O cerco aos prédios devolutos aperta-se. Assim que a lei estiver publicada, Lisboa aproveitará para carregar nas penalizações aos prédios devolutos e em ruínas

Este ano os proprietários de imóveis devolutos ou em ruínas vão pagar o triplo do IMI em Lisboa. Mas, assim que a lei o permita, a autarquia vai aproveitar para carregar mais na penalização e passar a cobrar o sêxtuplo a estes prédios, adiantou ao Expresso fonte oficial do gabinete de Fernando Medina.

O agravamento do IMI a prédios em mau estado existe há vários anos, mas, por enquanto, são ainda poucos os municípios que lançam mão do instrumento. Lisboa é um deles, e tem optado por aplicar a penalização máxima aos proprietários, cobrando-lhes três vezes mais imposto do que aos prédios ocupados. Nas notas de cobrança que nas próximas semanas chegarão às caixas de correio, será este o enquadramento ainda em vigor.

Contudo, Fernando Medina já está de olho na possibilidade que o Orçamento para 2109 veio abrir, ao permitir que a taxa sobre estes imóveis seja agravada até seis vezes. E, assim que a autorização legislativa seja concretizada, vai apresentar a proposta à assembleia municipal para que, em 2020, possa avançar já a penalização agravada, até 6 vezes mais.

No Porto, a estratégia para 2020 ainda não está definida, até porque o município só este ano se estreia na utilização deste instrumento. Para este ano estão identificados 586 prédios a quem será aplicada uma taxa agravada em 30%, segundo fonte oficial.