O CDS-PP vai propor a revisão do calendário escolar para permitir que as férias de Verão possam ser mais curtas e que haja pausas no meio dos períodos lectivos. A medida faz parte de um pacote legislativo que o partido vai apresentar e discutir no Parlamento para incentivar a natalidade e reforçar o apoio às famílias. Assunção Cristas, a presidente do CDS, quer envolver “todos os partidos” e os parceiros sociais no debate.

Na apresentação do pacote legislativo, esta terça-feira, na sede do partido, a líder do CDS sublinhou a necessidade de se “envolver todos os partidos” e afirmou estar disponível para “afinar” os projectos que exigem “consensos alargados”.

Relativamente à proposta do calendário escolar, Cristas refere que é preciso discutir em que moldes se pode concretizar um período de férias de Verão cuja duração pode não ir além de oito semanas com as escolas, ao mesmo tempo, a poderem fazer, “no meio dos períodos, uma semana de férias que pode ser importante para as famílias e para as crianças”.

A líder do CDS ressalva que esta proposta tem de ter em conta a existência de uma resposta por parte das escolas ou das autarquias para assegurarem actividades de lazer às crianças que não fazem essa pausa. Outra das medidas viradas para a conciliação da vida familiar e profissional é a flexibilização dos horários das creches e de estabelecimentos do pré-escolar, sobretudo no caso das instituições de solidariedade social que têm contratos com o Estado. Uma possibilidade que vai ao encontro de quem trabalha por turnos ou ao fim-de-semana como é o caso dos trabalhadores na área do comércio, explica a centrista Mariana Ribeiro Ferreira, que coordenou este pacote legislativo.

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Entre os projectos de lei e de resolução que a bancada irá apresentar no Parlamento está uma proposta de alagar aos avós a possibilidade de gozar parte da licença parental (actualmente essa hipótese só existia na função pública) e de, no caso de serem ainda trabalhadores, poderem faltar no âmbito da assistência à família. Nas famílias com descendentes com deficiência, o CDS propõe que seja introduzido um outro critério para a atribuição de abono (além do factor da idade da criança) e que é o do “rendimento disponível” do agregado, que permitirá beneficiar quem tem mais dificuldades financeiras.

Na área das empresas, o CDS quer premiar as sociedades que tenham políticas amigas da família seja através de benefícios fiscais de IRC ou da criação de uma certificação para empresas familiarmente responsáveis.

Com este pacote legislativo, Assunção Cristas retoma um dos temas em que começou a trabalhar quando chegou ao partido em 2007 e que é agora apresentado na véspera de assinalar um mês como presidente do CDS. A bancada vai marcar uma sessão plenária para 4 de Maio só para debater este pacote. O líder parlamentar, Nuno Magalhães, reiterou também a intenção de ouvir os parceiros sociais no Parlamento sobre estes temas.