A OCDE vê Portugal a crescer a um ritmo anual de 2,2% este ano e no próximo, à boleia do "crescimento robusto" da zona euro e do bom momento que a economia europeia atravessa.

No seu relatório sobre as economias europeias, publicado esta terça-feira, OCDE prevê um crescimento do PIB português de 2,2% tanto este ano como no próximo, valores que se situam ligeiramente abaixo das estimativas do Governo, que, no Programa de Estabilidade, antecipa um ritmo de crescimento de 2,3% ao ano. Entre os países do euro, as perspetivas apontam para um avanço de 2,2% este ano, seguido de uma ligeira desaceleração em 2019, para 2,1%.

Desta forma, Portugal acompanha o “crescimento robusto” das economias europeias, segundo a análise da OCDE, à boleia de uma política monetária “acomodatícia”, da política fiscal “ligeiramente expansionista” e da aceleração “global”.

“Depois dos anos da crise, este momento económico positivo atravessa a Europa”, referiu na apresentação do relatório o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, esta terça-feira em Bruxelas. “O crescimento continua a um ritmo sólido e estendeu-se a todos os países e sectores. As condições são as certas para uma nova onda de reformas para reavivar o projeto europeu e assegurar que os benefícios são partilhados por todos”, referiu.

Progressos rápidos na união bancária são precisos

No que à análise da zona euro diz respeito, a organização refere que, apesar da ligeira desaceleração prevista, o cenário mantém-se favorável. Mas, para manter o ritmo de crescimento, será necessário “assegurar a sustentabilidade da união monetária” com “reformas futuras”, que ajudem a minorar as suas fragilidades. No futuro, avisa a OCDE, será determinante adoptar mais reformas na “arquitectura” da zona para estimular a sua resiliência às desacelerações e para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo – em particular, pede a realização “com rapidez” de progressos na união bancária, incluindo a redução e partilha de riscos.

A organização sublinha ainda que a união bancária incompleta e os mercados de capital fragmentados impedem uma maior distribuição do risco privado, enquanto a partilha do risco público mediante transferências fiscais "é praticamente inexistente na atualidade".

A OCDE também avisa para a “ligação daninha" entre os bancos e as dívidas públicas.

Para garantir a resolução "fluida" dos bancos, a OCDE aconselha a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), fundo de resgate da zona euro) como um cortafogo para o Fundo Único de Resolução que se pode empregar com rapidez.

O relatório propõe também uma capacidade comum de estabilização orçamental, por exemplo, mediante um esquema de resseguro de desemprego que possa pedir empréstimos nos mercados financeiros. O acesso a esse mecanismo dependeria do respeito no passado das regras fiscais.

Normalização da política monetária deverá ser "gradual"

Em relação à política monetária, a OCDE sublinha que esta se deverá normalizar "de maneira gradual", depois do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) ter decidido na semana passada pôr fim às compras de dívida no final deste ano, apesar das taxas de juro continuarem nos níveis atuais pelo menos até ao verão de 2019.

A organização também recomenda a eliminação dos empréstimos não produtivos como fórmula para impulsionar o crédito e o investimento, e aposta para que os países do euro reduzam gradualmente os rácios de dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Num segundo relatório dedicado à União Europeia, a OCDE sublinha a expansão económica, mas apela para a adoção de políticas que favoreçam um crescimento mais "forte" e "inclusivo".

Assim, a organização insta a abordar "desafios de longo prazo" como as disparidades das receitas e do bem-estar, a saída do Reino Unido da UE, o baixo potencial de crescimento, o envelhecimento da população e o desenvolvimento tecnológico.

Igualmente, a OCDE desafia os países a desenvolverem o mercado único e, em particular, a eliminar barreiras em áreas como os serviços, o transporte, as finanças, a energia e o mercado digital.

Em relação ao orçamento plurianual para o período 2021-2027, a OCDE reconhece que se podem registar cortes "significativos" em alguns programas europeus se não se cobrir o vazio deixado pela saída do Reino Unido da UE.

A organização precisa que se deverão aumentar as contribuições dos Estados membros, procurar novas fontes de receitas através de impostos, uma reprogramação do gasto ou uma combinação daquelas medidas para cobrir o 'buraco' criado pelo 'Brexit' e financiar novos projetos.

Neste sentido, a OCDE defende a prioridade aos fundos de coesão para as regiões menos desenvolvidas, a retirada de forma progressiva dos pagamentos em função da produção da Política Agrária Comum (PAC) e o aumento do investimento em investigação e desenvolvimento.