São Paulo

Cidades da Baixada Santista resolveram se blindar contra turistas que pensam em descer a serra para passar o feriado de Páscoa no litoral. Todos os municípios já fiscalizam suas vias de acesso desde a decretação de quarentena, feita pelo governo do estado, no último dia 24, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Pelo menos sete cidades já tomaram providências contra a entrada de turistas: Guarujá, Santos, Praia Grande, Peruíbe, São Vicente, Itanhaém e Mongaguá.



Segundo a gestão João Doria (PSDB), o estado de São Paulo registrou recorde de mortes por Covid-19 nesta terça-feira (7), totalizando 371 vítimas. Entre segunda (6) e terça, foram confirmadas 67 mortes.

A Prefeitura de Guarujá (86 km de SP) afirmou que irá reforçar ainda mais o controle de acesso ao município, que não permite o acesso de não moradores desde a decretação de quarentena no estado.

Segundo a gestão Valter Suman (PSB), os sete acessos ao município são fiscalizados. Condutores de veículos que não morem na cidade, ou não estejam indo ao município para realizar serviços essenciais, como saúde ou segurança pública, estão proibidos de entrar na cidade. Nem mesmo quem tenha casa de veraneio pode atravessar o bloqueio.

Prefeitura de Praia Grande faz blitz; ação começou no último dia 25 - Reprodução/Prefeitura de Praia Grande

O motorista que se recusar a retornar para a cidade de origem, acrescentou a prefeitura, pode ter o veículo removido para o pátio municipal. O acesso às praia também está proibido aos moradores da cidade.

Santos

Santos (72 km de SP) também está vedando o ingresso de qualquer pessoa que não resida no município. Todos os acessos à cidade são fiscalizados desde o último dia 23.

Nos bloqueios, acrescentou o governo municipal, são usados cones para o estreitamento das pista de acesso ao município. Veículos com placas de Santos são liberados para trafegar na cidade. Os que contam com placas de outros municípios são obrigados a retornar, com escolta de agentes de trânsito, acrescentou a prefeitura.

Exceções são abertas para pessoas que comprovem vínculo de trabalho ou que tenha residência na cidade, além de profissionais de serviços essenciais.

Desde o início do controle de acesso, 116 veículos retornaram às cidades de origem.

Agente de segurança orienta banhista para que ele saia de paira em Santos (72 km de SP) por causa da quarentena decretada pelo governo do estado no último dia 24 - Divulgação/Prefeitura de Santos

Praia Grande

A prefeitura de Praia Grande (78 km de SP) afirmou que, a partir desta quinta-feira (9), irá fiscalizar o acesso à cidade pela rodovia Padre Manoel da Nóbrega, nas proximidades do bairro Mirim. Essa medida já ocorre na avenida Ayrton Senna da Silva, no bairro Xixová.

A fiscalização visa identificar e verificar o estado de saúde das pessoas que entram na cidade, além de conscientizá-las para que fiquem em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

O governo municipal destacou que “não há qualquer proibição” no direito e ir e vir das pessoas na cidade. No entanto, será solicitado o retorno para o município de origem, caso elas não possam se manter em isolamento na cidade do litoral.

Agente realiza blitz para verificar motoristas que queiram ingressar na Praia Grande (78 km de SP). Ação começou no último dia 25 - Reprodução/Prefeitura de Praia Grande

Peruíbe

Peruíbe (141 km de SP) afirmou que, juntamente com outras cidades da Baixada Santista, também irá reforçar a fiscalização na chegada da cidade, por causa do feriado de Páscoa.

Antes disso, os três acessos ao município já são monitorados pela GCM (Guarda Civil Municipal) e agentes de trânsito. Quando os fiscais constatam que as placas dos veículos são de outros municípios, eles informam que hotéis e pousadas estão fechados para turistas.

Os fiscais também questionam os motivos para a entrada na cidade. Caso a pessoa resida ou tenha residência no município, trabalhe ou venha prestar um serviço, também é necessário que isso seja comprovado.

O tempo de permanência na cidade também é questionado e o condutor deve fornecer um telefone de contato. Caso não for cumprido o que foi informado no bloqueio, a pessoa é retirada do município.

São Vicente

As via de acesso a São Vicente (65 km de SP) já são fiscalizadas, principalmente aos finais de semana, desde o início da decretação do isolamento social. As ações serão mantidas no feriadão de Páscoa, principalmente para evitar, segundo o governo, o chamado “turismo de um dia.”

Para quem não mora na cidade, equipes da Secretaria de Trânsito orientam sobre a necessidade do isolamento social, além de restrições adotadas na cidade, como interrupção dos serviços de hotelaria e sobre a proibição de circulação nas praias.

O governo municipal ainda afirmou que pessoas que estejam hospedadas em casas de parentes ou amigos, ou que tenham residência na cidade, mas não morem no município, podem "permanecer na cidade, desde que respeitem a quarentena".

Itanhaém

A prefeitura de Itanhaém (106 km de SP), afirmou que os acessos à cidade serão fiscalizados com o apoio da Polícia Militar durante o feriado de Páscoa.

O governo municipal acrescentou que mantém ações de fiscalização e isolamento social na cidade, respeitando decreto estadual.

Segundo Silvio Lousada, secretário de comunicação do município, pessoas que não moram na cidade e não estão hospedadas na casa de amigos ou parentes são orientadas a sair da cidade. “Não há hotéis ou qualquer serviço de hospedagem onde possam ficar”, ressaltou.



Porém, se a pessoa insistir em permanecer no município, nenhuma medida é tomada para retirá-la, acrescentou.

Mongaguá

Medidas para evitar a aglomeração de pessoas também são tomadas pela prefeitura de Mongaguá (99 km de SP). O governo orienta a população e turistas sobre a importância do isolamento social.



A GCM realiza rondas periódicas na entrada da cidade que, segundo o governo, registrou queda significativa.

Ainda segundo a prefeitura, aos finais de semana, incluindo o feriado de Páscoa, a entrada da cidade, que fica no limite com Praia Grande, conta com forças-tarefas de conscientização e prevenção da Covid-19.



A prefeitura não se manifestou, até a publicação desta reportagem, sobre quais medidas são tomadas para quem insiste em permanecer no município, não sendo morador da cidade.

Direito de ir e vir

Acácio Miranda da Silva Filho, especialista em direito constitucional e professor da FMU de direito penal e eleitoral, explica que em razão da pandemia do coronavírus, administradores públicos podem substituir o direito individual de ir e vir pelo direito coletivo da saúde pública. “As prefeituras que estão proibindo o ingresso de qualquer pessoa que não seja moradora da cidade estão fundamentando suas decisões pensando na questão da saúde pública”, explicou.

Mesmo assim, o advogado explica que o direito de ir e vir é um dos artigos mais importantes da Constituição. Porém, não há um “ordenamento jurídico absoluto”, que pode ser relativizado "dependendo das circunstâncias", segundo Silva Filho.

Ele acrescentou ainda ser competência de cada cidade a decisão sobre como irá controlar suas vias de acesso.