As polémicas declarações vão ser alvo de queixa. Presidente da Federação Portuguesa do Táxi também as condena

“Peço desculpa a todos. O que eu queria dizer era o contrário, que as leis são como as meninas virgens, não devem ser violadas.” É assim que Jorge Máximo, o taxista que esta segunda-feira causou revolta ao dizer que “as leis são como as meninas virgens: são para ser violadas”, se retrata. As palavras de Jorge Máximo, associado da Federação Portuguesa do Táxi, ao canal de televisão CMTV geraram uma revolta viral nas redes sociais e podem vir a ter consequências.

Com o que disse, o taxista arrisca-se a ser alvo de um processo crime. A plataforma feminista Capazes está a preparar uma queixa e a ponderar uma carta aberta. A Procuradoria Geral da República ainda não se pronunciou, mas uma jurista da Associação de Mulheres Juristas defende que há matéria para abertura de inquérito.

“É uma declaração muito mais que ofensiva. Consideramos que encerra comportamento criminoso contra as mulheres. É uma declaração produzida na televisão que é real e que incide sobre a dignidade das mulheres. É um incentivo a um ataque sexual e tem de haver uma resposta”, diz ao Expresso Rita Ferro Rodrigues, representante da plataforma feminista Capazes. As juristas da plataforma estão a analisar a matéria legal para enquadrar a queixa, mas as Capazes pensam também em fazer uma carta aberta à Federação Portuguesa do Táxi no sentido desta se demarcar.

Contactado pelo Expresso, Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, condenou as declarações e disse que a associação se irá demarcar delas publicamente. Esta não terá sido a primeira vez que Jorge Máximo disse a frase. “É condenável a todos os níveis. É mais uma expressão de um industrial que contribuiu para a má imagem que nós já temos. Deixou mal a classe, e já não é a primeira vez que o diz. Há uns tempos repetiu a frase numa reunião e tivemos de o chamar à atenção.”

As palavras do taxista - conhecido por participar em programas de futebol na televisão como adepto benfiquista - podem ser consideradas crime de instigação à violência sexual. “A meu ver, aplica-se o artigo 297º de instigação pública a um crime. Instigar a um crime é incitar à violência e o crime incitado é o de violação sexual de meninas virgens”, explica Leonor Valente Monteiro, membro da Associação de Mulheres Juristas.

O que diz a lei

O Código Penal é claro: “Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, provocar ou incitar à prática de um crime determinado é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.” Para a advogada, a procuradoria deveria abrir inquérito. “É um dever do Estado criar uma sociedade mais justa e equilibrada.”

A frase percorreu ontem as redes sociais. Pouco tempo depois, as Capazes começaram a receber textos vindos de várias jovens. “Jorge Máximo, espero que nunca nenhuma das ‘meninas virgens’ que tem lá em casa seja obrigada a passar por este tipo de violência e falta de respeito só para poder ser transportada do ponto A para o ponto B. Porque eu sou uma menina virgem e ontem o meu medo de andar de táxi sozinha deixou de ser visto como irracional”, lê-se num texto assinado por Flávia Ferreira.

O Expresso contactou a Procuradoria Geral da República sobre a eventual abertura de um processo, mas não obteve resposta.