Uma empresa da grande Curitiba teve uma carga de 3.200 unidades de respiradores descartáveis PFF2 com válvula apreendida pela Receita Federal. As máscaras seriam exportadas para a Itália, mas, segundo a Receita, foram identificadas como sendo de interesse brasileiro no combate à pandemia de coronavírus, por isso foi feita a apreensão.



Por se tratar de uma Emergência em Saúde Pública e tendo por base a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde fez a requisição dos bens perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.



Toda a ação da Receita Federal foi formalizada em processo, mediante procedimento administrativo, com a devida notificação do exportador quanto ao procedimento adotado, assegurado o direito à justa indenização, e ciência do depositário do recinto.



No dia 6 de abril a carga de respiradores, que encontrava-se no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi retirada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde.

Da redação com assessoria