O ministro da Presidência reafirmou nesta sexta-feira que é “intenção firme do Governo” levar a cabo a “estratégia de procurar o máximo de entendimentos possíveis” com a oposição, em especial o PS, e com os parceiros sociais.

Luís Marques Guedes falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, depois de questionado sobre como está o processo de diálogo com o PS que na terça-feira, no debate da moção de confiança, se mostrou disposto a tentar chegar a um entendimento para a redução da taxa de IRC.

“A disponibilidade, que o Governo registou com agrado, no final do debate da moção de confiança, pelo secretário-geral do PS deve ser concretizada em princípio, de acordo com as próprias palavras do PS, em sede parlamentar. Presumo que a marcação de eventuais reuniões de trabalho sobre a matéria deve decorrer na própria sede parlamentar”, afirmou o ministro. E acrescentou não ter conhecimento se existe já algum contacto nesse sentido.

Luís Marques Guedes refirmou em seguida ser “intenção firme do Governo (…) procurar o máximo de entendimentos possíveis quer com partidos políticos, à cabeça dos quais, obviamente, está o PS, quer com os parceiros sociais”. Esses entendimentos, defende o ministro, devem fazer-se quer em “medidas estruturais de médio prazo que se estendem para além da legislatura - e que será uma disciplina que o país terá que manter no período pós-troika -, quer sejam medidas que tenham a ver com a estabilidade do regime fiscal – o que é uma medida essencial para o fomento do investimento e relançamento da economia”.

Por isso, o Governo “gostava e vai trabalhar para chegar a um entendimento e a uma plataforma de apoio o mais alargada possível também como os parceiros sociais”, prometeu Marques Guedes, realçando que “é unindo o esforço de todos os sectores relevantes da sociedade portuguesa que se vai conseguir a estabilidade necessária para se arrancar para uma nova fase, depois deste período tão doloroso de ajustamento e consolidação orçamental, cujo rigor vai ter que se manter nos próximos anos”.

Uma nova fase que se quer de “crescimento económico que será tão mais eficaz quando mais estável, seguro e certo para os investidores puder ser em termos do regime fiscal e de regras estabilizadas em matérias que tenham que ver com os processos de investimento”, rematou o ministro.

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Portas chefia o Governo duas semanas

Luís Marques Guedes contou ainda que a reunião do Governo desta quinta-feira incluiu uma parte de preparação do Orçamento do Estado para 2014, já depois da agenda normal do dia, obrigando os governantes a passar a tarde no edifício da Presidência do Conselho de Ministros.

Os governantes fizeram um intervalo de duas horas para almoço que alguns ministros aproveitaram para sair e caminhar calmamente até um restaurante das redondezas, acompanhados de perto por seguranças. Foi o caso, entre outros, de Miguel Poiares Maduro (ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares), Miguel Macedo (Administração Interna), José Pedro Aguiar-Branco (Defesa) e do secretário de Estado Carlos Moedas.

Pedro Passos Coelho entra de férias nesta sexta-feira e em sua substituição, à frente do Governo, ficará o vice-primeiro-ministro. Paulo Portas terá que liderar pelo menos uma reunião do Conselho de Ministros – ou duas, se for necessário aprovar algum diploma urgente, precisou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.



