O Fluminense encaminhou à Justiça Federal para homologação, no fim da tarde desta terça-feira, um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGNF) para pagar dívidas, impostos atrasados e adiantar em até cinco anos o fim das parcelas do Profut. O montante geral ultrapassa os 40 milhões.

O acordo foi revelado pelo presidente Mário Bittencourt na noite da última segunda-feira, dia da posse do novo Conselho Deliberativo tricolor. A informação foi publicada primeiro pelo site Saudações Tricolores. Na ocasião, o dirigente afirmou que o clube esperava abater entre 60 e 70 parcelas do Profut.

1 de 2 Mário Bittencourt, presidente do Fluminense — Foto: Lucas Merçon/Fluminense FC Mário Bittencourt, presidente do Fluminense — Foto: Lucas Merçon/Fluminense FC

Estes mais de R$ 40 milhões estavam depositados em uma conta em juízo em decorrência de um imbróglio envolvendo a PGFN. Em 2013, a entidade ganhou uma ação na Justiça pedindo a penhora do valor da venda de Wellington Nem ao Shakhtar Donetsk para cobrir impostos não pagos no período 2007-2010. Na época, o presidente Peter Siemsen efetuou uma manobra para driblar as penhoras.

Tal manobra fez a Justiça determinar, em 2018, o bloqueio de 30% de todas as receitas do clube (percentual reduzido para 15% pouco depois) em razão da dívida. Desde o ano passado, o Flu argumenta que o valor bloqueado já havia ultrapassado o necessário e vinha tentando o desbloqueio. Nesta semana, as partes chegaram a um acordo.

Para acelerar o acordo, o Fluminense utilizou R$ 7,5 milhões da venda de Pedro à Fiorentina para completar o montante cobrado. Foi uma forma de sinalizar à Justiça que o clube está comprometido em quitar seus débitos. O pagamento também encerrou a penhora de 15% sobre as receitas do clube.

A Fazenda Nacional não permitiu que o valor recuperado fosse depositado de volta na conta do Fluminense. No acordo judicial, parte dos R$ 41 milhões será usado para pagamento de multas. O restante, cerca de R$ 30 milhões, será destinado a pagamentos de parcelas em atraso de Profut (programa de parcelamento de dívidas lançado pela presidente Dilma Rousseff) e adiantamento de parcelas futuras, além de outros parcelamentos pendentes.

O valor descontado gerará um abatimento do parcelamento do Profut. Ou seja, o Fluminense continuará a desembolsar mensalmente o valor comprometido com o governo federal, hoje na casa dos R$ 1 milhão, mas termina de pagar as parcelas cerca de cinco anos antes do programado anteriormente.

Além de abater parte do passivo, o acordo é visto como importante por deixar o clube mais próximo de conseguir as Certidões Negativas de Débito (CNDs), o que permitirá ao Tricolor outra vez firmar contratos públicos e participar de projetos incentivados, como investimentos para reformar o CT de Xerém, a sede social e o estádio de Laranjeiras e melhorar os esportes olímpicos.

A novidade ameniza, mas não resolve a vida financeira do Fluminense. O clube ainda sofre com problema de fluxo de caixa e está longe de resolver todos os processos judiciais - principalmente nas esferas cível e trabalhista - que resultam em penhoras de receitas. No balanço financeiro de 2018, o Flu divulgou passivo de mais de R$ 700 milhões.