As tarifas de eletricidade no mercado regulado descem 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, confirmou o regulador do setor energético.

Os preços da eletricidade não desciam desde 2000, ano em que registaram uma redução de 0,6%, depois de no ano anterior terem recuado 4,7%. A redução de 0,2% representa uma diminuição de nove cêntimos para uma fatura mensal de 45,7 euros, de acordo com as contas divulgadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais que foi estabelecido por despacho do Governo, o que representa uma redução na fatura mensal de eletricidade no valor de cinco cêntimos, para uma fatura média mensal de 20,4 euros.

Em comunicado, a ERSE explica que as tarifas de acesso às redes, que são suportadas por todos os clientes, vão ter uma redução de 4,4% no próximo ano, acima do previsto aquando da apresentação da proposta inicial, em 13 de outubro.

A proposta tarifária propõe uma diminuição de cerca de 743 milhões de euros à dívida tarifária, valor que é superior à soma das diminuições verificadas em 2016 e 2017, que totalizaram 693 milhões de euros.

“Esta significativa amortização da dívida é assim, claramente, o fator que contribui para o incremento das tarifas, mas que a ERSE entende que se justifica pela necessidade de reforçar o percurso já iniciado para o equilíbrio do sistema, garantindo, assim, a sua sustentabilidade”, acrescenta o regulador.

Também a evolução dos custos dos combustíveis impediu uma redução superior das tarifas, já que houve um “incremento dos custos com os combustíveis fósseis, designadamente do petróleo, do carvão e do gás natural”.

Incorpora-se ainda, a título previsional, o valor do ajustamento final dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), contabilizado pela ERSE, e que a EDP contesta. Em outubro, o mercado liberalizado de eletricidade contava com 4,94 milhões de clientes e representava 93% do consumo total em Portugal.