Michel Temer dá posse a três novos ministros do governo

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (3), ao dar posse a Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência, que a iniciativa é “apenas uma formalização”.

Na avaliação do presidente, o antes secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já atuava como um ministro na prática. Com o novo status, Moreira Franco, que é citado em delação no âmbito da Operação Lava Jato, passa a ter foro privilegiado. Assim, só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moreira Franco trabalha com Temer desde que o presidente assumiu o governo, em maio do ano passado. O agora ministro tinha cargo de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos (PPI).

O presidente também deu posse nesta sexta a outros dois novos ministros: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

1 de 1 O presidente Michel Temer, durante a posse do novo ministro da Secretaria Geral, Moreira Franco — Foto: Beto Barata/PR O presidente Michel Temer, durante a posse do novo ministro da Secretaria Geral, Moreira Franco — Foto: Beto Barata/PR

Segundo Temer, Moreira “sempre” foi chamado de ministro, mesmo quando era secretário-executivo.

"Hoje, digamos, se trata apenas de formalização, porque na realidade o Moreira já era ministro desde então. Agora ele vem, na verdade, acrescido de outras tantas tarefas”, afirmou Temer no discurso.

O presidente citou que em viagens internacionais da comitiva presidencial o novo ministro chegou a chefiar delegações com ministros de outras pastas.

“Interessante que ao longo do tempo, o Moreira sempre foi chamado de ministro embora fosse apenas tipo um secretário-executivo. Eu via nas viagens internacionais que fizemos, ele até chefiava delegações de ministros que nos acompanharam e foram por conta própria a vários países para incentivar os investimentos que pudessem vir para o país", disse o presidente.

Michel Temer afirmou ainda que precisava estruturar “um pouco melhor” o Palácio do Planalto. Além de acumular as atribuições do PPI, a Secretaria Geral da Presidência ficará responsável pela administração interna do palácio, pelo cerimonial de eventos e pelas viagens presidenciais.

Ao fim da solenidade, questionado por jornalistas se a nomeação de Moreira era para protegê-lo de possíveis efeitos da Lava Jato, Temer limitou-se a responder: “Vejam meu discurso”.

'Nós temos que ter progresso em tudo mediante ordem', diz Temer

Mudança no Ministério da Justiça

O presidente Temer destacou no discurso a mudança do Ministério da Justiça para Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Além da alteração do nome, a pasta ganhou novas atribuições.

Temer alegou que a mudança ocorreu devido a fatos da “vida real” que, segundo ele, demandaram do governo federal ações na segurança pública.

“Até por uma razão curiosa, é interessante que muitas e muitas vezes os atos administrativos ou legislativos derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente neste mês de janeiro, estiveram a indicar a necessidade de o governo federal ingressar fortemente e expressivamente na área da segurança pública”, argumentou.

Temer ainda comentou que “nos últimos tempos houve “muito debate sobre a eventual possibilidade de se criar um ministério especializado para tratar da segurança pública” diante da crise penitenciária instalada no país.