De acordo com informações recolhidas pela ferramenta Ahoy! – que serve para desbloquear sites bloqueados em Portugal – existe um site bloqueado desde pelo menos Fevereiro de 2016 mas… cujo domínio nem sequer está registado.

O bloqueio cego e sem sentido de um site tem sido cada vez mais evidente.

Primeiro existiu um bloqueio de um site de jogos devido a um “erro” corrigido em dois dias. Depois existiu um outro site bloqueado cujos conteúdos “embed”, segundo jurisdição Europeia encontram-se perfeitamente legais e que foi bloqueado – e ainda está.

Mas o impensável aconteceu. Um site que nem sequer existe… foi bloqueado.

Confuso? O Tugaleaks explica.

Existe o site forum-maximus.net, um fórum de conteúdos.Infelizmente, requerendo registo, não se confirmam serem conteúdos que envolvam pirataria ou não. Ainda assim, o domínio encontra-se bloqueado ao abrigo do Memorando de entendimento entre a MAPINET e o IGAC.

Mas o domínio forummaximus.net (sem “-” no meio das palavras) encontra-se bloqueado, de acordo com a ferramenta Ahoy!, desde 2 de Fevereiro de 2016 às 12:51:42. O problema é que o domínio não está registado desde pelo menos 2013. Como se pode conferir através deste site, que arquiva dados de WHOIS de domínios, o último whois do domínio no estado activo foi em 17 de Fevereiro de 2013.

Como pode ter isto acontecido?

Existem duas formas de isto acontecer:

O bloqueio foi enviado pela MAPINET ao IGAC através do protocolo do Memorando de Entendimento e a MAPINET e o IGAC não cumpriram o estabelecido, no que diz respeito à verificação dos factos.

O bloqueio pode ter sido ordenado por outra entidade, que não teve em conta que o domínio desde 2013 não se encontra registado.

Existe ainda uma terceira hipótese, bastante remota: o bloqueio pode ter sido ordenado há vários anos por um Tribunal. Esta hipotese é deitada por terra, já que o Tugaleaks sabe que os programadores do site Revolução dos Bytes, que fazem a manutenção da ferramenta Ahoy!, receberam um “leak” de sites bloqueados, de forma anónima, onde se incluia este link. E, se tal fosse o caso, o bloqueio de um domínio não registado iria colocar em causa o direito de criação artística e de expressão, caso o seu novo dono quisesse usar o domínio para algo perfeitamente legal.

O bloqueio é ilegal, defende professor universitário

O Professor Manuel David Masseno, do IPBeja, conhecida figura nas causas tecnológicas e orador em várias conferências, explicou ao Tugaleaks que “em Portugal, para além dos tribunais , a competência para ordenar o bloqueio de Sites cabe à ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações, enquanto Regulador e para dar uma resposta ponderada em função dos direitos em causa. Em termos sectoriais, sem relevância para o caso e desde há poucos meses, também o pode ordenar o Serviço de Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal. O que não ocorre no que respeita aos direitos de autor por a IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais não ter poderes legais para tanto.

Já o bloqueio por iniciativa do MAPiNET corresponde apenas uma auto-regulação interprofissional contratual, através de um Memorando. Pelo que toda a responsabilidade cabe aos prestadores de serviços de acesso e, em via de regresso, às entidades que integram o MAPiNET. A IGAC limita-se a ser um mensageiro, sem responsabilidade alguma, salvo de ordem política.”

O Tugaleaks tentou ouvir várias entidades sem ter ainda obtido resposta. A notícia poderá ser actualizada com mais informações.

UPDATE 04-02-2016 178H: o domínio forummaximus.net foi registado após a publicação desta notícia e não tem qualquer conteúdo pirata

Comentários