O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da "dimensão" das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

A informação foi divulgada pelo site "O Antagonista" e confirmada posteriormente pela TV Globo.

O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de "leviana" e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Ao ser questionado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo Odebrecht negou.

Ele, porém, disse que a então presidente e candidata à reeleição sabia da "dimensão" das doações e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT.

"A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá... quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia", disse Odebrecht no depoimento.

Questionado novamente sobre as doações, dessa vez pelo ministro Herman Benjamin, Marcelo Odebrecht afirmou:

"O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma... ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido", disse o empresário.

Ele reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular.

"Eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida", complementou.

Em depoimento ao TSE, Marcelo Odebrecht afirma que Dilma sabia de repasses de caixa dois

Lula e Palocci

Marcelo Odebrecht afirmou no depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci foram os responsáveis por arrecadar dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010.

Durante o depoimento, o empreiteiro narrou que, a partir de 2011, quando Dilma já exercia seu primeiro mandato, a petista passou a tratar da "relação" do PT com a Odebrecht.

Antes, segundo ele, quem cuidava da arrecadação para o partido era Palocci e, durante a campanha de 2010, Lula.

"Ela [Dilma] começou a cuidar, digamos assim, da relação - porque 2010 ela praticamente nem olhou as finanças, acho que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula, Palocci, ela nem se envolvia em 2010", afirmou o ex-presidente da Odebrecht.

Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), o Instituto Lula informou que o ex-presidente "jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa para qualquer fim".

Campanha à reeleição

No depoimento, Marcelo Odebrecht disse ao ministro que "inventou" a campanha de Dilma à reeleição em 2014. Como exemplo, disse que os valores a serem doados para a equipe da petista foram definidos por ele.

"A campanha presidencial de 2014, ela foi inventada primeiro por mim, tá? E... eu não me envolvi na maior parte das demais campanhas, mas a... a eleição presidencial foi... eu conheço ela... os valores foram definidos por mim", afirmou o empresário.

Além disso, Odebrecht afirmou que em 2014 a ex-presidente orientou a empresa a concentrar todos os recursos que seriam doados ao PT para a campanha dela à reeleição.

O empresário disse, porém, que, antes disso, Dilma nunca havia pedido "nada para ela".

Segundo ele, em uma conversa com Guido Mantega, o ex-ministro relatou a ele: "Marcelo, a orientação dela [Dilma] é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente para as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva ou esses partidos da coligação".

Contrapartida

Em outro trecho do depoimento, ele disse que a empresa doou R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, mas não precisou quanto do valor foi doado por meio do caixa oficial e quanto entrou via caixa dois.

"Cento e cinquenta [milhões]. [...] Nós tínhamos uma relação intensa com o governo. Essa relação intensa, ela gerava também a expectativa de que a gente fosse um grande doador. Então, eu, para não ser pego de calças curtas, eu sempre tentava negociar com meus empresários um valor que, na hora que viesse essa demanda do governo, eu tivesse, da parte deles, uma segurança de que esse recurso haveria", explicou o empresário.

Desse valor, segundo o depoimento, R$ 50 milhões seriam uma "contrapartida específica" à aprovação em 2009, pelo Congresso, de uma medida provisória que beneficiava diversas empresas do setor.

A medida provisória 470/2009, conhecida como MP do Refis, foi editada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Nesse caso desses cento e cinquenta, tem um detalhe específico que é o seguinte: cinquenta milhões, desses cento e cinquenta, de fato, veio em cima de um pedido, de uma contrapartida específica, de um tema que é de 2009. Então, em 2009, houve, de fato, para esse caso, uma contrapartida específica para a aprovação de um projeto de lei que atendia a várias empresas. E esses cinquenta milhões vieram com um pedido para a campanha de dois mil e dez. Só que acabou não indo para a campanha de 2010, não sendo utilizado na campanha de 2010, e acabou sendo utilizando na campanha de dois mil e quatorze", afirmou.

Segundo Odebrecht, o acerto para a doação de R$ 50 milhões foi feito diretamente com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

O empresário disse que Mantega era o responsável no governo Dilma por tratar de doações com as empresas. Antes, durante o governo Lula, o responsável por tratar de pagamentos ao governo e ao PT era o também ex-ministro Antônio Palocci, de acordo com Marcelo Odebrecht.

"Então, você estava no meio de negociação para discurtir Refis, várias empresas. Eu não sei que tipo de abordagem eles fizeram com as outras empresas, não tenho conhecimento. Sei que, no meu caso específico, em... em uma dessas reuniões, acho – porque eu tinha reuniões com outras empresas, eu tinha algumas reuniões a sós – em uma delas, ele [Guido Mantega] anotou no papel e disse: 'Olha, Marcelo, eu tenho a expectativa de que você contribua para a campanha de 2010 com cinquenta milhões'. Isso foi com o Guido", disse.

De acordo com o ex-presidente da Odebrecht, o valor acabou ficando para 2014 porque, segundo ele, Mantega só se envolveu diretamente e passou a solicitar recursos para o PT a partir de 2011, "quando o Palocci saiu da Casa Civil".

"Até então, era com o Palocci a maior parte dos pedidos que tinha o PT", complementou.

Conta do PT na Odebrecht

No depoimento, Marcelo Odebrecht disse que o PT tinha uma conta corrente na empreiteira que era utilizada, inclusive, para pagamentos que deveriam ser feitos ao marqueteiro João Santana.

De acordo com o empresário, a conta foi administrada inicialmente pelo ex-ministro Antônio Palloci e, em um segundo momento, por Guido Mantega.

Segundo Odebrecht, a conta, embora administrada por petistas, tinha como principal objetivo atender às necessidades da Presidência da República, primeiro de Lula e depois de Dilma.

"Quando eu digo PT é com a Presidência, quer dizer, Guido... Não tinha envolvimento, não tinha nada a ver com a relação dos meus outros empresários – certo? – com o PT. Não tinha relação, por exemplo, com o [João] Vaccari, algumas vezes a pedido de Palocci ou Guido, a gente ajudou o Vaccari a fechar a conta do PT. Mas o Vaccari foi e pediu para eles, eles me pediram e eu autorizei, porque saiu da conta. Mas não tinha relação [com o PT]", disse no depoimento.

'Amigo'

De acordo com a reportagem do "Antagonista", confirmada pela TV Globo, documentos apresentados pela Odebrecht ao TSE apontam que houve movimentação financeira na conta corrente mantida pela empreiteira e vinculada ao PT.

A movimentação teria sido feita entre outubro de 2013 e março de 2014 pelo ex-presidente Lula.

Em uma planilha enviada ao tribunal, há três codinomes vinculados à conta: "Itália", "Amigo", e "Pós Itália". Segundo Marcelo Odebrecht, os codinomes se referiam, respectivamente, a Antônio Palocci, Lula e Guido Mantega.

Na planilha, há dados sobre o saldo em 22 de outubro de 2013, que era de R$ 71 milhões. Em 31 de março de 2014, o saldo da conta era de R$ 66 milhões.

A assessoria de Lula diz que o ex-presidente "não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros se referem a ele como 'amigo', que essa planilha nem esse apelido são de sua autoria ou do seu conhecimento."

Doação para instituto

Além dos depoimentos, os ex-executivos entregaram documentos ao TSE para ilustar o que relataram ao ministro.

Em um desses documentos, disponibilizado pelo ex-diretor do Departamento de Operações Estruturadas Hilberto Mascarenhas, há o registro de uma doação de R$ 4 milhões da Odebrecht, feita em 2014. Ao lado do valor da doação, aparece escrito: "Doação Instituto 2014!".

A reportagem do "Antagonista" afirma que o valor foi destinado ao Instituto Lula, entidade que representa o ex-presidente.

O departamento que era chefiado por Mascarenhas ficou conhecido como setor de propinas da Odebrecht.

Em nota, o Instituto Lula informou que todas as doações, incluindo as da Odebrecht, foram "devidamente registradas, com os nomes das empresas doadoras e com notas fiscais emitidas". Além disso, as notas "foram entregues para a Receita Federal em dezembro de 2015 e já tornadas públicas há mais de 1 ano".

O que disseram os citados

Dilma Rousseff

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa de Dilma:

NOTA À IMPRENSA

Não adianta lançarem novas mentiras contra Dilma Rousseff

A respeito de informações publicadas nesta quinta-feira, 23, sobre um supostas declarações, avisos e afirmações atribuídas ao empresário Marcelo Odebrecht, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

1. A ex-presidenta Dilma Rousseff não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil no governo Lula.

2. É preciso deixar claro: Dilma Rousseff sempre manteve uma relação distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio.

3. Dilma Rousseff jamais pediu recursos para campanha ao empresário em encontros em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro para o Partido dos Trabalhadores.

4. O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta contra a ex-presidenta da República, como a defesa de Dilma solicitou – e teve negado os pedidos – à Justiça Eleitoral. Não basta acusar de maneira leviana.

5. É no mínimo estranho que, mais uma vez, delações sejam vazadas seletivamente, de maneira torpe, suspeita e inusual, justamente no momento em que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pelo processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, está prestes a examinar o relatório do ministro Herman Benjamin.

6. Espera-se que autoridades judiciárias, incluindo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, venham a público cobrar a responsabilidade sobre o vazamento de um processo que corre em segredo de Justiça.

7. Apesar das levianas acusações, suspeitas infundadas e do clima de perseguição, criado pela irresponsável oposição golpista desde novembro de 2014 – e alimentada incessantemente por parcela da imprensa – Dilma Rousseff não foge da luta. Vai até o fim enfrentando as acusações para provar o que tem reiterado desde antes do fraudulento processo de impeachment: sua vida pública é limpa e honrada.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEFF

Luiz Inácio Lula da Silva

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Instituto Lula:

O ex-presidente Lula teve seus sigilos fiscais e telefônicos quebrados, sua residência e de seus familiares sofreu busca e apreensão há mais de um ano, mais de 70 testemunhas foram ouvidas em processos e não foi encontrado nenhum recurso indevido para o ex-presidente.

Lula jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa para qualquer fim e isso será provado na Justiça. Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros se referem a ele como "amigo", que essa planilha nem esse apelido são de sua autoria ou do seu conhecimento, por isso não lhe cabe comentar depoimento sob sigilo de justiça vazado seletivamente e de forma ilegal.

Todas as doações para o Instituto Lula, incluindo as da Odebrecht estão devidamente registradas, com os nomes das empresas doadoras e com notas fiscais emitidas, foram entregues para a Receita Federal em dezembro de 2015 e já tornadas públicas há mais de 1 ano.

Odebrecht

Leia abaixo a íntegra da nota da Odebrecht:

A Odebrecht não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.

Guido Mantega e Antônio Palocci