Desta vez, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, não falou sobre a TAP e a sua actuação no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, mas as críticas que saíram da boca dos deputados da Assembleia Municipal (AM) foram tão ou mais duras e, na noite de segunda-feira, foram aprovadas duas moções que reprovam a actuação da companhia. A crítica mais dura foi mesmo do deputado municipal do PSD, Luís Artur, que disse que a acção da TAP no aeroporto portuense “cheira a escândalo e é um insulto ao Porto e ao Norte”.

O tema foi discutido no início da sessão ordinária e teve, como causa mais recente, a notícia do Jornal de Notícias que dava conta que alguns voos de longo curso da TAP ficavam centenas de euros mais baratos se saíssem do aeroporto de Vigo (Espanha) em vez do aeroporto do Porto. A consequência foram duas moções apresentadas à AM, uma do PS e outra do Bloco de Esquerda (BE).

Os socialistas acusaram a TAP de, com estas contas, desviarem “a procura galega do aeroporto Sá Carneiro e induzindo-a em sentido contrário”. “Ou seja, a TAP não só decidiu concentrar a maioria dos voos intercontinentais em Lisboa, eliminando essas opções no Porto, como fomenta a sua escala de procura em Vigo, em clara despromoção do aeroporto do Porto. Esta intolerável opção denuncia uma retrógrada política centralista, agravando disparidades regionais e, desse modo, afrontando ostensivamente o interesse nacional”, lê-se na moção do PS, aprovada com apenas duas abstenções, e na qual se deliberou manifestar à companhia aérea a “veemente reprovação da conduta” que está a ter no Sá Carneiro e, também, “solicitar ao Governo que tome as medidas adequadas, compatíveis com a participação do Estado no capital da TAP Portugal, de forma a garantir que as obrigações de serviço público que lhe cumprem sejam asseguradas”.

A moção do BE acabou por ser votada ponto a ponto, a pedido do deputado André Noronha – centrista eleito pela lista independente de Rui Moreira –, por conter também críticas à gestão da ANA/Vinci, nomeadamente, no que se refere ao aumento de taxas aeroportuárias que, segundo o Bloco, chegou a 34% para os passageiros em três anos e a 70% para as companhias de bandeira. Os três pontos da proposta – discordância com as decisões da TAP relativas ao aeroporto; repúdio do aumento de taxas; e reclamar uma intervenção “firme” do Governo – acabariam por ser aprovados, ainda que o segundo tenha recebido 14 votos desfavoráveis.

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Na sessão da AM ouviu-se ainda falar, de novo, da situação do antigo Liceu de Alexandre Herculano, com Rui Moreira a repetir que está a trabalhar com o Governo no sentido de este encontrar uma solução em que a autarquia possa participar enquanto parceira. O autarca referiu-se ainda ao artigo de opinião que o presidente da Câmara de Lamego e da Comunidade Intermunicipal do Douro, Francisco Lopes, assinava na edição de segunda-feira do PÚBLICO, e na qual criticava a forma como o Porto tem conseguido soluções individuais, que os municípios mais pequenos não conseguem alcançar, ainda que os problemas sejam idênticos. “Compreendo que os que desistem, os que não têm coragem para resistir às pressões, sintam que devem resolver as coisas de outra maneira. Mas isso devem resolver em sua casa, não é connosco”, disse Moreira.

A reunião foi ainda palco de uma troca de críticas já relativas ao período eleitoral autárquico que se aproxima. No período dedicado aos partidos para que fizessem as suas intervenções, Gustavo Pimenta usou o tempo destinado ao PS para dizer que foi com “alguma surpresa” que viu a apresentação dos candidatos da CDU aos órgãos autárquicos do Porto ser marcada por “um enorme ataque” ao acordo pós-eleitoral que o PS fez com Rui Moreira. Ainda para mais, disse, vindo o ataque de Rui Sá, o líder da lista para a AM, que foi vereador do Ambiente no primeiro mandato de Rui Rio. “Não sei se estava num exercício de acto de contrição ou a expiar alguma culpa”, disse Gustavo Pimenta, contra-atacando: “Não sei qual é o receio da CDU. Porventura, deixar de ser representada no executivo. Mas isso é um problema da CDU”.

A resposta dos comunistas foi curta e ficou a cargo de Artur Ribeiro, no início da intervenção que dedicou aos eventuais perigos da descentralização de competências anunciada pelo Governo: “A CDU, pelo menos, apresentou uma candidatura, que é coisa que o PS, pelos vistos, não vai fazer”.