Jorge Ponce Leão, presidente da ANA, afirmou, em entrevista ao Diário Económico, que vai ter de cumprir o que “for determinado”, mas que alguém terá de “assumir as responsabilidades do que vai acontecer”, referindo-se à taxa de turismo criada por António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

“A taxa tem de ser coerente na forma como é imputada. Não tenho condições de aplicar aquilo. Até trouxe o regulamento. E não o consigo aplicar“, disse Jorge Ponce Leão. O presidente da ANA adiantou que seria mais fácil e eficaz se as taxas fossem cobradas exclusivamente por via das dormidas e que o euro que Costa quer cobrar à saída do aeroporto não é exequível.

“70% dos passageiros que atravessam a Portela são do espaço Schengen. Desde a porta do avião até à porta do táxi, ou do carro ou do transporte público, não são interrompidos em momento nenhum. Como é que faço? Ponho um guichet para pagarem um euro? Ponho 50 mil pessoas em bicha durante o dia?”, disse Jorge Ponce Leão ao Diário Económico.

O presidente da ANA adiantou que é preciso pagar pelos serviços, mas que não se pode impor aos residentes os custos associados à disponibilidade de uma rede de transportes, infraestruturas, saneamento, entre. “Acho isso inquestionável. Agora, vamos a muitas cidades onde isso nos aparece na conta do hotel”, disse.

Jorge Ponce Leão adiantou que ainda não falou com António Costa sobre a taxa e que o problema não está na cobrança ao passageiro, mas ao passageiro. O presidente da empresa referiu que terá de haver bom senso para encontrar soluções, como o débito à companhia aérea. “Esta sabe que tem este custo e debita ou não ao passageiro como bem entender”, disse.

Sobre se a ANA também poderia incorporar a taxa, Ponce Leão adiantou que as companhias aéreas têm a liberdade de remunerar serviços, mas que a ANA não e que, por isso, não faz sentido que seja o aeroporto a fazê-lo. “Uma pessoa que está no concelho de Loures, onde está o aeroporto, tem de pagar taxa por um aeroporto colocado no seu próprio município. Isto terá pouco sentido“, referiu.

Jorge Ponce Leão afirmou que as taxas de aeroporto aumentaram cerca de um euro entre 2009 e 2015, e que se o tráfego de passageiros em Lisboa cair, as taxas aeroportuárias também descem. O ano de 2015 será aquele que registará o maior aumento na taxa, de mais de 60 cêntimos, totalizando 10,53 euros por passageiro. ”

A fórmula de cálculo obriga a isso. E faz sentido. Por que é que os aeroportos, no momento em que o tráfego está a cair, não hão de ser solidários com as companhias aéreas, reduzindo as suas próprias margens de lucro em vez de as aumentar por unidade de serviço?”, questionou.

O presidente da TAP disse ainda que a TAP não tem outra solução que não seja a da privatização, porque está limitada financeiramente e que, na sua opinião, é indiferente a nacionalidade do comprador, porque o “dinheiro não tem cor ou pelo menos não tem pátria”.

“O importante é garantir que a TAP continua a ter esse papel importante. E a TAP está condicionada. Desde 2009 que o tráfego do Brasil quase não cresce na Portela. Porquê? Porque a TAP, só este ano, conseguiu aumentar o número de frequência para o Brasil com a chegada de dois novos aviões. Para termos uma TAP angustiada financeiramente e limitada na sua capacidade de desenvolvimento então antes a privatização“, disse.