A Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira (13), em primeira instância, Levy Fidelix (PRTB), candidato derrotado à Presidência nas eleições do ano passado, a pagar R$ 1 milhão pelas declarações contra a população LGBT em um debate na "TV Record", em setembro de 2014. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Procurada pelo UOL, a defesa do político afirmou que irá recorrer.

Levy declarou, em rede nacional, que “aparelho excretor não reproduz”, e associou homossexualidade e pedofilia, além de dizer que os gays deveriam ser enfrentados.

Caso a decisão seja confirmada, a quantia de R$ 1 milhão será revertida para ações de promoção de igualdade da população LGBT. Levy também terá que produzir um programa com a mesma duração dos discursos, na mesma faixa horária de programação, que promova os direitos dos LGBT.

Em caso de descumprimento, ele estaria sujeito a multa diária de R$ 500 mil.

Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda, da 18ª Vara Cível do Foro Central da Capital, afirmou que o candidato “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação do grupo LGBT”.

“Não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade.”

Segundo a juíza, as “as ofensas do então candidato à população LGBT propagam falso sentimento de legitimação política de condutas discriminatórias, fortalecendo-se as condutas de exclusão e violência contra essa minoria”. Ela apontou que o discurso se caracteriza em “um desserviço à sociedade democrática” e “mais do que isso, nega dignidade humana à população LGBT”.

Em sua defesa, Levy havia declarado não ter incitado o ódio, e sim manifestado seu pensamento em um debate eleitoral televisivo.

“Vamos enfrentá-los”

No debate realizado na "TV Record", em 28 de setembro, a candidata Luciana Genro (PSOL) que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que "defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo". O candidato do PRTB respondeu:

“Aparelho excretor não reproduz (….) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto", afirmou. "Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar."

Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom.

"Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá", disse.

Repúdio

A fala de Fidelix causou repúdio imediato de militantes dos direitos LGBT, como Fernando Quaresma de Azevedo, presidente da APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo). "A partir de ontem, a mão dele está manchada com o sangue da comunidade LGBTT que é morta", disse, um dia depois do debate.

Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu a Fidelix 24 horas para que explicasse suas declarações. Segundo sua avaliação, "a fala de Fidelix é um "convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".

Dias dias depois do debate, um grupo de manifestantes promoveram um “beijaço” gay em frente ao prédio onde residia Levy Fidelix.