A Polícia Judiciária (PJ) e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) estão a investigar lojas chinesas de grande dimensão de norte a sul do País, no âmbito da ‘Operação Albare’ que levou, nesta semana, à detenção de oito empresários chineses. Os novos alvos da PJ surgem após ter sido desmantelada uma rede responsável por transferências de cerca de 40 milhões de euros, não declarados ao Fisco, para a China, num esquema de lavagem de dinheiro na ‘Chinatown’ de Vila do Conde.

Segundo fonte próxima deste processo, a investigação à rede chinesa de fuga ao Fisco e branqueamento, “incide também nas grandes lojas chinesas de norte a sul do país”. Algumas, prossegue, “estão já a ser alvo de acompanhamento interno por parte da AT ao nível do cumprimento das obrigações tributárias, monitorizando a sua atividade económica e comportamento fiscal”. Na mira do Fisco, está a não emissão de fatura, a não observância dos requisitos formais dos documentos emitidos, bem como a não utilização de Programa de Faturação Certificado.

A mesma fonte realça que “a verdade comercial está a ser posta em causa face a outros comerciantes”. E dá conta da “investigação a grandes lojas chinesas” no âmbito da ‘Operação Albare’, que investiga suspeitas de crimes de associaçao criminosa, branqueamento, fraude fiscal qualificada e venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos contrafeiros.

Em causa, está um inquérito que começou por incidir nos estabelecimentos comerciais da zona industrial da Varziela, em Vila do Conde, conhecida como ‘Chinatown’ espaço de venda de comerciantes de nacionalidade chinesa, com produtos importados da China que, nesta terça-feira, foi cercada por inspectores da PJ do Porto, com o apoio de militares da GNR e a colaboração de elementos da AT e ASAE.

“Naquele local foi descoberto um pavilhão que funcionava como uma plataforma logística. Todos os dias camiões TIR descarregavam mercadoria, a qual logo de seguida era distribuída a outros grossistas”, revela esta fonte.

Avança ainda que este inquérito começou pelos “branqueadores”, os suspeitos que alegadamente trocaram dinheiro no Casino da Póvoa do Varzim, enviando depois esses capitais para o estrangeiro, num ciclo de branqueamento. O segundo passo, acrescenta, foi detetar qual a origem do dinheiro, incidindo a investigação nos clientes/grossistas daqueles suspeitos, que em alguns casos são também donos de grandes lojas chinesas. O terceiro passo desta investigação passa, pois, agora pelos clientes/retalhistas com a PJ/AT a investigar eventuais situações de subfacturação e de evasão fiscal, falsificação de documentos, bem como de branqueamento de capitais.

Alerta da UIF leva a investigação

A investigação às lojas chinesas insere-se, assim, na ‘Operação Albare’

Este foi inquérito aberto no início de 2016 depois de comunicações de bancos à Unidade de Informação Financeira (UIF) da PJ que tem competência para receber, analisar e difundir a informação suspeita de branqueamento. À UIF chegaram alertas sobre transferências de dinheiro suspeitas para a China, sendo que em alguns casos passavam primeiro por bancos do Dubai, Itália e de outros países. Operações que deram o alarme ao envolver grandes montantes que não tinham correspondência na contabilidade das empresas dos envolvidos.

Foi com base nestas comunicações de suspeitas de ‘lavagem’ de dinheiro, envolvendo, pelo menos, 40 milhões de euros, que a PJ pediu a colaboração da AT, em meados de 2017. O fisco concluiu que as transferências de dinheiro não tinham correspondência com o volume de negócios dos suspeitos. Aliás, segundo a mesma fonte, os próprios bancos começaram a pedir justificativos documentais para aquelas operações, tendo os empresários chineses apresentado faturas com numeração “disparatada” e até “datas para o futuro”. Segundo a mesma fonte, em causa estão dezenas de contas bancárias que eram abertas durante dois ou três meses para realizar este tipo de operações, sendo encerradas de seguida.

Buscas a Casino deram mote

Foi em março do ano passado que a PJ começou a desmontar o esquema de lavagem de dinheiro na ‘Chinatown’ de Vila do Conde, numa operação que envolveu vários casinos, mas principalmente o casino da Póvoa de Varzim. Foi nesta casa de jogo que os investigadores detetaram que era lavado o dinheiro o lucro da atividade comercial e dos casinos ilegais.

Nesta investigação, foram detetados movimentos de cerca de 100 milhões de euros, tendo sido encontrados vários elementos de prova com a apreensão de diversos documentos que demonstram que os suspeitos trocaram elevadas quantias por fichas para que as mesmas surgissem como lucro. Outro dos expedientes usados pelos chineses tinha a ver com a troca de notas de valor elevado por notas de baixo valor.

Os suspeitos alegadamente trocavam dinheiro no Casino da Póvoa do Varzim, enviando depois esses capitais para o estrangeiro, num ciclo de branqueamento desta rede chinesa, detetado há mais de um ano pela PJ, e que levou à detenção de sete chineses e um português por indícios de crime de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais, utilizando um casino para lavar dinheiro.