Destinado a programas em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, o PROCULTURA, avaliado em 19 milhões de euros, visa "promover o emprego no setor cultural, com foco nas artes performativas, que incluem música, dança e teatro".

Ao mesmo tempo, visa "fortalecer o conhecimento técnico de recursos humanos especializados nesta área e aumentar o acesso de produtos culturais dos PALOP-TL aos mercados regionais e internacionais".

Entre os objetivos, o projeto pretende apoiar também a "criação e circulação de publicações literárias para crianças e jovens na região".

Financiado pela UE e implementado no modelo de cooperação delegada pelo Instituto Camões, o projeto será executado em colaboração com os Institutos Nacionais de Cultura da União Europeia (EUNIC), presentes em cada país beneficiário.

O responsável da cooperação na delegação da UE em Díli, Simon Le Grand, sublinhou a importância do projeto para ajudar a fomentar os setores culturais dos países beneficiários, contribuindo para "aumentar emprego e criar atividades geradoras de rendimento".

"Queremos produzir criadores diferenciados, mais operadores técnicos no setor da cultura, mais empresários e negócios com mais competências de gestão, mais organizações, mais emprego e mais rendimentos duráveis no setor cultural, apostando na qualificação e na abertura de novos mercados", disse.

O responsável europeu sublinhou a vontade de apostar em sinergias que tenham em conta a identidade cultural, histórica e linguística dos países beneficiários, afirmando que "a cultura é um veículo de desenvolvimento social e económico".

"A cultura e o diálogo intercultural fomentam a paz e promovem as sociedades justas, pacificas e inclusivas", disse.

"Esta é uma oportunidade única para desenvolver trabalho inovador e levar a cabo projetos sustentáveis, criadores de emprego, indo além de meras ações únicas sem mais valias", sublinhou.

O vice-presidente do Camões, Gonçalo Teles Gomes, sublinhou a vontade do projeto responder "às necessidades de cada país, individualmente", nascendo do entendimento "sobre o papel da cultura e das culturas como veículo de valores de desenvolvimento humano, social e económico e de socialização em valores".

"As culturas são fontes de identidade, pertença, criatividade e pluralismo. A cultura é um veículo de liberdade de expressão, do diálogo e da democracia", frisou.

O responsável do Camões disse que o projeto assenta em três objetivos amplos, nomeadamente o reforço de recursos humanos, o apoio à difusão da música e das artes cénicas e o apoio à criação de literatura infantil e juvenil com identidade PALOP-TL.

Multianual - termina em final de 2023 - o PROCULTURA tem como parceiros, entre outros, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID), a Associação das Universidades e Língua Portuguesa (AULP) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

São ainda parceiros a Rede de Institutos Nacionais de Cultura e Embaixadas da União Europeia (EUNIC), a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), e o Ministério da Cultura de Portugal.

Os beneficiários finais são os "cidadãos, consumidores de produtos culturais e todos os empregadores dos setores da cultura nos PALOP e Timor-Leste".

Entre os grupos-alvo contam-se instituições de ensino técnico e formação profissional, instituições de ensino superior com cursos nas áreas da cultura, estudantes do ensino secundário e superior, com atenção especial para jovens mulheres e criadores e profissionais líderes nos setores culturais, com atenção especial para mulheres e jovens.

Operadores nos setores da música, artes cénicas e literatura, com atenção especial para mulheres e educadores e professores em escolas de formação inicial são igualmente grupos-alvo do projeto.

O objetivo é lançar os primeiros concursos no último trimestre do ano, sendo que o projeto foi desenhado para garantir uma "distribuição dos fundos de forma justa" pelos países participantes.

Estão previstos três níveis de financiamento, com um teto máximo de 20 mil euros para projetos de menor dimensão no âmbito da iniciativa DIVERCIDADE.

No caso de grandes projetos na área da música e artes cénicas - que têm que envolver mais do que um país - os projetos terão financiamento de entre 500 mil e um milhão de euros.

O fundo para iniciativas de literatura terá apoios de entre 300 e 600 mil euros.