O Plenário do Senado aprovou hoje (31) o Projeto da Câmara dos Deputados ( PLC 28/2017 ) que regulamenta os aplicativos de transporte particular como 99, Cabify e Uber no Brasil . Foram 46 senadores a favor e 10 contrários. Se a maioria dos senadores tivesse votado contra o projeto, ele seria vetado e arquivado no Senado.

O PLC 28/2017 foi apresentado originalmente pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), escrito pelo Sindicato dos Taxistas de São Paulo e deixa claro que privilegia os taxistas.

A votação foi feita mediante acordo. Os senadores aprovaram três emendas que retiraram a necessidade de placa vermelha (emitida após aprovação das prefeituras), eliminaram a necessidade de autorização das prefeituras para que o serviço funcione nas cidades e acabaram com a proibição de uso de carros de outros proprietários (como locadoras). Dessa forma, a versão alterada ficou mais favorável aos aplicativos.

Entretanto, o projeto voltará para a Câmara dos Deputados onde foi originalmente aprovado e pode sofrer novas alterações, incluindo a retomada do projeto original, sem as emendas do Senado favoráveis aos aplicativos.

Votaram a favor do projeto:

Acir Gurgacz – PDT/RO

Aécio Neves – PSDB/MG

Airton Sandoval – PMDB/SP

Ana Amélia – PP/RS

Ângela Portela – PDT/RR

Antônio Anastasia – PSDB/MG

Armando Monteiro – PTB/PE

Benedito de Lira – PP/AL

Ciro Nogueira – PP/PI

Cristovam Buarque – PPS/DF

Dário Berger – PMDB/SC

Davi Alcolumbre – DEM/AP

Edison Lobão – PMDB/MA

Eduardo Amorim – PSDB/SE

Eduardo Lopes – PRB/RJ

Fernando Coelho – PMDB/PE

Flexa Ribeiro – PSDB/PA

Gleisi Hoffmann – PT/PR

Hélio José – PROS/DF

Humberto Costa – PT/PE

Ivo Cassol – PP/RO

João Alberto Souza – PMDB/PA

João Capiberibe – PSB/AP

Jorge Viana – PT/AC

José Agripino – DEM/RN

José Maranhão – PMDB/PB

José Pimentel – PT/CE

José Serra – PSDB/SP

Kátia Abreu – PMDB/TO

Lídice da Mata – PSB/BA

Lindbergh Farias – PT/RJ

Marta Suplicy – PMDB/SP

Otto Alencar – PSD/BA

Paulo Paim – PT/RS

Paulo Rocha – PT/PA

Raimundo Lira – PMDB/PB

Randolfe Rodrigues – REDE/AP

Roberto Requião – PMDB/PR

Roberto Rocha – PSDB/MA

Rose de Freitas – PMDB/ES

Sérgio Petecão – PSD/AC

Simone Tebet – PMDB/MS

Tasso Jereissati – PSDB/CE

Valdir Raupp – PMDB/RO

Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM

Wellington Fagundes – PR/MT

Votaram contra o projeto:

Cássio Cunha Lima – PSDB/PB

Dalirio Beber – PSDB/SC

Fátima Bezerra – PT/RN

Lasier Martins – PSD/RS

Pedro Chaves – PSC/MS

Regina Sousa – PT/PI

Reguffe – Sem partido/DF

Ricardo Ferraço – PSDB/ES

Waldemir Moka – PMDB/MS

Wilder Morais – PP/GO

Abstenção:

Romero Jucá – PMDB/RR