O diretor do Núcleo de Abuso e Violência Sexual do hospital Pérola Byington, André Luiz Malavasi, é da opinião de que as mulheres deveriam ser amparadas pela estrutura de saúde pública se quisessem abortar. Hoje, só recebem essa autorização mulheres que foram estupradas, que correm risco de vida com a gravidez e as que gestam fetos anencéfalos.

Nesta entrevista, Malavasi também conta como são feitos os abortos no hospital, os casos que mais o marcaram e faz críticas ao Ministério da Saúde.

Qual é sua opinião sobre a legislação que envolve o aborto?

Ela é antiga. Quando uma mulher quer abortar, ninguém a impede, nem a lei. Só aborta com segurança quem tem dinheiro. As mulheres pobres ficam submetidas à égide da lei, fazem aborto clandestino, inserem objetos e, muitas vezes, morrem. Essa decisão deve ser da mulher e nem igreja nem Estado devem interferir. É uma questão de saúde pública. Segundo estatísticas, a cada cinco gestações, uma se transforma em aborto induzido. Eu arrisco dizer que esse número é maior.

Qual é o perfil das mulheres que fazem aborto no Pérola Byington?

Prefiro não dizer para não expor as pacientes. Mas 80% delas são pobres.

Quantas vítimas de estupro o hospital recebe por dia?

Entre 12 e 15 mulheres. Dessas, de duas a três estão grávidas e querem interromper a gravidez. Só em 2017, foram 500 interrupções por estupro. [Na cidade de São Paulo, o hospital que chega mais próximo desse número é a Maternidade Prof. Mario Degni. Segundo o Ministério da Saúde, ele fez oito interrupções no primeiro semestre do mesmo ano].

Quais foram os casos de violência que mais o marcaram?

Todos me marcam, mas assusta quando chegam casos de crianças de seis meses, de mulheres de 90 anos, em condições degradantes devido à violência sexual. Das vítimas de estupro que chegam ao Pérola, 50% são crianças. Já atendi meninas de 10 anos grávidas. Mais da metade dessas crianças foi estuprada por familiares ou conhecidos da família. No Brasil, uma mulher é vítima de violência sexual a cada minuto, segundo o Ministério Público Federal.

Para abortar no Pérola, a mulher precisa apresentar o Boletim de Ocorrência do estupro?

Não. Ela não precisa nem mesmo ter feito um. Na primeira consulta, ela é avaliada por uma equipe multidisciplinar, com médicos, assistentes sociais e psicólogos. Depois dessa avaliação, o procedimento é agendado e realizado.

Até que tempo de gravidez o aborto é feito?

Só realizamos aborto se o feto tiver até 20 semanas (cinco meses) ou pesar até 500 gramas. Esse é o padrão de segurança da OMS, porque, passado esse tempo, há risco de o bebê nascer vivo. Caso isso aconteça, ele vai para uma incubadora para se manter vivo. Por isso, eu recomendo que mulheres que sofreram abuso sexual, se perceberem que a menstruação está atrasada, façam um teste de gravidez e procurem um hospital público o mais rápido possível. No Pérola, metade dos casos é de grávidas de mais de 12 semanas (3 meses).

Como é feito o aborto?

Até 12 semanas, fazemos por AMIU (aspiração intrauterina, seja manual ou elétrica) ou por curetagem. Esses procedimentos são simples, demoram até 15 minutos, e a mulher tem alta no mesmo dia se não houver complicação. Depois desse tempo, ou se o feto já apresentar ossos, o aborto é induzido por Misoprostol (conhecido popularmente como Cytotec). Nesses casos, a mulher pode levar de um dia até uma semana para expelir o feto. Não usamos o Misoprostol em todos os casos porque, com ele, o processo dura mais tempo e as dores são maiores.

O Ministério da Saúde informa que "qualquer hospital público com obstetrícia pode fazer um aborto legal", no entanto, não divulga a lista desses hospitais. Por quê?

Todos os hospitais deveriam fazer, mas, na prática, só 85 fazem. Eles não divulgam a lista porque não podem assumir que a lei não é aplicada como deveria. Eu conheço apenas três hospitais que de fato fazem. Várias mulheres chegam aqui, de diversas regiões do Brasil, com encaminhamento vindo de outros hospitais. Isso significa que eles não fazem o procedimento.