O legislador coreano Kim Sun-dong, membro do Comitê Político da Assembléia Nacional, anunciou na semana passada que iniciou a Lei de Promoção do Comércio de Ativos Digitais, informou a imprensa local. Finanças de Seul elaborou:

“A Lei de Promoção de Comércio de Ativos Digitais inclui um plano abrangente para estabelecer uma diretriz para promover o desenvolvimento de trocas de moeda virtuais e tecnologia blockchain, redução e isenção de impostos, medidas contra danos causados por hackers e prevenção de distúrbios no mercado.”

Kim enfatizou a necessidade de uma lei dedicada à promoção de empresas de criptomoedas e startups Blockchain para evitar que as empresas deixem a Coréia, citando a Bithumb como exemplo. Ele ressaltou que, embora as transações de criptomoedas na Coreia representem grande porcentagem das transações no mercado acionário doméstico no início deste ano, uma das maiores bolsas de criptomoedas, a Bithumb, foi recentemente vendida a um consórcio de Cingapura.

Ele também observou que o Japão já completou os procedimentos legislativos para institucionalizar transações de criptomoedas e que os EUA permitiram a negociação de derivativos de criptomoeda.

Sobre o projeto de lei

O projeto primeiro define “conteúdo virtual com um valor aparente, como dinheiro online, pontos, itens de jogos e moedas virtuais, como ativos digitais”, detalhou a publicação. Também define os operadores que lidam com eles como empresas de comércio de ativos digitais. A agência de notícias acrescentou:

“Aqueles que desejam operar um negócio de comércio de ativos digitais devem ter mais de 3 bilhões de wons em capital, mão-de-obra suficiente, sistemas computadorizados e equipamentos físicos para serem aprovados pela Comissão de Serviços Financeiros (FSC).”

Se uma exchange for hackeada e seus clientes sofrerem perdas de ativos, a lei afirma que a exchange deve assumir a responsabilidade por danos aos negociantes.

A publicação acrescentou que alguns exemplos de promoção da indústria mencionados no projeto de lei incluem o estabelecimento de um comitê digital de negociação de ativos, a promoção de projetos de pesquisa e desenvolvimento, apoio financeiro, treinamento profissional e redução de impostos. De acordo com o jornal Metro Seoul, o comitê terá a tarefa de resolver os problemas solicitados pelo FSC, como estabelecer padrões e políticas relacionadas a ativos de criptografia, bem como coordenar entre órgãos administrativos relevantes.