Brasília

Envolto em uma turbulenta relação com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (22) que o Legislativo passa a ter cada vez mais "superpoderes" e que quer deixá-lo como "rainha da Inglaterra", que reina, mas não governa.

"Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?", indagou Bolsonaro.

O presidente fez o questionamento ao dizer que tomou conhecimento de um projeto na Câmara que transferiria a parlamentares o poder de fazer indicações para agências reguladoras.

"Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho que eu não preciso complementar", afirmou Bolsonaro.

O presidente disse que "o Legislativo, cada vez mais, passa a ter superpoderes" e disse que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo "do coração".

"Com todo respeito, nem precisava ter um pacto. Isso precisava ser do coração, do teu sentimento, da tua alma", disse o presidente, na saída do centro médico do Palácio do Planalto, onde foi nesta manhã para fazer exames antes de embarcar para o Japão, na terça-feira (25) para participar da reunião do G-20.

Após os exames, o Planalto emitiu nota em que afirma que o presidente apresenta "ótimas condições de saúde".

Bolsonaro recebe a faixa presidencial das mãos do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Na ocasião, Michelle fez um discurso, em Libras, antes do marido. Na fala do presidente apareceu a defesa da família, a valorização da ação policial e o repúdio ao "politicamente correto". 01.jan.2019/Folhapress/Pedro Ladeira Maria Inês Fini, que participou da criação do Enem, foi presidente do Inep (instituto de pesquisas ligado ao MEC) até 14 de janeiro, quando foi demitida. Depois dela, seriam demitidos seus sucessores Marcus Vinicius Rodrigues, em 26 de março, e Elmer Vicenzi, em 16 de maio. 7.mai.2018/FramePhoto/Folhapress/Walterson Rosa O primeiro discurso internacional do presidente foi na plenária do 49º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Bolsonaro defendeu a cooperação entre os países, a desburocratização dos negócios e o comércio sem ideologia. Ele não detalhou as reformas do governo. 22.jan.2019/AFP/Fabrice Coffrini O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante entrevista coletiva, após reunião com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime. O pacote altera 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. 4.fev.2019/Agência Brasil/Marcelo Camargo Em fevereiro, Bolsonaro teve pneumonia após 11 dias de internação no hospital Albert Einstein, em São Paulo. No final de janeiro, o presidente havia passado por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia que usava após ser alvo de uma facada durante a campanha eleitoral. 8.fev.2019/Reuters/Presidência da República O governador de Mato Grosso Mauro Mendes e os ministros Ricardo Salles (Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura) visitam área de plantação ilegal de soja. Recentemente, Alemanha e Noruega se posicionaram contra mudanças defendidas por Salles no Fundo Amazônia, maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. 13.fev.2019/Divulgação/Governo do Mato Grosso Gustavo Babianno foi a primeira baixa do governo Bolsonaro, em 18 de fevereiro. Demissão ocorreu após suspeitas de envolvimento do advogado em um esquema de candidaturas de laranjas do PSL e trocas de farpas públicas com o filho do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos. 2.jan.2019/Reuters/Adriano Machado Bolsonaro entrega a PEC da reforma da Previdência para o presidente da câmara Rodrigo Maia, o presidente do senado Davi Alcolumbre e o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. 20.fev.2019/PR/Marcos Corrêa Bolsonaro recebe Juan Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela pelo Brasil assim que ele se autoproclamou mandatário interino do país vizinho. Recepção típica de chefe de Estado a Guaidó desagradou à ala militar, que esperava mais discrição do presidente brasileiro. 28.fev.2019/Folhapress/Pedro Ladeira Presidente pergunta o que é golden shower após postar vídeo com conteúdo obsceno em sua conta do Twitter. A publicação foi noticiada por jornais como o The Guardian, The New York Times e El País, e desagradou a líderes partidários e à ala militar do governo. 6.mar.2019/Twitter/Reprodução O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, na visita do líder brasileiro a Washington. O encontro rendeu a assinatura de um acordo que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O Brasil poderá faturar até US$ 10 bilhões (cerca de R$ 37 bilhões) por ano alugando a base para lançamentos de satélites. 19.mar.2019/PR/Alan Santos Bolsonaro e Sebastián Piñera, presidente do Chile, na primeira visita do presidente brasileiro ao país vizinho depois de eleito. Encontro celebrou a criação do bloco sul-americano Prosul, mas Bolsonaro foi alvo de protestos em razão de seus elogios a ditaduras latino-americanas. 23.mar.2019/PR/Marcos Corrêa Parlamentares protestam após Guedes cancelar a participação na sessão da CCJ da Câmara para discutir a reforma da previdência, no final de março. No mesmo dia, câmara fez uma votação relâmpago para aprovar PEC de 2015, que obriga execução de emendas, em retaliação ao governo. 26.mar.2019/Folhapress/Pedro Ladeira O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no final de março. Fala em que a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) pede a demissão de Vélez viralizou. Ele foi demitido pouco mais de um mês depois. 27.mar.2019/Folhapress/Pedro Ladeira O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista no salão verde da Câmara. Ele protagonizou embates com o presidente, revelando claro descompasso entre a Câmara e o Palácio do Planalto. Chegou a declarar que Bolsonaro estava "brincando de presidir o país". 27.mar.2019/Folhapress/Pedro Ladeira Protestos do dia 31 de março, aniversário dos 55 anos do golpe militar que levou o país a uma ditadura de 21 anos. Havia manifestantes contrários e favoráveis à determinação do presidente de fazer "as comemorações devidas" na data. 31.mar.2019/Reuters/Ricardo Moraes Em visita a Israel, Bolsonaro vai ao Muro das Lamentações. A transferência da embaixada brasileira para Jerusalém era uma das promessas da campanha, o que poderia prejudicar economicamente o país. Após críticas, a saída diplomática foi abrir apenas um escritório comercial brasileiro na cidade. 1.abr.2019/Reuters/Menahem Kahana Paulo Guedes, ministro da Economia, participa de Sessão da CCJ para explicar o projeto de reforma da Previdência. A noite se tornou um caos após o ministro falar que "tchutchuca é a mãe, é a vó", em revide ao deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que o acusou de ser "tigrão" com aposentados e "tchutchuca" com privilegiados. 3.abr.2019/Folhapress/Pedro Ladeira O vice Hamilton Mourão enfrentou resistência da ala ideológica do governo. Ele foi chamado de "cara idiota" por Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, e acusado pelo vereador Carlos Bolsonaro de conspirar contra o presidente. Carlos chegou a compartilhar em sua conta do Twitter um vídeo intitulado "General Mourão: o traidor?". 7.mai.2019/Reuters/Adriano Machado Bolsonaro, durante encontro em maio com Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Indígenas Guajajaras. "Quem manda sou eu", disse recentemente sobre novas demarcações. O presidente tem insistido na ideia de "integração" dos povos indígenas. 7.mai.2019/PR/Carolina Antunes Em maio, Jair Bolsonaro assinou decreto presidencial que flexibiliza regras para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores de armas, no Palácio do Planalto. Um mês depois, comissão do Senado aprovou um projeto que derruba medida. 7.mai.2019/Folhapress/Pedro Ladeira Em live presidencial, o ministro da Educação Abraham Weintraub, à esquerda de Bolsonaro, explica com chocolates a extensão do contingenciamento da verba para educação. Em um primeiro momento, Weintraub havia reservado o corte a universidades que promoviam o que chamou de "balbúrdia". Medida motivou protestos em todo o país. 9.mai.2019/Facebook/Reprodução Ao menos 170 cidades de 26 estados, além do Distrito Federal, mobilizaram-se contra o corte de verbas na educação. Participaram pessoas convocadas por sindicatos contrários à reforma da Previdência, pauta original dos atos, e estudantes e professores de escolas e universidades públicas e privadas. Manifestantes foram chamados de "idiotas úteis" pelo presidente. 15.mai.2019/Folhapress/Marlene Bergamo Bolsonaro faz discurso a empresários e investidores ao receber o prêmio Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA. Houve uma mudança no local da premiação, que seria no Museu de História Natural de Nova York, após o presidente ser alvo de protestos de ativistas e políticos, incluindo o prefeito da cidade Bill de Blasio. 16.mai.2019/PR/Marcos Corrêa Manifestantes ao longo da avenida Paulista, em São Paulo, em apoio ao governo. Atos exaltaram Moro e Guedes, pediram por reforma da previdência e pacote anticrime e criticaram Maia e centrão. Houve atos, impulsionados por Bolsonaro, nos 26 estados do país e no Distrito Federal. 26.mai.2019/Folhapress/Cris Faga Bolsonaro ao lado de Macri, presidente da Argentina. Na viagem, moeda única entre os dois países foi cogitada pelo presidente brasileiro. Na época, o presidente da Câmara Rodrigo Maia se manifestou no Twitter: "Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ 6? Inflação voltando? Espero que não". 6.jun.2019/Reuters/Agustin Marcarian A queda do ministro Santos Cruz da Secretaria de Governo da Presidência da República, antecipada pela Folha, foi a terceira no primeiro escalão em menos de seis meses do mandato de Bolsonaro. Santos Cruz foi outra figura do governo que se envolveu em embates com os filhos do presidente e com o escritor Olavo de Carvalho. 13.jun.2019/Agência Brasil/Marcelo Camargo Joaquim Levy, então presidente do BNDES, ao lado do ministro de Economia Paulo Guedes, na primeira semana de governo. Em junho ele pediu demissão, após Bolsonaro afirmar que "ele estava com a cabeça a prêmio". Foi a primeira baixa da equipe de Guedes, sob a justificativa de Levy ter ventilado a nomeação de um executivo que trabalhou na gestão petista. 7.jan.2019/Reuters/Adriano Machado Ministro da Justiça Sergio Moro em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O tema era a troca de mensagens divulgadas pelo site The Intercept e atribuídas a ele e ao procurador Deltan Dallagnol, responsáveis pela Operação Lava Jato. Conteúdo das conversas pode levar a anulação das condenações, dizem advogados. 19.jun.2019/Folhapress/Andre Coelho

O último projeto aprovado no Congresso sobre o assunto saiu do Senado em 6 de junho e está sobre a mesa de Bolsonaro para sanção ou veto.

O texto não passa para o Legislativo a atribuição de indicar conselheiros, diretores, presidentes, diretores-presidentes e diretores-gerais de agências reguladoras. Segundo a projeto aprovado, a escolha continua sendo do presidente da República, mas agora ele teria que selecionar um nome de uma lista tríplice que será elaborada por uma comissão de seleção.

A composição e os procedimentos deste colegiado serão estabelecidos em regulamento, que deve ser feito por decreto do próprio presidente da República.

O Senado também retirou trechos polêmicos que foram incluídos na proposta alterando a Lei Geral das Estatais. Com isso, foram derrubados pontos que, na prática, possibilitariam a nomeação de políticos e seus parentes para cargos de direção em empresas estatais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que não comentaria as declarações de Bolsonaro. "Não vou responder pois acho que ele não compreendeu o projeto", afirmou Maia.

O atual secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, defendeu o projeto das agências reguladoras quando integrava a Casa Civil do governo Michel Temer.

Em uma apresentação de 42 slides exibida em um workshop de infraestrutura na Fiesp, em agosto de 2018, o então subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil afirmou que o "pilar do projeto é o equilíbrio entre a efetivação da autonomia das agências e o fortalecimento da governança e do controle social".

Ele disse também que a "ideia subjacente é garantir a autonomia das agências, mas, em contrapartida, deixar claramente estabelecidos padrões elevados de transparência, controle social e de qualidade técnica da regulação".

Previdência

Na mesma entrevista deste sábado, Bolsonaro falou da reforma da Previdência e disse que o tema se tornou "algo mágico", que vai voltar a criar empregos, algo que o presidente diz não depender dele.

"O pessoal cobra de mim emprego. Quem emprega não sou eu. Eu emprego quando crio cargo em comissão ou quando faço concurso. E Paulo Guedes [ministro da Economia] decidiu, basicamente, que poucas áreas terão concurso porque não tem como pagar mais", afirmou o presidente, dizendo que as Polícias Federal e Rodoviária Federal são as exceções.

"Fora isso, dificilmente teremos concurso no Brasil nos próximos poucos anos."

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta de 9h20 deste sábado. Fez exames no departamento médico do Planalto e seguiu para um supermercado no setor Sudoeste de Brasília.

Lá, cumprimentou clientes e comprou xampus. Em seguida, Bolsonaro foi ao setor militar. Primeiro fez uma rápida parada em um clube de quadras de futebol society e, depois, foi ao Clube do Exército, na mesma região da cidade.

No final da manhã, Bolsonaro fez ainda uma última visita, desta vez ao Clube de Associados da Aeronáutica de Brasília.

Mudanças

Nesta sexta-feira (21), ao anunciar mudanças em sua equipe ministerial, Bolsonaro reconheceu que seu governo tinha problemas na articulação política.

Por meio de medida provisória publicada na quarta-feira (19), ele transferiu a articulação política de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) para o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

O diálogo do governo com o Congresso é alvo de constantes reclamações de parlamentares nesses quase seis meses de gestão Bolsonaro e já impôs uma série de derrotas ao Planalto.

Exemplo mais recente é a aprovação de um texto pelo Senado esta semana que tira a validade de dois decretos presidenciais sobre porte e posse de armas.

"Ora recebo crítica do Parlamento que não mando projeto para lá, ora, se mandar um outro [projeto] agora atrapalha a Previdência. Eu levo pancada o tempo todo", reclamou Bolsonaro neste sábado.

As queixas dos parlamentares eram direcionadas, sobretudo, a Onyx, a quem cabia a tarefa de atender as demandas do Legislativo.

Reportagem da Folha deste sábado (22) mostrou que, na véspera de completar seis meses no cargo, Bolsonaro dá sinais de que busca uma nova maneira de governar e deixar para trás a difícil relação com o Congresso até aqui.

Na última semana, demitiu dois ministros, modificou as funções de 3 das 4 pastas que ficam no Palácio do Planalto e anunciou pessoalmente troca de comando em duas estatais: o BNDES e os Correios.

No primeiro semestre como presidente, Bolsonaro adotou um modo oscilante na maneira de governar. Agora, tem demonstrado maior descontração nas aparições públicas.

A mudança de humor, na avaliação de aliados, foi influenciada pelas manifestações pró-governo no fim de maio.

Desde então, o presidente tem parado com frequência para cumprimentar e conversar com apoiadores ao entrar e sair da residência oficial, o Palácio da Alvorada. Aproveita a ocasião para dar entrevistas aos repórteres que fazem plantão no local.

Apesar de uma melhora de clima, assessores presidenciais não acreditam que ele vá adotar de forma constante uma versão “paz e amor”, mantendo o método de “fritura pública” de seus auxiliares antes de demiti-los.

O economista Joaquim Levy pediu demissão da presidência do BNDES em 16 de junho. O presidente Jair Bolsonaro ameaçou dimiti-lo após a indicação de Marcos Barbosa Pinto, assessor do BNDES no governo PT, para a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Foi a primeira baixa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Reuters/Pilar Olivares Em 14 de junho, Bolsonaro demitiu o então presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha. O presidente afirmou que ele se comportou como "sindicalista" durante audiência pública na Câmara.. Romério Cunha/VPR/ Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, foi o primeiro membro do alto escalão demitido por Bolsonaro em 18 de fevereiro, 49 dias depois da posse do presidente. Presidente do PSL na eleição de 2018, Bebianno se tornou o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas no partido para desviar verba pública eleitoral.. Evaristo Sá/AFP/ O ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, professor de filosofia, identificado com o conservadorismo, antipetismo e a luta contra o chamado marxismo cultural, foi demitido em 8 de abril. Indicado pelo ideólogo Olavo de Carvalho, Vélez acumulou crises sucessivas à frente do Ministério e foi substituído por Abraham Weintraub.. Eduardo Anizelli/Folhapress/ A demissão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz foi anunciada em 16 de junho. No período em que comandou a Secretaria de Governo da Presidência da República, Santos Cruz se envolveu em seguidas crises com os filhos do presidente, além de um embate com o escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro. A comunicação de governo era um dos principais pontos de disputa. . Adriano Machado/Reuters/ Sete dias depois de nomeado presidente da Apex (Agência de Promoção de Exportações do Brasil), Alecxandro Carreiro foi demitido em 9 de janeiro. No dia seguinte ao anúncio, Carreiro desafiou a decisão e cumpriu expediente normal na agência.. Apex/Divulgação/ O embaixador Mario Vilalva foi demitido da presidência da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em 9 de abril, um dia depois de a Folha revelar que Araújo realizou uma manobra para retirar os poderes da presidência da Apex.. Romério Cunha/VPR/Romério Cunha/VPR Presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) entre 2016 e o início do governo Bolsonaro, Maria Inês Fini foi demitida em 14 de janeiro e substituída por Marcus Vinicius Rodrigues. Fini é educadora e pesquisadora e participou da criação do Enem. . Walterson Rosa/Folhapress/Walterson Rosa Marcus Vinícius Rodrigues foi exonerado do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em 26 de março, depois de a avaliação federal de alfabetização ter sido suspensa. Rodrigues presidiu o Inep enquanto o Ministério da Educação foi comandado por Ricardo Vélez.. Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Elmer Vicenzi foi o terceiro a passar pela presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em 2019 e foi demitido em 16 de maio. Ele teve divergências com a Procuradoria do órgão ao defender o acesso a dados pessoais dos estudantes da educação básica e superior. . Pedro Ladeira/Folhapress/ Em 11 de junho, o general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas anunciou sua saída da presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele apontou a influência negativa do ruralista e secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, que, segundo Freitas, "saliva ódio aos indígenas".. Alberto Cesar Araujo/Aleam/

SINAIS DA NOVA FASE

Amigos ao redor

Presidente fez trocas em ministérios para colocar poder na mão de militares com quem tem intimidade. Na Secretaria de Governo, colocou o general Luiz Eduardo Ramos, velho amigo do Exército; na Secretaria-Geral, escolheu Jorge de Oliveira Francisco, filho de um ex-assessor seu

Discurso mais duro

Passou a relativizar o peso dos superministros. Embora defenda Moro em crise das mensagens, disse que não existe “confiança 100%”. Também adaptou o discurso sobre Guedes e afirmou que "é um direito dele" sair se a reforma da Previdência não for aprovada

Drible no Congresso

Presidente editou uma medida provisória que reverte decisão anterior do Legislativo sobre terras indígenas. “Quem manda sou eu”, disse na quinta (20)

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