A notícia é avançada pela edição impressa desta terça-feira (28.06) do jornal Público.

O agrupamento de escolas Poeta Joaquim Serra, no Montijo, é um dos que passa alunos com mais do que três negativas que não estejam em anos terminais e ciclo (2.º, 3.º, 5.º, 7.º e 8.º anos).

Segundo declarações do presidente da associação de pais daquele grupo de escolas, "o critério não é do estabelecimento escolar, mas sim do despacho ministerial", cita o referido jornal.

Em causa está um documento do Governo com mais de uma década que considera que a retenção no ensino básico deve ser considerada "excecional" em anos não terminais de ciclo.

A situação causa incómodo, sobretudo porque a lei é aplicada e interpretada de maneira diferente de estabelecimento para estabelecimento de ensino, sendo que por vezes em escolas vizinhas existem situações díspares: alunos que chumbam com três negativas, outros que passam com sete.

Em Portugal, aos 15 anos, cerca de 35% dos alunos já chumbou pelo menos uma vez, um valor que é o terceiro mais alto na União Europeia.