Já era possível receber por mensagem telefónica um aviso sobre o prazo de validade do Cartão de Cidadão. A partir do dia 1 de Junho prevê-se que essa mesma mensagem também inclua uma sugestão de agendamento, com a data e local, para fazer a renovação do Cartão de Cidadão, sendo que o local sugerido será sempre o mais próximo da residência do cidadão.

Tal como já acontecia, esta mensagem será enviada dois meses antes de expirar o prazo de validade do Cartão de Cidadão.

A medida pretende reduzir os tempos de espera para a emissão e renovação do Cartão de Cidadão e do Passaporte, que têm demonstrado ser mais longos que o habitual.

Esta nova medida vem somar-se a outras que já tinham como objectivo conseguir gerir melhor a grande afluência de pessoas aos serviços que emitem e renovam estes títulos de identidade.

A 20 de Maio passa a ficar disponível a simplificação do pedido de renovação do Cartão de Cidadão, que através da reutilização dos dados da impressão digital, fotografia, assinatura e altura permite reduzir o tempo médio de atendimento de 15 para 5 minutos. Para além disso, será criada uma Via Verde da Nacionalidade, um atendimento exclusivo para quem pede o Cartão de Cidadão pela primeira vez.

A partir desta data também passa a ser possível renovar o Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão situados em Juntas de Freguesia, centros cívicos ou Lojas de Cidadão, como complemento aos actuais balcões. Está ainda prevista a abertura de 28 novos espaços.

Alterações à lei da Nacionalidade e Brexit motivam procura

De acordo com dados do Ministério da Justiça, a procura pelos serviços de Cartão de Cidadão aumentou 24% nos primeiros quatro meses deste ano, quando comparado com o período homólogo do ano passado.

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O Ministério aponta duas principais razões para esta procura, que motiva longas filas para a emissão e renovação destes documentos e agendamentos electrónicos com esperas de meses. A afluência dos pedidos de nacionalidade por parte cidadãos portugueses a residir no Reino Unido, dada a incerteza do Brexit, e as as alterações à Lei da Nacionalidade – que possibilitaram o alargamento da nacionalidade originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

*Texto editado por Rita Ferreira