Por Nuno Guedes 22 Maio, 2018 • 07:07 Partilhar este artigo Facebook

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Mais de três anos depois do problema ter sido levantado pela primeira vez, as várias empresas de transportes públicos de Lisboa e do Porto garantem que estão prestes a resolver todas as dificuldades que os clientes enfrentam quando querem comprar o passe com número de contribuinte para, por exemplo, deduzir no IRS, com benefícios fiscais que aumentaram em 2017.

Desde 2015 que a associação de consumidores Deco recebe reclamações de quem compra o passe e não consegue de imediato uma fatura com número de contribuinte, por impossibilidade do sistema informático das empresas de transportes.

Quem compra o passe tem, em várias empresas de transportes públicos, de ir depois à Internet pedir uma fatura com número de contribuinte. É assim em Lisboa, na CP ou no Porto, num transtorno para muitos clientes, como sublinha Ana Sofia Ferreira, jurista da Deco.

Ana Sofia Ferreira explica que o problema se arrasta desde 2015 00:00 00:00

A representante da Deco admite que, aos poucos, os consumidores foram-se habituando e hoje já não recebem tantas queixas como no passado.

Ana Sofia Ferreira destaca que é uma questão de qualidade do serviço para não dar trabalho extra aos consumidores 00:00 00:00

Empresas prometem mudanças rapidamente

Em Lisboa, a Carris garante que já conseguiu ultrapassar as limitações do sistema informático e desde final de janeiro que os pontos de venda estão a emitir faturas com NIF.

No Metropolitano de Lisboa, a impossibilidade de ter de imediato fatura com número de identificação fiscal continua nas máquinas e nas cabines de venda, mas fonte oficial adianta à TSF que a solução está para breve com a entrada em operação das faturas certificadas.

A empresa pública garante que apenas "aguarda a certificação da Autoridade Tributária, o que se espera possa acontecer a qualquer momento". A partir da confirmação do fisco, o Metropolitano da capital espera ter tudo a funcionar no prazo máximo de 30 dias em toda a rede.

No Porto, a situação também estará a à beira de ser resolvida. Fonte oficial do Metro do Porto adianta que todas as empresas de transportes do Andante (entre outras, Metro, STCP e CP) continuam a estar limitadas na entrega imediata de faturas com NIF quando os títulos de transporte são comprados nas máquinas.

A primeira máquina com um novo software, capaz de passar faturas com número de contribuinte, entrará em funcionamento em breve no Porto, durante as próximas semanas. Se o teste correr bem, a ideia é alargá-lo, nos meses seguintes, a todas as máquinas.