Deputados da oposição levantam as mãos ao votar pela abertura de processo político do presidente Nicolás Maduro, nesta terça-feira (25) na Assembleia Nacional em Caracas (Foto: JUAN BARRETO / AFP)

A Assembleia Nacional venezuelana, com maioria da oposição ao governo, aprovou nesta terça-feira (25) a abertura de um julgamento sobre a responsabilidade política do Nicolás Maduro, o que o presidente classificou como "golpe parlamentar". A oposição acusa Maduro de quebrar a ordem constitucional e promover um golpe de Estado com a suspensão do processo de convocação de um referendo revogatório.

Foi acordado "que a comissão prepare o início do estudo de responsabilidade penal, política e abandono de cargo", afirma a resolução aprovada após debate sobre a "situação constitucional da presidência".



O presidente da Assembleia, o opositor Henry Ramos Allup, explicou que o Parlamento tem o poder para julgar as responsabilidades políticas do presidente após uma avaliação prévia, mas não de promover um julgamento que leve à destituição do chefe de Estado, o que seria competência do poder judiciário.



“Se o resultado dessa avaliação política indicar o abandono de cargo ou algum indício de que o presidente incorreu em responsabilidades civis, penais ou administrativas, a câmara pode solicitar perfeitamente ante os organismos correspondentes o julgamento e a sentença que correspondem”, acrescentou.



A Assembleia Nacional ordenou que Maduro compareça à sessão da próxima terça-feira, o que provavelmente será recusado pelo presidente, de acordo com a Reuters.



O chefe da bancada opositora, Júlio Borges, disse que a presença do mandatário foi exigida para que ele responda aos argumentos e acusações apresentadas contra ele e para que "com o respaldo do povo venezuelano, demonstre que se submete à Constituição e ao Parlamento".

"Nós vamos mostrar claramente para a Venezuela e para o mundo que nesta crise a responsabilidade por violar a Constituição é claramente de Nicolás Maduro”, Borges.



Assembleia 'ilegítima'

É improvável que um julgamento contra Maduro ganhe força, observa a Reuters, já que o governo e a Suprema Corte declararam o Congresso ilegítimo.

"Legalmente, a Assembleia Nacional não existe", disse nesta terça o vice-presidente Aristobulo Isturiz, referindo-se às decisões da Suprema Corte de que as medidas do Congresso são nulas e inválidas até que remova três parlamentares acusados de compra de votos.



'Golpe parlamentar'

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou as mais elevadas autoridades de defesa e dos poderes públicos para avaliar o que chamou de "golpe parlamentar" da oposição.

"No uso das minhas atribuições (...) convoquei para amanhã (quarta-feira) às 11h da manhã (13h, pelo horário de Brasília) o Conselho de Defesa da Nação, todos os poderes públicos para avaliar o golpe parlamentar da Assembleia Nacional", afirmou Maduro, durante manifestação com de seus simpatizantes em Caracas.

"E também convoquei, sem falta - não pode faltar - o deputado Henry Ramos Allup (presidente do Parlamento). Vou esperar aqui e vou dizer: vamos falar, vamos dialogar, chega de tanta mentira, tanto engano, tanta aventura", enfatizou o chefe de Estado, enquanto seus simpatizantes pediam em coro a dissolução da Assembleia Nacional.

"Vou dar a última oportunidade a Ramos Allup para que entre pelo aro constitucional (submeta-se à Constituição)", disse Maduro.



Tensão política

A Venezuela vive um momento de alta tensão política após a suspensão, pelo poder eleitoral, do processo liderado pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) para submeter Maduro a um referendo revogatório de seu mandato, que termina em 2019. Manifestações chamadas pela oposição de “A Tomada da Venezuela” estão programadas em todo o país para a próxima quarta-feira.

A partir da decisão do poder eleitoral, o Parlamento aprovou no domingo uma resolução que considera o freio ao referendo o auge de um "golpe de Estado" do governo. Na sessão, que foi interrompida por manifestantes pró-governo, os parlamentares também anunciaram que formalizarão uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra os juízes regionais e os reitores do Conselho Nacional Eleitoral, classificados como "responsáveis" da suspensão do processo de referendo para tirar Maduro do poder.



Maduro chegou à Venezuela nesta terça após uma viagem por países produtores de petróleo no Oriente Médio que teve por objetivo impulsionar um acordo para estabilizar os mercados de petróleo. Após a visita aos países do Oriente Médio, Maduro passou nesta segunda pelo Vaticano, onde foi recebido pelo Papa Francisco, que instou "ao diálogo sincero e construtivo" entre o governo de Maduro e a oposição.



“Eu trago a benção do mundo para a Venezuela”, afirmou ele numa cerimônia no aeroporto. “No mundo, eles admiram a nossa batalha pela verdade, dignidade e independência.”



Diálogo

Após a visita de Maduro ao Papa, foi anunciado na Venezuela que governo e oposição se reunirão no próximo final de semana para tentar encerrar o impasse político vivido pelo país.



Os dois lados vão se encontrar na ilha caribenha de Margarita no domingo, sob mediação do Vaticano, da Unasul e de três ex-chefes de Estado.



'Guerra econômica'

Maduro é acusado pela oposição de arruinar a economia do país, onde a falta de alimentos e a subida de preços têm feito com que muitos saltem refeições e gastem horas em longas filas.

Notando recentes mudanças para governos de direita em outros países latino-americanos, o governo da Venezuela diz que é vítima de uma conspiração internacional liderada pelos Estados Unidos e espalhada pela mídia estrangeira contra o socialismo.

O governo culpa uma queda de dois anos nos preços do petróleo e uma “guerra econômica” por parte dos EUA pelos sofrimentos dos venezuelanos. Também acusa adversários políticos de buscarem um golpe violento contra Maduro, que foi motorista de ônibus, sindicalista e integrante do governo Chávez.