A pedido do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Câmara dos Deputados desarquivou ontem (quinta-feira, 11.fev) sua proposta de lei para tornar obrigatório o ensino do criacionismo na educação básica pública e privada do país.

Apresentado originalmente em novembro do ano passado, o projeto de lei 8.099/2014 havia sido arquivado automaticamente em 31 de janeiro, último dia da legislatura iniciada em 2011, por ainda não ter sido analisado, como prevê o regimento da Câmara.

Na semana passada (4.fev), o parlamentar pôde pedir o desarquivamento por ter sido reeleito —com 398 mil votos, foi o terceiro mais votado para deputado federal em São Paulo, atrás apenas de Celso Russomano (PRB) e Tiririca (PR).

Bobagens

A proposta do deputado se baseia em interpretações literais de textos bíblicos que são incompatíveis com o conhecimento científico, principalmente nas áreas da evolução dos seres vivos, baseada na teoria da seleção natural das espécies, e da formação do universo.

Em sua “justificação”, o texto apresentado pelo parlamentar contém afirmações que chegam a ser anedóticas, como a de que a vida surgiu de uma “célula primitiva que se pôs em movimento pelo Big Bang”, o que não passa de uma confusão da teoria da evolução de Darwin com a do surgimento do universo há cerca de 15 bilhões de anos.

Como já havia informado este blog no ano passado no post “Projeto de lei de Feliciano é um monumento à ignorância” (15.nov), a proposta do parlamentar é uma cópia de outro projeto de lei, do deputado estadual Artagão Jr. (PMDB), apresentado à Assembleia Legislativa do Estado Paraná (Alep) em 2007.

Em suas “justificações” ambos os projetos de lei alegam que a ciência procede “como se fosse possível submeter à autenticidade do Criador em laboratório de experimentos humanos”, e que

“As crianças que frequentam as escolas pública tem se mostrado confusas, pois aprendem nas suas respectivas escolas noções básicas de evolucionismo, quando chegam a suas respectivas Igrejas aprendem sobre o criacionismo em rota de colisão com conceitos de formação escolar e acadêmica.” “Ensinar apenas o EVOLUCIONISMO nas escolas é ir contra a liberdade de crença de nosso povo, uma vez que a doutrina CRIACIONISTA é a predominante em todo o nosso país. O Ensino darwinista limita a visão cosmológica de mundo existencialista levando os estudantes a desacreditarem da existência de um criador que está acima das frágeis conjecturas humanas forjadas em tubos de ensaio laboratorial. Sem menosprezo ao avanço tecnológico e científico, indispensável às necessidades sociais enquanto aplacador da inventividade e curiosidade humanas, é possível harmonizar ensinos que contribuam ao desenvolvimento e amplitude da visão cósmica do conhecimento humano.”

No início de dezembro a bioquímica Helena Nader, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), recomendou a todos os deputados federais o arquivamento da proposta de Feliciano.

Em seu ofício, a presidente da entidade científica afirmou que o evolucionismo não é crença, como o criacionismo, que “não é ciência, não pode ser testado, refutado ou comprovado”. A pesquisadora ressaltou também que crenças não devem ser ministradas em aulas de ciências, mas em disciplinas de religião a critério dos sistemas de ensino, conforme a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Aguardemos pelo que virá. Como se o país não tivesse assuntos sérios a resolver sobre sua educação básica!