O Ministério da Economia anunciou nesta 2ª feira (14.out.2019) a liberação de R$ 7,268 bilhões que estavam temporariamente bloqueados no Orçamento Federal, em 1 esforço para cumprir a meta de deficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo a pasta, a medida foi possível diante dos recursos obtidos com o leilão de petróleo e gás da última semana, quando foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura. O descontingenciamento também levou em conta o leilão da cessão onerosa no pré-sal, agendado para 6 de novembro e que deve render R$ 106,6 bilhões aos cofres públicos.

Do montante que será liberado, R$ 4,966 bilhões irão ao Poder Executivo e R$ 2,302 bilhões para os outros poderes. Neste último caso, R$ 2,156 bilhões se referem a emendas impositivas. O governo editará 1 decreto na próxima semana para detalhar o direcionamento dos recursos.

As informações constam de 1 relatório extemporâneo, isto é, que não estava previsto, de avaliação de receitas e despesas (eis o relatório). Normalmente, esses documentos são divulgados bimestralmente, sendo que o último foi publicado em setembro.

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MOMENTO

Com a expectativa de entrada de recursos nos cofres públicos, o governo conseguiu ampliar a previsão de receita primária em R$ 59,738 bilhões. Agora, esse número passou de R$ 1,547 trilhão para R$ 1,607 trilhão.

“Estamos trabalhando com previsões e estimativas baseados em fatos consolidados de forma muito conservadora“, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em entrevista a jornalistas.

Ao ser questionado sobre o momento do anúncio, já que o leilão da cessão onerosa já estava previsto na agenda do governo, o secretário afirmou que a pasta aguardava a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que avalizou as regras do megaleilão da cessão onerosa, na última semana (9.out.2019).

Ele negou que a decisão tenha sido feita por pressões políticas. “Zero influência. Aqui colocamos o atendimento de datas, em particular a aprovação do TCU às regras do leilão“, disse o secretário.

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