Edição extraordinária do “Diário Oficial da União” publicada no início da noite desta quarta-feira (16) traz a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil e a criação de um novo ministério, o do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que será ocupado por Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil.

No final da tarde desta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, responsável péla Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo gravado nesta quarta com a presidente Dilma Rousseff.

Na conversa, Dilma e Lula conversam sobre o termo de posse de Lula. A presidente diz a ele que iria mandar o termo para que usasse somente “em caso de necessidade”.

Com a nomeação, Lula ganhou foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a investigação sobre ele sai do alcance do juiz Sérgio Moro e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Consultado pelo G1, o ex-presidente da Comissão de Ética Pública Américo Lacombe explicou que uma pessoa só é oficialmente ministra após assinar o termo de posse.

Desde o fim da tarde, após o anúncio de Lula como ministro e a liberação do áudio da conversa entre a presidente e o ex-presidente, manifestantes ocuparam as vias próximas ao Palácio do Planalto para pedir a renúncia de Dilma.

Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, a posse de Lula está marcada para a próxima terça-feira (22) e a expectativa é que haja cerimônia no Palácio do Planalto.

Entrevista de Dilma

Após a confirmação de que Lula assumirá a Casa Civil, Dilma convocou a imprensa para uma entrevista no Planalto na qual afirmou que o ex-presidente terá os “poderes necessários” para ajudar o governo, após ser questionada sobre se ele terá “superpoderes”.

Dilma refutou ainda a versão de que o ex-presidente estaria se “escondendo” da Justiça Federal do Paraná ao virar ministro – ao assumir o cargo, ele passa a ter o foro privilegiado e as investigações conduzidas por Sérgio Moro devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal.

“Até que ponto você acha que a investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?", indagou a presidente. "É inversão de hierarquia, me desculpa”, afirmou.