Mais de 1,3 mil presos fugiram do sistema penitenciário nesta semana, depois de rebeliões feitas como resposta a uma decisão da justiça do estado de São Paulo, que suspendeu saídas temporárias de presos na Páscoa para tentar conter os efeitos da disseminação do novo coronavírus. Medidas desse tipo vêm sendo tomadas em outros países.

Os presídios brasileiros tinham, no primeiro semestre de 2019, levantamento mais recente, 744,2 mil presos, uma taxa de 356,5 mil por 100 mil habitantes, segundo dados do relatório analítico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Desses, 78,1 mil estavam no regime semiaberto e outros 4,8 mil, no aberto. Os números estão bem acima da capacidade do sistema, que é de 460,7 mil pessoas.



Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Mas a pandemia não é o único problema de saúde enfrentado pelo sistema penitenciário no país. De acordo com esse mesmo relatório, no ano passado havia 8,2 mil presos com tuberculose. Também foram registrados casos de HIV (7,5 MIL), sífilis (5,9 mil) e hepatite (3 mil), bem como outras doenças (10,3 mil).

Só 60% dos estabelecimentos prisionais têm consultório médico, 52% têm farmácia e 31% têm alguma cela de observação de pacientes. No primeiro semestre de 2019, morreram 990 presos, sendo 609 pessoas por causas naturais e motivos de saúde. A maioria são homens (588).

“A entrada do vírus no sistema penitenciário pode ser catastrófica. Essas doenças pré-existentes são fatores de risco que podem fazer o vírus ser muito mais letal”, diz o professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Rafael Alcadipani.

Nos Estados Unidos, os 122 presídios federais e muitas das mais de 1,7 mil unidades no estados proibiram visitas e voluntariado na esperança de evitar que o coronavírus se espalhe entre os presos. As suspensões foram anunciadas na sexta-feira, 13. As estatísticas de doenças infecciosas e condições crônicas também são mais elevadas no país.

Na Itália, após os isolamentos em todo o país, também houve protesto nos presídios. Oficiais foram sequestrados e diversos internos fugiram. Ao menos 22 presos haviam morrido até 13 de março durante os tumultos, que atingiram 22 unidades prisionais. Já no Irã, 54 mil presos foram liberados no início do mês para conter o vírus.

“Precisa ser diferenciar os presos por periculosidade. Pessoas que estão no semiaberto, dependendo do caso, podem ser liberados. Os mais perigosos precisam ficar presos e evitar o contato com o mundo exterior ao cárcere”, diz Alcadipani. “É preciso estudar outros países e ver o que está dando certo como, por exemplo, restrições a visitas. Teremos de ir notando aos poucos a situações para perceber as ações mais inteligentes.”

OS NÚMEROS DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

744,2 MIL PRESOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019

78,1 MIL NO SEMIABERTO

NÚMERO DE VAGAS

460,7 MIL

DOENÇAS

HIV (7.572)

Sífilis (5.998)

Hepatite (3.058)

Tuberculose (8.248)

Outros (10.316)