O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) denunciou nesta terça-feira (2) 26 médicos concursados do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis , por estelionato. Eles são suspeitos de não cumprir a carga horária pela qual foram contratados . O procurador pediu ainda mais investigações sobre um outro médico.

Dentro da própria Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) existe um processo administrativo que apura o mesmo caso. O G1 tentou contato com a Corregedoria da universidade para verificar o andamento, mas não obteve informações até a publicação desta notícia. Os nomes dos médicos não foram divulgados.

MP denuncia 26 médicos do Hospital Universitário da UFSC por estelionato

O caso começou a ser apurado pela Polícia Federal (PF) em junho de 2015 durante uma operação. Na época, a PF indiciou 27 médicos concursados no HU. De acordo com a polícia, eles não cumpriram toda a carga horária, mas recebiam integralmente. Pelos cálculos da PF, houve um prejuízo de R$ 36 milhões em cinco anos aos cofres públicos.

Todos os 26 médicos foram denunciados pelo mesmo crime, segundo o procurador da República responsável pelo caso, João Marques Brandão Néto. Ele afirmou que o volume de provas apresentado pela PF totalizou 18 mil páginas, que foram a base da denúncia feita nesta terça.

Investigação da PF

A Polícia Federal fez uma média do total de horas que os médicos efetivamente trabalharam na instituição pública. Ao todo, os 27 médicos trabalharam um total de 283 horas por semana, de acordo com a PF. Por contrato, esses funcionários deveriam ter trabalhado 1.060 horas por semana. Ou seja, trabalharam 26,7% daquilo que estava acordado como prestação de serviço.

Considerando a portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, cada médico poderia atender até quatro consultas por hora. Em um dia, os 27 médicos deveriam atender por turno 848 consultas, mas a média somando todos os funcionários era de 226, conforme a PF.