O Governo vai disponibilizar, através do Fundo Ambiental, 154 milhões de euros para "financiar políticas do ambiente" que permitam garantir a redução das emissões de carbono, bem como a valorização do território, afirmou o ministro do Ambiente nesta quarta-feira. João Pedro Matos Fernandes, que falava no Porto, disse que foi publicado na terça-feira um "despacho relativo a este fundo" que dispõe "de verbas expressivas, uma boa parte delas herdadas de fundos já existentes" mas que não permitiam uma gestão flexível.

"É fundamental uma consciência alargada, activa, empenhada e cidadã em prol dos objectivos" ambientais do Governo, que têm como eixos principais "descarbonizar a sociedade, tornar a economia circular e valorizar o território", afirmou Matos Fernandes. Mas para alcançar esses objectivos, disse, "é preciso ter recursos", que estarão a partir de agora disponíveis através do Fundo Ambiental, que é "aberto às iniciativas politicas do próprio Ministério e aberto às iniciativas da sociedade civil, das autarquias". No âmbito deste fundo, está "também a horas de ser publicado" um aviso com "uma fatia importante para investimento dedicado às autarquias", designadamente para "financiamento de veículos eléctricos para serviços ambientais", acrescentou.

João Pedro Matos Fernandes explicou que será aberto na quinta-feira, o mais tardar na sexta-feira, um aviso para atribuição de 10 milhões de euros do Fundo Ambiental "para que serviços ambientais municipais possam adquirir um conjunto de veículos eléctricos, sejam eles comuns ou máquinas de limpeza de rua e de cortar relva", por exemplo, que contarão com "uma comparticipação a fundo perdido de 50%", sendo que no caso de veículos comuns afectos a serviços ambientais esse apoio será de 25%.

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O ministro, que falava em Serralves, no âmbito da 1.ª sessão de uma série de cinco a realizar pelo país para apresentação da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), salientou a necessidade de se olhar para o ordenamento do território de maneira diferente para que seja possível "inverter a degradação das condições ambientais do planeta".

Lembrando o último discurso de Barack Obama enquanto Presidente dos Estados Unidos da América, que hoje alertou para o perigo de negar a existência das alterações climáticas, Matos Fernandes afirmou que "não pode ser mais do que um sobressalto" considerar que "uma administração, seja de que país for, se oponha ou desconfie daquilo que é uma verdade científica inequívoca, de que o planeta está a mudar".

"Os países são felizmente muito mais do que a sua administração (...) e se há país do lado da consciencialização das pessoas, do lado da comunidade científica e do lado do profundo empenhamento das empresas para reduzir a utilização de energia fóssil enquanto máquina produtora é indesmentivelmente os Estados Unidos", disse, "e por isso não acredito que, ainda que possa haver um sobressalto, corramos riscos e que haja um retrocesso". Matos Fernandes acrescentou ainda que "Portugal quer mesmo estar na linha da frente dos [países) que cumprem (o acordo de) Paris".