A presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de quadras esportivas e doação de bicicletas, no Palácio do Planalto, em Brasília. — Foto: Dorivan Marinho/AE

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que o ex-ministro Antônio Palocci mentiu durante o depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, na quarta-feira (6). Em uma nota enviada nesta quinta-feira (7) à imprensa, ela disse que jamais atuou para favorecer a Odebrecht na concessão de aeroportos, tampouco se reuniu com o ex-presidente Lula para falar sobre benefícios à empresa.

Durante cerca de duas horas de depoimento, Palocci afirmou que a Odebrecht tinha uma relação fluida com os governos petistas de Lula e Dilma. Segundo o ex-ministro, a relação entre a empresa e o governo federal era mantida a base de propinas.

Ele também afirmou que no fim do segundo mandato de Lula, Emilio Odebrecht ofereceu ao petista um pacote de benefícios, que incluia uma conta de R$ 300 milhões para gastos pessoais e partidários e também alguns imóveis. De acordo com Palocci, Dilma foi informada sobre o relacionamento da empresa com o governo durante uma reunião com Lula. Na nota, Dilma diz que o encontro nunca ocorreu.

Para exemplificar esse relacionamento e a troca de benefícios, Palocci teria dito que o governo beneficiou a Odebrecht na licitação para a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo ele, a inclusão de uma cláusula que proibia a participação das empresas envolvidas no consórcio que passou a operar no Aeroporto de Guarulhos abria caminho para a entrada da Odebrecht no Rio de Janeiro.

Na nota, Dilma rechaçou esse exemplo, afirmando que se trata de uma mentira. "Tal decisão foi tomada pelo governo para gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos. Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro", diz trecho da nota.

Veja a íntegra da nota da ex-presidente Dilma Rousseff

"A respeito das declarações prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal na quarta-feira, 6 de setembro, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece:

1. O senhor Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram. Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.

2. Todo o conteúdo das supostas conversas descritas pelo senhor Antonio Palocci com a participação da então ministra Dilma Rousseff – e mesmo quando ela assumiu a Presidência – é uma ficção. Esta é uma estratégia adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.

3. O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos, mostra que o senhor Antonio Palocci mente.

4. O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!

5. Tal decisão foi tomada pelo governo para gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos. Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro. O governo Dilma buscava atrair mais empresas para participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros para atuar. Mais concorrência, menos concentração.

6. Eis um fato que desmascara as mentiras do senhor Antonio Palocci. A empresa Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão. Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci.

7. O quadro abaixo demonstra que a Odebrecht foi responsável pela maior outorga paga ao Governopara o direito de explorar apenas um dos seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS NO GOVERNO DILMA

São Gonçalo do Amarante, Natal (RN)

Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%) Estimativa de investimentos: R$ 650 milhões

Outorga: R$ 170 milhões

Guarulhos

Grupo vencedor: Invepar (90%) + ACSA (10%) Estimativa de investimentos: R$ 4,6 bilhões

Outorga: R$ 16,213 bilhões

Viracopos

Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil - Triunfo (45%) + UTC (45%) + Egis (10%) Estimativa de investimentos: R$ 8,7 bilhões

Outorga: R$ 3,821 bilhões

Brasília

Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%) Estimativa de Investimentos: R$ 2,8 bilhões

Outorga: R$ 4,501 bilhões

Galeão

Grupo vencedor: Odebrecht (60%) + CHANGI (40%) Estimativa de investimentos: R$ 5,65 bilhões

Outorga: R$ 19,018 bilhões

Confins

Grupo vencedor: CCR (75%) + Munich/Zurich (25%) Estimativa de investimentos: R$ 3,5 bilhões

Outorga: R$ 1,1 bilhão

8. Eis os fatos. A ficção criada pelo senhor Antonio Palocci não se sustenta. A Odebrecht pagou 300% a mais pelo direito de explorar o aeroporto do Galeão. Nenhuma empresa desembolsou tanto. Que benefício ela obteria do governo Dilma Rousseff pagando a mais? Qual a lógica que sustenta o relato absurdo do ex-ministro?

9. A lógica que move o senhor Antonio Palocci é a mesma que acomete outros delatores presos por longos períodos. A colaboração implorada é o esforço de sobrevivência e a busca por liberdade. Isso não significa que se amparem em fatos e na verdade. É um recurso desesperado para se livrar da prisão. Em outros períodos da história do Brasil, os métodos de confissão eram mais cruéis, mas não menos invasivos e implacáveis."