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O Ministério da Educação do governo Michel Temer (PMDB) vai suspender a escolha dos livros de artes que fazem parte do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do ensino médio, após suspeita de falta de isenção da banca de pesquisadores que fez a escolha das obras. Essas obras fazem parte das coleções que devem chegar às escolas no ano que vem.

O problema é que a escolha dos livros do componente de arte foi realizada por uma comissão de professores da Escola de Belas Artes da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). E uma das duas obras escolhidas tem entre os autores docentes do Departamento de Artes dessa mesma instituição. O fato fere o princípio de isenção previsto no chamamento para o programa.

Divulgação O livro "Arte de Perto", que teve compra supensa após suspeita de favorecimento na escolha

Uma denúncia sobre suposto conflito de interesses foi encaminhada ao MEC em julho por autores de uma obra desclassificada no processo e que havia sido contemplada no ciclo anterior do programa, em 2015. No PNLD, os livros são escolhidos por uma comissão e depois a lista de obras é levada às escolas, que definem quais serão utilizadas com os alunos. O governo então compra as obras e as encaminha para as escolas.

O prazo para os colégios selecionarem os livros se encerrou na quarta-feira (6), após já ter sido prorrogado. O MEC não esclareceu como será o novo cronograma.

A suspensão foi informada à Folha após questionamento feito pela reportagem. Segundo a pasta, o MEC já havia pedido esclarecimentos à UFMG e, baseado em parecer da consultoria jurídica do ministério, "irá suspender a escolha especificamente do componente de arte". Uma equipe técnica da SEB (Secretaria de Educação Básica) da pasta vai reavaliar as outras obras reprovadas.

O livro sob suspeita chama-se "Arte de Perto", da editora Leya. Os autores são Juliana Azoubel, Mariana Lima Muniz, Maurilio Andrade Rocha e Rodrigo Vivas. Todos são docentes da UFMG. Além disso, os últimos três participaram da comissão de avaliação do PNLD de 2015.

A coordenação institucional do PNLD Arte na Escola de Belas Artes da UFMG informou que não havia sido comunicada pelo MEC sobre a suspensão e não poderia comentar. A editora Leya não respondeu aos questionamentos da reportagem.

SELEÇÃO

A avaliação e escolha das obras neste ano foi feita em parceria entre o MEC e 11 universidades. Ao todo, 97 coleções foram aprovadas, das 166 avaliadas. Das 72 obras reprovadas, 22 foram objeto de recursos e três tiveram a reprovação revertida até 2 de agosto, quando o resultado final foi publicado no "Diário Oficial" da União.

O programa deve atingir 8 milhões de alunos de escola pública em 2018. No último ciclo, em 2015, foram investidos R$ 899 milhões em compras de livros para o ensino médio. O MEC alterou para a próxima edição do programa o modelo de escolha das obras.

Pelo novo decreto, a avaliação das obras inscritas no PNLD deixará de ser coordenada pelas universidades públicas e passará a uma comissão técnica selecionada a partir da indicação de entidades, tais como o Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entre outros.

"O novo perfil dos profissionais que compõem a comissão irá imprimir maior pluralidade à avaliação, incorporando não apenas professores de universidades públicas, mas também das universidades privadas, de escolas públicas e privadas e especialistas das áreas de conhecimento", disse a pasta. A próxima edição terá ainda ciclo de quatro anos, e não mais em três.