Pedro Menezes

23 de Outubro de 2018

O candidato do PSL tende a ser mais pró-mercado que o candidato do PT. Mas é bom lembrar que o liberalismo não se resume à economia

Os historiadores farão justiça se registrarem que os liberais estiveram com Jair Bolsonaro em 2018. Os motivos são os mesmos que justificaram o apoio aos generais de 1964. Muitos acreditam que Bolsonaro será a melhor opção para democracia, mercados e liberdade individual. E o antiesquerdismo, como sempre, está no topo das prioridades.

Lá, como cá, sobram boas razões para desprezar a esquerda. O PT é uma força política claramente antiliberal. Até notar que poderia perder a eleição, a liderança petista prometia vingança contra as instituições que derrubaram Dilma e prenderam Lula.

A um liberal de 1964, apoiar João Goulart era impensável. Consigo entender, sem moralismo, quem apoiou o golpe porque acreditava na realização de eleições livres em 1965 e via Jango como um perigo. A maior ditadura da história brasileira até então tinha sido articulada por Getúlio Vargas e militares de baixa patente, parceria que Jango tentou reeditar nos meses anteriores ao golpe.

Retrospectivamente, parece claro que a melhor opção para o liberalismo era evitar o golpe de 1964. Mas ser engenheiro de obra pronta é muito fácil, e essa avaliação só é clara a posteriori. Hoje, em 2018, os liberais brasileiros se deparam com um dilema do mesmo tipo. Precisam novamente pesar probabilidades, avaliar cenários e tomar uma decisão sob incerteza.

No segundo turno, não há opção óbvia para quem defende uma sociedade aberta – na política, na economia, nos costumes ou qualquer esfera da convivência social. Antes que o leitor me acuse de estar em cima do muro, peço que lembre do tiroteio ocorrendo entre os lados do muro. Poucas posições são tão desprezadas em nosso tempo e espaço quanto a incerteza que defendo aqui.

Não há motivo para revogar a carteirinha de liberal daqueles que votam em Bolsonaro ou no PT. Há muita gente tentando fazer isso, eleitores dos dois candidatos. Peço a todo leitor, liberal ou não, que ignore o moralismo baixo e priorize sua consciência.

Ninguém será fascista ou bolivariano por conta de um voto nesse segundo turno de más opções. Merecerá a alcunha apenas quem apoiar um governo de fato autoritário. Um erro de avaliação não define ninguém politicamente – e, hoje, nem se sabe quem está errado. Dar suporte consciente a uma ditadura, por outro lado, é coisa de quem merece uns bons rótulos.

Ulysses Guimarães apoiou o golpe de 1964, ato muito pior que um voto errado, e entrou para a história do Brasil como democrata por excelência. Ele fez uma avaliação incorreta em 1964, mas mudou de opinião rápido. Morreu conhecido como “Senhor Diretas” e pai fundador da Constituição de 1988.

As incertezas e os cenários plausíveis

Durante os 20 anos de polarização PT-PSDB nas eleições presidenciais, os liberais tiveram um candidato óbvio. Não há dúvida sobre quem representa a economia de mercado entre Pedro Malan e Guido Mantega. Os tucanos não têm uma Venezuela para chamar de sua e foram muito mais modestos na hora de comprar o Congresso.

Mesmo na proteção aos direitos de minorias, parte indissociável da agenda liberal, o PSDB não deve muito ao PT. Geraldo Alckmin foi pioneiro na criação de delegacias para mulheres. Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, apoiou Aécio Neves, alegando o sucesso de políticas públicas do governo mineiro para apoio a comunidade LGBTs.

Em 2018, a escolha é bem menos certa. Como os liberais podem lidar com a incerteza?

Um grande problema das previsões até o momento é seu caráter determinístico. Frente ao incerto, sempre é melhor raciocinar probabilisticamente.

Se preconceitos e nacionalismo bastassem para a classificação de Bolsonaro como fascista, Churchill caberia no rótulo. O autoritarismo do capitão só pode ser rotulado sem dúvidas quando ele tiver poder para abusar.

Do mesmo modo, os traços autoritários que o PT já demonstrou podem até ser graves, mas não o suficiente para justificar uma comparação sem ressalvas com o chavismo. Tudo dependerá das circunstâncias, do clima político nos próximos anos de um eventual governo.

Cabe imaginar quais cenários são mais prováveis na economia, no respeito às minorias e liberdades políticas, dentre outros pontos do programa liberal.

Bolsonaro é claramente o lado mais simpático à economia de mercado nessa disputa, mas há uma incerteza imensa sobre sua atuação. Collor, afinal, também adotou um discurso liberal na campanha de 1989. Pouco depois, confiscou as poupanças, medida pouco hayekiana.

Os defensores de Bolsonaro argumentam, com razão, que há evidências além de Paulo Guedes para acreditar numa conversão sincera do capitão ao liberalismo econômico. E Paulo Guedes, afinal, já é uma boa evidência sem equivalente na chapa petista.

Os outros assessores econômicos bolsonaristas são liberais, como Adolfo Sachsida. Bolsonaro só convidou economistas liberais para assessorá-lo - antes de Guedes, a primeira opção era Armínio Fraga. Um dos filhos do candidato, Eduardo Bolsonaro, foi estudante da pós-graduação em Escola Austríaca do Instituto Mises Brasil, o mais radical dos institutos liberais.

Mas o presidenciável do PSL tem quase três décadas de defesa do intervencionismo. Ele mesmo admite dar pouca atenção à economia. Durante a campanha, suas promessas de ajuste fiscal incluem várias contas que não fecham. Declarações recentes sobre China, Eletrobras e reforma da previdência são suficientes para desconfiar da súbita conversão de Bolsonaro ao liberalismo.

No espectro interno do PT, Haddad está na extremidade liberal. Convenhamos, não é a mais difícil das tarefas. No partido de Dilma, ele tem no seu histórico a gestão responsável do terceiro maior orçamento do Estado brasileiro. De todo modo, nas palavras de Monica de Bolle, o plano de governo petista propõe uma “Nova Matriz Econômica turbinadíssima” e “não corre o menor risco de dar certo”.

Não é certo que Bolsonaro vá ser mais pró-mercado que Haddad, mas há uma boa chance. Só isso já deixaria a democracia brasileira mais segura, aumentando o custo de sanções internacionais e incentivando uma sociedade civil livre e sem rabo preso. O pior cenário do bolsonarismo seria bem ruim, pior do que muitos cenários plausíveis sob Haddad.

O liberalismo, porém, não se resume à economia. E é este ponto que pode levar os liberais a um grande erro. Há boas razões para se preocupar com traços autoritários no plano de governo do PT, mas os riscos postos por Bolsonaro são muito mais palpáveis.

Há bons motivos para crer que, no caso de volta do PT ao poder, a democracia brasileira perca em qualidade. O antipetismo não sumirá do dia para a noite. O país dividido dificultaria o governo. A pressão da militância por uma interferência no processo de Lula guarda uma guerra marcada com a população.

O que pesa contra Bolsonaro é o pior cenário

Só ele tem a possibilidade de conquistar os militares no curto prazo. O PT já discutiu planos de aparelhamento das Forças Armadas, mas precisaria de décadas para colocá-los em prática. Bolsonaro pode agir rapidamente. Vale lembrar que a partidarização do Exército foi ponto fundamental do autoritarismo chavista.

Da mesma forma, Bolsonaro é muito mais capaz de atrair parlamentares para impor uma agenda autoritária. Bancadas setoriais, como as famosas BBB (Bala, Boi e Bíblia), já se alinharam ao capitão.

Bolsonaro impõe maiores riscos às minorias políticas. O elogio ao uso de força letal pela polícia é exemplo perfeito do que os liberais não podem defender – a violência estatal deve ser limitada, não expandida, inclusive porque é ineficiente como política de segurança. Quem afirma que “numa democracia, a minoria deve se curvar à maioria” se coloca no lado oposto ao dos verdadeiros liberais.

Alguém consegue cravar, com convicção, que o excludente de ilicitude não será usado para execuções extrajudiciais? Alguém bota a mão no fogo por Bolsonaro, a ponto de garantir que ele não incentivará tacitamente essas execuções?

Um interessante artigo de Leonardo Bursztyn e coautores evidencia que a eleição de Trump pode ter tornado os Estados Unidos menos tolerantes. Em um experimento controlado, a vitória do republicano foi associada a maior disposição dos eleitores para doar a uma organização xenófoba. Em outras palavras, Trump diminuiu a vergonha dos preconceituosos.

Num país onde a esmagadora maioria dos assassinatos não é resolvida, Bolsonaro reagiria com firmeza a uma onda de ataques a minorias?

São perguntas difíceis. Muitos consideram histéricos os alertas sobre o possível autoritarismo de Bolsonaro, mas o pior cenário sob um governo do PSL é realmente assustador.

Os liberais cresceram consideravelmente na Nova República, sob democracia. O preço pelo apoio a Bolsonaro pode ser o mesmo pago após o apoio à ditadura – décadas de descrédito, movimentos dizimados, dentre outros caros castigos.

O apoio liberal ao capitão

Não há dúvidas sobre o posicionamento dos liberais em 2018, seja qual for a definição adotada pelos liberais.

O MBL (Movimento Brasil Livre) está em campanha aberta por Bolsonaro. Em nota com críticas apenas ao PT, deixando no ar uma neutralidade bem pouco neutra, o Novo negou apoio a qualquer candidato. Já o Livres, mais progressista dos três e conhecido por ter saído do PSL quando Bolsonaro entrou no partido, se absteve de escolher um candidato, acusando os dois como antiliberais.

Adotando uma definição mais ampla, como bem fazia José Guilherme Merquior, o espectro liberal pode ir de Marina Silva a Ronaldo Caiado, de Fernando Henrique Cardoso a Arthur Mamãe Falei, abarcando integrantes opostos em seus estilos, bandeiras e trajetórias. Nesse mapeamento desleixado, até encontramos alguns poucos apoios ao PT. Sempre envergonhados, sussurrados após muita pressão, sem subir em palanque e sempre vindos de indivíduos consideravelmente à esquerda da média liberal.

O Partido dos Trabalhadores foi fermento para a nova geração de liberais, a ponto do antipetismo ser um dos maiores traços identitários do grupo. Nesta eleição, a oposição ao PT prevalece sobre qualquer outro sentimento.

Sendo assim, a maioria dos liberais não me perdoará por escrever que Haddad é uma opção válida aos membros sinceros do clube. Não perdoaram nem FHC, o maior reformador pró-mercado a comandar o governo federal, por que respeitariam um articulista qualquer?

Espero que este alerta seja ridicularizado nos próximos anos, que os melhores cenários se concretizem e tudo corra bem. Mas espero principalmente, caso o pior cenário se concretize, que Livres, Novo e MBL reajam como Ulysses, não como Hélio Beltrão. Caso contrário, todo o nosso esforço para criar o novo movimento liberal brasileiro terá sido em vão.

Pedro Menezes é fundador e editor do Instituto Mercado Popular, laboratório de políticas públicas que visa a racionalizar o debate político e econômico brasileiro. Também é colunista da Gazeta do Povo e do Infomoney.