24 Setembro 2015 às 11:28 Facebook

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O PCTP/MRPP suspendeu do seu material de campanha eleitoral para as eleições legislativas a frase "Morte aos Traidores". A Comissão Nacional de Eleições analisa, esta quinta-feira, várias queixas.

"Houve algumas queixas, o assunto está agendado para hoje à tarde, eventualmente os serviços poderão notificar o visado, mas também poderá ser entendido como uma metáfora", disse à agência Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Almeida.

A mesma fonte frisou que a Comissão não é um órgão de censura e que, à exceção dos tempos de antena (pagos pelo Estado), normalmente não interfere com a liberdade de expressão na campanha.

Em último caso, se entender que estão em causa situações de incitamento ao ódio ou de apelo à violência, a CNE remete a questão para o Tribunal Constitucional (TC), acrescentou.

João Almeida recordou que, nos últimos anos, apenas uma vez a CNE adotou este procedimento, quando durante a campanha para as eleições legislativas regionais na Madeira um partido associou o presidente do governo regional a Hitler. "Mesmo assim, o TC entendeu que eram metáforas", referiu.

O PCTP/MRPP anunciou esta quinta-feira que suspendeu do seu material de campanha eleitoral para as eleições legislativas de outubro a frase "Morte aos Traidores".

"O Comité Central do Partido e a Candidatura Nacional do PCTP/MRPP vêm comunicar que a palavra de ordem 'morte aos traidores' foi suspensa da campanha eleitoral em curso", lê-se num comunicado enviado às redações.

O candidato do PCTP/MRPP pelo círculo eleitoral de Lisboa às eleições legislativas de 4 de outubro, Garcia Pereia, defendeu esta semana, em Palmela, que é preciso "correr com os traidores da Pátria e recuperar a independência do país", o que causou várias críticas e indignação em vários setores da sociedade.

Panfletos do partido para as eleições legislativas 2015 começavam com a frase "Morte aos Traidores! Fora do Euro".