São Paulo

Os últimos dez dias de Jair Bolsonaro (PSL) foram marcados por uma série de declarações recheadas de conteúdo falso e preconceituoso. Entre os alvos do presidente estão os jornalistas Miriam Leitão e Glenn Greenwald, os governadores nordestinos e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nesta segunda (29), ele também ironizou o desaparecimento de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira durante a ditadura militar. Fernando era pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) - Isac Nóbrega/Divulgação Presidência da República

Abaixo, relembre o que foi dito por Bolsonaro.

Miriam Leitão

"Ela estava indo para a guerrilha do Araguaia quando foi presa em Vitória. E depois [Míriam Leitão] conta um drama todo, mentiroso, que teria sido torturada, sofreu abuso etc. Mentira. Mentira." Em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas

A jornalista Miriam Leitão foi presa, espancada, torturada e ameaçada de estupro pela ditadura militar em 1973, em Vitória. Na época, tinha 19 anos e estava grávida. Ela ficou ficou três meses detida.

Miriam nunca participou da luta armada nem esteve na guerrilha do Araguaia (a maioria dos guerrilheiros nunca foi encontrada). Na época em que foi presa, era jornalista da rádio Espírito Santo e militante do PC do B.

Miriam foi inocentada de todas as acusações que foram feitas contra ela pelo regime militar.

Nordestinos

“Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão [Flávio Dino, do PC do B]. Tem que ter nada com esse cara.” Em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas

O termo “paraíba” é usado de forma pejorativa no Rio de Janeiro, estado onde Bolsonaro se radicou, para se referir a nordestinos. A expressão, quando usada para ofender uma pessoa ou um grupo, é considerada preconceituosa e racista e pode originar um processo judicial.

Os governadores nordestinos, que são de partidos da oposição, reagiram e cobraram explicações do presidente. Um dia depois, Bolsonaro afirmou que se referia apenas a Dino e a João Azevedo (PSB), governador da Paraíba.

Fome

“Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente mesmo pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países pelo mundo” Em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas

Embora a situação tenha melhorado nos últimos anos, a fome ainda é realidade para milhões de brasileiros.

Segundo o Datasus, 15 pessoas morreram de desnutrição por dia em 2017. Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) estimam que havia cerca de 5 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país entre 2016 e 2018.

Mapeamento do Ministério da Cidadania também mostra que, em 2016, 427.551 crianças com menos de cinco anos atendidas pelo Bolsa Família tinham algum grau de desnutrição, que é medido de acordo com o déficit de peso por idade ou de altura por idade.

​Inpe

"Com toda a devastação que vocês nos acusam de estar fazendo e de ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido. Isso acontece com muitas revelações, como a de agora (...), e inclusive já mandei ver quem está à frente do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] para que venha explicar em Brasília esses dados que foram enviados à imprensa. Nosso sentimento é que isso não coincide com a verdade, e parece até que [o presidente do Inpe] está a serviço de alguma ONG” Em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas

Bolsonaro se referia à notícia de que monitoramento do Inpe havia constatado aumento de 57% no desmatamento na Amazônia em junho deste ano em relação a 2018.

Diversas autoridades científicas do país, como a Academia Brasileira de Ciências e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, saíram em defesa do Inpe e do sistema de monitoramento utilizado, que mapeia queimadas e desmatamento via satélite.

Até o momento, Bolsonaro não indicou dados ou indícios científicos que justifiquem suas declarações sobre o Inpe e sobre a dúvida que levantou sobre os dados revelados pelo instituto.

​Meio ambiente

“Só aos veganos que comem só vegetais [consideram importante a questão ambiental] (...) Outros países com baía não tão exuberante como a de Angra conservam o meio ambiente. Se quiséssemos fazer uma maldade, cometer um crime, nós iríamos à noite ou em um fim de semana qualquer na baía de Angra e cometeríamos um crime ambiental, que não tem como fiscalizar” No sábado (27), em evento do Exército na zona oeste do Rio de Janeiro.

Bolsonaro tem defendido, desde a campanha, que seja alterado o status da Estação Ecológica (Esec) de Angra dos Reis (RJ). Ele, que tem uma casa na região, foi multado em 2012 por pescar em local proibido.

A multa foi anulada pela superintendência do Ibama no Rio de Janeiro em dezembro de 2018, sob a alegação de que a punição estaria prescrita. Parecer da Advocacia-Geral da União, contudo, indicava a prescrição só aconteceria em 2024.

Em março, o fiscal responsável por multar Bolsonaro foi exonerado do cargo comissionado de chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Ele foi o único dos nove funcionários do mesmo nível hierárquico dessa diretoria a ser exonerado pelo novo governo.

Foto feita por agente ambiental durante autuação de Jair Bolsonaro por pescar dentro da Estação Ecológica de Tamoios, região de Angra dos Reis (RJ) - 25.jan.12/Divulgação

Glenn Greenwald

“Ele [Glenn Greenwald] não se encaixa na portaria. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não.” No sábado (27), em entrevista no Rio de Janeiro. "Eu estou achando que, no meu entender, ele cometeu um crime porque em outro país ele estaria já numa outra situação. Espero que a Polícia Federal chegue, ligue realmente todos os pontos. No meu entender isso teve transações pecuniárias. E pelo que tudo indica a intenção é sempre atingir a Lava Jato, atingir o [ministro] Sergio Moro, a minha pessoa, tentar e desqualificar e desgastar. Invasão de telefone é crime, ponto final" Nesta segunda (29)

Bolsonaro se referia à portaria do Ministério da Justiça que autoriza a deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”, ainda que não tenham sido condenados judicialmente.

Glenn Greenwald é jornalista do site The Intercept Brasil, que vem publicando, desde 9 de junho, reportagens baseadas em um pacote de mensagens trocadas no aplicativo Telegram entre a força-tarefa da Lava Jato e o hoje ministro da Justiça Sergio Moro.

Na época dos diálogos, Moro era o juiz federal responsável pelos processos da operação no Paraná. As conversas mostram Moro orientando a ação dos procuradores, indicando uma testemunha e interferindo na ordem das fases da Lava Jato. Por lei, o juiz deve se manter imparcial e não pode aconselhar nenhuma das partes de um processo.

O Intercept afirma que as mensagens foram obtidas por fonte anônima e que não houve nenhum pagamento pelo conteúdo recebido.

Em depoimento à Polícia Federal, Walter Delgatti Neto, um dos presos sob acusação de hackear a conta do Telegram de diversas autoridades, afirmou que entregou o pacote de conversas a Greenwald. Ele negou ter pedido dinheiro em troca dos diálogos e disse que nem o jornalista nem ninguém da equipe do Intercept o encontrou pessoalmente ou teve conhecimento de sua identidade.

Embora a ação de Delgatti de invadir a conta dos procuradores configure crime, a publicação das mensagens pelo Intercept e por outros veículos, como a Folha, não representa infração à lei.

Greenwald e o Intercept têm dito que não fazem comentários sobre suas fontes. Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição afirma: "É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

O jornalista vive há cerca de dez anos no país. Ele é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) e os dois são pais de duas crianças.

Não há nenhum indício de que Greenwald tenha cometido crime.

OAB e ditadura

"Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro." Nesta segunda (29), ao comentar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na investigação do caso de Adélio Bispo, autor da facada da qual foi alvo em 2018. A entidade se posicionou de forma contrária à investigação do advogado de Adélio, justificando a necessidade de preservar o sigilo da relação entre clientes e defensores.

Bolsonaro se referia a Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, após ter sido preso junto com o amigo Eduardo Collier por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura militar, no Rio de Janeiro. Ele era pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Fernando era estudante de direito e funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo e integrante da Ação Popular (grupo marxista ligado à juventude católica, fundado em 1962). Felipe tinha dois anos quando o pai desapareceu.

No relatório da Comissão Nacional da Verdade, responsável por investigar casos de mortos e desaparecidos na ditadura, não há registro de que Fernando tenha participado da luta armada.

O documento ressalta que Fernando à época do seu desaparecimento "tinha emprego e endereço fixos e, portanto, não estava clandestino ou foragido dos órgãos de segurança".

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ​​emitiu no último dia 24 um atestado de óbito de Fernando, no qual informa que ele morreu em 1974 de forma "violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial. Esse tipo de declaração é considerado uma reparação moral, equivalendo ao reconhecimento da culpa do Estado.

Após a repercussão negativa da sua fala, Bolsonaro disse que não queria ferir os sentimentos de Felipe Santa Cruz e sugeriu que a esquerda teria sido responsável pela morte de seu pai —não há nenhum indício de que isso tenha acontecido.