João Vasconcelos e Sousa 11 Dezembro 2019 às 09:20 Facebook

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Pedidos de nacionalidade até outubro revelam tendência de aumento. BE, PCP e Livre querem alargar direito a todos os que nascem em Portugal, mas PS só deve apoiar a iniciativa do PAN.

Entre 1 de janeiro e 31 de outubro, 102 737 pessoas conseguiram obter nacionalidade portuguesa, sendo que só este ano já houve 151 908 pedidos, revelou ao JN o Ministério da Justiça. Uma média de 500 por dia e que, a manter-se até dezembro, fará de 2019 o ano com o número mais alto de pedidos da década, superando os 174 624 de 2018. Há, neste momento, 171 893 processos à espera.

A maioria dos pedidos vêm de cidadãos oriundos do Brasil, seguindo-se Cabo Verde, Ucrânia, Guiné-Bissau e Angola. A maior razão invocada é a descendência de progenitor português.

BE, PCP e Livre admitem que a lei da nacionalidade (alterada pela última vez em julho de 2018) tem sido melhorada, mas consideram que ainda é possível fazer mais. Por isso, apresentaram projetos de lei que pretendem facilitar a concessão de nacionalidade a quem nasceu em Portugal (através do alargamento do "jus soli", ou seja, direito de solo), mesmo que seja filho de pais estrangeiros.

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