RIO - Um projeto de lei que inclui o termo 'idosicídio' - assassinato de idosos - no Código Penal e o classifica como crime hediondo foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, conforme divulgado no site e nas redes sociais do Senado. Dentro desta terminologia, são considerados os casos envolvendo homicídios de pessoas com mais de 60 anos.

Se o crime for considerado qualificado, pode resultar em pena de reclusão de 12 a 30 anos. Já no no homicídio simples, a pena vai de seis a 20 anos.

Tramitando em caráter terminativo, o projeto (PLS 373/2015) do senador Elmano Férrer (PMDB-PI) deverá seguir para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário em até cinco dias úteis.

O relator, senador José Maranhão (PMDB-MA), recomendou a aprovação da proposta, que teve unanimidade nos votos. Segundo sua defesa, o projeto é uma resposta ao aumento da violência contra idosos no país, com base em dados da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.

Em um post publicado na página do Senado no Facebook, muitos internautas criticaram o projeto.