Um grupo composto por médicos, enfermeiros, membros da sociedade civil, representantes das regiões autónomas, INEM, Direcção-Geral da Saúde, Sociedade Portuguesa de Cardiologia e Comissão Nacional de Trauma quer que mais gente saiba usar desfibrilhadores automáticos externos (DAE). Saber fazê-lo, diz Sérgio Branco, presidente da secção Sul da Ordem dos Enfermeiros — e membro do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para estudar a requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa —, é um "acto de cidadania".

Uma forma encontrada para "massificar a formação" foi sugerir que os novos condutores e estudantes — todos os do ensino secundário e os do superior que estudam Ciências da Saúde e Desporto — sejam obrigados a aprender a manusear um DAE. Mas não é só nestes que o grupo se foca, aponta Vítor Almeida, presidente do Colégio da Competência em Emergência Médica da Ordem dos Médicos e representante da Ordem no grupo de trabalho.

Além destes "grupos da população em geral", o relatório sugere também formação obrigatória aos tripulantes de ambulâncias, nadadores-salvadores, novos elementos da GNR, PSP, Polícia Marítima e Polícia Municipal, vigilantes de empresas de segurança, tripulantes de aeronaves comerciais e oficiais da marinha.

Sobre os novos condutores aprenderem a usar os DAE, Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal, diz que "é muito bom" que toda a gente saiba manusear estes equipamentos. Porém, questiona: "Depois temos de andar com ele no carro?"

Mais equipamentos

A ideia não será essa, mas o grupo de trabalho quer aumentar o número de DAE disponíveis no país. "De nada nos vale uma viatura médica altamente diferenciada, com equipamento do melhor que há e formação muito boa, se quem estiver no local, junto de uma vítima de paragem cardio-respiratória não iniciar de imediato o suporte básico de vida", diz Vítor Almeida.

"Estas propostas visam essencialmente isso e colocar em sítios estratégicos ou nas mãos de pessoas que estão estrategicamente bem colocadas (GNR, PSP, pessoas que estão junto da população) estas ferramentas. Por exemplo, colocar um desfibrilhador ou vários num estádio de futebol, num sítio turístico, em hotéis, em comboios de longo curso", acrescenta.

O relatório do grupo de trabalho para a requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa, que está em consulta pública até 27 de Agosto, lembra que "estão reunidas as condições de segurança para que, em situações particulares, o manuseio do DAE possa ser feita por cidadãos não treinados, sempre que possível por indicação telefónica dada pelo médico do CODU [centro de orientação de doentes urgentes], ou estruturas equivalentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, em tempo útil e em benefício da vítima".

E não há riscos em ter alguém sem formação profissional na área da saúde a fazer este tipo de assistência? O enfermeiro Sérgio Branco admite que "é sempre preferencial que seja o profissional de saúde a fazê-lo", mas assegura que o "aparelho garante a segurança da sua utilização". "Se não for preciso choque [o equipamento] nem deixa que isso aconteça."

Em discussão pública

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Vítor Almeida lembra que, por enquanto, "isto são propostas, que estão em discussão pública, depois compete ao Governo decidir o que é que é necessário" fazer para aplicá-las. O representante da Ordem dos Médicos frisa que o documento se preocupa em "melhorar a formação de todos os agentes do socorro", desde "a população leiga, aos agentes de Protecção Civil, aos médicos e outras classes, aos bombeiros". "É necessário administrar mais formação, com mais qualidade e mais rigor a todas as pessoas que, de alguma forma, estão envolvidas no socorro", declara.

Quanto aos custos desta proposta, Vítor Almeida explica que "um dia ou uma noite nos cuidados intensivos custa uns 1000 euros por doente. Um doente salvo em tempo útil é o suficiente para financiar um sistema destes", uma vez que, estima, um DAE custa entre os 800 e os 1000 euros.

O relatório lembra que "Portugal iniciou em 2009, com a publicação do Decreto-Lei nº 188/2009, de 12 de Agosto, um processo importante de aumento da disponibilidade e acessibilidade à desfibrilhação em situações de paragem cardio-respiratória, reconhecidamente uma forma de conseguir aumentar a probabilidade de sobrevivência desses doentes". Nessa fase, foi definido o acto de desfibrilhação como um acto médico delegável e por razões de segurança, foram definidas várias normas ou regras para a sua utilização e monitorização. "Em 2012 foi tornada obrigatória a existência de desfibrilhadores e de pessoas habilitadas para o seu manuseio em espaços públicos, com maior probabilidade de ocorrência desses eventos." Hoje, "o número de pessoas existente em Portugal que já frequentou formação" é de 1 por cada 100 habitantes.