A Ancine (Agência Nacional do Cinema) demonstrou interesse em criar imposto sob o Netflix e outras plataformas de streaming, bem como determinar cotas de filmes nacionais para serem exibidos. O assunto foi debatido sexta-feira, durante a feira de negócios Rio Content Market pela diretora do Ancine, Rosana Alcântara. Segundo a Folha de São Paulo, o processo ainda está em discussão e o prazo para apresentar um projeto de lei é até o final deste semestre.

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Além do Netflix, serviços como NetNow e YouTube poderão ser inclusos entre as plataformas regulamentadas. Apenas vídeos pessoais, sem finalidade comercial, estarão isentos do imposto. Não está definido qualquer valor para ser cobrado dos serviços de streaming. Mas de acordo com uma instrução normativa da Ancine, uma tarifa de até R$ 3.000 é estabelecida para cada vídeo oferecido por serviços de streaming no Brasil. A taxa é chamada de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

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Segundo a Ancine, plataformas do gênero movimentam uma receita de R$ 503 milhões no Brasil. O novo marco regulatório deverá estabelecer cotas para produções nacionais, criar um novo tributo para as empresas do setor e definir judicialmente o que é vídeo sob demanda (VODs), que ainda não são categorizados pelas leis brasileiras. A previsão é de que o projeto passe por consulta pública antes de chegar ao Congresso.

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{via}Tecnoblob|https://tecnoblog.net/192787/netflix-imposto-cota-producao-nacional-ancine/|Folha de São Paulo|http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2016/03/1749057-ancine-estuda-tarifa-para-regulacao-de-streaming-como-netflix-e-net-now.shtml{/via}