Os representantes de países da América Latina na reunião regional realizada no Equador EFE

A primeira reunião para tratar de forma conjunta da crise migratória venezuelana terminou nesta terça-feira, 4, com uma declaração de 18 pontos em que 11 países da América Latina pedem à Venezuela que aceite ajuda humanitária em seu território para resolver seus problemas na origem. No documento, apoiado por todos os participantes, exceto a Bolívia, os Governos da região “reiteram sua preocupação com a grave deterioração da situação interna que provoca a migração maciça de venezuelanos e fazem um apelo à abertura de um mecanismo de assistência humanitária que permita descomprimir a crítica situação, oferecendo atenção imediata na origem aos cidadãos afetados”.

Os representantes dos signatários Argentina, Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Chile, Costa Rica, México, Panamá, Paraguai e Uruguai se reuniram, junto com o da Bolívia, durante dois dias em Quito para abordar o impacto regional da onda de cidadãos venezuelanos que fogem para esses países nas últimas semanas, fazendo disparar a cifra de deslocados dos últimos quatro anos, quando começou o fluxo migratório. O representante da República Dominicana também se absteve de assinar a Declaração de Quito, por um inconveniente de saúde.

A tíbia reação dos 11 países, que se restringiu a oferecer ajuda à Venezuela e solicitar mais recursos financeiros para os que recebem mais migrantes, poderá ser revista numa reunião convocada para a segunda semana de novembro, também em Quito. Enquanto isso, os Estados afetados pela chegada maciça de venezuelanos em condições cada vez mais precárias poderão “continuar trabalhando de maneira individual e cooperar conforme cada país considerar adequado e oportuno”, como prevê o item 2 do comunicado, para oferecer assistência humanitária aos milhares de deslocados, mecanismos para permanecer de forma regular em seu território e ferramentas para combater o tráfico humano e a exploração de migrantes.

Além de pedir à Venezuela que aceite cooperação em seu território, os 11 signatários conclamam o regime de Nicolás Maduro a adotar “de maneira urgente e prioritária” as medidas necessárias para expedir documentos de identidade e oficiais, como passaporte, cédula de identidade e certificados apostilados, para evitar aos seus cidadãos os problemas que estão encontrando em seus novos destinos ao passar por controles migratórios e buscar permissões de trabalho.

Este ponto contradiz, especificamente, a decisão do Equador e Peru, tomada há duas semanas, de exigir que os venezuelanos que cruzem suas fronteiras portem um passaporte em vigor – mesmo sabendo que muitos desses migrantes não têm o documento, pela dificuldade e custo para obtê-lo em seu país, seja de forma oficial ou no mercado paralelo. Por isso, a Declaração de Quito também solicita aos Governos latino-americanos que, de acordo com suas respectivas legislações nacionais, aceitem “os documentos de viagem vencidos como documentos de identidade dos cidadãos venezuelanos para fins migratórios”.

Além disso, diante dos surtos de xenofobia que vêm surgindo nos países da região contra a população venezuelana instalada, os Estados envolvidos se comprometem a uma “luta coordenada contra a discriminação, a intolerância e a xenofobia”, implementando iniciativas e esforços públicos na medida do possível para cada país.