O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, lamentou nesta quarta-feira a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de fundir, no próximo governo, a pasta com a do Meio Ambiente. Segundo a assessoria do ministério, em viagem aos Emirados Árabes, Maggi avaliou que a fusão trará prejuízos ao agronegócio brasileiro, muito cobrado pelos países da Europa, que exigem preservação ambiental — o ministro já havia se manifestado contra a fusão durante a campanha.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura informou que, ao longo dos últimos dois anos e meio, Maggi “viajou pelo mundo divulgando a sustentabilidade do agronegócio brasileiro e cobrando preferência pelos produtos do Brasil por causa dos custos dos produtores em manter reservas ambientais em suas propriedades”.

Baseado em dados da Embrapa Territorial, o ministro relatou que 66% do território original do país segue preservado “graças à ação dos produtores brasileiros”, e o discurso, segundo Maggi, pode ser prejudicado com a fusão das duas áreas.

Outro argumento do ministro é com relação às agendas dos dois ministérios. Segundo ele, as missões são convergentes em alguns pontos, mas, no geral, apresentam temas próprios que necessitam de atenção. “Existem muitos fóruns importantes nos quais o Brasil deve marcar sua posição, mas não será possível para um ministro participar de todos sozinho”, informou o ministro.

Maggi ponderou que o Meio Ambiente trata de questões em áreas não ligadas ao agronegócio, como energia, infraestrutura, mineração e petróleo, assuntos que seriam de difícil conciliação com a fusão. “Como um ministro da Agricultura vai opinar sobre um campo de petróleo ou exploração de minérios?”, questionou.

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Ambientalistas

O Ministério do Meio Ambiente também se manifestou contra a fusão das duas pastas. Segundo seu atual responsável, Edson Duarte, o novo ministério teria “dificuldades operacionais” que poderiam prejudicar as duas agendas e resultar em retaliação comercial por parte de países importadores de produtos agropecuários.

“Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências”, afirmou a nota, citando que de 2.782 processos de licenciamento que estão tramitando no Ibama atualmente, apenas 29 estão ligados à agricultura.

Duarte defende também a ideia de que a fusão poderia acarretar em perdas para o país no diálogo internacional, que muitas vezes ocorre no nível ministerial, além de ameaçar o protagonismo do Brasil em importantes fóruns mundiais em função da sobrecarga que o eventual ministro teria.

Entidades ligadas à questão ambiental e parlamentares de partidos da oposição se posicionaram contrários à fusão das pastas. O Greenpeace Brasil afirmou em nota nesta quarta-feira que a medida será um “grande equívoco e afetará o país tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental”.

Na terça-feira, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro-chefe da Casa Civil, disse que foi acertada a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente em um só. Unificar as duas pastas foi uma promessa de campanha do capitão reformado, que depois se disse aberto a sugestões de setores do agronegócio que defendiam a manutenção da separação das duas pastas.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)