Ao assumir o comando do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a desembargadora Vânia Cunha Mattos declarou nesta sexta-feira (15/12) que a reforma trabalhista deve ser cumprida, com exceção de dispositivos inconstitucionais presentes no texto.

Capital não pode predominar sobre o trabalho, afirmou Vânia Mattos na posse.

Divulgação/ TRT-4

Sem comentar detalhes sobre quais seriam os trechos com problemas, a nova presidente disse que a Lei 13.467/2017 deve ser interpretada sob o prisma das garantias e direitos individuais e sociais estabelecidos pela Constituição Federal.

“A Constituição de 1988 introduziu um sistema de garantias e direitos individuais e sociais, com primazia dos valores imanentes ao trabalho. E sob esse prisma será interpretada a nova legislação, para que não se restabeleçam práticas de dominação em que o capital seja capaz de predominar sobre o trabalho, ou que sistemas muito próximos da escravidão sejam tolerados.”

Vania Mattos ainda refutou opiniões de que a Justiça do Trabalho prejudica o desenvolvimento do país e a geração empregos. No seu ponto de vista, a quantidade de mais de 13 milhões de desempregados “resulta da falta de políticas públicas, de recuperação da infraestrutura do Brasil e da defesa da produção nacional, reiteradamente confrontada com a produção de outros países, em especial de origem asiática”.

Ela defendeu, por fim, que as décadas de produção legislativa e jurisprudencial na área trabalhista resultaram na eficaz resolução dos conflitos entre o capital e o trabalho, de forma justa e equilibrada, e que a ninguém interessa a defesa de um trabalho que não seja decente e seguro.

A solenidade ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre.

Nova cúpula comandará a corte gaúcha.

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Além de Vania, a gestão do biênio 2018/2019 contará com Ricardo Carvalho Fraga (vice-presidente), Marçal Henri dos Santos Figueiredo (corregedor regional) e Marcelo Gonçalves de Oliveira (vice-corregedor).

Os desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa assumiram, respectivamente, a direção e a vice-direção da Escola Judicial.

Perfis

Presidente, Vania Cunha Mattos: nascida em Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 1987 e assumiu o cargo de desembargadora em 2009. Até a posse, integrava a 10ª Turma Julgadora e a Seção Especializada em Execução.

Vice-presidente, Ricardo Carvalho Fraga: natural de Porto Alegre, começou a atuar na 4ª Região em 1985, como juiz substituto. Tornou-se desembargador em 2003. Presidia a 3ª Turma Julgadora e integrava a 2ª Seção de Dissídios Individuais.

Corregedor, Marçal Henri dos Santos Figueiredo: natural de Porto Alegre, tornou-se membro da corte gaúcha em 1989, como juiz substituto. Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 2011. Era o vice-corregedor do TRT-RS na gestão anterior.

Vice-corregedor, Marcelo Gonçalves de OIiveira: natural de Pelotas (RS), tomou posse como juiz do Trabalho em 1990 e tornou-se desembargador em 2012. Integrava a 4ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais.

Diretora da Escola Judicial, Carmen Izabel Centena Gonzalez: nasceu em Santana do Livramento (RS) e assumiu o cargo de juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 1989. Em 2008, foi promovida a desembargadora. Foi vice-corregedora do TRT-RS no biênio 2014-2015. Até a posse, presidia a 7ª Turma Julgadora, integrava a Seção de Dissídios Coletivos e era vice-diretora da Escola Judicial.

Vice-diretor da Escola Judicial, Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa: nascido em Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista em 1990, como juiz substituto, e tomou posse como desembargador em 2012. Integrava a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Turma Julgadora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.