A advogada goiana Pâmela Helena de Oliveira Amaral promete denunciar o desembargador Eugênio Cesário na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o argumento de que o profissional a constrangeu em uma audiência nesta quinta-feira (17), em Goiânia. O juiz interrompeu o julgamento por não concordar com o modelo de roupa que a advogada usava para defender seu cliente. Inconformado, um advogado na plateia gravou um vídeo, que viralizou.

A “humilhação”, como define a advogada de 33 anos, ocorreu em uma sessão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No vídeo, o desembargador acusa Pâmela de infringir o decoro forense. Embora estivesse usando uma peça com alças, o magistrado insistia que não poderia prosseguir com o julgamento enquanto ela estivesse vestindo uma “camiseta”.

Vestido que causou polêmica em tribunal durante audiência em Goiás Imagem: Arquivo Pessoal

“Podem discordar, mas nós temos um decoro forense a cumprir. Tem que estar à altura, na forma e na aparência, com o exercício dessa atividade e a senhora vem fazer sustentação oral de camiseta?”, disse ele na ocasião.

Cesário chegou a deixar a sala de julgamentos e só voltou depois que outra advogada emprestou um terno para que Pâmela pudesse vestir. “Eu fiquei estarrecida, sem entender. Não assimilei até agora”, afirmou a advogada ao UOL. “Foi humilhante, vergonhoso e constrangedor o que ele me fez passar na frente dos meus colegas. A sala estava cheia de estudantes e advogados.”

Apesar da humilhação, Pâmela preferiu seguir adiante. “Pensei que meu compromisso era com o meu cliente e, diante da postura de outros dois desembargadores que não viram problema com minha roupa, eu prossegui com a sustentação oral, depois de pegar emprestado um blazer com uma colega advogada que nem me conhecia”, conta. “Precisou que uma desembargadora convencesse o doutor Eugênio a voltar para ouvir minha sustentação oral.”

Autor do vídeo, o advogado Lucas Jabur Chaves afirmou à reportagem que começou a gravar assim que o juiz "começou a falar da vestimenta dela. Todos acharam estranho e foram solidários, tentando resolver o constrangimento de uma forma diplomática”.

Diante da polêmica, o desembargador emitiu uma nota oficial. “Deveria este julgador ter se omitido, ter sido avestruz, ter oferecido essa pequena cota de contribuição para a esculhambação geral em que está se transformando o estado brasileiro, tudo em nome do populismo barato e irresponsável? Era para ter deixado a doutora participar do julgamento de camiseta?”, questionou.

Ele nega que tenha desrespeitado a advogada. “Em todo o incidente, tratei a nobre advogada com urbanidade. Interrompi o ato, a doutora se paramentou e o seu processo foi julgado”, escreveu. “Nunca fui omisso, ainda que para ser agradável ou sair bonitinho na foto.”

A advogada pretende agora representar contra o desembargador na OAB. “Eu vou fazer uma representação formal para chegar à Corregedoria do tribunal.” Para ela, o juiz está “totalmente parado no tempo. Nem me refiro à Justiça; não vamos generalizar, mas ele está. Está se apegando a uma bobagem”.

Pâmela não pretende mudar seu jeito de se vestir a menos que a OAB lhe ordene. “Vou representá-lo porque espero que não aconteça com outros ou com outras o mesmo que ocorreu comigo. Eu não vou mudar minhas roupas por causa dele.”

Em nota, o TRT lamentou o episódio: “Quanto ao ocorrido com a advogada na 2ª Turma de Julgamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região lamenta e entende ser um incidente isolado, acreditando na manutenção das boas relações mantidas com a nobre classe dos advogados ao longo dos seus quase 27 anos de existência, sempre pautadas pelo mútuo respeito às prerrogativas próprias do exercício das relevantes funções igualmente indispensáveis à administração da justiça”.