São Paulo

A Justiça determinou a penhora de um apartamento do empresário Sérgio Herz, CEO e sócio da Livraria Cultura, para fazer frente a uma dívida de R$ 2,7 milhões com o Banco Original.

A Livraria Cultura está em recuperação judicial desde 24 de outubro do ano passado, com uma dívida total que chega a R$ 285 milhões. Desse montante, são R$ 63 milhões com bancos e R$ 92 milhões com fornecedores.

Localizado em uma região nobre da zona oeste de São Paulo, o imóvel penhorado pela Justiça a pedido do banco possui uma área construída de 424 metros quadrados e cinco vagas de garagem.

Conforme os autos do processo, a que a Folha teve acesso, esse apartamento não é a residência de Herz, que declarou viver na zona sul da capital paulista.

A decisão sobre a penhora é da juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foi proferida no dia 29 de janeiro. A defesa do empresário ainda pode recorrer.

Conforme o processo, o Banco Original, que pertence a holding J&F da família Batista, só conseguiu a penhora do bem, porque Herz figura como avalista da dívida da empresa F Brasil, que pertence ao Grupo Cultura.

A defesa de Herz vem argumentando que os bens do empresário não podem ser arrestados, já que a Livraria Cultura está em recuperação judicial. O banco, por sua vez, afirma que a proteção concedida pela Justiça se aplica apenas à empresa e não aos seus avalistas e que pessoas físicas não têm direito a pedir recuperação judicial.

O mérito do processo ainda não foi julgado, mas a juíza concedeu a penhora antecipada para evitar riscos de venda do bem. Se a penhora for mantida na decisão final, o apartamento vai a leilão.

Procurados, Sérgio Herz e o Banco Original não quiseram comentar.

O Banco Original é credor do Grupo Cultura desde março de 2018, quando topou assumir dívidas da empresa com três fornecedores: Sony Brasil (R$ 1,26 milhão), Allied Tecnologia (R$ 238,6 mil) e Dell Computadores (R$ 1,1 milhão).

A instituição financeira pagou aos fornecedores, mas não recebeu do Grupo Cultura. Os vencimentos desses empréstimos ocorreram ao longo do primeiro semestre de 2018. O primeiro pedido de penhora do apartamento ocorre no início de outubro, antes até da recuperação judicial.

No fim de 2018, o Grupo Cultura propôs pagar aos credores apenas 30% das dívidas e num prazo de 14 anos. Além do calote de 70%, deseja que os pagamentos ocorram após dois anos de carência e em 48 parcelas trimestrais.

O corte de 70% atingiria apenas os credores que não se dispuserem a ajudar a empresa. Os chamados credores "incentivadores" e "estratégicos" teriam um pagamento em condições menos drásticas.

É o caso, por exemplo, dos locadores de imóveis que aceitem reduzir por ao menos dois anos o valor dos aluguéis para patamares considerados suficientes pelo Grupo Cultura.

Para esses credores, o deságio seria de 30%, sendo que a dívida seria paga em 20 parcelas trimestrais (cinco anos), após carência de um ano.

Os fornecedores que aceitem celebrar novos contratos "em condições adequadas de mercado" com a livraria até 30 dias após a homologação do plano também teriam um calote menor.

Sofreriam um deságio de 25% no valor, com pagamento em 48 parcelas trimestrais após dois anos de carência. Já as empresas que não interromperam o fornecimento de produtos não sofreriam deságio. Mas seriam pagas após dois anos e em 48 parcelas trimestrais.

A proposta precisa ser aprovada por um assembleia de credores e homologada pela Justiça. Se isso não ocorrer, pode ser decretada a falência com a liquidação dos ativos, o que, via de regra, costuma ser insuficiente para atender a todos os credores.