A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) considera que Portugal tem uma compensação salarial “muito elevada” para os cidadãos licenciados, dado que ganham, em média, mais 69% do que a população com o ensino secundário.

A média da OCDE neste parâmetro é de 57%, segundo os dados divulgados esta terça-feira no relatório “Education at Glance 2015”, que contém indicadores dos 34 países da organização e de outros parceiros.

As diferenças são, no entender da organização, o reflexo de um baixo nível de qualificação superior entre a população portuguesa.

“De facto, apenas 31% dos jovens adultos (dos 25 aos 35 anos) em Portugal, tem formação superior”, refere-se no relatório.

As taxas de conclusão para Portugal de licenciatura, mestrado e doutoramento, à primeira vez, estão a par ou acima da média da OCDE, em 36%, 20% e 1,7%, respectivamente.

Em geral, espera-se que 43% dos jovens adultos em Portugal faça pelo menos um programa no ensino superior, o que está ainda “bem abaixo da média de 50% da OCDE”.

Apesar de as qualificações académicas entre as gerações mais velhas serem bastante mais baixas em Portugal do que noutros estados da OCDE, o país recuperou nos últimos anos e registou o maior aumento na formação da população.

"Entre os cidadãos na faixa etária dos 55 aos 64 anos, apenas 23% atingiu o ensino secundário, mas a taxa sobe para 64% na faixa dos 24 aos 35 anos", ainda assim abaixo da média da OCDE de 83%.

A OCDE nota que o nível de instrução é bastante desigual em Portugal. "Com 36%, Portugal tem a segunda percentagem mais alta de população sem o 3º ciclo, apenas atrás da Turquia" nesta tabela.

No entanto, 17% da população tem um grau de mestre no ensino superior, o que está bem acima da média da OCDE de 11%.

"O nível de instrução faz uma grande diferença no mercado de trabalho", observam os relatores.

Apesar de o desemprego ser substancialmente mais elevado do que noutros países da OCDE, "diminui nitidamente para quem tem mais qualificações académicas".

No capítulo dedicado às habilitações académicas e ao mercado de trabalho, os autores do estudo sublinham que, em 2014, a taxa de desemprego para a população entre os 25 e os 64 anos com formação inferior ao secundário foi de 14,8%, para os que concluíram este nível de ensino foi de 12,6% e situou-se nos 8,9% para os licenciados.

As médias correspondentes na OCDE foram de 12,8%, 7,7% e 5,1%, respectivamente.

Crise financeira leva a desinvestimento na educação

Portugal foi severamente atingido pela crise financeira e reduziu substancialmente o investimento em educação durante a recessão, afirma a OCDE no seu relatório. O dinheiro privado é uma fonte de financiamento significativa em todos os níveis, adianta.

“O total da despesa pública em educação em Portugal aumentou 14% entre 2008 e 2010 para voltar a cair 14% entre 2010 e 2012", lê-se no relatório "Education at a Glance", que contém dados dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) e de parceiros.

Portugal foi um dos países que mais reduziu a despesa pública com instituições educativas neste período, o que se relaciona com o facto de ter tido também uma das piores recessões da OCDE.

A despesa por aluno em Portugal situou-se em quase 7.500 euros, abaixo da média da OCDE de 8.982 euros, em 2012.

Entre 2005 e 2012, a despesa por aluno aumentou 26%, uma taxa mais elevada do que a média de 21% da OCDE, segundo os dados inscritos no documento.

No relatório analisam-se os sistemas de educação dos 34 países membros da OCDE, bem como da Argentina, Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Letónia, Lituânia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

Nos níveis de educação mais baixos os professores são mais bem pagos em Portugal do que na maioria dos países da OCDE, mas esta tendência inverte-se nos ciclos seguintes, devido ao sistema de remuneração fixa.

Professores do superior mal remunerados em Portugal

Em todos os níveis há mais professores por aluno do que na maioria dos países da OCDE. Mas, em Portugal, os professores têm as mesmas tabelas salariais da educação pré-primária ao ensino secundário, em contraste com a maioria dos países da OCDE, onde os docentes dos níveis mais elevados são mais bem remunerados.

Em resultado, os professores dos primeiros ciclos de ensino são pagos acima da média da OCDE, enquanto no 3.º ciclo e secundário ganham um pouco abaixo do valor médio encontrado para aquele conjunto de países.

Dados de 2013, indicam rácios de aluno-professor em Portugal, em média, mais baixos do que nos outros países da OCDE. Havia cerca de 13 alunos por professor na educação primária, contra 15 na média da OCDE. No ensino secundário, o rácio era de nove alunos por professor comparando com 13 alunos para um professor na média OCDE naquele ano.

"Portugal é também um dos poucos países onde os rácios aluno-professor nas escolas públicas são em média menores do que nas escolas privadas ao nível do ensino secundário", lê-se no relatório.

As médias correspondentes na OCDE foram de 12,8%, 7,7% e 5,1%, respectivamente.