O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul recomendou ao Santander Cultural a imediata reabertura da exposição "Queermuseu - Cartografias da diferença da arte brasileira" até a data em que estava previsto originalmente seu encerramento. A exposição, fechada no dia 10 de setembro, deveria seguir até 8 de outubro. O MPF deu prazo de 24 horas para que o Santander responda se acatará ou não a recomendação.

Na metade de setembro, uma decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre indeferiu uma liminar que tentava buscar a reabertura da exposição. O motivo do encerramento foi uma série de protestos de grupos conservadores contra parte do conteúdo exposto, que supostamente faria apologia a crimes sexuais e promoveria vilipêndio a grupos religiosos.

A recomendação ressalta que os organizadores da exposição poderão adotar medidas informativas ou de proteção à infância e à adolescência no que diz respeito a eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas e também medidas visando à garantia da segurança das obras e dos visitantes.

O MPF também recomenda que o banco realize, a suas custas, nova exposição similar à que foi interrompida, preferencialmente com temática semelhante, e que fique aberta em período não inferior a três vezes o tempo em que a Queermuseu permaneceu sem visitação, a título de compensação.

O procurador da República Fabiano de Moraes, procurador regional dos Direitos do Cidadão, ressalta que o precedente do fechamento de uma exposição artística causa "um efeito deletério a toda liberdade de expressão artística, trazendo à memória situações perigosas da história da humanidade, como os episódios envolvendo a 'Arte Degenerada' (Entartete Kunst), com a destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista."

Para ele, as obras que causaram revolta nas redes sociais não têm qualquer apologia ou incentivo à pedofilia. Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul já haviam se manifestado no mesmo sentido. Moraes acredita que a polêmica que cercou a exposição Queermuseu seria contornada, em grande parte, com a inclusão de informação, por parte dos organizadores, de aviso aos responsáveis por crianças e adolescentes no que se refere ao teor de algumas obras existentes na exposição, mesmo que tal exigência não esteja clara no Estatuto da Criança e Adolescente.

Procurado pela reportagem, o Santander Cultural ainda não tinha recebido a notificação até o fechamento desta edição.



