Publicidade enganosa e falta de respeito pelos colegas

“Vinte e um dias a cumprir uma alimentação tipicamente vegetariana faz com que se perca entre seis e oito quilos — mas pode-se perder muito mais peso, só depende de si, da sua motivação, do cumprimentos da dieta e da prática de exercício físico.” (Excerto do livro “A Dieta da Meditação”)

O Conselho Jurisdicional da Ordem diz que, no livro “A Dieta da Meditação”, Alexandre Fernandes não cumpriu os deveres gerais de nutricionista: não dignificou a profissão, nem teve uma prática baseada na evidência científica. Mas, além disso, o processo disciplinar também concluiu que o nutricionista não tratou os colegas com respeito e denegriu o seu trabalho.

Em primeiro lugar, porque levantou dúvidas sobre a atuação de outros nutricionistas: “Quantas centenas de pessoas já passaram pelas minhas consultas de nutrição e alimentação referindo que desde que se conhecem (enquanto pessoas) fazem constantemente dietas? Já foram a médicos famosos, clínicas prestigiadas e de renome, a outros colegas nutricionistas e… nada”, lê-se no livro.

Depois porque, como alternativa, o nutricionista apresenta uma solução: em 21 dias, as pessoas passam por um processo de autoconhecimento e por um esquema alimentar vegetariano que lhes permite uma “perda de entre seis e oito quilos, e que ajudará a atingir estados de consciência superiores, logo à evolução espiritual”.

O problema aqui é que, ao prometer que os leitores podem perder seis a oito quilos (ou até mais) em três semanas, o autor pode estar a violar o regime das práticas de publicidade em saúde, que estipula que é proibida a publicidade que induza o utente em erro, como aquela que usa informação sem base científica ou em que se refiram falsamente garantias de resultados.

A verdade é que, em algumas situações, será possível perder os ditos oito quilos em três semanas, mas não quer dizer que isso corresponda a emagrecer. “Nestas dietas muito rápidas, parte do peso perdido é água, o que, na realidade, em nada contribui para o objetivo principal do emagrecimento, que é perder massa gorda”, disse Nuno Borges, professor na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

As dietas rápidas podem parecer apelativas, mas acarretam problemas. Além de não serem a estratégia mais saudável, têm associado um risco de a pessoa voltar a engordar logo a seguir. E de arriscar outra dieta depois disso. O que só quer dizer que a pessoa não modificou os hábitos alimentares e não aprendeu a comer de forma equilibrada.

Alexandre Fernandes garante, ainda assim, que o seu objetivo também é evitar que as pessoas estejam constantemente a fazer dietas e sofram do chamado efeito iô-iô (perder e aumentar peso), daí a sua abordagem multidisciplinar. Além disso, considera que o melhor é que a pessoa faça um plano nutricional individualizado numa consulta de nutrição — atividade que também exerce.

Mas a dieta que apresenta no livro tem outra particularidade: ao fim de cinco dias a ingerir os alimentos sugeridos, a pessoa deve passar três dias só a comer fruta ou a beber sumos naturais não açucarados, segundo um esquema pré-definido. Perante isto, Nuno Borges alerta que “não existe qualquer evidência científica de que este tipo de abordagem tenha alguma eficácia ou que esteja isenta de riscos”. Pelo contrário, os riscos são um consumo excessivo de açúcares (ainda que naturais) e a perda de tecido muscular, por falta de ingestão de proteínas. E a medida nem é muito favorável ao emagrecimento, porque é o trabalho dos músculos que acelera a queima de gorduras — e se há menos músculo, pode haver menos gordura eliminada.

Alexandre Fernandes desvaloriza a questão da ingestão de açúcares, porque se trata de frutose (o açúcar da fruta). “Está a falar como se fosse mau”, respondeu ao Observador. Pela experiência que tem de retiros espirituais em que se faz ingestão de líquidos à base de sumos de fruta, entende que são boas recomendações, “até porque é só um dia e meio”. Para evitar que as pessoas consumam sumos em excesso, recomenda que os sumos sejam feitos incluindo a casca, que é rica em fibra, dando uma maior sensação de saciedade.

O pedido para anular o processo

“Ao longo daquela peça [a acusação da Ordem] é desenvolvido um exercício sobretudo opinativo da obra [livro], que peca por superficial e lacunar”, lê-se no pedido de impugnação apresentado por Alexandre Fernandes no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL). Na argumentação, assinada pelo advogado Pedro Gil Mineiro, que o representa, acusa a Ordem dos Nutricionistas de só se basear em citações do livro e de fazer “um conjunto de juízos, avaliações e conclusões, sem a necessária discriminação de factos ou elementos materiais” — o que limita a possibilidade de defesa. Pede, por isso, que a sanção disciplinar e a multa sejam consideradas nulas “por insuficiente fundamentação” e “por total ausência de prática de infrações disciplinares”.

“Estou a ser alvo de uma perseguição pela Ordem dos Nutricionistas relativamente a este livro”, diz ao Observador, sobre a alegada falta de validação científica das alegações que faz. Alexandre Fernandes não concorda com essa acusação, embora admita que ainda há muita coisa para ser descoberta. “Levei para os tribunais [neste caso, o TACL] porque acho que não tenho de ser discriminado e não tenho de ser perseguido pela Ordem devido a esta temática”. A temática é a desprogramação biológica e a meditação.

O pedido de impugnação argumenta que a meditação, assim como outras técnicas e conhecimentos usados nas consultas deste profissional, tem de ser entendida numa perspetiva multidisciplinar. O Conselho Jurisdicional defende que os nutricionistas usem conhecimentos da biologia, química, fisiologia, ciências sociais e comportamentais, mas rejeita o uso das práticas alternativas apresentadas pelo autor, por não terem validação científica.

Nos documentos entregues em tribunal, Alexandre Fernandes acusa o Conselho Jurisdicional de desconhecimento de práticas, como as da desprogramação biológica ou da meditação, e de não apresentar “um único parecer científico que contrarie as suas posições”. Para impugnar a sanção, apresenta oito ligações para sites, na tentativa de demonstrar o benefício da meditação e os estudos feitos nesse sentido, mas nenhuma delas corresponde a um artigo científico que valide as afirmações do autor ou a argumentação apresentada.