Em 2012, Rui Pedro Oliveira criou uma lente acoplável num smartphone. A ideia era melhorar as capacidades fotográficas dos telemóveis, que nessa época tinham lentes mais limitadas. Em 2013 e 2014 pediu protecção legal nos EUA, sob a forma de patente. E mostrou a sua invenção à Huawei, que “demonstrou muito interesse”. As patentes foram concedidas em 2016 e 2017. A Huawei nunca mais disse nada. Mas em 2017 lançou um produto semelhante, que viola a patente, segundo este empresário do Porto.

O caso ainda não está em tribunal, mas já mete advogados dos dois lados. Para pagar os serviços jurídicos nos EUA, “que são muito caros”, teve de recorrer ao património próprio. Vendeu a casa onde vivia com a mulher e uma filha, que agora tem dez anos, situada no Porto – por ironia, uma cidade geminada com Shenzen, onde fica a sede da Huawei. “O que eu e os meus advogados andamos a tentar resolver há seis meses com boa-fé, a Huawei poderia resolver em seis horas, com boa vontade”, lamenta o empresário, de 45 anos e engenheiro informático de formação. “Quem sabe, talvez o senhor Presidente da República possa fazê-lo em seis minutos durante a visita de Estado que vai fazer à China em Abril”, anota.

Foto A SMATCAM criada pelo empresário do Porto DR

Foto A lente acoplável Envizion 360 produzida pela Huawei e lançada em 2017 DR

A ideia daquela lente surgiu-lhe num voo entre Cracóvia e o Porto, há sete anos. Fez o primeiro esquisso num guardanapo no avião e, já em casa – onde se dedica mais à gestão e ao marketing –, meteu mãos à obra. Chamou-lhe SMATCAM (de SMartphone ATtachable CAMera).

Em Abril de 2013, pediu patente nos EUA, para proteger a tecnologia (utility patent). “Só pedi para os EUA, porque uma patente mundial sairia muito caro”, justifica. Em Abril de 2014 pediu protecção de design (design patent), também para os EUA. A lógica era simples: qualquer fabricante interessado na lente iria inevitavelmente pô-la à venda no mercado norte-americano, que é um dos maiores do mundo – e essa seria a chave para rentabilizar a inovação que tinha criado.

Foto O empresário do Porto segura os certificados da patente concedida nos EUA DR

Um mês e meio depois de pedir a protecção de design, estava no quartel-general da Huawei, no Texas (EUA), sentado à mesa com três representantes deste fabricante. “Ficaram tão interessados” na ideia, descreve Rui Pedro Oliveira, que o convidaram a regressar no dia seguinte, 29 de Maio de 2014, para mais uma reunião, na qual “participaram mais representantes da Huawei”.

Depois disso, “a empresa chinesa nunca mais disse nada”. Rui prosseguiu com contactos com outras empresas, nos EUA, no Japão. Era um projecto pessoal, que não estava ligado à empresa de comunicação e produção audiovisual que lidera no Porto. A 22 de Novembro de 2016, a patente foi aprovada pelo USPTO, a entidade responsável por estes pedidos nos EUA. A 18 de Julho de 2017, foi aprovada a protecção de design.

"Cópia exacta”, atitude “inaceitável"

Poucas semanas depois, ainda em 2017, a Huawei lançou para o mercado uma lente semelhante. Rui Pedro viu-a à venda no Porto, em sites como o eBay ou Amazon, onde custa 99,99 dólares (no mercado português, ronda os 125 euros). Sentiu-se “roubado”.

A Huawei roubou a minha invenção para rapidamente desenhar e produzir uma cópia, enquanto me andou a empatar durante meses Rui Pedro Oliveira

“Isto é uma cópia exacta do que vos mostrei há alguns anos. Não só no design como, sobretudo, na forma como a lente comunica com o telemóvel, que é exactamente como eu imaginei”, escreveria numa mensagem enviada às pessoas da Huawei com quem tinha estado reunido três anos antes no Texas.

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Dois dos emails ficaram por entregar – os destinatários já não trabalhavam lá. Mas a directora dos serviços jurídicos da Huawei nos EUA recebeu a mensagem. Começou aí uma troca de emails que, segundo Rui Pedro, “acabou por ser uma forma de empatar”. A dada altura disseram-lhe que só poderiam continuar se ele tivesse advogado nos EUA. Rui Pedro vendeu então a casa e a 1 de Setembro de 2018, escolheu como advogado George Neuner, de Boston, a mesma cidade onde tinha desenvolvido os pedidos de patente.

Nos cinco meses seguintes, nada de relevante foi conseguido, resume o empresário ao PÚBLICO. No primeiro dia de Março de 2019, voltou a sentar-se em frente ao computador e escreveu mais uma mensagem com toda a história. “A Huawei roubou a minha invenção para rapidamente desenhar e produzir uma cópia, enquanto me andou a empatar durante meses”, escreve no parágrafo final.

Se não houver avanços até ao fim de Março, Rui Pedro diz que vai recorrer à justiça dos EUA. Onde, de resto, a Huawei já enfrenta diversas acusações de roubo de propriedade intelectual, tal como o PÚBLICO noticiou a 29 de Janeiro. “Não estou numa guerra contra a Huawei ou a China, quero resolver isto com negociações, mas a atitude de uma empresa tão grande tem sido inaceitável”, sublinha o empresário ao PÚBLICO.