CNH digital, multa para pedestres, Isofix para cadeirinha e mais motos com freios ABS ou CBS: veja o que muda nas leis de trânsito em 2018 — Foto: G1

Todo ano novo reserva algumas novidades para motoristas e proprietários de veículos, mas dessa vez sobrou para os pedestres e ciclistas. Além disso, documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.

Ainda em 2018, os Detrans deverão fechar um cronograma para a inspeção veicular, que será obrigatória no ano que vem. Veja detalhes destas e de outras novidades no trânsito para não ser pego de surpresa.

Multa para pedestre e ciclista

No final de abril, começa a valer a regulamentação das multas a pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas determinadas. Se flagrado, o pedestre poderá pagar multa de R$ 44,19, enquanto o ciclistas deverá arcar com R$ 130,16.

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Morte provocada por motorista bêbado

Também no final de abril, fica mais rígida a punição para motoristas alcoolizados que provocarem morte no trânsito. A pena possível irá de 2 a 4 anos de prisão, para 5 a 8 anos. Com a mudança, a condenação não poderá mais ser subtituída por serviços a comunidade.

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CNH digital

Até 1º de fevereiro, todos os Detrans devem estar aptos a emitir a CNH digital, que fica armazenada no celular do motorista e tem o mesmo valor jurídico do documento em papel.

Cada estado ou distrito fica responsável por definir o custo da carteira virtual. Em Goiás, o 1º estado a adotar a tecnologia, a CNH digital era de graça até o fim do ano passado; agora, custará R$ 10. Alagoas e Distrito Federal também já emitem o documento.

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CNH com chip

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e se tornará um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. A nova carteira deve entrar em vigor até 1º de janeiro de 2019 em todos os estados e Distrito Federal.

O formato de cartão "inteligente" se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista.

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Documento do carro digital

O Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) em papel também está com os dias contados. A versão digital, chamada de CRLVe, deve ser implementada em todo o país até 31 de dezembro. O modelo ainda está em desenvolvimento, mas deve ser apresentado ainda no 1º semestre do ano.

2 de 5 CRLV terá versão digital — Foto: Rafael Miotto/G1 CRLV terá versão digital — Foto: Rafael Miotto/G1

Sistema Isofix

O sistema mais prático de instalar cadeirinhas nos carros deverá ser item básico em modelos inéditos lançados a partir de 2018. Só a partir de 2020 é que todos os carros 0 km terão de oferecer o recurso. As montadoras se prepararam para isso desde de 2015, quando os prazos foram anunciados.

3 de 5 Sistema Isofix é mais prático para encaixe da cadeirinha — Foto: EPTV Sistema Isofix é mais prático para encaixe da cadeirinha — Foto: EPTV

O Isofix tem um encaixe próprio para a cadeirinha, no banco traseiro, que dispensa o cinto de segurança no processo de instalação. Mas esse encaixe tem que vir de fábrica: não é possível usar um dispositivo feito para o Isofix em carros que não tenham ancoragem apropriada.

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Cinto de segurança de 3 pontos

Os mesmos prazos do sistema Isofix valem para o cinto de 3 pontos em todas as posições. Até 2017, a lei só exigia esse tipo de cinto nos bancos da frente e nos da ponta no banco de trás. Ainda há carros que são lançados com cinto abdominal na posição central do assento traseiro.

4 de 5 Cinto de segurança central traseiro deverá ter 3 pontos; também precisa ser oferecido apoio de cabeça para este assento — Foto: André Paixão/G1 Cinto de segurança central traseiro deverá ter 3 pontos; também precisa ser oferecido apoio de cabeça para este assento — Foto: André Paixão/G1

A partir de 2018, modelos inéditos terão de oferecer apenas cintos de 3 pontos. E também apoio de cabeça em todas as posições do banco traseiro. Mas só em 2020 essas regras valerão para todos os carros zero km.

ABS ou CBS nas motos

5 de 5 Honda Biz 2018 com CBS — Foto: Honda/Divulgação Honda Biz 2018 com CBS — Foto: Honda/Divulgação

Desde 2016, as fabricantes ou importadoras de motos são obrigadas a incluir freio ABS ou CBS em parte das unidades novas. A partir de 1º de janeiro de 2018, a exigência pula de 30% para 60% do total de motos novas no mercado.

Apenas as com menos de 300 cc podem optar pelo CBS, enquanto as maiores devem incluir o ABS. No entanto, ainda será possível encontrar motos sem os equipamentos nas lojas. Só em 2019, a exigência será para 100% das motocicletas vendidas no país.

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Prazo para inspeção veicular

A vistoria será obrigatória no país inteiro até o final de 2019, mas os estados que quiserem podem se antecipar. Ela será feita a cada 2 anos e sem a inspeção não será possível fazer o licenciamento.

Cada Detran deverá apresentar até 1º de julho de 2018 um cronograma para começar a implantar a inspeção. Só então os proprietários devem saber as datas por tipo de veículo e final da placa.

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