As donas da SIC, da TVI e da CMTV estão a analisar a candidatura de novos canais para a Plataforma de Televisão Digital Terrestre (TDT). O processo de alargamento da oferta de canais na TDT foi formalmente aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e prevê, além da abertura a dois novos canais da RTP, “a atribuição de licença a dois canais de operadores privados”. Os moldes do concurso para os projetos privados ainda não são conhecidos, mas parece emergir já uma certeza: haverá mais candidatos do que as vagas disponíveis.

Fonte oficial do grupo Impresa – proprietário da SIC e do Expresso – confirmou que o grupo “está a analisar a proposta” do Governo. Sem especificar que tipo de canal poderá o grupo desenvolver para esta plataforma – onde já distribui a SIC generalista –, a mesma fonte reitera que “a SIC acredita que o futuro da TDT passa pelo desenvolvimento de canais em HD, já que é essa a oportunidade que tem de ser aproveitado através da televisão digital e é absolutamente fundamental para o desenvolvimento da experiência de ver televisão”.

Uma expectativa que não deverá, no entanto, ter correspondência no modelo do concurso, já que o comunicado do Conselho de Ministros especifica que o processo prevê apenas “o alargamento da oferta de conteúdos na televisão digital terrestre para nove canais em formato SD”.

Na Media Capital, dona da TVI – que também já tem o seu canal generalista na TDT –, fonte do grupo diz que a estação irá “ponderar e analisar” este processo, “de acordo com o que tem vindo a ser a posição do Media Capital sobre esta matéria”, remetendo uma posição oficial para um momento mais oportuno.

Octávio Ribeiro, diretor do Correio da Manhã e da CMTV, também assegura que - embora não se saiba ainda ao certo como ou quando avançará esse processo – o grupo Cofina “não deixará de avaliar as circunstâncias do concurso” para os dois novos canais privados e que “explorará necessariamente todas as oportunidades que venham a surgir”. Mas não especificou se a Cofina pretende colocar a CMTV na TDT ou criar um novo projeto generalista.

Enquanto não se sabe quem ficará com as duas novas licenças para canais privados, certo é que a RTP verá nos próximos meses duplicada a sua presença nesta plataforma: à RTP1 e RTP2 vão agora juntar-se a RTP3 e a RTP Memória, um desejo que já tinha sido expresso publicamente pela administração da empresa.

A data certa de entrada destes canais na TDT ainda não é conhecida e está dependente de várias negociações relativas aos custos de distribuição dos canais nesta plataforma e também da renegociação dos acordos de distribuição que o operador público tem para estes canais nos operadores pagos (MEO, NOS, Vodafone e Cabovisão).

O comunicado do Conselho de Ministros estabelece ainda que estes novos canais da RTP disponíveis na TDT não poderão ter publicidade, o que responde a parte das críticas feitas nos últimos meses pela SIC e pela TVI, nomeadamente pela possibilidade de “se introduzir um gravíssimo elemento de concorrência desleal no mercado” com o eventual alargamento do espaço publicitário destinado aos canais do operador público.