A cooperação técnico-militar, que ao longo dos anos tem garantido a ajuda de Portugal a outros países na área da defesa, tem os dias contados. Até junho, o Governo português vai enviar à Assembleia da República as linhas da futura cooperação no domínio da defesa.

O novo modelo visa um maior envolvimento entre as Forças Armadas de Portugal e do país que solicita o apoio.

A ideia é acabar com as fronteiras não físicas, mas em termos de programas e iniciativas na área da cooperação militar.

Segundo apurou a Renascença, o objetivo é tornar o conceito mais abrangente e mais inclusivo, ou seja, não entregar programas chave na mão, mas levando a um envolvimento maior entre forças armadas.

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, acredita que a cooperação na área da defesa, tal como existe, está ultrapassada.

“É altura de repensarmos aquilo que eu chamo a ação externa do Estado português na área da defesa. Está, normalmente, muito fechada em casulos: as forças nacionais destacadas, a cooperação técnico-militar, os adidos militares. Acredito que é altura de olharmos para tudo isto sem complexos, no fundo sem fronteiras. Percebermos que aquilo que, tradicionalmente parecia que ficava fechado na cooperação técnico-militar, hoje se pode assemelhar muitíssimo a uma força nacional destacada, que porventura aquilo que antes classificaríamos como força nacional destacada integra muito melhor o conceito de cooperação no domínio da defesa. E isto porque nós estamos no século XXI”, disse Azeredo Lopes

Em declarações à Renascença em São Tomé e Príncipe, após a assinatura do novo programa quadro de cooperação, o ministro da Defesa diz que o mundo mudou e chegou a hora de fazer diferente.

“Há muito menos fronteiras físicas, no sentido de que os espaços são contíguos. Não vejo como é que é possível separar a segurança do Mediterrâneo da segurança do Atlântico. Não vejo como é que é possível separar o Atlântico Central do Atlântico Norte, considerando, aliás, sinais preocupantes que daí provêm. E por isso, é altura também de Portugal estar na linha da frente desta reflexão”, defende Azeredo Lopes.

O novo programa-quadro dá continuidade ao processo de substituição, gradual, do conceito de cooperação técnico-militar pela Cooperação de Defesa, envolvendo toda a atividade de cooperação que o Ministério da Defesa desenvolve com os países portugueses de língua oficial portuguesa (PALOP).

Em São Tomé e Príncipe, onde já se dá corpo a este novo modelo, estão dois navios, o “Berrio” e o “Zaire”. Este último vai ficar um ano a realizar atividades operacionais de fiscalização marítima conjunta, mas não só, explica o chefe de estado maior da Armada, almirante Silva Ribeiro.

“Aquilo que o Governo decidiu foi desencadear uma nova ação e uma nova abordagem à cooperação de defesa, e é nesse contexto que a Marinha disponibilizou o NRP [Navio da República Portuguesa] ‘Zaire’ para, durante um ano, estar aqui a dar formação, a recuperar até as infraestruturas da base naval que a Guarda Costeira tem, de montar os sistemas de comunicações, para poder haver o comando e controlo necessário às atividades de fiscalização da guarda costeira”, afirma o chefe de estado maior da Armada à Renascença.

Trata-se de uma “abordagem diferente e nova daquilo que, antigamente, se chamava a cooperação técnico-militar e que hoje se chama cooperação de defesa, e que é uma abordagem face aos desafios de segurança”, sublinha o almirante Silva Ribeiro.

O futuro chefe estado maior general das Forças Armadas quis ver em São Tomé como é que, na prática, este novo modelo de cooperação está a ser desenvolvido. À Renascença, destaca que esta é uma abordagem “completamente diferente”.

“De facto, hoje São Tomé e Príncipe tem um navio com condições para operar vários dias no mar, com os seus militares a bordo e também dispondo de um enquadramento legal apropriado em que Portugal, precedendo a vinda do navio, ajudou a elaborar as leis para São Tomé e Príncipe dispor do enquadramento necessário ao exercício da autoridade do Estado no mar”, sublinha.

São Tomé e Príncipe foi o primeiro e depois serão outros os países a testar a novo modelo de cooperação militar.

Para já, sabe-se que Portugal vai ajudar Cabo Verde a pôr em prática o centro multinacional e, como são precisos muitos meios materiais, recursos humanos e meios navais a cooperação, será trilateral, ou seja, conta com o apoio de Portugal e do Luxemburgo.