As próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, que vão realizar-se em novembro, podem iniciar um novo ciclo político segundo o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a organização internacional depois de vários anos de instabilidade esta pode ser a oportunidade para garantir um futuro com maior segurança e inclusão.

Na reunião desta última terça-feira (10.09.), membros do Conselho de Segurança destacaram que a Guiné-Bissau tem o primeiro Governo "inclusivo" e "equilibrado" da África Ocidental, devido às oito ministras e três secretárias de Estado que compõem 35% dos membros do Executivo.

A secretária-geral assistente para África do Departamento de Operações de Paz, Bintou Keita, considerou que a comunidade internacional deve dar apoio financeiro e "contribuição instrumental" para a realização das eleições presidenciais de 24 de novembro e, se necessário, para a segunda volta, a 29 de dezembro, para pôr fim ao "ciclo político de instabilidade" que dura desde 2015.

Desafios eleitorais

Fernando Delfim da Silva, representante permanente da Guiné-Bissau junto da ONU

Bintou Keita, sublinhou que o processo eleitoral tem desafios como o registo de eleitores. Nas últimas eleições legislativas de março cerca de 25 mil eleitores não tiveram oportunidade votar.

Bintou ainda referiu que é necessário respeitar a data do ato eleitoral e que se deve tornar este processo o mais transparente possível para dissipar a "desconfiança generalizada" em relação à política guineense.

Fernando Delfim da Silva, representante permanente da Guiné-Bissau junto da ONU, referiu que o Governo está focado em realizar eleições credíveis e transparentes. Segundo o diplomata, as eleições presidenciais serão uma oportunidade para o povo guineense "renovar a legitimidade" das instituições do país.

Problema da droga

Delfim da Silva lembrou ainda que o cenário político atual está afetado pela maior apreensão de droga da história do país. No dia 2 de Setembro foram apreendidas 1,8 toneladas de cocaína. A Guiné-Bissau continua ser "atrativo" para os traficantes, devido à fragilidade das instituições e "vulnerabilidade geográfica", afirmou Fernando Delfim da Silva, considerando que os vizinhos africanos lidam com os mesmos problemas.

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Fernando Delfim da Silva pediu ao Conselho de Segurança que se encontrem formas de aumentar a capacidade das instituições nacionais, que operam em condições "extremamente precárias" e manifestou a necessidade de reforço da cooperação com as Nações Unidas no combate ao tráfico de droga.

O Conselho de Segurança advertiu que a dificuldade será gerir o período pós-eleitoral, quando serão necessárias reformas constitucionais, e apelou para que as "tendências" dos atores políticos de pôr em causa o resultado das eleições sejam dissipadas.

Os Estados-membros com assento no Conselho de Segurança manifestaram preocupação com a criminalidade relacionada com a droga, assim como pela possibilidade de estas atividades criminosas serem utilizadas para financiamento de atividades terroristas.

A ONU salientou a determinação da polícia guineense e das forças de segurança em neutralizar o problema das drogas, e disse que o controlo da segurança e estabilidade deve ser assegurado também pelo Grupo P5: ONU, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Africana, União Europeia e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).