SÃO PAULO – Após cancelar evento em São Paulo e ir às pressas para Brasília, convocado pela presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19) um novo pacote de medidas fiscais. Entre elas estão o aumento da alíquota do PIS/Cofins e do Cide sobre os combustíveis de 9,25% para 11,75%.

O aumento conjugado desses dois impostos vai resultar em alta de de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. “Não tenho envolvimento sobre a política de preços da Petrobras”, afirmou o ministro após falar da mudança de impostos sobre combustíveis. A alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Outra medida anunciada é o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre todas as operações de crédito ao consumidor, inclusive financiamento imobiliário. O imposto passa de 1,5% para 3%, alíquota que estava em vigor desde 2011. A intenção do governo é conter o consumo e tentar segurar a alta da inflação.

PUBLICIDADE

As outras medidas são o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75% e a equiparação do atacadista ao industrial no setor de cosméticos para aplicar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Segundo o ministro, as mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos para retomada da economia em novas condições”. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo”, completou Levy. O governo estima que essas medidas gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

Os impactos

Como já destacado, a elevação do Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis terão impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel. De acordo com Levy, levará 90 dias para Cide entrar em vigor. Enquanto a noventena estiver vigente, o governo vai aplicar PIS/Cofins maior sobre os combustíveis, para compensar o período de entrada em vigor da nova Cide.

O PIS/Cofins vai incidir sobre os combustíveis a partir de 1ºde fevereiro. Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins será reduzido. A nova tributação vai levar o governo aumentar a arrecadação em R$ 12,2 bilhões neste ano. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide.

Levy afirmou que o aumento do PIS/Cofins ocorreu para haver também mais recursos para Estados e municípios, que recebem parte dos impostos. “Se decidiu aumentar o PIS/Cofins e a Cide de tal maneira que houvesse alguma elevação de arrecadação para os Estados e municípios”, disse.

O ministro disse que não sabia se o aumento da tributação seria automaticamente aplicado ao preço da gasolina e do diesel na bomba dos postos de combustível. “Isso vai depender da política de preço do mercado e da política de preço da Petrobras”, afirmou.

PUBLICIDADE

Enquanto isso, o impacto do aumento da alíquota do IOF para crédito de pessoa física de 1,5% para 3% ao ano terá um impacto positivo de R$ 7,4 bilhões na arrecadação do governo federal em 2015, segundo Jorge Rachid.

O aumento do IOF de 1,5% para 3% sobre operações de crédito de pessoa física representa, na verdade, uma elevação da alíquota de 0,0041% para 0,0082% ao dia, limitada a 365 dias, explicou o ministério da Fazenda. Além disso, será mantida a alíquota de 0,38% em cada operação, independente do prazo, adotada em substituição a CPMF que foi extinta.

Já a equiparação do atacadista ao industrial no setor de cosméticos para aplicar o IPI irá aumentar a arrecadação em R$ 381 milhões de junho a dezembro desse ano. Rachid explicou que o setor atacadista, ao comprar do setor industrial, irá se creditar do valor pago de IPI e, depois, ao vender para o varejo, poderá se debitar desse crédito. Rachid lembrou que equiparação semelhante já foi feita no setor de higiene e limpeza.

O aumento da PIS e da Cofins de 9,25% para 11,75% sobre importados, a partir dos fatos geradores de maio, irá reforçar o caixa do governo em R$ 700 milhões nos últimos sete meses do ano, disse o secretário.

Com Agência Estado