O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, fala aos jornalistas após um almoço privado com a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas (não aparece), na sede do CDS-PP, no Largo do Caldas, em Lisboa, 01 de março de 2018. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA © António Pedro Santos/Lusa

Por Lusa 08 Março, 2018 • 13:20 Partilhar este artigo Facebook

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"O que mais lamento nem é propriamente a remuneração, é a ausência de ligação à Ordem", disse a bastonária Paula Franco, na primeira entrevista depois assumir a liderança da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) na passada segunda-feira.

A bastonária admite serem "excessivas" as remunerações de alguns membros dos corpos sociais, como a de Rui Rio ou a do antigo bastonário, falecido em 2016, Domingues Azevedo, remunerado em mais de 10 mil euros mensais, o que motivou uma queixa de um contabilista ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), sobre alegados pagamentos sem base legal a dirigentes e acumulação de salários e pensões, noticiada em dezembro pelo Observador, e buscas à Ordem dos Contabilistas.

Em declarações à Lusa, Paula Franco disse não ter qualquer nova informação, nem ter tido conhecimento de qualquer desenvolvimento sobre a investigação, relativa ao inquérito instaurado em agosto do ano passado pela Procuradoria-Geral da República no seguimento da queixa ao DIAP, e confirmou que o salário do antigo bastonário e o de Rui Rio "nunca foram aprovados pela assembleia-geral" da OCC.

Paula Franco, defendendo que "as remunerações de facto estavam excessivas face àquilo que é, em regra, a remuneração de um contabilista", criticou ainda a "ausência" destes profissionais remunerados das eleições na Ordem.

"Neste processo eleitoral, ausentaram-se completamente. Foi um processo eleitoral complicado, em que tinham [membros da Ordem, como Rui Rio] toda a responsabilidade sobre este processo. Este processo foi alargado [foi à segunda volta], prejudicou a instituição com todo o tempo que demorou e com muitas das coisas que se passaram, graves em termos de processo eleitoral em que toda a comissão eleitoral não foi isenta, e eles ausentaram-se daquilo que era a sua responsabilidade e que era esperado", acusou a bastonária.

A bastonária frisou que os membros da assembleia-geral recebem salário por estar na mesa da assembleia-geral e nesse cargo têm determinadas responsabilidades: "O que fizeram foi passar uma procuração ao presidente da mesa para o substituir nas suas decisões", afirmou, referindo-se a Rui Rio e ao economista Carvalho Martins, recentemente eleito vogal da Comissão Política Nacional do PSD no 37.º congresso do partido.

Ainda sobre os salários "excessivos" na Ordem, a bastonária disse ter soluções no seu programa de candidatura, que quer por em prática: "Todas as contas da Ordem vão ser muito transparentes, vão estar disponíveis para consulta dos membros e, para além disso, vai ser divulgado trimestralmente um relatório com as contas, os fornecedores e as relações da ordem em termos de gastos, para que haja confiança e não haja ruído sobre estas questões".

Mas, acrescentou, a medida mais importante é a proposta para reduzir em 30%, logo à partida, "todas as remunerações" dos órgãos sociais, e alguns passarem a senhas de presença e sem remuneração.

"Em termos estatutários, vai ser constituída uma comissão de remunerações a nomear pela assembleia representativa, que vai decidir a remuneração que os órgãos vão ter", concluiu.