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Os jovens com menos de 16 anos podem deixar de poder ter acesso à internet sem autorização dos pais, a partir do final de Maio.

A possibilidade está a ser estudada por um grupo de trabalho criado pelo Governo, com vista a aplicar regras europeias.

Um regulamento comunitário põe em causa o acesso livre dos menores aos serviços de informação. No entanto, dá alguma margem de manobra aos Estados-membros, explica à Renascença Tito de Morais, da Associação Miúdos Seguros na Net.

“O ideal, e esperemos que o Governo opte por essa situação, são os 13 anos, isto porque o consentimento parental e os limites de idade não são eficazes como medida de mediação ou regulamentação parental”, defende.

O responsável da Associação Miúdos Seguros na Internet recorda um estudo segundo o qual “mais de 40% dos jovens menores de 13 anos mentem sobre a idade para aceder às redes sociais”.

Na data em que se celebra o Dia da Protecção de Dados, a Miúdos Seguros na Net organiza este domingo um encontro de jovens para debater as novas regras europeias sobre acesso aos serviços de informação.