O Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) para o período 2008-2018 reconhece que 32,6% dos solos do território nacional já se encontram “em situação degradada” e que esta aridez “atinge a totalidade do interior Algarvio e do Alentejo”. O problema está a progredir para as zonas do noroeste, tradicionalmente uma das mais pluviosas da Europa, e a aumentar nas zonas do litoral sul e montanhas do centro do país. Neste sábado assinala-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação.

O PANCD esclarece ainda que, no último meio século, a área do território do continente mais susceptível à desertificação “se ampliou de forma evidente”, designadamente no período 1970-2000, e depois também na série realizada para o períogo 1980-2010, “sendo ainda mais relevante” a sua expansão para a série do decénio 2000-2010, que corresponde ao período mais recente analisado, “com secas anuais particularmente severas”.

O índice de aridez afectou, nos últimos três decénios (1980-2010), “58% do território do continente”, quando no período que decorreu entre 1960-1990 os valores atingiram os 36%, e incluía sobretudo as áreas do sul e do interior centro e norte de Portugal, assinala o PANCD.

Face a estes dados, o PANCD conclui que, no continente, para o período 2000-2010, “são classificados como susceptíveis à desertificação 142 municípios, sendo 136 os municípios não susceptíveis”.

Associado à desertificação física do território, há também a humana. E o certo é que se verifica uma “genérica” perda de população entre os censos de 2001 e 2011. Após um crescimento demográfico de 5% nos 10 anos anteriores a 2001, o mesmo foi de apenas 1,9 % na década seguinte (2001 a 2011), enumera o programa de combate à desertificação, acentuando que a evolução da demografia nacional traduz-se num “acentuado” envelhecimento da população residente, sobretudo nas zonas do interior.

A organização ambientalista Quercus lembra que, para além das condicionantes imposta pelo fenómeno da desertificação, as suas consequências observam-se igualmente nos “solos degradados que armazenam menos carbono”, o que contribui para o aquecimento global. “Sem solos saudáveis e produtivos, surge a pobreza, a fome e a necessidade de emigração”, diz a associação.

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A Quercus assinala que para o aumento do índice de aridez e desertificação em Portugal, concorre a “utilização do solo com culturas agrícolas intensivas de regadio, às quais se encontram associados processos de degradação do solo, como a salinização, sobre-exploração dos aquíferos, contaminação do solo por pesticidas e fertilizantes, erosão do solo e alterações da paisagem”.

E destaca o impacto que está a provocar no ambiente a “(re)arborização de milhares de hectares com espécies exóticas e consequente perda de biodiversidade, destruição da floresta autóctone e esgotamento dos solos e dos aquíferos”. Juntam-se a este factores debilitantes, os “milhares de hectares de área ardida que resultam dos incêndios recorrentes em Portugal que provocam elevados níveis de erosão e contaminação dos solos e linhas de água”.

A Quercus pede medidas concretas e legislação específica que “protejam os últimos exemplares de bosquetes de carvalhos autóctones” e a regulamentação das áreas de implementação de ”culturas agrícolas intensivas de regadio em zonas de montados de sobro e azinho, cujo declínio urge inverter”, assim com acções de remediação em zonas de solos ameaçados ou já contaminados pelas monoculturas de espécies perenes, sobretudo de eucaliptais, olivais e amendoais.