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Milhares de haitianos formaram longas filas nesta quarta-feira (17) nas representações do Ministério do Interior da República Dominicana para regularizar sua situação antes que entre em vigor a nova lei de migração do país.

A medida torna automática a deportação de estrangeiros e filhos de estrangeiros nascidos no país até 2011, caso em que se encaixam muitos dos 458 mil haitianos que moram no território dominicano.

Erika Santelices/AFP Haitianos fazem fila na porta do Ministério do Interior para regular sua situação na República Dominicana

As filas começaram a se formar há duas semanas. Alguns dos presentes não saíam nem para comer ou ir ao banheiro com medo de perder sua vez. O período de inscrição está previsto para terminar às 19h (20h em Brasília).

"Eu nasci aqui, mas meus pais nunca tiveram documentos. Então o que eu quero é ter algo que me permita ficar aqui para não me deportarem a um país que não conheço", disse a dominicana Karina Charles, em uma das filas em Santo Domingo.

"Tive que dormir aqui. Meu irmão teve que me trazer comida para conseguir o visto. O que eu quero é ficar para continuar trabalhando", afirmou Mourilion Saranoño, metalúrgico haitiano que pôde se inscrever.

O ministro do Interior, José Ramón Fadul, disse que todas as pessoas que estiverem nas filas serão atendidas. "Não vamos maltratar ninguém. A repatriação é uma exceção. Queremos que todos se regularizem", disse.

Nesta primeira etapa, os estrangeiros apresentaram às autoridades cópia e original do documento de identidade do país de origem e comprovante de residência.

Nas próximas semanas, eles deverão voltar, com comprovantes de trabalho, de antecedentes criminais e de entrada na República Dominicana.

Fadul estima que, até a manhã desta quarta, cerca de 275 mil imigrantes de todas as nacionalidades haviam se inscrito. Por outro lado, a ONG Justiça Migratória estima que 200 mil haitianos ficarão de fora deste processo.

VIOLAÇÕES

O Haiti, que fica a oeste da ilha Espanhola, é o principal país de origem dos imigrantes que chegam à República Dominicana, a leste da mesma ilha. O fluxo de pessoas aumentou em 2010, após o terremoto que deixou mais de 200 mil mortos.

Em 2013, o Tribunal Constitucional determinou que não se consideravam dominicanos as pessoas nascidas no país e que são filhos de imigrantes ilegais, mesmo se estivessem cadastrados no registro civil.

A medida provocou uma série de críticas de ONGs de direitos humanos e ligadas à imigração, assim como provocou uma crise diplomática com o Haiti. O temor das entidades é que a República Dominicana realize deportações em massa.

Em nota, a Anistia Internacional cobrou do país o respeito às normas de deportação, dando direito de apelação judicial aos estrangeiros. A ONU e a Organização Internacional de Migrações (OIM) dizem que vão acompanhar as repatriações.

Segundo a Diretoria-Geral de Migração dominicana, os haitianos serão levados à fronteira em operações das Forças Armadas que serão diurnas, gravadas e acompanhadas por representantes de organismos internacionais.