19 Outubro 2015 às 15:27 Facebook

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As bolsas de mérito atribuídas aos melhores alunos do ensino superior não são pagas há três anos. Ainda está a decorrer o levantamento dos estudantes com melhores desempenhos escolares no ano passado.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou à agência Lusa que as últimas bolsas de estudo por mérito foram pagas aos melhores alunos de 2011/2012 e que, neste momento, está a decorrer o levantamento dos estudantes elegíveis para as bolsas relativas ao ano letivo de 2014/2015.

O atraso nos pagamentos foi denunciado no início do ano letivo pelos estudantes e, um mês depois, a situação mantem-se inalterada.

Cerca de 1600 alunos que nos anos letivos de 2012/2013 e 2013/2014 tiveram uma média de, pelo menos, 16 valores deviam ter sido premiados com uma bolsa de estudo por mérito de cerca de 2500 euros cada, mas o pagamento ainda não foi efetuado.

O último ano letivo pago foi o de 2011/12, quando o ministério atribuiu 818 bolsas num total de 1983650 euros: cerca de 1474 mil para as instituições de ensino superior públicas e 509 mil para as privadas, sublinhou o MEC.

O valor da bolsa é definido anualmente pelo Estado, correspondendo a cinco vezes o salário mínimo nacional em vigor no início do ano letivo em que é atribuída, ou seja, cerca de 2500 euros.

No entanto, existe um número máximo de bolsas de estudo por mérito a atribuir em cada instituição de ensino superior, que se obtém dividindo o número de alunos da instituição por 500.

Tendo em conta estes números e os valores atribuídos anualmente, as bolsas em atraso representam uma verba de cerca de quatro milhões de euros.

A Lusa questionou o gabinete do MEC sobre a razão dos atrasos, a data prevista para os pagamentos em atraso e sobre se pondera acabar com este prémio, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.