São Paulo

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo vão receber o bônus por resultados a partir do segundo semestre deste ano, informou ao Agora a Secretaria de Estado da Educação.



No início da tarde desta terça-feira (14), o governador João Doria (PSDB) havia anunciado que o pagamento da bonificação por resultados ficaria restrito a servidores da saúde e da segurança pública durante o enfrentamento ao coronavírus.



A medida faz parte de um pacote de restrições econômicas e de redução de despesas do estado durante a pandemia, definido por decretos publicados no "Diário Oficial" do estado de SP desta terça (14).



As publicações determinam que, enquanto durar a calamidade pública, ficam suspensas "a fixação de metas e a realização de avaliações referentes a bonificações e participações nos resultados que possam importar a assunção de despesas adicionais".

Logo, pelo texto do Executivo paulista, o impacto seria no pagamento de bônus em 2021, cujo desempenho deixaria de ser medido em 2020, pela situação da pandemia.



A publicação destoa do anúncio oficial do governo, que diz que, durante o estado de calamidade, "o pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança" e, portanto, afetaria os pagamentos já de 2020, referentes ao desempenho de 2019.

Bonificação de professores

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo definiu as metas para pagar a Bonificação por Resultados aos profissionais do magistério de 2019 em dezembro do ano passado.



As normas estão nas resoluções conjuntas 12 e 13, de 16 de dezembro, publicadas no “Diário Oficial” do estado de SP do dia 17 do mesmo mês, nas páginas 1 e 3.



Dentre os itens que constam nas medidas estão o de que o pagamento da grana extra depende dos resultados das escolas de ensino fundamental e médio no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).

As metas foram fixadas em 5,69 para quem atua do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1, em 3,59 no caso dos profissionais que trabalham do 6º ao 9º ano do ensino fundamental 2 e em 2,69 para o ensino médio.

A bonificação foi instituída pela lei complementar 1.078/2008. Em 2019, a Educação pagou R$ 425 milhões para 187 mil servidores públicos, dos quais 146 mil eram professores.

13º salário e terço de férias

Nesta quarta-feira (14), Doria também anunciou a suspensão da antecipação de pagamento do 13º salário e do terço de férias remuneradas dos servidores públicos do estado durante a pandemia do Covid-19.



Com exceção das áreas da saúde e segurança pública, os concursos públicos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus.

De acordo com Doria, os cortes têm como objetivo garantir o "cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas da saúde e segurança pública", além de preservar salários e empregos.



A previsão do governo é de que a arrecadação do estado tenha queda de R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo.



O pacote de corte de custos, segundo o executivo paulista, não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.

A redução média de custeio, conforme consta no pacote, é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais, como saúde e segurança pública.



Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da saúde, o governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres, compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses.



A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.