O decreto 40.583 permite comércio de alimentos em feiras e funcionamento de clínicas médicas. Aulas em escolas e faculdades, só em junho. Já as feiras começarão a funcionar no dia 6

(Matéria atualizada às 21h35 de 1º/4)

O isolamento social no Distrito Federal será prorrogado até o dia 3 de maio. A decisão consta de decreto do governador Ibaneis Rocha publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (1º). Segundo o chefe do Executivo, a medida visa conter a proliferação de casos de Covid-19, já que há uma previsão oficial do Ministério da Saúde de um pico nacional do número de novos registros em meados de abril.

Confira a íntegra do Decreto 40.583/2020

“No momento, o que temos para tratar a população do Distrito Federal é o isolamento social. Essa foi a medida adotada nos países onde as coisas deram certo”, avaliou Ibaneis.

A restrição no fluxo de pessoas nas ruas será ampliada também para escolas, faculdades e universidades. Neste caso, o governo optou por estender o fechamento dos estabelecimentos educacionais até o dia 31 de maio.

O novo decreto também flexibiliza o funcionamento do comércio destinado à alimentação e serviços essenciais. Os restaurantes e lanchonetes continuam atendendo apenas por serviços de delivery. Supermercados, padarias e lojas de conveniência podem comercializar seus produtos normalmente, vedado o consumo no interior dos estabelecimentos.

A grande novidade é para as feiras permanentes, que poderão reabrir a partir do dia 6 de abril para venda exclusiva de produtos alimentícios. “A gente tem de ir fazendo isto aos poucos, liberando alguns setores e reavaliando a cada momento as medidas”, destacou o governador Ibaneis.

Na avaliação dele, a quarentena está surtindo resultados muito positivos. “Agradecemos à população pela compreensão por todo o momento. Tenho certeza de que, seguindo nesse isolamento, vamos conseguir ultrapassar o segundo ciclo da doença com mais segurança”, concluiu.

Atividades suspensas até o dia 3 de maio:

– Eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;

– Eventos esportivos;

– Cinema e teatro;

– Academias;

– Museus;

– Zoológico;

– Parques recreativos, urbanos e vivenciais;

– Boates e casas noturnas;

– Shopping centeres;

– Igrejas;

– Bares e restaurantes (permitido apenas delivery);

– Salões de beleza;

– Foodtrucks;

– Comércio ambulante em geral.

Funcionamento permitido, atendendo às orientações sanitárias:

– Feiras permanentes e populares apenas para venda de produtos alimentícios;

– Clínicas médicas, laboratórios, consultórios e famárcias;

– Clínicas veterinárias, petshops e lojas de medicamentos veterinários;

– Supermercados, mercearias, hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias, comércio de produtos naturais, comércio de venda de suplementos e formulas alimentares;

– Lojas de material de construção;

– Postos de combustível;

– Comércio do segmento de veículos automotores;

– Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;

– Empresas envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus e/ou à dengue;

– Funerárias e serviços relacionados;

– lotéricas e correspondente bancários.