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Numa medida mais drástica que o esperado, o governo Dilma Rousseff desidratou o programa de desoneração tributária da folha de pagamentos das empresas, sua principal iniciativa para a geração e preservação de empregos.

Por meio de medida provisória, foi promovida elevação geral da taxação dos empregadores hoje beneficiados, o que deverá levar a maior parte deles a deixar o programa.

As novas regras foram defendidas pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que estima reduzir o custo da desoneração de R$ 25,2 bilhões para R$ 12,4 bilhões ao ano.

Em 2015, a vantagem para os cofres federais será menor, porque a alta da tributação só começa a vigorar em junho. Calcula-se que a renúncia fiscal será reduzida em R$ 5,4 bilhões até dezembro.

Do lado real da economia, isso significa que o número de empresas contempladas, hoje de 126,9 mil, cairá, nas estimativas oficiais, para 56,3 mil –o total de empregadores para os quais o programa continuaria vantajoso.

Em número de empregos envolvidos, a queda é de 14,4 milhões para 7,9 milhões.

Lançada em 2011 para ajudar produtores com dificuldades na competição com estrangeiros, a desoneração substituiu a contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre as folhas de pagamento por uma taxação, de 1% ou 2%, sobre o faturamento total.

Pedro Ladeira/Folhapress Joaquim Levy (Fazenda) anuncia mudanças na política de desoneração da folha de pagamento

'EXTREMAMENTE CARO'

A reviravolta na estratégia, porém, não foi justificada apenas pela necessidade de reforçar o Tesouro Nacional e cumprir a poupança prometida para restabelecer a confiança do mercado credor.

Levy atacou a própria concepção do programa, que considerou "extremamente caro" e de "relativa ineficiência", entre outros termos pouco abonadores.

"Você aplicou um negócio que era muito grosseiro [mal planejado]. Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos."

Levy não detalhou os estudos a que se referia, mas, graças à desoneração ou não, os dados do emprego, ao menos até 2014, resistiam aos efeitos da deterioração da economia.

A taxa de desemprego fechou 2014 em 4,3%, nos menores patamares medidos pela metodologia iniciada em 2001. Em janeiro a taxa subiu para 5,3%, acima dos 4,8% de janeiro de 2014. E empregar agora ficará mais caro.

O cenário recessivo, com crise na indústria e encolhimento do comércio, prejudica a arrecadação, que caiu nos últimos quatro meses e suscitou dúvidas no mercado quanto às possibilidades de reequilíbrio do Orçamento.

Levy preocupou-se em mostrar disposição para cumprir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública, apesar dos sacrifícios impostos à atividade econômica –que também terão, obviamente, custos sociais.

O ministro disse que o governo pode anunciar novas medidas de cortes de gastos ou aumento de receitas, sem rever o objetivo fixado. "Temos todas as condições de alcançar a meta."