BRASÍLIA — O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda permitir a venda fracionada de gás de cozinha aos consumidores e também do botijão parcialmente cheio. Além disso, ele afirmou que o governo cogita liberar a venda de botijão sem marca de distribuidoras.

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Oddone afirmou que a intenção da ANP com o fracionamento da venda de gás de cozinha é que os consumidores tenham a possibilidade de abastecer botijões de gás como ocorre, por exemplo, com a gasolina e o etanol em um posto de combustível.

O dirigente da agência ressaltou que a proibição no Brasil da venda fracionada de gás de cozinha e de botijão parcialmente cheio leva o consumidor a perder o gás residual que pode ter dentro do vasilhame. Oddone comparou essa proibição à hipótese de obrigar os motoristas a sempre encherem o tanque de um carro na hora que fossem abastecer em um posto de combustível.

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— Isso impacta principalmente as famílias de baixa renda, que chegam ao final do mês sem recursos para comprar um botijão completo. Assim, uma dona de casa pode ser levada a usar carvão, lenha, álcool, correndo riscos — afirmou.

Oddone afirmou que o objetivo é que o consumidor brasileiro tenha a possibilidade de abastecer o botijão como ocorre nos Estados Unidos. Lá, segundo ele, a legislação permite que o consumidor abasteça o vasilhame de gás em uma distribuidora com a quantidade de gás que desejar.

Décio Oddone afirmou ainda que, atualmente, uma distribuidora de gás não pode encher botijão de outra marca. Isso, de acordo com o diretor, encarece o produto. O diretor-geral da ANP explicou que há custo no intercâmbio dos vasilhames de gás entre as empresas responsáveis pela distribuição.

— A troca de botijões entre as distribuidoras gera custo adicional de logística. Está em estudo a liberação de vasilhames sem marca e o enchimento de vasilhames de outras marcas — informou Oddone.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em discurso que, apesar da quebra do monopólio do petróleo e gás há duas décadas e meia, o mercado continuou concentrado.

— Se viu a configuração de um mercado concentrado na oferta e na comercialização resultado num elevado preço do gás ofertado — disse o ministro.

Segundo Albuquerque, o gás natural no Brasil representa, em alguns casos, até 50% do custo de produção na indústria. O ministro informou que o Brasil tem um dos preços mais altos pelo gás natural entre os países do G20.