O título do comunicado parece um alerta vermelho: “O ensino do português nos PALOP está a falhar e só parte da população o fala”. E os números avançados não diminuem tal inquietação: em Cabo Verde, só metade da população falará português fluentemente; em Moçambique, “só 10% assumem o português como língua materna”; na Guiné-Bissau, só 15% falarão português; em Timor-Leste “eventualmente 25%”; escapará Angola, onde mais de 70% dos cidadãos falam português porque a guerra os empurrou para as cidades.

Se não fosse tal intróito, talvez poucos reparassem no IV Congresso de Cooperação e Educação, que se realiza estas quinta e sexta-feira no ISCTE, em Lisboa, com especialistas de vários países. Organizadoras do congresso, as investigadoras Clara Carvalho e Antónia Barreto (ambas do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, sendo a última também professora coordenadora no Instituto Politécnico de Leiria) são mais comedidas do que o título do comunicado de imprensa difundido pelo instituto. Não negam que a situação é grave, mas o que as move é sobretudo a procura de soluções. “O português está em crescimento no mundo, mas o que se diz não corresponde aos números nem nunca correspondeu”, diz ao PÚBLICO Clara Carvalho.

Não serão, pois, os 280 milhões da propaganda oficial, mas é impossível obter números exactos. “Há estimativas, não há um estudo.” E as mais actuais são sempre as do The World Factbook, da CIA. “Eles multiplicam, relativamente ao último censo, pela taxa de crescimento populacional expectável.” Angola teve um censo em 2014 e Moçambique teve o seu em 2017, embora os números específicos deste ainda não estejam disponíveis. As outras estimativas são calculadas a partir das “taxas de literacia declaradas, baseadas no número de pessoas que vão à escola”. Pecarão por excesso ou defeito? Não se sabe.

Sabe-se, no entanto, o que dizem a experiência e a história. “Quando se chegou ao fim do processo colonial, não havia, à parte algumas excepções, um sistema de ensino primário estabelecido naquilo que eram então as colónias”, aponta Clara Carvalho. Num território com taxas de analfabetismo e iliteracia elevadas, Portugal incluído, a situação não era homogénea.

“Em Angola, com a guerra, o português tornou-se língua franca. Como houve uma grande movimentação de populações e de soldados, o português foi adoptado como ponto de contacto”, acrescenta a investigadora. Nas cidades apenas, não nas zonas rurais. Um indicador: no ISCTE, quando alunos angolanos fazem testes sobre educação, “reportam sempre a mesma coisa: em zonas rurais não se fala português”. Em Moçambique a situação é ainda mais débil, com apenas 10% da população a assumir o português como língua materna. Já em São Tomé, o panorama será melhor: “Os dialectos locais são também falados, mas o português é a língua franca.”

Cabo Verde é, dizem as investigadoras, um caso à parte. “Pelo menos desde o século XIX há um sistema de ensino funcional, embora o crioulo tenha sido sempre, e continuará a ser, a língua franca.” Ali perto, na Guiné-Bissau, o caso complica-se: “Sendo uma colónia de ocupação, onde não havia um grande contacto [dos colonos portugueses] com a população, o PAIGC instituiu o crioulo como a língua de contacto nacional, a língua da modernidade.”

A razão para os crioulos não terem sido logo adoptados como língua oficial após as independências residirá, argumenta Clara Carvalho, na formação que haviam tido os dirigentes dos novos países. “As lideranças eram elites que tinham sido educadas em português e adoptaram-no numa perspectiva geopolítica.” Os crioulos não tinham expressão escrita oficializada, nem gramática, nem difusão internacional.

Ensinar em que língua?

Neste cenário, o que pode e deve ser feito? O congresso que agora terá lugar em Lisboa, sob o lema Cooperação e Educação de Qualidade, procura respostas. Antónia Barreto, que sublinha a importância do “apoio, grande, do Instituto Camões” para custear as deslocações de especialistas dos vários países, nota: “O que queremos é que nos apresentem os panoramas actuais e os desafios que esperam os sistemas educativos destes países. A língua, como sabemos, é uma questão forte que está sempre em cima da mesa. Mas precisa de uma grande discussão e de um assumir das coisas.”

O bilinguismo será a solução? “Muito provavelmente, porque ele é assumido na prática”, responde Clara Carvalho. Com ressalvas: “Em sítios onde existe uma língua franca local, é muito fácil adoptá-la. Quando não há, promover o ensino das mais impactantes é ajudar a manter essas línguas e, eventualmente, ajudar na identificação dos jovens com o sistema de ensino.” Antónia Barreto dá, como exemplo da dificuldade de tal opção, a Guiné-Bissau: “Numa sala com 50 meninos, onde estão juntos manjacos, mandingas, fulas, ensina-se em que língua? E os alunos aprendem em que língua?”.

Voltemos à pergunta: que soluções? “Há várias”, enumera Clara. “Vamos ter cá o padre Luigi Scantamburlo [pedagogo italiano], que defende há décadas que se devia ensinar o crioulo como entrada para o português; ele tem feito isso, aparentemente com algum sucesso.” Mas há outra via, que está a ser promovida pela UNESCO e que traz o selo de “educação de qualidade”: “Colocar as crianças mais cedo na escola, para não abandonarem tanto, para não chegarem tão tarde. Habituá-las desde pequenas. E essa entrada deve ser feita com um misto das línguas maternas. Uma criança na Guiné, se era uma criança fula, entrava na escola e aprendia em fula. É uma hipótese. Mas nós vimos uma experiência fantástica na Guiné, de uma ONG [indiana] que está a trabalhar na zona sul, em aldeias fula, com crianças que não falam crioulo. E o que têm? Professores que ganham três vezes mais do que os outros, com subsídio de instalação, etc., e uma formação à parte, com reuniões todos os meses e novos métodos pedagógicos. E aí vimos crianças a falar e a aprender em português e com um bom sistema de aprendizagem.”

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Uma surpresa na Guiné-Bissau

Antónia Barreto concorda: “Foi uma agradável surpresa. Quando estão reunidas as condições, a aprendizagem do português faz-se relativamente bem. Quando há uma liderança que se afirma, quando há rigor nos procedimentos, na organização, funciona. Encontrei em Bolama escolas a funcionar, meninos com caderno, tudo arrumadinho. As escolas dependentes de grupos religiosos, católicos ou protestantes, ou as madrassas, estão a funcionar. Visitámos muitas, no Norte, no Centro e no Sul. Já o sistema público está sem controlo e fica muito difícil que as pessoas aprendam alguma coisa.” Clara acrescenta: “Isto é mais caro, é verdade, mas o preço a pagar por aquilo que não se faz será muitíssimo superior ao que se pagaria se se conseguisse este nível para todas as escolas. Porque serão sempre crianças com uma escolarização e formação deficientes, seja em que língua for.” E o empenho dos professores faz a diferença. “Têm de ter condições e de ver o seu trabalho como algo de gratificante. Isso é muito claro em todos estes contextos.”

Do congresso, as duas investigadoras esperam algo de concreto e útil. Antónia: “Temos bastantes expectativas: no papel da tecnologia no auxílio ao sistema educativo, na gestão das instituições, no planear do sistema, nas reformas.” Pessoalmente, dá relevo à “importância da gestão estratégica dos sistemas”. E espera que contribua “para a consciencialização de que os países têm de ter soluções ajustadas ao seu contexto": "Tem de haver informação a nível multinacional, e apoios, mas não se pode impor agendas, soluções, cópias. E a Guiné-Bissau, por exemplo, tem sido um país muito azarado na imposição de cópias.” E há outro ponto, diz Clara: “Gostávamos muito de chamar a atenção para aquilo a que chamamos ensino de qualidade. Não falo do melhor ensino do mundo, mas de algo significativo para as pessoas. Qualquer coisa que não seja repetir o que o professor escreve no quadro (quando tem professor!) e que dê competências para continuar a avançar.”