Na tarde desta sexta-feira (10), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou em sua conta do Twitter um vídeo onde aparece frente a uma lousa branca para explicar o cálculo do bloqueio nos orçamentos das universidades federais. No vídeo, Weintraub reafirma que o contingenciamento é de 3,5% do orçamento das universidades. Em nota enviada ao GLOBO no mesmo dia, no entanto, o próprio MEC afirmou que “O bloqueio foi de 30% para todas as instituições”.

— Você quer entender por que é 3,5% e não 30%, como alguns jornais estão alardeando — começa Weintraub, de forma didática. — Referente a contingenciamento, que é de 3,5%, ou corte de 30%? Eu vou explicar para você. Imagina que, aproximadamente, uma universidade tenha o orçamento de 100 milhões por ano. No modo geral ela vai ter R$85 milhões destinados ao pagamento de técnicos, professores e funcionários. Esses 85 estão integralmente garantidos, inclusive com as promoções previstas. Isso daqui nós não estamos mexendo em um centavo. Depois ainda tem o apoio de auxílio aos estudantes. Que é bandeijão, que é um aluno que precisa de um apoio financeiro. Isso também está preservado. Vamos pressupor que seja 3%, ou 3 milhões desses 100 milhões, que a gente destina para esse tipo de despesa. Sobra, no geral, doze milhões para o reitor gastar como ele quiser.

O ministro continua, afirmando que foram preservadas “todas as áreas que a gente acha que não tem como cortar”.

— O que que a imprensa e muita gente maldosamente está fazendo? Estão falando que 3,5 milhões sobre 12 milhões vai dar 30%. Tem gente que fala que é 40, 50%. Mas a verdade do orçamento das universidades a gente está pedindo para segurar, contingenciar, postergar até setembro 3,5%. Essa é a verdade e os números estão disponíveis.

Em nota, MEC falou em 30%

Em nota enviada na manhã desta sexta-feira (10) ao GLOBO, o MEC voltou a afirmar que o bloqueio orçamentário foi de 30% para todas as universidades.

"O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e Portaria 144, de 2 de maio de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições."

O MEC usa esse percentual porque o bloqueio recai sobre o orçamento de "custeio" e de "investimentos" das universidades federais. Ou seja, é a parte do orçamento usada para pagar as contas de luz, água e telefone; bem como funcionários da limpeza e da segurança, que são terceirizados. A parte do orçamento reservada ao pagamento de servidores concursados, de aposentados e de dívidas é protegida por lei e não pode ser alvo de cortes ou contingenciamentos.

STF vai julgar se bloqueio é constitucional

Na sexta-feira (10), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para julgamento no plenário da Corte uma ação apresentada pelo PDT contra o decreto que bloqueou 30% do orçamento dos institutos e universidades federais. O julgamento será marcado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Ainda não há previsão de quando isso vai acontecer.