De toda a sua área original, restam 12,4% de Mata Atlântica nativa distribuída em "manchas" pelo Brasil — Foto: Pixabay

Historicamente a floresta mais devastada do país, a Mata Atlântica atingiu a menor taxa de desmatamento dos últimos 30 anos. Entre 2017 e 2018, foram destruídos 113 quilômetros quadrados do bioma, uma queda de 9,3% em comparação com o período anterior.

Os dados, divulgados nesta quinta-feira (23) pela Fundação SOS Mata Atlântica, são resultado do programa de monitoramento feito há três décadas em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Quando foi iniciado, um campo de futebol de floresta era perdido a cada quatro minutos.

Monitoramento mostra que diminuiu o ritmo de destruição da Mata Atlântica

"Conseguimos esse resultado atual no controle do desmatamento porque a sociedade se envolveu", comenta Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação.

De toda a sua área original, restam 12,4% de Mata Atlântica nativa distribuída em "manchas" pelo país – a maior parte delas, 80%, em propriedades privadas. São cerca de 160 mil quilômetros quadrados de floresta remanescente.

Dos 17 estados brasileiros que abrigam o bioma, nove chegaram ao nível "zero" de desmatamento: Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Sergipe.

Por outro lado, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Bahia e Santa Catarina apresentaram taxas consideradas inaceitáveis pela SOS Mata Atlântica. "Em Minas houve muitas áreas de florestas que foram derrubadas para transformar a madeira em combustível para fornos de siderurgia", comenta Mantovani.

Com uma situação considerada "apaziguada", a Mata Atlântica conta desde 2006 com uma lei federal que detalha quais tipos de atividades são permitidos no bioma e como sua proteção deve ser feita.

Divulgado inicialmente a cada cinco anos, os dados sobre desmatamento no bioma passaram a ser conhecidos anualmente desde 2010. "É uma ferramenta importante, que dá respostas para a sociedade acompanhar a cobertura florestal e cobrar providências", comenta Ieda Del'Arco Sanches, coordenadora técnica do programa no Inpe.

"Com a evolução da tecnologia, as imagens que analisamos não deixam dúvidas sobre o desmatamento observado pelo satélite", complementa.

Nem tudo são flores

Por outro lado, a Medida Provisória 867, que deve ser votada no Congresso até a semana que vem, pode colocar os resultados das últimas décadas em risco, segundo Mantovani.

A MP, escrita originalmente para adiar o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelo proprietário inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme o Código Florestal, recebeu emendas que podem levar ao aumento do desmatamento.

Das mudanças mais críticas apontadas por diversas organizações, a MP flexibiliza a obrigatoriedade de reflorestamento para aqueles que desmataram ilegalmente e dispensa a recomposição de Reserva Legal.

"Isso significa uma anistia ampla, geral e irrestrita do desmatamento ilegal que aconteceu na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica", critica Mantovani.

Segundo especialistas, a MP pode comprometer ainda a meta de reflorestamento que o Brasil estipulou no Acordo de Paris, em que assumiu o compromisso de recompor 12 milhões de hectares de florestas, o equivalente à metade da área do estado de São Paulo.

Um relatório recente publicado pela ONG Global Forest Watch apontou o Brasil com líder na destruição de florestas primárias no mundo em 2018.

Embora a área perdida, de 1,3 milhão de hectares, tenha sido menor que a do ano anterior, os autores do estudo, que contou com instituições como World Resources Initiative e Universidade de Maryland, apontaram que a tendência observada nos últimos anos é de aumento.

Na Amazônia, a última medição anual divulgada pelo Inpe, em 2018, revelou aumento de 13,7% no corte da floresta, o pior resultado dos últimos dez anos.