Lisboa

Saturados pela demanda crescente de imigrantes, os postos de atendimento do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão que cuida da imigração em Portugal, não dão conta de processar pedidos de renovação de vistos e de regularização de trabalhadores.

Já não há vagas disponíveis até o fim de 2019 em nenhum ponto do país, para esses e outros serviços.

Tal situação causa uma série de transtornos aos estrangeiros, desde a limitação para viajar para fora de Portugal até constrangimentos no acesso a serviços públicos, como saúde e segurança social.

A estudante Juliana Lima, que chegou a Portugal em setembro de 2018 para uma pós-graduação, diz entrar no site do SEF todos os dias em busca de um horário para a renovação de seu visto.

“Queria aproveitar as férias de verão [julho e agosto] para ver a família no Brasil, mas, como não tenho nem o agendamento da renovação, tenho medo de ter problemas para voltar”, relata.

Após um ano e meio vivendo de forma irregular em Portugal, a mineira Kelly de Oliveira finalmente conseguiu reunir um contrato de trabalho e os demais documentos para se regularizar.

Mesmo de posse da papelada exigida e fazendo contribuições mensais ao sistema previdenciário português, ela passou quase quatro meses até conseguir um horário. O agendamento, feito em abril, lhe garantiu uma vaga para quase seis meses depois, no fim de outubro.

“Vim aqui para ter uma vida melhor, só queria resolver essa situação. Já perdi a chance de alugar uma casa melhor porque o senhorio disse que não fazia contrato para quem estava ilegal”, diz.

O caos no sistema de atendimento ocorre num momento em que Portugal anuncia que, em 2018, atingiu seu recorde de estrangeiros vivendo no país: mais de 480 mil, uma alta de 13,9% em relação a 2017.

Os números refletem uma série de medidas do governo para atrair imigrantes, como a facilitação dos vistos de estudo, criação de autorizações de residência especiais para profissionais de tecnologia e investidores, além de desconto nos impostos para aposentados e pensionistas de outros países.

O número de brasileiros acompanhou a tendência e subiu 23,4% em um ano, chegando aos 105.423 em 2018.

Entre os brasileiros, a política de facilitação de regularização dos que chegaram como turistas, mas que decidiram ficar para trabalhar, teve especial impacto. Desde 2017, Portugal tem afrouxado as exigências nesses casos.

No ano passado, houve aumento de 385% —no universo de todos os estrangeiros— das regularizações desses imigrantes. Foram emitidas 16,5 mil autorizações de residência, ante 3.403 em 2017.

O SEF reconhece as dificuldades, mas afirma que continuará investindo em “medidas extraordinárias” para ampliar a oferta de atendimento aos imigrantes.

O órgão migratório destaca ainda o aumento na demanda. “Durante o primeiro semestre deste ano, já foram atendidas mais de 155 mil pessoas em todos os balcões do SEF [125.402 em igual período de 2018].”

Entre as iniciativas para aumentar as vagas, o SEF destaca a ampliação do horário de atendimento de algumas unidades desde o dia 3 de julho. Está em andamento também um concurso público para contratar 116 profissionais, que devem se dedicar exclusivamente ao atendimento ao público.

O órgão também tem planos de criar um sistema de renovação especial para os estudantes, que permitirá iniciar o processo usando um aplicativo no celular. Batizado de Smart SEF ID, o projeto-piloto vai funcionar na Universidade de Coimbra, que tem mais de 2.000 alunos brasileiros.

A ideia é que os estudantes se dirijam a um quiosque do SEF para recolher seus dados biométricos e ter uma identidade digital validada. A partir daí, o processo seria todo online, por aplicativo.

Imigração em Portugal

385%

foi o quanto aumentou o número de regularizações de imigrantes em 2018, na comparação com 2017, em um total de 16,5 mil processos

155 mil

pessoas foram atendidas nos postos do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) no primeiro semestre, ante 125 mil em igual período de 2018

105.423

brasileiros vivem em Portugal, segundo dados do ano passado; a alta foi de 23,4% em relação a 2017

480 mil

é o total aproximado de estrangeiros que residem em Portugal