Lima e São Paulo

Os dois países doadores do Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha, foram pegos de surpresa com a declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que ambos estão cientes da análise do governo de que são necessárias mudanças nas regras do fundo.

“Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo”, informou a embaixada da Noruega em Brasília, em nota nesta sexta-feira (17), logo depois da coletiva de Salles sobre o assunto.

A embaixada norueguesa também afirma estar satisfeita com a estrutura de governança atual do fundo e com os resultados alcançados nos dez anos de sua existência. Segundo os noruegueses, o Fundo Amazônia é uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação.

"O fundo depende de um rigoroso monitoramento do desmatamento realizado por instituições científicas brasileiras, bem como de uma governança transparente e diversa, com a ampla participação da sociedade civil. Esses foram elementos essenciais na decisão da Noruega de apoiar o Fundo Amazônia e os esforços do Brasil para reduzir o desmatamento", diz a embaixada, em nota.

A Folha apurou que a Alemanha tampouco foi informada com antecedência sobre o teor da entrevista coletiva, na qual Salles disse ter encontrado problemas em contratos de ONGs com o fundo, incluindo concentração de recursos em pagamento de pessoal, gestão, viagens e treinamento.

O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. Em dez anos, recebeu R$ 3,1 bilhões em doações —93,3% desse dinheiro veio da Noruega. O valor, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs.

Salles e o presidente Jair Bolsonaro têm lançado reiterados ataques contra ONGs, principalmente as que atuam na Amazônia. "A [terra indígena] ianomâmi é riquíssima. Por isso que tem ONG dizendo que tá defendendo índio lá. Se fosse uma terra pobre, não teria ninguém lá", disse, no final de abril, em pronunciamento ao lado de indígenas.

“Como é rica, tá lá esses picaretas internacionais [sic], picaretas dentro do próprio Brasil, picaretas dentro do governo dizendo que protegem vocês”, completou.

Em 2 de janeiro, Bolsonaro incluiu nas atribuições da Secretaria de Governo, a cargo do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, o monitoramento de ONGs e organismos internacionais. A modificação está na medida provisória 870, em tramitação no Congresso.

“O conjunto de ilações feitas por Salles e seu ataque a mais uma instituição ambiental alimenta a desconfiança nos doadores e o resultado pode ser o fim dos repasses ao Brasil”, afirma em nota o Observatório do Clima, uma rede de 47 organizações da sociedade civil, incluindo ​WWF e ISA (Instituto Socioambiental).

“A ironia maior é que essa ação parta de um homem que foi condenado pela Justiça paulista por fraude ambiental e que é, no fim das contas, o único personagem com histórico de irregularidades nesta história”, prossegue o texto, em referência à decisão em primeira instância contra Salles em dezembro.

Em nota divulgada no sábado (18), o BNDES afirma que o banco "proporcionou amplo acesso a todo material relacionado às atividades do Fundo. A decisão da diretoria de Governo e Infraestrutura de afastar a chefe do Departamento de Meio Ambiente da função comissionada que exercia reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas, não representando qualquer suspeita específica sobre a conduta dos funcionários do banco."

A nota diz que outras ações, como investigação interna, só acontecerão de uma notificação formal feita pelo Ministério do Meio Ambiente. Ainda segundo o texto, o BNDES tem promovido o melhor controle e acompanhamento do Fundo Amazônia.

"O BNDES tem também promovido amplo diálogo com doadores e organizações sobre a importância de se continuar fortalecendo processos e focar na efetividade das ações do Fundo, encontrando significativo alinhamento a respeito desses temas entre os principais interlocutores. Essa é a tônica em grande parte das organizações de desenvolvimento, inclusive as de caráter multilateral, e está afinada com os objetivos do BNDES," conclui a nota