São Paulo

Uma nova proposta para para o ensino médio prevê que até 20% da carga horária total da etapa seja feita a distância. Para os alunos que fazem o curso noturno, esse limite poderá ser de até 30%.

Em março, causou polêmica revelação da Folha de que a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, discutida no CNE (Conselho Nacional de Educação), permitiria que até 40% das atividades fossem fora da escola.

Conforme a reportagem, o texto havia sido debatido com integrantes do Ministério da Educação do governo Michel Temer. Após a publicação da reportagem, o então ministro Mendonça Filho (DEM) negou que essa regra seria colocada em prática.

Agora, o CNE colocou para consulta pública a nova versão das Diretrizes. Para a Educação de Jovens e Adultos, o texto permite 80% do currículo a distância (a primeira versão falava em 100%).

O documento serve para orientar escolas e sistemas na organização da oferta escolar, sem detalhar, por exemplo, o conteúdo de disciplinas. O ensino médio é considerado o maior gargalo da educação básica, com altas taxas de abandono e baixos indicadores de aprendizado.

A reforma do ensino médio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino a distância —possibilidade vetada anteriormente. Essas atividades podem ser online ou mesmo sem suporte tecnológico.

“As atividades realizadas a distância podem contemplar até 20% da carga horária total, podendo incidir tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos do currículo, desde que haja suporte tecnológico – digital ou não – e pedagógico apropriado”, diz o texto. “Podendo a critério dos sistemas de ensino expandir para até 30% no ensino médio noturno”.

A lei de reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa —ainda em discussão.

Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco itinerários (se houver oferta): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Dessa forma, tanto o conteúdo comum quanto dos itinerários poderiam ser oferecidos a distância. A Diretriz permite que essas as redes de ensino possam fazer parcerias com entidades para essa oferta.

Oferecer a todos os alunos opções diversas de linhas de aprofundamento é um dos principais desafios para que a reforma saia do papel. Mais de metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio.

Na reforma do ensino médio aprovado no Congresso Nacional, as redes foram desobrigadas a oferecer mais do que um itinerário formativo. O que pode limitar, portanto, a opção de escolha dos alunos.

Agora, o novo texto coloca como regra a oferta de ao menos dois itinerários em cada município. O aval para atividades a distância abriria margem ainda para atender situações de falta de professores.

Trabalhos supervisionados ou voluntários, além de contribuições para comunidade, poderão ser considerados como carga horária do ensino médio. Essas atividades, de acordo com a minuta da diretriz, poderão ser realizadas a distância.

Segundo comunicado do CNE, o documento é resultado de quase dois anos de debate. O texto ficará disponível para análise e contribuições até o dia 23 de outubro no site do MEC.

O prazo para implementação da reforma do ensino médio é de dois após a aprovação da Base referente à etapa. Esse texto também está na fase final da discussão no CNE, mas, após críticas, a última versão voltou ao MEC para ajustes.

O MEC anunciou no início do mês que vai destinar R$ 400 milhões para até 5 mil escolas implementarem o novo ensino médio até 2020.