Em 2017, houve uma subida nas patentes atribuídas pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP) a Portugal: as 59 patentes concedidas em 2016 passaram para 68 em 2017, o que equivale a um aumento de 15,3%, o valor mais alto dos últimos dez anos. Contudo, os pedidos de patentes desceram 5,7% relativamente a 2016, segundo o Relatório Anual de 2017 do IEP divulgado esta quarta-feira. Mesmo com esta pequena descida, 2017 foi o segundo ano nos últimos dez em que Portugal apresentou mais candidaturas. Se há dois anos houve 158 pedidos (o ano mais alto), no ano passado fizeram-se 149.

O motivo apontado para a diminuição nos pedidos de patentes é a ausência da empresa Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés (muito activa no pedido de patentes) na lista das cinco entidades portuguesas que mais candidaturas fizeram ao IEP em 2017.

Antes de o Instituto Europeu de Patentes, com sede em Munique (Alemanha), dar uma patente a um inventor, uma empresa ou a uma instituição académica, tem de fazer uma análise, em que avalia todos os critérios. Quando a patente é atribuída, a entidade proprietária tem o direito exclusivo de a explorar na região onde a pediu.

Ao todo, o IEP recebeu cerca de 166 mil pedidos de patentes europeias em 2017. Houve assim um aumento de 3,9% relativamente a 2016, quando se tinham registado cerca de 159 mil pedidos. O ano de 2017 foi também aquele em que houve um maior número de patentes desde 2013.

No top cinco de países com mais candidaturas estão os Estados Unidos, com 26% dos pedidos, a Alemanha com 15%, o Japão com 13%, a França com 6% e a China com 5%. O último país teve um aumento 16,6% nos pedidos relativamente ao ano anterior, tendo assim o maior crescimento deste top cinco. Portugal ficou em 35.º lugar com cerca de 0,1% dos pedidos.

No total, a tecnologia médica foi a área com o maior número de pedidos de patentes (cerca de 13 mil). Logo a seguir estão a comunicação digital (cerca de 12 mil) e as tecnologias de computadores (cerca de 11 mil). O maior crescimento no top dez foi da biotecnologia (cerca de 6200) com um aumento de 14,5% nos pedidos face a 2016.

Dentro das empresas, a chinesa Huawei foi a que se candidatou a mais patentes (2398 pedidos), seguida pela alemã Siemens (2220 pedidos) e das sul-coreanas LG e Samsung (ambas com cerca de dois mil). Nas patentes atribuídas a empresas, a LG ficou em primeiro lugar (com 1792 patentes) e a alemã Robert Bosch em segundo (com 1463). Logo a seguir ficaram a Samsung (com 1408) e a Huawei (com 1262).

Três instituições de ciência no top

“O crescimento da procura de patentes europeias confirma a atractividade da Europa enquanto mercado líder na área da tecnologia”, resume num comunicado do IEP o seu presidente Benoît Battistelli, que este ano será substituído pelo português António Campinos. “As empresas europeias também solicitaram mais pedidos de patentes do que nunca – prova da sua capacidade de inovação e da sua confiança nos nossos serviços.”

Em Portugal, o maior número de pedidos de patentes foi na área da medição e da tecnologia médica, ambas com 8% dos 149 pedidos. A última teve mesmo um crescimento de 100% face a 2016. No top quatro das candidaturas estão ainda os sistemas de processamento e a engenharia civil, ambas com 7% dos pedidos portugueses.

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No top cinco das entidades portuguesas que se candidataram a patentes estão três laboratórios de investigação e instituições académicas. Em primeiro lugar ficou o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (em Braga), com oito pedidos. O Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (Inesc-Tec), no Porto, fez seis candidaturas e a Universidade do Porto cinco. A empresa de biotecnologia Biosurfit pediu seis patentes e a empresa Saronikos Trading and Services (com sede na Madeira) cinco. Fora deste top ficou então a Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés, a número “um” em 2016.

“Portugal destaca-se da maioria dos países europeus por ter presente, no top cinco, três laboratórios de investigação e instituições académicas”, refere o comunicado.

Se olharmos para as regiões portuguesas, no Minho e Douro Litoral houve mais pedidos (62), o que equivale a cerca de 42% do total, seguida pela Beira Litoral (27) e a Estremadura e Ribatejo (24). A última teve um crescimento de 50% face a 2016. A Área Metropolitana do Porto lidera o ranking das cidades com 25 pedidos (equivale a cerca de 56% do total), a Área Metropolitana de Lisboa ficou em segundo com 21 candidaturas, e Braga em terceiro com 17.