Serjão criticou emenda ao projeto de lei (Foto:

Carlos Alberto Silva/ A Gazeta)

Após uma sessão ordinária e uma extraordinária tumultuadas, somando cerca de quatro horas, os vereadores de Vitória aprovaram, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a redução das emissões de poluentes no ar da capital. A meta é fazer com que, em nove anos, a qualidade do ar na cidade seja igual à estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Atualmente, os padrões são estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e chegam a ser cinco vezes mais permissivos que os da OMS. A votação da matéria, que também atinge o chamado pó preto, causou polêmica.

Originalmente, a proposta foi apresentada por Serjão Magalhães (PSB). Nesta terça, no entanto, uma emenda substitutiva ao projeto foi apresentada com o apoio de 11 dos 15 parlamentares. O novo texto, que acabou sendo aprovado, manteve tudo o que estava previsto no projeto de Serjão, mas acrescentou três pontos.

De acordo com Fabrício Gandini (PPS), a medida foi tomada para evitar que a lei fosse considerada inconstitucional. “É preciso alterar uma lei anterior sobre emissões de poluentes, e não fazer uma nova. Essa foi uma das mudanças. Outra questão é que é preciso citar os outros dispositivos em contrário a serem revogados e o terceiro ponto é que o projeto não previa um prazo para a prefeitura se adequar. Colocamos o prazo de 120 dias”, explicou o vereador.

Serjão interpretou o movimento como uma 'tratorada' do prefeito Luciano Rezende (PPS). “Foi uma articulação do prefeito. Ele me enxerga como adversário político e tudo que vem de mim ele precisa minimizar, prejudicando a sociedade”, afirmou o vereador.

Ele questionou a forma como as alterações foram feitas na emenda, associando o projeto como anexo a uma outra lei municipal, de 2011, que trata de emissão de poluentes.