Um pacto pola sustentabilidade e o bem-estar

O que se escuta nas ruas da Europa é “mudança de sistema sim, mudanças climáticas nom”. Quando a activista do clima Greta Thunberg se encontrou com o presidente da Comissom Europeia Jean-Claude Juncker, dixo-lhe para falar como os especialistas, mas o que deveriam eles dizer?

Pode-se achar a carta original, em inglês, e traduções a outras línguas no site Degrowth

Nós, especialistas de mudanças sistémicas procedentes do mundo académico, dos negócios, da administraçom de grandes cidades e da sociedade civil, queremos dar respostas ousadas mas viáveis. Na conferência ‘Crescimento em transiçom’ que tivo lugar em Viena no outono de 2018, seis de entre nós identificamos três pontos-chave para transitar cara umha sociedade prospera dentro dos limites planetários – mas a listagem de assinantes dessas propostas de mudanças sistémicas nom para de medrar.

O que nos une é o desejo de olhar além dum sistema económico centrado no aumento do PIB, em direcçom a um plano positivo para umha economia post-crescimento mais realista. Os nossos “Instrumentos vienenses” orientam os dirigentes políticos a nível Europeu, estatal, regional e municipal sobre formas de enfrentar a tripla crise, que vai a pior, de mudanças climáticas, extinçom em massa e desigualdade .

Sejamos honestos sobre esta tripla crise. Nem o Acordo de Paris, nem os Objectivos de Biodiversidade de Aichi, nem os actuais regimes fiscais som capazes de lidar com estas ameaças existenciais. Mas a boa nova é que mudanças fundas nom som só necessárias, mas também desejadas. Umha grande sondagem realizada recentemente em toda a Europa mostrou que a maioria dos europeus considera que na actualidade o ambiente deve ser umha prioridade, mesmo em detrimento do crescimento. Existe um mandato para mudanças sistémicas.

Existe um amplo consenso entre os especialistas das esferas científica, da sociedade civil, empresarial e municipal em polo menos três grandes mudanças sistémicas. Estes 3 avanços nom excluem outras soluções, mas os três som urgentes, possíveis, necessários, desejados e capazes de mudar as regras do jogo . A sua implementaçom requer umha mentalidade visionária e umha atitude pro-activa. Estes avanços requerem umha mudança de mentalidade para ultrapassar o pensamento incremental , umha mentalidade que nos trouxe até a actual crise.

1) Destronar o Rei PIB, coroar a Rainha Bem-estar

As pessoas querem prosperar num mundo vivo. As políticas baseadas no crescimento do PIB sacrificam amiúde tanto a gente como a biosfera, entanto que as políticas dirigidas ao bem-estar ajudam-nos a curá-la.

A prosperidade sem crescimento é possível. O crescimento à custa da exploraçom dos recursos, do desprezo pola segurança e da poluçom está a levar tanto a biosfera como a gente ao esgotamento. Exemplos procedentes do Bhutam, de Nova Zelândia e de Barcelona mostram que priorizar o progresso social e ambiental por diante do PIB funciona realmente.

Demandamos da Comissom Europeia:

Trocar o Pacto de Estabilidade e de Crescimento (PEC) por um Pacto pola Sustentabilidade e Bem-viver (PSB).

Mudar de “Empregos, crescimento e investimento“ para “Bem-estar, empregos e sustentabilidade“

Estabelecer a Direcçom Geral (DG) de Bem-estar e Gerações Futuras dirigida por o primeiro vice-presidente

Demandamos dos estados, regiões e municípios:

Criar um ministerio/conselharia/concelharia de Bem-estar e Gerações Futuras no cerne da governança

2) PARAÍSOS FISCAIS para uns poucos? REDISTRIBUÇOM para a maioria!

Taxar mais a riqueza e menos o trabalho. Taxar a poluçom progressivamente e deixar de subsidiá-la.

Se nas duas décadas após a II Guerra Mundial o tipo máximo do imposto da renda era dum 90% nos EUA e no RU na actualidade é menor de 50%. A maioria dos países da UE seguírom a mesma dinámica, favorizando assim os mais ricos. Como resultado, a desigualdade aumenta e um sentimento crescente de injustiça (fiscal) traduze-se em mal-estar social e populismo. A revolta dos “Coletes amarelos” na França mostrou que nom se pode taxar a poluiçom sem um sistema tributário justo. Os subsídios a actividades poluentes e a sobreexploraçom de recursos devem findar imediatamente.

Demandamos:

Estabelecer um tipo máximo do imposto da renda superior a 80%, para a redistribuiçom da riqueza entre as famílias com rendas baixas e meias.

Taxar o transporte aéreo para apoiar um transporte público com custo baixo ou zero.

Implementar taxas na origem e progressivas sobre o carbono e a extracçom dos recursos naturais, visando a redistribuiçom.

Fornecer incentivos fiscais à utilizaçom de materiais reciclados.

3) Produtos EFICIENTES som bons, soluções SUFICIENTES som óptimas

Os ganhos na eficiência som importantes, mas apenas o começo da soluçom

A exclusom social e cultural pode anular os ganhos de eficiência. Nom precisamos de vender mais produtos, necessitamos de soluções suficientes e duradoiras. Algumhas empresas já estám a vender serviços de iluminaçom, em vez do produto lámpadas, tornando o incentivo pola obsolescência programada na procura de produtos duradoiros. A estratégia “zero resíduos” Barcelonesa inclui sistemas avançados para a recolha selectiva de resíduos graças a contentores de lixo “inteligentes”. Estes permitem identificar os utilizadores e reduzir os desperdícios, incentivando simultaneamente a recolha de resíduos orgánicos – indo muito além da sensibilizaçom, prevençom e apoio à reutilizaçom.

Demandamos:

Apoiar o desenvolvimento de modelos de negócio melhores como a economia da funcionalidade.

Implementar estratégias de “zero resíduos” em todos os níveis de governaçom, seguindo a hierarquia de gestom de resíduos nas operações, bem como sistemas de responsabilidade alargada dos fabricantes.

Diminuir o IVA de serviços com um peso importante da mao de obra tais como as reparações.

Passarmos de políticas de eficiência a políticas de suficiência, para conseguir fazermos que os modos de vida sustentáveis sejam a norma.

Signatários:

Os primeiros 6 signatários redigírom esta carta. Todos os signatários provenhem do mundo académico, da sociedade civil e dos governos municipais.