O Ministério Público Federal (MPF) desistiu, nesta segunda-feira (18), da perícia técnica nos mais de 30 recibos de aluguéis apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim desta manhã, o documento sobre a desistência foi protocolado no site da Justiça Federal (JF).

Lula é acusado na Operação Lava Jato de receber um apartamento em São Bernardo do Campo como propina da Odebrecht em troca de contratos com a Petrobras. Ele nega e apresentou recibos de pagamento dos aluguéis para o empresário Glaucos Costamaques, proprietário do imóvel.

Para os procuradores, esses recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos. Alguns deles, conforme o MPF, têm datas que não existem no calendário.

Ainda de acordo com MPF, o conjunto probatório atual já permite concluir que Costamarques firmava os recibos ideologicamente falsos em blocos, com objetivo de dissimular a locação do apartamento.

“Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, já estão suficientemente elucidados”, considerou a força-tarefa.

A defesa de Lula, que responde por corrupção e lavagem de dinheiro, também se manifestou nesta segunda-feira. Os advogados afirmam que a perícia técnica não é necessária porque os recibos são autênticos.

“(...) Está devidamente comprovada a autenticidade dos recibos apresentados bem como a quitação emitida em favor da inquilina, D. Marisa Letícia Lula da Silva, não havendo novos requerimentos a serem realizados por esta Defesa”, escreveram os advogados.

Um perito particular contratado pela defesa do ex-presidente disse que os documentos com datas de 2011 a 2015 foram assinados em datas diferentes.

Ainda nesta manhã, Costamarques anexou ao processo novas cópias de recibos. Agora, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidir sobre o assunto.

1 de 2 Lula é acusado na Operação Lava Jato de receber um apartamento em São Bernardo do Campo como propina da Odebrecht em troca de contratos com a Petrobras — Foto: Adriano Machado/Reuters Lula é acusado na Operação Lava Jato de receber um apartamento em São Bernardo do Campo como propina da Odebrecht em troca de contratos com a Petrobras — Foto: Adriano Machado/Reuters

Novos depoimentos

Como parte da investigação dos recibos, Costamarques e o técnico de contabilidade João Muniz Leite foram ouvidos por Moro.

Na sexta-feira (15), Costamarques voltou a dizer que não recebeu todo o valor do aluguel, que assinava os recibos de uma só vez e que parte dos documentos de 2015 foi assinada no Hospital Sírio Libanês, onde ele estava internado para uma cirurgia.

Muniz - que presta serviço para o advogado de Lula, Roberto Teixeira, e fez declarações de Imposto de Renda (IR) do ex-presidente - confirmou ter levado os recibos ao hospital.

Ele disse que, quando fechou a declaração do ano-base 2014, percebeu que faltavam alguns recibos.

Ainda de acordo com o técnico em contabilidade, ele encerrou a declaração, mesmo assim, porque tinha conhecimento e controlava os recebimentos de aluguéis e sabia os valores que tinham sido pagos.

Muniz também prestava serviços contábeis para Costamarques.

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