O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumprimenta o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante encontro na residência oficial do Senado — Foto: Divulgação/Presidência do Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) que está em estudo a antecipação de até R$ 6 bilhões a estados e municípios com recursos que o governo espera arrecadar com o megaleilão de petróleo do pré-sal, previsto para o fim deste ano.

Mais tarde nesta quarta, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução que fixa em R$ 106,561 bilhões o valor do bônus que as empresas vencedoras do leilão terão que pagar ao governo federal no ato da assinatura dos contratos.

A declaração foi dada após reunião do ministro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Guedes, porém, condicionou a antecipação dos recursos à aprovação das reformas econômicas no Congresso, em especial a da Previdência.

"Desde o ano passado, eu falo que eu gostaria de compartilhar isso com estados e municípios. Agora, eu só posso fazer esses movimentos se eu tiver garantia de que as reformas vão ser aprovadas. E essa é a engenharia política que está em andamento. A União está preparando, estamos estimando um mínimo de R$ 4 bilhões, podendo chegar a R$ 6 bilhões, uma possível antecipação, estamos estudando", afirmou Guedes.

Segundo o ministro, o governo já está, inclusive, guardando recursos para viabilizar a antecipação a estados e municípios. Ele não disse, porém, de onde sairá o dinheiro a ser repartido pela União.

"A antecipação de uma possível cessão onerosa, nós estamos estudando porque depende da capacidade de aprovação das reformas. Sem as reformas, a União também está em dificuldade e aí é um abraço de afogados. A União vai ajudar estados e municípios como se ela também está afogada? Estamos estudando, inclusive, essa antecipação de uma cessão onerosa já guardando recursos para liberar caso a coisa indique que vai ser tudo aprovado e que nós estamos andando bem", explicou.

Cessão onerosa

O acordo de cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao desempenho da economia, entre outros fatores.

Em razão disso, a Petrobras alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida. Além disso, o governo pediu a revisão do contrato após a descoberta de que há mais petróleo nos campos e que a área a ser explorada pode render mais 6 bilhões de barris.