Esta sexta-feira, Fernando, professor, ficou colocado simultaneamente em 75 escolas de Portugal Continental. À sua disposição, segundo outras tantas mensagens electrónicas que recebeu da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), tinha 53 horários para dar aulas ao 1.º ciclo e 22 como docente de Educação Especial. Uma dupla surpresa: pela fartura de lugares e por não ter direito a qualquer um – desistiu do concurso, a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), no dia 16 de Setembro, e insistiu duas vezes com os serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC) para que anulassem todas as suas candidaturas.

A situação "seria cómica se não tivesse efeitos tão sérios", faz notar Fernando (nome fictício). Isto porque, ao ser colocado em 75 escolas, por erro dos serviços do MEC, bloqueou a entrada de outros tantos professores naqueles horários, a maior parte dos quais são anuais (até 31 de Agosto) e completos (com 25 horas, no caso do 1.º ciclo). Na próxima semana, as turmas daquelas 75 escolas continuarão sem professor do 1º ciclo e de Educação Especial. E o problema poderá manter-se, se o MEC continuar a ignorar os seus pedidos para ser retirado dos concursos.

A história começa com dois erros que o próprio MEC já assumiu. Na primeira Bolsa de Contratação de Escola (BCE), um concurso destinado às 304 escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com autonomia, verificaram-se dois problemas que levaram Nuno Crato, o ministro da Educação,a pedir desculpa ao país e a decidir anular todas as colocações do primeiro concurso, cujos resultados foram conhecidos a 12 de Setembro.

Erros beneficiaram alguns

Primeiro erro da BCE: a lei determina que para a classificação final de cada candidato contam 50% da graduação profissional (apurada com base na nota de curso, nos anos de serviço e na avaliação) e 50% da avaliação curricular (calculada segundo critérios definidos pelas escolas, como a formação específica, a experiência, as actividades desenvolvidas, etc). Uma incorrecção na fórmula através da qual o MEC calculou a classificação final, contudo, fez com que a avaliação curricular ficasse sobrevalorizada e com que a ordenação dos professores fosse mal feita.

Na primeira BCE (antes de as incorrecções serem detectadas) aquele factor conjugou-se com o segundo erro para beneficiar Fernando. Isto porque, como reconheceu também o MEC, as questões a que os candidatos responderam através da plataforma electrónica da DGAE (para determinar o valor da avaliação curricular) não permitiam, nalguns casos, respostas verdadeiras.

Um exemplo, que foi precisamente o que beneficiou Fernando (permitindo-lhe ficar nos primeiros lugares das listas): este professor candidatou-se a três grupos de recrutamento para os quais tem habilitação - o relativo ao 1º ciclo, o de Educação Especial e o Educação Visual e Tecnológica (EVT). No entanto uma das perguntas colocadas pela DGAE era: “Qual o tempo de serviço, em dias, no grupo de recrutamento a que se candidata?” Fernando com zero dias de serviço nos dois primeiros grupos de recrutamento, respondeu com o número de dias em que leccionou EVT: mais de 3800.

Uma aplicação cega

Cega (para Fernando e para todos os candidatos que optaram pela resposta possível que lhes era mais favorável) a aplicação informática colocou aquele professor em quatro escolas, no dia 12 de Setembro. Fernando chegou a aceitar, na plataforma da DGAE, uma das colocações. Acontece que no mesmo dia chegara o resultado de um outro concurso, numa das Regiões Autónomas do país, onde dá aulas há anos. Por razões pessoais, optou por voltar para a ilha onde vivera.

Tomada a decisão, no dia 16 denunciou o contrato com a escola (do Algarve) em que ficara colocado, através de carta registada e de mensagem electrónica. De acordo com a lei, o simples facto de ter recusado a colocação, afastá-lo-ia de todos os concursos no continente durante este ano lectivo. Ainda assim, Fernando enviou um e-mail, também no dia 16, para o endereço electrónico geral da DGAE, a pedir que o retirassem dos dois concursos a que concorrera no continente: da BCE e da Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.

Já estava a dar aulas, numa das ilhas portuguesas, quando recebeu uma mensagem electrónica da DGAE – uma circular que o convidava a corrigir as respostas às perguntas que estavam mal formuladas. Se tivesse ido à plataforma electrónica disponibilizada pelo MEC, ter-lhe-ia sido possível clarificar que tinha zero dias de serviço no 1.º ciclo e em Educação Especial, e mais 3800 em EVT. Mas não o fez: “Nem liguei. Pensei que tinha sido engano”, explicou ao PÚBLICO.

Colocado em 15 escolas no dia 3...

No dia 26 de Setembro, a coisa mudou de figura. Fernando recebeu a notificação de que tinha ficado colocado numa escola através da Reserva de Recrutamento (um dos concursos de que pedira para ser retirado), mas que deveria esperar até dia 6 para aceitar ou não, já que, entretanto, poderia vir a ser colocado através da BCE (na qual, por lei, já nem poderia estar inscrito). Preocupado, telefonou para a DGAE, recebeu a informação de que deveria reenviar o texto do primeiro e-mail para outro endereço electrónico e assim fez.

Esqueceu o incidente. Mas no dia 3, ao verificar a caixa de correio, descobriu que o efeito do segundo pedido para que o retirassem dos concursos fora nulo. Quinze mensagens da DGAE indicavam que ficara colocado em nada menos do que 15 escolas, através da BCE. Como já tinha notificado a DGAE (e desta vez, supostamente, através do endereço electrónico correcto) foi à plataforma e assinalou “não aceitar” nas 15 ofertas de horários.

Todos aqueles actos constam da sua página pessoal naquela direcção-geral: três colocações anuladas (pelo MEC, que anulou todas as colocações da BCE1 devido aos erros), uma denunciada pelo candidato (relativa à escola do Algarve, que recusou depois de decidir voltar ao local onde dava aulas) e 15 assinaladas como “não aceites” no dia 3 de Outubro.

...e em 75 esta sexta-feira

Chega, por fim, a manhã desta sexta-feira. Atónito, Fernando verifica que viu a caixa de correio foi invadida, desta vez, por 75 mensagens electrónicas. A DGAE notificou-o, através dela, que estava colocado em outras tantas escolas, para dar aulas ao 1.º ciclo (em 53) e de Educação Especial (em 22). Deverá apresentar-se numa delas, tal como os restantes professores colocados esta sexta-feira, até à próxima terça. Se não o fizer, os horários ficam vagos e são chamados outros professores da lista.

O impacto do erro é grande. Através da BCE foram disponibilizados esta sexta-feira 3216 horários. Só Fernando, que não vai aceitar qualquer um, ficou com 75.

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Fazendo as contas por baixo, em cada uma das escolas para as quais este professor foi chamado há pelo menos uma turma à espera de professor (já que a maior parte é do 1º ciclo). Mesmo calculando que cada uma tem apenas 21 alunos (algo invulgar) só com este erro do MEC estarão prejudicadas 75 turmas e 1575 crianças. Na terça-feira, as direcções das escolas verificarão que nenhum professor foi colocado. Só depois serão chamados os seguintes candidatos da lista, que voltam a ter um prazo de dois dias úteis para se apresentarem.

Fernando explicou que decidiu contactar o presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) e contar-lhe este caso por o considerar “representativo do caos provocado pelos mecanismos de colocação de professores nas escolas”. Pediu o anonimato nos contactos com a comunicação social, diz, para não ver o seu nome usado como “caricatura desta confusão”. Uma decisão que terá sido sensata. Minutos depois de a RTP1 denunciar a existência de um professor com 75 colocações, nas redes sociais já havia colegas que, de forma irónica, diziam querer pedir-lhe um autógrafo.



MEC: "Não se trata de um erro"



Num comentário a este caso, pedido pelo PÚBLICO este sábado, o MEC recorda que a BCE "é um conjunto de concursos ao nível de cada escola e dependentes dos critérios de cada uma" e que "os candidatos melhor classificados podem ser escolhidos como os preferidos por várias escolas ao mesmo tempo". "Quanto à desistência, o docente deveria tê-lo feito na aplicação concebida em formato eletrónico para o efeito (e não por email) conforme informação constante da circular de 12 de setembro", refere, através do gabinete de imprensa.



O PÚBLICO não conseguiu confirmar se, para além de ter enviado as duas mensagens electrónicas, Fernando desistou da BCE na aplicação electrónica . Algo de irrelevante, neste caso, segundo o MEC, apesar de na referida circular estar expresso que "a desistência da bolsa de contratação de escola é definitiva, não existindo possibilidade de desistência temporária". O ministério considera que esta é uma situação excepcional. "De qualquer modo, e uma vez que a BCE foi corrigida [na sequência dos erros detectados entretanto], este docente teria sempre de ser chamado de novo a concurso uma vez que poderia surgir novo lugar da sua preferência a que tivesse direito", defende. E conclui: "Não se trata pois de um erro, trata-se sim de um procedimento legalmente cumprido"







Notícia alterada às 2h00 de dia 12: Substituídos os dois últimos parágrafos (onde estavam as explicações do MEC, referentes a questões colocadas na sexta-feira pelo PÚBLICO, sobre o problema, em geral, das colocações de um mesmo professor em várias escolas). Passaram a constar os comentários do ministério relativos ao caso concreto do docente colocado em 75 escolas.



