O procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, retirou das mãos da Promotoria do Patrimônio Público o inquérito que investiga se o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu ato de improbidade administrativa. Smanio deverá agora decidir quem irá fazer a investigação do caso.

O inquérito foi enviado no início da noite desta quarta-feira (9) para o procurador-geral. O nome de Geraldo Alckmin aparece nas delações premiadas de três executivos da Odebrecht. Ele teria recebido dinheiro não declarado para duas campanhas: em 2010 e 2014.

“R$ 10 milhões em caixa dois pelo sistema de operações estruturadas da Odebrecht”, diz Benedicto Barbosa Jr. na delação.

Como governador, Alckmin tinha foro privilegiado e o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, em 2017. Em abril, Alckmin renunciou ao cargo para concorrer à Presidência da República pelo PSDB, e perdeu o foro privilegiado.

Inquérito aberto

O Ministério Público Estadual, através da promotoria de Patrimônio Público e Social, decidiu então abrir um inquérito para investigar se Alckmin cometeu ato de improbidade administrativa, que é quando um agente público recebe benefícios ou vantagens em decorrência do cargo que ocupa. Se condenado, pode levar à perda dos direitos políticos.

Na terça-feira (8), o procurador-geral de Justiça determinou que esse inquérito seja retirado da promotoria para que ele decida quem deve fazer a investigação. Ao justificar o pedido, Gianpaolo Smanio cita a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, que determina que governadores, no exercício do mandato, sejam investigados na esfera cível pelo procurador-geral de Justiça.

Promotor não gostou da mudança e criticou o chefe

O promotor Ricardo Castro, responsável pelo caso, acatou a ordem, mas enviou uma manifestação de volta ao procurador Smanio, que é o chefe dele. O promotor deixa claro que não gostou da determinação, que não pretende abrir mão do inquérito, e faz duras críticas ao chefe.

O promotor diz que a solicitação de Smanio “vem na contramão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em restringir o foro privilegiado, ainda mais que o investigado Geraldo Alckmin não é mais governador”.

Castro afirmou, ainda, que, por uma questão de transparência e lealdade e com a independência funcional que tem, considera indevida a reivindicação do procurador-geral de Justiça.

O promotor encerra dizendo que vai informar ao Conselho Nacional do Ministério Público que Smanio não respeitou as atribuições dele como promotor do caso.

O que dizem os citados

A defesa do ex-governador Geraldo Alckmin declarou que considera estranha a manifestação dos promotores e que Alckmin não solicitou o arquivamento da investigação. Além disso, a defesa reiterou estar à disposição de prestar esclarecimentos.