O governo federal lançou nesta terça-feira (11), em Brasília, um pacote de medidas com foco no setor de energia para os próximos três anos, que soma R$ 186 bilhões em investimentos.

O objetivo do Programa de Investimentos em Energia Elétrica, segundo o governo, é ampliar a oferta de energia e fortalecer o sistema de transmissão para garantir o abastecimento do país, a preços competitivos com o mercado internacional, dando prioridade a fontes limpas e renováveis.



Em discurso no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o plano garante visibilidade estratégica ao setor, permitindo o planejamento por parte das empresas para os próximos anos. “Essa é a sinalização que nós estamos dando hoje com esse plano", disse.

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Geração e transmissão

Na cerimônia, que contou com a participação de representantes do setor, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, detalhou os valores e o cronograma dos investimentos. No período, serão contratados R$ 116 bilhões em obras de geração e R$ 70 bilhões em linhas de transmissão para fornecimento de energia.

PRINCIPAIS PONTOS DO PLANO - R$ 116 bilhões em obras de geração de energia - R$ 70 bilhões em linhas de transmissão - Leilão de 37,6 mil quilômetros de linhas

A intenção, de acordo com o plano, é agregar ao sistema entre 25 mil e 31,5 mil megawatts (MW). Dos novos projetos de geração a serem contratados, R$ 42 bilhões serão executados nos próximos três anos e R$ 74 bilhões após 2018.



Para a área de transmissão, com investimentos de R$ 70 bilhões, a previsão é leiloar 37,6 mil quilômetros de linhas. Do total, R$ 39 bilhões devem ser executados nos próximos três anos e R$ 31 bilhões após 2018.



Conforme Braga, a iniciativa contribui para que o país tenha um sistema mais “robusto”. “O Brasil continua investindo em geração e transmissão de energia sem pausa e vamos chegar a 2018 com um sistema mais robusto, com custos declinantes e competitivos e assim ajudando nossa indústria a alcançar a desejada competitividade para nossos produtos”, afirmou.



“Felizmente, nosso cenário é positivo. Temos muitos desafios no setor, mas vivemos um clima de colaboração e diálogo, transparência e soluções negociadas”, acrescentou o ministro.



Também participam da cerimônia o vice-presidente Michel Temer, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

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Térmicas

Na semana passada, o ministro Eduardo Braga anunciou o desligamento de 21 usinas térmicas de maior custo, o que deve gerar uma economia mensal nas operações da ordem de R$ 5,5 bilhões. A decisão só foi possível por causa da melhora do quadro de chuvas no país e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração da atividade econômica.



Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.

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Energia mais cara

Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.



Bandeiras tarifárias

Além disso, desde o início do ano está em vigor o sistema de bandeiras tarifárias, criado para sinalizar o real custo de produção da energia no país, e que permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade. A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz.



Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha - que vigora desde janeiro -, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh.



De acordo com a presidente Dilma, a situação atual dos reservatórios deve permitir uma redução entre 15% e 20% nos valores extras cobrados na conta de luz dentro da bandeira vermelha.



Segundo o ministro de Minas e Energia, na prática, a bandeira vermelha deverá ter um novo valor a partir de setembro. Só então os consumidores poderão ver alguma diferença no total pago pelo consumo de energia. O governo afirma, no entanto, que ainda não é possível avaliar de quanto deverá ser a redução na conta de luz.

O novo valor para a bandeira vermelha ainda será analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma consulta pública será aberta nos próximos para discutir o assunto.



Conforme o ministro, ainda não é possível dizer se haverá uma transição para a bandeira amarela nos próximos meses, já que o país passa no momento pelo chamado “período seco”, com menor volume de chuvas.

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