O Governo tem vindo a defender um aumento dos horários na Administração Pública com o objectivo de aumentar a produtividade e reduzir o trabalho extraordinário, mas um estudo distribuído nesta segunda-feira pelo executivo às três estruturas sindicais da Função Pública diz que trabalhar mais horas não é sinónimo de mais qualidade e eficiência.

O documento, que faz uma análise da média de horas trabalhadas na União Europeia (EU), conclui que “não existe uma relação consistente entre o número de horas trabalhadas e a produtividade”.

Olhando para o emprego total, a média de horas trabalhadas em Portugal é de 39,1, às quais corresponde uma produtividade de 65,4%, pouco mais de metade da produtividade da Alemanha, cuja média é de 35,6 horas por semana.

“O número de horas trabalhadas é apenas uma variável em todo o processo produtivo”, refere o estudo elaborado pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e “apenas a articulação saudável entre as variáveis de produção (qualificações, horas trabalhadas, motivação, identificação pessoal com os objectivos organizacionais, adequação das Tecnologias de Informação e Comunicação aos conteúdos e postos de trabalho, etc….) e os modelos de organização do trabalho existentes poderá determinar melhorias na produtividade”.

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No caso da função pública, o estudo conclui que Portugal é, a par da França, o país onde o horário semanal é mais curto e não vai além das 35 horas, mas quando se fala de férias e feriados, Portugal já não está nos lugares cimeiros dos que gozam mais dias de descanso. Na Bulgária, por exemplo, os trabalhadores podem ter até 50 dias de férias e na Bulgária, Eslováquia e Letónia gozam de 15 feriados. Em Portugal as férias podem chegar aos 31 dias e em média os funcionários públicos gozam sete feriados.

A DGAEP faz referência a estudos feitos nos últimos 20 anos e que revelam que “à medida que se avança no número de horas trabalhadas durante o dia, a produtividade vai-se tornando gradualmente mais baixa".

A sexta avaliação do memorando feita pelo Fundo Monetário Internacional propõe que o Governo aumento o horário de trabalho no Estado. Tal como o PÚBLICO já noticiou, em cima da mesa poderá estar a convergência com as 40 horas praticadas no privado ou com as 37,5 horas praticadas na UE.



