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Após duas décadas utilizando pistolas de uma mesma marca, alvo de questionamentos técnicos, a Polícia Militar de São Paulo prepara uma licitação internacional para comprar novo armamento.

A previsão é adquirir 5.000 pistolas.40 para a tropa de choque, que inclui a Rota (grupo de elite da polícia).

A Polícia Militar já obteve autorização do Exército para a compra internacional e aguarda parecer final da Procuradoria Geral do Estado.

Por ser algo inédito em São Paulo, a corporação também realizou audiência pública em março para apresentar detalhes técnicos do armamento que pretende adquirir.

Segundo a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), nove empresas mostraram interesse na disputa. Com efetivo próximo de 90 mil agentes e orçamento de R$ 14,8 bilhões por ano, a PM paulista é a principal compradora de armas do país –desembolsou R$ 29 milhões nos últimos cinco anos.

A autorização do Exército é considerada um entrave porque, pelo Estatuto do Desarmamento, de 2003, não é permitido adquirir armamento importado quando existe similar nacional, como ocorre com as pistolas.

O mercado brasileiro, porém, é considerado restrito –tendo a Taurus como principal fornecedora e contratada em São Paulo muitas vezes por dispensa de licitação.

A PM obteve a liberação do Exército para lançar uma disputa internacional porque a Taurus foi impedida de realizar novos contratos com a corporação por dois anos.

A sanção foi imposta à empresa pelo governo paulista em outubro passado, após problemas na execução de um contrato para fornecimento de 6.000 submetralhadoras.40.

A empresa não teria conseguido resolver os problemas técnicos das armas, por uma compra realizada em 2013. Procurada, a Taurus não quis comentar seu impedimento. Disse apenas, em nota, que acompanha a licitação da PM (leia abaixo).

FAVELA NAVAL

A compra de pistolas pela PM de São Paulo teve início em 1997, logo depois do episódio conhecido como "Caso da Favela Naval", reportagem exibida pela Rede Globo que mostrou cenas de extorsão e homicídio praticados por policiais militares em favela de Diadema, no ABC paulista.

A aquisição de novo armamento fazia parte de um processo de recuperação de imagem, que também passava pela renovação de procedimentos e cor da farda.

Na época, a principal arma utilizada pelos policiais eram os revólveres calibre.38.

Em 1997, um grupo de oficiais foi montado pela PM para realização de testes para escolha da melhor pistola disponível no mercado. Entre os participantes estavam Nilson Giraldi, hoje coronel da reserva, e Olímpio Gomes, que, além de major, é atualmente deputado federal pelo SD-SP.

"Das 12 pistolas avaliadas, a Taurus foi a pior delas. Um lixo. A melhor foi a Glock [austríaca], que custava U$ 800. Acabamos comprando a Taurus por US$ 1.400 sob a justificava de prestigiar a indústria nacional", diz Olímpio.

POLÍCIA FEDERAL

Nos últimos anos, outras instituições, como a PF (Polícia Federal), foram atrás de armamento importado.

O governo federal montou em 2013 um grupo de estudos para analisar as armas nacionais diante de notícias pelo país de acidentes com armas.

A partir do estudo, ao qual à Folha teve acesso, foram sugeridas, entre outras medidas, a realização de licitação internacional, já que a qualidade do produto nacional estaria em "patamares inadequados e inferiores às demandas operacionais" necessários.

COMPARAÇÃO ENTRE ARMAS - Notas em teste realizado em 2013

OUTRO LADO

Procurada, a empresa Taurus não quis comentar os motivos que levaram a Polícia Militar de SP a impedi-la de participar de novas licitações no Estado. Em nota, disse apenas que acompanha o caso. "[A Taurus] procura sempre contribuir para o aparelhamento das forças policiais e, seguindo essa política, acompanha o processo de licitação da PM-SP."

Na resposta aos questionamentos, a empresa não admite nenhum tipo de problema em suas armas. Diz que as notícias a esse respeito fazem parte de uma campanha. "A empresa é alvo de uma campanha difamatória, movida por interesses comerciais e financeiros, que lança mão de informações incorretas para atingir sua reputação."

Ainda sobre a qualidade das armas, a nota da empresa diz que "o Exército Brasileiro fez avaliação completa do processo produtivo da Taurus e de suas armas e não encontrou falhas de projeto ou fabricação que sejam responsáveis por acidentes com armas de fogo."

"Laudos técnicos realizados de acordo com as normas em vigor também têm confirmado a ausência de responsabilidade da Taurus por tais incidentes."

Procurada, a Secretaria da Segurança não deu os detalhes que levaram ao impedimento da Taurus. Mandou para a reportagem trecho de um publicação do Portal da Transparência, que já havia sido enviada à Folha pelo Palácio dos Bandeirantes na última sexta (12), na qual diz que a sanção se deu "pela inexecução total ou parcial do contrato".

O secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, também não quis falar sobre o assunto.