A Prefeitura de São Paulo quer restringir a circulação de patinetes elétricos nas calçadas da capital, limitando-os às ciclovias e ciclofaixas. A regulamentação do serviço está sendo elaborada pelo município, que estuda ainda a redução da velocidade máxima tanto nas ciclofaixas como nas ciclovias – pela lei brasileira, os patinetes não podem passar de 20 quilômetros por hora.

O objetivo das restrições é evitar acidentes ocasionados por colisões com bicicletas ou quedas dos patinetes em buracos.

Em São Paulo, o serviço de aluguel de patinetes elétricos começou em agosto de 2018. A cidade não tem, no entanto, regras para o uso do equipamento no espaço público. No país, a circulação de patinetes é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que delimita velocidade máxima de 20 quilômetros por hora em ciclovias e ciclofaixas e 6 quilômetros por hora nas calçadas.

“Você acha adequado 20 quilômetros por hora em uma ciclovia como à da Faria Lima? Com certeza não. O movimento é muito grande e não posso colocar ninguém em risco”, disse o secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Edson Caram.

Do ponto de vista legal, a prefeitura pode determinar velocidades diferentes para cada ciclofaixa e ciclovia. A decisão sobre esses limites deve vir após a regulamentação, pois a prefeitura quer avaliar o volume de uso de cada ciclofaixa e ciclovia. “Vai ter de liberar e depois fazer análise volumétrica para saber se uma via está com muita intensidade e, por isso, precisa diminuir (a velocidade). Se está tranquilo, dá para manter”, afirmou.

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Caram lembra que empresas de aluguel de patinetes elétricas tiveram atividades suspensas em cidades americanas e israelenses. “E por que estão proibindo? Porque a calçada é liberada e os acidentes acontecem. A calçada é lugar para pedestre. Temos de pensar na segurança deles”, afirma o secretário.

Outra questão em estudo são os estacionamentos, chamados de pontos ou estações, instalados supostamente em locais particulares. As empresas argumentam que os pontos ocupados pertencem a elas, aos comércios e às bancas de jornal, seus principais parceiros. A empresa Grin, por exemplo, mantém estações nas calçadas – um dos pontos mais movimentados é na esquina das Avenidas Brigadeiro Faria Lima e Rebouças. A Yellow também possui ao menos um ponto do tipo, em uma banca de jornal na Rua Arandu, no Brooklin.

A Prefeitura já identificou irregularidades nessa operação e chegou a recolher patinetes estacionados em locais que atrapalhavam a circulação de pedestres. Segundo o secretário, o Termo de Permissão de Uso (TPU) de uma banca de jornal se restringe ao espaço físico da própria banca, e não se alonga para as laterais. Caram afirma que, tecnicamente, as empresas não podem utilizar o passeio público como estacionamento, como têm feito.

Estão em estudo a destinação de vagas Zona Azul, bancas de jornal e até abrigos de ônibus como pontos de devolução e retirada dos patinetes. Para isso, as empresas precisariam de TPU.

Procurada, a Grin informou que aposta em um modelo híbrido – apoia a ideia da prefeitura de criar áreas de estacionamento, mas gostaria de manter os pontos privados. A Yellow defende que vagas para carros sejam transformadas em estações. A expectativa é de que na próxima semana a prefeitura abra chamamento para empresas interessadas em se credenciar.