Como responder a pergunta acima? Uma definição útil é de Robert Paxton, Historiador do fascismo:

“o fascismo tem que ser definido como uma forma de comportamento político marcada por uma preocupação obsessiva com a decadência e a humilhação da comunidade, vista como vítima, e por cultos compensatórios de unidade, de energia e de pureza, nas quais um partido de base popular formado por militantes nacionalistas engajados, operando em cooperação desconfortável, mas eficaz com as elites tradicionais, repudia as liberdades democráticas e passa a perseguir objetivos de limpeza étnica e expansão externa por meio de violência redentora e sem estar submetido a restrições éticas ou legais de qualquer natureza [1]”



O que Paxton está sintetizando em sua definição é, na verdade, um resumo de sua tese sobre a dinâmica do fascismo, isto é, estudar o fascismo não se resume a estudar sua gênese ideológica, ou sua dinâmica enquanto movimento político ou mesmo sua tomada e exercício do poder. Estudar o fascismo é compreender como se entrelaçam todas essas fases.

Conceito e Características do Fascismo

Apesar da definição de Paxton ser útil em um primeiro momento, precisamos ir além, tentando explicitar, com mais detalhes, as suas características. O fascismo é um projeto contra-revolucionário sui generis, que descreveremos a seguir:

1.1. Contexto

Fortalece-se em momentos de crises políticas, econômicas e sociais em regimes parlamentares liberais (sem que sejam, necessariamente, democracias liberais)[2].



1.2. Ideologia

1.2.1 Sua ideologia, por um lado, é antiliberal, antimarxista, antidemocrática e também anticonservadora[3]; por outro, é baseada no ultranacionalismo[4], isto é, aquela espécie de nacionalismo que nega a igualdade como valor fundamental, rejeitando, portanto, tanto a esquerda revolucionária quanto a esquerda liberal e social-democrata ou mesmo qualquer tipo de direita democrática.

1.2.2 Culto à violência e ao militarismo[5]: O culto a violência significa não só o emprego da violência como instrumento político, mas a violência é valorizada como “virtude redentora”, “renovadora do espírito”, “moldadora de caráter”.

1.2.3 Mito de decadência e de regeneração[6]: O mito de decadência e regeneração sempre expressa ideias de “decaimento”, “apodrecimento” seguidas de meios redentores que gerarão renascimento e renovação da comunidade[7] — é o que Roger Griffin chamou de mito paligenético[8].

1.2.4 Culto ao chefe ou Führerprinzip: O culto ao chefe é nada mais que conceder cegamente ao líder a última palavra em todos os aspectos do movimento — sua palavra e pessoa são sagradas para os militantes (daí o termo em alemão Führerprinzip ou princípio do líder).

1.2.5 Vitalismo irracionalista e elitista: Esclarecer o conceito de filosofia vitalista[9] ou vitalismo em poucas palavras não é fácil, dado que ela engloba tanto posições de filósofos que defendem o vitalismo quanto uma noção mais geral de “visão de mundo”.

Em termos muito gerais, com risco de ser extremamente esquemático e até historicamente grosseiro, podemos dizer que filosofia vitalista é aquela que defende que o princípio ou fundamento das coisas é a vida. Em geral, esse tipo de filosofia, no século XIX, opunha-se a correntes filosóficas que diziam ser a razão o fundamento e/ou princípio das coisas.

Esse tipo de filosofia é considerado irracionalista pois, justamente, opõe-se às filosofias que afirmavam ser a razão o princípio de todas as coisas. Mas o que isso teria a ver com o fascismo? Ora, muitas das filosofias racionalistas, p.ex., de origem iluminista, defendiam valores como a liberdade, autonomia do indivíduo, a paz entre nações, etc. As filosofias e as ideologias vitalistas, em geral, quando aplicadas à teoria política e social, pelo contrário, acabaram por, em algumas correntes, como é no caso de alguns precursores do nazismo, não só afirmar ser a vida, em oposição à razão, ao fundamento das coisas, como também opor normativamente à vida aquilo que é vil, amorfo, sem-vida.

Isto é, o “Bem” é identificado com a vida, a regeneração, e o “Mal”, com o degenerado, disforme, etc. A partir dessas teses, muitos ideólogos do nacional-socialismo puderam “justificar” que existem tipos de vida merecedores de vida e outros, degenerados, não.

1.2.6 Defensor apenas do capitalismo produtivo na defesa de um anticapitalismo “reacionário”: O anticapitalismo reacionário é, grosseiramente, a defesa dos aspectos produtivos da produção capitalista em oposição à esfera financeira (bancos, etc) que são vistos como “parasitas sociais”.

Em resumo, a ideologia fascista é sincrética e muitas vezes incoerente (por exemplo, de um lado é antimarxista, mas por outro, defensora do “capitalismo produtivo” em oposição ao capitalismo financeiro).

1.3. Estrutura

Como o movimento é estruturado de forma extremamente hierarquizada, o líder tem autoridade máxima; ele é (ou tenta ser) um movimento multiclassista, isto é, que tenha militantes de classes ou estratos sociais dos mais diversos. Outro elemento importante é que o partido ou possui unidades/seções ou é estruturado militarmente por completo.

1.4. Estratégia

Para chegar ao poder, necessita:

1.4.1 Democracia parlamentar capitalista para poder se enraizar.

1.4.2 Alianças com grupos conservadores para chegar, em cooperação conflituosa, ao poder.

1.4.3 Movimentos e líderes competentes que não caiam em disputas fratricidas.

1.5. No poder

Quando adquire o poder político, procura silenciar e eliminar seus opositores e antigos aliados, tenta subordinar toda a sociedade à sua ideologia (economicamente, militarmente, culturalmente) o que leva a assassinatos em massa, extermínios e genocídios.

1.6. O conceito de fascismo

Definimos, portanto, o fascismo como projeto contra-revolucionário, cuja organização política toma a forma de um movimento multi-classista e paramilitarizado, que ganha influência em momentos de crises sociais generalizadas; sua ideologia é a negação do liberalismo, do socialismo e do conservadorismo, mas une diversos aspectos dessas de forma sincrética aliado a um culto a violência, a um vitalismo irracional e, fundamentalmente, a um mito de decadência e regeneração de um povo ou comunidade. Consegue tomar o poder com apoio de conservadores e governa a partir de uma ditadura, tentando submeter toda a sociedade à sua ideologia e ao seu líder através de políticas genocidas.[10]



Notas e referências



[1] PAXTON, 2007, p.

[2] ver Payne, 1995, cap. 3 e 5

[3] IDEM.

[4] Ver GRIFFIN, 1992

[5] IDEM

[6] IBIDEM

[7] IBIDEM

[8] IBIDEM

[9] SCHNÄDELBACH, 1983, p. 174-92.

[10] Foram usados os seguintes escritos para estruturar tal conceito, sem qualquer intenção de fornecer algo novo do que já fora proposto por estes autores (não estão em ordem de importância): ELLEY (1984); PATTON (2007); PAYNE (1995); GENTILE (2002); CARSTEN (1980); MOSSE (1999); THALHEIMER in BAUER, O. MARCUSE, H. ROSENBERG, A (1970) ; BAUER in BAUER, O. MARCUSE, H. ROSENBERG, A (1970) DE FELICE ( 1995a); GRIFFIN (1992;1998); EATWELL (1992; 1995) ; LINZ (1976; 1980); POULANTZAS in GRIFFIN (1998); WIPPERMANN (1997); STERNHELL (1995;1999; 2015) MAYER( 1977).