A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 5.051 pessoas foram presas na Venezuela desde abril, quando as manifestações contra o presidente Nicolás Maduro passaram a ser diárias. Mais de mil continuam presas. Na avaliação da instituição, o governo tem recorrido ao uso da força excessiva sistematicamente contra manifestantes.

"As entrevistas realizadas a distância (...) sugerem que na Venezuela tem acontecido um uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes. Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas delas foram vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas", declarou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, em um comunicado, de acordo com a France Presse.

Em conclusões preliminares com base em 135 entrevistas realizadas remotamente e no Panamá, o Escritório do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos disse que investigou 124 mortes, das quais 46 foram atribuídas às forças de segurança e 27 a grupos armados pró-governo, enquanto a causa das outras não está clara, segundo a Reuters.

Nova ordem de prisão

A Suprema Corte da Venezuela destituiu e condenou a 15 meses de prisão Ramón Muchacho, prefeito oposicionista de Chacao. O advogado de 44 anos foi acusado de não impedir o fechamento de vias em seu município, onde surgiu a grande maioria dos protestos contra o governo, segundo a Reuters.

Em mensagem publicada no Twitter, ele pediu "serenidade e força nesta conjuntura difícil para todos". "Nestes momentos meus pensamentos estão com os milhões de venezuelanos que sofrem e padecem das inclemências deste regime, sem acesso à justiça, nem alívio, nem a um consolo sequer", afirmou.

Todo el peso de la injusticia revolucionaria ha caído sobre mi y sobre Chacao. Se nos condena por luchar por un Cambio en Venezuela! pic.twitter.com/tu0XwlE96T — August 8, 2017

Muchacho é o quarto prefeito de oposição a ser condenado nos últimos dias pela Justiça venezuelana. Um deles, Carlos García, está fora do país; outro, Alfredo Ramos, foi preso pelo serviço de inteligência em Caracas, e Gustavo Marcano fugiu do país.

Em 1º de agosto, o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter os políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que cumpriam prisão domiciliar. Apenas Ledezma foi liberado dias depois.

Crise política

O país enfrenta uma recessão econômica, com uma inflação de três dígitos, escassez de medicamentos e alimentos, e um aprofundamento da crise política nos últimos meses.

As manifestações populares são diárias desde de abril, logo após o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) assumir provisoriamente as funções do Parlamento, que é de maioria opositora. Com a forte oposição interna e da comunidade internacional, a medida foi revista, mas o clima seguiu tenso. Nos protestos, os confrontos entre oposicionistas e as forças de seguranças, muitas vezes violentos, eram comuns. Há relatos de prisões políticas, mortes e feridos.

Nicolás Maduro promoveu a polêmica realização da eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte que, do seu ponto de vista, seria fundamental para a consolidação das conquistas chavistas. A oposição, por sua vez, denuncia o que chama de manobra para que ele se perpetue no poder.

Na segunda-feira (7), o parlamento venezuelano aprovou um acordo de "desconhecimento de atos contrários à ordem constitucional", que não reconhece a Constituinte, eleita no fim de julho. Os 545 parlamentares que vão redigir uma nova Carta Magna tomaram posse na sexta-feira (4) após um conturbado processo eleitoral.

Uma das suas primeiras medidas foi a destituição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que tinha apresentado vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo. Para o parlamento, as primeiras medidas tomadas pela Constituinte confirmam sua natureza ditatorial.

Encontro de chanceleres

Nesta terça-feira (8), chanceleres de vários países da América Latina se reunirão em Lima, no Peru, para discutir a situação no país. O ministro das Relações Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz, afirmou que eles querem criar "um grupo permanente" de acompanhamento da situação no país.

"O futuro da Venezuela tem que ser resolvido pelos próprios venezuelanos, mas os países da região têm o papel de colaborar para encontrar essa solução, ainda que seja difícil", acrescentou o ministro.