A TAP vai reduzir ainda mais a sua operação, assegurando apenas as ligações entre Lisboa e os arquipélagos dos Açores e da Madeira a partir da próxima quarta-feira, 1 de Abril e até ao dia 4 de Maio.

Suspendem-se, por exemplo, as ligações entre a capital e o Porto, bem como todos os voos internacionais que subsistiam.

No caso do Porto, estão ainda a ser assegurados três voos por dia. Já em relação às ilhas, na rota Lisboa-Funchal passa-se de dois voos por dia para dois voos por semana, enquanto nos Açores o voo diário para Ponta Delgada vai ser substituído por dois voos por semanais, e os três voos por semana para a Terceira passam a apenas a um no mesmo período.

Ao todo, vão ser assegurados apenas cinco voos semanais para assegurar a continuidade territorial, o que equivale a uma operação residual, da ordem dos 0,2% da média de voos semanais que se realizavam até ao surto da covid-19. A transportadora tem remetido os clientes para remarcações ou vouchers, sem dar hipótese de reembolso, tal como está previsto legalmente.

O regulador do sector, a ANAC, já enviou uma nota aos quatro principais operadores (TAP, Ryanair, Easyjet e SATA) para “reforçar que se mantém a obrigatoriedade de proceder ao reembolso dos bilhetes, se os passageiros assim entenderem, no caso de cancelamento de voo, e que essa informação deverá ser disponibilizada aos passageiros”.

De acordo com fonte oficial da ANAC, as reclamações ligadas à covid-19 feitas junto do regulador estão, na sua maioria, “relacionadas com a dificuldade em obter reembolso por parte das transportadoras aéreas”. O tema, diz, é transversal a “todas as companhias aéreas que operam em Portugal”.

É também o regulador quem está, a pedido do Governo, a fazer o levantamento das necessidades das transportadoras aéreas, onde se destaca a TAP. Os apoios estatais terão de ser articulados com Bruxelas, tal como sucede nos outros Estados-membros. Com profundos problemas de liquidez, a TAP e restantes companhias áreas estão a precisar de apoios para garantir a sua sobrevivência.

No caso da TAP, os ordenados de Março já foram pagos, mas com a esmagadora maioria dos aviões estacionados durante Abril terá de haver ajudas ao nível, por exemplo, dos trabalhadores, podendo o recurso ao layoff facilitados ser uma das soluções.

A empresa já dispensou cerca de 100 trabalhadores através da não renovação de contratos e tem em curso um programa de licenças sem vencimento. Empréstimos e facilidades ao nível do financiamento são apoios que estão em cima da mesa, não sendo de excluir uma injecção de capital na empresa, onde o Estado detém 50% (45% são de David Neeleman e de Humberto Pedrosa, cabendo outros 5% a trabalhadores).

Esta segunda-feira, a comissão executiva, liderada por Antonoaldo Neves, teve uma reunião com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), encontro que foi solicitado pelos representantes dos trabalhadores com “carácter de urgência” na quinta-feira passada.

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Após a reunião, o SNPVAC enviou um comunicado aos trabalhadores onde afirmou que lhe foi dito que “brevemente será emitida uma comunicação por parte da empresa a clarificar e dar conta de todos os pormenores” sobre o futuro profissional”.

“O conselho de administração transmitiu-nos que está a trabalhar no sentido da protecção dos postos de trabalho, assim como assegurar a viabilidade futura da TAP”, afirma a nota do SNPVAC.

Hoje, a Easyjet anunciou toda a sua frota fica em terra partir desta segunda-feira, depois de acções de repatriamento (operações que também a TAP fez). No comunicado da empresa não há qualquer data prevista para a normalização dos voos. Em relação aos trabalhadores, a Easyjet diz ter chegado a um acordo em que o pessoal de cabine terá uma licença de dois meses com 80% do seu salário médio, pago pelo programa de manutenção de empregos criado pelo Governo.