O Ministério da Agricultura divulgou nesta quinta-feira (3) o registro de mais 57 agrotóxicos, chegando ao total de 382 registros em 2019, mantendo o nível de registros como o mais alto da série histórica, iniciada em 2005.

Dos produtos anunciados nesta quinta, 10 são biológicos, que são utilizados na agricultura orgânica, 6 são novos e 41 são genéricos.

Segundo o governo, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.

Segundo o governo, dos 382 agrotóxicos registrados neste ano, 214 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial.

Outros 168 são produtos formulados, que são aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo.

Destes, 24 são produtos biológicos e/ou orgânicos. O governo afirma que 48% dos produtos formulados autorizados não são efetivamente comercializados, por uma decisão das empresas detentoras dos registros.

Do total de produtos registrados em 2019, 359 são produtos genéricos e 23 são à base de ingredientes ativos novos de origem químico ou biológica.

Ritmo de liberação

Com a publicação desta quinta-feira, os registros de agrotóxicos em 2019 ainda permanece na frente de anos anteriores. No mesmo período de 2018, até então o maior nível de liberação, foram 314 registros.

2 de 4 Ritmo de liberação de agrotóxicos até outubro — Foto: Rodrigo Sanches/G1 Ritmo de liberação de agrotóxicos até outubro — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.

O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos. Isso porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que os que já estão no mercado.

A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos. Segundo as empresas, o desenvolvimento de um princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.

Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos "piratas", mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.

Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como "pacote do veneno", que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.

Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja.

Produtos novos

Dos pesticidas registrados nesta quinta-feira, 6 são produtos formulados com base em princípios ativos novos.

Entre eles estão os produtos formulados à base do ingrediente ativo dinotefuram, registrado em setembro, que poderão ser usados nas lavouras para combate a insetos sugadores como percevejos e mosca branca.

Novos agrotóxicos Substância Tipo de uso Risco de Intoxicação Situação na UE Situação nos EUA Dinotefuram Inseticida Extremamente tóxico Sem registro Autorizado (em revisão)

Segundo o ministério, os produtos formulados à base deste ingrediente ativo terão restrições quanto a dose máxima permitida e proibição de uso no período de floração dos cultivos, restrições estabelecidas pelo Ibama para a proteção de insetos polinizadores.

Entre os defensivos biológicos, 2 são à base dos organismos Heterorhabditis bacteriophora e Hirsutella thompsonii, inéditos no Brasil.

O primeiro será usado para o combate à larva-alfinete, uma praga que causa grandes prejuízos para a cultura de batata. Já o produto à base de Hirsutella thompsonii terá uso no controle do ácaro rajado, uma praga que ataca diversas culturas, como soja, feijão, milho e algodão, além de frutas como morango, maçã, pera, uva, maracujá, melancia, abacaxi e cacau.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

Anvisa , que avalia os riscos à saúde;

, que avalia os riscos à saúde; Ibama , que analisa os perigos ambientais;

, que analisa os perigos ambientais; Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

Produto técnico : princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.

: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos. Produto técnico equivalente : "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;

: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo; Produto formulado : é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor; Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

Maior consumidor do mundo

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em números absolutos. Mas perde para Japão, União Europeia e Estados Unidos quando são levadas em conta duas variáveis: a quantidade de alimento produzida e a área plantada. Nesses casos, a aplicação de veneno pelo país é proporcionalmente menor.

A agricultura brasileira usou 539,9 mil toneladas de pesticidas em 2017, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Isso representou um gasto de US$ 8,8 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões no câmbio atual), de acordo com a associação que representa os fabricantes, a Andef.

3 de 4 Brasil ocupou 13ª posição no ranking de países que mais usaram agrotóxicos por área plantada em 2017 — Foto: Roberta Jaworski/G1 Brasil ocupou 13ª posição no ranking de países que mais usaram agrotóxicos por área plantada em 2017 — Foto: Roberta Jaworski/G1

No ranking de uso por hectare de lavoura, o Brasil foi o sétimo naquele ano, com gasto equivalente a US$ 111. O Japão, líder do ranking, aplicou US$ 455.

Já por tonelada de alimento produzido, o país foi o 13º, com US$ 8. O Japão, novamente na liderança, gastou US$ 95.