A Polícia Civil faz uma operação na manhã desta sexta-feira (20) para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados. De acordo com o Ministério da Justiça, 108 pessoas foram presas em flagrante até as 14h30.

A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. Só em São Paulo, são 37 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet.

Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).

Ao menos 24 homens foram presos em São Paulo. Cinco só na capital e Grande SP: um em São Bernardo do Campo, dois na Zona Norte da capital paulista e dois na Zona Sul. Eles foram presos em flagrante e levados para a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e também tiveram os computadores apreendidos. Não há um perfil único entre os presos, há desde idosos e jovens. Na casa de um dos presos, que fala mais de um idioma, foram encontradas "milhares" de fotos, segundo a polícia.

O material apreendido pela Polícia Civil em São Paulo, durante a operação de combate a pedofilia, inclui vídeos de bebês sendo molestados e uma cartilha com orientações de como segurar crianças, de acordo com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Em Jundiaí, um homem de 31 anos foi preso em flagrante por armazenar vídeos com pornografia infantil e suspeita de abusar sexualmente da filha, de 12 anos. Durante a operação, a mulher e a filha do suspeito também foram ouvidas, e o delegado desconfiou ao perceber que criança estava nervosa. A garota foi levada para a Delegacia de Defesa da Mulher, onde revelou que era abusada sexualmente pelo pai. Um exame de corpo de delito confirmou o crime.

Em Itapetininga, um policial aposentado de 76 anos foi preso. De acordo com a Polícia Civil, foi encontrado material de conteúdo pornográfico infantil na casa do suspeito. Em São Paulo, os mandados são cumpridos também em Santo André, Osasco, Carapicuíba, Campinas, Jundiaí, Catanduva e Praia Grande.

No Distrito Federal, ocorreram ao menos cinco prisões. Em Minas Gerais, a Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Guaxupé, Itabira, Boa Esperança, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Uberlândia e Ipatinga. Foram quatro prisões no estado, três pessoas foram presas em Belo Horizonte, uma em Boa Esperança e outra em Ipatinga.

No Rio Grande do Sul, nove homens foram presos em flagrante. Também foram apreendidos celulares e computadores, além de armas, na cidade de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Dois homens foram presos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e outros dois em Santa Maria, na Região Central do estado. Outros quatro homens foram detidos em Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Lagoa Vermelha.

No Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação acontece, principalmente, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, na região metropolitana. Duas pessoas foram presas e encaminhadas à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (Dcav).

No Mato Grosso do Sul, dois homens foram detidos em Campo Grande - um deles foi preso em flagrante com material pornográfico, drogas e armas. Em Goiás, são cumpridos pelo menos 13 mandados de busca e apreensão, e cinco homens foram presos na manhã desta sexta. De acordo com a polícia, um dos suspeitos confessou que baixava conteúdo pornográfico da internet e o vendia em pendrive.

No Paraná, seis pessoas foram presas em flagrante. Segundo a polícia, uma mulher, de 33 anos, é suspeita de manter relações sexuais com o filho de 11 anos. Os atos eram registrados pelo padrasto.

Suspeitos também foram presos em Pernambuco, na Paraíba e no Maranhão.

O conteúdo dos computadores está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime o ato de "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.

Pedofilia

A pedofilia é classificada como transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Pedófilos normalmente são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade.

O crime ocorre quando há compartilhamento de material, conforme o ECA, ou quando há relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo ou apetite sexual) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos, de acordo com o Código Penal.

O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação dos pedófilos.

De acordo com a Polícia Civil, o nome Luz na Infância foi escolhido porque a internet facilita a pedofilia e, via de regra, "os criminosos atuam nas sombras, nos 'guetos' da rede mundial de computadores. Luz significa propiciar a essas crianças e adolescentes -vítimas- o resgate da sua dignidade, bem como retirar da obscuridade esses criminosos".