Os centros de emprego nacionais cortaram o pagamento do subsídio de desemprego a 3.932 desempregados no ano de 2018, um aumento de 67,4% face ao ano anterior, de acordo com dados do relatório de atividades da Comissão de Recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a que o jornal Público teve acesso.

Depois de três anos em que se registou uma diminuição no número de anulações, o corte de subsídio a desempregados que não cumpriram as obrigações previstas na lei, como a apresentação no centro de emprego ou a desistência de formações profissionais, aumentou. A Comissão de Recursos do IEFP justifica esse aumento com a aplicação do Modelo de Acompanhamento Personalizado de Emprego (MAPE), que, de acordo com o organismo, tem “um quadro de acompanhamento mais regular dos utentes” e que dota os serviços de “melhores condições para assegurar uma verificação eficaz do cumprimento das obrigações dos desempregados”.

Segundo os dados consultados pelo Público, o motivo principal para a anulação do subsídio é a não comparência às convocatórias dos centros de emprego (70%). Esse é também o principal motivo apontado pela maioria dos 401 recursos apresentados por desempregados a quem foi anulada esta prestação social à Comissão de Recursos, representando este valor um aumento de 96% face ao número de recursos apresentados em 2017.

Em causa está, alegam os desempregados, o facto de não terem recebido pelo correio a convocatória em questão para comparecerem no centro de emprego. A Comissão de Recursos reconhece que há problemas “graves na entrega de correspondência por parte dos CTT” e sugere a comunicação eletrónica como alternativa.

O aumento do corte de subsídios ocorre numa altura em que os números oficiais de desemprego atingiram o nível mais baixo dos últimos anos (6,3%) e em que o número de desempregados a receber subsídios recuou 14,5%.