Aos 53 anos, dos quais 25 à frente do escritório que criou nos anos 1990, quando a indústria automobilística fervilhava com a chegada de novas fabricantes ao País, o advogado Agamenon Martins Oliveira diz que muitas empresas não sabem aplicar a lei, por isso são acionadas na Justiça e condenadas a pagar indenizações.

Seu escritório, o Agamenon Martins Sociedade de Advogados, com sede em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista considerada berço da indústria automobilística, é um dos maiores do País que atuam exclusivamente na área trabalhista. São 80 advogados que abrem, em média, 2 mil ações por mês.

A equipe está espalhada por 16 filiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, com presença mais forte em municípios que abrigam montadoras de veículos, principal alvo de suas demandas judiciais. Além da equipe jurídica e de mais de cem funcionários administrativos, o grupo tem em seu quadro médicos, fisioterapeutas e engenheiros.

“Se um trabalhador quer abrir uma ação por sequela ou doença profissional, primeiro passa por avaliação do nosso médico ou fisioterapeuta para sabermos se a demanda tem consistência”, explica Oliveira. O engenheiro ajuda a avaliar, por exemplo, se o tipo de máquina que o funcionário manuseava pode causar o problema alegado.

O advogado tem uma lista de itens que sempre se encaixam na demanda dos trabalhadores. Uma das mais comuns é o pagamento de horas extras. Um argumento bastante utilizado é o tempo que o trabalhador leva do portão da fábrica até o setor em que atua.

No caso da Volkswagen, segundo ele, pode demorar 15 minutos na chegada e mais 15 na saída. “Como já está à disposição da empresa, o funcionário tem direito a receber por esse período.”

Contestado pela empresa, Oliveira alugou um helicóptero e sobrevoou as instalações da Volkswagen no horário de entrada dos funcionários. Todo o procedimento foi filmado e é incluído como prova nas ações.

Lucro. Nascido no interior de Minas Gerais, Oliveira foi morar no ABC aos 11 anos, onde o pai, um ex-boia-fria, conseguiu emprego de jardineiro na Volkswagen por meio de uma empresa terceirizada.

Ele conta que trabalhou como office-boy, auxiliar de escritório e de tesouraria, empregos que o ajudaram a pagar o curso na Faculdade de Direito de São Bernardo. Após a formatura, trabalhou na área de recursos humanos da extinta unidade da Multibrás, fabricante de produtos da linha branca.

“Logo depois, comecei a advogar e abri meu próprio escritório. Os primeiros clientes eram trabalhadores da Volkswagen indicados por meu pai”, diz ele. Oliveira afirma que, no início, foi “humilhado” por advogados da montadora que o consideravam incapaz de exercer a profissão.

Hoje, no meio jurídico e sindical, comenta-se que ele ficou rico ao cobrar 30% do valor ganho em cada causa. “Sou rico de espírito”, responde, ao ser questionado sobre isso.

Oliveira tem também uma empresa de turismo – que afirma dar mais lucro do que a advocacia – e estuda abrir um Clube de Investimento e convidar trabalhadores a adquirir ações das montadoras na Bolsa de valores.

Telefonemas. Embora negue que tenha serviço de telemarketing, pelo menos três funcionários da Volkswagen informaram ao Estado terem sido procurados no mês passado pelo escritório. “Não sei como conseguiram o telefone de casa”, conta um deles, que pede para não ser identificado. “Eles me convidaram para visitar o escritório e conhecer as possibilidades de abertura de ações.”

Na porta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC sempre há pessoas distribuindo cartões de advogados com telefones quando há muitas rescisões a serem feitas, informam dirigentes da entidade. Isso ocorre normalmente quando uma empresa realiza um programa de demissão voluntária (PDV) e as homologações são agendadas em grupos.

Em frente à fábrica da Mercedes-Benz há panfletagens constantes. Ex-funcionários da Scania informam receber e-mails de escritórios oferecendo “providências para um futuro pedido em ação trabalhista”. Essas atitudes são condenadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pode punir o envolvido até com expulsão do órgão. “Nós não fazemos isso e só ligamos para pessoas que são indicadas pelos clientes”, informa Oliveira.