A Securities and Exchange Comission (SEC), agência do governo dos Estados Unidos equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil, abriu processo contra duas empresas de Bitcoin, GAW Miners e ZenMiner. A SEC acusa as empresas de operaram um esquema de pirâmide e enganar investidores com a complexidade técnica da atividade.

O Bitcoin é uma moeda virtual criptográfica. O sistema consegue atrair adeptos principalmente por três motivos: a capacidade transferir dinheiro de forma semianônima para qualquer pessoa no mundo, proteção contra riscos de moedas locais instáveis e o ganho que pode ser obtido com a chamada "mineração". A mineração é o processo computacional que valida as transações na rede do Bitcoin e quem contribui com esse processo ganha da rede o direito de gerar uma pequena quantia de novos Bitcoins, obtendo lucro.

As duas empresas processadas pela SEC têm o mesmo dono, Homero Joshua Garza, e operam da mesma maneira: os investidores compram ações, chamadas de "hashlets", supostamente atreladas a equipamento de mineração de bitcoin. Os ganhos dessa operação de mineração são divididos entre os investidores de acordo com a proporção de ações que eles controlavam.

Segundo a SEC, Garza simplesmente não possui as máquinas necessárias para realizar a operação que ele vendeu aos investidores. Entre agosto e dezembro de 2014, as ações vendidas pela empresa totalizaram US$ 20 milhões (R$ 76 milhões).

A SEC afirma que os poucos investidores que tiveram lucro com a operação foram pagos com o dinheiro dos outros investidores, não com o lucro da atividade que as empresas dizem realizar.

"Garza e as empresas dele disfarçaram o esquema com sofisticação técnica e jargões, mas o núcleo da fraude era simples: eles venderam o que não tinham, falsearam o que estavam vendendo e roubaram um investidor para pagar outro", explicou Paul Levenson, diretor do escritório regional da SEC em Boston.

Garza foi ouvido pela "BBC" e disse estar "decepcionado". A advogada dele disse que não comentariam mais o caso fora dos tribunais.

'Loteria'

A mineração do Bitcoin não distribui valores de maneira igualitária entre todas as pessoas que participam do processo. A atividade funciona como uma loteria: os mineradores precisam encontrar um "número mágico" que resolva uma fórmula predefinida pela rede. Não há cooperação entre mineradores e quem achar o número e resolver a fórmula primeiro pode levar toda a recompensa. Isso exige que um minerador sério tenha um altíssimo poder de processamento para ter chance na corrida: quanto mais processamento, mais "apostas" diferentes o minerador pode fazer na loteria.

Pequenos sistemas de mineração paralela em USB e ventoinhas de refrigeração. Bitcoin se beneficia de processadores específicos para seus cálculos. (Foto: Mirko Tobias Schäfer/CC-BY)

Esse modo de operação permite que a rede Bitcoin gere novas moedas e ainda mantenha o Bitcoin seguro e com tarifa zero. No futuro, porém, a geração de moedas deve ser interrompida e os mineradores serão recompensados por meio de tarifas especificadas em cada transação.

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