O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, e o presidente do partido, Carlos Lupi Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — O escritório de advocacia do candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, recebeu ao menos R$ 110 mil de dinheiro público do gabinete de seu principal aliado no Congresso Nacional, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE). Os pagamentos foram realizados em 11 parcelas, entre janeiro de 2017 e maio de 2018, para o Xerez Saldanha Vasconcelos e Ciro Gomes Advogados Associados, com sede em Fortaleza. Em entrevista em maio de 2017, Ciro afirmou que o escritório de advocacia é uma de suas fontes de renda.

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De acordo com as justificativas apresentadas nas notas fiscais, o escritório de Ciro foi contratado para prestar consultoria e assessoria jurídica para o gabinete do deputado. Os curtos textos que descrevem nas notas os serviços a serem realizados variam, mas, em geral, apontam como foco do deputado temas como infraestrutura, energias alternativas, mudanças climáticas e regulamentação do transporte individual de passageiros. Na última nota fiscal apresentada à Câmara, em maio deste ano, Cristino ainda incluiu entre os temas de interesse a “exposição sobre matéria que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios”.

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Ciro se associou formalmente ao escritório em dezembro de 2016 e tornou a notícia pública seis meses depois, quando realizou com os parceiros uma festa para comemorar a nova composição da empresa.

Os pagamentos ao escritório começaram a ser feitos em novembro de 2015, antes de Ciro ingressar na sociedade, quando ela ainda se chamava Xerez Araripe Advocacia e Consultoria. Os pagamentos, no valor de R$ 15 mil, aconteceram por 10 meses. A partir de janeiro de 2017, já com o ex-governador no escritório, o gabinete de Leônidas passou a pagar R$ 10 mil. Os repasses foram feitos entre janeiro e julho de 2017 e entre fevereiro e maio de 2018, totalizando R$ 110 mil após a entrada do candidato à Presidência.

ALIADO HISTÓRICO NO CEARÁ

Leônidas é aliado histórico dos Ferreira Gomes. Além de ter sido prefeito de Sobral, reduto da família, por dois mandatos consecutivos (2004 a 2012), foi secretário de obras do seu antecessor no cargo, Cid Gomes, irmão de Ciro. Antes havia sido secretário de transportes do governo de Ciro Gomes, de 1991 a 1994. Em 2011, tornou-se ministro da Secretaria dos Portos pelas mãos de Ciro Gomes, que tinha uma cota pessoal de indicações no governo de Dilma Rousseff (PT). Deixou o posto em outubro de 2013. Em 2014, elegeu-se deputado federal.

O escritório também recebeu pagamentos do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), no valor total de R$ 109 mil, entre maio de 2016 e abril de 2017. Procurado, Gomes de Matos afirmou que não sabia que Ciro Gomes integrava o escritório e que a indicação da empresa veio por meio de seu filho, que é advogado e amigo de Xerez. Disse ainda que a contratação do serviço externo visava dar maior celeridade às demandas do gabinete a aos projetos de lei que apresentou no Congresso.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não teve relação com os pagamentos feitos pelo gabinete de seu aliado ao escritório Xerez Saldanha Vasconcelos e Ciro Gomes Advogados Associados. Ele justificou que o contrato com o deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) foi anterior à sua entrada na empresa, formalizada em dezembro de 2016.

“O contrato com o gabinete do deputado Leônidas se deu em 2015, muito antes da entrada de Ciro Gomes na sociedade de advogados”, justificou a assessoria do candidato.

Sobre o escopo do trabalho realizado, Ciro afirmou que “os serviços envolvem consultas, assessoria na minuta de projetos de lei e pareceres em matérias e propostas legislativas na Câmara dos Deputados, a fim subsidiar a análise pela legalidade e constitucionalidade das mesmas”.

O presidenciável disse ainda que o escritório do qual é sócio não constitui “atualmente” sua fonte de renda porque ele está afastado para se dedicar à sua pré-candidatura à Presidência da República. Indagado pela reportagem se recebeu recursos financeiros do escritório entre janeiro de 2017 e maio de 2018, o pedetista preferiu não responder.

Questionado sobre sua relação com os sócios do escritório, Ciro afirmou que “a relação é profissional, com advogados preparados e reconhecidos no mercado da advocacia”.

O advogado e fundador da empresa André Xerez Associados reiterou que o escritório começou a trabalhar para Leônidas Cristino antes da entrada de Ciro na sociedade. Disse ainda que o deputado solicitou pareceres sobre “matérias mais polêmicas” em tramitação na Câmara dos Deputados. Procurado pela reportagem, Cristino informou que a assessoria de Ciro Gomes responderia os questionamentos.