Os professores portugueses são mais bem pagos do que a média dos trabalhadores de nível de escolaridade semelhante, o que é invulgar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo revela a instituição esta terça-feira no seu relatório Education at a Glance de 2018. Em parte esta disparidade deve-se ao facto de que Portugal tem também das classes docentes mais envelhecidas.

“A classe docente portuguesa tem estado a envelhecer ao longo da última década”, lê-se na porção do relatório que se refere especificamente a Portugal, “e agora é uma das mais velhas de todos os países da OCDE”. Em todos os países membros desta organização, os salários aumentam com a experiência, isto é, quanto mais velha a classe trabalhadora, mais altos os vencimentos. Assim, Portugal é também dos países onde os professores são mais bem pagos, comparativamente a outros trabalhadores do mesmo nível de estudos.

O envelhecimento da classe docente é uma preocupação mencionada frequentemente pelos sindicatos dos professores, que defendem iniciativas como um regime especial de aposentação para os professores que contemple o que dizem ser o elevado desgaste da profissão, permitindo também a entrada de professores mais jovens nos quadros. Só 1% dos professores portugueses, desde o 1.º ao 12.º ano, tem menos do que 30 anos, quando a média da OCDE é de 11%.

O mesmo relatório também assinala que os diretores das escolas portuguesas têm salários relativamente elevados, podendo ganhar, em média, o dobro do que ganham os trabalhadores do mesmo nível de estudos.

O próprio Executivo português já referira estes dados da OCDE indicando que os professores portugueses eram dos mais bem pagos, durante a greve dos professores que marcou o período de exames de junho deste ano. Numa altura em que os professores reivindicavam a recuperação do tempo de serviço exercido durante o período de congelamento das carreiras para efeitos de progressão, fonte do Executivo assinalava ainda que em Portugal os professores no final da carreira têm o salário mais elevado da União Europeia, em percentagem do salário médio da economia.

Na semana passada, o Governo português decidiu avançar unilateralmente com uma iniciativa legislativa para a recuperação de uma parte do tempo de serviço que considera equivalente àquela contabilizada para efeitos de progressão na carreira aos funcionários públicos de outros setores, entrando em choque com os sindicatos. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, considerou que os professores estariam a ser inflexíveis nas suas exigências de recuperação da totalidade do tempo de serviço durante o congelamento: nove anos, quatro meses e dois dias.

Professores portugueses têm menos horas letivas

A OCDE assinala também que os professores portugueses têm menos horas letivas do que a média dos docentes dos países membros desta organização com sede em Paris, deixando mais tempo alocado para a preparação de aulas ou correções de testes e trabalhos.

Segundo os dados divulgados neste relatório, o tempo letivo médio é de 616 horas anuais em Portugal nos anos do terceiro ciclo, enquanto o tempo de permanência na escola é de 920 horas. Na OCDE, estes valores são de 701 e 1.178 horas respetivamente.

Os representantes dos docentes portugueses têm defendido ao longo desta legislatura e da anterior que o tempo de trabalho em Portugal é excessivo devido a uma alocação errada das horas do que deveria ser uma componente individual de trabalho — ou seja, trabalho que deveria ser realizado na escola como a correção de trabalhos ou preparação de aulas — a trabalho que deveria pertencer na chamada componente de estabelecimento, como reuniões de avaliação ou aulas adicionais de apoio.