Romeu Zema (Novo) sanciona lei que obriga uso de máscaras em Minas Gerais

Agora é lei. Funcionários de estabelecimentos comerciais e servidores que prestem atendimento ao público devem usar máscaras em Minas Gerais. A determinação foi publicada na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do estado e já está em vigor.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou a sanção da lei durante breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira (17). A medida, de autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), deve durar enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a lei, a medida deve ser seguida em indústrias, comércios, bancos, estações de ônibus e metrô, rodoviárias e lotéricas. A lei também é válida em órgãos e entidades da administração pública, nos sistemas penitenciário e socioeducativo e também nas instituições de longa permanência para idosos.

1 de 1 Máscara passa a ser obrigatória no comércio de MG — Foto: Heloise Hamada/G1 Máscara passa a ser obrigatória no comércio de MG — Foto: Heloise Hamada/G1

Segundo o governo, esses estabelecimentos deverão fornecer máscaras e outros recursos necessários à prevenção da covid-19 aos funcionários ou servidores.

Também passa a ser obrigatória a disponibilização de recursos de higienização pessoal aos consumidores ou usuários do serviço.

O descumprimento pode gerar, por exemplo, advertência, multa, interdição e cancelamento de alvará.

Em Belo Horizonte, foi publicado um decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) obrigando o uso de máscaras pela população sempre que sair de casa.

Número de casos em MG

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, na manhã deste sábado (18), que o número de mortes por coronavírus chega a 39 no estado -- quatro a mais do que o registrado no último boletim. Outros 83 óbitos seguem em investigação.