Ex-governador da Paraíba é alvo de mandado de prisão preventiva em operação contra fraudes na saúde

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos de nova fase da Operação Calvário, realizada pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17).

A ação investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação. Até às 17h, 13 pessoas haviam sido presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

Segundo a "Operação Calvário - Juízo Final", do valor total desviado, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018

1 de 4 Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão no Palácio da Redenção, durante Operação Calvário, em João Pessoa — Foto: Divulgação/PF Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão no Palácio da Redenção, durante Operação Calvário, em João Pessoa — Foto: Divulgação/PF

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um ex-procurador-geral do estado, ex-secretários de Saúde, deputadas estaduais, prefeita e servidores também são investigados. O G1 tenta contato com a defesa dos citados. (veja ao final da reportagem a lista de todos os alvos da operação e o que dizem suas respectivas defesas).

Envolvimento de Ricardo Coutinho

2 de 4 Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em foto de 2018 — Foto: Junior Fernandes/Secom-PB Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em foto de 2018 — Foto: Junior Fernandes/Secom-PB

Um mandado de prisão foi expedido contra o ex-governador Ricardo Coutinho. Até por volta de 12h15, no entanto, ele não havia sido preso. A PF informou que foi solicitada a inclusão do nome de Ricardo Coutinho na difusão vermelha da Interpol, já que ele está fora do país. O próprio Ricardo informou, por nota, que está de férias, mas que vai antecipar o retorno para se entregar à polícia.

Coutinho foi eleito governador por dois mandatos, em 2010 e 2014. Conforme a decisão que determinou sua prisão, ele era o responsável direto pela tomada de decisões dentro da organização criminosa e pelos métodos de arrecadação de propina, divisão e aplicação. O esquema era mantido até 2018, último ano do mandato de Coutinho.

A investigação também indica que houve o pagamento de R$ 1,1 milhão para a campanha eleitoral de João Azevêdo em 2018 para o governo do estado, em troca da manutenção dos contratos em vigor das organizações sociais. Segundo a PF, Coutinho, que era do mesmo partido de Azevêdo, liderou esse esquema.

Palácio do governo alvo de busca e apreensão

3 de 4 João Azevêdo (direita), atual governador da Paraíba, em foto de setembro deste ano — Foto: Divulgação/Secom-PB João Azevêdo (direita), atual governador da Paraíba, em foto de setembro deste ano — Foto: Divulgação/Secom-PB

Em relação ao atual governador, João Azevêdo, houve somente mandados de busca e apreensão, determinados para o Palácio da Redenção - sede do governo estadual - e para a Granja Santana - residência oficial do governador.

Foram expedidos, ainda, mandados de prisão contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, a "Operação Calvário - Juízo Final" expediu 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.

Conselheiros do TCE

No Tribunal de Contas do Estado, os conselheiros Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz foram alvos de mandados de busca e apreensão também por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações sociais. Os três foram presidentes do TCE.

Investigados informaram sobre organização criminosa

A operação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital que autorizou a execução de parte dos mandados, alguns investigados nas fases anteriores da Operação Calvário deram informações sobre a estrutura hierárquica e o funcionamento da suposta organização criminosa, identificando outros participantes.

Entre os colaboradores, estão Daniel Gomes, considerado um dos chefes da organização criminosa e preso na primeira fase da Operação Calvário.

Sobrepreço na gestão de hospitais

De acordo com as investigações, organizações sociais reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores. Os contratos eras firmados com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.

Segundo a PF, com o objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização criminosa pagou reiteradamente vantagens indevidas e ocultou a origem, a disposição e a movimentação dos valores.

A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB) - Presa

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde - PSB) - Presa

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão) - Preso

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado) - Preso

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)

Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho) - Preso

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas - Preso

José Arthur Viana Teixeira

Breno Dornelles Pahim Neto

Francisco das Chagas Ferreira - Preso

Denise Krummenauer Pahim

David Clemente Monteiro Correia

Márcio Nogueira Vignoli - Preso

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva - Preso

Hilario Ananias Queiroz Nogueira

4 de 4 Governador e ex-governador da Paraíba são alvos da 'Operação Calvário' — Foto: Arte/G1 Governador e ex-governador da Paraíba são alvos da 'Operação Calvário' — Foto: Arte/G1

O que dizem os citados

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo do estado e, até por volta de 11h, aguardava resposta.

O ex-governador Ricardo Coutinho se manifestou por meio das redes sociais, afirmando estar em viagem de férias previamente programada. Ele, porém, disse que vai antecipar o retorno para se colocar à disposição da justiça para provar sua inocência. "Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados", diz em nota.

O Governo do Estado encaminhou nota informando que "diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos".

O advogado da deputada Cida Ramos, Getúlio de Souza, afirmou que acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa da parlamentar e que ela não deve comparecer à sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. "A deputada está muito tranquila no que tange a essa fase da operação. E quantas e quantas vezes ela for solicitada, ela irá colaborar com a Justiça, até porque ela não tem nada a esconder", afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado disse, através da assessoria de imprensa, que ainda não tem um posicionamento sobre a investigação. Após sessão da câmara do órgão, os conselheiros vão se reunir e uma nota pode ser divulgada ainda nesta terça. A outra possibilidade é a de que a corte se manifeste oficialmente na sessão do Pleno, na quarta.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) informou, em nota, "reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias".

Em nota, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, informou que foi pega de surpresa pela operação e que não foi chamada para prestar esclarecimento sobre o caso. Ela disse que está à disposição da Justiça para elucidar os fatos e que espera que tenha a imagem reparada.

O advogado Francisco das Chagas Ferreira informou que está tranquilo quanto aos indícios que se referem a ele. "Nunca recebi um centavo que não tenha sido pela prestação dos meus serviços. Nunca fui sócio oculto de ninguém. Confesso que estou surpreso, mas acredito que a Justiça e o Ministério Público fazem o trabalho correto de investigar. Por isso, me apresentarei com tranquilidade e com a certeza de que provarei a minha total inocência", disse em nota.

O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada estadual Estela Bezerra e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. A reportagem também entrou em contato por e-mail com a assessoria do diretório nacional do PSB, mas ainda não teve resposta. O G1 tenta contato com os outros investigados na Operação Calvário.

Os alvos dos mandados de busca e apreensão são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB)

João Azevêdo (governador - sem partido)

Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB)

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde)

Francisco das Chagas Ferreira

David Clemente Monteiro Correia

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas

Denise Krummenauer Pahim

Breno Dornelles Pahim Filho

Benny Pereira de Lima

José Arthur Viana Teixeira

Márcio Nogueira Vignoli

Hilário Ananias Queiroz Nogueira

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva

Maria Aparecida Ramos de Meneses (deputada estadual - PSB)

José Edvaldo Rosas (secretário de Governo e ex-presidente estadual do PSB)

Jair Eder Araújo Pessoa Júnior

Emídio Barbosa de Lima Brito

Cassiano Pascoal Pereira Neto

Canal 40

Ney Robinson Suassuna (ex-senador - PRB)

Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária de Finanças)

Fabrício Paranhos Langaro Suassuna

Arthur Cunha Lima (conselheiro do TCE)

André Carlo Torres (conselheiro do TCE)

Nominando Diniz (conselheiro do TCE)

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou duas pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Calvário, que aconteceu nesta terça-feira (17). As exonerações de Edvaldo Rosas e Cláudia Veras foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).

Edvaldo Rosas, alvo de mandado de busca e apreensão, deixa o cargo, a pedido, de secretário chefe do governo. Ele é apontado como beneficiário direto das propinas. A denúncia do Ministério Público o coloca em patamar semelhante ao de Ivan Burity, o ex-secretário de Turismo, que deixou a prisão recentemente.

Cláudia Veras, que deixa a secretaria de executiva de desenvolvimento e da articulação municipal, foi presa preventivamente na fase atual da operação. Ela é suspeita de ser peça chave no suposto esquema de corrupção que teria funcionado no governo durante gestões socialistas. Quando teria ocorrido a maioria dos crimes relatados na denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) ela comandava a secretaria de estado da saúde.