Jornal GGN – O juiz federal Sergio Moro condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a nove anos de prisão, numa ação em que ele e outras oito pessoas eram investigadas por conta da quitação ilícita de um empréstimo do Banco Schahin ao PT por meio de um contrato com a Petrobras. Moro entendeu que Bumlai praticou gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva.

No despacho, Moro deixa claro que Bumlai não demonstrou muita disposição em colaborar com a força-tarefa. Ele diz que o pecuarista amigo de Lula foi “parcial” ao admitir os crimes levantados pelo Ministério Público Federal.

Bumlai admitiu que intermediou para o PT um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Schahin em 2004. Esse valor foi depositado numa empresa chamada Bertin Ltda. Esta, por sua vez, repassou R$ 6 milhões, em várias parcelas, para a empresa Remar Agenciamento, que fez os recursos chegarem ao empresário Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus e do jornal Diário do Grande ABC.

Segundo Bumlai, Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, teria dito que o empréstimo serviria para pagar contas da campanha do partido em Campinas. Moro diz que a Lava Jato não descobriu onde foram parar os outros R$ 6 milhões.

O pecuarista se disse lesado porque o PT não honrou com o pagamento do empréstimo. Anos depois, ele teria buscado o partido, por meio de João Vaccari Neto, para negociar a quitação. Foi quando ficou sabendo que haveria um contrato para operação de navio-sonda da Petrobras com o grupo Schahin. De sua parte, concordou em fazer um contrato fictício para maquear o pagamento com a entrega de embriões de gado.

LULA

Moro destacou que réu delator apontou que ficou sabendo através de Bumlai que Lula teria dado a benção ao contrato da Schahin com a Petrobras. Outros delatores do grupo Schahin que se encontraram com Bumlai negaram a informação. O pecuarista também rejeitou a tese, mas o juiz federal entendeu que ele não quis entrar nesse mérito, além de também tentar se livrar da acusação de que participou ativamente da fraude na Petrobras.

“[Bumlai] Negou ter tratado do empréstimo com os acusados Salim Schahin, Milton Schahin ou Fernando Schahin. Negou ainda ter afirmado a este último que o negócio, da contratação do navio­sonda, estaria ‘abençoado pelo Presidente’, como este afirmou.”

“Na versão do acusado José Carlos Costa Marques Bumlai, em síntese, há confissão parcial quanto ao caráter fraudulento do empréstimo, quanto à quitação fraudulenta e quanto à vinculação entre a quitação fraudulenta e a contratação do Grupo Schahin pela Petrobrás. Nega, porém, ele papel mais ativo para que o Grupo Schahin fosse contratado pela Petrobrás para operar o naviosonda, salvo o aludido contato com João Vaccari Neto.”

Para Moro, é “óbvio” que Bumlai fez o empréstimo para “estabelecer ou manter boas relações com a agremiação política que controlava o Governo Federal”, assim como Schahin.

QUEM CRITICA DELAÇÃO É…

Na sentença, Moro ainda criticou quem ataca o uso de delações premiadas na Lava Jato, alegando que a pressão exercida pela força-tarefa não torna o acordo espontâneo.

“Salim Taufic Schahin, Nestor Cerveró, Eduardo Costa Vaz Musa e Fernando Antônio Falcão Soares celebraram acordos de colaboração premiada com o MPF. Nenhum deles foi coagido ilegalmente a colaborar, por evidente. A colaboração sempre é voluntária ainda que não espontânea.”

“Argumentos recorrentes por parte das Defesas, neste e nas conexas, de que teria havido coação, além de inconsistentes com a realidade do ocorrido, é ofensivo ao Supremo Tribunal Federal que homologou parte dos acordos de colaboração.”

“(…) mesmo vista com reservas, não se pode descartar o valor probatório da colaboração premiada. É instrumento de investigação e de prova válido e eficaz, especialmente para crimes complexos, como crimes de colarinho branco ou praticados por grupos criminosos, devendo apenas serem observadas regras para a sua utilização, como a exigência de prova de corroboração.

“Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é, aparentemente, favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas, isso sim reprovável.”

Em outra passagem, Moro também responde às críticas de que os delatores são mantidos na prisão por pouco tempo: ele diz que é mais tempo do que a média para crimes de colarinho branco, que é “zero”.