SÃO PAULO – A notícia de destaque desta quinta-feira (25) teve como um dos seus protagonistas uma pessoa anônima para a maior parte dos brasileiros, mas que já é bem conhecido de muitos tribunais de Justiça.

Trata-se do consultor Maurício Ramos Thomaz, de 50 anos, que vive em Campinas (SP) e que ajuizou pedido de liminar em habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio da Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná.

E Ramos, que não é advogado, já ingressou com diversos pedidos de habeas corpus a favor de diversas pessoas. Segundo o site Consultor Jurídico, Thomaz já ingressou com 145 habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), normalmente à revelia – ou seja, sem que os “beneficiados” pelas peças tenham feito qualquer pedido. Segue o pedido de habeas corpus, divulgado pelo site do Consultor Jurídico.

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Maurício Thomaz já havia ajuizado um habeas corpus em favor do ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Durante o julgamento do mensalão, ele pediu habeas corpus em caráter liminar em favor de Marcos Valério de Souza e Simone Vasconcelos. Por outro lado, ele também pediu habeas corpus em favor de Diogo Mainardi, um dos críticos mais ferozes do atual governo e do PT, em uma ação por injúria e difamação pelo blogueiro Paulo Henrique Amorim.

E não são apenas pedidos de habeas corpus que estão na lista do consultor: ele também pediu o impeachment de diversos ministros do STF por conta do julgamento do mensalão.

Em sua página no Facebook, o consultor tem posts favoráveis ao governo e à presidente Dilma Rousseff. Em 2 setembro de 2014, um mês antes do primeiro turno, ele postou uma foto favorável à presidente Dilma.

Em entrevista ao site do jornal O Estado de S. Paulo, Thomaz afirmou que tomou a medida buscando impedir que Lula fosse preso, caso alguma ordem fosse expedida contra o ex-presidente. E afirmou: “quando os advogados não conseguem resolver certos problemas, eles me chamam”. Na ocasião, ele também negou qualquer questão política envolvida nessa iniciativa.

Ao ser perguntado o motivo para o pedido, Thomaz afirmou: “basicamente, porque eu sou paranaense, mas odeio o Paraná. Eu tenho vários casos no Paraná e todos os casos no Paraná têm maluquice. Todos os meus casos no Paraná têm maluquice, seja eu como autor, seja eu como réu. Não réu penal, réu civil. Existe uma ameaça concreta de que o Lula pode ser preso. O Sérgio Moro já atuou no mensalão, caso você não saiba”.

E falou que já apertou a mão de Lula uma vez em 1982 ou 1983. Ele afirmou que não é filiado ao PT, mas afirmou que vota sempre no partido e no Ivan Valente (PSOL-SP).

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Contra Moro

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região e responsável por julgar processos da Operação Lava Jato, negou o pedido de habeas corpus preventivo por falta de fundamentos e ainda disse que a notícia expôs Lula publicamente o que, ao invés de ajudar, poderia atrapalhar o ex-presidente.

Para Gebran, “cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”.

O magistrado ainda finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”. Isso porque o consultor refere-se ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Refere ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”.

E se a intenção era proteger Lula, o Instituto que leva o nome do ex-presidente não aprovou o pedido: “fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factóide”, afirmou.