Michel Filho | Agência O Globo



Alexandre de Moraes chocou especialistas em segurança pública na segunda-feira ao apresentar as diretrizes do plano de redução de homicídios que lançará em breve.

Participaram do encontro, no escritório da Presidência em São Paulo, representantes do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e Open Society.

Moraes, que foi ao Paraguai em julho e se deixou ser filmado desbastando pés de maconha, quer erradicar a maconha na América do Sul — feito que os Estados Unidos não conseguiram com a folha de coca na Colômbia. Além de hercúlea e cara, a missão gera poucos frutos, considerando que o grosso do lucro do tráfico vem da cocaína.

O ministério também quer turbinar a Força Nacional, criando um pelotão de sete mil homens e que terá funções mais abrangentes do que as atuais.

Outra ideia apresentada pode gerar atritos com o STF. Moraes quer usar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a segurança pública e não para investimentos nos presídios. Em setembro, o STF mandou o governo descontingenciar os recursos do fundo e retomar os investimentos no sistema carcerário.

Os presídios, no entanto, precisariam de mais investimentos, porque provavelmente ficariam mais cheios. Moraes de fato quer apresentar ao Congresso uma proposta que endureça a progressão de pena, para que os presos cumpram mais do que um sexto da pena antes de progredir para o regime semiaberto.

O plano terá um traço novo em relação a todos os programas de combate à violência desde o governo FH: tratará o problema apenas com ações de polícia, do Ministério da Justiça, sem incluir pastas da área social. Na área de prevenção, por exemplo, oferecerá a populações de áreas com altas taxas de homicídio um curso de arquivista. Indagado por que a escolha, Moraes respondeu que "é uma especialidade da pasta".

(Atualização. O ministro Alexandre de Moraes enviou a seguinte nota: "Os despreparados e rasos comentários de Julita Lemgrubber, em primeiro lugar, demonstram sua confusão entre o combate ao crime organizado e a "guerra às drogas", e total desconhecimento da proposta conjunta do Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério da Defesa, GSI e Ministério da Relações Exteriores, em relação ao combate à criminalidade transnacional, em especial, tráfico de drogas, de armas e contrabando, que financiam o crime organizado no Brasil")