São Paulo e Rio de Janeiro

Procuradores na linha de frente da Operação Lava Jato se articularam para proteger Sergio Moro e evitar que tensões entre ele e o Supremo Tribunal Federal paralisassem as investigações num momento crítico para a força-tarefa em 2016, segundo mensagens privadas enviadas por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

O objetivo era evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial --e que só podiam ser investigados com autorização da corte.

O episódio deixou Moro contrariado por criar novo foco de atrito com o Supremo, um dia depois de ele ser repreendido pelo tribunal por causa da divulgação das escutas telefônicas que tiveram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alvo naquele ano.

O Ministro da Justiça Sérgio Moro se oferece para ir à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para prestar esclarecimentos. O site The Intercept divulgou conversas do ex-juiz com o procurador Deltan Dallagnol na época em que integravam a força tarefa da Lava Jato. Na imagem, o ministro chega para almoço com parlamentares no senado. Folhapress/Andre Coelho - 11.jun.2019 O Ministro da Justiça Sérgio Moro acompanha o presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de comemoração do 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e imposição da Ordem do Mérito Naval, no Grupamento dos Fuzileiros Navais, em Brasília. Folhapress/Andre Coelho - 11.jun.2019 Famoso pela atuação na Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro aceitou virar ministro da Justiça com a bandeira de combate à corrupção e a promessa de carta branca por parte do presidente Jair Bolsonaro. Como ministro, no entanto, Moro tem enfrentado obstáculos para fazer valer sua agenda. Folhapress/Pedro Ladeira - 7.mai.2019 No que é considerada uma derrota política, Moro viu o o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que estava no Ministério da Justiça, ir para o Ministério da Economia. Ex-juiz era entusiasta do conselho sob seu comando e o vê como importante para sua agenda de combate à corrupção. Folhapress/Pedro Ladeira - 9.mai.2019 Moro recebe cumprimento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante assinatura de decreto presidencial que flexibiliza regras para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores de armas. Apesar de Bolsonaro considerar Moro "um ícone" para o Brasil, tem tomado atitudes que contrariam seu ministro da Justiça. Folhapress/Pedro Ladeira - 7.mai.2019 Moro discursa durante evento de lançamento da da Frente Parlamentar de Segurança Pública, em Brasília. Reuters/Adriano Machado - 20.mar.2019 Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Alexandre de Moraes (STF) conversam durante fórum jurídico em Lisboa, em Portugal. Folhapress/Giuliana Miranda - 15.abr.2019 Sergio Moro apresenta pacote de propostas para a segurança e para o combate à corrupção, no Ministério da Justiça. Proposta altera 14 leis de dispositivos como o Código Penal e precisa passar pelo Congresso. Folhapress/Pedro Ladeira - 4.fev.2019 O ministro da Justiça, Sergio Moro, durante participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). AFP/Fabrice Coffrini - 22.jan.2019 Moro acompanha cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. Reuters/Ueslei Marcelino - 15.jan.2019 Sergio Moro toma posse como novo ministro da Justiça durante cerimônia de transmissão de cargo. Ele assumiu no lugar dos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça), após a unificação dos ministérios novamente. Folhapress/Pedro Ladeira - 2.jan.2019 Moro cumprimenta Jair Bolsonaro durante a cerimônia de posse do novo presidente da República, em Brasília. AFP/Sergio Lima - 1.jan.2019 O ministro da Justiça, Sergio Moro, no anúncio da subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj como nova secretária nacional de Justiça. /Governo de Transição - 17.dez.2018 O então juiz Sergio Moro, concede coletiva de imprensa em dezembro de 2018 para anunciar novos nomes que irão compor a equipe do ministério. A coletiva acontece no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição em Brasília. Folhapress/Pedro Ladeira - 7.dez.2018 Sergio Moro participa de simpósio nacional de combate a corrupção na FGV em novembro de 2018. Folhapress/Ricardo Borges - 23.nov.2018 O juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, deixa o gabinete do STJ após almoço com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do STJ João Otávio de Noronha, em Brasília. Folhapress/Pedro Ladeira - 7.nov.2018 Sergio Moro concede primeira entrevista coletiva após ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro da Justiça em seu governo. Folhapress/Theo Marques - 6.nov.2018 Sergio Moro após encontro em que aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça . AFP/Mauro Pimentel - 1.nov.2018 Sergio Moro é homenageado como o principal orador da cerimônia de formatura da Universidade de Notre Dame, em Indiana, nos EUA. Reprodução/ O ex-prefeito de São Paulo e atual governador do estado João Doria publica foto ao lado de Sergio Moro e de suas respectivas mulheres, Bia Doria e Rosângela Moro, durante um evento em Nova York para a entrega do prêmio Pessoa do Ano. Folhapress/15.mai.2018 - Reprodução/jdoriajr/Instagram Em março de 2014, a Polícia Federal deflagra a Operação Lava Jato em seis Estados e no DF e o juiz Sergio Moro volta a ganhar projeção (ele já havia atuado no caso Banestado). Mais de 20 pedidos de prisão são expedidos. É preso o doleiro Alberto Youssef, suspeito de intermediar pagamento de propina entre empreiteiras, dirigentes da Petrobras e políticos. Folhapress/Ricardo Borges - 4.dez.2014 Em março de 2016, manifestantes fazem ato de apoio ao juiz Sergio Moro e contra o governo da presidente Dilma Rousseff e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro. Reuters/Adriano Machado - 21.mar.2016 Em março de 2016, manifestantes levam cartazes de apoio ao juiz Sergio Moro durante protesto contra o ministro do STF Teori Zavaski em frente ao Supremo, em Brasília; Teori deu ordem para que o juiz Sergio Moro envie ao STF as investigações que envolvem o ex-presidente Lula na Lava Jato. Folhapress/Diego Padgurschi - 23.mar.2016 Em outubro de 2016, o juiz Sergio Moro determina a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha; Moro passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato. Alep/Folhapress/Pedro de Oliveira - 24.out.2016 Em dezembro de 2016, Sergio Moro conversa com o presidente do presidente do TSE, Gilmar Mendes, durante sessão de debates no plenário do Senado sobre o PL 280/2016, que trata do abuso de autoridade. Folhapress/Alan Marques - 1.dez.2016 Em dezembro de 2016, Sergio Moro participa de debate no Senado (ao lado de Renan Calheiros) sobre projeto de abuso de autoridade; ele bate-boca com o senador petista Lindbergh Farias sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, para depor. Folhapress/Alan Marques - 1.dez.2016 Em dezembro de 2016, Sergio Moro conversa com o senador Aécio Neves (PSDB) durante a cerimônia de entrega do prêmio Brasileiro do Ano, em São Paulo; o presidente Michel Temer (à frente) também foi homenageado. Folhapress/Diego Padgurschi - 6.dez.2016 Em março de 2017, Sergio Moro participa de audiência pública da comissão da Câmara que analisa mudanças no Código Penal. Folhapress/Pedro Ladeira - 30.mar.2017 Em maio de 2017, Sergio Moro interroga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba. Folhapress/Reprodução de vídeo

As mensagens indicam que os procuradores e o então juiz temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse num momento em que as investigações sobre a Odebrecht avançavam rapidamente.

Os diálogos sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Polícia Federal no dia 22 de março de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues na época.

Assim que soube, do dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis.

"Tremenda bola nas costas da Pf", disse. "E vai parecer afronta", acrescentou, referindo-se à reação que esperava do Supremo.

Moro avisou que teria de enviar ao tribunal pelo menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, que tinha o marqueteiro petista João Santana como alvo. Deltan disse ter contatado a Procuradoria-Geral da República e sugeriu que o juiz enviasse outro inquérito, com foco na Odebrecht.

Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situação e sugeriu que não tinha havido má-fé na divulgação dos papéis pela PF. "Continua sendo lambança", respondeu o juiz, no Telegram. "Não pode cometer esse tipo de erro agora."

Deltan procurou então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional. "Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações", escreveu.

Moro disse que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça e comunicou que mandaria para o Supremo os três principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a força-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.

Deltan prometeu ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das denúncias que a força-tarefa estava preparando. A medida permitiria que o caso fosse encaminhado ao STF já com os acusados e crimes definidos na denúncia.

O site The Intercept Brasil divulgou diálogos que mostram que Sergio Moro (dir) e Deltan Dallagnol (esq) discutiam processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal enquanto integravam a força-tarefa da Lava Jato. Montagem/Eduardo Anizelli/Folhapress e Agência Brasil/ Segundo advogados, as conversas entre Deltan (esq) e Moro podem levar à anulação de condenações, e não seria necessário atestar a veracidade dos diálogos por meio de perícia, pois nenhum dos dois contestou o conteúdo em si. Jorge Araujo-24.out.17/Folhapress/ A defesa do ex-presidente Lula deve pedir a anulação da sua condenação pelo caso do tríplex em Guarujá (SP) com base nas mensagens vazadas; segundo o Código de Processo Penal, um juiz não pode aconselhar as partes do processo, o que os advogados acreditam que aconteceu entre Moro e Deltan. Marlene Bergamo-26.abr.19/Folhapress/ No dia 19 de junho, Moro irá prestar esclarecimentos sobre as mensagens no Senado Federal; na foto, ele aparece ao lado do presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) . Antonio Cruz-6.fev.19/Agência Brasil/ O CNJ negou a abertura de investigação contra Moro por entender que não pode punir alguém que já não tem ligação com o Judiciário; Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal em novembro passado para poder assumir o Ministério da Justiça de Bolsonaro. Marcos Corrêa-11.jun.19/PR/ O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou um processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, e os demais procuradores envolvidos nas mensagens vazadas. Theo Marques-26.abr.19/Folhapress/ A PF investiga o vazamento das mensagens e o possível ataque aos celulares dos procuradore; ainda não foi anunciada nenhuma investigação oficial sobre o teor das conversas, ou seja, que apure se houve comportamento inadequado da Procuradoria ou de Moro. Polícia Federak/

Os diálogos analisados pela Folha e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no último dia 9. O material reúne conversas mantidas pelos procuradores da Lava Jato em vários grupos do aplicativo Telegram desde 2014.

O vazamento das mensagens expôs a proximidade entre Moro e a força-tarefa e pôs em dúvida sua imparcialidade como juiz na condução dos processos da Lava Jato, obrigando-o a ir até uma comissão do Senado para se explicar na última quarta-feira (19).

Moro, que deixou a magistratura no ano passado para ser ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL), diz não reconhecer a autenticidade das mensagens obtidas pelo Intercept, considera sua divulgação sensacionalista e nega ter cometido ilegalidades na condução da Lava Jato --o que deve ser avaliado nesta semana pelo Supremo.

A força-tarefa da Lava Jato também não reconhece as mensagens como autênticas, mas, assim como Moro, não apontou indícios de fraude nos diálogos revelados.

Segundo a legislação, juízes devem se manter imparciais diante da acusação e da defesa. Se estiverem de alguma forma comprometidos com uma das partes, devem se considerar suspeitos e, assim, ficam impedidos de julgar a ação. Quando isso ocorre, o caso é enviado para outro magistrado.

"O que posso assegurar é que, na condução dos trabalhos de juiz no âmbito da Operação Lava Jato, sempre agi conforme a lei", disse Sergio Moro, ministro da Justiça, em sessão na CCJ do Senado para explicar conversas vazadas. Adriano Machado/Reuters/ "Não tenho nenhum apego pelo em cargo em si. Se houver alguma irregularidade da minha parte, eu saio", ao ser questionado por Jaques Wagner (PT-BA) sobre a possibilidade de deixar o cargo para que se garanta a isenção em eventual investigações sobre sua conduta como juiz da Lava Jato. A Polícia Federal está subordinada ao Ministério da Justiça.. André Coelho/Follhapress/ "Se falou muito em conluio. Aqui um indicativo de que não houve conluio nenhum", afirmou, ao citar embates com a Procuradoria. "É normal no Brasil esses contatos entre juiz, advogado e Ministério Público ou policiais. O que tem que ser avaliado é o conteúdo desses contatos.". Adriano Machado/Reuters/ "Posso ter mandado. Qual o problema de uma mensagem assim? Eu confio no Supremo, confio na instituição", afirmou, ressaltando não ver problema na mensagem "in Fux we trust" (em Fux confiamos). Adriano Machado/Reuters/ "Não lembro de mensagens que mandei há um mês, dois meses. Quer que eu lembre de mensagens que mandei há mais de dois anos?", sobre não poder atestar a veracidade das conversas vazadas. Mais tarde, voltou ao tema: "É algo que posso ter dito, mas não posso afirmar com convicção que, eu tendo dito, foram com aquelas palavras." . André Coelho/Folhapress/ "Pode ter crítica à Operação Lava Jato, mas as decisões foram tomadas com base imparcial na lei. As pessoas têm direito às suas opiniões, mas não aos seus fatos, e os fatos são aqueles que estão colocados ali.". André Coelho/Folhapress/ "Acho que existe uma grande diferença entre uma interceptação telefônica autorizada judicialmente após pedido da polícia, do Ministério Público, e levantamento de sigilo desse material por decisão judicial transparente, e o hackeamento, por um grupo criminoso organizado, de autoridades públicas com divulgação, depois, ilegal, desse conteúdo", sobre sua decisão de divulgar conversa entre Dilma Rousseff e Lula, em 2016 . Adriano Machado/Reuters/ Jamais traí meus princípios e ideais. Apenas mudei de posição na estrutura administrativa por entender que poderia fazer mais nessa posição [de ministro da Justiça], em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que criticou sua escolha de integrar o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Adriano Machado/Reuters/ "Hoje não tenho controle do meu Telegram, está lá com o hacker", disse sorrindo ao responder o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Ao comentar as mensagens, o senador disse que "se houve excessos, vocês são seres humanos e podem cometer erros, sim".. André Coelho/Folhapress/ "Não precisamos de heróis, precisamos de instituições fortes. Nunca atuei nestes processos movido por questão ideológica ou político-partidária. O fato de ter emitido sentenças a agentes políticos me trouxe dissabores, me trouxe pesos. Sou constantemente atacado há quatro, cinco anos, por ter cumprido meu dever.". Adriano Machado/Reuters/

As mensagens mostram também que procuradores e policiais se mobilizaram em diversos momentos para manter o juiz como um aliado da força-tarefa, seguindo sua orientação até mesmo quando criticou uma procuradora cujo desempenho numa audiência lhe parecera fraco.

No caso da lista da Odebrecht, Deltan procurou o delegado Márcio Anselmo, que chefiava as investigações sobre a empresa, minutos depois de receber a reclamação do juiz. "Moro está chateado", escreveu. "Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta", acrescentou, repetindo a palavra usada pelo juiz antes.

O procurador sugeriu que o policial fizesse uma análise mais aprofundada da lista para verificar se os valores correspondiam a contribuições políticas feitas legalmente ou não e fez um apelo.

"Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em relação a isso", escreveu.

Anselmo respondeu no fim do dia, de acordo com as mensagens. Disse que correra para anexar os papéis aos autos dentro do prazo legal e que não via motivo para "todo esse alvoroço", acrescentando a Deltan que parte do material já tinha sido exibido a três integrantes da força-tarefa um mês antes, quando foi encontrado.

Deltan afirmou ao delegado que ele cometera um erro na sua avaliação e pediu que fosse mais cuidadoso. "O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim", explicou. "Vem porrada."

No fim da noite, Moro pediu a Deltan que ajudasse a conter o grupo antipetista MBL (Movimento Brasil Livre), após um protesto em frente ao apartamento do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre, em que militantes estenderam faixas que o chamavam de "traidor" e "pelego do PT" e pediam que deixasse "Moro trabalhar".

"Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro", digitou Moro no Telegram, no fim da noite. "Isso nao ajuda evidentemente."

Deltan disse que ia procurar saber, mas observou que talvez fosse melhor não fazer nada. "Não sendo violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro", disse. Mais tarde, o procurador disse que a força-tarefa não tinha contato com o MBL, e Moro não insistiu mais no assunto.

Protesto em frente ao apartamento do ministro do STF Teori Zavascki em Porto Alegre - Banda Loka Liberal/Divulgação

Em 28 de março, após receber manifestação formal do Ministério Público sobre os processos, Moro mandou para o STF dois inquéritos e uma ação penal que estavam em andamento em Curitiba, incluindo os autos com a lista da Odebrecht, para que Teori decidisse o que fazer com eles.

"O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos", anotou em seu despacho.

"A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal."

Em 22 de abril, Teori decidiu devolver os três processos a Curitiba, mantendo no STF somente as planilhas da Odebrecht que listavam políticos, que foram preservadas sob sigilo. Primeiro relator da Lava Jato no Supremo, Teori morreu num acidente aéreo em janeiro de 2017.

A retomada dos inquéritos foi importante para o avanço das investigações sobre a Odebrecht.

Nessa época, os procuradores já haviam convencido uma funcionária do departamento responsável por pagamentos de propina da empreiteira a cooperar e estavam começando a negociar acordos de delação premiada com os principais executivos da empresa.

Procurado, Moro afirmou que sempre respeitou o MBL e voltou a criticar invasão de celulares. Já equipe de procuradores da Lava Jato não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Segundo levantamento feito pelo CNJ a pedido da Folha na semana passada, 55 processos foram abertos para examinar a atuação de Moro na Lava Jato e 34 já foram arquivados sem punição para o ex-juiz, incluindo diversas reclamações por causa da divulgação das escutas em 2016.

Ricardo Balthazar e Flavio Ferreira, da Folha; Rafael Moro Martins e Amanda Audi, do The Intercept Brasil