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Em retaliação ao PT e ao Planalto, que não asseguraram votos para enterrar seu processo de cassação, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou às 18h38 desta quarta-feira (2) a deflagração do principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Desafeto do governo e responsável pela aplicação de derrotas legislativas ao Planalto em 2015, Cunha coloca para funcionar novamente, 23 anos depois, a engrenagem que levou à queda de Fernando Collor de Mello em 1992.

O peemedebista recebeu a representação assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, peça corroborada pela oposição e pelos movimentos de rua oposição a saída de Dilma.

Em avaliação com seus assessores, a presidente disse que pelo menos acabou a indefinição que estava "imobilizando" o governo.

O objetivo do peemedebista é obter novamente apoio da oposição para barrar seu processo de cassação, além de tentar desviar o foco das acusações que pesam contra ele.

Impeachment

Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento do petrolão, além de ser investigado, entre outras suspeitas, por omitir patrimônio milionário no exterior.

Os prazos para a conclusão da análise do pedido de impeachment pela Câmara giram em torno de 30 dias (o tempo exato depende da realização ou não de sessões, usadas para contagem de prazo), segundo a área técnica da Casa. Mas só haverá conclusão do caso neste prazo aproximado se houver convocação extraordinária do Congresso, ato que tem que ser assinado por Cunha e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caso pelo menos 342 dos 512 deputados (Cunha não vota) decidam em plenário abrir o processo de impeachment, Dilma é afastada do cargo e a ação segue para o Senado.

No anúncio de deflagração do processo, Cunha negou ter agido em retaliação ao PT.

"Completei dez meses na presidência da Câmara ontem, e durante esses dez meses, praticamente em todos os lugares do país em que eu andava a gente escutava uma coisa, as pessoas cobrando um posicionamento sobre os pedidos de impeachment", disse Cunha em entrevista.

Afirmando ter havido um recorde de 34 pedidos de impedimento neste ano, ele disse que não tinha como tomar outra decisão devido, principalmente, à edição por Dilma em 2015 de decretos abrindo créditos suplementares em desacordo com a Lei Orçamentária. "O embasamento disso é única e exclusivamente técnico", disse.

"Não tenho nenhuma felicidade de praticar esse ato e não o faço por motivação de natureza política. (...) Eu sei que isso é um gesto delicado, no momento em que o país atravessa uma situação difícil, (...) não causa felicidade a ninguém isso."

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, 65% da população é favorável à abertura do processo de impeachment e 67% reprovam o governo Dilma. Nesta terça (1) foi divulgado dado mostrando a piora do quadro recessivo no país.

Apesar de dizer que não poderia por ofício engavetar o pedido, Cunha negociou com o governo o congelamento do processo em troca de votos por sua absolvição no Conselho de Ética.

"Tenho certeza de que os juristas que lerem o parecer vão entender que não tinha como tomar outra decisão", afirmou, negando ter patrocinado chantagem. Deputados da oposição acompanharam a entrevista coletiva e aplaudiram o peemedebista ao final.

Antes de fazer o anúncio oficial, Cunha ligou para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para informá-lo da decisão. Deputados petistas tentaram até a última hora demovê-lo, afirmando que tentariam até a terça, data da próxima reunião do Conselho de Ética, reverter os votos do Conselho contrários a ele.

O Planalto também informou ao presidente da Câmara que agiria na mesma linha, mas não obteve sucesso. Em conversas reservadas, Cunha disse que não confiava mais no governo e no PT.

O PT cogita agora ir ao Supremo Tribunal Federal questionar a legitimidade de Cunha de tomar essa decisão. "É uma chantagem ao Estado democrático de direito", disse o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). Já a oposição comemorou e discute se, em troca, irá trabalhar para salvar o mandato de Cunha.

De acordo com a área técnica da Câmara, nesta quinta (3) será lido em plenário a criação da comissão especial para analisar o caso. Os partidos terão até 24 horas para indicar os integrante. Haverá de 17 a 66 deputados no colegiado.

Na avaliação de aliados de Cunha, com a deflagração do processo de impeachment, zera o placar do Conselho de Ética. O diagnóstico é de que, agora, DEM e PTB devem apoiar pelo arquivamento do processo.

Cunha anuncia seguimento a impeachment no Twitter