Esgoto irregular em ocupações de SP encheria 44 mil piscinas olímpicas/ano (Foto: Reprodução TV Globo)

O volume de esgoto descartado sem tratamento em córregos ou a céu aberto por moradores de áreas irregulares no estado de São Paulo seria suficiente para encher, pelo menos, 44,1 mil piscinas olímpicas por ano, segundo pesquisa inédita feita pelo Instituto Trata Brasil. O estudo, obtido com exclusividade pelo G1, analisou a situação do saneamento básico - água e esgoto - em 12 cidades paulistas.

A pesquisa, feita em parceria com a Reinfra Consultoria, também constatou que o volume de água desviado por meio de ligações clandestinas nas mesmas ocupações corresponde ao mesmo volume de cerca de 61,5 mil piscinas olímpicas/ano, sendo 48 mil piscinas só com desvios em áreas irregulares na Grande SP. O estudo completo foi apresentado ao Ministério Público (MP), durante evento na capital paulista, na tarde desta quarta-feira (25).

Considerando apenas o consumo não faturado (134.628.395 m³/ano), com tarifa média praticada no estado de São Paulo - R$ 2,29 por m³ -, o Instituto Trata Brasil estimou que as companhias de abastecimento deixaram de faturar R$ 308 milhões por ano. Um m³ corresponde a 1 mil litros de água.

Saneamento básico em ocupações Estudo mostra volume de esgoto despejado sem tratamento e de água desviada em áreas irregulares* (volume em metros cúbicos e por ano/Fonte: Inst. Trata Brasil)

As 12 cidades que integram o estudo – São Paulo, Campinas, Osasco, São José dos Campos, Guarujá, Carapicuíba, São Vicente, Itaquaquecetuba, São Bernardo, do Campo, Suzano, Praia Grande e Santos – têm 2,8 mil ocupações, com população de 2,6 milhões de pessoas. Esse número corresponde a 14,5% do total de habitantes nesses municípios.

Taubaté também respondeu o questionário do instituto, que buscou dados de grandes cidades em todo o estado, mas informou que o município não tem ocupações.

Só na Grande São Paulo, 11% da população vivem em áreas irregulares, o que corresponde a 2,1 milhões de pessoas com serviços públicos de saneamento básico “praticamente inexistentes ou precários” nas ocupações. Os maiores riscos, segundo os pesquisadores, são contaminação de água onde há ligações clandestinas, vazamentos e dificuldade para novos investimentos em saneamento.

Segundo relatório do Instituto Trata Brasil, as áreas (verticais ou horizontais), favelas e assentamentos irregulares são precários nos serviços públicos essenciais, com população de menor rendimento e nível de instrução, ocorrendo de forma desordenada e densa, em terrenos de propriedade alheia ou localizados em áreas de proteção ambiental, tais como nas margens de rios, estuários, encostas e topos de morro.

Entre os principais entraves encontrados para a normalização da prestação de serviços na área de saneamento básico nessas regiões estão o impedimento legal na maioria das cidades e problemas relacionados à posse de terrenos e imóveis ocupados. Por outro lado, 88,5% de moradores em três comunidades ouvidas pelo estudo disseram que pagariam por água e esgoto, caso existissem ligações regulares.

Ligações clandestinas de água são risco à saúde de moradores em ocupações (Foto: Reprodução TV Globo)

Abastecimento e consumo de água

Nas cidades paulistas pesquisadas, apenas 17,3% dos assentamentos têm acesso à rede de abastecimento de água, mesmo que parcialmente. O estudo estimou que seriam necessárias 800.842 ligações de água para atingir a universalização dos serviços nas áreas irregulares apontadas pelas Prefeituras.

Nessas áreas, foram consumidos 151 milhões de metros cúbicos (m³) de água, mas apenas 16,7 milhões de m³ foram faturados pelas companhias de abastecimento. Isso representa 61,4 mil piscinas olímpicas de água desviadas por ano nos municípios analisados, e pelo menos 48 mil piscinas olímpicas por ano só na Grande São Paulo.

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento ainda apontou que o consumo médio de água per capita nas áreas regulares do estado de São Paulo foi de 187,97 litros/habitante/dia. Já nas áreas irregulares analisadas, o Trata Brasil estimou consumo per capita de cerca de 160,8 litros/habitante/dia. Segundo o instituto, o valor nas ocupações pode estar subestimado por causa da falta de medição mais apurada e casos de "desperdícios característicos dessas áreas".

“Baseando-se apenas nos números, os dados mostram que os moradores dessas áreas irregulares consomem água na mesma ordem de grandeza dos moradores das áreas regulares, no entanto não há controles para que se possam implantar políticas de medição, conscientização, tarifação, entre outras”, aponta o relatório.

Descarte e falta de tratamento de esgoto

A pesquisa do Instituto Trata Brasil também analisou os serviços de esgoto nas áreas irregulares e constatou que apenas 8,2% dos 2.838 assentamentos das 12 cidades são atendidos, mesmo que parcialmente, com serviços de esgotamento sanitário (rede de coleta de esgoto).

O estudo considera que, de toda água consumida nas ocupações, são gerados, em média, 48,4 mil piscinas olímpicas por ano de esgotos, sendo que 91% desse volume é lançado sem tratamento a céu aberto ou em córregos. O estudo considera que 80% da água consumida se transforma em esgoto.

Sem as ligações para tratamento, o Trata Brasil estima que as companhias de abastecimento deixaram de faturar R$ 252,6 milhões por ano com tarifas dos esgotos, casos estes domicílios estivessem ligados aos sistemas.

Material fotográfico usado em pesquisa do Instituto Trata Brasil sobre saneamento em São Paulo (Foto: Pesquisa Saneamento Básico em Áreas Irregulares do Estado de São Paulo/Instituto Trata Brasil/Divulgação)

Entraves para universalização

Menos da metade dos brasileiros está conectada às redes de coleta de esgotos e apenas 39% do esgoto gerado são tratados no Brasil, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico. Além disso, mais de 30 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada no país.

O coordenador da pesquisa feita pelo Trata Brasil, o engenheiro civil e doutor em saúde pública pela USP Alceu Galvão, ressaltou que a falta de saneamento básico atinge milhões de brasileiros, mas que a carência do saneamento tem impactos maiores em famílias de baixa renda que vivem em áreas irregulares.

“O mais interessante da pesquisa foi perceber esse contraponto: deu para observar o que o prestador pensava e o que o morador pensava sobre abastecimento de água e esgoto. Ambos querem prestar o serviço e receber o serviço. O grande desafio é como vamos resolver a questão. Não dá, por exemplo, para esperar resolver a questão fundiária porque essas pessoas estão bebendo, muitas vezes, água contaminada”, explicou Galvão.

O coordenador da pesquisa se refere aos entraves quanto à prestação de serviços de água e esgoto em áreas irregulares. O estudo apontou que, das cidades da pesquisa, 10 informaram que existe uma lei que proíbe o município ou o estado a autorizar o serviço em ocupações irregulares. Por outro lado, 88,5% de moradores em três comunidades ouvidas pelo estudo disseram que pagariam por água e esgoto, caso existissem ligações regulares.

As companhias de abastecimento ouvidas pelo Trata Brasil relataram que possuem dificuldade na regularização fundiária dos domicílios irregulares (44%), seguida da falta de incentivos do poder público para investir nas redes existentes (30%) e dificuldade “de ordem técnica” para a ampliação das redes (15%). A minoria das respostas envolveu dificuldade de pagamento dos usuários (4%) e alta rotatividade dos moradores nessas regiões (4%).

Uma alternativa apontada pelas cidades é a atuação do Ministério Público, que está presente em quase 70% das discussões em relação à discussão sobre a liberação das ligações para os moradores enquanto as questões de posse do imóvel sejam resolvidas.

Área de risco e ocupação irregular na região da Brasilândia, em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)

Recomendações

O Instituto Trata Brasil, após a análise dos dados, constatou que a população residente nas áreas irregulares tem como alternativa recorrer a formas precárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário, causando prejuízos à saúde pública. Na maioria dos casos, são feitas ligações clandestinas às redes existentes, contribuindo para o aumento das perdas físicas de água e comprometendo a prestação dos serviços no entorno.

Por isso, o estudo lista recomendações para a universalização dos serviços de saneamento básico para as Prefeituras, como promover a regularização fundiária das áreas irregulares dentro do possível, revisar os Planos de Saneamento Básico e o Plano Diretor, e atuar em parceria com o Ministério Público e os prestadores de serviços.

O coordenador da pesquisa, Alceu Galvão, ressaltou que os dados trazem à tona um problema que deve ser discutido pela sociedade como um todo. O estudo, inclusive, começou a ser formulado depois do relato de muitos moradores em relação às ligações clandestinas de água e esgoto, segundo a assessoria de imprensa do Trata Brasil.

Estudo comprovou situação precária de água e esgoto em áreas irregulares de SP (Foto: Glauco Araújo/G1)