Portugal e Espanha vão candidatar-se juntos aos fundos comunitários para as regiões transfronteiriças do próximo quadro de financiamento europeu de 2020/2026, disse ao PÚBLICO o primeiro-ministro António Costa no fim do primeiro dia da 29.ª Cimeira Ibérica, que juntou em Vila Real duas delegações de peso dos dois países.

Vai ser criado um grupo de trabalho com técnicos portugueses e espanhóis que, em conjunto, irão preparar o futuro programa de desenvolvimento transfronteiriço — o tema da cimeira. O grupo dependerá directamente do gabinete dos dois primeiros-ministros, de modo a garantir a transversalidade e o envolvimento de diferentes áreas da governação. Há pressa em montar uma estratégia. “Temos menos de um ano”, disse Costa. A Comissão Europeia apresenta o seu orçamento dentro de um ano, pelo que, se Portugal e a Espanha querem influenciar o processo, devem ter uma parte do trabalho feito antes de as próprias candidaturas ao novo quadro plurianual de financiamento serem abertas. Separadamente, Portugal recebe em média 80 milhões de euros por ano dos fundos para a coesão dos territórios do interior, e a Espanha 320 milhões.

“O que é novo é que, em vez de cada país desenvolver os seus próprios projectos para um programa transfronteiriço, vamos tentar fazer um programa integrado que cubra toda a raia, de forma a transformar esta linha de separação num ponto de união entre os dois países”, disse o primeiro-ministro. No passado, foram apresentados projectos comuns, mas a nível local, entre municípios, não dos dois Estados centrais. “Não houve nunca a concepção de um programa integrado transfronteiriço.”

Hoje, no segundo e último dia da cimeira, deverão ser assinados “vários memorandos”, disse ao PÚBLICO o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Oficialmente, as delegações não quiseram antecipar nem a lista exacta dos acordos, nem os seus conteúdos, mas o PÚBLICO sabe que, além da preparação de uma estratégia comum de candidatura ao financiamento, as duas partes chegaram a acordo em relação a várias questões: sobre a linha de fecho das desembocaduras dos rios, que resolve uma ambiguidade antiga, em particular em relação aos rios Minho e Guadiana, definindo com certeza as áreas e limites de cada lado; fecharam um acordo de promoção turística das rotas de Santiago de Compostela e dos chamados Roteiros da Espiritualidade; sobre a revisão e aperfeiçoamento da Convenção de Albufeira, sobre os rios, assinada entre os dois Estados em 1998; e sobre o Tratado de Valência, assinado na 18.ª Cimeira Ibérica, em 2002, que exige um processo de reflexão das duas partes.

Santos Silva avançou apenas dois exemplos. Haverá acordos na área da ciência (devem ser assinados dois) e “tornar-se-á claro” que Espanha vai fazer parte da organização do novo Air Center dos Açores. “Espanha tem um interesse próprio na rede que o Air Center quer controlar, por causa das Ilhas Canárias”. O Governo pretende incluir os Açores, as Canárias, o arquipélago de Cabo Verde, as ilhas de São Pedro e São Paulo e Fernando Noronha, no Brasil. “E há um interesse evidente de Espanha em estar nesta rede.”

O outro exemplo é o acordo a anunciar na área da protecção civil e na possibilidade de os dois países intervirem em apoio do país vizinho de forma quase automática numa certa zona fronteiriça mais profunda do que a actual.

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Mariano Rajoy chegou à base aérea de Matacán, em Salamanca, às 11h, com o ministro das Obras Públicas, Íñigo de la Serna; da Defesa, María Dolores de Cospedal; da Educação, Íñigo Méndez de Vigo; do Emprego, Fátima Báñez; do Interior, Juan Ignacio Zoido; da Agricultura, Isabel García Tejerina; e dos Negócios Estrangeiros, Alfonso Dastís, para além dos secretários de Estado da Energia e Investigação, Desenvolvimento e Inovação. Enquanto esperava por Costa, publicou um tweet: “Cumbre Luso-Española” é uma “oportunidade magnífica para potenciar ainda mais relações excelentes”. Assinado, “Gran sintonía con @antoniocostapm”.

Do lado português, acompanham Costa os ministros Santos Silva; do Interior, Constança Urbano de Sousa; da Economia, Manuel Caldeira Cabral, do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva; do Planeamento e Infraestruturas (e o secretário de Estado Guilherme d’Oliveira Martins), Pedro Marques; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor; da Defesa, Azeredo Lopes, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

As duas delegações — luso-espanholas ou hispanolusas, dependendo do lado com que se fala — desceram no barco de cruzeiro Douro Elegance ao longo de 70 quilómetros Douro até ao porto fluvial da Senhora da Ribeira, e, daí, seguiram por estrada até Vila Real. A bordo do navio, “houve sobretudo conversações políticas”, disse Santos Silva. Um dos pontos essenciais nas conversas entre os chefes de Governo e os chefes da diplomacia foi acertar as posições e iniciativas no quadro das União Europeia: : “O debate sobre o futuro da União Europeia e os cenários e a decisão — que será provavelmente tomada depois das eleições alemãs, senão mesmo depois das eleições italianas — sobre o caminho do futuro dos 27; os interesses conjuntos no quadro dos 27 na negociação do “Brexit”; e a preparação do próximo quadro plurianual de financiamento europeu". Como o primeiro-ministro tem dito, não podemos correr o risco — que corremos no quadro anterior — de a preparação ser tão tardia que, depois, o novo quadro demora a arrancar. E o quarto ponto é o das interconexões energéticas, que dê à Península Ibérica o acesso efectivo ao mercado além-Pirinéus: havendo um novo Governo em França, é do interesse de Portugal e de Espanha trabalharem em conjunto.