Por não existir legislação específica que avalie o impacto ambiental ou planifique a instalação de plantações de olival e amendoal intensivo na área regada por Alqueva, tornaram-se recorrentes as intervenções arbitrárias no uso do solo. As situações mais extremas atingem, por exemplo, as linhas de água, quer desviando-as do seu curso, quer enchendo-as de pedras. Caminhos rurais foram lavrados para plantar oliveiras e, noutros casos, as árvores ocupam bermas de estradas.

O novo modelo de cultivo implica mobilizações profundas do solo (ripagens) que não seguem as curvas de nível em declives acentuados. Esta é uma negligência cometida à margem da lei, pois acelera o fenómeno da erosão e pode causar problemas sérios às zonas habitadas em caso de enxurradas. A mobilização do solo inclui ainda, nalgumas explorações, a retirada de pedras que são “uma excelente protecção contra a erosão”, observa Maria José Roxo, investigadora na Universidade Nova de Lisboa. São amontoadas em locais que a população já designa como “cemitérios das pedras”.

Na preparação dos solos destroem-se, sem consequências punitivas, faixas de terreno que resguardavam corredores ecológicos — cada vez mais raros — vitais para a biodiversidade. A paisagem na zona dos férteis barros de Beja foi transformada numa contínua mancha de verde-oliva com dezenas de quilómetros de extensão, sem intervalos, que “faz lembrar o filme Jardins de Pedra de Francis Ford Coppola”, diz Carlos Valente, engenheiro agrónomo de Serpa, para sublinhar que a “diversidade florística”, tão característica da planície alentejana, “deu lugar ao verde permanente, monótono, simétrico”.

Os protestos, sobretudo por parte das comunidades rurais, contra os abusos dos que plantam sem cessar já chegaram à Câmara de Beja. O vereador Luís Miranda, que tem a seu cargo as áreas do planeamento e ambiente, confirmou ao PÚBLICO a existência de alterações em caminhos que servem populações isoladas, mas garante que a autarquia “vai exigir a reposição” do que foi sonegado ao domínio público, embora antecipe que possa ser uma tarefa difícil.

Os exemplos desta voracidade sucedem-se: a área circundante à barragem dos Cinco Reis, que integra o sistema de rega do Alqueva e onde o município pretende instalar uma zona de lazer para a população da cidade de Beja, está a ser invadida por olival”. Dada a frequência de situações anómalas, a autarquia “está determinada em fiscalizar o território” do concelho, garante o autarca.

A ocupação do solo reveste-se, por vezes, de aspectos caricatos. “Até o espaço para as abelhas é disputado”, queixa-se Fernando Duarte, presidente da Associação de Apicultores do Alentejo Litoral e Costa Vicentina. Estes produtores são contratados para levar os pequenos insectos às explorações de amendoal, vinha ou frutos vermelhos para efectuar a polinização, o que se tem revelado difícil: “Quando chegamos aos locais onde seria suposto instalar as colmeias, não temos onde [as colocar] por estar tudo ocupado pelas culturas.”

Também os morcegos estão a ser vítimas do aumento e da intensificação dos olivais. É a conclusão a que chegaram investigadores do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade de Évora (Cibio-UE), num estudo que publicaram em 2015 na revista Animal Conservation. A “homogeneidade associada à intensificação dos olivais é a principal causa da diminuição do nível de actividade e da diversidade de (várias) espécies (de morcegos) nestas culturas”, assinalam os investigadores, realçando a importância de se “garantir a presença e funcionalidade dos morcegos insectívoros em olivais”, através da presença de habitats naturais, “como sebes e pequenas manchas florestais”. Dessa maneira, os quirópteros contribuem substancialmente para a estrutura e dinâmica dos ecossistemas, ao actuarem como polinizadores, dispersores de sementes e predadores de insectos, incluindo pragas agrícolas.

À medida que se intensifica o plantio do olival, amendoal e vinha no regadio de Alqueva, evidencia-se a dimensão do impacto. A música popular alentejana Moda da passarada começa a remeter para um tempo que já não existe: “Quais, quais, oliveiras, olivais/Pintassilgos, rouxinóis/Caracóis, bichos móis/ Morcegos, pássaros negros/Tarambolas, galinholas/Perdizes e codornizes/ Cartaxos e pardais/Cucos, milharucos/Cada vez há mais.” Hoje, quem percorre o território outrora rico de fauna e flora descobre apenas uma imensa quietude desconfortável.

Numa recente caminhada pela freguesia de Quintos — no coração dos famosos barros de Beja — organizada pela Câmara de Beja no âmbito da iniciativa Por Esses Campos fora foi com surpresa que os mais de meia centena de caminhantes se depararam com um percurso feito exclusivamente entre novos olivais e amendoais em direcção à villa romana da Cardeira, agora cercada pelas novas culturas. Apenas uma pequena leira de cevada quebrava a monotonia, “sem um pio de pássaro ou mais pequeno restolhar”, assinalou um dos participantes.

Uma paisagem apagada

A história repete-se. Depois da monocultura do trigo que trouxe a Quintos/Baleizão o caminho-de-ferro, agora desactivado e degradado, para transportar o cereal rumo a Lisboa, ficou patente na maioria dos caminhantes o “desencanto” pela “nova revolução agrícola” surgida nas planícies regadas pela água de Alqueva. Hoje não se observa a paisagem alentejana desta altura do ano que o geógrafo Orlando Ribeiro descreveu: “Um momento, na Primavera, quando os trigais brilham ao sol e há matizes preciosos de vermelho, roxo e amarelo entre a seara que amadura, o Alentejo veste-se de uma beleza própria.”

As preocupações pelos efeitos que as novas culturas permanentes possam trazer aos campos do Alqueva estão patentes desde o início do século. É um dado adquirido que os solos com olival intensivo e superintensivo apresentam riscos ambientais cuja real dimensão não é conhecida.

O Ministério da Agricultura (MA) publicou em 2008 o Despacho 26873 que determinava a criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar as consequências da proliferação do olival intensivo, designadamente ao nível dos solos. As conclusões seriam descritas em relatório que deveria ter uma actualização anual com início em 2009. Ao PÚBLICO o ministério refere que foram elaborados três relatórios em 2009, 2010 e 2011, mas “não foram publicados”, nem tiveram continuidade.

Chegados a 2017 e através do Despacho n.º 2515, os ministérios do Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infra-estruturas, da Economia, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, acordaram na criação da Rede Alentejo Agronet com o objectivo de promover a cooperação científica e tecnológica para a experimentação agrícola na região.

Num anexo ao despacho, a descrição da base de partida para a programação do trabalho de investigação a realizar é pouco abonatória em relação ao aumento e às práticas associadas à intensificação do olival. São levantadas questões que “requerem investigação urgente”, assim como “grandes preocupações no combate de pragas e doenças, quer ao nível económico quer ambiental”. Este diploma avança para a criação de “um subprograma específico” dedicado à avaliação do impacto da intensificação do olival “sobre o solo, consumo de água e diversidade biológica na região”. Inclui-se, “naturalmente”, a segurança alimentar, nomeadamente no que diz respeito “aos resíduos de pesticidas em azeites”.

As preocupações estendem-se ao próprio modelo de regadio, por este comportar “risco de erosão do solo e degradação da sua estrutura, particularmente tendo em atenção o relevo das áreas abrangidas pelo novo regadio, assim como a fraca estabilidade estrutural dos principais solos abrangidos”. Por outro lado, a intensificação do cultivo associada ao regadio “aumenta a incorporação de factores como os fertilizantes e os pesticidas, existindo preocupações acrescidas com a contaminação ambiental, nomeadamente a acumulação de nitratos nas águas subterrâneas e a contaminação das águas superficiais com fosfatos e pesticidas”, realça o documento.

Decorrido precisamente um ano após a sua criação, o MA adiantou ao PÚBLICO que a Rede Alentejo Agronet “encontra-se em fase de consolidação e de definição do plano estratégico”.

“Cultura sustentável”

Já quanto à mudança de paisagem em curso, o ministério reconhece que “ocupar vastas áreas de um território com uma só cultura pode conduzir à instalação de novos equilíbrios na natureza, por vezes de dimensão menos previsível”, mas refuta a acusação de que haja um agravamento dos impactes ambientais, alegando que “não existem dados nesse sentido”. Garante ainda que a nova cultura do olival “é realizada com um grau de especialização técnica muito avançada” e “tem em conta a protecção de plantas, o respeito pelo ambiente e a sustentabilidade”.

Durante o IX Congresso da Geografia Portuguesa, realizado em Novembro de 2013, Maria José Roxo, Bruno Neves e Iva Miranda Pires apresentaram uma comunicação intitulada Culturas intensivas e superintensivas e a susceptibilidade à desertificação: o caso do olival no Alentejo. Concluíam então que este tipo de culturas “está associado ao aumento de pressões ambientais, nomeadamente a perda de biodiversidade e alterações na paisagem”. E recorrendo a uma estimativa realizada em 2010 na região espanhola de Andaluzia, adiantavam que “a perda média anual de superfície de solo em olival poderá atingir as 62 toneladas/hectare/ano”, mas, nas áreas mais afectadas, “as perdas chegam às 92 toneladas”.

O que diz Maria José Roxo do novo modelo agrícola em Alqueva, oito anos depois do alerta vindo da Andaluzia? Durante o debate sobre “Monoculturas e o deserto aqui tão perto”, realizado pelo Bloco de Esquerda (BE) recentemente em Serpa, a investigadora voltou a deixar um alerta: “Se nos melhores solos que nós temos plantamos culturas intensivas e superintensivas, então vamos aumentar as áreas degradadas que já representam 33% do território nacional.” Como especialista em erosão de solos e coordenadora do Centro Experimental de Erosão de Solos de Vale Formoso, os estudos e a observação que tem realizado ao longo de décadas confirmam-lhe que “a monocultura do olival destrói, arrasa o solo e este perde matéria orgânica”. Maria José Roxo acusa “os políticos e os empresários” de não terem aprendido nada com os episódios de secas sucessivas. “Desde a década de 30 que se reconhecia o avançado estado de degradação em que se encontravam os solos nesta área do país”, lembra a investigadora.

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O arqueólogo Cláudio Torres reforçou na sua intervenção no debate a importância de nos debruçarmos sobre a história para lembrar que a monocultura do olival “não é a primeira intervenção brutal no Alentejo”. Defensor assumido do projecto Alqueva, critica o aproveitamento “errado” que está a ser feito das suas potencialidades.

“Uma economia que fica subserviente a interesses de curto prazo de quem tanto está aqui agora, mas, passados seis anos do olival, pode fazê-lo noutro lado qualquer é uma economia que não tem grande futuro”, alertou Catarina Martins, coordenadora do BE, frisando a necessidade de uma reflexão sobre o desenvolvimento e o emprego no Alentejo.

A dirigente do Bloco criticou as “multinacionais que plantam intensivamente e levam o produto rapidamente para fora”. Assim, “o que fica de valor na região é muito pequeno”, sobretudo na criação de emprego. Recordou também os “problemas escondidos” relacionados com o ambiente e a saúde pública devido à utilização de “pesticidas e fertilizantes que causam transformações e alterações” nos aquíferos e nos solos. “Uma água mais contaminada, um solo mais contaminado trará seguramente, a prazo, problemas de saúde pública às populações”, alertou ainda Catarina Martins.