O jornalista Ivan Mizanzuk, que produz o programa "Projeto Humanos - Caso Evandro", publicou nesta terça-feira (10) áudios que, segundo ele, podem comprovar que os então suspeitos pelo desaparecimento e morte de Evandro Ramos Caetano foram torturados para confessar o crime.

O podcast conta a história do desaparecimento do menino Evandro, na época com 7 anos, no início dos anos 90 em Guaratuba, no litoral do Paraná.

Em um processo que se desenrolou por quase 20 anos, sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) como suspeitas de ter participado de um ritual religioso para matar o garoto.

"Estas fitas mudaram tudo para mim. Se antes eu tinha dúvidas se eles eram inocentes, todas elas se foram. Estas pessoas foram torturadas e perderam anos das suas vidas", afirmou Mizanzuk ao publicar os áudios.

O jornalista afirmou que encontrou os áudios em mini-fitas cassetes, as digitalizou no Instituto Brasileiro de Peritos e que pretende entregar o material ao Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Secride), da Polícia Civil.

"São coisas que fazem parte das torturas, mas ainda assim são importantes para se entender que a investigação foi toda contaminada", disse Mizanzuk.

A Polícia Civil afirmou que, a princípio, o inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), mas, se houver alguma nova diligência, pode ser feita uma nova tramitação para que o caso retorne ao Secride.

O MP-PR informou que ainda não tomou total conhecimento do material divulgado no podcast.

Confissões

Os áudios revelados pelo podcast mostram as confissões dos acusados Beatriz Abagge, Osvaldo Marcineiro, Davi dos Santos Soares e Vicente de Paula. Os quatro foram condenados pelo sequestro e homicídio do garoto Evandro. Ao longo do processo, os quatro alegaram que confessaram o crime sob tortura.

Segundo Ivan, as fitas, obtidas com uma fonte que não quis se identificar, não foram anexadas ao processo porque mostram que os acusados estariam inventando a confissão.

Em um dos áudios, por exemplo, o pai de santo Osvaldo Marcineiro aparece ofegante e, em alguns momentos, grita de dor.

"Está bem claro porque esta fita nunca foi aos autos. Osvaldo está inventando. Assim que os policiais dizem 'mentira', Osvaldo precisa inventar mais alguma coisa. A fita para e, quando ele volta, tem mais elementos lá", disse Mizanzuk.

2 de 2 De acordo com o criador do podcast, áudios mostram que acusados foram torturados para confessar o crime. — Foto: Divulgação De acordo com o criador do podcast, áudios mostram que acusados foram torturados para confessar o crime. — Foto: Divulgação

Em outro áudio, segundo o jornalista, Beatriz Abagge, filha do então prefeito de Guaratuba e acusada de ser a mandante do crime, é ameaçada pelos interrogadores. Em um dos cortes, é possível ouvir um grito de socorro.

Em uma das fitas, há um áudio em que Osvaldo Marcineiro confessa a participação no sequestro e morte de Leandro Bossi, outro garoto que desapareceu em Guaratuba no início dos anos 90. O inquérito sobre este caso, no entanto, nunca foi concluído.

Processo

Dos áudios publicados na terça-feira (10), apenas uma parte do depoimento de Beatriz Abagge tinha sido anexado ao processo contra os acusados. Os trechos usados na investigação, no entanto, aparecem cortados.

Na época, o caso ficou conhecido como "Bruxas de Guaratuba". Segundo a acusação do MP-PR, o crime tinha sido encomendado por Beatriz e Celina Abagge, filha e esposa do então prefeito da cidade.

O caso teve cinco julgamentos diferentes. Um dos tribunais do júri, realizado em 1998, foi o mais longo da história do judiciário brasileiro, com 34 dias.

Na época, as Beatriz e Celina Abagge, mãe dela, foram inocentadas porque não houve a comprovação de que o corpo encontrado era do menino Evandro.

O Ministério Público recorreu e um novo júri foi realizado em 2011. Beatriz, a filha, foi condenada a 21 anos de prisão. A mãe não foi julgada porque, como ela tinha mais de 70 anos, o crime já tinha prescrito.

Reviravolta

De acordo com o advogado Samir Mattar Assad, que defende Beatriz e Celina Abagge, a divulgação dos áudios "muda completamente o panorama" do caso.

Segundo o advogado, os áudios mostram que as confissões foram produzidas "aos poucos" e foram decorrentes de uma "conduta ilícita".

"O crime de tortura é imprescritível. Vamos nos reunir e definir os próximos passos", afirmou Assad.

O que diz o MP-PR

O Ministério Público do Paraná informou que "será necessária uma prova da autenticidade e da contemporaneidade do material, sendo que a desconstituição de uma condenação criminal somente ocorre no caso de surgir nova prova cabal de exclusão de responsabilidade do condenado".

Sobre as condenações em relação ao caso do garoto Evandro Caetano, o MP-PR informou também que "é certo que a condenação dos acusados não se deu exclusivamente com base nas confissões".

Quanto ao caso Leandro Bossi, o MP-PR afirmou que o processo "foi arquivado devido à prescrição, pois o fato ocorreu em 1992 – há mais de 20 anos, portanto, prazo máximo prescricional previsto pela lei. Ou seja, mesmo que surgissem novas provas incriminadoras, o caso não pode ser mais reaberto".