O prefeito Rafael Greca sancionou, na tarde desta sexta-feira (5), um decreto que proíbe a aplicação, em locais fechados, de materiais inflamáveis e de impermeabilização em móveis na cidade de Curitiba. O movimento da prefeitura surge após a explosão em um apartamento, que matou uma criança de 11 anos, no bairro Água Verde, no último sábado (29).

Estiveram presentes na cerimônia o secretário municipal da Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel, o coronel Samuel Prestes, comandante geral do Corpo de Bombeiros, e o delegado Luiz Fernando Artigas Júnior, da Divisão de Polícia Especializada.

Decreto

No texto da proposta, fica proibida “a realização de serviços e atividades de impermeabilização de bens que utilizem produtos químicos inflamáveis, combustíveis e controlados no interior de equipamentos públicos e privados, comerciais, habitacionais e em edificações condominiais no Município de Curitiba”.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Guilherme Rangel, haverá multa para os condomínios que não cumprirem a determinação, assim como a cassação do alvará da empresa que não respeitar o decreto. “A fiscalização será feita de maneira preventiva. Para a emissão do alvará, a empresa passará por uma série de órgãos, desde a Secretaria de Urbanismo, Defesa Social, Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Policia Civil, que trabalharão integrados”, contou à Banda B.

Ação da prefeitura

Greca contou à imprensa que decidiu tomar as rédeas do assunto após o incidente que matou o jovem curitibano. Emocionado, o prefeito chorou ao lembrar do menino e dedicou a ele o decreto que deve entrar em vigor nos próximos noventa dias. “Como eu tenho poder de legislar sobre o solo urbano, decidi proibir a aplicação de produtos inflamáveis a domicílio, seja em condomínios ou imóveis”, enfatizou. “Eu dedico esse decreto à memória dessa criança, que morreu por incúria e ganância comercial”, acrescentou.

Samuel Prates, comandante do Corpo de Bombeiros, comemorou a iniciativa, ressaltando a importância da fiscalização. “Essa regulamentação servirá para evitar acidentes como o que matou o jovem no Água Verde. Todo material que possui um risco deve ser controlado e, agora, isso irá acontecer em Curitiba”, afirmou Prates. “Esse é um início de uma regulamentação que deverá se estender para todo o estado”.

Segundo o comandante, a instituição participará ativamente do início do processo de certificação. “Não atingiremos o todo, mas outros órgãos complementarão nossa participação nessa certificação e, dessa forma, procuramos aumentar a segurança da população”, analisou.