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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acaba de pedir a suspensão da decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância.

O pedido foi encaminhado ao gabinete do presidente do STF, Dias Toffoli, que poderá decidir sobre o assunto ainda hoje.

Ela diz que, se concretizada, a decisão de Marco Aurélio seria um “triplo retrocesso”: para o sistema de precedentes, para a persecução penal e para a credibilidade da Justiça.

O pedido de Dodge foi feito numa ação à parte, que só cabe ao presidente da Corte analisar, e não como um recurso contra a decisão de Marco Aurélio na ação do PC do B.

Na prática, se o pedido da PGR for atendido por Dias Toffoli, a decisão não poderá ser revertida por Marco Aurélio, mas somente pelo plenário, em fevereiro.

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