O ministro das Finanças garantiu aos portugueses que “o país nunca esteve tão bem preparado como hoje para uma crise desta natureza”, a do coronavírus. Mas Mário Centeno não nega que 2020 será complicado e que o cenário com que trabalha é de “recessão” no conjunto do ano, o que terá “impacto” nas contas públicas.

As declarações foram feitas esta quarta-feira no Ministério das Finanças numa conferência de imprensa em reação aos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE): Portugal registou pela primeira vez um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2019, a primeira vez que tal acontece no período de democracia. Para 2020, o Governo já admitiu que não haverá excedente e que a dimensão do défice dependerá da dimensão e do impacto da atual crise.

Para o ministro das Finanças, esse resultado dá a Portugal “uma base económica sólida” para ultrapassar este período de “paragem abrupta” — Centeno admitiu uma redução “muito acentuada” da atividade económica no segundo trimestre — e para depois retomar a normalidade. “Esta crise não tem nenhuma dimensão estrutural nem é específica da economia portuguesa“, assinalou, referindo o caráter mundial e “simétrico” desta “pancada” na economia.

“A paragem súbita nunca vista vai ter impacto nas contas públicas, o qual será em função da dimensão da recessão”, afirmou Centeno, admitindo que o “choque” poderá ser de “alguns” pontos percentuais do PIB. A deterioração do saldo orçamental será provocada pelos estabilizadores automáticos (como o subsídio de desemprego) que “funcionarão livremente”, garantiu Centeno, e pelo aumento dos apoios à economia neste período. Mas, para já, as medidas anunciadas têm uma “execução orçamental que está dentro dos limites previstos”, o que sugere que, no imediato, não haverá orçamento retificativo.

Mário Centeno assume também que o desafio da execução orçamental será “extraordinariamente maior” em 2020, mas argumenta que o Estado tem margens orçamentais que poderá usar, tal como já tinha referido anteriormente. O ministro revelou também que em janeiro e em fevereiro os dados da receita fiscal e das contribuições continuavam a mostrar o dinamismo da economia portuguesa que tinha acelerado no quarto trimestre de 2019, mas tal vai ser interrompido em março. Questionado sobre se a austeridade regressará, Centeno afastou esse cenário, afirmando que “esta crise deve ser enfrentada de forma temporária”.

Em específico sobre a área da saúde, que está atualmente sob stress a todos os níveis, o ministro das Finanças avançou com números: a despesa anual do SNS cresceu 1.630 milhões de euros, mais 17,8%, nos últimos quatro anos e as despesas com pessoal subiram 28% (mais 958 milhões de euros). Para Centeno estes investimentos “permitem-nos hoje estar muito melhor equipados para responder aos desafios que se nos colocam” e garante que os portugueses podem ter “confiança na capacidade e nos recursos do país para lidar com os desafios”.

O foco está na resposta à crise sanitária uma vez que disso depende também o regresso da economia à normalidade, mas até lá haverá uma paragem “nunca antes vista” da produção. “Tudo faremos para restaurar a confiança e voltar à normalidade“, assegurou, numa tentativa de dar “confiança” aos portugueses, referindo também que fará as “adaptações necessárias” ao programa de financiamento do Estado que é implementado pelo IGCP.

(Notícia atualizada com mais declarações às 16h41)