Apesar de todas as cautelas (que se prolongarão por muito, mas mesmo muito, tempo) podemos, com verdadeiro orgulho, enquanto portugueses, demonstrar o nosso verdadeiro regozijo pela forma como (coletiva e solidariamente) estamos a combater esta pandemia. Devemo-lo a todos, mas, em particular, a todos aqueles que têm estado na “linha da frente” do seu combate.

Falo de todos os profissionais de saúde (sem exceção) – prestem eles serviço no SNS ou no sector privado –, mas também de todos os profissionais das Forças e Serviços de Segurança que, abdicando de horas do seu merecido (e devido) descanso e expondo-se a um enorme risco de contágio, têm feito cumprir (especialmente na vigência do estado de emergência) as mais diversas e complexas disposições legais.

Contudo, nem tudo, na nossa ótica, tem sido exemplar. Na tradição portuguesa, não poderia haver crise (e que crise esta!) sem que fiquem verdadeiramente expostos os nossos crónicos problemas estruturais, falta de planeamento e o não aproveitamento completo dos recursos existentes dada a defesa intransigente das diversas corporações, ambos com raízes seculares.

Nesse sentido, não se compreende – de todo – a completa marginalização da dimensão Defesa Nacional, muito menos a pouco mais que insignificante utilização (quando estamos há já um mês na vigência – inédita em Democracia – do estado de emergência) das nossas Forças Armadas.

Há muito que, em todos os Estados modernos, Defesa Nacional deixou de ser apenas a Defesa Militar de um País, como aliás se encontra previsto no nosso próprio Conceito Estratégico de Defesa Nacional, revisto pela última vez em 2013.

É certo que os três ramos das Forças Armadas (tendo em conta, é certo, todos os cortes e condicionalismos dos últimos anos) têm cumprido missões no auxílio ao combate a esta pandemia, como sejam, desinfestações de lares, distribuição de refeições (contudo, apenas em Lisboa e Porto), cedência de camas e Hospitais de Campanha, ou a maximização das capacidades de produção do Laboratório Militar.

Com um ministro da Defesa completamente subalternizado (no próprio Governo) no combate a este flagelo, onde está o aproveitamento de todas as capacidades das Forças Armadas no âmbito da Proteção Civil? De toda a doutrina e preparação para o imprevisto (inclusivamente para cenários de crises sanitárias), das suas capacidades logísticas, de comunicações, ao nível da engenharia? E, inclusivamente, dos mais de 7000 voluntários (muitos deles militares na reserva e na reforma) que rápida e prontamente se ofereceram para servir o seu País num momento de emergência nacional?

Mais ainda, com as novas missões atribuídas às Forças e Serviços de Segurança, na vigência do estado de emergência, em particular, a reativação da fronteira terrestre com Espanha, inexistente em situação de normalidade constitucional (com nove postos fixos de controlo de fronteiras, e mais de 1200km de dimensão!), ou o cerco sanitário a um concelho com 147,7 km2 de área total (Ovar), que afetam recursos que de outro modo não seriam ali empenhados, não seria natural o auxílio das Forças Armadas às Forças e Serviços de Segurança, pelo menos, nas suas novas missões, libertando estas para toda a complexa fiscalização do estado de emergência?

Com centenas (ao dia de hoje) de profissionais das Forças e Serviços de Segurança afastados obrigatoriamente da “linha da frente” (mais de 15% do conjunto dos efetivos de PSP e GNR) por motivos sanitários e com o mais que certo prolongamento do estado de emergência (pelo menos por mais 15 dias), do que estará à espera o Governo para um maior envolvimento dos recursos existentes na Defesa Nacional?

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Em Países europeus com enquadramento constitucional semelhante ao nosso (Holanda, Bélgica, Itália, França ou Espanha), e até governados por partidos da mesma família política que Portugal (Espanha e Itália), desde cedo que as FA foram envolvidas intensamente no esforço nacional conjunto. A que se deve então esta marginalização no nosso País?

Todos, enquanto País, ultrapassaremos esta pandemia – porque vai mesmo tudo correr bem –, mas os recursos nacionais (que são de todos nós e sempre escassos) não deverão nunca deixar de ser utilizados (ainda para mais os altamente qualificados e preparados para o efeito) por falta de preparação ou capacidade de decisão de quem governa, por motivações ideológicas ou pela defesa de um corporativismo que deveria ter ficado lá bem longe, no tempo da vigência de uma outra Constituição.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico