Palácio Itamaraty na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Servidores do Ministério das Relações Exteriores entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (22). Segundo o sindicato da categoria (Sinditamaraty), as atividades foram paralisadas no Brasil e em postos diplomáticos no exterior. Os trabalhadores pedem equiparação salarial com outras carreiras do Executivo e uma reunião com o ministro José Serra.

Nesta terça (23), o Itamaraty informou que está "trabalhando para assegurar os serviços essenciais nas embaixadas e consulados no exterior, especialmente os serviços consulares e o atendimento aos brasileiros no exterior". O ministério diz entender e apoiar o pleito por equiparação salarial – a negociação é comandada pelo Planejamento.

Em nota divulgada no site, o Sinditamaraty afirma que 30% do total de servidores devem seguir trabalhando "pelo princípio da continuidade dos serviços públicos". O percentual será respeitado em cada posto diplomático, no Brasil e no exterior, diz a entidade.

Entre os serviços mais "urgentes" prestados pelo Itamaraty no Brasil e no exterior, está a emissão de passaportes emergenciais e vistos de caráter humanitário. O ministério também cuida dos atestados de óbito e dá assistência no transporte dos corpos, em alguns casos. Quando um brasileiro é preso fora do país, o serviço consular faz visitas e pode levar itens de higiene e alimentação, a depender das condições e das regras de cada sistema prisional.

Mesmo com a manutenção de parte do efetivo, o sindicato prevê prejuízo a serviços como "legalização de documentos, assistência consular e emissão de passaportes e vistos, por exemplo". Ao longo da semana, o sindicato deve realizar atos em Brasília e em outras cidades onde há embaixadas e consulados.

Luta salarial

Segundo o sindicato, a demanda por melhores salários foi apresentada no início de 2015 à presidente afastada Dilma Rousseff e ao então ministro Mauro Vieira. As negociações começaram em março do ano passado, mas a proposta de 27,9% oferecida pelo governo foi rejeitada pelos servidores em três assembleias, nesse período.

Segundo o Sinditamaraty, o reajuste de 27,9% escalonado em três anos "não corrige a defasagem acumulada desde 2008". A perda salarial apontada pelo sindicato é de 28,48% para assistentes de chancelaria, o posto mais baixo; 31,88% para oficiais de chancelaria, e 7,11% para os diplomatas.

A presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, afirma no site da entidade que as carreiras de chancelaria recebem os menores subsídios da Esplanada dos Ministérios. Nos últimos meses, os servidores reclamaram de atrasos no pagamento do auxílio-moradia, que tem impacto significativo para quem mora fora do Brasil.

A proposta salarial do sindicato prevê "piso" e "teto" para cada carreira, de acordo com a experiência no cargo. Para assistentes, os valores pedidos são R$ 7.283,89 e R$ 12.517,16, e para oficiais de chancelaria, R$ 14.380,72 e R$ 20.713,63. Para diplomatas, o subsídio inicial seria de R$ 21.644,81, e o final, de R$ 28.890,13.

Outros atos

Em junho, um protesto dos servidores do Ministério das Relações Exteriores paralisou 101 representações diplomáticas brasileiras no exterior. O movimento suspendeu o atendimento em embaixadas, missões diplomáticas e consulados para cobrar o auxílio-moradia, atrasado há três meses para quem morava fora do país.

Servidores do Ministério das Relações Exteriores durante protesto em Brasília na tarde desta quinta-feira (23) contra o corte de adicionais que representam até 40% dos salários (Foto: Alexandre Bastos/G1)

Além disso, os servidores disseram ter sido comunicados de que o ministério irá cortar as gratificações referentes ao 13º salário e às férias, que correspondem, segundo o Sinditamaraty, a 40% dos salários dos funcionários do Itamaraty.

Na época, o Itamaraty informou que a alteração da fórmula de cálculo do 13º salário dos servidores lotados no exterior ocorreu com base em pareceres técnicos, que a negociação salarial era conduzida pelo Ministério do Planejamento e que tinha dificuldades para pagar os benefícios em razão das "severas restrições orçamentário-financeiras".