrupção das informações (buscadores) e combate às formas de financiamento (Mercado Livre)”, explica o promotor Frederico Meinberg, coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais, em comunicado.

“Só fornece informações públicas”

O Tudo Sobre Todos explica, na seção de perguntas frequentes, que obtém seus dados de “cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet”.

O site alega que só fornece informações públicas, por isso não inclui “raça, etnia, religião, opinião política, orientação sexual, histórico médico e dados considerados sensíveis”. Ainda assim, para Meinberg, isso afronta o direito constitucional à privacidade, causando danos materiais e morais.

Eu inseri meu nome, e o Tudo Sobre Todos diz que eu moro em Niterói; eu me mudei de lá faz alguns anos. De acordo com o site, “as informações coletadas estão na forma como são apresentadas pelas fontes, de forma que é impossível garantir se os dados estão atualizados e são verídicos”.

Para obter as informações detalhadas, como CPF, parentes e redes sociais, é preciso pagar. E para descobrir os preços, é preciso estar logado. O cadastro requer que você informe seu nome, CPF, e-mail e endereço físico — algo que obviamente vai alimentar o banco de dados do site.

Alternativas saíram do ar

O Tudo Sobre Todos existe desde 2015, e já chegou a ser retirado do ar. Atualmente, ele opera usando um domínio hospedado na Suécia.

Até fevereiro, existia uma alternativa chamada Consulta Pública, que fornecia dados pessoais como nome, endereço, CPF e telefone. Esse site foi retirado do ar após solicitação do MPDFT ao NIC.br, entidade responsável pelo registro de domínios brasileiros.

No ano passado, vimos outro site chamado Telefone Ninja que também revelava o número de telefone, e-mail e endereço de milhões de pessoas sem autorização. Ele está fora do ar.