O líder e deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, criticou esta terça-feira o PS por propor o antigo secretário de Estado Vitalino Canas para uma das vagas em aberto no Tribunal Constitucional, e anunciou que vai votar contra.

Numa nota enviada à agência Lusa, a Iniciativa Liberal (IL) anuncia que “irá votar contra o nome de Vitalino Canas para juiz do Tribunal Constitucional”, na votação que decorrerá na sexta-feira, na Assembleia da República.

O partido lembra que “Vitalino Canas foi ex-secretário de Estado de Guterres, ex-deputado do Partido Socialista e ex-porta-voz do Governo Sócrates” e considera ser “inaceitável que haja uma politização tão extremada do Tribunal Constitucional”.

Citado no comunicado, João Cotrim Figueiredo assinala que “é impensável que se passe quase directamente do lugar de deputado para o lugar de Juiz do Tribunal Constitucional e vice-versa” e considera que “estes lugares, devido à sua relevância institucional e consequente necessidade de independência, devem estar relativamente afastados da política, não devendo funcionar como portas giratórias”.

“Acresce o facto de este nome ter uma amizade pública com José Sócrates, quando é possível que a Operação Marquês venha no futuro a ser apreciada pelo Tribunal Constitucional. Obviamente que temos de votar contra”, adianta.

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Na nota, a Iniciativa Liberal defende que “o regime de os juízes serem nomeados pelo PS e PSD como estes bem entendem deve acabar” e refere que “está mesmo a ponderar apresentar publicamente propostas de alteração”.

O partido critica igualmente “o facto de o lugar de Juiz do Tribunal Constitucional hoje em dia ser para alguns quase como uma fase de uma carreira política”.

João Cotrim Figueiredo critica igualmente o PSD por “não ter a iniciativa de reunir com os restantes partidos da oposição para apresentar nomes alternativos”. Para o deputado, o PSD - que já anunciou que os seus deputados estão desconfortáveis com o nome de Vitalino Canas - é “actualmente um corpo adormecido” por não encontrar “alternativas aos famosos acordos de bloco central, dos quais parece ter saudades”.