Pivô de uma crise política que atingiu o gabinete presidencial, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero gravou uma conversa que teve com Michel Temer no Palácio do Planalto na semana passada, informou o Bom Dia Brasil. Em depoimento à Polícia Federal, Calero afirmou que o presidente da República interveio em favor do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para liberar uma obra em Salvador. Com a crise, Geddel acabou pedindo demissão.

Em nota, Calero nega que pediu audiência com o presidente Michel Temer "no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial". "Esclareço que isso não ocorreu. Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa. No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições", afirmou.

Calero prestou depoimento na última quarta (23) e disse que foi "enquadrado" pelo presidente para que encontrasse uma "saída" para a autorização da obra do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.

Após o depoimento de Marcelo Calero à PF vazar na imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que Temer procurou o ex-ministro da Cultura para resolver o "impasse" entre ele, Calero, e então chefe da Secretaria de Governo (leia a íntegra do pronunciamento de Parola ao final desta reportagem).

Investigações

A PGR recebeu nesta quinta-feira (24) o depoimento que Calero prestou à PF. O documento inicialmente foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o encaminhou para a análise dos procuradores da República.

Na condição de ministro, Geddel tinha o direito ao chamado "foro privilegiado", ou seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais alta Corte do país. Por isso, a investigação precisava ser autorizada por um dos 11 ministros do tribunal.

Agora, diante da demissão do ministro, o caso pode ser remetido à primeira instância da Justiça.

Demissões

Calero pediu demissão do cargo de ministro na última sexta-feira (18) e, posteriormente, acusou Geddel de tê-lo pressionado a conceder a licença de construção do prédio de luxo localizado em um bairro nobre de Salvador, que havia sido barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Geddel enviou uma carta a Temer nesta sexta-feira (25) pedindo demissão. Ele conversou por telefone com o presidente depois de encaminhar a solicitação para se desligar do primeiro escalão. Ele é o sexto a deixar o governo Temer.

Na carta de demissão, na qual se referiu ao presidente da República como "fraterno amigo", Geddel escreveu que "avolumaram-se as críticas" sobre ele e, em Salvador, vê o"sofrimento" de sua família, que é o "limite da dor que suporta". Ele, então, diz ao presidente que "é hora de sair".

Comissão de Ética

Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.

O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.

Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.

Projeto do condomínio La Vue (Foto: Reprodução)

A obra embargada

O empreendimento imobiliário pivô da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.

Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada "Top House" de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.

No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio (leia mais sobre os argumentos do Iphan ao final desta reportagem).

Parentes

Familiares do ex-ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.

A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.

Ainda de acordo com a "Folha", Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.

A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.