A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ativou seu sistema para bloquear celulares piratas em maio, começando pelo Distrito Federal e Goiás. Desde então, ela barrou quase 140 mil aparelhos com IMEI irregular — e eles deixaram de funcionar nas operadoras móveis.

A agência informa ao Tecnoblog que 69.994 celulares piratas foram bloqueados no DF (DDD 61), mais 65.740 na macrorregião de Goiânia (DDD 62) e 3.202 na macrorregião de Rio Verde (DDD 64). Os números foram informados inicialmente pelo jornal Destak.

O bloqueio ocorre em duas etapas. No DF e em GO, a Anatel enviou alertas desde 22 de fevereiro através de um SMS com o seguinte conteúdo:

[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue [número da operadora]

Após 75 dias, o aparelho deixa de funcionar nas operadoras móveis. O bloqueio começou em 9 de maio; em pouco mais de uma semana, 37 mil celulares piratas já haviam sido barrados.

O que é um celular pirata?

Para a Anatel, um celular é pirata se não tiver um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis.

Isso significa que aparelhos importados da Xiaomi, Huawei e outras fabricantes não serão afetados — eles estão cadastrados no IMEI DB. Neste caso, não é necessário que o celular tenha homologação da Anatel.

Para descobrir se está tudo certo com seu IMEI, visite o site do projeto Celular Legal. Você encontra o código na caixa do aparelho, ou digitando *#06# no app de telefone.

Cronograma

Os próximos estados a bloquearem celulares piratas são: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Cada usuário afetado receberá alertas a partir de 23 de setembro.

Então, no primeiro trimestre de 2019, será a vez do restante do país. Isso inclui toda a região Nordeste, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo.

O objetivo, segundo a Anatel, é “fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados”. A agência também possui um Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI) que reúne aparelhos roubados e furtados — e eles sofrem bloqueio por IMEI.