O desemprego tem vindo a baixar em Portugal porque, além dos que arranjam trabalho, há cada vez mais desempregados que estão a passar para o grupo dos chamados inativos. Portugal é, aliás, um dos seis países da Europa em que este fluxo aumentou e ganhou importância.

Por exemplo, dados novos do Eurostat (pdf) dizem que o número de desempregados transformados em inativos subiu 10% entre o primeiro trimestre de 2015 e igual período deste ano. Mais só na Grécia. E a tendência reforçou-se no segundo trimestre.

De acordo com as estatísticas europeias, o desemprego caiu porque 17,5% dos desempregados (cerca de 111 mil pessoas) escaparam dessa situação tornando-se inativos.

É neste grupo que estão os reformados, os estudantes, os trabalhadores domésticos, mas também franjas da população que podiam ou tinham capacidade para trabalhar mas não tinham ou não arranjaram um emprego condigno (são os chamados “inativos à procura de emprego mas não disponíveis” e os “inativos disponíveis mas que não procuram emprego”).

Ainda não há dados compilados relativos ao segundo trimestre que permitam fazer a comparação europeia, mas no caso de Portugal, o Instituto Nacional de Estatística (INE) já revelou que o fluxo de saída do desemprego para a inatividade chegou aos 112,8 mil casos no final de junho. Este fenómeno tem vindo a aumentar consecutivamente desde meados de 2015, depois de um mínimo de 99 mil casos no terceiro trimestre desse ano.

Esta migração foi decisiva para que a taxa de desemprego atingisse um mínimo de mais de cinco anos (10,8% da população ativa) no segundo trimestre.

Atualmente, haverá mais quase 5,5 milhões de pessoas inativas em Portugal (41,7% da população), dos quais a maioria são reformados (1,7 milhões), estudantes (852 mil) e trabalhadores domésticos (385 mil).

Durante todos os trimestres em que decorreu o programa de ajustamento e de austeridade imposto pela troika (entre meados de 2011 e de 2014), a diminuição do desemprego à custa de mais inativos foi sendo cada vez mais intensa e superou sempre os 100 mil casos por trimestre. Chegou a um máximo de 144 mil casos no início de 2014.

Aqueles 111 mil novos inativos do primeiro trimestre de 2016 que permitiram aliviar as fileiras do desemprego refletem um aumento de 10% face aos primeiros três meses de 2015. Em proporção de desempregados, o peso da saída para a inatividade subiu de 14% para 18%.

Além de Portugal, este escape ganhou muita importância na Grécia, onde ocorreu uma autêntica avalancha de saídas do desemprego para a inatividade (+117%), na Hungria (+32%), na Holanda (+13%). Portugal ocupa o quarto lugar do ranking. Os outros dois países que completam o grupo são Polónia (+8%) e Finlândia (+6%). Nos restantes, a inatividade está a perder influência na redução do desemprego.

Emprego alivia menos

O alívio do desemprego com mais inatividade é uma característica da retoma do mercado em Portugal, tendo em conta que a criação de emprego, embora em curso, é hoje muito mais fraca do que no passado.

A incerteza relativa ao investimento na economia, sobre o próprio projeto europeu e da moeda única, a dívida pública e privada monumental, as dúvidas sobre a saúda da banca portuguesa, tudo isto tem ajudado ao adiamento de muitos projetos. Apesar de haver uma nova vaga de fundos europeus.

Isso mesmo está patente das saídas do desemprego para o emprego (ver caixa). Os dados do Eurostat mostram que Portugal, embora não seja o caso mais dramático, faz parte do grupo minoritário de países em que este fluxo está a perder força.

Cerca de 128 mil pessoas conseguiram fugir ao desemprego por esta via (arranjando um trabalho), menos 2% do que no primeiro trimestre de 2015. Os dois piores casos (onde o emprego perdeu mais importância na redução do desemprego) foram Bulgária (53%) e Letónia (35%).

Mais emprego precário

Além disso, no início deste mês, mais de metade do emprego criado por conta de outrem do primeiro para o segundo trimestre deste ano e, em termos homólogos, era precário e a prazo. Cerca de 54%.

O contingente de trabalhadores aumentou 1,4%, há mais 52,4 mil (face ao segundo trimestre do ano passado), o que fez que o emprego dependente subisse até 2,9 milhões de pessoas.

Desses 52,4 mil, cerca de 24,1 mil dizem respeito a contratos sem termo e o resto, 28,3 mil, são vínculos a prazo e “outro tipo de contrato”, as duas formas mais precárias. Esse “outro tipo” de vínculo “diz respeito apenas aos contratos de prestação de serviços”. Recibos verdes e avenças, basicamente.

O aumento do número dos prestadores de serviços (mais 12%, para 143 mil casos) é, aliás, o mais elevado da série que remonta ao início de 2012.