Decreto de contingenciamento do Orçamento da União atinge 25% dos gastos não obrigatórios do Ministério da Educação.

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MAURÍCIO TUFFANI,

Editor

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O governo congelou 41,9% da despesa autorizada para este ano com despesas não obrigatórias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Dos cerca de R$ 5,079 bilhões previstos para o órgão na Lei Orçamentária Anual (LOA) com gastos discricionários, foram bloqueados R$ 2,132 bilhões, restando somente R$ 2,947 bilhões.

O bloqueio para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alcançou 22,8% das despesas não obrigatórias. Dos aproximadamente R$ 821 milhões autorizados pelo Legislativo para esse tipo de gasto, foram contingenciados R$ 187 milhões, sobrando menos de R$ 634 milhões.

Já divulgado desde ontem pela imprensa, no Ministério da Educação (MEC) o congelamento alcançou 24,7% das despesas discricionárias. Dos R$ 23,633 bilhões autorizados na LOA 2019 para esse fim, R$ 5,839 bilhões foram contingenciados, restando para empenho pouco menos de R$ 17,794 bilhões.

O contingenciamento foi determinado por decreto assinado e publicado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Os valores previstos para despesas discricionárias foram divulgados em nota do Ministério da Economia.

Na imagem acima, o presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR.

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