Daniel Souza Júnior* – Especial para Estudos Nacionais

Entre os anos 2009 e 2017, as empresas das organizações Globo, através de Infoglobo e Fundação Roberto Marinho, receberam da Prefeitura do Rio de Janeiro um montante de R$ 135.845.857,42, como consta no site da Prefeitura. Os contratos entre a Prefeitura e o Grupo tratam sobre patrocínios, prestação de serviços, execução de estudos, restauração de edifícios, desfiles carnavalescos e até apoio a rede municipal de ensino.

O leitor pode acessar estas informações no site da Prefeitura do Rio, através da aba contratos/favorecidos e digitando no favorecido as palavras “Infoglobo” ou “Roberto Marinho” para ver todos os contratos da Prefeitura com o Grupo.

Mas o que faz toda esta contratação ser perigosa? É o fato de 72% dos valores recebidos pelas empresas Globo ser proveniente de contratos na modalidade “inexigibilidade de licitação”. Isto é, dos 34 contratos disponíveis no portal da transparência da Prefeitura do Rio, apenas 01 contrato no valor de R$ 30.019.071,85, para a Restauração do edifício Dom João VI, não está na modalidade “inexigibilidade de licitação”, mas na modalidade “dispensável de licitação”.

Embora amparada pela Lei 8.666/93 no art. 25, a relação Globo e Prefeitura foi alvo de desconfiança do atual prefeito, Marcelo Crivella, que questionou retoricamente: “Ernesto, tinha risco de vida? Tinha estado de calamidade? Eu tenho razões em fazer sem licitações. Apresente a de vocês”.

O art. 25 da Lei 8.666/93 ampara a inexigibilidade de licitação para operações em que a competição é inviável. Eis a relação perigosa que as empresas Globo desenvolveram com a prefeitura carioca. O que faz as empresas Globo serem especiais para a prefeitura ao ponto dessa não exigir licitação para aquela na execução de serviços no Museu do Amanhã, cujo valor do contrato foi de R$ 26.692.290, entre os anos 2010 a 2012?

Ou mesmo: o que faz de tão especial a Fundação Roberto Marinho, em termos de construção e obras na Escola Olhar, ao ponto da prefeitura pagar R$ 21.182.089,73 entre 2011 a 2012, na modalidade de inexigibilidade de licitação? Ou ainda, o que dizer da dispensa de licitação na restauração do edifício Dom João VI, na Praça Mauá, no valor de R$ 30 milhões, entre 2009 e 2014?

Em resposta ao prefeito, veiculada por vários órgãos de imprensa, a Globo afirmou que seguiu todos os ritos legais conforme a lei, obedecendo a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da coisa pública. Esta resposta é mais do que esperada, pois jamais falaria o contrário.

Assim como o prefeito do Rio, eu faço as minhas perguntas retoricamente. Não de modo leviano e afrontador, mas como se diz: eu quero saber por que as Organizações Globo foram tão especiais para a prefeitura do Rio de Janeiro, principalmente entre os anos 2009 e 2015, a ponto de lhes pagar mais de R$ 135 milhões dos cofres públicos municipais?

Encare isso apenas como uma simples pergunta de um cidadão comum, dirigida a um grupo poderoso e riquíssimo de faturamento anual de R$ 10 bilhões.

Print 2 – VALORES DOS CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA DO RIO E A INFOGLOBO ENTRE 2009 A 2017

Daniel Souza Júnior é Graduado em Administração de Empresas, Mestrando em Estratégia e Inovação pela ESAG/UDESC, e que também, está se especializando em Gestão Pública Municipal no IFSC.