O concurso para a compra das armas ligeiras que vão substituir as velhas G3 — e que se previa já estar publicado — deve ser lançado no início de março. O objetivo do Governo é que as primeiras armas cheguem a Portugal no início de 2019, apenas dez meses depois do procedimento ser lançado. Fonte oficial do Ministério da Defesa explica ao Observador que estão a ser ultimadas as “especificações técnicas e o caderno de encargos”.

O concurso para a compra de armas ligeiras que vão substituir as G3 esteve para ser lançado ainda em 2017. Mas isso não aconteceu e o lançamento passou para o final de janeiro, início de fevereiro. O problema é que os contactos entre a Nato Supply and Procurement Agency (NSPA), a Direção-geral de Recursos do Ministério da Defesa Nacional e os ramos voltaram a empurrar o lançamento do concurso internacional para o início de março deste ano, por haver “pormenores” que tinham de ser acertados.

Entre o lançamento do concurso e a produção das primeiras armas devem passar, pelo menos, oito meses. Ao Observador, uma fonte oficial do gabinete do ministro da Defesa diz que, “neste momento, e tomando em consideração a complexidade inerente a um concurso como este”, a estimativa é a de que “as primeiras armas possam ser entregues no início de 2019”.

Neste momento, ainda há detalhes de última hora a acertar. Segundo o ministério, “Portugal e a NSPA estão a ultimar as especificações técnicas e o caderno de encargos” para que o concurso internacional seja lançado. Esses “pormenores” são a razão de uma nova revisão dos timings.

Exército despede-se da G3

O Ministério da Defesa vai comprar cerca de 11 mil novas espingardas automáticas de calibre 5.56mm para equipar todos os Elementos da Componente Operacional do Sistema de Forças (ECOSF) do Exército. Na prática, esse “racional” significa que está em curso uma substituição universal das atuais G3 que o ramo opera há mais de meio século e que vai beneficiar todos os militares integrados na estrutura operacional do ramo.

Tendo em conta o atual efetivo do Exército, as 11 mil armas chegam, e sobram, para equipar todos os elementos do ECOSF (o efetivo ronda os 10 mil militares). Perante esta situação, colocam-se duas hipóteses à chefia do ramo: distribuir as armas “a mais” pelos elementos da estrutura de base (correndo o risco de não conseguir equipar todos os militares) ou, em alternativa, assegurar um lote de armas de reserva que possam ser utilizadas em caso de avaria das primeiras. Ao que o Observador apurou, esta decisão ainda não foi tomada ao nível do Estado-Maior do Exército.

Mas o concurso é mais alargado. Da lista de compras também constam espingardas automáticas de calibre 7.62mm (o mesmo calibre da G3), metralhadoras ligeiras e médias, espingardas de precisão e até caçadeiras que vão servir para equipar as diferentes tropas especiais. Estas armas vão ser distribuídas de acordo com a organização de unidades na componente operacional, o que significa, por exemplo, que, em cada secção (grupos de nove a 11 militares), um dos elementos — o atirador especial — receberá uma espingarda automática de 7,62mm. As “shotguns” vão ser entregues às tropas especiais do ramo.

Substituta da G3 estreia-se em combate no início do ano

Mas que armas são estas? Essa resposta só poderá ser dada depois de os interessados no concurso apresentarem as suas propostas — e ninguém arrisca apontar um modelo. O certo é que a arma escolhida para substituir a G3 terá de responder aos critérios definidos entre o Exército português e a NSPA. Conhecidos os concorrentes, “a NSPA estudará seguidamente as propostas recebidas e apresentará a Portugal os modelos que considerar recomendados para satisfazer as especificações técnicas e o caderno de encargos”, diz o ministério.

Não sendo possível antever à partida que arma vai substituir as míticas G3, está “tudo em aberto”, diz fonte militar. De tal forma que se admite que possa ser criado um novo modelo que satisfaça as necessidades dos militares portugueses — como aconteceu com os blindados Pandur. Essa não é, no entanto, a solução ideal (os Pandur, por exemplo, deram muitos problemas). Já no início do ano passado o porta-voz do Exército admitia a preferência por uma arma “pronta”.

O Ministério da Defesa refere que, “em bom rigor, poderão ser apresentados alguns modelos de armas que serão sempre testados pelo Exército, por forma a fazer a escolha que se considere ser a mais adequada”.

Do lado militar, a expectativa, apurou o Observador, é a de que no primeiro trimestre de 2019 haja militares portugueses a utilizar as novas armas em ambiente operacional nas missões internacionais. A proximidade temporal entre a entrega das novas armas e a sua utilização no terreno não preocupa os militares. Uma fonte do Exército garante que a familizarização com a nova arma é “muito rápida” e que, em poucas semanas, os militares estarão prontos a usá-la em eventuais situações de combate real.

À terceira será de vez que acaba a G3?

Esta é a terceira vez que o Ministério da Defesa se lança num concurso para a compra de armas que possam substituir as G3, que já contam com mais de meio século de existência em Portugal. As primeiras chegaram no início da Guerra Colonial, vindas da Alemanha, e mais tarde começaram a ser produzidas novas unidades na zona oriental de Lisboa. As anteriores tentativas de abrir concursos, em 2004 e 2007, saíram goradas. Ambos os processos concursais foram anulados.

No início de 2017 houve nova tentativa, com o ministro Azeredo Lopes a admitir que, se fossem cumpridos os prazos inicialmente previstos, “até final de 2017 praticamente [teríamos] o concurso concluído”. O ministro da Defesa disse então que esse calendário representava “quase uma revolução, considerando o tempo extraordinário que demorou” até que a G3 pudesse dar o palco a outra arma.

O procedimento de formação contratual que, em 2017, lançou mais uma intenção de compra da arma ligeira previa os seguintes equipamentos:

11 mil espingardas automáticas (5,56 mm)

300 espingardas automáticas (7,62 mm)

830 metralhadoras ligeiras (5,56 mm)

320 metralhadoras médias (7,62 mm)

450 espingardas de precisão (7,62 mm)

1700 lança-granadas

380 caçadeiras

3400 aparelhos de pontaria

As 15.320 armas e peças complementares vão custar quase 43 milhões de euros e o pagamento dessa fatura está dividido em vários anos. Prevê-se que a última parcela, e a mais pesada, seja paga em 2022, no valor de 13,4 milhões de euros.

As cerca de 15 mil armas a comprar vão servir, de acordo com o ministro da Defesa, para colocar o Exército em linha com as forças militares de outros países, num momento em que Portugal era o único Estado europeu a enviar as suas tropas equipas com as G3 para as missões internacionais. E, num universo de aproximadamente 28 mil militares, o Exército será o grande beneficiário desta compra.