Combate à Corrupção 22 de Novembro de 2018 às 8h40

Operação Recidiva: MPF pede e Justiça defere 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará

PF e CGU também participam de operação nesta quinta (22). Envolvidos nas operações Desumanidade e Dublê reincidiram no crime

Arte: Secom/PGR

Matéria atualizada em 22/11/2018, às 19h46, e em 23/11/2018, às 12h35



O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ações cautelares penais e a Justiça deferiu 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará. As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo é impedir que o grupo criminoso inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

A Operação Recidiva ocorre nesta quinta-feira (22) e está sendo deflagrada em parceria com a Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Os presos estão sendo encaminhados para a sede da PF em Patos.

Segundo o MPF, há inveterada reincidência, neste novo caso, de pessoas que já foram investigadas nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.

Bloqueio de bens – Além das sete prisões preventivas,das oito prisões temporárias e dos 28 mandados de busca e apreensão, o juiz da 14ª Vara da Justiça Federal deferiu o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante de R$ 2,3 milhões.

A investigação – A investigação de MPF, PF e CGU, que resultou na Operação Recidiva, reuniu elementos probatórios que indicam a existência de uma organização criminosa do colarinho branco, com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, de Pernambuco, de Alagoas e do Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.

Segundo o MPF, os valores envolvidos nas fraudes realizadas entre 2015 e 2018 alcançam mais de R$ 20 milhões – relativos à execução de obras de construção civil.

Ainda de acordo com o MPF, alguns envolvidos “fazem do crime sua profissão e não se intimidaram em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em duas outras oportunidades [operações Dublê e Desumanidade], recaindo novamente nas mesmas práticas criminosas”.

Nome da operação – Em Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime. Portanto, o nome da operação faz alusão à reincidência de envolvidos nas operações Dublê e Desumanidade.

Entrevista coletiva – Os detalhes da Operação Recidiva, a exemplo dos nomes dos envolvidos – todos sem foro privilegiado –, serão divulgados em entrevista coletiva de imprensa, a ser realizada a partir das 10 horas desta quinta. Na oportunidade, membros do MPF, Polícia Federal e CGU também divulgarão o balanço da operação.

Prisões – Processo 0805794-83.2018.4.05.8205

Busca e Apreensão – Processo 0805804-30.2018.4.05.8205

Sequestro de Bens – Processo 0805806-97.2018.4.05.8205

Serviço

Evento: Coletiva de imprensa

Dia: 22/11/2018 (quinta-feira)

Local: Sala de recepção do Hotel Nord Easy Patos (R. Darcílio Vanderlei da Nóbrega, 95-173 - Centro, Patos - PB)

Horário: 10 horas

Órgãos participantes: MPF, PF e CGU

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ATUALIZAÇÃO: 22/11/2018, às 19h46



Mandados cumpridos - Com relação às prisões preventivas, até o momento, foram cumpridos mandados contra: Madson Fernandes Lustosa, Marconi Edson Lustosa Félix, conhecido como Duda (pai de Madson), Charles Williams Marques de Moraes (advogado), Dineudes Possidônio de Melo, Francisco de Assis Ferreira Tavares (vereador de Texeira, conhecido como Assis Catanduba) e Diângela Oliveira Nóbrega (assessora de projetos). Está foragido o empresário Joilson Gomes da Silva.

Também foram cumpridos mandados de prisão temporária de cinco dias (renováveis por mais cinco se necessário): Octávio Pires Lacerda Neto (funcionário da Melf Construtora), Malena Kelly Rodrigues (funcionária da Melf Construtora), Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), José de Medeiros Batista (Caetano), Naiane Moreira do Vale (da empresa M&M, de Quiterianópolis), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares (irmão de Assis Catanduba). Está foragido Luiz Felipe Diógenes Bezerra.

Foram cumpridos 27 dos 28 mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal.

Manutenção das prisões - Após as audiências de custódia, realizadas até o início da noite, as prisões temporárias foram mantidas, exceto a prisão de Naiane Moreira do Vale, cujo pedido de revogação foi feito pelo Ministério Público Federal, por terem sido atendidos os objetivos da investigação criminal com a segregação provisória da liberdade e colheita do depoimento da custodiada. Conforme apurado, Naiane do Vale teria atuado apenas como 'laranja'. Ela foi ouvida na Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza (CE).

Todas as prisões preventivas foram mantidas. Com exceção do advogado, que está no 3º Batalhão de Polícia Militar, todos foram encaminhados para o presídio de Patos.

Confira íntegras das decisões, atas das audiências de custódia e áudios da coletiva:

Ata da audiência de custódia das prisões temporárias

Ata da audiência de custódia das prisões preventivas

Decisão mandados de busca e apreensão

Decisão medidas pessoais

Decisão sequestro de bens

Fala do procurador da República Tiago Misael

Fala do delegado da Polícia Federal André Beltrão

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ATUALIZAÇÃO: 23/11/2018, às 12h35

Luiz Felipe Diógenes Bezerra se apresentou e foi preso - por força de um mandado de prisão temporária -, nesta sexta-feira (23), em Fortaleza, capital do Ceará. Ele ainda passará por audiência de custódia.

