O empresário Luiz Flores Carrera, de 83 anos, dono da rede de calçados CNS, foi condenado em 1ª instância por sonegação de impostos. A pena de 4 anos de prisão foi substituída por pagamento de multa de 2 salários mínimos mensais à União e restrições pessoais aos finais de semana. Cabe recurso.

Segundo a decisão da juíza Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a dívida com o Fisco passa de R$ 3 milhões, referentes à sonegação de tributos nos anos-calendário 2006, 2007 e 2008.

Pelo determinado pela sentença, proferida em 27 de fevereiro, o empresário terá que se submeter à chamada “limitação de fim de semana”. A sanção prevê o comparecimento por 5 horas aos sábados e domingos a estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas em regime aberto, com possível participação em atividades educativas. A juíza determinou ainda o pagamento de indenização de R$ 3,202 milhões em favor da União.

Procurado pelo G1, o advogado do empresário, Eduardo Jorge Lima, não quis comentar a condenação. A reportagem também procurou a CNS e aguarda retorno.

Sonegação ocorreu entre 2006 e 2008

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a sonegação se deu mediante declaração de receita bruta inferior à real condição financeira da empresa. Os valores movimentados pela empresa entre 2006 e 2008 somaram quase R$ 28 milhões, enquanto que as cifras declaradas não passaram de R$ 11,3 milhões. Além disso, a CNS deixou de demonstrar a origem de uma série de depósitos bancários recebidos e omitiu ganhos com aplicações financeiras.

O empresário foi denunciado pelo MPF em 2016, após a conclusão do processo em que a Receita Federal analisou as contas da empresa e consolidou a dívida.

"Intimada diversas vezes a ajustar os livros-caixa e apresentar documentos que comprovassem as movimentações financeiras, a CNS não respondeu às requisições da Receita. A omissão levou à consolidação da dívida correspondente à sonegação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS)", informou o MPF, em nota à imprensa.

O Ministério Público informou que ainda investiga a participação de outras pessoas nos crimes. Na época, Carrera possuía 90% das cotas sociais da empresa e participava ativamente da administração. Apesar disso, segundo o MPF, ele alegou em depoimento à Justiça que, na prática, a gerência dos negócios cabia a seus filhos, Luiz e Richard Flores. As declarações motivaram a instauração de um inquérito policial para se verificar a responsabilidade de ambos.