Foram verificar se havia condições adequadas para a deposição de cadáveres e os inspetores encontraram uma situação que pode ser fatal. A saber, a presença da bactéria da legionella, responsável, por exemplo, de graves problemas em Vila Franca de Xira, há dois anos.

No caso, a bactéria estará na água das canalizações do edíficio que alberga o Centro de Saúde e o Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António, no sotavento algarvio. E, a avaliar pela comunicação da ERS, a situação já era conhecida há muito.

Há algum tempo", terão sido as palavras de uma enfermeira do Centro de Saúde sobre o facto de haver duas torneiras com cartazes avisando para a sua não utilização, segundo os inspectores da Entidade Reguladora (ERS) que foram ao Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.

A presença da bactéria foi identificada no seguimento de uma investigação da ERS. No caso, para averiguar se o Centro de Saúde tinha condições para depositar e preservar cadáveres.

A equipa da ERS deparou-se com a existência de dois lavatórios (triagem e sala de tratamentos) com uma etiqueta em papel que dizia 'Água imprópria para consumo'", lê-se na deliberação do regulador, agora divulgada.

Foi então que uma enfermeira do Serviço de Urgência Básica terá afirmado que "esses lavatórios, assim como o lavatório dos vestiários do pessoal, se encontravam contaminados com legionella, há algum tempo".

Alerta lançado

Face à situação, a inspeção da ERS lança agora o alerta.

Considerando o perigo iminente de contaminação pela bactéria e consequente infeção, com riscos para a saúde pública em geral, bem como para a saúde dos utentes que recorrem aos estabelecimentos de saúde visados e dos profissionais que lá trabalham", a ERS achou "premente uma intervenção regulatória" para "zelar pela prestação de cuidados de saúde de qualidade e em segurança".

A ERS apurou ainda que "os pontos mais críticos estão na parte do edifício onde se encontra instalado o Serviço de Urgência Básica (SUB)", sendo que há sempre o perigo da bactéria alastrar ou já estar disseminada.

Não obstante, visto que a rede é a mesma para todo o edifício, as instalações do Centro de Saúde de Vila Real de Santo António também estão naturalmente afetadas", prossegue a deliberação.

O diretor executivo do Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) Algarve III - Sotavento terá afirmado aos elementos da ERS que o delegado de saúde teria dado ordem de "selagem" das torneiras do SUB. No entanto, foi verificado "in loco, que essa ordem não está a ser cumprida, pois as torneiras continuam a ser utilizadas".

Acresce o facto de um estabelecimento prestador de cuidados de saúde não poder funcionar convenientemente se não tiver água, que é necessária, antes de mais, para lavagem e higienização das mãos dos profissionais de saúde e dos utentes, mas também para limpeza e higienização do espaço e para as casas de banho, pelo que a medida acima referida parece não ser a mais adequada ao contexto em questão", refere a deliberação dos inspetores

À espera de novas instalações

Segundo a ERS, o diretor executivo do ACES Algarve III - Sotavento justificou a situação, dizendo aguardar-se a construção de novas instalações. Para assim se resolver o problema de raiz.

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve está a ponderar fazer uma rede predial nova, mas ainda se trata de uma medida hipotética, que está dependente da disponibilidade de verba no orçamento e que, caso se venha a concretizar, ainda demorará algum tempo a executar", foi a justificação dada, segundo a ERS.

Só que, para o regulador, "os cuidados de saúde estão a ser prestados, nos dois estabelecimentos de saúde visados, em incumprimento dos padrões mínimos de qualidade e segurança exigíveis".

A inspeção diz mesmo que tal foi confirmado "pelas autoridades de saúde nas respostas que enviaram à ERS, as quais deram também conta da dificuldade de erradicação da bactéria devido ao estado da rede predial de água que serve o edifício onde funcionam o Centro de Saúde e o SUB de Vila Real de Santo António".

Ordens para cumprir

A ERS ordenou à ARS do Algarve que adote "as medidas corretivas que se revelem aptas, adequadas e eficazes para erradicar a Legionella da rede predial de água, ou de qualquer outro foco onde a bactéria tenha sido detetada, no edifício onde funcionam o SUB e o Centro de Saúde de Vila Real de Santo António".

Para a inspeção, a solução é simples e passa pelo encerramento das instalações, caso não seja possível erradicar a bactéria da rede de água.

Deverá suspender a atividade dos referidos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde até que o risco se encontre ultrapassado", refere a nota da ERS como solução, "no caso de concluir pela impossibilidade de implementação das medidas em questão com a celeridade necessária e exigida devido ao risco que a Legionella representa para a saúde pública".