Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a retomada de 3.182 bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Para receber o dinheiro, foram selecionados os cursos com as melhores notas (5, 6 e 7) concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A CAPES vai receber R$ 600 milhões para o orçamento do próximo ano, de forma que possa pagar as bolsas já concedidas e também as novas. Dias antes, no início do mês, havia sido anunciado o corte de 5.613 bolsas, mesmo as com notas mais altas. Em junho, 2.700 bolsas e cursos com nota abaixo de 3 haviam sido suspensas.

Que cortar bolsas prejudica o desenvolvimento da pesquisa no Brasil, não há dúvidas. Mas, ao retomar parte do benefício, visando os cursos com as melhores notas, o MEC dá um recado claro: pretende valorizar a produção de qualidade reconhecida. De fato, há, na produção científica brasileira, um alto índice de irrelevância.

Em uma série de artigos publicados ao longo dos últimos meses pela Gazeta do Povo, o pesquisador Marcelo Hermes de Lima, da Universidade de Brasília (UnB) avaliou o impacto científico medido em citações por publicação, ou CPP, na sigla em inglês.

Descobriu que, em 2016, apesar de estar em 14o lugar na lista de países que mais produzem artigos acadêmicos, o país vai muito mal no ranking de CPP: 53o lugar, entre os 66 países com no mínimo 3000 publicações. O impacto do país é 55% menor do que o da Suíça, a primeira colocada. No Brasil, conclui o pesquisador, 80% das pesquisas em educação, por exemplo, são desconsideradas pela comunidade acadêmica. A falta de relevância se traduz em desperdício de dinheiro público.

Revistas supervalorizadas

Mesmo que queira distribuir bolsas apenas para os cursos mais bem avaliados, o MEC vai esbarrar em outra dificuldade: em muitos casos, as notas são superavaliadas, com base no Qualis, o sistema que avalia os periódicos acadêmicos brasileiros. Em muitos casos, o Qualis é utilizado como ferramenta para inflar cursos que, em outra situação, receberiam notas menores.

Em entrevista à Gazeta do Povo, a professora Lorena Barberia, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, apontou para a supervalorização das revistas acadêmicas no Brasil. “O desafio do Qualis como está hoje, a meu ver, é que é utilizado como um instrumento muito importante para avaliar os programas de pós-graduação só que ele está utilizando uma medida indireta para isso. Ele avalia a revista e não o artigo científico. E não avalia a qualidade do ensino desses cursos”, ela explicou.

Em outras palavras, “alguns artigos que são publicados em revistas importantes e, portanto, conseguem notas altas para os cursos de mestrado e doutorado, não têm impacto, nunca são citados. E artigos bons, citados internacionalmente, com um impacto maior, mas publicados em revistas mal avaliadas pela Capes, não conseguem aumentar as notas de cursos de mestrado e doutorado”.

Melhoria relativa

De toda forma, o impacto de cortar bolsas é enorme. Adriano Caliman, professor associado de ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, fez as contas com base no Leiden Ranking, que avalia a produção acadêmica a partir de uma amostragem das principais universidades de cada país. Ele concluiu que, ao longo da última década, o Brasil experimentou, sim, um aumento qualitativo (e não apenas quantitativo) em sua produção científica.

No lugar de buscar o CPP, Caliman localizou o total de artigos brasileiros que, no ranking, estão entre os 1%, 5% e 10% melhores. Como o ranking é publicado a cada três anos, comparou os períodos 2006 a 2008 e 2016 a 2018. O número de artigos entre os melhores 1% aumentou 215%. Entre os 5%, subiu 163%. Entre os 10% melhores, cresceu 141%. “O aumento é expressivo. Não apenas mais artigos vêm sendo publicados, mas artigos cada vez melhores”, afirma o pesquisador.

Os percentuais são maiores, diz ele, do que os identificados na produção acadêmica dos Estados Unidos, que subiu, respectivamente, 52%, 56% e 69%. Adriano Caliman também identificou um aumento na diversidade regional entre as universidades que o Leiden Ranking considera de ponta. “Isso é sinal de democratização, de melhor distribuição da produção científica em diferentes regiões do país”.

Há espaço para melhorar, diz o professor. “Nós poderíamos ser mais eficientes, mas isso não significa abandonar o que foi feito de bom nos governos anteriores. O Brasil tem uma contribuição muito grande em áreas específicas da ciência, como as ciências ambientais e as ciências agrárias”.

Para um pesquisador ouvido pela reportagem, e que preferiu manter-se no anonimato, as bolsas de pós-graduação concedidas pelo CNPQ e Capes deveriam ser individuais. “Há uma distorção, porque um bom pesquisador, sozinho, pode aumentar a avaliação de um curso inteiro, e todos daquele curso recebe bolsas. Da mesma forma, um bom pesquisador, dentro de uma instituição mal avaliada, não consegue atuar. Esse pensamento coletivista deveria ser substituído: o ideal seria conceder bolsas para os melhores pesquisadores, individualmente”.