Neymar lamenta chance perdida no segundo tempo Foto: JEFFERSON BERNARDES / AFP

BRASÍLIA - A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, da família e das empresas ligadas a ele. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, sobretudo nas transações que selaram a transferência do jogador do Santos para o time europeu Barcelona. O valor é referente ao total devido pelo atleta à Receita, mas o bloqueio atingiu apenas bens móveis e imóveis e não diretamente os valores da conta corrente do jogador.

O bloqueio foi proposto por uma medida cautelar da auditoria-fiscal da Receita Federal e encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que entrou com o pedido na Justiça. Inicialmente, Neymar é acusado de sonegar o equivalente a R$ 63,6 milhões. O valor alcança os R$ 188,8 milhões por conta de uma multa de 150%.

– O valor ficou bastante elevado porque a multa aplicada foi de 150%. Isso acontece nos casos em que a fiscalização identifica simulação e fraude – afirmou um técnico da Receita Federal.

Segundo a medida cautelar, o jogador declarou apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar, o equivalente a R$ 19,6 milhões. Além disso, na declaração referente a bens e direitos do jogador em 31 de dezembro de 2013, “não há um único bem móvel ou imóvel declarado”. “A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias”, diz a medida. Os bens ficam bloqueados até que todo o processo, que atualmente corre no âmbito administrativo, seja finalizado.

Caso o processo administrativo conclua que Neymar de fato sonegou impostos e o jogador não pague o valor devido, ele pode acabar preso, segundo uma fonte do alto escalão da Receita. Nesse caso, o Fisco pode contatar o Ministério Público para que este inicie uma ação penal contra o jogador.

– Evidentemente que se ele pagar, o Ministério Público não pode mais entrar com a ação penal. A legislação brasileira é fraca em relação ao tratamento ao sonegador.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido em primeira instância,mas o desembargador Carlos Muta optou por acatar os argumentos do Fisco e bloquear o montante para que haja garantia do pagamento dos impostos sonegados. A Receita Federal determina que pode haver bloqueio de bens quando a dívida ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do contribuinte.

Apesar de garantir que processos de grande monta como esse não são costumeiros na rotina da Receita Federal, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Kleber Carvalho, afirmou que os auditores vão intensificar esse tipo de investigação como parte de operação padrão no âmbito da greve organizada pela categoria por reajuste salarial equivalente ao que tramita no Congresso Nacional para categorias consideradas equivalentes, como advogados da União e delegados de polícia. Esse tipo de serviço e os que atendem diretamente os consumidores (como em aeroportos) não foram paralisados, mas as auditorias e fiscalizações – que afetam diretamente a arrecadação – estão paradas.