Carlos César admite, em declarações ao Público, que a ‘coligação negativa’ que esta sexta-feira, assegurou a recuperação integral do tempo de serviço dos professores pode levar à demissão do Executivo. O presidente do Partido Socialista e líder do grupo parlamentar socialista considera que a situação de governação é “insustentável” e acusa oposição de aprovar medida “inconstitucional”.

“É legítimo pensar-se que o PS não pode assumir responsabilidades de governo quando entende que as políticas a que fica obrigado tornam essa gestão insustentável”, afirmou o líder do grupo parlamentar do PS em declarações aquele jornal.

À semelhança do que já havia dito o deputado socialista Porfírio Silva no início da comissão de Educação, Carlos César considera, também em declarações ao Público, que “é inconstitucional” uma “decisão da Assembleia da República que se substitui às competências do Governo, numa matéria que é de negociação coletiva, violando ou não a lei-travão” do aumento de despesa no Orçamento do Estado já aprovado no Parlamento e em vigor.

O líder parlamentar do PS deixa ainda uma palavra aos parceiros da geringonça, acusando PCP e Bloco de Esquerda de contribuir para por em causa da sustentabilidade da política orçamental. “É importante que, em especial os parceiros de apoio parlamentar ao Governo, tenham consciência de que o país se torna insustentável e ingovernável se não houver um mínimo de disciplina orçamental” e “se não existirem linhas vermelhas claramente traçadas naquilo que são os limites da despesa pública”, afirma Carlos César. Diz ainda que “as posições que os partidos que têm compromissos com a política orçamental” do Governo “tomaram sobre este assunto em particular põem em causa essa sustentabilidade”.

Já Duarte Cordeiro considera que a situação criada pelo PSD, CDS, PCP e BE com a votação na comissão parlamentar da Educação “é de enorme gravidade”. Citado pelo Público, o secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares disse que este “é o maior aumento de despesa da legislatura”, o qual “terá um impacto brutal no Orçamento do Estado”. Duarte Cordeiro deixou ainda críticas diretas aos sociais-democratas, considerando que esta decisão “é uma total irresponsabilidade do PSD”. “O PSD não pode às segundas, quartas e sextas dizer que é preciso mais contenção na despesa e, depois, aumentar assim a despesa pública”, disse.

As declarações de Carlos César e Duarte Cordeiro surgem poucas horas depois de se saber que António Costa convocou uma reunião extraordinária para as primeiras horas desta sexta-feira. Em São Bento estarão os ministros do núcleo político do Executivo e também Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação.