O cantor Gusttavo Lima foi indiciado nesta quarta-feira pela Polícia Civil de Goiás junto com outras três pessoas por crime ambiental. Segundo o delegado Luziano de Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), o sertanejo ampliou uma represa de sua fazenda, localizada em Bela Vista de Goiás, na região metropolitana de Goiânia, sem licença.

Junto com o cantor foram indiciados Jorge Pedro Kunzler, apontado como administrador da fazenda, a arquiteta Alessandra Jardim Lobo, mulher de Kunzler, e o biólogo Luciano Lozi, que, segundo o delegado, tinha ficado responsável por fazer o pedido de licença à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). “O pedido chegou a ser feito, mas ainda não havia sido apreciado, portanto eles não tinham licença”, afirma Carvalho.

O delegado afirma que a represa tinha 3 hectares e que a meta da obra era chegar a 4,1 hectares. Em outubro e janeiro, o Batalhão Ambiental chegou a visitar o local e encontrou máquinas trabalhando na obra. Nas duas ocasiões, a equipe registrou a ocorrência e conversou com Alessandra, avisando que a obra não deveria estar acontecendo por falta de licença.

Lima e as outras três pessoas responderão pelo crime previsto no artigo 60 da lei 9.605, que versa sobre obras ou serviços “potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. A pena prevista para quem viola essa lei é de um a seis meses de detenção ou multa, ou as duas penalidades juntas.

Em nota, a assessoria de imprensa de Gusttavo Lima afirma que “não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades” e que as obras feitas até o momento “foram feitas de acordo com a legalidade”. Confira o posicionamento na íntegra:

“O advogado de Gusttavo Lima não teve informação sobre conclusão do inquérito, mesmo porque não foi feita uma perícia técnica que pudesse comprovar as irregularidades mencionadas.

As obras realizadas na fazenda até o momento foram feitas de acordo com a legalidade, a parte de limpeza e pasto tinham licença. Em 18/12/2017 após estudos técnicos feitos pela equipe contratada pelo cantor, foi protocolado pedido de licença junto a Secretária do Meio Ambiente de Goiás. Desde então, a parte da obra referente a esta licença foi paralisada, aguardando liberação.

O responsável pela obra, mesmo sem ter sido chamado foi a delegacia prestar depoimento, nesta mesma data foram solicitados vários documentos, os mesmos já foram entregues.

Em resumo, não há nenhum tipo de obra referente a ampliação da represa em curso, e só será feita mediante a liberação da licença dos órgãos competentes. Vale ressaltar que não houve negativa da Secretária de Meio Ambiente, porque o pedido ainda esteja sendo avaliado.”