Os funcionários portuários associados ao Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) decretaram esta quarta-feira greve ao trabalho nos portos nacionais entre 16 de janeiro e 1 de julho contra a proliferação de práticas antissindicais. O SEAL declara greve à prestação de trabalho “a partir das 08:00 do dia 16 de janeiro de 2019 até às 08:00 do dia 01 de julho de 2019”, lê-se no pré-aviso de greve.

A paralisação em causa vai realizar-se nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores), abrangendo todos os trabalhadores efetivos ou com vínculo contratual de duração limitada.

Constatamos que, até ao momento, após a assinatura do acordo relativo ao Porto de Setúbal, não se encontram minimamente satisfeitas as garantias de resolução expedita dos problemas assinalados nos restantes portos nacionais, especialmente no Porto do Caniçal, garantias essas que faziam parte integrante desse acordo, o que nos obriga à declaração deste novo pré-aviso de greve”, justificou o SEAL.

De acordo com o sindicato, “constituem motivos graves, determinantes desta declaração de greve, a crescente proliferação de práticas antissindicais nos diversos portos portugueses, revestindo-se estas de extrema gravidade no Porto de Leixões, permanecendo ainda graves no Porto do Caniçal”, afirmou o sindicato.

O sindicato liderado por António Mariano disse ainda que as empresas portuárias, “em inúmeros casos coniventes com os sindicatos locais, protagonizam e introduzem uma série de comportamentos que configuram diferentes tipos de assédio moral”, como perseguição, coação, suborno e ameaças de despedimento. Comportamentos que a estrutura classificou como “criminosos”, defendendo que estes pretendem “não apenas colocar os trabalhadores uns contra os outros”, mas evitar que estes sejam sindicalizados.

“Destes comportamentos ilegítimos por parte das empresas, frequentemente para benefício próprio de alguns agentes no terreno em detrimento da qualidade e produtividade dos serviços prestados nos portos, resulta uma maior precarização da mão-de-obra portuária, com todos os aspetos negativos a ela associados”, defendeu.

A liberdade de filiação sindical tem constituído um dos principais motivos de reivindicação dos estivadores do SEAL, que estão em greve ao trabalho suplementar desde agosto de 2018. Esta paralisação foi interrompida apenas em Setúbal, durante dezembro, após o acordo alcançado em conjunto com as empresas portuárias, após mais de um mês de protesto.