Esta é a terceira de uma série de reportagens sobre pobreza. Acompanhe nos próximos dias o dossier O que é ser pobre hoje em Portugal?

Emília Esteves não sabe precisar quando começou a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI). “Foi logo no princípio”. E “logo no princípio” quer dizer há mais de 20 anos. O então Rendimento Mínimo Garantido foi lançado em 1996, no primeiro Governo de António Guterres, actual secretário-geral das Nações Unidas.

Nunca deixou de precisar daquela prestação social. “Já fiz vários cursos, mas os cursos que eu faço depois não dão em nada”, diz ela, num encolher de ombros.

Abate-se sobre quem se eterniza nesta medida um forte estigma. Só olhando para cada caso se notam os emaranhados de grande complexidade. Por vezes, diz Jacinta Melo, assistente social da Agência para o Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro, o ponto de partida é tão baixo que a mudança só se vê na geração seguinte. E é isso que está a acontecer na casa de Emília.

A mulher, de 43 anos, não quer transmitir a pobreza aos filhos, como se fosse uma doença hereditária. Assinou contratos de inserção, como qualquer beneficiário de RSI. E cumpriu-os, conforme foi sendo possível. Filhos limpos, com as vacinas em dia, consultas periódicas ao médico de família, a horas na escola.

Tem dois rapazes com o 12.º ano. O de 24 anos fez uma formação em segurança e trabalha como segurança, “com contrato e tudo”. O de 26 fez um curso de logística. Tem andado de um lado para o outro. “Vai fazer férias, substituir pessoas que fiquem doentes, grávidas”, explica ela. Ninguém lhe fale no RSI. Não quer ser beneficiário de RSI. Quer um trabalho estável.

A rapariga, de 25 anos, tem um défice cognitivo. Seguiu um currículo ajustado às suas capacidades. Fez dois cursos de limpezas. “Ela quer trabalhar, mas ainda não arranjou.” O menino, de dez anos, está na escola.

Emília não trouxe a pobreza para a família. A pobreza já vinha de trás. Nasceu na Ribeira--Barredo, no centro histórico do Porto, então um lugar insalubre e sobrelotado, antes do esvaziamento e do turismo. Quando a família foi realojada no Bairro do Aleixo, ela mal sabia andar.

O futuro de pobreza começou a delinear-se cedo. Ninguém lhe adivinhava outro. Nasceu com uma deficiência numa perna num tempo em que qualquer deficiência tendia a ser encarada como uma condenação. Ainda no início deste mês, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) alertou para o facto de as mulheres com deficiência enfrentarem um risco de pobreza (21%) superior ao das mulheres sem deficiência (16%) e ao dos homens com deficiência (19%).

Ia nos sete anos, morreu-lhe a mãe. Pouco frequentou a escola. Só fez o 4.º ano. Cresceu entre a casa do pai e a casa da avó paterna. Uma confusão de que nem quer falar. Ainda adolescente, engravidou do cunhado. “Tive um filho aos 17, outro aos 18, outro aos 19.” Entre os dois rapazes mais velhos, nasceu a rapariga.

Foi vivendo com os filhos, a irmã e os filhos dela e o companheiro de ambas até a irmã “pôr o homem fora de casa, por violência doméstica”. Depois, a irmã saiu do apartamento camarário, deixando para trás um filho. E ela ficou com três filhos, um sobrinho, o companheiro, agora uma presença intermitente, e, logo, outro filho. É lá, na Pasteleira, que ainda mora, com a rapariga e o menino.

Aumentar

Anda sempre a contar os trocos, sobretudo desde que o pai dos filhos morreu, já lá vai um ano. Organiza-se com 259 euros de RSI, 40 euros de pensão de sobrevivência, 37 de abono. “A minha filha tinha bolsa, mas o curso acabou”, conta. Tem de pedir um atestado para ver se tem direito a prestação social para a inclusão, destinada a quem tem um grau de incapacidade superior a 60%

Vale-lhe que só paga 28,45 euros de renda à Câmara do Porto. As outras despesas correntes são difíceis de suportar. “Água, luz, gás, TV cabo. Não tenho conseguido pagar a luz. Este mês foi 70, 80 euros.” Raro é o mês em que a técnica que a acompanha não tem de fazer um pedido de apoio à acção social para a electricidade. Já pediu até uma fiscalização, não vá alguém estar a puxar a sua luz.

A técnica da Agência para o Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro tentou que esta família beneficiasse do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, só que o número desses cabazes alimentares é limitado: Emília não foi contemplada. E o apoio que recebe dos Vicentinos é demasiado pontual.

Quando se vê muito aflita, pede ajuda ao filho segurança. “Ele lá vai ao supermercado, mas diz: ‘Maria, o dinheiro também é pouco.’” Anda de supermercado em supermercado, sempre à procura “do mais baratinho”. Consegue comprar carne ou peixe. “Quando está a expirar o prazo, fica mais barato e eu compro.”

Se lhe perguntarem o que mais quer na vida, Emília dirá: “Ver os filhos todos encaminhados. E mais nada.” Nenhum dos seus filhos quer viver na agonia dela. Emília bem vê como o que está precário, às vezes, até fica exasperado. “O meu filho não quer o RSI. O meu filho quer arranjar um emprego fixo que dê para ele se governar.” Ele está à procura de uma oportunidade para fazer um curso de segurança, como o irmão.

Fernando Diogo, professor da Universidade dos Açores, fala numa “espécie de corrida ao armamento escolar”. “À medida que aumenta a escolaridade entre os mais pobres, também aumenta nas outras classes sociais.” E estes últimos estão em vantagem, desde logo por outro tipo de apoio escolar. Um estudo recente da ODCE indica que pode levar cinco gerações para uma criança que nasce numa família de baixos rendimentos alcançar um rendimento médio.

No futuro dos filhos, Emília tem fé. No futuro dela, não. “Andei em cozinha, fiz coisa de ambiente, fiz competências básicas. Acho que isso não serve para nada”, diz. “Gostava de ter um trabalho. Podia fazer limpezas. Hoje, até para isso pedem muita coisa. É carta de condução. É falar línguas. É...”

Não é só a baixíssima escolaridade, a total inexistência de experiência laboral, a deficiência numa perna, nem a história de maus tratos de que prefere nem sequer falar. Há também o rosto cavado pela falta de dentes.

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“Já estive muito pior, só tinha raízes, apanhava muito abcesso”, vai dizendo. “Andei a tirar os dentes. Foi a ADILO que me arranjou para a clínica da Universidade Fernando Pessoa. Parece que a Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro tem um protocolo.” Tirar não chega. “Tenho de ter placa. Já pedi orçamentos, mas é muito caro”, lastima.

A falta de saúde oral é um problema sério. Às vezes, a hipótese de arranjar emprego e, com isso, sair ou não da pobreza depende de ter ou não uma prótese dentária, lembrava, numa conversa telefónica, Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas. E este, como outros factores de exclusão, não é bem uma escolha. “Ou compro a placa ou ponho comida na mesa.”, resume Emília.

O RSI tira da pobreza? Há quem o use como trampolim, mas nem o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, encara o Rendimento Social de Inserção (RSI) como porta de saída da pobreza. “O RSI não é concebido para diminuir a linha de pobreza, mas para diminuir a severidade da pobreza”, sublinha. A linha de pobreza é um indicador relativo. Representa 60% da mediana do rendimento das famílias. A taxa de 2017 ficou-se pelos 468 euros por mês. Ora, um beneficiário de RSI recebe, no máximo, 188,68 euros. O valor médio da prestação, em Setembro, era 114,81 euros. “Não é indiferente se as pessoas estão longe ou perto daquele limiar”, diz. A taxa de pobreza tem vindo a baixar desde 2015, abrangendo agora 17,3% da população portuguesa. A taxa de privação material também desceu para 16,6% e a taxa de privação material severa para 6,0%. Os beneficiários de RSI, os mais pobres dos mais pobres, nem chegam a 2,5%. O ministro explica o aumento progressivo de beneficiários, que vem de 2015, com a alteração das regras de acesso. “O valor de referência subiu”, lembra. “À medida que se tem um objectivo mais ambicioso de apoiar pessoas, é natural que haja mais pessoas integradas nessa prestação social.” Fernando Diogo – professor da Universidade dos Açores especializado em emprego, pobreza e RSI – concorda com a análise. “O número de beneficiários desceu quando as dificuldades das famílias aumentaram porque se restringiu o direito à prestação, agora assistimos ao efeito contrário”. Também não lhe parece que esta medida, por si só, possa tirar uma pessoa da pobreza. Para abandonar a medida há que encontrar um emprego estável e uma remuneração suficiente para viver. “Se há crescimento económico significativo, estabilidade no trabalho e empregos, então o trabalho dos técnicos para que as pessoas deixem de precisar da medida é facilitado”, salienta. No entender deste especialista, o RSI “tem uma utilidade muito concreta: reduz o impacto da pobreza na vida das pessoas, impede a fome e as carências mais agudas, vai contribuindo para a qualificação e para a capacitação das pessoas através de vários tipos de formação e até para a dignidade de alguns através de ocupações com um certo ar de emprego que se vão arranjando”. Quem são, afinal, os beneficiários de RSI? Uma parte considerável tem menos de 18 anos (70621) e um número razoável já ultrapassou os 65 (5267). Em Setembro, 145809 estavam em idade activa. Naquele mesmo mês, segundo o Instituto de Segurança Social, no território continental 8997 trabalhavam e 1 234 tinham trabalhado até há pouco, já que auferiam prestações de desemprego. Todos os beneficiários que estejam desempregados e em idade activa têm de estar inscritos no centro de emprego, só que nem todos estão aptos para o mercado de trabalho. Naquela altura, 10 409 frequentavam acções de emprego e 6 658 acções de formação profissional ou de educação. Muitos não têm escolaridade que lhes permita frequentar formação profissional. Não completaram qualquer ciclo, têm o 4º ano ou o 6.º ano. E isso torna a sua inserção laboral mais complexa. Ana Cristina Pereira