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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), decidiu afastar das funções legislativas doze deputados aliados do governo de Jair Bolsonaro.

O ato da Mesa Diretora, assinado pelo presidente da Câmara foi publicado nesta terça-feira (3).

A decisão de Maia é apenas uma formalidade do processo disciplinar imposta pela Executiva da agremiação, mas impacta o funcionamento da Casa, como o direito de votar e ser votado nas reuniões internas, de ocupar cargos partidários, além da perda das prerrogativas junto à bancada e ao partido, do cargo e função que estejam exercendo em decorrência da representação e da proporcionalidade partidária.

Assim, a bancada foi reduzida de 53 deputados para 41. O diretório nacional do PSL decidiu suspender os parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro depois de disputa com o presidente do partido, Luciano Bivar. Com as suspensões, o PSL fica com a maioria da sigla ligada a Bivar.

Os deputados punidos foram Aline Sleutjes; Bibo Nunes; Carlos Jordy; Caroline de Toni; Daniel Silveira; general Girão; Filipe Barros; Junio do Amaral; Hélio Lopes; Márcio Labre; Sanderson e Vitor Hugo.

A decisão preserva, no entanto, os mandatos dos parlamentares nas presidências e vice-presidências de comissões temporárias e eventual vaga no Conselho de Ética.

Já Bia Kicis, Carla Zambelli, Alê Maia, Chris Tonietto e ao atual líder do partido, Eduardo Bolsonaro, não foram suspensos porque possuem uma decisão liminar da 1a Vara Cível de Brasília em seu favor.

Em dezembro do ano passado, a Executiva do PSL também puniu os parlamentares aliados ao governo do partido, mas a punição foi suspensa por decisão judicial. Agora, uma nova decisão do diretório nacional foi comunicada à Câmara após o decurso de processo disciplinar no partido.

Como vai deixar de representar 1/10 da Casa, o PSL não poderá apresentar alguns requerimentos e emendas aglutinativas nas votações em Plenário.

O partido também terá reduzido o número de destaques – tentativas de mudar o texto – que poderá apresentar em Plenário. A bancada volta a aumentar assim que acabarem as punições impostas pelo partido.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro comentou o que chamou de “manobra” do PSL: “A manobra ignora que minha liderança tem sido igual para bolsonaristas e bivaristas. Isso visa dar direito a voto dentro do PSL para que bivaristas abocanhem liderança, cargos, presidências e vagas nas comissões”.