Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974

(Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

Morreu na madrugada desta quinta-feira (15), em Brasília, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, de 83 anos, que foi chefe do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, órgão de repressão política durante a ditadura militar. Ele havia sido internado no Hospital Santa Helena para tratamento de um câncer. A família informou que ele fazia quimioterapia e estava com a imunidade baixa.

Durante o período em que Ustra chefiou o DOI-Codi, de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou casos de tortura e sumiço de presos políticos durante os governos militares.

Ustra foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura (1964-1985). Na ação, os ex-presos políticos César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luis de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida acusavam o coronel de exercitar violência e crueldade contra prisioneiros ao longo da década de 70.

Ustra negava ter cometido atos de violência contra presos. "Eu nunca torturei ninguém", disse. "Está nos jornais escrito que eu sou acusado de 502 acusações de tortura. (...) "Excessos em toda guerra existem, podem ter existido, mas a prática de tortura como eles falam não ocorreu. Eu efetivamente não cometi excesso contra ninguém", disse na época.

Em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível central, em São Paulo, julgou procedente o pedido dos autores da ação, que buscava que a Justiça apontasse Ustra como responsável por crimes de tortura.

Em 2012, ele foi condenado a pagar indenização por danos morais à esposa e à irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971. Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, no litoral de São Paulo, quando visitava a sua família. Ele foi morto em 19 de julho daquele ano. A versão oficial dos agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) foi a de que ele se suicidou enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul.

Eu nunca torturei ninguém. Está nos jornais escrito que eu sou acusado de 502 acusações de tortura. (...) Excessos em toda guerra existem, podem ter existido, mas a prática de tortura como eles falam não ocorreu. Eu efetivamente não cometi excesso contra ninguém" Carlos Alberto Brilhante Ustra, em entrevista ao G1 em 2006

Em 2013, o ex-comandante do DOI-Codi foi convocado para depor à Comissão da Verdade. No depoimento, o coronel afirmou que a presidente Dilma Rousseff participou de "organizações terroristas" para implantar o comunismo no Brasil nas décadas de 1960 e 1970. Segundo Ustra, se os militares não tivessem lutado, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".

"Inclusive nas quatro organizações terroristas que nossa atual presidenta da República, hoje está lá na Presidência da República, ela pertenceu a quatro organizações terroristas que tinham isso, de implantar o comunismo no Brasil. Então estávamos conscientes de que estávamos lutando para preservar a democracia e estávamos lutando contra o comunismo. [...] Se não fosse a nossa luta, se não tivéssemos lutado, hoje eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o 'paredon'. Hoje não existiria democracia nesse país. O senhores estariam em um regime comunista tipo [o] de Fidel Castro [ex-presidente de Cuba]”, afirmou Ustra à época.

O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em imagem dos

anos 1970 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Nos anos 1960, a presidente Dilma Rousseff integrou as organizações clandestinas Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), dedicadas a combater a ditadura militar. Condenada por "subversão", ela passou três anos presa no presídio Tiradentes, em São Paulo (entre 1970 e 1972). No final dos anos 1970, no Rio Grande do Sul, ajudou a fundar o PDT, de Leonel Brizola. Em 1990, filiou-se ao PT.

O relatório final da comissão apontou 377 pessoas – entre eles o de Ustra – como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985 (veja lista com os nomes dos 377).

Morte

De acordo com boletim divulgado pelo hospital, o coronel teve falência múltipla de órgãos, provocada por uma pneumonia. Em 23 de abril, ele foi encaminhado à UTI do Hospital das Forças Armadas (HFA) com suspeita de infarto, após um mal-estar. O horário e local do velório e do enterro ou cremação do corpo não foram divulgados.