O Banco Central (BC) tem a intenção de padronizar os QR codes usados para pagamentos instantâneos no Brasil. A ideia é que o mesmo QR code de identificação de uma pessoa ou estabelecimento comercial possa receber transferências de usuários de quaisquer bancos ou instituições de pagamento. Com a interoperabilidade e a padronização, o objetivo é impedir que aconteça aqui o mesmo que ocorreu na China, onde existe um duopólio no segmento (WeChat e AliPay) e toda loja precisa ter dois QR codes diferentes para receber pagamentos.

A proposta faz parte da discussão em torno da possível regulamentação e padronização dos pagamentos instantâneos no Brasil. O BC mantém um grupo de trabalho para discutir o assunto do qual fazem parte 108 atores do mercado financeiro nacional, desde fintechs até grandes bancos e redes de adquirência. Muitos deles apresentaram contribuições, cujo prazo de participação se encerrou nesta segunda-feira, 10. Com base nelas, o BC deve produzir um desenho final de um modelo para pagamentos instantâneos no Brasil nas próximas semanas. A ideia é que o sistema seja implementado e lançado no País entre 2020 e 2021, prevê Breno Lobo, coordenador do grupo de trabalho no BC. Lobo participou nesta segunda-feira, 10, do MobiShop, seminário sobre comércio móvel e pagamentos móveis realizado por Mobile Time em São Paulo.

Os pagamentos instantâneos permitirão que qualquer pessoa realize pagamentos ou transferências para outras pessoas ou estabelecimentos comerciais usando o smartphone e sem precisar saber muitos dados do recebedor, como banco, agência, conta e CPF. Bastará ter o contato do recebedor no telefone ou escanear um QR code que o identifique. A ideia é que seja realmente uma transação instantânea, que funcione 24 horas por dia, sete dias por semana, ao contrário dos TEDs e DOCs atuais. E o mais importante: será interoperável, ou seja, funcionará com todos os bancos e carteiras digitais.

“Os pagamentos de hoje não suprem todas as nossas necessidades. O dinheiro tem custo alto para a sociedade, embora o pagador não veja esse custo. O governo tem custo de produzir a moeda. O troco é difícil, inconveniente e sujo. Tem o problema da segurança etc”, disse Lobo. “O cartão de crédito, por sua vez, tem custo alto para o recebedor e prazo longo para receber. Para o consumidor, tem o custo da anuidade”, acrescentou.

Resistência

Para que os pagamentos instantâneos funcionem da maneira como o BC espera, Lobo entende que os bancos terão que ser obrigados a aceitá-los, tal como são obrigados hoje a aceitar um TED ou um DOC. A ideia, contudo, ainda precisa ser chancelada pela diretoria do BC.

No modelo desenhado até agora, caberá ao BC desenvolver por conta própria o sistema central dos pagamentos instantâneos, que estará conectado aos diversos bancos e demais instituições financeiras. Seria a única forma de garantir a padronização e a interoperabilidade. O BC pretende cobrar um valor baixo por transação, apenas para cobrir os custos. Lobo cita o exemplo europeu, onde é cobrado menos de um centavo de euro por transação.

A ideia é que os varejistas possam incluir em seus apps um botão a mais de pagamento, que seria o de pagamentos instantâneos. Com ele, o dinheiro sai diretamente da conta do usuário para a conta do comerciante, sem intermediários. Será um meio de pagamento economicamente muito mais vantajoso para o lojista do que o cartão de crédito, pelo qual paga uma taxa entre 2% e 5% sobre o valor transacionado. Para o consumidor final também será mais barato do que pagar um TED ou DOC.

“O maior desafio é coordenar os diferentes interesses. Haverá resistência dos incumbents”, reconheceu Lobo. “Hoje há muitos intermediários que encarecem a solução. A inovação está em reduzir intermediários e propiciar um cenário competitivo”, resumiu o representante do BC.