O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um "observatório" para monitorar grandes tragédias.

De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O anúncio foi feito após Toffoli e Raquel Dodge se reunirem em Brasília para discutir ações relacionadas à tragédia de Brumadinho (MG).

Na semana passada, uma barragem da Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. Segundo as autoridades locais, 99 pessoas morreram; 257 estão desaparecidas.

Segundo o presidente do STF, o objetivo ao criar o grupo é fazer com que as vítimas de grandes tragédias não fiquem "sem solução" na Justiça

"Em boa hora, a procuradora-geral da República, doutora Raquel Dodge, provocou o Conselho Nacional de Justiça para que nós possamos agir em conjunto na procura de soluções", afirmou.

Também presidente do CNJ, Toffoli afirmou que o grupo poderá atuar em tragédias como a de Brumadinho; a de Mariana (MG); a do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS); e a chacina de Unaí (MG).

Conforme o ministro, esses casos "envolvem centenas de vidas humanas" e o Poder Judiciário e o Ministério Público não podem ficar "inertes".

Segundo Toffoli, a medida é um pedido de desculpa por vítimas de tragédias.

Ao lado de Toffoli, Raquel Dodge afirmou que, para que grandes tragédias não se repitam, é preciso entender como as reparações estão sendo feitas e garantir proporcionalidade a todas as vítimas.

"Em Brumadinho não sabemos como será, mas apostamos em um caminho extrajudicial, negociação direta entre vítima e empresa, mas também com celeridade", disse.

Atribuições

De acordo com a portaria de criação do observatório, o grupo terá as seguintes atribuições:

acompanhar dados estatísticos relativos a multas e sanções;

monitorar medidas extrajudiciais e ações judiciais;

propor normas para aperfeiçoamento de processos;

integrar Judiciário e MP com sociedade civil;

realizar estudo e monitoramento de casos de alta repercussão ambiental, econômica e social;

manter intercâmbio com especialistas, inclusive acadêmicos, no tema;

realizar reuniões periódicas e promover cooperação jurídica com outros tribunais e órgão do MP;

participar de eventos sobre o tema do observatório.

O grupo será formado por 14 pessoas, entre eles conselheiros do CNJ, do CNMP, juízes auxiliares e integrantes do MP. Eles apresentarão relatórios trimestrais sobre as atividades do observatório.

Presidente da Vale diz que sirene de barragem não tocou porque foi 'engolfada' pela lama

Indenizações

Também nesta quinta-feira, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se reuniu com Raquel Dodge e informou que a intenção da empresa é acelerar ao máximo, por meio de acordos extrajudiciais, o processo de indenização das vítimas do rompimento da barragem.