A Arena Pernambuco será o palco de Brasil x Uruguai Foto: Hans von Manteuffel / O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Fair Play em Pernambuco e mais quatro estados - Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, e Bahia - e no Distrito Federal. A operação tem o objetivo de investigar fraude na concorrência internacional e apurar superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, estádio construído na cidade de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife, e no contrato de concessão entre o estado de Pernambuco e o grupo controlador da arena.

O custo do estádio nunca foi confirmado mas é estimado em mais de R$ 700 milhões. A PF estima em R$ 42,825 milhões o valor de superfaturamento da obra, que atualizado pode chegar a R$ 70 milhões. Por enquanto, o único crime comprovado é de fraude na licitação.

Durante a operação, agentes da PF apreenderam documentos contábeis e técnicos de engenharia na sede do Comitê de Gestão de Parcerias Público-Privadas do governo de Pernambuco e também na sede da Odebrecht em várias cidades.

De acordo com o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz, o edital de licitação da obra foi direcionado para que a Odebrecht saísse vencedora.

— As informações que temos indicam que houve frustração no caráter competitivo — disse.

Segundo o coordenador da operação, delegado Felipe Barros Leal, a Odebrecht foi procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação. Quando o edital saiu, as concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta. Ele explicou que as buscas em outras cidades têm caráter apenas informativo.

— As arenas nesses locais foram construídas sob condições semelhantes e na mesma época. Vamos comparar com os custos da Arena Pernambuco — disse.

O inquérito indica quatro crimes: organização criminosa, corrupção de agentes públicos, fraude de licitação e de financiamento.

A informação que deflagrou o início das investigações, em julho de 2014, foi a subvalorização dos terrenos no entorno da arena. Essa subvalorização provocaria um aumento no valor do financiamento conseguido junto ao BNDES.

— O contrato não inclui só a Arena, mas toda a área que circunda. Uma vez edificados, a construtora precisa pagar um percentual pelo terreno que gira em torno de 8%. A subavaliação de terrenos fez com que o empréstimo do BNDES fosse maior que o necessário. Quando você precisa obter X e obtém X+1, você está fraudando o empréstimo — explicou o delegado da PF

EMPRESA E GOVERNO NEGAM IRREGULARIDADES

Em nota, o governo do Estado de Pernambuco informou que vai prestar todos os esclarecimentos necessários à Polícia Federal e que a construção da Arena “observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado”.

A nota do governo de Pernambuco ressalta ainda que “a Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa”.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Construtora Norberto Odebrecht cita os mandados de busca e apreensão "em sua sede no Rio de Janeiro, bem como nos escritórios de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília com o objetivo de coletar dados e informações relacionadas à Arena Pernambuco".

"A empresa tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto. A CNO reafirma, a bem da transparência, que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário, sendo injustificáveis as medidas adotadas nesta data", diz a nota.

Confira quais foram as empreiteiras responsáveis pelos estádios:

Maracanã (Rio de Janeiro)

Construtora: Consórcio Maracanã Rio 2014 (Odebrecht e Andrade Gutierrez)

Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília)

Construtora: Consórcio Andrade Gutierrez/Via Engenharia

Itaquerão (São Paulo)

Construtora: Odebrecht

Mineirão (Belo Horizonte)

Construtora: Consórcio Nova Arena (Construcap, Egesa e Hap)

Castelão (Fortaleza)

Consórcio Galvão Engenharia/Andrade Mendonça

Fonte Nova (Salvador)

Construtora: Consórcio OAS/Odebrech

Arena Pernambuco (Recife)

Construtora Odebrecht

Beira-Rio (Porto Alegre)

Construtora: Andrade Gutierrez

Arena das Dunas (Natal)

Construtora: OAS

Arena Amazônia (Manaus)

Construtora: Andrade Gutierrez

Arena Pantanal (Cuiabá)

Consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior

Arena da Baixada (Curitiba)

Gestora da obra: Engevix

(*) Especial para O GLOBO