Condecine Título e Condecine Teles foram reajustados Foto: Leo Martins / Agência O Globo

RIO - O governo federal aumentou nesta quinta-feira os valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A medida, anunciada em setembro, afeta o Condecine Título, instituido em 2001, e o Condecine Teles, de 2011. Os valores, corrigidos pela inflação, subiram 143,04% e 28,48%, respectivamente. A verba, revertida para a Agência Nacional de Cinema (Ancine), é destinada a ajudar a produção audiovisual do país.

Pela lei, nenhum produto audiovisual, incluindo os comerciais, pode ser veiculado na TV aberta, TV por assinatura ou cinema sem o recolhimento da taxa. Pagam o Condecine Título todas as partes da cadeia do setor: veiculação, produção, licenciamento e distribuição. Já o Condecine Teles é destinado aos serviços de distribuição. O serviço de vídeo doméstico não teve o valor de contribuição alterada.

Embora o reajuste tenha sido feito de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o setor esperava que o aumento pudesse ser escalonado. Os realizadores temem que a medida, em um ano de crise, possa prejudicar as pequenas produtoras.

André Klotzel, diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), critica a maneira com que a taxa é cobrada:

— O problema do Condecine é outro. O imposto não é cobrado por cópia, é uma taxa única. Ou seja, o filme que entra no circuito com 10 cópias vai pagar o mesmo que um filme que entra em cartaz com mil cópias — explica. — Um filme brasileiro pequeno vai pagar o mesmo que um blockbuster.