SÃO PAULO – Indicado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Procuradoria Geral da República (PGR), Augusto Aras surge já quebrando algumas “tradições”.

Se for confirmado no cargo após sabatina no Senado, ele será o primeiro procurador-geral da República desde 2003 que não estava na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a partir da votação entre os membros do Ministério Público Federal (MPF).

Além disso, chama atenção o fato de hoje ele atuar como subprocurador-geral da República e advogado, algo que é proibido. A questão é que Aras está no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987, antes da promulgação da Constituição e por isso teve o direito de escolher manter sua atuação nas duas áreas.

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Se for aprovado pelo Senado, ele terá de devolver sua carteira de advogado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia e bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Hoje atua ainda como professor da Universidade de Brasília (UnB).

Nascido em Salvador, o advogado cresceu em Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital do Estado. Faz parte de uma família tradicional no meio jurídico e está rodeado de advogados.

Sua mulher, Maria das Mercês, também é subprocuradora-geral, enquanto seus dois filhos são advogados. Além disso, seu primo, Vladimir Aras, também é procurador, sendo responsável pela cooperação jurídica internacional da Lava Jato na gestão de Rodrigo Janot na PGR.

Desagrado

Por vir de fora da lista tríplice, apenas os rumores de que Aras seria indicado já geraram uma “rebelião” no MPF. Em uma entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Aras criticou a existência da lista tríplice dizendo que isso acaba reproduzindo os vícios da política partidária. Bolsonaro, porém, não é obrigado a escolher algum dos nomes da lista.

Sua escolha foi viabilizada por conta de nomes em comum que tem com o governo. Aras é bastante próximo do ex-deputado Alberto Fraga, fundador da bancada da bala, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Os dois tiveram grande atuação para levar o nome do advogado para Bolsonaro.

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Segundo avaliação da equipe da XP Política, “além de não ser uma liderança na carreira, Aras é considerado uma pessoa difícil no trato pessoal”. “O risco disso é o PGR não ter voz ativa, nem ascensão política em relação aos colegas de instâncias inferiores”, afirmam os analistas.

O nome de Aras gerou críticas de todos os lados, desde a oposição até apoiadores do governo Bolsonaro. Diversos procuradores criticaram a escolha, sendo que a Associação Nacional dos Procuradores da República ainda convocou um protesto.

Em nota, a entidade “conclama os colegas de todo o país para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, que ocorrerá na próxima segunda-feira (9)”. Enquanto isso, procuradores prometem deixar cargos internos e não aceitar assumir novos postos como auxiliares, se ele realmente for confirmado no cargo.

Já o Movimento Vem Pra Rua, que já convocou manifestações a favor do atual governo, compartilhou uma imagem onde se lê, em letras maiúsculas: “Decepção! Com diversos nomes melhores, Bolsonaro resolveu escolher Augusto Aras para a PGR. Lamentamos a escolha do presidente”.

O movimento também realizou uma enquete com seus seguidores para saber se concordavam com a indicação. Até às 17h30, o “não” contabilizava 80% dos votos.

Aliado de primeira hora do bolsonarismo, o deputado estadual Arthur do Val (DEM-SP) também engrossou o caldo das críticas contra o presidente da República. “Augusto Aras falava presidenta, disse que Che Guevara ousou sonhar e deu festa para a cúpula do PT. Esse é o cara que Bolsonaro escolheu para a PGR”, afirmou.

Já a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), habitual defensora do presidente Bolsonaro, tuítou que confia no “grande trabalho” de Augusto Aras, “preservando as conquistas do governo na economia, combatendo a ideologização do MPF e casando o desenvolvimento do país com a preservação ambiental”.

E conclamou seus seguidores a fazerem o mesmo. “Confio na indicação e confio que Augusto Aras vai fazer a coisa certa. Confiem vocês também, tá? A gente está aqui para apoiar o nosso presidente e a escolha foi uma boa escolha. Ao longo do tempo, se precisar, a gente critica, mas vamos parabenizá-lo.”

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(Com Agência Estado)

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