O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (19) que o ator Alexandre Frota retire do ar posts nas redes sociais em que ele faz ofensas ao juiz Luís Eduardo Scarabelli. A decisão foi proferida em caráter liminar (provisório), e cabe recurso.

Em outubro deste ano, Frota afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que o juiz é “ativista e integrante do movimento gay” e que o magistrado “não julgou com a cabeça, julgou com a bunda” ao absolver a ex-ministra Eleonora Menicucci em ação por danos morais ajuizada pelo próprio Frota.

Na decisão desta terça-feira, a juíza Tonia Yuka Kôroku acatou o pedido do juiz Scarabelli para que fique proibida a veiculação dos links e vídeos com as publicações feitas por Frota ou qualquer outro que contenha as ofensas dirigidas ao juiz. A decisão também determina que Frota esclareça aos usuários da internet e seus seguidores nas redes sociais que a retirada do material ocorreu por determinação judicial.

O G1 não conseguiu entrar em contato com Frota. Pela decisão, ele poderá ser multado em R$ 1 mil por dia até o limite de R$ 200 mil caso descumpra a decisão.

“As manifestações de ódio, preconceituosas e discriminatórias veiculadas pelo Sr. Alexandre Frota contra minha pessoa são utilizadas de modo a desvirtuar e desqualificar a decisão proferida em conjunto com outras duas Juízas de Direito”, diz o juiz no pedido em que faz para que as ofensas contra ele sejam retiradas do ar.

Ministra absolvida

As ofensas foram feitas contra o juiz após a ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma, ser absolvida da condenação de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Frota. O ator abriu o processo após críticas de Eleonora, em maio de 2016, à visita de Frota ao ministro da Educação, Mendonça Filho.