O texto apresentado à Câmara pelos deputados Alberto Fraga (DEM) e Sóstenes Cavalcante (DEM) para justificar o pedido de abertura de uma CPI para apurar supostas ilegalidades na Lei Rouanet foi copiado, em grandes partes, de um artigo que circula há quase um ano na internet sob o título "Os 12 projetos mais bizarros aprovados pela Lei Rouanet".

Compartilhado mais de 240 mil vezes na rede a partir do site Spotniks, o artigo original é assinado por Leônidas Villeneuve e acusa o MinC (Ministério da Cultura) de "se perder" ao autorizar captação de recursos para "diversos casos estranhos" e aprovar "valores astronômicos para projetos pífios", entre os quais documentários sobre José Dirceu e Leonel Brizola, shows de Luan Santana e Detonautas, DVDs do funkeiro MC Guimê e espetáculos teatrais de Peppa Pig e Shrek.

O requerimento, que já conta com 190 assinaturas favoráveis à instalação da CPI (superior ao mínimo necessário de 171), não cita em nenhum momento o nome de Villeneuve ou do site Spotniks. O texto do documento protocolado está disponível no site da Câmara. O do Spotniks também pode ser consultado no site.

O UOL procurou os deputados que assinam o documento em seus gabinetes, por telefone, nesta quinta-feira (26), mas não conseguiu contato.



Distorções ou preconceitos?

Em entrevista, Carlos Paiva, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC que pediu exoneração do cargo nesta semana e até então era responsável pela coordenação da equipe que avalia os projetos da Lei Rouanet, afirmou que a discussão em torno dos projetos aprovados é vítima de "preconceitos".

"Musical de Shrek cabe ou não? Isso não é cultura pra quem? Quem vai dizer o que é cultura de qualidade ou não? Tanto que a Lei Rouanet veda a apreciação subjetiva [de um projeto]. Toda análise precisa verificar se aquilo, primeiro, é um projeto cultural. Segundo, se quem está propondo tem capacidade técnica de realizar aquele projeto. Terceiro, se os custos do projeto estão condizentes com o mercado. E quarto, se tem medidas de democratização do acesso. Isso, todos os projetos atendem."

Criticada pelo próprio ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, a Lei Rouanet é alvo de uma proposta de reforma, já aprovada na Câmara e batizada de ProCultura, que aguarda apreciação no Senado. Entre os tópicos propostos, está o de corrigir distorções no favorecimento a projetos realizados no eixo Rio-São Paulo e também em limitar, em até 80%, o valor que o patrocinador pode deduzir do imposto de renda por produção apoiada.

Ao tomar posse nesta semana, o novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, defendeu as leis de financiamento à área como importantes para o país, mas disse que eles precisam ser feitos de maneira "republicana, eficiente e transparente". Em seu discurso, ele incluiu manifestações populares como o sertanejo universitário, o funk e o passinho como representantes da cultura brasileira ao lado de gêneros mais tradicionais como o samba, a música erudita e a MPB.