O salário médio de um trabalhador da função pública é muito mais elevado do que o da média dos restantes trabalhadores, mas ao longo dos últimos quatro anos foram estes últimos que mais viram crescer remunerações. Ao todo, mais 87 euros – mais sete do que o aumento médio de quem está ao serviço do Estado.

Em abril, o salário médio bruto na função pública – sem contar remunerações como subsídios de férias ou Natal – valia 1482,5 euros, segundo dados da Direção-Geral da Administração e Emprego Público. A subida foi de 5,7% face a outubro de 2015 e compara com um ganho de 10% no salário médio do setor privado, que atingiu no final da primeira metade deste ano 954 euros brutos de remuneração-base.

Nenhum destes dados reflete o que foram os aumentos reais (a inflação de outubro de 2015 a junho de 2019 foi de 2,2%) e também o período completo de quatro anos não está terminado. Se daqui até outubro não deverá haver mudanças com impacto significativo nas remunerações do setor público, o mesmo já não acontece no privado. Os salários começaram a acelerar sustentadamente em final de 2017 e mantêm a tendência. Também estão em causa percursos muito diferentes de valorização salarial.

Mercado a favor

Para a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem, o regresso ao crescimento salarial após a crise reflete as melhorias do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego em 6,3%, um mínimo de 15 anos. Em quatro anos, o emprego recuperou, mas também encolheu o universo de recrutáveis. No ano passado, a população ativa estava ainda 4,4% abaixo do nível antes da crise. Há cada vez mais queixas sobre dificuldades em recrutar, e menos folga de trabalhadores disponíveis para entrar no ativo, o que tem vindo a pressionar os salários.

Assim, as empresas pagaram em média, em junho, mais 3,4% do que no ano anterior, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística com base nas remunerações declaradas à Segurança Social. Estes refletem os vencimentos de mais de 3,7 milhões de trabalhadores por conta de outrem. São na maioria do setor privado, com as estatísticas a não incluírem quem desconta para a Caixa Geral de Aposentações.

A atividade de transportes e armazenagem foi neste período aquela que conheceu maior subida remuneratória, num ganho de 6,3%, seguindo-se a educação (5,8%) e as indústrias extrativas (4,1%). Na indústria transformadora, que concentra um quinto dos salários pagos, a subida foi de 3,3%. Já no comércio, segundo grande empregador, a melhoria foi de 2,3%. Na banca, com a remuneração média mais elevada mas um setor que tem vindo a fechar balcões em todo o país, a subida foi de apenas 0,8%.

Convergência modesta

Já no setor público, o último ano rendeu um acréscimo de 1,2% na média salarial, que exprime, sobretudo, a subida do salário mínimo dos trabalhadores do Estado, que passou os 635,07 euros em 2019, e o processo de descongelamento de carreiras, faseado, iniciado no ano passado. O maior aumento de média salarial verificou-se desta vez entre os salários mais baixos, na carreira dos assistentes operacionais, com um ganho de 5%.

Não foi assim em anos anteriores. As maiores subidas no salário do Estado ocorreram nos anos 2016 e 2017. E refletiram sobretudo a reposição de rendimentos entre os funcionários com salários mais altos após o fim dos cortes de entre 3,5% e 10% para remunerações acima de 1500 euros.

Neste ano, em abril, algumas das carreiras com os salários mais altos, como as dos magistrados e dos dirigentes das administrações públicas, registam descidas na média (menos 2,6% e menos 0,7%, respetivamente). Serão resultado de saídas dos quadros mais antigos e entradas mais abaixo nas carreiras.

Na função pública, os aumentos gerais estão congelados há uma década, com o atual governo a admitir uma atualização em 2020 caso seja reeleito para novo mandato.

Neste cenário, os salários dos setores público e privado conheceram uma modesta aproximação. Os 954 euros ganhos em média entre a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem representam agora 64% do vencimento médio regular de um funcionário público. São mais dois pontos percentuais do que em outubro de 2015.