Da Ucrânia chegam sobretudo homens sozinhos ou famílias, e essa realidade mantém a tendência de 2014. Da China, chegam mulheres sozinhas, e essa é uma das novidades já em 2015. Mas na lista de pedidos a asilo em Portugal nos primeiros cinco meses deste ano, que o Conselho Português para os Refugiados (CPR) vai divulgar nesta quinta-feira, nota-se sobretudo que o número de pedidos de asilo em Portugal triplicou, quando comparados com os dos primeiros cinco meses de 2014.

Assim, 387 pessoas pediram asilo político entre 1 de Janeiro e 31 de Maio deste ano. No mesmo período do ano passado, esse número foi três vezes mais baixo com 130 pedidos de asilo. E no ano todo de 2014 foram apresentados 442 pedidos de protecção internacional.

No entanto, a estimativa do CPR é terminar 2015 com cerca do dobro (e não do triplo) dos pedidos de asilo de 2014 – entre 800 e 850 – por se prever que o segundo semestre não assuma os mesmos picos dos valores do primeiro semestre. “A este ritmo, vamos chegar ao final do ano com o dobro ou mais no número de pedidos de asilo”, disse Teresa Tito de Morais, presidente da direcção do CPR.

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O número de menores de idade não acompanhados que pediram asilo já é de 19 nestes primeiros cinco meses de 2015, enquanto o número total relativo ao ano completo de 2014 tinha sido de 16.

As crianças chegam sozinhas ao aeroporto e dirigem-se aos serviços de fronteiras, para pedir asilo. Quem os acompanha ao avião são os pais, que ficam no país; também podem ser familiares ou amigos ou uma associação local, quando são crianças órfãs, normalmente por existir uma situação de insegurança generalizada. Mas vêm sozinhas. Quando chegam ao aeroporto, são imediatamente encaminhadas para o centro de acolhimento para crianças refugiadas, também do CPR, em Lisboa. Vêm maioritariamente de países africanos. Entre Janeiro e Maio deste ano, chegaram seis do Mali e quatro da Guiné-Conacri – mas também vieram duas crianças do Paquistão e uma criança do Sri Lanka.

“A tendência para um aumento em Portugal está relacionada com o aumento que se verifica em todos os países, de um modo geral. Para Portugal, que era um país protegido destes fluxos e desta pressão migratória, o conflito na Ucrânia, sobretudo, aumentou drasticamente o número de pedidos de asilo”, diz Teresa Tito de Morais, presidente da direcção do CPR.

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Em 2014, por exemplo, as três nacionalidades principais na lista de pedidos foram Ucrânia, Paquistão e Marrocos. Este ano, entre as 37 nacionalidades diferentes, mantém-se a Ucrânia como principal país de origem. Mas a China, que apenas teve três casos no ano passado, passou, nestes primeiros meses, a ser a segunda principal nacionalidade da lista. Entre os 45 pedidos feitos, 34 são de mulheres. “Os chineses estão há muito tempo radicados em Portugal como imigrantes, não só através do comércio, das lojas e dos restaurantes. Os países nórdicos, tradicionalmente recebem vários chineses, com necessidades de protecção. Mas agora também fogem para aqui”, diz Teresa Tito de Morais.

A protecção internacional pode tomar a forma de estatuto de refugiado (por serem pessoas vítimas directas de perseguição) ou de protecção complementar por razões humanitárias (por serem vítimas de uma situação generalizada de violência).

Em 2014, apenas houve em Portugal 17 pedidos de cidadãos sírios – que são quem representa a maioria de requerentes a asilo no mundo e explicam o grande aumento nos dados globais desde 2011, como mostra o relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) publicado esta quinta-feira em Genebra. Em 2013, o número tinha sido maior – com 146 requerentes sírios em Portugal – elevando o número total de pedidos de asilo de 299 (em 2012) para 506 (em 2013).

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Das dezenas – ou centenas – de pedidos apresentados, apenas uma parte passa a primeira fase de admissibilidade. Os dados mais recentes são relativos ao ano passado e mostram que, do total de 442 pedidos de asilo, 279 foram admitidos na primeira fase (63%). Em 2013, a taxa de admissibilidade tinha sido apenas 33%. “Se se considerar que não há motivos, na análise mais detalhada de cada caso, pode haver uma recusa”, explica Teresa Tito de Morais, que admite que algumas pessoas tentam entrar na qualidade de refugiados por precisarem de imigrar para a Europa por razões económicas. “Mas sendo provenientes de países que estão em guerra ou onde existem graves violações acabam por entrar.” Quem decide é o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.

Estes pedidos de asilo são feitos a título pessoal e não se relacionam com as quotas decididas pelos governos, ao abrigo da partilha de responsabilidades entre países para acolher pessoas, que já vêm com o passaporte de refugiado, através do ACNUR. O Governo português aprovou em 2007 uma quota de pelo menos 30 pessoas nessas condições, que nada tem a ver com os números relativos aos pedidos de asilo. Não tendo chegado ninguém em 2013, Portugal aumentou a quota mínima para 45 pessoas em 2014, e pondera a possibilidade de voltar a aumentar essa quota mínima também este ano.