Marisa Matias foi a única candidata à Presidência da República em 2016 cuja campanha apresentou contas sem irregularidades, concluiu a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP). A única campanha que ainda não está totalmente analisada é a de Maria de Belém, que ainda pode exercer o contraditório suplementar.

O Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou contas com duas irregularidades: duas despesas no total 1087,50 euros pagas em numerário num valor superior ao máximo permitido legalmente (426 euros) e despesas facturadas após o último dia de campanha eleitoral. Na resposta, a candidatura de Marcelo explicou apenas que as duas despesas em numerário foram pagas em dinheiro pelo candidato. A ECFP considera que não fica claro se o dinheiro era de Marcelo ou da campanha.

Quanto às despesas fora das datas permitidas, a candidatura justifica o aluguer de uma loja na Rua da Junqueira com a possibilidade de ocorrer uma segunda volta das eleições, algo que a ECFP não aceita como despesa de campanha. Já sobre o aluguer de um estúdio, para gravar os tempos de antena, não fica explicada a razão por que a data da factura é posterior ao acto eleitoral.

António Sampaio da Nóvoa, que ficou em segundo lugar nas eleições, apresentou contas com diferentes tipos de falhas. Donativos em espécie efectuados por pessoas colectivas, despesas facturadas após o último dia de campanha eleitoral e cedências de bens a título de empréstimo com valorização abaixo dos preços de mercado ou com impossibilidade de concluir sobre a “razoabilidade da sua valoração” são as irregularidades apontadas pela ECFP.

Ao exercer o contraditório a candidatura explicou que os donativos de pessoas colectivas dizem respeito a oferta de cartazes - uma “prática corrente e habitual”. Mas a ECFP respondeu que esta prática “não se encontra prevista nem é consentida pela Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das campanhas eleitorais”. Relativamente às despesas após o fim da campanha eleitoral, a candidatura esclareceu as diferentes situações, mas a justificação do arrendamento de uma sede em Beja não foi aceite pela entidade fiscalizadora porque, como no caso de Marcelo Rebelo de Sousa, a possibilidade de acontecer uma segunda volta das eleições não é justificação aceitável.

Sobre a cedência de bens a título de empréstimo com valorização abaixo dos preços de mercado, a candidatura afirma que “inexiste informação disponível para se poderem aferir os preços de mercado pela utilização, pelo período aproximado de um mês, de espaços em localidades tão diferentes entre si”. Pelo contrário, a entidade fiscalizadora diz que há uma lista indicativa de preços publicada em Diário da República. Em relação à cedência de bens a título de empréstimo e à impossibilidade de concluir sobre a razoabilidade da sua valoração, a candidatura explicou que foram considerados os valores que “os respectivos proprietários atribuem aos meios cedidos nas situações descritas”, como por exemplo automóveis de apoiantes da candidatura. A ECFP considerou que a justificação se baseia em “observações genéricas” e em “argumentos teóricos de colaboração de apoiantes”.

As contas do candidato comunista, Edgar Silva, apresentaram apenas uma falha: despesas relacionadas com ajudas de custo de pessoal cedido pelo PCP, com “deficiente discriminação” de cada despesa e sem os respectivos documentos que justifiquem o pagamento das ajudas de custo. A candidatura defendeu-se dizendo que os funcionários “não trabalham nem à peça, nem por tarefa, actuam por militância, com entrega pessoal às missões de campanha, trabalham muito além do horário normal de trabalho” e com “diversas tarefas”. A ECFP não aceita estas justificações devido à inexistência de mapas de controlo de horas, descrição dos serviços e identificação das acções de campanha em que os funcionários participaram.

Candidatos menos conhecidos também apresentaram contas irregulares

Vitorino Silva, ou Tino de Rans, teve como única irregularidade a existência de donativos indirectos. Na campanha de Paulo de Morais foi utilizado um cartão de crédito bancário, que constitui financiamento ilegal, e foram apresentadas despesas não registadas nas contas, considerou a ECFP. A mesma entidade concluiu que a candidatura de Henrique Neto utilizou meios que não estão reflectidos nas contas da campanha, não provou o encerramento da conta bancária e violou o “dever de organização contabilística” ao não ser possível “aferir sobre a razoabilidade de algumas despesas face ao respectivo suporte documental”.

O candidato Jorge Sequeira apresentou despesas eleitorais pagas por terceiros (donativos indirectos), donativos depositados depois do prazo legal e um donativo em espécie de pessoa colectiva. A candidatura de Cândido Ferreira não disponibilizou a lista de acções e meios da campanha, apresentou despesas não registadas nas contas da campanha, não conseguiu justificar algumas despesas e obteve um donativo em espécie de pessoa colectiva.

Sampaio da Nóvoa foi quem mais gastou na campanha

Segundo dados publicados em Junho de 2016 pelo Tribunal Constitucional, Sampaio da Nóvoa gastou 924,7 mil euros na campanha. Edgar Silva, candidato apoiado pelo PCP, gastou 581 mil euros. Seguiu-se Maria de Belém, com um total de 541 mil euros. Marisa Matias, que ficou em terceiro lugar, gastou 303 mil euros. O independente Henrique Neto gastou 248,7 mil euros. Paulo de Morais (59,5 mil euros), Cândido Ferreira (28,7 mil euros), Vitorino Silva (8,1 mil euros) e Jorge Sequeira (seis mil euros) tiveram as campanhas mais baratas.

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A campanha de Marcelo Rebelo de Sousa, que ganhou as eleições, custou 179 mil euros, mais 22 mil euros do que tinha previsto. A estratégia de Marcelo assentou numa campanha minimalista: sem cartazes, sem autocarros nem arruadas ou comícios.

Texto editado por Sónia Sapage