Carregado, 4/4/2017 - Notas de 50 e 5 euros para verificação por maquina. No dia em que foi lançada a nova nota de 50 euros, o Banco de Portugal (BdP) permitiu a recolha de imagens no Complexo do Carregado, o edifício de alta segurança onde se fazem notas e se guarda parte do ouro do país. (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens) © Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Por Nuno Guedes 01 Abril, 2019 • 07:58 Partilhar este artigo Facebook

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As contribuições para a Segurança Social de quem trabalha a recibos verdes aumentaram 9,4% em janeiro, com a ajuda do novo regime contributivo em vigor desde o início do ano.

O balanço é do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que justifica a subida com o maior número de trabalhadores independentes obrigados a contribuir, mas também com aqueles que, mesmo estando isentos, optaram por fazê-lo, havendo um aumento dos trabalhadores independentes com proteção social.

O novo regime prevê uma maior proteção social para quem passa recibos verdes, mas também para as respetivas empresas, tendo descido a taxa contributiva de 29,6% para 21,4%, num valor mínimo mensal de 20 euros, mesmo quando a pessoa não tem rendimentos para assegurar o acesso à proteção social.

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Em janeiro de 2019, primeiro mês com contribuições apuradas pelo novo regime, os trabalhadores independentes entregaram 45,5 milhões de euros à Segurança Social, mais 9,4% que em igual período de 2018. Durante esse mês foram entregues 407 mil declarações trimestrais, 74% (301 mil) com obrigação contributiva.

Mais de 6 mil trabalhadores estavam isentos de contribuir, mas optaram por fazê-lo, nomeadamente 3.383 que acumulam com trabalho dependente e 3.253 à partida isentos por estarem no primeiro ano de atividade.

O novo prazo para entrega da declaração trimestral para os trabalhadores independentes arranca agora, de 1 a 30 de abril, para quem não tem contabilidade organizada ou para os que optaram pelo regime de apuramento trimestral.