Apresentação do 8ª edição do Anuário Brasileiro

de Segurança Pública (Foto: Kleber Tomaz)

Uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados de 2013 foram apresentados nesta terça-feira (11) em São Paulo. O evento marcou a divulgação da 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.



No total, 50.806 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos no Brasil no ano passado. Isso corresponde a 5,8 pessoas assassinadas a cada hora.

O índice ficou em 25,2 vítimas para cada grupo de 100 mil pessoas. Em comparação com 2012, quando a taxa de homicídios era de 25,9, houve redução de 2,6%. Mas, de acordo com o levantamento, houve aumento do número de vítimas. Em 2012, eram 50.241.



A diretora executiva do fórum, Samira Bueno, afirmou que os números apontam uma estabilização nos números de homicídios no país. “É a primeira vez que mostramos estabilização de homicídios no país. Isso tem de ser comemorado”, declarou.

Números nos estados

Em 2013, a Bahia foi o estado com maior número de mortos: 5.440 (taxa de 36,1 a cada grupo de 100 mil pessoas). Alagoas registrou a pior taxa do país no período: 64,7 vítimas a cada 100 mil pessoas. Rio Grande do Norte teve o maior crescimento na taxa de vítimas por 100 mil pessoas: 93,2% em 2013 ante 2012, com taxa saltando de 11,4 para 22,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

O Paraná foi o estado em que o total de vítimas mais caiu. Em 2012, foram 3.135 mortos e, em 2013, 2.572 - redução de 17,9%. E São Paulo se manteve como o estado com a menor taxa de vítimas a cada grupo de 100 mil pessoas: 10,8. Em números absolutos, reduziu o total de vítimas de homicídio doloso de 5.209 em 2012 para 4.739 em 2013 - melhora de 9,2%.

Homicídios a cada 100 mil habitantes em 2013 Alagoas 64,7 Ceará 48,3 Espírito Santo 40,6 Sergipe 40 Goiás 39,9 Pará 39,9 Paraíba 38,6 Bahia 36,1 Mato Grosso 32,6 Pernambuco 31,9 Rio de Janeiro 28,9 Rondônia 27,1 Distrito Federal 25,7 Acre 25 Amazonas 23,8 Paraná 23,3 Maranhão 23,2 Rio Grande do Norte 22,1 Amapá 21,5 Minas Gerais 20,7 Roraima 20,6 Mato Grosso do Sul 20,1 Tocantins 19,6 Rio Grande do Sul 18,1 Piauí 15,9 Santa Catarina 10,8 São Paulo 10,8 Fonte: 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

1 milhão de mortos

"De 1988, quando o Brasil ganhou sua Nova Constituinte, para cá, foram mais de 1 milhão de homicídios dolosos nesses últimos 26 anos", disse o professor de direito da FGV Oscar Vilhena. "Comparativamente, esse número é superior às duas décadas de guerra no Vietnã".

Segundo Vilhena, o dado é preocupante porque o Brasil não vive uma guerra armada. "O que está acontecendo no país não é aceitável".



Negros assassinados

Segundo o fórum, negros são 30,5% mais vítimas de homicídios no Brasil.

“Esses dados são muito fortes para um determinado caminho que precisa ser debatido”, disse Renato Sergio de Lima, vice-presidente do Fórum, sobre os assassinatos de negros no país.

Segundo ele, no entanto, o Brasil tem experiências que permitiriam a redução no número de homicídios de modo geral.



"É possível reduzir, sim, com os esforços e dinheiro disponível. Isso inclui Ministério Público, Justiça e sistema prisional. Não é só polícia", disse Lima. "Nossas forças policiais, Ministério Público e Judiciário estão batendo cabeça."

Lima falou que é preciso saber investir dinheiro para combater a criminalidade. "Violência não é só um problema social que mata uma pessoa a cada dez minutos, é um problema econômico. Essa é uma mensagem que tem que ser dada ao Congresso para que a próxima legislatura não reproduza o que foi feita nesta legislatura", afirmou.



O fórum indica que é possível reduzir as taxas de homicídio em 65,5% até 2030, o que implicaria numa melhora de 5,7% ao ano. A projeção se baseia "na análise de comportamento de diminuição de homicídios no estado de São Paulo, a partir da década de 1990, em um trabalho desenvolvido a pedido do Instituto Lafer, e nas experiências de Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais", informa o texto.

Em resumo, seria necessário focar esforços de forma integrada: aproximação da população, uso intensivo de informações e aperfeiçoamento da inteligência e investigação, segundo o fórum.



Estupros

O Brasil registrou em 2013, 50.320 casos de estupro, 96 a mais do que o registrado em 2012. Para o fórum, isso significa uma estabilização. Apesar disso, o órgão "estima, contudo, que o país tenha convivido com cerca de 143 mil estupros no transcorrer de 2013".



A projeção se baseia no fato de haver subnotificações de estupro no país. De acordo com o fórum, a National Crime Victimization Survey (NCVS) informa que somente 35% das vítimas prestam queixas. Por isso, o fórum estima que a cada hora 16 estupros ocorreram no Brasil em 2013.

Analisando somente os boletins de ocorrência, ocorreu um estupro a cada dez minutos. São Paulo responde por 1/4 (23,96%) dos estupros no país no ano passado: 12.057. Mas o número representa redução de 6,43% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram registrados 12.886 estupros.

Rio Grande do Norte foi o estado com maior redução desse tipo de crime no país - 28,27% (caiu de 329 casos para 236). Já o Amazonas foi o estado que registrou maior aumento no número de estupros: subiu de 1.031 casos para 1.433.



Detentos

O número de presos no sistema penitenciário no Brasil cresceu 5,37% entre 2012 e 2013, "sobrecarregando ainda mais o já superlotado sistema penitenciário brasileiro". Em São Paulo, o número saltou de 184,4 mil, no fim de 2012, para 202,7 mil em 2013.

No mesmo período, o total de vagas nos presídios aumentou em ritmo inferior, saindo de 102,1mil para 105,3 mil - crescimento de 3,13%. O déficit de vagas nos presídios brasileiros cresceu 9,77% entre 2012 e 2013. Faltam 220 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Em números absolutos, a pior situação é de São Paulo onde o déficit é de 97,3 mil vagas.



A diretora executiva do fórum destacou que a maior parte dos presos estão detidos por causa de crimes patrimoniais. “A minoria está presa por crimes contra a vida”, observou.

Ela ainda ressaltou que o número de jovens envolvidos em crimes contra a vida é baixo. “Um percentual pequeno de jovens estiveram envolvidos em crimes contra a vida. Isso é importante quando queremos discutir redução da maioridade penal”, observou.

Segundo o fórum, negros são 18,4% mais encarcerados.



Custos x mortes

Os custos com a violência no Brasil chegaram a R$ 258 bilhões no ano passado – quase 6% do PIB, que é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano.



O anuário mostra que, em 2013, 2.212 pessoas foram mortas pela polícia em todo o país. Foram seis mortes por dia em confrontos. A comparação com a polícia dos Estados Unidos mostra uma explosão no número de casos. Nos últimos cinco anos, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas, enquanto a dos EUA levou 30 anos para atingir quase o mesmo número de mortes: 11.090.



Policiais também foram vítimas. Em 2013, 490 foram mortos no país – 75% estavam fora de serviço. 11% dos homicídios do mundo aconteceram no Brasil. A violência tem um custo alto para toda a sociedade.



Para os especialistas, a violência só vai cair se houver integração dos poderes.



Descrença

Um estudo feito em oito estados pela Fundação Getúlio Vargas, também divulgado no anuário, mostrou que 57% dos entrevistados acreditam ser possível desobedecer as leis. Pior: 81% dizem que é sempre possível “dar um jeitinho” para não cumprir as leis.



A análise dos especialistas é de que esses dados são fortes sinais de que a população convive com a sensação de impunidade. E quanto maior a renda, maior a sensação de impunidade: é em Brasília que está a maior parte das pessoas que acham que é possível “dar um jeitinho".