Ministro do STF retira sigilo de denúncia contra Eduardo Cunha Pedido de abertura de ação penal contra Cunha deve ser julgado em março, segundo Zavascki Ministro do STF retira sigilo de denúncia contra Eduardo Cunha

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (15) retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato.

Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de R$ 20 milhões (US$ 5 milhões) em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Na decisão, o ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo.

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De acordo com Zavascki, o pedido de abertura de ação penal contra Cunha deve ser julgado em março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara. No inquérito, a ex-deputada Federal Solange Almeida também é investigada.

De acordo com Janot, Cunha recebeu o valor para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

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O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo delator Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu R$ 160 milhões (US$ 40,3 milhões) da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.

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