Diante de relatos de violência contra profissionais da área de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu aos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

O CFM enviou ofícios aos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luís Henrique Mandetta (Saúde), pedindo que invistam em ações para ampliar a proteção dos profissionais.

Segundo o conselho, a má alocação de recursos, inclusive por gestores públicos, contribui para o crescimento do número de agressões e abusos.

Entre os pedidos do conselho estão o reforço de policiamento nas unidades de saúde e a consolidação, por parte do Ministério da Justiça, de um relatório que reúna informações sobre os casos. O documento, argumenta o CFM, auxiliaria na elaboração de estratégias mais efetivas de combate aos ataques.

Campanha

Hoje (11), o CFM lançará uma campanha institucional, que á como foco orientar os médicos sobre as providências que devem ser tomadas caso sejam vítimas de agressões no ambiente de trabalho.

O conteúdo sobre o passo a passo para denunciar as ocorrências será transmitido em vídeos e textos.

Estudo feito conjuntamente pelo CFM, pelos conselhos regionais de Enfermagem de São Paulo (Coren) e de Medicina de São Paulo (Cremesp) revelou que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, mais de uma vez, situações de violência no trabalho.

O levantamento mostrou também que 7 em cada 10 profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou por um familiar dele. De acordo com a autarquia, maior vulnerabilidade é observada entre os médicos que integram a rede pública de saúde do país.

Recursos

Nem sempre o agressor é um paciente ou um familiar. Em agosto do ano passado, o Cremesp emitiu nota de repúdio após tomar conhecimento de um caso de violência contra uma médica do ABC paulista.

A mulher disse sido agredida por policiais, depois de se negado a fornecer o prontuário de uma paciente que havia atendido numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A falta de leitos, medicamentos, insumos e equipamentos é um dos pontos destacados pelo conselho como problema que provoca indignação nos pacientes. Em muitos casos, eles se voltam contra os médicos.

Animosidade

Para o terceiro vice-presidente da autarquia, Emmanuel Fortes Cavalcanti, essas deficiências se somam a um grau de descrédito da população em relação aos profissionais.

Segundo Cavalcanti, o discurso foi fortalecido, ao longo da última década, pela imprensa, ao reiterar que "médico não atende bem e falta ao trabalho”.

Cavalcanti disse que os médicos são responsabilizados até mesmo por reformulações no sistema de saúde que desagradam aos usuários dos serviços. Acrescentou as recomendações médicas quanto aos tratamentos têm sido alvos de desqualificação.

"Nos últimos anos, há uma campanha muito violenta contra o médico. Uma campanha sistemática, e a comunidade vai respondendo, contribuindo para um clima de animosidade”, afirmou.

Congresso

Além de encaminhar as demandas ao Poder Executivo, o CFM também pediu ao Congresso Nacional que contribua para a coibir os crimes. Como providência na alçada da Câmara dos Deputados, o conselho cita o Projeto de Lei nº 6.749/16.

A proposta, de autoria do ex-deputado federal Antônio Goulart (PSD-SP), tem por objetivo endurecer as penalidades para quem cometer atos de violência contra profissionais de saúde. O texto está pronto, devendo ser submetido ao plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado.

A Agência Brasil procurou os dois ministérios para que se manifestassem quanto às reivindicações do CFM, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.

Ministério emite nota

Em nota encaminhada hoje (11) à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que irá analisar as observações feitas pelo Conselho Federal de Medicina -CFM.

"Esta gestão está disposta a discutir todos os assuntos necessários para que seja possível avançar na construção de bases sólidas para o SUS [Sistema Único de Saúde], beneficiando trabalhadores da saúde e usuários do sistema público", disse.

* Matéria alterada às 11h45 para acréscimo de informações com nota distribuída pelo Ministério da Saúde