Na foto, de setembro de 2016, brotos são colocados em uma máquina de aparar em Corvallis, no Oregon. — Foto: Andrew Selsky/AP

O estado do Oregon, no noroeste dos Estados Unidos , aprovou, na última quinta-feira (30), um projeto de lei que dá à comissão de controle de destilados do estado mais liberdade para negar novas licenças de cultivo de maconha com base na oferta e na demanda. A substância foi legalizada no estado há cinco anos.

O objetivo não é apenas diminuir a quantidade da substância no mercado, mas também impedir o desvio de maconha legal não vendida para o mercado paralelo, além de evitar a repressão da Justiça, diz a Associated Press.

"A dura realidade é que temos muito produto no mercado", disse a governadora democrata Kate Brown, que pretende assinar o projeto.

Em janeiro deste ano, o mercado de maconha no Oregon tinha um estoque de fornecimento estimado de seis anos e meio, de acordo com um estudo da comissão de controle de destilados.

A oferta está sendo duas vezes maior que a demanda — o que significa que o excedente da colheita do ano passado, por si só, pode chegar a cerca de uma tonelada de maconha, pelos números da comissão. A quantidade é equivalente a mais de um bilhão de cigarros.

O estado não limita o número de licenças que podem ser emitidas. Em junho do ano passado, a comissão de destilados parou de aceitar novos pedidos para processar um acúmulo de solicitações que já durava meses. Mas, sob a lei atual, a entidade não tem autoridade específica para dizer não a candidatos qualificados, disse Mark Pettinger, porta-voz da organização.

Tradição

2 de 3 Brotos de maconha em uma loja em Portland, no Oregon. — Foto: Richard Vogel/AP Brotos de maconha em uma loja em Portland, no Oregon. — Foto: Richard Vogel/AP

O Oregon tem um dos maiores desequilíbrios desse tipo entre os 10 estados que legalizaram a maconha recreativa desde 2012 — em parte porque teve uma grande vantagem inicial no negócio. Com clima úmido e solo rico, o Oregon tem uma longa história de cultivo de maconha. Quando a erva foi legalizada, muitos produtores clandestinos foram legitimados e outros entraram no ramo.

Eles agora cultivam a planta em uma infinidade de campos, estufas e fábricas convertidas. Nos últimos três anos, 1.123 licenças de produtores ativos foram emitidas. A legislação aprovada na quinta-feira pode ser uma tábua de salvação para algumas empresas que estão sendo espremidas pelas forças do mercado.

Os preços de varejo para a maconha legal no estado despencaram de mais de 10 dólares por grama (cerca de R$ 40) em outubro de 2016 para menos de 5 dólares (cerca de R$ 20) em dezembro passado. Ao mesmo tempo, as empresas menores estão sentindo a concorrência de outras, maiores e mais ricas — algumas de fora do estado.

As autoridades temem que alguns detentores de licenças desviem seus produtos para o mercado paralelo, em vez de vê-los não serem vendidos.

"Somos uma indústria muito jovem", disse Margo Lucas, que planta e vende maconha no Vale do Willamette. Ela espera que a medida lhe dê espaço para os negócios.

3 de 3 Foto de uma planta de maconha no Oregon. — Foto: Don Ryan/AP Foto de uma planta de maconha no Oregon. — Foto: Don Ryan/AP

Margo observou que os produtores não podem buscar proteção federal contra falência — a maconha ainda é ilegal sob a lei federal, e os bancos evitam a indústria — e que muitos proprietários fizeram empréstimos pessoais para financiar seus negócios.

Opositores dizem que o projeto de lei levará os produtores a quem as licenças são negadas para o mercado ilegal, se já não estiverem lá.

"Essa trilha atual parece um passo gigante em direção à proibição, que sempre foi um desastre", disse Blake Runckel, de Portland, a parlamentares em um depoimento escrito.

Para evitar que o excesso de maconha que ainda está em forma de folha se estrague, processadores estão convertendo partes da erva em produtos concentrados e comestíveis, que têm vida útil mais longa, disse o porta-voz da comissão de destilados.

O projeto de lei para reduzir a produção poderia "manter os federais fora de nossas costas", disse Rob Bovett, advogado da Associação dos Condados do Oregon, aos parlamentares do estado.