Candidato do PSL à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) afirmou nesta quarta-feira (22) no interior de São Paulo que, se eleito, vai "expulsar" os médicos cubanos do Brasil com base no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida.

A atuação dos médicos da ilha caribenha no Brasil gera polêmica desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa Mais Médicos para atender regiões carentes do país sem cobertura médica. Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida.

"Nós juntos temos como fazer o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e [há] mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", declarou Bolsonaro em pronunciamento realizado ao chegar no aeroporto de Presidente Prudente (SP), onde ele cumpre agenda eleitoral nesta quarta.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.

Levantamento divulgado em março pelo G1 mostrou que, quase metade dos 7.821 médicos formados no exterior que fizeram o Revalida entre 2011 e 2016 para atuar no Brasil, foram reprovados. A edição que mais reprovou candidatos na primeira etapa foi a de 2013, quando nove em cada dez participantes foram eliminados.

Mais tarde, em uma coletiva de imprensa em Presidente Prudente, Bolsonaro voltou a falar dos médicos cubanos. Ele argumentou que não se pode autorizar médicos cubanos a trabalharem no Brasil sem validação de diploma.

No entanto, o Mais Médicos contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos. Todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao Revalida.

“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for pra qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou Bolsonaro para a proposta de expulsar os médicos cubanos.

1 de 1 Presidenciável do PSL fez pronunciamento em Presidente Prudente em carro de som — Foto: Gabriel Tibaldo, G1 Presidenciável do PSL fez pronunciamento em Presidente Prudente em carro de som — Foto: Gabriel Tibaldo, G1

Terrorismo

Na entrevista coletiva, Bolsonaro também afirmou que pretende criar uma “retaguarda jurídica” para que os fazendeiros reajam, inclusive armados, às invasões de suas propriedades por integrantes de movimentos sociais.

Ele ainda voltou a dizer que, se eleito, quer tipificar invasões de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) como crime de "terrorismo".

“Eu pretendo tipificar como terrorismo as ações do MST. Invadiu, não interessa se a propriedade é urbana ou rural, você armado, fogo neles, com excludente de licitude, com retaguarda jurídica. Afinal de contas, a propriedade privada é um dos pilares da democracia”, argumentou.

Presídios na Amazônia

Ao ser questionado por repórteres sobre o sistema carcerário e o crime organizado, o presidenciável do PSL disse, mais uma vez, que pretende construir presídios na região amazônica.

“Sei que um presídio custa caro. Raros são os municípios que topam fazer presídios nos seus limites. A gente pretende construir alguns presídios na região amazônica. Eu acho que você gastaria muito menos com a segurança e o elemento estaria realmente afastado do convívio da sociedade, que ele mantém via telefones celulares", ressaltou Bolsonaro.