Trabalho escravo, exploração sexual e mendicidade. Será para estes fins que estarão a ser usadas 10 mil crianças refugiadas, de países como a Síria ou a Eritreia, que desapareceram assim que chegaram à Europa. Vinham sozinhas, sem acompanhamento de adultos, e poderão ter sido presas fáceis para as redes de traficantes que raptam menores. O alerta foi dado pelo coordenador europeu da Europol, Brian Donald, em declarações ao Observer.

Para já, os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ainda não têm indicação de que algumas destas crianças tenham vindo parar a Portugal, trazidas por redes criminosas, confirmou o DN. Mas é uma possibilidade séria, até porque já aconteceu no passado. Portugal tem estado na rota dos grupos de traficantes de seres humanos com origem no Leste europeu desde o pós guerra dos Balcãs( 1991-1999).

Possíveis mafias balcânicas

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José Manuel Anes, presidente do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), alerta que "estes grupos dedicados ao tráfico de seres humanos são polivalentes" nos tipos de exploração a que se dedicam. "As mafias balcânicas podem perfeitamente estar a aproveitar as grandes levas de refugiados e a chegada de crianças não acompanhadas à Europa", adiantou o professor universitário e criminalista. "É um problema criminal e transnacional".

Entre 2007 e 2009, grupos vindos da Roménia, Croácia e Sérvia, circularam pela Europa em direção ao Sul, Itália, França, Espanha e Portugal. Traziam consigo centenas ou até milhares de crianças e adolescentes que foram usados na capital portuguesa para cometer os mais variados crimes, dos assaltos a residências ao roubo de carteiras. Quando os menores eram apanhados pelas autoridades não tinham documentos nem havia forma de comprovar a sua nacionalidade. A polícia portuguesa chegou a testar o ADN em crianças usadas em assaltos, como o DN noticiou.

Quase 200 traficados em Portugal

Em 2014, 182 pessoas (27 menores e 141 adultos) foram sinalizadas em Portugal como vítimas de tráfico de seres humanos, segundo o último relatório estatístico do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).

O documento sublinha a predominância do tráfico para fins de exploração sexual (86 casos), seguido das sinalizações de tráfico para exploração laboral (56 casos) em Portugal.

Dos casos de menores explorados e em investigação, o relatório referia apenas duas nacionalidades conhecidas, a búlgara e a angolana, sendo que em algumas situações a nacionalidade não estava disponível, era um dado confidencial ou impossível de apurar).

Mas o já conhecido padrão do Leste europeu e dos Balcãs pode mudar , com a vaga de 10 mil crianças refugiadas, na maioria de países como a Síria e a Eritreia, possivelmente raptadas por grupos mafiosos em circulação pela Europa. "Está a falhar o controlo e o combate às mafias transnacionais", alerta José Manuel Anes - que escreveu um livro sobre estas redes europeias, em 2011, intitulado "organizações Criminais".

A nível europeu, o criminalista Anes entende que "a Europol e a Comissão Europeia devia ter um organismo só para a investigação e combate a grupos mafiosos". Em Portugal a missão cabe à Polícia Judiciária, na sua vertente do combate ao banditismo e ao crime organizado.

O acolhimento aos refugiados e controlo de chegadas é da responsabilidade do SEF. Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, adiantou ao DN que "por enquanto Portugal ainda não tem este problema, porque o desaparecimento de crianças está a acontecer nos países onde os refugiados estão a aportar". A Itália é um deles. Só em território italiano terão desaparecido cinco mil crianças, estima o coordenador da Europol, tendo avançado que outras mil poderão estar na Suécia.

"Não é irrazoável dizer que estamos a falar de mais de 10 mil crianças. Nem todas estarão a ser exploradas criminalmente; algumas poderão ter passado para membros da família. Mas nós não sabemos é onde estão, o que estão a fazer e com quem estão", afirmou o coordenador da Europol, Brian Donald.

O mesmo responsável salientou ao Observer que há já indícios de exploração sexual de refugiados, sobretudo na Alemanha e na Hungria. "Há toda uma infraestrutura criminosa que se desenvolveu nos últimos 18 meses para explorar a vaga migrante. Há prisões na Alemanha e na Hungria com pessoas detidas por ligação com crimes relacionados com a crise migrante".