O ex-presidente Lula

(Foto: Adriano Machado / Reuters)

Com o retorno das investigações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sergio Moro, decidido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba finaliza um pacote de até três denúncias contra Lula por crimes descobertos no petrolão. A força-tarefa afirma possuir provas para denunciar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por favores recebidos das empreiteiras Odebrecht e OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai pelo sítio em Atibaia, pelo aluguel de contêineres para o transporte de acervo de Lula de Brasília para o sítio e pela reserva do apartamento tríplex de Guarujá.

Os procuradores da República já veem razões para formular acusações criminais contra o ex-presidente pelos três atos distintos. Embora ainda em discussão, é pouco provável a apresentação de uma só denúncia contra Lula, pois haveria excesso de testemunhas e maior lentidão no julgamento. Cada ato de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro implica, respectivamente, três anos e dois anos de prisão. Por isso, na hipótese mais otimista, o Ministério Público pode pedir que Lula seja condenado a pelo menos 15 anos de prisão. Outras acusações criminais também estão em análise, em vista do material apreendido na Operação Aletheia, deflagrada no dia 4 de março contra o ex-presidente, aliados e familiares. Há outros favores de empreiteiras em investigação.

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Adquirido por dois amigos e sócios de Fábio Luís da Silva, filho de Lula, o sítio de Atibaia foi reformado com mão de obra das empreiteiras Odebrecht e OAS. O Instituto Lula já negou inúmeras vezes que o local seja propriedade de Lula; afirma que o presidente apenas o frequenta. Em fevereiro, ÉPOCA mostrou que Lula foi 111 vezes ao sítio em quatro anos. O apartamento tríplex em Guarujá foi construído pela Bancoop, a cooperativa do Sindicato dos Bancários, que quebrou. Assumido pela OAS, o imóvel foi reservado e reformado ao gosto de Lula e sua família. Em meio à Operação Lava Jato, Lula desistiu de ficar com o imóvel.

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Mais de um mês após o afastamento de Dilma, o ministro Teori decidiu que, por Lula não ter mais foro privilegiado, as denúncias contra ele deveriam voltar à primeira instância – no caso, a cargo do juiz Sergio Moro. Teori ainda não decidiu, no entanto, o destino do processo no qual Lula já foi denunciado como mandante da compra de silêncio de Nestor Cerveró. Por enquanto, a ação se mantém no Supremo. Lula deverá responder ainda por participação ou chefia da organização criminosa do petrolão.