relatório “Being Black in the EU” envolveu 5.803 imigrantes e descendentes de imigrantes de descendência africana, residentes em 12 Estados-membros da UE.

Portugal é apresentado no estudo como sendo o país que apresenta a mais baixa taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo (2%), enquanto a Finlândia aparece como o país da UE onde a taxa de violência motivada por racismo é mais elevada (14%) e a Áustria surge com a maior taxa de vitimização motivada por racismo (11%).

Nos cinco anos anteriores a este inquérito, 5% dos inquiridos teve uma experiência que percecionou como de violência racista (incluindo ataque por um polícia).















Os níveis mais elevados de violência racista foram registados na Finlândia (14%), Irlanda e Áustria (ambas 13%). Os níveis mais baixos foram registados em Portugal (2%) e Reino Unido (3%). Durante este período, 127 inquiridos (2%) teve uma experiência de ataque racista por um polícia. Neste ponto, o nível mais elevado foi registado na Áustria (5%). Dois terços das vítimas de violência racista (64%), tal como a maioria das vítimas de ataque físico dos polícias (63%) não reportam o caso a qualquer entidade ou organismo, porque consideram que não vai mudar nada (34%) ou porque as vítimas não confiam ou têm medo da polícia (28%).Os níveis mais elevados de violência racista foram registados na Finlândia (14%), Irlanda e Áustria (ambas 13%). Os níveis mais baixos foram registados em Portugal (2%) e Reino Unido (3%). Durante este período, 127 inquiridos (2%) teve uma experiência de ataque racista por um polícia. Neste ponto, o nível mais elevado foi registado na Áustria (5%).





No total, 39% dos inquiridos de descendência africana sentiu-se discriminado racialmente nos cinco anos anteriores ao inquérito. Um em cada quatro (24%) sentiu-se discriminado nos 12 meses antes do inquérito, sendo o nível mais elevado registado no Luxemburgo (50%) e os mais baixos registados em Portugal (17%) e Reino Unido (15%).











Nestes casos, volta a sentir-se a propensão para não apresentar queixa, por acharem que nada muda, que o incidente não merece queixa ou porque não têm provas de discriminação racial. Metade de todos os inquiridos revelam, no entanto, que conhecem pelo menos um organismo defensor da igualdade no país onde reside (46%) e três quartos (79%) dizem conhecer a legislação nacional anti discriminação.

Um quarto dos inquiridos (27%) identificou a cor da pele como a principal razão para a discriminação, seguindo-se a origem étnica (19%) e a religião ou crença (5%). Quem usa em pública roupa com conotação religiosa, sente um nível mais elevado de discriminação, comparando com os que não a envergam (12% vs 3%).Nestes casos, volta a sentir-se a propensão para não apresentar queixa, por acharem que nada muda, que o incidente não merece queixa ou porque não têm provas de discriminação racial. Metade de todos os inquiridos revelam, no entanto, que conhecem pelo menos um organismo defensor da igualdade no país onde reside (46%) e três quartos (79%) dizem conhecer a legislação nacional anti discriminação.

Reportagem da jornalista Antena 1 - Natércia Simoes



Taxa de trabalho remunerado mais elevada



A nível laboral, Portugal é mesmo o único país que mostra uma taxa de trabalho remunerado mais elevada do que a taxa de emprego para a população geral. Neste estudo, o país revela-se também como o país da UE onde os não-nacionais demonstram uma elevada taxa de emprego remunerado (77% face à média de 63% dos restantes países).Este é o Estado-membro que apresenta a taxa de trabalho com rendimentos mais elevados (76%) e em que mais mulheres estão inseridas no mercado de trabalho (65%).

No total, 10% das mulheres referem que a sua atividade principal é “trabalho doméstico”. Uma exceção é Portugal, onde as mulheres consideram que a sua principal ocupação é “empregada” (65% das mulheres vs 58% dos homens). Sete em cada dez (69%) dos inquiridos que está em idade ativa (20 aos 64 anos) estão em empregos pagos.





Na Áustria, Dinamarca, Alemanha, Itália, Portugal, Suécia e Reino Unido, a proporção de mulheres descendência africana com níveis de educação muito baixos é muito mais elevada do que as mulheres na população em geral.Este segundo estudo a nível europeu sugere a necessidade de ser reforçado o trabalho em algumas áreas, nomeadamente no que toca ao número de jovens que não estão nem a trabalhar nem a estudar ou em formação (23%). Este valor é substancialmente mais elevado na Áustria (76%) e Malta (70%).

Vinte e um por cento dos inquiridos em Portugal revelaram ainda alguns problemas ao nível da habitação.



Assédio racista é comum

O relatório revela que nos países estudados, uma parte significativa dos descendentes de africanos tiveram a experiência de assédio e violência racistas, incluindo às mãos da polícia. Destes, muito poucos apresentam queixa a qualquer autoridade ou entidade.







Um terço dos inquiridos (30%) dizem ter sentido assédio racista nos cinco anos antes do inquérito. Só 14% apresentaram queixa. Estas experiências de assédio passam por investidas ofensivas não verbais (22%), comentários ofensivos ou de ameaça (21%), seguidos de ameaça de violência (8%).





No que toca ao assédio e violência racista, o relatório congratula-se pelo facto de terem sido adoptadas em 2017 um conjunto de princípios a alto nível europeu sobre crimes de ódio e apoio à vítima. A Agência lembra que os Estados-membros devem assegurar que as vítimas recebem apoio adequado e defende que os países devem criar medidas para assegurar que as investigações sobre ofensas racistas não ficam dependentes de uma queixa apresentada pela vítima.





De igual forma, a Agência consideram que as organizações dedicadas a questões de igualdade devem ter meios humanos, financeiros e técnicos para cumprirem as suas funções e que devem ser os Estados-membros a assegurarem isso mesmo.



A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia argumenta que os países devem equacionar a tomada de medidas de prevenção ou de compensação pelas desvantagens que derivam das origens étnicas ou raciais.





Este relatório da FRA que resulta de um inquérito aplicado na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Portugal, Reino Unido e Suécia, surge na sequência do estudo EU-MIDIS II promovido pela mesma Agência que entrevistou 25.515 pessoas de diferentes minorias étnicas e imigrantes em todos os 28 Estados Membros da União Europeia. O relatório será apresentado oficialmente esta quarta-feira, 28 de novembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.