Marcelo Bahia Odebrecht prestou depoimento à Justiça pela primeira vez nesta sexta-feira (30), em ação penal originada na 14ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)

Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A. e réu em ações penais originárias da Lava Jato, prestou depoimento pela primeira vez à Justiça Federal do Paraná em audiência da operação. A oitiva, realizada na tarde desta sexta-feira (30), em Curitiba, durou cerca de meia hora.

Segundo a defesa de Odebrecht, o executivo respondeu a todos os questionamentos e entregou um documento, rebatendo as acusações contra ele, ao juiz Sérgio Moro – responsável pelas ações penais da Lava Jato na primeira instância.

Em uma das respostas ao juiz, segundo a defesa de Odebrecht, o executivo afirmou que a alegação de que a empresa participou de cartel é “absolutamente inconsistente e absurda”.

Neste processo, que apura o pagamento de propina a funcionários da Petrobras, envolvendo executivos da empreiteira, Odebrecht é acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. Ele está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.

Anotações

Sobre as anotações feitas por Odebrecht no celular, e que foram apreendidas pela Polícia Federal (PF), o executivo afirmou serem de caráter pessoal e, por isso, não caracterizar crime. Uma delas foi interpretada pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma intenção do empresário de fugir.

"Fica evidente a distorção dos fatos com o objetivo malicioso de atribuir a mim uma intenção de fuga completamente infundada. Trata-se de uma iniciativa não apenas ilegal, como cruel, apenas para me sujeitar a pedido de prisão preventiva", respondeu o réu a Moro.

Para o advogado, Marcelo Odebrecht demonstrou que as notas pessoais produzidas por ele "não passaram de mistificações" da investigação.

"Ao fim e ao cabo de toda a instrução penosa do Marcelo preso, o que se tem hoje é a absoluta constatação decorrente de todos que passaram pelo crivo judicial de que Marcelo é inocente", afirmou o advogado.

Depoimento

Bulhões disse à imprensa que está confiante na absolvição do cliente e na revogação da prisão de Odebrecht.

"Marcelo fez um pronunciamento objetivo e absolutamente esclarecedor sobre todas as acusações que tem sido feitas. Mostrou e demonstrou, não só na manifestação escrita, mas também nas respostas que produziu sobre todas os fatos e acusações contidos na denúncia, que se trata de uma iniciativa de todo equivocada do MP", afirmou o advogado.

Segundo ele, "todos os delatores que depuseram no processo isentaram Marcelo Odebrecht".

"Temos esperança que o próprio magistrado reveja a prisão preventiva decretada porque, quando decretada, o foi com base em fatos que foram absolutamente afastados durante a instrução pela palavra, não apenas de Marcelo, mas também pelas palavras das testemunhas de acusação, de defesa e pelos próprios delatores", disse Bulhões.

Marcelo Odebrecht foi preso na 14ª fase da Operação Lava Jato, em junho deste ano (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Por e-mail, a assessoria de comunicação da Odebrecht se manifestou sobre o depoimento e ressaltou que Marcelo Odebrecht negou as acusações feitas contra ele. "Ficou absolutamente claro que não há qualquer envolvimento de Marcelo com os fatos narrados pela acusação". (Veja íntegra da nota no final da reportagem)

Depoimentos da manhã

Este foi o terceiro dia de depoimentos das pessoas denunciadas nesta ação penal pelo MPF, com base nas investigações da Lava Jato.

Outros dois réus neste processo, referente à 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, foram ouvidos pela manhã: os ex-diretores da empreiteira Marcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Os dois respondem pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht e também estão detidos no Complexo Médico-Penal.

Questionado sobre a existência do cartel de empreiteiras apontado pela denúncia, Marcio Faria negou. Ele confirmou reuniões entre representantes das empresas, mas que elas serviam apenas para formação de consórcios ou discussões sobre assuntos comuns, como fator previdenciário e problemas de mão de obras.

“Não existia cartel, o que existia, alguns depoimentos mencionaram, é que houve um programa de investimentos muito robusto da Petrobras em torno de 2004 – maior que as empresas e maior do que o país. Nós da Odebrecht sempre definimos nossas prioridades, onde iria atuar, porque não tinha gente, não tinha a menor capacitação para atender aqueles projetos, mas nada que levasse a cartel ou combinação de preços”, afirmou Marcio Faria.

"Meu cliente teve oportunidade de responder 100% das indagações do juízo e do Ministério Público. Ele não só negou a existência de cartel, como explicou também como as coisas funcionavam, as parcerias e as relações legítimas entre as empresas", afirmou a advogada Dora Cavalcante, que defende Márcio Faria da Silva.

Rogério Santos de Araújo negou ter participado de irregularidades. Ele afirmou que não participava da operação de contratos da Odebrecht, e que desconhecia contas da empresa no exterior. Questionado pelo juiz sobre afirmações de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, que afirmaram ter acertado propina com ele, negou.

"Isso é o maior absurdo, eu acho que como eu estava sempre lá, eu frequentava o Paulo Roberto, Barusco, Duque, Nestor para buscar informações que a gente precisava. Agora é muito mais fácil ele atribuir a mim uma conversa nunca tida. Eu nunca conversei sobre isso com ele", respondeu.

Flávia Rahal, advogada de Rogério Santos de Araújo, disse que seu cliente "teve oportunidade de refutar um a um os pontos da acusação" durante a audiência.

"Acho que foi muito bom pra que ele pudesse dizer inclusive a sensação de estar sendo acusado de forma tão gravosa e injusta. Ele pode rebater as afirmações feitas pelos delatores demonstrando a atuação lícita que sempre teve nos negócios que realizou com a empresa Petrobras", disse a defensora.

Rogério Santos Araújo, ex-executivo da Odebrecht, foi ouvido na Justiça Federal do Paraná na manhã desta sexta-feira (30) (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)

Outras audiências

Na quinta (29), o juiz federal Sérgio Moro ouviu o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco e três executivos ligados à Odebrecht, mas que já deixaram as atividades na empreiteira – Alexandrino Alencar, Paulo Boghossian e César Ramos Rocha.

Barusco, que é delator da Lava Jato, afirmou que tratava de pagamentos de propina com o diretor Rogério Araújo, também réu da ação, e que já deixou a empresa. O ex-gerente disse que sempre recebia propina da Odebrecht em contas na Suíça.

“Eu só verificava na conta se caiu determinada quantia, mais nada, quem tratava tudo era a Odebrecht”, afirmou Barusco ao juiz. Ele disse, ainda, que o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto também recebeu dinheiro de propina da Odebrecht.

Os três ex-executivos da construtora negaram ter participado ou ter conhecimento de irregularidades.

O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa prestaram depoimentos à Justiça neste processo, no dia 21 deste mês.

Também é réu nesta ação o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que era chefe de Barusco à época em que aconteceram os desvios de dinheiro investigados pela Lava Jato. Ele, no entanto, deverá fechar os depoimentos dos réus, no dia 3 de novembro.

Fase final

Após o depoimento dos réus, o processo criminal chegará à fase final em primeira instância. Moro deverá marcar datas para que o MPF e as defesas apresentem as alegações finais à Justiça Federal.

Após a entrega dos documentos, o juiz deverá definir a sentença, condenando ou absolvendo os réus. Independente do resultado, caberá recurso aos réus e ao MPF, se discordarem da decisão em primeira instância.

Os executivos da Odebrecht respondem ainda a outra ação, aceita pela Justiça Federal neste mês.

Lavagem de dinheiro

Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.

As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.

A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas na Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.

A 14ª fase da operação culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa.

Esquemas

Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo, segundo o MPF. Outro caso investigado envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.

Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano e passado parte do dinheiro para o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e depois ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.

Nota da Odebrecht sobre depoimento de Marcelo Odebrecht:

"Marcelo Odebrecht prestou hoje (30/10) depoimento no qual fez esclarecimentos ao juiz sobre as acusações que lhe são imputadas na denúncia do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).

Em declarações ao juiz e por escrito, Marcelo refutou com firmeza as acusações que são feitas a ele na peça acusatória. Encerrada a instrução do processo, colhidas todas as provas e depoimentos, ficou absolutamente claro que não há qualquer envolvimento de Marcelo com os fatos narrados pela acusação.

Perguntados pelo MPF e pelo juiz do caso, nenhum dos ‘delatores’ e testemunhas de acusação relatou qualquer participação de Marcelo em supostas irregularidades.

Além disso, Marcelo lamentou a prisão absolutamente ilegal imposta a ele há mais de 130 dias. Não há fundamento subsistente para impor essa medida extrema de restrição de liberdade.

Na verdade, tudo o que foi alegado para prender Marcelo já foi desmentido:

- Um suposto depósito na conta de Barusco, desmentido pela própria Força Tarefa;

- Um e-mail entre executivos da empresa, que restou inteiramente esclarecido no depoimento de Pedro Barusco, prestado ontem ao mesmo juiz;

- E anotações, feitas dele para ele mesmo, que não denotam crime algum, apenas observações absolutamente pessoais sobre assuntos que Marcelo tomava conhecimento pela imprensa.

Desse modo, seguimos confiantes não só na sua absolvição neste processo penal, como na revogação da prisão, por meio de habeas corpus que aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça."