Brasília

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira (12), em discurso no plenário, o reajuste do contracheque dos 594 congressistas —dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mesmo valor aprovado recentemente para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ramalho é o segundo integrante da Mesa da Câmara a defender a medida. Na semana passada, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), disse que a Casa iria estudar a viabilidade jurídica da medida, também se colocando a favor dela.

"Já que tem lei pra todo mundo, vamos fazer pros deputados também", disse Ramalho, que é candidato à presidência da Câmara nas eleições de 1º de fevereiro.

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) em cerimônia no Palácio do Planalto, em janeiro deste ano - Mateus Bonomi - 17.jan.2018/Folhapress

A Mesa é o órgão máximo administrativo da Casa, formado por Ramalho, Giacobo, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros quatro deputados.

Maia, que presidia a sessão durante a fala de Ramalho, não se manifestou. Na semana passada, afirmou apenas que era mentira a possibilidade de estudo jurídico citada por Giacobo.

Desde que o Congresso aprovou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que é o teto do funcionalismo, há pressão no Legislativo para que a medida seja estendida aos contracheques dos parlamentares.

O salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil —a atual remuneração dos congressistas— para R$ 39,3 mil.

Diferentemente do Judiciário, no caso do Legislativo não há efeito cascata imediato nos escalões inferiores, mas tradicionalmente deputados estaduais e vereadores, que têm o subsídio limitado a um percentual dos congressistas, aprovam reajuste em cadeia após a decisão de Brasília.

Para que o salário dos congressistas seja reajustado, basta a aprovação de um decreto legislativo pela Câmara e Senado —por maioria simples—, sem necessidade de sanção do presidente da República.

Ramalho também reclamou da falta de previsão orçamentária para pagamento da última parcela de um antigo reajuste concedido a parte do funcionalismo da Câmara, que passará a ganhar pouco mais de 4% a mais a partir de janeiro.

Com isso, disse ele, será preciso reduzir o salário de outros assessores não abrangidos pelo reajuste.