São Paulo e Brasília

O Ministério da Educação (MEC) não aceitou mais um resultado de eleição para reitor de instituições de ensino da rede federal e designou um reitor temporário para assumir o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A pasta não informou o motivo pelo qual não acatou a decisão da maioria da comunidade acadêmica.

Nomeado pelo ministro Abraham Weintraub, Lucas Dominguini já comunicou ao ministério que não vai assumir o cargo sem que haja justificativa pública do motivo pelo qual o processo eleitoral não foi respeitado. A instituição esperava a nomeação de Maurício Gariba Júnior, que obteve a maioria dos votos na consulta acadêmica.

“O ministério precisa justificar muito bem o motivo de o processo eleitoral não ter sido aceito. Depois a comunidade vai analisar e verificar se considera os motivos coerentes ou não. Sem justificativa, a reação vai ser contrária e isso é correto. Afinal, a instituição promoveu um processo democrático e dentro da legalidade”, disse Dominguini, que é diretor do campus de Criciúma.

Para ele, é preocupante a recorrência de nomeações do MEC que não acataram a decisão das instituições de ensino. Na sexta (17), o ministério também nomeou um reitor temporário para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O Ministério Público Federal questionou nesta segunda as designações e pediu que Weintraub apresente, em um prazo máximo de dez dias, “as razões que impediram a observação do resultado decorrente do processo eleitoral” nos dois institutos. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pede que o ministro fundamente tecnicamente a decisão com a apresentação de documentos que mostrem porque a escolha da comunidade acadêmica não pode ser acatada.

​No ano passado, ao menos seis institutos federais tiveram as nomeações de seus respectivos reitores pendentes. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) também deixou de dar posse ao mais votado para reitor em três universidades federais, rompendo uma tradição que se mantinha desde 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em audiência no Senado em maio do ano passado, Weintraub indicou que a retenção das nomeações tinha relação com questões políticas. Na ocasião, ele afirmou que os ânimos estavam exaltados e que aguardaria o melhor momento para fazer as nomeações.

Dominguini informou à Folha que solicitou ao MEC que torne sem efeito a portaria publicada nesta segunda (20). O IFSC está com as atividades presenciais suspensas para os mais de 50 mil alunos e 2.500 servidores por causa da pandemia do novo coronavírus.

Processo eleitoral

Gariba foi eleito em segundo turno em 5 de dezembro, quando o processo eleitoral foi encaminhado para análise do MEC. A previsão era que assumisse o cargo no sábado (18), quando terminava o mandato de quatro anos da atual gestão.

“Enviamos todos os documentos que solicitaram e não fomos informados de nenhuma pendência ou questionamento. Até que soubemos há alguns dias que o MEC havia iniciado um processo para indicar um reitor temporário”, contou Gariba.

Ele disse ter questionado o ministério sobre o que impossibilitou sua nomeação e foi informado da existência de um processo administrativo disciplinar da época em que foi diretor do câmpus de Florianópolis, entre 2011 e 2015.

“No início deste ano, após a eleição, a Controladoria Geral da União pediu para que o processo administrativo fosse continuado, mas ainda não houve andamento e muito menos uma decisão”, disse.

Segundo ele, a sindicância aberta pela universidade apura a instalação de catracas para o controle de entrada de estudantes no campus. Gariba disse que os equipamentos foram comprados antes do início da sua gestão, em 2010, e que deu prosseguimento à instalação.

“Não houve nenhuma irregularidade e entendo a necessidade de apuração. Só não compreendo porque o processo barrou a minha nomeação”, disse.

Procurado na manhã desta terça (21), o MEC não respondeu até a publicação porque nomeou um reitor temporário para a instituição.

Exonerações

Weintraub também não acatou o resultado da consulta acadêmica do IFRN e não nomeou José Arnóbio de Araújo Filho, que obteve a maioria dos votos na eleição feita em 4 de dezembro do ano passado. O ministro designou Josué de Oliveira Moreira, servidor da instituição, como reitor temporário.

A decisão do ministro, publicada em portaria na sexta (17), fez com que pró-reitores e chefes de gabinete da reitoria pedissem exoneração dos cargos nesta segunda. Servidores e professores temem paralisação das atividades administrativas do IFRN, que, apesar de estar com aulas presenciais suspensas para os mais de 40 mil alunos, continua funcionando a distância.

Os servidores pediram exoneração por não concordarem que o MEC não apresente justificativa para não acatar a decisão da maioria da comunidade acadêmica e pela indicação de Moreira, que nunca teve um cargo de gestão no instituto. Moreira também é filiado ao PSL e já concorreu à prefeitura de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte.