A vereadora da Câmara de Beja, Ana Marisa Saturnino (PS), recebeu na manhã desta terça-feira Ofélia Baião, membro da família cigana que ocupou ilegalmente, no final do ano, uma casa num bairro social de Beja. A expectativa desta mãe de três crianças era grande. Esperava que a autarca lhe confirmasse a atribuição de uma casa que nunca teve desde que nasceu há 25 anos. Na última sexta-feira, e depois de momentos bastante atribulados que a levaram ao desfalecimento, a vereadora garantiu-lhe que analisaria o seu caso e que a receberia. Marisa Saturnino ouviu o seu testemunho, mas o teor da resposta deixou Ofélia Baião e o marido destroçados: Iria continuar a viver na rua com o marido e os seus três filhos menores.

Nesse encontro, ainda lhe perguntaram se não arranjava outro sítio para ir viver e aconselharam-na que tivesse “calma e que não fizesse fitas”, contou Ofélia ao PÚBLICO. E sublinharam que não havia nada a fazer - a autarquia não tinha condições para resolver o seu problema.

Ao PÚBLICO, a vereadora que tem a responsabilidade pelo pelouro da Acção Social foi peremptória: Falta habitação social para ocorrer às constantes solicitações que a Câmara de Beja recebe para alojar famílias com fracos recursos.

A autarca reconheceu que o casal Fábio Baião e Ofélia Baião, com três filhos menores, se encontra numa situação de “vulnerabilidade social” mas não pode abrir um “precedente” quando existe uma grande quantidade de agregados familiares em lista de espera, a aguardar pela atribuição de uma casa.

Outras famílias ciganas que vivem em tendas e barracas no Bairro das Pedreiras em Beja solicitaram ao longo desta terça-feira que “lhes fosse cedida uma casa”, adiantou a vereadora, referindo que a atribuição de habitação social “tem de ser efectuada nos termos da lei”.

“Devemos defender o interesse público e tratar todos por igual”, salientou Marisa Saturnino, temendo as consequências da atribuição de uma casa à família de Ofélia Baião pois corria o risco de dar a entender que ocupar uma casa era o caminho certo para obter uma habitação.

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A situação actualmente existente nos bairros sociais “não deixa margem de manobra” ao executivo municipal. Dos 330 fogos existentes “só nove estão vagos”, garante a autarca, referindo que seis habitações “são casas de função”. Restam três fogos vagos, mas centenas de candidatos à sua ocupação. Marisa Saturnino lança uma crítica ao anterior executivo por ter vendido 31 fogos nos bairros sociais, “dificultando ainda mais a situação que se vive no concelho de Beja”, salientou. O actual executivo municipal (PS) já travou a decisão da anterior maioria (CDU) que tinha accionado a venda de habitação social.

Perante a dimensão do problema habitacional que se vive em Beja, Marisa Saturnino, questiona o silêncio da Segurança Social, silêncio esse que acaba por canalizar para a autarquia os pedidos de casa pelas famílias de mais fracos recursos.

Também a Associação Habita, que não se conforma com a decisão do município de Beja depois de ter criado expectativas à família de Ofélia Baião, já apelou à Diocese de Beja que ajude a procurar uma solução para o problema de uma família que tem três filhos menores, todos com asma e com o mais novo a necessitar de constante atendimento médico. Entretanto a família está alojada, temporariamente, na igreja da Misericórdia, junto ao edifício da Câmara de Beja.