Pedro Araújo 18 Fevereiro 2019 às 10:30 Facebook

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A gasolina continua a ter um preço superior ao diesel, mas os técnicos da organização aconselham que esta opção seja invertida pelo Governo por via fiscal. Mais concretamente através do agravamento do ISP, o que faria aumentar a receita do IVA. O aumento da carga fiscal devia também ser aplicado no gás natural e no carvão.

Subir os impostos sobre o gasóleo, descendo-os na gasolina, e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural parece ser o caminho. No relatório "Promover a convergência e o bem estar", que a OCDE apresenta esta segunda-feira em Lisboa, fica claro que os técnicos da organização sugerem tanto o agravamento como o alargamento do leque de produtos e serviços taxados pelo IVA, sobrecarregando mais o consumidor.

Segundo a OCDE, existem demasiadas taxas reduzidas e isenções no IVA, colocando Portugal mal nessa fotografia. Ou seja, o país tem um baixo rácio entre as receitas efetivamente cobradas de IVA e aquelas que, teoricamente, seriam obtidas se o imposto fosse aplicado à taxa normal [23% em Portugal] a todo o consumo final (ver gráfico em cima com Portugal na barra vermelha).

Apesar de o Governo português ter reduzido os impostos sobre a gasolina e aumentado sobre o gasóleo, em janeiro de 2017, a OCDE considera que esse esforço foi insuficiente. O gasóleo é mais poluente e o peso do imposto específico sobre os dois combustíveis ainda dista cerca de 20 cêntimos por litro.

Segundo dados da Comissão Europeia, o gasóleo custava 1,352 euros no dia 11 de fevereiro, 0,486 euros dos quais respeitantes a Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e 0,253 euros ao IVA. Ou seja, o ISP representa 66% dos impostos sobre o diesel. No caso da gasolina, o peso do ISP é de 71%: 0,643 euros, a que se acrescentam 0,265 euros, para formar um preço final de 1,415 euros, que inclui outras parcelas. Uma "distância fiscal" no ISP de 15,7 cêntimos por litro em favor do diesel. Quanto mais agravado for o ISP, maior será a receita do IVA, que incide sobre todas as parcelas que formam os preços finais dos combustíveis (ver gráfico em baixo).

O IVA na restauração e catering é de 13% desde 1 de julho de 2016, descendo dos 23% que vigoravam até então. Uma crítica da OCDE prende-se com esta redução do IVA, alegando que a medida apenas beneficia as famílias mais ricas que consomem este tipo de serviço e que a criação de emprego daí resultante é residual.

Economia estável para os próximos anos

As previsões apontam para um crescimento do PIB na ordem dos 2 % ao ano entre 2018 e 2020 (ver quadro). Segundo a OCDE, os novos aumentos do emprego e a subida dos salários em termos reais irão sustentar o crescimento do consumo, induzindo um ligeiro aumento da inflação. O previsível abrandamento da atividade económica nos principais parceiros comerciais de Portugal irá desacelerar o crescimento das exportações.

Olhando para os últimos anos, a OCDE constata que o forte aumento das exportações sustentou a atividade económica no período imediatamente a seguir à crise. Para tal contribuíram não só o rápido crescimento do setor do turismo, como também as exportações de diversos setores da indústria transformadora, em resultado das melhorias na qualidade dos produtos e da descida dos preços relativos das exportações. O investimento em máquinas e equipamentos voltou a subir significativamente e o investimento em imobiliário residencial está a ser estimulado pela subida dos preços da habitação. O consumo também contribuiu de forma substancial para o crescimento do PIB ao longo dos últimos anos, sustentado pelo aumento dos salários no setor privado.