A Brigada Militar de Candelária cumpriu dois mandados de prisão na tarde dessa segunda-feira, 30, contra dois homens condenados por divulgar um vídeo com conteúdo sexual de uma menina de 17 anos. Os mandados foram expedidos contra os dois homens, de 23 e 27 anos, às 14 horas dessa segunda.

Os dois condenados foram presos por volta das 16 horas. Conforme o capitão Renan Dutra, da Brigada Militar, o caso ocorreu em 2013, quando um dos homens teve uma relação sexual com a adolescente e o outro rapaz gravou o ato. Apesar de a relação ter sido consentida, a divulgação do vídeo é crime, conforme o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O artigo afirma que é crime “publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Também é crime a gravação do ato com menores de idade.

À época do ocorrido, o vídeo teria circulado em Candelária. Após investigação, os dois homens foram condenados. “Um deles foi sentenciado a 7 anos e o outro a 7 anos, três meses e 15 dias”, informou o capitão Dutra. Os dois foram encaminhados ao Presídio Estadual de Candelária para cumprimento da pena, em regime semiaberto.