O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira (25) que o governo cortou 3.290 cargos e funções comissionadas, o equivalente a 76% da meta (4.307). A redução da máquina administrativa foi anunciada em junho.



Dos 3.290 cargos eliminados, 2.630 são de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e 660 de funções gratificadas. Do total, 1.870 já tiveram os decretos de extinção publicados. Os outros 1.420 já tem decretos prontos, mas ainda não foram publicados, disse Oliveira.

O ministro estima uma economia anual de R$ 176 milhões com os cortes já feitos. Em junho, quando anunciou a medida, Oliveira afirmou que a eliminação dos quase 3.300 cargos vai gerar economia de cerca de R$ 230 milhões por ano. Essa economia, porém, é baixa diante do gasto anual do governo com folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, que é de R$ 250 bilhões.

“Reafirmamos a meta de redução. Até o final do ano temos plena confiança que conseguiremos concluir o corte”, disse o ministro.

Cargo de menor salário é o mais cortado

Dos cargos de DAS cortados, 1.072 são DAS-1, que é o cargo com menor salário: R$ 2.227,85. Já de DAS-6, que quem salário mais alto, de R$ R$ 13.974,20, foram cortados apenas 17. Segundo o ministério, o corte é maior nas DAS-1 porque eles são em maior número.



“Como resultado desse processo, o número de cargos comissionados ocupados é o menor da Administração Pública Federal em mais de 10 anos. Desde o início da reforma administrativa, já houve uma redução de 15.54% no total de cargos comissionados ocupados”, afirmou a pasta.



Entre os ministérios, o que mais cortou foi o da Agricultura (339 cargos e funções), seguido pelo Planejamento (309), Trabalho (296) e Saúde (244).



Também em junho, o governo anunciou que transformaria 10.462 cargos DAS de livre provimento, que podem ser ocupadas por pessoas sem concurso público, em funções comissionadas do poder executivo (FCPE) – exclusiva de servidores concursados.

Segundo o ministro, 5 mil desses cargos já foram convertidos. O restante está em processo de alteração para serem ocupados apenas por concursados públicos.

Revisão de carreiras públicas

Questionado sobre uma possível revisão da carreira dos servidores públicos, Oliveira afirmou que o ministério está elaborando um estudo para avaliar a distância entre o salário de início e fim de carreira dos servidores públicos.



Na semana passada, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Oliveira, afirmou que o salário de quem entra no serviço público é muito semelhante à remuneração de final de carreira.