As contas de luz dos brasileiros ficam mais caras a partir desta segunda-feira (1º). Isso acontece porque entrou em vigor a bandeira tarifária de cor vermelha para os consumidores de todos os estados do país, com exceção do Amazonas, Amapá e Roraima (que ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica).

A definição da bandeira de cor vemelha, segundo a Aneel, significará um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês que vem.

O sistema de bandeiras tarifárias, que começou a valer nesta segunda, conta com as cores verde, amarela e vermelha – indicando as condições de geração de energia no país. O sistema funciona como um "semáforo de trânsito", sinalizando nas contas de luz o custo de geração de energia para o consumidor.

Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmicas, cujo custo de geração é mais caro, foram acionadas. Com isto, a energia ficou mais cara no país.

Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores uma vez por ano, quando a tarifa reajustada passa a valer para os consumidores. Com as bandeiras tarifárias, uma parte do reajuste anual concedido às distribuidoras será diluído.

Conta de luz de R$ 100 terá acréscimo de R$ 6 em SP

Até dezembro, um cliente residencial da Eletropaulo, em São Paulo, por exemplo, pagava R$ 100 para um consumo mensal de cerca de 240 quilowatts-hora (kWh). Em janeiro, com a bandeira tarifária, a conta de luz para a mesma quantidade de consumo subirá para pelo menos R$ 106.

O que significam as bandeiras?

Segundo o órgão, a bandeira verde significa "custos baixos" para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A bandeira amarela, por sua vez, indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando e a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. (Veja vídeo ao lado)

Já a bandeira vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como, por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Nesse caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos.

Adequar o consumo ao preço

Com as bandeiras, há, portanto, uma sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

"O sistema de bandeiras é para o consumidor poder reagir ao momento de preço. Para o conumidor conhecer quanto está custando naquele momento e consumir de uma maneira consciente. É uma ferramenta a mais para melhor adequar o consumo. Se estamos em um momento de escassez e custo alto, por exemplo, ele colabora consumindo menos e isso tem um benefício para o sistema", afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, neste mês.

Está prevista para o dia 30 de janeiro a divulgação das bandeiras tarifárias para o período de fevereiro.

Bandeiras já são divulgadas

A Aneel lembrou que, em "caráter educativo" e para facilitar a compreensão do sistema, 2013 e 2014 foram estabelecidos como anos testes e a Agência divulgou mês a mês as bandeiras em funcionamento nesse período.

No ano de 2014, foi acionada a bandeira amarela no mês de janeiro para todos os subsistemas (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste/Centro-Oeste), e no restante do ano (com o acionamento das usinas térmicas) a bandeira vermelha para todos os subsistemas, informou a Aneel.