09/11/2018 16:15

O projeto de reajuste de 16% ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado foi votado na Câmara há mais de dois anos. Na oportunidade, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) concordou com o aumento para os ministros da Suprema Corte. A votação foi simbólica (ou seja, não há registro de como cada deputado votou), o que indica anuência de todos os parlamentares presentes com a proposta. Bolsonaro foi um dos que estavam na sessão. Nesta quarta, o presidente eleito disse que "não é o momento" de aprovar um reajuste ao Judiciário.

A votação foi no dia 1º de junho de 2016, poucos dias depois de Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em um plenário cheio de funcionários públicos, a Câmara votou conjuntamente 16 projetos que concediam reajustes salariais a diferentes categorias, entre elas a dos ministros do STF.

O então líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), chegou a um acordo publicamente com o então líder do PT, Afonso Florence (PT-BA). A oposição queria impedir a votação do projeto de desvinculação das receitas da União (DRU) e pedia votação nominal de todos os reajustes para isso (protelando, assim, a sessão). Por meio dos microfones da Casa, os dois deputados acordaram votar os aumentos por unanimidade, com anuência dos demais parlamentares, e, depois, a DRU, que facilitaria o remanejamento de despesas para o pagamento de tais reajustes.

Qualquer deputado, entre eles Jair Bolsonaro, poderia ter feito um requerimento de votação nominal dos reajustes, como o PT havia feito. O então deputado do PSC, porém, não o fez, apesar de estar presente na sessão, de acordo com o sistema da Câmara.

EXPRESSO ligou três vezes ao gabinete de Bolsonaro, mas ninguém atendeu. A reportagem também tentou falar com o assessor de comunicação do presidente eleito por três vezes, mas não conseguiu contato. Encaminhou, então, uma mensagem, mas ele não respondeu até a conclusão da reportagem.

Por Gabriel Hirabahasi