Uma enfermeira do Exército de Salvação em Johanesburgo segura uma criança infectada por HIV, em uma foto de arquivo. REUTERS

Todo ano, cerca de 1,4 milhão de mulheres com HIV engravidam. Se não recebem tratamento, as chances de que transmitam o vírus ao bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação variam entre 15% e 45%. Portanto, é um grande desafio conseguir romper esse círculo vicioso que favorece a perpetuação de um vírus combatido há décadas sem uma cura efetiva. E é justamente isso o que Cuba fez, tal como reconheceu oficialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira.

Em cerimônia na sede da Organização Panamericana da Saúde (OPS, o escritório regional da OMS) em Washington, a OMS entregou a Cuba a primeira certificação do mundo que estabelece que um país cumpriu o duplo desafio de eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho, bem como da sífilis congênita.

“Foi vencida uma grande batalha na luta contra a aids”, afirmou a diretora da OPS, Carissa Etienne. Eliminar a transmissão vertical do HIV “representa um grande passo para Cuba rumo a uma geração livre de aids”, completou.

“A eliminação da transmissão do vírus é uma das maiores conquistas possíveis no campo da saúde”, disse a diretora geral da OMS, Margaret Chan, em comunicado.

Canadá, Estados Unidos e Porto Rico também podem ter eliminado a transmissão mãe-filho do HIV

A possibilidade de 15-45% de transmissão do HIV de mãe para filho cai para apenas 1% se tanto a mãe como o filho recebem retrovirais durante todas as fases em que pode ocorrer a transmissão. Segundo a OMS, o número de crianças que nascem a cada ano com HIV foi reduzido quase pela metade desde 2009, passando de 400.000 a 240.000 em 2013.

Mas a cifra ainda está muito longe da meta prevista para 2015: uma redução para menos de 40.000.

A batalha contra a transmissão materno-infantil da sífilis também tem ainda muitos desafios pela frente: todo ano, quase 1 milhão de mulheres grávidas são contagiadas com esse vírus, que pode provocar de morte fetal ou perinatal a infecções neonatais graves. Tudo isso, diz a OMS, quando existem “opções simples e relativamente acessíveis de detecção e tratamento durante a gravidez”, como a penicilina, que podem eliminar a maior parte dessas complicações.

Em Washington, numa cerimônia junto ao ministro cubado da Saúde, Roberto Morales Ojeda, a diretora da OPS destacou o ponto essencial da façanha cubana: “O sucesso de Cuba demonstra que é possível um acesso universal à saúde e que, de fato, ele é fundamental para o êxito da luta contra desafios tão preocupantes como o HIV”, afirmou Etienne.

O sucesso de Cuba demonstra que é possível um acesso universal à saúde", afirmou a diretora da Organização Panamericana da Saúde

Cuba conta com um serviço público de saúde “gratuito, acessível, regionalizado, integral e sem discriminação, baseado nos cuidados primários de saúde”, segundo o ministro Ojeda, que também atribuiu essa conquista a uma “vontade política” fundamental e à participação das comunidades nos programas de atendimento e prevenção.

No continente americano, a OMS-OPS tem trabalhado desde 2010 numa iniciativa regional para eliminar a transmissão materno-infantil do HIV e da sífilis.

Cuba é o primeiro país a receber o certificado oficial, mas há outros seis países e territórios que também poderiam ter eliminado a transmissão do HIV de mãe para filho: as ilhas britânicas caribenhas de Anguila e Montserrat, Barbados, Canadá, Estados Unidos e Porto Rico. Outros 14 conseguiram, supostamente, eliminar a sífilis congênita.

A OMS considera que um país eliminou a transmissão materno-infantil do HIV quando registra menos de dois bebês infectados para cada 100 nascidos de mães portadores do vírus. No caso da sífilis, é menos de um caso para cada 2.000 nascimentos vivos.

No âmbito da iniciativa da OPS, Cuba implementou nos últimos anos medidas como a assistência pré-natal precoce e exames de HIV e sífilis tanto para as mulheres grávidas como para os pais. Também oferece tratamento às mulheres cujo teste dá positivo e a seus bebês, além de fomentar medidas de prevenção, como o uso de preservativos.

Como resultado, refletido agora na certificação oficial da OMS, Cuba registrou em 2014 apenas os casos de dois bebês que nasceram com HIV e outros cinco com sífilis congênita, números inferiores aos mínimos para que se considere realizado o objetivo de eliminar a transmissão materno-infantil dessas doenças.