Policiais federais cumprem mandados referentes à 31ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal desde a manhã desta segunda-feira (4). Um dos alvos é o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira, que está detido desde 24 de junho, quando foi alvo da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato que investiga fraudes no crédito consignado de servidores públicos.

Ferreira foi alvo de mandado prisão preventiva, que não tem prazo para terminar término. Foram expedidas ainda outras 35 ordens judiciais, sendo quatro de prisão temporária – que tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco –, 24 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

A ação desta segunda-feira foi batizada pela PF de "Abismo" e investiga crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro por meio de contratos da Petrobras, em especial do firmado para a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro.

O esquema no Cenpes envolve o pagamento de R$ 39 milhões em propinas em três frentes, segundo o Ministério Público Federal (MPF): a uma empresa, para que ela desistisse de participar da licitação da obra; para funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras, e para Ferreira, ex-tesoureiro do PT.

Foram presos temporariamente Edson Freire Coutinho, ex-executivo da Schahin Engenharia, e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da Construcap, que também preside o Conselho de Administração da Minas Arena, consórcio que reformou e administra o Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. A PF busca Erasto Messias da Silva Jr., diretor-geral da construtora Ferreira Guedes, e Genesio Schiavinatto Jr, diretor comercial da Construbase. Os dois detidos serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

Os mandados de busca e apreensão tiveram como alvo as sedes do consórcio Nova Cenpes, das construtoras Construbase, Construcap, Schahin e WTorre e imóveis residenciais de executivos dessas empresas.

Em nota, a WTorre informou que não teve participação nas obras do Cenpe e que não recebeu ou pagou "valor referente a esta ou a qualquer outra obra pública". A empresa diz estar à disposição das autoridades. O Grupo Schahin informou, também em nota, que "compreende os trabalhos de investigação", com os quais colabora.

A OAS, a Ferreira Guedes e a Carioca informaram que não iriam se manifestar.

As construtoras Construcap e Construbase não comentaram até a última atualização desta reportagem. O advogado de Paulo Ferreira, José Roberto Batochio, não atendeu às ligações feitas no fim da manhã desta segunda-feira.

A Minas Arena informou em nota que as notícias referentes à Operação Abismo não possuem relação com o Mineirão. Segundo a empresa, o caso também não gera qualquer impacto na operação do estádio e na experiência do torcedor. "A Minas Arena é uma SPE - Sociedade de Propósito Específico, que possui personalidade jurídica própria e autonomia em sua gestão. A Minas Arena está à disposição, como sempre esteve, de todos os órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários", diz trecho da nota.

A reportagem tenta contato com os representantes dos demais envolvidos.

Acordo na licitação e propina

O MPF relata que, em 2007, a Petrobras lançou três licitações para a realização de obras de uma sede administrativa em Vitória (ES), de um centro de processamento de dados no Rio, e do centro de pesquisas Cenpes, também no Rio.

As empresas que participaram dessas licitações, então, orgarnizaram se em um "grande cartel" para fixar preços, evitar a concorrência e maximizar os lucros, acusa o MPF.

Nessa partilha, a obra do Cenpes ficou com Consórcio Novo Cenpes, formado pelas construtoras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia.

Houve, entretanto, um imprevisto, pois a WTorre Engenharia e Construção S/A, que não havia participado do acerto, apresentou uma proposta de preço inferior à do consórcio, de acordo com o MPF.

Segundo os investigadores, as empresas que formavam o consórcio, então, acertaram uma propina de R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame. Após uma renegociação de preços, a estatal e o consórcio fecharam o contrato, no valor de R$ 850 milhões, janeiro de 2008.

Além desse repasse, foram identificados pagamentos ilícitos a R$ 16 milhões para Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano. Todos são considerados pela Lava Jato como operadores de propinas.

Dinheiro para escola de samba

Segundo o MPF, Romano, que é ex-vereador da cidade de Americana pelo PT, confessou ter repassado mais de R$ 1 milhão do Consórcio Novo Cenpes para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, por meio de contratos simulados.

Entre as contas utilizadas para a realização dos repasses estão as da escola de samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre e da madrinha da bateria da agremiação, que receberam R$ 45 mil e R$ 61,7 mil, respectivamente.

Os funcionários da Petrobras que receberam propina do Novo Cenpes são o ex-gerente de engenharia Pedro José Barusco Filho, que ficou com 2% do contrato, e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, informa a procuradoria.

O presidente da escola de samba Estado Maior da Restinga, Robson Dias, afirmou ao G1 que repasse de R$ 45 mil foi feito para bancar uma viagem à China, tema do enredo da agremiação no carnaval de 2010, mas que não sabia que os recursos eram da Petrobras. A reportagem não conseguiu contato com a madrinha da bateria.

As investigações da atual fase se deram graças ao acordo de leniência e de colaboração premiada com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, que reconheceram o acerto para beneficiar o Consórcio Novo Cenps e o pagamento de propinas aos envolvidos.

O nome da Abismo, segundo a PF, é uma referência às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes, mas também à localização das instalações, que fica na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, e à demonstração de que os esquemas de fraude levaram a estatal "aos recantos mais profundos da corrupção do dinheiro público".

30ª fase

A 30ª fase foi deflagrada no dia 24 de maio e prendeu Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como empresa fachada, que servia como intermediária para pagamentos de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.

Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal.

Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.

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*Colaboraram G1 SP, G1 RJ e G1 RS