RIO - Após críticas, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a Resolução nº 2.227/2018, que definia novos critérios para prática da telemedicina no país. Em nota divulgada nesta sexta-feira, o CFM esclarece que tomou a decisão diante do "alto número" de propostas encaminhadas pelos médicos para alteração dos termos do documento. O conselho informou que o número de contribuições ao tema já chega a 1.444.

Texto sobre a resolução em questão, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 deste mês, foi divulgado na semana anterior e gerou, desde então, polêmica. A medida autorizava, por exemplo, médicos brasileiros a realizar consultas on-line, assim como telecirurgias e telediagnóstico.

Ainda em nota, o CFM cita também "inúmeras entidades médicas" que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões de alteração à resolução.

A revogação, segundo a instituição, é então para atender a estas demandas e ter mais tempo para uma "análise criteriosa" das contribuições, "com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade" um "instrumento" eficaz que normatize a atuação do médico nesta área e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia.

O CFM acrescenta que, até a elaboração e aprovação de um novo texto sobre o tema pelo Plenário do CFM, a prática da telemedicina no Brasil ficará subordinada aos termos de uma resolução anterior, a nº 1.643/2002, atualmente em vigor.

A possibilidade de alteração da resolução veio após uma reunião do CFM com 27 presidentes de conselhos regionais de medicina, também no dia 6. A agora revogação da resolução será oficializada e referendada em sessão plenária extraordinária, convocada para o dia 26 de fevereiro, em Brasília.