Overeador Omar Tomalih (PSB), presidente da câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, é autor de um projeto de lei que promete provocar muita polêmica. O parlamentar quer obrigar alunos da rede municipal de educação a ouvir, todos os dias, um trecho da Bíblia. A obrigatoriedade de se cantar o Hino Nacional também está na proposta.

O DIARINHO ouviu um doutor em ciências jurídicas, uma doutora em educação e um líder religioso de uma religião não cristã. Todos fizeram críticas a proposta.

Para Omar Tomalih, no entanto, não haveria nenhum problema em obrigar os alunos a escutarem trechos da Bíblia. “A Bíblia é um livro que vai além da religião. A Bíblia fala, acima de tudo, do amor de Deus e contém ensinamentos, princípios e valores que norteiam a conduta humana”, argumenta.

Para ele, obrigar alunos a ouvirem ensinamentos apenas do cristianismo não seria uma doutrinação nem desrespeito a outras religiões praticadas no Brasil. “O objetivo não é pregar, mas é falar sobre princípio, caráter e valores”, reforça. E completa: “Mais de 90% da população brasileira segue de alguma forma a Bíblia”. Pelo último grande censo do IBGE, o Brasil tem 86,8% de cristãos.

O DIARINHO perguntou ao vereador como fica o caso da diferença entre a Bíblia dos católicos e a dos protestantes, que no Velho Testamento tem sete livros a menos. Para ele, isso não seria problema algum, já que ficaria a critério do diretor da escola escolher o trecho a ser lido.

O vereador também ressaltou a importância de se tocar o Hino Nacional, como forma de resgatar o patriotismo entre os estudantes.

O projeto deu entrada no ano passado. Já foi aprovado pela comissão de Legislação e Justiça da Câmara. Agora falta passar pelas comissões de Educação e Cultura, da Criança e Adolescente e a de Serviços Públicos.

Não curte a turma da Mônica

Esta não é a primeira vez que o vereador Omar Tomalih, que é evangélico neopetencostal, se mete em polêmicas. Em outubro do ano passado, ele usou as redes sociais para dizer que os gibis da Turma da Mônica eram um crime contra a moral e seriam “ideias malditas” para as crianças.

A postagem do vereador viralizou e até Maurício de Souza, autor da Turma da Mônica, se manifestou lamentando que as histórias em quadrinhos estivessem sendo usadas para atacar valores fundamentais para ele, como a tolerância e o respeito às diferenças.

O que diz o doutor em Direito

Graduado em Filosofia e Direito, mestre e doutor em ciências jurídicas, o professor Clóvis Demarchi, da Univali, afirma que o projeto não tem legalidade. Isso porque, explica, fere alguns princípios da Constituição. Em especial, os que dizem que o estado é laico (não segue nenhuma religião em especial) e que as pessoas têm liberdade de escolher a própria religião. “Seria a mesma coisa que obrigar alguém a ler um determinado livro. Isso sim é que é uma doutrinação”, aponta. Ele ainda chama o projeto de “proposta sem nexo” e “problemático”.

O que diz o babalaorixá

Almir Meirelles, o Pai Almir de Oxossi, é babalaorixá, que é um título do Canbomblé para líderes religiosos de alta hierarquia. Para ele, lugar de religião é em igrejas, templos e terreiros. Na escola, pondera, se deve ensinar o conhecimento técnicos e científico produzido pela humanidade. “Não se pode querer que os alunos ouçam, por obrigação, preceitos de uma determinada religião”, afirma. “Ele (o vereador) deveria estar mais preocupado com os buracos das ruas, com as águas, com as enchentes, com a falta de moradia, com os moradores de rua, com a fiscalização do poder público, porque esse é o papel da vereança”, conclui.

O que diz a doutora em Educação

Doutora em Educação e professora dos cursos de Pedagogia e Matemática da Univali, Sandra Cristina Vanzuita da Silva explica que a Base Curricular Nacional, que é lei federal, já determina como tratar a questão das religiões no ambiente escolar. E, nessa legislação, está bem claro que é preciso respeitar todas as diferenças dos alunos e não se pode priorizar nenhum orientação religiosa em especial. O ensino religioso, ressalta, já está no currículo das escolas e trabalha conteúdos como ética, liberdade de expressão, respeito, pluralismo de ideias entre outros conceitos. “Não existe nenhum orientação pedagógica de que a leitura da Bíblia seja necessária”, afirma.