A dois dias do prazo para que brasileiros se apresentem para assumir as vagas deixadas pelos profissionais cubanos no programa Mais Médicos, quase 80% das vagas deixadas no Rio Grande do Sul, um dos estados mais afetados pela saída de Cuba do convênio, ainda estão ociosas.

Segundo o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosemrs), Diego Espíndola, houve manifestação de interesse nas 630 vagas abertas no Estado. Mas até esta quarta-feira (12), em balanço preliminar, apenas 140 médicos se apresentaram para trabalhar:

Os municípios mais críticos são os de Novo Hamburgo e São Gabriel, que concentravam a maior proporção de médicos cubanos. Mas, de acordo com o presidente da Cosemrs, a situação inspira preocupação em todo o Estado, inclusive na capital Porto Alegre.

Mais Médicos no RS

630 vagas deixadas por cubanos

100% receberam inscrição de brasileiros

147 se apresentaram - o prazo vai até sexta-feira

"O índice de reposição na capital está entre 30 e 40%, alguns poucos municípios conseguem chegar a 50%, mas são aqueles que têm poucas vagas, como duas ou três", contou Espíndola ao UOL. Novo Hamburgo espera repor 21 médicos cubanos, enquanto em São Gabriel esse número é de 13.

A solução que as cidades estão adotando é o remanejo de médicos para atender nas unidades com falta de profissional, mas em algumas nem o remanejo está sendo possível. "Muitas não têm como fazer isso porque são médicos concursados e se começar a fazer remanejo pode perder o credenciamento dos profissionais, que exige a carga horária dessa estratégia de saúde".

O resultado é que em algumas unidades a população está sem atendimento. "Na maioria das vezes a comunidade está desassistida de atendimento, esperando a reposição dos médicos".

Questionado sobre os números, o Ministério da Saúde disse que ainda não fez o levantamento regional. Segundo os últimos dados, 53% dos médicos brasileiros haviam se apresentado nos municípios escolhidos até a última segunda-feira (10).

O Rio Grande do Sul é o estado mais impactado pela saída de Cuba do Programa Mais Médicos, com seus 630 médicos. Aproximadamente 90 cidades perderam seus profissionais de atendimento à saúde básica. O segundo estado mais afetado é São Paulo, com 46 municípios, seguido pelo Paraná, com 27.

Cerca de 8.400 médicos cubanos deixaram o país depois que Cuba anunciou a saída do programa após a eleição de Jair Bolsonaro. Foram 2824 cidades afetadas e 34 distritos indígenas. De acordo com o ministério, 98,7% das vagas foram preenchidas por médicos brasileiros. Os médicos que assumem uma vaga recebem uma bolsa de R$ 11,8 mil.

Novo edital sem revalida

Diante da dificuldade de preencher as vagas com brasileiros, o Ministério da Saúde abriu, na última terça-feira (11) uma nova rodada de inscrição para os Mais Médicos, dessa vez aberta a formados no exterior, brasileiros ou não, mesmo sem o Revalida, o exame nacional que ratifica o diploma de médicos.

"Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa", informou a pasta. "São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação."

Em novembro, o presidente leito, Jair Bolsonaro, criticou a dispensa do Revalida aos médicos cubanos ao afirmar que ouviu "muitos relatos de verdadeiras barbaridades" praticadas por eles, sem especificar. O capitão da reserva afirmou que, se já estivesse no cargo, exigiria um "Revalida presencial" aos profissionais de Cuba que integram o Mais Médicos.

Como funciona o Revalida

O Revalida é um exame nacional exigido por formados no exterior que queiram exercer a medicina no Brasil. No âmbito do Mais Médicos, contudo, a revalidação é dispensada para médicos intercambistas, independentemente da nacionalidade, nos três primeiros anos de participação no programa. Hoje, esses intercambistas somam aproximadamente 3,3 mil trabalhadores.

A dispensa consta na lei número 12.871, que criou o Mais Médicos, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Em 2016, por meio da lei número 13.333, o presidente Michel Temer (MDB) prorrogou o prazo de dispensa do Revalida por mais três anos para os participantes que renovam o vínculo com o Mais Médicos.

Segundo o Ministério da Saúde, além dos cubanos, o programa conta com 451 médicos estrangeiros formados fora do Brasil --2,8% do total-- e 2.842 brasileiros formados fora do país (17,6%). Já os brasileiros com diploma nacional revalidado ocupam 4.525 vagas, 28% dos profissionais.

Esses estrangeiros são de 15 nacionalidades, segundo o Ministério da Saúde: Estados Unidos, Holanda, Áustria, Rússia, Portugal, Espanha, Argentina, Venezuela, Quênia, Síria, Nigéria, Haiti e Afeganistão.

Em seus editais de seleção, o Mais Médicos prioriza profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado no país. Quando não consegue preencher todas as vagas com esses profissionais, passa a aceitar brasileiros e estrangeiros, nessa ordem de preferência, formados em medicina no exterior e com habilitação para exercício da profissão fora do país.

Em último caso, o governo recorria aos médicos intercambistas cubanos, que chegavam por intermédio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Para eles também vale a dispensa do Revalida por três anos, prorrogável por mais três.

Ao chegar no Brasil para participar do programa, o estrangeiro recebe um documento chamado RMS (Registro do Ministério da Saúde), que permite a sua atuação. Esse registro é válido apenas durante a permanência do profissional no Mais Médicos.

O intercambista estrangeiro também ganha um visto temporário para aperfeiçoamento médico pelo prazo de três anos. O visto temporário pode ser prorrogado por mais três anos, em caso de extensão da permanência do profissional no programa.