São Paulo

​

Cerca de 450 mil pessoas foram ao Masp (Museu de Arte de São Paulo) no ano passado para ver obras de Van Gogh, Picasso, Monet e Anita Malfatti. Dezenas de milhares assistiram a concertos, shows e óperas no Theatro Municipal da capital paulista.

Caso um incêndio começasse nesses lugares, elas estariam em um prédio sem todos os equipamentos mínimos de prevenção e combate às chamas, segundo as normas do Corpo de Bombeiros.

Dois dos mais emblemáticos equipamentos culturais do país não têm um AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento que atesta que os edifícios podem responder adequadamente caso haja um princípio de incêndio.

Também não tinha esse atestado o Museu Nacional, devastado após um incêndio no último domingo (2).

Não é exclusividade deles. Vários centros culturais na capital paulista, muitos ligados à prefeitura, sob gestão a Bruno Covas (PSDB), também estão irregulares. As unidades afirmam buscar regularizar suas sedes, mas dizem que lidam com limitações impostas pelo patrimônio histórico.

É o caso do Museu da Cidade (que funciona no Solar da Marquesa de Santos, imóvel do século 18), das bibliotecas Mário de Andrade e Monteiro Lobato e do Centro Cultural São Paulo, todos sob responsabilidade da prefeitura, além do Theatro Municipal.

Em São Paulo, de maneira geral, cabe à prefeitura exigir que prédios tenham certificados de segurança contra incêndios. O mais comum é o AVCB. Para obtê-lo, o responsável pelo imóvel precisa fazer um projeto de segurança contra incêndios. Depois de fazer a instalação dos itens projetados, é feita uma vistoria pelos bombeiros que concedem o documento, que tem prazo de validade.

Dirigentes de equipamentos culturais dizem que tentam adequar seus edifícios sem desrespeitar as características dos prédios, tombados pelo patrimônio histórico.

Rosaria Ono, professora da Faculdade de Arquitetura da USP, diz que, para superar a falta de certificados de segurança, os museus precisam buscar diálogo com os bombeiros e os órgãos de proteção ao patrimônio público.

“Existem diferenças de entendimentos e de interesses. Nessas horas, cria-se um impasse. E muitas vezes nem o mínimo é feito pela segurança de prédios tombados”, afirma.

O coronel da reserva dos Bombeiros SergioAthayde acredita que “o tombamento prejudica por falta de vontade”. “O Museu do Louvre fez uma parede e tem tudo escondido. Não prejudica ninguém, mas se tiver qualquer coisa todos os brigadistas sabem que ali tem extintores, tem rota de fuga. Existem soluções em que você não desfigura o imóvel e mantém a proteção”, afirma.

Ele lembra, porém, que os bombeiros não têm poder de polícia para fechar esses estabelecimentos e afirma que a fiscalização é menos rígida quando se trata de equipamentos públicos.

O Masp afirma que “vem planejando internamente” medidas que atendam às recomendações de segurança e respeitem as características arquitetônicas do edifício, projetado pela arquiteta Lina BoBardi.

Para estar de acordo com a norma dos bombeiros, o museu precisaria de uma saída extra de emergência e de um sistema de exaustão de gases.

O Masp diz que instalará o sistema de exaustão de gases, o que já o tornará apto a receber o documento.

O Theatro Municipal chegou a abrir um chamamento neste ano para contratar uma empresa de consultoria para obter o AVCB, mas nenhuma companhia se qualificou. A entidade diz que uma nova empresa com experiência na adequação de edifícios tombados será contratada.

A Secretaria de Cultura da cidade de SP diz que o Museu da Cidade congrega 12 casas tombadas, feitas de materiais diferentes, como taipa, e que, “por suas especificidades”, ainda estuda como obter o AVCB. A pasta diz que estuda como adaptar as bibliotecas Mário de Andrade e Monteiro Lobato às exigências atuais.

O Centro Cultural SP diz que estava com projeto de segurança aprovado, mas que o trâmite foi interrompido pelo tombamento do prédio. Agora, as mudanças precisam ser aprovadas pelo Departamento do Patrimônio Histórico.

Todas essas entidades ressaltam que têm hidrantes carregados, extintores, bombeiros civis e equipe treinada.

Centros culturais operam sem aval do Corpo de Bombeiros

O que diz a legislação?

Prefeitura de São Paulo exige certificados de segurança dos imóveis (com exceção de casas); o mais comum é o AVCB (Auto de Vistoria dos Bombeiros)

Como obter o AVCB?

Atestado de segurança é emitido pelo Corpo de Bombeiros. Para obtê-lo, é preciso primeiro aprovar um projeto junto à corporação; depois bombeiros vistoriam equipamentos de segurança e, se aprovados, emitem laudo. Sem o documento, local fica sujeito a multa

Quem não tem AVCB em SP?

Museu de Arte de São Paulo

Theatro Municipal de São Paulo

Centro Cultural São Paulo

Museu da Cidade de São Paulo

Biblioteca Mário de Andrade

Biblioteca Monteiro Lobato

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo