Capa n.º 776

O polémico juiz Joaquim Neto de Moura considerou que os casos de violência doméstica que tem julgado nem são "particularmente graves". É precisamente a menorização da gravidade de casos de violência doméstica (em casos mais e menos graves) a razão da polémica. E aí, Neto de Moura – embora noutro grau estilístico – não está sozinho na justiça portuguesa.Nas decisões dos tribunais, essa menorização é fácil de encontrar. Não há datas concretas? Absolve-se o arguido. A pena? Por norma, é suspensa. Socos? Baixa gravidade. Foram "só" duas ou três vezes? Pouca ilicitude.Recolhemos alguns exemplos de casos em que a violência doméstica, para os tribunais, foi antes outra coisa ou não foi grave. E não foi Neto de Moura a escrevê-los.