O Governo não vai avançar, pelo menos para já, com um imposto sobre produtos nocivos à saúde, com alto teor em sal e açúcar, como os refrigerantes, por exemplo, escreve, esta quarta-feira, o jornal i, que cita fonte do Ministério da Saúde. Em vez disso, vai apostar no diálogo e criar um grupo de trabalho para chegar a compromissos com o setor alimentar, num prazo de seis meses.

O jornal esclarece que o objetivo principal do Executivo se mantém: reduzir o consumo de alimentos prejudiciais à saúde dos portugueses. No entanto, a abordagem será diferente. O Ministério da Saúde não irá realizar uma intervenção fiscal — como chegou a ser noticiado pelo Correio da Manhã — e optou por criar um grupo de trabalho com os representantes do setor alimentar e dos consumidores. Estas reuniões visam estabelecer uma estratégia para reduzir o consumo de alimentos com teores elevados de açúcar, sal e gordura processada.

Em 2014, Paulo Macedo já tinha dito que pretendia avançar com a aplicação de uma taxa sobre alimentos nocivos à saúde (“fat tax”), mas só com a concordância do Conselho de Ministros. O que acabaria por não acontecer. Aliás, o então ministro da Economia, Pires de Lima, não tardaria a afastar a medida: “Não há taxa. É uma ficção, um fantasma que nunca foi discutido em Conselho de Ministros e cuja especulação só prejudica o funcionamento da economia”.

No Reino Unido e na Califórnia, a aplicação de taxas sobre alimentos prejudiciais à saúde foi um sucesso uma vez que o consumo destes produtos diminuiu.

Por cá, o ministro da Saúde anunciou, em maio, no Parlamento, a adoção de medidas que proíbem a venda de alimentos com excesso de açúcar e sal nas máquinas automáticas nos edifícios do Serviço Nacional de Saúde.