No mesmo dia em que, nos mercados, as taxas de juro de Portugal igualaram as de Itália, a agência de notação financeira Fitch surpreendeu e, de uma assentada, subiu o rating português em dois escalões. Este movimento pouco habitual coloca o rating português ao mesmo nível do italiano e confortavelmente acima de “lixo”, acentuando o clima positivo que se vive actualmente em relação à dívida do país.

A decisão de subida do rating por parte da Fitch – uma das três grandes agências internacionais a par da Standard & Poor’s e da Moody’s – já era largamente antecipada. Há seis meses, a Fitch tinha passado para “positiva” a perspectiva dada pela agência para Portugal e os resultados económicos e orçamentais entretanto registados faziam adivinhar que o rating fosse agora subido, à semelhança do que já tinha sucedido com a Standard & Poor’s em Setembro.

No entanto, aquilo que todos esperavam era somente uma subida de um escalão, do rating de BB+ anterior, para BBB-, o primeiro grau acima do nível “lixo”. E o que a Fitch fez foi ir ainda mais longe na melhoria da avaliação da dívida portuguesa. Subiu o rating para BBB, dois graus acima do nível “lixo”, um movimento pouco habitual e que mostra como os responsáveis da agência consideraram necessário, perante os desenvolvimentos do último ano, corrigir em alta a classificação atribuída a Portugal.

A mudança de opinião da Fitch ao longo dos últimos dois anos, agora reflectida no nível do rating, é particularmente significativa se se recordar que, após a tomada de posse do actual Governo, esta foi uma das agências que maiores dúvidas revelou relativamente às políticas seguidas, tendo baixado a perspectiva de “positiva” para “estável” logo em Março de 2016.

Mais compradores para a dívida

Agora, esta decisão da Fitch tem potencial para gerar um impacto ainda mais positivo nos juros do que aquele que já era antecipado. O primeiro grande efeito – e que já era esperado – é o que resulta do facto de o rating português deixar de estar em nível “lixo” e passar a estar em nível “investimento”.

Entre as três grandes agências internacionais, Portugal contava, desde o passado mês de Setembro, com um nível “investimento” apenas na Standard & Poor’s. Isso já tinha permitido que novos investidores passassem a poder adquirir títulos de dívida portuguesa, o que explicou a descida de taxas de juro então registada (cerca de 0,4 pontos percentuais na primeira sessão após a decisão).

No entanto, como na altura assinalou ao PÚBLICO a presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), Cristina Casalinho, para que Portugal passasse a poder ser elegível para estar presente na maioria dos principais índices mundiais de dívida soberana, era necessário que contasse com dois ratings acima de “lixo” entre as três principais agências.

Foi isso que passou a suceder agora, o que pode abrir a porta para que os investidores mais passivos – e que fazem as suas apostas seguindo os títulos que compõem os índices de dívida soberana – possam passar a comprar também dívida portuguesa, contribuindo assim para novas descidas dos juros.

Aumentar

Foi por isso que, na expectativa de uma subida do rating da Fitch para um nível “investimento”, as taxas de juro da dívida portuguesa registaram, nas últimas semanas, novas descidas. Nos títulos a 10 anos, Portugal conseguiu mesmo igualar, de acordo com os dados publicados pela Reuters, o nível das taxas de juro da Itália, algo que já não acontecia desde 2010.

Agora, tendo em conta a opção dos responsáveis da Fitch irem ainda mais longe, subindo o rating em dois escalões, fica aberta a possibilidade de, na segunda-feira, quando reabrirem os mercados, se registarem novas descidas de taxas, com os investidores a adaptarem-se ao cenário mais positivo do que o esperado.

Na corrida entre Portugal e Itália, a vantagem parece ir nesta fase para o lado português, já que para além da surpresa positiva vinda da Fitch, que colocou o rating nacional ao mesmo nível do italiano (a Itália tem classificações mais positivas que Portugal na Standard & Poor’s e na Moody’s), os juros da dívida italiana têm vindo a ser penalizados nas últimas semanas pelo cenário de instabilidade política que pode vir a resultar das próximas eleições.

Impressionados com a dívida

Nas explicações que foram dadas pela Fitch para a decisão de passar o rating português de BB+ para BBB, a agência destacou dois grandes factores. O primeiro foi a descida do rácio da dívida pública no PIB que foi conseguida por Portugal em 2017. A agência tem a este nível estimativas semelhantes às do Governo e antecipa uma descida de três pontos percentuais para um valor próximo de 127% do PIB.

A Fitch vê esta descida como um sinal de uma tendência de correcção que será para manter e, apesar de antecipar que o défice público em 2018 seja igual ao de 2017 (repetindo os 1,4%), não encara esse facto com grande preocupação, lembrando que o excedente orçamental primário de 2,5% do PIB será o necessário para que a dívida pública prossiga a sua trajectória descendente.

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O outro grande motivo dado para a subida do rating está relacionado com o saldo da economia portuguesa com o exterior. A Fitch assinala que está a ser conseguida em Portugal uma redução gradual e sustentada do endividamento externo do país, algo que via como uma das grandes debilidades do país.

Outras explicações dadas são ainda a recuperação da economia registada em 2017, apesar de ser calculado um crescimento potencial que não vai além dos 1,5%, e os esforços realizados recentemente para recapitalizar o sector bancário, apesar de assinalar que o crédito malparado continua a ser uma preocupação.

Agora, para que Portugal deixe de ter ratings a nível “lixo” fica a faltar apenas a Moody’s subir a sua classificação. É possível que tal venha a acontecer já no primeiro trimestre de 2018, uma vez que desde Setembro que a perspectiva atribuída ao rating português por essa agência é “positiva”. Nessa altura, mais uma vez, Portugal poderá sentir um impacto positivo nos mercados, já que, para alguns índices de dívida soberana, o que conta são mesmo os ratings atribuídos pela Standard & Poor’s e a Moody’s.