Helena Sthephanowitz

Da RBA

Uma má apuração de um blog de jornalistas demitidos da revista Veja, acusando uma gráfica que prestou serviços à campanha de Dilma 2014 de ser “empresa fantasma”, serviu de base a um novo pedido de investigação contra a campanha. O ministro Gilmar Mendes, integrante de Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia tido um pedido recusado pela Procuradoria-Geral da República por falta de consistência na acusação.

Depois da notícia, Mendes voltou a acionar o procurador-geral Rodrigo Janot para que reabrisse o caso.

A razão para o arquivamento anterior era simples: a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior, no mesmo ano de 2014, prestou serviços também à campanha de José Serra (PSDB) e de Aécio Neves (PSDB). Em 2012 foi fornecedora de campanhas de vereadores do PSDB, PMDB e PSD. E antes ainda, em 2010 trabalhou para diversos candidatos e partidos.

Os fatos comprovam que jamais se tratou de uma “empresa fantasma”, e o ministro Gilmar Mendes parece ter apenas acreditado, voluntariamente ou não, na “barrigada” (como é chamada a informação errada no jargão jornalístico) dos blogueiros.

Mendes deveria ter pedido a seus técnicos do Tribunal Superior Eleitoral uma simples consulta ao histórico da VTPB e suas relações com muitos dos partidos políticos do país. Essa consulta é disponível e fácil a qualquer internauta com mais de 8 anos de idade.

Segundo a “apuração” dos referidos blogueiros, ignorando as prestações de contas de 2010 e 2012, a empresa, aberta em 2008, teria atividade de “banca de jornais” até 25 de julho de 2014, quando alterou seu contrato social para incluir – clara e transparente – serviços gráficos em suas atividades.

Nas palavras dos influentes blogueiros, ao menos sobre a formação da opinião do ministro Gilmar Mendes: “No dia 14 de agosto de 2014, apenas 19 dias depois da alteração do objeto social, a VTPB emitiu a primeira nota para a campanha de Dilma Rousseff, no valor de 148 mil reais”.

Esquecerem de avisar ao ministro que cinco dias antes de emitir a primeira nota fiscal para a campanha de Dilma, a mesma gráfica emitiu uma nota de R$ 200 mil – no dia 7 de agosto de 2014 – para o Comitê Financeiro para Senador da República PSDB-SP, cujo candidato foi José Serra. Outras 39 notas foram emitidas para a campanha de Serra.

Outras seis notas foram emitidas em setembro e outubro de 2014 para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República PSDB-BR, cujo candidato foi Aécio Neves.

Se houve ou não irregularidades no fato de a empresa não registrar explicitamente em suas atividades econômicas serviços gráficos antes de 2014 é algo que pode ser questionado no âmbito regulatório empresarial, mas não no âmbito eleitoral.

Antes dessa modificação no registro de atividades da empresa, a campanha de José Serra a prefeito de São Paulo em 2012 usou os serviços da gráfica. A VTPB emitiu 21 notas fiscais para o PSDB, sendo 20 delas para o Comitê Financeiro para Vereador PSDB-São Paulo, e uma para o Comitê Financeiro para prefeito PSDB-São Paulo.

Mas isso também os “jornalistas” esqueceram de contar ao ministro Gilmar Mendes.