Oliveira de Frades, 02/10/2018 - SOS FLORESTA: Reportagem no Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Oliveira de Frades. Limpeza da floresta (Tony Dias/Global Imagens) © Tony Dias/Global Imagens

Por Nuno Guedes 16 Janeiro, 2019 • 11:00 Partilhar este artigo Facebook

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) aplicou quase mil multas, no último ano, a empresas e entidades públicas por falta de limpeza de matos e floresta.

Os números foram avançados à TSF pela GNR e revelam que metade destas coimas por violação da lei foram contra entidades que gerem vias de comunicação (nomeadamente estradas), mas também há dezenas de casos contra empresas de energia.

O jornalista Nuno Guedes revela as multas de que as entidades do Estado foram alvo por não limpar a floresta 00:00 00:00

As empresas de distribuição de energia elétrica foram alvo de 88 multas no último ano (de 1 de janeiro a 18 de dezembro) pela chamada falta da obrigatória gestão das faixas de gestão de combustíveis, muito discutida depois dos trágicos fogos de 2017.

Há ainda registo de oito coimas contra empresas de comunicações móveis e 440 contra entidades que gerem vias de comunicação, com a GNR a não adiantar as entidades em concreto ou sequer o tipo de entidades de que se está a falar, mas estando naturalmente a referir-se a gestoras de estradas e, eventualmente, também, de caminhos-de-ferro.

Em conjunto, as entidades coletivas públicas e privadas (empresas) foram alvo de 956 autos de contraordenação, cerca de um sétimo do total de 6.820 multas passadas a pessoas coletivas e singulares em 2018.

A TSF procurou saber quantas destas 956 contraordenações a entidades coletivas públicas e privadas se referem a um ou outro tipo de entidade, mas a GNR indicou que esses dados não se encontram disponíveis.

Recorde-se que, no grande incêndio de Pedrógão Grande de junho de 2017, especialistas e Ministério Público apontaram responsabilidades às linhas da EDP e à falta de limpeza da Estrada Nacional 236-1 onde morreram mais de 30 pessoas.

Para 2019, o Governo duplicou as coimas para a falta de limpeza de matas e florestas, trabalhos que devem estar feitos, no terreno, pelos proprietários, até 15 de março. Para as pessoas singulares as multas vão de 280 a 10.000 euros, enquanto para empresas e entidades públicas vão de 1.600 a 120.000 euros.