Centro de Aprendizagem do Paranoá é inaugurado pelo governo do Distrito Federal cinco meses após menino de 8 anos desmaiar de fome dentro de sala de aula — Foto: TV Globo/Reprodução

O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação sobre a adoção de um sistema de banheiros únicos – sem distinção de gênero – em uma escola pública da capital. O colégio começou a funcionar em maio, já com essa proposta, mas a iniciativa foi questionada por famílias e pelo Conselho Tutelar da região.

A Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá tem 380 alunos, com idades entre 4 e 8 anos. Ao todo, são nove banheiros de uso coletivo, mas separados por cabines individuais. O Conselho Tutelar encaminhou a denúncia ao MP no fim de outubro, e não há prazo para que uma decisão seja tomada.

Segundo um dos conselheiros da região, Manoel Magalhães, a medida tem o objetivo de "proteger as crianças".

"Vimos um risco iminente. Pelos casos que atendemos, vemos alto risco de abusos sexuais", diz. "Não podemos esperar que o abuso aconteça para tomar as providências".

"A denúncia foi feita por uma questão de risco e insegurança, não por discussão de gênero."

2 de 4 Banheiro unissex infantil na Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no DF — Foto: Reprodução Banheiro unissex infantil na Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no DF — Foto: Reprodução

Ao G1, o Ministério Público afirmou que a denúncia foi recebida em 31 de outubro e motivada pela família de um aluno, que criticava o modo como a escola trabalhava as "questões de gênero".

Em resposta ao pedido de investigação, o Ministério Público pediu mais informações à direção da escola e, em seguida, a adoção de providências "para preservar a intimidade e a privacidade das crianças". O MP não informou se há prazo para o cumprimento da medida.

Projeto pedagógico

Questionada sobre a proposta de usar banheiros únicos, a Coordenação Regional de Ensino do Paranoá informou que a não diferenciação dos sanitários faz parte de um "projeto pedagógico". A escola foi inaugurada em maio para suprir a falta de vagas em outras unidades da região administrativa (veja abaixo).

3 de 4 Crianças estudam em Centro de Aprendizagem do Paranoá recém-inaugurado pelo governo do Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução Crianças estudam em Centro de Aprendizagem do Paranoá recém-inaugurado pelo governo do Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução

O coordenador regional, Isaac de Castro, diz que o modelo foi discutido e aprovado por pais e mães de alunos. "É uma proposta pedagógica que dá autonomia ao aluno e ensina a respeitar a diferença e o espaço individualizado dos colegas".

"Em momento nenhum o aluno se encontra em situação de vulnerabilidade. O assunto é tratado de forma tranquila entre os estudantes."

Além disso, a regional informa que não tem registro de incidentes envolvendo crianças e funcionários na escola.

O que diz o GDF

Em nota, a Secretaria de Educação informa que não reconhece "ideologia de gênero" como teoria ou conceito aplicável no campo dos estudos, e afirma que "inexistem projetos em andamento sobre o tema".

No comunicado, a pasta diz que está elaborando documento elucidativo sobre o projeto político-pedagógico diferenciado da escola e demais questões sobre o tema.

4 de 4 Trecho de documento enviado pela Secretaria de Educação do DF ao Ministério Público — Foto: SEEDF/Reprodução Trecho de documento enviado pela Secretaria de Educação do DF ao Ministério Público — Foto: SEEDF/Reprodução

Escola no Paranoá

A Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá foi inaugurada em 2 de maio deste ano, cinco meses após um menino de 8 anos desmaiar de fome enquanto assistia à aula em uma outra escola, a 30 quilômetros de casa.

Antes da unidade, sem escolas públicas suficientes para atender à população da região, cerca de 250 crianças tinham que percorrer 30 quilômetros para assistir às aulas na Escola Classe 8 do Cruzeiro.

A unidade adotou um método de ensino diferente do que é aplicado em todas as escolas públicas da capital. A proposta curricular é "transformar o aluno em protagonista". No local, os estudantes não são agrupados por série, e nem por idade.