Bandeiras de Minas, do Brasil e da UFMG com o prédio da Reitoria ao fundo

Marcílio Lana / UFMG

A Administração Central da UFMG inicia nesta sexta-feira, 19, reuniões para discutir os aspectos técnicos e jurídicos do programa Future-se, apresentado na última quarta-feira, 17, pelo Ministério da Educação como alternativa de financiamento de universidades e institutos federais. A Reitoria também criou um grupo de trabalho que vai buscar esclarecer os pontos pouco claros da proposta, que já está em consulta pública.

"Nosso objetivo é propiciar um debate franco e claro sobre essa proposta, de modo que nossa comunidade universitária e órgãos colegiados se sintam em condições de avaliar o programa”, esclarece a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.

Segundo a reitora, muitas ações indicadas pelo programa já são realizadas pela UFMG por meio de sua administração direta ou de suas fundações de apoio. No entanto, em sua avaliação, a proposta do governo federal é cercada de muitas dúvidas. "Precisamos, primeiramente, de esclarecimentos para que tenhamos elementos para conhecer e discutir os possíveis impactos dessa proposta. Não podemos falar em adesão ou não sem um debate qualificado com a nossa comunidade e com os órgãos colegiados da UFMG", defendeu ela.

Em sua visão, uma das questões fundamentais é analisar se a missão das Universidades – ser uma instituição pública de relevância, que oferece ensino gratuito e de qualidade – será preservada com essa configuração. Outro ponto importante, na opinião da reitora, é a manutenção da autonomia universitária. "Além disso, para falar em um projeto de captação para projetos futuros, temos de pensar, primeiro, no nosso presente, que está comprometido com o bloqueio de recursos", sustentou.

Primeiros passos

A primeira etapa dessas análises será conduzida até 24 de julho e busca levantar subsídios para a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), marcada para 25 de julho, em Vitória (ES). O objetivo do encontro é compartilhar as dúvidas e esclarecimentos que as instituições federais tiverem conseguido levantar até a data.

Depois dessa primeira rodada, a Administração Central pretende organizar encontros e seminários abertos à comunidade universitária para os quais devem ser convidados especialistas em gestão pública. “A UFMG nunca se furtou ao debate qualificado de todas as propostas que, de alguma maneira, atinjam este que é um dos maiores patrimônios dos brasileiros: as universidades públicas. Por entendermos que a proposta do Future-se têm impactos ainda não mensuráveis sobre o sistema federal de ensino superior, não podemos decidir pela adesão ou não sem que discutamos o assunto com muita propriedade. Temos um inarredável compromisso com as gerações que nos antecederam e as que virão depois de nós e que, certamente, defenderão a universidade pública e de qualidade", argumenta a reitora Sandra Goulart Almeida.



Ainda não há data definida para realização dessas atividades, que devem ocorrer no início de agosto, considerando o curto prazo dado pelo MEC para que os interessados manifestem-se via consulta pública, que expira em 16 de agosto.

O programa

A base da proposta do Future-se é a criação de um fundo de investimentos para financiar as universidades e institutos federais. Sua operacionalização se daria por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs), entidades privadas de direito público que receberiam o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

A adesão ao Future-se, segundo o governo, é voluntária, por se tratar de novo aporte de recursos, estando o orçamento anual praticado atualmente garantido a todas as instituições. A proposta está estruturada em três eixos explicados em reportagem no Portal do MEC.