O presidente da comissão especial do impeachment na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou nesta sexta-feira (1º) que cogita dar início à sessão na qual será votado o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) às 3h da madrugada do dia 11 de abril para tentar encerrar a análise do parecer no mesmo dia.

A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff apresente a sua defesa na próxima segunda-feira (4). Com isso, o relator do processo na comissão terá até cinco sessões plenárias para apresentar e votar o seu parecer. Esse prazo deverá acabar em 11 de abril.

Rosso explicou que está programando abrir a sessão na madrugada do dia 11 para dar tempo de todos os inscritos discursarem a tempo de votar o parecer até a meia-noite do mesmo. Ele explicou que não quer deixar passar para o dia seguinte para evitar qualquer tipo de contestação.

Pelas regras, cada um dos 65 membros titulares e 65 suplentes terão direito a falar até 15 minutos na sessão, o que já somaria mais de 32 horas de reunião. Para conseguir reduzir esse tempo, o presidente da comissão especial quer costurar um acordo com os líderes partidários para diminuir o tempo de manifestação de cada parlamentar para, no máximo, 10 minutos.

“Vamos tentar otimizar. Isso porque ainda é possível que sejam apresentadas questões de ordem, estendendo ainda mais o tempo da sessão”, afirmou Rosso.

Mais cedo, o relator anunciou que deverá antecipar a apresentação do seu relatório para o meio da semana que vem para permitir a concessão de vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) de duas sessões plenárias.

Portanto, o relatório deverá ser conhecido na próxima quarta-feira (6) e, em seguida, começará a contar o prazo de vistas na quinta e na sexta. Considerando que haverá sessões no plenário da Câmara todos os dias, como tem ocorrido nas últimas semanas por decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o parecer tem que ser aprovado até o dia 11 de abril.

Para ser aprovado na comissão, basta a maioria simples dos votos dos 65 integrantes do colegiado.

Após a votação na comissão, o resultado vai ser lido no plenário na sessão seguinte e publicado no Diário Oficial, conforme determina o regimento. A partir daí, será contado prazo de 48 horas para o parecer ser incluído na pauta e ser votado.

Aos deputados, cabe apenas decidir se o processo deve ter seguimento ou não. O julgamento do mérito das acusações é feito pelo Senado. Para seguir para o Senado, serão necessários 342 votos favoráveis pela abertura do processo.