A informação foi confirmada pela agência Lusa na consulta ao Diário da República de 04 maio, mas disponibilizado esta quarta-feira, através do decreto presidencial n.º 117/18, que exonera José Marcos Barrica das funções de embaixador em Portugal, sem nomear o sucessor.

Segundo outros decretos publicados em Diário da República, analisados pela Lusa, o chefe de Estado já exonerou e nomeou novos embaixadores em 14 postos e países, desde finais de setembro.

Acresce o caso da embaixada no Japão, em que João Lourenço exonerou, por decreto presidencial publicado a 15 de fevereiro de 2018, João Vahekeni do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola em Tóquio, não tendo sido publicada qualquer nova nomeação, em substituição, até ao momento.

No caso de Espanha, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima foi exonerado do cargo de embaixador em Madrid por decreto publicado em Diário da República a 28 de setembro de 2017, para integrar a equipa do Presidente João Lourenço, que apenas publicou a nomeação do seu sucessor, José Luís de Matos, a 15 de fevereiro de 2018.

A 23 de abril, a Casa Civil do Presidente da República de Angola anunciou a decisão de exonerar José Marcos Barrica do cargo de embaixador de Angola em Portugal, não tendo avançado qualquer nome para o suceder.

A informação constava de uma nota da Casa Civil enviada na ocasião à agência Lusa, indicando apenas que José Marcos Barrica "havia sido nomeado para as funções que agora cessam em abril de 2009".

Desde que assumiu o cargo de chefe de Estado angolano, em setembro, João Lourenço já exonerou e nomeou embaixadores em capitais como Madrid (Espanha), Londres (Reino Unido), Paris (França), Viena (Áustria) e Genebra (Suíça), entre outras.

A saída de José Marcos Barrica, antigo ministro da Juventude e dos Desportos, de 56 anos, acontece numa altura de tensão nas relações entre Angola e Portugal, devido ao processo Fizz, que está a julgar, em Lisboa, o ex-vice-Presidente da República angolana, Manuel Vicente.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse a 30 de abril desconhecer qualquer demora no envio do novo embaixador angolano em Lisboa, afastando "qualquer anomalia" no processo de substituição do diplomata, já depois de o Governo de Portugal ter confirmado que já deu o ‘agrément' ao sucessor de José Marcos Barrica.

"A República de Angola cumpriu o disposto nas convenções que regulam as relações diplomáticas entre países. Da nossa parte, também cumprimos. Não há nenhuma anomalia nem nenhum facto superveniente que eu tenha que assinalar, muito menos que comentar", afirmou hoje o chefe da diplomacia portuguesa.

Em janeiro, o Presidente angolano, João Lourenço, afirmou que as relações entre Portugal e Angola vão "depender muito" da resolução do processo de Manuel Vicente e classificou a atitude da Justiça portuguesa como "uma ofensa" para o seu país.

"Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição", enfatizou João Lourenço.

Para a defesa do ex-governante angolano, as questões relacionadas com Manuel Vicente deviam ser analisadas pela justiça angolana, apontando mecanismos previstos no Direito Internacional e nos Direitos internos em matéria de cooperação judiciária.