epa07331766 (FILE) - A PayPal app on an Apple iPhone, Frankfurt, Germany, 31 January 2018 (re-issued 30 January 2019). PayPal is to release their 4th quarter 2018 results on 30 January 2019. EPA/MAURITZ ANTIN © EPA

Por Nuno Guedes 21 Fevereiro, 2019 • 07:07 Partilhar este artigo Facebook

Facebook Twitter

Twitter WhatsApp

WhatsApp E-mail

E-mail Partilhar

As empresas de telecomunicações ameaçam subir os preços das mensalidades, mas também das adesões a novos contratos, se o Parlamento avançar com a proposta da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) para limitar, e muito, os montantes a pagar em caso de quebra de um contrato de fidelização.

A proposta foi esta quarta-feira detalhada aos deputados pelo presidente da ANACOM. João Cadete de Matos explicou que querem evitar abusos.

João Cadete de Matos explica a proposta 00:00 00:00

As medidas enviadas à Assembleia da República e ao Governo alterariam a Lei das Comunicações Eletrónicas, mantendo o período máximo de fidelização em 24 meses.

No entanto, se o cliente quiser rescindir o contrato na primeira metade do período de fidelização terá de pagar ao operador, no máximo, apenas 20% das mensalidades que ainda estavam por pagar. Se a quebra acontecer na segunda metade do período de fidelização o montante desce para 10%.

Empresas falam em "atentado" ao setor

Com esta proposta, depois da frente de batalha com os CTT, a ANACOM é agora fortemente criticada pela Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas (APRITEL), que não perdeu tempo a reagir.

A associação que representa as grandes empresas da área fala num "atentado ao setor" e à inovação tecnológica, pondo em causa a nova tecnologia 5G.

A secretária-geral adianta à TSF que uma consequência económica evidente será, naturalmente, o aumento das mensalidades e dos custos de adesão aos serviços de comunicações.

O jornalista Nuno Guedes resume as palavras da representante das empresas 00:00 00:00

Daniela Antão diz que "na prática estamos perante um fim dissimulado da fidelização através da eliminação quase total das compensações possíveis em caso de quebra".

"Sem a possibilidade de alguma estabilidade contratual, o setor não vai conseguir ter preços compatíveis com o poder de compra em Portugal, com um impacto grave. É evidente que se o cliente puder sair com uma compensação irrisória os operadores terão de ter alguma reciprocidade nos benefícios que estão a entregar ao consumidor, sendo mau para todos", defende a representante das empresas.

A APRITEL acusa a ANACOM de não ter ouvido o setor, nem de ter feito qualquer análise económica às consequências da proposta que entregou para mudar as fidelizações, prometendo escrever aos deputados para que não avancem com a proposta do regulador das comunicações.