Desmontada a versão da ditadura de 1964 sobre a morte de Anísio Teixeira

por João Augusto de Lima Rocha

Nascido a 12 de julho de 1900, em Caetité-Ba, o educador Anísio Teixeira morreu em março de 1971, no auge da repressão política levada a efeito pelo regime militar instalado em 1964.

Aposentado compulsoriamente, logo após o golpe dado naquele ano, embora sem ter sido ministro Anísio comandou, inquestionavelmente, a educação pública brasileira, desde o início da década de 1950 até aquele momento quando exercia, simultaneamente, três cargos federais: secretário geral da Capes, diretor do Inep e reitor da Universidade de Brasília.

Submetido pelo regime de força a inquéritos policiais millitares, um deles se referia ao fato de ocupar três cargos públicos, pois a lei só permitia dois, no máximo. Livrou-se imediatamente do processo, ao apresentar os comprovantes de que depositava, religiosamente, na conta do Tesouro Nacional, ao fim de cada mês, a quantia referente a um dos três salários recebidos! Também se livrou dos demais processos, mas já havia se consumado o premeditado mal de afastá-lo, criminosamante, aos 63 anos, na plenitude intelectual, de qualquer atuação na educação brasileira.

No dia 9 de abril de 1964, a Universidade de Brasília (UnB), cujo reitor era Anísio, foi invadida, com o apelo à violência aberta e requintes de guerra convencional. Não mais precisava que houvesse inimigo externo, para que as Forças Armadas passassem a atuar com a conhecida truculência de quem supõe deter a verdade absoluta. Para isso, recorriam ao recurso do fantasma do comunismo, uma construção ideológica mancomunada com o esquema criminoso e intervencionista governamental norte-americano, mundialmente conduzido pela CIA. Atribuíam descabidas e malévolas propriedades diabólicas a todos que defendiam a democracia, taxando-os indiscriminadamente de comunistas. Tudo dava pretexto a que os golpistas se excedessem o quanto quisessem, contra o suposto inimigo interno, categoria criada pela Escola Superior de Guerra, uma espécie de academia política conservadora a serviço da intervenção militar, que elaborou a, assim chamada, doutrina de segurança nacional.

O episódio insólito da invasão armada da UnB foi o primeiro a colocar em prática a concepção de segurança nacional dos militares, em 1964. Aquela inovadora universidade, concebida e instalada por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, para eles teria de ser destruída, por conta de exercitar o mais avançado pensamento universitário no Brasil. Seus professores, os mais qualificados intelectuais do país, atraídos de todo o mundo para o projeto da UnB, seriam, aos olhos dos mentores do golpe de 1964, os mais perigosos inimigos internos da Nação.

No dia da invasão da universidade, o reitor Anísio Teixeira não se encontrava em Brasília. Dezenas de estudantes e professores foram presos. Um deles, Perseu Abramo, então professor de Sociologia da universidade, fez um longo relato sobre o episódio, incluído em seu depoimento à Comisão Nacional da Verdade, que também estrá ikncluídpo no livro sobre a morte de Anísio Teixeira que acabo de concluir. Verifica-se, na citação abaixo, o quanto a aliança entre intolerância e ignorância é capaz de fazer, a serviço da força bruta dos discricionários donos do poder. Diz Perseu:

Os livros da Biblioteca e os papéis e livros das salas de trabalho foram totalmente revistados: foram também revistados numerosos outros setores da Universidade. Dessa busca resultou a apreensão de uma bandeira do Japão (utilizada no ano anterior durante uma exposição de gravuras de artistas japoneses) e que foi anunciada como sendo da China Comunista; um facão de mato do professor de linguística, utilizado nas suas pesquisas de campo com populações indígenas; um revólver do século passado, encontrado por um professor de Arte numa antiquíssima cidade de Goiás; folhetos e revistas; dos livros separados como subversivos na Biblioteca constavam: Le Rouge et le Noir, de Stendhal; O Círculo Vermelho, de Conan Doyle; A Revolução Francesa, de Carlyle, e um álbum do arquiteto Le Corbusier, confundido com Roland Corbisier, e que, ao ser folheado, provocava as seguintes exclamações dos oficiais: “Olha como se tratam esses comunistas! Olha as casas que eles têm.” A busca efetuada no dia 13 na casa de um dos professores que estavam presos no quartel produziu o seguinte material: dois cartões postais de Cuba; o livro de Bertrand Russell Porque não sou cristão; um texto mimeografado que fora utilizado num seminário promovido pelo Setor de Sociologia, intitulado Sobre Artesanía Intelectual, de Wrigth Mills; um livro de urbanismo, de autores norte-americanos, intitulado Comunitas.

Em 1964, além de ocupar três cargos públicos, Anísio estava concentrado na aplicação do I Plano Nacional de Educação (I PNE), aprovado em setembro de 1962, cujo detalhamento foi feito por ele, na condição de relator do Plano no Conselho Federal de Educação. Previsto para o período 1963-1970, o I PNE foi adpatado ao Plano Trienal de Celso Furtado, de modo que as metas foram fixadas, inicialmemente, para o período 1963-1965. Começou a ser aplicado, celeremente, em janeiro de 1963, e tinha duas prioridades: 1. Aceleração da implantação do plano educacional do Distrito Federal, que deveria se tornar o plano piloto para a generalização da educação do dia inteiro para todo o resto do país e 2. Redução do alfabetismo. Vale registrar que a atuação de Paulo Freire, notadamente sua conhecida experiência em Angicos, no Rio Grande do Norte, recebeu amplos recursos, dentro da segunda prioridade do I PNE.

Após se livar dos inquéritos policiais militares a que foi submetido, Anísio foi convidado para uma longa visita aos EUA, onde passou quase dois anos em diversas universidades, a realizar conferências por todo o país. Depois, foi para o Chile, onde recerbeu o encargo, dado pelo presidente Eduardo Frei, de dirigir o processo de reforma da Universidade Nacional, em 1967. Na volta ao Brasil, pouco depois tornou-se colunista do jornal Folha de São Paulo, tendo escrito, ao todo, 28 artigos, entre junho e dezembro de 1968. Manifestava-se, principalmente, sobre um dos temas de sua especialidade, a Reforma Universitária, em implantação pelo regime militar, a partir daquele ano. No dia 14 de dezembro de 1968, um dia após a imposição do AI 5, foi publicado na Folha o penúltimo de seus artigos semanais, intitulado Sombras e Ameaças, que assim termina:

Uma mais aguda consciência de nossa realidade pode fortalecer-nos, mas não diminui a gravidade das ameaças que pairam no ar. Essas ameaças são as de poder estar-se a ressuscitar e restaurar a real tradição autoritária do país, fazendo-o voltar às suas origens hispânicas e portuguesas. Não esqueçamos que as nações que nos colonizaram têm uma vocação irresistível para os regimes de força e, ainda hoje, vivem sob o jugo de ditadores vitalícios. Dessa vocação não estamos imunes e não posso encarar o que vem ocorrendo no país, sem sentir percorrer-me a espinha o frio.

Sempre próximo da FGV-Rio, aceitou o convite da diretoria da instituição participar da comisão organizador do Instituto de Estudos Avançados em Educação – Iesae, órgão que viria a ser instalado após sua morte, em junho de 1971. O Iesae, hoje já extinto, muito se destacou enquanto centro de pós-graduação e pesquisa, com o propósito de cooperar no planejamento de sistemas educacionais, na organização e no desenvolvimento de escolas, na construção de seus currículos, na formação do professorado e na avaliação do esforço educacional.

Com residência fixada na cidade do Rio de Janeiro, Anísio vivia entre a cidade e um sítio que possuía em Itaipava-RJ, onde recebeu a visita inesperada de três acadêmicos que foram lhe levar a proposta de concorrer a uma vaga da Academia Brasileira de Letras, entre eles o médico, que se transformou em abalisado crítico literário, Afrânio Coutinho. Vencida a resistência inicial, ele aceitou concorrer à vaga e então passaram a organizar a campanha pelos votos. Candidato único, Anísio, já praticamente eleito, iria ocupar á vaga aberta pela morte do médico Clementino Fraga.

Após pronunciar uma conferência na FVG-Rio, o educador anunciou, próximo ao meio dia de 11 de março de 1971, que sairia dali, a pé, para almoçar na residência do acadêmico Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, a quem pediria o voto para a Academia. No entanto, não chegou para o almoço, e seu corpo foi encontrado, mais de 48 horas depois, no fundo do fosso do elevador do bloco do Edifício Duque de Caxias, onde ficava o apartamento 42, de Aurélio, na Rua Praia de Botafogo 48, Rio de Janeiro, para onde revelou que iria.

No ambiente de total falta de liberdade para a investigação independente em que o país vivia, no ano de 1971, a versão que se consolidou sobre a morte foi que ela se deu em consequência de uma queda acidental no fosso de um dos elevadores do prédio residencial de Aurélio Buarque.

O aprofundamento da investigação sobre a morte de Anísio somente se iniciou, de fato, no final da década de 1980, cabendo a mim juntar, lentamente, as peças do quebra-cabeça, com a colaboração de membros de sua família, sem que tivesse havido qualquer participação ou apoio institucional, até a criação da CNV, ocorrida no final de 2011.

Quem me forneceu a informação crucial para o início do desmonte da farsa da morte de Anísio na queda do elevador foi o então senador Luiz Viana Filho, que me revelou, reservadamente, em 17/12/1988, que Anísio havia prestado depoimento à Aeronáutica, no Rio, antes de morrer. Mais tarde, confirmei que a mesma informação foi dada á família de Anísio por seu amigo, o poeta e também educador Abgar Renault, só que este nomeou a fonte: o general Syzeno Sarmento, então chefe do Primeiro Exército, no Rio. O general teria dito, ao telefone, segundo Renault – informação imediatamente transmitida à família de Anísio, através de Paulo Alberto Monteiro de Barros, então genro de Anísio – que ela ficasse despreocupada, pois o educador não demoraria a retornar para casa.

O contato com militares foi feito a partir da noite do dia 11 de março, quando os amigos e familiares deram conta do desaparecimento de Anísio. Portanto, se ele deu depoimento na Aeronáutica, tal como disse o general Syzeno Sarmento, então não poderia ter morrido no fosso do elevador, pois era para chegar ao apartamento de Aurélio no final da manhã daquele dia! Caso tivesse caído no fosso, no final da manhã, mesmo que não tivesse morrido logo, quando teria dado depoimento na Aeronáutica?

Recentemente, com o auxílio de informações até então desaparecidas, mas recuperadas pela CNV, principalmente as fotografias do local em que o corpo foi encontrado e o Auto de Exame Cadavérico, a cargo do IML do Rio, conseguiu-se chegar à prova consistente de que Anísio não morreu em consequência do inventado acidente de elevador, que a ditadura lançou mão para esconder a causa real da morte, até hoje ainda não completamente esclarecida.

A CNV, que aceitou realizar a investigação da morte em novembro de 2012, não logrou concluir o trabalho. Ao término de seu período legal de funcionamento, em dezembro de 2014, ela entregou à família do educador o valioso material recolhido ou produzido por seus peritos. É isso que me foi cedido, e que permite agora a conclusão definitiva de que a queda no elevador foi inventada. Há um vídeo disponível no youtube, em que demonstro, sumariamente, tal afirmação, acessível no vídeo a seguir:

No Auto de Exame Cadavérico, produzido pelo IML do Rio, está definitivamente estabelecido (somente agora tal conclusão é divulgada amplamente) a importante informação de que a morte de Anísio Teixeira ocorreu no dia 12 de março de 1971, isto é, um dia após seu desaparecimento, o que reforça, ainda mais, a possibilidade de que tenha sido assassinado enquanto estava sob custódia de uma instituição militar, no Rio de Janeiro.

Por fim, desejaria registrar, com tristeza, o contato que fiz com Luiz Alberto Moniz Bandeira, que aceitou, com grande entusiasmo, o encargo de fazer o prefácio do livro A morte de Anísiso Teixeira – desmontada a farsa da queda no elevador, no qual apresento os detalhes da longa pesquisa dedicada ao tema aqui tratado. No entanto, infelizmente, a morte de Moniz Bandeira, ocorrida em novembro de 2017, impediu que trouxesse sua contribuição, decerto muito valiosa, para o conhecimento do estadista da educação, no dizer de Hermes Lima, conterrâneo de Anísio do Sudoeste Baiano.

Quero registrar meu profundo agradecimento ao saudoso amigo Moniz Bandeira, por ter me pedido para acrescentar algo mais ao livro que lhe mostrei, no sentido de que trouxesse ao público mais facetas da atuação de Anísio, em sua luta de meio século a serviço da educação pública e da cultura brasileira, razão para que Antonio Houaiss me confessasse que “foi ele o maior homem de cultura que o Brasil produziu”.

O pedido de Moniz Bandeira foi aceito, o livro está concluído, agora é achar uma editora que aceite publicá-lo, certamente num momento mais que opotuno.

Salvador-Ba, 02 de abril de 2018

João Augusto de Lima Rocha – Professor titular aposentado da UFBA e membro do Conselho Curador da Fundação Anísio Teixeira. Estudioso da vida e obra de Anísio Teixeitra, tem mais de cem artigos publicados sobre o educador, além de dois livros: Anísio Movimento (Biblioteca Básica Brasileira, Senado Federal, 2002) e Anísio Teixeira e a Cultura (edicão conjunta da EDUFBA e da EDUnB, 2014).