Escassez de recursos humanos. Esta foi a queixa que Filinto Lima — presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos escolares — mais ouviu dos seus colegas, depois de auscultar dirigentes de escolas de norte a sul do país. Os recursos humanos são curtos, principalmente no que toca a assistentes operacionais (os auxiliares das escolas) e a este alia-se um outro problema que torna as equipas ainda mais pequenas: a quantidade de funcionários que se encontram de baixa médica há vários anos.

“O número de funcionários em baixa prolongada começa a ser um problema tão ou mais grave que a própria escassez de recursos humanos, porque estes, que passaram por juntas médicas, contam para os rácios. Para o Ministério de Educação é como se estivessem a trabalhar, mas estão em casa há dois ou três anos. Ouvimos muitos diretores e subdiretores e sabemos que há centenas de funcionários nesta situação”, diz ao Observador Filinto Lima, presidente da ANDAEP — Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Sem avançar números certos para as baixas prolongadas, o diretor do agrupamento de escolas dr. Costa Matos, em Gaia, diz que quem saberá dizê-los é a tutela. Contactado pelo Observador, o Ministério de Educação não avançou com quaisquer valores, até à publicação desta notícia.

“Serão centenas, falando com os diretores do país percebemos que há mesmo muita gente nesta situação há muito tempo, há muitos anos. Isto é um problema plurianual e plurigoverno. Não tem a ver com este ministério. O que era preciso era criar legislação para tornear este constrangimento que é imenso, aliado à escassez de funcionários”, sublinha o presidente da ANDAEP.

A greve de 4 de maio de pessoal não docente, que fechou perto de 700 escolas no país e deixou milhares de estudantes sem aulas, foi motivada exatamente pela falta de recursos humanos nas escolas, pelos baixos salários e precariedade. Num universo de 30 mil trabalhadores, a maioria recebe o salário mínimo e tem contratos precários.

“A escassez de recursos humanos é o grande problemas das escolas, porque junta isto tudo: falta de assistentes operacionais, de administrativos, que são os que estão nas secretarias, falta de técnicos especializados, como psicólogos e assistentes sociais, e ainda os funcionários que estão em casa há 1, 2 e 3 anos de baixa médica e que não são substituídos. No dia da greve, em algumas escolas bastou faltarem um ou dois funcionários e já não puderam abrir porque não conseguiam garantir a segurança dos alunos”, argumenta Filinto Lima.

O recado que deixa é endereçado ao Ministério das Finanças e não ao da Educação porque, como explica, é ele que tem o dinheiro.

“Estamos a viver uma época que me parece saudável em termos financeiros e Mário Centeno tem uma grande oportunidade para dotar as escolas daquilo que os anteriores governos, numa altura de maior aperto para o país, não conseguiram. Mais recursos humanos nas escolas”, defende Filinto Lima.

Por isso, acredita que o ministro das Finanças tem de investir na educação e muito concretamente no pessoal não docente.

“Uma escola não é só professores e alunos, isso era no século passado. Os psicólogos e os assistentes sociais contribuem imenso para o sucesso escolar dos alunos e para a diminuição do abandono escolar. E à hora de jantar, em casa, os miúdos falam aos pais também dos funcionários”, argumenta Filinto Lima.

Escolas precisam de obras e de banda larga

Para além da falta de recursos humanos, outro problema levantado pelos diretores do país inteiro está ligado à falta de condições das escolas. Filinto Lima reconhece que foi feito um grande investimento nas escolas secundárias pelo atual governo, mas apesar disso lembra que ainda há estabelecimentos de ensino onde chove dentro das salas de aula. O seu pedido, desta vez, é feito ao ministro Tiago Brandão Rodrigues. E pede-lhe que o Ministério da Educação não tire o pé do acelerador.

“Foi feito um esforço importante e este investimento deve ser continuado porque ainda há escolas secundárias que precisam de requalificação. E temos de estendê-la às escolas EB 2/3, do 5.º ao 9.º ano. As escolas primárias não têm este problema. Como já pertencem às autarquias, é norma as câmaras terem vaidade em ter escolas bonitas, asseadas, requalificadas”, relembra o presidente da associação que representa os diretores de agrupamento.

A notícia, anunciada pelo ministro da Educação no Parlamento no final de março, de que 100 milhões de euros do Portugal 2020 serão reafetados a obras em estabelecimentos escolares, deixa Filinto Lima satisfeito.

“É uma boa notícia, temos de ser justos. No meu agrupamento, vamos ter obras de 3 milhões, dinheiro do POCH [Programa Operacional Capital Humano do Portugal 2020] e da Câmara Municipal de Gaia. E vão decorrer obras ainda em 230 escolas. Há pedalada, mas tem de haver outra reprogramação para acudir às que ainda precisam. Temos secundárias excelentes separadas por um muro de EB 2/3 que estão a cair. Não pode haver em Portugal escolas ricas e escolas pobres, sob pena de estarmos a violar o princípio da equidade.”

Do diagnóstico que fez das escolas do país, o presidente da ANDAEP sublinha ainda a falta de qualidade do material informático e das muitas falhas da internet. Lembra que no governo de José Sócrates, com Maria de Lurdes Rodrigues como titular da pasta da Educação, foi feito um grande investimento no material informático. Mas isso foi há dez anos e os computadores estão obsoletos.

“Dotaram as escolas de excelentes computadores, e não estou a falar dos Magalhães, mas tudo tem um ciclo de vida. E há o problema da rede da internet. É muito fraca e está constantemente a cair até mesmo em Lisboa e no Porto. Em Gaia, há dois dias que eu e os professores só temos problemas”, sublinha Filinto Lima.

Situações como esta, explica, obriga os professores a irem para as aulas com dois planos no bolso. O plano A que é posto em prática se houver internet e o plano B, para o caso de não haver. Aí, é preciso dar aulas do modo tradicional.

Este problema, acredita Filinto Lima, será fácil de resolver, havendo vontade política, já que passa por aumentar a banda da internet.

Descentralização, uma velha dor de cabeça

Por último, no rol dos grandes problemas apontados pelos diretores aparece a descentralização. Ou melhor, a falta de informação que existe sobre ela. Neste caso é uma preocupação com o que o futuro reserva, já que o governo prevê a sua implementação para o ano letivo de 2018/2019.

O que deverá acontecer, já em setembro, é que parte das competências que as autarquias detinham no pré-escolar e no 1.º ciclo, passarão a ser integralmente das câmaras municipais em todos os ciclos do básico e do secundário. Entre elas está a propriedade física das escolas, a tutela do pessoal não docente, a Ação Social Escolar, obras nos equipamentos, entre outras.

“A descentralização está aí a chegar e estamos pouco informados. O que nós achamos é que as funções que o ministério vai agora largar devem ser entregues às direcções executivas e não às autarquias. Descentralizar sim, mas para as escolas. Não podemos perder a autonomia que temos e quem conhece as escolas são os diretores, não são os autarcas”, argumenta Filinto Lima.

Lembrando que há 311 escolas em Portugal que celebraram contratos de autonomia, o presidente da associação de diretores lembra que não se pode fazer vista grossa aos que ainda prevalecem.

“Embora saibamos que a proximidade é uma mais-valia deste programa, nós não estamos a ser auscultados e estamos preocupados com o que possa acontecer. A educação tem muito de política e quem está no terreno, os professores e os diretores, raramente é ouvido. Depois, erram porque não nos ouvem. Nós sabemos que são os governantes que decidem, mas devíamos ser mais auscultados”, sublinha, deixando um último recado para toda a classe política. Entendam-se em matéria de educação.

“As mudanças na educação — e estão a acontecer grandes mudanças — têm de ter luz verde da oposição e de todos os partidos que sustentam o governo. Têm de estar todos envolvidos para haver estabilidade. O nosso maior receio é que o próximo governo, seja lá de que cor for, chegue e mude tudo outra vez”, conclui Filinto Lima.