As tarifas transitórias de gás natural, aplicadas aos consumidores que se mantêm no mercado regulado vão descer em média 0,2% para consumos iguais ou inferiores a 10 mil metros cúbicos (consumidores domésticos e serviços), 4,1% para consumos acima de 10 mil metros cúbicos (pequena indústria) e 4,5% para consumidores de média pressão (indústria).



Os novos preços, que vão vigorar por um ano, foram propostos pela ERSE em Abril e representam o quarto ano consecutivo de queda.





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De acordo com o boletim da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em Março, cerca de 305 mil clientes continuavam, em final de Março, a ser abastecidos por um CUR (comercializador de último recurso), por aplicação das tarifas transitórias, que na prática são os abrangidos directamente por esta descida das tarifas.



De fora ficam cerca de 1,14 milhões de consumidores que já estão no mercado liberalizado. De acordo com contas da ERSE, a descida que entra agora em vigor tem um impacto de dois cêntimos numa factura média de um casal (12 euros) e de cinco cêntimos na factura de um casal com dois filhos (22 euros)





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"Em número de clientes, a comercialização de último recurso está esmagadoramente concentrada no segmento de PME [pequenas e médias empresas] e residenciais, pois os consumidores com consumos mais elevados já passaram, na sua maioria, para o mercado livre", refere o regulador.





Por sua vez, os consumidores com tarifa social vão manter um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.



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Actualmente, segundo dados do Governo, existem 34.648 agregados familiares a beneficiar de tarifa social do gás natural, instrumento que foi criado em 2011, tendo em 2016 passado a ser atribuído de forma automática, tal como a tarifa social de electricidade.



A entrada em vigor das novas tarifas coincide com a alteração ao financiamento da tarifa social do gás natural, que passa a ser suportado pelo operador da rede de transporte (a REN – Redes Energéticas Nacionais), operadores da rede de distribuição e pelos comercializadores.