Mais de 150 famílias de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cadastradas no Bolsa Família, foram suspensas do programa após receberem os auxílios emergenciais da Vale e do governo federal devido a tragédia de 25 de janeiro.

Em maio deste ano, o G1 publicou uma reportagem sobre o assunto e, na ocasião, o Ministério da Cidadania prometeu alterar regra que tiraria esses beneficiários da lista.

Os desligamentos fizeram com que o prefeito Avimar de Melo Barcelos (PV) acionasse os Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Cidadania.

Os órgãos cobram do Congresso que seja publicado, até o próximo dia 8, um decreto legislativo da medida provisória (MP) 875/2019, com emenda que garante a permanência nos programas, independentemente dos auxílios.

1 de 1 Imagem do momento em que a barragem B1, da Vale, se rompeu em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo Imagem do momento em que a barragem B1, da Vale, se rompeu em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo

Vai ser pago até dezembro o auxílio emergencial da Vale (R$ 250 a R$ 1.000 por pessoa). Em ofício de maio, o Ministério da Cidadania orientou ao município que instruísse às famílias a manifestarem seus atuais rendimentos para desligamento voluntário do Bolsa Família, que prevê pagamento a famílias cuja renda mensal per capita máxima de R$ 170.

A prefeitura não acatou o solicitado e tentou reverter a medida. "Estamos indo a Brasília quase todo mês para pedir que trabalhem para que as famílias de Brumadinho não sejam prejudicadas. Conseguimos acionar o MPF. O pagamento emergencial da Vale não é renda", justifica o prefeito de Brumadinho.

As famílias estão sendo retiradas do programa automaticamente desde o início do ano, o que vai continuar ocorrendo sem a publicação do decreto, afirma Christiane Alves Passos Nogueira, secretária municipal de Desenvolvimento Social. "O desligamento aumenta a ansiedade de uma sociedade já muito triste", disse.

Incerteza

O crescente número de beneficiários do Bolsa Família desligados do programa depois de terem começado a receber o auxílio emergencial da Vale tem deixado apreensivos os que contam com a renda para sobreviver.

É o caso de Estefânia Gonçalves Pereira, de 43 anos, que depende do programa. "Tenho medo. O Bolsa Família é muito importante para mim", afirma a mulher, que tem diagnóstico de depressão e câncer no útero.

Devido aos tratamentos, Estefânia teve que ser afastada do trabalho de auxiliar de serviços gerais e está desempregada.