A Direcção Geral do Orçamento publica dados interessantes sobre a colecta de impostos na sua apresentação do Orçamento de Estado, dados esses úteis para desmistificar a ideia falsa, muito propagada pela esquerda, de que os ricos não pagam o que deviam.

1. Quem paga o IRS em Portugal?

Como é fácil de constatar, o top 9% da distribuição de rendimentos paga 70% de todo o IRS. E o top 1% é responsável por 28%, um quarto de toda a receita fiscal proveniente do IRS.

2. Quem paga o IRC em Portugal?

De forma ainda mais acentuada é o top 9% das empresas que paga a parte mais substancial do IRC, o que neste caso vai até aos 83%. Convém recordar que uma empresa, não obstante ter figura jurídica, não existe: não come, não dorme, não fala. E, no entanto, paga impostos por duas vias: taxando os lucros, um péssimo desincentivo ao reinvestimento; taxando os seus accionistas, através dos dividendos. Esta percentagem refere-se somente ao IRC, sendo que os dividendos estão incorporados no IRS.

3. O que é ser rico em Portugal?

Segundo a distribuição de rendimentos, alguém que aufira 1600€ por mês (+ de 20 000€ por ano) está no top 20% dos mais ricos de Portugal (medida em % dos rendimentos e não da riqueza).

4. E o IVA?

Não é tão fácil determinar quem paga o IVA por escalão de rendimento, mas um simples exercício teórico poderá ajudar a elucidar. Consideremos uma família pobre de parcos rendimentos que consome, sujeito a IVA, cerca de 400€/mês, e paga um aluguer de 500€/mês. Embora a maior parte desse consumo seja em bens de primeira necessidade, sujeitos à taxa mínima de 6%, consideremos que a média é de 13%. Assim sendo, essa família pagará de IVA, no final do mês, cerca de 52€ do consumo mais cerca de 115€ do arrendamento. Totaliza 167€ mensais, aproximadamente.

Agora consideremos uma família abastada que adquire um Mercedes Classe S no valor de 120 000€. Pagará de IVA aproximadamente 27 600€. Ora, serão precisos quase 14 anos para que a família pobre pague tanto de IVA quanto pagou a família abastada numa só compra, excluindo todas as outras despesas.