São Paulo

O sistema de aposentadoria afeta a capacidade de poupança pública e privada de um país e, por consequência, sua capacidade de investimento e crescimento econômico, sugere estudo divulgado nesta terça (15) pelo Banco Mundial.

Com dados de 80 países, o trabalho usa técnicas estatísticas para medir o impacto das características demográficas e previdenciárias nas taxas de poupança.

Posto do INSS em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

Do ponto de vista da poupança privada, a premissa é que o envelhecimento da população, por si só, pode reduzir a poupança privada: no ciclo de vida, poupa-se mais na juventude e gasta-se mais na velhice. Se a parcela de idosos cresce e a de jovens se reduz, cai a taxa de poupança.

Mas o tipo de aposentadoria também afeta essas decisões. Nos países em que os benefícios ficam mais perto do salário dos trabalhadores (ou seja, a taxa de reposição é mais alta), há menos incentivo a poupança.

O mesmo acontece quando o valor da aposentadoria é fixo (sistema chamado de benefício definido). A expectativa de receber um valor vitalício e próximo de seu salário reduz a necessidade de poupar para o futuro.

No estudo "The Future of Saving: The Role of Pension System Design in an Aging World" (o futuro da poupança: o papel do sistema de Previdência em um mundo cada vez mais velho), o Banco Mundial calculou como o aumento da razão de dependência ((proporção entre a população de 65 anos ou mais e a de 15 a 64) afeta a taxa de poupança privada nos 80 países.

Para cada ponto percentual a mais na razão de dependência, a poupança cai 0,3 ponto percentual.

A redução, porém, é de 0,5 ponto nos países com sistema de benefícios definidos, e chegou a 0,6 ponto nos países desse grupo com Previdência mais generosa (os que estão entre os 25% que mais gastam em relação ao PIB per capita).

O impacto é revertido nos países em que o dinheiro da aposentadoria depende de quanto cada trabalhador consegue poupar para si próprio —o chamado sistema de capitalização, como o que está em estudo pelo governo Bolsonaro.

Nesses países, apesar do envelhecimento, a taxa de poupança subiu até 1,16 ponto percentual.

No Brasil a razão de dependência tem crescido rapidamente. De 2005 a 2015, passou de 8,9 para 11,4, um aumento de 2,6 pontos percentuais.

A taxa de reposição no país também é considerada alta. Segundo levantamento da OCDE, homens aposentados recebem 76% de seu salário, o 14% maior número entre 51 países avaliados.

Além disso, economistas defendem que, para a parcela de brasileiros de salários mais baixos, a taxa de reposição pode superar 100% —porque o piso da aposentadoria é vinculado ao salário mínimo e há a complementação do FGTS.

Contas públicas

O envelhecimento também afeta a poupança pública: quanto maior a fatia de aposentados, maior o peso da Previdência no orçamento.

Aqui, o impacto do sistema de aposentadoria depende da forma de financiamento. No sistema brasileiro, conhecido como “pay as you go”, as contribuições de quem está na ativa pagam os benefícios dos aposentados.

Os gastos previdenciários saltaram de 3,5%, em 1988, para 14,5% do PIB em 2017, um crescimento médio anual de 4,9%.

Uma fatia maior do orçamento destinada a pensões e aposentadorias significa menos verba pública para outras áreas, entre elas investimento.

Sem reformas, diz o banco, os gastos públicos com Previdência no Brasil vão crescer 7 pontos percentuais do PIB até 2050.

No total, se não houver mudanças nos gastos previdenciários, a poupança mundial pode cair até 3 pontos percentuais nos próximos 30 anos.

A adoção de sistemas de capitalização também ajuda nas contas públicas, já que a Previdência de cada trabalhador é financiada com seus próprios depósitos.

Alertas para a reforma

Embora considere necessárias reformas previdenciárias nos países que estão envelhecendo, o Banco Mundial faz quatro alertas.

O primeiro é que os governos e legisladores devem tomar cuidado para não reduzir demais a cobertura previdenciária, o que poderia agravar a pobreza na velhice.

Uma segunda ressalva é que, apesar dos impactos positivos dos sistemas de capitalização, é preciso também considerar o custo de transição —já que o dinheiro dos novos contribuintes estará sendo depositado em contas individuais e deixará de sustentar as atuais aposentadorias.

O Banco Mundial recomenda ainda que políticas trabalhistas e voltadas ao setor financeiro acompanhem uma reforma previdenciária.

A capacidade das famílias de poupar para a velhice depende de haver variedade de investimentos bem desenhados e com riscos bem calibrados para esse objetivo, diz o órgão.

E o fato de que as reformas obrigarão os trabalhadores a esperar mais para se aposentar também exige políticas que mantenham os mais velhos empregados e reforce a formalização.