O PAN apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para proibir a RTP de transmitir touradas.

O PAN argumenta que “a grande maioria dos portugueses já não se revê na prática de atos violentos e atentatórios da integridade física e bem-estar dos animais, como é o caso dos espetáculos tauromáquicos”.

Outro dos argumentos utilizados pelo PAN, que elegeu pela primeira um deputado nas últimas eleições legislativas, é que a transmissão de corrida de toiros na televisão pública “revela desconsideração pelos direitos fundamentais das crianças”.

Com o projeto já entregue no parlamento, da autoria de André Silva, o PAN pretende proibir todos “os programas suscetíveis de prejudicar manifesta, séria

e gravemente a livre formação da personalidade de crianças e adolescentes, designadamente os que contenham pornografia e os que contenham violência explicita contra animais”.

O partido de André Silva apresenta ainda um projeto e lei para proibir que os menores de 18 anos possam participar em espetáculos tauromáquicos. A proposta vai no sentido de que “os artistas tauromáquicos e auxiliares devem ter a idade mínima de 18 anos, independentemente de se tratar de atividade profissional ou amadora”.