O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve se tornar réu pela primeira vez nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é que a Primeira Turma receba a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se o tucano recebeu propina da JBS. Aécio também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Marco Aurélio, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Nos últimos 14 meses, a Primeira Turma tem firmado posição no sentido de receber a maioria das denúncias apresentadas contra parlamentares: desde fevereiro do ano passado, cinco denúncias foram endossadas e apenas uma rejeitada.

Nesse período, viraram réus os senadores Romero Jucá Filho (PMDB-RR), Agripino Maia (DEM-RN) e Wellington Fagundes (PR-MT), além dos deputados Adilton Sachetti (PRB-MT) e Luiz Nishimori (PR-PR). O único que teve a investigação arquivada foi o deputado Rôney Nemer (PP-DF).

Embora a investigação contra Aécio tenha surgido a partir da delação de executivos da JBS, o caso não é considerado parte da Lava Jato, por não tratar de desvios da Petrobras. Por isso, o inquérito foi está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, e não de Edson Fachin, que cuida dos processos da operação, e pertence à Segunda Turma.

Aécio foi denunciado em junho do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O senador nega as acusações. Também respondem por corrupção passiva outros três investigados no mesmo inquérito: Andrea Neves, irmã do senador; Frederico Pacheco, primo deles; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Uma das principais linhas de defesa dos acusados é a tentativa de invalidar as provas da colaboração premiada dos irmão Batista. O argumento é o de que o ex-procurador da República Marcello Miller teria orientado os delatores gravar as conversar e armar um flagrante contra o senador.

Aécio responde a nove inquéritos no STF. Além deste, há outro com origem na delação da JBS, cinco a partir da colaboração da Odebrecht, e dois da delação do ex-senador Delcídio Amaral.