O bastonário da Ordem dos Médicos vai escrever ainda esta semana ao ministro da Saúde a solicitar o afastamento de Jorge Simões da presidência do Conselho Nacional de Saúde, entidade que esta quarta-feira alerta para uma dívida de mil milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde

A decisão está tomada. O bastonário da Ordem dos Médicos vai enviar ainda esta semana ao Governo a carta para pedir o afastamento do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Jorge Simões. Ao Expresso, Miguel Guimarães justificou a decisão com a "revolta entre os médicos" provocada por declarações recentes do ex-presidente da Entidade Reguladora da Saúde.

Há mais de uma semana, em entrevista à Antena 1, Jorge Simões "fez afirmações públicas defendendo o reordenamento de tarefas médicas e a necessidade de contratar mais enfermeiros, farmacêuticos ou paramédicos e não necessariamente mais médicos; não se transfere o que faz um médico para qualquer outro profissional de saúde", afirma o bastonário. Miguel Guimarães entende que as declarações devem levar à demissão do presidente do CNS mas não só.

Aviso ao ministro da Saúde

Na carta que será remetida ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, o bastonário vai pedir explicações sobre a "discussão de questões técnicas" que Jorge Simões revelou estar a acontecer, a ser verdade, sem o conhecimento e participação da Ordem dos Médicos. E Miguel Guimarães faz um aviso: "Espero que o ministro nunca tenha os médicos contra ele como estiveram os enfermeiros e que não haja o envolvimento do ministro da Saúde nesta matéria [referida pelo presidente do CNS]."

O presidente do CNS — um órgão independente e de consulta do Governo —, Jorge Simões mantém-se em silêncio sobre esta polémica. Nesta quarta-feira, o economista de Saúde e antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde apresenta em Lisboa dois relatórios sobre a Saúde e o diagnóstico não é o melhor.

Mil milhões de euros em falta

Na análise relativa à saúde financeira, o Conselho alerta para uma dívida de mil milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde (SNS). "Os valores da despesa executada são, em média, 1,5% superiores face ao orçamento inicial, concluindo-se que existe uma suborçamentação, que acontece consecutivamente".

Em suma, "a despesa não tem sido uma consequência do planeamento em saúde, mas constitui, em regra, um facto exógeno ao planeamento". Para tratar o problema, o CNS defende um orçamento plurianual para o SNS como forma de "permitir maior estabilidade e previsão orçamental e contribuir para um planeamento efetivo".

Os autores sublinham ainda que a prestação de cuidados curativos, de reabilitação e continuados consome a maior parte da despesa do SNS, cerca de 77,4% em 2015 num valor de 7,1 mil milhões de euros, sendo quase insignificante o investimento na prevenção da doença e na promoção da saúde.

O CNS publica ainda outra análise, sobre a produção de informação no sector. A conclusão é simples: "As instituições portuguesas responsáveis pela colheita e tratamento da informação em saúde devem melhorar a articulação entre si, evitando a duplicação de esforços e de gastos."