(Atualizada às 10h13 para corrigir a informação de que um dos executivos da BRF não foi preso, mas conduzido coercitivamente)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (17) a Operação "Carne Fraca" para combater o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação irregular de licenças para frigoríficos. Entre as empresas investigadas estão alguns dos maiores frigoríficos do Brasil, como BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, dono de Big Frango e Seara Alimentos.

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Aproximadamente 1.100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais — 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados. Mandados são cumpridos em 6 Estados e no Distrito Federal: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Também há ações de busca e apreensão em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso. A PF informou tratar-se da maior operação já realizada na história da instituição.

Entre os 26 presos preventivamente estão o gerente de relações institucionais e governamentais da BRF, Roney Nogueira dos Santos, e o executivo do grupo JBS Flavio Cassou.

O vice-presidente da BRF, José Roberto Pernomian Rodrigues, será conduzido coercitivamente para depor.

Investigação

A PF detectou, em quase dois anos de investigação, que as superintendências regionais do Ministério da Pesca do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para "proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público".

Segundo a PF, os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo e após receber propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem que houvesse qualquer fiscalização efetiva.

Entre as ilegalidades praticadas, de acordo com a PF, "denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais". Para os investigadores, essa conduta permitia a continuidade dos delitos atribuídos frigoríficos e empresas do ramo alimentício.

A pedido da PF, a Justiça federal determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas correntes e valores dos investigados.

A superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná foi “tomada de assalto” pelos integrantes da quadrilha que foi alvo da operação da PF. De acordo com a 14ª Vara Federal do Paraná, os acusados “agiam de modo a transformar suas atividades profissionais em uma constelação de crimes praticados diariamente”.

Os pedidos de prisão preventiva e temporária, segundo o juízo, são justificados pela necessidade de cessação imediata das práticas criminosas adotadas pelos acusados como modo de vida, “de forma reiterada, permanente e contínua”.

Foram identificadas provas suficientes para enquadrar os acusados em crimes de adulteração de produtos alimentícios, associação criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação de hoje descobriu um esquema de fraude na fiscalização a frigoríficos que seria liderada por empresários do Agronegócio e fiscais do Ministério da Agricultura.

Veja abaixo a lista de pessoas jurídicas que são alvos de busca e apreensão autorizadas pela 14ª Vara Federal Criminal de Curitiba:

- Santa Ana Comércio De Alimentos LTDA, Dalchem Gestão Empresarial LTDA

- Fênix Fertilizantes LTDA

- Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda

- Doggato Clínica Veterinária LTDA ME

- Unifrango Agroindustrial S/A, Mc Artacho Cia Ltda

- Frigomax - Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda

- Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA

- Sub Royal Comercio De Alimentos

- Unidos Comércio De Alimentos Ltda

- Bio-Tee Sul Am. Ind. De Prod. Quím. E Op. Ltda

- Primor Beef - Jjz Alimentos S.A, Peccin Agro Industrial Ltda

- Uru Pfp-produtos Frigorificados Peccin Ltda

- Frigorífico Souza Ramos LTDA

- Big Frango Indústria E Com. De Alimentos Ltda

- Principio-Alimentos Ltda ME

- Frigorífico Rainha da Paz

- Frango a Gosto

- Frigorífico 3D

- Jaguafrangos Industria E Com. De Alimentos Ltda

- Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda

- Primocal ind. E com. De fertilizantes Ltda

- Fortesolo Servicos Integrados Ltda

- Fratelli E.H. Constantino, Sidnei Donizeti Bottazzari ME, Medeiros, Emerick & Advogados Associados

- Seara Alimentos LTDA (Gabinete Flavio Cassou)

- Dagranja Agroindustrial LTDA

- Frigorífico Argus LTDA

- BRF – Brasil Foods (Gabinete Roney)

- BRF – Brasil Foods (Gabinete Andre)

- BRF – Brasil Foods (Gabinete José Roberto)