Circula pelas redes sociais um texto que afirma que o governo Jair Bolsonaro é responsável pelo “maior orçamento da Educação na história.” A informação é atribuída ao Portal de Transparência do governo federal. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Transparência mostra que Bolsonaro é responsável pelo maior orçamento da Educação na história”

Titulo de reportagem que, até as 19h do dia 10 de junho de 2019, tinha sido compartilhada mais de 3 mil vezes no Facebook

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa.

Para comparações deste tipo, os valores de orçamento devem sempre ser corrigidos pela inflação do período, em um processo que, na macroeconomia, é chamado de deflacionamento. Isso faz com que se saiba o quanto se pode comprar ou investir, de fato, com aquele valor, já que, em função da inflação, um mesmo valor de dinheiro tem poder de compra diferente em períodos distintos. Em nota, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) afirma que a correção do orçamento de anos anteriores deve ser sempre feita e se deve utilizar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Assim, quando considerada a correção inflacionária, o orçamento destinado à educação em 2019 – no valor de R$ 117 bilhões – é menor do que o de anos anteriores. Em 2018, por exemplo, ele chegava a R$ 118,9 bilhões, em valores corrigidos. O mesmo ocorre para os anos de 2017, 2016 e 2015, quando o orçamento também era maior do que o previsto para este ano: R$ 124,2 bilhões, R$ 122,1 bilhões e R$ 136,4 bilhões, respectivamente. Os números foram confirmados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em nota.

O orçamento de 2019 é maior do que em anos anteriores apenas se considerados os chamados valores nominais – ou correntes -, o que não é adequado para comparações deste tipo. Para fazer a correção dos valores, a FGV usou o IPCA e também a projeção apontada no boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, em 31 de maio.

Procurado, o Instituto Politéia, que publicou a comparação originalmente, afirmou, em nota, que utilizou os “valores executados” do orçamento federal para os anos de 2015 a 2018 e a previsão orçamentária para 2019 e que, por isso, acreditava não haver erro na informação. Consultada sobre essa diferença, a FGV afirmou, através da pesquisadora Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), que essa comparação não é a mais adequada. A pesquisadora lembra que em 2018, por exemplo, o orçamento foi de R$ 114,31 bilhões e o executado foi de R$ 95,59 bilhões. Sendo assim, a execução orçamentária foi de apenas 83,6% do que constava na dotação atualizada.

Alertado pela Lupa, o Instituto Politeia informou que manteria o artigo. “Cremos que não haja nada que vede aprioristicamente de se fazer comparações entre dados consolidados passados e previsões de resultados futuros. Parece-nos que se exige nesse caso apenas que fique claro no corpo do texto que se trata de uma previsão; como ela foi construída; e indique dados públicos, permitindo a compreensão e crítica pelos leitores. Acreditamos que o artigo atende a todos esses requisitos, por isso consideramos a redação fechada”, afirmou o instituto.

O Politeia também acrescentou ao texto a informação de que os valores considerados na comparação feita eram os nominais, ou seja, sem correção pela inflação.

Por telefone, o jornal Gazeta do Povo, que hospeda o blog do Instituto Politeia, afirmou que não iria se manifestar sobre a publicação.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.

Maurício Moraes