RIO — Na manhã do dia 8 de dezembro de 2010, o fotógrafo Izaqueu Alves, hoje com 44 anos, esperava uma amiga na estação de metrô de Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio. Ele iria registrar os últimos dias de gestação da moça. Em um local de grande movimentação, não havia motivo para ele, especificamente, ser suspeito de nada. Mesmo assim, foi abordado por um policial que quis saber o que havia em sua mochila. Quando viu uma câmera, exigiu a nota fiscal. Ele não a tinha ali — e nem motivo para mostrá-la. “Afinal, qual o motivo?”, ele se perguntou. Consciente de seus direitos, a resposta veio à sua mente imediatamente: racismo. O que a polícia tentou mais tarde converter em um “mal-entendido” tem um termo técnico: filtragem ou perfilamento racial, caracterizado quando alguém é visto como suspeito apenas por causa da cor de sua pele.

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— Tinha uma viatura da PM embaixo da passarela, mas só me atentei para isso depois que um dos policiais veio direto em mim. Estranhei aquela abordagem. Ao ver a máquina, duvidou que eu fosse fotógrafo e pediu meu registro. Ele disse: ‘Se não apresentar, vou te levar para a delegacia’ — lembra.

Izaqueu foi algemado e levado sob a acusação de desobediência e desacato. No caminho até a viatura, o autônomo ligou para o 190 para perguntar se aquela abordagem estava correta. Acabou despertando uma reação ainda pior dos policiais. Na delegacia, quando se verificou que Izaqueu não tinha antecedente criminal, a abordagem começou a mudar. O escrivão recorreu ao “mal-entendido”, termo tantas vezes utilizado para minimizar casos de racismo. Ele disse tratar-se de um “equívoco” e que o máximo que podiam fazer era enquadrar a vítima no crime de desacato a autoridade. O que acabou sendo feito.

— Não havia motivo para eu entrar naquela viatura. Eu não tinha feito nada. Minha cabeça ficou dando voltas, pensei que seria encontrado depois numa vala qualquer. O alvo da PM no Brasil hoje é o jovem negro — conclui Izaqueu.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, entre 2015 e 2016, o número de negros que morreram em decorrência de intervenções policiais é mais de três vezes maior que o de brancos. Os dados apontam que 55% das vítimas são pretas ou pardas, enquanto 16,3% são brancas. Nesse período, 963 brancos perderam a vida em intervenções policiais em contraste com 3.240 negros. Já uma pesquisa do professor Ignacio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), revela que o número de feridos nessas ações também é maior entre a população negra: 56%. O estudo tem ainda um recorte geográfico e aponta que, entre os feridos fora de favelas, 34,4% são brancos e 52, 1%, pretos ou pardos.

A recorrência de situações como a de Izaqueu e de muitos outros brasileiros levou a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil a criar, no mês da Consciência Negra, a campanha “Vidas Negras”, pela redução da mortalidade de jovens negros. A campanha também aborda a filtragem racial. Em uma peça, a ONU afirma que “é necessário que Estado e sociedade se comprometam com o fim do racismo — elemento chave na definição do perfil das vítimas da violência” no país. Segundo o organismo internacional, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. E a chance de um homem negro ser vítima de homicídio é 12 vezes maior que a de um homem branco.

Com o apoio da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), representado pelo advogado e ex-superintendente de Igualdade Racial do Governo do Estado do Rio, Rogério Gomes, Izaqueu conseguiu converter sua situação de réu na de vítima. O Ministério Público ofereceu denúncia contra os policiais nos crimes de abuso de autoridade e injúria racial, embora a acusação original fosse de crime de racismo, abuso de autoridade e tortura, tendo em vista as lesões corporais sofridas por Izaqueu registradas no laudo de exame de corpo de delito. Como pena, os agentes tiveram medidas restritivas de direito, como o pagamento de meio salário mínimo a uma instituição e proibição de viajar sem autorização judicial. Com base nas provas no processo criminal, inclusive o áudio da ligação ao 190, Izaqueu ingressou com ação indenizatória com pedido de danos morais em 500 salário mínimos. Foi julgada improcedente e encontra-se com recurso na Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.

Miguel Moura da Trindade, de 12 anos, com a mãe, Bárbara: barrado num shopping, o menino conheceu cedo o preconceito Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo

Com apenas 12 anos, Miguel Moura da Trindade já se sentiu discriminado por causa da cor de sua pele. Acostumado a frequentar um shopping perto de casa, em Jacarepaguá, ele pediu à mãe para ir até lá comprar doces. Na entrada, foi barrado. “Você não pode entrar”, disse o segurança, cuja voz ainda está memória do menino. A justificativa da administração do shopping foi que criança sozinha não podia circular ali. Mas não foi bem isso que ele disse ter observado naquele dia:

— Vi muitas crianças correndo, brincando. Eu fiquei muito magoado. Voltei para casa chorando, como se meu mundo tivesse acabado. Eu simplesmente não entendi porque só eu não podia entrar.

Barbara Moura, mãe do menino, não tem dúvida:

— Foi racismo. Foi por causa da cor dele, da roupa dele, do cabelo dele. Acharam que ele fosse um pivete, que fosse entrar para roubar, enquanto ele só queria comprar um amendoim. Eu me senti impotente por não poder protegê-lo. Sempre passo por isso. Se estou em uma loja, os seguranças me seguem. Estou acostumada. Mas ver uma pessoa que amo muito sofrer por preconceito doeu demais.

Ela explica que resolveu não levar o caso à Justiça por medo de represálias e de gerar mais sofrimento para a família. Em uma publicação da avó em uma rede social sobre o episódio, elas ainda foram ofendidas por internautas.

Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, avalia que falta no Brasil um compromisso institucional do Estado para para forçar o cumprimento da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e prevê o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Em média, quase 100 casos de racismo são registrados por mês só no Estado do Rio, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Nos últimos nove meses, foram 880 vítimas de injúria e preconceito de raça ou de cor.

— É preciso que todos, negros e brancos, reconheçam que o racismo acontece na vida cotidiana, todos os dias. Quando um segurança persegue alguém numa loja, há brancos ali também, que estão vendo aquela situação e não podem ficar calados — diz Jurema Werneck.