O ouvidor das polícias de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, afirmou nesta quinta-feira (3) que há "indícios" de que policiais militares "extrapolaram a conduta normal do policial" durante protestos de estudantes contra a reorganização da rede pública de ensino implantada pelo governo do Estado.

Desde o início de outubro, quando o governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a reestruturação da rede, que inclui o fechamento de escolas, a ouvidoria recebeu 12 denúncias de truculência da PM durante manifestações.

Segundo Neves, as primeiras queixas de truculência foram registradas por um repórter e um professor que foram detidos durante um ato em 9 de outubro na avenida Paulista, na área central da capital paulista. A maioria, no entanto, foi recebida nesta semana, quando os protestos se intensificaram.

"As circunstâncias sugerem que os PMs agiram de forma que extrapola a conduta normal do policial", declarou o ouvidor. "Nós elaboramos um ofício e comunicamos a Corregedoria da PM e o Ministério Público para que, se entenderem que existem indícios de ilícito administrativo ou crime, analisem e instaurem inquérito disciplinar e criminal", explicou.

Desde a última segunda-feira (30), a Polícia Militar tem usado bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar manifestações promovidas por estudantes de escolas públicas, que usam carteiras escolares para bloquear o trânsito em diversas vias da capital paulista. O uso de balas de borracha está proibido.

"O policial acha que aquele estudante está agindo de forma criminosa, e o estudante tem convicção que está pleiteando um direito. A PM não tem noção das reivindicações do estudante", opinou o ouvidor.

A ouvidoria é "um órgão dirigido por um representante da sociedade civil, com total autonomia e independência, cuja principal função é ser o porta-voz da população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil e Polícia Militar", segundo o site do órgão.

Queixas contra a atuação das polícias podem ser feitas à ouvidoria por telefone (0800.177070) ou email (ouv-policia@ouvidoria-policia.sp.gov.br). "Nós garantimos o sigilo, garantimos que a pessoa não vai ser identificada de forma alguma", reforçou Neves.

Outro lado

Por volta das 19h, a Secretaria de Segurança Pública enviou uma nota à redação -- o pedido havia sido feito 12h15. Confira a íntegra do texto:

A Corregedoria da PM informa que recebeu ofícios da Ouvidoria informando sobre ocorrências envolvendo policiais militares em manifestações. Os ofícios serão encaminhados para os batalhões das áreas para apuração e a Corregedoria irá acompanhar. A PM sempre atua dentro da absoluta legalidade, não tolerando qualquer excesso ou abuso.