Mais de mil médicos irão ficar este ano sem acesso a formação médica especializada, segundo estima uma associação do sector, que lamenta o “preocupante desinteresse” do Ministério da Saúde. A Associação de Médicos pela Formação Especializada calcula que sejam perto de 1200 os médicos a ficar sem acesso a uma vaga no internato da especialidade, com base nos valores das vagas abertas no ano passado e com o número de candidatos este ano.

Apesar de ainda não ter sido publicado o mapa de capacidades de formação em especialidades médicas para 2020, a presidente da associação, Constança Carvalho, manifestou à Lusa a sua preocupação com “o número crescente de médicos que ficam sem acesso à especialidade”, entendendo que as vagas a abrir este ano não devem estar muito acima do que ocorreu no ano passado. “Infelizmente, e apesar da gravidade da situação, o Ministério da Saúde tem demonstrado um preocupante desinteresse”, afirma a associação.

No concurso do ano passado, cerca de 700 médicos ficaram sem acesso à especialidade e no ano anterior o cenário foi semelhante.

As vagas para formação de especialidade são abertas pelo Ministério da Saúde, com base nas capacidades de formação de cada serviço e de cada hospital identificadas pela Ordem dos Médicos. A capacidade formativa é decidida em função de critérios que incluem a quantidade de médicos especialistas ou a organização do serviço, de forma a garantir a qualidade da formação.

Para a Associação de Médicos pela Formação Especializada, o “impasse” e a falta de decisões da tutela vai criar “mais de 4000 médicos sem especialidade até 2021”, uma situação “insustentável”.

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“Este cenário anacrónico, no qual os médicos deixam de estar enquadrados em processos formativos tutorados, desintegrados das equipas e arredados das carreiras médicas, terá, inevitavelmente, impacto negativo na qualidade dos serviços de saúde e na saúde dos utentes do SNS”, indica a associação.

Constança Carvalho pede que seja alterado o regime jurídico do internato médico e que seja feito um concurso extraordinário, para permitir incluir na especialidade todos os médicos que ficaram excluídos em concursos anteriores. A Associação salienta que, em 2018, houve candidatos com nota superior a 50% na prova nacional e que não conseguiram aceder a formação específica e recorda que esta situação contrasta com “a falta de médicos especialistas no SNS”. Uma das medidas propostas é o alargamento da formação geral dos médicos, que é obrigatória, de um para dois anos.

A Associação de Médicos pela Formação Especializada apela a todos os médicos para que adiram à greve nacional de 2 e 3 de Julho, de forma a “manifestarem publicamente o seu desagrado”. Os dois dias de greve foram convocados pelas duas estruturas sindicais representativas dos médicos.