Um ministro do Superior Tribunal de Justiça recebeu quase R$ 150 mil na folha de pagamento de dezembro como forma de compensar valores que, segundo a corte, estavam atrasados.

Trata-se de Rogerio Schietti, ministro do STJ desde 2013, vindo de uma vaga destinada ao Ministério Público.

Na folha de dezembro, ele recebeu R$ 144 mil do STJ, o que na ponta do lápis representou R$125.269,46 em valores líquidos.

O salário de um ministro do STJ é de R$ 32 mil por mês. Em dezembro, Schietti recebeu ainda auxílio alimentação (R$ 884), auxílio-moradia (R$ 4.377), abono permanência (R$ 3.528), férias (R$ 10.691), décimo-terceiro (R$ 16.037) e pagamentos retroativos de R$ 76.542.

De acordo com a assessoria do tribunal, "o valor é referente a atrasados do abono permanência, a que o ministro tem direito por força de lei".

Esse abono de permanência é benefício para servidores que poderiam estar aposentados e seguem trabalhando. Assim, um ministro que paga R$ 3,5 mil para o INSS recebe o mesmo valor em seu salário.

Como o BuzzFeed News revelou, o STJ entende que os servidores públicos têm que pagar imposto sobre esse valor, mas alguns dos próprios ministros da corte não pagam.

A isenção para alguns ministros acontece porque eles conseguiram, em decisões de instâncias inferiores, o direito de receber o valor isento de imposto.

De acordo com a assessoria do tribunal, Schietti é um dos que recolheram imposto.

"A administração do tribunal informa que o pagamento retroativo recebido pelo ministro Rogério Schietti Cruz a título de abono de permanência sofreu tributação de imposto de renda, tendo referida tributação ocorrido como Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA, conforme previsto na IN n. 1500/2014 da Receita Federal do Brasil", diz o tribunal.

Assim, o STJ vive uma situação ambígua: enquanto tribunal, decide que outros servidores públicos tem que pagar imposto, mas não recolhe os valores na folha de pagamento de alguns de seus ministros.

Uma das beneficiadas é a própria presidente do STJ, Laurita Vaz. Ela é parte em uma das ações e chegou a decidir no processo, quando o caso chegou no tribunal.



Depois de questionada pelo BuzzFeed News, ela admitiu que deveria se declarar impedida e anulou a decisão.

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