São Paulo e Curitiba

A 49ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), colocou em evidência supostas fraudes na licitação que definiu as empreiteiras responsáveis pela construção da usina de Belo Monte, no Pará. O consórcio Norte Energia, que venceu a disputa em 2010, teria pago R$ 150 milhões em propina para o PT, o MDB e o ex-ministro Antônio Delfim Netto , 89.

O montante repassado pelas empreiteiras corresponde a 1% do valor do contrato. Desta quantia, o PT e o MDB teriam recebido , cada um, R$ 67,5 milhões. Os outros R$ 15 milhões, ou 10% da propina, segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram destinados a Delfim.

O economista e ex-ministro Antonio Delfim Netto - Eduardo Knapp - 26.jun.2017/Folhapress

De acordo com os procuradores, o governo federal agiu para direcionar a licitação a favor do consórcio. O ex-ministro Antônio Palocci, que busca acordo de colaboração premiada , teria sido o porta-voz do governo federal na solicitação do pagamento de propina aos partidos políticos e a Delfim.

Segundo a investigação, a propina foi repassada às legendas por meio de doações eleitorais oficiais. O suposto pagamento de vantagens indevidas ao MDB no contexto de Belo Monte é apurado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito que investiga o PT está na Polícia Federal.

Denominada "Buona Fortuna", a nova fase teve Delfim como alvo principal. A Polícia Federal efetuou mandados de busca e apreensão na casa, no escritório e em empresas do ex-ministro, em São Paulo.

Delfim, por ter ajudado a estruturar o consórcio, teria recebido os valores por meio de contratos fictícios de consultoria firmados com a Aspen Consultoria e a LS Consultoria. As empresas estão em seu nome e de seu sobrinho, Luiz Appolonio Neto, que também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Dos R$ 15 milhões que teriam sido direcionados ao ex-ministro, o Ministério Público afirma ter conseguido rastrear cerca de R$ 4 milhões. A movimentação teria acontecido entre 2012 e 2015. Segundo colaboradores da Odebrecht, Delfim recebeu a propina porque ajudou a harmonizar a formação do consórcio, acalmando as partes envolvidas. O juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões do ex-ministro, de seu sobrinho e das empresas administradas por eles. O montante corresponde aos pagamentos identificados em favor dos dois, realizados pelas empreiteiras do consórcio. No caso da Odebrecht, esses repasses foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa com o codinome “Professor”. Em depoimento à Polícia Federal de São Paulo, em agosto de 2016, Delfim admitiu ter recebido da Odebrecht R$ 240 mil em espécie, por meio de seu sobrinho. O ex-ministro disse que o valor se referia a um serviço de consultoria prestado à empreiteira, sem contrato firmado. Moro ressaltou, em despacho de fevereiro deste ano, que a Aspen não registrou empregados entre 2005 e 2013 e que a LS Consultoria registrou apenas um entre 2011 e 2013. O juiz afirmou que ambas receberam valores milionários de empresas envolvidas em esquemas criminosos, sem possuir estrutura compatível com a magnitude da prestação de serviços informada. ENERGIA O Norte Energia era formado por oito empreiteiras e pela Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), que detinha 48,98% do consórcio. Para receber a concessão, o grupo constituiu a sociedade Norte Energia SA, cujos sócios de maior participação eram a Eletrobras (15%) e suas subsidiárias, a Eletronorte (19,98%) e a Chesf (15%). As investigações indicam que o governo federal tinha interesse na vitória do Norte Energia porque queria manter a concessão da usina sob seu controle indireto, por meio da notória participação da Eletrobras e suas subsidiárias. Em sua peça, o Ministério Público cita depoimento em que Emilio Odebrecht sugere que o objetivo do governo era transformar o projeto em uma obra pública, pois tal atributo possibilitaria fixar uma tarifa de energia elétrica barata, ainda que em detrimento do patrimônio da Eletrobras e da União. OUTRO LADO

Os advogados de Delfim Netto, Ricardo Tosto e Jorge Nemr, afirmaram em nota que os valores recebidos são referentes a honorários de consultoria prestada ao ex-ministro. "O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo." Também em nota, o advogado Fernando Araneo, que defende Luiz Appolonio Neto, disse que o cliente "refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade". O MDB e O PT também negaram atuação criminosa. "O MDB não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citado no processo", afirmou nota da sigla. O PT disse que as acusações não têm fundamento e visam atacar o partido em razão da proximidade das eleições. "As acusações (...) não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros."

BIOGRAFIA

Antonio Delfim Netto, 89, economista formado pela USP em 1951, participou dos governos dos generais Castello Branco (1964-1967), no Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan); Costa e Silva (1967-1969) e Medici (1969-1973), como ministro da Fazenda; e Figueiredo (1979-1984), como ministro da Agricultura e secretário do Planejamento, controlando, a partir da primeira metade de 1979, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. Atualmente, é colunista da Folha.



No governo entre 1967-1973, com a expansão do comércio e a intensificação dos fluxos financeiros mundiais, adotou política de aumentar o gasto público e incentivar as empresas privadas e multinacionais a investirem na indústria – foram US$ 2872 milhões em investimento estrangeiro direto no período - e na infra-estrutura do país, reduzindo juros e ampliando crédito.

O resultado, considerando o período de 1968 a 1973, foi crescimento do PIB (11,1%), queda da inflação (19,2%) e aumento do poder aquisitivo do empresariado e da classe média para consumir bens duráveis, em especial eletrodomésticos e automóveis.

O período da sua gestão foi chamado “milagre econômico”, pela expansão dos negócios financeiros, construção de obras faraônicas (“projetos de impacto”), alguns de utilidade controversa, como a todovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a empresa binacional de Itaipu e a Ferrovia do Aço – abandonada -, e pela propaganda ufanista do governo, com o uso da conquista do tri da Copa do Mundo de 1970 como mote para slogans como “ninguém mais segura este país”.

O governo contraía empréstimos de bancos privados estrangeiros para contornar os déficits da balança de pagamentos, causados pelo valor das exportações de manufaturados ser menor que o da importação de bens de capital, o que praticamente triplicou a dívida externa brasileira de 1967 a 1972, quando ficou em US$ 9,521 milhões. Delfim afirmava querer “fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”, mas os benefícios econômicos não atingiram pessoas de baixa renda, que tiveram seus salários reduzidos e sua participação na renda nacional decrescida de mais de 1/6 em 1960 para menos de 1/7 em 1970.

Em 1986, foi eleito deputado pelo PDS com mais de 76 mil votos e participou da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Foi reeleito deputado federal em 1990 e em 1994 pelo PPR.

ARRANJO EM BELO MONTE

Entenda o esquema investigado na Lava Jato



A LICITAÇÃO

> Em abr.2010, a Aneel (agência de energia) confirmou o consórcio Norte Energia como vencedor da disputa pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na época, o grupo propôs vender a energia gerada a R$ 78 por MWh (megawatt hora)



COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO VENCEDOR

Oito empreiteiras venceram a licitação

> Queiroz Galvão

> Galvão Engenharia

> Mendes Junior

> Serving-Civilisan

> Cetenco Engenharia

> J. Malucelli

> Gaia Energia e Participações (atualmente, não participa mais do grupo)



O QUE DIZ A INVESTIGAÇÃO

> Foi o economista Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, que ajudou a criar o consórcio, com a função de forçar as grandes empreiteiras a reduzir o valor que cobrariam pela obra

> O arranjo teve a participação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula investigado na Lava Jato



O PROBLEMA

> As empresas que venceram o leilão eram pequenas e não tinham experiência numa obra da complexidade de Belo Monte nem garantias bancárias necessárias

> Em ago.2010, o governo federal fechou acordo para incluir outras três empreiteiras na construção



NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO

Três empreiteiras novas:

> Andrade Gutierrez

> Odebrecht

> Camargo Corrêa



Oito anteriores:

> Queiroz Galvão

> Galvão Engenharia

> Mendes Junior

> Serving-Civilisan

> Cetenco Engenharia

> J. Malucelli

> Gaia Energia e Participações



O QUE DIZ A INVESTIGAÇÃO

> Delfim também atuou na formação do segundo consórcio, acomodando os interesses das 11 empreiteiras finais. Para isso, ele recebeu propina de R$ 15 milhões, por meio de contratos da Andrade Gutierrez com a empresa de um sobrinho do economista