Para os aficionados do Pirate Bay, chegou a hora de dizer adeus: na sequência de uma providência cautelar interposta pelas associações Audiogest e GEDIPE, o Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) determinou que a Cabovisão, a Meo, a Nos e a Vodafone deverão passar a impedir os internautas portugueses de acederem ao endereço thepiratebay.se e também a outros 29 domínios sucedâneos do mais famoso site de partilha de cópias piratas de filmes, vídeos, software e música. Caso não cumpram a sentença num prazo de 30 dias, os operadores de telecomunicações incorrem numa sanção pecuniária de 2500 euros por cada dia em que o barramento não seja aplicado. Tendo em conta que a sentença foi proferida a 25 de fevereiro, tudo leva a crer que o dia 27 de março será o último dia de Pirate Bay em Portugal.

Os operadores de telecomunicações ainda poderão recorrer da sentença, mas essa hipótese não chega para turvar o ânimo dos representantes da indústria que interpuseram a providência cautelar: «Pela primeira vez, houve uma decisão de um tribunal dirigida aos operadores. Já tinha havido decisões de barrar sites que transmitiam jogos de futebol detidos pela Sport TV, mas essa sentença foi aplicada contra desconhecidos e não contra os operadores. No caso do Pirate Bay, o juiz decidiu responsabilizar os operadores, que passam a incorrer numa pena pecuniária», comenta Paulo Santos, diretor da Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE).

Na sentença do TPI é possível confirmar que os operadores de telecomunicações opuseram-se, desde o início, ao barramento do site que é usado por mais de 63 mil portugueses que descarregam, anualmente, cerca de 10 milhões de cópias de ficheiros (a larga maioria delas sem autorização).

Oposição dos operadores

Durante as audiências, os quatro operadores questionaram se a GEDIPE e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) seriam os legítimos representantes dos autores e produtores e alegaram mesmo a falta de eficácia dos mecanismos de barramento que, «além dos sites visados, afetam e prejudicam terceiros e o tráfego normal da Internet e implicam grandes custos».

Os argumentos dos operadores não terão sido suficientes para se sobrepor aos testemunhos de peritos da indústria e a uma lista de cópias ilegais, que continha músicas de Tony Carreira, Muse, Pedro Abrunhosa, One Direction, e também os filmes “12 anos escravo”, “007: Skyfall” e “Gravidade”.

Paulo Santos admite que o eventual barramento do Pirate Bay não acaba com os acessos a todos os sites piratas em Portugal. Até porque os sites piratas costumam contornar os filtros aplicados pelos operadores com ligeiras mudanças de endereço ou o uso de sinónimos e termos relacionados que facilitam as pesquisas dos aficionados por pirataria.

O responsável da GEDIPE diz que a solução terá de passar pela autorregulação: «Os operadores de telecomunicações não são nossos inimigos. E se combaterem os sites piratas estarão também a defender os seus negócios no que toca à distribuição de conteúdos. Chegou o momento de sentarmo-nos à mesma mesa e negociar formas de barramento que não exijam o recurso ao tribunal. Se os operadores não quiserem enveredar por essa solução, teremos de avançar, nos tempos mais próximos, com providências cautelares para barrar várias dezenas de sites que promovem a partilha de conteúdos piratas».

Domínios que vão ser barrados

Alguns dos domínios barrados são apenas derivações do endereço original, outros estão camuflados por endereços que não contêm referências ao Pirate Bay, mas que acabam por direcionar os internautas para o site da pirataria. Eis 30 domínios que terão de ser barrados por ordem do TPI: thepiratebay.org; www.thepiratebay.org; thepiratebay.com; thepiratebay.net; thepiratebay.se, piratebay.org; piratebay.net; www.thepiratebay.com; www.thepiratebay.net; www.thepiratebay.se; ikwilthepiratebay.org ; www.piratebay.org; www.piratebay.net; tpb.partipirate.org; pirateproxy.net; tpb.me; kuiken.co; dieroschtibay.org; bayproxy.org; tpb.cryptocloud.ca; proxie.co.uk; come.in; proxybay.net; tpb.ninja.so; proxy.rickmartensen.nl; malaysiabay.org; lanunbay.org: tpb.dbpotato.net; pirateproxy.se; pirateshore.org.