ROMA, 03 JAN (ANSA) – Após o prefeito de Palermo, Leoluca Orlando, os governantes de outras importantes cidades da Itália se juntaram ao boicote ao “Decreto de Segurança e Imigração”, editado pelo ministro do Interior Matteo Salvini e que aplica medidas contra migrantes e refugiados.

Os prefeitos de Nápoles, Luigi de Magistris, Florença, Dario Nardella, Reggio Calabria, Giuseppe Falcomatà, e Parma, Federico Pizzarotti, anunciaram que também não respeitarão algumas normas do chamado “Decreto Salvini”, ação que enfureceu o ministro.

O texto, em vigor desde o início de outubro, abole a permissão de estadia por motivos humanitários e impede que estrangeiros se inscrevam no registro civil das cidades quando as autorizações já concedidas expirarem.

Além disso, menores de idade beneficiados também não poderão fixar residência no país ao completar 18 anos. Os prefeitos, no entanto, alegam que tais regras, que atingem apenas estrangeiros com situação regularizada, são inconstitucionais.

“Em Palermo, daqui quatro ou cinco meses, 80 menores que estudam, trabalham e vivem integrados completarão 18 anos e se tornarão ilegais. É a confirmação que esse decreto é desumano”, disse Orlando à ANSA.

“Aplicaremos apenas as leis que estiverem em conformidade com a Constituição. Existe a Constituição, sobre a qual juramos, e as leis ordinárias, que devem ser interpretadas. Mais uma vez o governo descarrega nos prefeitos decisões difíceis que arriscam comprometer a dignidade das pessoas”, reforçou De Magistris. Salvini, por sua vez, afirmou que os prefeitos em desacordo com seu decreto devem “se demitir”. “Façam seu trabalho”, cobrou, em vídeo transmitido no Facebook. O ministro também acusou os chefes municipais de “desobediência” e ameaçou denunciá-los.

No entanto, em 2016, quando estava na oposição, o mesmo Salvini instou os prefeitos de seu partido, a ultranacionalista Liga, a desobedecerem a uma lei que reconheceu as uniões civis entre homossexuais na Itália.

O ministro do Interior e também vice-premier se tornou o principal rosto do governo por causa de sua deriva contra migrantes. Desde que chegou ao poder, em 1º de junho de 2018, Salvini fechou os portos italianos para ONGs que atuam no Mediterrâneo e diminuiu os recursos destinados a projetos de acolhimento de estrangeiros.

Dos cinco prefeitos que lideram o boicote, três pertencem ao centro-esquerdista Partido Democrático (PD), principal força de oposição: Orlando (Palermo), Nardella (Florença) e Falcomatà (Reggio Calabria). De Magistris (Nápoles) pertence ao movimento de esquerda Democracia Autônoma, enquanto Pizzarotti (Parma) é dissidente do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que governa a Itália em aliança com Salvini. (ANSA)

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