Leilão da usinas da Cermig acontece na B3, em São Paulo Foto: Ana Paula Ribeiro / Agência O Globo

SÃO PAULO - O governo arrecadou R$ 12,1 bilhões com o leilão das quatro usinas de energia da Cemig, valor 9,7% superior ao valor mínimo das outorgas de R$ 11 bilhões. A Engie levou duas hidrelétricas, mas o maior desembolso será feito pelos chineses da Spic Pacific Energy. O certame ocorreu apesar da disputa judicial impetrada pela empresa mineira, que tentou até o último momento ao menos manter uma dessas hidrelétricas em seu portfólio.

Spic Pacific Energy levou a Usina de São Simão por R$ 7,180 bilhões, um ágio de 6,51% sobre a outorga mínima. Essa era a hidrelétrica de maior capacidade entre as que fazem parte do leilão organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A hidrelétrica está localizada no Rio Paranaíba entre Minas Gerais e Goiás e tem capacidade de geração de 1,7 gigawatts de potência. Os demais participantes não apresentaram proposta.

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Já a usina de Jaguara teve como empresa vencedora o consórcio Engie Brasil (antiga Tractebel), que deu um lance de R$ 2,171 bilhões, 13,59% acima do valor mínimo. Ela disputou a hidrelétrica com a Enel, que ofereceu valor inferior (R$ 1,917 bilhão). A unidade de geração de energia está localizada no Rio Grande, entre Minas e São Paulo, tem potência instalada de 424 megawatts.

— Acredito que o resultado desse leilão é irreversível. O problema jurídico é do governo federal — afirmou Gustavo Labanca, diretor de Novos Negócios da Engie, que acrescentou que o grupo francês precisava demonstrar a sua força, após não ter tido sucesso no leilão de transmissão realizado no ano passado.

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A Engie também ficou com a usina de Miranda, que ofereceu R$ 1,360 bilhão pela hidrelétrica localizada no Rio Araguari (capacidade de 408 megawatts). O valor representa um ágio de 22,4% sobre o valor mínimo. Também entrou proposta a Enel, mas com um valor inferior, de R$ 1,279 bilhão.

A última usina leiloada, Volta Grande, foi arrematada pela Enel pelo valor de R$ 1,41 bilhão, ágio de 9,84% em relação ao valor mínimo da outorga, de R$ 1,29 bilhão.

Os participantes do leilão entregaram os envelopes de propostas para os quatro lotes (cada usina era um lote). Caso a diferença entre as propostas ficasse inferior a 5%, o certame iria para o viva-voz, o que não aconteceu em nenhum dos quatro lotes.

Manifestantes da Cemig fizeram um protesto do lado de fora da B3 (ex-BM&FBovespa) contra o leilão. No saguão onde foi realizado o certame, integrantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) levantaram faixas contra as privatizações.

As quatro usinas que fazem parte do leilão voltaram para as mãos da União porque a Cemig optou por não aceitar as condições de renovação que passaram a vigorar a partir da Medida Provisória 579, de 2012. Na ocasião, o governo de Dilma Rousseff estabeleceu que as concessões a vencer nos anos seguintes seriam renovadas por mais 20 anos, mas as tarifas que passariam a vigorar seriam menores.

A estatal mineira não acatou os novos termos e chegou a entrar com uma liminar para barrar o certame, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou essa liminar, garantindo o leilão. Na noite de ontem, o STF também negou pedido para retirar a usina de Miranda desse certame.