Alexandre Frota foi condenado a indenizar Gilberto Gil em R$ 20 mil, por danos morais, por causa de postagens ofensivas no Twitter. O ex-ator pornô e atual candidato a deputado federal em São Paulo teria dito que Gil não pode mais "roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet".



A decisão é da juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felippe, da 50ª Vara Cível do Rio, na ação movida pelo compositor, alegando que a postagem causou angústia e sofrimento para sua família.



Frota alegou que apenas realizou críticas repercutidas em matérias amplamente divulgadas pela imprensa, relativas à suspeita de utilização indevida, pelo autor, de recursos provenientes de políticas públicas de fomento à cultura.



Na decisão, a juíza diz que o ator fez "afirmações desprovidas de qualquer lastro probatório, causando danos à imagem e à honra do autor".



"Não defendo o cerceamento do direito de informação nem a censura prévia, procedimentos inteiramente incompatíveis com o Estado de Direito, sendo a questão apenas de exigir maior responsabilidade daqueles que lidam com a liberdade de expressão, principalmente, por meio da internet, cuja velocidade de propagação é exorbitante", completou a juíza na decisão.



O UOL não conseguiu contato com Frota para saber se ele pretende recorrer.



Recentemente, ele foi condenado a indenizar Chico Buarque em R$ 50 mil por danos morais, também por conta de ofensas publicadas no Twitter. Ele não compareceu à audiência de conciliação e foi condenado à revelia, por não ter apresentado defesa, e ainda pode recorrer da decisão.