Ricardo Lewandowski assumirá o comando do

Executivo por dois dias a partir desta terça-feira.

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá por dois dias a Presidência da República, a partir desta terça-feira (23), em razão de viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos e do vice-presidente Michel Temer ao Uruguai. Quarto na linha de sucessão, o chefe do Judiciário ocupará o posto máximo do Executivo apenas 13 dias após assumir o comando do STF porque os presidentes da Câmara e do Senado têm impossibilidades eleitorais.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o Executivo enviará ainda nesta segunda-feira mensagem ao Congresso Nacional informando que o ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do país nos próximos dois dias.

A chefe do Executivo participará, em Nova York, da cúpula do clima, na terça, e da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na quarta-feira. Já o vice-presidente Michel Temer, primeiro na linha de sucessão, embarcou nesta tarde para Montevidéu (Uruguai), onde também terá agenda na terça (23) e na quarta (24).

Com a ausência de Dilma e Temer, caberia, inicialmente, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumir o comando do país. Segundo a assessoria do peemedebista, ele pedirá licença em razão de ser candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Se substituisse Dilma, ainda que por poucos dias, ele teria de desistir da candidatura ao Executivo potiguar.

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De acordo com a Constituição, na ausência do presidente da República, de seu vice, e do presidente da Câmara, quem deveria assumir a chefia do Planalto é o presidente do Senado. No entanto, a assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terceiro na linha de sucessão, já informou que ele também recusará ocupar o posto temporariamente. Ele vai alegar que, se assumisse a Presidência, seu filho, Renan Filho (PMDB-AL), candidato ao governo de Alagoas, ficaria inelegível.

Até hoje, apenas quatro ministros do Supremo assumiram por determinado momento a Presidência da República. O último magistrado a ocupar o comando do país foi Marco Aurélio Mello, em 2002.

De acordo com o STF, além de Marco Aurélio, já assumiram a chefia do Executivo os ministros José Linhares, em 1945, Moreira Alves, em 1986, e Octavio Gallotti, em 1994.