Brasil Jovem que matou o ex-namorado no ato sexual tem a sua pena reduzida de 13 para oito anos de prisão

Por Redação O Sul | 8 de junho de 2017

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O crime ocorreu dezembro de 2015. (Foto: Reprodução)

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A jovem Vania Basílio Rocha, condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, teve a pena diminuída para oito anos de reclusão em Vilhena (RO). A mudança na sentença ocorreu após a defesa entrar com recurso no TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia).

Vania fez cara de “fúria” ao ser considerada culpada pelo júri, em setembro do ano passado, por matar o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, de 26 anos. O crime ocorreu dezembro de 2015. Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “Eu queria matar alguém”.

Após o julgamento, o defensor público George Barreto Filho entrou com recurso no TJ-RO, pedindo que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no julgamento. Além disso, pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos – e confissão espontânea. Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor máximo em razão da semi-imputabilidade da ré.

O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes, o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada circunstância. Sendo assim, foi diminuído 1/6 para o fato da menoridade e para a confissão espontânea. Com isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses.

Em avaliação ao terceiro item da apelação da defesa, sobre a semi-imputabilidade de Vania, o relator manteve a redução fixada anteriormente, de 1/3. Oliveira considerou que apesar da doença mental, ela tinha consciência do que fez e que era errado. Dessa forma, a pena diminuiu para 8 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprido no regime inicialmente fechado.

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