16/05/2017 - 00h49

Perfil do estagiário capturado pela revista Fórum: Delivar de Mattos Advogados Associados. Um dos sócios do escritório é Rodrigo (esquerda), que se tornou advogado de João Santana; ele é irmão do procurador da Lava Jato Diogo (direita), que por sua vez é professor da PUC-PR, onde estuda o estagiário

‘Um rascunho de e-mail não serve para prova nenhuma’, diz Eugênio Aragão

Para ex-ministro da Justiça de Dilma, caso de delação de Monica Moura e suposto e-mail “está muito mal contado”. “Delatores dizem exatamente o que querem que digam”, afirma

por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Para o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff Eugênio Aragão, o caso da suposta conta de e-mail que Monica Moura, esposa do publicitário João Santana, afirmou à Operação Lava Jato que era usado para falar com Dilma, “está muito mal contado”.

“O que mais espanta é que, quando João Santana e a Monica foram presos, deixaram bem claro na época que não tinham nada contra a Dilma”, diz.

“Há um contraste entre as primeiras declarações e aquelas que depois se tornam públicas em cima de uma delação que sabe-se lá como foi feita. Não se sabe o que é discutido nessas delações, como foram negociadas.”

Aragão observa que “o mecanismo e a dinâmica (das delações) são sempre os mesmos”.

“São como peças de um quebra-cabeça. Se encaixam num molde de uma teoria que o Ministério Público já montou. A gente sabe o que eles querem que os delatores digam e os delatores dizem exatamente o que eles querem que digam.”

Na opinião do ex-ministro, “tudo indica” que o e-mail é forjado.

Uma ata notarial foi registrada em um cartório de Curitiba em 13 de julho de 2016, por Felipe Pedrotti Cadori, que seria estagiário no escritório Delivar de Mattos e Castor Advogados Associados.

O casal foi solto em 1º de agosto de 2016. O escritório passou a ser defensor de João Santana há um mês, em 17 de abril.

Na quinta-feira (11), Dilma Rousseff divulgou nota na qual afirma que “João Santana e Monica Moura prestaram falso testemunho e faltaram com a verdade em seus depoimentos, provavelmente pressionados pelas ameaças dos investigadores”.

No sábado (13), em outra nota, ela disse que “o jornalismo de guerra promovido contra mim e o presidente Lula é a prova de que a escalada autoritária contaminou radicalmente os formadores de opinião pública”, em referência ao jornalista Merval Pereira, que sugeriu no jornal O Globo que a ex-presidente seja presa por obstrução da Justiça.

A suposta conta de e-mail registra uma única mensagem, na pasta de rascunhos: “Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero não ter nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso, né?”.

“Primeiro, um rascunho de e-mail não serve para prova nenhuma. Não tem sequer um e-mail que foi enviado. E um rascunho é facílimo de ser forjado. Pode até colocar a data que quiser ali. Isso precisa ser esclarecido”, diz Aragão.

Ele considera “mais curioso ainda” o fato de que as delações se tornaram públicas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo depois do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, na quarta-feira (10), ao juiz Sérgio Moro.

No depoimento, o petista teve “uma performance muito além do que se esperava”. Para Aragão, fica a impressão de que a intenção da nova polêmica “é tirar um pouco o sucesso do depoimento do Lula e colocar na sombra eventuais pontos ganhos pela defesa”.

O ex-ministro defende que se faça no país uma profunda reflexão sobre a necessidade de um marco normativo da atuação do Ministério Público, principalmente quanto às delações premiadas.

“Cada dia temos uma novidade. Essa Lava Jato nunca acaba. O país não merece isso. O MP tem que ter um prazo para investigar. Não dá para ficar o resto do tempo destruindo o tecido institucional do país, com esse tipo de trabalho midiático que está sendo feito há três anos.”

Segundo ele, se Monica Moura forjou provas, ela pode ser incriminada. É preciso saber, primeiro, quem está por trás de uma eventual fabricação de provas.

“É preciso saber, caso seja uma fraude, se ela forjou provas porque quis, ou se foi obrigada. Essas circunstâncias têm que ser examinadas devidamente. Afinal, Monica Moura estava presa (quando o e-mail foi registrado). A pessoa na cadeia tem dificuldade de fazer as coisas. Está sob vigilância do Estado. Em segundo lugar, se houver realmente uma fraude, temos um crime de fraude processual, falsificação de prova. É um processo que pode pegar para ela e eventualmente outros que participaram da empreitada.”

por Chico Vigilante*, em seu blog

Estarrecida, a Nação toma conhecimento de que a absurda história alegada por Mônica Moura da criação de uma conta secreta de e-mail para comunicação com a presidenta Dilma Rousseff é falsa.

Um estagiário do escritório de advocacia Delivar de Matos e Castor Advogados e Associados registrou em cartório, em 13 de julho de 2016, uma imagem da mensagem de e-mail desta conta como prova da existência da conta. Neste dia, a publicitária estava presa.

Essa história, por si só, é risível. A mensagem contida na pasta ‘Rascunho’ e registrada no cartório, tem data de criação em 22 de fevereiro. No mesmo dia, 22 de fevereiro de 2016, a Lava Jato deflagrou a Operação Acarajé com ordem de prender João Santana. Como o casal estava fora do país, só se apresentou à justiça brasileira em 23 de fevereiro de 2016.

Ou seja, a mensagem eletrônica registrada em cartório foi criada um dia antes da prisão do casal de publicitários, em uma improvável coincidência. Forjaram uma farsa envolvendo a criação de uma conta de e-mail que nunca foi acessado pela presidenta Dilma.

Também é uma baita coincidência o fato de que, desde abril deste ano, o mesmo escritório Delivar de Mattos e Castor Advogados Associados faz a defesa de João Santana.

Isso é de estarrecer a Nação. A sociedade brasileira começa a ter uma visão clara do submundo pelo qual se movimentam estas pessoas que estão a aniquilar a democracia e a República Brasileira.

Tudo isso, à base de farsa, de chantagem e de mentiras com o objetivo claro de tentarem atingir a honra e a dignidade de Dilma Rousseff e de Luiz Inácio Lula da Silva.

Acredito que a Nação está tendo clareza exata do que está em disputa no Brasil e o papel que essas pessoas desempenham. Em nenhum lugar do mundo, essa delação faria sentido e seria anulada de imediato.

Por fim, seria razoável que a criação deste factoide, como forma de aliviar a pena de Mônica Moura e de João Santana, ao contrário do planejado, servisse como agravante e implicasse no aumento do tempo de condenação do casal pela Justiça.

Chico Vigilante, deputado distrital (PT)

PS do Viomundo: Para complicar ainda mais essa história, um dos sócios do escritório de advocacia do estagiário, Rodrigo Castor de Mattos, é irmão de um dos procuradores da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos. Rodrigo entrou na defesa de João Santana em 17 de abril deste ano. Um perfil do procurador Diogo Castor de Mattos, publicado pela revista Ideias em janeiro de 2016, revela que àquela altura ele era professor de Direito Penal na PUC de Curitiba, justamente onde, segundo o perfil do Facebook, o estagiário Felipe Cadori — que foi ao cartório registrar o e-mail de Monica Moura — estuda Direito. O site da universidade confirma que Diogo ainda é professor da Faculdade de Direito.

Do perfil:

Diogo Castor de Mattos estudou no Colégio Santa Maria, depois no Colégio Dom Bosco

– Graduado em Direito em 2009 pela PUC-PR

– É Mestre em Função Política do Direito pela UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná (2015)

– Fez concurso, mas não foi aprovado, para Procurador do Banco Central.

Para a segunda fase, tomou aulas com o prof.º Belmiro – em 2009

– Foi aprovado em concurso para Defensor Público Federal, mas não assumiu a vaga – em 2010

– Foi aprovado em concurso para Procurador Federal da Advocacia da União – em 2010. Assumiu o cargo em Junho de 2011

– Fez concurso para Promotor de Justiça do Paraná, assumindo em Julho de 2012

– Em Fevereiro de 2013, assumiu o cargo de Procurador da República, em que permanece até o momento

– Passou um ano em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná. Em Março de 2014, foi convocado para integrar a então recém-criada equipe da força tarefa da Operação Lava Jato. Convocado por Deltan Dallagnol (idealizador do projeto)

– É professor de Direito Penal na PUC-PR

Nasceu em 18 de Junho de 1986, em Curitiba. Pai: Delivar Thadeu de Matos, falecido em 05 de Outubro de 2007; Mãe: Maria Cristina Jobim Castor de Matos.

Trecho da entrevista:

A partir de quê foi idealizado o projeto da Lava Jato?

Foi idealizado em 2014, após a prisão de Alberto Youssef, em 17 de Março. Dada a magnitude do que se apresentava na época, o colega Deltan achou que era conveniente pedir ajuda para montar um grupo de procuradores, que depois ficou conhecido como “força-tarefa”. Eu fui estagiário do Deltan em 2009. Coincidentemente, o pai dele foi colega do meu pai (MP Estadual do Paraná).

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