O ex-ministro José Dirceu virou réu em mais uma ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado duas vezes por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas chegam a 41 anos de prisão.

Na terça-feira (20), o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – aceitou a terceira denúncia contra o ex-ministro, porém, suspendeu a tramitação do processo por um ano.

Neste ação penal, José Dirceu é acusado de receber propina da Engevix e da UTC.

Ao G1, o advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro, afirmou que a decisão de Sérgio Moro foi uma vitória para a defesa.

"Determinar que o processo fique parado por um ano é uma forma de dizer que não tem o menor cabimento", disse o advogado.

Roberto Podval ainda falou que a denúncia foi criada pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o pedido de habeas corpus de José Dirceu, como uma "forma de intimidar e pressionar".

1 de 3 José Dirceu já foi condenado duas vezes pela Lava Jato — Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS José Dirceu já foi condenado duas vezes pela Lava Jato — Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS

Novo processo

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, as propinas eram em decorrência de acertos de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, pela ascendência de José Dirceu sobre a Diretoria de Serviços da estatal.

No caso da Engevix, foram R$ 900 mil em pagamentos à Entrelinhas, empresa que prestou serviços de comunicação ao ex-ministro.

Já a UTC pagou R$ 1,5 milhão por supostos serviços de consultoria da empresa de José Dirceu, a JD Consultoria, mas sem nenhum serviço prestado.

Além de José Dirceu, viraram réus na ação o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana, e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada.

O G1 tenta contato com os advogados dos demais réus.

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso no dia 9 de fevereiro, em Ribeirão Preto (SP), por condenação em segunda instância relacionada a outro processo da Operação Lava Jato.

2 de 3 Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso na casa onde mora, em Ribeirão Preto, no dia 9 de fevereiro por causa de uma condenação em segunda instância de outro processo da Lava Jato — Foto: Paulo Souza/EPTV Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso na casa onde mora, em Ribeirão Preto, no dia 9 de fevereiro por causa de uma condenação em segunda instância de outro processo da Lava Jato — Foto: Paulo Souza/EPTV

Denúncia contra Vaccari é rejeitada

Sérgio Moro rejeitou a denúncia contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto.

O juiz entendeu que os fundamentos da denúncia eram os mesmos que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou insuficientes em outras ações, em que Vaccari acabou absolvido. Assim, Sérgio Moro disse respeitar o precedente da Corte.

Tramitação suspensa

Como todos os réus já foram condenados em outras ações, após receber a denúncia, Sérgio Moro suspendeu a tramitação deste processo por um ano, para resolver antes os casos em que ainda há réus sem nenhuma condenação.

Portanto, as audiências relacionadas à esta ação penal devem ser realizadas em 2019.

José Dirceu na Lava Jato

O ex-ministro foi preso pela Lava Jato em agosto de 2015, na 17ª fase da operação, batizada de "Pixuleco".

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa. Ele cumpria, desde novembro de 2014, a pena de 7 anos e 11 meses em regime domiciliar.

Em maio do ano passado, Sérgio Moro determinou que o ex-minstro deixasse a prisão com tornozeleira eletrônica. Até então, José Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

3 de 3 José Dirceu deixou prisão em maio de 2017 e passou a usar tornozeleira eletrônica — Foto: Rodrigo Felix/Futura Press/Estadão Conteúdo José Dirceu deixou prisão em maio de 2017 e passou a usar tornozeleira eletrônica — Foto: Rodrigo Felix/Futura Press/Estadão Conteúdo

A segunda senteça de Sérgio Moro contra José Dirceu na Lava Jato é de março de 2017, com pena de 11 anos e três meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta condenação ainda não passou pelo TRF4.