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Para evitar o fechamento do Templo de Salomão, no Brás (centro), a Igreja Universal do Reino de Deus assinou um documento em que se compromete a doar à Prefeitura de São Paulo um terreno avaliado em R$ 38 milhões –que será destinado à construção de moradias populares.

A escritura com a promessa de doação foi firmada em cartório no último dia 17 por um bispo da Universal e representantes da gestão Fernando Haddad (PT), que cogitava a hipótese de fechamento e de demolição do espaço.

O templo, que tem 98 mil m² de área construída, foi inaugurado em 2014, mas só com um alvará para eventos, que deve ser renovado a cada seis meses. O atual vence neste mês.

Bruno Santos-01.out.2015/Folhapress O Templo de Salomão, no bairro do Brás, em São Paulo

Na época da inauguração, já se discutia uma contrapartida para que a igreja tivesse um documento definitivo de funcionamento do templo (chamado de "habite-se").

A área doada tem 17 mil m² e fica no Belenzinho (zona leste). Segundo Haddad, ela será destinada à construção de 700 moradias populares.

"Era uma pendência que precisava ser resolvida e agora será um ganho para a cidade", afirmou o prefeito, que perdeu as eleições deste ano para João Doria (PSDB).

DESFECHO

A Universal informou à Folha, por meio de nota, que tem até 180 dias para doar o imóvel e que "o compromisso de doação –que se soma a outras providências já tomadas pela igreja– proporcionará a obtenção do habite-se".

O acordo é o desfecho de uma discussão iniciada em 2013, quando o templo já estava em estágio avançado de construção, após um polêmico processo de aprovação formalizado em 2006.

Conforme revelou a Folha em julho de 2014, para conseguir a aprovação, a igreja apresentou um pedido de reforma do prédio na área onde hoje funciona o templo. Porém o edifício havia sido demolido dois anos antes.

Segundo um parecer técnico apresentado por uma comissão à época, a igreja usou informações falsas para burlar a legislação. O correto era que o imóvel fosse aprovado após processo para alvará de construção, não de reforma.

A liberação do projeto ocorreu após decisões do ex-diretor do Aprov (departamento que autorizava construções) Hussain Aref Saab, que ignorou o parecer. Aref é suspeito de comandar esquema de corrupção na aprovação de obras.

Em 2014, a igreja disse ter convicção de que tanto o projeto quanto a construção obedeceram as exigências legais.

Outro problema na construção do templo era que ele ocupava área reservada para moradias populares.

Nesses casos, o dono tem que usar 40% do terreno para essas habitações. Com um alvará de reforma, essa obrigação não foi imposta.

Ao assumir, a gestão Haddad questionou a Universal. A solução para liberar o funcionamento do templo foi exigir uma contrapartida –formalizada apenas agora.

O templo –que custou cerca de R$ 680 milhões– foi inaugurado mesmo sem o aval do Corpo de Bombeiros em julho de 2014 com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e seu então vice, Michel Temer (PMDB), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o próprio Haddad.