SÃO PAULO - Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), foram repassados a prefeituras de todo o país R$ 307,8 milhões para a construção de creches e pré-escolas e melhoria da infraestrutura da rede de educação infantil, em 2019. Isto representa 33% de queda na comparação com os R$ 457,9 milhões repassados pelo órgão do MEC aos municípios brasileiros em 2018.

Os repasses de 2019 foram os mais baixos dos últimos dez anos, segundo dados do FNDE obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.

Procurados pela GloboNews, o MEC e o FNDE não se manifestaram sobre o assunto.

Os números refletem uma queda expressiva nos repasses do Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, a partir de 2015, primeiro ano da recessão econômica que durou até o ano seguinte.

O diretor de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, disse que quanto mais cedo se investir melhor é o retorno nos próximos anos e na vida futura das crianças.

— Quanto mais cedo esse investimento é feito, melhor é o retorno nos próximos anos e na vida futura de criança e jovem. Por isso, é um investimento tão importante e tão central e esse tema precisa estar no topo da agenda governamental do país.

Repasses do FNDE a prefeituras e DF

Ano Repasse 2010 R$ 941 milhões 2011 R$ 1,31 bilhão 2012 R$ 2,28 bilhões 2013 R$ 1,02 bilhão 2014 R$ 1,29 bilhão 2015 R$ 401 milhões 2016 R$ 492,4 milhões 2017 R$ 427,1 milhões 2018 R$ 457,9 milhões 2019 R$ 307,8 milhões

Fonte: FNDE/Lei de Acesso à Informação

Obras paralisadas

Em todo o país, 830 obras em creches e pré-escolas feitas com repasses do FNDE estão paralisadas, de acordo com a última atualização do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), um banco de dados mantido pelo FNDE.

Um dos objetivos da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na creche até 2024.

Em 2018, dado mais atualizado, do Todos Pela Educação, 35,7% dos menores de 3 anos e 11 meses frequentavam a creche.