A Justiça Federal em Goiás condenou a empresa BBom por realizar prática ilegal de pirâmide e determina a dissolução das empresas do grupo e que as pessoas recrutadas pelo esquema sejam indenizadas. A decisão também exige que a companhia pague R$ 100 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O empresário João Francisco de Paulo, dono das empresas Embrasystem Tecnologia em Sistemas, lmportação e Exportação Ltda e BBrasil Organizaçoes e Métodos Ltda, que formam a BBom, disse ao G1, por telefone, que vai recorrer da decisão. Segundo ele, as companhias continuam funcionando normalmente e nunca cometeram qualquer ação ilícita.

“As análises não foram técnicas e houve parcialidade por parte da Justiça. Sabemos da nossa inocência e vamos provar. Temos documentos de peritos idôneos e respeitados, dentro e fora do Brasil, que afirmam categoricamente que nós nunca fizemos pirâmide financeira e esses documentos comprovam fielmente a parcialidade da justiça. Na segunda-feira (18) mesmo vamos tomar as medidas necessárias”, explicou.

A procuradora responsável pelo processo, Mariane Mello, informou ao G1, por e-mail, que ainda deve anaisar a sentença com calma para "decidir sobre eventual recurso ao TRF1 a partir de segunda-feira (18)". No entanto, de modo geral, considerou a decisão justa.

Condenações

A decisão, assinada pelo juiz Juliano Taveira Bernardes, determina que as empresas que formam a Bbom sejam dissolvidas e que seja declarada a liquidação judicial delas. O documento pede ainda que seja divulgado nos sites das próprias companhias e em alguns jornais que elas foram condenadas por prática ilegal de pirâmide financeira, sob multa de diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A empresa também deverá, conforme a determinação judicial, reembolsar os clientes e pessoas recrutadas para o sistema de captação financeira incluídos no esquema até 5 de agosto de 2013.

2 de 2 Site da BBom na época das investigações — Foto: Reprodução/Internet Site da BBom na época das investigações — Foto: Reprodução/Internet

Pirâmide financeira

Segundo a Justiça, o produto que supostamente “sustentaria” o negócio da BBom é um rastreador de veículos. Como em outros casos de pirâmide financeira, essa seria apenas uma “isca” para recrutar novos associados.

No esquema, segundo o MPF, os integrantes são remunerados pela indicação de novos participantes no negócio, sem levar em consideração a quantia gerada pela venda dos produtos. Isso caracteriza o esquema de pirâmide financeira, ilegal no país.

Os interessados se associavam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o plano escolhido. Quanto maior o número de novos integrantes, maior seria a premiação ou bonificação que seria oferecida pela empresa.

Investigações

A BBom é investigada por uma força-tarefa, que realizou uma varredura em todo o país contra a prática de pirâmide financeira, que é ilegal. Em Goiás, os Ministérios Público Federal e Estadual suspeitaram que a companhia não tenha todos os rastreadores oferecidos aos associados.

Na investigação, os procuradores pediram a condenação do grupo por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular. Além disso, Helio Telho e Mariane Guimarães solicitaram a dissolução jurídica da empresa e a reparação de danos causados aos consumidores, com futuras indenizações.

A empresa pediu que os procuradores fossem impedidos de falar sobre o caso. No entanto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou a solicitação da BBom.

Os pedidos de bloqueio de bens e suspensão das atividades foram acatados pela juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, no dia 10 de julho de 2013. Pela decisão, foram bloqueados mais de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e Lamborghinis.

Em uma segunda liminar, no dia 17 de julho de 2013, a juíza determinou a "imediata suspensão" das atividades desenvolvidas pela BBom, e proibiu o cadastro de novos associados, bem como a captação de recursos financeiros junto aos associados que já integram a rede.

No dia 28 de agosto de 2013, a Embrasystem foi alvo de outra medida judicial. Na ocasião, o pedido da Procuradoria da República foi aceito pela Justiça Federal de São Paulo, que determinou o sequestro de 49 veículos, entre eles 26 carros de luxo, e o bloqueio de R$ 479 milhões em contas bancárias de dirigentes.

A decisão foi do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal paulista. Na ocasião, o magistrado destacou que os agentes da Polícia Federal estavam com dificuldade para recolher os veículos.

Na nota divulgada ao G1 anteriormente, o presidente da Embrasystem, João Francisco de Paulo, disse que os bens da Embrasystem foram bloqueados indevidamente e que o bloqueio cautelar fez com que as pessoas fossem lesadas. "Diferente do alegado pelo MPF, não tínhamos uma só reclamação de consumidores até o dia da denúncia infundada na cautelar apresentada pelo MPF”, declarou.