A Moody's dá nota positiva ao Orçamento do Estado para 2016, já que elimina o risco de eleições antecipadas e é melhor do que a anterior versão preparada pelo Governo. Mas também frisa que provavelmente o défice de Portugal em 2016 será superior aos 2,2% previstos pelo Governo e que o crescimento económico será mais tímido.

Para a agência de rating que mantém Portugal em território de 'lixo', a aprovação do OE para 2016 é positiva "porque ilustra a capacidade e vontade do Governo para reverter o rumo e fixar um caminho orçamental mais realista do que o Governo apresentou no seu primeiro rascunho do Orçamento, no início de fevereiro".

"Também elimina o risco de eleições antecipadas, o que poderia ser desencadeado em caso de um voto negativo dos partidos de esquerda", refere numa análise.

A Moody's frisa que a versão aprovada no Parlamento esta terça-feira tem desvios materiais da versão original, na sequência de intensas negociações com Bruxelas. E lembra que a Comissão Europeia ainda considera que existe o risco de Portugal não cumprir o previsto no documento e vai pedir ao Governo para acionar mais medidas se for necessário.

A Moody's estima que Portugal vai terminar 2016 com um défice próximo de 3% do Produto Interno Bruto, e que a economia irá crescer 1,6%, contra os 1,8% previsto no OE.

Destaca que é suposto no Orçamento que uma parte importante das poupanças venham de uma melhoria de eficiência na administração pública e congelamento nominal do consumo público de bens e serviços, mas a agência não acredita que seja totalmente conseguido.

O OE foi aprovado esta terça-feira no Parlamento na generalidade com os votos a favor dos três partidos de esquerda que suportam o atual Governo.

"As medidas estão sobretudo concentradas no lado da receita, incluindo aumento de impostos especiais de consumo, uma taxa sobre a aquisição de veículos, maior contribuição da banca para o Fundo de Resolução e a reversão de algumas medidas, incluindo a redução da contribuição para a segurança social em salários mais baixos", lê-se no relatório.

As restantes duas grandes agências, Fitch e Standard & Poor's, que também mantêm Portugal com um rating de 'lixo', deverão revelar a análise da situação do país em março próximo.

A canadiana DBRS, a única que mantém Portugal com um rating de 'investiment grade', anuncia a sua análise a 29 de abril.