Pedro Nuno Santos apresenta uma moção sectorial ao 22º. Congresso do PS em que defende um "país independente de combustíveis fósseis", mas não considera que isso seja contraditório com a autorização concedida pelo Governo à prospecção de petróleo na costa vicentina.





Em entrevista ao Negócios a propósito do conclave socialista e questionado sobre se aquilo que preconiza na moção intitulada "Por uma social-democracia da Inovação" é incongruente com o facto de o Governo a que pertence ter autorizado por mais um ano a prospecção de petróleo ao largo de Aljezur, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares garante que "não".

"O país tem o direito de saber e de conhecer na plenitude as suas riquezas naturais. E foi isso que foi autorizado, foi simplesmente a prospecção. Depois, logo se verá o que se fará", sustenta Pedro Nuno Santos, que sublinha que o Executivo socialista não deu nenhuma via verde à exploração petrolífera: "o que foi autorizado foi a prospecção e depois o país decidirá o que quer fazer com o que eventualmente puder ser descoberto".



O governante sustenta que não se pode dizer que "seria negativo saber que o país tem petróleo como uma das suas riquezas naturais". Contudo, nota que na moção sectorial que leva ao conclave socialista defende que seria possível utilizar a riqueza proveniente da eventual exploração para "a missão colectiva que propomos". Essa missão consiste em "libertar a prazo Portugal de combustíveis fósseis".



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Depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter autorizado um furo de prospecção ao largo de Aljezur, no Algarve, um projecto que está nas mãos do consórcio italo-português Eni/Galp, na semana passada o Governo decidiu não atribuir novas licenças para a prospecção de petróleo até 2019, ano em que há três eleições em Portugal (europeias, legislativas e regionais na Madeira). A APA argumentou que não foram identificados impactos negativos significativos na realização do projecto, pelo que o furo de prospecção pode avançar sem a realização prévia de um estudo de impacte ambiental.



O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o Executivo socialista se limitou com aquela decisão a "dar seguimento a contratos assinados por governos anteriores que estão vigentes", explicando que, se ficar confirmada a existência de reservas petrolíferas ao largo de Aljezur, Portugal poderá equilibrar a balança comercial através da redução de importações de crude.



No debate quinzenal desta quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa assegurou que não interferirá na decisão técnica adoptada pela APA, garantindo porém que não poderá ser feita qualquer exploração de petróleo sem que antes seja feita uma avaliação de impacte ambiental.





Tal como Santos Silva, também Costa destacou a possibilidade de equilibrar a balança comercial lusa. "A eventual exploração de petróleo terá o efeito de garantir a Portugal substituir importações que pesam na nossa balança comercial, mesmo que consigamos garantir a neutralidade carbónica em 2050, como está previsto", disse Costa no Parlamento.