António José Seguro garantiu neste sábado de manhã, perante a Comissão Nacional do PS, no Vimeiro, que não se demite de secretário geral do PS. E votou contra a proposta de António Costa, não deixando que fosse debatida na reunião a convocação de um congresso extraordinário.

Seguro não falou em convocação de eleições directas para secretário-geral do PS, nem em convocação do Congresso, anunciou que vai marcar congressos das federações distritais e abrir um processo de discussão interna para que os militantes possam escolher, em primárias abertas a militantes e a simpatizantes, quem deve ser o candidato do PS a primeiro-ministro nas próximas legislativas. Seguro propôs assim ao partido que nas próximas legislativas estreie uma solução bicéfala, abrindo a hipótese de haver um secretário-geral e um candidato a primeiro-ministro, caso o vencedor das primárias não seja o líder do partido.

Considerou ainda que em eleições europeias, assim como em autárquicas, não está em causa a liderança do PS. E garantiu que na sexta-feira só não pediu a dissolução da Assembleia e a convocação de legislativas porque existe uma crise interna no PS.

A primeira intervenção que se seguiu a Seguro foi António Costa que, no final, apresentou uma proposta para que seja convocado um congresso extraordinário do partido. Seguro votou contra esta proposta, assim como outros conselheiros, pelo que a mesma não foi discutida, já que só há alteração da ordem de trabalhos quando há unanimidade.

Na sua intervenção, Costa manteve a disponibilidade para ser secretário-geral, como anunciou na terça-feira, e repetiu na reunião os argumentos sobre os resultados eleitorais do PS e a necessidade de constituir uma alternativa credível ao Governo. Costa defendeu mesmo que o PS era alternativa à direita e não era alternativa a Marinho e Pinto.

Costa afirmou ainda que não impõe a sua eleição, mas que não pode ignorar as pessoas e os militantes que se lhe dirigem e considerou que a esperança de Portugal não pode depender apenas do Tribunal Constitucional.

A reunião foi aberta por Maria de Belém Roseira e de seguida falou o presidente da federação do Oeste para saudar os presentes. Antes de Seguro falar foi aprovado o relatório e contas, com uma abstenção.

Seguro reafirmou que o PS teve uma vitória nas europeias, saudou Francisco Assis e, decompondo os resultados da maioria, afirmou que o PSD sozinho não teve mais de 21 %.

Seguro anunciou ainda a apresentação na Assembleia de uma proposta de revisão do sistema eleitoral para as Legislativas. Desta constará a introdução de incompatibilidades entre o exercício do mandato de deputado e cargos públicos, o fim da possibilidade de os advogados em exercício serem deputados e também a introdução de círculos uninominais e a redução do plenário a 180 deputados, número que já é permitido pela Constituição e que é uma velha aposta do PSD, adoptada pelo PS sob a liderança de Seguro.

Sobre o PS anunciou um Código de Ética mais rigoroso para preparar as listas para as próximas legislativas .

Assis faz proposta

O eurodeputado Francisco Assis, que encabeçou a lista do PS nas últimas europeias, propôs na Comissão Nacional a realização de primárias, mas para a eleição do secretário-geral. No PS há dois tipos de eleições, directas ou primárias. No primeiro caso votam apenas os militantes com as quotas em dia, no segundo caso votam também os "simpatizantes", categoria que este partido prevê e de que tem registo.

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Ainda antes da interrupção para almoço, o ex-líder da JS, Pedro Alves, questionou Seguro sobre como é que ele pretende fazer primárias para primeiro-ministro quando este tipo de eleição, embora previsto nos estatutos, ainda não foi regulamentado.

O PÚBLICO apurou que para regilamentar primárias não deverá ser necessário realizar um congresso e que tal deverá poder ser deliberado e aprovado pela própria Comissão Nacional.