São Paulo

São enganosas as informações de um tuíte publicado no dia 12 de outubro alegando que 80% das vagas deixadas pelos cubanos no Mais Médicos não foram preenchidas por médicos brasileiros.

Postos que ficaram vagos com a saída de médicos cubanos do programa, foram ocupados após editais de novembro e dezembro de 2018.

No entanto, com alta desistência, em maio deste ano, o governo lançou novo edital para suprir 2.149 mil vagas desocupadas.

O Ministério da Saúde não informou quantos dos postos que ficaram vagos entre dezembro e maio foram preenchidos e o índice de permanência dos médicos até outubro.

Após preenchimento das vagas com editais no fim de 2018, em maio havia 2.149 postos desocupados. - Reprodução/Projeto Comprova

O programa do governo federal, que chegou a ter 18,3 mil médicos atuantes em mais de 3.600 municípios brasileiros, conta atualmente com 15 mil profissionais, segundo o Ministério da Saúde.

Desde a saída de Cuba do programa, em novembro de 2018, foram abertos três editais para suprir o quadro de vagas em municípios eleitos como prioritários.

O fim da parceria com Cuba deixou cerca de 8.500 vagas abertas. O Ministério da Saúde abriu uma primeira seleção com 8.517 vagas ainda em novembro, que teve 7.120 postos preenchidos e uma segunda com 1.397 vagas remanescentes em dezembro.

De acordo com o governo, após esse segundo edital, todas as vagas deixadas por cubanos foram preenchidas por brasileiros com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou graduados no exterior.

No entanto, conforme apurou o Comprova, a alta rotatividade dos profissionais brasileiros dentro do programa fez com que muitas cidades ficassem sem médicos.

Em maio de 2019, um novo edital foi aberto, com 2.149 vagas em 1.130 municípios que ficam em áreas consideradas vulneráveis ou de extrema pobreza, diante das desistências e casos como fim de contratos.

Se levadas em conta as vagas abertas em maio, após a desistência de profissionais brasileiros, o percentual correto de vagas não ocupadas por médicos locais seria de 25%, ou seja, 75% dos postos iniciais foram preenchidos e não ficaram ‘vagos’, como apontado no tuíte.

Como o Ministério da Saúde não forneceu dados atualizados, não é possível afirmar a taxa atual de vagas ocupadas no Mais Médicos. A pasta afirmou que a reposição dos profissionais tem sido realizada em municípios com maior nível de pobreza e áreas indígenas, mas não forneceu mais detalhes.

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou uma Medida Provisória lançando o Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos. Com ele, serão supridas apenas vagas abertas em locais mais distantes e de difícil acesso. As demais serão fechadas.

O Comprova verificou o conteúdo de uma publicação feita em 12 de outubro no perfil @orlandoguerreir no Twitter.

Enganoso para o Comprova é o conteúdo que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Saída dos médicos cubanos aconteceu após declarações de Bolsonaro

O governo cubano anunciou a saída do programa Mais Médicos em 14 de novembro de 2018, após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que criticou os profissionais cubanos diversas vezes durante a campanha eleitoral e afirmou, por exemplo, que iria “usar o Revalida para expulsar os cubanos do Brasil”.

O governo de Cuba considerou "inaceitáveis" as mudanças como a exigência de revalidação de diplomas obtidos em Cuba. Ao anunciar o fim da parceria, o governo cubano criticou Bolsonaro e afirmou que o acordo com a OPAS foi desrespeitado.

“Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio das suas famílias, prestam serviços atualmente em 67 países”, afirmou o governo em nota. A administração da ilha definiu que todos os profissionais deveriam deixar o Brasil entre 25 de novembro e 25 de dezembro de 2018.

Em resposta a Cuba, pelo Twitter, Bolsonaro disse que “além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade”.

Pelo acordo firmado entre a OPAS, a União Federal brasileira e o governo cubano, eram pagos aos profissionais cubanos um salário de cerca de R$ 11 mil —sendo que desses cerca de R$ 3 mil ficavam de fato com os médicos, valor que chegou a ser mencionado pelo ex-ministro da Saúde do governo Dilma Arthur Chioro.

O valor era repassado para a OPAS, que o distribuía: 75% era retido pela OPAS (dessa parte, 10% ficava com a organização e 90% ia para o governo de Cuba), e apenas 25% retornava para os profissionais. O contrato de trabalho tinha duração de 36 meses, com possibilidade de prolongamento.

Programa enfrenta dificuldade de manter médicos fora das grandes cidades

De acordo com o professor Carlos Eduardo Aguilera Campos, da Faculdade de Medicina da UFRJ, é um desafio manter os médicos principalmente em municípios localizados fora dos centros urbanos. “Como o corte de classe dos médicos é da classe média alta, existem poucos com origem ou identificação com estas realidades nacionais”, afirmou.

Ao Comprova, Campos comentou ainda que os médicos cubanos tinham uma identificação com o programa. “Os cubanos, pela sua história e pela missão que estavam desempenhando, não se importavam se estavam trabalhando no município de São Paulo ou na Ilha de Marajó. Os brasileiros que aderiram ao Mais Médicos são em sua maioria recém-formados e, pela própria natureza do programa, são vinculados por período limitado.”

O professor Luís Eugênio de Souza, da UFBA, concorda que a desigualdade na distribuição de riquezas entre as regiões do país é uma das causas da dificuldade para que os médicos permaneçam nesses municípios.

“Os médicos, como todas as pessoas, em geral, buscam viver e trabalhar onde há melhores condições de infraestrutura urbana, incluindo habitação, saneamento, escola, lazer, segurança pública”, disse. “No Brasil, como em muitos países do mundo, as melhores condições de vida se concentram nos centros das grandes cidades”, disse Souza.

O Amazonas tem diversos municípios em áreas consideradas vulneráveis. Ao Comprova, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems), Januário Neto, disse que as vagas que ainda precisam ser preenchidas no Amazonas são em territórios indígenas, onde os médicos ainda não se apresentaram. Segundo ele, cerca de 95% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros, a maioria com formação fora do Brasil.

Mais Médicos foi criado para enfrentar dificuldade em municípios afastados

O programa Mais Médicos foi criado em 2013, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), tendo como um dos objetivos suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. Além de cubanos, o programa ainda contava, desde o início, com profissionais brasileiros e de outros países que se inscreveram.

De acordo com um levantamento do Sistema Integrado de Informação Mais Médicos (SIMM), mantido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), o número de médicos cubanos no Brasil, em dezembro de 2014, chegou a 11,2 mil profissionais.

Desde dezembro de 2015, a quantidade de médicos vem caindo gradativamente. O último levantamento, compilado em dezembro de 2018, contabilizava 8.222 médicos cubanos no país, que se dividiam em 2.818 municípios e em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Segundo a OPAS, três eixos compõem o Mais Médicos: o primeiro prevê a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde; o segundo se refere ao provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros (intercambistas individuais ou mobilizados por meio dos acordos com a OPAS).

Já o terceiro eixo é direcionado à ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde.

O salário bruto (pago como uma bolsa, sem descontos) inicialmente era de R$ 11.865,60 e o líquido de R$ 11.244,56. Contudo, no caso dos médicos cubanos, o valor era repassado para a OPAS, que o distribuía: 75% era retido pela OPAS (dessa parte, 10% ficava com a organização e 90% ia para o governo de Cuba), e apenas 25% retornava para os profissionais, o que se repetia em outras missões. O contrato de trabalho tinha duração de 36 meses, com possibilidade de prolongamento.

Participação de estrangeiros no Mais Médicos provoca embates desde o início

O programa, que foi considerado a maior bandeira política para a reeleição de Dilma (PT) em 2014, foi implementado em agosto de 2013, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho, motivadas inicialmente pelo aumento das passagens de ônibus.

Desde o início do Mais Médicos, governo e oposição divergiram quanto à forma de registro provisório dos profissionais vindos do exterior para o programa.

Da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto (PLV 26/2013) transferia ao Ministério da Saúde a incumbência de fazer o registro dos médicos estrangeiros inscritos. Apenas a fiscalização do trabalho dos participantes continuaria sendo feita pelos CRMs, e os profissionais estrangeiros não poderiam exercer a medicina fora das atividades do Mais Médicos.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de revalidação de diplomas no programa é constitucional.

Bolsonaro criou um novo programa, o Médicos pelo Brasil

Em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciaram um novo programa para substituir o Mais Médicos após o fim dos contratos da política atual.

Batizado de Médicos pelo Brasil, o projeto traz novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais. A principal mudança é a contratação de médicos pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na época do anúncio, o governo disse que o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil serão em cidades com dificuldade de acesso a médicos. A proposta, definida por Medida Provisória e que dependerá de aval do Congresso, prevê a criação de uma carreira no serviço público e uma agência reguladora, além de salários que poderão chegar a R$ 31 mil, graças a bonificações.

O projeto, que está em discussão na Comissão Mista da Medida Provisória n° 890, de 2019, precisa ser aprovado pelo Congresso até 28 de novembro —data em que a MP perde a validade— e, posteriormente, sancionado pelo presidente da República.

Sobre a permanência de profissionais estrangeiros do Mais Médicos, o ministro explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles que revalidaram diploma.

Participaram desta apuração TV Band, Jornal do Commercio, A Gazeta, SBT.