Com os incidentes que aconteceram com drones e aviões no mês de junho, muito se debateu sobre as medidas que deveriam ser implementadas.

Como resposta a este tema, o governo anunciou que está a preparar o registo e os seguros obrigatórios para drones.

No mês de junho, vários foram os relatos de incidentes entre drones e aviões. Se alguns poderiam efetivamente ser possíveis, outros deixaram dúvidas no ar sobre a sua veracidade ou sobre o tipo de drone utilizado, dado que uma das aeronaves não tripulada era identificada com uma envergadura de 1 metro, com forma de avião, a voar perto dos 1200 metros de altitude e, até, a acompanhar um avião.

Com muita desinformação à mistura, várias foram as notícias e os debates sobre este tema, com várias pessoas a defender o registo obrigatório destas aeronaves, entre outras medidas.

Embora nos últimos tempos este assunto tenha acalmado, o governo, na pessoa de Pedro Marques, ministro do planeamento e das infraestruturas, anunciou novas medidas relacionadas com drones, onde se inclui o seu registo obrigatório, assim como o seguro de responsabilidade civil obrigatório, para drones com peso superior a 250 gramas.

Estas novas medidas, que deverão ser apresentadas até ao final do mês de julho, tentam assim antecipar a legislação europeia que deverá entrar em vigor em 2018.

Além do registo e do seguro de responsabilidade civil obrigatórios, o governo está também a trabalhar com a Autoridade Nacional de Avião Civil (ANAC), a ANA – Aeroportos de Portugal e a NAV Portugal de forma a serem testadas tecnologias de controlo de drones.

Mas será o registo de drones obrigatório a solução?

A encabeçar a lista de novas medidas encontramos o registo e o seguro de responsabilidade civil obrigatórios.

Embora o registo de drones seja já prática em vários países, recentemente houve um revés nesta prática. Desde cedo que, nos Estados Unidos, se impôs como obrigatório o registo deste tipo de aeronaves junto da FAA. Durante algum tempo, esta prática foi seguida, tendo sido abandonada recentemente com todos os que registaram o seu drone a receber de volta o dinheiro do registo.

Na verdade, embora o registo de drones possa identificar o drone em caso de acidente, dificilmente vai ter utilidade quando o drone se encontrar no ar, não sendo por isso uma medida muito efetiva para resolver o problema da presença dos drones nos aeroportos.

Tal como se estão a testar tecnologias de controlo de drones, é importante tentar implementar métodos de defesa dos pontos críticos, como aeroportos, a este tipo de atividades, impedindo assim a existência de abusos por parte dos pilotos.

Estas novas medidas, que por certo deverão acarretar custos para o piloto, poderão efetivamente desencorajar alguns utilizadores a comprar um drone devido à burocracia inerente, no entanto poderão também aumentar o uso clandestino destas aeronaves, com vários pilotos a preferirem arriscar a sua sorte e a voar sem licenças e sem seguro.

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