16/10/2015 - 17h56

Contra os movimentos sociais, parceria exótica

ALERTA: GOVERNO ARTICULA COM ALOYSIO NUNES A APROVAÇÃO DA LEI DO TERRORISMO

da Frente Progressista no Senado Federal

Está na Ordem do Dia do Senado Federal o PLC n° 101/2015, de autoria do Poder Executivo, que tipifica o terrorismo.

Noventa entidades representativas da sociedade civil já se manifestaram contra a proposta, que representa um grande retrocesso para os direitos de participação política no Brasil, já que pode criminalizar as lutas dos movimentos sociais.

No Brasil não existe terrorismo.

A justificativa para a proposta se centra em atender GAFI (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo).

Mas a recomendação desse grupo já é satisfeita pela lei sobre organizações criminosas.

Todos seus instrumentos tais como colaboração premiada e infiltração já se ampliam às organizações terroristas.

Mesmo assim, numa inexplicável ânsia de atender a essas demandas, o Executivo, movido pelo Ministro Joaquim Levy e pelo Ministério da Justiça, vem articulando a aprovação da lei com um dos maiores opositores dos movimentos sociais, do PT e do Governo: o Senador Aloysio Nunes (PSDB/SP).

O governo, disposto a aprovar a proposta a qualquer custo, sinalizou aos setores mais conservadores do Congresso que permitirá que o texto seja aprovado sem a ressalva de aplicação da lei aos movimentos sociais.

É inaceitável que o Executivo, além de adotar uma política econômica neoliberal que impede o crescimento e o bem estar dos brasileiros, pretenda atender aos setores rentistas internacionais com medidas de exceção abomináveis.

A Presidenta Dilma Rousseff, que já foi acusada da prática de terrorismo pela Ditadura Militar, não deveria ter enviado este projeto ao Congresso e não deveria permitir essa negociação espúria com o PSDB. É o mínimo que se espera.

Leia também:

O manifesto dos movimentos sociais contra a lei antiterror