Não há absolutamente nada de novo em se constatar que o Brasil é um país extremamente violento. Nos acostumamos a isso e certamente não é por um estado de indiferença generalizado.

Boa parte dos brasileiros têm uma natureza tranquila e "despreocupada". Mas, se não fosse assim, os dados de violência transformariam a população em 200 milhões de indivíduos completamente paranoicos. E com toda razão.

Se não vivemos uma epidemia de pessoas em pânico, isso somente pode ser possível olhando para a canção de Adoniran Barbosa: "Deus dá o frio conforme o cobertor". A natural tranquilidade talvez seja o natural remédio que mantém a nossa sanidade.

Mesmo já sabendo de tudo isso, vi, nesta semana, um mapa mundi que me deixou bastante espantado e pensativo.

O mapa comparava as taxas de homicídios anuais do Brasil em relação ao mundo. E, ali, se via que o Brasil tem mais homicídios do que praticamente todos os países do hemisfério norte, mais a quase totalidade da Oceania somados.

Apresento o número de mortos no Brasil nos últimos anos:

- 2014: 59.627 homicídios;

- 2015: 59.080 homicídios;

- 2016: 61.619 homicídios;

- 2017: 65.602 homicídios;

- 2018: 57.341 homicídios.

Temos, portanto, uma média já consolidada de mais de 60 mil homicídios por ano.

Assim como houve a comparação feita pelo mapa que mencionei, comecei a pesquisar para obter outras comparações com o estado de violência que há no Brasil:

GUERRA DA SÍRIA

- 2014: 76.000 homicídios;

- 2015: 55.000 homicídios;

- 2016: 60.000 homicídios;

- 2017: 43.000 homicídios;

- 2018: 20.000 homicídios.

Levando em conta apenas as baixas civis, como se vê, apenas em 2014, no auge da guerra, houve mais mortes na Síria do que no Brasil. Em todos os outros anos, mesmo com guerra, no Brasil houve mais mortes do que na Síria, sendo que em 2018 os brasileiros viram três vezes mais mortes do que os Sírios.

GUERRA DO IRAQUE

Também entre os civis, a Guerra do Iraque deixou, de acordo com as pesquisas mais pessimistas, 106.348 mortos entre os anos e 2003 e 2010.

O Brasil leva menos de 2 anos para atingir a marca que a guerra causou em 8 anos aos iraquianos.

GUERRA DO VIETNÃ

O conflito durou 20 anos, se estendendo de 1955 a 1975, e vitimou, estima-se, 966.000 vietnamitas ou, em média, 48.300 mortos por ano, cerca de 20% a menos do que se mata no Brasil anualmente.

Dentre os soldados americanos, estima-se 58.000 mortos ao longo de todo o período, menos do que as estatísticas de um ano no Brasil.

CONFLITO ISRAELO-PALESTINO

Depois da Guerra dos Seis Dias, ocorrida em 1967, 2014 foi o ano em que houve o recorde de mortes de civis no conflito. Nesse ano perderam-se 2.200 vidas.

O Brasil leva menos de duas semanas para superar essa expressiva marca anual.

ESCALADA DOS HOMICÍDIOS NO PRÓPRIO BRASIL

O Brasil registrou 6.104 homicídios em 1980 e o número sempre cresceu, chegando a 36.115 em 2003, ano em que surgiu o Estatuto do Desarmamento.

A partir de então, o crescimento do número de homicídios explodiu e praticamente dobrou em 10 anos.

CONCLUSÕES?

Os números são tão escandalosos que ficamos até atordoados e temos dificuldade em encontrar conclusões.

A experiência nos mostra que a supressão de armas no Brasil coincidiu com a escalada da violência. Mesmo nessa atmosfera de completa violência as campanhas "pela paz" não surtiram o mínimo efeito, até porque nunca foram além da simples retórica.

Ao mesmo tempo, não se pode dizer que a pobreza ou as "condições sociais" são a causa dos crimes, tendo em vista que o aumento ocorreu justamente a partir da metade dos anos 2000, quando o poder de compra do brasileiro atingiu patamar recorde, antes da crise iniciada no final de 2014.

Pessoalmente, não tenho nenhuma ideia prática do que pode ser feito para resolver a questão dos homicídios do Brasil, mas isso não impede de observar relações de causa e efeito na disparada das mortes nas últimas décadas.

Do ponto de vista legislativo, há sempre a tendência de se propor o aumento de pena para certos crimes, apoiados sempre por algum evento socialmente traumático.

Nesse ponto a minha única opinião: acompanhando o que disse Cesare Beccaria, em seu clássico "Dos Delitos e das Penas", de 1764, não é a gravidade da pena que desestimula o criminoso, mas a certeza da punição.

Por Bruno Barchi Muniz - Sócio advogado no escritório Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados