Uma sentença de dois juízes argentinos, e que tinha passado despercebida até agora, causou um grande escândalo na Argentina quando o recurso contra ela veio a público. Em 2014, dois juízes reduziram a sentença de um estuprador de uma criança de 6 anos porque, segundo os juízes, o menino é filho de um homem condenado por abusos e, além disso, é homossexual, razão pela qual o estupro não teria sido ultrajante para ele. Os juízes Horacio Piombo e Benjamín Sal Llargués assinalaram literalmente na sentença: “Não pode ser abusado um menino que está acostumado a ser abusado em casa, que está acostumado à sexualidade e que tem orientação homossexual”.

O menino foi violentado pelo dirigente de um conhecido clube de futebol dos arredores de Buenos Aires, o clube Florida de Loma Hermosa. O estupro aconteceu em 2010, e foi a avó do menino que o denunciou ao ver as lesões que seu neto apresentava no anus.

O dirigente do clube aproveitou-se da confiança dos meninos que jogavam futebol no local para violentar o menino. O tribunal de primeira instância o condenou a seis anos de prisão, mas ele recorreu da sentença, e foi assim que, em 2014, foi dada a polêmica sentença contra a qual agora estão recorrendo os promotores Jorge Roldán e Carlos Altube.

Os promotores procuram desse modo defender os interesses do menino, que tem 11 anos hoje e, segundo a sentença original, sofreu graves prejuízos emocionais e fortes sequelas do estupro cometido pelo poderoso dirigente do clube.

Os mesmos juízes que reduziram a pena do estuprador já provocaram polêmica ao reduzir de 18 para nove anos a pena do pastor Domingos Ávalos, que violentou duas meninas. Os juízes alegaram que nas comunidades em que vivem as meninas, também muito pobres, as relações sexuais em idade muito precoce são mais facilmente aceitas.

Não pode ser abusado um menino que está acostumado a ser abusado em casa, que está acostumado à sexualidade e tem orientação homossexual

Os juízes Horacio Piombo e Benjamín Sal Llargués



“Podemos estar equivocados, mas o fizemos com base na certeza de que a pessoa era gay. Simplesmente que havia ocorrido um fato e que havia ficado no menor um rastro de travestismo, de uma conduta que realmente tínhamos que levar em conta”, disse o juiz Pombo à Rádio Vorterix, justificando-se.

O presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais, Esteban Paulón, afirma que a sentença desrespeita “os critérios judiciais mais básicos, promove a impunidade e põe a vítima no lugar do suspeito. O abuso sexual é um dos delitos mais aberrantes, sua condenação não pode deixar margem a dúvidas, e esse crime deve ser castigado com o maior rigor da lei.” Por esse motivo a associação pede um julgamento político para expulsar os dois juízes da carreira judicial. A sentença será revista pela Suprema Corte da província de Buenos Aires. O ministro da Justiça da província de Buenos Aires, Ricardo Casal, considerou a sentença “escandalosa” e “chocante”.

“É um escândalo jurídico, um disparate que nunca vimos. Dizer em uma sentença que o menor escolheu sua sexualidade é atribuir a ele uma responsabilidade que ele não tem, é ir contra as leis vigentes. Os juízes estão aí para proteger menores e não para defender selvagens”, ele afirmou. “Estávamos discutindo a questão hoje com o governador Daniel Scioli, e ele estava chocado.” Scioli é governador e o candidato mais forte às eleições presidenciais de outubro, fato que pode influir para que seja levado adiante o julgamento político contra esses dois juízes de sua província.