ASCOM / HPEG Nos últimos 4 anos, com normas mais rígidas para o acesso a armamentos, o SUS gastou R$ 191,33 milhões com atendimentos de pessoas baleadas.

Além do risco de causar mais mortes, a flexibilização do uso de armas de fogo decretada pelo governo de Jair Bolsonaro pode sobrecarregar a saúde pública. Nos últimos 4 anos, com normas mais rígidas para o acesso a armamentos em vigor, o SUS (Sistema Único de Saúde) gastou R$ 191,33 milhões com atendimentos de pessoas baleadas, segundo levantamento feito pelo Ministério da Saúde, a pedido do HuffPost Brasil. Os custos incluem R$190,59 milhões com 92.668 internações entre 2015 e 2018 e R$ 742,32 mil com 16.325 atendimentos ambulatoriais no mesmo período. Uma mesma pessoa pode ter sido atendida mais de uma vez. O montante é similar ao valor liberado pelo governo federal em março para ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela, na crise migratória que atinge principalmente o estado de Roraima.

A amplitude de brasileiros baleados, contudo, é ainda maior. Os números dos SUS não incluem pessoas atendidas pela rede particular ou que nem chegaram a ter atendimento médico. Em 2014, das 45.068 pessoas mortas por disparos, 25,1% chegaram a ser atendidas em um estabelecimento de saúde, mas não resistiram aos ferimentos, de acordo com estudo da Fiocruz publicado em 2017 com base em dados do SUS de 24 capitais. Apesar de a liberação de armas ter reflexos na saúde pública, o Ministério da Saúde não participou das discussões sobre a elaboração do decreto publicado na última terça-feira (15). A pasta não respondeu questionamento da reportagem sobre sua posição no debate do desarmamento nem se avaliou possíveis impactos do decreto no SUS. ASSINE A NEWSLETTER Quero receber por e-mail as matérias mais importantes da semana. Política de Privacidade Newsletter Por favor, insira um e-mail válido Obrigado por assinar! Você deve receber em instantes um e-mail para confirmar sua inscrição. Ocorreu um problema no processamento de sua assinatura; por favor, tente novamente mais tarde Twitter

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Flipboard O documento prevê que a “efetiva necessidade” para posse de arma vai abranger proprietários rurais e de estabelecimentos comerciais, agentes de segurança e moradores de unidades federativas que tenham índices anuais de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme os dados de 2016 do Atlas da Violência 2018. Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério. O texto não muda regras para porte de arma. As exigências para conseguir o registro do armamento são: ter ao menos 25 anos, concluir curso técnico de manejo de arma de fogo, ter ocupação lícita, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal.

MIGUEL SCHINCARIOL via Getty Images Decreto prevê que a “efetiva necessidade” para posse de armas inclui moradores de unidades federativas com índices anuais de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Gastos da saúde com violência Os gastos dos SUS com vítimas de armas de fogo são uma parcela do impacto total da violência para os cofres públicos. De acordo com o estudo “Valor Econômico da Paz”, do Instituto para Economia e Paz, referência no tema, o Brasil desperdiça cerca de 13,5% do seu PIB com o problema. É o equivalente a R$ 5.140, para cada cidadão, ao ano. O cálculo inclui de gastos diretos com orçamento militar, policial, judicial e em saúde pública, até perdas indiretas, como o prejuízo com queda de produtividade. Na avaliação de especialistas, o decreto que amplia o acesso às armas irá sobrecarregar o sistema público de saúde. “Os casos vão crescer. Vai impactar diretamente os custos do SUS desde o atendimento pré-hospitalar à reabilitação física e mental do paciente”, afirmou, ao HuffPost Brasil, Ferdinando Ramos, coordenador do grupo temático Violência e Saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). O pesquisador destaca que o atendimento nesses casos inclui profissionais de urgência e emergência, pediatria, agentes comunitários, a rede de assistência psicossocial e agentes de saúde que atendem nas ruas. ”É uma questão financeira, necessariamente, mas é também de ter recursos humanos não só em quantidade, mas em condição de atender um público cada vez mais específico”, destaca. Apesar de não ser possível dimensionar qual pode ser a sobrecarga, algumas análises podem ajudar a traçar um cenário. Um estudo do Ipea ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado em 2013, quando o Estatuto do Desarmamento completou 10 anos, concluiu que a taxa de homicídio no Brasil seria 12% superior às atuais, caso a legislação não tivesse sido aprovada. De acordo com o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram cometidos 62.517 assassinatos em 2016, um patamar 30 vezes maior do que o da Europa. Do total de homicídios, 71,1% foram com armas. De 1980 até 2016, 910 mil pessoas perderam a vida por perfuração causada por disparos.

ASSOCIATED PRESS De acordo com o estudo "Valor Econômico da Paz", o Brasil desperdiça cerca de 13,5% do seu PIB com violência.

Baleada antes dos 2 anos Hoje com 18 anos, Caroline Vieira tinha menos de 2 anos quando foi baleada no ombro em um showmício em Riacho Fundo, cidade do Distrito Federal a 17 quilômetros de Brasília. “Começou um tiroteio. Meu pai me pegou no colo e a gente foi se esconder, mas a bala veio”, contou ao HuffPost. A mãe, Marcia Álvares, de 53 anos, recorda que a família lanchava em uma barraquinha de cachorro-quente quando começou uma briga de gangue e um dos envolvidos correu para o local onde eles estavam. A mesma bala que atingiu Caroline acertou o pai, que sofreu um ferimento mais leve. Após o tiro, a criança foi levada pelo Corpo de Bombeiros até o Hospital de Base, no centro da capital. “A pressão dela estava quase zero. O sangue indo todo embora”, lembra Marcia. No hospital, Caroline ficou 20 dias internada e teve de passar por uma série de procedimentos. “Não sabiam o que fazer com ela por ser muito nova”, conta a mãe, que não esquece o episódio. “Eu fico sonhando com essa pistola até hoje.” Foi outra cena de violência no Riacho Fundo que levou a família a se mudar para um condomínio no Jardim Botânico, área mais próxima ao centro de Brasília, em 2003, ano seguinte ao tiroteio. “Da varanda de casa eu vi um cara botar a arma na cabeça de uma criança junto com o pai”, lembra Marcia. A pensionista é contra a flexibilização do armamento. “Acho que [o decreto] vai aumentar a violência. Vão roubar as armas. Isso não vai resolver”, afirma. Caroline não teve sequelas físicas da bala, mas sofreu com terror noturno por alguns anos, agravado pela perda do pai, vítima de câncer. “Na época da morte do meu pai, eu tinha 5 anos e qualquer barulho, como fogos de artifício no Ano Novo, eu ficava chorando muito, desesperada, pensando que era arma”, conta a jovem, que passou por acompanhamento psicológico após os episódios.

CARL DE SOUZA via Getty Images Conflitos com agentes de segurança representam 65% dos atendimentos no SUS de ferimentos com balas.