Moradores de El Hatillo, nas proximidades de Caracas, fizeram fila em uma padaria para comprar pão em dia de corte de energia (Foto: Foto AP/Fernando Llano)

A imagem de uma longa fila de venezuelanos esperando para comprar pão e outros alimentos diante de uma padaria nas proximidades de Caracas, às escuras, por causa dos apagões de energia, é um dos retratos de uma grave crise política e econômica que atinge a Venezuela e levou o presidente Nicolás Maduro a decretar estado de “emergência econômica”.



Segundo o instituto de pesquisas Datanálisis, a escassez de produtos básicos em Caracas, a capital e cidade mais bem abastecida, é de 82,8% em 2016.



Mas isso é apenas a "ponta do iceberg" da crise venezuelana, como analisa o economista e cientista político Ricardo Sennes, sócio-diretor da consultoria Prospectiva. “O desabastecimento é a ponta do iceberg. Ele é o que aparenta de uma enorme desorganização econômica e industrial. O governo desorganizou as empresas que até então moviam a economia voltada para o mercado interno”, diz ao G1.



As origens desta crise que se agravou na metade do governo de Maduro estão nas políticas adotadas no governo de seu antecessor Hugo Chávez, que eram sustentadas pelo alto preço do petróleo.



“As receitas do Estado vêm quase 100% do petróleo. No chavismo houve uma bonança porque o preço estava elevado, mas começou a cair nos últimos anos. Como o dinheiro não entrou, os gastos aumentaram”, diz Carolina Silva Pedroso, pesquisadora do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp e coordenadora do curso de Relações Internacionais da Esamc. “Além disso tem a grande interferência do Estado na economia, que desincentivou a atividade dos empresários”, diz.



Ambos especialistas afirmam que a complexa situação do país é reflexo de uma série de fatores. Veja perguntas e respostas sobre o tema:

Quando começou essa crise?

É difícil determinar uma data para o início da crise, já que ela é a soma de diversos fatores que se estabelecem lentamente. Mas ela começa a dar sinais de existência na época da morte de Hugo Chávez, no início de 2013. Nessa época começa a ficar evidente o esgotamento do modelo econômico adotado no país. Do ponto de vista político, a oposição ganha força e por pouco não derrota Nicolás Maduro nas eleições apertadas de abril daquele ano.

Como a economia do país chegou a essa situação?

Por uma série de políticas adotadas que, no longo prazo, não se sustentaram e esgotaram o modelo econômico. O fator mais evidente é como o país se tornou extremamente dependente das exportações de petróleo e sua economia ficou prejudicada quando o preço do barril no mercado internacional começou a cair.

Na época em que o preço estava mais alto, Chávez repassava o lucro da PDVSA para sustentar políticas sociais de transferência de renda à população. O governo Chávez também foi valorizando a importação de bens de parceiros da América do Sul e do Caribe, e a classe empresarial venezuelana começou a fechar as portas.

Escassez de produtos básicos, alvo de protestos, é atribuída pelo governo Maduro à revenda ilegal (Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)

Quando o preço do petróleo caiu, o governo teve que “apelar” para um desequilíbrio fiscal para manter essas políticas, segundo explica Ricardo Sennes.



“Por um lado, houve um colapso de toda a política interna, sem lógica empresarial. Isso somado ao fim dos recursos públicos que vinham do petróleo. Quando seca esse recurso, o governo é obrigado a apelar para um desequilíbrio fiscal para manter as políticas. Continua patrocinando as políticas de repasse sem nenhum equilíbrio para isso”, diz o especialista.



Também há uma crise política?

Sim. Sempre houve embate político entre o chavismo e a oposição, mas agora ele ocorre entre os poderes legislativo e executivo. Em dezembro a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional, pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar Maduro.

Imagem de 6 de janeiro de 2016 mostra a primeira sessão da nova Assembleia Nacional da Venezuela (Foto: AP Photo/Fernando Llano, File)

Desde então, o Tribunal Superior de Justiça, que é tido como alinhado com Maduro, anulou alguns de seus atos, como a lei que concederia anistia opositores políticos presos. Também decidiu que qualquer emenda constitucional para reduzir o mandato presidencial não pode ser retroativa, derrubando assim a tática da Assembleia de aprovar a saída de Maduro por uma emenda constitucional. A oposição conseguiu coletar quase 2 milhões de assinaturas para convocação de um referendo para tirar Maduro do poder.

Por que há apagões?

O país enfrenta seca severa provocada pelo fenômeno El Niño, e o reservatório da hidrelétrica Guri, que gera 70% da eletricidade do país, está a ponto de entrar em colapso. O governo não investiu em diversidade da matriz energética. Assim, o aumento da demanda por energia – que, por sua vez, vem da melhora social de algumas famílias – não é acompanhado por aumento da oferta. Além disso, o baixíssimo preço da gasolina gerou mais um problema, que é o consumo baseado no petróleo, e não em fontes alternativas.

Funcionários na cozinha de restaurante de Caracas tenham completar pedidos durante apagão (Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)

Como a crise afeta a vida dos venezuelanos?

A alta dependência da importação e a falta de orçamento para isso está levando a uma escassez de produtos básicos nas prateleiras dos supermercados, farmácias e hospitais. Os venezuelanos enfrentam grandes filas em mercados e farmácias, em alguns casos chegam antes do amanhecer, para conseguir fazer compras. Para piorar, os produtos estão mais caros. A inflação chegou a 180,9% em 2015, segundo o Banco Central venezuelano, e o FMI prevê um aumento de preços de 700% no fim deste ano.



A incidência de saques e de violência também tem aumentado. Além disso, moradores dos 10 estados mais populosos e industrializados enfrentam apagões diários de quatro horas. Os funcionários públicos têm folga três dias por semana, também para enfrentar a crise na energia.

Nas farmácias e nos atendimentos dos hospitais há falta de remédios e insumos básicos de higiene. O caso de um menino de oito anos com câncer que morreu por falta de antibióticos virou símbolo da “crise humanitária” decretada pelo Parlamento.



Há contrabando de mercadorias?

Sim, a escassez de produtos e as filas extensas deram origem a novos “negócios” na Venezuela. Surgiu a figura do “bachaquero”, que fica nas extensas filas para comprar produtos e revendê-los a um preço até cinco vezes maior. Há também quem chegue cedo apenas para guardar lugar nas filas e vendê-los a outras pessoas.



O contrabando opera também na fronteira com a Colômbia, por onde passam toneladas de mercadorias para serem vendidas por um preço muito maior. “O governo é incapaz de controlar as fronteiras. Há corrupção de fiscais de fronteiras e da Guarda Nacional e, por outro lado, a oposição não fala nada porque boa parte dos contrabandistas são da oposição”, diz Carolina Pedroso.

Venezuelanos passam cerca de cinco horas na fila por semana para comprar produtos básicos (Foto: Reuters/Isaac Urrutia)

Como está o processo do referendo para tirar Maduro do poder?

No início de maio, a oposição entregou 1,85 milhão de assinaturas ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) pedindo a convocação de um referendo revogatório contra o presidente - o CNE exigia 195.721 assinaturas (1% do padrão eleitoral). O CNE deve conferir essas assinaturas. Uma vez certificadas, aqueles que assinaram o pedido de referendo devem voltar às seções eleitorais para validar suas assinaturas com detecção de impressão digital em máquinas biométricas.



Caso o processo de referendo seja instalado, a oposição terá de coletar assinaturas equivalentes a 20% do registro eleitoral (3.959.560), que deverão ser recolhidas em um período de três dias junto com suas respectivas impressões digitais.

Cumprido o requisito, o CNE fixará uma data para o referendo revocatório, em que a oposição precisará superar os 7,5 milhões de votos obtidos por Maduro em 2013, quando foi eleito para um mandato de seis anos, até 2019.



Se a consulta acontecer depois de 10 de janeiro de 2017, quando o mandato presidencial completa quatro anos, e Maduro for derrotado, os dois anos restantes serão completados pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado. Se o referendo acontecer este ano e o chavismo for derrotado, novas eleições serão convocadas.



O governo descarta a possibilidade de um referendo revogatório em 2016, alegando que os prazos legais não permitem o que a oposição deseja.



Há risco de rebeliões?

O líder opositor, Henrique Capriles, advertiu em 14 de maio sobre a possibilidade de implosão social, se o governo impedir que seja realizado o referendo neste ano. Também convocou a população a ficar “em alerta” depois que Maduro decretou estado de exceção.

O presidente, por sua vez, convocou no dia 31 de maio uma "rebelião nacional frente às ameaças internacionais" contra a aplicação da Carta Democrática invocada pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao pedir uma "sessão urgente" para discutir a situação na Venezuela.