Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou a criação de uma comissão que vai confirmar a autenticidade de autodeclarações raciais Foto: Facebook/Reprodução

RIO — A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou a criação de uma comissão que vai verificar autodeclarações raciais para reserva de vagas em processos seletivos dos cursos de graduação. A iniciativa do Conselho Universitário atende às demandas dos movimentos sociais em razão de fraudes no sistema de cotas e visa homologar o ingresso de pretos, pardos e indígenas no Programa de Ações Afirmativas.

As alterações nas políticas da instituição, aprovadas na última sexta-feira, entrarão em vigor na próxima seleção, tanto pelo vestibular quanto pelo SiSU, ambos com ingresso em 2018, ainda sem data de divulgação. Outra mudança da universidade sobre a política de ações afirmativas determina que 25% das vagas sejam destinadas a pessoas com de deficiência. Essas normas seguem a Lei de Cotas, aprovada durante o governo de Dilma Rousseff.

Para os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, a verificação será feita presencialmente, silenciosamente e diante de membros da Comissão Permanente de Verificação das Autodeclarações. "Além de cor da pele, serão consideradas outras características fenotípicas, como tipo de cabelo, formato do nariz e dos lábios", indicou a universidade.

No caso dos indígenas, porém, não haverá verificação de fenótipo. A comprovação será feita por meio documentos com validação das lideranças da comunidade de origem ou das instituições da área.

A comissão será formada por meio de candidaturas. A seleção levará em conta critérios como diversidade de gênero, de cor, de naturalidade, de aderência à Política de Ações Afirmativas, expertise na área das relações étnicorraciais e representatividade nos movimentos sociais. Também será garantida a indicação de integrantes do movimento negro.

A UFRGS divulgou ainda uma pesquisa realizada por uma rede de universidades federais com o objetivo de avaliar o desenvolvimento das políticas de ações afirmativas nas instituições de ensino superior. Para participar da Pesquisa Trajetórias de Cotistas, pessoas que tenham ingressado no curso superior por meio da reserva de vagas podem responder um formulário online.

Essa não é a primeira vez que uma universidade adota política para evitar fraudes em processos seletivos. Em julho, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) também divulgou que deve verificar as declarações de candidatos pretos e pardos que ingressarem na faculdade por meio do sistema de cotas raciais. E em março, a Comissão de Aferição da Autodeclaração de Cor e Etnia da Universidade Federal Fluminense (UFF) concluiu que 113 candidatos, entre os 198 que concorriam a uma vaga no vestibular por meio de cotas raciais e que foram convocados para entrevista presencial, não correspondiam aos critérios da reserva de vagas.