O Governo angolano está a estudar o regresso de bens culturais que escaparam durante o tempo colonial © DR

Por Nuno Guedes 30 Janeiro, 2020 • 08:03 Partilhar este artigo Facebook

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O Governo angolano também pretende o regresso de património cultural com origem em Angola que se encontra em museus portugueses. A afirmação é feita pelo secretário de Estado da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, que diz que "faz sentido que Portugal reflita sobre a devolução do património museológico exportado de Angola".

Ouça as respostas do secretário de Estado da Cultura ao jornalista Nuno Guedes 00:00 00:00

Aguinaldo Cristóvão detalha à TSF que as razões são várias, sublinhando a pertença de Portugal às convenções internacionais sobre o património histórico, nomeadamente "a convenção sobre a proibição da exportação ilícita de bens culturais e a convenção da UNESCO sobre a exportação em casos de conflitos armados".

"A temática da exportação e da devolução dos bens culturais é antiga e insere-se muito bem nas relações entre os dois países", sendo "a devolução destes bens", segundo o governante, "uma via salutar para homenagear as relações culturais entre Portugal e Angola, na devolução daqueles bens que se entende e que estejam confirmados como sendo pertença de Angola enquanto país e enquanto Estado e que devem ser reintegrados no seu património cultural móvel".

O património cultural vindo das antigas colónias voltou a ser notícia nos últimos dias com a proposta da deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, de restituir todo este património, presente em território português, nomeadamente em museus, aos países de origem.

O objetivo do partido que nas últimas eleições ganhou representação parlamentar é "descolonizar" museus e monumentos estatais.

Aguinaldo Cristóvão diz que, certamente, esta matéria já foi abordada nos contactos entre os governos de Angola e Portugal, mas "ainda não há um processo entre as duas partes para ter o assunto em cima da mesa".

Angola está a fazer inventário

Desde pelo menos 2018 que o Governo angolano tem afirmado estar a estudar o regresso de bens culturais que foram para o estrangeiro no tempo colonial, nomeadamente para Portugal. "Esta é uma matéria muito importante para o nosso país, pois Angola está a modernizar os nossos museus e estamos ainda a proceder a um inventário para estimar quantas peças terão sido retiradas ilicitamente do país", acrescenta Aguinaldo Cristóvão.

Aquilo que Angola tem, neste momento, segundo o governante, é informação ainda não acabada sobre os países onde estas peças estão e, em alguns casos, das entidades singulares ou coletivas com peças museológicas provenientes de Angola.

Segundo o Ministério da Cultura, Luanda já conseguiu, nos últimos anos, o retorno de algumas peças exportadas ilegalmente de Angola que foram encontradas noutros países europeus. Em relação a Portugal, Aguinaldo Cristóvão não pretende falar de casos concretos, mas explica que Angola sabe que "há, no geral, museus portugueses com peças que fazem parte do património cultural angolano, com peças provenientes de Angola".