“Moro funciona como um fiador a mais da ordem constitucional e da sociedade de direitos. Agora teremos uma experiência diferente. É preciso estar vigilante, manter o espírito crítico, mas é preciso tolerar o grupo que pensa diferente. É simples assim. Quem não entender isso não compreende como funciona uma democracia”, diz o professor gaúcho de Ciências Políticas Fernando L. Schüler, da Cátedra Insper Palavra Aberta. Protagonista desta semana da série Nêumanne Entrevista neste blog, ele argumentou ainda contra a opinião dos que temem surtos autoritários do presidente eleito, Jair Bolsonaro, por causa da retórica de direita dele: “Nossas instituições são sólidas e não há sinal de que os militares queiram se afastar de seu papel constitucional. Qualquer líder político, hoje em dia, no Brasil, precisa andar na linha. É o que fará Bolsonaro”.

Gaúcho de Porto Alegre, Fernando L. Schüler é cientista político e professor do Insper. Tem doutorado em Filosofia, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado pela Universidade Columbia. É titular da Cátedra Insper Palavra Aberta, voltada para a reflexão sobre a liberdade de expressão e de imprensa. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo e também do Ibmec (no Rio de Janeiro) e é colunista da Band News e da Rádio e TV Bandeirantes.

Nêumanne entrevista Fernando Schüler

Nêumanne -Agora que o juiz Sergio Moro aceitou ser ministro da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro, o senhor acha que o combate à corrupção ganhou novo alento, depois da longa batalha contra os suspeitos encastelados nos três Poderes da República até estes nossos dias?

Fernando Schüler – Sérgio Moro sempre deixou claro que a pauta de combate à corrupção demandava decisões que cabiam ao sistema político tomar. Pautas que iam muito além da capacidade de ação do Poder Judiciário. Ele agora terá essa oportunidade. O desafio que ele tem pela frente é enorme. Sua pasta tratará do tema do combate à corrupção, da transparência e de toda a temática da segurança pública e do combate ao crime organizado. Tudo isso numa época de polarização política e de uma nova elite política com pouca experiência de governo. De qualquer modo, acho que ele tomou uma grande decisão. É um homem corajoso, que aceita os riscos próprios do mundo da política. E é um patrimônio brasileiro, no contexto internacional, que funcionará como um enorme ativo para o governo Bolsonaro. Por fim, funciona como um fiador a mais da ordem constitucional e da sociedade de direitos. Todos saem ganhando com essa decisão.

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N – Em 1960 o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo Jânio Quadros se apresentou à disputa presidencial como candidato de um partido pequeno, o PTN, usando a vassoura como símbolo e prometendo varrer a bandalheira num jingle que ficou famoso. Depois, conseguiu o apoio da UDN, uma legenda gigante, ganhou a eleição presidencial, arengou com o Congresso e renunciou. O senhor vê alguma semelhança entre o caso dele e o de Jair Bolsonaro nesta eleição? Que lições o presidente eleito de hoje pode tirar desse episódio e dessa personagem da História do Brasil?

S – Jânio era uma figura instável e com traços de megalomania. Bolsonaro é um político pragmático, muito mais metódico e previsível do que a imagem que se criou dele ao longo do tempo. A democracia do ciclo 1945/64 era também muito diferente do que temos hoje, no Brasil. Foi a época do chamado golpismo democrático, à esquerda e à direita. O Brasil de hoje é muito diferente. Nossas instituições são sólidas e não há sinal de que os militares queiram se afastar de seu papel constitucional. Qualquer líder político, hoje em dia, no Brasil, precisa andar na linha. É o que fará Bolsonaro.

N – Caso mais recente de presidente que não foi lançado por partidos tradicionais foi o do carioca que governou Alagoas Fernando Collor de Mello, eleito em 1989. Ele se candidatou pelo minúsculo PRN, foi um fenômeno de popularidade espantoso, derrotou os maiores próceres da época de forma inesperada, nas urnas, com a promessa de acabar com os marajás do serviço público. Mas, acusado de corrupção, foi deposto num rumoroso processo de impeachment. O que Bolsonaro pode fazer, na sua opinião, para evitar enfrentar idêntico destino?

S – Penso que valia a pena para Bolsonaro estudar o governo Collor, para não cometer os mesmos erros. O primeiro deles é a aposta difusa na ideia da política como espetáculo. É muito tentador, na era da internet, achar que a lógica da campanha possa funcionar no governo. Collor, ainda antes da explosão digital, ensaiou um tipo de populismo eletrônico, que desmoronou quando surgiram as denúncias que todos conhecemos. A segunda lição é a de que para governar é preciso ter uma agenda realista de mudanças e uma base sólida no Congresso. É preciso governar com as instituições, ter rumo. A comunicação direta com as pessoas funciona como um complemento, nada muito além disso. Haveria ainda uma terceira lição: o cuidado rigoroso com a questão ética. Isso não se refere apenas ao problema da corrupção, mas à obediência a regras de ética pública. Vivemos na era da transparência quase total. Governos devem seguir regras de compliance. O presidente Temer enfrentou conhecidos problemas nessa área. Bolsonaro precisa disciplinar isso logo de saída.

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N – Noves fora seu segundo prenome, Messias, em que o candidato do PSL, que citou 14 vezes o santo nome de Deus em seu discurso de comemoração do triunfo eleitoral, se insere na tradição de sebastianismo da política brasileira, de Antônio Conselheiro a Luiz Inácio Lula da Silva?

S – A religião cumpriu um papel-chave nestas eleições. Bolsonaro obteve ampla vantagem entre o público evangélico. Pesquisa recente mostrou que, se tomássemos apenas os municípios brasileiros com menos de 6% de população evangélica pentecostal, Haddad venceria com ampla margem de votos. Há uma ampla parcela da população brasileira que se identifica com valores cristãos tradicionais, não apenas os evangélicos, e se identificou genericamente como a agenda conservadora de Bolsonaro. Vamos ser claros: o Brasil nunca teve uma candidatura majoritária competitiva de traço conservador. Não havia diferença cultural significativa entre Dilma e Aécio, Serra ou Lula. Dito isto, é possível dizer que Bolsonaro expressa um tipo de neopopulismo eletrônico, embalado por um conservadorismo popular muito comum, hoje em dia, nas grandes democracias. É o conservadorismo do homem comum, que ganhou voz com as redes sociais.

N – Nas manifestações de rua de 2013, que estão na base do incômodo da classe média com a chamada “velha política”, o presidente eleito de hoje se inseria num grupo minoritário e meio folclórico dos que clamavam por uma nova intervenção militar. Em que momento ele partiu para um voo solo fora dessa gaiola? Ou será que ele ainda é um nostálgico da velha tradição golpista, abandonada recentemente, das Forças Armadas?

S – Este é um dos traços mais característicos das grandes democracias: seu metabolismo moderador. O PT foi, nos anos 80, um partido socialista e estridente. Não havia documento oficial do partido que não falasse em construção do socialismo e coisas assim. Depois foi incorporado pela democracia. Pela lógica da moderação, da busca do eleitor mediano, da negociação com os partidos e as instituições. Bolsonaro passou e continua passando por esse processo, nos últimos anos. O fato de ele ter sido um deputado outsider foi um dos seus maiores trunfos. Ele se desconectou do sistema político, mas passou a viajar pelo País e conversar com as pessoas comuns. Foi aonde a maioria dos políticos não vai. No começo, com uma retórica estridente. Agora, como a retórica moderada de quem enfrenta o mundo real da política, a necessidade de formar base, aprovar o que é possível no Congresso, e não simplesmente o desejável, segundo seu ponto de vista.

N – O que fez Jair Bolsonaro, que, ao votar a favor no impeachment de Dilma, homenageou o odiado torturador coronel Brilhante Ustra, conquistar mentes e corações de cidadãos brasileiros de saco cheio com a roubalheira arrogante do PT e o cinismo empedernido da aristocracia da apodrecida máquina política profissional em nosso país?

S – Uma pesquisa do Datafolha recente mostrou que as Forças Armadas são a instituição com maior prestígio do País. A memória do regime militar é ambígua e distante, no Brasil. Nosso rigor ético é seletivo. A esquerda passou os últimos 30 anos elogiando ditaduras que praticaram largamente a tortura. De minha parte, acho que elogios a torturadores são inaceitáveis. Mas, definitivamente, não é o que pensa a maioria, à esquerda e à direita. O elogio a Brilhante Ustra, bem como outras frases grosseiras de Bolsonaro terminaram por simbolizar uma atitude de desprezo pelo sistema político tradicional e os hábitos políticos brasileiros. Reforçou sua imagem de outsider e de candidato antissistema.

N – O que, a seu ver, descredenciou todos os candidatos ao posto favorito de anti–Lula no processo eleitoral, principalmente pretendentes ao pódio como Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Marina Silva, Álvaro Dias e Henrique Meirelles, só para citar os mais conhecidos, além do apolítico-padrão João Amoêdo, sobrando o lugar praticamente de mão beijada para o candidato do insignificante PSL?

S – Esta foi a eleição das guerras culturais. A pauta que estava na cabeça dos eleitores era mais de natureza moral, cultural e mesmo religiosa do que ligada à política econômica, PPPs, reforma política, reforma tributária, privatizações, etc. Os candidatos do centro ficaram falando sozinhos. Bolsonaro não falou nada muito objetivo sobre economia ou políticas públicas. Mas falou do kit gay, da ideologia de gênero, da sexualização precoce de crianças, da crítica aos direitos humanos e do reforço de poder às polícias para combater o crime. Seus detratores dizem tudo isso não passar de um punhado de frases de efeito. Acho que eles estão errados. A elite política sempre subestimou Bolsonaro. É óbvio que ele é um tipo de pouco refinamento e com quase nenhum conhecimento de economia e alta gestão pública. Mas suas frases de efeito continham exatamente a mensagem que as pessoas desejavam escutar. Candidatos se elegem numa democracia exatamente assim: estabelecem parâmetros de conduta e valores. Detalhamento de políticas públicas vem depois.

N – Quais são, a seu ver, as possibilidades concretas de se repetir e se cristalizar esse fenômeno eleitoral, que levou não apenas seu líder à Presidência da República, mas também tornou possível o fato de completos desconhecidos ganharem eleições estaduais nos maiores colégios eleitorais do País e se obrar o milagre da multiplicação das vagas na Câmara, com seu partido saindo de uma cadeira hoje para 52 na próxima legislatura?

S – Há muitas explicações para isso. Há o conservadorismo de costumes, há o sentimento antipetista e antilulista, há a crise ética e política do País. Mas o ponto que me parece crucial é a história recente de um País dividido. Bolsonaro não é a causa, mas o resultado de um País que já vem polarizado há mais de duas décadas. Nos anos 90 foi o “fora FHC”; nos anos Lula foi o “nunca antes neste país”, nos anos recentes, foi a teoria do “golpe” e o “primeiramente, fora Temer”. A sociedade foi, gradativamente, organizando sua reação. Os movimentos de rua, os think tanks, os intelectuais não alinhados, as redes no mundo digital, os youtubers e ativistas conversadores e liberais. A esquerda perdeu sua hegemonia cultural. Na mesma medida em que as instituições perderam espaço, na política, para o meio digital. Bolsonaro é um resultado desse processo, até agora fundamentalmente como um fenômeno eleitoral.

N – Que abalos sísmicos poderão ser produzidos pelo desempenho de uma campanha de R$ 1,2 milhão, 800 vezes mais pobre que a de Dilma Rousseff em 2014, sem tempo no horário obrigatório da TV e sem campanha na rua após um atentado que por pouco não lhe tirou a vida, levando o protagonista desse fenômeno a mudar os padrões da baixa política, que tanto incomodam o cidadão brasileiro aqui, na planície?

S – Em primeiro lugar, trouxe para o centro da política brasileira aqueles que estavam à margem. Essa é uma das mágicas da democracia. É claro que a turma que comandava o jogo, historicamente, não gosta. De minha parte, discordo de muita coisa colocada ali genericamente como “agenda conservadora”. Mas o que isso importa? Devo gostar da democracia apenas se as minhas posições saírem vencedoras? A esquerda esteve no poder por mais de 13 anos. Ok, foi importante para o País. Agora sabemos o que é um governo do PT. A social-democracia esteve no poder com Fernando Henrique. Agora teremos uma experiência diferente. É preciso estar vigilante, manter o espírito crítico, mas é preciso tolerar o grupo que pensa diferente. É simples assim. Quem não entender isso não compreende como funciona uma democracia.

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N – Diante dos desafios gigantescos na questão da governabilidade num país com 30 partidos representados no Congresso e das contas públicas em estado falimentar, o senhor se posiciona como cético ou esperançoso quanto ao governo Bolsonaro e ao futuro do Brasil?

S – Tenho uma visão bastante direta sobre esse assunto: se Bolsonaro quiser fazer um governo para a História, deve enviar ao Congresso, ainda no primeiro semestre de 2019, um projeto de reforma do sistema político. Algo que inclua a migração para o voto distrital misto, o voto facultativo, a proporcionalidade na Câmara, o fim do financiamento público de campanhas, etc. Minha visão é que a sociedade lhe deu um mandato para fazer isso. Para propor isso ao Congresso. Talvez isso possa ser objeto de uma consulta plebiscitária, como fizemos com o sistema de governo, em 1993, e depois com o tema do desarmamento. A Nova Zelândia mudou seu sistema eleitoral, dessa maneira, com grande sucesso. Não sei se isso está na cabeça de Bolsonaro e sua equipe, mas é isso que deveria ser feito. No mais, penso que será um governo instável, com previsíveis tensões com o Congresso, mas dentro da normalidade democrática.