por paulo eneas

A exoneração da Reverenda Jane Silva da Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, descortinou um ambiente de disputa de poder e de guerra política dentro do órgão, disputas estas pautadas pelo empenho e esforço da esquerda em continuar exercendo seu aparelhamento na instituição.

As disputas também revelam a perseguição aos conservadores e às pessoas empenhadas em cumprir as ordens e diretrizes do Presidente Bolsonaro, especialmente no que diz respeito aos critérios para liberação de recursos públicos. Já assistimos episódio semelhante no Governo Bolsonaro, envolvendo a empresária Letícia Catellani, demitida da APEX justamente por seguir à risca e de modo fiel as determinações do presidente.

O Crítica Nacional teve acesso a informações exclusivas dos bastidores dos fatos, que têm ocorrido na Secretaria Especial da Cultura. Fatos estes que mostram como o estamento burocrático e a esquerda que com ele se confunde, tentam a todo custo minar por dentro o empenho e o esforço do Presidente Bolsonaro em honrar sua trajetória conservadora e seus compromissos de campanha.

Bloqueio de projetos herdados da era petista

A Reverenda Jane Silva foi exonerada nesta sexta-feira (07/02) da Secretaria Especial de Cultura por determinação do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A Sra. Jane estava na secretaria desde o final de novembro passado, e ocupava interinamente o cargo de Secretária Especial da Cultura, após a exoneração do antigo titular, Roberto Alvim.

A Sra. Jane Silva estava comprometida em cumprir as determinações do Presidente Bolsonaro no órgão, o que a levou, entre outras ações, a mandar os técnicos do órgão elaborar procedimentos, para barrar a liberação de verbas para dois projetos.

Um projeto, com dotação prevista de R$55 milhões, era destinado a uma centena e meia de chamados pontos de cultura, no Estado da Bahia. Este projeto foi apresentado à pasta no ano de 2007 durante o governo Lula. Outro projeto consistia numa verba de R$25 milhões para “projetos culturais”, de grupos feministas do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como tema a agenda pró-aborto.

Auditoria em empresa que produziu vídeo do ex-secretário Roberto Alvim

Jane Silva também havia mandado realizar uma auditoria para esclarecer as razões pelas quais a empresa, que produziu o vídeo em que o antigo secretário anunciava o Prêmio Nacional de Cultura, não cobrou nada pela produção do material.

Essa mesma empresa já havia vencido uma licitação, mas estranhamente decidiu trabalhar pro-bono, especificamente para a produção de um vídeo que resultou na demissão do antigo secretário, e um desgaste político de imagem gigantesco para o governo federal.

Humberto Braga como eminência parda ao lado de Regina Duarte

Desde quando foi sondada para o cargo de Secretária Especial de Cultura, a Sra. Regina Duarte tem estado presente no órgão sempre em companhia de pessoas próximas a ela e estranhas ao meio conservador, especialmente Humberto Braga, que já exerceu a presidência da Funarte no governo de Michel Temer e que recentemente participou de uma mesa de debates sobre cultura ao lado de Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e outros esquerdistas.

Segundo relato que obtivemos, Humberto Braga age com certa desenvoltura no órgão, dando a entender que, na hipótese de ser nomeado, ele será o secretário de fato, ficando a Sra. Regina Duarte apenas como figura pública da secretaria. A própria Regina Duarte já havia deixado claro que condicionaria a aceitação do cargo de Secretária Especial de Cultura à nomeação de Humberto Braga.

Suspensão da nomeação de Sérgio Camargo

Jane Silva nomeou Sérgio Camargo como seu assessor na secretaria. Sérgio Camargo havia sido indicado anteriormente para presidir a Fundação Palmares, mas teve sua nomeação barrada pela justiça não por razões previstas em lei, mas exclusivamente por razões ideológicas: Sérgio Camargo não endossa – ao contrário, repudia – a narrativa histórica vitimista e racista que a esquerda faz sobre o participação dos negros na História do Brasil.

A nomeação de Sergio Camargo como assessor da Secretaria de Cultura, havia sido definida na sexta-feira (07/02), e junto com a nomeação, já havia em andamento um projeto da própria Fundação Palmares, tendo como tema a história dos judeus etíopes, projeto este que Sergio Camargo acompanharia na condição de assessor da secretária.

A nomeação foi sustada por determinação do Ministro Marcelo Álvaro Antonio, que comunicou Jane Silva que toda e qualquer nova alteração na pasta passaria pelo crivo de Regina Duarte. No mesmo comunicado, Jane Silva foi informada de sua exoneração. Não obtivemos informação adicional sobre se Sergio Camargo será ou não nomeado para a pasta da Cultura, após este episódio.

O anúncio da saída de Jane Silva foi celebrado no Congresso pela esquerda inimiga do governo, como o deputado Alexandra Frota. Por sua vez, o Senador Humberto Costa (PT-PE) havia encaminhado pedido formal de “esclarecimentos” quanto às nomeações de Jane Silva, Camilo Calendrelli, Dante Mantovanni e Rafael Nogueira para a pasta da Cultura.

A ingerência de tucanos paulistas na pasta da cultura

O antigo secretário adjunto de fomento e de incentivo à cultura era José Paulo Martins, indicado por Marcelo Calero, que assumiu o cargo no governo Temer e centralizava todas as ações da área da cultura. Ligado ao Grupo Gerdhau e ex-presidente do Instituto Iberê Camargo, Martins foi um dos mentores do projeto Todos Pela Educação.

O Todos Pela Educação é uma entidade surgida durante o Governo Lula e que reúne inúmeras figuras públicas progressistas e da esquerda em geral alinhadas com diretrizes globalistas para a educação. Posteriormente, José Paulo Martins foi exonerado, juntamente com a assessora de imprensa Gisele Garcia, que acreditava-se ser a principal fonte de veículos como o Globo e Folha de São Paulo, no interior da pasta.

Após ter assumido a área responsável pela execução da Lei Rouanet, Camilo Calendrelli formulou um aditivo via instrução normativa, que proíbe a aplicação de recursos públicos, via Lei Rouanet, em projetos de obra de arte, contendo cunho político-ideológico, sexo explícito, bem como ideologia de gênero.

Com a chegada oficiosa de Regina Duarte, sempre ladeada por Humberto Braga, uma nova figura entra em cena também de maneira não oficial na Secretaria de Cultura: trata-se do advogado Evaristo Martins de Azevedo, vinculado à campanha do #EleNao, trazido pelas mãos de Humberto Braga, que também trouxe um certo Paulo Pelícolo, produtor de teatro e de cinema também vinculado à esquerda.

Ainda segundo nossas fontes, além das pessoas mencionadas acima, Regina Duarte tem ouvido e se consultado com pessoas da área da cultura do governo paulista de João Doria, especialmente aquelas locadas no Pro-Arte e nas secretarias estadual e municipal de cultura de João Doria e de Bruno Covas, respectivamente.

Na hipótese de as iniciativas de Regina Duarte prosseguirem, toda a área da cultura do Governo Bolsonaro será tomada pela esquerda em cargos de confiança, e os poucos conservadores que lá estão, serão simplesmente expelidos do órgão.

A influência de Marcelo Calero na secretaria

O grau de aparelhamento da área da cultura por parte da esquerda, também pode ser medido pelo episódio envolvendo a decisão judicial que impediu a ida de Sergio Camargo para a Fundação Palmares. A ação teve início no Rio de Janeiro, com os procuradores esquerdistas Sergio Yama e Antonio dos Passos.

Ambos os procuradores promoveram ataques a Sergio Camargo e conseguiram, por vias pouco esclarecidas, fazer com que a ação contra a nomeação de Camargo para Fundação Palmares fosse parar na mesa de um juiz do Ceará. Por sua vez, Marcelo Calero também atuou na esfera do Congresso Nacional por meio de uma ação popular, para impedir a nomeação de Sergio Camargo.

Por sua vez, a área jurídica da Secretaria de Cultura mostrou uma enorme má vontade de atuar em favor de Sérgio Camargo. Uma inação que, segundo nossas fontes, teve a influência de Marcelo Calero.

Uma pasta recheada de esquerdistas em cargos de confiança

A avaliação enfática apresentada por nossas fontes é que Regina Duarte, por não ter tido experiência na gestão de nenhum órgão público, tende a tornar-se figura de fachada na secretaria, fica o exercício do poder de decisão de fato nas mãos de Humberto Braga. A própria Regina Duarte teria afirmado isso taxativamente: “eu só assino, Humberto decide”.

Caso se consolide a intenção da Sra. Regina Duarte, a pasta da cultura do Governo Bolsonaro seria esvaziada dos bolsonaristas conservadores fiéis que hoje estão lá presentes, para ser ocupada pela esquerda caviar do Leblon e pela esquerda hoje alojada nos governo paulista de João Doria e na prefeitura paulistana de Bruno Covas. E todos em cargos de confiança.

Ainda segundo nossas fontes, Regina Duarte já havia tentado indicar o nome de Humberto Braga para Secretaria Especial de Cultura em outras oportunidades, sendo que em uma delas foi um pouco antes da nomeação do ex-secretário Roberto Alvim, quando a atriz fez gestões em favor de Braga junto ao Ministro Osmar Terra.

Uma secretaria subordinada a dois ministérios e em rota de colisão com MEC

Existe também o diagnóstico de que a Secretaria Especial da Cultura padece de um problema de posicionamento hierárquico na estrutura do governo, pois suas ações ora estão subordinadas ao Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, ora ficam subordinadas ao Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antonio.

Em ambos os ministérios há forte presença do PMDB, que tende dificultar ou muitas vezes boicotar as iniciativas dos conservadores da pasta da cultura. Além desse problema de natureza estrutural, a secretaria pode passar a conflitar com o Ministério da Educação, caso se confirme a intenção de Regina Duarte de trazer novamente em cena a TV Escola, da Fundação Roquete Pinto.

A esquerda fortalecida em uma pasta do Governo Bolsonaro

Diante desse conjunto de problemas, cabe-nos questionar qual assessor próximo ou assessores próximos ao Presidente Bolsonaro o teriam aconselhado a convidar a senhora Regina Duarte para a pasta. Sempre partimos do princípio de respeitar as decisões do Presidente da República, como já enfatizamos em nosso jornal. Entendemos que o presidente toma determinadas decisões ouvindo conselheiros e assessores, como é de sua natureza.

Acreditamos que a escolha de Regina Duarte, em que pese suas boas intenções e seu histórico de antipetismo, resultou de um aconselhamento não bem fundamentado. O aconselhamento foi feito ignorando o papel central da cultura na guerra política contra a esquerda e os globalistas, e transformou o que seria uma solução, em um novo problema.

Um problema que se não for devidamente equacionado, resultará no fortalecimento da esquerda em uma pasta importante do Governo Bolsonaro. Colaboração de Clau de Luca