No dia 25 de julho de 2018, o Miradouro de Santa Catarina foi vedado ao público para obras de requalificação. A vedação para combater a criminalidade na zona tem gerado discussão. Mais de um ano depois, a autarquia não diz quando pretende reabrir o espaço.

Foi há 390 dias, quase um ano e um mês, que o Miradouro de Santa Catarina, também conhecido como Miradouro do Adamastor, foi fechado ao público para obras. Hoje, passado tanto tempo, assim continua, com uma vedação provisória a barrar a passagem a locais e turistas.

Apesar de o espaço ter sido fechado para a realização de obras de recuperação no dia 25 de julho de 2018, a empreitada só começou em abril deste ano. À medida que o tempo foi passando, o espaço perdeu o ambiente e movimento de outrora. O quiosque rodeado de gente foi substituído por montes de terra e maquinaria; a música ao vivo, que tanta vez alegrava o Adamastor, pelo barulho das obras; e a cidade de Lisboa e o rio Tejo são vistos pelas grades da vedação.

A polémica

Desde o início que o projeto gerou controvérsia, pelos mais variados motivos. Logo à partida, porque o espaço tinha sido alvo de obras de requalificação há apenas seis anos, em 2013. Depois, porque cedo a Câmara afirmou a sua vontade de colocar “uma vedação de proteção”, o que significava que o miradouro passaria a ser cercado. O objetivo era diminuir os índices de criminalidade na zona e o tráfico de droga. A vedação acabou, contudo, por tornar-se um dos maiores pontos de contestação entre (alguns) moradores, habitantes de Lisboa e, inclusive, turistas. Afinal, tratava-se de um dos miradouros mais populares de Lisboa, e agora está vazio. No dia em que o i visitou o local, esse era um dos reparos de quem por ali passava: “Um espaço tão pequeno estava sempre cheio, a abarrotar de gente, e agora está como está, o que não falta é espaço”.

Para o futuro está planeado que, além de uma vedação, o Miradouro do Adamastor passe a ter um horário de funcionamento. A Câmara pretende que, quando as obras terminarem, este espaço possa ser usufruído pela população apenas entre as 7h e as 23h. Após essa hora, uma vedação metálica idealizada para o miradouro impedirá que este seja utilizado à noite.

Este plano de requalificação de um dos miradouros mais antigos de Lisboa – já com 135 anos – dividiu a população entre os que apoiam as obras e os que estão contra aquilo que apelidam de “privatização do espaço”. Do lado da oposição foi mesmo criado o Movimento “Libertem o Adamastor”, um projeto que recusou desde logo a vedação do espaço e que pretende que este permaneça como “um balcão aberto sobre o mundo”.

Num comunicado do movimento distribuído numa reunião pública extraordinária do executivo municipal, realizada em março deste ano, podia ler-se: “Vamos continuar a trabalhar até que o Adamastor volte a ser aquilo que é há décadas: um balcão aberto sobre o mundo, para todos os que têm e querem mais mundo do que aquele que o medo, a prepotência e o cinismo pretendem impor”.

A mobilização foi tal que motivou uma petição e recolha de assinaturas para que as obras parassem imediatamente.

“Parece a creche”

Não é difícil encontrar quem discorde do projeto. Ellis Ferreira e Marina Panerai são duas jovens que estudam ali perto, no IADE (Faculdade de Design, Tecnologia e Comunicação), e frequentavam o espaço todos os dias. Consideram que o miradouro é “património do local” e que a vedação estaria “a tirar a graça e a história do lugar”. Para as duas estudantes, “não faz sentido nenhum ter uma hora para entrar e uma para sair, parece que estamos na creche”. E também têm dúvidas de que seja uma medida eficaz no combate ao tráfico, relatando que desde que o espaço fechou, tudo continuou na mesma. “As obras não vão diminuir o tráfico de droga nesta zona. Se isto já está fechado há mais de um ano e não fez diferença nenhuma, não irá melhorar”.

Os moradores Para os moradores, impunha-se a mudança: alguns relatam que chegavam a ter sofás a arder à porta de casa e defendem, por isso, a vedação. É o caso de Célia Ferreira, moradora há vários anos na zona. “Parece que me sinto mais segura desde o início das obras mas, mesmo com elas, os drogados continuam aí”.

A moradora concorda com a vedação, “apesar de sentir que se está a privatizar o espaço”. Mas Célia diz que essa sensação não tem só a ver com as obras, mas também com a chegada do hotel, referindo-se ao Hotel Verride Palácio de Santa Catarina, que abriu apenas seis meses antes de o miradouro fechar para obras.

As obras não afetam só moradores e visitantes. Também o turismo sofreu com esta longa e prolongada empreitada que assola o Miradouro de Santa Catarina. Ellis e Célia lembram que, antes da requalificação, o espaço tinha muito mais gente e que, agora, quem vem de fora “fica um bocadinho dececionado por não ver o miradouro”.

Situação do quiosque

Inicialmente, mais do que as obras, a câmara pretendia que o quiosque localizado no jardim, a Esplanada do Adamastor, se responsabilizasse pela limpeza do espaço, algo que não constava do contrato entre as duas partes. Devido à resistência do quiosque em aceitar estes novos termos, a Câmara Municipal de Lisboa pretendia rescindir o contrato por interesse público e lançar um novo concurso, ficando o futuro concessionário responsável por servir os clientes e pela “manutenção do espaço público de todo o miradouro, limpeza e segurança do mesmo”.

Se este era o plano em cima da mesa em 2018, não se sabe ao certo em que ponto está o processo. O i questionou a Câmara Municipal de Lisboa no sentido de perceber o que atrasou as obras, qual a previsão de reabertura do miradouro, quais são os planos para o quiosque e quais os objetivos da empreitada, mas não obteve qualquer resposta.

Por esta altura, o tema não é consensual dentro da câmara. João Pedro Costa, vereador eleito pelo PSD, revelou ao i que têm “chegado denúncias sobre a intenção de passar a gestão do quiosque para o hotel e de afastar a comerciante que lá estava”. Segundo este, o argumento da limpeza do espaço poderá estar a ser utilizado com esse mesmo intuito.

O social-democrata mostrou-se ainda contra a obra de requalificação e a sua dimensão e questiona se “agora, com o espaço vedado, os problemas de segurança ficarão resolvidos”. Segundo o vereador, “não é através da construção de muros que se resolve os problemas de tráfico em Lisboa”, uma vez que “dá sempre para fazer tudo ao lado”. Um sistema de videovigilância e um “maior trabalho de policiamento de proximidade” seriam medidas mais eficazes, defende.

João Pedro Costa deixou ainda duras críticas ao “arrastar do processo”, criticando o executivo por ter fechado o espaço sem ter o projeto de requalificação. “A resposta do presidente da câmara perante a situação de insegurança e o volume de queixas que chegaram foi vedar o espaço”.

Sem mais respostas para já, só o tempo dirá o que reserva ao histórico Miradouro de Santa Catarina.