O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu na noite desta terça-feira (2) suspender – e retomar às 10h desta quarta – a sessão destinada a votar o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de que o governo não seja obrigado a cumprir neste ano a meta de superávit primário (poupança para pagamento dos juros da dívida pública).

O motivo da suspensão foi um tumulto iniciado depois que Renan Calheiros determinou a retirada das galerias de manifestantes contrários ao projeto (veja no vídeo ao lado). Ele deu a determinação à Polícia Legislativa após a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protestar contra supostas ofensas à senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que discursava da tribuna. De acordo com a deputada, a senadora foi xingada de "vagabunda" por manifestantes, mas, segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), eles gritavam "Vai para Cuba".

Antes de adiar a sessão para esta quarta, Renan suspendeu temporariamente os trabalhos – durante cerca de uma hora – na expectativa de reiniciá-la depois que os policiais legislativos retirassem os manifestantes. Mas isso não foi possivel. Um conflito nas galerias envolveu manifestantes, policiais e até mesmo parlamentares.

O projeto que altera a meta fiscal é considerado prioritário pelo governo. Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu líderes de partidos aliados ao governo e fez um apelo para que a proposta seja aprovada. A redução da meta permitirá ao governo fechar as contas deste ano sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parlamentares de oposição são contrários ao projeto. Eles argumentam que a "manobra" é decorrência do desequilíbrio das finanças públicas e acusam o governo de, em ano eleitoral, ter gastado mais do que podia.

Manifestantes, parlamentares e policiais em meio a tumulto nas galerias da Câmara (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)

Manifestantes 'assalariados'

Após o tumulto no plenário, Renan Calheiros, acusou parte dos manifestantes de terem sido pagos para protestar nas galerias.

“Essa obstrução é única em 190 anos do parlamento, 26 pessoas presumivelmente assalariadas obstruindo os trabalhos do Congresso Nacional”, afirmou.



De acordo com o senador, não havia como prosseguir com a sessão. “O regimento [interno] manda que as galerias sejam evacuadas. Havia 26 pessoas partidariamente instrumentalizadas provocando o Congresso, tumultuando, não dá para trabalhar e conduzir uma sessão do Congresso dessa forma.”

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que os manifestantes são conhecidos e foram convocados pelo deputado Izalci (PSDB-DF).

“Todos nós sabemos que é o pessoal que veio trazido pelo deputado Izalci. Todo mundo conhece, todo mundo sabe quem são. Se são pagas ou não, não sei”, afirmou.



O deputado federal Izalci (PSDB-DF) negou que tenha dado dinheiro aos manifestantes. "É óbvio que não paguei ninguém. Essa acusação é leviana", disse. Segundo o parlamentar, ele apenas mobilizou as pessoas nas redes sociais. "O que eu fiz foi botar um convite no Facebook convocando o povo para participar de sessão do Congresso e recebi mais de 500 mil acessos [curtidas]", afirmou. "E amanhã [quarta] espero que vá um público ainda maior."



O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), classificou a permanência de parlamentares da oposição nas galerias, ao lado dos manifestantes, como um “golpe à democracia” para inviabilizar a votação.



“O aconteceu aqui hoje foi um golpe à democracia. Nós já temos uma maioria constituída para sustentar uma política econômica que garante o nível de empregos que temos hoje e a oposição foi para as galerias obstruir a sessão”, afirmou. “Ela oposição] pode subir na tribuna cinco, dez, vinte vezes [para discursar], pode votar contra, pode obstruir de dentro do plenário, mas aqui se inventou a obstrução de galeria”, criticou.

Segundo a Polícia Legislativa, havia cerca de 50 manifestantes nas galerias. A aposentada Ruth Gomes de Sá, 79 anos, contou que foi até o Congresso protestar por discordar da manobra fiscal que o governo tenta aprovar no Congresso.

Ela negou ter sido convocada por algum parlamentar e disse ter ficado sabendo da manifestação pela internet. “Tenho Facebook, tenho Whatsapp. E sempre vim aqui acompanhar as votações”, afirmou.

Ela criticou ainda a rispidez da Polícia Legislativa ao tentar cumprir ordem do presidente do Congresso para esvaziar as galerias. “Eu coloquei o dedo na cara dele [do segurança] e tomei uma gravata no pescoço.”

A aposentada Ruth Gomes de Sá, 79 anos, é contida por agente de segurança do Congresso (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)