A história do universo Espírito Santo confunde-se com a Mossack Fonseca. Mais de 300 companhias offshore, diretamente e indiretamente relacionadas com as actividades e com o próprio controlo accionista do grupo e do Banco Espírito Santo, foram criadas através da sociedade de advogados fundada por Jürgen Mossack e Ramón Fonseca, no Panamá. E essa história está agora contida nos Papéis do Panama. Documentos de incorporação, atas de reuniões, trocas de e-mails, aberturas de contas bancárias, esquemas de participações em cascatas. E até cópias de alguns passaportes.



A quarta maior operadora de offshores do mundo foi eleita há muito tempo pelo núcleo duro que reconstituiu os interesses do grupo em Portugal desde os anos 80 como a interlocutora privilegiada para criar, manter e algumas vezes redomiciliar empresas de fachada que foram servindo, ao longo dos anos, para dificultar a compreensão de quem tinha o quê e com quem. E também de quem recebia o quê de onde.



Numa primeira abordagem ao assunto, é preciso explicar o básico: na cúpula do grupo estava o conselho superior, como era designada a estrutura informal que passou a ter os representantes dos cinco ramos da família, escolhidos logo a seguir ao 25 de Abril, para recomeçar o império que tinha sido nacionalizado com a revolução. De acordo com a investigação do Expresso e da TVI, em conjunto com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, a partir de uma fuga de informação obtida pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, o conselho superior recorreu a quatro estruturas fiduciárias na esfera do grupo (e, marginalmente, a duas outras: o escritório de advogados de Ana Bruno e à FTA Consulting) para ir fazendo nascer empresas em vários paraísos fiscais. O que permitiu, logo à partida, controlar, num esquema em cascata, a Espírito Santo Control, a holding familiar com sede no Panamá, e a Espirito Santo International, a holding de base do grupo, ambas sedeadas no Panamá.

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Segundo uma fonte próxima do núcleo duro da família, a Mossack Fonseca era um nome bem conhecido da rua de São Bernardo, em Lisboa, onde era sede do conselho superior.

“Havia, basicamente, umas gavetas de onde tiravam uma offshore sempre que era preciso”.

Foi assim que nasceu, por exemplo, a Escom, o braço não financeiro do grupo para Angola. Dois anos antes de ser formalmente fundada como Escom em 1993, Hélder Bataglia e Luís Horta e Costa receberam para uma offshore que estava pronta a usar — e cujo certificado de incorporação estava na São Bernardo. Chamava-se Espirito Santo Agriculture and Development Limited.



Só a pedido da Gestar, a mais produtiva dessas sociedades fiduciárias do grupo, a Mossack Fonseca criou para os Espírito Santo quase 250 offshores, quase nenhuma delas, curiosamente, registada no Panamá. Há dezenas delas criadas em Niue, uma dos paraísos fiscais que mais protegem o segredo dos seus clientes, mas também nas Ilhas Virgens Britânicas, nas Bahamas ou em Samoa. Na relação indirecta com a Mossack Fonseca, há ainda a Espirito Santo Services, a partir da qual foi gerida a criação do suposto saco azul do GES, e cinco offshores que surgiram pela iniciativa do Banque Privée Espirito Santo, o banco da família com sede em Lausanne, na Suíça.

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Mas é através da Eurofin, uma sociedade fiduciária que deixou a determinada altura de estar formalmente dentro do grupo, que existem as offshores mais complexas. E que estão, a par da misteriosa ES Enterprises, mais no foco das atenções do Ministério Público, nas investigações em curso que tiveram início a seguir ao colapso do BES.