Gustavo Lopes Machado, de Belo Horizonte (MG)

“Caça-fantasmas: a ameaça fascista!”, esse é o título que gostaria de dar a esse artigo. Nos últimos anos, mas, particularmente, desde o impedimento de Dilma Rousseff e as manifestações contra seu governo, se alardeou no Brasil o discurso da ameaça fascista. Na verdade, este tema tem outro precedente de mais larga data: a completa banalização do conceito de fascismo nos movimentos de esquerda. Fascismo virou xingamento, um mero adjetivo usado para desqualificar ações repressivas e posições conservadoras de todos os tipos.

Mas no cenário atual, essa banalização acima descrita ficou no passado. O fascismo deixou de ser pura e simplesmente um adjetivo pejorativo. O termo aparece como uma espécie de força imaterial manifesta, por vezes, mas nem sempre, em certos indivíduos. Um fantasma que assombra por todos os lados sem que ninguém saiba exatamente onde está. Sem qualquer referente em uma organização fascista bem determinada, tudo passa a ser atribuído ao fascismo (ou ao golpe): os assassinatos nas favelas, a repressão às manifestações de trabalhadores, a retirada de direitos, os preconceitos de todos os tipos. O fascismo se converte, assim, de xingamento em uma espécie de sujeito imaterial que, à maneira dos demônios, é o agente oculto por trás de todas as mazelas sociais e políticas.

Ainda assim, no contexto brasileiro atual, seria de grande ingenuidade acreditar que a questão se resume a um mal-uso de um conceito considerando seu conteúdo histórico e social. Essa banalização do conceito de fascismo tem como pano de fundo interesses políticos precisos. Afinal, quem seria o alvo desse movimento fascista emergente no país? Evidentemente, o partido que há pouco foi afastado do poder: o PT. Se a democracia burguesa está ameaçada, se o fascismo marcha no horizonte, então urge uma frente única do conjunto da esquerda com o petismo tendo em vista derrotar a ameaça fascista. Daí se multiplicam, no seio da suposta oposição de esquerda ao petismo, as justificativas na já cansativa forma adversativa: “Não sou petista, o governo do PT não defendeu os trabalhadores, o PT não é socialista … MAS …”.

Tudo se passa como se o capitalismo, e a democracia burguesa que lhe corresponde, promovesse sempre mais direitos, mais garantias, mais segurança, mais humanidade; não fosse, é claro, o fascismo e o golpe.

O fascismo é, de fato, quanto ao seu conteúdo mais amplo, um movimento conservador, ainda que com relação à sua forma e discursos, esteja orientado para o futuro. Mas conservadorismo e fascismo de modo algum se identificam. Embora as classes dominantes em todas as épocas e lugares fossem sempre defensoras, em alguma medida, das instituições políticas tradicionais, somente diante de um movimento revolucionário organizado emergiram organizações conservadoras, construídas com a intenção de manter as instituições políticas e valores tradicionais, com o uso da força e da repressão se necessário. Este movimento existe desde, pelo menos, a Revolução Francesa. O fascismo, por sua vez, é um fenômeno que só se desenvolveu no século XX.

A defesa do uso da repressão policial e militar também está longe de caracterizar o fascismo. Afinal, em todo e qualquer regime, para que serve o aparato de repressão do estado senão para reprimir toda e qualquer ameaça? Tampouco o anticomunismo pode especificar um movimento como fascista. Afinal, liberais, conservadores e qualquer posição que defenda o capitalismo sob essa ou aquela perspectiva, são, evidentemente, anticomunistas.

Diferente da máxima conservadora e liberal de defesa das instituições oficiais, o fascismo se caracteriza por uma organização que perdeu toda confiança em tais aparatos, inclusive no aparato militar oficial, adquirindo uma forma paramilitar, fortemente centralizada e apoiada em um movimento de massas. O fascismo não se caracteriza, portanto, por ações isoladas verificadas aqui e ali, mas por uma ação organizada e dirigida por um partido. Por um lado, trata-se de destruir diretamente e pela força o movimento socialista, por outro trata-se de buscar uma melhor posição para o país em questão no sistema internacional de Estados, no contexto da dominação imperialista.

Por esse motivo, a necessidade de organizar uma frente única contra o fascismo, defendida, por exemplo, por Leon Trotsky nos anos de 1930, nunca se fundou na necessidade de tal frente para combater essa ou aquela posição ideológica, nem mesmo na necessidade de combater um suposto mal maior. Na medida que o fascismo existe como um partido permanente que, por meios paramilitares, procura destruir diretamente e pela força o movimento operário e suas organizações; faz-se necessário, até mesmo para sobrevivência, unir todas as forças disponíveis para combater e derrotar esse inimigo personificado em uma organização bem determinada: uma organização fascista, como foi o caso dos Centúrias Negras na Rússia, dos fascio de Mussolini, do Partido Nazista, da Falange espanhola e assim por diante. Ainda assim, trata-se de uma frente cujo objetivo é derrotar nas ruas e em combate o fascismo. Não se trata, portanto, de uma unidade programática, como é o caso de uma frente de defesa da democracia (burguesa) e uma nova política econômica para o capitalismo. Ora, se a necessidade de tal frente está colocada no Brasil nos dias de hoje, quem são os inimigos fascistas a serem derrotados?

Por repugnantes que sejam as posições de Jair Bolsonaro, e são, por exemplo, que raios de fascista é este que sequer possui uma organização, que é porta-voz do aparato militar oficial, um “nacionalista” que idolatra Donald Trump e defende uma política econômica liberal com Estado mínimo? Seria o MBL este movimento fascista cujas principais consignais são “liberdade econômica, separação de poderes, eleições livres e idôneas e fim de subsídios diretos e indiretos para ditaduras” assentado no ideal de cidadania? Não sem razão, as ditas frentes antifascistas, encabeçadas pelo PT, quando saem as ruas, não encontram pela frente hordas fascistas prontas para o combate, mas um oceano de propaganda petista sob a forma de defesa do mandato de Dilma, repúdio a possível prisão de Lula, tudo isso adornado com astros da MPB.

Muitos argumentam que ainda não existe um movimento fascista conformado, mas os germens de sua origem disseminados por toda sociedade. É curioso que tal argumento seja fundamentado em uma suposta onda conservadora, pois historicamente o fascismo se desenvolveu como contrapartida de um movimento operário forte e em ascensão. Não por acaso, nas primeiras décadas do século XX, Itália e Alemanha possuíam os mais fortes movimentos comunistas da Europa ocidental. Seja como for, ainda que tal movimento venha surgir no futuro, até lá, a frente antifascista estará a combater fantasmas ou, então, servindo de boi de piranha dos interesses petistas. A ameaça fascista, nesse caso, não passa de uma ponte argumentativa para que se diga: “Nós não somos petistas, não defendemos o PT, não aprovamos seus 14 anos de governo, MAS, diante da ameaça fascista do golpe e da onda conservadora, VIVA o PT! VIVA o eterno presidente Lula! VIVA os 14 anos de governo petista!”.