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O PS e o PSD querem dar honras de Panteão Nacional ao antigo Presidente da República Mário Soares.

Os dois partidos subscreveram um requerimento que deu entrada esta sexta-feira na mesa do Parlamento a propor que o corpo de Soares, que morreu a 7 de janeiro de 2017, seja transladado para o Panteão.

Recorde-se que no caso do futebolista Eusébio da Silva Ferreira, o corpo foi transladado para o Panteão um ano após o seu falecimento. Já no caso da fadista Amália Rodrigues, primeira mulher e primeira artista das artes do espetáculo a ocupar um lugar no local onde repousam os grandes heróis nacionais, o corpo foi transladado em 2001, dois anos após a sua morte, em 1999.

PS e PSD propuseram esta sexta-feira uma alteração à lei para permitir que "chefes de Estado e antigos chefes de Estado" possam receber honras de Panteão Nacional decorridos dois anos após a sua morte.

Em 2016, o parlamento aprovou, por unanimidade, uma alteração à lei para estabelecer que a deposição dos restos mortais no Panteão só pode ocorrer passados 20 anos da morte dos cidadãos distinguidos e previu um prazo de cinco anos para a afixação de uma lápide alusiva à sua vida e obra.

No projeto de lei entregue esta terça-feira, os deputados propõem uma exceção a esta regra, estabelecendo que as honras de Panteão Nacional não podem ser concedidas no prazo de "dois anos sobre a morte de chefes de Estado e antigos chefes de Estado".

Sem questionar a "oportunidade" e o espírito da lei aprovada em 2016, os deputados sustentam que "importa salvaguardar que o tributo devido a Chefes de Estado e antigos Chefes de Estado possa ser prestado com a necessária tempestividade".

Além dos líderes parlamentares do PS e do PSD, Carlos César e Fernando Negrão, o projeto de lei é subscrito pelos deputados socialistas Miranda Calha, Sérgio Sousa Pinto, Hortense Martins, Bacelar de Vasconcelos e pelo social-democrata Duarte Pacheco.

A história de Mário Soares está intimamente ligada à história da democracia em Portugal. Lutou contra a ditadura, foi preso pela PIDE, partiu para o exílio e ajudou a fundar o Partido Socialista.

Regressou a Portugal três dias após a revolução do 25 de Abril. Foi ministro dos Negócios Estrangeiros nos três primeiros governos provisórios, ficando responsável pela negociação dos processos de independência das colónias, e ministro sem pasta no IV Governo Provisório.

Na sequência das primeiras eleições legislativas, em 1976, é nomeado primeiro-ministro do I Governo Constitucional. Lidera vários governos e conduz Portugal à adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE), atual União Europeia.

Em 1986, Mário Soares bate Freitas do Amaral e é eleito Presidente da República, numa campanha marcada pela agressão na Marinha Grande. Foi reeleito para um segundo mandato, recordado pelas presidências abertas e pela relação tensa com o então primeiro-ministro Cavaco Silva.

Depois de Belém, Mário Soares não parou e foi eleito deputado ao Parlamento Europeu, em 1999. Em 2006, um ano depois de deixar Bruxelas, aos 80 anos, tenta um terceiro mandato em Belém. Não vai além dos 14%, numa eleição ganha por Cavaco Silva e ao fim de uma campanha em que disputou o eleitorado socialista com Manuel Alegre.

A sua intenção pública manteve em conferências, entrevistas, artigos de opinião. Foi um crítico feroz das medidas de austeridade durante o resgate da troika, entre 2011 e 2015, e das políticas do Governo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho.

A saúde do antigo Presidente foi-se agravando e foi um Mário Soares já debilitado que surgiu no funeral da mulher, Maria Barroso, em julho de 2015. Acabou por falecer nos primeiros dias de 2017.

[notícia atualizada às 14h48]