PF faz operação que tem como alvo prefeitos e ex-prefeitos de cidades paulistas

Empresas pioneiras de um esquema conhecido como "máfia na merenda", entre os anos de 1999 e 2000, estão por trás das fraudes descobertas na operação Prato Feito, diz a Polícia Federal .

A operação foi deflagrada nesta quarta (9) pela PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para desarticular grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União. O dinheiro era destinado à merenda escolar em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

As empresas são a Geraldo J. Coan e o grupo Bueno, alvos de ação na Justiça pelo Ministério Público Estadual em São Paulo acusadas, ao lado de outras concorrentes, de formar um cartel para fraudar licitações.

Ambas, segundo a investigação, passaram a administrar uma nova empresa: a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas --que passou a repetir o mesmo expediente. Desde outubro de 2014, só o grupo Bueno tem relação com a ERJ, diz a PF.

Em 2014, a ERJ mantinha contratos com 14 prefeituras no estado de São Paulo --em ao menos três contratos houve indícios de fraudes, ainda segundo a PF: São Paulo, Sorocaba e São Bernardo do Campo.

"Em torno da empresa ERJ havia um grupo de várias empresas, colocadas em nome de terceiros, que atuavam (...) no setor público, cuja análise apontou vários indícios de fraudes em procedimentos licitatórios, com a manutenção do mesmo modus operandi constatado no passado", diz trecho da representação da Polícia Federal.

Agentes públicos cobravam até 30% de propina sobre os contratos, segundo as investigações. O dinheiro era pago por meio, por exemplo, de doações a políticos ligados às prefeituras.

As investigações

As investigações tiveram início em 1999 após apresentação de crime em processos licitatórios de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas pelo TCU.

Segundo a Polícia Federal, um grupo de empresas se reuniu e montou um esquema ilegal de divisão de diversos municípios no Estado de São Paulo, em que forneceriam insumos ou merendas prontas.

De acordo com as investigações, prefeitos e secretários da Educação eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, as empresas que formaram um cartel estipulavam valores dos lances quem venceria cada licitação.

Para garantir que outras empresas do ramo não vencessem as licitações, por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que as beneficiavam e direcionavam a disputa. Na contratação das empresas também eram formalizados vários aditamentos sem amparo legal, como forma de garantir lucro às contratadas. Em troca das fraudes, lobistas negociavam propina para agentes públicos.

Foi identificado que em torno de uma das empresas havia um grupo de várias empresas, colocadas em nome de terceiros, que atuavam no setor público, cuja análise apontou vários indícios de fraudes em procedimentos licitatórios para gerar contratos superfaturados e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros.

A operação

Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações que usavam recursos federais. Esses contratos eram feitos para fornecer merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços a escolas municipais.

"O que é chocante foram os registros na inexecução contratual da merenda escolar. Nós tivemos registro, ao longo destes anos, do fornecimento de lanche para uma criança de uma bolacha maisena com leite diluído, suco substituindo o leite", disse a delegada Melissa Maximino Pastor.

No total, há indícios do envolvimento de 85 pessoas: além dos prefeitos e ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada (veja mais detalhes abaixo).

Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

O G1 ainda não conseguiu contato com a ERJ, com a Geraldo J. Coan e com o grupo Bueno.

Principais pontos da operação

65 contratos suspeitos na área da educação somam R$ 1,6 bilhão;

5 núcleos empresariais são investigados;

Entre os alvos, há empresários ligados a grupo investigado pela "Máfia da Merenda";

PF diz que cartel direcionava licitações e superfaturava contratos;

direcionava licitações e superfaturava contratos; 154 mandados de busca e apreensão são cumpridos;

de busca e apreensão são cumpridos; Prefeitos investigados são das seguintes cidades paulistas: Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro;

investigados são das seguintes cidades paulistas: Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro; Ex-prefeitos investigados são de: Águas de Lindoia, Pirassununga, Mauá e Mairinque.

investigados são de: Águas de Lindoia, Pirassununga, Mauá e Mairinque. Justiça pediu afastamentos preventivos de agentes públicos

1 de 1 Entenda a Operação Prato Feito, que apura desvios em prefeituras — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1 Entenda a Operação Prato Feito, que apura desvios em prefeituras — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1

O que dizem as prefeituras

A Prefeitura de São Paulo informou que a PF esteve no prédio da adminsitração municipal e na sede da Secretaria Municipal da Educação com um mandado de busca e apreensão relativo a três processos de alimentação escolar de 2010 e 2011.

A Prefeitura disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal. "Em 2017, a Secretaria Municipal de Educação deu início a uma força tarefa em parceria com a Secretaria da Fazenda para atualizar cobranças de multa que estavam parados desde 2013 na Coordenadoria de Alimentação Escolar", diz nota .

Em nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que desde o início da atual gestão "não firmou nenhum contrato com empresas envolvidas na operação deflagrada pela Polícia Federal. Os esclarecimentos prestados referem-se aos contratos de licitação de merenda escolar ocorridos na gestão anterior. "Salienta, ainda, que o secretário citado nos autos da investigação pediu exoneração logo pela manhã e o pedido já foi aceito pelo prefeito", diz nota.

A Prefeitura de Barueri disse que "colaborou com a ação da Polícia Federal desta quarta-feira (dia 9) cumprindo todos os mandados requisitados. A operação é coordenada em todo o país e investiga diversos contratos celebrados por cerca de 30 prefeituras na área de educação. Cabe ressaltar que este inquérito foi instaurado em 2015. A atual gestão segue o padrão rigoroso da legalidade nos certames licitatórios".

A Prefeitura de Jaguariúna afirmou que "recebeu a visita de integrantes da Polícia Federal (PF) e de um representante da CGU (Controladoria Geral da União), que solicitaram informações e cópias de documentos referentes a dois contratos firmados nos anos de 2015 e 2016, portanto, no período da gestão anterior – 2013/2016. Trata-se de contratos assinados com fornecedores de alimentos para abastecer o Restaurante do Servidor Público Municipal e material didático para a rede municipal de ensino (Secretaria de Educação)."

A Prefeitura de Cosmópolis afirmou que preza pela transparência e colabora com as investigações.

A Prefeitura de São Sebastião informa que "está colaborando de maneira integral com a Operação da Polícia Federal".