27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 762 Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo (Emenda nº 20-PLEN) ao PLS 206/2017, com o qual tramitava em conjunto.

Ao Arquivo.

27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 758 Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 a 15-Plen, dos Senadores Alvaro Dias, Romário e José Medeiros.

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.09.2017, nos termos do Requerimento nº 663, de 2017.

Continuação da discussão, em turno único.

27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 756 Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 a 15-Plen, dos Senadores Alvaro Dias, Romário e José Medeiros.

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.09.2017, nos termos do Requerimento nº 663, de 2017.

Continuação da discussão, em turno único.

27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 721 Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 a 15-Plen, dos Senadores Alvaro Dias, Romário e José Medeiros.

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.09.2017, nos termos do Requerimento nº 663, de 2017.

Continuação da discussão, em turno único.

27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 101 Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 a 15-Plen, dos Senadores Alvaro Dias, Romário e José Medeiros.

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.09.2017, nos termos do Requerimento nº 663, de 2017.

Continuação da discussão, em turno único.

27/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79 Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emendas nº 16-Plen, do Senador Antonio Anastasia.

21/09/2017 Publicado no DSF Páginas 75 Discussão suspensa, tendo sido proferido pelo Senador Armando Monteiro Parecer de plenário.

14/09/2017 Publicado no DSF Páginas 282-285 (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/09/2017 - PUBLICAÇÃO NO DSF DE 14/09/2017)

Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:

- nº 756, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita tramitação conjunta do PLS 82/2013 com os PLS 206/2017 e PLC 202/2015, por tratarem de matérias correlatas;

- nº 757, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita apensamento do PLS 206/2017 e PLS 108/2017 com o PLS 142/2015, por tratarem matérias correlatas.

Aprovados os requerimentos, em globo, com o voto contrário da Senadora Marta Suplicy.

Os PLS 82/2013 e 142/2015 perdem o caráter terminativo.

As matérias passam a tramitar em conjunto e serão incluídas em Ordem do Dia, ficando pendentes de apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/09/2017 Publicado no DSF Páginas 282-285 (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/09/2017 - PUBLICAÇÃO NO DSF DE 14/09/2017)

Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:

- nº 756, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita tramitação conjunta do PLS 82/2013 com os PLS 206/2017 e PLC 202/2015, por tratarem de matérias correlatas;

- nº 757, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita apensamento do PLS 206/2017 e PLS 108/2017 com o PLS 142/2015, por tratarem matérias correlatas.

Aprovados os requerimentos, em globo, com o voto contrário da Senadora Marta Suplicy.

Os PLS 82/2013 e 142/2015 perdem o caráter terminativo.

As matérias passam a tramitar em conjunto e serão incluídas em Ordem do Dia, ficando pendentes de apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/09/2017 Publicado no DSF Páginas 72 (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/09/2017 - PUBLICAÇÃO NO DSF DE 14/09/2017)

Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:

- nº 756, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita tramitação conjunta do PLS 82/2013 com os PLS 206/2017 e PLC 202/2015, por tratarem de matérias correlatas;

- nº 757, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita apensamento do PLS 206/2017 e PLS 108/2017 com o PLS 142/2015, por tratarem matérias correlatas.

Aprovados os requerimentos, em globo, com o voto contrário da Senadora Marta Suplicy.

Os PLS 82/2013 e 142/2015 perdem o caráter terminativo.

As matérias passam a tramitar em conjunto e serão incluídas em Ordem do Dia, ficando pendentes de apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/09/2017 Publicado no DSF Páginas 72 (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/09/2017 - PUBLICAÇÃO NO DSF DE 14/09/2017)

Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:

- nº 756, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita tramitação conjunta do PLS 82/2013 com os PLS 206/2017 e PLC 202/2015, por tratarem de matérias correlatas;

- nº 757, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita apensamento do PLS 206/2017 e PLS 108/2017 com o PLS 142/2015, por tratarem matérias correlatas.

Aprovados os requerimentos, em globo, com o voto contrário da Senadora Marta Suplicy.

Os PLS 82/2013 e 142/2015 perdem o caráter terminativo.

As matérias passam a tramitar em conjunto e serão incluídas em Ordem do Dia, ficando pendentes de apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.