Portugal e Timor-Leste assinaram esta quinta-feira um protocolo que marca o arranque de um novo projeto de formação contínua em língua portuguesa de professores do ensino não superior, com um custo de 16,28 milhões de euros até 2022.

O protocolo do projeto Pró-Português foi assinado esta quinta-feira pelo presidente do Camões, Instituto de Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos — que está em visita a Timor-Leste — e a ministra da Educação, Cultural, Juventude e Desporto, Dulce Soares.

“O investimento de Portugal com Timor-Leste na área da educação é sólido e tem dado resultados muitos concretos. Iniciamos agora uma nova fase na nossa cooperação. Representa um salto qualitativo e quantitativo para outro patamar”, explicou Luís Faro Ramos.

O Projeto Pró-Português de formação contínua de professores, engloba várias atividades destinadas à “consolidação do sistema educativo e melhoria da qualidade do ensino em Timor-Leste, através do apoio ao setor da formação profissional e contínua do pessoal docente do sistema educativo do ensino não superior timorense“.

O projeto prevê ainda o desenvolvimento das competências e proficiência em Língua Portuguesa — Nível B2 de todos os professores, de todos os ciclos de ensino (Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário) do sistema educativo do ensino não superior timorense, de escolas dos 65 Postos Administrativos.

Anualmente haverá cerca de “520 horas de formação para uma média de 4 300 professores“, permitindo que “num prazo de três anos, que todos os professores do sistema educativo nacional atinjam o nível B2 de proficiência linguística em língua portuguesa.

A ministra timorense da Educação e Desporto, Dulce Soares, sublinhou a aposta de “futuro” que o governo tem feito no sistema educativo desde a restauração da independência, para responder ao “enorme desafio de reconstruir o sistema educativo”.

Considerando que a formação de professores com qualidade é algo complexo e que demora tempo, exigindo investimento, mas também “uma mudança de mentalidade dos professores, virados para escola e seus alunos”, apontou.

A governante disse que o projeto surge depois de testes diagnósticos em 2015 mostrarem que “78% dos professores timorenses (…) possuíam um conhecimento incipiente de língua portuguesa, o que resultava em dificuldades no uso da língua portuguesa como língua de instrução em sala de aula”.

Por isso, e para acelerar o processo de formação, o governo timorense recorreu “aos parceiros de sempre”, Camões e Portugal para criar um novo projeto que atuará a nível local, “focado apenas no desenvolvimento de competências linguísticas”, disse Dulce Soares.

“Um grande projeto que tem um grande objetivo, elevar o domínio e proficiência de todos os professores do ensino não-superior”, afirmou.

O protocolo assinado esta quinta-feira assenta numa “estratégia de gradual sustentabilidade”, assegurada pela criação e capacitação de uma Bolsa de Formadores timorenses em Língua Portuguesa que permitirá, conjuntamente com os professores portugueses, “uma implementação partilhada e a organização de estruturas próprias timorenses que assegurem a continuidade da intervenção”.

O acordo prevê que a maior fatia do projeto seja financiada pelo governo timorense, cabendo ao Camões,Instituto de Cooperação e da Língua, o cofinanciamento no valor total de 3,34 milhões de euros durante os três anos de vigência do projeto.

Prevê-se que estejam envolvidos no projeto 33 professores portugueses com dois coordenadores a que se somam 53 formadores efetivos timorenses (mais 53 suplentes) escolhidos pelo INFORDEP.

“Traduz uma aposta muito ambiciosa de Timor-Leste e de Portugal na consolidação da língua portuguesa como língua oficial de ensino, permitindo aumentar a qualidade do ensino básico e básico geral”, afirmou Luis Faro Ramos.

Orientado pelos vetores de “proficiência, profissionalismo e professores”, o projeto amplia o anterior “Formar Mais”, com uma amplitude geográfica maior e abrangendo diretamente os docentes do sistema educativo timorense, numa lógica de formação contínua.

Além de se dedicar exclusivamente à formação de e em língua portuguesa, o Pró-Português abrange um número maior que nunca de formandos, incluindo pela primeira vez o uso do ensino a distância, com o apoio das tecnologias da informação.

Desde 2000 que Portugal tem vários projetos neste setor, o primeiro dos quais, executado até 2011, de “Reintrodução e de Consolidação da Língua Portuguesa”, visando tanto docentes como outros funcionários públicos

Seguiu-se, entre 2012 e 2014 o Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores (PFICP), que apoiou a reconstrução do sistema educativo de Timor-Leste e consolidação da Língua Portuguesa como língua de escolarização.

O projeto centrou-se ainda na formação e acompanhamento científico e pedagógico dos professores na implementação dos novos Currículos do 3.º Ciclo do Ensino Básico, do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Técnico-Vocacional.

Finalmente surge em 2015 o “Formar Mais” que terminou no ano passado.

“É notório o que, nos últimos 17 anos, os sucessivos Governos de Timor-Leste têm conseguido alcançar no setor da Educação. Contudo, creio que partilhamos a ideia de que subsistem ainda grandes desafios pela frente, muitos deles a solicitar união de esforços por uma maior qualidade dos serviços de educação e investimento no desenvolvimento das capacidades dos professores”, disse Faro Ramos.