Aplicam-lhe uma multa sempre que denuncia uma obra ilegal

Joaquim Soares lamenta que pavilhões construídos em terreno contíguo ao seu estejam ilegais há vários anos e que nada seja feito.

Joaquim Soares anda há vários anos a alertar a Câmara de Ourém que a empresa situada num terreno contíguo ao seu, em Vilar dos Prazeres, continua a funcionar apesar dos pavilhões que circundam a sua casa terem sido construídos ilegalmente. A situação é do conhecimento do município, mas, apesar da obra ter sido embargada em 2015 pela autarquia, a empresa continua a funcionar diariamente. E sempre que Joaquim Soares se queixou à câmara municipal desta situação foi multado pela autarquia por supostas irregularidades na sua moradia.

“A primeira vez multaram-me em 2800 euros quando foram lá a casa uns fiscais da câmara e disseram-me que eu tinha que ter as janelas em losango e elas são rectangulares. Mas a minha casa foi construída há 28 anos e a vistoria foi lá na altura e não houve problema. Agora é que decidiram multar-me. A segunda multa foi mais recente. Depois de ter reunido com o vice-presidente da câmara, Nazareno do Carmo, onde voltei a queixar-me da ilegalidade da empresa, uns dias depois recebi uma multa de 600 euros para pagar onde alegam que, como tenho máquinas de carpintaria na cave, utilizo este espaço para carpintaria, mas isso não é verdade”, afirmou Joaquim Soares a O MIRANTE.

Joaquim Soares lamenta que o município de Ourém o esteja a “intimidar” com multas para pagar e forçando-o, diz, a retirar as queixas apresentadas contra a empresa. “Os dois pavilhões que circundam a minha casa foram construídos ilegalmente, como é do conhecimento da câmara. Os meus netos estão todos os dias lá em casa e querem brincar no quintal. A partir das quatro da tarde já não tenho sol no meu terreno por causa dos muros ilegais. No Inverno, a partir das duas da tarde já nem sequer apanho qualquer raio de sol. Além dos ruídos e dos cheiros que a empresa produz diariamente”, critica.

O primeiro pavilhão, com cerca de dois mil metros quadrados (m2), foi construído há 12 anos e desde essa altura que não possui licença. O segundo pavilhão, com cerca de mil m2, começou a ser construído em Agosto de 2014, altura em que Joaquim Soares denunciou o caso na Câmara de Ourém. Uma queixa que, diz, ficou “esquecida” na autarquia, o que o levou a fazer uma nova denúncia em Novembro de 2014, quando a construção do segundo pavilhão já estava terminada. Joaquim Soares foi a uma reunião do executivo municipal, no final de 2014, queixar-se da situação.

Câmara mandou demolir pavilhões mas ordem não foi executada

Nessa altura, o vice-presidente do município, Nazareno do Carmo (PS), explicou que a obra foi embargada assim que o executivo teve conhecimento que os pavilhões estavam construídos ilegalmente. No entanto, a empresa continuou a laborar. E continua a laborar três anos depois.

Joaquim Soares deslocou-se novamente a uma reunião do executivo municipal, no dia 4 de Agosto deste ano, para saber o ponto da situação. O presidente da autarquia, Paulo Fonseca (PS), explicou que o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da GNR esteve no local a acompanhar a vistoria da câmara municipal e que aguardam relatório da GNR. “A câmara já actuou, já mandou demolir os edifícios que estão ilegais. Pelos vistos é preciso actuar mais porque a decisão não foi cumprida. Aguardamos o relatório da GNR sobre a vistoria”, referiu.

Joaquim Soares recorda que quando comprou o terreno, há cerca de 25 anos, ainda não existia qualquer empresa e que quer “descanso” e que as coisas estejam dentro da normalidade.

O MIRANTE contactou a empresa Sociedade Industrial Móveis Vilarense para obter mais esclarecimentos sobre o assunto mas até ao fecho desta edição tal não foi possível.

Fonte: O Mirante

21/08/2017