Na proposta, o PAN salienta que o setor da bioenergia "não cumpriu as promessas de energia renovável", levando em vez disso à destruição de florestas que advém da utilização do óleo de palma, uma "matéria-prima com grandes impactos, nomeadamente ao nível da desflorestação e destruição de ecossistemas".

O cultivo do óleo contribui para 40 por cento da desflorestação global, uma dimensão marcada pela "procura crescente de maiores quantidades de óleo, na Europa fortemente impulsionada pela produção de biocombustíveis".

Extremamente produtivo, o óleo de palma é usado para produzir biocombustíveis e representa 40% do comércio de óleos vegetais no mundo.

Apesar de assinalar que houve uma descida na utilização de óleo de palma em Portugal, o PAN defende que é preciso a "plena restrição" daquele material nos biocombustíveis, meta que aponta já para 01 de janeiro do próximo ano.

A proposta do PAN, em sede de discussão do Orçamento do Estado, será votada na terça-feira.

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