A fábrica de ideias ruins continua a todo o vapor em Brasília. A presidente Dilma, apurou o “Valor Econômico”, pediu sugestões para flexibilizar a meta fiscal de 2016. É mais uma ideia ruim. Se for algo como uma banda, então a meta deixará de existir.

Pela regra atual, o governo tem a oportunidade de fixar o objetivo que julga possível alcançar no ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também obriga que, a cada dois meses, sejam avaliados os indicadores e as expectativas de receitas e despesas. Com base nisso, o governo pode fazer mais provisões para cumprir a meta ou mudá-la. Esta opção já foi usada este ano, inclusive.

Ou seja, na prática, a flexibilidade já é prevista pela própria LRF. O que e lei não permite é descumprir a meta estabelecida, como foi feito em 2014, e só depois pedir para mudar. Aliás, as dificuldades que o país enfrenta são resultados dos erros que o governo cometeu em 2014, e que estão sendo pagos agora.

Com a ideia de estabelecer uma banda, a meta deixa de existir. O propósito dela será perdido. Se o resultado primário puder variar de 1% a -1% do PIB, não será possível prever a dinâmica do resultado fiscal e do endividamento.

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