Como se define desespero? Para 99.491 pessoas desespero foi, em 2019, atravessar o Mediterrâneo sem terem a certeza se chegariam vivas ao destino. Para 1.246, desespero foi trocar uma vida de tortura pela morte no mar. Para 98.245 foi chegar a um lugar onde esperavam segurança e união e onde pouco disso encontraram. Grécia, Espanha e Itália continuam a ser os países onde desembarcam mais pessoas, mas as políticas migratórias mudam, o desespero permanece e querer entrar na Europa pode fazê-los procurar outros caminhos.

“Espero que a costa portuguesa nunca seja a solução, que não se transforme numa rota de migração”, diz ao Expresso Aloys Vimard, coordenador dos Médicos Sem Fronteiras a bordo do “Ocean Viking”, o único navio de resgate civil atualmente do centro do Mediterrâneo. “Ir em direção a Portugal seria fazer ainda mais quilómetros e isso significaria um risco muito maior. Um risco desnecessário.”

Há uma semana, oito homens de nacionalidade marroquina e com idades entre os 16 e 20 anos partiram do norte de África em direção à Europa. Uma das hipóteses - e aquela que parece ser mais provável - é que tenham saído com destino ao sul de Espanha (tal como fizeram já este ano 30.781 pessoas), mas as correntes marítimas deixaram-nos à deriva e acabaram por arrastá-los até à costa portuguesa, onde desembarcaram na praia de Monte Gordo, no Algarve. “Tendo em conta a corrente que se sentia, a ondulação a sudoeste e que o mar estava bom é possível que tenham vindo a navegar até à costa algarvia”, explica o porta-voz da marinha Fernando Fonseca. “O que disseram - e isto carece ainda de investigação - é que a intenção era o sul de Espanha”.

Intencional ou não, os oito homens alcançaram a costa portuguesa em quatro dias - as autoridades acreditam que tenham demorado mais tempo. Quando se intensificam as políticas anti-imigração em Itália e as ilhas gregas estão sobrelotadas, pode Portugal ser um novo ponto de chegada à Europa? Dificilmente, concordam autoridades e Médicos Sem Fronteiras. Mas a resposta a um problema com a dimensão que este tem não pode ser reduzida apenas a uma palavra.

FRANCESCO RUTA/EPA

Desde logo, logisticamente, é muito mais difícil chegar a Portugal do que a qualquer região do sul de Espanha. A distância mais curta entre a costa nacional e a costa norte-africana é de 210 quilómetros (a mesma distância de Lisboa a Coimbra, por exemplo). Já o ponto mais próximo em território espanhol fica a cerca de 15 quilómetros (menos do que Lisboa a Oeiras). “Estamos a falar de partidas de cidades como Ceuta e Tanger, cujo destino sejam regiões da Andaluzia e o estreito de Gibraltar”, explica o porta-voz da Autoridade Marítima. “Além disso, a travessia até Portugal está sujeita a uma ondulação mais forte, é mais perigoso”, acrescenta.

E é precisamente pela questão dos perigos que Aloys Vimard espera que Portugal nunca se torne um destino de chegada. “Espero que continuem a receber as pessoas e com a mesma abertura que têm tido até aqui, mas que não seja um porto de desembarque. Será mau sinal”, aponta. “Não posso garantir que as rotas migratórias estão a mudar, no entanto, notamos que há muito mais gente a tentar atravessar o Mediterrâneo pela quarta e quinta vez. São intercetados a meio da travessia e levados de novo para a Líbia.”

A Grécia é o país onde chegam mais pessoas (65 mil no total, segundo número de 2019, 58.571 dos quais por mar), seguem-se Espanha (30 mil no total, 24.796 por mar) e Itália (11.097, todos por mar). Sobretudo nos últimos dois anos, as chegadas a território italiano reduziram significativamente. “Continuam a ser as três rotas principais, mas é muito difícil falar de fluxos migratórios porque não conseguimos explicar com certeza o que influencia as pessoas, até porque muitas delas não têm poder de decisão, estão nas mãos dos traficantes. Mas não tenho dúvidas de que, quando se constrói um muro, as pessoas procuram formas de o contornar ou trepar, independentemente dos riscos. Não têm outra opção, não estão a viajar apenas por diversão.”

LUÍS FORRA/ Lusa

E se a improbabilidade vencer? Se contornar o muro for entrar na Europa por Portugal? “Parece-me que o mais difícil seria a capacidade de receber as pessoas, acolhê-las e distribuí-las”, diz o comandante Fernando Fonseca. “Claro que temos de nos adaptar a cada situação, mas a Autoridade Marítima Nacional, a Marinha e a Força Aérea já fazem quase diariamente patrulhamento, fiscalização, controlo de fronteiras e missões de busca e salvamento. Não seria uma novidade e, numa situação dessas, haveria ainda mais entidades envolvidas. A organização depois seria muito mais complicada do que detectar as embarcações com migrantes e intercetá-las”.

Autoridades não comunicam com ONG

Ao telefone com Expresso, o coordenador de missão conta que o “Ocean Viking” se desloca para o largo da costa líbia. Há alguns dias que não têm informação de que existam embarcações a deixar o norte de África. O mau tempo reduz as partidas. “Neste momento, o tempo está muito mau, temos ondas de cinco e seis metros. Vamos continuar a patrulhar porque em breve o tempo vai melhorar ligeiramente e as partidas estão certamente relacionadas com o estado do tempo. É normal que aconteçam menos durante o Inverno mas, ainda assim, acontecem. Há dez dias resgatámos 60 pessoas. No total, em novembro, resgatámos 275 pessoas.”

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Aloys Vimard lamenta que o “Ocean Viking” - que é operado em conjunto com a organização não governamental SOS Méditerranée - esteja a ser excluído pelas autoridades marítimas nacionais na troca de informação sobre barcos em perigo no centro do Mediterrâneo. “É perturbador. Não há qualquer coordenação e é muito triste ver que todo o nosso trabalho não está a ser considerado. Mas não se trata de nós, trata-se de considerar a dignidade e a vida das pessoas em perigo”, crítica.

No último salvamento levado a cabo pelo “Ocean Viking”, a 28 de novembro, em que 60 pessoas foram retiradas de um barco de madeira, Vimard garante que uma aeronave da operação Sophia (da União Europeia) sobrevoou a embarcação e, apesar da ONG estar a poucos quilómetros de distância, não lhes chegou qualquer informação. “Em nenhum momento fomos informados. Foram sinalizados mas ninguém nos pediu ajuda”, acusa. E explica: “na maioria dos casos, as políticas migratórias europeias são feitas para conter os fluxos migratórios. As autoridades sabem perfeitamente que as pessoas que resgatamos não são levadas de novo para a Líbia - o que é ilegal porque não pode ser considerado um porto seguro -, portanto tentam tornar a nossa missão impossível e evitar que façamos resgates. As políticas migratórias não estão feitas para a segurança destas pessoas e, para nós, a segurança das pessoas não é negociável”.

Em 2019, 120.676 migrantes chegaram à Europa. Vieram pelo mar 98.245, chegaram por terra 22.431. Morreram (ou estão dadas como desaparecidas) no mar Mediterrâneo 1.246 pessoas.