A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo/10-11-2016

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lamentou nesta quinta-feira que o Brasil gaste mais com presos do que com estudantes. A ministra lembrou o antropólogo Darcy Ribeiro ao dizer que hoje falta dinheiro para construir mais presídios porque, no passado, houve descaso no investimento em educação. O comentário foi feito em um evento sobre segurança pública em Goiânia.

— Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria amada. Darcy Ribeiro fez, em 1982, uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás — comentou a ministra.

O encontro contou com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública. A ação tem como principais metas reduzir os homicídios e os casos de violência contra a mulher, além de racionalizar o sistema penitenciário e a proteção das fronteiras. Cármen Lúcia defendeu mudanças estruturais e esforço conjunto dos estados, municípios e da União para combater a violência no país.

— O crime não tem as teias do Estado, as exigências formais, e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho — afirmou.

No evento, a ministra lamentou o avanço da violência no Brasil e disse que o país está em estado de guerra.

— A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil. Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria. Estamos, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra. Temos uma Constituição em vigor, instituição em funcionamento e cidadão reivindicando direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de competências e, juntos, fazer alguma coisa — declarou.

Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia visitou presídios no Rio Grande do Norte e no Distrito Federal para verificar as condições dos locais. Ela pretende visitar unidades de todos os estados nos próximos dois anos, quando estará à frente do conselho.