A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já perdeu cerca de R$ 1 bilhão de orçamento por ano desde 2015 e pode sofrer novo corte em 2018, segundo o presidente da entidade, Abilio Baeta Neves. O limite orçamentário proposto pelo Ministério do Planejamento para o ano que vem, segundo ele, é de R$ 4,2 bilhões, comparado ao orçamento atual de R$ 4,9 bilhões (dos quais R$ 500 milhões estão contingenciados).

“Se não conseguirmos recuperar nosso orçamento, o cenário realmente fica horrível”, afirmou Neves, em participação na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece ao longo desta semana no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele disse que está negociando um aumento desses valores, tanto no sentido de recompor o orçamento deste ano quanto de elevar o teto de despesas para 2018. “Estamos tentando subir para R$ 4,7 bilhões”, que seria o necessário para manter o sistema funcionando, segundo ele.

Ainda que tenha sucesso em seu pleito, Neves destacou que o bom funcionamento da pós-graduação não depende só da recuperação dos orçamentos da Capes e do Ministério da Educação (MEC), mas também do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e das suas agências de fomento (CNPq e Finep), que financiam a pesquisa nas universidades. “Não existe formação de recursos humanos sem recursos para pesquisa; fica uma ficção”, destacou. “Os limites orçamentários do ano que vem para o MCTIC são uma grande tragédia”, completou, referindo-se à proposta do governo de cortar o orçamento da pasta de ciência em mais 40% no ano que vem. “Sem essa recuperação, nada vai funcionar.”

Nos dois últimos anos, o orçamento da Capes já havia caído de R$ 7 bilhões em 2015, para cerca R$ 6 bilhões em 2016, resultando em cortes de bolsas, investimentos e recursos de custeio, com forte impacto nas atividades acadêmicas e científicas do país. Nesse período, a redução deveu-se principalmente ao programa Ciência sem Fronteiras, que enviou milhares de alunos de graduação para estudar no exterior. Ele deveria ter sido financiado com “dinheiro novo”, mas acabou invadindo o orçamento regular da Capes — assim como o do CNPq e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Invadiu tudo que tinha para invadir”, disse Neves. O programa foi encerrado no início deste ano. “Se a direção desse investimento foi a melhor possível, cabe a nós discutir.”

Justificativa

Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento afirmou em nota que o contingenciamento de recursos atinge todos os órgãos da União. “Os ministérios têm relatado possíveis prejuízos na prestação de alguns serviços, e o Planejamento tem se esforçado para resolver os problemas mais graves”, diz a pasta, responsável pela elaboração do orçamento federal. “Entretanto, qualquer ampliação de limites, sem que haja redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal. O assunto está em análise e deverá ser abordado durante a divulgação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, prevista para ser feita até o próximo dia 22 de julho.”

…

O repórter viajou a Belo Horizonte com apoio da SBPC.