O juiz Gilvan Macêdo dos Santos recebeu a imprensa na tarde desta quarta-feira (20), na sala de audiência da 4ª Vara Criminal - em que atua há um ano -, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, na área central Recife. Autor do livro "A Discriminação do Gênero-Homem no Brasil em Face à Lei Maria da Penha: proposta para a solução do cenário de inconstitucionalidades e injustiças contra o homem advindas da Lei Maria da Penha", o magistrado classificou como um exagero a repercussão contrária à publicação, que teve suspensos dois lançamentos, um deles nessa mesma tarde.



Soares afirmou que não é desfavorável e nem contrário à Lei Maria da Penha. Apenas, como perfeccionista e cumpridor da lei, defende que a legislação seja igual para todos, como rege a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Apesar da polêmica, Soares disse não mudaria nada no livro. Toda bancada pelo autor, a publicação - um livro jurídico de 450 páginas, em edição sofisticada, com uma tiragem de mil cópias - está à venda na Livraria Praça de Casa Forte pelo valor de R$ 200.



O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou oficialmente, na última terça-feira (19), o cancelamento do lançamento do livro do juiz em razão de agenda. A obra foi alvo de críticas nas redes sociais assim que o lançamento foi divulgado. O TJPE informou que o livro é "um estudo acadêmico aprovado como dissertação de mestrado em Portugal". O comunicado disse ainda que "é comum a recepção de apresentações de trabalhos de personalidades do mundo acadêmico ou jurídico no Palácio da Justiça".

Com o cancelamento, o lançamento foi transferido para a Livraria Praça de Casa Forte, no bairro de Casa Forte, na Zona Norte da Cidade. Após outra má repercussão, o evento também foi cancelado.



O livro é uma adaptação da dissertação de mestrado homônima de Soares defendida e aprovada em Portugal há pouco mais de dois anos. De acordo com o magistrado, o estudo acadêmico teve origem a partir sua experiência como juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, de 2007 a 2008, também no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Antes desse período, Soares havia atuado em comarcas nos municípios de Garanhuns, São Bento do Una, Lajedo, Angelim, Sanharó e Sertânia.



"Passei vários meses atuando no então 2º Juizado de Violência Doméstica da Capital e vendo as lágrimas dos homens", lembrou o magistrado. "A Lei Maria da Penha é extremamente rigorosa. Não compete a mim definir esse rigor, mas, para que eu possa fazer a excelente justiça, analisar todos esses parâmetros". Soares contou que, ainda durante o 2º Juizado de Violência Doméstica da Capital, percebeu uma disfunção. Segundo ele, "a lei (Maria da Penha) é perfeita, é necessária, traz situações maravilhosas que a sociedade carece, necessita, todavia", vai de encontro ao princípio constitucional de que "todos são iguais perante a lei (art. 5º)".



A capa polêmica

Casado pela segunda vez, há 12 anos, pai de 11 filhos (cinco mulheres e seis homens, o mais novo com 2 anos de idade), o juiz Gilvan Macêdo dos Santos lamenta que a capa de seu livro - que traz a figura de uma mulher partindo supostamente para agredir um homem - tenha provocado tanta polêmica e críticas nas redes sociais. "Se olharem bem esta capa, estou dizendo aqui a verdade. Esse desenho era maior, mais da metade da capa, e o reduzi. Percebam que um dos problemas que o homem se defronta é aquele de ser provocado pela mulher. Quando os conflitos começam entre ambos, havendo o conhecimento da Lei Maria da Penha, muitas mulheres provocam os homens", analisou. "Este desenho, desse homem, observem que ele está com os braços cruzados, dobrado, para não dar uma retorção e bater na mulher. Porque, se ele bater na mulher e feri-la, vai ser preso em flagrante delito, levado para a delegacia algemado, ter que cumprir medidas protetivas, de distância do lar, dos filhos, de tudo, ser condenado a uma pena de até três anos."



Perguntado pela reportagem quem demonstrou ter razão na maioria dos casos que acompanhou - o homem ou a mulher -, Soares respondeu: "Na maioria dos casos, a mulher tinha razão. Porque o homem ingeria bebida alcoólica", justificou.



Sobre a repercussão em Portugal, onde defendeu sua dissertação que deu origem ao livro, o magistrado contou que "foi considerada uma dissertação polêmica, exatamente por essas minhas posições".



Repercussão

Apesar de toda a polêmica, Soares afirmou que achou ótima a reação popular a sua obra. "Os movimentos, da forma que aconteceram, no meu ponto de vista, são movimentos democráticos e naturais. Não concordo com quebra-quebra, ameaça, agressão. Mas movimentos populares, voltados para um objetivo que se vislumbra ser imprescindível para um equilíbrio social, não critico. Inclusive, pela internet, li todas as mensagens. E respeito todas algumas posições que foram mais draconianas contra a minha pessoa", falou.



O entendimento pior, reforçou o magistrado, foi o relacionado à capa da publicação, que, segundo ele, "entenderam erradamente, lamentavelmente". "Essas pessoas precisariam estabelecer um melhor tirocínio de análise das coisas", considerou. "Esse movimento equivocou-se em relação a minha pessoa. Eu sou um juiz de verdade mesmo. Não sou um profissional desses que não cuidam da lei e nem da Justiça. Não estou me comparando com ninguém. Estou dizendo que sou magistrado, togado naquilo que entendo que a Constituição determina. Respeito todos os outros posicionamentos. E não tenho medo de nada como juiz", afirmou..

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