O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) anunciou nesta sexta-feira (25) que vai protocolar na próxima segunda (28), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB).

A legenda argumenta que Temer cometeu crime de responsabilidade ao pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, em favor de interesses pessoais de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo que pediu demissão nesta sexta-feira.

“Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade”, afirmou em nota o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente.

Após ser protocolado na Câmara, cabe ao presidente da Casa decidir se dá início ao processo de impeachment ou se o arquiva. Atualmente, o dono do cargo é Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo Temer, mas cujo mandato vai até fevereiro de 2017, quando haverá nova eleição.

Se o pedido de impeachment for aceito, ele será analisado por uma comissão especial dentro da Câmara, que posteriormente, levará para votação no plenário um relatório. Por fim, se aprovado, o pedido é levado ao Senado, onde passará por uma comissão antes de ser votado de forma definitiva. Temer conta com ampla maioria no Congresso e tem conseguido aprovar medidas polêmicas.

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Entenda o caso

No último sábado, Calero pediu demissão e alegou ter sido pressionado por Geddel para intervir em uma decisão do Iphan, que embargou a construção de um prédio em Salvador no qual o então ministro da Secretaria de Governo teria comprado um apartamento.

Geddel contou com o apoio do Palácio do Planalto e de parlamentares do Congresso, que minimizaram a situação, mas em depoimento prestado à Polícia Federal, e revelado na última quinta-feira, Calero afirmou que outros políticos também tentaram interferir no caso, entre eles o ministro chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e o próprio presidente Temer. Segundo ele, as conversas estão registradas em gravação.

Após a divulgação do depoimento de Calero, a situação ganhou contornos de crise no governo. Por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer admitiu ter conversado com o ex-ministro da Cultura, mas rechaçou qualquer irregularidade. Apesar disso, a manutenção de Geddel no cargo tornou-se insustentável.

Além do PSOL, outros partidos da oposição já haviam cogitado a possibilidade de pedir impeachment de Temer após as denúncias de Calero, entre eles o PT e a Rede.