João Galamba é o novo secretário de Estado da Energia. O antigo porta-voz do PS assume assim a pasta deixada vaga por Jorge Seguro Sanches.

Deputado socialista e vice-presidente da bancada parlamentar, João Galamba deixou o cargo de porta-voz do partido em maio, altura em que abandonou também a Comissão Permanente do PS. Em dezembro do ano passado, em entrevista ao Expresso, Galamba assumiu que “obviamente" tinha "pretensões a um dia participar num Governo, como secretário de Estado ou ministro". Mas acrescentou que ainda tinha "tempo para isso” - tardou apenas dez meses a cumprir essa ambição.

Galamba chega ao cargo num momento especialmente delicado. Com a última remodelação, a pasta da energia passou para a tutela do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que terá agora de herdar o diferendo que o Governo mantém com a EDP. O Executivo socialista está a negociar com a elétrica para que esta volte a pagar a contribuição extraordinária sobre o setor energética (CESE).

E há mais. O Governo mantém outro conflito com a EDP em torno das rendas excessivas pagas à EDP — os chamados CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) —, diferendo que já chegou a tribunal e que põe em xeque os interesses da empresa liderada por António Mexia.

Por decisão de Jorge Seguro Sanches, a EDP viu-se instada pelo Governo a devolver 285 milhões de euros já pagas. Em resposta, a elétrica avançou com um processo contra o Estado português num tribunal arbitral internacional.

Ao mesmo tempo, Galamba será agora a nova cara da taxa sobre as renováveis, dossiê que se arrasta desde o último Orçamento do Estado. No ano passado, a medida, que custaria qualquer coisa como 250 milhões de euros à EDP, chegou a estar aprovada no Parlamento, mas acabou por ser chumbada por ordem direta de António Costa. Ao que tudo indica, a proposta deverá constar nesta Orçamento, mas com um alcance financeiro muito inferior: deve custar à EDP qualquer coisa como 30 milhões de euros.