“Não há condições para aprovar o Orçamento do Estado”, disse este sábado Catarina Martins numa conferência de imprensa. O Bloco de Esquerda admite assim não aprovar o OE deixando em aberto uma possível abstenção ou voto contra. Qualquer um destes desfechos não inviabiliza a aprovação final do documento, já que mesmo que todos os restantes partidos (à exceção do PS) votem contra, o documento será aprovado.

Foi esta a tomada de posição dos bloquistas numa altura em que ainda falta uma semana de reuniões (algumas com António Costa, inclusive) para se chegar a uma decisão final. A novidade foi transmitida pela coordenadora do partido numa conferência de imprensa que se seguiu à reunião da Mesa Nacional do partido, realizada este sábado. Nela terá estado em análise o OE.

A explicação dada por Catarina Martins dá conta que o criticismo para com o documento orçamental prende-se com o facto deste não incluir medidas do BE, dando prioridade à procura do superávite orçamental em vez de outras propostas mais em linha com aquilo que a geringonça procurava.

“O Bloco de Esquerda tem uma apreciação muito crítica do Orçamento do Estado que foi apresentado pelo Governo”, explicou Catarina Martins antes de justificar: “O Governo do PS decidiu não negociar o OE 2020 com outros partidos e não reflete negociações, nomeadamente com o Bloco de Esquerda, embora o Bloco tenha feito chegar propostas e compromissos para que fosse possível um Orçamento do Estado negociado”, tendo isso “reflexos nos conteúdos concretos” que preocupam o Bloco.

Mais ao pormenor, o que fica implícito é que a que a proposta do executivo “é a primeira em cinco anos que não contempla medidas concretas e eficazes de aumento de salários e pensões”, por exemplo, e não inclui “medidas de recuperação dos rendimentos do trabalho” — referência que diz respeito ao aumento dos salários da função pública em 0,3%, medida que tem sido muito exigida pela coordenadora dos bloquistas.

No meio de todas as medidas negativas que justificam esta tomada de posição, o único ponto positivo destacado foi o reforço de 800 milhões de euros no orçamento do Serviço Nacional de Saúde, iniciativa que, mesmo assim, mereceu reparos: “É importante, o Bloco vem reclamando há anos, mas que não está acompanhada do esforço necessário do reforço de equipamentos no SNS, nem do caminho para a exclusividade de profissionais.”