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Em pronunciamento de pouco mais de oito minutos, a presidente Dilma Rousseff negou que o leilão do Campo de Libra, ocorrido nesta segunda-feira (21), seja privatização do petróleo brasileiro.

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Dilma comemorou o sucesso do leilão e disse que a participação de apenas um consórcio e a entrega de uma proposta com o mínimo estipulado de retorno de petróleo para o governo são "uma grande conquista para o Brasil".

"O modelo de partilha que nós construímos significa também uma nova conquista para o Brasil. Com ele, estamos defendendo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando", disse a presidente.

"Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização", continuou.

pré-sal

O campo de Libra, na bacia de Santos, é a maior descoberta de petróleo do país e tem recursos recuperáveis entre oito e 15 bilhões de barris de petróleo, quase toda a reserva do Brasil após 60 anos de atuação da Petrobras.

Apenas 11 empresas se habilitaram e duas não chegaram a depositar garantias, a japonesa Mitsui e a malaia Petronas. Das nove empresas habilitadas para o leilão, cinco formaram o único consórcio que apresentou proposta, com o percentual mínimo de 41,65% da produção de petróleo em retorno para o governo.

O único consórcio foi formado pela Petrobras, que já tinha 30% e ficou com 40%, oferecendo mais 10% no leilão; Shell, com 20%; Total, 20%; CNPC, 10%; e CNOOC, 10%.

"São empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural", disse.

O leilão foi alvo de protestos ao longo de todo o dia, no Rio de Janeiro, onde foi realizado, e também de críticas da oposição no Congresso, em Brasília. Dilma não rebateu críticas, mas foi enfática ao apontar ganhos com a licitação.

"Por favor, prestem bem atenção ao que vou explicar agora. Nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão", disse Dilma.

"Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que este megacampo irá trazer", continuou a presidente, que exaltou a destinação de 75% e 25% dos recursos para a educação e para a saúde.