A corrida ao petróleo branco chegou aos tribunais. A empresa australiana Novo Lítio entrou em litígio com a portuguesa Luso Recursos. Em causa está a exploração de lítio na zona de Montalegre, em Trás-os-Montes. E um investimento de 370 milhões de euros que pode não vir a acontecer.

No início do ano a Novo Lítio, então Dakota Minerals, anunciou a intenção de explorar a mina de Cepeda e construir uma fábrica para o processamento de compostos de lítio, usados no fabrico das baterias dos carros elétricos. Com o investimento vinha também a criação de cerca de 200 postos de trabalho na região até 2019. A empresa australiana investiu até agora perto de um milhão de euros na prospeção do minério e preparava-se para avançar com o pedido de exploração no fim deste ano. Mas esbarrou com a Luso Recursos, a empresa a quem foi atribuída a concessão da zona.

Se no início as duas empresas começaram por ser parceiras no projeto, no final de julho o entendimento chegou ao fim. A Novo Lítio tem em curso um processo judicial contra a Luso Recursos com base no argumento de que, ao contrário do que estaria estipulado no acordo inicial, a empresa portuguesa não avançou com os pedidos oficiais junto do governo para a concessão das licenças. "A Novo Lítio tem um acordo vinculativo para comprar 100% dos direitos do projeto de Cepeda detido pela Luso Recursos. No entanto, a transferência do projeto está a ser frustrada pelo vendedor", lê-se num comunicado emitido pelos australianos. Segundo a Novo Lítio, que também tem projetos na Suécia, o acordo com a Luso Recursos prevê o pagamento de 10,625 euros por cada licença atribuída e refere que já foram pagos dez mil euros até ao momento. Os restantes pagamentos, que poderão chegar a um milhão de euros, dependeriam da qualidade e da quantidade do minério encontrado.

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O processo levou a Novo Lítio a suspender a negociação das ações em bolsa, entretanto retomada. A empresa australiana tem uma capitalização bolsista de 18,5 milhões de dólares e uma liquidez disponível de 14,4 milhões de euros. Quando anunciou o projeto de Montalegre, sublinhou que o financiamento estaria dependente de fundos comunitários e parcerias com outros investidores.

O processo apanhou de surpresa o presidente da Câmara de Montalegre. "Esta situação preocupa-nos muito. Lamento que devido a esta teia jurídica se possa perder uma oportunidade para o povoamento e o desenvolvimento do território. Julgo que há coisas que estão a ser escondidas, este processo vai atrasar o projeto por muitos anos. Se a Luso Recursos tiver um acordo com outra empresa, por mim tudo bem, o que importa é que o projeto se de-senvolva. Temos essa expectativa, mas já estou muito cético que isto venha a acabar bem", declarou Orlando Alves ao DN/Dinheiro Vivo. A batalha judicial poderá não ser o único travão ao investimento em Montalegre. Em fevereiro, os australianos revelaram ter identificado em Cepeda a existência de 10,3 milhões de toneladas de minério com um teor de 1% de óxido de lítio. Uma quantidade que, segundo a Novo Lítio, garante 10 anos de vida útil à exploração. Em declarações ao DN/DV, o diretor-geral de Energia e Geologia (DGEG) explica que pode não ser assim. "Acredito nas intenções da empresa e que essa seja a sua perspetiva. Tenho consultado vários modelos económicos e muitos dizem que são necessários recursos de 50 milhões de toneladas para se dizer que é economicamente viável. Há quem diga que são cem milhões de toneladas. Este número varia em função do teor de lítio, das suas características mineralógicas e da tecnologia", diz Mário Guedes.

Contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, a secretaria de Estado da Energia refere apenas que está a acompanhar o plano que foi aprovado para a região na medida em que, através da DGEG, é responsável pela concessão de Montalegre.

Em dezembro do ano passado o governo criou um grupo de trabalho para avaliar o potencial do lítio em Portugal. Ao relatório de março seguiu-se a consulta pública, que terminou em agosto. O próximo passo está nas mãos no governo, que nas próximas semanas vai decidir os termos de aprovação daquela que será a estratégia nacional para o lítio.