A Arquidiocese de Belém do Pará emite a presente Nota Pública acerca de um caso de intimidações de ordem ideológica que vêm ocorrendo no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA) em relação à aluna de Pós-Graduação Dienny Estefhani Magalhães Barbosa Riker e seu orientador, Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, em função da dissertação de mestrado intitulada “O BEM HUMANO BÁSICO DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: RAZÃO PRÁTICA, BEM COMUM E DIREITO”. Tomamos conhecimento que ambos estão sendo acusados erroneamente de defenderem no texto acadêmico acima mencionado, uma visão de matriz teorética-filosófica que estimularia o preconceito e a violência para Grupos com sensibilidades diversas.

A referida aluna do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA, Dienny E. M. B. Riker, teve o seu projeto de pesquisa, intitulado originalmente “Casamento: Sua Natureza Conjugal e Relevância para o Bem Comum”, aceito e aprovado pelo PPGD-UFPA, com a designação da orientação ao Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro. Depois de dois anos de pesquisa, o seu trabalho foi qualificado segundo as normas em vigor, em agosto de 2017.

Em março de 2018, foi feito pela mestranda o depósito da dissertação “O Bem Humano Básico do Casamento na Teoria Neoclássica da Lei Natural: Razão Prática, Bem Comum e Direito”, com defesa marcada e aprovada pelo PPGD-UFPA para o dia 4 de abril de 2018.

Alguns movimentos sociais ao tomarem consciência da existência do referido trabalho de pesquisa acadêmica e de seu conteúdo, começaram a organizar uma série de protestos nas redes sociais e no próprio campus da UFPA, com o escopo de desqualificar o referido trabalho acadêmico acusando-o de ser uma “pesquisa não científica de caráter religioso”, cujo conteúdo seria ameaça aos Direitos Humanos, o que violaria o regimento do PPGD-UFPA.

Em defesa da inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença (art. 5º, inciso VI, da CF/88), e da Universidade pública como lugar democrático e plural de formação, de pesquisa e de debate acadêmico-científico, assim sendo, a Arquidiocese de Belém do Pará repudia a todo tipo de movimento que vise intimidar, limitar ou censurar qualquer tipo de atividade intelectual-científica, apenas pelo fato de estar virtualmente ligada a uma tradição filosófica ou religiosa que contrarie o interesse de um determinado grupo descontente com o seu conteúdo científico. Tal fato, se comprovado, constitui um grave desrespeito aos direitos constitucionais da discente e do docente em questão, um ato de intolerância radical e violenta contra a liberdade de pesquisa e de expressão que devem nortear o espírito de uma Universidade, uma iniciativa que não contribui para a construção de uma sociedade baseada no respeito, na tolerância e na paz.

Seria muito mais proveitoso para a Universidade e para a sociedade, que as discordâncias de matriz filosófica, científica ou religiosa, se tornassem não um espaço para a violência e a desordem, mas a oportunidade para um autêntico, honesto e claro debate sobre a matéria em questão. Deste modo, pelo diálogo respeitoso, na busca da verdade pelos melhores argumentos, e não pela violência verbal, moral ou física, estaremos contribuindo para uma autêntica cultura de diálogo e de respeito pelas diferenças.

Belém do Pará, 02 de Abril de 2018