Mulheres e parentes dos presos fizeram um protesto, nesta terça-feira, contra a manutenção d aprisão dos 158 detidos no sítio, em Santa da Cruz. Foto Marcelo Regua / Agencia O Globo Foto: Marcelo Régua / Agência O Globo

Marcos Nunes Tamanho do texto

Um pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no Supremo Tribunal Federal, que solicita a liberdade de um atendente de uma lanchonete, uma das pessoas presas após serem detidas em uma festa promovida por uma milícia, em Santa Cruz, na Zona Oeste, no último dia 6 de abril, diz que Polícia Civil classificou as mulheres que estavam no evento como "garotas de programa".

No mesmo documento, a Defensoria Pública revela que o relatório de inquérito do caso, elaborado pela polícia, informa que as garotas de programa foram ao local para participar de uma comemoração com milicianos e que, por isso, não foram presas.

No texto a Defensoria diz que “releva anotar o trecho constante do relatório de Inquérito Policial extraído de informações oriundas da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, acerca da presença de mulheres no local. Todas foram liberadas porque, na forma do mencionado documento tratavam-se de “garotas de programa”.

Início do trecho destacado pela Defensoria Pública

trecho final do relatório citado pela Defensoria

Abaixo, a transcrição do trecho do relatório de inquérito, citado pela defensoria, que faz parte do pedido de habeas corpus.

“ Após os policiais separarem os verdadeiros marginais dos simpatizantes do crime e garotas de programa que ali estavam para comemorar com os milicianos, ficaram detidos diversos criminosos, tendo sido liberados numa média de 300 pessoas, dentre funcionários, integrantes das bandas e civis que lá estavam”.

Ao todo, foram presos 159 homens e nenhuma mulher. Ainda de acordo com o relatório, a polícia liberou uma média de 300 pessoas que estavam na festa, incluindo mulheres, funcionários do sítio, integrantes de bandas que faziam shows de pagode e ainda alguns civis, que não são descritos detalhadamente no documento.

No pedido de habeas corpus, a Defensoria Pública diz que, o fato de nenhuma mulher ter sido presa, revela um "descolamento" entre os fatos concretos e a dinâmica narrada no Auto de Prisão em Flagrante (APF) dos 159 presos, que foi lavrado pela Polícia Civil.

No mesmo pedido de liberdade, a Defensoria Pública diz que o APF não individualiza a conduta de cada um dos presos, se referindo a todos de maneira genérica. O documento também revela que a Justiça recebeu informação repassada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e à Inquéritos Especiais (Draco), dando conta de que do total de 159 presos, 139 não detém anotações criminais. Entre os que não têm antecedentes estão o artista circense Pablo Dias Bessa Martins, de 23 anos, já em liberdade, desde sábado, após ser beneficiado por um habeas corpus, e o atendente de lanchonete Vinícius Guedes de Almeida, que trabalha em uma loja de um shopping, na Barra da Tijuca.

A defensoria alega que Vinícius Guedes foi chamado ao Sítio Três irmãos para comemorar o aniversário de sua madrinha. Familiares de outros presos também jogam por terra a versão que que todas mulheres da festa eram garotas de programa. A família de Vinícius Santos Araújo, alegou por exemplo, que ele foi ao show de pagode, no sítio, junto com a mulher Veronilda Galdino.

Jaqueline Machado de Araújo é outra que afirma que estava no show com o marido, o motorista de ônibus Marcus Vinícius Novaes. Ele foi preso e ela liberada pela polícia.

Participaram da operação 40 policiais, lotados na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, Delegacia de Homicídios da Capital, 27ª DP (Vicente de Carvalho), 35ª DP ( Campo Grande) e Coordenadoria de Recursos Especiais. A polícia afirma que foi recebida a tiros na porta do sítio e que quatro pessoas foram baleadas no tiroteio.

Três mortos foram identificados como sendo Anderson Santos, Márcio Martins e Felipe Oliveira, todos tinham antecedentes criminais e tinham em seus nomes mandados de prisão expedidos pela Justiça.

Foram apreendidos na operação , entre outras coisas, 24 armas, incluindo fuzis, pistolas revólveres, uma granada, 76 carregadores, 1.265 balas de diversos calibres, toucas ninjas e 11 carros roubados.

Procurada para comentar o teor do habeas corpus, a Polícia Civil não se pronunciou sobre o assunto até o momento.