Marcos Degaut

21 de Agosto de 2018

Os debates presidenciais deveriam representar momento adequado para reflexão sobre as verdadeiras fontes do poder nacional, suas virtudes, fraquezas e limitações, os interesses nacionais e a melhor forma de alcançá-los

Embora tenha historicamente servido como um dos principais motores do desenvolvimento nacional e um dos vetores da formação do moderno Estado e território brasileiros, a política externa continua sendo tema relegado a segundo plano nas difusas plataformas de governo apresentadas pelos principais candidatos a presidente da República.

Não deveria ser assim. Política exterior também é política pública, e seu eventual sucesso ou fracasso não apenas evidenciam a capacidade de ação do Estado e suas limitações, mas também apresentam profundas implicações na vida diária dos cidadãos, inclusive no controle da inflação e das taxas de juros bancários.

Da mesma forma, política exterior não se confunde com diplomacia, que é um meio para a consecução dos objetivos estratégicos nacionais. Política exterior está intimamente ligada ao conceito de “Grande Estratégia”.

Combinados de maneira coesa e consistente, esses dois elementos são responsáveis por permitir ao Estado estabelecer sua visão de mundo, identificar a ordem internacional mais adequada a seus interesses e buscar moldá-la, de acordo com suas possibilidades e circunstâncias concretas, domésticas e externas.

A formulação de um projeto de política exterior embutido nessa grande estratégia envolve, necessariamente, temas da mais absoluta relevância para o destino de nosso país em sua interface com o resto do mundo, como a segurança e defesa do território, das instituições e da sociedade; aumento da participação no comércio global, novas parcerias comerciais e integração regional; cooperação internacional nas áreas de desenvolvimento, direitos humanos, meio ambiente, luta contra a pobreza e corrupção; crescimento econômico e modernização industrial, agrícola e tecnológica; aumento de competitividade, com expansão da riqueza nacional, via inserção mais qualificada na economia global; combate a ilícitos transnacionais e ao terrorismo; e desenvolvimento e consolidação da base científica, tecnológica e industrial de defesa, dentre inúmeros outros.

Um país com o peso econômico do Brasil não pode se contentar com uma política exterior reativa e conformista, a reboque dos acontecimentos, que pouco influencia as relações internacionais

Todavia, a falta de atenção dos candidatos à Presidência espelha, fielmente, a carência de debate, reflexão, autocrítica e planejamento a que é submetido o tema, marcado por muita retórica, muita discussão ideológica e poucos resultados.

Como consequência, uma análise mais detida da política exterior indica que não houve, nos últimos tempos, uma formulação de uma agenda internacional consistente e integrada, que identificasse claramente os principais objetivos comerciais, econômicos e políticos que o Brasil se propõe a alcançar, de maneira sistêmica.

E por carecer da identificação precisa de objetivos concretos e meios de traduzi-los em ação diplomática efetiva, a política exterior brasileira se retraiu e perdeu capacidade de influência, resumindo-se a ações pontuais de escopo naturalmente limitado. Enquanto isso, outros atores regionais, como a Colômbia, têm empreendido iniciativas para não apenas tomar as rédeas da liderança sul-americana, mas também se apresentar aos atores globais como potencial principal interlocutor regional.

Política externa não se faz no vácuo. Um país com o peso econômico do Brasil não pode se contentar com uma política exterior reativa e conformista, a reboque dos acontecimentos, que pouco influencia as relações internacionais, mas sofre em demasia os efeitos das políticas dos chamados "global players".

Nesse sentido, os debates presidenciais deveriam representar momento adequado para reflexão sobre as verdadeiras fontes do poder nacional, suas virtudes, fraquezas e limitações, os interesses nacionais e a melhor forma de alcançá-los.

O reerguimento e valorização da política exterior, com o resgate da capacidade de formular uma agenda pró-ativa e de articular estratégia de atuação por meio da qual possamos nos antecipar a novas circunstâncias e desafios, é fundamental não apenas para assegurar a defesa do interesse nacional. É essencial também para que se evitem as armadilhas inerentes à busca de objetivos contraditórios por meios ineficientes — armadilhas que tendem a resultar em desperdício de recursos, energia e capital político.

Os candidatos têm, portanto, a obrigação de apresentar à nação suas plataformas de política exterior, definindo claramente metas, princípios, linhas de ação e recursos que orientem suas agendas.

Que a desconstrução a que foi submetido o tema possa se converter em oportunidade para resgatar a identidade e o orgulho inerentes às tradições da política exterior brasileira.

O pragmatismo, a eficácia e a busca por resultados concretos devem prevalecer sobre considerações de cunho ideológico ou diletante, tendo em vista os objetivos definidos e priorizados, os recursos de poder efetivos do país e as oportunidades e limitações objetivas da realidade internacional.

Nesse sentido, não se pode descurar que a cooperação internacional deve ser também ajustada para se transformar em efetivo instrumento de realização de objetivos de política externa do Brasil, ainda que seja plenamente justificável orientar-se pelo sentido de solidariedade internacional.

Sem esse realismo propositivo, o Brasil fracassará em sua busca por um lugar junto às grandes potências mundiais, e suas ações nesse sentido permanecerão no terreno da retórica.

Marcos Degaut é cientista político, doutor em segurança internacional, pesquisador sênior na Universidade da Flórida Central (EUA) e ex-secretário especial adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República