São Paulo

Uma orientação de funcionária do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para que gestores municipais não aceitem profissionais idosos, gestantes e com problemas legais no programa Mais Médicos provocou uma crise entre a entidade e o CFM (Conselho Federal de Medicina).

Em áudio que circulou por grupos de médicos no fim de novembro e ao qual a Folha teve acesso, ela diz não ser possível a aceitação de “qualquer lixo” e orienta os secretários municipais que “segurem a onda um pouquinho” até que o conselho construa uma justificativa contra a validação desses casos.

“Eu tenho recebido bastante comunicação dos Cosems (os conselhos estaduais das secretarias) de médicos com problemas, problemas legais, médicas de oito, nove meses de gestação se apresentando, médicos idosos, uma série de situações que não são favoráveis para o gestor municipal. Então, não vou admitir um médico que tem 12 processos na Justiça, outro que é assaltante, a médica que já vai sair para dar à luz, o médico que tá já na reta [final da carreira]... enfim”, afirma ela.

“Ontem conversei com o Mauro [Junqueira, presidente do Conasems] e a gente vai construir uma argumentação que nos proteja de não validarmos esses casos duvidosos.”

A fala provocou uma reação do CFM, que cobrou um esclarecimento do Conasems sobre o que foi dito pela funcionária.

O CFM diz que os comentários são "pejorativos em relação aos médicos brasileiros que se apresentaram para suprir os postos abertos no programa Mais Médicos em um momento especialmente delicado pelo qual o país atravessa".

"Caso a instituição não reconheça as manifestações contidas naquela mensagem, sugerimos que sejam prestados esclarecimentos públicos à sociedade brasileira, bem como a este Conselho Federal de Medicina", afirma a entidade.

Embora não identifique a autora do áudio, o Conasems confirmou a veracidade do áudio e respondeu em ofício no último dia 29 que se tratou de “uma manifestação infeliz de uma funcionária pressionada por um sem número de demandas recebidas”.

A entidade disse que as falas não representam sua opinião e que Junqueira, o presidente, já advertiu e aplicou “medidas disciplinares cabíveis” à funcionária.

Ao enviar o áudio, ela disse que estava na Organização Pan-Americana da Saúde acompanhando a saída dos médicos cubanos do país.

Aos gestores, orientou que aguarde e não valide os médicos, já que o prazo final para a apresentação dos profissionais nas unidades de saúde vai até o dia 14 de dezembro.

“[Precisamos] cuidar para que o pepino não sobre na nossa mão”, afirmou a funcionária. “Essa semana foi uma loucura, o Ministério [da Saúde] está querendo dizer que resolveu tudo, não importa como”, disse.

“Vamos acalmar o pessoal. Nós vamos ter que encontrar uma saída, porque não é possível que seja feito dessa maneira, que sobre para nós aceitarmos qualquer lixo que venha desse Brasil afora para fazer de conta que vai trabalhar no nosso município e só vai dar dor de cabeça. Se der só dor de cabeça, está bom.”

O atual edital aberto para o programa dá prioridade para médicos com registro no país (brasileiros ou estrangeiros). Eles se prontificam para as 8.517 vagas distribuídas em 2.824 municípios e 34 distritos de saúde indígena. Até a sexta (30), o Ministério da Saúde disse que 98% das vagas haviam sido preenchidas.

Após o ofício do Conselho Federal de Medicina, o Conasems disse: “Em razão da complexidade do processo e do elevado stress e cansaço a que todos nós estamos submetidos, a funcionária acabou proferindo essa declaração infeliz, pela qual já foi devidamente advertida, sendo submetida às medidas disciplinares cabíveis”.

Segundo o ofício, assinado por Junqueira, não há interesse algum da entidade em obstruir a iniciativa de suprir as vagas existentes no Mais Médicos. Ele afirma que a entidade “está envidando esforços para que este se dê com o máximo de êxito”.

Questionado pela reportagem sobre a identidade, cargo da funcionária e a ligação dela com o presidente, o órgão diz que irá preservar os dados, porque “não acrescentam informações ao ocorrido”.

O conselho reiterou que nunca orientou que os gestores municipais não validassem profissionais idosos ou gestantes porque são os “maiores interessados no preenchimento total das mais de 8.500 vagas ofertadas”.

O Ministério da Saúde abriu seleção para o Mais Médicos no dia 21 de novembro, com o objetivo de reocupar os postos deixados após a saída de Cuba do programa. A situação preocupou municípios, que temem desistências.

Ano passado, no entanto, relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que, com a chegada dos cubanos, prefeituras aproveitaram as contratações do Mais Médicos para demitir outros profissionais que trabalhavam com atenção básica nos municípios.

Procurado, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, disse que a reação da entidade ao áudio foi de estarrecimento e considerou uma "agressão à classe médica". Ele elogia, no entanto, a rápida reação do Conasems em se posicionar sobre o caso.

Ribeiro disse ainda que o CFM não teve conhecimento de nenhum caso apontado pela funcionária. "Cabia a ela, por exemplo, apontar quem é o médico assaltante e informar à polícia", afirmou.