Tucano questionou conhecimento e liderança da organização para tratar de mudanças climáticas

Em ofício, governador cobra de Ban Ki-moon que corrija declarações da relatora especial para água e saneamento

Governador paulista reclamou de críticas feitas no meio do processo eleitoral

Racionamento de água em SP pauta última semana da campanha presidencial

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, enviou um duro ofício ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cobrando que a entidade corrija suas conclusões sobre a crise da água no Estado.

O estopim foi a visita da portuguesa Catarina de Albuquerque, relatora especial para água e saneamento, a São Paulo, em agosto último. Ela afirmou que a crise era responsabilidade do governo estadual e apontou falta de investimentos.

O ofício de Alckmin obtido pelo Blog foi enviado a Ban Ki-moon em 9.set.2014 e ainda não havia sido divulgado. O tucano usa a proximidade da Cúpula do Clima, promovida pela ONU em Nova York em 23.set.2014, para fustigar as conclusões de Catarina. Alckmin diz que a relatora incorreu em “erros factuais” e fez uso político do tema ao conceder entrevistas às vésperas da eleição estadual, violando o código de conduta da ONU.

Ao concluir o texto, o governador adota um tom acima do usual em comunicações diplomáticas. Ele afirma que se a ONU não retificar as informações prestadas por Catarina de Albuquerque, ele ficaria em dúvida sobre a habilidade da organização para realizar a Cúpula do Clima e demonstrar “propriedade, criatividade e liderança” sobre o tema. Dá a entender que não participaria do evento que estava prestes a ser realizado.

Abaixo, reprodução de trecho do ofício, em inglês (clique na imagem para ler a íntegra).

Uma semana antes, o secretário da Casa Civil de Alckmin, Saulo de Castro, também enviara uma carta ao Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, reclamando das conclusões da relatora.

Catarina de Albuquerque é professora visitante das universidades de Braga e Coimbra, em Portugal. Os relatores especiais da ONU estão vinculados ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, mas têm atuação independente. São nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para mandatos de 3 anos, renováveis por igual período.

Quatro pontos da visita de Catarina incomodaram o Palácio dos Bandeirantes: 1) o momento político de disputa eleitoral; 2) a visita ter sido feita em caráter não oficial; 3) o fato de Catarina não ter procurado a Sabesp (a última vez que ela havia feito isso fora em dezembro de 2013); e 4) as acusações de falta de investimento em obras de captação de água.

Alckmin também questionou afirmação feita por Catarina em entrevista de que as perdas de água estavam “quase em 40%” quando, no Estado de São Paulo, a perda é de 31,2%. Ocorre que o jornal já havia publicado uma correção no dia seguinte, informando que, por erro de edição, a entrevista deu a entender que a taxa se referia à média paulista, quando na realidade se referia à média do país.

O governo paulista, por meio de nota, informou que Alckmin de fato não compareceu à Cúpula do Clima, em Nova York, mas sua ausência não teve relação com o entrevero sobre a crise hídrica. Na data da cúpula, Alckmin comandou solenidade no Palácio dos Bandeirantes para assinar um financiamento de R$ 2,3 bilhões para obras em rodovias estaduais. O governo também informa que ainda não recebeu uma resposta oficial de Ban Ki-moon ao ofício.

Eleição presidencial

A crise no fornecimento de água em São Paulo chegou ao epicentro da campanha presidencial na última semana de campanha. A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, dedicou metade dos 10 minutos de sua propaganda eleitoral de domingo (19.out.2014) ao tema. Em resposta, Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, disse na 2ª feira (20.out.2014) que o governo federal não contribuiu para solucionar a questão.

Dilma e sua equipe tentam tirar proveito político da crise. Após o primeiro turno das eleições, as emissoras de TV começaram a cobrir o assunto com mais intensidade e moradores de todos os Estados agora acompanham a falta de água em São Paulo.

No programa de domingo, Dilma não cita Alckmin diretamente, mas diz se solidarizar com os paulistas e critica o “modelo de gestão tucana” que o “adversário [Aécio] defende e representa”.

COMPLEMENTO

1) Governo de SP manda mensagem: o Blog recebeu na tarde de 21.out.2014 um comunicado do governo do Estado de São Paulo, que está reproduzido a seguir, na íntegra:

“O governador Geraldo Alckmin nunca ‘atacou’ a ONU, como afirma incorreta e irresponsavelmente a reportagem do UOL. O ofício mencionado, na verdade, é uma resposta do governador a um convite feito pelo secretário-geral Ban Ki-moon para participar da Cúpula do Clima, que aconteceria em setembro”.

“O governador apenas aproveitou a oportunidade para indagar se a funcionária da organização, ao comentar a crise hídrica, falava em nome próprio ou em nome das Nações Unidas. O questionamento, ainda não foi respondido, decorre do fato de que vários veículos de comunicação, em especial o UOL, descreveram as declarações da funcionária como sendo posição da ONU. Tivesse o UOL a mesma curiosidade de outros órgãos de imprensa, teria notado que a viagem, em plena campanha eleitoral, foi organizada por um militante do PT, Silvio Marques, ex-presidente do diretório municipal de Campinas”.

“O Governo do Estado de São Paulo tem como princípio apoiar as missões oficiais de relatores e comissões da ONU, atendendo a todos os pedidos de reuniões e de esclarecimentos. Registre-se que, em sua visita a São Paulo, a relatora não solicitou ao Governo do Estado nenhum encontro ou pedido de informação. E que, ainda que em missões não oficiais de seus representantes e funcionários, a ONU prevê, em seu código de conduta, a obediência aos princípios da imparcialidade, verdade e equilíbrio, entre outros”.

“Assessoria de Imprensa do Governo de São Paulo”.

2) O Blog responde:

Todas as informações do post acima estão mantidas. Não há erro factual apontado pela assessoria do governador de São Paulo, que foi avisado com antecedência sobre a publicação e preferiu apenas dar uma resposta inicial lacônica;

Sobre a discordância a respeito de ter atacado a ONU em seu ofício, o Blog recomenda ao governador a leitura do último parágrafo do documento do qual ele é signatário. Ali está contido um ataque sobre a capacidade da ONU de organizar a Cúpula do Clima e uma ameaça de não participar do evento (o que, de fato, ocorreu). É curioso o governador negar o que ele próprio escreveu e, por meio de sua assessoria de imprensa, responder atacando o maior portal de notícias do Brasil, o UOL, a quem classifica de irresponsável. Ao fazer tal acusação, o governador de São Paulo atinge também a milhões de brasileiros que se informam diariamente pelo UOL e dão ao portal notória credibilidade;

Por fim, sobre a visita da comissária da ONU ao Brasil ter sido, como diz a nota da assessoria de imprensa, “organizada por um militante do PT, Silvio Marques, ex-presidente do diretório municipal de Campinas”, o Blog estranha que o governador não tenha mencionado esse tema na sua carta endereçada à ONU.

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