As baratas tontas.



Quando uma pessoa não tem ideias claras, o nosso povinho compara-a a uma barata tonta. E o nosso governo, desde a revolta contra a TSU, vive desse problema. Nesse dia o governo do Passos Coelho passou de reformador (do tipo "Cavaco Silva") para eleitoralista (do tipo "Santana Lopes").

Essa transformação foi ficando cada vez mais clara com 1) a entrada para o governo de pessoas que tinham publicamente defendido que era preciso mudar de caminho (por exemplo, a Berta Cabral), 2) a não reacção ao chumbo do Tribunal de Contas do corte do subsídio de férias (falaram de medidas muito vagas, como, por exemplo, renegociar as PPPs), 3) com o esvaziamento na negociação com os professores da última medida de controle da despesa pública (o aumento do horário de trabalho para 40h/s).

A transferencia da TSU para o empregado.

Sabe-se hoje, pela carta de demissão, que a ideia de transferir a TSU do empregador para o empregado foi do Gasparzinho.

O desemprego que existe actualmente não resulta da austeridade do Gasparzinho nem de qualquer maldade do governo mas da necessária re-estruturação do nosso tecido produtivo.

Mesmo que não tivéssemos governo, porque já não existe necessidade de mais casas, auto-estradas, SCUTs, estádios de futebol ou comboios, os postos de trabalho na construção civil e em tudo o que lhe está ligado (louças sanitárias, torneiras, alcatifas, chão de madeira, estores, tubos galvanizados, cimento, tijolos, móveis, tintas, etc.) tinham naturalmente que desaparecer.

E porque essas pessoas têm, na sua maioria, níveis de escolaridade muito baixas, é muito difícil a re-afectação dos excluidas da construção civil a novas profissões.

Porque a re-afectação de pessoas de baixa escolaridade obriga a um longo período de aprendizagem (com produtividade abaixo da média do sector) e os custos financeiros das empresas (a taxa de juro) aumentou extraordinariamente, a única forma de agilizar a re-estruturação do nosso mercado de trabalho seria baixando rapidamente os custos do trabalho (aumentando o horário de trabalho ou diminuindo os salários nominais).

Imaginemos esta situação.

Uma pessoa de 50 anos trabalhava na construção civil como trolha e foi despedida. Quanto tempo precisará para se tornar um trabalhador competente numa fábrica de sapatos? Vai demorar pelo menos um anito a aprender a nova profissão.

Assim que o Passos Coelho anunciou que nenhuma das medidas de redução dos custos do trabalho iria avançar, o Gasparzinho antecipou logo que o desemprego não iria parar de crescer e, com o desemprego, viria o falhanço de todas as suas previsões.

Nos dias que se seguiram ao 22 de Setembro de 2012, o Gasparzinho tomou consciência de que o Governo tinha deixado de ter condições para cumprir o Memorando de Entendimento.

Em Outubro apresentou a sua demissão.

O Passos Coelho foi mau.

Fez juras de que estava arrependido e que tudo iria continuar como antes.

O Gasparzinho lá fez o OE2013 mas em princípios de Abril de 2013 o Constitucional acabou com o corte do Subsídio de Férias dos funcionários públicos e o Passos nada fez. Anunciou medidas vagas que dariam não sei quantos milhões de poupança mas que, até à data, não deram em absolutamente nada. Nem um cêntimo.

E no dia 22 de Abril de 2013 o Passos meteu no governo dois elementos que tinham combatido o Gasparzinho com todas as suas forças. Foi a Berta Cabral que na campanha dos Açores o derreteu e o Fernando Alexandre que, mesmo sem tino, atacou a toda a força a transferência da TSU do empregador para o empregado.

Para piorar as coisas, a 7.ª avaliação da Troika estava a decorrer e o Gasparzinho estava sem mandato para negociar medidas alternativas de corte na despesa.

Em meados de Maio, o Gasparzinho apresentou a demissão pela segunda vez mas o Passos fez a maldade de o continuar a grelhar em fogo brando.

O Gasparzinho apresentava previsões (valores de trabalho aceites pela Troika) que estavam dependentes de certas medidas que iriam ser implementadas. Depois, o Passos sabotava-lhe as medidas mas queria que o desgraçado continuasse lá para, no final, anunciar que quem tinha falhado era o Gasparzinho.

O Crato foi a marretado final.

Já que o principio da igualdade não podia cortar subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas, o Gasparzinho pensou fazer os cortes pela aproximação da função pública ao privado.

Pensou que uma solução seria aplicar a TSU (de 11%) também aos pensionistas e aumentar o horário de trabalho do público das 35h/s para as 40h/s (do privado).

Primeiro, veio o Portas dizer que a TSU dos pensionistas não poderia avançar. Depois, em resposta a um diazito de greve, o Crato permitiu que o horário de trabalho dos professores ficasse na mesma.

O Gasparzinho demitiu-se pela terceira vez.

O Gasparzinho viu como o Passos grelhou o Relvas que, mesmo depois de se ter demitido, só foi substituido quando deixar de lá aparecer. Como não queria fazer aquele papel de zombie (defunto mas ainda em pé) que o Teixeira dos Santos fez nos últimos meses do governo Sócrates, o Gasparzinho apresentou a demissão ao país.

Para não dar hipóteses ao bicho, tornou a carta pública no momento em que a apresentou para não voltar o choradinho do "aguenta que, sem ti a aparente timoneiro, os credores não acreditam em mim".

Fig. 1 - A cor de cabelo do Passos é o Castanho Barata

O Portas demitiu-se.

Foi que tinha que apresentar onde iam ser os cortes de 4.7MM€ da despreza pública e não tem nada para apresentar.

Apesar de os direitistas defenderem o emagrecimento do Estado, quando chega a hora de cortar, não têm estaleca para cortar. Por a gordura do estado dar votos é que o peso do Estado foi crescendo até ter ultrapassado os 50% do PIB. É exactamente por isto que o Alberto João se mantém desde 1974 à frente da Madeira.

O que virá por aí?

Não vem nada de bom porque o governo não tem sido capaz de controlar as finanças públicas.

A Troika (e eu) tem feito de conta que o governo tem feito muita austeridade e que tudo vai no bom caminho mas não é bem verdade.

O défice público traduz-se em mais divida pública e, como mostrei num outro poste , a divida pública não tem parado de crescer.

Durante os 6 anos de governação Sócrates, a divida pública aumentou 1000 milhões € por mês, um total de quase 80 mil milhões €. O problema é que nos 24 meses de governo do Passos Coelho, a divida pública tem aumentado 1500 milhões € por mês. Mesmo pensando que no primeiro ano uma grande parte da nova dívida pública era dívida que estava escondida nas empresas públicas, autarquias, Madeira e PPPs, no segundo ano de governo do Passos, a divida pública tem aumentado exactamente à mesma velocidade que aumentou durante o governo despesista do Sócrates (ver, Fig. 2).

Fig. 2 - Aumento do endividamento público anual homólogo a preços de 2013 (Dados: INE)

Não pode ser.

Afinal, o discurso da Austeridade tem sido falso.

Entre finais de 2010 e finais de 2011, em apenas um ano o estado português aumentou o endividamento em 32 mil milhões de euros, qualquer coisa como 18.5% do PIB.

No espaço de um ano o Estado reconheceu mais 32 mil milhões de euros de divida pública.

Para estarmos na Zona Euro comprometemo-nos a um défice inferior a 3% do PIB (5.1 MM€/ano) mas, desde princípios de 2005, temos um défice médio de 7.8% do PIB (13.3 MM€).

O resto tem sido apenas contabilidade criativa.

Temos necessidade de cortar despesa e aumentar impostos que permitam, de forma permanente, anular em cada ano um défice excessivo de 8.2MM€.

Onde é que se vai fazer isso?

Fig. 3 - Eu disse à Troika, hiiiiii, que o défice de 2013 ia ser de 5.5%, hiiiiii

Então os sacrifícios não resultam da politica do Gasparzinho?

Nem pensar nisso.

Resultam do fim do endividamento externo.

Se no tempo do Sócrates cada português se endividava 150€/mês face ao exterior, durante o mandato do Passos Coelho esse endividamento teve que parar e, nos primeiro 4 meses de 2013, cada português já conseguiu pagar juros e amortizar 30€/mês face ao exterior.

Quer isto dizer que, apenas por causa do fim do endividamento, cada português tem menos 180€/mês. Numa família média de 4 pessoas, são menos 720€/mês.

Naturalmente que isto tem um enorme impacto (negativo) na nossa qualidade de vida.

Mas isto não tem nada a ver com a politica do governo. Tem apenas a ver com as pessoas terem deixado de se (poderem) endividar.

Fig. 4 - Endividamento mensal de cada português face ao exterior (dados: Banco de Portugal)

E qual vai ser agora o nosso futuro?

Em Abril eu antecipava que o governo iria cair " O governo do Passos Coelho está por dias " mas, entretanto, pensei que se iria aguentar até às autárquicas.

Disse na altura que a politica mole do Passos coelho o iria levar ao fracasso total. Um estadista apenas o é se tomar medidas com forte impacto.

Penso que o Passos deve fazer o seguinte:

1. Não precisa demitir-se. Fala ao CDS para ver novas formas de cooperação. Manter ministros sem o Portas ou apenas um acordo parlamentar. Pode ainda avançar para um governo minoritário com apoio parlamentar quer do CDS quer do PS (abstenção).

2. Retoma o Gasparzinho como Ministro das Finanças mas agora com carta branca.

3. Substitui o Crato e demais membros do governo que são contrários ao caminho gaspariano.

Quais a politicas a implementar já?

1) Acabar com os subsídidos de férias de toda a gente.

A Constituição diz que o trabalhador tem direito a férias pagas (Art. 59.º - 1. Todos os trabalhadores ... têm direito d) ... a férias periódicas pagas) pelo que o subsídio de férias ou de Natal podem ser cortadas. Os empregadores que quiserem pagar, classificam isso como um bónus.

2) O aumento do horário de trabalho tem que ser acompanhado por um corte dos salários (em vez da complexa mobilidade especial e dos despedimentos).

O aumento do horário de trabalho (de 35h/s para 40h/s) de cada pessoa fica dependente das necessidades de cada serviço e quem mantiver as 35h/s terá uma redução proporcional no salário (que poderá ir até aos 12.5%).

A passagem a mais horas também fica dependente do bom desempenho.

3) Os professores têm que cumprir um horário lectivo aumentado.

No caso de o professor aumentar o seu horário (das 35h para as 40h), o tempo de aulas tem que aumentar proporcionalmente.

De 25 para 28.6 (primário)

De 22 para 25.1 (secundário)

De 12 para 13.7 (superior)

4) Re-atacar o problema das empresas públicas.

Eu identifiquei como indicador da capacidade do governo a forma como iria tratar os estaleiros navais de Viana do Castelo. Decorridos 2 anos, nada foi feito para resolver esse cancro.

Tenho que dar o braço a torcer pois o Sócrates tinha um plano. Não sei se veria a luz do dia, mas tinha um plano de re-estruturação desse problema.

Mas assim, o governo não se aguenta.

De qualquer modo é muito difícil que se aguente e cai com honra como o Cavaco Silva caiu em 19 8 5 às mãos do PRD (O jama chamou-me à atenção de que 1995 era um erro).

Vamos lá ver quem é o primeiro a fazer uma moção de censura ao governo.

Agora estar lá só por estar, não é do que Portugal precisa.

Pedro Cosme Costa Vieira

Não foi por ter amor ao Gasparzinho ou ódio à Maria Luís.