Nas últimas semanas começaram a aparecer por toda a cidade umas bicicletas cinzentas e amarelas que fazem parte de um novo serviço de bicicletas partilhadas em Lisboa. Ao contrário da rede pública Gira, criada pela câmara e explorada pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), estes velocípedes não precisam de estações fixas para serem utilizados. A autarquia não foi tida nem achada e, como as bicicletas começaram a aparecer no meio de praças e passeios, mandou retirá-las das ruas.

“São muito bem-vindos, mas não queremos uma ocupação abusiva do espaço público”, diz o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar. O responsável salienta várias vezes, ao telefone com o PÚBLICO, que nada o move contra a oferta privada de bicicletas partilhadas. “Lisboa é uma cidade muito aberta a este tipo de soluções, mas quando começamos a ver bicicletas no centro das praças ou em cima de bancos de jardim sentimos que é mesmo importante regular esta actividade”, afirma.

As bicicletas em causa são da empresa oBike, uma startup de Singapura que chegou a Lisboa com 350 veículos, de acordo com o Dinheiro Vivo. O PÚBLICO tentou contactar os responsáveis da empresa em Portugal, mas não teve sucesso. Miguel Gaspar relata que a autarquia sentiu iguais dificuldades a princípio. “A primeira vez que nos apercebemos da empresa foi pelas redes sociais. Contactámo-los da forma que nos foi possível”, conta o vereador. As primeiras tentativas foram infrutíferas, mas entretanto a câmara conseguiu notificar a oBike de que tinha de retirar as bicicletas das ruas.

O município alega que a empresa começou a funcionar em Lisboa “sem que tenha sido obtida a permissão administrativa necessária para esta actividade comercial” e que a “utilização desregrada da via pública tem causado transtorno aos munícipes, sendo recorrentes as situações onde o despejar destas bicicletas no passeio se tornou um obstáculo para a mobilidade dos transeuntes”.

O prazo definitivo dado à oBike terminou esta segunda-feira e o PÚBLICO constatou que, ao fim do dia, muitas bicicletas já tinham desaparecido entre o Cais do Sodré e Alcântara. Mas se ainda houver mais veículos por aí espalhados, a Polícia Municipal tem a partir de agora mandato para as recolher. “Estas empresas têm a obrigação de disponibilizar as bicicletas em condições que garantam segurança e boa convivência [com peões e automobilistas]”, opina Miguel Gaspar.

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“Queremos muito fazer isto em diálogo, estamos muito interessados e disponíveis para lidar com este fenómeno de forma construtiva”, acrescenta. Uma das soluções poderá passar pela criação de zonas próprias para o parqueamento de bicicletas, fora das quais o sistema não permita encerrar a viagem.

Em Setembro do ano passado, a autoridade que gere os transportes de Londres criou um código de conduta específico para operadores de bicicletas partilhadas que não recorrem a estações fixas. Esse documento estabelece, entre outras coisas, que as empresas devem contactar as entidades públicas antes de entrarem em funcionamento, de modo a serem definidos locais de estacionamento e zonas de operação. Recentemente, um comité multipartidário defendeu que essas recomendações passem a obrigações.

Para já, a câmara de Lisboa não tem previsto lançar nenhum regulamento, até porque as negociações com outras empresas, tanto de partilha de bicicletas como de automóveis e motas, têm resultado. Mas a chegada de mais operadores ao mercado traz alguns desafios de regulação. Uma das empresas que prestava estes serviços em França cancelou recentemente a sua actividade naquele país porque, em poucos meses, centenas de bicicletas foram vandalizadas na via pública ou roubadas. Em Paris, muitas delas foram parar ao fundo do rio Sena.