(Atualizada às 16h)) O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) – registrou déficit primário de R$ 20,345 bilhões em agosto. Este resultado é o pior da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, para meses de agosto. No mesmo período em 2015, as contas do governo central haviam ficado negativas em R$ 5,060 bilhões.

O déficit do oitavo mês de 2016 ficou acima da média de R$ 18,2 bilhões prevista por economistas consultados pelo Valor Data. O intervalo das estimativas variava de R$ 7,5 bilhões a R$ 24,7 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto, o déficit primário acumulado é de R$ 71,418 bilhões, também o pior para o período desde 1997. No ano, o déficit equivale a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo números do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira, o resultado de agosto é reflexo de um déficit primário do Tesouro Nacional de R$ 4,879 bilhões, déficit da Previdência Social de R$ 15,314 bilhões e resultado negativo do BC de R$ 151,9 milhões.

A meta de déficit primário do governo central para este ano é de R$ 170,5 bilhões.

Em 12 meses, o déficit primário apurado foi de R$ 178,9 bilhões. O Tesouro aponta que o resultado em 12 meses seria deficitário em R$ 120,3 bilhões caso não fossem computados os R$ 55,6 bilhões de passivos pagos em dezembro de 2015. Esses passivos são aqueles decorrentes das pedaladas fiscais.

No acumulado de 12 meses até agosto de 2015, o déficit era de R$ 5,06 bilhões em valores correntes.

Receita líquida

Nos primeiros oito meses do ano, a receita líquida total do governo central registrou queda real de 6,3%, somando R$ 706,830 bilhões, ante o mesmo período do ano passado. Em termos nominais, houve alta de 2,6%, já que entre janeiro e agosto de 2015, a receita líquida foi de R$ 689,204 bilhões.

Enquanto a receita caiu, as despesas totais cresceram 1,1% acima da inflação no acumulado dos oito primeiros meses do ano. Entre janeiro e agosto, elas ficaram em R$ 778,249 bilhões, contra R$ 703,169 bilhões no mesmo período de 2015.

Considerando apenas agosto, a receita líquida total do governo central chegou a R$ 74,983 bilhões, o que representa uma queda real de 13,1% na comparação com a receita de R$ 79,199 bilhões de igual mês de 2015.

Do lado das despesas, houve um avanço de 3,8% acima da inflação em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Elas passaram de R$ 84,260 bilhões para R$ 95,329 bilhões no período analisado.

Déficit da Previdência

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que o crescimento do déficit da Previdência Social (RGPS) tem sido o principal condicionante do resultado primário do governo central. Segundo o governo, no acumulado de janeiro a agosto, a Previdência Social registrou déficit de R$ 89,0 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 17,0 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto, o governo central – que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou déficit primário de R$ 71,418 bilhões, contra déficit primário de R$ 13,964 bilhões apurado no mesmo período de 2015.

“É patente a deterioração muito rápida nos resultados da Previdência e também deterioração nos resultados do Tesouro, este em menor intensidade”, disse a secretária do Tesouro.

Ela aproveitou a entrevista coletiva de divulgação do resultado fiscal do governo central para enfatizar os dados da Previdência e a importância de se realizar reformas estruturais no Brasil. Atualmente, o governo discute a Proposta de Emenda à Constituição 241, que institui um teto para o crescimento das despesas públicas, e também está prestes a encaminhar a reforma da Previdência.

“Nós vemos uma continuidade, uma persistência no crescimento real do valor das despesas obrigatórias, nas quais a Previdência ocupa metade do valor das despesas obrigatórias", disse Ana Paula. Segundo ela, o ajuste das despesas discricionárias, em função desse movimento, se aproxima de um limite. “Esse ajuste acentuado das despesas discricionárias se aproxima de um esgotamento e chegou a hora de o Brasil enfrentar mudanças de regras, medidas estruturais para que a gente possa fazer a contenção e o ajuste gradual que estamos propondo nas despesas obrigatórias”, disse.

Segundo o relatório do governo, o déficit da Previdência Social (RGPS) ficou em 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado de 2016. No acumulado dos oito primeiros meses, as receitas do RGPS caíram 6,7% em termos reais na comparação com o mesmo período de 2015. Enquanto isso, as despesas com benefícios do RGPS aumentaram 7,6% em termos reais. Ana Paula explicou que essa alta nos gastos é explicada por uma elevação de 673,5 mil (2,4%) no número de benefícios e alta no valor médio real dos benefícios pagos. Além disso, a secretária citou um adiantamento de parcela do 13 salário em agosto de 2016 sem contrapartida em agosto de 2015.