Quatro anos depois da última cimeira entre Portugal e Moçambique, um primeiro-ministro português desembarcará em Maputo para uma nova reunião ao mais alto nível. António Costa fez questão de ir a este país, a visita ficou prometida desde a primeira deslocação de Estado do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, esta quarta-feira, o chefe do Governo rumará a Maputo.



A delegação é de peso. Além do primeiro-ministro, viajam também os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e do Mar, bem como os secretários de Estado da Defesa e da Segurança Social. O objetivo é marcar bem o regresso à normalidade com um reforço visível das relações políticas.

A cimeira propriamente dita realizar-se-à entre 5 e 7 de julho e será a primeira a acontecer durante a presidência de Filipe Nyusi. Na agenda estão as relações económicas e comerciais e, segundo um despacho da agência oficial de notícias de Moçambique, AIM, também o reforço das relações político-diplomáticas.

De um ponto de vista pessoal, António Costa evocará com certeza o seu pai, o escritor Orlando Costa, nascido em 1929 na então Lourenço Marques (hoje Maputo).

Suspensão de ajuda internacional

Segundo a AIM, a III cimeira vai decorrer num contexto de crise financeira e económica em Moçambique, agravada pelo corte de fundos de apoio direto ao Orçamento Geral do Estado moçambicano por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do grupo de 14 doadores (G14), incluindo Portugal, na sequência da descoberta das dívidas ocultas contraídas pelas empresas Ematum (Tunamar), ProIndicus e MAM.

O FMI e o grupo de 14 doadores suspenderam a transferência de fundos em 2016, durante a governação do Presidente Armando Guebuza. O ex-Presidente moçambicano continua a ser um elemento de peso na direção da Frelimo, que se prepara para escolher o seu candidato às eleições presidenciais e legislativas do próximo ano, já marcadas para 15 de outubro. Não constitui segredo que Nyusi pretende candidatar-se a novo mandato, pelo que terá de concertar apoios no partido, ao mesmo tempo que, no Estado, terá de concertar políticas que permitam o fim da suspensão dos cortes do FMI e do G14.

Para agravar a situação, Moçambique vive neste momento uma situação conturbada no norte do seu território, devido aos ataques de grupos islâmicos, que as forças militares e de segurança têm tido dificuldade em prevenir ou pôr cobro. Os ataques podem colocar em causa os grandes investimentos previstos para o norte de Moçambique, tendo em vista a exploração offshore de gás natural por grandes multinacionais do sector (a Galp também está associada aos projetos, num consórcio com a empresa italiana ENI).

O “irritante” do rapto de Américo Sebastião

Com certeza em sinal de abertura à visita do primeiro-ministro português, o Ministério Público moçambicano reabriu o processo de investigação ao rapto do empresário português Américo Sebastião, desaparecido em julho de 2016 em Nhamapadza, na província de Sofala, e sobre o qual não há qualquer notícia desde então.

O rapto deste empresário e a falta de vontade moçambicana, até agora, em receber a ajuda das autoridades judiciais e policiais portuguesas para esclarecer este problema, bem como a ausência de resultados do inquérito realizado, complicaram as relações entre os dois países. A visita de Costa deverá contribuir para sanear esse clima, relançando, assim as relações entre os dois países.

(In)segurança preocupante

Em março, a família do empresário pediu ao MP de Moçambique a revogação do despacho de arquivamento da instrução preparatória do processo instaurado contra desconhecidos, alegando não existir “suspeito ou arguido identificado”. Em particular, a família de Américo Sebastião requereu que fosse feita a acareação de duas pessoas que assistiram ao rapto, numa bomba de abastecimento de combustíveis em Nhamapaza, e de um guarda “mencionado como tendo estado em serviço no momento” em que três homens, sem armas, algemaram o cidadão português e o colocaram numa viatura de dupla cabina, segundo um despacho da agência Lusa.

Numa entrevista a esta agência, a mulher do empresário, Salomé Sebastião, disse “depositar confiança” em que a visita de António Costa a Moçambique contribua para o apuramento do que sucedeu.

Vários episódios envolvendo portugueses e os recentes ataques no norte de Moçambique têm colocado a segurança na atualidade de Moçambique e Salomé Sebastião espera que o tema seja discutido na visita desta semana.

Recordando as múltiplas diligências realizadas - petições enviadas para o Parlamento moçambicano e para Filipe Nyusi -, Salomé Sebastião preconizou que “é preciso que todos os mecanismos sejam acionados” e que “funcionem plenamente, porque, quase dois anos volvidos sobre o desaparecimento, isso não aconteceu”.

Em abril, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, recebeu garantias de Moçambique de cooperação política para resolver o caso de Américo Sebastião.

“Este compromisso político de boa cooperação é essencial”, referiu, após um encontro com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Manuela Lucas. O assunto foi igualmente abordado num encontro entre José Luís Carneiro e a vice-ministra do Interior, Helena Kida, que prometeu também cooperação.

A eurodeputada Ana Gomes expôs o caso do desaparecimento de Américo Sebastião a Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, que manifestou preocupação, frisando que “a situação em Moçambique está a ficar complicada do ponto de vista da segurança”.

III Cimeira Luso-Moçambicana

Dia 5 de julho, quinta-feira

08h30 Encontros setoriais do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna nos respetivos Ministérios da tutela

09h10 Chegada do Primeiro Ministro à Praça dos Heróis

Hinos nacionais

Deposição de coroa de flores

09h50 Deposição de coroa de flores junto ao talhão dos soldados portugueses que combateram durante a I Guerra Mundial (Talhão 12)

Cemitério de Lhanguene

10h30 Chegada à Presidência da República

10h45 Encontro entre o Primeiro Ministro e o Presidente da República de Moçambique

Em paralelo início da reunião plenária presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros

11h15 Início da reunião plenária presidida pelo Primeiro Ministro e pelo Presidente da República de Moçambique

12h00 Assinatura de instrumentos jurídicos

12h15 Declarações à imprensa pelo Primeiro Ministro e Presidente da República de Moçambique

Conferência de imprensa dos Ministros dos Negócios Estrangeiros

15h30 Chegada ao Porto de Maputo, edifício da administração

Breve apresentação pelo Diretor do Porto de Maputo e pelas empresas portuguesas presentes no Porto

15h50 Visita à empresa Sociedade Industrial de Pescas – SIP

17h30 Encontro com empresários portugueses

19h20 Início do banquete oficial oferecido pelo Presidente da República em honra

do Primeiro Ministro

Intervenção do Primeiro Ministro

Intervenção do Presidente da República

Dia 6 de julho, sexta-feira

09h30 Breve visita ao Museu de História Natural

Descerrar de placa alusiva à intervenção de conservação e restauro do mural “O Homem e a Natureza” de Malangatana

10h00 Assembleia da República

10h10 Encontro entre o Primeiro Ministro e a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo

10h15 Encontro alargado de comitivas

Assinatura do livro de honra

11h50 Passeio a pé pelo centro de Maputo (Mercado e Fortaleza)

12h30 Encerramento do Seminário Empresarial

Assinatura de documentos empresariais

15h30 Visita ao Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) na Machava

Briefing sobre a cooperação no domínio da Defesa

Assinatura do livro de honra na biblioteca

16h30 Visita a Escola Portuguesa de Moçambique

Receção à comunidade portuguesa

Intervenção da Embaixadora de Portugal em Maputo

Entrega de condecorações ao Reitor Jorge Ferrão e ao empresário António Jorge Costa

Intervenção do Primeiro Ministro

19h30 Jantar de retribuição ao Presidente da República de Moçambique

Intervenção do Presidente da República de Moçambique

Intervenção do Primeiro Ministro