De acordo com um estudo hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa o estado dos serviços de saúde na Europa, “o peso da despesa do próprio bolso com cuidados médicos”, isto é, despesa que as famílias tiveram de realizar porque o acesso ao serviço de saúde era difícil ou porque a oferta era má ou inexistente, atingiu em Portugal o terceiro maior valor do grupo de 34 países da OCDE. Os dados são de 2012.

A instituição clarifica que este tipo de gasto de carteira “depende da capacidade das pessoas poderem pagar” os serviços em causa, ou seja, depende do rendimento de cada uma. A despesa do próprio bolso em saúde difere da despesa ou valor dos cuidados de saúde publicamente financiados.

Segundo a pesquisa feita, em média, em Portugal, cerca de 4,7% dinheiro em carteira canalizado para consumo privado de bens e serviços foi destinado a cuidados médicos. A maior marca pertence a Chipre (5%), com Bulgária e Malta em segundo lugar ex-aequo (4,9%).

O problema, observa a organização, é que “se o financiamento da saúde se torna cada vez mais dependente dos pagamentos do próprio bolso, o fardo é transferido, em teoria, para aqueles que usam mais os serviços; e dos mais ricos para os mais pobres”.

Os mais pobres, constatam os mesmos especialistas, são o grupo em que “as necessidades de cuidados de saúde são tipicamente mais elevadas”.

Portanto, a OCDE está a confirmar que em Portugal, um país cada vez mais desigual e pobre, está a dar sinais de que está pior no segmento dos cuidados de saúde. “Em teoria”, quando as pessoas têm de gastar mais do próprio bolso para aceder aos mesmos cuidados de saúde dos ricos, significa que os ricos estão a ser privilegiados face aos pobres.

A OCDE assinala que a saúde pública em Portugal é deficiente e piorou nos anos da troika com as poupanças do programa de ajustamento do Governo PSD/CDS.

Por exemplo, “existem grandes variações entre os países da União Europeia em termos de tempos de espera nas cirurgias não urgentes”.

“Alguns países alcançaram progressos em reduzir os tempos de espera nas cirurgias planeadas alô longo dos últimos anos, mas as filas de espera começaram a aumentar na sequência da crise noutros países como Portugal e Espanha”. A OCDE dá o exemplo das operações às cataratas, cujo tempo de espera melhorou de 2006 a 2010, mas que desde aí começou a degradar-se.

O acesso a cuidados dentários também se degradou em Portugal, com 10% a 15% da população a admitir não ter tido uma resposta médica às suas necessidades nesta área.

Ainda relativamente aos gastos, a organização observa que os países onde as famílias menos rendimento destinado a consumo dedicaram a cuidados de saúde foram Reino Unido, Croácia e França (1,5% ou menos do rendimento total dedicado a consumo).

A OCDE observa que em 2012 “vários países começaram a registar crescimentos em despesas com saúde, apesar das taxas inferiores face ao período pré-crise”. “No entanto, a despesa em saúde continuou a cair em 2012 na Grécia, Itália, Portugal, Espanha, assim como na República Checa e na Hungria”.