Segundo o SinditeleBrasil, 40% dos créditos do pré-pago e pós-pago no Brasil são consumidos por propagandas e mensagens indesejadas. O que significa, explica Eduardo Levy, que essas mensagens não são “gratuitas”, já que elas estão queimando o pacote de dados do usuário, sem que ele sequer saiba, na maioria das vezes.

Se não bastasse a elevada carga tributária que os consumidores brasileiros têm que arcar sobre os serviços de telecomunicações, que faz com que o governo fique com 58% das riquezas geradas pelo setor, o usuário do pré-pago ainda tem uma “garfada” de 40% de seus créditos em publicidade ou informação não desejada. Segundo o SinditeleBrasil, essa é a média de propaganda “gratuita” não solicitada recebida pela usuário de celular, conforme estudos feitos pela entidade. “Na verdade, é o usuário de celular recebendo propaganda que não pediu e pagando por ela, independente do pacote que tenha”, afirmou o presidente, Eduardo Levy.

Segundo o executivo, essa prática – que ele responsabiliza o Google -, porque a empresa impede que os celulares Androides deixem que aplicativos sejam instalados para evitar mensagens publicitárias-, precisa ser discutida em fóruns de governo com mais profundidade, e poderia ser liderada pela secretaria de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça.

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Para mostrar o peso sobre o consumo, dá como exemplo o estado de Rondônia. Lá, o consumidor compra um crédito de pré-pago de R$ 10,00, mas só usa em serviço de telecom R$ 3,56. Todo o restante do dinheiro vai para pagar imposto ou é gasto com a propaganda indesejada.

Assim: Dos R$ 10,00, ele paga R$ 4,07 -de ICMS (35%); Fundo de combate à pobreza (2%); Pis/Cofins (3,65%). Dos R$ 5,93 que sobram, ele perde R$ 2,37 (40%) com as mensagens indesejadas.

Várias questões que estão vinculadas a esse tema, no entender do executivo, precisam ter estudos mais aprofundados, como o fato dessas mensagens não serem produzidas em território brasileiro; a permissão ou não de bloqueio de conteúdo indesejado, a exemplo do acordo feito para o bloqueio da porta 25; o próprio zero rating e a neutralidade da rede.

No Comitê Gestor da Internet, explica, a única questão deliberada – com a qual o SinditeleBrasil inclusive não concorda – é que os provedores de conexão (as teles) não podem reter as informações dos clientes enquanto os provedores de informação podem. “Há muitas questões que o mundo já se preocupa, e que precisamos começar a debater internamente”, advoga ele.