O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu hoje que os trabalhadores independentes também “vão pagar menos IRS” com o Orçamento do Estado para 2018, sublinhando que não entende “nenhuma das afirmações que são feitas” a propósito dos recibos verdes.

Em entrevista dada esta manhã à Antena 1, Mário Centeno foi questionado sobre se os recibos verdes vão pagar mais IRS no próximo ano, quando é noticiado que estes vão ser os únicos trabalhadores para quem o imposto não vai baixar, o que mereceu críticas de alguns partidos.

“Não. Os trabalhadores independentes, tal como todos os trabalhadores em Portugal, vão pagar menos IRS”, respondeu, de forma perentória, o ministro das Finanças.

Mário Centeno também não hesitou quando lhe perguntaram se estaria tranquilo se fosse trabalhador independente e respondeu afirmativamente.

O ministro das Finanças explicou que esta baixa no IRS acontece “desde logo porque as taxas dos escalões vão descer, porque a sobretaxa vai ser eliminada e porque o mínimo de existência agora é alargado pela primeira vez aos recibos verdes”, uma “medida de impacto enorme principalmente para os trabalhadores que são verdadeiros falsos recibos verdes”.

Há, de acordo com Mário Centeno, um conjunto de alterações “para dar transparência ao sistema fiscal que abrange também os recibos verdes”.

“Ninguém entende que um contribuinte possa ter acesso a uma dedução automática sem prestar contas, que era o que acontecia. É só essa alteração que está a ser feita. Os limites dessa dedução não foram alterados”, assegurou.

Há uma outra alteração, acrescentou ainda o governante, que é não penhorabilidade da totalidade dos rendimentos destes trabalhadores.

“Não consigo entender nenhuma das afirmações que são feitas”, concluiu.