Angola vai presidir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no biénio 2020/22, decidiram na manhã desta quarta-feira, por unanimidade, os chefes de Estado e de Governo do clube lusófono, reunidos em Cabo Verde na 12.ª cimeira. A candidatura de Luanda foi uma surpresa e esvaziou a pretensão do regime de Malabo.

Pouco depois, Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial desde 1979, desapareceu e já não participou sequer na sessão plenária que deu posse ao novo secretário-geral da CPLP, o embaixador português Francisco Ribeiro Telles, soube o PÚBLICO. Fontes diplomáticas acreditam que o ditador africano deixou Cabo Verde.

O regime de Malabo tinha anunciado em Maio que queria ter a presidência rotativa da CPLP já a seguir a Cabo Verde, cujo mandato de dois anos começou esta semana sob o tema “Cultura, Pessoas e Oceanos”. O incómodo era notório em vários governos, mas até esta manhã não era certo se mais algum país “se chegaria à frente” como candidato.

Nos bastidores, um bloco de alguns países cerrou fileiras para persuadir o governo de Luanda a avançar. Chegados à reunião, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, propôs Angola, ao que teve o apoio imediato do Brasil e de Portugal, disseram ao PÚBLICO três fontes diplomáticas. Moçambique não se opôs.

Além de Obiang, sai claramente derrotado o antigo embaixador moçambicano Murade Murargy, que foi secretário-executivo da CPLP entre 2012 e 2016 e hoje é conselheiro de Obiang para assuntos da CPLP, além de compadre do ditador (têm dois filhos casados). Foi ele o principal mandatário da campanha da Guiné Equatorial para tentar a presidência já em 2020.

Na reunião desta manhã, à porta fechada — a chamada reunião restrita — estavam os chefes de Estado e de Governo e os chefes da diplomacia dos nove membros da CPLP, incluindo, no caso português, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro António Costa e o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva. No momento da decisão, Teodoro Obiang terá apenas mostrado resignação.

Ao longo dos últimos dois meses, o regime guinéu-equatoriano enviou o seu novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Simeón Oyono Esono, num périplo por alguns dos Estados-membros da CPLP com o objectivo de fazer saber da sua vontade de ter a presidência em 2020.

Em Maio, Oyono Esono reuniu-se em Lisboa com Santos Silva no Palácio das Necessidades, em Lisboa, e este foi um dos principais temas discutidos. Na altura, o enviado de Obiang regressou a Malabo sem saber se Lisboa apoiaria a sua eventual candidatura. Ao PÚBLICO, Santos Silva disse então que “Portugal pronuncia-se sobre todas e quaisquer candidaturas se e quando elas forem apresentadas”. A campanha internacional de Malabo para assumir a presidência da CPLP incluiu diligências semelhantes em Angola e Moçambique. Já em Cabo Verde, no entanto, o regime terá percebido que não tinha condições para avançar. Foi notado o facto de, no primeiro dia de trabalhos no Sal, na terça-feira, Obiang não ter feito nenhuma referência à questão na sua intervenção na sessão de abertura.

Não se pode dizer que esta seja uma derrota formal de Malabo, uma vez que o regime não chegou a formalizar a candidatura. A solução encontrada, no entanto, é vista por alguns diplomatas como uma vitória do esforço da CPLP para recuperar a credibilidade que perdeu ao integrar um país que não fala português e mantém a pena de morte.

Não há um padrão nem regras estatutárias que definam a rotação das presidências. Nos 22 anos da CPLP, Portugal presidiu duas vezes (2008 e 1996), o Brasil outras duas (2016 e 2002) e Moçambique também duas (2012 e 2000). Dos países maiores, Angola era o único que só tinha cumprido um mandato na presidência.

No último ano, o novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, fez aproximações explícitas à Commonwealth (comunidade de países de língua inglesa) e à Organização Internacional da Francofonia), e visitou a Europa (Paris e Bruxelas) excluindo Lisboa, onde está a sede da CPLP. Juntas, essas três decisões foram interpretadas como uma tentativa de afirmação de Angola como potência regional (África) e sub-regional (África Austral), mas também de castigar Portugal, na sequência do braço-de-ferro jurídico que envolveu Manuel Vicente.

Agora, ao concordar avançar com uma candidatura à presidência da CPLP em 2020 — uma ideia desconhecida até à cimeira do Sal —, Angola resolve dois problemas: contraria a ideia de que a lusofonia não é importante para a sua política externa; e reforça a mensagem de que a Guiné Equatorial ainda tem um longo caminho a percorrer como membro do clube lusófono.

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Em Maio, quando o novo chefe da diplomacia de Obiang esteve em Lisboa, Santos Silva não disfarçou o incómodo em relação ao que considerou “progressos insuficientes” da Guiné Equatorial em relação ao que fora exigido para aderir à comunidade. Do Sal, sai uma mensagem mais branda: a Declaração de Santa Maria pede a Malabo para continuar a implementar o programa de adesão, mas “regista com satisfação os progressos feitos pela Guiné Equatorial”.

Horas mais tarde, na conferência de imprensa que encerrou a 12.ª cimeira, o Presidente Jorge Carlos Fonseca confirmou que Obiang deixou o Sal após a reunião restrita da manhã na qual Angola foi escolhida. Tinha manifestado intenção de sair de Cabo Verde ainda na terça-feira à noite, disse o Presidente cabo-verdiano, mas “fez questão de estar presente ainda hoje [quarta-feira] de manhã e ele mesmo apoiou a escolha de Angola. Depois, disse-me que teria de regressar [à Guiné Equatorial] antes do almoço”, segundo o relato dos enviados da agência Lusa à ilha do Sal. Para desvalorizar a saída de Obiang, Jorge Carlos Fonseca acrescentou que o Presidente brasileiro, Michel Temer, também não foi à sessão de encerramento. Temer, no entanto, foi à sessão plenária, que se realizou a seguir à reunião restrita, e também ao almoço oficial, ao seguir ao qual se despediu de todos e explicou que não poderia ir ao encerramento. “Obiang não se despediu de ninguém e simplesmente desapareceu a seguir à reunião restrita”, disse ao PÚBLICO um diplomata.

Nota: notícia actualizada a 19 de Julho de 2018, acrescentando citação da conferência de imprensa de 18 de Julho, em take enviado às 21h38, na qual Presidente de Cabo Verde confirma saída de Obiang a seguir à reunião da manhã.