O governo da Venezuela anunciou nesta quinta-feira (27/07) a proibição, a partir desta sexta-feira, de todas as manifestações públicas que possam atrapalhar a realização da eleição dos representantes da Assembleia Nacional Constituinte, convocada para o próximo domingo. O governo alertou ainda que aqueles que descumprirem a determinação poderão sofrer sanções penais.

“Estão proibidas em todo o território nacional as reuniões e manifestações públicas, concentrações de pessoas e qualquer ato similar que possam perturbar ou afetar o normal desenvolvimento do processo eleitoral”, disse o ministro do Interior, Néstor Reverol, num discurso transmitido em rede nacional de televisão.

“Quem organizar, apoiar ou instigar a realização de atividades dirigidas a perturbar a organização e o funcionamento do serviço eleitoral ou da vida social do país será punido com prisão de cinco a dez anos”, completou o ministro.

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A proibição entra em vigor no mesmo dia em que a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição ao governo, convocou uma mobilização batizada como “tomada de Caracas”. O ato visa pressionar o presidente do país, Nicolás Maduro, para a retirada a proposta de Constituinte.

Reverol anunciou ainda que Forças Armadas venezuelanas vão ativar várias zonas de proteção especial temporária. Os militares ficarão nesses locais até a próxima terça-feira. A venda de bebidas alcoólicas e de fogos de artifício, assim como o porte de armas, também foram proibidos.

As eleições dos representantes para a Constituinte ocorrem em meio a vários atos promovidos pela oposição para impedir o processo que consideram fraudulento.

A greve geral de 48 horas que teve início nesta quarta-feira deixou cinco mortos. As vítimas mais recentes, um homem de 49 anos e um jovem de 16 anos, morreram nesta quinta-feira em Naguanagua, no estado de Carabobo, no norte do país, e em Caracas, respectivamente, durante protestos.

Maduro pede participação da oposição

Em meio à tensão, o presidente venezuelano pediu nesta quinta-feira 27 que a oposição participe de uma “mesa de paz e reconciliação” nas próximas horas, num sinal de abertura ao diálogo antes da votação.

Maduro pediu que os opositores deixem de lado o “caminho insurrecional” e voltem seu foco para a Assembleia Constituinte, pedindo antes do início do pleito a instalação de uma mesa para o diálogo.

“Porque se não for assim, eu entregarei à constituinte todo o poder de convocar de maneira obrigatória um diálogo nacional de paz com uma lei constitucional”, disse o presidente diante milhares de seguidores em Caracas, no ato de encerramento da campanha para a eleição do próximo domingo.

O presidente recriminou ainda o que chamou de “atos terroristas” cometidos durante os protestos convocados pela oposição contra o governo e a constituinte. Várias das manifestações terminaram em confronto com as forças de segurança, deixando, desde abril deste ano, 108 pessoas mortas no país.

Há quatro meses, a Venezuela enfrenta uma onda de protestos e indignação, em meio a uma profunda crise política e econômica. A principal exigência dos opositores é a revogação da votação da Assembleia Constituinte defendida por Maduro, marcada para o próximo domingo, 30 de julho. A medida é encarada pela oposição como uma tentativa do governo de “consolidar uma ditadura” na Venezuela.

Caracas vive também sob pressão internacional para cancelar a votação, que deve eleger os membros da assembleia que vão redefinir a Constituição da Venezuela de 1999.

Ecoada por países como Argentina, Brasil e Alemanha, essa pressão aumentou ainda mais depois que 7,1 milhões de cidadãos rejeitaram o projeto de constituinte numa consulta simbólica organizada pela oposição em 17 de julho passado.

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