68,6% dos portugueses com filhos defende que, após a separação de um casal, as crianças devem ficar com os dois progenitores, alternadamente; 30,6% considera que devem ficar com a mãe: e 0,8% com o pai. Este é um dos resultados de um estudo da Netsonda para a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental, que hoje é ouvida no Parlamento depois de ter apresentado uma petição que defende, precisamente, o regime de residência alternada.

A sondagem da Netsonda parte de um painel de mil entrevistas, a pessoas entre os 26 e os 64 anos, e com filhos até 17 anos – e em que 50% das pessoas vivem em casal e outros 50% não vivem em casal ou são divorciados.

Tanto entre os inquiridos casados como entre os separados, a opinião maioritária é de que as crianças deverão ficar sobretudo com os dois progenitores, alternadamente: tal é, ainda assim, mais evidente para quem vive em casal (78%) do que para quem não vive em casal ou é divorciado (59%). Já entre sexos, 61% das mulheres e 79% dos homens entendem que viver alternadamente com os dois é a melhor opção para a criança após o divórcio.

A residência alternada é por vezes confundida com a guarda partilhada, mas são conceitos diferentes. No modelo de residência alternada, há não só um exercício conjunto das responsabilidades parentais como um regime de convívio da criança com ambos os pais em tempos equilibrados: a criança vive “com os dois”. A petição apresentada no Parlamento defende que a residência alternada passe a ser assumida como preferencial (ver em baixio).

No mesmo estudo de parentalidade, mais de 97% consideram que a criança precisa igualmente dos cuidados do pai e da mãe; mais de 96% que a criança deve ser acompanhada na educação de forma igual por ambos os progenitores; e mais de 91% que a criança é prejudicada quando o pai não participa nos cuidados. Só menos de 16% consideram que cabe às mães cuidar das crianças e menos de 8% que cabe ao pai impor respeito na educação das crianças.

Na análise da amostra, apenas 2% respondem que não lhes é permitido estar com os filhos. Em 22% dos casos, o filho vive com o inquirido dormindo quinzenalmente ao fim de semana na casa do outro progenitor. E em 20% vivem em residência alternada. Já em 13% dos casos o filho nunca está com um dos progenitores.

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos será ouvida esta quinta feira, 20 de setembro, à tarde, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O objetivo é realizar um relatório, a cargo do deputado socialista Fernando Rocha de Andrade, que reaja à petição apresentada que defende a residência alternada para crianças de pais e mães separados ou divorciados. Já a intenção da Associação é que daí nasça um projeto de lei que altere o Código Civil e estabeleça a presunção jurídica da residência alternada. O tema tem suscitado polémica e envolvimento de diversas associações. Os partidos políticos não revelaram até agora disponibilidade para alterar a lei, apenas para ouvir os envolvidos no Parlamento.

A sondagem da Netsonda tem a seguinte ficha metodológica: “Amostra de 1000 entrevistas online recolhidas junto do Painel Netsonda. O target são indivíduos de ambos os sexos, com idade entre os 26 e 64 anos e com filhos(as) com 17 anos ou menos, residentes em Portugal Continental. A recolha de informação decorreu entre os dias 24 de maio e 18 de junho de 2018. Esta dimensão de amostra corresponde a uma Margem de Erro de +/-3,1%, para um Intervalo de Confiança de 95%.”