A juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo , condenou o jovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos, a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto. Ele ficou conhecido após ter a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa por dois homens em julho de 2017.

A decisão da juíza foi tomada em audiência de instrução realizada no fórum da cidade do ABC Paulista nesta terça-feira (10).

O jovem foi preso em flagrante por furto de um celular e um agasalho de funcionárias de uma unidade de saúde em Ferrazópolis, em São Bernardo do Campo, em 14 de fevereiro deste ano. Por este crime, ele já cumpriu sete meses de reclusão. "Com 1/6 cumprido, dos 4 anos e 8 meses, ele pode progredir para o regime aberto e retomar a liberdade", disse Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe.

Na decisão, a juíza afirma que o réu é perigoso para conviver em sociedade. E, por isso, ele não poderá recorrer em liberdade.

"Considerando que o réu demonstrou ser pessoa perigosa ao convívio social, haja vista o emprego de violência exercida contra uma das vítimas, considerando, ainda, que o acusado já se viu envolvido com a Justiça, ainda quando menor, às voltas com a prática de atos infracionais, a situação evidenciada no caso concreto justifica a manutenção de sua prisão preventiva", disse a juíza na sentença.

Sandra Regina afirmou, ainda, que a "prática de atos infracionais anteriores serve para justificar a decretação ou manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública, considerando que indicam que a personalidade do agente é voltada à criminalidade, havendo fundado receio de reiteração, pois, como recentemente decidido."

A audiência de instrução foi realizada sem a presença de qualquer parente do réu. Apenas uma representante da Clínica Grand House, local onde ele passou parte do tempo internado para tratamento contra o vício de drogas, esteve no fórum de São Bernardo do Campo, mas foi impedida de participar da audiência.

A tentativa era de que Ruan pudesse voltar a fazer tratamento na instituição.

"Eu não tenho vergonha de mim, eu não vou ter vergonha de mim”, diz jovem tatuado na testa

Segundo Castro Alves, "agora ele deve sair do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo para ir a um Centro de Progressão Penitenciária (semiaberto)".

Lá, ele terá direito de trabalhar para ter redução de pena e com saída temporária em feriados.

"A juíza de ofício poderia ter instaurado um incidente toxicológico já que o vício dele é público e notório, ou a pedido do Ministério Público ou da Defensoria Pública. Agora, ele continuará no sistema prisional, sem tratamento nenhum. É lamentável esse ciclo que ele vive, de dependência de drogas, envolvimento com pequenos crimes e a falta respaldo familiar. No sistema prisional ele usará mais drogas e ficará endividado", disse Castro Alves.

O próprio réu falou à juíza que cometera os crimes sob efeito de drogas. No texto da sentença, Sandra Regina cita o depoimento de Ruan.

"Interrogado em Juízo, o réu disse que estava perto do Wall Mart e estava chovendo. Então, resolveu entrar no UPA. Estava sob efeito de drogas e praticou a subtração dos bens. Negou ter agredido ou ameaçado qualquer pessoa. Disse que queria se esconder da chuva. Alegou que estava sob o efeito de drogas e, por isso, praticou o delito."

2 de 4 Boletim — Foto: Reprodução Boletim — Foto: Reprodução

Histórico de vício

Em março de 2018, o jovem foi preso em flagrante por furtar desodorantes de um supermercado em Mairiporã, na Grande São Paulo. Na ocasião, a fiança de R$ 1 mil foi paga, e ele respondia ao crime em liberdade.

O rapaz sofre com problemas de dependência química e chegou a ser internado por 16 meses.

3 de 4 Foto publicada no Facebook atribuído a Rocam mostra jovem tatuado na testa detido com desodorantes furtados — Foto: Reprodução/Facebook Foto publicada no Facebook atribuído a Rocam mostra jovem tatuado na testa detido com desodorantes furtados — Foto: Reprodução/Facebook

Histórico do caso

Em julho de 2017, o menino, então com 17 anos, teve a testa tatuada com a frase “eu sou ladrão e vacilão”.

Os responsáveis pelo crime, o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, e Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, foram condenados pela Justiça.

Maycon Reis cumpre pena em regime aberto, e Ronildo Araújo, no semi-aberto.