Novo regime de acesso deve ser experimentado já no próximo ano. Caberá às instituições definirem os critérios de seleção. A ideia é alargar a base de acesso ao ensino superior. Sendo que a margem maior de aumento se encontra precisamente entre os jovens que frequentam o ensino profissional

Os alunos que concluem o ensino secundário através de cursos profissionais vão contar com novas possibilidades de acesso às licenciaturas dadas em universidades e institutos politécnicos. O projeto está ainda em fase de preparação, mas deve entrar em vigor já para o próximo ano letivo.

Em vez de terem de fazer exames nacionais como provas de ingresso – que acabam por ser um dos maiores obstáculos por se realizarem, por vezes, em disciplinas que não tiveram – os estudantes apenas terão de cumprir os critérios definidos por cada instituição.

A novidade, adiantada pelo ministro do Ensino Superior, ainda está a ser discutida no seio do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES). Mas há dois princípios já estabelecidos, diz Manuel Heitor. Em primeiro lugar, esta via de acesso destinada a alunos do profissional será realizada no âmbito dos chamados concursos locais, que são específicos para cada instituição, ao invés do concurso nacional de acesso. E poderão ser realizados tanto pelos politécnicos como pelas universidades, acrescenta. No fundo, trata-se de um regime semelhante ao que já é aplicado para o ingresso de estudantes internacionais ou para os maiores de 23 anos.

A definição deste novo regime deve estar concluída até final de abril. A ideia é alargar a base de acesso ao ensino superior. Sendo que a margem maior de aumento se encontra precisamente entre os jovens que frequentam o ensino profissional.

É que se quatro em cada cinco jovens que concluem o 12.º ano através dos cursos gerais ingressam no ensino superior, a percentagem cai para os 15% entre os que tiram cursos profissionais. A maioria acaba por entrar em cursos superiores técnicos especializados – formações curtas de dois anos, dadas unicamente nos politécnicos.

Redução de mais vagas em Lisboa e Porto ainda em análise

Outro dos temas em discussão na reunião desta segunda-feira com o CCES é a questão da fixação de vagas para 2019/20. Mas aqui, tudo está em aberto, admite Manuel Heitor, explicando que o grupo de trabalho nomeado para o efeito irá analisar com mais detalhe o impacto da redução imposta de 5% das vagas oferecidas pelas instituições de ensino de Lisboa e do Porto e possibilidade de um aumento equivalente nas universidades e politécnicos localizados em regiões de baixa densidade demográfica.

Para já, o balanço da medida tomada pela primeira vez no ano passado é positivo, diz a tutela.

Em primeiro lugar, as instituições de ensino superior que mais cresceram em termos percentuais no concurso nacional de acesso foram os politécnicos de Tomar (mais 11,3% de novos alunos face a 2017), Bragança e Portalegre e as universidades da Madeira e de Trás-os-Montes e Alto Douro. Ou seja, “regiões de baixa densidade populacional”, salienta o Ministério. E inverter, ou pelo menos estancar, a concentração de estudantes nas duas maiores cidades do país – em dimensão que não tem paralelo noutros países europeus - era o principal objetivo da medida.

Também houve casos de instituições do interior que não conseguiram estancar a perda continuada de novos alunos, como os politécnicos de Beja e da Guarda, com quebras superiores a 10% face a 2017. Mas a razão tem mais a ver com a oferta de cursos nessas instituições, com as licenciaturas em Educação Básica a representarem grande parte da oferta. E esta é uma das áreas que tem vindo a atrair menos candidatos.

E se é certo que não houve alunos a sair do Porto e de Lisboa para outras regiões, a verdade é que diminuiu a deslocação dessas regiões para as duas maiores cidades, “verificando-se uma diversificação do seu destino para outras regiões e cidades do país”, sublinha o Ministério.

Por outro lado, o receios expressos pelos reitores de Lisboa e Porto de que as instituições privadas destas duas cidades ficariam a ganhar com a redução imposta de vagas no sistema público não se confirmou. Não só as universidades e politécnicos do ensino particular não absorveram os estudantes correspondentes ao corte de 5% nas vagas como viram diminuir as novas entradas.

O despacho com as regras para a fixação de vagas será conhecido até junho.