O debate internacional em torno da restituição de património às ex-colónias, que nas últimas semanas ganhou renovada projecção com a publicação de um relatório sobre os bens africanos espalhados pelas colecções públicas francesas, encomendado pelo Presidente Emmanuel Macron, poderá estar prestes a ganhar contornos mais definidos em Portugal.

Em declarações ao semanário Expresso, a ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, admitiu que o seu país tenciona dar início a “consultas multilaterais com vista a regularizar a questão da propriedade e da posse, por um lado, e, por outro lado, da exploração dos bens culturais angolanos no estrangeiro”.

Embora não tenha sido ainda aberta a título oficial uma linha de diálogo com outros Estados tendo em vista a restituição de património saído do país durante o período colonial, nem esteja feita a lista de bens que serão objecto de pedidos de devolução mundo fora, Carolina Cerqueira diz que estão já identificadas peças em Portugal que poderão vir a integrar esse inventário: “Existem peças nos museus de Etnografia e de Arqueologia [de Portugal] numa variada e diversificada amostra da nossa riqueza cultural, como por exemplo os Mitadi, máscaras, cestarias, cerâmica, estatuetas de arte Mbali, machadinhas polidas do neolítico, arte Tchokwe, bonecas, entre outras”, exemplifica.

Sublinhando que não há pedidos formalizados mas que o seu gabinete está já a trabalhar neste dossier, a ministra da Cultura fala ainda da necessidade de “fazer um levantamento exaustivo sobre as obras de arte angolanas que se encontram em outros países, além de Portugal, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Bélgica, Itália e o Brasil”.

O seu ministério quer começar por trabalhar, em parceria com o congolês Sindika Dokolo, um dos mais importantes coleccionadores de arte africana e marido da empresária Isabel dos Santos, na “recuperação do acervo do Museu Regional do Dundo”. Uma iniciativa que se insere num programa mais amplo promovido pela Fundação Sindika Dokolo e que diz respeito à identificação e aquisição de obras que saíram ilicitamente de Angola durante os quase 30 anos de guerra civil.

O PÚBLICO está a tentar obter reacções da ministra da Cultura portuguesa, Graça Fonseca, às declarações da sua homóloga ao Expresso, mas até ao momento não foi possível.

Na passada semana, as direcções-gerais do Património, que tutela os museus públicos, e dos Arquivos e Bibliotecas portuguesas garantiram não ter recebido ainda qualquer pedido de restituição das ex-colónias.

O debate internacional

O movimento para a restituição de obras de arte e documentos às antigas colónias dos vários impérios europeus tem décadas, mas intensificou-se claramente nos últimos anos, com vários Estados, como o Benim, a exigirem (e a conseguirem) obras e com outros, como a Holanda e a Indonésia, a entrarem num diálogo construtivo que pode levar à devolução definitiva de património. Mas como é natural quando se trata de um tema sensível como este, há posições contrastantes.

Mesmo em França, de onde partiu o relatório elaborado pela historiadora Bénédicte Savoy e pelo economista Felwine Sarr que recomenda a restituição às ex-colónias em África de todo o património que esteja hoje à guarda dos museus e que tenha sido retirado do continente “sem consentimento”, o diferendo é evidente, e ao mais alto nível. Se o Presidente Macron parece disposto a trabalhar para fazer respeitar o relatório até ao final do seu mandato, o seu ministro da Cultura, Franck Riester, parece querer reduzir a velocidade.

Ainda esta semana, noticiou a imprensa francesa, Riester mostrou-se mais adepto de um reforço da colaboração entre instituições dos vários países — através de uma nova política de circulação de obras, de um programa de exposições mais intenso e de empréstimos de longa duração — do que de uma restituição plena, definitiva, de bens.

Um pouco por toda a Europa, o relatório tem levado curadores, académicos e directores de museus a pronunciarem-se.

Hartmut Dorgerloh, director-geral do polémico Fórum Humboldt, projecto concebido para reunir todas as colecções etnológicas dos museus de Berlim, numa altura em que a Alemanha lida na esfera política, na praça pública e nos tribunais com o seu passado colonial violentíssimo, sobretudo devido ao genocídio dos herero no começo do século XX, garantiu recentemente à publicação especializada The Art Newspaper que nos últimos anos o seu país tem intensificado os esforços para conhecer melhor a proveniência das obras que estão nas colecções públicas, mesmo tendo consciência de que nem sempre vai ser possível apurar as circunstâncias em que ali chegaram.

“A restituição pode ser uma consequência desta investigação e, de facto, em certos casos, é um imperativo. A arte saqueada tem de ser sempre devolvida”, diz Dorgerloh, garantindo que vai estudar o relatório encomendado por Macron com a sua equipa para que juntos possam identificar as lições a tirar do caso francês. “Estamos também muito interessados em perceber como é que este relatório vai ser recebido pelas comunidades nos países de origem.”

Ora essa recepção, assim como o futuro de eventuais programas de restituição, deverá depender, entre outros factores, das relações de cooperação política, económica e cultural que existem hoje entre os países ex-colonizadores e os ex-colonizados; da capacidade de mobilização das elites locais; e da natureza e estabilidade das instituições que deverão receber as peças nos Estados de origem.

Para Nicholas Thomas, que dirige o Museu de Arqueologia e Antropologia de Cambridge e é consultor científico do Museu do Quai Branly, centro nevrálgico das colecções etnológicas francesas, e do Fórum Humboldt, o relatório de Felwine Sarr e Bénédicte Savoy é, sobretudo, um “manifesto” pela restituição plena e por uma mudança de atitude dos museus europeus, que até aqui se têm mostrado mais abertos a empréstimos de longa duração.

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Central à retórica Sarr-Savoy está uma posição de princípio – a de que é preciso olhar para as colecções africanas sempre no contexto de um “crime”, o da colonização. Ora Nicholas Thomas, historiador que muito tem escrito sobre impérios (Islanders: the Pacific in the Age of Empire, Yale University Press, 2010) e que não se cansa de sublinhar quão violentos foram, faz questão de lembrar, no entanto, que a convivência colonial não decorreu apenas num clima de opressão e que produziu, não raras vezes, um tráfico de objectos e ideias que interessava a ambos os lados: “[Os impérios] fizeram surgir, localmente, novas formas de arte que traduzem um cruzamento de culturas, como as dos primeiros souvenirs para turistas, muito bem representados nas colecções europeias e frequentemente confundidos por objectos tradicionais retirados às comunidades.”

Defendendo que falta aos autores do relatório francês um sentido “prático” e acusando-os de “descartar o paradigma da circulação [das obras] como se fosse apenas o obscurecimento de um imperativo moral”, o director do museu antropológico de Cambridge insiste que os empréstimos de longa duração, associados aos esforços de colaboração que nos últimos 20 anos têm marcado a relação entre instituições europeias e africanas, podem ser bastante mais benéficos, sobretudo em países onde as estruturas locais não estão preparadas para garantir a fruição pública e a preservação dos objectos que poderiam ser alvo de restituição.

Para já, não são muitos os chamados “países de origem” a formalizar pedidos de restituição, mas muitos académicos acreditam que eles não tardarão porque há uma nova geração nas ex-colónias consciente da importância desse património espoliado para a construção das identidades nacionais e, se é verdade que nalguns desses países as instituições culturais são ainda frágeis, outros há em que são suficientemente dinâmicas para salvaguardar e promover esse património.