O Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Luis Macedo / Câmara dos Deputados

As eleições deste ano significarão muito mais do que a escolha do presidente da República, dos governadores e de centenas de cargos para o Poder Legislativo federal e dos Estados. Para um punhado de partidos no Brasil —que vão dos quase anônimos PHS e PPL a legendas mais ideológicas como PSOL ou mesmo o PPS—, o pleito de outubro representará nada menos do que a sua própria sobrevivência. Isso porque nestas eleições estará em vigor uma cláusula de desempenho, mecanismo pelo qual as siglas que não atingirem votações mínimas ficarão de fora, a partir do ano que vem, da partilha de recursos do fundo partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão, que permite a eles a divulgação de suas atividades.

"O partido que não atingir a cláusula não vai ter as duas condições que lhe permitem existir enquanto partido", avalia Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). "O que não atingir a cláusula de desempenho vai perder os seus parlamentares, que vão migrar para siglas maiores", conclui.

A cláusula de desempenho foi criada a partir de uma reforma constitucional realizada em 2017. Pelas novas regras, só terá acesso aos recursos públicos para o financiamento dos partidos e ao tempo de tevê a sigla que receber ao menos 1,5% dos votos válidos nestas eleições para a Câmara dos Deputados. Além do mais, esse desempenho eleitoral precisa estar distribuído em ao menos nove Estados, sendo que é necessário ter 1% dos votos em cada um deles. As legendas que não alcançarem esses percentuais podem ainda conquistar uma fatia do fundo público e do horário gratuito no rádio e na televisão se elegerem ao menos nove deputados federais, desde que distribuídos em nove estados.

Como a Câmara dos Deputados no Brasil tem 513 assentos, as exigências da cláusula podem parecer baixas. Mas num Parlamento fragmentado entre três dezenas de partidos, as novas normas têm potencial de alcançar um número significativo de siglas. Para se ter uma ideia, o DIAP calcula que, caso as regras estivessem valendo nas eleições passadas, sete partidos teriam sido afetados pela cláusula.

O cerco contra as pequenas agremiações deve se fechar ainda mais nos próximos anos, uma vez que a lei eleva o sarrafo da cláusula, de forma gradativa, até as eleições de 2030.

Estratégia

O medo de ficar abaixo dos mínimos estabelecidos pela cláusula de desempenho pautou o planejamento de praticamente todos os pequenos partidos neste ano. As estratégias são as mais variadas: entrar numa coligação poderosa, lançar puxadores de votos nos Estados ou tentar crescer na esteira de uma candidatura forte à Presidência. Este último quesito é o caso do PSL, um partido nanico que espera crescer impulsado por seu filiado mais ilustre, o presidenciável Jair Bolsonaro.

Partido que nasceu a partir de uma dissidência do PT, o PSOL é uma das agremiações que desenhou sua estratégia eleitoral para tentar superar a cláusula de desempenho. Hoje com apenas seis deputados, a sigla joga as suas fichas em potenciais puxadores de voto, principalmente no Rio de Janeiro. Além do deputado estadual e ex-candidato a prefeito Marcelo Freixo, que é neste ano candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados, o PSOL espera ter ainda votações expressivas em Chico Alencar (Senado) e Tarcísio Motta (Governo).

“No Rio de Janeiro nós planejamos eleger uns cinco deputados, e o Freixo é o carro-chefe disso”, afirma o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP).

Criado por Marina Silva em 2015, a Rede Sustentabilidade é outro partido que terá na superação da cláusula de desempenho um dos seus principais desafios neste ano. Com poucos recursos e uma reduzida estrutura partidária, a Rede tem em Marina sua principal esperança. “Nós estamos trabalhando para atingir 1,5% dos votos em todos os Estados”, afirma Pedro Ivo, porta-voz da Rede. “Nós temos confiança que com a Marina é possível atingir a cláusula. Confiamos muito no voto de legenda [puxado por Marina]”, complementa.

Pragmáticos e ideológicos

A determinação criada com a reforma constitucional não afeta apenas siglas ideológicas como o PSOL e a Rede. Também temem não atingir a nota de corte um grupo de agremiações que nos últimos anos se caracterizaram pelo seu pragmatismo. É o caso do Patriota (antigo PEN), que, depois de flertar com Jair Bolsonaro, lançou o Cabo Daciolo para a Presidência da República. Desconhecido de praticamente todo o eleitorado até a semana passada, ele ganhou os holofotes no debate entre os presidenciáveis realizado pela Band. Não deu o que falar exatamente por suas propostas: histriônico, começou as suas intervenções sempre com louvores a Deus e virou meme na Internet ao acusar Ciro Gomes de fazer parte da fictícia Ursal (União das Repúblicas Socialistas da América Latina). Mas um presidenciável pitoresco pode ser a boia de salvação para um partido nanico que teme desaparecer se não alcançar a cláusula de desempenho. “Sem habilidade, se a gente não se cuidar, não passa nem a cláusula de barreira e acaba com o partido", disse ao EL PAÍS, na semana passada, o presidente do Patriota, Adilson Barroso.