A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (6), uma operação para combater um grupo suspeito de fraudar benefícios previdenciários rurais de pensão por morte e aposentadorias em Goiás e no Distrito Federal. Segundo a corporação, o esquema causou prejuízo de R$ 5 milhões aos Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS ). Algumas das falsificações foram consideradas "grotescas".

Um vídeo divulgado pela Polícia Federal mostra o momento em que uma mulher dá entrada em um dos benefícios em uma agência da Previdência Social em Porangatu, na região norte do estado. As imagens mostram ela no guichê, sendo atendida por um servidor do INSS, enquanto um advogado, que a acompanha, aguarda nas cadeiras de espera (assista acima). Todos os três foram presos na operação desta terça-feira.

Conforme divulgado pela Superintendência da PF em Goiás, as investigações começaram há dois anos, depois que foram identificadas concessões irregulares principalmente de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte.

"Foram presos os presidentes das agências da Previdência Social em Niquelândia e Porangatu e uma outra servidora do INSS foi conduzida coercitivamente para prestar depoimento. Além disso, quatro advogados foram presos. Também são alvos os presidentes e ex-presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais, agenciadores, fazendeiros e beneficiários", disse a delegada Marcela Rodrigues, da Delegacia de Repressão a Crime Previdenciários da PF em Goiás.

De acordo com a polícia, os valores eram recebidos de forma retroativa após a apresentação de declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos de trabalhadores rurais. "Os beneficiários ficavam com os valores pagos a partir do momento que a pensão ou aposentadoria era dada. Os valores retroativos ficaram com a quadrilha e eram divididos entre os membros", explicou a delegada.

Todos são investigados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.

1 de 3 Chefe de uma das agências do INSS foi presa em casa, em Goiás — Foto: Divulgação/PF Chefe de uma das agências do INSS foi presa em casa, em Goiás — Foto: Divulgação/PF

Em nota enviada pelo INSS ao G1, Marcelo de Henrique Ávila, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp), da Secretaria de Previdência, afirma que esta foi a maior operação do ano. Ele diz que “o monitoramento feito no perfil das concessões de benefícios com pagamentos retroativos naquelas agências foi fundamental para detectar a fraude”.

"Geralmente existe um padrão na concessão de benefícios em cada agência. Quando, no nosso monitoramento, percebemos uma distorção em determinado benefício entramos em alerta e começamos uma análise interna para entender o porquê do aumento abrupto dessas concessões", afirma na nota.

Já a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) destacou, em nota, "que acompanha de perto o andamento do inquérito policial federal que ocasionou na prisão preventiva de três advogados no Norte de Goiás por suposta participação em um esquema de fraude previdenciária".

Ainda segundo o texto, "o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, David Soares, e a vice-presidente, Márcia Póvoa, estão na sede Polícia Federal, em Goiânia, acompanhando os depoimentos, com objetivo de, num primeiro momento, garantir as prerrogativas e o direito de defesa dos envolvidos".

Por fim, a OAB-GO ressalta "que com o mesmo rigor com que preserva os direitos elementares de seus membros, não admitirá que suas prerrogativas sejam utilizadas como ferramenta para o cometimento de ilícitos".

Entenda o esquema

Agenciador forjava documentos de pessoas fictícias ou sobre fatos que não aconteceram;

Falsos documentos iam para sindicatos rurais;

Sindicatos e fazendeiros emitiam declarações falsas sobre o trabalho das pessoas fictícias;

Com os documentos, integrantes faziam agendamentos no INSS;

Grupo procurava servidores envolvidos no esquema com ajuda de advogados;

Quando tinham pedido negado, entravam com ação usando documentos falsos;

Quadrilha se mudava de cidade anualmente para fugir da fiscalização;

INSS desconfiou da quantidade de benefícios e impediu desvio de R$ 10 milhões, diz PF;

2 de 3 Quadrilha fraudava benefícios utilizando documentos falsos — Foto: Divulgação/Polícia Federal Quadrilha fraudava benefícios utilizando documentos falsos — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Fraudes grotescas

De acordo com a delegada Marcela Rodrigues, alguns fraudes eram grotescas. "Em um dos casos, uma mulher inventou dois filhos, mas os fraudadores não se atentaram às datas. Com a data de nascimenhto deles, era como se a mulher tivesse dado à luz aos 9 e 11 anos. E eles foram registrados depois da data da morte do pai", relatou.

Em um segundo processo, um casal inventou a existência de dois outros cônjuges e até filhos. “Os dois eram casados. Mas o homem forjou documentos de uma outra esposa, que nunca existiu, a mulher criou a existência de um esposo que nunca existiu, cada um criou documentos de filhos que nunca existiram e deram entrada em benefícios. O prejuízo causado por eles é de R$ 100 mil cada”, disse a delegada.

Além disso, é possível observar algumas fraudes visualmente, sem a necessidade de perícia. Entre elas estão o nome de cartórios que não existem e a data de autenticação dos registros feitas com data anterior a da assinatura do documento.

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