A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) afirma que em 2013 recusou a oferta da União para instalar o curso de Direito da instituição no prédio que desabou na madrugada de terça-feira (1), no Centro de São Paulo.

A oferta, segundo nota publicada no site da Universidade na quinta-feira (3), foi feita pela Secretaria de Patrimônio da União, em agosto de 2012 e recusada após avaliação, em abril de 2013.

"A avaliação, realizada pela Pró-Reitoria de Planejamento no início do primeiro mandato da reitora Soraya Smaili, demonstrou uma série de problemas no edifício que impediam o seu recebimento pela Unifesp, incluindo problemas estruturais e de proteção contra incêndio."

A instituição diz ainda que, por se tratar de uma torre de escritórios, o imóvel era inadequado para a instalação de atividades de ensino.

"A União, proprietária do prédio, foi comunicada à época dos diversos problemas, que eram visíveis e notórios. A Unifesp não foi o único órgão público a recusar o imóvel; tanto as gestões [dos ex-prefeitos Kassab quanto Haddad recusaram recebê-lo, dado seu estado de abandono, deterioração e riscos estruturais."

No ofício, enviado à Secretaria do Patrimônio da União no dia 29 de abril de 2013, a reitoria lista os problemas encontrados na vistoria realizada pela Universidade.

2 de 3 Ofício enviado à União pela Unifesp em 2013 relatando problemas apontados na vistoria — Foto: Reprodução Ofício enviado à União pela Unifesp em 2013 relatando problemas apontados na vistoria — Foto: Reprodução

"Alagamento permanente do subsolo, com possíveis consequências nas fundações e pisos da garagem; descolamento da empena lateral em relação ao edifício vizinho, indicando necessidade de avaliação estrutural; descolamento de elementos de revestimento da fachada podendo atingir pedestres, existência de numeroso patrimônio da Polícia Federal que não foi retirado do local. Roubo e depredação de instalações diversas do imóvel, que precisam de ampla recuperação. Tombamento da fachada e piso, o que dificulta adaptações; não atendimento das normas de Bombeiros atuais, implicando em nova torre de escadas enclausuradas".

O texto publicado na última quinta (3) também presta solidariedade às vítimas e seus familiares, e considera uma violência atribuir a responsabilidade da tragédia aos integrantes de ocupações, que lutam para ter o direito à moradia digna.

"Culpabilizá-los pelo ocorrido é uma nova violência, quando o Estado se omite em relação à preservação e uso de seu patrimônio, à segurança dos que ali estavam por falta de opção e seu atendimento habitacional correto e definitivo."

Veja a íntegra da nota:

A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) esclarece que o Edifício Wilson Paes de Almeida, localizado no Largo do Paiçandu, que incendiou e colapsou no dia 1 de maio, foi oferecido à Unifesp pela Secretaria de Patrimônio da União, em agosto de 2012, para instalação do curso de Direito, e recusado após avaliação, em abril de 2013, conforme ofício. A avaliação, realizada pela Pró-Reitoria de Planejamento no início do primeiro mandato da reitora Soraya Smaili, demonstrou uma série de problemas no edifício que impediam o seu recebimento pela Unifesp, incluindo problemas estruturais e de proteção contra incêndio. Por se tratar de uma torre de escritórios, também era inadequado para a instalação de atividades de ensino. A União, proprietária do prédio, foi comunicada à época dos diversos problemas, que eram visíveis e notórios. A Unifesp não foi o único órgão público a recusar o imóvel; tanto as gestões Kassab quanto Haddad recusaram recebê-lo, dado seu estado de abandono, deterioração e riscos estruturais.

Manifestamos nossa solidariedade às vítimas que, para garantir o direito à moradia e função social da propriedade, acabam ocupando imóveis abandonados, como esse, em uma ação de desespero. Culpabilizá-los pelo ocorrido é uma nova violência, quando o Estado se omite em relação à preservação e uso de seu patrimônio, à segurança dos que ali estavam por falta de opção e seu atendimento habitacional correto e definitivo.