Há medicamentos portugueses à venda em Luanda ao triplo do preço a que são vendidos em Portugal, revelou hoje uma reportagem do jornal angolano O País, com o qual o DN tem uma parceria através da Plataforma. Segundo o jornal angolano, muitos dos medicamentos são vendidos nas farmácias normais e mantêm a etiqueta original, em euros e com a referência, até, à inclusão do IVA, mas acabam por ser vendidos em kuanzas e a um valor muito mais elevado.

​​​Um exemplo: uma caixa de 20 comprimidos que em Portugal custa 5,10 euros, em Luanda atinge 5500 kuanzas, ou seja, mais de 18 euros. Ninguém consegue entender muito bem o que se passa, mas ajuda o facto de a população preferir os medicamentos que chegam a Angola vindos de Portugal, que dão mais garantias de qualidade do que os que chegam de outras proveniências, como a indiana. S.L., farmacêutico há 20 anos em Luanda, conta ao jornal que um dos critérios básicos para uma "boa venda" na farmácia é o medicamento ser de origem portuguesa. "Em regra, os pacientes vêm com a recomendação médica para não adquirem medicamentos de origem indiana. Apenas e só os provenientes de Portugal e, no pior dos cenários, os de laboratórios europeus."

Os medicamentos de origem indiana são mais acessíveis - a diferença de preços chega a dez vezes mais. Quando os medicamentos são caros, os farmacêuticos vendem-nos à lâmina. A mesma caixa que se vende por 5500 kuanzas vende-se à lâmina por 1750 kuanzas - quase seis euros. Apesar da diferença com o que vem escrito em euros, os farmacêuticos mantêm-nos porque "é uma boa forma de provar aos clientes de que o produto é português".

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Ou seja, só isto bastaria para fazer soar o alarme, porque há aqui um aparente esquema de contrabando, segundo o jornal angolano. Um exemplo: em Portugal, segundo os dados do Infarmed, é na área da cardiologia que se regista a maior falta de medicamentos, enquanto em Angola é exatamente nesta área que os medicamentos são mais caros. E, ainda por cima, é uma área em que os pacientes estão aconselhados a tomá-los para o resto da vida. Um médico cardiologista, que pediu anonimato, diz que esta área "começa a transformar-se num grande negócio para aqueles que veem o setor da saúde como uma oportunidade para ganhar dinheiro".

Em 2017, faltaram nas farmácias portuguesas 48,3 milhões de embalagens de medicamentos - e todos os meses dois mil estabelecimentos farmacêuticos queixaram-se de falhas de abastecimento. Segundo o Observatório do Medicamento, cerca de quatro milhões de embalagens por mês em média, na sua maioria receitadas pelos médicos, não puderam ser entregues aos solicitantes no momento da procura.

Falta regulação do mercado e pessoal qualificado



O presidente da Ordem dos Farmacêuticos de Angola, Boaventura Moura, culpa a liberalização dos preços pelo pandemónio em que se transformou o setor farmacêutico angolano. A legislação que estabelece de 14% a 25% de margem de lucro levou as farmácias a aperfeiçoar "esquemas" para contornar estes limites servindo-se do dispositivo legal de "fonte de aquisição livre de medicamento".

A regra para estabelecer o custo dos medicamentos é usar uma média comparada em vigor na região - mas em Angola, dada a "desregularização" do mercado farmacêutico, não se estabelece o preço partindo deste critério o que levam que cada um estabeleça os preços a seu bel-prazer. A carência de divisas que assola o país é mais um problema. A aquisição de medicamentos é feita por uns a partir do mercado oficial, e outros, que são a maioria, adquirem-nos no mercado informal. "Há falta de honestidade por parte dos operadores envolvidos", diz o responsável pelas farmácias angolanas, agravada pela fraca fiscalização das autoridades.

Os últimos dados indicam que os preços dos medicamentos em Angola são os mais altos na região da África Austral, por isso é um mercado apetecível. "Os produtos que entram em Angola deviam ser verificados através de um laboratório de controlo de qualidade, o que não existe no país", afirma o bastonário. Nem existe sistema de registo e homologação dos medicamentos que entram no mercado nacional, apesar de a Ordem dos Farmacêuticos se bater por isso.

O bastonário dos farmacêuticos não tem dúvidas de que existe contrabando de medicamentos de Portugal para Angola, mas, garante, prefere isso, com medicamentos "autênticos", do que a introdução de produtos contrafeitos no sistema, algo que receia, tendo em conta a fragilidade do mercado. "Presumo que há gente a ter duplo lucro licenciando medicamentos a preços competitivos supostamente para vender no mercado português, mas que são desviados para o apetecível mercado Angola numa autêntica exploração", refere. E explica: "As pessoas estão a licenciar os medicamentos para o mercado português mas, aliciadas pelo lucro fácil em Angola, reexportam-nos para cá. Precisamos de descobrir o circuito e pôr um travão nisso. Porque não temos garantia de que o circuito não esteja a servir também para a introdução de medicamentos e produtos hospitalares contrafeitos."

Ministério da Saúde angolano não responde

O Ministério da Saúde angolano, questionado pelo jornal O País em abril, não respondeu. A área de comunicação institucional e imprensa explicou que "a carta foi remetida à senhora ministra e aguardamos resposta".

Já o Serviço de Investigação Criminal revelou que a instituição não tem uma base sólida para encetar uma investigação. "É um assunto muito técnico", revelou uma fonte a O País. "Se não chegam às nossas mãos provas fortes do indício da existência de uma fraude, é difícil começar uma investigação." A Administração Geral Tributaria (AGT) também respondeu que "não vemos razões objetivas para averiguar este assunto".

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