Resumo:

Principais cidades do país estão em greve geral, com "cívicos urbanos" acusando o governo Morales de fraude eleitoral

Enquanto isso, o m ovimento camponês promove bloqueios de estradas em todo o país e denuncia tentativa de golpe da oposição

Há enfrentamentos violentos, com feridos. A ONU pede pacificação. A solução mais provável passa por auditoria da Organização dos Estados Americanos com o compromisso dos atores políticos envolvidos

Por Sue Iamamoto*, especial para o blog

Quatro dias após as eleições e com 99,99% das urnas apuradas, Evo Morales, do partido Movimento al Socialismo (MAS), foi confirmado como novo presidente da Bolívia, pela quarta vez consecutiva. Diferentemente das outras eleições, Morales não ganhou desta vez com maioria absoluta dos votos e escapou de ter que enfrentar um segundo turno contra Carlos Mesa – da agrupação Comunidad Ciudadana (CC) – por apenas 0,56% dos votos totais. Para não ter segundo turno, Morales precisaria ter maioria absoluta ou receber mais de 40% dos votos com 10% de diferença do segundo candidato. Recebeu 47,07% dos votos, enquanto Mesa obteve 36,51%.

Durante a apuração, os setores oposicionistas acusaram o governo de fraude e tomaram as ruas, chegando inclusive a incendiar sedes de tribunais eleitorais departamentais. Neste exato momento, há greves gerais – paros cívicos indefinidos – ocorrendo nas principais cidades do país, convocadas por movimentos locais, compostos por sindicatos urbanos, juntas de vizinhos, estudantes, setores profissionais e empresariais. Tais movimentos de característica regional e urbana são chamados de movimentos cívicos na Bolívia. Morales contra-atacou, convocando seus apoiadores, especialmente nas áreas rurais, a defender sua eleição nas ruas, acusando a oposição de servir interesses imperialistas e de estar preparando um golpe no país. Em La Paz e em Cochabamba, por exemplo, setores camponeses e mineiros chegaram às capitais para defender a eleição de Morales, e já houve alguns enfrentamentos violentos, deixando feridos. A tensão já provocou um comunicado oficial das Nações Unidas pedindo a pacificação do país. No campo, setores camponeses diversos já anunciaram bloqueios de estradas, reeditando a antiga prática do cerco camponês que remete à rebelião de Katari e Sisa do final do século 18. Com pautas opostas, parar o país parece ser o único consenso que se vislumbra no horizonte boliviano.

Há 16 anos, em outubro de 2003, durante a chamada Guerra do Gás, as barricadas urbanas se encontravam com os cercos camponeses, os tempos da cidade e do campo se cruzavam, para justamente expulsar o então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e abrir o caminho para que seu vice, o agora candidato Carlos Mesa, chegasse ao poder. O enfrentamento com a política neoliberal levou Mesa ao poder em 2003 e, em 2005, foi a vez de Morales chegar à Presidência defendendo a agenda popular de outubro. O que ocorreu neste período?

Esta análise, mais do que um texto sobre a "fraude" ou o "golpe", é uma tentativa de entender a cisão política e social que se dá na Bolívia de 2019.

Quem é a oposição urbana?

Um rápido olhar para os resultados eleitorais das nove capitais departamentais na Bolívia indica sua insatisfação com a eleição de Morales: em todas elas, Mesa ganhou. A única cidade grande na qual Evo Morales ganhou foi El Alto, caracterizada por sua profunda relação com as zonas camponesas e indígenas do altiplano paceño, servindo muitas vezes como local de dupla moradia.

O evento que contextualiza de maneira mais imediata a insatisfação das grandes cidades com o governo do MAS foi o desrespeito aos resultados do referendo de fevereiro de 2016 (o famoso 21F), que rechaçou uma nova possibilidade de reeleição de Morales. Na Bolívia, qualquer emenda constitucional, única medida que autorizaria o presidente a se candidatar por uma quarta vez, precisa passar por referendo. Neste caso, o voto pelo "não" ganhou com 51,3%. Ao invés de construir uma candidatura diferente, o MAS conseguiu contornar essa proibição apelando ao tribunal constitucional boliviano. Em 2017, com base no direito político fundamental de votar e ser votado, o tribunal assentiu à petição de Morales, demonstrando falta de independência política.

A partir disso, uma ampla coalização se formou em oposição ao MAS e em defesa dos resultados do referendo, que se consolidou no Comitê Nacional de Defesa da Democracia (Conade), responsável pela convocatória dos comícios mais massivos destas eleições, espalhados nas principais capitais do país. Os setores que se reuniam sob a bandeira do 21F iam desde o empresariado e organizações profissionais da classe média até juntas de bairros populares, ambientalistas e sindicatos urbanos. Ou seja, apesar de conterem setores da direita, uma parte considerável dos setores organizados pela Conade se identifica com pautas progressistas, mas se afastaram de Morales por seu viés autoritário.

Apesar desses setores considerarem o processo eleitoral ilegítimo desde o começo, Carlos Mesa, figura política de centro e ex-presidente, se consolidou como seu principal candidato, já que era visto como o único com possibilidades de levar Evo a um segundo turno e impor-lhe uma derrota eleitoral. Durante a apuração, a oposição reiterou suas suspeitas de fraude e demandou que se garantisse o segundo turno por meio da bandeira "meu voto se respeita". Sua estratégia foi apostar em uma mobilização de rua, convocada pelas suas principais articulações urbanas, como os comitês cívicos e frentes.

Neste momento, diversas cidades estão paralisadas indefinidamente, com barricadas nas ruas e fechamento dos comércios. Para além da referência nacional na Conade, comitês e assembleias locais organizam essas mobilizações. O movimento cívico urbano tem um histórico recente de responder a pautas regionalistas e pode ter características que cobrem um amplo leque ideológico. Alguns são mais próximos à esquerda tradicional, como o movimento cívico de Potosí, liderado por sindicatos de professores, jornalistas, mineiros, estudantes etc., outros são mais próximos à direita tradicional, como o movimento cívico de Santa Cruz, dirigido sobretudo por setores empresariais. Os paros cívicos foram utilizados historicamente para estabelecer negociações com o governo nacional – como o paro de El Alto pela nacionalização do gás, em 2003, e o paro de 19 dias de Potosí, em 2010, por uma petição de desenvolvimento industrial e econômico departamental.

Mas houve fraude?

Há sérias denúncias, mas não há comprovação. Após a jornada eleitoral, no dia 20 de outubro, e durante a apuração, a conduta inconstante e confusa do tribunal eleitoral alimentou as denúncias de fraude. No final do dia da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cancelar a divulgação do seu sistema de contagem rápida, feito a partir das fotos das atas de urna, o Trep (Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares). Naquele momento, apontava para um segundo turno com cerca de 84% de apuração, indicando 45% dos votos para Morales e 38% para Mesa. A explicação oferecida pelo tribunal era de que a contagem oficial das cédulas já havia começado nos departamentos e de que, a partir daquele momento, a divulgação dos resultados iria ser feita pelo sistema tradicional. Contudo, o tribunal retomou a divulgação pelo sistema Trep no dia seguinte, após 23 horas paralisado, já ultrapassando 95% de apuração, e apontando uma vitória em primeiro turno para Morales por uma diferença mínima.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) soltou uma nota logo após a retomada dos resultados do sistema Trep, na segunda à noite, afirmando a existência de irregularidades, como o "uso de recursos públicos na campanha", além de uma "mudança inexplicável" da tendência dos votos na apuração, o que teria causado desconfiança no processo eleitoral. Contudo, quem acompanha as eleições bolivianas nestas últimas décadas, sabe que a tendência é de que a apuração favoreça o MAS na medida em que avança, já que os votos rurais são os últimos a serem contabilizados.

Na noite da última quinta (24), um programa de televisão apresentou uma denúncia do engenheiro Edgar Villegas que, em conjunto com outros colegas, comparou os dados fornecidos pelo sistema Trep e pelo sistema de contagem de votos tradicional. De acordo com ele, há disparidade em várias das atas fornecidas entre um sistema de contagem e outro, indicando uma manipulação consistente que prejudicou os votos da CC e beneficiou o MAS. Frente às denúncias de fraude, o governo boliviano se comprometeu a auditar as eleições em conjunto com a OEA. Neste momento, representantes bolivianos negociam em Washington DC, sede da organização, a assinatura de um acordo com a Bolívia para autorizar essa auditoria.

E camponeses e indígenas?

Grande parte das áreas rurais da Bolívia concentrou seus votos no MAS. O setor camponês indígena na Bolívia é muito diverso, mas pode ser dividido grosso modo entre camponeses indígenas da região do altiplano e indígenas das terras baixas. Na área do altiplano, Morales é praticamente consensual. São locais que se beneficiaram com a ampliação da malha rodoviária, com as políticas sociais focalizadas (baseadas em bonificações para idosos, crianças e mulheres grávidas), e com políticas de desenvolvimento e apoio à pequena agricultura (principal forma de produção no altiplano e nas regiões de vale), com plantas de processamento de produtos agropecuários, ampliação da irrigação, acesso a água potável, saneamento básico e energia elétrica. Além disso, esses setores camponeses veem em Morales um hermano: é o primeiro presidente indígena do país, que aplicou seus recursos escassos na melhoria da condição de vida das pessoas. A pobreza extrema do país baixou de 38% a 17% entre 2006 e 2018.

Os indígenas das terras baixas, contudo, possuem uma perspectiva mais matizada do governo. Eles foram os protagonistas de enfrentamentos duros com Morales, especialmente com relação à construção da estrada que cortava o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), denunciando a iniciativa como a imposição de uma lógica extrativista que condenaria seus modos de vida tradicionais. Muitos destes indígenas estão organizados em territórios ou autonomias e expressam desacordo com a lógica neodesenvolvimentista do MAS e com seu apoio crescente à agroindústria nos departamentos do leste (região das terras baixas). Este conflito, contudo, não possuiu tanta relevância eleitoral (apesar das queimadas que tomaram a Bolívia semanas antes do pleito). E o MAS ganhou em vários municípios indígenas importantes, como Charagua, território guarani no sul do departamento de Santa Cruz.

O principal tema que organiza a oposição, o centralismo do MAS em torno da figura de Morales e seu autoritarismo em desrespeitar o referendo de 2016, não sensibiliza, portanto, esses setores rurais. São eles, especialmente os do altiplano e os grupos "interculturais", camponeses migrantes do altiplano nas terras baixas, que organizam os bloqueios camponeses e medem suas forças com os setores urbanos em paro cívico. O bloqueio camponês foi uma tática constante de mobilização entre 2000 e 2005, mas remete ao cerco da cidade de La Paz realizado em 1781 pela rebelião indígena liderada por Tupac Katari e Bartolina Sisa, que matou mais da metade dos habitantes da cidade de fome.

O bloqueio simboliza, portanto, uma radical inversão de poder, e enfatiza a importância vital do trabalho indígena e camponês na reprodução da sociedade boliviana. Ao bloquear para defender a eleição de Morales, esses setores defendem a promessa do governo indígena frente à invasão colonial.

Há perigo de golpe, então?

Morales e os setores populares e camponeses atacam a oposição de "golpista" por não reconhecerem os resultados eleitorais. Como vimos acima, a oposição já tratava o processo eleitoral com desconfiança a partir da autorização da candidatura de Morales. As irregularidades denunciadas durante o pleito tampouco fizeram com que a oposição tivesse mais compromisso com os resultados eleitorais.

Nesse sentido, para afastar o perigo de "golpe" ou de ruptura democrática de qualquer tipo, o governo de Morales precisa se comprometer a investigar a sério as denúncias apontadas durante as eleições, inclusive prevendo novas eleições caso a fraude seja comprovada.

Se internamente a preservação das instituições democráticas bolivianas depende sobretudo do governo de Morales, externamente, a atuação das organizações estrangeiras que acompanharam o pleito se deu de maneira ambígua. Inicialmente, ainda sem a contagem oficial ter terminado, a OEA se manifestou favorável a um segundo turno frente ao "contexto e às problemáticas evidenciadas" no processo eleitoral. A União Europeia seguiu um caminho parecido, indicando um segundo turno como forma de pacificar o país.

Ora, se a denúncia era de fraude, faria mais sentido investigá-la e, caso fosse comprovada, defender a anulação das eleições. Se houve irregularidades, seria necessário identificá-las especificamente antes de indicar qualquer ação futura. Ao conclamarem que um segundo turno seria uma solução política preferível, a OEA e a UE sugeriam que resultados eleitorais eram maleáveis conforme vontades políticas que não aquelas contidas nos votos. Foram além das suas atribuições, interferindo na política boliviana de maneira tipicamente colonialista.

Por outro lado, é a OEA quem oferece neste momento uma brecha de negociação entre governo e oposição ao propor uma auditoria do processo eleitoral que possa ser aceita pelos dois lados do conflito. A linha entre a interferência e a mediação internacional é tênue, mas se define sobretudo pelo apego às regras acordadas pelas instituições bolivianas.

O impasse e as formas de sair dele

A sociedade boliviana sempre foi mobilizada e tem o hábito de resolver nas ruas suas desavenças com os governos de turno. O ineditismo da situação atual é que as desavenças em questão não dividem Estado e sociedade, mas a sociedade mesma. Como postulou Fernando Mayorga, diretor do Centro de Estudios Superiores Universitarios de la Universidad Mayor de San Simón, na Bolívia, recentemente, há uma disputa pelo significado da democracia: de um lado, justiça e igualdade social; de outro, liberdade e alternância política.

A resolução do conflito eleitoral parece apontar para a auditoria proposta pela OEA, construída em conjunto com o governo e a oposição, que assim se comprometeriam com os resultados desta investigação. Esse processo faria com que ambos setores amenizassem os ânimos nas ruas, evitando enfrentamentos violentos e diretos.

O conflito social e político colocado por estas eleições, contudo, precisará de novas sínteses para se resolver. A oposição que levanta a bandeira dos direitos e liberdades políticas fundamentais, necessita compreender os impactos profundos que o governo Morales teve nos rincões do país, na diminuição da pobreza e da desigualdade. Precisa, sobretudo, olhar de maneira crítica para as suas posturas racistas, que invisibilizam as realidades das periferias e do campo na sua percepção da política. Os setores governistas, por sua vez, necessitam reiterar seu compromisso de construção da democracia boliviana e assumir que a solução dos problemas sociais se dá de maneira diversa e plural. Sobretudo, é urgente romper com extrativismo secular que mantém a Bolívia refém de desastres socioambientais, destrói seus ecossistemas e subjuga suas populações. Resta esperar, então, que as ruas, território comum, ao invés de serem espaços de conflito e confronto, se tornem os espaços dos encontros e dos aprendizados mútuos e necessários.

(*) Sue Iamamoto é jornalista formada pela Universidade de São Paulo e doutora em Ciência Política pela Queen Mary University of London. Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia, é autora do livro "El nacionalismo boliviano en tiempos de plurinacionalidad" (2013).