Luan Santana afirmou nesta segunda-feira (5) que nunca utilizou o recurso obtido pela Lei Rouanet para projeto proposto e aprovado pelo ministério da Cultura (MinC). Em 2014, o cantor teve a verba de R$ 4,1 milhões aprovada para uma turnê de “Nosso Tempo é Hoje – Parte II”.

Segundo comunicado por sua assessoria de imprensa e um vídeo em que aparece ao lado do pai, Amarildo, Luan esclareceu que nunca utilizou essa verba.

Como funciona a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet tem objetivo de incentivar ações culturais no Brasil. A aprovação não garante que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o valor junto a empresas, que têm em troca abatimento de imposto proporcional ao valor investido.

A comissão de avaliação da Lei Rouanet reúne representantes de artistas, empresários e sociedade civil.

No caso do projeto da turnê de 2014, Luan foi autorizado a buscar até R$ 4,1 milhões de incentivo, mas não chegou a captar o valor.

Comunicado de Luan

“No ano de 2014, a empresa LS Music, empresa que agencia a carreira musical de Luan Santana, recebeu da Ideas, agência de publicidade e de captação, que presta serviços terceirizados à LS, uma apresentação (feita pela própria IDEAS), que foi entregue ao Ministério da Cultura. A apresentação tratava-se de projeto artístico, nos moldes e condições exigidas pela Lei 8.313/2001", inicia o comunicado.

Projeto foi apresentado pela produtora do cantor

Apesar de informar no comunicado divulgado nesta segunda-feira que a agência Ideas foi responsável pela apresentação do projeto, na documentação de aprovação do MinC consta que a própria L S Music Produções Artísticas Ltda foi a proponente.

O site do MinC informa o nome do proponente e o fato de que o projeto não teve movimentação financeira e foi arquivado após dois anos.

2 de 2 Luan Santana tem projeto aprovado pelo MinC, mas não utiliza verba — Foto: Reprodução Luan Santana tem projeto aprovado pelo MinC, mas não utiliza verba — Foto: Reprodução

Turnê tinha proposta mais acessível

O comunicado ainda informou que o projeto "tinha por objetivo o desenvolvimento de turnê artística denominada 'O Nosso Tempo é Hoje – Parte II', compreendendo a realização de eventos exclusivos e diferenciados em 15 cidades de diversas regiões do território nacional", que previa ações de democratização, conforme exigido pela Lei Rouanet, como:

Distribuição de parte de ingressos a intituições assistenciais voltadas a áreas periféricas

Ingressos a preços populares

Infraestrutura para portadores de necessidades especiais

O comunicado informa também que Luan desistiu da execução do projeto e que em 2016 pediu arquivamento do mesmo.

O texto ainda diz que o cantor, recentemente, “desenvolveu e custeou com recursos próprios a turnê “Live Móvel”, na qual concretizou o seu objetivo de levar a música a diversos locais do território nacional e às mais variadas pessoas, sem cobrança de ingressos. Nenhum auxílio governamental foi prestado. Tudo foi idealizado e concretizado com recursos próprios e, assim, atingiu-se o objetivo, ainda que em menor escala, de levar a música a pessoas que, muitas vezes, jamais tinham assistido a um show ou não teriam condições de adquirir ingressos”.