São Paulo

O economista André Lara Resende, ex-presidente do BNDES no governo FHC e atual sócio da consultoria Lanx Capital, defendeu nesta terça-feira (10) que o governo volte a se endividar com objetivo de aumentar os investimentos públicos para que o país saia da estagnação econômica vivida desde o final da recessão de 2015/2016.

Autor de vários artigos polêmicos publicados neste ano que questionam as teorias da escola liberal de Chicago, que tem entre seus representantes no Brasil o ministro da Economia, Paulo Guedes, Lara Resende afirmou que o equilíbrio fiscal é necessário, mas não pode ser obtido a qualquer custo, e que uma das formas de sair da armadilha de estagnação é por meio do investimento público.

Segundo o economista, essa é a lição básica do livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, do britânico John Maynard Keynes, que foi esquecida por uma contra revolução monetarista liderada pela Universidade de Chicago.

O economista André Lara Resende - Marlene Bergamo - 28.jun.16/Folhapress

“Isso é o que tem provocado grande polêmica nos meus artigos recentes. Um governo que emite sua própria moeda não tem restrição orçamentária, financeira. A ideia que o governo não pode gastar, ainda que os gastos sejam justificáveis, é um mito”, afirmou o economista, que participou nesta terça (10) do 16º Fórum de Economia, organizado pela FGV.

“O senso comum diz que todo mundo tem de respeitar seu orçamento, não pode se endividar se tiver um bom projeto. Isso não é verdade nem para uma empresa. Se não você não teria uma startup. É mais falso para um governo que emite sua moeda.”

Segundo ele, o Brasil está preso a teorias que foram abandonadas pelos EUA e outros países desenvolvidos desde a crise de 2008, quando os bancos centrais norte-americano e Europeu passaram a emitir moeda e dívida para injetar recursos na economia.

Para Lara Resende, a viabilidade dessa política de endividamento depende também de uma redução maior da taxa básica de juros pelo Banco Central do Brasil, o que colocaria o custo da emissão da nova dívida perto de zero.

“O gasto corrente e de pessoal deve ser restrito, deve haver alguma restrição para isso. Isso não significa que o investimento público deve ser também contido. Deve ser uma despesa extra orçamentária”, afirmou o economista.

“Você precisa desse investimento público em infraestrutura para que se possa ter investimento privado. É de uma profunda estupidez limitá-los por causa da ideia de que o orçamento está limitado”, disse Lara Resende.

O economista e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Manoel Pires, professor do IBRE-FGV, afirmou que, para o cenário atual, de dívida alta e economia abaixo do potencial, a melhor opção é a expansão de gastos produtivos e o foco no ajuste fiscal de prazo mais longo, por meio de reformas como a da Previdência e administrativa.

“Depois de três anos de crescimento letárgico, subsequente a uma recessão, há perigo de efeito de histerese. A recessão brasileira é extremamente grave e o principal problema é a falta de crescimento. A gente não viveu a pior recessão histórica, mas a gente está vivendo a pior recuperação”, afirmou Pires.

A economista Vilma da Conceição Pinto, também do IBRE-FGV, afirmou que a emenda do teto de gastos foi bem-sucedida no sentido de conter o crescimento da despesa pública, mas obteve esse resultado por meio da penalização dos investimentos e, mais recentemente, também dos gastos para manutenção da máquina pública, que ficará próximo do limite em 2020.

“O governo está conseguindo controlar a despesa. Mas foram os investimentos que sustentaram essa estabilização”, afirmou a economista.

Vilma disse também que, na época da implantação do teto, a então equipe econômica afirmou que os investimentos privados compensariam o corte nos gastos públicos, o que não se confirmou até o momento.

“O ajuste fiscal continua penalizando os investimentos públicos, a emenda do teto não mudou essa lógica. São seis anos cortando investimento, e a tendência é cortar ainda mais.”

O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira disse ser a favor de um tributo como a CPMF, mas disse que uma alíquota alta pode causar alguns problemas. “Eu sou a favor. Fui profundamente contra quando não foi renovada. É um imposto que, quando ele é baixo, é ótimo”, afirmou.

O economista Nelson Marconi, do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimento da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV, também afirmou que o problema é ter um tributo com alíquota elevada e sem destinação definida.

“Eu não acho ruim ter um imposto com essas características. Se ele tiver uma alíquota baixa, por causa da cadeia produtiva, e ter uma destinação específica. Seria um imposto bem adequado para financiar a Previdência", afirmou.

"Uma alíquota de 0,20% pode até ser relativamente alta, tinha de ser mais baixa. Você pode provocar uma mudança de recursos para moedas alternativas e uma desmonetização da economia. A pessoa não vai querer nem depositar", disse Marconi.