por Dennys Antonialli, Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti Valente

No final do ano passado, a Apple foi obrigada por uma decisão liminar a desbloquear um iPad em até 24 horas, sob pena de multa diária de 2 mil reais. O porquê? O advogado Marcos Eiró deu o aparelho, que ele havia comprado em 2011, de natal para a sua tia. Ela não pôde utilizá-lo porque, resetado, ele passou a exigir uma senha que Marcos não tinha e não se recordava de já ter tido. Para piorar, ele não havia guardado a Nota Fiscal, motivo pelo qual a fabricante se negava, em atendimentos telefônicos (aqueles que destroem o humor de qualquer um), a desbloqueá-lo. Marcos resolveu buscar a Justiça.

Embora a decisão da Vara de Plantão Cível de Belém seja muito curta, o juiz parece supor que exista um direito de usufruir do aparelho pelo consumidor. Na liminar, não ficou claro qual direito específico estaria sendo violado pelo bloqueio ocasionado por conta do esquecimento da senha.

O caso é curioso e suscita muitas especulações. O quanto somos donos dos nossos bens tecnológicos, sejam eles equipamentos, identidades, perfis ou obras artísticas digitais? O quanto o nosso acesso a esses bens pode ser condicionado a etapas de validação e segurança impostas por seus fabricantes ou administradores?

Por um lado, é possível olhar para a questão como olhou Marcos Eiró, o dono do iPad. Ele repetiu várias vezes, na ação, que está sendo tratado pela Apple como um ladrão. E afirmou: “A ré, APPLE, apesar de vender seus produtos, se sente ‘a dona dos mesmos’”. Para o consumidor, a percepção é que a empresa está impedindo o uso de um bem legitimamente adquirido.

Do outro lado, é claro que a proteção de equipamentos tecnológicos com senha visa proteger o próprio consumidor. Quem já perdeu telefone ou computador sabe bem da importância disso.

Mas em um mundo em que os dispositivos estão em constante conexão com a Internet, a sofisticação desses mecanismos de autenticação aumentou muito. Antigamente, bastava memorizar a sua senha ou saber o nome do seu cachorro ou da sua professora do primário para poder recuperá-la. Hoje, tudo é mais complexo. São tokens, códigos via SMS e, às vezes, até a sua digital. E nem pense em usar o seu aniversário como senha. Ela precisa ser difícil, inclusive para você. Números, símbolos, maiúsculas e minúsculas.

Basta multiplicar tudo isso pelo número de contas e dispositivos que você usa no dia-a-dia para dar mais valor à sua memória. Nossa vida digital precisa dela.

No caso do advogado Marcos, a Apple poderia alegar que a apresentação da Nota Fiscal da compra é a maneira de evitar o acesso ilegítimo. E se quem pedisse a senha não fosse o dono? Será que isso não equivale a uma pessoa perder as chaves de seu carro e ligar para o fabricante? Ela pode ganhar cópias das chaves se não apresentar provas de que o carro é de sua propriedade?

E o que acontece quando paramos de pensar somente em bens físicos, materiais? O quanto a música que eu escuto em streaming é minha, em comparação com o modelo de fruição de música de anteriormente? E o filme que eu assisto no NetFlix? Os arquivos que subo num serviço como o RapidShare ou Dropbox são meus? E se eu não tiver uma cópia no meu disco rígido?

Curta e baseada em um caso de simples esquecimento da senha de um iPad, a decisão do juiz de Belém parece abrir espaço para uma discussão mais profunda: o que significa dizer que algo é “de alguém” no mundo digital? Onde termina a propriedade ou titularidade do consumidor e onde começa o domínio do fabricante ou do administrador de suas contas virtuais? Cada vez mais, depositamos partes valiosas de nossas vidas em serviços de “nuvem” ou em dispositivos cujo acesso podemos perder de uma hora para outra. É preciso lembrar disso – e das suas senhas também.