O presidente Michel Temer, em entrevista a Míriam Leitão Foto: Reprodução

RIO - Aposentado desde 1996, aos 55 anos, o presidente Michel Temer considera seu caso um exemplo de que é preciso rever o regime de Previdência no país. Em entrevista à jornalista Míriam Leitão veiculada na Globo News na noite desta quinta-feira, Temer afirmou ainda que é preciso “asfaltar o terreno” antes de enviar ao Congresso a proposta de reforma — ainda em elaboração pelos técnicos do Planalto.

A aposentadoria precoce do presidente foi destacada por Elio Gaspari, em sua coluna no último domingo. No texto, Gaspari lembra que Temer recebe mais de R$ 30 mil mensais como procurador estadual de São Paulo aposentado.

— É interessante como o meu exemplo serve para revelar como há aposentadorias precoces. Passaram-se 20 anos e estou aqui conversando. Ainda consigo trabalhar. Naquele tempo não se pensava nisso, naquele tempo era natural, você tinha tantos anos de serviço ou de contribuição e se aposentava. Foi o que aconteceu comigo como procurador do estado. Mas há 20 anos atrás, o déficit da previdência não era o tamanho que é hoje. Hoje são R$ 100 bilhões, R$ 140 (bilhões) no que vem, R$ 180 (bilhões) daqui a dois anos — afirmou Temer.

A reforma da Previdência deve ser o próximo grande desafio do governo Temer, após a tramitação da proposta de emenda constitucional que limita gastos públicos à inflação do ano anterior. A chamada PEC dos gastos foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última segunda-feira por 366 votos a 111. Na entrevista, o presidente admitiu que o texto, se aprovado definitivamente, pode ser revisto daqui a “quatro ou cinco anos”, dependendo das condições da economia.

Para o segundo turno, Temer garante já ter os 308 votos necessários para nova aprovação do texto e revela que o placar pode ser ainda mais elástico do que na primeira rodada, podendo chegar a 370 votos a favor da proposta. Já em relação à Previdência, lembra que será preciso convencer diversos setores, antes de propor o projeto ao Congresso.

— Nessa matéria você precisa asfaltar o terreno antes de mandar para o congresso. Tem que chamar as centrais sindicais, os setores da sociedade, conversar sobre isso e ao mesmo tempo chamar os líderes da Câmara e do Senado para tentarmos ajustar uma fórmula — afirmou o presidente.

Ele destacou a importância de igualar os vários regimes de Previdência, inclusive de políticos.

— Essa é uma matéria difícil, complicada, polemica, mas sabe que pretendemos dar uma certa igualdade entre os vários regimes. Então no caso do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) queremos igualar com os servidores públicos. Pelo menos o limite de idade fazer uma coisa única. Isso dá um tom de justiça para a reforma da Previdência do país — afirmou Temer.

REFORMA TRABALHISTA

Questionado sobre a reforma trabalhista, Michel Temer afirmou que não desistiu de propor mudanças na área, mas afirmou já ver casos em que o que é acordado entre sindicatos e empregadores vale mais que o previsto em lei — o chamado “acordado sobre o legislado”. O conceito é um dos pontos defendidos no documento “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, divulgado quando Temer ainda era vice-presidente. Ele citou ainda o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pelo governo de Dilma Rousseff, que permite que empresas reduzam 30% do salário e da carga horária, com base em acordos com o sindicato.

— Ao longo do tempo verificaram-se dois fatores. O primeiro é que o Supremo Tribunal Federal em dois acórdãos já acolheu uma convenção coletiva que ultrapassava os limites legais, com o objetivo de manter o emprego. No segundo ponto, mesmo no governo da senhora ex-presidente editou-se uma MP que virou lei que permitia a redução de 30% do salário para manter o emprego, desde que acordado. E isso foi feito. Então é uma coisa que vem vindo ao longo do tempo. Eu só desistirei dela (a reforma), se depois do teto e da Previdência já não houver mais necessidade dela. Se a cultura jurídico política nacional tiver absorvido aquela ideia que nós lançamos na ponte para o futuro sobre a reforma trabalhista — disse o presidente.

CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESEMPREGO

Temer defendeu a importância das reformas para reativar a confiança dos investidores, movimento que, por sua vez, deve ajudar a conter o desemprego que hoje atinge 12 milhões de brasileiros. O processo, no entanto, será gradual, acredita o presidente:

— Isso é um processo paulatino, evidentemente que daqui a algum tempo nós vamos começar a reduzir a margem de desempregados, mas leva algum tempo para que se opere as modificações que nós estamos estabelecendo no país.