A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou, em um balanço geral emitido na tarde desta segunda-feira (23), a morte de 14 presos durante os episódios de rebeliões ocorridos em presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, entre o sábado (21) e o domingo (22). Conforme o órgão, os assassinatos ocorreram em decorrência de conflitos entre os detentos.

Dentre os mortos estão Luan Brito da Silva, 21 anos, que respondia por latrocínio; Paulo César de Oliveira, 46 anos, respondia por tráfico; Francisco Clenildo Felipe Costa, 40 anos, respondia por furto; Daniel Henrique Maciel dos Santos, 26 anos, respondia por homicídio e roubo; Diego Martins da Silva, 31 anos, respondia por roubo; Roberto Bruno Agostinho da Silva, 23 anos, respondia por homicídio; Rian Pereira Paz, 33 anos, respondia por tráfico de drogas; e Daniel de Sousa Oliveira, 22 anos, respondia por homicídio e roubo.

Outros seis internos ainda não foram identificados. Os corpos foram recolhidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para a realização de exames cadavéricos que deverão comprovar a identificação das vítimas. Dentre os mortos estão pelo menos cinco homens que foram encontrados carbonizados.

Na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, em Itaitinga, foram registradas as mortes de Roberto Bruno Agostinho da Silva, Rian Pereira Paz e Daniel de Sousa Oliveira. Os locais onde as demais corpos foram encontrados não foram divulgados.

Presos incendiaram colchões da CPPL, em Itaitinga (Foto: Arquivo Pessoal)

Em nota, a Sejus informou que toma "todas as medidas necessárias para estabilizar a situação nos presídios". No domingo, o governador Camilo Santana solicitou o apoio da Força Nacional de Segurança para de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões.

A Secretaria da Justiça ressaltou que o Departamento de Arquitetura e Engenharia avalia os danos nos presídios durante as rebeliões. De acordo com o órgão, nesta segunda-feira (23) serão iniciados os reparos em uma das unidades prisionais danificadas.

Mesmo com os conflitos, não houve interrupção no fornecimento de água nem comida, conforme informou a pasta. Assistentes sociais também foram enviados para as entradas dos complexos prisionais para oferecer apoio aos familiares dos presidiários, que seguem em busca de informações sobre os parentes.

Na manhã desta segunda-feira (23), um túnel foi encontrado na Unidade Prisional CPPL I, em Itaitinga, e o Batalhão de Choque confirmou a fuga de detentos durante a madrugada. Nesta manhã, é feito um levantamento para contar quantos detentos fugiram.

A Sejus, porém, não confirmou a fuga. A pasta comunicou que não foi registrado nenhum novo conflito entre os presos nesta segunda-feira.

Greve e rebeliões

As rebeliões registradas nos presídios cearenses durante o fim de semana ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. A motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.

Protesto de familiares de detentos interditou os dois sentidos da rodovia BR­-116 (Foto: PRF-CE)

Devido as rebeliões, a Sejus suspendeu as visitas a presos nas unidades na Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Cauaia, e nas CPPLs II, III e IV, em Itaitinga.

A greve dos agentes penitenciários foi encerrada ainda no sábado. A categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.

O titular da Sejus, Hélio Leitão, criticou a decisão de greve dos agentes, defendendo que o estado não se negou a negociar com os profissionais. "O processo de negociação com a categoria dos agentes estava em franco curso. Decretaram o estado de greve mesmo assim, formulamos outra proposta, que veio a a ser rejeitada pela categoria", declarou.