É o próprio Governo que assume num relatório oficial que Portugal é hoje, "sobretudo, de novo, um país de emigração”, comentando o número das saídas de cidadãos nacionais para o estrangeiro em 2014, cerca de 110 mil, valor quase idêntico ao do ano anterior. Mas esta quarta-feira o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, quis desdramatizar a situação e até considerou que os números podem significar que se está a assistir ao “começo de uma inversão” do fenómeno.

No total, o Banco Mundial estima que haverá cerca de 2,3 milhões de portugueses a viver no estrangeiro (há pelo menos um ano), mais de 600 mil dos quais em França (dados de 2010). Portugal era já, então, o 12.º país do mundo com mais emigrantes, considerando a percentagem da população que tinha ido trabalhar para o estrangeiro. A conjugação dos fenómenos de "alta emigração com baixa imigração" colocava mesmo Portugal na lista dos países europeus de "repulsão", ao lado da Bulgária, Roménia e Lituânia.

São dados que constam do Relatório da Emigração, esta quarta-feira divulgado, e que já tinham sido antecipados (números provisórios) em Setembro pelo PÚBLICO. Na altura, o coordenador do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, destacava que a emigração não estava a abrandar, ao contrário do que seria de esperar, e acentuava que os números correspondiam ainda a uma estimativa prudente, abaixo da realidade. “Eu estava à espera que os valores começassem a baixar. Toda a gente estava à espera, incluindo o Governo”, dizia Rui Pena Pires. É, aliás, necessário recuar à década 1960 ou de 1970 para se encontrarem valores tão elevados durante dois anos consecutivos, acentuava então, lamentando que o crescimento da economia não tivesse resultado na criação de emprego.

Comentando os números agora oficiais à Lusa, José Cesário diz também que os valores de 2013 e 2014 são "da mesma ordem" que os observados nos anos de 1960 e 1970, mas vai adiantando que no relatório sobre 2015 os números já serão menores. Apesar de reconhecer que “estamos ainda confrontados com uma dimensão muito significativa do fenómeno migratório de cidadãos nacionais”, o secretário de Estado interpreta a “estagnação no número das saídas” como um eventual “começo da inversão deste fenómeno". Explicação? A economia portuguesa está a "começar agora a criar empregos", levando a que menos pessoas sintam necessidade de ir trabalhar para o estrangeiro, alega.

Também o número dos chamados "emigrantes definitivos" (que ficam fora de Portugal por um período superior a um ano) está, "nalguns casos, bastante abaixo" do de outros países europeu, destacou José Cesário, antecipando que, “se as empresas portuguesas se internacionalizarem”, iremos ter “cada vez mais portugueses a circularem no mundo”.

Enquanto isso não acontece, os dados oficiais indicam que o fenómeno da emigração ainda não abrandou em 2014. Para onde têm ido trabalhar os portugueses? Basicamente para outros países da Europa, com o Reino Unido à cabeça (31 mil, em 2014), a Suiça (20 mil, em 2013), a França (18 mil, em 2012) e a Alemanha (10 mil, em 2014). “A emigração portuguesa é hoje, no essencial, uma emigração realizada no interior do espaço europeu. Dos 21 países de destino para onde se dirigem mais emigrantes portugueses 14 são europeus", refere o relatório.

Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa são Angola (5 mil em 2014, 6.º país de destino), Moçambique (4 mil em 2013,) e Brasil (2 mil em 2014). Analisando os fluxos de saída a partir do seu impacto no destino, consta-se que os portugueses representam 17% dos imigrantes entrados no Luxemburgo em 2014, 12% na Suíça em 2013 e 12% em Macau em 2014, bem como 8% em França em 2012.

Mais de 300 detidos e deportados

O relatório permite ainda perceber que há portugueses em situação complicada no estrangeiro. No ano passado, 303 portugueses foram detidos no estrangeiro, sobretudo devido a tráfico de droga. A maior parte das detenções ocorreu em França (84), seguindo-se o Brasil (54), o Reino Unido (53) e Espanha (42). Em 136 casos, porém, as autoridades não explicaram os motivos da detenção, que surgem assim omissos no relatório. No final do ano, 271 ainda permaneciam detidos.

Quanto ao número de deportações, expulsões e afastamentos, este ascendeu a 302, mais de metade do Canadá (160), seguindo-se o Reino Unido (72) e os Estados Unidos (49).

Também há portugueses enganados no estrangeiro, mas, segundo o relatório, as autoridades apenas registaram 63 casos de exploração laboral, com a França a liderar o número de queixas (16), seguindo-se a Alemanha e Angola (sete, cada), Reino Unido e Países Baixos (seis, cada).

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No mesmo período as emergências consulares diminuíram face a 2013, totalizando 113 ocorrências, menos 74 do que ano ano anterior. Mas os serviços foram muito solicitados, recebendo quase 11 mil chamadas telefónicas e mais de 7500 mensagens de correio electrónico.