O Tribunal de Justiça do Rio negou na tarde desta terça-feira (8) um pedido de habeas corpus da defesa de Rafael Braga, de 29 anos, catador de material reciclável preso e condenado por porte de maconha e cocaína no complexo de favelas da Penha, na Zona Norte do Rio. Foram dois votos contra o recurso e um a favor.

A relatora foi a desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat. O G1 está tentando contato com a defesa de Rafael Braga.

Em 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar para Rafael Braga. A decisão do habeas corpus em caráter liminar foi do ministro Rogério Schietti. Rafael tinha sido condenado em abril a 11 anos de prisão por tráfico de drogas.

Segundo o STJ, o ministro levou em conta a confirmação de que o paciente está "extremamente debilitado em razão de tuberculose adquirida dentro do sistema penitenciário".

Em 22 agosto, o G1 revelou que Rafael Braga foi internado com tuberculose no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido de habeas corpus. Na ocasião, o desembargador Luiz Zveiter votou pela concessão da liberdade a Rafael e os desembargadores Katya Monnerat e Antônio Boente votaram pela manutenção da prisão.

Preso em atos de 2013

Rafael Braga, então morador de rua, recebeu pena de 4 anos e 8 meses de prisão após ser preso, em julho de 2013, com uma garrafa de desinfetante e outra contendo água sanitária - materiais que, segundo a acusação, poderiam ser usados para a fabricação de coquetéis molotov.