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Dia de revistas no presídio de Vitória da Conquista, na Bahia. Seminus, os presos são colocados em fila e obrigados a cantar versos em que se xingam e enaltecem órgão da Polícia Militar. E quem não canta, apanha.

A situação foi relatada nesta sexta-feira (24) pela comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Vitória da Conquista. Pelo relato da OAB, presos eram forçados a cantar "eu sou putinha e a Caesg é barril".

Na gíria local, barril neste contexto seria uma exaltação à Caesg (Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais), como era chamada a Cipe (Companhia Independente de Policiamento Especializado), unidade especializada da PM que atua na repressão a grupos criminosos. No presídio, a Cipe dá suporte à segurança durante as revistas.

Divulgação Conjunto Penal de Vitória da Conquista

Ainda segundo a OAB, há relatos de espancamentos, utilização de spray de pimenta nas celas, teasers (armas de choque) e uso contínuo de cães de grande porte como forma de intimidação.

A OAB diz ter constatado os problemas em visita ao presídio no dia 20 de fevereiro, acompanhado do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. Segundo a comissão, alguns presos tinham feridas e hematomas de aspecto recente. "É uma situação lamentável", disse o advogado Alexandre Garcia Araújo, vice-presidente da comissão.

Araújo informou que vem recebendo queixas de familiares desde janeiro. Inaugurada em agosto, a unidade começou a ser construída em 2009 e consumiu R$ 33,6 milhões, mais que o dobro do orçamento inicial, de R$ 16,4 milhões.

MORTE DE PRESO

A OAB cobra do governo da Bahia a investigação da morte de um detento em 12 de fevereiro, em uma cela onde estava com mais seis presos. A direção do presídio havia divulgado que o detento havia morrido ao cair do beliche e bater com a cabeça no chão.

Em nota, a OAB afirma que "foram constatados no IML (Instituto Médico Legal) diversos hematomas e cortes no rosto da vítima (comprovados por fotografias)". A declaração de óbito, segundo o texto, "atesta que existiam lesões torácicas e abdominais, o que levanta ainda mais dúvidas sobre a causa do falecimento".

Após a queixa da OAB, a Justiça determinou à Polícia Civil a investigação sobre as causas da morte do detento. Há reclamações ainda com relação às visitas, como falta de abrigos para os familiares, que chegam na madrugada para garantir lugar na fila.

OUTRO LADO

A Polícia Militar da Bahia, em nota, disse que não há registro na Ouvidoria ou na Corregedoria de denúncia sobre a atuação de PMs no presídio e que disponibiliza um telefone gratuito e um site para receber queixas.

As ações da Cipe, diz a nota, "são pautadas na técnica e na legalidade sendo amplamente reconhecida na região pela excelência no combate ao crime organizado".

Para a corporação, o combate à criminalidade feito pela Cipe "pode ser uma das motivações dessas denúncias a priori infundadas, vide que não há registros concretos das práticas relatadas". Diz ainda que a PM "não irá tolerar a tentativa de criminosos macularem a imagem da tropa".

Em nota, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) afirmou que repudia as denúncias apresentadas pela OAB, "visto que os fatos ali constantes não procedem real e faticamente com a situação vivenciada". A pasta afirma que a unidade prisional "possuiu diálogo aberto para com a sociedade, recepcionando demandas internas, bem como externas".

Quanto à morte do detento, diz que "solicitou a apuração dos fatos pela Polícia Civil", e que a declaração sobre morte por queda do beliche foi dada "anteriormente à expedição da declaração de óbito, sendo que, naquele momento inicial, os trabalhos investigativos direcionavam a morte, decorrente de acidente".

Diz ainda que a atuação da Cipe no presídio é feita "com profissionalismo e técnica suas atividades". Para a Seap, a nota da OAB "não apresenta a veracidade dos fatos".