19/11/2015 - 14h56

Alckmin reduz em R$ 2 bilhões orçamento para Educação em 2016

Queda em investimento estadual justifica a decisão do governador de fechar 93 escolas e transferência em massa de alunos

por Karen Marchetti, no ABC Maior

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende reduzir em R$ 2 bilhões o orçamento destinado para a Secretaria Estadual de Educação para o próximo ano. A verba destinada para á área em 2015 é nominalmente a mesma aprovada para este ano: R$ 28,4 milhões.

O problema é que o governador não aplicou a correção da inflação nos últimos 12 meses que pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), que foi de 7,06%. A conclusão é que a Educação receberá menos dinheiro de Alckmin no ano que vem.

O corte de investimento no setor educacional ocorre em meio à reorganização na rede estadual de ensino, que resultará no fechamento de 93 escolas estaduais, além de cursos noturnos. A medida tem gerado uma série de manifestações em todo o Estado com 56 unidades ocupadas por pais e alunos. No ABCD, ao todo são 11 instituições tomadas pelos estudantes.

De acordo com o levantamento feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, o orçamento deste ano para a Secretaria Estadual de Educação está previsto em R$ 30,4 bilhões (se for feita a correção pelo IPCA) e para 2016 em R$ 28,4 bilhões.

Entre os cortes no orçamento estadual, parte corresponde ao custeio de equipamentos públicos. Na peça orçamentária, denominado de “Outras Despesas Correntes”, estão previsto para este ano cerca de R$ 11,4 bilhões e para 2016 este valor reduz para R$ 9,8 bilhões. Outro corte é com “Pessoal e Encargos sociais”, resultando na redução de R$ 18,6 bilhões para R$ 18 bilhões.

Para o líder da bancada do PT na Assembleia, o deputado estadual Geraldo Cruz (PT), a redução do orçamento na Secretaria de Educação comprova o setor não é prioridade na gestão de Alckmin. De acordo com o deputado, não há dúvida de que a reorganização das escolas estaduais não é feita com base pedagógica. “O que vemos é corte de recurso para a área, salas superlotadas, fechamento de escolas e de salas noturnas. Só reafirma que o governador não prioriza a educação pública”, diz o líder da bancada.

“A educação estadual está falida há muito tempo e agora, mais do que nunca, é preciso resistir e fazer com que o Alckmin volte atrás”, afirmou o deputado estadual Luiz Turco (PT). A assessoria de impressa da Secretaria Estadual de Educação informou que trabalha com os valores aprovados em lei (R$ 28,4 bilhões).

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