Um canadiano, referenciado pelo Ministério Público (MP) como um académico prestigiado, doutorado em Economia pela Universidade de Harvard, foi recentemente acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa pelo crime de manipulação de mercado.

De acordo com um comunicado do DIAP, esta é uma "acusação por crime com contornos inéditos".

Em 2010, o arguido assinou artigos em blogues reputados no mundo económico e financeiro norte-americano e replicados em jornais, entre eles o New York Times, que terão contribuído juntos dos investidores para uma análise destes que resultou na desvalorização das obrigações de tesouro portuguesas. Isto, sem ter anunciado os seus interesses financeiros directos, segundo a acusação do MP.

O arguido Peter David Boone, além de ser um prestigiado economista, era também na altura administrador da Salute, uma sociedade que prestou em 2010 serviços de consultadoria e de gestão de carteiras sobre investimento financeiros a uma outra sociedade, a Moore (uma gestora de fundos de investimento de risco, ou hedge fund). A Salute teve lucros também em função do resultado das recomendações à Moore.

Em Abril de 2010, a Moore veio a lucrar com a crise da dívida portuguesa 819 mil euros, graças a uma estratégia montada pela sociedade de Peter Boone e beneficiando dos efeitos provocados no mercado pelos artigos do economista, de acordo com a investigação. Nessa altura, a Grécia estava já a pedir formalmente a intervenção financeira do FMI e dos parceiros da zona euro, e o problema da dívida pública e da desconfiança dos investidores ameaçava contagiar outros países, como Portugal.

Se no início do ano a taxa implícita dos obrigações do tesouro a dez anos estavam nos 4,061 euros no mercado secundário (onde a dívida é comprada e vendida entre investidores), depressa começou a subir – isto é, havia quem quisesse vender, e os compradores exigiam um maior retorno devido à subida do risco, encarecendo depois o financiamento do Estado. No mês de Janeiro as taxas de juro deixaram para trás os 3%, chegando aos 5% em Abril. Só em Abril as taxas de juro subiram 23%, passando de 4,187% para 5,154 (a tendência de agravamento manteve-se, e, em 2011, o país teve de solicitar a intervenção da troika de credores).

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Agora, o MP pede que o valor de 819 mil euros das mais-valias sejam pagas ao Estado pela Moore Europe Capital Management, acrescido de juros.

Influenciar e lucrar

A estratégia passou, segundo a acusação, pela publicação de artigos que influenciaram os investidores, e que contavam com a participação do ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional Simon Johnson, o que aumentou a credibilidade da análise. Este responsável ocupou o lugar-chave do FMI entre 2007 e 2008, sendo depois substituído por Olivier Blanchard. Peter Boone e Simon Johnson escreviam no blogue Baseline Scenario. Ao contrário de Peter Boone, Simon foi transparente quanto aos seus interesses (não ligados ao mercado financeiro) e não está acusado pelo DIAP.

Nos artigos, Portugal é comparado à Grécia e acusado de estar, no que concerne à crise financeira, a “empurrar o problema para a frente”. Um dos artigos tinha o título “Grécia salva para já. É Portugal o próximo?”.

Noutro artigo, intitulado “O próximo problema global: Portugal”, o economista diz que “Portugal e Grécia vão ter níveis de desemprego elevadíssimos nos próximos anos”. Observava que as agências de rating tinham medo de “tocar em Portugal”, declarando a dívida como lixo. Replicado o artigo no blogue Economix do The New York Times, com eco na comunicação social, o então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, veio afirmar que “num mundo de expressão livre podem escrever-se disparates sem fundamentação”. Teixeira dos Santos é, aliás, um das testemunhas neste processo.

Os artigos de opinião escritos em Abril de 2010 perspectivavam uma subida das yields (taxa de juro implícita), ou seja, antecipavam que o risco do investimento em obrigação do tesouro iria subir. Na prática, a subida das yields corresponde a uma desvalorização do preço da obrigação – como exemplo, uma obrigação que vale 1000 euros num cenário de estabilidade de um país cai para 900 ou 800 euros num cenário de maior risco.

Peter Boone é acusado de escrever sobre a subida do risco do país, potenciando a subida das yields das obrigações soberanas, ao mesmo tempo que a Salute aconselhava à Moore várias estratégias de investimento que lhe viriam a permitir lucros.

Uma dessas estratégias consistia na constituição de uma posição curta, que significa assumir uma posição vendedora de obrigações do tesouro (que não possui naquele momento), num determinado prazo e um valor determinado. O montante em causa era de 97.350.000 euros.

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Entretanto, porque acreditava que o preço das obrigações ia mesmo cair, só assim garantiria lucro na operação, a Moore recorre a um empréstimo de obrigações do tesouro através de operações de recompra.

Chegado o momento de queda das obrigações, a Moore exerce o direito de vender as obrigações emprestadas, ao preço fixado (mais alto do que o do mercado) e vai posteriormente comprar as obrigações ao mercado, a preço mais baixo, anulando a operação de empréstimo (repo). A estratégia terá implicado ainda a compra e venda de títulos da dívida alemã, apostando no diferencial de risco entre as dívidas dos dois países, uma operação considerada especulativa pelo Ministério Público.

A investigação ficou a cargo da 9.ª secção do DIAP de Lisboa, uma secção com magistrados que têm vasta experiência na investigação de casos de criminalidade económico-financeira. O caso contou ainda com o apoio técnico do supervisor do mercado financeiro, a CMVM.