Desembargador é alvo de operação de combate à corrução no Tribunal de Justiça do Rio

A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República fazem, na manhã desta sexta-feira (17), uma busca e apreensão no gabinete do desembargador Mário Guimarães. A ação acontece no prédio do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro da cidade.

Uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer afastou Guimarães do cargo por 90 dias por suspeita de corrupção.

O nome do desembargador teria sido citado ainda em delação premiada de Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) em um esquema de pagamento de propinas no valor de R$ 6 milhões.

Durante a operação, segundo a Polícia Federal, foram apreendidos R$ 50 mil em dinheiro, além de diversas obras de arte, jóias, bolsas de grifes internacionais, computadores, celulares e um veículo.

O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa do desembargador.

Doze mandados

Em nota, a PF informou que operação tem como objetivo o combate à corrupção no TJ e que ao todo são 12 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no Rio e em Petrópolis.

"A ação desta sexta-feira visa reprimir os crimes de corrupção, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro, em associação criminosa coordenada por um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde o ano de 2008.

Na decisão do Ministro do STJ também foi deferida a indisponibilidade dos bens da organização criminosa e o afastamento do Desembargador de suas funções públicas", diz o texto encaminhado pela PF.

No Rio, a ação acontece nos bairros do Centro, Barra da Tijuca e Guaratiba, na Zona Oeste, e Olaria, na Zona Norte.

Em nota, a assessoria da Procuradoria Geral da República afirmou que "decisão do ministro Félix Fisher também determinou o bloqueio de bens do desembargador e de alguns dos seus familiares, até o montante de R$ 15 milhões".

A Procuradoria-Geral da República afirmou que descobriu que a evasão de divisas chegou a U$ 2,3 milhões. O valor, com a taxa de câmbio convertida, ficaria em R$ 9,2 milhões.

Para ocultar o dinheiro, a PGR afirma que Mário Guimarães e seus familiares abriram contas em offshores nos Estados Unidos e compraram artigos luxuosos com pagamento em dinheiro.

1 de 2 Um anel foi apreendido em uma casa em Petrópolis durante ação da Polícia Federal — Foto: Dvulgação/PF Um anel foi apreendido em uma casa em Petrópolis durante ação da Polícia Federal — Foto: Dvulgação/PF

Outros magistrados afastados

Mário Guimarães é o terceiro desembargador afastado no RJ.

No dia 9 de abril, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, determinou o afastamento, por 180 dias, do desembargador Siro Darlan de Oliveira, por suspeita de venda de sentenças.

Salomão negou pedido de prisão contra o desembargador feito pela Polícia Federal, mas expediu quatro mandados de prisão -- incluindo um contra Renato Darlan, filho do magistrado -- e 15 de busca e apreensão.

Em sua defesa, Siro Darlan disse que sempre atuou com seriedade e no rigoroso cumprimento dos mandamentos éticos da magistratura e que repudia a associação do nome dele à prática de crimes.

2 de 2 Siro Darlan foi afastado do cargo no dia 9 de abril — Foto: Reprodução/GloboNews Siro Darlan foi afastado do cargo no dia 9 de abril — Foto: Reprodução/GloboNews

Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade afastar do cargo por tempo indeterminado o desembargador Guaraci de Campos Vianna, também do TJ.

O conselho decidiu investigar o magistrado por suspeita de concessão de liminares (decisões provisórias) para favorecer acusados durante plantões judiciais.

Os conselheiros do CNJ decidiram pela abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), que tem prazo de 140 dias para apuração, mas que pode ser prorrogado.