Por Matheus Assaf

Por que determinados políticos, reconhecidamente maus gestores e/ou corruptos, continuam a se reeleger continuamente e ter relevância política no Brasil? Alguns casos são bastante emblemáticos neste sentido, por exemplo Paulo Maluf e Anthony Garotinho, que mesmo sendo reconhecidos pelo público como símbolos da corrupção na política, continuam a possuir um eleitorado fiel. O mesmo acontece no resto do Brasil, com figuras como Renan Calheiros e Fernando Collor, e em menor escala com políticos menos conhecidos, mas que continuam a se reeleger a despeito de fazerem um trabalho publicamente considerado ruim. Por que ao mesmo tempo em que o Congresso e o Senado têm uma credibilidade baixa com o público, estes também têm uma taxa de renovação sempre baixa a cada eleição? Tais perguntas não possuem respostas simples. Colocarei aqui um ponto de vista particular, uma visão bastante “economista” do caso, que acredito ser capaz de melhorar um pouco o entendimento deste fenômeno contraditório; e com certeza um ponto de vista que pode nos iluminar mais do que a clássica e preconceituosa explicação de que “o povo é burro”.

Um dos conceitos favoritos de economistas da public choice é a ideia de “ignorância racional”. Isto se refere a uma situação onde um agente decide racionalmente ser ignorante sobre um assunto, porque os custos de aprendizado superam os benefícios do conhecimento. Por exemplo, apesar de eu querer aprender árabe, os custos de passar alguns anos estudando esta língua não são suficientes para justificar um desejo com pouca aplicação (portanto eu sou racionalmente ignorante em árabe). Este conceito pode ser aplicado ao comportamento de eleitores: ao mesmo tempo em que o voto individual de um eleitor tem probabilidade próxima de zero de alterar o resultado das eleições, existem custos associados a pesquisar candidatos, assistir horário eleitoral, decidir sobre quais propostas são melhores para a sociedade, e finalmente decidir quais são os melhores candidatos. Existe, portanto, uma tendência de eleitores a serem racionalmente ignorantes em política.

Ao mesmo tempo em que existem poucos incentivos a uma escolha cuidadosa dos candidatos, no Brasil existe um incentivo a votar em alguém, que é a obrigatoriedade do voto. Existem três opções para um eleitor “racionalmente ignorante” em política: (1) abster-se de votar; (2) votar em branco, nulo; e (3) votar em qualquer um. As três opções possuem custos associados praticamente idênticos, que é o custo de se deslocar até uma seção eleitoral e justificar/anular o voto/votar em qualquer um. A escolha (3) pode parecer a mais persuasiva para alguns agentes, pelo apelo a uma suposta “participação na vida política do país” ou o cumprimento de um dever cívico, apesar dos dados relativos a abstenções e votos não-válidos sugerirem que os agentes são indiferentes entre as três opções.

Tal convergência de incentivos pode explicar dois fenômenos comuns na política nacional: (1) a eleição de figuras públicas com pouca preparação política prévia, como Tiririca, Romário ou o Sérgio Reis; e (2) a reeleição de figuras políticas já conhecidas, mesmo com má reputação. Vamos nos concentrar no segundo caso, que é sobre o que se trata este texto. Observe que deixarei de fora candidatos que são eleitos por nichos específicos que os consideram bons políticos, a despeito de uma má reputação geral, como candidatos da chamada “bancada da bala”.

Uma primeira possível explicação é uma decorrência direta da “ignorância racional” que é característica em democracias representativas. O eleitor conhece um número limitado de candidatos e propostas, geralmente os políticos mais conhecidos por realizarem determinadas obras, e não tem incentivo para buscar outro tipo de informação. Se o eleitor parte do pressuposto que os defeitos de um determinado político não são particulares, mas sim característica geral da categoria, realizações ligadas a uma figura são suficientes para que o eleitor decida o seu voto. Ou seja, ao mesmo tempo em que os defeitos de um político não são suficientes para uma “diferenciação do produto”, estar ligado a uma grande obra pode ser um bom atalho para uma vitória política. Um exemplo clássico é o discurso que reelegeu Paulo Maluf e César Maia algumas vezes (e que continua a reeleger descendentes como Rodrigo Maia).

Outra explicação está relacionada à aversão ao risco e a incerteza que a mudança política traz. Pode ser possível argumentar que a configuração do sistema político brasileiro ajuda a aumentar esta incerteza. A falta de um programa claro vindo dos múltiplos partidos aumenta a dificuldade em prever o governo de novos políticos. Enquanto, por exemplo, nos Estados Unidos é possível fazer uma previsão com boa precisão sobre as diferenças de políticas entre um governo Republicano e Democrata (mesmo que tais diferenças não sejam lá muito grandes), não existe nenhuma característica institucional que possa prever com precisão, digamos, quais políticas um deputado do PSD irá defender. Outra possível interpretação é que a homogeneidade entre políticos e partidos gera uma indiferença na escolha dos candidatos que torna a incerteza do novo, mesmo que não seja grande, suficiente para atuar como diferenciador. Por exemplo, no Rio de Janeiro existe uma boa possibilidade da eleição de Pezão, candidato do ex-governador Sérgio Cabral, mesmo com avaliações extremamente negativas do último governo.

Finalmente, uma terceira explicação está relacionada a dois outros conceitos também relativos a public choice, que é a relação entre votos decididos com base em benefícios privados, seja no âmbito individual ou de classe, com a ideia de “irracionalidade racional”. Assim como um agente pode ser racionalmente ignorante, também é possível que a tomada de decisões “irracionais” possa ser uma decisão racional em determinadas circunstâncias. Esta é uma ideia um pouco mais difícil de ser expressa em poucas linhas, mas basicamente se os custos associados a uma escolha ruim são baixos ou difusos, ao mesmo tempo em que os custos associados a tomar uma decisão racional (buscar todas as informações necessárias e perder tempo pensando em uma solução sensata) são altos, pode ser “racional” tomar uma decisão “irracional”.

Como os custos de ter um político ruim são essencialmente custos difusos para toda a população, a “irracionalidade racional” pode ser aplicável, o que é uma boa explicação sobre porque tantos eleitores tomam decisões claramente ruins repetitivamente (de fato, é uma explicação muito mais persuasiva do que “o povo é burro”). Geralmente esse tipo de escolha ruim vem associado a um tipo de clientelismo: ao dar algum privilégio ou benefício a um determinado eleitor, o político ganha o voto dele por diversas eleições, mesmo que o fluxo de benefícios não seja contínuo. O eleitor economiza tempo e ganha “utilidade” ao manter o mesmo voto por várias eleições, e mesmo que sua escolha seja ruim, os custos associados a isto são muito dispersos.

A reeleição de políticos ruins é decorrente da existência de algumas falhas institucionais no sistema político. A pergunta que surge é se existem possíveis correções nos incentivos que possam reduzir este tipo de ocorrência, ou se o sistema está fadado a produzir este tipo de resultado. Independente de qual seja a resposta, ela só pode ser obtida com uma compreensão minuciosa dos arranjos institucionais e suas falhas presentes.