O Ricardo nem sequer chegou ao 9.º ano. Frequentava o oitavo quando deixou de estudar. O António concluiu o 12.º e parou para pensar no que há-de fazer a seguir. Universidade ou formação específica na área do seu interesse?! A Mariana licenciou-se em Arquitetura e anda, há quase um ano, a tentar sublimar o sonho de desenhar plantas de casas enviando currículos para tudo o que é empresa. A falta de horizonte também pode matar um jovem. Embora com níveis de escolaridade, origens sócio-económicas e vidas muito diferentes, o Ricardo, o António e a Mariana têm algo em comum. São NEET (not in employment, education or training, no original em inglês). Encaixam no perfil dos jovens entre os 15 e os 29 anos, que, neste momento da vida, não estudam, não trabalham, nem desenvolvem nenhuma ação de formação.

Em Portugal, há neste momento, aproximadamente 175.000 jovens na condição NEET. Sabe-se quem são? “Nem todos”, diz ao Jornal Económico Paulo Feliciano, vice-Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional e coordenador do programa Garantia Jovem, explicando que, no contexto da implementação do Garantia Jovem, o IEFP identificou um grupo alvo ao qual estava a ter muita dificuldade em chegar: os jovens que não estão registados em lado nenhum. Esse grupo integra duas grandes categorias: jovens inativos (maior fatia) e jovens desempregados. Ou seja, jovens que estão à procura de emprego, mas não recorrem aos serviços públicos de emprego, logo, dos quais não há registo. É o caso de Mariana. Na abordagem ao mercado de trabalho, a jovem tem vivido apenas de iniciativas suas junto de empresas e gente conhecida.

Dos atuais 175 mil jovens NEET (em 2016, o número era maior, baixou no último ano com a diminuição do desemprego), cerca de 108 mil estão rastreados no universo dos serviços de emprego e no Programa Garantia Jovem. Para esses “procura-se uma resposta que se adeque ao seu perfil.” E os outros? Os restantes 67.500 que nem sequer estão identificados? O grupo de inativos, ou “desencorajados”, nas palavras de Paulo Feliciano, inclui três jovens nossos conhecidos: Mariana, Ricardo e António. Nunca se deram a conhecer ao sistema. Nunca se inscreveram para nada. O que fazer com eles? “O primeiro passo é tentar encontrá-los e sinalizá-los”, diz Paulo Feliciano.

Este passo e os seguintes fazem parte da Estratégia Nacional de Sinalização de Jovens, que o Governo avaliou, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho. A principal dimensão da estratégia foi, segundo explica o responsável do IEFP, reorganizar e alargar a rede de parceiros do programa Garantia Jovem. Foram definidos três níveis de participação na rede. O primeiro nível bebe muito dos parceiros locais, que têm, sobretudo, uma função de apoio na identificação dos jovens. A um nível intermédio da rede estão os parceiros que apoiam o diagnóstico e fazem o encaminhamento dos jovens mais adaptadas à sua situação. Um terceiro núcleo de parceiros integra entidades com competências e recursos para ministrarem as respostas.

A rede abrange 1.500 parceiros, numa grande diversidade de instituições, que inclui desde associações de juventude, instituições privadas sem fins lucrativos com projetos na área social, até juntas de freguesia e municípios. Estão no terreno e, de uma maneira ou de outra, têm maior facilidade em chegar a jovens como o Ricardo, o António e a Mariana.

Ao ser identificado, o jovem é registado por quem o identificou numa plataforma criada para o efeito, sendo esse registo que permite o seu encaminhamento para a tal entidade de nível intermédio. A plataforma também poderá ser usada individualmente pelo jovem. Em marcha está, neste momento, uma campanha de comunicação com abrangência nas redes sociais, que visa dar a conhecer a sua existência. Poderá ser esta a porta que se vai abrir para o Ricardo.

Toda a rede dos Centros de Emprego, do IEFP, e dos Centros Qualifica está ao serviço da estratégia, bem como gabinetes de apoio à inserção profissional. São quem faz o diagnóstico e o encaminhamento dos jovens para as medidas respetivas.

À data do último momento censitário, 21 de março de 2011, residiam em Portugal 1.803.391 jovens com idade entre os 15 e os 29 anos. Num universo que até encurtou, sobretudo por via da emigração, 175 mil jovens NEET é, sem dúvida, um número capaz de tirar o sono a qualquer mãe ou pai.

“Tudo é preocupante, mas agrava a situação o facto de um significativo número desses jovens terem um nível de escolaridade muito baixa”. Paulo Feliciano admite que possa haver uns 80 mil jovens com o nono ano ou menos ainda. O Ricardo, com o seu oitavo ano incompleto, está neste grupo. Para esses, a prioridade “é procurar uma resposta de natureza educativa/formativa, que consiga elevar o seu nível de qualificações”. Inequivocamente. Para os jovens mais qualificados, as opções já podem ser mais diversas, passando designadamente por um reforço da qualificação. Os que, como o António, têm o ensino secundário poderão, por exemplo, inscrever-se em cursos do ensino superior, uma universidade ou um politécnico, ou poderão tentar a transição para o mercado de trabalho enquadrados num apoio de política pública.

“A meta que está inscrita na Estratégia Nacional de Sinalização de Jovens é, pelo menos, chegar a 30 mil dos jovens que, neste momento, identificamos como estando desencorajados”, avança Paulo Feliciano.

No fundo, o que o Governo pretende ao longo da legislatura é fazer o mapeamento dos jovens que se encontram nesta situação – sem estudar, sem trabalhar, sem formação – com a ajuda de quem está no terrenos e os conhece, para depois lhes fornecer ferramentas que passam por medidas de educação e formação que elevem as suas qualificações ou por medidas de apoio ao emprego, como estágios ou medidas de colocação no mercado de trabalho. O objetivo último é promover a inserção destes jovens na sociedade.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.