Marco Weissheimer

Nos últimos dias, começaram a ser divulgados pela imprensa conversas e email’s interceptados com autorização judicial no âmbito das investigações envolvendo fraudes e pagamentos de propina para evitar multas tributárias milionárias. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, teria sido apontado pela Polícia Federal como o responsável pela maior propina descoberta na Operação Zelotes. O caso da Gerdau, segundo o “Estadão”, envolveria uma comissão de R$ 50 milhões para se livrar de uma condenação fiscal de R$ 4 bilhões. Em nota oficial, a empresa disse que contrata “escritórios externos” para assessorá-la em questões tributárias e que pagamentos estão condicionados ao êxito dos processos. Esses pagamentos, ainda segundo a empresa, não teriam sido realizados porque as ações ainda estão em curso.

Jorge Gerdau Johannpeter é um dos idealizadores do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividada (PGQP) que, conforme o próprio programa define, “atua há 20 anos na promoção da competitividade do Rio Grande do Sul para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, nos setores público, privado e terceiro setor”. O PGQP participou da criação do Movimento Brasil Competitivo (MBC), também ligado ao empresário Jorge Gerdau, que pretende “levar os conceitos da Qualidade para todos os cantos do nosso país”. O programa teve participação direta no início do governo de José Ivo Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul. No dia 21 de janeiro, técnicos do PGQP apresentaram, no Palácio Piratini, as linhas iniciais do plano de gestão do governo do Estado. Nesta reunião, os técnicos do programa discutiram com os integrantes do governo os principais eixos e diretrizes estratégicas que vão nortear a atuação do Executivo na atual gestão.

“Só coitadinhos pagam impostos”

Na quinta-feira (2), o “Estadão” divulgou uma conversa interceptada pela Polícia Federal, onde um integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que avalia recursos de contribuintes em débito com a Receita, diz que o órgão se tornou um “balcão de negócios” e, nos julgamentos de recursos, quem não faz “negociata” leva a pior. Na conversa, o conselheiro Paulo Roberto Cortez, um dos investigados na Operação Zelotes, afirma ainda que só os “coitadinhos” acabam pagando impostos. “O Carf tem de acabar, não pode. Quem paga imposto é só os coitadinhos. Quem não pode fazer acordo, acerto – não é acordo, é negociata -se fode”, diz ainda Cortez na conversa divulgada pelo jornal.

Ainda segundo “O Estado de São Paulo”, a conversa foi interceptada pela Polícia Federal no dia 25 de agosto de 2014. Na gravação, Cortez conversa com seu sócio no escritório de assessoria contábil Cortez & Mallmann, que atua no Carf, Nelson Mallmann. Os dois falam sobre casos de suborno envolvendo conselheiros do Carf e empresas investigadas na Operação Zelotes. Há ao menos 74 pessoas físicas e jurídicas sob suspeita, entre eles gigantes do setor privado, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo” no último sábado. Paulo Roberto Cortez também afirma na conversa: “Eles estão mantendo absurdos contra os pequenininhos e esses grandões estão passando tudo livre, isento de imposto. É só pagar taxa”. E defende que o Carf seja fechado e que os recursos sejam discutidos no Judiciário. “Não pode isso aí. Virou balcão de negócios. Dá vergonha, cara”.

O caso da RBS

No dia 31 de março, uma reportagem da Folha de S. Paulo disse que os casos sobre os quais os órgãos investigadores consideram ter indícios mais consistentes envolvem RBS, Gerdau, Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, café Irmãos Júlio, Mundial-Eberle, Ford, Mistubishi, Santander e Safra. As empresas envolvidas na investigação negam qualquer irregularidade. A Folha cita o Ministério Público para afirmar que “até o momento os casos em que há indícios mais fortes de eventuais irregularidades envolvem a RBS e o grupo Gerdau”. O esquema de sonegação, segundo as investigações da Operação Zelotes, seria um dos maiores já investigados no país. Os 74 processos investigados na operação envolvem valores que chegam a R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, já foram comprovados prejuízos de cerca de R$ 6 bilhões.

Os investigadores suspeitam que a RBS teria efetuado o pagamento de R$ 15 milhões de reais para fazer desaparecer um débito de mais de R$ 150 milhões de reais. No total, as investigações se concentrariam em débitos da RBS que chegariam a R$ 672 milhões. O Grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegariam a R$ 1,2 bilhão. Segundo reportagem do “Estadão”, outra empresa gaúcha, a Marcopolo, estaria sendo investigada pela suspeita de pagamento de propina no valor de R$ 1 milhão para se livrar de uma multa de R$ 200 milhões. E-mails interceptados pela Operação Zelotes revelariam o suposto acerto. Em nota oficial divulgada na quinta-feira (2), a Marcopolo diz que somente tem conhecimento dessa investigação pela mídia.

Receita Federal começou a investigar em 2013

A Receita Federal conduz desde 2013 uma investigação própria, por meio de sua Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, sobre os fatos que resultaram na Operação Zelotes. A informação foi dada pela própria Receita em nota oficial divulgada quinta-feira (2). Quando tomou conhecimento que a Polícia Federal também estava realizando investigações sobre o mesmo tema, a Receita passou a atuar de forma conjunta, em regime de força-tarefa, com participação também da Corregedoria do Ministério da Fazenda e do Ministério Público Federal para apuração dos fatos, informa a nota distribuída à imprensa, assinada em conjunto pela Receita e pela PF.

A participação da Receita, da Corregedoria do Ministério da Fazenda e da Polícia Federal, diz ainda a nota, “foram decisivas para o sucesso da investigação, considerando-se a complexidade e especificidade do tema, produzindo diversas informações e documentos que foram integrados ao correspondente procedimento criminal, que tramita em segredo de justiça”. Segundo a Receita e a PF, “não há qualquer indício nos autos que apontem o envolvimento de servidores responsáveis pela investigação nas irregularidades apuradas pela Operação Zelotes”.