Gravidez precoce priva mulheres de oportunidades Foto: Marcelo Theobald/12.02.2001

RIO — O Brasil é o pior país da América do Sul em termos de oportunidades o desenvolvimento de meninas, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pela ONG Save the Children, baseada nos EUA. Entre 144 nações avaliadas, o Brasil ocupa a 102ª posição do Índice de Oportunidades para Garotas. Em todo o continente americano, o país fica a frente apenas de Guatemala e Honduras no ranking que considera dados sobre o casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representação das mulheres no Parlamento e conclusão do estudo secundário.

O documento dá destaque à posição do Brasil no ranking, “país de renda média superior, que está apenas ligeiramente acima no índice que o pobre e frágil Estado do Haiti”, listado em 105º. O relatório não divulgou tabelas, mas o gráfico deixa claro que o principal problema do país é a falta de representação parlamentar. Os dados utilizados pela pesquisa são os compilados pela União Interparlamentar, de acordo com os quais o Brasil ocupa a 155ª posição no mundo, com apenas 51 deputadas federais, entre os 513 parlamentares eleitos no pleito de 2014.

Além disso, segundo a ONG, o Brasil apresenta números elevados de gravidez na adolescência e casamento infantil. Em conjunto, os dados colocam o país como um dos que mais impõem barreiras ao empoderamento feminino, privando as mulheres de oportunidades.

“Alguns países na América Latina têm performances piores nesses indicadores do que para educação e mortalidade materna”, pontua o relatório. “A República Dominicana e o Brasil são os casos em questão, ambos de renda média superior, que ocupam a 92ª e 102ª posição respectivamente, ligeiramente superiores ao Haiti. Ambos possuem altas taxas de gravidez na adolescência e casamento infantil”.

Esta última, aliás, é a principal preocupação da ONG. No mundo, uma garota com menos de 15 anos se casa, na maioria das vezes forçadamente, a cada sete segundos. Em casos extremos, identificados em países como Afeganistão, Iêmen, Índia e Somália, crianças com menos de 10 anos são forçadas a se casar.

— O casamento infantil começa um ciclo de desvantagens e nega às garotas oportunidades de aprendizado, desenvolvimento e de serem crianças — critica a ativista Carolyn Miles, presidente da ONG Save the Children. — Garotas que casam muito cedo muitas vezes não vão à escola e estão mais vulneráveis à violência doméstica, ao abuso e ao estupro. Elas ficam grávidas e têm filhos antes de estarem fisicamente e emocionalmente prontas, o que pode gerar consequências devastadoras para a saúde delas e dos bebês.

O Brasil contribui, e muito, para essa estatística. Estudo publicado ano passado pelo Instituto Promundo afirma que existem no país 877 mil mulheres, com idades entre 20 e 24 anos, que se casaram antes dos 15 anos de idade, colocando o país como o quarto do mundo em números absolutos. No total, cerca de 3 milhões de mulheres, entre 20 e 24 anos, relataram ter casado antes dos 18 anos. Na América Latina, apenas República Dominicana e Nicarágua possuem taxas superiores.

No mundo, a Índia apresenta o maior número de casamentos infantis, até pelo tamanho da população. Lá, 47% das garotas — cerca de 24,6 milhões — se casam antes dos 18 anos.

Acabar com o casamento infantil até 2030 está entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acordados pelas Nações Unidas. Porém, diz a ONG, se a tendência continuar, o número de casamentos infantis vai crescer dos atuais 700 milhões no mundo para 950 milhões até 2030 e 1,2 bilhão em 2050.

Os números de fecundidade na adolescência também são altos. De acordo com o último Censo, a taxa para cada mil mulheres entre 15 e 19 anos é de 69,9 nascimentos. Essa faixa etária concentra 17,7% do total de nascimentos no Brasil, índice superior ao de países pobres no continente africano, pontua Suzana Cavenaghi, professora do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas.

— É um problema grave, principalmente nas camadas mais pobres da população. Nas classes altas acontece a gravidez, mas as jovens podem recorrer ao aborto — diz Suzana.

Assim como o casamento infantil, a gravidez na adolescência gera consequências no acesso à formação escolar. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) em 2014, compilados pelo Instituto Unibanco, mostram que 1,7 milhão de jovens na faixa etária entre 15 e 17 anos estavam fora da escola, sendo que 1,3 milhão não estudavam nem haviam concluído o ensino médio. Destes, 610 mil eram mulheres, e um terço delas, cerca de 212 mil, já eram mães. Entre as 4,2 milhões que continuavam estudando, apenas 95 mil já tinham filhos.

— Muitas vezes, a gente escuta em estudos qualitativos que as meninas queriam engravidar, que abandonam os estudos por estarem desinteressadas. Para mim, é um problema ter uma sociedade em que uma parcela da população não vê a educação como projeto de vida, que não tem perspectivas além de casar e ter filhos — analisa Suzana.

De acordo com o superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, a falta de uma política pública que alie educação, assistência social e saúde naturaliza a ideia de que uma jovem grávida deve sair da escola.

— Não existe uma forma pedagógica de lidar com essas jovens, tanto pelos preconceitos entre os jovens quanto pelos professores, e aí a meninada evade. A escola precisa acolher as jovens grávidas de alguma forma, seja com apoio psicológico e estrutural dentro da instituição, seja permitindo que ela continue os estudos de casa — diz.