Lava Jato apura repasses suspeitos a grupo que tem filho de Lula como sócio

Com 47 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje um novo desdobramento da Operação Lava Jato, batizado de Mapa da Mina. Segundo o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), o objetivo é aprofundar investigações sobre repasses suspeitos de mais de R$ 132 milhões realizados pelo grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol, que tem entre seus controladores Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Trata-se de um desdobramento da 24ª fase da Lava Jato, quando Lula foi alvo de mandado de condução coercitiva, em março de 2016. Segundo o MPF, os pagamentos foram realizados "sem justificativa econômica plausível" entre 2004 e 2016, período que abrange os dois mandatos de Lula na Presidência (2003-2010), enquanto o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado por atos do governo federal.

De acordo com a Procuradoria, paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pelo governo federal com "diversas decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações".

O órgão cita como exemplo o decreto 6.654/2008, assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel.

Além de Lulinha, são sócios do grupo Gamecorp/Gol Kalil Bittar, Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O UOL fez contato com todos os citados (posicionamento abaixo).

Sítio de Atibaia

Fernando Bittar e Jonas Suassuna são os proprietários oficiais do sítio de Atibaia (SP), pivô de um processo da Lava Jato em que Lula foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em nota enviada à imprensa, o MPF afirma que "evidências apontam que parte dos recursos foi utilizada para a aquisição do sítio de Atibaia no interesse do ex-presidente Lula". Não há, no entanto, nenhuma informação que explique quais seriam as evidências encontradas.

Ainda de acordo com o MPF, provas colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores nos contratos e praticados no mercado e realizaram pagamentos por serviços não executados.

Vista aérea do sítio de Atibaia (SP) Imagem: 5.fev.2016 - Jorge Araujo/Folhapress

"Investigações apontam que as empresas do grupo Gamecorp/Gol não possuíam mão de obras e ativos compatíveis com a prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar", diz trecho da nota do MPF. Entre 2005 e 2016, o grupo foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp, afirma a Procuradoria.

O MPF destaca, ainda, um e-mail recebido por Fabio Luis, Bittar e Suassuna e que teria sido enviado pelo diretor de publicidade da Gamecorp. Nele, é apresentado o resultado da empresa nos últimos 12 meses, com a ressalva de que teriam sido "expurgados os números da Brasil Telecom (grupo Oi) que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados".

Também foi apreendido um e-mail encaminhado para o diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar em que consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo e classificado como custo de "assessoria jurídica".

"Trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: 'desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas", destaca o MPF.

Cerca de 200 policiais cumprem 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio, na Bahia e no Distrito Federal, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Não há mandados de prisão.

MPF também cita José Dirceu

Segundo o MPF, também há suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, utilizada para o custeio de diversas despesas de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, e de pessoas relacionadas a ele.

A Procuradoria afirma que evidências apontam que Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o governo federal.

Os mandados cumpridos hoje também têm como objetivo apurar indícios de irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica. O MPF cita projeto denominado "Nuvem de Livros". "Foi apurada movimentação na ordem de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol no período de 15/01/2014 a 18/01/2016", diz a nota.

Outro lado

"A Defesa de Fernando e Kalil Bittar ainda não teve acesso às investigações", informou ao UOL a advogada de ambos, Luiza Oliver. "De todo modo, informa que entregou ao MPF, há mais de dois anos, todos os documentos comprobatórios de prestação de serviço das empresas."

"No que se refere à aquisição do sítio de Atibaia, o próprio MPF reconheceu na ação penal que apura as reformas que ficou demonstrado que os valores utilizados são lícitos e foram originador do pai de Fernando e Kalil, Jacó Bittar", diz a advogada. "No mais, ambos permanecem, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento."

Ao UOL, o advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que "o José Dirceu não foi objeto desta operação". "Não temos nada a dizer. Vamos deixar a coisa andar para entender em que contexto ele foi citado".

A Oi encaminhou nota em que "informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes".

Em nota, a Telefônica disse que "está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades". "A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos."

O grupo Movile disse prezar pela transparência em sua atuação e afirmou que está cooperando com as investigações do MPF do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas. "A empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades", afirmou o grupo em nota.

Procuradas, as defesas de Fábio Luís Lula da Silva, Jonas Suassuna e Grupo Gamecorp não responderam até a última atualização desta reportagem.

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