Brasília

​Concluir a educação básica ainda é realidade distante para muitos jovens brasileiros, mas o problema atinge com maior intensidade a população negra.

Um terço dos brasileiros entre 19 e 24 anos não havia conseguido concluir o ensino médio em 2018. Apesar da média geral já ser alta (e cujo percentual é similar entre jovens brancos), o panorama entre os negros é ainda pior: quase metade (44,2%) dos negros homens dessa faixa etária não concluiu a etapa.

Os recortes por cor de pele e gênero revelam outros abismos: 33% das meninas negras nessa idade não têm ensino médio, enquanto o índice é de 18,8% entre as brancas.

O cenário relacionado ao ensino médio é só uma ponta do desafio, que começa mais cedo. Ser negro no Brasil aumenta a chance de exclusão escolar ao longo da educação básica, como mostram dados da mais recente PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), relacionado a 2018. As informações do IBGE foram tabuladas pelo Instituto Unibanco para a Folha.

O abandono escolar é um dos maiores entraves educacionais do país, o que tem forte relação com as altas taxas de reprovação. E desde o ensino fundamental essa conjectura incide de forma mais acentuada sobre a população negra.

Enquanto, na média, 13,1% dos jovens de 19 a 24 anos não haviam concluído o 9º ano do fundamental, entre os negros o percentual era de 19%.

Desigualdades raciais são identificadas também entre aqueles que estão na escola na idade indicada para o ensino médio, de 15 a 17 anos. Entre os brancos, 16,6% não tinham passado do 9º ano. Esse índice é de 25,5% entre pretos e pardos.

Também há mais negros dessa faixa etária que, atrasados, ingressaram em escolas para Jovens e Adultos, o EJA. Mais de seis em cada dez estudantes da modalidade são negros.

Os dados corroboram a existência de traços estruturais de discriminação. E os próprios jovens sentem na pele os reflexos das desigualdades de oportunidades.

Nascido em Cabeceiras (GO), Samuel Marques abandonou a escola na 8ª série. Precisava trabalhar e os horários do emprego, uma cafeteria em Brasília, eram incompatíveis com os da escola.

Só aos 19 anos retomou os estudos em uma escola de EJA e, aos 23, deve terminar o ensino médio neste ano. “É mais difícil para um negro arrumar emprego, ainda mais se você tiver cabelo grande, estilo afro, se fugir do padrãozinho. A gente sente uma cultura de racismo”, diz.

A mãe é varredora de rua e o pai, pedreiro. Marques mora numa cidade satélite da capital federal e leva uma hora pra chegar ao Plano Piloto, onde estuda. Perto da sua casa não havia vagas em EJA.

“Quem tem mais privilégios pode só estudar, fazer outros cursos junto com a escola, estuda perto de casa, enquanto muita gente ou trabalha ou passa fome”, diz.

Samuel Marques, 23, largou os estudos na 8ª série porque precisava trabalhar - Paulo Saldaña/Folhapress

Os dados mostram que o percentual de jovens de 15 a 17 anos que só trabalham e não estudam é maior entre os negros (5,7%), ainda que próximo à realidade dos brancos (4,9%).

O superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, diz que a definição das causas dessas desigualdades exige maiores estudos, mas a recorrência de evidências indica processos estigmatizantes e estruturais.

“Pode ser estigma dos professores [com relação aos jovens negros, como a indisciplina], práticas cotidianas de exclusão, ambientes autorreferidos que produzem preconceito, leituras pretéritas que não são educacionais, e provavelmente uma combinação de todos esses fatores”, diz.

“É necessário um olhar para a diversidade, que favoreça um cotidiano na sala de aula que reconheça as diferenças, que tenha missão de igualdade de oportunidade ao longo do processo. Dado que as características de exclusão são estruturais, não adianta achar que zera o jogo no primeiro dia de aula”, diz. “A missão da escola é entregar à sociedade uma situação de excelência com equidade”.

Henriques protagonizou a criação, em 2004, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Ministério da Educação). A primeira ação do governo Jair Bolsonaro (PSL) no MEC foi extinguir essa subpasta, sob o argumento de que temas de diversidade eram de cunho ideológico de esquerda.

Ao acabar com a subpasta, o governo não só esvaziou ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais, mas também extinguiu a área responsável pelo EJA. Assim, a pasta comandada por Abraham Weintraub não tem nenhum departamento de educação de jovens de adultos.

“Falta uma política indutora, e o MEC sempre teve legitimidade para induzir essa visão”, diz Roberto Catelli Jr., da Ação Educativa. “Embora haja uma suposta igualdade de acesso, não existe a mesma condição de permanência, que depende de outras condições, como salário, moradia, atendimento de saúde”.

A população negra é a que mais sofre com a pobreza. Três em cada quatro pessoas entre os 10% mais pobres do país são negras, segundo dados do IBGE de 2015.

A exclusão escolar ajuda a perpetuar desigualdades. A remuneração ao longo da vida de uma pessoa com ensino médio pode ser, por exemplo, até 48% maior que a daquela com o mesmo perfil, mas com escolaridade até o ensino fundamental, segundo com dados recentes levantados pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros.

O atual governo ainda esvaziou totalmente os repasses para um programa de bolsas para alfabetização de adultos, ao lado de outras iniciativas da educação básica, como apoio ao ensino em tempo integral.

Questionado sobre o que o governo tem realizado ou planeja para combater a evasão, o MEC indicou os programas de tempo integral para o ensino fundamental e médio (que não tiveram investimentos no ano) e a criação de 108 unidades militares.

O MEC afirma que a preocupação com a diversidade, sobretudo racial, foi incorporado por outras áreas. Não citou, entretanto, ações específicas.

Segundo a pasta, o governo está elaborando uma política para fortalecer o ​EJA integrado à educação profissional como forma de tornar a modalidade mais atrativa aos estudantes.