SÃO PAULO - A expansão da iluminação pública pode ajudar a reduzir a taxa de homicídios nos municípios com menor renda por capita do Brasil, em zonas rurais do Nordeste do País, mostrou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O trabalho, que utilizou dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), mostrou que cada ponto porcentual de acréscimo na cobertura de energia elétrica representou a redução de um homicídio por 100 mil habitantes nas vias públicas de alguns municípios do Nordeste, no período de 2000 a 2010.

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O estudo considerou municípios beneficiados pelo programa do governo federal Luz para Todos, instituído na década passada, que já levou energia elétrica a mais de 16 milhões de pessoas, segundo informações da estatal Eletrobrás.

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"Onde se implementou mais acesso a energia, os crimes evoluíram de 44 para 72. Onde não se implementou mais porque já tinha (energia acima do critério para serem beneficiário), o incremento foi de 63 para 161. Um incremento muito maior", disse Paulo Arvate, um dos pesquisadores, usando como exemplo cidades que tinham os piores índices.

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Na prática, isso significa que municípios que tiveram sua cobertura de energia elétrica ampliada pelo Luz Para Todos viram sua taxa de homicídio crescer em ritmo menor ao de outros locais onde o acesso à iluminação elétrica já era suficiente, de acordo com os critérios do programa.

O Luz para Todos oferece subsídios a prefeituras para que, em seus contratos com distribuidoras, ampliem a área de cobertura da rede elétrica. Para definir os municípios beneficiados, o programa considera locais onde a média de acesso à iluminação nos municípios esteja abaixo de 85% do total de residências.

Sob ameaça

Mas os efeitos positivos do programa podem estar sob ameaça, uma vez que o orçamento do Luz para Todos não vem sendo cumprido, o que reduz o repasse às prefeituras, alerta Arvate, um dos autores do estudo. Em 2016, o Programa Luz para Todos tinha orçamento de R$ 973 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, apenas R$ 422,7 milhões foram usados na expansão da rede, disse o Ministério de Minas e Energia à agência de notícias Reuters, o que representou 43%do orçamento previsto para o ano.

"A prefeitura precisa ter vontade de fazer o programa e, se ela recebe um enorme subsídio, ela pega e faz. Se ela não tem mais o subsídio, acho que ela não vai fazer", disse o pesquisador.

Para 2017, o governo federal destinaria R$ 1,17 bilhão para o programa, ainda segundo um orçamento publicado no site da Aneel. Até setembro, apenas cerca de um terço deste montante foi implementado, somando R$ 406,08 milhões, segundo o ministério.

Em 2018, o governo espera destinar cerca de R$ 1,16 bilhão. O ministério afirmou que, apesar de o Luz para Todos estar recebendo menos do que o orçado, o programa está com andamento normal e não há contingenciamento de recursos que comprometa o cumprimento da meta. Ao prorrogar o programa em 2014, o governo afirmou que o objetivo era realizar 228 mil ligações elétricas até dezembro de 2018 - -desta meta já foram atendidos 57.676 domicílios em 2015, 73.641 domicílios em 2016 e 45.901 domicílios de janeiro a outubro de 2017, totalizando 177.218 domicílios e atingindo 77%. /REUTERS