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Sete de fevereiro de 1992, Maastricht, Países-Baixos. Assinava-se um dos tratados mais célebres da história, baptizado com o nome da cidade em que o ato foi consumado. No livro A Certain Idea of Europe o cientista político americano Craig Parsons caracteriza este momento como “a maior concessão voluntária de soberania alguma vez feita a instituições internacionais”. O Tratado de Maastricht deu um monumental passo na integração Europeia e continha pontos que hoje são vistos como verdadeiros alicerces da União Europeia, nomeadamente os célebres “três pilares”: a criação da Comunidade Europeia, cuja missão era garantir o bom funcionamento do mercado único; definir e implementar uma política externa e de segurança comum; e desenvolver uma efetiva cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.

Bem à vista de todos, o Tratado de Maastricht continha, no entanto, outras medidas que hoje estão bem longe de ser vistas como consensuais. A limitação da dívida pública a 60% do PIB, os 3% de défice orçamental como tecto e limites mais apertados às taxas de inflação são algumas das heranças do Tratado. Contudo, na altura, serviam aos olhos de muitos uma função muito prática: a criação de uma moeda única Europeia.

Estes “critérios de convergência”, de que tanto ouvimos falar, davam mais um passo no caminho de criação de uma verdadeira união entre países Europeus, desta feita sob uma mesma moeda. Vinte seis anos depois de Maastricht talvez nem tudo tenha corrido como na altura foi prometido.

Sair ou não sair, eis a questão?

Ricardo Paes Mamede não acha que a saída do euro seja um cenário provável e exequível, no curto-prazo. Ao mesmo tempo, considera que não podemos descartar totalmente essa possibilidade e devemos estar preparados para ela. O Professor Auxiliar do Departamento de Economia Política do ISCTE, refere que “provavelmente Portugal é um dos poucos países sem plano de contingência para uma eventual saída do euro”. Em entrevista, Paes Mamede é da opinião de que o euro se revelou “um bom negócio para alguns países” enquanto, para outros, se tornou “extremamente condicionador do desenvolvimento”.

Será possível sair do euro sem grandes complicações? Será possível sair do euro sem sair da UE? Como é que isso se faz, no meio de vários labirintos legais e burocráticos? É desejável? O que acontece se houver uma nova crise e a instituições europeias não souberem reagir, à imagem de 2008? O euro acaba de vez?

Uma união que satisfaça os povos e os governos dos 28 parece cada vez mais difícil. O que noutros tempos era um projeto político assumido como adquirido pelas classes políticas dos vários estados Europeus hoje tem as suas limitações expostas. No centro parece estar, entre outros símbolos da UE, o euro. Portugal, na opinião de Paes Mamede, teve “uma entrada forçada” na moeda única, não havendo grande espaço para debate, à imagem do que aconteceu em Espanha e na Grécia. E a união, na União, gera cada vez mais contestação.

Onde ficamos nós, no meio de tudo isto? Tentámos saber, falando da Europa com quem quer falar sobre ela.

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Texto e entrevista: Tomás Pereira

Preparação: Ricardo Ribeiro e Tomás Pereira

Captação e edição de som: Bernardo Afonso

Captação e edição de imagem: Bernardo Afonso e Frederico Raposo

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