A Assembleia da República chumbou esta quarta-feira a divulgação de dados epidemiológicos da Covid-19 para que os cientistas portugueses possam estudar a doença. O projeto de resolução apresentado pelo Iniciativa Liberal foi chumbado com os votos contra do PS e PSD e a abstenção do PCP e PEV. Já as restantes bancadas e deputados votaram favoravelmente a iniciativa legislativa.

No projeto de resolução, o Iniciativa Liberal recomendava ao Governo a que recolhesse e disponibilizasse à comunidade científica portuguesa, “dentro do âmbito e dos procedimentos revistos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, os microdados pseudo-anonimizados existentes sobre os casos suspeitos, confirmados ou não, de Covid-19 em Portugal”.

Os liberais defendiam, no projeto de resolução, que a não divulgação dos dados epidemiológicos detalhados relativos à Covid-19 “impede estudos urgentes que muito poderão auxiliar as autoridades de saúde pública e o Governo a adotar as melhores medidas para prevenir e mitigar a propagação do SARS-CoV-2, fazendo diminuir a incidência da Covid-19 na população portuguesa”.

“A divulgação de dados epidemiológicos será, igualmente, útil para que os investigadores portugueses possam colaborar com estudos a nível internacional, contribuindo para a partilha e discussão de soluções”, indicavam.

O Iniciativa Liberal notava ainda que a divulgação desses dados tem sido um dos pedidos da comunidade científica em Portugal e que “alguns investigadores portugueses das Universidades do Porto e do Minho escreveram, até, uma carta aberta ao Governo, na qual apelaram à divulgação dos dados”.

“Há cerca de uma semana, o primeiro-ministro afirmou que os dados seriam disponibilizados ‘muito brevemente’, porém, tal ainda não aconteceu, mesmo com a manifesta urgência que esta divulgação assume”, sublinhavam.