O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quatro dos 35 partidos políticos do país deixaram de assinar um termo de compromisso elaborado no início de junho para combater a disseminação de conteúdos falsos na disputa eleitoral deste ano.

Segundo o TSE, não aderiram ao acordo o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da Causa Operária (PCO), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Mas, na noite desta quinta, o PSTU informou ter assinado o documento, acrescentando ser contrário à disseminação de conteúdo de falso. Procurado pelo G1, o tribunal informou que, até a última atualização desta reportagem, a assinatura não havia chegado ao conhecimento da Presidência.

O termo de compromisso foi idealizado pelo então presidente do TSE, Luiz Fux, e pelo ministro Admar Gonzaga.

No documento, as demais legendas se comprometem a "manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como agentes colaboradores contra a disseminação de fake news nas eleições de 2018".

Na época, assinaram o termo 28 partidos: Avante, DC, DEM, MDB, PCB, PCdoB, PMN, PR, PSDB, PDT, PHS, Novo, PPL, PP, PPS, PRB, PROS, PRP, PSC, PSD, PSL, PSOL, PSB, PTB, PV, PATRI, Rede e SD. Depois, outros três aderiram: PMB, PRTB e Podemos.

No documento, o TSE lembra que desde o ano passado coordena conselho sobre o impacto da internet nas eleições, com objetivo de combater a desinformação na rede, com políticas de desestímulo à produção e ao compartilhamento de mensagens falsas, enganosas ou fraudulentas.

Leva em conta a manipulação de notícias verificadas em outros países com democracias consolidadas, inclusive com uso de robôs para impulsionar artificial e automaticamente a disseminação de conteúdos falsos; mecanismos que permitem também focar em indivíduos previamente identificados, o que poderia "amesquinhar" a normalidade e legitimidade do pleito, segundo o TSE.

Alvo de conteúdos falsos

Fernando Haddad, candidato do PT, um dos partidos que deixaram de assinar o termo de compromisso do TSE, reclamou nos últimos dias de ter sido alvo de conteúdos falsos.

Nesta quarta-feira (4), Fernando Haddad afirmou que está sendo alvo de uma campanha e pediu aos eleitores que denunciem conteúdos falsos.

Publicações falsas

Na última semana antes do primeiro turno das eleições, o Fato ou Fake, serviço de checagem do Grupo Globo, identificou, desde o fim de semana, 11 publicações falsas de grande repercussão — entre textos, fotos e vídeos, que circularam nas redes sociais e no Whatsapp.

No Facebook, 35 postagens tiveram cerca de 400 mil compartilhamentos e alcançaram milhões de eleitores. Só quatro vídeos publicados na rede social registraram 2,7 milhões de visualizações, segundo reportagem do jornal "O Globo".

Outras parcerias do TSE

Em junho deste ano, o TSE firmou parcerias com as empresas de tecnologia e associações de empresas de comunicação para reforçar o combate aos conteúdos falsos.

Assinaram este outro documento Google, Facebook, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revista (Aner).

O texto do acordo com as mídias sociais leva em consideração “a necessidade de diminuir a possibilidade de replicação de práticas aptas a distorcer a liberdade do voto do eleitorado e a formação de escolhas conscientes por parte dos cidadãos”.

Com isso, as empresas de tecnologia se comprometeram a combater a desinformação com projetos de educação digital e promoção do jornalismo de qualidade.

As associações, por sua vez, se comprometeram a contribuir com produção, pelas empresas do setor, de notícias que permitam ao eleitor checar a veracidade das informações de fontes não confiáveis.