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A agenda do desembargador Ivan Sartori estava cheia em 22 de novembro de 2012. Então presidente do Tribunal de Justiça de SP, ele viajaria a Brasília com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para participar de um evento no Supremo Tribunal Federal.

Naquele dia, Sartori saiu de Santos dirigindo sua Mercedes com destino a São Paulo. Na chegada à capital, ao trocar de faixa em uma avenida da zona sul, atropelou a moto Honda Biz guiada pela consultora Joelma Ramos, 33.

A motocicleta ficou destruída, com perda total. Desacordada, Joelma foi socorrida às pressas a um hospital.

O acidente, porém, não atrapalhou os planos do magistrado. Ele pegou o avião com Alckmin e foi ao evento de posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF.

Para isso, o magistrado teve a ajuda de policiais militares. Além de desobrigá-lo a comparecer à delegacia para dar explicações, esses agentes –cedidos ao TJ– ainda o ajudaram a se livrar de qualquer investigação sobre o acidente.

Tudo começou no quarto do hospital. Assim que recuperou a consciência, ainda na maca e em circunstâncias desconhecidas, a vítima foi convencida por PMs a assinar uma declaração na qual renunciava a qualquer intenção de processar o magistrado.

O documento foi entregue pelos PMs ao delegado João Doreto Campagnari quase quatro horas após o acidente. Do local do atropelamento até o 35º distrito, onde foi feito o registro, o percurso dura 20 minutos –o acidente ocorreu às 9h, e só foi comunicado à Polícia Civil às 12h51.

Ao contrário do padrão em acidentes dessa gravidade, o delegado não teve contato pessoal com Sartori nem com a vítima. Segundo relatou a colegas, o delegado nem mesmo conseguiu localizar o hospital onde Joelma foi levada –uma unidade em Diadema.

CARANDIRU

No mês passado, foi Sartori quem presidiu a sessão que anulou a condenação de 74 policiais militares pelo Massacre do Carandiru –episódio, em 1992, que terminou com a morte de 111 presos. "Não houve massacre, houve legítima defesa", afirmou o magistrado. Sartori ainda pediu a absolvição de todos os policiais –foi voto vencido nesse ponto, porém.

Nos dias seguintes, a Folha revelou a relação próxima do magistrado com a PM. Na época em que foi presidente do TJ, ele era escoltado por policiais e foi homenageado cinco vezes pela corporação. Neste ano, seu filho, Guilherme Sartori –candidato derrotado a vereador– fez campanha no centro de operações da Polícia Militar.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Viário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maurício Januzzi, nenhum motorista responsável por acidente de trânsito com vítima está desobrigado a comparecer à delegacia –a não ser que também esteja no hospital ferido.

"Isso é um privilégio ilegal. Na qualidade de cidadão e juiz, deveria dar o exemplo", diz. "Ele deveria comparecer. Ele não atropelou ninguém na qualidade de juiz, mas na qualidade de cidadão."

Por meses esse acidente ficou desconhecido até mesmo de outros desembargadores do TJ, que depois cobraram explicações de Sartori.

Além da omissão de Sartori ao não comunicar o acidente, os magistrados também questionaram a legalidade da Polícia Militar em colher um "termo de renúncia" e apresentá-lo na delegacia.

Segundo voto do desembargador Damião Cogan, reproduzido em processo, o direito de representação ou renúncia devem ser "exercidos pessoalmente" pela vítima ou por escrito –e com firma reconhecida em cartório. "Sabe-se, apenas, que tal renúncia foi colhida em papel timbrado da Polícia Militar do Estado, sem qualquer indicativo da sua origem ou endereço onde foi obtida", diz trecho de documento.

Segundo magistrados, a obtenção desse documento teve a participação do coronel Renato Cerqueira Campos, então chefe da assessoria Policial Militar do TJ.

A consultora Joelma Ramos foi liberada do hospital oito horas após o acidente. Sofreu ferimentos leves, apesar de ter batido a cabeça e ter ficado desacordada.

Ela morreu há três meses, de câncer. O irmão dela, o motorista Reinaldo Ramos, 38, relatou à Folha o que Joelma contou a ele na época do acidente. "Ele [Ivan Sartori] não deu a seta, e acabou fechando a moto dela", diz.

Segundo esse irmão, um guarda-costas do desembargador ficou com Joelma todo o tempo em que ela permaneceu no hospital –Sartori não compareceu. Dias depois, o magistrado pagou a moto destruída e mandou perguntar se Joelma estava bem.

OUTRO LADO

Procurado na quinta-feira (27), o desembargador Ivan Sartori não respondeu à reportagem. Nesta segunda (31), Sartori se manifestou em seu perfil no Facebook.

Ele afirmou que a culpa do acidente foi da consultora Joelma Ramos. "Não foi atropelamento, a vítima bateu no meu veículo com uma moto. Ela passava pelo corredor, entre os carros. A culpa foi dela. Mesmo assim, fiquei pessoalmente todo tempo ao lado da moça vitimada e não arredei pé até ela ir ao hospital."

"Ela se feriu sem gravidade, mas não sabíamos a extensão das lesões no momento. Então, pedi que ela ficasse imóvel. A equipe da presidência a socorreu", disse.

Sartori também criticou a Folha. "Buscando retaliação, a Folha de SP ressuscita um acidente em que me envolvi em 2012, para publicar algo, na certa, tentando denegrir minha imagem", afirmou.

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que o caso foi visto no órgão especial e a própria Procuradoria da República ouviu a vítima e arquivou o expediente.

Sobre a atuação dos policiais militares no caso, a Secretaria da Segurança Pública, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que "o procedimento adotado no atendimento à ocorrência atendeu à legislação vigente."

"O desembargador apenas seria conduzido ao DP [Distrito Policial] na hipótese de flagrante de crime inafiançável, o que não foi o caso", diz.

Questionada pela reportagem, porém, a pasta não citou qual legislação prevê tratamento diferenciado a desembargadores que se envolvam em acidentes de trânsito no horário de folga e em carro particular.

A Folha também solicitou uma cópia de normas internas da Polícia Militar que orientam a atuação dos agentes em acidentes de trânsito em via de São Paulo. A PM não respondeu ao pedido.

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A carreira de Ivan Sartori

1979 - Forma-se em direito na Universidade Mackenzie

1980 - Torna-se juiz

2005 - Torna-se desembargador; atuou em Barigui, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e São Paulo (SP)

Dez.2011 - É eleito presidente do Tribunal de Justiça de SP para os anos de 2012 e 2013

2012 - Mantém reintegração de posse da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, mesmo após liminar da Justiça federal ter suspenso medida

"[A operação da PM foi] maravilhosa, de alta tecnologia, de alto gabarito"

2012 - Atropela a motociclista Joelma Ramos, mas não comparece à delegacia

Fev.2013 - É condecorado pela tropa de choque da PM

"Esta é a quinta medalha que recebo da PM e isso me traz um orgulho muito grande"

2013 - Tenta reeleição para a presidência do TJ, o que é proibido por lei; CNJ barra candidatura, e Sartori desiste

Set.2016 - Preside sessão do TJ que anulou condenação de PMs pelo massacre do Carandiru, em 1992

"Não houve massacre, houve legítima defesa"