Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: O Globo/7-1-2008

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Na nova fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira, a Polícia Federal (PF) fez busca e apreensão no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo testemunhas, uma viatura da Polícia Federal chegou antes das 6h no escritório, localizado no bairro dos Jardins, na região central de São Paulo. Policiais fizeram buscas no prédio e saíram por volta das 6h20m, carregando documentos. Funcionários do edifício disseram que um carro da Receita Federal ficou por volta de duas horas no prédio. Um funcionário disse que o filho do ex-presidente esteve no prédio por volta das 9h e ficou no seu escritório, que fica no 5º andar, por cerca de meia hora.

A PF prendeu seis suspeitos de envolvimento com fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Entre os detidos estão Alexandre Paes Santos, os lobistas Halysson Carvalho e Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cristina Mautoni, do escritorio Marcondes & Mautoni, José Ricardo Silva, considerado um dos chefes do esquema, e o sócio dele Eduardo Valadão.

Machado, sócio da Marcondes & Mautoni, é acusado de negociar interesses de montadoras com conselheiros do Carf. A Marcondes & Mautoni Empreendimentos fez repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em março de 2011 pelo filho de Lula. Essa é uma das consultorias suspeitas de atuar pela Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos, como informou o jornal "O Estado de S.Paulo".

Segundo fontes da força-tarefa que investiga o escândalo do Carf, Halysson Carvalho operava juntamente com Alexandre Paes dos Santos, que também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Halysson teria trabalhado para a aprovação da medida provisória que prorrogou incentivos fiscais para a indústria de automóveis.

O ex-ministro Gilberto Carvalho também está na mira dos investigadores. Durante o interrogatório de José Ricardo Silva, um dos delegados do caso quis saber das relações entre ele e o ex-ministro. José Ricardo ficou em silêncio.

De acordo com o comunicado da PF, cerca de cem policiais participaram da operação que tinha o objetivo de cumprir 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão.

Foram encaminhados coercitivamente: Paulo Arantes Ferraz, Eduardo de Souza Ramos, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, Lytha Battiston Spíndola, Vladimir Spíndola da Silva, Marcos Augusto Henares Vilarinho, Raimundo Nonato Lima de Oliveira, Indianara Castro Biserra e José Jesus Alexandre da Silva

A Operação Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Carf, conhecido como o “tribunal da Receita”. Essa nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

"As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada", afirma nota da polícia.

A PF também fez buscas hoje em endereços do ex-diretor do Senado Fernando César Mesquita, ligado ao ex-senador e ex-presidente José Sarney.

DEFESA: OPERAÇÃO É DESPROPOSITADA

Em nota, o advogado Cristiano Martins, que representa as duas empresas do filho de Lula, disse que a operação “revela-se despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada “Operação Zelotes”.

Agentes da PF chegam à superintendência em Brasília com malotes apreendidos na nova fase da Operação Zelotes Foto: Givaldo Barbosa 26/10/2015

Para o advogado de José Ricardo, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, a prisão dele foi indevida porque não teria ocorrido nenhum fato novo que justificasse a apreensão do ex-conselheiro do Carf. Ao GLOBO, ele informou que seu cliente não teve nenhuma atuação na área desde o início da fase pública da Operação Zelotes, iniciada em março deste ano.

- Foi uma prisão indevida, porque não existia motivo novo para que ela ocorresse. Não teve nenhuma imputação formal. Ele foi ouvido como declarante e não como acusado, ou seja, não houve um interrogatório - frisou Barbosa de Sá, que estuda entrar com habbeas corpus para livrar José Ricardo da cadeia.

ENTENDA A ZELOTES

A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Até a última operação, deflagrada no dia 8, as fraudes apuradas pela PF junto ao Carf já somavam prejuízos de, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. A fase realizada hoje foi a quarta da Operação Zelotes.

A Operação Zelotes investiga denúncias de corrupção dentro do Carf, conselho responsável pelos processos administrativos tributários e previdenciários. As apurações realizadas pela corregedoria desde o segundo semestre de 2014 têm revelado, diz a nota, "a existência de um sistema ilegal de manipulação de julgamento de processos administrativos fiscais no CARF/MF, mediante a atuação coordenada de conselheiros com agentes privados que agiram mutuamente com o objetivo de favorecer empresas em débito com a Administração Tributária”.

No último dia 22, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda instaurou o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos integrantes do Carf elencados como suspeitos na Operação Zelotes. O processo foi aberto contra um caso específico de setembro de 2014.

Segundo nota divulgada pela Fazenda, na ocasião, negociações foram “empreendidas para a realização de 'pedido de vista' por conselheiro, com a promessa de vantagem econômica indevida, em processo administrativo fiscal” em que o crédito tributário envolvido era de R$ 113 milhões. O nome do conselheiro não foi divulgado.

ALVOS DE BUSCAS E APREENSÕES

LFT Marketing Esportivo

Touchdown Promoção de Eventos Esportivos LTDA

Silva e Cassaro Corretora de Seguros LTDA

Residência de Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado

Residência de Eduardo Gonçalves Valadão

Residência de Fernando Cesar de Moreira Mesquita

Residência de Francisco Mirto Florêncio da Silva

Sede da CVEM Consultoria

Residência de Lytha Battiston Spíndola

Residência de Vladimir Spíndola Silva

Sede da Green Century Consultoria Empresarial e Participações Ltda

Escritório Spíndola Palmeira Advogados

Residência de Halysson Carvalho Silva

Residência de Marcos Augusto Hernares Vilarinho

Escritório de Marcos Vilarinho Advogados e dese da ST.Martin’s Negócios e Participações LTDA

Residência de Paulo Arantes Ferraz

Sede da MMC Automotores do Brasil LTDA e da CERFCO Participações LTDA

Sede da Wagner & Nakagawa Intermediações de Negócios Financeiros LTDA

Nota da Redação: Na primeira versão deste texto, foi informado que o filho do ex-presidente de Lula alvo da operação era Fábio Luis, o Lulinha. O correto é Luis Claudio.