Romário lança sua pré-candidatura ao governo do Rio de Janeiro Foto: Guilherme Pinto/Agência O Globo/17-03-2018

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, nesta terça-feira, que um senador na primeira metade do mandato, que tem oito anos, não pode se candidatar para o mesmo cargo. A resposta da corte foi dada a uma consulta feita pelo senador Romário (Podemos-RJ). O ex-jogador foi eleito para o cargo em 2014. O mandato dele começou em 2015 e termina só em 2023. Romário queria deixar a cadeira no Senado neste ano, para seu suplente completar o mandato. A intenção dele era saber se, eventualmente, poderia voltar a concorrer ao mesmo mandato nas eleições deste ano. Se o plano desse certo, ele ficaria por 12 anos seguidos no Senado.

O relator da consulta, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a hipótese era legalmente inviável. Ele disse que, se o TSE desse o aval a Romário, seria uma forma de fraudar a vontade popular e também de impedir a renovação da composição do Senado. Há eleições para o Senado a cada quatro anos, sendo que alguns mandatos terminam em um quadriênio e outros, no seguinte. Todos os outros ministros do tribunal concordaram com o relator.

— Permitir que um senador que ainda tenha mais quatro anos de mandato deixe o cargo para o suplente é fraudar a vontade popular e o mandamento constitucional que exige a renovação da composição do Senado a cada quatro anos — disse Barroso.

Em março, Romário lançou sua pré-candidatura do governo estadual do Rio de Janeiro. A consulta foi feita antes do anúncio da intenção de concorrer ao governo do estado. Em fevereiro, O GLOBO revelou que o senador escondeu patrimônio para evitar o pagamento de dívidas.

ROMÁRIO NEGA INTENÇÃO DE SE CANDIDATAR

Em nota divulgada nesta quinta-feira, Romário afirmou que nunca teve a intenção de se candidatar ao Senado neste ano. De acordo com o texto, ele tem a intenção de fazer um projeto de lei que proíba, de forma explícita, a possibilidade de senadores abandonarem o mandato para concorrem novamente ao cargo. Entretanto, como a tramitação do projeto seria lenta, o senador fez a consulta ao TSE para que a determinação tivesse validade já na eleição deste ano.

"A decisão do TSE é um avanço, porque bateu o martelo em uma regra que vai servir para todos os senadores. O tribunal não me impediu de nada. Em nenhum momento eu lancei candidatura ao Senado. Sou pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, como todos sabem", diz a nota.