O jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, considera que, se o presidente Jair Bolsonaro insistir em pedir ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que acione a Policia Federal para ouvir o porteiro que o envolveu no caso da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) ele estará sujeito a impeachment.

Serrano afirmou, na manhã desta quarta-feira (30), em entrevista exclusiva à Fórum que, ele estaria incorrendo em “crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”, afirmou.

“O que me preocupou”, disse Serrano, “foi o fato de Bolsonaro ter declarado hoje (30) que pediria ao Moro que acionasse a Polícia Federal para ouvir o porteiro, porque ele, obviamente, estaria enganado”. Para o jurista, o fato demonstra, “primeiro a tentativa de usar a Polícia Federal para fins privados de defesa e, segundo, para obstaculizar a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro”.

Para Serrano, “se ele realmente fizer isso, sair da cogitação e passar a realizar isso, acho que pela primeira vez, desde do começo do mandato, nós vamos ter, plenamente caracterizado, um crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”, afirmou.

Pedro Serrano afirmou ainda que a revelação da denúncia do porteiro “não é caso para prisão preventiva. Este é um tipo de instituto que deve ser usado para situações muito radicais”, afirmou.

Entenda o caso

Em visita à Arábia Saudita, Jair Bolsonaro anunciou que vai usar o aparelho do Estado para “afastar o fantasma que querem colocar no meu colo”, sobre o envolvimento dele como “mentor” do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ). O presidente afirmou que já acionou o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, para tomar depoimento do porteiro que teria envolvido seu nome.

“Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via PR, um novo depoimento desse porteiro para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez”, disse Bolsonaro na madrugada desta quarta-feira (30) – no horário de Brasília -, segundo informações da BBC Brasil no Twitter.

Informação exclusiva do Jornal Nacional dá conta de que um dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 14 de março de 2018, esteve no condomínio do presidente Jair Bolsonaro no dia do homicídio e se registrou como visitante de Bolsonaro. No entanto, o acusado teria visitado o policial militar Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos que mataram Marielle.