Uma mensagem que diz que o governo pretende cortar os sinais de internet no Brasil para que os manifestantes envolvidos na paralisação de caminhoneiros não consigam se comunicar e interrompam a greve tem bombado na web. Mas ela não é verdadeira.

2 de 3 Sinais de internet não podem ser cortados dessa forma — Foto: G1 Sinais de internet não podem ser cortados dessa forma — Foto: G1

"O governo ou a Anatel não têm a capacidade de causar uma queda ou corte no sinal de internet no Brasil. Assim, não há intenção de um corte na internet programado para hoje ou para os próximos dias", afirma a Agência Nacional de Telecomunicações.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também nega qualquer possibilidade. "É um absurdo, um boato. Não procede a informação."

Demi Getschko, diretor presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) e representante do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), diz que se trata de um boato para criar pânico na população em meio à crise. "Para fazer isso, seria preciso bloquear todas as operadoras do país e dependeria de ordem judicial. Para fazer com que todas as operadoras não trafegassem mais na internet, teria que existir a ação de todas as operadoras. Não há a menor chance de isso ser viável.”

“A mensagem ainda cita uma complexa infraestrutura, entre rádios, fibra óptica, satélites. São 'n' estruturas para desabilitar e uma operação extremamente complexa. É improvável”, afirma.

Tim Berners-Lee, inventor da World Wide Web, já disse, em uma entrevista ao jornal britânico "Mirror", que não existe um "botão" que pode derrubar a internet no mundo todo e que isso só é possível se for feita uma ação coordenada entre governos.

À CBN Thássius Veloso, especialista em tecnologia, acrescentou que nunca houve no país um caso de bloqueio total da internet. "A gente teve casos de bloqueios do WhatsApp: foram duas ou três vezes, mas a mando da Justiça. Com relação à internet, de modo geral, isso nunca aconteceu. É, inclusive, censura", disse.

Ele também desmentiu outra mensagem em áudio que tem circulado: a de que o presidente mandou liberar uma atualização no Whatsapp que deve cortar a comunicação. Para ele, o áudio é grotesco porque nem sequer diz quem é o presidente que determinou isso.

Em alguns países, como Turquia e Egito, a legislação permite que o governo corte diretamente o acesso à web – o que não é o caso do Brasil. Procurada, a SindiTelebrasil, que reúne as operadoras de telefonia móvel do país, nega que haja essa intenção de bloqueio. "As prestadoras não receberam nenhuma solicitação nesse sentido. E, de acordo com a legislação, qualquer interrupção de sinal só pode ser feita mediante ordem judicial.”

Mestre em direito pela Universidade de Harvard, doutor em direito pela Universidade de São Paulo e ex-integrante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o advogado Ronaldo Lemos reitera a impossibilidade. "O governo federal no Brasil não possui qualquer autorização legal para interferir no funcionamento da internet. Ao contrário, qualquer ação do governo teria de se dar através do Poder Judiciário e mesmo nesse caso a liberdade de expressão e manifestação vedaria qualquer tipo de intervenção no funcionamento da rede. O Marco Civil protege a internet brasileira quanto a esse tipo de atuação, proibindo qualquer bloqueio por parte do governo", diz.

"Mais do que isso, o Supremo Tribunal Federal aprecia a constitucionalidade de 'desligamentos' da rede, mesmo quando feitos pelo judiciário, como aconteceu em casos como os aplicativos WhatsApp e outros", afirma Lemos. "A minha opinião é que qualquer intervenção direta na infraestrutura da rede capaz de bloquear seu uso geral ou específico de um aplicativo para todos os usuários brasileiros é inconstucional no Brasil."

3 de 3 Mensagem que tem sido compartilhada — Foto: Reprodução/WhatsApp Mensagem que tem sido compartilhada — Foto: Reprodução/WhatsApp

Veja a mensagem que tem circulado:

"COMUNICADO URGENTE

Governo pretende cortar todos os sinais de internet no Brasil nesta sexta feira 25/05 a partir das 15:00h, com o intuito de falhar a comunicação entre os manifestantes da greve! Haverá falha em todos os sinais de internet via rádio, via fibra óptica, via satélite e aparelhos celulares. Repassando urgente"