As operações da rede inter-regional de combate à criminalidade marítima no Golfo da Guiné arrancaram oficialmente esta quinta-feira, num programa de 9,2 milhões de euros que envolve 19 países da costa africana, desde o Senegal a Angola.

A Rede Inter-regional do Golfo da Guiné (GOGIN) apoiará os países participantes no desenvolvimento de infraestruturas de planeamento, comunicação e tecnologias de informação aos níveis nacional, regional e inter-regional.

O programa, que terá um orçamento de 9,2 milhões de euros para os próximos quatro anos, envolve 19 países da orla costeira africana, desde o Senegal a Angola, incluindo os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, República do Congo, República Democrática do Congo, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são os países envolvidos neste “esforço conjunto de combate à criminalidade marítima” na região.

O líder do GOGIN, o vice-almirante na reserva Jean-Pierre Labonne, assinalou esta manhã, em Yaoundé, o início oficial das operações, sublinhando os objetivos da rede.

O nosso objetivo de longo prazo é apoiar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento humano e económico por toda a África ocidental e central. Eu e a minha equipa não pouparemos esforços para fazer do GOGIN um sucesso.”

O GOGIN vem dar expressão prática ao Código de Conduta para a repressão da pirataria, roubo armado contra embarcações e atividade marítima ilícita na África ocidental e central, adotado na cimeira de chefes de estado de 2013 em Yaoundé, também conhecido como Processo de Yaoundé.

O projeto é cofinanciado pela União Europeia e pelo Governo da Dinamarca e implementado pela Expertise France, a agência de cooperação técnica internacional francesa.

Abrange uma área de 6.000 km de litoral e as águas adjacentes, onde nos últimos anos se tem registado o aumento de atividades como a pirataria, raptos, roubo armado em alto mar, tráfico de drogas, de seres humanos, de madeiras, de armas e resíduos tóxico bem como pesca ilegal e roubo de crude.

A rede vai congregar os centros de segurança marítima já existentes, nacionais e multinacionais, coordenados por dois Centros de Coordenação Regional em Abidjan e Pointe Noire, liderados por um Centro de Coordenação Inter-regional em Yaoundé.

Cabo Verde manifestou, em dezembro, a sua disponibilidade para acolher o centro de coordenação e vigilância marítima para a zona norte (zona G) da região do Golfo da Guiné, durante a segunda reunião anual do grupo G7 + Amigos do Golfo da Guiné (G7++FoGG), que decorreu na cidade da Praia.

O país deverá contar com o apoio de Portugal para a concretização e montagem do centro.