Por Andre Soliani e Raymond Colitt.

O esforço para derrubar a presidente Dilma Rousseff não se concentra mais no escândalo de corrupção que inicialmente complicou o seu governo. Agora é a condução da política fiscal que passou a justificar os pedidos de impeachment. O que talvez seja apropriado, pois poucos problemas no Brasil são mais graves do que a explosão do déficit orçamentário.

O déficit subiu para R$ 536 bilhões (US$ 141 bilhões), e já é equivalente a mais de 9% do produto interno bruto. O déficit é o maior em pelo menos duas décadas; cresceu numa velocidade sem precedentes no momento em que o país mergulha numa prolongada recessão. Há 18 meses, o déficit era 3% do PIB.

Embora ninguém considere um calote como algo provável no curto prazo — e os yields dos títulos confirmam a inexistência desta preocupação–, muitos dizem que essa situação está alimentando a inflação e poderá empurrar o país em direção a uma crise da dívida.

Desafiado por um ciclo vicioso de recessão e queda das receitas, o governo brasileiro se encontra entre a cruz e a espada. Em outras palavras, apesar da dinâmica atual da dívida parecer insustentável, tentar conter a situação com cortes orçamentários tem poucas chances de sucesso em meio a uma recessão, na opinião de Geoffrey Dennis, do UBS Securities LLC.

Dilma iniciou seu segundo mandato prometendo reequilibrar as contas públicas para reconquistar a confiança do investidor. Em vez disso, as medidas de austeridade fizeram o Congresso se rebelar e a popularidade dela cair. A confiança do investidor e do consumidor despencou e a recessão se aprofundou. E inflação continua subindo: chegou a 9,9% nos últimos 12 meses, a mais rápida em mais de uma década.

Os truques contábeis que a oposição diz justificarem a queda de Dilma custaram ao governo R$ 57 bilhões este ano, que precisam ser pagos aos bancos estatais e outras entidades governamentais, segundo a comissão de orçamento do Congresso. E esse é apenas um de uma longa lista de motivos para o aumento do déficit orçamentário do Brasil, que inclui créditos subsidiados e incentivos fiscais para a compra de casas, carros, máquinas de lavar roupa e outros bens de consumo.

Apenas em 2015 o Brasil deverá perder R$ 109,3 bilhões em receitas devido aos incentivos fiscais implementados desde 2010, segundo a Receita Federal. O salário mínimo aumentou 163% na última década, mais do que o dobro da taxa de inflação, ajudando a elevar os pagamentos previdênciários, que são indexados ao mínimo.

“O governo explorou todos os caminhos possíveis da irresponsabilidade”, disse John Welch, estrategista macro do Canadian Imperial Bank of Commerce. “Isso vai além da falta de visão. Foi pura e simples negligência”.

Reservas do BC

Alguns rejeitam esse pessimismo e afirmam que, diferentemente da crise de 2002, quando o governo estava à beira do calote, o país tem um balanço muito melhor, com reservas internacionais próximas a um recorde e dinheiro no caixa do Tesouro.

Contudo, para impulsionar a economia e aumentar as receitas, o Banco Central precisaria cortar as taxas de juros para estimular o consumo, o que não é uma opção com a inflação próxima a dois dígitos. A depreciação de 30% da moeda poderá ampliar as exportações, mas elas respondem por apenas 12% do PIB, aproximadamente.

“O Brasil precisa perceber que seus níveis de gastos não são compatíveis com suas receitas”, disse Jankiel Santos, economista-chefe do Haitong. “No fim das contas, o país vai ter de imprimir dinheiro, gerando mais inflação”, se não frear seu déficit.