Presidente da República assume ter posição "ultraminoritária" sobre financiamento partidário. Para Marcelo, devia ser gasto menos dinheiro e ser apenas o Estado a assumir custos dos partidos políticos

Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, sábado de manhã ao culto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Lisboa. Mas foi de coisas bem mais terrenas que o Presidente da República falou aos jornalistas. No final da visita, referiu-se à reapreciação parlamentar das alterações à lei de financiamento dos partidos - votadas na sexta feira - para assumir que sobre a matéria tem uma posição "ultraminoritária na sociedade portuguesa". "Sou a favor da redução das despesas e a favor de um sistema essencialmente público", disse, assumindo que esta opinião "não é consensual" e que "o Presidente não deve impor a sua opinião”.

É o segundo dia consecutivo em que o Presidente se refere ao diploma. E, novamente, para tentar mostrar que está satisfeito com a reapreciação do diploma que, em janeiro, vetou e devolveu ao Parlamento, por falta de debate alargado sobre o tema. A nova versão registou pequenas alterações e foi aprovado na sexta-feira com os votos favoráveis do PSD, PS, BE, PEV e PCP, os votos contra do CDS-PP e PAN e a abstenção dos deputados eleitos pelo PS Helena Roseta e Paulo Trigo Pereira.

“A transparência é muito boa para a democracia e em particular quando se trata de financiamento da atividade política”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. “Os deputados perceberam que tinham de explicar e até explicaram de forma contundente, foi um dos debates mais acesos dos últimos tempos no parlamento, mas era preciso fazê-lo e ainda bem que foi feito”, acrescentou o Presidente da República.

O chefe do Estado sublinhou que além do debate realizado, os deputados decidiram que uma das “grandes alterações” – o alargamento do reembolso do IVA à totalidade das despesas com a atividade partidária – já não seria introduzida. Já quanto ao facto de se manterem sem limite os montantes obtidos pelos partidos através de angariações de fundos, frisou que “o Presidente da República não deve impor a sua opinião relativamente ao consenso na sociedade portuguesa”.

O diploma regressa agora a Belém para promulgação com uma única alteração aprovada, proposta pelo CDS-PP: a manutenção do regime de reembolso do IVA por despesas com a atividade partidária tal como está na lei em vigor, cingido às despesas com a difusão da mensagem política.