BRASÍLIA - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira um corte de 5.613 bolsas de pós-graduação no país. O número equivale a 6% do total de 92.680 incentivos mantidos atualmente, no âmbito da pós, pelo órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

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Se contabilizadas todas as 211.784 bolsas ativas da Capes, que incluem formação de professores da educação básica, os cortes atingirão 2,65% do total. A tesourada ocorreu por conta do contingenciamento de recursos no Executivo Federal. A Capes teve R$ 819 milhões bloqueados de um orçamento de R$ 4,2 bilhões neste ano.

As bolsas cortadas seriam ofertadas de setembro a dezembro deste ano, após a conclusão da formação dos atuais estudantes que as recebem. No protocolo normal, elas voltariam para o sistema para serem repassadas a outros alunos. Mas, com o corte, deixarão de ser reativadas para novos bolsistas.

O corte, portanto, não teve critérios por área ou qualidade do curso. Todas as bolsas que seriam concedidas até o fim do ano estão suspensas. O presidente da Capes, Anderson Correia, afirmou que a ideia foi poupar ao menos os bolsistas que estão com o incentivo no momento. O Rio de Janeiro é o terceiro estado mais atingido, com corte de 684 bolsas, atrás apenas para São Paulo e Rio Grande do Sul, que tiveram 1.673 e 725 incentivos perdidos, respectivamente.

- Nessa linha de preservar todos os bolsistas em vigor fizemos o bloqueio de bolsas ainda não utilizadas mas que seriam incorporadas - disse Correia, ao anunciar os novos cortes.

A medida representará, segundo o governo, uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A cifra pode chegar a R$ 544 milhões considerando todo o período de vida útil dessas bolsas (de dois a quatro anos, em média), conforme a Capes.

Neste ano, a Capes já havia congelado 3.474 bolsas, classificando-as de "ociosas", porque não estavam, no momento do corte, sendo usadas, embora houvesse expectativa de concessão delas. A medida atingiu cursos com nota 3, 4 e 5. A escala de qualidade vai até 7, que é a menção máxima.

Depois, mais 2.724 bolsas com duas avaliações seguidas nota 3, ou que caíram de 4 para 3, foram também congeladas. Agora, o governo fez uma nova tesourada em mais 5,6 mil benefícios.

Correia minimizou os impactos da medida para a ciência no país, citando as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de formar 60 mil mestres por ano e de 25 mil doutores por ano, até 2024. Ele citou que a meta de novos mestres já foi atendida, com formação de 65 mil por ano, e, no caso dos doutores, são 23 mil por ano - um número aproximado do estipulado no PNE.

- A gente não vai deixar de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação - afirmou Correia.

O orçamento da Capes para 2020, no projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, caiu quase que pela metade, em comparação com este ano. Em 2019, foram 4,2 bilhões, ante R$ 2,2 bilhões previstos na proposta orçamentária do ano que vem. A cifra é considerada pífia e pode levar a um colapso da pesquisa em pós-graduação no país.

Antônio Vogel, secretário-executivo do MEC, que abriu a coletiva de anúncio dos cortes de bolsas e foi embora, afirmou que a pasta tenta recompor o orçamento da Capes, sem detalhar de que forma. Ao ser questionado se o governo pretende contar com emendas, ele afirmou que "todas as alternativas estão na mesa".

- Estamos preocupados e conversando com todo o governo federal em busca de soluções para isso.