Pelé, ministro do Esporte de FHC, não teve sucesso ao tentar converter times em empresas (Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo)

Faz quase 20 anos que Pelé posou para fotografias de costas para a Catedral de Brasília, com suas colunas de concreto arqueadas e cruz fincada no topo, a apontar com os dedos de ambas as mãos o “V” da vitória. Fora ali pagar uma promessa motivada, segundo relatou o próprio ex-jogador, pelo “gol mais importante” de sua vida: a aprovação da Lei Pelé sem emendas no Congresso. Teve de deixar o templo – projetado por Oscar Niemeyer – depois que um amontoado de fãs se aproximou para assediá-lo. A lei faria uma revolução no futebol brasileiro. Entre outros pontos, a Lei Pelé forçaria a transformação dos clubes em empresas. Todos tinham 24 meses, contados a partir de 12 de fevereiro de 1998, para abandonar a estrutura de associação sem fins lucrativos e migrar para a de sociedade anônima. Muita bola rolou desde o “gol mais importante” da carreira de Pelé. E nem tudo aconteceu como previsto. A lei que leva o nome do ex-ministro do Esporte, dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, chegou à idade adulta sem que os times tenham se tornado empresas. Ambição que voltará à pauta 20 anos depois.

Está em discussão um novo Projeto de Lei que proporá aos clubes a migração para a estrutura societária de empresa, a de uma sociedade anônima específica para o futebol. Os responsáveis pela iniciativa, que virão a público depois que a primeira versão da proposta for finalizada, querem seguir um caminho diferente daquele trilhado por Pelé enquanto ministro de FHC. O ex-jogador tentou enfiar a profissionalização dos times de futebol goela abaixo dos dirigentes, mas, depois de sair do cargo, viu sua Lei Pelé ser remendada e deixada de lado nesse aspecto. Os principais clubes do país até chegaram a fundar empresas para administrar seus departamentos de futebol em conjunto com parceiros, como Flamengo e Grêmio com a suíça ISL e como Corinthians e Cruzeiro com a americana Hicks Muse, mas logo que esses parceiros quebraram, por motivos diversos, todos voltaram ao bom e velho formato de associação sem fins lucrativos. A ideia agora é outra. O novo projeto será, digamos, mais incentivador e menos autoritário. Virará empresa o clube que quiser, desde que siga um punhado de regras. Num processo que, espera-se, comece com algumas poucas equipes e ganhe novos adeptos conforme demonstre seu potencial.

A base da proposta que está em discussão é a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), formulada pelos advogados Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur, que até já virou Projeto de Lei pelas mãos do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), mas empacou em Brasília desde que os parlamentares começaram a ter crises mais graves para lidar. O conceito será revisitado e adaptado para esse novo texto legislativo. A ideia é a seguinte. Hoje, clubes brasileiros têm a estrutura de associação sem fins lucrativos e administram de tudo. O presidente gere o futebol, cujo orçamento chega a R$ 500 milhões num ano, e ao mesmo tempo dá conta dos esportes amadores e das atividades sociais, como as piscinas ou o time de bocha. Há um conflito de prioridades, agravado pelo fato de que nem o presidente nem seus vices recebem remunerações para desempenhar essas funções. Logo, são médicos, engenheiros e advogados que trabalham, parte do dia, em suas profissões para conseguir o sustento diário e, noutra parte, na administração dos clubes. Não funciona. Os times vivem a dar prejuízos, têm dívidas galopantes com governo, bancos e atletas, e perdem suas revelações para rivais locais e estrangeiros precocemente – afinal precisam da grana para sobreviver. O plano consiste em criar uma alternativa de estrutura societária à de associação sem fins lucrativos. Em vez disso, o time de futebol profissional será separado das outras atividades e virará empresa.

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Há exemplos concretos, ocorridos fora do Brasil, que deixam a ideia mais fácil de entender. Os mais batidos estão na Inglaterra, na Alemanha, entre outras ligas desenvolvidas do futebol europeu, que aqui serão deixados de lado para que não pareça algo inalcançável aos clubes brasileiros. Falemos do Chile. O Colo-Colo era soberano no futebol chileno, com 23 títulos nacionais conquistados até 2002, o que não o impediu de naquele ano ter a sua falência decretada pela Justiça do país. O roteiro era parecido com o dos brasileiros: dirigentes amadores deram prejuízos demais e deixaram dinheiro de menos no caixa. Aí o governo entrou no jogo. Em maio de 2005, foi promulgada no país a lei que instituiu a Sociedade Anônima Desportiva Profissona (SAPD). Para estimular que os times de futebol fossem desmembrados dos clubes sociais e fossem concentrados em empresas com esse formato. No caso do Colo-Colo, uma sociedade anônima chamada Blanco y Negro foi fundada para administrar todos os ativos do futebol: atletas, estádio, televisão, patrocínios e tudo mais a que tivesse direito. Que tem seus profissionais contratados e remunerados para gerir o futebol tão bem quanto possível. O clube social poderia ter mantido consigo todas as ações dessa companhia que trata do futebol, mas foi mais longe do que isso. Em 24 de junho de 2005, o Colo-Colo se tornou o primeiro time de futebol da América – não só Latina, mas também do Norte – a abrir seu capital na Bolsa de Santiago. Vendeu 100% das ações dessa nova empresa para investidores diversos nessa jogada.

Os investidores que compraram os papéis passaram a ter voz na administração do time de futebol, logicamente, mas o modelo adotado não os faz donos absolutos. O clube manteve consigo uma única ação de classe A, um papel poderoso, que lhe dá direito de eleger dois dos nove membros do Conselho de Administração da Blanco y Negro. Os acionistas têm 100% das ações de classe B, que lhes dão o poder de nomear sete dos nove gestores, de avaliar orçamentos e balanços financeiros e de decidir onde serão feitos investimentos, entre outras funções, porém submetidos a certas restrições que só a ação de classe A, pertencente ao Colo-Colo social, tem sobre a Blanco y Negro. O brilho da jogada está no dinheiro que o clube conseguiu levantar com a venda das ações. Ao adotar uma estrutura profissional, submetendo-se às regras que companhias seguem quando são sociedades anônimas, o Colo-Colo conseguiu US$ 31,7 milhões na oferta inicial de ações na Bolsa – em inglês, o mercado financeiro chama a abertura de IPO. Os recursos foram usados para pagar as dívidas que sufocavam o time, além de sobrar o suficiente para dar uma repaginada no estádio.

A jogada deu tão certo que o Colo-Colo foi seguido pelos dois maiores rivais chilenos. A Universidad de Chile conseguiu US$ 14,7 milhões com a venda de 55% das ações da SADP que abriu para administrar o futebol em 2008, enquanto a Universidad Católica levantou US$ 25 milhões ao comercializar 100% de seus papéis em 2009. Ambos fizeram como o Colo-Colo e mantiveram com seus clubes sociais ações de classe A, que lhes asseguram a participação nas decisões que envolvem o futebol. Como as decisões passaram a ser coletivas, tomadas por acionistas que puseram dinheiro de fato no futebol, as administrações dos times se tornaram mais responsáveis e menos tolerantes a riscos. Juan Tagle, presidente da Universidad Católica, explicou em entrevista recente ao Globo Esporte que de 70% a 80% dos atletas são formados nas categorias de base dos clubes. São raros os investimentos enormes em contratações de jogadores. Até porque, vigiado por acionistas e regrado pelas normas da SADP, o dirigente responderia com a perda do próprio patrimônio se tomasse decisões inconsequentes. Aí está a contrapartida para a grana obtida com o IPO na Bolsa: as empresas criadas para gerir o futebol têm de ter governança corporativa, transparência, Conselho Fiscal, obrigações que as grandes companhias de outros mercados, quando sociedades anônimas, também precisam obedecer. Os resultados no âmbito esportivo apareceram. O Colo-Colo faturou oito títulos nacionais a partir de 2002, quando quase faliu, enquanto a Universidad de Chile e a Católica revezaram entre taças chilenas e participações bem-sucedidas na Libertadores – inclusive contra brasileiros.

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A estrutura societária colou no futebol do mundo inteiro. Portugal, que também não tem uma liga vistosa do ponto de vista econômico, criou nos anos 1990 a Sociedade Anônima Desportiva (SAD) para estimular seus clubes a se tornarem empresas e adotarem padrões mais elevados de administração. Benfica, Porto e Sporting, os três principais, acompanhados por outros menos poderosos, transferiram os ativos do futebol para empresas sob a estrutura societária da SAD. Assim como no Chile, as decisões são tomadas coletivamente pelos acionistas das empresas. Os portugueses foram mais conservadores, de modo que os três clubes mantiveram com suas associações a maior parte das ações do futebol. Outras partes foram compradas majoritariamente por torcedores e dirigentes endinheirados que queriam ser donos de parte dos times. De novo, há uma proteção aos clubes sociais. Existem as ações de classe B, sem poderes especiais, comercializadas no mercado de capitais. E existem as ações de classe A, que dão poder de veto em deliberações que tratem de fusão ou dissolução da SAD, bem como poder de veto sobre mudanças de localização, símbolos e cores. Ninguém pode transferir Benfica e Sporting da capital, Lisboa, para outra cidade, nem fazer do azul Porto uma equipe que veste vermelho e verde.

Os exemplos chileno e português, entre outros sul-americanos e europeus, inspiram o Projeto de Lei que está por vir ao Brasil para mais uma vez tentar converter times de futebol em sociedades anônimas. O intuito não chega a ser a entrada dos clubes na B&MFBovespa, a Bolsa brasileira, um passo tido pelos envolvidos no Projeto de lei como ainda distante para o semiprofissional futebol brasileiro. A principal intenção é conduzir os clubes ao formato de sociedade anônima para que a administração seja mais regrada. Qualquer companhia que tenha essa estrutura está obrigada por uma legislação brasileira específica, a Lei das S.A., a definir responsabilidades de administradores, criar um Conselho Fiscal caso acionistas o demandem, seguir parâmetros de transparência, entre outras normas. São regras básicas de governança corporativa que os times não seguem por aqui e que, dadas a instabilidade e a insegurança da associação sem fins lucrativos, afastam o futebol do mercado financeiro. Um caminho que clubes do mundo inteiro tomaram há mais de uma década para financiar seus investimentos e atividades, enquanto o Brasil segue amarrado ao amadorismo.

Eis algumas possibilidades já exploradas por estrangeiros. O Corinthians poderia abrir uma empresa para administrar seu futebol e vender parte das ações para uma parceira de longa data, como a Nike. O Bayern de Munique já fez. O time de futebol por lá é repartido em 75% para o clube social do Bayern, enquanto Adidas, Audi e Allianz têm 8,3% cada uma. Todas elas pagaram caro para se tornarem donas do Bayern. Ou, então, o Flamengo poderia fazer uma emissão de debêntures para construir seu estádio. O clube vende 4 mil títulos de R$ 100 mil cada para investidores no mercado financeiro até arrecadar os R$ 400 milhões necessários. Esse título, que precisa ser pago ao comprador depois de determinado tempo com uma taxa de juros acrescida, sai mais barato do que um financiamento entre um banco e uma associação sem fins lucrativos. Afinal, é para lá de arriscado emprestar dinheiro a time de futebol amador no Brasil, então as instituições financeiras compensam o risco com juros mais altos. Fora o caminho já mencionado de abrir o capital na Bolsa para levantar dinheiro com o IPO. São opções que só existirão no futebol brasileiro no dia em que a sua estrutura for mais confiável. Esse dia não vingou em 1998, apesar do “gol mais importante” da vida de Pelé. Vingará em 2018?

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