Trecho da denúncia da PGR contra Dilma Rousseff Foto: Reprodução

BRASÍLIA — Em 6 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparava uma de suas últimas flechadas antes de se despedir do cargo. Ele denunciou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante, acusados de tentarem atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Detalhes da denúncia conhecidos agora revelam que, segundo Janot, as investigações conseguiram provar trocas de mensagens e telefonemas mostrando que Dilma alertou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura do risco de prisão.

A denúncia vai em sentido oposto ao que Dilma alegou em 12 de maio deste ano, quando o teor da delação do casal veio a público. Na época, Dilma divulgou nota dizendo que “é fantasiosa a versão de que a presidenta eleita informava delatores sobre o andamento da Lava Jato”. Também afirmou que “causa ainda mais espanto a versão de que por meio de uma suposta ‘mensagem enigmática’ (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidenta tivesse tentado ‘avisá-los’ de uma possível prisão”.

Segundo a delação de Mônica, ela e Dilma usavam conta de e-mail para conversar. Mas em vez de enviar mensagens, salvavam os textos nos rascunhos. Depois da leitura, eram apagados. Com isso, evitavam o registro das mensagens. Foram criadas três contas para isso, sendo que uma delas em nome de uma telefonista da Presidência da República, que, ao ser ouvida, negou qualquer relação com o e-mail.

A novidade agora é que, segundo Janot, as investigações “confirmaram diversos telefonemas trocados entre Mônica Moura e terminais cadastrados em nome da Presidência no período dos fatos. A adoção de tais medidas permitiu que João Santana e Mônica Regina Cunha Moura se precavessem contra diligências investigatórias como buscas e apreensões e prisões”.

Segundo Janot, os dados comprovam a existência dos três e-mails. Um deles, em dezembro de 2015, segundo a delação de Mônica, dizia: “O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. O pior é que a esposa, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco. Os médicos acompanham os dois dia e noite”.

A delatora registrou, em maio de 2016, em cartório, antes de ser presa, o conteúdo do rascunho do e-mail que supostamente recebera de Dilma. Na denúncia que estava sob sigilo, Janot afirma que “dados telemáticos obtidos (...) confirmaram a existência dos e-mails em questão, inclusive daquele em que o rascunho transcrito acima, o qual já havia sido apresentado por meio de ata notarial (...), foi elaborado”.

O ex-procurador-geral acusa Dilma: “A obstrução das apurações ocorreu mediante a criação e utilização, pela então Presidente da República, de correios eletrônicos (e-mails) especificamente voltados para o repasse de informações cifradas sobre o andamento de investigações sigilosas relacionadas ao casal de publicitários mencionado, que havia recebido recursos ilícitos para prestação de serviços à campanha presidencial de 2010, o que permitiu aos investigados se precaver de medidas cautelares como buscas e apreensões e prisões”, afirmou.

Janot denunciou Lula e Mercadante, uma vez cada, e Dilma três vezes. Além das mensagens e telefonemas trocados com Mônica, Janot disse que Lula foi nomeado para o cargo de ministro da Casa Civil em março de 2016 para ter proteção. Mercadante, “homem da estrita confiança de Dilma”, diz a peça, foi emissário da presidente para falar com um assessor do ex-senador Delcídio Amaral de modo a evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada. Delcídio, que ficou preso até fevereiro de 2016, acabou se tornando delator. O assessor dele gravou a conversa com Mercadante.

Ex-presidente Dilma Rousseff durante ato do Partido dos Trabalhadores na ABI - 31/08/2017 Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo

“Embora tenha tido a cautela de não dizer expressamente o que desejava em troca dos referidos favores, o contexto não deixa dúvidas quanto à motivação de Mercadante ao oferecer os auxílios político, jurídico e financeiro. Ou seja, sua verdadeira intenção era de fato evitar a colaboração premiada de Delcídio”, sustentou o ex-procurador-geral.

EX-PRESIDENTE MANTÉM VERSÃO

Em relação a Lula, Janot citou vários telefonemas grampeados por ordem do juiz federal Sergio Moro. Segundo ele, as ligações mostram uma articulação para que o ex-presidente se tornasse ministro. Com isso, os casos na primeira instância, inclusive com Moro, seriam transferidos para o STF.

A assessoria de Dilma informou que a posição dela continua a mesma expressa em nota de setembro. Na época ela classificou a atitude do ex-procurador-geral de lamentável e sem qualquer fundamento. Disse também que as investigações se baseavam em interceptações telefônicas ilegais, numa referência à nomeação de Lula, mas não fez menção ao caso de Mônica Moura. Também em 6 de setembro, as assessorias de Lula e Mercadante divulgaram notas negando as acusações. Lula disse, por exemplo, que sua nomeação não foi crime porque não interromperia o curso normal das investigações.

OUTRO LADO

Em nota, Mercadante informou que ele foi absolvido da acusação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e questionou a idoneidade da delação de Delcídio. "Por tudo isto, temos plena convicção, que agora na Justiça, teremos a oportunidade de novamente comprovar que não houve qualquer tentativa de obstrução de justiça com a consequente absolvição definitiva", diz trecho do texto.