Segundo mais rico dá calote e é bloqueado

Justiça barra R$ 1 milhão de Joseph Safra

SÃO PAULO. A Justiça Federal de Brasília bloqueou bens do banqueiro Joseph Safra, na quantia de até R$ 1 milhão. A decisão é do juiz Rodrigo Parente Bentemuller, da 15ª Vara Federal, que acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a indisponibilidade dos bens. Segundo homem mais rico do Brasil, de acordo com a revista Forbes, com fortuna de US$ 17,2 bilhões, perdendo apenas para o proprietário da Ambev, Jorge Paulo Lemann (US$ 27,8 bilhões), o banqueiro é investigado em ação civil pública de improbidade administrativa.

O MPF havia solicitado ao juiz o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões do banqueiro. Joseph Safra é acusado de tentar subornar dois servidores da Receita Federal para que, segundo o MPF, praticassem atos de ofício no bojo dos processos administrativos fiscais para beneficiar a empresa JS Administração de Recursos S/A, que integra o grupo Safra. Os valores discutidos são de quase R$ 1,8 bilhão, diz o Ministério Público. O bloqueio de bens é uma medida corriqueira em ações de improbidade. A determinação foi tomada na última terça-feira e o banqueiro ainda não foi notificado.

Essa é a segunda tentativa da força-tarefa da Zelotes de incluir o nome de Joseph Safra num processo da operação. Em dezembro, a Justiça extinguiu a primeira ação penal contra o banqueiro no âmbito da operação da Polícia Federal. A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal aceitou o pedido da defesa para que ele fosse retirado do processo.

“A ação cível causa estranheza porque Joseph Safra já foi excluído da ação penal que apurava os mesmos fatos, por falta de justa causa. Ele não é mais réu. Não faz sentido incluí-lo numa ação posterior”, diz o advogado do banqueiro, Luís Francisco Carvalho Filho.

Outros alvos. Um ex-diretor da empresa, lobistas e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também estão sendo investigados na ação cível e tiveram bens bloqueados.

Ainda de acordo com a mesma acusação, um deles, João Inácio Puga, ex-diretor da JS, teria buscado pessoalmente o grupo criminoso (da Receita Federal) para favorecer a JS em três processos administrativos do Carf, sendo porta-voz da milionária vantagem indevida, ou o pagamento de uma propina superior a R$ 15 milhões.

Os casos investigados na Zelotes são objeto de 14 ações penais, atualmente, em tramitação na 10ª Vara Federal, e quatro ações de improbidade. Ao todo, segundo o Ministério Público, 13 pessoas responderão por enriquecimento ilícito, danos ao erário ou violação dos princípios da Administração Pública. As penalidades vão desde a suspensão de direitos políticos a pagamento e multas.



Operação Zelotes

Saiba mais. A Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal em 26 de março de 2015 com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para o cancelamento de débitos com a Receita, causando prejuízo aos cofres públicos.