De um total de 2490 professores que em Dezembro de 2014 fizeram a componente comum da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), sem a qual não podem candidatar-se a dar aulas, 65,7% ficaram aprovados, o que significa que 854 candidatos (34,3%) obtiveram uma classificação inferior a 50%, segundo dados revelados ao fim da tarde desta segunda-feira pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE). No que se refere à produção de um texto, a pontuação média obtida pelos candidatos foi 10,2 pontos (em 20) e quase um quarto não ultrapassou os 5 pontos (22,4%), informa o instituto.

A PACC (na qual ficaram aprovados 1636 candidatos) destina-se a quem é detentor de uma qualificação profissional para a docência, mas não é do quadro, e pretende candidatar-se a concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. E os resultados referem-se à componente que é igual para todos os professores, independentemente da área disciplinar.

Na nota divulgada esta segunda-feira, o Conselho Directivo do Iave insiste que esta componente "visa avaliar a capacidade para mobilizar o raciocínio lógico e crítico, bem como a preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares". “Neste contexto", prossegue, "está implícita a capacidade para consultar e interpretar informação disponibilizada em diferentes suportes, textos, tabelas, gráficos ou outros”. Tal como nas duas edições anteriores, o teste foi constituído por 32 itens de escolha múltipla (que correspondem a 80% da cotação) e por um item de resposta extensa (20%), que implicou a produção de um texto com um número de palavras compreendido no intervalo entre 250 e 350, inclusive.

Quase 20 por cento das provas com cinco ou mais erros ortográficos

Em relação ao texto, especifica o IAVE, 40,4% dos professores tiveram uma classificação entre 10 e 14,9 pontos (em 20) e 24,8% uma classificação igual ou superior a 15. No que se refere à ortografia, em 34,7% das respostas não se registaram erros e em 29,1% dos casos registam-se um ou dois erros. A percentagem de respostas com cinco ou mais erros ortográficos é de 19,9%, nota.

No domínio da pontuação, a percentagem de candidatos que cometeram erros também é superior à dos que não os cometeram (36,4%). Há 28,7% de respostas com 1 ou 2 erros e e 16,0% com cinco ou mais, pode ler-se no relatório. No mesmo documento, o conselho directivo do Iave assinala que o domínio da sintaxe, “à semelhança de aplicações anteriores da PACC, é o que evidencia melhor desempenho, sendo a percentagem de respostas sem erros de 49,1%. A percentagem de respostas com um número de erros mais significativo, igual ou superior a três, atinge 16%”.

Frisando que a produção do texto vale, no total da prova, 20 pontos em 100, o Iave afirma que 22,4% dos candidatos não conseguiram mais do que cinco pontos e que, destes, 21,9% tiveram uma pontuação igual a zero pontos. As duas principais razões para a obtenção desta pontuação, explica, foram o não cumprimento do limite inferior de extensão da resposta (77% das respostas não cumpriram o limite mínimo de 150 palavras) e a total ausência de resposta (18% de respostas em branco).

Sobre os 32 itens de escolha múltipla, o Iave assinala que em 12 a percentagem de acerto é inferior a 50%; em 14 itens está entre os 50 e 75% e em seis é igual ou superior a 75%.

O Iave repara também que no grupo de 544 professores que já tinham feito a prova anteriormente (e que chumbaram) a taxa de insucesso é maior (53,1%) do que entre os 1946 que se estrearam na PACC (29,2%).

Contestação prossegue

À componente comum segue-se, já em Fevereiro, a específica (sobre História, Física e Química, Biologia, Português, etc, consoante as áreas a que os professores se querem candidatar a dar aulas). Esta já será feita apenas pelos docentes aprovados, e em clima de contestação.

Por não saberem as datas, em concreto, em que se realizam os testes, várias organizações sindicais (entre as quais a mais representativa, a Federação Nacional de Professores, Fenprof)) lançaram um pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a PACC para todo o mês de Fevereiro. O mais provável é que a greve não tenha qualquer efeito, já que o MEC tem optado por fazer os testes num grande número de escolas, o que leva a que, por cada uma, sejam precisos pouco mais do que quatro professores, para fazer a vigilância.

Mas aquele não é o único motivo de preocupação para o MEC, segundo a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC). As provas desta componente são aplicadas pela primeira vez e César Israel Paulo, dirigente desta organização, avisou há muito que elas serão severamente escrutinadas por especialistas das diferentes áreas científicas.

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Aconteceu mais cedo do que a ANVPC supunha. A 6 de Fevereiro foi conhecido um parecer (datado de Novembro) do Conselho Científico do Iave (constituído por representantes de associações de professores e organizações científicas) em que se afirma que a PACC não é “válida e fiável” no objectivo a que se propõe, tendo como “propósito mais evidente” impedir o acesso à carreira docente. O Conselho Directivo do mesmo instituto viria a demarcar-se do parecer, mas aquele foi aproveitado pelos representantes dos professores para reivindicar a eliminação da prova.

Tal como na altura, nesta segunda-feira o Iave argumentou que o Ministério da Educação e Ciência pretende, com a prova, "valorizar a profissão docente e, do mesmo modo, a escola pública, que passa a dispor de critérios de seleção que valorizam os docentes que evidenciam os conhecimentos e as capacidades" avaliados.