Segundo colocado na corrida presidencial para 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) tem sido um arauto dos benefícios de mudanças em políticas governamentais para o nióbio no Brasil. Sempre que pode, fala que o elemento químico pode nos dar a independência, em um discurso bastante desenvolvimentista e nacionalista.

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As ideias do deputado em relação a commodity podem ser resumidas, em grande parte, no pronunciamento que fez na Câmara dos Deputados em setembro de 2016:

“90% do nióbio negociado no mundo vem do Brasil e o restante, basicamente do Canadá. O nióbio pesa na balança comercial deles; aqui o peso é praticamente insignificante. […] fica-se fazendo economia em cima do desgraçado do aposentado ou do teto para o servidor, e deixamos vazar bilhões de dólares entregando riquezas minerais para os chineses!”

Classificação: falso

O mito do nióbio, ressuscitado por Bolsonaro, surgiu na década de 1990 com Enéas Carneiro. O Brasil detém as maiores reservas conhecidas do elemento, com 98,43%, e, de fato, trata-se de um metal resistente a corrosão e temperaturas extremas. É útil na siderurgia para produção de ligas de aço, pois as torna mais resistentes. Assim, tem utilidade em indústrias diversas, como automobilística, aeroespacial, eletrônica e militar. Considerando a média atual do preço internacional da commodity, calcula-se que o valor das reservas chega a trilhões de dólares.

Duas empresas exploram a atividade no Brasil, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, controlada pelo grupo Moreira Salles, contando ainda com diversos investidores minoritários asiáticos, e a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela CMOC International, braço internacional da chinesa China Molybdenum. Como as negociações do produto não decorrem de bolsa, especula-se que os valores poderiam ser maiores. Os críticos do modelo atual de exploração do nióbio no Brasil propõem o controle do preço de comercialização do produto e, em alguns casos, a estatização da produção como forma de solucionar os problemas financeiros do Brasil.

Defender uma política protecionista para o nióbio como salvação das contas públicas brasileiras é um enorme exagero. A lei da oferta e da demanda define o preço de quaisquer commodities do mundo, e o nióbio não é insubstituível. Há ao menos três outros elementos que podem ser utilizados como alternativas, o vanádio, o tântalo e o titânio.

Isto é: se o Brasil controlar o preço do nióbio no mercado internacional, com um preço mais elevado, os consumidores podem migrar para outras alternativas. Ademais, tudo leva a crer que as empresas privadas que atuam no setor já estão praticando o maior preço possível da commodity.

Salienta-se que, ao contrário do que afirma o deputado, o nióbio não tem destaque na balança comercial canadense, sequer constando entre os principais minerais exportados.

Ademais, há fortes evidências empíricas indicando que, a despeito do poder de mercado significativo para o Brasil e de sua elevada participação no mercado de nióbio, os produtores canadenses e os substitutos próximos do nióbio impõem à produção brasileira um limite à prática de poder de mercado. Dessa forma, a eficácia de eventual política protecionista do nióbio seria bastante mitigada.

Não é a primeira vez que se tenta criar no debate público brasileiro a esperança de que nosso desenvolvimento se dará por meio de uma riqueza mineral. Se recentemente houve o endeusamento do pré-sal, na década de 1970 a euforia era com a Bacia de Campos.

Ainda que se considerasse que uma política protecionista do nióbio pudesse ser bem sucedida, o que já mostramos não ser possível, não se pode falar que ela seria a solução para nossa crise fiscal. Diante de um déficit estimado em 160 bilhões de reais para 2017 e da necessidade de um superávit primário de 2% para trazer de volta a sustentabilidade nas contas públicas, nem se o Brasil aumentasse as exportações da commodity em 50 vezes restariam sanados os problemas nas contas públicas brasileiras – eis o legado do lulopetismo.

Dessa forma, além de um discurso populista, não há qualquer sustentação econômica nesse posicionamento de Bolsonaro. Ao criticar o corte nas despesas públicas, a reforma da previdência ou a PEC do Teto, e ao afirmar que a solução seriam mudanças nos arranjos institucionais do nióbio, o político está equivocado.

O que faz o Brasil ser um país de renda média é sua baixa produtividade, estagnada há cinco décadas, o que a revista The Economist denominou de “A soneca dos 50 anos”. Se há algo salutar que deveria ser aprendido pelos eleitores brasileiros em 2018 é que não há soluções simples para problemas complexos. Nós já vimos esse tipo de discurso sendo levado a cabo, e os resultados foram desastrosos.

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Este artigo do Instituto Mercado Popular faz parte de uma série com checagens de afirmações dos principais pré-candidatos à Presidência da República em 2018. O Mercado Popular é uma entidade que discute políticas públicas a partir do ponto de vista liberal e da evidência empírica. O conteúdo dos textos não reflete necessariamente o pensamento do Poder360, sendo de responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

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