EUA na OEA: não há golpe de Estado de nenhum tipo no Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A missão dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou nesta quarta-feira que no Brasil não há um golpe de Estado "brando", porque existe "um claro respeito pelas instituições democráticas", algo "que não parece ser o caso na Venezuela".

"Não achamos que é um golpe de Estado brando ou de outro tipo. O que ocorreu no Brasil foi feito seguindo o processo legal constitucional e respeitando completamente à democracia", disse hoje à Agência Efe o representante interino dos EUA na OEA, Michael Fitzpatrick, ao término do Conselho Permanente.

O diplomata americano foi o único a rejeitar abertamente a noção de que o processo de impeachment de Dilma Rousseff, afastada da presidência na semana passada pelo Senado, seja um "golpe de Estado parlamentar" ou "um golpe de Estado brando", como defenderam as missões de Bolívia, Nicarágua e Venezuela.

"Como ouvimos claramente (da missão brasileira) há um claro respeito pelas instituições democráticas, uma clara separação de poderes, rege o Estado de Direito e há uma solução pacífica das disputas. Nada disso parece ser o caso na Venezuela hoje e essa é a preocupação", destacou Fitzpatrick.

A situação política no país foi abordada a pedido da missão da Bolívia no último ponto do conselho ordinário, aberto a qualquer assunto, e se pronunciaram a respeito Brasil, Argentina, Nicarágua, Venezuela e Estados Unidos.

"Lamentamos que a OEA não se tenha inteirado da situação do Brasil, não queremos pensar que a OEA esteja apoiando golpes de Estado como no passado", afirmou o embaixador boliviano na organização, Diego Pary.

O embaixador brasileiro na OEA, José Luiz Machado e Costa, defendeu que se seguiu "o devido processo legal estabelecido", ressaltou a "vitalidade do sistema democrático" e garantiu que "os direitos sociais e as conquistas da sociedade brasileira estão plenamente assegurados".

"Nossas instituições sairão fortalecidas neste contexto histórico. Mantemos nosso compromisso permanente com os princípios da Carta Democrática (Interamericana)", acrescentou o diplomata.

Por sua vez, os EUA rejeitaram as afirmações sobre um suposto golpe de Estado no Brasil e ressaltaram que "hoje há gás lacrimogêneo, mas não no Rio, não em São Paulo, não em Brasília, mas em Caracas", em referência à repressão aos protestos que acontecem na capital venezuelana.

"Seguimos pedindo respeito à separação de poderes, do Estado de direito na Venezuela, enquanto nenhum destes (elementos) está em dúvida no Brasil", considerou Fitzpatrick.

A missão argentina se limitou a dizer que "respeita o processo institucional que se desenvolve no Brasil e confia em que através dele se consolide a solidez da democracia brasileira".

Por sua parte, a missão da Nicarágua tachou o afastamento de Dilma de "um processo inapresentável e antidemocrático", enquanto a da Venezuela rejeitou "categoricamente o golpe de Estado parlamentar em curso no Brasil".

O embaixador venezuelano, Bernardo Álvarez, não fez nenhum comentário, nem dentro nem fora do Conselho, sobre a dura mensagem dirigida hoje pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro, ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a quem disse que, se negar o referendo revogatório contra ele solicitado pela oposição, será "um ditadorzinho a mais".

Almagro, que já tinha deixado o conselho na hora em que se falou de Brasil e Venezuela, defendeu Dilma em várias ocasiões perante um processo que considera sem fundamento e inclusive viajou recentemente duas vezes para se reunir com ela e apoiá-la.

Além disso, o titular da OEA anunciou que pedirá uma opinião consultiva sobre o processo brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), com sede em San José (Costa Rica).