Servidores do RS devem começar a receber salários de outubro no dia 12 de novembro

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (31) a data que deve começar a pagar a folha salarial do mês de outubro para os servidores do estado. Será apenas em 12 de novembro. O valor ainda dependerá do ingresso de receita nos cofres públicos até esta data.

Desde o começo do pagamento de forma escalonada, em setembro de 2017, o governo nunca havia deixado de depositar a primeira parcela no fim do mês.

Desde então, o pagamento é feito da seguinte forma: quem recebe menos, tem o depósito realizado primeiro. Antes disso, os valores eram parcelados devido à escassez de recursos nos cofres do estado.

Datas dos pagamentos desde o começo do escalonamento:

Setembro de 2017 - 29/09

Outubro de 2017 - 31/10

Novembro de 2017 - 30/11

Dezembro de 2017 - 28/12

Janeiro de 2018 - 31/01

Fevereiro de 2018 - 28/02

Março de 2018 - 28/03

Abril de 2018 - 30/04

Maio de 2018 - 30/05

Junho de 2018 - 29/06

Julho de 2018 - 31/07

Agosto de 2018- 31/07

Setembro de 2018 - 28/9

Outubro de 2018 - 12/11

Além disso, foi anunciado o pagamento da 10ª parcela atualizada do 13º salário do ano de 2017, e das indenizações do atraso da folha de setembro. Os valores foram depositados nesta quarta (31). Eles representam a utilização de R$ 111 milhões. Serão necessários outros R$ 180 milhões para concluir o pagamento da folha de setembro.

Ainda ficaram pendentes os montantes das consignações bancárias. São valores que o servidor autoriza descontar dos seus vencimentos nas instituições bancárias (empréstimo consignado e outros) ou entidades sindicais.

A Secretaria Estadual da Fazenda prevê pagar as consignações no dia 9 de novembro, quando começa o calendário mensal de recolhimento do ICMS.

A parte líquida da folha de outubro é de R$ 1,2 bilhão, sem considerar os valores das consignações. Ao todo, o Executivo contempla mais de 342 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.

Sindicatos criticam a medida

A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs), define a situação como caótica, especialmente para quem ganha os salários mais baixos. "Isso vai desestruturar a vida de muitos servidores. Vamos ter muitos problemas de servidores que não vão conseguir comprar comida, pagar aluguel, pagas as suas despesas, como água, luz, telefone, basicamente temos uma desestruturação da vida familiar dessas pessoas", diz a secretária-geral da entidade, Márcia Elisa Pereira Trindade", diz.

Problemas também serão enfrentados pela segurança, como a Polícia Civil, prevê o presidente do sindicato da categoria, Isaac Ortiz. "Na Polícia Civil, nós vamos nos recusar a participar de operações fora de horário. Vamos trabalhar para aquilo que somos pagos", afirma.

Se a situação não mudar, o risco é de acumular duas folhas salariais, conforme o auditor público Felipe Costa, vice-presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas Estadual.

"A tendência é o acúmulo de folha, se não for pensado outra alternativa. E esse acúmulo em algum momento vai gerar dois resultados, primeiro no curto prazo, que é vir a inviabilizar a prestação de certos serviços, e a longo prazo, os direitos desses servidores, que volta e meia, vão judicializar lá na frente, porque são verbas alimentícias", diz.