Depois dos casos relacionados com o BPN, BPP, BES e Banif é caso para perguntar para que é que serve o Banco de Portugal. Esta entidade – que já não nenhum controlo sobre a política monetária desde 2002 – tinha no final de 2011 1689 colaboradores (na mesma data existiam 1871 reformados da instituição e 504 pensionistas) sendo que em 2010, o agregado de custos com pessoal ascendeu aos 121 milhões de euros – fonte: BdP. Isto significa, por alto, que a remuneração média dos colaboradores do Banco de Portugal anda à volta de 5 mil euros mensais (além das contas rápidas, ver esta notícia).

Este número de cerca de 1700 funcionários contrasta com os 350 colaboradores do Banco Nacional da Suécia (fonte) que tem que gerir uma moeda – a coroa Sueca – e uma política monetária própria. Estamos a falar portanto de cerca de cinco vezes mais funcionários no Banco de Portugal do que no Banco da Suécia (esta comparação entre o número de colaboradores dos dois bancos nacionais foi destacada pelo Luís Aguiar-Conraria em 2014 – aqui).

Pois bem, e quais são então as funções do Banco de Portugal? Retirado do site do Banco de Portugal, estas são as suas funções:

Política monetária – o Banco de Portugal assegura a execução das operações de política monetária e cambial definidas pelo BCE

– o Banco de Portugal assegura a execução das operações de política monetária e cambial definidas pelo BCE Gestão de ativos e reservas – o Banco de Portugal gere as disponibilidades externas do País – em euros, moeda estrangeira e ouro – ou outras que lhe estejam cometida

– o Banco de Portugal gere as disponibilidades externas do País – em euros, moeda estrangeira e ouro – ou outras que lhe estejam cometida Promoção da Estabilidade Financeira – o Banco de Portugal é refinanciador de última instância, no quadro do Sistema Europeu de Bancos Centrais; é regulador e supervisor; superintende o sistema de pagamentos; aplica medidas dissuasoras e sancionatórias e desempenha funções de autoridade de resolução e de autoridade macroprudencial.

– o Banco de Portugal é refinanciador de última instância, no quadro do Sistema Europeu de Bancos Centrais; é regulador e supervisor; superintende o sistema de pagamentos; aplica medidas dissuasoras e sancionatórias e desempenha funções de autoridade de resolução e de autoridade macroprudencial. Regulação dos sistemas de pagamentos – Compete ao Banco de Portugal regular, fiscalizar e promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos, designadamente no âmbito da sua participação no Sistema Europeu de Bancos Centrais.

– Compete ao Banco de Portugal regular, fiscalizar e promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos, designadamente no âmbito da sua participação no Sistema Europeu de Bancos Centrais. Emissão de moeda – O Banco de Portugal emite notas de euro com curso legal e poder liberatório e põe em circulação as moedas metálicas, incluindo as comemorativas, embora o Banco Central Europeu detenha o direito exclusivo de autorizar a sua emissão

– O Banco de Portugal emite notas de euro com curso legal e poder liberatório e põe em circulação as moedas metálicas, incluindo as comemorativas, embora o Banco Central Europeu detenha o direito exclusivo de autorizar a sua emissão Compilação e elaboração de estatísticas – o Banco de Portugal é autoridade estatística nacional, a par do Instituto Nacional de Estatística.

– o Banco de Portugal é autoridade estatística nacional, a par do Instituto Nacional de Estatística. Produção de estudos e análises económicos – o Banco de Portugal produz estudos e análises sobre a economia portuguesa, a economia da área do euro e o seu enquadramento internacional e sobre os mercados e sistemas financeiros.

– o Banco de Portugal produz estudos e análises sobre a economia portuguesa, a economia da área do euro e o seu enquadramento internacional e sobre os mercados e sistemas financeiros. Atividade internacional – o Banco de Portugal participa nos trabalhos de um grande número de organismos internacionais, de entre os quais se destacam o Eurosistema e outros organismos da UE, o FMI, o BIS e a OCDE.

– o Banco de Portugal participa nos trabalhos de um grande número de organismos internacionais, de entre os quais se destacam o Eurosistema e outros organismos da UE, o FMI, o BIS e a OCDE. Relações com o Estado – compete ao Banco de Portugal agir como intermediário das relações monetárias internacionais do Estado e aconselhar o Governo nos domínios económico e financeiro.

Eu diria que com cerca de 1700 colaboradores e com um orçamento anual superior a 120 milhões de euros que o custo versus benefícios não se justifica, tanto mais que tem falhado redondamente nas seguintes funções:

Promoção da Estabilidade Financeira – casos do BPN , BPP, BES e Banif.

– casos do BPN , BPP, BES e Banif. Produção de estudos e análises económicos – dando o exemplo de Mário Centeno que questionado este mês (Dezembro de 2015) sobre um dos seus estudos que publicou enquanto funcionário do Banco de Portugal afirmou que “Não tente transpor conclusões de artigos científicos para a legislação nacional, porque se tentar fazer isso é um passo para o desastre”.

– dando o exemplo de Mário Centeno que questionado este mês (Dezembro de 2015) sobre um dos seus estudos que publicou enquanto funcionário do Banco de Portugal afirmou que “Não tente transpor conclusões de artigos científicos para a legislação nacional, porque se tentar fazer isso é um passo para o desastre”. Gestao de activos e reservas – ver as vendas de ouro realizadas por Vítor Constâncio.

Não obstante os recursos humanos e financeiros que tem à sua disposição e tendo falhado sistematicamente em responsabilidades fundamentais com grave prejuízo para os contribuintes portugueses; tendo produzido personagens como o Vítor Constâncio (hoje, Vice-Presidente do Banco Central Europeu) e o Mário Centeno (hoje, Ministro das Finanças), parece-me que o Banco de Portugal não merece existir… …definitivamente não nestes moldes.

Leitura complementar twilight-zone: Banco de Portugal tem quinta com cavalos para funcionários