

Deputados são escolhidos a dedo para exercerem o poder público em áreas de intervenção, onde detêm interesses em empresas amigas, privadas.





O deputado João Serpa Oliva, o conflito de interesses entre os cargos públicos e privados.

João Serpa Oliva, eleito nas listas do CDS-PP, integrava a Comissão de Saúde (CS), tal como na legislatura anterior.





Funções que acumulava com as de administrador da Serpa Oliva Lda. (desde 1999) e da Melhormatik (desde 2008).





Também é presidente da Assembleia Geral da FMUC (desde 2010).





A Serpa Oliva Lda. e a Melhormatik operam no sector da Saúde, enquanto a FMUC se dedica ao fabrico de artigos de papel para uso doméstico e sanitário (incluindo equipamentos para uso clínico).





Aos cargos de administração correspondem participações sociais: Serpa Oliva detém 100% do capital da Serpa Oliva Lda. e da Melhormatik e 9% da FMUC.





Mais, possui uma quota de 6,5% do capital da SANFIL – Casa de Saúde de Santa Filomena, através da Si Vales (uma SGPS).









A SANFIL opera no sector da Saúde e celebrou dois contratos por ajuste directo com o Hospital de José Luciano de Castro, instituição pública da cidade de Anadia, enquanto Serpa Oliva era deputado e membro da CS: um para a «aquisição de meios complementares de diagnóstico nas áreas da radiologia, medicina nuclear e anatomia patológica», datado de 17 de Outubro de 2012, no valor de 66.502,25 euros, em conjunto com outras entidades adjudicatárias; outro para a «aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica», datado de 15 de Fevereiro de 2013, no valor de 5023,00 euros.





Serpa Oliva é ainda médico consultor da SANFIL e das companhias de seguros Fidelidade Mundial, Império Bonança e Tranquilidade, do Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD). A venda da área dos seguros do Grupo CGD está prevista no memorando de entendimento entre Portugal e a Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no âmbito do programa de apoio financeiro internacional ao Estado, mas ainda não avançou.









Outro exemplo de deputados colocados na área onde possuem interesses ou amigos.O deputado Nuno Reis e as suas ligações à Indústria de gases medicinais.





O deputado Nuno Reis é membro efectivo da Comissão de Saúde (CS) e coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para a área da Saúde.





Até ser eleito deputado pela primeira vez na XI Legislatura, que teve início a 15 de Outubro de 2009, foi gerente das empresas Medicalbar – Gases Medicinais (2003 a 2009) e Aerovida – Distribuição de Gases Medicinais (2005 a 2009).





Também foi director comercial da empresa Gásdome – Gases Medicinais (2002 a 2009), na qual mantém até hoje uma quota de 2% do respectivo capital. São três empresas que operam no sector da Saúde. “Só poderia existir um eventual conflito de interesses se não estivesse a exercer funções de deputado em regime de exclusividade”, ressalvou no dia 30 de Agosto de 2011.



