RIO — Pela primeira vez o Brasil terá cursos de pós-graduação stricto sensu a distância. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está com um edital aberto até o dia 9 de agosto para instituições interessadas em oferecer programas nessa modalidade, inicialmente para mestrado. A portaria sobre o tema foi publicada em 29 de abril.

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A medida é vista com bons olhos por especialistas na área, mas eles ponderam que os mecanismos de avaliação devem ser rígidos para evitar uma discrepância entre os modelos presencial e a distância.

De acordo com os critérios avaliativos da Capes, para abrir um mestrado stricto sensu a distância, a instituição de ensino já deve ter um programa presencial na mesma área, cuja nota na última avaliação do órgão seja, no mínimo, 4. Além disso, a instituição também deve ser credenciada pelo MEC e ter nota mínima 4 no Índice Geral de Cursos (IGC), calculado pela pasta.

Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Técnico-científico da Capes que formulou os critérios de avaliação para autorizar os cursos de pós na nova modalidade, Robert Verhine, que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), diz ainda que cada área terá requisitos específicos.

— Cada área tem exigências específicas. Medicina tem critérios que são diferentes dos de outras áreas. É por isso que considero que o número de programas aprovados, no início, será bem pequeno. É provável que algumas áreas não consigam ter nenhum programa aprovado nesse primeiro edital — explica Verhine, que é especialista em avaliação do ensino superior.

A Capes não informou quantas instituições de ensino já ofereceram propostas desde que as inscrições começaram, no dia 1º de julho. Em resposta à reportagem, o órgão explicou que a decisão de abrir a modalidade foi motivada pelo fato de já existirem inúmeras atividades nesse formato em aulas de pós-graduação. A Capes cita como exemplo programas considerados semipresenciais e utilizados na formação de professores, como o Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras). A Capes diz ainda que a iniciativa pretende interiorizar os cursos de pós no país.

— Nos Estados Unidos, há PhD e doutorado feito a distância. Na Espanha e na China também há essa iniciativa. Temos que garantir que esses programas terão o mesmo rigor dos presenciais em termos de conteúdo e produção acadêmica. Não temos experiência com educação a distância em nível de pós. A pós exige uma relação muito estreita entre orientador e orientando, teremos que garantir que o aluno vai receber orientação adequada— opina Verhine.

Distribuição de programas de pós-graduação Números de 2017 RR AP 11 7 AM MA CE 126 RN 108 PA 115 56 48 PI PB 109 41 PE 164 AC TO RO AL 25 39 MT SE 10 BA 179 12 54 60 DF GO 114 105 MG 440 ES MS Total de programas de pós-graduação no Brasil 74 72 SP 915 RJ 487 4.296 PR 342 SC 171 RS 412 Distribuição de programas por grau Distribuição de programas por status jurídico 1.500 Federal 57,7% Municipal 0,7% 1.338 1.200 Particular 18,4% 900 739 600 300 81 0 Estadual 23,1% Mestrado Mestrado profissional Doutorado Fonte: Sistema de Informações Georreferenciadas Distribuição de programas de pós-graduação Números de 2017 RR AP 11 7 AM MA CE 126 RN 108 PA 115 56 48 PI PB 109 41 PE 164 AC TO RO AL 25 39 MT SE 10 BA 179 12 54 60 DF GO 114 105 MG 440 ES MS 74 72 SP 915 RJ 487 PR 342 SC 171 RS 412 Total de programas de pós-graduação no Brasil 4.296 Distribuição de programas por grau 1.500 1.338 1.200 900 739 600 300 81 0 Mestrado Mestrado profissional Doutorado Distribuição de programas por status jurídico Federal 57,7% Municipal 0,7% Particular 18,4% Estadual 23,1% Fonte: Sistema de Informações Georreferenciadas

Interiorização dos cursos

Especialista no tema, Betina Von Staa coordena o Censo de Educação a Distância da Abed (Associação Brasileira de Ensino a Distância). Ela afirma que a justificativa da Capes sobre a interiorização da pós faz sentido. Mas salienta não ser suficiente levar esses programas ao interior sem garantir a qualidade.

— O Brasil tem dimensões continentais, e só pode fazer mestrado e doutorado quem vai para um grande centro e com bolsa de estudos. A pós-graduação a distância vai atingir muito mais pessoas. No entanto, é preciso verificar se a instituição está mantendo o nível de exigência. Aluno de mestrado e doutorado tem que publicar. Tem que valer o mesmo critério de qualidade de um curso presencial.

Segundo o último Censo da Educação Superior, de todas as matrículas da graduação do país, 21,2% estão na EAD e a maior parte delas nas instituições particulares. A tendência pode se repetir na pós. Assim, a medida acaba sendo mais um aceno da política educacional do governo ao setor privado.

Menina dos olhos das particulares, a EAD é vista como uma opção econômica para tentar compensar o vácuo deixado pela desidratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Atualmente, o valor médio pago por um aluno de Engenharia de Produção no ensino presencial é de R$ 960. Na EAD, esse valor é menos que a metade: R$357. A tendência é que para cursos de pós-graduação a diferença de preços seja semelhante. Nesse sentido, em tempos de crise, a busca de estudantes por esse modelo pode crescer.

— No nosso seminário mensal sobre pós-graduação a distância tivemos mais de 100 instituições de ensino presentes e outras 200 acompanhando pela internet. Há um interesse crescente das universidades privadas no tema. Isso permitiria, por exemplo, programas que melhorem a formação do professor — contou Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), cujo congresso, em junho, contou com a presença do ministro Abraham Weintraub.

Um dos gigantes do setor, o grupo “Ser educacional” , presente em todos os estados da federação, submeterá à Capes o pedido para credenciar programas em três instituições: a Universidade do Amazonas, a Universus Veritas Guarulhos (UNG) e o Centro Universitário Maurício de Nassau , de Recife.

— De fato, a EAD acaba sendo uma alternativa mais flexível, em termos de horário e deslocamento, permitindo que se possa conciliar mais facilmente estudo e trabalho. Também é mais viável, a dependência de financiamento diminui— defendeu Francislene Hasmann, diretora-adjunta de regulação do grupo.