SÃO PAULO - Cerca de 60 cientistas políticos do Brasil se reuniram em um documento contra o distritão, sistema de voto defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na reforma política. Os mais importantes especialistas da área do país elaboraram um abaixo-assinado que será enviado para Cunha na sexta-feira. O próprio relator da comissão especial da Câmara para a reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), é contra o modelo.

A iniciativa começou com um professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e logo ganhou apoio de nomes de peso, como Fabiano Santos (IESP-UERJ) e Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP), ambos ex-presidentes da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), o atual presidente da instituição, Leonardo Avritzer (UFMG), e Claudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os especialistas definem o distritão como “aberração institucional”. Para eles, o modelo exalta o personalismo dos candidatos, encarece a campanha (o que pode aumentar o financialmente ilegal) e transforma os partidos em meras siglas de registro de candidaturas, enfraquecendo a democracia.

— Eu iniciei esse movimento porque não conheço um colega da área que seja favorável a esse modelo. O distritão é uma aberração, isso é uma unanimidade na área. Prova disso é que já temos mais de 60 assinaturas no documento - afirma o professor da Unir João Paulo Viana, que faz doutorado na Universidade de Campinas (Unicamp).

Couto também chama o distritão de “aberração”. Para ele, o modelo fragiliza os partidos políticos e elevará os custos da campanha, além de ser um sistema que deixará sem representação os eleitores que votarem em candidatos não eleitos.

— O distritão exacerba as tendências ao personalismo já presentes em nosso processo político, tornando dispensáveis as identidades partidárias e levará aos píncaros os custos de campanha, pois cada candidato, para ser eleito, precisará ainda mais do que hoje percorrer todo o estado em busca de votos, criando comitês em todos os lugares possíveis, para o que somas vultosas serão necessárias. Nem é preciso dizer que isto aumenta a tentação do financiamento ilegal de campanha - explica o professor da FGV.

Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV, concorda com Couto. Para ele, o projeto de reforma política busca, de maneira equivocada, por fim as eleições proporcionais para vereadores e deputados, o que pode aumentar ainda mais as disfunções relativas ao modelo atual de financiamento de campanha e os problemas do atual sistema partidário.

- Com o fim do voto de legenda e a utilização da simples ordem classificatória geral como fórmula para distribuir as cadeiras, o distritão vai aumentar ainda mais a dependência dos candidatos em relação aos seus financiadores de campanha e pode ampliar o estímulo a negócios escusos com o dinheiro público como os que estão sendo revelados pela operação Lava Jato e, também, vieram a público no chamado escândalo do Mensalão. Adiciona-se,ainda, o potencial de tal proposta para fortalecer o personalismo e a presença de oligarquias regionais que dominam algumas máquinas partidárias e controlam meios de comunicação locais que normalmente são utilizados na construção ou desconstrução de candidaturas - ressalta Teixeira.

O presidente da Câmara afirmou ao GLOBO que as críticas ao modelo são normais e que todas as propostas serão votadas.

- Todos os modelos têm críticas, mas geralmente é melhor ter críticas de quem disputa a eleição Vamos ver o que pensa quem vai votar. Colocarei todos os modelos em votação, ganha quem tem mais votos - afirmou Cunha.