A Confederação Nacional da Indústria , a CNI, está pressionando o governo federal a reduzir verbas dos programas de aprendizes, que formam jovens para o mercado de trabalho. Ironicamente, o lobby da indústria ocorre por meio do Senai, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (grifo nosso), o maior formador de aprendizes do país, que fez um pedido formal ao governo por um corte que pode chegar a 75% das vagas do sistema de aprendizagem do país – considerado uma das principais ferramentas de combate ao trabalho infantil e à evasão escolar. E o pedido já tem o aval do Ministério do Trabalho, que cuida do setor, e da Casa Civil. Tivemos acesso aos pedidos do Senai, apresentados em reuniões reservadas compostas por um batalhão de representantes de grandes empresas e nenhum sindicato de trabalhadores. O próximo encontro acontece nesta quarta-feira. A indústria não quer mais gastar com a contratação de jovens aprendizes. Além de uma parte do programa se passar em sala de aula (o que significa que não há produção para a empresa), as empresas também consideram que a verba é alta demais. Estima-se que cada aprendiz custe R$ 1 mil mensais. No bolso do jovem, chegam cerca de R$ 450.

Outro pleito é que as empresas possam contratar aprendizes após 30% de realização do curso. Hoje, o contrato é imediato. Isso quer dizer que os jovens podem ter que começar a fazer o estudo sem receber nada. Na prática, vai privilegiar aqueles que não precisam do dinheiro para sobreviver e afastar os mais pobres. Só no ano passado, cerca de 400 mil jovens de 14 a 24 anos conseguiram o primeiro emprego pelo programa. Apesar de ser difícil mensurar o impacto, até 300 mil vagas podem deixar de existir se as medidas propostas pelo Senai forem adotadas. Hoje, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar entre 5% e 15% de aprendizes, de acordo com o total de funcionários de algumas áreas, como assistentes administrativos ou de produção, por exemplo – basicamente, funções que não precisam de diploma universitário. Pela proposta do Senai, deixariam de entrar na conta algumas funções operacionais, como o chamado “chão de fábrica”. Em um estudo que será apresentado na reunião desta semana ao qual o Intercept teve acesso, o Senai quer eliminar 938 funções de um total de 1.616 previstos na Classificação Brasileira de Ocupações. Isso irá desobrigar as indústrias de efetivar milhares de contratações.

Imagem: Reprodução Senai/The Intercept Brasil