Helena Stephanowitz

Da RBA

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) abriu inquérito para investigar a farra dos voos nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A investigação vai apurar irregularidades dos ministros de Michel Temer, que em cinco meses de governo fizeram 781 viagens nos aviões pelo país.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que 238 viagens tiveram como destino ou origem a cidade da residência dos ministros, mas sem uma justificativa nas agendas oficiais publicadas na internet.

Ainda de acordo com a publicação, um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB e usada pelos ministros, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.

Os ministros que mais utilizaram aviões da FAB sem divulgarem agendas com justificativa para os voos são os que moram em São Paulo. O campeão de voos é o ministro da justiça Alexandre de Moraes (PSDB), com 85 viagens. Dessas, 46 não foram justificada na agenda e 64 foram para cidade de São Paulo, onde reside.

José Serra (PSDB), das Relações Exteriores, fez 52 viagens. Do total, 43 não foram justificadas na agenda e 44 foram para São Paulo, onde mora.

Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia usou voo da FAB em 65 viagens. Quase um terço (21) não consta da agenda. Outras 44 foram para São Paulo, cidade onde o ministro mora.

A FAB, que se negava a divulgar o valor desembolsado pelos cofres públicos com voos, sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida”, terá agora de prestar esclarecimentos. O procurador do Ministério Público Federal, Paulo José Rocha, encaminhou pedido de explicações à FAB. O órgão terá 15 dias para repassar informações sobre as viagens, como as justificativas dos voos e os custos dos deslocamentos.

Os alvos da representação são os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Mendonça Filho (Educação), Marcelo Calero (Cultura), Osmar Terra (Desenvolvimento), Ricardo Barros (Saúde), Marcos Pereira (Indústria), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Helder Barbalho (Integração), Bruno Araújo (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Explicações não param no MPF

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, afirmou que decidiu colocar as 781 viagens nos aviões da FAB na pauta da próxima reunião do colegiado, dia 21 de novembro, por considerar preocupantes, além de afetar os esforços de promover a economia de recursos públicos, inspirados em princípios de impessoalidade e da integridade fomentados pelo decreto presidencial de 2015. A publicação do decreto faz parte das medidas de ajuste fiscal que o governo da presidente Dilma vinha adotando desde 2015 para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.

A conduta dos ministros é passível de questionamentos porque desrespeita duas normas legais. Primeiro, o decreto 8.432, assinado pela então presidente Dilma Rousseff em maio do ano passado, que proíbe que ministros usem aeronaves para viagens a seus domicílios, estabelecendo que só poderão voar em aviões da FAB no caso de missões a trabalho e “em casos especiais”.

Em segundo, uma lei de 2013, que determina que os ministros deverão divulgar diariamente na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

Para os amigos, dinheiro não é problema

• Festa para homenagear o samba: R$ 600 mil

• Jantar em troca de votos da PEC 241 : R$ 50 mil

• R$ 120 milhões em propaganda na TV e em jornais para enganar o povo

• Gastos de R$ 29 milhões com os cartões corporativos em quatro meses. Desde o início do governo Temer, 48% de todas as despesas com cartão corporativo estão classificadas como sigilosas.

• Cancelamento e bloqueio do Bolsa- Família economizar R$ 2,4 bilhões.

• Minha Casa Minha Vida deixa de atender as famílias de baixa renda.

• Redução de investimentos de R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida para gerar economia de R$ 3,8 bilhões.

• Ampliação do financiamento, em até R$ 3 milhões, para imóveis destinados aos mais ricos.

• Diminuição de R$ 400 milhões.