24 Setembro 2018 às 15:35 Facebook

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Comecemos pelo princípio. Porque temos grandes incêndios florestais?

Emanuel de Oliveira

Como já falámos, vimos e ouvimos inúmeras vezes e, ultimamente, pelas vozes de diversos especialistas estrangeiros convidados pelo Governo, temos grandes incêndios florestais porque o país tem extensas áreas com uma excessiva acumulação de combustível numa paisagem cada vez mais despovoada, perdendo consequentemente valor e compostas por complexos de combustível pouco diversificados, decorrentes do abandono da atividade agrária, do abandono de anteriores monoculturas, cobertas por matos e invasoras e "curados" por um clima cada mais seco e quente resultante das mudanças climáticas.

Será que as mediatizadas medidas e ações de prevenção em curso, resumidas essencialmente à execução das faixas da rede viária, da rede elétrica, das faixas ao redor das edificações e dos aglomerados vão impedir que voltemos a ter num futuro próximo vastas áreas ardidas?

A resposta é não! Estas faixas não foram pensadas para evitar ou travar a propagação dos grandes incêndios, mas têm como função criar condições de segurança e de apoio às forças de combate na proteção das habitações, ou seja, num contexto de proteção civil. Apesar de importantes, não alteram o comportamento do fogo nem travam um grande incêndio florestal que se propaga numa paisagem desordenada, sem gestão ou com gestão deficiente, numa paisagem cada vez mais homogénea resultante do abandono e da perda de valor.

O que podemos fazer para evitar os grandes incêndios florestais (GIF)?

Podemos reduzir o efeito dos grandes incêndios atuando nas condições que favorecem a sua propagação. Isto implica que a prevenção seja planeada e executada à escala de consumo de um potencial grande ou mega-incêndio, ou seja, à escala da paisagem e de âmbito supramunicipal, estruturada para médio e longo prazo e priorizando as ações por unidades de paisagens das mais suscetíveis às menos suscetíveis, priorizando as que nunca arderam ou que há muito tempo não sofrem incêndios. É errado pensar que limpar 10 hectares por ano poderá evitar a propagação de um grande incêndio num território com incêndios que de 5 em 5 anos, ou de 10 em 10 anos, ultrapassam os 5 mil ou 10 mil hectares. Assim como também é impensável que executar apenas faixas ao redor das edificações, dos aglomerados ou da rede viária poderá surtir efeitos que reduzam a propagação dos grandes incêndios e evitar que no futuro ardam mais casas.

A prevenção só será realmente prevenção quando surjam políticas integradas de ordenamento, de gestão florestal e valorização do território que fomentem atividades que favoreçam a gestão do combustível à escala da paisagem, ou seja à escala de consumo dos grandes incêndios.

Que atividades são estas?

Se atendermos ao definido na estratégia nacional para as florestas, a valorização do território rural faz-se pelo fomento de medidas operacionais que permitam o uso múltiplo, com diferentes funções, baseada nos princípios de sustentabilidade ambiental, económica e social. Isto implica uma gestão do território muito abrangente, orientada para a produção, proteção e conservação, turismo, energia, caça, produção de gado, entre outras atividades. É essencial manter e "recriar" paisagens ordenadas e com valor, abarcando aquelas atividades, incrementando assim a diversificação e compartimentação paisagística.

Os instrumentos de planeamento da prevenção dão resposta a este problema dos grandes incêndios florestais?

Obviamente que não! Desde o incêndio de Pedrógão de 2017 que se fala de forma generalizada e mediática da necessidade dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI), porém uma larga maioria dos municípios possui estes planos elaborados e atualizados de 5 em 5 anos, desde 2006. No entanto, não se menciona a importância dos planos hierarquicamente superiores, como o Plano Nacional ou os Planos Distritais de DFCI, elaborados entre 2006 e 2010 para um período de 5 anos, contudo carecendo de atualização. Recorde-se que o Plano Nacional em 2006 definia as linhas estratégicas para que as medidas e ações estabelecidas nos planos distritais e municipais seguissem uma linha hierárquica estruturada e de complementaridade entre medidas e ações supramunicipais e locais. Atualmente, apenas temos acesso público aos planos municipais e à identificação dos municípios com e sem plano, mas não existe qualquer referência sobre os planos nacional e distritais. O mais importante seria conhecer o ponto de situação destes instrumentos de planeamento quanto à sua execução no terreno e os seus resultados, bem como a eficiência das ações de prevenção previstas, desde que foram elaborados. Este conhecimento é importante para validar o seu efeito no terreno, em relação à redução da área ardida e à ocorrência dos grandes incêndios, pois assim saberemos se estes planos estão a dar resposta ou não ao problema dos grandes incêndios, ou se apenas servem para cumprir um mero papel burocrático.

Os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI) devem ser alterados?

Os atuais PMDFCI elaborados pelos municípios abarcam um conjunto de ações que fogem às suas competências e responsabilidades, tais como a definição de metas e objetivos para a fiscalização e vigilância (que são do domínio da GNR), o combate (do domínio da ANPC) e o controlo de invasoras e recuperação de povoamentos florestais e habitats (competência do ICNF). Por outro lado, o atual período de vigência destes planos foi alterado no início de 2018 para 10 anos, o que torna ainda mais difícil a operacionalidade e avaliação das ações planificadas tendo em linha de conta as mudanças na paisagem e na estrutura social, principalmente nos territórios rurais e de baixa densidade. Consequentemente, é essencial tornar estes planos mais operacionais. A planificação deveria estar orientada exclusivamente à prevenção estrutural no âmbito das competências dos municípios em relação à instalação e manutenção da rede secundária de faixas de gestão de combustível, com ações concretas e exequíveis financeiramente no tempo e no espaço, permitindo assim uma adequada monitorização e avaliação.

Todavia estas ações de âmbito municipal ou local não respondem ao problema dos grandes incêndios. Neste sentido importa que as ações de prevenção sejam de âmbito supramunicipal para a gestão dos combustíveis em grande escala, com base numa planificação elaborada pela entidade nacional com competências na área florestal (ICNF).

Muito há a fazer em matéria de prevenção, tanto como no combate?

Falar e discutir o combate é mais fácil, pois a ação de combate ocorre num período curto no espaço e no tempo e é fácil de identificar o que correu mal e determinar, inclusive, responsabilidades. No que respeita à prevenção, implica a execução atempada de um conjunto de ações de curto a médio prazo, ações estas que devem ser diversificadas e complementares e à escala adequada, e submetidas a uma validação contínua da sua eficácia em relação à propagação de grandes incêndios e ao aproveitamento das infraestruturas no apoio ao combate. Por exemplo, não adianta instalar uma rede primária se o dispositivo de combate não puder ou não souber aproveitá-la.

Já percebemos que a atual receita para a prevenção, ainda que carente, não é eficaz e muito menos eficiente, com a agravante falta de recursos e instrumentos financeiros adequados à sua instalação e manutenção.

É escusado pensar-se que existe prevenção sem gestão! Quem gere é porque quer proteger algo que valoriza, logo previne. Pelo contrário, ninguém previne algo que não valoriza e como tal não gere. Aqui está a raiz do problema. Enfrentar os grandes incêndios florestais implica uma prevenção a uma escala física, temporal e financeira adequada. Obrigando a um planeamento rigoroso, reforço financeiro e à execução de ações de escala de paisagem, ordenando e gerindo grandes áreas do território e retornando-lhes valor.