Podia ser a cena de um filme, mas não é. Aconteceu em Lisboa. Os cartazes apareceram há uns dias, eram chocantes e expunham parte da vida privada de uma pessoa. No título: “Puta do Bairro”, em letras maiúsculas a vermelho. Depois, a fotografia e vários dados pessoais: nome, email, telemóvel, morada e código postal. No final, esta mensagem: “Esta rapariga destruiu a minha vida. Teve um caso com o meu marido durante meses, sabendo que ele era casado, chegando até a engravidar. Mas Deus castigou-a e ela perdeu o bebé. Menina do papá que não passa de uma grande puta.”

A história lembra o “3 Cartazes à Beira da Estrada”, um dos filmes na corrida para os Óscares, realizado por Martin McDonagh. Conta a história de Mildred Hayes (interpretada por Frances McDormand, vencedora do Globo de Ouro de Melhor Actriz Dramática) e dos três grandes outdoors onde, numa estrada de Ebbing, no Missouri, deixa uma mensagem de vingança, que gera polémica nesta pequena cidade do sul dos Estados Unidos.

Não sabemos se esta foi a inspiração, mas há uns dias as zonas de Campolide, Estrela e Campo de Ourique acordaram com aqueles cartazes colados nas ruas. Em causa estará um alegado caso extra-conjugal entre a vítima da mensagem — ligada à esfera política local portuguesa — e o marido de quem os colocou (ou mandou colocar) em diversos locais destes bairros.

Pouco depois das 14 horas de segunda-feira, 26 de fevereiro (dia em que a MAGG tomou conhecimento da história) já não havia praticamente vestígios do sucedido. Os cartazes, segundo o que apurámos, haviam sido quase todos retirados. Os que escaparam podem ter sido levados pela chuva que foi caindo. Nos cafés próximos ninguém deu conta de nada. Mas na Internet foi diferente: as fotografias do ocorrido espalharam-se em redes sociais como o Twitter, onde várias pessoas se mostraram indignadas, referindo que se tratava de um caso de “devassa da vida privada”. As fotos dos cartazes foram ainda partilhadas em grupos de Whatsapp ou Facebook. Tornou-se viral.

O que diz a lei?

A MAGG tentou contactar a vítima, mas sem sucesso. O advogado Francisco Teixeira da Mota confirma que aqui “poderão estar em causa três crimes, todos puníveis com prisão entre os 6 meses e um ano: o de difamação, de divulgação de facto da vida privada e de divulgação de imagem sem consentimento”, previstos nos artigos 180º, 192º e 199º, respectivamente, do Código Penal.

A pena do crime de difamação poderá ainda ser agravada nos termos do artigo 183º. Este sustenta que se a “ofensa for praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação” os limites mínimos e máximos da pena é elevado um terço.

A vítima deste acto terá que apresentar queixa, já que estes crimes são semi-públicos, e a investigação será feita contra desconhecidos.

Quais as consequências para vítimas de exposição deste género?

Que efeitos poderá uma exposição destas na vítima? A psicóloga Isabel Prata Duarte explica que, atualmente, a "tolerância social" é muito maior face há alguns anos. Considera que com a Internet e redes sociais as pessoas têm um grau de exposição tal, que esta situação "não irá destruir-lhe a vida". Poderá apenas complicá-la: "Pode envergonhá-la, retraí-la e gerar uma sensação de desconfiança face a futuras relações", diz.

O psicólogo Nuno Mendes Duarte explica que estes acontecimentos podem levar, na pior das hipóteses, a uma “perturbação de stresse pós-traumático”, quadro que surge “após a exposição a um acontecimento terrível, neste caso desencadeado pela vergonha”. Isso reflete-se “numa emoção suficientemente intensa que faz com que a pessoa evite situações relacionadas com o trauma”, diz o especialista da Oficina da Psicologia. Poderá levar a uma tentativa de fuga tão intensa daquilo que a possa lembrar, que leva ao efeito contrário: quando mais se evita, mais se recorda.

Este é o pior cenário. O resultado poderá ser menos grave e traduzir-se num stress agudo: “Os sintomas são semelhantes ao quadro anterior, mas com uma intensidade e duração menores: há mais ruminação e pensamentos sobre o tema, que levam a alterações comportamentais e do sono [há maior ansiedade, pode haver um período com noites menos bem dormidas e maior tensão, diminuição do apetite], mas com o tempo desaparece e fica resolvido."

Há três mecanismos cruciais que determinam o cenário a que uma destas situações pode levar. São os que permitem, ou não, gerir e esquecer o sentimento da vergonha causada por determinado acontecimento.

O suporte social afetivo: está relacionado com as pessoas que estão à nossa volta, que “sabem quem somos”, contrariamente a quem vê de fora, que cria “histórias e narrativas”. Quanto mais forte for esta rede, menos dura será a gestão da vergonha. De acordo com Nuno Mendes Duarte, “se estiver mais protegida por um suporte social afetivo forte poderá apoiar-se nessas pessoas e ir buscar a noção da realidade sobre quem, de facto, é.”

está relacionado com as pessoas que estão à nossa volta, que “sabem quem somos”, contrariamente a quem vê de fora, que cria “histórias e narrativas”. Quanto mais forte for esta rede, menos dura será a gestão da vergonha. De acordo com Nuno Mendes Duarte, “se estiver mais protegida por um suporte social afetivo forte poderá apoiar-se nessas pessoas e ir buscar a noção da realidade sobre quem, de facto, é.” O da própria existência: “Um dos temas da vergonha é a própria existência”, refere o psicólogo. Os afetos que temos por nós próprios são determinantes na gestão emocional de casos como este. É preciso dar sentido lógico às coisas e, como explica o especialista, “vermo-nos em contexto”: ter clareza para perceber porque o que é que tudo aconteceu, em que conjuntura é que sucederam. Uma pessoa que não consiga ativar este mecanismos, irá colocar-se em causa, achar que não é suficientemente boa e culpabilizar-se.

“Um dos temas da vergonha é a própria existência”, refere o psicólogo. Os afetos que temos por nós próprios são determinantes na gestão emocional de casos como este. É preciso dar sentido lógico às coisas e, como explica o especialista, “vermo-nos em contexto”: ter clareza para perceber porque o que é que tudo aconteceu, em que conjuntura é que sucederam. Uma pessoa que não consiga ativar este mecanismos, irá colocar-se em causa, achar que não é suficientemente boa e culpabilizar-se. A amplificação mediática: este fator relaciona-se com “a quantidade de tempo, frequência e intensidade” da exposição. Se a vítima for confrontada com o acontecimento durante muito tempo, o “prognóstico poderá ser mau e poderá contribuir para o desenvolvimento de uma situação traumática.”

Perante um cenários destes, o psicólogo aconselha a que haja “procura de apoio para perceber em que medida é que estes mecanismos estão presentes”. Depois, é importante “rodear-se de pessoas próximas” e queridas e “cuidar de si”, prestando atenção à alimentação e ao sono, dois fatores essenciais para impedir que se chegue ao cenário da perturbação do stress pós-traumático.

Quanto à pessoa que colou (ou mandou colar) os cartazes, Nuno Mendes Duarte prefere nada dizer. Pode ser alguém que perdeu o controlo sob uma emoção forte ou alguém que sofre de uma patologia.