MEC divulgou nesta sexta os resultados do CPC de 2014 (Foto: Jéssica Nascimento/G1 DF)

Um total de 756 cursos foi classificado pelo Ministério da Educação com desempenho "insatisfatório" e teve nota inferior a 3 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

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Estes cursos ficam impedidos abrir novas vagas e não terão novos contratos de programas como Prouni, Fies e Pronatec. A renovação, de acordo com o ministro, está condicionada à assinatura de protocoto de compromisso aceito pelo MEC.

Sobre as consequências sobre cursos que tiveram notas inferiores, o ministro afirmou que o Ministério da Educação será "rigoroso". "É assim na vida, é assim na educação."

Tiveram desempenho "satisfatório", com nota acima ou igual a 3, 6.049 cursos.

O ministério também divulgou o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC). Do total de instituições de ensino superior avaliadas, 1.571 tiveram desempenho satisfatório (com notas igual ou acima de 3) e outras 285 foram classificadas como "insatisfatórias" (notas inferior a 3).

Foram avaliados 9.963 cursos de 43 áreas. Participaram 396 mil estudantes do ensino superior.

De acordo com Mercadante, cursos que subiram de nota entre 2011 e 2014 mas continuam com média insatisfatória, terão os vestibulares suspensos. Entretanto, as faculdades poderão reabrir o ingresso de novos estudantes após uma assinatura de Protocolo de Compromisso, com possibilidade de revisão.

"Os cursos que tiveram média decrescente também não poderão ingressar novos estudantes. Esses cursos não terão possibilidade de revisão da medida antes da assinatura de Protoloco de Compromisso e da avaliação in loco."

Segundo o ministro, cursos que tiveram nota 5 receberão "bônus", como aumento no período de avaliação.

De acordo com o CPC, dos 756 cursos que tiveram notas insatisfatórias, 45 tiveram resultados crescentes, ou seja, subiram de média em relação a 2011 e 2014.



Nesse período, 23 caíram de nota. Já 51 cursos estão em processo de supervisão e monitoramento pelo MEC. Eles sofrem redução de vagas, suspensão de autonomias instauração de Processo Administrativo para desativação de curso.

Enade digital e anual

Em 2016, o ministro também promete um Enade digital para algumas áreas de estudo. "Seria uma prova anual. “Imagine um Enade para um curso de música, por exemplo. A mudança iria permitir recursos que nós nunca teríamos se fosse na caneta e papel. Em uma prova digital você pode colocar som, interações. Seria uma prova muito mais elaborada", afirma.

O ministro também afirmou que o Enade, atualmente, tem importância para a universidade, mas apresenta pouca relevância aos estudantes. Há boicotes, por exemplo, em que os estudantes não fazem a prova com seriedade. “Muitas vezes, estão com a cabeça no trabalho, no noivado, no casamento. Já no Enem, estudantes choram se perdem a prova, desmaiam”, diz.

Para mudar o modo como os jovens lidam com o Enade e aumentar a motivação deles em prestar o exame, o Ministério da Educação passará a incluir a nota no histórico escolar dos alunos. E, posteriormente, o resultado será usado na seleção para programas de pós-graduação.

Portal dos diplomas

Mercadante afirmou que, no futuro, será lançado um portal oficial dos diplomas – todos os certificados da graduação estarão disponíveis no site. “Vai ser de fácil acesso, pelo nome ou pelo curso. A intenção é termos segurança contra fraude. O diploma que não estiver no portal não é reconhecido pelo Ministério da Educação”, diz o ministro. De acordo com ele, todas as instituições de ensino serão obrigadas a aderir ao portal.

Entenda o CPC e o IGC

O CPC avalia os cursos superiores. Ele é obtido no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais itens. O índice varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito com notas 1 e 2.

A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.

Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.

O IGC é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior. Ele é calculado anualmente. A nota inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. O índice também varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.