SEXTA, 17/03/2017, 14:05

Cármen Lúcia defende referendo e plebiscito sobre reforma política

Em entrevista a Jorge Bastos Moreno, a presidente do STF afirmou que o ideal seria fazer um referendo para saber se a população é a favor de mudanças. Depois de ter uma proposta elaborada, os brasileiros deveriam aprová-las em plebiscito. Ela também disse que 'qualquer tentativa de obstaculizar medidas punitivas', como a anistia ao caixa 2, 'não seria bem-vinda.'











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Jorge Bastos Moreno entrevista a presidente do Supremo, Cármen Lúcia Crédito: Che Oliveira / CBN

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, defendeu em entrevista a Jorge Bastos Moreno, na CBN, a consulta popular com referendo e plebiscito para a realização de uma reforma política. A ministra afirmou que o ‘sistema brasileiro precisa ser repensado. Está na hora de cumprirmos o artigo 14º da Constituição, que estabelece como mecanismo de participação direta do povo o referendo e o plebiscito. O artigo 1º diz que o povo é soberano, que é titular da soberania. Logo, ele que deve decidir em última instância'.

Carmen Lúcia disse ainda que a proposta de mudança para lista fechada teria que ser ‘esclarecida ao povo e dito exatamente o que significa’. Ela vê risco de que ‘a lista fechada faça com que haja donos de partidos. A maioria dos brasileiros não sabe quais são as consequências de lista aberta ou fechada'.

A presidente do STF também disse a Jorge Bastos Moreno que tem escutado ‘muito comentário dessa possibilidade’ de anistiar o caixa 2 por um projeto de lei no Congresso. Segundo ela, no entanto, ‘qualquer tentativa de obstaculizar medidas punitivas a crimes não é bem-vinda'.

Cármen Lúcia negou ainda que a Operação Lava-jato e a delação da Odebrecht possam prejudicar a política brasileira. 'A política tem uma capacidade de se reinventar desde que o mundo é mundo. Os escândalos vêm pela descoberta dos atos. A política é necessária e imprescindível para vivermos em uma sociedade civilizada', afirmou. Ela disse ainda que 'o momento é de crise grave, mas pode propiciar um período de construção ou reconstrução segundo bases éticas que a sociedade brasileira não só espera, mas merece. Dificuldades existem para ser superadas'.

Perguntada sobre um possível papel legislador do STF diante da inação dos outros poderes, ela discordou: 'O Supremo não legisla. Diante de um caso concreto, integramos a norma da Constituição para decidir como ela deve ser exercida'.