(Atualizada às 16h00) O leilão de transmissão realizado nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contratou R$ 12,7 bilhões do total de R$ 13,16 bilhões ofertados — uma fatia de 96,5%.

Dos 35 lotes, apenas quatro não tiveram interessados. A disputa foi marcada por grande competição nos lotes, que chegaram a ter mais de dez interessados e deságios expressivos. Apenas três lotes receberam oferta única.

As instalações terão prazos de 36 a 60 meses para entrarem em operação comercial.

Competição

O leilão foi marcado pela grande competição, destacou Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel. "O desafio é fazer as leituras corretas. Nesse leilão mesmo, fizemos aperfeiçoamentos em relação ao de outubro. Acho que o resultado de hoje comprova que estamos no caminho certo", disse Rufino.

Em relação à liminar que pediu uma mudança no pagamento das indenizações bilionárias por ativos de transmissão antigos que não foram amortizados, Rufino disse que é algo pontual.

Uma ação movida pela Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia, questiona o pagamento dos R$ 62 bilhões em indenizações por meio da tarifa de energia. A ação conseguiu uma liminar, mas se referindo apenas aos juros remuneratórios das indenizações.

"É algo muito pequeno que não coloca em risco a solução encaminhada [das indenizações]", disse Rufino. Ele destacou ainda uma grande preocupação sobre a judicialização no setor.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que esse foi o segundo leilão bem-sucedido da atual administração.

Ele destacou os investimentos contratados de R$ 12,7 bilhões. Em termos de geração de empregos, são mais de 26 mil vagas diretas, calculou o ministro.

“A economia vai se recuperar mais fortemente no setor de Minas e Energia” disse Coelho. Havia o desafio após o bem-sucedido leilão passado, segundo ele, e o governo vai “trabalhar para gerar ainda mais disputa”.

Confira os lotes ofertados:

Lote 1 - linhas no Paraná - O consórcio Columbia, composto pelas transmissoras Taesa e Cteep, venceu a disputa pelo Lote 1. O vencedor ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 267,316 milhões, deságio de 33,24% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 400,462 milhões.

Lote 2 - linhas no Paraná - O consórcio Cesbe-Fasttel ficou com o Lote 2 ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 28,058 milhões, deságio de 12,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 32,067 milhões. Foi a única oferta.

Lote 3 - linhas em Goiás (Jataí a Rio Verde) - A Energisa venceu a disputa pelo Lote 3, com oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 36,7 milhões, deságio de 37,6% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 58,8 milhões. Houve ainda outras oito ofertas.

Lote 4 - linhas entre Mato Grosso do Sul e São Paulo - A Elektro Holding venceu a disputa pelo Lote 4 ao oferecer deságio de 34,64% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 100,238 milhões.

Lote 5 - linhas entre São Paulo e Paraná - A empresa Cteep venceu a disputa pelo Lote 5, propondo receita anual permitida (RAP) de R$ 18,37 milhões, deságio de 32,2%.

Lote 6 - subestação em Araraquara (SP) - A Cteep também ficou com o Lote 6 ao propor receita anual permitida (RAP) de R$ 46,183 milhões, deságio de 44,51% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 83,235 milhões.

Lote 7 - linhas no Maranhão - A EDP Energias do Brasil levou o Lote 7 ao oferecer deságio de 36,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 104,357 milhões. Houve também outras três ofertas.

Lote 8 - subestação em Resende (RJ) - A Arteon Z Energia e Participações venceu a disputa pelo Lote 8 com deságio de 37,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 14,9 milhões. No total, o lote recebeu 15 lances, incluindo o da vencedora.

Lote 9 - linhas no Rio Grande do Norte (Currais Novos e Lagoa Nova) - RC Administração e Participações saiu vitoriosa ao propor receita anual permitida (RAP) de R$ 11,47 milhões, deságio de 31,75%.

Lote 10 - linhas no Rio Grande do Sul - Empresa indiana Sterlite Power Grid Ventures ofereceu deságio de 58,86% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 83,9 milhões, e levou o lote.

Lote 11 - linhas no Maranhão - EDP Energias do Brasil venceu a disputa pelo Lote 11 com deságio de 4,91% ante o valor máximo de R$ 31,759 milhões.

Lote 12 - linhas entre Maranhão e Tocantins - não houve interessados.

Lote 13 - linhas entre Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco - Vencedor foi o consórcio Renascença, formado por dois fundos da gestora Vinci e pela empresa CMN Solutions, com deságio de 18,5% em relação ao valor máximo de R$ 54,565 milhões.

Lote 14 - linhas entre Alagoas e Sergipe - Sem deságio, vencedor foi o consórcio LT Norte, formado por FM Rodrigues & Cia e pela Hersa Engenharia e Serviços, o único a fazer proposta.

Lote 15 - linhas em Pernambuco - Sterlite Power Grid Ventures propôs deságio de 25,87% ante valor máximo de R$ 33,185 milhões e venceu disputa, que teve outras três ofertas.

Lote 16 - linhas entre Piauí e Maranhão - não houve interessados.

Lote 17 - linhas no Rio Grande do Sul - não houve interessados.

Lote 18 - linhas entre Minas Gerais e São Paulo - Ao propor deságio de 47,49% perante o valor máximo de R$ 390,842 milhões, a EDP acabou vencedora nessa disputa, que contou ainda com três outras propostas.

Lote 19 - linhas entre São Paulo e Rio de Janeiro - Consórcio Olympus II, composto pela Alupar e pela Apollo 12 Participações, foi vitorioso ao oferecer deságio de 48% em relação ao valor máximo de R$ 190,595 milhões.

Lote 20 - subestação em Atibaia (SP) - A Elektro Holding levou o Lote 20 com deságio de 52,93% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 28,216 milhões. Além da proposta vencedora, houve outras sete.

Lote 21 - linhas em Santa Catarina - O consórcio Aliança, formado por EDP Energias do Brasil e Celesc, fez uma oferta com deságio de 34,99% pelo Lote 21, vencendo a disputa, que foi para o lance viva-voz.

Lote 22 - subestação em Biguaçu (SC) - A Elektro saiu vencedora na disputa pelo lote 22 ao oferecer deságio de 46,17% ante o valor máximo de R$ 24,252 milhões. Houve outras oito ofertas.

Lote 23 - linhas na Paraíba - A RC Administração e Participações ofereceu deságio de 29% ante o valor máximo de R$ 27,450 milhões e arrematou o Lote 23.

Lote 24 - linhas em São Paulo - Não houve interessados.

Lote 25 - subestação em Bauru (SP) - A Cteep propôs deságio de 57,55% ante montante máximo de R$ 25,279 milhões e levou o Lote 25, que foi para o lance viva-voz.

Lote 26 - linhas no Pará - A Energisa venceu a disputa com deságio de 29,57% ante o valor máximo estabelecido de R$ 65,776 milhões.

Lote 27 - subestação em Sobral (CE) - A Elektro Holding ofereceu deságio de 48,93% e conseguiu bater as demais ofertas pelo Lote 27. No total, foram dez propostas.

Lote 28 - subestações em Caxias (MA), São João dos Patos e Teresina (PI) - Com deságio de 37,29% em relação ao valor máximo de R$ 25,860 milhões, a Arteon Z Energia levou o Lote 28.

Lote 29 - linhas em São Paulo - A Cteep ofereceu deságio de 52,69% e saiu vitoriosa.

Lote 30 - linhas de transmissão entre os Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará - RC Administração e Participações ofereceu receita anual permitida (RAP) de R$ 63,9 milhões, deságio de 32,07% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 94,070 milhões.

Lote 31 - linhas no Pará - A Equatorial Energia ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 126,080 milhões, deságio de 9,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 139,315 milhões. Foi a única proposta apresentada.

Lote 32 - Linhas em Roraima - A Cobra Brasil Serviços Comunicações e Energia ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 72,446 milhões, deságio de 22,20% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 93,119 milhões.

Lote 33 - linhas no Pará - Consórcio Pará, composto por Malv Empreendimentos e Participações, Primus Incorporação e Construção e Disbenop - Distribuidora de Bebidas ofereceu receita anual permitida (RAP) de R$ 20,5 milhões, deságio de 16,14% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 24,446 milhões

Lote 34 - linhas no Pará - A Omnium Energy ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 5,786 milhões, deságio de 40,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 9,724 milhões.

Lote 35 - linhas no Pará - O consórcio formado por Brasil Digital Telecomunicações, BREnergias Renováveis e Lig Global Service ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 18,070 milhões, deságio de 30,42% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 25,972 milhões.

Repescagem

Os lotes 12, 16, 17 e 24 não receberam propostas na repescagem do leilão de transmissão realizado nesta segunda-feira.

Além propostas válidas ao longo do leilão, esses lotes voltaram a ser oferecidos após o fim do certame, mas continuaram sem investidores interessados.

Segundo semestre

A Aneel já está preparando o próximo leilão de transmissão. A previsão inicial é de R$ 4,4 bilhões em investimentos em linhas de transmissão a serem leiloados no segundo semestre deste ano, conforme dados fornecidos pelo diretor da agência André Pepitone.

"O próximo leilão começa hoje", disse o diretor Reive Barros. Segundo ele, os quatro lotes que hoje ficaram sem propostas devem ser levados de volta ao mercado na próxima disputa.

No caso do lote 24, por exemplo, a agência acredita que os investidores podem ter sido afugentados pelo custo fundiário alto e pelo nível de exigência de licenciamento ambiental.

Além disso, a agência trabalha com a expectativa de que os projetos sob responsabilidade da espanhola Abengoa sejam relicitados ainda este ano, com estimativa de investimentos de R$ 8,3 bilhões.

A empresa está em recuperação judicial e o cenário da agência prevê a caducidade das concessões e posterior revisão das condições para que os lotes sejam levados a leilão.