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Por Rita Carvalho Pereira 11 Outubro, 2017 • 10:41 Partilhar este artigo Facebook

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O Ministério Público concluiu o despacho de acusação da Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro é acusado de 31 crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Ao todo, há 28 acusados no processo (19 pessoas singulares e 9 empresas), incluindo Ricardo Salgado.

O jornalista Rui Silva resume os detalhes da acusação de José Sócrates 00:00 00:00

Numa nota enviada esta quarta-feira à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República indica que José Sócrates é acusado de três crimes de corrupção passiva titular de cargo político, 16 crimes de branqueamento de capitais, nove crimes de falsificação de documentos e outros três crimes de fraude fiscal qualificada.

Os crimes pelos quais o antigo primeiro-ministro é agora acusado tiveram lugar entre 2006 e 2015.

Segundo a acusação, José Sócrates terá permitido, "na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções", a obtenção de benefícios comerciais, por parte do Grupo Lena.

De acordo com o Ministério Público, foi Carlos Santos Silva quem serviu de intermediário em todos os contactos entre José Sócrates e o grupo de construção civil. A troco dos benefícios comerciais concedidos, o Grupo LENA terá feito pagamentos a Carlos Santos Silva, "mas que eram destinados a José Sócrates".

Sócrates de Vara

José Sócrates é também acusado de ter recebido pagamentos por ter atuado, enquanto primeiro-ministro, "em favor da estratégia de Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom", do qual o Banco Espírito Santos (BES), na altura liderado por Salgado, era acionista.

O antigo primeiro-ministro terá ainda, juntamente com Armando Vara - à data, administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) -, recebido receitas desviadas do Grupo Vale de Lobo, para facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD.

Foi acumulado em contas na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 34 milhões de euros, provenientes dos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo. O dinheiro era depois levantado e entregue, em numerário, ao antigo primeiro-ministro. Segundo a acusação, o dinheiro foi utilizado na compra de "imóveis, obras de arte, viagens e exemplares do livro de José Sócrates".

O Ministério Público informa que o despacho final do processo "tem mais de quatro mil páginas".

Ao longo do inquérito, foram feitas cerca de 200 buscas, "inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas", é acrescentado na nota divulgada.

Em declarações à TSF, Pedro Delille, um dos advogados da equipa de defesa de José Sócrates, garantiu que a defesa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público e remete para mais tarde uma reação à nota emitida pela Procuradoria-Geral da República.

Notícia atualizada às 19h20 com base na consulta da TSF do despacho de acusação da Operação Marquês.