RIO — Uma nota técnica encaminhada em abril passado à Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elaborada por um analista da pasta, alertou que a extinção de três comitês poderia fragilizar a reação do governo federal diante de incidentes de poluição por óleo , como o que acabou acontecendo quatro meses depois, no Nordeste.

Apesar de reivindicar “medidas necessárias e urgentes” para a recriação dos colegiados, a nota foi ignorada. Ela data de 26 de abril, 15 dias após a publicação do decreto 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaro , que revogou uma série de colegiados considerados “supérfluos”. A tesourada atingiu os três comitês concebidos pelo decreto de 2013 que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Entenda: O que se sabe até agora sobre o derramamento de óleo no Nordeste?

Os três pilares do PNC eram o Comitê Executivo, que estabelecia as diretrizes para implementação do plano de contingência; o Grupo de Acompanhamento e Avaliação, responsável por monitorar os incidentes de poluição por óleo; e o Comitê de Suporte, que indicava os recursos necessários para as operações de combate aos danos ambientais.

A nota técnica afirmou que, sem essa estrutura, a “cadeia de comando” necessária para responder a “incidente de poluição por óleo de significância nacional (...) estaria fragilizada pelo vácuo jurídico-institucional”.

Documento sugeria 'medidas necessárias' e urgência para recriação de colegiados Foto: Reprodução

Para o advogado Leandro Mello Frota, ex-diretor administrativo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ), o MMA ficou “acéfalo” ao extinguir os conselhos do PNC.

— Sem os colegiados, o governo perde a memória dos especialistas, que sabem como o governo agiu em situações prévias e podem esboçar mais agilmente medidas de reação a novos incidentes — explica. — O MMA acreditava erroneamente que os colegiados só existiam para aumentar a burocracia da máquina pública. Por inocência, não pensou em um desastre com esta proporção no Nordeste.

Voluntários carregam bolsa com óleo bruto derramado na praia de Pocas em Conde, Bahia Foto: Mateus Morbeck / AFP ▲ Voluntarios se protegem com luvas de uso doméstico para retirar óleo derramado na praia de Pocas, na cidade de Conde, Bahia Foto: Mateus Morbeck / AFP ▲ Um voluntário remove petróleo derramado na praia de Janga, em Paulista, Pernambuco Foto: Leo Malafaia / AFP - 23/10/2019 ▲ Óleo seco é armazenado em grandes bolsas por pescaddor da comunidade de Pocas, no município de Conde, Bahia Foto: Mateus Morbeck / AFP ▲ Um menino sai do mar enquanto remove resíduos de óleo derramado na praia de Itapuama, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Grandes gotas de óleo que mancham mais de 130 praias no nordeste do Brasil começaram a aparecer no início de setembro e, agora, em um trecho de 2.000 km da costa atlântica Foto: Leo Malafaia / AFP - 21/10/2019 ▲ Voluntários removem resíduos de óleo na praia de Jauá, na cidade de Camaçari, Bahia. Origem do material permanece um mistério para pesquisadores e autoridades Foto: Mateus Morbeck / AFP - 17/10/2019 ▲ Pescadores ajudam a remover o petróleo derramado na praia de Janga, em Paulista, Pernambuco Foto: Leo Malafaia / AFP - 23/10/2019 ▲ Voluntários trabalham na remoção de pretróleo da praia de Janga Foto: Leo Malafaia / AFP - 23/10/2019 ▲ Um pescador é visto em uma rocha coberta de petróleo na praia de Pedra do Sal, em Salvador, Bahia Foto: Antonello Veneri / AFP - 23/10/2019 ▲ Funcionários municipais removem petróleo derramado na praia de Pedra do Sal, na Bahia Foto: Antonello Veneri / AFP - 23/10/2019 ▲ Funcionários municipais removem petróleo derramado na praia de Pedra do Sal, na Bahia Foto: Lucas Landau / Reuters - 23/10/2019 ▲ Mancha de óleo na praia de Pedra do Sal, no bairro de Itapuã, Salvador Foto: Lucas Landau / Reuters - 23/10/2019 ▲ Resíduos de óleo na praia de Pedra do Sal, no bairro de Itapuã, Salvador Foto: Lucas Landau / Reuters - 23/10/2019 ▲ Funcionários municipais removem petróleo derramado na praia de Pedra do Sal, na Bahia Foto: Lucas Landau / Reuters - 23/10/2019 ▲ Funcionários municipais removem petróleo derramado na praia de Pedra do Sal, na Bahia Foto: Lucas Landau / Reuters - 23/10/2019 ▲ Funcionários municipais removem petróleo derramado na praia de Pedra do Sal, na Bahia Foto: Lucas Landau / Reuters - 23/10/2019 ▲ Voluntários removem resíduos de óleo na praia do Paiva, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco Foto: Leo Malafaia / AFP - 21/10/2019 ▲ Trabalhadores fazem a limpeza da praia de Peroba, localizada na cidade de Maragogi, no estado de Alagoas Foto: HO / AFP - 17/10/2019 ▲ Peixes nadam ao lado de óleo derramado nas águas da praia da Pedra do Sal, localizada na cidade de Salvador, Bahia Foto: Mateus Morbeck / AFP - 18/10/2019 ▲ Óleo derramado na praia de Peroba, no estado de Alagoas Foto: HO / AFP - 17/10/2019 ▲

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental ( Proam ), Carlos Bocuhy avalia que a extinção dos comitês provocou um “silêncio inaceitável” no funcionamento do PNC.

— Os colegiados proporcionavam uma equipe de fiscalização ambiental articulada e pronta para atender o plano de contingência — ressalta. — O governo federal se omitiu, demonstrou não ter preparo institucional para responder a grandes incidentes.

Em nota, o MMA negou fragilidade no plano de contingência: “O MMA informa que não há nenhuma fragilidade. O GAA — Grupo de Acompanhamento e Avaliação — é composto pelo IBAMA, ANP [Agência Nacional de Petróleo] e Marinha e independe de qualquer colegiado”.

‘Praias aptas’

Nesta sexta-feira, depois de duas praias da região metropolitana de Recife amanhecerem manchadas de óleo —assim como uma praia em Ilhéus, no Sul da Bahia —, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, molhou os pés no mar de Ipojuca (PE) e alegou não ter visto manchas de óleo.

— A região aqui está completamente apta à frequentação de turistas. Não só Pernambuco, mas os estados do Nordeste que foram atingidos tiveram uma ação por parte do PNC, onde o ministro do Meio Ambiente ( Ricardo Salles ) liderou esse processo de forma muito eficiente — declarou.

Antônio negou que o governo tenha demorado em reagir ao vazamento de óleo. Reportagem do GLOBO de ontem mostrou que a União violou uma série de processos que levariam ao acionamento do PNC no dia 2 de setembro — a medida só ocorreu 41 dias depois, em 11 de outubro.

Miriam Leitão: Nordeste paga a conta dos 2 meses de erros do governo na contenção do óleo

A Petrobras divulgou ontem que o óleo é proveniente de três campos da Venezuela e que a estatal não tem os instrumentos necessários para controlá-lo.

— Ainda não se definiu a origem do vazamento. A gente viu por satélite, fez sobrevoos e não pegamos esse óleo, pois ele vem pelo fundo (do mar). Fica praticamente impossível segurar por barreira ou outros instrumentos que temos — disse Eberaldo Neto, diretor de Assuntos Corporativos da estatal. — Os mecanismos que a gente detêm são agulha no palheiro para pegar, por conta da característica desse óleo, que é mais pesado , vem por baixo.

(Colaborou Bruno Rosa)