O secretário da Cultura, André Sturm, diz que apenas entregou o documento do MP aos artistas e não proibiu nenhuma manifestação — Foto: Livia Machado/G1

Os artistas que se apresentaram na Virada Cultural de São Paulo receberam da Secretaria Municipal de Cultura a cópia de um documento do Ministério Público na qual o MP avisava para que quem fossem se apresentar na Virada Cultural de São Paulo evitasse fazer manifestações político-partidárias.

O documento é uma ata da reunião realizada na quinta-feira (18) entre a Promotoria, uma representante da Secretaria da Cultura e o vereador Ricardo Nunes (PMDB), que presenciou a reunião. Na ata, o MP alega que os eventos são custeados com dinheiro público e recomenda com fundamento no referido princípio da impessoalidade que "seja dada ciência aos artistas e demais prestadores de serviço que estão em execução de serviço para o Poder Público, e portanto deverão observar o princípio da impessoalidade, evitando-se, dentre outras, manifestações político-partidárias, independentemente de apreço ou demérito, voltadas a pessoas determinadas, sob pena de incorrer a autoridade responsável em ato de improbidade por omissão."

Leia também: Chuva e descentralização esvaziam 13ª Virada Cultural

A Secretaria da Cultura disse que apenas cumpriu a determinação e entregou a cópia do documento aos artistas. "O Ministério Público, não pede, ordena. O MP nos convocou para uma reunião e nos disse que nós tínhamos que notificar os artistas para a responsabilidade deles sobre manifestações que eles fizessem de cunho político", disse o secretário André Sturm. "Nós dissemos que do nosso lado não podíamos e nem iríamos impedir manifestações porque isso é um direito de cada um. Nós não permitiríamos que os palcos virassem palanque, mas que as pessoas fizessem manifestações é direito delas."

2 de 3 Show de Daniela Mercury abriu o palco do Anhembi, na Zona Norte, e pediu verdade para todos os políticos do país — Foto: Reprodução/TV Globo Show de Daniela Mercury abriu o palco do Anhembi, na Zona Norte, e pediu verdade para todos os políticos do país — Foto: Reprodução/TV Globo

"O MP determinou que comunicou os artistas formalmente disso. A solução que nós encontramos, e que do nosso ponto de vista seria a mais equilibrada, era nós entregarmos aos artistas uma xerox da ata da reunião onde tem a determinação do Ministério Público." Os artistas tinha apenas que receber o papel e agir como quisessem. Nós não fizemos nenhum tipo de censura. Ninguém foi proibido nem impedido. Não houve nenhum tipo de cerceamento."

"Não acho que ninguém seria punido por dizer Viva isso ou Fora aquilo. Eu vi várias manifestações rápidas em alguns locais", disse Sturm, falando que não proibiu ninguém de se manifestar.

O G1 entrou em contato com o Ministério Público e aguarda retorno.

A abertura da Virada, com Daniela Mercury, e o encerramento, com a banda Titãs, tiveram tom político. Enquanto a baiana "pediu verdade para todos os políticos do país", os roqueiros encerraram o show com "Desordem" argumentando que faz "muito sentido nos dias de hoje".

Manifestações em 2016

Na Virada Cultural do ano passado, sob a gestão de Fernando Haddad (PT) manifestações política foram vistas durante apresentações de artistas. O rapper Criolo exibiu um telão com a frase "TEMER JAMAIS". A assessoria de imprensa de Haddad disse que a gestão anterior nunca recebeu uma recomendação do MP para artistas da Virada Cultural.