1 de 1 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: Sérgio Almeida/CNMP A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: Sérgio Almeida/CNMP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta sexta-feira (19) à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar se empresas de tecnologia da informação disseminaram, de forma "estruturada", mensagens falsas sobre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam o segundo turno das eleições presidenciais.

A solicitação foi encaminhada ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. A PF é subordinada ao ministério. Procurado pela TV Globo, Jungmann afirmou que ainda não recebeu o pedido porque está fora de Brasília.

No documento, Raquel Dodge cita recentes reportagens da BBC, da "Folha de S.Paulo" e do jornal "O Globo" e afirma que "o quadro de interferência" na opinião dos eleitores, com base em possíveis falsas informações, "afronta" a integridade do processo eleitoral.

"É uma nova realidade mundial, que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados, para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime, recentemente introduzido na legislação brasileira, de alta potencialidade lesiva", afirmou.

Segundo a PGR, essas reportagens já motivaram a abertura de uma apuração por parte da Procuradoria-Geral Eleitoral. O objetivo, de acordo com o Ministério Público, é verificar a possível existência de utilização de esquema profissional por parte das campanhas políticas com o propósito de propagar notícias falsas.

No pedido encaminhado à PF, Raquel Dodge diz que a situação também exige apuração na "ótica criminal". A procuradora afirma que o uso especializado e estruturado de logística empresarial para a divulgação em massa de informações falsas é crime previsto na legislação eleitoral.

Disparos 'em massa'

Reportagem da "Folha de S.Paulo" relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades.

Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.

Segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.

O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).

Com base na reportagem da "Folha de S.Paulo", o PT protocolou nesta quinta-feira (18) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de tornar Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos.

Nesta sexta-feira, o TSE deu prosseguimento à ação, mas ainda não decidiu sobre o caso.