O CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou o BC (Banco Central) a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures (títulos de dívidas de empresas) adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020.

Segundo o BC, o objetivo da medida é garantir liquidez ao mercado de dívida, afetado pelas turbulências nos mercados causadas pelo novo coronavírus. Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação.

Além disso, o BC reduziu, temporariamente, a alíquota de compulsório sobre os recursos a prazo de 25% para 17%. A medida liberará R$ 68 bilhões aos bancos, que poderão oferecer mais empréstimos aos clientes.

Segundo o BC, em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia de covid-19, a alíquota do compulsório voltará a 25%.

O compulsório é a parcela de dinheiro dos clientes que os bancos deixam retida no BC. Os depósitos a prazo são feitos quando o cliente investe em um título do banco.

Em fevereiro, o BC reduziu o recolhimento compulsório dos bancos sobre depósitos a prazo e fez um ajuste em regra de exigência de liquidez das instituições que juntos abriram caminho para liberação de R$ 135 bilhões, valendo a partir de março.

Bancos poderão aumentar captação com garantia do FGC

O BC também autorizou os bancos a aumentarem sua captação com garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) em uma vez o seu patrimônio líquido, limitado a R$ 2 bilhões.

A medida permite uma expansão da concessão de crédito em cerca de R$ 200 bilhões.