Serra Negra, cidade turística de 28 mil habitantes, localizada no chamado Circuito das Águas Paulista, pretende construir uma “Praça da Bíblia”. A assessoria de imprensa da prefeitura local diz que a iniciativa tem o objetivo de oferecer um espaço para que os evangélicos possam pregar a palavra e exercitar a fé.

Os evangélicos têm forte presença em Serra Negra. Constantemente realizam encontros lá e recentemente a Igreja do Evangelho Quadrangular construiu na cidade um centro de convenções com capacidade para 15 mil pessoas.

O prefeito de Serra Negra, Sidney Ferraresso (DEM), ao justificar a construção da Praça da Bíblia afirmou que as igrejas, como todas as instituições da sociedade, devem ter suas reivindicações atendidas. “Desde que dentro das possibilidades legais e orçamentárias”, ressalvou.

Os vereadores locais apoiam a iniciativa. Leo da Ambulância (PT do B), é um dos mais entusiasmados. Ele disse que na praça será montando um altar para que seja pregado o Evangelho e para falar de Jesus.

“Um bar aberto até às duas horas da manhã não incomoda ninguém, mas você falando do amor de Cristo a partir das seis horas incomoda muita gente”, afirmou.

Outro vereador, Renato Giacheto (DEM), explicou que o nome “Praça da Bíblia” foi escolhido para prestigiar todas as religiões que têm como base a Bíblia. “Ela não está vinculada somente aos evangélicos, mas também aos católicos, espíritas e etc”, explicou.

Em agosto de 2018, atendendo a uma ação da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), a Justiça determinou a retirada de inscrições bíblicas de um monumento na Praça da Bíblia construída no município paulista de Praia Grande pela prefeitura local.

Trecho da sentença diz que “muito embora não exista vedação para a frequência na praça, o que, aliás, seria de todo inviável, o local, expressamente direcionado para a comunidade cristã, subvencionado pelo município, é uma infração evidente à laicidade do Estado”.

A Constituição Federal é taxativa sobre o tema. Diz o Artigo 19, I: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”

No Carnaval deste ano Serra Negra foi notícia na Folha de S. Paulo pelo fato de a prefeitura ter proibido o funk nos bailes populares que promoveu. Segundo o secretário de Turismo da cidade, ficou constatado em outros anos que o ritmo musical estimulava brigas e confusões nos bailes.

