“Não vai haver nenhum aumento do IVA, nem para 25%, nem para 24%, nem para os bens essenciais, nem sem ser para os bens essenciais. Não vai haver aumento do IVA.” A garantia foi dada pelo primeiro-ministro António Costa, na véspera de serem publicamente conhecidos o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas. “Não há alterações ao IRS para além daquilo que está previsto”, acrescentou. Mas foram as únicas coisas que o governante disse sobre os documentos que vão ser apresentados esta quinta-feira.

À saída de uma reunião do grupo parlamentar do PS, e questionado pelos jornalistas sobre a forma como o Governo tenciona cumprir as metas do défice nos próximos anos, Costa lembrou que os cenários traçados pelo Governo têm sido sempre “prudentes e conservadores” e sublinhou que não vai haver surpresas negativas para os portugueses. “Vai verificar no programa de estabilidade que muito daquilo que tem sido anunciado não corresponde à realidade”, disse o primeiro-ministro.

Segundo o governante, o plano “permitirá fazer consolidação orçamental” e vai “permitir reforçar a confiança e a tranquilidade”, ao mesmo tempo que as medidas previstas no Programa Nacional de Reformas vão contribuir para o crescimento da economia.

“Os dados [da execução orçamental] que temos até este momento revelam tranquilidade quanto àquilo que são os resultados conhecidos, quer do lado da receita quer do lado da despesa”, disse ainda Costa, acrescentando que esses dados “não fazem prever a necessidade de adotar quaisquer medidas adicionais.”