"Uma ideia fora da caixa, mas que se encaixa perfeitamente naquilo que devem ser as nossas prioridades." O primeiro-ministro contou esta segunda-feira, 22 de abril, que foi Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, quem numa reunião de Conselho de Ministros há cerca de um ano lhe propôs que o edifício histórico do Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, fosse convertido em residência para estudantes. Ao todo serão 600 camas, de um projeto que está pronto para avançar para obras e que integra o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), aprovado em fevereiro pelo Executivo.

E foi precisamente no edifício que durante décadas serviu de sede ao Ministério da Educação, e em frente ao qual muitas manifestações estudantis tiveram lugar que esta segunda-feira, 22 de abril, foi formalmente lançado o PNAES, perante uma audiência que inclui vários ministros, representantes de associações académicas, reitores de várias universidades e o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

Leia Também Empresa belga investe 28 milhões em duas residências de estudantes em Portugal

A ideia é que, nos próximos quatro anos, sejam criadas 11.490 camas espalhadas por 42 concelhos, mas com especial enfoque em Lisboa e Porto, onde se concentra o maior número de instituições universitárias. Para o efeito, serão reabilitados e adaptados 263 imóveis públicos – Estado e autarquias –, mas também de outras entidades, nomeadamente IPSS e Misericórdias. Num horizonte mais a longo prazo, a expectativa é chegar às 30 mil camas dentro de 10 anos.

Leia Também Novas residências também vão receber estudantes do privado

Uma parte significativa do investimento público virá do Fundo de Estabilização financeira da Segurança Social que, lembrou o primeiro-ministro, fechou 2018 com 18 mil milhões de euros de reservas. Uma parte desse montante vai para investimentos no novo Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE), criado pelo Governo para colocar no mercado imóveis públicos – posteriormente também privados – que depois de reabilitados sejam arrendados ao abrigo do regime do arrendamento acessível.

Também o alojamento para estudantes terá de ser cobrado a valores acessíveis e de acordo com os rendimentos das respetivas famílias. Tal como no arrendamento acessível será respeitado o teto máximo do 80% do valor de mercado para a mesma zona geográfica em além disso haverá outra regra: o valor do alojamento não poderá ficar acima do máximo praticado nos alojamentos para estudantes para alunos não bolseiros.