Moradores de dois bairros de Rio Claro cercam ruas como um 'condomínio fechado'

O Ministério Público de Rio Claro (SP) irá notificar a prefeitura para que tome atitudes contra o fechamento de ruas no bairro Jardim Leblon. Moradores construíram um muro de três metros de altura e o local é monitorado por câmeras de segurança, como se fosse um condomínio fechado. Eles chegaram a pedir na Justiça a autorização para construir o muro, mas ela foi negada.

A mesma situação está acontecendo no bairro Alameda Jardim Porto Fino. O MP pede que os muros sejam derrubados.

'Condomínios improvisados'

Em outubro do ano passado, a Prefeitura de Rio Claro publicou dois decretos autorizando a construção de guaritas nesses bairros, mas o mesmo decreto proibia a construção de muros de concreto, permitindo apenas barreiras que fossem visualmente permeáveis. Mesmo assim os muros foram construídos.

1 de 2 Muro feito por moradores do Jardim Leblon bloqueia rua em Rio Claro, SP — Foto: Paulo Chiari/EPTV Muro feito por moradores do Jardim Leblon bloqueia rua em Rio Claro, SP — Foto: Paulo Chiari/EPTV

Para quem mora do lado de fora dos limites do muro, ir e vir ficou muito mais complicado. “Eu avalio [essa situação] como absurda, uma afronta a um bairro todo, uma afronta à lei que não permite essa construção”, afirmou o policial civil Mário Luiz Rubini.

Outro bairro começou a fazer o mesmo

Os moradores do bairro Alameda Jardim Porto Fino, que fica próximo ao Jardim Leblon, também começaram a construir um muro para transformar o local em um 'condomínio fechado'.

“Uma obra dessas, que já dura dois meses, e nenhuma fiscalização impediu sabendo da ilegalidade da obra. É um descaso com a sociedade”, disse Rubini.

2 de 2 Muro ao redor do loteamento Alameda Porto Final começou a ser construído, em Rio Claro, SP — Foto: Paulo Chiari/EPTV Muro ao redor do loteamento Alameda Porto Final começou a ser construído, em Rio Claro, SP — Foto: Paulo Chiari/EPTV

Ilegal

Para o promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo, a situação é abusiva e ilegal. “Isso é absolutamente ilegal, houve um abuso por parte dos moradores e a prefeitura será responsabilizada em conjunto com as associações dos dois bairros, considerando que houve uma falta de fiscalização e impedimento desses dois muros.

A Prefeitura de Rio Claro afirmou que fiscalizou e notificou as duas associações de bairro para que fizessem as adequações necessárias.

Associações de moradores

A Associação de Moradores do Residencial Jardim Leblon informou que os muros foram construídos conforme uma lei municipal que permitiu o fechamento das ruas e que a parte frontal do bairro, onde está a guarita, está com cercamento visível conforme a mesma lei municipal.