Morreu na noite desta quarta-feira (12/2), aos 84 anos, o professor Damásio Evangelista de Jesus, em Bauru (SP), onde foi sepultado nesta quinta-feira (13/2).

Nascido em Cerquilho (SP), o professor Damásio integrou o Ministério Público de São Paulo e foi advogado criminalista. Como jurista, lançou mais de 20 livros e criou o grupo Damásio Educacional, que além de curso preparatório para concursos da área jurídica possui também a faculdade de Direito.

Reconhecido internacionalmente, representou o Brasil diversas vezes na ONU e recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Salerno, da Itália.

Em 2008, em entrevista à ConJur, o professor Damásio falou um pouco sobre sua carreira e como fundou seu grupo educacional, além de criticar a qualidade do ensino jurídico no país. "Um dos piores do mundo. E a culpa é do método de ensino adotado pelas faculdades".

Considerado um dos mais respeitados especialistas em Direito Penal da atualidade, o professor também falou sobre o assunto. Para ele, aumentar as penas e criar novos crimes não contribuem para diminuir a criminalidade.

"Existem três tendências no Direito Penal. A primeira é usar a pena como política. A segunda é ir para o caminho da ressocialização. A terceira tendência é intermediária. O Brasil não sabe para onde vai. Não sabe se a pena é punitiva, ressocioalizadora, ou se fica no meio do caminho. O Direito Penal não é um instrumento do Estado para punir o suspeito. É um instrumento do suspeito para se defender do Estado".

Manifestações

Alexandre de Moraes, ministro do STF

"É um dos juristas mais citados nesta Casa [Supremo]. Damásio foi um ilustre membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e um dos grandes penalistas brasileiros. Eu e o ministro Celso de Mello tivemos a honra não só de privar da sua amizade e da sua parceria no Ministério Público, mas também lecionamos aulas de Direito Constitucional no curso do professor Damásio."

Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP

"O falecimento do professor Damásio de Jesus traz para toda comunidade jurídica sentimento profundo de luto pela perda de um de seus maiores e mais queridos protagonistas".

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)

"O Professor Damásio Evangelista de Jesus continuará sendo inspiração jurídica, acadêmica e intelectual a todos os juristas, bacharéis e acadêmicos em direito. A Abracim-SP através de sua diretoria e de todos os associados se solidarizam a toda família e amigos do Professor Damásio Evangelista de Jesus, ressaltando que toda comunidade jurídica é agradecida por toda dedicação e trabalho prestado a favor do Brasil e do Estado Democrático de Direito."

Professor Damásio de Jesus recebeu, em 2016, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo Fernando Capez/Arquivo Pessoal

Fernando Capez, procurador de Justiça do MP-SP

"Hoje o universo jurídico perdeu um dos maiores penalistas da história de nosso país e uma referência internacional. Professor Damásio de Jesus. O professor de tantos professores, com lições precisas e profundas de direito e de vida. Corajoso, determinado, incansável trabalhador, severo, mas sempre leal. Autêntico e sincero, optava pela verdade no lugar da bajulação. Justo e verdadeiro. Perco meu professor, meu amigo, minha referência. Meu conforto é que pude homenageá-lo em vida, outorgando-lhe por votação unânime da Casa, a mais importante comenda da Assembleia Legislativa, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Que Deus o acolha e conforte sua família, suas filhas Rosana e Rosângela, seus genros e netos, e a todos nós seus amigos. O mundo perde um grande jurista, mas o Céu ganha um ilustre mestre para abrilhantar os terrenos santos com seus ensinamentos. Descanse em paz, amigo querido."

Marco Antonio Ferreira Lima, procurador de Justiça

"A grande maioria dos promotores de justiça foram alunos do seu então único curso no início dos anos 80. Então instalado nas dependências do antigo Colégio de Freiras São José, na Rua da Glória e depois numa pequena sala alugada embaixo de uma academia de halteres. Reuniu grandes mestres e suas obras eram norte para formação de milhares de profissionais espalhados pelo país. Seus livros estavam em todas bibliotecas e mesas de profissionais do direito. Um dos difusores da teoria finalista da ação deixa um grande legado no mundo jurídico."

Ricardo Breier, presidente da OAB-RS

"É com grande pesar que manifesto a minha tristeza com o falecimento do professor Damásio. Aprendi com ele tanto que não caberia em poucos dizeres. Foi um grande jurista que encantou gerações, pois amava o que fazia. Descanse em paz, Damásio de Jesus, sua missão aqui foi muito bem cumprida!"

Ademar Gomes, presidente vitalicio da Acrimesp

"Manifesto com profunda tristeza o falecimento de um dos maiores especialistas e mestre em Direito Penal. Perdemos não só um colega de profissão, mais o mestre dos mestres e professor dos professores. Nossas sinceras condolências e sentimentos aos amigos(as) e familiares nesse momento de luto."

Alberto Zacharia Toron, advogado criminalista

"Damásio de Jesus marcou época no Direito Penal tanto quanto Hungria. Foi o grande introdutor da teoria finalista da ação no Direito Penal entre nós. Suas lições iluminaram gerações de estudantes e profissionais do direito. Mais que isso, marcou a jurisprudência de norte a sul do país. Tive o prazer de estreitar relações com ele quando presidi o IBCCrim em 1995/96. Viajamos juntos para Bahia numa ocasião e depois tive a honra de participar da solenidade na qual a Universidade de Salerno lhe outorgou o título de Doutor Honoris Causa; inesquecível! Ele prefaciou um trabalho que publiquei pela Saraiva e foi de uma generosidade ímpar. Deixará saudades em todos nós. Sabemos que ele descansa entre os justos!"

*Texto atualizado às 19h30 do dia 13/2/2020 para acréscimos.