[Este trabalho foi originalmente publicado em abril de 2016, em antecipação à decisão da DBRS anunciada nesse mês. Recuperamos o texto para que os leitores possam conhecer melhor a agência que mantém a dívida de Portugal acima de lixo, a única, e que hoje volta a pronunciar-se.]

A DBRS é uma pequena agência de rating canadiana que tenta morder os calcanhares às três grandes (Moody’s, S&P e Fitch), que se estima controlarem 95% do mercado de notações de crédito. Para o resto do mercado, a importância da DBRS ainda é pequena, mas para Portugal esta é a agência decisiva que tem a chave para evitar um novo resgate financeiro, porque abre a porta para as compras de dívida pública pelo Banco Central Europeu (BCE), que têm feito cair os juros no mercado. Quem é a DBRS, a agência que segura o país (e os bancos) no BCE e que esta sexta-feira volta a avaliar Portugal? E, acima de tudo, porque é que os seus cálculos dão um resultado diferente dos das outras agências? Ou não será uma questão de cálculos?

Já muito se escreveu nos últimos meses sobre a DBRS. Sobretudo desde as semanas pós-eleições legislativas, em outubro, quando, em entrevista ao Observador, os analistas da agência se mostraram surpreendidos pelas negociações lideradas pelo Partido Socialista que levariam à queda do governo de Passos Coelho e a formação de um governo socialista apoiado nos partidos mais à esquerda. Soaram os alarmes na DBRS (bem como nas outras três agências), que antes das eleições acreditava que, à falta de maioria, teríamos a formação de um bloco central liderado por PSD ou PS, conforme quem saísse vencedor. A DBRS falava numa possível “coligação instável” à esquerda, em “incerteza quanto à política económica” e, acima de tudo, alto risco de um “confronto com os credores” europeus.

Em janeiro, durante as duras negociações sobre os primeiros planos orçamentais de Portugal, a DBRS viria mesmo a dizer, com todas as letras, que admitia cortar o rating de Portugal, perante o braço de ferro que decorria por aqueles dias. Foi nessa altura que os juros da dívida atingiram níveis há muito não vistos — 4,5% a 10 anos. A explicação era simples: perder esse rating de lixo significava que todas as quatro agências reconhecidas pelo BCE passariam a considerar de alto risco o investimento em dívida portuguesa. O que, na prática, como o que conta para o BCE é o melhor rating disponível, significava que Portugal precisaria de um regime de exceção (waiver) para que os bancos conseguissem continuar a entregar dívida pública portuguesa como colateral no BCE para se financiarem e, por outro lado, para que o BCE continuasse a comprar dívida pública nacional no seu inédito plano de expansão monetária — a bazuca. Esse waiver só viria, porém, a troco de um novo programa de ajustamento, isto é, um novo resgate.

É este o cenário. É esta a importância da DBRS para Portugal numa altura em que as outras agências não dão quaisquer sinais de poder tirar Portugal do lixo nos próximos tempos. É por esta razão que o que a DBRS decide sobre a notação de risco de Portugal é decisivo para o futuro próximo do país. Uma nova avaliação está agendada para esta sexta-feira, dia 29 de abril, e ninguém está à espera de qualquer alteração — nem de rating nem, mesmo, da chamada perspetiva futura (outlook), que é estável mas poderia ser negativa ou positiva. Bastaria essa perspetiva cair para negativa para desencadear uma reação muito negativa nos mercados financeiros, dizem os especialistas. O Estado passaria imediatamente a pagar mais para se financiar, e esses custos rapidamente se propagariam para bancos, empresas e famílias.

IGCP e analistas dizem que rating está seguro

“O que nós acreditamos é que, face ao comportamento da DBRS e à evolução dos fundamentos da economia portuguesa nos últimos tempos, a notação que atualmente existe já foi atribuída em condições que, entretanto, verificaram uma melhoria. Portanto, consideramos que, se for com base em argumentos de evolução, a probabilidade é que não haja uma descida“. A declaração, recente, é de Cristina Casalinho, presidente do organismo que gere a dívida pública portuguesa — o IGCP.

A tranquilidade de Cristina Casalinho não destoa daquilo que é a expectativa dos analistas em antecipação à próxima sexta-feira. A equipa de análise de obrigações europeias do Rabobank não vê uma probabilidade maior do que 30% de que o outlook desça — e, diz o banco holandês, não passa pela cabeça de ninguém, nesta altura, que possa haver um corte efetivo do rating. A ideia de que o rating está seguro, pelo menos para já, foi alimentada por uma entrevista recente que foi dada ao Observador pelo responsável máximo pelos ratings soberanos da DBRS, Fergus McCormick.