A Alemanha passou a obrigar as principais redes sociais que atuam no país, pertencentes a Facebook, Twitter e Google, a excluir e se responsabilizar por todo e qualquer tipo de discurso de ódio que for propagado através de seus canais.

As informações são da DW.

Intitulada NetzDG, a legislação entrou em vigor na virada do ano e tem causado polêmica no país. Membros da extrema direita alemã e ativistas da internet foram contrários ao que diz o texto.

Só que a lei está a todo vapor e já fez uma vítima.

Foi Beatrix von Storch, deputada do partido nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD), que teve suas contas no Twitter e Facebook bloqueadas após criticar a polícia de Colônia por publicar um tweet de Ano Novo em árabe.

Foram meses de período de transição e adaptação dos canais virtuais até que a lei entrasse em vigor. O texto força qualquer plataforma de internet com mais de dois milhões de usuários a implementar formas mais eficientes e efetivas de denunciar e excluir conteúdos potencialmente ilegais.

Facebook, Twitter, Google, YouTube, Snapchat e Instagram terão que se adaptar ao que diz o dever e punir com expulsão ou bloqueio de qualquer usuário que manifestar algum tipo de ofensa que tenha origem em determinado discurso de ódio.

As empresas terão até 24 horas para excluir conteúdos que recebam denúncias comprovadas que sejam atendidas pela lei. As redes também serão obrigadas a produzir um relatório anual explicando quantos conteúdos foram excluídos e por quais razões. Em caso de violações, as empresas podem ser multadas em até 50 milhões de euros.

Direita diz que é censura

O partido populista de direita AfD classificou a NetzDG como uma “lei de censura”. Beatrix von Storch, que teve suas contas bloqueadas por infringir a lei, disse que a medida representa “o fim do Estado constitucional”.