São Paulo

Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em palestra que é preciso "procurarmos formas de renegociarmos os juros da dívida pública", iniciativa que seria parte de um ajuste fiscal, a contenção de gastos do governo.

O general da reserva também criticou o 13º salário, o adicional de férias e voltou a cogitar a substituição de impostos pela CPMF.

Hamilton Mourao durante encontro com empresário, em 17.set.2018 - Paulo Whitaker/Reuters

Mourão fez palestra de quase 28 minutos na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Uruguaiana, na quarta-feira. Deu sua versão da história de problemas econômicos brasileiros, que teriam começado com a Constituição de 1988 e sido agravados em especial pelo primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014).

A seguir, apresentou um plano para resolvê-los, que seria o de Bolsonaro ("Como o Jair Bolsonaro pretende superar essa questão?").

Na tarde desta quinta-feira (27), condenou, por meio de nota em rede social, a crítica ao 13º. "Criticá-lo, além de uma ofensa à quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição", escreveu Bolsonaro.

O candidato negara na semana passada que pretenda recriar a CPMF. O plano de criar tributos nos moldes desse imposto sobre transações financeiras foi aventado pelo responsável pelo programa econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, em conversa com empresários e executivos, e revelado por esta Folha.

AJUSTE FISCAL

Mourão diz que o Brasil se “encontra asfixiado, quase paralisado”. Caso não se faça um ajuste fiscal, o governo “vai fechar”. Quem disser que vai haver “anos maravilhosos logo no começo” (do próximo governo), “está mentindo escandalosamente para a população”. Haverá “sacrifícios de toda a ordem”.

O ajuste começa pela diminuição do tamanho do Estado, disse Mourão, que adenda, logo em seguida: "precisamos de formas de renegociar os juros da dívida pública porque, conforme mostrei ontem, pagamos um Plano Marshall por ano de juros da dívida pública" (o general se refere ao auxílio dos Estados Unidos aos países europeus, nos anos posteriores à Segunda Guerra).

As taxas de juros da dívida pública são, grosso modo, determinadas de duas maneiras. Para o curto prazo, o Banco Central estipula a meta para uma taxa de juros (Selic) que produza o efeito de manter a inflação na meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. No caso dos empréstimos tomados pelo Tesouro Nacional a fim de cobrir excesso de despesas, as taxas são definidas em uma espécie de leilão de mercado (o governo pede empréstimos e aceita aqueles que ofereçam a melhor combinação de custo e prazo).

Depois do “enxugamento” do Estado e da renegociação dos juros da dívida pública, o próximo item do plano Bolsonaro, segundo Mourão, seria redefinir prioridades de gastos. A seguir, o general trata da “indispensável” reforma tributária. Imediatamente, lembra o caso de Paulo Guedes e da CPMF.

Em frases entrecortadas, observa que se trata de um imposto em cascata e que, “para que ocorra alguma forma de imposto dessa natureza”, da CPMF, outros “têm de ser baixados”. “A grande visão” (tributária), no entanto, seria a de cancelar isenções fiscais, paulatinamente, e colocar “todo mundo na base de impostos”, “todo mundo paga” e “vamos pagar menos”.

Na seção histórica de seu discurso, Mourão comentara a carga tributária brasileira, pesada devido à Constituição de 1988 e a políticas populistas. Diz que a carga é de 37% do PIB, “escorchante”; que seria de 15% a 20% em países avançados (na verdade, próxima de 40%). Atribui a “um dos grandes estudiosos do assunto, o professor Fábio Gianetti” a opinião de que a carga deveria ser de 22%, 23% do PIB (segundo o IBGE, estava em 32,4% do PIB em 2017).

13º É JABUTICABA

"Atrelada à reforma tributária" viria a “implementação séria da reforma trabalhista”. Em suma, trata-se de reduzir os custos da contratação de empregados. Nesse contexto, Mourão criticou o 13º e o adicional de férias.

"Jabuticabas brasileiras. Décimo terceiro salário. Se a gente arrecada 12, como é que nós pagamos 13? É complicado. E é o único lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais. É aqui no Brasil. Então são coisas nossas, é a legislação que está aí, é a legislação que é sempre aquela visão dita social, mas com o chapéu dos outros, não com o chapéu do governo", disse, precisamente.

ABERTURA LENTA E GRADUAL

No programa, é "fundamental a liberalização financeira, isso atrelado à abertura comercial" (facilitação de transações financeiras com o interior e de importações de bens e serviços), sem “escancarar as portas”. O país deveria abrir seu comércio à maneira da “distensão para o período final do governo militar, como fez o presidente Geisel": “lenta, gradual e segura”. O país precisa ser mais agressivo na exportação, reformar o Mercosul e lidar com os problemas criados pela Venezuela e receberá investimentos externos com boa vontade, “sem xenofobia”, como aquela expressa, segundo Mourão, no temor do capital chinês.

Quase no final da palestra e do programa, o general ainda prega a desregulamentação (facilidade para abrir e fechar empresas) e a eficiência no registro de patentes. Elogia o agronegócio, diz que é preciso melhorar as condições de logística e que o "destino manifesto" do Brasil é "ser o celeiro do mundo". Diz, enfim, que o Estado vai oferecer "ordem" para que os empresários "ofereçam progresso".

HEGEMONIA DE ESQUERDA

Pouco antes de começar seu histórico de problemas econômicos brasileiros, Mourão criticou a "esquerda jurássica". Diz não morrer de amores por Fernando Henrique Cardoso (presidente de 1995 a 2002), por ser um dos grandes responsáveis pela hegemonia cultural da esquerda, embora na economia tenha ido "muito bem, pela equipe econômica que escolheu", domando a inflação e criando o tripé econômico.

"Vivemos sob a ditadura do politicamente correto", "uma obra da esquerda jurássica", embora não considere que “a direita é o bem e a esquerda é o mal”, disse o general.

"Ficamos sob esse domínio da esquerda jurássica" que se "apropriou, a partir da universidade, daquilo que podemos chamar de intelectualidade brasileira", "hegemonia de pensamento" que nos "engessou" e foi também "transposta para a atividade governamental", o que favoreceu uma intervenção sem limites do Estado na economia.