Uma dissertação de mestrado em Políticas Públicas da Univali, em Itajaí, teve o título vetado pela coordenação do programa e pela procuradoria jurídica da universidade. O motivo? A referência ao presidente da república. A justificativa da Univali foi evitar “possíveis implicações jurídicas”.

A reportagem é de Dagmara Spautz, publicada por NSC, 07-12-2019.

O título censurado é “Bolsonaro no Divã: A erótica do poder, o desejo e a metástase do gozo nos entremeios das políticas públicas no Brasil”, da mestranda Neusa Maria Vasel. É uma análise de discurso sobre as falas do presidente. O veto foi, especificamente, ao uso de “Bolsonaro no divã”. Esta é a primeira vez que um trabalho sofre esse tipo de interferência no programa de mestrado.

A autora do trabalho não quer falar sobre o caso, que desde sexta-feira circula nas redes sociais. A orientadora, Micheline Ramos de Oliveira, está em viagem e não foi localizada.

Coorientador da dissertação, o professor Eduardo Guerini diz que o projeto passou pela banca de qualificação e pelo seminário de apresentação, em que foi apresentada uma prévia da pesquisa.

- Na banca de qualificação foi orientado que ela acrescentasse “Bolsonaro no divã” ao título, porque Bolsonaro era o alvo da pesquisa, e ela estava usando a psicanálise – explica.

O título foi brecado quando o trabalho chegou à fase de publicação do ato regimental, que antecede a banca final. A coordenação alegou que a mestranda havia alterado o título original do trabalho e encaminhou o processo à procuradoria jurídica da universidade.

Guerini diz que, diante do veto e da pressão, a poucos dias da banca de avaliação, que ocorre na semana que vem, a mestranda decidiu acatar e alterar o título do trabalho. Membro colaborador do programa de mestrado em Políticas Públicas, o professor afirma que a linha de pesquisa não é diferente de outros trabalhos – que avaliam governos e políticas públicas à direita, esquerda e centro.

- A sugestão de retirar o nome de Bolsonaro é censura. Temos análises de programas de Lula e Dilma, por exemplo. Com críticas – afirma o professor.

Segundo ele, o programa de mestrado costuma ter como objeto de estudo análises de governo, análises comparativas, institucionais, coalizões políticas, aspectos das dinâmicas institucionais e agenda política, além das análises setoriais, como meio ambiente, gênero, etnias, educação, saúde.

- O problema é que tem um caso escolhido no momento em que se fala em AI-5, tolhendo a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão – diz Guerini.

A Univali emitiu nota em que nega que tenha havido censura. Afirma que “após criteriosa análise da Procuradoria Geral da Fundação Univali, embasada na legislação constitucional, infraconstitucional, na doutrina e nos precedentes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, recomendou-se ao programa de pós-graduação, apenas e tão somente, a alteração de pequeno trecho do título – e apenas dele – da referida dissertação, sem qualquer interferência em seu conteúdo”.

Ainda de acordo com o comunicado o objetivo foi “preservar a aluna, sua professora orientadora, bem como a própria instituição de possíveis implicações jurídicas futuras”. A universidade conclui afirmando que “reitera seus valores de respeito à pluralidade de ideias e à livre expressão dos indivíduos, de forma ética no relacionamento, e na formação profissional de vanguarda”.

A coordenadora do programa, professora Maria da Glória Dittrich, não foi localizada.

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