04 Dezembro 2015 às 10:24 Facebook

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O Bloco de Esquerda diz sempre ter estado na "primeira linha" na legislação de um conjunto de terapêuticas não convencionais, mas alerta que vai insistir com o novo Governo sobre a homeopatia e a medicina tradicional chinesa.

"O BE esteve sempre na primeira linha pela regulamentação de uma série de chamadas terapêuticas não convencionais", vinca o deputado bloquista Moisés Ferreira, em declarações à agência Lusa.

O parlamentar advoga contudo que não houve "respostas concretas" do anterior executivo PSD/CDS-PP para a regulamentação da prática da homeopatia e da medicina tradicional chinesa, com o partido a prometer "insistir" para que estas duas terapêuticas "não fiquem de fora".

"Questionaremos este novo governo que está agora a iniciar funções e, caso o governo não avance também rapidamente para a efetivação da regulamentação, porque o processo já se iniciou, o BE avançará projetos concretos para que ela seja efetivada o mais depressa possível", sinaliza Moisés Ferreira, deputado eleito pelo círculo de Aveiro e ligado no parlamento, por exemplo, a questões de Saúde.

O parlamentar lembra que há hospitais do Serviço Nacional de Saúde "que já usam acupuntura e outras terapias não convencionais", e o Bloco acredita que "esse é o caminho", mas é importante haver uma "monitorização constante para saber se esses profissionais estão a ter a integração no mercado de trabalho que merecem".

O Bloco chama ainda a atenção para a "igualdade e equidade fiscal" que deve existir entre os vários profissionais de saúde: "O BE tem proposto em vários Orçamentos de Estado que os profissionais de terapias não convencionais" a trabalhar a recibos verdes "estejam isentos de IVA à semelhança dos profissionais das chamadas terapias convencionais", e o partido "continuará a insistir nessa matéria".

"Ainda não está aberta a discussão em torno do Orçamento do Estado, mas assim que estiver o Bloco estará disponível para discutir esta questão", sublinhou Moisés Ferreira.

As portarias que regulamentam os cursos de acupuntura, fitoterapia, naturopatia, osteopatia e quiropraxia foram publicadas há seis meses em Diário da República, no dia 5 de junho, permitindo a regularização dos profissionais que exercem estas terapêuticas em Portugal, num prazo de 180 dias.

Cerca de dois mil especialistas em medicinas alternativas já apresentaram pedidos de cédulas profissionais, seis meses após a regulamentação dos cursos, disse à Lusa Augusto Henriques, osteopata e membro permanente da Plataforma Pró-lei Terapêuticas Não Convencionais.