A ser indigitado, o governo socialista vai criar um novo escalão de IRS. Em entrevista à Renascença, o deputado socialista Mário Centeno afirmou que esse novo escalão será introduzido já em 2016, e que está ligado à “questão do complemento salarial anual, que é a criação do imposto negativo de um crédito fiscal”, ou seja, “criar um novo escalão de IRS abaixo dos escalões que já existem”.

Já sobre o regime conciliatório, Mário Centeno afirma que a discussão “vai transitar para um grupo de trabalho”. Esta medida, que constava do cenário macroeconómico do PS, não faz parte do programa de Governo aprovado pelo PS, que resulta das negociações com o Bloco de Esquerda, Partido Comunista e Os Verdes.

O recuar na medida do despedimento conciliatório, uma forma de negociar o despedimento, era uma das exigências do Bloco de Esquerda, para que o partido viabilizasse um Governo de iniciativa socialista. No entanto, o economista e deputado do PS Mário Centeno diz agora que essa medida ainda vai estar em discussão, assim como outras medidas em torno do mercado de trabalho. “Vamos ter, seguramente, uma longa discussão, também no sentido da vastidão de ideias sobre como resolver o problema da precariedade no mercado de trabalho em Portugal”, salientou.

E sobre os acordos, mais em geral, Centeno considera: “Toda a gente percebe, nós tivemos duas semanas para negociar um acordo que não era fácil de concretizar, enfim, nenhum acordo é fácil de concretizar, à partida. Necessitou de um grande empenho e de um grande esforço”.

A criação de grupos de trabalho para discutir as medidas nas quais existe menos consenso entre os partidos de esquerda já estava prevista. Existe cinco grupo de trabalho, entre eles um que tem como objetivo a elaboração de um Plano Nacional Contra a Precariedade, que será aquele em que Mário Centeno incluirá a discussão do regime conciliatório.

Avaliar a sustentabilidade da dívida externa, o estudo sobre as pensões não contributivas, a avaliação dos custos energéticos com incidência sobre as famílias e propostas para a sua redução e a política de habitação, crédito imobiliário e tributação do património imobiliário são os temas em debate nos outros quatro grupo de trabalho.