16/11/2018 - 22h17



Felipe Proenço em audiência realizada em 26 de outubro de 2017 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde o Mais Médicos foi debatido. Foto: Pedro França/Agência Senado

por Conceição Lemes

Felipe Proenço é médico de família, doutor em saúde coletiva e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Durante quase três anos, dirigiu, no Ministério da Saúde, o departamento responsável pelo Programa Mais Médicos.

Ele acompanhou-o, passo-a-passo, desde a criação, em julho de 2013, até 16 de maio de 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff (PT) foi derrubada.

“Há cinco anos os médicos cubanos estão salvando vidas no Brasil e melhorando os indicadores de saúde onde atuam”, observa Felipe Proenço, em entrevista ao Blog da Saúde.

“O fato de o programa ser considerado referência internacional pela OMS [Organização Mundial de Saúde] deve-se em grande parte aos médicos cubanos”, frisa.

Ao responder sobre o questionamento feito Bolsonaro e apoiadores à qualificação dos médicos cubanos, Felipe Proenço sobe o tom da voz.

“É um absurdo!”, reage indignado, fornece uma série de dados.

“Mas se alguém ainda duvidar, a opinião de ‘comunistas’ da Globo News talvez possa ajudar”, acrescenta, sugerindo o vídeo ao final.

Segue a íntegra da nossa entrevista.

Blog da Saúde — Como médico o que marcou mais o senhor nos anos em que esteve à frente do Programa Mais Médicos?

Felipe Proenço — A gente sabe que o trabalho do médico numa equipe de saúde pode melhorar a vida das pessoas, pode prevenir doenças, pode evitar que essas doenças se agravem…

O programa conseguiu colocar médicos em centenas de municípios brasileiros que nunca haviam tido um médico.

As pessoas caminhavam quilômetros para chegar ao posto de saúde e lá a única resposta era: ‘’não tem médico’’.

Resultado: acabavam adoecendo e morrendo por falta de atendimento médico.

O Mais Médicos conseguiu mudar bastante essa situação. Foi muito bom ver os efeitos positivos do programa nas condições da população.

Por isso, é muito ruim pensar no que acontecerá com o fim da participação de Cuba.

Blog da Saúde – A mídia tem dito ‘Cuba abandona o Mais Médicos’…

Felipo Proenço – Mentira! Foram os ataques e as exigências descabidas de Bolsonaro que levaram Cuba a tomar a decisão que tomou. Os cubanos são realmente sérios, não vivem de bravatas e têm muita dignidade.

Blog da Saúde – A decisão de Cuba foi correta?

Felipe Proenço – Diante dos ataques do presidente eleito ao Programa Mais Médicos, Cuba tomou a decisão que cabia a eles, sim.

Veja bem. O formato do programa dos médicos cubanos é recomendado mundialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em 2014, quando houve um surto do vírus ebola em Serra Leoa, Libéria e Guiné [ficam na África Ocidental], a OMS recorreu a Cuba e ao formato de programa, como o do Mais Médicos, para erradicar o vírus e evitar que ele se alastrasse para mais países da África e do restante do mundo.

Então, no momento em que Bolsonaro coloca em dúvida da qualidade desses profissionais, Cuba fez o que tinha de ser feito.

Blog a Saúde – A decisão o surpreendeu?

Felipe Proenço — Os primeiros pronunciamentos do presidente eleito deixaram bem claro a atitude de isolar Cuba, não reconhecer a importância dos seus profissionais e, assim, deixar milhões de brasileiros sem assistência médica própria.

Só que, dado resultados positivos do programa nesses cinco anos, é um absurdo questionar a capacidade dos médicos cubanos.

Eles passam por, pelo menos, oito anos de formação com muita experiência prática e exigência de especialização para que possam trabalhar.

Como Cuba tem demanda de realizar cooperação internacional com uma série de países, não me surpreendi com essa decisão.

Blog da Saúde — O que dói mais: a recepção que as entidades médicas deram aos médicos cubanos quando chegaram ao Brasil ou agora quando o governo de Cuba decide tirá-los daqui?

Felipe Proenço — As entidades médicas sempre tiveram dificuldade em reconhecer que as vagas no Programa Mais Médicos primeiro foram ofertadas para médicos brasileiros com uma bolsa líquida, à época, de R$ 10 mil. Valor acima da média paga na estratégia de saúde da família

Portanto, eram vagas – em municípios muito distantes, mais pobres do País ou de pequeno porte — que os médicos brasileiros não quiseram preencher.

Na época, houve pronunciamentos desastrosos de representantes de entidades médicas, como o do presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais que disse que não atenderia pacientes encaminhados por médicos cubanos.

Ou seja, em caso de necessidade de atendimento médico, ele deixaria à míngua os pacientes encaminhados por médicos cubanos.

O Ministério da Saúde já anunciou que lançará um edital para ofertar a brasileiros as vagas dos cubanos no Mais Médicos.

De antemão, sabemos que não haverá profissionais em número suficiente e dispostos a trabalhar, por exemplo, nas áreas indígenas mais distantes.

Blog da Saúde – Qual a dificuldade de entender, afinal os representantes das entidades médicas não sofrem de analfabetismo funcional?

Felipo Proenço – Efetivamente, as entidades médicas não conseguiram reconhecer a importância do programa e o fato de ele chegar às regiões mais longínquas e garantir assistência a essas populações.

É como fechar os olhos para as pessoas que mais precisam de atendimento.

Como a decisão de Cuba está muito recente, ainda não foi possível ver como as entidades médicas vão reagir.

Espero que a reação seja de primeiro pensar na população que precisa ser atendida, portanto, na importância do programa, e não só na questão do mercado de trabalho médico.

Blog da Saúde – A presença dos médicos cubanos causou desemprego entre os brasileiros?

Felipe Proenço — Os estudos mostram que, de forma alguma, isso ocorreu. Pelo contrário, fez com que médicos cubanos fossem exatamente para regiões mais necessitadas.

Reitero: as vagas ocupadas pelos cubanos eram vagas de emprego que ficavam seguidamente ociosas no Brasil, porque os brasileiros não as queriam.

Blog da Saúde — Os 8.500 médicos cubanos que vão deixar o Brasil representam quanto dos profissionais do Mais Médicos?

Felipo Proenço — Atualmente, 55%. No início do programa, representavam 80%.

Blog da Saúde – Desde o golpe de 2016 o programa estava sendo desmontado, não estava?

Felipe Proenço – A partir de maio de 2016, o programa sofreu modificações principalmente no seu eixo de formação, ou seja, na abertura de cursos de medicina e na abertura de vagas de residência médica.

Agora, mesmo com a mudança no Palácio do Planalto, Cuba manteve a cooperação nesses dois anos e meio de governo Temer.

E para aqueles que estão agora acusando Cuba, gostaria de lhes refrescar memória.

Cuba questionou o golpe de 2016. Porém, dada a importância do programa para população brasileira e em nome do princípio de solidariedade internacional, Cuba continuou no Brasil com os seus médicos.

Bem diferente da situação atual.

Blog da Saúde – Mas nesses dois anos e meio de golpe houve diminuição de médicos cubanos no programa?

Felipe Proenço – Vamos por partes. Desde o início do programa, em 2013, já havia sido programada a diminuição progressiva dos médicos cubanos. À medida que brasileiros fossem se integrando ao Programa Mais Médicos, os cubanos iam sendo substituídos.

Agora, respondendo direto à tua pergunta. Nos dois anos de golpe houve, sim, diminuição importante dos médicos cubanos no programa.

Blog da Saúde — O que aconteceu?

Felipe Proenço — Pelo acordo de cooperação internacional firmado entre os governos brasileiro e cubano, com a participação da Opas [Organização Pan-Americana de Saúde], ficou estabelecido que quando os médicos cubanos completassem três anos no programa, eles seriam substituídos por novos cubanos.

O que fez o governo Temer em determinado momento?

Suspendeu a chegada de novos cubanos para repor as vagas dos que haviam completado três anos. E isso impactou no número de médicos cubanos no programa, produzindo queda significativa.

Mesmo assim, em nenhum momento se falou em acabar com a participação dos médicos cubanos ou não manter o mecanismo de inserção dos médicos cubanos aqui no Brasil.

Para mim, isso é uma prova importante de que as condicionantes do presidente eleito – necessidade de revalidação do diploma de médico e pagamento direto do salário ao profissional — não são razoáveis.

Primeiro, por todo o histórico da cooperação.

Segundo, porque causam imediata desassistência à saúde de 29 milhões de brasileiros, exatamente nos municípios mais pobres nos municípios mais distantes.

Terceiro, porque além dos médicos cubanos, hoje o Programa tem mais de 3.400 médicos de diversas nacionalidades e brasileiros formados no exterior que não fizeram o Revalida [exame para validação do diploma de médico no Brasil].

Bolsonaro vai questioná-los também? Saindo doze mil médicos que não fizeram o Revalida só sobram um pouco mais de 4.000 brasileiros…

Blog da Saúde – Mas Bolsonaro não está exigindo o Revalida dos médicos brasileiros formados no exterior e de outras nacionalidades?

Felipe Proenço – Exatamente. E Bolsonaro vai questioná-los também?

Somando os médicos cubanos, os de outras nacionalidades e brasileiros de formados no exterior temos 12 mil médicos sem Revalida. Insisto: Bolsonaro vai exigir deles também?

Blog da Saúde – Tirando os 12 médicos mil que não fizeram o Revalida, quantos sobram?

Felipe Proenço – Um pouco mais de 4 mil médicos brasileiros…

Blog da Saúde –Bolsonaro disse que nem sabe se os médicos cubanos são médicos mesmo. O que acha?

Felipe Proenço – Questionar a qualidade dos médicos cubanos e exigir exame para saber se são médicos mesmo não faz sentido.

São médicos que há cinco anos estão salvando vidas no Brasil, melhorando os indicadores de saúde dos locais em que atuam.

O fato de o Programa Mais Médicos ser considerado uma referência internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) se deve em grande parte aos médicos cubanos.

Sem eles, o programa não teria mais de 90% de satisfação das pessoas atendidas, aumentos de 30% de consultas médicas nos postos de saúde, diminuição de internações evitáveis, etc

Blog da Saúde – Os bolsonaristas também estão espalhando mentiras nas redes sociais, dizendo que o curso é mais simples, mais fácil.

Felipe Proenço – Todos fazem seis anos de faculdade de medicina normal e mais dois anos de especialização em medicina de família, totalizando, pelo menos, oito anos de formação.

Os dois mil primeiros que vieram ao Brasil já tinham participado de, pelo menos, uma missão missão internacional que Cuba tem em diversos países.

Mas se alguém ainda duvidar da qualificação dos médicos cubanos a opinião dos “comunistas” da Globo News talvez possa ajudar (assista, ao final).

Blog da Saúde – E quanto às demais exigências?

Felipe Proenço – Cuba tem missão internacional em mais de 60 países. São acordos de cooperação internacional. Em nenhum deles, essas exigências são feitas. Os médicos cubanos que vem para o Brasil aderem voluntariamente ao formato da cooperação.

Blog da Saúde – Por conta do programa, o senhor foi a Cuba, conheceu os serviços de saúde de lá e aqui teve contato com os médicos cubanos o tempo inteiro. No que viu lá e viu aqui o que que tem a dizer sobre a qualificação deles?

Felipe Proenço — Um indicador que representa bem a importância do sistema de saúde cubano e a qualidade da medicina cubana é o índice de mortalidade infantil, que vem caindo anualmente.

Em 2018, atingiu a marca histórica de somente quatro mortes a cada mil nascidos vivos, taxa que muitos países desenvolvidos têm dificuldade de atingir.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o índice é de 5,9 mortes por mil nascidos vivos,segundo o último dado disponível que é de 2015.

No Brasil, a taxa de mortalidade infantil — que vinha caindo até 2015 – aumentou em 2016 e atingiu o patamar de 14 mortes a cada mil nascidos.

O sistema de saúde cubano é organizado através da atenção básica. Os médicos, inclusive os especialistas, têm um contato muito próximo da população.

E era justamente isso que o Brasil vinha buscando com a estratégia de saúde da família. Esse foi um dos pilares do sucesso do programa.

Blog da Saúde – Logo após a divulgação da declaração do governo cubano comunicando a saída do Mais Médicos, Bolsonaro foi para o twitter e disse que os cubanos não aceitaram as condições dele e que Cuba era uma ditadura e ele um democrata. O que acha disso?

Felipe Proenço – Onde já se viu discutir e decidir o destino da saúde de mais de 29 milhões de brasileiros pelo twitter?

Ninguém o avisou que há acordos internacionais envolvendo a vinda dos médicos cubanos para o Brasil?

Mais uma vez Bolsonaro demonstrou desrespeito aos profissionais cubanos que, em cinco anos de dedicação, já cuidaram da saúde de 63 milhões de brasileiros, em locais distantes, pobres, que os nossos médicos se recusam a ir.

Blog da Saúde – O que teria sido dessas 63 milhões de pessoas se os projetos de Bolsanaro para suspender o Mais Médicos tivessem ido adiante?

Felipe Proenço – Adoecido, piorado, morrido. Bolsonaro sempre foi contra o Mais Médicos.

Basta assistir aos pronunciamentos dele na Câmara dos Deputados. Ele chegou ao absurdo de dizer que havia cubanos militares infiltrados no Brasil devido ao Mais Médicos.

Também tentou acabar com o Programa logo após o seu lançamento ao entrar com ação no STF. Então, não dá para dizer agora que defende os médicos.

Blog da Saúde — Sem os cubanos o programa teria chegado às centenas de municípios que nunca tinham tido um profissional?

Felipe Proenço — Nunca! De jeito nenhum! Agora sem os 8.500 cubanos de hoje o programa deixa de atender 29 milhões de pessoas.

Blog da Saúde — E agora?

Felipe Proenço – A saída dos médicos cubanos é uma perda muito grande para Programa mais Médicos com péssimas consequências para a população brasileira, principalmente os mais pobres.

Blog da Saúde – Tem alguma saída a curto e médio prazo?

Felipe Proenço – Se as medidas de ampliação da formação propostas pelo programa em 2013 tivessem sido mantidas após o golpe de 2016, nós teríamos.

Seria através da residência de medicina de família e comunidade; havia a previsão de criação de até 16.000 vagas nessa área.

São médicos que atuam nos postos de saúde e que estariam nas áreas de maior necessidade.

Então o próprio programa havia deslumbrado uma saída, mas ela foi interrompida a partir de 2016. Ela deixou de ser prioridade para Ministério da Educação.

Não vejo que os editais, que mantém o mesmo formato há cinco anos, consigam atrair o número suficiente de médicos brasileiros e, principalmente, que eles permaneçam nas localidades de maior necessidade.