Gerson de Mello Almada cumpre prisão domiciliar

desde abril deste ano (Foto: Divulgação/Engevix)

A Justiça Federal autorizou que Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, réu em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, retorne à empresa para ajudá-la nas negociações com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público para um acordo de leniência.



Almada foi preso na 7ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2014. Desde abril, ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Almada responde por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e uso de documento falso por ser acusado de participação no esquema de fraudes, corrupção e desvio de dinheiro na estatal.

O acordo de leniência é semelhante ao acordo de delação premiada e prevê que pessoas jurídicas, que assumam atos irregulares, colaborem com investigações e tenham redução da punição.



O despacho do juiz Sergio Moro é de terça-feira (29) e prevê que em cinco dias Almada deva comparecer à Justiça Federal em Curitiba para retirar a tornozeleira eletrônica.



Na avaliação de Moro, o equipamento, neste momento, não é mais conveniente porque pode influir no cumprimento de pena, caso seja decretada a prisão de Almada.



“É que tem ela o efeito colateral negativo de propiciar a futura detração da pena, ou seja, cada dia de recolhimento domiciliar equivale a um dia na prisão. A manutenção do recolhimento domiciliar por período recursal ainda incerto pode levar na prática a que o condenado cumpra toda a pena privativa de liberdade em recolhimento domiciliar”, diz trecho do despacho assinado por Moro.



O pedido dos advogados de Almada, conforme o despacho, era para que Almada pudesse retornar às atividades laborativas na Engevix Engenharia, holding e subsidiárias, e auxiliar nas tratativas para celebração de acordo de leniência.



O juiz, porém, autorizou que Almada realize apenas atividades compatíveis às negociações do acordo de leniência. Desta forma, Almada ainda está proibido de voltar a gerir, direta ou indiretamente, a Engevix Engenharia, as subsidiárias e a holding.



Clube de empreiteiras e propina

Em audiência na Justiça Federal, em março deste ano, Gerson Almada detalhou ao juiz Sérgio Moro o funcionamento do “clube de empreiteiras”, que se reunia para tratar de licitações da Petrobras.



O ex-vice presidente tem acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF), ou seja, concordou em repassar informações sobre as fraudes na Petrobras em troca de redução de pena, em caso de condenação.

Ele negou que houvesse acerto de preços, mas admitiu que as empreiteiras acertavam as “preferências” por cada obra de um pacote de licitações da estatal.



Segundo Almada, tudo ocorria no âmbito das empresas, sem que a estatal tivesse conhecimento do que era combinado.



Almada revelou que pagava a intermediários para manter “bom relacionamento” com a Petrobras.



Os emissários eram o doleiro Alberto Youssef e o empresário Milton Pascowitch – ambos réus e delatores da Operação Lava Jato.



O ex-executivo disse que Youssef e Pascowitch trabalhavam para que a Engevix “não tivesse problemas” nos contratos celebrados com a Petrobras. Eles ficavam com um percentual e até 1% dos contratos em que atuavam, e faziam a intermediação entre a Engevix e a Petrobras e as diretorias de Abastecimento e Serviços.



Gerson Almada também citou relação com José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele disse que pagou à empresa JD Consultoria entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão por serviços de consultoria para prospecção de negócios no Peru e em Cuba. Conforme o relato, o trabalho de Dirceu seria apresentar a Engevix para investidores destes países.

No entanto, nenhum negócio foi fechado, de forma que Dirceu deixou de receber comissões sobre possíveis contratos que seriam fechados.