Quando olham para a dívida portuguesa, os técnicos de Bruxelas veem alto risco. Um desses riscos é um cenário onde a dívida portuguesa é afetada por uma subida da taxa de juro a que a República se financia nos mercados. Caso essa taxa suba um ponto percentual, a dívida pública de Portugal sofre um aumento de 7,4 pontos percentuais no final do horizonte de projeção (2028). Só a Itália veria a sua dívida agravar-se mais.

É esta a análise global que a Direção Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECFIN) faz à dívida pública portuguesa no relatório “Debt Sustainability Monitor 2017″. Portugal faz parte de um grupo de cinco países cuja dívida pública é de alto risco num cenário base (de políticas invariantes), ao lado de Itália, França, Bélgica e Espanha. A longo prazo, o risco de Portugal é baixo, mas os técnicos avisam que o mau histórico do país dá razões para desconfiar ou, pelo menos, colocar essa classificação em perspetiva.

As projeções para Portugal no cenário base

Fonte: DG ECFIN

A sustentabilidade de dívida portuguesa poderá ser afetada pela subida dos juros nos mercados. Os testes de sensibilidade dos peritos de Bruxelas aplicados ao período de 2018 a 2028 mostram que o rácio da dívida pública em Portugal poderá piorar 7,4 pontos percentuais perante um choque “permanente e padronizado” do aumento da taxa de juro do mercado em um ponto percentual. Apenas a Itália supera com um acréscimo de nove pontos percentuais.

“O impacto [de uma subida nos juros] seria particularmente elevado nos países endividados, tais como Itália, Portugal, Espanha, Bélgica, França e Hungria”, lê-se no relatório. A vulnerabilidade dos Estados-membros perante este choque do aumento da taxa de juro depende da maturidade da dívida pública e das necessidades de financiamento projetadas para os próximos anos. Além disso, depende do cenário base usado: para Portugal os técnicos usam um PIB potencial médio de 0,9%, valor inferior àquele que é estimado para a economia portuguesa atualmente.

O aumento dos juros nos mercados internacionais poderá acontecer, por exemplo, se o Banco Central Europeu decidir subir a taxa de juro diretora. Neste momento, Mario Draghi tem afastado esse cenário: “Ainda não podemos declarar vitória”, afirmou o presidente do BCE, assinalando que vê poucas hipóteses de uma subida da taxa de juro ainda em 2018.

Mas há mais cenários de risco para além dos juros. O crescimento económico, por exemplo, também é um fator essencial para a evolução da dívida pública uma vez que o rácio se calcula com base no PIB. Num cenário em que o crescimento económico é inferior em 0,5 pontos percentuais face ao estimado, o rácio aumentará 7,1 pontos percentuais, tendo em conta o mesmo período de dez anos.

Países devem aproveitar agora para reforçar almofadas orçamentais

E se o saldo primário estrutural for reduzido para metade? Este cenário afetaria menos Portugal do que outros Estados-membros, segundo os técnicos de Bruxelas, mas mesmo assim aumentaria o rácio da dívida pública em 2,7 pontos percentuais. Os técnicos apontam para um saldo primário estrutural de 1,6% nos próximos anos — um valor abaixo dos 2,2% conseguidos em 2016 e dos 2,3% prometidos pelo Governo para 2018.

Para conseguir lidar com estes potenciais impactos, os técnicos aconselham que “as atuais condições económicas devem ser usadas [pelos países] para reconstruir as almofadas orçamentais a tempo de absorver tanto os novos choques quando eles chegarem, como também a previsível subida das taxas de juro“. Assinalando que há incertezas no cenário macroeconómico, os peritos dizem que “é necessário desenhar estratégias apropriadas, focadas no reforço da sustentabilidade orçamental, que não comprometam a retoma económica”.

No cenário base das projeções da Direção Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, o rácio da dívida pública portuguesa vai fixar-se em 119% em 2021, sendo que o Governo, em abril do ano passado, fixou a meta de 109,4%. E qual é a probabilidade da dívida não descer, mas sim aumentar em Portugal? 30%, avisam os técnicos, destacando que se o historial de Portugal voltasse a ser o normal a dívida voltaria aos 130%.

Este estudo é da autoria da Direção Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros e não representa a opinião da Comissão Europeia. De referir que a Grécia é excluída deste relatório por ter avaliações específicas.