RIO — Em decreto de número 45805, publicado nesta quinta feira no Diário Oficial, o prefeito Marcelo Crivella decretou estado de calamidade pública devido ao forte temporal que caiu no Rio na segunda-feira. A decisão foi divulgada um dia depois do próprio prefeito descartar uma medida até mais branda: colocar a cidade em estado de emergência, o que já permitiria o Rio a pedir recursos da União para reparar os estragos.

O estado de calamidade pública tem duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, e se aplica também em casos de desastres naturais. Permite, por exemplo, que o poder público durante o período faça contratações sem licitação para resolver situações graves. Essa medida também solicita o apoio financeiro do governo federal.

No decreto, Crivella autorizou os órgãos inclusive a fazer requisição administrativa de propriedades particulares em caso de perigo iminente que aponte a necessidade do uso delas como base para técnicos do município ou abrigos por exemplo.

A assessoria de Crivella esclareceu no início da tarde que o decreto de calamidade pública não produz efeitos imediatos. A decisão de Crivella tem que ser referendada pelo ministério do Desenvolvimento Regional. Reconhecida a situação, a prefeitura é habilitada a receber ajuda federal para intervenções que estejam relacionadas com estragos provocados pelo temporal dessa semana. Òrgãos da prefietura ainda estão levantando os custos e as intervenções necessárias.

A cnfirmação da calamidade também abre a possibilidade do sistema nacional de Defesa Civil ajudar com recursos para desabrigados, como fornecimento de água potável e colchonetes, por exemplo.

Também no Diário Oficial de hoje, o prefeito descongelou cerca de R$ 40 milhões em verbas contingenciadas desde fevereiro. O dinheiro será usado em investimentos em drenagem e manutenção da rede de águas pluviais da Zona Oeste. Os bairros da região estão entre os mais afetados pelo temporal. Como O GLOBO revelou na última terca-feira, em 2019 a prefeitura não havia gasto um centavo em drenagem e contenção de encostas.

Na manhã desta quinta-feira, em evento da agenda do prefeito, Marcelo Crivella disse que demorou para emitir o decreto porque não queria tomar nenhuma decisão rápida e não informou quais seriam as medidas complementares do decreto emitido.

— Às vezes a gente demora para tomar uma decisão para que ela seja bem pensada, a pior coisa na vida é a gente ter pressa — disse o prefeito. — Nós tomamos essa decisão em uma reunião ontem à noite após vermos as fotografias e radiografias de todas as nossas encostas. O que ocorreu na Av. Niemeyer é algo que antecipa uma calamidade — acrescentou.