Portugal está tornar-se num “refúgio” fiscal para os aposentados estrangeiros, segundo dá conta o jornal espanhol ABC. A razão? As vantagens do nosso regime fiscal para não residentes habituais (NHR), que tem atraído grandes fortunas estrangeiras para cá, incluindo as espanholas.

Os reformados espanhóis começam a acompanhar cada vez mais a tendência, — juntando-se aos da Alemanha, Suécia, França Holanda e Finlândia — a quem basta apenas adquirir ou alugar uma propriedade em Portugal para terem direito a residência fiscal. Esta é uma iniciativa que não agrada ao Governo espanhol, que já antes protestou pela “concorrência desleal” do Executivo português.

Segundo um exemplo do ABC, em Espanha se uma grande fortuna arrecadar 1,5 milhões de rendimento de trabalho vai pagar cerca de 700 mil euros em impostos (48%). Já em Portugal paga apenas 300 mil euros, ou seja, 20%. Uma diferença de cerca de 400.000 euros.

A 21 de março de 2019 Portugal tinha 1.932 espanhóis registados como residentes com mais de 65 anos e 62 como não residentes, segundo dados da embaixada espanhola em Lisboa revelados ao jornal espanhol. No Porto os números oficiais foram de 388 e um, respetivamente. O perfil dos aposentados com Portugal vai desde reformados “de ouro” dos grandes bancos espanhóis a grandes proprietários e endinheirados do mundo rural.