Manifestantes reunidos no Viaduto do Chá protestaram nesta terça-feira (25) contra a possibilidade de aumento das tarifas de ônibus em SP e na Região Metropolitana. (Foto: Roney Domingos/G1)

A Prefeitura de São Paulo estuda reajustar o valor da tarifa dos ônibus municipais da capital paulista a partir de janeiro de 2015 para R$ 3,40, segundo estudos da São Paulo Transportes (SPTrans). O anúncio do aumento deve ser feito no fim de dezembro.

Com o reajuste, o valor do subsídio que a Prefeitura paga às empresas de transporte urbano cai do atual R$ 1,6 bilhão para R$ 1,4 bilhão ao ano, de acordo com dados da administração municipal. Se o reajuste não for aplicado, a Prefeitura terá que pagar R$ 2 bilhões para subsidiar o valor das passagens.

Em junho de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) revogou o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 3,20 e manteve o preço da passagem nos atuais R$ 3 após - vigente desde 2011 - após uma série de protestos, organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL). Nesta terça-feira (25), manifestantes foram à Prefeitura, no Viaduto do Chá, Centro da capital, para cobrar que a tarifa não sofra reajuste.

De acordo com o estudo, se fosse levado em conta somente a inflação acumulada no período, a tarifa seria reajustada em R$ 3,75. No entanto, esse valor pesaria muito no bolso dos usuários do transporte público e poderia gerar uma nova onde de protestos.

Na tentativa de diminuir o impacto nas finanças dos passageiros, a previsão é que o preço não seja superior a R$ 3,50.

Três medidas podem contribuir para diminuir os custos dos cofres públicos com o subsídio: a primeira é a sanção da presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. Com a lei vigorando, o município de São Paulo recuperaria a médio e longo prazo a possibilidade de fazer novos empréstimos.

Auditoria vai influenciar

A segunda medida depende da conclusão da auditoria sobre o sistema de transporte público de São Paulo, realizado pela consultoria Ernst & Young, que deve ser entregue no dia 10 de janeiro.

A auditoria foi realizada após os protestos contra o aumento das passagens, para examinar as planilhas de custos e de remuneração das empresas de ônibus. Com os dados em mãos, a Prefeitura pretende realizar uma nova licitação mais equilibrada do sistema.

IPTU

O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) , barrado por liminar na Justiça no passado, seria uma terceira alternativa para custear o subsídio dado às tarifas, segundo Haddad. A possibiliade de reajuste - de até 20% para imóveis residenciais e de 35% para comerciais - será julgada nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Subsídio

Atualmente, 70% do valor da passagem é custeada pelos passageiros; 10% do valor são custeados pelos empresários do setor e 20% pelo poder público, ou seja, pela Prefeitura através de subsídios.

Em 2012, as empresas de ônibus receberam cerca de R$ 1 bilhão em subsídios. Em 2013, com o lançamento do Bilhete Único Mensal, a contrapartida para o sistema de ônibus foi de R$ 1,25 bilhão. E, neste ano, foi gasto R$ 1,6 bilhão.

CPTM e Metrô

Em semtembro, o secretário de Transpotes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou que Metrô e CPTM "provavelmente" não terão aumentos em 2015. Ele ressalvou, no entanto, que ainda seria feita uma análise para verificar a necessidade de realizar reajustes.

Assim como ocorreu com os ônibus na capital, as tarifas do Metrô e dos trens da Grande São Paulo tiveram o aumento suspenso por causa dos protestos de junho de 2013. A tarifa do transporte sobre trilhos, que havia sido elevada para R$ 3,20, voltou a custar R$ 3,0 depois das manifestações.