A Direcção-Geral da Saúde (DGS) está a negociar com a indústria alimentar a redução dos níveis de sal e de açúcar em vários produtos como o fiambre, batatas fritas, iogurtes e cereais de pequeno-almoço. A medida está inserida na Estratégia Integrada Para a Alimentação Saudável (EIPAS), lançada no ano passado e que envolve sete ministérios. A promoção de ambientes saudáveis e fazer com que a opção saudável seja a mais fácil são duas das oito áreas do projecto da Comissão Europeia para combater a obesidade infantil que envolve 33 países, entre os quais Portugal.

O secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, já tinha dado conta no início do ano da intenção de negociar com a indústria a redução do açúcar, sal e gordura em vários alimentos. As negociações estão a decorrer, adianta ao PÚBLICO Pedro Graça, director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS, esperando que possam ficar concluídas este mês.

Segundo o responsável, a negociação está a incidir no “grupo do pão e cereais de pequeno-almoço, sopas prontas a consumir, batatas fritas e outros snacks, molhos, iogurtes e queijos, fiambres, sumos e refrigerantes”. É um trabalho de “negociação directa” com a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) e com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), explica Pedro Graça. O objectivo é que possam ser feitas reduções progressivas, “nomeadamente até menos 10%, 20% de açúcar e sal no total em três anos”.

Em resposta escrita ao PÚBLICO, a APED adianta que o trabalho que está a ser desenvolvido “centra-se na consensualização das metas a atingir e na definição das percentagens de redução de sal, açúcar e gorduras trans, que dependerão e serão diferentes de acordo com as diversas categorias de produtos identificados na EIPAS”. “É uma tarefa que conta com o empenho de todo o grupo de trabalho, para que os valores definidos possam ser efectivamente aplicáveis e traduzir-se em benefícios reais para os cidadãos”, acrescenta.

A associação salienta que “a questão da alimentação saudável não é apenas uma tendência de mercado, mas sobretudo uma dinâmica multidisciplinar assente numa colaboração entre distribuição, indústria e autoridades públicas”. E dá como exemplo de intervenção o novo protocolo assinado já este ano que prevê que a partir de 1 de Janeiro de 2020 os pacotes que acompanham o café nas grandes superfícies não tenham mais do que quatro gramas. Em 2016 um primeiro acordo permitiu reduzir o número de gramas de açúcar por pacote, passando de oito para cinco a seis gramas.

Plano europeu

Recentemente a comissão europeia publicou um relatório que faz um primeiro balanço das medidas que os 33 países europeus que participam no projecto estão a desenvolver no combate à obesidade infantil. O documento, disponibilizado no Portal do SNS, salienta que todos países têm em marcha várias acções. A maioria está relacionada com a promoção de ambientes saudáveis, especialmente nas escolas, e tornar as opções saudáveis as de escolha mais fácil.

Educação alimentar é uma das áreas mais trabalhadas nas escolas Apesar de não existir uma disciplina específica, a alimentação e a nutrição são temas que estão presentes em toda a escolaridade obrigatória. “No primeiro ciclo com estudo do meio, no sexto ano em Ciências da Natureza, no secundário com Biologia. A partir deste ano, na Educação para a Cidadania, que vai desde o primeiro ciclo até ao 12.º ano, um dos domínios obrigatórios é a Educação para a Saúde, onde a Educação Alimentar é uma das áreas mais trabalhadas”, explica Rui Lima, técnico superior da Direcção-Geral da Educação. Há cerca de cinco anos foram publicadas pela Direcção-Geral da Educação as primeiras orientações para os bufetes escolares, que limitavam a presença de alimentos menos saudáveis nas máquinas de venda e bares. Sem dados sobre o cumprimento das regras relativamente às máquinas por não lhes competir a fiscalização, Rui Lima refere que “a grande maioria das escolas cumpre” a aplicação das medidas e que nunca receberam queixas de pais. A promoção da alimentação saudável é igualmente feita nos refeitórios. O nutricionista salienta a “grande evolução na oferta alimentar a nível dos refeitórios”, salientando a disponibilização de 45 ementas vegetarianas para as escolas que não têm técnicos para elaborar este tipo de ementas e a criação de uma grelha de apoio aos directores de escolas com indicações do que deve ser verificado e quando nos refeitórios escolares.

Em 2010, ainda antes desde plano europeu que começou em 2014 e vai até 2020, Portugal deu os primeiros passos na reformulação alimentar com a redução de sal no pão. “Baixamos significativamente a quantidade de sal do nosso pão. As nossas padarias estão com uma quantidade de sal no pão que não ultrapassa 1,2 gramas por 100 gramas”, salienta Pedro Graça, referindo o novo protocolo em vigor desde o início do ano que quer chegar a 1 grama de sal por 100 gramas de pão. Também a criação do imposto sobre as bebidas açucaradas, que começou a ser aplicado no ano passado, mostrou resultados positivos.

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Pedro Graça destaca o facto de Portugal ter sabido seguir “um fio condutor” ao longo dos últimos dez anos que tem permitido continuar a estratégia de promoção da alimentação saudável, que numa primeira fase apostou muito na informação e capacitação das famílias. Área em que é preciso continuar a trabalhar, em conjunto com outras medidas que já estão no terreno, como a promoção do exercício físico ou o mais recente trabalho com a direcção do Instituto Português do Mar e da Atmosfera que promove receitas com peixe em conserva.

Um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge (Insa) com base nos dados recolhidos pelo 1.º Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico, mostrou que em 2015 perto de 39% da população adulta tinha excesso de peso e cerca de 29% sofria de obesidade. Nas crianças os níveis de excesso de peso e obesidade também são elevados, apesar de se ter conseguido uma redução nos últimos dez anos.

Não existem estudos em Portugal sobre o custo da obesidade. A título de exemplo, em 2009, os custos estimados do excesso de peso (pré-obesidade e obesidade) na Irlanda foram de 437 milhões de euros por ano, enquanto que na Alemanha foram de 16,7 milhões de euros por ano.