A novela sobre a neutralidade de rede nos Estados Unidos ganhou mais um capítulo. Procuradores-gerais de 22 estados abriram um processo contra a FCC (Comissão Federal de Comunicações) — uma espécie de Anatel norte-americana — exigindo que as mudanças que derrubam a neutralidade sejam canceladas.

Sem a neutralidade de rede, as companhias de telecomunicações podem dar mais velocidade para determinados serviços online ou bloquear certas plataformas, por exemplo. Esse é um cenário que preocupa porque, entre outras implicações, pode permitir que as operadoras cobrem mais do usuário para dar acesso a determinados recursos (como streaming de vídeo).

Há pouco mais de um mês, a FCC aprovou mudanças que anulam as regras que garantem a neutralidade de rede nos Estados Unidos, a despeito da pressão de diversas companhias contra a decisão, entre elas, gigantes como Google, Facebook e Netflix.

Entre os estados que abriram o processo estão Nova York, Califórnia, Havaí, Pensilvânia e Washington. Bob Ferguson, procurador-geral deste último, afirma que o processo é o primeiro passo para os estados tentarem bloquear a recente decisão da FCC, considerada pelos procuradores como “arbitrária, caprichosa e um abuso de poder”.

Não é um movimento fácil. Mesmo que este e outros processos semelhantes tenham êxito, a anulação da decisão da FCC tem que passar pelo Congresso e, posteriormente, pela aprovação do presidente Donald Trump. No entanto, a Casa Branca já sinalizou apoio à decisão da FCC.

Apesar disso, os esforços continuam. Além dos processos, os 49 senadores do Partido Democrata, bem como uma senadora republicana (ou seja, do partido de Trump), assinaram uma resolução contra a decisão. Companhias de tecnologia se mobilizam por meio da Internet Association, entidade formada por Amazon, Facebook, Google, Microsoft, Spotify, Twitter, Uber e várias outras empresas.

Dada a influência que os Estados Unidos têm, o assunto é acompanhado de perto por outros países, inclusive o Brasil. Mas, por aqui, o governo já se posicionou contra o fim da neutralidade de rede.

Com informações: TechCrunch, Ars Technica.