Ministério anunciou ontem a abertura de um concurso para preencher 167 vagas em hospitais e centros de saúde com mais falta de médicos, mas afinal as vagas destinam-se aos procedimentos de recrutamento em curso desde o início do ano. Questionado pelo i, ministério diz ter havido um erro na divulgação de despacho.

Não foi aberto nenhum novo concurso para a colocação de médicos em 167 vagas carenciadas em hospitais e centros de saúde. Esta terça-feira o Ministério da Saúde anunciou, em comunicado, a abertura de um "concurso" para preenchimento de 167 vagas em zonas carenciadas do país, referindo a publicação de um despacho que identifica as zonas carenciadas de recursos médicos, “abrindo processo de recrutamento para o preenchimento de 167 vagas”. No despacho publicado ontem ao final do dia, após a divulgação do comunicado, pode ler-se que “o disposto no presente despacho aplica-se aos procedimentos de recrutamento e de seleção de pessoal médico que se iniciaram desde 1 de janeiro de 2019.” Ou seja, não há qualquer novo recrutamento em curso.

O despacho surge, aliás, numa altura em que os concursos abertos desde o início do ano estão na reta final. Ontem mesmo foi anunciado que os médicos recém-especialistas que concorreram às 718 vagas para a área hospitalar, 13 para a área de Saúde Pública e 398 para a área de medicina geral e familiar abertas em maio devem iniciar funções no mês de julho. No caso dos médicos da área hospitalar, foram ontem publicadas as listas unitárias de ordenação final, que deverão permitir a escolha de lugares nos próximos dias. Antes deste concurso anual para a colocação de recém-especialistas tinha aberto em janeiro um concurso 127 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica.

São estes médicos que, caso tenham concorrido ou venham ainda a concorrer a vagas agora identificadas como carenciadas, terão direito aos incentivos previstos para os hospitais e centros de saúde mais deficitários em médicos e que incluem um acréscimo da remuneração base de 40%, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em atividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para os cônjuges. O objetivo deste pacote de incentivos, revisto em 2017 pelo atual Governo, é atrair os médicos para as zonas do interior, onde habitualmente há mais vagas sem candidatos.

Questionado pelo i sobre o anúncio de um concurso que não existe, o Ministério da Saúde reconhece o erro na divulgação do despacho, retificando que as vagas se destinam aos procedimentos de recrutamento em curso desde o início do ano. O i pediu também esclarecimentos sobre o despacho só ser divulgado numa altura em que os concursos lançados desde o início do ano estão na reta final, quando é suposto atrair-se médicos para os hospitais e centros de saúde mais deficitários. Ontem mesmo o presidente da administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo anunciou que 20 anestesiologistas iniciariam funções na região em julho. O novo despacho define 14 vagas carenciadas em anestesiologia, apenas uma na região de Lisboa e Vale do Tejo, no Centro Hospitalar do Oeste.

O ministério esclareceu entretanto ao i que "mediante este despacho, os médicos selecionados sabem que, pela celebração do contrato de trabalho, caso tenham escolhido/escolham um dos 167 postos identificados como vagas carenciadas, têm direito a um suplemento remuneratório, pago 12 meses por ano, durante 3 anos, correspondente a 40% do vencimento base da carreira." Indicou ainda que "no que respeita à Medicina Geral e Familiar, os médicos que já escolheram posto de trabalho no âmbito do concurso aberto em maio, terão direito à aplicação do mesmo regime sempre que tenham escolhido uma das 50 vagas identificadas nesta especialidade e venham a celebrar contrato de trabalho."

O Sindicato Independente dos Médicos fala de "publicidade enganosa do Ministério da Saúde". Numa nota publicada online, denuncia ainda uma "campanha de desinformação" no que toca ao anúncio feito ontem de que novos médicos Ginecologistas/Obstetras irão assumir funções nos hospitais de Lisboa e Amadora-Sintra em julho. "Trata-se apenas das vagas abertas no concurso de maio que ainda não está concluído, não sendo certo que essas vagas sejam ocupadas tendo em conta as condições de trabalho - incluindo remuneratórias - do Serviço Nacional de Saúde face ao setor privado."