Lane Barreto

Forno de micro-ondas, panela de teflon, telefones celulares, internet, computadores. Nas últimas décadas, essas e outras inovações tecnológicas estão presentes no dia a dia das pessoas. A utilização desses produtos é tão comum que, com certeza, quase ninguém se dá conta que tiveram origem em atividade militar.



A partir do uso militar, algumas das invenções tecnológicas foram adaptadas para serem integradas ao cotidiano das populações. Um exemplo mais conhecido é o computador. Os primeiros modelos foram desenvolvidos para o Exército dos Estados Unidos com a finalidade de auxiliar em cálculos de artilharia. Chamado Eniac, o aparelho começou a ser utilizado oficialmente no ano de 1946.



Devido ao alto valor agregado desses produtos e a possibilidade de serem utilizados em funções civil e militar, o Governo Federal incentiva o incremento da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira. Responsável pela geração de milhares de empregos, a indústria de defesa é um setor importante para a economia, além de ser estratégico para garantir a soberania do território nacional.

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Jorge Ramalho reforça o entendimento de que o projeto militar de hoje pode gerar tecnologias futuras. “A indústria de defesa é marcada pelo seu alto grau tecnológico e pelas externalidades positivas que cria para a economia, favorecendo o desenvolvimento de inovações que, cedo ou tarde, se transferem para a indústria civil, agregando produtividade à economia”, expôs o pesquisador.



O Secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut, aponta a BID como setor responsável por contribuir para o reaparelhamento das Forças Armadas e, consequentemente, essencial à soberania do território nacional. “A base industrial de defesa, em grande parte, é responsável por fornecer os meios e desenvolver soluções e plataformas para que as Forças Armadas obtenham e desenvolvam as capacidades necessárias ao adequado emprego do aparato militar, a fim de assegurar a integridade de nosso território e de nossas instituições”, ressaltou Degaut.







Geração de emprego



De acordo com levantamento realizado, neste ano, pela Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa (MD), mais de mil empresas integram a BID no Brasil. Apenas as 107 empresas cadastradas no Ministério da Defesa como sendo de Defesa (ED) ou Estratégica de Defesa (EED) são responsáveis, atualmente, pela geração de mais de 285 mil empregos diretos e 850 mil indiretos.



Outro dado positivo em relação à oferta de emprego é que, por exigir maior capacitação técnica, o salário médio desse segmento é aproximadamente duas vezes maior ao da média nacional. Dessa forma, estimular a BID é fundamental para ampliar a competitividade da indústria nacional e aumentar sua produtividade, produzindo bens e serviços com maior conteúdo tecnológico.

Para o professor Antônio Ramalho, os benefícios ao fomentar a indústria de defesa são diversos e possuem reflexos positivos em áreas diferentes. “Há ganho tecnológico em função do perfil dos produtos da indústria de defesa. A melhor maneira de incentivar essa segmento da economia é assegurar a continuidade das encomendas, por um lado, e, por outro, estimular a associação entre universidades, centros de pesquisa e indústrias”, esclareceu o especialista.







Incentivo



Defesa e desenvolvimento estão alinhados quando os investimentos na capacitação das Forças Armadas criam condições que favorecem a inovação e o crescimento econômico. Por isso, o Ministério da Defesa trabalha na implementação de políticas e empreendimentos para associar a recomposição da capacidade operativa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em busca de autonomia tecnológica e do fortalecimento da BID.

Uma das iniciativas que se encontra em tratativas avançadas é a criação do Banco de Defesa Nacional (BDN), como parte da Estratégia de Financiamentos e Investimentos no Setor de Defesa brasileiro (EFID). O BDN será um banco privado, constituído a partir de participações de investidores nacionais e estrangeiros.



Essa estratégia trará vantagens imediatas como burocracia reduzida, alta expertise na área de defesa, estruturação e oferta de garantias e contra-garantias customizadas, atuação em todas as fases de maturidade das empresas, atuação em mercados externos e financiamentos a órgãos públicos nas três esferas: federal, estadual e municipal.



Outros instrumentos voltados ao desenvolvimento tecnológico e ao incentivo à BID foram a publicação da Lei 12.598/12, que criou marco legal favorável aos investimentos privados nesse setor; e o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID), que desonerou empresas de diversos encargos, estabeleceu incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao país, além de ter diminuído o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas para a Defesa.



Até julho deste ano, dados da SEPROD mostram que o Brasil autorizou mais de US$ 937 milhões em exportações de itens da Base Industrial de Defesa, valor equivalente ao autorizado em todo o ano de 2018. Estima-se que a eliminação dos gargalos do setor possa, no curto prazo resultar, em índices anuais de exportação superiores a US$ 3 bilhões.

Fotos: Tereza Sobreira