Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto Foto: Marcelo Saraiva / Agência O Globo

SÃO PAULO — A força tarefa da Lava-Jato paulista denunciou nesta sexta-feira Dario Rais Lopes, ex-secretário de governo do tucano Geraldo Alckmin, além do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, e mais 31 pessoas por crimes de cartel e fraude em licitação. Atualmente, Dario é secretário de aviação Civil do governo Michel Temer. Paulo Preto é apontado como operador de propinas de tucanos.

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O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que houve conluio entre 15 construtoras e fraudes a licitações durante pelo menos 10 anos na construção de grandes obras estaduais e municipais de São Paulo, entre elas o trecho Sul do Rodoanel.Os procuradores afirmam que o esquema contou com o aval de agentes públicos lotados na Dersa, que administra as obras das rodovias estaduais, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e na Emurb, também da prefeitura de São Paulo.

As investigações partiram das delações de oito executivos da Odebrecht. Isso foi possível porque a empresa firmou dois acordos de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017 – um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano. O MPF também utilizou como elemento probatório um acordo de leniência feito pela construtora Carioca e dois dois executivos da Queiroz Galvão, que são denunciados como réus colaboradores e poderão ter o benefício da redução da pena em caso de condenação.

Além de funcionários da Dersa e empresários, também foram denunciados o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

Para os procuradores, a Dersa foi tomada por uma organização criminosa há pelo menos 10 anos. O secretário de Aviação civil de Temer Dario Rais Lopes foi denunciado porque na época dos fatos era diretor presidente da estatal e ex-secretário de Transportes. Outro ex-presidente da estatal e ex-secretário de Transportes, Laurence Casagrande Lourenço segue preso preventivamente desde junho, também sob acusação de desvios no Rodoanel. Ao chegar na Dersa em 2011 Laurence tinha a missão de investigar os escândalos de corrupção de Paulo Preto.

Este último já contabiliza sua segunda denúncia pela Lava-Jato paulista em menos de seis meses. Paulo Preto é acusado de ajudar a formar o cartel de empreiteiras e cobrar propina em troca. O esquema teria ocorrido não só no trecho sul do Rodoanel, mas também em sete grande obras metropolitanas como as avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa.

- A participação dos réus nesse caso ocorre desde 2004 e 2005 e houve uma continuação desses crimes que se estende até 2012 ou até atualmente, se esse cartel continuar atuando, que é o que entendemos que aconteceu nesse caso - afirma o procurador André Lasmar, membro da Força-Tarefa do MPF.

Segundo a denúncia, o cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004 após uma reunião entre as “cinco líderes” (Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) no antigo canteiro de obras da Camargo Correa, onde hoje fica o Parque do Povo, na zona sul da Capital.

ODEBRECHT FEZ PLANILHA DO AMOR E DA BRIGA

Assim como ocorreu quando foram revelados apelidos curiosos aos destinatários de propinas, a Odebrecht mostrou mais uma vez, mas desta vez no episódio do Rodoanel, que não faltou criatividade para dar conta dos esquemas ilícitos que mantinha. Na denúncia do MPF foi juntada uma cópia das planilhas tidas como do "amor" e da "briga".

De acordo com os procuradores, a empresa lançou mão de uma planilha, a chamada do “amor”, onde havia o conluio completo com as dez construtoras do cartel, mais as demais habilitadas, e uma outra da “briga”, numa hipótese de as empresas não se entenderem e haver disputa nos preços.

Se fosse levada em consideração a planilha do "amor", o preço subiria e ficaria entre R$ 496 e R$ 567 milhões, uma vez que o cartel desse certo. Já se houvess "briga", as propostas oscilariam entre R$ 410 e R$ 518 milhões, o que seria o efeito da concorrência.