Já há conclusões do inquérito à assistência aprestada ao psicanalista e professor Carlos Amaral Dias, que morreu no dia 3 de Dezembro na ambulância que o transportava para o hospital. Na altura, a família relatou que duas horas passaram entre a chamada inicial para o INEM e a chegada da ajuda.

O Conselho Directivo (CD) do INEM apurou que existiram “situações anómalas durante a assistência ao doente, nomeadamente o facto de durante cerca de uma hora, o CODU e o Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospitalar de Lisboa (DIPEPH) não terem recebido qualquer informação sobre a ocorrência”.

Decidiu por isso instaurar “processos disciplinares comuns a dois trabalhadores do INEM” e dois processos de contra-ordenação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Beato e da Penha de França.

O CD do INEM anuncia ainda que vai enviar este relatório final ao Ministério Público, à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, à Protecção Civil e ao Ministério da Saúde.

Em relação aos bombeiros, o comunicado do INEM refere que houve incumprimento do decreto-lei que “estabelece as regras a que se encontra sujeita a prática de actos de desfibrilhação automática externa por não médicos, bem como a instalação e utilização de desfibrilhadores automáticos externos, em ambiente extra-hospitalar” e do Regulamento do Transporte de Doentes.

Ao que o PÚBLICO apurou, em causa está o facto de a ambulância não ter o equipamento de desfibrilhação automática externa, que deveria ter, e de pelo menos um dos tripulantes não ter a formação obrigatória de tripulantes de ambulância de socorro.

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Perante o inquérito e face às conclusões e às falhas encontradas, o INEM diz que “irá reforçar o controlo sobre as actividades de transporte de doentes e de DAE (Desfibrilhação Automática Externa), nomeadamente através do incremento das acções de fiscalização e auditoria a estes processos. Irá ainda reforçar a oferta formativa destinada aos Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)”.

No comunicado enviado às redacções, o INEM ressalva que “esta ocorrência é uma excepção aos cuidados que o Instituto e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) garantem aos mais de três milhares de vítimas de acidente e de doença súbita que são assistidas diariamente”.

Carlos Amaral Dias foi professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, onde se doutorou depois de se ter licenciado em medicina com especialização em psiquiatria. Abandonou, recentemente, por iniciativa própria, a direcção do Instituto Miguel Torga, que dirigiu durante mais de duas décadas. Tinha 74 anos.