Pedro (nome fictício) fez doutorado na França, onde recebeu uma proposta de emprego. Foi obrigado a recusar a oferta para retornar ao Brasil e cumprir o período de "interstício", que se refere à temporada de permanência obrigatória de ex-bolsistas no país após a conclusão dos estudos no exterior. Está desempregado.

Giovana (nome fictício) faz especialização na Inglaterra e, após a defesa da tese, deverá voltar ao Brasil a fim de cumprir as regras da agência federal de fomento, afastando-se de seu marido europeu e de seus três filhos.

As histórias reais de Pedro e Giovana são citadas como exemplos no abaixo-assinado lançado por pesquisadores brasileiros, em fevereiro, que reivindicam revisão e flexibilização das regras atuais que obrigam ex-bolsistas a retornar ao país.

Entre os signatários estão integrantes do Programa-Piloto para a Mobilidade de Profissionais Brasileiros Altamente Qualificados: Brasileiros pelo Avanço da Internacionalização do Conhecimento - Brain (que significa "cérebro" em inglês), uma rede de 158 bolsistas e ex-bolsistas de doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A articulação do Brain começou a partir de um grupo de pesquisadores brasileiros no Facebook. Em agosto de 2017, eles fizeram uma das primeiras reuniões por videoconferência, iniciando a elaboração de propostas para apresentar alternativas ao CNPq e à Capes em relação ao retorno obrigatório ao país.

"Não se trata de uma "fuga", mas uma circulação de cérebros", define Gilvano Dalagna, de 37 anos, que faz parte da diretoria do Brain.

1 de 5 'Queremos retribuir com a moeda que consideramos mais valiosa: nosso trabalho', diz Gilvano Dalagna, que vive em Portugal — Foto: Arquivo Pessoal 'Queremos retribuir com a moeda que consideramos mais valiosa: nosso trabalho', diz Gilvano Dalagna, que vive em Portugal — Foto: Arquivo Pessoal

Segundo os integrantes do grupo ouvidos pela BBC News Brasil, a obrigatoriedade de retorno ao país muitas vezes implica a recusa de propostas de trabalho e oportunidades de pós-doutorado no exterior. Além disso, os pesquisadores criticam a ausência de programas para reinserir os recém-doutores no mercado no Brasil – uma situação agravada pelo atual contexto econômico e por cortes no orçamento para a educação.

A posição do grupo não é, no entanto, unanimidade dentro da academia.

O biólogo Marcelo Hermes-Lima, de 53 anos, professor do Laboratório de Radicais Livres da Universidade de Brasília (UnB), discorda dos argumentos do Brain.

"É óbvio que eles devem voltar. Eles assinaram um contrato (com as agências de fomento). O povo brasileiro está pagando a educação deles. Então, é hora de ser adulto, cumprir o compromisso e voltar ao país. Eles devem crescer. Não compartilho dessa visão 'choramingosa' da comunidade científica", critica.

Como funciona hoje – e o que o grupo defende

Segundo as regras atuais, os ex-bolsistas da Capes devem regressar ao país até 60 dias após a defesa de suas teses; para o CNPq, o prazo é de 30 dias.

Nos dois casos, os ex-bolsistas devem residir novamente no Brasil por um período mínimo equivalente à estadia no exterior (um pesquisador que morou quatro anos fora, por exemplo, deverá passar quatro anos, no mínimo, no território brasileiro).

Se não retornarem ou não permanecerem o tempo previsto no país, ex-bolsistas estão sujeitos a processos administrativos e deverão devolver os valores recebidos pelas agências. E, se não devolverem, serão cobrados judicialmente a partir da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) – a dívida pode ultrapassar R$ 300 mil.

Entre 2013 e 2017, 10.206 brasileiros foram contemplados com bolsas de doutorado pleno no exterior pela Capes, que não possui dados sobre quantos doutores deveriam ter retornado no último ano. No mesmo período, 1.336 brasileiros receberam bolsas de doutorado no exterior pelo CNPq, que tampouco possui informações sobre a expectativa de retorno.

A proposta do Brain, de acordo com os integrantes ouvidos pela BBC Brasil, é apresentar uma alternativa de ressarcimento dos investimentos feitos na formação desses jovens doutores, que continuariam a contribuir com a ciência brasileira a distância.

Eles também pedem mais flexibilidade e transparência das agências na avaliação de seus pedidos de adiamento de interstício, uma autorização para prolongar a estadia no exterior.

2 de 5 Daniela Machado conta que a Capes topou conversar com o grupo. — Foto: Arquivo pessoal Daniela Machado conta que a Capes topou conversar com o grupo. — Foto: Arquivo pessoal

Entre os participantes do Brain estão doutores (27,4%) e pós-graduandos prestes a concluir seus doutorados até 2019 (72,6%), de diversas áreas do conhecimento. Espalhados na Europa (84%), América do Norte (15%) e Austrália (1%), eles realizam assembleias periódicas por videoconferência.

Os integrantes enfatizam que reconhecem a necessidade de retribuição à ciência brasileira e admitem que as agências têm direito de exigir contrapartidas pelos investimentos feitos. Ao mesmo tempo, argumentam que é preciso repensar o formato das contrapartidas.

"Reconhecendo que tivemos apoio fundamental para nossa formação, queremos retribuir com a moeda que consideramos mais valiosa: nosso trabalho. O desenvolvimento intelectual foi o que nos trouxe até aqui e é a partir dele que queremos retribuir ao país. Isso não quer dizer que precisamos estar fisicamente no Brasil", diz Gilvano Dalagna.

Graduado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), ele fez o doutorado na Universidade de Aveiro, Portugal, com apoio da Capes. Em 2012, estudou na University College London (UCL), Inglaterra, como parte do programa Erasmus Mundus.

Após a conclusão do doutorado, em 2016, ele voltou ao Brasil por apenas um mês: como recebera convites para participar de projetos e lecionar na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculos do Porto, ele interrompeu o interstício e voltou a Portugal.

Radicado em Aveiro, ele ministrou cursos online e prestou consultoria para programas de pós-graduação de universidades brasileiras. Como exemplos de contribuição a distância, cita a possibilidade de ocupar posições estratégicas como "embaixadores" de universidades brasileiras, liderando projetos internacionais e promovendo intercâmbio para pesquisadores brasileiros.

3 de 5 'É como se não importasse se você passa os dias dormindo e assistindo Netflix desde que esteja no território brasileiro', reclama Déborah Lima. — Foto: Arquivo pessoal 'É como se não importasse se você passa os dias dormindo e assistindo Netflix desde que esteja no território brasileiro', reclama Déborah Lima. — Foto: Arquivo pessoal

'Qual é a lógica de voltar ao país em perspectiva?'

Integrante do Brain desde o início, a pesquisadora mineira Déborah Maia Lima, de 47 anos, deve concluir o doutorado em dança na Universidade de Quebec em Montreal (UQAM), no Canadá, até o fim do ano. De lá, mantém colaborações com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a UnB e a Universidade Federal do Rio Grande do Rio (UFRGS).

"Não queremos privilégio ou 'fugir' do Brasil. Queremos uma mudança de paradigma: abandonar a ideia de "fuga" de cérebros (brain drain), que é da década de 1960, para pensar a atualização da política das agências de fomento para a inserção internacional e a globalização do conhecimento", diz.

Titulados recentemente, os jovens doutores do Brain não têm vínculo empregatício no Brasil. Segundo relatos, muitos ex-bolsistas estão sendo forçados a abandonar as áreas de especialização ao regressar ao país, por não conseguirem ingressar no mercado, seja nas universidades públicas seja na iniciativa privada.

"O governo investiu uma quantia gigantesca de dinheiro nas nossas formações e somos imensamente gratos. Devemos retribuir ao povo brasileiro com desenvolvimento científico e inovação tecnológica. Assim, qual é a lógica de voltar ao país sem perspectiva e muitas vezes num subemprego?", questiona Lima.

"Para as agências, é como se não importasse se você passa os dias dormindo e assistindo Netflix desde que esteja no território brasileiro. Isso é poder contribuir com a ciência? Não seria melhor ter esses jovens pesquisadores brasileiros transitando e internacionalizando a educação do país?", conclui.

A pesquisadora Clarissa Justino de Lima, de 27 anos, também integra o movimento, mas não pretende prolongar sua estadia no exterior. Quer voltar ao país em maio de 2019, após a conclusão de seu doutorado em engenharia civil na Universidade Técnica de Delft (TU Delft), Holanda. O plano é procurar um pós-doutorado no Brasil, mas ela está pessimista diante das disputadas vagas.

"Essa falta de oportunidades impede que o ex-bolsista gere conhecimento e inovação. Assim, a sociedade deixa de receber um retorno do montante de dinheiro público investido na formação dele. O ex-bolsista também perde, pois após anos de preparação e profissionalização, se vê obrigado a atuar em campos completamente diferentes do seu, apenas para conseguir se sustentar", diz.

4 de 5 Clarissa Justino quer voltar ao Brasil, mas teme falta de oportunidades. — Foto: Arquivo pessoal Clarissa Justino quer voltar ao Brasil, mas teme falta de oportunidades. — Foto: Arquivo pessoal

Caso a caso

Em outubro de 2012, a Capes publicou uma portaria que previa a possibilidade de liberar a obrigação de retorno de ex-bolsistas, a partir de critérios de "desempenho de atividades técnico-científicas relevantes". Um mês depois, porém, ela foi revogada.

"A Capes não é uma agência de viagens", comenta o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, que foi diretor de avaliação da agência entre 2004 e 2008 e ministro da Educação entre abril e outubro de 2015. Para ele, é preciso ter regras claras e responsabilidade de retorno de ex-bolsistas.

"Entendo, e autorizei em 2015, que alunos que recebem de entidades do exterior auxílios e bolsas para prolongarem sua permanência fora do país possam ter seu pedido aceito. Mas isso representa apenas um adiamento de sua volta, não uma política sistemática na qual o Brasil passaria a apoiar o estabelecimento de tais doutores no exterior, financiando assim universidades e institutos de pesquisa de países ricos", diz.

Em 2015, a equipe do então ministro foi procurada por um astrofísico que fazia pós-doutorado na França. O estudo do pesquisador, considerado de ponta, atraiu a atenção da faculdade francesa que o convidou, mediante cartas assinadas, a continuar ali por dois anos adicionais.

A pesquisa necessitava de uma tecnologia disponível na instituição estrangeira, que manteria integralmente o pesquisador visitante, "a custo zero para o Brasil", lembra Janine. Assim, frisa o filósofo, o astrofísico não estava se negando a retornar ao país, mas pedindo adiamento do interstício. Ele foi favorável à autorização, que acabou aprovada pela Capes.

"Se a volta do pesquisador não permite que ele continue a desenvolver sua pesquisa com a mesma capacidade e fluência que teria se continuasse na instituição estrangeira, não faz sentido seguir uma norma que prejudica a ciência. Seria como se o Estado sabotasse o próprio Estado (e a ciência)", diz Janine.

Tentativas frustradas

Em outubro de 2016, a Capes publicou uma nova portaria que flexibilizou a regra de retorno. Para permanecer no exterior, o pesquisador deveria submeter um novo projeto de pesquisa, designado "novação", a ser avaliado por três especialistas.

Em agosto de 2017, a norma foi revogada. No meio tempo, 74 dos 76 projetos submetidos foram reprovados.

Uma das negativas foi ao projeto de Julia Salles, de 36 anos, que deve concluir o doutorado no departamento de comunicação na UQAM, no Canadá, até setembro.

Mestre em arte contemporânea e novas mídias pela Universidade de Paris 8, Julia faz parte de um programa de pós-graduação que integra outras duas instituições canadenses. "Faço pesquisa em uma universidade, dou aula em outra, sou aluna em outra", diz ela, que desenvolve documentários para internet. "Tenho um pé na indústria criativa, outro na academia."

O projeto de "novação" da autora incluía uma coprodução Brasil-Canadá para um projeto de realidade virtual, com investimento recebido do SP-Cine e de um fundo canadense; um projeto intitulado Brazil Hub, no laboratório Sense Lab da Universidade Concordia, em Montreal; e um núcleo de pesquisas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) que incluía congressos e cursos de curta duração no Brasil.

5 de 5 Doutoranda no Canadá, Julia Salles teve duas propostas de adiamento do retorno recusadas. — Foto: Louise Ducamin Doutoranda no Canadá, Julia Salles teve duas propostas de adiamento do retorno recusadas. — Foto: Louise Ducamin

O primeiro pedido foi negado, segundo a interpretação da autora sobre o parecer, por falta de informações sobre o valor monetário das atividades.

Para o segundo pedido, ela adicionou um orçamento evidenciando a movimentação financeira dos projetos (ela recebera cerca de 100 mil dólares canadenses de bolsa; as atividades envolveriam mais de 200 mil dólares canadenses em benefício brasileiro). O projeto foi reprovado.

Conversas

Após a revogação da portaria da Capes, o Brain começou a se articular, buscando diálogo com as agências e apoio de associações, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido (ABEP-UK).

A bióloga Daniela Machado, de 32 anos, mestre pela Fiocruz e desde dezembro doutora pela Escola Normal Superior de Lyon, na França, é uma das diretoras do grupo que participa desses diálogos.

Ela conta que a Capes aceitou ouvir as propostas do Brain. Foram feitas duas reuniões por videoconferência em abril e maio. Os pesquisadores pediram para participar do grupo de trabalho constituído por representantes da Capes e consultores para discutir a "novação".

Procurada pela reportagem, a entidade afirma que tem mantido um "diálogo aberto" com o movimento, "ponderando as demandas e levando em consideração o ponto de vista dos bolsistas e ex-bolsistas".

De acordo com os integrantes do Brain, o CNPq não respondeu às mensagens encaminhadas ao presidente e a duas coordenações de projetos internacionais.

"O CNPq não tem conhecimento desta iniciativa, mas parece ser uma iniciativa interessante, pois a internacionalização da ciência é bandeira do CNPq", afirmou à BBC News Brasil o presidente do conselho, Mario Neto Borges.

Segundo ele, a nova diretoria já analisou o assunto e decidiu a favor da flexibilização. Trata-se da recente resolução normativa 007/2018.

"O fundamento principal desta flexibilização se baseia no fato de que o pesquisador, que por justa razão quiser permanecer no exterior, pode contribuir com o Brasil por meio das atividades propostas no termo da novação. Melhor assim que ser obrigado a voltar ao Brasil sem condições de exercer sua nova qualificação", conclui.