O Porsche Cayenne, com placas DBB 0002, de Eike Batista, foi apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário dia 6 de fevereiro (Foto: Cezar Loureiro/Agência O Globo)

O juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista, foi considerado culpado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e foi condenado à pena máxima permitida para esse tipo de caso envolvendo magistrados: aposentadoria compulsória com direitos proporcionais ao tempo de serviço. Por unanimidade, ele foi condeando pela violação do Código de Ética da Magistratura.

No início de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu os bens de Eike Batista, incluindo carros de luxo, para garantir o pagamento de indenizações em caso de condenação do empresário por crimes contra o sistema financeiro. O juiz passou a ser o fiel depositário do carro. No final do mês, o jornal Extra publicou fotos do juiz dirigindo o Porsche Cayenne pelas ruas do Rio.

O escândalo fez com que a Corregedoria investigasse o juiz, e essa investigação encontrou indícios de diversas irregularidades. Segundo o Ministério Público, ele usou documentos falsos e informações mentirosas para enganar a Caixa Econômica Federal e o Banco Central (BC) e resgatar R$ 838,5 mil. Ele ainda não foi julgado por esse crime. Se condenado, ele pode pegar penas de prisão e perder o cargo.

bc