O juiz Augusto Cesar Aguiar, da 1ª Vara Criminal de Itajaí, não aceitou a denúncia do Ministério Público e absolveu Fabiano Schmitz e Kaleb Frutuoso das acusações de crime de preconceito de raça, por associação ao nazismo. Eles foram presos em 2014, pela distribuição de cartazes em homenagem ao aniversário de Adolf Hitler.

Os cartazes, que tinham a inscrição "Heróis não morrem. Parabéns Führer", apareceram no Centro de Itajaí no dia 20 de abril. O material era assinado por uma entidade chamada White Front - frente branca – que, para o Ministério Público de Santa Catarina, é um grupo extremista.

O juiz aceitou a tese do advogado Evandro Maçaneiro, que defendeu Schmitz, de que não houve dolo específico na distribuição dos cartazes, com objetivo de ofender. “Considerando as provas dos autos e o contexto do fato, tenho que, os réus ao colarem cartazes, manterem estes e publicarem fotos da cruz suástica/gamada e do ditador Hitler em seus perfis pessoais no Facebook, não o fizeram com o dolo específico de divulgar/incitar o nazismo”, afirmou na decisão.

Fase policial

O magistrado também considerou insuficientes provas apresentadas pela polícia no processo, como fotos de uma tatuagem, porque a imagem não representava diretamente a cruz suástica, símbolo do nazismo.

Por fim, entendeu que as declarações dos policiais responsáveis pela investigação foram coletadas somente na fase de inquérito, e não repetidas em juízo, por isso não poderiam ser consideradas válidas. “Não há como condenar os acusados com base em provas produzidas tão apenas na fase policial”, afirmou, na decisão.

O Ministério Público informou que não vai recorrer da decisão, devido à falta das declarações dos policiais em juízo.

Em 2017, Schmitz e Frutuoso foram indiciados pela polícia em Blumenau, num inquérito que apurava a distribuição de cartazes de cunho nazista pela cidade.

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