Por que o novo premiê espanhol não jurou sobre a Bíblia ao tomar posse?

Crédito, EPA Legenda da foto, Pedro Sánchez jurou com a mão na Constituição, diante do rei Felipe 6

Pela primeira vez na história da democracia espanhola, a Bíblia e o crucifixo não estavam sobre a mesa para o juramento de posse do primeiro-ministro espanhol, no Palácio da Zarzuela, nos arredores de Madri - residência oficial do rei.

Pedro Sánchez, do partido Socialista, dispensou os símbolos cristãos e optou por jurar lealdade diante, somente, da Constituição da Espanha. Ele tomou posse neste sábado (2) como premiê, em substituição ao conservador Mariano Rajoy, que foi derrubado com a aprovação de uma moção de censura pelo Parlamento.

O socialista rompeu o protocolo adotado por todos os primeiros-ministros que governaram o país após a restauração da democracia, em 1975, após 40 anos de regime franquista.

"Prometo, por minha consciência e honra, cumprir fielmente as obrigações do cargo de presidente do Governo, com lealdade ao rei, e guardar e fazer cumprir a Constituição como norma fundamental do Estado, assim como manter segredo das deliberações do Conselho de Ministros", leu Sánchez, enquanto apoiava a mão direita num exemplar de 1978 da Constituição.

A decisão é coerente com as convicções pessoais de Sánchez. Ele se define como ateu e sempre defendeu o fim do ensino religioso nos colégios públicos. Para ele, o Estado deve ser laico e completamente desvinculado de qualquer religião.

Desde 2014, é concedida ao primeiro-ministro a liberdade de fazer o juramento com ou sem presença de símbolos religiosos.

A mudança foi introduzida pela Casa del Rey- órgão administrativo vinculado ao rei da Espanha- para fazer cumprir o artigo da Constituição que garante a liberdade religiosa. Mas os últimos governantes haviam optado por manter a tradição de ter Bíblia e crucifixo ao alcance.

Crédito, AFP Legenda da foto, Pedro Sánchez assumiu como primeiro-ministro depois de conseguir aprovar uma moção de censura contra o antecessor, Mariano Rajoy

Quem é o novo premiê?

A cerimônia de posse ocorreu menos de 24 horas depois de Mariano Rajoy ser forçado a deixar o cargo após o Parlamento aprovar uma moção de censura que havia sido apresentado pelo Partido Socialista.

A moção de censura (ou de desconfiança) é um instrumento usado na maioria dos países que adotam o sistema parlamentarista. Ela permite que partidos de oposição questionem a capacidade do chefe de governo de continuar no comando do país.

O Partido Popular, de Rajoy, é alvo de um escândalo de caixa dois de campanha. As irregularidades teriam ocorrido entre 1999 e 2005, mas mesmo assim abalaram o governo do ex-premiê.

Sánchez, que é secretário-geral do Partido Socialista, foi quem articulou a moção. A legislação espanhola determina que o partido que pede a censura do governante proponha, simultaneamente, um nome para substituí-lo. Sánchez, então, foi indicado.

O economista de 46 anos é o primeiro premiê empossado por conseguir aprovar uma moção de censura. Ele também entra para a história por ser o primeiro a assumir o cargo sem ser deputado.

A dele trajetória na política começou como militante socialista aos 21 anos. O primeiro cargo eletivo foi como vereador na Câmara Municipal de Madri, de 2003 a 2009.

Ele começou a se tornar conhecido do público em 2014 com a promessa de unir o Partido Socialista e levar a legenda de voltar ao poder. Mas perdeu duas eleições para o Parlamento até conseguir mobilizar o apoio da coalizão de esquerda Unidos Podemos, e de nacionalistas catalães e bascos para derrotar Rajoy.

Desafios

O líder socialista tomou posse como premiê com a promessa de convocar novas eleições em breve, mas ainda não anunciou uma data para isso.

Analistas questionam a capacidade de Sánchez para governar. O Partido Socialista só tem 84 deputados de um total de 350. E o conservador Partido Popular tem maioria absoluta no Senado..

Uma das crises que terá para enfrentar é a insistência da Catalunha em se declarar independente. Ele contou com parlamentares independentistas catalães para aprovar a moção de censura, mas também recebeu apoio de partidos contrários ao pleito de separação da região.

O próprio Partido Socialista apoiou as medidas que Rajoy adotou no início do ano para conter o movimento de independência da Catalunha.