SÃO PAULO – O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai cair a partir desta segunda-feira (16).

A mudança faz parte de uma determinação do Governo Federal de junho, que também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar ciclomotores com motor de até 50 cm³, também conhecidos como cinquentinhas.

Veja o que mudou:

CNH

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Mudança impacta: categoria B, carros

O que muda: a partir desta segunda-feira (16) o simulador deixa de ser obrigatório nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B, que é a de carros. Assim, fazer aulas no aparelho será uma opção do novo condutor.

Em consequência à ordem aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o número de horas/aulas obrigatórias vai cair. Passará de 25 para 20 horas e volta para a mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado.

Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura e presidente do Contran, chegou a afirmar em junho, quando a determinação foi dada que a retirada dos simuladores iria reduzir a burocracia e baixar, em até 15%, o custo para tirar a CNH.

ACC

Mudança impacta: ciclomotores

O que muda: quem for conduzir as chamadas cinquentinhas não precisará fazer nenhuma aula durante o período de um ano – que vai de setembro de 2019 até setembro de 2020. Assim, os novos condutores farão as provas teórica e prática sem ter treinado.

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Na etapa prática da avaliação, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

O documento é obrigatório para quem for conduzir ciclomotores com motor de até 50 cm³.

O motorista terá que fazer as aulas práticas, apenas se for reprovado. Essa alteração também foi anunciada em junho.

Assim, a partir de setembro do ano que vem, as aulas voltam a ser exigidas. No entanto, o número de hora/aula também vai cair: de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna.

RS segue com simulador

As mudanças valem para todo o país. No entanto, no Rio Grande do Sul, uma decisão liminar de agosto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve a obrigatoriedade das aulas em simulador para obter a CNH no estado.

A decisão foi tomada após uma ação do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do estado (SindiCFC-RS), que foi contra a nova regra.

Ainda, alguns especialistas criticam a retirada do simulador alegando que reduzir a carga horária para baratear custos pode aumentar os riscos de acidentes futuros.

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