1 de 1 Léo Pinheiro prometeu apresentar documentos que provam acusações contra Lula — Foto: Reprodução/RPC Léo Pinheiro prometeu apresentar documentos que provam acusações contra Lula — Foto: Reprodução/RPC

Os advogados do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, apresentaram ao juiz Sérgio Moro, nesta segunda-feira (15), uma série de documentos que, supostamente, comprovariam a execução de obras no apartamento triplex 164-a do edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

As duas obras são investigadas pela Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as intervenções foram pagas pela OAS como propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por contratos que a empresa firmou com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações.

Além desses documentos, a defesa de Léo Pinheiro anexou cópias de uma agenda eletrônica de celular onde, segundo os advogados, há registros de supostos encontros de Léo Pinheiro com o ex-presidente Lula, com o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Há, ainda, cópias de mensagens de texto e emails.

O documento onde, conforme os advogados, constam as reformas no sítio e no apartamento é uma análise de custos de obras conduzidas pela OAS. A cópia do documento data de outubro de 2014. Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez um mês depois da realização desse levantamento pela empresa.

O balanço não aponta valores que foram pagos em cada obra. No entanto, chama a atenção o fato de que a reforma do sítio, na versão dos advogados de Léo Pinheiro, consta como custo da construção de um condomínio no bairro Moóca, em São Paulo.

Léo Pinheiro prometeu entregar esses documentos à Justiça quando prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro e afirmou que o apartamento no Guarujá estava reservado para o ex-presidente Lula.

A defesa do ex-presidente, no entanto, tem negado que o imóvel pertença a ele. Os advogados de Lula dizem que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia chegaram a visitar o imóvel, mas desistiram de comprá-lo.

Defesa de Lula também anexa documentos

Minutos depois de a defesa de Léo Pinheiro entregar os documentos à Justiça, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram outros documentos que, segundo eles, mostram que o apartamento jamais foi entregue ao cliente deles.

Entre os documentos, constam balanços e demonstrativos financeiros da OAS, bem como cópias da matrícula do prédio do Condomínio Solaris, onde o triplex aparece em nome da empreiteira. Há também uma resposta judicial da OAS à uma ação de cobrança de taxa de condomínio atrasada referente à unidade 164-A, que o MPF alega ter sido usada para pagar propina a Lula. Esse documento data do dia 2 de fevereiro de 2017.

Os advogados de Lula ainda anexaram outros documentos sobre a liberação das debêntures para a construção do edifício, em que o tríplex aparece como garantia da construtora à empresa que fez os empréstimos para a conclusão do edifício.

MPF traz mais documentos

O Ministério Público Federal também aproveitou a oportunidade para juntar mais de 70 novos documentos ao processo. Os procuradores, no entanto, não descreveram quais eram os documentos ou qual a pertinência deles para o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Lula e os demais réus.

Todos os novos documentos podem ser usados pelos procuradores do Ministério Público Federal e também pelos advogados de cada um dos réus, que vão analisar e tecer comentários sobre os itens, se acharem que isso é pertinente.

Entenda o processo

O processo investiga se Lula, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, a empresa seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Veja detalhes da ação penal. Lula foi interrogado por Moro na quarta-feira (10).

Na mesma decisão, Sérgio Moro marcou os prazos para as alegações finais. A acusação terá até o dia 2 de junho, e a Petrobras tem até o dia 6 de junho para se manifestar. Já as defesas poderão apresentar as conclusões até o dia 20 de junho.

Os advogados de Lula também haviam pedido para o MPF esclarecer “o status das negociações de acordos de colaboração com José Adelmário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro] e Agenor Franklin Magalhães Medeiros e os benefícios oferecidos”, conforme consta no despacho do juiz federal.

Moro consentiu a este pedido da defesa do ex-presidente: “Defiro apenas o requerido para que o MPF, nas alegações finais, informe, caso eventual acordo tenha sido celebrado e não esteja sob sigilo decretado por jurisdição de hierarquia superior, o seu teor”.

Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros eram ligados à OAS – ex-presidente e ex-executivo, respectivamente. Os dois já foram condenados pela Operação Lava Jato.

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