O secretário de Estado das Finanças anunciou esta segunda-feira no Eurogrupo, em Bruxelas, que Portugal vai efetuar o pagamento antecipado de 800 milhões de euros ao FMI, concluindo assim o reembolso da tranche mais elevada do empréstimo desta instituição.

“Tive oportunidade de informar os meus colegas de que Portugal ia fazer o pagamento dos 800 milhões de euros do empréstimo do FMI que correspondem à parte final daquilo que era a autorização concedida, mas também daquilo que era o empréstimo em condições menos favoráveis”, anunciou Ricardo Mourinho Félix, em declarações aos jornalistas após a primeira reunião do Eurogrupo presidida por Mário Centeno.

O secretário de Estado, que agora representa Portugal nas reuniões do fórum de ministros das Finanças da zona euro, precisou que este pagamento, que deverá ocorrer esta semana, “conclui a autorização que tinha sido pedida e que permitia pagar a totalidade daquilo que era a tranche mais cara do empréstimo do FMI”, no quadro do programa de assistência financeira a Portugal.

“É isso que é concluído agora: o pagamento dessa tranche mais cara”, disse, apontando que ficam ainda cerca de 4,5 mil milhões de euros de empréstimo do FMI por saldar, “mas a uma taxa muito mais baixa”.

Segundo o secretário de Estado, este é “um marco”, no sentido em que o país continua a ter empréstimos das instituições europeias e do FMI, mas neste último caso, “a uma taxa muito mais reduzida”, o que “é importante para o robustecimento da situação das contas públicas”, beneficiando “a consolidação orçamental e a redução da dívida pública”.

“A partir de agora, a gestão será feita comparando sempre aquilo que é o custo da dívida face a estas instituições e aquilo que é o custo de financiamento em mercado”, disse.

Relativamente à apresentação, pela Comissão Europeia, das conclusões da sétima missão de vigilância pós-programa a Portugal, apontou que foi “bastante bem recebida pelas instituições”.

“Não está pensada uma candidatura portuguesa” ao BCE

Ricardo Mourinho Félix assumiu esta segunda-feira não estar prevista uma candidatura portuguesa ao cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), que Vítor Constâncio deixará de ocupar a 31 de maio.

“Não é algo que esteja pensado, uma candidatura portuguesa. Vamos esperar que os candidatos se perfilem, mas não está nos planos uma candidatura portuguesa”, respondeu o secretário de Estado das Finanças, quando questionado pelos jornalistas à saída da reunião do Eurogrupo.

Ricardo Mourinho Félix disse que o Governo vai esperar que os candidatos que possam aparecer se manifestem.

“Depois faremos, tranquilamente, uma avaliação daquilo que é a qualidade, o currículo, a experiência do candidatos para escolhermos aquele que melhor seja capaz de assumir as funções e substituir o doutor Vítor Constâncio, que teve um papel, ao longo destes anos, muito importante e reconhecido”, destacou.

Esta segunda-feira, Mário Centeno lançou a abertura de candidaturas para o cargo de vice-presidente do BCE, “para assegurar uma sucessão rápida de Vítor Constâncio”, cujo mandato termina em 31 de maio.

A apresentação de candidaturas decorrerá até 7 de fevereiro, com os candidatos a serem votados, no Eurogrupo, em 19 de fevereiro.