BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao GLOBO, neste domingo, que não é hora de discutir um eventual adiamento das eleições. O tema foi levantado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) em teleconferência com prefeitos neste domingo. Ele sugeriu que se faça um "mandato tampão" por causa da pandemia do coronavírus.

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Maia reagiu:



— Eleições começam dia 15 de agosto. Vamos focar agora no tema da saúde. Aliás, área em que o Mandetta vai muito bem. Na hora correta vamos cuidar da eleição.



Segundo o calendário eleitoral, 15 de agosto é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça o requerimento de registro de seus candidatos. Em outras palavras, é o dia em que a população passa a conhecer todos que estarão concorrendo no pleito.

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Mandetta disse que "eleição no meio do ano vai ser uma tragédia".



— Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: "olha, adia (as eleições)". Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso — disse Mandetta.

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Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também é a favor do adiamento.



— Adiar as eleições municipais é concordar com a realidade. Só isso. Não há como realizar eleição sem contato físico. A prorrogação de mandato acaba sendo a melhor solução econômica e democrática.



Líder do DEM na Câmara, mesmo partido de Maia, Efraim Filho (PB) tem um entendimento diferente do presidente da Câmara. Ele afirma que é preciso suspender a data das eleições para não haja disputas políticas. O assunto já é debatido entre as lideranças.

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— É hora de tomar a seguinte decisão para que a política não contamine a saúde: pensar que as eleições estão suspensas para que a gente defina o calendário a partir do fim do estado de calamidade pública. Não necessariamente dizer que vai prorrogar para 2022 e nem estabelecer já uma data, seja novembro ou dezembro. Acho que é tema que devemos deixar em aberto a depender da evolução da crise — disse Efraim.



No Senado, o líder do PDT, Weverto Rocha (MA), diz que é hora de prudência:



— Temos de esperar mais um pouco para fazer essa avaliação. Temos de ver o que vai acontecer nos próximos dois meses. E, em maio, reunir todos os conselhos da República, Poderes, partidos e achar uma solução. Agora, é hora de tentar controlar a curva da propagação da doença.



Weverton acrescenta que não é hora de o ministro da Saúde levantar esse debate.



— Ele está indo muito bem no trabalho. Nós, da oposição, reconhecemos isso. Mas não é assunto para ele tratar. Ele tem de cuidar da Covid-19. Essa outra discussão é política.

Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) diz que a energia de todos, neste momento, deve ser canalizada para o enfrentamento à epidemia e à proteção dos mais vulneráveis.

— Qualquer outro debate agora só vai desviar o nosso foco do que realmente importa. No momento oportuno, se houver risco para a saúde pública, não tenho dúvida de que o Congresso enfrentará este debate. E saberá fazê-lo evitando que nossa democracia seja colocada em risco, num período em que o autoritarismo ameaça o país — diz o deputado.

Em nota, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocupará o cargo durante o pleito, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a competência para mudar a data da eleição é do Congresso Nacional. Ele ressalta, no entanto, que "a saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país" e que "tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado".

"A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade", registrou.

O ministro diz ainda que, numa democracia, é preciso respeitar a realização de eleições periódicas.

"Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia".