O edital da Prefeitura de São Paulo que visa destinar R$ 103 milhões dos pagadores de impostos para artistas durante a pandemia de coronavírus foi temporariamente suspenso pela Justiça de São Paulo.

A Ação Popular contra o edital foi impetrada pelo advogado Daniel Victor Ferreira Gallo. A liminar suspendendo a iniciativa da prefeitura comandada por Bruno Covas foi obtida ontem, 20/03, às 21:51.

Na decisão, o juiz Jose Gomes Jardim Neto afirma que “a nobre intenção de ajudar a classe artística, claramente afetada pelo fato de que as pessoas deverão permanecer em casa, deve ser ponderada, também do ponto de vista orçamentário, com o fato de que outras classes profissionais igualmente demandarão auxílio”. O magistrado também pondera que “a depender da popularidade do artista, isso não venha causar aglomeração de pessoas em torno de sua janela, o que viria a chocar-se com o próprio intuito do Poder Público”.

Cabe recurso à Prefeitura de São Paulo.