A investigação sobre a distribuição em massa de notícias falsas para influenciar a disputa eleitoral entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) investe em uma nova linha de apuração. O MP (Ministério Público) pediu que as empresas que mantêm serviços de compartilhamento de mensagens, como WhatsApp e Facebook, indiquem nomes e contratos de todos os candidatos, partidos e coligações que compraram publicidade durante as eleições de 2018.

No caso dos aplicativos de envio de mensagens WhatsApp e Telegram, deverão ser enviados os dados cadastrais dos investigados. Isso inclui número do telefone celular, endereço, número usado no serviço, CPF ou CNPJ.

Os pedidos foram autorizados pela juíza eleitoral de Brasília Geilza Diniz, conforme documentos obtidos pelo UOL.

A ideia é avaliar se políticos se dispuseram a servir como "laranjas" das duas candidaturas nacionais, comprando serviços para envio de mensagens em massa para os candidatos. Facebook e Twitter disseram que Bolsonaro não comprou esse serviço. Uma ação de terceiros teria o objetivo de despistar os investigadores.

Uma das hipóteses investigadas é a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para disseminar mensagens no pleito eleitoral à Presidência, mas no âmbito de outras candidaturas (deputados federais, estaduais, senadores, governadores). Seria uma forma de confundir órgãos de controle, afirma o pedido feito pelo promotor eleitoral Clayton Germano, ex-coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP do Distrito Federal.

Disseminação de notícias falsas feita por candidatos fere lei eleitoral Imagem: Getty Images

O pedido inclui ainda o período de pré-campanha eleitoral, entre 1º de julho e 15 de agosto do ano passado. Além de WhatsApp e Facebook, serão intimados Twitter, YouTube, Instagram e Telegram.

No ano passado, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que empresários bancavam empresas de disparos de WhatsApp com notícias falsas contra o PT, o que fere a lei eleitoral e pode ser considerado caixa dois.

O UOL ainda revelou que, horas após a publicação da notícia, uma agência da campanha de Bolsonaro apagou registros de disparos. O PT também usou o sistema. A PGR (Procuradoria Geral da República) determinou a abertura de um inquérito para apurar eventual envio de notícias falsas.

No pedido à juíza Geilza Diniz, a Promotoria diz que ainda não é possível saber se os crimes foram cometidos e quem foi o responsável por eles.

Os crimes aqui investigados, supostamente, interferiram direta ou indiretamente no pleito eleitoral de outubro de 2018, para os cargos de presidente e vice-presidente da República

Clayton Germano, promotor eleitoral

Dono da Havan é investigado

10.out.2018 - Jair Bolsonaro (PSL), à direita, ao lado do empresário e dono da Havan, Luciano Hang Imagem: Reprodução/Facebook

A polícia deve tomar depoimentos de mais de 20 pessoas envolvidas no caso. O dono das lojas Havan, Luciano Hang, já foi intimado. Ele é considerado investigado e deve prestar esclarecimentos em Itajaí (SC). A data ainda não foi confirmada.

O UOL contatou uma das advogadas contratadas pela equipe de Hang, mas ela disse que repassaria o caso a outra colega da defesa do empresário. Não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

A identificação do inquérito da PF (Polícia Federal) mostra que também estão na condição de investigadas as empresas Yacows, Quick Mobile, Croc Services e SMS Marketing, apurou a reportagem. A Yacows foi contratada pela AM4, por sua vez contratada pela campanha de Bolsonaro. A investigação corre em segredo de Justiça.

Jair Bolsonaro não é alvo da apuração

Até o momento, Bolsonaro e outros políticos com foro privilegiado não foram apontados como suspeitos de participarem do disparo de mensagens em massa com notícias falsas. Por isso, o corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, Waldir Leôncio, determinou que o caso corresse sob supervisão de um juiz de primeira instância.

Caso surjam indícios de participação do presidente ou de outros políticos com foro privilegiado, o processo pode "subir" para o TRE ou para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ainda assim continuaria sendo investigado pelos mesmos policiais da Dasp da PF.