O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu 1 almoço neste domingo (12.mar.2017) na residência oficial. A ideia era celebrar os aniversários de Aécio Neves (completou 57 anos na 6ª feira) e de Antonio Imbassahy (fez 69 anos ontem mesmo). O assunto derivou para a reforma política.

Diante das resistências à aprovação da anistia ao caixa 2, decidiram tentar uma proposta mais palatável: o financiamento público de campanha. Seria 1 aceno à esquerda. Mas só acham viável se vier junto com a lista fechada de candidatos ou alguma outra solução que dê garantia de fiscalização sobre o dinheiro que será usado.

Os congressistas discutem alteração na Lei dos Partidos Políticos. Decidem se colocam em pauta uma anistia à prática de caixa 2 nas campanhas eleitorais. O assunto ganhou urgência após o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) se tornar réu na Lava Jato pelo recebimento de propina em forma de doações oficiais à sua campanha em 2010.

Quem foi

Além do anfitrião e dos aniversariantes, estiveram presentes o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino Maia (DEM-RN), os deputados Aguinaldo Nogueira (PP-PB), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Pauderney Avelino (DEM-AM), os ministros Fernando Coelho (Minas e Energia) e Moreira Franco (Secretaria de Governo) e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes.

Lista fechada de candidatos

No almoço, a proposta de voto em lista fechada surgiu como saída, combinada ao financiamento público. Se aprovada, o eleitor votaria na legenda e a convenção partidária determinaria a ordem de eleição dos seus candidatos.

“Alguma coisa tem de ser feita. Se quisermos apenas aprovar o fundo eleitoral de R$ 4 bilhões isso não passa”, diz ao Poder360/Drive o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Para ele, pode ser até a proposta já aprovada pelo Senado (que não agrada aos deputados) de criar uma cláusula de desempenho e proibir partidos de se coligarem em eleições proporcionais (para o Congresso, por exemplo).

No Senado, a proposta passa, segundo avaliação dos presentes. O problema é a Câmara. “Acreditamos que a solução será estabelecer que, nesta primeira eleição, em 2018, os deputados terão prioridade na lista”, afirma o presidente do DEM, José Agripino Maia.

Priorizar quem já tem mandato é difícil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acha que é fácil passar um projeto que coloque os deputados como os primeiros da lista. O problema serão as reações:

“Isso será muito combatido. Dirão que os políticos estão criando 1 cartório para si próprios. E com certeza haverá contestação no Judiciário. Acho isso muito difícil”, disse.

Renan: “Lista fechada é o preço para fazermos a reforma”

O líder do PMDB, Renan Calheiros afirma que a reforma política “tem que ser aprovada” para acabar com a troca de partidos “na forma como foi imposta pelo ex-presidente da Câmara”.

Renan se refere a Eduardo Cunha, segundo ele o mentor da janela permitindo que deputados deixem suas legendas 7 meses antes das eleições. Cunha teria 1 objetivo: as legendas menores “comprarem com dinheiro do fundo partidário” congressistas de outros partidos.

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