BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO— O navio mercante Bouboulina, de bandeira grega e propriedade da empresa Delta Tankers LTD, é o responsável pelo petróleo vazado que contamina a costa do Nordeste. Esta é a informação da Polícia Federal (PF) que consta na decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal.

O juiz determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima, que foi agente marítimo da Delta Tankers no Brasil. Outra empresa foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo juiz, a Witt O'Brien's. Ambas as empresas ficam no Centro do Rio. A Lachmann é a representante da Delta Tankers no Brasil, e a Witt O’Brien’s faz recomendações e cuida de planejamento para a empresa em casos de acidentes no mar.

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Foram cumpridos nesta sexta-feira dois mandados de busca no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.

PF aponta navio grego como origem do derramamento de óleo Foto Anterior Proxima Foto O navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers, é apontado pela Polícia Federal como causa do derrame de óleo no Nordeste Foto: Andreas Schröder / Em sua conta oficial no Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insinuou que a ONG internacional Greepeace estaria envolvida no derramamento de óleo no litoral brasileiro Foto: Reprodução Cobrado, via Twitter, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro do Meio Ambiente (foto) recuou e disse que navio da ONG 'não se prontificou a ajudar' Foto: Jorge William / Agência O Globo Imagem aérea mostra grande mancha de óleo na praia de Peroba, em Maragogi, Alagoas. Percebido há dois meses, óleo bruto já se espalhou por 2.500 km da costa brasileira Foto: Diego Nigro / Reuters Agente municipal trabalha para remover óleo bruto na Barra de Jacuipe, Camaçari, Bahia Foto: Lucas Landau / Reuters Pular PUBLICIDADE Voluntários carregam bolsa com óleo bruto derramado na praia de Pocas, em Conde, Bahia Foto: Mateus Morbeck / AFP Um menino sai do mar enquanto remove resíduos de óleo derramado na praia de Itapuama, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Grandes gotas de óleo que mancham mais de 130 praias no nordeste do Brasil começaram a aparecer no início de setembro e, agora, em um trecho de 2.500 km da costa atlântica Foto: Leo Malafaia / AFP - 21/10/2019 Um voluntário remove petróleo derramado na praia de Janga, em Paulista, Pernambuco Foto: Leo Malafaia / AFP - 23/10/2019 Óleo seco é armazenado em grandes bolsas por pescaddor da comunidade de Pocas, no município de Conde, Bahia Foto: Mateus Morbeck / AFP Pescadores ajudam a remover o petróleo derramado na praia de Janga, em Paulista, Pernambuco Foto: Leo Malafaia / AFP - 23/10/2019 Pular PUBLICIDADE Funcionários municipais removem petróleo derramado na praia de Pedra do Sal, na Bahia Foto: Antonello Veneri / AFP - 23/10/2019 Funcionário remove resíduo de óleo na praia de Barra de Jacuipe, em Camaçari, Bahia Foto: Lucas Landau / Reuters Grandes bolsas armazenam óleo na Praia do Viral, em Aracaju, Sergipe Foto: Adriano Machado / REUTERS

A partir de informações fornecidas pela Marinha, foi constatado que a Delta Tankers tinha um agente marítimo no Brasil, a Lachmann Agência Marítima, e que o navio grego Bouboulina tinha um "indivíduo qualificado" no Rio, a Witt O'Brien's. Esta última empresa atua no ramo de riscos e orienta empresas marítimas sobre planos de contingência e procedimentos a serem adotados em desastres, conforme a PF.

A empresa contratada atuou "no famoso caso de vazamento de óleo da plataforma DeepWater Horizon", como está reproduzido na decisão. Trata-se de uma plataforma que explodiu no Golfo do México em 2010, matando 11 trabalhadores e derramando milhões de barris de petróleo no mar.

O Ministério Público Federal sustenta, no pedido de busca e apreensão encaminhado à Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que a empresa, o comandante do navio e a tripulação foram "no mínimo criminosamente omissos" ao deixar de comunicar o vazamento:

"É incontestável a existência de fortes indícios no sentido de que navio mercante Bouboulina, da empresa Delta Tankers LTD, foi o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou uma poluição marinha sem precedentes na história do Brasil", afirmam os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz. "Há fortes indícios de que a empresa Delta Tankers, o comandante do navio mercante Bouboulina e sua tripulação foram no mínimo criminosamente omissos ao deixarem de comunicar às autoridades competentes acerca de vazamento/lançamento de 'petróleo cru' no Oceano Atlântico que veio a poluir centenas de praias brasileiras."

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Investigações

Em abril, o Bouboulina, que já foi usado pela Petrobras pelo menos uma vez, ficou detido na Filadélfia, nos Estados Unidos, por quatro dias, conforme documento encaminhado pela Marinha à PF. A detenção ocorreu por "incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar".

De acordo com as investigações, o navio atracou na Venezuela em 15 de julho. O Bouboulina carregou 1 milhão de barris do petróleo cru tipo Merey 16 no Porto de José, segundo informações fornecidas pela agência de geointeligência Kpler, a pedido do G1, com base nos dados da Operação Mácula. O derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho. Estudos sobre a rota do navio indicam que ele seguiu para Cingapura.

De acordo com o site, o óleo Merey 16 é uma mistura de petróleo cru extrapesado extraído do Cinturão do Orinoco, com vários diluentes. Geólogos, engenheiros e químicos afirmam que esse é o tipo de óleo mais prejudicial ao meio ambiente. Além disso, trata-se de um material de difícil detecção por imagens de satélite. Por ser extrapesado, esse óleo é mais denso que a água salgada e fica parcialmente submerso, o que dificulta sua identificação até chegar próximo à costa, onde forma manchas escuras e assume características similares ao piche.

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As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

A Polícia federal pediu cooperação a cinco países: Nigéria, África do Sul, Cingapura, Venezuela e Grécia. Foi enviado um comunicado ao governo da Grécia e à empresa grega pedindo explicações, de acordo com o "Jornal Nacional". O Brasil pode abrir um processo criminal no Tribunal Marítimo Internacional pedindo ressarcimento pelos gastos com a limpeza do litoral nordestino.

A Descoberta

As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal com o apoio da Marinha e outras instituições. Mas a descoberta da mancha original coube a uma empresa privada, a HEX. Especializada em georreferenciamento, a empresa obteve e repassou à Polícia Federal 830 imagens produzidas no local. As imagens, com data e horário, permitiram à polícia e, depois à Marinha, identificar a primeira mancha do óleo derramado e estabelecer o momento provável do crime.

Imagens de satélite analisadas pela empresa indicam que a mancha original de óleo no mar tinha 200 quilômetros de extensão.

As imagens e dados foram repassados à Polícia Federal. Depois de uma primeira checagem das informações, a polícia encaminhou o material a Marinha. A partir daí, a Marinha fez um rastreamento e identificou o navio que passou pelo local do crime, nos momentos indicados pelas imagens. A empresa privada forneceu as fotos e alguns dados adicionais por iniciativa própria e sem cobrar qualquer valor da polícia pelo serviço.

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O comandante do navio e a empresa Delta Tankers estão sendo investigados por pelo menos três tipos de crime: poluir o meio ambiente, não adotar medidas preventivas para evitar danos ambientais e, por último, não comunicar às autoridades competentes o derramamento de óleo na costa brasileira. Para a polícia, são fortes os indícios de materialidade e autoria, ou seja, já se sabe da prática do crime e quem são seus autores. Falta esclarecer agora as circunstâncias. Ou seja, a polícia precisa identificar se o vazamento foi intencional ou acidental.

— Não sabemos ainda se o crime foi doloso (intencional) ou culposo (não intencional). Tem indícios suficientes de autoria, da empresa e do navio. Em crimes ambientais empresas são indiciadas. As empresas também são acusadas de crime ambiental. Não só para a pessoa do comandante e a tripulação, mas também a empresas – disse o delegado Agostinho Cascardo, numa entrevista coletiva em Natal.

Segundo Cascardo, o derramamento de óleo é considerado pequeno em relação a carga do navio.

— O que chegou à costa brasileira é uma fração. O que mostra que foi um pequeno vazamento ou um descarte intencional — afirma o delegado.

O navio

O petroleiro deixou a Nigéria e está agora navegando em águas da África do Sul. Mais cedo, a Marinha havia afirmado que o navio tanque estaria ancorado na Nigéria, mas sites de rastreamento de embarcações, que monitoram sinais abertos de transponders, indicam que a embarcação deixou a costa nigeriana e está agora próxima à Cidade do Cabo.

Os sites Vessel Finder, Marine Traffic, MyShipTracking e FleetMon indicam o navio com localização na costa sulafricana na última meia hora.

O Bouboulina já foi utilizado pela Petrobras pelo menos uma vez. A informação consta de documentos colhidos pela Operação Lava-Jato junto à estatal. Durante as investigações, a Petrobras forneceu aos procuradores uma lista com os navios que contratou junto a armadores gregos. A lista mostra que o Bouboulina prestou serviços a Petrobras em 2011, ao custo de US$ 1,84 milhão.

Construído em 2006 e nomeado em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína da Guerra da Independência Grega, o navio-tanque tem 276m de comprimento e pode carregar até 164 mil toneladas (somando carga, passageiros, água, combustível, mantimentos etc.).

Seu porto de origem fica na cidade de Pireu, vizinha a Atenas. Sites especializados em rotas navais mostram que ele teria aportado na Cidade do Cabo, na África do Sul, vindo do Norte, e atualmente estaria seguindo rumo ao Sul, no sentido do Cabo da Boa Esperança. No entanto, a PF informou mais tarde que o navio estaria ancorado em um porto da Nigéria.

O que dizem as empresas

A Delta Tankers, dona de navio suspeito de vazamento de óleo, disse à Reuters que não foi procurada pelas autoridades brasileiras.

Em nota, a Lachmann diz não ser alvo da investigação da Polícia Federal e que foi somente solicitada a colaborar com as investigações das autoridades.

"Fundada em 1927, a Lachmann Agência Marítima atende vários navios de diversos armadores que escalam os portos brasileiros, fornecendo serviços relacionados à entrada e saída nos portos. Esses serviços correspondem ao atendimento das normas relacionadas aos órgãos anuentes, como Anvisa, Capitania dos Portos, Polícia Federal, Receita Federal, Docas e outros, e coordenação da contratação de serviços portuários relacionados, como praticagem, rebocadores, lanchas de amarração e outros. A agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações", continua o comunicado.

Também em nota, a Witt O'Brien's diz que só possui contrato com o navio Bouboulina para navegação em águas dos Estados Unidos, Canadá ou no Canal do Panamá, mas que sua subsidiária no Brasil "não possui nem nunca possuiu contrato com a Delta Tankers".

"O contrato prevê que, em caso de acidente em águas americanas, canadenses ou no Canal do Panamá, o navio deve informar imediatamente a Witt O'Brien's Estados Unidos, que tomará as medidas cabíveis para contratar serviços de contenção, limpeza ou resposta a emergência, sempre que necessário, assim como acionar as autoridades nos locais englobados pelo contrato. A Witt O'Brien's Estados Unidos age exclusivamente de forma reativa e somente se acionada pelo navio contratante", explica o comunicado.

A empresa brasileira informa também que países como Canadá, Estados Unidos, Panamá e Argentina exigem que os navios que se dirigem aos seus portos tenham contratos pré-estabelecidos com empresas de atendimento e gerenciamento de emergências, mas que, no Brasil, esse tipo de exigência não existe e esse tipo de contrato não é praticado pela Witt O'Brien's Brasil.