A Avenida Niemeyer, que liga São Conrado ao Leblon, na Zona Sul do Rio, foi reaberta por volta das 6h deste sábado (7), após nove meses de interdição devido a problemas de desmoronamentos na encosta.

Ao longo da manhã, o movimento de carros e linhas de ônibus foi aumentando gradativamente. A abertura foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As duas pistas estão liberadas ao tráfego de veículos e de pedestres. A ciclovia permanece fechada.

Segundo o STJ, o poder público conseguiu juntar provas de que, atualmente, há segurança para a reabertura da via e, com isso, a manutenção da interdição se torna uma medida desproporcional.

Avenida Niemeyer, no Rio, é reaberta depois de nove meses fechada

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação disse que foram investidos mais de R$ 34 milhões em obras e que essas intervenções garantem a segurança da avenida para veículos, pedestres e moradores. Em caso de chuva de 38 milímetros em uma hora e com ventos de até setenta quilômetros por hora, a avenida será fechada.

Prefeito Marcelo Crivella reabre a Avenida Niemeyer

1 de 3 Equipes da Prefeitura se preparavam para reabrir a Avenida Niemeyer neste sábado (7) e já havia carros à espera da liberação. — Foto: Reprodução/TV Globo Equipes da Prefeitura se preparavam para reabrir a Avenida Niemeyer neste sábado (7) e já havia carros à espera da liberação. — Foto: Reprodução/TV Globo

Equipes da CET-Rio e da Guarda Municipal estão no local para orientar os motoristas. O prefeito Marcelo Crivella acompanhou a reabertura da Niemeyer.

"Foi importante para o Rio de Janeiro. Já terminamos a obra, a via está há um ano fechada, passam por dia aqui cerca de 40 mil pessoas que estavam entupindo o túnel. Tenho certeza que o carioca vai ficar feliz. É importante dizer que gastamos mais de R$ 30 milhões nessas obras. Hoje, a Niemeyer é um dos lugares mais seguros do Rio de Janeiro. Claro que pode ter algum problema eventual, mas não naquele volume que tivemos um ano atrás", disse o prefeito.

Ele também elogiou a determinação do STJ:

"Propomos no nosso pedido que as medidas de segurança que a gente imagina fossem adotadas. O tribunal foi definitivo, disse que houve uma interferência indevida numa matéria de competência da Prefeitura. Acho que isso é importante dizer. Ninguém entende mais de Niemeyer que nossos técnicos, engenheiros da GeoRio, que estão aqui quase todo dia e em todas as encostas do Rio de Janeiro. Eu acho que isso cria uma jurisprudência importantíssima para a cidade".

O Tribunal de Justiça do Rio, que tinha decretado a interdição, emitiu nota sobre as declarações. "O Tribunal de Justiça lamenta as declarações do sr. prefeito do Município do Rio de Janeiro, uma vez que, no momento do deferimento da liminar, a situação de fato exigia a garantia da integridade física e do direito à vida da população carioca, ante omissão de setor da administração pública municipal, reafirmando o direito fundamental de acesso à Justiça", disse o texto.

O Ministério Público informou que já pediu uma nova avaliação técnica dos documentos enviados pela prefeitura e que tem até o dia 19 de março para se pronunciar.

Perito explica discordância

Luiz Roberto Charnaux, perito do TJ ouvido pelo RJTV, disse que a equipe entende que ainda permanece o risco.

"Decisão judicial se cumpre, não se discute. E assim está sendo feito. No entanto, tecnicamente, nós divergimos do que acham os técnicos da prefeitura, uma vez que entendemos que ainda existe um risco. Esse risco hoje, evidentemente, hoje é muito menor do que era no início, mas permanece. E tratando da segurança da via entendemos que ela deveria permanecer fechado", disse ele.

O perito deu detalhes da discordância: "Essa divergência se deu basicamente pela não execução na totalidade do projeto da própria GeoRio de contenção daquela encosta que consta nos autos. Havia a previsão de construção de duas costinas atirantadas - uma inferior e uma intermediária, na base do escorregamento - e uma cortina superior no topo do escorregamento que daria sustentação a um barranco de 75 graus que existe abaixo das casas que foram demolidas, restando lá ainda os escombros da demolição, e um conjunto de pedras fragmentadas que seria ancorado por essa cortina.Por algum motivo que desconhecemos a Prefeitura desistiu de concluir o projeto e não executou a obra da cortina superior. Por esse motivo nós entendemos que permanece o risco", concluiu.

2 de 3 Ciclista passa pela Avenida Niemeyer depois de sua reabertura neste sábado (7) — Foto: Reprodução/GloboNews Ciclista passa pela Avenida Niemeyer depois de sua reabertura neste sábado (7) — Foto: Reprodução/GloboNews

Pedra

Na quarta-feira (4), depois da forte chuva que caiu no fim de semana na cidade, uma pedra rolou da encosta, apesar da rede de proteção e chegou à pista. Crivella minimizou a situação.

"Aquela pedra que rolou é uma rocha altamente freável. Foi uma lasca que soltou. Ela estava presa na nossa tela, a tela segurou ela para que não caísse longe do paredão. Ela escorregou pelo paredão, bateu no chão e com a mão, com uma pá, a gente tirou. A tela que estava ali trabalha num regime meio elástico. Ela dilata, ela não se rompe, exatamente para conter a energia da queda da pedra e conduzir até o chão. A tela trabalhou exatamente dentro daquilo que foi projetado. E não há problema nenhum. De tal maneira que a tela estava ali exatamente porque a gente esperava que uma lasca qualquer daquela pedra pudesse cair. A queda fFoi a dois metros do chão", disse Crivella.

Neste sábado, por causa da longa interdição, 64 carros estavam estacionados na via. Desses, 62 proprietários retiraram seus veículos, mas dois deles continuam na via. Como o trânsito ainda é pequeno, a CET-Rio vai tentar localizar os donos desses carros antes de rebocá-los.

Interdição total começou em maio

A Avenida Niemeyer foi fechada no dia 28 de maio nos dois sentidos a pedido do Ministério Público Estadual, que indicou haver risco de deslizamento de terra e de rochas. Ela tinha sido fechada em abril, quando um primeiro deslizamento destruiu casas e parte da ciclovia.

3 de 3 Avenida Niemeyer foi reaberta na manhã deste sábado (7) e movimentação de veículos ainda é pequena. — Foto: Reprodução/TV Globo Avenida Niemeyer foi reaberta na manhã deste sábado (7) e movimentação de veículos ainda é pequena. — Foto: Reprodução/TV Globo

Mas após uma vistoria, reabriu. Depois do segundo deslizamento, a via chegou a passar por uma nova vistoria, mas a decisão de manter o local fechado foi mantida.

E começou uma batalha entre a Prefeitura do Rio e a Justiça pela reabertura da via. Crivella afirmava já ter feito as obras necessárias na encosta, enquanto desembargadores, por três vezes, julgaram apropriado que a via permanecesse fechada.

Por dia, em média, quando está aberta, a avenida recebe 36 mil veículos, de acordo com dados do Centro de Operações da Prefeitura do Rio divulgados na época do fechamento.

Outro deslizamento

No dia 7 de fevereiro, uma forte chuva atingiu a Avenida Niemeyer, causando o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia. Pelo menos quatro pontos de deslizamento bloquearam a via. Dois ônibus foram atingidos pelos deslizamentos de terra, e duas pessoas morreram.

Fechamento da Niemeyer foi marcado por brigas entre Prefeitura e TJ

Entenda as disputas jurídicas pela reabertura da Niemeyer

A Avenida Niemeyer foi reaberta neste sábado (7) depois de 9 meses de obras e disputas nos tribunais. Entenda abaixo a cronologia do vai e vem jurídico envolvendo a via:

1.No dia 7 de fevereiro de 2019, uma forte chuva atingiu a Avenida Niemeyer, causando o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia. Pelo menos quatro pontos de deslizamento bloquearam a via. Dois ônibus foram atingidos pelos deslizamentos de terra, e duas pessoas morreram. Outro temporal causou um novo deslizamento de terra, sem feridos, no dia 16 de maio de 2019.

2. No dia 28 de maio do ano passado, a justiça do Rio, através de decisão da juíza Mirela Erbisti, da 3ª vara de Fazenda Pública, determinou o fechamento da Niemeyer até a conclusão das obras de contenção de encosta pela prefeitura, acatando um pedido do Ministério Público, que indicou haver risco de deslizamentos de terra e rochas.

3. A decisão foi mantida em segunda instância, pelo presidente do TJ, em junho.

4. A Prefeitura recorreu nas duas instâncias, apresentou novos laudos, mas não conseguiu a reabertura. Em meio ao vai e vem jurídico, o prefeito Crivella criticou a decisão da juíza Mirela Erbisti, e afirmou que ela é "tem uma beleza de parar o transito, mas que não deveria praticar". O presidente do TJ, Claudio de Mello Tavares, reagiu dizendo que as declarações eram um ataque à democracia e machistas.

5. A prefeitura diz que até dezembro foram feitas 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer, ao custo aproximado de R$ 34 milhões.

6. Em janeiro, a administração municipal mais uma vez pediu a reabertura na primeira instância, e a juíza da 3ª Vara Pública disse que iria se manifestar depois de um posicionamento do Ministério Público, sem especificar data.

7. O MP deu prazo de 30 dias a partir de 6 de fevereiro pra dar um parecer. Portanto supostamente o Ministério Público recebeu ontem, dia 6, um laudo feito pelos técnicos do órgão, que analisaram as intervenções da prefeitura no local. Os promotores terão até 48 horas para dizer se concordam, ou não, com a reabertura da via.

8. A procuradoria do município entendeu que como a decisão da primeira vara não estipulava prazo para a manifestação do MP automaticamente a promotoria teria que se posicionar em 5 dias, segundo o código de processo civil.

9. Como isso não aconteceu, a prefeitura recorreu ao STJ em fevereiro que decidiu pela reabertura da Niemeyer. "O tribunal foi definitivo. Ele disse que houve uma interferência indevida numa matéria de competência da prefeitura. Esse foi o grande avanço que a decisão trouxe para nós aqui no Rio de Janeiro", afirmou o prefeito Marcelo Crivella, neste sábado (7).

10. Em nota, o presidente do TJ-RJ, o desembargador Cláudio Melo Tavares, lamentou as declarações do prefeito: "uma vez que, no momento do deferimento da liminar, a situação de fato exigia a garantia da integridade física e do direito à vida da população carioca, ante omissão de setor da administração pública municipal, reafirmando o direito fundamental de acesso à Justiça".