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Jadson Falcão - Especial para A União

Durante sessão ocorrida na última terça-feira (28), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no Campus de João Pessoa, decidiu abortar a concessão do título de doutor honoris causa ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A primeira reação negativa à proposição apresentada pelo vice-reitor da instituição, professor Eduardo Ramalho Rabenhorst, veio da professora Maria Luíza Mayer Feitosa, diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal.

Maria Luíza explicou que a abstenção à proposição veio não pelo fato de seguir determinada ideologia ou apoiar um partido político, mas sim por considerar o momento inoportuno, dada a condição pela qual passa o país e a posição em que se encontra o presidente do STF no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

“Declarei que ia me abster porque não acho que seja o momento político para isso. Estamos passando por um momento histórico hoje no Brasil, e o presidente do STF é ao mesmo tempo o juiz presidente do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Acho que a hora agora é para a sociedade civil acompanhar e avaliar o que o STF vai fazer com relação a um processo de impeachment de uma presidenta eleita, e que é declaradamente um golpe”, afirmou a professora.

Além de Maria Luíza, outros componentes do Consuni também se abstiveram de votar a proposição, e por isso o professor Eduardo Rabenhorst - propositor da comenda do título - decidiu por retirar o processo de pauta. “É um processo que demanda um quórum qualificado, e com algumas abstenções o quórum já não existiria. A proposta nem chegou a ser votada e foi retirada de pauta por conta do posicionamento do conselho de um modo geral”, explicou a diretora do Centro de Ciências Jurídicas.

O projeto de homenagem ao presidente do STF foi apresentado inicialmente ao Departamento de Direito Público do CCJ, onde recebeu aprovação ad referendum do Conselho de Centro pelo vice-diretor, Robson Antão. Maria Luíza explicou que após a retirada da pauta do Consuni, não se sabe se o vice-reitor Eduardo Rabenhorst irá propor novamente a entrega do mais importante título acadêmico da Universidade ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela completou afirmando que acredita ser esse “o momento do STF mostrar a sociedade se é ou não o guardião da Constituição Brasileira”.