A Controladoria Geral do Município investiga indícios de favorecimento na contratação da empresa que realizou a Parada do Orgulho LGBT neste ano de 2015. O evento custou R$ 1,3 milhão aos cofres municipais.

A Prefeitura de São Paulo é responsável pela infraestrutura do evento que inclui colaboradores, montagem de palco, ambulâncias, geradores, cavaletes, banheiros químicos, tendas e postos médicos. Neste ano, o evento ocorreu em 7 de junho.

A empresa SP Eventos foi paga para realizar o evento com dispensa de licitação e sem que um contrato fosse assinado. A negociação ocorreu apenas boca a boca.

"Nós constatamos indícios muito fortes de que a contratação estava direcionada à empresa que ao longo de anos vem realizando o evento", afirmou Roberto Porto, controlador geral do município. Desde 2007, ano em que a Prefeitura passou a contribuir financeiramente para realização da Parada, a SP Eventos só não foi a responsável pela realização do evento em 2014.

A auditoria foi realizada entre agosto e outubro deste ano. As investigações tiveram início após pedido da própria Secretaria de Direitos Humanos.

Apesar de o evento ser organizado sempre na mesma época do ano, houve uma contratação emergencial da SP Eventos após a licitação ser revogada em virtude de um recurso recebido após o pregão presencial.

Entre os indícios de irregularidades estão um e-mail que indicava a empresa vencedora antes da licitação, notas fiscais de empresas subcontratadas anteriores ao processo de licitação e preços acima do mercado.

"Nós temos a abertura do processo licitatório de forma muita tardia que é um indício que já havia uma tranquilidade na realização de um evento por parte de uma empresa que já vinha atuando há muitos anos", afirmou Porto.

Foram contratadas 16 ambulâncias UTI pelo valor de R$ 3.000 a unidade, sendo que a média é R$ 2.000 por uma diária de 12 horas.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, disse que a pasta adotou medidas para que não se repitam irregularidades nas futuras contratações.

Suplicy também garantiu que a realização da Parada Gay de 2016 não foi atingida e que o evento será realizado normalmente.

"Nós estamos muito bem preparados para que no ano que vem novamente ocorra a Parada LGBT e que todos os procedimentos de contratação e de infraestrutura será feito com muito maior precaução e eficiência administrativa. Portanto, nós garantimos a realização da Parada LGBT", afirmou Suplicy.

Público vai à 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista (Foto: Reuters/Joao Castellano)

Investigação

Dois ex- funcionários da Secretaria Municipal de Direitos Humanos são investigados por suposta responsabilidade no caso. São eles: Nádia Raiachi, responsável por realizar os pregões que definiam a escolha das empresas, e Eduardo Carvalho, coordenador de eventos.

Ambos foram exonerados a pedido no mês passado, ou seja, eles mesmo pediram demissão. A reportagem do G1 não localizou os ex funcionários para comentar a investigação. A empresa SP Eventos também não foi localizada.

Com a auditoria concluída, a documentação será encaminhada para a Corregedoria para apuração de responsabilidade funcional e procedimento com base na Lei Anti-corrupção para responsabilizar juridicamente a empresa contratada.

Em seguida, a auditoria será encaminhada ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Município.

Os demais contratos da SP Eventos para realização de outros eventos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos foram suspensos.

Participante da 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista (Foto: AFP Photo/Miguel Schincariol)