GENEBRA - Documentos em poder de promotores do Brasil e da Venezuela, aos quais o Estado teve acesso com exclusividade, mostram que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, liberou mais de US$ 4 bilhões para obras da Odebrecht em projetos financiados em parte com dinheiro do BNDES. O pagamento foi ordenado dias após a eleição de Maduro, em 2013, cuja campanha a construtora admitiu ter financiado com caixa 2. Nos documentos, o presidente frisava em letra cursiva que realizar os pagamentos, que se estenderam até 2015, era “muy urgente”.

Os recursos não estavam no orçamento aprovado pelo Legislativo e parte vinha de linhas de crédito do BNDES. Segundo a investigação, a liberação de recursos fazia parte de um acerto entre Maduro e a construtora. Em troca de US$ 35 milhões para a campanha de 2013, o presidente daria “prioridade” para que recursos extraorçamentários bancassem obras da Odebrecht.

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Parte das informações está na delação de Euzenando Azevedo, ex-diretor da Odebrecht que prestou depoimento em 15 de dezembro de 2016, no Ministério Público Federal, no Brasil. Na declaração, ele explica como o venezuelano Américo Mata apresentou-se como coordenador de campanha de Maduro, pedindo as contribuições. O executivo condicionou a ajuda a garantias de que o governo liberaria recursos de forma regular para manter o ritmo das obras. Para reforçar a relação entre os US$ 35 milhões para a campanha e a liberação dos recursos, ele apresentou ao MP sete documentos do governo venezuelano, aos quais o Estado teve acesso. Todos estão assinados e comentados por Maduro.

Outra parcela da relação da máquina pública brasileira com o chavismo veio da delação dos publicitários Mônica Moura e João Santana. Em 2 de agosto de 2017, eles foram ouvidos na sede da Procuradoria da República, em Salvador. Santana e Mônica faziam campanhas pelo mundo por meio da sucursal de sua empresa em outros países. No caso da Venezuela, isso ocorreu pela Polis Caribe SRL, com sede na República Dominicana. Em seu depoimento, Santana disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu por telefone que colaborasse com Hugo Chávez na campanha de 2012.

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Santana afirmou que existia uma espécie de financiamento cruzado entre campanhas do PT e o pagamento das contas dessas operações pela Odebrecht. “O vínculo de confiança com a Odebrecht fez com que a empresa ajudasse no pagamento de campanhas feitas em países onde ela tinha negócios, como Angola, Venezuela e Panamá”, sustenta um anexo do MP ao depoimento de Santana.

O publicitário disse que os restos a pagar da campanha de Lula, em 2006, se juntaram aos de outras campanhas do partido em anos seguintes. “O PT foi criando uma espécie de pirâmide somente interrompida em 2015, com uma dívida, jamais paga, superior a R$ 20 milhões”, diz o documento do MP. Uma das formas que o PT encontrou para pagar foi “utilizando recursos ilícitos que tinha para receber de empreiteiros”. Segundo a transcrição, o valor pago “por fora” era de 20% do custo oficial das campanhas, uma taxa que prevalecia “como regra de mercado”.

Dívida.

Segundo os publicitários, eles tomaram um calote do chavismo. Dos US$ 35 milhões negociados com Maduro em 2013, US$ 15 milhões não foram pagos. Um dos primeiros atos de Maduro, segundo os documentos, foi quitar a dívida com a Odebrecht. Menos de um mês depois de ser eleito, em 14 abril de 2013, ele assinou a primeira ordem para liberar o dinheiro. No dia 4 de maio, seriam US$ 106 milhões. Em 12 de maio, US$ 1,1 bilhão e outros 503 milhões de euros. No pacote, estavam obras como o teleférico de Mariche, em Caracas, avaliado em US$ 61,8 milhões, renovações de prédios e obras viárias.

No entanto, o centro da relação entre Brasil e chavismo é o metrô de Caracas. Para a Linha 5, Maduro liberou US$ 311 milhões, com recursos do BNDES. “As obras do projeto da Linha 5 contam com financiamento do BNDES, do Brasil”, indica o documento assinado por Maduro. Na mesma comunicação, eram solicitados mais US$ 32 milhões para a Linha 6, também financiada pelo BNDES. A liberação de recursos continuaria. Em 15 de maio de 2013, mais US$ 12,2 milhões para obras da Odebrecht na Linha 2.

Em 10 de junho de 2014, Maduro seguia comprometido com o acordo. Ele recebeu uma carta de três ministros pedindo verbas para a Odebrecht. Seriam US$ 800 milhões para quitar “dívidas” com a empresa. “Submete-se à consideração do presidente Nicolás Maduro a designação de recursos financeiros para o cancelamento da dívida que se mantém com a Odebrecht”, diz o documento. No espaço para “comentários do presidente”, lê-se um recado escrito a mão: “Muy urgente”. Em 26 de janeiro de 2015, autoridades venezuelanas apresentariam uma lista de dez obras da Odebrecht que precisavam da liberação de US$ 616 milhões e 268 milhões de euros. Desse total, US$ 534 milhões viriam do BNDES. Outra vez, a ordem de pagamento foi dada por Maduro.

Em sua delação, Azevedo descreve como ocorreram as negociações. Em três reuniões com Mata em abril de 2013, o local escolhido foi o Café Gourmet, em Caracas. “Como contrapartida pela doação solicitada, Mata assegurou que o governo de Maduro manteria as obras da companhia como sua prioridade na destinação de recursos financeiros extra orçamentários, o que na Venezuela é função discricionária do presidente”, explicou. “A média de faturamento anual da empresa era de US$ 2,5 bilhões, ou seja, parte expressiva da capacidade de investimentos em obras públicas do país”, disse.

O QUE DIZEM OS CITADOS:

- Andrade Gutierrez:

A empresa informou por nota que “apoia toda iniciativa de combate à corrupção, que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado”. “A companhia assumiu esse compromisso público ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.”

- Odebrecht:

A Odebrecht respondeu com um texto padrão. “A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas, assinou acordo de leniência com autoridades de Brasil, EUA, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”

- Mônica Moura e João Santana:

Breno Brandão, advogado do casal, disse que tudo que seus clientes têm a dizer “consta dos arquivos da Justiça, alguns trechos, inclusive, já tornados públicos até em vídeos que estão na internet”.

- BNDES:

Em nota, o BNDES disse que todos os fatos são objeto de avaliação integral pela Comissão de Apuração Interna (CAI), que ainda está em andamento. “É importante ressaltar que o BNDES não financia projetos no exterior. O banco financia apenas a parcela relativa às exportações brasileiras de bens e serviços para um determinado projeto em outro país. Os recursos do BNDES são liberados em reais, no Brasil, para o exportador brasileiro, à medida que as exportações são realizadas e comprovadas”.

- Lula, Martins, Dirceu e o PT:

O Instituto Lula foi questionado sobre as declarações de João Santana, mas não respondeu. A assessoria do PT disse que “o partido adotará medidas judiciais cabíveis contra os que levantam falsas acusações em troca de benefícios penais e financeiros, em negociações espúrias com os agentes da Lava Jato”. Franklin Martins e José Dirceu não responderam às tentativas de contato da reportagem.

- Venezuela:

Contactada, a presidência venezuelana não se manifestou. Américo Mata não foi localizado, assim como o ex-funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio. Maximilien Arvelaiz, Jorge Rodríguez, Elías Jaua e Jesse Chacón não responderam aos contatos. / COLABORARAM LUIZ RAATZ E MURILLO FERRARI