A história de como a Espanha endividou seu futebol não é muito diferente da que você conhece. O dirigente arrisca ao contratar jogadores que não pode pagar, faz com que seu clube termine temporadas com prejuízos e proporciona dívidas. Elas acumulam até se tornar impagáveis. A história que você provavelmente ainda não conhece é a de como o país eduziu drasticamente essas dívidas.

O blog passou uma semana em Valência e Madrid a convite da LaLiga. Hoje, vamos entender como o mecanismo da recuperação judicial beneficiou o futebol espanhol. Ouça os dois episódios especiais do podcast Dinheiro em Jogo para se aprofundar no conteúdo.

O estado falimentar nos anos 2000

Mesmo tendo sido obrigados pelo governo espanhol a migrar para a estrutura empresarial – a Sociedade Anônima Desportiva (SAD), criada especificamente para clubes de futebol –, muitas agremiações estavam em apuros do ponto de vista financeiro nos anos 2000.

Pesquisa dos economistas Manuel Rico Llopis e Francisco Puig Blanco mostra que, em relação a empresas convencionais em estado falimentar, clubes de futebol insolventes tinham no fim daquela década indicadores financeiros muito piores, como dívidas, custos e prejuízos.

Em 2004, então, foi anunciada a primeira recuperação judicial que se tem notícia no futebol espanhol – pelo menos entre clubes com certa relevância nacional. O Las Palmas estava estrangulado por dívidas e encarou o procedimento para se livrar de parte delas e renegociar o restante. Foi seguido prontamente por Sporting de Gijón e Málaga. No início dos anos 2010, dezenas de outros clubes fariam o mesmo.

O que é recuperação judicial?

Basicamente, a empresa (devedora) assume que não tem condições de pagar todos seus credores. Então faz a eles, de maneira coletiva e unificada, uma proposta para refinanciar as dívidas. Geralmente com algum desconto e um prazo alongado. Tudo com a mediação do poder público. Em espanhol, chama-se concurso de acreedores.

Não precisamos entrar detalhadamente nos procedimentos da recuperação judicial espanhola. Se você quiser entendê-la segundo a legislação brasileira, temos um podcast e um texto publicados há pouco para esclarecer a mecânica. No entanto, precisamos passar por algumas questões básicas para saber como o futebol foi beneficiado.

A legislação da Espanha proíbe que descontos dados por credores sejam superiores a 50% do montante devido. Ou seja, se um clube deve 100 milhões de euros, ele pode convencer bancos, ex-jogadores e governo a perdoar até 50 milhões de euros, não mais do que a metade.

A Ley Concursal, como é chamada por lá, também estabelece que o prazo para o pagamento das dívidas não pode ser superior a cinco anos, em caso de acordo entre devedor e credores. Isso para evitar que os credores saiam com condições muito ruins dessa renegociação.

E há uma diferença importante em relação ao Brasil. Enquanto por aqui dívidas com o governo não podem fazer parte de recuperações judiciais, sendo necessária uma renegociação à parte no caso de um Refis, na Espanha dívidas públicas foram incluídas nesses concursos.

As recuperações judiciais no futebol

O blog reuniu os resultados de 22 recuperações judiciais executadas no futebol com base em notícias da imprensa local. Algumas puderam ser checadas em balanços e outras documentações, mas não todas.

As recuperações judiciais do futebol na Espanha Clube Resultado Ano Desconto Prazo Las Palmas Acordo 2004 50% 10 anos Real Sporting de Gijón Acordo 2005 50% 5 anos Málaga Acordo 2006 50% 5 anos Levante Acordo 2010 50% 5 anos Albacete Acordo 2011 50% 10 anos Betis Acordo 2011 50% 10 anos Racing de Santander Acordo 2011 50% 5 anos Granada Acordo 2011 50% 5 anos Córdoba Acordo 2012 50% 5 anos Mallorca Acordo 2012 50% 5 anos Real Valladolid Acordo 2012 70% 8 anos Real Zaragoza Acordo 2012 50% 8 anos Recreativo de Huelva Acordo 2012 50% 8 anos Xerez Acordo 2012 50% 7 anos Rayo Vallecano Acordo 2013 50% 8 anos Celta de Vigo Acordo 2013 85% 10 anos Real Sociedad Acordo 2013 50% 8 anos Deportivo de la Coruña Acordo 2013 33% 34 anos Real Jaén Acordo 2013 70% 7 anos Alavés Acordo 2014 50% 5 anos Girona Acordo 2015 40% 6 anos Elche Acordo 2017 65% 10 anos

A primeira peculiaridade é que as limitações impostas pela legislação espanhola foram extrapoladas várias vezes. Juízes responsáveis pelas recuperações judiciais entenderam, em alguns casos, que a situação era excepcional e que a sobrevivência do clube de futebol era importante para a sociedade. Assim houve quem renegociasse com desconto acima de 50% da dívida total e prazo superior a cinco anos.

Talvez como caso mais grosseiro, o Deportivo La Coruña, que já teve ídolos brasileiros como Mauro Silva e Djalminha, conseguiu esticar os pagamentos em 34 anos. Sendo que haveria dois anos de carência antes que as primeiras parcelas precisassem ser pagas.

O maior desconto foi concedido para o Celta de Vigo. Ainda que o prazo tenha sido mantido dentro do limite de cinco anos, o perdão sobre o total devido foi de 85%. Pequenos credores chegaram a reclamar publicamente das condições oferecidas, mas eles foram atropelados. A Justiça abriu a exceção com a justificativa de que o Celta era um motor para a economia local da cidade de Vigo, e a maioria dos credores topou.

A segunda peculiaridade é que esse tipo de exceção só aconteceu com o futebol. Os economistas Manuel Rico Llopis e Francisco Puig Blanco mostram na pesquisa deles que, entre empresas comuns, 90% das recuperações terminam com "fracasso" – isto é, credores não aceitam as propostas feitas pelos devedores, e esses então têm todos seus bens liquidados numa falência. As empresas deixam de existir.

Por que diabos a recuperação judicial funciona tão bem no futebol, com "sucesso" (leia-se: acordo entre devedor e credores) em todos os casos?

Uma ajudinha do governo

Manuel Rico Llopis e Francisco Puig Blanco respondem na pesquisa. Acontece que a "taxa de sucesso" de uma recuperação judicial está diretamente relacionada ao tipo de credor da empresa em questão.

Os tipos de dívidas de clubes e empresas insolventes Tipo de dívida Clubes de futebol Empresas comuns Fiscal 48% 2% Trabalhista 10% 0,5% Bancário 9% 69% Outros 33% 28,5%

Entre empresas comuns, geralmente os maiores credores são bancos. As instituições financeiras emprestaram dinheiro no passado para essas firmas. Numa recuperação judicial, elas preferem liquidar logo e receber tudo o que for possível, a partir dos bens leiloados, do que esperar anos.

No caso dos clubes de futebol, dívidas fiscais (com o poder público) e trabalhistas (com jogadores, técnicos e funcionários de maneira geral) são mais volumosas. Quando falamos em poder público, entenda desde a Fazenda e a Seguridade Social, nacionais, até províncias e municípios.

O que aconteceu em muitos casos? O governo aceitou descontos e prazos para pagamento que instituições financeiras não costumam topar. Esta é a principal razão por trás de tantas recuperações judiciais bem-sucedidas no futebol e com condições maiores até do que as legais.

A contrapartida do governo

É verdade que o governo espanhol deu ao futebol benefícios que outros setores não têm. A complacência com a má administração de cartolas é questionável. No entanto, é também verdade que o governo espanhol tem uma postura muito mais incisiva do que a do brasileiro.

Em 1990, clubes que estavam em condições financeiras ruins foram obrigados a migrar para uma estrutura societária empresarial. Não que a imposição tenha surtido efeito, porque a mera conversão de associação em empresa não garante boa gestão, mas o episódio mostra um pouco da conduta do poder público da Espanha perante o futebol.

Em 2015, desta vez com sucesso, a reformulação do mercado do futebol aconteceu por intervenção estatal. Direitos de transmissão passaram a ser negociados de maneira coletiva, o dinheiro passou a ser distribuído entre os clubes de maneira mais equilibrada, e o controle orçamentário da LaLiga foi o que de fato tornou o mercado responsável.

Analisadas isoladamente, as recuperações judiciais do futebol espanhol são questionáveis por vários motivos. Por que beneficiar clubes em detrimento de empresas comuns? Por que facilitar a vida de dirigentes irresponsáveis em detrimento dos que pagaram contas e impostos?