Henrique Gomes

Gestor com carreira mais relevante na área da energia, exerceu funções de topo na REN e na Gás de Portugal.

Tornou-se conhecido do público em geral ao assumir funções de Secretário de Estado da Energia no XIX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho. É conhecido de Passos Coelho aquando da sua passagem no grupo Fomentinvest de Ângelo Correia, não sendo conhecida nenhuma filiação partidária.

Acabaria por se demitir do cargo, após nove meses em funções, alegando motivos pessoais e familiares

Na sua breve carreira governamental, enfrentou alguns ditos poderes instalados ao encetar a revisão das contrapartidas para o Estado da exploração mineira, ao quebrar o monopólio da GALP no armazenamento de gás com a concessão da construção e operação de um novo tanque de gás natural à REN (empresa que era administrador antes de tomar posse), e com a ideia de cortar as rendas que o Estado paga aos produtores de electricidade.

Terá sido este corte nas rendas que, segundo muitos analistas e partidos políticos, levou-o a demitir-se. Este corte, por sugestão da Troika, seria na ordem dos 2,5 mil milhões de euros e obteve uma reacção bastante negativa do sector, havendo inclusive rumores que a EDP estaria disposta a negociar o prazo do pagamento da renda mas não o seu valor.

É apontada a influência deste lobby da energia na não introdução uma taxa sobre o sistema de produção de electricidade proposta por Henrique Gomes. Aparentemente esta medida foi bloqueada devido ao receio de Vítor Gaspar de um impacto negativo na privatização da EDP, tendo mais tarde Carlos Moedas, o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, argumentado que os contratos na energia só seriam alterados com acordo entre as partes.

Quanto à medida do corte nas rendas, Henrique Gomes encomendou um estudo à Universidade de Cambridge que concluiu que as empresas do sector recebiam rendas excessivas do Estado. Este estudo foi fortemente criticado por António Mexia da EDP, tendo aparentemente sido omitido pelo Governo, não sendo conhecida qualquer publicação.

Segundo várias fontes, foi este acumular de situações a verdadeira razão da sua demissão.

Para o substituir na pasta, foi empossado Artur Trindade, que exercia funções na ERSE - Entidade Reguladora do Sector Energético.

Dados Biográficos

Nome Completo: Henrique Joaquim Gomes Data de nascimento: ??-??-1947 Lugar de nascimento: Lisboa

Habilitações

Ano Escola Observações 1970 Instituto Superior Técnico Licenciatura em Engenharia Mecânica 1985 Universidade Nova de Lisboa Frequência de um MBA

Experiência/Percurso Profissional

Início Fim Local Função 1987 1998 GDP - Gás de Portugal, S.A. Administrador 2003 2004 Fomentinvest SGPS, SA Administrador 2004 2011 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Administrador e Director Geral ???? Presente Instituto Superior Técnico Membro do conselho consultivo de Engenharia e Gestão 2011 2012 XIX Governo Constitucional Secretário de Estado da Energia

As fontes indicam que exerceu funções em mais empresas, nomeadamente nos sectores de consultoria e telecomunicações. Infelizmente não foi possível, até à data, encontrar mais informação sobre o seu percurso profissional.

Fontes

Referências

Sobre a liberalização do mercado da electricidade

"Liberalização na electricidade tem todos os ingredientes para correr mal" Data: 2011.10.19 Fonte: Jornal de Negócios Autor: Miguel Prado - Miguelprado@Negocios.Pt O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, disse-o sem reservas: "a liberalização do mercado eléctrico é um processo que tem todos os ingredientes para correr mal", dado o regime de oligopólio que já existe em Portugal.

"Com um regime de oligopólio as empresas vão-se encostar. Temos que monitorizar, informar os consumidores continuamente. Mas com a introdução de comercializadores de nicho pode ser que consigamos perturbar este processo"...



Revisão das contrapartidas na exploração de minas

Governo renegoceia contratos com sector mineiro Data: 2011.11.02 Fonte: Dinheiro Vivo Autor: Ana Baptista O Governo esta a renegociar os acordos já existentes com o sector mineiro para assim conseguir melhores contrapartidas financeiras, disse hoje o secretário de estado da Energia, Henrique Gomes, à margem da assinatura de dez novos contratos para prospecção mineira.

Governo revê contrapartidas na exploração de minas Data: 2012.02.02 Fonte: Jornal de Negócios Autor: Miguel Prado - Miguelprado@Negocios.Pt “O Governo está a reavaliar os actuais contratos de exploração que não tenham contrapartidas para o Estado”, revelou o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes... Segundo Henrique Gomes o Executivo está actualmente a fazer o levantamento dos contratos susceptíveis de renegociação. “A nós não nos interessa ter concessões que não desenvolvam os trabalhos de pesquisa”... indicou que serão alvo de revisão os “royalties”, a realização de investimento e o ritmo das actividades dos concessionários.



GALP e o monopólio do armazenamento de gás

"O Governo não quer retirar nenhum direito à Galp" Data: 2011.11.08 Fonte: Jornal de Negócios Autor: Miguel Prado - Miguelprado@Negocios.Pt O Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, garantiu hoje que "o Governo não quer retirar nenhum direito à Galp" e irá por isso corrigir a legislação actualmente em vigor que no que respeita ao mercado do gás natural poderia obrigar a Galp a vender a Transgás Armazenagem...

Henrique Gomes justifica a escolha da REN para concessionária com os riscos que um concurso público internacional traria. "Um país como a Alemanha tem muitos operadores, pode ir abrindo concursos. Nós cá, se quisermos cumprir esses objectivos [liberalização] com um concurso internacional, arriscamo-nos a que a Galp, que controla o aprovisionamento, concorra. E é natural que ganhe. Outra: a Enagás [congénere espanhola da REN] está cheia de dinheiro. Queremos dar as infra-estruturas estratégicas nacionais a estrangeiros?", questionou o secretário de Estado da Energia.

Governo vai mesmo atribuir novo tanque de armazenagem de gás à REN Data: 2011.11.08 Fonte: Dinheiro Vivo Autor: Ana Baptista A concessão que o Governo vai lançar para a construção e operação de um novo tanque de armazenagem de gás natural está a gerar uma disputa entre a Galp e a Redes Energéticas Nacionais (REN), mas para o Executivo a decisão está tomada.

De acordo com o secretário de estado da Energia, Henrique Gomes, a REN é a empresa mais adequada para ficar a gerir esta concessão, porque apenas tem actividade gestora de redes. Isto porque o Governo que definir melhor a separação entre as empresas que gerem redes e as que comercializam gás.



Fábrica de baterias da Nissan

Nissan: secretário de Estado diz que não havia mercado para quarta fábrica de baterias Data: 2011.12.13 Fonte: I-Online Autor: Agência Lusa O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes , fez as contas e reconheceu não haver mercado para uma quarta fábrica de baterias para carros elétricos da Nissan, referindo-se à suspensão do investimento de 156 milhões anunciado na segunda-feira.

“A empresa tem três fábricas de baterias em todo o mundo. Se considerássemos a produção da unidade de Cacia, estaríamos falar de uma produção de 500 mil baterias em quatro anos. Pessoalmente não vejo onde haveria mercado na Europa”, declarou hoje o secretário de Estado da Energia, na audição da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas.

Questionado pelo ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos sobre a suspensão da fábrica de baterias de iões de lítio, em Cacia, Aveiro, Henrique Gomes avançou que “o conceito da mobilidade elétrica já teve mais entusiasmo um pouco por toda a Europa”.



Corte das rendas que o Estado paga aos produtores de electricidade

Sobre a entrada dos chineses no mercado português de energia

Estado sai da REN mas mantém poder de decisão nos activos estratégicos Data: 2011.11.09 Fonte: Dinheiro Vivo Autor: Ana Baptista O Estado está a vender a participação de 51% que detém na REN, a empresa que gere as redes de transporte de gás e electricidade em Portugal, mas quer manter um papel activo nas decisões da empresa.

De acordo com o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, os activos que a empresa gere são estratégicos para o país, na medida em que são essenciais para garantir o abastecimento de energia, e como tal precisam de ser salvaguardados. Sem tomar medidas, diz o mesmo responsável, Portugal arrisca-se “a perder essa autonomia”.

"Não existe conflito em atribuir REN e EDP aos chineses" Data: 2012.01.17 Fonte: Sábado Autor: Redacção O secretário de Estado da Energia afirmou hoje que não existe qualquer conflito em o Governo atribuir a maioria do capital da REN e da EDP a empresas estatais chinesas porque o sector é altamente regulado.



Programa de eficiência energética na administração pública

Avança programa de eficiência energética na administração pública Data: 2012.01.24 Fonte: Correio Da Manhã Autor: Redacção O Governo vai avançar com um programa de eficiência energética na administração pública em 300 edifícios até 2015, anunciou esta terça-feira Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia.

Henrique Gomes, que falava na abertura de uma sessão sobre o programa de eficiência energética ECO.AP em Lisboa, disse que o objectivo desta iniciativa é abranger cerca de 300 edifícios do Estado, correspondente a um consumo de 75 milhões de euros ou 750 'gigawatts'/hora de electricidade.



Suspensão das mini-hídricas

Energia: Governo suspende projetos das mini-hídricas no valor de 200 milhões Data: 2012.03.06 Fonte: Expresso Autor: Lusa O Governo deu hoje instruções às autoridades competentes na área dos recursos hídricos para poderem "emitir informações prévias desfavoráveis ou indeferimentos liminares" aos projetos das mini-hídricas por estarem suspensas as atribuições de potência na rede elétrica.



Saída do Governo

Leia aqui a carta de Henrique Gomes Data: 2012.03.13 Fonte: Dinheiro Vivo Autor: Dinheiro Vivo | Lusa "Informei hoje o Senhor Ministro da Economia e do Emprego da minha decisão de abandonar as funções de Secretário de Estado da Energia, por motivos pessoais e familiares. Quero agradecer ao Senhor Ministro da Economia e do Emprego o privilégio que me foi concedido para desempenhar estas funções, enaltecendo a importância do seu trabalho na liderança deste Ministério", refere Henrique Gomes, numa nota oficial emitida pelo seu gabinete.



O discurso que não foi proferido

O discurso que o secretário de Estado nunca leu Data: 2012.03.13 Fonte: TVI 24 Autor: Tvi24 / Carlos Enes, Isabel Loução Santos Mas nos últimos meses o ex-secretário de Estado da Energia criticou publicamente o pagamento de rendas excessivas aos produtores de energia e, em concreto, o excessivo poder de mercado da EDP. Henrique Gomes saiu, mas deixou um discurso que acabou por não ser proferido, a que TVI teve acesso em exclusivo. O discurso não foi lido em voz alta, mas a mensagem é bem audível. Sobretudo para os produtores de energia.



Pode ler o discurso na íntegra aqui.

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Referências no Tretas

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