Numa carta aberta dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, divulgada hoje, Nuno Dala critica a "incompreensível mensagem congratulatória" do Presidente português a João Lourenço, candidato do MPLA nas eleições de 23 de agosto, que afirma ser "totalmente infeliz".

"A Comissão Nacional Eleitoral [CNE] da República de Angola ainda não declarou vencedor nenhum dos candidatos e os respetivos partidos pelos quais concorreram às eleições de 23 de agosto do ano em curso", refere o ativista e investigador universitário.

Além disso, acrescenta na carta que o processo de escrutínio dos votos só foi iniciado pelos centros provinciais de escrutínio da CNE a 25 de agosto, "depois de essa instituição se ter visto obrigada a assim proceder".

"Pois, violando escandalosamente a Lei Eleitoral vigente em Angola e a ética eleitoral, tinha dado início a 24 de agosto ao anúncio de resultados totalmente forjados, na medida em que, tal como demonstrado por um grupo de comissários da CNE, os dados anunciados não eram originários dos centros provinciais de escrutínio", refere ainda.

Os resultados provisórios divulgados pela CNE na sexta-feira apontam a vitória do MPLA nas eleições de 23 de agosto, com 61% dos votos, e a eleição de João Lourenço como próximo Presidente da República de Angola.

Em simultâneo, os principais partidos da oposição, UNITA e CASA-CE, já anunciaram que estão a fazer contagem paralela e que os dados apontam, até ao momento, para resultados diferentes dos divulgados pela CNE.

No sábado, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o Presidente eleito de Angola, João Lourenço (MPLA), numa mensagem publicada no sítio da Presidência na internet.

Nas felicitações ao Presidente angolano eleito, o chefe de Estado português sublinhou os laços fraternais que unem os dois países e os dois povos.

"Durante os 374 dias em que estive preso, junto com outros companheiros do célebre processo 15+2 (…), calaram-me no fundo da alma as incontáveis manifestações de solidariedade do Povo Português, que muito se bateu pela nossa libertação. Constituiu para mim uma aziaga surpresa o facto de Sua Excelência ter felicitado não apenas um falso vencedor como, também, de ter legitimado a fraude que o regime do MPLA está a forjar", lê-se na carta de Nuno Dala.

Na mensagem dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, o ativista angolano acrescenta ainda que o "facto de existirem centros de escrutínio paralelos", montados pela oposição, será "seguramente estranho a países como Portugal", Estados democráticos de Direito, "onde os processos eleitorais são credíveis, porque as respetivas instituições de administração eleitoral são sérias e fortes".

"Em Angola, os processos eleitorais não são credíveis. Daí a criação e funcionamento de centros de escrutínio paralelos, graças aos quais os partidos na oposição têm conseguido refutar a falsa estatística apresentada pela CNE, uma instituição que não tem poder real, não passando de instrumento de implementação da engenharia da fraude", afirma.

Por esse motivo, o ativista dirige-se a Marcelo Rebelo de Sousa referindo que as felicitações transmitidas ao MPLA representam "um grave erro político, que põe seriamente em causa a sua idoneidade tanto de académico, como de especialista em Direito".