José Maria Ferreira de Sousa e Terezinha Maria de Jesus, pais do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, morto durante operação do Batalhão de Choque no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio (Foto: Fábio Gonçalves/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

Após a conclusão do inquérito sobre o assassinato do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, obtido com exclusividade pela GloboNews, a mãe do menino, Terezinha Maria de Jesus, disse ao G1 nesta quarta-feira (4)que está inconformada e fará de tudo para que o crime não fique impune.



“Essa conclusão está totalmente errada. Eu não estou gostando nada disso e vou fazer de tudo para esses policiais pagarem pelo que fizeram com o meu filho. Isso não vai ficar barato. Eles tiraram o meu filho do meu braço e vão falar que foi legítima defesa? Como que pode ser legítima defesa se o meu filho estava de costas para eles?”, disse Terezinha.

Eduardo morreu no dia 2 de abril, após ser baleado na porta de casa, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

O menino estava sentado na frente de casa, esperando a irmã e brincava com o celular quando foi atingido. Os policiais militares ainda tentaram modificar a cena do crime, retirando o corpo, o que só não ocorreu por mobilização da família e vizinhos.

Inquérito

O resultado do inquérito apontou que o menino foi atingido por um tiro disparado por policiais. Como os PMs entraram em confronto com traficantes durante uma operação e o garoto ficou na linha de tiro, as investigações consideraram que os agentes atuaram em legítima defesa e, portanto, não foram indiciados no inquérito, encaminhado ao Ministério Público.

Terezinha disse ainda que irá pedir uma nova investigação. Inconformada, a mãe do menino diz que irá buscar esclarecimentos da Polícia Civil.

“Ele é mais uma vítima. Eu não vou deixar o crime do meu filho ficar em vão. Eu quero conversar com o delegado e vou pedir uma nova investigação. Essa justiça só funciona para filho de preto e pobre. Eu não estou mais acreditando em polícia. Ele [o delegado] mentiu pra mim, ele disse que ia punir os policiais. Só porque meu filho era filho de pobre eles não vão ser punidos?”, disse.



De acordo com o desembargador Alcides da Fonseca Neto, a posição do delegado não define o caso. "O delegado conclui o inquérito policial e manda os autos desse inquérito para o promotor de justiça, que pode decidir se ele requisita novas diligências, caso ele entenda que alguma outra pessoa deve ser ouvida, ele pode oferecer denúncia – contrariamente à decisão do delegado, ou pode pedir o arquivamento. É o Ministério Público que terá que decidir sobre isso", disse.

Viagem

Sete meses após a morte de Eduardo, a mãe dele fala da saudade que sente do filho. Para ela, a mudança para o Piauí foi boa, já que lá ela pode estar perto do túmulo do filho. “A saudade fica o tempo todo. Fica a falta do meu filho. Em compensação, quando eu ia ao cemitério eu ficava mais calma pertinho dele”.

Terezinha será uma das mães que irá representar o Brasil no evento Jovem Negro Vivo Pelo Mundo, que será realizado na Europa. Ela viaja na próxima semana com representantes da Anistia Internacional para falar das mobilizações sobre as execuções no Brasil. “Eu vou mostrar esse caso e a sujeira brasileira para todo mundo”, disse.

Laudo mostra a dinâmica da morte de Eduardo no Alemão (Foto: Cristina Boeckel / G1)

Conclusão de inquérito

A Anistia Internacional afirmou nesta terça-feira (3) que a conclusão do inquérito sobre o assassinato de Eduardo é uma aberração.

"É uma verdadeira aberração. Este fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polícia pode ser legitimada pelo sistema jurídico", analisa Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional.

A Anistia Internacional afirmou também que apurou as circuntâncias do episódio e disse que no momento em que Eduardo foi morto não havia confronto ou troca de tiros.

A Anistia Internacional disse que espera que o Ministério Público rejeite a conclusão equivocada do inquérito e que os autores do homicídio sejam responsabilizados.

Família está "inconformada"

O defensor público Fábio Amado, representante da família do menino, refuta o resultado do inquérito entregue ao Ministério Público (MP).

"A família já havia sido informada previamente sobre o resultado do inquérito e ficou bastante inconformada", disse Amado. "Não se conformam. Não é admissível que um crime como esse permaneça sem a identificação do autor e sem uma resposta que possa gerar efetivamente um sentimento de justiça.”

O defensor contesta a versão de legítima defesa. "Em tese, a legítima defesa exclui a ilicitude do fato. Mas nesse inquérito há depoimentos divergentes. A narrativa sustentada desde o início pela família é a de que não havia traficantes na área. E, ainda que tivesse, não se espera que um agente do estado dispare e cometa essa ilegalidade", afirmou o promotor.

Fábio Amado espera que o MP denuncie o caso como homicídio doloso.

"Precisamos aguardar a manifestação do Ministério Público, que pode solicitar novas diligências no local e pode, inclusive, denunciar, porque ele não está restrito à conclusão do inquérito policial", esclareceu Fabio Amado.

Para ele, a denúncia como homicídio doloso permite que o direito à defesa dos policiais militares seja preservado, pois eles poderiam se defender em juízo.

"Caso os PMs sejam denunciados, eles vão poder apresentar, em juízo, as suas provas para sustentar a tese de legítima defesa", concluiu o promotor.