LISBOA — O Consulado Geral de Portugal em São Paulo suspendeu até 2 de janeiro de 2019 os pedidos de nacionalidade portuguesa. A nota de aviso foi publicada no site do órgão no início da tarde desta quinta-feira. A crescente demanda de brasileiros por vistos de residência, de estudante e pela nacionalidade portuguesa congestionou o processo e causou lentidão na emissão dos documentos.



O órgão informou que precisou tomar esta medida para evitar maiores atrasos nos pedidos feitos anteriormente e que já estão sob análise do consulado e em outros órgãos portugueses, como a Conservatória dos Registos Centrais. Ainda foi decretada a suspensão temporária nos pedidos de vistos no escritório do consulado em Santos, que serviria de válvula de escape para quem tem pressa na obtenção do documento.

"Por forma a evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este posto consular e por outras autoridades portuguesas, o Consulado Geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade — em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações", avisa a nota.

Os pedidos de visto dobraram em 2017, face ao ano anterior, e chegaram a seis mil, sendo protocolados até 60 pedidos por dia no consulado de São Paulo. Em agosto deste ano, também devido à grande demanda, o serviço havia sido suspenso temporariamente por um mês.

O Consulado do Rio de Janeiro ainda mantém o serviço. Porém, informa em seu site que há dificuldades no agendamento e que "procura minimizar os constrangimentos resultantes de uma procura cada vez mais intensa por serviços como nacionalidade ou pedido/renovação de documentos de identidade".

"Neste contexto, o Consulado Geral do Rio informa que a agenda continua a ser aberta, em cadência semanal, e em dias e horas aleatórios, para procurar evitar a utilização de sistemas informáticos ligados a empresas privadas que têm vindo a reservar vagas de forma abusiva, lesando os demais utentes", completa a nota.

O brasileiro interessado em dar continuidade ao processo poderá fazê-lo diretamente em uma Conservatória de Registo Civil em Portugal. O pedido pode ser feito pessoalmente ou por procuração. Diversas agências no Brasil e em Portugal realizam o procedimento, mas sai mais caro.

— Enquanto em São Paulo poderia custar de 175 a 250 euros, advogados podem cobrar a partir de 400 euros até 900 euros, mais despesas de 175 euros. Isso se for nacionalidade direta para filho. Para outros familiares fica mais caro — diz a advogada Sidnéia Yamaguchi, do Portugal Objetivo, escritório em Portugal especializado em obtenção de nacionalidade portuguesa.