Consumidor poderá monitorar a conexão de internet recebida; pesquisa feita pela Associação mostra que velocidade fica abaixo da contratada em 73% dos casos

A Proteste Associação de Consumidores lançou hoje (3/3), em parceria com o site Minha Conexão, um medidor para auxiliar o consumidor a monitorar a taxa de velocidade recebida de sua operadora de internet.

Caso note que o serviço contratado não está sendo prestado, o consumidor pode usar essas medições – que devem ser feitas ao longo de um mês – como prova de descumprimento de contrato.

Pesquisa realizada pela Proteste com amostras de consumidores do Rio de Janeiro e São Paulo mostrou que o regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi cumprido em apenas 27% dos casos, de um total de 1.448 medições.

Pelas regras de qualidade da da Anatel, as empresas são obrigadas a oferecer uma velocidade mínima para a banda larga. Essa velocidade instantânea entregue deve ser, no mínimo, 40% da velocidade contratada, em 95% dos acessos.

As empresas também são obrigadas a entregar uma velocidade média de conexão de 80% da máxima contratada para a banda larga fixa, calculada segundo a média de todas as medições realizadas no mês.

Em nota, a Proteste defendeu o direito de o consumidor obter informações claras sobre o serviço recebido. Se o que foi ofertado não estiver sendo cumprido, o consumidor tem direito ao abatimento proporcional na conta.