Estava a "sentir-se a festejar" no dia das eleições e decidiu postar uma fotografia do boletim de voto no Facebook. Sem cruzes, sem menções a qualquer votação. Mas um smile e um comentário denunciou-o. Para os menos habituados à liguagem da rede social, a história conta-se em poucas linhas: Vasco Gonçalves partilhou uma fotografia do boletim de voto em que aparecia um boneco amarelo a mostrar a língua em cima do quadrado de Tino de Rans. Quando lhe perguntaram se tinha votado em Vitorino Silva, só respondeu "claro!". O suficiente para que um anónimo o denunciasse à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e de, por isso, ter sido constituído arguido esta semana por propaganda depois de encerrada a campanha eleitoral, mas com as urnas ainda abertas.

Vasco não foi o único caso. Ao todo, a CNE abriu nove processos por propaganda na véspera e no dia de eleições no Facebook. Um deles foi ao deputado Carlos Abreu Amorim que recebeu uma advertência da CNE: "em futuros actos eleitorais, tome as medidas necessárias para que seja dado cumprimento rigoroso à norma que proíbe a realização de propaganda em período de reflexão".

O caso do deputado era diferente do de Vasco. O primeiro era uma republicação que foi apagada, o segundo uma publicação disponível para quem quisesse ver, que a CNE entendeu conter "indícios da prática do ilícito" previsto na Lei Eleitoral do Presidente da República. O mesmo é dizer que, para a CNE, o smile é um "ícone a assinalar um dos candidatos" e por isso dava indicação de voto proibida em dia de eleições. "Na minha opinião não fiz qualquer propaganda. O boletim publicado não tem qualquer cruz nem existe qualquer apelo ao voto da minha parte", diz Vasco Gonçalves ao PÚBLICO.

Como tal, no caso de Vasco e de mais quatro portugueses que fizeram publicações semelhantes, a CNE decidiu enviar o caso para o Ministério Público. Vasco Gonçalves contou ao PÚBLICO que foi notificado pela PSP esta semana e que já foi interrogado. "Prestei declarações, invocando que não fiz qualquer tipo de campanha e declarando que a conta era minha e só minha". Saiu da audiência com termo de identidade e residência. Em mês de férias, não se pode ausentar de casa por mais de cinco dias sem avisar o tribunal. Tudo por causa de uma fotografia e de um smile para Tino de Rans. "Em termos profissionais pode prejudicar-me bastante pois posso ficar com o registo criminal manchado e eu costumo precisar de o requisitar todos os anos", lamenta. Para já, este problema por causa de uma publicação no Facebook só lhe tirou o descanso e uma manhã de trabalho.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

Foto

Os restantes quatro casos em que os eleitores foram constituídos arguidos são diferentes. Dois deles davam indicação expressa de voto num dos candidatos, com fotos do boletim com a cruz a mostrar o candidato em que votaram, e os outros dois por publicações com campanha negativa contra Marcelo Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa. "Entre outras, constam as seguintes expressões 'Marcelo é um Cavaco que ri', 'proibido votar lixo' e 'Adeus Aníbal!'. Tais publicações são acompanhadas de diversos comentários negativos dirigidos à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa", lê-se na acta da reunião da CNE que decidiu sobre os nove processos.

Pela lei, a infracção por propaganda em dia de eleições vale pode ser punida com prisão até seis meses e multa que pode ir de 2,5 euros a 25 euros.