O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou hoje (18) que o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) passará por um processo de aprimoramento em 2016. Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação.

“Hoje o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] diz respeito à vida do aluno, ao ingresso dele na universidade. Mas o Enade diz respeito à instituição. Para estimular o interesse pelo Enade, um dos instrumentos é que ele passe a ser critério para acesso à pós-graduação”, disse Mercadante.

O ministro afirmou, em entrevista coletiva, que serão feitas audiências públicas para que a sociedade e as instituições possam contribuir com sugestões para este processo de aprimoramento.

Outra mudança para o ano que vem é a implantação do Enade Digital. “Como todas as instituições têm laboratórios de informática, a maioria com ensino a distância, então temos melhores condições para, no Enade, fazer um exame digital. Com isso, a avaliação vai ser muito mais específica”, disse Mercadante.

Além disso, em relação à avaliação da qualidade dos cursos superiores, será incorporada a taxa de desistência (estudantes que abandonaram o curso) e a evolução de desempenho, que compara a nota do Enem (de ingresso na instituição) com a do Enade (na conclusão do curso). Segundo o ministro, este mecanismo permite que se faça uma avaliação mais precisa do desempenho da instituição na formação dos alunos.

A partir de 2016, o ministério tornar obrigatória a participação dos concluintes no Enade, além de se criar um Portal Oficial de Diplomas, que abrigará todos os diplomas, para evitar fraudes e falsificações.

O Censo de 2014, também divulgado hoje, mostrou que 35% dos estudantes que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram os primeiros na família com acesso ao ensino superior.

Além disso, o documento aponta que, entre os que participaram do exame em 2014, a maioria são brancos, solteiros, moram com os pais e dedicam de uma a três horas por semana aos estudos.

O censo avaliou 9.963 cursos de 2.042 instituições de ensino superior. Entre os 481.720 estudantes inscritos que estavam concluindo os cursos, 396.862 participaram do exame. Entre os cursos observados, mais de 85% tiveram nota superior a 3, que é considerado satisfatório. As notas vão de 1 a 5.

No entanto, mais de 55% dos cursos receberam a nota 3, enquanto apenas 2,23% receberam 5, a nota máxima. Já em relação às instituições de ensino superior, 1.571 tiveram avaliação satisfatória, enquanto 285 foram avaliados com rendimento insatisfatório.

As instituições que apresentaram notas acima de 3 terão possibilidade de dispensa de visita em processos regulatórios; maior prazo de recredenciamento institucional; e acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Já as instituições com rendimento insatisfatório poderão ser impedidas de abrir novos cursos; ter limitadas as quantidades de novos ingressos de estudantes; receber penalidades e instauração de processos administrativos para o descredenciamento institucional.

Há, ainda, 73 instituições com ato de credenciamento vencido e que não participaram do censo em 2014. “É papel do MEC exigir qualidade. E aquelas [instituições] que acham que não vão participar do censo, e que nós não nos damos conta, nós vamos dar. E as medidas serão severas”, disse Mercadante.