O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Calma. Não se aflija. É fato que já existe no Supremo Tribunal Federal maioria de votos a favor da tese de que réu delatado deve falar depois do réu delator nas alegações finais de um processo.

É fato também que isso poderá beneficiar Lula, condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de cadeia no caso do sítio de Atibaia, reformado de graça para ele por duas empreiteiras.

Não beneficiaria no caso do tríplex do Guarujá porque não havia réus delatores com acordo de colaboração homologado pela Justiça na época em que ele foi condenado em primeira instância.

Filigrana?

Mas até a próxima quarta-feira, quando a sessão interrompida ontem será retomada, o Supremo dará um jeito para que Lula não se beneficie de sua decisão, e, por tabela, outros réus da Lava Jato.

Como? Sempre haverá um jeito. Exemplo: à época da condenação no processo do sítio, a defesa de Lula não teria invocado a tempo o direito de réu delatado falar depois de réu delator.

Se invocou, não teria recorrido a instâncias superiores. Se recorreu, as ditas instâncias não levaram em conta a reclamação. Qualquer dessas coisas ou alguma outra que se venha a alegar.

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A Lula parece estar reservado o destino da progressão da pena no processo do tríplex. O que desde já lhe assegura o direito de passar ao regime semiaberto, podendo trabalhar durante o dia.

Filigrana?

Não. Está na lei. Depois de cumprir parte da pena no xilindró, o preso tem direito a cumprir o resto saindo para trabalhar durante o dia e recolhendo-se à prisão durante a noite.

Ou – a depender da boa vontade da Justiça – poderá cumprir o resto da pena em prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira. Lula não admite usar tornozoleira, mas isso é problema dele.

Parte dos ministros do Supremo, ou quase todos, teme a reação dos bolsonaristas, mas não só deles, a uma decisão que libertasse Lula e outros presos por corrupção. Dos fardados, também.

Não importa que processos tenham sido conduzidos de maneira esdrúxula ou até irregular com o único propósito de condenar, e não de fazer Justiça. Mais forte é o clamor contra a corrupção.

Em tempo: não meta Deus nessa história. Ele ouve os clamores dos homens, mas quer distância de lambanças.