A Ordem dos Médicos propôs ao Ministério da Saúde acabar com os atestados médicos de curta duração, até três dias, considerando que a medida pode descongestionar urgências e centros de saúde.

Em entrevista à agência Lusa quando se cumpre, na sexta-feira, um ano da sua eleição como bastonário, Miguel Guimarães entende que os atestados médicos de curta duração "não deviam ser necessários", bastando ao trabalhador responsabilizar-se pela sua situação.

Para evitar abusos, a legislação laboral podia ser adaptada de forma a impedir a repetição consecutiva de justificações de doença sem atestado médico.

"Nós propusemos que se acabassem com os atestados médicos de curta duração. Isto é de uma importância fenomenal", afirmou o bastonário dos médicos, exemplificando com o caso das segundas-feiras, por tradição o dia pior das urgências nos hospitais.

Muitas pessoas sentem-se mal ou doentes durante o fim-de-semana e precisam de faltar ao trabalho na segunda-feira. Recorrem então ao serviço de urgência ou ao centro de saúde para serem observadas e conseguirem um atestado que lhes permita justificar a ausência no trabalho.

"O que acontece quando se vai ao médico pedir um atestado porque se estava com uma dor de cabeça ou indisposição? O médico vai passar o atestado, não tem grande alternativa. Estamos a falar de uma coisa de curta duração e que nem dá tempo para [o médico] investigar qualquer doença que possa existir", exemplificou Miguel Guimarães.

O bastonário refere que outros países já prescindiram de atestados médicos de curta duração e acredita que esta medida retiraria 15% a 20% dos casos nas urgências e nos médicos de família, nomeadamente à segunda-feira.

A Ordem dos Médicos está consciente de que a ideia não envolve apenas o Ministério da Saúde, mas também pelo menos o Ministério do Trabalho.

"Os atestados médicos de curta duração não são bons para a sociedade. Depois, a legislação pode ser adaptada para não permitir abusos. [A medida] ia descongestionar as coisas e ia ser melhor para as pessoas. Muitas vezes as pessoas vão aos serviços quando deviam estar em casa a recuperar, a descansar", argumentou Miguel Guimarães.

A proposta mantém-se em cima da mesa do ministro da Saúde e aguarda apreciação da tutela, bem como eventual avaliação por parte do Ministério do Trabalho.

Questionados pelo PÚBLICO, sobre se estariam interessados em avaliar a proposta, os ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social disseram não ter nada a comentar.

Triagem clínica adicional

O bastonário defende também que os doentes com pulseira amarela nas urgências tenham uma triagem clínica adicional quando houver atrasos ou entupimentos nos serviços.

"Existem tempos de espera para doentes amarelos que são muito elevados. Este grupo de doentes não é todo igual. Tenho a certeza de que uma triagem clínica dos doentes poderia ajudar a distinguir os doentes de facto urgentes dos menos urgentes", sugere Miguel Guimarães.

Estas adaptações à actual triagem feita nas urgências podiam ser aplicadas, com flexibilidade, no caso de haver atrasos no cumprimento dos tempos de resposta a estes doentes ou quando as urgências estejam especialmente concorridas.

Actualmente a triagem de Manchester é realizada nas urgências geralmente por enfermeiros, que se baseia num fluxograma que dá ao profissional uma prioridade clínica baseada na identificação dos problemas do doente.

O bastonário entende que nas urgências está actualmente a ultrapassar-se de forma constante os tempos definidos para a prioridade dos doentes.

No caso dos doentes vermelhos, considerados emergentes, não deve haver qualquer tempo de espera. No caso dos doentes com pulseira laranja, que são muito urgentes, o tempo entre a triagem e a observação médica deve ser até dez minutos e no caso dos amarelos deve ser no máximo uma hora.

"A triagem de Manchester tem erros, o que pode ser potencialmente grave para os doentes. Se um hospital está numa situação em que temos 'X' doentes amarelos e o tempo de espera chega a duas, quatro ou cinco horas, é importante que seja feita uma triagem clínica. Porque pode permitir distinguir um doente mais urgente de um menos urgente", sugere Miguel Guimarães.

Entende ainda que a triagem de Manchester "tem de estar mais adaptada" ao perfil atual dos doentes que recorrem aos serviços de saúde, que difere do de há alguns anos. É uma população mais envelhecida e com mais doenças crónicas. Nalguns casos, são pessoas que chegam a ir a uma urgência 15 ou 20 vezes num ano.

O bastonário considera que esta é uma das propostas que deve ser avaliada no conjunto das sugestões que já fez ao Ministério da Saúde sobre a reforma do serviço de urgência.

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O responsável considera lamentável a "incapacidade total do Ministério da Saúde" em resolver o problema das urgências hospitalares em Portugal, mas reconhece que essa incapacidade não pertence apenas ao actual ministro Adalberto Campos Fernandes, mas também a "vários ministros da Saúde dos últimos anos".

"Não podemos continuar no Serviço Nacional de Saúde [SNS] a fazer pequemos remendos, a tapar pequenos buracos. É preciso uma reforma global e de integração dos vários cuidados", afirmou.

Para Miguel Guimarães, a sobrecarga das urgências neste inverno está apenas a revelar a fragilidade do SNS: "O nosso SNS está tão frágil que à mínima situação de stress fica em pantanas".