Para um chocolate no Brasil ser considerado chocolate precisa ter em sua composição pelo menos 25% de cacau, segundo resolução da Anvisa. Mas isso pode mudar. O Congresso Nacional discute projetos que sugerem aumento nesse percentual. Em outros países, o percentual mínimo para ser considerado chocolate varia de 32% a 35%.

Um dos projetos, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe mudança de 25% para 27% na quantidade de cacau no chocolate. Outro, que está no Senado, sugere subir o percentual para 35%.

Pelas propostas, as empresas devem diferenciar os doces que tiverem quantidade menor de cacau. “O produto que não tiver o percentual mínimo de cacau não poderá ser chamado de chocolate. É um produto à base de chocolate. A empresa deverá informar na embalagem que é um doce com sabor de chocolate”, afirma o relator da proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES).

Leia também:

Chocolate já teve mais cacau, mas doença causou queda

O Brasil já chegou a exigir um percentual maior de cacau no chocolate. Uma resolução de 1978 exigia que o chocolate tivesse ao menos 32% de cacau. No fim dos anos 80, uma doença, chamada vassoura-de-bruxa, dizimou plantações e fez a produção cair. Essa doença destrói o fruto e é causada por um fungo. Em 2005, o percentual mudou para os atuais 25%.

Quais são os percentuais mínimos propostos?

As propostas também definem percentuais mínimos para outros tipos de chocolate, que hoje não estão previstos na resolução da Anvisa. No chocolate ao leite, por exemplo, o projeto da Câmara propõe o mínimo de 27% de cacau e 14% de leite e derivados. No Senado, a proposta é de 25% de cacau e 14% de leite. Para o chocolate amargo ou meio amargo, a proposta é de ter ao menos 35% de cacau, segundo projeto na Câmara. Para o chocolate em pó, o mínimo de cacau seria de 32%.

Para o chocolate branco, continuam sendo necessário pelo menos 20% de manteiga de cacau, como previsto na regulamentação da Anvisa, mas estabelece que o mínimo de leite e derivados deve ficar em 14%.

Mudança no sabor deve ser pequena, diz especialista

Para a engenheira de alimentos e professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp Priscilla Efraim, se o teor do cacau mudar de 25% para 27%, a alteração de sabor seria mais discreta. “De forma geral, espera-se que, quanto maior o teor de cacau, mais intenso o sabor do chocolate fique. Se subisse para 35%, a mudança seria mais notável.”

Ela afirma que, para aumentar o teor de cacau nos chocolates, a quantidade dos outros ingredientes deverá diminuir. “O açúcar e as gorduras vegetais, por exemplo, possivelmente serão os ingredientes que terão seus teores reduzidos para aumentar a quantidade de cacau."

Nos benefícios para a saúde, a professora diz que há estudos que comprovam que o consumo de cacau pode ser bom para o coração e até para a pele.

Chocolate brasileiro vai ficar melhor?

Para o deputado Helder Salomão, a proposta não muda apenas a composição do chocolate.

“O objetivo é melhorar a qualidade do chocolate brasileiro e adaptar sua composição aos padrões de outras partes do mundo. Toda cadeia produtiva vai ganhar com esse aumento. O consumidor passará a ingerir um produto mais saudável, mais saboroso e com menos açúcar. Os produtores poderão ampliar a produção. Já a indústria pode oferecer um produto com mais qualidade e competir com outros países.”

Priscilla Efraim afirma que a qualidade de um chocolate está relacionada à quantidade de cacau no produto, mas não só isso.

“Não adianta apenas aumentar a quantidade de cacau. A qualidade relacionada às etapas de colheita do fruto, fermentação e secagem também são de extrema importância. O processamento do chocolate, desde a torração das amêndoas de cacau fermentadas e secas até as etapas de refino e conchagem [em que são desenvolvidos o sabor, o aroma e a textura do chocolate] são igualmente importantes.”

Clique aqui e veja como é feito um chocolate, desde a colheita do cacau.

Indústria diz que haverá mais importação e preço vai subir

Para Eduardo Bastos, diretor-executivo da AIPC (Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau), a indústria ainda precisa comprar cacau de fora.

“O Brasil não é autossuficiente. Ainda precisamos importar de Gana (África). Aumentar o percentual é aumentar também a importação. O produtor quer vender mais cacau e eu tenho interesse em vender mais para a indústria de chocolate, mas o chocolate é muito sensível ao preço. Se tiver um preço que inibe o consumo, o tiro pode sair pela culatra.”

35% levariam ao nível de outros países, diz associação

Cristiano Sant’ana, diretor-executivo da Associação Cacau Sul Bahia, que representa 3.000 produtores de cacau, defende aprovação da proposta de 35% de cacau no chocolate.

“Haverá um aumento considerável da demanda na indústria e um estímulo maior de produção também. Só vemos vantagens. O ideal seria o aumento de 35%, pois estaríamos nos igualando ao resto do mundo. Na minha opinião, 27% pode ser um degrau para chegar aos 35%, mas apoiamos os 35%”, disse.

Sobre o aumento na produção de cacau para o mercado interno, Sant'ana diz que é possível crescer. “A região da Bahia vem de um processo de recuperação. Mas, a perspectiva é dobrar a produção da região em cinco ou seis anos. O que falta é a oferta de crédito. Ajustando isso, haverá tranquilidade para expandir.”

A Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) diz que entende que a indústria deve prezar pela liberdade de escolha do consumidor e atender a todos os tipos de paladares. A associação afirma que acredita que a oferta de produtos precisa ser de acordo com a demanda do brasileiro, que prefere chocolate ao leite.

A associação diz que uma possível alternativa para diversificação dos produtos seria o reconhecimento de categorias de chocolate como o amargo e meio amargo, assim como acontece em outros países. "Dessa forma, seria possível manter o produto ao leite, que é o de preferência do consumidor, mas também respeitar a possibilidade de escolha."

O que deputados e senadores farão com o chocolate

Na Câmara dos Deputados, quatro projetos que discutiam a quantidade de cacau no chocolate foram agrupados. Em princípio, a mudança seria de 25% para 35%.

Mas, segundo o deputado Helder Salomão, após conversa com produtores e indústria, chegou-se ao percentual de 27%, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. O texto prevê que a indústria terá dez anos após a aprovação da lei para se adequar ao novo percentual.

A proposta ainda precisa passar por mais uma comissão para seguir para o Senado. Se não houver alteração, o texto vai para aprovação do presidente da República. Caso contrário, volta para a Câmara.

No Senado, o projeto é da senadora Lídice da Mata (PSB/BA) que sugere a mudança na quantidade de cacau no chocolate de 25% para 35%. O relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Flexa Ribeiro, ainda precisa apresentar um parecer final sobre o tema.

A proposta terá que passar por outra comissão para seguir para a Câmara. Se não houver alterações, o texto segue para o presidente. Se for mudado, terá que voltar para o Senado.

Por discutirem o mesmo tema, os projetos podem ser agrupados durante a tramitação.