WASHINGTON - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), alertou nesta terça-feira que as amarras impostas pelo teto de gastos _ pelo qual as despesas públicas só podem crescer com base na inflação do ano anterior _ somadas à falta de crescimento econômico podem levar o Brasil a um "colapso social" nos próximos anos. Maia defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência, segundo informou o site do jornal Valor Econômico.

_ Por causa do teto, teremos que pensar solução para ter capacidade de ampliar gastos após reformar Previdência _ disse ele. _ Não vai ter muita alternativa que não seja conter os gastos públicos _ completou, enfatizando que só as mudanças nas aposentadorias não vão resolver o problema do crescimento e da geração de emprego.



Maia falou a investidores em Nova York reunidos pelo banco BTG Pactual. O deputado chegou nesta segunda-feira à cidade para uma viagem oficial de três dias. Também estão nos EUA o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e deputados.

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Maia afirmou, segundo a Agência Câmara, que o país pode parar se o Congresso não aprovar o projeto de crédito de R$ 240 bilhões. Isso porque a equipe econômica precisa resolver o desequilíbrio da chamada "regra de ouro". A norma prevê que o governo não pode se endividar para pagar gastos correntes, como salários de servidores e benefícios previdenciários. O endividamento só pode ser usado para investimentos. O problema é que, para cumprir o teto de gastos, foi preciso cortar justamente investimentos, uma vez que praticamente todo o resto do Orçamento é de despesas obrigatórias. Isso deixou um descasamento de R$ 248 bilhões nas contas deste ano.

Para evitar que esse desequilíbrio resultasse em desrespeito à lei, o governo mandou ao Congresso um projeto de lei pedindo autorização para emitir o equivalente a R$ 248 bilhões em dívida para pagar despesas obrigatórias a partir do segundo semestre de 2019. Sem ele, novos cortes terão que ser feitos, o que pode paralisar a máquina pública, situação conhecida como shutdown.

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_ Não podemos esquecer que, com a regra de ouro, o governo federal para rapidamente se não aprovarmos o projeto de crédito de R$ 240 bilhões. Isso significa que o Brasil perdeu a capacidade de investir. Se você tem 240 bilhões de furo, significa que você tem um estado que parou o Brasil _ disse Maia.

Reforma administrativa

O presidente da Câmara defendeu ainda a reestruturação das carreiras do serviço público. Para Maia, o salário dos servidores federais ficou caro e, em alguns estados, o sistema previdenciário se encontra numa situação dramática.

_ As carreiras no serviço público federal acabaram. O servidor entra na Câmara, por exemplo, e em cinco anos está todo mundo no teto. Então, não tem carreira. Reestruturar as carreiras numa reforma administrativa é muito importante para o Brasil nos próximos anos _ defendeu o presidente.

Mapa da fome

Maia revelou preocupação com o possível retorno do país ao mapa da fome. Segundo ele, há muitos anos o Brasil já tinha saído dessa agenda e ressaltou que apenas com diálogo o cenário econômico pode mudar.

_ Nós voltamos a fazer a campanha contra a fome no final o ano passado, ninguém deu bola para isso, mas o Brasil tinha saído dessa agenda há alguns anos. Isso significa que, além desse ambiente mais radical, nós temos uma sociedade que está mais sofrida e está precisando que a gente consiga acelerar esse ambiente de diálogo _ disse.