Lei obriga bares e lojas a exibir cartaz proibindo armas na Venezuela

Crédito, BBC World Service Legenda da foto, Cartazes contra armas e cigarro são exigidos por lei

Os venezuelanos nem percebem, mas para alguém que não está acostumado, é surpreendente ver cartazes gigantes contra armas e cigarros em cada estabelecimento comercial.

Em bares, restaurantes, cabeleireiros, prédios, supermercados, areperas (barracas que vendem arepas, prato típico venezuelano), frutas, lojas de bebidas e até de calçados.

Todas as instalações públicas na Venezuela são obrigados a colocar uma placa proibindo armas e outras coisas, como cigarros. Cada um com 80 por 50 centímetros.

"Bem, eu nunca entendi por que aqui, em um frigorífico, eles me mandaram colocar um cartaz contra o tabagismo", disse o proprietário de uma loja que vende produtos congelados.

"Nem mesmo o mais viciado fumaria dentro de um frigorífico", acrescenta.

Origens

Crédito, BBC World Service Legenda da foto, Muitos donos de restaurantes se queixam do tamanho dos cartazes

A origem das advertências contra as armas está no plano de desarmamento de 2012, promovido pelo então presidente Hugo Chavez (os antitabaco são de um ano antes).

Durante os últimos cinco anos, a Venezuela se tornou um dos países mais violentos do mundo: os últimos números oficiais mostram que, em 2013, houve 39 homicídios por 100 mil habitantes, uma das taxas mais altas do mundo.

Assim, o desarmamento tem sido uma das principais políticas do governo para combater a violência.

Em um decreto de 2012, o governo proibiu "para a construção de uma sociedade justa e amante da paz", a entrada de armas e munições em eventos públicos em "estabelecimentos, locais de prática de esportes, parques ou qualquer outro estabelecimento onde se realizem espetáculos públicos".

A lei recomenda aos estabelecimentos vários procedimentos para preservar a segurança, incluindo revistar todas as pessoas e introduzir detectores de metal, aparelhos de raios X e circuito fechado e aberto de televisão.

Crédito, BBC World Service Legenda da foto, O decreto exige que as advertências estejam em locais visíveis

Os estabelecimentos devem executar três destas medidas.

E além disso, segundo a lei, os estabelecimentos devem divulgar em seus espaços uma placa que diz "Proibido portar armas de fogo e/ou munições neste espaço."

Este aviso deve ter 80 por 50 centímetros.

E quem viola a resolução, o artigo conclui, será "sujeito à lei sobre confisco, registro, custódia e destruição de armas e munições".

Outras medidas

Os avisos têm mais ou menos o tamanho de uma televisão de 32 polegadas acompanhada por uma outra, do mesmo tamanho, contra o tabagismo.

Podem ser comprados na internet por 400 bolívares, o que é um pouco mais do que o custo de um almoço de negócios: entre US$ 63 e US$ 3, dependendo da taxa de câmbio utilizada.

Crédito, BBC World Service Legenda da foto, Avisos contra armas integram esforço do país para reduzir homicídios

É difícil encontrar um estabelecimento sem o aviso - mas é ainda mais difícil achar um lugar que tenha implementado os detectores de metais e câmeras de segurança.

E, olhando rapidamente os eventos na Venezuela, é evidente que os casos de homicídios ou tiroteios em espaços públicos não diminuíram.

Pelo contrário: segundo a organização independente Observatório Venezuelano da Violência, em 2013, houve 79 homicídios para cada 100 mil habitantes e, em 2014, 82. No Brasil, a taxa de 2013 foi de 20,4 por 100 mil habitantes.

"Com tudo tão caro, eu é que vou colocar câmeras?", diz, referindo-se à inflação em espiral, o proprietário de um pequeno bar modesto no bairro de Chacao, que tem os avisos colocados perfeitamente.