A oposição venezuelana derrotou os socialistas do governo e conquistou a maioria do Legislativo neste domingo (6), pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.

Com 96,03% das urnas apuradas, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática conquistou 99 assentos na Assembleia Nacional, enquanto os socialistas ficaram com 46 das 167 cadeiras, de acordo com a comissão eleitoral.

Ainda falta a contagem dos votos em alguns distritos e há 22 posições a definir. A oposição precisa de mais uma vaga para obter 3/5 do parlamento e 12 para obter 2/3 das posições no Legislativo.

Membros do partido da oposição Movimento Democrático da Unidade (MUD) celebram vitória nas eleições legislativas na Venezuela (Foto: Luis Robayo/AFP)

É a primeira vez que a oposição sai vitoriosa no Parlamento desde que ele foi criado, no ano de 2000, após a dissolução do antigo Congresso.

Levar a maioria dos 167 assentos da Assembleia Nacional não dá à oposição o poder de reformar a economia em dificuldades liderada pelo Estado. Mas quebra a aura de invencibilidade eleitoral do Partido Socialista, encorajando a oposição a buscar a revogação do mandato de Maduro em 2016. Ele deve ficar na presidência até o início de 2019, mas os opositores podem tentar destituí-lo por meio de um referendo, com coleta de assinaturas.

Com dois terços dos assentos, a oposição teria a chance de demitir ministros, bem como diretores do Conselho Nacional Eleitoral, acusados de favorecer chavistas.

Além disso, com uma maioria simples, os legisladores poderiam votar uma lei de anistia para buscar a libertação de presos políticos, como Leopoldo Lopez, preso em 2014 por liderar protestos antigoverno.

Poderiam, também, abrir investigações de agências estatais, interrogar ministros e pressionar pela publicação de indicadores econômicos como a taxa de inflação, que foram mantidos em segredo conforme a economia degringolava.

Apoiadores da oposição venezuelana comemoram resultados da eleição legislativa em Caracas (Foto: Luis Robayo/AFP)

"Começou a mudança Venezuela, hoje temos razões para comemorar, o país pedia uma mudança, essa mudança começou hoje", disse o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, após o anúncio do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados provisórios com 96,03% dos votos apurados.

O país pedia uma mudança, essa mudança começou hoje" Jesús Torrealba, do partido da oposição

Com esta vitória "a agenda da paz reinou, a agenda dos cidadãos se impôs, o voto conseguiu vencer democraticamente um governo que não é democrático", afirmou o porta-voz da aliança, ao fazer a leitura de um comunicado conjunto da plataforma que reúne a maioria dos partidos de oposição.

Torrealba considerou que esta vitória envia uma mensagem ao governo de Nicolás Maduro, porque demonstra que "o povo falou claro, as famílias venezuelanas se cansaram de viver as consequências do fracasso, o povo não tolera nem o mais mínimo desvio dos princípios estabelecidos na Constituição".

Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, reconhece vitória da oposição (Foto: AFP Photo)

Repercussão

Após o anúncio, o presidente Nicolás Maduro aceitou a derrota eleitoral com "moral e ética" do chavismo em rede nacional. "Olhando para estes resultados a que chegamos com nossa moral, nossa ética, para reconhecer estes resultados adversos, a aceitar e dizer que a nossa Venezuela ganhou a Constituição e a democracia", disse (veja o vídeo abaixo).

De acordo com Maduro, a Venezuela não tem a mesma fidelidade política, mas o Governo reconhece os resultados emitidos pelo Poder Eleitoral.

Após parabenizar o povo chavista que foi votar nos candidatos governistas, afirmou que a "guerra econômica" triunfou, que assegura é feita pela oposição e a empresa privada contra seu governo para derrocá-lo, causando a escassez de produtos básicos ou inflando seus preços há dois anos.

"Triunfou a guerra econômica, triunfou uma estratégia para vulnerar a confiança coletiva em um projeto de país, triunfou circunstancialmente, o estado das necessidades criado por uma política de capitalismo selvagem, de esconder os produtos, de encarecê-los, é uma guerra sem comparação, sem igual", assinalou Maduro.

Triunfou a guerra econômica. [...] Triunfou o estado das necessidades criado por uma política de capitalismo selvagem" Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

O presidente venezuelano pediu ao povo chavista para reconhecer "em paz" estes resultados e a repensar "muitos aspectos da política da revolução", para aperfeiçoá-los e torná-los "mais revolucionários, para torná-los mais efetivos", porque depois da derrota, deve vir "uma nova etapa da revolução".



O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou nesta segunda que o chavismo travou uma "extraordinária batalha" nas eleições legislativas e reiterou seu apoio incondicional a seu colega Nicolás Maduro.

"Estimado Maduro: segui, minuto a minuto, a extraordinária batalha que travou e ouviu com admiração tuas palavas. Estou seguro de que virão novas vitórias na Revolução Bolivariana", escreveu Castro em mensagem publicada no jornal oficial Granma, segundo a France Presse.



O secretário de Estado americano, John Kerry, disse que a vitória da oposição demonstra uma vontade de mudança avassaladora, e pediu um diálogo político que inclua todas as partes.



"O diálogo entre todas as partes na Venezuela é necessário para atender aos desafios sociais e econômicos", afirmou o chefe da diplomacia americana. Kerry felicitou os venezuelanos por "se fazerem ouvir de forma pacífica e democrática".



O presidente boliviano Evo Morales, leal aliado político de Caracas, afirmou nesta segunda que o resultado das eleições deve provocar uma profunda reflexão para ver como as revoluções democráticas são defendidas, segundo a France Presse.



Sem especificar o que deve ser feito para defender governos como o venezuelano ou o seu, Morales convocou "nossos movimentos sociais a terem a maior responsabilidade também para cuidar destes processos e destas revoluções democráticas".



Morales afirmou que os resultados para renovar o Congresso venezuelano, que estará dominado pela oposição, também mostram o trabalho desestabilizador dos Estados Unidos.



"Nos libertarmos politicamente, economicamente e socialmente é muito importante para melhorar nossa situação de pobreza e subdesenvolvimento na Bolívia, mas o império não dorme", afirmou o governante, um forte crítico das políticas da Casa Branca.

Apoiadores da oposição venezuelana comemoram resultados da eleição legislativa em Caracas (Foto: Federico Parra/AFP Photo)

Organizações de venezuelanos em Miami celebraram a vitória, mas convocaram nesta segunda a oposição a manter a unidade para garantir que o legislativo trabalhe em direção a uma verdadeira democracia na Venezuela, com leis como a da anistia para os presos políticos.

"É um clamor popular e uma prioridade que os membros eleitos para a Assembleia Geral que assumem no dia 5 de janeiro de 2016 trabalhem imediatamente para uma Lei de Anistia" para libertar os presos políticos, disse em um comunicado o grupo de defesa dos direitos humanos Venezuela Awareness.

"Tempos muito complicados se aproximam, é preciso viver a euforia de uma vitória depois de 16 anos de derrotas consecutivas, mas isso não muda a situação da noite para o dia, é o início de um longo processo", disse à AFP José Colina, presidente da Organização de Venezuelanos Perseguidos Políticos no Exílio (Veppex).

Atraso

O encerramento das eleições legislativas na Venezuela, previsto para ocorrer às 18 horas (20h30 em Brasília), atrasou mais de duas horas. A demora provocou troca de acusações entre o governo e a oposição.

Opositores acusam o governo de desrespeitar a lei e tentar tumultuar ou fraudar as eleições, enquanto situacionistas dizem que a oposição quer impedir alguns eleitores de exercerem seu direito ao voto.

A votação na Venezuela transcorreu em paz, apesar de alguns incidentes com os ex-presidentes convidados pela oposição de quem o Poder Eleitoral do país retirou suas credenciais como observadores políticos.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela estendeu por uma hora o horário de fechamento dos centros de votação ao considerar que ainda eleitores dispostos a votar estavam nas filas.

O fechamento das mesas de votação começou uma hora depois das 18h (horário local, 20h30 em Brasília) previstas, embora o CNE ainda não tinha anunciado passadas as 21h (23h30) o encerramento de todos os colégios, argumentando que havia ainda cidadãos à espera de votar.

Segundo a aliança opositora MUD, o CNE estaria passando "por cima da lei" ao realizar esta prorrogação, um ponto de vista que recebeu o apoio do ex-reitor do ente eleitoral Vicente Díaz.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, posa com cédula antes de depositar seu voto em urna em Caracas, no domingo (6) (Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)

O líder oposicionista venezuelano Henrique Capriles vota em Caracas, no domingo (6) (Foto: AFP Photo/Luis Robayo)

"Nenhuma autoridade na Venezuela está acima da lei, o que sim é correto é que, se há eleitores em uma mesa em particular, (...) os membros de mesa avaliam a situação e decidem prorrogá-la", disse Díaz no comando da MUD.

Minutos antes de se conhecer a decisão do CNE sobre o horário da votação, o ex-presidente boliviano Jorge Quiroga, chamou a atenção das autoridades sobre a hora de fechamento e disse que ela devia ser cumprida conforme o estipulado. Ele também criticou a suposta "vantagem" do Governo.

Quiroga lembrou a carta do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) Luis Almagro, na qual critica as supostas desvantagens que a oposição teve neste processo eleitoral, tanto na fase de postulação de seus candidatos como na campanha.

Credenciais e presos políticos

Após questionamentos ao processo eleitoral do país, os ex-presidentes da Colômbia, Andrés Pastrana, da Bolívia, Jorge Quiroga, do Uruguai, Luis Alberto Lacalle, e da Costa Rica, Miguel Angel Rodriguez, tiveram confiscadas suas credenciais de "acompanhantes políticos". Eles estão no país a convite da coalizão de oposição Mesa da Unidade de Democrática (MUD).

Ao jornal "El Nacional", o presidente do Fórum Penal Venezuelano, Alfredo Romero, disse que nenhum dos 76 presos políticos do país foi autorizado a votar, embora o direito esteja previsto na Constituição. Romero destacou o caso do líder oposicionista Leopoldo López, que ainda não foi condenado definitivamente, mas ainda assim não conseguiu votar. Segundo a mulher de López, Lilian Tintori, os responsáveis pela custódia de seu marido alegaram que a autorização dele não havia chegado a suas mãos.

Soldado usa um megafone para orientar eleitores que fazem fila para votar em Caracas, no domingo (6) (Foto: AP Photo/Fernando Llano)

Eleições

Os venezuelanos elegem, por um período de cinco anos, os 167 legisladores da Assembleia Nacional, controlada pelo socialismo boliviariano iniciado pelo já falecido ex-presidente Hugo Chávez em 1999. No total, 19,5 milhões de venezuelanos estão convocados às urnas.

Com uma revolta popular com a escassez que vai dos alimentos aos remédios, e com uma das piores inflações do mundo, pesquisas apontam que o governo socialista sob comando de Nicolás Maduro pode perder vantagem que conquistou em 1999, no início do primeiro mandato de Chávez.