Procurar por um passaporte português passou a ser um plano alternativo, nas últimas semanas, para brasileiros que, receando o aumento da violência após as eleições presidenciais de 28 de outubro, equacionam deixar o país.

Carolina Barres, de 33 anos, portadora de nacionalidade brasileira e portuguesa, contou à Lusa que a sua companheira vai dar entrada com o pedido de nacionalidade portuguesa por motivo de segurança, caso precisem sair do país para escapar à violência contra casais homossexuais.

“Tenho a cidadania e o passaporte português. De facto, se precisarmos de sair do Brasil, a Fernanda poderá, a partir do reconhecimento da nossa união de facto, pedir os documentos para viver e trabalhar em Portugal legalmente”, frisou. “Tenho medo de viver no Brasil porque sou mulher, gay, trabalho com arte, cinema e teatro e posso sofrer represálias num eventual governo liderado por Jair Bolsonaro [candidato de extrema-direita]”, acrescentou.

Fernanda Bernardino, de 35 anos, também explicou que a possibilidade do candidato Jair Bolsonaro tornar-se Presidente do Brasil é um fator determinante para a decisão de dar entrada com o pedido de nacionalidade portuguesa e, se preciso, mudar-se para o exterior com a companheira.

“Pedir a nacionalidade [portuguesa] não era uma coisa urgente. Pensávamos passar um tempo em Portugal, no futuro, para estudar, mas hoje sinto que isto é uma necessidade. Se acontecer algo ruim aqui connosco, Portugal é, sem dúvida, um lugar seguro para ir”, relatou.

O casal, que no início do ano comprou um apartamento e reformou o espaço, explicou ainda que não tinha a intenção de deixar o país.

“Pensar que não vamos ter segurança e andar na rua é algo muito difícil (…) Já mudamos a nossa rotina por causa do medo de sofrermos violência no Brasil. Acabamos de comprar um apartamento que estamos a reformar há meses, isto não estava nos nossos planos, mas temos que pensar em segurança também”, destacou.

A portuguesa Katia Soveral, 40 anos, que entre várias viagens pelo meio regressou ao Brasil há quatro anos, contou à Lusa que a situação política do país fez com que decidisse formalizar em cartório o relacionamento com o namorado, brasileiro, para ter uma espécie de ‘plano B’, caso tenham que deixar o Brasil.

“O que eu vejo e estou sentido sobre a evolução política no país é que vem vindo uma repressão e tempos muitos sombrios. Toda esta onda racista, xenófoba, misógina, homofóbica vem surgindo através da voz de um candidato à Presidência [Jair Bolsonaro] que incita muito a violência”, avaliou.

“Diante deste quadro surgiu a ideia de pedir união de facto com o ‘Cris’, ou seja, de formalizar nossa união como casal perante a lei — já vivemos juntos há três anos — e no futuro obter uma nacionalidade [portuguesa] para ele e eu termos possibilidade de viver em Portugal, como um ‘plano B'”, acrescentou.

Antes da última fase do processo eleitoral no Brasil, que colocou Jair Bolsonaro na liderança da corrida à presidência, o casal não tinha planos para oficializar a relação.

“Foi uma ideia bem recente que veio do medo que temos de andar na rua, de nos expressar. Somos um casal inter-racial, eu sou mulher, minoria, e o Cris é negro. Temos um medo adicional de que a violência contra as minorias venha a crescer no Brasil”, disse Katia.

Já o namorado, Cristiano Sales Santiago, 37 anos, explica que a ideia de legalizar a união com Katia vinha de um período anterior, mas revelou que tem a intenção de pedir a nacionalidade e um passaporte português, para viver longe do Brasil se for preciso.

“Também tenho medo desta situação atual (…) Não sei até que ponto o que andamos sentindo vai acontecer de facto, ou seja, uma perseguição e uma repressão muito forte [no Brasil]. Eu não sei se este sentimento é real. Só vamos saber quando o Bolsonaro for eleito”, avaliou.

Ainda assim, uma solução de recurso, porque financeiramente, a possibilidade de uma mudança do Brasil para Portugal, não é vista com muito otimismo pelo casal. Katia tem um emprego na área de audiovisual numa grande produtora e Cristiano conta que recentemente deu uma ‘guinada’ na carreira, deixando a música para trabalhar no mercado de venda de imóveis.

“Tenho conversado bastante com a Katia, porque é um momento profissional muito bom para mim. Estou num caminho muito legal. É a primeira vez que me sinto fortalecido neste aspeto. Se tiver que sair do Brasil será muito ruim, não é o que gostaria, mas, se for necessário ir para Portugal para ter liberdade, é o que iremos fazer”, concluiu.

O número de pedidos de nacionalidade e solicitações de vistos para Portugal solicitados na unidade consular na cidade de brasileira de São Paulo disparou em 2018.

O consulado geral de Portugal em São Paulo informou na última semana que até ao início de 2019 não receberá mais pedidos de reconhecimento de nacionalidade portuguesa, por conta da demanda.

Sobre os pedidos de vistos, a Secretaria das Comunidade Portuguesas relatou que este tipo de solicitação realizada por brasileiros naquele consulado aumentou 34% de janeiro a setembro deste ano, face ao mesmo período de 2017.

PSD exige solução

O PSD exigiu ao Governo que adote “de imediato” medidas para resolver os problemas com a receção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade que diz afetarem São Paulo, Santos e outras localidades no Brasil. Segundo uma nota à imprensa do PSD, a decisão em São Paulo “afeta também os utentes do Escritório-Consular de Santos que faz os seus agendamentos através dos serviços da estrutura consular de São Paulo”.

“Esta decisão traz graves problemas para a comunidade portuguesa e luso-brasileira”, criticam os sociais-democratas, considerando que se trata de “mais um exemplo de que as medidas adotadas ou anunciadas pelo Governo não estão a surtir o efeito necessário para ir ao encontro das necessidades das comunidades portuguesas”.

O deputado Carlos Páscoa, eleito pelo círculo de fora da Europa e com residência no Brasil, classifica como “um absurdo” a repetição de problemas com os pedidos de reconhecimento de nacionalidade, dizendo que “há já bastante tempo que vem alertando o Governo português para o problema que não se resume a estas duas cidades, mas a todo o Brasil”.

“O deputado espera que o Governo possa adotar, de imediato, as medidas necessárias à resolução deste problema e de outros semelhantes que começam a surgir noutros locais”, acrescenta a nota.