Pelotas (RS)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reforçou nesta segunda-feira (12) qual é o perfil que espera do próximo titular da Procuradoria-Geral da República. Disse querer um nome não apenas que combata a corrupção e que esse não poderá ser "xiita ambiental" nem "supervalorizar" minorias.

Bolsonaro respondeu sobre a possibilidade de o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, ocupar a PGR. "Manda ele me procurar, por que não me procurou até hoje? É muito simples. Todos querem ser procurados. Eu não procurei ninguém. A caneta BIC é minha", disse.

No último final de semana, Bolsonaro compartilhou em uma rede social mensagem que chama Deltan de "esquerdista". A mensagem foi uma resposta a uma seguidora que sugeria o chefe da Lava Jato para substituir Raquel Dodge, a atual procuradora-geral da República.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) - Adriano Machado/Reuters

​​Bolsonaro esteve nesta segunda-feira em Pelotas, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou 47 km de duplicação em trechos da BR-116 em evento presidencial com ares de campanha eleitoral e militância autorizada a permanecer próxima ao presidente. Os apoiadores vaiaram políticos presentes, como a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), chamada de comunista.

"Quero um PGR que não apenas combata a corrupção, que entenda a situação do homem do campo, não fique com essa ojeriza ambiental, que não atrapalhe as obras que estão fazendo dificultando licenças ambientais, que preserve a família brasileira, que entenda que as leis têm que ser feitas para a maioria e não para as minorias. É isso que queremos", falou após a cerimônia.

"Que não seja um xiita ambiental" e "que entenda as pessoas de minoria com a importância que têm e não supervalorizada", acrescentou.

Nas palavras de Bolsonaro, o "PGR é uma pessoa importantíssima. É o chefe lá do MP, [Ministério Público] fiscal da lei. Nós não podemos ter um chefe do MP que não esteja alinhado com o desenvolvimento do Brasil".

José Paulo Sepúlveda Pertence foi o primeiro procurador-geral da República da redemocratização, por indicação do presidente Tancredo Neves (MDB). O jurista ficou no cargo de 1985 até 1989.. Folhapress/Pedro Ladeira - 8.mar.2018 Aristides Junqueira Alvarenga foi escolhido em 1989, quando já vigorava a Constituição de 1988. Foi indicado por José Sarney (MDB) e foi PGR até 1995, após ser reconduzido ao cargo. Folhapress/Mastrangelo Reino - 11.ago.2011 Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995, Geraldo Brindeiro foi reconduzido três vezes ao cargo e terminou em 2003 seu quarto mandato. Não há número limite para reconduções de um PGR. Folhapress/Beto Barata - 6.mar.2001 Cláudio Fonteles foi o segundo colocado da primeira lista tríplice que a ANPR anunciou, em 2001. FHC não a acatou. Em 2003, apareceu em primeiro lugar e foi nomeado ao cargo pelo presidente Lula. Foi PGR até 2005. Folhapress/Sérgio Lima - 3.mar.2003 Antonio Fernando Souza venceu a eleição interna da ANPR com 378 votos em 2005 e foi indicado pelo presidente Lula para PGR, onde ficou até 2009, após nova vitória na ANPR e recondução ao cargo. Folhapress/Alan Marques - 10.dez.2008 Já no segundo mandato de Lula, Roberto Gurgel é escolhido para o cargo. Ele venceu a eleição interna da ANPR com 450 votos em 2009 e foi reconduzido em 2011, após ter 103 votos a mais que o segundo colocado, Rodrigo Janot. Folhapress/Pedro Ladeira - 20.mar.2014 Dilma, na segunda indicação a PGR, novamente acata a lista tríplice da ANPR e indica o vencedor da eleição interna, Rodrigo Janot. Ele ficou no cargo de 2013 até 2017, após vencer a eleição em 2015 e ser reconduzido. Folhapress/Pedro Ladeira - 4.set.2017 Raquel Dodge foi nomeada por Michel Temer em 2017. Apesar de se ater a lista da ANPR, o presidente indicou a segunda mais votada. O primeiro colocado na eleição, com 621 votos, foi Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Folhapress/Pedro Ladeira - 11.out.2017

Nos últimos dias, Bolsonaro tem reservado parte de sua agenda oficial para receber candidatos ao posto de procurador-geral da República. Desde o final da semana passada, recebeu quatro postulantes à sucessão de Dodge, cujo mandato termina em setembro, todos sugeridos por aliados do presidente, que tentam emplacar um nome de perfil conservador.

Ele já definiu que quer alguém que não tenha vinculação com a esquerda ou com a defesa de minorias e que não adote postura de enfrentamento com o Poder Executivo.

O presidente também foi convencido a escolher um subprocurador-geral do Ministério Público Federal, função do topo da hierarquia, um requisito defendido por ministros do Supremo consultados pelo Palácio do Planalto.

Citado por Bolsonaro, o procurador Deltan Dallagnol teve sua conduta colocada em xeque depois do vazamento de mensagens da Lava Jato. As críticas a Deltan e as pressões por seu afastamento da operação aumentaram após a revelação de que ele estimulou procuradores em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Gilmar Mendes de forma secreta.

As mensagens trocadas pelo Telegram e obtidas pelo site The Intercept Brasil indicam que o procurador trocou colaborações com o então ju iz do caso, Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. Críticos dizem que o relacionamento foi indevido e comprometeu a imparcialidade dos processos, ferindo o direito de defesa de acusados na Lava Jato.

Diálogos apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar sigilosamente os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A legislação não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Conforme revelou a Folha em parceria com o Intercept, Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato. Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Deltan também fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação da Lava Jato.

O procurador da República Deltan Dallagnol é coordenador da forca-tarefa da Lava Jato. Na imagem, ele fala durante lançamento do livro "A Luta Contra a Corrupção", na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, em São Paulo. Folhapress/Adriano Vizoni - 23.mai.2017 Ao lado do então juiz Sergio Moro, Dallagnol participa de evento que debateu o legado da Operação Mãos Limpas (Itália) e o futuro da Lava Jato. Folhapress/Jorge Araújo - 24.out.2017 O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol participa de debate de lançamento do livro Corrupção, do promotor Roberto Livianu, em São Paulo. Folhapress/Eduardo Anizelli - 19.mar.2018 Deltan Dallagnol durante palestra no Café Journal, mesmo dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF. Folhapress/Jorge Araújo - 4.abr.2018 O Procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol durante o 6º Congresso Internacional de Compliance, que contou com palestras com a participação de autoridades públicas. Folhapress/Jorge Araujo - 9.mai.2018 O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol durante palestra no 2º Encontro sobre Ética nos Negócios, na terça-feira (27), em São Paulo. Gustavo Flauzino/Divulgação/Gustavo Flauzino/Divulgação

SUCESSÃO NA PGR

Votação

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República.

Candidatos

Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome

Lista

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003.

Além de avaliar os três nomes que foram os mais votados (Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen, Blal Dalloul), Jair Bolsonaro cogita outros de fora da lista (como Augusto Aras) e não descarta a recondução de Raquel Dodge

Sabatina

O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos