Sabia que adotar um cachorro pode trazer-lhe desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)? E plantar uma jabuticabeira? Se você for morador de Quinta do Sol (PR) ou Sabará (MG), isso é uma realidade.

Seja para incentivar turismo, adoção de animais ou até restaurar o centro histórico, cidades adotam diferentes descontos ou isenções do imposto municipal para seus moradores. Além dos descontos curiosos, há alguns de ordem humanitária, como os para pessoas com doenças graves. Quer saber se sua cidade tem opções diferentes ou como conseguir? Veja algumas iniciativas a seguir:

Adotar cães de rua

Cidade: Quinta do Sol (PR)

Desconto de 30% a 50%

Quinta do Sol, a cerca de 440 km de Curitiba, instituiu, em junho de 2019, o Programa de Resgate de Cães Abandonados. Entre outras medidas, como auxílio-veterinário, a lei dá desconto no IPTU para quem adotar um cão de rua.

O desconto, válido já neste ano, se dá de acordo com o tamanho do animal: 50% para cães de grande porte, 40% para médio porte e 30% para pequeno porte. Para conseguir, é preciso assinar um termo de guarda responsável na Associação de Proteção e Bem Estar Animal Melhor Amigo, parceira da prefeitura e responsável pelo cuidado dos animais, e fazer o cadastro no governo municipal.

Plantar jabuticabeiras

Cidade: Sabará (MG)

Desconto de até 25%

Conhecida por suas jabuticabeiras, Sabará, a cerca de 13 km de Belo Horizonte, tem desde 1982 uma lei de incentivo ao cultivo da árvore. Cidadãos que tenham jabuticabeiras em seu quintal podem conseguir até 25% de desconto no IPTU.

A dedução é de 5% por jabuticabeira, limitada a cinco pés por imóvel. A árvore, no entanto, tem de ter no mínimo cinco centímetros de diâmetro. Para conseguir o benefício, é preciso entrar em contato com a prefeitura, que enviará um técnico para inspeção.

Fachadas no estilo art déco

Cidade: Goiânia

Isenção de até dois anos

A Prefeitura de Goiânia sancionou em janeiro deste ano uma lei que visa restaurar o visual tradicional da região central da cidade, inspirada na art dèco parisiense nos anos 1930. Os lojistas que restaurarem suas fachadas para ao estilo e colocarem seus cartazes no padrão determinado podem ter até dois anos de isenção no IPTU.

Para ganhar a isenção, as placas publicitárias devem seguir alguns requisitos, como estar dentro da proporção de 0,15 metro quadrado a cada um metro de comprimento na fachada, além de outras particularidades (mais informações aqui). Os lojistas têm 12 meses para preparar seus imóveis e aderir ao desconto, que passa a valer a partir de janeiro de 2021.

Quintal verde

Cidade: Belo Horizonte

Isenção

Na capital mineira, uma lei de 1993 dá isenção a donos de imóveis que tenham áreas verdes preservadas, as chamadas reservas particulares ecológicas. Segundo a lei, enquadram-se na denominação áreas privadas com "condições naturais primitivas ou semiprimitivas" que façam a "preservação do ciclo biológico de espécies da fauna ou da flora nativas do Brasil".

Para saber se a área verde de seu imóvel se enquadra no projeto, é preciso entrar em contato com a prefeitura, que designará um técnico ambiental para reconhecer seu "valor ecológico". O proprietário tem de fazer a manutenção da área para manter a isenção.

Para pedir a isenção, acesse o site da Secretaria da Fazenda e procure a seção "Pedido de Isenção, Redução de Alíquota ou Extensão de Imunidade", na parte de baixo da tela. Lá, haverá os links para o portal de cadastro no governo federal, obrigatório para quem deseja a isenção, e para o sistema de captação do serviço pela prefeitura. Para o registro, é necessário apresentar a matrícula do imóvel com averbação do decreto de Reserva Particular Ecológica.

Ex-combatentes da Segunda Guerra

Cidades: Fortaleza e Maceió

Isenção

As prefeituras destas duas capitais oferecem isenção total no IPTU para ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Para ter direito ao benefício, basta comprovar a participação na operação bélica e ter o imóvel no seu nome.

As solicitações podem ser feitas presencialmente em horário comercial ou pelo portal da prefeitura de Maceió e da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza.

Doenças crônicas ou graves

Cidades: Arcos (MG) e Votuporanga (SP)

Isenção

Algumas cidades oferecem isenção total do IPTU a portadores de doenças graves e crônicas. É o caso de Arco (MG), a 240 km de Belo Horizonte, que isenta, desde 2017, cidadãos com 20 doenças catalogadas.

Para ter direito ao benefício, o cidadão tem de ser dono de único imóvel ou dependente do dono de um único imóvel e morar na residência. O pedido de isenção, com apresentação de documentos do paciente e do imóvel, tem de ser feito presencialmente no setor de Tributação da Prefeitura de Arcos, entre 12h e 18h.

Benefício semelhante é concedido pela cidade de Votuporanga (SP), a 480 km de São Paulo, desde 2015. O município não especifica quais enfermidades estão compreendidas pela lei, só informa que isenta portadores "de doenças crônicas e de deficiência física permanente". Dúvidas podem ser tiradas pessoalmente na Central de Atendimento da prefeitura, das 9h às 15h.

Criciúma (SC), a cerca de 200 km de Florianópolis, ganhou projeto semelhante em julho do ano passado, com aprovação na Câmara Municipal da isenção para portadores de Alzheimer, câncer, esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica (Ela), paralisia irreversível e incapacitante e Parkinson.

A prefeitura entrou na Justiça contra o projeto e, em dezembro, o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) suspendeu a medida, que deveria valer já para este ano. A decisão aguarda tribunais superiores.

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