O número de pessoas que compraram imóvel na planta e desistiram porque as prestações não couberam no bolso aumentou quase 30% este ano. Devolver o imóvel que ainda não foi todo pago, e não ficou pronto, tem o nome de distrato.

Algumas prestações estão subindo por causa da inflação e fica complicado pagar. Ainda tem outra preocupação: os financiamentos com os bancos estão mais caros, os juros subiram.

A Associação Nacional dos Mutuários diz que pouco mais de seis mil contratos foram desfeitos no primeiro semestre de 2015. Bem mais do que no mesmo período do ano passado. Em 70% dos casos, as pessoas desistiram porque não tinham dinheiro para pagar as prestações, e as parcelas intermediárias.



Na hora de acertar o distrato, o consumidor precisa ficar atento. O advogado Geraldo Tardin, especialista na área, explica que o consumidor tem direito de receber de volta entre 90% e 85% de tudo aquilo que pagou. Menos que isso é abusivo. Ele dá uma dica: é importante pedir a suspensão do pagamento das parcelas antes de assinar a rescisão.



“Se ela percebe que vai ficar inadimplente, ou percebe que está perdendo a capacidade de pagamento porque perdeu uma fonte de renda, ou alguma coisa assim, ela deve procurar um advogado, entrar com uma ação. O advogado vai pedir uma liminar na ação para devolver o imóvel para a construtora e para que a construtora interrompa qualquer tipo de cobrança contra ela, seja de condomínio, seja de parcela, seja negativar o nome dela no SPC e Serasa”, fala o advogado.

Outro detalhe importante: a construtora não pode cobrar a multa sobre o valor total do imóvel. O certo é sobre o valor que foi pago até aquele momento. O percentual da multa já está definido no contrato assinado na hora da compra.