A partir desta sexta-feira, 1 de janeiro, os maiores de 13 anos que dormirem em Lisboa serão obrigados a pagar mais 1 euro por noite do que o valor cobrado normalmente. A taxa turística municipal é válida para qualquer tipo de alojamento – desde hotéis de cinco estrelas até pensões. Com esta medida, a Câmara Municipal espera conseguir arrecadar quase 16 milhões de euros por ano, que depois serão depositados no Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa.

No entanto, só pode ser cobrado um máximo de sete euros por pessoa, isto é, a taxa é aplicada todos os dias durante uma semana, sendo que, depois disso, o visitante fica isento da taxa. Esse valor será cobrado pelos próprios hotéis, que vão ficar com 2,5% do valor da taxa. Depois, o dinheiro que chegar ao Fundo vai ser analisado pelo Comité de Investimentos – do qual fazem parte a Câmara de Lisboa, a Associação Turismo de Lisboa e a Associação da Hotelaria de Portugal -, o qual decidirá onde aplicar o dinheiro.

A medida, aprovada em 2014, não abrange os visitantes que cheguem à cidade para usufruir de serviços médicos. Além desta, foram criadas outras duas taxas turísticas: a taxa de chegada por via aérea e a taxa de chegada por via marítima, mas nenhuma delas entra em vigor a 1 de janeiro. O vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, explicou à agência Lusa que tanto uma como outra só entrará em vigor em abril porque a Câmara ainda não engendrou uma forma de as cobrar.

De acordo com o comunicado emitido pela Câmara, ficará isento da taxa de chegada por via aérea quem chegue ao Aeroporto de Lisboa para fazer escala para outra cidade, quem tenha domicílio fiscal em território nacional e quem não seja portador de um bilhete autónomo. A taxa de chegada por via marítima será aplicada a quem desembarque num cruzeiro de escala nos terminais em Lisboa.