O governo federal deve anunciar ainda nesta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) , uma área com mais de 4 milhões de hectares que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

A informação foi confirmada à GloboNews por assessores do presidente Michel Temer e a revogação deve ser anunciada oficialmente pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em uma entrevista coletiva.

Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, durante a ditadura militar, e que criou a reserva. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.

Apesar de desistir da extinção da reserva neste momento, o governo deve anunciar que serão feitos estudos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser aberta para pesquisa e exploração, como previa o decreto que será revogado.

No início da noite desta segunda, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ter ficado "muito feliz" com a decisão do governo.

"O presidente mostrou sensibilidade política, administrativa, além de responsabilidade com o meio ambiente, ao ouvir os argumentos que levei a ele, juntamente com outros membros do Congresso Nacional, depois de me reunir com representantes de movimentos voltados à preservação de reservas ambientais e minerais em nosso país", publicou o senador no Facebook.

Governo suspende os efeitos do decreto que extinguiu a RENCA

Repercussão negativa

O governo Michel Temer foi alvo de críticas, inclusive internacionais, pela decisão de extinguir a Renca, oficializada no final de agosto.

Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais em detrimento do meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Após as críticas, o governo fez um novo decreto, com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.

O Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva "não é um paraíso como querem fazer parecer". Além disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extinção da Renca não torna "irrestrita" a atividade mineral na região.

As críticas continuaram e a mobilização contra o fim da Renca ganhou o apoio de famosos como a cantora Ivete Sangalo e a modelo Gisele Bündchen.