10/06/2015 Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1859/2015, pelos Deputados Alan Rick (PRB-AC) e outros, que: "Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)". Inteiro teor

23/06/2015 Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-7180/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

24/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/15 PÁG 535 COL 01. Inteiro teor

24/06/2015 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Recebimento pela CE.

30/06/2015 Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2314/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a retirada de assinatura ao PL 1.859/2015, de iniciativa coletiva, do Sr. Izalci, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)". Inteiro teor

08/07/2015 Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 2.314/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Com fundamento no art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro a retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 1.859/2015. Publique-se. Oficie-se."

27/08/2015 Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2731/2015. Tendo em vista esta apensação, determino que a CCJC deverá se manifestar sobre o mérito do PL 7180/14 e seus apensados e que estes ficam sujeitos à apreciação do Plenário. Inteiro teor

24/11/2015 Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o Requerimento n. 3583/2015, em razão dodeferimento do Requerimento 3583/2015, nos termos do artigo 104, combinado com o art. 114, VII, ambos do RICD.

09/05/2016 COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7180/2014

14/06/2016 Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5487/2016. Inteiro teor

05/10/2016 Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 ) Recebimento pela PL718014, apensado ao PL-7180/2014

24/10/2016 Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 5378/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura como coautor do Projeto de Lei 1859/2015, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)". Inteiro teor

25/10/2016 Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 5.378/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 1.859/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

07/08/2018 Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-10577/2018. Inteiro teor

16/08/2018 Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-10659/2018. Inteiro teor

31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/02/2019 Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019. Inteiro teor

20/02/2019 Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019. Inteiro teor

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019. Inteiro teor

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019. Inteiro teor

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019. Inteiro teor

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-363/2019. Inteiro teor

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019. Inteiro teor

21/02/2019 Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019. Inteiro teor

22/02/2019 Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019. Inteiro teor

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019. Inteiro teor