Esgoto jogado no Rio Pirarara em Cacoal, em Rondônia; na região Norte, apenas 12% da população tem seu esgoto dirigido a estações de tratamento — Foto: Rogério Aderbal/G1

Um em cada 4 brasileiros (27%) mora em residências desprovidas de coleta e tratamento de esgoto -- e que tampouco possuem fossa séptica -- informa um novo relatório da Agência Nacional de Águas, divulgado neste domingo (24). Dentre aqueles que têm o esgoto coletado, 18% não têm serviço de tratamento.

Além disso, apenas 14% das cidades brasileiras retiram pelo menos 60% de matéria orgânica da água, o mínimo exigido por resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Os atlas de esgotos e despoluição de bacias hidrográficas, da ANA, analisaram 5570 municípios brasileiros quanto ao esgotamento sanitário e a disponibilidade de recursos hídricos. Não foram consideradas áreas rurais.

O relatório aponta que apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no país é removida com a infraestrutura de tratamento de esgotos. A carga orgânica é considerada poluidora e inclui, dentre outros poluentes, fezes e urina.

2 de 3 Esgoto Brasil — Foto: Editoria de Arte/G1 Esgoto Brasil — Foto: Editoria de Arte/G1

Resultado: cerca de 5,5 mil toneladas de carga orgânica por dia chegam aos recursos hídricos. O índice de carga orgânica é calculado por meio da ‘Demanda Bioquímica de Oxigênio’, a quantidade de oxigênio necessária para dissolver a matéria orgânica existente na água.

“Trata-se de um número alto e significativo ”, diz Sérgio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA (Agência Nacional de Águas).

“Se estivéssemos numa escola, é como se o Brasil tivesse tirado 3,9 em esgotamento sanitário”, diz.

Para a agência, há um déficit de atendimento de serviços de esgotamento sanitário no Brasil e a sucessão de eventos críticos nos últimos anos -- como, por exemplo, a falta de água em São Paulo -- evidencia a importância da necessidade de investimentos em infraestrutura no setor.

O acesso à água potável e saneamento básico também é um direito essencial do ser humano, de acordo com a Organização das Nações Unidas: “o direito a uma água potável, limpa e de qualidade e a instalações sanitárias é um direito humano, indispensável para gozar plenamente do direito à vida”, aponta a entidade.

Problemas em concentrações urbanas

A maioria das grandes cidades brasileiras tem problemas com a geração de esgotos. E, por isso, esses grandes conglomerados populacionais demandam mais infraestrutura para gerir a quantidade de esgoto gerada, considera a agência.

A ANA calculou que, nas cidades, são geradas uma média de 54 g de carga orgânica poluidora por dia nas grandes cidades.

As 100 cidades mais populosas do País são responsáveis por aproximadamente 2,2 mil toneladas de carga orgânica por dia (40% do total); ainda, metade dessa carga provem de 15 cidades com populações urbanas superiores a 1 milhão de habitantes.

3 de 3 Ambientalista constata presença de esgoto in natura no Ribeirão do Quilombo, em Americana (SP) — Foto: Reprodução/EPTV Ambientalista constata presença de esgoto in natura no Ribeirão do Quilombo, em Americana (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

É um número bem alto, considera a ANA. Se compararmos com os municípios menos populosos (5 mil com população inferior a 50 mil habitantes), eles são responsáveis por 1,9 mil toneladas.

Há também problemas com a administração do esgoto em algumas áreas urbanas. Cerca de 2589 municípios não contam com um prestador responsável pelo esgoto na região -- ou seja, não há uma instituição que esteja olhando para essa questão.

Com isso, uma consequência de não haver um responsável é o fato de que 95% desses municípios não contam com serviços de tratamento de esgoto.

Sudeste tem melhor cobertura; região Norte é a mais carente

A região Sudeste é a única onde o tratamento dos esgotos gerados alcança mais da metade de sua população urbana (54%). Já a região Norte é a mais carente, com apenas 12% da população tendo seu esgoto dirigido a estações de tratamento.

Em relação à região Sul, o índice de cobertura é de 40%; a Centro-Oeste, 49%; e Nordeste, 32%.

Embora os índices de cobertura de coleta sejam maiores, eles ainda refletem as mesmas desigualdades regionais: Sudeste (83%); Sul (54%); Centro-Oeste (51%); Nordeste (43%); e Norte (16%).

O que o esgoto faz com a água

O lançamento do esgoto na água sem qualquer tratamento compromete a qualidade dos recursos hídricos -- o que traz consequências negativas para a saúde da população e, no limite, inviabiliza o abastecimento, diz a Agência Nacional de Águas.

Isso é particularmente importante em grandes cidades em que os rios ou têm pouca capacidade de diluição desse esgoto, ou essa capacidade é insuficiente para a quantidade de pessoas que moram nessas regiões, explica Sérgio Ayrimoraes, da ANA.

Para analisar como o esgoto está impactando as águas brasileiras, a ANA também avaliou a parcela de carga orgânica removida em cada esgoto. A região Norte remove 21%; Nordeste, 27%; Sudeste, 45%; Sul 46%; e Centro-Oeste 48%.

Os recursos para superar o problema

Para universalizar os serviços de esgotamento sanitário no país, o Brasil precisaria investir R$ 149,5 bilhões até 2035, informa a ANA.

Segundo a agência, a coleta de esgotos representa o investimento inicial mais elevado (R$ 102,1 bi) – já que 3.301 municípios possuem menos de 50% da população com coleta de esgotos. Para o tratamento de esgotos seriam necessários R$ 47,6 bilhões, segundo o relatório.

A região Nordeste é a que mais demanda investimentos, com os estados de Pernambuco, Bahia e Ceará, juntos, representando 56% da demanda necessária para a região. São necessários R$ 49.746 milhões. Ainda, 70% dos investimentos foram previstos na coleta de esgoto.