O Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro é uma das unidades públicas que realiza cirurgia cardíaca pediátrica no Rio Foto: Antonio Scorza

Flávia Junqueira Tamanho do texto

Há 22 dias, Lorenzo luta para sobreviver na UTI de uma maternidade, enquanto aguarda transferência para um dos hospitais públicos que oferecem cirurgia cardíaca para crianças no estado do Rio. Os pais do menino, que nasceu com má formação grave no coração, recorreram ao Plantão Judiciário e conseguiram duas liminares determinando a transferência, mas, até agora, ainda não foram cumpridas.

— No sábado, Lorenzo acabou pegando uma infecção respiratória e, agora, precisa terminar o antibiótico para ser transferido, mas não há vaga garantida e, a cada dia, o quadro se agrava mais — diz Lidianne Sinder, de 23 anos, mãe do bebê.

O caso de Lorenzo está longe de ser uma exceção. Apenas 406 das 1.777 crianças nascidas por ano com problema cardiovascular e com necessidade de intervenção cirúrgica são operadas no estado do Rio, de acordo com levantamento feito pelas Defensorias Públicas do Estado (DPRJ) e da União (DPU).

— É possível concluir que 1.371 crianças com cardiopatia congênita não têm o acesso à saúde e à vida garantido e correm risco de óbito, anualmente, de forma prematura e desnecessária — diz a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro.

Em resposta a ofícios expedidos pelas Defensorias no fim do ano passado, 409 crianças aguardavam por cirurgias cardíacas na Central de Regulação e nas filas internas de duas das quatro unidades habilitadas pelo SUS: Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac).

Os números embasam uma ação civil pública protocolada pelas Defensorias, na Justiça Federal, para que a situação seja regularizada com a adoção de medidas para que toda demanda possa ser atendida.

— A situação é muito grave e triste. A ação pede providências imediatas para zerar a fila de espera — diz Thaisa.

Denúncia do Cremerj e aumento de casos no Plantão Judiciário

Uma denúncia encaminhada pelo Cremerj, em novembro do ano passado, e o aumento da procura no Plantão Judiciário Noturno por pais de crianças que aguardam por cirurgia cardíaca sinalizaram para as Defensorias Públicas o agravamento no atendimento a crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção cirúrgica.

Vistorias feitas pelo Cremerj, entre setembro e outubro de 2017, constataram falta de profissionais especializados, problemas de infraestrutura e carência de leitos de UTI para o pós-operatório. Foram visitados o INC, o Iecac e a Perinatal da Barra, que recebe pacientes por meio de convênio com o governo estadual. Segundo o relatório do conselho, o número de cirurgias cardíacas pediátricas feitas pelo convênio da Perinatal com o SUS representava de 50% a 60% da produtividade no estado, chegando a 30 cirurgias por mês. No fim do ano passado, os procedimentos totalizavam apenas 15%, com uma média de cinco operações mensais. “Em setembro, por exemplo, foram realizadas cinco cirurgias pelo SUS e em outubro, apenas duas”, relata o documento. O motivo: a dívida do Estado com a Perinatal.

— A Perinatal funcionava muito bem, recebendo os pacientes encaminhados pelo SUS, mas a unidade deixou de ser paga — afirma a defensora.

O Cremerj apontou ainda que quatro hospitais públicos deixaram de realizar cirurgias cardíacas pediátricas.

A DPRJ entrou em contato com 14 dos 19 pais que procuraram o Plantão Judiciário Noturno, entre 2016 e 2017, requerendo cirurgia cardíaca pediátrica. Oito informaram que a criança havia falecido.