Tudo sobre Uber

Não é de hoje que o Uber tem sido motivo de protestos em várias partes do mundo. Aqui no Brasil, o aplicativo de corridas particulares despertou a insatisfação de milhares de taxistas, que querem a todo custo barrar a ferramenta no país. E para o prefeito da cidade de São Paulo, onde acontecem diversas fiscalizações, não há previsão para regulamentar o serviço.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Fernando Haddad (PT) discutiu sobre um tema bastante recorrente entre os paulistanos: a mobilidade. Além da implementação das ciclovias e da redução da velocidade máxima nas marginais Tietê e Pinheiros, o prefeito comentou da polêmica envolvendo o Uber. De acordo com o político, a plataforma opera na cidade de forma irregular, em comparação com os outros taxistas.

"Abrimos o procedimento de apuração dos valores devidos. Há uma fiscalização. Pessoalmente provoquei, porque não tem cabimento. A empresa não tem nem alvará de funcionamento. Não recolhe imposto. E temos uma realidade social que precisa ser considerada: temos 30 mil taxistas na cidade", disse.

Ainda segundo Haddad, é preciso seguir um modelo para que o Uber atue na capital paulista sem interferir no trabalho dos taxistas. "É uma discussão que poderia ser feita de forma civilizada. Você tem o 'Green Cab' na periferia de Nova York, que tem uma tarifa menor e permissão para atuar num determinado território. Ou seja, não é livre para a cidade inteira. O que eu sei é que é um assunto que merece um debate mais aprofundado", declarou.

Entendendo o caso

Os protestos contra o Uber no Brasil começaram em abril deste ano, quando taxistas de quatro capitais brasileiras organizaram manifestações pedindo o fim de serviços considerados por esses profissionais como plataformas "clandestinas" de carros particulares. No final do mesmo mês, a Justiça de São Paulo havia concedido liminar em favor do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxis), determinando a suspensão das atividades do aplicativo no Brasil sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Mesmo assim, a Justiça arquivou o processo que pedia o fim das operações do aplicativo em território nacional sob a alegação de que "somente o Ministério Público poderia instaurar inquérito civil para apuração da irregularidade do aplicativo, uma vez que a ação do Simtetaxis deveria ter sido encaminhada pelo órgão". No início de julho, vereadores aprovaram o projeto 349/2014, que veta o funcionamento do Uber na cidade, e fiscais da prefeitura de São Paulo estão fechando o cerco contra o Uber. Pelo menos oito veículos do Uber já foram apreendidos na região do aeroporto de Congonhas.

Ao longo dos últimos meses, outras capitais enfrentaram protestos contra o uso do Uber no Brasil. Também em julho, taxistas do Rio de Janeiro fizeram uma paralisação pedindo o fim do app no país. Mais recentemente, o secretário de Mobilidade do Distrito Federal, Carlos Henrique Tomé, disse que vai intensificar a fiscalização do Uber na capital de Brasília até que o governo decida se vai ou não legitimar o serviço.

Na manhã desta segunda-feira (3), cerca de 2 mil taxistas do DF fizeram uma carreata entre o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e a área central da capital em protesto contra o Uber. Além dos motoristas de Brasília, havia taxistas de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, que vieram à capital prestar solidariedade à categoria no DF.

Hoje (4), o Uber poderá ser proibido oficialmente em Vitória, no Espírito Santo. A Câmara Municipal da cidade votará nesta terça-feira um projeto de lei que bloqueia o app, que ainda não chegou à capital capixaba. Segundo o autor do texto, o vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), a prática é ilegal, já que o transporte de passageiros individuais está condicionado apenas a taxistas, conforme indica a legislação. A ideia de Pinheiro é aplicar multa de R$ 1,7 mil e a apreensão do veículo, após uma notificação prévia dos motoristas que usarem o Uber.

Em nota oficial enviada à imprensa no mês passado, o Uber declarou que "os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade", principalmente agora que se fala tanto em mobilidade em uma metrópole como São Paulo. "Acreditamos que é possível criar novas oportunidades de negócio para milhares de motoristas parceiros e ao mesmo tempo oferecer novas opções de mobilidade urbana", destacou a startup.

Fontes: Folha de S.Paulo, G1 (1), G1 (2)