A obra é apresentada num momento em que está tudo a ser feito para um acordo entre a Grécia e os credores (BCE, Comissão Europeia e FMI). Discussões com um governo Syriza que, “até agora, já conseguiu mais do que qualquer governo bem–comportado na Europa”.

Mesmo que ainda não haja acordo e após quatro meses de impasse. Paes Mamede contesta: “O impasse não tem quatro meses, tem 23 anos. Nasceu com a assinatura do Tratado de Maastricht e a criação de uma União Económica e Monetária (UEM), que é disfuncional.”

Portugal já pode, por isso, retirar lições do caso da Grécia. “Nesta UE só conseguimos melhorar a nossa posição se assumirmos à partida uma postura negocial extremamente forte”, postura que deve obrigar o país, defende Paes Mamede no livro, a ter um “mandato claro”.

O que quer isto dizer? “Em Portugal vamos ter de decidir continuar com níveis de desemprego e subemprego na ordem dos 20% ou procurarmos encontrar uma saída para esta situação, mexendo nas metas orçamentais, ou na dívida pública, ou em ambas. Só um governo com um mandato claro para negociar terá força para representar o país nesta situação de conflito”, defende o economista.

Um conflito que existe numa UE que se “tornou numa selva em que cada país luta pelos seus próprios interesses. Os países que mais sofrem na pele esta disfuncionalidade, como Portugal, devem dizer basta”. Uma eventual saída do euro “não deve ser um objetivo em si, mas há situações em que defender interesses significa manter países no euro e outras em que o interesse é preparar a saída da moeda única”.

Clarificar perto de eleições

Portugal está a pouco mais de três meses de eleições legislativas, com PS e governo a apresentarem cenários macroeconómicos para os próximos anos. Paes Mamede sentiu, por isso, necessidade de intervir numa discussão que “continua muito pouco clarificada”.

“As previsões quer do governo quer do PS não são realistas. Não é possível combater o desemprego, proteger o Estado social, pagar a dívida e, ao mesmo tempo, cumprir o Tratado Orçamental. Desafio qualquer dirigente do PS, do PSD e do CDS-PP a mostrar-me que será possível fazer isto”, justifica o especialista em Economia Política.

Paes Mamede apresenta ainda os pontos de vista dos partidos do “arco da governação”. Em relação ao Governo, “aceita a UE tal como está e está disposto a construir uma sociedade muito diferente daquela que corresponde ao modelo europeu”. Os socialistas “não se reveem nas regras do euro, defendem a continuação do Estado social como na Constituição, mas não estão disponíveis para confrontar as instituições europeias”.

Um cenário que, na perspetiva do professor do ISCTE irá colocar o PS, se for governo, numa posição “muito delicada” nos próximos dois orçamentos do Estado. “Ou prossegue a destruição do Estado social ou põe em causa as regras europeias e/ou a dívida pública tal como ela existe”, prevê.

Desemprego trama pensões

Portugal tem ou não de cortar 600 milhões de euros para promover a sustentabilidade das pensões? A ideia foi lançada pelo governo na apresentação do Programa de Estabilidade, no final de abril. Mas para Paes Mamede não está em causa um eventual corte.

“A sustentabilidade das pensões depende da evolução demográfica, mas também do aumento do crescimento económico e da atividade produtiva.”

A reforma feita em 2006, entretanto, está “ultrapassada pelo elevado desemprego. O país com estes níveis não consegue garantir a sustentabilidade de nenhum sistema de pensões”, refere.

O especialista, no entanto, vê este problema com outra perspetiva. “Se daqui a 30 anos houver mais gente mais velha do que gente mais nova, vai gastar-se muito menos em educação do que atualmente. Há fundos que vão ser libertados por um lado e que vão contribuir para outros”.