BRASÍLIA - Pela segunda vez em dois dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou soltar o banqueiro do Opportunity Daniel Dantas, investigado por tentativa de suborno e crimes financeiros. A decisão do ministro acirrou uma crise aberta entre o Supremo, a Polícia Federal, procuradores da República e juízes federais. Dantas já deixou a carceragem da Polícia federal em São Paulo.

Nesta sexta-feira, mesmo antes de o ministro dar novo habeas corpus ao banqueiro, 45 procuradores e 130 juízes federais assinaram manifestos protestando contra a decisão do presidente do Supremo. Todos reclamam que o Supremo não poderia ter concedido a liberdade à Dantas já que o pedido não havia passado por outras instâncias superiores à 6ª Vara e inferiores ao STF. Após o segundo habeas corpus, outros nove juízes aderiram ao protesto.

Por sua vez, Gilmar Mendes encaminhou denúncia contra o juiz Fausto de Sanctis, responsável pela prisão, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Jáa Polícia Federal foi acusada de ter monitorado o gabinete da presidência do STF pedido do juiz Fausto de Sanctis, a 6ª Vara. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, no entanto, negaram o pedido. Mesmo assim, no meio da tarde desta sexta-feira, a PF fez uma varredura no gabinete e não encontrou nenhum grampo.

Dantas foi preso na terça-feira, por decisão do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo. Na quinta-feira, Gilmar mandou soltar o banqueiro. No mesmo dia, Sanctis mandou prender de novo. O presidente do Supremo deu um despacho de onze páginas reclamando da insurgência do magistrado.

"Ressalte-se que o novo encarceramento do paciente (Dantas) revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal", escreveu Gilmar.

O ministro lembrou que, em outra ocasião, Sanctis havia entrado em conflito com uma decisão de outro integrante do tribunal, Celso de Mello. "Portanto, não é a primeira vez que o juiz federal titular da 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, Dr. Fausto Martin de Sanctis, insurge-se contra decisão emanada desta Corte", registrou o presidente da Corte. Protesto de procuradores

Em São Paulo, o procurador da República Rodrigo de Grandis deixou há pouco o prédio da Polícia Federal em São Paulo, onde acompanhou o depoimento do banqueiro Daneil Dantas. De Grandis não fez comentários sobre o teor do depoimento. Perguntado sobre o novo habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, respondeu:

- Transmita meus sentimentos.

Os procuradores da República fizeram um protesto contra as decisões do Supremo. Um grupo de 42 deles locados em diversos estados do país enviou uma "Carta Aberta à Sociedade Brasileira" em que critica o habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, à noite.

No documento, os procuradores manifestam "pesar" pela decisão, que, segundo eles, atingiu "frontalmente as instituições democráticas brasileiras" e foi tomada "em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação". Os procuradores chamam a decisão, ainda, de "inédita" e "absurda", e acusam o STF de suprimir a participação das instâncias do TRF Tribunal Regional Federal) e do Superior Tribunal de Justiça. Quem não dispõe de foro privilegiado, geralmente, recorre às primeiras instâncias para, depois, recorrer ao Supremo. "Definitivamente, não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais", diz o documento. Protesto de juízes

Outros 121 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram um manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. Eles afirmam que estão indignados com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou novamente nesta sexta-feira o banqueiro Daniel Dantas. Dantas é acusado de corrupção ativa e fraudes contra o sistema financeiro. Ele já havia sido libertado na quarta-feira, também por decisão de Mendes, e voltou a ser preso horas depois.

No início da noite, mais nove juízes aderiam ao protesto.