Gasolina

Cadeia de Comercialização e a Composição dos Preços

Gasolina

Concorrendo com o Etanol Hidratado e com o GNV, a gasolina abastece hoje cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil. Por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina "C", uma mistura de gasolina "A" com Etanol Anidro. A gasolina produzida pelas refinarias é pura, sem etanol. As distribuidoras compram gasolina A das refinarias da Petrobras e o Etanol Anidro das usinas produtoras (a Petrobras possui participação em algumas usinas). Elas misturam esses dois produtos para formular a gasolina C. A proporção de Etanol Anidro nessa mistura é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), podendo variar entre 18% e 27%, através de resoluções.

A gasolina "A" (sem Etanol Anidro) pode ser produzida pela Petrobras, por outros refinadores do país, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP. Vendida para as diversas companhias distribuidoras em operação no Brasil, a gasolina "A" é então misturada ao Etanol Anidro, resultando na gasolina "C". Esta, por sua vez, é vendida ao consumidor através dos milhares de postos de serviços presentes no Brasil.

O preço que a Petrobras pratica ao comercializar a gasolina "A" para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS1) e pela União (CIDE2, PIS/PASEP3 e Cofins4).

Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.

No preço que o consumidor paga no posto pela gasolina C, além dos impostos e da parcela da Petrobras, também estão incluídos o custo do Etanol Anidro (que é fixado livremente pelos seus produtores) e os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores.

Ao entender que a cadeia de formação do preço da gasolina é composta por diversas parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor da gasolina 'C' pagará na bomba. Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço nas suas refinarias, sem incidência de tributos.

Há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto, como é o caso da gasolina importada ou produzida por outro agente.

Os preços nos postos de todo o país são monitorados pela ANP por meio de pesquisas semanais. Os resultados podem ser consultados no site da Agência (www.anp.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas no sac@petrobras.com.br ou pelo telefone 0800 728 9001.

1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Tributo estadual

2. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Tributo Federal

3. Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Tributos Federais

4. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Tributo Federal