O Governo tem de apresentar medidas num montante de cerca de 700 milhões de euros até ao final de abril, a tempo da avaliação final do Orçamento do Estado para 2016 por parte de Bruxelas, escreve, esta quarta-feira, o Diário Económico.

Foi ainda em fevereiro, durante o Eurogrupo, que a Comissão Europeia informou o Governo que teria de apresentar medidas na ordem de 0,4% do PIB para que o Orçamento não fosse chumbado em maio. “As medidas que foram negociadas em fevereiro serviram para evitar a bomba atómica, que era a Comissão ter enviado logo para trás o documento”, “mas deixou-se claro que o Orçamento está em risco de incumprimento e esse risco só é evitado com mais medidas”, explicou uma fonte ao mesmo jornal.

Ou seja, este pacote de medidas de austeridade adicionais foi pedido por Bruxelas não como plano de contingência, mas como algo certo e necessário para que o Orçamento cumpra com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e isso mesmo foi aceite pelas autoridades portuguesas, no Eurogrupo de fevereiro.

Esta terça-feira, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, veio esclarecer a situação. “Essas medidas terão que ser implementadas, e eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro”, declarou Moscovici, acrescentando que a Comissão não alterou a sua posição em relação a esta matéria.

Moscovici estará quinta-feira em Lisboa e vai reunir com o Governo onde irá aproveitar para pedir mais detalhes sobre este plano B.