Museu Nacional no Rio de Janeiro em chamas, na tragédia que destruiu o inestimável acervo.

Já que o papo de privatização de museus já começou a aparecer por aqui, deixa eu comentar algo sobre isso.

Eu tipicamente me identifico como alguém que tem uma orientação econômica liberal. Tendo a achar que o estado deveria focar no que de fato é sua atividade fim e não em atividades paralelas que tiram o seu foco dos serviços que ele deveria oferecer. Mas note: o estado tem obrigações. A não ser que você seja anarquista (o que a gente pode discutir, mas é outro assunto), você acredita que o estado tem papéis. E a gente tem que definir quais eles são. Eu tenho lá os meus critérios, mas não vou descrever aqui porque senão esse texto que já vai ser grande vai ficar muito maior do que a minha competência para falar do assunto. Ao invés disso eu vou focar no assunto em questão e me perguntar como é que isso funciona ao redor do mundo.

Em primeiro lugar vamos estabelecer qual é o assunto. O que é um museu? Um museu não é só um prédio bonito onde você entra para ver coisas bonitas ou coisas velhas, ou coisas bonitas e velhas. Um museu é uma instituição de pesquisa. Um museu é um lugar onde pesquisadores podem acondicionar adequadamente e estudar peças, amostras, itens de diversos tipos. Espécimes de animais e plantas, peças arqueológicas, artefatos culturais, textos e livros antigos, obras de arte, etc.

A atividade de divulgação científica é parte da atividade do museu, mas a atividade fim que corresponde à maior parte do orçamento e do tempo dos profissionais envolvidos é a atividade de pesquisa. O museu é um instituto de pesquisa. Pesquisa em biologia, arqueologia, antropologia, geologia, história, e outras ciências naturais e humanas.

Daí a pergunta: é possível manter museus privados que cumpram essa missão de pesquisa e divulgação científica? Como isso funciona ao redor do mundo?

Sim. Existem museus de pesquisa privados dentre os mais importantes do mundo. Museus “privados”. Por que as aspas? Porque:

Esses museus são fundações públicas de direito privado. São pessoas jurídicas privadas, mas não possuem fins lucrativos. Ver: https://jus.com.br/artigos/59258/fundacoes-publicas-e-privadas.

Esses museus raramente se mantém apenas com recursos privados. Uma fração bem grande da grana que eles movimentam é de origem pública.

Essa fundações são tipicamente constituídas com um endowment, uma dotação de recursos inicial que resulta de uma doação de filantropos e empresas. Essa dotação inicial tipicamente é investida e os lucros desse investimento compõe o orçamento da instituição. Mas tipicamente o orçamento desses museus são compostos em torno de 10 a 30% de renda de endowment somado a receita de visitação e eventos, venda de souvenirs ou coisa assim (ou seja, recursos próprios). Aliás, as rendas de visitação, souvenirs e eventos praticamente desprezível frente aos custos.

O resto do orçamento procede de doações, investimento direto do estado e grants de pesquisa de agências de fomento. Note que esses recursos são quase que totalmente públicos:

as doações tipicamente são cobertas por abatimentos parciais ou totais nos impostos de renda (pessoais e corporativos) ou através de renúncias fiscais similares à Lei Rouanet;

os grants de pesquisa são quase que 100% de origem de agências governamentais de fomento à pesquisa.

Então no fundo em torno de 70 a 90% dos orçamentos dos museus “privados” ainda são provenientes dos governos. Como benchmark vamos pegar aqui a Smithsonian Institution, que é uma entidade privada que cuida de vários museus. Segundo a Wikipedia:

“Its annual budget is around $1.2 billion with 2/3 coming from annual federal appropriations. Other funding comes from the Institution’s endowment, private and corporate contributions, membership dues, and earned retail, concession, and licensing revenue.”

Ou seja, dois terços do orçamento da Smithsonian Institution chega diretamente de apropriação do orçamento federal americano. Isso é grana que o Congresso Americano destina ao museu diretamente. Daí por cima disso tem as “private and corporate contributions”, que são doações sobre as quais vão incidir abatimentos de imposto.

Além disso, nesse total não estão contabilizados os grants de pesquisa, isso é só a despesa operacional. Ou seja, somando tudo, o governo americano investe anualmente provavelmente mais de 1 bilhão de dólares nos museus “privados” do Smithsonian, entre orçamento operacional e de pesquisa. Isso deve ser com certeza mais de 80% do orçamento da instituição.

A situação de grandes universidades e institutos de pesquisa privados é praticamente idêntica. Sobre os museus de arte eu não entendo tão bem. Talvez eles ainda consigam ter uma renda maior negociando obras, realizando eventos, com a visitação e etc. Mas com certeza eles ainda recebem bastante recurso do estado, e provavelmente boa parte dele é tipicamente na forma de renúncia fiscal sobre as doações. Mas museus de pesquisa como o Museu Nacional simplesmente não existem sem dinheiro do estado.

Eu até gosto da idéia de fundações públicas de direito privado que mantenham instituições de pesquisa, museus e etc. Era o caso do IFT (antes da incorporação dos seus funcionários e atividade de ensino e pesquisa à Unesp por motivos financeiros…), como é o caso do IMPA, como são diversas universidades e institutos de pesquisa nos EUA, como são diversos museus de arte no Brasil (MAM, MASP, o Museu Francisco Brennand em Recife), etc.

Acho que isso favorece algumas coisas como eficiência operacional e administrativa, melhora a dinâmica da instituição e favorece que ela tenha mais relevância pública. Mas isso também trás problemas: pode levar a menos relevância academica, pode facilitar que seja controlado por grupos de interesse específicos, etc.

Além disso, acreditar que isso significaria grandes economias de recursos do estado é ilusão. Os recursos para funcionamento dessas fundações vão vir do estado. Pode ser que sejam melhor administrados, pode ser que sejam gastos de forma mais eficiente? Pode. Mas também pode ser que o objetivo das instituições sejam desvirtuados. Tudo isso é um risco que tem que ser pesado.

Eu prefiro criar novos museus e instituições de pesquisa como fundações públicas de direito privado do que privatizar os que existem. Eu acredito que é papel fundamental do estado investir em pesquisa acadêmica, educação superior, formação de cientistas, arte e alta cultura e manutenção da memória e da cultura do país. E isso passa por dar manutenção adequada a museus, universidades, teatros, institutos de pesquisa e laboratórios públicos.

E também, porque não, estimular a criação de fundações públicas de direito privado que mantenham seus próprios museus, universidades, teatros, institutos de pesquisa e laboratórios, sem desmantelar a estrutura pública que já existe. As duas coisas podem conviver e devem conviver, porque quanto mais diversidade de modelos administrativos maior a chance de sucesso.