Os estudantes do ensino superior denunciaram nove casos de abuso nas praxes académicas desde o início do ano lectivo. Estas situações terão ocorrido em seis instituições diferentes, que a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), responsável desde Junho por receber este tipo de acusações, não revela quais são. Num mês e meio foram acolhidas quase tantas comunicações como em todo o ano lectivo anterior.

De acordo com os dados disponibilizados pela DGES, foram recebidas seis denúncias de praxes violentas ou abusivas por email, às quais se juntaram mais três, feitas por telefone. Um destes casos referia uma suspeita de uma praxe que iria ocorrer numa instituição de ensino e que motivou um contacto directo com o respectivo responsável máximo a fim de evitar a sua ocorrência.

Os restantes diziam respeito a casos já ocorridos e levaram a DGES a contactar as cinco instituições de ensino superior envolvidas – que não são divulgadas – no sentido de obter mais informações sobre cada uma das situações. Além de contactar com os responsáveis das universidades e politécnicos, o organismo tutelado pelo Ministério do Ensino Superior dá também conhecimento às autoridades judiciais competentes das situações em que exista suspeita de práticas de crime. O número destes casos também não é divulgado.

As denúncias relativas a este ano lectivo já quase igualam em número a totalidade das comunicadas no ano anterior, quando foram registadas dez mensagens sobre abusos na praxe na linha que então existia e que era gerida directamente pelo ministério. Os casos reportados aconteceram em quatro instituições, sendo três delas públicas (universidades do Minho, Porto e Évora) e uma privada (Universidade Autónoma).

Desde Junho que a DGES é responsável por receber as queixas de abusos, que podem ser feitas pelos estudantes de forma anónima ou identificada. Para isso, foi criado um novo endereço de email ([email protected]) e um número de telefone dedicado para receber estes casos (213 126 111). Neste período, além das nove denúncias relativas ao actual ano lectivo, foi ainda recebida uma outra que dizia respeito a factos ocorridos em 2007 e em 2012.

DGES contacta Escola Náutica

Apesar de não ter recebido uma denúncia formal sobre o caso, a DGES vai também "contactar formalmente" a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique a propósito de uma praxe ocorrida na semana passada que motivou a intervenção da Polícia Marítima numa praia de Oeiras, informa a agência Lusa.

De acordo com o que foi noticiado pelo Correio da Manhã, pelo menos 20 alunos foram praxados na praia de Paço d'Arcos, tendo sido vistos por várias pessoas a rastejar no areal e a ir buscar baldes de água à zona de rebentação, o que terá levado um dos populares a alertar as autoridades.

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A linha de denúncia de praxes abusivas foi criada pelo ministro Nuno Crato na sequência do caso da praia do Meco, onde um grupo de estudantes da Universidade Lusófona de Lisboa morreu afogado. No primeiro ano, 2014/15, foram recebidas 80 denúncias, um número que baixou consideravelmente no ano seguinte.

No início deste ano lectivo, o ministro do ensino superior, Manuel Heitor, escreveu uma carta a todas as instituições de ensino superior criticando “abuso e humilhação” das praxes e pedindo iniciativas alternativas de recepção aos novos alunos.

A nova estratégia do Governo para as praxes levou também à criação de um destaque na nova página electrónica da DGES para divulgação dos contactos para participação dos abusos e a elaboração de folhetos informativos com mensagens curtas e com os contactos para participação dos referidos abusos, que foram distribuídos pelas instituições de ensino superior no momento de matrícula dos novos estudantes.