Filhos estão entre os mais atingidos, seja pela ausência do pai ou mãe, seja pelo estigma associado à cadeia Foto: Jorge William 30-01-2017 / Agência O Globo

Júlia Cople Tamanho do texto

Desligados do convívio diário com a mãe, que está em prisão preventiva por furtar ovos de Páscoa e um quilo de frango, quatro crianças crescem separadas também de seus irmãos. Na segunda-feira, o EXTRA mostrou que Maria (nome fictício) cumpre pena de três anos, dois meses e três dias na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo. Detida quando já estava grávida, a mulher vive com o bebê de menos de um mês em uma cela superlotada.

A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir a liberdade da mulher e propiciar às quatro crianças o convívio com a mãe e o afastamento do ambiente prisional. A defensora Maíra Coraci Diniz, que assina o pedido, ressalta que a mulher tem direito de esperar o fim da ação penal em prisão domiciliar, por ser responsável por três crianças menores de 12 anos. O mais velho dos filhos tem 13 anos. Os outros têm 10 anos, 3 anos e um mês de idade.

Em março deste ano, a mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, que estava presa desde novembro, ganhou direito a prisão domicilar justamente por ter dois filhos menores de idade.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, a filha de 13 anos e o filho de 11 anos são cuidados por um tio, irmão da detenta. O menino de 3 anos está com o pai. Ainda não há determinação sobre a guarda do bebê, que deve deixar os braços da mãe ao completar seis meses de idade, conforme as regras do sistema prisional paulista.

Reportagem de fevereiro do GLOBO mostrou que os filhos das detentas estão entre os mais afetados pelas duras regras do sistema carcerário — seja pela ausência de mãe ou pai, seja pelo estigma associado à cadeia. Seis em cada dez detentos têm filhos, segundo dados do Ministério da Justiça.

Detenta do presídio Talavera Bruce com seu filho recém-nascido Foto: Simone Marinho 11-11-2013 / Agência O Globo

Tal legislação, ressalta a defensora Maíra Diniz, serve para afastar os pequenos das cadeias e favorece a relação mãe e filho em um ambiente próprio de desenvolvimento infantil. Por enquanto, a detenta vive com a criança mais nova, mas fica alijada de relação com os três mais velhos. No caso de Maria*, a separação "absolutamente prematura e prejudicial ao bebê" vai gerar a "interrupção brusca da amamentação", diz a defensora.

Maria* foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes.

Na visão da Defensoria, a extensão da pena da cliente é "absurda", ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. A pena determinada, de três anos, dois meses e três dias de regime fechado, supera as sentenças impostas a pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato.

"Quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau aumentou a pena base sob o 'fundamento' de que a 'culpabilidade é intensa'. Ora, estamos analisando um furto de OVOS DE PÁSCOA E PEITO DE FRANGO!", escreveu na petição.