Está no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito: a cor usada para demarcar áreas de ciclovias e ciclofaixas deve ser obrigatoriamente a vermelha. À primeira vista, trata-se de uma regra simples. Mas estamos no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, um lugar onde cumprir certas normas parece ser uma tarefa, no mínimo, complexa.



Território disputado por duas facções criminosas --Comando Vermelho e TCP (Terceiro Comando Puro)--, a Maré é a primeira região de favelas da cidade a ter uma rota cicloviária em implantação, com extensão de 22 quilômetros. É também a única do Rio com ciclofaixas pintadas de azul.

Responsável pela execução do projeto, a Smac (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) explicou a inusitada decisão em nota enviada à reportagem do UOL: “o uso da cor azul atende a um pedido dos próprios moradores do Complexo da Maré a fim de evitar retaliações de facções”.

Questionada pela reportagem sobre o desrespeito à resolução do Contran (Conselho Nacional do Trânsito), em vigor desde 2007, a pasta afirmou que "obras em comunidades precisam se adaptar às condições do local". Conforme a norma nacional, a cor azul deve ser utilizada para "inscrever símbolo em áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque para pessoas portadores de deficiência física".

Pouco mais de dois meses após o fim de uma ocupação de um ano e três meses das Forças Armadas na Maré, que custou aproximadamente R$ 600 milhões, a presença de traficantes armados nas ruas da região está longe de ser discreta. Tiroteios são constantes em algumas das 16 favelas que compõem o complexo. A Polícia Militar, que oficialmente assumiu a ocupação no início de julho, se limita a patrulhar os acessos às comunidades. Só entra nelas durante operações pontuais, geralmente marcadas por trocas de tiros com criminosos e pessoas baleadas.

Moradores da Maré ouvidos pela reportagem disseram desconhecer o suposto temor provocado pela pintura das ciclofaixas. "Mas eles não tinham pacificado?", ironizou uma mulher. Um morador, no entanto, disse achar a justificativa plausível diante do cenário de guerra presente nas favelas. Para um traficante do TCP, a cor deve ser alguma "piada" da prefeitura. "Deve ser por causa da marca do governo", afirmou, referindo-se aos logotipos predominantemente azuis das administrações municipal e estadual.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Governo do Estado, a região vai ganhar quatro UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) até o fim do primeiro trimestre de 2016. Segundo o secretário José Mariano Beltrame, a primeira delas deveria ter sido instalada no último mês de julho, o que não aconteceu.

Faixas estreitas e obstáculos

No início das obras, em março deste ano, o prefeito Eduardo Paes declarou que a construção da ciclovia serviria para que os moradores pudessem "se deslocar com conforto e segurança, melhorando também sua qualidade de vida”.

Os trechos já concluídos --14 km de ciclofaixas e faixas compartilhadas, mais de 60% do total previsto--, entretanto, não condizem com o cenário prometido pelo prefeito. As ciclofaixas pintadas têm aproximadamente 75 centímetros de largura, metade da mínima recomendada pelo Contran para vias de sentido único (1,5 m).

Projeção de como seria a ciclovia divulgada no inicio das obras, em março deste ano Imagem: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro

Afastadas do meio-fio para dar espaço às vagas de estacionamento de carros, as faixas são pouco utilizadas pelos ciclistas da Maré. A tinta está desgastada, o que dá aspecto de abandono a faixas pintadas meses atrás. A reportagem solicitou à Smac na última sexta-feira (11) uma entrevista com o responsável pelo projeto, mas o pedido não foi atendido. Em nota, a secretaria disse que a prefeitura tem regras próprias para obras em comunidade e citou o "Manual de Projetos e Programas para Incentivar o Uso de Bicicletas em Comunidades". No documento, no entanto, a largura mínima da ciclofaixa é de 1,2 m.

Sobre as ciclofaixas, os ciclistas mais corajosos disputam espaço com automóveis, motos e até um contêiner de lixo da prefeitura. Os pedestres também se arriscam nas ciclofaixas ou no meio da rua, já que as calçadas têm muitos trechos deteriorados ou ocupados por comerciantes. "Só uma ou duas linhas no meio da rua não adianta nada. Tem pouco espaço. Se a pessoa se desequilibrar um pouco, pode até morrer. Se cair, passam por cima", comenta a moradora Jordana Oliveira, 32.

"Não mudou nada. Ninguém respeita. Mal cabem dois carros entre as ciclofaixas", diz o pedreiro José Aurélio, 22, que já costumava andar de bicicleta na Maré antes da implantação das ciclovias. O supervisor de segurança Marcelo Alves, 31, costuma buscar o filho de nove anos na escola de bicicleta, mas não permite que o menino ande sozinho. “É muito perigoso. Infelizmente, as regras de trânsito não existem aqui. A gente até tenta se manter nas faixas, mas é complicado”, comenta.

Orçamento inflacionado

O valor do orçamento do projeto, R$ 7 milhões, impressionou os moradores. "Não sei como estão gastando tanto dinheiro nisso aí com tanta coisa mais importante para fazer. Se fizessem uma grade de proteção, tudo bem", comenta Jordana. De acordo com a secretaria, o valor inclui "sinalização vertical, horizontal, construção de rampa de acesso a um viaduto, pavimentação, calçadas, bicicletários, entre outras ações de urbanização".

Uma comparação com outra rota cicloviária em implantação na cidade, entre Laranjeiras e Botafogo, na zona sul, demonstra o inflacionamento das obras na Maré. Pouco mais de duas vezes menor (10,4 km), a ciclovia da zona sul custa cinco vezes menos que a da Maré (R$ 1,4 milhão). A Smac argumenta que as intervenções na Maré contemplam demandas de urbanização da área, como calçamento e drenagem, estrutura já existente na zona sul.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, as obras no complexo de favelas têm prazo de conclusão para fevereiro de 2016.