O primeiro-ministro António Costa vê Portugal cheio de sol: a economia acelera, o défice encolhe e o desemprego baixa. Mas os investidores em dívida pública continuam a ver um país invernoso: dizem-nos que as chuvas estão aí para ficar e desde o final do verão de 2015 que nos pedem juros cada vez mais altos. Alguém está a ver o boletim meteorológico errado.

O PIB deve fechar 2016 acima de 1,2%, aquela que era a última previsão do Governo. O défice deve ficar abaixo de 2,3%, ou seja, há fortes possibilidades de se cumprir a meta de fevereiro, de 2,2%, superando de forma clara os 2,5% impostos pela Comissão Europeia. E o mercado de trabalho continua a melhorar, com a taxa de desemprego a cair e os níveis de emprego a subir. Muitos economistas têm vindo a avisar que esta tendência pode não ser sustentável mas, por enquanto, ainda não se inverteu.

Apesar disto, os juros da dívida pública continuam acima de 4%. Aliás, desde o início do ano que estão acima de 3,7%. Num país em que a dívida bruta supera os 130% do PIB, este é um claro convite à cautela. Tal como foram as declarações de Klaus Regling, presidente do Mecanismo de Estabilidade Europeu, que avisou que “os mercados estão nervosos com Portugal”. Ou de Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, que frisou “a necessidade de Portugal avançar com a sua agenda de reformas e avançar com novas medidas para fortalecer os bancos”.

Esta sexta-feira, a Fitch prepara-se para avaliar a economia portuguesa depois de, na semana passada, ter reconhecido progressos, mas frisado insuficiências. Afinal, em que ficamos? É melhor levar a gabardina, ou os óculos de sol?

Um lugar ao sol

Nas últimas semanas, o Governo tem dispensado o guarda-chuva. “Portugal está a acelerar o seu ritmo de crescimento e no terceiro trimestre do ano passado teve o ritmo mais alto de toda a União Europeia”, disse o primeiro-ministro, esta terça-feira, na cerimónia de inauguração da nova sede do Santander, em Lisboa. E garantiu que o sol não tinha sido de pouca dura: os dados disponíveis permitem antever que o quarto trimestre de 2016 “não só tenha consolidado, mas até acelerado um pouco o que eram os dados do terceiro trimestre”, antecipou.

O terceiro trimestre de 2016 registou, de facto, um andamento surpreendente do PIB: a economia portuguesa cresceu 0,8%, o valor mais elevado da zona euro. Só com este número, a meta de 1,2% para o crescimento anual — fixada em outubro pelo Governo — estava praticamente garantida. Mas ao que o ECO apurou, a equipa do Ministério das Finanças já está a trabalhar com um valor entre os 1,3% e 1,4% para o crescimento do PIB do ano passado.

PIB surpreende no terceiro trimestre

Mas não é só a atividade económica que traz bons augúrios. Segundo António Costa, “as empresas estão a investir” e “os dados do emprego são claríssimos”, indicando uma melhoria. O Instituto Nacional de Estatística dá conta de uma taxa de desemprego de 10,5% em novembro e antecipa uma nova redução para dezembro: a estimativa é fechar o ano com 10,2%. Olhando para os valores do arranque de 2016, verifica-se uma redução consistente — em janeiro, a taxa era de 12,4%.

Mais: a redução do défice está a acontecer. O primeiro-ministro tem repetido que 2016 ficará marcado como o ano em que Portugal obteve o défice mais baixo da democracia portuguesa. E tanto António Costa como o ministro das Finanças, Mário Centeno, já prometeram que a Comissão Europeia retirará o país do procedimento por défices excessivos este ano.

Costa disse na Assembleia da República que o défice “não será superior a 2,3%”. Ao que o ECO apurou, a equipa das Finanças aponta para um défice de 2,2% — tal como, aliás, o ministro Mário Centeno já tinha deixado antever numa entrevista à Reuters, no início de janeiro.

O Governo mantém ainda um debate com a Comissão Europeia sobre o valor das medidas extraordinárias usadas em 2016. A diferença entre os números de Bruxelas e os do Governo é grande, mas mesmo que os peritos da Comissão não atendam a nenhum dos argumentos do Executivo nacional, os dados mais recentes apontavam para um valor abaixo dos 2,7%, aquela que tinha sido a última previsão de Bruxelas, apurou o ECO. A estimativa oficial da Comissão será revelada em meados do mês, com o Winter Economic Forecast.

Cuidado com as trombas de água

“Não vejo inconsistência nos dados”, defende João Loureiro, economista e professor na Universidade do Minho, em declarações ao ECO. “Nos últimos 15 anos, os valores de crescimento do PIB não passaram da casa de 1%”, nota, ressalvando uma ou outra exceção. Ou seja: é verdade que crescer acima de 1,2%, a meta mais recente, é um bom dado. Mas se o valor for colocado em perspetiva perde força: a meta inicial era crescer 1,8% e desde 2007 que a economia não cresce acima de 2%.

O mesmo acontece com os números do défice: são positivos, será histórica se se confirmar a saída do PDE. Mas o número inspira ainda pouca confiança, argumenta o economista. “Faltam as medidas estruturais”, diz o professor, lembrando que há variáveis cujos valores são insustentáveis no médio e longo prazo, como é o caso dos níveis de investimento público.

Investimento público em mínimos

Ou seja, o défice encolheu, tal como tinha sido prometido pelo Executivo. Mas a composição do esforço realizado é diferente do que tinha sido planeado. Para não furar as metas Centeno foi encontrando soluções, tais como a transformação de cativações em cortes permanentes de despesa, o travão no investimento ou o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES).

Quando este programa foi lançado, o Executivo recusou que tivesse como objetivo melhorar o número do défice. Mas a verdade é que representa quase três décimas do PIB e que sem esta ajuda a meta de 2,4% provavelmente não seria cumprida.

Medidas difíceis de manter ou de repetir

Também no caso do mercado de trabalho, embora as melhorias sejam evidentes, João Loureiro sublinha que o emprego está a ser criado “em atividades com pouco valor acrescentado, o que se nota pela correlação limitada do aumento do emprego com a subida do PIB”.

Em que ficamos?

Governo e investidores estão a olhar para o mesmo país — mas estão a avaliar a economia em tempos diferentes. Enquanto o Executivo está a ver as pequenas melhorias dos dados nos últimos 12 meses, os investidores estão a olhar para o que o passado recente diz sobre o futuro de Portugal.

Estão a ver, por exemplo, que a República acumula uma dívida de 241,1 mil milhões de euros — o equivalente a mais de 130% do PIB. E que, mesmo líquida de depósitos, se aproxima dos 121% do PIB.

Dívida pública acima dos 240 mil milhões

Ao mesmo tempo, estão a antecipar uma retirada progressiva dos estímulos do Banco Central Europeu — os mesmos que a partir de 2012 permitiram que os juros das Obrigações do Tesouro portuguesas descessem, mesmo quando a economia ainda se afundava na recessão.