Equipe recolheu documentos e copiaram dados em

empresa de Juiz de Fora (Foto: SEF-MG/Divulgação)

Fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (SEF-MG) recolheram nesta quinta-feira (16) diversos documentos em escritórios da Powerline, empresa provedora de internet que opera em Juiz de Fora e outras cidades da Zona da Mata.

De acordo com o superintendente regional da pasta, Marcos Dutra Abib, uma investigação conjunta de diversos órgãos mostrou que a empresa presta serviço há anos e não gera notas fiscais obrigatórias para a área.

O sócio-diretor da Powerline, Otto Marcelo Giovanetti, se defendeu das acusações do estado e disse que a empresa presta todos os serviços dentro da lei.

Uma força-tarefa composta por mais de 40 servidores e policiais foi a cinco escritórios da empresa e recolheu diversos documentos que, segundo Abib, comprovam irregularidades no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acesso à internet. A operação foi batizada de “Wireless” e todo o material recolhido será analisado na sede da Fazenda, em Juiz de Fora. Nas ações desta quinta-feira, ninguém foi detido.

A equipe foi montada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e envolve servidores da secretaria, Advocacia-Geral do Estado (AGE), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Polícia Militar (PM).

Segundo a SEF-MG, a fraude era cometida em diversas cidades da região, além de Juiz de Fora. Usuários de Matias Barbosa, Mar de Espanha, Lima Duarte e Bicas foram afetados pela sonegação fiscal, que é estimada em R$ 40 milhões de prejuízo ao estado.

O superintendente explicou ao G1 que a fraude era constituída a partir da simulação de fornecimento aos consumidores de um serviço necessário à navegação, sob a qual não incide pagamento de impostos. No entanto, o serviço prestado era a disponibilização de internet, esta sim taxada.

“Eles vendiam um serviço, mas praticavam outro e não pagavam as taxas. Nós entramos nos escritórios, recolhemos os documentos e copiamos todos os dados. Essa mesma força-tarefa vai conferir todo o material e fazer as autuações necessárias. A investigação não tem prazo para ser fiscalizada, porque depende do que vamos encontrar nesta análise”, disse.

A Receita acredita que os dados encontrados durante as buscas poderão identificar outras práticas de sonegação do ICMS e subsidiar a apuração de outros crimes semelhantes que tiverem sido praticados pelos suspeitos de envolvimento na operação atual.

Empresa nega

O G1 procurou a empresa e conversou com o sócio-diretor da Powerline, Otto Marcelo Giovanetti, que se defendeu das acusações e explicou que a empresa paga todos os impostos que a lei determina.

“A empresa presta dois tipos de serviços: o de telecomunicações, no qual incide ICMS e o de provedor, que não incide. A gente continua fazendo normalmente o recolhimento do imposto e o de provedor nós não recolhemos, como a lei manda. Não estamos fazendo nada fora da lei”, afirmou.

Ele disse que recebeu os fiscais pela manhã e foi informado que a ação seria rotineira. Portanto, não sabia que fazia parte de uma investigação do Estado. Ele negou que tenha ligação com qualquer fraude e ressaltou que não tinha conhecimento do valor de R$ 40 milhões estimados antes de ser procurado pela reportagem.