As boas ideias existem em Portugal, mas muitos projectos na área da saúde acabam por nem sequer ver a luz do dia. As barreiras financeiras e burocráticas na hora de angariar fundos são apontadas como a principal causa para este desfecho negativo. O diagnóstico é traçado pelo médico, professor e deputado Ricardo Baptista Leite que apresenta nesta segunda-feira na Universidade Católica Portuguesa, na presença do primeiro-ministro, o Creating Health, Research and Innovation Funding, um gabinete que ao longo dos próximos cinco anos quer contrariar esta percepção e conseguir atrair para o país um total de 120 milhões de euros de fundos europeus – um valor que triplica o conseguido entre 2007 e 2012.

“Com a redução significativa de vias de financiamento tradicionais, como a via da indústria farmacêutica, em que houve uma redução muito significativa das rendas, para além de uma enorme dificuldade crónica que Portugal tem tido na captação de financiamento de projectos, percebi que haveria necessidade de contar com um mecanismo que pudesse ajudar as pessoas e as instituições a terem um apoio especializado”, sintetizou ao PÚBLICO Ricardo Baptista Leite, que liderou a criação do Creating Health enquanto coordenador científico para a área de Saúde Pública do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa.

O gabinete, explicou o social-democrata, é uma iniciativa privada que não terá fins lucrativos e pretende arrecadar os 120 milhões de euros do Programa-Quadro da União Europeia para a área da investigação, o Horizonte 2020. O programa “tem os famosos 80 mil milhões de euros do comissário Carlos Moedas”, sendo quase 7,5 mil milhões para o sector da saúde. No último fundo europeu, que vigorou entre 2007 e 2012, de um total de 6,1 mil milhões o país só conseguiu 40 milhões. O Horizonte 2020 será a principal fonte, mas no futuro a ideia é alargar a captação de fundos a outros organismos.

“A ideia é que as empresas, as universidades, os hospitais, as associações de doentes ou quem quer que tenha um projecto deixem de estar limitados por uma questão financeira à cabeça. Quem tem boas ideias deixa neste momento de ter barreiras com o Creating Health como parceiro”, reiterou o médico, que acredita que a área biofarmacêutica será uma das maiores beneficiárias, assim como os ensaios clínicos. “Mas onde vejo oportunidades que Portugal nunca conseguiu agarrar é mais a nível daquilo a que a União Europeia chama de desafios societários, pois 40% das verbas disponíveis para a área da saúde são para projectos de implementação no terreno com impacto directo na sociedade, o que vai desde o diagnóstico à prevenção, rastreio, mas também ao seguimento do doente, tratamento personalizado e políticas de envelhecimento activo”, acrescentou.

Agregar informação e ajudar todos os candidatos nos concursos e também em processos morosos e difíceis como questões relacionadas com propriedade intelectual, patentes e protecção de dados serão algumas das funções do gabinete. Caso os projectos sejam bem-sucedidos e recebam o financiamento, vão compensar o Creating Health de uma forma que ainda está a ser estudada. Eventuais lucros do gabinete serão sempre reinvestidos para ajudar novos projectos.

“Muitos projectos acabaram por não ver a luz do dia porque havia a barreira financeira para serem apresentados e as instituições desconheciam como concorrer a estes financiamentos. Para concorrer há custos associados logo à cabeça que impossibilitam que pequenas ou médias empresas, ou mesmo a academia, possam concorrer”, disse o deputado, que salientou que o Creating Health conta com o apoio do Governo, mas não através de verbas públicas. O gabinete vai funcionar com verbas de 16 entidades privadas ligadas ao sector da saúde, cabendo ao Estado português o papel de servir de intermediário em Bruxelas, papel para o qual esperam contar sobretudo com a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (Reper).

“Países como a Holanda ou a Alemanha apostam fortemente não apenas na preparação das candidaturas mas também na presença em Bruxelas, junto das instituições, para aquilo que se chama lobbying institucional em prol de projectos de interesse nacional. Não diria que estes países têm mais força, mas têm maior capacidade financeira para poderem dispensar verbas para este tipo de posicionamento, que exige uma presença constante”, destacou o parlamentar, que adiantou que o objectivo passa também por conseguir colocar Portugal em consórcios e por apostar mais no trabalho no terreno.

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“O Horizonte 2020 privilegia consórcios, sendo os grandes financiamentos para consórcios de mais de nove países e por isso precisamos de estar muito bem posicionados para que sempre que surjam oportunidades internacionais possamos integrá-las”, reforçou, acrescentando que o gabinete contará com o apoio de uma agência de lobbying com acreditação em Bruxelas para perceber que projectos vão ser privilegiados, sensibilizar para as ideias nacionais e capacidade portuguesa. “Estes nossos parceiros serão nossos olheiros para as oportunidades”, ilustrou. Questionado sobre se o facto de Carlos Moedas tutelar este sector da investigação e inovação poderá ser positivo para Portugal, o deputado lembrou que o comissário não poderá influenciar as decisões, mas admitiu que o facto de conhecer bem a realidade dos países pequenos pode ser favorável.

Ricardo Baptista Leite acompanhou o Creating Health até ao nascimento, mas passa agora o testemunho. “Como deputado não farei parte dos órgãos sociais porque estão envolvidos fundos públicos”, justificou. À frente da comissão executiva fica Joana Camilo, que transita da Fundação Para a Ciência e a Tecnologia. Há também um organismo mais voltado para a sociedade civil, o conselho social, uma espécie de assembleia que reunirá todos os que queiram fazer parte, apenas com uma condição: as associações devem ter na sua missão o serviço público dirigido para a saúde, de forma directa ou indirecta. O organismo será encabeçado pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio.