Dilma Rousseff e Horacio Cartes, presidente do Paraguai, durante a cúpula do Mercosul em julho. Presidência do Paraguai

Em busca de mão de obra mais barata e de impostos menores, empresas brasileiras de diferentes setores estão cruzando a fronteira e instalando filiais no Paraguai. O país vizinho, que hoje é um dos que mais cresce na região –o PIB paraguaio deve avançar 4% neste ano – se transformou em um parceiro estratégico para as empresas que pretendem baratear os custos da produção em um momento de forte crise da indústria brasileira.

O carro-chefe do Paraguai para atrair os brasileiros é a chamada Lei de Maquila, criada há mais de 15 anos. Inspirada no modelo mexicano, essa lei prevê isenção de impostos para empresas estrangeiras para importar maquinários e matéria-prima, desde que o produto final seja exportado. Há apenas um tributo único de 1% sobre a fatura de exportação quando a mercadoria deixa o Paraguai.

O Paraguai não faz milagre, é o Brasil que abusa dos impostos

Rafael Buddemeyer

Hoje mais de 40 empresas brasileiras, de indústrias têxteis a fábricas de plástico, já adotaram o método que vem sendo incentivado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade levou, na última quarta-feira, mais de 90 empresários de 79 empresas para o Paraguai para que eles conheçam as oportunidades de negócios no país. Durante três dias, a comitiva brasileira que será acompanhada pelo ministro do Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, participará de seminários e de um encontro com o presidente paraguaio Horácio Cartes.

“A missão tem como foco mostrar o ambiente de negócio favorável no Paraguai. Não queremos que as empresas fechem suas portas aqui no Brasil, mas que se tornem mais fortes e competitivas, fazendo parte de cadeias internacionais de produção”, afirma a Sarah Saldanha, gerente de Serviços de Internacionalização da CNI. Ainda segundo ela, 80% das empresas que utilizam o método de maquila no Paraguai têm capital brasileiro e dezenas prospectam oportunidades de negócios no setor. O investimento de empresários do Brasil também é uma das causas do aumento desse setor: entre 2013 e 2014, as exportações das maquiladoras cresceram 52%, atingindo mais de 260 milhões de dólares.

“A procura está tão grande que não estamos conseguindo assessorar todos os interessados. Parte dessa demanda é pela crise que atravessa o Brasil, mas também pela própria competitividade do mercado. As concorrentes de empresas que já vieram em uma primeira leva percebem que precisam internacionalizar a marca”, explica Wagner Weber, diretor do Centro Empresarial Brasil-Paraguai (Braspar), que assessora empresários nas negociações.

A maquila, no entanto, não é o único ímã de atração para os empresários investirem no Paraguai. Os baixos custos com a mão-de-obra são um dos principais atrativos para quem quer baratear as despesas da produção. Embora o salário mínimo do Paraguai seja maior que o brasileiro, de 1.824.055 guaranis ( cerca de 1.277 reais), o empregador paraguaio não precisa pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nem contribuição sindical. Já as férias anuais remuneradas, que no Brasil são de 30 dias, no Paraguai são de 12 dias para cinco anos trabalhados, 18 dias para até dez anos trabalhados, e 30 dias acima de dez anos trabalhados. A abundante disponibilidade de energia elétrica, devido a hidrelétrica de Itaipu, também faz que o custo da energia por lá seja 50% mais barata do que no Brasil.

“Esse benefício no custo de mão de obra e da energia são diferenças relevantes em comparação ao Brasil. Lá a conta de luz fica quase três vezes mais barata ”, afirma Rafael Buddemeyer, diretor comercial da tradicional fabricante de toalhas Buddemeyer. A empresa brasileira possui uma filial no país vizinho há mais de 15 anos e pretende expandir a produção no Paraguai. A unidade especializada na produção de lençóis e estamparia fica na cidade de Pilar, a 300km de Assunção, e hoje emprega cerca de 600 funcionários. “O que vemos não é uma diferença no que se refere ao salário base, mas sim quanto o Estado cobra de impostos. O Paraguai não faz milagre, é o Brasil que abusa dos impostos”, afirma.

Entre as desvantagens paraguaias estão a infraestrutura ainda precária do país e a limitação para atuar no mercado Paraguai. Apenas 10% da produção das empresas estrangeiras podem ser vendidas no país. Porém, para os empresários a lista de benefícios ainda é mais compensadora.

Os incentivos fiscais, por exemplo, foram determinantes para empresa X-plast de capital brasileiro se instalar no Paraguai, diz o diretor Marco Antônio Cubas. Inaugurada há dois anos na Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu, a indústria do setor de plásticos fabrica brinquedos, utilidades domésticas, mesas e cadeiras e a maior parcela da produção é exportada para o Brasil. “Hoje empregamos cerca de 280 funcionários e continuamos achando bastante vantajoso a flexibilidade da legislação trabalhista aqui e principalmente o valor menor gasto em impostos”, afirma. A percepção de Cubas é acertada já que no Paraguai o imposto de renda (IR) e o imposto sobre o valor agregado (IVA) estão na casa dos 10%. Enquanto no Brasil as empresas pagam 25% de IR e outros três impostos no lugar do IVA: PIS, Cofins e o ICMS que juntos somam mais de 25%.