O vereador Guilherme D’Avila Prócida (PSDB), de Mongaguá, litoral paulista, foi condenado nesta semana a três meses e 18 dias de prisão. Ele foi considerado culpado por desferir socos na ex-mulher, puxar seus cabelos, arrastá-la pela escada de casa e fazê-la comer terra.

Na sentença, a que o UOL teve acesso, a juíza Tania da Silva Amorim Fiúza diz que “não resta dúvida” de que a vítima sofreu lesão corporal “devidamente comprovada pelo Laudo do IML, que constatou lesões como equimose no braço esquerdo, mais antebraço esquerdo e coxa, bem como fotografias da ofendida, as quais mostram lesões corporais”.

Ainda segundo o processo, a ex-mulher do vereador, uma professora de educação física de 33 anos, disse ter recebido chute em sua coxa, costela, soco no rosto. “Sua cabeça foi batida na parede por diversas vezes, sendo que ao sair correndo da residência veio a desmaiar, o que foi confirmado pela testemunha.”

As agressões aconteceram perto do Natal de 2011. A briga começou depois que ela levantou suspeita sobre uma suposta traição do vereador, com que era casada há três anos. Depois de ameaçar tornar público supostas orgias em casas de swing, Prócida respondeu com violência. Após o espancamento, ele teria obrigado a vítima a comer a raiz de uma planta, coberta de terra. “Era para aprender a não falar demais”, contou ao UOL a advogada de acusação, Cristina Yoshiko Saito.

Guilherme Prócida vai recorrer e poderá aguardar julgamento do recurso em liberdade Imagem: Divulgação

Com medo de novas agressões, a ex-mulher deixou Mongaguá “sob fortes ameaças”. Antes de se estabelecer no interior de São Paulo, ela registrou o caso em uma delegacia e então entrou com o processo.

Indignada

Segundo a advogada da vítima, a sentença de três meses e 18 dias gerou "indignação". “Ela está com medo da represália”, contou a advogada, que vai recorrer. “A pena para esses casos é leve porque ele é réu primário.” Ela diz que o acusado usou de todos os meios jurídicos para postergar a sentença, o que resultou na prescrição do crime de ameaça.

Na sentença, a juíza fixa “o regime inicial aberto para o cumprimento da pena”. “Em se tratando de delito cometido com uso de violência, é impossível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por restritiva de direitos”, escreve.

Como a decisão é em primeira instância, o vereador vai recorrer. Até lá, ele poderá aguardar julgamento do recurso em liberdade.

Em sua conta no Facebook, Próvida agradeceu o apoio dos amigos e garantiu que “o que está sendo propagado são fatos inverídicos”. “Nasci e cresci em Mongaguá e tive relacionamentos duradouros. Nunca tive problemas. Sou totalmente contra violência e sou noivo de uma mulher maravilhosa. Sempre fui um pacificador.”

Abaixo, a nota oficial do vereador:

“Nesta manhã, nosso cliente, Guilherme D’Avila Próvida, foi surpreendido com a divulgacão, pela imprensa, de que teria praticado ato de violência doméstica, o que não é verdade. Injustamente acusado por pessoa a serviço de interesses políticos impublicáveis, as inverídicas declarações prestadas à imprensa visam a denegrir a honra e a imagem de um homem público que é conhecido pelo trabalho, pelo espírito agregador que jamais praticou qualquer ato que pudesse macular sua história familiar ou política.

A decisão que tem sido objeto de veiculação, mesmo estando sob manto do segredo de justiça, partiu de premissa equivocada, que não encontra respaldo nas provas dos autos, nem tampouco na manifestação do próprio Ministério Público, que não se convenceu da existência dos fatos tal como imputados pela pessoa a quem aproveita a execração pública de um homem de bem. Firmemente convictos da inocência de nosso cliente, ao que se soma a certeza de que caberá à verdadeira e imparcial Justiça pronunciá-la, recorreremos, e também responsabilizaremos todos os que, contrariando a lei, fizeram divulgar versões maliciosamente deturpadas de fatos de família, que são sempre sigilosos, pois envolvem honra e a intimidade de pessoas."

Em nota enviada ao UOL na tarde de sexta-feira (18), os advogados de Próvida também contestaram as acusações.

"No dia do fato em questão, a única coisa que o Guilherme fez foi segurar os braços da ex-mulher para se defender das tentativas de agressões proferidas por ela. Ele, de fato, foi agredido, conforme aponta o próprio exame de corpo de delito", diz o texto. “Temos a certeza de que o processo será extinto por não ter havido agressão alguma. As únicas agressões que podemos conferir são os diversos ataques e ameaças que o Guilherme está sofrendo nas redes sociais por causa da propagação de tais versões inverídicas”, afirma a advogada Silvana Cuculo.