RIO - Ao longo de três anos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez 16 mil entrevistas e destacou 500 pesquisadores para desenvolver o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira. Trata-se de uma espécie de censo do consumo de substâncias lícitas e ilícitas no Brasil. Dada sua abrangência, o estudo custa caro: R$ 7 milhões, pagos pelo governo — que engavetou a pesquisa, impedindo sua divulgação pela Fiocruz.

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A fundação ganhou o edital para fazer o estudo em 2014 (e concluiu em 2017). O veto à publicação desta edição surpreendeu o meio científico. Não é ilegal — uma cláusula no contrato diz que a pesquisa só pode ser divulgada com a anuência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Para pesquisadores e especialistas da área, porém, o levantamento teria sido engavetado por outro motivo: o estudo não confirma a existência de uma epidemia de drogas no país, como costuma professar o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Se oficialmente a Senad alega que a pesquisa não é divulgada porque a Fiocruz não teria cumprido exigências do edital, o ministro, por outro lado, parece confirmar o que suspeitam os especialistas ao atacar a instituição e alegar que a pesquisa não comprova o que se vê "nas ruas":

Fiocruz Foto Anterior Proxima Foto Castelinho da Fiocruz faz cem anos. Cópia do Castelo de Alhambra, em Granada, Espanha Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo Biblioteca dos livros raros Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo Biblioteca dos livros raros Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo Castelinho da Fiocruz faz cem anos. Prédio é uma cópia do Castelo de Alhambra, em Granada, Espanha. Na foto, o pesquisador Leon Rabinovitch Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo Castelinho da Fiocruz faz cem anos. Na foto, a pesquisadora Delir Correa Gomes Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Interior do Castelinho da Fiocruz Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo Interior de uma das torres Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo Busto de Oswaldo Cruz homenageia fundador da instituição Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

— Eu não confio nas pesquisas da Fiocruz — diz Terra, em entrevista ao GLOBO, para em seguida explicar seu raciocínio: — Se tu falares para as mães desses meninos drogados pelo Brasil que a Fiocruz diz que não tem uma epidemia de drogas, elas vão dar risada. É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. Eu andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada. Temos que nos basear em evidências.

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Em resposta, a Fiocruz divulgou comunicado em que defende a metodologia da pesquisa e diz que o trabalho obedeceu aos critérios estabelecidos pelo edital (leia mais abaixo).

Prestígio internacional

Indagado sobre o fato de a pesquisa da Fiocruz compilar evidências que poderiam balizar políticas públicas sobre drogas, o ministro diz que, segundo a Senad, o estudo "não tem validade científica". Quando questionado sobre o prestígio internacional da instituição justamente por seu rigor científico, ele responde:

— É prestigiada para fazer vacina, para fazer pesquisa de medicamento. Agora, para droga, ela tem um viés ideológico de liberação das drogas.

Osmar Terra tem tomado à frente quando se trata da política sobre drogas no governo Bolsonaro. Ele é um dos autores do decreto, assinado em abril passado, da nova Política Nacional sobre Drogas (Pnad), que prevê foco em abstinência no tratamento de dependentes químicos. O ministro também viu ser aprovado no Senado, há pouco mais de dez dias, um projeto de lei que apresentou quando deputado. O texto altera a Lei de Drogas e inclui, por exemplo, a internação involuntária para dependentes químicos.

AGU vai mediar impasse

Diante do engavetamento da pesquisa e dos ataques do governo à instituição, a Fiocruz acionou a Advocacia Geral da União (AGU) que, por sua vez, convocou sua câmara de conciliação, responsável por intermediar impasses entre órgãos públicos. Vai-se decidir se a pesquisa será divulgada com a chancela da Senad, ou rejeitada. Neste caso, a Fiocruz pode ter de refazer o estudo ou devolver os R$ 7 milhões ao governo.

O ministro diz que "não usaria" a metodologia adotada pela Fiocruz:

— É uma pesquisa baseada em algumas cidades. Na prática, fala que o número de pessoas que usam drogas é pequeno. É uma metodologia que eu não usaria, uma opinião de quem é do ramo. Na minha opinião, as pesquisas da Fiocruz estão sendo montadas para provar que não tem epidemia (de uso de drogas no Brasil). Agora, anda na rua no Rio de Janeiro e vê a quantidade crescente de pessoas se drogando nas ruas. Se isso não é uma epidemia, eu não entendo mais nada do que é epidemia.

Fiocruz responde

Em resposta, a Fiocruz divulgou comunicado no qual defende sua metodologia, que foi inclusive aprovada para o Joint Statistical Meeting de 2018, uma das maiores e mais importantes conferências sobre métodos estatísticos no mundo.

O pesquisador Francisco Inácio Bastos, coordenador do levantamento, foi designado "core member" do grupo consultor da ONU em uso de drogas injetáveis e AIDS. Professor honorário da Graduate School of Public Health, da Universidade de San Diego, nos EUA, ele recebeu o prêmio de "Outstading Reviewer" (revisor de qualidade excepcional) do CPDD (College on Problems of Drug Dependence).

Segundo a Fiocruz, "o 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira é mais robusto e abrangente que os dois anteriores, pois inclui, além dos pouco mais de 100 municípios de maior porte presentes nos anteriores, municípios de médio e pequeno porte, áreas rurais e faixas de fronteira".

Ainda de acordo com comunicado da instituição, "essa abrangência só foi possível graças à utilização, exigida no próprio edital, do mesmo plano amostral adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realização da já reconhecida Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)". Tal plano "permite um cruzamento desses resultados com dados oficiais do país", diz a nota da Fiocruz.