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Quatro empresas de fachada envolvidas em esquema de fraude de licitações no Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo receberam, juntas, mais de R$ 21,5 milhões em contratos com a corporação entre 2005 e 2012.

E mais de metade desse montante –R$ 12,7 milhões– foi pago pelos cofres públicos fora do período que é alvo de investigação da própria PM.

Conforme a Folha revelou na semana passada, uma sindicância da Polícia Militar confirmou um esquema de fraudes nas compras feitas pela cúpula da corporação –envolvendo diversos itens, como clipes, açúcar, pen drive e peças para veículos.

A investigação foi concentrada só nos anos de 2009 e 2010, nas gestões José Serra e Alberto Goldman (PSDB) –período citado em denúncia anônima recebida pela PM, que identificou desvios próximos de R$ 10 milhões.

Mas as empresas beneficiadas receberam verbas da corporação tanto antes como depois desses anos, principalmente por meio de dispensa de licitação e carta convite, modalidades também usadas nas fraudes de 2009 e 2010.

As contratações envolveram desde serviços de limpeza de telhado e pintura de parede até a compra de materiais de escritório. No período investigado, a PM verificou pagamentos por produtos que não foram entregues.

Editoria de Arte/Folhapress

A sindicância atribuiu culpa ao tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, que admite parte da irregularidades, mas nega enriquecimento ilícito e diz ter agido com ciência de seus superiores.

O oficial estava no departamento de suporte do Comando-Geral desde 2000, onde continuou até outubro de 2012, quando se aposentou.

O detalhamento dos gastos anuais com a rede de empresas suspeitas foi feito com base no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária, acessado pela liderança do PT na Assembleia a pedido da Folha, que corrigiu os valores anuais pelo IPCA.

Ele foi repassado à gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que informou que novas apurações poderão ser "imediatamente" abertas se surgirem novos "indícios ou provas" de qualquer irregularidade.

Na lista das empresas suspeitas que receberam as verbas da PM estão a Comercial das Províncias e a Construworld, que funcionaram no mesmo endereço (uma casa em obras) e que chegaram a usar a mesma conta bancária para receber do Estado.

Juntas, as duas receberam R$ 15,2 milhões de 2005 a 2012 –75% disso fora do período investigado pela PM. As outras duas foram Rali e A Luta.

Comercial e Construworld foram criadas em 2004 e 2005, respectivamente, e fecharam em novembro de 2012 –menos de um mês após a aposentadoria do tenente-coronel alvo da sindicância.

A Comercial da Províncias é a mesma que teve um cheque usado para pagamento antecipado de seis meses de condomínio de propriedades da família do oficial da PM.

OUTRO LADO

Questionada sobre os pagamentos da PM a empresas de fachada em anos anteriores e posteriores ao período das fraudes sob investigação, a Secretaria da Segurança Pública informou que novas apurações poderão ser "imediatamente" abertas caso surjam novos "indícios ou provas" de outras irregularidades.

Ainda de acordo com a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), os fatos envolvendo os anos de 2009 e 2010 "foram rigorosamente investigados e as conclusões enviadas aos devidos órgãos competentes".

"Todas as provas encaminhadas à Corregedoria foram juntadas aos autos e irão acompanhar o processo no Conselho de Justificação para análise de perda da patente do oficial apurado, que se aposentou em outubro de 2012."

A Secretaria da Segurança informou ainda que a determinação "a todas as unidades orçamentárias da pasta é de somente contratar empresas absolutamente regulares, em dia com os tributos e sem qualquer restrição administrativa ou judicial".

Em visita a Campinas, o secretário Alexandre de Moraes (Segurança) disse que só pode investigar outros oficiais pela fraude caso o tenente-coronel José Afonso Adriano Filho diga quem são eles.

"Superiores dele eram todos os 60 coronéis. Se ele falar: 'Eu recebi ordens do coronel tal', imediatamente será aberta uma sindicância", disse Moraes. "Ele trabalhou naquilo durante quatro anos. Se ele disser quem deu ordem, nominar uma pessoa, imediatamente nós vamos investigar", completou.

A Folha não localizou representantes da Construworld, Comercial das Províncias e A Luta. A Rali Comércio e Serviços informou que está sob nova direção desde 2013 e, por isso, não pode falar sobre contratos anteriores.

Colaborou VENCESLAU BORLINA FILHO, de Campinas.