Formatura de policais do Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças: corporação enfrenta debandada (Foto: Mariucha Machado/G1)

A aproximadamente cinco meses dos Jogos Olímpicos do Rio, que demandará grande aparato de segurança, um dado revelado pela própria Polícia Militar pode comprometer o planejamento para o evento: nos últimos dois meses, mais de 300 homens, entre eles muitos oficiais, deram entrada em processos de aposentadoria. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (10) pelo Jornal O Dia e confirmadas pela PM. Em média, os pedidos de passagem para a reserva remunerada não passavam de 30 por mês.

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De acordo com o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC), o estopim para essa debandada foi a apresentação em fevereiro dos projetos de lei, pelo governo do Estado, que visavam sanear as contas públicas e previam, entre outras medidas, o aumento das alíquotas de contribuição dos servidores para o Rioprevidência (fundo estadual de pensões e aposentadorias): pela proposta, os servidores passariam a contribuir com 14% do salário, contra os 11% atuais.

Pouco mais de um mês depois de apresentar à Assembleia Legislativa um pacote de medidas para aliviar a crise financeira do Rio, no entanto, o governo pediu a retirada de pauta do projeto de lei, que vinha encontrando resistência entre os deputados. A mensagem foi publicada na edição de terça-feira (8) do Diário Oficial.

"Também houve muitos rumores de que os policiais e bombeiros teriam prerrogativas cassadas, como a possível elevação do tempo de serviço dos atuais 30 para 35 anos. O governo parte de uma premissa falsa, que é a de que muitos policiais se aposentam ainda jovens, sem considerar que um PM, após 30 anos de serviço, está esgotado física e emocionalmente. Muitos fazem uso de medicamentos controlados, devido à grande carga de estresse", diz Bolsonaro.

Más condições de trabalho influenciam

Presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas da PM e Corpo de Bombeiros (Assinap), Miguel Cordeiro, faz coro com Bolsonaro e aponta outro motivo para o aumento nos pedidos de aposentadoria: as más condições de trabalho oferecidas aos PMs hoje.

"Temos relatos de carregadores de fuzis remendados com fita adesiva e de coletes à prova de balas vencidos. Também falta um plano de carreira mais bem estruturado para os policiais, bem como treinamento adequado. E nem vou falar dos baixos salários pagos hoje à categoria", afirma Cordeiro, acrescentando que a crise financeira do estado pode ser um complicador, já que não há dinheiro para convocar novos concursos e repor o efetivo.

Bolsonaro ressalta que o problema também aflige a Polícia Civil: segundo o deputado, cerca de 40% do efetivo da insituição já tem tempo de contribuição para pedir a aposentadoria, e só permanece na função graças ao "abono permanência" – que é a suspensão da contribuição para o Rioprevidência dos servidores com mais de 30 anos de serviço.

"Se esses policiais resolvessem sair seria o caos, porque a Polícia Civil já tem um efetivo bem menor que o ideal e os concursos para admissão de novos agentes não vêm sendo realizados com regularidade".

Redução de efetivo das UPPs

Em entrevista ao RJTV na segunda-feira (7), o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, falou sobre a saída de PMs de Unidades de Polícia Pacificadora.

“A redução de efetivo em UPP que teve não se deu praticamente por falta de recurso. O que acontece é que o programa, na verdade, tem oito anos. Tem muita gente que quer sair, tem muita gente que quer ir para o interior, tem muita gente que quer ser substituída, tem muita gente que tem curso para fazer, principalmente oficiais", afirmou Beltrame, destacando que em breve irá anunciar um plano para aumentar o efetivo das UPPs.

No mesmo dia, o governador Luiz Fernando Pezão falou sobre a necessidade de se ter mais mais policiais no estado, mas disse que depende de verba. "Tem policiais dando baixa, então a gente precisa repor esses policiais. eu preciso ter receita. O estado tem que se adequar ao que arrecada (...) Eu privilegiei essas áreas, agora, a receita a caiu muito."

Tropa está sendo renovada, diz PM

Em nota, a Polícia Militar informou que possui uma comissão para esclarecer todos os assuntos previdenciários para os policiais que solicitam a reserva: "O policial passa por uma entrevista na Diretoria de Policiais Ativos (DPA), que orienta o policial nesse importante momento de conclusão da carreira. Eles passam por um estágio de passagem para a inatividade que tem como objetivo prepará-lo para essa nova etapa", diz o texto, que acrescenta: "Independentemente do número de pedidos para a reserva, o policial que concluiu seu tempo de serviço tem direito à aposentadoria. A expectativa do total de policiais que passará para a reserva este ano é presumido a partir do número de policiais que ingressaram há 30 anos. De qualquer forma, a tropa esta sendo renovada".

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