Um estudo da Universidade do Texas, em Austin (EUA), que será divulgado esta quinta-feira, dá um parecer favorável à instalação de uma base espacial para lançamento de pequenos satélites nos Açores, apontando para a ilha de Santa Maria (mais precisamente, para o lugar de Malbusca, na freguesia de Espírito Santo), como o melhor lugar para o fazer. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, encara esta “luz verde” sobretudo como uma “alavanca” da estratégia nacional para o espaço que será discutida e aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, e modera as expectativas. O relatório, avisa, vai servir sobretudo para “dinamizar” acções que querem atrair o investimento destas novas indústrias para Portugal.

Foi o Ministério da Ciência que encomendou o estudo ao grupo de especialistas, liderado por Burk Fort, da Universidade do Texas, mas é o próprio ministro que faz questão de sublinhar que este é “apenas” um estudo. “Isto é um estudo de viabilidade e tem de ser considerado nesse âmbito e apenas nesse âmbito”, diz ao PÚBLICO Manuel Heitor. Assim, o ministro resume que o estudo confirma que os Açores têm uma localização estratégica muito relevante para as chamadas “novas indústrias do espaço”, mas o projecto de criação de um porto espacial terá de ser muito discutido até uma decisão final. É, admite o governante, sobretudo “um bom pretexto” para atrair investimento privado desta área para Portugal.

O estudo conclui que a ideia de criar uma base de lançamentos para pequenos satélites, avançada há já quase um ano, é “tecnicamente viável” e expõe algumas das principais “forças, fraquezas, oportunidades e ameaças” do projecto que, adiantam os peritos, poderá custar entre 100 milhões e 200 milhões de euros. Um “luxo”, portanto, que, segundo o ministro (a concretizar-se), só será possível se estiverem garantidas as necessárias parcerias com o sector privado.

Uma das principais dúvidas sobre este plano era a sua localização precisa, tendo como certo que o arquipélago dos Açores possui uma posição geográfica privilegiada no Atlântico. Em Abril de 2017, quando Manuel Heitor lançou o desafio da criação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre) para unir forças a nível internacional e explorar o Atlântico, através dos oceanos, atmosfera, clima, energias renováveis e espaço, já se falava nesta “peça” virada para o espaço. Apesar de ter sido apresentado como um ambicioso plano, a ideia perdeu fôlego quando, no final da reunião nos Açores, o ministro concluía que, afinal, esta não era uma “peça essencial” do AIR Centre.

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Sobre o lugar certo para fazer nascer o projecto, desde o primeiro momento apontou-se na direcção da ilha de Santa Maria. Confirma-se. Burk Fort e a sua equipa analisaram vários locais, atribuindo uma pontuação a vários critérios que estabeleceram. E, dos quatro locais com melhor pontuação – Fajã Lopo Vaz (na ilha das Flores), sítio de Ponta Delgada (na ilha das Flores), Estação Loran da NATO (na freguesia de Santa Bárbara, na ilha de Santa Maria) e lugar da Malbusca (na freguesia de Santo Espírito, também na ilha de Santa Maria) –, ganhou Malbusca. É, concluíram, a localização mais adequada, devido a duas características importantes: a amplitude e orientação do seu “corredor de lançamento” e as condições de segurança. A localização do sítio de Ponta Delgada, na ilha das Flores, ficou em segundo lugar.

No relatório, os especialistas dão um parecer favorável ao projecto – “é tecnicamente viável”, dizem –, mas também deixam alguns avisos e conselhos. Defendem, por exemplo, que é preciso fazer mais estudos, centrados em questões específicas como a viabilidade financeira do projecto, a segurança, o impacto ambiental, entre outras frentes. Manuel Heitor concorda e subscreve esta recomendação. O ministro sublinha que o “estudo diz que estamos longe de poder tomar uma decisão, são precisos mais estudos e mais aprofundados”.

O relatório também ressalva que o eventual sucesso de uma infra-estrutura como esta num mercado espacial com cada vez mais procura mas também mais oferta (há vários países com planos de criação de bases para lançamentos de satélites na Europa) tem de ser especial. Tem, nomeadamente, de garantir clientes (ou seja, empresas lançadoras de satélites como parceiros e que se estabeleçam nos Açores) antes sequer de pensar em avançar. E tem de ter algo único como, sugerem os peritos, uma aposta clara e investimento nos Açores (local, portanto) na formação e treino a nível superior direccionado para a indústria de pequenos satélites.

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Portugal na corrida para o espaço

Então, o que é que o ministério vai fazer com este relatório? Basicamente, vai usá-lo como isco numa operação mais vasta. “O mais importante, quer venha ou não a existir uma base espacial, que requer sempre a atracção de investimentos privados avultados, é posicionar Portugal nos novos mercados emergentes para o espaço. O que queremos é mostrar que Portugal é um país atraente para o investimento privado no espaço, mesmo que não venha a existir um porto espacial”, refere Manuel Heitor. Assim, adianta, a estratégia para o espaço que será discutida esta quinta-feira no Conselho de Ministros “passa por divulgar Portugal como um novo país na corrida para o espaço e, sobretudo, orientado para as novas tecnologias espaciais de observação da Terra”. “Pode funcionar como uma alavanca para posicionar Portugal nos novos mercados. Estamos a usar isto para um posicionamento estratégico de Portugal nas áreas de maior desenvolvimento científico e tecnológico”, admite. Independentemente de se concretizar.

O ministro adianta ainda que a partir de Maio vai arrancar uma série de eventos em vários países (da Índia aos EUA, passando pela China) para atrair investidores desta área para Portugal. Além da aprovação da estratégia para o espaço até 2030, o Conselho de Ministros deverá também discutir e aprovar esta quinta-feira a Lei do Espaço. O objectivo destes dois instrumentos é o mesmo: colocar Portugal na corrida do mercado internacional das novas indústrias do espaço. Com ou sem porto espacial nos Açores.