“O Estado brasileiro não precisa apenas ser reformado, mas refundado”, pontua a economista e advogada tucana carioca Elena Landau, entrevistada do Blog do Nêumanne esta semana. Decepcionada com o desempenho da seleção brasileira na Copa da Rússia, a botafoguense e defensora de Neymar Jr. não é pessimista quanto à continuação da discussão da pauta reformista, apesar da desistência da reforma da Previdência. Temerosa pelo futuro da economia, da democracia, do filho e do neto, ela constata que “as instituições não estão funcionando. Governo fraco, Congresso apenas tentando sobreviver, STF rachado, dando péssimo exemplo”. Tudo a leva a crer que “veremos de novo anos perdidos e um encontro com o destino populista autoritário. Na América Latina temos o exemplo do Chile, mas parece que o Brasil escolheu ser Bolívia… ou Venezuela.” Neste ano eleitoral, porém, enxerga uma luz no fim do túnel: “A luz que falta é as pessoas pararem de buscar milagreiros e soluções – supostamente — fáceis”.

Elena Landau é economista e advogada formada em ambos os cursos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde também recebeu o título de mestre em Economia. Foi professora do Departamento de Economia da PUC-RJ e da Faculdade de Direito da FGV-RJ, assessora econômica da presidência do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e consultora e diretora jurídica da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). Foi ainda conselheira da Vale, da Cemig e da AES e presidente do Conselho da Eletrobrás. Organizadora e autora dos Tomos I e II do livro Regulação Jurídica do Setor Elétrico, autora de diversos artigos nas áreas do Direito e da Economia, com destaque para os temas da privatização, energia elétrica e organização do futebol no Brasil. Atualmente é sócia do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, membro do Conselho Consultivo da Comgás e presidente do Conselho Acadêmico do Livres. Escreve um artigo quinzenal no Caderno de Economia do jornal O Estado de S. Paulo.

A seguir, Nêumanne entrevista Elena Landau:

Nêumanne – No início da Copa, enquanto no paredão das redes sociais se atirava em nosso único supercraque, Neymar Jr., mesmo caído, a senhora foi uma rara voz nos meios de comunicação a defendê-lo, numa atitude, mais que generosa lúcida, de vez que importavam duas conquistas: a Copa e o título de melhor jogador do mundo para um brasileiro. A reversão dessas expectativas a surpreendeu, decepcionou ou frustrou? A senhora, como muitos outros, exigia do jogador que se submetesse humilde e democraticamente a perguntas de repórteres na zona mista do estádio em Kazan, em vez de se recusar a isso?

Elena – Fiquei muito impressionada com o que fizeram nas mídias e redes sociais com Neymar. Chocou-me ainda mais o bullying dos próprios brasileiros. A quem interessa isso, a não ser aos próprios adversários? Não sei se foi complexo de vira-lata, incômodo com o sucesso dele, inveja mesmo. Mas foi um assédio virtual inaceitável. Ele é um jogador excepcional. Veio de uma lesão grave e se dedicou à recuperação para a Copa. Foi caçado em campo no primeiro jogo, o juiz não coibiu a deslealdade. Ele se defendeu do jeito que pôde. Exagera? Quem nunca catimbou em campo? Qual seleção não fez isso? Um falso moralismo sufocando e ignorando o talento. Só quem perdeu foi a seleção brasileira. Mas, ainda assim, ele foi de longe o melhor jogador da equipe, todas as estatísticas mostram isso. Melhor jogador da Copa não virá porque fomos eliminados. Mas seria uma competição difícil: Modric, Griezmann, Hazard. Mbappé, tantos nomes incríveis. Esta Copa mostrou grandes jogadores. Continuo achando nosso elenco o melhor. Não acho que tenhamos jogado mal contra a Bélgica, mas não era nosso dia. A mídia arrasou com Neymar porque ele deveria dar entrevistas num dia tão difícil para ele? Para cobrarem dele os absurdos que falaram dele ao longo dos jogos? Ou para pedirem desculpas? Teve jornalista dizendo que ele precisava de tratamento psiquiátrico. O que vimos em todos os jogos foram jogadores emocionados, vários choraram. E por que só Neymar errou ao chorar? Para a imprensa, o choro dos outros era diferente. As faltas nos outros eram faltas de verdade, as nele, não. Nem depois de um pisão desleal que ele recebeu o agressor levou cartão. Vimos simulações patéticas da seleção inglesa e foram exatamente Cantona e Lineker que liderarem as críticas ao Neymar. Não sei o que faria no lugar dele.

N – A senhora acha que a conquista, que não houve, da taça produziria um efeito positivo que superaria a própria festa da vitória, mexendo no ânimo dos cidadãos humilhados pelo desemprego em massa, angustiados com a falta de perspectivas pessoais e coletivas e indignados com o comportamento dos figurões do Estado brasileiro na gestão pública?

E – Nunca misturei política, economia e futebol na vida. Não vou começar agora. Foi assim no regime militar quando o tri foi comemorado, apesar da ditadura. A Copa está dando um show. Torcidas, globalização, jogos incríveis. Nem a nossa economia nem a crise política receberiam impacto nenhum do hexa. Claro que serve para memes e piadas. Campeões em 1994 e 2002, com FHC, derrota de 7 a 1 com Dilma. E mesmo com o maior vexame da história da nossa seleção Dilma foi reeleita.

N – A senhora, como muitos patrícios de boa vontade, esperava que a boa escolha da equipe econômica pelo substituto da presidente deposta, que, sem dúvida, foi alvissareira, seria capaz de por si só afastar de vez o fantasma assustador da crise, que ainda paira sobre nós?

E – Nunca confiei muito no MDB. O fisiologismo lá faz parte do DNA. Acho que nunca votei no partido. Mas a equipe econômica fez e faz diferença. Este governo interrompeu a recessão profunda herdada de Dilma. A expectativa de retomada de crescimento e emprego não se consolidou, mas estamos muitas vezes melhor que antes. Fui contra o impeachment e continua achando um erro, não pelos argumentos de golpe, porque não foi, mas porque interrompemos uma curva de aprendizado do eleitor, que ainda não entendeu que o lulopetismo é receita certa para fracasso econômico e nada além do velho populismo latino-americano. Muitas reformas avançaram, como TLP, a trabalhista, outras mudanças micro, a discussão sobre Previdência, alterações na governança das estatais. E a equipe não se resume aos seus ex-ministros, pois ambos saíram e a equipe, com Guardia e Esteves, continua sendo uma ilha de sanidade no sanatório geral.

N – A contaminação pelo micróbio da corrupção, que tornou o presidente Michel Temer refém da quadrilha do partido que presidia e lidera, adiou para quando o necessário esforço de reconstrução do Estado brasileiro, a partir de providências irreversíveis como, só para falar de uma, a reforma da Previdência?

E – Se o áudio do Joesley tivesse sido divulgado uns dias depois, a reforma da Previdência teria passado no Congresso. Acho que Temer deveria ter usado seu cacife político para votá-la antes ou junto com a PEC do teto. Depois perdeu a credibilidade e agora só pensa na própria sobrevivência. É refém do Congresso, que decide a pauta conforme os próprios interesses, em geral elevando gastos, e do Judiciário. A crise institucional é evidente. Mas não acho que tudo se tenha perdido, a importância da reforma da Previdência está posta, a intolerância com privilégios também. Outros temas virão: estabilidade do funcionalismo, melhor gestão das políticas públicas, privatização. O Estado brasileiro não precisa apenas ser reformado, mas refundado.

N – Os efeitos benéficos do limite dos gastos públicos e da reforma trabalhista, o que se salvou, mas ainda assim corre riscos, do esforço da equipe econômica para tirar o Brasil do buraco, ainda têm condições de ser mantidos e tornar possível a retomada das reformas que faltam? Aliás, quais são, a seu ver, as prioritárias?

E – Este ano estamos só cuidando de sobreviver. Estou acompanhando a privatização das distribuidoras da Eletrobrás. Espero que o futuro presidente ponha as reformas para andar. Infelizmente, quem está liderando as pesquisas fala de reformas só no conceito, não nos detalhes, e assim não vejo como vão criar ajuste fiscal. Tanto Ciro como Bolsonaro, se mantiverem o que estão falando até agora, vão piorar a crise fiscal, porque têm visão errado sobre Previdência e a forma de cumprir o teto. As reformas prioritárias, para mim, são as do Estado (gestão, funcionalismo e privatização) e o choque na educação.

N – Fala-se muito em crise de falta de legitimidade de Michel Temer e, por isso mesmo, espera-se, talvez de forma exagerada, que o presidente que vier a ser eleito em outubro, portanto, daqui a três meses. Mas terá ele, ou não, autoridade e força política para impor um programa reformista, mesmo que a renovação do Congresso não nos livre da sabotagem das medidas necessárias pelos políticos privilegiados e suspeitos de corrupção?

E – Ele não terá opção. Ou faz as reformas ou vamos para inflação ou controle de dívida, novo nome para calote. Não há milagre fora das reformas. Previdência, abertura comercial, simplificação e transparência tributária, desonerações, melhoria da gestão pública… E todo presidente começa seu mandato com credibilidade. Tem de ter experiência política e veia democrática para fazer as reformas. Na base do grito, como querem alguns, não passa nada.

N – Até agora não se revelou na campanha presidencial nenhum candidato que tenha assumido, como deveria, o papel de condutor da opinião pública para livrar a sociedade brasileira da marcha do rebanho de ovelhas rumo ao abismo inevitável. A senhora confia que ainda possa aparecer alguém que empolgue os mais de 40% dos eleitores sem candidato consultados pelos institutos de opinião com o discurso de “sangue, suor e lágrimas” de Churchill, que levou o mundo à vitória contra o Eixo nazi-fascista?

E – Não vejo. O melhores nomes, começando pelo meu favorito, Alckmin, não têm esse perfil. Nem Marina. Ao que parece, ninguém quer sangue nem lágrimas, muito menos suor, na construção de solução duradoura. Os líderes na pesquisa são os que estão propondo soluções fáceis, e erradas.

N – Em sua estreia na coluna quinzenal no caderno de Economia do Estadão, a senhora escreveu um artigo sereno, mas demolidor, contra a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que agiu como líder do sindicato dos privilegiados que levam o País à bancarrota, argumentando com dados jurídicos de grande precisão. O que fazer para levar a cúpula do Poder Judiciário a servir ao cidadão nas lutas contra a corrupção e as benesses dos mandriões do serviço público, e não a funcionar como roleta-russa para a sociedade, como o fez até agora?

E – As instituições não estão funcionando. Governo fraco, Congresso apenas tentando sobreviver, STF rachado, dando péssimo exemplo. Ativismo jurídico, seja para que lado for, é o primeiro dos vícios recentes a serem consertados. O número exagerado de decisões monocráticas dificulta que se firme jurisprudência. Votos vencidos são usados para justificar decisões, ignorando-se posição do colegiado. Um individualismo excessivo, e não um tribunal. Além de bate-boca na frente das câmeras. Tudo isso contaminou instâncias inferiores, como se viu nessa escandalosa manobra recente do habeas corpus pedido no plantão do TRF-4. Difícil será a população entender por que não se aplica o que diz a Lei da Ficha Limpa de forma clara. Por que há fichas-sujas governando com base em liminares? Por que 78 recursos não são suficientes para se esgotar uma questão? Espero que um governo eleito, de perfil democrático, é obvio, consiga liderar um processo de fortalecimento institucional, como fez FHC.

N – A senhora teme pelo destino da economia ou pelo futuro da democracia no caso de vitória da direita neomilitarista truculenta ou da demagogia populista e larápia, que apresentam candidatos que têm mais preferência dos votos nas pesquisas até agora conhecidas?

E – Temo por tudo, economia, democracia, pelo futuro do meu filho, do meu neto. Veremos de novo anos perdidos e um encontro com o destino populista autoritário. Na América Latina temos o exemplo do Chile, mas com essas opções que você cita parece que escolheu ser Bolívia… ou Venezuela.

N – A seu ver, pode surgir ainda este ano uma luz que ilumine e guie no fim do túnel, mas que não seja sarça ardente nem farol do trem descarrilado que se precipita rumo ao abismo?

E – Estou muito pessimista. Os candidatos estão aí. Na minha opinião, o melhor deles é Alckmin. Tem experiência, sabe negociar com parlamentares, é ótimo administrador, tem o melhor resultado na segurança pública do País. O dele é o melhor assessor econômico de todos. E é um democrata. A luz que falta é as pessoas pararem de buscar milagreiros e soluções – supostamente – fáceis.