O então governador Sérgio Cabral e o então vice Luiz Fernando Pezão durante cerimônia no Theatro Municipal (Foto: Carlos Magno / Governo do Rio de Janeiro)

Uma proposta aprovada por deputados do Rio na semana passada pode reduzir o gasto de propaganda do governo para cerca de R$ 6 milhões anuais. O valor representaria uma diminuição significativa para quase 4% da média de R$ 150 milhões anuais, utilizada entre 2010 e 2016. Conforme levantamento feito pelo G1 com dados da Secretaria de Fazenda, em 6 anos o governo gastou R$ 900 milhões com a rubrica "publicidade e propaganda" através da secretaria de comunicação social.

O gasto destinado para essa área é ainda maior: R$ 1,2 bilhão nestes seis anos. O Governo diz, em nota, que nem tudo cabe à publicidade. Parte do valor seria voltada para o que chamam de investimentos fundamentais, como assessoria de imprensa de todos órgãos - diretos e indiretos -, publicações obrigatórias, editais, balanços e campanhas informativas.

Em 2010, o ex-governador Sérgio Cabral foi reeleito e, a partir daí, o investimento aumentou até 2013, atingindo seu ápice. A partir da eleição de seu sucessor e aliado, Luiz Fernando Pezão,os valores caíram.

Corrigidos pela inflação, os R$ 900 milhões dedicados à propaganda nestes 6 anos equivaleriam a R$ 1,17 bilhão.

Em 2013, ainda no governo de Sérgio Cabral (PMDB), foram utilizados mais de R$ 300 milhões na área de comunicação — ou R$ 209 milhões só em publicidade e propaganda. Por conta dos protestos de junho, a popularidade de Cabral despencava a 20%, caindo 35 pontos percentuais. Historicamente, foi o maior gasto do governo na área.

O valor superava e muito o investimento de todo o ano de 2013 para outras áreas como assistência ao idoso (R$ 4 milhões) ou custódia e reintegração social (R$ 23 milhões). A partir do governo Pezão, o valor diminuiu: R$ 68 milhões em 2015. Mas ainda foi maior do que o investimento em habitação urbana, por exemplo – R$ 21 milhões.

Como funcionaria o projeto de lei?

Na prática, a proposta do deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL) limitaria o gasto de publicidade em um centésimo do orçamento aprovado para aquele ano. Em 2017, se passasse a valer, o valor seria de R$ 6 milhões — já que a receita prevista é de R$ 60 bilhões.

"É inadmissível que o Governo do Estado do Rio de Janeiro continue utilizando dinheiro público para promoção própria em um momento em que sequer possui recursos para pagar aposentados", diz o deputado.

Aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto vai à sanção do governador Luiz Fernando Pezão. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa dele, que não informou se ele pretende sancionar o projeto.

Gastos com publicidade:

2010 - 145.089.121,33

2011 - 182.486.783,92

2012 - 177.773.854,00

2013 - 209.474.950,83

2014 - 136.845.705,30

2015 - 42.793.491,74

2016 - 11.968.401,40