Uma possível fraude em contratos de serviços de tecnologia pode resultar na queda no Ministro da Cidadania, Osmar Terra. No seu lugar, se houver a mudança, pode ficar Onyx Lorenzoni, atualmente na Casa Civil.

Embora Osmar Terra seja considerado 1 aliado de Jair Bolsonaro, tem sido comum nos últimos meses ouvir no Palácio do Planalto que o ministro não apresenta 1 desempenho satisfatório. Viaja muito, fala em eventos internacionais, mas entrega poucos resultados para o governo numa área vital, que é a social.

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A fraude foi relatada em reportagens divulgadas no sábado (8.fev.2020) e nesta 4ª feira (12.fev.2020) no jornal O Estado de S.Paulo.

A pasta, comandada por Terra, contratou em 2019 a empresa Business to Technology (B2T) que, de acordo com a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões de dinheiro público entre 2016 e 2018. O Ministério da Cidadania firmou negócios em série e sem licitação para os serviços na área de computação.

Os contratos foram firmados mesmo depois de alertas da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União) para suspender a contratação dos serviços.

O ministério aceitou 1 certificado de serviço que, segundo a Polícia Federal, nunca foi prestado. A B2T certificou sua capacidade técnica à pasta utilizando ações que teria desempenhado anos antes no extinto Ministério do Trabalho. Eis os documentos:

O atestado, apresentado pela B2T, foi contestado por duas empresas que também concorriam no pregão. Apesar disso, o Ministério da Cidadania considerou o documento apresentado válido e decretou a B2T vencedora do edital de R$ 6,8 milhões em julho do ano passado.

A B2T é suspeita de ter sido usada como fachada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e foi alvo da operação Gaveteiro, da PF, em 6 de fevereiro de 2020.

Outro lado

Em nota divulgada nesta 4ª feira (12.fev), Osmar Terra disse que a pasta está colaborando com as investigações da Polícia Federal a respeito de suposta fraude na contratação de serviços de tecnologia.

O ministro negou que tenha havido dispensa de licitação para contratar a B2T. Disse que o negócio foi firmado por pregão eletrônico.

Osmar Terra disse também que os funcionários envolvidos na contratação da empresa foram afastados “num processo de aperfeiçoamento dos controles“. Assegurou ainda que a pasta acionou a Polícia Federal e “está colaborando com as investigações“.

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