RIO - Um dia após o governo fazer o leilão do excedente da cessão onerosa e arrecadar quase a metade do previsto (R$ 70 bilhões), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou a 6ª Rodada de Partilha nesta quinta-feira, em que foram ofertadas cinco áreas no pré-sal. Apenas uma foi arrematada, a de Aram, na Bacia de Santos. Quem a levou foi a Petrobras, em parceria com a chinesa CNODC. Não houve propostas pelas demais.

Petrobras e CNODC já haviam adquirido nesta quarta-feira a área de Búzios, no leilão do excedente da cessão onerosa. Pela área de Aram, será pago bônus fixo de R$ 5,050 bilhões. Se as cinco áreas fossem arrematadas, o governo teria ganho de R$ 7,850 bilhões.

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A Petrobras terá 80% de Aram, que era a principal área do leilão desta quinta-feira, e a chinesa terá 20%. O óleo-lucro oferecido foi de 29,96%, no patamar mínimo previsto em edital. Não houve concorrência. A Petrobras terá de arcar com cerca de R$ 4 bilhões. Ontem, analistas se mostraram preocupados com a possibilidade de aumento da dívida da estatal.

Essa área é emblemática no setor de petróleo. Ela havia sido leiloada no início dos anos 2000 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na época, o bloco foi arrematado pela italiana Ene por R$ 350 milhões. Porém, o certame foi suspenso pela Justiça, e o presidente da companhia acabou se desligando da petroleira.

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Ao todo, 17 empresas se habilitaram para o leilão desta quinta-feira, maior número já registrado para licitações em regime de partilha no Brasil. Ainda assim, as estrangeiras não demonstraram apetite pelos blocos, repetindo o comportamento do leilão de quarta-feira, quando apenas duas chinesas fizeram lances, junto com a Petrobras.

A estatal, que havia declarado preferência por três blocos, desistiu de duas áreas. Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que ficou surpreso com a desistência.

— Estou surpreendido, sim. Nas áreas para as quais a Petrobras manifestou interesse e não levou é ruim no curto prazo, mas não muda significativamente as previsões de longo prazo para investimento e arrecadação. É necessário fazer uma reflexão para entender por que a Petrobras não entrou nas áreas mesmo tendo manifestado interesse. Isso inibiu a concorrência de outros operadoras. Foi surpreendente para todos nós.

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Após o resultado, o clima do leilão azedou. Executivos saíram às pressas e evitaram fazer comentários. Especula-se que as empresas não tenham feito ofertas por apostarem que o governo vai mudar o regime de exploração do petróleo no futuro, retornando ao modelo de concessão, usado para as áreas de pós-sal, o que seria mais vantajoso para as companhias.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira que o governo planeja fazer esta mudança.

Entenda como funciona o regime de partilha

No pré-sal, o modelo adotado no Brasil é o de partilha. Nele, os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam blocos) são fixos e a empresa divide parte do lucro da exploração com o governo.

O chamado excedente em óleo-lucro que vai para União é o único critério para definir o vencedor do leilão neste modelo (vence a que ofertar o maior percentual). Além disso, é a União é dona do petróleo, não a empresa.

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No regime de concessão, a petroleira arremata o direito de exploração de uma área ao oferecer o maior bônus de assinatura e o maior valor mínimo de investimento. Assim, toda a reserva pertence à empresa, que também arca com o risco de não conseguir retirar o petróleo.

Tanto o leilão desta quinta-feira como o de quarta-feira (o excedente da cessão onerosa) foram feitos pelo regime de partilha. Uma das diferenças entre os dois é que, no de ontem, eventuais vencedores teriam que compensar a Petrobras por investimentos já feitos nas áreas leiloadas.

Veja o resultado do leilão



Aram

Bacia de Santos

Bônus de Assinatura: R$5,050 bilhões

Óleo-lucro mínimo: 29,96%

Petrobras manifestou interesse

Quem venceu: Petrobras (80%) e CNODC (20%)





Cruzeiro do Sul

Bacia de Santos

Bônus de Assinatura: R$ 1,150 bilhão

Óleo-lucro mínimo: 29,52

Quem venceu: Não houve oferta





Sudoeste de Sagitário

Bacia de Santos

Bônus de Assinatura: R$ 500 milhões

Óleo-lucro mínimo: 26,09

Petrobras manifestou interesse

Quem venceu: Não houve oferta





Bumerangue

Bacia de Santos

Bônus de Assinatura: R$ 550 milhões

Óleo-lucro mínimo: 26,68

Quem venceu: Não houve oferta





Norte de Brava

Bacia de Campos

Bônus de Assinatura: R$ 600 milhões

Óleo-lucro mínimo: 36,98

Petrobras manifestou interesse

Quem venceu: Não houve oferta

Total de bônus previsto: R$ 7,850 bilhões

Total de bônus arrecadado: R$ 5, 05 bilhões