23 / nov

Foto: Agência Senado

Em nota divulgada na madrugada deste domingo (23), o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, nega que tenha recebido R$ 1 milhão do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras através do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, e coloca à disposição de todos os órgãos que atuam na investigação do caso a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

“Tenho uma vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa”, diz o senador no texto. Humberto Costa integra a CPI da Petrobras no Senado e a CPI Mista da Petrobras, que reúne deputados e senadores.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, afirma que Paulo Roberto Costa teria denunciado o pagamento de R$ 1 milhão a Humberto em um dos depoimentos que ele tem feito em seu processo de delação premiada.

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“Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do Governo. Porém, entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas. O fato de o sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos”, rebate o senador, na nota.

De acordo com o jornal, o dinheiro para o senador teria sido solicitado pelo presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra), Mário Barbosa Beltrão. Paulo Roberto Costa não soube explicar como foi feito o repasse e disse apenas que ele saiu da cota de 1% destinada a políticos do PP.

No texto, Humberto afirma que conheceu o ex-diretor da Petrobras em 2004, mas que sua relação com ele foi estritamente institucional, durante o processo de implantação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) em Pernambuco. A Rnest é um dos focos de desvio da estatal.

O senador petista também afirma ser amigo de infância de Mário Beltrão, que teria ajudado a trabalhar pela instalação da refinaria. “Porém, em nenhum momento eu o pedi e ele muito menos exerceu o papel de solicitar recursos ao Sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010”, afirma.

Na nota, Humberto diz que a denúncia “padece de consistência” ao afirmar que a doação teria sido financiada pelo PP, por não haver razão que justificasse o apoio de outro partido à sua campanha. Ele também nega que tivesse influência para ameaçar demitir Paulo Roberto Costa da Petrobras, caso não recebesse o valor solicitado.

“Mais inverossímil ainda é a versão de que se o sr. Paulo Roberto não tivesse autorizado tal doação, correria o risco de ser demitido, como se eu, à época sem mandato e tão somente candidato a uma vaga ao Senado, tivesse poder de causar a demissão de um diretor da Petrobrás”, afirma o senador.

HISTÓRICO – Humberto Costa já foi alvo de denúncias de corrupção quando era ministro da Saúde no governo do ex-presidente Lula (PT). Durante a sua gestão, a Polícia Federal realizou a Operação Vampiro, que detonou um esquema de fraudes na contratação de hemoderivados pela pasta. Humberto chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), mas foi absolvido em 2010 pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) por unanimidade.

Humberto Costa também foi citado no Escândalo das Sanguessugas, que desviava dinheiro da compra de ambulâncias pelo Ministério da Saúde. Como ministro, ele havia sido alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre os contratos. Na ocasião, o petista também ofereceu a abertura de seus sigilos telefônico, fiscal e bancário, para comprovar que não estava envolvido. O petista não chegou a ser denunciado pelo escândalo.

Os dois escândalos foram fartamente utilizados contra Humberto na campanha de 2006, quando ele disputou o Governo de Pernambuco e perdeu no primeiro turno, com 25% dos votos. O eleito naquele ano foi o ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto último enquanto disputava a Presidência da República pelo PSB.

Em 2010, com o apoio de Campos, Humberto foi eleito senador com mais de 3 milhões de votos. Dois anos depois, o petista concorreu à Prefeitura do Recife e ficou em terceiro lugar, com apenas 17,4% do eleitorado. Quem se elegeu foi o atual prefeito da cidade, Geraldo Julio (PSB), cuja candidatura marcou o início do rompimento de Campos com o PT em Pernambuco.

Leia a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à publicação do jornal o Estado de São Paulo deste domingo que relata supostas acusações do sr. Paulo Roberto Costa dirigidas a mim em delação premiada, afirmo que:,

1. Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las;

2. Assim, nego veementemente ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao sr. Paulo Roberto;

3. Tal denúncia padece de consistência quando afirma que a suposta doação à campanha teria sido determinada pelo Partido Progressista (PP) por não haver qualquer razão que justificasse o apoio financeiro de outro partido à minha campanha;

4. Mais inverossímil ainda é a versão de que se o sr. Paulo Roberto não tivesse autorizado tal doação, correria o risco de ser demitido, como se eu, à época sem mandato e tão somente candidato a uma vaga ao Senado, tivesse poder de causar a demissão de um diretor da Petrobrás;

5. Causa espécie o fato de que ao afirmar a existência de tal doação, o sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido;

6. Conheci o sr. Paulo Roberto em 2004 e minha relação com ele se deu no campo institucional, no processo de implantação da refinaria de petróleo em Pernambuco, do qual participei assim como vários políticos, empresários e representantes de outros segmentos da sociedade pernambucana o fizeram;

7. Conheço e sou amigo de infância do sr. Mário Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (ASSINPRA), que também foi partícipe da mesma luta pela refinaria. Porém, em nenhum momento eu o pedi e ele muito menos exerceu o papel de solicitar recursos ao Sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010.

8. Tenho uma vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados ao longo de minha vida pública;

9. Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do Governo. Porém, entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas. O fato de o sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos.

10. Aguardo com absoluta tranquilidade o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o teor de tais afirmações, ocasião em que serão inteiramente desqualificadas. Quando então, tomarei as medidas cabíveis.

11. Informo ainda que me coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e, antecipadamente, disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Recife, 22 de novembro de 2014,

Humberto Costa

Senador da República