Dando continuidade à colaboração entre a PJ de Cabo Verde e a Judiciária de Portugal, que conta com 26 anos, tantos quantos a organização cabo-verdiana comemorou recentemente, este curso teve a colaboração dos coordenadores de investigação criminal da PJ portuguesa Gil de Carvalho e Henrique de Noronha.

No último dia do curso, que começou a 05 de maio, os portugueses sublinharam à agência Lusa a excelência das relações entre as organizações policiais e a importância desta formação pioneira em Cabo Verde, frequentada por 12 elementos que procuram assim ser promovidos a inspetores-chefes.

Os elementos da PJ de Portugal participaram na formação através de quatro disciplinas: métodos de investigação criminal, técnicas de obtenção de prova, de intervenção policial e de planeamento operacional.

Segundo Henrique de Noronha, “um inspetor chefe tem funções muito específicas dentro da PJ”.

“No âmbito das novas competências que irão adquirir, necessitam de determinados instrumentos: planeamento, metodologia na investigação criminal, técnicas de intervenção policial”.

E acrescentou: “Vão ter de decidir como é que determinadas intervenções policiais têm de ser feitas e o planeamento operacional”.

Por seu lado, Gil Carvalho recordou que a legislação em Cabo Verde “é muito parecida” com a portuguesa. “Estamos umbilicalmente ligados a estes países”, disse.

Em relação à realidade criminal, esta é levada em conta nos conteúdos do curso.

“No primeiro dia de formação, quisemos saber que necessidades têm, qual a realidade criminal de Cabo Verde”, afirmou Gil Carvalho, explicando que as preocupações da PJ cabo-verdiana passam pelos crimes contra as pessoas, os homicídios e a criminalidade sexual, sequestros, raptos e desaparecimentos.

Henrique de Noronha acrescentou que, segundo lhe transmitiram os formandos, a PJ cabo-verdiana está igualmente a seguir alguns fenómenos de uma nova realidade que envolve “alguns expatriados vindos dos Estados Unidos” e “uma evolução na violência”.

“Uma das matérias que foi dada foi o crime de roubo, crime contra a propriedade”, disse.

Segundo Henrique de Noronha, estes elementos da PJ de Portugal foram informados que este ano e no ano anterior foram registados três assaltos a instituições bancárias em Cabo Verde.

“A polícia está atenta a isso e já criou um departamento de banditismo”, adiantou, referindo que esta matéria foi abordada na formação que agora terminou.

Os dois elementos da PJ de Portugal encontraram nos seus congéneres cabo-verdianos uma “grande sensibilização” para estas questões, mostrando-se preocupados em adquirir algumas ferramentas que possam usar numa fase preventiva e depois repressiva.

No início deste mês, à margem de uma conferência sobre “Mecanismos Legais e Policiais na Prevenção e Combate ao Crime Organizado”, o diretor nacional da PJ de Cabo Verde afirmou à Lusa que o crime organizado aproveita as vantagens da localização geográfica do país, que se situa “em importantes rotas aéreas e marítimas”, necessitando por isso da cooperação internacional.

António Sebastião Sousa recordou que Cabo Verde situa-se “entre três continentes”, o que conduz a um “problema, sobretudo o tráfico de drogas e outra criminalidade associada”.

“Infelizmente é uma realidade com que temos de saber lidar. Felizmente contamos com a cooperação policial dos nossos parceiros internacionais”, disse.

Questionado sobre as maiores expressões do crime em Cabo Verde, António Sebastião Sousa indicou “o tráfico de droga transacional, mas também outras tipologias de crime - contra o património, relacionados com os crimes económicos e financeiros e contra pessoas e, sobretudo, crimes sexuais, abuso sexuais contra crianças”.