O Conselho Monetário Nacional (CMN) suspendeu de maneira temporária a distribuição de dividendos por instituições financeiras e o aumento de remuneração dos administradores dessas instituições. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira pelo Banco Central (BC).

“As vedações serão aplicadas aos pagamentos referentes às datas-bases compreendidas entre a data da entrada em vigor da resolução e 30 de setembro de 2020 e aos pagamentos a serem realizados durante a vigência da norma”, diz o comunicado.

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Os montantes também “não podem constituir obrigação futura nem serem vinculados de qualquer forma a pagamentos de dividendos no futuro”.

O objetivo é “evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras”.

Segundo o BC, as instituições financeiras estão com níveis de capital e liquidez em patamares confortáveis, “bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos”.

“Porém, dada a incerteza da magnitude do choque provocado pela covid-19, julga importante adotar, de forma proativa, requisitos prudenciais complementares mais conservadores”, diz.

“A prerrogativa de vedação à distribuição de resultados e ao aumento da remuneração de administradores é um dos instrumentos previstos pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia.”