Na caótica e populosa capital indonésia, Jacarta, caminhar nas ruas à noite não é uma atividade de risco ou de ousadia — Foto: Fuzz/Creative Commons

Na caótica e populosa capital indonésia, Jacarta, caminhar nas ruas à noite não é considerada uma atividade de risco ou de ousadia. A Indonésia - o quarto país mais populoso do mundo - é um dos lugares com menor índice de violência no Sudeste Asiático, superado apenas pela rica cidade-Estado Singapura.

Os desafios da realidade indonésia - que abriga 260 milhões de pessoas - são similares aos brasileiros. Pobreza, desemprego e desigualdade são marcas do país, de maioria muçulmana. Além disso, há um enfrentamento constante entre o Estado e grupos independentistas e ameaças de células terroristas, desafio distante do cenário brasileiro. Mas a Indonésia está longe de ser apontada como um país inseguro.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), a Indonésia tem 0,50 mortes por cada 100 mil habitantes, equivalente a 1.292 mortes em 2016. No Brasil, em 2017 (dado mais recente), o índice foi de 63.880 homicídios - o maior número de mortes da série histórica - equivalente a 30,8 homicídios para cada 100 mil pessoas.

O principal fator que garante a segurança do país é o firme controle e a regulamentação para o uso de armas de fogo. Os números revelam que o baixo índice de criminalidade na Indonésia está diretamente relacionado com a posse de armas.

De acordo com o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência (NVMS nas siglas em inglês), entre 2008 e 2013 apenas 6% dos homicídios cometidos por civis na Indonésia envolveram armas de fogo. Este índice inclui armas legalizadas ou não.

"O baixo índice de posse de armas de fogo faz absoluta diferença para inibir assassinatos. Sem dúvida", afirma à BBC News Brasil Sana Jeffrey, pesquisadora da Universidade de Chicago, que liderou a organização do sistema de monitoramento da violência na Indonésia, desenvolvido pelo Banco Mundial.

Para cada arma na Indonésia, circulam 214 no Brasil. Em 2018, o número total de armas de fogo em mãos de civis indonésios era de 82 mil, uma média de 0,3 arma por cada 100 habitantes, de acordo com a ONG Small Arms Survey. No Brasil, o número estimado é de 17,5 milhões de armas, uma média de 8,29 armas para cada 100 pessoas.

"A porcentagem (de crimes) é realmente baixa e a maioria é concentrada em áreas onde há um histórico da guerra civil", acrescentou Jeffrey.

Controle de armas

O controle da circulação de armas é um dos elementos prioritários para a polícia local que desde a redemocratização do país, em 1998, luta para se projetar como uma instituição confiável. Para as autoridades, a arma é um sinal de alerta e de associação com organizações criminosas. "É uma questão de manter ou perder o controle e eles são muito sérios nesse aspecto em comparação com outros tipos de crimes", afirma Jeffey, da Universidade de Chicago.

A posse de armas na Indonésia é estrita, porém, permitida. Não há ali um culto às armas como acontece em outros países. Para obter a licença é preciso ter mais de 21 anos e apresentar às autoridades uma "genuína razão", como caça ou autodefesa para portar uma arma. Avaliação psicológica e ficha criminal limpa são requisitos obrigatórios. O candidato deve se submeter a um treinamento teórico e prático sobre o uso da arma. Não há lojas de armamentos. A polícia é quem se responsabiliza pela venda direta tanto da arma de fogo como das munições. A licença deve ser renovada a cada dois anos.

Apesar do controle estatal, o mercado ilegal de armas também é uma realidade no país e corresponde à metade das armas que circulam entre os civis. O armamento irregular é contrabandeado dos países vizinhos ou elaborado artesanalmente.

Polícia comunitária e vigilantismo

Outra peça para entender o quebra-cabeça da segurança indonésia são as associações de bairros chamadas de Rukun Tetangga, em bahasa, ou comunidades harmoniosas na tradução literal. Essas associações organizam um sistema de patrulhamento na vizinhança durante a noite. Além dos moradores, há postos policiais que vigiam os bairros e atuam de forma coordenada com os civis.

As Rukun Tetangga foram impostas durante a colonização japonesa (1942-1945). Esse sistema de organização, que pode chegar a funcionar como uma espécie de serviço de inteligência comunitário - se manteve como um instrumento do Estado indonésio para vigilância e controle.

"Todos estão de olho em todos. E apesar de assumirem características autônomas e de autodeterminação, na prática são estruturas extremadamente controladas (pelo Estado)", afirma à BBC News Brasil a pesquisadora Jacqui Backer, professora de Política do Sudeste Asiático na Universidade de Murdoch, na Austrália.

Backer afirma que o Estado exerce um forte controle sobre como as pessoas interagem e vivem suas vidas. "É um Estado vigilante e incrivelmente policiado. Isso pode trazer benefícios em termos de controle de taxas de criminalidade, mas também tem efeitos negativos", afirma.

Na visão de Backer, um dos aspectos perigosos dessa lógica de vigilância comunitária é o poder de instrumentalização que o Estado - religioso e conservador - possui para determinar comportamentos e punir as minorias. "Se você mora em um bairro que tem esse sistema de organização e você tem políticos que estão falando mal sobre gays ou sobre o cristianismo, haverá um efeito negativo direto nesses moradores que representam as minorias", afirma.

Esse controle social é uma das bases do crescente vigilantismo - um dos fenômenos sociais que têm preocupado cada vez mais a acadêmicos e organizações de direitos humanos.

Vigilantismo ocorre quando um indivíduo ou um grupo de pessoas atuam extrajudicialmente, argumentando fazer "justiça" por conta própria. A mira desses grupos varia entre ajuste de contas contra assaltantes à perseguição contra homossexuais, minorias religiosas e suspeitos de praticar feitiçaria. " O crime (comum) não é um problema na Indonésia, mas o vigilantismo sim é", afirma Jeffrey.

As vítimas podem sofrer agressões verbais e linchamentos - que em alguns casos terminam em assassinatos. De acordo com o Banco Mundial, entre 2005 e 2014, foram registrados 34 mil casos de agressões de vigilantes, das quais 1.600 resultaram em assassinatos, de acordo com a mídia local. "A maior parte das agressões é feita por residentes que não são afiliados politicamente a nenhum partido ou organização", afirma Sana Jeffrey, que desenvolve uma tese sobre o crescimento do vigilantismo.

Esse tipo de violência é contraditoriamente mais alto nas ilhas de Java e Sumatra - onde há uma forte presença do Estado e níveis muito mais baixos de distúrbios, confrontos e crimes violentos do que o restante do país. Para a pesquisadora Sana Jeffrey, essas ações também demonstram uma falta de credibilidade do poder de ação da polícia como mediadora de conflitos.

A maioria dos crimes cometidos pelos vigilantes permanece impune.

Nas ilhas dedicadas ao turismo, como Bali, as lideranças comunitárias atuam como informantes para monitorar a movimentação de turistas, cujas irregularidades podem variar entre, por exemplo, vistos de permanência expirados e posse de drogas - que pode ser punida com a pena capital.

História traumática

Esse país de vigiados e vigilantes tem uma raiz histórica traumática.

Em 1965, Hadji Mohamed Suharto liderou um golpe de Estado dando início a uma ditadura sangrenta por mais de 30 anos. Entre 1 milhão e 3 milhões de pessoas foram perseguidas e executadas. As vítimas eram democratas, comunistas e outros cidadãos não alinhados ao regime. O massacre na Indonésia ocorreu em meio à Guerra Fria e era de conhecimento dos Estados Unidos, que à época disputavam a influência ideológica na região.

O massacre ainda é uma ferida aberta. Uma das maneiras de sobreviver à violência era demonstrar lealdade à Suharto, denunciando supostos comunistas. "A violência ocorreu na base da sociedade, foi uma violência muito particular que fez com que todos fossem cúmplices", afirma Jacqui Backer. A seu ver, a manutenção da ordem por parte da população também é reflexo do medo.