Carolina Heringer e Rafael Soares Tamanho do texto

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi intimado a afastar osecretário de Administração Penitenciária do Rio, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, e outros cinco funcionários da pasta. O mandado de intimação, ao qual o EXTRA teve acesso, foi recebido às 18h20 pelo Chefe de Gabinete da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico Marcelo Queiroz.

De acordo com a assessoria de imprensa de Pezão, a intimação será encaminhada na segunda-feira para a Procuradoria Geral do Estado, que dará um parecer jurídico sobre o caso. Só depois o governador tomará sua decisão.

O afastamento de Erir foi determinado nessa quinta-feira pelo juiz Eduardo Antônio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Na decisão, o magistrado também solicitou o afastamento das funções públicas de Sauler Antonio Sakalen, subsecretário de Gestão Operacional; de Alex Lima de Carvalho, diretor da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira; de Fernando Lima de Farias, subdiretor da penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira; de Fabio Ferraz Sodré, diretor da Cadeia Pública José Frederico Marques; e de Nilton Cesar Vieira da Silva, subdiretor da Cadeia Pública José Frederico Marques.

De acordo com o magistrado, os afastamentos são necessários "para que se restabeleça a lei e a ordem na administração penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, e no intuito de preservar a instrução processual". O juiz também afirma, na decisão que todos os agentes públicos afastados têm "poder administrativo suficiente para determinar a destruição de provas e para intimidarem testemunhas que estejam subordinadas ao seu poder, sejam servidores públicos, sejam presos".

O pedido de afastamento de Erir Ribeiro foi feito num pedido conjunto do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e do Ministério Público Federal (MPF). As regalias proporcionadas a Cabral na cadeia também levaram à solicitação de sua transferência para Curitiba. O ex-governador saiu de Benfica e chegou à capital paranaense na noite desta quinta-feira.

Na ação, o MP acusa os dirigentes da secretaria e o próprio ex-governador de improbidade administrativa em função de benefícios como visitas fora dos horários determinados; a instalação de um home theater; irregularidades nas celas, exemplificadas pela presença de equipamentos de musculação e a disponibilidade de alimentos em condições fora das determinadas; remédios sem prescrição; e a livre circulação pela Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, o que permitiu a Cabral receber entregas na área externa do presídio — o encontro com um entregador, ferindo as normas do sistema prisional, foi registrado pelas câmeras do circuito interno.