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Arrastando-se desde 1989, a disputa pela terra indígena Guyraroká, no sul do Mato Grosso do Sul, opõe não só as 80 famílias de kaiowás acampadas no local aos 26 fazendeiros que controlam a área.

Atualmente no STF (Supremo Tribunal Federal), o caso tem potencial para influenciar centenas de processos demarcatórios pelo país caso haja a ratificação de um marco temporal limitando a criação de áreas indígenas às que estavam ocupadas por índios em 1988, ano da Constituição.

Em Caarapó, a demanda indígena é personificada pelo líder kaiowá Tito Vilhalva, 94. Há 14 anos, ele e a família trocaram a aldeia Tey'ikue, também em Caarapó, por um barraco de lona à margem de uma estrada rural que atravessa plantações de soja, canaviais e pastagens. Foi ali, conta, que ele nasceu antes de sua aldeia ter sido coagida a deixar a região.

"Os índios viviam tranquilos aqui no Guyraroká, era tudo mato", diz Vilhalva à Folha, em conversa no acampamento cercado por pastagens. "Em 1931, 1932, tinha a guerra do Getúlio [Vargas] e um general mandou recado que ia matar todos os índios. E nós acreditamos, porque a guerra não perdoa ninguém, e fomos a pé para Tey'ikue."

Localizado a cerca de 30 km do acampamento, Tey'ikue tem cerca de 3.500 hectares e abriga cerca de 6.000 guaranis-kaiowás. Em comparação, o Parque do Xingu (MT) possui 2,6 milhões de hectares para 4.800 índios.

Esse processo de confinamento, assim chamado por historiadores e antropólogos, concentrou os guaranis-kaiowás em pequenas reservas indígenas entre o início do século 20 e meados dos anos 1950 –enquanto as demais terras, dentre as mais férteis do país, foram vendidas a colonos vindos do Sul.

Do outro lado, a resistência dos fazendeiros ficou a cargo do gaúcho Avelino Donatti, 70. Ele move a ação no STF contra a demarcação em estratégia coordenada com outros proprietários afetados por Guyraroká –11,4 mil hectares declarados como área indígena em 2009 pelo Ministério da Justiça.

Há 42 anos radicado em Mato Grosso do Sul, Donatti comprou em agosto de 1988 a fazenda Cana Verde (360 hectares), dentro de Guyraroká. Ele explica que é o quarto proprietário privado da área, originalmente adquirida do Estado nos anos 1950.

"Quando comprei, ninguém conhecia índio perto", afirmou. "Eu não vendo nunca, só no dia que morrer."

Cana Verde não é a única terra de Donatti. Quando chegou à região, em 1972, comprou inicialmente 300 hectares. Com o tempo, adquiriu outras fazendas e hoje tem cerca de 9.000 hectares. "Eu trabalhei muito. Só sei plantar lavoura."

PROJEÇÃO NACIONAL

Em 2009, o STF estabeleceu que a área, para ser reconhecida, precisava estar ocupada por índios em 1988, quando a Constituição entrou em vigor. O Ministério Público Federal entrou com recurso.

A estratégia do fazendeiro foi baseada em entendimento anterior da corte sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol (RR). Na época, o Supremo entendeu que a área, para ser reconhecida, precisava estar ocupada por índios em 1988, quando a Constituição entrou em vigor.

Fotografia EDUARDO ANIZELLI | Edição BRUNO SCATENA