Um casal de turistas, arquitectos de profissão, numa viagem de férias ao Algarve, descobre a pré-história do turismo algarvio. “As pessoas falavam alto, num ambiente tipicamente mediterrânico.” Para quem chegava de Nova Iorque, recorda Filipe Monteiro, poderia parecer estranho. “Mas eu gosto disto, autenticidade”, disse-lhe a mulher, Eleonore Lefebure, confessando-se fascinada pelo sítio que escolheu para viver – o bairro da Barreta, em Olhão. Nesse dia, há 12 anos, o casal nem pensou duas vezes: ao final da manhã já estava o assinar o contrato para a compra da casa onde hoje ainda moram, no meio da comunidade piscatória. O Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão (PPZHO), que em breve será posto à discussão pública, vai colocar em evidência as diferentes maneiras de encarar a “modernidade” no espaço urbano.

A proposta urbanística contempla a possibilidade de crescimento do centro histórico, para atrair à cidade mais residentes, sejam eles temporários ou permanentes. “Julgamos absolutamente necessário permitir a possibilidade deste crescimento ou densificação do edificado”, refere o PPZHO, defendendo um conjunto de normas que regulem o crescimento e até onde pode chegar. A proposta de intervenção, desenvolvida pela Baixa, Atelier de Arquitectura, Ldª, colheu o parecer “desfavorável” da Direcção-Geral do Ordenamento do Território. Da parte da Direcção Regional da Cultura (DRA Algarve) recebeu um “sim” com algumas reservas, no que diz respeito às medidas que são apresentadas para a salvaguarda do património. O autor do plano, Pedro Ravara, interpreta as recomendações das entidades oficiais como sendo “coisas simples de resolver”, tanto no que toca aos problemas de cartografia, levantados pela DGT, como em relação à defesa do valor histórico do edificado, preconizada pela Cultura. “Verifica-se que se perde [com o plano] a unidade e identidade deste conjunto histórico”, diz o parecer emitido pela DRC Algarve. Pedro Ravara discorda das alegadas lacunas do plano. “Está lá tudo bem explicado”, sublinha.

As críticas dos novos residentes são de advertência. “Melhorar sim, destruir não”, observa Filipe Monteiro, sublinhando a singularidade do lugar. A proximidade da ria Formosa e as vivências locais fazem deste bairro um dos lugares mais procurados pelos turistas, em busca dos “segredos” que lhes são vendidos em pacotes de férias. “Nós apreciamos enormemente este aspecto [tradicional] por nos sentirmos integrados numa comunidade real e não numa cidade para o turista.” A frase, retirada da comunicação enviada à câmara municipal por Eleonore Lefebure, traduz o sentimento da nova vaga de proprietários das antigas casas de pescadores.

“Eles andam muito apreensivos com a proposta para a zona histórica”, enfatiza Filipe Monteiro. “Este é o único sítio que conheço onde os ingleses se esforçam por aprender português”, sublinha, lembrando a familiaridade do bairro. Passa um dos novos residentes, de calções e chinelos. Cumprimentam-se com um “bom dia” e um sorriso de cumplicidade: “É isto que eles apreciam, o andar descontraído, de forma anónima.” O cidadão, de cabelos grisalhos, revela, é um americano, casado com uma sueca, que fez carreira profissional na indústria dos alumínios. Pouco depois, cruza-se com um mariscador. “Então, vais ao mar?” Chega-se ao largo do Gaibéu, uma pequena praça, primitiva. “Está a ver, enfiaram aqui estes candeeiros, parecem pescoços de girafa”, comenta. As novas criações do design estão a passar por aqui, cruzando-se com a tradição.

O historiador Horta Correia, catedrático da Universidade do Algarve, jubilado, alerta: “O bairro deve ser preservado como está, não há que inventar.” Cada vez que se faz uma intervenção numa zona história, diz, “lá vem a tentação de apagar o passado” .“Eu sofro muito com estas coisas.” Passa junto de um edifício restaurado por Filipe Monteiro. “Isto sim, gosto – recuperaram a fachada, mantiveram as portas de madeira e até a cor está conforme o original”, elogia. Mais à frente, próximo do edifício da antiga Alfândega, aponta para a fachada de um prédio coberto de azulejos e uma outra “macacada” de elementos arquitectónicos.

Sandra Romba, que desenvolveu uma tese de mestrado sob a evolução do bairro (orientada por Horta Correia), comenta: “O gosto, ou falta de gosto, tem também um significado histórico – a questão da estética é uma grande discussão.” O trabalho de recuperação do património, encetado há 12 anos por Filipe Monteiro, está a “fazer escola” entre outros proprietários do bairro. “Casas que estavam forradas a azulejos estão a ser pintadas de branco”, exemplifica. Ao longo dos anos, Horta Correia tem-se insurgido contra a forma como património tem sido maltratado ou desprezado. Agora, uma vez que está em marcha mais uma intervenção numa zona histórica, carregada de simbolismo, pergunta: ”Querem mudar para quê?”

Foi nos bairros da Barreta e do Levante ou Sete Cotovelos – onde, outrora, existiu a praia de Olhão – que se forjou a história da cidade: a luta pela autonomia da comunidade piscatória, então rejeitada por Faro, sede administrativa. A ruptura, conta a autora da dissertação Evolução Urbana de Olhão, dá-se no século XIX. Antes, porém, em 1715, “há um mareante que pede autorização à rainha D. Maria Ana de Áustria (mulher de D. João V) para construir uma casa de pedra e cal. A coroa, contrariando a vontade de quem mandava em Faro, concede a licença. A partir deste facto, os pescadores adquiriram importância social e política, começando a erguer o edificado que hoje domina no Bairro da Barreta.

Não às demolições

O Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão é descrito, pelo gabinete de arquitectura que o concebeu, como sendo um “plano de reabilitação urbana, ao invés de um simples plano de salvaguarda”. A Direcção Regional da Cultura (DRC), embora tenha dado parecer “favorável” condicionado à elaboração de uma carta arqueológica da zona histórica, levanta ainda dúvidas quanto às medidas de salvaguardar o património que são propostas. “Recomendo que seja aberto novo procedimento de classificação da Zona Histórica de Olhão, com definição de restrições”, escreve o director de Serviços de Bens Culturais, da DRC, Rui Parreira, referindo ainda que, no plano arqueológico, é necessário uma “carta de risco de sensibilidade arqueológica”. O plano, que anda a ser desenvolvido há cinco anos, disse ao PÚBLICO Pedro Ravara, sofreu várias alterações. “As demolições de casas particulares já não se fazem, porque não há dinheiro para pagar indemnizações”, exemplificou.

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A reabilitação do edificado, na proposta, recebe um valor irrisório – 1% dos custos do programa de execução, que ascende aos dez milhões euros de investimento público. Com este dinheiro, alerta a DRC, o objectivo de melhorar as condições de habitabilidade e de funcionalidade dos prédios “dificilmente poderá ser cumprido”. A reabilitação do espaço público fica com a maior fatia – 73% – dos custos totais. Uma vez aprovado o plano de pormenor, esclarece Pedro Ravara, “poderá haver um regulamento camarário mais específico destinado à reabilitação das casas particulares”.

Em Lisboa, o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina (2010) fez uma opção oposta à da Câmara de Olhão. O grosso do investimento – 653 milhões (90%) foi aplicado na reabilitação dos imóveis, cabendo à reabilitação do espaço público 64 milhões (10%). No programa do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão defende-se a “flexibilidade de medidas de execução" com o objectivo de “possibilitar o investimento privado por via de operações urbanísticas isoladas ou unidades de execução”. Pedro Ravara entende que os planos das duas cidades são “realidades distintas”, que não podem ser comparadas. Em Lisboa, diz, o município criou “um fundo próprio para a reabilitação – e muitos dos edifícios são públicos; em Olhão, a câmara está com dificuldades financeiras, e as casas são de particulares”.

O historiador Horta Correia lembra que a “alma” do bairro são os pescadores, com a sua história de vida. “Isto é extremamente original”, observa, apontando para uma das casas que resistiram às metamorfoses arquitectónicas. Por seu lado, Filipe Monteiro alerta para a especulação imobiliária. “Para uma habitação que há três ou quatro anos não custava mais de 50 mil euros, já pedem 100 ou 150 mil euros.” O número de agências imobiliárias que, entretanto, montaram escritório na zona reflecte a procura por um bairro que se transformou num sítio chique, embora degradado. Eleonore Lefebure faz um apelo: “O centro histórico é único. Por favor não o alterem.” Aumentar a cércea dos edifícios na frente marítima da zona histórica, alterar a sua volumetria ou características, sublinha, “será puramente desastroso”.