O engenheiro José Antunes Sobrinho, de 63 anos, prosperou nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele é um dos donos da Engevix, empreiteira que ascendeu a partir de 2003, por meio de contratos, financiamentos e empréstimos obtidos com estatais e bancos públicos. A empresa valia R$ 141 milhões em 2004. Dez anos depois, faturava R$ 3,3 bilhões. O modelo de negócios de Antunes era simples e eficiente, adaptado ao capitalismo de Estado promovido pelos governos petistas. Consistia em corromper quem detivesse a caneta capaz de liberar dinheiro público à empresa dele. Ou, se esse estratagema não fosse suficiente, corromper os chefes políticos e amigos influentes daqueles que detivessem as canetas. Antunes e seus sócios pagavam propina, portanto, para conseguir o acesso ao dinheiro público barato que, por sua vez, permitiria à Engevix conseguir, mediante mais propina, os grandes contratos públicos de serviços e obras, em estatais como Petrobras, Eletronuclear, Furnas, Infraero e Belo Monte.



Antunes era bom no que fazia, conforme atestam os números da Engevix. Talvez bom demais. A exemplo de outros empreiteiros que seguiam o mesmo modelo de negócios, foi preso na Operação Lava Jato. Tornou-se acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e, entre outros crimes, de participar do cartel de empreiteiras que, associado em especial aos políticos do PT e do PMDB, destruiu a Petrobras e devastou outras estatais durante os governos Lula e Dilma. Preso desde setembro em Curitiba, Antunes resolveu entregar aos procuradores da Lava Jato tudo – ou grande parte – do que sabe. As negociações, que estão em estágio avançado, passaram a envolver recentemente a equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Muitos dos crimes admitidos por Antunes envolvem, direta ou indiretamente, políticos com foro privilegiado – aqueles que, muitas vezes, são os donos de fato de quem move as canetas nas estatais.



José Antunes Sobrinho (Foto: Rodrigo Félix Leal/Futura Press)

ÉPOCA obteve acesso, na íntegra e com exclusividade, à última proposta de delação entregue pelos advogados de Antunes aos procuradores. São 30 anexos, cada um deles com fatos, pessoas e crimes distintos.



No documento e em conversas com procuradores da República, Antunes disse ter pago propina a operadores que falavam em nome do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB. Segundo ele, nos governos petistas, os dois patrocinaram a nomeação de afilhados políticos em estatais como Petrobras e Eletronuclear. Antunes também afirmou ter pago milhões em propina ao caixa clandestino do PT, em razão de vantagens indevidas obtidas pela Engevix na Caixa, no fundo de pensão do banco, a Funcef, em Belo Monte, na Petrobras e no Banco do Nordeste. Ainda de acordo com Antunes, o PT, em especial por meio de José Dirceu e João Vaccari, ambos presos na Lava Jato, também patrocinava afilhados políticos nesses órgãos públicos. Antunes disse que foi pressionado por Edinho Silva, então arrecadador de Dilma e hoje ministro no Planalto, a financiar a campanha da presidente em 2014.



Antunes e boa parte dos principais delatores da Lava Jato afirmam que esse modelo de negócios só era possível graças à maior das canetas: a do presidente da República. Sem ela, seja com Lula, seja com Dilma, nenhum desses afilhados políticos estariam nos postos para os quais foram despachados por PT e PMDB, os dois principais partidos da coalizão governista. Para manter boas relações com o Planalto, Antunes diz que pagou para ter a influência do advogado Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma, conforme revelou ÉPOCA. Afirma que pagou, também, para a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que foi, até 2010, a principal assessora de Dilma. A seguir, alguns dos principais episódios narrados por Antunes. Se sua proposta de delação for aceita, o depoimento, somado a provas que Antunes promete apresentar, pode ser valioso para as investigações da Lava Jato.

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O PEDÁGIO NA CAIXA

Ao tomar o controle de órgãos públicos, os políticos saem à caça de negócios. Antunes foi pego em uma dessas situações. Ele afirma ter pago R$ 2 milhões em propina a dois lobistas que se apresentaram em nome do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, para liberar parcelas atrasadas de um empréstimo da Caixa. O dinheiro, segundo ele, era para a Inframérica, uma sociedade entre Engevix e a Corporacion América, que administra o aeroporto de Brasília.



Após ganhar a concessão, a Inframérica obteve um empréstimo de R$ 270 milhões para obras, por meio de uma operação indireta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores deveriam ser repassados pela Caixa, mas até abril de 2014 não tinham sido liberados. Era parte de um “empréstimo ponte” de R$ 488 milhões do BNDES e outro financiamento de longo prazo de R$ 840 milhões do BNDES e da Caixa. Segundo Antunes, o atraso provocava sérios problemas financeiros à concessionária.



Antunes contou aos investigadores que foi procurado por Milton Lyra e Victor Colavitti, dois operadores que circulam por Brasília. Segundo Antunes, Miltinho, como o primeiro é conhecido, é apontado como operador do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de outros parlamentares do PMDB. Possui uma bela casa em Miami, frequentada por parlamentares. Na proposta de delação, Antunes afirma sobre Lyra que “já tinha conhecido em outra ocasião na qual ele se apresentou como lobista e operador do senador Renan Calheiros”. Colavitti é um conhecido da Lava Jato, pois já detalhou aos investigadores parte de suas atividades ilícitas com a Engevix. Sua empresa era usada para pagar propina vinda de contratos com a Eletronuclear. Segundo Antunes, Lyra e Colavitti ofereceram ajuda para liberar a verba na Caixa, tão desejada pela Engevix. Queriam, em troca, um “comissionamento” (propina) de 2,5% do valor do empréstimo para acelerar os trâmites. Experiente nesse campo, Antunes regateou e o negócio foi fechado em 1%. Antunes afirma que os operadores deixavam claro que parte do dinheiro iria para Ciro Nogueira.



Antunes afirma que a partir das conversas era possível saber que Nogueira tinha ingerência política na Caixa, pois, segundo ele, Nogueira tinha sido o responsável pela indicação de Gilberto Occhi a uma vice-presidência do banco em setembro de 2013. Antunes diz que, durante uma reunião na Caixa, Occhi entrou na sala, disse estar ciente do problema e afirmou que a questão seria resolvida.



Para realizar o pagamento da propina, Antunes afirma que foi feito um contrato em nome de uma das empresas do grupo. O documento estabelece um plano de pagamento de R$ 400 mil mensais, entre agosto de 2014 e dezembro de 2014. No entanto, ele não soube informar quanto foi pago. “A chance de eu ter praticado qualquer impropriedade com essa ou outra empresa em órgãos públicos é zero”, afirma o senador Renan Calheiros, por meio de nota. O senador Ciro Nogueira não retornou ao contato de ÉPOCA, assim como Milton Lyra e Victor Colavitti.



O AMIGO DO TEMER

Em 2009, a pequena Argeplan, empresa paulistana de arquitetura e engenharia, ganhou um belo contrato. Por R$ 232 mil, iria reformar o forro da biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo. A sede da empresa é uma casa de dois andares numa viela residencial da Vila Madalena, na capital, onde não há letreiro. A Argeplan é “especializada em obras públicas no Estado de São Paulo”, conforme revela seu próprio portfólio na internet. É comandada por dois sócios: o arquiteto Carlos Alberto da Costa e o coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ambos septuagenários. João Baptista, que todos conhecem somente como Lima, obteve diploma de arquiteto depois de se aposentar da corporação.



Três anos depois, enquanto acabava a reforma na biblioteca do Tribunal de São Paulo, a Argeplan obteve um contrato melhor. Em maio de 2012, venceu, por R$ 162 milhões, uma licitação internacional da estatal Eletronuclear, para serviços altamente especializados de eletromecânica na usina nuclear de Angra 3. A empresa do coronel Lima não obteve sozinha o contrato. Entrou num consórcio com a finlandesa AF, que criou uma filial no Brasil para participar da licitação. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, Lima também é sócio dessa empresa.



Como a empresinha do coronel Lima conseguiu tamanho contrato? Em sua proposta de delação, Antunes afirma que a Argeplan é uma empresa ligada ao vice-presidente Michel Temer. Segundo Antunes, o coronel Lima “é a pessoa de total confiança de Michel Temer”. Aos 74 anos, Lima é do círculo próximo de Temer desde os tempos em que o vice assumiu cargos de alto escalão no governo de Franco Montoro, em São Paulo. Lima também é próximo do almirante Othon Pinheiro, presidente da Eletronuclear nos governos Lula e Dilma, que foi preso na Lava Jato, acusado de corrupção nos contratos de Angra 3. Segundo dois chefes do PMDB e um lobista do partido, o almirante foi indicado por Temer e pelos senadores do PMDB – Temer nega ter feito a indicação. Consta da proposta de delação de Antunes que “Lima foi diretamente responsável pela indicação de Othon junto a Michel Temer, e por sua manutenção no cargo de presidente da Eletronuclear”. O delator disse ainda ter ouvido de Lima que a manutenção de Othon na presidência da empresa estava diretamente associada a “resultados”.



Antunes disse que foi procurado pelo coronel Lima para entrar no contrato de Angra 3. A empresa de Lima, afinal, não tinha quaisquer condições de executar os serviços. Antunes topou e foi subcontratado pelo consórcio AF/Argeplan, criado, segundo ele e documentos comerciais, por Lima e pessoas ligadas ao almirante Othon. Antunes afirma que “entre as condições para que Othon fosse mantido no cargo, estava a de ajudar Lima nesse contrato e em outros futuros, de modo que a Argeplan/AF e mesmo a Engevix se posicionassem bem nos futuros projetos nucleares”. Fontes da Engevix ouvidas por ÉPOCA garantem, contudo, que, apesar de integrar o consórcio, a AF Consult do Brasil não realizou nenhuma obra em Angra 3, e que sua participação no contrato jamais foi explicada pela direção da empresa.



Antunes afirmou ainda, em sua proposta de delação, que esteve por duas vezes no escritório de Michel Temer em São Paulo, acompanhado de Lima, “tratando de assuntos, incluindo a Eletronuclear”. Diz que foi cobrado por Lima, que dizia agir em nome de Temer, a fazer um pagamento de R$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo Antunes, iria para a campanha do peemedebista em 2014. Antunes disse aos procuradores que fez o pagamento por fora, por intermédio de uma fornecedora da Engevix. Segundo Antunes, a Lava Jato amedrontou Lima. Antunes diz que Lima o procurou no ano passado, para propor a devolução do dinheiro. Antunes diz que não topou.



Não é a primeira vez que Lima surge na Lava Jato. O nome do coronel é citado em uma troca de e-mails de Antunes sobre o contrato Eletromecânico 1 de Angra 3, justamente o que foi firmado pela Engevix, com participação da Argeplan. Lima e sua empresa também aparecem em interceptações telefônicas do almirante Othon Pinheiro. Em 7 de julho de 2015, Lima perguntou se Othon teria previsão de ir a São Paulo para um encontro. Num diálogo que denotava subordinação de Othon a Lima, o almirante dizia que não tinha previsão, porém poderia rapidamente organizar a viagem para segunda-feira, menos de uma semana depois da ligação. “Segunda-feira, se o senhor vier aqui, a gente precisava ter uma conversa. Tem de tomar uma providência aí que... eu acho que tá chegando no ponto que vai culminar naquele tema”, diz Lima na gravação.



Procurado, Temer disse conhecer Lima há mais de 30 anos. Também afirmou que recebeu Antunes e Lima em seu escritório em São Paulo, mas que o encontro foi para falar sobre o Porto de Rio Grande, obra tocada pela Engevix. Temer não revelou em maiores detalhes o teor da conversa. Disse apenas que os pleitos do empreiteiro não foram atendidos. Afirmou que não ajudou a indicar o almirante Othon para o cargo, que não tinha qualquer influência na Eletronuclear e que não autorizou ninguém a buscar recursos ilícitos em nome dele. O almirante Othon disse que só se pronunciaria em juízo. A Eletrobras, que tem se pronunciado sobre questões envolvendo a Eletronuclear, não retornou o pedido de informação até o fechamento da reportagem.

PROPINAS PARA O PT



Antunes narra que, assim como Ricardo Pessôa, da UTC, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, foi procurado na campanha de 2014 pelo então tesoureiro da equipe da presidente Dilma Rousseff, o petista Edinho Silva. Na casa de Antunes, em São Paulo, Edinho se comportou como um lorde – falou com calma, tergiversou a respeito do motivo da reunião e deu seu recado nas entrelinhas. Segundo o delator, Edinho disse que a doação era necessária para “que o governo continuasse tendo boa vontade com o grupo”. Antunes entendeu que, se não liberasse o dinheiro, a Engevix perderia contratos.



De acordo com a proposta de delação, Edinho procurou Antunes por indicação de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, o mesmo que liberara dinheiro à empresa. Antunes diz que encontrara Coutinho um pouco antes e, na ocasião, “escreveu num papel” que Edinho procuraria o sócio da Engevix para pedir dinheiro para a campanha de Dilma. Estava tudo dominado: Coutinho, indicado pelo PT, liberava financiamentos e fazia a ponte para que Edinho, do PT, cobrasse a propina. Em nota, Coutinho afirma que “nunca tratou de assuntos relacionados a doações eleitorais e que nunca houve nenhuma referência a esse tipo de questão durante qualquer contato com executivos da empresa Engevix”.



Antunes diz que, no encontro com Edinho em São Paulo, perguntou ao caixa do PT que valor seria razoável. “Uma empresa como a de vocês, nós imaginamos alguma coisa em torno de R$ 5 milhões”, disse Edinho, segundo Antunes. Antunes e dois sócios decidiram dar R$ 500 mil cada um. No segundo turno da campanha eleitoral, Edinho procurou mais uma vez Antunes, mas não levou. Edinho, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social, afirma que “o diálogo supostamente contido na delação premiada de José Antunes Sobrinho nunca existiu” e que “todas as doações à campanha presidencial Dilma-Temer 2014 foram realizadas por livre e espontânea vontade, de maneira ética e dentro do que determina a Legislação”.



Ainda segundo Antunes, em 2009, a Desenvix, uma das subsidiárias do grupo Engevix, fez um negócio dos sonhos: a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, topou pagar R$ 260 milhões pelo equivalente a 25% de participação na empresa. Mas havia um pedágio embutido. Pouco depois, o lobista Milton Pascowitch, operador do ex-ministro José Dirceu, apareceu para cobrar pagamentos, narra Antunes. Em 9 de outubro de 2009, foi feito um contrato de R$ 1,3 milhão com o lobista e outro em 1º de outubro de 2010, de R$ 2,1 milhões. Também foi feito um terceiro contrato com o lobista de R$ 2,5 milhões como recompensa pela vitória de um leilão de linhas de transmissão. “Que foi dito ao colaborador que tais contribuições eram necessárias para que o grupo Engevix pudesse ‘manter boas relações com o Partido dos Trabalhadores’”, diz a proposta de delação.



Antunes diz que sabia que Pascowitch era o braço do PT e de Dirceu nos negócios ligados à Petrobras. Em 2007, segundo Antunes, Pascowitch sugerira à dupla que contratasse a consultoria de Dirceu para negócios em países da América Latina – o que foi prontamente aceito. No caso da Desenvix, portanto, Antunes tinha noção de que a conversa de Pascowitch era séria. Além do mais, o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, fora colocado no cargo pelo PT. Antunes afirma aos investigadores que foi “provavelmente Lacerda” quem comunicou ao então tesoureiro petista, João Vaccari Neto, ou a Pascowitch que o negócio entre Funcef e Engevix fora fechado. A comunicação foi feita, segundo Antunes, para que fosse cobrada uma propina para abastecer o caixa do PT. Pascowitch também fez acordo de delação premiada, mas em depoimento de julho de 2015 negou à Polícia Federal que tivesse recebido repasses da Engevix para repassar ao PT. Procurados, os advogados de Pascowitch não quiseram comentar as acusações do delator da Engevix.

R$2 MULHÕES PARA ERENICE

Em 2013, o Tribunal de Contas da União recomendou que a Eletronorte executasse uma garantia de R$ 10 milhões da Engevix por obras na usina de Tucuruí, em uma pendenga que já durava quase uma década. Antunes conta em sua proposta de delação que queria uma saída para recuperar o prejuízo. Segundo ele, por indicação do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, então conselheiro de Administração da Engevix, Antunes foi em busca da ajuda de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, ex-colaboradora da presidente Dilma Rousseff e sua sucessora na Casa Civil – posteriormente derrubada por acusações de corrupção.



Erenice e a Engevix assinaram dois contratos que previam uma “taxa de sucesso” caso ela revertesse a ordem do TCU. “A Engevix contratou Erenice Guerra, pois sabia que esta poderia utilizar-se de sua influência política para reverter tal decisão”, diz Antunes no depoimento. No fim de abril de 2013, o plenário do TCU efetivamente reverteu a decisão. Logo depois de a Eletronorte devolver os R$ 10 milhões, a Engevix pagou R$ 2 milhões a Erenice.



Antunes afirma que a ausência de documentos jurídicos sobre o assunto demonstra o tráfico de influência da ex-ministra: não houve nenhuma petição assinada por Erenice, “demonstrando assim que esta realmente resolveu o problema internamente, sem usar os caminhos do processo”, de acordo com Antunes. As revelações de Antunes esclarecem como funcionavam os negócios de Erenice. Em outubro do ano passado, ÉPOCA revelou que Erenice movimentou R$ 23 milhões entre agosto de 2011 e abril de 2015, sendo R$ 12 milhões de faturamento e R$ 11,3 milhões de despesas. Parte desse ganho, se o conteúdo da proposta de delação for confirmada pelos investigadores, pode ter vindo da Engevix. Procurada, a ex-ministra disse que “não fala com a imprensa” e não quis comentar as acusações ou sua atuação pela Engevix. A Eletronuclear não respondeu ao pedido de informação até o fechamento da reportagem.

EX-MARIDO DE DILMA



Em janeiro, ÉPOCA revelou como José Antunes Sobrinho articulou um encontro com o advogado Carlos Franklin Paixão Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, para pedir ajuda em nome da Engevix. Em sua proposta de delação, Antunes confirma a reportagem. ÉPOCA conversou, em janeiro, com Paulo Roberto Zuch, diretor de um braço da Engevix, e Nilton Belsarena, amigo de longa data de Dilma e Araújo. Os dois intermediaram os encontros entre Antunes e Araújo. Antunes diz que pagou R$ 239 mil a Nilton, por meio de Zuch. Funcionou assim: após os encontros, Zuch transferiu o dinheiro para Nilton e, um mês depois, recebeu o mesmo valor de uma fornecedora da Engevix. À época, ambos negaram que fosse um pagamento pelos encontros.



Antunes diz que Carlos Araújo jamais cobrou valores diretamente; diz, inclusive, não saber se Nilton apenas usava o nome de Araújo ou se era um operador dele. Os encontros aconteceram em períodos em que a Engevix enfrentava dificuldades. Na primeira vez, em 2013, o assunto eram os aeroportos de Brasília e de Natal. Antunes afirma, na proposta de delação, que recebeu recados do Palácio do Planalto que denotavam a insatisfação com as obras. Decidiu recorrer, então, a Araújo. Antunes não sabe se Araújo agiu ou não – mas, segundo ele, os prazos das obras foram cumpridos e as tensões diminuíram. “Sendo que não houve mais recados do Palácio do Planalto, e o colaborador entende que esta confiança se deu pelo apoio e interferência de Carlos Araújo”, diz a proposta de delação.



Em outro encontro, em 2014, Antunes pediu ajuda a Araújo para destravar a liberação de uma parcela de R$ 62 milhões de um financiamento do Fundo da Marinha Mercante para a Engevix. “(Araújo) Dizia que iria tomar providências para ajudar”, afirma o delator. Até o momento, a liberação continua travada. Questionado sobre a razão de ter recorrido a Araújo, o empreiteiro não hesitou. “Eu tinha um estaleiro quebrando e ele conhecia todo mundo, além de ser ex-marido da presidente”, disse a ÉPOCA. “É lógico que eu ia fazer de tudo para impedir.” Carlos Araújo e Paulo Zuch não responderam aos recados deixados por ÉPOCA.





com Alana Rizzo, Aline Ribeiro, Thais Lazzeri e Vinicius Gorczeski