O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (12/09) que o novo diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá um perfil conservador, "tal como o atual governo".

"Esse governo é conservador nos costumes e liberal na economia. Então [o indicado] tem que ter um perfil, já estamos indicando uma pessoa para a Ancine, vai vagar uma diretoria agora em outubro e será indicada outra pessoa e vamos ver quem é o melhor nome pra isso", declarou o chefe do ministério, que tem a tutela da Ancine.

Ele lembrou que a Ancine é formada por quatro diretorias e o presidente é escolhido entre os ocupantes. Terra confirmou que para uma vaga já foi indicada a diplomata de carreira do Itamaraty Paula Alves de Souza.

A fala do ministro ocorre um dia depois de o governo anunciar um corte de quase 43% do orçamento de 2020 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a principal fonte de fomento de produções audiovisuais no país. Se o projeto for aprovado pelo Legislativo, no próximo ano o fundo receberá 415,3 milhões de reais, a menor dotação desde 2012.

Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo, a Ancine tem sido alvo constante de ataques do governo. Em agosto, o presidente disse que queria um nome "terrivelmente evangélico" para comandar a agência. Em tom de ironia, afirmou ainda que o indicado precisava saber "recitar 200 versículos, ter uma Bíblia embaixo do braço e o joelho ralado de ajoelhar no milho".

Em julho, ele também afirmou que pretende limitar a produção cinematográfica de filmes como Bruna Surfistinha, um longa-metragem de 2011 que retrata a vida de uma prostituta. O presidente também deixou claro que é favorável a implementação de "filtros" para impedir o financiamento desse tipo de filme.

"Vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtros, nós iremos extinguir a Ancine. Privatizaremos (...) ou extinguiremos", ameaçou. A atitude repercutiu mal entre cineastas, que classificaram os planos do presidente como uma tentativa de impor uma censura na agência.

Ainda em julho, Bolsonaro assinou a transferência do Conselho Superior de Cinema, responsável pela política nacional de audiovisual, do Ministério da Cidadania para a pasta da Casa Civil com o objetivo de que a Presidência tenha mais influência sobre o colegiado.

A Ancine é uma agência reguladora que tem como funções o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. No passado, a agência esteve sob a alçada do Ministério da Cultura, até a extinção da pasta por parte de Bolsonaro.

O atual diretor e presidente da Agência Nacional do Cinema, Christian de Castro, foi afastado do cargo no final do mês passado, por decisão judicial, tendo sido acusado pelo Ministério Público de associação criminosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, e crimes contra a honra e denúncia caluniosa.

JPS/ab/lusa/ots

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