A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje o número de insolvências decretadas nos tribunais judiciais de primeira instância relativos ao terceiro trimestre de 2016.

Comparativamente ao período homólogo, os dados apresentam uma diminuição de 16% de insolvências, no entanto, o Ministério da Justiça realça à agência Lusa que, as estatísticas revelam “uma tendência acentuada para o crescimento (das insolvências decretadas), sendo que o valor registado no terceiro trimestre de 2016 corresponde a quase cinco vezes o do terceiro trimestre de 2007”. Essa tendência está ainda patente no “aumento de 62% verificado entre o terceiro trimestre de 2010 e o período homólogo de 2011″, segundo a DGPJ.

Em julho, agosto e setembro de 2016 foram ordenadas menos 523 insolvências do que no mesmo perído em 2015, totalizando 2.748 insolvências.

Destaca-se desse total o facto de mais de metade corresponderem a pessoas singulares (74,2%), sendo apenas 25,5% insolvências decretadas a empresas.

Os setores mais afetados, segundo o relatório, são as empresas de comércio grosso, retalho, reparação de veículos e construção.

A Direção refere que, a partir de 2013 houve uma inversão da tendência de aumento do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de primeira instância, que diminuíram de julho, agosto e setembro 2015 cerca de 25,3% para o mesmo período de 2016.

Em relação aos particulares, o número de declarações de insolvência registaram um aumento de 3,5% entre o terceiro trimestre de 2015 e o mesmo período em 2016.

Verifica-se assim um aumento de 275% do número de processos entrados no terceiro trimestre de 2016, em comparação com o período homólogo de 2007, na sequência dos dados avançados pela DGPJ.