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Tem havido um efeito de substituição: licenciados que ocupam os cargos anteriormente detidos por pessoas com o secundário. João Cerejeira

Professor da Universidade do Minho

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A recuperação do mercado de trabalho está a puxar pelos salários dos portugueses, mas essa melhoria está a deixar para trás alguns dos mais qualificados. O salário líquido dos licenciados recuou em média 9% entre 2011 e 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O aumento do número de licenciados, a sua colocação em empregos que não exigem essa habilitação, a maior valorização de mestrados e doutoramentos e as restrições à contratação no Estado ajudam a explicar porque é que os salários dos trabalhadores mais qualificados não acompanham a tendência geral da economia.No inquérito que faz para apurar os dados do emprego, o INE também pede às pessoas que indiquem o valor aproximado do seu ordenado líquido mensal. A informação detalhada solicitada pelo Negócios revela que esse valor médio, relativo à ocupação principal dos licenciados, aumentou de ano para ano entre 1998 e 2007. A partir daí, começam a ser frequentes reduções, que se tornam permanentes no período entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, a hemorragia pára, mas os salários dos licenciados estabilizam e não seguem a tendência geral de recuperação da economia: o valor nominal estagna nos 1.223 euros por mês, um valor que se repete, em média, já nos primeiros dois trimestres deste ano.Quem tem um diploma superior continua a ganhar mais do que quem não tem canudo, mas esse prémio é cada vez menor, mostram os valores do INE. Se, em 1998, os empregados com ensino superior ganhavam mais do dobro da média dos trabalhadores (+107%), em 2010 recebiam mais 72%. A quebra prossegue nos cinco anos seguintes, baixando para 46%.Como em causa está o valor líquido, é possível que o forte aumento de impostos do programa de ajustamento seja uma das explicações. Mas não é certamente a única. Os quadros de pessoal, uma fonte que trata de forma exaustiva dados administrativos, retratando essencialmente o sector privado, também revelam uma quebra contínua da remuneração dos licenciados: o chamado "ganho", que inclui suplementos, recuou 5,6% entre 2011 e 2015. Para quem tem estudado o assunto, esta pressão sobre os licenciados é uma evidência."Há seis, sete anos o mercado de trabalho teve uma quebra forte, que coincidiu com maior oferta de licenciados. Tivemos ao mesmo tempo maior oferta e menor procura", refere João Cerejeira, co-autor de um estudo publicado em Março que analisou o prémio dos licenciados e dos pós-graduados, concluindo que se observa uma quebra nos primeiros (ver texto ao lado).

Estado deixou de contratar



As políticas orçamentais de contenção da despesa pública também pressionaram em baixa os salários. "O facto de a Função Pública ter deixado de contratar diminuiu a procura de licenciados", refere Cerejeira. É também essa a primeira das explicações mencionadas por Francisco Madelino para ajudar a explicar a quebra, que não surpreende o professor do ISCTE. Ao ter absorvido, no passado, "grande parte da mão-de-obra qualificada", "o Estado pressionava o custo da mão-de-obra para cima", refere o antigo presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).



Neste contexto, "tem havido um efeito de substituição", prossegue João Cerejeira: "licenciados ocupam os cargos anteriormente detidos por pessoas com o ensino secundário". "Turismo, restauração e call centers, onde os salários praticados não são elevados, começaram a absorver licenciados", concretiza Francisco Madelino.





E isso é mau?



Teoricamente, a mera redução do prémio dos licenciados - num país onde a diferença é particularmente elevada - não é necessariamente negativa, numa perspectiva de redução de desigualdades, aponta Madelino. Além disso, embora salários menos generosos possam ser frustrantes para a geração que está a entrar no mercado, eles podem atrair "mais empresas tecnológicas para Portugal, dando eventualmente origem a uma nova subida dos salários no futuro", refere João Cerejeira.

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Contudo, a redução de salários denuncia um "problema estrutural" de produtividade que incentiva a emigração dos mais qualificados, como acrescenta Francisco Madelino. "As economias podem ser mais ou menos flexíveis nos despedimentos, mas uma empresa competitiva e inovadora tem de ter salários elevados. A estabilidade do emprego e a motivação é essencial".



Como possíveis soluções, o professor da Universidade do Minho defende a valorização do ensino profissional e o cruzamento de políticas entre o IEFP e o Ministério da Educação. Já o docente do ISCTE coloca a tónica em "factores que possam criar uma discriminação positiva, em termos fiscais e de contribuições, para empregadores que promovam a estabilidade", evitando contratos precários. A ideia está a ser promovida há dois anos pelo Governo – que ainda não esclareceu quando avança.









