O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta 4ª (11.out.2017) que a equipe econômica deve anunciar uma decisão sobre o aumento da alíquota do PIS/Cofins até a próxima semana. O ministro está em Washington, Estados Unidos, para participar das reuniões anuais do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, até 15 de outubro.

Receba a newsletter do Poder360

todos os dias no seu e-mail



Meirelles apontou que a iniciativa do governo visa a compensar a perda de receitas, após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido retirar o ICMS da base de cálculo desses dois tributos. Segundo estudos da Fazenda, a cobrança subiria de 9,25% para a casa dos 10%. “O que existe são estudos preliminares visando a recomposição da base de tributação em virtude da eliminação do ICMS da base [de cálculo do PIS e Cofins], de maneira que não haja uma perda de arrecadação”, afirmou.

Diante das especulações sobre o aumento da carga tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vai permitir a tramitação de uma proposta com essa finalidade. Questionado sobre o posicionamento, Meirelles disse que “não há nenhuma intenção ou projeto para aumento de carga tributária, que é exatamente o que foi questionado pelo presidente da Câmara”.

Previdência em 2017

O ministro voltou a falar que acredita que o texto da reforma da Previdência será aprovado ainda neste ano. Segundo ele, o projeto em discussão equivale a 75% da proposta original. “É normal que haja 1 processo de discussão e modificações no Congresso. Isso aconteceu em 1 patamar que era o previsto”, disse.

Meirelles afirmou que definiu diretrizes fundamentais em reunião com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na semana passada. “Agora qual é o nível disto é que nós vamos estar negociando nas próximas semanas.”

De acordo com ele, pontos como idade mínima e regra de transição são inegociáveis. “O importante é a aprovação de uma reforma que altere, de fato, a trajetória das contas públicas e que seja compatível com o teto de gastos públicos”, disse.

Continuar lendo