Às vésperas das eleições do ano passado, já com a Lava Jato fazendo a República tremer, o empreiteiro Ricardo Pessôa, dono da UTC, encontrou-se com o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro. O almirante era o responsável pela retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, parada desde a década de 1980. Naquele momento, após anos de negociações, os contratos, que somavam R$ 3,1 bilhões, estavam prestes a ser assinados com o consórcio de empreiteiras liderado por Pessôa. O almirante Othon, que fora indicado ao cargo pelos senadores do PMDB, foi direto: “Vocês estão muito bem qualificados, vão ganhar, então vocês vão precisar contribuir para o PMDB”. Estava verbalizada, mais uma vez na longa história da corrupção política do Brasil, a chamada regra do jogo – o uso criminoso da máquina pública para enriquecer políticos e empresários, mantendo ambas as partes no comando do Estado.



Até agora, sabia-se que Pessôa, que se tornou um dos principais delatores da Lava Jato, acusara Lobão de participar do esquema nas obras de Angra 3. Houve menções vagas, também, a negociações entre o cartel do petrolão, com Pessôa à frente, e chefes do PMDB. Muito do que já se conhece da delação de Pessôa, porém, restringe-se às propinas para as campanhas presidenciais do PT em 2006 (Lula), 2010 (Dilma) e 2014 (Dilma novamente), cuja investigação foi pedida sigilosamente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Quase nada se sabe sobre os bastidores – e as provas – da negociação e dos pagamentos de propina das empreiteiras do consórcio de Angra 3 aos senadores do PMDB. Segundo as investigações, se cartel havia entre as empreiteiras, cartel havia também entre os senadores do PMDB. E esse cartel do Senado é o próximo alvo de Janot e sua equipe – uma caça que se desenrolará nas semanas que virão, ameaçando ainda mais a frágil estabilidade política que ainda resta no Congresso, especialmente após a dura denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também do PMDB.

>> Expresso: Janot encaminha ao STF pedidos para investigar propina em campanhas do PT

ÉPOCA obteve acesso ao material de caça de Janot. Trata-se de um conjunto de documentos das investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sobre a participação dos senadores do PMDB no esquema de Angra 3 – a maioria deles, inéditos. A reportagem também entrevistou investigadores, parlamentares e operadores do PMDB. Dessa apuração, emergem os detalhes desconhecidos do caso que, até o momento, destaca com mais força o envolvimento da trinca do PMDB do Senado – o presidente da Casa, Renan Calheiros, Romero Jucá e Lobão – na Lava Jato. Eles já são investigados no Supremo por suspeita de participação no petrolão. Renan, por exemplo, será denunciado em breve num desses processos. No eletrolão, que mimetizava a roubalheira da Petrobras na Eletronuclear e na Eletrobras, descobre-se não somente que os três chefes do PMDB no Senado são acusados de receber propina – descobre-­se que eles negociaram o pedágio pessoalmente, sem intermediários, como homens de negócio.



Nas próximas semanas, Janot pedirá a Teori autorização para investigar Renan e Jucá no caso de Angra 3 – Lobão já é investigado. Entre os investigadores, as últimas semanas foram tensas. Muitos queriam denunciar a turma do PMDB do Senado antes da sabatina de Janot na Casa. Também pressionavam para que o procurador-geral pedisse logo, formalmente, a investigação contra Renan e Jucá no caso Angra 3. No final de julho, os delegados da PF que atuam na Lava Jato, em Brasília, cobraram Janot e sua equipe, por escrito: por que não investigar Renan e Jucá no caso Angra 3? Janot optou pela estratégia de aguardar a recondução para, em seguida, partir para o ataque à turma do Senado. Ele foi reconduzido há duas semanas, com tranquilidade. Agora, sua equipe acelera os trabalhos para preparar os torpedos contra o PMDB do Senado.



O questionamento dos delegados sobre Renan e Jucá também foi enviado ao ministro Teori. Eles tinham razão em reclamar. As provas do caso apontam igualmente para os três senadores do PMDB. Há quatro delações premiadas, fechadas ou em andamento, algumas conhecidas e outras sigilosas, que fornecem as principais provas do que ÉPOCA narra nesta reportagem. A principal é a do empreiteiro Ricardo Pessôa, que tratava diretamente com os senadores e o almirante Othon. Há, também, as delações de dois executivos da Camargo Corrêa: Dalton Avancini e Luiz Carlos Martins. Martins era o homem da Camargo no projeto Angra 3. Está falando aos procuradores em Brasília. Há, por fim, a delação de Walmir Pinheiro, diretor financeiro da UTC, o encarregado de entregar a propina aos senadores do PMDB – e a muitos outros políticos. Teori, até agora, ainda não homologou a delação de Walmir Pinheiro. Em sigilo inquebrantável estão, por enquanto, as provas de que políticos com foro recebiam propinas em contas secretas em paraísos fiscais. Neste caso, também, há mais delações premiadas.

(Foto: Igor Pereira / Editora Globo e Sérgio Lima/Folhapress)

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

(Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)

O adiantamento da propina

Esse conjunto de evidências revela que, logo após o alerta do almirante Othon, Pessôa procurou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O peemedebista tinha pressa: queria que o almirante assinasse os contratos de R$ 3,1 bilhões, para que a contrapartida viesse logo – as “contribuições de campanha”. “Olha, nós temos de assinar esse contrato, porque o PMDB está precisando de dinheiro para a campanha”, disse Lobão a Pessôa. O ministro de Dilma queria aumentar a taxa usual de 1% por contrato – a mesma acertada entre o cartel de empreiteiras e os partidos políticos (PT, PMDB e PP) nos negócios da Petrobras. Lobão queria o dobro.

Pessôa manteve-se firme. “Mas a gente nem assinou o contrato”, disse. E propôs o percentual de 1%, ou R$ 30 milhões. “Eu sempre tentava baixar o preço”, contou Pessôa, na semana passada. Naquela vez, deu certo. Mas Lobão disse que precisava de um “adiantamento” de R$ 1 milhão. Pessôa topou. Um assessor de Lobão, André Serwy, cujos familiares trabalham no gabinete do senador, buscou o dinheiro, em espécie, com Walmir Pinheiro, o diretor financeiro da UTC, aquele que está colaborando com as investigações. Foram três visitas à UTC, devidamente registradas na catraca da empresa.

O próximo a ser procurado por Pessôa era o presidente do Senado, Renan Calheiros. Pessôa o conhecera ainda na década de 1980, quando trabalhava na OAS. Tinha ótima relação com o senador. Encontravam-se amiúde em São Paulo – “encontros que se intensificavam nas proximidades das campanhas eleitorais”. A maioria das conversas transcorria em restaurantes dos hotéis Unique e Emiliano. Cortês, Pessôa sempre pagava a conta. Dois assessores de Renan marcavam os encontros; um deles era Everaldo Ferro, funcionário antigo do senador, acusado de receber propina de empreiteiros em outras ocasiões. Às vezes, os encontros aconteciam no gabinete de Renan no Senado.

Desta vez, no entanto, era preciso discrição. Renan hospedou-se no Hotel Emiliano. Ambos encontraram-se no restaurante do hotel. Renan perguntou a Pessôa se a UTC conseguira o contrato em Angra 3 – senha para a próxima etapa da negociação. Pessôa confirmou o bom contrato, e Renan pediu R$ 1,5 milhão para a campanha do filho dele, Renan Filho, que concorria ao governo de Alagoas – veio a vencer as eleições. Pessôa entendeu que poderia descontar a contribuição do saldo de R$ 30 milhões do PMDB do Senado. Também interpretou que, se não pagasse, o contrato de Angra 3 não seria assinado. Renan repassou a Pessôa os contatos de Bruno Mendes, assessor do senador, para “viabilizar” as transações. Bruno Mendes, segundo empresários e investigadores, era um dos principais arrecadadores da campanha de Renan Filho no ano passado. Mendes acertou os detalhes do “adiantamento” com Walmir Pinheiro, o homem do dinheiro na UTC de Pessôa. A empreiteira pagou R$ 1,5 milhão no caixa oficial – R$ 1 milhão à campanha de Renan Filho; o restante para aliados do PMDB em Brasília. Renan, excepcionalmente, pagou a conta daquele jantar.

Faltava o último senador da trinca – o responsável, hoje, pela Agenda Brasil (lembra-se dela?). Romero Jucá, o próximo, fora apresentado a Pessôa por Renan, anos antes, num encontro no Senado. Pessôa desenvolveu uma relação semelhante com Jucá. Jantavam ocasionalmente em hotéis de São Paulo. Como no caso de Renan, Pessôa pagava a conta. Para acertar a parte dele, Jucá também se hospedou no Hotel Emiliano. Os dois jantaram. Não houve firulas. Jucá pediu o mesmo valor que os outros dois: R$ 1,5 milhão. Como no caso de Renan, dinheiro para a campanha do filho. Rodrigo Jucá concorria como vice-governador de Roraima (perdeu). Pessôa não regateou. Era a regra do jogo.

Logo depois, em 19 de setembro de 2014, a Eletronuclear fechou dois contratos com os consórcios liderados por Pessôa. No total, R$ 3,1 bilhões. O almirante Othon Pinheiro assinou os documentos, ao lado dos hoje delatores Pessôa (pela UTC) e Luiz Carlos Martins (pela Camargo), além de diretores da Andrade e da Odebrecht. No mesmo dia, a UTC repassou R$ 500 mil à campanha de Jucá Filho em Roraima. Os repasses prosseguiriam. O saldo da propina do PMDB no contrato de Angra 3 ficava em R$ 25,5 milhões.

Dois meses depois, porém, Pessôa e outros empreiteiros do cartel seriam presos na Lava Jato. O PMDB do Senado tomou calote.

“O almirante Othon é um nacionalista, um patriota”

A corrupção em Angra 3 começara em agosto de 2011, quando a Eletronuclear abrira licitação para a construção da usina. Segundo os delatores e e-mails internos da Camargo Corrêa, o almirante Othon Pinheiro conseguiu direcionar os termos da licitação para favorecer as empreiteiras do clube – e excluir as demais. Nos anos seguintes, seguiu-se uma complexa e arrastada negociação, durante a qual o almirante recebia, segundo documentos bancários e a delação de um intermediário, propinas das empresas do cartel. Apenas num dos contratos prévios, o Tribunal de Contas da União detectou um superfaturamento de quase meio bilhão de reais. Nada foi feito.

Em abril deste ano, com o avançar da Lava Jato, o empreiteiro Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, disse que o almirante Othon recebera propina. Começava a investigação sobre Angra 3. Antes de prender o almirante, a PF o monitorou, com autorização judicial. Desde que Avancini o denunciara, o almirante Othon estava afastado do cargo. Mas mantinha sua influência na Eletronuclear – e no PT. Por meio de interceptações telefônicas, a PF descobriu que, em 2 de julho deste ano, o almirante Othon ligou para a Liderança do PT na Câmara para confirmar um almoço com o deputado Sibá Machado. Sibá é líder do PT na Câmara. A secretária de Sibá perguntou se havia problema em que um assessor da presidência da Eletronuclear, Delman Ferreira, participasse do encontro. “O que for bom para o deputado está bom para mim”, respondeu o almirante.

Delman trabalhou na Liderança do PT entre 2002 e 2009. O almoço entre os três aconteceu no dia seguinte, no Rio de Janeiro, no restaurante Alcaparra. A PF não conseguiu monitorar a conversa. Após a prisão do almirante, contudo, Sibá soltou uma nota com uma apaixonada defesa do preso: “O almirante Othon é um nacionalista, patriota e tem papel que já passou para a história no tocante a nosso desenvolvimento científico e tecnológico, notadamente no campo nuclear. A prisão do almirante pode ser comemorada por setores antinacionais, que ignoram a importância da soberania e dos interesses nacionais. Mas os que pensam num Brasil próspero e soberano, com autonomia tecnológica para fins pacíficos, só podem lamentar sua prisão”.

Na semana seguinte ao almoço com Sibá, o presidente interino da Eletronuclear, Leonam Guimarães, ligou para o almirante. Queria dar boas notícias a seu antecessor. Disse que conversara com “o ministro”, sem especificar qual, para defender que o almirante ganhasse um cargo no governo enquanto a Eletronuclear não terminasse uma auditoria interna sobre a gestão dele. “Tive conversando com o ministro. A gente tem que arrumar um jeito, né, de... pô... porque o Palocci (Adhemar, irmão do ex-deputado petista e ex-diretor da Eletronorte, acusado de corrupção) é funcionário de Furnas, então ele pode ficar afastado e voltar para Furnas. Agora, o Othon, pô, o Othon não... O Othon vive da aposentadoria dele da Marinha. Ele não tá ganhando, pô! Isso é uma sacanagem com ele.” O sucessor de Othon prometeu fazer de tudo para que ele voltasse ao cargo rapidamente.

Na manhã de 11 de julho, o diretor da Eletrobras, Valter Cardeal, ligado à presidente Dilma Rousseff, ligou para o almirante. Não queria oferecer apoio. Queria combinar versões. Naquele momento, o teor da delação de Ricardo Pessôa já viera, em larga medida, a público. Pessôa incluíra Cardeal na delação. Disse que o dirigente petista cobrara propina para a campanha de Dilma, em virtude dos contratos de Angra 3. Na conversa, Cardeal xingou Pessôa. Pediu ao almirante que enviasse a ele a carta que o ex-presidente da Eletronuclear fizera à imprensa, depois de ser acusado de participação no esquema. “Eu precisava daquela carta pra mim (sic) poder tá na ‘mema’ base com você, pra gente se ajudar”, disse Cardeal. “Eu tô em contato com o governo para ver ‘comé’ que faz pra resolver a nossa vida, porque isso aí é uma sacanagem.” O almirante se revoltou: “Estão liberando os depoimentos tipo striptease. (...) Estou vendo, digamos, a banda passar”. Semanas depois, a banda da PF passou na casa do almirante e o prendeu. Ele está num quartel de Curitiba, desde então, em prisão especial.

Os senadores do PMDB negam, veementemente, qualquer participação no eletrolão. Lobão disse, por meio de seu advogado: “A hipótese é completamente uma fantasia e o delator não tem nenhum compromisso com a verdade. Pura ficção mental”. Renan admitiu ter se encontrado com Pessôa – mas apenas isso. “O senador informa que esteve com o empresário mencionado. A doação obtida em nome do Diretório foi dentro do que prevê e permite a lei. O Senador agrega que jamais solicitou doações que fossem consequência de quaisquer impropriedades e que não se sente devedor de nenhum doador. O Senador também não conhece nenhum diretor da empresa responsável pela obra citada”, disse, em nota.



O senador Romero Jucá também negou tudo. “Não tenho conhecimento da delação e estou à disposição para prestar qualquer esclarecimento que o Ministério Público pedir. Não participei de nenhuma irregularidade em contratos com qualquer estatal”, disse, por meio da assessoria. Rodrigo Jucá não quis se pronunciar. O Consórcio Angramon, composto das empreiteiras que venceram os contratos de R$ 3,1 bilhões, negou qualquer irregularidade: “O Consórcio Angramon nunca efetuou nenhum pagamento de propina. Não podemos responder pelo que supostamente teria sido feito individualmente por qualquer pessoa ou empresa, mas podemos afirmar que todo ato relativo ao consórcio foi e está sendo executado dentro da legislação”. A UTC diz que não comenta casos sob investigação. Sibá Machado não retornou as ligações de ÉPOCA.



Na quinta-feira, o juiz Sergio Moro aceitou denúncia do MPF contra o almirante Othon e dirigentes das empreiteiras do cartel. Em sua decisão, Moro disse: “O caso é um desdobramento dos crimes de cartel, ajuste de licitação e propinas no âmbito da Petrobras, sendo identificadas provas, em cognição sumária, de que as mesmas empresas, com similar modus operandi, estariam agindo em outros contratos com a Administração Pública, aqui especificamente na Eletrobras Termonuclear S/A – Eletronuclear”. A regra do jogo está sob perigo.