Soldados no aeroporto venezuelano de Garcia Hevia, no estado de Tachira, em setembro de 2019 — Foto: Rafael Urdaneta Rojas/AP

A Venezuela está "pronta" para se defender da invocação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), defendida pelos Estados Unidos e uma dezena de países, o que poderia autorizar uma intervenção militar, assegurou nesta sexta-feira (13), em Genebra, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza.

"Nós nos defendemos (...) Estamos preparados para nos proteger, estamos preparados para responder. Não vamos permitir que ninguém pise no sagrado solo venezuelano, responderíamos e tomara que nunca aconteça", afirmou Arreaza em coletiva de imprensa na sede da ONU em Genebra.

2 de 4 O ministro das relações exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza (foto de arquivo), negou golpe militar em andamento e culpou os Estados Unidos pela situação na Venezuela nesta terça (30). — Foto: Manaure Quintero/Reuters O ministro das relações exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza (foto de arquivo), negou golpe militar em andamento e culpou os Estados Unidos pela situação na Venezuela nesta terça (30). — Foto: Manaure Quintero/Reuters

Os Estados Unidos, o Brasil, a Colômbia e Juan Guaidó, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, tentam enquadrar como ação belicosa as movimentações do exército venezuelano na fronteira com a Colômbia.

Os países querem ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) da Organização dos Estados Americanos, a entidade multilateral dos países das Américas, que tem 35 países membros.

Esse pacto prevê que se um país da OEA for agredido, os outros deverão prestar auxílio. Segundo o Tiar, os países membros podem optar por responder com medidas que vão da ruptura de relações diplomáticas ao emprego de força armada.

Na quarta-feira (11), foi aprovada a convocação de uma reunião para decidir se o Tiar deve ser invocado por meio de uma votação em que são necessários dois terços dos 19 signatários do acordo.

Esse encontro deve acontecer no dia 23 de setembro.

3 de 4 O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, falam à imprensa após reunião no Departamento de Estado em Washington — Foto: Yuri Gripas/Reuters O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, falam à imprensa após reunião no Departamento de Estado em Washington — Foto: Yuri Gripas/Reuters

Em entrevista coletiva nesta tarde, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, confirmou que a reunião definirá alguma medida a ser tomada sobre a Venezuela. O chanceler, no entanto, afastou a ideia de uma intervenção militar.

"Acho que nenhum país está contemplando que essas medidas incluam medidas militares. O próprio Tiar estabelece muito claramente que nenhum país será obrigado a utilizar medidas militares contra sua vontade", ponderou o chanceler.

Primeira chamada

O mecanismo do Tiar exige que a convocação seja aprovada por maioria simples dos 19 signatários. Foram 11 os países que votaram a favor:

Estados Unidos

Brasil

Argentina

Colômbia

El Salvador

Guatemala

Haiti

Honduras

Paraguai

República Dominicana

Venezuela (com o representante de Juan Guaidó)

Cinco se abstiveram:

Costa Rica

Panamá

Peru

Trinidad e Tobago

Uruguai

Dois não compareceram à sessão:

Bahamas

Cuba (membro não ativo da OEA que nunca se retirou do Tiar)

4 de 4 Nicolás Maduro caminha ao lado do ministro da Defesa da Venezuela e membros militares durante sua visita a um centro de treinamento militar em El Pao — Foto: Divulgação via Reuters Nicolás Maduro caminha ao lado do ministro da Defesa da Venezuela e membros militares durante sua visita a um centro de treinamento militar em El Pao — Foto: Divulgação via Reuters

Alternativas em discussão

A Costa Rica tentou, sem sucesso, a aprovação de uma emenda à resolução para excluir o uso da força armada como alternativa, enquanto o Uruguai afirmou que a situação na Venezuela não permite a ativação do tratado.

Luz Baños, embaixadora do México - país que, assim como Bolívia, Equador e Nicarágua, abandonou o Tiar nos últimos anos - lamentou a "perigosa aproximação de um ponto sem retorno".

A Venezuela abandonou o Tiar há 6 anos, mas, em julho, a Assembleia Nacional venezuelana -- liderada por Guaidó -- aprovou o regresso ao tratado, decisão que foi anulada pelo Supremo Tribunal do país.

Opções econômicas em pauta

Washington celebrou a decisão como um apoio aos esforços de Juan Guaidó para retirar Nicolás Maduro do poder e convocar novas eleições.

"Recentes movimentos belicosos de mobilização na fronteira com a Colômbia por parte de militares venezuelanos, assim como a presença de grupos ilegais armados e organizações terroristas no território venezuelano demonstram que Nicolás Maduro não é apenas uma ameaça ao povo venezuelano, suas ações também ameaçam a paz e a segurança dos vizinhos da Venezuela", afirmou em um comunicado o secretário de Estado, Mike Pompeo, ao pedir a ativação do Tiar.

O norte-americano afirmou que espera uma discussão de alto nível com os integrantes do tratado, nas quais vão se "considerar opções econômicas e políticas multilaterais".

Pompeo disse que a invocação do Tiar é "o reconhecimento da cada vez mais desestabilizadora influência" do governo de Maduro na região.

"As políticas econômicas catastróficas e a repressão política continuam alimentando uma crise de refugiados sem precedentes, esgotando a capacidade dos governos para responder".

Exercícios militares

Maduro ordenou exercícios militares na fronteira da Venezuela com a Colômbia, que tem uma extensão de 2.200 quilômetros.

Até 28 de setembro, estão mobilizados na região 150 mil agentes e um sistema de mísseis ante supostas ameaças de Bogotá em um cenário de tensão entre os países, que em fevereiro romperam as relações.

O governo do presidente colombiano Iván Duque nega qualquer plano contra a Venezuela e pediu "serenidade" diante da escalada de tensões.

O líder opositor venezuelano Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, solicitou a invocação do TIAR, revelou Pompeo em um comunicado, que foi publicado em uma rede social pelo presidente Donald Trump na madrugada desta quinta-feira (12).

Crise na Venezuela

De acordo com a ONU, 3,6 milhões de venezuelanos abandonaram o país desde 2016 em consequência da grave crise econômica.