Valor é 5 vezes maior que o benefício médio pago pelo INSS

Valor é de 2015 e beneficiou 299 mil reformados e pensionistas

O governo brasileiro gastou mais de R$ 35,1 bilhões com reformas, pensões e outros benefícios previdenciários para militares e parentes no ano passado. Em 2016, R$ 29,6 bilhões foram usados para esta finalidade. Os dados são do Siafi, consultados pela ferramenta Siga Brasil.

Segundo o Ministério do Planejamento, o militar reformado recebeu em média R$ 9,3 mil mensais em 2015, valor 5 vezes maior que o pago aos aposentados do INSS.

Ontem (22.nov), em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Raul Jungmann (Defesa) disse que a aposentadoria dos militares não será alvo da proposta de reforma da previdência que o governo enviará ao Congresso até o fim de dezembro.

“Nós da Defesa apoiamos a reforma da Previdência. Sendo chamados, daremos a nossa contribuição. Mas, no momento, estamos aguardando a finalização do 1º processo”, disse ele.

Segundo o Ministério do Planejamento, existem hoje no Brasil 151 mil militares reformados ou na reserva, e 148 mil pensionistas (pág. 67 deste relatório).

Militares reservistas e reformados também recebem mais que os servidores públicos civis, em média. O servidor civil do Executivo recebeu R$ 7,3 mil de aposentadoria em 2015, ante R$ 9,3 mil dos militares. As maiores aposentadorias, de longe, são as do Legislativo (R$ 28,5 mil) e do Judiciário (R$ 24,9 mil). A comparação está na página 41 do relatório do Planejamento.

Dos R$ 35,1 bilhões gastos em 2015, cerca de R$ 13,5 bilhões foram usados para pagar pensões a dependentes e familiares de militares.

Militares podem aposentar-se após 30 anos de serviço. Mas ao contrário dos servidores públicos civis e dos trabalhadores da iniciativa privada, eles não possuem algumas prerrogativas como horas extras, jornada de trabalho definida e adicional de periculosidade. Precisam também mudar-se de cidade com frequência.

MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA DE MILITARES É IMPROVÁVEL

Se os militares efetivamente ficarem de fora da reforma da previdência a ser enviada até o fim de dezembro, dificilmente os benefícios deste grupo sofrerão algum tipo de mudança.

O governo Temer já adiou algumas vezes o envio da reforma previdenciária ao Congresso (a última vez foi no fim de setembro). Reuniões com sindicalistas para debater o assunto também não avançaram.

É possível que a reforma seja aprovada ainda sob Michel Temer, cujo mandato termina em 31 de dezembro de 2018. Mas não será fácil. Por isso, é muito otimismo crer que haverá uma 2ª leva de mudanças previdenciárias, capaz de afetar os militares, nos próximos anos.

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