Eduardo Giannetti da Fonseca acha que a PEC do Teto

é um bom começo para Temer iniciar ajustes

mas adverte: de nada adiantará se o modelo político não mudar

Economista, escritor, autor de oito livros — entre eles o recém-lançado Trópicos Utópicos, Eduardo Giannetti da Fonseca vê o Brasil começando a sair da UTI da economia e afundado, sabe-se lá até quando, na UTI da política. Para o primeiro mal, ele adota um otimismo cauteloso: a nova equipe é de primeira, as contas tendem a ser arrumar, a PEC do Teto é um bom começo para avançar os ajustes.

Já o segundo desafio… depende. Da Lava Jato, que pode abalar o governo, de algum sucesso nas reformas, em especial na área política. “Nosso presidencialismo de coalizão chegou ao estado terminal. É imperativo fazer uma reforma política que reduza o número de partidos e que eles tenham certo grau de previsibilidade”, diz ele nesta entrevista a Sonia Racy e Gabriel Manzano. Conselheiro de Marina Silva por duas eleições, ele estará com ela em 2018? “Depende do projeto”, avisa, ponderando que a eventual candidata “precisa deixar claro se pretende formar um partido ou um movimento”. A seguir, a entrevista.

Que Brasil podemos esperar após a aprovação do impeachment de Dilma?

Comecemos pela presidente: acho que ela foi uma grande aceleradora das nossas crises – que, durante seus cinco anos de mandato, chegaram ao estado terminal. E de que crises falamos? Vejo duas, o esgotamento do ciclo de expansão fiscal, que começou em 1988, e a falência do presidencialismo de coalizão. A presidente abre o segundo mandato com capital supostamente renovado, nomeia 39 ministros de dez partidos políticos e não consegue eleger o presidente da Câmara. E o Brasil não tem presidente nem coalizão. Por isso comparo Dilma ao botão fast forward, aquele que leva o filme direto para o fim.

Se outro candidato ganhasse, seria diferente?

Se a oposição ganhasse o problema seria outro – a crise econômica ia se materializar já no início do mandato. O PT, na oposição, ia fazer um carnaval e se viabilizar para voltar e ficar mais uns 30 anos no poder. Eles seguraram artificialmente, de maneira custosa para o País, os preços administrados, o câmbio. O descontrole público não era conhecido em sua real dimensão. O próprio Joaquim Levy levou um susto ao ver a dimensão do estrago. Houve sim um estelionato eleitoral e se a oposição tivesse vencido o PT ia se fortalecer fora do poder e voltar.

Mas, saindo dele nas atuais condições, que papel resta ao PT?

Tenho a impressão de que ele vai sofrer uma derrota fragorosa em outubro nas prefeituras e diminuir de tamanho e importância.

‘MARINA PRECISA DECIDIR

SE QUER TER UM PARTIDO

OU UM MOVIMENTO’

Por falar em futuro, você pretende em 2018 estar de novo com Marina Silva?

Depende do projeto. Eu já disse, e volto a dizer publicamente, que admiro muito a Marina e acho um privilégio ter alguém como ela como liderança em qualquer lugar do mundo. Mas ela terá de fazer uma opção: ou é uma líder de movimento, que abraça uma causa e tem uma dimensão simbólica na linha de Luther King, de Gandhi, ou é uma candidata a chefe do Executivo. Esta segunda alternativa requer uma postura mais compromissada com questões espinhosas e reais da crise brasileira. E pressupõe formar uma equipe sólida de técnicos e articuladores políticos em torno de um projeto.

Você a apoiaria em qualquer das duas escolhas?

Se ela assumir de fato uma postura de candidata a chefe de Executivo, precisará ter propostas definidas sobre temas como reforma fiscal, política, pacto federativo. Tem de montar um dream team ao seu redor que garanta uma boa condição de governança corporativa. A gravidade da crise brasileira não comporta o experimentalismo que a Rede dá a impressão de estar fazendo.

A propósito, como define a qualidade do atual debate político?

Ele deixa muito a desejar, não há dúvida. Temos 28 partidos com assento no Congresso, e nenhum que mereça esse nome. São todos arranjos circunstanciais para obtenção de benesses. Não temos partidos que de fato representem correntes de opinião e programas de governo. Nenhum sistema pode funcionar com o grau de fragmentação partidária que temos. Nosso presidencialismo de coalizão chegou a um estado terminal. É imperativo fazer uma reforma política que reduza o número de partidos e que eles tenham coesão e certo grau de previsibilidade. Sem isso, nem presidencialismo, nem parlamentarismo ou o que for vai funcionar direito.

Qual a chance, a seu ver, de isso acontecer?

Não será no governo de Temer. Ele nem tem a legitimidade necessária para conduzir um processo desses. E a Operação Lava Jato pode trazer abalos ao governo. Mas é tema para encabeçar a pauta das eleições de 2018.

O que daria para Temer fazer em dois anos e meio?

Normalizar a vida pública, estabilizar a economia – ou seja, sair da emergência. O Brasil entrou na UTI da política e talvez esteja saindo da UTI da economia. O Temer pode ser, após Dilma, o que Itamar foi após Collor. Não na dimensão da estabilização monetária, mas na institucional e fiscal.

Poderia fazer algo como um Plano Real de crescimento?

Não existe tal mágica. Mas ele pode criar melhores condições para o investimento privado em áreas de concessão e privatização, se colocar as contas públicas numa trajetória que resgate a credibilidade. Aí poderia entregar 2018 numa situação bem melhor do que a que recebeu. Mas é fundamental, para isso, que não seja candidato. Isso atrapalharia o processo.

‘NO GOVERNO, PMDB

ALTERNA PAPÉIS DE

PARASITA E HOSPEDEIRO

AO MESMO TEMPO’

Ia ser de novo um toma lá, dá cá em alta escala…

Sim e para explicar como funciona o presidencialismo de coalizão, há uma pequena anedota que acho muito didática. É assim: num início de mandato o governo é forte, as bases se comportam e aguardam. Vem uma crise, outra, aí elas saem a campo, aumentam o preço do apoio, e quando termina o mandato elas já tomaram tudo e mais um pouco. Qual foi, no Brasil, o partido que se especializou nisso? O PMDB, Aqui entra uma lição da biologia – a relação entre o parasita e o hospedeiro. O parasita, como sabemos, suga, mas sabe que não pode matar o hospedeiro. E o que tivemos com o impeachment da Dilma? Que o parasita virou hospedeiro!

Ou seja, os parasitas (do PMDB) se tornaram hospedeiros com a votação do Senado, mas não abrem mão da condição de parasitas. O que vem depois?

Eles tendem a oscilar entre um papel e outro. Nas sessões do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros, mostrou-se capaz, ao mesmo tempo, de comandar o Congresso e aumentar seu poder de barganha para proteger-se das acusações que vêm por aí, nas quais ele é réu. A diferença é que eu confio na capacidade do Temer de exercer uma liderança que Dilma não exercia.

E mostrou o que pode fazer com as nomeações que fez na economia. Não tem o perfil nem o interesse, como Dilma, de comandar Petrobrás, BNDES, BC.

Mérito dele, delegou excepcionalmente bem. Ilan Goldfajn no BC, Pedro Parente na Petrobrás, Maria Silvia no BNDES e uma equipe de técnicos de primeiríssima, que há muito tempo não tínhamos.

Mas um bom grupo ainda precisa de um bom programa.

A “Ponte para o Futuro”, do PMDB é uma proposta essencialmente correta, não só no tocante às contas públicas e ao ajuste fiscal como na priorização das reformas trabalhista e tributária, recuperação do investimento…

E nos programas sociais?

Também. Nos quais a tarefa é melhorar muito a qualidade das transferências de renda, da provisão de bens de serviço. E há um terceiro ponto: o timing. Ele ajuda o Temer.

De que forma?

Primeiro, porque a inflação está em trajetória de queda. Com o Ilan fazendo um discurso mais crível quanto a buscar o centro da meta, as expectativas de inflação para 2017 estão caindo. Abre-se espaço para redução da taxa de juros. Eu concordo com a opção da atual diretoria do BC de retardar esse movimento, para que, quando começar de fato, ele possa ir mais longe, sem recuos ou riscos.

Já temos aí na frente um teste decisivo para tudo isso. Acha que a PEC do Teto será aprovada?

Eu vou aguardar. O que se vê é que o cenário é de inflação declinante abrindo espaço para juros menores. O ponto bom da conjuntura é que as contas externas estão ajustadas, o setor exportador está recuperando mercados, o superávit da balança comercial este ano vai ficar nos R$ 40 bilhões, ou R$ 50 bilhões. O déficit em conta corrente está praticamente zerado. E por fim lembro aqui um outro ponto, que é o fato de termos uma inédita ociosidade no parque produtivo. Isso vai permitir um crescimento mais rápido. Você aumenta a oferta simplesmente utilizando mais plenamente as máquinas e mão de obra qualificada já disponíveis. A palavra chave é confiança. Mas é verdade que a recuperação do emprego é um processo mais lento, ele vai demorar para reagir.

Voltando à PEC do Teto, concorda com os que dizem que ela deveria ter como parâmetro uma inflação futura, e não passada?

A futura seria melhor. Mas se você conseguir congelar o gasto público do País por 20 anos corrigindo pela inflação do ano anterior já está de bom tamanho. Tenho duas coisas a dizer sobre essa PEC. A primeira é que o governo usou de certa esperteza, ao jogar o déficit primário deste ano lá para as alturas no ano que a precede – e assim congelou o tamanho do gasto público num nível elevado. Agiu mais ou menos como Santo Agostinho ao dizer, nas Confissões: “Senhor, dai-me a castidade e a virtude, mas não agora”.

E o segundo ponto?

É que ela é uma peça engenhosa porque estabelece um teto global para o gasto público sem confrontar diretamente nenhum interesse. Um ou outro agente pode imaginar algo como “vai sobrar pra mim”, mas é uma impressão ainda genérica.

Quando o sujeito perceber o que vai perder, a medida já estará aprovada.

Exatamente. A propósito, essa questão do gasto público se assemelha, ao meu ver, a uma espécie de comboio de trem com muitos vagões. O que se propõe com a PEC é o seguinte: a locomotiva vai parar. Se organizarmos o ajuste dos gastos teremos uma freagem ordenada, os vagões não vão encavalar, não haverá acidentes. Mas se nada for feito – digo, as reformas… – vai bater vagão para tudo que é lado.

O primeiro vagãozão seria a Previdência?

Sim, a etapa seguinte é a reforma da Previdência. Mas temos também um assunto da maior gravidade, que é o problema do pacto federativo. Ele está por trás desse ciclo de expansão fiscal que vem desde 1988 e que agora chegou ao ponto crítico.

‘CONTRIBUINTE CARREGAVA

UM ESTADO NAS COSTAS.

HOJE CARREGA DOIS’

Como analisa isso?

Temos um modelo de Estado híbrido, um federalismo truncado. O que aconteceu? Em 1988 foi feita uma opção, na Constituinte, de passar de um Estado centralizado para o federativo, no qual Estados e municípios receberiam várias atribuições do setor público. Em tese, nenhum problema. Só que, em vez de se transitar de um para outro, o que foi feito? Sobrepuseram um ao outro. Ao aumento da receita líquida de Estados e municípios deveria corresponder uma redução da receita federal. Mas se você olha os números, percebe que os três níveis foram crescendo desde então. E o contribuinte, que carregava um Estado nas costas, hoje carrega dois.

Como, nessa “passagem”, a União se financiou, se passou a partilhar os tributos?

A Constituição introduziu na carga tributária uma modalidade chamada “contribuição”, que a União não é obrigada a partilhar com Estados e municípios. E o que aconteceu? Foram criando contribuições, a ponto de hoje, para a Receita Federal, a soma delas dar um valor maior do que os impostos tradicionais. Já fiz essa conta. A exceção virou regra. E o País precisa agora corrigir isso, se quiser resolver de fato o problema fiscal e ter um Estado federativo para valer. Mas acho que isso é uma pauta para 2018.