No dia 05 de julho de 2016, os brasileiros atingiram a marca de R$ 1 trilhão em impostos pagos, valor calculado com esta metodologia. O problema da alta carga tributária brasileira não é de hoje e está relacionado, principalmente, a despesas muito elevadas, fazendo com que sejam criados impostos ou aumentadas alíquotas para essas despesas serem custeadas. Então, qual é a solução?

Primeiro, um diagnóstico: a relação entre a carga tributária e o PIB vem aumentando gradativamente desde o final da década de 1940. O gráfico abaixo, elaborado por Mansueto Almeida, demonstra esse crescimento, mas, em valores absolutos, os brasileiros chegaram a pagar em 2015, em plena recessão, o recorde de R$ 2 trilhões.

Tornou-se um jargão dizer que “temos uma carga tributária escandinava, para serviços africanos”, mas, quando comparado com outros países emergentes, o volume de impostos pagos pelos brasileiros se destaca ainda mais.

Há alguns anos, vale ressaltar, surgiram iniciativas interessantes entre a sociedade civil organizada para criticar nossa enorme carga tributária. Entre os exemplos, há o Feirão do Imposto e o Dia da Liberdade dos Impostos, movimentos que ocorreram em centenas de cidades por todo o país, buscando conscientizar a população sobre essa questão problemática e de interesse de todos. No entanto, em que pese algumas conquistas, como a lei de obrigatoriedade de transparência dos impostos pagos na nota fiscal, a maioria deles não defende a redução dos impostos, mas sim melhor retorno dos tributos pagos por meio de políticas públicas.

Entrementes, já se demonstrou neste Instituto que o grande problema dos serviços públicos brasileiros não é a falta de dinheiro, e sim a forma como eles são estruturados. Veja: o SUS é operacionalmente inviável; os serviços públicos, no geral, beneficiam a classe média, e não aos mais vulneráveis economicamente; e não adianta haver direitos garantidos na legislação se eles são impossíveis de serem cumpridos. Isso tudo ocorre por causa dos problemas de cálculo econômico quando realizado por planejamento central e por causa da dispersão do conhecimento, fazendo com que seja impossível ao Estado alocar recursos de forma mais eficiente que a iniciativa privada.

É notável a defesa por uma reforma tributária, mas essa é uma daquelas propostas que todos apoiam na proposição e discordam, por motivos de toda sorte, na execução, fazendo com que inúmeras propostas fracassem no Congresso. Aliás, a probabilidade de haver alguma reestruturação no sistema desse verdadeiro carnaval tributário, cuja legislação tributária pesa mais de 7 toneladas, e ela ser bem sucedida em diminuir o volume de impostos pagos se torna mais remota, ainda, perante o panorama atual em que Governo Federal e Estados estão com dificuldades de solvência, havendo pressões para que haja ainda mais aumento de impostos.

Em suma: diminuir a carga tributária apenas será possível se houver antes a diminuição nas áreas de atuação do Estado, deixando-as a cargo da iniciativa privada. Todavia, essa defesa não é por uma questão ideológica, é tão-somente uma forma comprovada de atingir maior eficiência.