Porque razão o dia de Portugal se celebra no dia 10 de Junho? E terá sido sempre assim? Como era festejado este dia nos tempos da ditadura?

Porque razão o dia de Portugal se celebra a 10 de Junho? No dia 10 de Junho celebra-se em Portugal o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O feriado nacional assinala ainda o dia da morte do poeta Luís Vaz de Camões, em 1580, autor d´Os Lusíadas.

Do programa do Dia de Portugal fazem parte muitas actividades, como desfiles e demonstrações militares, por exemplo. Este é o dia da Língua Portuguesa e do cidadão nacional.

História do Dia de Portugal

Durante o regime ditatorial do Estado Novo de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, o dia 10 de Junho era celebrado como o “Dia da Raça: a raça portuguesa ou os portugueses”. Foi aproveitado para exacerbar as características nacionais.

Como Camões foi uma figura emblemática, associada aos Descobrimentos, foi usado como forma de o regime celebrar os territórios coloniais e o sentimento de pertença a uma grande nação espalhada pelo mundo, com uma raça e língua comum.

Comemorações do dia da Raça

O 10 de Junho é estipulado como feriado, na sequência dos trabalhos legislativos após a implantação da República a 5 de Outubro de 1910. No decorrer desses trabalhos legislativos, foi publicado um decreto a 12 de Outubro, que definia os feriados nacionais.

Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência da Igreja Católica e com o objectivo de consolidar a laicização da sociedade.

O decreto que definia os feriados nacionais dava ainda a possibilidade dos municípios e concelhos escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais. Lisboa escolheu para feriado municipal o 10 de Junho, em honra de Camões, uma vez que a data é apontada como sendo a da morte do poeta.

Camões

O 10 de Junho começou por ser apenas um feriado municipal para passar a ser particularmente exaltado com o Estado Novo. Foi a partir desse período que o dia de Camões passou a ser festejado a nível nacional.

Até ao 25 de Abril, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1978 este dia fica designado como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Neste dia o Presidente da República e altas individualidades do Estado participam em cerimónias de comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorrem em cidades diferentes todos os anos. Anualmente são distinguidas novas individualidades pelo seu trabalho em nome da nação.

Que outras datas também poderiam ser o “Dia de Portugal”?

O dia 10 de Junho celebra o Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Embora o simbolismo da data seja importante: a morte do grande poeta Luís de Camões (haverá algo mais belo do que um país que celebra o seu dia em homenagem ao maior dos seus poetas?) levantam-se algumas questões: em primeiro lugar, não há a certeza absoluta que Camões faleceu mesmo no dia 10 de Junho.

E em segundo lugar, este dia está um pouco manchado pelo facto de ele ter surgido no tempo da ditadura com o nome de “Dia da Raça”. Afinal, que outras datas poderiam ser dia de Portugal?

1. 24 de Junho

Batalha de São Mamede

A Batalha de São Mamede foi uma batalha travada a 24 de Junho de 1128, entre D. Afonso Henriques e as tropas dos barões portucalenses contra as tropas do Conde galego Fernão Peres de Trava, que se tentava apoderar do governo do Condado Portucalense. As duas facções confrontaram-se no campo de São Mamede, perto de Guimarães.

Quando o conde D. Henrique morreu, a 1 de Novembro de 1112, fica D. Teresa a governar o condado, pois achava que este lhe pertencia por direito, mais do que a outrem, porque o seu pai lhe teria dado o território na altura do casamento. Associou ao governo o conde galego Bermudo Peres de Trava e o seu irmão Fernão Peres de Trava.

A crescente influência dos condes galegos no governo do condado Portucalense levou à revolta verificada em 1128. Os revoltosos escolheram para seu líder D. Afonso Henriques, filho de D. Henrique e de D. Teresa.

Com a derrota, D. Teresa e Fernão Peres abandonaram o governo condal, que ficou então nas mãos do infante e dos seus partidários, o que desagradou ao Bispo de Santiago de Compostela, Diogo Gelmires, que cobiçava o domínio das terras.

D. Teresa desistia assim da ambição de ser senhora de Portugal. Há rumores não confirmados que ela teria sido aprisionada no Castelo de Lanhoso. Há até quem relate as maldições que D. Teresa rogou ao seu filho D. Afonso Henriques.

2. 5 de Outubro

Mapa de Portugal

O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. Celebrado a 5 de Outubro de 1143, esta é considerada como a data da independência de Portugal e o início da dinastia afonsina. Este dia é feriado nacional suspenso em Portugal.

No entanto, antes da suspensão, oficialmente era comemorada a implantação da República, em Portugal, em 1910. Nesse dia, simpatizantes da causa monárquica costumam celebrar, por seu lado, o nascimento do Reino de Portugal, em 1143.

Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser reino, tendo D. Afonso Henriques como seu rex (rei). Embora reconhecesse a independência, D. Afonso Henriques continuava a ser vassalo, pois D. Afonso VII para além de ser rei de Leão e Castela considerava-se imperador de toda a Hispânia.

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora, veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III só em 1179, mas o título de rex, que D. Afonso Henriques usava desde 1140, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.

3. 14 de Agosto

Batalha de Aljubarrota

A Batalha de Aljubarrota decorreu no final da tarde de 14 de Agosto de 1385 entre tropas portuguesas com aliados ingleses, comandadas por D. João I de Portugal e o seu Condestável D. Nuno Álvares Pereira, e o exército castelhano e seus aliados liderados por D. João I de Castela.

A batalha deu-se no campo de São Jorge, pertencente à freguesia de Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, nas imediações da vila de Aljubarrota, entre o referido concelho e Alcobaça.

O resultado foi uma derrota definitiva dos castelhanos, o fim da crise de 1383-1385 e a consolidação de D. João I, Mestre de Avis, como rei de Portugal, o primeiro da Dinastia de Avis.

A aliança Luso-Britânica saiu reforçada desta batalha e seria selada um ano depois, com a assinatura do Tratado de Windsor e o casamento do rei D. João I com D. Filipa de Lencastre.

Como agradecimento pela vitória na Batalha de Aljubarrota, D. João I mandou edificar o Mosteiro da Batalha. A paz com Castela só viria a estabelecer-se em 1411 com o Tratado de Ayllón, ratificado em 1423.

A Batalha de Aljubarrota foi uma das raras grandes batalhas campais da Idade Média entre dois exércitos régios e um dos acontecimentos mais decisivos da história de Portugal. Inovou a táctica militar, permitindo que homens de armas apeados fossem capazes de vencer uma poderosa cavalaria.

No campo diplomático, permitiu a aliança entre Portugal e a Inglaterra, que perdura até hoje. No aspecto político, resolveu a disputa que dividia o Reino de Portugal do Reino de Castela e Leão, permitindo a afirmação de Portugal como Reino Independente, abrindo caminho sob a Dinastia de Avis para uma das épocas mais marcantes da história de Portugal, a era dos Descobrimentos.

4. 7 de Junho

Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambas as Coroas fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de abril de 1529.

No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição daIdade Média para a Idade Moderna.

5. 1 de Dezembro

Restauração da Independência

A Restauração da Independência é a designação dada ao golpe de estado revolucionário ocorrido a 1 de Dezembro de 1640, chefiada por um grupo designado de Os Quarenta Conjurados e que se alastrou por todo o Reino, pela revolta dos portugueses contra a tentativa da anulação da independência do Reino de Portugal pela governação da Dinastia filipina castelhana, e que vem a culminar com a instauração da 4.ª Dinastia Portuguesa – a casa de Bragança – com a aclamação de D. João IV.

Esse dia, designado como Primeiro de Dezembro ou Dia da Restauração, é comemorado anualmente em Portugal com muita pompa e circunstância desde o tempo da monarquia constitucional. Uma das primeiras decisões da República Portuguesa, em 1910, foi passá-lo a feriado nacional como medida popular e patriótica.