Depois de uma declaração de união estável em 33 páginas de versos , pela qual ficou conhecido, o juiz Liciomar Fernandes repetiu a sutileza e sensibilidade, em Jaraguá . Desta vez, o poema foi escrito ao conceder à uma menina de 11 anos o direito de ter dois pais – um socioafetivo e um biológico – em seu registro, além do nome da mãe.

A história da família caiu na Justiça a partir de um pedido do pai socioafetivo da menina que havia solicitado, há cerca de um ano e meio, a retirada do nome dele da certidão de nascimento dela. No entanto, durante o processo, o próprio homem que havia entrado com a ação desistiu da mesma e o juiz pode conceder à garota o direito de ter dois pais.

Fernandes contou que é escritor de versos e prosa e que, como todo escritor, tem sempre o desejo de contar uma boa história. Segundo ele, os versos são uma forma de dar um pouco mais de leveza a um trabalho normalmente rígido e formal.

“Geralmente o que inspira a gente é o tema. Me chamou a atenção a história, senti uma necessidade de trazer uma sensibilidade maior”, comentou.

O magistrado disse que o pai socioafetivo e a mãe da criança se separaram e fizeram um teste de DNA, que comprovou que ele não era o pai biológico da menina. Desde então, a garota perdeu um pouco de contato com ele e passou a conviver também com o pai biológico, que quis reconhecer a paternidade.

O juiz, no entanto, observou o carinho e a afetividade entre ela e os dois pais – o socioafetivo e o biológico. No poema-decisão, ele relata:

No decorrer do processo

não restou dúvida da afetividade

existente entre o requerente e a requerida.

O carinho demonstrado por um e outro

e o elo de afeto criado

por eles no decorrer dos anos

não pôde ser desfeito com o pingar

frio da tinta da caneta de um julgador.

[...]

EEAJ veio em juízo revelar

que o pai biológico, já faz

um tempo, que passou a visitar.

E, até, aos novos avós a se encontrar.

Inegável a já coexistência de, também,

afeto e amor a ela a nova família

a se dedicar.

2 de 2 Juiz Liciomar Fernandes de Jaraguá, Goiás — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal Juiz Liciomar Fernandes de Jaraguá, Goiás — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Durante a decisão, o magistrado também ponderou que, no final das contas, a mais prejudicada em toda a história é a menina.

“O judiciário tem que ter um olhar diferenciado para a criança, ela tem que ser protegida. No caso desse processo, a menina sofria uma situação da qual não teve culpa”, explicou

Portanto, segundo ele, não caberia a ela mais a responsabilidade de escolher um dos pais, como ele disse que acontece em casos similares.

É que a fria

análise laboratorial de DNA

não se mostra capaz

de traduzir, negar

ou tampouco vínculos

tecidos em outras bases,

como no afeto se comprovar.

[...]

Os olhos daquela criança diziam

que ela não queria estar ali para dizer

com qual pai queria ficar.

O biológico ou o afetivo?

Trazendo um “final feliz” para o processo, o juiz negou o pedido inicial para retirar o nome do pai socioafetivo dos registros da filha, e determinou a inclusão do nome do pai biológico dela nos documentos.

[...]

e ambos manifestaram o desejo irrefutável

na paternidade da investigada,

se fazer permanecer e outro iniciar.

Inclusive, para que o nome de ambos

no registro se fazer constar.

[...]

Então, ela não acreditando,

fixa aquele olhar,

abre aquele sorriso enorme,

estonteante e percebe

que teria dois pais.

Não dá para descrever

tamanha alegria em um só olhar.

Naquele coração que até então

era só tristeza e decepção,

uma luz passou a brilhar.

E, de repente, a vontade

de uma criança

no mundo jurídico

se vê transformar

em uma realidade inegável

nos tempos atuais. A família

moderna quando o amor pedir

a um só pai não se deve limitar,

pois situações como

a da presente demanda

sempre existirá.

“Na verdade, a gente procura dar um pouco de vida a esse formalismo. Porque o poeta vive inventando, gosta de escrever. Eu escrevo todo dia. Se fosse possível, faria todas as sentenças assim”, brincou.