Prestação de contas de candidatos do PSL pode ter tido ação de laranjas

Quatro candidatos do PSL que disputaram as eleições de 2018, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, utilizaram laranjas para simular doações de dinheiro e prestação de serviços para movimentar recursos de origem desconhecida em suas campanhas, como mostrou o Jornal Nacional nesta quarta-feira (26).

Depois de receber uma denúncia, a equipe de reportagem bateu à porta de gente que participou de campanhas e descobriu vários casos em que as informações não batem: a pessoa diz uma coisa, o candidato declarou outra à Justiça Eleitoral.

Foram encontradas irregularidades nas campanhas de:

Raquel Stasiaki - deputada federal suplente no RJ

Marcelo Do Seu Dino - deputado estadual - RJ

Clébio Lopes Pereira "Jacaré" - deputado federal - RJ

Doutor Emílio Viação Juína - deputado estadual suplente - MT

Raquel Stasiak (PSL-RJ)

Na prestação de contas da Justiça Eleitoral, a candidata Raquel Stasiak informou que Luzinete Batista dos Santos, moradora de Japeri, na Baixada Fluminense, disse à Justiça Eleitoral que Luzinete fez trabalho voluntário, sem receber nada.

"Não. A gente recebeu (...) Em dinheiro", disse Luzinete ao ser questionada pela equipe de reportagem.

Rosinei dos Santos também trabalhou para o PSL na última eleição. Mas, na Justiça Eleitoral, consta que foi apenas apoio político, sem nenhum tipo de pagamento.

JN : Você trabalhou na campanha da Raquel no ano passado?

: Você trabalhou na campanha da Raquel no ano passado? Rosinei: Trabalhei, sim.

Trabalhei, sim. JN: Fazendo panfleto, né?

Fazendo panfleto, né? Rosinei: Panfleto, isso. Panfletei pra ela.

Panfleto, isso. Panfletei pra ela. JN: Ela te pagou direitinho?

Ela te pagou direitinho? Rosinei: Sim.

Sim. JN: Ela te pagou o que, em dinheiro?

Ela te pagou o que, em dinheiro? Rosinei: Dinheiro.

Clébio Lopes (PSL-RJ)

Quando foi prestar contas à Justiça, o candidato a deputado Clébio Lopes disse que um homem emprestou o carro para a campanha sem cobrar nada.

O homem, que teve a identidade preservada pela reportagem, nega que tenha emprestado o veículo. "Não, não (...) Não, aquele Santana ali é meu, de uso."

Clébio Lopes Jacaré disse que sua prestação de contas é transparente e não tem qualquer irregularidade. Ele informou ter documentação que comprova que o carro citado na reportagem foi, de fato, doado e utilizado em sua campanha.

Doutor Emílio Populo (PSL-RJ)

O nome de Waldeeny de Moura Pereira aparece na prestação de contas como doador do candidato Doutor Emílio Populo, suplente do PSL na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No papel, Waldeney deu dinheiro para a campanha.

Ele nega. "Não, de forma nenhuma (...) Você vê, aqui que é o meu barraquinho. É simples, é humilde. Esses caras fazerem isso, usar a gente de má fé, cara..."

Waldeeny disse que apenas ajudou a pedir votos para o candidato. Ficou indignado ao saber pela reportagem que o candidato declarou ter recebido R$ 2.050 dele para a campanha. O nome de Waldeeny aparece em dois recibos bancários apresentados à Justiça eleitoral pelo Doutor Emílio: um de R$ 1 mil, em setembro de 2018, e outro de R$ 1.050, alguns dias depois.

"Não dei um centavo. Eu não tenho nem pra mim, meu amigo", disse Waldeeny. "Eu estou tranquilo. No dia que a Justiça me chamar, eu estou pronto pra falar a verdade."

Marcelo do Seu Dino (PSL-MT)

Rian Charles Rosa assumiu que trabalhou distribuindo panfletos para o candidato Marcelo do Seu Dino, que se elegeu deputado estadual, pelo PSL. E, ao contrário da prestação de contas, diz que não foi voluntário.

JN : E aí, por exemplo, você distribuía uns cem desses e você ganhava mais ou menos quanto?

: E aí, por exemplo, você distribuía uns cem desses e você ganhava mais ou menos quanto? Rian Rosa: Era nessa base mesmo, R$ 50 por dia, entendeu? Era a base que eles colocaram aqui, padrão. Meio que padrão.

Legislação

Pela legislação eleitoral, os brasileiros podem ser doadores, desde que pessoa física. A doação é feita para um candidato ou um partido. Pode ser em dinheiro – qualquer um pode doar até 10% do rendimento anual – ou em em serviço - os brasileiros podem atuar, por exemplo, distribuindo panfletos de forma voluntária ou emprestar um bem, como um carro.

A suspeita de especialistas é que as pessoas são usadas como laranjas para justificar arrecadação ilegal de campanha.

"Esse tipo de situação geralmente é uma manobra para ocultar doações eleitorais feitas por quem não quer se identificar ou quem não pode doar. Às vezes isso pode ser uma forma de driblar aí a proibição e ensejar o candidato a recursos advindos de pessoas jurídicas", disse o advogado Eduardo Alckmin, especialista em Direito Eleitoral.

O esquema dos falsos doadores – de dinheiro ou de serviços – levanta suspeita de caixa dois nas campanhas. Especialistas em direito eleitoral dizem que empresas que estão proibidas de doar ou pessoas que não querem se identificar repassariam dinheiro por fora.

Esses recursos ilegais seriam movimentados de três maneiras:

entrariam no caixa da campanha com o uso CPF's de laranjas, para justificar a doação;

pagamento de serviços, como distribuição de santinhos, mas que são declarados como voluntários;

contratação de serviços, como aluguel de carros, que aparece como doação.

"Se for uma articulação do partido pra seus candidatos, o partido pode sofrer uma sanção, uma punição, de perder dinheiro do fundo partidário, de algumas suspensões. Se for um candidato, ele pode responder pelo crime de fraude ao processo eleitoral", disse o advogado Carlos Neves, da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

PSL investigado

O PSL já é investigado pelo Ministério Público em Pernambuco e em Minas por outro tipo de esquema: a suspeita do uso de candidaturas laranja. Pessoas teriam recebido dinheiro do fundo partidário para financiar candidaturas, mas devolveriam o dinheiro para dirigentes do partido.

“O fato é que tem que ser investigado. Então, vai se procurar elementos que indiquem quem foi o eventual responsável pelo comportamento delituoso. E a partir daí, isso vai para as mãos do Ministério Público que vai oferecer denúncia contra quem ele entenda seja responsável”, explica o advogado Eduardo Alckmin.

O que dizem os citados

O Jornal Nacional entrou em contato com a assessoria do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O presidente do PSL no Rio, senador Flávio Bolsonaro, disse que cada candidato tem responsabilidade individual por suas contas eleitorais e presta informações à Justiça e que, até o momento, o diretório do PSL não recebeu qualquer denúncia sobre tema. O senador disse ainda que, se for confirmada qualquer irregularidade, o partido tomará as medidas cabíveis.

O presidente do PSL em Mato Grosso na época da eleição, Victório Galli, não foi encontrado. A suplente Raquel Stasiaki não quis comentar.

O deputado Marcelo do Seu Dino negou ter pago dinheiro ao suposto voluntário citado.