Por Fernando Martines e Sérgio Rodas

O PT e o PSol denunciaram esta semana que gabinete de deputados das siglas foram revistados sem autorização antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º. A Câmara dos Deputados disse que as diligências foram feitas por ordem da Diretoria-Geral da Casa, como medida de segurança. E disse que as revistas foram feitas no fim de semana, o que impossibilitou que os donos dos gabinetes fossem avisados.

Gabinetes de deputados do PT e do PSol foram revistados sem que parlamentares fossem avisados, acusam partidos

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O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e ex-líder do PT na Câmara, disse que o episódio foi um desrespeito à imunidade parlamentar. À ConJur, ele contou ter pedido que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicione. Ele ainda não se pronunciou.

"Foram atos arbitrários e ilegais", diz Wadih. "Invadir gabinetes de deputados significa desrespeitar a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar. É lamentável o silêncio do Presidente da Câmara, que tem a missão primeira de defender a soberania da Casa legislativa."

Por meio de nota assinada por Chico Alencar, líder do partido na Câmara, o PSol classificou a revista como "grave violação" e "ação clandestina".

Leia a nota do Psol:

O Psol na Câmara repudia a grave violação da imunidade parlamentar ocorrida em diversos gabinetes da Câmara dos Deputados, inclusive dos nossos parlamentares, supostamente por determinação das autoridades de segurança da posse do presidente Jair Bolsonaro. A falta de comunicação prévia aos parlamentares, com a devida justificativa para a ação – feita, aliás, fora do horário do expediente – é inaceitável em um Estado Democrático de Direito. Sequer nos foi possibilitado o acompanhamento da ação, que está, assim, revestida de clandestinidade. Estamos registrando as ocorrências na Diretoria Geral da Casa e no Departamento de Polícia Legislativa (Depol), para posterior cobrança das responsabilidades junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Trata-se de grave arbitrariedade, que não pode ser minimizada, sob pena de abrirmos caminho para outras iniciativas autoritárias e de exceção.

Chico Alencar

Líder do Psol na Câmara