Presidente chinês, Xi Jinping, é saudade por militares em Chengu, na província de Sichuan Foto: LI GANG / Agência O Globo

PEQUIM — O presidente Xi Jinping está prestes a receber o sinal verde para se perpetuar no comando da segunda maior economia do mundo para muito além dos cinco anos do novo mandato que inaugura no mês que vem. Pelas regras previstas na Constituição, ele deveria ser substituído a partir de 2023, quando encerraria o seu segundo termo seguido (ou uma década) no poder. Mas o Partido Comunista da China revelou neste domingo a proposta de retirar da Carta o trecho que limita “a não mais de dois mandatos consecutivos” o período que o líder máximo do país pode permanecer no cargo. Ou seja, deixa em aberto seu horizonte de tempo no poder.

A medida não chega a ser uma surpresa. Era esperada desde o 19º Congresso do Partido, em outubro de 2017, quando o presidente chinês, que acumula ainda os títulos de "Comandante em chefe das Forças Armadas" e "núcleo do Partido Comunista", se consagrou o homem mais poderoso da nação, equiparado apenas ao timoneiro Mao Tsé-Tung.

O movimento desmantela, em boa medida, o sistema de “liderança coletiva”, considerado uma conquista cara ao partido, que impedia até agora as longas permanências no poder. Implantado no país nos anos 1990, sob o comando de Deng Xiaoping, tinha por objetivo evitar repetições do passado da era Mao. A ideia era que o partido se mantivesse no comando e que o coletivo se perpetuasse, enquanto os presidentes se alternariam. Foi assim com os dois antecessores de Xi. Mas tudo indica que o atual líder chinês pretende escrever as próprias regras. Desde que assumiu o comando do país no final de 2012, tomou medidas para fortalecer o partido, mas sobretudo as suas funções e o seu papel de liderança

Aumentou os controles sobre a informação e conduziu a nação com mão de ferro. Ele também deu início a uma campanha anticorrupção sem precedentes, que afastou e/ou mandou prender centenas de milhares de membros do partido, o que acabou tirando de seu caminhou rivais indesejados. A iniciativa também é vista com bons olhos pela população e serve como mais uma chancela para a figura do “Papai Xi”, reproduzida em outdoors e cartazes por todo o país.

Os rumores de que Xi ficaria onde está por tempo indefinido ganharam força, depois que o 19º Congresso, o encontro mais importante da agenda política do país, terminou sem a tradicional indicação de um sucessor. Na mesma ocasião, seus pensamentos foram incluídos na Constituição do partido. A ideia agora é que passem a constar também da Constituição do país. Esta é outra pauta que será levada à votação na Assembleia Nacional Popular (ANP), órgão legislativo máximo da China, cuja sessão anual acontece agora no início de março.

Não se sabe por quanto tempo ele pretende ficar onde está. Os processos decisórios na China são opacos e limitados a grupos muitos restritos, o que sempre dá margem a muita especulação. As primeiras interpretações são de que Xi continuará no poder pelo menos pelos próximos dez anos. Mas há quem diga que ele pretenda garantir para si um posto vitalício.

Em editorial, o jornal estatal chinês "Global Times", conhecido com uma das vozes do partido para o público estrangeiro, destacou que a mudança “não significa que o presidente chinês terá um mandato vitalício”. “Houve um amplo consenso dentro e fora do Partido Comunista da China de que, desde a reforma e abertura, o país, liderado pelo PCC, foi bem sucedido e continuará a ter sucesso na tarefa de equacionar a alternância de poder do partido e da nação em respeito a lei e de maneira ordenada”.

O que está acontecendo agora é mais um prova de que o líder mais forte da China dos últimos 25 anos tem ainda uma longa história para escrever pela frente. Os detalhes sobre as emendas devem ser divulgados nas próximos dias. O curioso é que a revelação aconteceu assim que acabou o feriado do Ano Novo Chinês, o mais longo do país, e pouco depois do encerramento das Olimpíadas de Inverno na Coreia do Sul, onde a China teve papel de destaque por ser a próxima sede dos jogos.

O editorial do "Global Times" garante que “a emenda à Constituição é a linha para o marco legislativo do socialismo com características chinesas na nova era, e um seguro constitutional essencial para a China avançar. Por racionalidade e fé, todo o povo chinês apoia a emenda e espera que ela possa construir para o nosso bem estar”.