A TST vai suspender o contrato de 340 trabalhadores e reduzir o horário de trabalho a outros 140, que ficarão a receber 2/3 da retribuição mensal ilíquida.

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A FECTRANS -Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações alertou esta terça-feira para o aumento do recurso de lay-off no sector privado de passageiros.

«Aumentou a lista de empresas do sector privado rodoviário de passageiros a entrar em “layoff”, o que na prática abrange a quase totalidade do sector privado, nas seguintes empresas:

SCOTTURB – vai suspender o contrato de 87 trabalhadores, que ficarão com o salário reduzido, recebendo apenas 2/3 da retribuição mensal ilíquida;

TST/Arriva – Vai suspender o contrato de 340 trabalhadores e reduzir o horário de trabalho a outros 140, que ficarão a receber 2/3 da retribuição mensal ilíquida.

Arriva Norte – também informou que vai accionar o mecanismo de “layoff” esta semana.

O grupo multinacional ARRIVA também engloba os Transportes Urbanos de Guimarães e os Transportes Urbanos de Famalicão.

Há notícia de “layoff” nas empresas Esteves Braga e Andreia; na J. Espírito Santo; Moreira Gomes e Costas Ldª.

Este é um sector que não sobrevive sem os pagamentos do estado, pelo que se deve tirar uma lição para o futuro – O País precisa de uma forte empresa pública neste sector.»

No mesmo dia o Governo aprovou a atribuição de financiamento e compensações aos operadores de transportes essenciais, no âmbito da pandemia COVID-19, através do Decreto-Lei n.º 14-C/2020, considerando que as medidas de contenção tiveram «impactos diretos na redução das receitas provenientes da venda de serviços de transporte, também inviabilizam a contabilização da utilização dos serviços de transporte e das vendas de títulos de transporte».

«Neste sentido, consideram-se fundamentados ajustamentos aos procedimentos inerentes ao Programa de Apoio à Redução Tarifária e ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público, no sentido de possibilitarem apoio aos serviços de transportes públicos essenciais» refere o decreto-lei.

«Considera-se, também, fundamental a necessidade do pagamento das indemnizações compensatórias do passe [email protected], do passe [email protected] e do passe Social+, para que as empresas possam continuar a prestar o serviço público de transporte coletivo de passageiros com menos constrangimentos financeiros, sendo que tais verbas já se encontram previstas e orçamentadas na Lei do Orçamento do Estado para 2020.»

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