É um texto de página e meia ilustrado com graffiti existentes nas ruas de Lisboa, com palavras de ordem – algumas duras - contra o Governo e grandes empresários e banqueiros. As imagens que acompanham o ensaio, incluído na última edição da revista Análise Social, foram consideradas “chocantes, ofensivas e de gosto duvidoso” pelo director do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, que ordenou a suspensão da edição impressa da revista e mandou retirar temporariamente os conteúdos da internet.

O autor, Ricardo Campos, que há cerca de uma década se dedica ao estudo dos graffiti, contou ao PÚBLICO que o ensaio “estava aceite e publicado online”, tendo chegado mesmo a partilhá-lo com outros investigadores. Diz ter recebido com “surpresa e algum choque” a indicação do director do ICS, José Luís Cardoso, dizendo que o artigo iria “ser retirado de circulação”. A principal razão prendia-se com o facto de “algumas imagens serem consideradas chocantes, ofensivas e de gosto duvidoso”, descreve Ricardo Campos.

“Não vou discutir questões de gosto num ensaio. A Análise Social não é uma revista de decoração, é uma revista científica. O graffiti é um objecto de pesquisa tão digno e pertinente como outro qualquer”, argumenta o autor, que assina o artigo enquanto investigador do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta. “As imagens devem ser entendidas em função da sua inserção no texto. Não há qualquer tipo de ofensa gratuita, mas antes um debate intelectual sobre as imagens” que enchem paredes da cidade, justifica Ricardo Campos.

Ao PÚBLICO, o director do ICS justificou a decisão de retirar temporariamente do site da revista o seu último número com o facto de o artigo de Ricardo Campos "conter imagens e mensagens que eram susceptíveis de pôr em causa o bom nome e a imagem do ICS e da revista". José Luís Cardoso argumenta que se trata de um "texto reduzido, que não é sobre aquelas imagens em concreto", e que o conjunto dos graffiti publicados "não está explicado, enquadrado ou contextualizado".

As imagens podem, por isso, "ser entendidas como provocatórias e banais", considera o director do ICS, embora "acredite que não seria essa a intenção do autor" do texto. À TVI, afirmara que o trabalho era de “mau gosto e uma ofensa a instituições e pessoas que não podia tolerar”.

"Não há qualquer espécie de dúvida de que é uma matéria susceptível de abordagem académica e sociológica", admite José Luís Cardoso sobre os graffiti, realçando que o autor "já publicou vários artigos sobre esta forma de contestação na esfera pública". Mas não desta forma.

O responsável assume que a decisão de suspender esta edição foi exclusivamente sua "depois de conversar com muita gente no ICS", incluindo o novo director da revista indigitado no início do mês na base da rotatividade do cargo. José Luís Cardoso admite que a direcção do ICS nunca teve qualquer intervenção deste género na revista, mas defende-se dizendo saber que tem "o apoio dos órgãos internos" do instituto. E vinca que "não há censura" nesta sua decisão. "O que está em causa é a qualidade do artigo e não a liberdade de expressão."

“Gesto de censura”, acusam director da revista e conselho redactorial

Já o director da revista, João de Pina-Cabral, foi avisado na segunda-feira por José Luís Cardoso de que actual edição seria retirada de circulação por conter “matéria ofensiva que prejudica o bom nome do ICS”, indicando o ensaio em causa. Em comunicado divulgado esta quarta-feira, Pina-Cabral e os membros do conselho redactorial que nos últimos 3,5 anos dirigiram a revista dizem discordar “profundamente deste acto, que associam a um gesto de censura”, e a uma “ingestão sobre a isenção científica da revista”.

Sobre o conteúdo do ensaio de Ricardo Campos, defendem que “a preservação e publicação de material desta natureza não fere em nada a seriedade científica da revista, pois acreditamos que não compete aos conselhos editoriais ter uma posição de elogio ou repúdio em relação aos objectos tratados pelos investigadores que publicam em revistas científicas”.

Ao PÚBLICO, João Pina-Cabral, actualmente a dirigir a escola de Antropologia e Conservação da Universidade de Kent, em Inglaterra, afirmou que se trata de um “erro de julgamento muito grande e um acto de censura”. O ensaio “tem realmente fotos com um tema muito forte, mas adequam-se ao momento que Portugal está a atravessar e mostram que há um sentimento de revolta popular”.

Sem querer especificar, Pina-Cabral diz admitir que haja quem tenha ficado “com o poder ferido”, lembrando que poderá haver nomes inscritos nos graffiti que se tenham sentido ofendidos.

Nas imagens há acusações de corrupção ao Governo, apelo à greve geral, palavras contra os políticos, empresários como Américo Amorim, Belmiro de Azevedo e Soares dos Santos – este último dono da Fundação Francisco Manuel dos Santos, à qual muitos investigadores do ICS estão ligados - e banqueiros como Ricardo Salgado. Há até uma pintura de Angela Merkel a fazer de Passos Coelho e Paulo Portas suas marionetas.

“Censurar uma revista, destruir números publicados por causa de um trabalho aceite por um corpo científico e um director, é muito grave; é um ataque de lesa-ciência”, critica Pina-Cabral lembrando que isso era o “que se fazia antes do 25 de Abril – e por isso é que não havia ciência em Portugal”.

Tinham sido impressas algumas centenas de revistas que tiveram que ser destruídas. O director do ICS, José Luís Cardoso contou que o número 212 da Análise Social "será novamente impresso, com todos os artigos programados para este número, à excepção do 'ensaio visual' em questão". E voltará a estar disponível online. Esta edição versa a temática da desigualdade social. "Muitas das análises com tratamento académico competente [incluídas nesta edição da revista] têm mais importância do que o impacto visual destas imagens", afirma o director do ICS.

Ensaio não foi avaliado pelos consultores externos

A Análise Social tem vindo a publicar ensaios visuais, mas este de Ricardo Campos tinha uma "dimensão autónoma". Além disso, argumenta José Luís Cardoso, não seguiu os preceitos da revista. Ou seja, "apesar de aprovado pela equipa editorial da revista, não foi submetido ao indispensável processo de avaliação e arbitragem pelos pares (peer review)", que o director do ICS classifica como uma "regra fundamental de qualquer publicação de âmbito académico".

Mas João Pina-Cabral contestou esta teoria ao PÚBLICO, dizendo ser um “argumento falso”: “As normas escritas e públicas da revista estipulam que os ensaios visuais, como é o caso, não são sujeitos a peer review, bastando-lhes a aprovação do conselho redactorial.”

“O que está em causa são os valores da isenção científica em Portugal. E se a vida económica chegou a tal ponto em que consegue levar a que seja posta em causa a regulação da ciência, então tudo isto é muito grave”, lamenta João Pina-Cabral

No texto “A luta voltou ao muro” inserido no número 212, Ricardo Campos faz uma curta genealogia dos graffiti e fala sobre o seu sentido e significado. Sobre Portugal, depois de se referir ao período pós-25 de Abril, rico nesta forma de propaganda política que usa as paredes como suporte, Ricardo Campos fala sobre a redescoberta dos graffiti como “nova vontade de comunicação política” nos últimos anos.

“Não devo autocensurar determinado tipo de imagens porque podem ser ofensivos para algumas pessoas. Aliás, devem ser estudadas precisamente por causa disso: para perceber o que leva as pessoas a serem contestatárias ao ponto de se expressarem desta forma”, afirma Ricardo Campos, desvalorizando as palavras usadas em algumas imagens: “Elas já estão nas ruas, nos muros.”

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O investigador diz que nunca foi “alvo de censura ou de juízos de valor sobre o sentido estético das imagens” que apresentou nos artigos em revistas científicas. A polémica tem poucas horas, mas vetado na Análise Social, Ricardo Campos conta que até já teve convites para editar o mesmo texto noutras publicações.

Ricardo Campos não tem qualquer vínculo de natureza institucional com o ICS, a mesma instituição que até acolheu há um ano o lançamento da rede luso-brasileira de pesquisa em artes e intervenções urbanas de que é co-coordenador.