O bloqueio de celulares piratas no Brasil, que a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) quer implantar ainda em 2017 , criou uma queda de braço entre dois setores poderosos da indústria: as fabricantes de smartphones são favoráveis à medida, mas as operadoras de telefonia celular são contrárias a ela.

O G1 ouviu os dois lados e a disputa emperra em um assunto:

O que fazer com os celulares clonados?

O bloqueio do aparelho clone (ilegal) tirará do ar o clonado (legal). Os dois operam usando o mesmo IMEI, o número de série único de cada dispositivo, uma espécie de CPF do celular.

A Anatel já informou que vai tirar do papel o plano de restringir o uso de celulares piratas no Brasil, discutido desde 2014. Dados da agência mostram que, por mês, 1 milhão de novos celulares irregulares entra na base de dados.

O plano seria começar a enviar SMS a quem adquirisse um desses aparelhos a partir de em 30 de julho - antigos não seriam afetados. O bloqueio só viria 75 depois disso, em outubro.

O Conselho da Anatel, que já sinalizou que o processo será implantado, ainda votará se vai adiar para novembro o início dos bloqueios. Serão suspensos os celulares com IMEIs irregulares ou que não sejam homologados junto à Anatel.

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O que dizem os fabricantes

A Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) representa os fabricantes de celulares dentro do grupo de trabalho que estuda a questão.

“As prestadoras de serviços de telecomunicações (...) devem impedir também o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular”, afirma a organização, em nota.

Segundo um executivo da indústria, que preferiu não se identificar, a circulação de celulares irregulares prejudica as empresas que gastam dinheiro em inovação e para seguir as regras regulatórias.

“Roubam mercado e, com um terminal desses não tem garantia nenhuma, porque não tem certificação, mas várias pessoas compram porque é mais barato. O objetivo é acabar com isso aí”, diz uma fonte.

Segundo a Abinee, mais de 20 países implantaram sistemas para bloquear celulares ilegais, como Índia, Turquia, Colômbia, Argentina e Peru.

O modelo de bloqueio de pirata estudado no Brasil é feito a partir da inutilização de um celular a partir de seu IMEI. Isso ocorre em caso de roubos e extravios. Quando o boletim de ocorrência do crime é feito, a delegacia comunica o IMEI à operadora, que o inclui no cadastro de "celulares impedidos".

Em todo o mundo, são 41 milhões de dispositivos nessa situação, segundo a GSMA, administradora do banco de dados do IMEI. A lista de dispositivos vetados do Brasil possui 8 milhões de aparelhos, aponta a ABR Telecom, que gerencia o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI).

O que dizem as operadoras

Quando o bloqueio passar a funcionar, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aparelho (SIGA), Oi, Tim, Vivo, Claro, Sercomtel, Nextel e Algar terão de promover os bloqueios.

Para as operadoras, a forma como o sistema será implantado pode facilitar a clonagem, em vez de restringir a prática.

"Apesar de concordarmos que não devamos ter telefones contrabandeados ou clandestinos que estejam funcionando na nossa rede, essa forma de fazer o bloqueio não vai resolver”, afirma Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, o sindicato das operadoras.

Inicialmente, o SIGA não bloquearia os celulares com IMEIs clonados. Agora, não há forma de diferenciar cópia e original. Quando há dois telefones com um só IMEI, um deles foi clonado. E eu não sei te dizer qual é falso e qual é verdadeiro. A GSMA concorda.

"É muito complicado fazer bloqueio por IMEI, mas é o jeito de fazer no caso de o aparelho ser roubado. Se for clonado, faz a mesma coisa: bloqueia o IMEI, mas aí serão bloqueados o clone e o clonado”, diz Amadeu Castro Neto, representante da GSMA no Brasil.

Levy diz ainda que tentar acabar com os clonados ao bloquear todo celular com IMEI repetido poderia tirar aparelhos legalizados de circulação.

Caso o número do IMEI de um celular ainda na loja seja clonado, o celular pirata será ativado antes do original. “Não posso garantir que o primeiro que passou a funcionar é o verdadeiro", explica Levy. “Enquanto não houver uma forma de se banir a clonagem, vamos continuar causando diversos transtornos para nossos clientes."

Além disso, o não bloqueio de celulares clonados no início da operação poderia incentivar a perpetuação da prática, segundo ele.

Levy não nega que outros países passaram a bloquear aparelhos piratas. Mas houve uma burocratização. “Na Colômbia, toda vez que você troca o chip de um celular, o celular não funciona. Tem que ir até uma loja para fazer a ativação”, exemplifica.

"O Brasil tem 200 milhões de celulares e a rotatividade é muito grande. Pode ser feito assim? Pode, mas temos que encontrar um processo que não traga uma quantidade enorme de reclamações no Call Center e no Procon e que seja efetivo para impedir o telefone clandestino."

Criptografia

Para as operadoras, a solução é tornar o IMEI mais seguro. Isso, no entanto, passa pelos fabricantes. A GSMA fornece uma parte do IMEI à indústria de celulares, que cria uma regra para completar a sequência de até 17 números e identificar o modelo.