Cláudio Gonçalves Couto, Cientista Político e professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP/FGV.

Decerto o prefeito paulistano, Fernando Haddad, entrará para a história como um dos mais ousados e inovadores governantes da capital paulista. Num cenário de escassez de recursos, optou por políticas de menor custo, voltadas à mudança do uso do espaço urbano, sobretudo nas políticas concernentes à mobilidade urbana – são os casos das faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas e redução da velocidade máxima nas principais artérias da cidade.

Suas políticas de alteração do uso do espaço urbano também se fazem sentir na determinação de que espaços urbanos em princípio reservados quase que exclusivamente aos automóveis – como a icônica Avenida Paulista, dentre outras vias – sejam transformados em áreas de lazer e convivência durante os finais de semana.

Esse amplo pacote de políticas tem uma vítima inevitável: a primazia do transporte individual motorizado sobre todas as demais utilizações do espaço público. Por isto mesmo, não é de se estranhar a reação iracunda de diversos segmentos da sociedade paulistana às iniciativas do prefeito. Logo após a implementação da redução da velocidade máxima nas duas vias marginais aos rios da cidade, um meme da internet crítico ao prefeito trazia uma fotografia sua acompanhada da seguinte frase: “Bom dia, cidadão paulistano! Como posso te atrapalhar hoje?”.

Essa crítica sarcástica deixa de lado, por certo, os usuários de ônibus e os ciclistas. Uns, em vez de atrapalhados, foram agraciados pela prioridade concedida ao transporte coletivo; outros, foram beneficiados pela maior segurança no uso da bicicleta nas novas vias e faixas – por mais imperfeitas que sejam. Por isto, o “cidadão paulistano” do meme não corresponde ao conjunto dos habitantes da metrópole, mas a um tipo dentre os demais: o usuário do automóvel.

Claro que isto não torna ilegítima sua queixa; apenas torna necessário enquadrá-la no conjunto mais amplo de ganhadores e perdedores que qualquer política pública acarreta ao lidar com recursos escassos. E, no caso aqui, o uso do espaço público por muitos é um recurso escasso – a despeito de uma certa definição de público como aquele bem cujo uso por uns não prejudica o uso por outros. Vê-se que a realidade concreta é mais complexa do que esta definição abstrata, que “desconsidera o atrito”.

A irritação com o prefeito, contudo, ultrapassa o contingente dos cidadãos diretamente onerados com a redução de seus privilégios na ocupação do espaço urbano. Ela atinge, paradoxalmente, até mesmo os beneficiários de suas políticas. Por um lado, tal situação decorre de uma avaliação mais geral da gestão. As avaliações ruins de políticas como educação, saúde e zeladoria urbana contribuem para uma percepção negativa mais geral acerca da Prefeitura. Nestes casos, a avaliação negativa se nota mesmo paulistanos de fora do centro expandido da capital – área em que predominam as camadas de renda maior e menos simpáticas tradicionalmente a governos de esquerda.

Por outro lado, a percepção negativa acerca do prefeito e de sua gestão decorre da própria forma mediante a qual foram implementadas as políticas públicas simbolicamente mais relevantes – vinculadas à mobilidade e à ocupação do espaço urbano. Deixando de lado uma tradição institucional distintiva das gestões locais do Partido dos Trabalhadores ­– a promoção da participação popular em decisões de governo – a Prefeitura de São Paulo implementou as novas políticas sem estabelecer previamente canais de diálogo com os cidadãos. Em vez disso, optou pela via tecnocrática: decisões tomadas unicamente por técnicos da administração e seus superiores políticos foram levadas a cabo, produzindo fatos consumados.

Com isto, abdicou-se da tentativa de construir consensos e reduzir resistências a políticas que – justamente em função de seu caráter inovador – não estavam incorporadas ao senso comum dos cidadãos. Ademais, produziram-se resistências adicionais em função do não reconhecimento das opiniões e dos interesses dos cidadãos como fatores legítimos e úteis à implementação das políticas – senão à sua formulação.

Exemplo disto foi a ciclovia feita na Praça Vilaboim, situada no sofisticado bairro de Higienópolis. O local se caracteriza pela maciça presença de restaurantes e bares, para os quais a ciclovia representou um estorvo, pois prejudicava o desembarque dos clientes. Diante de uma forte reação e mobilização dos comerciantes, a Prefeitura decidiu mudar a ciclovia de local, passando-a para o outro lado da praça, a poucos metros do sítio original. Eis um caso de implementação que, se precedido de uma audiência com os interessados da região, teria evitado o conflito, o desgaste político e, claro, o desperdício de recursos públicos. A mesma falta de diálogo se repetiu para diversos outros lugares.

Em parte essa situação decorre de um estilo de gestão característico do prefeito e já identificável em sua atuação quando ainda era Ministro da Educação: implementar primeiro, corrigir depois. Isto se fez notar claramente na transformação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no grande instrumento de seleção dos egressos do ensino secundário para o ingresso na universidade, substituindo em grande medida os antes ubíquos vestibulares. Em seus primeiros anos houve dificuldades logísticas, fraudes causadas por oportunistas envolvidos com o processo, problemas com inscrições. Todavia, rapidamente o sistema se tornou uma realidade irreversível e as falhas foram corrigidas.

O mesmo tipo de atuação se repete na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. Como o próprio prefeito já observou em declarações públicas, é improvável que futuros gestores revertam as modificações por ele promovidas, o que tende a conferir à sua administração um caráter em alguma medida revolucionário, mudando paradigmas da forma como se gere a megalópole paulista. Como no caso do ENEM, estamos provavelmente diante de modificações de monta que vieram para ficar.

Alguns acusam ao prefeito de demagogia pela forma como implementa as medidas. Trata-se de uma acusação imprópria, pois o que se vê é exatamente o inverso da demagogia. Em vez de um governante que aufere ganhos de popularidade imediatos, ao custo de prejuízos gerais para a sociedade diferidos no tempo, tem-se um prefeito com imenso desgaste político imediato em decorrência de políticas com potencial para serem mais amplamente reconhecidas e aceitas como corretas no longo prazo. Pode-se afirmar que Haddad é, portanto, um antidemagogo.

Não se trata aqui de um elogio, mas apenas de uma constatação. A qual, porém, precisa vir acompanhada de uma ressalva. O estilo antidemagógico e tecnocrático não implica apenas um supostamente elogiável primado da técnica sobre a demagogia, mas a prevalência da indisposição para o diálogo. Eis aí uma marca que não faz jus à ousadia que marca a atual gestão municipal paulistana.