Com a redução da taxa de IVA da eletricidade de 23% para 13%, ou mesmo 6%, em cima da mesa nas negociações do Orçamento do Estado para 2019, a associação de defesa do consumidor Deco fez as contas e garante que a reposição da taxa mínima do imposto na energia doméstica (luz, gás natural e engarrafado) permitirá a cada família poupar 110 euros por ano.

No total, a poupança dos consumidores com a fatura de energia poderia ascender a 560 milhões de euros, disse ao Dinheiro Vivo, Rita Rodrigues, responsável de relações institucionais da Deco. Fontes conhecedoras do processo confirmam que a descida do IVA para os níveis de 2011, pré-troika, seria sinónimo de um alívio entre 400 e 500 milhões para as famílias.

“Com o IVA a 6%, os portugueses com uma fatura média mensal de 45 euros poupariam 70 euros por ano na eletricidade. No gás natural ou engarrafado, uma fatura média mensal de 25 euros passaria a custar menos 40 euros, por ano”, refere a Deco, que ontem lançou a iniciativa “Bastam 6%”, apelando aos portugueses para assinarem online uma carta aberta que será depois enviada a todos os partidos com assento parlamentar a “exigir a reposição do IVA à taxa mínima já no Orçamento do Estado para 2019”. A responsável diz que a Deco quer ter “voz ativa” e vai reunir com todos os partidos antes da votação do Orçamento.

As contas já feitas pelo Dinheiro Vivo mostram que na conta da luz de um casal com dois filhos (no valor de 98,45 euros), o encargo mensal com eletricidade no orçamento familiar poderia baixar entre 7,76 (IVA a 13%) e 13,19 euros (IVA a 6%). Por ano, a poupança para esta família oscilaria entre 93 e 156 euros, só na eletricidade.

O Bloco de Esquerda e PCP tomaram a iniciativa de colocar a redução do IVA da eletricidade na lista de prioridades para o próximo Orçamento do Estado. A líder do BE, Catarina Martins, veio a público garantir a “boa notícia” de que “o IVA da eletricidade vai descer no próximo Orçamento do Estado”. O partido ainda não revelou oficialmente qual a taxa de IVA que propõe, mas o Dinheiro Vivo sabe que o BE está disponível para encontrar “soluções imaginativas”, como seja a taxação por escalões em função do maior ou menor consumo, como já acontece noutros países.

Outras fontes governamentais e partidárias também já confirmaram que a decida do IVA na eletricidade vai mesmo acontecer em 2019, avançando com contas preliminares para o impacto da medida para os cofres do Estado: cerca de 170 milhões de euros.

A responsável da Deco frisa que, apesar de alguns quadrantes políticos ainda penderem para uma taxa intermédia de 13%, “não há justificação para não descer o IVA até aos 6%”, já que a energia é um “bem de primeira necessidade”. Quanto à redução das receitas do Estado, garante que é uma falsa questão, já que ao pagarem uma fatura da energia mais baixa as famílias vão ter mais rendimento disponível para gastar noutros bens e serviços que também pagam IVA, permitindo a reposição do imposto nos cofres públicos.