Um dos efeitos deletérios do fato de a administração Bolsonaro ainda não ter abandonado o modo palanque é o peso que ganham as bobagens que vários de seus membros insistem em propagar por aí, quase 2 meses depois da posse.

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Afirmações ideológicas, talhadas para animar a militância, convertem-se de repente em políticas públicas, com impactos no mundo real. Veja, por exemplo, a história do Hino Nacional do ministro Ricardo Vélez. Ou a declaração recente do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, de que “o índio é o maior latifundiário do Brasil“.

A menos que o plano de Jair Bolsonaro para as terras indígenas seja o mero esbulho, o que talvez não seja o caso (para isso ele teria, antes de mais nada, de colocar um dirigente de alguma organização ruralista bem atrasada para tomar conta das terras e… não, espera), falas como essa só fazem atrapalhar.

Primeiro, dão a senha a invasores de terras indígenas e ao crime organizado fundiário para entrar e ficar à vontade. Segundo, criam nos indígenas uma compreensível resistência a qualquer ideia que venha do governo, mesmo na hipótese longínqua de ela ser razoável.

Nabhan tem por hábito perder sucessivas oportunidades de ficar quieto. Já plantou a ideia de fechar o Ministério do Meio Ambiente (no que foi desautorizado por Bolsonaro), já quis se nomear ministro (idem), já tentou cancelar a reforma agrária (e recuou) e já disse que o acordo do clima de Paris só servia “para limpar a bunda”.

Seria apenas mais uma figura exótica do bolsonarismo, não tivesse o poder sobre mais de 200 milhões de hectares de Pátria Amada. Sua tirada sobre os índios latifundiários demanda contestação urgente, antes que seja ungida como verdade nos grupos de WhatsApp de família.

Então lá vai o que deveria ser óbvio: não, Nabhan, o índio não é o maior latifundiário do Brasil.

Para começo de conversa, essa entidade –”o índio”– não existe. São 250 povos, falantes de 150 línguas diferentes, vivendo em realidades diversas de geografia, costumes e relação com a sociedade não-índia.

A única coisa a uni-los é o infortúnio histórico de terem estado no pedaço naquele 22 de abril e sobrevivido os 519 anos seguintes. Embora chamem a si mesmos de “parentes”, 1 guarani do Rio Grande do Sul e 1 ashaninka do Acre têm menos relação entre si do que 1 português e 1 italiano.

Tomada no atacado, a ideia de que 900 mil indígenas brasileiros ocupam 117 milhões de hectares –14% do país, ou o equivalente aos territórios de Alemanha e Turquia somados– parece realmente um tanto ofensiva ao senso comum, e é do senso comum que o atual regime deriva seu apoio.

Mas é preciso dar 1 zoom nessa visão. Mais de 98% das terras indígenas estão na Amazônia, várias delas em regiões de pouco ou nenhum interesse agropecuário. Há boas razões históricas para isso: diversos povos foram empurrados para o coração da floresta justamente pela invasão de seus territórios enquanto o Brasil se expandia pelo interior.

A distribuição dessas terras e a relação delas com a agropecuária criam situações díspares. Os 19.300 ianomâmis que habitam o lado brasileiro do território dessa etnia têm demarcados para si (por 1 militar que participou do AI-5, registre-se) 9,6 milhões de hectares entre Roraima e Amazonas.

Os 15.000 guaranis e terenas da reserva indígena Dourados, em Mato Grosso do Sul, precisam espremer-se em 3.900 hectares no coração do agronegócio brasileiro. Já os 1.500 pankararus da cidade de São Paulo medem seus domínios não em hectares, mas em metros quadrados: eles moram numa favela no Morumbi. Qualquer afirmação generalista sobre terras para “o índio” que não considere essas diferenças é desonesta.

A conexão dos indígenas com o território jamais deveria ser observada pelas lentes do agronegócio. Porque, entre outras coisas, eles não são proprietários: as terras indígenas pertencem à União, com usufruto exclusivo dos índios. Mas, já que o governo federal está colocando nesses termos, será que a afirmação de Nabhan Garcia resiste a uma comparação hectare a hectare com os verdadeiros latifundiários do país?

O Brasil tem cerca de 6 milhões de imóveis rurais, segundo o Atlas da Agropecuária da Esalq-USP e do Imaflora. Desse total, 6% são grandes propriedades, medindo mais de 15 módulos fiscais (1 módulo fiscal é uma medida que varia de município para município; na Amazônia ele chega a 100 hectares).

Só que essas terras –os latifúndios– abarcam 182 milhões de hectares, ou 21,6% do território nacional. É a categoria fundiária que mais ocupa terras no Brasil. E a concentração fundiária está aumentando, como indicam os dados do último Censo Agropecuário.

Tomemos apenas como exemplo as 6 fazendas da empresa Amaggi, pertencente ao ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi e suas 4 irmãs. Essas fazendas somam 280 mil hectares, divididos entre 5 pessoas. Cada membro da família Maggi teria, assim, 56.000 hectares para si. Num experimento mental, chamemos essa medida de IndiMaggi, ou IM, onde 1 IM = 50.000 ha/pessoa (para arredondar).

Os ianomâmis, supostos “latifundiários” do mundo indígena, têm 9,6 milhões de hectares para dividir entre 19.000 pessoas, ficando com 500 hectares por índio (mais uma vez, não é assim que funciona na sociedade ianomâmi; estamos somente extrapolando a partir da lógica bizarra de Nabhan Garcia).

Ou seja, cada ianomâmi tem 1/100 das terras de cada membro da família Maggi, ou um IM de 0,01. Os guaranis de Dourados têm 1/4 de hectare por pessoa, ou um IM de 0,000005.

As fazendas da família Maggi são altamente produtivas e geram riqueza e bem-estar para as regiões onde se encontram. Não é só porque elas são grandes que alguém advogaria expropriá-las argumentando que é “muita terra para pouco fazendeiro”.

As terras indígenas também são produtivas e geram riqueza e bem-estar para as comunidades que usufruem delas –e serviços ambientais para o mundo inteiro, inclusive para o agronegócio, ao regular o clima.

Ataques de fanáticos ao direito dos indígenas à terra sempre existiram. A diferença no novo regime é que agora os ataques são política de Estado. É bom essa gente já ir entendendo que a ideologia pode ser boa para ganhar eleição, mas que governar um país é algo que se faz com matemática honesta e bom senso.

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