A OCDE recomendou e o Governo acedeu: os institutos politécnicos vão poder passar a atribuir o grau de doutor, até agora um exclusivo das universidades. O princípio para a autorização de funcionamento de um doutoramento passará a ser não o subsistema de ensino a que a instituição pertence, mas a avaliação da capacidade das unidades de investigação e desenvolvimento (I&D) associadas à escola, na área do curso que se pretende oferecer. E a nota mínima exigida é o “Muito Bom”.

Esta é uma das principais alterações contempladas na revisão de atribuição de graus e diplomas do ensino superior, que será aprovada esta quinta-feira em conselho de ministros. O objetivo, explica o Ministério da Ciência e do Ensino Superior, é “modernizar” o sistema, adaptando-o “à realidade que emerge na Europa e em Portugal”. Sendo que em vários países europeus as instituições que mais se assemelham aos institutos politécnicos portugueses já oferecem esse grau de ensino.

Avaliação da FCT vai ser decisiva

O ministro Manuel Heitor nunca se mostrou muito favorável à hipótese de os politécnicos darem doutoramentos, mas acaba assim por aceitar uma das maiores reivindicações deste sector. Com a salvaguarda de que os critérios para que a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) – nenhum curso pode funcionar sem passar pelo seu crivo - autorize a abertura de um doutoramento passem a ser mais exigentes.

Para isso será usada como bitola a avaliação que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) faz regularmente das unidades de investigação das instituições de ensino. Neste momento está a decorrer um novo ciclo de avaliação. No último, relativo a 2013, em mais de 300 unidades avaliadas, quase metade (48%) teve classificações abaixo do Muito Bom”.

A aplicação dos novos critérios só entrará em vigor, no entanto, para os pedidos de acreditação a partir de 2019.

Ainda em relação aos doutoramentos, as novas regras reforçam a componente de investigação, em detrimento da curricular, e reforça-se a ideia de que pode ser desenvolvida em “qualquer ambiente de produção de conhecimento”. A ideia é estimular o desenvolvimento de investigação em empresas, centros tecnológicos ou unidades de cuidados de saúde com atividade relevante de I&D, permitindo a “melhor integração de doutorados em instituições e empresas”.