Décadas após a determinação da Organização Mundial da Sáude (OMS) de que a homossexualidade não é uma doença, uma decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho autorizou psicólogos a oferecer supostos tratamentos contra a homossexualidade – conhecidos popularmente como "cura gay". No Brasil, esse tipo de tratamento é proibido desde 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O G1 responde às principais dúvidas sobre o assunto:

1 - A homossexualidade é considerada uma doença?

Não. Desde 1973, a Associação Americana de Psiquiatria (APA, sigla em inglês) retirou a homossexualidade da lista de doenças. Depois, o órgão foi seguido por uma série de entidades de saúde.

Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) seguiu as observações dos pesquisadores. No Brasil, o CFP também adota essa visão. O termo homossexualismo - com ISMO no final - passou a ser considerado pejorativo, já que o sufixo remete à classificação como doença.

2 - Se não é doença, então é o quê?

Uma orientação sexual. De acordo com os pesquisadores, a APA e a OMS, não há evidências de que ser gay possa trazer qualquer questão que justifique a classificação como doença.

"O que vem sendo comprovado dentro das pesquisas, tanto em psicologia como em outras áreas, é que a homossexualidade é uma orientação sexual tão saudável quanto a heterossexualidade ou a bissexualidade", diz o psicólogo Edson Defendi.

3 - Mas então por que há homossexuais que procuram ajuda profissional em relação à sua sexualidade?

De acordo com Defendi, boa parte das vezes a procura dos homossexuais por terapia é para tratar consequências emocionais causadas pelo "preconceito e pressão social em negar a própria orientação sexual".

"Eles querem entender e compreender para viver da melhor forma possível o seu desejo sexual. Muitas vezes preocupados com as questões familiares e como a sociedade pode encarar isso. Tentamos ajudar a encontrar caminhos e estratégias para lidar com o preconceito e lidar com questões muito enraizadas na sociedade", completou.

4 - Anteriormente os psiquiatras consideravam homossexualidade um distúrbio. Por que mudaram essa visão?

"É uma mudança que vem desde o início da psicanálise. A própria evolução da sociedade vê que não existe isso [cura gay]. Estudos antropológicos mostram que existiram gays entre os gregos, entre os índios, e que era muito aceito. Tudo isso mostra que a homossexualidade existe e é natural. Isso é uma questão social e não psicológica", explica o especialista em sexualidade Sylvio José Rocha.

Em 1957, pesquisadora Evelyn Hooker, psicóloga, publicou um estudo que abriu espaço para o debate: ela comparou 30 homossexuais com 30 heterossexuais. O estudo não encontrou qualquer distúrbio psicológico no grupo gay.

"Foi uma descoberta que refutou as crenças psiquiátricas de seu tempo que diziam que todos os homens gays sofriam graves distúrbios psicológicos", afirma o psiquiatra americano Jack Drescher num artigo sobre Hooker.

5 - Como sabemos que ser gay não é uma escolha?

A APA traz em seus relatórios outros estudos importantes, além do de Hooker. Em 1992, o neurocientista Simon LeVay encontrou uma das primeiras evidências biológicas de que os homens gays já nascem gays: comprovou uma diferença no cérebro, na região do hipotálamo. Ele analisou o tecido de mulheres, homens heterossexuais e homens homossexuais.

Outra pesquisa citada pela APA envolveu 3.261 gêmeos com idades entre 34 e 43 anos e aponta que "análises quantitativas mostraram uma variação do comportamento atípico do gênero durante a infância e que a orientação sexual dos adultos é em parte devida à genética".

Os autores deste estudo citam uma outra pesquisa holandesa, onde se observou o comportamento em gêmeos de 7 a 10 anos. Ela aponta que os fatores genéticos representam 70% da variação de orientação sexual tanto para meninos quanto para meninas, e que este fenômeno estava substancialmente ligado à homossexualidade.

Há, ainda, outra evidência: durante o desenvolvimento fetal, a exposição a certos hormônios também tem um papel. Uma revisão de 2011 feita pelo cientista belga Jacques Balthazat concluiu que "homossexuais foram, em média, expostos a atípicas condições endócrinas durante o desenvolvimento na gestação" e que "alterações endócrinas significativas durante a vida embrionária geralmente resultam em uma maior incidência de homossexualidade".

A APA diz que "a opinião preponderante da comunidade científica é que há um forte componente biológico na orientação sexual, e que interação genética, hormonal e fatores ambientais interagem para a orientação de uma pessoa".

"Não há provas científicas de que a orientação sexual, seja heterossexual, homossexual ou de outra forma, seja uma escolha de livre arbítrio", completa.

6 - Um especialista, como um psicólogo, pode ajudar a fazer com que um homossexual vire heterossexual?

Não. "A psicologia não tem o direito de intervir no foro íntimo do sujeito. Ela interpreta e procura entender o que está simbolizando aquela queixa para entender o que está incomodando. Quando você aprofunda, percebe-se claramente que há uma questão de fundo emocional por não ser aceito pela mãe, pelo pai, pelos colegas de escola, pela sociedade, do que pela sexualidade dela. O trabalho é no sentido de que ele possa aceitar o próprio desejo", explica Rocha.

"Não cabe nenhum tipo de situação de que dentro do plano psicológico se trabalhe em cima de uma cura", completou.

Antigamente, psiquiatras chegaram a usar diferentes técnicas para tentar acabar com o que consideravam um distúrbio: prisão, hipnose, castração, choques e lobotomia, um tipo de intervenção cirúrgica no cérebro.

Até a determinação da APA, em 1973, muitos testes foram feitos para tentar reverter a orientação sexual. De acordo com o psiquiatra americano Jack Drescher, os médicos extraíam conclusões de amostras distorcidas, como em populações carcerárias.

7 - Que tipo de consequência pode causar um tratamento que tente 'encaminhar' o gay para virar heterossexual?