A harmonização do valor do salário mínimo nacional é uma das propostas do programa eleitoral do Bloco de Esquerda às próximas eleições legislativas.

Com o aumento do salário mínimo nacional nos últimos quatro anos, como acordado no início da legislatura entre o Bloco e o PS, o valor atual é de 600 euros. No último Orçamento do Estado, subiu também o salário dos escalões mais baixos na Função Pública, fixando assim o mínimo em 635 euros. Tornar o salário mínimo nacional igual para os setores público e privado é por isso “uma medida de grande impacto social”, afirmou ao Expresso o deputado bloquista José Manuel Pureza, que coordena o trabalho de preparação do programa eleitoral do Bloco para as eleições de 6 de outubro.

A Mesa Nacional do Bloco já discutiu as grandes linhas do programa, que inclui também medidas de “destroikização da lei laboral”. Elas passam pela reversão das alterações ao Código do Trabalho feitas pelo governo PSD/CDS durante a vigência do memorando da troika, em matéria de férias, remuneração do trabalho suplementar ou o valor das indemnizações por despedimento.

No que diz respeito ao salário mínimo, o Bloco quer “conseguir que exista uma regra única para todos os trabalhadores”, independentemente da entidade patronal, referiu José Manuel Pureza ao Expresso, sublinhando que esta é uma responsabilidade que cabe ao governo.

Nas próximas semanas, o Bloco continuará a recolher propostas para o programa eleitoral. O documento será votado no dia 6 de julho pela Mesa Nacional. Para além dos aumentos salariais em nome de uma economia mais justa, o programa dará destaque à agenda de combate às alterações climáticas, insistindo na antecipação da meta de neutralidade carbónica para 2030.