Paulo Ribeiro Pinto 25 Março 2019 às 08:25 Facebook

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Há bairros na capital, como Castelo, Alfama e Mouraria, em que 40% das casas são para turistas.

Castelo, Alfama e Mouraria. Três bairros históricos da cidade de Lisboa em que quase 40% das casas estão dedicadas ao Alojamento Local (AL). Os dados a que o JN/Dinheiro Vivo teve acesso mostram que entre o final de agosto de 2018 e o início de janeiro deste ano foram estes bairros que registaram aumentos mais expressivos, tanto em termos relativos como absolutos. Em apenas quatro meses e meio nasceram mais 807 AL, correspondendo a um crescimento de 30,5%. De todo o parque habitacional, 38% das casas estão afetas ao arrendamento de curta duração.

Suspensos

Foi precisamente no Castelo, em Alfama e na Mouraria (além do Bairro Alto e da Madragoa) que desde novembro do ano passado estão suspensos novos registos de AL, durante pelo menos seis meses, até que seja aprovado regulamento. Mas muitos proprietários lançaram-se numa corrida para licenças antes da entrada em vigor desta espécie de rolha, daí o crescimento verificado em algumas zonas da cidade.

A Câmara Municipal de Lisboa criou o limiar de 25% da habitação disponível afeta ao Alojamento Local para travar a abertura de novas unidades de arrendamento local. Mas já nessa altura existiam cinco bairros que ultrapassavam esse limite: Castelo, Alfama, Mouraria, Bairro Alto e Madragoa. E desde novembro continuou a aumentar.

O Bairro Alto e a Madragoa são os que têm mais registos de Alojamento Local - 4250 em janeiro deste ano, o que corresponde a um crescimento de 24% face a agosto de 2018. Nestes dois bairros, um terço das casas estão afetas ao AL.

É o segundo rácio mais elevado da cidade de Lisboa. Segue-se o eixo que vai da Baixa à Avenida da República, passando pela Avenida da Liberdade e ainda a Avenida Almirante Reis, onde 29% das casas disponíveis estão dedicadas ao Alojamento Local, quebrando também o limiar dos 25% impostos pela autarquia de Lisboa.

O plano catalão

De acordo com o Registo Nacional do Alojamento Local (RNAL) estão registados 17937 Alojamentos Locais na cidade de Lisboa.

O valor tem vindo a crescer e não parou o que é demonstrado pelos dados da evolução do último ano. Partindo dos dados que foram usados no "Estudo Urbanístico do Turismo em Lisboa" da Câmara de Lisboa, e que serviram de base à suspensão de novas licenças, registou-se um crescimento de 12% no número de registos entre agosto de 2018 e Março deste ano.

São valores que, por exemplo, já ultrapassam, por larga medida, as unidades para arrendamento de curta duração em Barcelona. A capital catalã tem sido, por diversas, vezes referida como uma aproximação a Lisboa.

De acordo com os dados oficiais das autoridades catalãs, existem em Barcelona cerca de 14900 casas para uso turístico. Trata-se de uma estimativa que inclui as unidades registadas (9657) e as ilegais (5257). A estes valores juntam-se ainda 8400 quartos disponíveis para arrendamentos de curta duração.

Contando apenas com as habitações destinadas a uso turístico, Lisboa já ultrapassa em muito Barcelona que em janeiro de 2017 aprovou o Plano Especial de Urbanismo de Alojamento Turístico (PEUAT). Trata-se de um conjunto de medidas para regular e limitar a afetação de casas para Alojamento Local.

O PEUAT definiu a interdição total no centro da cidade e o encaminhamento para outra zona mais periférica, no caso de encerramento no centro.

O plano só permite novas licenças nos bairros mais periféricos se antes tiver ocorrido um encerramento nas zonas de maior pressão turística.