21 Junho 2018 às 15:11 Facebook

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Um estudo preliminar divulgado esta quinta-feira na Guiné-Bissau pela organização não-governamental Plan Internacional indica que 37% das menores de 18 anos estão casadas e que o fenómeno varia entre as áreas rurais e as mais urbanizadas.

O trabalho foi realizado em abril e maio pela Plan Internacional, uma organização que se destaca na Guiné-Bissau pela ação de alfabetização de crianças e promoção dos seus direitos, com uma pesquisa de campo nas regiões de Bafatá e Gabu, no leste e Cacheu, no norte.

Segundo as amostras recolhidas pelo estudo, nas comunidades com predominância de indivíduos que professam o islamismo "o casamento infantil é mais aceite", enquanto nas comunidades cristãs e animistas "o casamento infantil existe, mas é raro e é geralmente encarado de forma negativa".

Entre os que professam a religião muçulmana, o casamento infantil é uma fórmula que os pais adotam para "salvaguardar a reputação da família" que é colocada em risco pelo início precoce da atividade sexual entre as meninas ou meninos, destaca o estudo.

Muita das vezes a decisão sobre o casamento é tomada pelo pai, com o apoio dos líderes comunitários, adianta o trabalho, salientando ainda que as mães, acabam por apoiar os homens, para "evitar a responsabilidade e a vergonha da gravidez fora do casamento".

Nestas comunidades as mães são vistas como guardiãs do comportamento sexual das meninas.

O estudo conclui também existir uma "confusão entre os atores nacionais" sobre o enquadramento legal da questão do casamento infantil, levando mesmo a uma certa contradição.

Por um lado, o código civil em vigor diz que a idade legal para o casamento de ambos os sexos é de 16 anos, enquanto a lei da saúde reprodutiva e planeamento familiar estabelece a idade de 18 anos.

O estudo também refere que não existe uma política e orientação programática sobre o casamento infantil disponibilizado pelo Governo, que os atores que trabalham na questão estão dispersos, operam, cada um de forma isolada, com pouca coordenação e gestão de informações.

A forma como o casamento infantil é encarado entre os meninos e as meninas também é diferente.

Enquanto os do sexo masculino se mostram mais abertos às mudanças, embora tendo atualmente pouco envolvimento com o assunto, as meninas têm posicionamentos mistos, diz o estudo.

As meninas escolarizadas tendem a rejeitar a prática, enquanto as que não tiveram acesso à escola ou com pouca escolarização são, em geral, favoráveis ao casamento infantil, conclui o estudo.