SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal, um dos principais credores da Odebrecht, pediu à Justiça que decrete a falência da construtora, que desde junho protagoniza a maior recuperação judicial já realizada no país. O grupo, abalado desde o seu envolvimento na Operação Lava-Jato, tenta renegociar R$ 98,5 bilhões em dívidas.

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O Banco do Brasil, outro banco público entre os principais credores, pediu, na última segunda-feira, a anulação do plano de recuperação judicial da Odebrecht, que foi apresentado no fim de agosto, aumentando o cerco em torno da companhia.

A Caixa também pediu a convocação de uma assembleia de credores para deliberar sobre o plano e substituir a atual administração judicial da Odebrecht. Na semana passada, o banco já tinha solicitado a extinção do processo de recuperação judicial por discordar inteiramente da estratégia apresentada pela construtora, que não deixou claro como vai reestruturar dívidas. Como o banco não obteve êxito, partiu para uma atitude mais radical.

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Segundo fontes ligadas aos bancos públicos, os dirigentes da Caixa sabem que a tendência é que o juiz da 1ª da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, não acolha o pedido de liquidação.

Isso significaria paralisar duas dezenas de empresas do grupo e ameaçar os empregos de 40 mil pessoas. A expectativa deles é que o magistrado ao menos obrigue a Odebrecht a apresentar um novo plano.

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Na petição de 22 páginas, a Caixa pede que, caso o juiz não aceite converter a recuperação judicial em falência, que a peça funcione como “objeção ao plano”. O documento foi enviado na última terça-feira, dentro do prazo para contestação do plano pelos credores. Diversos deles — como Banco do Brasil, Votorantim e Banrisul — também contestaram.

No documento, a Caixa alega que o plano apresentado pela empresa em agosto era um “não-plano” e que, assim, a empreiteira não respeitou a lei. Na petição entregue pelo BB, que tem uma postura menos agressiva, os advogados argumentam que o plano “não permite aos credores conhecer, objetivamente, quanto e quando receberão seus créditos”.

Outro ponto que desagrada é a possibilidade de a Odebrecht vender seus ativos sem autorização judicial prévia. Caixa e Banco do Brasil não se manifestaram.

A história da Odebrecht em imagens Foto Anterior Proxima Foto A Odebrecht foi fundada por Norberto Odebrecht (atrás na foto, de terno claro), avô de Marcelo (à esquerda), hoje em prisão domiciliar, e pai de Emílio (à direita), em foto na frente de quadro do patriarca da família, também chamado Emílio. Foto: Acervo Odebrecht A empresa foi fundada em 1944, quando Norberto assumiu o comando dos negócios do pai, Emílio, que estava atolado em dívidas por causa da crise da construção civil durante a Segunda Guerra Mundial. Foto: Ricardo Mello / Agência O Globo Na década de 1960, a empresa se expandiu no Nordeste e chegou ao Sudeste, com obras como a construção da sede da Petrobras, o aeroporto do Galeão e a usina nuclear de Angra (foto). Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo Consolidada sua atuação nacional, na década de 1970 a empresa dá início à expansão internacional, com as obras da hidrelétrica de Charcani, no Peru. No auge, a Odebrecht chegou a atuar em 28 países, inclusive nos EUA. Foto: Divulgação Na década de 1970, tem início também a expansão do grupo para outros negócios além da construção civil, como na área petroqúimica e de óleo e gás. Seu maior ativo nesta área hoje é a Braskem, criada em 2002 e que está fora do plano de recuperação judicial. Foto: Divulgação Pular PUBLICIDADE Em 1970, a empresa começa a diversificar os negócios, área de petroqúimica e de óleo e gás. Em 2002, fundam a Braskem Foto da fábrica petroquímica Braskem SA em Camaçari, Bahia. Foto: Paulo Fridman / Bloomberg Em 1999, com a maxidesvalorização do real, a empresa enfrentou forte crise, vendeu vários ativos e se concentrou na construção civil e na petroquímica. Mas deu a volta por cima e, em 2001, já era a maior empreiteira da América Latina. Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo A partir de 2005, a empresa entra em setores como sucroalcooleiro, incorporação imobiliária, concessões de transportes e energia, defesa e serviços navais. É reconhecida pela excelência técnica na engenharia. E também pela proximidade com governos de vários países. Foto: Genílson Araújo/Parceiro / Agência O Globo Os planos de expansão sofreram um baque com a Operação Lava-Jato e, em 2016, Marcelo Odebrecht assina acordo de leniência. Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo A Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR), que ficou fora do processo de recuperação judicial da Odebrecht S.A. (ODB), costura a venda para o Bradesco de 50% do Porto Atlântico, projeto comercial no Porto do Rio, para ajudar a quitar sus dívidas. O complexo é formado por duas torres, uma comercial e outra corporativa, dois hotéis e lojas Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo





A Odebrecht minimizou os pedidos, alegando que não têm efeito imediato sobre o andamento do processo de recuperação judicial. “É natural em qualquer recuperação judicial que os credores façam questionamentos nas diversas fases do processo. É mero cumprimento de formalidades, ou estratégia jurídica sem consequências imediatas sobre o andamento normal da recuperação judicial, que está apenas na fase inicial”, informou a companhia, em nota.

A empresa afirmou ainda que está em processo de “negociação construtiva” com os credores e que confia na aprovação do plano para preservar empregos.

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Reservadamente, fontes próximas à empresa consideraram o pedido “esdrúxulo” e “pirotécnico”. Advogados da empresa estudam inclusive pedir que o juiz do caso condene a Caixa por litigância de má-fé com este pedido.

A ofensiva da Caixa difere da postura de outros credores, como BB, BNDES e bancos privados, que continuam apostando na recuperção judicial da companhia.Foi a Caixa que, ao executar títulos da Odebrecht em junho, forçou a holding e outras 21 empresas controladas a pedir a recuperação judicial.

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Posição desfavorável

A Caixa tende a ser menos paciente porque tem posição mais desfavorável entre os credores, por não possuir garantias para suas dívidas em ações da Braskem, a joia da coroa do grupo. Esses papéis garantem débitos de Itaú, Bradesco e Santander, por exemplo.

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O plano apresentado foi considerado vago por praticamente todos os credores porque não indicou negócios que poderiam ser vendidos ou o desconto para a dívida a ser paga, apenas uma proposta de “consolidação substanciada”. Ou seja: os credores só receberiam se a Odebrecht voltasse a ter lucros ou vender ativos.

Para advogados especializados em recuperação judicial, pedidos como o da Caixa são incomuns em meio às tratativas para salvar um negócio.

— Não é normal ser agressiva assim tão cedo. Mas, se a Caixa não pede isso, não tem como colocar a empresa contra a parede. Há uma insatisfação entre os credores sobre a demora e o volume de informações repassadas — diz Antonio Tavares Paes Jr., sócio do escritório Costa Tavares Paes.

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Na visão de Marcos Velloza, sócio do Velloza, é pouco provável que os pedidos de falência e de troca de administradores sejam atendidos. O mais provável é o juiz usar o pleito para dar mais prazo à empreiteira para reformular o plano:

— O administrador judicial só sai se não estiver fazendo bem o trabalho dele, que é gerar relatórios sobre a situação financeira e cumprir os prazos dados pela Justiça para chegar a um acordo com credores.

*Colaborou João Sorima Neto