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São Paulo – Nenhum país em desenvolvimento pode abrir mão de pesados investimentos em infraestrutura e saneamento, muito menos o Brasil, com seus graves problemas. No caso brasileiro, as carências em saneamento já ficam evidentes para quem chega ao país de avião, nas proximidades de grandes aeroportos como o de Guarulhos, em São Paulo. A observação é de Laura Carvalho, professora de Economia da Universidade de São Paulo (USP), no 22° Encontro Nacional de Economia Política, realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na manhã desta terça-feira (30). Ela abordou o tema “Crescimento, distribuição de renda e crise no Brasil”.

“Alguns investimentos precisam ser pilares e têm que ser mantidos. Não há contradição entre crescer e distribuir ou redistribuir renda. O período entre 2005 e 2010 (sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva) mostrou isso muito claramente”, disse. “O fato de termos parado de crescer não refuta a hipótese de que redistribuir renda é um bom caminho enquanto modelo econômico para o Brasil, nem quer dizer que é contraditório crescer e distribuir renda”, disse.

Porém, diante da atual conjuntura política, a economista diz estar “muito pessimista” sobre o país ser capaz investir o necessário em infraestrutura e saneamento no médio prazo, o que dependeria de algumas condições. “Teríamos condições de fazer um programa de investimento em infraestrutura se o país fizesse uma reforma tributária, se conseguisse melhorar a situação fiscal, cortasse as desonerações e voltasse a ter condições políticas para implementar um programa econômico de verdade, que não seja essa agenda para a qual o ajuste fiscal é um fim em si mesmo”, afirmou à RBA, após sua exposição no evento em Campinas.

“Em muitos países do mundo, muitos debates eleitorais se deram com esse foco, incluindo o debate americano. Não vejo por que o Brasil não poderia fazer um debate eleitoral com esse rumo. Mas para isso precisa ter debate eleitoral. Com esse governo ou sem eleição direta isso está fora de questão.”

Laura rebate o marketing do governo Michel Temer segundo o qual a queda da inflação começou a ser conquistada depois do impeachment. “O próprio relatório do Banco Central serve para refutar completamente a tese de que a redução da inflação é mérito da ‘credibilidade’ de um novo presidente do Banco Central ou um novo regime fiscal, reforma da previdência etc.”

Ela elenca uma série de fatores que, antes do golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, já apontavam para algumas mudanças nos indicadores econômicos que contribuiriam para um cenário de inflação menor, como o câmbio. “A inflação não começa a cair na metade do ano (de 2016), cai desde o início do ano, antes do impeachment. O próprio dólar entra em trajetória de queda desde o início de 2016. A inflação começou a cair em janeiro de 2016. Ou seja, antes do impeachment. Isso porque em todos os seus componentes ela começa a ceder, passando pela contribuição do câmbio e a perda de influência dos preços administrados”, diz a economista.

Após ser eleita para o segundo mandato, Dilma promoveu um forte reajuste dos chamados preços administrados (energia elétrica, gás, gasolina etc.). Essa opção foi o que mais afetou a inflação no período. Em janeiro de 2016, o IPCA chegou a 10,71%. Mas, em abril do mesmo ano, mês em que a Câmara votou (no dia 17) o impeachment, já havia caído para 9,3%. No final de 2016, como era previsto meses antes do impeachment, retornara ao patamar aceitável de 6,3%. Por sua vez, o dólar fechou 2016 em expressiva queda de 17,69%, a maior desde 2009, quando o mundo sofria o violento impacto da crise de 2008.

No seminário da Unicamp, Laura Carvalho defendeu que a grande crise fiscal do país surge por conta de um “crescimento menor de receita, e não um crescimento maior de despesas”. Segundo sua análise, o governo operou uma mudança significativa de suas políticas a partir de 2011, com Dilma. Os investimentos públicos federais foram fortemente reduzidos, apesar de expansão de aporte no Minha Casa Minha Vida.

Investimentos x desonerações

Com o recuo dos investimentos, “um dos pilares principais (do modelo até então adotado) vai embora”, disse. Durante seu período de governo (2011 a 2016), Dilma ainda enfrentou a queda do ciclo das commodities, o que dificultou ainda mais sua gestão. Por outro lado, a economista critica a política de desonerações implementada como tentativa de incentivar o crescimento. Para ela, as desonerações fiscais são responsáveis por boa parte dos problemas brasileiros a partir de então. Junto com a redução do consumo e outros fatores, a receita cresce menos.

“Tudo isso deteriora o quadro fiscal. O modelo econômico deixa de funcionar, mas não porque estava fadado ao fracasso, e sim porque vira para um outro modelo. Tentou-se resolver com desonerações”. O reajuste brusco dos preços administrados, no meio de uma recessão, agravou ainda mais o quadro.

O 22° Encontro Nacional de Economia Política, organizado pela Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), vai até a próxima sexta-feira (2), com transmissão ao vivo na página da SEP no Facebook.