Na última terça-feira (17), a jornalista Bárbara Lobato, da Época, publicou uma nota informando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia gasto R$ 339 mil na aquisição de 12 computadores da Apple. Divulgada nas redes sociais, a notícia atiçou os ânimos. Afinal, para que um tribunal precisa de computadores de ponta caríssimos?

Eu compartilhei a nota da Época no Twitter e, em seguida, fiz uma breve investigação. Aqui cabe um parêntese para reclamar do quão pouco amigável são os sistemas do poder público. Sites lentos, com formulários mal feitos e documentos extensos e de difícil acesso são bem desestimulantes. Enfim. Nessa busca, descobri que a licitação nº 10757/15 previa a aquisição de computadores iMac, da Apple, com configurações bem específicas. Do edital:

iMac APPLE 27 MK482BZ/A Intel Core i7 Quad CORE de 4,0 GHz, Turbo Boost de até 4,2 GHz;

Tela Retina 5K de 27 polegadas;

SDRAM DDR3 de 32 GBytes, 1867 MHz – 4 x 8GB;

Disco Rígido de capacidade de no mínimo 256 Gbytes de armazenamento em flash;

AMD Radeon R9 M395X com 4GBytes de memória de vídeo;

Apple Magic Mouse 2;

Magic Keyboard + Manual do Usuário;

Garantia mínima de (36) trinta e seis meses, com o serviço AppleCare Protection Plan.

Configurado na loja oficial da Apple, esse modelo do iMac, customizado, sai por quase R$ 30 mil, preço condizente com o pago pelo STJ.

Apoie o Manual do Usuário.

Você ajuda a manter o projeto no ar e ainda recebe recompensas exclusivas. Saiba mais »

O pregão ocorreu no final do ano passado e foi vencido pela empresa Exclusivenet e Locação Ltda – ME, aberta em junho de 2013 e com sede em Brasília. Pelas informações contidas no cartão CNPJ gerado no site da Receita Federal (PDF), a Exclusivenet é uma empresa bem versátil. Com menos de três anos de atuação, já alterou diversas vezes suas atividades econômicas secundárias, que incluem, entre outras (várias) coisas, “Agências de viagens”, “Comércio atacadista de produtos odontológicos” e “Comércio varejista de calçados”. Sua atividade econômica principal é “Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”.

Voltando ao edital da licitação, é nele, também, que o STJ descreve a fundamentação, que é a justificativa para a compra de equipamentos tão específicos. Lê-se na página 22:

A aquisição dos novos equipamentos iMacs tem como finalidade atender a demanda de algumas áreas do STJ. Essas áreas fundamentaram, de forma específica e detalhada, qual a necessidade de aquisição desses equipamentos. Como principais justificativas para a sua aquisição, podemos citar: a) a substituição dos equipamentos em uso no STJ, pela dificuldade de manutenção e por falta de peças de reposição no mercado; b) por ser um equipamento de melhor performance na edição de imagens em alta resolução, edição de vídeos e criação de vinhetas pelas áreas de Programação Visual e Educação à Distância; c) pela necessidade de desenvolvimento e homologação de softwares que dão continuidade na sustentação e na melhoria dos produtos entregues pelo STJ aos públicos interno e externo.

A fundamentação ainda cita outros benefícios, diretos e indiretos, entre os quais estão o uso por servidores da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), da Coordenadoria de Multimeios e da Coordenadoria de Desenvolvimento, e a “adequação do parque computacional do Tribunal, buscando minimizar o impacto de demandas futuras.”

Questionamentos

Um dos maiores questionamentos que surgiram nas redes sociais e até em alguns sites de tecnologia diz respeito à finalidade da utilização dos iMac. Por que um tribunal precisa editar vídeos, afinal?

Pode parecer que não, mas embora o STJ julgue processos, existem outras atividades secundárias, para além das jurídicas, que precisam ser desempenhadas. Essas ou são terceirizadas, ou feitas em casa, por profissionais do próprio órgão que, como qualquer um, precisam de ferramentas que auxiliem seu trabalho.

No caso, esses iMac não serão usados pelos ministros, a quem computadores mais baratos dão conta do serviço. Eles serão operados por profissionais das artes, vídeo, fotografia e comunicação. O ponto é: ainda que fossem escolhidos computadores de outras marcas, não seriam equipamentos exatamente baratos.

Mesmo esclarecido esse ponto, o porquê da opção pelo iMac mais caro permanece no ar. Por óbvio, é um computador super rápido e com uma tela líder da indústria, fatores de peso e justificáveis para profissionais criativos. Mas será que não havia nada melhor no mercado ou equivalente a um custo menor?

O Manual do Usuário conversou, por telefone, com a assessoria de imprensa do STJ a fim de elucidar esse ponto.

Segundo o assessor que nos atendeu, o trabalho a ser desenvolvido com esses iMac é de “alta complexidade”. Envolve a edição de vídeos para o EaD do STJ, programas de TV, documentários e outras peças audiovisuais. O mesmo vale para o tratamento de fotos e para a produção de artes gráficas que alimentam o site do STJ, as redes sociais e materiais impressos. Serão feitos outros usos, não especificados na conversa, além desses.

Além das exigências do serviço, a durabilidade também foi citada como outro fator decisivo para a escolha. A licitação prevê a compra conjunta do AppleCare, o serviço de garantia estendida da Apple, por três anos. E, por mais questionável que seja a compra, é notória a longevidade dos computadores da marca.

Em outras palavras, a assessoria basicamente reforçou o que consta no edital.

Perguntada sobre alternativas mais em conta de marcas concorrentes, a assessoria do STJ disse ter feito um “estudo de mercado prévio” que concluiu que esses iMac atenderiam as demandas da forma mais eficiente, levando em conta, inclusive, a economicidade — ou seja, com o melhor custo-benefício.

Trabalhar com bons equipamentos faz diferença e deve-se levar em conta que a licitação foi iniciada em 2015, antes de mergulharmos pra valer na crise econômica. De qualquer forma, a revolta das pessoas está aí, e, acirrada pelo período de austeridade fiscal que enfrentamos e que expõe com mais força a compra de computadores que custam quase um carro popular cada por um órgão público, sinaliza que é preciso justificativas mais palpáveis.

Essas justificativas podem existir. Os valores pagos foram razoáveis e o trabalho feito no STJ dá margem para justificar a aquisição. Se for esse o caso, então estamos diante de um problema de comunicação. Talvez essa seja uma boa oportunidade de colocar esses iMac para trabalhar na produção um vídeo que explique, em detalhes, a escolha por eles.