Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil - organização independente e sem fins lucrativos.

“Muitas empresas que têm diversas certificações importantes como Rainforest, Fair Trade ou Global Gap, que é específica para as cadeias dos supermercados, mesmo em empresas certificadas, a gente ainda encontrou - apesar de não ser algo sistêmico - casos de práticas muito ruins e até degradantes de trabalho, principalmente contaminação por agrotóxico, intimidação, às vezes falta de banheiro, falta de refeitório, ou seja, infraestrutura inadequada”, disse Gustavo Ferroni, da Oxfam, responsável pelo relatório.

A Oxfam Brasil analisou as cadeias de três frutas importantes - melão, uva e manga - no Rio Grande do Norte (RN) e no perímetro irrigado do Vale do São Francisco (Petrolina e Juazeiro). “O que a gente viu é que essa fruticultura que está lá é bem desenvolvida tecnologicamente, ela é capaz de atender os mercados mais exigentes do mundo, mas em termos de desenvolvimento local os resultados são bem insuficientes”.

As frutas que chegam à mesa dos brasileiros e também ao exterior geram cerca de R$ 38,9 bilhões por ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas não são capazes de garantir condições regulares a grande parte dos trabalhadores do campo.

“Vimos que existe uma situação de vulnerabilidade muito grande dos trabalhadores safristas [temporários] e que eles vivem na pobreza. Isso foi muito surpreendente porque a cadeia de frutas é razoavelmente organizada, com alto índice de formalização, mas o que constatamos foi que praticamente metade [dessas pessoas] trabalham menos de seis meses por ano e não tem outras oportunidades na região”, disse Ferroni.

Baixos salários

A safra de melão, uva e manga dura até seis meses, para os quais há o regime de trabalho temporário. No entanto, grande parte dos trabalhadores dessas regiões não conseguem outra fonte de renda no restante do ano, devido à falta de oportunidade local. Portanto, a renda do período de safra servirá para o sustento durante o ano todo.

A partir dessa realidade, a Oxfam dividiu pelos doze meses do ano o valor recebido pelos trabalhadores safristas no período da safra de melão, manga e uva, o que resultou em um valor médio mensal de R$ 687,88, R$ 593,50 e R$ 590,96 respectivamente, todos abaixo do salário mínimo atual, de R$ 998. “A renda que eles têm do trabalho da fruta deixa eles entre os 20% mais pobres da população. Se eles não tiverem nenhuma outra renda no ano, é assim que eles vão estar”, disse Ferroni baseado na Pesquisa Nacional por Amostras (Pnad-IBGE).

O relatório trouxe a história de Carmem Priscila Silva Souza, 25 anos, que durante cinco meses do ano – período de safra – acorda às 5 horas da manhã, para trabalhar na produção do melão no Rio Grande do Norte. “Se eu não arrumar outro trabalho, fico esperando até começar outra safra. Nesse último ano eu só fiquei em casa mesmo”, declarou Carmen, que é casada e mãe de um casal de gêmeos de 4 anos, à Oxfam. Quando está empregada, ela recebe R$ 998.

Distribuição de renda

Uma das soluções apontadas por Ferroni seria aumentar a renda dos trabalhadores durante a safra para que eles possam se preparar financeiramente para o resto do ano. Outra sugestão é o desenvolvimento de mais oportunidades de trabalho na região para que essas pessoas não estejam tão vulneráveis e não sejam dependentes do trabalho temporário nas safras.

“Encontramos situações em que trabalhadores passam fome, em que às vezes o mês termina e não tem o que comer, em que precisa escolher comprar comida e comprar remédio para os filhos, situações que a gente imaginava que pudessem estar superadas”, disse Ferroni.

Para a Oxfam, a discriminação de renda contra as mulheres no campo, a falta de garantia de proteção adequada contra contaminação por agrotóxicos, o trabalho temporário e condições não adequadas – especialmente para as mulheres – são responsáveis por impedir que muitas pessoas consigam superar a pobreza.

“O argumento de que qualquer emprego é melhor que nenhum emprego coloca sobre os trabalhadores o peso de aceitarem qualquer condição de trabalho e exime setores econômicos de suas responsabilidades. Isso não é justo. A cadeia das frutas gera riqueza e é necessário que essa riqueza seja mais bem distribuída”, avaliou Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, que lembrou que a fruticultura é celebrada como atividade emblemática do potencial do semiárido brasileiro, uma cadeia de produção moderna do país e geradora de milhares de empregos.

Para ela, no entanto, existem problemas graves que precisam ser enfrentados para garantir vida digna às pessoas que estão colhendo as frutas que chegam às nossas mesas. “E os supermercados têm o dever e a responsabilidade de ajudar a mudar esse preocupante cenário que estamos apontando”, disse Katia.

Responsabilidade compartilhada

O relatório aponta que os maiores supermercados do Brasil - Carrefour, Pão de Açúcar e Grupo Big - detêm 46,6% do mercado atacadista do país e que eles podem ajudar a pressionar seus fornecedores para que garantam melhores condições de trabalho aos safristas do setor da fruticultura. Para a Oxfam, condições de trabalho e salário digno devem ser parte dos critérios desses supermercados na escolha de seus fornecedores.

“Quando a gente olha os maiores supermercados do Brasil, você tem que assumir uma certa responsabilidade com o que está acontecendo na produção de frutas que você vende. Mas é claro que não se pode isentar os produtores e eles precisam melhorar também, mas os supermercados têm um poder muito grande”, disse Gustavo Ferroni. “Os supermercados têm o poder econômico-político de influenciar esses fornecedores, que também são grandes produtores ali da região, a melhorarem suas práticas”.

O Grupo Big disse, em nota, que está comprometido em manter uma cadeia de suprimentos em conformidade com as legislações social e ambiental. O grupo desenvolve um Programa de Qualificação e Certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis, o que inclui um programa de gestão de riscos de resíduos de agrotóxicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras.

O sistema, segundo a empresa, vai além da rastreabilidade dos alimentos e prevê auditoria nas fazendas e análise de resíduos de agrotóxicos. “Em relação ao estudo em questão, afirma que todos os seus fornecedores de frutas do Nordeste possuem certificados globalmente reconhecidos, como o Global Gap Risk Assessment of Social Practice, o Global Gap, ou são auditados pela WQS”, disse em nota.

O Carrefour informou que preza pelo respeito e bem-estar de todos que integram suas cadeias produtivas e que a rede tem um Código de Ética e Social para Fornecedores com cláusulas rigorosas. A empresa reforça seu comprometimento em apoiar os 10 princípios do pacto global da ONU.

“Em linha com as condições existentes em seus contratos, a companhia repudia qualquer conduta que configure trabalho escravo ou sob condições diferentes daquelas previstas em lei. A companhia reforça que realiza auditorias anuais junto aos fornecedores do protocolo Sabor & Qualidade e, no caso da marca Carrefour, as boas práticas da cadeia são asseguradas pela Global Gap, certificação internacional do agronegócio”, diz a nota.

O GPA, grupo controlador das redes Extra e Pão de Açúcar, ínformou que tem, desde 2015, uma Política de Ética Social para monitorar as condições sociais nas suas cadeias de fornecimento e, em 2016, formalizou uma Carta de Ética com compromissos, regras e recomendações relacionadas a diversos temas relevantes, como direitos humanos, jornada de trabalho, saúde e segurança. Desde 2008 a companhia desenvolve o Qualidade Desde a Origem (QDO). A iniciativa rastreia fornecedores de frutas, verduras e legumes, realizando auditorias e análises de resíduos e microbiologia nos produtos para garantir segurança alimentar aos seus consumidores. Dentre os itens já monitorados atualmente, estão ainda questões ligadas a práticas trabalhistas e sociais. O grupo diz ainda que os fornecedores devem provar, por exemplo, que não possuem trabalho infantil ou escravo (e também não compram de quem possui essa prática); e que a contratação de seus colaboradores esteja em conformidade com o estabelecido na lei trabalhista vigente.

*Matéria alterada às 9h12 o dia 10/10/2019 para acréscimo de informações