Terminada a “promissora” cultura da papoila branca (Papaver somniferum L.), planta de onde é extraído o ópio medicinal, os campos do Alqueva voltam a ser cobiçados, desta vez, para a plantação de cannabis (Cannabaceae) de onde se obtém a substância psicoactiva tetrahidrocanabinol (THC), que a torna atractiva para uso terapêutico ou com fins recreativos. Mas até ao momento a sua plantação em Alqueva ainda não passou de uma hipótese embora já haja interessados. Porque pode vir a tornar-se uma cultura muito mais rentável que as restantes agora praticadas.

Os potenciais dinamizadores da cultura em Alqueva “acreditam que a procura deste canabinóide vai aumentar para ser utilizado em consumo medicinal e recreativo num número crescente de países”, conjectura Pedro Salema, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) nos esclarecimentos que prestou ao PÚBLICO.

“Vários investidores, pelo menos seis”, já contactaram a EDIA ao longo do ano em curso, “interessados em procurar terra para a sua plantação”, salienta Pedro Salema, frisando que é o “aumento da procura da substância THC, para uso medicinal”, que incentiva os investidores. Mas não só: No dia 17 de Outubro, o Canadá juntou-se ao Uruguai e abriu o mercado ao uso da substância para fins recreativos. A legalização da cannabis para fins medicinais em mais de 30 países, dos quais 14 na Europa, está a impulsionar uma indústria em rápida expansão.

“Os investidores, sobretudo multinacionais, entendem que a produção de cannabis pode render muito dinheiro”, sublinha o presidente da EDIA, vislumbrando “um sinal” de que o mercado passou a estar atento às mais-valias que a cultura oferece.

O modelo de produção em estufa é o que tem sido proposto a Pedro Salema pela maioria dos potenciais investidores que já contactaram a EDIA. “Já nos foi apresentado um projecto com um investimento de 10 milhões de euros para ocupar 10 hectares”, sublinha o presidente da empresa, escusando-se a adiantar o nome de interessados no negócio. Mas reconhece que a ordem de grandeza “é de milhões de euros para financiar pequenas unidades com áreas com 3, 5, 10 e até 20 hectares.”

Os proponentes da nova cultura asseguram que pode gerar uma mais-valia por hectare “completamente inédita, chegando a valores muito superiores à melhor cultura agrícola que conseguimos imaginar”, observa o presidente da EDIA

E, na criação de emprego, “é o oposto do olival superintensivo onde apenas duas pessoas podem assegurar a produção de 200 hectares”. Para um hectare de cultura de cannabis “se calhar preciso de 20 pessoas e na colheita tenho de ter mais”, compara o presidente da EDIA.

Contudo, a cultura de cannabis “é pouco interessante para a EDIA”, já que este modelo de produção em Alqueva consome um volume residual de água. “Vale mais pelo valor que gera do que pelo espaço que venha a ocupar na área regada”, frisa Pedro Salema.

Crescimento exponencial

Dados fornecidos pelo banco de investimento europeu Bryan, Garnier & Co., no início de 2018, referem que o “mercado legal de cannabis pode crescer mais de 1000% e chegar aos 140 mil milhões de dólares até 2027. E analistas da Rand Corporacion estimam que a produção de cannabis em Portugal poderia vir a traduzir-se “num valor estimado entre os 15 e os 35 mil milhões de euros.”

Os países que tomarem a “iniciativa de cultivar a planta psicoactiva colherão vantagens dessa opção”, analisa a Marijuana Policy Group (MPG), a principal consultora do mercado internacional de cannabis, admitindo que “Portugal pode vir a tornar-se no Colorado da Europa”. O estado do Colorado foi o primeiro nos Estados Unidos da América a legalizar o cultivo, a venda e o consumo de marijuana (derivado da cannabis).

Os dados da consultora destacam os benefícios que o Estado americano alcançou, de quase mil milhões de dólares, resultantes da produção de cannabis, tanto para as empresas produtoras e transformadoras da planta, como para o Estado americano que recebeu, em 2015, mais de 121 milhões de dólares através de impostos directos aplicados ao negócio. As receitas fiscais no Colorado resultantes da produção de cannabis foram “três vezes maiores do que a venda de álcool e 14% maiores do que as receitas dos casinos”. Até agora, tem sido “impossível caracterizar com precisão” como é que a nova indústria “pode afectar o estado geral da economia”, acentua a MPG, destacando os mais de 18.000 postos de trabalho criados nestado norte-americano na produção de cannabis. A consultora conclui que por cada dólar gasto na produção da substância psicoativa, são gerados 2,40 dólares, quando no sector mineiro esta relação desce para 1,79 dólares, na indústria fica-se por 1,04 dólares e nos casinos 1,73 dólares.

Tranformar o Alentejo no Colorado português é algo que ainda está no campo das hipóteses. Pedro Salema garante que “não há, até ao momento, qualquer projecto em execução na área beneficiada por Alqueva”.

No entanto, Portugal “tem tradição histórica na plantação de cânhamo”, uma das variantes da cannabis sativa no sector alimentar e terapêutico, lembra Dinis Dias, vice-presidente da Associação Portuguesa de Estudos sobre Cannabis (Cannativa).

A partir de 1961 a cultura foi proibida pela Organização das Nações Unidas (ONU) depois de ter classificado o cânhamo como uma substância estupefaciente. A plantação da planta só foi retomada nos anos 90 mas, desde então, “não houve actividade significativa no sector da sua produção”, lembra o dirigente da Cannativa.

A partir de 2014, o interesse pela cultura sofreu um interesse inusitado em vários países. Em Portugal, naquele ano foi licenciada a sua produção à empresa israelita Terra Verde, em Évora, participada pela farmacêutica britânica GW Pharmaceuticals, mas hoje já não estão a laborar. Também foi licenciada a produção de cânhamo à multinacional canadiana Tilray, sediada em Cantanhede, que “está a produzir e a transformar cannabis medicinal 100% para exportação”, sublinha Dinis Dias.

Outro obstáculo à promoção da cannabis “reside na legislação extremamente castradora, muito intrincada, que inibe os potenciais interessados em fazer a cultura”, para além de “não existir em Portugal indústria transformadora e a produção tem de ser enviada para fora”, salienta o dirigente da Cannativa. Nas actuais circunstâncias, “os níveis de rentabilidade não potenciam a produção, apesar do nosso país ter o clima ideal para o cultivo de cannabis”, observa Dinis Dias. A legislação portuguesa só permite a produção de fibra têxtil a partir do cânhamo.

No entanto a planta “pode ser produzida em praticamente qualquer parte do país e em melhores condições que noutros países europeus, como “Espanha, Itália, Grécia ou ainda Marrocos, parte da Argélia e Tunísia, e Balcãs”, precisa o vice presidente da Cannativa, acrescentando que o clima português propicia a possibilidade de “mais de uma recolha de cannabis por ano.”

Um enorme mercado

Segundo o Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência, existem 12,5 milhões de europeus que consomem regularmente derivados de cannabis e 87 milhões que recorrem esporadicamente ao seu uso ao longo da vida.

Este universo de consumidores da substância na sua variante medicinal e no uso recreativo, traria “um rendimento por hectare três vezes superior à cultura actualmente mais rentável, o abacate, ou seja, várias centenas de milhares de euros por hectare”, garante Dinis Dias. O entusiam pela cultura em Portugal está em crescendo: “Todas as semanas recebo telefonemas de empresas americanas, canadianas e israelitas a dar conta do seu interesse em instalar-se em Portugal”, observa.

Mas quando a China (que já é um dos principais produtores) reforçar a corrida na produção de cannabis, “toma conta do mercado”, vaticina Dinis Dias, referindo que “Portugal tem um horizonte de 7/8 anos para avançar com a plantação” de cânhamo, cuja cultura foi determinante na época dos Descobrimentos. A sua “fibra têxtil apetrechou os navios de cordas e velas que levaram Vasco da Gama à Índia e Álvares Cabral ao Brasil”, explica Dinis Dias, realçando o facto de ter sido o médico e naturalista português, Garcia da Orta, quem escreveu o primeiro Tratado sobre o Cânhamo, há mais de 500 anos.

Três tipos de plantas

A cannabis está dividida em três tipos de plantas: indica, sativa e ruderalis. A planta sativa (cânhamo industrial), adequada a climas tropicais, apresenta uma maior percentagem de THC. Daí o interesse dos investidores. A indica é originária de climas mais frios,e também produz grandes quantidades de THC. A ruderalis não oferece a quantidade e a qualidade da substância psicotópica que as espécies indica e sativa garantem.

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Tendo em consideração a especificidade da cultura do cânhamo, a legislação portuguesa impõe um conjunto de condicionantes de ordem legal para “evitar que o mercado de cânhamo destinado à produção de fibras seja perturbado por culturas ilícitas de cânhamo” e, ao mesmo tempo, deve “assegurar que os produtos em causa ofereçam certas garantias no que diz respeito ao teor de tetra-hidrocanabinol (THC)”, que não pode ser superior a 0,2 %. O THC é um dos pelo menos 113 canabinóides identificados na cannabis e o seu principal constituinte psicoativo.

A Ordem dos Médicos reconhece benefícios da cannabis em algumas situações clínicas específicas: “Existe forte evidência da eficácia da cannabis e canabinóides no tratamento de dor crónica nos adultos, como antiemético associado ao tratamento oncológico, na redução da espasticidade por esclerose múltipla e no controlo da ansiedade.”

No dia 10 de Julho, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que “regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da cannabis, para fins medicinais”.