A Polícia Rodoviária Federal proibiu o tráfego de alguns tipos de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

A medida é válida somente para três tipos de caminhões: cegonha (que transportam veículos), portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. A proibição ocorre somente em rodovias de pistas simples, nas demais a circulação está liberada.

A exceção será no período de Ano Novo e Carnaval nos estados de Rondônia e Acre onde não haverá restrição de circulação.

Como justificativa, a PRF usou o aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho aos motoristas estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h.

O descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Veja as datas e horários das restrições

Ano Novo

31/12/2015 (quinta-feira) - 16:00 às 24:00

01/01/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 12:00

03/01/2016 (domingo) - 16:00 às 24:00



Carnaval

05/02/2016 (sexta-feira) -16:00 às 24:00

06/02/2016 (sábado) - 06:00 às 12:00

09/02/2016 (terça-feira) - 16:00 às 24:00

Semana Santa

24/03/2016 (quinta-feira - 16:00 às 24:00

25/03/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 12:00

27/03/2016 (domingo) -16:00 às 24:00

Tiradentes

21/04/2016 (quinta-feira) - 06:00 às 12:00

24/04/2016 (domingo) -16:00 às 24:00

Corpus Christi

26/05/2016 (quinta-feira) - 06:00 às 12:00

29/05/2016 (domingo) - 16:00 às 24:00

Proclamação da República

11/11/2016 (sexta-feira) - 16:00 às 24:00

12/11/2016 (sábado) - 06:00 às 12:00

15/11/2016 (terça-feira) - 16:00 às 24:00

Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte

Festejos juninos

23/06/2016 (quinta-feira) - 12:00 às 20:00

24/06/2016 (sexta-feira) - 12:00 às 20:00

26/06/2016 (domingo) - 12:00 às 20:00

Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro

Restrição de Trânsito na BR 101, km 269 a 308 , entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí. E na BR 493, Km 0 ao 26, entre os municípios de Magé e Itaboraí.

Carnaval

05/02/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 19:00

06/02/2016 (sábado) - 06:00 às 19:00

10/02/2016 (quarta-feira) - 12:00 às 22:00

14/02/2016 (domingo) - 12:00 às 22:00



Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR 135, do Km 00 ao 100 - entre os municípios de São Luis e Itapecuru-Mirim.

06/02/2016 (sábabo) - 06:00 às 20:00

10/02/2016 (quarta-feira) - 06:00 às 20:00