O superintendente executivo do Instituto Moreira Salles, Flávio Pinheiro. Patricia Stavis / Instituto Moreira Salles

Flávio Pinheiro dirige uma das mais importantes instituições culturais brasileiras. É superintendente executivo do Instituto Moreira Sales (IMS), com atuação em diferentes áreas da cultura e mantida sem recursos do Governo. O IMS tem uma dotação orçamentária oriunda do Unibanco e de recursos da família Moreira Salles. Imerso na cena de produção artística brasileira, Flávio Pinheiro sente que a cultura passa por um momento turbulento. O setor —que já vinha sofrendo historicamente com cortes orçamentários— perdeu neste ano o ministério próprio e, por decisão do presidente Jair Bolsonaro, foi submetido ao Ministério da Cidadania. A crise econômica no país amplificou os cortes de editais e programas de incentivo que, somados ao discurso do presidente de filtrar produções, gerou um receio de censura. Pinheiro afirma que não se sente confortável de comentar casos concretos que têm repercutido como cerceamento da liberdade de expressão, mas defende a necessidade dos governos investirem em cultura. Ele avalia que, sem o financiamento público, há expressões artísticas específicas que desapareceriam em qualquer país do mundo.

Pergunta. O cancelamento de espetáculos já aprovados pela Caixa Cultural e o corte de um edital para a produção de séries de TV com a temática LGBT levantaram receio de censura no Brasil. Vê esses casos como pontuais ou sente de fato uma ameaça à liberdade de expressão?

Resposta. Há certas coisas que, pelo perfil da instituição que eu dirijo, que é o Instituto Moreira Sales, não me sinto confortável para falar detalhadamente, como por exemplo as políticas de cinema. Mas de caráter mais geral, a atmosfera é ruim. Está se criando uma atmosfera pesada para as artes e para a cultura no Brasil. Não sei dizer se os sinais que a gente observa são pontuais, mas eu temo que não. Há uma certa estigmatização da cultura e das artes, de uma visão que me parece perigosa e preconceituosa em relação ao livre exercício da expressão artística, que é um bem importantíssimo de um país como o Brasil, com a diversidade que ele tem.

P. Essa atmosfera ruim, com sinais que tem sido interpretados por parte da classe artística como censura, pode criar um efeito cascata até de autocensura entre os gestores culturais e os próprios produtores?

R. Autocensura é uma palavra forte, mas acho que há receio de levar avante seus projetos e sofrer sanções ou perder recursos, que são necessários aos projetos. Infelizmente, o ambiente permite que se especule essa possibilidade.

P. Quão dependente a classe artística está de um Governo que fala abertamente em criar filtros na escolha das produções?

R. Os entes governamentais estão aplicando recursos em cultura em uma escala cada vez menor. Do ponto de vista Federal, hoje boa parte da política cultural brasileira repousa na Lei Rouanet, na aprovação de projetos que absorvem e captam recursos por meio de incentivos fiscais. Acho que a Lei Rouanet fez e faz coisas muito importantes para o Brasil, mas fico sem jeito de falar porque o IMS não se vale dela, vive de uma dotação própria. Isso não quer dizer que a gente não tenha solidariedade com quem se vale dela. Eu reconheço que, para a cultura brasileira, a Lei Rouanet cumpre um papel fundamental. E o que se vê é que esses recursos estão encolhendo ou são objetos de restrição. O Albert Camus, que é um escritor insuspeito porque ninguém poderá dizer que ele era comunista, dizia que a arte só deve ter as restrições que ela se impõe. Não se pode achar que entender a intransigência é um gesto democrático. Você pode entender uma porção de posições políticas e ideológicas diferentes, mas não a intransigência. Transigir com a intransigência não é um gesto democrático, é uma fraqueza moral.

P. A forte dependência de recursos públicos para a produção cultural é comum em outros países do mundo? Como o Brasil se localiza nesse sentido?

R. É difícil dizer porque as comparações são imperfeitas. Há em toda parte do mundo dinheiro público para a cultura e arte. E há certos tipos de expressões artísticas que não vivem sem dinheiro público em parte alguma do mundo. Nem nos países mais ricos você faz espetáculos de ópera, de ballet ou de orquestras sinfônicas sem recurso público. Isso não existe, porque são espetáculos muito caros, com grandes esmeros cenográficos ou equipes enormes. Se você dissesse que a rigor o ideal é que não houvesse recurso público para a arte e cultura, grande parte de manifestações importantes iriam desaparecer. No mais, as variações são grandes. Há países que têm orçamentos de cultura bastante nutrido, como a França, porque entendem que a cultura é importante para atrair turistas e visitantes. É quase que forçoso que governos tenham que fazer investimentos e dirigir recursos para a cultura.