O presidente Michel Temer se reuniu na manhã desta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e com os presidentes do Senador, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir uma reforma política. Também participou do encontro o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

De acordo com uma nota assinada pelos participantes da reunião, os três poderes da República reconhecem uma urgência em reformar o sistema político-partidário no país e vão concentrar as ações quatro pontos principais:

buscar a racionalização do sistema político;

redução dos custos das campanhas políticas;

fortalecimento institucional das legendas;

maior transparência e simplificação das regras eleitorais.

Na nota, os signatários ainda afirmam que a iniciativa se deu por sugestão de Gilmar Mendes, mas que cabe ao Congresso Nacional analisar a questão.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, o encontro desta quarta foi sugerido por Gilmar Mendes ao presidente Temer no último domingo (12) durante uma conversa entre os dois no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência. Nessa reunião, o ministro disse a Temer que há a necessidade de se aprovar a reforma do sistema eleitoral.

Também segundo o blog, pouco antes de se encontrar com Temer no Jaburu, Gilmar Mendes havia participado de um encontro na casa de Rodrigo Maia, onde o assunto também foi tratado com integrantes da cúpula do Congresso.

Financiamento de campanhas

A discussão em torno de uma reforma política vem ganhando força nos primeiros meses deste ano no Congresso e no governo e tem mobilizado parlamentares em torno de pontos considerados essenciais pela classe política.

Um desses itens é a forma de financiamento das campanhas. Em 2015, decisão do Supremo Tribunal Federal derrubou a possibilidade de doações realizadas por empresas. Políticos alegam que é preciso encontrar uma alternativa para arrecadar recursos para financiar a próxima disputa, em 2018.

A preocupação sobre o financiamento aumentou principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a entender que doações via caixa um (oficial) podem estar relacionadas a propinas.

Movimento para anistiar caixa 2

Também nos bastidores do Congresso, parlamentares articulam um movimento para anistiar quem já praticou o caixa 2, doação de campanha não contabilizada e não declarada à Justiça Eleitoral.

Esse movimento ocorre em meio às delações de ex-executivos da Odebrecht sobre doações da empreiteira para candidatos nas eleições – e sobre como se dava a relação da empresa com o mundo político – e diante do envio, pela Procuradoria Geral da República ao Supremo tribunal Federal, dos 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nos depoimentos.

Ao Jornal Nacional, a assessoria do Palácio do Planalto informou que, se o Congresso aprovar algum tipo de anistia ao caixa 2, o presidente Michel Temer vetará o projeto.

Comissão da reforma política

Atualmente, está em funcionamento na Câmara dos Deputados uma comissão destinada à análise de itens da reforma política.

Nesta segunda (13), o presidente da comissão, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), se reuniu com o corregedor do TSE, ministro Herman Benjamin, para discutir o assunto.

Ao deixar o encontro, Lucio Vieira Lima afirmou que é preciso haver uma lei que deixe claro o caixa 2 que é crime e o que não é.