Ángel Gurria, secretário-geral da OCDE, e o ministro Joaquim Levy nesta quarta em Brasília. UESLEI MARCELINO / REUTERS

O Brasil vive "um momento crítico". Assim começa, com um tom bastante pessimista, o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a atual situação econômica do país. O organismo piorou nesta quarta-feira, pela terceira vez neste ano, as previsões sobre o crescimento brasileiro: o PIB cairá 3,1% em 2015 e 1,2% em 2016, segundo assegurou. Em junho, a entidade havia previsto uma desaceleração de 0,8% neste ano e um crescimento de 1,1% no próximo. A entidade voltou a opinar sobre o país em setembro, quando previu uma queda de 2,8% e 0,7%, respectivamente.

O "momento crítico" ao que se refere a organização se deve a uma mistura de fatores: "os desafios na situação fiscal" (o Governo apresentou nesta quarta, já contando com as chamadas "pedaladas fiscais", um déficit de 119,9 bilhões de reais para 2015, aproximadamente 2% do PIB, enquanto que no início do ano previa um superávit de 66,3 bilhões); "inflação alta" (9,49% no acumulado deste ano, segundo o Banco Central); e a queda dos preços das matérias-primas, alimentada pela desaceleração da economia chinesa.

A OCDE, cujo secretário-geral, Ángel Gurría, se reuniu com o ministro da Fazenda Joaquim Levy em Brasília, destacou que o Brasil deve seguir pelo caminho do ajuste fiscal e levar a cabo mais cortes no orçamento —a maioria impopulares— e mais aumento de impostos para equilibrar as contas públicas.

O organismo defendeu que os gastos públicos sejam "mais efetivos" e direcionados às classes mais pobres que às novas classes médias, além de políticas que melhorem a produtividade do mercado de trabalho e a infraestrutura do país —ambas consideradas inferiores a dos demais países do grupo.

A organização sugeriu, além disso, políticas públicas para melhorar a saúde pública, como aumentar a formação de médicos e enfermeiros, expandir o atendimento médico especializado para reduzir os tempos de espera, fortalecer os incentivos para reduzir os desequilíbrios geográficos, entre outras. Mas também apontou para a necessidade de realizar uma reforma no sistema de pensões, aumentando gradualmente a idade de aposentadoria e indexando os valores recebidos pelos pensionistas aos preços ao consumidor. O organismo também pediu a consolidação dos impostos indiretos de valor agregado e menos tributos às importações e exigências de conteúdo nacional.

"A estabilidade macroeconômica foi um fator crucial para o sucesso brasileiro", destacou Gurría. "O progresso deve continuar nas frentes fiscal e monetária. Reformas estruturais ambiciosas são urgentemente necessárias, para diminuir as lacunas de produtividade com outras economias emergentes, assegurando ao mesmo tempo que todos os brasileiros possam compartilhar os frutos da prosperidade".

A crise econômica começou a golpear o país no ano passado —quando o PIB brasileiro cresceu apenas 0,1%— e começou a passar fatura para a população neste ano, sobretudo através de aumento de impostos e cortes de investimentos. Além disso, mais de 600.000 postos de trabalho foram fechados e a taxa de desemprego aumentou para 8,7%, segundo os dados do IBGE, colocando em xeque as conquistas sociais dos últimos 20 anos, sobretudo durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff, agora tem o desafio de manter estas conquistas sociais —tanto através do crescimento da economia brasileira como do gasto social— ao mesmo tempo que realiza uma série de cortes na economia. O Governo anunciou em maio um ajuste fiscal de 70 bilhões de reais que atingiu todos os setores, inclusive a Saúde e a Educação. Também cortou no mês passado oito ministérios, 30 secretarias, 3.000 dos 22.000 cargos de confiança e 10% do salário da própria mandataria. A economia de 200 milhões gerada, ainda que simbólica, tinha o objetivo de conseguir mais apoio popular às medidas de ajuste, mas a aprovação de Dilma não supera os 10%, segundo todas as pesquisas de opinião. A mandataria tenta ainda driblar em Brasília uma insistente crise política que ameaça derrubar seu Governo, piorando ainda mais os indicadores econômicos. O momento, como diz a OCDE, é "crítico".