Confederação Empresarial de Portugal pede ao Estado que encontre mecanismos de controlo © Igor Martins / Global Imagens

Por Nuno Guedes 12 Fevereiro, 2020 • 07:24 Partilhar este artigo Facebook

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Há seis anos que o número de beneficiários de subsídios de doença não tem parado de aumentar, com os patrões a pedirem mais fiscalização à Segurança Social e mais atenção aos médicos, dizendo que há indícios de "práticas abusivas" em baixas fraudulentas.

Em 2019 a tendência de subida continuou, atingindo um total nunca visto desde que há registos históricos (2001) segundo os dados consultados e calculados pela TSF acumulando os números mensais disponibilizados no site da Segurança Social.

Entretanto, a Segurança Social disponibilizou novos dados, mais precisos, que excluem dos números anteriores as baixas em duplicado por terem durado mais que um mês. Também neste caso a evolução é semelhante à anterior e o número de beneficiários de subsídios de doença atinge, em 2019, valores nunca vistos desde 2001: 737 mil pessoas, estando em crescendo desde 2014.

Na resposta por escrito, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social diz que o aumento é influenciado pelo aumento do emprego que em 2019 atingiu, igualmente, valores recorde.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam, contudo, que o aumento da população empregada tem sido de facto constante mas ficado abaixo do aumento dos beneficiários de subsídios de doença. Ou seja, o fator emprego parece não explicar tudo.



Do lado da despesa, o Ministério reforça que "a despesa com o subsídio por doença encontra-se em linha com o crescimento de contribuições, que reflete o aumento de trabalhadores (logo de potenciais beneficiários do subsídio por doença) e o efeito do aumento da massa salarial (a qual tem impactos no valor dos subsídios a atribuir)".

"Esquemas bem organizados"

Quem não fica satisfeito com os números das baixas médicas é o presidente da Confederação Empresarial de Portugal. Há pelo menos dois anos que António Saraiva alerta para o crescimento das baixas fraudulentas.

"Dá a ideia de que há situações já montadas, esquemas bem organizados, e lamento não conseguir fazer prova disto, pois não há apanhados em flagrante, mas relatam-me, principalmente na zona de Leiria, no setor dos moldes e do vidro, toda aquela região, um crescimento no número de baixas sem um rigoroso controlo", conta o representante patronal.

António Saraiva acrescenta que depois as empresas detetam que os trabalhadores em baixa profissional "acabam por estar a trabalhar aqui e ali, o que é uma fraude, numa prática que se condena e que tem vindo a aumentar como se houvesse aqui 'crime organizado', passo a expressão", diz.

A Confederação Empresarial de Portugal afirma que o Estado tem de encontrar mecanismos de controlo pois "não se contesta que o trabalhador em situações de doença tem de recuperar a saúde, mas outra coisa é andar por aí, como nestes casos, noutros empregos".

Governo diz que baixas dependem dos médicos

A Secretaria de Estado afirma que o número de baixas depende diretamente dos médicos do Serviço Nacional de Saúde e que, comparando com 2015, em 2019 o número de exames de verificação subiu 45%, num esforço de combate a eventuais fraudes.

Além disso, em 2019, 98% dos beneficiários que podiam ser convocados foram mesmo chamados para ações de controlo.

As empresas com suspeitas devem comunicá-las à Segurança Social.

Patrões pedem rigor aos médicos

António Saraiva admite que os problemas que conhece em concreto na região de Leiria podem existir no resto do país e já "sinalizou a necessidade de um maior controlo e de uma pedagogia junto da classe médica, pois não pode haver laxismo na conceção de baixas", já tendo apontado a necessidade de uma maior atenção ao bastonário da Ordem dos Médicos.

"A não ser que os médicos tenham medo de ser agredidos se não passarem as baixas... tem de haver aqui um controlo destas situações pela Segurança Social e pela classe médica", conclui o representante das empresas, sublinhando que exclui "aqueles casos que efetivamente tenham de estar de baixa". "Estes aumentos anormais e contínuos indiciam práticas abusivas", conclui.