A novela Uber x taxistas de São Paulo ganhou um novo capítulo hoje. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou o projeto de lei 349/14, que torna ilegal a atividade do Uber na cidade. Para melhorar o transporte, Haddad anunciou a criação de uma nova categoria chamada “táxi preto”, que é praticamente um “Uber da prefeitura”. Não que o município terá um aplicativo próprio, mas a cidade regulamentou uma divisão de táxis que segue o padrão do aplicativo americano na categoria black.

Os “táxis pretos” só funcionarão com um aplicativo e não contarão com um taxímetro. Eles devem seguir um padrão: os veículos devem ser de cor preta e ter no máximo cinco anos de uso, ter quatro portas, ar condicionado, uma tela indicando o percurso da corrida e terá tarifas diferenciadas (no máximo, 25% mais caras que as convencionais). Parece ou não um serviço que já conhecemos? Só não falaram nada sobre a necessidade de oferecer água e balinha.

A diferença é que só poderá participar do processo os motoristas que tiverem Condutax (um cadastro municipal para profissionais). A ideia do prefeito é tentar privilegiar motoristas de táxis brancos e que não tenham alvará.

Essa nova categoria contará com 5.000 novos alvarás. Uma das principais reclamações dos taxistas era de que não havia mais vagas para novos táxis e que muitos motoristas alugam ou vendem suas licenças, gerando um comércio ilegal.

Ainda não há um valor para ter a licença dos “taxis pretos” — a Folha de S.Paulo diz que será algo em torno de R$ 60 mil. No entanto, em 60 dias, a prefeitura abrirá um edital com detalhes sobre o alvará. Por ora, empresas de aplicativos de “taxis pretos” poderão iniciar o cadastro a partir de hoje para entrarem nessa categoria.

Que fique claro: com um alvará de “taxi preto” em mãos, caberá ao motorista se filiar a aplicativos dessa categoria, que devem ser autorizados pela prefeitura.

Em nota, o Uber informou que os motoristas parceiros da empresa prestam serviço de transporte individual privado, que eles não são táxi e que a proibição é inconstitucional. Enquanto não sai a regulamentação (deve ocorrer nos próximos 60 dias), o serviço continuará funcionando normalmente em São Paulo.

No fim das contas, parece que o prefeito Haddad conseguiu desagradar aos dois lados. O Uber fica em um ambiente de insegurança jurídica (apesar de reafirmar que está enquadrado na Política Nacional de Mobilidade Urbana, embasado em uma lei federal). Já os taxistas, que reclamam da falta de alvarás, contarão com uma nova categoria diferenciada, sendo que a deles continuará na mesma.

[Com Folha de S. Paulo, UOL e Reuters]