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REFORMA

Presidente diz que benefícios a mais velhos cresceram em seu governo

FHC diz que aposentado antes dos 50 é 'vagabundo' da Sucursal do Rio



O presidente Fernando Henrique Cardoso chamou ontem de "vagabundos" os que se aposentam no Brasil com menos de 50 anos.

"Fiz a reforma da Previdência para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis", disse FHC.

A frase foi dita quando ele se referia aos benefícios previdenciários que, segundo ele, foram estendidos aos velhos no seu governo. Segundo o presidente, os velhos passaram a ter um programa de renda mínima que não existia.

Ele disse ainda, sem citar números, que houve um aumento do valor médio dos benefícios pagos pela Previdência e acrescentou que esses são aspectos que precisam ser mantidos na reforma.

Mas em seu próprio governo, FHC conviveu ou convive com "aposentados precoces".

Entre as pessoas que se aposentaram antes dos 50 anos estão o deputado Reinhold Stephanes (PFL-PA), ex-ministro da Previdência, e o ex-líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), morto no mês passado.

Stephanes se aposentou aos 47 anos. Luís Eduardo Magalhães, que morreu com 43 anos, tinha aposentadoria proporcional como deputado estadual, mas pediu a suspensão do benefício em 95.

Ainda no seu governo, outros ministros se aposentaram antes dos 60 anos (idade mínima que o governo quer fixar para a aposentadoria dos novos trabalhadores).

É o caso, por exemplo, dos ministros Gustavo Krause (Meio Ambiente), que se aposentou aos 51 anos em 1997, e Francisco Weffort (Cultura), que se aposentou aos 58 anos em dezembro de 1995.

Outro exemplo, considerando-se a idade mínima de 60 anos para os homens proposta pelo governo, é a do economista Edmar Bacha, 56, um dos pais do Real. Ele se aposentou no ano passado como professor universitário.

O total de aposentados e pensionistas do INSS com menos de 50 anos de idade era de 1.933.134 pessoas em dezembro de 96. Esse total corresponde a 14,9% do total de segurados com idade conhecida ou 11% do total de segurados.

O governo tenta hoje reorganizar sua base de apoio para retomar amanhã a votação dos pontos polêmicos da Previdência, depois da derrota de quarta-feira passada.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), negou o pedido da oposição de retirada do dispositivo que estabelece o limite de idade para a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada que estão no mercado de trabalho, previsto na reforma.

O pedido foi encaminhado pelo PT. Pedido igual foi encaminhado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP). A decisão de Temer favoreceu o governo. O item é considerado fundamental para equilibrar as contas da Previdência.

FHC, candidato à reeleição, fez uma prestação de contas, em tom de campanha, em palestra de 55 minutos ao abrir o 10º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, no Rio.

O tema da palestra -"O Brasil no Limiar do Novo Século"- permitiu a FHC fazer um resumo das suas realizações. Após citar como ganhos políticos o aprofundamento do regime democrático e o avanço na reorganização da sociedade civil, FHC começou a mostrar indicadores de seu governo.

Segundo ele, de 94 para cá o Brasil reduziu em cerca de 12 milhões o número de pessoas que vivem na pobreza absoluta, fazendo o indicador cair de 35% para 27%.

Disse que está "invertendo" uma situação de desequilíbrio nos gastos sociais, que em 1994 seriam de 42% para os dois quintos mais ricos da população e somente 35% para os dois quintos mais ricos.

Sobre o desemprego, disse que "o nível de emprego no Brasil está crescendo", embora o desemprego esteja aumentando, segundo dados do IBGE. Segundo ele, isso ocorre porque o Brasil paga hoje o preço de ter mantido um crescimento populacional próximo a 3% ao ano "20 anos atrás".



Colaborou Vivaldo de Souza, Denise Madueño e Luiza Damé, da Sucursal de Brasília.







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