A grande inimiga da Lava Jato: a eleição de 2018

Não faz muito tempo que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa de Lula, narrou para o juiz Sérgio Moro como funciona um aspecto fundamental do nosso sistema de governo, o presidencialismo de coalizão.

FHC disse que os partidos que apoiam o governo, ou seja, aqueles dispostos a votar a favor das propostas do governo no parlamento, indicam pessoas de sua confiança para ocuparem cargos no Poder Executivo. Nesta semana, Lula disse o mesmo em um depoimento para a Justiça. O líder petista foi além e afirmou que na próxima encarnação somente membros do Ministério Público deveriam ser indicados para tais cargos.

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Desde 1994 todas as eleições presidenciais tiveram como principais candidatos políticos do PSDB e do PT. Nas duas vezes em que FHC venceu, no 1º turno, Lula foi o mais votado. Nas 4 vezes em que o PT venceu, o candidato do PSDB disputou o 2º turno. Após consagrado o vitorioso são iniciadas as conversas para a ocupação de cargos no governo. Vamos falar o óbvio: se o PSDB vencer os cargos serão ocupados por políticos ou indicados pelo PSDB. Se o PT vence serão os políticos do PT, e seus indicados, que ocuparão os cargos.

O mesmo diz respeito aos partidos que os apoiaram na campanha eleitoral. Eles contribuíram para a vitória e, portanto, querem legitimamente fazer parte do governo. Quem se dedica a buscar votos, defende o candidato em campanha, enfrenta todas as vicissitudes e os ônus de uma campanha eleitoral, com total justiça quer desfrutar do bônus de fazer parte do governo. Foi sobre isto que Fernando Henrique e Lula falaram para a Justiça, isso e muito mais.

PSDB e PT pensam as políticas públicas de maneira diferente e têm prioridades distintas. No governo a forma assumida por tais dissemelhanças se expressa na regulação e na alocação de recursos. São muitos os exemplos. A visão que os 2 partidos têm da política educacional é diferente.

Assim, no governo os recursos do Ministério da Educação são distribuídos de um jeito sob a administração do PSDB e de outro sob a gestão petista. O mesmo vale para as diretrizes educacionais aprovadas, sob a forma de leis, no governo de um e no governo do outro. Portanto, a ocupação dos cargos tem a ver não somente com o prêmio da vitória eleitoral, mas também com a necessidade de implementar suas visões de mundo quando estão no governo.

Todos irão concordar que ocupar cargos vai além disso. Sim, não há a menor dúvida. Uma motivação importante para se ter um cargo no governo é que sem ele talvez não existisse um motivo para ajudar o governo a governar. Isso mesmo. Na ausência de ideologias fortes, à esquerda ou à direita, que movam um grande segmento do mundo político, vence o pragmatismo.

Há um grande número de parlamentares, deputados federais e senadores, prontos para apoiar qualquer governo, desde que para isso sejam contemplados com um conjunto de cargos. O cargo em si já é um recurso de poder, e é a partir dele, também, que o ocupante pode decidir direcionar recursos para uma determinada política e regular uma atividade de uma certa maneira. Convenhamos, tendo acesso a isso fica mais fácil apoiar um governo.

A eleição de 2018 colocará dentro do parlamento novos deputados e 2/3 dos senadores. Eles chegarão a Brasília com cheirinho de novo. Não precisarão ser necessariamente novos, parlamentares de 1º mandato, mas sim terão sua legitimidade como representantes do povo renovadas pelo próprio eleitorado.

Eles serão, portanto, políticos, e não procuradores que têm acesso a seus cargos públicos por meio de concursos. Em 2018 o eleitorado delegará a eles o dever de levar o país em uma determinada direção, e juntamente com isso o direito de ocupar cargos públicos e indicar quem o faça.

Grande parte do que vem sendo combatido pela Lava Jato e, porque não dizer, criminalizado, será fortalecido e renovado pelo voto direto do eleitor. O sonho de muitos procuradores é o de um governo de técnicos, impolutos e blindados contra qualquer tipo de pressão, talvez um governo de pessoas todas elas submetidas, anteriormente, aos mais rigorosos testes de integridade ética.

O sonho enfrentará em outubro de 2018 o princípio da realidade eleitoral. Os que nos governarão terão que passar no teste da urna. A política retornará ao palco pelas mãos dos representados e a Lava Jato perderá o seu protagonismo.

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