Vista áerea do canteiro de obras de Belo Monte, no

rio Xingu (Foto: Greenpeace)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta terça-feira (24) a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que autoriza o enchimento do reservatório da usina.

Maior projeto do país na área elétrica, Belo Monte deveria ter começado a gerar energia, e a entregá-la a seus clientes, em 28 de fevereiro de 2015. Nesta data, de acordo com cronograma previsto em contrato, entraria em operação a primeira turbina da hidrelétrica.

O Ibama convocou uma entrevista coletiva na tarde desta terça, na sede do órgão, em Brasília, para falar sobre o assunto. Ao iniciar a sua fala, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, foi interrompida por um grupo de indígenas da região do Xingu, que protestavam contra a construção da usina.



Os índios reclamam que não houve consulta prévia aos povos afetados pelo empreendimento antes da emissão da licença de operação da usina.



Pendências

A presidente do Ibama disse que mais de 90% das condicionantes ambientais e sociais impostas pelo órgão foram cumpridas integralmente pela Norte Energia, que é o consórcio responsável pela obra. As pendências, que ainda precisarão ser solucionadas, envolvem questões indígenas, obras de saneamento e assentamento de moradores.



“Havendo condições de gerar energia, havendo todo esse conjunto de salvaguardas para garantir que os programas ambientais, os programas urbanos e o componente indígena serão integralmente cumpridos, nós entendemos que era o momento de fazer a emissão dessa licença de operação”, explicou.



De acordo com o Ibama, no dia 12 de novembro a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ao órgão ter assinado um termo de cooperação com a Norte Energia para o cumprimento das exigências não atendidas.



Para a próxima etapa, o Ibama estabeleceu 7 condicionantes gerais e 34 específicas. Conforme Marilene, o órgão mantém atualmente uma equipe fixa na região para fazer o acompanhamento permanente das exigências. A equipe deve ficar na região por três meses.



“A licença de operação traz com ela um conjunto de condicionantes para que a operação aconteça e, à medida da necessidade, nós vamos continuar com esse acompanhamento e promovendo ajustes”, afirmou.



Fornecimento de energia

O primeiro reservatório deverá estar cheio no prazo de 40 dias. O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016.



Segundo Marilene, diante das condições de Belo Monte começar a gerar energia, adiar a concessão da licença seria “penalizar o Brasil” e “atentar contra a modicidade tarifária”. Quando a usina estiver em pleno funcionamento, a presidente do Ibama estima que será possível desligar 19 termelétricas no país. A energia produzida por térmicas é mais cara e mais poluente.