Brasília

As defesas do ex-presidente Lula, do banqueiro André Esteves e mais cinco réus que foram absolvidos nesta quinta (12) da acusação de obstruir investigação da Lava Jato celebraram a decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília.

Lula, Esteves, o ex-senador Delcídio Amaral (MS), o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, eram acusados de participar de trama para comprar o silêncio do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e, com isso, evitar que ele fizesse acordo de delação que os implicasse. Também foram absolvidos Edson Ribeiro, advogado de Cerveró, e o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira.

Após a decisão do juiz, a defesa de Esteves afirmou que, desde o início, “já afirmava reiteradamente a absoluta confiança na absolvição”.

“A defesa reconhece que é um dever do Estado investigar, porém, toda e qualquer investigação deve ser feita dentro do devido processo legal, sem espetacularização e sem excessos. No caso concreto, a prisão inicial [de Esteves] era completamente desnecessária e abusiva. A defesa reforça sua confiança no Poder Judiciário e enaltece sua independência”, acrescentou, também por escrito.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a defesa “sempre demonstrou que a acusação se baseou em versão criada” por Delcídio para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal.

Em nota, ele criticou o juiz Sergio Moro, de Curitiba, por dar suposto “valor absoluto” ao “depoimento informal” de um corréu [o empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS] para condenar o ex-presidente no caso do tríplex.

“Durante o processo, Cerveró, assim como as demais testemunhas ouvidas —de acusação e defesa—, jamais confirmaram qualquer participação de Lula em atos objetivando interferir na delação premiada do ex-diretor da petrolífera”, diz o defensor.

Zanin lembrou que a inexistência de prova de culpa foi reconhecida pelo MPF, que também pediu a absolvição de Lula em suas alegações finais.

“A sentença absolutória proferida em favor de Lula nesta data evidencia ainda mais o caráter ilegítimo das decisões que o condenaram no caso do tríplex. Enquanto o juiz de Brasília, de forma imparcial, negou valor probatório à delação premiada de Delcídio por ausência de elementos de corroboração, o juiz de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corréu e delator informal para condenar Lula”, comparou.

Zanin acrescentou esperar que “a Justiça também prevaleça no caso do tríplex, para restabelecer a liberdade plena de Lula e também para reverter a decisão condenatória lá proferida com base unicamente em depoimento de corréu interessado em fechar acordo com o Ministério Público Federal em busca de benefícios”.

A advogada de José Carlos Bumlai, Daniela Meggiolaro, disse ter recebido a sentença com satisfação, pois “ela reflete a não participação” de seu cliente nos crimes a ele atribuídos.

Damián Vilutis, que representa Maurício Bumlai, afirmou que a decisão reconheceu que os fatos apontados pela PGR não corresponderam à realidade e demonstrou a fragilidade de ações ajuizadas com base em delações premiadas.

O advogado de Diogo Ferreira, Delio Lins e Silva, disse que “justiça foi feita”.

"Todas as ações de Diogo foram praticadas a mando de Delcidio Amaral, sem noção de que pudesse estar fazendo algo errado, além do que sempre colaborou com a justiça no sentido de ver os fatos devidamente esclarecidos", afirmou a defesa de Ferreira.

A assessoria de Delcídio informou nesta quinta que não conseguiu contatá-lo. A Folha não conseguiu localizar representante de Edson Ribeiro.

O MPF confirmou que vai recorrer da decisão, mas ainda avalia se contestará todos os pleitos que não foram atendidos pelo juiz ou só parte deles.