Quatro dias e muitas horas de debate depois, o 4.º Congresso dos Jornalistas aprovou neste domingo mais de 40 propostas relacionadas com o exercício e o futuro da profissão e ainda um documento com 12 pontos apresentado pela comissão organizadora deste encontro e actualizado em pleno congresso. O boicote a conferências de imprensa onde os jornalistas não tenham direito a fazer perguntas e às entidades que façam blackout aos órgãos de comunicação social foi uma das propostas que mereceu luz-verde dos jornalistas presentes, com direito a aplauso depois de anunciada a aprovação pela maioria.

A proposta do blackout, apresentada pela jornalista Céu Neves, tinha uma segunda parte que sugeria um período de nojo de seis meses para quem quiser regressar ao jornalismo depois de ter saído para uma profissão incompatível. A ideia não reuniu maioria qualificada, pelo que foi aprovada mas ficará sujeita a um debate posterior. No total foram cerca de 50 as propostas apresentadas por vários jornalistas a título individual, em grupo e também pelo Sindicato dos Jornalistas – e que estiveram em risco de não serem votadas por falta de tempo para debate.

O tempo foi, aliás, um dos problemas mais referidos ao longo do congresso. Pouco tempo para elaborar os artigos, para apostar no jornalismo de investigação e para sair da redacção. Demasiado tempo de trabalho. Um tempo prolongado com vínculos de trabalho precários. Ironicamente, foi esse mesmo tempo que muitos congressistas invocaram estar a faltar para discutir as propostas antes de as aprovar. Os ânimos acenderam-se e chegou a colocar-se a hipótese de adiar consensos, mas alguns lembraram que é tempo de agir pelos problemas da profissão e as votações acabaram por demorar menos tempo do que o debate sobre como deveriam decorrer.

Além das propostas referidas, houve uma resolução final da comissão organizadora do congresso que foi aprovada por unanimidade e conta com 12 medidas – duas das quais resultaram de sugestões dadas durante o debate. As medidas foram votadas uma a uma e geraram debates acesos. Apesar disso, os jornalistas conseguiram chegar a acordo sobre questões como a importância dos conselhos de redacção.

“Os conselhos de redacção têm de ter um papel activo, o que exige a protecção legal dos jornalistas que neles participam. Os pareceres dos conselhos de redacção têm de ser vinculativos, nomeadamente para os cargos de direcção e chefia”, defende um dos pontos do texto da comissão organizadora e que foi aprovado. Do documento fazem parte outros alertas, como o facto de as condições de trabalho (despedimentos, precariedade, baixos salários) estarem a condicionar a independência dos jornalistas.

Foram também aprovadas mensagens relacionadas com a necessidade de se cumprir a legislação laboral, reforçar os princípios éticos e deontológicos e de dar mais peso aos jornalistas nas entidades reguladoras do sector. Por seu lado, os jornalistas reunidos no encontro que decorreu no Cinema S. Jorge, “assumem o compromisso de cumprir os deveres e as responsabilidades decorrentes dos princípios ético-deontológicos do jornalismo e das melhores práticas do exercício da profissão”.

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Quanto às restantes propostas, os jornalistas reunidos no encontro decidiram também avançar com a ideia do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas de promover uma reflexão que conduza a eventuais alterações ao actual Código Deontológico dos Jornalistas.

Entre propostas rejeitadas, os jornalistas disseram “não” ao documento apresentado por Frederico Duarte Carvalho, que defendia uma discussão nacional sobre se deve ou não ser criada uma Ordem dos Jornalistas. Esta sempre foi, aliás, uma ideia rejeitada nos anteriores congressos. O último aconteceu há quase 20 anos. Foi também chumbada a proposta de Pedro Tadeu para haja uma declaração de interesses dos jornalistas.

No congresso foram também apresentados os resultados do maior inquérito feito aos jornalistas portugueses e que sintetiza o momento difícil em que decorreu este encontro: 64,2% dos profissionais já pensaram, pelo menos uma vez, deixar a profissão, com os baixos rendimentos a surgirem à cabeça como o principal motivo (21%). A degradação da profissão (20,4%) e a precariedade (14,3%) foram outras das razões apresentadas.