Parte da dívida milionária que Cuba tem com o Brasil entrou em default esta semana, ou seja, o governo da ilha caribenha deu um calote em uma das parcelas que deveria quitar com os brasileiros este ano.

Segundo a Agência France-Presse, o governo cubano pagou apenas US$ 2 milhões de uma parcela de US$ 8 milhões de financiamentos contraídos com o BNDES e com o Programa de Exportação (Proex) do governo federal. Assim, 6 milhões de dólares deixaram de ser pagos.

A parcela deveria ter sido paga integralmente em junho. Passados mais de seis meses, diplomatas brasileiros passaram a considerar Cuba inadimplente e solicitaram que o Tesouro brasileiro – que é garantidor de parte do empréstimo – cubra o prejuízo com o BNDES.

Outras parcelas correspondentes ao período de junho a novembro também estão atrasadas. E é possível que a União também tenha que cobrir o prejuízo se os cubanos não pagarem mais esses atrasados nos próximos meses. Ao final de dezembro, o valor das parcelas em atraso em 2018 deve passar dos US$ 100 milhões.

2 de 4 Porto de Mariel — Foto: Reprodução TV Globo Porto de Mariel — Foto: Reprodução TV Globo

A maior parte dos US$ 6 milhões que entraram no calote já declarado tem como origem o financiamento das obras do Porto de Mariel, um negócio que foi promovido durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Outra parte se refere a financiamentos com o Proex para comprar alimentos do Brasil.

A dívida total de Cuba com o BNDES para a construção do Porto de Mariel é de US$ 597 milhões, que foram divididos num prazo de 25 anos. Com o Proex, a dívida total é de US$ 100 milhões. Em 2019, está previsto que os cubanos paguem mais US$ 70 milhões apenas para o BNDES.

Em relação às dívidas com o Proex, os financiamentos não possuem um seguro. Os recursos foram disponibilizados diretamente pelo Tesouro.

Neste caso, Cuba deverá ser impedida de receber novos créditos para a compra de alimentos até que a dívida seja paga. Isso não impede, no entanto, que os cubanos façam transações à vista diretamente com produtores brasileiros. Segundo o Itamaraty, os cubanos já tem feito isso nas últimas semanas.

3 de 4 Bandeira de Cuba é clicada pendurada ao lado de fotografias de Raúl e Fidel Castro — Foto: Reuters/Stringer Bandeira de Cuba é clicada pendurada ao lado de fotografias de Raúl e Fidel Castro — Foto: Reuters/Stringer

Em setembro, uma missão brasileira foi a Havana para tentar negociar uma solução para que os pagamentos fossem retomados. Oficialmente, os cubanos alegaram que a ilha estava enfrentando dificuldades financeiras por causa do embargo americano e da passagem do furacão Irma.

Os cubanos também propuseram reescalonar as dívidas de 2018 e 2019 e retomar os pagamentos até meados de 2019, mas a proposta nunca foi formalizada. Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", uma carta com a proposta nunca foi enviada.

Ainda de acordo com o jornal, na semana passada, diplomatas brasileiros tentaram mais uma vez pressionar Cuba, informando que, sem o pagamento da parcela de junho, a ilha entraria em default. Os cubanos não responderam.

Com a oficialização do calote, Cuba pode passar a enfrentar condições mais difíceis para obter financiamento externo. Isso porque o Brasil deve informar organizações internacionais sobre o não pagamento da dívida, incluindo o Clube de Paris, um fórum internacional de grandes credores para a restruturação de dívidas de países.

Em crise desde a dissolução da União Soviética, em 1991, a ilha comunista vinha contando nos últimos anos com ajuda do regime chavista da Venezuela. Mas a crise da Venezuela vem se refletindo também na economia cubana.

4 de 4 Presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, fala durante uma cerimônia de boas-vindas aos médicos cubanos recém-chegados do Brasil no Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana, nesta sexta-feira (23) — Foto: Fernando Medina/ Reuters Presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, fala durante uma cerimônia de boas-vindas aos médicos cubanos recém-chegados do Brasil no Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana, nesta sexta-feira (23) — Foto: Fernando Medina/ Reuters

Desde 2016, as relações entre Brasil e Cuba vêm se deteriorando. O processo de impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff foi alvo de críticas ferozes por parte da ilha. O ex-ditador Raúl Castro também chegou a afirmar no final de 2016 que não reconhece o governo Michel Temer.