O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Foto: André Coelho/22-4-2015

BRASÍLIA — Diante da chiadeira de deputados que tiveram descontos elevados em seus salários pela ausência em votações em plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou parcialmente da decisão de rigor na cobrança de presença. Cunha decidiu aliviar e devolver o dinheiro descontado em relação ao mês de março. Os contracheques deste mês, com as faltas a votações em março, vieram com descontos que ultrapassaram R$ 6 mil, dos R$ 33,7 mil que recebem os deputados.

Os deputados reclamaram, principalmente, porque o desconto não atingiu apenas os que estavam ausentes de Brasília, mas os que estavam no Congresso e, por estarem em outro compromisso, não puderam votar. Desde o início Cunha avisou que cobraria a presença em plenário para garantir a manutenção do voto e, para isso, todas as votações do dia contariam, acabando com o critério antigo de considerar presença se o deputado votassem em pelo menos uma delas.

— O deputado faltou, tem que ser responsável por isso. Mas para o desconto de quem está no Congresso e perdeu a votação porque estava recebendo pessoas no gabinete, o governador do estado, prefeitos...tem que ter critério. Hoje o presidente definiu um critério. Será a última votação do dia. Houve desconto de R$ 6 mil no salário de um deputado que estava na Casa, mas não votou em todas as sessões — contou o deputado do PR, Lincoln Portela (MG).

Cunha acabou cedendo no caso das sessões de março, justificando que muitos deputados não estavam familiarizados com o novo método. A partir de abril, avisou, a votação a ser considerada para efeitos de corte nos subsídios será a última do dia. Ou seja, se o deputado perder as primeiras votações do dia, mas votar na última, terá a presença computada. Mas se perder a última, votando nas demais, terá o desconto apenas relativo à última.

O presidente avisou da restituição do dinheiro cobrando em março em plenário. Quem conseguir comprovar presença em pelo menos um das votações ocorridas no dia, terá o dinheiro de volta.

— Comunico que, em razão de várias reclamações ocorridas e pelo desconhecimento que havia da matéria, estamos fazendo revisão do critério que foi adotado para os descontos do mês de março, que causou muita polêmica, para que seja consolidada a votação que tiver havido no dia e não se considere apenas a última votação. Isso vai implicar em recálculo dos descontos que foram efetuados — disse Cunha, acrescentando:

— Entendo perfeitamente que alguns foram pegos de surpresa. Existiram realmente descontos elevados, e nós vamos corrigir para esse mês de março o que for possível, nessa mudança de critério.

Foi a decisão de pesar no bolso em caso de ausência que garantiu o plenário cheio, mesmo durante sessões de quinta-feira à tarde. Nesta quinta-feira, no entanto, atendendo ao apelo dos deputados, Cunha chamou sessão de votação para a manhã, reclamou da dificuldade de quórum, mas de tarde a sessão manteve-se apenas para debates.