Luís Eduardo Gomes

Verônica*, 34 anos, atua há nove anos como professora contratada em caráter emergencial em uma escola estadual na zona leste de Porto Alegre. Isso quer dizer que, diferentemente dos professores nomeados por concurso, ela não tem direito à estabilidade no Estado. Em março deste ano, por acaso, encontrou um nódulo na região dos seios quando tomava banho. Procurou uma ginecologista, que lhe pediu exames. Foi diagnosticada com câncer de mama. Inicialmente, tirou uma licença de 15 dias das salas de aula para conseguir fazer todos os exames que precisava. Quando constatou-se que o tumor era agressivo, recebeu da médica uma licença de seis meses. Após passar pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o período foi aumentado para um ano, dado que o tratamento necessitava da retirada de pelo menos uma das mamas. A cirurgia está prevista para outubro.

Começou a quimioterapia em 5 de abril, já sob licença. Verônica conta que chegou a questionar a médica sobre a possibilidade de continuar trabalhando, mas essa ideia foi vetada. O tratamento faz com que sua imunidade baixe, o que torna o trabalho como professora um risco para ela e também para as crianças. “Por ser uma doença grave, nunca pensei que seria afastada e, no primeiro momento, também não me avisaram”.

Após o terceiro ciclo de quimioterapia, recebeu uma ligação da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc). Como estava debilitada, não atendeu. Quem atendeu foi o marido, que passou um recado sobre demissão de professores contratados. Ainda meio dormindo pelos efeitos do tratamento, ligou para a secretaria. “A moça que me atendeu justificou a demissão com o argumento de que os alunos têm direito a ter aula e que eu estava dando prejuízo ao Estado”, relata. Verônica conta que ficou nervosa e começou a discutir com a representante da Seduc. “Eu nunca me afastei por um tempo grande nos nove anos que tenho no Estado. Eu não pedi para ficar doente. Falei isso para ela”.

Como resposta, ouviu que poderia tentar assinar um novo contrato com a Seduc quando retornar da licença. O problema é que a atual gestão mudou a política de contratação de professores em caráter emergencial e agora não trabalha mais com contratos sem prazo definido, mas válidos apenas entre os meses de março e dezembro. Isso é, quem ingressar na rede por esse formato ficará sem salários nos meses de janeiro e fevereiro. “Eu não vou desistir do contrato”, diz. “Eu sou jovem, quero trabalhar. Mas eu não quero sair de um contrato de 9 anos para ficar janeiro e fevereiro sem receber. Eu fiquei doente e o governo vai me descartar? Acho um absurdo. Eu tenho câncer”.

O medo de perder o IPE

Sandra* ingressou na rede estadual de ensino como professora contratada em 2016. No ano seguinte, assinou um segundo contrato com o governo estadual, passando a ter então dois vínculos para cada uma das escolas que trabalhava, uma em Canoas e a outra na região de Montenegro.

Ela descobriu que estava com câncer de mama em outubro passado, após fazer os exames durante a campanha anual de prevenção que ocorre naquele mês, o outubro rosa. Uma ecografia mamária constatou uma anomalia. Procurou uma médica mastologista que, após um novo exame, diagnosticou que se tratava de um tumor maligno. O resultado saiu no dia 17 de outubro. No dia 14 de novembro, já iniciava o tratamento com quimioterapia. No mesmo dia, iniciava o período de licença saúde. “Eu tinha tirado uns dias de licença antes em função dos horários de exames que eram incompatíveis com o horário de trabalho”, diz.

Nos primeiros 15 dias, continuou a receber pelo governo do Estado. A partir do 16º, passou a receber pelo INSS. Como os professores contratados em caráter emergencial assinam a carteira de trabalho — diferentemente dos professores do quadro estatutário –, a licença de saúde funciona para eles da mesma forma que na inciativa privada, sem direito à vale-transporte e vale-alimentação, com a remuneração equivalente a média de 80% do período de maior contribuição previdenciária.

No dia 18 de abril, véspera do feriadão de Páscoa, recebeu uma mensagem do diretor da escola que trabalha em Canoas avisando que precisariam conversar sobre um e-mail que havia recebido da 27ª Coordenadoria Regional do Educação (CRE). O e-mail dizia: “Comunique o desligamento”. “O diretor estava estarrecido. Ele disse que, em 30 anos de magistério, nunca tinha visto alguém em licença-saúde ser dispensado”, relata Sandra. No mesmo dia, ela procurou o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) para se aconselhar e, na segunda-feira após o feriado, procurou 27ª CRE. Na terça, foi recebida na Seduc por uma diretora da área de Recursos Humanos. Como a demissão já estava no Diário Oficial, não havia nada que ninguém pudesse fazer. “Reuniram toda a diretoria e a secretaria para me darem a notícia, porque todos eles estavam abalados. O diretor tentou reverter a dispensa, mas, assim como eu, foi apenas informado, não pediram a opinião dele”.

Sandra lamenta que sequer tenha tido tempo de conversar com os representantes do governo do Estado antes de ser demitida oficialmente. Entre ser alertada pela escola e o desligamento aparecer no Diário Oficial foram apenas dois dias. “Foi sumário. Como se eu não fosse uma pessoa, fosse um computador”.

Em pleno tratamento de câncer de mama, o maior medo de Sandra era perder o plano de saúde garantido aos funcionários públicos pelo IPE Saúde. Como tinha dois contratos e tinha a confirmação de que havia sido demitida apenas de um deles, procurou então a 2ª CRE de São Leopoldo, responsável pela escola que dá aula na região de Montenegro. “Eu também estava para ser dispensada desse outro vínculo, mas lá eles me acalmaram”.

Na conversa, Sandra foi aconselhada a ir para casa e escrever um e-mail. No dia seguinte, recebeu a confirmação de que seu nome estava em uma lista para ser dispensada, mas que o processo iria ser interrompido. “Na segunda coordenadoria, eles tiveram o bom senso de ouvir o que eu tinha para dizer, que estava em tratamento, e não executaram a ordem”, conta. Com isso, conseguiu manter o plano de saúde.

Seduc vai analisar caso a caso

A demissão de Verônica foi homologada no Diário Oficial do Estado do dia 21 de maio. Ela diz que procurou o Cpers para tentar entender o que poderia fazer, mas ouviu como resposta que o sindicato estava tentando reverter a decisão junto ao governo com um argumento de caráter humanitário.

O Cpers se reuniu duas vezes com a Seduc para tratar desse assunto. No último dia 5 de junho, obteve o compromisso do governo de que cada caso seria analisado individualmente. “Não vou dizer que não está acontecendo. Não é confortável para mim ou para o secretário. Precisamos convergir e encontrar soluções. Vamos analisar caso a caso, porque não é uma orientação generalizada, são casos pontuais”, disse na ocasião a secretária-adjunta de Educação, Ivana Flores. O sindicato está ajuizando ações utilizando o argumento de que a medida do governo atenta contra a dignidade humana, pois a pessoa não pode ser demitida no momento de maior vulnerabilidade e abalo físico, moral e psicológico.

Verônica procurou então o Comitê dos Educadores Contratados para ver se eles poderiam lhe ajudar. Professor contratado da rede há 10 anos e representante do comitê, Lucas Berton explica que o movimento foi criado em 2015 para tentar organizar os professores que atuam no Estado em caráter emergencial, à margem de uma legislação específica e de forma precarizada. A entidade ganhou força a partir da greve realizada no segundo semestre de 2017, quando o então governador José Ivo Sartori ameaçou demitir os educadores contratados que aderiram ao movimento paradista convocado pelo Cpers. A ideia era lutar pela efetivação dos professores no Estado, uma vez que a maioria deles não atua em caráter emergencial, pelo contrário, há casos de educadores que atuam na rede há mais de 20 anos nessas condições, inclusive de pessoas que se aposentaram após uma “carreira emergencial”. Berton estima que os contratados tenham, em média, 15 anos de trabalho na educação estadual do RS.

A partir das diversas denúncias de professores em licença-saúde demitidos, o Comitê voltou suas forças para tentar reverter esse processo. Acionou a Frente Parlamentar em Defesa dos Educadores Contratados pelo Estado do RS e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, cobrando a realização de uma audiência pública para tratar desse tema. “A gente quer denunciar não apenas o absurdo criminoso de demitir educadores doentes, mas também que o contrato emergencial que eles alegam não é emergencial, é permanente e as pessoas estão adoecendo no trabalho. Nós estamos trabalhando todos os dias na escola pública, faça chuva e faça sol”, diz Berton.

Na reunião do dia 25, Verônica conta que esteve acompanhada de professores e funcionários contratados que foram demitidos, além de pais de alunos que se indignaram com a situação. “Eu penso que, se a gente já está há nove anos, a gente já deixou de ser emergencial. Criamos vínculos com a comunidade escolar. Como que vai descartar alguém doente depois de nove anos sem direito algum?”, questiona.

Os casos de Verônica e Sandra não são os únicos. Fazem parte de uma orientação da Procuradoria-Geral do Estado para que a Seduc dispense professores após o 16º dia de licença, quando os educadores deixam de receber pelo Estado e passam a ter direito ao auxílio doença do INSS. “Nesse caso, ele pode ser dispensado a fim de que o contratado seja substituído, para que não prejudique o aluno em sala de aula. A dispensa não é válida para licenças gestante ou acidentes de trabalho. Lembrando que este tipo de contratação temporária se destina a suprir, com urgência, determinada necessidade do serviço público e não garante ao servidor estabilidade”, diz resposta da Seduc a questionamento encaminhado pela reportagem.

O Cpers fez um levantamento junto aos seus núcleos espalhados pelo Estado e contabiliza pelo menos 39 casos de professores e funcionários contratados demitidos depois de entrarem em licença-saúde – e pelo menos três depois de entrarem em licença maternidade, contrariando a nota da Seduc. O Comitê estima que esse número seja ainda maior, pois algumas demissões ainda não teriam saído no Diário Oficial.

Professoras querem dar aula

Lúcia* trabalhava na rede estadual há sete anos, com 20 horas semanais de aulas para as séries iniciais de uma escola em Belém Novo, sem nunca ter tirado uma licença. Em abril, levou o filho para patinar e sofreu uma queda. Quebrou o tornozelo. Como precisaria fazer cirurgia para colocar oito parafusos no pé, entrou de licença-saúde no dia 20 do mesmo mês. Estava no médico quando recebeu uma ligação da Seduc avisando-a da demissão. A medida pegou de surpresa a direção da escola, que queria que ela permanecesse. Os pais chegaram a fazer um abaixo-assinado. Mas não havia o que pudesse ser feito, quando soube, já estava no Diário Oficial.

A licença de Lúcia vai até o dia 24 de agosto. “Quando a diretora da escola foi na Seduc, disseram que era muito tempo até voltar, por isso não tinha como manter”, relata. “Mas disseram que iriam abrir novos contratos no modelo fechado. Eu espero voltar para o Estado, mas com os meus direitos. A gente estudou para isso, fizemos pós-graduação, não somos objetos para sermos jogadas de lado”.

Lúcia é mais uma que teme perder o plano de saúde. Por enquanto, continua pagando o IPE, mas um valor mais elevado, R$ 470 por mês. “Só que eu ainda não recebei nenhum boleto para pagar. Eu quero ficar, porque eu preciso”.

Inail Barbosa da Silva, 55 anos, também sofreu uma queda. Quando descia do ônibus a caminho da escola, em dezembro passado, uma semana antes de encerrar o ano letivo. Trincou um osso do ombro, mas, como já estava entrando em férias, não chegou a pedir licença. Por azar, quase no final do ano, no dia 30, escorregou no banheiro e sofreu uma nova queda. Dessa vez mais grave. Quebrou o ombro. Como precisava fazer uma cirurgia, realizada em 1º de fevereiro, entrou em licença perto no início do ano letivo, no dia 18 do mesmo mês. A perícia do INSS deu a ela o auxílio-doença até o dia 27 de junho. “Quando eu levei a perícia do INSS à Seduc, perguntei se não daria problema no contrato. O que me disseram que podia acontecer era mudar de escola”.

Descobriu que fora demitida no dia 21 de maio. “Na realidade, eu soube através de uma colega que me perguntou se eu sabia que tinha sido exonerada”, diz. Inail confirmou o fato ao ver que sua exoneração tinha saído no Diário Oficial, mas conta que, até o momento, não recebeu nenhuma ligação da Seduc. Inail tinha um único contrato, mas dava aulas de Ciências e Biologia nas escolas José Garibaldi, localizada no bairro Humaitá, em Porto Alegre, e General Álvaro Alves da Silva Braga, no bairro Medianeira. Nenhum representante das escolas ligou para ela. “Eu liguei para o diretor da Álvaro Braga e perguntei porque ele não me falou nada. Ele não me respondeu”, diz.

Inail também procurou o sindicato, o comitê e participou da visita à Assembleia, quando inclusive foi realizado um protesto de professores contratados pela reversão das demissões. Ela diz que, a pedido do Cpers, mandou um breve relato da sua situação e soube do resultado da reunião em que a Seduc se comprometera a analisar cada caso individualmente. “Até agora, a gente não tem resposta nenhuma. A secretaria não chamou ninguém. É muito chato isso. Eles nos tratam como se a gente fosse descartável, um aparelho eletrônico que está com problema e não vão usar mais”, diz. Ela ainda acredita que a situação possa ser revertida. “Vou esperar terminar a licença, porque eu não sei o que faço”.

A licença de Verônica vai até abril de 2020. A preocupação de sua médica é que, por ainda ser jovem e não ter histórico de câncer na família, a doença seja ainda mais agressiva, o que exige mais cuidado no tratamento. Ainda assim, ela já fala em retornar ao trabalho. Verônica tinha uma carga horária de 40 horas de trabalho em uma escola da zona leste de Porto Alegre. Ela diz que, durante os nove anos, foram raras as ocasiões em que não conseguiu trabalhar. “Quando eu descobri o nódulo, fui na ginecologista num sábado de manhã para não prejudicar os alunos”, diz. “Eu sou apaixonada pela profissão e os pais e a comunidade me deram a maior força. Eu já tive a oportunidade de ir para empresas privadas, mas preferi ficar porque gosto de dar aula no Estado, sou encantada pelos meus alunos”.

Verônica conta que ainda está avaliando a possibilidade de contratar um advogado para questionar a demissão na Justiça, mas está muito doente para se envolver com essa questão. “Eu não posso sair muito. No dia que fui na reunião na Comissão de Direitos Humanos, peguei uma gripe. Se eu ficar doente, atrapalha minha situação com a doença”, diz

Sandra terminou a quimioterapia no dia 19 de março. Na última semana, começou a primeira das 25 sessões de radioterapia pelas quais precisará passar em seu tratamento. Foi justamente durante a pausa que os médicos haviam recomendado para que o seu corpo pudesse se recuperar antes de fazer a cirurgia, marcada para o dia 15 de maio, que Sandra recebeu a notícia da demissão. “Me afetou bastante psicologicamente, primeiro que era véspera da Páscoa, um feriado que se passa em família. Passei o feriado abalada”, diz.

Sandra conta que a notícia da demissão a abalou inclusive fisicamente. “Eu estava bem, dentro do possível, sem muitas reações desagradáveis. Não tinha pegado nenhum resfriado, nenhuma gripe. Quando recebi a noticia, peguei resfriado, gripe, tosse, minha imunidade baixou. Eu tinha me preparado para o tratamento, mas não tinha me preparado para ser dispensada”, diz. Após a cirurgia para a retirada de uma célula tumoral da mama e de linfonodos da axila, a mastologista constatou a presença de uma aderência incomum nos exames de Sandra. Como decorrência disso, perdeu parte do movimento do braço, o que a obriga a realizar fisioterapia.

A licença de Sandra vai até o dia 31 de dezembro, mas ela diz que está até disposta a retornar à sala de aula mais cedo para preservar o vínculo que foi mantida assim que terminar as sessões de radioterapia, o que está previsto para meados de julho. “Estou me sentindo pressionada para manter o vínculo na 2ª CRE”, diz. “O maior problema é que eu estava com a maior carga horária em Canoas, onde fui dispensada. Na outra escola, eu tenho 10 horas. Me sugeriram ter mais 13 horas, mas na modalidade fechada, somente até dezembro. Só que, além de levar pelo menos três meses para a gente começar a receber, não garantem a recontratação em março. Então, além de estar recebendo parcelado, com salário congelado, se a gente puder ficar dois meses sem comer, a gente pode ser professor”.

*As professoras com o asterisco após o nome pediram para ter a identidade preservada e, por isso, a reportagem utiliza nomes fictícios