Vídeo viral de médica reúne várias informações falsas sobre Mais Médicos

Por Luiz Fernando Menezes

Não é verdade que os médicos cubanos não podem trazer familiares ao Brasil, que esses profissionais usam remédios que já não são mais indicados e que o Mais Médicos não oferece oportunidades para os brasileiros. Estas e outras informações falsas ou insustentáveis, veiculadas em vídeo gravado por uma médica de Roraima, estão circulando desde a divulgação da decisão de Cuba em sair do programa.

A peça de desinformação foi publicada no Facebook pelo perfil pessoal da médica na última sexta-feira (16) e já contabilizava até a tarde desta segunda-feira (19) quase 65.600 compartilhamentos. Este conteúdo foi denunciado por usuários da rede social e marcado por Aos Fatos com o selo FALSO na ferramenta de verificação do Facebook (entenda como funciona).

Veja, em detalhes, o que checamos.

FALSO

Desabafo em relação ao programa Mais Médicos...

Circula nas redes sociais desde o dia 16 de novembro um vídeo no qual uma médica, dentro de um carro, faz uma série de ilações equivocadas sobre o programa Mais Médicos. Essas informações falsas são usadas como argumento para defender a opinião de que o encerramento da parceria entre Cuba e o Brasil é uma “evolução”.

São afirmações FALSAS:

1. Que os médicos cubanos são proibidos de trazer familiares ao Brasil;

2. Que o governo não dá nenhum incentivo para médicos brasileiros trabalharem nas áreas do programa;

3. Que os médicos cubanos do programa se utilizam de tratamentos defasados.

Além disso, a médica também omite a influência de declarações de Bolsonaro que motivação a decisão de Cuba de sair do programa. Ela cita ainda uma porcentagem não oficial sobre a divisão da bolsa entre os médicos e o governo de Cuba. Veja abaixo ponto a ponto:

Quem desfez o contrato. A médica começa o vídeo reforçando que não foi o Brasil ou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que desfez o contrato — mas sim Cuba. Em nota divulgada na última quarta-feira (14), o governo cubano atribui parte da responsabilidade de sua retirada do programa ao político do PSL: “O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, disse e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Pan-Americana da Saúde e o que esta acordou com Cuba, ao questionar o preparo de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratá-los a forma individual. As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa [...]. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa”.

Porcentagem sem confirmação. A médica também diz que "o Brasil pagava 75% do salário [dos médicos] para Cuba para manter a ditadura” enquanto apenas 25% ficava para o médico cubano. Como já mostrado anteriormente por Aos Fatos, não há repasse direto do governo brasileiro para o governo de Cuba, tampouco há números oficiais disponíveis sobre a porcentagem do salário.

O que há é um contrato entre o Brasil e a Opas (Organização Panamericana de Saúde) — braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) — em que o governo repassa o valor de R$ 11,8 mil, equivalente a uma bolsa, que é distribuído entre o médico, o governo cubano e a própria organização. A maior parte do valor é repassada ao governo cubano, que, por sua vez, remunera os médicos. Essa regra de divisão foi estabelecida por contratos firmados em Cuba, sem interferência do governo brasileiro.

Questionado por Aos Fatos desde a última quinta-feira (15) a respeito dos valores repassados especificamente aos médicos cubanos, o Ministério da Saúde se limitou a dizer, por e-mail, que paga R$ 11,8 mil mensais a todos os médicos do programa a título de bolsa-formação.

Em fevereiro de 2014, o então ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff, Arthur Chioro, afirmou que, em 2013, o governo repassava R$ 10,4 mil para cada médico cubano, via Opas, sendo que apenas R$ 3 mil ficavam efetivamente com os médicos.

Mentiras sobre familiares. Outra informação falsa dita pela médica é a de que os profissionais cubanos não podiam trazer familiares: "[os médicos cubanos] não têm o direito de trazer a família para cá. Isso sim é regime escravo de trabalho. Isso era o que o PT fazia. E ele não fazia em benefício da população, não. Fazia para manter a ditadura de Cuba”.

De acordo com o texto da lei que institui o Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013), os dependentes legais do médico estrangeiro, incluindo companheiros, poderiam ter vistos temporários concedidos pelo prazo de validade do visto do titular. Além disso, a própria redação também permite que os dependentes do profissional possam “exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pelo Ministério do Trabalho e Emprego”.

Este trecho da lei chegou a ser criticado, em 2013, pelo presidente eleito Jair Bolsonaro: “Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro! E um detalhe, [deputado Nelson] Marquezelli: esses agentes podem adquirir emprego em qualquer lugar do Brasil com carteira assinada, inclusive cargos em comissão. Olhem o perigo para a nossa democracia!”.

Médicos brasileiros. Ela termina o vídeo dizendo que muitos médicos “querem ir para o interior”, mas não vão porque “ninguém deu oportunidade, um concurso digno para que as pessoas fiquem lá”. A lei que institui o programa determina que todos os profissionais — sejam eles estrangeiros ou brasileiros — que participarem do programa recebam R$ 11.865,60 mensais. Além disso, desde a criação, em 2013, a lei determina prioridade para os profissionais brasileiros. Os médicos cubanos só são convocados quando as vagas dos editais não forem preenchidas. No edital de janeiro do ano passado, por exemplo, 99% das vagas foram preenchidas por brasileiros na primeira chamada. Dos 1.378 profissionais selecionados, todos eles formados no país, cerca de 900 preencheram vagas antes ocupadas por cubanos.

Dados do Tribunal de Contas da União de 2017 mostram que, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 eram formados no Brasil (29%), 1.537 tinham diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 eram cubanos e faziam parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%).

Falsa informação sobre remédios datados. Além dessas informações falsas, a médica também criticou a qualidade do atendimento dos médicos cubanos: "esses médicos, muitos deles, eles não tratam os pacientes, eles destratam". Segundo ela, eles utilizavam remédios datados e não sabiam tratar pacientes, por exemplo. Aos Fatos não encontrou nenhuma pesquisa ou notícia sobre a baixa qualidade do atendimento destes profissionais. Há, no entanto, uma pesquisa do Ministério da Saúde de 2015 que diz que 85% dos pacientes entrevistados disseram que a qualidade do atendimento médico melhorou após a chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos em suas cidades.

Aos Fatos também já mostrou que existem dados que comprovam a eficácia do programa. Segundo dados do TCU do ano passado, mais de 63 milhões de pessoas são assistidas e beneficiadas pelo Mais Médicos. Nos 2.116 municípios que receberam médicos nos primeiro e segundo ciclos do programa, houve aumento de 33% na média mensal de consultas. Já nos municípios que não receberam esses médicos, o incremento nas consultas mensais foi de 14%.