No domingo (9), o Ministério do Trabalho postou em sua página de Facebook um vídeo em que informava o período de férias garantido por lei aos trabalhadores de nove países e o comparava com o que é assegurado pela CLT no Brasil. A publicação indicava, respectivamente, o tamanho das férias anuais em EUA, China, Japão, México, Turquia, Arábia Saudita, Rússia, Argentina e Suécia. A Lupa checou se as informações fornecidas pelo ministério no domingo correspondiam à legislação trabalhista desses países. Veja abaixo a parcial até o momento:

Argentina

Tempo informado pelo Ministério do Trabalho: 10 dias

FALSO

A quantidade de dias de férias depende do tempo que o trabalhador está empregado. Para quem está há até cinco anos numa mesma empresa, são 14 dias corridos. Entre cinco e dez anos, são 21 dias corridos. Os funcionários que têm entre 10 e 20 anos no emprego ganham direito a 28 dias corridos. Já os que possuem mais de 20 anos de empresa recebem 35 dias corridos de férias.

Atualização às 18h15 da terça-feira (11): O Ministério do Trabalho publicou um segundo vídeo. Nele fala em 10 dias úteis de férias. Ignora-se o aumento progressivo dos dias de férias em relação ao tempo em que cada trabalhador passa em uma empresa.

México

Tempo informado pelo Ministério do Trabalho: 6 dias

EXAGERADO

Segundo a Embaixada do México, os trabalhadores do setor privado são regidos pela Lei Federal do Trabalho e têm direito a 6 dias úteis de férias depois de cumprir um ano de trabalho. Depois o tamanho das férias cresce anualmente. Quem tem dois anos de empresa tem direito a oito dias úteis de férias. Quem tem três anos, 10 dias. Quem tem 4 anos, 12 dias.

Já os servidores públicos mexicanos são regidos pela Lei Federal dos Servidores Públicos que prevê, após os primeiros 6 meses de trabalho, o direito a solicitar 2 períodos de férias anuais, de até 10 dias úteis cada um.

Atualização às 18h15 da terça-feira (11): O Ministério do Trabalho publicou um segundo vídeo. Nele fala em 6 dias úteis. Ignora-se o aumento progressivo dos dias de férias em relação ao tempo em que cada trabalhador passa em uma empresa.

Rússia

Tempo informado pelo Ministério do Trabalho: 20 dias

FALSO

De acordo com informações da Embaixada Russa no Brasil, um trabalhador tem direito a 28 dias de férias assegurados por lei.

Atualização às 18h15 da terça-feira (11): Na tarde da terça-feira (11), o ministério publicou uma segunda versão do vídeo. Nela, diz que as férias são de 20 dias úteis. Nesse caso, dependendo do calendário semanal, haveria possibilidade de o dado estar correto.

Suécia

Tempo informado pelo Ministério do Trabalho: 25 dias

VERDADEIRO

De acordo com a Embaixada da Suécia no Brasil, a Lei das Férias de 1978 indica que todos os trabalhadores suecos têm direito a férias com 25 dias úteis por ano. Alguns trabalhadores podem ter o direito de férias mais longas por convenções coletivas ou contratos individuais de trabalho.

O Buzzfeed também percebeu distorções nas informações publicadas pelo Ministério do Trabalho em função de um estudo feito pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e que levava em consideração dias úteis e não dias corridos.

O vídeo estava disponível até a noite de segunda-feira (10), mas foi substituído na página do ministério no Facebook no fim da tarde desta terça-feira (11). Junto a nova postagem foi informado que ” o vídeo possuía um erro na contagem de dias, úteis para países e corridos para o Brasil…a postagem não faz parte de nenhuma campanha especifica e não foi impulsionada, o objetivo era apenas informativo e de curiosidade. Nesta terça-feira (11), substituímos o vídeo por um com a contagem corrigida, usando como critério os dias úteis.”

Nota: A Lupa procurou Embaixadas e Consulados de outros países, mas não conseguiu retorno até o momento.