Uma das três suítes construídas no Miguel Couto: TV de LCD, sala de visitas exclusiva e placa bilíngue na porta. O MP recomendou à prefeitura que o espaço seja posto à disposição de todos os pacientes imediatamente Foto: Divulgação/Ministério Público

RIO - Os espaços têm piso de granito, móveis novos e TVs de LCD. Além disso, cada um conta com sala de visitas de uso exclusivo. Não se trata de quartos num dos 53 hotéis recém-inaugurados para a Olimpíada, mas de três suítes, com aparência e cheiro de novas, no Hospital municipal Miguel Couto, na Gávea. Em duas vistorias feitas pelo Ministério Público estadual, foi constatado que, apesar de estarem prontas desde maio, escondidas atrás de tapumes, elas não estão incluídas na central de regulação de leitos. Na porta de cada uma, um outro detalhe chama a atenção: a palavra “leito” escrita em português e inglês.

As três suítes estão localizadas no bloco E do hospital, na parte conhecida como torre do Miguel Couto. No ano passado, a área estava desativada, até que começaram as obras dessas unidades e de oito consultórios, divididos em dois andares. Em maio deste ano, data da primeira inspeção do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do MP, a promotoria recebeu a denúncia de que estavam sendo construídas suítes de luxo, para atendimento de pacientes em estado crítico durante a Olimpíada. A suspeita da promotoria é que seriam usadas para receber autoridades. O MP então instaurou um inquérito civil e recomendou à prefeitura que os leitos de internação sejam disponibilizados à população de imediato, assim como os consultórios.

Segundo a promotora Luciana de Souza Garcia das Neves, da 2ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Saúde da Capital, as suítes estão bem equipadas, contando com aparelhos novos como desfibriladores.

— As duas inspeções comprovam que esses quartos não atingiram a finalidade pública, ou seja, atender a população. Percebe-se que as suítes foram construídas com requintes de luxo encontrados em hospitais particulares de alto nível, como TV de LCD. As placas bilíngues sugerem que elas seriam usadas na Olimpíada. Há de se estranhar que tais suítes estejam desocupadas e sem recursos humanos, ou seja, enfermeiras, atendentes e médicos. É público e notório que faltam leitos no estado para pacientes, então, eles devem ser disponibilizados — disse a promotora.

Durante as fiscalizações feitas por ela e pela promotora Madalena Junqueira Ayres, a direção do Miguel Couto, segundo relatório do MP, informou não saber a finalidade das suítes, assim como a dos oito consultórios que ocupam dois andares na mesma torre. Os três quartos não poderiam ser usados nem para isolamento, pois a equipe técnica do Ministério Público constatou que não haviam sido instalados, por exemplo, filtros do tipo High Efficiency Particulate Air (Hepa), usados para evitar a contaminação.

A promotoria descobriu também que a obra dos oito consultórios não foi realizada dentro das normas técnicas da Vigilância Sanitária. Segundo a promotora Luciana Neves, os dois elevadores, recentemente instalados, que servem aos dois andares dos consultórios não comportam macas. Cadeirantes também não têm condições de passar pelas portas dos espaços, por serem estreitas. De acordo com a vistoria, a gestão da obra ficou a cargo da Rio-Urbe (empresa da prefeitura), que, por sua vez, contratou a Construtora Gruçaí LTDA.

— Precisamos saber quanto foi gasto nessa obra, se foi aprovada pela Vigilância Sanitária e quem fiscalizou os trabalhos pelo município. Como é que podem instalar uma porta pela qual não passam macas e nem cadeiras de rodas? Um consultório em cujo espaço não cabe uma cama? Isso tudo precisa ser esclarecido — enfatizou a promotora.

SECRETARIA: ESPAÇO DESTINADO A ENSINO

Embora o diretor do Miguel Couto, Cristiano Chame, tenha dito em depoimento ao MP não saber a finalidade das suítes, a Secretaria municipal de Saúde respondeu, por e-mail, que a direção da unidade informou que os leitos seriam usados para isolamento em caso de doenças infectocontagiosas. Quanto ao que a promotora Luciana Neves chamou de luxo, a secretaria alegou que o hospital estava seguindo “o padrão de qualidade” já utilizado em obras da rede municipal. O órgão confirmou que as suítes serão usadas durante a Olimpíada e que, depois, ficarão à disposição da população.

Ainda segundo a secretaria, os consultórios seriam usados em laboratórios de ensino e pesquisa nas áreas de neurocirurgia, ortopedia e anestesiologia para residentes e médicos da rede. Por isso, não havia necessidade de adaptações no local para macas e cadeiras de rodas. De acordo com o órgão, o investimento total foi de R$ 1,75 milhão.

Na noite de ontem, 250 pacientes aguardavam leitos na Central de Regulação do Município. Quatro deles precisavam ficar em isolamento.