Os amigos foram os primeiros a chamar a atenção de Hazul Luzah para um novo vídeo promocional da McDonald’s: uma das suas pinturas aparecia na publicidade, filmada no Porto, com algum destaque. A parede, localizada bem perto da Rua da Boavista, está assinada duas vezes, diz o artista ao P3, sendo “facilmente identificável”. Apesar disso, garante, não foi contactado pela produtora do filme publicitário, a Ministério dos Filmes, ao contrário dos autores de outro graffiti também presente no anúncio.

“Moralmente não está correcto porque estão a usar uma pintura minha para fins comerciais”, sublinha Hazul, alegando que o facto de a mesma não ter sido autorizada na altura, em 2012, não tem implicações nos direitos de autor. “A pintura tem autoria, independentemente de ser autorizada ou não, e foi feita por alguém que não eles (…) Teriam sempre de ter permissão do autor”, defende.

Hazul contactou a Ministério dos Filmes nos últimos dias, via e-mail, questionando os responsáveis sobre o tema. “Responderam-me que tentaram perceber de quem era a parede e não conseguiram saber (…) Indicaram-me ainda que, além de não saberem, não tinham que me pedir porque pediram à Câmara Municipal do Porto (CMP) uma autorização para filmar na rua. A câmara autorizou e como a pintura não está legalizada, seguiram com o lançamento do vídeo.”

A arte urbana tem direitos de autor? "Independentemente de o desenho ter sido feito numa parede pública ou privada, de ser ou não autorizado, o artista tem sempre direito de autor sobre ele", afirmou Reinaldo Correia, ao P3, num artigo de 2012

Ao P3, Matilde Silveira, da Ministério dos Filmes, garantiu que a produtora tentou encontrar o autor, “mas pelos vistos não é assim tão fácil estabelecer o contacto”, pelo que se decidiu avançar com o trabalho. “Tudo o que trata de via pública — e a nossa vida é pedir autorizações, pelo que estamos bastante por dentro deste assunto — tem de passar, invariavelmente, pela câmara municipal do local. Neste caso foi a CMP, que não nos indicou outros pedidos a fazer”, ressalva. “No entanto, como fazemos sempre, tentámos contactar os autores: é o nosso procedimento habitual.”

No caso do outro graffiti que também aparece no vídeo — da autoria da Circus Network e que fez parte de um projecto de dinamização urbana na zona de Miguel Bombarda —, a Ministério dos Filmes admite ter estabelecido um contacto. André Carvalho, da Circus Network, confirma este mesmo contacto, tal como o facto de ter sido negociado um valor a pagar, por parte da produtora, pela utilização do mural. André Carvalho e Matilde Silveira não quiseram adiantar o valor em causa, tendo a última remetido mais informações para um e-mail, que não chegou a ser respondido a tempo da publicação deste artigo.

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“Quando a produtora nos perguntou pelo outro mural, dissemos que era do Hazul e que não poderíamos autorizar a imagem porque não trabalha connosco, apesar de já o ter feito anteriormente”, acentua André Carvalho.

Hazul Luzah, que prefere manter o anonimato, vê a utilização do seu trabalho como “um abuso”. “Contabilizando os segundos em que aparece e o facto de ser usada como ‘thumbnail’ no YouTube, a minha pintura até é bastante mais visível que a outra”, desabafa o artista. “Ponho a hipótese de avançar com algum processo ou tentativa de acordo. A minha ideia é que [a produtora] admitisse o que fez e que chegasse a um acordo. Não tenho vontade de fazer aqui uma guerra.”

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"A pintura é livre e feita para a cidade mas não concordo que seja usada para fins comerciais por uma qualquer empresa", escreveu Hazul na sua página de Facebook.