Um juiz de Praia Grande, no litoral de São Paulo, levou um soco na boca de um homem e chegou a ficar desacordado, durante uma audiência de conciliação no Fórum da cidade. O agressor xingou o magistrado antes de desferir o golpe. Após o ataque, ele foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento, e acabou sendo liberado em seguida.

O caso ocorreu na última sexta-feira (15), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mas só foi divulgado pela polícia no fim da noite deste sábado (16). O agressor, identificado como Marcus Vinicius Ribeiro Feijó, de 34 anos, participava de uma audiência, acompanhado do pai, que também é advogado e o representava na conciliação.

Segundo o registro policial, em dado momento, a responsável pelo Cejusc entendeu que o advogado de Marcus estava atrapalhando a conciliação, e acionou o juiz João Luciano Sales do Nascimento, do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande. O magistrado estava em seu gabinete, em um prédio anexo ao do Cejusc.

Ainda de acordo com a polícia, após chegar à sala e tomar conhecimento do caso, o juiz foi ofendido por Marcus, que o xingou e o chamou de "pau no c..." e “macumbeiro”. O magistrado ainda o questionou, perguntando o que ele havia dito. A resposta foi: "Isso mesmo". O juiz, então, deu voz de prisão contra Marcus. Nesse momento, o agressor partiu para cima de Sales. O advogado e uma funcionária do Cejusc chegaram a segurá-lo e levá-lo para fora da sala, mas ele escapou e conseguiu desferir um soco na boca do juiz, que caiu no chão e ficou alguns segundos desacordado.

Após a confusão, a Polícia Militar foi acionada e todos foram encaminhados para a Delegacia Sede de Praia Grande. O caso foi registrado como lesão corporal e desacato. O agressor assinou um termo circunstanciado e foi liberado em seguida. O juiz passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Nota de repúdio

Por meio de nota, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) afirma repudiar as agressões sofridas pelo magistrado que, no exercício legal da profissão, foi covardemente atacado por uma das partes de uma ação de conciliação durante audiência em Praia Grande.

“Por si só, qualquer tipo de agressão deve ser repudiada pela sociedade brasileira, especialmente quando a vítima em questão esmerava-se para garantir a paz e a harmonia entre as partes envolvidas, cumprindo, assim, a árdua missão do juiz de garantir a ordem social”.

A nota segue, dizendo que “os magistrados paulistas trabalham incessantemente em favor dos jurisdicionados, diariamente envidando esforços na solução de conflitos, por meio do diálogo e harmonia. É por isso que a Apamagis se solidariza com o juiz, destacando que irá acompanhar o desfecho do caso, tomando as medidas cabíveis se necessário, para que outros magistrados, servidores ou partes não passem pela mesma situação”.

Por fim, a associação “reitera a extrema preocupação com o episódio e condena quaisquer ações de violência física ou moral que possam atentar contra magistrados no exercício de suas funções”.

O G1 entrou em contato com o juiz João Luciano Sales do Nascimento, mas ele preferiu não falar sobre o ocorrido. O G1 não conseguiu contato com o agressor até a publicação desta reportagem.