Os magistrados do Ministério Público vão estar em greve no próximo mês de fevereiro. A decisão foi tomada, esta quinta-feira, e é uma forma de luta contra a eventual alteração da composição do Conselho Superior do MP.

Em conferência de imprensa, o presidente do sindicato disse aos jornalistas que os magistrados “não aceitam que o poder político possa condicionar o combate à corrupção”.

“Não aceitamos que o poder político possa escolher toda a estrutura hierárquica do Ministério Público, não aceitamos que o poder político possa escolher o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e os procuradores que exercem funções na área do crime económico-financeiro”, afirmou António Ventinhas.

“O que está aqui em jogo é se queremos uma investigação criminal autónoma não dependente do poder político ou se queremos entregar a investigação dos crimes de corrupção ao poder político”, atirou, garantindo que os magistrados não “podem aceitar que o Ministério Público deixe de ser autónomo e que o poder político, através do Conselho Superior do Ministério Público possa controlar toda a estrutura, hierarquia e investigação criminal”.

Nesta senda, António Ventinhas acrescentou ainda que “aparentemente existe um pacto entre o PS e o PSD para o controlo político do Ministério Público e da investigação criminal”.

Na origem deste protesto está a eventual alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público que, a ser aprovada, passará a ter uma maioria de representantes dos órgãos políticos em detrimento dos representantes do Ministério Público.

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