Na manhã seguinte à vitória nas urnas, o prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que reduzirá o número de secretarias "a menos da metade" e que fará um governo técnico e austero, mas sem deixar de lado as necessidades da população por saúde e educação. Crivella fez uma caminhada pelo calçadão de Santa Cruz, na Zona Oeste, onde obteve boa parte de seus votos.

"Será uma caça aos valores na hora de montar o secretariado, que deverá ser muito enxuto. Vamos fazer um governo austero. Estamos vivendo um ajuste fiscal. O número de secretarias será menos da metade", afirmou o prefeito eleito nesta segunda-feira (31).

Crivella não adiantou quais das 24 secretarias serão extintas, nem os nomes de futuros secretários. Ele destacou que a população pode esperar dele um governo técnico e honesto. Para suprir as necessidades da população, prometeu a realização de mutirões e destacou as cirurgias de catarata.

"Mutirão contra a catarata, que se não for tratada em dois ou três anos, pode deixar uma pessoa cega. É uma das primeiras coisas que vamos fazer", disse Crivella.

Sobre a montagem do novo governo, Crivella elogiou a receptividade do atual prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), e contou que está em busca de pessoas que possam trabalhar pelo Rio.

"Eu vou me unir àqueles que acreditam que é preciso cuidar das pessoas, principalmente na saúde e educação", afirmou o novo prefeito.

Crivella também disse que deseja parcerias com o governo federal.

"O Paes sabe que é preciso para governar paz. E também o fim de todas as ofensas. Agora é hora de se unir. O Rio precisa de união para ter força. E eu me refiro também ao governo federal. Não vamos fazer do Rio de Janeiro um 'bunker', absolutamente, queremos parcerias. O estado já está em crise. Com toda essa demanda da saúde e da educação, muitas delas caem no município. Por isso, precisamos de parcerias. E não vou abrir mão delas."

Candidato caminhou pelo calçadão de Santa Cruz, na manhã desta segunda (31), e agradeceu pela votação obtida na região (Foto: Cristina Boeckel / G1)

Desafios

Além de todos os desafios comuns aos prefeitos eleitos, Crivella vai ter que lidar também com uma realidade mais modesta no Rio. Depois de um período de altos gastos, com grandes eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada na cidade, economistas preveem que o cenário no próximo ano vai ser de queda na receita e nos investimentos.

Conforme informou a GloboNews (veja na reportagem acima), a receita estimada para o ano que vem é de R$ 29,5 bilhões, quase 4,5% menor que a deste ano. É a primeira queda depois de uma sequência de sete anos de crescimento, que começou em 2009, o primeiro ano da gestão do atual prefeito Eduardo Paes.

Também está prevista queda significativa nos investimentos. Os pouco mais de R$ 2,1 bilhões previstos para serem investidos no ano que vem representam só 40% do valor deste ano, que foi de R$ 5,3 bilhões. A taxa de investimentos será de 7,2%, a menor desde 2010.

Os números são do projeto de lei de orçamento anual, enviado pela gestão Eduardo Paes à Câmara de Vereadores.

De acordo com a vereadora Teresa Bergher, o novo prefeito vai precisar de um bom secretário de Fazenda, além de equilibrar as contas.

O gestor vai precisar resolver também o fundo de previdência dos servidores municipais, que vem gastando mais do que arrecada. Em 2015, o déficit previdenciário foi de R$ 486,5 milhões contra R$ 349,2 milhões em 2014.

Apesar de ainda estar longe do limite imposto pela lei de responsabilidade fiscal, o nível de endividamento da prefeitura do Rio vem aumentando nos últimos anos. Caiu em 2016 só por causa da mudança do indexador da dívida de estados e municípios com o governo federal.

Para Mauro Osório, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a conta da Olimpíada vai chegar. Isso sem falar da necessidade de manutenção dos equipamentos esportivos. Para ele, uma saída para o problema da arrecadação seria encarar um assunto evitado em campanha, que não dá voto: a revisão do valor do IPTU.

“Dois terços da cidade não pagam IPTU. O prefeito precisa ver isso. É preciso também entender que menos investimento não é necessariamente algo ruim. Qualidade do custeio será fundamental”, avaliou o economista.

A Prefeitura argumentou, em nota, que mantém os pagamentos e obrigações em dia e observa todos os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A redução do Orçamento 2017, diz o texto, se explica pelas obras de infraestrutura executadas até este ano. Confira abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura do Rio informa que a atual administração mantém os pagamentos de todas as obrigações municipais em dia (folha de pagamento, custeio, investimentos, dívida) e a observância com folga de todos os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Portanto, a situação financeira entregue à próxima administração será de equilíbrio. O crescimento dos orçamentos futuros depende do crescimento econômico e da obtenção de novos recursos de terceiros (empréstimos, recursos federais), de acordo com as políticas públicas e os investimentos que sejam definidos pela próxima gestão.

A redução no Orçamento 2017 se explica pela conclusão do ciclo de obras de infraestrutura da gestão do prefeito Eduardo Paes e que foram executadas e concluídas até o ano de 2016, conforme o Planejamento Estratégico da atual administração, não devendo ser interpretada de forma alguma como fragilidade financeira. As Receitas Totais no Projeto de Lei Orçamentária para 2017 apresentam redução de 4,4% em relação à Lei Orçamentária de 2016, tendo em vista a redução das Receitas de Capital. As Receitas Correntes apontam crescimento de 1,2% em relação à LOA 2016 seguindo uma previsão conservadora de acordo com a recessão econômica brasileira. As Receitas de Capital apontam um recuo de 37,9% pela redução nas entradas de Operações de Crédito e de Transferências de Capital relativas às obras que já foram concluídas e entregues à cidade. Caso exista um crescimento de receitas ao longo de 2017 acima da previsão orçamentária, tais valores podem ser incorporados, aumentando o orçamento inicial.

Todos os investimentos já iniciados e em andamento que ainda continuarão sendo executados fisicamente em 2017 encontram-se previstos na proposta de Lei Orçamentária 2017, tanto aqueles financiados com recursos próprios como com financiamentos e repasses federais (integralmente assinados e em fase de desembolso).

As despesas com pagamentos de dívida representam apenas 4,4% do orçamento municipal de 2017, em linha com a média verificada no Município desde 2012. Como comparação, na média dos cinco anos anteriores (2006 a 2011), esse comprometimento era de 10% do orçamento carioca. Em termos absolutos, as despesas orçadas para 2017 com dívida representam uma queda de 25% em termos reais sobre aquelas desembolsadas em 2009, no início da atual administração. O indicador da LRF (dívida líquida / receita corrente líquida) do município encontra-se atualmente em 46% (agosto de 2016), muito abaixo do limite de 120% e do valor herdado no início da atual administração (que era 79%). Portanto, trata-se de uma administração que reduziu expressivamente os gastos com dívida em termos absolutos e o comprometimento do orçamento com as prestações, além de ter aumentado o espaço fiscal para futuras operações.