Adovados franceses alertam que delitos podem ser julgados pela Corte Penal Internacional (CPI).

Por Redação, com RFI e Agências de Notícias – de Portugal e Brasília

Advogados franceses listaram para o jornal francês Le Monde uma série de alertas para os riscos de crime ambiental contra a humanidade caso o desenvolvimento econômico da Amazônia se concretizar, como deseja o presidente Jair Bolsonaro. Os juristas explicam que esses delitos poderão ser julgados pela Corte Penal Internacional (CPI) e que as empresas que contribuírem com os projetos serão consideradas cúmplices.

A advogada Jessica Finelle e o também advogado e ex-embaixador da França encarregado dos Direitos Humanos, François Zimeray, informaram que as questões ambientais estão sendo levadas cada vez mais a sério pela CPI. Ainda segundo eles, a instituição baseada em Haia, na Holanda, já avisou que os autores dos crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar que criminosos de guerra.

“Indiferente diante desses alertas, o novo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pretende sair dos acordos de Paris e expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia para desenvolver atividades econômicas”, apontam os advogados. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, continua o texto.

Além disso, os advogados alertam para a responsabilidade das multinacionais que eventualmente contribuam com essas ações na Amazônia. “A participação de empresas, direta ou indiretamente, no financiamento, concepção técnica ou implementação desses objetivos presidenciais poderia ser vista como uma cumplicidade nas violações dos direitos humanos”, ressaltam.

“Ficção jurídica”

Os advogados avisam que não se trata de uma “ficção jurídica”, e lembram que a CPI já foi confrontada a uma situação parecida em 2014. Na época, cambojanos fizeram uma queixa de crime contra a humanidade após a expulsão de quase um milhão de pessoas, em mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo do Camboja e empresas estrangeiras. A decisão da CPI ainda é aguardada, mas pode confirmar que os processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornaram um assunto prioritário, explicam.

Os signatários da tribuna explicam que esses processos mostram uma mudança social importante, pois “as empresas não têm mais o direito à indiferença quanto à finalidade e às circunstâncias de suas intervenções”. No Brasil, onde não se poderá ignorar os rumos do novo governo, a sociedade civil e as organizações não-governamentais deverão ser vigilantes, alertam os advogados.

Bolsonaro nega ter acusado ONGs por queimadas

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou irritação nesta quinta-feira com a cobertura feita pela imprensa sobre as declarações que fez na véspera sobre possível envolvimento de organizações não-governamentais nas queimadas na Amazônia e negou ter acusado as ONGs, mas insistiu que “a maior suspeita” vem delas.

Logo ao chegar para falar com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, algo que tem feito praticamente todos os dias, o presidente disse que falaria primeiro, antes dos repórteres começarem a fazer perguntas, e reclamou da forma que sua declaração da véspera, também na saída do Alvorada, foi noticiada.

– Vocês que me entrevistaram ontem, vocês viram o que está nos jornais hoje? Não é culpa de vocês, passa pelo crivo do editor. Em nenhum momento eu acusei as ONGs. Suspeita – disse.

– É inacreditável o que a imprensa brasileira faz no Brasil… O Brasil vai chegar à situação que está a Venezuela, é isso que a grande imprensa brasileira, grande parte da imprensa, quer, e fica o tempo todo de picuinha – disparou.

Apesar de ter afirmado que não acusou diretamente as ONGs pelas queimadas florestais, o presidente voltou a dizer que essas entidades perderam recursos com as decisões dos governos da Alemanha e da Noruega de não mais repassarem verbas ao Brasil para preservação da floresta e disse que as ONGs buscam derrubá-lo.

– As ONGs perderam dinheiro, com o dinheiro da Noruega e Alemanha que vinha para cá. Estão desempregados. Têm que fazer o quê? Tentar me derrubar, tentar me derrubar. É o que sobra para eles, mais nada além disso – disse.

– Pode ser fazendeiro (o responsável pelas queimadas)? Pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs – repetiu.

Bolsonaro afirmou, ainda que “não se tem recurso” suficiente para fiscalizar a Amazônia e atribuiu este fato ao que chamou de “caos” que herdou ao assumir a Presidência neste ano.

– A Amazônia é maior do que a Europa, como é que você vai combater incêndio criminoso nessa área? – indagou aos jornalistas.