AA Alessandra Azevedo

A reforma da Previdência, embora muito perto da linha de chegada, ainda não tem data para ser concluída. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu o recado assim que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 passou pelo primeiro turno no plenário, na última quarta-feira. Por ele, disse, a matéria seria pautada já na semana que vem, mas colocar o plano em prática depende de acordo entre as lideranças partidárias.



Alcolumbre, que costuma ser um dos parlamentares mais otimistas, já admitiu que pode ter que abrir mão do calendário inicial, que previa votação até 10 de outubro. Ele insistiu na data em várias ocasiões, ao longo das últimas semanas, mesmo depois do atraso na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, por fim, aceitou que pode ficar para a semana seguinte ; ou seja, para até 18 de outubro.



Outros parlamentares apostam em datas ainda mais distantes. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), um dos vice-líderes do governo no Senado, por exemplo, foi um pouco além e esticou a previsão para a semana seguinte, a partir de 22 de outubro, na melhor das hipóteses.



O atraso tem vários motivos, mas o principal é a falta de acordo para a divisão dos recursos do megaleilão do excedente do petróleo do pré-sal entre estados e municípios. Os senadores querem que o Executivo envie uma medida provisória (MP) para assegurar a repartição entre os entes ainda este ano, antes que a Câmara mude os critérios definidos pelo Senado.



Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), um eventual atraso não prejudica o resultado. ;É óbvio que queremos votar na semana que vem, mas se tiver de ser até o final de outubro, não tem problema;, disse nesta quinta-feira (3/10). Ela ressaltou que ;ninguém nunca fez uma reforma dessa grandeza;. ;O governo queria R$ 1 trilhão e saiu com R$ 800 bilhões. Eu acho que nem o governo imaginava que sairia com esse montante;, comentou.



Até integrantes do Ministério da Economia consideram arriscado pautar a matéria na próxima semana, a não ser que haja garantia de que nenhum outro corte será feito durante a última fase de discussão. O susto com a desidratação de R$ 76,4 bilhões na votação em primeiro turno no plenário, com a manutenção do abono salarial para quem recebe até dois salários-mínimos (R$ 1.996), fez com que a equipe econômica ficasse mais atenta, para não perder os R$ 800,3 bilhões garantidos até agora.



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