Manifestação contra as reformas e o governo de Michel Temer tomam as vias da Esplanada dos Ministérios e entram em confronto com policiais (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Com a eclosão de manifestações contra o presidente Michel Temer, o Congresso Nacional se tornou um dos alvos principais na Praça dos Três Poderes. Diante desse cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se adiantou e mandou comprar R$ 135 mil em gás lacrimogêneo, produto usado para dispersar os manifestantes. A pressa foi tanta que a Câmara até dispensou licitação para a aquisição.

Atualização: após a publicação da notícia, a Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados encaminhou a seguinte nota sobre a aquisição do gás lacrimogêneo:

"As compras de material não-letal utilizado pelo Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados acontecem sempre que há necessidade de reposição de estoque, de acordo com avaliação do órgão e com base em planejamento da Diretoria-Geral da Casa. Há aproximadamente quatro anos, a Câmara realiza aquisições de espargidores de solução lacrimogênea para uso do Depol.

Em fevereiro deste ano, foi iniciado processo para nova aquisição. A compra está sendo realizada sem licitação com base no Artigo 25 da Lei de Licitação (8.666/93), uma vez que apenas um fabricante possui exclusividade sobre a fabricação e venda dos produtos com as especificações exigidas pela Câmara. Segundo a Lei, 'é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição'."

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