O presidente Jair Bolsonaro durante transmissão de cargo ao vice-presidente Hamilton Mourão, antes de embarque para a Argentina, na manhã desta quarta (17). — Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã desta quarta-feira (17) para Santa Fé (Argentina) onde vai participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul . O avião do presidente decolou de Brasília pouco depois das 8h.

Esta é a primeira participação de Bolsonaro em uma reunião de cúpula do grupo e, no encontro, o Brasil assumirá o comando rotativo do Mercosul, pelos próximos seis meses.

Criado em 1991, o bloco é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, admitida no bloco em 2012, foi suspensa em 2016 por tempo indeterminado, por descumprimento de acordos e tratados do protocolo de adesão em meio ao governo de Nicolás Maduro. O atual presidente do Mercosul é Mauricio Macri (Argentina).

A intenção do governo brasileiro é manter as prioridades estabelecidas na gestão argentina, como a abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e a revisão de tarifas externas comuns.

A reunião desta quarta-feira será a primeira dos chefes de Estado desde o anúncio do acordo comercial com a União Europeia.

Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.

Comitiva

Acompanham o presidente na viagem os seguintes ministros:

Além do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto; o embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese; o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo; o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ) e a interprete Rachel Bezerra dos Santos.

Bolsonaro assume o Mercosul e bloco discute fim da cobrança de roaming internacional

Isenção de 'roaming'

A expectativa é que alguns anúncios sejam feitos durante a cúpula. É esperado, por exemplo, o acordo que prevê fim da cobrança de "roaming" internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul.

O "roaming" internacional é uma cobrança específica que ocorre quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora, o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais.

Atualmente, quando um brasileiro faz uma ligação a partir da Argentina, por exemplo, tem custos adicionais de roaming, a não ser que tenha pacote específico oferecido pela operadora.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Congresso Nacional ainda terá de aprovar o acordo.

Outro tema que poderá avançar na reunião é um acordo de integração migratória. Segundo integrantes do Ministério das Relações Exteriores, a ideia é compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes criminais.

Acordos comerciais dominam reunião do Mercosul

Serviços consulares

Ainda na reunião, os chefes de Estado do Mercosul poderão assinar um acordo de cooperação consular. A ideia é que, em caso de emergência, um cidadão brasileiro possa recorrer a um consulado argentino na Europa, por exemplo.

Os serviços consulares disponíveis nesses postos emprestados ainda terão de ser definidos.

O Brasil, segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, tem "uma das maiores redes consulares do mundo". São 145 países com representação presencial e outros 55 atendidos à distância — o consulado brasileiro em Paris atende às questões em Mônaco, por exemplo.

A Argentina tem representação em 168 países — em boa parte, com o mesmo expediente de atendimento à distância. O Paraguai, por sua vez, lista apenas 41 embaixadas no site da chancelaria.

Relação com o Mercosul

O Mercosul não figurava entre os temas de maior atenção de Bolsonaro ao início de seu governo. O presidente costuma criticar que o bloco ficou amarrado à alianças ideológicas, em alusão aos governos de esquerda que comandaram os países do bloco recentemente.

Paulo Guedes, atual ministro da Economia, afirmou após a vitória de Bolsonaro na eleição que o bloco não seria "prioridade" para o governo brasileiro.

Em janeiro, ao receber o presidente argentino Mauricio Macri no Planalto, Bolsonaro afirmou que deseja aperfeiçoar o Mercosul.

"O propósito é construir um Mercosul enxuto, que continue a fazer sentido e ter relevância. ... No plano interno, o Mercosul precisa valorizar sua tradição original: abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias", afirmou na oportunidade.

Nos últimos meses, Bolsonaro tem repetido com frequência sua preocupação com a Argentina, que terá eleições presidenciais neste ano. Ele apoia a reeleição de Macri, que enfrentará um candidato alinhado a ex-presidente Cristina Kirchner – ela é vice na chapa de Alberto Fernández.

Dentre os países do bloco, Bolsonaro mantém relação mais distante com o Uruguai, presidido por Tabaré Vázquez, um político de centro-esquerda, próximo dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ministro chama Venezuela de 'elefante na sala'

Participante das reuniões da cúpula do Mercosul em Santa Fé já nesta terça-feira (17), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que a Venezuela é um "elefante na sala", se referindo a uma questão que ainda precisa ser resolvida no Mercado Comum.

Foi a primeira vez que o vizinho sul-americano, suspenso do bloco, entrou na pauta nas discussões da cúpula (veja vídeo abaixo).

Chanceler Ernesto Araújo diz que Venezuela é ‘elefante na sala’

Agenda

Saiba a agenda de Bolsonaro prevista para esta quarta-feira: