O Museu Nacional destruído pelas chamas no último dia 2 de setembro. — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O contingenciamento orçamentário anunciado pelo Governo Federal vai atingir verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado, segundo um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo os dados da associação, os R$ 55 milhões reservados ao trabalho de reforma do museu – garantidos por meio de uma emenda coletiva da bancada do Rio na Câmara Federal – terão um corte de 21,63%, o que representa uma redução de R$ 11,9 milhões. Com isso, o valor final fica em R$ 43,1 milhões.

Os R$ 55 milhões seriam usados na primeira fase de reconstrução do museu, que deve ser realizada até 2021. A emenda apresentada pela bancada fluminense no Congresso foi uma sugestão do diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner.

Em nota, o Ministério da Educação esclareceu que o contingenciamento de R$ 11,9 milhões em emenda destinada ao Museu Nacional do Rio de Janeiro foi realizado pela Bancada Federal do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados (veja nota abaixo).

"Tal procedimento não é da competência do Ministério da Educação. A Bancada do Estado do RJ alocou R$ 55 milhões em emenda impositiva ao orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A finalidade era iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional.

Todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme legislação. Os parlamentares e suas bancadas escolhem em quais emendas de suas competências vão priorizar.

No caso dessa emenda, a bancada decidiu reduzir os recursos para R$ 43,1 milhões. No entanto, até o momento, a UFRJ não apresentou o plano trabalho para o início das obras, ou seja, o valor disponibilizado só será liberado após a conclusão e aprovação do plano".