São Paulo

O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) usou seu espaço na TV para expor discursos favoráveis de Jair Bolsonaro (PSL) à ditadura militar e também para mencionar a admiração do presidenciável por Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel chefe de órgãos de repressão política durante o regime nos anos 70.

No programa eleitoral petista, cenas do filme Batismo de Sangue, dirigido por Helvécio Ratton, de 2007, com um personagem nu sendo torturado com choque ilustram as perguntas “Você sabe o que é tortura? Isso é tortura”.

Reprodução do programa eleitoral do PT com cena do filme Batismo de Sangue - Reprodução

As imagens são intercaladas pelo depoimento da escritora e militante Maria Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles. No testemunho, ela diz que foi torturada pelo coronel Ustra e que ele levou a filha dela, de cinco anos, para vê-la após uma sessão de sevícia.

“O momento de maior dor foi o Ustra levando os meus dois filhos na sala de tortura, onde eu estava nua, vomitada, urinada”, disse Amelinha no programa eleitoral.

Em 2005, a família Teles moveu uma ação civil declaratória contra o coronel, pedindo que ele fosse reconhecido como torturador. Em 2008, a solicitação foi acatada e Ustra foi o primeiro agente da ditadura a ser declarado torturador pela Justiça. Ustra morreu em 2015.

O programa repercutiu nas buscas do Google, que registrou um aumento repentino na procura do nome do militar reformado.

O período em que o coronel mais foi buscado no Google, no entanto, ainda é em abril de 2016, quando Jair Bolsonaro dedicou à memória de Ustra seu voto pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff: “Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”.

Ustra também torturou Dilma Rousseff, que foi uma dos 2.000 detidos no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) entre 1970 e 1974, quando o coronel foi chefe do órgão.

A Comissão da Verdade contou ao menos 45 mortes e desaparecimentos por ação de subordinados a Ustra no período em que ele esteve a frente do DOI-Codi.

Em depoimento à Comissão da Verdade em 2013, Ustra disse que apenas cumpriu ordens. “Quem deveria estar sentado aqui é o Exército Brasileiro, não eu”, disse. Na ocasião o coronel entrou na Justiça para ficar em silêncio.

O discurso de Jair Bolsonaro ao votar pelo impeachment lhe rendeu um processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, feito pelo Partido Verde (PV) que o acusou de apologia ao crime de tortura. Em novembro de 2016, o Conselho de Ética da Câmara arquivou o processo por 11 votos a 1.

O argumento vencedor foi o de que para o exercício pleno da função de deputado federal, os parlamentares são invioláveis civil e penalmente quanto às suas opiniões.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) acrescentou em seu voto no caso Bolsonaro que Ustra foi condenado a ser chamado de torturador apenas em primeira instância e que deveria se preservar a presunção da inocência até o trânsito em julgado.

Durante as sessões da Comissão de Ética, Jair Bolsonaro disse que Ustra era um herói brasileiro. Em entrevista no programa Roda Viva no dia 30 de julho, o deputado disse que seu livro de cabeceira é "A Verdade Sufocada", versão do coronel Ustra sobre o regime militar do Brasil.

Na quarta (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu um processo contra o Coronel Brilhante Ustra pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que foi morto sob tortura no DOI-Codi em 1971. A família pedia indenização de R$ 100 mil, o TJ-SP condenou Ustra em 2012, entretanto, antes de esgotados os recursos, o mesmo tribunal considerou que o caso prescreveu.