Evento: A Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público

A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais e a Wikimédia Portugal, com o apoio da Biblioteca Nacional de Portugal, Communia e Comunidade Ubuntu Portugal, apresentam:

A Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público

4 de Dezembro

9h30 ~ 17h45

Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa.

Entrada livre.





Programa

09h30 - 10h00

Recepção e pequeno-almoço na BNP

10h00 - 10h30

Abertura | BNP, WMPT e D3

10h30 - 11h00

A reutilização da informação do Sector Público e o Património Cultural (Directiva 2013/37/EU, Lei 26/2016, de 22.8) | Helena Patrício (BNP)

Protecção de organizadores de eventos desportivos: Impacto nos Projectos Wikimédia (art. 12º-A da Proposta DIR COM 2016-0593) | Paulo Perneta (Wikimédia Portugal)

11h00 - 12h30

As excepções para Educação, Investigação e Bibliotecas (art. 3º, 4º e 5º da Proposta DIR COM 2016-0593)

Teresa Nobre (Communia), Patrícia Akester (Jurista); Alberto de Sá e Mello (Professor U. Lusófona)

Moderação: Paulo Santos Perneta (Wikimédia Portugal)

12h30 - 14h00

Pausa para almoço

14h00 - 15h30

A responsabilidade das plataformas pelos conteúdos dos utilizadores: Do safe harbor aos filtros de upload (art. 13º da Proposta DIR COM 2016-0593)

Tito Rendas (Professor UCP), Eduardo Santos (D3), Paula Simões (ANSOL), Helena Martins (Google), Patrícia Gonçalves (Livre), Marisa Matias (BE; por conferência), Eduardo Simões (GDA)

Moderação: Helena Patrício (BNP)

15h30 - 17h00

A taxa do link e o futuro do jornalismo (art. 11º da Proposta DIR COM 2016-0593) | João Ribeiro (Shifter), Hugo Séneca (Exame Informática), Eduardo Santos (D3), Paulo Santos Perneta (Wikimédia Portugal)

Moderação: Pedro Fonseca (Jornalista)

17h00

Encerramento e café