Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite desta quinta-feira (9) de um debate na TV Bandeirantes . Foi o primeiro encontro nestas eleições de 2018 .

Estiveram presentes Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). O programa foi mediado pelo jornalista Ricardo Boechat.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dos políticos. Leia:

ALVARO DIAS

"De 2003 a 2010, o senhor [Henrique Meirelles] esteve no Banco Central, e a taxa de juros Selic caminhou além dos 15%, até 20%. A dívida pública brasileira cresceu de forma assustadora de R$ 1,3 trilhão para R$ 5,3 trilhões, quase 80% do Produto Interno Bruto"

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#NÃOÉBEMASSIM: O candidato Henrique Meirelles assumiu a presidência do Banco Central no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, em janeiro de 2003. Na época, a taxa básica de juros, a Selic, estava em 25%. Sob o comando de Meirelles, a Selic chegou a 26,5% em fevereiro de 2003. Até junho de 2003, a taxa se manteve em 26,5%. Desde então, em suas decisões, o Banco Central decidiu por manter ou reduzir (e não aumentar) a taxa de juros. Em dezembro de 2010, quando deixou o posto, a Selic estava em 10,75% - ou seja, 14,25 pontos percentuais abaixo da taxa de janeiro de 2003.

Em relação à dívida pública do governo, houve aumento no período em que Meirelles esteve à frente do BC, entre 2003 e 2010, mas tanto o valor bruto quanto o líquido caíram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo dados do Banco Central a dívida líquida do país passou de R$ 877,9 bilhões em 2003, o equivalente a 58,4% do PIB, para R$ 1,423 trilhão em 2010, o que representava 38,5% do PIB. Já a dívida bruta passou de R$ 1,16 bilhão para R$ 2,42 bilhões no período, mas recuou de 77,4% para 62,4% do PIB. O valor de R$ 5,336 trilhões da dívida pública só foi atingido em 2018, quando Meirelles ocupava o cargo de ministro da Fazenda.

“Nós gastamos mais em segurança do que os países da OCDE, todos eles”

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#FAKE: Os gastos com segurança no Brasil somaram R$ 84,7 bilhões em 2017, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (9). Isso representa 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. Em número absolutos, houve um aumento de 0,85% em relação ao ano anterior, quando foram gastos R$ 84 bilhões, que representam 1,34% do PIB de 2016.

Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média da participação dos “gastos com segurança e ordem pública” é de 1,66% do PIB, segundo dados de 2016, os mais recentes disponíveis em seu site. Dos 31 países da lista, 23 gastaram mais que o Brasil em relação aos seus respectivos PIBs.

Alemanha, por exemplo, desembolsou mais que o dobro do Brasil em 2016, segundo dados da Eurostat, a agência de estatísticas da União Europeia. O país desembolsou 49,9 bilhões de euros (1,58% do seu PIB). Esse montante equivale a R$ 192 bilhões, de acordo com a cotação média do euro em 2016. Já o Reino Unido desembolsou 43 bilhões de euros (1,8% do PIB) ou R$ 167 bilhões.

Somente Islândia (1,31% do PIB), Suécia (1,29%), Japão (1,24%), Finlândia (1,19%), Noruega (1,17%), Irlanda (1,03%), Luxemburgo (1,01%) e Dinamarca (1%) gastaram menos que o Brasil.

Resposta do senador: Na tarde de sábado (11), a assessoria de Alvaro Dias enviou um artigo de Daniel Cerqueria, do IPEA e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que diz: "Comparando os gastos com as polícias nos 28 países que formam a OCDE, verificamos que não se gasta pouco no Brasil para se controlar o crime. Enquanto os países desenvolvidos ocidentais despendem 1% do PIB com suas polícias, nós gastamos 1,4%".

Nota da redação: O trecho destacado pela assessoria consta de artigo do anuário publicado em 2017. Em momento algum, o texto afirma que o Brasil gasta mais que todos os países da OCDE. Além disso, o índice usado pelo pesquisador se refere a uma média (o que significa que há países com índices maiores e outros, menores). O próprio Daniel Cerqueira afirma: "Falei no artigo que gastávamos como % do PIB mais ou menos o que os países da OCDE, juntos, na média, gastam. Nunca disse que gastávamos mais que todos os países da OCDE. Ou seja, eu disse que não gastávamos pouco. Mas daí a falar que gastamos mais que todos vai uma longa distância". O novo anuário do Fórum, divulgado, inclusive, no dia do debate, mostra que se for levada em conta a participação de todas as despesas com segurança pública no total das despesas realizadas pelo governo, o índice do Brasil é de 2,5%. Já nos países da OCDE, ele é de 4,5%. Novamente, trata-se de uma média (mas atualizada e que revela que mesmo este argumento não se sustenta). Como mostra a checagem, há países que gastam menos proporcionalmente, de fato. Mas eles não são nem a maioria.

CABO DACIOLO

"Quanto às urnas eletrônicas, nós somos o único país onde não existe o voto impresso no mundo"

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#FAKE: O Brasil não é o único país do mundo a contar exclusivamente com o voto eletrônico. O International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), organização que analisa a democracia em todo o mundo, inclusive eleições, tem um banco de dados que reúne informações de 166 países e que mostra que pelo menos 17 realizam eleições com o uso de urnas eletrônicas, com e sem o chamado VVPAT (uma trilha impressa para verificação do voto).

Um exemplo é a Índia, que começou a utilizar um modelo de votação eletrônica em 1982 e continua utilizando este modelo desde então. Em 2013, em uma eleição local, o VVPAT foi utilizado em um projeto piloto, permitindo que os eleitores verificassem seu voto em um registro impresso, mas sem acesso físico ao papel. Nas últimas eleições gerais no país, em 2014, o eleitorado total apto a votar na Índia superou os 800 milhões de pessoas.

"O Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 174 bilhões na saúde do nosso país num período de dez anos"

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#NÃOÉBEMASSIM: Os R$ 174 bilhões não investidos na saúde pública constam em um levantamento da ONG Contas Abertas, feito a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgado em fevereiro deste ano. O valor, no entanto, se refere a um intervalo de 15 anos, entre 2003 e 2017.

Segundo o levantamento, os R$ 174 bilhões correspondem a 11% de todo o orçamento da União para a saúde no período analisado. Se forem considerados apenas os 10 últimos anos do levantamento, entre 2008 e 2017, o valor autorizado e não pago cai para R$ 123,13 bilhões.

CIRO GOMES

"O país mais competitivo do mundo é a Alemanha. Será que é por acaso que ali se paga o maior salário-hora do mundo? A China, que já deu valor ao salário baixo, passou o Brasil em matéria de custo por hora trabalhada”

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#NÃOÉBEMASSIM: A Alemanha ocupa, na verdade, a quinta posição no ranking de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, atrás de Suíça, Estados Unidos, Cingapura e Holanda, entre 137 países, segundo dados de 2018. O país tem também a quinta maior remuneração no ranking de salários por hora do setor produtivo entre 35 países, atrás de Suíça, Noruega, Bélgica e Dinamarca, segundo estudo do Conference Board indicado como fonte da informação pela própria assessoria de Ciro Gomes. A Alemanha só lidera o ranking de salário-hora se forem consideradas apenas as dez economias mais industrializadas do mundo, como destaca a equipe do candidato.

Em relação à China, um levantamento realizado pela consultoria Euromonitor e publicado no ano passado pelo jornal britânico “Financial Times” mostra que o salário médio dos trabalhadores da indústria do país asiático no setor industrial de fato ultrapassou o do Brasil. O salário médio por hora na indústria chinesa triplicou entre 2005 e 2016, para US$ 3,60 por hora, segundo o Euromonitor. No mesmo período, o salário no setor industrial no Brasil caiu de US$ 2,90 para US$ 2,70 por hora.

“Hoje, o Brasil tem 63 milhões de pessoas com nome sujo”

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#FATO: O Brasil fechou o primeiro semestre de 2018 com 63,6 milhões de consumidores inadimplentes, ou seja, com o CPF restrito por conta de atrasos no pagamento de contas. Os dados fazem parte de um levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O número representa 42% da população adulta do país. Ainda segundo o estudo, cada inadimplente brasileiro tem, em média, duas dívidas em aberto.

GERALDO ALCKMIN

"Acabamos com essa excrescência de imposto sindical, que nem os trabalhadores querem nem os sindicatos querem. Vão ficar realmente os sindicatos sérios, que lutam pelos trabalhadores e vão conseguir a sua contribuição nas convenções coletivas"

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#NÃOÉBEMASSIM: Esse ponto da reforma trabalhista foi questionado em 19 ações diretas de inconstitucionalidade movidas por sindicatos e centrais sindicais no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF, entretanto, manteve a extinção da contribuição sindical obrigatória em junho deste ano. Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, muitos sindicatos continuaram cobrando o imposto sindical por meio de liminares obtidas na Justiça. Centrais sindicais tentaram articular alternativas para garantir a cobrança, como a definição de um valor por cada categoria em assembleias.

GUILHERME BOULOS

"Os bancos no último trimestre lucraram R$ 17 bilhões enquanto o salário mínimo ficou estagnado"

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#FATO: O lucro líquido dos quatro maiores bancos do Brasil com ações na bolsa somou R$ 16,88 bilhões no 2º semestre de 2018, um crescimento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo dados da Economatica, trata-se do maior lucro consolidado nominal (sem considerar a inflação) desde o 2º trimestre de 2015. Como o salário mínimo é reajustado anualmente, não houve variação no trimestre. Em 2018, o aumento do salário-mínimo foi de 1,8%: de R$ 937 para R$ 954. Esse reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos.

"(São) seis milhões de famílias sem casa no país”

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#NÃOÉBEMASSIM: A Fundação João Pinheiro (FJP), fonte utilizada por Boulos para a frase segundo a sua própria assessoria de imprensa, não calcula o número de famílias sem casa, mas, sim, o déficit habitacional, conceito que abrange situações de habitação precária, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo de domicílios alugados.

Segundo o estudo da fundação, o déficit habitacional foi de 6,3 milhões de domicílios no país em 2015, último ano com informações disponíveis.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também afirma que não possui dados de “famílias sem casa”, pois realiza suas pesquisas em domicílios.

HENRIQUE MEIRELLES

“Voltei ao governo, depois na Fazenda, e tiramos o Brasil da maior recessão da história, quando estava destruindo o emprego, sistematicamente, às vezes, mais de um milhão de empregos por ano. Voltamos a criar e o Brasil criou 2 milhões de empregos"

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#NÃOÉBEMASSIM: O candidato foi ministro da Fazenda do governo Michel Temer, entre maio de 2016 e março de 2018. Na sua argumentação, Meirelles usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes à população ocupada no trimestre de outubro a dezembro de 2016 e em igual período de 2017. Nesse intervalo de tempo, o número de trabalhadores ocupados subiu de 90,3 milhões para 92,1 milhões - um aumento de 1,8 milhão de pessoas. Os dados, no entanto, escondem a retração do emprego formal. No período em que Meirelles esteve à frente da Fazenda, o saldo de empregos formais foi negativo em 913.735 posições, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

"Venezuelanos estão fugindo do país. O Brasil já recebeu um número grande de venezuelanos, pouco menos de 100 mil, mas a Colômbia recebeu 700 mil. Temos que agir para que a situação da Venezuela mude"

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#NÃOÉBEMASSIM: Os dados citados estão imprecisos. De acordo com os dados da Polícia Federal, atualizados até meados de abril e divulgados no dia 27 de julho pela Casa Civil, 127.778 pessoas provenientes da Venezuela entraram no Brasil entre 2017 e 2018. Destas, 68.968 deixaram o Brasil e 58.810 pessoas ficaram no país.

Já os dados do governo da Colômbia mostram que o número de venezuelanos naquele país é maior do que o citado pelo candidato. Segundo o Registro Administrativo de Migrantes Venezuelanos (RAMV), há mais de 870 mil venezuelanos na Colômbia.

“Um editorial [publicado] no site do seu partido [PSDB] chamava o Bolsa Família de ‘Bolsa Esmola'”

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#FATO: O editorial citado por Henrique Meirelles foi publicado no site do PSDB no dia 13 de setembro de 2004. Com o título "Bolsa Esmola", o texto critica o programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e descreve que o Bolsa Família "reduziu-se a um projeto assistencialista", de "populismo rasteiro", e com "eficácia social bastante questionável".

JAIR BOLSONARO

“O cidadão de bem, esse foi desarmado por ocasião do referendo de 2005”

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#FAKE: O referendo citado por Bolsonaro ocorreu no dia 23 de outubro de 2005. Na ocasião, houve uma consulta sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição, não sobre posse e porte de armas. A população brasileira rejeitou uma alteração aprovada pela Câmara e sancionada pelo ex-presidente Lula no artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, de 2003, que proibia a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no artigo 6º do estatuto, como Forças Armadas, polícias e empresas de segurança privada. A maioria, 63,68% dos que compareceram às urnas, votou “não”, ou seja, contra a proibição. As demais regras do estatuto permaneceram sem alteração.

"Se gasta muito pouco, levando-se em conta o que se gasta no ensino superior. Se gasta muito pouco no ensino básico"

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#FATO: De acordo com o estudo "Um Olhar sobre a Educação", feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta US$ 3,8 mil por aluno do ensino fundamental. Esse valor é menos da metade do que a média gasta pelos países da OCDE, que é em torno de US$ 8,9 mil. Já o gasto com ensino superior no Brasil chega em US$ 11,7 mil, valor mais próximo à média gasta pelos países da OCDE que é de US$ 16,1 mil.

MARINA SILVA

“Hoje nós ainda temos mais de 500 mil crianças que estão fora da escola. Nós temos jovens que terminam o segundo grau e não sabem nem interpretar um texto"

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#FATO: Cerca de 500 mil crianças da educação infantil (4 e 5 anos) não frequentam a escola. Os números são da ONG Todos Pela Educação, que coordena a plataforma Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE).

Segundo o mesmo levantamento, há ainda 430 mil crianças de 6 a 14 anos fora da escola. Somados os dois segmentos, os ensinos infantil e fundamental, quase 1 milhão de crianças estão fora das salas de aula.

"Hoje, a população brasileira, a maior parte, não tem esgoto tratado"

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#NÃOÉBEMASSIM: O número de brasileiros sem acesso a esgoto tratado ainda é grande, mas não representa a maioria da população. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2016, 48,1% dos brasileiros — cerca de 100 milhões de pessoas — utilizavam medidas alternativas para se livrar dos dejetos, como fossas ou despejo do esgoto diretamente em rios. Contudo, em relação ao volume, 55% do esgoto gerado no país - ou seja, a maior parte - não era tratado em 2016.

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