O estudante Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, herdeiro do maior grupo da indústria alimentícia da Paraíba e da afiliada da TV Globo no estado, é acusado de atropelar e matar um agente do Detran ao fugir de uma blitz da Operação Lei Seca na madrugada de sexta para sábado (21), em João Pessoa. Segundo testemunhas, o motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. Levado para a UTI de um hospital de traumas, o agente Diogo Nascimento Sousa, de 34 anos, morreu na noite desse domingo. O caso gerou revolta e indignação em todo o estado devido à suspeita de favorecimento da Justiça ao acusado, que é neto do ex-senador e ex-vice-governador da Paraíba José Carlos da Silva Junior.

Rodolpho teve a prisão preventiva decretada por uma juíza do 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira e revogada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, horas depois, antes mesmo de a prisão ser realizada. Entre uma decisão e outra, foram pouco mais de seis horas. A prisão de Rodolpho foi determinada por volta das 20h de sábado. Já a decisão que suspendeu a prisão foi realizada por volta das 3h da manhã de domingo. Esse foi o tempo necessário para que a defesa do jovem, mesmo sem ter sido notificada, fizesse um habeas corpus e apresentasse ao juiz, que, por sua vez, analisou o HC e redigiu sua decisão anulando a decisão anterior da magistrada.

A juíza plantonista Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz decretou a prisão sob o argumento de que Rodolpho poderia destruir provas, já que fugiu do local. No entanto, o desembargador Joás de Brito revogou a ordem, alegando não haver motivos para manter o jovem sob custódia. O mesmo desembargador negou pedido de habeas corpus a um acusado de cometer crime semelhante, em 2013, ao fugir de uma blitz da Lei Seca.

TJPB Em entrevista à rádio Band News, Joá disse que a prisão de Rodolpho Carlos era desnecessária, porque ele é réu primário e tem bons antecedentes criminais. Segundo o magistrado, sua decisão foi eminentemente técnica. "Eu analisei a prisão temporária, não preventiva, onde verifiquei que não haveria necessidade da prisão por ele ser primário e ter bons antecedentes. O advogado dele apresentou uma petição onde disponibilizou o carro, e o suspeito se propôs a comparecer para prestar esclarecimentos”, declarou. “A decisão não foi apenas no sentido de liberá-lo. Eu condicionei a apresentação dele em 72h, apliquei medidas cautelares para evitar prisões desnecessárias. O fato foi grave, mas será apurado e a justiça tomara as medidas”, acrescentou.

Em nota, os agentes de policiamento de trânsito do Detran da Paraíba cobraram justiça e tratamento isonômico ao acusado. "Não se espera, de maneira alguma, o cerceamento do direito de defesa do acusado, mas também, não se espera nenhum grau de parcimônia por parte do poder judiciário com relação à conduta criminosa por ele praticada. Sendo assim, os agentes de policiamento do Detran-PB e todos os envolvidos direta e indiretamente com a Operação Lei Seca na Paraíba, clamam para que o caso seja tratado de maneira isonômica, e que o cidadão Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, independente de classe, cor, raça ou condição financeira, responda por suas condutas como estão sujeitos todos os cidadãos brasileiros", diz o comunicado (leia a íntegra abaixo).

O promotor Marinho Mendes Machado atacou a decisão o desembargador, a quem acusou de favorecer o acusado por ser de uma família rica e tradicional. "Se fosse o filho de um pobre, de uma pessoa comum, o senhor nunca teria acordado às 3h da madrugada para soltá-lo, não. E isso quem paga é a instituição, que por essas e outras vai ficando sem fé no senhor, pois quem manda é o dinheiro, somente o dinheiro e o poder", criticou em nota no Facebook.

Entenda o caso

Dirigindo um Porsche de cor branca, o neto do ex-senador não obedeceu à ordem de parada de um agente de trânsito, furou a blitz e atropelou o agente Diogo Nascimento de Souza. O fato ocorreu na madrugada de sábado, no bairro Bessa, local considerado nobre da zona leste da cidade de João Pessoa. O agente foi socorrido em estado grave e encaminhado ao hospital da cidade. Mas não resistiu aos ferimentos.

Rodolpho não parou o veículo nem mesmo para prestar socorro. No entanto, com o impacto do atropelamento, uma das placas do carro caiu e a polícia conseguiu identificar o dono. O Porsche está em nome de Ricardo de Oliveira Carlos da Silva, filho do ex-senador. No entanto, de acordo com informações da polícia local, Rodolpho foi identificado como condutor por meio de denúncia anônima.

A família é dona de empresas de comunicação locais, como a TV Cabo Branco afiliada da rede Globo, e também é proprietária do Grupo São Braz, um dos maiores produtores de café torrado do país. O ex-senador e ex-vice-governador Silva Junior foi presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Café por dois mandatos.

O Congresso em Foco não conseguiu localizar a defesa do acusado.

Abaixo, a íntegra da nota de repúdio dos agentes de policiamento do Detran da Paraíba:

"Com relação ao caso do atropelamento do agente de policiamento do Detran-PB, Diogo Nascimento de Souza e tendo em vista que:

1) O acusado pelo atropelamento, Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, evadiu-se do local do crime sem prestar socorro a vitima, demonstrando intenção de fugir da responsabilidade pelo fato praticado;

2) O veículo envolvido no crime foi guardado e coberto no endereço domiciliar do acusado;

3) Os depoimentos dos envolvidos testemunham a conduta de Rodolpho em atropelar o agente;

4) A vítima encontra-se em estado neurológico gravíssimo, tendo sido aberto o protocolo de Morte Encefálica (ME), e não pode apresentar sua versão dos fatos;

5) O acusado faz parte de tradicional família paraibana com grande influência na região;

6) Conforme descrito no mandado emitido pela Juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, a prisão temporária “é medida de extrema relevância para elucidação dos fatos criminosos e apuração de sua participação no crime ora em apuração”;

7) O acusado pode, em liberdade, destruir provas, dificultando o esclarecimento do crime;

Os agentes de policiamento do Detran-PB vem a público repudiar de forma veemente a decisão do Des. Joás de Brito Pereira Filho, emitida na madrugada deste domingo (22), concedendo Habeas Corpus à Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, principal suspeito no caso do atropelamento do agente de policiamento Diogo Nascimento de Souza.

O agente encontrava-se em exercício da função, coordenando a equipe da Operação Lei Seca durante blitz realizada para garantir a segurança da população, quando foi brutalmente ferido, ao passar por cima dele o motorista que buscava escapar da abordagem.

Não se espera, de maneira alguma, o cerceamento do direito de defesa do acusado, mas também, não se espera nenhum grau de parcimônia por parte do poder judiciário com relação à conduta criminosa por ele praticada. Sendo assim, os agentes de policiamento do Detran-PB e todos os envolvidos direta e indiretamente com a Operação Lei Seca na Paraíba, clamam para que o caso seja tratado de maneira isonômica, e que o cidadão Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, independente de classe, cor, raça ou condição financeira, responda por suas condutas como estão sujeitos todos os cidadãos brasileiros."

Mais sobre Justiça brasileira

Continuar lendo