O deputado federal e ex-ministro de Desenvolvimento Social do governo de Michel Temer (MDB) Osmar Terra (MDB-RS) foi anunciado nesta quarta-feira (28) como futuro ministro da Cidadania do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele chefiará a pasta recém-criada e é o primeiro emedebista do novo governo.

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A nova pasta de Cidadania englobará os atuais Ministérios do Esporte, da Cultura e do Desenvolvimento Social. Também abrigará a parte referente ao acolhimento de dependentes químicos da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), que atualmente está atrelada ao Ministério da Justiça.

Questionado se também abarcará o Ministério do Trabalho, Terra confirmou que a atual pasta deverá ser desmembrada, mas não soube dizer ainda se a Cidadania abrigará parte dela.

Com Osmar Terra, já são 19 os ministros anunciados por Bolsonaro. Também hoje à tarde, o presidente eleito comunicou que Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto chefiará o Ministério do Desenvolvimento Regional, e Marcelo Alvaro Antonio (PSL-MG), do Turismo.

Na terça-feira (27), em entrevista à imprensa, Bolsonaro afirmou falou que o número poderá chegar a 20. Segundo o presidente eleito, não será possível atingir o número de 15 ministérios, sugerido durante a campanha, pois foi preciso manter algumas pastas para preservar a qualidade da gestão.

Continuação do Bolsa Família e apoio da primeira-dama

Em entrevista à imprensa após o anúncio, Terra disse que programas sociais como Bolsa Família e Criança Feliz terão continuidade e, com a fusão de pastas, poderão ser ampliados com outras atividades.

"Vão continuar todos os programas. Agora com a possibilidade de a gente ampliar e avançar em algumas áreas. O Criança Feliz também. O Bolsa Família vai ser um programa que vai estimular muito a geração de emprego e renda por orientação do presidente também. Principalmente para os jovens. Vai se integrar melhor com outros programas. Até com a área de esportes no turno inverso das escolas", afirmou.

O futuro ministro confirmou que o Bolsa Família passará a contar com um 13º salário, como citado por Jair Bolsonaro durante a campanha. Não há previsão de novo reajuste, porém. Um pente-fino para a análise de supostas irregularidades em benefícios já está em curso.

O Criança Feliz, do qual a atual primeira-dama, Marcela Temer, virou embaixadora, será reforçado, disse Terra. Hoje, cerca de 500 mil crianças são atendidas em visitas domiciliares, informou. A expectativa é que o número cresça para 3 milhões. Ele não citou prazo.

Terra ressaltou que a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também é envolvida em trabalhos sociais, como com crianças com deficiência auditiva, e falou que “com certeza, ela vai ajudar".

"A primeira-dama tem um valor simbólico, né? Ela ajuda muito os programas onde ela bota a mão, onde divulga. Ajuda a acontecerem", comentou.

Futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deve se envolver com projetos sociais do governo Imagem: Evaristo Sá/AFP/Folhapress

Auditoria sobre a Lei Rouanet

Sobre a Lei Rouanet, Terra afirmou que deve ser estudada e há uma auditoria em curso. Ele falou que o trabalho realizado pelo atual ministro Sérgio Sá Leitão é “bom” e que pretende levantar informações.

“Tem que incentivar que a auditoria termine, seja bem abrangente, para ver o que foi mal usado ou não”, disse.

Terra negou ter sido uma indicação do MDB. Ele disse ter sido sugerido a Bolsonaro por frentes parlamentares, como a de defesa do Sistema Único de Assistência Social, das Pessoas com Deficiência, de Doenças Raras, da Primeira Infância, e do Idoso.

Ex-ministro de Temer

Osmar Terra é gaúcho de Porto Alegre, médico e tem 68 anos. Ele está em seu quinto mandato consecutivo como deputado federal, tendo assumido o cargo pela primeira vez em 2001.

Ao longo dos 17 anos de legislatura, porém, licenciou-se diversas vezes da função para assumir a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul nos governos de Germano Rigotto (MDB, 2003-2006) e de Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010).

Em 12 de maio de 2016, Terra voltou a se licenciar do cargo de deputado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social no governo do presidente Michel Temer (MDB). Ele deixou o posto em abril deste ano para tentar a reeleição no Rio Grande do Sul. Ele foi o 24º deputado mais votado do pleito no estado, com 86.305 votos.

Como ministro, Terra se licenciou e voltou ao cargo de deputado por um dia para, em 2 de agosto de 2017, votar pelo arquivamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Temer pelo crime de corrupção passiva.