Leandro Valença da Silva ficou preso por dois anos e meio. Após ser solto, fundou uma ONG que ajuda a resgatar jovens da criminalidade — Foto: Liliane Souza

Leandro Valença da Silva, preso aos 19 anos por tráfico de drogas, conta que viveu um pesadelo que durou dois anos e meio na prisão. Com a ficha suja, depois que ganhou a liberdade, as tentativas de procurar emprego foram em vão. “Fui tratado como se não valesse mais nada. O sofrimento que passei no cárcere só me trouxe revolta. Não me considero recuperado pelo Estado”, afirma.

Se a situação era ruim na prisão, fora não era muito melhor. Quem ele chamava de amigo, passou a dar as costas quando decidiu largar o crime. Hoje, aos 38 anos, morador do Dique da Vila Gilda, em Santos, no litoral de São Paulo, Valença passou de benfeitor, da época em que distribuía cestas básicas para a comunidade, a “bandido da pior espécie”, como se refere ao modo pelo qual começou a ser visto.

Mas Valença não desistiu. A mudança em sua vida começou quando descobriu o rap e o hip-hop. “Foi a cultura que me abriu portas, que me deu novas oportunidades”.

O tráfico deu lugar à rima, e a revolta se transformou em motivo para lutar pela mudança de vida de outras pessoas que também nasceram em comunidades carentes. Com esse objetivo em mente, Valença se formou em Serviço Social e fundou a ONG Projeto Cultura de Rua (Procuru).

Um dos projetos da ONG é o Soldados do Bem, que resgata crianças e adolescentes envolvidos no crime. O contato começa por indicação dos próprios amigos e familiares. “Nessa faixa etária, a vontade de ser alguém, de ter uma moral na quebrada, é lá em cima. Se a pessoa não tiver uma oportunidade, ela acaba pegando as ferramentas que tem em mãos”, diz.

Para que a ferramenta escolhida não seja uma arma de fogo, Valença vai até esses jovens para mostrar que há opções. “A gente busca encontrar as potencialidades deles. Se é na escrita, no futebol. O projeto acolhe as pessoas”.

Segundo a psicóloga Amábile Cristina de Oliveira Meira, se a sociedade espera que o sentenciado não cometa outro crime, não há outro caminho que não seja a reinserção. Para ela, a ressocialização engloba uma série de necessidades, entre elas, a oportunidade de emprego e a preparação do ex-sentenciado para o mercado de trabalho. “Fica muito difícil colocar uma pessoa numa vaga, se ele não tiver preparo para isso, se ele não passar por um período de valorização das próprias competências”.

Segundo Amábile, é necessário um esforço conjunto, não só do Estado brasileiro, como também da sociedade. “Todo mundo deveria verificar que o sistema não é um depósito de seres humanos. Mas as pessoas não estão preocupadas com isso”.

2 de 4 Para o advogado Matheus Cury, sistema penitenciário funciona como uma “escola do crime” — Foto: Liliane Souza Para o advogado Matheus Cury, sistema penitenciário funciona como uma “escola do crime” — Foto: Liliane Souza

Para o ex-detento, a maior falha do sistema penitenciário é tratar o detento como número, não como pessoa. Propostas como “prender e deixar preso” tendem a reforçar o funcionamento do sistema penitenciário como uma “escola do crime”, afirma o advogado criminalista Matheus Cury, membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Para ele, isso só contribui com o avanço da criminalidade.

Vice-presidente da OAB Santos, Cury afirma que as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios se alimentam de novos presos. “Entra um pequeno traficante, que fazia aquilo para sustentar o próprio vício, e sai um latrocida, assaltante de banco, homicida policial. Porque ele fica em dívida com a organização criminosa, que dá o que o Estado não oferece dentro do sistema prisional”.

Para o advogado, a segurança pública precisa ser trabalhada na base, e deve ficar interligada a áreas como a educação. “É claro que para alguns crimes não tem outra alternativa senão a prisão. Mas, para grande parte deles, existem outras alternativas”.

Uma das formas para não ter de recorrer à prisão como regra, no caso de delitos de menor gravidade, é o uso de tornozeleira eletrônica, defende o advogado Rafael Custódio, coordenador do Programa de Violência Institucional da ONG Conectas Direitos Humanos. “Nós não defendemos que as pessoas deixem de ser punidas. Mas elas podem ser punidas de outra maneira, que não seja com prisão”.

Custódio explica que, na prática, anunciar que é preciso “prender e deixar preso” reflete em votos nas urnas, mas não traz resultados concretos para a segurança pública. “Nós, em geral, prendemos pessoas acusadas de pequenos delitos, e não as que cometeram crimes mais graves. Se fosse tão fácil assim, o Brasil deveria ser um dos países mais seguros do mundo, já que nós temos a terceira maior população carcerária do mundo”, afirma.

3 de 4 Brasil é o terceiro país com maior população carcerária no mundo — Foto: Conselho Nacional de Justiça/ Divulgação Brasil é o terceiro país com maior população carcerária no mundo — Foto: Conselho Nacional de Justiça/ Divulgação

Para o advogado, o Brasil é o único país que continuou aumentando o encarceramento nas últimas duas décadas, porque ainda insiste em uma “lógica punitivista”, focada no encarceramento em massa. Ele afirma que é preciso reservar a prisão para os casos mais graves e investir nas polícias civil e científica, para que elas possam apurar esses casos e dar uma resposta alternativa aos crimes menos violentos.

“Uma das primeiras medidas seria, justamente, ampliar as audiências de custódia para o Brasil inteiro para que elas filtrem a entrada das pessoas nos presídios”, defende. O segundo passo, segundo o advogado, é fornecer assistência jurídica aos presos para agilizar os processos. “É importante um choque de gestão no sistema de justiça, especialmente do Ministério Público e dos juízes de direito, para que eles exerçam sua função e façam com que a execução penal das pessoas presas ande mais rápido”, finaliza.

*Sob supervisão de Alexandre Lopes, do G1 Santos