Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.

Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei." Decisão da Suprema Corte dos EUA

O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, "mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade". Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles "a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento".

O tribunal acrescentou: "O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte". "Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito", ressaltou, segundo a agência AFP.

A decisão não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte concede ao litigante que perdeu o caso aproximadamente três semanas para solicitar uma reconsideração, como informa a Reuters.

O caso analisado pela decisão desta sexta se referia aos estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, onde o casamento é definido como a união entre um homem e uma mulher. Esses estados não permitiram que os casais do mesmo sexo se casassem em seu território e também se negaram a reconhecer os casamentos válidos em outros estados do país.

O representante da ação na Justiça foi Jim Obergefell, que viveu 21 anos com John Arthur, em Ohio. Ele queria que o casamento fosse formalmente reconhecido na certidão de óbito de Arthur, quando ele morresse. O companheiro tinha esclerose lateral amiotrófica, doença que não tem cura. Os dois chegaram a se casar em outro estado, mas a união não era reconhecida em Ohio.

A história de Obergefell consolidou os casos de 19 homens e 12 mulheres, de outros quatro estados.

Opositores do casamento gay protestam nesta sexta-feira em Washington, em frente à Suprema Corte (Foto: Joshua Roberts/Reuters)

Há dois anos, a Suprema Corte anulou parte da lei federal contra o casamento gay, que negava uma série de benefícios governamentais para os casais do mesmo sexo que tinham se casado legalmente.

Celebração

Nesta sexta, centenas de pessoas se reuniram nos arredores da Suprema Corte, no centro de Washington, para comemorar a decisão dos juízes.

Como informa a agência EFE, o governo do presidente Barack Obama já tinha manifestado abertamente sua postura a favor do casamento homossexual depois que, pela primeira vez, o próprio líder declarou apoio à causa em 2012.

Obama disse no Twitter que a aprovação é um grande passo para a igualdade de direitos. "Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de se casar, como todas as outras pessoas. #Oamorvence", disse o presidente. Ele fez um pronunciamento e disse que a decisão é uma "vitória para a América".

A pré-candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, também comemorou a decisão em seu perfil na rede social.

Gerald Gafford (dir.) conforta seu marido, Jeff Sralla, diante da juíza Amy Clark Meachum no momento em que ela autoriza que os dois, juntos há 28 anos, oficializem a união no final de semana. Sralla começou a chorar de emoção no momento da aprovação (Foto: Eric Gay/AP)

Defensores do casamento gay comemoram em frente à Suprema Corte em Washington, nos EUA, após aprovação do casamento de casais do mesmo sexo pela Constituição. Com o resultado, o casamento será legalizado em todos os 50 estados (Foto: Jim Bourg/Reuters)

Carlotta Gurl, ativista dos direitos LGBT de Vancouver, no Canadá, celebra a decisão da Suprema Corte americana no Stonewall, bar gay icônico no bairro de West Village, em Nova York (Foto: Yana Paskova/Getty Images/AFP)

Justin Kattler e Tim Loecker, de Dallas, no Texas, celebram em frente ao bar Stonewall, conhecido pelo público gay e simpatizante, no bairro de West Village em Nova York, após o anúncio da liberação do casamento gay em todo o país (Foto: Timothy A. Clary/AFP)