Da Redação

Em nota divulgada na noite de sábado (10), a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou que irá pedir investigação para apurar o vazamento de informações na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília e ex-vice-presidente de relações internacionais da empreiteira.

Partes do depoimento de Melo Filho à Operação Lava Jato começaram a circular na imprensa na sexta-feira. O jornal O Estado de São Paulo foi o primeiro a veicular a delação que envolve todo o primeiro escalão do governo Temer, aliados no Senado e na Câmara e o próprio presidente, citado pelo delator 43 vezes.

Para Rodrigo Janot, procurador da República, o vazamento das informações é ilegal e pode atrapalhar as investigações. “O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo”, diz a nota de esclarecimento.

A nota da PGR também lembra que a delação só tem validade jurídica a partir do momento em que é homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso da delação da Odebrecht, os depoimentos só passarão para o ministro Teori Zavaski, no STF, depois da fase de oitiva de todos os 77 executivos da empreiteira.

Leia a nota completa:

Em virtude da divulgação, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento.

O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo.

O MPF volta a expressar que todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após regular homologação pelo Supremo Tribunal Federal.