Após auditoria, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF) concluiu que o gramado do estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi superfaturado em R$ 954,3 mil. O valor corresponde a 16,4% do valor total do contrato, de quase R$ 6 milhões. A conclusão foi divulgada pelo tribunal na quinta-feira, 5.

As irregularidades que penalizaram os cofres públicos vão de serviços pagos e não entregues a sobrepreços muito acima dos valores praticados no mercado. Além disso, procedimentos caros e desnecessários foram feitos mais de uma vez, alguns em desacordo com as determinações da Fifa e contra o que havia sido estabelecido em licitação, afirma o Tribunal de Contas.

Diante das evidências de gastos indevidos, a Corte de Contas deu prazo de 30 dias para que Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável pelo estádio, e a empresa responsável pelo gramado, Greenleaf Projetos e Serviços S/A, expliquem as irregularidades.

Por ter sido o mais caro entre os estádios da Copa do Mundo de 2014, com preço estimado em R$ 1,7 bilhão, o estádio já havia entrado na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por suspeitas de superfaturamento. Em dezembro de 2015, a Procuradoria ajuizou ação penal pública contra três ex-gestores da Novacap, acusados de favorecer o grupo Greenleaf no contrato de implantação do gramado. “Os denunciados, de forma livre e consciente, admitiram, possibilitaram e deram causa a modificações e vantagens, inclusive prorrogações contratuais, em favor da empresa”, afirmou, à época, o Ministério Público.

Em setembro, alterações supostamente irregulares feitas depois da contratação da Greenleaf levaram o Ministério Público a ajuizar ação de improbidade administrativa contra os ex-gestores da empresa e da Novacap. Nos cálculos da Procuradoria, as mudanças aumentaram o custo do contrato de R$ 5,9 milhões para R$ 6,6 milhões, valor acima do estimado pela auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Com nivelamento e levantamento ‘desnecessário’, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 365 mil, afirma o Ministério Público. Embora a exigência da FIFA previsse os serviços apenas uma vez cada, pela análise do Tribunal de Contas, cada gasto foi feito três vezes. A Novacap custeou, ainda, o nivelamento de uma área de 17,9 metros quadrados, o dobro do tamanho do campo.

Os exageros nesses serviços, segundo o Tribunal de Contas, fizeram com que os gastos topográficos respondessem por 8,4% do valor total contratado — porcentual considerado pela Corte ‘incomum e irreal em relação a qualquer obra’.

A sub-base em brita graduada e o lastro de brita também saíram mais caros que o orçado pela Novacap. Segundo os auditores, o governo teve que pagar duas vezes à Greenleaf pelo mesmo serviço, o que resultou em um prejuízo de R$ 148,7 mil apenas com brita.

COM A PALAVRA A NOVACAP

A Novacap afirmou que foi notificada pelo Tribunal de Contas na segunda-feira, 2, e encaminhou a decisão da Corte para a área técnica. A companhia garantiu que responderá aos questionamentos dentro do prazo estipulado.

COM A PALAVRA, A GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A

A reportagem procurou a Greenleaf Projetos e Serviços S/A. O espaço está aberto para posicionamento.