O Ministério Público vai analisar a documentação que recolheu na terça-feira durante as buscas à PT e à PwC para averiguar se houve crime de participação económica em negócio, além de burla qualificada.

O investimento na Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo, está na base da investigação. A PT investiu quase 900 milhões de euros em papel comercial. Aplicação que não chegou a ser reembolsada, tendo obrigado à revisão das condições da fusão entre a PT e a brasileira Oi.

Até ao momento não são conhecidos arguidos, mas caso o DCIAP chegue a esta conclusão os visados podem ser punidos com penas de prisão, segundo o Código Penal.

A participação económica em negócio ocorre quando um funcionário lesa os interesses patrimoniais da empresa ou instituição em benefício próprio ou de terceiros. Foi um dos crimes que condenaram José Penedos e Vítor Baptista, ex-gestores na REN, no processo Face Oculta.

Caso o Ministério Público entenda que não houve crime na PT, e sim gestão danosa, a 'bola' passa para o regulador do mercado (CMVM), que poderá aplicar multas, segundo advogados ouvidos pelo SOL.

sara.ribeiro@sol.pt