A maioria dos contribuintes de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São Paulo --57% ou cerca de 1,76 milhão-- terá um aumento no valor do tributo em 2014, conforme projeto de lei enviado nesta quinta-feira (3) pela prefeitura à Câmara. A cidade de São Paulo possui atualmente mais de 3,1 milhões de contribuintes, entre residenciais e não residenciais.

De acordo com a proposta da prefeitura, 33% continuarão isentos de pagamento e 8% terão redução no valor. Dos que vão pagar mais, a maioria (36%) terá aumento entre 20% e 30%. 15% vão pagar 30% a mais, 3% terão reajuste de 10% no IPTU e outros 3%, entre 10% e 20%. Cerca de 2% dos contribuintes que eram isentos passarão a pagar o imposto.

O governo municipal propôs mudanças no cálculo do IPTU, que é resultado da soma do valor venal do terreno e da construção multiplicado por uma alíquota. A principal alteração é na forma como se chega ao preço venal da construção. Atualmente, o valor varia de acordo com o padrão do imóvel, que pode ser baixo, médio inferior, médio, médio superior, alto e luxo, e independente da localização.

A prefeitura sugeriu a criação de três zonas fiscais: a primeira corresponde à área central da cidade; a segunda, ao chamado centro expandido; e a terceira, às áreas mais afastadas da cidade. Com isso, o preço venal da construção passaria a variar de acordo com o tipo do imóvel e também com a zona onde está localizado.

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A primeira zona terá um reajuste de até 90% no preço venal e a segunda, de até 45%. Já a terceira zona terá redução média de 5% nesse valor.

Já a maneira de calcular o valor venal do terreno será mantida. É um preço único para cada uma das 5.800 pequenas regiões que a cidade é dividida.

Segundo a prefeitura, também vai haver mudança na alíquota, que é em média de 1% do valor venal do imóvel. Haverá redução de 0,1% para todas as faixas.

A prefeitura informou que mais de 23 mil contribuintes vão passar a ser isentos do pagamento do IPTU no próximo ano, com a ampliação da faixa de isenção, que atualmente é para imóvel com valor venal de até R$ 97,6 mil e passará para R$ 160 mil.

Descontos

O Executivo municipal pretende alterar ainda a política de descontos, que “passa a ser progressiva, nos moldes do Imposto de Renda”, disse o secretário de Finanças, Marcos Cruz.

Hoje, imóveis com valor venal entre R$ 97,6 mil e R$ 195,2 mil têm redução fixa de R$ 39 mil. De acordo com a nova proposta, o desconto será gradual para imóveis com valor entre R$ 160 mil e R$ 320 mil.

Tudo isso consta da revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), fórmula que ajuda a definir quanto custa o m² na cidade. Esses valores são usados para calcular o preço venal do imóvel, que serve de base para o IPTU. A revisão só começa a valer após aprovação na Câmara de São Paulo, que deve ser feita até o fim do ano para que possa começar a valer em 2014. A última atualização da PGV ocorreu em 2009.

Com as mudanças, a prefeitura espera aumentar a arrecadação municipal. “A expectativa é arrecadar R$ 6,8 bilhões no próximo ano, 24% a mais em relação a este ano”, afirmou Marcos Cruz. O IPTU corresponde a 15% de todo o valor que é recolhido pela prefeitura.

Ainda segundo a prefeitura, as alterações vão fazer com que o preço venal dos imóveis em São Paulo passe a corresponder dos atuais 30% para até 60% do preço de mercado. “Foi a forma que encontramos de diminuir o impacto da valoriação imobiliária em toda a população”, explicou o secretário.

Aumento do IPTU é pra compensar redução das passagens

O aumento do imposto, segundo o secretário de Governo, Antonio Donato, foi uma dos meios encontrados pelo Executivo municipal para compensar a perda de receita com o congelamento do preço das passagens do transporte público.

"O congelamento da tarifa de ônibus implica em perda na arrecadação. Tem de encontrar fontes para manter a tarifa congelada e uma das formas é aumentar o IPTU", afirmou o secretário de governo, Antônio Donato.

No último mês de junho, a prefeitura chegou a reajustar o valor da tarifa em R$ 0,20, mas voltou atrás após onda de manifestações na cidade que acabou se espalhando pelo país.