Atendimento no Centro de Combate ao Coronavírus (CCC) em Guarulhos, na Grande São Paulo, em 27 de março — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).

Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e veterinários estão entre os convocados. Veja a lista completa ao final da reportagem.

A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:

"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...)

VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".

Estados, DF e municípios podem requisitar profissionais

Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, ao qual o G1 teve acesso, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais "poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção", mas não especifica que tipo de assistência será prestada.

O texto da portaria informa que a convocação tem como base a "Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020", e na "Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020".

Portaria não define o que cada profissional fará

O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.”

Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.

O G1 procurou o Ministério da Saúde às 12h55 para saber quais vão ser as atividades desempenhadas pelos médicos veterinários, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Já o Conselho Federal de Medicina Veterinária afirmou que "a iniciativa é de total responsabilidade do Ministério da Saúde" e que CFMV, "por força da lei, está fornecendo os dados solicitados e divulgando aos profissionais", mas que não sabe como os veterinários irão atuar.

A portaria não deixa claro que tipo de função deverá ser exercida por cada profissional convocado.

Convocação

Os profissionais de saúde devem preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.

Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes).

Segundo um parágrafo da Portaria, o Ministério da Saúde "deverá identificar e informar aos conselhos profissionais os respectivos profissionais que não atenderam à comunicação".

Lista das categorias convocados