Atualizada às 12h44

Por Fábio Fabrini, Talita Fernandes e Andreza Matais, de Brasília

A Polícia Federal suspeita que o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), recebeu “vantagens indevidas” do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, ligado ao PT, e de empresas que obtiveram empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição financeira é subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que o petista comandou entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014.

Documento VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN, DO STJ PDF

Nos documentos em que pedem autorização judicial para a segunda fase da Operação Acrônimo, desencadeada nesta quinta-feira, 25, os investigadores argumentam que as provas colhidas até agora sinalizam a participação de Pimentel e da primeira dama de Minas, Carolina Oliveira, em atos que “podem configurar corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”. O casal nega irregularidades e diz ser alvo de uma “investigação arbitrária”.

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A PF também apurou indícios de que recursos obtidos de forma ilícita foram realocados para a produção de material gráfico para a campanha do petista ao Governo de Minas em 2014. Os serviços prestados pela Gráfica Brasil, empresa que pertence à família de Bené, não teriam sido declarados. Num dos casos citados pelos investigadores, a tiragem de santinhos informada à Justiça eleitoral foi só 10% da real.

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A maioria das informações que subsidiaram as ações desta quinta-feira foi obtida pela PF em documentos e arquivos apreendidos na primeira fase da operação, em maio, quando a PF fez buscas em empresas de Bené e num apartamento de Carolina Oliveira em Brasília.

Os policiais detectaram que a Oli Comunicação, empresa da primeira-dama, recebia recursos da agência Pepper Comunicação e da Diálogo Idéias, que funcionam no mesmo endereço. A Pepper é contratada do PT e também teria prestado serviços ao BNDES.

Para a PF, há indícios de que Carolina, ex-funcionária do BNDES, seria sócia oculta da agência. “Carolina Oliveira poderia ser sócia de fato desta última empresa, condição esta que deveria ser escamoteada em relação do recebimento de valores pela Pepper do BNDES”, diz trecho de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, no qual autoriza as buscas desta quinta-feira.

No inquérito da Acrônimo, também se apurou que o Grupo Marfrig teria pago R$ 525 mil para Carolina e o Grupo Casino, que controla a rede de supermercados Pão de Açúcar, mais R$ 362 mil entre novembro de 2011 e julho de 2012. Ambos, segundo a PF, têm relações comerciais com o BNDES.

Os pagamentos, sustentam os investigadores, podem ter sido propina para que o então ministro influenciasse decisões do banco. “É razoável inferir-se que pode ter havido simulação de contratação da Oli pelo Casino e pelo Marfrig Global, a fim de repassar valores que, em última análise, poderiam ter como destinatário o então ministro de Estado”, escreveu Benjamin.

A PF também suspeita que o governador pode ter usado “pessoas interpostas”, entre elas a mulher, para receber, de forma dissimulada, dinheiro repassado por um consultor ligado a Bené. No apartamento dela, foi apreendido um contrato de prestação de serviços da Oli para a MR Consultoria, do jornalista Mário Rosa, que seria sócio de Bené numa outra empresa. O documento previa pagamentos de R$ 75 mil mensais para serviços de assessoria de imprensa. Entre 2012 e 2014, a Oli teria recebido R$ 2,4 milhões.

A PF destaca que, no período, além de Carolina, a Oli só tinha um funcionário. “Não é usual que uma empresa que recebe pagamentos da ordem de R$ 100 mil por mês apenas de um cliente possa executar uma contraprestação de valor agregado tão alto somente com o labor de uma sócia administradora e mais um empregado”, afirma Benjamin. Para ele, levanta mais suspeita ainda o fato de a Oli não ter nome no mercado e de que Carolina, à época, era uma jornalista de menos de 30 anos, sem experiência, e cujo maior salário, nos bancos de dados pesquisados, era de R$ 4,6 mil.

A PF descreve que um dos pontos de suspeita de envolvimento de Carolina e Pimentel é o pagamento de uma viagem do casal para o resort Kiaroa, em Mairú, na Bahia, em 2013. Investigadores suspeitam que o pagamento de diárias no valor de R$ 12.127,5 poderia ser uma das modalidades da prática de “lavagem de dinheiro” praticada pela organização criminosa.

A PF diz ainda que a reserva feita por Benedito foi usufruída por “Carolina e seu acompanhante”, que supostamente é Fernando Pimentel. E que, como a estadia foi paga por Pedro Augusto de Medeiros, que é “pessoa usualmente interposta por Benedito para realizar pagamento” e que, por isso “é razoável concluir que benedito arcou com aqueles gastos”.

Outro detalhe apontado pela PF é de que como parte do pagamento foi feito por meio de depósito não identificado isso mostra que há “intento do depositante de escamotear sua identidade, ao declarar que aquele seria o próprio favorecido”, diz o relatório.

A Pepper confirmou, em nota, que a PF esteve em seus endereços nesta quinta-feira e que “buscava informações sobre a relação com a empresa Oli Comunicação, que prestou serviços para a agência entre 2012 e 2014”. “A Pepper deu acesso aos documentos requeridos e continuará à disposição das autoridades para prestar todas as informações necessárias”, acrescentou.

O Grupo Marfrig negou ter feito “qualquer pagamento” para a Oli. “A Marfrig desconhece as investigações mencionadas, não podendo, assim, comentar um assunto sobre o qual não tem informação.”

O Estado ainda não conseguiu contato com o Grupo Casino.

O jornalista Mário Rosa disse que contratou a Oli, por meio de sua empresa, para prestar serviços na área de comunicação. Segundo ele, o trabalho foi feito e não envolveu nenhuma espécie de recurso público. Ele informou ainda que as notas fiscais foram devidamente emitidas e os impostos, pagos. O Estado apurou que o contrato envolvia gestão de crise no período em que o Grupo Casino se desentendeu com Abílio Diniz, sócio do Pão de Açúcar.

COM A PALAVRA, OS CRIMINALISTAS PIERPAOLO BOTTINI E ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O KAKAY

Os advogados Pierpaolo Bottini e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informaram à reportagem do Estadão que ainda não tiveram acesso à totalidade da investigação da Polícia Federal. “Vamos analisar todos os documentos para tomar as medidas cabíveis na defesa de nossos clientes”, destacou Pierpaolo Bottini, que defende Carolina Pimentel, mulher de Fernando Pimentel.

Colaborou Fausto Macedo