O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos publicados no Facebook e Youtube nos quais o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, aparece criticando a suposta distribuição, pelo Ministério da Educação a escolas públicas, de um livro destinado a crianças com imagens de cunho sexual.

O deputado dizia que o livro fazia parte do "kit gay", rótulo dado por opositores ao programa Escola Sem Homofobia, que Bolsonaro atribui ao adversário Fernando Haddad, candidato pelo PT e ex-ministro da Educação. A distribuição do material foi suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff; na ocasião ela disse que nenhum órgão do governo poderia fazer "propaganda de opções sexuais".

O ministro Horbach concluiu que a obra nunca foi distribuída a escolas públicas pelo governo. A decisão do ministro foi assinada nesta segunda-feira (15) e atendeu a pedido da campanha de Haddad. A defesa do petista nega que houve distribuição do livro, segundo declarações do Ministério da Educação e da editora que o publicou.

Na decisão, o ministro concluiu que o vídeo "gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político". "É igualmente notório o fato de que o projeto 'Escola sem Homofobia' não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado", escreveu na decisão.

No total, os advogados de Haddad pediram ao TSE a remoção de 36 links da internet relacionados ao tema, mas o ministro mandou retirar do ar apenas 6, nos quais Bolsonaro diz que o livro era distribuído. Disse que os demais não tiveram sua "veracidade posta em xeque".

No pedido para remover os vídeos, a defesa de Haddad argumentava que eles causavam “prejuízo” para o petista, “não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes”.

No site do PT em apoio à candidatura de Haddad, a campanha diz que o TSE proibiu o deputado de espalhar conteúdo falso nas redes. “TSE confirma: não existe kit gay!”.

Os vídeos

Nos vídeos, publicados na sua maioria em 2016 por apoiadores do deputado, Bolsonaro ataca a suposta inclusão, dentro de material escolar contra a homofobia, da obra "Aparelho Sexual e Cia", destinado a crianças e que apresenta desenhos de cunho sexual.

"Todo ele é uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem por sexo e no meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia também", diz Bolsonaro, mostrando partes do livro.

"O que o governo de Dilma Rousseff faz? Compra centenas de milhares desses livros e distribui para as escolas. É uma grana para os companheiros e fica pervertendo seus filhos em sala de aula", completa o deputado em outro trecho.

#FATO ou #FAKE

Em agosto, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, e do Jornal das 10, da GloboNews, Jair Bolsonaro afirmou que o livro "Aparelho Sexual e Cia" estava dentro do material do programa.

"Estavam discutindo ali, comemorando o lançamento de um material para combater a homofobia, que passou a ser conhecido como 'kit gay'. Entre esse material, estava esse livro [Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas]. Se bem que na biblioteca das escolas públicas tem", disse.

A declaração foi checada pela equipe do Fato ou Fake. A afirmação do candidato é #FAKE. O livro "Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas", do suíço Phillipe Chappuis, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, não fez parte do projeto conhecido como "kit gay".

O kit fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, que por sua vez estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal em 2004. Era voltado para a formação de educadores, e não tinha previsão de distribuição do material para alunos. O programa não chegou a ser colocado em prática.

Elaborado por profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil, o kit era composto de um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos.

O Ministério da Educação (MEC) informou que não produziu, comprou ou distribuiu o livro "Aparelho Sexual e Cia" e ele não fez parte do Programa Nacional do Livro Didático.