Um grupo de pelo menos 100 índios guarani ocupou na tarde desta quinta-feira (14) parte das antenas de TV e de telefonia celular do Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de São Paulo. Eles protestam pela revogação imediata da portaria 683 do Ministério da Justiça, a qual anulou a declaração da Terra Indígena Jaraguá, e cobram abertura de negociação com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) –caso contrário, prometem desligar os sistemas das antenas, o que afetaria também os serviços da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Os guarani ocupam o parque desde ontem, em número de aproximadamente 250 manifestantes. A portaria publicada pelo Ministério da Justiça mês passado anulou a criação da reserva indígena do Jaraguá, que havia sido oficializada, por decreto, em 2015, na região do parque --a criação ampliava de 3 hectares para 512 hectares as terras destinadas aos indígenas.

Assinado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o documento alegou “erro administrativo” na demarcação da área e afirmou que a reserva foi estabelecida “sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.

“Nosso povo não sairá das antenas enquanto o governador não se dispuser a conversar. Tiramos os funcionários das torres, pacificamente, e a próxima ação é cortar o sinal das TVs e de telefonia”, afirmou Tamikuã Txihi, 20, uma das lideranças. De uma das antenas, outro guarani, Xondaro, 34, reforçou o discurso. “Estamos dando um prazo de duas horas, a partir das 17h, para o governador tomar alguma posição e anular a ação judicial que afeta a nossa demarcação. Caso contrário, vamos desligar todo o sistema de luz das torres –estamos com as chaves de todas as salas de controle”, avisou.

Indagado sobre os riscos aos manifestantes, Xondaro resumiu: “Não sairemos das torres sem uma resposta. Estamos dispostos a lutar pela nossa reserva e pela nossa dignidade. O que estão fazendo é expulsar os indígenas de uma terra que é nossa”, afirmou.

"Suposta invasão", diz governo

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente informou haver "constante diálogo com as lideranças do movimento indígena no Jaraguá para que a questão seja resolvida de modo pacífico" por parte de representantes do Parque do Jaraguá e da Fundação Florestal, que administra o parque.

"Não temos, no momento, informações sobre uma suposta invasão nas torres de transmissão localizadas no Pico do Jaraguá. As duas torres de transmissão são compartilhadas por três emissoras, Globo, Bandeirantes e Cultura. A decisão de ampliação da Terra Indígena do Jaraguá foi suspensa pelo Ministério da Justiça, que voltou atrás em sua proposta inicial de remarcação (Portaria 683/2017 revogando a posse de 532 ha). Portanto, trata-se de uma questão federal e não cabe à Secretaria do Meio Ambiente se pronunciar sobre a ação", diz a nota.

"A Secretaria do Meio Ambiente ressalta que os parques do estado de São Paulo não estão à venda, tampouco serão privatizados. A lei nº 16.260/2016 prevê concessão de serviços específicos nessas áreas, como lanchonete, estacionamento e ecoturismo. Atualmente, da lista de parques previstos nessa lei, três unidades de conservação passam por estudos para a concessão: Parque Estadual Campos do Jordão, Parque Estadual Cantareira e Parque Estadual Alberto Löfgren", finalizou a pasta.

Ocupação na Paulista e em Brasília

Esse é o segundo protesto mais volumoso dos indígenas em um intervalo de duas semanas pelo mesmo motivo --a revogação da demarcação da reserva deles. No último dia 30, ocuparam parte do escritório da Presidência da República em São Paulo, na avenida Paulista, e acamparam em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília. Em ambos os casos, os indígenas deixaram os locais em menos de 48 horas, pacificamente, sem ter o pedido atendido pelo governo federal.