Não importa se as principais tradings globais, alguns governos e Ongs não acreditam, mas os produtores brasileiros têm certeza que seus argumentos são fortes o suficiente para o presidente Jair Bolsonaro decretar o fim da Moratória da Soja (MS) e liberar a agropecuária em terras indígenas.

Eles estão certos que vão ganhar essa disputa em 2020, como deixaram claro no encontro Agrocenários, promovido pela Aprosoja Brasil e Corteva, em Brasília.

Na defesa do aumento da produção brasileira de grãos também em mais áreas, estão: a convicção de que o Brasil explora apenas 5% de seu território aproveitável ao plantio (ou 7,6%, segundo a Nasa); a crescente demanda mundial; e a necessidade de dar aos índios oportunidades de auto-sustentação ou tirá-los da “pré-história”, como já disse Bolsonaro.

“Vamos derrubar a moratória o ano que vem”, afirmou Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja BR, apontando para o fim da proibição do plantio no Pará e a não instituição da proibição no Cerrado. Este segundo é o que tem o apelo mais urgente dos dois lados.

Enquanto no bioma Amazônia já existe a MS, portanto a sua derrubada tem um custo político e de repercussão mundial mais complicado para o governo adotar, no bioma Cerrado a exploração comercial da terra só tem até agora o freio do Código Florestal. A legislação permite o plantio entre 65% a 80% de cada propriedade, ao passo que nos estados da Amazônia Legal apenas 20%.

Para o dirigente da associação nacional dos sojicultores, não faz sentido adotar o plantio zero na região do Cerrado, visto como uma das últimas fronteiras agrícolas, se a exploração comercial dos últimos anos “tirou da pobreza milhares de famílias e levou empregos para centenas de pequenas cidades do Matopiba” (junção de territórios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Pobreza e demanda

O mesmo raciocínio do produtor vale para o Pará, estado onde há a defesa mais contundente para o fim da MS, além do que, complementa ele, a liberação da soja na região vai ser necessária para suportar a demanda mundial pela “soja brasileira, que é a mais sustentável do mundo e a que tem mais teor de proteína”.

As críticas são dirigidas principalmente contra as tradings, que no Fórum de Commodities Agrícolas (SCF) se comprometeram a monitorar o fornecimento do grão que compram do Cerrado. Ou seja, que eles não sejam de novas áreas, além das comerciais já conhecidas. A Cargill se mostra a favor da produção nessas áreas, mas criou um fundo de US$ 30 milhões para ajudar a acabar com o desmatamento ilegal para plantio.

Já a Abiove, que representa esses players no Brasil, segue a favor da proibição, mas já anunciou que poderia apoiar sua revisão desde que se consiga pôr fim ao desmatamento ilegal em condições comprobatórias absolutas.

Enquanto essa questão promete novos contornos em 2020, a alteração do estatuto que passe a permitir que os índios explorem suas terras, ou as arrendem, deve dominar os debates.

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), cuja ex-presidente é a atual ministra Tereza Cristina, é a principal força a apoiar a intenção do governo em autorizar a produção nessas áreas. O presidente desse agrupamento de parlamentares, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) traduz, com um exemplo, o pensamento médio que domina o governo e os produtores.

“Na região de Sapezal (MT), os índios que fazem fronteira de cerca com as propriedades da fazenda da Amaggi (grupo do ex-ministro Blairo Maggi), vivem na miséria, sem poder aproveitar a terra”, explicou o deputado.