Rio de Janeiro

Autor da decisão que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer nesta segunda (25), o juiz federal Ivan Athié, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, chegou a ser alvo de uma ação penal, acusado de ter cometido os crimes de formação de quadrilha e estelionato, quando juiz no Espírito Santo.

Em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o trancamento da ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por entender que o objeto era o mesmo de um inquérito contra o juiz que já havia sido arquivado em 2008.

O juiz Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, autor da decisão que determinou a soltura de Temer - Reprodução/Twitter

O arquivamento ocorreu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que concluiu que não havia provas que pudessem incriminá-lo. A suspeita era de que Athié pudesse ter proferido duas sentenças, em conluio com um grupo de advogados, para autorizar o levantamento de grandes quantias.

O magistrado foi alvo de quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico. Em função deste inquérito, ficou sete anos afastado do cargo, sendo reencaminhado por decisão do STJ de 2011.

Ele já havia votado em 2017 pela liberação de Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear.

Segundo o Ministério Público, Othon e a estatal estariam envolvidos no suposto esquema de propina que resultou na prisão de Michel Temer na semana passada.

Em fevereiro de 2017, Othon estava preso preventivamente, acusado de ter recebido propina na construção da usina nuclear de Angra 3, assim como Temer foi acusado na última semana.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-presidente foi responsável pela indicação de Othon para a presidência da estatal, com o objetivo de garantir vantagens indevidas.

Na sessão em que votou pela liberação de Othon, Athié disse, segundo o jornal O Globo, que os pagamentos de propina podem ser apenas "gorjeta".

"Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? (...) Essas investigações estão criminalizando a vida", afirmou.

Nesta segunda (25), Athié revogou a prisão preventiva de Temer e de outros sete detidos na semana passada: o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Ele diz, em sua decisão, que via na prisão preventiva ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, um atropelo das "garantias constitucionais".

Outra polêmica está presente na carreira do magistrado: em 2016, Athié se declarou suspeito para julgar casos que envolvessem o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta.

A suspeição ocorreu a pedido do MPF, que alegou que o juiz é amigo do advogado Técio Lins e Silva, que defendia Cavendish.

Poucos dias antes, Athié havia transformado a prisão preventiva do empresário, detido pela Operação Saqueador, em domiciliar. A decisão foi estendida para outros réus no caso, incluindo o contraventor Carlinhos Cachoeira.