Terezinha e José Maria com a foto do filho Eduardo, morto por um tiro no conjunto de favelas do Alemão em abril de 2015 — Foto: Fábio Gonçalves/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O processo contra os PMs acusados de matar o menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, em abril de 2015, no Conjunto de Favelas do Alemão, foi arquivado nesta terça-feira. A decisão teve o voto de dois de três desembargadores.

A mãe de Eduardo, Terezinha de Jesus, lamentou a decisão da 2a Câmara Criminal. "É uma grande injustiça. É porque não é o filho deles que foi morto com um tiro de fuzil na favela", disse ela.

O processo foi arquivado através de um habeas corpus que pedia o trancamento do processo, por inépcia da defesa e ausência de provas. Dois desembargadores já haviam votado a favor do trancamento no dia 22. Nesta terça, um votou contra, alegando que seria uma medida "extrema e prematura". Por maioria de votos, ficou decidido o arquivamento da ação.

"Eles ganharam essa pequena batalha, mas não vão ganhar a guerra. Enquanto eu tiver vida, vou lutar pela justiça do meu filho", disse Terezinha. Ela disse ainda que sairá do Rio depois do dia 13: "Depois do que aconteceu hoje, tenho medo de ser ameaçada", disse ela. Teresa voltará para o Piauí, sua terra natal, pelo menos para as festas de final de ano.

A Defensoria Pública já declarou que pretende recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. "Vamos à Procuradora responsável pelo caso para que leve o caso a essa instância", disse o defensor público Daniel Lozoya.

Na última semana, dois dos três desembargadores da 2ª Câmara Criminal já haviam votaram a favor do habeas corpus, mas o julgamento foi suspenso depois que outro desembargador, Paulo de Tarso Neves, pediu vista do processo. Os magistrados voltaram a se reunir nesta terça.

Na sessão anterior, os desembargadores que votaram pela concessão do habeas corpus citaram como motivo a "inépcia" da denúncia e a falta de provas. A investigação da Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil não foi capaz de identificar qual dos dois policiais militares envolvidos na operação que resultou na morte de Eduardo teria feito o disparo.

Na conclusão do inquérito, divulgada em novembro de 2015, a polícia alegou ainda que o tiro foi disparado pelos PMs em legítima defesa, mas que houve "falha na execução". Na ocasião, os policiais faziam operação contra traficantes de drogas e o garoto ficou na linha de tiro.

Relembre o caso

Eduardo de Jesus foi morto por um tiro na porta de casa, no fim da tarde de 2 de abril de 2015, na localidade Areal. Segundo o laudo da perícia, a criança foi atingida por uma bala de “alta energia cinética”, possivelmente disparada de um fuzil. A doméstica Terezinha Maria de Jesus, mãe do menino, disse na ocasião que seu filho havia sido morto por um policial.

“Eu marquei a cara dele. Eu nunca vou esquecer o rosto do PM que acabou com a minha vida. Quando eu corri para falar com ele, ele apontou a arma para mim. Eu falei ‘pode me matar, você já acabou com a minha vida’”, afirmou ela ao G1 no dia do crime.

O resultado do inquérito que investigou a morte de Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, apontou que o menino foi morto na porta de casa por um tiro disparado por policiais durante tiroteio no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, no dia 2 de abril. Como os PMs que faziam parte da operação entraram em confronto com traficantes e o garoto ficou na linha de tiro, as investigações consideraram que os agentes atuaram em legítima defesa e, portanto, não foram indiciados no inquérito, encaminhado ao Ministério Público.