Rafael Soares Tamanho do texto

A Justiça absolveu cinco PMs acusados de terem matado um jovem no Morro da Providência, no Centro do Rio, e alterado a cena do crime em seguida. Os agentes foram presos em setembro de 2015, horas após o crime, após vir à tona um vídeo que flagrou a ação, feito por uma moradora da favela. Nas imagens, um dos PMs aparece colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, já ferido e caído no chão, e faz dois disparos para o lado, aparentemente simulando um confronto.

Os policiais militares beneficiados pela decisão, do último dia 7, foram Éder Ricardo de Siqueira, Pedro Victor da Silva Pena, Gabriel Julião Florido, Paulo Roberto da Silva e Riquelmo de Paula Geraldo.

Eduardo Felipe, jovem morto pelos PMs no Morro da Providência Foto: Reprodução

Na sentença, o juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal, afirma que o vídeo não ajudou a esclarecer as circunstâncias em que aconteceu o disparo que matou o jovem. "Embora aparentemente retrate conduta reprovável, possivelmente ilegítima e ilegal, por parte de policiais, não permite a presunção de que igualmente teriam agido para causar o resultado morte da vítima. O direito penal não pode se satisfazer com presunções que não sejam minimamente corroboradas", escreveu o magistrado.

Ainda segundo a decisão, do último dia 7, é "plenamente factível a versão dos acusados de que, no momento em que a atingida, a vítima estava portando arma de fogo, logo após troca de tiros ocorrida na parte baixa da comunidade entre policiais e traficantes".

PMs observam o corpo do adolescente morto Foto: Reprodução

Após o crime, os PMs, à época lotados na UPP da Providência, afirmaram em depoimento, na 4ª DP (Praça da República), que foram atacados por criminosos, entre eles Eduardo, e revidaram baleando o jovem. O caso foi registrado, inicialmente, como homicídio decorrente de intervenção policial — ou seja, os agentes teriam agido em legítima defesa. Entretanto, após o vídeo vir à tona, os PMs foram presos e denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio e fraude processual.

De acordo com a denúncia, os PMs “contaram versão falsa na delegacia ao afirmarem que houve troca de tiros entre eles e a vítima, com a finalidade de induzir a erro delegado”. A moradora da favela que fez o vídeo não foi localizada para prestar depoimento em juízo.

PMs alteram cena do crime

Pela decisão, Siqueira, Pena e Florido foram absolvidos sumariamente da acusação de homicídio doloso, porque, segundo o magistrado, não teriam atirado contra a vítima na ocasião. O trio teria chegado ao local após o jovem ter sido baleado. Já Silva e Riquelmo, que admitiram ter atirado, "agiram para repelir injusta agressão iminente representada pela vítima, visando à proteção de sua integridade física e de seus companheiros de farda", segundo o juiz. Riquelmo morreu no dia 19 de abril passado, após sofrer um acidente de trânsito em Vassouras, no Sul Fluminense.

Em maio de 2017, a Justiça já havia suspendido o processo contra o PM Éder Ricardo de Siqueira pelo crime de fraude processual. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público com base na na Lei dos Juizados Especiais, que prevê a suspensão de processos para crimes com penas máximas inferiores a dois anos. Siqueira foi identificado como o agente responsável por colocar a arma na mão da vítima. Em nenhum dos depoimentos que prestou, o agente admitiu ter tentado fraudar a cena do crime para simular um confronto.