Caetano Veloso e sua esposa, a empresária Paula Lavigne, estão processando por danos morais o MBL (Movimento Brasil Livre), seus coordenadores nacionais Kim Kataguiri e Renan Santos e o ator Alexandre Frota, detentor jurídico da associação MBL e que trava com os primeiros uma luta nos tribunais pela propriedade da marca; o motivo: postagens feitas nas páginas do MBL na internet que acusariam Caetano de ser pedófilo e feririam a honra do casal; pedido é por uma indenização de R$ 100 mil de cada um dos réus (são seis ao todo) e pela imediata retirada das páginas do MBL de 24 publicações consideradas ofensivas aos autores da ação, sob pena de multa diária de R$ 5.000 edit

Por Gustavo Aranda e Vinícius Segalla, dos Jornalistas Livres

O cantor e compositor Caetano Veloso e sua esposa, a empresária Paula Lavigne, estão processando por danos morais o MBL (Movimento Brasil Livre), seus coordenadores nacionais Kim Kataguiri e Renan Santos e o ator Alexandre Frota, detentor jurídico da associação MBL e que trava com os primeiros uma luta nos tribunais pela propriedade da marca.

O motivo: postagens feitas nas páginas do MBL na internet que acusariam Caetano de ser pedófilo e feririam a honra do casal. O pedido é por uma indenização de R$ 100 mil de cada um dos réus (são seis ao todo) e pela imediata retirada das páginas do MBL de 24 publicações consideradas ofensivas aos autores da ação, sob pena de multa diária de R$ 5.000. Os Jornalistas Livres entraram em contato com a assessoria de Paula Lavigne e com o MBL, que não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Já Alexandre Frota afirmou que não tem qualquer relação com as postagens, e que sua inclusão no processo é fruto de “confusão gerada pelo uso indevido do nome e da marca MBL” (leia mais abaixo).

Protocolado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 9 deste mês, o processo ainda aguarda a manifestação inicial de defesa dos réus. Consta na ação judicial, no entanto, um pedido de tutela antecipada e de tramitação de urgência. Isso significa que o juiz, se entender necessário, poderá ordenar a retirada do conteúdo do ar antes mesmo de ouvir os acusados, em caráter provisório.

Segundo consta no processo movido pelo casal – ao qual os Jornalistas Livres tiveram acesso – o MBL tem por prática habitual “perseguir, caluniar e achincalhar os Autores (Caetano e Lavigne)”.

O casal afirma ainda: “Os Réus fazem parte dessa parcela de pessoas que usam do alcance das redes sociais para perseguir, denegrir, ofender, injuriar, caluniar aqueles que discordam de sua plataforma política, de suas ideias, de sua agenda. A opinião alheia, se contrária à dos Réus, torna-se alvo de ataques violentos, verbais e, até, físicos, senão pelos próprios Réus, pelos seus seguidores, insuflados pelo discurso de ódio.”

O que levou o cantor e a empresária a moverem a ação judicial contra o MBL e os responsáveis pelo movimento foram especificamente 24 postagens feitas entre os dias 7 e 10 de outubro deste ano. Elas vieram após a polêmica envolvendo uma exposição ocorrida em Porto Alegre em setembro deste ano, chamada “Queermuseu”. Organizada pelo banco Santander, ela foi encerrada pela instituição após o MBL e outros grupos protestarem contra seu conteúdo, tachado de incentivador da pedofilia e da zoofilia. Caetano Veloso, Paula Lavigne, artistas, intelectuais e grupos da sociedade civil saíram em defesa da exposição artística.

A partir daí, de acordo com o casal, teve início um “linchamento moral perpetrado pelos Réus que atinge, também, a sua família (do casal), especialmente seus filhos, e é uma ameaça não só aos Autores, mas a qualquer pessoa contra quem os Réus direcionem sua metralhadora injuriante.” Veja, abaixo, algumas das postagens a que se referem Caetano e Lavigne, entre elas as que insinuariam que o cantor teria praticado pedofilia ao iniciar um relacionamento com sua esposa quando esta tinha 15 anos de idade.



Alexandre Frota e o MBL

Alexandre Frota e o analista político Vinícius Carvalho Aquino figuram como réus na ação judicial porque são os detentores, desde agosto deste ano, da única pessoa jurídica chamada “MBL – Movimento Brasil Livre” no país. Os dois travam contra os chamados coordenadores nacionais do movimento uma disputa pelo uso do nome e das logomarcas do MBL. De acordo com Frota e Aquino, o “verdadeiro MBL” foi criado no início de 2014 por um grupo de ativistas autodenominados de direita e que lutavam contra a corrupção.

O nome e a logomarca do MBL teriam sido, segundo eles, posteriormente “usurpados de seus verdadeiros donos” pelos atuais coordenadores nacionais do movimento, Renan Santos e Kim Kataguiri, que negam veementemente esta versão dos fatos, afirmando serem os únicos legítimos detentores e criadores do Movimento Brasil Livre.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) analisa dois pedidos de inscrição oficial da marca, um feito por Frota e Aquino e outro por Stephanie Santos, irmã de Renan Santos e presidente de uma associação chamada MRL (Movimento Renovação Liberal, que também figura como réu no processo), esta sim detentora de um CNPJ e para onde são revertidos todos os recursos recolhidos pelo movimento de Kim e Renan, como doações, taxas cobradas junto a seus “membros” e dinheiro oriundo da venda de canecas, bonecos pixulecos, bonés e camisetas do grupo.

Assim, embora detenha a associação MBL formalizada na Justiça, fato é que Alexandre Frota não possui qualquer relação com as páginas na internet do MBL, nem com o que nelas é publicado. Em nota enviada aos Jornalistas Livres, o ator afirmou: “A ação movida por Caetano e Paula contra a Associação (MBL) em decorrência de postagens feitas nas redes sociais por um grupo que usa indevidamente o nome comercial e a marca da Associação demonstra a confusão causada e a necessidade de ingressar com as medidas judiciais cabíveis. Essas medidas já serão tomadas na próxima semana”.

Embora explique não ter qualquer responsabilidade em relação às postagens do grupo de Kim e Renan, Frota opinou sobre a polêmica acerca da exposição artística que gerou o processo. “Não tenho relação com os fatos, mas sou uma voz no meio de milhões de brasileiros que se indignaram com aquela exposição, que Caetano e Paula Lavigne chamam de arte.”

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