As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 17,23 bilhões no primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30).

É o menor resultado positivo para um primeiro semestre desde 2000 (R$ 15,43 bilhões). Isso é consequência da fraca arrecadação do governo neste ano. Houve uma queda de 50% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o esforço fiscal somou R$ 34,55 bilhões.

Pelas contas do Tesouro, há superávit quando o total recebido em impostos é maior que a soma das principais despesas do governo central.

Neste semestre, o resultado também ficou bem abaixo do recorde histórico para o período, de 2008, de R$ 61,37 bilhões.

"Foi um resultado fiscal menos dinâmico. Decorrente de receita menos forte, que tem a ver com a atividade econômica do semestre. A temperatura da economia ficou menor. Significa menos inflação. O número de feriados foi relevante. Nossa expectativa é que o segundo semestre venha a ser melhor em termos de crescimento econômico e também em termos de receita", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Resultado de junho

Somente no mês de junho, as contas do governo registraram um déficit primário (quando os gastos são maiores que a arrecadação, sem a inclusão de juros) de R$ 1,94 bilhão. Este foi o pior resultado para meses de junho desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997.

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Meta fiscal de 2014

O fraco desempenho das contas públicas até junho dificulta alcançar a meta de superávit primário estabelecida para todo este ano.

Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que o objetivo fiscal de todo o setor público (governo, estados e municípios), neste ano, é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.

Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB. Até junho, portanto, o governo cumpriu 21,3% da meta anual.

Dividendos, concessões e CDE

O superávit primário recuou 50% no primeiro semestre deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. Nos seis primeiros meses de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 10,49 bilhões, contra R$ 7,69 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 2,79 bilhões neste ano.

Por outro lado, caíram as receitas de concessão e subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no primeiro semestre deste ano. As concessões, que renderam R$ 2,79 bilhões nos seis primeiros meses de 2013, engrossaram os cofres públicos em R$ 1,24 bilhão neste ano. Ao mesmo tempo, foram pagos R$ 4,1 bilhões para a CDE em 2014. No mesmo período do ano passado, não foram feitos aportes na CDE.

Essa parcela de R$ 4,1 bilhões paga de janeiro a junho pelo governo faz parte de um valor total de até R$ 13 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.

Receitas, despesas e investimentos

De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 7,2% nos seis primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 601,7 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 40,6 bilhões de janeiro a junho deste ano.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 10,6% nos seis primeiros meses deste ano, para R$ 473,9 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 45,49 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a junho: 16,5%, para R$ 103,4 bilhões.

Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 40,4 bilhões de janeiro a junho deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 21,7% frente a igual período de 2013 (R$ 33,2 bilhões).

No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 28,8 bilhões nos seis primeiros meses de 2014, houve alta de 26,9% sobre igual período do ano passado (R$ 22,7 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.