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O juiz federal Sergio Moro incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminhará a ele o "termo de posse" de ministro.

Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão.

A informação foi revelada nesta quarta-feira (16) pelo canal "Globonews". A gravação ocorreu às 13h32 desta quarta, quando Lula aceitou o convite para assumir a Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner.

Segundo Moro, o telefone grampeado é de um assessor do Instituto Lula que era usado com frequência pelo ex-presidente.

O juiz Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.

Ernesto Rodrigues - 13.out.2015/Folhapress A presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva durante congresso da CUT em São Paulo

O juiz vai encaminhar para o Supremo toda a investigação sobre Lula quando chegar o termo de posse de Lula.

A conversa foi gravada pela Polícia Federal, no inquérito que apura a posse do sítio em Atibaia (SP). A hipótese dos investigadores é que o sítio foi doado a Lula por empresas que tinham contrato com a Petrobras, como a Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai, este amigo do ex-presidente.

O Palácio do Planalto divulgou nota em que diz que a divulgação da gravação é uma "afronta aos direitos e garantias" da Presidência da República.

"Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento", diz a nota.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, acusa Moro de estimular uma "convulsão social" com a divulgação do telefonema. " Isso não é papel do Judiciário", disse.

Com a indicação Lula à Casa Civil, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Desta maneira, Lula só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

No dia 4 de março, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente e no Instituto Lula, entre outros lugares ligados ao petista.

Ele foi conduzido coercitivamente pela PF para prestar depoimento, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.

*

VEJA O DIÁLOGO

Dilma: Alô

Lula: Alô

Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

Lula: Fala querida. Ahn.

Dilma: Seguinte, eu tô mandando o "Messias" [Jorge Rodrigo Araújo Messias, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil] junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?

Lula: Tá bom. Eu tô aqui. Fico aguardando.

Dilma: Tá

Lula: Tá bom.

Dilma: Tchau

Lula: Tchau, querida.

Leia a transcrição da conversa

*

O sigilo de uma série de áudios foi retirado, nesta quarta-feira (16), pelo juiz Moro já que, segundo o magistrado, as buscas e diligências envolvendo Lula já haviam sido feitas.

Moro diz ainda que pelo teor dos diálogos, "constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos".

Em seu despacho, Moro diz ainda que diálogos sugerem que Lula sabia antecipadamente das ações da Polícia Federal que levaram o ex-presidente a prestar depoimento.

O magistrado aponta ainda que em alguns áudios fala-se na aparente tentativa de influenciar o Ministério Público e a magistratura em favor de Lula. Moro diz, no entanto, que não há indícios de que essas tentativas foram levadas a frente.

O despacho cita como exemplo o áudio em que Lula queria que a ministra do STF Rosa Weber fosse procurada no momento em que a magistrada estava para decidir sobre o curso das investigações contra o ex-presidente, no caso da investigação do tríplex do Guarujá e o sítio em Atibaia.

Para Moro, no entanto, o desejo não surtiu efeito, já que a magistrada decidiu de maneira contrária ao pedido da defesa do presidente.