Proposta aumenta para até 50 anos a pena para homicídio com imposição de ideologia de gênero

Mãe e namorada foram presas na noite de terça-feira (26) suspeitas de terem matado um menino de 3 anos em Nova Marilândia (MT). De acordo com a Polícia Militar, a criança chegou morta em um hospital da cidade.

Diante de mais esse triste caso, a deputada Federal Carla Zambelli fez um apelo para a aprovação lei Rhuan Maycon:

"Hoje mais um menino de 3 anos foi assassinado pela mãe e sua namorada. Elas o atropelaram há alguns dias, quebrando uma costela e seu fêmur.

O pai fez B.O., mas nada foi feito. Agora elas o espancaram até a morte. Tenho um projeto, lei Rhuan Maycon, que aumenta até 50 anos A condenação para este tipo de crime, podendo triplicar a pena, devido a violência utilizada. O relator é o Deputado Federal Pedro Lupion e e peço ao Deputado Federal Felipe Francischini (Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados) que paute o PL 3492/2019 o mais urgente possível. Você q está lendo este post, nos apoie, por favor, pedindo o mesmo para eles.

Se a punição for severa, talvez estes monstros revejam suas posições, mas é necessário fazer justiça nestes casos. Essas mulheres devem APODRECER na cadeia. Uma pena nossa constituição não permitir prisão perpétua. ", disse a deputada através do twitter.

Sobre o Projeto:

O Projeto de Lei 3492/19 aumenta de 30 anos para 50 anos o tempo máximo que uma pessoa pode ficar na prisão. Também cria novos tipos penais como o homicídio para imposição de ideologia de gênero.

A intenção é que o texto seja apelidado “Lei Rhuan Maycon” em referência ao menino de 9 anos morto pela mãe e sua namorada no Distrito Federal. Elas teriam dito que queriam “se livrar” da criança e praticado uma cirurgia caseira para retirar o órgão sexual do menino para torna-lo menina.

Assinado pelas deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o texto considera morte para imposição de ideologia de gênero quando o crime envolver menosprezo ou discriminação ao sexo biológico; imposição de ideologia quanto à existência de sexo biológico neutro; imposição de ideologia para inversão do sexo biológico.

A pena será de até 50 anos de prisão e terá pena mínima de 40 se a vítima for criança, adolescente, incapaz ou pessoa com deficiência.

A ideologia de gênero é uma expressão usada por críticos para condenar estudos sobre identidade de gênero e a ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais. Para os que se referem à ideologia de gênero, bastam fatores biológicos para definir o gênero.

O texto também determina pena de 30 a 50 anos para quem matar uma criança ou adolescente em razão de sua condição peculiar de desenvolvimento físico e psíquico. A pena será maior se a vítima estiver sobre a guarda do agressor.

Na justificativa do texto, os deputados afirmam que o menino Rhuan foi torturado e emasculado porque as mães queriam torna-lo transgênero. “Torna-se fundamental coibir esse tipo gravíssimo de violência com maior rigor punitivo para intimidar os seus autores”, diz o texto.