BUENOS AIRES — A Argentina está, agora por lei, em situação de emergência alimentar até 2022. O Senado aprovou, por unamidade, uma norma que aumenta em 50% os fundos destiandos aos restaurantes populares, antiga reivindicação dos movimentos sociais. O custo fiscal da medida atinge cerca de US$ 175 milhões, segundo os relatores da lei, que sairão da realocação de recursos destinados, por exemplo, às obras públicas.

A lei dá um respiro a Mauricio Macri, que negocia diariamente uma paz social que lhe permita chegar às eleições de 27 de outubro com o mínimo de sobressaltos. Mas a administração da ajuda e a estratégia orçamentária para financiá-la dependerão do próximo governo, que provavelmente ficará nas mãos do peronista Alberto Fernández.

O debate parlamentar aconteceu sob pressão, com milhares de manifestantes em frente ao prédio do Congresso. Os senadores, no entanto, não foram tão rápidos quanto prometeram depois de um acordo de “sessão expressa”, semelhante à que ocorreu com os deputados na semana passada.

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Durante a primeira hora da sessão — a primeira em dois meses devido ao recesso para a realização das primárias, em 11 de agosto — foram levantadas questões sobre privilégios em várias questões que atrasaram o início do debate definitivo. Em seguida, 10 minutos de discursos foram acordados para uma dúzia de senadores, a fim de acelerar o debate. A lei, finalmente, foi aprovada com o voto tanto de legisladores do macrismo quanto de seus opositores peronistas.

A lei de emergência alimentar não foi uma iniciativa de Macri, mas a gravidade da crise econômica e as necessidades eleitorais acabaram alinhando suas tropas no Congresso. A intenção era remover a questão da agenda pública e desmobilizar manifestantes que estão nas ruas há semanas, exigindo mais fundos para os restaurantes populares de todo o país, que são a base de sua existência.

A necessidade de uma campanha eleitoral sem protestos na rua finalmente convenceu todas as forças políticas. Os grupos de manifestantes agora terão mais fundos para distribuir entre seus afiliados, o que como contrapartida garantirá, espera-se, governança até as eleições.



O contexto da lei é de extrema gravidade. A última estatística oficial estima a pobreza em 32%, a mesma porcentagem encontrada por Macri quando sucedeu o kirchnerismo, em dezembro de 2015. Mas os números não levam em conta a tempestade financeira iniciada após a esmagadora vitória do kirchnerista nas primárias, um ensaio geral do que pode ser esperado em outubro.

A depreciação acelerada do peso provocou uma inflação em agosto de até 4% (54,5% em relação ao ano anterior) e as previsões de setembro já estimam o aumento de preços em cerca de seis pontos. Na quarta-feira, o Indec (o IBGE local) determinou que a cesta básica, definida pelo consumo mínimo de proteínas necessário a uma família, subiu 3,8% em agosto, em comparação a julho, e 58,8% em termos anuais.





O aumento da crise iniciado após as primárias forçou Macri a romper com sua ortodoxia econômica. Nas últimas semanas, a Casa Rosada anunciou negociações para refinanciar a dívida de US$ 57 bilhões com o FMI e detentores de títulos privados, congelou o preço dos serviços públicos e combustíveis, reduziu os impostos para a classe média e distribuiu dinheiro extra entre os mais pobres. A emergência alimentar fechou o círculo, embora com o custo de entregar mais recursos aos movimentos de manifestantes que são mais refratários.