O vice-presidente, Michel Temer, afastou a possibilidade de aumento de impostos na largada de um eventual governo, caso a presidente Dilma Rousseff seja retirada do cargo. Mas, a colaboradores, não descarta num segundo momento a volta temporária da CPMF para ajudar no período de ajuste das contas públicas.

O diagnóstico dramático das finanças do governo federal, que tem sido levado a Temer por consultores da área econômica, aponta que dificilmente o governo terá condições de reverter o rombo fiscal sem elevação de receitas e só com medidas de corte de despesas, mesmo com estratégia de um ajuste gradual. Os dados mostram um rombo de pelo menos R$ 140 bilhões – 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Indicado para comandar o Ministério da Fazenda sob Temer, o ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles já admitiu, no fim do ano passado, que a CPMF pode ser necessária “em um curto prazo como uma questão emergencial”.

PUBLICIDADE

Enquanto não encontrarem ambiente político para aprovação da CPMF, a aposta dos aliados de Temer para evitar piora do quadro fiscal é o programa de repatriação de recursos não declarados no exterior. O governo estimou em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação, mas o valor pode ser maior.

Além da arma dos tributos, a avaliação é de que há espaço para um pente-fino nas isenções tributárias concedidas pelo governo nos últimos anos e que estão na raiz do que economistas, dentro e fora do governo, chamam de quebra estrutural da arrecadação. Esse quadro faz com que a receita com impostos e contribuições federais caia num ritmo maior que o esperado.

O quadro foi agravado pelos efeitos negativos dos sucessivos programas de parcelamento de tributos, os Refis, que desestimularam o pagamento pelas empresas de tributos dentro do prazo. Os atrasos passaram a ser propositais, à espera da abertura de um novo programa. Segundo fontes, há uma defesa também da suspensão de reajustes para os servidores.

Dosagem

Com a economia em depressão – caracterizada por período longo de recessão econômica, falência de empresas e crescimento do desemprego -, porém, a dosagem de alta de impostos ficou comprometida e tem potencial para afundar ainda mais a atividade econômica. Foi com essa avaliação que a equipe econômica da presidente Dilma retardou a elevação de tributos que não precisam de aprovação do Congresso.

Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) José Roberto Afonso, especialista em política fiscal, a depressão econômica não permite alta de tributos num cenário em que a carga tributária do País já é elevada, bem acima da média dos países emergentes.

Ele critica a desoneração da folha de pagamentos das empresas, que tem ajudado a piorar o quadro da arrecadação. “Aumentar o tributo em cima de quem? Não conheço país no mundo que aumentou impostos durante depressão econômica”, afirma. Segundo ele, “é preciso deixar o vício de querer resolver o problema fiscal pelo lado das receitas e fazer uma mudança estrutural nas despesas”.

Recomendado para você Frequência Política Programa social segue em construção, mesmo após "cartão vermelho" de Bolsonaro Renda Brasil virou assunto proibido no Palácio do Planalto, mas presidente autorizou senador a retomar as discussões sobre novo programa social

Na área técnica do Ministério da Fazenda, a avaliação continua sendo a de que a CPMF é o imposto menos doloroso para quadro atual. Mas, mesmo que possa render para a União cerca de R$ 60 bilhões por ano, não será suficiente para garantir a estabilização das contas públicas em um patamar em torno de 1% do superávit do PIB, já que parte de um déficit que gira em 2% do PIB. O imposto que poderá render mais recursos é um aumento do PIS e da Cofins para todos os setores, mas com efeitos colaterais nocivos para as empresas e a economia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.