o antigo Forte-Prisão de Peniche, de onde Álvaro Cunhal fugiu com mais dez homens a 6 de Janeiro de 1960, é quarta-feira lançado o quarto volume de Álvaro Cunhal — Uma Biografia Política, da autoria de Pacheco Pereira. O autor explica ao PÚBLICO como aquele dirigente político viveu uma época fundamental. Senhor de prestígio e influência, integrou a elite comunista e foi moldando o PCP como partido pragmático, que sobreviveu ao fim da URSS e apoia agora o Governo do PS. "Há uma parte da nova geração do PCP que é mais ortodoxa do que a mais velha, que mantém ainda a tradição cunhalista do pragmatismo", adverte Pacheco Pereira.

Que novidades há no quarto volume?

Muitas delas não são factos que não sejam conhecidos, mas interpretações ou descrições do processo de Cunhal como dirigente político, quer a nível nacional quer a nível internacional. O livro abrange um período da vida de Cunhal em que ele está pouco mais de um ano dentro do país e todo o resto do tempo fora, uma parte importante na União Soviética, outra em França, mas andando permanentemente a viajar por um conjunto de países, principalmente os socialistas. A década de 1960 tem profundas alterações políticas a todos os níveis e o que é interessante ver é como Cunhal defronta essas mudanças e como, através da sua acção, podemos compreender como é que, ao nível superior do Movimento Comunista Internacional (MCI), onde — e isso foi para mim novo — se verifica maior pluralismo do que aquele que à primeira vista se imagina. E vemos um Cunhal no topo da elite do MCI, muito bem informado, a tomar posições sobre o conflito sino-soviético, sobre Cuba, sobre a Checoslováquia, muitas vezes com hesitações, umas vezes de forma ortodoxa, outras heterodoxa, e isso dá-lhe uma dimensão muito interessante que escapava até agora à análise. Foi preciso que se abrissem alguns arquivos.

Se Cunhal não estivesse preso entre 1949 e 1960, o PCP teria aderido tão fácil e plenamente às mudanças do XX Congresso?

A resposta é clara: não!

Por que razão?

Há continuidades no pensamento de Cunhal que já podem ser vistas na década de 1940, quando ele também esteve à frente do PCP. E uma dessas continuidades, que sempre foi muito clara, é que ele sempre achou que o derrube da ditadura em Portugal tinha de se fazer de forma violenta.

É a dicotomia com a "via pacífica"?

É certo que, nos anos de 1940, não havia esse tipo de contradição, a posição dele era canónica. [A linha oficial do PCP] entra em completa contradição com as posições de Cunhal a partir do XX Congresso da União Soviética [14 e 26 de Fevereiro de 1956] e da maneira como ele foi trazido para o partido, essencialmente a partir da experiência do PC espanhol, que teve aí um papel importante. No fundo, a leitura que [Júlio] Fogaça e outros fazem do XX Congresso é muito condicionada pela posição do PCE e das suas iniciativas, que tentam copiar. Cunhal já na cadeia manifestou divergências. Uma das razões que dão contexto político à fuga é exactamente ela permitir a rectificação que Cunhal faz logo à cabeça, praticamente assim que põe os pés em liberdade. É um processo evolutivo. Tínhamos a ideia de que tinha sido tiro e queda, que chegava, tomava as posições e conquistava o partido.

Mas não.

Agora percebe-se melhor que não, percebe-se como é que é feito o caminho. Mas uma coisa era evidente: Cunhal sempre achou que o regime da ditadura caía com uma acção violenta. A forma dessa acção violenta, ele também a vai elaborar no célebre levantamento nacional armado, mas é uma forma que é definida nos primeiros cinco anos da década.

Há também divergência em relação à política de alianças. Se Cunhal estivesse em liberdade, o PCP teria apoiado Humberto Delgado?

Penso claramente que sim. O processo de apoio a Delgado é interessante. Quando a campanha de Delgado começa, era o "General Coca-Cola" e é atacado. O momento de viragem é a ida de Delgado ao Porto. Quando, à saída da Estação de São Bento, tem praticamente a população toda na rua — sabe-se isso pelos apontamentos de Octávio Pato e outros —, tornou-se inevitável apoiar Delgado. O PCP percebeu que Delgado era o homem. E teve dificuldades. Não tanto em mudar de posição, mas em convencer Arlindo Vicente em deixar a candidatura. O PCP tem esta componente pragmática: quando percebe que uma coisa é inevitável ou mudou completamente de circunstâncias, muda.

A política de alianças da direcção Fogaça era diferente da que foi antes e depois defendida por Cunhal?

Há, de facto, uma tentativa de dar ao PCP apenas uma dimensão antifascista e não propriamente uma dimensão comunista. O que Cunhal critica nem é, à cabeça, a política de alianças, é o facto de, na direcção Fogaça, se ter retirado o papel fundamental que o PCP tinha no processo da revolução e de se ter substituído a dimensão comunista, a predominância na formulação da própria revolução democrática e nacional do PCP, por uma espécie de aliança com as forças de oposição, que subordinava o PCP à estratégia da oposição não-comunista.

Logo após a fuga, Cunhal vem criticar que estava a ser dada pouca relevância ao papel do PCP nessa fuga, não é?

Ele mal sai e vê o Avante!, fica furioso, porque verifica que o Avante! trata a fuga como se tivesse sido uma fuga de democratas, nem sequer os classifica claramente como comunistas e como membros do Comité Central. E obriga à substituição do Avante! por uma declaração completamente diferente. No livro, publico as duas. Mas a primeira é típica desse período, há um predomínio do discurso democrático.

Isso acontece por que razão? Cunhal, numa conversa, disse-me: "No fundo, o Fogaça era um social-democrata". Qual era a dimensão política e ideológica do Fogaça?

Se nós analisarmos os textos no essencial, eles são da autoria de Fogaça e alguns de Pedro Soares, porque no PCP as pessoas capazes de escrever um relatório, um documento político de fundo, eram poucas, por isso é fácil saber quem eram. Não sei se a caracterização de Fogaça como um social-democrata não é daquelas coisas que se fazem historicamente para trás. Falando na década de 80 para trás, é fácil dizer isso. Fogaça tem as posições que têm os comunistas espanhóis. Não é só Fogaça, são também alguns dissidentes no Partido Comunista Francês. São posições que alguns membros da direcção do PCP continuaram a ter. Por exemplo, um dos homens de que menos se fala no PCP, mas que era responsável pelas tipografias, Manuel Luís da Silva Júnior, Ivo era o pseudónimo, contesta a viragem que Cunhal introduz, argumentando, entre outras coisas, que ela dificultaria as relações com os democratas e que o PCP precisava de apoiar um homem, numa referência clara a Delgado.

Logo, Fogaça era um dirigente e um intelectual da sua época?

Fogaça perde dois combates contra Cunhal que são importantes, porque na década de 1940 aconteceu o mesmo. Na verdade, há um período em que se discute a "política de transição" e, depois, com Piteira Santos o browderismo. Há um confronto entre uma ala direita e uma ala esquerda nos partidos comunistas e o PCP sempre foi, nos períodos em que Cunhal esteve na direcção, mais puxado à esquerda, numa linguagem de hoje. A mudança de Cunhal é muito importante no princípio da década de 1960 contra a tendência do movimento comunista mundial, num momento em que os chineses contestam os soviéticos exactamente sobre estas matérias. É preciso ter em conta que no conflito entre chineses e soviéticos há dois períodos. E estamos no primeiro em que a contestação é, em geral, dirigida por Deng Xiaoping, em nome da ortodoxia marxista-leninista. Depois, com a Revolução Cultural, a coisa mudou de carácter e já se afasta do cânone marxista-leninista. Nesta fase inicial, Cunhal sabe, até por experiência directa, que as suas teses sobre a necessidade da violência revolucionária podiam ser suspeitas de serem pró-chinesas. É por isso que é muito cuidadoso no equilibrismo entre as suas posições dentro do país e as fórmulas relativamente ambíguas que usa internacionalmente.

Cunhal sai da cadeia a 6 de Janeiro de 1960 e a Março de 1961 vai para Moscovo. Isto numa época em que Nikita Khruschev estará no poder mais três anos.

Tanto assim que os seus artigos foram censurados em vários partidos comunistas e ele próprio tem muita prudência na fase inicial. O que ele faz é essencialmente popularizar a luta do PCP em rivalidade com os espanhóis.

Com a protecção de dois homens que vão ser pilares do regime com Brejnev: Mikhail Suslov e Boris Ponomarev.

O próprio Suslov tem objecções e manifesta-as. Para mim, foi novidade perceber que não existe a ideia que temos, fruto da historiografia da Guerra Fria, sobre o monolitismo das posições soviéticas. Uma das coisas interessantes deste livro é mostrar como os soviéticos, em determinadas circunstâncias, cediam em questões de tempo e de circunstância a partidos que aparentemente não tinham nenhuma força para os impor, como é o caso do italiano, do francês, do espanhol, do português e do romeno. Quando chegamos ao topo, aquelas 30 ou 40 pessoas que realmente são o MCI, vemos que os soviéticos têm de discutir, bater-se e ceder. E esse jogo dura até à invasão da Checoslováquia [1968], que é a ruptura em que os campos se tornaram muito claros. Os soviéticos tinham de os convencer a aceitar as iniciativas contra os chineses, por exemplo, que muitos não queriam aceitar. Cunhal insere-se neste jogo internacional e, após a queda de Kruschev, é olhado como o homem que, em circunstâncias difíceis, tinha mantido a linha justa. A sua autoridade reforça-se muito.

Logo em 1961, no XXII Congresso do PCUS, é ele que faz a defesa da linha soviética.

Com um discurso panegírico. Temos tendência para ver que os soviéticos mandam e os outros obedecem. Na verdade, não é assim. Mas Cunhal tem uma posição muito clara e que se manifesta na questão checa. Como já tinha tido nos anos de 1940, com os jugoslavos. Tem uma enorme simpatia por partidos comunistas que querem alterar o arquétipo de actuação estalinista. Ele vai à Jugoslávia em simpatia com o processo, mostra uma enorme simpatia pelo processo checo. Por que é que ele depois muda? Não é porque os soviéticos o mandaram mudar, é que Cunhal tem a ideia que o acompanha até à morte — daí eu pensar que o fim da União Soviética deve ter sido dramático, até do ponto de vista subjectivo, para Cunhal —, que é esta: é estratégico e vital para o MCI que a União Soviética e o PCUS tenham uma autoridade sobre o MCI. Mesmo que se discorde — e está aí o seu pragmatismo —, face aos inimigos do socialismo, ter uma União Soviética e o PCUS detentores de uma autoridade própria era fundamental. Daí que, mesmo discordando, nos momentos decisivos, quando a coisa é preto ou branco, ele vai sempre para onde acha que é branco. Antes disso tem nuances. Podemos perguntar, qual é o verdadeiro Cunhal? São os dois.

Cunhal defende desde o Rumo à Vitória a luta armada, e o PCP terá a ARA-Acção Revolucionária Armada, mas ele é contra os voluntarismos tipo Delgado?

É preciso ver o que lhe põem no prato. As propostas que Delgado e os outros lhe fazem são completamente... À distância, vemos que quem tinha razão era o Cunhal. O golpe de Beja representa a ideia de que fazemos uma acção exemplar e as massas vão atrás. E o que ele diz, com alguma razão, é que as coisas têm que ser organizadas. Ele insiste muito em que não se pode esperar nem voluntarismos nem acções espontâneas, tem de haver organização. Delgado queria matar Salazar, bombardear o Rossio, desembarcar vindo da Argélia, aliás o Delgado vai à morte assim. Portanto, ele valoriza sempre a coragem de Delgado, faz sempre um enorme esforço de manter boas relações com Delgado, e este tem também respeito e admiração por Cunhal. Mas Cunhal, ele também partidário da luta violenta, passa as reuniões a dizer: "Não, não podemos fazer isso." Isto não é contraditório, porque, de facto, o que lhe apresentam é irresponsável.

Há uma desconfiança de Cunhal perante o povo? Uma coisa é "eu ergo a bandeira e o povo vem" outra é "eu ergo a bandeira e o povo não vem".

Desconfiança não sei. Depende. Ele mostra, por um lado, uma empatia grande com as lutas populares. O que verdadeiramente conhece da acção política junto das massas são os camponeses. Tem uma simpatia muito interessante por acções como os roubos, ir buscar onde houver. Isso é o traço menos comunista de Cunhal. Vê-se na ficção que ele tem admiração por esse tipo de acções.

Mas isso não é uma revolução.

Exactamente, isso é outra coisa.

Há a ideia de que Cunhal só tarde defendeu acções armadas. Por que é que a ARA aparece tão tarde?

Aparece tarde porque houve uma série de desastres conspirativos. A tese de Cunhal em relação à acção é progressiva. A partir de 1964, é claro que ele quer criar uma estrutura que tenha ligações com as Forças Armadas e faça operações especiais. Até porque ele passa grande parte do tempo nas reuniões a discutir as chamadas operações especiais. E há uma ementa, acções associadas à guerra colonial, que é o que a ARA faz depois, acções anti-imperialistas e contra o regime e o aparelho do regime. E, em bom rigor, a ARA fará estas três acções, põe bombas na Escola da PIDE e no Centro Cultural Americano. Mas há acções e formação. As pessoas interpretaram mal por que é que o PCP era contra as deserções individuais — e a favor das deserções colectivas na frente, uma posição semelhante à que os bolcheviques tinham em 1917/18. Ele argumenta: precisamos que os tipos no Exército com mais voluntarismos e mais capacidade e que sabem manejar armas...

... fiquem cá para quando for preciso.

Exactamente. Já em relação ao MFA, isso virá no próximo volume. As pessoas muitas vezes perguntam: mas o PCP tinha uma organização militar? Tinha. Há sempre um problema nas organizações militares que são as patentes. Não se pode fazer uma organização que tenha soldados, cabos, sargentos e oficiais e generais. Que é o que o PCP faz em relação a oficiais de muita confiança aquilo que também fez em relação ao Bento de Jesus Caraça, que nunca esteve numa célula, ia lá um tipo do PCP falar com ele. E é certamente isso que acontece com meia dúzia de oficiais. Ou seja, directa ou indirectamente, há alguém do Comité Central, de altíssima confiança, que faz a ligação. E há células de soldados, sargentos. Na verdade, não há uma organização militar única.

No PCP, é defendido que o 25 de Abril veio dar razão a Cunhal de que o levantamento nacional tinha de estar associado à luta armada. É possível dizer isto?

É. Se ler o Rumo à Vitória e o Programa do PCP, que é também feito pelo Cunhal, se vir os objectivos da revolução democrática e nacional, vê que, dentro do PCP, há permanentemente um debate. Temos esta herança de achar que é tudo monolítico, não é. O próprio PCP ajuda essa ideia de que é tudo monolítico porque subitamente todos os autores secundários desaparecem do mapa. Não sabemos o papel de Pires Jorge, de Octávio Pato, de Domingos Abrantes, mas eles tinham um papel. Pires Jorge tinha enorme autoridade. Portanto, o PCP tinha razão em relação a 1974, a 1975, até 1977. Se compararmos o programa social-democrata, o Programa para a Democratização da República e o que o Cunhal diz no Rumo à Vitória, o que aconteceu é o que está neste. Até mais o Rumo à Vitória do que o Programa do PCP, pois dizia que todos aqueles objectivos teriam de ser realizados todos em conjunto e eles, de facto, foram. Aquilo que Cunhal criticava no Programa para a Democratização da República é que queriam manter a arquitectura social do regime. Ela cai toda. As nacionalizações tiveram um papel, a Reforma Agrária teve um papel, nada voltou a ser como dantes.

Há um corte.

E esse corte durou dois ou três anos. Há nacionalizações já depois do 25 de Novembro, é por isso que essa gente que para aí fala do 25 de Novembro não faz ideia do que está a falar. Há aspectos programáticos que continuam com o VI Governo, continuam intactos até mais tarde e acabam introduzidos na Constituição. Com excepção do controlo operário, que nunca se verificou, a Reforma Agrária moldou o Alentejo, as nacionalizações tiveram um papel importante no processo económico e social. E mesmo o que se refere aos direitos e o preâmbulo da Constituição descende daqueles anos.

Cunhal procurava sempre posições pragmáticas e tendentes ao equilíbrio. Viu-se isso com Francisco Martins Rodrigues.

Cunhal tem razão ao dizer que ele não é expulso pelas suas posições mas pelas suas atitudes. O mesmo em relação a Silva Marques que, depois de criticar num congresso, é promovido. Pode-se dizer: puxam para cima para neutralizar. É possível que também haja esse elemento, mas a verdade é que há muito mais debate, elasticidade, análise fina, do que somos dados a pensar.

Na vida pessoal, ele também tem uma posição muito pragmática. Teve a companheira, a filha, viveu depois com a irmã da companheira.

Numa organização deste género, estão todos debaixo do risco, há uma unidade feita pelo risco — daí as críticas à saída da direcção para o exterior. Numa organização de risco, sitiada, há uma endogamia grande. O papel das mulheres no PCP é muito complexo, muda com a sociedade e ainda hoje é difícil tratar porque é muito sensível.

O PCP hoje existe ainda devido ao arcaísmo do país? Se tem mudado nos anos 90 do século XX, existiria hoje?

O próximo volume em relação ao marcelismo já levanta essa questão. O PCP, como outros PC, como o finlandês, o grego, por exemplo, era o PC das pessoas das montanhas. O que acontece? Há uma certa resistência à modernização que tem muito a ver com uma aliança muito sólida entre certos sectores que perdem com o processo de modernização da economia e que em muitos casos não têm outro instrumento de representação que não seja o PCP. Coloque-se na situação dos trabalhadores rurais alentejanos, a maioria idosos, sem qualquer espécie de escolaridade, sabendo apenas fazer uma ou duas tarefas agrícolas, muito rudimentares. Quer dizer não têm nenhuma saída no mercado de trabalho ou no sistema de modernização e, portanto, é normal que eles tenham uma associação quase orgânica com o PCP.

É normal que o PCP olhe para esses sectores como seus?

É o que acontece no caso do Alentejo, por exemplo. O PCP não chega ao 25 de Abril muito forte e isso tem a ver com os processos de transformação económico-sociais do país. Porque ele tem um problema que é em certas zonas rurais, como o Alentejo, há uma forte imigração, em outras zonas tradicionais há um processo de terciarização da economia. E aí os sindicatos ou são próximos do PS ou do que vem a ser o MES-Movimento de Esquerda Socialista. O PCP tem os metalúrgicos, alguns sectores dos têxteis, mas nos têxteis já aparecem os sectores católicos. Nos meios estudantis, perdem os estudantes mais activos. Um aspecto interessante que refiro é que são os estudantes do PCP que criticam a ARA, porque acham que é uma cedência ao esquerdismo.

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O desenvolvimento económico põe em causa o PCP?

O desenvolvimento capitalista obriga o PCP a mudar. Os que mudaram desapareceram do mapa. Aliás, com alguma ironia, já Cunhal comentava isso: o PC espanhol, que era o grande partido que estava sempre a ser atirado contra nós como o mais relevante, desaparece do mapa. E por que é que o PCP sobrou? Primeiro, por uma razão anterior: o PCP não era uma mera delegação do Ministério dos Negócios Estrangeiros soviético, como alguns eram, instrumentos da política soviética nos seus países. O PCP sempre teve uma base social em Portugal. E o 25 de Abril teve um papel, o país mudou, mas o PCP manteve uma base social, só com um problema, é que envelhece.

Há gente nova a entrar no PCP. Concorda com as análises que dizem que o PCP subsiste porque é um partido de famílias, de linhagens de gerações de comunistas, que subsiste dos empregos nas câmaras e nos sindicatos?

Em sindicatos como os da CGTP, autarquias como as da CDU e zonas onde a identidade da terra está muito presa ao PCP — e não é só no Alentejo —, o PCP tem uma identidade na qual um número significativo de pessoas se reconhece. Agora, noutros sítios em que historicamente era assim, desapareceu. Por exemplo, o Barreiro, que se transformou num dormitório de Lisboa e depois vota PS. O PCP tem um problema que é: a manutenção da sua identidade mantém uma certa força até eleitoral, mas não evita a erosão. Essa erosão é muito difícil de combater, porque o que lhe mantém a força não é garantido, se o tipo de força e a importância social continuassem, se houvesse mudança. O PCP tem dificuldade hoje em sair de um jargão em que ele mesmo marca limites a si próprio, por exemplo, a expressão "Pacto de Agressão". Como é que uma organização política no sistema mediático moderno acha que consegue fazer uma discussão usando uma terminologia fechada? Isso é um factor de limitação. O PCP tem à sua frente dilemas muito consideráveis, e esses dilemas criam diferenças até etárias. Há uma parte da nova geração do PCP que é mais ortodoxa do que a mais velha que mantém ainda a tradição cunhalista do pragmatismo.

Na sua opinião, o PCP continua a ser um partido leninista, revolucionário, internacionalista e com natureza de classe?

Do ponto de vista identitário, sim. Do ponto de vista político, adapta-se bastante bem às regras, há um pragmatismo. Uma coisa que eu aprendi nestes anos todos a estudar o MCI é que olhamos para aqueles tipos e vemos os burocratas perfeitos. Mas aqueles burocratas muitas vezes correram riscos de vida, lutaram em condições complicadas. É legítimo dizer que, pelo facto de serem burocratas, de fazerem parte de uma estrutura de poder que, no fundo, é uma burocracia, perderam a componente revolucionária que pretende uma mudança quase milenária da sociedade?