Passado um mês de terem arrancado as candidaturas, o Programa Regressar, medida lançada pelo Governo para incentivar o regresso dos emigrantes portugueses e luso-descendentes que tenham saído do país antes de 2016, recebeu apenas 71 pedidos de apoio, avançam o “Público” e o “ECO” esta quinta-feira.

O registo inicial, porém, pode não ser indicativo dos números que se venham a registar até dezembro. Desde o final de junho, o IEFP recebeu quase mil pedidos de esclarecimento sobre o programa. Em causa está a atribuição de um subsídio no valor máximo de 6500 euros por agregado familiar. Prevendo o regresso máximo de 1500 portugueses, o Governo alocou um orçamento de dez milhões de euros para esta medida este ano.

O Programa Regressar tem como objetivo apoiar o retorno dos emigrantes que foram forçados a sair do país durante a crise, estando previstas várias medidas de incentivo: de um desconto de 50% no IRS a uma linha de crédito específica para investidores emigrados.

Existe ainda a possibilidade de se receber uma comparticipação das despesas de viagens de regresso (até 1.307,28 euros), despesas de transporte de bens (até 871,52 euros) e despesas com o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais (até 435,76 euros).

Os destinatários desta medida têm de ter emigrado até 31 de dezembro de 2015, tendo residido por, pelo menos, 12 meses no estrangeiro.