Ordem pede manutenção de 90% do efetivo, aplicação de multa, desconto de dias parados e "outras medidas de caráter coercitivo"

A Petrobras enviou, nesta quarta-feira, comunicado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a greve dos petroleiros, deflagrada no sábado retrasado. De acordo com a estatal, o STF respaldou a decisão que havia sido conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obriga a manutenção de 90% do efetivo nas unidades operacionais da companhia. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

“O Supremo Tribunal Federal determinou que se faça valer a decisão do TST de manutenção do contingente de 90% dos trabalhadores durante o movimento grevista e reconheceu a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e ‘outras medidas de caráter coercitivo’ necessárias ao restabelecimento das atividades essenciais”, disse a Petrobras em nota.

Na decisão, Toffoli relata que houve “descumprimento da ordem exarada pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho”.

De acordo com a estatal, a decisão permite a adoção de medidas necessárias para coibir descumprimentos e condutas de caráter abusivo, mas não deu detalhes de como isso vai ser feito.

A empresa informou na terça-feira que iniciou contratações temporárias para suprir as lacunas nas unidades, em função da greve. Segundo a Petrobras, nas refinarias o contingente chegou a zero, em alguns estados, no último dia 10.