Na última semana, Carlos Góes mostrou aqui como a universidade pública e gratuita contribui para o aumento da desigualdade de renda. Apesar da expansão das vagas que ocorreu durante o governo Lula, tais instituições tendem a beneficiar os ricos de forma desproporcional. Jovens de classe alta correspondem a 24,5% do total de jovens, mas ocupam quase metade das vagas nas universidades públicas.

Existe um problema adicional em toda essa questão: a maioria dos jovens sequer chega à universidade – em especial à universidade pública. De fato, apenas 3,5% da população entre 18 e 30 anos estava em alguma graduação ou pós de uma universidade pública, frente a 9% dos mesmos em universidades privadas. Para além dessa diminuta parcela estudando, 78% dos jovens que ainda não terminaram um curso superior não cursava nenhuma instituição de ensino ou interrompeu seus estudos no ensino médio (ou mesmo no ensino fundamental).

Mas quem são todos esses jovens sem diploma?

Os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do IBGE mostram, como esperado, que a ausência de diploma é um fenômeno localizado entre os mais pobres. Em torno de 80% dos jovens de classe baixa (conforme definição da Presidência da República, aqueles com uma renda familiar per capita menor que R$ 291,00). Chegando à classe alta (com uma renda familiar per capita maior que R$1010), no entanto, o quadro se inverte: mais da metade dos jovens da baixa classe alta completou a graduação ou está estudando. Nota-se rapidamente que a ausência de diploma está entre os jovens de classe baixa e média, sem chegar a afetar 40% dos jovens de classe alta, e perpetuando uma estratificação social como já se conhece no Brasil.

Ao se olhar para a juventude mais atentamente, percebe-se que, em muitos casos, nem o diploma de Ensino Médio é garantido. O gráfico abaixo mostra que, a depender de em que família você nasceu, a probabilidade de você não se formar na escola secundária pode ser maior que 50%. Naturalmente, esse problema afeta a classe alta de maneira muito mais branda: apenas pouco mais de 10% dos jovens de 18 a 30 anos não completaram o Ensino Médio.

Esse é um dado muito importante. Antes mesmo de se pensar em uma política de ensino superior, é preciso considerar que a maioria dos jovens pobres sequer termina o ensino médio. Isso significa que mesmo que o acesso à educação superior fosse pleno – por exemplo, se não existisse vestibular em universidades públicas -, o investimento nessas continuaria a beneficiar os mais ricos. Como o diploma de ensino médio é um pré-requisito para o acesso ao ensino superior, a maioria dos jovens pobres sequer pode postular a uma vaga nas universidades federais.

Como essa situação perpetua a desigualdade?

Essa estratificação se mostra também no desemprego, na ocupação e na renda do trabalho. Quanto ao desemprego, pouco mais de 10% desses jovens sem diploma do Ensino Superior estão desempregados e procurando emprego, frente a apenas 6,5% em toda a população. Entre aqueles com alguma ocupação, mais de 1/3 estava na informalidade, e a idade média em que eles começaram a trabalhar foi de apenas 16 anos, quando ainda deveriam estar cursando o Ensino Médio.

A escassez de graduados e graduandos tem ainda um segundo efeito a agravar a desigualdade e estratificação social, esse muito conhecido por qualquer brasileiro: a cultura do diploma e da autoridade. No Brasil, em geral, mesmo um graduado em cursos menos aplicados, como humanidades, têm, em média, um salário maior do que trabalhadores apenas com cursos técnicos de ensino médio, mesmo que estes tenham produtividade mais tangível que os primeiros, exacerbando a tendência de desigualdade de renda. Com isso, perpetua-se a já avassaladora desigualdade de renda no Brasil, como mostra o gráfico a seguir.

Há alternativas possíveis?

Neste próprio veículo de comunicação já foram apontadas algumas soluções para reduzir a desigualdade gerada pela universidade pública no Brasil, como a cobrança de mensalidades dos estudantes de maior renda, que seriam aplicados em bolsas para estudantes pobres em escolas particulares de ensino médio. Mas, caso tal direcionamento entre níveis educacionais não fosse possível, quais seriam os modos de resolver a própria escassez de diplomas no Brasil, que também agrava a já discrepante desigualdade social do país?

Podemos tomar uma média do gasto por aluno dos dois maiores programas federais de bolsas e crédito estudantil em universidades privadas: o Prouni e o FIES. Segundo os dados do Tesouro Nacional, ambos custaram 14,4 bilhões de reais aos cofres públicos em 2014, beneficiando cerca de 2,5 milhões de estudantes segundo o Ministério da Educação, gerando um custo por aluno de R$ 5.760. Se o montante de 25 bilhões de reais gastos com as universidades públicas tivesse sido aplicado a esses programas, mais de 4,3 milhões de jovens poderiam ter sido beneficiados, ou seja, pouco mais de 10% dessa população, contra os 3,5% nas universidades públicas. Com isso, teríamos algo em torno de 20% dos nossos jovens nas universidades – e o gasto seria direcionado aos mais pobres.

Isso significa que devemos acabar com o ensino superior público? Não necessariamente, mas não há dúvida precisamos repensá-lo, e, principalmente, mudar nossa estratégia de democratização da universidade – tendo em vista que não será pelas universidades públicas e gratuitas que encontraremos a solução.

O gasto público em educação superior no Brasil é segregador e perpetuador de desigualdade. Uma mudança é necessária para tais recursos, ao serem aplicados, se enfoquem primeiro naqueles mais vulneráveis, garantindo com que eles terminem o ensino médio – e, posteriormente, que o gasto com educação superior se foque nos mais pobres. Caso contrário, continuaremos em um ciclo vicioso de perpetuação da desigualdade.