Se o representante dos diretores de escolas públicas diz que que “o ensino secundário é um ciclo perdido”, o seu homólogo das escolas privadas concorda e fala em “juventude perdida”. Numa coisa, Filinto Lima e Rodrigo Queiroz de Melo estão de acordo: a flexibilização escolar, aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, é uma boa notícia, mas está na altura de se repensar o acesso ao ensino superior e de acabar com o peso excessivo dos exames nacionais.

Filinto Lima, voz da escola pública e presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, aproveita o momento para lançar um repto: “Desafio os reitores de todo o país a pronunciarem-se publicamente sobre algo que nós, associação, já andamos a falar há algum tempo, e que é o modelo de acesso ao ensino superior. A Confap [Confederação Nacional de Associações de Pais] também está farta de falar nisso, e parece-me que o Ministério da Educação também quer promover o debate. Mas vejo os reitores fechados e a não darem sequer uma palavra sobre o modelo de acesso ao ensino superior. Agora, é também a oportunidade de falarem sobre um assunto lhes interessa.”

A oportunidade de que fala Filinto Lima aconteceu na quinta-feira passada durante o último Conselho de Ministros, quando foi aprovado um decreto-lei que prevê que todas as escolas possam aderir à flexibilização curricular.

Este ano letivo, o projeto-piloto do Ministério de Educação teve a adesão de 236 escolas públicas e privadas. A medida permite que as escolas possam gerir livremente 25% do tempo letivo disponível, uma ideia que agrada aos diretores.

No entanto, se no ensino básico a experiência correu bem, Filinto Lima ressalva que no secundário os problemas existiram, porque os professores estão demasiados preocupados em preparar os estudantes para os exames nacionais, tenham ou não autonomia nos currículos.

“No ensino secundário surgem dificuldades em virtude do modelo de acesso ao ensino superior. O secundário é muito virado para os exames e, devido à forma como está criado, é um ciclo perdido. É um ciclo em que os alunos se preparam para os exames, para aquela hora e meia”, sublinha o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Rodrigo Queiroz e Melo, que lidera a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), concorda.

“A expressão ciclo perdido é muito interessante por que é mesmo uma juventude perdida, digamos assim. Perdida por que os alunos do secundário poderiam ser muito melhores se pudéssemos ter tempo para que eles aprofundassem as aprendizagens”, sublinha.

E para ilustrar, o presidente da Aeep, dá o exemplo da Filosofia: “Se tenho de dar o programa e treiná-los para o exame, a essência da Filosofia que é a reflexão e o debate de ideias é posta de parte. O que faço durante os três anos do secundário é meter-lhes as ideias na cabeça. Fica de fora o aprofundamento e a reflexão.”

Por esse motivo, Queiroz e Melo insiste no mesmo ponto que Filinto Lima: a validade do atual modelo de acesso ao ensino superior deve ser questionada assim como o peso, que consideram desmesurado, das notas dos exames nacionais.

“Muita gente se tem pronunciado sobre esta questão na comunidade educativa. Não sabemos qual vai ser o futuro e o problema dos exames de acesso ao ensino superior tem de ser debatido. Não estamos tão preocupados com os alunos do 9.º ano, nem estamos preocupados com as provas de aferição, mas estamos preocupados com o acesso ao ensino superior”, sublinha o presidente da Aeep.

A diferença, explica, está na contagem das décimas. Enquanto que para um aluno do básico ter um 63% ou 64% não será muito diferente, argumenta, esse exemplo não é válido quando se fala de uma faculdade. “No básico, a questão não se põe porque não se está a jogar às décimas. Mas nos exames para o ensino superior já não é assim. As décimas podem decidir se o aluno entra ou não para o curso que deseja”, diz o presidente da Aeep.

“Há muito reivindicamos uma alteração substancial do método de acesso ao ensino superior em Portugal. Nós continuamos com um modelo que toda a gente sabe que não serve — é muito cómodo, muito eficiente, mas não serve a ninguém. Os empregadores já não querem saber da nota, querem outras coisas, e as universidades continuam fixadas em saber se o menino teve 18 ou 18,2. Isto não faz sentido nenhum”, salienta Queiroz e Melo.

Filinto Lima concorda e defende que é preciso perceber se o modelo atual interessa aos estudantes.

OCDE diz ser preciso repensar exames nacionais

Em fevereiro, o diretor para a Educação da OCDE esteve em Portugal. Nessa altura, ao falar sobre o projeto-piloto da flexibilização curricular, disse haver uma tensão crescente nas salas de aulas: de um lado estava o novo perfil do aluno e o novo modelo que representa a forma comos os professores querem dar aulas e, do outro, a responsabilidade de preparar os estudantes para terem bons resultados nos exames nacionais.

E enquanto nos slide de Andreas Schleicher se lia a pergunta “o dilema: ensinar para o mundo de amanhã ou para o exame nacional?”, o próprio verbalizava a questão: “Um dia, Portugal vai ter de alinhar o seu sistema de exames com este novo perfil do aluno.”

Queiroz e Melo recorda esse momento. “O Andreas Schleicher falou nisso. Em muitos países desenvolvidos, o acesso ao ensino superior não é feito desta forma. As universidades podem e devem avaliar o currículo das pessoas, mas temos de encontrar o justo equilíbrio. Claro que o secundário pode contar para o acesso, isso não é o problema. O problema é os exames nacionais contarem tudo. Isso não faz sentido e todos os pedagogos e educadores sabem isso.”

E alerta ainda para o tempo que a escola está a perder com estes estudantes, tempo esse que deveria ser aproveitado de melhor forma.

“Durante três anos importantíssimos da formação da personalidade, e dos ditos soft skills, que vai dos 15 aos 17 anos, em vez de os estarmos a educar estes jovens estamos só a prepará-los para os exames nacionais. É um absurdo, é muito limitador do desenvolvimento da personalidade e muito limitador da acção educativa das escolas”, conclui o representante dos diretores de escolas privadas.

Haverá mais colégios e escolas a aderir

Quanto à medida de flexibilização curricular em si, Queiroz e Melo congratula-se com o decreto aprovado em Conselho de Ministros e com o facto de a adesão não ser obrigatória. E saúda também o reconhecimento da experiência com a sua transformação em medida definitiva.

“A grande questão que todos punham, no ensino particular e cooperativo, era que isto não podia ser só uma experiência. Quando mudo a estrutura curricular, quando começo a pôr os professores a trabalhar de outra forma, quando começamos a avançar naquilo em que acreditamos, não nos pode passar pela cabeça que no ano letivo seguinte já não fosse desta forma. Era impensável que os novos alunos do 5.º ano voltassem ao regime anterior”, sublinha.

Assim como Filinto Lima, que acredita que para no próximo ano letivo mais escolas públicas irão aderir à flexibilização, também Queiroz e Melo acredita que isso acontecerá entre os colégios: “Não tenho dúvidas que muitos irão aderir. Até por que temos três tipos de colégios: os que já aderiram e vão continuar, os que não tendo aderido já o fazem no sentido em que no ensino particular e cooperativo já tínhamos uma larga margem de autonomia, e os que estão a usar menos a autonomia mas que sendo esta regra geral vão acabar por usá-la também.”

A grande vantagem da flexibilização, quer para Filinto Lima quer para Queiroz e Melo, é a possibilidade de cada escola criar currículos à medida dos alunos que serve.

“Isso é a parte boa. Não estamos preocupados que todos façam igual, não podemos é continuar na lógica do programa, o programa, o programa… O que é essencial é que no fim da escolaridade obrigatória todos os alunos tenham tido uma educação muito mais completa do que aquela que têm agora. Hoje em dia, temos alunos que são pessoas fantásticas que estão a ficar aquém do que podiam por que temos de lhes dar o programa… Cada aluno tem o seu ritmo e aprende à sua maneira”, conclui Rodrigo Queiroz e Melo sobre a experiência da flexibilização curricular nas escolas particulares.

Na escola pública, o sentimento, expresso por Filinto Lima, é semelhante: “O que me dizem os diretores é que há um ou outro constrangimento, mas as escolas estão satisfeitas com os modelos que implementaram. No terreno, há 236 escolas e cada escola tem o seu projeto, por isso há 236 projetos diferentes. E o sucesso tem a ver com isso: não há nenhum fato feito pelo ministério, cada escola faz o fato à sua medida, há 236 fatos.”