Ex-presidente do Partido Social Cristão (PSC), Vitor Nósseis, teria admitido pagamento de prostitutas com fundo partidário em uma gravação entregue pelo partido à Justiça. A investigação está em andamento no Ministério Público de Minas Gerais.

RIO — O ex-presidente nacional e fundador do Partido Social Cristão (PSC) Vitor Jorge Abdala Nósseis é alvo de um inquérito, em andamento no Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que apura a destinação de recursos da Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), vinculada à sigla até 2017 e financiada pelo fundo partidário, para pagar prostitutas. No ano passado, o próprio PSC entregou ao MP do estado e à Polícia Federal uma gravação em que, segundo o partido, o ex-presidente afirma ter usado recursos da entidade para "comer putas".

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O áudio foi obtido pelo GLOBO na prestação de contas do PSC referente a 2017 enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o ano passado, a fundação não tem mais ligações com o PSC. Segundo o partido, Nósseis foi expulso no fim de 2017.

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"Eu tô vendo uma fofoca. Diz que eu dei dinheiro, né? Eu dei dinheiro da fundação para comer as puta... Conversa dela. Falei assim: Dei mesmo, e comi. Qual o problema? E agora? Vai fazer o que comigo? Dei, mas elas se formaram. Recuperei elas todas pra vida", ouve-se na gravação, em que também são citados os nomes de "Samanta" e "Keila": "Cê vê, a Samanta é uma mesmo. A Keila é outra. Tem umas três lá na Europa. Já viraram, tudo virou gente. Formaram-se, tem mais de vinte", complementa.

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Vitor Nósseis foi presidente nacional do PSC de 1985 a 2015 Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

Questionado se a publicação de processos e provas é comum nas prestações de contas dos partidos, o TSE informou que "não comenta antecipadamente questões que, no futuro, podem ser trazidas à sua jurisdição".

Localizada em Belo Horizonte e criada em 2009, a fundação desenvolve projetos institucionais de cunho político, social, educativo e cultural. O MP de Minas investiga se houve celebração de contratos, repasses de verbas, concessão de bolsas ou outros benefícios a alguma "Samantha" ou "Keila". Segundo o estatuto do PSC, a Fipa era responsável pela aplicação de 20% do total dos recursos do fundo partidário destinados à sigla, cerca de R$ 3 milhões em 2017.

De acordo com despacho do promotor Marcelo Oliveira Costa, da 21ª Promotoria Judicial de Tutela de Fundações, Vitor Nósseis afirmou em depoimento que não se recorda do diálogo e que "não se pode levar em consideração uma conversa informal, descontraída".

Em nota ao GLOBO, o ex-presidente do partido sustentou que a gravação é "clandestina e apócrifa" e que foi manipulada a pedido do pastor Everaldo, atual presidente do PSC, em função de denúncias que apresentou contra ele e a sigla a partir de 2015. Já a defesa do partido informa que recebeu o áudio por meio de uma denúncia anônima.

Vitor Nósseis fundou o PSC e foi presidente da sigla entre 1985 e 2015, quando assumiu o cargo de presidente de honra. Advogado, tentou se eleger para um cargo político apenas uma vez, nas eleições presidenciais de 1994 como vice de Hernani Goulart Fortuna. A chapa ficou em último lugar no pleito eleitoral, com apenas 0,26% dos votos válidos.

IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO

Desde 2014, o TSE determina que as prestações de contas dos partidos devem trazer também as das fundações mantidas pelas legendas. Já em 2015, o PSC teve problemas na divulgação dos gastos por conta da falta de documentação da Fipa, que não foi enviada dentro do prazo. Em março de 2017, a ministra Rosa Weber, do TSE, atendeu a um pedido do próprio PSC e determinou a suspensão dos repasses à instituição.

Pastor Everaldo, atual presidente nacional do PSC, ao lado de Vitor Nósseis durante convenção do partido em 2006 Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

Em abril deste ano, a legenda enviou uma notificação extrajudicial à fundação. O prazo para o envio da prestação de contas era o dia 30 daquele mês. Como presidente do instituto, Nósseis respondeu que "diante da manifestação da própria comissão executiva nacional do Partido Social Cristão em extinguir o vínculo jurídico com a Fundação Instituto Pedro Aleixo, não lhe assiste nenhuma titularidade para estabelecer prazos, sejam eles quais forem, até decisão final da Justiça".

DENÚNCIAS CONTRA O PARTIDO

Em 2016, Nósseis enviou uma petição ao TSE para que fosse realizada uma auditoria externa para investigar a prestação de contas do PSC. O ex-presidente do partido solicitou ainda o afastamento imediato de Everaldo e de outros dirigentes da sigla, acusando-os de corrupção e mau uso do dinheiro público. Em fevereiro de 2018, o pedido teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e, em maio, foi encaminhado para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), em despacho do ministro Luís Roberto Barroso.

Também em maio, o Pastor Everaldo e outros dois membros do partido, Adolfo Lúcio de Oliveira Fernandes e Denise Assumpção Fernandes, decidiram processar o ex-presidente, por crimes de calúnia, injúria e difamação.

Nósseis entrou na Justiça contra o PSC pela primeira vez em 29 de setembro de 2015, questionando a convenção do partido realizada em julho do mesmo ano, que decidiu pela saída dele do cargo de presidente. O processo correu na 25ª Vara Cívil de Brasília até 20 de junho de 2017, quando foi arquivado.

Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Simone Lucindo, argumenta que o ex-presidente participou da convenção, aceitou o cargo de presidente de honra e que, inclusive, indicou nomes de seu grupo para compor a nova chapa da direção. Ela contesta ainda que, assim como prevê o estatuto do partido, havia mais de 60% dos membros do diretório nacional no evento. Assim, defende que "não se revela adequado que venha a juízo negar o posicionamento exarado no acordo convencional".

*estagiária sob supervisão de Leonardo Cazes