O megaleilão do petróleo do pré-sal não teve ofertas válidas para duas das quatro áreas ofertadas. Nesta quarta-feira, 6, foram arrematados os blocos de Búzios e Itapu, todos pelo percentual mínimo de 23,24% e 18,15% do excedente. Ao todo, o leilão arrecadou 69,9 bilhões de reais. A expectativa do governo era por 106,5 bilhões de reais. Não houve oferta válida para as áreas de Sépia e Atapu, as últimas duas oferecidas.

Um consórcio formado pela Petrobras e pelas chinesas CNOOC Brasil e CNODC Petroleum arrematou o bloco de Búzios da bacia de Santos no leilão da cessão onerosa. A oferta foi a única válida e ofereceu com o percentual 23,24% de excedente, a oferta mínima fixada pelo bloco. A estatal brasileira levou a área de Itapu, também com a única oferta, com percentual mínimo estabelecido no edital, de 18,15%.

No caso das empresas, “excedente” é o óleo que “sobra” depois que a petroleira descontar o que será usado para pagar o custo de produção e os royalties – ou seja, o óleo que ela vai “lucrar”. Vence, portanto, a empresa que oferecer a maior parcela desse “lucro” ao governo.

Como foi o modelo de leilão

As regras do leilão são as mesmas das demais rodadas sob o regime de partilha. Nessa modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior porcentual do excedente em óleo para a União.

As ofertas mínimas do percentual foram fixadas em 23,24% para Búzios, 27,88% para Sépia, 26,23% para Atapu e 18,15% para Itapu. A Petrobras já exerceu direitos de preferência para operar em Búzios e Itapu. Por isso, terá uma participação mínima de 30% nessas áreas. A empresa mantém os direitos de operar em toda a área da cessão onerosa, segundo o acordo de 2010.