Os portugueses não têm dúvidas que estão entre os europeus que suportam os preços mais elevados quando necessitam de atestar o depósito do carro ou pagam a conta da eletricidade e do gás. Mas nem todos se aperceberão que uma boa parte do que desembolsam corresponde a impostos e taxas. Os dados, contudo, deixam pouca margem para dúvidas: na gasolina, a carga fiscal absorve 62% do que se paga; na eletricidade são 52% e no gás são 27%.

Esta composição das faturas revela que a parte correspondente ao bem ou serviço que está a ser adquirido desempenha um papel minoritário. No caso dos combustíveis, a estrutura do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e o IVA a 23% fazem com que Portugal surja, no conjunto da União Europeia, como um dos países que mais carrega na parte fiscal.

Combustíveis de luxo

Um dos últimos estudos coloca-nos em 2.º lugar no top dos impostos mais pesados sobre a gasolina e em 5.º lugar no gasóleo. Traduzindo em valores e segundo os dados da Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (APETRO), o preço médio de venda ao público da gasolina 95 rondou, na semana passada os 1,493€ por litros. Deste total, 0,931€ (ou 62% do total) são para pagar impostos (com o ISP a absorver 0,652€ e o IVA 0,279€).

No gasóleo, o retrato não é muito diferente: 55% do preço que se paga por cada litro deste combustível vai direito para os cofres do Estado sob a forma de IVA e ISP. Esta realidade fiscal faz com que o ISP represente cerca de 8% da receita fiscal total do Estado. Este ano, o Governo estima arrecadar 3,35 mil milhões de euros com este imposto e, para 2018, espera mais 203 milhões de euros.

A carga fiscal que incide sobre as contas da eletricidade e do gás não é mais leve. De acordo com o Eurostat, por cada 10€ que os consumidores portugueses pagam de luz, há 5,2€ que servem para suportar impostos e taxas. A média da UE ronda os 3,7€ por cada 10€ pagos.

Exorbitâncias pela luz

Mais uma vez, os dados mostram que, por causa das taxas e dos impostos, os consumidores portugueses são dos mais castigados. Apenas a Dinamarca e a Alemanha têm a carga fiscal mais pesada, representando 67% e 54% da fatura, respetivamente. No gás, a parcela fiscal absorve, em média, 27% do preço da fatura.

Além de várias taxas, as contas da luz e dos gás pagam IVA a 23%. A subida da taxa reduzida para a normal do IVA foi uma das medidas de austeridades tomadas logo no início do programa de ajustamento e a sua manutenção não tem escapado às críticas dos partidos de esquerda e da Associação de Defesa do Consumidor Deco.

“Não faz qualquer sentido que um bem essencial como a eletricidade ou o gás pague a mesma taxa de IVA que uma bebida açucarada ou uma joia”, precisou ao Dinheiro Vivo, Pedro Silva, especialista da Deco em questões energéticas. Acentuou que, se no preço dos combustíveis, os portugueses têm uma ideia mais clara da carga fiscal, o mesmo não acontece com a eletricidade ou o gás em que as pessoas “sabem que pagam um preço elevado”, mas têm dificuldade em discriminar as parcelas.

O valor final da fatura tem levado as famílias a reduzir o consumo de energia. “Uma parte desta redução está associada à eficiência energética, mas reflete também a falta de capacidade financeira das famílias”, sublinha Pedro Silva. De tal forma, que o mais recente estudo da Comissão Europeia coloca Portugal entre os países com maior índice de “penúria energética”. O que significa isto? Que as pessoas não têm dinheiro para aquecer convenientemente as casas, como sucedia a 43% da população, em 2015. A atribuição automática da tarifa social, em julho de 2016, terá reduzido a dimensão do problema.

“As pessoas consomem menos, mas pagam mais”

[Minientrevista a Pedro Silva, especialista da Deco em Energia]

Os dados estatísticos colocam Portugal entre os países que mais carrega na carga fiscal das faturas da energia. Como é que isto se explica?

Cada país decide a sua política fiscal. Dito isto, temos de referir que não faz sentido que tenhamos uma taxa de IVA para a eletricidade e o gás igual à taxa que é aplicada às joias ou às bebidas açucaradas. Para a Deco, é fundamental que os serviços públicos essenciais paguem taxa de IVA reduzida. Defendemos a taxa de 6% para estes serviços.

Do ponto de vista do consumidor o que acaba por ser mais relevante é o valor final que paga e é igualmente elevado por comparação com outros países.

Sim, aquilo que se paga no final é o que interessa ao consumidor e esse valor é , em Portugal, comparativamente elevado. Mas é preciso também ter a noção de que a energia é uma fonte de receita garantida para o Estado porque não se pode viver sem ela. Portugal tem registado um decréscimo do consumo energético – o que em parte está associado a políticas de eficiência energética -, mas o valor que as pessoas pagam não tem diminuído. Ou seja, as pessoas consomem menos, mas pagam mais e o país tem problemas de pobreza energética.

O que significa isso?

Significa que as pessoas não têm dinheiro para usar a energia que lhes assegure o conforto adequado. Os índices de conforto não são atingidos, porque as pessoas têm de cortar no consumo.

Ao contrário das contas da luz e do gás, nos combustíveis, há uma maior noção do peso dos impostos?

Nos combustíveis houve recentemente um agravamento do ISP que afeta os consumidores mas acaba também por afetar toda a economia. A única vantagem é que, nos combustíveis, a estrutura de preços é mais clara. Não é mais aceitável para o consumidor, mas é mais visível.