Um médico anestesista a trabalhar como “tarefeiro” ganhou em 2018, no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), 326 mil euros brutos, por ter trabalhado 6.520 horas durante o ano de 2018.

Para fazer todas estas horas, o médico teve de trabalhar, em média, 17 horas diárias, sem qualquer folga, durante 365 dias, ou de fazer pelo menos cinco turnos de 24 horas por semana.

A Renascença analisou quase cinco mil contratos de prestação de serviços médicos, celebrados por hospitais públicos entre 2011 e 2019, para perceber como funciona o mercado dos médicos tarefeiros em Portugal, que representaram uma despesa de 104,2 milhões de euros em 2018.

Segundo o contrato publicado no portal BASE entre o CHUA e a empresa unipessoal gerida por este médico, “Baltar Torres - Anestesiologia, Unipessoal Lda”, estava previsto que o anestesiologista trabalhasse uma média de 100 horas semanais, a 50 euros por hora, durante este ano. No entanto, em março de 2019, o hospital atualizou o preço efetivo do contrato de 260 mil euros para 326 mil euros, indicando que o preço foi atualizado de acordo com “as necessidades efetivas no ano 2018”.

Tendo em conta que o valor pago a este médico, por hora, está fixado nos 50 euros - um valor superior ao previsto na lei, mas permitido pelo Ministério da Saúde por o hospital ter uma grave carência de profissionais de saúde - o prestador de serviços ganhou, durante o último ano, 893 euros brutos por dia e 27.167 euros por mês - quase cinco vezes mais do que um médico em topo de carreira.

Este é apenas um de muitos casos de médicos que trabalham exclusivamente em regime de prestação de serviços, em vários hospitais do país. No entanto, mesmo com uma análise detalhada dos dados presentes no BASE, casos como estes podem não estar públicos. Pelo menos nove hospitais não publicaram contratos de serviços médicos entre 2016 e 2018; muitos outros não discriminam o número de horas prestadas ou o número de trabalhadores associados ao contrato - pelo que em muitos casos não é possível identificar abusos.



Em algumas zonas do país, os médicos “tarefeiros” são o garante de que os serviços hospitalares não fecham portas, por falta de recursos humanos. São médicos sem contrato de trabalho, pagos à hora. E, por isso sem regras.



Caso tenham uma empresa e trabalhem por conta própria, como este anestesista, não têm limite de horas para trabalhar; não têm salários tabelados conforme a posição na carreira, não precisam de prestar provas ou de participar em concursos para acederem a vagas e, caso cometam um erro, respondem apenas perante os tribunais e a Ordem dos Médicos - não podem ser alvo de processos disciplinares pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde, por não terem relações jurídicas de emprego público.



Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) cedidos à Renascença, em 2018, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve foi o hospital com mais gastos neste tipo de prestações de serviços. O hospital teve uma despesa total de 8,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,7 milhões de euros face ao período homólogo anterior.