SÃO PAULO – Desde 2016 em recuperação judicial e envolvida em uma série de escândalos e processos, a Pet Manguinhos (RPMG3) – agora Refit -, parecia condenada ao esquecimento na bolsa brasileira. Até os pregões dos últimos dias de junho, era comum ver os papéis tendo menos que uma dezena de negócios – na sessão do dia 27 de junho, por exemplo, houve apenas uma negociação que movimentou R$ 1.830.

Porém, julho chegou e, com ele, uma forte reviravolta para os papéis da empresa de refinarias. Apenas nos seis pregões do mês até aqui, as ações RPMG3 já saltaram 361,96%, passando de R$ 1,84 para R$ 8,50.

O número e o volume de negócios também aumentaram praticamente em uma escala exponencial, passando de 28 negócios com um volume de R$ 58,7 mil no dia 1º para 1.761 negócios na sessão desta segunda-feira, com um volume total negociado de R$ 6,3 milhões. Apenas nesta segunda, os ativos subiram 80,47%, fechando na máxima do dia.

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Números tão expressivos como esses chamaram a atenção dos investidores, ainda mais levando em conta a falta de informações sobre a companhia.

Entre as poucas notícias sobre a empresa, na manhã do último dia 27, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, informou que Ricardo Magro, controlador da Manguinhos, voltou a comandar o dia a dia dos seus negócios e acredita que poderia renegociar suas bilionárias dívidas com o Estado do Rio de Janeiro, de cerca de R$ 2,5 bilhões. Para tanto, teria contratado os escritórios de Marcos Joaquim Alves e também o de Fabio Medina Osório, este último encarregado a cuidar das questões tributárias e de uma ação bilionária contra a Petrobras que será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Isso poderia ser um alívio em meio à situação bastante grave da companhia que, em março, divulgou uma deterioração de seu patrimônio líquido em 5,8% no terceiro trimestre de 2018, quando comparados todos os valores contábeis que os seus sócios possuíam no fechamento entre julho e setembro (patrimônio líquido negativo de R$ 2,47 bilhões) com o mesmo período de 2017 (patrimônio líquido negativo de R$ 2,33 bilhões).

Contudo, em nota, a empresa apontou quais seriam os motivos da contratação dos advogados. Marcos Joaquim Alves teria sido contratado para reorganizar o departamento jurídico, avaliar a qualidade e efetividade dos escritórios de advocacia que prestam serviços e estabelecer novas estratégias nos principais processos judiciais e administrativos. Já Osório teria como objetivo construir a política de integridade na relação com os investidores, atuar em casos importantes na Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e, pontualmente, em processos no Judiciário que tratem de direito administrativo.

Quebra do monopólio

Já em ofício de esclarecimento solicitado pela B3, a Manguinhos deu outra justificativa para a forte oscilação dos papéis da empresa, uma das poucas refinarias privadas do País.

Os motivos para tamanho interesse dos investidores, nas palavras da Manguinhos, “devem estar relacionados ao momento de mudança na política governamental de produção e distribuição de combustível no País”.

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Conforme apontou a companhia no comunicado, as transformações que estão sendo estudadas e, em breve, deverão ser impostas ao mercado de combustíveis brasileiro serão responsáveis por ampliar a concorrência para o setor de downstream e “propiciar a real abertura do mercado”.

Este movimento coincide com as indicações da Petrobras de venda de seus ativos. A estatal já anunciou a venda de oito refinarias das suas 13 refinarias com o objetivo de arrecadar cerca de US$ 15 bilhões. Já foram anunciados os processos de venda de quatro refinarias, e as demais devem ter o detalhamento apresentado até o início de agosto.

As vendas para o mercado privado devem reduzir a capacidade de refino da empresa em 50% e visam romper o monopólio da estatal sobre esse mercado. Também vão contribuir para maior alocação de capital em outras atividades, como a exploração e a produção de petróleo e gás em águas profundas.

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A Manguinhos ressalta ainda que a revisão das normas reguladoras que representam barreiras aos investimentos está sendo analisada pelos principais órgãos governamentais.

“Nesse sentido, a Refit, como uma das poucas refinarias de petróleo privadas do país, assume o protagonismo em reafirmar a necessidade de alterações normativas para a real e necessária abertura do mercado de produção e distribuição no País, especialmente no que diz respeito às normas que impõem a tutela regulatória de fidelidade à bandeira e a impossibilidade de venda direta dos combustíveis das produtoras aos revendedores”, afirmou no comunicado.

A companhia ainda lembrou que, coincidentemente à construção do novo mercado de refino e distribuição de combustíveis, vem trabalhando em novas regras internas de compliance. De acordo com a refinaria, isso garantirá a ela e a seus investidores maior segurança jurídica em seus negócios.

Os investidores que entraram no papel comemoram as boas novas que têm potencial de ajudar a companhia. Contudo, ela enfrenta ainda muitos desafios e é preciso ficar bastante atento com essas ações com perfil altamente especulativo, que podem gerar fortes emoções aos investidores.