RIO — Ao ver a situação financeira ficar apertada em casa, o fotógrafo Sérgio Domingos, na época com 14 anos, precisou buscar um emprego. Ele morava em Duque de Caxias com a mãe e a irmã de 11 anos e a única renda da família era o salário mínimo recebido pela mãe como caixa de supermercado. Domingos cursava o 1º ano do ensino médio numa escola estadual pela manhã e passou a trabalhar como garçom à noite. Aos poucos, a escola perdeu para o cansaço, e a sala de aula ficou para trás.

— Não me sentia estimulado para seguir com os estudos. Chegava na escola e faltava luz, água e professor. Às vezes, tinha que repor as aulas aos sábados. Acabei desistindo — conta ele, que se prepara, aos 21 anos, para pegar o certificado de conclusão do ensino médio pela Educação de Jovens e Adultos, no próximo dia 18.

Sérgio não está sozinho. Em 2013, pouco mais da metade dos jovens brasileiros (54,3%) concluiu o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada para o término da educação básica. O levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação, organização não governamental que congrega representantes de diferentes setores da sociedade, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE, mostra que o país tem avançado lentamente e acende o alerta para o risco de estagnação. No ensino fundamental, a situação é melhor: a conclusão até os 16 anos foi alcançada por 71,7% dos jovens.

A pesquisa diz respeito ao monitoramento de um conjunto de metas para a educação definidas pela entidade, e que deveriam ser alcançadas até 2022, quando será celebrado o bicentenário da independência do país. Entre elas, a previsão de que, em 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o ensino fundamental e 90% ou mais dos jovens de 19 anos tenham concluído o ensino médio.

META SÓ ATINGIDA NOS TRÊS PRIMEIROS

Se não houver aceleração no ritmo dos avanços, as marcas dificilmente serão alcançadas. Os objetivos intermediários definidos para 2013 eram de 63,7% para o ensino médio (9,4 pontos percentuais acima da marca alcançada), e 84% para o fundamental (12,3 pontos percentuais acima do índice atingido). A observação do avanço histórico revela que o Brasil atingiu a meta para o ensino médio em 2007, ano que marca o início do monitoramento, e nos dois anos seguintes. Mas, a partir de 2010, houve um crescimento tímido nos indicadores, que se descolaram gradualmente das metas intermediárias.

— A taxa de conclusão do ensino fundamental vem apresentando crescimento, embora em velocidade menor do que a necessária para alcançar a meta. Já a trajetória da taxa de conclusão do ensino médio é preocupante, apresenta uma tendência de estagnação — avalia a coordenadora geral do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. — O investimento e a melhora da qualidade do ensino médio são urgentes, mas devemos ter clareza de que o crescimento dos indicadores dependerá da melhoria da educação básica.

Ao analisar a situação evidenciada pela pesquisa, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, classifica que o Brasil está “patinando” nos últimos anos, em função da maneira como as políticas em torno da educação vêm sendo executadas.

— A opção foi tentar resolver primeiro o mais fácil e depois o mais complicado. O mais fácil era criar mecanismos de gestão e ampliar as avaliações em larga escala — exemplifica. — Por isso, o pouco que foi feito até 2009 fez diferença. Agora é preciso entrar na agenda estrutural do Plano Nacional de Educação, aumentar investimentos e aprimorar processos pedagógicos.

Segundo ele, a grande maioria das escolas depende de mais participação financeira do governo federal para melhorar a formação dos profissionais, garantir um plano de carreira e incrementar as condições de infraestrutura e equipamentos — investimento importante no ensino médio.

— O aluno quer uma escola em que se sinta bem: atrativa, com bons espaços e tecnologia.

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares reconhece que há um longo caminho pela frente, mas diz que os dados mostram que “a educação está se movimentando”.

— É claro que, tendo o Brasil começado a se preocupar com a educação muito tardiamente, ainda estamos longe do ideal. Mas o que é bom que estamos caminhando — diz. — Além disso, a Todos Pela Educação tem o seu modo de pensar, mas as metas que o governo considera são a dos Plano Nacional de Educação e estamos vendo melhorias, o que não nos impede de ver o tamanho do caminho a trilhar — afirma, destacando programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

O Plano Nacional de Educação, aprovado em junho deste ano, estabelece as estratégias de educação para o Brasil pelos próximos dez anos em 20 metas. Entre as quais, a de universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária. E universalizar o ensino fundamental de nove anos para a população de 6 a 14 anos.

LEVANTAMENTO EVIDENCIA ABISMOS SOCIAIS

O estudo do Todos Pela Educação também traz à tona as disparidades raciais e socioeconômicas do Brasil. A taxa de jovens declarados brancos que concluíram o ensino médio aos 19 anos é de 65,2%. Entre os negros, o índice cai para 45%. No ensino fundamental, esses percentuais são de, respectivamente, 81% e 60%.

Quando levados em consideração os aspectos socieconômicos, a diferença é maior. O quartil mais pobre apresenta taxa de conclusão no ensino médio igual a 32,4%, enquanto os 25% mais ricos têm um percentual de 83,3%. No fundamental, os índices são 59,6% entre os mais pobres e 94% entre os mais ricos. A variação também muda conforme a localidade. Em áreas rurais, o percentual de alunos que concluem o ensino médio até os 19 anos (35,1%) é menor que o das áreas urbanas (57,6%).

A solução para tamanhas diferenças, segundo Daniel Cara, está no desenvolvimento de políticas públicas ligadas a essas disparidades. Como o investimento na educação nas periferias:

— O professor precisa receber adicionais para trabalhar em áreas de vulnerabilidade, e escolas dessas regiões necessitam de incentivos extras.

Entre as cinco regiões brasileiras, o Norte apresenta a taxa mais baixa de jovens que terminaram o ensino médio até os 19 anos (40,4%) e o Sudeste a mais alta (62,8%). No comparativo, o Nordeste teve o maior crescimento, com elevação de 13,5 pontos percentuais desde 2007. O Sudeste e o Sul ficaram com o menor crescimento: 5,2 pontos percentuais em relação ao início do monitoramento. Na região Centro-Oeste, a regressão nas taxas em 2012 ainda não alcançaram os níveis de 2011.

Em relação ao ensino fundamental, o Nordeste também registrou a maior evolução, com 15,7 pontos percentuais, desde 2007. Mas a região apresentou segundo pior resultado de 2013 (60,4%), estando à frente do Norte (57,6%). Já o Sudeste é a região com maior índice de conclusão dessa etapa na idade prevista (81,2%), apesar ter apresentado o menor crescimento desde 2007 (5,2 pontos percentuais). A situação observada na região Centro-Oeste é a mesma do ensino médio.