O Tribunal da Comarca de Lisboa terá arrestado dois apartamentos a Joe Berardo, no valor de cerca de quatro milhões de euros, segundo avança esta quinta-feira a SIC Notícias.

O pedido terá partido da Caixa Geral de Depósitos, banco ao qual o empresário madeirense tem uma dívida superior a 300 milhões de euros.

A SIC Notícias explica ainda que o arresto só pôde ser efectuado graças a um mecanismo legal ao qual os tribunais raramente recorrem. E admite que poderão vir a ser realizados outros arrestos a Berardo ao abrigo do mesmo instrumento.

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O tribunal terá recorrido à figura da desconsideração da personalidade jurídica colectiva para provar que os imóveis em questão pertencem a Joe Berardo (através de documentos e testemunhos de moradores dos apartamentos), depois de este ter passado o seu património para empresas para evitar o pagamento das dívidas.

Uma das cassas arrestadas será um apartamento na Lapa, em Lisboa, avaliado em 1,5 milhões de euros – que está em nome da Atram, uma sociedade imobiliária criada por Joe Berardo –, e o outro será um T5 na Avenida Infante Santo (que também pertence à Atram), avaliado em 2,5 milhões de euros, onde o comendador costuma ficar quando está em Lisboa.

A revista Sábado tinha já avançado, esta quinta-feira, que Joe Berardo passou seis imóveis, que valem milhões, para a Associação de Colecções (AdC) – uma associação de arte criada em 2005. De acordo com a Sábado, o T5 na Avenida Infante Santo já está nas mãos da CGD, depois de o tribunal ter decretado a 7 de Junho um procedimento cautelar de arresto, numa acção avaliada em 50 milhões de euros.