Os três bancos que avançaram com um processo de execução de Joe Berardo por dívidas de cerca de mil milhões de euros conseguiram que o tribunal decretasse o arresto daquele que é apontado como o património mais valioso do empresário madeirense.

O arresto dos quadros da coleção de arte moderna foi confirmado pelo Observador, depois de o Público ter avançado a notícia. De acordo com informação recolhida pelo Observador, este arresto envolve todos os quadros, incluindo os que não estão abrangidos pelo acordo com o Estado para exposição no Centro Cultural de Belém.

A decisão do tribunal judicial da comarca de Lisboa foi tomada na sequência da ação de execução sumária colocada pela Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco para tentar executar o penhor reclamado sobre a coleção de arte moderna. Nesta ação foi pedido o arresto das obras de arte, que os bancos consideravam ter sido dadas como garantia destes empréstimos, mas que estavam a ter dificuldades em executar pela circunstância de o penhor ter sido constituído não sobre as obras de arte, mas sobre os títulos da Associação Coleção Berardo que é a proprietária da coleção. A decisão judicial é uma vitória importante para os banco porque reconhece que a penhora sobre a dona da coleção apanha também as obras de arte, o que Berardo sempre recusou.

A ação de execução sumária para recuperar 926 milhões de dívidas não pagas deu entrada em abril. A decisão judicial de arresto destes bens é passível de recurso por parte do empresário madeirense.

Contactada pelo Observador, fonte oficial da Fundação Berardo diz que nenhuma entidade ligada ao grupo foi notificada pelos tribunais. “Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais”, indicou a mesma fonte ao Observador.

Nas últimas semanas surgiram várias notícias que davam conta do arresto de património de Berardo, como o hotel Monte Palace, no Funchal, bem como dois apartamentos em Lisboa. No entanto, estes arrestos correspondem a ações de execução colocadas apenas pela Caixa Geral de Depósitos no Funchal, onde o empresário madeirense tem a sua sede fiscal. O arresto do Monte Palace, um imóvel doado por Joe Berardo à Fundação Berardo, está avaliado a preços de mercado em mais de 7,1 milhões de euros e a sua apreensão judicial para pagamento da dívida reclamada pela Caixa no montante de 357 milhões de euros. Uma parte da dívida da Caixa tinha como garantia adicional o aval pessoal do empresário madeirense.

Com este último arresto, bancos ficam agora depositários das obras de arte moderna e o Jornal Público avança que este património ficará depositado à guarda do Estado.

De acordo com o Público, na escolha da opção agora anunciada estiveram quatro ministros: o ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dúnem.

BCP diz que “não deixa nada por fazer”, mas não comenta dívida de Joe Berardo

“Apanhado” pelos jornalistas em plena apresentação de resultados semestrais do banco, o presidente executivo do BCP, Miguel Maya, disse na tarde desta segunda-feira que “não há nada que fique por fazer” para cobrar dívidas, mas “dentro dos limites da lei e da ética”, escusando-se a comentar as notícias sobre o arresto da coleção Berardo.

“Tudo faremos e fazemos para recuperar as dívidas ao BCP. Ponto final, parágrafo. E quando digo tudo, é tudo, dentro dos limites da lei e da ética. Não há nada que fique por fazer”, disse Miguel Maya. “Acompanhamos todos os processos de uma forma muito intensa, não esperamos que as coisas aconteçam. Estamos a acompanhar tudo. Não comentamos é coisa nenhuma”.

“Não faço nenhum comentário sobre nada relativamente a conversas com o Governo, nem se tenho, nem se não tenho, nem das diligências (…) A única coisa que vou dizer é reiterar aquilo que já dissemos: não deixamos nada por fazer para recuperarmos os créditos que temos que recuperar. E não estou a falar da coleção Berardo, estou a falar da postura de recuperação do Banco Comercial Português”, assegurou Miguel Maya.