1. Análise da Abstenção

A abstenção é um índice importante numa democracia, representando o voluntarismo ao voto por parte dos cidadãos ou o seu descontentamento pela classe política em geral em quem não confia o seu voto.

Esta análise tem em conta os actos eleitorais desde o 25 de Abril de 1974 para os vários orgãos: presidência da República, assembleia da República, autarquias e parlamento europeu.

Tem como objectivo avaliar a tendência da abstenção quer em valores percentuais quer em valores absolutos (número de eleitores).

Segundo as regras existentes, para o apuramento dos resultados finais de qualquer acto eleitoral, somente os votos válidos são considerados, sendo os votos em branco e nulos descartados e apresentados somente para estatística.

Esta prática é relativamente enganadora pois faz-se referência ao número de votantes no seu total, talvez para diminuir um pouco o impacto da abstenção, quando na realidade a percentagem relativa aos votos nulos e em branco é ignorada.

Que os votos nulos sejam descartados não deve levantar muita discussão mas já os votos em branco poderiam ser considerados como abstenção. Numa análise filosófica, poderiamos mesmo consideram os votos em branco como a verdadeira demonstração da abstenção dos eleitores.

No entanto o termo abstenção representa somente quem não votou.

Nesta análise, com base nos valores oficiais, criámos a abstenção corrigida que engloba a abstenção oficial e os votos em branco e, os votantes efectivos que considera o total de votantes menos os votos em branco e nulos.

Procuramos assim dar a visão geral para quem considere os votos em branco como abstenção.

Por outro lado, não sendo os votos em branco e nulos considerados no apuramento de resultados, os votantes efectivos dão uma visão mais real face às regras existentes.

1.1. Presidenciais

As eleições presidencias elegem o Presidente da República.

A abstenção tem evoluído da seguinte forma:

Nota-se uma evolução crescente da abstenção embora não constante, alternando aumentos com reduções.

Como curiosidade, os picos de abstenção de 1991, 2001 e 2011 correspondem à reeleição de Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva respectivamente.

A reeleição de Ramalho Eanes em 1980 teve a menor abstenção de sempre.

Já a reeleição de Cavaco Silva em 2011 teve a maior abstenção de sempre.

A diferença entre a abstenção oficial e a corrigida é em média de 0,75%, sendo que os votos em branco são em média de 64.996

Quanto à evolução em valores absolutos:

Embora haja uma tendência para a subida da abstenção e a diminuição dos votantes, não é clara uma associação com o aumento de inscritos.

Eis o quadro com os valores em bruto:

Ano Total Inscritos Votantes Abstenções Brancos Nulos 1976 6.467.480 4.881.125 1.586.355 20.253 43.242 1980 6.920.869 5.840.332 1.080.537 16.076 44.014 1986 (1ª v) 7.617.257 5.742.151 1.875.106 17.709 46.334 1986 (2ª v) 7.612.733 5.937.100 1.675.633 20.436 33.844 1991 8.202.812 5.098.768 3.104.044 112.877 68.037 1996 8.693.636 5.762.978 2.930.658 63.463 69.328 2001 8.950.905 4.449.800 4.501.105 82.391 45.510 2006 9.085.339 5.590.132 3.495.207 59.636 43.149 2011 9.657.312 4.492.453 5.164.859 192.127 85.466

1.2. Legislativas

As eleições legislativas elegem os deputados à Assembleia da República.

A abstenção tem evoluído da seguinte forma:

Há uma clara tendência para o aumento da abstenção, mesmo com os poucos pontos de inflexão.

De referir que os dois primeiros actos eleitorais registaram zero votos em branco. Possivelmente os votos em branco eram considerados como nulos.

A diferença entre a abstenção oficial e a corrigida é em média de 0,57%, sendo que os votos em branco são em média de 48.221

Os últimos dois actos eleitorais contrariam esta média, registando um aumento significativo dos votos em branco para a ordem dos 100.000

Quanto à evolução em valores absolutos:

Enquanto os votantes efectivos apresentam uma evolução relativamente estável, a abstenção segue uma linha de aumento acompanhando o aumento de inscritos.

Eis o quadro com os valores em bruto:

Ano Total Inscritos Votantes Abstenções Brancos Nulos 1975 6.231.372 5.711.829 519.543 0 396.765 1976 6.564.667 5.483.461 1.081.206 0 257.696 1979 7.249.346 6.007.453 1.241.893 42.863 120.851 1980 7.179.023 6.026.395 1.152.628 34.522 103.140 1983 7.337.064 5.707.695 1.629.369 42.494 104.276 1985 7.818.981 5.798.929 2.020.052 48.709 96.610 1987 7.930.668 5.676.358 2.254.310 50.135 73.533 1991 8.462.357 5.735.431 2.726.926 47.652 63.020 1995 8.906.608 5.904.854 3.001.754 45.793 67.300 1999 8.864.604 5.415.102 3.449.502 56.964 51.230 2002 8.902.713 5.473.655 3.429.058 55.121 52.653 2005 8.944.508 5.747.834 3.196.674 103.537 65.515 2009 9.519.921 5.681.258 3.838.663 99.086 76.894

1.3. Autarquicas

As eleições autarquicas elegem os deputados das assembleias municipais.

A abstenção tem evoluído da seguinte forma:

Estas eleições registam tradicionalmente um valor elevado de abstenção.

A diferença entre a abstenção oficial e a corrigida é em média de 1,19%, sendo que os votos em branco são em média de 95.480

Esta é a diferença maior dos quatro tipos de eleição.

Quanto à evolução em valores absolutos:

A abstenção e os votantes efectivos têm uma evolução praticamente paralela, seguindo a tendência de subida num acompanhamento do número de inscritos.

Eis o quadro com os valores em bruto:

Ano Total Inscritos Votantes Abstenções Brancos Nulos 1976 6.454.990 4.173.761 2.281.229 89.073 88.783 1979 6.105.651 4.380.269 1.725.382 44.693 63.679 1982 6.987.106 4.964.370 2.022.736 87.381 91.403 1985 7.578.622 4.776.407 2.802.215 73.784 71.126 1989 8.110.493 4.936.410 3.174.083 90.114 80.328 1993 8.529.737 5.410.610 3.119.127 103.686 83.251 1997 8.922.182 5.362.609 3.559.573 117.360 87.584 2001 8.738.906 5.254.180 3.484.726 114.834 78.049 2005 8.843.875 5.389.035 3.454.840 139.012 90.919 2009 9.376.707 5.535.104 3.841.603 94.862 68.400

1.4. Europeias

Conhecidas como eleições europeias elas elegem os deputados portugueses para o parlamento europeu.

A abstenção tem evoluído da seguinte forma:

Este é o tipo de eleições com o valor mais alto de abstenção, num registo normalmente superior aos 60%.

A diferença entre a abstenção oficial e a corrigida é em média de 0,95%, sendo que os votos em branco são em média de 83.336

Os últimos dois actos eleitorais registam um aumento desta diferença, com o acto eleitoral de 2009 a registar um número de votos em branco de 165.830, praticamente o dobro da média.

Quanto à evolução em valores absolutos:

O número de votantes estabilizou enquanto o número de abstenções aumenta e acompanha o aumento do número de inscritos.

Eis o quadro com os valores em bruto:

Ano Total Inscritos Votantes Abstenções Brancos Nulos 1987 7.787.603 5.639.650 2.147.953 68.475 74.240 1989 8.121.564 4.149.756 3.971.808 66.074 61.682 1994 8.565.822 3.044.001 5.521.821 48.916 45.320 1999 8.681.854 3.467.085 5.214.769 63.281 49.853 2004 8.821.456 3.404.782 5.416.674 87.442 47.224 2009 9.704.559 3.568.943 6.135.616 165.830 69.918

2. Nota sobre o Recenseamento e a Abstenção

Há alguma discussão acerca do recenseamento eleitoral ser efectuado automaticamente pelo Estado.

Isto deve-se à Lei 47/2008 que procede à quarta alteração do regime jurídico do recenseamento eleitoral.

Esta nova Lei visa simplificar e modernizar o recenceamento, assegurando a actualização permanente do mesmo.

Segundo fontes oficiais e empresas e entidades de sondagem, este novo funcionamento inscreveu eleitores que podem não estar ao corrente da sua inscrição mas também eliminou do sistema muitos eleitores fantasma, colocando Portugal na margem de erro europeia.

Há vozes que sugerem que o aumento do número de inscritos registado com a Lei tem uma consequência directa de aumento de abstenção.

Se verificarmos os gráficos anteriores com especial atenção aos valores posteriores a 2008, há de facto um aumento da abstenção que acompanha o aumento de inscritos embora não sejam equivalentes.

No entanto, no caso das eleições autarquicas não é evidente este efeito.

3. Fonte

Todos os dados disponiblizados nesta página foram retirados do site da Comissão Nacional de Eleições.

4. Ficheiros em anexo a este dossier

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