Texto Ricardo Esteves Ribeiro

Em maio do ano passado, Manuel Morais dava uma entrevista a Valentina Marcelino, jornalista do Diário de Notícias (DN), dizendo o que já muitas outras pessoas tinham dito, mas que nunca tinha sido proferido por alguém diretamente do seio da Polícia de Segurança Pública (PSP). Este Agente Principal denunciava existir racismo dentro da instituição. Com todas as letras e com provas. A revelação era resultado de um trabalho de investigação e de um questionário que faz parte da sua tese de mestrado em Antropologia sobre o “policiamento de zonas urbanas sensíveis”. À pergunta “Acha que a etnia tem ligação direta com o crime?”, a resposta, com mais de 90% de aceitação, foi “Então, não sabes que eles são todos pretos ou ciganos?”, diz.

As palavras de Manuel Morais, natural de Melgaço, filho e neto de comunistas, e fundador da associação 100 Violência, que tem por missão prevenir maus tratos a crianças, não foram bem recebidas, já nessa altura, pelos camaradas de profissão. As críticas e os ataques choveram. Decidiu, arrependendo-se mais tarde, suspender a apresentação da tese, que está por terminar.

Na realidade, o que disse Manuel Morais, em 2018, não era nada de novo. Três meses antes da sua entrevista ao DN, em fevereiro, o Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa lançou um relatório em que escrevia que “a imposição de maus tratos, particularmente contra estrangeiros, incluindo com o propósito de obter confissões, não pode ser considerada uma prática infrequente” e mencionava ainda vários casos de abuso policial racista. Também em outubro do ano passado, lia-se num relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância do Conselho da Europa: “São inúmeras as acusações graves de violência racista cometida por agentes da polícia. Contudo, nenhuma autoridade reuniu sistematicamente estas acusações e procedeu a um inquérito eficaz para determinar se são ou não verdadeiras. Isto levou ao medo e falta de confiança na polícia, particularmente entre as pessoas de origem africana” e ainda “receia-se também que alguns agentes da polícia simpatizem com estes grupos [nacionalistas, da extrema direita e neonazis] que, por sua vez, infiltram a polícia”.

O que também não é novo é a resposta da PSP e dos responsáveis pelas instituições que tutelam ou fiscalizam a Administração Interna. Em julho de 2017, Margarida Blasco, à data inspetora-geral da Administração Interna, recusou a ideia de que existe racismo nas forças policiais portuguesas, dizendo que “podem existir manifestações pontuais em que há vários tipos [de discriminações], mas são mínimas, face às forças dos serviços de segurança”.

Mais tarde, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou, em fevereiro de 2018, logo após a publicação do relatório do Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa, o seguinte: “Portugal é um dos países mais seguros do mundo. As polícias portuguesas são polícias de afirmação dos direitos fundamentais e das liberdades, e quaisquer situações pontuais que indiciem práticas racistas ou xenófobas são rigorosamente investigadas. (…) Portugal é reconhecido a nível europeu como um dos países que melhor integram imigrantes, que melhor acolhem refugiados e, por isso, esta imagem de um dos países mais seguros do mundo e de polícias afirmadas na defesa do Estado de direito democrático e do respeito pelos direitos humanos é uma prioridade da atuação policial”.

Em outubro, no mesmo mês em que a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância do Conselho da Europa publicou o seu relatório, a Polícia de Segurança Pública respondeu, em comunicado. Apresentou-se “intolerante a atitudes xenófobas ou racistas” e como uma instituição que “promove uma cultura de respeito e de tolerância interagindo com todos os setores da sociedade portuguesa de forma transparente”. E ainda mostrou indignação: “Assume o relatório a existência de racismo institucional na Polícia, tolerado pela hierarquia, assunção que consideramos inaceitável, que coloca em causa a honorabilidade da instituição policial e daqueles que a servem, só sustentadas em desconhecimento e conceções enviesadas da atividade policial”, lamentando que o relatório “se consubstancie num conjunto de omissões e versões subjetivas e parciais da realidade”.

A cada crítica, defesa cerrada. Tudo é mentira. Ao ler o que respondem as cabeças que lideram a segurança pública em Portugal, nos últimos anos, imaginamos uma polícia perfeita, honrosa, imaculada – sem ponta de racismo institucional, nem abusos de poder ou violência excessiva sobre civis.

Uma PSP sem falhas que, em 2009, assassinou Kuku, um jovem de 14 anos, a tiro, a menos de 20 centímetros da sua cabeça.

Uma PSP sem falhas que matou MC Snake, em Alcântara, em 2010, quando seguia de carro sem qualquer arma visível.

Uma PSP sem falhas que, em 2013, deteve Musso Borges, de 16 anos, depois de um alegado furto num supermercado; ele que deu entrada no hospital, um dia depois de ter sido libertado, queixando-se de dores de cabeça e de ter sido torturado pela polícia e morreu um mês depois, com as mesmas dores de que se queixava antes.

Uma PSP sem falhas que, em 2015, sequestrou e espancou seis residentes da Cova da Moura enquanto lhes gritava “Pretos do caralho, deviam morrer todos!”. Uma PSP sem falhas que forjou os autos e mentiu deliberadamente sobre o que se passou dentro de uma esquadra. Uma PSP sem falhas que viu oito dos seus agentes condenados pelos crimes de sequestro agravado, ofensas à integridade física qualificada, injúria, denúncia caluniosa e falso testemunho.

Uma PSP sem falhas que classifica bairros como Zonas Urbanas Sensíveis porque são “maioritariamente habitado[s] por cidadãos, na sua grande maioria africanos e ciganos, os quais são conotados com comportamentos desviantes”.

Uma PSP sem falhas cujos agentes espancaram vários moradores do Bairro da Jamaica, indefesos e desarmados, no passado janeiro.

E uma PSP sem falhas cujo maior sindicato – a Associação Sindical de Profissionais de Polícia – forçou a demissão de um dos seus dirigentes históricos – Manuel Morais – . porque este teve o desplante de assumir que existem agentes e práticas racistas dentro da instituição.

O Fumaça esteve em contacto com Manuel Morais desde dezembro do ano passado. Queríamos entrevistá-lo sobre o racismo na instituição, como ele é tolerado ou combatido pelas chefias, como é feito o policiamento em bairros como o da Jamaica, de onde são uma parte dos entrevistados da sua tese de mestrado, e que condições têm os agentes da PSP para fazer o seu trabalho. Manuel Morais aceitou dar essa entrevista a 26 de junho mas, no próprio dia, a Direção Nacional da PSP, através do seu Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, disse que esta não podia acontecer. Hoje, era o dia em que tínhamos agendada a publicação dessa entrevista. Que não vão ouvir, porque foi proibida. A justificação da chefia policial, por email, foi a seguinte:

“A Polícia de Segurança Pública é do entendimento de que o Agente Principal Manuel Morais já prestou as declarações necessárias e úteis sobre a temática elencada, pelo que a entrevista solicitada não está autorizada.”

Ao telemóvel, garantiram-nos que a Direção Nacional acredita que o assunto já foi “devidamente escrutinado”. Na mesma manhã, foi feito um pedido de entrevista sobre o mesmo tema a qualquer responsável da Direção Nacional da instituição. Até hoje, não tivemos resposta.

Portanto, a PSP, uma instituição de segurança pública subordinada ao Ministério da Administração Interna, decide não só impedir que um agente da PSP dê uma entrevista sobre um tema que é claramente desconfortável à organização, como se arroga o direito de decidir que temas estão já “devidamente escrutinados”. Pois não é esse o papel da PSP. Esse é o papel do jornalismo. Escrutinar a democracia, incluindo as instituições de segurança pública – como a PSP. Assim, parece-nos do mais elementar sentido democrático que a Direção Nacional responda a perguntas sobre este tema, especialmente num momento em que várias organizações independentes – como o Conselho da Europa, a Amnistia Internacional ou mesmo a Justiça portuguesa – apontam para práticas racistas dentro da instituição.

Impedir Manuel Morais de falar só tem um nome: censura. É isso que a Direção Nacional da PSP está a fazer.

Ao mesmo tempo que isto acontece, num ano em que oito agentes foram condenados por múltiplos crimes num caso de brutalidade policial racista, que vários moradores do bairro da Jamaica foram espancados e em que faltam três meses para as eleições legislativas, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, recusa-se a ser entrevistado. Desde fevereiro que esperamos resposta aos nossos vários pedidos. E desde dezembro que o ministro não se senta à frente de um jornalista para ser questionado sobre a sua ação política e responsabilidades.

Que democracia é esta onde quem tem direito legal de usar violência sobre as pessoas se recusa a ser escrutinado por órgãos de comunicação social? Que dizem estas práticas e esta atitude do Estado e do Governo que supostamente têm o dever de cumprir a Constituição da República Portuguesa e os seus princípios democráticos e de respeito pelos Direitos Humanos?

FOTOGRAFIA: ROB.BERTHOLF

Texto Ricardo Esteves Ribeiro