Ao menos 11 cidades das regiões de Campinas (SP) e Piracicaba (SP) são alvos da operação “ Prato Feito” da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta quarta-feira (9). A força-tarefa investiga o desvio de recursos federais para merenda escolar, uniformes e material didático nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e podem chegar a R$ 1,6 bilhão no total. Há indícios de envolvimento de 85 pessoas: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas ligadas à iniciativa privada.

De acordo com a CGU, prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização na merenda escolar das cidades. O órgão federal informou ainda que após o pagamento de propinas, os editais eram elaborados com cláusulas que beneficiariam as empresas envolvidas no esquema.

2 de 2 Policiais federais saem com documentos da Prefeitura de Hortolândia — Foto: Johnny Inselsperger/EPTV Policiais federais saem com documentos da Prefeitura de Hortolândia — Foto: Johnny Inselsperger/EPTV

Região

As Prefeituras de Hortolândia (SP), Águas de Lindoia (SP), Cosmópolis (SP), Jaguariúna, Monte Mor, Mogi Guaçu, Holambra (SP) e Paulínia (SP) já confirmaram que policiais federais e técnicos da CGU estão fazendo buscas nos setores de licitações. Holambra ainda confirmou na casa do prefeito. A PF e a CGU citam mandados em Mogi Mirim, Socorro e Santo Antônio de Posse, mas as Prefeituras informaram que não receberam agentes nesta manhã.

Os policiais também estão em outros municípios, mas o G1 aguarda a confirmação destes mandados.

De acordo com a CGU, os demais municípios investigados são: Araçatuba, Araras, Barueri, Caconde, Cubatão, Embu das Artes, Itaquaquecetuba, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mongaguá, Peruíbe, Pirassununga, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista, Votorantim.

154 mandados

De acordo com a PF, são 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e sócios.

O inquérito foi instaurado em 2015 após informação do Tribunal de Contas que relatou possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar nas cidades do estado.

Os investigados vão responder, na medida das participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. As penas variam de 1 a 12 anos de prisão.

Veja as cidades com mandados:

Bahia:

Salvador - 1

Distrito Federal:

Brasília - 1

Paraná:

Curitiba - 2

São Paulo:

Águas de Lindoia

Araras – 3

Barueri – 6

Boituva – 1

Caconde – 3

Cajati – 1

Cosmópolis – 4

Cubatão – 2

Embu das Artes – 4

Francisco Morato – 1

Guarulhos – 1

Holambra – 5

Hortolândia – 3

Itaquaquecetuba – 2

Jaguariúna – 2

Jundiaí – 2

Laranjal Paulista – 4

Leme – 2

Mairinque – 3

Mauá – 5

Mogi Guaçu – 4

Mogi-Mirim – 1

Mongaguá – 4

Monte Alto – 2

Monte Mor – 2

Paulínia – 3

Peruíbe – 3

Pirassununga – 6

Registro – 6

Santo André – 6

Santo Antônio da Posse – 1

Santos – 3

São Bernardo do Campo – 8

São Paulo – 14

São Roque – 1

São Sebastião – 3

Socorro – 1

Sorocaba – 3

Tietê – 19

Várzea Paulista – 1

Votorantim - 4

O que dizem as prefeituras

Águas de Lindóia

A Prefeitura de Águas de Lindoia informou que uma equipe da PF está no paço municipal cumprindo mandado de busca e apreensão sobre licitação referente à merenda escolar entre os anos de 2014 e 2016. A Prefeitura informou ainda que está dando suporte para operação, mas não tem detalhes por se tratar de uma investigação da Polícia Federal.

O ex-prefeito de Águas de Lindoia, Antônio Nogueira, o Toninho Nogueira (DEM), disse ao G1 que desconhece a investigação da força-tarefa. Ele negou qualquer irregularidades nos contratos com merendas escolares durante a sua gestão entre os anos de 2012 e 2016.

"A Polícia Federal esteve aqui (casa) e não achou nada. Perguntaram se eu tinha dinheiro em casa e disse que só tenho contas para pagar. Estou desde 1988 e não sou corrupto"

Jaguariúna

A Prefeitura de Jaguariúna confirmou oficialmente que agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) estão no setor de licitações para mandados de busca e apreensão. Ainda segundo o Executivo, os documentos alvos da força-tarefa são relativos a alimentos para abastecer o Restaurante do Servidor Municipal e material didático para a rede municipal de ensino.

O secretário de Negócios Jurídicos, Fabiano Urbano, acompanha os trabalhos e está fornecendo informações necessárias aos representantes dos órgãos federais.

Holambra

A Prefeitura de Holambra confirmou o cumprimento de mandado nesta manhã no paço e na casa do prefeito. Segundo a administração, o Executivo prestará todas as informações e esclarecimentos necessários aos agentes. Disse ainda que," a operação deflagrada nessa manhã em mais de 50 cidades por todo o Estado apura possíveis irregularidades em contratos firmados por empresas investigadas", informa texto enviado ao G1 e a EPTV.

As prefeituras de Hortolândia e Cosmópolis também confirmaram a presença dos federais nos setores de licitações, mas vão se posicionar em breve.

Monte Mor

A Prefeitura de Monte Mor informou que a Secretaria de Finanças está à disposição da Polícia Federal e é a principal interessada em colaborar com as investigações para em seguida esclarecer os fatos.

Paulínia

Por meio de nota, a Prefeitura de Paulínia confirmou o cumprimento de mandado na sede do Executivo e afirmou que a administração é a "principal interessada na apuração de qualquer tipo de fraude que tenha trazido prejuízos aos cofres públicos". A nota afirma ainda que a prefeitura está "inteiramente à disposição e continuará colaborando com todas as investigações".

Mogi Guaçu

A Prefeitura de Mogi Guaçu confirmou que a Polícia Federal esteve na casa do prefeito, Walter Caveanha (PTB). Os policiais apreenderam um notebook e um celular. Os federais ainda estiveram no paço municipal, segundo o executivo.

Em nota, o prefeito de Mogi Guaçu disse que os policiais federais estiveram na casa dele e não encontraram nenhum documento referentes a terceirização da merenda escolar, uniforme escolar e apostilas. "Obviamente não encontraram absolutamente nenhum documento.Levaram apenas um notebook e um celular para averiguação", disse o chefe do Executivo. O prefeito nega qualquer irregularidade em licitações no governo dele.

Hortolândia

A Prefeitura de Hortolândia informou que as empresas citadas pelos investigadores nunca prestaram serviços ao município. E, nesta manhã, a administração colocou à disposição dos policiais todos os documentos solicitados a respeito da contratação de fornecedores de alimentação escolar.

Ainda segundo a Prefeitura, o Executivo vai ajudar nas investigações dos órgãos de fiscalização.

Cosmópolis

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis confirmou que a Polícia Federal fez buscas no Paço Municipal na manhã desta quarta-feira (9). As buscas, segundo a administração, são referentes a “Operação Prato Feito” e visam contratos dos anos de 2014 até 2018 das áreas de merenda escolar e materiais didáticos. A administração informou que preza pela transparência e colabora com as investigações.

Outras cidades citadas