As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.



A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.



“[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.



A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.



Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.



O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.



Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse.



Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.



Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;

estar situado na faixa de fronteira;

faixa populacional, considerando a realidade estadual.



Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.



Processo de escolha – A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os critérios técnicos acima descritos.



Capacitação – De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.



Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.



Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos municípios por estado:

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

Amapá: duas escolas em Macapá

Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

Roraima: Caracaraí e Boa Vista

Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

Alagoas: Maceió

Bahia: Feira de Santana

Ceará: Sobral e Maracanaú

Maranhão: São Luís

Paraíba: João Pessoa

Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

Rio Grande do Norte: Natal

Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)

Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso

Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

São Paulo: Campinas

Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana