O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgou nota hoje defendendo "os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência." Para justificar a campanha que pretende lançar, cita que existem estudos científicos que embasariam o tema —mas não traz qualquer detalhe sobre eles.

"Essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz", diz o texto.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 houve 480.925 nascimentos de bebês com mães entre 10 e 19 anos, o equivalente a 16% dos nascidos vivos. O número de casos de gravidez na adolescência tem tido queda nos últimos anos. Entre 2000 e 2017, a redução foi de 36%.

A nota diz que existe um "relevante debate público", e o tema faz parte das ideias da implementação de política pública complementar com foco em aumentar a idade da iniciação sexual.

Na nota, o ministério afirma que existem estudos científicos que apontam "resultados exitosos dessa alternativa, considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas, sem que isso implique em críticas aos demais métodos de prevenção existentes."

Entretanto, a nota não traz qualquer detalhe sobre esses estudos —ao final há apenas um link para uma matéria de um site intitulado "estudos nacionais, que cita três estudos internacionais.

A pasta lembra que no dia 6 de dezembro realizou seminário prevenção da gravidez precoce no qual o tema foi abordado. "Como os estudos estão sendo aprofundados e a política pública ainda está em construção, ainda não é possível apresentá-la em detalhes para a sociedade. Dessa forma, não há uma previsão de quanto deve ser gasto e de quais ações serão realizadas", diz o texto.

Ainda segundo o ministério, o programa não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. "Será complementar", garante. "Ultrapassada a idade prevista, o fornecimento de métodos contraceptivos já é direito legalmente assegurado, assim como a educação sexual para o seu uso."

O ministério também diz que quer ampliar os direitos de crianças e adolescentes "com enfoque na valorização da pessoa humana, fortalecimento da saúde emocional e conscientização sobre os impactos decorrentes da vida sexual." "As abordagens variam de acordo com contextos regionais e as faixas etárias e socioeconômicas", completa.