Firjan / Economia do Rio

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Os impactos de um novo esvaziamento econômico no estado do Rio estiveram em discussão no seminário “O Rio precisa de incentivo”, que reuniu empresários, parlamentares e representantes de órgãos de controle. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do Sistema FIRJAN, alertou que a suspensão ou redução de incentivos fiscais terá efeitos negativos para o desenvolvimento fluminense, com empresas demitindo ou migrando para outros estados.

“Ao cortar os incentivos de forma isolada, o estado não aumentará sua receita, mas terá queda de arrecadação, agravando a economia em um momento que já é crítico. A FIRJAN defende a transparência como bandeira há muitos anos. As irregularidades devem ser fiscalizadas e sofrer sanções, mas não podemos punir o setor produtivo como um todo”, afirmou.

Eduardo Eugenio alertou que a suspensão de incentivos fiscais terá efeitos negativos para o estado do Rio | Foto: Renata Mello



No seminário, a Federação apresentou os resultados de um estudo inédito, realizado com 199 indústrias instaladas no estado do Rio. O levantamento aponta que, caso haja perda significativa de benefícios fiscais, 89% das empresas diminuirão seu quadro de funcionários, o que pode representar a perda de mais de 45 mil postos de trabalho. Mais da metade das indústrias consultadas também revelou que pode fechar as portas caso percam integralmente os benefícios com os quais são contempladas.

“As empresas estão com dificuldade de pagar impostos. Nesse momento, a suspensão de incentivos, além de aumentar o contingente de mais de um milhão de desempregados no estado, impacta uma carteira de R$42 bilhões em investimentos prevista para os próximos anos”, explicou o gerente de Estudos Econômicos da FIRJAN, Guilherme Mercês.

Assista ao seminário na íntegra:

Incentivos em debate

Na mesa-redonda que reuniu representantes dos setores público e privado, Sergio Duarte, vice-presidente da FIRJAN, pontuou que a saída para a crise é a concessão de benefícios, incentivando setores e regiões para o desenvolvimento socioeconômico fluminense. “Precisamos atrair empresas, e isso se faz com incentivos fiscais. Além disso, é necessário criar segurança jurídica e estabilidade para as indústrias, mantendo os investimentos que já estão no estado”, declarou.

O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, defendeu que os incentivos não são o problema da crise fiscal enfrentada pelo estado do Rio: “Nosso problema é a despesa elevada com a arrecadação em declínio. Teremos um déficit de 52 bilhões nos próximos anos, sendo grande parte oriundo do rombo da Previdência. A questão a ser superada é estrutural”.

Christino Áureo, secretário estadual de Agricultura e Pecuária, explicou que a renúncia fiscal do governo em arrecadação nos últimos anos, constante no Documento de Utilização de Benefícios (DUB), é inferior aos R$138 milhões divulgados.

Mesa-redonda reuniu representantes dos setores público e privado | Foto: Renata Mello



“Desse total, apenas R$1,7 bilhão diz respeito a onze setores que, comprovadamente, geraram arrecadação, gerando 235 mil empregos diretos”, esclareceu. Ainda segundo ele, o governo divulgará essa semana um relatório com dados mais detalhados sobre os incentivos concedidos e as diretrizes que orientarão essa política nos próximos anos.

Gustavo Amaral, membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), ressaltou que os incentivos têm origem na guerra fiscal entre os estados brasileiros. “A realidade de benefícios concedidos de forma unilateral sempre aconteceu. O caminho é encontrar uma solução que seja geral e abranja todos os estados”, disse.

Mediado pelo jornalista Sidney Rezende, o debate também teve a participação dos deputados Pedro Fernandes (PMDB-RJ); André Corrêa (PSD-RJ); Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB-RJ), e Vinicius Leal Cavalleiro, promotor do Ministério Público.

O seminário “O Rio Precisa de Incentivos” foi promovido pela FIRJAN, em parceria com a OAB-RJ, e aconteceu em 05 de dezembro, na sede da Federação.

Acesse a íntegra da pesquisa O Rio precisa de incentivo

Veja a apresentação feita no Seminário "O Rio precisa de incentivo"