"Manuel Morais é o exemplo da atitude que se deve esperar de um polícia numa sociedade democrática. Estou aqui porque fui desafiada por ele", assumiu Ana Gomes, a ex-eurodeputada do PS e ativista de Direitos Humanos, na sua curta intervenção, esta terça-feira, na cerimónia que assinalou a inauguração da sede do Observatório da Criança - 100 Violência, uma associação que promove o combate e a prevenção dos maus-tratos infantis.

O evento ficou marcado principalmente pelo peso político e público de muitas personalidades presentes, num sinal claro de apoio a esta iniciativa que tem como principal motor este ex-sindicalista da PSP - que ficou conhecido por ter alertado para o racismo nas polícias. Manuel Morais, recorde-se, é atualmente alvo de um inquérito disciplinar por ter criticado André Ventura e foi afastado do maior sindicato, onde era dirigente há mais de 30 anos, pelas suas denúncias públicas.

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Na 'mesa de honra', ao lado de Ana Gomes, estavam, além do próprio Manuel Morais, agente do Corpo de Intervenção da PSP, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o ex-ministro da mesma tutela, Rui Pereira, que é o presidente honorário da associação, o secretário de Estado da Justiça, Mário Morgado (que substituiu a Ministra Francisca Van Dunem) e o juiz conselheiro jubilado, Bernardo Colaço, que integra também o Observatório. Havia também um lugar marcado para a antecessora de Cabrita, a ex-ministra e agora deputada Constança Urbano de Sousa, que não chegou a comparecer.

Na assistência também estavam outras figuras de relevo, tanto de forças de segurança, como de entidades que trabalham com crianças: na primeira fila estava o diretor nacional da PJ, Luís Neves, o inspetor nacional da PSP, Pedro Clemente, a diretora-nacional adjunta do SEF, o presidente da Comissão de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos, Carlos Anjos, a presidente do Instituo de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, e o próprio Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, superintendente-chefe da PSP, que cedeu as instalações para a cerimónia.

Derrotar "ataques ao civismo e aos direitos humanos"

A Associação 100 Violência - Observatório da Criança foi criada em 2015 e tem organizado conferências e debates sobre o tema. É também responsável pela formação de profissionais de vários setores de atividade na deteção de sinais de maus-tratos nas crianças, um projeto com financiamento europeu.

Para introduzir o tema da violência sobre as crianças, Ana Gomes ainda recordou o recente caso de Cláudia Simões, a portuguesa de origem angolana "brutalmente agredida por um polícia por ódio racista" na Amadora. "Preocupou-me muito a criança, a filha de oito anos, que assistiu aquilo tudo e ninguém falou dela. Ela também foi vítima de maus-tratos pelo que aconteceu à mãe, mas também de maus tratos psicológicos", assinalou.

precisamos de unir forças, pois esta sociedade está a perder qualidade e isso preocupa-nos a todos. É preciso juntarmos a nossa energia para derrotar os ataques ao civismo, aos direitos humanos e a tudo o que a democracia nos deu. Ajam! O país precisa de todos

Manuel Morais também fez questão em sublinhar que "ninguém" estava "naquela sala por acaso: estão pessoas capazes de mudar esta sociedade para melhor". Por isso, salientou, "precisamos de unir forças, pois esta sociedade está a perder qualidade e isso preocupa-nos a todos. É preciso juntarmos a nossa energia para derrotar os ataques ao civismo, ao humanismo e a tudo o que a democracia nos deu. Ajam! O país precisa de todos".

Crianças assistem a 45% dos casos de violência doméstica

Da parte da ministra da Justiça, pela voz de Mário Morgado, ouviu que tinha sido "com muita honra" que participava na cerimónia desta associação que que conta com um "grupo de excelência", uma posição "inteiramente partilhada e apoiada pelo governo". O secretário de Estado lembrou que em avaliações internacionais sobre os direitos das crianças, "as leis portuguesas são frequentemente consideradas exemplares". No entanto, reconheceu, "por mais sinuoso que seja o caminho, temos de o percorrer".

Não queremos forças de segurança que sejam distantes ou temidas pelos cidadãos. (...) É decisivo para a imagem dos polícias

Eduardo Cabrita afirmou que "em boa hora o caro Manuel Morais" o tinha convidado "para assinalar este dia tão importante de combate cívico". Considerou "muito significativo que" aquela associação "tenha reunido personalidades como o diretor da PJ, a diretora nacional adjunta do SEF, o inspetor nacional da PSP, e dirigentes do IAC e da APAV". E deu o recado: "Não queremos forças de segurança que sejam distantes ou temidas pelos cidadãos, Queremos que as crianças reconheçam os polícias da Escola Segura. Queremos forças de segurança na primeira linha da prevenção e combate aos incêndio; que saibam onde estão os idosos isolados e possam ser uma voz amiga. É decisivo para a imagem dos polícias".

O ministro lembrou que em 45% dos casos de violência doméstica as crianças assistem às agressões e em 10% dos casos são elas próprias vítimas. "Com associações como esta podemos dia-a-dia colocar este tema na nossa agenda. Parabéns 100 Violência", asseverou.

O magistrado Bernardo Colaço, aproveitou para frisar, principalmente aos responsáveis políticos presentes, que "se houvesse um policiamento comunitário e de proximidade devidamente estruturado este Observatório seria uma enorme mais-valia".