FHC depõe e diz que valor de acervo 'é muito mais histórico do que material'

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) depôs nesta quinta-feira (9) como testemunha arrolada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em processo da Lava Jato. Durante depoimento, disse que acervo presidencial tem valor "mais histórico do que material". Ao ser questionado se tinha conhecimento de possível esquema de cartel na Petrobras, disse que “o presidente da República não sabe de tudo que acontece”.

FHC falou por cerca de uma hora via videoconferência com o juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Questionado sobre seu próprio instituto, ele disse que "tem gente que doa até hoje". O ex-presidente estava no Fórum Ministro Jarbas Nobre, da Justiça Federal em São Paulo.

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O tucano caracterizou como fundamental para a história do país o acervo como o do ex-presidente Lula e disse que é necessário dar mais atenção à documentação. “Eu acho que o valor é muito mais histórico do que material”, disse o ex-presidente.

Questionado se em algum momento seu instituto recebeu doação não registrada ou por fora ou ainda contribuições escondidas, o ex-presidente respondeu: “Não. Isso é absolutamente impossível. Absolutamente impossível. Eu pessoalmente não saberia dizer ao senhor quem deu quanto e quando. Eu não sei. Isso tudo é institucional e está tudo registrado, tem publicação”.

Os advogados também puderam fazer perguntas às testemunhas. Questionado por um deles sobre possível esquema de cartel de empreiteiras na Petrobras, FHC disse: “Não, nunca chegou até mim. As coisas que chegaram até mim foram comunicadas ao presidente da Petrobras”, disse. “Eu nunca soube de nenhuma cartelização, eu não conheço as pessoas da OAS, nunca vi, não lembro de ter visto”, disse. “O presidente da República não sabe de tudo que acontece.”

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Instituto de FHC

A pedido de Moro, FHC explicou como são feitas as doações para seu instituto, a Fundação Fernando Henrique Cardoso, que também fica em São Paulo. Ele afirmou que as doações foram todas registradas. Moro perguntou se todas as doações foram feitas via Lei Rouanet, e FHC disse que não.

De acordo com o ex-presidente, o Instituto tem como fonte de renda doações, patrocínio de atuação e busca de recursos através da Lei Rouanet. “Tem doações, continua tendo, tem gente que doa até hoje, tem patrocínio de atuações e muitas vezes tem busca de recursos através da Lei Rouanet para fins específicos.”

FHC ainda citou alguns projetos que realiza no instituto e disse que nunca houve um cartão corporativo. Ele acrescentou que existe uma separação clara entre o que é de sua fundação e o que é pessoal.

“Pouco eu sou responsável direto pelo manejo do recurso do instituto. Eu sou presidente do Conselho. Se o senhor me perguntar quanto tem aqui, não sei o que lá, eu não sei. Agora, eu estou com 85 anos. Quero saber cada vez menos dessas coisas.”

Acervo

FHC disse que o volume do acervo presidencial é enorme. “Vários contêineres”, acrescentou. “Documentos audiovisuais tem muita coisa também, tem tudo, toda a vida do presidente é filmada, o tempo todo. E manter tudo isso é uma complicação. No nosso caso, nós mantemos, no ar refrigerado, para guardar. Essa razão pela qual você tem que ter um local. Isso me preocupa.”

Na avaliação do ex-presidente, a lei que rege as normas quanto ao acervo é ambígua. “Aquilo que o presidente recebe pertence ao seu acervo pessoal e tem interesse público. É uma lei um pouco ambígua.”

Segundo ele, no fim do mandato, ele viajou para a Europa e por isso disse não saber exatamente como ocorreu a separação do que ficaria com ele e o que ficaria com a União. Ele afirmou ainda que existe um departamento no Palácio responsável por isso.

“Cartas populares são centenas de milhares. Isso é um problema a ser resolvido. Pela lei, o acervo é de interesse público e é pessoal. Só que não tem apoio financeiro nenhum. O presidente sai, não tem nenhuma aposentadoria, não tem nada. Ele tem quatro assessores, quatro seguranças, (...) não tem local para pôr e você tem que cuidar desse acervo”, disse.

“[O que teria] resolvido mais facilmente isso é Lei Rouanet. Porque como o acervo é de interesse público você apela a terceiros para que possa manter. Porque você é obrigado a manter e não tem os meios pra manter. É essa a situação”, afirmou o ex-presidente.

Na saída, FHC falou rapidamente com os jornalistas. "Tudo normal. Tudo bem. Perguntas a respeito do meu acervo. Tudo tranquilo. Não conheço nada a respeito do processo. Só dei testemunho da verdade", disse o ex- presidente.

Quando questionado sobre a obrigatoriedade de levar seu acervo, ele disse: "Há uma lei que regulamenta isso. É só seguir a lei".

Além de Okamotto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais cinco pessoas são rés no mesmo processo que envolve o transporte e armazenamento do acervo do ex-presidente.

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Outras testemunhas



Na sequência, foi a vez de Heitor Pinto e Silva Filho, ex-reitor da Uniban, depor como testemunha no Fórum. Ele foi chamado para falar sobre um convite que fez ao ex-presidente Lula para fazer um museu em um andar da universidade, em São Bernardo do Campo.

"Fui chamado pra demonstrar que nós ofertamos ao ex- presidente Lula um local onde ele pudesse deixar o legado do histórico dele, quando exerceu mandato de presidente por duas vezes. Eles foram visitar lá e acharam que o espaço não era viável. O espaço era pequeno para o legado do Lula" , disse o ex-reitor.

Depois de Fernando Henrique Cardoso e Heitor Silva Filho, foi a vez de Danielle Ardaillon, que trabalha com FHC, seguida por Valentina Caran, Emerson Granero e Jair Saponari.

Depois de um depoimento rápido, Valentina conversou com jornalistas. Ela disse que foi chamada para contar sobre a consulta de Paulo Okamotto à empresa dela do ramo imobiliário. Ele procurava um imóvel para o Instituto Lula. "Teria que ter vindo a corretora que o atendeu. Paulo ligou lá. Ele foi atendido por uma corretora, viu alguns imóveis, mas não deu certo", conta ela.

O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, disse que o caso do triplex do Guarujá e o armazenamento do acervo do ex-presidente Lula são um processo único. Para ele, dois depoimentos de hoje foram muito importantes: o do dono da transportadora, Emerson Granero, e do ex-presidente FHC.

" O mais relevante da audiência da família Granero, dono da empresa, foi que testemunhou que não houve nenhuma ilegalidade na manutenção do acervo na Granero. Que a base da negociação, o contrato onde estaria escrito material de escritório, aquilo foi um contrato padrão da empresa e que, em momento nenhum, foi pedido qualquer sigilo ou modificação daquele material.", diz o advogado.

Emerson Granero não quis gravar entrevista.

Sobre o depoimento de Fernando Henrique Cardoso, o advogado Fernando Fernandes conta: " Outro ponto relevante da audiência são os depoimentos do FHC e da sua curadora em relação à importância do acervo, como é entregue o acervo demonstrando, inclusive, que os presidentes não têm nem noção dos presentes que recebem. O acervo presidencial não é controlado pelo presidente da república , é controlado por um departamento específico que isso, posteriormente, é encaminhado ao presidente. Também o material do FHC ficou na Granero durante um ano, o que se vê é que é absolutamente normal o que aconteceu tanto do ponto de vista do contrato, que foi um contrato padrão, e que ninguém pediu nenhuma ilegalidade em relação a isso" .

Quando questionado se FHC disse em audiência como ele pagou a transportadora, o advogado Fernando Fernandes contou: " Ele disse que, da mesma maneira que o presidente Lula, houve contribuição inclusive de construtoras como Odebrecht e outras de forma absolutamente legal. A única diferença que existe em relação ao acervo do ex-presidente Lula foi o fato de a OAS ter pago direto à Granero. Isso, tido como ilegal pelo Ministério Público, foi esclarecido pelo dono da Granero que é absolutamente comum na Granero emitir a nota fiscal para aquele que paga", concluiu.

A assessoria de imprensa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o acervo de FHC ficou um ano armazenado na Granero até que a obra do Instituto FHC fosse concluída. E que a nota emitida pelo serviço foi emitida em nome do próprio Instituto.

Segundo a assessoria, o Instituto FHC recebeu doação de nove grandes empresas. Com esse recurso, comprou um ímovel sede no centro de São Paulo, reformou o local e alugou um espaço para o acervo durante a obra. Ela ainda disse que o Instituto é uma fundação de direito público, com as contas auditadas pelo Ministério Público de fundações.

Entenda o processo



O juiz Sérgio Moro, que é responsável pela Lava Jato na primeira instância, começou as audiências de defesa do processo penal que envolve o triplex nesta quinta.

A denúncia, que foi aceita em setembro do ano passado, abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal, que é a segunda a qual ele responde pela Lava Jato.

Entre as testemunhas arroladas pela defesa de Lula estão ex-ministros como Alexandre Padilha, Ricardo Berzoini, Tarso Genro, Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo e Jaques Wagner.

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também está entre as testemunhas arroladas pelos advogados de Lula. As oitivas com as testemunhas de defesa devem se estender até março deste ano. Ao todo, 70 testemunhas de defesa incluindo outros réus que respondem à esta mesma ação penal, foram arroladas.