São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, do PSDB, demitiu a equipe que investigou e reprovou as contas do Instituto Odeon, entidade responsável pela administração do Theatro Municipal.

O grupo de trabalho, vinculado à Secretaria de Cultura, apontou que houve gastos superestimados em relação à prática de mercado e inconsistências graves nos dados de bilheteria, bem como despesas inadequadas com viagens e hospedagens.

O relatório final da investigação indicou ainda falta de qualificação técnica de alguns dos profissionais em cargos de comando e a utilização indevida de cartões corporativos.

Em razão da investigação, as contas de 2018 foram reprovadas e só parte das de 2017 foram aprovadas pela Fundação Theatro Municipal. Cerca de R$ 3 milhões foram descontados do repasse feito pela prefeitura para compensar as irregularidades apontadas.

O Odeon tem até o final de setembro para justificar os valores e sanar os problemas. Se não conseguir comprovar a regularidade dos seus atos, a prefeitura paulistana terá de romper o contrato assinado em setembro de 2017 por R$ 556,9 milhões e que tem término previsto para 2021.

A reportagem conversou nesta terça-feira (27) com um dos funcionários demitidos, que diz que as exonerações são retaliações por conta da reprovação das contas e também uma estratégia para modificar a decisão. Um novo grupo analisará as justificativas do Odeon para as supostas irregularidades que foram apontadas.

A Folha mostrou em reportagem nesta terça que um funcionário que integrou a investigação temia que a Secretaria da Cultura pressionasse a equipe a reverter a decisão.

Por conta dessa desconfiança, o funcionário gravou uma conversa do grupo com a secretária-adjunta, Regina Silvia Pacheco, na qual a situação do teatro foi discutida.

Na reunião, a secretária afirmou que sua preocupação maior era evitar o fechamento do Municipal e disse que, se houvesse o rompimento com o Instituto Odeon, “não teria” o que colocar no lugar.

“Tem alguma chance de eles [Odeon] comprovarem alguma coisa que mude esse parecer?”, perguntou a secretária durante a reunião.

“[O instituto] precisa mostrar com provas e documentos [a regularidade dos atos praticados]”, respondeu um dos membros do grupo.

Entre os demitidos da equipe de investigação estão o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, Ricardo Fernandes Lopes, e o diretor de gestão, Homero Souza de Freitas Alexandre. Além deles, ao menos outros dois funcionários da Secretaria de Cultura foram exonerados.

Agora, a análise da contra-argumentação do Odeon caberá a Maria Emília Nascimento Santos, que foi nomeada para o cargo de diretora geral da Fundação Theatro Municipal, e aos novos membros da fundação, que ainda não foram escolhidos. A secretária adjunta de Cultura foi orientadora da nova diretora geral da fundação em seu mestrado em administração pública na Fundação Getúlio Vargas.

No final de 2018, André Sturm, então secretário municipal da Cultura, havia pedido a rescisão do contrato com o instituto alegando insatisfação com a sua atuação. Apontou inconsistências em dados de bilheteria e problemas de má gestão.

No começo de 2019, porém, o novo secretário da Cultura, Alê Youssef, suspendeu o processo, mantendo a entidade no comando do teatro.

Em fevereiro, a Folha revelou que diretores do Odeon moravam fora de São Paulo e recebiam passagens aéreas e diárias de hospedagem, bancadas por verba pública, para trabalhar no teatro.

Dias depois, o secretário da Cultura criou o grupo de trabalho que analisou a prestação de contas da entidade.

Secretaria de Cultura diz que pretende intensificar mecanismos de controle

Em nota para a reportagem, a secretaria de Cultura afirma que não há relação entre a reprovação das contas e as exonerações. O texto diz que a pasta decidiu "intensificar os mecanismos de controle e transparência que avaliam a gestão do Theatro".

Nesse sentido, lembra a criação do próprio grupo de trabalho para analisar o termo de colaboração e a prestação de contas do Instituto Odeon.

Também ressalta a contratação de Regina Pacheco como secretária adjunta, "professora da Fundação Getúlio Vargas-SP, ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e membro do United Nations Committee of Experts on Public Administration (UNCEPA)".

A secretaria destaca igualmente o currículo de Maria Emília Nascimento Santos, que assume o cargo de diretora geral da fundação. Ela é ex-diretora de planejamento e administração no Iphan e mestre em administração pública e Governo pela FGV-SP, com MBA executivo em gestão pública pela FGV-RJ e graduação em iistória pela Universidade Federal de Sergipe.​

Segundo a nota, "a nova equipe, além de mais experiente e qualificada para analisar as justificativas, é alinhada com a secretaria e trabalhará sob a supervisão da secretária adjunta —já trabalharam com ela há mais de 20 anos na equipe do ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare)".

Procurado pela reportagem, o Instituto Odeon afirma ter “documentação que comprova a correção de todos os gastos e ações”.

Em nota, acrescenta que os questionamentos levantados pela comissão estão sendo respondidos de modo “objetivo, transparente e fundamentado”, respeitando os prazos estabelecidos.

“O Odeon sempre pautou sua atuação em princípios éticos e no cumprimento da lei.” O instituto ainda afirma que não teve acesso à gravação na qual a secretária-adjunta trata da situação do Municipal e que, por isso, não se manifestará a respeito do tema.

ENTENDA A CRISE NO MUNICIPAL

Jul.2017

Instituto Casa da Ópera vence concorrência para gerir o Municipal; Instituto Odeon também participou do processo

Ago.2017

Ministério Público aponta possível irregularidade na concorrência; Cleber Papa, diretor do Municipal desde o início daquele ano, tinha relação indireta com a Casa da Ópera

Set.2017

Casa da Ópera é desclassificada na concorrência por falta de documentação; Odeon assume a casa e demite Cleber Papa da diretoria artística do teatro

Nov.2018

Diretor financeiro da Odeon grava conversa com André Sturm, na qual o secretário da Cultura condiciona a aceitação de prestações de contas do instituto ao anúncio de que o grupo deixaria a casa; Sturm é acusado de chantagem

Dez.2018

Secretaria de Cultura, ainda sob gestão de Sturm, quebra contrato com o Odeon e dispensa os serviços do instituto

Jan.2019

Sturm é exonerado de seu cargo; no seu lugar, assume Alê Youssef, que suspende a dispensa do Odeon

Fev.2019

Secretaria de Cultura cria grupo de trabalho para avaliar as contas do Odeon

Jun.2019

Grupo de trabalho recomenda que a Fundação Theatro Municipal reprove as contas de 2018 do Odeon; a fundação acata e dá prazo legal de resposta para 28 de setembro