São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro

Com um terço do litoral brasileiro —2.500 km— atingido por manchas de óleo, o governo federal ainda não sabe dizer se o problema está perto de ter um fim.

Nesta terça (29), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse em apresentação do balanço das ações tomadas até então que não há como mensurar a quantidade de petróleo ou antever que rumo as manchas tomarão no futuro. “Estamos aperfeiçoando os processos”, disse.

As primeiras manchas de óleo a surgirem no litoral do Nordeste foram vistas na Paraíba em 30 de agosto. Até o momento, 268 locais foram afetados em 94 cidades dos nove estados do Nordeste. A Bahia é o estado o mais afetado, com 68 locais oleados.

Testes feitos pela Petrobras e pela Marinha mostraram que o material não era brasileiro. As análises indicavam assinatura venezuelana, uma mistura de três campos de exploração no país. Em resposta, o governo de Nicolás Maduro negou que seja responsável pelo desastre ambiental.

No último dia 23, em pronunciamento oficial em rádios e televisão, Salles afirmou que o governo brasileiro acionou a OEA (Organização dos Estados Americanos) para que o país vizinho forneça informações sobre o material.

Em outras oportunidades, Salles e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriram, além da Venezuela, outros possíveis outros culpados, sem apresentar provas.

Em postagem numa rede social, Salles publicou foto antiga de uma embarcação do Greenpeace, dizendo que ela estava próxima do litoral brasileiro à época do vazamento, sugerindo ligação com o desastre. A ONG disse que acionará a Justiça contra o ministro.

Bolsonaro, por sua vez, sem mostrar evidências, questionou se o desastre ambiental não teria sido premeditado para prejudicar a realização do megaleilão de petróleo da cessão onerosa que será realizado em novembro. O presidente não respondeu ao pedido de esclarecimento feito pela reportagem.

Entre as possíveis explicações para o vazamento estão uma falha na transferência de óleo entre navios (ship-to-ship) ou mesmo vazamento de óleo transportado em barris reaproveitados da Shell —algumas unidades foram encontradas em praias brasileiras.

Autoridades de 11 países foram notificadas para informar sobre eventual acidente com cerca de 30 cargueiros. Mas não se sabe exatamente quantas embarcações clandestinas, os chamados dark ships, passaram pelo local.

A limpeza das praias tem sido feita por funcionários dos governos estaduais e municipais dos locais afetados, além de militares das Força Armadas, voluntários civis e presos.

Em comunicado, a Marinha diz que já recolheu mais de mil toneladas de óleo e que parte do material está sendo armazenado pela Petrobras.

A estatal afirmou à reportagem que, a pedido do Ibama, está armazenando provisoriamente cerca de 1.100 toneladas no Polo de Gerenciamento de Resíduos do Alto de Jericó, em Carmópolis (SE). Já o Ibama, por meio do site “Mancha no Litoral”, diz que 1.027 toneladas foram retiradas de praias do Nordeste.

A Folha questionou os órgãos que integram o grupo de ação do plano de contenção de vazamentos —Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Defesa, Marinha e Agência Nacional do Petróleo— sobre o real volume de material recolhido e destino, mas não obteve resposta.

A Marinha, que coordena as operações do PNC (Plano Nacional de Contingência de Incidentes com Óleo), disse que o material é armazenado em recipientes apropriados e enviado à Petrobras e à empresas de tratamento de resíduos.

“No momento, está sendo feito um trabalho de interlocução direta com os estados [...] para [...], realizar a destinação final ambientalmente adequada”, diz nota.

Em abril, o governo Bolsonaro extinguiu dezenas de conselhos da administração federal. Entre eles, estavam dois comitês que integravam o plano de contenção. Segundo a Folha apurou junto a servidores no Ministério do Meio Ambiente, no Ibama e em ONGs, essa medida pode ser parte da explicação para a demora do governo na contenção das manchas.

A primeira vez que um órgão federal emitiu nota sobre as manchas foi em 27 de setembro, quando 114 locais já haviam sido afetados. Por meio de ofício interno, a Marinha foi designada como coordenadora operacional das ações e o PNC foi ativado.

O governo só cumpriu a diretriz do manual que indica que deve haver um centro que facilite o acesso às informações 56 dias após o início das manchas, quando um site oficial foi lançado.

Por causa da demora a agir, a União foi alvo de uma ação do MPF (Ministério Público Federal) por omissão. O órgão solicitou que o PNC fosse ativado em no máximo 24 horas. A Justiça de Sergipe decidiu que o governo já havia ativado o plano após receber a resposta da União.

Na última sexta (25),o Ministério Público junto com o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu abertura de uma fiscalização para apurar a conduta do governo federal na resposta ao vazamento de óleo no litoral do Nordeste. A ação questiona a resposta dos órgãos federais para minimizar danos ambientais.

Hoje na corte há duas representações que questionam as ações do governo no combate às manchas de óleo no NE. Uma é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a outra do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

O óleo já atingiu o ecossistema de 14 unidades de conservação, incluindo parques nacionais, áreas de proteção ambiental, reservas extrativistas, reservas biológicas e áreas de interesse ecológico.

Sensíveis devido a ampla diversidade biológica, essas áreas são protegidas por regras que limitam sua ocupação e uso dos recursos naturais. Uma das regiões mais atingidas foi a Costa dos Corais, segunda maior área marinha protegida do Brasil.

De acordo com a Marinha, o ponto mais ao norte atingido foi a ilha Caçacueira, no Maranhão. Já o local mais ao sul foi Ilhéus, na Bahia.

Há a preocupação de que as manchas cheguem ao arquipélago de Abrolhos e sigam para o Sudeste, especialmente o litoral do Espírito Santo. O almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha, afirmou que o óleo se desloca de forma submersa, com dinâmica imprevisível. Prova disso, segundo ele, é que a poluição foi detectada na Bahia, apareceu depois ao norte, em estados como Pernambuco, e em seguida voltou a ser notada na Bahia.

“Isso significa e mostra a dificuldade de prever para onde essas manchas vão”, declarou. “Esse movimento não tem uma lógica matemática.”

Foram empenhados nesta terça (29) três navios perto de Abrolhos, na tentativa de monitorar o comportamento das manchas. A previsão é que mais dois sejam empregados nesta quarta (30).

Segundo Guilherme Lessa, da UFBA, a partir de setembro, tende a existir um deslocamento de massas de água costeiras para o sul, o que pode levar o óleo para regiões mais distantes. Contudo, não é possível prever se e quando o Sudeste e o Sul serão afetados, dado que não se sabe exatamente a origem nem a quantidade de óleo vazada.

À Folha a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Defesa Civil de São Paulo disse acompanhar o caso e as ações de combate ao óleo no Nordeste. “As equipes de emergência química da Cetesb, da Polícia Ambiental, os especialistas das universidades e do IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas] estão alertas e prontos para atuar de acordo com as diretrizes da União e em parceria com os municípios.”

Já a Seas (Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro) disse ter criado na última quinta (24) um grupo de trabalho para acompanhar as manchas. O grupo inclui representantes da secretaria e do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). “O órgão ambiental estadual possui um Plano de Contingência institucional, [...] e encontra-se no estágio de vigilância”, diz nota da Seas.

Os órgãos ambientais do Espírito Santo também foram procurados, mas não se manifestaram.