Brasília, Recife e São Paulo

Após dias protagonizando trocas de acusações com governadores sobre a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro moderou o tom nesta segunda-feira (23), conversou com chefes do Executivo nos estados e anunciou uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.

Em videoconferência com governadores do Nordeste, que em sua grande parte compõem bloco de oposição ao governo federal, Bolsonaro chegou a parabenizá-los pela cooperação e entendimento e falou da necessidade de união neste momento.

"Todos nós queremos, ao final dessa batalha, sair fortalecidos", declarou Bolsonaro, que também fez videoconferência com governadores do Norte e deve realizar ao longo da semana uma nova rodada, desta vez com os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

O presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (23), em Brasília - Pedro Ladeira/Folhapress

Apesar de ter convocado entrevista coletiva, Bolsonaro fez uma rápida fala nesta segunda no Palácio do Planalto e se retirou sem responder a perguntas. A reunião com governadores do Sul está prevista para esta terça-feira (24).

O pacote anunciado para os governos locais, que segundo Bolsonaro soma R$ 88,2 bilhões, inclui a suspensão da dívida de estados com a União, no valor de R$ 12,6 bilhões. As medidas atendem, segundo o governo, a demandas de estados e prefeituras.

Nos últimos dias, o presidente fez críticas sucessivas à forma como governadores reagiram à pandemia. No domingo (22), ele havia afirmado: "O povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus".

Bolsonaro havia se queixado de medidas que ele considera excessivas, como o fechamento de comércios, que segundo ele causam “histeria” e prejudicam a economia.

Alguns governadores, por sua vez, vinham criticando a lentidão de Bolsonaro, que minimizou a gravidade do coronavírus, e a falta de coordenação na resposta ao avanço do Covid-19.

A conduta do presidente de buscar a atenuar a pandemia —já chamada por ele de "gripezinha"— impulsionou panelaços contra Bolsonaro nas principais cidades do país. A mobilização já se repete por sete dias seguidos. Nesta segunda-feira, houve registro de protestos do tipo, por exemplo, na região central de São Paulo, no Rio e em Porto Alegre.

Embora as queixas ao modo de agir do presidente sejam gerais entre os governadores, Bolsonaro tem antagonizado principalmente com João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. Questionado sobre as críticas de Bolsonaro, o paulista disse não ser sua intenção "criar os reis do ringue" com o presidente.

Durante a videoconferência, governadores do Nordeste dizem que o tom institucional foi mantido do início até o fim.

O presidente falou da importância de padronização dos decretos para enfrentar a doença. Ao ser questionado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o governo federal assegurou a ampliação do Bolsa Família.

“Falei da importância da necessidade de o governo federal assumir a condução do processo. Ele escutou os governadores e atendeu a todas as nossas colocações. Saí bastante otimista. É preciso agilizar as ações. Uma coisa é a decisão, outra é fazer acontecer”, disse o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania).

A pressão sobre o presidente aumentou nesta segunda, com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender por 180 dias o pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.

A decisão de Moraes determina que o governo paulista invista o dinheiro que deveria ser pago para abater o débito em ações de combate ao coronavírus. A determinação se aplica a uma parcela de R$ 1,2 bilhão que deveria ser paga nesta segunda-feira.

Diante das queixas de falta de interlocução com os governadores, Bolsonaro deu luz verde para o pacote bilionário de ajuda aos estados e municípios.

No Twitter, ele disse que o objetivo da conversa com os governadores era esclarecer ações em relação ao combate ao Covid-19, "ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos estaduais".

À noite, em rede social, Bolsonaro escreveu: "O mundo todo foi atingido pelo coronavírus, pandemia que devemos enfrentar sem ocasionar pânico ou histeria na população, como venho dizendo desde o início. As medidas tomadas pelas autoridades devem ser equilibradas de modo que o efeito colateral não afete o trabalho no Brasil. A vida em primeiro lugar, mas sem emprego, a sociedade enfrentará um problema tão grave quanto a doença: a miséria".

Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, o presidente afirmou que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.

Esses dois fundos representam parcela importante do caixa dos demais entes subnacionais, principalmente de cidades menores e com reduzida capacidade de arrecadação.

Bolsonaro declarou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para os fundos de saúde dos estados e municípios.

Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, esses recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais. Além da solicitação de R$ 4 bilhões dos estados, havia o pleito de municípios de outros R$ 2,6 bilhões.

"Por entender que é uma das medidas mais efetivas e diretas no combate às mazelas, o governo voluntariamente se dispôs a transferir R$ 8 bilhões", disse ele, em entrevista no Planalto, após a rápida fala do presidente.

O governo deve também reforçar o orçamento da assistência social em R$ 2 bilhões — haverá inserção de mais 1 milhão de famílias no programa no próximo mês. Entrou na lista de medidas emergenciais a renegociação de dívidas que estados e municípios têm com bancos públicos, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no valor de R$ 9,6 bilhões.

Da parte dos governadores,​ houve cobrança pela falta de detalhes de algumas medidas, como a divisão dos recursos entre estados e municípios. ​

Embora os governadores que participaram da reunião ainda estejam apreensivos com a velocidade do socorro, já que muitas ações dependem de aval do Congresso, a avaliação foi que só a abertura do diálogo é um sinal positivo em meio à pandemia.

"O fato de ocorrer a reunião já é uma coisa positiva. Essa mediação tecnológica de internet é meio difícil, é sempre entrecortado, mas aconteceu”, resumiu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

Renan Filho (MDB), de Alagoas, considerou que, de modo geral, o pacote ajudará nas necessidades dos estados do Nordeste.

“No momento de dificuldade, quem tem condições de coordenar o país é o presidente da República. Daí o sentido da palavra união”, disse.

Bolsonaro, no entanto, cobrou os governadores ajuda para a aprovação de medidas no Legislativo, entre elas o chamado Plano Mansueto —pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal.

Pacote de Bolsonaro para estados

Dívida

Suspensão da dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões

Fundos

Manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019 (complementação de R$ 16 bilhões em quatro meses)

Verba para saúde

Destinação de R$ 8 bilhões para que estados apliquem na área

Outros

Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), assistência social (R$ 2 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões)