Câmara anexa projeto contra games violentos em PL de 10 anos atrás

Mesmo com um índice de 99% de desaprovação na enquete popular do projeto PL 1577/2019, que criminaliza "jogos violentos", a Câmara dos Deputados conseguiu "driblar" esse resultado, embutindo na surdina a proposta do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) em um projeto parado há 10 anos.

A PL desengavetada foi a 6042/2009, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que busca tipificar crime de difusão de violência e tem como objetivo a criminalização ao "Importar, fabricar, vender, expor à venda, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, jogos eletrônicos que induzam à prática de atos violentos ou ao cometimento de crime".

Em sua justificativa, Bezerra diz que a difusão de jogos eletrônicos "invadiram a sociedade e estimulam toda sorte de perversidade", citando como exemplo o jogo "RapeLay", que gerou polêmica ao abordar temas como estupro, aborto e pedofilia.

O parlamentar ainda afirma que "Não se trata aqui de censurar conteúdos eróticos. Trata-se de coibir a prática virtual de atos considerados criminosos pela legislação brasileira, uma vez essa prática virtual induz à prática das ações na vida real, onde 'aquilo que é horroroso se torna banal e até divertido'".

Assim como a PL de Bozzella, esta também não apresenta um definição clara do que é considerado "jogos violentos", além de ignorar a existência da Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, criada em 1990. As classificações etárias passam entre Livre e idades de 10, 12, 14, 16 e 18 anos.

O projeto de lei foi desarquivado recentemente. Imagem: Reprodução

Vale notar ainda, que a votação popular da PL 6042/2009 também está com um alto índice de discordância, com 98% dos votos desde que ressurgiu.