Frequentemente tida como motivo de orgulho nacional, a matriz hídrica da América Latina gera custos ambientais cada vez maiores e é alvo de protestos crescentes. Será que as mega-hidrelétricas da região estão com os dias contados?

Chovera torrencialmente no mês de abril de 2014. No início de maio, os responsáveis pela operação da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, no Amapá, que terá potencial para gerar 219 MW quando estiver concluída, sabiam que o nível do rio Araguari estava muito alto. Se não liberassem rapidamente parte do excesso de volume, a própria barragem seria posta em risco. Não haveria perigo para os moradores da região, uma vez que a vazão excedente seria absorvida por duas outras usinas instaladas rio abaixo, pensavam os operadores da hidrelétrica.

Acontece que, por uma falha de comunicação, ninguém alertou a pequena cidade de Ferreira Gomes, que fica às margens do Araguari, 50km rio abaixo de Cachoeira Caldeirão.

No dia 7 de maio, sete horas após o escoamento de milhões de litros da água represada pela ensecadeira da barragem, o Araguari subiu cinco metros. Ferreira Gomes foi inundada; edifícios públicos foram arrastados pela correnteza e mais de mil casas e outras construções ficaram debaixo d’água. Milhares de pessoas tiveram de ser evacuadas.

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Hoje, em Ferreira Gomes, restam poucas marcas visíveis da inundação, e, vista do alto, a represa de 30 km2, formada pela barragem, parece naturalmente integrada à floresta equatorial que a circunda. Mas o acidente mostrou a Moroni Remuyna e a muitos outros moradores da cidade que as grandes hidrelétricas representam um perigo para as pessoas e o meio ambiente, além de não produzir desenvolvimento. “A história da construção dessa hidrelétrica é pautada por incompetência, ganância, ilegalidade e insensibilidade,” diz Remuyna.

Ele trabalha no Movimento dos Atingidos por Barragens, ONG brasileira voltada para a luta contra a construção de hidrelétricas que causem prejuízos sociais e ambientais. Remuyina conta que a primeira barragem construída no Araguari foi também a primeira da bacia amazônica. “Foi em 1979. O governo prometeu que as pessoas seriam indenizadas, mas ninguém recebeu nada.

“Em 2010, construíram uma segunda barragem, maior que a primeira. Houve mais desmatamento e morreu uma quantidade absurda de peixes. Mais pessoas foram removidas e o rio nunca mais voltou a ser o que era em termos ecológicos. Nossa situação só piorou,” disse Remuyna ao Guardian este ano.

“O governo falou que só 350 moradores seriam afetados em Ferreira Gomes, mas as obras atingiram milhares de pessoas. Muitas jamais foram indenizadas. O governo nos prometeu desenvolvimento econômico, mas destruiu nossos meios de subsistência.”

A corrida pela energia elétrica

Facebook Twitter Pinterest Com 256 grandes hidrelétricas construídas ou em fase de planejamento, o Brasil gera quase 65% de sua eletricidade com recursos hídricos. Photograph: Nacho Doce/Reuters

Os mesmos danos que a construção de hidrelétricas causou ao meio ambiente e às populações ribeirinhas do Araguari se repetiram, em maior ou menor grau, em toda a América Latina ao longo dos últimos 40 anos, período em que os países da região buscaram freneticamente se industrializar e gerar eletricidade para as suas cidades.

Com 256 grandes hidrelétricas construídas ou em fase de planejamento, o Brasil gera quase 65% de sua eletricidade com recursos hídricos [pdf]. O país abriga três das maiores hidrelétricas do mundo, com destaque para a gigantesca Itaipu, no rio Paraná, fronteira com o Paraguai, com potencial instalado de 14 mil MW.

Os brasileiros não estão sozinhos. Na bacia amazônica, das 412 hidrelétricas construídas, ou que em 2015 estavam em fase de construção ou planejamento, havia 77 no Peru, 55 no Equador, 14 na Bolívia, seis na Venezuela e duas na Guiana. Além disso, há grandes hidrelétricas em construção também no Chile, Argentina, Bolívia, Costa Rica, Nicarágua, Panamá, El Salvador e Honduras.

Segundo a International Hydropower Association (IHA), os benefícios das hidrelétricas são comprovados. A instituição, que tem sede em Londres, informa que atualmente essas usinas são responsáveis por 65% de toda a eletricidade gerada no continente. Em 2016, os países da América do Sul instalaram, no total, 10 GW de potencial hidrelétrico, quase a mesma quantidade que a China.

“Os países sul-americanos atualmente geram 1,2 mil GW de hidroeletricidade renovável — o suficiente para fornecer energia limpa para mais de 1 bilhão de pessoas. Mas ainda há um potencial hídrico três vezes superior a isso a ser explorado,” afirma a IHA em seu mais recente relatório sobre a situação da hidroeletricidade no mundo.

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“Precisamos introduzir mais hidroeletricidade na rede, uma vez que se trata de uma fonte de energia flexível e sustentável. Também precisamos fazê-la desempenhar o papel, com frequência ignorado, de armazenamento de energia,” disse Ken Adams, presidente da IHA, em evento que reuniu autoridades governamentais e empreiteiras especializadas na construção de barragens, realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia, no início de maio.

“Aperfeiçoar a geração de eletricidade com recursos hídricos é uma maneira de atingir o objetivo de produzir energia sustentável, com que todos os países concordaram e que é a ambição do Acordo de Paris sobre o clima. A hidroeletricidade é uma energia limpa, confiável e economicamente acessível, além de ter potencial de armazenamento,” afirmou a ex-vice-presidente e enviada especial para mudanças climáticas do Banco Mundial, Rachel Kyte, que atualmente é CEO da iniciativa global Sustainable Energy for All (SE4All).

Na América do Sul, há muito as grandes hidrelétricas são vistas como motivo de orgulho nacional e evidência de progresso econômico. Políticos como o equatoriano Rafael Correa chamam atenção para o fato de que 50 anos de construção de barragens reduziram a pobreza, ajudaram a atender a uma demanda insaciável por eletricidade e água limpa e possibilitaram que os países do continente se industrializassem e urbanizassem em curto espaço de tempo e de forma barata.

Monumentos à desigualdade social

Facebook Twitter Pinterest Índios Munduruku protestam em frente ao Ministério de Minas e Energia do Brasil, exigindo a suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Photograph: Lunae Parracho/Reuters

No entanto, num debate intenso e polarizado, os que se opõem às grandes hidrelétricas na América Latina argumentam que muitas dessas obras são monumentos à injustiça, à corrupção e à desigualdade social.

Os críticos, incluindo Bianca Jagger, dizem que empresas que agem sem prestar contas à sociedade, estimuladas pelas autoridades a passar por cima da legislação ambiental e de direitos humanos e desconsiderar todas as evidências de danos ecológicos, colaboram com ditadores e governos corruptos para destruir áreas enormes de floresta e arruinar a vida de comunidades inteiras, penalizando as pessoas que vivem nas áreas mais intocadas do planeta, onde os rios oferecem as melhores condições de represamento.

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Longe de fornecer energia limpa, as hidrelétricas, ao alagar imensas extensões vegetais, aumentam as emissões de carbono, além de favorecer a corrupção, sustenta o International Rivers, grupo de proteção aos rios mais ativo do mundo.

“As autoridades governamentais veem os rio apenas como um recurso, e não como fonte de subsistência para inúmeras comunidades,” diz Kate Horner, diretora do grupo. “Essas obras exigem investimentos enormes, com frequência envolvendo corrupção. É raro que alguém seja responsabilizado pelos episódios de violência e intimidação que volta e meia acontecem durante a construção das hidrelétricas.

A remoção atinge um número desmedido de pessoas, comparável ao de indivíduos deslocados por conflitos armados. Mas não suscita resposta humanitária de igual proporção. As indenizações com frequência não são pagas. A responsabilidade é dos governos, mas as empresas não deveriam poder se beneficiar da situação.”

As construções de hidrelétricas têm papel de destaque no escândalo de corrupção atualmente em curso no Brasil. No ano passado, os principais executivos de uma das maiores empreiteiras do país confirmaram em juízo a existência de um cartel do qual participavam as principais empresas, políticos influentes e funcionários públicos de alto escalão, envolvendo a manipulação de licitações e o pagamento de propinas em grandes obras hidrelétricas.

Em outros países latino-americanos, empresas chinesas construíram dezenas de barragens em troca de petróleo e acesso a recursos minerais e alimentares. Mas, dizem os críticos, os negócios são pouco transparentes, as empresas não respondem por seus atos e as autoridades com frequência criam brechas na legislação a fim de permitir que os responsáveis pela operação das hidrelétricas contornem os dispositivos destinados a proteger os peixes, a fauna e a flora, assim como a qualidade da água.

Empreiteiras na defensiva

Facebook Twitter Pinterest Ambientalistas gritam slogans em frente a policiais durante uma manifestação organizada em Santiago, em 2001, para protestar contra a construção de uma hidrelétrica no sul da Patagônia chilena. Photograph: Victor Ruiz Caballero/Reuters

O movimento mundial de luta contra as grandes hidrelétricas chegou ao auge nos anos 1990, quando obras gigantescas na China e na América Latina, como as das barragens de Três Gargantas, Narmada e Yacyretá — viraram alvo de ambientalistas com atuação internacional. Isso levou à realização de um estudo exaustivo, sob coordenação do Banco Mundial, publicado em 2000, cuja conclusão foi a de que, embora as grandes hidrelétricas sejam importantes para o desenvolvimento, “em inúmeros casos, o preço pago por esses benefícios foi inaceitável e, com frequência, desnecessário”. De lá para cá, as empreiteiras se esforçaram em mudar a imagem das hidrelétricas, passando a apresentá-las como uma panaceia para combater as mudanças climáticas e lidar com o desafio do armazenamento de energia.

Nos últimos tempos, teve início, em toda a América Latina, nova onda de construção de barragens, com as consequentes mobilizações de resistência; mas os episódios de abuso aos direitos humanos e assassinato de ativistas, como Berta Caceres, que em 2015 havia sido agraciada com o prêmio Goldman de meio ambiente, voltaram a colocar em destaque o impacto destrutivo das hidrelétricas para os grupos indígenas.

A determinação do governo brasileiro em construir uma série de hidrelétricas interligadas nos rios Xingu, Teles Pires e Juruena, tornou-se uma polêmica internacional. Outras obras, nos rios Araguaia e Tocantins, devem afetar 11 grupos étnicos.

“São raros os povos indígenas que conseguem se recuperar dos traumas econômicos e psicológicos da remoção,” diz William Fisher, professor de desenvolvimento internacional da Clark University. “A remoção corta fortes vínculos espirituais e culturais que esses povos têm com a terra e põe em risco os laços comunitários e as práticas culturais que preservam a coesão de tais sociedades.”

As empreiteiras estão cada vez mais na defensiva. As mudanças climáticas tornam as fontes de energia renovável ainda mais necessárias, mas, como a hidroeletricidade é largamente utilizada no resfriamento de geradores de energia, toda redução nos níveis dos rios causada por secas acaba por agravar a crise energética. Depois de construídas, as plantas de energia solar têm operação mais barata que as termelétricas.

Em 2014, após muita pressão da sociedade, o governo do Chile desistiu da ideia de construir cinco hidrelétricas na Patagônia e aprovou a instalação de 700 MW em novas usinas de energia solar e eólica. A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, encontra-se paralisada, e projetos de grande porte no Peru e em Honduras foram abandonados em razão de protestos.

A era das grandes hidrelétricas não chegou ao fim, mas o progresso tecnológico e as economias de escala atualmente oferecem aos governos da América Latina alternativas que não existiam há 20 anos. Em poucos lugares no mundo as condições para a captação de energia solar e eólica são tão favoráveis como na Patagônia e no deserto do Atacama. Também começa a ser discutida a utilização de barragens melhores e mais eficientes, além da energia geotérmica e marinha.

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Não restam muitos rios inexplorados na América Latina, e muitos daqueles em que já foram instaladas hidrelétricas tendem a receber novas barragens ao longo de seu curso. No Amapá, por exemplo, a população de Ferreiro Gomes receia que o Araguari perca ainda mais volume de água. “Existem propostas para a construção de mais uma, ou até duas barragens no Araguari,” diz Remuyna. “Seria o fim do rio e da atividade de pesca tal como a conhecemos. Onde isso vai parar?”

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