Assunto

Órgão COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA COMISSÃO DE CULTURA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DO ESPORTE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO COMISSÃO DE TURISMO COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES RES 29/93 - DOCUMENTOS SIGILOSOS COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA COMISSÃO ESPECIAL DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA COMISSÃO DE JURISTAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO DE JURISTAS LAVAGEM DE CAPITAIS COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO POLICIAL COMISSÃO ESPECIAL DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIOS PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO PEC 017/19 - DADOS PESSOAIS;DIREITOS FUNDAMENTAIS PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO PEC 046/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PEC 397/17 - CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS CO CANNABIS PL 0550/19 - ALTERA LEIS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PL 1095/19 - RECLUSÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS PL 1304/20 DOMÍNIO TERRAS AMAPÁ E RORAIMA PL 1440/19 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PL 1646/19 - DEVEDOR CONTUMAZ PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS PL 3267/19 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PL 3515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PL 6072/19 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PL 7063/17 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PLP 146/19 - STARTUPS CPI - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE COMISSÃO EXTERNA SOBRE INTEGRAÇÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA COMISSÃO EXTERNA SOBRE AFUNDAMENTO DO SOLO EM MACEIÓ COMISSÃO EXTERNA DA CRISE SOCIOAMBIENTAL EM BELÉM COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101/ES COMISSÃO EXTERNA DO DESASTRE DE BRUMADINHO COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 COMISSÃO EXTERNA DA OBRA VIÁRIA EM MESTRE ÁLVARO/ES COMISSÃO EXTERNA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COMISSÃO EXTERNA DE POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS INACABADAS NO PAÍS COMISSÃO EXTERNA SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE COMISSÃO EXTERNA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MANAUS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS COMISSÃO EXTERNA SOBRE CRISE NA FRONTEIRA COM A VENEZUELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR