A família Assis Moreira chegou a um acordo com o Ministério Público para encerrar um processo por dano ambiental na Justiça do Rio Grande do Sul. No acerto, os irmãos Ronaldinho Gaúcho e Assis pagarão uma indenização e receberão de volta os passaportes apreendidos . O ex-jogador e seu empresário estavam proibidos de deixar o país ou renovar os documentos até repararem os danos.

A informação foi divulgada pelo site GaúchaZH. Em contato com o GloboEsporte.com, o Ministério Público e advogado da família Assis, Sérgio Queiroz, confirmaram o acerto, realizado em audiência na quarta-feira. Com isso, Ronaldinho e Assis receberão de volta os passaportes nos próximos dias. Os termos do acordo não foram divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça.

– Basicamente é isso, as partes chegaram a um acordo comum e final de processo. Os dados eu não posso comentar porque faz parte de segredo de Justiça. O principal é que foi resolvido o processo referente ao dano ambiental. Foi paga uma indenização e o caso foi resolvido – disse o advogado da família Assis, Sérgio Queiroz.

2 de 2 Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Assis — Foto: Reprodução / Instagram Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Assis — Foto: Reprodução / Instagram

A apreensão dos passaportes foi determinada em novembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, como forma de obrigar a família Assis Moreira a quitar uma indenização por dano ambiental que passava de R$ 8,5 milhões.

Em 2015, o ex-jogador, seu empresário e uma empresa foram condenados pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, na zona sul de Porto Alegre. A obra foi feita em uma área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.

A defesa de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão chegou a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver os documentos, mas sem sucesso.

Os irmãos pagarão a indenização no início de outubro, sob pena de multa. Após a quitação, haverá o cancelamento de penhoras existentes nos processos, assim como o desbloqueio dos bens da família.

Na última quinta-feira, Ronaldinho foi nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo governo federal. A escolha foi anunciada pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).