Humberto Pedrosa, do consórcio Atlantic Gateway, cumprimenta o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, após assinatura do novo memorando para a TAP

O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP, resultado das negociações com o consórcio Atlantic Gateway, que detinha 61% do capital do grupo dono da transportadora aérea. A Atlantic Gateway fica agora com 45%, podendo chegar aos 50% com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

Na cerimónia que firmou o novo acordo, na manhã deste sábado, o empresário Humberto Pedrosa, que lidera o consórcio privado que venceu a privatização da TAP em 2015, afirmou estar confortável com a nova solução encontrada. "A boa vontade de ambas as partes permitiu que terminasse em casamento", referiu. "O importante é que está assegurada a continuação da gestão privada da TAP e assegurado o nosso plano estratégico", sublinhou Pedrosa.

Na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento, no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, em Lisboa, estiveram Humberto Pedrosa e David Neeleman, da Atlantic Gateway, assim como o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o primeiro-ministro, António Costa.

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Humberto Pedrosa explicou que o Estado detém agora 50% da TAP. A comissão executiva é composta por três membros do consórcio privado e o conselho de administração conta com seis membros do consórcio e outros seis designados pelo Estado. "Sinto-me confortável com o acordo, com seguir de braço dado com o Governo neste projeto que agora se inicia e representa uma garantia de estabilidade para a TAP e os seus trabalhadores", frisou Pedrosa.

Já o sócio de Pedrosa, David Neeleman, assumiu não estar "feliz" com o negócio, mas refere estar "focado" nos funcionários da TAP, que "merecem melhor", e admitiu que o Governo está preocupado em proteger o interesse público ao intervir na companhia. "Esta empresa tem que ser salva", repetiu, assinalando depois que os direitos dos investidores foram protegidos no processo.

O primeiro-ministro, António Costa, começou por felicitar a equipa negociadora: "é a falar que a gente se entende", sublinhou, confessando que se tratou de uma negociação complexa, mas que a complexidade da tarefa garante, precisamente, que todos os problemas ficaram resolvidos nesta fase, podendo agora o Governo e o consórcio que detém metade da TAP concentrar-se em devolver a solidez à companhia. "Nunca houve conflito entre o Governo e quem adquiriu a TAP no processo de privatização. Houve conflito entre opções políticas, estranhas a quem adquirui a TAP", garantiu Costa.

O primeiro-ministro referiu ainda que o essencial era "garantir a perenidade da visão estratégica da empresa e do seu papel ao serviço da economia nacional". "Os aviões da TAP são as nossas caravelas", afirmou. "Não temos interesses divergentes, o interesse é comum. O que for bom para a TAP será bom para o País".

Costa explicou ainda que o Governo não pretende intervir na gestão diária da TAP. Ao Estado, caberá garantir a perenidade da visão estratégica e que "a TAP garantirá sempre a ligação dos portugueses ao mundo".

Apesar de diferente do esperado, o modelo agora conseguido permite que se continue o plano estratégico desenhado pelosprivados e que prevê a compra de 53 aviões, bem como a renovação da frota da Portugália, que agora se passará a chamar TAP Express.

Já o ministro das Infraestruturas sublinhou que a negociação foi "muito positiva", já que o Estado corria o risco - segundo as condições da privatização levada a cabo pelo Governo anterior - de não estar na TAP daqui a dois anos. O novo memorando prevê que o Estado seja sempre o maior acionista na TAP, com a posição de 50% consagrada "não por dois anos, nem por dez, nem por 30. É para sempre", sublinhou.

O PSD já reagiu à assinatura do novo acordo para a TAP, mostrando-se "muito preocupado" com os contornos da alteração do contrato, que parecem "pouco transparentes" e "levantam dúvidas", e vai requerer com urgência a ida do ministro das Infraestruturas ao Parlamento.

"O PSD está muito preocupado com os contornos deste negócio, que nos parece pouco transparente e, sobretudo, que nos deixa muitas dúvidas e vamos requerer com caráter de urgência a vinda do ministro Pedro Marques à comissão de Economia e Obras Públicas para explicar os contornos exatamente deste acordo e as muitas dúvidas que o mesmo suscita", afirmou à agência Lusa o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Luís Leite Ramos.

Com agências