SÃO PAULO - Líder do PSL na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Gil Diniz apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que condiciona a entrada e a permanência de alunos em universidades públicas estaduais à entrega de exame toxicológico com resultado negativo. Na argumentação, Diniz, ex-assessor do deputado Eduardo Bolsonaro e que fez campanha eleitoral com o slogam "carteiro reaça", a finalidade do projeto é "combater a cultura de uso de drogas nas universidades".

Segundo ele, as universidades são mantidas com dinheiro do contribuinte e os estudos são pagos pela população. O projeto é válido para universidades estaduais, como Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O projeto prevê que o aluno realize o exame até 30 dias antes da matrícula, e inclui drogas como maconha, cocaína, anfetaminas, metanfetaminas e opiácios, com janela de detecção de 180 dias. Caso o exame dê resultado positivo, a matrícula ou rematrícula do aluno deverá ser negada pela universidade.

Se submetido a tratamento e um novo exame dê resultado negativo para presença de drogas no organismo, o aluno poderá frequentar o curso em que foi aprovado. O projeto exige ainda relatório médico para casos em que o resultado do exame toxicológico possa ter sido alterado por uso de medicamentos. Além disso, parte do pressuposto que os jovens são mais suscetíveis ao uso de drogas, pois dispensa "alunos idosos" da apresentação do laudo.

Marianna Dias, presidente da União Nacional dos Estudantes, afirmou ao GLOBO que não acredita na aprovação. "Não acredito que um absurdo desse venha a ser aprovado numa casa séria como a Alesp. Tenho certeza que os deputados têm coisas muito mais importantes para debater", disse.

O projeto de Diniz reforça o discurso de Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro. Em recente manifestação em suas redes sociais, ele disse: "Estudante está na universidade só pra fumar maconha e fazer suruba",.

O deputado incluiu ainda em seu projeto a obrigatoriedade para que as universidades estaduais façam campanhas de prevenção ao uso de drogas na primeira semana de cada ano letivo, com orientação, aconselhamento e encaminhamento para tratamento ou serviços correlatos. O projeto estabelece ainda que as universidades devem dar "atenção especial" a grupos de risco.

E estabelece quem faz parte deles: pessoas sem moradia habitual ou em situação de rua, pessoas com diagnóstico pregresso de dependência de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas, pessoas com caso de dependência na família (pai, mãe ou irmãos) e alunos de famílias "com relações significativamente disfuncionais, vínculos afetivos precários e ausência de regras e normas claras dentro do contexto familiar".

Diniz argumenta que as universidades são mantidas com dinheiro do contribuinte e os estudos são pagos pela sociedade. Diz ainda que o abandono do curso por uso de drogas, segundo ele, provoca desperdício de investimento público. Ele reforça sua tese alegando que jovens começam a usar drogas dentro das universidades em decorrência da falta de policiais nos campi.

“O ingresso na universidade representa um passo saindo da adolescência em direção à vida adulta. É um período de aquisição de novos conhecimentos, não apenas acadêmicos, mas também experiências sociais, afetivas e pessoais e é justamente nesse momento que se faz necessário a intervenção do Estado com medidas que visam coibir o uso das substâncias ilícitas”, afirmou Diniz, em nota.