STF

Proposta já está em análise na CCJ. Mudanças foram apresentadas por Anastasia (PSDB) com PEC de Lasier Martins (Podemos)

Os senadores Antonio Anastasia (PDSB-MG) e Lasier Martins (Podemos) elaboraram uma PEC que pretende tirar do Presidente da República a indicação de escolher os ministros do STF.

A escolha de candidatos ao supremo ficaria a cargo de três entidades: do STF, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República.

Além do mais, o mandato de um ministro seria de 10 anos, sem recondução.

A proposta, de acordo com a Agencia Senado, já se encontra na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

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