RIO — Com os patinetes elétricos em alta, um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa pretende enquadrar no uso do veículo a obrigatoriedade de capacetes. As empresas terão de ceder aos usuários o equipamento de segurança — que terá de ser utilizado durante as viagens. Há multa prevista para empresa e condutor que não cumprirem a norma, se aprovada, de R$ 171 por infração.

A deputada estadual Rosane Felix (PSD) participava da Marcha Pela Vida, em Copacabana, neste domingo e se acidentou utilizando um patinete. Ela está de licença médica por ter perdido três dentes e precisou passar por uma cirurgia bocal. Após o acidente, ela decidiu propor a lei para que em futuros casos de queda o condutor esteja seguro:

— O patinete elétrico não é um brinquedo inocente de criança e precisa ser regulamentado com urgência. Além de eu me machucar com gravidade na primeira vez que andei no patinete elétrico, percebi que este tipo de acidente é cada vez mais comum. O capacete é o mínimo para a segurança do usuário e por isso deve ser obrigatório

A parlamentar protocolou a proposta na Mesa Diretora nesta terça-feira e o ato foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira. O projeto passará ainda pelo parecer de três comissões: Constituição e Justiça, Transporte e Economia, Indústria e Comércio. Sem uma regulamentação do município que define as normas de uso e operação dos modais, a iniciativa tenta a inibir o crescente número de acidentes registrados.

Na proposta também fica imposto que as empresas serão obrigadas a contratar seguro para os usuários para coberturas em casos de morte por acidente, danos contra terceiros, invalidez parcial ou total, permanente ou temporária.

Procurada para avaliar viabilidade da proposição a Grin explicou que está em "processo de análise" e "a empresa tem acompanhado as discussões legislativas nos âmbitos municipais, estaduais e federal a respeito da utilização do patinete". A deputada comentou que durante a tramitação do projeto irá discutir a melhor forma de viabilizar a proposta.

Falta de regras e de normas aumentam os acidentes entre os usuários dos patinetes que tomaram conta da cidade. Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

A Yellow, outra empresa que fornece os serviço na capital fluminense, não respondeu as perguntas.