A governante portuguesa falava à imprensa após uma visita de cortesia ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, na companhia da sua homóloga cabo-verdiana, Janine Lélis.

“Nós temos uma relação de grande proximidade, quer no domínio da investigação criminal, de apoio entre a polícia judiciária cabo-verdiana e portuguesa, e no apoio à medicina legal com o trabalho da criação aqui do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forense”, disse.

Francisca Van Dunem realçou que esta visita de trabalho a Cabo Verde vai reforçar a cooperação na área dos Registos e Notariado, com o projecto-piloto relativo à informatização do certificado de registo criminal, assim como na área do sistema prisional e de reinserção.

A capacitação e a formação de magistrados, de oficiais de justiça e de agentes da Polícia Judiciaria (PJ) foram também apontadas pela ministra da Justiça de Portugal como áreas de prioridade no reforço da cooperação entre os dois países.

A governante portuguesa sublinhou ainda que uma outra área de prioridade no reforço da cooperação entre os dois países vai ser a informatização do certificado de registo criminal, seguido da medicina legal e PJ.

“Nós temos regularmente agentes da PJ e magistrados que vão a Portugal fazer acções formativas no Centro Judiciário de Portugal e podemos dizer que há um modelo de cooperação muito fluida”, acrescentou.

A ministra da Justiça de Portugal indicou a existência de vários instrumentos de cooperação a vigorar entre os dois países, quer em matéria criminal e de auxílio geral, processual geral e a matéria de pagamentos de alimentos a menores.

No que se refere a cooperação judiciária reconheceu que a colaboração existente pode ser avançada ainda mais, e explicou que muitas vezes é a prática que dita a necessidade de se encontrar um instrumento para regular uma matéria.

“Nós partilhamos história, língua e, sobretudo, valores que nos dão a confiança que nos permite trabalhar ao nível do judiciário, visto que temos confiança um do outro do sistema que utilizamos”, ajuntou.

Informou ainda que durante a visita de três dias a Cabo Verde vai ser assinado um memorando de entendimento no âmbito da implementação do Instituto da Medicina Legal e Ciências Forenses, cuja função será de assessoria, consultadoria técnica e até da instalação da estrutura do instituto.