Em setembro de 2012, o publicitário mineiro Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão, deu um depoimento ao Ministério Público Federal. Na ocasião, falou de contas no exterior destinadas a saldar dívidas da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Referiu-se a uma conta específica, no banco francês Crédit Lyonnais, atual Crédit Agricole, que, segundo Marcos Valério, movimentou R$ 7 milhões. Ainda de acordo com Marcos Valério, a história de tal conta envolvia o próprio Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o português Miguel Horta e Costa, ex-presidente da empresa Portugal Telecom. Em investigação conjunta com autoridades internacionais, a Polícia Federal brasileira descobriu que essa conta efetivamente existe. Seu número é 01-00685-000. Confirmadas as suspeitas, seria a primeira conta descoberta no exterior a servir campanhas do PT.

INVESTIGAÇÃO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito contra ele (abaixo) é de 2013 (Foto: Andre Penner/ AP Photo)

A denúncia de Marcos Valério levou a Polícia Federal a instaurar, em abril de 2013, o inquérito sigiloso 0431/2013 – o primeiro a investigar a existência de uma conta secreta associada à campanha de Lula e com conexão com o mensalão (leia acima). Ao longo das investigações, a PF tomou uma série de depoimentos. Foram ouvidos, por exemplo, os cantores Zezé Di Camargo e Luciano, que atuaram em shows na campanha de Lula em 2002, Palocci e, por três vezes, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo Marcos Valério, o PT passou a fatura da dívida com a dupla sertaneja para a Portugal Telecom pagar em 2005. Após acionar as autoridades suíças em busca de informações da conta secreta, a Polícia Federal recebeu neste ano uma informação nova. A correntista responsável pelas transações financeiras era uma empresa chamada Motil Partners. Sediada apenas no papel em Londres e representada por laranjas, a Motil Partners já apareceu em relatórios de inteligência da PF associada a uma offshore que integrou a mesma estrutura de lavagem de dinheiro usada pelo doleiro Alberto Youssef no caso Banestado. Foram os primeiros indícios da veracidade dos relatos do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão.

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Em janeiro deste ano, o executivo português Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom, respondeu a diversas perguntas enviadas pelos investigadores brasileiros. A Polícia Federal o interrogou por meio de carta rogatória remetida às autoridades de Lisboa, conforme documento obtido pela reportagem de ÉPOCA. O ex-presidente da Portugal Telecom negou que tenha utilizado uma subsidiária em Macau para quitar débitos de campanhas do PT, usando a conta suíça. A partir desses primeiros indícios, as investigações continuam. Lula, Palocci, Dirceu e Miguel Horta e Costa negaram em depoimento as acusações de Valério.

O caso da conta ilustra dois desdobramentos da investigação com os quais a força-tarefa da Lava Jato trabalha atualmente. O primeiro é a conexão entre petrolão e mensalão. O segundo é a necessidade de cooperação crescente com autoridades e policiais da Suíça e de Portugal. Essa colaboração deve se estreitar cada vez mais. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República portuguesa divulgou uma nota afirmando que contribui com as autoridades brasileiras na investigação da Lava Jato e no processo do mensalão, identificado sucintamente como caso da “PT” – sigla pela qual a Portugal Telecom é conhecida na Europa. “Existem investigações em curso relacionadas com a PT, as quais se encontram em segredo de justiça”. O comunicado se seguiu a uma reportagem do jornal português O Público que mostra o quanto as investigações envolvendo os personagens envolvidos no mensalão continuam quentes em Portugal. De acordo com a reportagem, a polícia portuguesa continua apurando a operação de venda das ações da Portugal Telecom na Vivo para a espanhola Telefónica. A linha de investigação, segundo o jornal, é se o negócio foi costurado pelo ex-ministro José Dirceu, investigado na Lava Jato e condenado no mensalão, e também pelo ex-presidente Lula. Na época da transação, em 2010, o ex-primeiro-ministro português José Sócrates não queria vender a fatia acionária da Portugal Telecom na Vivo. Diante desse impasse, segundo as investigações, a solução apresentada pelo Planalto foi oferecer uma participação societária na Oi para a Portugal Telecom. Assim, dizem os investigadores, foi feita uma troca de ações. Agora, surgem suspeitas de propinas para políticos brasileiros e portugueses para a concretização do negócio.

Lula pode entrar na mira dos investigadores. O jornal O Globo mostrou, com base em telegramas do Itamaraty, que o ex-presidente fizera lobby em favor da Odebrecht em Portugal. Nos documentos de 2013, o líder petista pede para que o primeiro-ministro do país, Pedro Passos Coelho, desse uma atenção especial aos interesses da companhia baiana na privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF). Em abril ÉPOCA revelou que Lula é investigado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal por tráfico de influência internacional em prol da Odebrecht em países onde a construtora possui obras financiadas pelo BNDES.

O fruto mais notório da colaboração entre a força-tarefa da Lava Jato e as autoridades estrangeiras veio a público na sexta-feira da semana passada: o rastreamento das contas da Odebrecht na Suíça. Ele levou a que o juiz Sergio Moro desse segunda ordem de prisão ao dono da empresa, Marcelo Bahia Odebrecht, e aos executivos Rogério Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Alencar. Nos bastidores da empreiteira, a complexa rede de contas no exterior alimentada por offshores registradas em diferentes países era considerada uma blindagem contra investigações conduzidas por autoridades brasileiras. Ao pedir pela segunda vez a prisão do empresário Marcelo Odebrecht, o Ministério Público Federal apresentou provas sobre o esquema que, até agora, a empreiteira negava de forma incisiva. Os documentos, enviados pela procuradoria da Suíça, mostram todo o caminho do dinheiro, desde a criação de offshores da Odebrecht até as transferências para contas controladas por diretores da Petrobras (leia acima). Em despacho, o juiz Sergio Moro, que conduz a investigação da Lava Jato, afirmou: “Assim, pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras.” No total, entre entradas e saídas de dinheiro, passaram pelas contas secretas da Odebrecht US$ 290 milhões.

De acordo com a investigação, a empreiteira abasteceu cinco offshores em bancos na Suíça: Smith & Nash, Arcadex Corporation, Havinsur, Golac Project e Sherkson Internacional. Diversos documentos levam inclusive a logomarca da Odebrecht e a assinatura de um dos diretores, Hilberto Silva. Para fechar o círculo, a procuradoria na Suíça enviou aos investigadores da Lava Jato a relação das offshores criadas por diretores da Petrobras, com direito às cópias dos passaportes entregues ao banco que abriu a conta, e registros do fluxo financeiro entre as firmas de fachada alimentadas pela Odebrecht e as contas dos diretores da estatal. A investigação conseguiu assim mapear US$ 16 milhões em possíveis pagamentos de propina a diretores da Petrobras como Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e o gerente Pedro Barusco, entre 2007 e 2011.

Há muito ainda a descobrir sobre o destino do resto da fortuna que, suspeitam os procuradores, a Odebrecht movimentou. Segundo Moro, com base nos documentos enviados pelos suíços, “a conta em nome da offshore Arcadex Corporation, que tem como beneficiária econômica a Odebrecht, realizou depósitos milionários na conta em nome da Milzart Overseas controlada por Renato Duque”. Quando Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco disseram que receberam propinas da Odebrecht no exterior, a maior construtora do país negou “veementemente” qualquer relação com os fatos. Após a prisão de executivos e do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, a companhia divulgou um comunicado nos jornais no dia 22 de junho negando as acusações. Não explicou os fatos. Preferiu atacar os investigadores da Lava Jato.

Essa data não saiu da cabeça do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná e responsável por julgar o escândalo do petrolão. Um mês e dois dias depois, ele deu a resposta: “Ocorre que, no curso das investigações, surgiram elementos supervenientes que reforçam a relação entre a Odebrecht e o pagamento de propinas no exterior”, escreveu ele em seu despacho do último dia 24 de julho. “O Grupo Odebrecht faltou com a verdade, no comunicado publicado nos principais jornais do país, quanto à afirmada falta de vínculo com o pagamento da propina no exterior.” Pelas novas provas encontradas, Moro decretou um novo pedido de prisão preventiva contra o presidente da Odebrecht e mais quatro ex-executivos. A respeito da fundamentação de seu pedido, o juiz da Lava Jato cita um fato que chama de “perturbador”. Em anotações encontradas no celular do executivo, há referências a “dissidentes PF” e “trabalhar para parar/anular” a investigação. Além disso, Moro reitera que um e-mail enviado por Marcelo Odebrecht em que cita a expressão “sobrepreço” denota que o presidente do grupo “estava integrado nas discussões dos negócios na área de Óleo e Gás, nas quais eram cometidos crimes”. Moro complementa: “Não se trata aqui de exigir a admissão dos fatos, mas, caso o dirigente do Grupo fosse estranho às práticas delitivas, a postura esperada seria a apuração interna dos fatos, o afastamento dos subordinados envolvidos em crimes e a admissão dos malfeitos, como forma de superação do episódio. Não foi essa a postura adotada pelo dirigente do Grupo”.

Em nota emitida nesta semana, a empreiteira foi concisa. “Os advogados da Odebrecht estão analisando os documentos.” Em entrevista coletiva na sexta-feira, dia 24, Tecio lins e Silva, um dos advogados da Odebrecht, criticou a investigação. “Nesse processo é tudo escondido, não se tem acesso. A Justiça tem sido unilateral, parcial, dando mais força à acusação”, disse. Ele classificou a atuação do juiz Sergio Moro como “fora do padrão, no mínimo”.

As anotações de Marcelo Odebrecht em seus oito celulares, reveladas também na semana passada, devem igualmente alimentar a parceria entre brasileiros e suíços. Uma delas despertou a atenção dos investigadores: “MRF: dizer do risco cta suíça chegar campanha dela?”. MRF é, segundo a PF, as iniciais de Mauricio Roberto Ferro, advogado da empresa. Os investigadores acham que “ela”, no caso, pode ser a presidente Dilma Rousseff, com quem a Odebrecht colaborou na campanha eleitoral. Nas anotações, há siglas que remetem ao nome de políticos de diversos partidos. Na agenda de Marcelo, surgem ainda três registros de reuniões com um banqueiro de Genebra. As investigações da Lava Jato em sua fase internacional parecem estar apenas no começo. Dizer que sua crônica renderá um romance policial é dizer pouco. Provavelmente há material para uma minissérie.