António Costa já tinha dito que o défice orçamental do ano passado deverá ter ficado em 1,1% do PIB, abaixo dos 1,4% orçamentados. Agora, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) acha que o défice pode ter sido ainda mais baixo, tendo-se fixado em 1%. Para este ano, Teodora Cardoso também parece mais optimista do que Mário Centeno, prevendo um saldo de abaixo daquilo que foi orçamentado pelo Ministério das Finanças.

Na sua mais recente publicação, o CFP estima que o saldo orçamental de 2018 fique em 0,7% do PIB, enquanto o Governo inscreveu 1% no Orçamento do Estado para 2018. A instituição espera que esta melhoria do défice se prolongue pelos próximos anos, devendo Portugal deixar de ter défice em 2020, um ano depois das eleições legislativas.

“O ritmo de evolução do saldo orçamental projetado pelo CFP aponta para a antecipação em um ano da eliminação do desequilíbrio orçamental (2020) face ao apresentado no exercício de setembro, estando agora em linha com o previsto pelo Ministério das Finanças no Programa de Estabilidade 2017”, pode ler-se no documento do CFP. “Este progresso face à projeção de setembro do CFP reflete sobretudo um melhor ponto de partida do défice estimado para 2017 conjugado com o arrastamento do efeito positivo de medidas temporárias (cerca de 5/6 do valor da recuperação da garantia do BPP prevista agora para 2018).”

Citada pela Lusa, Teodora Cardoso reconheceu que “há muito pouco tempo consideraríamos impossível” este desenvolvimento orçamental.

Défice estrutural melhora mais

Outra das novidades orçamentais que o relatório do CFP dá conta é que o ajustamento do saldo estrutural foi mais significativo do que o Governo e o próprio Conselho esperavam. Segundo as contas do CFP, o défice estrutural – que exclui o impacto das variações do ciclo económico – terá ficado no ano passado em 1,2% do PIB, o que representa um ajustamento de 1,1 pontos percentuais face a 2016, quando o Executivo só esperava uma redução de 0,2 pontos (o mesmo que o CFP há seis meses).

“Com base na estimativa do CFP, o défice estrutural em 2017 deverá corresponder a 1,2% do PIB, o que, a confirmar-se, refletirá uma melhoria de 1,1 pontos do PIB correspondente a um ajustamento superior ao requerido no âmbito da vertente preventiva do PEC (0,6% do PIB)”, refere o CFP.

Por outro lado, para este ano, o Conselho espera uma degradação do saldo estrutural em 0,1 pontos (o Governo espera uma melhoria de 0,5).