A Justiça Federal aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, e outras 12 pessoas investigadas na Operação Lava Jato.

O grupo foi denunciado pelo MPF na sexta-feira (24). Com o recebimento da denúncia pela Justiça, a partir de agora eles são réus na ação penal que vai apurar os supostos crimes cometidos por eles, como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.

Segundo a denúncia, os envolvidos participariam de um esquema de corrupção na Petrobras. Entre os denunciados, também aparecem o doleiro Alberto Youssef e ex-diretores da estatal.

Provas

No despacho em que aceita a denúncia, o juiz federal Sérgio Moro considerou que as provas apresentadas pelo MPF até o momento justificam a abertura do procedimento contra os acusados.

"Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materilidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores", pontuou o magistrado.

Marcelo Odebrecht está preso no Paraná desde junho

(Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/

Estadão Conteúdo)

Lista dos denunciados:

- Alberto Youssef, doleiro: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Bernardo Schiller Freiburghaus, suspeito de lavar dinheiro de propina da Odebrecht: organização criminosa, lavagem de capitais

- Celso Araripe d'Oliveira, funcionário da Petrobras: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Cesar Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empreiteira Freitas Filho Construções Limitada: lavagem de capitais

- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

Outro lado

Em nota, a Odebrecht informou que vai se pronunciar apenas no processo judicial. “O recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos", disse a empresa.

Lavagem de dinheiro

Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.

As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.

A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.

A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa. Atualmente, apenas Marcelo, filho do fundador da companhia, tem vínculo direto com a empreiteira. Os demais réus já foram desligados da empresa.

Procurada pelo G1, a Odebrecht informou que deve se posicionar sobre o recebimento da denúncia posteriormente.

Esquemas

Em entrevista coletiva na sexta-feira (24), em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse que são 13 denunciados de cada empresa.

Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.

Outro envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.

Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano e passado parte do dinheiro para o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e depois ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.

De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez formavam um cartel para fraudar licitações da Petrobras, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.

Contas no exterior

Segundo Dallagnol, documentação obtida nas investigações mostra que a Odebrecht e denunciados no esquema tinham contas e valores em empresas offshore, fora do país.

Uma investigação das autoridades suíças apontou que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.