CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela decretou nesta quinta-feira, 11, estado de emergência alimentar no país. A decisão, apresentada pelo líder do partido opositor Primero Justicia (PJ), Julio Borges, prevê também a aprovação de um projeto de lei que incremente a produção da iniciativa privada.

Na sessão, deputados chavistas negaram que haja uma emergência alimentar no país e defenderam a intervenção estatal nas Empresas Polar, grupo que é o maior produtor de alimentos do país. Os parlamentares da oposição vincularam a escassez de alimentos à ineficácia produtiva das empresas do Estado e à falta de dólares para importação de matéria-prima.

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O texto do decreto afirma que o presidente Nicolás Maduro não informou ao país a gravidade da situação no balanço que apresentou à Assembleia no mês passado, nem apresentou um plano para reverter o problema. O decreto também critica o Banco Central da Venezuela (BCV) por não apresentar os dados de escassez e diz que atualmente é impossível saber a situação dos produtos que estão mais em falta.

A oposição também pediu à Organização para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO) que envie uma missão de especialistas ao país para avaliar os riscos à segurança alimentar da população e dar “alguma credibilidade às cifras oficiais”.

Segundo os dados apresentados por Borges na sessão, a produção dos principais alimentos no país caiu em 87% no último ano. “Precisamos mudar a economia para um sistema produtivo”, disse o parlamentar. “Como se explica um país que teve as receitas petroleiras que teve sofra há anos com a situação de não ter a mínima qualidade de vida?”

O opositor ainda criticou o fato de grande parte dos alimentos consumidos atualmente no país serem importados e fez seis propostas para reativar a produção. “O modelo que temos no país destruiu o emprego”, disse. “Deveríamos exportar comida e não pedi-la de esmola as vizinhos.”

Entre as propostas da oposição que comanda o Legislativo estão combater a burocracia, anular a expropriação de 1,2 mil empresas e incentivar sindicatos e associações trabalhistas.

Na bancada chavista, o deputado Ricardo Molina defendeu a expropriação da Polar. “Se há uma emergência alimentar, temos de pedir ao presidente que intervenha na Polar e a obrigue a produzir farinha de milho no país”, disse o deputado. “Não é possível que a iniciativa privada continue enriquecendo com os dólares do povo venezuelano.”

A Venezuela atravessa uma grave crise econômica provocada pelo aumento do gasto público, redução de reservas cambiais e queda no preço do petróleo - responsável por 96% das receitas do país.

Nos últimos dois anos, a inflação disparou e chegou a três dígitos, o PIB desabou e faltam remédios e alimentos básicos. O chavismo atribui os problemas a uma suposta “guerra econômica” da oposição para derrubar o governo. / EFE