Os investigadores da Operação Marquês terão descoberto novas provas relativas ao alegado plano de José Sócrates para controlar a TVI, escreve esta terça-feira o jornal i. Os documentos, encontrados em junho em buscas ao banco Haitong (ex-Banco Espírito Santo Investimento), mostrarão que José Sócrates e Rui Pedro Soares, então administrador da PT, pretendiam utilizar o Taguspark (de que a PT era sócia) para realizar a compra da estação de televisão aos espanhóis da Prisa em parceria com o Grupo Lena e investidores angolanos.

A hipótese do Taguspark ser usado para comprar a TVI não é propriamente uma novidade. É um pormenor que já tinha sido descoberto em 2009 durante a investigação do caso Face Oculta por parte do DIAP de Aveiro e que motivou a extração de uma certidão para uma investigação autónoma a Sócrates por suspeitas do crime de violação do Estado de Direito. O então procurador-geral Pinto Monteiro e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento, impediram a realização dessa investigação por entenderem que as suspeitas do DIAP de Aveiro não tinham fundamento.

A novidade reside no facto de os investigadores da Operação Marquês estarem a investigar o negócio da compra da TVI por entenderem que essa poderá ser mais uma prova da alegada ligação estreita entre José Sócrates e o Grupo Lena. Numa busca realizada ao Haitong, os investigadores terão encontrado notas de uma funcionária do banco feitos durante uma reunião em que foi delineado o plano para a compra da TVI. A funcionária do banco Haitong foi interrogada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal em setembro e confirmou as reuniões que preparavam a “eventual aquisição da Media Capital [dona da TVI] por parte de um consórcio que integrava o Taguspark, o Grupo Lena e outros investidores”, segundo o i.

Além das notas desta funcionária, foram também descobertos apontamentos do próprio Rui Pedro Soares em que se lia que “por detrás do Taguspark, a PT não pode aparecer”. Esta necessidade de proteger a identidade por trás do negócio levou até à criação de um nome para a operação — o “projeto Aljubarrota”. A ideia era evitar que o nome de Sócrates, frequentemente criticado nos noticiários da TVI, ficasse associado à tentativa de controlo da estação.

O “projeto Aljubarrota” acabou por não se concretizar, mas manteve-se a intenção de controlar a TVI. Sócrates, então primeiro-ministro à procura da reeleição nas eleições que se realizaram em 2009, já tinha criticado publicamente a linha editorial da TVI e queria uma alteração dos acionistas da empresa. A tentativa de controlo da estação viria a ser descoberta durante a investigação do processo Face Oculta, nomeadamente em escutas telefónicas realizadas ao telemóvel de Armando Vara, nas quais o então administrador do BCP e Sócrates terão discutido pormenores sobre o negócio. Essas escutas foram destruídas por proposta do procurador-geral Pinto Monteiro e decisão do conselheiro Noronha de Nascimento. Os dois magistrados, discordando do procurador João Marques Vidal (do DIAP de Aveiro) e do juiz de instrução António Costa Gomes (que tinha validado em Aveiro as mesmas escutas), entenderam que essas interceções telefónicas não revelavam nenhum indício do crime de violação do Estado de Direito.