Estado gastou mais 20 mil euros este ano do que em 2016 com evento de comemoração de aniversário do governo. Além do recrutamento dos cidadãos, foi pago o estudo à Universidade de Aveiro e o aluguer de equipamentos audiovisuais

O evento na Universidade de Aveiro que assinalou o segundo aniversário do governo custou mais de 84 mil euros aos cofres públicos. Mais de metade deste montante (36 750+IVA) foi para a empresa Aximage recrutar as pessoas que participaram no estudo de avaliação do executivo e que fizeram perguntas ao primeiro-ministro e aos diversos ministros presentes. O restante foi para pagar a realização do estudo à Universidade de Aveiro e ainda para alugar equipamentos audiovisuais.

A contratação de pessoas pagas para participar no estudo e colocar questões ao governo foi revelada este fim de semana pelo semanário “SOL”, que noticiou que cada pessoa recebia mais de 200 euros, além de despesas de transporte e alojamento.

19 mil € para Universidade

Segundo os valores que constam no portal base.gov, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pagou à Universidade de Aveiro 19 mil euros (valor a que acresce IVA) pela “aquisição de serviços de desenho, realização de um estudo quantitativo e moderação do grupo de inquiridos no âmbito da iniciativa de avaliação do segundo ano em funções do xxi Governo Constitucional”.

Fontes ligadas à instituição de ensino superior, que pediram para não serem identificadas, explicaram ao i que este montante servirá para pagar a criação de uma plataforma informática, a produção do relatório que será apresentado com base na sessão de domingo e ainda o trabalho dos 14 investigadores envolvidos. Este estudo quantitativo foi coordenado pelo investigador e professor universitário Carlos Jalali.

Além desse montante, a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros adjudicou à empresa AVK - Soluções Audiovisuais, S.A. o aluguer de “equipamentos audiovisuais e serviços associados necessários à realização do evento”, invocando, tal como nos casos anteriores, “ausência de recursos próprios”. O valor do ajuste direto foi de 12 697 euros (sem IVA).

Em declarações ao semanário “SOL”, o reitor da Universidade de Aveiro, Manuel Assunção, assegurou que a cedência do espaço não deu lugar a qualquer pagamento: foi disponibilizado numa “lógica de cortesia”.

Mais 20 mil euros do que em 2016

Se se somarem todos os ajustes diretos relativos ao segundo aniversário do governo e se acrescentar o IVA, verifica-se que o evento custou aos cofres públicos 84 189 euros, um valor superior ao da iniciativa de comemoração do primeiro aniversário do executivo de António Costa.

No ano passado, o governo gastou um total de 62 mil euros para levar a cabo uma iniciativa idêntica na Universidade de Lisboa, em que o estudo foi coordenado pela investigadora Marina Costa Lobo.

No portal dos contratos públicos verifica-se que o recrutamento de pessoas para participar no estudo e colocar questões aos membros do executivo, a cargo da empresa Metris, custou 27 mil euros (sem IVA) - um valor significativamente inferior ao deste ano.

A informação disponibilizada refere que em causa estava o “recrutamento de participantes, cuja amostra seja representativa da população portuguesa, para integrar os grupos focais”; a “gestão das deslocações e viagens dos participantes de fora de Lisboa, procedendo designadamente a reservas de hotéis, assegurando o transporte e as refeições necessárias à participação dos intervenientes nos grupos focais”; e o “acompanhamento durante o evento”. Nesta descrição de 2016, bem mais pormenorizada do que a deste ano, não consta qualquer referência ao pagamento de um cachê aos participantes.

Estudo em Lisboa custou metade do preço

Para o de-senvolvimento do estudo referente ao primeiro ano de governo foi pago ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa uma quantia de 9600 euros (a que se somou o IVA).

O objeto deste ajuste direto é claro: “Aquisição de serviços de desenho, realização e moderação de Grupos Focais no âmbito da iniciativa de avaliação do primeiro ano em funções do xxi Governo Constitucional, que inclui designadamente: a) Definição do perfil dos participantes a integrar os Grupos Focais; b) Definição dos tópicos a abordar pelos Grupos Focais; c) Realização de Grupos Focais; d) Acompanhamento e moderação dos Grupos Focais durante o evento; e e) Elaboração de um relatório final com as principais conclusões de cada Grupo Focal realizado, o qual deve ser entregue no final do evento.”

Também no ano passado foi adjudicado à AVK - Soluções Audiovisuais o aluguer de equipamento audiovisual e serviços associados, mas por 13 795 euros (sem IVA), valor ligeiramente superior ao pago este ano.

Somando todos os montantes, constata-se que na cerimónia do primeiro aniversário do executivo foi gasto um total de 61 986 euros, valor já com IVA.

O que disse o governo

Sobre a contratação de pessoas nas comemorações deste ano, fonte oficial do governo disse ao “SOL” que foi pedido “ao centro de investigação GOVCOPP da Universidade de Aveiro a elaboração de um estudo quantitativo, coordenado pelo professor Carlos Jalali, que aborda duas vertentes: por um lado, o cumprimento das promessas por parte deste governo e, por outro, as preocupações que os inquiridos identificaram como prioritárias para o futuro”.

A mesma fonte esclareceu que foi com base nos critérios definidos que foram recrutadas as pessoas por parte da Aximage - empresa a que cabia assegurar a gestão do transporte, deslocações e estada. O governo não referiu qualquer pagamento de cachê aos participantes, afirmando mesmo que ignorava a forma como foram recrutadas as pessoas: “Ignoramos os respetivos termos, aos quais somos alheios.”

Em resposta oficial, a Universidade de Aveiro também garantiu desconhecer tais contornos. Ontem, corroborando a informação revelada pelo “SOL”, o diretor da Aximage disse no Fórum TSF que neste, como noutros estudos, as pessoas tiveram de “ter uma compensação pelo incómodo”. Jorge de Sá afirmou ainda que a importância que se deu ao assunto “revela uma falta de cultura que não se pode admitir naqueles que conduzem políticas nacionais”, acrescentando que, no tempo de Sá Carneiro, Mário Soares ou Álvaro Cunhal, este seria um “não assunto”.

Reações da direita à esquerda

A notícia de que os cidadãos que colocaram questões ao executivo foram pagos gerou polémica no fim de semana. O PSD foi o primeiro partido a reagir. Luís Montenegro pediu mesmo que o primeiro-ministro acabasse com o “teatro”, considerando que se tratava de uma “encenação” “imoral” e “indigna”. Também Santana Lopes e Rui Rio, os dois candidatos à liderança do partido, fizeram duras críticas à iniciativa.

Do lado do CDS, Assunção Cristas usou expressões como “manipulação” e “gozar com os portugueses” para se referir ao evento.

À esquerda, o PCP disse que a prioridade do executivo deve ser dar resposta aos problemas dos portugueses.