O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desmentiu sua assessoria e voltou a afirmar nesta terça-feira que irá consultar líderes do Congresso sobre a realização de uma nova Constituinte. Segundo ele, essa discussão é necessária em razão de divergentes interpretações sobre as possibilidade de o Congresso alterar a questão da prisão em segunda instância, na esteira do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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"Não [falei com ironia], eu quero consultar os líderes. Vou consultar os líderes. De repente, os líderes podem concordar, vai que dá certo", disse, aos risos, após sucessivas perguntas sobre o assunto. "É sério, vou consultar os líderes", complementou. Mais cedo, Alcolumbre já havia falado sobre o assunto, mas sua assessoria de imprensa informou à reportagem do Valor que se tratava de uma "ironia".

Alcolumbre negou que tenha adotado esse discurso como forma de aliviar a pressão sobre o assunto. Isso porque diversos senadores ameaçam obstruir as votações na Casa se ele não colocar o tema em votação no Plenário. "Não é ambiente, não é pressão. A resposta é que muita gente está falando se é ou não cláusula pétrea a mudança da emenda constitucional em relação à segunda instância", explicou.

O presidente do Senado acrescentou ainda que, como há uma dúvida sobre se essa proposta atinge ou não uma cláusula pétrea da Constituição, a tendência é que o assunto seja judicializado, caso não seja discutido no âmbito de uma nova Constituinte.

"De fato, conversei com vários consultores e há uma divergência enorme e essa matéria pode, lá na frente, ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação à medida feita pelo Legislativo e acabar sendo questionado no Judiciário. Alguns falaram que não interferem, outros falam que interferem”, afirmou.

“Quando falei mais cedo sobre propor nova Constituinte, há muitos anos volta e meia esse debate vem à tona. Se há novamente esse impasse, essas observações, novamente quero trazer o debate dessa constituinte nesse momento importante da história nacional. Não é saída. Quero conversar com todos os atores do Parlamento, conversar não faz mal a ninguém", acrescentou.

"Renúncia coletiva"

Ao chegar nesta terça-feira ao Congresso, Alcolumbre mostrou irritação com as articulações para alterar a questão da prisão em segunda instância. Na ocasião, o chefe do parlamento chegou a sugerir "renúncia coletiva" e a convocação de uma "nova constituinte".

“A gente pode fazer uma nova Constituinte. Todo mundo renunciava aos mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil. Se for essa a prioridade”, disse Alcolumbre.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que discorda da ideia de uma possível Constituinte.

“O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar até na própria Constituição uma brecha para este assunto. Eu acho que não é o melhor caminho. Uma mudança constitucional pode ser instrumento de restrições de liberdade", afirmou Maia. "Acho que temos uma Constituição que tem coisas boas, que tem coisas que podem ser modificadas e outras que precisam ser preservadas.”

Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente Davi — Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

Além disso, Maia afirmou que ao abrir a ordem do dia do plenário da Câmara, suspenderá os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está ocorrendo a discussão sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da prisão após condenação em segunda instância.

Ele destacou que não poderá ser acusado de estar atuando contra o andamento da PEC, já que a CCJ está discutindo a proposta “desde 9h”.