Por Johnatan Razen Ferreira Guimarães - Diretor do Ibidem

O site de BitTorrents mais resiliente da galáxia foi derrubado (mais uma vez). O PirateBay está fora do ar desde terça-feira, 9, atingido por uma ação da polícia sueca que apreendeu máquinas de um servidor na região metropolitana de Estocolmo.

A queda do site gera muita repercussão por que ele foi responsável por moldar parte da cultura da internet na última década. Indiscutivelmente, baixar séries, filmes e música deixou de ser uma atividade underground de adolescentes, com cara de infração criminal (apesar de legalmente ainda ser). Hoje o torrent é a principal forma de acesso a produtos culturais para milhões de pessoas. Segundo dados da pesquisa sobre pirataria digital da netnames, na Europa, Ásia e Estados Unidos, um em cada quatro usuários da internet faz download de conteúdos protegidos por direitos autorais sem pagar.

Alguns seriados da TV estadunidense como o popular Game of Thrones são mais acessados por downloads piratas do que vistos na transmissão televisiva. No Brasil, uma pesquisa do Ipea apontou que 41% dos usuários já fizeram download de conteúdo pirata. Vale destacar que, segundo o Ipea, as classes que mais fazem download ilegal são as classes D e E, havendo uma relação direta entre o preço dos conteúdo e a quantidade de cópias ilegais compartilhadas. A pirataria levanta questões morais e legais, mas a despeito da propaganda financiada pela indústria do entretenimento, que tenta associar pirataria e criminalidade, o compartilhamento de arquivos é uma realidade para muita gente.

Para a cultura formada em torno do PirateBay pirataria é uma coisa séria, um ato político. O site surgiu nos primórdios da tecnologia de compartilhamento de arquivos via Torrent, gestado no interior do Piratbyran, uma espécie de think tank dedicado a atuar politicamente contra legislações de direito autoral, destinadas a criar a escassez artificial que é base do modelo de negócios das grandes corporações de entretenimento.

Mesmo após se desvincular do PiratByran, a equipe do PirateBay permaneceu envolvida nas discussões sobre direito autoral na Suécia e no mundo, usando a popularidade de sua ferramenta de pesquisas para divulgar suas ideias. No ambiente sueco de efervescência criativa no qual o PirateBay era uma espécie de bandeira digital, surgiu também o Partido Pirata, uma organização política-eleitoral que tem como pauta principal a democratização do conhecimento e dos bens culturais. Os membros do partido questionam a necessidade da legislação anti-pirataria e sugerem que a liberdade de acesso garante não só a fruição, mas fortalece a cadeia produtiva da arte.

Diante da realidade que é a distribuição gratuita, precisamos sair de uma postura moralista e enfrentar o fato de que a questão do acesso à cultura é, sim, uma questão de classe e deve ser debatida politicamente. Bilhões de pessoas no mundo não podem pagar o preço exigido pelos detentores de direitos autorais sobre os produtos culturais que elas consomem e, apesar de não ser um produto essencial para a vida biológica, um episódio de uma série - ou qualquer outro produto de entretenimento - tem um certo valor cultural.

Estar inserido nas narrativas e símbolos compartilhados pela sociedade garante a um indivíduo um certo capital cultural; um conceito criado pelo sociólogo Pierre Bourdieu para se referir a uma série de valores imateriais que são compartilhados por uma classe social e lhes rendem reconhecimento mútuo. Assim, a posse ou não desses valores significa concretamente a inclusão ou exclusão de um grupo social. Não assistir a um filme não vai matar ninguém, nem vai te fazer menos inteligente. Mas ser sistematicamente excluído da fruição de uma dimensão inteira da produção cultural do seu tempo determina o lugar que uma pessoa pode assumir na estrutura econômica e social em que está inserida. Por isso a democratização do acesso à cultura significa também uma distribuição social de capital cultural, uma forma de derrubar mais um elemento de hierarquização classista da sociedade: o acesso à cultura hegemônica.

Quando propomos a discussão sobre o compartilhamento de arquivos, não podemos perder de vista que o direito de propriedade intelectual é completamente artificial, uma criação jurídica para construir a escassez que será explorada pelo modelo de negócios de grandes estúdios e gravadoras. Assim, podemos entender duas coisas: 1) a realidade poderia ser diferente. Nada nos impede de procurar uma configuração para a cadeia produtiva que não signifique elitização do acesso à cultura e 2) o afã governamental em perseguir um site como o PirateBay não é um esforço naturalmente necessário pela "sacralidade" do direito de propriedade, mas o resultado do lobby de grandes empresas para proteger seus próprios interesses.

Ser contra o direito autoral na forma que ele tem hoje não significa ser contra a viabilidade econômica do trabalho artístico. Significa ser contra um modelo de negócios que tenta simular a escassez de bem físicos para permitir a exploração do trabalho de quem produz arte, à custa de uma parcela da população que pode pagar pelo que consome, excluindo todo o resto. Por isso, não podemos aceitar que a discussão sobre acesso aos bens culturais seja pautada pela propriedade intelectual como uma premissa. Já passou da hora de profanarmos noções como propriedade e autoria. O que não significa negar reconhecimento - e pagamento - a quem produz, mas pensar em novos modelos para uma economia criativa que não se fundamente em exclusão e escassez.