O Ministério Público deduziu acusação contra o ex-candidato à Presidência da República Paulo de Morais pelo crime de ofensa à Porto Editora. Paulo de Morais disse à Lusa que vai pedir a instrução do processo. A notificação foi enviada no final do mês de novembro e diz respeito à queixa-crime apresentada pela Porto Editora em março, altura em que a empresa também entregou uma queixa cível.

Quanto ao processo-crime efetivamente recebi a informação há dias sobre essa matéria. Iremos pedir a instrução do processo, como já fizemos em alguns dos casos anteriores, e naturalmente aguardamos calmamente a decisão do tribunal, como fizemos em todos os outros casos, mas espero que este caso tenha o mesmo destino que os outros, que foi eu não ter sido pronunciado”, declarou à Lusa o professor universitário, que lembrou que já sete outras vezes foi processado por entidades diversas sempre com um desfecho a seu favor.

Questionado sobre se mantém o que disse e escreveu que motivou as queixas da Porto Editora, Paulo de Morais respondeu de forma clara: “Não retiro nada do que disse até hoje e continuarei a falar até que o problema [dos manuais escolares] se resolva”.

A Porto Editora anunciou em março que apresentou uma queixa-crime contra o ex-candidato presidencial Paulo de Morais por “prejuízo ao bom nome e reputação da empresa” ao associar a editora a corrupção e cartelização do mercado de manuais escolares. Numa declaração escrita enviada à Lusa na altura, o porta-voz da Porto Editora, Paulo Gonçalves, afirmou que “em causa estão as recorrentes declarações do ex-candidato à Presidência da República associando a editora a esquemas de corrupção envolvendo políticos e de cartelização do mercado de manuais escolares”.

Na altura, em resposta, Paulo de Morais voltou a classificar de “inadmissível” o sistema de “cartelização de venda de livros escolares” em Portugal, afirmando que irá continuar a denunciar esta situação “enquanto não for efetivamente resolvida”.

Durante a campanha eleitoral, Paulo de Morais defendeu que os manuais no ensino básico deviam ser gratuitos, algo que não acontece desde já porque, disse o então candidato, “o mercado de livros escolares no ensino básico está dominado por três editoras”, que “têm ao seu serviço um conjunto de políticos que, no Ministério da Educação e na Assembleia da República, pela via, mais uma vez, da corrupção, ficam de cócoras perante este tipo de editoras”.

Sobre este assunto, Paulo de Morais escrevia no Correio da Manhã, em setembro de 2014, que os “preços desmedidos” dos livros escolares “só são possíveis porque são as editoras quem, no fundo, decide a política de manuais escolares”, atuando “em oligopólio, liderados pela Leya, Porto Editora e Santillana, [e] controlam os governantes e tentam manipular professores e pais”.