No Comando de Lisboa as falhas são evidentes. “Chegámos a ter 8 mil homens em 2011 e agora não chegam a 6900”, refere o intendente Resende, que lembra que uma reforma na instituição não pode assentar “nunca” na falta de recursos humanos, mas sim no pressuposto da “segurança das pessoas”. “Eu fecho uma esquadra e tenho que ter, pelo menos, um carro patrulha com dois homens a substituir esse serviço. E isso não está a acontecer. Batemos no fundo e o fundo tem muita profundidade“, alerta. “Falta pessoal em todo o lado, da Direção Nacional por aí abaixo, e a questão dos civis virem substituir já se fala desde que comecei a trabalhar”, refere. O oficial refere-se às anunciadas medidas de integrar civis nas forças de segurança para o trabalho administrativo, libertando assim efetivo policial para o trabalho operacional. “Dos mais de 50 técnicos superiores que eram para vir, para Lisboa vieram pouco mais de 20”, contabiliza, explicando que estes profissionais também têm que ser formados e isso “também pode demorar algum tempo”.

Ao Observador, o MAI confirma que, neste ano de 2018, foram “analisadas, num médio prazo, as necessidades de admissões nas Forças e Serviços de Segurança para assegurar necessárias condições de operacionalidade”. Mais. “Quanto à reorganização do dispositivo policial dos Comandos Metropolitanos da PSP de Lisboa e do Porto, é um processo que se encontra em curso, em plena articulação com a Direção Nacional da PSP, e que procura garantir ganhos de eficiência de meios humanos, de equipamentos e de infraestruturas, não descurando o sentimento de segurança das populações, antes garantido maior presença e visibilidade à atividade policial”, assegura.

Os computadores que não chegam. E que estão obsoletos

No dia em que percorremos de carro a Divisão da PSP de Benfica, um agente revelou ainda um outro problema que tem afetado o trabalho operacional: os computadores. Na sede da Divisão, a 20ª esquadra, existem apenas dois computadores: o do graduado de serviço, que recebe as queixas, e o da secretaria. “Não estamos mal”, diz, ainda assim. O problema é que em dias que há muito expediente para preencher no computador ou que um polícia tem que fazer alguma pesquisa, tem que esperar que os computadores estejam livres. E acabam por fazê-lo fora da hora de trabalho. Como se não bastasse, grande parte dos computadores estão obsoletos e em vez de facilitarem o trabalho policial, ainda complicam mais. Por outro lado, alguns não permitem aceder ao sistema informático da polícia, limitando o trabalho da investigação criminal.

É o caso de uma das principais divisões de investigação criminal da Área Metropolitana de Lisboa, na periferia da capital. Faltam computadores, há equipamentos com software obsoleto e elementos da equipa a fazer uma ginástica diária para conseguir abrir novos processos, consultar processos antigos e ainda cumprir com as ordens judiciais que vão chegando. De cada vez que o telefone toca, que um elemento volta de um serviço ou que alguém entra no edifício da divisão para apresentar uma queixa, é certo que o Sistema Estratégico de Informações (SEI) terá de ser usado — é aqui que são registados todos “expedientes” de serviço. Mas os computadores são antigos, muitos têm quase 15 anos de vida e os discos rígidos já não suportam as atualizações de software que permita ao SEI funcionar.

Não é raro encontrar divisões em que apenas uma pequena percentagem de todos os computadores ali funcione com o SEI. O programa disponibiliza formulários com campos de preenchimento e, no final, gera um documento em PDF que fica acessível a toda a PSP. “Mas isso é quando funciona, porque muitas vezes o que acontece é concluir-se o preenchimento, dar ordem ao programa para gerar o documento e ficar a ver a rodinha no ecrã a pensar, a pensar, a pensar”. “Muitas vezes, o programa acaba por dar erro e é preciso repetir”, conta um elemento da PSP.

Há um “plano de contingência” para quando as máquinas não funcionam, que permite que os agentes preencham as queixas à mão para avançar com o processo. “Mas depois temos de duplicar tarefa” porque toda essa informação terá de ser incluída no Sistema Estratégico de Informações mais tarde ou mais cedo. Também há momentos em que o SEI até funciona e gera o PDF esperado.

Mas depois é preciso imprimir esse documento e, aí, começa toda uma outra odisseia. “No caso da nossa divisão, há uma impressora no gabinete do graduado e o que acontece é que, nos casos de crimes mais complexos e com mais páginas nas peças que preenchemos, quando mando imprimir um documento, tenho de sair da minha secretária, vou lá virar a página para imprimir no reverso em cada uma das 10, 11, 12 páginas, e ainda tenho de ter cuidado para que outro colega não imprima nas minhas páginas”, descreve o agente ao Observador.

“Pensámos que os computadores iam melhorar o nosso trabalho, mas na prática não foi isso que aconteceu. Hoje mandamos expediente por mail, damos indicações por mail, mas para ter mail, o pessoal tem que ter computador. E não tem“, diz o intendente Resende.

Ao Observador, o MAI respondeu que o “parque de equipamentos informáticos da PSP tem sido valorizado no quadro definido pela Lei nº10/2017, de 3 de março (Lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças de segurança) que prevê o maior investimento em sistemas de tecnologia de informação e comunicação para todas as forças e serviços de segurança do MAI no valor de € 252.183.784”. Só não explica como será aplicado e concretamente em quê.

As obras da esquadra de Cascais que se arrastam há 20 anos

Estamos agora em Cascais. Ao lado da esquadra, que tem vista para baía, há um posto de atendimento para turistas. Quando abriu, tinha sete motas para os polícias poderem patrulhar. Hoje, só uma funciona. E é graças à manutenção feita por um dos polícias. Naquele dia de julho, havia apenas um carro por esquadra. Na esquadra da Parede, não havia nenhum. “Estão todos avariados ou na oficina”, como se percebe pelo parque da autarquia onde estão estacionados, sem funcionar, o carro outrora usado para fazer as notificações do tribunal e o carro Smart do programa Escola Segura. “Agora o pessoal faz notificações a pé ou no carro pessoal”, atira um polícia que prefere manter o anonimato.

As dificuldades não ficam por aqui. Na esquadra de turismo, a impressora não funciona e o polícia que ali presta serviço, sozinho, sempre que tem que imprimir um papel — como uma participação — tem que abandonar as instalações e dirigir-se à esquadra ao lado. Como nem sempre há polícias suficientes para o serviço de sentinela (ou seja, o polícia que está destacado para ficar à porta da esquadra), é obrigado a deixar o queixoso sozinho na esquadra. Sem sequer saber o que ele pode vir a fazer. É confiar. “É um ótimo cartão de visita”, ironiza a mesma fonte.