As grávidas que estavam a ser acompanhadas pelo obstetra Artur de Carvalho — o médico que não detetou malformações no bebé que nasceu sem rosto — estão a exigir novas ecografias para se assegurarem de que os seus fetos não têm, também eles, malformações. Fonte da clínica setubalense Eco Sado, onde o obstetra dá consultas e onde a mãe de Rodrigo foi acompanhada, disse ao Observador que várias grávidas se deslocaram, nos últimos dias, à clínica, preocupadas com as suas gravidezes.

O médico não aparece na clínica, que continua a funcionar, desde quinta-feira — dia em que a notícia de que deixou um bebé nascer sem olhos, nariz e uma parte do crânio foi publicada pelo Correio da Manhã — disse a mesma fonte ao Observador. Várias grávidas têm-se dirigido à clínica também porque tinham consultas marcadas com o médico Artur de Carvalho — que estão agora pendentes. As restantes consultas — de outros médicos e de outras especialidades — foram entretanto retomadas, depois de suspensas na passada quinta-feira.

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Queixas contra obstetra analisadas esta terça-feira na Ordem dos Médicos

A queixa relativa ao caso do bebé Rodrigo, apresentada pelo próprio bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, será a sexta a entrar na Ordem. Além desta, o obstetra já tinha cinco processos pendentes, segundo confirmou o bastonário numa conferência de imprensa na passada sexta-feira. Todos esses processos vão ser analisados esta terça-feira numa reunião que se irá realizar na Ordem dos Médicos, confirmou o Observador junto desta entidade. Esta reunião servirá também para decidir sobre uma eventual inquirição ao médico Artur de Carvalho.

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Os cinco processos foram abertos na sequência de queixas feitas em 2013, 2014, 2015, 2017 e 2019 — o que significa que a queixa relativa ao caso do bebé Rodrigo será a segunda feita este ano. Além destes processos, há ainda registo de uma queixa que foi arquivada em 2011, quer pela Ordem dos Médicos, quer pelo Ministério Público.

Caso de 2011. Anomalias eram de “deteção altissimamente improvável”, concluiu Medicina Legal

Em 2011, uma bebé acompanhada por este médico numa clínica na Amadora nasceu sem queixo e com as pernas viradas ao contrário, no Hospital Amadora-Sintra. Mas o processo relativo a esse caso foi arquivado depois de a menina ter sido observada no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), que concluiu que o médico “cumpriu o protocolo habitual”.

No relatório a que o Observador teve acesso, esta entidade explica que as anomalias detetadas depois de a criança nascer “são no entanto de deteção altissimamente improvável em exame de rotina”, ainda durante a gravidez.

“É inequívoco não ter existido qualquer violação de deveres de cuidado que se impunham aos médicos denunciados ou a violação das leges artis [regras próprias da medicina]”, indica o procurador no despacho de arquivamento, de 2013, a que o Observador teve acesso.

Na queixa apresentada, os pais relatam que, tanto no Centro de Saúde da Amadora — onde também realizaram consultas —, como na clínica onde o médico Artur de Carvalho dava consultas, foram sempre informados de que tudo estava bem com o feto. No entanto, a bebé acabou por nascer com diversas deficiências físicas e mentais — daí que a queixa tenha sido apresentada também contra um outro médico do centro de saúde.

Os exames realizados entretanto à bebé foram avaliados na consulta do conselho médico-legal que aponta que “não se encontram referências a incidentes relevantes até às 38 semanas de gestação“. “As análises laboratoriais realizadas estão de acordo com os protocolos de acompanhamento da gestação e os seus resultados são normais”, indica ainda o relatório lido pelo Observador, que adianta que a mãe de Luana, a bebé, “realizou ecografias às 8, 12, 19, 25 e 32 semanas que cumprem o protocolo mínimo exigido, cujos resultados são normais quer em termos de biometria, quer em termos de morfologia”.

“O conselho médico-legal entendeu que a vigilância da gravidez cumpriu o protocolo habitual, sendo conforme àquelas leges artis, isto é, às regras técnicas próprias da medicina”, conclui o despacho de arquivamento do processo.

O bastonário da Ordem dos Médicos já veio pedir que se “acelere” a conclusão dos outros processos entretanto abertos. Logo no dia em que o caso de Rodrigo veio a público, e “perante a gravidade dos factos relatados”, Miguel Guimarães enviou um comunicado às redações, onde pedia “um esclarecimento cabal perante os vários processos em análise” e “uma ação rápida, eficaz e justa nos casos analisados, que dignifique a profissão médica e que proteja os doentes”.