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SOCORRO A BANCOS

Operação com BC teria dado prejuízo de R$ 1,6 bi

Dono do Marka é preso pela PF Gilmar Gomes/Agência RBS

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola é conduzido por policiais federais a Caxias do Sul (RS)



CRISTINA GRILLO

SERGIO TORRES

DA SUCURSAL DO RIO O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola e o empresário Luiz Augusto Bragança -acusados de irregularidades na operação de socorro aos bancos Marka e FonteCindam, em janeiro de 99- foram presos ontem pela PF (Polícia Federal) sob a alegação de possibilidade de fuga e coação de testemunha. As prisões ocorrem em Gramado (Cacciola) e no Rio de Janeiro (Bragança).

O economista Francisco Lopes, ex-presidente do Banco Central que aprovou o socorro, também teve sua prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal, mas ela foi negada pela Justiça.

A operação de socorro aos bancos foi decidida pelo BC, logo após a desvalorização do real, sob a alegação de evitar uma quebradeira no sistema financeiro. A operação foi alvo de uma CPI do Senado Federal, que concluiu que houve um prejuízo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.

Cacciola foi com Bragança a Brasília negociar o socorro do BC em condições privilegiadas -venda de dólares a preços abaixo do mercado para cobrir compromissos do Marka.

Cacciola, Bragança, Lopes e outras dez pessoas ligadas ao Marka e também ao FonteCindam e ao Banco Central foram denunciados à Justiça Federal na segunda-feira pelos procuradores da República Artur Gueiros, Bruno Acioli e Raquel Branquinho.

Lopes, que respondia pelo BC, é acusado de desvio de R$ 1,6 bilhão de dinheiro público, de corrupção passiva, de peculato e de prevaricação (com base no artigo 23 da Lei do Colarinho Branco, que prevê reclusão de 1 a 4 anos, mais pagamento de multa.



BC

O juiz da 6ª Vara Criminal, Abel Fernandes Gomes, recebeu a denúncia contra 11 dos 13 citados pelo Ministério Público. Dois deles -a diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Cristina Grossi Togni, e o consultor da diretoria de Política Monetária do BC Alexandre Pundek Rocha-, por serem funcionários públicos, têm direito a um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa por escrito para que o juiz decida se recebe ou não a denúncia.

O juiz aceitou a acusação contra Cacciola, Luiz Augusto Bragança, Francisco Lopes, Cinthia Costa e Souza (diretora da área jurídica do Marka), Eliel Martins da Silva (contador do Marka), Luiz Antônio Andrade Gonçalves (presidente do FonteCindam), Roberto José Steinfield (sócio do FonteCindam), Rubem de Freitas Novaes (economista), Cláudio Mauch (ex-diretor de Fiscalização do BC), Demósthenes Madureira de Pinho Neto (ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC) e Edemir Pinto (ex-superintendente de Liquidação e Custódia da BM&F).

Na denúncia, os procuradores pedem também o sequestro dos bens dos supostos envolvidos nas irregularidades e de algumas empresas e pessoas ligadas a eles. Pedem também que seja expedida carta rogatória para que sejam levantados os bens dos denunciados no exterior. O juiz da 6ª Vara Federal ainda não decidiu se determina o sequestro dos bens e a expedição da carta rogatória.

A partir do momento em que a denúncia é recebida, os supostos envolvidos passam a ser réus. Na denúncia, os procuradores pediam a prisão preventiva de outras quatro pessoas além de Cacciola, Bragança e Lopes: Cinthia Costa e Souza, Eliel Martins da Silva, Luiz Antônio Andrade Gonçalves e Roberto José Steinfield. O pedido foi indeferido pela Justiça. Ele será reiterado hoje.

Os três procuradores decidiram ontem à noite entrar com novo pedido de prisão preventiva, sob o argumento de que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e por causa da magnitude do dano causado.



Extradição

Em sua decisão, o juiz Abel Fernandes Gomes, afirma que Cacciola "demonstra indícios da prática de novos crimes, todos dentro do mesmo contexto, tais como crimes contra o sistema financeiro, ordem tributária e lavagem de dinheiro" e que ele é "natural da Itália, país que não extradita nacionais, o que, em caso de eventual fuga diante de eventual resultado desfavorável do processo, frustrará a aplicação da lei penal nacional".

Quanto a Luiz Augusto Bragança, o juiz afirma ter decidido decretar sua prisão preventiva por causa do "temor da testemunha do MPF Regina Lúcia Bittencourt Sampaio, que relata já ter sido agredida fisicamente pelo réu, bem como o fato de que ele já chegou a ligar para uma amiga da depoente, no sentido de que esta convencesse Regina a seguir exatamente a orientação que um advogado por ele contratado iria fornecer, quando a testemunha fosse convocada a depor".

Cacciola foi preso no spa Kur Hotel, na cidade de Gramado (RS). A PF prendeu Bragança na casa onde mora, no Leblon (zona sul do Rio).



Marka

As denúncias contra Salvatore Alberto Cacciola, dono do Marka, e Cinthia Costa e Souza, diretora da área jurídica do banco, foram feitas sob a acusação de gestão fraudulenta do banco Marka, crime previsto nos artigos 4º e 10º da Lei do Colarinho Branco. O artigo 4º prevê pena de reclusão de 3 a 12 meses, mais o pagamento de multa, para quem "gerir fraudulentamente instituição financeira".

O artigo 10º prevê pena ainda maior: de 1 a 5 anos de reclusão, mais o pagamento de multa, para quem "fazer inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação em demonstrativos contábeis de instituição financeira, seguradora, ou instituição integrante do sistema de distribuição de títulos de valores mobiliários".

Luiz Antônio Andrade Gonçalves, presidente do FonteCindam, e Roberto José Steinfeld, sócio do FonteCindam, por gestão temerária e incluídos no artigo 4º da Lei do Colarinho Branco.

Steinfield também foi denunciado por peculato, crime que prevê pena de reclusão de 2 a 12 anos, mais pagamento de multa.

Luiz Augusto Bragança e Rubem de Freitas Novaes são acusados de desvio de dinheiro público, peculato e corrupção ativa (pena de 1 a 8 anos de reclusão, mais pagamento de multa).

Cláudio Mauch, ex-diretor de Fiscalização do BC, Demósthenes Madureira de Pinho Neto, ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, Tereza Cristina Grossi Togni, diretora de Fiscalização do BC são acusados de prevaricação e peculato.

Alexandre Pundek Rocha, consultor da diretoria de Política Monetária do BC, foi denunciado sob a acusação de peculato e Edemir Pinto, ex-superintendente de Liquidação e Custódia e atual superintendente da BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuro), é acusado de falsidade ideológica, mais pagamento de multa.





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