Lisboa

​Uma década após ter aprovado a descriminalização do aborto , Portugal enfrenta tendência de queda no número de procedimentos realizados e conseguiu zerar a mortalidade materna nesses casos.

O aborto chegou a ser a terceira principal causa de morte entre as mulheres portuguesas na década de 1970. Já no século atual, foram 14 mortes entre 2002 e 2007 —ano em que foi aprovada a descriminalização. Desde 2011, não houve mais nenhum óbito no país relacionado à interrupção voluntária da gravidez.

Na Argentina, manifestantes pró (à esquerda) e contra (à direita) a despenalização do aborto aguardam a votação em frente ao Congresso. /Delfina Linares/Associated Press Na Argentina, manifestantes pró (à direita) e contra (à esquerda) a despenalização do aborto aguardam a votação em frente ao Congresso. /Ivan Pisarenko/AFP No país, manifestantes a favor da despenalização usam a cor verde . /Tuane Fernandes/Farpa/Folhapress A cor azul foi adotada, na Argentina, por pessoas contrárias à aprovação da lei. /Tuane Fernandes/Farpa/Folhapress Manifestantes protestam em frente à embaixada argentina em Lima, no Peru. /Cris Bouroncle/AFP Protestos também foram organizados na Cidade do México. /Rodrigo Arangua/AFP Manifestantes a favor da despenalização se reuniram no Rio de Janeiro. /Silvia Izquierdo/Associated Press Ato em frente à embaixada da Argentina no Chile . /Martin Bernetti/AFP No Rio de Janeiro, manifestantes usaram a cor verde, em apoio às ativistas pró-despenalização. /Mauro Pimentel/AFP Manifestantes também se reuniram em frente à embaixada argentina em Montevidéu (Uruguai). /Matilde Campodonico/Associated Press Grupo se reuniu em apoio a ativistas argentinas em Assunção (Paraguai). /Jorge Saenz/Associated Press Mulheres gritam em frente à embaixada argentina em Quito, no Equador. AP/Dolores Ochoa/Associated Press

O número de complicações causadas por abortos inseguros e irregulares, como perfuração do útero e hemorragias graves, passou para índices residuais em Portugal.

Logo após a mudança na legislação, houve uma ligeira alta na quantidade de abortos entre 2008 e 2011. Desde então, porém, houve cinco anos consecutivos de diminuição.

Os dados mais recentes indicam que, em 2016, houve 15.416 abortos a pedido da mulher. O número é 14,4% inferior ao de 2008 —primeiro ano com estatísticas completas.

Estrangeiras residentes, independentemente de estarem regularizadas, também podem abortar na rede pública. Em 2016, 379 brasileiras abortaram em Portugal.

Em seu último relatório, a Direção-Geral da Saúde de Portugal disse que, antes da descriminalização, a quantidade de abortos na população portuguesa chegava a 20 mil.

“Ao longo dos anos, este número nunca foi ultrapassado”, afirma. O órgão diz que desde 2011 há registro de diminuição de interrupções da gravidez tanto em números absolutos como por mil nascidos vivos e que a taxa tem ficado abaixo da média europeia.

Pelos últimos dados comparáveis disponíveis, de 2014, a Europa tinha 228 abortos para cada mil nascidos vivos, contra 204 em Portugal —que atualmente tem taxa de 183.

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Entidades de saúde pública e direito reprodutivo associam os resultados à orientação sobre métodos contraceptivos de longa duração feita obrigatoriamente pelas mulheres que interrompem a gestação no país.

“Em Portugal, ao contrário do que acontece em outros países da Europa, a interrupção voluntária da gravidez é também uma oportunidade de aconselhamento contraceptivo. A maioria das mulheres está motivada, verificando-se uma tendência muito superior à da população em geral para uso de métodos de contracepção de longa duração”, afirma a Sociedade Portuguesa da Contracepção.

O governo português diz que, em 2016, 94,5% das mulheres que se submeteram a aborto por opção escolheram uma forma de contracepção após se submeterem ao procedimento. Dessas, 39% escolheram um método de longa duração (dispositivo intrauterino, implante contraceptivo ou laqueadura de trompas).

Se quiserem, as mulheres podem sair do hospital, logo depois do aborto, já com um DIU (Dispositivo Intrauterino) ou implante hormonal.

Antes proibido e sujeito a sanções legais, o aborto foi legalizado em Portugal em um referendo em fevereiro de 2007, quando o “sim” venceu com 59% dos votos.

A aprovação, no entanto, foi repleta de polêmicas. Em 1998, outro referendo havia rejeitado a legalização do aborto no país, com 50,9% dos votos.

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Em 2007, o governo do socialista José Sócrates conseguiu convocar uma nova consulta popular. Com cerca de 90% da população declaradamente católica, a questão religiosa permeou parte do debate.

Atualmente, o aborto é realizado no sistema público de saúde sem custos. Portugal, no entanto, tem uma das legislações mais restritivas da Europa em relação à idade gestacional, permitindo a interrupção da gravidez apenas até a 10ª semana. Na Holanda, por exemplo, o aborto é permitido até a 22ª semana. Na Suécia, até a 18ª semana.

Cerca de 70% das interrupções de gravidez são feitas com medicamentos, sem necessidade de cirurgia. Nesses casos, as mulheres podem optar entre fazer o procedimento no hospital ou em casa.

Menores de 16 anos precisam de autorização escrita de um dos responsáveis para realizarem o procedimento.

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