O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta sexta-feira, durante o encerramento do 5º Congresso Fluminense de Municípios, em Copacabana (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Investigadores suíços encontraram a assinatura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em documentos bancários e de empresas atribuídas a ele, atestando o vínculo do deputado como beneficiário dessas contas e de seus valores.

A documentação faz parte do material enviado pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República.

A nova prova é considerada fundamental nas investigações sobre o suposto envolvimento de Cunha no esquema de corrupção e desvio de dinheiro da Petrobras.

No final da noite desta sexta-feira (9), o escritório de advocacia que defende Cunha divulgou uma nota sobre as denúncias (veja íntegra abaixo). Na nota, os advogados dizem que Cunha ainda não foi notificado sobre uma eventual investigação na Suíça e tudo que sabe sobre o caso é por meio da imprensa.

O texto afirma ainda que "é de se admirar" que informações sigilosas, na visão da defesa do deputado, se tornem de conhecimento público.

"É de se destacar que até o momento o Presidente da Câmara dos Deputados

não foi notificado, nem mesmo teve acesso, a qualquer procedimento investigativo que tenha por objeto atos ou condutas de sua responsabilidade. As únicas informações que possui são aquelas veiculadas nos órgãos de imprensa. Sem que isso signifique a admissão de qualquer irregularidade, é de se estranhar que informações protegidas por sigilo – garantido tanto constitucionalmente, como também pelos próprios tratados de cooperação internacional - estejam sendo ostensivamente divulgadas pela imprensa", diz a defesa de Cunha na nota.

Mais cedio nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, antes da divulgação da nota, Cunha se negou mais uma vez a responder se tem contas na Suíça. Perguntado sobre o que achava de sua situação no cargo com consecutivas denúncias contra ele, disse apenas: "Não acho nada".

Documentos já enviados ao Brasil informam que Cunha tem 2,4 milhões de francos suíços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões) no banco Julius Baer, na Suíça – e de que ele foi comunicado pelo Ministério Público suíço sobre o bloqueio de suas contas.

Cunha vem dizendo, por meio de notas oficiais, que reitera o que disse em depoimento à CPI da Petrobras em 12 de março – que não tem contas no exterior. Em entrevistas, ele vem afirmando que não tem conhecimento das contas nem das investigações em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Suíça. Na semana passada, o MP suíço transferiu as apurações para o Brasil.

A revelação de que o conjunto de provas da Suíça contra Cunha tem até a assinatura dele se soma a outras indícios que já vinculavam Cunha a essas contas – dados pessoais como o endereço e a data de aniversário dele.

Pessoas com acesso às investigações confirmaram à TV Globo que a assinatura nos documentos enviados pela Suíça é a mesma assinatura que Cunha usa em documentos oficiais.

Agora a Procuradoria Geral da República está estudando se faz um aditamento da denúncia já oferecida, se oferece uma nova denúncia ou pede um novo inquérito. Não há previsão para essa análise.

Na Câmara dos Deputados, o PSOL anunciou que vai entrar com representação no Conselho de Ética para apurar suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, primeiro passo para a abertura de um processo de cassação de mandato.

Veja a íntegra da nota divulgada pela defesa de Cunha:

"NOTA À IMPRENSA

Há dias vários veículos de imprensa noticiam que autoridades suíças teriam remetido ao Ministério Público Federal no Brasil investigação sobre irregularidades em contas bancárias naquele país, as quais supostamente guardariam relação com o Presidente da Câmara dos Deputados.

É de se destacar que até o momento o Presidente da Câmara dos Deputados não foi notificado, nem mesmo teve acesso, a qualquer procedimento investigativo que tenha por objeto atos ou condutas de sua responsabilidade. As únicas informações que possui são aquelas veiculadas nos órgãos de imprensa.

Sem que isso signifique a admissão de qualquer irregularidade, é de se estranhar que informações protegidas por sigilo – garantido tanto constitucionalmente, como também pelos próprios tratados de cooperação internacional - estejam sendo ostensivamente divulgadas pela imprensa, inclusive atingindo pessoas que sequer são objeto de qualquer investigação,

sendo que a única autoridade com acesso a tais informações, segundo o que também se noticia, seria o Procurador-Geral da República.

GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS

ASSOCIADOS

REGINALDO OSCAR DE CASTRO

ADVOGADOS"