Há um novo programa de arrendamento acessível que prevê um alívio fiscal para os senhorios, desde que cobrem rendas mais baixas. Fizemos as contas e estes são os valores máximos que os proprietários podem pedir nas freguesias de Lisboa e do Porto para ter acesso aos benefícios. Consulte a tabela e veja se compensa

Texto Ana Baptista, Joana Pereira Bastos e Marta Gonçalves Infografia Sofia Rosa

A isenção do imposto sobre os rendimentos prediais, uma redução de pelo menos 50% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – que em alguns locais pode mesmo chegar aos 100% - e ainda um seguro de renda que compensa o senhorio caso o inquilino deixe de pagar. Estes são os benefícios previstos para os senhorios que decidam aderir ao Programa de Arrendamento Acessível, apresentado esta semana pelo Governo. Em troca, o proprietário tem de cobrar uma renda abaixo dos valores de mercado.

Mas o que é considerada uma renda acessível? É um valor pelo menos 20% abaixo da mediana das rendas praticadas para a mesma tipologia e localização, que é calculada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Vamos a um exemplo: se a mediana em determinado local para uma tipologia for de €1000, então o senhorio só pode cobrar uma renda até €800 para ter acesso aos benefícios fiscais previstos pelo programa. Foi exatamente esta a conta que fizemos para todas as freguesias de Lisboa e Porto – as zonas sujeitas a maior especulação e onde as rendas dispararam nos últimos tempos. A simulação foi feita para casas com 50 e 100 metros quadrados.