A professora que em 2017 divulgou o conteúdo do exame de Português foi demitida pelo Ministério da Educação e começa a ser julgada a 7 de junho, indicou esta quarta-feira Procuradoria-Geral da República. Edviges Ferreira, que durante anos foi a presidente da Associação de Professores de Português, foi considerada culpada por ter partilhado o conteúdo do exame nacional de Português 639, do 12.º ano, realizado em 19 junho de 2017.

A arguida requereu a abertura da instrução, fase que terminou com a decisão instrutória de pronúncia da arguida pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo de funcionário [e] o processo encontra-se agora em fase de julgamento no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo Local Criminal de Lisboa (…). A audiência de julgamento tem início agendado para o dia 7 de junho”, precisou a Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa.

O inquérito aberto pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) culminou num processo disciplinar e que termina agora com o afastamento da professora da rede pública de ensino, segundo nota do Ministério da Educação enviada às redações.

“O Ministro da Educação determinou a aplicação da sanção disciplinar de demissão à docente que, em violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada, deu a conhecer informação relativa a conteúdos do exame de Português 639, realizado em 19 de junho de 2017″, lê-se na nota do gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, que sublinha ainda que a professora em causa já foi notificada da decisão.

“Na sequência do processo de inquérito pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), foi instaurado um processo disciplinar à docente para apuramento de responsabilidade. Todas as infrações constantes dos artigos da acusação foram consideradas provadas, concluindo-se que a docente terá agido, de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público. A docente foi já notificada da decisão”.

Desta forma, esclarece o ministério, foram acionados e cumpridos os mecanismos legalmente previstos, continuando a IGEC a prestar toda a colaboração solicitada pelas instâncias judiciais.

“Ó malta, falei com uma amiga minha”

No início do verão de 2017, durante a época de exames do 12.ºano, o jornal Expresso teve acesso ao áudio de uma mensagem que circulou nas redes sociais alguns dias antes do exame nacional de Português. E nesse áudio revelava-se o que ia sair na prova, como se viria a confirmar depois da prova feita.

Na gravação, feita por uma aluna, podia ouvir-se a estudante a dizer: “Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive. Pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória e outra sobre a importância dos vizinhos no combate à solidão.”

A situação foi denunciada ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues por um professor e o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), entidade responsável pelos exames e provas nacionais, remeteu para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência e para o Ministério Público informações sobre a alegada fuga de informação, tendo sido aberto inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

É esse inquérito que o IGEC dá agora como terminado, com todos os factos provados.

(Artigo atualizado às 7h21 de quinta-feira com a informação de que a professora vai ser julgada)