O STF (Supremo Tribunal Federal) deve desprezar a determinação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que anunciou nesta terça (16) ter arquivado o inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ameaças e ofensas a ministros.

Prédio do STF com a estátua da Justiça, em Brasília - Alan Marques/Folhapress

De acordo com um dos magistrados ouvidos pela coluna, o MPF (Ministério Público Federal) não tem o poder de arquivar o inquérito. Segundo o mesmo ministro, o órgão não decide, apenas dá pareceres.

A atitude de Dodge, diz o magistrado, só mostraria o abuso do MPF, que pretende se sobrepor ao próprio STF.

Um outro ministro afirmou que o mandato de Dodge na procuradoria termina em setembro e que dificilmente ela será reconduzida ao cargo. Já o inquérito não deve ser encerrado tão cedo. Em momento algum, portanto, caberia a ela analisar os resultados.

Além disso, as conclusões das investigações podem ser enviados às justiças estaduais, por exemplo, e sequer passar pela PGR.

A medida anunciada por ela, portanto, além de indevida, seria inócua.