Futuro aeroporto do Montijo. Base area nº 6 do Montijo © A-gosto.com/Global imagens

Por Nuno Guedes 05 Março, 2020 • 07:06 Partilhar este artigo Facebook

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São duas das maiores obras públicas do país previstas para os próximos anos, num país onde não têm existido muitas. Para cada uma estão previstos investimentos na ordem dos 500 milhões de euros e ficam muito próximas uma da outra, quase lado a lado. O Aeroporto do Montijo será construído pela ANA - Aeroportos de Portugal, empresa detida pelos franceses da Vinci, a quem o Estado deu a concessão dos aeroportos e que pretende acabar com o estrangulamento do Aeroporto de Lisboa.

O Terminal do Barreiro é uma iniciativa da Administração do Porto de Lisboa, uma entidade pública, para resolver a falta de espaço dos portos da região para contentores a partir de 2025 ou 2026, outra obra considerada urgente.

As duas obras, consideradas prioritárias pelo Governo, foram, contudo, planeadas de costas voltadas, com interesses que entram em conflito, como se conclui pela leitura dos pareceres que ambas as entidades entregaram para a avaliação ambiental da obra 'vizinha'.

ANA teme gruas com 90 metros

O parecer enviado pela ANA, consultado pela TSF, ao estudo de impacto ambiental sobre o Terminal do Barreiro, cuja decisão só em dezembro foi fechada, sublinha que o projeto prevê gruas pórtico a uma cota de 90 metros, ou seja, mais 40 metros que os limites previstos para construções perto dos aeroportos.

A ANA alega que a circunstância anterior levará a que a "coexistência entre as infraestruturas, aeroporto/base aérea e terminal de contentores possa ficar comprometida". Uma eventual interferência, das gruas, que também se pode sentir nos sistemas de apoio às operações com aeronaves como os radares.

O futuro Terminal do Barreiro e, à direita, a base aérea onde será construído o aeroporto © APA

A crítica leva mesmo a ANA a comunicar esta sua posição ao regulador da aviação, a ANAC, e a dizer, neste parecer de novembro de 2018, assinado pelo presidente da comissão executiva, Thierry Ligonnière, que a NAV - Navegação Aérea de Portugal, empresa pública que gere o espaço aéreo, devia ser consultada pela Administração do Porto de Lisboa, algo que não aconteceu.

Força Aérea concorda com ANA

Outra posição preocupada com o tamanho das gruas do futuro terminal é a do Estado Maior da Força Aérea. Enquanto o Montijo for apenas uma base aérea militar, os pórticos Post-Panamax, com altitude máxima de 91,5 metros, não ultrapassam os limites em vigor mas são "obstáculos aeronáuticos", sendo preciso avançar com uma balizagem diurna e noturna.

A Força Aérea vai mais longe e sublinha que, como "já havia sido exposto pela ANA", a construção de um aeroporto civil vai mudar as chamadas zonas de servidão aeronáutica que limitarão a existência de obstáculos acima dos 50 metros, medida que é ultrapassada pelos pórticos do cais (91,5 metros) e pelos maiores navios que podem descarregar no terminal (50,5 metros), "violando os limites previstos".

Porto de Lisboa teme aeroporto

Do outro lado, a Administração do Porto de Lisboa (APL) também participou na consulta pública ao estudo de impacto ambiental apresentado pela ANA, apresentando inúmeras críticas.

Num parecer lido pela TSF, datado de agosto de 2019, a Administração do Porto de Lisboa acusa o estudo ambiental da ANA de "omitir informação fundamental para análise do impacto do projeto". Entre essa informação está uma resolução do Governo, de 2017, que diz que o Terminal do Barreiro é "claramente identificado como um projeto prioritário para o desenvolvimento do porto de Lisboa". Além disso, a APL lamenta que, depois das críticas da ANA, esta não apresente, no seu estudo de impacto ambiental, os problemas de servidão aeronáutica e de compatibilidade do aeroporto com o terminal de contentores.

Riscos de acidentes entre barcos

Se a ANA tem receio das gruas, a APL teme que a atividade no futuro aeroporto, onde muitos passageiros chegarão de barco, limite ou condicione o Terminal do Barreiro, algo que será um problema difícil de resolver, e a navegabilidade para os navios de carga.

Finalmente, o Estudo de Impacto Ambiental da ANA é acusado pela APL de "omitir" a análise ao risco de acidentes fluviais com o significativo aumento do tráfego de barcos a caminho do aeroporto.

Ambiente chumba Terminal do Barreiro

Numa decisão que ainda não tinha sido noticiada, mas que foi tomada no final de dezembro de 2019, um mês antes da decisão favorável condicionada sobre o novo aeroporto, a APA deu um parecer desfavorável ao segundo estudo de impacto ambiental apresentado para a construção do terminal de contentores do Barreiro.

Este projeto, adiado há décadas (tal como o novo aeroporto), deveria duplicar a capacidade do Tejo para receber contentores, e ainda não se sabe qual a alternativa que a APL e o Governo, que identificou a obra como prioritária, terão para resolver a falta de espaço para contentores na região de Lisboa que se vai sentir em 2025 ou 2026.