O Governo conseguiu um saldo positivo de 402 milhões de euros até agosto, depois do défice acumulado até julho. As Finanças dizem que em agosto nunca tinha havido um excedente.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até agosto registou uma melhoria de 982 milhões de euros face a 2018, atingindo pela primeira vez neste período um saldo positivo de 402 milhões de euros”, diz o comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.

No entanto, “esta melhoria do saldo foi o resultado de um crescimento da receita de 4,6% e da despesa de 2,7%”. Ou seja, as receitas subiram 1,7 vezes mais do que as despesas, enquanto até julho as receitas tinham crescido quatro vezes mais do que os gastos.

O bom resultado junta-se às boas notícias conhecidas no início da semana quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) melhorou o valor do défice do ano passado em uma décima para 0,4% do PIB e reviu em alta as taxas de crescimento da economia em 2017 e 2018.

“A receita fiscal cresceu 4,4%, com destaque para o aumento do IVA em 8,1% e do ISP em 9,5%, apesar da redução das taxas de vários impostos”, afirma o ministério de Mário Centeno, acrescentando que na frente da Segurança Social há também um desempenho favorável, com a receita das contribuições para a Segurança Social a crescer 8,6% nos primeiros oito meses do ano.

Tal como nos meses anteriores, as Finanças destacam o crescimento da despesa pública, nomeadamente na saúde, prestações sociais e investimento público. “A despesa primária cresceu 4%, influenciada pelo forte crescimento da despesa do SNS em 5,2%, atingindo máximos históricos. A despesa com salários aumentou 4,7%, refletindo o processo faseado de descongelamento das carreiras entre 2018 e 2020, destacando-se o crescimento expressivo na despesa com professores (3,9%) e profissionais de saúde (6,9%)”.

No caso das prestações sociais a subida da despesa foi de 4,5% e no caso do investimento público da responsabilidade da Administração Central foi de 24%. Neste cálculo não entram os gastos com Parcerias Público-Privadas.

As Finanças avançam ainda que as dívidas dos hospitais recuaram 186 milhões de euros até agosto em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Direção-Geral do Orçamento publica ainda esta quinta-feira o boletim de execução orçamental completo referente ao mês de agosto.

(Notícia atualizada)