BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo tem corrido para fechar os últimos detalhes do modelo a ser adotado na privatização da Eletrobras, que deve ser divulgado ainda neste mês, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao participar de teleconferência com a imprensa internacional nesta terça-feira.

Linhas de energia conectando torres de eletricidade de alta tensão, em Brasília 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

A proposta de desestatizar a companhia, uma das maiores do país, foi divulgada pelo governo do presidente Michel Temer no final de agosto, e a expectativa das autoridades é que o processo possa ser concluído até o final do primeiro semestre de 2018.

“Evidente que sabemos que o tempo é curto, que é um grande desafio... ainda agora no mês de setembro devemos divulgar a modelagem. Estamos diariamente cuidando desse assunto”, disse Coelho Filho.

Ele afirmou que as discussões atualmente envolvem pontos como a escolha de quais hidrelétricas da estatal poderão vender a produção a preços maiores em troca do pagamento de um bônus de outorga à União, um processo que vem sendo chamado de “descotização”.

O bônus, que iria para os cofres do Tesouro, seria pago pela Eletrobras com recursos de uma oferta de ações que diluiria o governo para uma posição minoritária na elétrica.

“O que está se discutindo na modelagem é quais ativos serão ofertados à Eletrobras para ela exercer ou não sua opção (de “descotizar” as usinas), e uma série de condicionantes”, explicou o ministro.

Ele citou como exemplo de condicionante a obrigação de que parte das receitas de hidrelétricas da companhia no Nordeste seja direcionada a um programa de recuperação do rio São Francisco ao longo dos próximos 30 anos.

Coelho Filho também voltou a dizer que a União inicialmente não pretende vender suas ações na Eletrobras, mas poderá fazê-lo se o interesse dos investidores pelas novas ações a serem emitidas pela companhia não for suficiente para diluir o governo e torná-lo minoritário na elétrica.

DISTRIBUIDORAS

Ao falar sobre os planos para a Eletrobras, o ministro Coelho Filho disse que o governo segue confiante na meta da empresa de privatizar ainda este ano todas suas seis distribuidoras de eletricidade, que atuam no Norte e Nordeste.

A ideia é que esses ativos sejam vendidos antes da desestatização da companhia.

Mas Coelho Filho admitiu que existem atualmente discussões sobre uma possível elevação das tarifas dessas distribuidoras ainda em 2017, para que o leilão de privatização das empresas não seja frustrado.

A Reuters publicou na segunda-feira que uma simulação da Aneel apontou que as tarifas das empresas precisariam subir até cerca de 10 por cento para que elas se reequilibrem financeiramente antes da licitação.

“Ontem teve uma reunião de técnicos do ministério com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso está sendo discutido, de forma que se possa valorizar da melhor forma possível esses ativos antes de sua venda”, disse o ministro.

Ele ressaltou que o assunto “não está decidido”, mas admitiu que a avaliação no momento é de que as tarifas praticadas por essas empresas “estão desequilibradas”.

PETRÓLEO

O ministro de Minas e Energia também se disse otimista com os leilões de áreas para exploração de petróleo e gás agendados pelo país para setembro e outubro.

Para a 14ª Rodada de Concessões, em setembro, há atualmente mais de 30 empresas inscritas, enquanto a terceira rodada do pré-sal em regime de partilha, marcada para outubro, têm 15 interessados.

“Isso mostra que vamos ter uma competição bastante interessante. Nós na equipe do ministério estamos muito animados com a perspectiva de realização dos leilões”, afirmou.