A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que autoriza a produção e distribuição de fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer. A substância, mais conhecida como "pílula do câncer", nunca passou por estudos em seres humanos e não tem sua eficácia comprovada. "É uma catástrofe completa", afirma o oncologista Rafael Kaliks, médico do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. "Quem vai produzir a substância e assumir a responsabilidade pelos pacientes que optarem por usá-la?", diz Kaliks.

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Exame de paciente antes e depois de usar a fosfoetanolamina. Os tumores no fígado, à esquerda, espalharam-se por todo o corpo (Foto: Reprodução)

A preocupação de médicos como Kaliks é resultado da falta de dados básicos sobre a ação da substância. "A questão agora é como os médicos devem agir", diz Kaliks. "Como médico, não posso impedir o paciente de usar a fosfoetanolamina, mas é importante dizer que não recomendo e que não posso estipular dose ou prescrever." Um paciente de Kaliks, um homem de 60 anos do interior de São Paulo, quis usar por conta própria a fosfoetanalomina sintética após esgotar as opções de tratamento para um câncer de pâncreas. Quando começou a tomar a substância, ele tinha alguns tumores no fígado. Após dois meses do uso da fosfo, espalharam-se pelo corpo inteiro. Ele morreu duas semanas após fazer o exame. A imagem acima mostra os tumores antes (à esquerda) e depois (à direita). São as manchas escuras, a não ser pelo cérebro, intestinos, rins e bexiga, órgãos que aparecem naturalmente em contraste nesse tipo de exame, chamado de Pet Scan. "No mínimo, a fosfoetanolamina não fez nada para barrar a progressão da doença", afirma Kaliks. "Não descarto a hipótese de ter estimulado o tumor. Não é comum ver uma progressão tão rápida quanto essa."

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A lei sancionada por Dilma para autorizar a produção e distribuição da fosfo para pacientes que tenham câncer atestado por um médico é resultado de uma grande pressão popular. Grupos de pacientes exigiam a liberação da substância, que era produzida em um pequeno laboratório da Universidade de São Paulo (USP), sem autorização formal da universidade e sem os estudos exigidos nacional e internacionalmente para a aprovação de medicamentos. A campanha foi chamada de "marcha da insensatez" pelo médico sanitarista Jarbas Barbosa, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Ela fere as etapas de estudos consagradas mundialmente como padrão para garantir a segurança e a eficácia de medicamentos e, portanto, a segurança dos pacientes.

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O projeto de lei fora aprovado no Congresso em 22 de março. "A decisão foi bastante populista", disse a ÉPOCA, na ocasião, o oncologista Paulo Hoff, diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. A instituição fará estudos em pacientes, a pedido do governo do Estado de São Paulo, para avaliar a eficácia e os possíveis efeitos colaterais da substância. "Não há embasamento científico para fazer a aprovação do produto neste momento", disse Hoff. Os primeiros estudos, feitos em laboratório, coordenados por um grupo interministerial convocado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação no fim do ano passado, sugerem não existir ação anticâncer em células tumorais cultivadas em laboratório. As análises mostram que, dentro das cápsulas, não havia apenas fosfoetanolamina sintética, como descrito no rótulo das embalagens, mas um composto que contém várias substâncias. É um indício da falta de um padrão de qualidade na produção das cápsulas.

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A fosfoetanolamina sintética começou a ser distribuída há alguns anos pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, de 72 anos, hoje professor aposentado do Instituto de Química da USP em São Carlos. Como por anos era sugerido aos pacientes que a fosfoetanolamina faria mais efeito sem a quimioterapia, pessoas com câncer, muitas vezes tratáveis, cogitam interromper tratamentos comprovados pela ciência para usar a substância, como mostrou reportagem de ÉPOCA. Especialistas em bioética ouvidos por ÉPOCA afirma que, ao estimular a população a usar substâncias não comprovadas cientificamente, o governo deve assumir a responsabilidade pelos desdobramentos, como a possível piora do quadro de saúde. Na prática, quem correrá os riscos são as pessoas que decidirem usar a fosfoetanolamina. "Os pacientes têm de estar conscientes de que estão assumindo a responsabilidade por qualquer consequência do uso dessa substância", afirma Kaliks, do Einstein.