Na tarde desta quarta-feira (20), foi protocolado no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Ricardo Lewandowski. O documento é baseado em um episódio ocorrido em dezembro de 2018, onde o ministro e um advogado discutem em um avião.

O pedido de impeachment foi enviado ao Congresso no dia 5 de dezembro do ano passado. É assinado por um grupo de juristas encabeçado pelo advogado Modesto de Souza Barros Carvalhosa e pela hoje deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

O caso

No dia 4 de dezembro, o advogado Cristiano Caiado de Acioli, 39 anos, estava em um voo de São Paulo para Brasília, ao lado do ministro Lewandowski. Acioli, que filmava com um celular, diz para o magistrado que tem vergonha do STF. Lewandowski responde: “Você quer ser preso?” e diz que vai chamar a Polícia Federal (PF). Assista.

O documento, elaborado um dia depois do episódio, relata todo o diálogo entre o ministro e o advogado, que chegou a ser trocado de lugar e falou que estava exercendo seu direito de liberdade de expressão para os outros passageiros.

Também conta que o advogado ficou detido pela PF das 12h30 às 19h30 no dia do ocorrido. Anexado ao texto, cópias dos depoimentos dados por Caio e uma testemunha que estava no voo.

Para o grupo, Lewandowski quebrou o decoro do cargo de ministro do STF ao insinuar que o advogado poderia ser preso pela crítica. O fato de Acioli ter ficado detido efetivamente por sete horas, para os autores, seria abuso de poder. Leia o documento na íntegra.

Também um dia depois do ocorrido, um grupo de magistrados defendeu Lewandowski por sua conduta no episódio. O texto, assinado por cinco entidades, afirma que "a ninguém é dado o direito de perturbar a tranquilidade de passageiros em voos comerciais".