Não é de agora que vários produtores de conteúdo estão preocupados com a aprovação da reforma dos direitos autorais na Europa, o temido artigo 13. A diretiva limita o uso, por gigantes da internet como Google e YouTube, de obras artísticas e material jornalístico de terceiros. Ela ainda terá que passar por outros passos até virar lei em cada país do bloco europeu.

A reforma foi discutida durante quase 3 anos. Ela tem dois artigos muito contestados pelos produtores de conteúdo. Os dois polêmicos artigos dessa lei são o 11 e o 13. O primeiro é o apelidado de “imposto do link” que prevê a cobrança por compartilhamento de links e resumos de notícias em plataformas comerciais. Não há especificamente que plataformas seriam essas.

Porém, é o artigo 13 o alvo da maior ódio de produtores de conteúdo. Ele restringe o uso de conteúdo de terceiros, supostamente em memes e vídeos de reação como vemos no YouTube, por exemplo, apesar de legisladores falarem que isso não é o foco da diretiva que só vai se tornar lei se os países do bloco a adaptarem e criarem suas legislações locais. Porém, gigantes como Google, YouTube e Facebook, além de produtores de conteúdo estão temerosos se isso não irá se virar contra eles.

A FolhaPress escutou a Organização Europeia das Uniões de Consumidores. Segundo eles, o mecanismo de verificação das produções não distingue o conteúdo que respeita do que não respeita a nova diretiva.

Porém, a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, segundo a FolhaPress, garante que memes e demais conteúdos gerados com objetivo de citação, crítica, resenha, caricatura, paródia ou pastiche (como GIFs) será permitido. O mesmo informou Andrus Ansip, vice-presidente de mercado digital comum, e Mariya Gabriel, comissária europeia para economia e sociedade digital, reforçam, conjuntamente, que tudo foi feito para preservar os conteúdos, respeitando os donos originais das produções.

Próximo passo

A instrução segue para o endosso formal do Conselho Europeu e depois os países-membros terão até 2 anos para incorporar as regras e, então, virar lei.

Se realmente ficar destinada a apenas acabar com as pessoas que pegam conteúdo dos outros para ganhar em cima, concordo plenamente com isso. Afinal, é um absurdo você produzir algo e ter aquele conteúdo tomado por terceiros.

Google responde

Segundo informou a assessoria de imprensa do Google, proprietária também do YouTube, a empresa acredita que a diretiva de Direitos Autorais ainda gera incerteza nos produtores de conteúdo e em empresas como o próprio YouTube. O Google também diz que irá trabalhar com formuladores de políticas, editoras, criadores e detentores de direitos à medida que os países-membros da UE implementarem essas novas regras.

Veja a nota na íntegra:

“A Diretiva de Direitos Autorais foi aprimorada, mas ainda gera incerteza jurídica e prejudicará as economias criativas e digitais da Europa. Os detalhes são importantes, e esperamos trabalhar com formuladores de políticas, editoras, criadores e detentores de direitos à medida que os países-membros da UE implementarem essas novas regras.”