A criação de uma empresa municipal de Cultura deverá ser aprovada na reunião da Câmara do Porto desta terça-feira. O presidente Rui Moreira agendou para este encontro a criação da Porto Cultura, que contará com um capital de 650 mil euros e será responsável pela gestão de vários espaços e programas culturais da autarquia.

O capital da empresa será assegurado em dinheiro, com a transferência, pelo município, de 400 mil euros, e em espécie. Neste último ponto, correspondente a 250 mil euros, não cabe qualquer um dos espaços que ficará sob a responsabilidade da nova empresa municipal (a confirmar-se a sua criação), mas todo o seu recheio. Na prática, a Porto Cultura não será dona do Rivoli, mas passará a ser ela a proprietária de cada cadeira, cada projector ou coluna de som que o teatro municipal possui.

Segundo a proposta que será levada ao executivo, e a que o PÚBLICO teve acesso, a futura empresa municipal terá como objecto “assegurar a gestão e programação dos equipamentos culturais Cinema Batalha, Galeria Municipal do Porto e respectivo auditório, Teatro do Campo Alegre, Teatro Rivoli e Teatro Sá da Bandeira, bem com a prestação de um serviço público no domínio das actividades culturais e artísticas, nomeadamente as que sejam determinadas pelos espaços e equipamentos que estejam sob gestão do município do Porto”.

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A empresa municipal será ainda responsável pelo “desenvolvimento de actividades de índole comercial conexas aos espaços e equipamentos culturais sob gestão do município do Porto, nomeadamente o Banco de Materiais, a Casa do Infante, a Casa Museu Guerra Junqueiro, a Casa Museu Marta Ortigão Sampaio, a Casa Oficina António Carneiro, o Museu do Vinho do Porto, o Museu Romântico e outros núcleos museológicos que o município do Porto venha a criar e/ou a gerir”, pode ler-se na proposta.

No documento argumenta-se que “a prestação de um serviço público de qualidade na área artístico-cultural será mais eficiente e eficaz se for realizada através de uma entidade autónoma e independente do município, que esteja técnica e materialmente vocacionada para o efeito”. É nesse sentido que o executivo de Rui Moreira pretende avançar com a criação da empresa municipal de Cultura, que, além dos objectivos já citados, deverá ainda assumir a responsabilidade de projectos novos como “o Cinema Batalha, as iniciativas Pláka e o Porto Film Commission”. A câmara espera também, com esta nova entidade, “aumentar o volume de actividade cultural dos programas e equipamentos culturais hoje em funcionamento, assim como a qualidade artística dos serviços que prestam”.

Como o PÚBLICO já adiantara, a criação da nova empresa municipal de Cultura estava a ser preparada “há vários meses” pela Câmara do Porto e o objectivo é que possa entrar em funcionamento no próximo ano. Se for aprovada pelo executivo, a criação da estrutura terá que ser ainda sujeita à aprovação da Assembleia Municipal e passar pelo crivo do Tribunal de Contas.