Ainda que, na sexta feira, seu relatório venha a ser derrotado, Herman Benjamin sairá vencedor do julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro, que, em três meses, encerra seu mandato no TSE, fez uma bem sucedida denúncia da politização do Judiciário nos dois primeiros dias do julgamento. E o fez sem arroubos ou pouco apreço por seus pares como não raro acontece no mais supremo dos tribunais. Sua disposição de ir a fundo na investigação das ilegalidades que marcaram aquela eleição já estava dada quando Dilma era presidente. Não se arrefeceu com a posse do vice. O julgamento ainda está nas preliminares, mas já mostrou que nem todos os ministros podem exibir a mesma disposição.

Herman dedicou-se ontem a defender a inclusão, nos autos do processo, de fatos tornados públicos a partir da delação da Odebrecht. Advogados de Dilma e Temer coincidem na argumentação de que a ação, sendo anterior à delação, não pode abrangê-la. Benjamin sustentou que a petição inicial já denunciava que a Odebrecht parasitara a Petrobras - "E não apenas a partir de 2003", acrescentou. A notícia da delação, portanto, não poderia ter sido ignorada: "Só os índios não contactados da Amazônia desconheciam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada". O relator advogou ainda pela autonomia do processo. Ainda que os proponentes tivessem desistido da ação, o interesse público imporia seu prosseguimento. Como relator, argumentou, dispôs-se a fazer suas próprias oitivas de testemunhas e análise de documentos para não ser acusado de se basear em provas produzidas fora dos autos daquele tribunal.

Na retórica do relator, no entanto, nenhum argumento foi mais forte do que aqueles que tomou de empréstimo de acórdão do ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral, em voto favorável ao prosseguimento da ação quando a Presidência da República ainda era ocupada por Dilma Rousseff. Os dois ministros já haviam se enfrentado na noite anterior quando Gilmar advertira o relator de que aquele tribunal já cassara mais que a ditadura. "A ditadura cassava quem defendia a democracia. O TSE hoje cassa quem ataca a democracia", respondeu Herman, para a irritação do presidente da Corte.

Ministro denunciou politização do Judiciário

Ontem o relator foi além. Depois de ouvir provocações de Gilmar Mendes que, a despeito de se declarar encantado com a fala do relator, tentara abreviar sua fala, Benjamin citou vários trechos de acórdão do ministro em ação cujo julgamento final está agora sob sua relatoria. Neste acórdão, Gilmar justificara os cinco meses que levou para trazer pedido de vista pela necessidade de fazer atualizações em função de fatos que a Operação Lava-Jato havia trazido à tona.

Ao se valer de um Gilmar Mendes na mesma ação, mas sob outra conjuntura política, para defender seu próprio voto, Herman expôs, com elegância, as contradições do presidente da Corte: "O voto de Vossa Excelência foi meu guia nesse processo inteiro". Pinçou a dedo, trecho de seu acórdão: "Os fatos são anteriores, o que temos é alguma explicitação, pois são todos anteriores e já constavam". O argumento parecia definitivo para rebater aqueles que o acusam de abrigar fatos posteriores à ação de cassação da chapa, mas, desta vez, foi a vez de o relator revelar seu encantamento: "Poderia parar por aqui, mas não vou".

Gilmar Mendes quebrou a linha de argumentação do relator com uma longa digressão sobre financiamento de campanha. Quando Benjamin retomou a palavra e disse que gostaria de retomar a citação do acórdão do presidente da Corte, este pediu desculpas pela interrupção. "Vossa Excelência tem que pedir desculpas a Vossa Excelência mesmo porque lia seu voto em completo encantamento". A situação jurídica do caso àquela época, disse o relator, em nada difere daquela de hoje. A diferença é que o voto de Gilmar Mendes foi aprovado por unanimidade, enquanto seu relatório corre o risco de ser rejeitado. Ao votar pelo prosseguimento da ação em 2015, o presidente da Corte derrotara voto da ex-ministra Maria Thereza de Assis Moura, que opinara por seu arquivamento. Lupicínio Rodrigues ("Seria diferente se ela soubesse àquela época o que sabemos agora"), citado à época por Gilmar, foi resgatado por Herman para indagar como seus pares podem absolver a chapa depois de tudo o que passaram a conhecer.

Ao longo da sessão, Herman e Gilmar se dirigiam um ao outro com mesuras que traduzem, pelo tom da formalidade, os petardos da toga. Mas o presidente da Corte resolveu sair das cordas com as armas habituais, ao menosprezar o mérito de seu contendor e reivindicar para si o crédito pelo prosseguimento da ação: "Vossa Excelência só está brilhando ao vivo para o país inteiro por minha causa". Herman Benjamin não se deixou intimidar: "Em processo em que se discute condenação de A, B ou C não deve haver nenhum glamour pessoal. Não escolhi ser relator, preferia não ter sido, mas tentei cumprir meu papel no anonimato".

Restava a Gilmar Mendes enfrentar seu contendor, assumidamente homossexual, com insinuações de que já se valera ao longo deste julgamento, mas Herman Benjamin mostrou ter aprendido a conviver com as armas do presidente da Corte. Em sessão de abril, o relator, que tentava evitar o alongamento do processo com novas testemunhas, argumentara que não poderiam intimar Adão e Eva para ouvir a serpente. "Vossa Excelência está muito sensibilizado pela imagem bíblica da oitiva da serpente. Não sei se isso tem alguma razão metafórica ou não", disse Gilmar, às gargalhadas, ao relator.

Ontem, voltou à carga. Herman Benjamin mencionava a tentativa de defesa de que se ouvissem doleiros, motoqueiros, seguranças e até "os donos de cabaré". "Vossa Excelência não teve que fazer inspeção, teve?", provocou Gilmar, em busca de cumplicidade debochada do ministro Napoleão Maia, seu parceiro de voto. "Não fiz a inspeção, nem foi pedido, nem usei meus poderes de provas ex-ofício para tanto, mas se Vossa Excelência quiser propor..."

O relator voltará a dar expediente em tempo integral no Superior Tribunal de Justiça a partir de outubro. Terá passado à história dos tribunais superiores como o ministro que, diante de Gilmar Mendes, pronunciou a centelha de esperança no futuro do Judiciário: "Poderia parar aqui, mas não vou".

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras