Ministros são exonerados de seus cargos e voltam à Câmara para votar a favor de Temer

Além de exonerar ministros - oito nesta sexta-feira (20) - o governo e parlamentares da base aliada se articulam para barrar o prosseguimento para o Supremo Tribunal Federal (STF) da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

As medidas envolvem manobras que resultaram na rejeição do processo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na quarta-feira (18), como anúncio de medidas polêmicas, esforço para liberação de emendas parlamentares e reuniões com deputados.

Até uma articulação para salvar o senador Aécio Neves (PSDB-SP), que teve o afastamento de seu mandato revertido pelo plenário do Senado, entrou na estratégia de Temer. O objetivo do governo é obter ao menos 263 votos favoráveis, mesmo número da primeira denúncia.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) também foram denunciados no processo. A palavra final sobre o prosseguimento ou não da denúncia para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara. A votação deve ocorrer na próxima quarta-feira (25), de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Estratégias

Veja abaixo as principais estratégias adotadas pelo governo para tentar impedir a aprovação pela Câmara da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer:

Bonifácio de Andrada continua na CCJ como relator da denúncia contra Michel Temer

Manobras para manter o relator na CCJ

A escolha do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) gerou mal-estar na bancada de seu partido, dividido sobre o apoio a Temer.

O PSDB retirou Andrada da vaga de suplente do partido na CCJ, o que impossibilitaria que ele fosse o relator. Em uma manobra, o PSC cedeu uma de suas vagas de suplente a Andrada, permitindo que ele fizesse o relatório.

De acordo com o Blog de Andréia Sadi, o ministro Eliseu Padilha e o líder do governo fizeram a articulação para manter Bonifácio na CCJ, e Temer recebeu o presidente do PSC no Planalto para agradecer a concessão da vaga.

Interlocutores afirmaram, ainda, que Andrada era tratado no Planalto como “nosso relator” – ele apresentou um parecer contrário à denúncia.

Continuam as trocas na CCJ, que vai analisar denúncia contra Temer

Troca de parlamentares na CCJ

Assim como na primeira denúncia, houve trocas de deputados na CCJ para garantir que o parecer favorável a Temer fosse aprovado.

Foram registradas ao menos 59 movimentações no total, segundo o colegiado. Recentemente, ao menos PSD e PR nomearam parlamentares favoráveis a Temer.

O governo também exonerou 10 ministros para que eles voltem à Câmara e votem na quarta-feira contra a denúncia contra o presidente da República. Todos eles devem ser renomeados para o primeiro escalão após a votação no plenário da Câmara.

Foram exonerados os ministros:

Antonio Imbassahy - Secretaria de Governo

Bruno Cavalcanti de Araújo - Ministro das Cidades

Fernando Bezerra Filho - Minas e Energia

Leonardo Picciani - Ministro do Esporte

Marx Beltrão - Ministro do Turismo

Maurício Quintella Lessa - Ministro dos Tranposrtes

Mendonça Filho - Ministro da Educação

Raul Jungmann - Defesa - nomeado novamente nesta sexta (20)

Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho

Sarney Filho - Ministro do Meio Ambiente

Em meio à análise da denúncia na CCJ, a oposição também fez trocas de cadeiras na comissão, porém, com o objetivo oposto ao dos governistas, tentando derrubar o relatório que recomendava a suspensão da denúncia até o fim do mandato de Temer.

No PSB, que estava dividido, o deputado Júlio Delgado (MG) assumiu a liderança do partido e nomeou dois oposicionistas no lugar de dois deputados aliados do Planalto.

Aliados discursam menos, para acelerar processo

Novamente o governo optou por falar menos para fazer o processo andar mais rápido. Nos dois dias de discussão na CCJ, dos 61 deputados discutiram o parecer, 48 falaram contra e apenas 13 a favor do texto, que recomendava a rejeição da denúncia.

Temer pediu por Aécio em conversa com Eunício Oliveira e costurou apoio do PMDB

Articulação para salvar Aécio no Senado

Segundo a colunista Andréia Sadi, Temer coordenou pessoalmente tratativas para derrubar o afastamento de Aécio Neves do Senado. Em troca dos votos do PMDB favoráveis a Aécio, parte da bancada do PSDB na Câmara deve ajudar a barrar a segunda denúncia contra o presidente na Câmara.

Na véspera da votação no Senado, Temer se encontrou com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Aliados do presidente da República disseram ao Blog da Andréia Sadi que, com a visita, Temer "mandou uma mensagem" ao tucano de que estava acompanhando os trabalhos no Senado.

Após a votação – que revogou o afastamento de Aécio e permitiu sua volta ao cargo –, o PSDB divulgou nota na qual negou ter feito um acordo com Temer. Já o senador tucano conversou por telefone com o presidente para agradecer o apoio e a ajuda do Planalto, relatou Andréia Sadi.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), negou qualquer acordo entre o governo e os tucanos para salvar Aécio e disse que os parlamentares são livres para votar como quiserem.

“Jamais houve qualquer tipo de conversa”, disse Tripoli nesta quinta-feira (19), em entrevista ao Jornal Hoje.

Liberação de emendas

Assim como ocorreu durante a discussão da primeira denúncia contra Temer na Câmara, o governo busca acelerar o cronograma de liberação de emendas parlamentares.

A liberação desse tipo de verba é obrigatória, mas obedece a um calendário, e os recursos costumam ser destinados a obras nas bases eleitorais dos parlamentares.

De acordo com o Blog de Andréia Sadi, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi chamado por Temer para uma reunião no último dia 8, no Palácio do Jaburu, para acelerar a liberação das emendas e, assim, atender aos deputados da base aliada e garantir votos contra a denúncia.

Michel Temer promove romaria de deputados em busca de apoio contra 2ª denúncia

Reuniões com deputados

Também como da primeira vez, Temer preencheu vários dias de sua agenda oficial com reuniões com deputados.

A romaria, conforme apurou o G1, faz parte da articulação do governo para barrar a denúncia. O próprio presidente admitiu, no dia 3 de outubro, que a agenda com dezenas de parlamentares foi feita para “lidar com mais uma denúncia inepta”.

No dia da leitura do parecer na CCJ, Temer teve reuniões com ministros e 24 deputados.

Temer envia carta a deputados dizendo-se vítima de uma conspiração

Carta aos parlamentares

Na segunda-feira (16), Temer enviou uma carta a cada um dos deputados e senadores para se defender das acusações que sustentam a segunda denúncia contra ele.

Na carta, o presidente tenta desqualificar a peça apresentada pela PGR e se diz vítima de uma “conspiração” para tirá-lo da Presidência da República.

Temer negocia projeto para criar nova contribuição que substitua extinto imposto sindical

Negociação de alternativa ao imposto sindical

De olho nos votos que precisa conseguir para barrar a segunda denúncia, Temer chegou a negociar com parlamentares da base aliada uma alternativa ao fim do imposto sindical, extinto pelo Congresso Nacional na reforma trabalhista aprovada em junho, segundo informou o Blog da Andréia Sadi.

As centrais sindicais têm pressionado o governo em busca de uma compensação para o fim do imposto, e Temer tem se mostrado aberto à negociação.

Adiamento de medidas contra servidores

Interlocutores ouvidos pelo G1 disseram que o governo deve adiar o envio ao Congresso das medidas de ajuste fiscal para servidores, anunciadas em agosto.

A expectativa inicial da área econômica era de que as medidas fossem publicadas na semana passada. Mas só devem ser enviadas ao Congresso após a votação da denúncia.

Obstáculos

Em meio à tramitação da segunda denúncia na Câmara, Temer teve que administrar obstáculos políticos que surgiram nas últimas semanas e desgastaram o Palácio do Planalto às vésperas da análise do relatório de Andrada no plenário da Casa.

O principal incêndio político foi a crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um de seus principals aliados, que intensificou nos últimos dias as críticas ao governo.

No final de semana, em entrevista à jornalista Andréia Sadi, Maia se disse “perplexo” com a declaração dada no fim de semana pelo advogado de Temer, na qual o criminalista classificou como ‘vazamento criminoso’ a divulgação de vídeos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro. O delator relatou ao Ministério Público episódios que atingem o presidente e ministros do núcleo duro do governo.

Para evitar o risco de rompimento com um de seus principais aliados políticos, Temer enviou o ministro da articulação política, Antonio Imbassahy (PSDB), à Câmara para tentar colocar panos quentes sobre a crise com Maia.

Nesta quarta (18), Maia foi pessoalmente ao Palácio do Planalto conversar com o presidente da República. Ao final da audiência, novo mal-estar: o presidente da Câmara divulgou nota acusando o Planalto de ter disseminado uma “falsa versão” sobre a pauta do encontro.