O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu "tornar sem efeito" as alterações que haviam sido feitas em um edital para compra de livros escolares que permitiam obras com erros, propagandas e que retiravam a exigência de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher. A informação é da assessoria do ministério (leia nota ao final desta reportagem).

A anulação das mudanças no edital foi feita após o caso ganhar repercussão nesta quarta (9), ao ser divulgado pela imprensa. Essas mudanças haviam sido publicadas no "Diário Oficial" do dia 2 de janeiro.

De acordo com a assessoria do ministério, as alterações foram feitas pela gestão anterior do MEC, no governo Temer. O ex-ministro Rossieli Soares negou que a gestão dele tenha executado as modificações (saiba mais abaixo).

Trechos retirados

O edital é de março de 2018, e a versão mais atualizada era de outubro. Veja trechos retirados depois das novas mudanças realizadas pelo MEC, em 2 de janeiro:

Erros de impressão - Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado e não consta no novo texto.

Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado e não consta no novo texto. Referências bibliográficas - Outro trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria "incluir referências bibliográficas". Não há essa exigência na nova versão.

Outro trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria "incluir referências bibliográficas". Não há essa exigência na nova versão. Propaganda - Também foi excluída a parte que exigia que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000".

Também foi excluída a parte que exigia que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000". Diversidade étnica - A versão de outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital.

A versão de outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital. Não violência contra a mulher - A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não-violência contra a mulher. No trecho que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão "homens do campo", que aparecia na versão anterior.

O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.

É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro é a quinta já realizada no edital, a primeira durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Cronologia do caso

A primeira versão do edital do Programa Nacional do Livro Didático 2020 foi publicada no "Diário Oficial" em 28 de março de 2018. Em 28 de dezembro, segundo a atual gestão do Ministério da Educação, foi enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o texto do 5º Aviso de Retificação do edital do Programa Nacional do Livro Didático 2020

No dia 2 de janeiro deste ano, o "Diário Oficial da União" publicou alterações no 5º Aviso de Retificação do edital do Programa Nacional do Livro Didático 2020.

Segundo informou a assessoria, o MEC "desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital".

O que diz o ex-ministro

Ao G1, o ex-ministro Rossieli Soares negou que a gestão dele tenha executado modificações a fim de suprimir temas como promoção das culturas quilombolas e o compromisso com ações de não violência contra a mulher no edital.

"Não tivemos nenhuma alteração que fosse ao contrário de expandir esses temas importantes", disse.

"Não temos nenhum pedido para exclusão da educação quilombola, ou da não violência contra a mulher. Isso é impossível. Qualquer alteração desta é um erro que não partiu da nossa gestão. Não sei como isso aconteceu, cabe ao ministério averiguar e creio que o farão", acrescentou.

Rossieli disse que a única mudança proposta pela gestão dele era sobre a desclassificação de obras que não tivessem arquivo de áudio.

"Isso é um motivo agora de desclassificação. Estava-se esclarecendo essas regras. As alterações são única e exclusivamente nesse sentido. Nada, absolutamente nada de conteúdo", declarou.

Ele afirma que não chegou a olhar a publicação do edital e soube das alterações por meio das notícias veiculadas nesta quarta (9). "A publicação foi no dia 2, eu nem vi. Estou olhando tanto para as prioridades da Secretaria de Educação de São Paulo e precisamos avançar, que nem tinha observado isso, fiquei sabendo pela imprensa", disse.

Na avaliação do ex-ministro, ocorreu um erro "operacional” que deve ser apurado pela atual gestão.

"Entendi que não houve uma determinação do novo ministro para alterar isso, não houve da minha. Entendo que houve algum erro operacional. Não sei como foi o processo para publicação. Teria que observar o processo", disse.

Nota

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela assessoria do Ministério da Educação:

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.