Paulo Rangel quer acabar com o tratamento discriminatório em função das habilitações académicas nos documentos oficiais do Estado bem como no dia-a-dia das instituições. A ideia não é nova – foi defendida pelo eurodeputado no congresso do PSD, no início de abril, em Espinho - mas Paulo Rangel volta hoje à carga na defesa de “uma causa socialmente fraturante” num artigo de opinião publicado no Público.

O eurodeputado lembra que “em Portugal, ao invés do que sucede na maioria dos países europeus, as pessoas com formação e grau universitários são objeto de um tratamento diferenciado, verdadeiramente discriminatório”. E exemplifica.

“Tanto nas fórmulas de cortesia quotidiana como em todos os atos públicos ou documentos oficiais, os licenciados não são designados pelo nome antecedente comum e igualitário, para as mulheres, de “senhora” ou de “senhora dona” ou simplesmente de “dona” e, para os homens, de “senhor”. São obrigatoriamente obrigados apelidados de “senhora doutora”, de “senhor engenheiro” ou de “senhor arquiteto”, nota.

Ora, para o social-democrata “esta norma social e até administrativa tem uma conotação claramente aristocrática e oligárquica, a fazer lembrar uma sociedade organizada em torno de uma novel ‘nobreza de toga’. É uma norma social e pública paralela ao antigo tratamento por “Dom”, entre nós, reservado à nobreza ou pelo menos aos seus mais altos dignitários”.

O eurodeputado do PSD levanta, por isso, a questão. “Como pode um país que se diz democrático, que leva já mais de 40 anos de democracia, continuar a viver com esta discriminação dos seus cidadãos em razão da formação universitária?”.

Rangel pica ainda as forças de esquerda radical, nomeadamente o BE e a “ala quase bloquista” do PS, por não terem levantado a questão e por fazerem uso deste tratamento discriminatório.

“Mais espantosa do que a subsistência desta discriminação incompreensível é a circunstância de os maiores paladinos da igualdade, geralmente polícias da correção política, conviverem pacificamente com ela e se prevalecerem ostensivamente dela. (...) A sua vida urbana e supostamente cosmopolita, feita por entre o que julgam ser as elites intelectuais, artísticas e mediáticas, não lhes permite abrir os olhos para esta discriminação social. Interessam-lhes as causas moralmente fraturantes mas não lhes importa a fratura social”, escreve Paulo Rangel.

O eurodeputado acredita que Portugal, ao fim de 40 anos de democracia, está “maduro” para abolir o tratamento das pessoas com base na sua qualificação académica, acrescentando que “depois resta esperar que a sociedade civil, com base na pedagogia feita pela esfera pública e oficial, possa progressivamente ir assimilando este reconhecimento pleno da igual dignidade social de todos os cidadãos”.