De uma noite para a outra, vários metros de corrimão foram arrancados à força de um prédio da Baixa lisboeta. Uns quilómetros mais acima, no Bairro Alto, desapareceram misteriosamente as escadas da entrada de um edifício a cair aos bocados, que veio a ser transformado em alojamento local. Perto do Rato, janelas e telhados foram partidos, e nunca mais arranjados, deixando a chuva entrar por todas as divisões. Lâmpadas, fios e casquilhos também se evaporaram dos espaços comuns. Na zona do Castelo, sempre que o único inquilino de um prédio degradado sai à rua encontra mais um bilhete ameaçador de despejo. Em alguns casos, a luz, a água e o gás são cortados sem aviso, deixando inquilinos às escuras e sem as condições mínimas de sobrevivência.

Este é o cenário relatado por muitos idosos que habitam há décadas no centro histórico de Lisboa. E que, de acordo com várias juntas de freguesia e associações de inquilinos e moradores, tem vindo a agudizar-se com a pressão imobiliária e o crescimento galopante do turismo na capital. Há casos em tribunal, alguns deles ainda sem solução à vista.

Joaquim é um dos últimos resistentes ao assédio constante do novo senhorio, uma sociedade francesa que planeia transformar o prédio perto de Campo de Ourique num condomínio de luxo. Nos últimos meses, os vizinhos foram cedendo aos argumentos monetários e saindo um a um. O reformado, que não quis dar a cara por medo de represálias do senhorio, não se quer mudar, mas o preço a pagar tem sido alto. Nos últimos meses, alguém foi partindo as doze janelas do andar de cima, que se encontra vazio e cujas chaves estão nas mãos dos proprietários do edifício. Resultado? Durante todo o inverno, a água das chuvas escorreu pela casa onde mora desde a juventude. “Uma parte do teto da casa de banho desabou. Por sorte as pedras não atingiram ninguém”, relata. Mais recentemente, também a claraboia do edifício ficou sem vidro, obrigando o inquilino a colocar alguidares em todo o patamar. A chuva cai diretamente sobre os velhos fios elétricos. É-lhe difícil fazer acusações perentórias, mas os indícios estão lá. “É um filme de terror, um desastre à espera de acontecer”, resume Joaquim, que já perdeu a conta das queixas apresentadas.

“A pressão imobiliária não é apenas pelo aumento do turismo, mas pela ganância dos proprietários, que não olham a meios para obter os resultados desejados, isto é, o despejo ou o aumento do valor das rendas para custos incomportáveis para a maioria das famílias portuguesas”, defende Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses. Crítica que não é aceite pelas principais associações de proprietários.

ana baião

ana baião

Na freguesia de Santa Maria Maior, que reúne as zonas do centro histórico de Lisboa, há uma dezena de casos documentados do chamado bullying imobiliário em que as vítimas são sobretudo idosos de poucas posses. O esquema mais frequente entre os senhorios que se querem livrar de inquilinos é o de fecharem às escondidas as contas bancárias onde estes depositam o valor da renda. E criarem outra sem avisar os arrendatários. “Sem o saberem, os moradores entram em incumprimento e acabam por dar argumentos aos senhorios, que assim conseguem expulsá-los mais facilmente”, revela uma fonte municipal.

Uma família de Alfama com duas meninas em idade escolar foi vítima deste tipo de estratagema, mas apercebeu-se a tempo, durante um litígio com o proprietário. Aconselhados por outra vítima de um caso semelhante, os inquilinos decidiram depositar a renda à consignação na Caixa Geral de Depósitos, pouco antes de terminar o prazo determinado por lei para o despejo. Só que o senhorio não desistiu e subiu a parada, mandando cortar a água e a eletricidade da casa. Os arrendatários ainda conseguiram recuperar o serviço da água, mas passaram a viver às escuras. A família fez queixa na Proteção Civil e acabou por ser alojada numa casa de emergência desta instituição, enquanto aguarda uma decisão do tribunal. Ainda tem esperança de voltar a residir no Pátio do Carrasco.

Saída de casa vedada

Nem todos têm a mesma força de vontade para lutar durante tanto tempo. Mesmo que sintam que esse é um direito legítimo. Silvina e o marido, um casal na casa dos 70 anos e com problemas de locomoção, acabaram por aceitar uma indemnização choruda de um proprietário que queria transformar o prédio onde viviam em alojamento local. E que fez tudo para os mandar embora.

Tudo começou quando receberam mensagens alarmistas de que o prédio estaria em perigo de ruir e que nada podia ser feito para assegurar a integridade física do casal. Como os alertas caíam em saco roto, o dono decidiu avançar com uma solução radical. Uma manhã, quando Silvina e o marido se preparavam para sair de casa, aperceberam-se que não conseguiam ultrapassar a ombreira da porta. As escadas que davam acesso à rua tinham sido arrancadas durante a noite. Sem a ajuda dos vizinhos ficariam aprisionados em casa, pois no lugar dos degraus havia um fosso entre a porta e a calçada. “O casal foi obrigado a comprar um pequeno escadote que passou a usar para poder entrar e sair da habitação. Algo que faziam a custo”, conta Luís Paisana, presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto, que acompanhou todo o processo.

Derrotados, Silvina e o marido foram “viver para a terra”. O prédio foi totalmente renovado e alberga hoje dezenas de jovens turistas que visitam Lisboa. “As pessoas idosas, sem formação e que não têm conhecimento das leis são as mais frágeis. E facilmente manipuladas porque, em muitos casos, confiam nos senhorios com quem ao longo dos anos tiveram relações de confiança”, lembra Luís Paisana.

O caso de Silvina e do marido tem demasiadas semelhanças com o de Odete para poder ser considerado uma exceção à regra. Odete é uma idosa de 94 anos que é a única inquilina de um prédio na Rua dos Fanqueiros, na Baixa. Sofre represálias por não ter aceitado um aumento de renda dos 176 para os 825 euros, imposto pelo herdeiro do senhorio. O novo gestor do edifício mandou retirar os corrimãos e os interruptores das escadas, impedindo-a de sair de casa. Mas ao contrário do casal do Bairro Alto, Odete, que pediu ajuda ao gabinete jurídico da junta de freguesia, optou por ficar, aguentando a pressão. E só a ordem de um juiz a fará mudar de ideias.

Não são raros os braços de ferro que terminam em casos de polícia, embora, ao contrário do que já aconteceu em alguns países europeus, não existam registos de crimes graves relacionados diretamente com ordens de despejos.

A PSP foi chamada várias vezes a um prédio no Beco do Arco Escuro, perto do Terreiro do Paço, por queixas de barulho e estragos causados por obras ilegais a meio da noite, à revelia dos inquilinos que recusaram sair do prédio. Mas a polícia nunca conseguiu apanhar os trabalhadores em flagrante, apesar de existirem vídeos que comprovam a sua presença no local no período noturno. “Fogem pelas traseiras mal se apercebem da presença dos agentes”, conta uma fonte próxima do processo.

Num outro caso, em Benfica, um proprietário decidiu assustar os inquilinos idosos, colocando fotografias suas nas caixas do correio em que aparece armado com facas e punhais, acompanhadas de insultos e frases de teor ameaçador. O gabinete jurídico da Associação de Inquilinos Lisbonenses está a analisar o processo e pondera pedir a intervenção do Ministério Público. Em causa estão os crimes de ameaças e injúrias.

“Há dois meses, o senhorio cortou-nos a água e a eletricidade porque quer ver-se livre de nós à força. Vivo cá há 53 anos e gosto muito, mas começo a ficar cansada desta pressão”, conta uma inquilina que, aos 88 anos, é obrigada a subir e descer as escadas do prédio com pesados garrafões de água, às escuras e de lanterna na mão.