O Santander Totta está a bloquear a compra de bitcoin por parte dos seus clientes através da Coinbase, uma das plataformas mais utilizadas mundialmente pelos investidores de criptomoedas. Recentemente, o banco começou a travar transferências para esta, mas também outras plataformas, alegando que se trata de entidades que transacionam produtos financeiros não regulamentados, segundo várias respostas da instituição liderada por Vieira Monteiro às queixas, a que o ECO teve acesso.

O ECO teve acesso a uma resposta oficial do Santander Totta a um cliente que se queixava de não conseguir fazer uma transferência da Coinbase para o banco. “Esclarecemos que a Coinbase é uma entidade que se dedica à compra e venda de moeda digital e o Banco Santander Totta não transaciona operações de moeda digital não regulamentada, pelo que as operações não serão executadas”, justifica o banco na resposta ao cliente.

Outra resposta a que o ECO teve acesso tem uma justificação semelhante. E outro cliente conta que, através do serviço Superlinha (atendimento personalizado do banco), um funcionário do Santander confirmou que existe uma diretiva interna para bloquear transferências com o IBAN da Coinbase. Questionado pelo ECO sobre se estava a bloquear as transferências para esta plataforma, o Santander optou por não comentar.

Segundo os clientes que têm vindo a queixar-se nas redes sociais e junto do banco, as dificuldades nas transações começaram a ser sentidas no final do ano, poucos dias antes do Natal. Antes disso, os clientes conseguiam efetuar transferências de ou para a Coinbase. Deixou de ser possível não só nesta plataforma — uma das mais utilizadas internacionalmente para a compra e venda e bitcoins –, mas também na Bitstamp.

“Note que o Banco Santander Totta não processa transferências bancárias que tenham origem em negócios relacionados com a bitcoin. Isto significa que qualquer transferência enviada para o seu banco será rejeitada e devolvida à Bitstamp”, lê-se na justificação enviada pela plataforma online de compra e venda de bitcoin a um cliente que viu a operação de transferência falhar.

Contudo, este travão do Santander não parece ser total. Vários clientes dizem ao ECO que conseguem fazer transações para outras plataformas, como é exemplo a Kraken — uma plataforma que transaciona moedas digitais como a bitcoin e etherum. E há ainda relatos de clientes que conseguem enviar dinheiro para a Coinbase se omitirem o nome do destinatário nos dados da transferências. Além disso, o Santander permite transações de Ripple, uma moeda digital usada por vários bancos a nível internacional, incluindo o banco espanhol.

O ECO sabe que o Santander, tal como os outros bancos, avalia várias operações diariamente, aplicando medidas de prevenção caso haja razões para tal. Terá sido isso o que aconteceu com a Coinbase, ainda que não tenha sido possível apurar a fundamentação utilizada pelo banco para travar essas transferências para a plataforma.

Existem instituições de moeda eletrónica com sede na União Europeia que o Banco de Portugal autoriza. Através do site do regulador é possível verificar que entre as entidades autorizadas está a Coinbase. Esta instituição sediada em Londres tem 15 de maio de 2017 como a data de início de atividade e está ativa. Na mesma página do site do BdP é possível verificar que, até ao momento, não existe nenhum decisão pública relacionada com esta plataforma.

O ECO contactou o Banco de Portugal no sentido de perceber se foi dada alguma diretiva aos bancos relacionada com este assunto, mas o regulador não respondeu às questões colocadas sobre o Santander Totta, recordando apenas os seus alertas sobre criptomoedas e que “não existe legislação especialmente aplicável às transações com moedas virtuais”. Ou seja, há um vazio legal. “As entidades que emitem e comercializam ‘moedas virtuais’ não estão, nomeadamente, sujeitas a qualquer obrigação de autorização ou de registo junto do Banco de Portugal. A sua atividade não é sujeita a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental”, disse ainda fonte oficial do BdP. Tanto a CMVM como o BdP já alertaram para eventuais riscos.

E o que fazem os restantes bancos? A CGD confirmou que continua a permitir estas transações: fonte oficial diz que “a Caixa permite transações regulares, em moedas convencionais, entre os seus clientes e as casas de câmbio que estão autorizadas pelo mercado”. É o caso da Coinbase, apurou o ECO.

O BCP garantiu que “não tem este serviço disponível”, mesmo confrontado com casos de clientes que conseguiram fazer essas operações através do banco. Já o BPI recusou-se a fazer comentários, assim como o Montepio — este “devido às regras do sigilo bancário”. O Novo Banco não respondeu, mas vários clientes utilizam contas desta instituição para investirem em bitcoins.