Classe de 2025, lia-se na entrada da sala de aula. Achei curioso, visto que os alunos não passavam, na média, dos 10 anos de idade. A professora me explicou que se tratava do ano em que – tudo dando certo – eles se formariam na universidade. Cada sala, observei, levava o nome de uma grande universidade americana. Aquela turminha estudava na sala Princeton. O olhar se dirigia para o futuro, e com ele a imaginação. Era uma das estratégias usadas pela Kipp Infinity Charter School, a escola que eu havia ido visitar, naquela manhã fria de outono, no coração do Harlem, em Nova York.



“No shortcuts, no limits” (sem atalhos, sem limites) é o lema da escola. As salas de aula estão cheias, as portas abertas, mas não há um ruído sequer pelos corredores. Ingresso em uma sala, a convite da professora, e os alunos não dão a mínima para minha presença. A concentração é total. A aula trata de valores, o debate é aceso, ainda que ninguém fale se a professora não autorizar. Em certo momento, há um trabalho em grupo, e quem termina primeiro aproveita para ler um livro, nos minutos que restam. Não há tempo a perder. Na parede da sala, observo um ranking dos melhores alunos em leitura. A meritocracia parece não ofender ninguém por aqui.



ACESSO

Uma escola charter em Washington. Na rede, 29% dos alunos são negros (Foto: Sipa/AP images)

Fernando Schüler é professor do Insper, titular da Cátedra Insper Palavra Aberta, e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento

A Kipp que visitei faz parte de uma rede de 11 escolas charter na cidade de Nova York (Kipp é a sigla em inglês para Programa Saber É Poder). Nessas escolas, 60% dos alunos são negros e 35% latinos. Nelas, o aluno inicia o 5o ano com média 40 em matemática nos exames nacionais e pula para 82 ao final do 8o ano. Em leitura, vai de 32 a 60. Todos os alunos das escolas Kipp de Nova York, 100%, depois de quatro anos, ficam acima da média da rede pública. O dado mais relevante diz respeito à redução da evasão: 87% de seus alunos chegam à faculdade, em comparação com apenas 45% dos alunos da mesma condição social, em nível nacional. “Demografia não dita o destino”, leio no material da escola que visitei. Seus resultados fariam corar a turma que insiste em dizer, no debate educacional brasileiro, que nossos alunos de escolas públicas aprendem menos porque são pobres, e não porque a escola é de má qualidade.

>> O professor é o fator que mais influencia na educação das crianças

Nos Estados Unidos, há cerca de 6 mil escolas charter. Dessas, 162 formam a rede de escolas Kipp. Seria algo parecido com a rede de escolas lassalistas, no Brasil. De um modo geral, o funcionamento de uma escola charter não é diferente do que se passa em bons colégios privados brasileiros. Colégios que obtêm, regularmente, uma nota acima de 600 no Enem, que oferecem atividades em dois turnos, sabem inovar e ao mesmo tempo fazer o básico bem feito. Têm índice zero de falta de professores, por exemplo. A diferença entre as charter e nossos bons colégios particulares é a clientela. O foco das charter é atender os alunos que não podem pagar. Nos EUA, 53% dos estudantes de escolas charter são pobres e 29% são negros, em comparação com apenas 16% nas escolas públicas tradicionais. Isso define o sentido do modelo charter. Não se trata simplesmente de produzir boas escolas. Trata-se de política pública. Um mecanismo de quebra do apartheid educacional, em que a renda da família define quem tem e quem não tem acesso a uma boa escola.



IMÓVEIS

Alunos numa escola estadual em São Paulo. No Brasil, a qualidade do ensino público está estagnada (Foto: Apu Gomes/Folhapress)

O sistema de escolas charter, surgido em 1991, no Estado de Minnesota, e hoje presente em 43 Estados americanos, funciona de maneira bastante simples. O departamento municipal ou estadual de educação assina um contrato de gestão entre o poder público e uma organização civil, sem fins lucrativos, de base comunitária, que vai administrar a escola. São estabelecidos metas de desempenho e parâmetros básicos de gestão. A escola tem liberdade para contratar e demitir seus gestores e professores e flexibilidade para gerenciar os recursos que recebe do governo. O governo, normalmente com o apoio de uma universidade parceira, monitora o desempenho da escola e dos estudantes. A autoridade pública readquire um poder que perdeu, no modelo estatal: exigir e obter resultados, corrigir rumos e, talvez o mais importante, o poder de “descontratar” uma organização que não cumpre metas ou tem problemas crônicos de gestão.

>> Milton Hatoum: “Falta formação educacional consistente”

Escolas charter têm desempenho melhor que as escolas públicas tradicionais? Tempos atrás, fiz essa pergunta a uma educadora brasileira, com alguma vivência nos EUA, e ela me respondeu: os resultados são parecidos, mas os pais adoram as charter. Fiquei com a pulga atrás da orelha. Os pais sabem das coisas, e de fato há, em regra, enormes listas de espera para ingressar em uma escola dessas. Isso aconteceria se o desempenho dos dois sistemas fosse o mesmo?



Não é. O último estudo divulgado pelo Centro de Pesquisa de Resultados Educacionais da Universidade Stanford mostrou o seguinte cenário: com um ano estudando em uma charter, o desempenho do aluno é levemente inferior à média do sistema público tradicional. A cada ano que ele permanece em uma charter, seu desempenho melhora. No 4o ano, seu desempenho é significativamente superior ao de seus colegas de escolas públicas tradicionais. Equivale, em média, a 50 dias a mais de estudo em leitura e 43 em matemática. A diferença ainda é maior quando se trata de alunos pobres, negros e latinos. Não é isso que de fato importa quando julgamos um modelo de educação? Quanto o aluno consegue avançar, aprender, melhorar a cada ano letivo?



Não há nenhum milagre aí. Isso acontecerá sempre que se transferir um aluno de uma escola fraca para uma escola de alto desempenho. Ele levará algum tempo para se adaptar, apenas isso. O ponto é oferecer a alternativa. Pessoas que se opõem ao modelo das escolas charter parecem sugerir que as famílias de menor renda não devam dispor do direito de escolher onde matricular seus filhos. Um direito do qual, por certo, essas mesmas pessoas não aceitariam abrir mão.

>> O ensino público no Brasil: ruim, desigual e estagnado



Para que um tema como esse possa avançar, é importante evitar falsos debates. Um deles é dizer que um modelo como o das charter poderia substituir, de uma hora para outra, o sistema estatal de ensino. Bobagem. Nos EUA, 25 anos após instituído, ele responde por apenas 6% da rede de escolas públicas. O presidente dos EUA, Barack Obama, seu entusiasta, define as escolas charter como “laboratórios de inovação”. Inovação sobre como evitar a evasão e ensinar, de verdade, em um mundo social adverso. Sobre atrair recursos para as escolas, para além do orçamento público, envolver a comunidade e, em particular, os pais, na educação. Escolas charter tendem a liberar um tipo muito particular de energia empreendedora que falta ao setor estatal, burocrático e submetido à influência política e corporativa.



Enquanto a revolução silenciosa corre os EUA, o Brasil dormita. Os resultados do último Ideb mostram que nosso ensino básico está estagnado. O país havia definido, em 2007, que nossas escolas de ensino médio obteriam nota 3,6, numa escala de 0 a 10, em 2013. A meta era modestíssima, e mesmo assim não foi alcançada. No Pisa, exame realizado com estudantes de 15 anos, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 65 países, cravamos o 57o lugar, em 2009, em matemática, e conseguimos cair mais um pouco, para 58o, em 2012. Podemos continuar desse jeito. Esperar mais dez ou 20 anos e ver se alguma coisa acontece. É uma opção. Não seria, aliás, de estranhar, no país que foi o último a abolir a escravidão nas Américas e onde a Lei Áurea foi recebida com reclamações de que tudo estava indo rápido demais.



Em 2009, a administração Obama lançou o programa Race to the top (Corrida ao topo), reforçando o orçamento dos Estados que criassem legislações favoráveis às escolas charter. No mesmo ano, começaram a surgir, primeiro na Califórnia e logo em diversos Estados, as parent trigger laws, leis que permitem aos pais disparar uma mudança, ao solicitar a conversão de uma escola estatal para o modelo charter, caso seu desempenho esteja abaixo do esperado. É sugestivo ver os EUA, uma potência com a economia mais produtiva e inovadora do planeta, mexer-se, sabendo que há um problema com seu ensino básico. Enquanto isso, vivemos por aqui numa espécie de transe, repetindo o mantra que nos ordena a defender, aconteça o que acontecer, a “escola pública”. Esse é o eufemismo com que nos referimos a nosso sistema de educação estatal.

O Brasil tem tudo para avançar. O país adquiriu, nos últimos anos, uma razoável experiência com modelos de contratualização de serviços públicos. Já nos anos 1990, o modelo de escolas charter estava lá, no espírito do Plano Diretor da Reforma do Estado. E salta aos olhos a semelhança entre as escolas charter e o mecanismo das Organizações Sociais (OSs), adotado em instituições como o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, e nos hospitais e instituições culturais de São Paulo. Os resultados são evidentes. Basta visitar a Osesp, a Pinacoteca do Estado e o Museu da Língua Portuguesa, no centro de São Paulo, e ver se não surge alguma inspiração. Muitos Estados brasileiros já têm legislações de OSs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) que podem servir como ponto de partida. E há a experiência internacional, inteiramente a nossa disposição.

>> Quer escrever melhor? Faça um post



Não é a simples transferência da gestão escolar para o setor privado, sem fins lucrativos, que resolverá o problema de nossa educação. É preciso que as “regras do jogo” – os processos de seleção e acompanhamento de resultados – sejam eficientes. O Estado de Pernambuco fez uma experiência-piloto, no início dos anos 2000, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, anuncia que seguirá o mesmo caminho. É muito pouco para um país com nosso deficit educacional. É preciso que o governo federal tome iniciativa, que os Estados saiam da letargia. Perder o jogo, na educação, não precisa ser nosso destino. Precisamos apenas de gente com pioneirismo e algum senso de urgência.