Por Miguel do Rosário

A confirmação de abertura da CPI do Suiçalão no Senado pode ser uma grande oportunidade.

Aliás, doravante podemos até mudar o nome dela para CPI da Sonegação.

Há algumas semanas, o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), divulgou um estudo em que estimava a sonegação tributária no ano passado em R$ 502 bilhões.

Para efeito de comparação, os estudos oficiais sobre a corrupção no Brasil costumam estimar um prejuízo em média de R$ 70 a 80 bilhões por ano.

Um estudo da Câmara Federal estimou precisamente em R$ 85 bilhões por ano.

A Veja, que tem interesse em apresentar o Brasil como o país mais corrupto do mundo, estima que a corrupção no Brasil atingiu R$ 82 bilhões por ano.

Procurei a informação sobre o estudo do Sinprofaz na grande mídia.

Nada.

Por que “sonegaram” essa informação?

Os procuradores estimam que a redução da sonegação poderia permitir uma queda brutal da carga tributária.

Eu prefiro nem pensar assim.

Prefiro pensar que poderíamos, ao invés de reduzir a carga tributária, aprimorar de maneira extraordinária a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos brasileiros.

Esse mais de meio trilhão de reais por ano dá para bancar, para início de conversa, uma revolução na infra-estrutura, construindo metrôs, trens, vlts, novas estradas, portos, aeroportos em todo país.

Por que a mídia abafa obsessivamente as denúncias e os debates sobre a sonegação e evasão fiscal no país, notadamente a maior do mundo, segundo a ONG Tax Justice?

(Leia o post: O Brasil é o país que mais sonega impostos no mundo).

Diante deste quadro, que arrasa as contas públicas nacionais, o escândalo do HSBC oferece excelente oportunidade para combatermos a cultura da sonegação.

A mesma coisa vale para a sonegação da Globo.

As eleições do ano passado, extremamente turbulentas, sobretudo por causa da morte trágica de Eduardo Campos, abafaram um pouco a divulgação dos documentos completos da sonegação da Globo.

Entrem neste post do Cafezinho, baixem os arquivos e me ajudem a estudar o processo da Receita Federal contra a Globo.

Há vários documentos com as assinaturas dos irmãos Marinho, proprietários da Globo.

Não é nenhuma “delação premiada”.

São provas materiais, concretas, de crime contra o sistema tributário nacional.

Um crime cometido por uma concessão pública de TV que ganha bilhões e bilhões de recursos públicos, de todos os governos, municípios, estatais, e todo o tipo de órgão público nacional.

A Globo é a última empresa que poderia sonegar impostos e evadir recursos para o exterior ilegalmente.

E, no entanto, ela fez isso.

A Globo não pode sair impune tão facilmente de uma operação que envolveu a tentativa criminosa de escamotear recursos que pertencem ao povo brasileiro.

Não adianta falar que pagou o Darf.

Evasão fiscal e lavagem de dinheiro não podem ser perdoados porque se pagou uma dívida.

A Justiça e o Ministério Público não zelam, de maneira tão rígida, pelo bem público, a ponto de pretenderem fechar e quebrar todas as grandes empreiteiras nacionais em nome disso?

Por que um zelo obsessivo, até mesmo destruidor, de um lado, e nenhuma disposição para investigar os grandes sonegadores nacionais?

A nossa mídia faz uma campanha sistemática contra os impostos, sem jamais explicitar que a sonegação representa o crime mais lesivo aos cofres públicos.

Por que isso, se a sonegação é a seis vezes maior que a corrupção?

Queremos mais informações sobre o estranho roubo do processo da sonegação da Globo, um roubo que resultou em grande vantagem para a emissora, porque postergou a sua transferência para a esfera criminal do Ministério Público.

Esperemos que a CPI do Suiçação, enfim, abra uma brecha neste mórbido pacto de silêncio da mídia quando o assunto é o principal problema brasileiro, aquele que atinge diretamente as contas públicas nacionais.

Também estamos curiosos para entender porque o PSDB não assinou o requerimento da criação da CPI do Suiçalão?

O PSDB não acha que a sonegação brasileira seja um problema nacional?

E a mídia, por quanto tempo vai bloquear o debate sobre a evasão fiscal brasileira?