O general Umaro Sissoco Embaló, autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, declarou hoje o estado de emergência no país, no âmbito do combate ao novo coronavírus.

"A Constituição da República permite que, em situações como esta que estamos a viver, de calamidade pública, sejam suspensos alguns direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, através da declaração do estado de emergência, uma medida excecional com vista a salvaguardar bens essenciais, valores e princípios fundamentais, previstos na Constituição", referiu Umaro Sissoco Embalo, num decreto presidencial divulgado à comunicação social.

Segundo o decreto, com o objetivo de conferir uma base "jurídico-constitucional às medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias que o Governo vem tomando através do plano de contingência e deliberações do Conselho de Ministros aliada à necessidade de criação de um quadro legal coerente, proporcional e realista ao contexto guineense para a prevenção e combate ao vírus covid-19, o Presidente da República decidiu avançar com a declaração do estado de emergência".

Declarar o estado de emergência para salvar vidas

Num discurso proferido no Palácio da Presidência do país, em Bissau, Umaro Sissoco Embaló afirmou estar ciente que a adoção de medidas restritivas que determinam a "suspensão temporária dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos" pode dividir os guineenses, mas está em causa a "defesa do interesse nacional e da proteção de vidas humanas".

"Entendi ser imperativo dar este passo, com vista a reforçarem-se as medidas já tomadas para evitar a propagação no país", afirmou.

Umaro Sissoco Embaló salientou também que o "sinal político" que pretende dar é de "uma afirmação de solidariedade institucional, de coesão, de determinação e confiança no combate ao Covid-19".

No discurso, o autoproclamado Presidente do país sublinha que só "juntos" os guineenses podem vencer a doença e apelou para que "todos os cidadãos tomem consciência sobre a gravidade da situação".

"Apelo ao espírito de cidadania, unidade e coesão nacional e patriotismo de todas e de todos", disse Umaro Sissoco Embaló, pedindo aos cidadãos para ficarem em casa, evitarem aglomerações e respeitarem todas as medidas que venham a ser tomadas.

Umaro Sissoco Embaló salientou também que a declaração do estado de emergência "limita-se ao estritamente necessário no que se refere à limitação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e os seus efeitos terminarão logo que seja retomada a normalidade".

O estado de emergência na Guiné-Bissau começa às 00:00 de sábado e termina a 11 de abril, podendo ser renovado.

No âmbito do decreto ficam temporariamente suspensos os direitos de deslocação e fixação em qualquer parte do território nacional, dos trabalhadores, da propriedade e iniciativa económica privada, da circulação internacional, de reunião e manifestação, da liberdade de culto na sua dimensão coletiva e de resistência.

Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, cabe agora à Assembleia Nacional Popular pronunciar-se sobre a declaração do estado de emergência, bem como legislar sobre o estado de emergência.

Na Guiné-Bissau, as autoridades confirmaram a existência de dois infetados por covid-19.

No âmbito do combate à pandemia, as autoridades já tinham decidido encerrar fronteiras, escolas, restaurantes e outro tipo de comércio local, locais de culto, bem como restringir a circulação e a abertura de comércio que vende bens de primeira necessidade ao período entre as 07:00 e as 11:00.

Crise política apos contestação das eleições

A Guiné-Bissau vive mais um período de crise política, depois de o general Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do parlamento do país Nuno Nabian, que acabou por deixar aquelas funções, para assumir a liderança do Governo nomeado pelo autoproclamado Presidente.

O Governo liderado por Nuno Nabian ocupou os ministérios com o apoio de militares, mas Sissoco Embaló recusa que esteja em curso um golpe de Estado no país e diz que aguarda a decisão do Supremo sobre o contencioso eleitoral.

Na sequência da tomada de posse de Umaro Sissoco Emabaló e do seu Governo, os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau apelaram a uma resolução da crise com base na lei e na Constituição do país, sublinhando a importância de ser conhecida uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso de contencioso eleitoral.

O novo coronavírus matou 24.663 pessoas em todo o mundo desde que surgiu em dezembro. Foram registados 539.360 casos de infeção em mais 183 de países e territórios desde o início da epidemia. Pelo menos 112.200 foram considerados curados.

A Itália, que registou a primeira morte ligada ao coronavírus no final de fevereiro, é o país do mundo com mais vítimas mortais, há 86.498 pessoas infetadas com o novo coronavírus. Há ainda a registar 9.134 mortos e 10.950 recuperados.

Depois da Itália, os países mais afetados são Espanha, com 4.858 mortes para 64.059 casos, a China continental com 3.292 mortes (81.340 casos), o Irão com 2.378 mortes (32.332 casos) e França com 1.995 mortes (32.964 casos).

A Europa totalizou 16.925 mortes para 292.246 casos, Ásia 3.682 mortes (101.935 casos), Médio Oriente 2.437 mortes (38.896 casos), Estados Unidos e Canadá 1.332 mortes (89.400 casos), América Latina e Caraíbas 182 mortes (10.056 casos), África 91 mortes (3.340 casos) e Oceânia 14 mortes (3.491 casos).

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quinta-feira a existência de 76 mortes e 4.268 casos de Covid-19 em Portugal.

O número de óbitos subiu de 60 para 76 em relação ao último balanço da DGS, enquanto o número de infetados aumentou de 3.544 para 4.268, mais 724 relação a ontem, uma subida que representa um aumento de 20,4%.

Há, ao todo, 43 casos recuperados a registar, os mesmos que ontem.

SIGA AQUI AO MINUTO AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19

Veja também: