A reunião entre o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o governo terminou sem acordo na tarde desta segunda-feira (30). De acordo com a Apeoesp, a greve, que entra na terceira semana nesta segunda, está mantida. Uma nova assembleia será realizada nesta quinta-feira (2), no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, às 14h.

Em nota, a Apeoesp afirma que a Secretaria Estadual de Educação não ofereceu nenhuma proposta salarial aos professores, e que “não houve avanços concretos nos demais pontos da pauta de reivindicações”.

A Secretaria da Educação do Estado diz que a reunião desta segunda já estava marcada antes do início da greve. No encontro, o governo apresentou um projeto de lei que visa ampliar os benefícios concedidos aos professores temporários das escolas estaduais.

Professores em greve fizeram passeata na Avenida Paulista, em São Paulo, na última sexta (27). Eles reivindicam reajuste salarial e fazem assembléia para definir os rumos da categoria (Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo)

Proposta

O governo afirma que o projeto de lei, apresentado nesta segunda ao sindicato, será encaminhado à Assembleia Legislativa, e estabelece a inclusão dos docentes temporários na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) – o acesso ao benefício é uma das cobranças dos grevistas.

A pasta diz que finalizou estudos para mudanças na contratação dos profissionais. Atualmente, a partir do terceiro ano de atuação dos professores temporários, a legislação exige a espera de 200 dias para uma nova contratação.

“A proposta da Educação, avaliada agora pela Procuradoria Geral do Estado, é que este período seja reduzido para o intervalo fixo de 40 dias, agilizando a convocação destes profissionais que atuam em caso de ausência dos professores efetivos, como licença-saúde por exemplo.”

Para a Apeoesp, entretanto, o projeto de lei não resolve o problema dos professores temporários. O sindicato diz que cobra da pasta uma nova forma de contratação, não apenas uma mudança no prazo.

Reivindicações

Em greve desde o dia 16, os professores pedem reajuste de 75,33%. Já o governo diz que deu aumentos acumulados de 45% nos últimos quatro anos.

O sindicato também questiona o pagamento do bônus. A administração estadual vai pagar R$ 1 bilhão em bônus por mérito para os 232 mil funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões.

“Trata-se de uma opção do governo pagar bônus e não salário", diz a Apeoesp. A categoria ainda alega que o bônus “não incide sobre os benefícios da carreira, prejudica a aposentadoria e exclui os aposentados.”