Na manhã do último sábado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em São Bernardo do Campo (SP) que se entregaria à Polícia Federal para começar a cumprir a sentença determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá. Lula discursou em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde esteve por dois dias antes de decidir se entregar. A equipe da Lupa checou frases ditas por ele. Acompanhe o trabalho em @agencialupa.

“[Fui] o único presidente da República sem um diploma universitário”

FALSO

Lula disse em São Bernardo que tinha orgulho dessa condição, mas o ex-presidente Café Filho, que substituiu Getulio Vargas no poder e que governou o Brasil entre agosto de 1954 e novembro de 1955, também não tinha diploma de ensino superior. Café Filho chegou a iniciar o curso de Direito na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais de Recife, em 1917, mas não concluiu os estudos. Não tinha, portanto, diploma universitário.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula afirmou o seguinte: “O Café Filho é café-com-leite”, fazendo alusão ao fato de que ele não foi eleito para o posto de presidente e ressaltando que Café Filho só assumiu o cargo após o suicídio de Vargas.

“[O Brasil foi o] último país do mundo a ter uma universidade, o último. Todos os países mais pobres tiveram”

FALSO

Não é a primeira vez que o ex-presidente Lula afirma que o Brasil foi o último país do mundo a construir uma universidade. Assista aqui a outro episódio. Mas essa informação está incorreta.

A primeira instituição de ensino superior brasileira foi a Escola de Cirurgia da Bahia, criada em 1808. No entanto, de acordo com a FGV, a Universidade do Brasil – que virou parte da UFRJ – deve ser considerada a primeira universidade do país. Ela foi criada por lei em julho de 1937.

A Lupa localizou vários casos de países que tiveram sua primeira instituição de ensino superior inaugurada depois do Brasil. A Universidade Agostinho Neto, a primeira de Angola ainda sob o domínio colonial português, foi fundada em 1962 como Estudos Gerais Universitários de Angola. Em 1985, já com o país independente, virou Universidade Agostinho Neto.

Na Etiópia a Universidade de Addis Ababa foi criada em 1950. Na Arábia Saudita, a Universidade Rei Saud foi fundada em 1956. Ambas também são as primeiras universidades desses países. Há vários outros casos similares.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula destacou que “o Brasil foi o último país da América do Sul a ter universidade”.

“Nos Estados Unidos, termina a votação [da Suprema Corte] e você não sabe no que o cidadão votou, exatamente para que ele não seja vítima de pressão”

FALSO

Ao dizer essa frase, Lula fazia uma crítica aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, insinuando que os ministros votam “conforme a opinião pública”. Mas cometeu um erro ao falar dos Estados Unidos.

De acordo com checadores do site americano Politifact, parceiros da Lupa na International Fact-checking Network (IFCN), quando a Suprema Corte vota, é possível saber a opinião do relator, bem como o nome daqueles que o acompanharam e dos que divergiram dele.

Um exemplo aleatório oferecido pelo Politifact é o caso Encino Motorcars, LLC versus Navarro, julgado neste ano. É público o voto do relator do caso, o juiz Clarence Thomas, bem como a informação de que o único voto divergente foi da juíza Ruth Bader Ginsburg.

A legislação americana permite a realização de sessões “per curiam”, em que o resultado sai como uma posição da Corte como um todo. Mas se trata da minoria absoluta, cerca de 10% dos casos.

Procurada, a assessoria de Lula preferiu não comentar.

“O que eu não posso admitir é um procurador que fez um PowerPoint e foi para a televisão dizer que ‘o PT é uma organização criminosa que nasceu para roubar o Brasil'”

FALSO

Em 14 de setembro de 2016, o procurador Deltan Dallagnol apresentou a primeira denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) fez contra Lula – na qual foi exibido o PowerPoint citado pelo ex-presidente no discurso de São Bernardo do Campo.

Na ocasião, Dallagnol atribuiu crimes ao PT. “O que nós vemos é um partido político, o PT, buscando arrecadar recurso para se perpetuar no poder”. Textualmente, ele também disse o seguinte: “Não se julga aqui a adequação de sua [do PT] posição de mundo, de sua ideologia, mas se avalia se a agremiação se envolveu, por meio de seus diversos prepostos, de crimes específicos”. Portanto, ele não diz, em momento algum, a frase que Lula lhe atribui – de que o PT “nasceu para roubar o Brasil”.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, tampouco, cita o PT como uma organização criminosa. Ela fala sobre a existência de uma organização criminosa da qual o Lula seria chefe e que incluiria diretores da Petrobras e políticos de diversos partidos.

Procurada, a assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou o seguinte: “A apresentação de Dallagnol foi uma tentativa nítida de criminalizar o PT, os governos do presidente Lula e a atividade política. Deltan estava impedido de acusar de ser uma organização criminosa porque existe um inquérito no Supremo sobre isso, então essa afirmação também foi imprópria e uma usurpação de competência que deveria ter sido punida pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)”.

“Um procurador (…) disse ‘eu não preciso de provas, eu tenho convicção'”

FALSO

Ao criticar a atuação do Ministério Público, Lula citou uma frase que não foi textualmente dita por nenhum procurador envolvido na Operação Lava Jato. A frase, que viralizou nas redes, é, na verdade, uma interpretação de outras que foram ditas na entrevista coletiva que sucedeu a apresentação da denúncia contra Lula. Assista aos vídeos que acompanham essa reportagem para verificar o conteúdo na íntegra.

Primeiro, Deltan Dallagnol diz o seguinte: “Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese”. Depois, afirma que as provas coletadas permitiam “formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato”.

Em seguida, o procurador Henrique Pozzobon explica que não haveria “provas cabais”, como uma escritura ou uma matrícula no registro de imóveis, mas ressaltou o motivo: “pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”.

Procurada, a assessoria de imprensa de Lula afirmou o seguinte: “A frase é uma síntese de um processo que efetivamente não tem prova nem de propriedade do apartamento nem de um crime. Não é que o processo não tem prova, o processo não tem nem ato criminoso apontado, seriam ‘atos indeterminados'”.

“Quanto mais eles me atacam, mais cresce a minha relação com o povo brasileiro”

VERDADEIRO

O jornalista e cientista político Fábio Vasconcellos compilou dados sobre as intenções de voto em Lula, levantados pelo Datafolha, desde que ele foi conduzido coercitivamente a depor, em março de 2016, no âmbito da Operação Alethéia. No primeiro levantamento feito pelo Datafolha e divulgado em 19 de dezembro de 2015 (três meses antes da condução coercitiva), Lula aparecia com 20% das intenções de voto.

Após prestar depoimento, Lula viu suas intenções de voto caírem para 17%. Mas, depois disso, seu percentual voltou a subir (veja gráfico abaixo). Na última pesquisa feita pelo instituto, divulgada em 31 de janeiro, depois de Lula já ter sido condenado em segunda instância, o petista aparece liderando as intenções de voto com 36% dos votos.



“Diminuir a mortalidade infantil”

VERDADEIRO, MAS

Lula enumerou feitos de seu governo citando “sonhos” que tinha para o país e que o motivaram a concorrer à presidência. Um deles foi a mortalidade infantil.

Dados reunidos pelo Banco Mundial mostram que a mortalidade infantil brasileira vem caindo desde 1960 e que, nos anos do governo Lula, a queda se manteve. Em 2002, antes de Lula assumir a presidência, o país tinha uma taxa de 27,7 mortos a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2010, quando deixou o Planalto, ela havia caído para 17,7. O último dado, referente a 2016, indica que a redução se manteve, a taxa passou a 13,5.

“[Eu sonhei] governar este país (…) criando milhões de empregos”



VERDADEIRO

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 11,2 milhões de empregos formais foram gerados no Brasil entre 2003 e 2010, anos nos quais Lula foi presidente da República.

“Em 1986, eu fui o deputado constituinte mais votado do país”

VERDADEIRO, MAS

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, de fato, Lula foi o deputado federal mais votado nas eleições de 1986, com 651.763 votos. Eleito pelo PT de São Paulo, Lula teve mais votos do que Ulysses Guimarães (PMDB-SP), que conquistou 590.873 eleitores – e, posteriormente, se tornaria presidente da Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987. Guilherme Afif Domingos foi o terceiro mais votado, com 508.931 votos.

Lula, porém, não votou pela aprovação do texto da Constituição, promulgado em 5 de outubro de 1988. Em 22 de setembro de 1988, dia da votação do texto, o petista encaminhou o voto contrário dos 16 constituintes de seu partido. “Ainda não foi desta vez que a classe trabalhadora pôde ter uma Constituição efetivamente voltada para os seus interesses. Ainda não foi desta vez que a sociedade brasileira, a maioria dos marginalizados, vai ter uma Constituição em seu benefício”, disse Lula, na ocasião.

Quando já era presidente em segundo mandato, em 2008, Lula fez um mea-culpa sobre a posição assumida pelo PT na Constituinte e elogiou o texto no qual não votou. “Quem é novo, talvez não dê importância, mas quem já viveu outros momentos, em que um presidente tomava posse e não sabia se terminava o mandato, sabe o quanto é importante a gente ter a nossa Constituição. Todo mundo sabe o quanto é importante esta Constituição que permitiu que o nosso país e este Congresso cassassem um presidente da República, e a estabilidade política se mantivesse neste país sem causar nenhum transtorno, por conta do fortalecimento das instituições.”

Já fora do cargo, em 2013, Lula disse que a Constituição proposta pelo PT em 1988 deixaria o país “ingovernável” se fosse aprovada.

“Fui o presidente que mais fez universidades”

VERDADEIRO

Dados do Censo do Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, mostram que, durante a gestão de Lula (2003 a 2010), foram criadas 28 universidades – 23 públicas e cinco privadas. De fato, esse é o maior número de instituições desse tipo criadas no Brasil em comparação com todos os outros governos cobertos pela série histórica do MEC, iniciada em 1995.

Ainda segundo o órgão, a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) fundou 27 universidades – uma a menos do que Lula. Apenas seis delas eram públicas. O governo Dilma (2011-2016) criou apenas sete, sendo seis públicas.

*Atualizações poderão ser feitas nas próximas horas.

** A assessoria de imprensa do ex-presidente foi contatada às 14h49, depois da publicação das primeiras checagens. A Lupa coloca o e-mail lupa@lupa.news à disposição da equipe de Lula para que ela possa fazer qualquer comentário.

Cristina Tardáguila e Natália Leal