São Paulo

Para 4 em cada 10 brasileiros, o aborto deve ser proibido em qualquer situação, mesmo nos casos que hoje são permitidos em lei, segundo pesquisa Datafolha. E 46% dos brasileiros acreditam que mulheres estupradas que engravidarem devem receber ajuda financeira para ter o filho.

Atualmente, é permitido abortar legalmente em três situações no Brasil: quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo.

De acordo com o levantamento, 41% das pessoas acreditam que o aborto deve ser totalmente proibido em qualquer situação, mesmo que a mulher corra o risco de morrer ou tenha sido estuprada.

Para outros 34%, as regras devem continuar como são hoje, e 16% dos entrevistados disseram que o abortamento deve ser permitido em mais situações do que as previstas atualmente. Apenas 6% dizem que deve ser permitido em qualquer situação.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas com 16 anos ou mais em 130 cidades em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Há uma variação pequena entre o gênero dos entrevistados (embora mais mulheres do que homens acreditem que o aborto deveria ser totalmente proibido), mas a taxa varia sobretudo em relação à escolaridade e à renda dos ouvidos pelo instituto —mais ricos e com mais tempo de estudo tendem a defender menos restrições à interrupção da gravidez.

A legalização total do aborto é defendida por 5% dos entrevistados que ganham até dois salários mínimos. Entre quem ganha mais que dez salários, a defesa da legalidade da interrupção da gravidez em qualquer caso é de 19%.

Já entre quem tem só o ensino fundamental, 55% defende a proibição do aborto em qualquer situação. Para os com ensino superior, o mesmo índice fica em 18%. Também há uma diferença em relação à idade: entrevistados mais jovens são mais favoráveis à legalização.

Em pesquisa Datafolha de agosto (cuja pergunta tinha uma formulação diferente e, por isso, não pode ser comparada a esta), 59% dos entrevistados diziam que as regras para o aborto deveriam ser mantidas e 14% dizia que a interrupção voluntária da gravidez deveria ser permitida em qualquer caso.

Não há perspectiva de mudança na legislação para flexibilização do aborto no país, sobretudo no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), cuja equipe tem se posicionado contrariamente a isso.

Uma possível legalização poderia partir do STF (Supremo Tribunal Federal) —que liberou em 2012 o aborto de fetos anencéfalos. A Corte está julgando uma ação que poderia permitir abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação proposta pelo PSOL argumenta que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto vão contra princípios fundamentais da Constituição, como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à cidadania etc.

O tribunal promoveu duas audiências públicas em agosto para discutir o tema, com especialistas contrários e favoráveis. A advogada Angela Gandra Martins representou a União dos Juristas Católicos de SP e se manifestou contrária à legalização do aborto. Angela foi nomeada secretária da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

À Folha Angela disse que o ministério vai “celebrar a vida”. “Coerentemente, este é um ministério que defende os direitos humanos. A vida é um direito inviolável segundo a nossa Constituição. Vamos, naturalmente, por este caminho.”

Metade da população defende ‘bolsa-estupro’

A pesquisa Datafolha mostrou também que 46% dos entrevistados concordam com a frase “Mulheres estupradas que engravidarem não deveriam abortar e sim receber ajuda financeira para ter o filho” —34% concordam totalmente, e 12% em parte.

Assim como no caso da proibição do aborto, a concordância é mais alta entre os mais pobres (55%), menos estudados (58%) e mais velhos (56%). A aceitação também é muito maior no Nordeste (54%), a maior taxa, que no Sudeste (39%), a menor.

Há ainda uma diferença clara entre a aceitação da proposta entre cidades pequenas (58% nas de até 50 mil habitantes) e cidades grandes (33% entre as que têm mais de 500 mil habitantes.

Evangélicos neopentecostais são os mais favoráveis (54%) e adeptos de religiões afrodescendentes, os menos (25%).

Por outro lado, 51% discordaram da afirmação (40% totalmente e 10% em parte). A taxa de discordância é mais alta entre os mais instruídos e mais ricos (71%).

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora Damares Alves, chegou a defender o estatuto do nascituro, um projeto que tramita no Congresso e prevê o pagamento de uma pensão para mulheres vítimas de estupro que decidirem manter a gravidez.

A proposta prevê que a pensão alimentícia e outros custos do sustento da criança sejam pagos pelo estuprador. Caso ele não seja identificado, o custeio deve ser feito pelo poder público, o que levou a proposta a ser apelidada no Congresso de "bolsa-estupro".

