Paciente tratado à força

Para todas as histórias de conflito há, pelo menos, duas versões. Sem querer determinar razões e muito menos opinar sobre diagnósticos e prognósticos para os quais tenho qualificações nulas, não deixa de me surpreender a resposta em forma de carta ao director do responsável pelo Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental à situação levantada por este artigo de opinião, posteriormente desenvolvido no i.

O doente em causa foi internado compulsivamente na Urgência do Hospital de São José com base em avaliação psiquiátrica que concluiu existir perturbação psiquiátrica grave, ausência de consciência patológica, recusa de tratamento e risco de deterioração acentuada do estado clínico na ausência de tratamento, sendo o internamento a única forma de garantir o tratamento adequado.

O internamento compulsivo não faz qualquer tipo de sentido se o objectivo é “garantir o tratamento adequado”, que não pode ser impingido coercivamente a quem quer que seja, só porque um serviço acha que é melhor para o indivíduo em questão. O internamento compulsivo faz sentido se existir indício de ocorrer dano pessoal ou patrimonial de monta para o próprio ou terceiros. Em suma, não se internam compulsivamente pessoas para lhes “garantir o tratamento adequado” e sim porque se crê que causarão dano a si próprios ou a terceiros.

Apesar de poder ser isto que o Dr. Caldas de Almeida pretende dizer, não foi isso que efectivamente disse: disse que se internam pessoas compulsivamente para lhes proporcionar o melhor tratamento, algo que serve para tudo e mais alguma coisa que retire direitos básicos às pessoas, nomeadamente o direito de não ser tratado. Neste fundamental aspecto, a resposta dada a um artigo de opinião encaixa perfeitamente no adágio “pior a emenda que o soneto”.