Com a disparada do dólar em 2015, o Banco Central registrou prejuízo recorde com as operações de intervenção no câmbio: R$ 89,66 bilhões.

Para atenuar o sobe e desce do dólar no mercado à vista, o BC usa contratos de "swaps cambiais" – instrumentos que equivalem a venda de moeda estrangeira no mercado futuro.

No ano passado, houve a maior perda anual com essas operações da série histórica, que começa, para anos fechados, em 2003. Até então, o maior prejuízo, em todo um ano, havia sido registrado em 2014 (R$ 17,32 bilhões).

De forma geral, o BC registra lucro com esses contratos quando o dólar cai e perde quando a cotação da moeda norte-americana sobe. Em todo ano passado, a moeda norte-americana subiu 48,49% sobre o real, no que foi o maior avanço anual em 13 anos.

Avaliação do BC

Nos últimos meses do ano passado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou no Congresso Nacional que, por outro lado, a alta do dólar valoriza as reservas internacionais. Esse valor, segundo ele, supera as perdas com os swaps cambiais.

Em 2015, o BC informou que o ganho líquido com a valorização das reservas internacionais brasileiras, que é calculado pela sua rentabilidade (com a alta do dólar, as reservas em reais também ficam maiores) menos o custo de captação, foi de R$ 259,97 bilhões.

Ainda de acordo com o BC, a valorização das reservas, entretanto, não tem impacto no chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), assim como não tem efeito no déficit nominal do setor público, mas incorporam o balanço do Banco Central. Os valores são exclusivamente utilizados para abater a dívida pública.

Tombini também afirmou, no ano passado, que o BC "nunca falou em segurar taxa de câmbio". "Falou em segurar volatilidade, permitir que os mercados funcionassem. Hoje temos um mercado de futuros que é bastante líquido. Ali estava a pressão", declarou Tombini naquele momento.

Resultados do BC com swaps Lucro ou prejuízo em R$ bilhões BC

No fim de setembro, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que as operações de swap têm proposito de oferecer "hedge" (proteção) ao setor privado contra a alta do dólar.

"É uma proteção contra a flutuação do câmbio, que funciona bem em termos de ajuste das contas externas e as operações conferem proteção aos agentes privados. Isso significa que as empresas que têm dívida, compromissos em moeda estrangeira, podem se proteger com o swap. Isso atenua os impactos sobre o setor produtivo sobre a renda, sobre a produção, sobre o emprego, sobre a arrecadação", declarou ele na ocasião.

Swaps impactam indicadores fiscais

Por outro lado, os prejuízos do Banco Central com os contratos de "swaps cambiais" são incorporados às despesas com juros da dívida pública e ajudam a impulsionar o déficit nominal – que somou 9,3% do PIB em 12 meses até novembro. Esse conceito é acompanhado pelas agências de classificação de risco.

Os contratos de "swap" também ajudam a impulsionar a dívida do setor público. No caso da dívida bruta, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais) – conceito também acompanhado pelas agências de classificação de risco – o endividamento brasileiro subiu em setembro. No fim de novembro, estava em 65,1% do PIB (R$ 3,84 trilhões).

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB no futuro. O próprio Banco Central admitiu na semana passada que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação em 2016, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Com a piora dos indicadores, entre eles aqueles relacionados com as contas públicas, o Brasil já perdeu o grau de investimento por duas das três maiores agências de classificação de risco no ano passado. No início de setembro, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. Em dezembro, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Recentemente, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento avaliaram que a perda do grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco poderia ter "efeitos consideráveis" para a economia brasileira. "Caso o Governo perca o grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco, ele deixará de ser considerado pelos investidores, inclusive pelos grandes investidores institucionais, como uma alternativa de investimento com baixo risco de crédito", avaliam os ministérios.

Para que servem os contratos de "swap"?

O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana.

No vencimento deles, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor dos contratos e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período.

Segundo o BC, os contratos de "swap cambial", que voltaram a ser emitidos em junho de 2013, quando a moeda norte-americana se aproximava de R$ 2,40, visam dar proteção para os agentes ("hedge") que têm dívida em moeda estrangeira e fornecer liquidez para o mercado – evitando também uma volatilidade maior (forte sobe e desce) das cotações no mercado à vista.

Esse tipo de contrato também representa uma forma de proteção a empresas com dívidas altas em dólar. Se uma empresa fatura em reais, mas tem dívidas em dólares, pode ser interessante investir nestes contratos que a livram do risco de perder dinheiro com uma disparada da moeda norte-americana. Mas a estratégia tem um custo e envolve riscos. Se o dólar cair ou ficar estável, a empresa pode ter perdas e isso complica seu balanço.