Helena Pereira foi hoje ouvida na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, a pedido do PCP, que pediu esclarecimentos sobre a reduzida taxa de aprovação de candidatos no concurso individual de emprego científico de 2018, cujos resultados foram divulgados em novembro de 2019.

De acordo com o concurso, para o qual foram abertas 300 vagas, a taxa de aprovação foi de 8%, tendo sido excluídos 3.631 candidatos.

O concurso, como outros destinados à contratação a termo de investigadores-doutorados, foi lançado e financiado pela FCT, principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal.

Durante a audição, PCP e BE questionaram a objetividade e a justiça da avaliação das candidaturas do concurso individual de 2018 quando tantos candidatos, igualmente com mérito comprovado, ficaram sem direito a um contrato de trabalho.

Para a deputada comunista Ana Mesquita, "os níveis de aprovação são injustos e não respondem às necessidades" laborais dos investigadores.

O deputado do BE Luís Monteiro enfatizou que as 300 vagas "não chegam" atendendo à "taxa imensa de exclusões".

Respondendo aos deputados, a presidente da FCT disse que "quanto maior o número de candidaturas, menor a taxa de aprovação face ao número de lugares disponíveis".

Helena Pereira assinalou que o número de vagas, que consta nos avisos de abertura dos concursos, "está associado" às disponibilidades financeiras.

"Gostaríamos de ter maior investimento no emprego científico, mas temos de ter algum realismo", reconheceu.

O concurso individual de emprego científico de 2019, para o qual os investigadores podem concorrer por sua iniciativa até 26 de fevereiro, tem igualmente 300 vagas.

O PCP indagou em que situação estão os investigadores que ficaram excluídos de um contrato de trabalho no concurso individual de 2018, e, não obtendo resposta, requereu à mesa que a FCT prestasse informação por escrito à comissão parlamentar.

Também sem resposta ficaram o PSD, que quis saber quanto contratos de trabalho foram efetivamente celebrados ao abrigo do concurso de 2018, e o Iniciativa Liberal, que questionou a FCT sobre o retorno do investimento feito na contratação de investigadores.

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