O Governo recebeu nesta segunda-feira propostas de cinco candidatos para as subconcessões da Carris e do Metro de Lisboa, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério da Economia. Em causa estão duas empresas francesas, uma britânica, uma espanhola e um consórcio que junta uma empresa portuguesa e outra catalã.

A britânica National Express (que opera também em Espanha e Marrocos), a espanhola Avanza ( o primeiro operador privado de transportes públicos na área metropolitana de Madrid) e a Transportes de Paris (a RATP, que explora parte dos transportes colectivos da região de Paris) apresentaram propostas para explorar a operação de ambas as transportadoras da área de Lisboa.

O consórcio constituído pela Barraqueiro (o dono do grupo, Humberto Pedrosa, ganhou a concessão da TAP em conjunto com David Neeleman na semana passada) e pela catalã TCC (que participa no consórcio que ganhou a concessão do metro do Porto para os próximos 10 anos) mostrou-se interessado na subconcessão da Carris.

Já a francesaTransdev, que já opera no transporte rodoviário de passageiros em Portugal, nomeadamente através da Citi Express e da participação na Rede Nacional de Expressos, e que até Março de 2010 foi responsável pela exploração da rede de Metro do Porto, candidatou-se à subconcessão do metro de Lisboa.

Questionado sobre o processo, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, destacou que este correspondeu às expectativas. "Temos um processo competitivo como o Governo esperava e agora é preciso que a empresa e o próprio júri façam todos os procedimentos que se seguem, no sentido de podermos rapidamente tomar uma decisão”, disse citado pela Lusa, à margem da Conferência Portugal-Timor Leste, que decorreu na Assembleia da República. O PÚBLICO sabe que o objectivo do Governo é anunciar o vencedor em meados de Julho.

A subconcessão do metropolitano de Lisboa e da Carris foi aprovada pelo actual executivo em Fevereiro e o concurso internacional foi lançado em Março, com forte oposição da Câmara de Lisboa e do Partido Socialista (PS).

No início de Abril, 29 deputados do PS pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva dos diplomas que estabelecem o quadro jurídico das concessões, em vigor desde Dezembro do ano passado. O PS entende que os diplomas violam dois princípios fundamentais: a competência legislativa do Parlamento em matéria de autarquias locais e a redução injustificada das suas atribuições e competências.

Também em Abril, a Câmara de Lisboa entregou no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa uma providência cautelar para travar o processo de subconcessão. A autarquia liderada por Fernando Medina entende que o Estado não tem competência para concessionar o serviço.

Em Maio, Fernando Medina anunciou que o Tribunal aceitou as providências cautelares, suspendendo os concursos. Mas no mesmo dia, um comunicado do gabinete do secretário de Estado dos Transportes garantia que a Carris e o Metropolitano entregaram no Tribunal Administrativo uma "resolução fundamentada" alegando o interesse público da operação, o que travou a suspensão dos concursos.

Do lado dos sindicatos, a divulgação da lista de interessados é vista com alguma cautela. Sérgio Monte, dirigente do Sitra (o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, ligado à UGT), diz que a posição ao processo tem a ver com a forma como ele está a ser conduzido pelo Governo, “afastando as autarquias e não permitindo que fosse mais participado.

“Os utentes não ficarão melhor servidos com este processo feito à pressa”, alerta, lembrando que actualmente já é visível a diferença de preços das viagens entre os operados públicos e privados na região de Lisboa.

“Já que a francesa RATP é um das empresas interessadas, seria importante ter-se seguido o exemplo de França, onde as autarquias da região de Paris foram envolvidas no processo”, acrescenta.

Metro pára na quinta-feira

O anúncio das cinco empresas que mostraram interesse na Carris e no metro ocorre na semana em que a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans, ligada à CGTP) marcou um conjunto de protestos para contestar a concessão das várias empresas de transportes.

Para quinta-feira está marcada uma greve de 24 horas no metro de Lisboa. A paralisação começa às 23h30 de quarta-feira e dura até às 7h00 da manhã de sexta-feira.

O tribunal arbitral não marcou serviços mínimos, justificando a decisão com o facto de existirem em Lisboa meios de transporte alternativos e de não haver coincidência com outras greves nos transportes na mesma área geográfica.

O pré-aviso de greve abrange também alguns sindicatos independentes, como o sindicato dos maquinistas do metro e o sindicato dos quadros do sector ferroviário. Ao contrário do que tem sido hábito, o Sitra, da UGT, não entregou pré-aviso de greve e não vai participar no protesto.

Sérgio Monte, dirigente da estrutura, explicou ao PÚBLICO que a decisão foi tomada porque têm uma reunião com os recursos humanos da Metro de Lisboa marcada para dia 16. “Por uma questão de ética não iríamos entregar um pré-aviso de greve antes de se efectuar a reunião”.

Mas os protestos começam já nesta terça-feira, com um plenário de trabalhadores da EMEF (a empresa das oficinas de manutenção de material circulante). Os trabalhadores vão concentrar-se no Entroncamento para avaliarem o processo de venda da empresa.

Para quarta-feira está agendada uma greve de 24 horas na CP Carga, contra a venda directa da empresa que assegura o transporte de mercadorias. A semana termina com uma greve na SPDH, a empresa de handling da TAP, entre as 9h00 e as 15h00.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

Também na sexta-feira, está prevista uma concentração de dirigentes junto do Tribunal de Contas, onde deverão deixar um documento com as estimativas dos custos para o Estado de todo o “processo de privatização das empresas de transportes”. Os dirigentes seguem depois para a Rua da Horta Seca, onde esperma entregar uma cópia do mesmo documento ao ministro da Economia.

José Manuel Oliveira, dirigente da Fectrans, diz ao PÚBLICO que os sindicatos “não podem baixar os braços”. “Sabemos que o Governo irá apressar todos os processos [de concessão] para os concretizar antes das eleições. Mas até ao lavar dos cestos é a vindima e compete-nos mostrar à população o eu implicam estas privatizações”. Com Luís Villalobos