Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a estimativa da Comissão Europeia para o défice português - que é superior aos 2,2% do Governo - durante uma visita a um centro de formação em Maputo, no primeiro dia da sua visita a Moçambique.

"Já há um ponto bom: é que quer o Governo português quer Bruxelas acham que fica abaixo dos 3%. É uma boa notícia. Se for 2,7%, é um número de que não me recordo há muito tempo em Portugal", respondeu o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu, contudo, que só "em meados do mês" a Comissão Europeia se deverá pronunciar sobre o Programa Nacional de Reformas e sobre o Programa de Estabilidade do Governo português, com as metas orçamentais para o período 2016-2020.

"Vamos ver o que é que dizem, nomeadamente em termos da evolução genérica, se sim ou não concordam com o sentido da evolução", acrescentou.

Nas previsões económicas da primavera, hoje divulgadas, Bruxelas refere que, "tendo em conta as especificações detalhadas de todas as medidas incluídas no orçamento de 2016", o défice orçamental deverá ficar nos 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Para o próximo ano, a Comissão Europeia antecipa que o défice recue para os 2,3%, uma redução que se deve "sobretudo à operação 'one-off' [temporária] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]", equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.

As projeções hoje divulgadas são fundamentais para a decisão de Bruxelas sobre o Procedimento por Défice Excessivo de Portugal, que falhou a meta de 2015 ao registar um défice de 4,4% do PIB, acima do limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif (correspondente a 1,4% do PIB).

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