Da Redação

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (16) o Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul. Trata-se de um documento que busca realizar um diagnóstico da educação gaúcha nos últimos dez anos a partir do cruzamento de dados da educação pública do Estado com parâmetros nacionais.

“Nossa meta é, a partir deste diagnóstico, proporcionar reflexões, críticas e proposições que venham acumular no sentido da qualificação da educação pública e do acesso a ela”, disse Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão.

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O Observatório analisou dados disponibilizados pelas secretarias da Fazenda, da Educação, de Planejamento e Gestão; pelo Ministério da Educação, pelo INEP, Ministério Público Tribunal de Contas, entre outras instituições, e cruzou com resultados aferidos pelos sistemas de avaliação Saegs, IDEB, Censo Escolar, entre outros indicadores.

Nas 88 páginas do relatório, são avaliados questões como a execução orçamentária entre 2007 e 2018; a valorização profissional; o censo escolar da rede estadual; a infraestrutura e serviços; os indicadores de avaliação da aprendizagem e desenvolvimento da educação; a aprovação, reprovação e abandono nas escolas da rede; o sistema de avaliação escolar (Saers); a Educação de Jovens e Adultos (EJA); a educação do campo, a especial e a indígena; o programa Mais Educação; a escola de tempo integral; o programa Escola Aberta para a Cidadania; transporte escolar, a FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente); e sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). O relatório pode ser acessado aqui.

Redução de recursos

A partir de dados da Sefaz corrigidos pela inflação, o relatório aponta que, em 2007, no primeiro ano de governo Yeda Crusius (PSDB), a Secretaria de Educação (Seduc) registrou R$ 6,7 bilhões em despesas liquidadas. Após aumento de investimentos no governo de Tarso Genro (PT) levarem o orçamento executado da R$ 9,7 bilhões em 2014, atingiu o ápice no primeiro ano de governo Sartori, R$ 9,9 bilhões. No entanto, os investimentos em educação passaram a ser gradualmente reduzidos, chegando a R$ 8,4 bilhões em 2018. Isso significa que, em 2015, 33,7% da receita líquida de impostos e transferências do estado era destinado para a educação, caindo para 26,7% em 2018.

Menos concursados, mais temporários

Em 2006, o RS tinha 74.163 professores efetivos e 11.223 em contratos temporários. Desde então, o número de professores efetivos caiu para 41.995 (em março de 2019) e o de efetivos subiu para 18.493. Isso significa que o número de professores totais caiu de 85.386 para 60.488.

Queda nas matrículas e abandono escolar

Por outro lado, o número de alunos também vem caindo. Em 2007, a rede estadual registrou 1.323.853 matrículas de um total de 2.607.501 alunos de ensino básico no Estado. |Em 2018, a rede estadual tinha 880.168 alunos de um total de 2.325.876 do ensino público e privado do RS. No entanto, o Tribunal de Contas aponta que 380.366 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos (idade obrigatória) estão fora da escola, o que representa um total de 16,8% da população desta idade no RS. A média brasileira é de 5,7%.

O relatório aponta, a partir do FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) — instrumento de acompanhamento e busca de estudantes que abandonam a escola, que os níveis de abandono são maiores nos anos finais do Ensino Fundamental e na faixa etária de 15 a 17 anos. Os principais motivos para evasão seriam: negligência e distorção idade/série.

Fechamento de escolas e estrutura

O Observatório aponta que, entre 2012, quando se atingiu o número máximo de escolas registradas no período, e 2018, foram fechadas 77 escolas no Estado.

Em termos estruturais, o percentual de escolas estaduais com internet saltou de 82%, em 2010, para 91%, em 2018. Contudo, em 2016, 97% das escolas tinham acesso a internet. O percentual de escolas com banda larga também caiu de 83%, em 2016, para 74%, em 2018. Também foi registrada queda no número de computadores disponíveis para os alunos, que chegaram a 47.372, em 2014, e eram 35.375, em 2018, o menor número desde 2011.

Em 2018, das 2.545 instituições de ensino existentes na rede, somente 20 (menos de 1%) tinham bibliotecários. No mesmo ano, cerca de 10% das bibliotecas de escolas estaduais estavam fechadas (em torno de 250) total ou parcialmente, por falta de funcionário ou espaço físico. O relatório aponta ainda que 1.774 escolas tinham laboratórios de informática, 1.058 tinha laboratórios de ciências, 1.038 tinham quadras esportivas, 802 tinham dependências acessíveis (sendo 741 com sanitários acessível) e 1.166 tinham sala para atendimento especial. Apenas 72% tinham sala de professores.

Avaliação

O relatório observa que, mesmo com redução de investimentos e recursos na formação continuada, os indicadores de aprendizagem demonstram avanços gradativos, mas não atingem as metas definidas pelo IDEB nas séries finais do Ensino Fundamental e Médio. No Ensino Médio, o IDEB registra a queda de desempenho em 2017 inclusive pelo aumento do índice da reprovação. O SAERS, Sistema próprio de avaliação mostra uma curva ascendente na proficiência em Português e Matemática tanto no 6º ano do Ensino Fundamental quanto no primeiro ano do Ensino Médio.