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A Folha obteve na Justiça a lista de 17.067 salários da Unesp e torna os dados públicos para consulta pela primeira vez.

Assim como fizera contra USP e Unicamp, sobre as quais obteve decisões favoráveis, o jornal também moveu ação porque a Unesp não divulgava os dados, como prevê a Lei de Acesso à Informação -ela fixa que órgãos do Estado divulguem os salários dos servidores.

A lista enviada pela universidade contém as folhas de pagamento de janeiro a outubro de 2014 –datas fixadas na ação inicial.

Lista de salários da Unesp

Foram incluídos os salários brutos dos servidores somados a parcelas variáveis. Isso inclui valores de natureza distinta, como bonificações (abono de permanência, adicionais, plantões e gratificações, por exemplo) e benefícios legais (como férias e antecipação do 13º).

Em outubro, o valor das parcelas variáveis de todos os servidores também inclui aumento de 28,6% referente ao abono de dissídio coletivo.

O maior valor de remuneração bruta no mês foi do professor Paulo Eduardo Martins Ribolla, do Departamento de Parasitologia do Instituto de Biocências do campus de Botucatu. No seu caso, as parcelas variáveis incluem, além do abono, verbas rescisórias referentes a mudança de regime trabalhista.

TRANSPARÊNCIA

Segundo a Unesp, o formato de divulgação dos dados "tem como objetivo deixar mais transparente a remuneração dos servidores docentes e técnico-administrativos".

Mas como os valores das parcelas variáveis não estão especificados, os dados impedem uma análise clara do respeito ao teto do funcionalismo no Estado de São Paulo –o cálculo deve excluir benefícios legais.

A Constituição determina que os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador –Geraldo Alckmin (PSDB) recebe R$ 21.631 brutos. A exceção são procuradores, cujo teto é maior (R$ 30.471) por seguir regra do Judiciário.

A Unesp afirma que obedece a Lei de Acesso à Informação desde junho de 2012, quando passou a divulgar em seu site "informações sobre vencimentos de servidores docentes e técnico-administrativos". A relação, porém, traz apenas o salário inicial dos cargos da universidade.

Sobre a divulgação dos nomes, a Unesp afirmava estar "discutindo internamente a questão". À Folha, o reitor Julio Cezar Durigan chegou a dizer, no mês passado, que temia pela segurança dos servidores, pois os dados poderiam ser consultados por ladrões ou sequestradores.

Agora, a Unesp afirma que uma "lista nominal será disponibilizada em breve" no site. "Não o foi ainda por questões técnicas para dar a melhor formatação e praticidade a essas informações."

TETO

A relação aponta que, em outubro do ano passado, apenas 76 servidores tiveram salários reduzidos para o cumprimento do teto do funcionalismo.

Segundo a Unesp, na época eram descontados do cálculo do teto todas vantagens salariais adquiridas pelos servidores antes de 2003, quando uma emenda à Constituição deixou a regra mais clara.

Como a maioria dos servidores da universidade tem mais de 20 anos de carreira, o método impactava poucos funcionários.

A Unesp diz que o procedimento mudou a partir de dezembro de 2014, após decisão do Tribunal de Contas do Estado determinar o congelamento da parte dos salários acima do teto.

Com isso, a universidade passou a incluir no holerite dos 1.148 servidores com salários maiores do que o do governador um valor denominado "parcela extra-teto".

Segundo a Unesp, o valor continua sendo pago, mas não sofre reajuste. A parcela "ficará congelada até que gradativamente seja absorvida por eventuais aumentos" do teto.

Já as vantagens obtidas depois de 1º de dezembro de 2014 estão sendo demonstradas no holerite, mas os valores estão sendo descontados no momento do pagamento.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que todas as vantagens salariais adquiridas pelos servidores, independentemente da data, devem ser consideradas para o cômputo do teto.

O procedimento ainda não foi adotado pelas universidades paulistas, mas os cortes devem ocorrer ainda neste ano.

Docentes defendem a criação de um teto único para o funcionalismo de São Paulo desvinculado ao salário do governador.