A UnB (Universidade de Brasília) terá aulas sobre o “golpe de 2016”. Essa é a descrição da disciplina (eis a íntegra) que também acusa o governo Temer de fazer “ataque às liberdades e à democracia” e de ter uma “agenda de retrocesso”.

De acordo com o plano de aula, haverá uma discussão sobre as “chances” de “restabelecimento do Estado de direito” depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (em 2016). O semestre começará em duas semanas.

O Instituto de Ciência Política da UnB está oferecendo 50 vagas para o curso. A matéria será ministrada por Luis Felipe Miguel, professor titular da cadeira. Alunos de outros cursos poderão se inscrever para “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. É comum na UnB que estudantes tomem aulas de outros cursos.

Um dos objetivos da disciplina, segundo a ementa (descrição sucinta do que será abordado), é “analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil”.

Quando se lê a descrição do curso, fica claro que a disciplina oferecida pela UnB dá como certo que a gestão de Michel Temer deu 1 “golpe de Estado” para depor a Dilma Rousseff. O plano de aulas também sustentará que Temer fez “ataque às liberdades e à democracia”.

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Outro módulo tratará da “nova direita radical e a ascensão do parafascismo”. A Operação Lava Jato e o Poder Judiciário também serão mencionados em aula sobre “a campanha pela deposição de Dilma”. O professor também promete debater as “possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil”.

O professor Luis Felipe Miguel reagiu à notícia. Em seu Facebook, disse que é uma “disciplina corriqueira”, e que há 1 “estardalhaço artificialmente criado”. Também criticou o jornalismo: “Na academia, é como no jornalismo: o discurso da ‘imparcialidade’ é muitas vezes brandido para inibir qualquer interpelação crítica do mundo e para transmitir uma aceitação conservadora da realidade existente”.

A QUEDA DE DILMA ROUSSEFF

Dilma Rousseff (PT) foi eleita presidente do Brasil em 2010 e reeleita em 2014. Foi afastada do cargo por meio de 1 processo de impeachment, cuja admissibilidade foi votada pela Câmara em 17 de abril de 2016. O Senado afastou a então presidente do cargo em 12 de maio de 2016. O impeachment foi confirmado em definitivo pelos senadores em 31 de agosto de 2016.

Michel Temer (MDB) havia sido o vice-presidente da República eleito na chapa com Dilma nas duas eleições (2010 e 2014). Assumiu como presidente interino no mesmo dia em que a petista teve seu afastamento decretado pelo Senado, em 12 de maio de 2016. Com a punição a Dilma sendo confirmada pelos senadores, Temer foi efetivado no cargo e deve exercer a função de presidente até 31 de dezembro de 2018.

A acusação principal contra Dilma Rousseff foi a de ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o julgamento comandado pelo Senado, a petista editou decretos de créditos suplementares para fechar as contas do governo federal sem a autorização do Congresso –seriam as chamadas “pedaladas fiscais”.

A peça acusatória também afirmava que Dilma agiu de maneira imprópria ao não ter atuado para punir irregularidades cometidas pela Petrobras. A petista, segundo a acusação, agiu de maneira omissa em relação à compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que foi danosa à Petrobras.

Os autores do pedido de impeachment (os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal) usavam em sua argumentação as descobertas da operação Lava Jato, que investigou vários episódios de corrupção envolvendo a Petrobras.

CONHEÇA A UNB

A Universidade de Brasília (UnB) é uma instituição pública de ensino federal. Foi fundada em 1962, apenas 2 anos depois da inauguração da capital federal.

Quem mantém a UnB é o governo federal, comandado por Michel Temer e agora acusado pela própria universidade de ter assumido o controle do país por meio de 1 golpe de Estado. A UnB e todas as universidades federais têm autonomia para oferecer esse tipo de curso, sem possibilidade de censura.

A UnB foi invadida por militares várias vezes durante a ditadura para reprimir ativistas contrários ao regime da época. A mais violenta foi em 1968. O plano de uma universidade “sem muros” e com formação humanista, empreendido pelos educadores Anísio Teixeira (1900-1971) e Darcy Ribeiro (1922-1997), foi parcialmente alterado pelos militares.

A própria universidade traz em seu site que, na invasão sofrida em 1968, mais de 500 pessoas foram detidas e 1 estudante foi baleado na cabeça. “Por estar mais perto do poder, a instituição foi uma das mais atingidas. Acusados de subversivos, universitários e professores foram perseguidos pelo regime”, diz a página da instituição.

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