Soldados da Força Nacional no Rio Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo 09/05/2017

BRASÍLIA — O ministro da Justiça, Torquato Jardim, tem planos para transformar a Força Nacional de Segurança Pública num grupo de elite permanente, com profissionais exclusivos da União. A ideia passa por dois desenhos: ou o governo federal abriria concurso para um engajamento temporário de agentes de segurança dos estados, de oito a dez anos, ou aceitaria policiais militares assumindo a remuneração deles e demais encargos por esse mesmo período. A tropa, segundo a proposta em estudo, teria, no máximo, 2,5 mil integrantes.

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Vinculada ao Ministério da Justiça desde que foi criada, em 2004, a Força Nacional sempre funcionou com policiais emprestados de outros estados que, após serem treinados para as operações federais, passam a ser chamados em caso de necessidade. Eles mantêm seus salários da corporação de origem e recebem diárias do governo federal enquanto estiverem em atuação. Torquato, no entanto, defende dedicação integral dos profissionais à Força, que passaria a trabalhar também em conjunto com setores de inteligência dos governos federal e estaduais.

O ministro, que criou uma crise com o governo do Rio por acusar a cúpula da Polícia Militar de corrupção, ainda avalia os custos dessa transformação e pondera que tais mudanças, a depender do formato, terão de passar pelo crivo dos colégios de secretários estaduais ligados à Segurança e ao Sistema Penitenciário, e também pelo Congresso Nacional:

— Estamos discutindo, ouvindo opiniões sobre a forma de seleção, o tempo de engajamento, a remuneração. Isso está para ser decidido. E temos que convencer o Congresso Nacional.

O tamanho da Força Nacional permanente — de 2,5 mil homens — é considerado pequeno em relação ao número de policiais já treinados até agora: cerca de 18 mil — o que não significa que todos tenham condições de atender a um chamado hoje. No momento, há 2.150 mobilizados em operações pelo país.

IDEIA NÃO É NOVA

No formato em estudo, defende Torquato, uma tropa menor seria suficiente por ser treinada com foco na região de atuação e, além disso, resultaria em menos demanda das Forças Armadas nas ruas:

— A tropa pode ficar estacionada em quatro ou cinco pontos do território nacional, com equipamentos e treinamentos mais específicos para aquela região e podendo ser engajada mais rapidamente.

Não é a primeira vez que o governo pensa em tornar a Força um grupo permanente. Em 2007, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu a ideia de ter um batalhão de 500 homens sempre mobilizados em Brasília para pronto emprego. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que ocupou o Ministério da Justiça até o início do ano, esboçou ideia parecida.

Para aumentar o número de policiais à disposição da Força, sem depender só dos estados, Moraes convenceu o governo a baixar uma Medida Provisória que permitiu o ingresso na tropa de profissionais estaduais ou federais ligados à Segurança aposentados há menos de cinco anos. Já foram abertos quatro editais de seleção com novos integrantes atuando em operações que estão em curso.