São Paulo

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (23), na semana passada, um aumento das gratificações dos funcionários mais bem pagos da Casa.

A medida, revelada pela rádio CBN e confirmada pela Folha, foi incluída em um projeto de lei polêmico, que tratava da concessão de auxílio-saúde aos vereadores e de vale alimentação aos funcionários do Legislativo.

A inclusão do artigo beneficia 148 funcionários que compõem a "elite" dos empregados da Câmara Municipal, e o impacto será de R$ 4,6 milhões nos cofres do órgão em 2018. Em 2019, a projeção é a de que o custo dos bônus chegue a R$ 5,6 milhões.

Boa parte dos funcionários que tiveram os valores de seus bônus aumentados pela aprovação do artigo recebem salários de até R$ 40 mil, os maiores da Casa.

Os bônus variam de acordo com as funções ocupadas pelos funcionários. Em uma primeira faixa, os bônus sobem de R$ 2.528 para R$ 2.856. Na segunda, de R$ 5.057 para R$ 6.232. Na terceira, de R$ 7.585 para R$ 12.074. Por fim, na quarta, de R$ 10.114 para R$ 16.186.

"Do ponto de vista do Orçamento da Câmara, não creio que haverá problemas com os bônus. Por outro lado, a gente está em um momento da sociedade em que está todo mundo de olho e quer acabar com privilégios. Estamos em um momento de crise fiscal grande, a reforma da Previdência municipal vai voltar a ser discutida em algum momento, estão todos fazendo sacrifícios", diz o vereador Caio Miranda (PSB).

Reunião com vereadores na Câmara Municipal de São Paulo - Luiz França - 18.out.2017/CMSP

Diversos vereadores, tanto da oposição como da situação, têm se queixado de que não sabiam desse artigo que tratava do aumento dos bônus e que o tema não chegou a ser discutido entre os vereadores. Outros dizem que os demais deveriam saber do que se tratava e cobrar mais discussão em plenário.

"Não adianta os vereadores dizerem agora que não sabiam desse artigo do bônus. Temos um problema de cultura legislativa em que não lemos os projetos, aprovamos as pautas rapidamente. Não acho que seja má-fé da Mesa Diretora. Falta os vereadores brigarem por mais discussão. Na minha opinião, tudo que envolver benefícios para vereadores ou funcionários da Câmara tem que ser discutido por bastante tempo, para dar tempo de a sociedade se envolver e participar", completa Miranda.

Os pontos mais conhecidos do projeto já haviam sido motivo de discórdia. Aprovado por 32 votos favoráveis e 8 contrários, o texto concedeu auxílio-saúde de até R$ 1.079 para os próprios vereadores e os demais funcionários da Casa, e também um auxílio-alimentação de R$ 573,45 para os servidores. Esses novos benefícios devem gerar gasto anual extra de R$ 38 milhões. A Câmara tem um orçamento de R$ 673 milhões.

A Câmara tem sofrido críticas em relação ao "timing" de votação e aprovação de propostas polêmicas. No começo do mês, na mesma semana do desabamento do prédio Wilson Paes de Almeida, no largo do Paissandu, colocou no projeto de privatização do Anhembi um artigo que prevê o direcionamento de verbas do fundo de desestatização para as prefeituras regionais, consideradas redutos dos vereadores.

Desta vez, aprovou os auxílios e bônus na semana em que as atenções estão voltadas para a paralisação dos caminhoneiros pelo país.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Câmara disse que não vai se pronunciar sobre o tema.