Da lama ao caos, do caos à lama. Chico Science

Veja o gráfico abaixo. Ele apresenta as doações realizadas por empresas do ramo da mineração nas eleições de 2014[1].

Temos 3 dimensões que resumem a estratégia de atuação das empresas no financiamento de campanhas:

ABRANGÊNCIA REGIONAL: O número de estados em que a empresa atuou -> Eixo horizontal ABRANGÊNCIA POLÍTICA: O número de partidos diferentes -> Eixo vertical ABRANGÊNCIA MATERIAL: O valor doado -> Tamanho da bolha

Generosidade não vê cara nem coração. Nem partido: Perceba que as grandes empresas doaram para pelo menos 15 partidos políticos diferentes.

Tragédia e Lobby

Após a tragédia de Mariana, em 5 de novembro de 2015, duas iniciativas foram criadas para investigar o ocorrido e criar ou modificar normas regulatórias visando à prevenção de novos casos. Nenhuma vingou.

Foram elas:

Projeto de Lei 3.676/16 , chamado “Mar de Lama Nunca Mais”, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

, chamado “Mar de Lama Nunca Mais”, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Comissão Extraordinária de Barragens, também da ALMG

Além dessas iniciativas, hiberna no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 5807, de 2013, que visa criar um marco regulatório para a atividade de Mineração.

A razão pela qual nossos parlamentares, com o perdão do trocadilho totalmente desnecessário, jogaram terra em cima desses projetos pode estar relacionada a um evidente conflito de interesses. As empresas do ramo da mineração (incluindo extração, transformação, manutenção de maquinário e comércio) doaram ao menos R$ 96 milhões a candidatos somente nas eleições de 2014.

As legislaturas, estaduais e federais, que iniciaram a partir dessa eleição são protagonistas dessa Ópera da Letargia Estatal. Vamos aos seus principais atos.

Critérios

Os setores econômicos considerados para identificar as empresas de mineração foram estes:

Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos

Beneficiamento de minério de estanho

Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças

Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis

Extração de carvão mineral

Extração de minério de alumínio

Extração de minério de estanho

Extração de minério de ferro

Extração de minério de manganês

Extração de minério de metais preciosos

Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente

Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo

Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos

Produção de ferroligas

Doações

A partir dos critérios adotados, chegamos a 76 empresas. Esse grupo, doravante denominado Grupo Mineração, doou R$ 96.236.138,49 a candidatos em 2014.

O gráfico abaixo apresenta a distribuição desse valor por cargo:

Dentre os estados da federação, protagonismo de Minas Gerais:

Empresas

As 10 maiores doadoras do Grupo Mineração, em doações de campanha, são essas:

Protagonistas

Dentre os então candidatos a deputados federais, destacaram-se:

Dentre os estaduais, fica claro o foco do lobby em MG:

E os candidatos a governador?

Ok. Bateu a curiosidade sobre a campanha presidencial?

Peculiaridades

O meio político em MG parece ser substancialmente influenciado pelo Grupo Mineração. A tal Comissão Extraordinária de Barragens, criada após o desastre de Mariana, era composta por 22 parlamentares da Assembleia Legislativa de MG. 18 deles receberam R$ 1,76 milhão em recursos de campanha do Grupo Mineração. Isso é 81% da comissão.

Veja o ranking dos 5 maiores recebedores:

A comissão de MG até publicou um relatório com obviedades em forma de diagnóstico da situação mas teve pouco impacto.

Já na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal, onde dorme em berço esplêndido o PL do Marco Regulatório da Atividade de Mineração, dos 37 membros atuais, 10 receberam doações do Grupo Mineração. Eis os maiores recebedores:

A clara lentidão dos projetos regulatórios do setor de mineração, aliada ao financiamento de parlamentares em âmbito estadual e federal, são componentes de um padrão de relações entre poder público e empresas já conhecido do brasileiro. E que tem nome nas ciências política e econômica: Rent-Seeking.

Na economia, rent-seeking ou busca de renda é uma tentativa de obter renda econômica pela manipulação do ambiente social ou político no qual as atividades econômicas ocorrem, em vez de agregar valor aos produtos. Um exemplo de rent-seeking era a limitação do acesso a cargos qualificados imposta pelas guildas medievais. Muitos estudos atuais sobre rent-seeking focam na captura do regulador, ou seja, na exploração pelo agente público dos privilégios de monopólio decorrentes da regulação governamental da concorrência[2].

Os dados foram obtidos do repositório de contas eleitorais do TSE. O Código está no Github.

Rent seeking in our [African] economies is not a more or less important phenomenon, as would be the case in most economies. It is the centerpiece of our economies. It is what defines and characterizes our economic life. H.E. Prime Minister Meles Zenawi of Ethiopia, September 5, 2000.

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