O presidente Jair Bolsonaro compartilhou nesta segunda-feira (23) em sua conta no Twitter que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da crise gerada pela pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

Depois de editar a medida na noite do último domingo (22), o presidente chegou a afirma na manhã desta terça-feira que a MP garantiria empregos para os trabalhadores.

"É uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora", afirmou Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Leia também

A reação da oposição, no entanto, não foi nada amistosa. O próprio presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou a medida como “capenga". Dias Toffoli, presidente do STF, sugeriu mudanças para dar sustenção jurídica ao texto proposto por Bolsonaro.

- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020

O texto inicialmente dizia que o trabalhador, durante o período de quatro meses, deixaria de trabalhar e o empregador não pagaria seus salários. A empresa seria obrigada apenas a oferecer um curso de qualificação online e a manter os benefícios já existentes, como plano de saúde.

Baixe o app do Yahoo Mail em menos de 1 min e receba todos os seus emails em 1 só lugar

Ainda segundo o texto da MP original, o empregador poderia conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Após o recuo do presidente, outros pontos que não foram revogados seguirão para análise de deputados e senadores.

Siga o Yahoo Notícias no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário.