O delegado Moacir Fermino, um segundo policial civil e mais uma pessoa foram indiciados pela Corregedoria da Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (16), no inquérito que apura a atuação dos policiais no caso das duas crianças encontradas esquartejadas em Novo Hamburgo , na Região Metropolitana de Porto Alegre, no ano passado. As informações foram confirmadas em coletiva realizada no Palácio da Polícia.

Afastado desde fevereiro, Fermino teve três indiciamentos por falsidade ideológica e outros quatro por corrupção de testemunhas. A Corregedoria chegou a pedir a prisão do delegado, o que foi negado pelo Judiciário.

"Chegou uma denúncia anônima de que, mesmo com o afastamento, o delegado Fermino continuava a frequentar a delegacia de polícia. Uma equipe de investigação fez um trabalho de campana e identificou a presença dele. Pelo contexto do afastamento, ele não deveria ficar próximo a órgãos policiais, para que não conseguisse interferir na investigação que estava sendo feita. Com base nisso, fizemos o encaminhamento do pedido de prisão", explica o o delegado Antonio Lapis, da Delegacia de Feitos Especiais da Corregedoria.

Essa investigação se iniciou depois que sete pessoas tiveram prisão preventiva decretada por suspeita de realizarem um ritual satânico, no qual as crianças teriam sido mortas mediante pagamento, e a polícia descobriu que a história havia sido inventada, baseada em falsos testemunhos. Com isso, todos foram soltos e um suspeito de coagir as testemunhas a mentir foi preso.

Além do delegado Fermino, outro policial civil foi indiciado por falsidade ideológica. Um informante do delegado, que foi o responsável por coagir as pessoas a mentirem e está preso desde fevereiro, também teve quatro indiciamentos por corrupção de testemunhas. Ao todo, os três suspeitos somam 12 indiciamentos.

"O inquérito se baseou em muitas provas técnicas e testemunhas. Foram 26 pessoas ouvidas e muitas questões técnicas levantadas para chegarmos a 12 indiciamentos", afirma Lapis.

Durante a apuração dos fatos, outros três policiais foram afastados do caso. A Corregedoria entendeu, contudo, que não era o caso de indiciá-los.

Nenhum dos envolvidos, a não ser o delegado Fermino, que foi o responsável por substituir o titular da Delegacia de Homicídio de Novo Hamburgo, delegado Rogério Baggio, durante suas férias, teve o nome divulgado.

Motivos que levaram às mentiras

2 de 4 Delegado Moacir Fermino durante coletiva de imprensa em que ele falou sobre o caso do falso ritual satânico — Foto: Daniel Favero/G1 Delegado Moacir Fermino durante coletiva de imprensa em que ele falou sobre o caso do falso ritual satânico — Foto: Daniel Favero/G1

"É muito complexo, porque muitas questões que não se conseguiu avançar em relação a motivações", destacou o delegado Antonio Lapis antes de explicar os motivos que levaram as pessoas a mentirem no caso do suposto ritual satânico.

Segundo ele, quem coagiu as testemunhas a prestarem depoimentos falsos à polícia foi um homem identificado apenas como Paulo. Ele está preso desde fevereiro.

Amigo de longa data do delegado Moacir Fermino, esse homem forjou três testemunhas para colocarem a culpa da morte das crianças em um suposto ritual satânico, que teria ocorrido em um templo na cidade de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Para isso, ele convenceu três pessoas a mentirem em seus depoimentos. Como recompensa, elas seriam incluídas no Programa Protege, que dá assistência – inclusive financeira – a testemunhas ameaçadas.

"Existia a questão do oferecimento, que na cabeça deles, era em torno de R$ 3 mil e eles ficariam em uma casa com tudo pago. Então esse era o contexto que o Paulo trazia para as testemunhas. Só que, na prática, o sistema de proteção às testemunhas não é R$ 3 mil a ajuda de custo, é muito menos. Então, isso também movia de alguma forma o Paulo dentro da criação dessa história", sustenta.

Ainda de acordo com a polícia, todas as informações falsas eram repassadas pelo Paulo e validadas pelo delegado Fermino, mesmo que não fossem verdadeiras. O que importava para eles era que as pessoas que haviam sido presas injustamente não fossem soltas. "As investigações continuaram mesmo com divergências gritantes acontecendo", lamenta o delegado Lapis.

Questionado se poderia existir uma motivação religiosa para que o dono do templo fosse colocado como principal suspeito de matar as crianças, o delegado afirmou que não é possível dar uma resposta sobre isso. "Nós não temos, dentro da investigação, que foi muito profunda, essa ligação do bruxo com essas pessoas. Nem mesmo o porquê do bruxo", diz.

A Corregedoria entende que o delegado Fermino, por ser uma pessoa vaidosa, buscava uma ascensão religiosa, e isso pode tê-lo motivado a concordar com isso.

"Ele é pastor de uma igreja e, dentro desse universo, acaba trazendo uma questão de status", relata o delegado.

Em depoimento à polícia, o delegado Fermino negou essa hipótese. Ele disse que simplesmente acreditou na história repassada pelo seu informante e buscou elementos para comprovar essa tese. "Foi um depoimento longo, em que muitas vezes ele não respondia ao que estávamos perguntando", conta o delegado Lapis.

No entanto, a polícia anexou aos autos do inquérito um livro apreendido na casa do delegado Fermino que trata sobre rituais satânicos e a realização de uma seita. De acordo com o delegado Bruno Pitta, também da Delegacia de Feitos Especiais da Corregedoria, havia diversos trechos marcados que coincidem com relatos das testemunhas às autoridades.

"A equipe constatou semelhanças em diversos trechos da narrativa com aquilo que foi narrado para nós no depoimento das testemunhas", diz.

O delegado Lapis confirmou que jamais havia trabalho em um caso parecido com esse, mas que o objetivo da polícia era apresentar um trabalho técnico para descobrir a verdade.

"Acredito que com todo esse trabalho que foi realizado a gente conseguiu demonstrar o que aconteceu. Tínhamos essa preocupação de dar esse retorno para a sociedade, de que a Polícia Civil é um órgão técnico, que trabalha com a verdade, e que é transparente. Existem problemas, sim, e quando eles acontecem são atacados e enfrentados pela própria instituição", ressalta.

Relembre o caso

3 de 4 Sede do templo onde a polícia acreditava que seriam realizados rituais satânicos em Gravataí — Foto: Paulo Ledur/RBS TV Sede do templo onde a polícia acreditava que seriam realizados rituais satânicos em Gravataí — Foto: Paulo Ledur/RBS TV

Partes de corpos de duas crianças, um menino e uma menina, foram encontradas em setembro do ano passado, em dois locais distintos em Novo Hamburgo, e com alguns dias de diferença. Exames de DNA indicaram que eles são irmãos por parte de mãe, um menino de 8 anos, e uma menina de 12. A perícia apontou ainda que uma das crianças tinha ingerido uma grande quantidade de álcool, 14 vezes maior que o nível de embriaguez.

A polícia acreditava que dois empresários do ramo imobiliário teriam pago R$ 25 mil por um ritual de prosperidade no qual as crianças teriam sido mortas. Os crânios dessas duas crianças ainda não foram localizados, e a identidade delas não foi determinada.

"Voltamos ao zero. Tudo pode ser investigado. Não temos nada que comprove que as crianças são argentinas. Com toda essa repercussão, ainda não apareceram pessoas pedindo por essas crianças, como imaginávamos que aconteceria. As cabeças são de fundamental importância agora", explicou o delegado Rogério Baggio, na ocasião do anúncio da reviravolta no caso.

Conforme a polícia, o sangue encontrado no templo era de animais. Na capa que teria sido utilizada no ritual, só havia sangue animal. Em uma máscara, também apresentada como prova, nada foi constatado.

"Temos um homicídio. Mas a investigação voltou ao zero. Pode ser ritual satânico, pode ser tráfico de drogas. O fato é que essas pessoas [os cinco presos e dois foragidos] são inocentes", afirmou o delegado à época.

A investigação em relação à morte das duas crianças continua. Conforme o delegado Baggio, responsável por esse inquérito, diz que não há novidade a respeito do caso.