Marcos Pontes, futuro ministro da Ciência e Tecnologia, no CCBB, onde funciona o gabinete de transição — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O futuro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes , defendeu nesta terça-feira (6) mudanças na lei que trata das parcerias entre empresas privadas e universidades federais.

Marcos Pontes deu a declaração em entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo. Ele não detalhou quais mudanças defende.

Segundo o jornal "O Globo", o futuro ministro deve herdar do Ministério da Educação as atribuições sobre o ensino superior. Ele, contudo, diz que o tema ainda está em discussão.

"A nossa legislação tem que ser revista. [...] É importante ver modelos que funcionam para trazer esses investimentos para dentro das universidades, para melhorar a infraestrutura das universidades, laboratórios", afirmou Marcos Pontes.

Pela lei atual, a receita própria das universidades federais é arrecadada de forma autônoma e deve estar prevista no orçamento encaminhado ao Ministério da Educação. Ainda conforme a lei, se a universidade arrecadar recursos privados acima do previsto, o MEC deixa de repassar o valor equivalente.

Segundo o futuro ministro, ele tem tido conversas com federações da indústria e grupos de empresários do setor de tecnologia com o objetivo de estimular a área.