(Atualizada às 12h10) A Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 148,699 bilhões em outubro, o que, em termos reais, representa alta de 33,15% na comparação com o mesmo mês de 2015. Sem correção inflacionária, a receita em outubro teve alta de 43,63% na comparação com o mesmo mês do ano passado – quando a arrecadação somou R$ 103,530 bilhões.

A arrecadação em outubro foi impulsionada pelo recolhimento do Imposto de Renda (IR) e multa referentes ao programa de regularização de ativos no exterior, a repatriação, que somou R$ 45,069 bilhões. Isso fez com que a arrecadação no mês fosse a maior da história para meses de outubro.

Caso não fossem contabilizados os recursos provenientes da regularização, a arrecadação de outubro teria sido a pior desde 2007. Sem esses recursos, a coleta teria sido de R$ 103,63 bilhões. Esse montante é 7,2% menor em termos reais do que o arrecadado em outubro de 2015, quando entraram R$ 11,682 bilhões nos cofres do Tesouro.

Quase a totalidade dos recursos provenientes do programa de regularização de ativos entrou no Brasil em outubro, já que o total arrecadado foi de R$ 46,833 bilhões. Assim, R$ 1,764 bilhão foram arrecadados entre abril e setembro deste ano. Desse total, R$ 830 milhões foram regularizados em setembro e R$ 410 milhões em agosto.

No acumulado do ano, a arrecadação totalizou R$ 1,059 trilhão – o que representa redução real de 3,47% ante mesmo intervalo de 2015. O número também representa a menor arrecadação para o acumulado de janeiro a outubro desde 2010. Sem correção inflacionária, houve aumento de 5,51% na mesma comparação.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve elevação de 36,62% em termos reais em outubro, em relação a um ano antes, para R$ 146,268 bilhões. Em termos nominais, a variação foi positiva em 47,38%. No ano, essas receitas corresponderam a R$ 1,039 trilhão, queda real de 2,74%% perante 2015.

Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 2,432 bilhões no antepenúltimo mês de 2016, recuo de 47,36% em termos reais na comparação com o mesmo período do calendário anterior. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 43,22% em outubro. No acumulado do ano, essa arrecadação foi de R$ 20,307 bilhões, baixa real de 30,16% e queda nominal de 23,67%.

Impostos

No antepenúltimo mês de 2016, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve queda de 13,72%, em termos reais, somando R$ 3,914 bilhões. Um ano antes, esse total ficou em R$ 4,536 bilhões. Até outubro, a arrecadação do tributo teve queda real de 28,06%, para R$ 26,740 bilhões, na comparação com os R$ 37,167 bilhões registrados no mesmo período de 2015.

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 34,744 bilhões em outubro com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o que representa alta real de 174,91% ante um ano antes, ajudada pela regularização de recursos não declarados no exterior.