Um dos maiores desafios da CPLP futuramente será aprofundar a cooperação económica do bloco, uma vez que é necessário cumprir vários requisitos para alcançar esse objetivo, disse esta quarta-feira a secretária-executiva do bloco lusófono.

Se quisermos aprofundar a cooperação, ter uma maior integração política e económica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é preciso vencer obstáculos e cumprir determinados requisitos”, declarou a secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira.

A responsável do bloco lusófono interveio durante a conferência internacional “A CPLP: Novos Desafios e Oportunidades”, que decorreu esta quarta-feira na Universidade Lusíada, em Lisboa. “É preciso evoluir. É necessário que os Estados-membros da CPLP criem condições para que os empresários do bloco consigam realizar os seus negócios”, referiu a secretária-executiva.

De acordo com Maria do Carmo Silveira, seria necessário “um acordo de proteção jurídica para as empresas, um mecanismo que evite a dupla tributação e a regulação de litígios através da criação de um mecanismo próprio para este fim”.

A secretária-executiva sublinhou ainda que é preciso “uma maior formação da mão-de-obra e uma maior mobilidade, nomeadamente para os empresários e empresas”, dentro do espaço lusófono para incrementar a cooperação no campo económico.

“É muito ambicioso falarmos, agora, de um mercado comum da CPLP (como existe na União Europeia)”, afirmou Maria do Carmo Silveira, referindo que há muitas etapas por vencer até chegar a este patamar, referindo que é um cenário muito distante.

Um dos pontos a explorar melhor no setor económico, segundo o embaixador itinerante da República de Angola António Manuel Luvualu de Carvalho, é a plataforma marítima que existe no espaço lusófono.

Todos os países da CPLP tem costa. Este é um elemento fundamental para escoar produtos (referindo-se aos portos), assim como uma porta de entrada para mercadorias”, que deveria ser melhor aproveitado para as trocas entre os países da CPLP e dos países do bloco para nações terceiras”, disse Luvualu de Carvalho, na mesma conferência.

O embaixador angolano referiu que todos os países da CPLP “têm potencialidades para contribuir no setor económico”, mas que os Estados-membros devem trabalhar mais “afincadamente” para um aprofundamento da cooperação económica e comercial no bloco lusófono.

Durante a conferência, o presidente do Conselho Estratégico do Instituto de Formação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Gaspar, explicou que no que toca à qualificação e competências dos trabalhadores, há realidades bastante diferentes dentro do bloco.

Estas diversas realidades, disse, limitam a mobilidade do setor económico/empresarial entre os países da CPLP.

Seria necessário uma maior formação dos trabalhadores, assim como uma certificação das competências destes, acordada com requisitos mínimos entre os países para que as empresas possam empregar ou deslocar-se pelos países da CPLP”, indicou. “Esta certificação seria um momento-chave para a CPLP”, sublinhou Jorge Gaspar.

Maria do Carmo Silveira sublinhou ainda o papel importante que a Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), fundada em 2004, tem vindo a desempenhar neste campo da cooperação económica e comercial.

A secretária-executiva sublinhou que a CPLP, que já completou 20 anos, já fez muitos avanços nos setores que são os pilares da organização, nomeadamente a concertação político-diplomática e económica, a cooperação para o desenvolvimento e a promoção da língua portuguesa, mas ainda há muito por fazer nestes três campos.

O bloco lusófono definiu, nomeadamente, na última cimeira de chefes Estado e de Governo — que decorreu em novembro de 2016, em Brasília — as novas estratégias para a organização até 2026, destacando os objetivos de desenvolvimento sustentável, determinados pela ONU da Agenda 2030.

No evento estavam presentes ainda o secretário de Estado das Comunidades, José Luis Carneiro, e outras autoridades dos países lusófonos.