Rio de Janeiro e São Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, é reincidente em declarações contrárias à comunidade LGBTI.

Ele é o desembargador responsável por derrubar, neste sábado (7), a liminar que impedia a Prefeitura do Rio de censurar livros na Bienal do Livro. As decisões judiciais seguem uma recomendação do prefeito Marcelo Crivella para tirar de circulação a HQ "Vingadores - A Cruzada das Crianças". O título traz uma imagem de dois homens se beijando, completamente vestidos.

Dez anos atrás, Tavares disse que "não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade".

Ele julgava uma ação popular que questionava estado e município do Rio por destinarem recursos à Parada do Orgulho Gay de 2002. Acabou negando o pedido, mas sua oratória irritou defensores de direitos do segmento.

Na decisão judicial de 1º de abril de 2009, o desembargador usou várias vezes o termo "homossexualismo", que grupos LGBTI refutam por carregar em si uma conotação pejorativa de doença, para se referir à homossexualidade.

Escreveu à época que homossexuais "devem ter respeitada a sua opção sexual, suas convicções sobre o homossexualismo e os seus demais direitos de cidadão igual ao heterossexual". Mas fez a ressalva: quem se opusesse ao afeto entre pessoas do mesmo sexo tinha o "direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivo à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros".

Questionamentos a políticas e festividades LGBTIs não são a única fonte de atrito entre Tavares e alas progressistas da sociedade.

Em agosto, o desembargador questionou a autenticidade de 1.500 cartas feitas por crianças e moradores do complexo da Maré, na zona norte carioca. Elas tinham sido enviadas ao Tribunal de Justiça por uma ONG, como parte de um pedido de restabelecimento de uma Ação Civil Pública que regulamenta as operações policiais na Maré e que fora suspensa em junho.

Os desenhos traziam, entre outros, um helicóptero alvejando pessoas na favela e um policial atirando em um homem negro. Em uma entrevista ao G1, Tavares afirmou que era preciso investigar se havia algo por trás das cartas e sugeriu que elas foram encomendadas.

Foi acompanhado pelo governador fluminense, Wilson Witzel, para quem a manifestação foi manipulada por traficantes e era uma estratégia para intimidar o poder público.

Em 2017, a Amaerj (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) reproduziu um texto sobre Tavares que destaca sua religiosidade. Frequentador de missas aos domingos, o então corregedor-geral da Justiça disse ser um católico apostólico romano imbuído da obrigação de "ajudar seu semelhante".