Penitenciária Bandeira Estampa no Complexo de Gericinó: no sistema carcerário do estado do Rio, 20 mil presos ainda nem foram condenados Foto: Pablo Jacob

Carolina Heringer Tamanho do texto

Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) revela que a população carcerária do estado é extremamente jovem. Os dados, divulgados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, apontam que 59% dos 51.007 presos têm de 18 a 29 anos. São 30.053 encarcerados nessa faixa etária, o equivalente à população do município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.

Para a advogada Kátia Lopes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o perfil é um reflexo da falta de políticas públicas, principalmente dentro das comunidades do Rio.

— São meninos novos e pobres que só têm como referência os traficantes. Sem uma política pública que dê uma opção de escolha para esses jovens, eles acabam indo para a vida do crime. Fico me perguntando qual será o futuro dessa juventude presa. Se a falta de política persistir dentro do sistema prisional, todos continuarão sem opção, e o destino será continuar na vida criminal. O sistema que temos hoje só qualifica esses jovens para o crime, não oferece oportunidades. É necessário dar essa possibilidade a eles. A Vara de Execuções Penais está nos apoiando nisso — analisou.

O defensor público Leonardo Rosa, subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio, afirma que os jovens acabam cometendo crimes por causa do enorme apelo da sociedade de consumo.

— O grande desafio da criminologia (estudo do crime) é identificar a causa para uma pessoa cometer um crime. Não é algo fácil. Mas vivemos numa sociedade estratificada na qual o consumismo faz parte da identidade da pessoa. Esses jovens são convidados a consumir, mas não têm como. Dessa forma, acabam delinquindo. Uma minoria comete crime por necessidade — opinou.

Outro dado que chama a atenção no levantamento feito pelo TJ-RJ é o número de detentos provisórios nas unidades prisionais do Rio, ou seja, que ainda não têm condenação. São 20.433 presos nessa condição, 40% do total da população carcerária do estado. A quantidade é superior ao número de pessoas atualmente em regime fechado — 18.265 (35,8% do total).

O percentual de detentos provisórios também é superior à média de todas as unidades nacionais, cujo índice é de 36,45%. De um total de 668 mil presos no Brasil, 243.568 ainda não têm condenação. O número é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

— Isso é reflexo de uma demanda social pela punição. A sociedade quer que haja punição a qualquer custo, e o Judiciário é um reflexo disso. Mantemos presas pessoas que não deveriam estar atrás das grades apenas para responder a essa vontade da sociedade — disse Leonardo Rosa.