REPÚBLICA INVESTIGADA

Herman Benjamin, relator do processo | Ailton Freitas / Agência O Globo

Herman Benjamin citou parecer do Ministério Público Eleitoral para embasar a sua defesa de que o vazamento de delações da Odebrecht não deve configurar a invalidade dessas colaborações como provas no processo do TSE nem do processo em si.

O relator concorda com o MPE ao entender que esta hipótese poderia se tornar uma "forma alternativa de anulação", a partir da divulgação proposital de informações por parte de quem eventualmente tenha interesse na invalidação.

Segundo ele, o sigilo não é um fim em si mesmo: visa a garantir, isso sim, a eficácia da colaboração e a integridade física do colaborador. Fosse diferente, processos teriam facilidade em ser anulados.

— Se vazamento invalidasse processo, haveria facilidade em invalidar processos Brasil afora. Este processo (do TSE) vazou em suas oitivas em tempo real. Se é para anular, vamos começar pelo que produzimos aqui. (André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani)