BRASÍLIA — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira a previsão de destinar R$ 2 bilhões ao fundo eleitoral no ano que vem. A discussão sobre o financiamento público de campanha ocorreu após a aprovação do restante do projeto de lei orçamentária no colegiado. Caso o texto seja aprovado no plenário, o PSL e o PT deixarão de receber cerca de R$ 356 milhões para financiar suas campanhas no próximo ano.

A previsão de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral foi incluída no relatório final do Orçamento nesta terça-feira, após um recuo de líderes parlamentares, que chegaram a sugerir elevar o valor para R$ 3,8 bilhões. Um destaque (proposta de modificação) do partido Novo, no entanto, sugeriu reduzir ainda mais essa previsão, para R$ 765 milhões.

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A discussão sobre o fundo eleitoral dominou boa parte do debate sobre o Orçamento. Após críticas à tentativa de ampliar o valor, o presidente Jair Bolsonaro chegou a sinalizar que poderia vetar qualquer valor acima dos R$ 2 bilhões, previsão que consta da proposta encaminhada pela equipe econômica.

Foi esse destaque, no entanto, que foi rejeitado pelos parlamentares. Ao defender a mudança, o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hatten (RS) afirmou que o ideal seria que não houvesse o financiamento público. O PSL apoiou a proposta do Novo.

— O ideal é zero. Nossa defesa é que não haja dinheiro público para financiamento de campanhas. Mas, enquanto existir esta lei, que seja o mínimo possível. Com esse nosso destaque, conseguimos retirar em mais de R$ 1 bilhão. É muito dinheiro que faz falta em muitas áreas. A gente vai continuar batendo nessa tecla — disse o parlamentar.

O PSL, partido que Bolsonaro deixou no mês passado, receberia R$ 381,1 milhões caso o valor maior fosse aprovado. Com a redução, ficará com R$ 202,2 milhões. O valor, porém, é mais de 20 vezes superior aos R$ 9,2 milhões que a legenda recebeu em 2018. Isso ocorre devido ao crescimento expressivo do partido nas urnas no ano passado, com a eleição de 52 deputados e quatro senadores.

Maior partido da oposição, o PT será o segundo que mais receberá recursos do fundo eleitoral para bancar suas campanhas no próximo ano. A legenda terá à disposição R$ 200, 6 milhões em 2020, menos do que os R$ 212,2 milhões utilizados em 2018. Caso o fundo tivesse sido ampliado, o PT chegaria a R$ 378 milhões.

Com o montante fixado em R$ 2 bilhões, outros nove partidos vão receber menos recursos para a próxima eleição do que o disponível em 2018. O MDB é quem mais perdeu nesta comparação. A legenda terá disponível R$ 147,1 milhões em 2020, valor R$ 87 milhões menor do que o recebido na eleição passada.