Portaria do Ministério da Saúde obriga 14 categorias a se cadastrarem para curso de capacitação

Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde na tarde desta quinta-feira (14) obriga profissionais de 14 categorias da área da saúde e fazerem um cadastro e realizarem um curso de capacitação sobre o combate ao coronavírus. Esses profissionais ficaram à disposição do governo enquanto perdurar a situação de emergência.

Foto: Reuters

A iniciativa, batizada de "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", obriga profissionais das áreas de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia a fazerem o curso, que será online e disponibilizado pelo próprio ministério. Quem não fizer o cadastro será reportado ao conselho profissional da área, que definirá uma punição.

De acordo com a portaria, o documento define a "criação de um cadastro geral de profissionais da área da saúde habilitados para atuar em território nacional, que poderá ser consultado pelos entes federados, em caso de necessidade, para orientar suas ações de enfrentamento à covid-19", portanto, todos esses profissionais estarão à disposição do governo, conforme definido na lei 13.979/2020, que define que o ministério pode fazer esse tipo de recrutamento.

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Fonte: Equipe portal