A revisão do PIB em alta fez com que o valor da carga fiscal descesse para os 34,4%, valor registado também em 2015

O valor da carga fiscal registado em 2017 igualou o recorde batido pelo Executivo de Passos Coelho em 2015. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas, a percentagem do valor entregue ao Estado por impostos e contribuições face ao Produto Interno Bruto, diminuiu em relação às previsões apontadas em março devido à revisão em alta do valor do PIB.

Na 1.ª notificação do Procedimento por Défice Excessivo, publicada em março deste ano, o INE avançava que o valor de carga fiscal era o mais alto alguma vez registado – tendo em conta que o gabinete de estatísticas começou a registar os valores a partir de 1995 –, atingindo os 34,7% do PIB. Em 2015, o recorde tinha sido batido pelo governo PSD/CDS com um valor de carga fiscal nos 34,4% do PIB.

No entanto uma revisão em alta do valor do PIB – que passou dos 2,7% para 2,8% – fez com que a 2.ª notificação do Procedimento por Défice Excessivo tenha feito descer a percentagem de impostos de 2017 para os 34,4%, um valor igual ao registado em 2015.

A revisão feita aos valores do PIB atinge também os dados de 2016: a carga fiscal registada nesse ano desceu dos 34,3% para os 34,1%.

Mesmo com a redução, este valor ficou aquém das previsões do governo. Segundo a meta estabelecida no Orçamento de Estado para 2017, a carga fiscal deveria ficar pelos 34,1%, 0,3 pontos percentuais a menos do que foi registado.

De focar que existem diferentes razões para o aumento da carga fiscal. Por um lado o aumento dos impostos causa o aumento da carga fiscal, por outro o crescimento do emprego também tem o mesmo efeito. No governo de António Costa, apoiado pelo PCP, BE e Os Verdes, o mercado de trabalho tem vindo a melhorar, houve aumento de alguns impostos indiretos e diminuição de impostos diretos.

Estes números são ainda provisórios, pelo que podem voltar a ser revistos. A carga fiscal é calculada pelo INE com base na soma das receitas fiscais em função do PIB.