O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a venda de azeites de oliva de seis marcas por seus produtos seram feitos com outros óleos e serem impróprios para consumo. A venda de outros óleos como azeite é caracterizada como fraude. O Ministério vetou produtos das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D'Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; oito do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do Porto, foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em Guarulhos (SP).

Para comprovar a fraude, o Ministério utilizou pela primeira vez equipamento de análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura da composição dos ácidos graxos e com resultado instantâneo. Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), alerta os consumidores a desconfiarem de produtos muito baratos. Produtos fraudados custam em média entre R$ 7 e R$ 10 e o verdadeiro azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17.

O Ministério está intimando as redes varejistas e atacadistas (onde foram encontrados os produtos fraudados) a informar os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as advertências, serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.

*Com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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