Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feito neste mês de julho constatou que o Centro de Recuperação de Altamira está superlotado e em condições "péssimas". Nesta segunda-feira (29), 57 presos foram assassinados durante uma rebelião no local ; 41 delas morreram asfixiadas e 16 decapitadas, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

De acordo com os dados do CNJ, a unidade tem capacidade para 163 presos (o governo do Pará fala em capacidade para 200 presos), mas abrigava, até esta segunda, 343 detentos em regime fechado.

Segundo o juiz responsável pela inspeção, cujo nome não aparece no relatório, "a quantidade de agentes (...) é reduzido frente ao número de custodiados, o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada". Aponta ainda "necessidade de nova unidade prisional urgente e aumento do número de agentes penitenciários, com o fortalecimento da segurança da unidade".

"Esta é uma unidade penitenciária antiga mas não é uma unidade que tem superpopulação carcerária. A gente considera uma super população carcerária quando ultrapassa 210% da capacidade e não é este caso. Estão sendo construídas unidades feitas pelo Consórcio Norte Energia e esperamos que seja entregue o mais rápido possível ao sistema prisional. O prazo é para entregar em dezembro", de acordo com Jarbas Vasconcelos, Secretário Extraordinário de Assuntos Penitenciários do Estado.

A íntegra do relatório está aqui.

1 de 2 Trecho de relatório do CNJ sobre presídio onde houve rebelião em Altamira — Foto: Reprodução/G1 Trecho de relatório do CNJ sobre presídio onde houve rebelião em Altamira — Foto: Reprodução/G1

CNJ pede informações sobre o massacre

O CNJ pediu nesta segunda informações sobre o massacre para o Tribunal de Justiça do Pará. Entre os dados estão a identificação nominal dos presos mortos; informações sobre o cálculo da pena e a situação processual dos detentos até o momento de suas mortes; o último relatório de inspeção judicial realizada na unidade prisional; a quantidade de pessoas custodiadas e o quantitativo de vagas da unidade prisional; e a quantidade de servidores em atividade na unidade prisional no dia do fato que resultou na morte dos detentos. O órgão solicitou ainda a criação de um gabinete de crise para acompanhar os desdobramentos da rebelião.

Como foi

Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados.

Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A secretaria identificou que a facção conhecida como Comando Classe A (CCA) incendiou uma cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV).

Posteriormente, a fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h.

A cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda.