Software livre não chega a 6% das soluções de TI da administração federal

Luís Osvaldo Grossmann ... 29/09/2015 ... Convergência Digital

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as contratações de Tecnologia da Informação no governo federal mostra que os órgãos públicos dão preferência a soluções customizadas, tanto via terceirização (50,3% dos casos) como por desenvolvimento próprio (32,1%). As soluções prontas são 17,6% das contratações, enquanto o uso de software livre representa 5,7% dos casos.

“É natural que a área requisitante prefira que a solução a ser contratada adeque-se sob medida às suas necessidades imaginadas. Em contrário sensu, ao optar por uma solução pronta, ainda que venha a ser customizada, a organização contratante teria que desistir de utilizar a solução sob medida, o que poderia significar não ter, à sua disposição, todas as funcionalidades desejadas”, diz o relatório da Secretaria de Fiscalização de TI do TCU.

Transformados em Acórdão (2362/15), os estudos da Sefti levaram a corte de contas a orientar a Secretaria de Logística e TI (SLTI) que analise como ampliar o uso de soluções padronizadas para ‘sistemas transversais’: atividades comuns aos órgãos, independentemente de duas especificidades, como ouvidoria, recursos humanos, comunicações administrativas, agenda, gestão, contabilidade, gestão de ativos, etc.

“Outra forma pode ser o provimento de maneira centralizada, que pode ser tratado, em sentido geral, como uma forma de computação em nuvem (cloud computing). Essa também deve ser vista como real possibilidade de reduzir custos e atender, de forma mais efetiva, às demandas”, diz o TCU. Exemplos não faltam, como os sistemas financeiro (Siafi) e de gestão de RH (Siape).

O relatório mostra também que dentre aquela maioria (50,3%) de soluções contratadas de terceiros, praticamente todos (93%) “se refere a contratos de serviços de desenvolvimento de software com escopo amplo, ou seja, aqueles contratos que atendem a vários tipos de projetos, tecnologias ou áreas de negócio, podendo resultar em equipes menos especializadas, dilatação de prazos e redução de qualidade”.

Essa modalidade, reconhece o TCU, se deve ao “uso de empresas de desenvolvimento de software generalistas, o que traz como benefício a flexibilidade de atendimento de várias demandas no âmbito de um mesmo contrato, mas que também traz riscos, como os de menor especialização da empresa em determinados tipos de projeto, área de negócio ou plataforma tecnológica e maior imprecisão na formação de preços”.

O levantamento foi feito sobre 12 “instituições públicas da administração federal que declararam maior maturidade em processos de contratação no índice de governança iGovTI-2014”, que é realizado pelo próprio TCU. São Banco Central, BB, Caixa, CGU, Hemobrás, Embrapa, Inep, Ministério do Planejamento, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Hospital das Clínicas de Porto Alegre, Secretaria do Tesouro Nacional e o próprio Tribunal de Contas.