Um estudo da Freedom House, organização sem fins lucrativos que promove os direitos humanos, a democracia e o livre mercado, indicou que a liberdade na internet está em queda pelo oitavo ano consecutivo. De acordo com a entidade, governos de todo mundo estão cada vez mais interessados em controlar a forma como os usuários utilizam a rede.

Segundo Mike Abramowitz, presidente da Freedom House, o estudo mostrou que há uma tendência de uso da internet com o objetivo de fragilizar democracias em vez de derrubar governos autoritários. “Desinformação e propaganda estão contaminado o ambiente digital e autoritários e populistas estão usando a luta contra fake news como pretexto para prender jornalistas e críticos nas redes sociais, muitas vezes utilizando leis que criminalizam o compartilhamento de informações falsas”, disse Abramowitz em uma coletiva.

Dois dos exemplos mais críticos são a Índia e o Sri Lanka, países onde os governos impediram ou limitaram o acesso dos cidadãos à internet durante protestos ou conflitos étnicos. A Rússia é criticada por leis que dificultam o acesso a redes privadas virtuais (VPNs) e exigências de que aplicativos de mensagens aceitem apenas registros de usuários que utilizam seus nomes reais.

Há uma tendência de uso da internet com o objetivo de fragilizar democracias, muitas vezes usando um suposto combate às fake news como justificativa.

Até mesmo democracias liberais consolidadas, como os Estados Unidos, apresentaram queda no índice de liberdade. No caso americano, isso se deve principalmente ao fato de o governo do presidente Donald Trump ter revogado as medidas que garantiam neutralidade de rede no país. Enquanto isso, a União Europeia é elogiada pela aprovação da Regulação Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Mas o pior caso continua sendo a China, com um aparato de vigilância e monitoramento de seus cidadãos sem precedentes em todo o mundo. Para a organização, a tendência é de que a repressão à liberdade feita pelo governo chinês continue crescendo nos próximos anos e seja até mesmo copiada por outras nações, como Irã e Egito, muitas vezes utilizando o combate às fake news como justificativa.

Mapa da Freedom House classifica países com verde para livre, amarelo para parcialmente livre e azul para nações sem liberdade

O Brasil é citado apenas duas vezes no estudo, sempre favoravelmente. No primeiro caso, a Freedom House elogiou a iniciativa Comprova da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que uniu 24 veículos jornalísticos para combater a desinformação nas redes durante o período eleitoral. A segunda citação fala de forma positiva da Lei de Proteção de Dados Pessoais, sancionada pelo presidente Michel Temer em agosto. Ela deve entrar em vigor em 2020.

O resultado geral, no entanto, continua sendo negativo, com vários governos também tendo utilizado redes de bots ou comentaristas pagos com o objetivo de criar desordem no ambiente online. Você pode conferir o relatório completo, com o título de “Freedom on the Net 2018: The Rise of Digital Authoritarianism” no site da Freedom House.