A agência de classificação de risco Moody's rebaixou nesta terça-feira (11) a nota de crédito do Brasil de "Baa2" para "Baa3", e mudou a perspectiva do rating do país de negativa para estável.

Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do chamado grau de investimento, mas com a nota mais baixa dentro da classificação que garante ao país o selo de bom pagador da sua dívida. VEJA CLASSIFICAÇÕES MAIS ABAIXO

No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um "certificado de segurança" que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores.

Já perspectiva estável significa que é baixa a chance de um novo rebaixamento da nota do Brasil no curto prazo, o que faria com que a dívida do país caísse para a categoria "especulativa".

Justificativas para rebaixamento

Segundo a agência, um dos motivos para o rebaixamento foi a performance mais fraca que o esperado da economia, a tendência de gastos mais elevados do governo e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais, que impedem "as autoridades de atingir superávits primários elevados o suficiente para conter e reverter a tendência de aumento da dívida este ano e no próximo, além de desafiar sua capacidade de fazê-lo depois".

Expectativa é de recessão em 2015, estagnação econômica no ano seguinte, e uma recuperação gradual depois de 2016 com o crescimento do PIB registrando taxas anuais de cerca de 2% em 2017-18"

Como resultado, acrescenta a Moody's, a dívida do governo e a capacidade de pagamento da dívida "continuarão a deteriorar significativamente em 2015 e 2016 em comparação com as expectativas anteriores", para "níveis substancialmente piores que os de outros pares do Brasil com classificação Baa".

Como justificativa para a perspectiva estável do rating, a agência destacou que, na sua visão, o Brasil possui a capacidade de atingir a reviravolta necessária no desempenho de crescimento e fiscal.

"Os riscos de impasse político que levem a uma maior deterioração econômica e fiscal e a probabilidade de uma recuperação econômica e orçamentária mais rápida do que as esperadas estão amplamente equilibrados. Embora a Moody’s espere que o ambiente econômico permaneça enfraquecido e a dinâmica política continue relativamente instável em 2015 e 2016, a Moody’s não projeta no momento uma grave deterioração das métricas de dívida que ameace a classificação de grau de investimento do Brasil", afirma o comunicado.

Perspectiva estável traz alívio ao mercado

Para analistas ouvidos pelo G1, o rebaixamento aumenta o clima de pessimismo sobre a economia, por outro lado, a mudança da perspectiva de "negativa" para "estável" traz um certo alívio ao mercado.

"Apesar de estarmos na beira do abismo para o rebaixamento, a mudança do outlook de negativo para estável fez o Brasil ganhar tempo (aproximadamente 6 meses)", resumiu o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito.

De modo geral, a perspectiva estável sinaliza que a classificação não deve mudar nos próximos 12 a 18 meses, destaca a agência Reuters.

Notas do Brasil nas principais agências

Agora, já são duas agências de classificação de risco (Moody´s e Standard & Poor’s) que colocam o Brasil no último degrau dentro do grau de investimento. Na Fitch, o país segue com a nota BBB, dois degraus acima do nível especulativo.

No final de julho, a Fitch Ratings informou que irá reavaliar as tendências fiscais do Brasil, ponto importante para sua decisão sobre se rebaixará o rating do país, após o governo cortar a meta de superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida).

Na classificação da S&P, o Brasil está com perspectiva negativa, o que significa que mesmo mantendo o “grau de investimento, o país segue sob o risco de perder o cobiçado selo de "bom pagador".

Levy fala em manter a qualidade da dívida pública

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez o seguinte comentário sobre o rebaixamento da nota do Brasil pela Moody´s: "A declaração da Moody’s já explica os pontos que achou relevante. A declaração é detalhada e transparente e explica os pontos que temos que ter em reação a manter a qualidade da dívida publica".

O governo reduziu a meta de economia para pagamento de juros da dívida deste ano a equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 1,1% do PIB previsto até então. Contudo, o governo deixou em aberto a possibilidade de fechar o ano com déficit primário de mais de R$ 17 bilhõescaso não consiga obter algumas receitas com as quais conta e que basicamente dependem da aprovação do Congresso Nacional.

Projeções da Moody´s

A agência espera que o crescente endividamento só se estabilizará no fim do governo atual.

A Moody’s estima que são necessários um crescimento do PIB de pelo menos 2% e superávits primários de pelo menos 2% do PIB para estabilizar os índices de dívida, acrescentando que não espera que o Brasil cumpra estas condições este ano ou no próximo.

"A expectativa é de recessão em 2015, estagnação econômica no ano seguinte, e uma recuperação gradual depois de 2016 com o crescimento do PIB registrando taxas anuais de cerca de 2% em 2017-18", escreveu a agência.

A Moody’s estima que a relação dívida/PIB subirá para 67% em 2016 e continuará a aumentar lentamente depois, se aproximando de 70% em 2018. "Em ambos os casos será significantemente mais alto que o nível de 53% atingido em 2013", destacou a agência.

O relatório avalia ainda que o cenário político" tornou-se cada vez mais complicado".

"A taxa baixa recorde de aprovação para a presidente Dilma Rousseff tem enfraquecido a posição política dela e os processos judiciais de investigação de corrupção Lava-Jato têm contribuído para o aumento da tensão entre o Congresso e o Poder Executivo, minando ainda mais os esforços do governo para avançar com sua agenda econômica", diz a agência.