Por Joseph Stiglitz

Traduzido por: Vernon Dryfountain

Em meados do século XX , passou-se a acreditar que o aumento da maré ergueria todos os barcos: crescimento econômico traria riqueza crescente e padrão de vida mais elevado para todos os setores da sociedade. Na época, havia alguma evidência por detrás desta afirmação. Nos países industrializados, durante os anos 50 e 60, todos os setores estavam avançando, e aqueles de mais baixa renda estavam erguendo-se ainda mais rapidamente.

No debate político econômico subsequente, essa “Hipótese Maré-enchente” evoluiu para uma ideia muito mais específica: políticas econômicas regressivas(políticas que favorecem as classes mais ricas) acabariam por beneficiar a todos. Recursos dados aos ricos inevitavelmente gotejariam (trickle down) no restante. É importante esclarecer que essa versão antiquada de “Economia do Gotejamento(Trickle-down Economics)” não advém de evidências do pós-guerra. A “Hipótese Maré-enchente” também era consistente com a teoria de “Gotejamento Reverso(Trickle-up)”: Dê mais dinheiro àqueles da base e todos se beneficiarão; Ou com uma teoria de “Crescimento a Partir do Meio(Built-up from the middle)”: Auxilie aqueles no centro da pirâmide social e tanto o cume como a base irão se beneficiar.

Nos dias de hoje a tendência de maior igualdade de renda, que caracterizou o período pós-guerra, foi revertida. A desigualdade cresce rapidamente. E contrariamente à hipótese maré-enchente, a maré cheia ergueu somente os iates de luxo, e muitos dos barcos menores foram deixados despedaçados nas pedras. Isso se deve em parte pelo fato de que o crescimento extraordinário das rendas do topo coincidiu com uma desaceleração econômica.

O conceito de gotejamento, assim como sua justificativa teórica, precisa ser revisto urgentemente. Essa teoria tenta igualmente explicar a desigualdade, o porquê de ela ocorrer, e também justificá-la, dizendo que seria benéfica para a economia como um todo. Este ensaio examina de forma crítica essas duas premissas. Ele argumenta em favor de fundamentos alternativos para a desigualdade, com referência particular à teoria de rent-seeking(caça à renta(1)) e à influência de fatores institucionais e políticos, que deram forma aos mercados laborais e padrões de remuneração. E isso mostra que, longe de ser necessária ou benéfica para o crescimento econômico , a desigualdade excessiva tende a enfraquecer o desempenho econômico . À luz desse fato, se faz necessária uma gama de políticas que promovam maior igualdade e bem estar econômico .

Explicando a Desigualdade

Como podemos explicar essa preocupante tendência? Tradicionalmente, tem havido pouco consenso entre os economistas e sociólogos sobre o que causa a desigualdade. No século XIX, eles fizeram um esforço para tentar explicar e até justificar ou criticar os evidentes altos níveis de disparidade. Marx falou sobre exploração. Nassau Senior, o primeiro titular da cadeira de economia, a Cátedra Drummond do All Souls College em Oxford, falou do retorno do capital como pagamento pela abstinência dos capitalistas, por não consumirem. Não seria exploração do trabalho, mas a recompensa justa por sua renúncia ao consumo. Economistas neoclássicos desenvolveram a teoria da produtividade marginal, que diz que recompensa, de forma mais ampla, reflete as contribuições de diferentes indivíduos para com a sociedade.

Enquanto exploração sugere que os do topo recebem o que recebem por tirarem daqueles que estão na base, a teoria da produtividade marginal sugere que os do topo somente recebem o que acrescentam. Os que advogam em favor dessa visão foram além: sugeriram que em um mercado competitivo, exploração (Por exemplo, como resultado da força do monopólio ou de discriminação) simplesmente não poderia persistir, e que adições ao capital causariam aumento também aos salários, portanto trabalhadores se beneficiariam graças à poupança e à inovação daqueles do topo.

Mais especificamente, a teoria de produtividade marginal sustenta que, devido à competição, todos aqueles que participam do processo produtivo merecem e recebem remuneração equivalentes às suas produtividades marginais. Essa teoria associa altas remunerações com grandes contribuições para a sociedade. Isso justificaria, por exemplo, tratamentos tributários diferenciados para os ricos: ao taxar altas rendas, nós os privaríamos de sua “justa recompensa” por sua contribuição à sociedade, e, ainda de forma mais importante, os desencorajaríamos a expressar seu talento. Mais ainda, ao passo que mais contribuírem, e mais duro trabalharem mais irão poupar. Melhor para os trabalhadores, que teriam seus salários aumentados como resultado.

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Assim, a teoria padrão não consegue explicar porque países com tecnologia, produtividade e renda per capita similares podem possuir distribuições de renda bruta tão diferentes.

Portanto a evidência é de que as instituições de fato importam. Não apenas os efeitos das instituições podem ser analisados, mas instituições podem ser explicadas frequentemente, seja pela história, seja pelas relações de poder ou ainda por forças econômicas(ex. Informação Assimétrica) deixadas de lado na análise padrão. Assim, uma grande motivação da economia moderna é compreender o papel das instituições ao criar e moldar mercados. A questão portanto é: qual é a relativa função e importância dessa hipótese alternativa? Não há uma maneira fácil de apresentar uma resposta quantitativa acurada, todavia estudos e eventos recentes conferiram persuasivo peso à teorias dando grande foco à exploração caça-renta(1).

A razão pela qual essas ideias que justificam a desigualdade tenham perdurado é por elas terem um grão de verdade nelas. Alguns daqueles que fizeram grande fortuna deram grande contribuição à nossa sociedade, e em alguns casos, o que eles de fato amealharam para si mesmos foi apenas uma pequena fração do que contribuiram para com a sociedade. Porém esta é apenas uma parte da história: existem outras causas possíveis para a desigualdade. A disparidade pode resultar da exploração, discriminação e do exercício da força do monopólio. Mais ainda, em geral, a desigualdade é altamente influenciada por inúmeros fatores institucionais e políticos, como relações industriais, instituições do mercado de trabalho ou sistemas tributários e de bem estar social por exemplo, que tanto podem funcionar independentemente da produtividade como também afetá-la.

A ideia de que distribuição de renda não pode ser explicada apenas pela teoria econômica padrão, é sugerida pelo fato de que transferência de renda e renda bruta são notoriamente diferentes entre os países. França e Noruega são países da OCDE que conseguiram resistir fortemente à tendência de aumentar a desigualdade. Os países escandinavos possuem um grau bem mais alto de igualdade de oportunidades, independentemente de como são avaliados. A teoria de produtividade marginal é pensada para se ter uma aplicação universal. A teoria neoclássica ensina que podemos explicar resultados econômicos sem referenciar, por exemplo, instituições. Ela sustenta que as instituições da sociedade são apenas uma fachada; o comportamento econômico é motivado por leis subjacentes de oferta e demanda, e a função do economista é entender essas forças subjacentes.

Caça-renta e as mais altas remunerações

O termo ‘renta’(1) foi originalmente cunhado para descrever retorno sobre o aluguel de terra, já que o dono da terra recebe pagamentos em virtude de sua propriedade e não por qualquer coisa que ele produza. O termo então foi estendido para incluir lucros de monopólio, ou seja, o retorno que alguém recebe simplesmente por controlar um monopólio, e também, em geral, demais retornos sobre propriedade. Desta forma, caça-renta significa receber um retorno não como uma recompensa por criar riqueza mas por se apropriar de uma parcela maior da riqueza que seria produzida de qualquer forma. De fato, os caça-renta tipicamente destroem riqueza, como um subproduto de sua retirada da riqueza dos outros. Um monopolista que sobretaxa seus produtos toma o dinheiro daqueles que compram sem que de fato agregue valor a esses produtos. Para receber esse preço de monopólio, ele tem de restringir a produção.

O crescimento das mais altas remunerações nas últimas três décadas foi capitaneado, principalmente, por duas categorias ocupacionais: aqueles do setor financeiro(tanto executivos como profissionais) e executivos não financeiros. Evidências sugerem que as rentas contribuíram em larga escala para o forte aumento de ambas as remunerações.

Primeiramente, vamos considerar executivos em geral. O fato pelo qual o aumento de suas compensações não reflete produtividade é indicado pela falta de correlação entre remuneração gerencial e desempenho da empresa. Já em 1990 Jensen e Murphy, ao estudarem uma amostra de 2.505 CEOs em 1.400 empresas, descobriram que as mudanças anuais nas compensações dos executivos não refletiam as mudanças no desempenho corporativo. Desde então, o trabalho de Bebchuk, Fried e Grinsten mostrou que o imenso acréscimo na compensação de executivos americanos desde 1993 não pode ser explicada pelo desempenho da empresa ou estrutura industrial, pelo contrário, ele decorreu principalmente de falhas na governança corporativa, que possibilitam aos gerentes, na prática, definir seus próprios salários. Mishel e Sabadish examinaram 350 empresas, mostrando que o crescimento nas compensações de seus CEOs de longe ultrapassaram o ritmo do aumento de suas ações no mercado. De forma ainda mais surpreendente, a compensação de executivos mostrou crescimentos substanciais mesmo durante períodos em que o valor das ações decresceram.

Existem outras razões para contestar a teoria padrão de produtividade marginal. Nos EUA a razão entre o salário de um CEO e o da média dos trabalhadores aumentou de cerca de 20/1 em 1965 para cerca 354/1 em 2012. Não houve mudança na tecnologia que possa explicar uma discrepância na produtividade relativa dessa magnitude. E não houve explicação porque essa mudança na tecnologia ocorreria nos EUA e não em outros países similares. Mais ainda, a arquitetura dos esquemas de compensação corporativos tornou evidente que eles não são projetados para remunerar esforço. Tipicamente, eles são relacionados ao desempenho das ações no mercado, que sobem e descem dependendo de vários fatores externos ao controle do CEO, como taxas de juros do mercado e preço do petróleo. Teria sido fácil projetar uma estrutura com menos risco, simplesmente baseando a compensação no desempenho relativo, consonante com um grupo de empresas comparáveis entre si. As dificuldades do governo Clinton para introduzir um sistema tributário que encorajasse a chamada remuneração por desempenho(sem impor condições para assegurar que remuneração seja de fato atrelada ao desempenho) e requisitos de transparência(Os quais possibilitariam participantes do mercado avaliar melhor a extensão da diluição de ações associadas com planos de opções de ações de CEOs) separaram as linhas de batalha: aqueles pressionando por tratamento fiscal favorável e contra a transparência compreenderam perfeitamente que esses arranjos teriam facilitado altas desigualdades de remuneração.

Em relação específica com o aumento das maiores remunerações do setor financeiro, as evidências são ainda mais desfavoráveis à justificativa baseada na teoria de produtividade marginal. Um estudo empírico conduzido por Philippon e Reshef mostra que nas duas décadas passadas, os trabalhadores do setor financeiro usufruíram de um salário extraordinário se comparado com setores similares, o que não pode ser explicado por indicadores de produtividade, como nível de educação ou habilidades inovadoras. De acordo com as suas estimativas, as remunerações do setor financeiro foram cerca de 40% acima do nível que seria esperado num ambiente de competição perfeita.

É largamente documentado que Bancos denominados “grandes demais para quebrar”(‘Too big to fail’) desfrutam de rentabilidade devido a uma garantia estatal implícita. Investidores sabem que essas imensas instituições financeira podem contar, de fato, com garantias governamentais, e dessa forma estão propensos a depositar fundos nessas instituições a taxas de juros baixas. Os grandes bancos podem, dessa forma, prosperar, não porque seriam mais eficientes ou por oferecer um melhor serviço, mas porque em verdade são subsidiados pelos contribuintes. Não há outras razões para os retornos sobrenaturais dos grandes bancos e os banqueiros. Na prática, as atividades do setor financeiro estão muito longe de uma competição perfeita. Práticas anticompetitivas no ramo de cartões de credito e debito amplificaram as forças preexistentes do mercado e geraram imensas rentas. A falta de transparência em derivativos e outros produtos financeiros como os CDS de Balcão (Credit Default Swaps) também geraram essa rentas exorbitantes, já que o mercado estadunidense é dominado por apenas quatro grandes instituições. Não é de se surpreender que as rentas desfrutadas dessa forma pelos grandes bancos tenham se traduzido em maiores remunerações para seus gerentes e grandes investidores.

No setor financeiro, mais ainda do que em outras indústrias, a remuneração dos executivos no desdobrar da crise ofereceu evidências convincentes contrárias à teoria de produtividade marginal: Os banqueiros que levaram suas empresas e a economia global à beira da ruína continuaram a receber altos níveis de recompensa. Compensação que de nenhuma forma pode ser relacionada com contribuição social e muito menos às suas contribuições para com suas empresas(nesse caso ambas negativas). Por exemplo, um estudo focado no Bear Sterns e Lehman Brothers entre 2000 e 2008 descobriu que os altos executivos desses dois gigantes levaram pra casa imensas quantias em forma de remunerações por performance (estimados em cerca de US$1 Bilhão para o Lehman e US$1,4 Bilhão para o Bear Stearns), que não foram confiscadas quando as duas firmas entraram em colapso.

Uma outra evidência que reforça a importância da caça-renta na justificativa do aumento na desigualdade é oferecida pelos estudos que mostraram que aumentos nos impostos pagos pelo topo da pirâmide não resultam em decréscimo nas taxas de crescimento. Se esses rendimentos forem o resultado de seus esforços, poderíamos esperar que aqueles do topo respondessem trabalhando menos, com efeito adverso no PIB.

O aumento nas Rentas

Três aspectos marcantes na evolução dos países mais ricos nos últimos trinta e cinco anos são (a) o crescimento da razão riqueza/rendimento; (b) a estagnação da média dos salários; e (c) a falha no declínio do retorno do capital. A Teoria Neoclássica Padrão, na qual “riqueza” é igualada a “capital”, sugere que o aumento no capital deva ser associado com o declínio no retorno sobre esse capital e um aumento nos salários, quando os salários da mão de obra não qualificada, de fato, não obtiveram aumento, alguns (especialmente nos anos 90) atribuíram isso à uma mudança tecnológica favorável à qualificação. O que aumentou a preferência do mercado por mão de obra qualificada. Dessa forma, o trabalhador mais qualificado veria seus salários aumentarem, e aqueles sem qualificação veriam seus vencimentos retraírem. Porém nos últimos anos vimos a redução nos salários até mesmo dos trabalhadores mais qualificados. Mais ainda, como pesquisas recentes mostram, o salário médio deveria ter crescido, mesmo que alguns salários tenham caído. Algo a mais deve estar acontecendo.

Há uma explicação alternativa mais plausível. Ela é baseada na observação de que as rentas estão crescendo (devido ao crescimento no aluguel de imóveis, royalties de propriedade intelectual e força de monopólio). Como resultado, o valor desses ativos que proporcionam rentas aos seus proprietários, como terras, casas e retornos financeiros, estão subindo proporcionalmente. Então a riqueza geral aumenta, mas isso não leva a um aumento na capacidade produtiva da economia ou no sentido da produtividade marginal ou ainda na média de salários dos trabalhadores. Ao contrário, salários podem estagnar ou até cair, porque o crescimento no retorno rentista ocorreu às custas dos salários.

Os ativos que impulsionam o aumento da riqueza geral, de fato, não produzem bens de capital. Em muitos casos, eles nem são “produtivos” no sentido corriqueiro; eles não tem relação direta com a produção de bens e serviços. Quanto mais capital depositado nesses ativos, haverá menos capital investido em ativos realmente produtivos. No caso de vários países onde temos dados, como na França por exemplo, há evidências que de fato o caso é: uma parte desproporcional da poupança nos últimos anos foi gasta na compra de imóveis, o que não aumentou a produtividade da economia real.

Políticas monetárias que levam a baixas taxas de juros podem aumentar o valor desses ativos “improdutivos”, um aumento no valor da riqueza desacompanhada por qualquer aumento no fluxo de bens e serviços. Pelo mesmo raciocínio, uma bolha pode levar a um aumento da riqueza, por um período finito de tempo, novamente com possíveis efeitos adversos nas ações de capital produtivo ”real”. De fato, é trivial para economias capitalistas gerar bolhas (Um fato que deveria ser óbvio, visto o histórico, mas que também tem sido confirmado por modelos teóricos). Enquanto nos últimos anos tem havido um “ajuste” na bolha imobiliária (e também no preço médio da terra), não podemos estar certos de que houve um ajuste completo. O aumento da riqueza, a razão de remuneração pode ainda ter mais a ver com um aumento no valor das rentas do que com um aumento no capital produtivo. Os que têm acesso ao mercado financeiro e podem obter crédito nos bancos (tipicamente os que já são abastados) podem adquirir esses ativos, utilizando-os como ativos de contingência. Quando a bolha termina, também terminam a riqueza e a desigualdade na sociedade. Novamente, políticas amplificam o resultado da desigualdade: O tratamento fiscal favorável aos ganhos de capital possibilita retornos líquidos excepcionalmente altos a esses ativos (É de se compreender, já que são mais capazes de resistir aos riscos associados).

O papel das instituições e da política.

A grande influência do fenômeno caça-renta no crescimento das mais altas remunerações põe por terra a teoria da produtividade marginal na distribuição de renda. A remuneração e a riqueza daqueles no topo vem, pelo menos parcialmente, às custas dos outros, justamente a conclusão oposta à qual emerge da economia do gotejamento. Quando, por exemplo, um monopólio é bem sucedido em aumentar o preço dos bens que vende, isso reduz a remuneração real para todos os outros. Isso sugere que fatores políticos e institucionais desempenham um importante papel influenciando as partilhas relativas de capital e trabalho.

Como notamos previamente, nas últimas três décadas salários cresceram muito menos do que a produtividade, um fato que é difícil de conciliar com a teoria de produtividade marginal mas é consistente com o aumento da exploração. Isso sugere que o enfraquecimento do poder de barganha dos trabalhadores tem sido um fator importante. Sindicatos fracos e globalização assimétrica, onde o capital é bastante livre para migrar enquanto o trabalho não o é, são, dessa forma, suspeitos de terem contribuído significativamente para o grande crescimento da desigualdade.

A maneira pela qual a globalização tem sido gerida levou a salários mais baixos em parte porque o poder de barganha dos trabalhadores tem sido trucidado. Com o capital altamente móvel, e suas tarifas baixas, empresas podem simplesmente dizer aos trabalhadores que se eles não aceitarem abaixar seus salários e piorar suas condições de trabalho, a companhia se mudará para um outro local. Para entender o quanto a globalização assimétrica pode afetar o poder de barganha, imagine, por um momento, como seria o mundo se existisse livre movimentação de trabalhadores, e movimentação de capital proibida. Países iriam competir para atrair trabalhadores. Eles iriam prometer boas escolas e um bom ambiente, bem como baixos impostos para os trabalhadores. Isso poderia ser financiado por altas taxas ao capital. Porém esse não é o mundo em que vivemos.

Na maioria dos países industrializados houve um declínio na adesão aos sindicatos e sua influência; esse declínio tem sido particularmente forte nos países Anglo-Saxões. Isso criou um desequilíbrio de poder econômico e um vácuo político. Sem a proteção provida por um sindicato, os trabalhadores se saíram ainda pior. A inabilidade dos sindicatos em proteger seus trabalhadores contra a ameaça da perda do emprego pela migração de vagas para o estrangeiro contribuiu para o enfraquecimento do poder dos sindicatos. Porém a política também desempenhou um papel crucial, exemplificado no evento em que o Presidente Reagan esmagou a greve dos controladores de tráfego aéreo dos EUA em 1981 ou na guerra de Margaret Thatcher contra o Sindicatos dos Mineiros do Reino Unido.

Políticas de Bancos Centrais focadas na inflação foram com grande certeza um fato a mais a contribuir para a crescente desigualdade e o enfraquecimento do poder de barganha dos trabalhadores. Assim que os salários começam a subir, e especialmente se eles sobem mais rápido que a inflação, os Bancos Centrais(focados na inflação) aumentam a taxa de juros básica. O resultado é uma taxa de desemprego mais alta e a diminuição gradual dos salários: ao passo que a economia entra em recessão, o salário real cai; aí então as políticas monetárias são projetadas para garantir que os salários não se recuperem.

A desigualdade não é afetada somente pelos arranjos legais e institucionais formais (como a força dos sindicatos) mas também pela cultura social, incluindo se é visto como aceitável praticar discriminação.

Ao mesmo tempo, governos tem sido relapsos em aplicar leis antidiscriminatórias. Ao contrário do que sugerem economistas do mercado livre, porém consistente até mesmo com a observação casual de como os mercados atuam de fato, a discriminação tem sido um aspecto persistente na economia de mercado, e ajuda a explicar muito do que acontece na base da pirâmide. A discriminação toma muitas formas, em mercados imobiliários, em mercados financeiros (Pelo menos um dos Grandes Bancos Estadunidenses teve de pagar uma imensa multa por suas práticas discriminatórias no desenrolar da crise) e em mercados de trabalho. Há uma extensa literatura explicando como tal discriminação persiste.

Claro que, forças do mercado, a demanda e a oferta de trabalhadores qualificados, afetados pelas mudanças tecnológicas e de educação, desempenham um importante papel, até mesmo se essas forças são parcialmente moldadas pela política. Mas ao invés dessas forças de mercado e política se equilibrarem, com o processo político amortecendo o aumento na desigualdade de renda e riqueza em períodos em que as forças de mercado levaram a disparidades crescentes, nos países ricos hoje, as duas têm trabalhado juntas para aumentar a desigualdade.

O preço da desigualdade

As evidências portanto não sustentam a justificativa da desigualdade somente focando na produtividade marginal. Porém sob qual argumento necessitamos que a desigualdade cresca?

A primeira justificativa para a alegação de que a desigualdade é necessária para o crescimento se concentra no papel que a poupança e o investimento exercem na promoção do crescimento, e é baseada na observação que aqueles no topo poupam, enquanto aqueles na base normalmente gastam tudo o que ganham. Países com melhor distribuição de renda, dessa forma, não seriam capazes de acumular capital tão rápido quanto aqueles com uma distribuição pior. A única maneira de gerar poupança necessária para um crescimento sustentável de longo prazo seria, dessa forma, assegurar renda suficiente para os ricos.

Esse argumento é particularmente inapropriado hoje em dia, onde o problema é, usando o termo de Bernanke, um glutão de poupança global. Porém até mesmo sob essas circunstâncias onde o crescimento seria acelerado por um aumento na poupança nacional, há melhores formas de induzir poupança do que aumentando a desigualdade. O Governo pode taxar a renda dos mais ricos, e utilizar os fundos para financiar investimento tanto público quanto privado; tais políticas reduzem a desigualdade em consumo e em renda consumível, e leva a um aumento na poupança nacional (medida apropriadamente).

Um segundo argumento se concentra no popular equívoco que diz que aqueles do topo são geradores de empregos, e dando mais dinheiro a eles iria assim criar mais empregos. Os países industrializados são cheios de pessoas criativas e empreendedoras ao longo da distribuição de renda. O que cria emprego é a demanda: onde há demanda, empresas criarão empregos para satisfazer essa demanda (especialmente se pudermos fazer o sistema financeiro funcionar da forma que deveria, oferecendo crédito a pequenas e médias empresas).

Na verdade, uma pesquisa empírica feita pelo FMI mostrou que a desigualdade é associada com a instabilidade econômica. Em particular, os pesquisadores do FMI mostraram que períodos de crescimento tendem a ser mais curtos quando a desigualdade de renda é alta. Esse resultado continua válido quando outros determinantes da duração do crescimento, como choques externos, condições macroeconômicas e de propriedade intelectual, são levados em conta: na média, um decréscimo de 10% na desigualdade aumenta a duração esperada de um ciclo de crescimento em 50%. O panorama não muda ao focar-se nas taxas de crescimento de médio prazo ao invés de duração do crescimento. Pesquisas empíricas recentes publicadas pela OCDE mostram que a desigualdade de renda têm um efeito negativo e estatisticamente significante no crescimento de médio prazo. Eles estimam que países como os EUA, o Reino Unido e a Itália, teriam um crescimento econômico geral de cinco a nove por cento mais alto nas últimas duas décadas caso a desigualdade de renda não tivesse subido.

Existem diferentes canais pelos quais a desigualdade prejudica a economia. Primeiro, desigualdade leva a uma fraca demanda agregada. A razão é fácil de se entender: aqueles na base gastam uma fração maior de seus rendimentos que aqueles no topo. O problema pode ser agravado pela resposta falha da autoridade monetária à essa demanda fraca. Baixando as taxas de juros e flexibilizando as regras, a política monetária, de forma muito simples, cria uma bolha de ativos, a qual ao explodir gera recessão.

Várias interpretações para a crise atual têm, de fato, enfatizado a importância da preocupação com a distribuição de renda. A desigualdade crescente teria levado a um consumo mais baixo, mas pelos efeitos de políticas monetárias frouxas e regras relapsas, levaram a uma bolha imobiliária e um boom no consumo. Isso foi, em resumo, apenas dívida crescente que permitiu ao consumo se sustentar. Mas era inevitável que a bolha estourasse em algum momento. E era inevitável que, quando estourasse, a economia entrasse em queda.

Segundo, desigualdade de resultados é associada com desigualdade de oportunidades. Quando aqueles da base da distribuição de renda estão em grande risco de não conseguir viver todo o seu potencial, a economia paga um preço não apenas com uma demanda mais fraca hoje, mas também com crescimento mais baixo no futuro. Com cerca de um em cada quatro crianças estadunidenses crescendo na pobreza, muitos deles enfrentando não apenas a falta de oportunidades educacionais, mas também a falta de acesso a nutrição adequada e saúde, os prospectos de longo prazo estão sendo colocados em perigo.

Terceiro, sociedades com maior desigualdade são menos propensas a fazer investimentos públicos que aumentem a produtividade, como em transporte público, infraestrutura, tecnologia e educação. Se os ricos acreditam que eles não precisam desses aparelhos públicos, e se preocupam que um governo forte que melhore a eficiência da economia possa ao mesmo tempo usar esse poder para redistribuir renda e riqueza, não é de se surpreender que o investimento público seja menor em países com maior desigualdade. Mais ainda, nesses países, impostos e outras políticas econômicas são propensas a encorajar essas atividades que beneficiam o setor financeiro em detrimento de atividades mais produtivas. Nos EUA hoje, retornos sobre a especulação financeira de longo prazo (ganhos de capital) são taxadas em aproximadamente metade da taxa sobre o trabalho, e derivativos especulativos têm prioridade sobre os trabalhadores no caso de uma falência. Leis tributárias encorajam a criação de empregos fora do país ao invés de empregos no país. O resultado é uma economia mais fraca e mais instável. Reformar essas políticas, e usar outras políticas para reduzir a caça à renta, não apenas reduziria a desigualdade, mas também melhoraria o desempenho econômico.

Deve-se notar que a existência desses efeitos adversos da desigualdade no crescimento é, por si só, evidência contrária à justificativa de que o alto nível de desigualdade atual está baseado na teoria de produtividade marginal. A premissa básica da produtividade marginal é que os do topo estão simplesmente recebendo a justa remuneração por seus esforços, e que o resto da sociedade se beneficia de suas atividades. Caso assim fosse, nós esperaríamos ver um crescimento mais alto associado com remunerações mais altas no topo. Na verdade, vemos justamente o oposto.

Revertendo a desigualdade

Uma ampla gama de políticas podem ajudar a reduzir a desigualdade. Essas políticas devem focar em reduzir a desigualdade tanto no retorno do mercado quanto no retorno líquido e sobre transferências. As regras do jogo desempenham um grande papel na determinação da distribuição do mercado, na prevenção da discriminação, na criação de direitos de barganha para os trabalhadores, na restrição de monopólios e dos poderes dos CEOs de explorar empresas e outros investidores e do setor financeiro de explorar o resto da sociedade. Essas regras foram amplamente reescritas durante os últimos trinta anos de maneira que levaram a mais desigualdade e desempenho geral econômico mais pobre. Agora elas precisam ser reescritas novamente, para reduzir a desigualdade e fortalecer a economia, por exemplo, desencorajando o pensamento de curto prazo que se tornou avassalador no setor financeiro corporativo.

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As reformas devem incluir mais apoio à educação, incluindo a pré-escola, aumentando o salário mínimo, fortalecendo deduções fiscais de rendimentos produtivos, fortalecendo a voz dos trabalhadores no local de trabalho, inclusive através de sindicatos, e aplicação mais efetiva de leis antidiscriminatórias. Porém há quatro áreas em particular que podem mitigar o alto nível de desigualdade que hoje existe.

Primeiro, a remuneração dos executivos (especialmente nos EUA) se tornou excessiva, e é difícil justificar a arquitetura da compensação dos executivos baseada em opções sobre ações. Executivos não devem ser remunerados por melhoras no desempenho das ações da firma no mercado financeiro, o qual eles não controlam. Se o Banco Central Americano abaixa as taxas de juros, e isso leva a um aumento no preço das ações, os CEOs não devem receber um bônus como resultado. Se o preço do petróleo cair, e os lucros das companhias aéreas e o valor das suas ações aumentarem, os CEO’s dessas companhias não devem receber um bônus. Há uma forma fácil de levar em conta esses ganhos (ou perdas) que não são atribuíveis aos esforços dos executivos: baseando a remuneração por desempenho à performance relativa das empresas em circunstâncias comparáveis. A arquitetura de bons esquemas de compensação que fazem isso têm sido bem compreendida por mais de um terço de século, porém executivos em grandes corporações ainda hoje têm sistematicamente resistido a essas propostas. Eles têm se concentrado mais em tirar vantagens de deficiências na governança corporativa, e da falta de compreensão desse problemas por vários investidores, para assim aumentar seus ganhos, recebendo um pagamento alto quando o preço das ações sobe, e também quando caem. No longo prazo, como vimos, o desempenho econômico é prejudicado.

Segundo, políticas macroeconômicas são necessárias para manter a estabilidade econômica e pleno emprego. Alto desemprego penaliza mais severamente os da base e do meio da pirâmide distributiva de renda. Hoje, trabalhadores estão sofrendo triplamente: de alto desemprego, salários fracos e cortes em serviços públicos, já que as receitas do governo são menores do que seriam caso a economia estivesse funcionando bem.

Como dissemos antes, a grande desigualdade enfraqueceu a demanda agregada. Alimentar bolhas de preços de ativos, através de políticas monetárias hiper expansivas e desregulação, não é a única resposta possível. Alto investimento público, em infraestrutura, tecnologia e educação, iria tanto reviver a demanda quanto aliviar a desigualdade, e isso iria impulsionar o crescimento no curto e no longo prazo. De acordo com um estudo empírico recente feito pelo FMI, investimento público bem projetado em infraestrutura melhora os resultados tanto a curto quanto a longo prazo, especialmente quando a economia está operando abaixo de seu potencial. E não é necessário aumentar a dívida pública em termos de PIB: Projetos de infraestrutura bem implementados se pagam por si mesmos, com o aumento na renda, e consequentemente em receitas fiscais, mais do que compensaria o aumento no gasto.

Terceiro, investimento público em educação é fundamental para atacar a desigualdade. Uma determinante chave na renda do trabalhador é o nível e a qualidade de sua educação. Se governos assegurarem o acesso igualitário à educação, então a distribuição de salários refletirá a distribuição de habilidades (incluindo a habilidade de se beneficiar da educação) e o alcance do sistema educacional para tentar compensar as diferenças de habilidades e de histórico. Se, como nos EUA, aqueles com pais ricos comumente têm acesso a melhor educação, então uma geração de desigualdade será passada para a próxima, e em cada geração, a desigualdade nos salários irá refletir a renda e as desigualdades relativas da última.

Quarto, esses, muito necessários, investimentos públicos podem ser financiados através de plena e justa taxação da renda de capital. Isso iria contribuir também para contra-atacar o aumento da desigualdade: isso pode ajudar a baixar o retorno líquido sobre o capital, já que aqueles capitalistas que poupam muito de sua renda não veriam suas riquezas acumularem-se num ritmo mais alto que o crescimento da economia geral, resultando em crescente desigualdade de riqueza. Medidas especiais promovendo taxação favorável a ganhos de capital e dividendos não apenas distorcem a economia, mas, com a vasta maioria dos benefícios indo para o topo do topo, a desigualdade aumenta. Ao mesmo tempo eles impõem enormes cortes no orçamento: 2 trilhões de dólares de 2013 a 2023 nos EUA, de acordo com a Comissão de Orçamento do Congresso Estadunidense. A eliminação de provisionamentos especiais para ganhos de capital e dividendos, juntamente com a taxação de ganhos de capital na base do acréscimo, e não apenas realizações, é a mais óbvia reforma no código fiscal que iria melhorar a desigualdade e aumentar os montantes de receita substancialmente. Há, no entanto, muitas outras, como um bom, e efetivamente aplicado, sistema de taxação de heranças e imóveis.

Redefinindo Desempenho Econômico

Costumávamos pensar que haveria uma troca: poderíamos atingir mais igualdade, porém apenas às custas de desempenho econômico geral. Está claro agora que, visto que atingimos os extremos da desigualdade em vários países ricos e a maneira na qual ela foi gerada, maior igualdade e desempenho econômico são complementares.

Isso é particularmente verdadeiro se focarmos em medições apropriadas de crescimento. Se utilizarmos as métricas erradas, lutaremos com as coisas erradas. Como a Comissão Internacional de Medição do Desempenho Econômico e Progresso Social defende, há um consenso global crescente que o PIB não oferece uma boa medida do desempenho econômico geral. O que importa é se o crescimento é sustentável, e se a maioria dos cidadãos veem seus padrões de vida aumentarem ano após ano.

Desde o início do novo milênio, a economia estadunidense, e a maioria dos outros países avançados, não tem claramente desempenhado bem. Na verdade, por três décadas, a renda média real ficou essencialmente estagnada. De fato, no caso dos EUA, os problemas são ainda piores e se manifestaram bem antes da recessão: nas últimas quatro décadas o salário médio estagnou, mesmo que a produtividade tenha aumentado drasticamente.

Como esse artigo enfatizou, um fator chave subjacente às dificuldades econômicas atuais dos países ricos é a desigualdade crescente. Precisamos focar não no que está acontecendo na média, como o PIB nos leva a fazer, mas como a economia está se saindo para o cidadão típico, representado, por exemplo, na renda média consumível. As pessoas se preocupam com a saúde, justiça e segurança, porém as estatísticas do PIB não refletem o declínio desses valores. Quando esses e outros aspectos do bem estar social forem levados em conta, o desempenho recente nos países ricos parecerá muito pior.

As políticas econômicas necessárias para mudar isso não são difíceis de se identificar. Precisamos de mais investimento em bens públicos; melhor governança corporativa, leis antitruste e antidiscriminatórias; um sistema financeiro mais bem regulado; direitos trabalhistas mais fortes; impostos progressivos e mais políticas de transferência de renda. Ao “reescrever as regras” que governam a economia de mercado dessa forma, é possível lograr mais igualdade tanto na renda bruta quanto na liquida e também na distribuição de riqueza, e assim um desempenho econômico mais robusto.

(1)Nota do tradutor; Conceito de Renta por Ladislau Dowbor: O conceito de renta financeira (financial rent) é importante, e o próprio conceito de “renta”, diferente de renda, tem de ser introduzido nas nossas análises no Brasil. O fato é que a “renta” como forma de acesso aos recursos sem a contribuição produtiva correspondente ajuda a entender o processo (no Brasil, curiosamente, utilizamos a expressão “rentismo” mas não existe ainda o conceito de “renta”). Em inglês se distingue claramente o mecanismo produtivo que gera a renda (income) e a aplicação financeira que gera “renta” (rent). Em francês é igualmente clara a diferença de “revenu” e “rente”, respectivamente. Não há como entender por exemplo os trabalhos do Piketty sem esta distinção. Segundo os autores, “no caso das finanças modernas, as rentas vêm em duas formas básicas: uma é o pagamento excessivo feito aos banqueiros – top traders, CEOs, engenheiros financeiros e outros empregados de bancos e outras instituições financeiras com altas remunerações; a outra forma são os lucros excessivos, ou retornos muito acima dos retornos de longo prazo que são distribuídos aos acionistas como resultado dos serviços financeiros providenciados por uma empresa.” Os ganhos financeiros deste tipo agigantam-se a partir dos anos 1990. Os custos destas atividades rentistas que travam as atividades econômicas em vez de promovê-las, têm de ser suportados pela sociedade: “O custo das finanças para a sociedade não é apenas o resultado de transferências de renda e riqueza da sociedade como um todo para as finanças; há custos adicionais se a mesma finança mina a saúde da economia para as famílias e os trabalhadores.”(22) Uma citação interessante trazida pelos autores é a de James Tobin, já em 1984: “Estamos jogando um volume cada vez maior dos nossos recursos, inclusive a nata da nossa juventude, em atividades financeiras distantes da produção de bens e serviços, em atividades que geram retornos privados elevados sem proporção com a sua produtividade social.”

Traduzido sob permissão de Joseph Stiglitz. Texto publicado Originalmente no link (https://evonomics.com/joseph-stiglitz-inequality-unearned-income/) em 9 de Setembro de 2016

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