Rio de Janeiro

Na contramão dos homicídios comuns, as mortes por policiais no estado do Rio de Janeiro seguiram em alta e bateram novo recorde no primeiro bimestre deste ano. Foram 305 óbitos em janeiro e fevereiro, um a cada quatro horas e meia.

O número é o maior para o período nos últimos 16 anos, início da série histórica. Enquanto isso, os homicídios dolosos (intencionais) atingiram seu menor patamar em 28 anos, também considerando os dois primeiros meses do ano: 705, um a cada meia hora. Dois policiais morreram em serviço no mesmo intervalo de tempo.

Uma das operações da PM que inflaram a estatística da letalidade policial foi a que terminou com 15 homens mortos no dia 8 de fevereiro nos morros do Fallet, Fogueteiro e Prazeres, no centro da capital. Foi a que deixou mais vítimas em 12 anos, desde uma ação no Complexo do Alemão com 19 mortos em 2007.

A corporação afirma que todos foram mortos em confronto e que os corpos foram encontrados em vias das comunidades. Moradores, porém, sustentam que a maioria foi baleada dentro de uma casa e que os policiais atiraram mesmo após rendição.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Apesar de imagens que mostram a casa ensanguentada e os corpos no chão, a perícia no local corroborou a versão apresentada pelos agentes.

Nas redes sociais, o governador Wilson Witzel (PSC) disse que a ação da PM foi legítima. Ele tem defendido, desde a campanha eleitoral, o "abate" de criminosos portando armas pesadas, inclusive com drones e atiradores de elite em helicópteros.

O aumento da letalidade policial, porém, não é novidade e tem ocorrido há cinco anos. Considerando-se dados anuais, a curva dessas ocorrências é um “U”.

Elas sofreram uma queda acentuada a partir de 2008, quando as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) começam a ser implantadas, e atingiram seu menor nível em 2013. A partir de 2014, porém, os índices voltaram a subir e a credibilidade do programa, a cair.

Diante disso, as UPPs passaram a ser esvaziadas no ano passado, durante a intervenção federal na segurança do Rio (9 das 38 existentes já foram extintas) —de fevereiro a dezembro, as polícias e o sistema prisional do estado ficaram sob responsabilidade da União, por um decreto do ex-presidente Michel Temer.

Apesar de reduzir os roubos e furtos e contribuir para uma estagnação nos homicídios, a intervenção não conseguiu diminuir as mortes por policiais, que bateram seu recorde anual histórico em 2018, com mais de 1.500 vítimas.

obre o elevado número de mortes por policiais, a PM afirmou que suas operações são pautadas por planejamento prévio e executadas dentro da lei. Também disse que, nas ações em áreas conflagradas, sua missão é primordialmente prisões e apreensões de armas e drogas.

“Muitas vezes, no entanto, os criminosos fazem a opção pelo enfrentamento, dando início ao confronto. Quando a operação policial resulta em mortes ou feridos, um Inquérito Policial Militar é aberto para apurar as circunstâncias do fato”, disse em nota.

A corporação frisou que neste ano, até 20 de março, efetuou mais de 8.000 prisões e apreensões de adolescentes e recuperou 1.500 armas de fogo, dentre as quais 112 fuzis e 700 pistolas.

Em relação às estatísticas de fevereiro, disse que “o mais importante é ressaltar a queda dos indicadores de letalidade violenta pelo segundo mês consecutivo” e a diminuição de 28% nos homicídios dolosos com relação ao ano passado, resultando no menor número nos últimos 28 anos.