O projeto de resolução apresentado pelo BE em abril prevê a criação de um "novo museu dedicado à resistência antifascista no Porto", nas instalações da antiga delegação da PIDE/DGS, e que alberga hoje o Museu Militar do Porto, na rua do Heroísmo.

De acordo com a proposta do Bloco de Esquerda, esta é "uma ausência que deve ser colmatada", porque "a memória das lutas no norte do país não tem ainda um espaço museológico adequado".

O projeto do BE foi aprovado com os votos a favor dos proponentes, PS, PCP, PEV e PAN, o voto contra de CDS-PP e a abstenção de PSD.

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Na sessão plenária de hoje, a Assembleia da República aprovou também, com a mesma votação, um projeto de resolução do PCP sobre o mesmo assunto, que prevê a deslocalização do Museu Militar do Porto para naquele edifício implementar um outro denominado "Do Heroísmo à Firmeza -- Museu da Resistência Antifascistas do Porto".

No texto, os comunistas recomendam ao Governo liderado pelo socialista António Costa a "valorização e o apoio à implementação do projeto museológico "Do Heroísmo à Firmeza"- Percursos da Memória na Casa da Pide no Porto (1936/74), em curso", a par do "estudo da possibilidade de deslocalização do atual Museu Militar para, no edifício do Heroísmo, construir um museu da resistência antifascista no Porto".

Numa audição parlamentar no final de maio, a ministra da Cultura afirmou que "há abertura para trabalhar no projeto" de instalação de um museu da liberdade e da resistência naquela cidade e que o Governo "encara como positiva a proposta de instalar no Porto um núcleo dedicado à memória", desde que funcione em articulação com dois outros espaços museológicos: o Museu do Aljube -- Resistência e Liberdade, em Lisboa, e o Museu Nacional da Resistência e Liberdade -- Forte de Peniche, que abrirá na totalidade em 2020.

Hoje, o parlamento rejeitou um outro projeto de resolução do PCP, no sentido da implementação de um "programa de emergência para os museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos", que incluísse a "contratação de trabalhadores", "intervenções urgentes de reabilitação e manutenção do edificado e equipamentos" e a "valorização efetiva" destes equipamentos.

Os deputados deram ainda aval a dois projetos de resolução apresentados também por bloquistas e comunistas, que se centram no setor têxtil a norte e pedem medidas para a sua defesa.

Estes projetos contaram com votos favoráveis de quase todas as bancadas, tendo tido porém com a abstenção de PSD e CDS-PP.

O documento do BE recomendava ao Governo que estabeleça "um plano de emergência para a defesa de postos de trabalho ameaçados", que seja disponibilizada uma "linha de financiamento própria para aquisição de matéria prima que possibilite às empresas estabelecer compromissos para novas encomendas" e, ainda, a definição de "um plano estratégico para as sub-regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado, de revitalização da economia regional e de reconversão industrial que conduza à alteração da especialização produtiva".

No mesmo sentido, os comunistas pedem ao Governo que "crie um programa de intervenção nas regiões do Ave e Cávado direcionado para trabalhadores do setor do vestuário em situação de desemprego", bem como um "programa específico de apoio às micro e pequenas médias empresas que têm sido responsáveis pela formação de trabalhadores".

O PCP quer também um "recenseamento urgente das micro, pequenas e médias empresas do setor têxtil" daquela região que atravessem dificuldades, que seja criado "um plano de emergência" e que seja desenvolvido um novo "modelo de contratualização".