Adolescente é detida por vestir 'fantasia de maconha' no interior de Minas

Especialista em direito penal afirmou que a fantasia não poderia configurar crime e apontou que pode ter ocorrido abuso da autoridade policial

A adolescente usava ainda uma plaquinha "não me enrola que eu não sou teus beck", uma frase de paquera muito usada por jovens

Uma jovem de 17 anos que curtia o Carnaval com os amigos foi apreendida pela Polícia Militar, no último dia 4, em Carmo da Cachoeira por estar 'fantasiada de maconha'.

De acordo com informações contidas no boletim de ocorrência, os agentes faziam o patrulhamento na Praça do Carmo, onde acontecia um evento de Carnaval, quando resolveram abordar a adolescente.

Ela usava uma minissaia pregada com folhas de maconha recortadas em papel, uma tiara com a mesma imagem, uma blusa decorada e uma placa com os dizeres "não me enrola que eu não sou teus beck". A frase é usada como forma de paquera entre os jovens.

Aos militares, a menina alegou que viu a fantasia na internet, achou bonito e resolveu copiá-la. Ela própria desenhou as folhas e criou todo o conjunto.

A adolescente só pôde ser liberada na presença da mãe que ainda precisou levar uma muda de roupa para que ela trocasse na delegacia, uma vez que os militares mantiveram a fantasia apreendida.

A assessoria da Polícia Militar informou que "por menor que possa parecer, esse tipo de traje pode ser considerado como apologia ao uso de drogas".

Especialista discorda

O Dr. Fernando Gonzaga, professor e especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que, para ele, usar a fantasia não poderia configurar crime.

"É preciso garantir a liberdade da manifestação de pensamento da jovem. Não tem o menor cabimento considerar que, alguém se vestindo com uma fantasia, pode ser associado a um crime. Inclusive, existem muitas outras folhas parecidas com a da Cannabis", explicou.

O professor relembrou ainda que em 15 de junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a realização da 'Marcha da Maconha', em todo o país. A manifestação acontece anualmente e seus participantes lutam pela descriminalização do uso da maconha.

Na decisão, os ministros concluiram que a marcha reivindica a 'discussão democrática do modelo proibicionista e dos efeitos que produziu em termos de incremento da violência'.

É na defesa da garantia da liberdade de expressão que Gonzaga conclui que pode ter sido um caso de abuso policial. "Mesmo que a adolescente estivesse ostentando de forma ostensiva a fantasia, isso não significa nada diante do direito que ela tem de se expressar", afirmou.