Casa da Moeda para de produzir os passaportes brasileiros por falta de pagamento

Responsável pela impressão dos passaportes brasileiros, a Casa da Moeda suspendeu a produção do documento desde a última quarta-feira (7) por falta de pagamento, apurou a GloboNews .

Os postos de atendimento da Polícia Federal (PF) responsáveis pela emissão dos passaportes já foram informados que a confecção do documento está paralisada.

A previsão é de que a interrupção gere mais atraso na entrega do documento, que, antes mesmo da decisão da Casa da Moeda, já estava demorando mais do que o prazo máximo de seis dias úteis. O risco agora é que o serviço seja paralisado às vésperas das férias de verão.

O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional.

Em junho, a produção de passaportes comuns e de urgência ficou temporariamente parada por causa de uma falha em um dos equipamentos usados para confeccioná-los. Sediada no Rio de Janeiro, a Casa da Moeda produz mensalmente 183.300 passaportes.

Dívida

A GloboNews também apurou que a dívida da União com a Casa da Moeda referente aos meses de outubro e novembro já acumula R$ 18,7 milhões. Porém, a dívida total do governo com a Casa da Moeda já ultrapassa R$ 100 milhões.

O contrato da PF com a Casa da Moeda, conforme apurou a reportagem, está vencido e o novo contrato qainda não foi formalizado.

Taxa de emissão

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento.

Em casos de urgência, a taxa sobe para R$ 334,42 e o prazo de entrega, que normalmente é de seis dias úteis, é reduzido.

O dinheiro arrecadado com a emissão dos passaportes, segundo o setor responsável na Polícia Federal, seria suficiente para o pagamento do serviço de impressão realizado pela Casa da Moeda.

A PF, entretanto, ressalta que a arrecadação vai direto para o Tesouro Nacional, que não necessariamente utiliza o dinheiro para pagar os serviços prestados pela Casa da Moeda.