Daniel Teixeira/ Estadão Conteúdo Doria comemora eleição com Alckmin: relação é contestada na Justiça

Prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) ainda pode ser impedido de assumir o comando da prefeitura pela Justiça Eleitoral ou até mesmo ser afastado caso esteja no exercício de seu mandato. O tucano, que teve mais de 3 milhões de votos, é alvo de duas ações judiciais que pedem a cassação do registro de sua candidatura nesta eleição por abuso de poder político e econômico.

Mesmo após a votação, caso seja condenado, Doria não poderá ser prefeito. Uma nova eleição municipal seria convocada. Se essa condenação vier nos últimos seis meses de mandato, vereadores votariam numa eleição indireta e escolheriam um novo prefeito para São Paulo.

Na primeira ação contra Doria, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pede a cassação de sua candidatura por abuso de poder político do prefeito eleito. O promotor José Carlos Bonilha, responsável pelas eleições na capital, argumenta que o colega de partido de Doria e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, permitiu que o empresário usasse a máquina pública do Estado a seu favor nestas eleições –o que é ilegal.

A campanha de Doria já declarou que a ação parte de premissas equivocadas. Por isso, tem argumentos "frágeis e que carecem dos mínimos elementos probatórios".

O processo do MP foi aberto na segunda (26). Não foi julgado. Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral. Em casos como esse, provas são colhidas durante a tramitação do processo. Isso significa que sentenças sobre o caso podem levar anos para sair.

A segunda ação judicial contra Doria foi aberta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e sua coligação. No sábado (1º), um dia antes de Haddad perder a eleição, seus advogados entraram como uma outra ação de investigação solicitando a cassação da candidatura de Doria.

Eles argumentam que o candidato tucano não poderia ter disputado esta eleição, pois usou recursos de oriundos de governos do PSDB para financiar sua campanha. Esses recursos viriam de contratados que empresas de Doria firmaram com os Estados de São Paulo, Goiás, Paraná e Mato Grosso para prestação de serviços de publicidade e propaganda.

Eduardo Knapp/Folhapress Doria comemora a vitória no primeiro turno das eleições

O UOL revelou na sexta-feira (30) que empresas do candidato tucano receberam ao menos R$ 10,1 milhões dos governos desses quatro Estados entre 2010 e 2016. Os Estados alegam que os contratos são legais e não foram fechados sob influência política.

Esse processo também ainda não foi julgado. Contudo, o advogado de Fernando Haddad, Fernando Neisser, acredita que há motivos indícios suficientes para que Doria seja impedido de chegar à prefeitura.

"Vejo chances reais de cassação", afirmou. "As novas regras deste ano, com eleições mais curtas e recursos reduzidos, tornaram ainda mais valiosos o tempo de TV e rádio e o desproporcional financiamento da campanha de Doria. Ambos obtidos, segundo se investiga, de forma ilegal."

Doria, por meio da assessoria de imprensa de sua campanha, já declarou que ação de Haddad contra sua candidatura trata-se de "desespero eleitoral".

Ação contra chapa Dilma-Temer tramita há dois anos

A chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para presidente e vice-presidente da República, respectivamente, é alvo de um processo semelhante aberto pelo (PSDB) e tramita há quase dois anos na Justiça Eleitoral. Hoje, em caso de condenação, o mandato de Temer seria cassado e novas eleições seriam convocadas. Se condenado e destituído em 2017, uma eleição indireta seria realizada na Câmara dos Deputados.

Nesse processo, o PSDB cita que recursos oriundos da corrupção na Petrobras financiaram a campanha de Dilma. Como a ação é de investigação judicial, provas coletadas durante a Operação Lava Jato acabaram sendo incorporadas ao processo, que ainda não foi julgado.

A chapa de Dilma afirma que seu financiamento tem fonte legal. Já informou, aliás, que as contas da campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.