Também é uma situação exemplar de uso do poder a uma pequena escala, que ganhou contornos insólitos: militantes do PSD e antigos sociais-democratas recordam ao Observador que a situação já tinha traços de um certo “gangsterismo”. É a palavra que usam para descrever o ambiente que se vivia em finais de 2009. Rodrigo Neiva Lopes tinha chegado ao ponto de falar em mandar bater noutros dirigentes. Um dos protagonistas com que o Observador falou é testemunha no processo judicial e garante que uma das razões que o levou a emigrar para a Holanda — onde agora produz pastéis de nata — foi o envolvimento na política local lisboeta, com aquele grupo. Esta fonte, que pede para o nome não ser citado, conta que o dirigente se gabava de querer agir “como nos filmes da máfia italiana”. Fazia saber que tinha seguranças, vários dirigentes falam disso, embora a mesma fonte diga que nunca o viu com nenhum. Mas instalava um clima de medo entre autarcas das várias freguesias, dirigentes locais e funcionários das juntas.

João Grave, nessa época presidente da Junta de Freguesia dos Anjos, chegou a queixar-se internamente ao partido por se ter sentido ameaçado pelo jovem dirigente da Secção E do PSD — que abrangia Arroios, Anjos, Pena e Socorro. “A inoperância dos órgãos de jurisdição do partido faz com que pessoas como Rodrigo Neiva tenham chegado tão longe”, dizia o então autarca à Sábado, quando o caso foi denunciado. Depois de se iniciarem as investigações, Rodrigo Neiva Lopes desapareceu de circulação política. Desligou-se do PSD e terá passado uma temporada no estrangeiro a estudar. Não foi possível localizá-lo para o contactar. Todas as pessoas do PSD que falaram ao Observador dizem que lhe perderam o rasto (nem sequer tem páginas identificáveis no Facebook ou no Linkedin). Em 2009, negava tudo “categoricamente” e dizia tratar-se de uma “vendetta política”, alegando não ter capacidade para fazer os gastos denunciados.

O jovem cacique arranjava lugares, pequenos empregos ou posições nas listas. João Taveira, o outro autarca acusado pelo Ministério Público, e então presidente da junta de Arroios, acabou por denunciar Rodrigo Neiva, num depoimento à Sábado gravado em vídeo que fez avolumar os motivos para investigações judiciais e administrativas. Acusava Neiva de fazer despesas não autorizadas no valor de 25 mil euros. Mas ia mais longe na denúncia: “O que vim a descobrir recentemente, foram diversas ameaças que foram feitas, segundo confissão dos próprios, pelo Rodrigo Neiva Lopes. Também me foi dito — ele diretamente nunca me ameaçou — que ele teria solicitado a alguém que me pregasse um valente susto ou mais um do que isso: o incêndio da minha casa e o envenenamento dos meus cães”. Eram os quatro pastores alemães, uns cães que eram a paixão da sua vida. “A pessoa a quem encomendaram isso é que se recusou, porque eu não merecia”, havia de dizer, já fora da gravação. “Mas sei que a gasolina foi comprada e que estiveram perto da minha casa”, afirmava. Nunca essas acusações se provaram.

Houve, no entanto, mais ameaças. Nessa fase, em 2009, “já estava tudo fora dos limites”, diz ao Observador Américo Vitorino, também dirigente do PSD, que presidia à Assembleia de Freguesia de São Jorge de Arroios: “Os próprios funcionários da junta tinham inúmeras reclamações sobre o que se passava na freguesia.” Este militante social-democrata explicou no Facebook, agora que foi conhecida a acusação, que apresentou a demissão de presidente da Assembleia de Freguesia “porque não podia fechar os olhos ao que constava que se passava no executivo […]”, situações denunciadas sobretudo pelos membros da CDU, que ele elogia, “e que mais tarde se tornaram públicas através da comunicação social”. Quando se demitiu, Américo Vitorino solicitou que se realizasse uma auditoria às contas da junta. “Por essa altura, recebi ameaças”, conta ao Observador. No pára-brisas do seu carro apareceu um papel a dizer: “Nos dias de hoje é bom ter juízo! Nos dias de hoje é bom ter cuidado com o que se faz!” Mais: “Ainda incluía ameaças aos meus filhos”, revela. Não faz ideia de quem tenha sido o autor. mas suspeitou sempre de Neiva e do seu grupo.

Um caso de polícia: dinheiro, votos e influência

O que podia ser apenas uma história de práticas políticas duvidosas, tornou-se caso de polícia. As juntas dos Anjos, Arroios, Socorro e Pena foram investigadas pela Inspeção-Geral da Administração Local e pelo Ministério Público. Segundo a Lusa, o Ministério Público considera que 40.755 euros foram ilegalmente usados para a criação da Casa da Lusofonia — a obra que mais orgulhava João Taveira — de modo a “retirar dinheiro” à junta ou “custear” despesas com viagens à Guiné-Bissau e ao Brasil, com alojamento, gastos com táxis e ajudas de custo. De acordo com o despacho de acusação, a junta não tinha “atribuições para essas matérias” e realizava as despesas sem “concursos públicos nem deliberações do executivo”.

Contactado pelo Observador, João Taveira diz que soube da acusação pelos jornais e não teve conhecimento oficial do conteúdo. “Refuto tudo”, diz ao Observador, comentando a notícia da Lusa com os detalhes do despacho do MP. “Nas declarações que prestei à Polícia Judiciária e ao Ministério Público, esclareci todos aqueles pontos e não sei porque subsistem dúvidas”. O ex-presidente da Junta de Arroios — agora a viver em Aveiro –, diz que pediu “um advogado oficioso à Segurança Social”, por ser “oficialmente pobre” e subsistir hoje apenas com “335 euros mensais”.

No que diz respeito ao conteúdo da acusação, sobretudo em relação às despesas, Taveira justifica: “O Neiva fazia despesas não autorizadas, por isso é que o demiti de tesoureiro e pus um processo em tribunal e desse processo não tive qualquer conhecimento”, afirma ao Observador. “E também pedi a expulsão dele do partido à época”.

O certo é que antes de os problemas da extinta Secção E serem divulgados na comunicação social, já eram conhecidos naquele tempo por todo o PSD lisboeta: Rodrigo Neiva Lopes apenas foi seguindo a cartilha partidária do costume.

O jovem social-democrata tinha 29 anos, idade suficiente para já ambicionar um lugar como vereador na câmara de Lisboa ou para ser deputado na Assembleia da República. Tinha feito o seu caminho na JSD. Aprendera as táticas para ser notado e influente. Refinou a formação e o currículo com a participação na Universidade de Verão da “jota”, em Castelo de Vide, onde tinha ouvido algumas das principais figuras do PSD. Era inteligente e possuía uma cultura acima da média. Sabia que, para realizar os seus sonhos, era preciso fazer crescer a secção. Nos grandes partidos, ter poder e influência significa controlar militantes e votos: gente inscrita no partido que ponha a cruz onde o chefe manda em cada uma das eleições internas para os órgãos partidários a nível local, regional e nacional.

Em 2006 tornou-se líder da Secção E, sucedendo a João Taveira, onde já tinha dirigido o núcleo da JSD. Dois anos depois, em 2008, quando Pedro Passos Coelho se candidatou pela primeira vez à liderança do partido contra Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes, dominava um sindicato de votos situado entre os 200 a 300 militantes — varia consoante as fontes — que escolheriam no boletim quem ele indicasse. Um dirigente muito próximo de Passos Coelho garante que Neiva ofereceu os seus votos à candidatura em troca de um lugar como deputado ou vereador em Lisboa. Foi considerado impensável, segundo um membro no inner circle de então do candidato a líder. Pode questionar-se a moralidade da proposta, mas Neiva estava apenas a fazer o que os outros sempre fizeram. Na gíria do caciquismo fala-se deste tipo de abordagem (a troca de votos por cargos) como “ir às compras”. No caso dele, recusaram. Dessa vez não se comprometeu. Em 2010, quando Neiva já se tinha afastado, os 322 militantes do PSD com voto ativo naquela zona de Lisboa mirraram para 145.

O jovem dirigente tinha trabalhado arduamente. Em apenas três anos, contribuiu para quintuplicar o número de militantes da Secção E. Em 2002, eram apenas 116 os filiados naquela zona da capital. Em 2008, os sociais-democratas ali inscritos já eram 573. “Fazíamos os nossos amigos militantes que depois faziam outros amigos militantes”, conta um ex-militante que foi um dos seus colaboradores mais próximos. “Era uma enchente de pessoas desempregadas a ver se arranjavam uma fonte de rendimento. Esperavam vir a ter empregos na câmara e ficavam frustrados quando não havia. Não entravam para o partido para trabalhar em prol da comunidade”. É o que pode verificar-se pelo despacho de acusação. Sempre que havia uma eleição, recorriam ao call-center do partido e telefonavam aos “seus” militantes para os convencerem a sair de casa para votar.