Salvador e Recife

Pelo menos uma vez por semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publica em suas redes sociais fotos e vídeos de obras em estradas espalhadas por vários estados brasileiros. Com isso, costuma ganhar uma avalanche de elogios, likes e curtidas de seus eleitores.

Mas os dados de execução orçamentária mostram que o governo não vai tão bem nesta que é uma das principais bandeiras do eleitor bolsonarista: no acumulado de janeiro a outubro, o investimento na construção e na recuperação de rodovias atingiu o menor patamar para esse período desde 2014.

De acordo com dados do Siga Brasil, sistema de informações orçamentárias do Senado, o governo federal investiu R$ 5,4 bilhões em transporte rodoviário nos primeiros dez meses de 2019, entre recursos pagos do Orçamento deste ano e restos a pagar de anos anteriores.

Não há informações no sistema do Senado sobre os investimentos realizados em anos anteriores a 2014.

Considerando o período de janeiro a outubro de 2014 para cá, em valores atualizados pela inflação, o montante deste ano é o mais baixo investimento dos últimos seis anos, incluindo as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

Em nota, o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio Gomes de Freitas, informou que a pasta enfrenta restrição orçamentária e, por isso, priorizou obras já em andamento, estradas com necessidade de manutenção e rodovias consideradas estratégicas.

A construção e recuperação das estradas é uma das pautas de interesse direto dos caminhoneiros e de empresários ligados ao agronegócio, dois dos mais importantes nichos do eleitorado de Bolsonaro.

Por isso, desde o início do governo, o presidente e seus ministros têm turbinado a propaganda em torno dessas obras. Fotos e vídeos com obras em estradas têm sido postados em redes sociais, espelhando essa área como uma das vitrines da gestão.

Apenas na última semana, o presidente compartilhou em seus Twitter imagens da duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul, da manutenção das BRs 317 e 364 no Acre e da recuperação das BRs 319 e 174 no Amazonas e da BR-432 em Roraima.

Em geral, a execução das obras é associada às Forças Armadas, reforçando uma ideia de maior eficiência ao trabalho dos batalhões de engenharia do Exército, que dariam uma maior celeridade às obras viárias.

Outros vídeos não produzidos diretamente pelo governo também circularam em grupos de eleitores do presidente. Nem todos, contudo, eram verdadeiros.

Parte associava ao presidente obras em rodovias realizadas em gestões anteriores. Um específico informava que o presidente concluiria o asfaltamento da Transamazônica em sua gestão, o que não reflete a realidade.

Os dados do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) apontam que, desde a posse do presidente Bolsonaro, em janeiro, o governo iniciou novas obras em 7,3% das estradas de responsabilidade da União. Das 149 rodovias federais existentes, há novas intervenções em 11 delas.

As construções iniciadas em 2019 estão nos estados do Amapá, do Espírito Santo, de Goiás, do Pará, do Piauí e de Sergipe. São duplicações, acessos, pontes e adequações nas vias de perímetros urbanos.

Os estados da Amazônia Legal concentram as novas obras viárias iniciadas pela gestão bolsonarista. Ao todo, o governo federal contratou a construção de 11 novos trechos de rodovias federais, num total de 1.040 quilômetros. Destes, 799 quilômetros, ou 77% do total, estão em rodovias no Pará e no Amapá.

A principal obra contratada, tanto em extensão quanto em valor orçado, está na Transamazônica. O governo contratou a construção de 643 quilômetros de estrada com um orçamento de R$ 1,6 bilhão.

A maior parte dos recursos, contudo, foi destinada a obras já em andamento, como é o caso da construção da nova ponte do rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, e da duplicação da BR-101, em Alagoas.

Em geral, o número de contratos de obras viárias em andamento —o que inclui intervenções iniciadas em governos anteriores— também é inferior quando comparado a período semelhante dos governos Lula e Dilma. Segundo o Dnit, entre janeiro e julho deste ano, havia 228 contratos em execução.

No mesmo período em 2011, primeiro ano do governo Dilma, eram 1.060 contratos em execução —quase cinco vezes mais. De janeiro a julho de 2003, início do primeiro governo Lula, 511 contratos estavam sendo executados, dentre obras de construção e manutenção de estradas.

Ministério diz que há restrição fiscal e elegeu prioridades

O Ministério da Infraestrutura informou que enfrenta restrição orçamentária e que, por isso, priorizou três tipos de obras viárias: de rodovias que já estão em andamento, estradas que precisavam de manutenção e as obras consideradas estratégicas, em razão do seu impacto social e econômico.

Em nota, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas informou que tem se reunido com parlamentares, governadores e bancadas federais dos estados para apontar obras prioritárias e buscar o direcionamento das emendas parlamentares para esses empreendimentos.

Além disso, o ministério informou que o objetivo do governo federal é transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada para que os investimentos aconteçam de forma mais rápida.

Neste ano, já foram concedidos 27 empreendimentos de infraestrutura, entre portos, aeroportos, ferrovia e rodovia. Até 2022, devem ser concedidos ativos que irão atrair R$ 217 bilhões em investimentos privados nas próximas três décadas.

Sobre a atuação das Forças Armadas nas obras de rodovias, o Ministério da Infraestrutura informou que a medida serve para manter a tropa em treinamento e para formar mão de obra. E destacou que o trabalho do Exército é feito “com um excelente padrão de disciplina”.

Em relação aos novos contratos para construção de rodovias, o ministério alegou que não houve uma concentração orçamentária na região da Amazônia Legal em 2019. Contudo, informou que a implantação da BR-163, no Pará, é uma prioridade por ter sido uma obra iniciada há quase 20 anos. Atualmente, faltam apenas 3 km para que ela seja concluída.