16/07/2015 - 18h33

“Os senadores acabam de matar a CPI do HSBC, capitulando à pressão econômica”, acusa Randolfe

Apesar da liberação do Supremo, CPI cancelou quebras de sigilo; Senador denuncia o assédio que sofreu do ‘Rei dos Ônibus’

Da assessoria do senador Randolfe Rodrigues

BRASÍLIA, 16 – Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo a quebra de sigilo em contas secretas do banco HSBC, a CPI do Senado Federal que investiga o escândalo SwissLeaks reverteu na manhã desta quinta-feira (16) sua decisão anterior e bloqueou qualquer investigação sobre os dados bancários e fiscais de seis pessoas.

Assim, a CPI do HSBC virtualmente trancou a apuração sobre os US$ 7 bilhões depositados em 5.549 contas suspeitas de 8.667 mil brasileiros flagrados com depósitos não declarados na agência suíça do HSBC em Genebra.

“A CPI morreu hoje”, acusou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), sem esconder sua irritação, no final da manhã, quando viu todos os seus requerimentos de quebra derrotados sucessivamente por 7 votos a 1, incluídos aí os votos do presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), e do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

“Pensei que, depois da Copa do Mundo, nunca mais veria um 7 a 1 como aquele. Pois nesta manhã isso aconteceu seis vezes comigo”, ironizou o senador, autor da proposta de criação da CPI, instalada em março passado para investigar a maior denúncia de vazamento bancário da história — o SwissLeaks, a lista de mais de 100 mil clientes do HSBC em 203 países, com depósitos estimados em mais de US$ 100 bilhões.

Dinheiro não fala, conta

“Uma das CPIs mais importantes do Parlamento acaba de ser assassinada num dos momentos mais vergonhosos da história do Congresso Nacional”, protestou Randolfe diante dos jornalistas, logo após a reunião da CPI, um dia antes do Senado entrar em recesso, que dura até o início de agosto.

“Eu já avisei que não serei entregador dessa pizza”, repetiu o senador, ao lembrar que o forno começou a ser aceso com a reversão nessa quinta-feira da quebra de sigilo, já aprovada, de Paula Queiroz Frota, uma das executivas da família que dirige o maior conglomerado de comunicação do Ceará (TV Verdes Mares e Diário do Nordeste), o Grupo Edson Queiroz. Paula, junto com Lenise e Yolanda Queiroz, também membros do Conselho de Administração, tinha em 2007 um saldo de US$ 83,9 milhões na conta 5490 CE aberta em 1989 no HSBC de Genebra.

A pedido do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a quebra de sigilo já aprovada de Paula Queiroz foi revogada, sob o argumento de que ela diz não ter conta no HSBC. “Uma CPI que não investiga, que tem medo de investigar, não tem razão de ser”, criticou Randolfe, mas Bauer, refletindo a posição conservadora da maioria, replicou: “Dinheiro não fala”. Randolfe rebateu: “Dinheiro não fala. Mas dinheiro conta, revela e denuncia, senador. Para isso, tem que ser investigado”.

Na véspera da reunião, o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Celso de Mello, tinha rejeitado mandado de segurança do empresário Jacks Rabinovich, ex-dirigente do Grupo Vicunha, que teve seu sigilo quebrado no final de junho.

A CPI se sentiu agredida pela resposta seca do empresário, recusando-se a dar qualquer informação sobre os US$ 228,9 milhões registrados no SwissLeaks em 2007, sob o argumento de que “a prova da CPI (a lista do HSBC) não é lícita”. Até o relator, senador Ricardo Ferraço, sentiu-se atingido: “Precisamos elevar o tom e afirmar a autoridade da CPI”, disse ele.

Cercando o senador

O Supremo reforçou esse sentimento, agora, dizendo que a CPI tinha pleno direito em quebrar o sigilo de Rabinovich. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o requerimento que anulava a quebra de sigilo de Rabinovich, desfazendo da decisão da mais alta corte do País. “A CPI, graças a esta decisão do STF, nunca esteve tão forte. E, apesar disso, está desistindo de exercer seu direito reconhecido na plenitude pelo Supremo. Isso é um absurdo”, condenou Randolfe, sem convencer o resto da CPI.

Em quatro votações sucessivas, todas decididas por 7 a 1, “a maioria da pizza” — como classifica Randolfe — acabou revertendo a quebra de sigilo de Jacob Barata, e três familiares. Conhecido como o ‘Rei do Ônibus’ no Rio de Janeiro, onde a família tem participação em 16 empresas de transporte municipal, Barata aparece nos registros do HSBC de 2007 com um total de US$ 17,6 milhões que tinha em conjunto com a mulher, Glória, e os três filhos – Jacob, David e Rosane.

A conta 1640BG, aberta em 1990, passou a ser operada em 2004 por uma empresa off shore, a Bacchus Assets Limited, baseada no paraíso fiscal de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, território ultramarino do Reino Unido, conforme apuração do Portal UOL e do jornal O Globo.

Randolfe estava especialmente irritado porque identificou Barata como pivô das pressões pessoais que recebeu, na condição de vice-presidente da CPI. “Em Brasília e até na capital do meu Estado, Macapá, os emissários do Sr. Barata tentaram me assediar, exercendo um cerco a que nunca me submeti. Nunca chegaram a mim, graças à blindagem de meus assessores. Se estava assim tão preocupado, o que tem o Sr. Barata a esconder da CPI? Sem investigá-lo, jamais saberemos”, lamentou Randolfe, diante do silêncio dos outros senadores.

O clima de desânimo e a má-vontade da CPI para investigar, explícita a partir desta quinta-feira,ficou ainda mais evidente com a proposta do senador Blairo Maggi (PR-MT) de paralisar a CPI, agora, enquanto o Senado aprecia um projeto do senador Randolfe Rodrigues, o PLS 298, que repatria dinheiro de brasileiros depositado sem controle no exterior.

“Vamos parar a CPI e esperar a repatriação. É incongruente fazer as duas coisas ao mesmo tempo: dar um doce, de um lado, e castigar com um chicote, de outro. Ninguém vai se sentir estimulado a trazer seu dinheiro de volta, se a CPI continuar investigando…”, alegou Maggi.

Com prazo de encerramento estipulado para 5 de outubro, o senador Ferraço alegou que não teria tempo para concluir seu relatório e sugeriu uma prorrogação de quatro meses. Randolfe desdenhou: “Quatro meses mais para não investigar nada? Do jeito que está, o melhor mesmo é acabar agora, para não prolongar a humilhação. Essa CPI do HSBC já morreu… O lobby dos advogados venceu, o Parlamento perdeu. Isso é pior do que os 7 a 1”, finalizou Randolfe Rodrigues.

PS do Viomundo: Não se esqueçam que a quebra de sigilo poderia afetar muita gente importante, como um dos donos da Folha de S. Paulo, Luís Frias.

Leia também:

Senadores matam CPI que poderia investigar dono da Folha de S. Paulo