SÃO PAULO - Cinco dias após suspender a concessão de novas bolsas de mestrado e doutorado em universidades, o governo federal resolveu liberar 1.224 bolsas de pesquisa de programas com notas 6 e 7, os conceitos mais elevados na avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Segundo relataram coordenadores e universitários ao GLOBO, os auxílios estavam presentes no sistema na manhã desta segunda-feira.

A Capes informou também que devolveu outras 100 bolsas destinadas a doutorandos que estão retornando do exterior para concluir suas pesquisas. Das 4.798 bolsas congeladas na semana passada, restam cerca de 3,5 mil ainda bloqueadas.

O órgão relatou que as bolsas foram devolvidas por se tratarem de "programas de excelência". Segundo a Capes, a medida não será retomada de uma forma geral, pois "depende da questão econômica". Segundo a instituição, casos de pesquisadores que estavam prestes a receber o auxílio após terem sido aprovados em editais serão analisarados individualmente.

"Afinal, uma boa notícia", dizia um e-mail da coordenadoria do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos, nesta manhã. "Nossas cotas contingenciadas (uma de mestrado e quatro de doutorado) encontram-se novamente disponíveis no sistema. Com isso, faremos as implementações entre hoje e amanhã para os alunos que estavam classificados para assumi-las".

Outros pesquisadores de universidades públicas relataram a devolução de bolsas de programas notas 6 e 7 a seus departamentos. A Capes considera as bolsas contingenciadas "ociosas", termo contestado pelos pesquisadores.

Para chegar à nota, que vai de 1 a 7, a Capes avalia os cursos de pós-graduação a cada quatro anos.

— Disseram que as bolsas ociosas seriam cortadas, mas elas não eram ociosas. Elas estavam aguardando matrícula dos novos alunos. A bolsa é ocupada por um aluno e, no momento em que o aluno termina a sua pesquisa, essa bolsa passa para outro aluno. Nessa janela, as bolsas foram retiradas — afirma Eugênio Mattioli, doutorando em Ética e Filosofia Política na USP.

O presidente da Capes, Anderson Correia, havia dito em coletiva de imprensa na última quinta-feira que o congelamento das bolsas representava 1,75% do total de 200 mil benefícios destinados à pós-graduação e formação de professores da educação básica.

— Essas ações poderão ser revertidas mais à frente caso haja descontingenciamento em função da melhoria da economia do País — afirmou Correia, em conformidade com o anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em audiência realizada no Senado na terça-feira.

Weintraub condicionou o fim do contingenciamento de 30% no repasse para o orçamento de custeio das universidades federais à aprovação da reforma da Previdência. Segundo o ministro, se houver uma melhora na economia após o projeto ser aprovado, o bloqueio do orçamento, imposto pelo ministério da Economia, pode ser revisto. Em vídeos, o ministro afirmou que o bloqueio de 30% se refere à verba para despesas discricionárias — as não obrigatórias, que incluem pagamento de contas de luz, telefone e água, de terceirizados (como funcionários responsáveis por limpeza, segurança e manutenção) e investimentos (incluindo pesquisas). Segundo ele, em relação ao orçamento geral das instituições o contingenciamento é de 3,5%.

— Com a queda na arrecadação, o ministério da Economia não teve outra alternativa se não o contingenciamento. O MEC (Ministério da Educação) é quase só universidades federais, então teve que ser contingenciado — declarou o ministro, segundo o qual 73% do orçamento da pasta é destinado às instituições do ensino superior.

— Se a Previdência passar, a situação melhora.