Reitores de universidades públicas do estado do Rio de Janeiro divulgaram para a imprensa e publicaram hoje (28) nos sites das instituições um manifesto em que expõem a deterioração progressiva das condições mínimas de funcionamento das universidades. A decisão de publicar o texto foi tomada durante uma reunião no campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na zona norte do Rio.

O documento foi assinado pelo reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, e pela vice-reitora, Maria Georgina Muniz Washington; pelo reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Luis Passoni; pela reitora do Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), Maria Cristina de Assis, e pela vice-reitora, Luanda Silva de Moraes. Os chefes de gabinete da Uerj, Roberto Dória, e da Uenf, Raul Palácio, também participaram da reunião.

No manifesto, o grupo denuncia que desde julho de 2015 as instituições acumulam dívidas com fornecedores e terceirizados por causa da falta de pagamento por parte do governo do Estado. “Essa alta inadimplência afeta frontalmente a capacidade de as universidades exercerem suas funções de ensino, pesquisa e extensão, devido, por exemplo, à falta de insumos para as aulas práticas, seguro para os estudantes realizarem estágios curriculares, materiais de consumo e, inclusive, materiais simples de escritório. Também os serviços terceirizados, como limpeza, vigilância, coleta de lixo, restaurante universitário, entre muitos outros, estão seriamente ameaçados e, em alguns casos, completamente ausentes, contribuindo para a precariedade a que vimos sendo expostos”, diz o texto.

As dificuldades atingem também a falta de pagamento dos projetos de pesquisa outorgados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o que, de acordo com os gestores, “agrava a situação, afetando diretamente a quase totalidade das pesquisas desenvolvidas nas universidades”.

Salários

Outra questão tratada no documento é o atraso nos pagamentos dos salários dos servidores. Até hoje não foram pagos o salário de abril, maio, o décimo terceiro de 2016 e não há perspectiva para o depósito do salário de junho, que deveria ser feito até o décimo dia útil do próximo mês.

“É ainda mais grave o atraso nos pagamentos dos salários e bolsas, que já se cronificou e atingiu um patamar insuportável para a maioria de nós. [..] Esses atrasos trazem graves consequências aos servidores, que se veem endividados, muitos sem condições de prover as suas necessidades fundamentais, gerando altos níveis de estresse, entre outros problemas de saúde, agravados em muitos casos pela falta de recursos para a compra de medicamentos”, diz o manifesto. “O mesmo ocorre em relação às bolsas, aí incluídas as dos alunos cotistas”.

Os dirigentes das universidades concluíram o manifesto com um alerta ao governo do estado e um pedido de apoio à sociedade. “Faz-se necessária a implementação da nossa autonomia de execução financeira, por meio do repasse dos recursos em duodécimos. Uerj, Uenf e Uezo são patrimônios públicos que precisam da mobilização de toda a sociedade para a sua manutenção. É preciso uma ação rápida do governo. O tempo está se esgotando!”

Outro lado

Em nota, o governo do estado do Rio diz que reconhece a importância das universidades estaduais e tem concentrado esforços na busca de soluções para “a superação do atual quadro de graves dificuldades enfrentadas pelas instituições”. Segundo o governo, a homologação da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é imprescindível para o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro e a medida é necessária para colocar os salários dos servidores em dia e dar previsibilidade às contas do estado.

“A estimativa do governo é que, após a homologação do Regime de Recuperação Fiscal [RRF], todos os salários comecem a ser regularizados em até 60 dias. Com a homologação da adesão ao RRF, também será possível retornar à normalidade nos serviços prestados à população e nos repasses às universidades”, diz a nota.

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