A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu neste sábado que “é preciso mudar a lei” para “penalizar a sério” as empresas que abusam dos estágios sucessivos, financiados pelo Estado, para ocupar postos de trabalho permanentes.

“Uma empresa que utiliza um estágio que é financiado pelo Estado tem depois de ter a garantia de criar um posto de trabalho permanente, um contrato sem termo. E tem que haver sanções a doer. Quando as empresas abusam, quando utilizam todos os esquemas que podem para fazer rodar estagiários e não respeitarem os direitos das pessoas, as sanções têm que ser a doer. É preciso mudar a lei. É preciso penalizar a sério quem vive do abuso, quem vive destes subsídios do Estado para ter estágios abusando de quem está a trabalhar”, declarou Catarina Martins.

A coordenadora do BE falava para um grupo de cerca de duas dezenas de jovens dirigentes bloquistas, que hoje se reuniram no Liceu Camões, em Lisboa, para discutir o combate à precariedade laboral. Para Catarina Martins, no que diz respeito aos estágios financiados pelo Estado, “é preciso que sejam mais longos”, e também que sejam impostas “mais condicionantes” às empresas. Dando o seu próprio exemplo, de quem “toda a vida” trabalhou a recibos verdes, Catarina Martins frisou, no entanto, que a precariedade que enfrentou é diferente daquela que enfrentam os jovens de hoje.

“Quantos estágios tem de fazer um trabalhador até poder ter um contrato de trabalho? Em quantos estágios é preciso estar até poder ter direitos básicos de quem trabalha? E quantos estagiários têm de passar por um posto de trabalho até a empresa fazer um contrato de trabalho com alguém? A situação que vivemos é uma situação absolutamente absurda. E é uma situação de impunidade. É uma situação em que o Estado está a financiar o abuso, principalmente sobre as gerações mais novas, com recurso a estágios para postos de trabalho permanente”, disse.

Para a dirigente bloquista as políticas ativas de emprego do Governo não têm servido para criar postos de trabalho, mas sim para “subsidiar empresas que exploram trabalho precário e trabalho sem salário”.

Sublinhando que o país só pode crescer se oferecer condições para os jovens ficarem e trabalharem, Catarina Martins referiu ainda uma preocupação com a Educação, com a percentagem de jovens que terminam o ensino secundário e que, estando em condições de o fazer, não prosseguem estudos superiores, e com aqueles que acabam por abandonar os cursos por não terem meios para continuar a estudar.

A este propósito a porta-voz do Bloco referiu que o partido vai apresentar propostas, entre as quais uma alteração à fórmula de cálculo para atribuição de bolsas de estudo, que, disse, não podem cobrir apenas as despesas das propinas, e que permitam pôr um fim à “sangria do abandono”.