A médica Virgínia Helena Soares de Souza foi inocentada da acusação de matar sete pacientes, entre 2011 e 2013, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Evangélico de Curitiba. Ela, que era chefe da UTI, havia sido indiciada por homicídio doloso duplamente qualificado por "antecipar a morte" (eutanásia) dos doentes.

A decisão foi dada nessa quinta-feira (20) pelo juiz Daniel Surdi de Avelar, da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri, que também inocentou os médicos Edison Anselmo da Silva Júnior, Maria Israela Cortez Boccato e Anderson de Freitas e as enfermeiras Laís da Rosa Groff e Patrícia Cristina de Goveia Ribeiro, que também trabalhavam na UTI.

O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) já havia inocentado os médicos.

Além das mortes, todos os acusados também respondiam pelo crime de formação de quadrilha, com violação de deveres inerentes à profissão. O Ministério Público Estadual do Paraná (MP-PR), afirmou que vai recorrer da decisão. Os promotores haviam pedido em outubro do ano passado que o caso fosse a júri popular.

"Não visualizo suficientes indícios de autoria para a prática dos supostos crimes narrados na denúncia aptos a submeter os acusados a júri popular. Não restou satisfatoriamente demonstrado que os acusados praticavam antecipações de óbitos, seja por questões técnicas, atinentes à medicina, seja pela tênue prova testemunhal nesse sentido”, afirmou o juiz na decisão.

O advogado da médica, Elias Mattar Assad, disse que o juiz acertou ao não levar o caso a júri popular. "Não tínhamos um fato criminoso. Exercer medicina intensiva não é crime e falamos [isso] desde o início", afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (21).

A promotora de Justiça do MP-PR, Fernanda Nagl Garcez, afirmou que o MP respeita a decisão do juiz, mas que a considera inadequada. "O Código do Processo Penal estabelece que havendo a possibilidade depois da primeira instrução, crime de homicídio com indícios de autoria deve ser mandado a júri popular. Essa decisão não deixou o tribunal vir a julgar isso", explicou.

Segundo Garcez, a decisão do juiz não levou em consideração "o conjunto das provas, principalmente a prova documental e o prontuário dos pacientes". "Um laudo pericial feito pelo IML do Paraná, por um legista isento, analisou cientificamente todos os prontuários e a conclusão foi que todos os pacientes receberam a mesma medicação, com dosagens idênticas, sem levar em consideração que eram pacientes diversos, com tamanhos e condições de saúde diversos. Segundo a perícia, não havia explicação terapêutica que justificasse isso", explicou.

Ela afirmou ainda que o MP não questiona o uso do medicamento, mas a aplicação dele da maneira como foi feita.

Assad disse que o perito se deixou "inebriar pelas luzes do caso", e ficou tentado a dar opiniões. "Quarenta médicos depuseram no caso. Todos eles estariam errados? O CRM-PR estaria errado? O juiz que julgou analisou errado? Todo mundo está errado?", argumentou. Garcez, por sua vez, disse que a maioria dos médicos ouvidos trabalhava ainda trabalha no hospital e não possuem a isenção para analisar o caso tecnicamente.

Ação contra o Estado

Assad disse que a médica perdeu praticamente tudo o que tinha e que agora mora com o filho. O advogado contou que foi o responsável por dar a notícia em primeira mão para a médica. "Segurei nas mãos dela e falei da sentença do juiz. Os olhos dela se encheram de lágrimas", contou.

A defesa informou que vai entrar uma ação contra o Estado.

"Não se pode 'desacontecer' o que já aconteceu. Não há dinheiro no mundo que devolva para alguém o que ela perdeu. Vamos entrar com uma ação contra o Estado de caráter pedagógico, para que o Estado não faça com outras pessoas o que fez com Vírginia", contou. Assad também disse que entrará com ação por danos morais.

Virgínia já havia ganhado uma ação na Justiça do Trabalho contra o Hospital Evangélico, no valor de R$ 4 milhões. "Foi por questões trabalhistas, mas o hospital tem uma fila para pagar", contou.

Relembre o caso

Os episódios suspeitos vieram à tona em 2013, após investigação da Polícia Civil.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os acusados agiram juntos para terminar com a vida de em pacientes internados na UTI, sob o comando de Virgínia.

Eles, supostamente, prescreviam certos medicamentos que, aliados à redução dos parâmetros de ventilação, levavam pacientes à morte. Os atos teriam como objetivo a liberação dos leitos na unidade de terapia intensiva.

Virgínia chegou a ser presa em fevereiro de 2013, sendo solta um mês depois. Em um manifesto divulgado naquele mês, ela afirmou que sofria “o maior erro investigativo e midiático da nossa história”. A médica sempre negou as acusações.