A câmara de Lisboa vai votar esta quinta-feira o lançamento de um concurso público para mais uma operação do Programa de Renda Acessível (PRA), desta vez englobando dois locais: Benfica e Marvila. O projecto para Benfica tem uma particularidade – prevê um edifício com um máximo de 23 andares, cada um com 14 apartamentos.

Trata-se de um dos seis prédios que a autarquia prevê que nasçam nos próximos anos entre as avenidas Marechal Teixeira Rebelo e Condes de Carnide, paredes meias com o cemitério de Benfica e em frente ao Hospital da Luz. A planta tipo de um piso desse imóvel, que consta no caderno de encargos, mostra 14 apartamentos com áreas entre os 36 metros quadrados (T0) e os 94 (T3). O prédio deverá ter 314 fogos, todos afectos ao PRA.

“Este empreendimento foi especialmente pensado para jovens em início de vida activa”, justifica uma fonte do gabinete de Paula Marques, vereadora da Habitação, responsável pelo PRA. “Foi possível neste terreno pensar num edifício novo com dimensão que permite acomodar um grande número de T0 e T1”, acrescenta.

Dos 569 fogos com renda acessível previstos para Benfica (o total são 756, sendo que os restantes podem ser arrendados a preços de mercado), 56% são apartamentos T0 e T1. A câmara argumenta que “cerca de 80%” das candidaturas já registadas ao programa de Renda Convencionada (em tudo semelhante ao futuro PRA) provêm de “agregados unipessoais”, pelo que quis criar uma resposta especificamente para eles.

O CDS, líder da oposição ao executivo de Fernando Medina, está preocupado com esta operação. “É algo absolutamente insólito. Num só prédio vamos ter 2500 a 3000 pessoas”, comenta o vereador João Gonçalves Pereira, alertando que isto pode traduzir-se em riscos para a segurança e manutenção do edifício. “Parece que estão a tentar engavetar as famílias.” A estimativa do centrista parece um tanto exagerada: 3000 moradores em 314 fogos daria uma média superior a nove pessoas por casa.

O vereador do CDS acusa o executivo de fazer “um enorme engano aos lisboetas”, pois cada fogo terá, em média, 53 metros quadrados. “Isto são as medidas usadas na habitação social, o que desvirtua as regras do programa. Ou seja, é habitação social mas a preços para a classe média”, critica. “Parece que Medina está mais preocupado em fazer número do que com a dignidade das famílias.”

A câmara assegura que as áreas previstas para os fogos “cumprem escrupulosamente as áreas necessárias à habitabilidade, segurança e circulação” e que “todos os valores são superiores aos definidos no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)”. Além disso, acrescenta a mesma fonte, “a qualidade dos projectos e obra é assegurada através dos termos de referência do caderno de encargos, com mapa de acabamentos, gamas de materiais, imagens de referência e organização funcional tipo”.

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“Não defendemos T2 com 200 metros quadrados, mas também não acreditamos numa iniciativa para a classe média em que são usadas as regras da habitação social”, nota João Gonçalves Pereira.

Se for aprovada em câmara, esta operação será sujeita a concurso público – os concorrentes privados podem apresentar propostas para ambos os locais ou só para um. Quem ganhar fica responsável por construir os prédios e, durante um período que pode ir dos 30 aos 70 anos, tem direito a arrendar uma parte das casas a preços de mercado. Para a Quinta Marquês de Abrantes, em Marvila, está prevista a construção de cinco blocos com 491 casas.