25/04/2018 - 19:55

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O Congresso Nacional aprovou o substitutivo do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/18, que abre crédito suplementar para diversos órgãos do Executivo Federal com o cancelamento de despesas de outras programações, inclusive derivadas de emendas parlamentares de bancadas estaduais, cuja execução não é obrigatória. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Após as negociações, ele diminuiu de R$ 4,2 bilhões para R$ 3,07 bilhões o total de crédito suplementar, mantendo no Orçamento de 2018 cerca de R$ 1,13 bilhão que estava sendo cancelado de várias programações, inclusive as vinculadas a emendas de bancadas estaduais.

Segundo o relator, foram mantidos créditos direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aplicação na reforma agrária, ao programa de combate à violência contra a mulher e parte do fundo de seguro das exportações.

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Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição - Ralph Machado