Bem que o país pode continuar a promover a sua segurança como cartão-de-visita para atrair turismo. Desde 2008 que a criminalidade violenta tem vindo a diminuir - 37% nos últimos dez anos -, e as boas notícias nesta matéria são de novo confirmadas este ano. De acordo com os dados já registados pelas forças e pelos serviços de segurança sobre o primeiro semestre de 2018, os crimes violentos voltaram a registar uma diminuição significativa, na casa dos dois dígitos. No ano passado os crimes violentos já tinham diminuído 8,7%. Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo, segundo o Índice de Paz Global, divulgado no mês passado.

A 1 de junho, as estatísticas já confirmadas apontavam para uma descida de 9,7%. Apesar de os dados ainda estarem a ser sujeitos a comparações e validações, a avaliação das polícias aponta para um reforço dessa tendência de descida a atingir os 10% nos primeiros seis meses deste ano, comparativamente com igual período de 2017.

Nesta redução destacam-se os crimes de roubo na via pública e roubo por esticão - cerca de 12% -, precisamente aquele tipo de crimes com maior impacto na perceção de segurança das pessoas. É uma criminalidade que atinge especialmente os grupos mais vulneráveis da sociedade, como os idosos. Fontes policiais assinalam que um fator que contribuiu decisivamente para esta descida é uma maior presença policial nas ruas, principalmente nas grandes cidades, com mais visibilidade nas zonas de maior afluxo turístico.

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Em 2017 esta criminalidade também tinha diminuído, como menos 644 casos (-9,9%) de roubos na via pública e menos 373 (-8,7%) de assaltos com esticão.

Só 12 assaltos às ATM

Outro crime a contribuir para a diminuição global da criminalidade violenta é o roubo às caixas ATM. Até 1 de junho as autoridades registaram apenas 12 casos, mas em maio não houve nenhum assalto. Destes, só num caso os assaltantes terão conseguido levar o dinheiro. Comparando com os primeiros seis meses de 2017, houve uma diminuição de 65 casos. Só em maio de 2017 houve 22 roubos a estes terminais automáticos.

No ano passado este crime teve um aumento de 73,5%, o que levou às autoridades, no âmbito do Sistema de Segurança Interna e da Procuradoria-Geral da República, a promover algumas medidas para reforçar o trabalho conjunto das polícias. Por outro lado, a Polícia Judiciária deteve vários suspeitos e desmantelou grupos criminosos que se dedicavam a estes assaltos. O DN pediu à PJ dados sobre os resultados operacionais, mas ainda não foram facultados.

Uma das caixas ATM explodida no ano passado estava situada no prédio onde reside o ministro da Administração Interna, na Estrada da Luz, em Lisboa. Eduardo Cabrita promoveu um encontro entre os responsáveis das polícias e das entidades bancárias, obrigando estas últimas a tomar várias medidas para prevenir estes crimes, como a tintagem das notas.

Criminalidade geral desce mas pouco

No que diz respeito à criminalidade geral - esta reporta aos crimes participados pelas vítimas e aos que decorrem da proatividade policial (mais fiscalizações, por exemplo) -, a tendência assinala uma manutenção dos valores do ano passado. Até 1 de junho a descida foi muito ligeira (-0,7%), não sendo esperadas pelos analistas de segurança interna alterações significativas, quando todos os dados até ao final do mês de junto estiverem validados. Em 2017, as polícias registaram 341 950 crimes, correspondendo a um aumento de 3,3%.

Destaca-se nesta criminalidade uma descida nos crimes de furto nas suas diversas formas (em casas, lojas, carros, por exemplo). Esta curva descendente tem vindo a repetir-se desde 2012. No entanto, em 2017 houve um tipo de furto que aumentou: o de "oportunidade" sobre objetos não guardados.

Em sentido inverso, surgem mais uma vez os crimes de burla, principalmente aqueles que têm por base plataformas informáticas relacionadas com compras online. Subiram 12%. No ano passado estes crimes tiveram um aumento de 47,9%.

Inquérito de vitimação precisa-se

Se em relação à descida da criminalidade violenta, cujas estatísticas não dependem das queixas às polícias, o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) não tem dúvidas em atribuí-la ao "trabalho das forças e serviços de segurança", já quanto aos números da criminalidade geral participada há menos certezas.

"A diminuição da criminalidade violenta é cíclica, pois basta que a PJ desmantele e prenda dois ou três grupos criminosos para parar, como se viu no caso dos assaltos aos ATM. Portugal não é por tradição um país de crimes violentos. Associando isso à boa investigação que se faz dos gangues, vai contribuir para que sejam pouco expressivos e, quando aparecem, sejam rapidamente neutralizados", salienta o presidente do OSCOT.

António Nunes é mais cético quando se fala nos números da criminalidade geral, pois não há forma de avaliar as cifras negras, ou seja, aqueles crimes que não chegam ao conhecimento das polícias. "O OSCOT há vários anos que tem vindo a defender junto dos governos, incluindo o atual, para a necessidade de se realizar um inquérito de vitimação, que permitirá dar a realidade da dimensão do problema. O que nos foi dito é que não há dinheiro", sustenta. Para este perito em segurança interna, "enquanto nos crimes violentos há sempre eco público e as autoridades têm sempre de agir, nos pequenos delitos, que acabam por contribuir para o sentimento de insegurança, nem todas as vítimas, senão a maior parte, se queixam às autoridades, a não ser que o tenham de fazer por causa do seguro".

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