A depender da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não vai faltar pão de queijo para o cafezinho dos magistrados da Corte. Edital publicado nesta segunda-feira, 26, para aquisição de alimentos destinados à “confecção de lanches para os desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais”, prevê nada menos que a aquisição de 24 toneladas do tradicional prato para o ano que vem.

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A quantia é a mesma prevista no edital do segundo semestre do ano passado, quando o atual presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Pedro Bitencourt, já havia tomado posse, mas é quase cinco vezes a média consumida nas duas gestões anteriores (2010-2012 e 2012-2014), de 5,4 toneladas. A média considera a licitação feita no primeiro semestre de 2014, antes da atual gestão tomar posse, e que previa 7,2 toneladas de pão de queijo (mesma quantia da de 2013). Em outubro daquele ano, após Bitencourt tomar posse, a corte antecipou a licitação do ano seguinte já prevendo a quantia de 24 toneladas da iguaria para serem consumidas em 2015.

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O pão de queijo é apenas um dos 160 alimentos previstos no edital deste ano, que conta com a maior variedade de comidas e bebidas desde 2010 e deverá custar aos cofres públicos cerca de R$ 1,7 milhão. Ainda assim, os 906 magistrados do interior do Estado não vão poder contemplar a iguaria como seus colegas da capital mineira. Isso porque a licitação prevê apenas alimentos para a copa do edifício-sede do Tribunal, localizado na região central de Belo Horizonte.

Publicados anualmente, os editais preveem o fornecimento de seis lotes de alimentos por doze meses. Os dados da reportagem levam em conta os editais do tipo disponíveis no portal da Transparência do TJMG, que disponibiliza os certames desde 2010.

Documento CONFIRA A ÍNTEGRA DO EDITAL DO TJMG PDF

Os salários de juízes e desembargadores do TJMG variam de R$ 26 mil a R$ 30 mil. Além disso, os magistrados contam com auxílio-alimentação mensal de R$ 751.

VEJA O TRECHO DA LICITAÇÃO DO TJMG REFERENTE AO PÃO DE QUEIJO E AO BISCOITO DE QUEIJO:

‘Eventos’. Questionado sobre a disparada no consumo de pão de queijo, a assessoria do Tribunal alegou que houve um aumento do número de eventos institucionais, treinamentos, cursos, “algumas reuniões de trabalho mais longas” e “mutirões que vêm sendo promovidos pelo TJ”.

Ainda de acordo com a assessoria da corte, é no edifício sede da capital mineira, onde também fica a Presidência e o Órgão Especial – colegiado formado pelos desembargadores da corte – do TJMG, que são produzidas as refeições e encaminhadas a outras unidades do Judiciário estadual em Belo Horizonte.

“A partir de 2010 além dos dois prédios do Tribunal e do Fórum, os Juizados Especiais e os dois prédios das Varas de Fazenda passaram a receber lanches. Também são fornecidos lanches para a realização das sessões do Júri, eventos institucionais, cursos, treinamento e mutirões”, afirma o Tribunal em nota.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS:

“Todos os produtos adquiridos são encaminhados para o edifício sede, porque nele são produzidos os lanches destinados a todas as unidades do poder judiciário da capital, com a posterior distribuição. O aumento do consumo se deve ao fato de que a partir de 2010 além dos dois prédios do Tribunal e do Fórum, os Juizados Especiais e os dois prédios das Varas de Fazenda passaram a receber lanches. Também são fornecidos lanches para a realização das sessões do Júri, eventos institucionais, cursos, treinamento e mutirões. A variação no número de itens deve-se a ajustes feitos anualmente.

O presidente do tribunal cumpre expediente de mais de doze horas diárias despachando no tribunal. Por isso, em algumas ocasiões almoça no gabinete. Importante destacar que o presidente abriu mão do auxílio alimentação a que legalmente faz jus e não oferece almoço no salão do tribunal.

No ano de 2014 foram homologadas 2 licitações de produtos alimentícios, a saber edital 23/2014 (início do ano, para uso durante o ano de 2114), e 120/2014 (final do ano, para uso durante o ano de 2015). A primeira licitação de 2014 já havia sido concluída quando da posse da atual gestão e apenas foi executada após a posse do atual presidente.

Seguem abaixo os links para acesso, quanto a estas informações no portal do TJMG: http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2014&numeroLicitacao=23 e http://www8.tjmg.gov.br/licitacoes/consulta/consultaLicitacao.jsf?anoLicitacao=2014&numeroLicitacao=120#

O aumento no consumo de pão de queijo se deve pelo fato de ter havido também aumento de eventos institucionais, treinamentos, cursos, algumas reuniões de trabalho mais longas e em mutirões que vêm sendo promovidos pelo TJ.

Na atual gestão houve a supressão de inúmeros outros itens que eram adquiridos até o ano passado”