Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

Cerca de 96% dos transplantes de órgãos são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Ministério da Saúde. Até setembro deste ano, foram 6.719 transplantes de órgãos sólidos, segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). O número salta para 17.714, quando incluídos os de córneas, o que faz do Brasil o segundo país que mais transplanta, depois dos Estados Unidos, em números absolutos, porém, considerando a taxa de 17 transplantes por milhão de pessoas (pmp), o Brasil é o 23º colocado. Mas, no acesso, é líder. O maior sistema público do mundo de transplantes enfrenta dois desafios: falta de doações e de financiamento.





“É uma atividade de alta complexidade, que exige muita competência médica e da equipe, além de estrutura hospitalar. O SUS estruturou uma rede de assistência no país inteiro. O transplante é aquela pontinha da alta complexidade para toda essa demanda”, diz Daniela Ferreira Salomão, coordenadora do Sistema Geral de Transplantes.





Até setembro, a ABTO registrou 36.468 pessoas em lista de espera, mas, na sexta-feira, o Ministério da Saúde informou que a lista de outubro fechou com 45.714 pacientes. Os números, porém, ainda não foram desmembrados por tipos de órgãos.





Segundo Daniela, a demanda é sempre crescente, principalmente porque a população está vivendo mais e os idosos, precisando, cada vez mais, de terapia renal. “Quando a gente tem uma doação, vai um rim para cada paciente, mesmo assim é a maior fila. É a primeira demanda de transplante de órgãos sólidos disparado”, explica.





Ela afirma que é preciso sensibilizar as pessoas para serem doadoras e para reduzir a necessidade de transplantes. “Tem que conscientizar a população da necessidade de fazer check-up, avaliações e seguir os tratamentos adequadamente, para evitar a progressão de doenças que um dia vão requerer um transplante”, aconselha. Segundo o chefe do Serviço de Urologia e médico transplantador do Hospital Brasília, Fransber Rodrigues, doenças como diabetes e pressão alta podem evoluir para uma insuficiência renal, o que pode levar à necessidade de um transplante.





Na opinião do presidente da ABTO, Paulo Pêgo, o copo está meio vazio e meio cheio. “O Sistema Público de Saúde tem uma grande vantagem. Todos têm acesso e é transparente. A desvantagem é que é subfinanciado. Boa parte dos hospitais públicos está em crise, com problemas de leitos, com UTIs desativadas e, obviamente, isso impacta. Vários hospitais não têm interesse em fazer transplante para não ter prejuízos”, explica.O orçamento para transplantes este ano é de R$ 1 bilhão.





Segundo Pêgo, transplantes de córnea são os mais baratos e o custo de manter pacientes em hemodiálise é maior do que o do transplante. Por isso, esses procedimentos são cobertos pelos Planos de Saúde. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o rol da Agência “determina a cobertura de transplantes de rim, córnea e medula óssea autólogo (medula do próprio indivíduo) ou alogênico (medula de doador vivo); nesses dois últimos casos, sob condições, e há cobertura de despesas com doadores vivos, beneficiários ou não do plano do receptor”.



Mais de cinco mil disseram não



Receptora de um novo coração há dois anos e meio, a economista Patrícia Fonseca, de 32 anos, teve sua vida radicalmente mudada depois de receber o órgão. A notícia sobre o novo coração chegou exatamente no dia do seu aniversário de 30 anos, em uma das inúmeras internações no Instituto do Coração, em São Paulo.





Patricia tornou-se uma ativista em campanhas pela doação de órgãos e, nessa jornada, conheceu Tatiane Ingrid Penhalosa, 32 anos. Diagnosticada com miocardiopatia hipertrófica, uma doença congênita que aumenta a espessura do coração, Tatiane fazia hemodiálise para manter os rins e aguardava um novo coração. Não houve tempo, porém, em abril, Tatiane morreu antes de o coração chegar.





Inconformada com a morte da amiga, de quem havia se tornado inspiradora, Patrícia publicou um post nas redes sociais que viralizou e atingiu 15 milhões de pessoas, segundo conta. Na postagem, ela informou que 5.491 famílias haviam dito não durante os dois anos em que Tatiane havia esperado pelo transplante.



Lei Tatiane



Patrícia não parou no post. Ela escreveu um projeto de lei que institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar, que batizou de “Lei Tatiane”. O projeto (PL 2839/2019), apresentado em julho na Câmara dos Deputados pelo deputado Ricardo Izar





(PP-SP), aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. “Já falei com o presidente Rodrigo Maia e a ideia e colocá-lo em pauta ainda este ano”, disse o deputado, que também trabalha em um estatuto para homogenizar procedimentos em toda a cadeia de transplantes no país, junto com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), onde conheceu Patrícia.





O tema gera tanto interesse que, atualmente, há 23 PLs tramitando na Câmara e três, no Senado, que tratam de aspectos relacionados a transplante de órgãos. Um deles é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS). O PL 453/17 determina que a família não pode interferir na retirada de órgãos, caso a pessoa tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora. Aprovado na comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho, o PL seguiu para a Câmara.





Em outro projeto, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) sugere tornar lei que empresas com 100 ou mais empregados sejam obrigadas a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência ou transplantadas. O projeto tem o apoio do presidente da Associação Brasileira de Transplantados (ABTx), Edson Arakaki, que é transplantado de rim. Ele afirma que há muito preconceito no mercado de trabalho. Segundo ele, dos 2.539 transplantados cadastrados na associação, 1.775 não trabalham.



À espera de um rim



A lista para receber a doação de um rim é a maior. Até setembro, 23.630 pessoas aguardavam pelo órgão no Brasil, 382 no Distrito Federal. Uma delas é Cícero Rodrigues, morador de Águas Lindas. Diagnosticado com insuficiência renal há seis anos, ele entrou na lista em 2016, mas teve que sair para tratar de uma infecção e voltou há três meses. “Os médicos acreditam que eu tenha desenvolvido insuficiência renal porque era hipertenso e não tratava”, conta. “Atualmente, meu número é 80. Eu tenho percebido que tem andado mais rápido, mas não é uma sequência linear, depende de compatibilidade e do estado da pessoa. Os mais graves têm prioridade. Quando a fila anda rápido, nem sempre é porque tem órgãos chegando. Às vezes é porque pessoas morreram na fila”, lamenta. Cícero disse que seu irmão se ofereceu para doar um rim, mas não houve compatibilidade. De acordo com a legislação, a doação em vida, de um dos rins ou parte do fígado, pode ocorrer entre pessoas até o quarto grau de parentesco ou casais com a relação registrada. No caso de amigos, a doação requer autorização judicial.



Afinal, até quantos se beneficiam?



Com a morte cerebral do apresentador Gugu Liberato, em decorrência de uma queda nos Estados Unidos, e a autorização da família para a doação dos órgãos do apresentador, o tema virou assunto nacional na semana passada.





O Hospital Orlando Health Medical Center divulgou que até 50 pessoas seriam beneficiadas. O professor titular de cirurgia torácica do Instituto do Coração e presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Paulo Pêgo, esclarece, porém, que o número divulgado não representa a realidade no Brasil e em vários países. Segundo ele, quando uma família aceita doar todos os órgãos que podem ser aproveitados, até oito pessoas se beneficiam e, em alguns casos específicos, 14.





“São duas córneas, dois rins, dois pulmões, o coração, e o pâncreas. Em um caso muito bem-sucedido, oito pessoas podem ser beneficiadas”, explica. “É possível alcançar outras pessoas, aproveitando pele e ossos, mas, peles geralmente são usadas para casos de queimaduras em áreas extensas, portanto, não costumam ir para muitos pacientes. Restam os ossos, que podem ser aproveitados, em casos de traumas, mas não é tão frequente, nem tão amplo”, disse, ao ressaltar que não conhece as técnicas do hospital americano.



Doações efetivas



Até setembro deste ano, foram notificados 8.469 possíveis doadores, dos quais 2.775 foram efetivos. No Brasil, só podem ser notificados como possíveis doadores pacientes que tiveram morte cerebral, de acordo com a Lei nº 9.434, de fevereiro de 1997, que regulamenta os transplantes. Do total de notificações, em 1.981 casos, a família se recusou a doar. Este é o caso de cerca de 40% das famílias abordadas, em média, segundo a ABTO. Outras razões para a doação não ser efetivada são contraindicações clínicas captadas por exames no paciente doador, quando não é possível manter a atividade cardíaca do doador de forma mecânica a tempo de captar o órgão ou mesmo quando o protocolo de morte encefálica é aberto, no momento da notificação, mas não é confirmado ao final do processo.





No Brasil, a legislação é superconservadora. Faz-se o diagnóstico clínico indicando morte cerebral, depois um dopler de carótida ou um eletroencefalograma, para comprovar. E um terceiro exame clínico. Portanto, é um processo longo, que pode demorar até 24 horas. Mas é importante para manter a confiança no sistema, condição para aumentar as doações, que são muito necessárias”, explica Pêgo.