O Ministério Público determinou a dissolução da GenBit e suas atividades envolvendo criptomoedas como o bitcoin. A denúncia é apresentada pelo órgão à justiça de São Paulo. Segundo o MP, a justiça deveria bloquear R$ 1 bilhão da GenBit.

Dificilmente a empresa sobreviverá após a denúncia do MP. Dessa vez a denúncia contra a plataforma atingiu um setor importante, capaz de deliberar sobre os saques em atraso com bitcoin no esquema.

Qualquer bem pode ser bloqueado em nome da GenBit, empresas e sócios que fazem parte do negócio que prometia lucros com investimentos em bitcoin.

Ministério Público quer apreender até criptomoedas

Uma denúncia do Ministério Público abala os negócios da GenBit que enfrenta problemas com os clientes. O órgão pede que R$ 1 bilhão sejam bloqueados em nome do esquema e de sócios envolvidos.

Com o pedido, dinheiro em contas podem ser procurados pela Justiça de São Paulo. Além de dinheiro, imóveis e qualquer tipo de bem servirá para que essa dívida seja paga.

O intuito do MP é criar uma forma segura dos clientes da GenBit receberem através da justiça. O montante apontado na denúncia equivale também a criptomoedas. Caso seja encontrado qualquer saldo em moeda digital, esta também deverá ser arrestada.

Justiça quer provas de dívida

O MP pode evocar uma denúncia junto a justiça como no caso da GenBit. O órgão representou uma ação em desfavor do negócio pedindo tutela de urgência. No entanto, a justiça entendeu que é preciso mais provas.

Para que o bloqueio dos bens aconteçam, o Ministério Público deve apresentar provas que mostrem valores próximo de R$ 1 bilhão devidos pela GenBit.

“Antes de se apreciar a tutela de urgência requerida, determino ao autor emende a inicial para que especifique os parâmetros utilizados na estimativa dos danos de 1 bilhão de reais.”

Passaporte devem ser recolhidos

O Ministério Público quer evitar a fuga de sócios e administradores do esquema processado. Para evitar que isso aconteça foi pedido também a apreensão de passaportes em nome dos acusados.

No caso dos passaportes, a Polícia Federal será comunicada sobre a denúncia. No total, sete sócios são citados como responsáveis pela criação da GenBit.

O processo traz ainda informações sobre onde tudo começou. Antes da GenBit começar a atuar no mercado outra empresa fazia parte do mesmo esquema. A Zero10Club antecedeu a GenBit que oferecia retornos de até 540% com operações envolvendo o criptomoedas.

Busca e apreensão de criptomoedas

Os autos do processo mostram que o Ministério Público pede a apreensão de bens que podem ter criptomoedas. Dessa forma, as autoridades poderiam encontrar algum dispositivo onde essas moedas digitais estariam armazenadas.

As informações citam que dispositivos eletrônicos devem ser recolhidos em endereços em São Paulo e no Paraná. Esses objetos podem conter informações sobre transações envolvendo criptomoedas.

São “pendrives, smartphones, tablets, computadores, laptops, celulares”, uma lista completa de equipamentos que devem ser apreendidos.

A denúncia do Ministério Público coloca a GenBit em “maus lençóis”. Até então a empresa sofria com alguns processos na justiça pedindo a devolução de criptomoedas de clientes.

Com essa nova publicação, existe uma investigação em curso contra a plataforma de moedas digitais. Além da dissolução da empresa, o MP pede o bloqueio de uma fortuna que pode afetar até um possível saldo em criptomoedas.

Nota da empresa:

“É preciso esclarecer que a Justiça negou a concessão de tutela antecipada à ação solicitava a medida. A GenBit enfatiza, mais uma vez, que os ativos digitais pertencem aos clientes e estão à disposição dos mesmos em suas respectivas carteiras, com toda a segurança no sistema de blockchain. Desde sua criação, a GenBit atua com total transparência e de acordo com rígidas normas de compliance e obedecendo as leis brasileiras.”

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