Os promotores de Justiça de São Paulo que investigam se houve fraude na venda de apartamentos em um prédio no Guarujá e se o ex-presidente Lula está envolvido se declararam suspeitos para atuar no caso. Os promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo alegaram motivos pessoais para tomar a decisão.

A investigação corre no Ministério Público de SP e analisa irregularidades em empreendimentos da Bancoop, uma cooperativa de bancários. A saída dos promotores do caso ocorre depois que os autos envolvendo Lula foram transferidos para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e responsável pela operação "lava jato", que investiga corrupção na Petrobras.

Em março deste ano, a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal, decidiu enviar o caso para Moro, que considerou “inegável” o vínculo com a operação “lava jato”. Em setembro, o julgador Federal devolveu a parte sem Lula.

Triplex e Bancoop

Em agosto deste ano, Lula e sua mulher, Marisa Letícia, foram indiciados pela Polícia Federal sob a suspeita de terem sido "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma de um apartamento no Guarujá e na guarda de bens do ex-presidente.

Na denúncia apresentada em São Paulo à época, paralelamente a outra investigação no Paraná, os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat afirmam que Lula, seu filho Fábio Luís e Marisa Letícia lavaram dinheiro ao ocultar a posse do apartamento.

Disseram ainda que esta seria apenas uma de várias irregularidades envolvendo a empreiteira OAS e a Bancoop. Os promotores afirmaram que uma série de pessoas foi lesada quando a cooperativa transferiu imóveis para a empreiteira. Quando a construtora assumiu as obras, alguns cooperados foram cobrados por valores não previstos inicialmente.

A empresa também repartiu empreendimentos, diminuindo o tamanho da área firmado em contrato, segundo os promotores. Ao receber a denúncia, A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira decidiu que cabe ao juiz federal Sergio Moro analisar denúncia contra Lula e outros acusados de irregularidades envolvendo uma cooperativa e a empreiteira OAS.

A decisão irritou os promotores, que acusaram os magistrados de terem feito um "acordo ilícito" para dividir as investigações. Apesar da insatisfação dos promotores, a divisão foi chancelada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em novembro deste ano, o ministro Marcelo Navarro negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para suspender as investigações sobre o apartamento triplex.

A defesa de Lula buscava rever uma decisão anterior do próprio Navarro, proferida no fim de outubro, quando o magistrado confirmou o desmembramento. As afirmações dos promotores também motivaram a defesa de Lula a pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue as acusações sobre suposto “acordo de cavalheiros”.

A “inusitada cena jurisdicional”, para os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, merece ser investigada, pois destaca a maneira inusitada com que o processo envolvendo o ex-presidente tem sido tratado por Moro.

Eles destacam que o próprio Moro se declarou competente para julgar apenas parte do caso relacionado ao tríplex, apontado pelo MP-SP como sendo de Lula. Ao devolver os autos a São Paulo, Moro disse que “os ilustres promotores de Justiça autores da denúncia relacionaram equivocadamente a concessão do apartamento em questão” a fraudes na cooperativa dos bancários.