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A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (6), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. A petição, assinada por 24 parlamentares petistas, requer que a PGR investigue denúncias sobre graves irregularidades na renegociação do acordo entre Brasil e Paraguai acerca da comercialização de energia gerada pela usina de Itaipu.

A suspeita é de que por trás do sigilo da negociação – cujo conteúdo foi revelado semana passada pela imprensa paraguaia – haveria o interesse de favorecer a empresa Léros Comercializadora, de São Paulo, que seria ligada à família de Bolsonaro. A Bancada requer a apuração da responsabilidade administrativa, civil e penal dos três representados, além da investigação da empresa Léros.

Lobistas

Segundo jornais paraguaios, houve pressão de lobistas da empresa brasileira para que se retirasse do acordo cláusula que possibilitaria que a empresa estatal paraguaia ANDE (Administración Nacional de Eletricidad) pudesse comercializar o excedente de energia no mercado livre de energia do Brasil.

A Bancada do PT alerta na representação que o advogado paraguaio José Rodriguez Gonzalez atuou nas negociações em nome do vice-presidente Hugo Velázquez e em nome dele intermediou negócios com a ANDE e em nome da Léros.

Família Bolsonaro

Em mensagens divulgadas pela imprensa paraguaia, o advogado González informou que o grupo Léros é ligado à família do presidente Jair Bolsonaro. Disse também que em uma reunião de negociação, em Ciudad del Este, estava Alexandre Giordano, suplente do senador de Major Olímpio (PSL-SP). Giordano fez as negociações em nome da Léros, conforme aponta a petição do PT, com base nas denúncias da imprensa paraguaia.

O acordo foi assinado dia 24 de maio, mas foi anulado dia 1º de agosto, unilateralmente, pelo governo paraguaio, depois que seu conteúdo foi revelado pela imprensa do país vizinho. Ainda há ameaça de impeachment do presidente Mario Abdo Benítez por causa da negociata lesiva ao país e dos favorecimentos à empresa que seria ligada à família Bolsonaro.

Pelo acordo assinado em maio, o Paraguai pagaria US$ 200 milhões a mais pela energia que consome de Itaipu e ainda abriria mão de comercializar o excedente que lhe cabe no mercado livre de energia brasileiro. O Paraguai consome só 15% da energia produzida por Itaipu, vendendo o restante não utilizado para o Brasil.

Impeachment

Além de denunciar o caráter secreto das negociações, o acordo foi qualificado como “entreguista” pela oposição paraguaia, que ameaçou abrir processo de impeachment contra Abdo Benítez e o vice-presidente Hugo Velázquez. A Ata que modifica a forma de contratação pela ANDE da energia de Itaipu para consumo do Paraguai causou a demissão de autoridades do governo paraguaio, dentre elas o chanceler e o embaixador no Brasil.

Não fosse a denúncia de técnicos da estatal ANDE, um esquema corrupto de negócio já estaria em andamento. Na prática, o acordo foi concebido por agentes privados diretamente interessados no negócio, para enriquecerem às custas dos dois Estados.

A Léros explora jazidas de diamante e nióbio no Brasil. Por coincidência, durante o encontro do G20 em Osaka/Japão, Bolsonaro surpreendeu o mundo numa live patética fazendo propaganda do potencial comercial de nióbio.

A petição da Bancada do PT é assinada pelo líder Paulo Pimenta (RS), a presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), as deputadas Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS) e Natália Bonavides (RN), e os deputados Afonso Florence (BA), Alencar Santana (SP), Alexandre Padilha (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Assis Carvalho (PI), Carlos Zarattini (SP), Enio Verri (PR), Jorge Solla (BA), Helder Salomão (ES), Henrique Fontana (RS), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Paulo Teixeira (SP), Rogério Correia (MG), Rui Falcão (SP), Waldenor Pereira (BA) e Zeca Dirceu (PR).

Leia a íntegra da representação:

Anexo

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PT na Câmara, com agências