O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva enviou carta ontem à Procuradoria-Geral de Justiça do Pará pedindo renúncia do cargo de ouvidor-geral do MP (Ministério Público do Estado). Ele estava afastado do cargo desde 3 de março, após decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que o investiga por conta de declarações racistas dadas durante palestra proferida para universitários de direito, em novembro de 2019.

Na ocasião, o procurador alegou não ter dívidas com negros e criticou também os índios. "Não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro", afirmou.

"Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos, tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado história, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora", afirma em trecho gravado da fala e divulgado em redes sociais.

Ricardo Albuquerque estava no cargo de ouvidor desde dezembro de 2018. Com a renúncia, a assessoria informou que ele vai reassumir suas funções no cargo de procurador de Justiça Criminal.

Segundo a decisão do CNMP, que o afastou do cargo, a conduta do procurador foi "imprópria" e "faz romper o natural elo de confiança e autorreconhecimento que deve haver entre a população e o Ministério Público brasileiro."

"Mostra-se incompatível o exercício do cargo de Ouvidor-Geral no âmbito de Ministério Público Estadual por Membro que responde a expediente disciplinar em razão da imputação de conduta preconceituosa e discriminatória a grupos e povos tradicionais, manifestada em palestra dotada de expressões reveladoras de menoscabo a elementos raciais, históricos e culturais das coletividades afetadas", afirmou o corregedor nacional Rinaldo Reis, em sua decisão.

Segundo o MP, o Colégio de Procuradores de Justiça vai realizar uma nova eleição para o cargo de ouvidor da instituição, ainda sem data definida. Até lá, o procurador Antônio Eduardo Barleta de Almeida, primeiro vice-ouvidor da instituição, assume o cargo interinamente.