Há cerca de três anos que o Governo anda a renegociar as concessões portuárias com vista aos necessários investimentos na expansão dos terminais de movimentação de cargas, tendo o processo sido reiniciado no Outono passado após um ano de suspensão.





Hoje, 10 de Março, o Ministério do Mar anunciou que chegou a acordo com o Terminal de Contentores de Leixões (TCL), que vai assumir todo o investimento de 43,4 milhões de euros no aumento da capacidade do terminal sul por troca de mais cinco anos de concessão.





"Deu-se mais um passo na concretização da estratégia do Governo para aumento da competitividade portuária, que prevê um aumento da capacidade de movimentação de carga que permita um acréscimo de 200% na movimentação de contentores nos portos do continente", começa por salientar o ministério tutelado por Ana Paula Vitorino, em comunicado.





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De acordo com este documento, o acordo alcançado entre o Governo e o TCL, que é controlado pelo grupo turco Yildirim, determina que o investimento "deverá ser concretizado no prazo máximo de 42 meses".





O investimento total inclui obras de ampliação do terrapleno (15,9 milhões de euros) e aquisição de equipamentos (27,5 milhões), permitindo aumentar a capacidade do terminal para 620 mil TEU (unidade de medida equivalente a um contentor de 20 pés) por ano, em contraponto com os actuais 490 mil TEU. No ano passado, o porto de Leixões movimentou cerca de 660 mil TEU, o que representou um crescimento de 5,5% face ao ano anterior.





O acordo agora fechado "prevê o compromisso da concessionária de praticar um desconto comercial médio de 20% a aplicar sobre o tarifário máximo, tornando o serviço mais competitivo".





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Em sede de renegociação desta concessão portuária, ficou ainda determinado que o TCL "assume a responsabilidade e o risco de investimento em construção civil, designadamente no que concerne a eventuais desvios de custos e riscos de projecto e de construção".





A concessão, iniciada em 2000 e que passa assim de 25 para 30 anos, "mantém as rendas devidas pelo concessionário à Administração dos Portos de Douro e Leixões (APDL), assim como o direito de reposição do equilíbrio económico-financeiro do concessionário, nos termos previstos no actual contrato", sublinha o Ministério do Mar.



(Notícia actualizada às 18:28)