Depoimentos de agentes penitenciários estaduais que atuavam em presídios do Pará foram fundamentais para que o Ministério Público Federal (MPF) abrisse uma nova fase da investigação sobre a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que atua no estado. Eles corroboraram relatos de tortura dos presos e chegaram a comparar a situação a de um "campo de concentração". A ação proposta pelo MPF levou ao afastamento do coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. O Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) têm defendido a atuação da força federal.

No dia 10 de setembro, servidores estaduais foram ouvidos pelo Ministério Público de forma anônima. Eles trabalham no Centro de Triagem Metropolitano II (CTM II), uma unidade de triagem destinada a presos de menor periculosidade, por serem muitos idosos. Ambos ficam em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém. A intervenção federal no local começou no dia 4 de setembro. Os agentes foram barrados inicialmente pela força federal e dizem ter ouvido "urros" dos detentos.

"Eles disseram que estávamos de férias por 30 dias. Começamos a escutar urros, gritos, foi um horror. Momentos de terror, nunca tínhamos pensado em presenciar aquilo (choro dos declarantes), foi horrível, eram gritos. É um campo de concentração", afirmou um dos servidores.

Autorizados a entrar, os servidores dizem ter sentido consequências do uso excessivo de spray de pimenta, com um registrando bolhas no corpo e outra servidora com um sangramento no nariz. Os agentes federais lhes teriam informado que usaram o spray para que os presos saíssem das celas. A prática de utilizar o spray teria continuado nos dias seguintes.

Os agentes contam que os presos foram deixados no pátio por três dias de cueca e agora estão com apenas uma muda de roupa. Dizem que forem orientados a não utilizar mais a expressão "senhor" para se referir aos idosos presos. Eles deveriam ser chamados de "vagabundos".

"Tiraram tudo deles, deixaram eles de cueca, durante três dias, e eles estão com uma muda de roupa, descalços, sem toalha. As roupas deles foram jogadas fora, roupa, lençol, e o tempo todo de cabeça baixa. Eles não tem autorização para falar com a gente, sempre com a mão nas cabeças. No primeiro dia, eles sempre tinham de andar agachados. Os agentes federais dizem que nós não podemos chamar os presos de 'senhor', mas de 'vagabundo'. Lá há idosos de 60 a 80 nos, há idosos sequelados de AVC; somos orientados a falar que todas as necessidades médicas estão sendo atendidas, mas desconhecemos isso", disse um agente estadual.

Eles afirmam que houve uso de balas de borracha no primeiro dia da intervenção mesmo sem ter havido hostilidade dos detentos. Também tem sido usadas com frequência bombas de efeito moral. "Eles entraram com bomba, bomba de efeito moral, sem que houvesse qualquer reação dos presos. De longe, nossas roupas ficaram manchadas com o spray de pimenta, imagine os presos lá dentro. É muito parecido com cena do Holocausto, de campo de concentração, é muito degradante (choros dos depoentes). Quem está saindo de lá, está saindo de cabeça baixa, humilhado, com o psicológico todo abalado. Tem familiar com cópia do alvará na mão, mas tem preso que não está sendo liberado", relatou um agente.

Eles contam que foram retiradas redes, que era uma alternativa para acomodar os presos diante da superlotação (havia 472 presos em um espaço para 144). Relatam que haviam chegado colchões, mas que não há espaço físico para colocá-los. Afirmam que as câmeras de segurança foram desativadas e que os agentes estaduais não podem mais entrar com celulares.

Os servidores reconhecem que havia antes alguns casos de violência em relação aos presos, mas garantem que após a intervenção isso se tornou a regra: "Antes, havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado. Os servidores não estão conseguindo dormir, estão tendo pesadelos. Os gritos ficam em nossa cabeça. Não é uma questão de apreço, não é uma questão de gostar dos presos, é uma questão de humanidade, de preservação da dignidade do ser humano (...). Parece que fizeram uma seleção de psicopatas e deram o direito a eles de se regozijar nos presos – o que a gente vê é a banalização do mal".

O Ministério Público Federal já vinha tendo relatos de maus-tratos por presos do Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel (PA) e seus familiares. Com base nisso, havia sido pedida busca e apreensão no local para tentar comprovar as denúncias. As denúncias dos servidores, porém, foram consideradas pelos investigadores como uma "nova fase probatória" e foram fundamentais para o afastamento do coordenador.

"O relato, de servidores da Susipe, inaugura nova fase probatória. Antes, poderia haver discurso de que as narrativas de presos e familiares seriam fantasiosas, tendenciosas ou exageradas, com o fim de terem benefício no seu estado de liberdade. Mas agora, com depoimentos de servidores da Susipe, que, como todos servidores públicos, possuem fé pública, o cenário fático probatório ganha maior confiabilidade e credibilidade", afirmou o MPF na ação.

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