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O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados nesta sexta (8) pelo Ministério da Justiça.

Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 646 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).

Entre os quatro países com maior população carcerária, também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando passamos os chineses (119). O índice é mais baixo que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004 e, neste ano, contou com parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A coleta foi realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores dos estabelecimentos prisionais dos Estados.

O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta, quando o órgão lançou as informações de dezembro de 2015 e junho de 2016, colhidas de maneira simultânea no ano passado.

Os 5 países com mais presos (2015) -

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MAIS SUPERLOTAÇÃO

O levantamento mais recente indica que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, na contramão da população carcerária, que só cresce. Foram registradas 3.152 vagas a menos (queda de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.

Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período, ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas.

Uma resolução do Ministério da Justiça de novembro do ano passado recomenda que o limite da ocupação seja, no máximo, de 137,5%, mas todos os Estados ultrapassam esse índice.

SUPERLOTAÇÃO

"O Depen é responsável por fazer inspeções e verificações nas unidades prisionais. Não há uma punição do Depen [aos Estados que descumprem a resolução], mas há uma sentença recente do Distrito Federal no sentido de indenizar pessoas que tiveram seus direitos subtraídos", disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, durante a apresentação dos dados nesta sexta.

Em maio, em Genebra, o Brasil se comprometeu a reduzir sua população carcerária em 10% até 2019, após pressão da comunidade internacional.

Segundo Almeida, o Ministério da Justiça "atuou fortemente" com o Judiciário para implantar audiências de custódia –com juízes que avaliam a legalidade das prisões em flagrante para evitar prisões desnecessárias– e medidas de estímulo a penas alternativas.

A estimativa do governo, de acordo com ele, é que tais ações tenham evitado a entrada de cerca de 140 mil pessoas no sistema prisional em 2017. O dado exato, porém, só estará disponível no início do ano que vem, após a conclusão dos estudos.

"Se formos imaginar que vamos resolver o problema [da superpopulação] apenas com criação de vagas, nós vamos demorar bastante tempo", disse Almeida.

Ele disse que, em dezembro do ano passado, foi repassado aos Estados R$ 1,2 bilhão do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), que até então vinha sendo contingenciado. Neste ano, há a expectativa de repassar cerca de R$ 678 milhões do fundo –o valor exato, segundo Almeida, será calculado até o fim deste mês.

Para Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos, os novos números do Infopen não são surpresa. "O resultado do levantamento é reflexo de uma opção política. O Brasil continua insistindo no erro do encarceramento em massa de pobres, negros e jovens."

O levantamento, afirma, reforça o fato de que as rebeliões que ocorreram no início deste ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte não foram por acaso.

Em janeiro, conflitos entre facções criminosas dentro de presídios deixaram mais de 120 detentos mortos nesses Estados. Os três registraram taxas de superlotação acima da média nacional em 2016 –o AM é disparado o pior do país, com 484%.

"Um Estado que deixa sua taxa de ocupação chegar a esse ponto é um Estado omisso e que está conivente com a violação dos direitos humanos", diz Custódio.

PERFIL DOS PRESOS

Segundo o estudo, o perfil do detento brasileiro não mudou. A maioria é negra, homem, tem entre 18 e 29 anos, fundamental incompleto e foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos.

PERFIL DOS PRESOS

A porcentagem de presos sem condenação aumentou. Passou de 37,5% em dezembro de 2015 para 40,2% em junho de 2016.

Questionado sobre a aparente ineficácia das ações para reduzir o número de presos sem condenação, como as audiências de custódia, o diretor-geral do Depen respondeu que considera cedo para avaliar.

Esse tipo de audiência começou a ser realizado em São Paulo no início de 2015 e foi estendido gradualmente a outros Estados.

"Não podemos dizer se houve ou não melhoria. A audiência de custódia é muito recente, e não está sendo realizada ainda em todas as comarcas da federação", disse Almeida.

Os Estados com mais presos provisórios são Ceará (66%) e Sergipe (65%); os melhores são Amapá (23%) e Rondônia (17%). São Paulo está abaixo da média nacional, com 32%.

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, diz considerar os números alarmantes, sobretudo os de presos sem julgamento.

"São alarmantes as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça de que o número de presos no Brasil dobrou nos últimos 11 anos. Ainda mais preocupante é a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgados", afirma.

"Acumulados ao longo dos anos e muitas vezes ignorados, os problemas do sistema carcerário constituem um desafio a ser enfrentado imediatamente pelas autoridades. Do contrário, o caos só aumentará, resultando em aumento da violência no país."

Apesar de o relatório do Infopen ser público, os dados em formato aberto –que permitiriam análises mais completas das informações– não serão divulgados, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.

PRESOS PROVISÓRIOS - Infopen

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Veja os números por Estado

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