O Governo cabo-verdiano quer estabelecer uma parceria estratégica com Portugal e promover a diversificação do investimento português no país, reforçar a parceria com a União Europeia e assumir um papel mais proactivo na comunidade de países lusófonos.

Estas são algumas das prioridades de política externa definidas no programa do Governo cabo-verdiano, que será debatido e votado segunda e terça-feira no parlamento cabo-verdiano.

“Cabo Verde deve aprofundar e desenvolver o seu diálogo político e a sua cooperação nos mais variados domínios com Portugal, com a ambição do estabelecimento de uma parceria estratégica e de captar e diversificar investimento produtivo português no arquipélago”, adianta o documento.

O executivo do Movimento para a Democracia (MpD), saído das legislativas de março, defende ainda a necessidade de “pôr mais afinco político e objetividade estratégica na implementação da parceria especial com a União Europeia” e de “reforçar pontes” com os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), com Timor-Leste e com o Brasil.

“Cabo Verde deve reforçar e ser mais proactivo na sua participação na CPLP” para influenciar a implementação do Estatuto do Cidadão Lusófono e a livre circulação.

“Somos defensores da livre circulação de pessoas, bens e capitais na CPLP. Quanto à circulação de pessoas, devemos adotar uma abordagem faseada e progressiva”, defende.

O programa do Governo perspetiva também um “novo paradigma” de política externa através de uma “diplomacia diferenciada” e da “valorização como pequeno país africano, insular e atlântico, inserido estrategicamente no cruzamento das rotas do Atlântico médio entre a Europa, África e as Américas”.

Transformar Cabo Verde “num centro internacional de prestação de serviços especializados em África e posicionar o país como fundamental no quadro da construção da segurança e defesa internacional”, são outras metas do programa.

O executivo pretende também propor a criação de um Fórum Económico e Social, anual, em parceria com os sistemas das Nações Unidas, para abordar as várias dimensões dos pequenos Estados Insulares e repensar a política para África.

“Participar com capacidade de influenciação positiva nas instân¬cias de construção de soluções sub-regionais e regionais, que propiciem mais liberdade e democracia e uma maior integração económica e segurança regionais”, refere o texto.

O programa de governo equaciona ainda as relações com a Comunidade Económica de Países da África Ocidental (CEDEAO) e com os “países locomotivas do continente, como Angola, a Nigéria e a Africa do Sul”.

“Devem ser transformadas por Cabo Verde em oportunidades para a atração de investimentos e recursos financeiros, para a criação de mercados para uma produção nacional de bens transacionáveis e para o país desempenhar a função de plataforma de intermediação do mundo com a África”, refere.

Defendido é também o reforço do diálogo político e a cooperação com os “parceiros de vanguarda” Luxemburgo, Estados Unidos da América e República Popular da China, e o alargamento de horizontes na Ásia e Médio Oriente.

“Em particular, Cabo Verde deve estreitar as relações com Singapura, com quem pode aprender muito sobre como transformar uma pequena economia numa das mais florescentes do mundo em apenas 50 anos de Independência (só mais dez do que Cabo Verde), com o Japão e Coreia do Sul, importantes parceiros de cooperação, mas também com Israel”, sublinha o texto.

O Governo pretende também “desenhar, promover e implementar uma política de formação e especialização de diplomatas e quadros dos ministérios setoriais” e promover “uma política de colocação e enquadramento de quadros cabo-verdianos” nas organizações internacionais.

No documento, o executivo considera também que o novo paradigma da política externa exige “reconfiguração, redimensionamento e modernização de serviços diplomáticos e consulares”, a “reformatação do perfil dos diplomatas cabo-verdianos” e o “investimento na colocação de adidos económicos e culturais nas representações externas, com especial ênfase na diplomacia económica”.

Institucionalizar um debate anual sobre questões de política externa e promover a criação e instalação de um Instituto Diplomático são outras propostas do Governo, que entende que a de política externa deve ser concertada entre o Executivo, Presidência da República, Parlamento e Oposição.