O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, negou nesta terça-feira (25) um pedido da defesa de Lula para desbloquear bens e recursos do ex-presidente que foram confiscados por decisão do juiz Sergio Moro. Nos últimos dias, foram bloqueados R$ 606 mil que estavam em quatro contas bancárias de Lula, três apartamentos, um terreno, dois carros e mais R$ 9 milhões de dois planos de previdência privada.

Moro determinou o bloqueio com base em pedido do Ministério Público Federal. A defesa de Lula recorreu à segunda instância, no caso, o TRF4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O relator, desembargador Gebran Neto, negou o pedido da defesa e manteve a decisão de Moro, ou seja, os bens e recursos de Lula continuam bloqueados.

“O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo”, justificou o desembargador.

Ele negou, portanto, pedido liminar da defesa de Lula por entender que não há urgência no caso e que o bloqueio dos bens não prejudica o sustento do ex-presidente. Agora, o caso será julgado pela 8ª Turma do TRF4, responsável pelos processos da Lava Jato. Além de Gebran Neto, o colegiado é formado pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Ao final do despacho, Gebran Neto também abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal.

Bloqueio da previdência privada

Ainda nesta terça-feira (25), o juiz Sérgio Moro determinou que os R$ 9 milhões de dois planos de previdência privada de Lula permaneçam retidos na empresa Brasilprev. Isso significa que o dinheiro só será transferido para contas judiciais após o julgamento do recurso do ex-presidente por tribunais superiores.