A operação do maior accionista da Jerónimo Martins, que passou os 56% do capital que tinha no grupo para uma subsidiária na Holanda, vem ao encontro de uma tendência que é transversal às principais empresas nacionais, por causa das vantagens fiscais.

Analisando a principal bolsa portuguesa, o PSI-20, percebe-se que a maioria das cotadas está ligada à Holanda, sobretudo através da instalação de filiais em cidades daquele país, como Amesterdão, Roterdão e Amstelveen.

A operação realizada no final de Dezembro pelo maior accionista da Jerónimo Martins, a Sociedade Francisco Manuel dos Santos (que reúne os investimentos da família Soares dos Santos, com destaque para Alexandre Soares dos Santos, presidente não executivo da Jerónimo Martins) e comunicada ontem veio ao encontro desta tendência, sendo que, neste caso, está-se perante uma transferência dos 56% do capital detidos na Jerónimo Martins para uma subsidiária holandesa, a Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV, com sede em Amesterdão. O administrador executivo da sociedade Francisco Manuel dos Santos, José Soares dos Santos, garante, no entanto, que esta estratégia “não tem implicações fiscais”, conforme afirmou à Lusa.

Muitas empresas cotadas partiram para a Holanda nos últimos anos, abrindo filiais no país, maioritariamente com uma vocação de gestoras de participações ou ligadas à actividade financeira. É o que acontece com a Jerónimo Martins, que detém a polaca Biedronka, líder no retalho deste país, através da Tand, uma sociedade de serviços financeiros com sede em Roderdão.

No grupo de empresas com subsidiárias na Holanda estão, por exemplo, a Mota-Engil, com uma empresa de promoção e desenvolvimento de marcas e outra ligada a investimentos; a Galp, que instalou na capital do país a holding para a área de exploração e produção petrolíferas, e também a Sonaecom (dona do PÚBLICO), que criou em Amesterdão a gestora de participações sociais Sonaetelecom BV.

Mas há outros territórios que têm atraído as principais empresas nacionais, como o Luxemburgo ou a Irlanda. Aliás, a própria Jerónimo Martins detém também uma subsidiária neste último país.

Numa entrevista recente ao PÚBLICO, Marta Gaudêncio, especialista na área fiscal da sociedade de advogados Espanha e Associados, explicou que, no caso do Luxemburgo e da Holanda, por exemplo, instalar sociedades gestoras de participações traz vantagens fiscais.

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A jurista especificou que é possível obter “isenção da tributação de dividendos recebidos de empresas com sede fora da União Europeia”. Na prática, “o parqueamento de participações” nestes dois países “é um must”, já que os lucros obtidos fora do espaço europeu “não são sujeitos a impostos”.

Nesta altura, o PÚBLICO tentou contactar várias cotadas com filiais no exterior, mas nenhuma admitiu que a decisão se prendeu com a questão tributária. Salientam, que os motivos se prendem com estratégias de crescimento da operação e de internacionalização, bem como com vantagens políticas e económicas.

A operação de transferência de capital para a Holanda não foi feita pela Jerónimo Martins, mas sim pelo seu principal accionista, a Sociedade Francisco Manuel dos Santos (SFMS). E esta foi feita para uma subsidiária com o mesmo nome, com sede em Amesterdão, e não para a Tand BV.