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O governo Geraldo Alckmin (PSDB) esvaziou seu principal programa de alfabetização da rede estadual voltado para estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Além de uma redução de 50% na previsão de gastos do projeto Ler e Escrever em 2016, em relação ao orçamento do ano passado, a Secretaria Estadual de Educação não renovou a contratação do grupo de especialistas que realizava nos últimos anos a formação das equipes.

O Ler e Escrever foi criado em 2007 e era apontado pelo governo como uma das principais ações da área educacional da gestão tucana. Também era bem avaliado por especialistas e por professores que participaram do projeto, que prevê a elaboração e a distribuição de materiais pedagógicos, além do treinamento das equipes.

Os resultados da avaliação da rede nos anos iniciais do ensino fundamental têm mantido uma tendência de melhora pelo menos desde 2010. Isso era, em parte, apontado pela secretaria como reflexo do Ler e Escrever. No ano passado, Língua Portuguesa no 3º ano do fundamental foi a única disciplina e série a ter queda na nota no Saresp (prova da rede).

Orçamento do programa ler e escrever, em R$ milhões* - Houve uma queda de 53%

ENCONTROS

Nos anos anteriores, os primeiros encontros mensais do programa com coordenadores de ensino, supervisores e diretores de escolas ocorreram já em fevereiro. Em 2016, até agora, nada ocorreu e pelo menos quatro servidores da pasta (entre supervisores e diretores de ensino) informaram à reportagem que não foram avisados sobre possíveis mudanças.

As formações eram tocadas desde 2007 por uma equipe liderada pela professora Telma Weisz, contratada por licitação. O contrato, firmado pelo governo com a ONG ACCB, expirou no dia 4 de fevereiro e não foi renovado.

"Ninguém na rede fala nada para ninguém, nem pra gente. Não conseguimos avisar a rede que acabou", disse ela. "Não estão fazendo nenhuma reunião, a formação deve deixar de existir."

No ano passado, a ONG recebeu cerca de R$ 3,2 milhões para formações. Esse valor já foi de R$ 5,7 milhões em 2013. Segundo Telma, apenas escolas consideradas emergenciais foram atendidas pela equipe no âmbito do programa no ano passado. O trabalho não foi realizado pela equipe do 1º ao 3º ano, mas só do 4º ao 5º, afirma ela.

A gestão Alckmin nega a possibilidade de encerramento do programa. Diz que há uma reunião agendada para quarta-feira (2) com coordenadores de ensino para tratar da sua continuidade.

"Não fomos informados de interrupção, mas as formações não deram início. Geralmente se iniciam logo que voltam as aulas", disse uma professora que atua na região sul da capital e que participa desde 2008 do projeto.

A Secretaria da Educação de Alckmin passou por mudança recente, após a queda do então secretário Herman Voorwald no final de 2015, em meio ao desgaste com as ocupações de quase 200 escolas. Ele foi substituído neste ano por José Renato Nalini.

Avaliação - Resultados do 3º ano do ensino fundamental na prova do Saresp

OUTRO LADO

A Secretaria do Estado da Educação afirma que o programa Ler e Escrever não foi descontinuado pelo governo e que o trabalho de formação será conduzido pelos servidores já formados pelo programa. A pasta afirma ainda que os investimentos no programa serão mantidos.

A secretária-adjunta de Educação, Cleide Bochixio, diz que nada mudou. "Termos corpo técnico que há muito tempo vem trabalhando com a assessoria e entendemos que neste momento toda equipe que formamos nas diretorias podem trabalhar". Sobre o corte no orçamento, ela diz que "não dá para olhar só um ponto do orçamento". "Muitas ações têm interfaces de outras rubricas."

Sobre o contrato com a equipe da professora Telma Weisz, responsável pela orientação técnico-pedagógica de coordenadores das escolas de anos iniciais, a secretaria afirma que todo o trabalho foi pago e concluído.

Segundo a pasta, os servidores formados continuarão a desenvolver a metodologia com os professores que atuam na alfabetização. Mas, segundo servidores consultados pela reportagem, não houve ainda comunicação por parte da secretaria a supervisores, dirigentes regionais e professores.

Os servidores das diretorias de ensino também ficarão responsáveis pela formação do programa aos municípios conveniados. No ano passado, cerca de 300 cidades assinaram convênio.

O Ler e Escrever, porém, vem sendo reduzido desde 2015. O programa começou aquele ano com um orçamento de R$ 55,2 milhões, mas só R$ 20,5 milhões foram executados pelo Estado -nos dois casos, em valores atualizados pela inflação. Para 2016, a verba total prevista é de R$ 25,7 milhões. O que representa uma queda de 53%.

"Todo programa tem que capacitar pessoas da própria rede, isso é bom. Mas outra coisa é que estão o cortando um programa. A preocupação é que não tenha mais formação de qualidade", diz Ocimar Alavarse, professor da USP.