Brasília

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) disse nesta segunda-feira (18) ter presenciado em várias oportunidades solicitações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à sucessora, Dilma Rousseff (PT), para que beneficiasse empresas no governo federal.

"Acompanhei diversas vezes o presidente Lula fazendo inúmeros pedidos à presidente Dilma em relação a interesses de empresas, de parceiros dele. O presidente Lula várias vezes fez pedidos em relação a benefícios para a Odebrecht. A presidente Dilma realmente atendia", declarou.

O ex-ministro depôs como testemunha de acusação de ação penal na qual Lula e o filho caçula, Luís Claudio, são acusados de integrar um esquema de tráfico de influência para viabilizar incentivos fiscais a montadoras de veículos. Esses benefícios foram incluídos pelo Congresso na medida provisória 627, de 2013, quando foi convertida em lei.

Palocci ponderou que não necessariamente Dilma estava ciente de que os pedidos de Lula envolviam acertos prévios de corrupção. "Nem sempre ela sabia que por trás daquilo haveria uma propina, porque o que ele pedia às vezes era um ato de governo normal."

O ex-ministro reiterou uma acusação já feita em dezembro de que Lula acertou com um lobista do setor automobilístico pagamentos de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio Lula da Silva, em troca de viabilizar os incentivos fiscais.

O pagamento foi feito por uma empresa de Mauro Marcondes Machado, compadre de Lula, que representava a Caoa (Hyundai) e a MMC Automotores (Mitsubishi).

Segundo Palocci, Lula intercedeu perante Dilma e o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante para que não vetassem a alteração feita pelo Congresso. "É aceitável a hipótese de ela, a presidente Dilma, não ter participado de nenhum ilícito. Agora, dizer que essa MP não teve ilícito é não conhecer a política do Brasil."

Palocci disse que a MP, cujo texto abarcava inúmeros benefícios fiscais distintos, é um exemplo dos esquemas de corrupção no Brasil. Ele a classificou como uma "árvore de Natal de ilícitos".

"Em vários depoimentos, foi tratado da metodologia para obtenção de propinas através de MPs. A MP 627 é conhecida no meio político, empresarial e no meio de investigação como a campeã das propinas, porque reuniu um número absolutamente desproporcional de contrabandos [emendas sem vínculo com o objeto central da matéria] no projeto original."

A MP, segundo Palocci, "já é um inquérito em si, de tanta coisa que foi enxertada e de tanta propina que foi gerada".

O ex-ministro sustentou ter sido procurado por Luís Claudio em abril de 2014 na sede de sua consultoria, a Projeto, em São Paulo, pedindo ajuda para captar recursos para projetos esportivos. Ele organizava uma liga de futebol americano no Brasil.

O ex-ministro contou ter se encontrado com Lula no mês seguinte, no Instituto Lula, na capital paulista, para tratar do assunto. Na ocasião, o ex-presidente teria admitido a combinação ilícita ao dizer que não era necessário buscar os recursos, pois já havia acertado o pagamento de R$ 2,5 milhões em troca dos benefícios da MP.

Segundo Palocci, Lula também disse que o mesmo esquema foi adotado em relação à MP 471, de 2009, que concedeu os mesmos incentivos às montadoras.

Questionado pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin, se havia testemunhas dos encontros, o ex-ministro reagiu: "Discussão de propina não tem testemunha. Quando tem testemunha, pede para sair, não para entrar na sala".

Palocci fez acordos de delação premiada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Está em prisão domiciliar desde o fim do ano passado, após passar dois anos no regime fechado.

Outro lado

A defesa do ex-presidente Lula afirmou, em nota, que o depoimento de Palocci "só serviu para deixar ainda mais claro que ele negociou generosos benefícios com autoridades em troca de múltiplas e esfarrapadas acusações".

Segundo a defesa, quando confrontado pelo advogado Cristiano Zanin, Palocci admitiu que suas afirmações não foram presenciadas ou testemunhadas por terceiros, o que evidenciaria "o caráter imprestável de seu depoimento". "Durante a ação penal, 30 testemunhas prestaram depoimento e todas elas, inclusive aquelas arroladas pelo MPF, demonstraram que Lula não cometeu qualquer ato ilícito.

Dentre as pessoas ouvidas estão os dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, ex-ministros de Estado, membros das Forças Armadas e servidores da Presidência da República. A lisura da conduta de Lula foi confirmada também nesta data pelo depoimento prestado pelo ex-ministro Nelson Jobim", diz o comunicado.

A defesa argumenta que Palocci foi arrolado como testemunha de forma extemporânea, com base em referência "artificial a 'caças'" feita em depoimento prestado em 26 de junho de 2018 à Operação Greenfield – investigação que não tem relação com o objeto da ação penal relativa ao depoimento desta segunda.

Os advogados de Lula apresentaram petição afirmando que, embora Palocci tenha negado peremptoriamente sua iniciativa de incluir o tema dos caças naquele depoimento da Greenfield, telas capturadas a partir do vídeo da oitiva mostram suas anotações sobre o assunto e, consequentemente, sua suposta intenção de tratar do tema na audiência.

Procurada pela Folha, a assessoria de Dilma afirmou que o ex-ministro está mentindo.