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Carolina (nome fictício), 58 anos, vive na Mouraria desde que nasceu. Nos últimos meses, depois de o senhorio lhe dizer que tem que deixar a casa onde vive há mais de 20 anos, teve ataques de pânico, entrou em depressão, teve que pedir baixa na empresa onde trabalha.

António Melo, 71 anos, cresceu em Alfama. Em 2017, recebeu uma carta da empresa que comprou o prédio onde vive há 10 anos: o seu contrato de arrendamento não seria renovado. Tinha que sair até 31 de Maio de 2017. Ainda antes, começaram as obras profundas no prédio.

António não consegue arranjar uma alternativa compatível com a reforma que recebe. Na Câmara de Lisboa, já toda a gente o conhece. “Tenho andado nas reuniões a chateá-los”, diz à Renascença. A vereadora da Habitação, Paula Marques, garantiu-lhe que “trataria do seu assunto”. Tem esperança que uma das 100 casas que câmara vai atribuir a habitantes em situação comprovada de perda de habitação seja para si.

Carla da Cunha, 38 anos, foi despejada da casa onde vivia há cinco anos, com o marido e duas filhas, no Pátio do Carrasco, em Alfama. Diz ter sofrido “bullying imobiliário”. Em Setembro do ano passado, recebeu uma carta: o seu contrato não seria renovado. Depois disso, o senhorio passou os contratos da água e luz para o seu nome. Carla diz ter ficado à porta “feita sentinela”, para não lhe cortarem a luz.

Todos questionam a lei que permite aos senhorios despejar facilmente os inquilinos, assim que o contrato de arrendamento termine. Ainda que o inquilino pague tudo a tempo e horas.

O Novo Regime do Arrendamento Urbano, adoptado em 2012, eliminou o prazo mínimo para os contratos de arrendamento e criou o Balcão Nacional de Arrendamento, também conhecido como a “Via Verde” do despejo. A lei foi desenhada por Assunção Cristas, então ministra do Governo de Pedro Passos Coelho, mas a base das medidas foi uma exigência da troika. Objectivo: desentupir os tribunais deste tipo de processos.

Os inquilinos com quem a Renascença falou responsabilizam o rápido crescimento do turismo, a falta de regulação do mercado de arrendamento e a “lei de Assunção Cristas” pelo problema que hoje vivem, lamentando que não seja revogada pelo actual Governo. Falam num verdadeiro “bullying imobiliário”: cortes de água e luz, ameaças de visitas da polícia e obras invasivas.