Bloqueio do Pirate Bay

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Temos que fazer barulho. Estão a censurar o nosso acesso à internet.

Soube ontem que o Tribunal da Propriedade Intelectual ordenou os ISPs que operam em Portugal que bloqueassem o acesso ao Pirate Bay[1]. Isto constitui censura da internet, o mesmo que podemos ver em alguns países ditatoriais e/ou com estafermos no governo (tais como a Coreia do Norte, a Turquia, o Reino Unido e a China).

Quando soube do bloqueio de pornografia na internet do Reino Unido[2], fiquei indignado durante meses. Confortou-me saber que houve uma grande afluência ao opt-in que era necessário fazer para se ter acesso a esses conteúdos.

Os estafermos que estavam a apoiar esta afronta invocaram a "protecção das crianças". Tal como a Rússia fez ao reprimir os homossexuais proibindo "propaganda homossexual"[3]. Os Estados Unidos da América (com outras palavras mágicas que começaram a funcionar depois do onze de Setembro, "segurança nacional") permitiram as práticas de espionagem massiva da NSA [4].

O Reino Unido está a tentar voltar à carga para impedir a produção de pornografia que inclua atrocidades que as criancinhas não podem ver[5] (tais como face sitting e ejaculação feminina. Ejaculação masculina é OK.).

A falta de lógica e estupidez da actualização à lei da cópia privada[6], que se destinava a evitar um prejuízo imaginário dos autores, fez-me comichão ao meu cérebro. Ele gosta de coisas que fazem sentido. Uma questão pairou na minha cabeça durante os últimos meses. "Vou ter que me chatear?". Ontem descobri que sim.

As nossas ligações à internet vão ser infectadas com um cancro, uma coisa que nunca deveria ter. A censura.

Vai-nos ser barrado o acesso (pelo menos através do Pirate Bay) a uma vasta selecção de conteúdos, tais como filmes dos anos 50 que não conseguimos encontrar para aluguer ou compra, música antiga, documentos (alguns inacessíveis por outros meios) com e sem direitos de autor, software livre e gratuito, tal como o sistema operativo Linux, o GIMP ou o LibreOffice, e também pirataria. "Também", não "só".

E também obras que são do domínio público e cuja partilha e download não são ilegais.

Reparem, o Pirate Bay está cheio de links para conteúdos piratas, ninguém está a negar isso.

Porém, pelos mesmos argumentos bloqueariam o Google ou o Bing. Também estão cheios de links para pirataria. Provavelmente muitos mais.

Tal como uma grande parte das pessoas que vão ler isto sabe, pode-se contornar esta censura. Usando um DNS estrangeiro, uma proxy estrangeira ou até uma VPN estrangeira. Ou simplesmente usar outro site de torrents. Mas isso não invalida o facto de estarmos inquestionavelmente a presenciar um acto de censura por parte do Estado.

Num país que preza tanto as conquistas de Abril este tipo de coisas não devia acontecer.

Invocar "protecção dos autores", "protecção das crianças", "protecção dos artistas e produtores de conteúdos multimédia", *Não é um dístico da Via Verde especial, que os deixa passar por todas as portagens e atropelar as almas e vontades das pessoas que deviam estar a proteger*.

Estas "palavras mágicas" ou "razões mágicas" que quando proferidas permitem a violação de qualquer direito do cidadão nem sequer deviam funcionar nos países de terceiro mundo em que estão (a Rússia, Estados Unidos e o Reino Unido são dois exemplos que acima referi). Países do terceiro mundo denominam-se "em desenvolvimento" por um motivo. É suposto sair-se da idade negra, não entrar mais nela.

Tenho fé que a mesma nação que se insurgiu contra o governo de Salazar, as perseguições, o medo e a censura, não vá permitir que um conjunto de estafermos munidos de argumentos falaciosos e infundados faça esta afronta ver a luz do dia.

Tenho fé que esta pequena mutilação do acesso à internet não seja vista como um problema pequeno, mas sim como uma porta que vai abrindo para mais censuras entrarem, como vamos vendo a acontecer no Reino Unido.

Tenho fé em vós.

Bom, tenho que ir.

Vou fazer barulho.

1: http://expresso.sapo.pt/pirate-bay-vai-ser-barrado-em-portugal=f912863

2: http://www.tomshardware.com/news/uk-prime-minister-porn-policy-internet,23643.html

3: http://www.theguardian.com/world/2013/jun/11/russia-law-banning-gay-propaganda

4: https://en.wikipedia.org/wiki/PRISM_%28surveillance_program%29

5: http://www.huffingtonpost.com/2014/12/02/sex-acts-banned-porn_n_6254330.html