ONGs acusam ministro Ricardo Salles de querer enfraquecer Conselho Nacional do Meio Ambiente e lançam manifesto em defesa do órgão.

MAURÍCIO TUFFANI,

Editor

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Constrangimentos e agressões marcaram ontem, quarta-feira (20), a primeira reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) presidida pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, segundo depoimentos de participantes. Além de membros titulares e suplentes terem sido separados em salas distintas, vigiadas por seguranças armados, não houve espaço para discutir a reformulação do colegiado, que foi o tema determinado pelo ministro para a pauta da reunião.

“Um conselheiro suplente, de governo estadual, foi agredido fisicamente, tendo óculos quebrados, braço torcido, crachá danificado e visivelmente abalado”, afirmou a bióloga Lisiane Becker na página da ONG Mira-Serra no Facebook. Em entrevista a Direto da Ciência, ela afirmou que na reunião de ontem os conselheiros suplentes foram impedidos de exercer seu direto de voz no Conama. Esse direito é assegurado pelo artigo 7º do regimento do órgão.

“Enquanto o conselheiro agredido gritava por ajuda, imobilizado pelos seguranças, apesar de toda a cena ser presenciada pela plenária, o ministro não interrompeu sua fala nem interveio para acalmar os ânimos, demonstrando ignorar o depaupério e o constrangimento que estavam ocorrendo”, afirmou o ambientalista Carlos Bocuhy, representante do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

O conselheiro agredido é Mário Stella Cassa Louzada, presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Após entrar na sala destinada aos conselheiros titulares, ele foi agarrado por um segurança à paisana e levado ao local reservado para os suplentes, onde relatou que seu braço foi torcido e que estava sentindo dores no corpo.

Muito abalado, segundo outros conselheiros, o representante do governo do Espírito Santo no Conama afirmou também, ainda na sala dos suplentes, que o segurança que o agarrou abriu o colete que usava e lhe exibiu uma arma de fogo. Procurado por Direto da Ciência, Louzada não respondeu às tentativas de contato.

‘Encomenda de governo’

Separar membros titulares e suplentes foi não só um constrangimento, mas “um retrocesso de décadas de conquistas” no relacionamento entre o governo e a sociedade na elaboração de políticas públicas para o meio ambiente, disse Mauro Wilken, representante da Sociedade Ecológica de Santa Branca (Sesbra). Foram separados também em um terceira sala os assessores e especialistas convidados pelos conselheiros.

“O objetivo foi, de forma inequívoca, pautar a reformulação do Conama em detrimento de pautas importantes pendentes, como a resolução sobre durabilidade de catalisadores para motociclos, cujo retardamento favorece a indústria, que deveria investir em catalisadores mais eficientes”, disse Bocuhy. “São 51.000 mortes por ano em função da poluição atmosférica. Se a reunião fosse ordinária, este ponto pendente teria que entrar obrigatoriamente na pauta”, acrescentou.

“A reformulação do Conama é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. Tem caracteristicas de encomenda de governo”, disse Bocuhy. Segundo ele, as propostas que surgiram, de forma articulada, apontam para a revisão da participação das ONGs ambientalistas. O que se prevê é reduzir para apenas duas entidades de âmbito nacional a participação atual de 14 ONGs – duas por região geográfica, uma de âmbito nacional e mais três indicadas pela Presidência da República.

Manifesto de ONGs

Nesta quinta-feira (21), 165 entidades não governamentais divulgaram um manifesto “pela integridade do Conama”, no qual questionaram “o prazo extremamente exíguo definido, o qual restringe sobremaneira a promoção de uma discussão efetiva” sobre a reformulação do conselho. E acrescentaram:

A demanda para apresentação de sugestões para “aprimoramento referente à composição e funcionamento do Conama” foi lançada sem que tenham sido informadas, esclarecidas e discutidas as justificativas específicas, as motivações, sem que tenha sido estabelecido o escopo do citado “aprimoramento”, seu formato, sua abrangência, as regras, os ritos, e os critérios efetivos de revisão.

Procurado por Direto da Ciência na manhã desta quinta-feira, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até o fechamento desta reportagem, sobre a reunião do Conama presidida ontem pelo ministro Ricardo Salles.

Confira o documento “165 ONGs assinam manifestação pela integridade do Conama”.

Na imagem acima, no canto esquerdo, agente de segurança agarra o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em 20/mar/2019. Foto: Mauro Wilken.

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