Em nove anos Portugal acolheu 23.767 estrangeiros, de 146 países, ao abrigo do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH). O investimento estimado induzido por esta modalidade fiscal terá ficado entre os 9 mil milhões e os 11 mil milhões de euros.

Tal como Expresso noticiou em primeira mão, por nacionalidades, a França lidera (com 6448 cidadãos), seguida da Grã-Bretanha (2718) Itália (2513), Suécia (2042) e Brasil (2005).

As conclusões constam de um estudo hoje publicado pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). O presidente desta associação, Luís Lima, garante que aquele programa dinamizou o investimento estrangeiro em Portugal, ajudou a reabilitar os centros das cidades, criou emprego e gerou riqueza, aumentando em simultâneo a receita para o Estado, “não só por via de impostos diretos, como IMI ou IMT, mas também por via de impostos indiretos”.

E refere ainda que “apesar de haver cada vez mais estrangeiros a procurar Portugal sem recorrer a qualquer programa de captação de investimento, não há dúvida de que a sua manutenção é essencial para continuar a gerar riqueza” diz Luís Lima.

Clima, gastronomia, segurança e qualidade de vida ainda continuam a atrair estrangeiros

O mesmo responsável sublinha que o alcance daquele programa de captação de investimento não surpreende, pois, “a credibilidade do imobiliário e o seu potencial de valorização, aliados às características naturais como o clima, gastronomia, segurança e qualidade de vida, são os principais fatores que levam os estrangeiros a procurar o nosso País para viver”, e recorda que o RNH e o Programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento (ARI) – também conhecido por ‘vistos gold’ - foram os principais responsáveis pela recuperação do sector imobiliário e pela dinamização da economia nacional.

A APEMIP lembra que Portugal não é o único país europeu com aquele tipo de regime fiscal, mas tem sido um dos que mais discussão tem levantado.

"Somos peritos em destruir o que temos de bom"

“Em Portugal somos peritos em destruir aquilo que temos de bom, e utilizamos bodes expiatórios para encobrir o que de mal tem sido feito. Os investidores estrangeiros têm estado na mira do debate sobre a ausência habitacional em Lisboa e Porto, e o populismo que essa informação gera faz com que se esqueça que foram estes mesmos investidores que recuperaram e dinamizaram as principais cidades do país, que antes estavam votadas ao abandono. Hoje toda a gente quer viver nos centros das cidades, mas há cinco/seis anos estavam vazias ninguém queria lá morar”, diz Luís Lima.

Várias empresas associadas da APEMIP garantem, segundo a associação, que o mercado já sente as consequências das notícias sobre eventuais alterações àquele regime ou ao potencial aumento da carga fiscal sobre o sector imobiliário. “As notícias correm o mundo, e quem pensa em investir pondera muito bem a sua decisão. Ninguém quer correr o risco de apostar num mercado onde há uma constante ameaça de se mudar as regras a meio do jogo” remata o presidente da APEMIP.