Professora vítima de agressão em MG será transferida; futuro de aluno é incerto

Esta reportagem foi atualizada em 23 de julho com declarações do pai do adolescente, Juarez Gomes, que nega que o filho tenha recebido atendimento psicológico do governo mineiro. A BBC Brasil levou a queixa do pai à Secretaria de Educação do Estado.

Crédito, reproducao Legenda da foto, Adolescente agressor de vídeo viral é atendido há dois anos por assistentes sociais do Estado e recebe ajuda psicológica há três

A professora que foi agredida por um adolescente de 14 anos dentro da biblioteca de uma escola estadual em Araçuaí (MG) será transferida para outro colégio, informou o governo de Minas Gerais à BBC Brasil.

A agressão foi filmada por alunos no mês passado e se espalhou pelas redes sociais há pouco mais de uma semana. O vídeo já foi visto mais de 1,5 milhão de vezes - repercussão sem precedentes para a cidade de 36 mil habitantes no vale do Jequitinhonha.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE), a decisão pela transferência foi tomada em comum acordo entre professora, direção da escola e especialistas da secretaria. A pasta, entretanto, afirma não ter detalhes sobre quando isso acontecerá, nem sobre a escola de destino da profissional.

Já o futuro do aluno é incerto. A BBC Brasil apurou com a secretaria que o adolescente é atendido há dois anos por assistentes sociais do Estado e recebe ajuda psicológica há três, no Centro de Assistência Psicossocial (CAPs) local.

No entanto, Juarez Gomes, pai do adolescente, afirma que o filho não recebeu apoio psicológico do governo. "É mentira", diz. "Na hora em que mais precisei do Estado e do município, eles me viraram as costas."

Gomes ressalta que, ao contrário do que afirma a Secretaria de Educação do estado, o filho não foi atendido por assistentes sociais, nem por psicólogos.

No ano passado, ele chegou a ser internado após agredir um homem com um tijolo.

Segundo a SEE, para que o aluno seja transferido para outra escola, é necessário o consentimento da família. Além disso, é preciso que existam vagas disponíveis em colégios próximos à residência do estudante - algo pouco provável na pequena cidade de Araçuaí.

"A Secretaria de Estado de Educação tem como princípio a inclusão do estudante e não a exclusão, garantido o direito à educação pública, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", afirmou a pasta, em nota, à BBC Brasil.

Como o ECA garante o direito à educação para menores de idade, alunos da rede pública não podem ser expulsos, como ocorre em casos extremos na rede privada.

A regra não é exclusividade brasileira. No Reino Unido, por exemplo, alunos violentos de colégios públicos só podem ser expulsos se tiverem vaga assegurada em outra escola na região.

Descompasso

"É mais habitual a professora sair da escola do que o aluno sair, diante de casos como estes", disse à BBC Brasil o pedagogo Luciano Campos da Silva, professor da Universidade Federal de Ouro Preto e especialista em Sociologia da Educação, horas antes de a reportagem descobrir que a professora de fato seria transferida.

Ele afirma que as instituições envolvidas em casos como o registrado em Araçuaí - governo, Polícia, Ministério Público e Defensoria Pública - "têm um tempo de ação" até que decisões efetivas sejam tomadas e transformações sejam percebidas.

"A questão é que a escola não tem este tempo. Tem aula todos os dias. Professores, direção e aluno estão diariamente ocupando o mesmo espaço", explica. "Em casos extremos como este, se não há outra escola para transferência, se o aluno é reincidente e se não há mobilização efetiva do Estado e da Justiça, resta à comunidade se mobilizar."

Crédito, GILMAR ALMEIDA Legenda da foto, 'De luto', professores, alunos e moradores vestidos de preto caminharam até a escola onde a agressão foi filmada

Foi o que ocorreu nesta quarta-feira. Um protesto organizado por professores, alunos e moradores vestidos de preto percorreu ruas da cidade e terminou na portaria da escola onde a agressão foi filmada.

Os muros do colégio foram cobertos com lonas pretas pelos manifestantes, que pressionam o governo estadual por providências práticas. Mais do que punição ao estudante, os manifestantes pediam mais atenção do governo estadual à precariedade das escolas da região.

Simultaneamente ao protesto, duas profissionais enviadas pelo governo mineiro à cidade realizavam reuniões com os envolvidos no caso.

Complexidade

As representantes do governo mineiro se encontraram com o aluno, o pai e a mãe do jovem, com a professora, junto a seu advogado e sua mãe, e com professores e a direção da escola - além de técnicos de Saúde e de Assistência Social do Estado.

Os encontros darão origem a "um plano de atendimento ao estudante e sua família", segundo a SEE - que não informa quando ele estará pronto, nem quais pontos serão abordados. "O foco da atuação da SEE é sempre o educacional e o preventivo", explica a Secretaria de Educação.

No vídeo filmado pelos alunos do colégio mineiro, o jovem agressor chega a passar a mão nas nádegas e tocar os seios da professora - ao fundo, escutam-se os risos de outros estudantes.

"O caso em Araçuaí é complexo e as medidas a serem tomadas devem ser intersetoriais e atenderem tanto o direito do estudante quanto o da professora envolvida", afirma o governo de Minas, que também promete um "plano de mediação de conflitos específico para a escola".

Procurado, o Ministério da Educação, em Brasília, afirmou que "a responsabilidade pela educação básica e pela gestão das redes de ensino é de Estados e municípios", e disse que apoia, desde 2011, projetos de extensão "em direitos humanos, prevenção e enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente escolar".

Especial sobre violência escolar

No ano passado, durante as eleições, a BBC Brasil publicou uma série de reportagens sobre a violência de alunos contra professores.

Sugerida pelos próprios leitores, a série ganhou na semana passada menção honrosa no Prêmio de Jornalismo da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADEPERGS), categoria internacional.

As matérias revelaram casos de professores que chegaram a tentar suicídio após agressões consecutivas e algumas das soluções encontradas por colégios públicos para conter a violência - da militarização à disseminação de uma cultura de paz entre escolas e comunidade.