Os líderes PT e Psol afirmaram na 5ª feira (3.jan.2019) que gabinetes de deputados de ambos os partidos foram revistados sem autorização durante os preparativos para a posse do presidente Jair Bolsonaro.

A Câmara informou que a determinação veio da Diretoria Geral da Casa e era uma medida de segurança.

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Ao todo foram 14 gabinetes revistados por seguranças, segundo os deputados –9 do PT e 5 do Psol. Os parlamentares afetados disseram que as gavetas foram reviradas e as persianas fechadas com parafusos. Dizem que a entrada nos gabinetes não foi autorizada por nenhum deles e que não houve comunicação prévia.

Em nota, a Casa disse que o aviso prévio não foi feito porque a decisão foi tomada no fim de semana e que, por isso, não houve tempo hábil para o comunicado. Informou ainda que o objetivo era evitar que uma eventual movimentação nos gabinetes desviasse a atenção dos franco-atiradores das forças de segurança.

Segundo o órgão, a mesma medida foi realizada em todos os gabinetes da Câmara e adotada em toda a Esplanada dos Ministérios.

O Psol emitiu uma nota de repúdio. Eis a íntegra:

O Psol na Câmara repudia a grave violação da imunidade parlamentar ocorrida em diversos gabinetes da Câmara dos Deputados, inclusive dos nossos parlamentares, supostamente por determinação das autoridades de segurança da posse do presidente Jair Bolsonaro. A falta de comunicação prévia aos parlamentares, com a devida justificativa para a ação – feita, aliás, fora do horário do expediente – é inaceitável em um Estado Democrático de Direito. Sequer nos foi possibilitado o acompanhamento da ação, que está, assim, revestida de clandestinidade. Estamos registrando as ocorrências na Diretoria Geral da Casa e no Departamento de Polícia Legislativa (Depol), para posterior cobrança das responsabilidades junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Trata-se de grave arbitrariedade, que não pode ser minimizada, sob pena de abrirmos caminho para outras iniciativas autoritárias e de exceção.

Chico Alencar

Líder do Psol na Câmara

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