A partir de segunda-feira, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) espera começar a ver ‘cair inscrições’ de jovens que não estudam, não trabalham nem frequentam qualquer formação no mais recente programa de combate ao desemprego. O Garantia Jovem prevê que, gradualmente, num prazo de quatro meses após o jovem sair do sistema de ensino ou do mercado de trabalho lhe seja feita uma oferta de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio, contando para isso com uma rede de 1500 parceiros, desde autarquias a associações juvenis ou instituições de solidariedade social. Maior ainda é a intenção de chegar, com esta medida, a quem não está inserido em nenhuma destas frentes mas também não procura soluções de forma ativa, os mais “afastados do sistema”.

Os chamados NEET, na sigla inglesa, correspondem a uma fatia da população que as políticas públicas não têm conseguido abranger de forma eficaz, mas que o IEFP quer agora “sinalizar”, informar, orientar e motivar a participar em ações inclusivas de educação, formação ou procura de emprego e/ou estágios, em Portugal ou no estrangeiro.

Quem são os NEET?

“É difícil dizer taxativamente quem são estes jovens”, mas as motivações para o seu “desencorajamento”, sublinhadas pelo vice-presidente do IEFP e coordenador nacional do Garantia Jovem, Paulo Feliciano, são várias e resultam numa mancha heterogénea. Genericamente, são pessoas com “baixa expectativa de encontrar emprego ou que têm um percurso de insucesso escolar”. Por outro lado, poderão viver “questões económicas difíceis” ou ter algum tipo de incapacidade que impossibilite o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

De acordo com os dados do primeiro trimestre deste ano, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal existem 175.800 jovens até aos 29 anos (inclusive) que não estudam, não trabalham nem frequentam qualquer programa de formação profissional. Entre eles, 67.500 também não procuram respostas nestes domínios.

“Queremos tentar chegar a mais pessoas, mobilizá-las para participarem no Garantia Jovem. Esse é o maior problema”, afirma Paulo Feliciano, admitindo que, com as medidas implementadas até hoje, o IEFP não estava “a conseguir chegar aos NEET”. Não que não existissem algumas destas ferramentas, mas a atual estratégia reforça a sua “complementaridade”.

Para chegar aos públicos-alvo é preciso saber onde estão. De acordo com o estudo desenvolvido ao longo de 2016 (recorrendo a dados de 2015 do Labour Force Survey) em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho, a maioria dos NEET em Portugal tem entre 15 e 24 anos (58,6%), é do sexo feminino (52,1%) e integra-se nos níveis 3 e 4 da Classificação Internacional Normalizada da Educação (ensino secundário ou pós-secundário não-superior).

Ao mesmo tempo, os microdados do Inquérito ao Emprego do INE indicam que dos 47.750 jovens inativos que não se encontravam registados nos serviços públicos de emprego em 2015, mais de 14 mil sofriam de alguma doença ou invalidez, 9660 alegavam responsabilidades familiares e mais de 7500 eram considerados “jovens desencorajados”. Sabe-se também que quase metade dos NEET em Portugal tem habilitações escolares até ao 3º ciclo do Ensino Básico.

Outros dados relevantes para “o sucesso” do Garantia Jovem, como a distribuição territorial em função da escolaridade ou o mapeamento de situações de deficiência ou de debilidade social, serão apresentados nesta terça-feira, no auditório do IEFP em Xabregas, Lisboa, na presença de Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego, João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e Desporto, e Gianni Rosas, especialista de políticas na área do Emprego Jovem da Organização Internacional do Trabalho.

24 na Europa, 29 em Portugal

O plano coordenado pelo IEFP contempla “um diagnóstico pormenorizado de cada jovem”, porque, nota o seu vice-presidente, esta é a forma mais eficaz para encontrar soluções à medida, que não têm necessariamente de se enquadrar nos campos da formação ou do emprego. “É difícil encontrar uma razão e uma solução únicas [para o afastamento de certos jovens do ‘sistema’]. As necessidades podem ser de natureza social, vocacional, de orientação ou de desenvolvimento pessoal”, explica Paulo Feliciano, adiantando que, por isso, as respostas no terreno poderão passar pelo reforço da autoestima ou por assistência social.

Se para o Conselho da União Europeia era preciso estabelecer uma “Garantia para a Juventude” (de acordo com a recomendação de 22 de abril de 2013), “Portugal decidiu alargar a faixa etária [de ação] até aos 29 anos [inclusive], considerando que tinha, à data, uma taxa de desemprego jovem superior à média da União Europeia”, pode ler-se no documento de apresentação da iniciativa pública.

Segundo dados do INE relativos ao primeiro trimestre deste ano, 25,1% dos jovens entre os 15 e os 24 anos encontravam-se desempregados, quando a média de desemprego jovem na zona euro é de 19,4% (era 21,6% há um ano). Os piores desempenhos neste parâmetro são o da Grécia (45,2% dos jovens estão desempregados), de Espanha (41,5%) e de Itália (35,2%).