O Ministério da Economia informou que Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira (17) zerar a alíquota do Imposto de Importação sobre 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pelo Covid-19. A medida vale até o fim de setembro.

De acordo com o ministério, alguns produtos que tiveram o imposto de importação zerado, como luvas médico-hospitalares, eram sujeitos a alíquotas que chegavam a 35%.

A lista de produtos contemplados foi elaborada junto com o Ministério da Saúde e inclui itens que tiveram importações totais de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019.

Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros.

Por sua vez, a Secretaria da Receita Federal editou novas normas para simplificar e agilizar o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate da Covid-19. As mudanças foram publicadas no informou que foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quarta-feira (18).

Essa é a regulamentação de uma medida que já havia sido divulgada nos últimos dias pela equipe econômica.

"A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia, como também evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega das cargas", informou a Receita Federal.

Outra alteração promovida pela instrução normativa, segundo o Fisco, é a inclusão das importações promovidas por companhia certificados na modalidade OEA (Operador Econômico Autorizado) num rito mais simplificado e ágil de importação.

"Esta medida visa mitigar o efeitos de eventual sobrecarga logística ao possibilitar maior celeridade às operações aduaneiras de operadores confiáveis, notadamente grandes importadores", explicou o órgão.

Veja os produtos contemplados nas medidas: