O tratado foi assinado por representantes dos dois países em maio do ano passado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão.

A oficialização acontece quase um ano após Bolsonaro visitar o presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington.

O acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 6 de fevereiro.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que usam tecnologia norte-americana a partir da base de Alcântara.

Ainda de acordo com o documento, o Brasil é responsável pela proteção das tecnologias e patentes dos EUA utilizadas na base.

Além disso, o texto proíbe qualquer divulgação de informação sobre os equipamentos usados no local sem autorização dos americanos, informa o site Metrópoles.