Podia ter sido uma tarde normal no plenário da Assembleia da República, mas acabou por ser o dia em que Ferro Rodrigues chamou à atenção o deputado do Chega, André Ventura, por três vezes. A primeira, a mais mediática, aconteceu quando André Ventura, no meio de uma intervenção sobre a remoção de amianto dos edifícios públicos usou por diversas vezes a palavra “vergonha”. Ferro não gostou e repreendeu-o, o que levou Ventura a convocar uma conferência de imprensa onde anunciou que iria levar o caso ao Presidente da República. Mas a tensão não ficou por aqui, com Ferro a retirar mesmo um voto do Chega do guião de votações por considerar que incorria numa gafe. Ferro Rodrigues já reagiu, em declarações ao Observador, para avisar que voltará a repreender quem ofender a atividade parlamentar.

1 Momento da “vergonha”

O primeiro momento aconteceu ao início da tarde a propósito de uma intervenção do PSD sobre a remoção do amianto nos edifícios públicos. André Ventura interveio para dizer que era “vergonhoso” haver “dinheiro para tudo”, incluindo para “subvenções vitalícias”, mas não haver dinheiro para a remoção do amianto. “Uma vergonha”, disse. Mas a meio da intervenção, o deputado do Chega foi interrompido por Eduardo Ferro Rodrigues que lhe fez uma autêntica reprimenda pelo uso excessivo da palavra “vergonha” em contexto parlamentar: “Isso ofende-o a si também”. O caso deu origem a uma conferência de imprensa de André Ventura, onde anunciou que já pediu uma “audiência urgente” a Marcelo Rebelo de Sousa para assegurar o “regular funcionamento das instituições”, e onde acrescentou que vai “exigir um pedido de desculpas” de Ferro Rodrigues.

Tudo começou assim: “O PS vem agora com uma solução inovadora: uma linha de crédito de 800 milhões de euros para a saúde, para os transportes, não sei quantos milhões para subvenções vitalícias e não há dinheiro para retirar o amianto das instalações que coloca em causa a saúde dos portugueses. É vergonhoso. Este projeto da linha de crédito só tem uma palavra: vergonha”, disse André Ventura.

Foi aí que Ferro Rodrigues o interrompeu: “O senhor deputado utiliza a palavra ‘vergonha’ e ‘vergonhoso’ com demasiada facilidade, o que ofende muitas vezes todo o Parlamento e ofende-o a si também“. Neste momento, toda a ala esquerda do hemiciclo irrompeu em aplausos ao presidente da Assembleia da República, mas as bancadas da direita não gostaram, com os deputados do CDS a manifestarem-se, por gestos, contra a reprimenda.

[Vídeo. Quantas vezes usou Ventura a palavra “vergonha”?]

André Ventura não se ficou e pediu a defesa da honra: “Penso que um deputado usa as expressões que são legítimas no contexto que entender legítimo”. E enquanto Ferro lhe retirava a palavra continuou a dizer: “é uma vergonha o que se está a passar neste Parlamento”. A última palavra, contudo, foi mesmo do presidente da Assembleia, que disse que “não há liberdade de expressão quando se ultrapassa a liberdade dos outros”.

O debate sobre a remoção do amianto prosseguiu, com a deputada Joana Mortágua a fazer uma intervenção pelo Bloco de Esquerda sobre o mesmo tema onde — coincidência ou não — também usou a palavra “vergonha”. Foi aí que as bancadas da direita, PSD incluído, irromperam em manifestações de indignação por a reprimenda de Ferro ter sido dirigida ao deputado do Chega mas não se aplicar a mesma regra a uma deputada do Bloco de Esquerda. André Ventura, nesse momento, já tinha saído da sala.

Ventura pede intervenção de Marcelo

Depois do episódio que deixou todo o Parlamento agitado, André Ventura convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa. Rejeitando estar a fazer “aproveitamento político” da situação ou a “vitimizar-se”, defendendo que não o fez das outras vezes em que reclamou por uma intervenção igual no Parlamento, André Ventura anunciou que já enviou um pedido a Belém para uma “audiência urgente com o Presidente da República”. Segundo o deputado do Chega, o Presidente da República é o único garante do “regular funcionamento das instituições”, pelo que é a única entidade que pode pedir “esclarecimentos ao Presidente da Assembleia da República” sobre o assunto. Mais: André Ventura quer também um “pedido de desculpas” por parte de Ferro Rodrigues.

“Fui mandado calar, fui humilhado à frente de toda a gente e foi-nos dito que não podemos usar determinadas expressões, e quando é assim não é só um partido que é humilhado, é um país inteiro, são os meus eleitores e são todos os que representam a Assembleia da República de forma democrática”, afirmou André Ventura, sublinhando que mais perplexo ficou quando viu que a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua usou minutos depois a mesma expressão “vergonha” e não ouviu nenhuma “reprimenda” do presidente da Assembleia da República.

Com uma folha na mão onde, segundo explicou, constavam exemplos de outros momentos onde outros deputados usaram expressões iguais ou piores do que “vergonha”, incluindo nomes do PS, André Ventura afirmou que recebeu “mensagens de apoio de vários deputados”, incluindo deputados “do lado esquerdo do hemiciclo”. “Não tenho memória de uma limitação deste tipo, de um Presidente que não aceita a liberdade de expressão, e por isso vamos até às últimas consequências”, acrescentou.

2 Momento ‘votação dos votos’

Os ânimos pareciam ter serenado quando a tarde parlamentar prosseguiu para a parte das votações, mas nem por isso o ambiente ficou mais calmo: é que, apesar de Ferro Rodrigues já ter apelado ao “consenso político para a dignificação da Assembleia da República” devido ao facto de alguns deputados estarem a recorrer em excesso ao instrumento regimental dos “votos” de pesar, condenação, saudação ou congratulação, André Ventura voltou a fazê-lo esta quinta-feira apresentando 17 votos de um total de 39 — o que fez com que o Parlamento ficasse mais de uma hora a votar votos. Também aí Ferro o repreendeu.

“Solicitei que houvesse contenção nos votos e mesmo assim temos 39 votos, depois de um grande esforço da Mesa para os diminuir, sendo que desses 39, 17 votos são de um deputado único representante de um partido, e outros três são de outro deputado único. Ou seja, mais de metade dos votos são de deputados únicos”, começou por dizer Ferro Rodrigues, numa clara alfinetada ao deputado do Chega que era o autor dos 17 votos em causa. Dessa vez, contudo, Ferro não se dirigiu diretamente ao deputado em questão.

Mas o aviso estava dado, e Ferro sublinhou o pedido ao grupo de trabalho que está a tratar das alterações ao regimento para que também tenha em consideração a questão da parcimónia nos votos de condenação ou saudação. É que, enquanto os deputados únicos têm um número limite de iniciativas legislativas para apresentar, não têm qualquer limitação no que diz respeito aos votos. Para além disso, os deputados únicos têm mais dificuldade em controlar o agendamento das iniciativas legislativas, porque não têm assento na conferência de líderes. Daí que, para contornar o problema e conseguir colocar os temas que quer na agenda, André Ventura tenha apresentado, por exemplo, votos de repúdio pela proibição de contratação de novos médicos e enfermeiros ou de repúdio pelo bloqueio do ministro das Finanças à contratação de mais efetivos policiais. Ou ainda de “condenação e preocupação com o prestígio das instituições democráticas, pelo aproveitamento político que foi feito em torno da presença de Greta Thunberg em Portugal”.

Tudo matérias sobre as quais “a Assembleia da República tem competências legislativas”, como sublinharam o líder parlamentar bloquista ou a líder parlamentar do CDS durante a sessão plenária. Ou seja, um “truque” usado pelo deputado único que, por ser deputado único, tem mais dificuldades em chegar a todos os temas através de projetos de lei e projetos de resolução, pelo que, para contornar isso, propõe votos de condenação e repúdio, que têm de ser sujeitos a votação mas não têm força de lei.

“Da mesma maneira que há uma prioridade para a revisão do regimento no que tem a ver com o estatuto dos deputados únicos representantes de partidos, também peço e solicito ao grupo de trabalho que coloque como imediata prioridade a questão que diz respeito aos votos, porque isto não pode continuar assim para o bem da Assembleia da República e da democracia”, disse Ferro Rodrigues, desencadeando aplausos no hemiciclo.

3 Momento ‘não faz sentido’

Para encerrar o dia, Ferro Rodrigues ainda faria uma terceira e última reprimenda ao deputado do Chega. Em causa estava um dos 17 votos apresentados por aquele deputado, que Ferro Rodrigues rejeitou por entender que “não fazia sentido”. Trata-se de um voto de “congratulação pela retirada de Cuba da lista de países amigos de Portugal”, mas o presidente da Assembleia foi perentório: não existe nenhuma lista de amigos de Portugal, portanto o voto foi retirado… por não fazer sentido.

“Se não existe lista de países amigos de Portugal, nenhum foi então retirado de lista alguma”, disse Ferro Rodrigues. E perante a intenção de André Ventura pedir a palavra, Ferro não a deu: “A decisão da Mesa é soberana e se não há nenhuma lista de países amigos, o voto foi retirado”. Disse.