RIO — Município fluminense com o melhor desempenho no ranking de saneamento do Instituto Trata Brasil de 2019 — na décima posição —, Niterói pretende tratar 100% de seu esgoto a partir de agosto do ano que vem. A previsão é da prefeitura e da concessionária Águas de Niterói, que há 20 anos assumiu a gestão das redes da cidade. Desde que saiu das mãos da Cedae, o sistema recebeu cerca de R$ 700 milhões em investimentos: foram oito novas estações de tratamento. Até então, só havia uma, a de Icaraí, que também teve sua capacidade ampliada. Hoje, a rede de coleta de esgoto cobre 94% da cidade contra 35% em 1999. A décima e última estação de tratamento, no bairro de Badu, em Pendotiba, começa a ser construída em setembro.

Água para todos

Niterói tem um desempenho melhor, por exemplo, que o município vizinho de São Gonçalo, onde a operação do sistema permanece com a Cedae, cuja privatização está em discussão pelo governo do estado. Com mais de um milhão de habitantes, São Gonçalo aparece no 92º lugar do Trata Brasil — no ano passado, estava na 94ª posição no levantamento das cem maiores cidades do país. Segundo o estudo, 83,65% das residências contam com abastecimento de água e apenas 15,18% do esgoto são tratados. Em Niterói, 100% dos imóveis têm fornecimento de água desde 2004. Em 1999, esse percentual era de 72% e foi ampliado com a construção de cinco reservatórios, que podem armazenar 18 milhões de litros.

— Niterói é o exemplo de que a parceria com a iniciativa privada permitiu ganhos de eficiência tanto na coleta de esgotos quanto na distribuição de água. A iniciativa privada tem mais agilidade para fazer investimentos. Sou favorável ao modelo, mas desde que a captação e o tratamento da água continuem públicos — disse o prefeito, Rodrigo Neves.

A experiência, no entanto, foi antecedida por uma briga na Justiça com o estado que não reconhecia o direito de a prefeitura fazer a concessão. A disputa durou três anos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favoravelmente ao município. Inicialmente, a concessão era de 30 anos com previsão de que os troncos coletores de esgoto cobrissem 100% da cidade até 2023. O cronograma foi antecipado para 2020, após a assinatura de aditivos que prorrogaram a concessão para 50 anos.

— Além da ampliação da rede de esgoto, outra preocupação foi reduzir as perdas de água por ligações clandestinas ou vazamentos — explicou o superintendente da Águas de Niterói, Alexandre Boaretto.

Segundo a concessionária, em 1999, a perda de água tratada chegava a 40%. Hoje, esse percentual está em 16%. A empresa compra a água já tratada do sistema Imunana-Laranjal, da Cedae, e faz a distribuição. O contrato com a estatal prevê que a concessionária pode receber até 2.100 litros por segundo. Em média, são captados hoje 1.800 litros por segundo, mesmo volume de 1999. Segundo Boaretto, as medidas para reduzir o desperdício permitiram manter o mesmo nível de captação e aumentar o fornecimento: Pendotiba e Itaipu, por exemplo, só passaram a receber água tratada a partir de 2014. A empresa não informou o valor do contrato com a Cedae.

A responsabilidade por interligar os troncos coletores de esgoto às residências é dos moradores. Por iniciativa própria ou em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o município faz campanhas para que os proprietários regularizem essa conexão sob pena de multa no valor de R$ 1.242. Tanto a prefeitura quanto a concessionária garantem que o número de imóveis que não estão interligados à rede é pequeno, apesar de não terem uma estatística.