Brasília

Os americanos intensificaram a ofensiva para tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a baixar um decreto para restringir a Huawei e fabricantes chineses de fornecer equipamentos para o 5G.

O leilão para a nova tecnologia de frequências está previsto para o fim deste ano.

A pressão aumentou nas últimas semanas, quando ficou evidente para os americanos que não haveria barreiras na portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que definiu as diretrizes para a concorrência, aprovadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na quinta (6).

Os americanos centraram as investidas no GSI (Gabinete de Segurança Institucional), pivô da política nacional de segurança cibernética.

Nas conversas, deixaram claro que os equipamentos chineses representam um risco para vazamento de dados sensíveis, principalmente na área de defesa.

Eles se mostraram descontentes com a decisão do Reino Unido de, por decreto, autorizar o uso dos equipamentos 5G da Huawei e de outras chinesas somente em pontos periféricos da rede, mas as empresas ficarão restritas a uma participação de 35%.

Para redes sensíveis como de instituições militares ou usinas nucleares, o veto é total.

Segundo a decisão dos ingleses, as operadoras que prestarem serviços para órgãos públicos não poderão empregar centrais de dados, computadores, antenas e nenhum aparelho das fabricantes chinesas.

Ao GSI os EUA afirmaram que, com o 5G, o nível de conexões entre centrais, aparelhos e até máquinas e equipamentos será grande demais, porque tudo poderá estar conectado entre si.

Para os americanos, diferentemente das tecnologias anteriores, o risco de vazamentos, ataques ou roubo de informações sensíveis será maior agora com o 5G. Por isso, pediram aos representantes do governo brasileiro que a Huawei seja banida, como nos EUA.

Eles não querem que os equipamentos da chinesa sejam permitidos nem como periféricos da rede, os chamados pelo setor integradores de rede.

Procurada, a embaixada dos EUA afirmou que repassa informações ao governo brasileiro nas discussões envolvendo o 5G, alertando para “os riscos de incorporação de componentes de fornecedores não confiáveis”.

Segundo o encarregado de negócios da embaixada, William Popp, a posição dos EUA sobre o fornecimento de equipamentos “não está relacionada às decisões de como o Brasil irá proceder com o leilão das frequências”.

“Vemos isso como dois assuntos separados”, disse Popp.

Procurado, o GSI negou haver um plano de veto à participação de chineses na construção das redes 5G em decreto.

Via assessoria, o gabinete afirmou que não houve encontros com representantes dos EUA ou da China.

Embora os americanos não ameacem romper a parceria estratégica firmada entre Brasil e EUA diretamente, a Folha apurou que eles afirmam que, no cenário em que Huawei forneça aparelhos de 5G, ficaria inviável levar adiante a parceria na área de defesa.

Esse acordo é especialmente sensível ao governo Bolsonaro, que se tornou, em agosto, por ordem de Donald Trump, aliado preferencial extra-Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Em tese, essa condição dá ao país acesso privilegiado à cooperação e à transferência de tecnologia com os americanos.

Pessoas que acompanharam as conversas no Planalto afirmam que destacaram a dificuldade de levar adiante projetos nas áreas de segurança e defesa se houver qualquer tipo de desconfiança em relação à confiabilidade das redes de telecomunicações.

O acordo da base de Alcântara (MA), por exemplo, ficaria comprometido no que se refere às redes de comunicações, essenciais ao lançamentos dos EUA ou de outro país que embarque tecnologia americana em seus satélites.

Essa é a segunda rodada do lobby norte-americano. A primeira precedeu a elaboração do edital do 5G.

Como noticiou a Folha na ocasião, entre os dias 9 e 10 de outubro de 2019, especialistas enviados pelos EUA vieram ao país apresentar às autoridades brasileiras o CFIUS (sigla em inglês para Comitê de Investimento Estrangeiro).

O órgão é presidido pelo Departamento de Tesouro e tem o poder de revisar investimentos estrangeiros no país que ameacem a segurança nacional. Também fazem parte desse comitê representantes dos Departamentos de Justiça, de Defesa e de Estado.

Essa ideia foi apresentada à Casa Civil, ao GSI e aos ministérios das Relações Exteriores e da Ciência.

O GSI, comandado pelo general Augusto Heleno, é o principal entusiasta da ideia do governo.

Interlocutores na administração Bolsonaro dizem que essa ação é destinada a impedir o avanço da Huawei no 5G.

Na Esplanada, no entanto, as opiniões são contrárias ao banimento da Huawei. Técnicos dos ministérios da Ciência e da Economia vêm fazendo um périplo na Casa Civil, no GSI, no Ministério de Defesa e nos comandos das Forças Armadas para neutralizar o lobby dos Estados Unidos.

Recentemente, um secretário especial da Economia esteve não somente com o governo mas também com as operadoras de telefonia.

Das teles ele ouviu que um possível veto à Huawei, por meio de decreto, poderia parar na Justiça. Hoje, a chinesa é maior fornecedora do setor. Para elas, cabe às empresas o poder de decisão de quem comprar seus equipamentos.

Além disso, a preocupação da área econômica é preservar a imagem com os investidores, especialmente de que o país conduz uma política liberal na economia, defendendo a livre concorrência e a segurança jurídica.

Para a equipe de Guedes, barrar investimentos da gigante chinesa emitiria um sinal contrário.

Essa discussão tecnológica esconde uma disputa comercial entre EUA e China.

Desde 2015, quando Pequim começou a implementar seus programas “Made in China 2025” e “Rotas da Seda”, os EUA se armaram contra o avanço da China na construção de redes de telefonia, data centers, sistemas de TI de governos na Ásia, na África e, mais recentemente, na América Latina.

A preocupação dos EUA com a expansão da China, por meio de suas empresas nesses locais, reside na coleção de dados, inclusive de governos, que alimentarão suas tecnologias de inteligência artificial —próxima fronteira tecnológica que levará a economia mundial a um estágio muito mais avançado.

Para os EUA, quem vencer essa batalha ganhará tudo.