As escolas portuguesas continuarão a ter de leccionar os programas e disciplinas definidos pelo Ministério da Educação, mas terão autonomia para definir 25% do currículo.

“Uma matriz curricular prevê um número global de horas num ano. Dessas selecciono 25% e tenho liberdade para oferecer mais Inglês e menos Educação Física, mais Expressões do que História ou ter uma oferta adequada ao perfil da escola e da realidade local, sem sacrificar o perfil comum a que se tem de chegar”, disse João Costa, secretário de Estado da Educação, em declarações ao semanário Expresso.

Já este sábado, João Costa acrescentou que o objectivo é as escolas terem mais autonomia para flexibilizar o currículo — “poderão acrescentar, cortar, gerir tempo, gerir a matriz do currículo” —, embora deixando claro que não se trata de uma reforma curricular, mas da adaptação dos conteúdos aos 12 anos de escolaridade.

“Aquilo que temos de ter é um perfil de saída. Não queremos fazer uma reforma curricular, não estamos a falar de uma reforma curricular, mas, a partir dos instrumentos que temos, definir — estamos a formar para quê, qual é o perfil de saída dos alunos —, a partir daí identificar em cada disciplina o que é essencial para chegar a esse perfil e flexibilizar o resto”, disse o secretário de Estado, à margem da conferência Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores, numa escolaridade de 12 anos, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa,

João Costa não se quis comprometer com uma data para estas mudanças, mas admitiu que “o desejo é que entrem [em vigor] no próximo ano lectivo”, embora só depois de “um consenso alargado”, porque “seria absurdo executar isto sem ouvir os professores", uma vez que "são eles quem tem a capacidade de dizer o que funciona”.

“Um dos preditores de sucesso é a autonomia e um dos promotores da valorização dos professores é a sua capacidade de participarem na construção do currículo. Já temos isso nas escolas com contrato de autonomia, vale a pena generalizar, dar instrumentos aos professores para gerirem o currículo de forma flexível a partir de um conteúdo nuclear que tem de ser partilhado por todas as escolas para chegar a este referencial de saída que queremos construir”, acrescentou o secretário de Estado, citado pela agência Lusa.

O plano do Governo é, assim, alargar a todo o sistema educativo um modelo que já existe desde 2007, quando foram celebrados os primeiros contratos de autonomia com escolas.

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Esta é igualmente uma ideia-chave da chamada municipalização da educação, que prevê a progressiva passagem de competências para as autarquias.

Nas declarações deste sábado citadas pela Lusa, João Costa esclareceu que este processo “não implica uma revisão dos documentos, mas olhar para os documentos [que já existem] e fazer selecção entre o que é essencial e o que é flexível, sem mexer nas metas”.

Antes, ao Expresso, o secretário de Estado tinha dado a entender que seriam feitas mudanças nos programas e metas curriculares definidos pelo anterior ministro, Nuno Crato. “O currículo é hoje uma manta de retalhos e somos muitos os culpados nesta desarrumação”, disse João Costa ao semanário, dando um sinal de afastamento face às prioridades do anterior executivo. “Sem retirar a centralidade que o Português e a Matemática têm nas aprendizagens, nunca nos ouvirão falar de disciplinas estruturantes. As artes, as humanidades, o trabalho experimental são-no igualmente na formação do indivíduo.”