A comunidade portuguesa possui o maior número de vítimas de violência doméstica no Grão-Ducado, voltam a indicar os novos dados, de 2018, a que o Contacto teve acesso. Acresce a isto, uma percentagem bastante superior nos agressores em relação ao seu peso na população residente. Serão os portugueses mais violentos do que os outros povos? Fomos escutar a opinião dos especialistas.

Luxemburgo 10 min.

Violência doméstica. Portugueses ficam mal no retrato luxemburguês

A comunidade portuguesa possui o maior número de vítimas de violência doméstica no Grão-Ducado, voltam a indicar os novos dados, de 2018, a que o Contacto teve acesso. Acresce a isto, uma percentagem bastante superior nos agressores em relação ao seu peso na população residente. Serão os portugueses mais violentos do que os outros povos? Fomos escutar a opinião dos especialistas.

A 24 julho faz um ano que Sarah B, de 22 anos, foi morta, à facada, pelo namorado com quem vivia, em Remich. Em julho faz um ano que muitas outras mulheres deixaram confissões, desabafos e comentários nas redes sociais, junto ao texto da prima de Sarah, entre elas mulheres portuguesas, sobre a violência doméstica, verbal ou física, que elas próprias já tinham vivido ou que estavam a viver, ou cuja vítima era alguém que conheciam. Foi ali que muitas terão encontrado coragem para a primeira confissão.

A violência doméstica que desfaz a vida de tantas mulheres e alguns homens também, é uma realidade preocupante no Luxemburgo, tal como em Portugal, ou em França.

Só que no Luxemburgo, as estatísticas elevadas revelam uma verdade incómoda: é entre a comunidade portuguesa do Grão-Ducado que os números desta violência são mais elevados, muito superiores aos das outras comunidades residentes no Luxemburgo.

Os novos dados de 2018 a que o Contacto teve acesso, cuja totalidade serão oficialmente divulgados daqui a algumas semanas, voltam a vincar esta realidade. Uma tendência que vem, pelo menos, desde 2015, de acordo com o relatório anual de violência doméstica no Luxemburgo, elaborado pelo Comité de Cooperação entre os Profissionais da Luta contra a Violência que integra vários organismos que tratam desta problemática: Ministérios da Igualdade de Oportunidades, da Justiça e da Segurança Interna, a Polícia do Grão-Ducado, os Ministérios Públicos dos Tribunais das cidades do Luxemburgo, e de Diekirch, a par com o Serviço de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica (SAVVD) do Femmes en Détresse, e do Serviço de Apoio aos Autores da Violência Doméstica do Riicht Eraus- Croix-Rouge Luxembourg.

Convém lembrarmos que os portugueses constituem 16% da população total do Grão-Ducado, residindo cerca de 97 mil neste país. Mas, mesmo assim, qual a razão da violência doméstica, e aqui falamos sobretudo, da conjugal, ser tão expressiva na comunidade portuguesa no Grão-Ducado? O Contacto foi ouvir especialistas e as opiniões diferem.

Maior número de vítimas são portuguesas

O Contacto teve acesso aos dados de 2018 referentes aos números das vítimas adultas e das vítimas menores seguidas. O maior número de vítimas, mulheres ou companheiras são portuguesas, 35% (83 registadas em 2018), identificadas no âmbito de intervenções policiais e expulsões dos agressores da sua residência familiar, bem como os menores que são alvo de violência indireta ou direta neste mesmo quadro. Quase sempre, trata-se dos filhos do casal que assistem às agressões e algumas vezes acabam a ser agredidos também. Em 2018, 42,5% dos menores nessa situação (117) eram portugueses, constituindo a maioria dos casos que foram tratados nos serviços sociais de apoio a estes menores fragilizados. Em segundo lugar, estão as crianças e jovens luxemburgueses, 28% (78).

Quanto à nacionalidade dos agressores a quem o Ministério Público ordenou a expulsão de casa por 14 dias, os luxemburgueses surgem em primeiro lugar com 29,7% (119), logo seguido dos portugueses, 26,4% (106), uma taxa muito superior (mais de dez pontos percentuais) ao seu peso na população residente no Grão-Ducado . Estes são números de 2017 do serviço de apoio a estes autores de violência do Riicht Eraus-Croix Rouge Luxembourg. Na grande maioria dos casos, os agressores são os maridos ou companheiros. Estes serviços que prestam assistência a todos os envolvidos nos casos de violência doméstica seguem pessoas de muitas nacionalidades que estão radicadas no Luxemburgo. Ao SAVVD, do Femmes en Détresse, chegaram vítimas de 35 nacionalidades, em 2017, que ali foram pedir apoio, principalmente portuguesas. O mesmo aconteceu no serviço de assistência às vítimas menores de idade, seguidas também por este organismo, que deu apoio a crianças e jovens de 23 nacionalidades. No serviço de apoio psicológico do SAVVD foram seguidos menores de 25 nacionalidades, a maior parte deles portugueses (36%). Apenas entre os agressores com ordem de expulsão da residência e que por obrigação tem de se dirigir, pelo menos uma vez, ao Riicht Eraus, os luxemburgueses lideram o número de casos, seguido dos portugueses e franceses. Qual é então a razão pela qual os portugueses ficam tão mal neste retrato dramático?

As razões dos números elevados na comunidade

A diretora do Femme en Détresse, Andrée Birnbaum e a psicóloga Daniela Cabete, do Riicht Eraus, recusam considerar a comunidade portuguesa um problema maior nesta realidade. “A violência doméstica é um fenómeno transversal a todas as nacionalidades, classes sociais, religiões”, vincam ao Contacto ambas as especialistas.

O número de vítimas de violência doméstica continua “muito elevado”, realça ao Contacto a diretora do Femme en Détresse, Andrée Birnbaum. Para esta especialista, o facto de os números relativos à comunidade lusa no Grão-Ducado serem mais elevados do que os restantes, não significa “que seja um problema maior desta comunidade”. “É grave entre os portugueses, como o é entre outras comunidades e luxemburgueses”, vinca. E Andrée Birnbaum dá como exemplo, o caso de França. Só entre janeiro e março deste ano, 30 mulheres faleceram vítimas de violência doméstica, neste país vizinho do Luxemburgo, e em 2017, o número de mortes chegou às 130, segundo os dados nacionais franceses. Por ano, 219 mil mulheres em França sofrem de violência doméstica.

Por isso, Andrée Birnbaum argumenta que não se pode afirmar que a violência doméstica é um problema maior entre os portugueses. Teria que se “realizar um estudo exaustivo para se chegar a uma conclusão”.

Contudo, em muitos casos “passa-se anos, muito tempo até que as vítimas, mulheres tomem coragem de procurar apoio”. Por vezes, só quando a violência chega aos filhos, e eles também se tornam alvo das agressões é que elas dizem “basta” e procuram apoio para “salvar” as crianças. A diretora do Femme en Détresse apela às mulheres que sejam vítimas de violência para procurarem apoio junto do serviço Visavi, do Femme en Détresse, cujo número telefone é 490877-1.

Em 2017, o serviço PSYea, do Femme en Détresse, serviço de acompanhamento e apoio às vítimas diretas ou indiretas menores resultantes dos procedimentos de expulsão, atendeu 204 crianças e adolescentes, 98 raparigas e 106 rapazes, a maior parte com idades entre os 7 e os 21 anos. Deste total, 75% eram filhos do agressor. Dos 204, 86 eram portugueses.

A “remorso” dos agressores

Para Daniela Cabete, psicóloga do Riicht Eaus, as taxas mais elevadas da comunidade lusa nesta realidade “não significam que a comunidade tenha um problema de violência doméstica maior do que os luxemburgueses ou outras comunidades aqui radicadas”. Esta psicóloga, defende que poderá haver “mais denúncias sobre os casos portugueses”, pessoas mais despertas para avisar as autoridades. Por outro lado, muitas famílias lusitanas no Grão-Ducado podem “habitar em prédios, porque talvez não possam viver em moradias afastadas, e os vizinhos se apercebam do que se passa e denunciem mais os casos”.

Daniela Cabete que recebe no Riicht Eaus os agressores de várias nacionalidades vinca que ainda “há muita violência escondida que não é denunciada”. Pessoas ricas “que vivem afastadas, discretas” e que nunca são alvo de denúncias pois não se sabe o que se passa dentro das suas moradias”.

Claro que entre os agressores que chegam a este serviço, obrigados pelo Ministério Público, há quem “se esconda sob a desculpa de ser uma questão cultural” do seu país, ou de “educação”. Mas não é, vinca esta especialista. A violência doméstica é sempre uma atitude e tem de ser encarada como tal. “Não podemos mudar as pessoas, mas podemos mudar o que fazem. Levá-las a saber gerir as suas atitudes,” para não chegarem ao extremo da agressão. Há muitos casos de sucesso, diz. E há casos de recaídas, também.

Nestes agressores, o excesso de álcool, é um problema. Há casos de alcoolismo. “Eles desculpam-se por vezes com o álcool. Se não tivesse bebido não o teria feito. Foi a bebida”, dizem junto dos psicólogos, como Cabete. Aqui há dois problemas a serem resolvidos, salienta.

Em geral, garante esta especialista, os agressores “sentem-se culpados pelas suas atitudes”, “sentem remorsos”. Tanto é que, diz, há indivíduos que continuam a frequentar os serviços de psicólogos do Riicht Eaus de “livre vontade”. Alguns continuam, mesmo depois de regressar a casa, após os 14 dias da expulsão. E Daniela Cabete deixa um conselho: “A quem já o tenha feito [autor de violência doméstica], ou aos que pensem que podem vir a fazê-lo, telefonem para o Riicht Eaus, para o número 27 55 58 00 e peçam ajuda. Nós não julgamos pessoas, julgamos a violência. Não hesitem em contactar-nos. Não é preciso viver assim. Mesmo as pessoas que saibam de casos de violência doméstica telefonem-nos”. Esta psicóloga vinca que os agressores “precisam de ajuda” e que neste serviço de apoio, fala-se também a língua portuguesa.

Em 2017, a polícia foi chamada, em média, duas vezes por dia por causa de casos de violência doméstica, (59, 58 vezes por mês) assinala o jornal Le Quotidien. Ao todo foram 715 intervenções policiais, cerca de 40% pelas forças policiais da zona de Esch-sur-Alzette. Destas quase 60 intervenções mensais, 18,08 resultaram em expulsões. Os números diminuíram em relação ao ano anterior.

Violência na comunidade: um fenómeno “cultural”

Diferente opinião tem Elisabete Soares, presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), o problema de violência doméstica entre os portugueses no Grão-Ducado e as suas estatísticas elevadas podem ser justificados “culturalmente”. “Entre muitos a violência faz parte da sua história pessoal, assistiam em casa, na família ou no bairro, a episódios destes, pelo que consideram ‘normal’”, declara Elizabete Soares. Depois há também a “baixa formação académica” de muitos agressores, e a “falta de prevenção” nesta área.

Para esta jurista ainda há muitas portuguesas que consideram ‘normal’, os companheiros ou maridos, “controlarem o seu telemóvel”, “as suas saídas”, “ser possessivo”. Ou mesmo “violento”. Para elas é sinal “que ele gosta de mim”. Elisabete Soares acredita que de início muitas vítimas “desculpam as agressões”. “Ele bebeu uns copos” e depois “têm vergonha de admitir que os maridos, companheiros as agridem”, conta a presidente da CCPL, sublinhando ainda que tal como tantas outras vítimas “não querem que os filhos vivam longe dos pais, e assim sujeitam-se às agressões, caladas”. Tal como a diretora do Femme en Détresse, esta representante da comunidade vinca que muitas vezes, as vítimas só procuram ajuda quando os seus filhos “começam também a ser agredidos”, na maioria das vezes, pelos pais.

A violência doméstica é uma das prioridades da CCPL. “É muito importante apostarmos na prevenção. Por isso vamos retomar o atelier de teatro interativo sobre esta temática que já fizemos e com muito bons resultados”, anuncia Elisabete Soares.

Apostar na prevenção entre os jovens O caso trágico de Sarah, de 22 anos, alerta também para um novo problema social: o da violência no namoro, entre os mais novos. No Luxemburgo, tal como em Portugal, há adolescentes e jovens que “consideram normal o controlo” que os seus namorados têm sobre elas”, vinca Elisabete Soares, presidente da CCPL. E pior do que isso: “aceitam as atitudes violentas dos namorados, por vezes, mesmo as agressões”, indica esta jurista. Tal como as gerações anteriores. Há que contrariar estas “ideias erradas, levar os jovens a respeitar-se mutuamente e rejeitarem qualquer forma de violência”, declara Elisabete Soares. Por isso, quer criar o Grupo de Ação Jovem (GAJ) na CCPL para entre outras iniciativas “mobilizar a juventude para a prevenção da violência doméstica entre eles”, algo que é “urgente” e “muito importante”. Os debates nas escolas sobre esta problemática são outra das medidas que a presidente da CCPL quer intensificar junto da juventude.

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