Brasília

Após vencer a queda de braço contra a Petrobras no preço do diesel, caminhoneiros querem agora que o governo convença o agronegócio a cumprir a lei dos preços mínimos do frete.

Sancionada no ano passado pelo então presidente Michel Temer (MDB), a norma está sendo contestada no STF (Supremo Tribunal Federal).

A maior oposição vem do agronegócio, representado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que teme aumento dos custos no transporte de carga.

Uma das principais lideranças dos caminhoneiros, Wallace Landim, o Chorão, afirma que, se a lei estivesse sendo cumprida, a política de preços da Petrobras seria irrelevante para a categoria.

"A gente teria o reajuste do frete automático", disse.

"Temos de sentar e conversar com o pessoal do agronegócio. O governo tem de chamar a ministra Teresa Cristina [Agricultura], o ministro Tarcísio [de Freitas, da Infraestrutura] e o Onyx [Lorenzoni, chefe da Casa Civil], colocar isso na mesa e resolver a situação. A lei está aí e tem de ser cumprida."

Neste sábado (13), a titular da Agricultura se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio da Alvorada para discutir a questão do frete. Ao fazer concessões aos caminhoneiros, o governo tenta evitar uma paralisação como a de 2018, que provocou crise de desabastecimento no país.

Para Landim, o lobby de duas grandes entidades --a CNA e a CNI (Confederação Nacional da Indústria)-- está afetando o cumprimento da lei.

"Eles são contra, entraram na Justiça questionando que é inconstitucional. Mas tivemos uma vitória porque a [procuradora-geral da República] Raquel Dodge foi favorável. Enquanto isso, a lei está valendo", afirmou. "Vou pedir para a Casa Civil para a gente sentar e botar os pingos nos 'is'".

Landim diz ter uma solução para superar o impasse: organizar os caminhoneiros autônomos em cooperativas e facilitar a sua contratação direta pelos donos das cargas.

Como as cooperativas têm isenção de alguns tributos, como o PIS/Cofins, os contratantes poderiam se beneficiar da redução tributária e, com isso, compensar o preço mínimo do frete.

A organização das cooperativas já está sendo tocada pelo Ministério da Infraestrutura, disse ele.

Na quinta-feira (11), logo após a Petrobras anunciar o reajuste de 5,7% no preço do diesel, Landim disse que enviou mensagens ao ministro Onyx Lorenzoni e a outros representantes do governo se queixando da medida.

Naquela noite, Bolsonaro telefonou para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e mandou sustar o reajuste.

Landim diz que o reajuste pegou de surpresa a categoria, que vinha negociando com o governo medidas compensatórias, como o preço mínimo do frete, o cumprimento da lei das jornadas de trabalho e a fiscalização pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

"Na quinta retrasada eu estive com o Tarcísio e disse a ele que eu tinha medo do aumento do diesel, que poderia vir de repente. Ele me disse para ficar tranquilo. Aí a gente foi surpreendido por isso. Então a gente mandou mensagem para o Onyx", disse.

Apesar de governistas falarem em ameaça de greve como justificativa para intervir no preço da Petrobras, Landim afirma que a categoria não estava decidida a parar.

"O pessoal [do governo] me chamou e eu me posicionei. Eu disse que não ia ter [greve]. Não acho que seja a hora, não é o momento, é início de governo", afirmou.

"Com 15 dias, o governo nos procurou e marcou uma reunião, falou que a nossa ação no transporte estava nas prioridades de cem dias. A gente sabe que o presidente ficou internado, depois ficou fora do país. Tem de ter entendimento."

Após a paralisação do ano passado, Landim diz ter construído uma rede de caminhoneiros. Isso se tornou necessário, segundo ele, porque a categoria não tinha lideranças unificadas.

"Nunca teve um grupo totalmente focado para trazer melhoria para a categoria. A gente tinha sindicato, federações, confederações. Mas são poucos os sindicatos que realmente brigam pela categoria.

"Hoje tenho mais de 850 grupos de WhatsApp e uma agenda com lideranças nos 26 estados. Pessoas que, se precisarmos fazer uma paralisação, fazem", disse.

Ele elogiou Bolsonaro por ter congelado o preço do diesel, mas reconhece que foi uma intervenção na Petrobras, nos moldes do praticado no governo Dilma Rousseff (PT). "Querendo ou não querendo, mexeu na política de preços."

Para ele, Bolsonaro não deve recuar da decisão. "Na verdade, eu torço para que baixe o preço, não apenas para que não haja o reajuste, eu torço para que baixe o preço do combustível todo."