Ser motorista da Uber poderá vir a custar entre 250 e 300 euros, menos do que o custo de acesso à profissão de taxista. Contudo, apesar de a lei das plataformas eletrónicas já ter sido aprovada no Parlamento, ainda falta saber o número de horas do curso que os motoristas vão ser obrigados a tirar, bem como o tipo de documentação que será exigida, pelo que este ainda não é um valor exato. Isto, claro, se a lei passar no crivo de Belém.

O ECO contactou escolas de condução para perceber se — e como — se estão a preparar para esta nova realidade. O projeto de lei diz que os motoristas das plataformas como a Uber, Cabify e Taxify vão ter de tirar um “curso de formação” com módulos relativos a comunicação e relações interpessoais, normas e técnicas de condução, regulamentação da atividade, situações de emergência e também primeiros socorros.

Ora, equiparando o que poderá vir a ser este curso com os cursos já existentes no mercado, em termos de número de horas, módulos e documentação exigida, o preço poderá variar entre 250 e 300 euros, disse ao ECO José Patacho, diretor da escola de condução lisboeta Neuropa, que vai candidatar-se a ser um dos estabelecimentos autorizados a ministrar o curso. A crença generalizada no setor, ao que o ECO pôde apurar, é a de que ser taxista será mais caro do que ser motorista da Uber.

“Depende dos documentos que o IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes] vai exigir. O IMT pode exigir um certificado profissional e, depois, um documento do tipo carta de condução, como acontece com a carta de qualificação de motorista”, começou por explicar José Patacho, o responsável da escola, que também foi formador da Rodoviária Nacional. Ou seja, “muitas vezes”, só o curso custa “na ordem dos 210 euros”.

Mas podem ser exigidos outros documentos nesse âmbito, nomeadamente o RIC (Registo Individual do Condutor) ou um atestado médico, o que poderá esticar o preço até aos 300 euros, indicou o diretor da Neuropa. Até porque, disse, acredita que a documentação exigida vai ser semelhante à exigida no setor do táxi.

Ainda assim, José Patacho lembrou que as escolas de condução e entidades formadoras deverão ter liberdade para definir um preço, pelo que estes valores são meramente indicativos. Mas admitiu que o acesso à profissão de motorista da Uber seja “um bocadinho” mais barato do que o acesso à atividade de taxista.

É possível tirar o curso de taxista por 399 euros, num total de 125 horas, apurou o ECO junto do presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos. O preço médio rondará os 500 euros, já incluindo o valor da taxa paga ao IMT, explicou.

Penso que, na prática, é possível [que a nova lei chegue ao terreno] a partir de setembro. Antes disso, não vejo outra possibilidade. José Patacho Diretor da Escola de Condução Neuropa

Lei da Uber não preocupa escolas. Vão ser poucas a dar o curso

Nem todas as escolas de condução vão estar autorizadas a ministrar o curso de formação aos candidatos a motoristas das plataformas. Aliás, serão poucas as escolas capazes de ministrar o curso de motorista de “transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica”, ou TVDE, como versa a lei.

Ao ECO, um responsável de uma escola de condução de menores dimensões no Porto disse acreditar que estes cursos irão ser ministrados por estabelecimentos que sejam também entidades formadoras, ou por entidades formadoras independentes, eventualmente em parceria com escolas de condução.

Já Alice Dias, sócia-gerente da Escola de Condução Portuense, admitiu ao ECO que não acredita que a sua escola venha a ministrar este curso de formação. “Nós não estamos preparados para isso”, disse. E acrescentou: “Neste momento, não temos ninguém com formação para isso.”

A partir de Lisboa, José Patacho, da Neuropa, garantiu ao ECO que “quem vai ministrar esses cursos serão entidades formadoras, que estão autorizadas pelo IMT”. “Existem 170 escolas [de condução] no distrito de Lisboa e, certamente, meia dúzia serão autorizadas por serem entidades formadoras. Quanto às outras, não estou convencido de que assim seja”, disse. “Até direi que são cinco”, reforçou.

Os responsáveis de escolas de condução com quem o ECO falou indicaram que, neste aspeto da formação, e se a lei for promulgada, tudo depende do IMT. Por isso, para já, este não é um tema que mereça mais do que uma breve atenção por parte do setor do ensino da condução.

“Ainda não há nada escrito”, atirou Alcino Cruz, presidente da direção da Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC), em conversa com o ECO. A posição é de espera por algo mais concreto: “É preciso ser promulgada”, atirou o responsável da associação que reúne as escolas de condução portuguesas. Assim, o líder da APEC referiu que não está a ser feita grande preparação. Mas confirmou que os cursos vão ter de ser criados de raiz.

Acredita-se que as novas regras para a Uber possam entrar em vigor no verão, ou depois. “Penso que, na prática, é possível [que a lei chegue ao terreno] a partir de setembro. Antes disso, não vejo outra possibilidade”, disse José Patacho. Certo é que a APEC vai reunir em plenário no próximo dia 7 de abril. E o tema das plataformas eletrónicas nem sequer deverá estar na agenda.