São José dos Campos (SP)

A Justiça de Aparecida (180 km de São Paulo) proibiu a construção de uma estátua gigante de Nossa Senhora Aparecida e determinou a retirada de cinco obras em homenagem à santa de áreas públicas do município de Aparecida.

A decisão de primeira instância acata pedido da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) e foi publicada na última segunda-feira (14), dois dias após o feriado do Dia da Padroeira do Brasil (12). A prefeitura informou que vai recorrer da decisão.

As obras foram feitas pelo escultor Gilmar Pinna em 2017, em comemoração aos 300 anos da data em que foi encontrada a imagem da santa no rio Paraíba do Sul.

Nesse mesmo ano, a associação dos ateus ingressou com ação na Justiça questionando a legalidade de terem sido usados recursos públicos e a suposta doação de áreas do município para a construção de monumentos religiosos.

Pinna recebeu R$ 280 mil para construir cinco monumentos em rotatórias da cidade. As obras representam milagres de Nossa Senhora Aparecida e foram custeadas pela Prefeitura de Aparecida com verba do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria do Turismo do governo estadual.

Já a estátua gigante, que Pinna teria doado ao município, permanece desde 2017 desmontada e amontoada em uma área pública.

De acordo com o projeto, que não saiu do papel, a escultura ficaria com 50 m de altura, e no entorno seria construído um parque temático.

De acordo com a sentença da juíza Luciene Allemand, da 1ª Vara Cível de Aparecida, a prefeitura terá que retirar as obras religiosas dos áreas do município e não poderá financiar outros monumentos religiosos com recursos públicos. Ela também revogou as doações de terrenos para essa finalidade.

O secretário de Justiça e Cidadania, Marco Aurélio de Toledo Piza, afirmou que a prefeitura recebeu a decisão da juíza “com desconforto” e que vai recorrer.

“O argumento utilizado é que o estado é laico e há relativização a respeito disso, a constituição garante a liberdade [...] No caso específico de Aparecida, as imagens que dizem respeito aos milagres de Nossa

Senhora Aparecida e à imagem da santa, que está lá para ser executada, estão intimamente ligadas ao fator histórico e cultural da própria cidade. Há um vínculo muito forte, por consequência, da religião com o município”, disse Piza.

Ele afirma ainda que o turismo religioso é a base da economia de Aparecida. Mais de 12,6 milhões de pessoas visitaram o Santuário Nacional de Aparecida em 2018, de acordo com dados divulgados pela basílica.

Procurada pela reportagem, o Santuário Nacional e a Arquidiocese de Aparecida não se manifestaram sobre a decisão da juíza.

O escultor Gilmar Pinna e representantes da Atea também foram procurados, mas não haviam se manifestado até sexta-feira (18).