Dito de outra forma, as famílias sem filhos podem ser mais beneficiadas no IRS, em 2016, do que as que têm dependentes a cargo e um nível igual de rendimento. Porque é que isto acontece? Porque a partir de um determinado valor de salários mensal, a troca do quociente familiar por uma dedução de valor fixo vai inevitavelmente traduzir-se num agravamento do imposto face a 2015 e acabar por “absorver” o efeito positivo do recuo da sobretaxa. Junto de quem não tem filhos, este “risco” não existe.

As simulações realizadas pela Deloitte mostram que para casais em que ambos trabalham e que têm um dependente, a extinção do quociente familiar (que vigorou em 2015 e servirá ainda de referência na declaração do IRS que começa a ser entregue em março) e a atribuição de uma dedução fixa de 550 euros a cada filho só é favorável se receberem, cada um, menos de 853 euros por mês. Nas famílias monoparentais, este ponto de viragem acontece aos 910 euros por mês e nos casais em que apenas um é titular de rendimentos aos 1413 euros.

Ou seja, casados ou solteiros com filhos, com uma remuneração mensal acima daqueles limites, vão ser chamados a pagar mais de IRS em 2016 do que em 2015. No imediato, e mesmo no momento de ser apurado o reembolso até podem não notar o agravamento, mas isso ocorrerá apenas porque, em simultâneo, a sobretaxa foi este ano reduzida por duas vias: pelo efeito do novo salário mínimo nacional e pela criação de taxas diferenciadas consoante os escalões de rendimentos.

Inversamente, para quem não tem filhos, 2016 será sempre um ano melhor do que 2015. Porque irá beneficiar do alívio da sobretaxa e ainda da atualização (de 0,5%) dos escalões do IRS – uma medida que consta da proposta orçamental e que corta com os muitos anos de congelamento decretados pelos governos anteriores. Uma vez que para estes a questão do quociente familiar versus dedução fixa não entra nas contas, o IRS irá sempre baixar.

“Como o regime da dedução fixa acaba por ser menos favorável a partir de determinado patamar de rendimento, todas as pessoas que não têm filhos garantem uma redução do imposto, mas quem tem dependentes terá um agravamento”, precisa Luís Leon, da Deloitte, acentuando que muitas pessoas não irão sentir a fatura aumentar por causa da sobretaxa.

É todo este mecanismo que explica que uma família monoparental com um dependente e mil euros de rendimento mensal apenas veja o seu IRS cair 11 euros face a 2015, enquanto uma pessoa sem filhos terá uma poupança de 79 euros.

Da mesma forma, há também casos em que a dedução fixa de 500 euros (que absorve a que já existia de 325 euros e o referido quociente) acaba por beneficiar mais as famílias de rendimentos mais altos. Exemplificando: um casal com dois filhos e um rendimento mensal de 5 mil euros terá em 2016 de pagar mais 6,5 euros de IRS. Mas se o rendimento for de 4 mil euros, o acréscimo de IRS rondará os 242 euros.