Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) entregaram na Assembleia da República, a 25 de maio, um projeto de lei que visa restringir a transmissão de espetáculos tauromáquicos nos canais de televisão, com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes dos “efeitos negativos” desses programas televisivos.

“São vários os estudos académicos que têm, de forma sustentada, demostrado os efeitos negativos das crianças e adolescentes assistirem a touradas na formação da sua personalidade”, começa por invocar o documento.

“Num desses estudos, do Departamento de Psicologia Clínica de Madrid, foram estudados os comportamentos de 240 crianças espanholas, com idades compreendidas entre os 8 e os 10 anos, de vários contextos socioeconómicos. A um dos grupos de crianças foram mostrados vídeos de violência contra os animais durante as touradas, tendo de seguida sido observados os níveis mais altos na escala de agressão e de ansiedade, em comparação com outros grupos controlo. Dentro do mesmo grupo, os rapazes alcançaram níveis de agressividade superiores às raparigas”, prossegue.

“A realidade é que a transmissão televisiva de touradas parece causar, de forma sustentada no conhecimento que está disponível até hoje, um impacto emocional negativo nas crianças, porque produz graves consequências na agressividade e ansiedade das crianças. Esta situação leva a que aumentem as justificações dadas às cenas agressivas, aumentando a tolerância das crianças a estes comportamentos violentos, aumentando por sua vez o seu nível de aceitação geral em relação a comportamentos agressivos. Face aos novos conhecimentos, vários países já limitaram ou proibiram a emissão televisiva de touradas”, salientam os deputados bloquistas.

“Neste sentido, o Bloco de Esquerda considera adequado limitar a transmissão de espetáculos tauromáquicos por serem suscetíveis de influir de modo negativo na formação da personalidade das crianças ou de adolescentes, devendo ser transmitidos apenas fora do horário nobre e acompanhados de um identificativo visual apropriado”, propõem.

A alteração à lei em causa está plasmada na seguinte norma redigida pelos bloquistas: ” Quaisquer outros programas suscetíveis de influírem de modo negativo na formação da personalidade das crianças ou de adolescentes, designadamente os espetáculos tauromáquicos, devem ser acompanhados da difusão permanente de um identificativo visual apropriado e só podem ser transmitidos entre as 22 horas e 30 minutos e as 6 horas”.