Em duas décadas, só 2% dos aposentados contribuíram mais de 40 anos para a Previdência

Por Sérgio Spagnuolo Twitter

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Em duas décadas, apenas 101 mil aposentados no Brasil contribuíram durante 40 anos ou mais para a Previdência Social, representando somente 2% de todos os beneficiários do período, de acordo com análise de Aos Fatos com base em dados oficiais.

Essa proporção joga luz no impacto da reforma proposta pelo governo federal sobre as aposentadorias. A regra fundamental estabelece que um trabalhador tenha de contribuir por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral. Esse direito, além disso, só poderá ser alcançado se o contribuinte tiver 65 anos ou mais.

A reforma traçada pela equipe econômica do governo foi encaminhada ao Congresso na última terça-feira (6). Se aprovada, poderá mudar radicalmente o perfil do tempo de contribuição do brasileiro, mesmo que ele não tenha expectativa de receber aposentadoria integral.

Dados do governo mostram que esse tempo mínimo de 49 anos de contribuição para ter direito ao teto da aposentadoria está 14 anos acima dos padrões mais frequentes no Brasil: 35 anos de contribuição. Além disso, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 29% dos brasileiros com 60 anos de idade ou mais estão formalmente ocupado.

Conforme a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o trabalhador deverá contribuir um mínimo de 25 anos e, a cada ano a mais de contribuição, ele terá direito a um ponto percentual além do mínimo, até alcançar os 100%. Especialistas já especulam que a aposentadoria pelo teto pode deixar de existir na prática.

De 1996 a 2014, cerca de 4,5 milhões de aposentadorias foram concedidas no Brasil, de acordo com informações da DataPrev. Desse total, a grande maioria (80%) foram para trabalhadores que contribuíram de 30 a 39 anos.

Pelas regras atuais, não há uma idade mínima para se aposentar, mas é preciso completar certos requisitos para ter aposentadoria integral. Mulheres precisam chegar ao fator 85 (por exemplo, 30 anos de contribuição + 55 anos de idade), enquanto para os homens, esse fator é 95. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

Você pode acessar os dados tabulados aqui.