José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta quinta-feira (20), que foi orientado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a destruir provas que pudessem incriminá-lo na Operação Lava Jato.

Pinheiro e Lula são réus na ação penal que envolve um triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, três contratos da OAS com a Petrobras originaram propina ao ex-presidente. Essa vantagem indevida teria ocorrido por meio da reserva e reforma do triplex e do custeio do armazenamento dos bens do ex-presidente.

"Eu tive um encontro com o ex-presidente, em junho, tenho isso anotado na minha agenda, são vários encontros, onde o presidente textualmente me fez a seguinte pergunta [Lula]: 'Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?' Eu [Léo] disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. [Lula]: ‘Como você está procedendo os pagamentos para o PT?’. 'Através do João Vaccari.

[Léo] Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal'. [Lula]: 'Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua'”.

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Triplex

Léo Pinheiro afirmou que, quando houve a divulgação de que o triplex pertenceria a Lula, ele procurou João Vaccari Neto e, depois, Paulo Okamoto para saber como proceder, uma vez que o triplex estava em nome da OAS.

“A orientação que foi me passada naquela época foi ‘toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo. O apartamento não pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS, e, depois, a gente vai ver como fazer a transferência ou o que for’”. De acordo com Pinheiro, assim foi feito.

Segundo o empresário, a cota pertencente a Lula e a Dona Marisa era de um apartamento típico do edifício Solaris (a unidade 141), e não de um triplex (a unidade 164). A diferença de preço entre o imóvel adquirido pela família do ex-presidente e o triplex ficava em torno de R$ 750 mil e R$ 800 mil. Essa diferença, segundo o réu, foi abativa no encontro de contas com João Vaccari.

"Eu fui orientado que esse apartamento eu poderia negociá-lo, porque o apartamento da família seria o triplex". Essa orientação, ainda de acordo com Léo Pinheiro, partiu de Vaccari e de Okamoto.

Pinheiro disse que o triplex tinha área três vezes maior do que a dos demais apartamentos e que valor era duas vezes e meia maior. Ainda segundo o réu, em momento algum foi falado que o presidente pagaria a diferença de preço.

Pinheiro também disse que o triplex em Guarujá nunca foi colocado à venda pela OAS. "Eu tinha uma orientação para não colocar à venda, que pertenceria à família do ex-presidente".

Pinheiro contou que encontrou Lula no fim de 2013, na sede do Instituto Lula, devido ao estágio da obra do Solaris, para saber como proceder. "Se havia alguma pretensão da família de fazer alguma modificação, de como proceder na questão da titularidade e tal. O presidente disse: eu vou ver com a família e lhe retorno", detalhou.

Já no início de 2014, Léo Pinheiro voltou a encontrar Lula no instituto, onde foi solicitada uma visita ao apartamento.

Segundo o réu, participaram da visita ele, o presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Fabio Yonamine ex-presidente da OAS Empreendimentos, o diretor regional da OAS Empreendimentos Roberto Ferreira, um gerente da área imobiliária chamado Igor e outra pessoa da qual ele não se recorda o nome.

No primeiro andar do triplex, dona Marisa teria feito um comentário dizendo que seria necessário mais um quarto naquele piso, por uma questão de logística familiar. Também foram mencionadas modificações parar melhorar o aproveitamento do espaço da cozinha, conforme Pinheiro.

O acusado também disse que ficaram definidas alterações na escada e, posteriormente, também foi colocado um elevador. "No andar intermediário tinha algumas mudanças pontuais indicadas pela esposa do presidente, e na cobertura propriamente dita eles ficaram preocupados com a questão da privacidade", disse.

Entre as alterações realizadas, segundo relato de Pinheiro, foi deslocada a posição da piscina, foi feito um novo deck, foram modificados os acessos por causa dos netos, foi solicitada uma churrasqueira, uma sauna e uma série de modificações.

"Era um projeto personalizado. Nenhum outro triplex - eram oito nos dois prédios, quatro em cada um - teria aquelas especificações, nem aquele espaço que foi criado um quarto a mais, mudanças em torno", contou. Depois, o ex-presidente e Dona Marisa visitaram as áreas comuns do prédio.

Segundo Pinheiro, a reforma do triplex custou mais de R$ 1,1 milhão. Aproximadamente R$ 800 mil foram destinados a uma empresa que fez as obras e o restante para compra de equipamentos adquiridos pela própria OAS.

Léo Pinheiro relatou uma nova visita ao triplex, entre julho e agosto de 2014, da qual Lula não participou devido ao período eleitoral. Por isso, apenas dona Marisa e um dos filhos do casal foram até o apartamento. Durante a visita, a ex-primeira-dama fez um pedido, segundo o réu.

"Dona Marisa me fez um pedido, disse: 'Olha, nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronto?' Eu disse que pode ficar certa que antes disso nós vamos entregar tudo pronto'. Foi o que ocorreu".

Pinheiro diz que teria 'belo problema' se Lula não aceitasse triplex

Pinheiro também disse que "teria um belo problema" se Lula não aceitasse o triplex. "Os investimentos feitos no apartamento não eram para um apartamento decorado. Era para um apartamento específico para uma família. Com todo respeito à figura do ex-presidente, o apartamento é um apartamento personalidado, não decorado. Foi feito para uma família morar. Se o presidente não quisesse, nós teríamos um belo problema do que fazer com o apartamento, porque ele era personalizado".

Centro de custo 'Zeca Pagodinho'

O juiz Sérgio Moro pediu para Léo Pinheiro contextualizar uma conversa por e-mail entre o réu e alguns executivos da OAS.

Léo Pinheiro esclareceu que os e-mails tratavam dos projetos do sítio de Atibaia e do apartamento triplex em Guarujá. Ele explicou que qualquer despesa tinha que ser lançada em um centro de custo. No caso do triplex, as despesas eram lançadas no empreendimento Solaris.

"Mas tinha que ter um centro de custo, por isso o nome Zeca Pagodinho que se refere a um apelido que se tinha do presidente, que a gente tem nas mensagens.... de 'Brahma'".

Pinheiro afirmou que o ex-presidente Lula era chamado de "Brahma" em alusão a uma propaganda, que dizia que Brahma era a número 1. O uso de apelidos era uma prática para não expor figuras públicas, explicou o empresário.

Leo Pinheiro fala sobre o centro de custo 'Zeca Pagodinho'

O que diz o advogado de Lula

Defesa de Lula contesta Leo Pinheiro

“O que nós vimos hoje aqui foi uma encenação, uma mentira contada pelo senhor Léo Pinheiro, que está negociando uma delação premiada. Mas a declaração dele jamais vai se sobrepor ao depoimento prestado por 73 testemunhas e diversos documentos que estão no processo e que demonstram de uma forma cabal que o apartamento não é do ex-presidente Lula e que ele não teve qualquer participação em ilícitos da Petrobras

A declaração do Léo Pinheiro é uma mentira. Ele não tem como provar e é uma mera declaração de uma pessoa que negociou uma versão com o Ministério Público.

Ele [Léo] disse que entregou o apartamento, mas até hoje o ex-presidente não teve a chave, ou seja, é uma declaração incompatível com a realidade dos fatos. Até porque a própria OAS deu este imóvel em garantia em diversas operações financeiras e declarou no processo de recuperação judicial que este imóvel pertence a ela e não ao ex-presidente Lula.

Então, essas declarações, como eu disse, são absolutamente incompatíveis com os diversos depoimentos que foram prestados. Foram 73 testemunhas ouvidas e com documentos da própria OAS na qual afirma que é proprietária desse imóvel. O importante é que no dia 3 [de maio, quando está marcado interrogatório de Lula] o ex-presidente estará aqui e mostrará a verdade dos fatos".

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula

O que diz o Instituto Lula

"O depoimento de Léo Pinheiro, como a própria imprensa noticiou, foi feita em meio a um processo de negociação de delação premiada, que está sendo negociada com os procuradores desse caso. Também foi exigido dele que incriminasse o ex-presidente, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. A afirmação é desprovida de provas e faz ilações sobre supostos acontecimentos de três anos atrás que jamais ocorreram. Ela foi feita por alguém que busca benefícios penais".

A denúncia

A denúncia foi aceita em setembro do ano passado e abrange três contratos da OAS com a Petrobras. De acordo com a acusação, R$ 3,7 milhões em propinas foram pagos a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal. Ele também é réu em outro processo relacionado à Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, que envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.