Reação ao fim da Renca foi 'histeria', 'infantilidade' e 'desinformação', dizem geólogos

Legenda da foto, Extinção de reserva foi promovida sem consulta ao Congresso e à sociedade civil | Foto: WWF-Brasil/Zig Koch

A extinção da Renca - reserva mineral no Pará e no Amapá do tamanho da Dinamarca - é "o maior ataque à Amazônia em 50 anos". O alarme ecoou no final de agosto em todo o mundo: da tribuna do Senado, pela voz do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao jornal inglês The Guardian.

A forte reação deu resultado e o presidente Michel Temer determinou na quinta-feira "a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área (…) em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca".

Mas essa oposição ao plano do governo de abrir a área à mineração não é unânime: geólogos ouvidos pela BBC Brasil acusam os protagonistas dessa reação de "histeria", "infantilidade" e "desinformação".

Eles argumentam que a maior parte da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) continuará bloqueada para mineração porque hoje seu território engloba nove áreas protegidas, entre unidades de preservação ambiental e terras indígenas, que não sofreram alteração no decreto de extinção da reserva mineral. Essa área bloqueada representa mais de 70% da Renca, segundo a ONG WWF.

A Renca foi criada em 1984, no regime militar, para evitar a exploração da área por capital estrangeiro - embora as formações geológicas sejam promissoras, não se conhece seu potencial real e ainda seriam necessários anos de pesquisa para que mineradoras iniciem operação.

Enquanto as pesquisas estão paralisadas, os geólogos sustentam que a reserva está hoje ocupada por garimpeiros ilegais que não seguem qualquer legislação ambiental, enquanto a mineração feita por empresas estaria sujeita a uma série de regras que mitigam seu impacto. Segundo estimativa do instituto Imazon, a partir dos voos que partem de Laranjal do Jari (AP), cerca de 2 mil garimpeiros atuariam na Renca hoje.

"A Renca não é o paraíso de Adão e Eva intocável. É uma região onde está havendo garimpagem violenta sem respeito à lei, aos padrões de exploração mineral avançados e sem recolher impostos", afirma o geólogo Onildo Marini, professor aposentado da UnB e hoje diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb).

Mineração x outras atividades

Os geólogos ouvidos pela BBC Brasil dizem também que a presença de mineradoras na Amazônia coíbe o avanço de outras atividades de maior impacto, como agropecuária e extração de madeira. Assim como o governo tem feito, eles citam o exemplo da exploração de minério de ferro em Carajás, pela Vale.

Legenda da foto, Área protegida pela Vale em parceria com o governo está preservada, enquanto todo o em torno fora dessa área foi devastado | Foto: Google

Em parceria com o ICMBio, órgão de conservação ambiental do governo, a mineradora banca a preservação de cinco unidades de conservação no entorno da mina. Elas somam cerca de 7,6 mil quilômetros quadrados (cinco vezes a cidade de São Paulo), dos quais a operação da Vale ocupa menos de 2%.

Imagens de satélite mostram que nos últimos 40 anos a área ao redor dessas cinco unidades foi intensamente devastada por madeireiros e pela agropecuária. Ambientalistas, porém, consideram que a atividade mineradora acabou atraindo população para a região, indiretamente provocando o desenvolvimento dessas atividades mais predatórias.

"No caso da Renca, virou uma histeria por uma grande desinformação. Qualquer área do Brasil em que a mineração acontece tem um impacto, não se pode negar isso. Mas o impacto é pontual, muito menor que a agricultura. Sou suspeito, pois sou geólogo, mas falo com conhecimento de causa", afirma Claudio Gerheim Porto, professor do departamento de Geologia da UFRJ.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, referência na cobertura da Amazônia e na denúncia de ilegalidades de grandes empresas na região, concorda com a maioria das críticas feitas pelos geólogos e defende a extinção da Renca.

Ele é crítico de Carajás pelo fato de a maior parte da produção ser exportada como matéria bruta, em vez de ser processada em aço no país, o que geraria mais riqueza. Considera, porém, que a operação da Vale de fato gerou preservação.

"Eu combato Carajás porque é um projeto colonial, mas, se não fosse Carajás, não teria mais floresta nesta área. As pessoas (que estão criticando o fim da Renca) ou estão de boa intenção enganadas, ou com excesso de boa intenção, ou têm má-fé", afirmou à BBC Brasil.

O jornalista defende que a área seja aberta para mineração e que as empresas paguem taxas para bancar a conservação das reservas florestais e indígenas.

"Há risco de impacto ambiental (com a mineração) na Renca? Sim, toda vez que você adensa a população (na área devido a uma nova atividade econômica), aumenta o risco de impacto, mas é muito mais fácil você prevenir e controlar com a mineradora do que com garimpeiro, com soja, com madeireiro, com assentamento rural", disse.

Legenda da foto, Governo enfrentou duras críticas após decreto de extinção da Renca | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Apesar disso, Pinto reconhece que a forte reação da sociedade acabou tendo efeitos positivos.

Após as críticas, Temer revogou o primeiro decreto e publicou um novo prevendo a criação do Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, que será consultado sobre a concessão de outorgas para a exploração mineral na área. O órgão terá representantes de ministérios, Funai, Agência Nacional de Mineração e dos governos do Amapá e do Pará.

Ele comemorou a iniciativa, "inédita, uma grande vitória", mas apontou a necessidade de que o comitê tenha também a participação do Ministério Público e da sociedade civil, para que possa atuar com isenção.

'Gota d'água'

Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), rebate as críticas aos que se opuseram ao fim da Renca - e aponta riscos ambientais caso isso se confirme.

Ela nota que a extinção da reserva mineral vem acompanhada de outras propostas do governo, como flexibilização do licenciamento ambiental, regulamentação da mineração em terra indígena e redução de unidades de preservação como a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

Legenda da foto, Temer minimizou polêmica sobre reserva: 'De uma singeleza ímpar' | Foto: Isac Nóbrega/PR

"A revogação da Renca foi uma gota d'água. Ela pegou uma sociedade insegura, preocupada e vendo uma movimentação absolutamente errática do governo em relação à conservação da Amazônia como um todo", afirma.

"A preocupação é com o conjunto da obra. Se o Congresso aprovar as mudanças do licenciamento ambiental nos termos que o governo negociou com diferentes setores, vai retirar uma série de salvaguardas importantíssimas que teriam que ser cumpridas pela mineração", reforça.

Ramos também considera que não há garantia de que a presença das mineradoras vai coibir o garimpo ilegal e teme que os garimpeiros acabem migrando para outras áreas de preservação. Ele cita também o desastre ambiental de Mariana, devido ao rompimento da barragem de rejeitos de uma mineradora da Vale, para argumentar que a fiscalização sobre as empresas é falha.

A coordenadora do ISA defende o desenvolvimento de atividades que não impliquem em qualquer desmatamento, como manejo florestal e extrativismo vegetal (óleos, seringa, castanha, etc.).

"O maior patrimônio da Amazônia é ser a maior área de floresta tropical contínua do planeta. Qualquer opção que signifique retirada da floresta não deveria ser a nossa primeira opção", defende.

'Infantilidade'

Os geólogos ironizam a proposta: "A Amazônia intocável é uma infantilidade, não melhora a vida do povo amazônico, nem traz recursos para o país como um todo. Se olhar a nossa balança comercial, o que está salvando o Brasil é a agricultura e a mineração", afirma Marini.

"Essa é a perspectiva que queremos para a população amazônica? Viver de salário mínimo, catando castanha, retirando borracha? Um país com 13 milhões de desempregados não pode se dar ao luxo de bloquear uma atividade como a mineração, que com um dano mínimo gera alto valor", crítica também Elmer Prata Salomão, dono da consultoria Geos e presidente do conselho consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral.

Com um cálculo que publicou no livro Recursos Minerais no Brasil: problemas e desafios junto com o geólogo Tadeu Veiga, ele busca fundamentar seu argumento.

A partir dos números do Departamento Nacional de Produção Mineral - que apontam que em 2013 foram extraídas 175 milhões de toneladas de minérios diversos na Amazônia, no valor de US$ 14,7 bilhões - os dois calculam que a atividade naquele ano gerou US$ 26,6 milhões de dólares por hectare lavrado.

Para chegar nesse cálculo, eles estimaram que as 175 milhões de toneladas de minérios extraídas implicaram na remoção de 566 milhões toneladas de solos e rochas. Isso, segundo eles, caberia em um buraco com superfície equivalente a uma "pequena fazenda" de 554 hectares (um terço da cidade de São Paulo) e profundidade de 50 metros (um prédio de pouco mais de 15 andares).

Crédito, AFP Legenda da foto, Governo federal reabriu a área na Amazônia para a exploração mineral

"Apenas para comparação, a produtividade da soja na região Norte é de 3 toneladas por hectare. A cotação em 2013 oscilava em torno de US$ 420 por tonelada. A receita do agronegócio alcançaria então US$ 1.260 por hectare, muito menor do que a receita média proporcionada pelas jazidas em lavra", comparam no artigo.

A coordenadora do ISA responde à ironia: "As populações que são da Amazônia vivem de coletar castanha. Tem comunidade que vende castanha para o pão da Wickbold, tem comunidade que vende óleos para os produtos da Natura. Isso é uma economia de base florestal, sustentável e que atende a inclusão social das comunidades locais, que não são geólogos para trabalhar na mineração".