O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta quarta-feira, levar a julgamento o ex-director do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar.

A juíza de instrução, Maria Antónia Andrade, referiu que as escutas telefónicas são reveladoras dos “projectos futuros” de Diogo Gaspar e do facto de fazer segredo até de alguns assuntos.

Quanto às testemunhas apresentadas pelo arguido, a magistrada considerou que relataram apenas a disponibilidade, o bom gosto e o seu trabalho, mas não mostraram saber nada sobre os factos de que está acusado.

Diogo Gaspar, que não esteve presente na audiência, foi pronunciado pelos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influência, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais, num total de 42 crimes.

Em buscas realizadas no Verão de 2016 a Polícia Judiciária apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos seus móveis antigos e outros objectos que pertenciam ao espólio do Museu da Presidência. Alguns dos “bens culturais e artísticos”, nas palavras de um comunicado então emitido por aquela polícia, também foram encontrados em pelo menos uma destas empresas, que prestava serviços à Presidência de República e ao respectivo museu.

Segundo o Ministério Público, Diogo Gaspar utilizou a sua posição, funções e atribuições para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros; violou vários deveres inerentes a um funcionário público, agindo por interesse próprio e não acautelando os interesses do Estado, transgredindo os seus deveres de isenção e de persecução de legalidade; e beneficiou as empresas dos amigos em negócios com o Museu da Presidência – tendo, ele próprio, beneficiado financeiramente – e, finalmente, teve uma intervenção na gestão da sociedade História Escondida.

Depois de conhecida a decisão, à saída do tribunal, Raul Soares da Veiga, advogado do ex-director do Museu da Presidência, disse que Diogo Gaspar estava obviamente “desapontado com a decisão” e afirmou que a análise da juíza baseou-se em afirmações “muito genéricas”.

“Não vimos muito detalhe nesta decisão. Vimos um conjunto de afirmações muito genéricas, como as testemunhas não convenceram e os meios de prova não foram suficientes para colocar em causa os indícios que são frases que se vão dizendo neste caso e em muitos outros processos”, disse, sublinhando que esperava que tivesse ocorrido “um passo em frente no sentido da justiça”.

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Raul Soares da Veiga disse que esperava que no julgamento que será feito por três juízes, as testemunhas sejam mais valorizadas do que foram na parte da instrução e lembrou que Maria Antónia Andrade foi a juíza que mandou prender Diogo Gaspar e autorizou escutas. “Tem uma ideia preconcebida”, disse em referência à juíza de instrução.

O advogado salientou ainda o facto de a magistrada ter admitido, na leitura abreviada que fez da decisão, que vários dos crimes de que Diogo Gaspar está acusado poderão não se manter em julgamento, porque ficou demonstrado que o ex-director do Museu da Presidência fez um bom trabalho e poupou dinheiro ao Estado. Aliás, a magistrada até salientou que os valores em causam não “são milhões”. Na acusação, o Ministério Público exige a perda a favor do Estado de cerca de 7,8 mil euros, quantia indevidamente recebida pelo principal arguido.

Porém, alega a juíza, isso não exclui a ilicitude dos factos que são imputados, podendo, contudo, ser ponderado na medida da pena em caso de acusação.