Homossexuais, travestis e transexuais relataram que exorcismo e isolamento fazem parte dos castigos aplicados em presídios de Mato Grosso. O relato foi feito aos realizadores do projeto 'Passagens', vinculado à Organização Não-Governamental (ONG) 'Somos' do Rio Grande do Sul.

Por meio de assessoria, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) informou que vai aguardar o envio de um relatório elaborado pelo grupo para então tomar providências com relação às denúncias.

No final de julho, o grupo visitou a Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, a 218 km de capital, e o Centro de Ressocialização de Cuiabá.

O objetivo é acompanhar as demandas dos detentos que pertencem ao grupo LGBTQ+ e proporcionar a capacitação dos servidores para convivência e validação dos direitos desse público dentro das penitenciárias.

Mato Grosso foi um dos estados visitados por ter sido um dos primeiros a criar uma ala exclusiva para os presos homossexuais.

Porém, segundo os pesquisadores, a separação dos demais presos, não faz com que os detentos estejam isentos de castigos e abusos por parte, inclusive, dos servidores.

De acordo com o coordenador do projeto, Guilherme Gomes Ferreira, os detentos relataram ao grupo que presos das chamadas Ala Arco-Íris (em Cuiabá) e Ala Aquarela (em Rondonópolis) são constantemente agredidos.

“Quando eles desobedecem ordens dos agentes ou fazem algo considerados errado, são castigados e obrigados a participar de cultos na ala evangélica, onde passam por sessões de exorcismo”, disse.

Segundo a ONG, um detento homossexual da Mata Grande contou que em uma das chamadas sessões de exorcismo e “cura gay”, as mãos e pés foram amarrados.

Ao todo, foram coletados cerca de 40 depoimentos em Mato Grosso, sendo 20 na Mata Grande e 20 no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).

Além da coleta de depoimentos, agentes penitenciários e demais servidores do sistema participaram de oficinas e palestras promovidas pelo projeto.

Todo material coletado nas visitas devem compor um relatório que a organização vai enviar à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT).

Outro lado

O governo informou ainda que normatizou os parâmetros de acolhimento e atendimento à população LGBTQ+ no sistema prisional, conforme estabelece a Instrução Normativa N.º 001/2017/ criada pela Sejudh e publicada no Diário Oficial do dia 30 de novembro de 2017.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), Amaury Paixão, o sindicato não recebeu denúncias de agressões à comunidade LGBT por parte dos servidores.

No entanto, ressalta que uma das atribuições do servidor penitenciário é preservar a integridade física do recuperando, independente da opção sexual.

Nos presídios

A Ala Arco Íris, no CRC, primeira a ser implantada em 2012, abriga atualmente 21 presos entre transsexuais, gays e travestis. Segundo a Sejudh, os presos desta ala participam de diversas atividades de ressocialização desenvolvidas na unidade, como organização da biblioteca, confeitaria e jardinagem.

A Ala Aquarela foi inaugurada em junho deste ano, na Mata Grande, em Rondonópolis, e tem capacidade para 22 pessoas.