Inovação

Brasil está na lanterna mundial na aprovação de patentes

Em média, a avaliação de uma solicitação de patente no INPI leva 95 meses para ser concluída. Na China ou na Europa, 22 meses

Por Estadão Conteúdo 03 de Dezembro de 2018 às 11:31 | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo

O Brasil tem o pior desempenho entre os 76 principais escritórios do mundo responsáveis pelo registro de patentes e propriedade intelectual.

Os dados foram publicados nesta segunda-feira (3/12), pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Em média, a avaliação de uma solicitação de patente no INPI leva 95 meses para ser concluída. Na China ou na Europa, ela é de 22 meses e, na Rússia, apenas nove meses.

No total, a OMPI indica que 25 mil patentes foram solicitadas no Brasil no ano passado, das quais 20 mil vinham do exterior. Nesse mesmo período, o INPI concedeu 5 mil registros de patentes, dos quais 700 foram para empresas, universidades ou inovadores nacionais.

O tempo de espera para que uma patente seja avaliada no Brasil é ainda bem superior ao segundo colocado, a Índia. La, são necessários em média 64 meses, contra 36 no México.

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Os números revelam uma distância cada vez maior em relação aos centros de inovação. Pesquisadores, empresas e universidades em todo o mundo depositaram 3,17 milhões de pedidos de patente, um aumento de 5,8% em um ano. Já a atividade global de depósito de pedidos de marca atingiu 12,3 milhões.

Hoje, a Ásia representa dois terços de todos os registros de pedido de patentes. “É uma transformação incrível em um curto período de tempo”, disse Francis Gurry, diretor-geral da OMPI.

Na liderança incontestável está a China, que até pouco tempo era acusada de pirataria e de promover uma violação sistemática de patentes.

"Em apenas algumas décadas, a China construiu um sistema de propriedade intelectual, encorajou a inovação nacional, juntou-se ao grupo dos líderes mundiais e encontra-se agora à frente do crescimento mundial em matéria de depósitos de pedidos de patentes”, indicou a OMPI.

Apenas o Instituto de Propriedade Intelectual da China recebeu 1,38 milhão de pedidos de patentes em 2017, um aumento de 14% em comparação ao ano anterior.

O segundo lugar é dos EUA, com 606 mil pedidos. O Japão, com 318 mil solicitações, vem na terceira posição, seguida pela Coreia, com 204 mil e Europa com 166 mil.

Esses cinco institutos principais representaram 84,5% do total mundial de patentes. Hoje, África, América Latina e Oceânia representam apenas 3,4% das patentes.

Se os chineses estão na liderança, quem mais solicitou patentes no exterior em 2017 foram as empresas americanas, com 230 mil casos. Para a OMPI, isso reflete o desejo de expansão no exterior. Já os chineses registraram 60 mil.

Com o crescimento da China, a realidade é que hoje 13,7 milhões de patentes estão em vigor no mundo. 3 milhões nelas nos EUA, contra 2 milhões na China e outros 2 milhões no Japão.

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Pequim também passou a ser um destaque no registro de marcas. Em 2017, foram 9,1 milhões de novas solicitações pelo mundo. Mas apenas na China, foram 5,7 milhões, contra 613 mil nos EUA.

“Calcula-se que houve 43,2 milhões de registos ativos de marca em todo o mundo em 2017, com 14,9 milhões só na China, seguidos por 2,2 milhões nos EUA e 1,9 milhão no Japão”, completou a OMPI.