Antes mesmo de a Polícia Federal (PF) deflagrar em março a Operação Lava Jato, a diretoria da Petrobras já havia sido alertada diversas vezes sobre a ocorrência de irregularidades em contratos da estatal, informou nesta sexta-feira (12) reportagem do jornal "Valor Econômico". De acordo com a publicação, as advertências à cúpula da petroleira foram feitas pela ex-gerente executiva da Diretoria de Refino e Abastecimento da empresa Venina Velosa da Fonseca. Antiga subordinada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ela foi transferida para a Ásia após denunciar o esquema de corrupção e, posteriormente, foi afastada.

O jornal relata que, apesar das advertências, a direção da empresa não agiu para conter os desvios bilionários e ainda destituiu de seus cargos os executivos que tentaram barrar o esquema de corrupção.

Venina Velosa da Fonseca, então gerente executiva da Petrobras, discursa durante cerimônia no Palácio do Planalto de entrega conjunta do Prêmio Nacional da Gestão Pública, ao lado do ex-vice-presidente José Alencar, em março de 2007 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/Arquivo)

O "Valor Econômico" diz que a atual presidente da estatal Maria da Graça Foster foi informada das irregularidades por meio de e-mails e documentos enviados desde 2009, antes mesmo de ela assumir o comando da companhia, em 2012. Graça Foster, segundo o jornal, foi advertida a respeito de contratações irregulares na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, administrada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O sucessor de Costa na diretoria da Petrobras, José Carlos Cosenza, também foi informado sobre os atos de corrupção. Cosenza é responsável pela Comissão Interna de Apuração de desvios na petroleira.

Afastada da Petrobras em 19 de novembro, Venina advertiu Graça Foster sobre a multiplicação de aditivos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, empreendimento executado pelas empreiteiras investigadas pela Lava Jato. Em 2014, disse o jornal, foram remetidas à presidente da Petrobras denúncias envolvendo os escritórios da estatal no exterior, porém, nenhuma providência foi tomada pelos dirigentes da petroleira.

A delatora, informou o "Valor Econômico", irá depor ao Ministério Público, em Curitiba, onde tramita a parte do processo da Lava Jato que está na primeira instância. O jornal afirma que ela começou a apresentar as denúncias na época em que ainda era subordinada a Paulo Roberto Costa, entre novembro de 2005 e outubro de 2009.

Documentos obtidos pelo "Valor" mostram, por exemplo, o pagamento de R$ 58 milhões para serviços que não foram realizados na área de comunicação da Diretoria de Refino e Abastecimento, gerida por Geovanne de Morais. Também apontam contratações atuais de fornecedores de óleo combustível das unidades da Petrobras no exterior que subiram em até 15% os custos.

Por meio de nota oficial, a Petrobras afirmou que instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. Além disso, a estatal ressalta que o ex-gerente da área, Geovanne de Morais, foi demitido "por justa causa", em 3 de abril de 2009, "por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia".

Conforme a empresa, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em razão de "afastamento por licença médica". A Petrobras destacou no comunicado que a demissão do executivo foi concluída em 2013.

Denúncias do MPF

Nesta quinta (11), o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra 36 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato.

Se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitar as denúncias do Ministério Público, os investigados passarão à condição de réus no processo. A expectativa é que Moro aceite as denúncias até esta sexta-feira.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Petrobras:

"A Petrobras esclarece que, em relação à matéria publicada no Valor Pro de 11/12/2014, sob o título " Diretoria da Petrobras foi informada de desvios de bilhões em contratos", instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. O ex-gerente da área foi demitido por justa causa em 03 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia. Porém, a demissão não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica, vindo a ocorrer em 2013. O resultado das análises foi encaminhado às autoridades competentes.

Em relação aos procedimentos na área de Bunker, após resultado do Grupo de Trabalho constituído em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda com a implementação de controles e registros adicionais. Com base no relatório final, a Companhia adotou as providências administrativas e negociais cabíveis. A Petrobras possui uma área corporativa responsável pelo controle de movimentações e auditoria de perdas de óleo combustível, que não constatou nenhuma não conformidade no período de 2012 a 2014.

Como mencionado em comunicados anteriores, a Comissão Interna de Apuração constituída para avaliar os processos de contratações para as obras da RNEST concluiu as apurações e encaminhou o Relatório Final para os órgãos de controle e autoridades competentes.

Assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria."

Linha do tempo do caso

Segundo informações do jornal "Valor Econômico"

1990

- A geóloga Venina Velosa da Fonseca é contratada pela Petrobras.

2008

- A gerente faz as primeiras denúncias sobre contratos acima do valor previsto e pagamentos por serviços não realizados na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento.

- Petrobras abre uma comissão interna para apurar o caso.

2009

- Geovanne de Morais, diretor de comunicação, é demitido, mas entra em licença médica.

- Venina comunica a Graça Foster, então da Diretoria de Gás e Energia, problemas na estatal.

- A geóloga identifica escalada de preços nas obras em Abreu e Lima. Suas sugestões para reduzir custos são ignoradas.

2010

- Venina é transferida para Cingapura.

2011

- Ela diz a Graça Foster que quer lhe mostrar documentos sobre irregularidades antes de procurar outros meios para denunciá-las.

2012

- Graça Foster assume a presidência da Petrobras.

2013

- Geovanne de Morais sai oficialmente da empresa.

2014

- Março e abril

A geóloga envia a José Carlos Cosenza, que comanda a Diretoria de Abastecimento, e-mails sobre perdas financeiras em operações internacionais.

- Maio

Ela propõe a criação de uma área de controle de perdas nos escritórios do exterior, e não tem resposta.

- 19 de novembro

Venina é afastada da empresa sem saber o motivo.