[Este texto foi originalmente publicado a 5 de novembro de 2017 e republicado a 12 de junho de 2020, a propósito da vandalização da estátua do Padre António Vieira]

No passado dia 5 de Outubro, o grupo Descolonizando tentou protestar – apesar da oposição de uma contra-manifestação de extrema direita – contra a recém-inaugurada estátua do Padre António Vieira no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, alegando que o Padre Antóno Vieira era um “escravagista selectivo”. A sua argumentação porém, era de escopo mais amplo: apontava também o dedo à Igreja Católica e a Portugal, como responsáveis pelo infortúnio dos milhões de africanos levados como escravos para o continente americano e dos milhões de índios que foram vítimas da colonização das Américas. As debilidades e inconsistências da acusação contra Vieira foram expostas por Carlos Maria Bonone em Padre António Vieira, um “escravagista selectivo”?, mas vale a pena reflectir sobre as culpas de âmbito genérico que têm vindo a ser assacadas a Portugal e aos países europeus no que respeita à escravatura.

A cultura do ajuste de contas com a história

Nos últimos anos tem ganho difusão a ideia do ajuste de contas com a História: um povo ou um grupo étnico que se vê a si mesmo como bom, justo e isento de pecado, lembra a outro que, em tempos, os antepassados do segundo roubaram, mataram, escravizaram ou oprimiram os antepassados do primeiro. Apoiados numa matemática simplista e tanto mais fantasiosa quanto mais remotos forem os eventos em causa, os descendentes dos justos apresentam aos descendentes dos facínoras uma conta detalhada dos danos materiais e morais sofridos, com as necessárias correcções para a inflação.

Em 2014-15, quando as finanças gregas à beira da bancarrota abriam noticiários, a Grécia entendeu que ao governo alemão faltava autoridade moral para impor aos gregos medidas duras e reformas impopulares, como contrapartida pelo programa de assistência financeira, uma vez que a Alemanha não tinha honrado as reparações devidas à Grécia pelos danos causados durante a II Guerra Mundial, pelo que ripostou com a apresentação à Alemanha de uma factura de 278.700 milhões de euros (ver Uma factura detalhada para Angela Merkel).

Se na Europa este desenterrar de contas antigas não é frequente e não costuma recuar mais longe do que a II Guerra Mundial, há pelo mundo quem se queixe sistematicamente de agravos bem mais antigos. Uma das questões levantadas mais amiúde, sobretudo a partir do início do século XXI, é a das reparações pela escravatura. Embora a escravatura seja uma prática que teve, desgraçadamente, ampla difusão no espaço e no tempo, quando se fala em “reparações pela escravatura” presume-se automaticamente que os lesados são países americanos (quase sempre caribenhos) com forte percentagem de população de origem africana, que os alvos dos pedidos de indemnização são países europeus e que os eventos que justificam o pedido de indemnização tiveram início há quatro ou cinco séculos e estenderam-se até ao início do século XIX.

Sim, os nossos egrégios avós foram negreiros

A “acção civlizadora” da Europa, que durante muito tempo foi apresentada, nos discursos oficiais e nos manuais escolares, como um motivo de orgulho e um sinal evidente da suposta superioridade da nação em questão, representou para os outros povos do mundo, uma catástrofe e levou doença, escravidão, opressão, prepotência, humilhações, maus-tratos, privações, doença e morte a muitas centenas de milhões de pessoas durante séculos a fio. Há pouco de que os europeus possam orgulhar-se nas suas histórias no que diz respeito às relações com outros povos, mas nos países europeus com passado colonial continua a persistir uma auto-imagem fantasiosa e enobrecida do europeu como tendo descoberto novos mundos e tendo desempenhado uma benigna missão civilizadora junto dos “descobertos”. Em Portugal, a mundividência patrioteira inculcada pelo Estado Novo amainou após 1974, mas tem vindo progressivamente a reemergir e a permear os mais anódinos livros de divulgação histórica (leia-se, por exemplo, As batalhas que mudaram Portugal, de Susana Lima). Entre as particularidades da imagem que os portugueses têm de si mesmos e da sua história está a ilusão de que a sua colonização foi particularmente benévola e que o seu racismo foi atenuado, face aos outros colonizadores europeus.

Na forma como se posicionam face à História nacional, os europeus dividem-se, genericamente, entre os que sentem inchar o peito com orgulho (mais conotados com ideologias de direita) e os que são atormentados pela culpa (os do sector ideologicamente mais à esquerda), sendo ambos os extremos pouco permeáveis à sensatez e à racionalidade. Quando em Fevereiro passado, numa visita à Argélia, o (então) candidato presidencial francês Emmanuel Macron declarou ser “inadmissível fazer a glorificação da colonização” e condenou esta “como um acto de barbárie”, despertou a indignação dos franceses mais conservadores.

Há quem entenda que não basta que a história da expansão europeia seja publicamente reconhecida como “um acto de barbárie”: é necessário que os perpetradores (isto é, os seus descendentes) peçam desculpa formalmente às vítimas (isto é, aos seus descendentes), removam o enviesamento patrioteiro dos manuais escolares e ergam memoriais que recordem as malfeitorias passadas. Há quem vá bem mais longe e entenda que estes actos de contrição são meramente simbólicos e que a mais elemnetar justiça requer que o ajuste de contas seja efectivo e material. Foi assim que, em Outubro de 2014, os representantes de 15 nações caribenhas decidiram formalizar um pedido de indemnização dirigido a vários países europeus, que consideram responsáveis pelo tráfico de escravos que, entre o início do século XVI e o início do século XIX, arrancou 12.5 milhões de africanos às suas terras natais e os levou para o Novo Mundo.

Destes 12.5 milhões, estima-se que 5.5 milhões terão tido como destino as possessões inglesas nas Caraíbas, que correspondem, aproximadamente, ao conjunto de países que hoje forma a CARICOM (Caribbean Common Market and Community): Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize (as antigas Honduras Britânicas), Dominica (não confundir com a República Dominicana), Granada, Guiana (a antiga Guiana Britânica), Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves (ou Saint Kitts and Nevis), São Vicente e Granadinas, Suriname (a antiga Guiana Holandesa) e Trinidad e Tobago. Foi da CARICOM, ou, mais precisamente, da Comissão de Indemnizações da CARICOM (CARICOM Reparations Commission ou CRC), que partiu a iniciativa de apresentar o pedido formal de indemnização a sete países europeus: Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Noruega, Portugal, Reino Unido e Suécia.

Defende a CRC que a escravatura “contribuiu para um legado duradouro e negativo de racismo estrutural que conduziu ao subdesenvolvimento” da região do Caribe, pelo que exige aos países esclavagistas o cumprimento de um programa (pouco congruente) de 10 pontos: “1) Apresentação formal de desculpas, 2) Repatriamento, 3) Plano de desenvolvimento dos povos indígenas, 4) Instituições culturais, 5) Crise de saúde pública, 6) Erradicação da iliteracia, 7) Programa do conhecimento africano, 8) Reabilitação psicológica, 9) Transferência de tecnologia, 10) Anulação de dívidas”.

O assunto causou alguma agitação quando da apresentação formal do pedido, em Outubro de 2014, foi rapidamente esquecido mas reemergiu em Setembro de 2015, por ocasião de uma visita oficial do (então) Primeiro-Ministro britânico David Cameron à Jamaica.

A polémica foi apimentada pelo facto de Cameron ter remotos laços familiares com Sir James Duff (1814-79), proprietário de uma plantação de cana-de-açúcar na Jamaica, assente em trabalho escravo. Quando a Grã-Bretanha aboliu a escravatura em 1833, na sequeência de revoltas de escravos na Jamaica em 1831, indemnizou os proprietários de escravos pela perda de propriedade” decorrente da nova lei, o que implicou pagar 20 milhões de libras (40% do orçamento de Estado) a 3000 proprietários de escravos – pela “perda” dos seus 202 escravos, o antepassado de David Cameron recebeu 4100 libras (3 milhões de libras a preços de hoje); o Bispo de Exeter recebeu 12.700 libras pela “perda” de 665 escravos.

Aos olhos de hoje pode parecer de uma ironia cruel que os autores da iniquidade – os proprietários de escravos – tenham lucrado com a abolição da escravatura e que as vítimas da iniquidade – os escravos – tenham tido de contentar-se com a recompensa da liberdade. Esta flagrante injustiça – aos olhos de hoje – tem sido um dos argumentos esgrimidos pelos descendentes de escravos das Caraíbas para apoiar a sua pretensão a uma indemnização.

Alguma argumentação a favor das indemnizações recorre à analogia com os três mil milhões de marcos pagos pela Alemanha ao Estado de Israel, mediante um acordo assinado em 1952, relativo ao trabalho escravo, à perseguição de judeus e à apropriação de bens de judeus pelo regime nazi. A questão foi reaberta já no século XXI, nomeadamente através do Ministro das Finanças Israelita, que, em 2009, declarou que seria necessário um pagamento extra entre 450 e 1000 milhões de euros, em favor dos sobreviventes dos campos de concentração – uma reclamação que, surgindo 57 anos depois do acordo que, supostamente, teria liquidado o terrível débito alemão, parece extemporânea.

A culpa intergeracional nunca prescreve?

Terra nullius: Viagem aos antípodas, um livro de Sven Lindqvist, datado de 2005 e publicado em 2015 em Portugal pela Tinta-da-China, traz contributos relevantes para o debate da culpa do Ocidente e das indemnizações. Embora esteja publicado na colecção de literatura de viagem dirigida por Carlos Vaz Marques e tenha por pretexto uma viagem pela Austrália, as paisagens e costumes pitorescos cedem neste livro o primeiro plano à denúncia da forma iníqua como os brancos trataram os aborígenes australianos. Enquanto o tráfico negreiro teve lugar há uns séculos, os aborígenes foram vítimas de políticas genocidas e discriminatórias pelo século XX dentro – é o caso do rapto de crianças mestiças, subtraídas às famílias aborígenes pelo Estado australiano, que prosseguiu até 1969. Só a partir do final do século XX o Estado australiano admitiu culpas, nomeadamente através da instituição de um National Sorrow Day, que evoca as injustiças cometidas contra os aborígenes. Alguns políticos australianos, como o primeiro-ministro John Howard (1996-2007), recusaram-se, todavia, a pedir desculpas formalmente no Parlamento, argumentando que tal presumiria a existência de “culpa intergeracional”.

Lindqvist, que acredita na culpa intergeracional, defende que, para que o arrependimento seja sincero e consequente, não basta dizer “Compreendo que errei; lamento tê-lo feito; prometo não voltar a fazê-lo”. Para ele, a reconciliação com o passado exige que se vá mais longe: “Reconhecemos abertamente o que os nossos antecessores fizeram de errado e que beneficiamos desses erros; pedimos perdão às vítimas dos delitos e aos seus descendentes; prometemos compensar, de acordo com as nossas possibilidades, as vítimas pelos efeitos remanescentes dos delitos”.

Como argumento em favor da culpa intergeracional, Lindqvist, que é sueco, narra um episódio pessoal, quando foi confrontado, na Noruega, com a colaboração dispensada pela Suécia à Alemanha nazi. Sentindo-se desconfortável perante a acusação dos noruegueses, Lindqvist ensaiou mentalmente uma resposta – “Não é correcto culpar os filhos por acções cometidas pelos pais. Cada nova geração nasce livre de culpa” – mas acabou por admitir que “não [é] realmente verdade. A dívida pública passa de geração em geração. O mesmo acontece com a riqueza nacional […] Tinha nascido rico só pelo facto de ter nascido sueco. Não era por mérito próprio que vivia melhor que um congolês ou um indonésio. […] Ao receber os benefícios de ser sueco, como poderia negar as desvantagens?”

Lindqvist faz um breve inventário de reivindicações de indemnizações pelo mundo fora: umas mais próximas no tempo, como as das mulheres asiáticas recrutadas para os bordéis das tropas japonesas ou as das vítimas do Holocausto. Outras mais remotas, como as do povo Herero da Namíbia, que foi alvo das políticas genocidas da colonização alemã, dos países africanos “de onde os escravos eram retirados”, dos índios norte-americanos espoliados das suas terras, ou dos negros norte-americanos.

E ainda a dos “60 milhões de negros do Brasil [que] exigiram, em 1995, seis mil milhões de dólares de indemnização por escravatura” (o valor da indemnização é extraordinariamente modesto, mas o número de negros brasileiros está claramente inflacionado, sendo provável que diga maioritariamente respeito aos “pardos”).

O pedido de indemnização pelo tráfico negreiro feito pela CARICOM insere-se nesta tendência, mas alguns dos raciocínios que lhe estão subjacentes levantam sérias reservas – algumas das quais se aplicam também para outros ajustes de contas com a história.

O que fazem a Dinamarca, a Suécia e a Noruega na lista dos países esclavagistas?

Embora tal esteja hoje um pouco esquecido, a Dinamarca possuiu, durante alguns anos, um pequeno império colonial, que incluiu uns fortes e entrepostos na Costa do Ouro (no que é hoje o Gana) e umas minúsculas possessões nas Antilhas (as pomposamente intituladas Índias Ocidentais Dinamarquesas: São Tomás e São João, hoje parte das Ilhas Virgens, sob administração norte-americana) e tal deu-lhe o ensejo para participar no tráfico negreiro, estimando-se que os navios dinamarqueses tenham transportado um total de 100.000 escravos (o que representa menos de 1% do total de africanos levados para as Américas).

Quanto à Suécia, deteve, episodicamente, em meados do século XVII, uns fortes e entrepostos na Costa do Ouro e, entre 1784 e 1878, a ilha de São Bartolomeu, nas Antilhas, e durante ambos os períodos a Suécia contribuiu, ainda que muito modestamente, para o tráfico transatlântico de escravos.

Mais difícil é descortinar as responsabilidades da Noruega: entre 1524 e 1814, a Noruega e a Dinamarca estiveram unidas numa monarquia dual, mas os noruegueses podem alegar que também eles foram vítimas, durante séculos, do domínio dinamarquês, não existindo sequer como reino entre 1536 e 1660 (digamos que a Noruega esteve, em relação à Suécia, na mesma situação em que Portugal esteve em relação a Espanha entre 1580 e 1640). Para mais, mal conseguiu libertar-se da Dinamarca, em 1814, a Noruega caiu sob o domínio da Suécia. Portanto, em vez de pagar indemnizações, os noruegueses poderão candidatar-se a recebê-las dos seus dois vizinhos. É difícil afastar a suspeita de que a Noruega está na lista apenas porque é um país rico e com tradição de generosidade na ajuda humanitária.

Por que razão são os países de destino dos escravos e não os países de origem a reclamar uma indemnização?

Na verdade, os países de origem já tinham apresentado um pedido de indemnização, através da Comissão de Indemnizações e Reposição da Verdade do Mundo Africano (African World Reparations and Repatriation Truth Commission), que, em 1999, exigiu o pagamento de 777 biliões de dólares no prazo de quatro anos – para que se perceba a insensatez deste pedido, deverá atentar-se em que, em 2014, o PIB português foi de 173 mil milhões de euros (195 mil milhões de dólares) e o PIB de toda a União Europeia foi de 13 biliões de euros (19 biliões de dólares).

Numa perspectiva cínica, os países europeus poderiam alegar que, disfrutando os habitantes da CARICOM de condições de vida (aferidas em termos de PIB per capita, esperança média de vida, mortalidade infantil, etc.) superiores, em média, às que hoje se registam nos países africanos de onde proveio parte da sua população, o tráfico negreiro transatlântico prestou um serviço, senão às suas vítimas directas, pelo menos aos seus descendentes. Pela mesma razão, se se efectivasse o programa de “repatriamento” (ponto 5 no programa de exigências da CARICOM) de habitantes de ascendência africana das Caraíbas para África, teria provavelmente muito poucos candidatos.

Os valores de indemnização pedidos são razoáveis?

Se os 777 biliões calculados pela Comissão de Indemnizações e Reposição da Verdade do Mundo Africano parecem descabelados, Sandew Hira, director do International Institute for Scientific Research, com sede em Amesterdão, e co-editor de uma série de livros intitulada Decolonizing the mind (que rejeita a ciência burguesa e eurocêntrica e pretende substitui-la por um conhecimento “de inspiração indígena”), apresenta um valor ainda mais astronómico para as indemnizações a pagar pela Europa por todos os malefícios da escravatura e do colonialismo: 300.000 biliões de dólares. Ou seja, nem toda a riqueza gerada pela Europa durante milhares de anos seria suficiente para pagar 400 anos de malfeitorias no além-mar.

Acontece que no período dos descobrimentos e da subsequente colonização o mundo era incomparavelmente menos rico e povoado do que hoje, pelo que, mesmo fazendo as correcções para o efeito da inflação, os PIBs eram muito inferiores aos de hoje. Considere-se o caso do Reino Unido: em 1500 o PIB per capita era de 714 dólares e hoje é de 39.000; em 1500 tinha seis ou sete milhões de habitantes, hoje tem 64 milhões.

Por muito malignos que possam ter sido os colonizadores – e foram-no, certamente –, como podem ter causado prejuízos milhares de vezes superiores a toda a riqueza acumulada dos territórios que colonizaram?

Porque é a indemnização pedida a quem adquiriu escravos em África mas não a quem os capturou e vendeu?

Os europeus não capturavam escravos – compravam-nos a “fornecedores” africanos. O tráfico de escravos era uma das principais actividades económicas do continente africano muito antes de os portugueses terem começado a aventurar-se ao longo da costa de África. Inevitavelmente, as guerras e razias entre povos africanos destinadas a obter escravos aumentaram para dar resposta ao aumento da procura pela parte dos europeus, mas as responsabilidades dos próprios africanos não podem ser omitidas. E se têm sido muito publicitadas as infames condições de transporte nos navios negreiros que rumavam às Américas, o que se traduzia numa elevada taxa de mortalidade, as condições em que se faziam as marchas das colunas de escravos do interior de África para a costa não eram menos desumanas, apesar de os escravos serem conduzidos por pessoas com pele de cor idêntica.

A formulação usada por Lindqvist, referindo-se aos territórios africanos “de onde os escravos eram retirados”, omite a primeira etapa do tráfico de escravos, levada a cabo por africanos. Sem ela, o tráfico negreiro transatlântico teria tido expressão ínfima, pois os europeus não teriam sido capazes de enviar regularmente expedições de captura de escravos no interior de um continente hostil, desconhecido e infestado de doenças.

Portanto, os pedidos de indemnização dos países do Caribe deveriam ser também endereçados aos países dos fornecedores de escravos. E se os países africanos pretenderem obter indemnizações pelo tráfico negreiro, poderão começar por ajustar contas entre si e no interior de cada país, onde convivem descendentes de quem viu os seus familiares vendidos e descendentes de quem os vendeu.

Foram os europeus os únicos a traficar escravos africanos?

Antes do início do tráfico transatlântico, os principais traficantes de escravos africanos foram os árabes – embora dependessem, ainda que não tão completamente como os europeus, dos “fornecedores” africanos. A actividade estendeu-se do século IX ao XIX e envolveu um total de 17 milhões de escravos: quatro milhões foram “exportados” pelos portos do Mar Vermelho, outros quatro pelos portos do Índico e nove milhões através das rotas trans-saharianas.

Tal como os europeus, os árabes viam os africanos como raças inferiores e até o muito viajado, erudito e refinado Ibn Khaldun considerava que os negros se submetiam facilmente à escravatura, “pois possuíam pouco de humano e os seus atributos eram, essencialmente, os das bestas irracionais”.

Em certas regiões do mundo islâmico, como o sul do Iraque, eram os escravos africanos que faziam a maior parte do trabalho agrícola, representando cerca de metade da população. E enquanto todo o mundo ocidental baniu a escravatura em meados do século XIX, no mundo árabe ela persistiu até muito mais tarde: no início dos anos 60, estimava-se que ainda existissem 300.000 escravos na Arábia Saudita.

Não sendo este tráfico de escravos menos reprovável do que o tráfico transatlântico e tendo expressão numérica superior, estranha-se que as acusações recaiam sempre sobre países europeus e nunca sobre os países do Maghreb e do Próximo Oriente.

Mas a questão pode revelar-se ainda mais complicada, já que os próprios africanos escravizaram outros africanos: no final do século XIX, ainda havia dois milhões de escravos no Califado de Sokoto (no que é hoje a Nigéria) e em 1930 ainda existiam dois milhões de escravos na Etiópia. O último país no mundo a abolir formalmente a escravatura foi a Mauritânia, em 1981, mas estima-se que 600.000 pessoas ainda vivam nesse país em condições que configuram uma situação de escravatura. A abolição formal da escravatura também não extinguiu a prática em países como o Sudão, o Níger ou a Costa do Marfim.

Há que ter em conta que, embora os países europeus tenham abolido formalmente a escravatura ao longo do século XIX, ela continuou a ser praticada, sob formas apenas ligeiramente menos rigorosas, nalgumas colónias – o Código do Trabalho dos Indígenas das Colónias Portuguesas de África apenas aboliu o trabalho forçado em 1928 e, ainda assim, continuou a prever que os a requisição compulsiva de indígenas para realizar os trabalhos que a administração portuguesa entendesse necessários.

Não haverá europeus em posição de reclamar indemnizações pelo tráfico de escravos?

Estima-se que entre o séculos XVI e o início do século XIX os piratas berberes tenham capturado e vendido como escravos cerca de um milhão de europeus, quer através do apresamento de navios quer de ataques-relâmpago a povoações costeiras (as “razias”, do árabe gaziya, “incursão”).

A maioria destes piratas contentava-se em atacar aldeias de pescadores, mas alguns capitães comandavam armadas suficientemente poderosas para tomar temporariamente cidades como Bastia (Córsega) ou ilhas como Gozo (Malta). Os países europeus, e em particular Espanha, França, Itália e Portugal (mas até a Islândia foi alvo de razias em 1627), deverão, pois, apresentar a conta respectiva aos actuais governos de Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia. E estes nem sequer poderão alegar que se tratava de uma actividade levada a cabo por malfeitores à revelia do Estado: os piratas da Costa da Barbária (o nome vem de “berber”) tinham obrigação de entregar ao pasha ou bey que os governava 10% dos proventos.

As repúblicas da Costa da Barbária foram, durante parte do tempo, entidades políticas independentes, ainda que fossem, formalmente, vassalos do Império Otomano, que era também um dos principais destinos dos escravos capturados pelos piratas. Mas esta estava longe de ser a mais importante fonte de escravos de origem cristã do Império Otomano: as regiões a norte e ocidente do Mar Negro foram periodicamente assoladas pelo Canato da Crimeia, entre o século XVI e o final do século XVIII, com o fito da pilhagem e da obtenção de escravos. Neste período, terão sido capturados cerca de três milhões de escravos, vendidos maioritariamente ao Império Otomano.

Se o cidadão médio do mundo ocidental está hoje – 40 anos depois da mini-série televisiva Roots – familiarizado com o tratamento desumano dispensado aos escravos africanos nas viagens transatlânticas e nas plantações do Novo Mundo, são menos conhecidas as práticas que envolvem a escravatura noutras paragens. Os testemunhos sobre o tratamento dispensado pelos tártaros da Crimeia a quem lhes caía nas mãos são eloquentes: “os velhos e enfermos, por não valerem muito dinheiro, eram dados aos rapazes […] para que se iniciassem nas artes da guerra e acabavam por ser apedrejados até à morte, ou atirados ao mar ou mortos de qualquer outra forma”. Outra testemunha presencial conta que “os tártaros cortam a garganta de todos os homens com mais de 60 anos considerados inaptos para o trabalho; os de 40 anos são destinados às galés, os rapazinhos aos seus prazeres; as mulheres e raparigas, primeiro à propagação da raça e, depois, à venda. Os prisioneiros são divididos em lotes que têm em consideração a distribuição de idades, de forma que ninguém possa queixar-se de que lhe calharam demasiados velhos”.

Seja como for, não existindo há muito qualquer entidade que possa responder pelos desmandos do Canato da Crimeia, a quem poderão dirigir-se os descendentes dos moldavos, polacos, russos e ucranianos vendidos como escravos? Não adiantará incomodar os presentes habitantes da Crimeia (onde os tártaros representam 12% da população), pois eles próprios parecem atravessar uma grave crise de identidade e terão também indemnizações a reclamar em resultado dos maus-tratos sofridos às mãos do Império Russo, da URSS, da Ucrânia ou da Rússia.

Regressemos ao Império Otomano: se contabilizarmos também os escravos africanos adquiridos aos traficantes árabes, não é de admirar que, no início do século XVI, 20% da população de Istambul fosse constituída por escravos e que boa parte da actividade agrícola no império estivesse a cargo de escravos (não era algo em que os turcos sujassem as mãos). Também o “fornecimento de serviços” sexuais assentava largamente em escravos – os haréns recheados de beldades provenientes dos mais diversos pontos do Império Otomano há muito se estabeleceram no imaginário e mesmo que não tenha sido tão expressiva como se poderá julgar pela obra dos pintores ditos “orientalistas” da segunda metade do século XIX, foi significativa.

Menos conhecido é o facto de a escravatura sexual no Império Otomano também incluir rapazinhos atraentes e franzinos, que se apresentavam por regra vestidos com trajes femininos e pesadamente maquilhados e desempenhavam funções como dançarinos e músicos, estando também disponíveis para outros “serviços”, que usualmente eram disputados através de licitações pelos convivas. A difusão e popularidade destes jovens escravos sexuais, conhecidos como köçek, são hoje assunto melindroso no mundo islâmico, já que tal prática entra em conflito com a orientação homofóbica que domina a maioria dos países islâmicos de hoje.

Porém, há que notar que os escravos de origem europeia disfrutavam de um invulgar estatuto na sociedade otomana, já que não lhes estava vedada a ascensão social e muitos cargos na mais alta hierarquia do Estado estavam nas suas mãos. Os janízaros, a infantaria de elite otomana, começaram por ser recrutados entre os prisioneiros de guerra, mas, a partir do final do século XIV, as suas fileiras passaram a ser preenchidas por crianças arrancadas à força às suas famílias cristãs nos territórios sob domínio otomano, sobretudo nos Balcãs.

Esta prática, conhecida como devşirme, ou tributo de sangue, era uma forma particularmente despótica de serviço militar obrigatório e era seguida pela conversão das crianças ao Islão e o seu adestramento nas artes militares, ou, no caso de mostrarem aptidões para tal, no treino para uma carreira na administração pública, que era largamente dominada por indivíduos de origem europeia. O devşirme entrou em declínio em meados do século XVII, sendo substituído pelo pagamento de uma taxa de isenção do serviço militar, mas é óbvio que o rapto anual de milhares de crianças no que são hoje a Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Grécia, Moldávia, Polónia, Roménia, Sérvia e Ucrânia, obrigaria a Turquia a pesadas indemnizações.

No início do século XIX, sob pressão das potências ocidentais, o Império Otomano pôs termo à escravização de europeus, banimento que se alargaria a dois outros grupos de pele clara da zona do Cáucaso: os georgianos e os circassianos, um povo que vivia a norte do Mar Negro (Sochi, sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, foi em tempos a sua capital). É pertinente realçar que era comum os pais circassianos venderem os filhos como escravos, o que constitui um forte abalo para a mundivisão simplista dos que julgam que o mundo se divide em bons e maus e em agressores e vítimas. De qualquer modo, os decretos do sultão Mahmud II não significaram necessariamente liberdade para todos os escravos de pele branca do Império Otomano, até porque nem sequer previam sanções para o seu não-cumprimento.

Quanto aos escravos de pele mais escura, a sua situação não melhorou muito, apesar do encerramento do mercado de escravos de Istambul, em 1846, e das restrições ao tráfico (mas não à posse). Estas últimas depararam-se com forte oposição dos traficantes árabes e das autoridades religiosas de Meca, que decretaram a interdição do tráfico contrária à lei muçulmana e apelaram à guerra santa contra os turcos. Como sustenta Caroline Finkel, em Osman’s dream: The story of the Ottoman Empire 1300-1923, a escravatura fazia parte da matriz do Império Otomano e, portanto, só terminou quando aquele se extinguiu em 1923.

Constantinopla teve um papel na escravatura que é bem anterior à chegada dos Otomanos e ao seu rebaptismo como Istambul: afinal de contas, o primeiro mercado de escravos do período otomano foi instalado por Mehmed II (1432-1481) no espaço onde antes funcionara o mercado de escravos bizantino. E o papel de Constantinopla está bem patente na própria palavra usada na Europa para designar aquele que é propriedade de outrém: escravo, slave, esclave, esclavo, schiavo ou sklave derivam de “eslavo”, através do latim medieval sclavus e do grego sklabos, por serem predominantemente eslavos os infelizes capturados nas fronteiras setentrionais do Império Bizantino e por estes vendidos aos árabes e outros povos que viviam a sul do Império (nos tempos do Império Romano a palavra latina para “escravo” era servus). Tendo o Império Bizantino encerrado a actividade em 1453, a quem deverão os países eslavos endereçar os seus pedidos de indemnização?

Porquê fazer os pedidos de indemnização recuar apenas até à época dos Descobrimentos?

Todas as civilizações da Antiguidade Clássica assentaram no esclavagismo, o que oferece oportunidades ilimitadas para a actividade de comissões de indemnizações, escritórios de advogados e activistas de direitos humanos.

Do Egipto à Assíria, do Califado Islâmico ao Império do Meio, do Império Romano ao Império Azteca, é difícil encontrar uma civilização que não tenha assentado na escravatura. A Antiguidade oferece mesmo casos em que todo um povo foi feito cativo e deportado – mas se não é descabido que o actual Estado de Israel queira assumir-se como representante legal do bíblico Reino de Judá, onde poderá encontrar-se hoje no mundo uma entidade capaz de responder pelo Império Neo-Babilónico, extinto em 539 aC, ou alguém que esteja disposto a arcar com as culpas de Nabucodonosor II?

Até na Grécia Clássica, tão exaltada como berço da democracia, das virtudes cívicas, da ciência e do logos, a escravatura floresceu. Aristóteles contestava os que entendiam a escravatura como injusta e fala mesmo, na sua Política, de “escravatura natural”, um conceito decorrente da inerente desigualdade entre os homens: “escravos naturais são todos os que sendo capazes de compreender a razão, não a possuem”. E explicitava que “aqueles que são tão diferentes [dos outros homens] como a alma é do corpo ou o homem é da besta – e este é o seu estado se não produzem trabalho senão com o corpo e nada de melhor se pode esperar deles – são escravos por natureza. E melhor será para eles que sejam governados de acordo com esta regra”.

Estima-se (dados de The Oxford companion to Classical civilization) que por volta de 450-320 aC (portanto no apogeu da civilização grega) existiriam na Ática cerca de 80.000-100.000 escravos para uma população total de 250.000 habitantes. Em Atenas, por cada cidadão livre do sexo masculino havia em média dois escravos – se isto pode parecer chocante, é preciso lembrar que sem estes escravos os cidadãos atenienses não teriam tido tempo nem energia para participar na gestão da polis, assistir a peças de Sófocles, debater as virtudes das esculturas de Praxíteles, interrogar-se sobre a natureza da luz e ainda passar um bom bocado no ginásio a mirar os corpos ginasticados dos adolescentes. Aristóteles entendia que a escravatura não só era legítima como essencial ao funcionamento da sociedade e que qualquer agregado familiar era composto de homens, mulheres, crianças e escravos e que estes mais não eram do que “uma ferramenta dotada de vida”. O filósofo e a maioria dos gregos seus contemporâneos acreditavam que a natureza dos “bárbaros” – uma designação vaga que englobava todos os povos não-gregos – os tornava adequados a serem escravizados. Já a escravização de gregos era vista com reprovação, embora nem por isso deixasse de ser praticada.

Os escravos ocupavam-se de todo o tipo de tarefas: no topo da hierarquia havia escravos que desempenhavam funções administrativas (e que pertenciam à cidade, não a particulares), no fundo estavam os desgraçados que trabalhavam nas minas e cuja esperança média de vida era assaz breve, pelo meio ficavam os artesãos, os que executavam trabalhos domésticos e os que labutavam na agricultura.

Não falta hoje quem lembre a dívida que o mundo inteiro, e a Europa em particular, tem para com a Grécia (identificando, fantasiosamente, a constelação de quezilentas cidades-estado da Grécia Clássica com o Estado moderno que dá por esse nome), mas se vamos desenterrar dívidas tão antigas, haverá que abater ao crédito da Grécia as indemnizações a pagar aos bárbaros escravizados que tornaram possível o florescimento da civilização grega. Talvez o saldo resulte nulo.

Foram os escravos africanos as principais vítimas da colonização da América pelos europeus?

Não, foram os habitantes originais da América. Calcula-se que só as doenças levadas pelos europeus – difteria, gripe, sarampo, tifo, varíola – terão matado, até ao final do século XVII, 90-95% da população indígena americana, embora as dimensões desta à data da chegada de Colombo sejam muito controversas, com estimativas a oscilar entre 10 e 100 milhões (os valores mais razoáveis estão compreendidos entre 37 e 54 milhões).

A progressão avassaladora destas doenças deu-se por processos naturais, mas também com alguma ajuda dos europeus, que, ao perceberem que aqueles povos não dispunham de resistência a estas doenças, trataram de fomentar a sua disseminação, a fim de debelar as tribos mais recalcitrantes, nomeadamente através da oferta de cobertores e lenços que tinham estado em contacto com doentes.

Os que escaparam às epidemias sucumbiram à brutalidade dos conquistadores, que, umas vezes motivados pela ganância, outras pela obstinação em impor aos indígenas práticas religiosas e sociais que lhes eram completamente alheias, os escravizaram, torturaram e massacram em grande número. Nos territórios controlados por Espanha vigorou a encomienda, em que a Coroa espanhola atribuía a cada colono um certo número de índios, ficando o primeiro obrigado a cristianizá-los e fornecer-lhes “protecção” e os segundos a trabalhar para ele, quase sempre em situações penosas – na prática, uma situação de escravatura.

Bartolomé de las Casas, que chegou ao Caribe como colonizador mas que, horrorizado com o tratamento dispensado pelos espanhóis aos índios, acabaria por libertar os seus escravos, tornar-se frade dominicano e denunciar os excessos cometidos contra os índios e o sistema da encomienda, afirmou em Brevísima relación de la destrucción de las Indias (1522) que, em poucas décadas, a população da ilha de Hispaniola caíra de 400.000 índios para 200.

Foi precisamente por o Caribe ter ficado despovoado num ápice, sob o efeito conjunto das doenças e da violência cega e obtusa, que os europeus se voltaram para a mão-de-obra escrava importada de África.

A sul, no Brasil, os portugueses defrontavam-se com problemas análogos. Mesmo que a mortandade entre os índios não tenha aí sido tão completa (até por causa da extensão de selvas impenetráveis aos europeus), a mão-de-obra escasseava, devido à oposição dos jesuítas à escravização dos índios e à relutância destes em entregar-se aos trabalhos pesadíssimos que lhes eram impostos, o que levou os portugueses a considerar o índio “inapropriado” para o trabalho agrícola. Como escrevem Schwarcz & Starling em Brasil Uma biografia (recentemente publicado pela Temas & Debates), os portugueses tomaram “como ‘desinteresse’, ou ‘falta de aptidão’, o que na realidade correspondia a uma compreensão distinta do mundo e das necessidades básicas”. O uso de indígenas em trabalhos forçados tinha ainda outra desvantagem: fugiam com frequência e era difícil recapturá-los, pois conheciam o terreno melhor que os colonos e podiam encontrar refúgio nas suas comunidades. Já os africanos, desenraizados e atirados para uma terra estranha, tinham mais dificuldade em iludir os perseguidores e sobreviver após a fuga.

Como poderão os países europeus compensar os indígenas americanos por, em muitas regiões, terem causado a sua quase completa extinção e se terem apropriado de todo o seu território (com excepção das actuais reservas índias, de expressão residual)? Como se calcula o valor de todo um continente? Ou propor-se-á o repatriamento de todos os brancos e negros de volta aos respectivos territórios de origem dos seus antepassados, deixando a América para os índios?

Como identificar no mundo de hoje os descendentes dos beneficiários e das vítimas da escravatura e do colonialismo?

Hoje, os “legítimos proprietários” do Brasil – os índios – representam apenas 0.3% da população e apenas cerca de 7% da população se identifica como negra, enquanto 43% se identificam como “pardos” e 50% como brancos. Claro que esta é uma auto-percepção que nem sempre corresponde à realidade e mesmo a realidade tem contornos imprecisos, admitindo um contínuo de tons de castanho. Mas mesmo que se apurasse que os 7% de negros são efectivamente descendentes, sem miscigenações, dos escravos trazidos de África, no caso de os países esclavagistas acordarem no pagamento de uma indemnização, deveriam ser eles os único receptores, ou deveria esta ser partilhada com os “pardos” de acordo com o seu grau de “negritude”? Pode também perguntar-se porque é a factura apresentada apenas à Europa, quando no Brasil de hoje vivem descendentes dos esclavagistas brancos. Se se exige um ajuste de contas internacional, porque não começar por um ajuste de contas nacional, com os brancos a pagar aos negros (e os pardos muito atrapalhados no meio, já que são, ao mesmo tempo, descendentes de vítimas e carrascos)? Para complicar ainda mais a contabilidade, muitos brancos brasileiros – a maioria, na verdade – descendem de europeus que chegaram ao Brasil na viragem dos séculos XIX-XX, pelo que poderiam alegar nada ter a ver com escravatura e colonialismo e subtrair-se ao pagamento de indemnizações.

E que dizer dos que descendem da minoria que, na Europa e nas suas colónias, se opôs à escravatura e que consegiu que ela fosse abolida? Será um cidadão europeu que consiga provar tal ascendência ficar isento de contribuir para a indemnização?

A história dissolve, funde, fragmenta e recombina incessantemente povos, nações, impérios e instituições. É hoje impossível encontrar representantes – legalmente imputáveis, entenda-se – do Império Bizantino, do Ducado de Sabóia, do Império Khazar, da República de Veneza, do Império Purépecha, ou do Reino Visigótico, o que leva automaticamente à prescrição de incontáveis crimes contra a humanidade. Ficando-nos pelo século XX, em que medida poderão os Eslovacos responder pela antiga Checoslováquia ou, recuando um pouco mais, pelo Império Austro-Húngaro? Ou a Federação Russa pela antiga URSS?

Apenas as nações (abastadas) que têm mantido uma identidade mais ou menos contínua ao longo da história são alvo de pedidos de indemnização – mas se a Escócia deixar de fazer parte do Reino Unido, os escoceses serão, ainda assim, chamados a pagar os desmandos cometidos no século XVII por Inglaterra? Se a Catalunha se tornar independente, ficará dispensada de responder pela brutalidade da colonização espanhola das Américas?

Quanta da prosperidade de um ex-colonizador resulta dos proventos extraídos das ex-colónias e quanta da miséria das ex-colónias resulta dos anos de domínio colonial?

Nem todas as colónias foram lucrativas. É verdade que entre meados do século XVI e meados do século XVIII, Espanha extraiu 40.000 toneladas de prata das minas de Potosí e que o fez à custa do trabalho de escravos africanos e índios (e também de índios contratados, ainda que miseravelmente pagos), quase sempre em condições desumanas, mas nem todas as colónias foram bafejadas com um Cerro Rico. A uma irracional sofreguidão europeia por colónias, que teve o seu auge na viragem dos séculos XIX-XX, veio um período, sobretudo após o final da II Guerra Mundial, em que vários países europeus concluíram que a maioria das colónias custava mais dinheiro do que gerava, pelo que lhes concederam independência.

Pascal Bruckner, em Le sanglot de l’homme blanc (1983), publicado em Portugal como O remorso do homem branco (D. Quixote), refere-se ao “terceiro mundismo”, a crença de que tudo o que aconteceu de mal no mundo foi culpa da Europa – uma crença nascida de uma contra-cultura ocidental que opõe um Norte predador, calculista e ganancioso a um Sul acolhedor, desinteressado e generoso, e que logo foi acolhida em muitas ex-colónias.

É verdade que muitas colónias herdaram das antigas potências infra-estruturas incipientes, populações sem instrução ou qualificações profissionais, estruturas fundiárias inadequadas, burocracias ineficazes, uma estratificação social marcada e uma desequilibradíssima distribuição de riqueza. Mas ao fim de algumas décadas de independência o estado depauperado de um país deixa de poder ser imputável apenas aos ex-colonizadores – até porque outros países tiveram condições de partida análogas e, entretanto, conseguiram superá-las.

Antes da chegada do homem branco, a vida na América e em África era paradisíaca?

Em certos círculos instalou-se uma visão das relações entre europeus e outros povos que é afim da que é veiculada por “Cortez the killer”, uma canção de Neil Young incluída no disco Zuma (1975). A canção é magnífica, mas apreciá-la obriga a que nos abstraiamos da letra, que está tão minada por equívocos que se torna ridícula. É verdade que Hernán Cortés (1485-1547) foi um dos mais brutais, gananciosos e obtusos conquistadores e que a forma como, num ápice, obliterou boa parte da civilização azteca granjeou-lhe um lugar nada honroso na história. Porém, a visão da América anterior às conquistas espanhola e portuguesa como um mundo edénico, está muito longe da verdade: Canta Neil Young que, nessas terras, “Hate was just a legend/ And war was never known/ The people worked together/ And they lifted many stones”, mas nada poderia estar mais longe da realidade. A sociedade azteca era eminentemente bélica e a sua economia assentava na guerra e na captura de prisioneiros – o sistema de patentes entre os guerreiros aztecas estava ligado ao número de prisioneiros capturados.

Enquanto em muitas civilizações os prisioneiros de guerra eram escravizados e muitas guerras foram travadas com o único fito de obter escravos, entre os Aztecas os cativos destinavam-se, sobretudo, a ser sacrificados em sangrentas cerimónias religiosas – estima-se que a média fosse de 20.000 por ano, mas podia subir na ocasião de eventos especiais (a consagração de um novo templo a Huitzilopochtli, em 1487, terá custado a vida a 84.000 cativos).

Na sociedade azteca havia escravos, mas tal condição resultava de se ter cometido um crime grave – embora também houvesse crianças que eram vendidas como escravas pelas suas famílias, a fim de pagar dívidas. A escravatura não era hereditária e os escravos desfrutavam de algumas prerrogativas impensáveis noutros sistemas esclavagistas, mas não deixavam de ser pessoas que eram propriedade de outras pessoas.

Nada disto serve de atenuante à acção destruidora de Cortés e dos restantes conquistadores, colonizadores e esclavagistas, mas desfaz o ingénuo e maniqueísta contraponto Norte-Sul hoje tão em voga. Na verdade, um dos factores que possibilitou que Cortés tivesse derrubado um império com apenas 500 homens e 13 cavalos foi a ajuda que obteve dos povos vassalos dos aztecas, que não apreciavam de todo o despotismo destes.

Se os descendentes dos aztecas quiserem apresentar contas a Espanha, terão também que estar dispostos a indemnizar os descendentes dos povos que subjugaram ou que devastaram com guerras destinadas a obter vítimas para sacrifícios. Mas tal implicaria encontrar alguém que conseguisse provar descender, em linha directa, dos tepanecas, por exemplo. O problema é que a miríade de cidades-estado e pequenos impérios que se digladiaram, em alianças em permanente mutação, no México pré-colombiano não tem qualquer correspondência ou continuidade no moderno Estado que hoje conhecemos como México.

O somatório de tudo o que nunca deveria ter acontecido

Em Terra Nulius, Sven Lindqvist está consciente de que “muitos vêem [as exigências de indemnizações] como chantagem moral e uma globalização do grotesco direito de responsabilidade civil americano, que alimenta advogados e companhias de seguros e que, em última análise, é pago pelos consumidores” (“consumidores” é uma bizarra escolha de palavras – não se trata, de todo, de uma questão de “consumidores” mas de “cidadãos”), mas está obviamente do lado dos que vêm nelas “uma solução viável para a reconciliação com o passado”.

No final do livro, Lindqvist cita o crítico literário I.A. Richards, que terá definido a história como “o somatório de tudo o que nunca deveria ter acontecido”, mas não parece tirar da frase as necessárias ilações desta certeira definição. É que se, quando se põem de lado as visões heróicas, patrióticas e simplistas da história, esta emerge como um vasto e confuso emaranhado de erros, injustiças e barbaridades, cometidas por uns povos em relação a outros (ou por facções ou seitas dentro do mesmo povo), num enredo tenebroso onde dificilmente alguém poderá exibir um registo inteiramente inocente ao longo dos milénios. A ideia de tentar compensar monetariamente todos os danos, agravos e ofensas entre povos ao longo da história é algo ainda mais insensato e tóxico para as relações internacionais do que a insistência em reivindicações territoriais mesquinhas e obsoletas face à realidade do mundo presente (ver Da China a Olivença, a cartografia do rancor).

Lindqvist e os entusiastas do ajuste de contas com a história laboram em vários equívocos: julgam o passado à luz dos critérios éticos do presente (ver Tintin no Tribunal Penal Internacional); têm uma visão linear, simplista e maniqueísta da história e da realidade, com “bons” e “maus” inequivocamente identificados e entidades nacionais estereotipadas, bem definidas e imutáveis; e não compreendem que, se dermos crédito a reivindicações sobre agravos cometidos há quatro séculos, nada impede que se façam remontar os pedidos de reparações até à Suméria e ao Império Acádio, ou até que alguém com uma percentagem de genes de Homo neanderthalensis acima da média se ache no direito a ser indemnizado pelo resto da humanidade pelo presumível genocídio cometido pelo Homo sapiens sobre o seu primo paleolítico. Subjacente às reivindicações indemnizatórias está também a crença de um povo em que todos os seus descontentamentos e padecimentos presentes decorrem apenas de “maldades” que lhes foram infligidas por outros no passado – uma mundivisão que convida ao fatalismo e à inércia.

Mas talvez o mais perigoso equívoco seja o que vê nas indemnizações uma reconciliação com o passado – compreende-se que se fale de “reconciliação” quando há feridas recentes por sarar, mas que sentido faz desenterrar ossadas com vários séculos? A única coisa que este afã justiceiro poderá gerar é o oposto da reconciliação – o ressentimento.