Brasília

Com quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em análise, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (27) que se tenha paciência e equilíbrio para tratar do tema.

Maia, que estava desde o dia 16 sem falar com a imprensa em estratégia para evitar ataques do governo e apoiadores do presidente, é responsável por analisar os pedidos sob os pontos de vista técnico e jurídico.

Nesta segunda, o MBL (Movimento Brasil Livre) se somou a parlamentares e afirmou que irá protocolar nesta segunda-feira um pedido de impeachment contra Bolsonaro por sua participação nos atos pró-intervenção militar no último dia 19 e também pelas denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O presidente Jair Bolsonaro ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do vice-presidente Hamilton Mourão durante solenidade de posse no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 11.fev.2020/Folhapress

Em sua despedida, o ex-juiz acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal ao pressionar pela saída de Maurício Valeixo do cargo de diretor geral. A acusação deu origem a pelo menos três pedidos de impeachment desde a semana passada.

Para o presidente da Câmara, no entanto, falar de impeachment agora é tirar o foco do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Estamos tratando de conflitos políticos, de conflitos da política na rede social, agressões por um lado muito fortes, mas nós não podemos tirar do debate, da pauta do Parlamento, da relação do Parlamento com o Poder Executivo e com a sociedade, os projetos e as projeções que nós temos em relação ao enfrentamento do coronavírus”, afirmou.

Ele lembrou ainda que a decisão sobre os pedidos é dele. “Quando você trata de um tema como um impeachment, eu sou o juiz”, disse. “Então é uma questão que a gente tem que tomar cuidado”.

Maia afirmou que, neste momento, o papel do Congresso é ter “paciência, equilíbrio, e não ter açodamento”. “Porque o açodamento, a pressa, nesses temas, eles vão ajudar a que a questão do coronavírus, que já é gravíssima, ganhe contornos ainda mais graves no impacto da vida da sociedade brasileira”, disse.

O deputado comentou ainda a saída de Moro do governo Bolsonaro e as especulações, na semana passada, sobre uma eventual demissão do ministro Paulo Guedes (Economia). Para Maia, a troca de ministros gera insegurança.

“Uma mudança agora pode ser interpretada de forma negativa pela sociedade. Acho que ele tem tentado colaborar da forma que ele acredita, por isso que muitas vezes a gente diverge, mas diverge do ponto de vista das ideias, não do pessoal”, disse.

“E o que a gente espera é que com menos turbulência, todos juntos possam construir um caminho para que o Brasil possa superar essa crise, com um dano menor”.

Maia também falou sobre o projeto de socorro a estados e municípios que está parado no Senado. O governo tenta reduzir a participação da União nessa ajuda, desidratando a proposta aprovada na Câmara.

“Acho que é legítimo que o senado trabalhe e possa manter ou não, retificar o texto da câmara, mas nós temos muita convicção”, disse. “E, nos últimos dias, a minha convicção aumentou muito em relação à necessidade de garantirmos um seguro, um imposto, a garantia da recuperação da arrecadação da atividade econômica”.

Sem considerar o do MBL, que ainda não constava no sistema da Câmara, havia 28 pedidos de impeachment de Bolsonaro em análise na Casa.

Maia, hoje rompido com Bolsonaro, é o responsável por analisar de forma monocrática se dá ou não sequência aos pedidos de impeachment. Ele não tem prazo para tomar essas decisões.

Caso seja dada sequência, o caso é analisado por uma comissão especial e, depois, pelo plenário da Câmara. Somente com o voto de ao menos 342 dos 513 deputados é autorizado que o Senado abra o processo.

Nesse caso, Bolsonaro seria afastado até a conclusão do julgamento —ele perderia o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votassem nesse sentido. O Brasil já teve dois episódios de impeachment: o de Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e o de Dilma Rousseff (2016).

Em entrevista concedida nesta segunda no Salão Verde da Câmara, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos coordenadores do MBL, acusou Bolsonaro de cometer estelionato eleitoral.

“O Movimento Brasil Livre considera que é politicamente inviável o governo bolsonaro, que nenhum plano aprovado pelo governo vá ser levado em frente”, disse. “A base se esvaiu completamente, a própria direita agora se volta contra o presidente justamente por ele não cumprir suas promessas de campanha e cometer estelionato eleitoral”.

O pedido de impeachment de Bolsonaro é assinado pelo advogado Rubens Nunes, coordenador do MBL.

Kataguiri reconheceu que o pedido deve esbarrar na falta de apoio dos parlamentares à causa. No fim de semana, a coluna Painel noticiou que líderes partidários veem pouco respaldo de deputados ao tema.

“A gente tem consciência de que hoje não existe base política, não tem voto para aprovar o impeachment do presidente”, disse.

O deputado lembrou também que outro motivo para a baixa adesão de parlamentares ao pedido são as negociações que Bolsonaro vem fazendo com partidos do chamado centrão —grupo formado por partidos de centro e de centro-direita que reúnem cerca de 200 dos 513 deputados.

O presidente tem se reunido com partidos como PP, PL, Republicanos e PSD para discutir a distribuição de cargos às siglas.

“Aliás, é outra quebra de promessa de campanha. O presidente que sempre prometeu nomeações técnicas, que sempre prometeu nomes capazes, está fazendo nomeações agora simplesmente para que os parlamentares joguem para suas próprias bases eleitorais”, criticou Kataguiri.

Para o deputado, as conversas com o centrão são uma “tentativa desesperada de sobreviver no fisiologismo”. Ele afirmou, no entanto, que a relação deve ter vida curta. “O centrão não está com o governo por convicção, ele está no governo desde o governo FHC, está no governo porque o governo é governo."

O pedido do MBL se baseia em crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro por participar, no dia 19, de manifestações que defendiam a volta do AI-5, ato que, em 1968, endureceu o regime militar. O texto acusa Bolsonaro de quebra de decoro por participar dos protestos.

O movimento também argumenta que houve crime de responsabilidade na saída de Moro e nas acusações do ex-ministro de que o presidente tentou interferir na Polícia Federal.

No documento, o MBL acusa Bolsonaro de “desonestidade, haja vista que enquanto Presidente da República vale-se do poder hierárquico para determinar a remoção do Diretor da Polícia Federal e sua substituição por um terceiro que possa agir como seu lacaio, transmitindo informações confidenciais e modificando a condução de investigações contra seus familiares”.

O MBL também convocou para o próximo domingo (3), às 12h, uma manifestação online contra o presidente.