Estruturas representativas de mais de cem mil estudantes do ensino superior exigiram o fim do pagamento de propinas durante um encontro nacional realizado no fim-de-semana.

Os estudantes pretendem impulsionar uma reforma no sentido da gratuitidade progressiva do ensino superior, conforme previsto no artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa. No documento que divulgaram esta segunda-feira na sequência do encontro de direções associativas, manifestam-se convictos de que é na universalidade do acesso ao conhecimento que assenta a construção de "uma sociedade mais justa e desenvolvida".

Subscrevem esta posição 20 estruturas associativas, entre as quais as associações académicas de Coimbra e de Lisboa. As sucessivas actualizações do valor das propinas desde 1992 levaram a que atinja neste momento os 1063 euros.

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"Simultaneamente por toda a Europa, as propinas têm sido abolidas ou reduzidas, inclusivamente em países com uma realidade socio-económica idêntica à do nosso", escrevem os estudantes. As associações reconhecem como positiva a medida adoptada pela Assembleia da República para travar o aumento das propinas, mas pretendem medidas políticas que tracem um novo cenário para o futuro. Neste sentido, defendem um modelo de financiamento que não penalize as instituições de ensino e que alargue as possibilidades de acesso a estudos superiores.

"Face ao desinvestimento no sector registado no passado recente e à consequente mercantilização do sistema, a propina converteu-se num mecanismo discriminatório no acesso e sucesso académicos, em função da condição económica de cada estudante", lê-se no texto divulgado.