No Brasil, 32.434 escolas públicas ainda não contam com qualquer tipo de conexão à internet, segundo levantamento feito pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). O número corresponde a 22% do total de escolas públicas. A maioria das escolas sem acesso à internet está no campo, onde apenas 13% estão conectadas à rede.

De acordo com o instituto que fez o levantamento, o acesso à rede proporciona mais igualdade para os estudantes. “Há uma grave violação do princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escolas com menos recursos”, diz o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.

Entre as escolas urbanas, o acesso é maior, cerca de 80% estão conectadas. No entanto, ainda há mais de 9 mil escolas em cidades que não têm acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que deveria ser. Isso significa que 4,5 milhões de alunos no país estão em desvantagem, segundo o levantamento.

As escolas urbanas são atendidas pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) – uma iniciativa do governo federal com empresas de telefonia para conectar as escolas públicas com banda larga. A empresa deve garantir o fornecimento e também a manutenção de banda larga para as escolas urbanas.

A lei prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O levantamento aponta ainda que essa meta deveria ser revisada semestralmente, mas ainda é a mesma de 2010. Segundo Lemos, a meta está aquém da de outros países, que discutem e implementam velocidade de conexão de 50 ou 100 Mbps.

Escolas rurais

Já para as escolas rurais, um edital aprovado em 2012 prevê que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escolas que atendam mais de 185 alunos. Além disso, há a possibilidade de conexão via satélite para escolas de áreas muito remotas.

Do total de 65.738 escolas rurais, 2.569 (3,9%) estão conectadas por satélite, com velocidades de 1 Mbps. Segundo o ITS, 35 mil escolas têm energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto, condições de serem conectadas à internet. Dessas, 27 mil atendem ao critério do edital quanto ao número alunos, no entanto, apenas 5.733 tem conexão com a internet.

Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que tem acompanhado a implantação de internet banda larga nas escolas junto às operadoras e ao Ministério da Educação (MEC) e que tem feito fiscalizações. Diz ainda que, constatados possíveis descumprimentos, poderá ser instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado).

Segundo a Anatel, esses procedimentos já foram instaurados para apurar descumprimentos em escolas urbanas. Dados da Anatel mostram que em 5.218 instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em 487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras para oferecer o serviço.

Em relação às prestadoras, a Anatel diz que tem empreendido "relevante esforço para seu atendimento, atuando junto às prestadoras para o cumprimento do acordado nos pertinentes termos firmados”. Os procedimentos deverão estabelecer as sanções cabíveis, bem como as obrigações a serem cumpridas; estabelecer cronogramas para atendimento pelas prestadoras; realizar reuniões de acompanhamento e fiscalizações in loco objetivando o atendimento ao PBLE.

Sobre as escolas rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento. Também nesses casos a constatação de descumprimento pode levar à instauração de Pado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que buscará a Anatel para que a lei seja cumprida. "A lei se cumpre e onde não está sendo cumprida, vamos pedir à assessoria da Anatel para garantir o cumprimento. Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação para ampliar a banda larga nas escolas. A gente poderia substituir por exemplo, algum serviço que as empresas são obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação precisa de banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de tecnologia da informação".