Por Marcus Ayres, especial para a Gazeta do Povo, com a colaboração de Chico Marés e Laura Beal Bordin

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Em depoimento no Tribunal do Juri do Fórum de Londrina, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, considerado o principal delator na Operação Publicano , confirmou o que já havia dito aos promotores do caso, incluindo a existência de uma organização criminosa formada por auditores, empresários e contadores para facilitar a sonegação fiscal mediante o pagamento de propina.

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Ele informou que cerca de 10% do que era arrecadado todos os meses era repassado para a coordenação da Receita Estadual no Paraná. De acordo com Souza, em média, eram repassados R$ 100 mil mensais. Ele informou que, antes de ser preso, recebia um salário de aproximadamente R$ 19 mil. Já com a propina, chegava a receber entre R$ 250 mil e R$ 300 mil em um “mês bom”.

O réu declarou que já havia corrupção na Receita desde quando entrou no órgão, na década de 1980. De acordo com delator, mudam os grupos no comando, mas o esquema sempre continua. Souza ainda afirmou que entre 80% a 90% dos servidores do órgão são corruptos. Já o restante dos funcionários teriam conhecimento das ilegalidades, embora não estivessem envolvidos no esquema.

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No entender de Souza, não havia como existir o esquema sem conhecimento da alta cúpula da Receita. Ele também citou que, antes da Publicano, a corregedoria da Receita nunca havia feito uma força-tarefa para apurar denúncias de irregularidades.

Ameaça de morte

Souza acabou preso em janeiro do ano passado, flagrado com uma adolescente em um motel. Em maio de 2015, fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP) buscando uma possível redução de pena em processos por crimes sexuais.

Desde 2015, segue preso na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), onde estaria sendo ameaçado. Segundo sua defesa, estas ameaças ocorreram principalmente no período em que outros auditores estiveram presos. “Essas ameaças eram feitas por presos de confiança. Ameaças à vida dele, à vida da família dele. Isso será objeto de questionamento da defesa”, disse o advogado Eduardo Duarte Ferreira.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná foi procurada e informou que não poderia se pronunciar sobre o caso.

Divisão da propina, segundo Luiz Antônio de Souza - Auditor fiscal responsável pelo recebimento ficava com uma quantia que variava entre 50% e 65% do total arrecadado. - Inspetor Regional da Fiscalização ficava com valores entre 35% e 50% do total e ficava responsável por repassar os valores à Inspetoria Geral de Fiscalização, Delegado Chefe da 8ª DRR de Londrina e aos apoios técnicos da Inspetoria. - Do total recebido pelo Inspetor Regional, 10% do valor captado era destinado à Inspetoria Geral de Fiscalização (em média, 100 mil, de acordo com o delator Luiz Antônio de Souza) - O restante era dividido entre o Delegado-Chefe da 8ª DRR de Londrina, que ficava com um percentual entre 40 e 60% e o Inspetor Regional, que dividia o restante com os apoios técnicos da Inspetoria - que ficavam com valores entre 15% e 20%.