O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou nesta 4ª feira (14.nov.2018) que o país não participará mais do programa Mais Médicos, ação lançada no governo de Dilma Rousseff para aumentar a oferta de médicos no interior do Brasil. O motivo da decisão são as declarações “ameaçadoras e depreciativas” feitas pelo presidente eleito.

Leia a íntegra do comunicado (em espanhol).

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Bolsonaro havia questionado a preparação dos profissionais cubanos que integram o programa e disse que condicionaria a permanência dos estrangeiros à revalidação do diploma e à contratação individual dos médicos, à parte do convênio entre os governos brasileiro e cubano.

“As modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa (…) Estas inadmissíveis condições tornam impossível manter a presença de profissionais cubanos no programa. Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz o comunicado.

A dispensa da revalidação do diploma pelos médicos estrangeiros foi julgada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017.

O presidente eleito Jair Bolsonaro se pronunciou no Twitter sobre a decisão de Cuba.

Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

Plano do governo Bolsonaro

Anunciado por Jair Bolsonaro como possível ministro da Saúde, o deputado e ortopedista Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) já tem planos para a medida recém anunciada por Cuba, de retirar em massa seus cerca de 8.500 profissionais em atuação no Brasil:

convocação extraordinária de médicos e recém-formados em medicina, conforme permitem os artigos 17 e 29 da Lei do Serviço Militar ;

validação de diplomas de brasileiros formados em cursos de medicina no exterior que se dispuserem a trabalhar em cidades do interior;

aumento dos salários pagos aos médicos brasileiros que cobrirem as vagas dos cubanos.

CUBA E O MAIS MÉDICOS

O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, com o objetivo de reduzir o deficit de profissionais de saúde, especialmente no interior do país e nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).

O programa abriga profissionais de vários países, mas Cuba é quem tem o maior número de profissionais. A contratação dos médicos cubanos é feita por meio de 1 convênio com o governo brasileiro. O pagamento é feito pelo Brasil ao governo cubano, que é responsável por pagar os profissionais.

O Mais Médicos funciona em 3 eixos:

provimento emergencial: levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais;

educação: investimentir para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também propõe a fazer uma reforma na formação médica do país, com 1 plano de expansão da graduação e da residência médica;

infraestrutura: melhorar a atenção básica no país por meio da construção de novas unidades básicas de saúde e reforma e ampliação das unidades já existentes.

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