São todas escolas privadas do ensino politécnico e não passaram na avaliação institucional iniciada em 2018 pela Agência de Acreditação do Ensino Superior

Depois de ter feito uma avaliação de todos os cursos, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) foi olhar para as instituições de ensino superior para ver se cumpriam as regras estabelecidas para este sector. A avaliação iniciada em 2018 deverá estar concluída este ano e até agora houve sete que não passaram no crivo da A3ES. Seja por insuficiências na constituição e qualificação do corpo docente, por escassez de alunos e de ofertas, atividades de investigação ou até falta de condições físicas.

As duas primeiras instituições a serem informadas da decisão de não acreditação, ainda em 2018, foram o Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), em Lisboa, e a Escola Superior Artística de Guimarães. O ISCEM recorreu e apresentou uma providência cautelar pelo que só agora o seu processo de encerramento – a consequência inevitável para qualquer instituição de ensino ou curso que não seja acreditado – foi retomado.

Isso mesmo foi confirmado esta semana pelo Ministério do Ensino Superior, informando que a situção está em tramitação na Direção-Geral do Ensino Superior e que já foram feitos contactos com os politécnicos de Lisboa e Setúbal para saber da disponibilidade de acolherem os alunos afetados pelo fecho da instituição.

Só depois de acautelada a situação dos alunos é que o ministro fará o respetivo despacho confirmando o encerramento.

Fechos compulsivos

Mais recentemente, e de acordo com a informação que pode ser consultada no site da A3ES, foram proferidas outras cinco decisões de não acreditação. Foi o que aconteceu com a Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, o Instituto Superior de Novas Profissões e a Escola Superior de Educação Almeida Garrett (todas em Lisboa) e ainda a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Vila Nova de Gaia) e o Conservatório Superior de Música de Gaia.

Em todos estes casos e uma vez confirmado o encerramento por parte da tutela, a conclusão dos cursos pelos estudantes é sempre assegurada, na própria instituição ou noutras com formações semelhantes.

A decisão de encerramento compulsivo não é inédita. Nos últimos 10 anos, o Ministério do Ensino Superior mandou fechar cerca de uma dezena de instituições privadas, por entender que já não cumpriam os pressupostos que permitiram o reconhecimento do seu interesse público. Foi o que aconteceu com as universidades Moderna e Internacional e várias escolas politécnicas. A estas juntam-se outras que fecharam portas por sua iniciativa.