O fechamento da fábrica de cigarros da Souza Cruz em Cachoeirinha, em fevereiro de 2016, acendeu o alerta no setor de tabaco sobre os efeitos da expansão desenfreada do contrabando de cigarros. À época, a empresa atribuiu a decisão de interromper a operação na Região Metropolitana justamente às perdas decorrentes do avanço do mercado irregular. E não é por menos: um estudo do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) apontou que, em 2018, mais da metade dos cigarros consumidos no Brasil tinham origem ilegal.



O contrabando respondeu no ano passado por nada menos que 54% do consumo – 50% corresponde a cigarros paraguaios e 4% a cigarros produzidos dentro do território brasileiro, em fábricas clandestinas. Segundo o estudo, que foi encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), a evasão fiscal gerada pelo comércio irregular chegou a R$ 11,5 bilhões e a arrecadação com cigarros registrada pela Receita Federal foi de R$ 11,4 bilhões. “Os cofres públicos estão perdendo somas maiores do que os valores arrecadados”, observa o presidente-executivo do Etco, Edson Vismona.

Além da questão tributária e das dificuldades enfrentadas pelo poder público para fazer a repressão, pesam fatores como a falta de diálogo entre os governos brasileiro e paraguaio sobre o assunto. Para o auditor fiscal Benedito Pereira da Silva Júnior, não se pode afirmar que o Paraguai é negligente em relação ao contrabando e é preciso respeitar a soberania de cada país para adotar a política industrial que julgar mais adequada. “O Paraguai tem o direito de fazer isso, está exercendo a sua soberania e tratando a indústria de cigarros da maneira que julga melhor”, lembrou.



O policial rodoviário Leandro Húngaro ressalta que o país vizinho vem dando sinais de mudança de atitude, com o aumento da carga tributária sobre o cigarro, o fechamento de portos clandestinos em seu território e a devolução de veículos roubados no Brasil que são apreendidos dentro dos seus limites. “Até então, o Paraguai vinha aceitando muito bem a situação do contrabando. Por isso que esse também é um trabalho político”, completou.

Para Silva Júnior, uma saída seria o governo apostar em campanhas de conscientização sobre os danos causados pelo contrabando à sociedade e, com isso, desestimular o consumo desses produtos. “Muitas vezes, o pequeno comerciante que vende nem sabe direito que se trata de um produto ilegal”, observa. Outro caminho possível seria um acordo internacional. Em maio do ano passado, o Brasil ratificou o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. Já em outubro, na primeira reunião com os 44 países que aderiram, foram aprovadas algumas medidas, como a criação de um grupo de trabalho para estabelecer um sistema global de rastreamento do contrabando. (Com informações do Sinditabaco).

Um risco à saúde

Além dos prejuízos econômicos, o crescimento do contrabando também representa uma ameaça à saúde pública, já que, diferente dos cigarros regulados, os produtos de origem paraguaia não estão sujeitos a controle sanitário. Em 2015, pesquisadores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) analisaram cigarros apreendidos pela Receita Federal e detectaram a presença de pelos de animais, terra, areia, restos de insetos, colônias de fungos e ácaros, além de metais pesados (chumbo, cádmio, níquel e cromo), todos cancerígenos, na sua composição.

O IMPACTO

54%

dos cigarros consumidos no Brasil em 2018 tinham origem ilegal

R$ 11,5 bilhões

é o que o poder público deixou de arrecadar em impostos por causa do contrabando

Preste atenção

Confira algumas marcas de cigarro contrabandeado encontradas no mercado e preste atenção ao consumir:

Foto: Bruno Pedry

LEIA AS REPORTAGENS DA EXPEDIÇÃO:

1 - Chegou a hora de se preocupar com o contrabando de cigarros

2 - Olheiros: a ousadia que sustenta o contrabando

3 - Trabalho na alfândega: o alcance é limitado

4 - Do Paraguai ao comércio: a logística do contrabando

5 - Produto irregular já supera o mercado legal

6 - Facções criminosas são atraídas ao contrabando

7 - Entrevista: “Não adianta, a briga é tributária”