Cida de Oliveira

Da RBA

Apesar de as escolas estaduais paulistas terem recebido neste ano 70 mil matrículas a mais do que em 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fechou 2.800 salas em todo o estado. Os dados, não confirmados pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, são de um levantamento da Rede Escola Pública e Universidade. Os pesquisadores compararam as situações de 2015 e 2016 em relação ao número de alunos, de turmas e de escolas que oferecem cada ciclo de ensino a partir de informações do próprio órgão, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.

Formada por professores e pesquisadores da USP, Unicamp, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), (Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP), a Rede surgiu a partir do movimento de ocupações das escolas estaduais em 2015, quando os alunos se mobilizaram contra a reorganização da rede, que previa o fechamento de escolas, a extinção de turmas e a consequente superlotação das salas de aula que prejudicam ainda mais a qualidade do ensino.

“Os números mostram que, apesar do compromisso do governador de suspender o processo de reorganização e de dialogar com alunos, pais, professores e outros trabalhadores, há em curso um processo de redução de salas de aula, configurando uma possível reorganização silenciosa dentro de um projeto que me parece valorizar mais a racionalidade administrativa em detrimento da qualidade da educação”, diz Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Superlotação

Segundo Ana Paula, a superlotação de salas torna-se ainda maior quando há aumento de matrículas, como ocorreu neste ano. Só no ensino médio houve aumento de 70.634 matrículas em relação a 2015. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA, antiga suplência), são 16.509 matrículas a mais. “Isso demanda a abertura de novas turmas. Em vez disso, foram fechadas 645 salas no ensino médio, uma etapa já tão complicada. É preciso oferecer mais opções para o estudante, que geralmente precisa trabalhar. A oferta em locais longe de casa ou do trabalho é uma das principais causas da evasão, que é maior nesse segmento”, diz Ana Paula.

E as 19 salas abertas a mais no Ensino de Jovens e Adultos, segundo explica, é insuficiente frente ao aumento do número de alunos por sala numa modalidade em que, pela sua curta duração, o aluno necessita de mais atenção dos professores.

Ainda conforme ela destaca, houve fechamento abrupto de 2.100 salas no ensino fundamental. Com isso, mesmo com a redução de 27 mil matrículas, as salas ficaram superlotadas, comprometendo assim a qualidade da educação.

O levantamento apontou ainda que oito escolas deixaram de oferecer as diversas modalidades de ensino (exceto no que diz respeito ao ensino médio, em que houve um aumento de oito escolas), outras 23 escolas extinguiram a oferta de ensino para as séries iniciais do ensino fundamental, cinco fecharam vagas para as séries finais do ensino fundamental e 39, a Educação de Jovens e Adultos.

Embora os números tenham sido obtidos a partir de dados oficiais, a Secretaria Estadual de Educação diz que não são confiáveis. Por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a pesquisa pode ter comparado indicadores fechados em 2015 com outros ainda preliminares em 2016, o que interfere no resultado da comparação. No entanto, não tinha à mão planilha com o número de alunos por sala em todas as escolas do estado, já solicitada diversas vezes pela reportagem.

Sem planilhas

A informação é negada também por professores. Um deles é a dirigente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Mara Cristina de Almeida, que leciona em Caieiras, na região metropolitana. “Como nunca fui atendida pela diretoria de ensino, solicitei a informação à Vara da Infância e da Juventude no Fórum de Caieiras no dia 3 de fevereiro e até agora nada.” Mara conta que nas escolas da região de Caieiras, Franco da Rocha, Mairiporã e Francisco Morato foram fechadas cerca de 100 salas. “Outras escolas estão sob ameaça de fechamento há anos, mas continuam abertas por pressão da comunidade. Mesmo assim, vão deixando de fazer novas matrículas para as séries iniciais, num sinal de processo de fechamento futuro.”

O secretário de Comunicações da Apeoesp, Roberto Guido, diz que a pesquisa corrobora levantamento do sindicato a partir de denúncias dos professores que aponta o fechamento de 1.370 salas. “Tem dedo de jacaré, olho de jacaré, mas para o estado não é jacaré”, diz Guido, sobre o governo não admitir que fecha salas de aula ao mesmo tempo em que superlota turmas. “Os dois resultados apontam para o mesmo caminho. Uma política oficializada com mecanismos discretos para o enxugamento de custos nas escolas por meio da extinção de turmas, que leva à precarização da qualidade da educação e à escandalosa redução da oferta de ensino supletivo no estado inteiro.”

Na tarde de quarta (6), em ato reprimido pela Polícia Militar, estudantes manifestaram-se contra o fechamento de salas e a intervenção do secretário da Educação, Renato Nalini, no processo de organização dos grêmios estudantis. E reivindicaram ainda investigações, pelo Legislativo estadual, sobre o escândalo da merenda escolar no qual estão envolvidos parlamentares do PSDB próximos ao governo.

Serviço

O fechamento de salas em todo o estado, que sugere a chamada reorganização silenciosa, será tema de debate organizado pela Rede Escola Pública e Universidade, grupo formado para realizar estudos e pesquisas para ampliar o debate sobre a qualidade de ensino na rede estadual de ensino.

Data: 16 de abril

Horário: 8h30 às 17h

Local: Auditório Marcos Lindenberg – Edifício de auditórios da Unifesp. Rua Botucatu, 862, na Vila Clementino, São Paulo

Informações: as inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Unifesp