Portugal não deve intervir na vida interna de outro Estado. É esta a posição do Presidente da República em relação ao conflito que opõe o Governo espanhol aos independentistas da Catalunha. Palavras proferidas numa entrevista ao jornal El País, em vésperas de iniciar a sua primeira visita de Estado a Espanha, durante a qual será recebido pelo rei Felipe VI e pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy.

Num contexto mundial que diz não ser fácil e que pode fazer regressar a Guerra Fria, Marcelo Rebelo de Sousa defende a criação de canais de comunicação que ultrapassem as divergências.

"A posição de Portugal é a mesma que sempre foi e será, por uma questão de princípios: respeitar a soberania do Estado espanhol, a sua Constituição, as suas leis e o funcionamento das instituições, não intervindo na vida interna de outro Estado", afirmou o Presidente da República, quando questionado sobre a situação da Catalunha.

Marcelo Rebelo de Sousa inicia na segunda-feira a sua primeira visita oficial a Espanha, embora desde que tomou posse, em Março de 2016, já se tenha encontrado com o rei de Espanha, Felipe VI, dez vezes. Sobre as relações entre os dois países, o Presidente diz que são óptimas e que há muitos projectos em comum.

Questionado sobre o crescimento de movimentos ultranacionalistas dentro da Europa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a indefinição europeia acabou por ser aproveitada pelos críticos deste modelo.

Em risco de Guerra Fria

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"Temos seis a nove meses para dar passos fundamentais na união económica e monetária, aprovar um quadro financeiro plurianual, definir a política de segurança e criar um plano comum para as migrações e refugiados. É fundamental que saia das eleições europeias uma Comissão Europeia forte. A campanha eleitoral de Maio de 2019 tem de ser uma expressão de propostas positivas e não de insatisfação", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Reconhecendo que o contexto mundial "não é fácil", o Presidente assumiu que corremos "o risco de regressar a uma Guerra Fria, com mais protagonistas e sem canais de comunicação". "É preciso que sejam criados, porque se cairmos numa nova Guerra Fria não há nada pior que a falta de comunicação. Isso significa que um não compreende o outro e um erro de percepção leva a um erro de actuação. É preciso criar canais de diálogo que ultrapassem as divergências e os conflitos", defendeu.

Sobre Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda um balanço positivo, referindo que "há estabilidade social e política" e o país ganhou "credibilidade nos mercados financeiros". Sobre o facto de não ter enviado diplomas para apreciação do Tribunal Constitucional, o Presidente disse que prefere "o veto político e evitar o caminho jurídico". "Não é bom transformar o Tribunal Constitucional num árbitro político à força entre governo e oposição", considerou.