São Paulo e Brasília

A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bloqueou nas últimas horas de forma generalizada bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Segundo relatos de coordenadores de programas, financiamentos que estavam temporariamente sem uso foram retirados do sistema do órgão de fomento ligado ao Ministério da Educação.

As bolsas pertenciam a alunos que apresentaram seus trabalhos recentemente e seriam destinadas a estudantes aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento.

A Capes determinou como único critério para cortar os benefícios o fato de não ter havido pagamento no mês de abril, sem haver comunicação prévia com as instituições ou com pesquisadores.



Em ofício encaminhado no fim da tarde desta quarta-feira aos pró-reitores de pós-graduação, obtido pela Folha, a Capes informa que a decisão foi tomada no último dia 3 pela diretoria-executiva do órgão. O documento foi assinado pelo presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia.



Não há informações sobre a quantidade de bolsas, mas foram atingidos benefícios em cinco programas: DS (Demanda Social), Proex (Programa de Excelência Acadêmica), Prosuc (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior), Prosup (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares) e PND (Programa Nacional de Pós-Doutorado).

No Instituto de Biociências da USP, 38 bolsas foram cortadas —17 de mestrado, 19 de doutorado e duas de pós-doutorado. Elas custeariam estudos nas áreas de botânica, ecologia, fisiologia, genética e zoologia.

Segundo o professor Eduardo Santos, vice-coordenador do programa de pós-graduação em zoologia, a medida atrapalha a formação de pesquisadores e a produção de conhecimento sobre biodiversidade e ainda dificulta a gestão interna.

Na semana passada, o programa fez um exame de ingresso na pós-graduação contando com o número de bolsas disponíveis. “Nosso planejamento gira em torno dessa estabilidade”, diz.

Ele afirma ainda que, há dois meses, o programa consultou a Capes por escrito para saber se poderia esperar um pouco para preencher a cota da bolsa de pós-doutorado, para que se pudesse elaborar um edital adequado. Receberam a resposta de que sim e, nesta quarta-feira, souberam que esse auxílio foi cortado.

O programa tem nota máxima na avaliação de qualidade da Capes.

Além de professores, a medida pegou desprevenidos estudantes que já tinham passado em processos seletivos.

Aprovada no mestrado em botânica da USP, Adriana dos Santos Lopes, 29, acabou de se mudar do Espírito Santo para São Paulo e, sem financiamento, agora não sabe se vai conseguir continuar os estudos.

Ela desistiu de outra bolsa para fazer o programa da USP. “Estou vendo a possibilidade de voltar ou recorrer a algum alojamento emergencial, mas não sei como vou fazer”, diz.

No início da tarde desta quarta-feira (8), o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou comunicado a seus colegas de universidade compartilhando a sua preocupação com a medida da Capes.

“No dia de hoje, as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas”, escreveu.

Ele disse ainda que uma transferência bancária que era esperada para verba de custeio não foi efetivada.

Em nota, a USP afirmou que receberá nesta quinta-feira (8) mais informações da Capes em reunião do órgão com pró-reitores em Brasília.



A universidade ressaltou que a medida não atinge bolsas já em andamento.



Em relação à verba de custeio, diz que a transferência deve ser finalizada nas próximas semanas.



“Entendo que o momento é de preocupação, mas é importante que aguardemos novas informações e continuemos nossas atividades para termos uma pós-graduação de excelência na USP com o apoio da Capes”, afirmou Carlotti Junior.

Na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), ao menos 40 bolsas foram suspensas, segundo levantamento ainda preliminar da instituição, que disse ter sido pega de surpresa e reclamou da "insensatez da medida"

"Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos. Foram recolhidas bolsas que estavam há apenas 15 dias 'ociosas', muitas vezes aguardando justamente a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista", diz nota da pró-Reitoria de Pós-Graduação.

"Vale destacar que, no Brasil, a atividade de pesquisa recai fortemente sobre as universidades públicas, dado que não se conseguiu arregimentar um maior engajamento das empresas nesta atividade. Esse é um problema que o país tem que enfrentar, mas não vai conseguir com cortes horizontais no orçamento das universidades e nas bolsas de pós-graduação e pós-doutoramento."

Há relatos semelhantes de corte de bolsas não ocupadas em diversas localidades do país, como Paraná, Minas Gerais, Goiás e Ceará.

Na UEL (Universidade Estadual de Londrina), aos menos 38 bolsas que seriam concedidas no início do segundo semestre sumiram do sistema.

Na UFC (Universidade Federal do Ceará), 61 bolsas que estavam vagas sumiram do sistema. Se não for revertido, o corte delas irá interromper pesquisas sobre biotecnologia, políticas públicas, recursos hídricos e doenças tropicais, entre outras, afirma o pró-reitor adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da instituição, Jorge Herbert Soares de Lira.

Ele afirma que a existência de bolsas não utilizadas faz parte da rotatividade normal das vagas. “À medida que os estudantes defendem os seus trabalhos, elas ficam vagas e logo serão destinadas a outros alunos.”

A Capes foi uma das agências atingidas pelo contingenciamento promovido pela gestão Bolsonaro. No total, foram congelados R$ 819 milhões, ou 19% do valor autorizado, segundo dados da semana passada.

O maior volume de corte é nas bolsas de pesquisa no ensino superior: R$ 588 milhões, ou 22% do previsto.

O órgão havia informado, na semana passada, que haveria o congelamento de todas as bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação. O temor entre pesquisadores é qual será o critério para o entendimento de ociosidade, o que pode impactar na não renovação do número atual de bolsas.

A ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) já questionou a Capes nesta quarta-feira sobre o tema, mas não obteve resposta.

"O mais preocupante é que não tem perspectiva de reversão do bloqueio no segundo semestre. Todas as sinalizações são no sentido de um corte geral", diz a presidente da associação, Flávia Calé da Silva.

"O ministro da Educação [Abraham Weintraub] foi ao Senado e condicionou a volta dos investimentos à aprovação da reforma Reforma da Previdência, em uma espécie de chantagem".

Pesquisadores de instituições particulares também foram atingidos. Morgana Krieger, 34, teve sua bolsa de doutorado suspensa após voltar de estudos na Inglaterra.

Doutoranda em Administração Pública e Governo na FGV-SP, Morgana é bolsista da Capes desde 2017. No ano passado, conseguiu a chamada bolsa sanduíche, também da Capes, e foi para a London School Of Economics. Ao retornar, foi informada que o sistema não possibilitava a reativação de sua bolsa aqui no Brasil.

"Entrei em contato com a Capes e me disseram que o sistema está bloqueado por tempo indeterminado", disse ela, que estuda questões urbanísticas em projetos de desapropriação em obras públicas. "A bolsa é minha principal fonte de manutenção e tenho um custo para a tese, com viagens, que a bolsa já não cobre".

'Recolhimento de bolsas'

A Capes por meio de nota informou que o sistema de bolsas é fechado todos os meses para a geração de folhas de pagamento. Neste mês, entretanto, ele não foi aberto para o "recolhimento de bolsas que estavam à disposição das instituições, mas que não estavam sendo utilizadas no mês de abril de 2019 (bolsas ociosas, ou não utilizadas)".

O órgão defende que nenhum bolsista já cadastrado foi retirado do sistema. Afirma, ainda, que não sabe o número exato "das bolsas ociosas recolhidas".

