Publicidade

Após um debate que já dura uma década sobre o limite da remuneração a seus funcionários e professores, a USP passou a adotar o teto definido pela Constituição.

Segundo a lei, o limite a ser considerado são os vencimentos do governador (hoje, em R$ 20.662), mas, na prática, parte dos servidores e docentes recebe acima desse valor, somando gratificações, horas extras e benefícios.

De acordo com comunicado interno divulgado nesta quinta (2) na universidade, a mudança já atingirá os pagamentos de setembro, que serão feitos na segunda (6). A USP não soube informar quantas pessoas serão afetadas ou o valor economizado.

Neste ano, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) contestou os gastos de 2008 e de 2011 da instituição com a folha de pagamento.

Eduardo Knapp/Folhapress USP melhora, mas Brasil continua sem faculdades entre as 200 melhores do mundo em ranking

Em março passado, o órgão identificou ganhos de dirigentes da USP acima dos do governador em 2008. Foi a primeira vez que a universidade teve os gastos rejeitados.

De acordo com o tribunal, a então reitora Suely Vilela, o vice-reitor, os pró-reitores e o chefe-de-gabinete ganhavam mais de R$ 17 mil entre salários e benefícios. A remuneração do governador –na época, o tucano José Serra– era de R$ 14.850.

Em abril, a contabilidade da USP foi novamente contestada: em 2011, ano analisado, a universidade pagou remunerações acima do teto ao reitor e a pelo menos outros 166 dos seus professores.

Naquele ano, os vencimentos do governador, já Geraldo Alckmin (PSDB), eram de R$ 18.725. João Grandino Rodas, então reitor, recebia R$ 23 mil, e o atual reitor, Marco Antonio Zago (que na época era pró-reitor), R$ 24 mil.

O TCE havia considerado irregulares benefícios "fixos", como quinquênio –5% de reajuste a cada cinco anos– que ultrapassavam o teto.

Para a USP, vantagens acumuladas até 2003 não deveriam ser computadas para o cálculo do teto porque só a partir de então é que essas regras ficaram mais claras.

Agora, com a mudança, valores acima do atual salário do governador não serão pagos.

Hoje, a universidade gasta 105% do orçamento em folha de pagamento e atravessa uma de suas piores crises.

Em 2013, os gastos superaram em R$ 1,3 bilhão (35%) a parcela de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) reservada à USP.

No mês passado, servidores encerraram uma paralisação de 119 dias, a mais longa da instituição, após aceitaram aumento de 5,2% e abono de 28,6%.

Os vencimentos de servidores e professores da universidade não são publicados. No mês passado, a Justiça mandou divulgar os salários pagos pela USP após ação judicial movida pela Folha.

O diretor do sindicato de trabalhadores da USP, Magno de Carvalho, disse concordar com o corte e defendeu a divulgação dos dados.

Para Ciro Correia, presidente da Adusp (associação dos docentes), o teto é controverso, há uma discussão no Supremo e, por isso, a USP deveria esperar uma decisão do tribunal para decidir.