Se não forem realizadas reformas macro e micro econômicas nos próximos anos, o governo projeta que a dívida pública do país possa atingir 96,2% do PIB em 2031. Nesse cenário, as contas do governo, que já estão no vermelho desde 2013, só sairiam da situação de deficit em 2025.

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A estimativa foi apresentada nesta 2ª feira (11.jun.2018) pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em evento que colocou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em consulta pública. O documento define diretrizes para o país de 2000 a 2031.

“O aumento da rigidez orçamentária provocaria redução da taxa de crescimento após 2021, para cerca de 1,3%. Abaixo, portanto, do produto potencial do país. Se não forem adotadas medidas necessárias para garantir a solvência das contas publicas no médio prazo, poderemos conviver com 12 anos de deficit primário”, disse o ministro.

Cenários de crescimento

Colnago apresentou ainda 2 cenários partindo da hipótese de crescimento econômico. O 1º inclui a realização de reformas estruturais, como a da Previdência e a administrativa, e a concretização do atual PIB potencial da economia brasileira, de 2,3%.

Nessas condições, o governo espera que a dívida pública caia para 73,6% em 2031 e o resultado primário atinja o superávit em 2023.

O 2º cenário, mais otimista, projeta crescimento médio de 3,9% e, além da realização de reformas estruturais, o andamento de reformas microeconômicas, com foco no aumento de produtividade. Nesse “bolo” estariam, por exemplo, a reforma tributária e o cadastro positivo.

“Se o próximo governo caminhar nessa direção, nossas projeções indicam que em 2021 será possível ao país reverter a trajetória deficitária e passar a gerar superavit primário”, disse Colnago. Nessa perspectiva, a dívida pública cairia para 34% do PIB em 2031.

A estratégia de desenvolvimento

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi elaborada pensando em aumentar a renda (PIB per capita) e qualidade de vida (Índice de Desenvolvimento Humano) da população brasileira.

Foi desenvolvida pelo Ministério do Planejamento, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério da Transparência e CGU, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O objetivo é atender ao disposto no artigo 174 da Constituição, que diz que “a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento”.

O documento, que ficará sob consulta pública até 15 de agosto, deverá ser utilizado na transição de governo e nas discussões dos demais instrumentos do planejamento, como os planos nacionais, regionais e setoriais, e o PPA (Plano Plurianual) nos próximos 12 anos.

Também participaram do evento de lançamento da consulta o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carrero, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.

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