O Governo Federal anuncia a entrega, nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, de 74 ônibus escolares destinados a 64 municípios. Os novos veículos farão o transporte de alunos entre suas casas e as escolas da rede pública municipal de ensino onde estudam. Os veículos foram adquiridos com recursos do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os veículos integram um pacote de aquisições que totaliza 116 ônibus, destinados a 93 cidades, um investimento de R$ 22 milhões. Os ônibus atenderão a 40 mil estudantes, em um universo de 280 mil alunos das redes públicas de ensino que dependem do transporte nos municípios catarinenses. Os outros 42 ônibus do mesmo contrato serão entregues até 31 de agosto.

O Caminho da Escola busca garantir acesso seguro das crianças da educação básica às escolas por meio do apoio à aquisição de veículos escolares. “São milhares de ônibus entregues por ano pelo FNDE”, garantiu o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. “Mas temos uma preocupação que o transporte escolar seja compartilhado pela responsabilidade dos prefeitos, dos gestores municipais, porque a manutenção é essencial”, ressaltou.

Transporte Escolar

O FNDE gerencia dois programas na área de transporte escolar: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Enquanto o primeiro tem modalidades para aquisição de veículos escolares padronizados, o segundo transfere recursos para gastos de custeio como consertos mecânicos, combustível e terceirização do serviço de transporte escolar.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o FNDE transferiu R$ 264 milhões a entes federados cujos alunos moram em áreas rurais. O dinheiro deve ser destinado à manutenção e custeio dos serviços de transporte escolar. A transferência foi feita pelo Pnate, que repassa recursos em dez parcelas a cada ano.

O FNDE também apoia a aquisição de barcos escolares para fazer o transporte dos estudantes na região amazônica.

Merenda Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) apoia a oferta de merenda escolar. Com recursos do Pnae, são servidas diariamente 50 milhões de refeições e, atualmente, 24,7% dos produtos vem da agricultura familiar. A meta é chegar a 30%, na média nacional. “Delegações de países vem ao FNDE para aprender como o Brasil consegue ter a melhor qualidade na entrega da alimentação escolar”, disse Carlos Alberto Decotelli.

Fundeb

Em relação ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em discussão no Congresso Nacional, o presidente do FNDE disse que o fundo trabalha para construir um panorama detalhado da realidade da educação básica.

A medida é importante para a eficiência da aplicabilidade dos recursos do Fundeb. “Vale a pena pensarmos em um novo Fundeb sem ter corresponsabilidade de exigir desempenho? Porque alguns municípios são tão eficientes e outros não?”, questionou.

Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020. Para tornar o fundo permanente, propostas de emenda à Constituição estão em discussão.

Com atualização de informações.