Corrupção, na perspectiva económica, engloba tudo aquilo que vicia a concorrência livre e a eficiência produtiva numa economia. Deste modo, corrupção inclui o uso de bens ou postos públicos para benefício próprio, nepotismo, evasão fiscal, o favorecimento de certos grupos económicos, e a promiscuidade entre o sector público e privado.

Devido a isto, a corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento económico de um país, pois desvia a riqueza produzida por todos para o benefício de alguns, sendo assim uma forma de dumping social e económico. Como corolário, a corrupção é então não só contrária ao funcionamento eficiente da economia de um país mas também da democracia.

Portugal tem seguido um estrito programa de ajustamento no que diz respeito ao peso do estado na economia e à liberalização das leis laborais, mas o mesmo no entanto não se pode dizer em relação à questão da corrupção. Já abordei em artigos anteriores o tema da corrupcão, mas volto de novo a ele uma vez que este esquecimento poderá deitar por terra no curto-médio prazo o sucesso do ajustamento estrutural da economia portuguesa.

De facto, os países mais corruptos são em geral menos desenvolvidos. Por isso é que uma das principais prioridades dos governantes na China é o combate à corrupção. Pelo contrário, e como alertado recentemente pela Transparency International, a corrupção não tem estado na lista de prioridades de sucessivos governos em Portugal.

Um dos argumentos usados para não se dar prioridade ao combate à corrupção é que esta está enraizada na cultura de um país e, como tal, mudanças a este nível duram gerações. O que se esquece é que alguns dos países menos corruptos hoje em dia, Suécia e Singapura, já foram dos mais corruptos no passado, Suécia até o século XVIII e Singapura até aos anos 60 do século XX. No entanto, ambos conseguiram realizar, com relativa rapidez, uma redução significativa nos níveis de corrupção. Além do mais, o milagre económico na Suécia do século XIX e Singapura do século XX está, segundo muitos analistas, intimamente associado ao sucesso destes países no combate à corrupção.

O que fizeram a Suécia e Singapura para ultrapassar uma cultura enraizada de práticas corruptas? Segundo Jakob Svensson (Stockholm School of Economics), estes países seguiram uma estratégia com enfoque em cinco dimensões: (1) salários, meritocracia e cultura de excelência na função pública; (2) unidades de anticorrupção independentes do poder político; (3) denúncia dos casos de corrupção; (4) vontade política; (5) abordagem sistémica e integrada da problemática da corrupção.

Assim em primeiro lugar, é necessário imunizar o sector público contra a corrupção. No caso da Suécia, isto foi conseguido através da subida das remunerações dos funcionários públicos (que na altura eram muito baixas) para evitar que estes aceitassem “luvas”. Esta medida tem hoje menos actualidade em Portugal porque os salários dos funcionários públicos são comparáveis ao do sector privado. Na realidade, os salários na função pública são superiores aos do privado no caso de trabalhadores não qualificados, mas inferiores no caso de trabalhadores qualificados. Mais actual para o caso portugês seria fazer o mesmo que em Singapura, onde os funcionários públicos têm um elevado estatuto social e onde só os melhores conseguem entrar, ou seja criar uma cultura de meritocracia.

Em segundo lugar, e esta foi uma questão central no caso de Singapura, deve-se estabelecer uma unidade anticorrupção com poderes reais de investigação e independente do poder político e económico. Tal tem sido tentado em Portugal, com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção, sob a tutela da Polícia Judiciária. No entanto, aos olhos do grande público estes esforços têm saído talvez gorados uma vez que têm faltado condenações efectivas em casos de corrupção.

Em terceiro lugar, deve-se facilitar as denúncias de casos de corrupção, através por exemplo de redução de penas àqueles que colaboram com a justiça e protecção dos direitos daqueles que fazem as denúncias. Ou seja, privilegiar as opções voice (denunciar) às de exit (não denunciar). Em Portugal, existe ainda um desincentivo à denúncia e colaboração com as autoridades, pois quem denuncia casos de corrupção pode até acabar por ser condenado por isso (veja-se o caso Braga Parques).

Em quarto lugar, e talvez o mais determinante, a vontade política. No caso da Suécia e de Singapura, o envolvimento directo e o suporte por parte das elites políticas e governativas foi decisivo para reduzir os níveis de corrupção nestes países. A Suécia no século XVIII era descrita nos meios diplomáticos como o país mais corrupto da Europa, e Singapura até à década de sessenta do século XX era considerada um Estado pária nas relações económicas internacionais devido às inúmeras máfias que operavam no país. A mudança na Suécia ocorreu no rescaldo das invasões francesas, em que, estando este país do lado dos vencedores, desejava que este estatuto fosse associado a uma melhoria da sua reputação na Europa. Em Singapura, a mudança foi uma consequência da subida ao poder do primeiro-ministro Lee Kuan Yew que transformou de forma rápida e permanente as instituições desse país.

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Em quinto lugar, tem de se ter uma abordagem sistémica de toda a problemática da corrupção. Para isto, é também importante que a sociedade civil finalmente se convença dos efeitos negativos da corrupção no desenvolvimento da sociedade portuguesa. É por isso central uma mudança cultural e de mentalidades até porque nem todo o tipo de corrupção pode ser criminalizada à face da lei, mas não deixa por isso de ter efeitos nefastos na economia, e principalmente na democracia.

Seguindo o exemplo da Suécia e de Singapura, Portugal deveria também aproveitar a actual crise como uma motivação para eliminar a cultura de corrupção. O foco no peso da função pública e nos mercados de trabalho é insuficiente para transformar estruturalmente a economia portuguesa numa economia eficiente. De facto, uma economia pode ser eficiente com um peso elevado do sector público – como no caso da Escandinávia – ou com mercados de trabalho rígidos – como no caso do Japão e Singapura –, mas dificilmente com uma economia flagelada pela corrupção. Se a isto juntarmos o facto de a corrupção minar a democracia, então poderemos também perceber as grandes desigualdades sociais e económicas em Portugal, a elevada abstenção em eleições e, por fim, a própria crise em que Portugal se encontra. Democracias disfuncionais estão também invariavelmente associadas a economias ineficientes, que nem maximizam a riqueza nem a distribuem de forma justa.

Institute for Research in Economics (SNF), Norwegian School of Economics, Bergen, Noruega



