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O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (7) a data de inscrição para que médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior (os chamados intercambistas) disputem as vagas abertas pelos cubanos do programa Mais Médicos. Esses profissionais, assim como aqueles que vieram de Cuba, estão dispensados de prestar o Revalida, o exame nacional que ratifica o diploma de médicos.

“Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa”, informou a pasta. “São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.”

Nesta sexta, acabam as inscrições do edital para médicos com registro no Brasil. Das 8.517 vagas abertas, 8.402 foram preenchidas, e 3.949 profissionais se apresentaram nos municípios em que foram alocados —a data limite para apresentação é 14 de dezembro.

Serão disponibilizadas para os intercambistas as vagas não ocupadas pelos médicos com registro no Brasil, seja porque não houve inscritos para certos postos, seja porque houve desistências. Cerca de 200 alocados desistiram do programa, segundo último balanço do Ministério da Saúde.

Em novembro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou a dispensa do Revalida aos médicos cubanos ao afirmar que ouviu “muitos relatos de verdadeiras barbaridades” praticadas por eles, sem especificar. O capitão da reserva afirmou que, se já estivesse no cargo, exigiria um "Revalida presencial" aos profissionais de Cuba que integram o Mais Médicos.

O Revalida é um exame nacional exigido de formados no exterior que queiram exercer a medicina no Brasil. No âmbito do Mais Médicos, contudo, a revalidação é dispensada para médicos intercambistas, independentemente da nacionalidade, nos três primeiros anos de participação no programa. Hoje, esses intercambistas somam aproximadamente 3,3 mil trabalhadores.

A dispensa consta na lei número 12.871, que criou o Mais Médicos, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Em 2016, por meio da lei número 13.333, o presidente Michel Temer (MDB) prorrogou o prazo de dispensa do Revalida por mais três anos para os participantes que renovam o vínculo com o Mais Médicos.

Segundo o Ministério da Saúde, além dos cubanos, o programa conta com 451 médicos estrangeiros formados fora do Brasil —2,8% do total— e 2.842 brasileiros formados fora do país (17,6%). Já os brasileiros com diploma nacional revalidado ocupam 4.525 vagas, 28% dos profissionais.

Esses estrangeiros são de 15 nacionalidades, segundo o Ministério da Saúde: Estados Unidos, Holanda, Áustria, Rússia, Portugal, Espanha, Argentina, Venezuela, Quênia, Síria, Nigéria, Haiti e Afeganistão.

Em seus editais de seleção, o Mais Médicos prioriza profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado no país. Quando não consegue preencher todas as vagas com esses profissionais, passa a aceitar brasileiros e estrangeiros, nessa ordem de preferência, formados em medicina no exterior e com habilitação para exercício da profissão fora do país.

Em último caso, o governo recorria aos médicos intercambistas cubanos, que chegavam por intermédio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Para eles também vale a dispensa do Revalida por três anos, prorrogável por mais três.

Ao chegar no Brasil para participar do programa, o estrangeiro recebe um documento chamado RMS (Registro do Ministério da Saúde), que permite a sua atuação. Esse registro é válido apenas durante a permanência do profissional no Mais Médicos.

O intercambista estrangeiro também ganha um visto temporário para aperfeiçoamento médico pelo prazo de três anos. O visto temporário pode ser prorrogado por mais três anos, em caso de extensão da permanência do profissional no programa.