O Ministério do Planejamento informou nesta 2ª feira (24.jul.2017) que prepara uma proposta de PDV (Programa de Desligamento Voluntário) e para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal.

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Conforme o governo, a expectativa é que a medida possa gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

O Planejamento disse em nota que a indenização para aderir ao planto será correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.

A proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente. A renda proporcional será calculada sobre o total da remuneração. Quem optar pela redução de jornada poderá receber o pagamento adicional de 1/2 hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Planejamento.

Eis a íntegra da nota divulgada pelo ministério:

“Ministério do Planejamento propõe Programa de Desligamento Voluntário para servidores

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal.

A medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico. A expectativa é que a medida possa gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Pela legislação, ficou definido que o incentivo financeiro à adesão ao PDV será de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.

A proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

ASCOM/MP.”

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