O economista Paulo Guedes, assessor de Jair Bolsonaro Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo

RIO - O economista Paulo Guedes, assessor do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), disse ao GLOBO nesta quarta-feira que a criação de um imposto sobre transações financeiras está em análise pela campanha, mas a medida não significaria aumento de carga tributária. De acordo com Guedes, a ideia seria substituir impostos federais por um novo tributo, e não criar uma nova tributação.

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A informação de que ele teria sugerido uma “nova CPMF” em encontro com um grupo de investidores foi noticiada pela “Folha de S. Paulo” nesta quarta. De acordo com o economista, a ideia seria outra: substituir impostos federais por um único tributo, com objetivo de reduzir carga tributária. O teor da declaração foi confirmada por fonte do mercado financeiro que teve acesso ao conteúdo da reunião.

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— Não é a CPMF. A primeira diferença é que a CPMF é um imposto a mais. (A nossa proposta) seria um imposto único. Não é aumento de imposto de jeito nenhum, é uma simplificação (tributária) brutal. Estamos examinando pegar quatro, cinco, seis impostos e criar um imposto único federal. Não faz o menor sentido aumentar impostos, criar uma CPMF. Não foi isso que foi falado. A pessoa que passou a informação lá deve ter sido eleitor do PT, do Alckmin, ou coisa assim.

A proposta está sendo desenhada pelo economista Marcos Cintra, professor da FGV e presidente da Finep, que contribui para a campanha de Bolsonaro. A ideia é substituir pelo menos quatro tributos por um único imposto, ainda sem nome. Estariam nessa lista o IPI, PIS/Cofins, IOF e até a contribuição para a Previdência. A alíquota seria de 0,4% e incidiria sobre todas as movimentações financeiras.

Cintra e Guedes defendem que a proposta é diferente da CPMF justamente porque não prevê o aumento da carga tributária. O tributo vigorou no país de 1997 a 2007, mas não substituiu outros impostos, por isso é criticada por especialistas em tributação.

A ideia disputa com outra proposta de imposto único, o chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, em vez de incidir sobre movimentações financeiras, seria cobrado sobre o consumo — praticamente um consenso entre presidenciáveis. As propostas preveem até a extinção de impostos estaduais, como o ICMS. Guedes afirma que ainda não há definição sobre qual das duas opções tem a preferência do candidato.

Cintra, no entanto, que defende a proposta há pelo menos duas décadas, tem preferência pela tributação sobre movimentações.

— O IVA é falado como a oitava maravilha do mundo, mas é um tributo feito para a era industrial. A superioridade da base movimentação financeira é patente — defende o economista.

A CPMF previa algumas isenções: não incidia sobre saques de aposentadorias e movimentações na Bolsa de Valores, por exemplo. Cintra afirma que é possível que haja tratamentos diferentes. As transações no mercado financeiro estariam nessa lista. Outra possibilidade é que volumes de transações sejam tributados de maneiras diferentes. Transações abaixo de R$ 5 mil, por exemplo, poderiam ser menos taxadas.

Tributação de dividendos e nova tabela do IR

Em outra frente, a proposta tributária detalhada pela equipe de Bolsonaro prevê alterações no imposto de renda, tanto em empresas como para pessoas físicas. Hoje, a combinação de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Constribição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) gera uma tributação de 34% sobre lucros de empresas. A ideia é reduzir essa alíquota para 15%. Em contrapartida, dividendos — ou seja, repassados aos sócios e hoje isentos de imposto de renda — passariam a ser tributados, também em 15%. A ideia é incentivar o investimento, defendem os dois economistas.

Em outra frente, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) seria amplamente reformado. Hoje, a tabela progressiva prevê alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Esse sistema seria substituído por uma alíquota única, de 15%. Para evitar que ricos e pobres sejam tributados da mesma forma, haveria uma faixa de isenção de cinco salários mínimos (hoje, cerca de R$ 5 mil). O limite seria bem maior que o atual, de R$ 1.903,98.

Ampliar o limite de isenção da tabela do IR gera perda de arrecadação. Nas simulações de Marcos Cintra, a conta fecha, no entanto. Ele prevê que conseguiria manter o atual nível de arrecadação com as alterações propostas. No ano passado, o governo arrecadou com impostos e contribuições R$ 1,3 trilhão.

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Colaborou Rennan Setti