Barroso diz que Constituição deve ser interpretada em 'sintonia com o sentimento social' Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

SÃO PAULO — Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira, durante um debate promovido pela FGV Direito-SP, que cabe à Corte interpretar a constituição em "sintonia com o sentimento social".

— É preciso interpretar a constituição em sintonia com o sentimento social — afirmou Barroso.

O julgamento do habeas corpus de Lula trará como pano de fundo a interpretação do STF sobre a determinação de início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que a pena poderia começar a ser cumprida após a condenação no segunda grau da Justiça. Em janeiro, lula foi condenado no caso do tríplex do Guarujá pela Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Durante o debate, Barroso foi questionado sobre o tema.

— A minha posição sobre a execução da pena em segundo grau, se mudei ou não em relação à ultima vez, vocês vão saber saber na quarta-feira.

Indagado se o alinhamento com a sociedade valia para o assunto, Barroso respondeu:

— Não vou comentar nenhuma caso concreto. Mas, verdadeiramente, acho que uma Suprema Corte, dentro das possibilidade semânticas oferecidas pelo texto, tem que procurar interpretá-lo de maneira alinhada com a sociedade.

Mais adiante, o ministro acrescentou também que, em sua avaliação, no Direto Penal, porém, a interpretação do que diz a Constituição só pode valer para beneficiar o réu e nunca para prejudicá-lo.

Barroso diz ainda que o "alinhamento com a sociedade" não deve se dar quando for o caso de defesa de minorias, por exemplo.