No domingo 7 de outubro, dia do primeiro turno das eleições presidenciais, os brasileiros aguardavam ansiosamente o resultado que sairia das urnas, numa das disputas presidenciais mais polarizadas da história. A ansiedade também era vivida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Com colegas do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele teve acesso à apuração pouco depois das 17 horas, duas horas antes de todo o país, em uma sala fechada da Corte eleitoral. Para passar o domingo com ele, Toffoli escolheu poucos assessores. Entre eles estava Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército.

Quando assumiu a liderança do Judiciário, Toffoli formou um“gabinete estratégico”, com o objetivo de criar canais de diálogo com setores identificados por ele como importantes. Num momento em que os militares estão abandonando o recolhimento dos últimos anos e voltaram a ganhar protagonismo, inclusive com a perspectiva cada vez mais próxima de um capitão da reserva vir a assumir o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo pensou na simbologia do gesto de convidar um general para sua equipe e assim reforçar a interlocução com as Forças Armadas.

Toffoli convidou Azevedo para compor sua assessoria antes mesmo de assumir o comando do Supremo, em 13 de setembro. Foi ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e pediu uma indicação. Naquele momento, dois generais tinham acabado de ir para a reserva. Um deles já havia sido indicado para outro cargo. Toffoli teve então uma conversa com Azevedo, em que disse que precisava de um “assessor para assuntos militares”. O general topou assumir o cargo. De lá para cá, em quase todos os compromissos institucionais, tem escoltado o presidente do Supremo na função de conselheiro. Quase sempre, Toffoli convida Azevedo para que o acompanhe em viagens. Diante do favoritismo eleitoral de Bolsonaro, os dois devem ficar ainda mais colados.

Azevedo não é um general qualquer. Tem, ao mesmo tempo, ótima interlocução no Congresso, onde desempenhou a função de assessor parlamentar; com o Alto-Comando do Exército, onde foi chefe do Estado-Maior até ir para a reserva; com a cúpula do Ministério da Defesa; com Bolsonaro; com o grupo que dá suporte à campanha de Bolsonaro; e com o vice, o general da reserva Antônio Hamilton Mourão (PRTB).

Uma das missões oficiais de Azevedo no STF será auxiliar na formulação de políticas de segurança para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão de controle do Judiciário que Toffoli também preside e é responsável, entre outras questões, pela fiscalização de presídios e da execução das penas. Mas, mesmo antes de sua nomeação ser publicada no Diário de Justiça, Azevedo começou a trabalhar na construção de pontes do Supremo com a caserna, principalmente com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna. Além de visitar Luna no ministério, Azevedo mantém interlocução com o ministro via WhatsApp.

O presidente do STF, Dias Toffoli, passou a adular os militares e chamou de movimento o golpe de 1964. Antes visto como petista pelos generais, passou a ser elogiado na caserna Foto: Jorge William / Agência O Globo

O general de Toffoli conhece Bolsonaro desde a década de 70, quando passaram pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro. Bolsonaro é da turma de 1977. Azevedo, do ano anterior. Os dois foram atletas militares. A boa relação se fortaleceu no Congresso, quando Bolsonaro era o deputado federal que mais assumia a defesa dos interesses corporativistas dos militares e o general de Toffoli era o assessor parlamentar do Exército, cargo relevante dentro da estrutura militar, com a responsabilidade de defender os projetos de interesse da Força perante as lideranças políticas.

Azevedo é amicíssimo do general Mourão, que já defendeu a possibilidade de um “autogolpe” e de uma nova Constituição elaborada por um grupo de notáveis, sem passar pelo Parlamento. Os dois conviveram por três anos no Alto-Comando do Exército. Pouco antes da posse de Toffoli, em plena campanha presidencial, o general deu um almoço em sua casa a Mourão e sua trupe e participou de uma reunião que traçou estratégias para a candidatura de Bolsonaro.

O general de Toffoli também tem excelente relação com o general Augusto Heleno, que só não virou vice de Bolsonaro por questões partidárias. Heleno, hoje, é o general mais próximo do candidato do PSL e foi anunciado como futuro ministro da Defesa se Bolsonaro vencer nas urnas. Quando Heleno chefiou o gabinete do Comando do Exército, Azevedo foi seu subchefe.

Azevedo é muito amigo também do general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena em Brasília o grupo que dá suporte à campanha de Bolsonaro e está formulando um programa de governo para o candidato do PSL. Ferreira convidou Azevedo para participar do grupo. Ele topou e deu sugestões em pelo menos uma reunião.

Discreto e de estilo bonachão, antes de ser assessor parlamentar do Exército Azevedo acumulou experiência em lidar com políticos ao trabalhar na área de segurança do então presidente Fernando Collor. Também esteve à frente da Autoridade Pública Olímpica (APO), durante o governo de Dilma Rousseff, quando virou interlocutor frequente do então ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, filho de um general do Exército.

Mesmo no círculo mais próximo a Toffoli, a nomeação de um general para a assessoria do STF causou estranheza. Um ministro do Supremo com boa relação com Toffoli disse que não tomaria essa medida, apesar de compreender a preocupação do presidente do STF em estabelecer canais com diferentes setores para garantir a estabilidade das instituições, num momento de grandes turbulências políticas. No tribunal, existe uma ala de ministros que teme que Bolsonaro no poder implante um governo com propostas radicais à direita.

Em encontros sociais ocorridos antes da votação do primeiro turno, Toffoli e o ministro Luís Roberto Barroso conversaram sobre os riscos de um governo Bolsonaro — incluída aí a possibilidade de decretos polêmicos nos campos da economia e dos costumes. Ambos concordaram em que o STF precisa ficar próximo dos militares, para conter eventuais medidas inconstitucionais ou que representem afronta a princípios da democracia — embora os ministros não vejam qualquer risco de ruptura institucional por parte das Forças Armadas.

Toffoli é um velho defensor da tese de que, ao longo da história da República brasileira, o Supremo e as Forças Armadas se revezaram na função de Poder Moderador antes exercido pelo imperador. Ainda que acreditem que Bolsonaro, no Planalto, adotará uma postura mais ponderada do que na campanha, os ministros do STF dizem que o tribunal deve estar a postos para frear eventuais radicalismos do Executivo ou do Congresso Nacional e defender a Constituição.

Uma preocupação é resguardar os direitos de minorias. Um exemplo são os indígenas — que, conforme declaração do candidato do PSL, não teriam terras demarcadas num eventual governo dele. Há, além disso, resistências na Corte à redução da maioridade penal, proposta defendida por Bolsonaro. Também é unanimidade entre os ministros a necessidade de impedir qualquer movimento para convocar uma nova Assembleia Constituinte, algo não previsto na Constituição de 1988.

O “Poder Moderador” do STF, na visão de Toffoli, inclui manter distância de decisões que, para o presidente da Corte, devem ser tomadas pelo Executivo e pelo Congresso Nacional. Toffoli não tem intenção de pautar nos dois anos de sua presidência na Corte o processo que trata da descriminalização do aborto. Nem o que trata da descriminalização do porte de drogas por usuários. Ainda mais se Bolsonaro vencer nas urnas — o candidato é contrário às duas propostas. Julgar temas como esses colocaria o STF em conflito com um Palácio do Planalto chefiado pela extrema-direita e com o Congresso mais conservador das últimas décadas. “Neste cenário, o STF ajuda se não atrapalhar”, disse um ministro.

Na tentativa de atenuar conflitos potenciais e se aproximar das Forças Armadas, Toffoli tem exagerado nas mesuras aos militares. Numa palestra dada em setembro na Universidade de São Paulo (USP),Toffoli tentou relativizar o golpe militar que depôs João Goulart da Presidência em 1964. “Hoje, não me refiro nem mais a golpe, nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, disse aos estudantes.

A interlocutores, Toffoli alegou que, se usasse qualquer das duas nomenclaturas como juiz, estaria tomando partido. Mesmo ministros do STF de perfil conservador consideraram, porém, a declaração de Toffoli simplesmente teratológica — absurda, no português castiço dos juristas. “Um especialista em Direito não pode querer rebatizar como movimento um golpe que implantou um regime de exceção que perdurou por 21 anos”, disse um ministro da Corte a ÉPOCA.

As tentativas de Toffoli de cortejar os militares são cada vez mais óbvias. Ao presidir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que manteve o afastamento do juiz Eduardo Cubas, de Formosa, Goiás — ele tentou recolher urnas eletrônicas na véspera do primeiro turno —, Toffoli fez mais um afago: “Registro o denodo e a correção do Exército brasileiro. Assim que recebeu a decisão do magistrado, relatou os fatos à Advocacia-Geral da União (AGU), que tomou as devidas providências”, disse. Cubas proferiu uma decisão para recolher urnas na véspera do pleito e tentou traçar um plano com a participação do Comando do Exército, que faria um teste dos equipamentos. Integrantes do gabinete do comandante Villas Bôas comunicaram à AGU, que, então, acionou o CNJ.

A adulação dos militares tem servido para Toffoli melhorar sua imagem perante o Alto-Comando do Exército. Antes visto pelos generais como muito associado ao PT, o ministro passou a receber elogios. Além da decisão de colocar um militar em seu gabinete, os generais gostaram do adiamento para 2019 de um novo julgamento sobre as prisões em segunda instância, que poderá tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, e da ratificação do veto à entrevista do petista antes do primeiro turno das eleições. Em abril, na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula no STF, o comandante do Exército, general Villas Bôas, manifestou-se em “repúdio à impunidade”. Na avaliação de observadores de bastidores do Judiciário, a atitude amistosa de Toffoli com os militares poderá ajudar a evitar novas manifestações do gênero quando o STF voltar a julgar a situação de Lula.

A atitude conciliatória de Toffoli com os militares não é recente. Quando foi advogado-geral da União no governo Lula, o ministro foi contrário à revisão da Lei de Anistia, que livrou de processos penais os militares acusados de crimes durante a ditadura. Os generais acreditam que Azevedo pode ser importante para influenciar o debate a respeito da Lei de Anistia no Supremo se a questão vier novamente à tona. Para a caserna, outra questão importante no âmbito do STF são as ações de inconstitucionalidade contra as leis que aliviaram punições a militares, inclusive PMs, em situações de garantia da lei e da ordem. Uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer permite o deslocamento de processos da Justiça comum para a Justiça militar. Integrantes das Forças Armadas acompanham com lupa a movimentação dessas ações. Eles têm, agora, um general para chamar de seu dentro do gabinete do presidente do STF e esperam uma atuação do colega de farda junto ao ministro que lidera a Suprema Corte.