A ex-presidente Dilma Rousseff Foto: Patricia de Melo Moreira/ AFP

BRASÍLIA - O empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou em seu depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento do uso de dinheiro de caixa dois para pagar o marqueteiro João Santana, responsável por sua campanha à reeleição em 2014. O empresário também disse que não chegou a conversar diretamente com ela sobre esse assunto. Em nota, Dilma negou as acusações e pediu que se investigue como um depoimento sigiloso se tornou público. (Perguntas e respostas sobre ação no TSE contra chapa Dilma-Temer)

Trechos do depoimento que incriminam Dilma e outros petistas — como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo — foram divulgados nesta quinta-feira pelo site "O Antagonista" e tiveram sua veracidade confirmada pelo GLOBO. Nesses trechos, há apenas uma menção ao presidente Michel Temer, que foi vice de Dilma até ela sofrer o impeachment, no ano passado. Como Dilma não é mais presidente, na prática a ação em curso no TSE pode levar à cassação do mandato de Temer. Mas o empresário negou ter tratado de repasse de dinheiro para campanhas diretamente com o presidente. Segundo Marcelo Odebrecht, a negociação foi com um aliado próximo de Temer, o atual ministro da Casa Civil Eliseu Padilha.

— A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doa... quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para João Santana. Isso ela sabia — disse Marcelo Odebrecht no depoimento prestado em 1º de março.

O ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, questionou então se Marcelo Odebrecht alertou Dilma sobre pagamento por caixa dois.

“A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doa” Marcelo Odebrecht Em depoimento ao TSE

— O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande. A dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso. E ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para João Santana. Ela nunca me disse que ela sabia que era caixa dois, mas é natural, é só fazer uma... Ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido — respondeu.

Em outro trecho, Marcelo afirmou que também não tratou diretamente com Dilma sobre valores, mas com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

— Eu comentei isso referente à presidência Dilma, quer dizer, quem pediu os valores específicos era o Guido, eu me assegurava que ela sabia mais ou menos da dimensão do nosso apoio, ela dizia que o Guido ia me procurar, mas eu nunca falei de valor. A liturgia, a questão de educação, você não fala com o presidente ou o vice-presidente a questão do valor — afirmou o empreiteiro.

Em outro trecho, Marcelo disse que Dilma soube do caixa dois pelo "nosso amigo", ou seja, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No depoimento, o empresário disse ainda achar que todos os pedidos de doação na campanha presidencial de 2010, a primeira vencida por Dilma, foram feitos por Lula e por Palocci.

— Porque 2010 ela (Dilma) praticamente nem olhou as finanças, acho que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula, Palocci. Ela nem se envolvia em 2010. Então, a partir de 2011, eu nunca tive um pedido dela de contrapartida específica.

Em 2011, Palocci se tornou ministro da Casa Civil de Dilma, mas ficou no cargo por poucos meses. Com sua saída, diz Marcelo Odebrecht, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganhou mais destaque na tarefa de arrecadar recursos.

— O Guido, na prática, ele só começou a solicitar para mim recursos para o PT a partir de 2011, quando o Palocci saiu da Casa Civil. Até então era com o Palocci a maior parte dos pedidos que tinha PT.

— Ela (Dilma) falou: não, daqui para frente é com Guido. E várias vezes eu tratava de temas com ela, e ela dizia: olha, isso é com Guido.

Mas antes mesmo disso, há um episódio relatado por Marcelo Odebrecht envolvendo Mantega. Ele disse que, em troca da medida provisória 470, editada em 2009 e que permitiu refinanciar uma dívida da Braskem, empresa ligada à Odebrecht, a empreiteira se comprometeu a doar R$ 50 milhões. O dinheiro não foi necessário na campanha de 2010.

— Como o Guido acabou não se envolvendo na campanha de 2010 — pelo menos não conosco — esses R$ 50 milhões acabou ficando para a campanha de 2014.

Marcelo Odebrecht contou também que, em 2014, Guido Mantega relatou uma orientação dada por Dilma: as doações da empresa iriam direto para a campanha dela, e não para o PT.

— Aí eu me lembro que, em maio de 2014, mais ou menos por essa época, o Guido teve uma conversa comigo e disse: "Marcelo, a orientação dela agora é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva (tesoureiro da campanha) ou esses partidos da coligação.

Na campanha de Dilma em 2014, Marcelo Odebrecht relatou que acertou o pagamento de R$ 177 milhões com Guido Mantega. Isso inclui os R$ 50 milhões não doados em 2010 e que ficaram para a campanha seguinte, outros R$ 100 milhões específicos para 2014, e mais uma parcela de R$ 27 milhões que, segundo ele, foi usada em grande parte antes mesmo da eleição. Ainda de acordo com o empresário, ao falar de Palocci, entre 2008 e 2014, foram acertados R$ 300 milhões. Não ficou claro se os R$ 300 milhões dizem respeito apenas a Palocci, ou se incluem também os valores acertados com Mantega.

Marcelo Odebrecht relatou ainda um pedido de R$ 64 milhões feito antes mesmo da eleição de 2010 pelo então ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Em troca, a empresa conseguiu a aprovação de uma linha de crédito para a empresa.

— No assunto dos 64, que foi gasto antes mesmo da eleição de 2010, para aprovar a linha de crédito, o Paulo Bernardo solicitou R$ 64 milhões. Na verdade eram US$ 40 milhões, que depois eu baixei para 36, que, transformando em reais, foi R$ 64 milhões.

“Eu alertei ela (Dilma) e vários outros assessores dela” Marcelo Odebrecht Sobre pagamentos a João Santana que poderiam ser descobertos na Lava-Jato

Ele também disse achar que parte do dinheiro usado para comprar o apoio da base a Dilma em 2014 também saiu de caixa dois. Segundo Marcelo Odebrecht, isso foi feito a pedido de Mantega. Os recursos saíram da "conta" da Odebrecht destinada a atender os pedidos do ex-ministro.

— Se eu não me engano, uma parte disso foi de caixa dois. E esse recurso sai também dessa minha conta corrente.

Ele afirmou ter alertado Dilma Rousseff de que os pagamentos feitos a João Santana em contas no exterior, sem registro oficial, poderiam resvalar na Lava-Jato. Segundo o empreiteiro, a presidente não teria dado importância ao alerta.

— Eu alertei ela e vários outros assessores dela — disse o empreiteiro.

Marcelo contou que também alertou Mônica Moura, mulher do marqueteiro, em 2015, sobre a forma como os pagamentos eram feitos. Segundo o depoente, os pagamentos estariam “contaminados”, porque não estavam contabilizados oficialmente. Na época, ainda segundo o empreiteiro, Mônica teria dito a ele para não se preocupar, porque a maior parte do dinheiro era referente a serviços prestados pelo marido em outros países, sem relação com a campanha presidencial.

— Eu acho que esse argumento que a Mônica usou pra mim ela usava com a Dilma e com vários outros interlocutores, aí quando eu ia falar com eles, eles não se mostraram tão preocupados — disse no depoimento.

Em outro trecho do depoimento, Marcelo Odebrecht negou que tivesse tratado de repasse de dinheiro para campanhas diretamente com o presidente Michel Temer em um jantar no Palácio do Jaburu. O empreiteiro disse que a negociação ocorreu antes disso, entre o ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo e o atual ministro da Casa Civil Eliseu Padilha.

— O jantar, na verdade, foi o ´shaking hands´. Na verdade, semanas antes do jantar, o Cláudio Melo me ligou e disse que havia uma solicitação de R$ 10 milhões que o Padilha havia feito, para apoiar candidatos do Temer, do grupo do Temer, digamos assim. E eu, como sempre fiz com o Cláudio Melo, e todos os empresários do grupo sabem disso, eu disse: Cláudio, você tem que procurar um empresário do grupo que esteja disposto a fazer este apoio, certo? E ele foi procurar algum empresário do grupo que tivesse disposto a fazer este apoio — disse o delator ao TSE.

Marcelo também afirmou recebeu do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pedido de apoio na campanha para o governo de São Paulo no valor de R$ 6 milhões. Segundo o empresário, o pedido de Skaf não tinha nada a ver com a negociação sobre os candidatos apoiados por Temer. Mas o próprio Marcelo teria sugerido que Skaf angariasse o apoio de Temer, para que o valor entrasse no mesmo pacote.

— Em determinado momento, ele (Skaf) até me colocou numa ligação celular com Michel, que ele falou: "Marcelo, tem alguém aqui querendo falar com você". Aí eu atendi, era o Michel, e falou: "Marcelo, a importância de apoiar [conversa totalmente institucional], a importância de apoiar o Paulo". Aí, falei: "Sim, presidente, pá, pá", desliguei o assunto — contou o Marcelo Odebrecht.

Depois de tudo acertado, houve o jantar no Jaburu:

— Só que num jantar com o vice-presidente, até pela liturgia do cargo, as coisas se resolvem antes. Então, Cláudio já havia acertado com o Padilha antes que seria 10 e seria 6 para Paulo Skaf. Quando eu cheguei lá na casa do Michel Temer com o Cláudio, teve até uma primeira conversa — eu, ele e o Padilha —, que ficou mais ou menos acertado isso. Depois teve o jantar com o Michel, que foi um jantar institucional, até pela liturgia do cargo, eu nunca faria a falta de educação de mencionar valor.

O empresário disse ainda que pagava um "conforto" a João Santana, em razão dos problemas comuns em várias campanhas políticas, em que o marqueteiro fica sem receber parte do combinado.

— Todo o marqueteiro tinha um problema com campanha, de você fazer a campanha e depois você paga. E aí, começou um processo, lá atrás, estou falando de 2008, onde eles procuravam acertar com a gente um valor e a gente dar um conforto a João Santana, que ele recebia.

Marcelo Odebrecht também relatou que, a pedido de Mantega, repassou dinheiro a um veículo de comunicação aliado do governo.

A assessoria de imprensa da ex-presidente divulgou nota intitulada “Não adianta lançarem novas mentiras contra Dilma Rousseff”. O texto afirma que a petista “não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil no governo Lula”. A nota também diz que Dilma “sempre manteve uma relação distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio”.

A assessoria também declarou que a ex-presidente “jamais pediu recursos para campanha ao empresário em encontros em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro para o Partido dos Trabalhadores”. Ainda no texto, a assessoria desafiou Marcelo Odebrecht a produzir provas contra a petista para sustentar as acusações. “Não basta acusar de maneira leviana”, afirmou.

O texto também questiona que tenham divulgado indevidamente apenas o conteúdo dos depoimentos que comprometem Dilma, em detrimento de indícios contra Temer, às vésperas do julgamento da chapa. A assessoria disse que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisam “cobrar a responsabilidade sobre o vazamento de um processo que corre em segredo de Justiça”.

Por fim, a assessoria afirmou que, apesar do clima de perseguição contra a ex-presidente, “Dilma Rousseff não foge da luta” e vai provar que “sua vida pública é limpa e honrada”.

Já a defesa dos ex-ministros do governo Dilma Guido Mantega e Antonio Palocci disse que não iria comentar trechos de depoimentos que estão sob sigilo, ainda mais sem conhecer a íntegra das declarações prestadas ao TSE A Odebrecht informou que não iria se manifestar, mas esclareceu que está prestando todos os esclarecimentos à Justiça.