Autor: Redação

Arranca esta quarta-feira (12 de dezembro de 2018) o novo período de candidaturas ao programa de arrendamento jovem Porta 65. O concurso estará aberto a partir das 10h00 do dia de hoje e as 18h00 do próximo dia 7 de janeiro de 2019, segundo as informações divulgadas no Portal da Habitação.

O Porta 65 Jovem pretende regular os incentivos aos jovens arrendatários, estimulando “estilos de vida mais autónomos por parte de jovens sozinhos, em família ou em coabitação jovem, a reabilitação de áreas urbanas degradadas e a dinamização do mercado de arrendamento”, lê-se na página de apresentação do projeto.

Quem pode candidatar-se a este programa?

Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 37 anos) que reúnam as seguintes condições:

sejam titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do NRAU (Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro), ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;

não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;

nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional;

nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.

Por quanto tempo poderás beneficiar do Porta 65?

A subvenção é concedida por períodos de 12 meses, podendo ter candidaturas subsequentes até ao limite de 60 meses, seguidos ou interpolados. Podem ser apresentadas pelo menos 5 candidaturas no mesmo período em que realizou a primeira candidatura, para que a subvenção não seja interrompida.

Quando são conhecidos os resultados?

Após a submissão da candidatura, poderás receber um pedido de esclarecimento na área de mensagens da candidatura, para regularizar em 5 dias úteis, alguma informação que não esteja conforme. Este pedido pode ocorrer a qualquer momento durante o período de análise das candidaturas, que é de 60 dias após o termo das candidaturas de abril e de 45 dias após o termo das candidaturas de setembro e dezembro.

Os resultados das candidaturas aprovadas com subvenção, até ao limite das verbas estabelecidas para cada período de candidatura, são publicados no Portal da Habitação, onde também poderás tiras dúvidas sobre os dados necessários para te candidatares, sobre os documentos e de que forma poderás fazer uma simulação.