Lisboa, 02/06/2017 - Obras no eixo central concluídas, entre o Marquês de Pombal e a Avenida da República. (Leonardo Negrão/Global Imagens) © Leonardo Negrão/Global Imagens

Por Lusa 19 Julho, 2018 • 11:41 Partilhar este artigo Facebook

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No quadro dos processos de infração adotados, esta quinta-feira, contra os Estados-membros, por incumprimento da legislação da União Europeia (UE), o executivo comunitário indica que Portugal e Espanha não respeitam a diretiva sobre ruído, que impõe aos Estados que adotem mapas sobre a exposição ao ruído nas zonas urbanas de maior dimensão, tais como grandes eixos ferroviários, estradas principais e grandes aeroportos.

Estes mapas, sublinha Bruxelas, servem de base para a definição de medidas destinadas a reduzir a poluição sonora.

A Comissão aponta que Portugal "não realizou progressos desde uma primeira advertência, enviada pela Comissão em maio de 2017".

"Os relatórios apresentados pelas autoridades portuguesas confirmam que os mapas estratégicos de ruído não foram adotados para duas grandes aglomerações e 123 grandes eixos rodoviários, nem foram elaborados planos de ação para três aglomerações, 60 grandes troços ferroviários e 466 grandes troços rodoviários", precisa o executivo comunitário.

A Comissão dá um prazo de dois meses a Lisboa para responder de forma satisfatória, advertindo que, se tal não suceder, poderá instaurar uma ação no Tribunal de Justiça da UE.