Os donos dos prédios da Praça da Figueira vão ser obrigados a colocar azulejos na fachada se quiserem fazer obras. A Câmara Municipal de Lisboa disse ao PÚBLICO que “os licenciamentos que estão a decorrer têm como condicionante a aplicação dos azulejos”, que neste momento cobrem apenas a fachada do quarteirão da Suíça. A ideia, no entanto, é revestir toda a praça.

Como o PÚBLICO já noticiou, a câmara decidiu reavivar no ano passado um projecto antigo da autoria do arquitecto Daciano da Costa, que previa o revestimento azulejar das fachadas da praça. O primeiro local a receber os azulejos azuis e brancos, dispostos na diagonal, foi o chamado quarteirão da Suíça, mas a autarquia confirma que a intenção é continuar. Por isso, a aprovação de todas as intervenções fica sujeita à utilização destas peças cerâmicas.

Os azulejos, afirmou a autarquia através do seu gabinete de comunicação, “são os que foram produzidos em 2001” e que estiveram armazenados até agora. Ou seja: ao contrário do que a câmara anunciou em 2004, quando o projecto ressurgiu pela primeira vez, não chegaram a ser produzidos novos azulejos. Esse anúncio tinha por base um parecer que salientava a importância de as paredes continuarem a respirar, algo que, concluiu o executivo da época, não era garantido pelos azulejos de 2001. O PÚBLICO perguntou à câmara como foram ultrapassadas as questões técnicas referidas no tal parecer, mas não obteve resposta em tempo útil.

Outra informação dada pelo município é que “não houve qualquer alteração ao projecto do mestre Daciano da Costa” – isto apesar de a descrição feita em 2001, bem como as fotomontagens divulgadas na mesma altura, serem consideravelmente diferentes da aplicação azulejar agora feita. Questionada sobre esta aparente contradição, a autarquia também não respondeu até ao fecho desta edição. O PÚBLICO também não conseguiu falar com Ana Costa, filha de Daciano da Costa actualmente à frente do atelier do pai (falecido em 2005), para esclarecer esta questão.

O projecto dado a conhecer aos lisboetas em 2001 consistia na colocação de azulejos azuis e brancos mais escuros nos andares de baixo e mais claros à medida que se subia na fachada, criando assim um efeito de dégradé. Esse efeito não existe hoje. Os azulejos estão colocados diagonalmente, de forma aparentemente aleatória.

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Tal como já fez para o quarteirão da Suíça, a câmara oferece os azulejos aos proprietários que façam obras nos seus prédios. Uma pergunta que ficou por responder é relativa ao custo total desta intervenção em toda a praça. Também ficou por esclarecer se vão ainda ser produzidos mais azulejos ou se os que a câmara tinha em depósito são suficientes. Por fim, o município não elucidou se os três prédios da praça que têm azulejos mais antigos vão ter de ficar sem eles.

A intervenção no quarteirão da Suíça foi autorizada pela Secção de Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, uma estrutura que funciona junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e que é presidida pela própria directora-geral, Paula Silva. Este é o único imóvel da Praça da Figueira em que é preciso autorização prévia da tutela para mexer nas fachadas. Os restantes estão sujeitos apenas à avaliação da câmara.

O Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina prevê que todas as obras que afectem as fachadas devem ser feitas “de forma a recuperar a aparência original do edifício”. A maioria dos prédios da praça, incluindo o quarteirão da Suíça, tem as fachadas pintadas. Esse facto não passou despercebido numa informação técnica da DGPC produzida antes de o assunto chegar ao Conselho Nacional de Cultura. Ainda assim, esta entidade pronunciou-se favoravelmente, argumentando que a proposta “contribui para o reforço das características pombalinas da Praça da Figueira”.