RIO - No dia 12 de agosto, o médico Luccas Salomão, que atuava em uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, descobriu que a prefeitura não precisaria mais dos seus serviços. Dez dias mais tarde, foi a vez de Junice Maria Moreira, clínica geral em Sapeaçu, na Bahia, receber a mesma informação. Os dois não se conhecem, vivem a mais de 3 mil quilômetros de distância, mas se viram em situações semelhantes: atuavam em regiões isoladas, carentes de médicos, e tiveram seus contratos com as prefeituras rescindidos no último mês.

Coincidentemente, São Gabriel da Cachoeira e Sapeaçu estão entre os municípios contemplados na primeira etapa do Mais Médicos, que levará profissionais da saúde para regiões carentes do país. Luccas e Junice fazem parte de um grupo médicos que denunciou, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), a possível substituição de profissionais que atuavam em municípios do interior do país por bolsistas do programa do governo federal.

Os salários de médicos que se dispõem a trabalhar nos rincões do país pode chegar a mais de R$ 20 mil por mês. Já um bolsista do programa Mais Médicos, que receberá R$ 10 mil mensais do governo federal, custará aos municípios apenas o valor necessário para garantir sua moradia e sua alimentação. Com os profissionais dispensados, a chegada de novos médicos representaria uma economia para as administrações municipais, e não um reforço para as equipes existentes.

— Poucos dias antes de me demitir, o secretário de Saúde comentou que havia pedido 11 médicos ao governo federal. Eles precisam de médicos, só não querem pagar — acredita Luccas, que recebia R$ 6 mil por mês.

Relatos se proliferam nas redes sociais

Relatos como o de Luccas e Junice se proliferam nas redes sociais, mas apenas uma parte chega ao CFM. Muitos dos profissionais demitidos dizem temer retaliações por parte das prefeituras, ou ainda esperam ser recontratados pelos municípios que os demitiram. É o caso de um médico que atuava no interior da Bahia, que prefere não ter seu nome ou a cidade onde trabalhava divulgados. Demitido no início do mês, ele ainda mantém contato com o secretário de Saúde que o dispensou. O motivo: caso um dos cinco bolsistas que a cidade receberá pelo Mais Médicos não permaneça, ele poderá ter sua vaga de volta.

Luccas não tem tantas esperanças. Aos 26 anos, o médico capixaba via no trabalho em uma das unidades de saúde da família de São Gabriel da Cachoeira (AM), a mais de 800 quilômetros de Manaus, uma oportunidade para ampliar sua experiência na atenção básica, área em que pretende se especializar. Médico militar voluntário, ele recebera autorização de seus superiores para atuar no posto de saúde do município no período da manhã, quando não estava no hospital de guarnição do Exército (a carga horária dos militares é de 20 horas por semana, e muitos profissionais completam os quadros do município trabalhando outras 20 horas nos postos de saúde). A rescisão do contrato aconteceu em 12 de agosto, dois dias antes de o Ministério da Saúde anunciar a lista de cidades contempladas pelo programa Mais Médicos. São Gabriel da Cachoeira receberia quatro bolsistas, três deles com diplomas do exterior, mas a última listagem, divulgada no dia 28 de agosto, aponta apenas um.

— Tinha ouvido falar que isso acontecia (a substituição de médicos), vi relatos nas redes sociais, mas não imaginava que seria o próximo — diz Luccas.

Junice também não acreditou quando lhe disseram que não seria mais necessária a uma das unidades do PSF de Sapeaçu, onde trabalhava há cinco meses. O argumento usado pelos representantes da cooperativa que lhe contrataram era que o governo enviaria um médico para ocupar o seu posto a partir de setembro.

— Perguntei o que eu tinha feito de errado, e eles disseram: “O pessoal te adora, mas o governo federal vai mandar um médico para lá”. Eu não entendi. Como eles conseguiram se inscrever nesse programa, se o meu nome está no Cnes (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)?

Governo diz que tomará dados do Cnes como base

O Ministério da Saúde afirma que os profissionais do programa Mais Médicos “só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos”. O órgão explica que tomará como base os dados do Cnes, que contém a listagem de todos os funcionários das equipes do PSF, referentes ao dia 12 de julho, e os novos médicos não poderão ser alocados em equipes que estivessem completas até essa data. No entanto, todos os médicos contatados pela repórter aparecem com situação ativa nas equipes do PSF em que atuavam até o mês passado. Nos casos de São Gabriel da Cachoeira e Sapeaçu, o ministério informou que os bolsistas deverão integrar novas equipes. De acordo com o site do Departamento de Atenção Básica do ministério, cada equipe do PSF deve contar com, no mínimo, um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde.

O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Rene Coimbra, e a secretária municipal de Saúde, Núbia Ferreira, não responderam aos pedidos de entrevista. Já o secretário de Saúde de Sapeaçu, Raul Moreira Molina, disse que Junice foi demitida porque não cumpria a carga horária estabelecida, de 40 horas por semana. Ele admite que não esperava que o município fosse contemplado com um médico do programa, afinal, segundo ele, Sapeaçu tinha todas as equipes de Saúde da Família a que teria direito completas (cada município tem um teto, ou seja, um número máximo de equipes determinado pelo ministério). No entanto, a cidade receberá um médico a partir de setembro, que, de acordo com Molina, ficará no lugar da profissional dispensada.

No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), Junice Maria Moreira aparece com a matrícula ativa em quatro estabelecimentos de saúde: duas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), com carga horária de 40 horas semanais em cada, e dois hospitais, com carga horária de 24 horas semanais cada, totalizando uma carga horária semanal de 128 horas. Entretanto, na unidade PSF de Queimadas, em Governador Mangabeira, onde a médica teria trabalhado até março deste ano, o Cnes informa que ja foi solicitado o desligamento da profissional. Já na unidade de Murici, no município de Sapeaçu, a médica foi inscrita em abril deste ano. De acordo com Junice, os contratos com os hospitais são relativos a plantões semanais, um no município de Jiquiriçá, de onde ela teria se desligado há dois meses, e outro no município de Ubaira, onde ela continuaria trabalhando. A médica afirma que os plantões em Ubaíra eram dados durante a semana, com o conhecimento da secretaria de Saúde de Sapeaçu, e as horas eram compensadas nos dias restantes. O secretário de Saúde do município, Raul Moreira Molina, nega, e diz que a médica foi demitida por não trabalhar todas as horas contratadas. Molina confirma que pretende colocar um bolsista do programa Mais Médicos no lugar de Junice por não ter encontrado outro interessado.

“Vamos entrar com as medidas trabalhistas cabíveis”

O CFM já recebeu pelo menos cinco denúncias de casos como o de Luccas e Junice. Mas o vice-presidente da entidade, Aloísio Tibiriçá Miranda, acredita que este número represente apenas uma pequena parcela da realidade. O órgão está pedindo aos profissionais que relatem todas as demissões suspeitas, e pretende tomar as providências legais que julgue necessárias.

— A gente não sabe quantas demissões já ocorreram. O que chegou até nós pode ser uma amostragem de algo que aconteça em larga escala. Não estamos sendo levianos quando colocamos algumas afirmações. Vamos trabalhar junto às entidades médicas para entrar com as medidas trabalhistas cabíveis — relata Miranda.

Nas redes sociais, as declarações da vice-prefeita de Bocaiúva do Sul, no interior do Paraná, em uma entrevista ao jornal local da TV Globo causaram revolta. Na reportagem, disponibilizada no YouTube, Débora Fonseca afirma que pensa em cortar dois médicos da sua folha de pagamentos para “cuidar de outras prioridades do município”. Procurada pela repórter, a vice-prefeita argumentou que usou mal as palavras na entrevista e garantiu que os quatro médicos com contratos vigentes na prefeitura não serão demitidos. Bocaiúva do Sul solicitou ao governo federal dois bolsistas do Mais Médicos, mas o município ainda não foi contemplado com profissionais.

Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, a sanitarista Maria de Lourdes Cavalcanti defende que o programa Mais Médicos será importante para a melhoria dos serviços de saúde pública do país, mas acredita que ele ainda precisa ser aprimorado. Ela lembra que a maioria dos contratos de médicos que atuam no interior é baseada na prestação de serviços por um período determinado, o que não traz muitas garantias trabalhistas e abre brechas para esse tipo de substituição. Para ela, o ideal seria a criação de um plano de carreira para os médicos, o que diminuiria a sua vulnerabilidade e garantiria um piso e um teto salariais.

— Em lugares com pouca estrutura, as prefeituras acabam aumentando os salários dos médicos para mantê-los ali. Talvez haja lugares onde se pagava R$ 20 mil a um médico, e agora eles vejam a oportunidade de preencher essas vagas com um médico mais barato. Concordo que vai ser difícil o Ministério da Saúde evitar que isso aconteça. Não é ilegal que uma prefeitura não renove um contrato, mas a sociedade tem que brigar para ter médicos com estabilidade.

AMB: Ministério não tem capacidade de fiscalizar todos os municípios

Para o diretor da Associação Médica Brasileira (AMB) José Bonamigo, o Ministério da Saúde não tem capacidade de fiscalizar a situação dos médicos contratados em todos os municípios do país. Ele lembra que já houve denúncias de substituição de profissionais contratados por bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que tinha como objetivo levar médicos recém-formados para regiões carentes, e afirma que, com o lançamento do programa Mais Médicos, a tendência é que esses casos aumentem.

— Os prefeitos não terão mais que expôr os seus orçamentos para pagar médicos. Não é dito, mas é óbvio que é muito melhor para a prefeitura (receber bolsistas e demitir os contratados). Se o prefeito for aplicar o salário do médico nas estruturas de saúde, seria ótimo. Mas não acredito que será assim — opina Bonamigo.

A possibilidade de substituir um colega fez com que o médico Dalvo Bigliazzi, de 46 anos, desistisse de participar do Mais Médicos. Atualmente trabalhando na atenção básica em Canavieiras, no interior da Bahia, Dalvo se cadastrou no programa do governo federal por ter se interessado no curso de extensão que ele representaria. O médico foi selecionado para atuar em Itaparica, também na Bahia, mas, em uma breve visita para checar as condições de trabalho no município, ficou decepcionado:

— Quando disse para a enfermeira que trabalharia na cidade, ela perguntou: “Mas onde?”. Todas as sete unidades básicas de saúde já têm médicos, vários especialistas atendem na cidade, não há carência de médicos generalistas ou de atenção básica — constatou Dalvo, que decidiu continuar em Canavieiras. — Eu trabalho em uma comunidade carente, chego lá e me sinto útil. A única coisa que eu penso é que esses municípios que pediram bolsistas querem reduzir as suas folhas de pagamento.

A prefeitura de Itaparica não retornou as ligações da repórter. De acordo com o Cnes, cada uma das sete unidades de Saúde da Família do município conta com um médico, atendendo a cerca de 2.960 habitantes — a média recomendada pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde é de uma equipe contendo um médico para cada 3 mil habitantes.

De acordo com o ministério, 67,3% das regiões atendidas pelo programa Mais Médicos são consideradas áreas de extrema pobreza ou distritos indígenas. O órgão diz ainda que todos os municípios do país podem se inscrever no programa, mas são consideradas regiões prioritárias aquelas que apresentam “maior vulnerabilidade econômica e social e maior dificuldade de alocação de médicos”.