O número absoluto pode ser pouco expressivo no universo do Estado, mas a variação é tudo menos discreta. O emprego nos gabinetes de membros do Governo da administração central e regional subiu 22% num ano, sobretudo devido à evolução registada no governo central (11%) e na Madeira (49%).



Na administração central, o número de postos de trabalho em gabinetes de membros do Governo começou a subir de forma acentuada a partir do final do ano passado e aumentou 11% em termos homólogos. Em causa estão 1.084 postos de trabalho no final de Junho, o número mais elevado desde, pelo menos, final de 2011, altura em que a série da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) começou a ser publicada.





Esta variação, que consta de um relatório oficial publicado esta sexta-feira, 12 de Agosto, contrasta com o aumento de 0,7% no número total de trabalhadores das administrações públicas. A evolução registada no último trimestre está, aliás, em contraciclo: enquanto de uma forma global o emprego no Estado caiu, nestes gabinetes continuou a subir.





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Mais expressiva do que a subida registada na administração central só mesmo a que foi registada nos gabinetes do governo regional da Madeira, onde o número de postos de trabalho subiu 49%, também para o número mais elevado de que há registo.





O governo regional da Madeira tem, aliás, 767 pessoas nos seus gabinetes, cinco vezes mais do que o governo regional dos Açores. O Governo regional diz que aqui também estão incluídos funcionários públicos.





A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), publicada esta sexta-feira, baseia-se na informação enviada trimestralmente pelos serviços públicos à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, uma entidade tutelada pelo ministério das Finanças.





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Nos gabinetes das administrações central e regionais trabalham agora 1.987 pessoas, que correspondem a 0,3% do total de empregos nas administrações públicas.



O que justifica estas subidas?

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Questionada pelo Negócios, fonte oficial da secretaria regional de Finanças e administração pública da Região Autónoma da Madeira responde que neste grupo não estão só nomeações políticas, mas também trabalhadores.

"No caso da Região Autónoma da Madeira, os gabinetes dos membros do Governo Regional compreendem postos de trabalho de livre designação (vulgo cargos de nomeação política), mas também os trabalhadores em funções públicas (isto é, com vinculo à função pública) afectos às unidades orgânicas (direcções de serviço e divisões) e secções ou áreas de coordenação administrativa, que prestam apoio aos departamentos do Governo (ao nível da administração central, por exemplo, estes trabalhadores estão afectos às secretarias-gerais)", responde fonte oficial.

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"Dito de outro modo, a realidade da RAM não é comparável com as realidades da Administração Central e da RAA, já que nestes casos os gabinetes têm apenas os trabalhadores de nomeação política", acrescenta.

Quanto ao aumento de postos de trabalho registado nos gabinetes, "o mesmo resulta da reestruturação de serviços que foi operada, e que fez com que trabalhadores com vínculo à função pública que estavam afectos às áreas de reabilitação psicossocial e terapêutica e inclusão de pessoas com deficiência que se encontravam integradas numa direcção regional da Secretaria Regional de Educação (SRE) passassem, de forma transitória, para o Gabinete da Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais", conclui.

E na administração central? O Negócios colocou questões idênticas esta sexta-feira ao final da manhã ao Ministério das Finanças, que ao fim da tarde remeteu para a Presidência do Conselho de Ministros. No sábado, dia seguinte, fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros referiu que o número de pessoas afectas aos gabinetes é, nos termos da lei, variável.





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"A composição dos gabinetes do XXI Governo cumpre os limites estipulados na legislação sobre a composição dos gabinetes, aprovada em 2012 (DL 11/2012 e DL 12/2012, ambos de 20 de janeiro), sendo o número concreto das pessoas afectas aos respetivos gabinetes variável em função da orgânica definida por cada governo", respondeu fonte oficial.

(Actualizado às 19:29 com a resposta da secretaria regional da Madeira. Actualizado às 18:33 de dia 24 de Agosto com a resposta de fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros)

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