O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar as denúncias de intimidação e ameaças registradas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará na quarta-feira (30) em Belém. Segundo os relatos, um evento acadêmico no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) debatia os impactos ambientais do projeto de extração de ouro da mineradora Belo Sun e foi interrompido com a chegada do prefeito de Senador José Porfírio, sudoeste do Pará . O prefeito, Dirceu Biancardi, estava acompanhado de uma comitiva com cerca de 40 apoiadores, de acordo com a denúncia.

O caso foi apresentado ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha. Segundo o MPF, a denúncia aponta que o prefeito se posicionou, durante o evento, em defesa da empresa canadense que planeja instalar uma mineradora de ouro às margens do rio Xingu.

Em nota, a Prefeitura de Senador José Porfírio disse que esteve presente no seminário a convite dos moradores para falar sobre o "Projeto Volta Grande" da mineradora e levantou questionamentos sobre os investimentos na região. "A gestão do município entende que qualquer assunto que desrespeito ao município, o governo municipal quer se fazer presente e ter o direito constitucional de voz", afirma a nota.

Evento que debatia impactos ambientais de projeto de extração de ouro vira caso de polícia. (Reprodução / TV Liberal)

Ações judiciais

O projeto da empresa no Xingu é alvo de dois processos judiciais movidos pelo MPF por irregularidades no licenciamento.

A primeira aguarda julgamento do Tribunal Regional Federal em Brasília e pede a suspensão da Licença Prévia (LP) sob a alegação de ausência de Estudo de Componente Indigêna (ECI). A Belo Sun Mineração alegou que o empreendimento está localizado a cerca de 10 km de terras indígenas, o que não causaria impactos diretos a esses povos.

1 de 2 Evento discutia projeto de implantação de mineradora na região do Xingu. — Foto: Arquivo Pessoal / Elielson Silva Evento discutia projeto de implantação de mineradora na região do Xingu. — Foto: Arquivo Pessoal / Elielson Silva

Confusão

As denúncias registradas na noite de quarta-feira (29) apontam, segundo o MPF, que o prefeito teria liderado palavras de ordem contra organizações não-governamentais e teria incitado a violência contra os participantes do evento, intitulado "Veias Abertas do Xingu". A professora que coordenava o evento, Rosa Acevedo Marin, resolveu encerrar. No entanto, segundo ela, foi agredida e obrigada a ficar no local junto com os outros participantes do evento.

"Foi um desrespeito com a universidade e com os pesquisadores. A UFPA foi impedida de cumprir com a sua função social que é pesquisar e apresentar o resultado de suas pesquisas à sociedade, e o mais grave é que isso ocorreu dentro do próprio campus universitário", relatou uma das denunciantes ao MPF.

2 de 2 Pesquisadores da UFPA registram caso na Polícia Federal. — Foto: Reprodução / Polícia Federal Pesquisadores da UFPA registram caso na Polícia Federal. — Foto: Reprodução / Polícia Federal

O caso foi também registrado na Polícia Federal, que informou que deve analisar a denúncia antes de instaurar um inquérito.

A UFPA disse em nota que está solicitando a apuração detalhada dos fatos e tomará previdências para resguardar o direito à livre manifestação e difusão do conhecimento.