O amigo do menino de 10 anos morto num suposto confronto com policiais militares no último dia 2, durante perseguição ao carro que haviam furtado em São Paulo, deixou São Paulo ao entrar na quinta-feira (16) no Programa de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O destino dele, da mãe e dos três irmãos mais novos foi mantido em sigilo por questão de segurança, segundo informou o advogado Ariel de Castro, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).

Seis policiais militares são investigados pela morte do garoto numa suposta troca de tiros. Nesta sexta-feira (17), dois deles prestavam depoimento no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Militar (PM) apuram se os soldados agiram em legítima defesa ou se executaram a criança.

Segundo o advogado deles, Marcos Manteiga, todos estão afastados das ruas, fazendo trabalhos administrativos em seus batalhões.

Menino

“Na prática, o garoto é uma vítima sobrevivente de um homicídio praticado por policiais”, afirmou Ariel, que apresentou ao menos cinco motivos para justificar a inclusão do menino, sua mãe e mais três irmãos no PPCAAM:

1) o fato de o menino ser a testemunha da morte do amigo e também sobrevivente da ação policial;

2) por ele ter dito em depoimento que foi agredido com um tapa no rosto pelos policiais, que também o ameaçaram de morte, segundo o garoto;

3) a declaração que o garoto deu na Corregedoria da Polícia Militar (PM), de que seu amigo e ele não estava armados, e que a arma atribuída à criança morta foi "plantada" pelos policiais;

4) pelo fato de o menino ter sido obrigado pelos PMs a gravar um vídeo para inocentá-los, dizendo que o amigo atirou contra os policiais, que revidaram e o salvaram;

5) e por último, as condições de moradia dele e da família, que residem num estabelecimento comercial desativado.

menino de 11 anos, amigo do garoto de 10 anos que foi morto pela PM em São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)

O programa

Ariel e o também conselheiro do Condepe, Luiz Carlos dos Santos, estavam em contato com representantes do programa em São Paulo e em Brasília para tratar da inclusão do garoto e de sua família no PPCAAM. "Notamos a necessidade de que todos fossem incluídos no programa", disse Luiz.



Segundo o órgão, o PPCAAM prevê, entre outras coisas, a permanência, em sigilo, da família em uma casa em outra cidade. O programa inclui assistência e auxílio de moradia, saúde, educação, locomoção e alimentação, em parcerias com as redes públicas municipais e estaduais. O menino só viria a São Paulo para audiências e depoimentos na polícia e na Justiça.

O programa foi criado em 2003 e oficializado em 2007 por decreto federal. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, em parcerias com governos estaduais.

Em São Paulo, o PPCAAM funciona desde 2012, sendo coordenado pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, da qual o Condepe faz parte. A inclusão do menino de 11 anos e de sua família no programa foi protocolada na quarta-feira (15) pelo Conselho Tutelar da Cidade Ademar.

O Condepe não soube informar se a mãe do menino morto também procurou algum programa, como, por exemplo, o Provita (Proteção a Testemunhas no Estado de São Paulo).

6 PMs investigados

Nas versões dos policiais militares investigados, o menino atirou três vezes contra eles, que revidaram duas vezes. A vítima foi morta com um tiro na cabeça.

Laudo de balística feito pela perícia confirmou que o tiro que matou o menino partiu da arma de um dos policiais que estavam numa das duas motos usadas na perseguição. Os outros quatro PMs estavam em duas viaturas.

Reconstituição

A Ouvidoria da Polícia requisitou ao DHPP a reconstituição do caso baseado na informação das diversas versões apresentadas durante a fase de investigação.



O menino de 11 anos deu três versões diferentes. Na primeira concordou com a versão dos policiais; na segunda, disse que os PMs executaram o amigo; e na terceira, negou que o menino morto estivesse armado, dizendo que o revólver calibre 38 foi “plantado” pelos policiais. A Ouvidoria também pediu que o garoto seja ouvido novamente.

A Corregedoria da PM e o DHPP ainda analisam um vídeo que teria sido gravado pelos policiais com uma confissão do menino de 11 anos. As imagens mostram o garoto confirmando que ele e o garoto de 10 anos invadiram um prédio no Morumbi, onde furtaram um automóvel.

Menino de 10 anos, morto pela polícia, dirigia o carro. Ele estava acompanhado pelo amigo, de 11 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Nessa gravação, ele ainda justifica a ação da PM dizendo que o amigo atirou contra os policiais. No boletim de ocorrência do caso, os policiais haviam dito que o tiro que matou o menino tinha sido dado após o veículo furtado bater, quando revidaram um disparo do garoto.



Mas em depoimento ao DHPP, quatro dos agentes chegaram a dar uma versão diferente: disseram que o tiro que matou o menino foi dado durante a perseguição. E que foi um tiro para se proteger dos disparos dados pelo garoto. Faltam depor outros dois PMs.