“Em 2018, Portugal recebeu menos de 100 pedidos por dia, um ligeiro decréscimo face aos números de 2016 e 2017”, indicou Jamil Addou, entrevistado pela agência Lusa em La Valetta, Malta, onde está sediada a agência europeia de asilo.

Em 2017, Portugal foi o oitavo país da União Europeia (UE) com menos pedidos de asilo: apenas 1.752, o que supõe uma média de 146 solicitações, enquanto a Alemanha recebe 12 mil a 15 mil todos os meses.

Alemanha, Itália e França foram os países mais procurados em 2017, somando mais de metade dos pedidos: 450.742 num total de 708.587.

“Um número considerável, mas ainda assim 40% inferior ao que foi registado em 2016”, notou o responsável da EASO, assinalando que se verifica uma tendência descendente: “Entre janeiro e abril recebemos 200 mil pedidos na União Europeia, estamos quase a regressar aos números que tínhamos antes de 2015, antes da chamada crise de migrações.

Esta diminuição pode resultar de “vários fatores”, mas Jamil Addou admite que as medidas que têm sido adotadas pela União Europeia e por alguns Estados-membros, como o acordo com a Turquia, “provavelmente” terão influenciado o fluxo migratório, havendo inclusivamente menos embarcações a arriscar a travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa.

Atualmente, a taxa de aprovação dos pedidos é “um pouco inferior a 50%”, mas depende de vários fatores, como o país de origem dos requerentes ou as justificações apresentadas.

Na base das recusas estão normalmente a insuficiência de circunstâncias individuais que justifiquem a aprovação do pedido, uma solicitação sustentada em razões económicas ou falta de credibilidade do pedido, apontou.

Um sistema europeu comum de asilo

A partir da altura em que pede proteção, qualquer recém-chegado é considerado requerente de asilo, “sem precisar no imediato de um procedimento administrativo”, adianta o diretor executivo interino. A situação mantém-se até ser tomada uma decisão sobre o pedido.

Os candidatos aprovados beneficiam de uma de várias formas de proteção, explica o responsável da EASO: estatuto de refugiado, para pessoas em risco de perseguição no seu país de origem; proteção subsidiária, para quem não é considerado tecnicamente um refugiado, mas enfrenta algum tipo de ameaça no seu país; e, em alguns Estados-membros, proteção humanitária, baseada na situação médica ou vulnerabilidades de um determinado individuo.

Foi para apoiar os Estados-membros na implementação do sistema europeu comum de asilo (que contempla esta formas de proteção) que a EASO foi criada, há sete anos.

No entanto, a agência não tem qualquer poder de decisão direta sobre os pedidos. “É uma prerrogativa exclusiva de cada um dos Estados-membros”, salienta Jamil Addou.

A EASO conta com cerca de 280 pessoas em Malta e mais 300 funcionários no terreno na Grécia, 200 em Itália e uma pequena equipa de dez pessoas no Chipre.

Novas propostas em discussão

Depois de um primeiro esquema de recolocação, adotado em 2015 para fazer face à “enorme pressão” do fluxo migratório da altura para a Grécia e para Itália, e que incluía medidas de emergência para recolocar os migrantes noutros países europeus, a Europa reflete agora para encontrar novas soluções.

Jamil Addou salienta que “Portugal foi um Estado-membro muito ativo” na altura (2015) e “continua muito envolvido nestas soluções como fez agora com o navio Lifeline”.

Com o fim do esquema de recolocação, passaram a vigorar “acordos ad hoc, para resolver assuntos muito específicos”.

As propostas europeias, ainda em fase de discussão, passam agora por um esquema voluntário com a instalação de centros em território europeu, “onde seja possível com o apoio da EASO e outras agências, registar os pedidos de asilo e organizar a sua transferência voluntária para outros Estados de forma mais coordenada e mais estruturada do que tem sido até agora”, adiantou o dirigente da EASO.

Outra das propostas é a criação de centros de desembarque “em ambos os lados do Mediterrâneo, mas mais especificamente no lado sul”, para que “as pessoas que arriscam a vida no mar possam ter pontos de desembarque mais rápidos e mais seguros”, onde se procederia à identificação das pessoas e avaliação da necessidade de medidas de proteção.

“As negociações estão em curso, temos de esperar mais algumas semanas para ver como se desenvolve”, afirmou.

A ideia, de acordo com o responsável da agência europeia de asilo é “ter um melhor sistema de gestão das migrações, mas também contrariar a atividade dos contrabandistas (…), evitando que as pessoas embarquem nestas viagens perigosas e tenham as suas necessidades de proteção avaliadas nas melhores condições possíveis”.