Sede do BNDES, no Rio Foto: Pedro Teixeira

RIO - O BNDES vai começar a usar uma moeda virtual própria em suas operações. O uso dessa divisa, ainda sem nome, será restrito ao pagamento de fornecedores nos projetos apoiados pelo banco e permitirá que o dinheiro desembolsado seja rastreado por meio de um sistema de pagamento eletrônico desenvolvido pelo BNDES em parceria com o banco de desenvolvimento alemão KfW. O objetivo é dar mais transparência às operações. No Brasil, a nova moeda deve ser usada pela primeira vez em maio, para apoiar projetos do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.

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Na era do bitcoin, o velho problema das heranças

O novo sistema está ancorado na tecnologia de blockchain, a mesma usada em criptomoedas como o bitcoin. Essa tecnologia permite que transações financeiras aconteçam sem a necessidade de intermediários para validá-las, como ocorre nos bancos tradicionais. As transações também são armazenadas de forma permanente e imutável em uma plataforma, impedindo alterações retroativas ou não autorizadas. Por isso, o blockchain tem sido apontado como um avanço na prevenção a fraudes. Bancos brasileiros, como Itaú Unibanco e Bradesco vêm fazendo pesquisas para desenvolver aplicações práticas da tecnologia.

No caso do BNDES, o interesse é a possibilidade de rastreamento. O sistema desenvolvido pelo banco em parceria com o KfW foi batizado de TruBudget e funciona como uma carteira de pagamentos eletrônica. Uma vez aprovado um financiamento, o banco vai repassar uma determinada quantia de moedas virtuais à empresa ou organização que pediu os recursos. Esta vai usar esse dinheiro digital para contratar fornecedores, previamente cadastrados no sistema. Só, então, esses fornecedores vão converter a moeda virtual em reais.

RASTREAMENTO

Cada “passo” que o dinheiro dá fica registrado na plataforma. A diferença desta para a usada por outras criptomoedas é que o nome de quem dá e quem recebe a divisa digital é revelado. Nas operações com bitcoin e outras moedas concorrentes, códigos são gerados, mas as pessoas se mantêm no anonimato. Além disso, a moeda virtual do BNDES terá lastro, pois vai corresponder ao valor do repasse ou financiamento, algo que o bitcoin não tem.

— Seremos os primeiros bancos de desenvolvimento a usar a tecnologia blockchain no mundo. A grande vantagem é dar transparência às operações — diz o diretor de Planejamento e Crédito do BNDES, Carlos Alexandre da Costa. Vamos eventualmente poder acompanhar até o segundo nível de pagamento, ou seja, quando um fornecedor subcontrata outro.

Segundo Costa, projetos do Fundo Amazônia, que tem um patrimônio de US$ 1,2 bilhão, serão os primeiros em que a novidade será usada. O fundo recebe doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção da conservação da Amazônia. Seus principais doadores são Noruega e Alemanha. No ano passado, o governo norueguês anunciou, durante visita do presidente Michel Temer ao país, que cortaria à metade seus repasses ao fundo devido ao aumento do desmatamento, o que de fato foi feito.

EMPRÉSTIMOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O KfW, por sua vez, vai usar o novo sistema no apoio a projetos na África. De acordo com o diretor do BNDES, a ideia é que outros bancos de desenvolvimento possam usar a plataforma no futuro. Em paralelo, o BNDES trabalha com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento de sistema semelhante ao criado com o KfW. A ideia é usar as moedas virtuais e a tecnologia de blockchain nos empréstimos concedidos a estados e municípios.

O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, avalia que a iniciativa do BNDES vai facilitar a fiscalização dos recursos públicos. Ele ressalta, porém, que o rastreamento não blinda o banco de pressões políticas na hora de aprovar empréstimos e que a transparência não se limita às aplicações do dinheiro emprestado. As condições de financiamento também têm que ser reveladas, diz. Hoje, no site do BNDES é possível identificar valores de financiamentos a estados e municípios, mas não as taxas cobradas.

— Uma de nossas maiores dificuldades é justamente verificar onde o dinheiro repassado a estados e municípios é aplicado. Esse novo sistema do BNDES nos ajudará a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, mas não blinda o banco politicamente — afirma Castello Branco.

O BNDES é alvo de investigações pela Polícia Federal,Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal por suspeita de tráfico de influência e envolvimento em supostas fraudes. O banco concedeu financiamentos a várias empresas que estão na mira da Lava-Jato, para construção de empreendimentos no exterior. Também apoiou a JBS no seu projeto de internacionalização. Neste caso, porém, o apoio se deu via mercado de capitais e não por meio de empréstimos.