São Paulo

Embora concordem que a queda do investimento explica parte considerável da lenta recuperação brasileira, economistas divergem sobre como superar esse quadro. As diferentes opiniões têm se tornado mais evidentes à medida em que o debate sobre o tema vem esquentando.

Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e colunista da Folha, gerou polêmica recentemente ao defender que o governo federal prepare um pacote de estímulo ao investimento, via obras públicas, limitado a cerca de 0,5% do PIB.

Foi criticado por seus pares de orientação liberal que temem a piora do quadro fiscal se uma medida desse tipo.

“Muitos amigos discordaram de mim, alguns até ficaram chateados”, diz Pessôa.

“Eu entendo os questionamentos que recebi porque nunca havia defendido isso, mas a sociedade está cansando. A gente está falando da recuperação mais lenta dos últimos 120 anos. Não é um fenômeno corriqueiro”.

Um dos riscos desse cenário, segundo Pessôa, é que a “excepcionalidade da situação” leve a política “a formular uma solução ruim”, se uma saída econômica não for encontrada antes.

Ele ressalta que parte dos trabalhadores desempregados há muito tempo vem perdendo capital humano, o que pode provocar danos de produtividade para o país, a chamada histerese.

O termo vem da física, onde é empregado para descrever situações como a de uma mola que, de tanto ser esticada, não volta depois ao formato original. Em economia, vem sendo usada em alusão ao efeito duradouro ou permanente de alguns fenômenos, principalmente longos períodos de desemprego:

“As pessoas desempregadas vão perdendo a capacidade de trabalhar, é como se depreciasse o capital humano”, diz Pessôa.

Ao se tornarem menos produtivos, esses profissionais tendem a contribuir menos para o crescimento econômico quando se recolocarem, sofrendo perdas permanentes de renda. Uma preocupação ainda maior recai sobre os trabalhadores que já eram menos qualificados no início da crise e podem se tornar obsoletos a ponto de não conseguirem uma nova ocupação.

Os argumentos de Pessôa foram divulgadas numa publicação recente do Ibre sobre a conjuntura econômica. Para o pesquisador, como investimentos em obras geram empregos, absorveriam parte da força de trabalho parada.

O efeito positivo sobre renda e consumo faria a economia crescer a um ritmo mais rápido, reduzindo o impacto fiscal negativo do aumento do endividamento, expresso na relação entre o valor da dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto).

O contexto de retomada da queda dos juros —que corrigem o valor da dívida— favoreceria essa iniciativa agora, especialmente após o avanço da reforma da Previdência, que tem levado à melhora na confiança de investidores.

Igor Rocha, diretor econômico da Abdib, também defende a volta de investimentos públicos:

“O nível de depreciação da infraestrutura no Brasil se tornou enorme. Já tem pontes caindo. O setor privado não vai voltar a investir sem uma complementariedade do setor público”, diz.

Segundo o economista, o debate sobre investimento público no país migrou nos últimos anos de um extremo a outro:

“Passamos de uma situação em que se achava que o Estado era o maior responsável pelos investimentos para outra em que se defende que o setor privado vai resolver tudo sozinho. Ambas visões estão erradas. Os dois são complementares”, diz.

Quem é contra medidas de estímulo fiscal argumenta que o governo federal ainda lida com um déficit elevado e tem um longo ajuste pela frente.

Na busca por maior equilíbrio nas contas públicas nos últimos anos, foram aprovadas medidas como o chamado teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Mas a pressão por mudanças, em meio à anemia econômica, tem aumentado. Nesta semana, o próprio secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu que tem escutado que seria necessário flexibilizar o teto de gastos.

“Pela primeira vez, eu estou escutando com insistência de amigos meus muito próximos sugestão de mudança da PEC [proposta de emenda constitucional] do teto de gastos. Alguns amigos meus falam que é muito dura, está inviabilizando o setor público”, disse ele, em um evento em Brasília.

Mas, para ele, uma flexibilização seria perigosa, pois poderia perpetuar o cenário de déficits fiscais, a não ser que houvesse aumento da carga tributária, o que, segundo Mansueto, a sociedade não aceita neste momento.

O temor dos economistas liberais contrários à uma flexibilização de regras é que qualquer sinal de descompromisso do governo com o rigor fiscal leve a uma crise de desconfiança. Seu argumento é que crises passadas mostraram que dúvidas sobre a solvência pública podem levar a saída de investimentos, depreciando a moeda e forçando uma alta de juros, o que acaba agravando o quadro de endividamento.

“A gente criou uma lei para controlar os gastos públicos, cancelá-la poderia gerar efeitos sobre a confiança no ajuste fiscal, com consequências mais sérias”, diz Igor Velecico, do Bradesco.

Por isso, segundo ele, embora válida, a discussão sobre as prioridades do gasto público precisa ocorrer no Congresso.

“É uma decisão da sociedade”, diz Velecico.

Para ele, é importante o governo focar em uma agenda de concessões e privatizações que criem incentivos adequados para que o setor privado volte a realizar investimentos importantes.

No caso dos governos estaduais, o próprio secretário do Tesouro apresentou um projeto que poderia ajudá-los a recuperar fôlego para investimentos nos próximos anos.

O chamado Plano Mansueto, que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, prevê a liberação de empréstimos com aval da União se os estados adotarem medidas de controle de gastos e boas práticas de gestão do orçamento.

Para Myriã Bast, do Bradesco, isso ajudaria os governos regionais a recuperar capacidade para investir. Outro caminho, segundo ela, seria o compartilhamento das receitas dos leilões de blocos de petróleo previstos para o fim deste ano.

“Há a previsão de que uma parte das receitas irá para estados e municípios. Poderia haver uma regra para que a liberação fosse vinculada a um plano de investimentos”, diz a economista.

Na percepção de analistas, se o investimento privado continuar tímido mesmo depois do avanço da agenda econômica do governo, a tendência é que o debate sobre o papel do Estado na reativação do crescimento continue.



