O Ministério Público de São Paulo acusa cinco vereadores de Iacanga, município do interior de São Paulo, por improbidade administrativa. Na ação, o promotor Rodrigo de Moraes Molaro afirma que os parlamentares – quatro casados e um solteiro – pagaram despesas em uma casa noturna na capital com dinheiro público.

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“Esses lamentáveis episódios, indiscutivelmente, representam ofensa aos princípios da legalidade e moralidade, condutas que, isoladamente, já seriam caraterizadoras do ato de improbidade administrativa”, afirma o Ministério Público.

A Promotoria relata que, em 27 de junho de 2017, os vereadores Dorival Ferreira (PSB), o ‘Dori’, Vagner Crepaldi (PTB), o ‘Galego’,e Leonel Roma (PV) viajaram a São Paulo em ‘missão oficial‘. Iacanga, com cerca de 12 mil habitantes, fica a 376 quilômetros da capital paulista, na região de Bauru, interior do Estado.

A Câmara de Iacanga tem nove vereadores, três mulheres e seis homens, dos quais cinco participaram da farra.

“Segundo explicaram (os acusados), tinham compromissos junto à Assembleia Legislativa do Estado. Por isso, fizeram uso de veículo da Câmara de Vereadores e todas as despesas foram custeadas pelo Legislativo local”, narra o promotor.

“Na prestação de contas, apresentaram um comprovante de despesa no valor de R$ 340 do estabelecimento comercial Curaçao Blue Bar e Restaurante, de nome comercial Bomboa.”

De acordo com a ação, ‘o valor da nota foi restituído ao vereador Dorival Ferreira, que havia feito o pagamento integral da despesa em benefício próprio e dos outros dois colegas’.

Em 13 de junho de 2018, os vereadores Dorival Assis (PR), o ‘Sargento Assis’, Vagner Crepaldi e Rafael Sedemak (SD) também se deslocaram a São Paulo em missão oficial. A Promotoria relata que, desta vez, receberam R$ 1,5 mil ‘a título de adiantamento das despesas de viagem’.

“Trilhando o mesmo caminho da viagem anterior, o trio também foi ao Bomboa. A conta foi de R$ 370, valor pago com o dinheiro público que receberam de maneira adiantada”, afirma o Ministério Público.

A Promotoria aponta que nas duas notas fiscais, de 2017 e de 2018, os vereadores ‘indicaram o CNPJ da Câmara Municipal de Iacanga, já pensando na prestação de contas’. Segundo o promotor, ‘isso fez com que as duas despesas ficassem registradas no sistema Nota fiscal paulista’.

“Na segunda viagem, porém, estava em vigor a Resolução nº 1, de 9 de abril 2018, da Câmara Municipal, que regulamentava a ‘prestação de contas de adiantamentos para as despesas com viagens dos vereadores e servidores’. Segundo essa norma, somente seria apta a justificar a despesa a nota que contivesse a ‘especificação e quantidade dos produtos ou serviços, sem expressões genéricas como refeições, diversos e despesas”, narra a ação.

O promotor relata que a nota fiscal dos vereadores ‘não atendia a esse critério’. O recibo não fazia discriminação da despesa, ‘limitando-se a reproduzir códigos internos do estabelecimento’.

“Por isso, o trio foi chamado a justificar por escrito a despesa. Todavia, receosos com as consequências, pediram o levantamento do cupom fiscal. Segundo disseram, queriam ‘evitar problemas’. Passo seguinte, eles restituíram à Câmara Municipal o valor da nota mais uma pequena quantia que havia sobrado de todo o valor recebido a título de adiantamento (no total, R$ 446,53)”, informa o Ministério Público.

Segundo a Promotoria, ‘embora formalmente o estabelecimento Bomboa se apresente como um restaurante, uma pesquisa rápida na internet revela o forte apelo erótico do local’.

“É fácil perceber que a nudez feminina é o tema central, em meio a frases apelativas como ‘noite do biquini’ e ‘noite da coelhinha’. Aliás a tal festa junina a que faz referência o primeiro cartaz ocorreu no dia 27 de junho de 2017, justamente a data da primeira viagem dos vereadores. Coincidência ou não, a viagem de 2018 também foi no mês de junho”, relata a Promotoria.

“A conclusão, pois, não é outra senão a de que os cinco vereadores, traindo o mandato popular e movidos pela concupiscência, tiveram a ousadia de gastar dinheiro público em local que, para ficar apenas num termo mais polido, é predominantemente destinado à satisfação da lascívia. Aliás, na viagem de 2017, o hotel escolhido pelos vereadores ficava a tão somente 200 metros do Bomboa, de maneira a sugerir qual era o verdadeiro objetivo das tais ‘missões oficiais’ de junho.”

O que disseram os vereadores ao Ministério Público?

Os parlamentares de Iacanga foram ouvidos pela Promotoria. O Ministério Público afirmou que Leonel Roma e Dorival Ferreira ‘ao menos tiveram a decência de admitir que realmente foram ao Bomboa na companhia de Vagner’.

“Segundo Leonel, ‘começou uma banda a tocar, um show de luzes e muitas mulheres vestidas com roupas curtas, de maneira provocante’. Dorival Ferreira também confirmou no mesmo depoimento ter recebido o valor da despesa em sua conta bancária, mediante reembolso da Casa de Leis”, narra o promotor.

O promotor relata que Assis esteve no Ministério Público acompanhado de uma advogada. Ao ser questionado sobre o local onde jantou com os parlamentares, ‘disse que se reserva no direito de permanecer calado’.

O vereador Rafael Sedemak negou que tivesse ido ao Bomboa. “A versão dele é de que não jantou naquele dia e que se satisfez com um salgado no bar da frente do hotel. “Paguei com meu dinheiro e não pedi restituição”. Mas não explicou por que, tendo todas as demais despesas de viagem custeadas com dinheiro público, decidiu arcar sozinho com essa em particular”, afirma o Ministério Público.

Vagner Crepaldi fez parte das duas comitivas que viajaram a São Paulo em missão oficial, em 2017 e 2018. O parlamentar disse que ‘está sendo ‘perseguido’ pela atual presidente da Câmara’.

“Não conseguiu explicar por que, sendo ele o ‘alvo’ da fantasiosa perseguição, teria ela envolvido outros quatro vereadores no mesmo esquema”, relata a Promotoria.

COM A PALAVRA, A CÂMARA DE IACANGA

A reportagem fez contato com a Ouvidoria da Câmara de Iacanga, com solicitação de manifestação inclusive dos vereadores denunciados pelo Ministério Público. O espaço está aberto.