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Por TSF com Lusa 24 Maio, 2016 • 21:20 Partilhar este artigo Facebook

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Os casos de Coimbra e de Santa Maria da Feira têm sido dos mais polémicos. Foi nestes dois concelhos que se registaram as maiores manifestações. E é também aqui que o Governo identifica maior oferta pública.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação, em Coimbra há 15 escolas públicas a menos de 10km dos 5 colégios com contrato de associação.

No atual ano letivo, esses estabelecimentos de ensino receberam cerca de 3 milhões de euros. No próximo ano irão receber cerca de 70% desse valor, uma vez que só serão financiados os anos de continuidade. Um corte de cerca de um milhão de euros.

A lista continua. Santa Maria da Feira - há 14 escolas públicas que, argumenta o ministério da Educação podem receber os alunos de apenas um colégio. Dos seis milhões que esta escola recebeu no ano letivo 2015/2016, os apoios caem para 3,7 milhões.

No caso de Famalicão, e em termos de valores absolutos, a quebra é maior. O financiamento de 11 milhões de euros vai ser reduzido para 64% desse valor. O dinheiro atribuído a estas escolas passa para 7 milhões, porque, diz o Governo, há 13 escolas públicas a menos de 10 km dos 3 colégios.

Em Braga, há 7 escolas públicas a menos de 10km do Externato Infante D. Henrique. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues faz notar que a oferta pública existe "ao nível do ensino básico e secundário". Neste concelho, a poupança ao Estado vai valer mais de 1,5 milhões de euros.

Já nas Caldas da Rainha, existe um colégio privado que não tem qualquer escola pública a menos de 10km e outro que tem 7 escolas públicas por perto. Assim, no primeiro caso, o Governo mantém o apoio ao Colégio Frei S. Cristóvão. E no segundo caso, o do Colégio Rainha D. Leonor, as novas turmas serão encaminhadas para a oferta pública.

O apoio que se mantém vai apenas para as turmas constituídas em anos letivos anteriores. Nas Caldas da Rainha dos quatro milhões transferidos no ano passado, os apoios do estado caem para 3 milhões de euros.

Críticas do PSD e da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

Ontem, Passos Coelho tinha pedido ao Governo que divulgasse o estudo que está na base da decisão do Governo. Agora, conhecidos os dados o documento, o Partido Social Democrata, pela voz do deputado Amadeu Albergaria critica a falta de adesão do estudo à realidade dos locais e das pessoas atingidas.

O deputado Amadeu Albergaria reduz o documento apresentado pelo Governo a um exercício de estatística 00:00 00:00

Já Rodrigo Queiroz e Melo, diretor da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, sublinha, sobretudo, aquilo que não foi tido em conta no estudo.

A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo diz que um estudo é um "bom documento de partida" 00:00 00:00

Segundo os dados divulgados pelo ministério da Educação, o corte de 123 turmas de início de ciclo na cidade de Coimbra, em Famalicão, Santa Maria da Feira, Braga e Caldas da Rainha representam uma redução de custos para o Estado com contratos de associação de quase dez milhões de euros (9.821.000 euros).

No total, em 2016-2017 apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).

Em 2015-2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do ME.