Jair Bolsonaro mente, e mente muito, mas não mente muito bem. O caso a seguir é apenas um exemplo. Bolsonaro, ele mesmo, é uma máquina de disseminação incessante e ideológica de notícias falsas. Se não falsas em sua totalidade, as informações são deliberadamente manipuladas antes de serem divulgadas seletivamente em seus perfis oficiais nas redes sociais, sem preocupação alguma em referenciar devidamente as fontes. Aliás, buscar as fontes das notícias divulgadas pelo 38º Presidente da República é um exercício de arqueologia.

Esse bombardeamento de informações, que se convencionou chamar de firehosing, em que vale até mesmo inventar que o PT estava distribuindo mamadeiras de piroca em creches, produz um estado permanente de confusão mental que desvia o foco do debate público daquilo que realmente importa — no caso, os interesses corporativos que surgiram depois do golpe de 2016 na produção da alfaepoetina, um produto farmacêutico que é distribuído pelo SUS a partir de um acordo com Cuba para tratamento de anemia em pacientes com doenças renais crônicas, câncer ou AIDS.

O que Bolsonaro quer que você leia: o tuíte presidencial

Na manhã de 19 de dezembro de 2018, o presidente eleito retuitou uma notícia do portal “República de Curitiba” (republicadecuritiba.net) que mencionava uma suposta denúncia do TCU sobre supostos desvios bilionários para Cuba, país tratado como “ditadura cubana”.

Como veremos, não houve nem a denúncia nem o desvio.

MÁ-FÉ — Tuítes estranhos envolvendo o PT são uma especialidade do presidente eleito

Mas para o bolsominion típico, não é preciso mais nada. É o que basta para puxar assunto de forma inocente depois do almoço com pessoas desconhecidas na rua: “você viu que o PT mandou 2 bilhões para Cuba, aqueles comunistas corruptos…?”. É uma insufladinha diária na ideologia anti-Cuba e anti-PT que movimenta mentes e corações juvenis e senis, o combustível para a existência de Bolsonaro.

Há muito mais por trás dessa manchete. Para entender, é preciso dar alguns passos atrás.

Primeiro passo atrás: República de Curitiba

A “República de Curitiba”, como todos sabem, é uma expressão que foi usada por Lula em um telefonema com Dilma vazado por Sérgio Moro em março de 2016, quando o ex-presidente foi anunciado como ministro da Casa Civil, e impedido logo em seguida de assumir o cargo.

A “Republica de Curitiba” (sem acento, ou seja, aquela que republica conteúdo de terceiros, entendeu?, rs!) é um portal que se vale de uma fotografia do imparcial ex-juiz da Lava Jato e Ministro da Justiça de Bolsonaro e que foi criado naquele mesmo mês. Não há quaisquer informações de contato ou autoria. Que crédito merece uma página como essa, que agora passou a ser indicada como leitura pelo Presidente da República?

Por coincidência, a República de Curitiba é tão pouco confiável que apenas dois dias depois do retuíte de Bolsonaro a página no Facebook foi excluída. Isso levou a uma nota meio de repúdio, meio de pesar, do presidente eleito, que classificou o episódio como “muito grave”. Contudo, como uma praga, apenas uma semana depois da exclusão, a nova página já tinha mais de 70 mil seguidores, algo como 10 mil novos por dia. O surpreendente, também, é o número de recomendações da página com ótima avaliação — cerca de 2 mil — , a maior destacando a expressão “excelente trabalho”, o que dá a impressão de ser uma ação coordenada.

MIMIMITO — Como se vê, Mark Zuckerberg é claramente comunista. Ai, como a direita sofre!

Voltemos agora à notícia mal escrita. Ela é encimada por uma foto de Lula ao lado de Fidel tirada em Havana em setembro de 2003 por Antônio Milena, da Agência Brasil, que não tem nada a ver com o conteúdo que se segue. Fala que Cuba é uma ditadura, que o PT é mau, blá, blá, blá. Menciona supostos desvios de 2,1 bilhões de reais a Cuba entre 2004 e 2017, sobretudo pela aquisição do medicamento alfaepoetina humana recombinante da Cimab S.A. pelo Ministério da Saúde, que estariam sendo apurados pelo Tribunal de Contas da União.

De onde tiraram isso?

Segundo passo atrás: Paraná Portal e Pedro Ribeiro

A informação, conforme consta no rodapé da notícia da República de Curitiba, seria do Paraná Portal, que está hospedado no UOL e é mantido em Curitiba pelo grupo JMalucelli, o mesmo que retransmite a Band no estado de Sérgio Moro.

De fato, dois dias antes, em 17 de dezembro, a informação havia sido comentada de modo sensacionalista pelo jornalista super-reacionário Pedro Ribeiro, que assina a coluna “Sintonia Fina”.

A foto de Lula com Fidel já está ali. Foi ideia, então, do colunista paranaense.

AGRADECIMENTO — Obrigado, Pedro Ribeiro, por nos lembrar desses dois homões da porra

Entretanto, Pedro Ribeiro também não é o autor da notícia, mas sim Cláudio Humberto.

Terceiro passo atrás: cinco notinhas de Cláudio Humberto, do Diário do Poder

Cláudio Humberto, do Diário do Poder, foi quem deu, mais cedo naquele dia, o “furo” do pagamento irregular bilionário para Cuba, em cinco notinhas em sua coluna, que foi publicada também no jornal Metro. Furo que, vale dizer, não repercutiu em nenhum jornal de circulação nacional, e que está cheio de erros.

Tem um ar de matéria paga, já que colunistas desta estirpe divulgam sempre notícias repassadas por terceiros. Para ler, clique aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

COLUNISTA ABSOLUTAMENTE EQUIVOCADO — O TCU não disse em momento algum que o Brasil pagou 2,1 bilhões de reais a Cuba irregularmente. A transferência de tecnologia está ocorrendo, o centro de produção de medicamentos foi inaugurado em 2016, e há, sim, termos aditivos no contrato e a prestação de contas foi realizada, embora o modo como foram feitos tenha sido alvo de questionamentos do TCU

Quarto passo atrás: o que de fato disse o TCU?

O TCU, a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, atendendo uma solicitação encaminhada em 2017 pelo deputado federal Wilson Filho, do PTB da Paraíba, analisou a celebração e a execução de contrato de transferência de informação técnica (licença de patente) e fornecimento da eritropoietina humana recombinante entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do seu Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), e a Cimab S.A., representante comercial do Centro de Imunologia Molecular de Cuba.

EXPORTADORES DE SAÚDE — Reportagem do jornal cubano Granma de outubro de 2014 destaca a parceria entre Brasil e Cuba no processo de transferência de tecnologia da alfaepoetina

O ministro do TCU Augusto Nardes foi relator na sessão de 12 de dezembro de 2018 que tratou do assunto, e também em outros acórdãos anteriores sobre o tema. Aqui está o acórdão 2977/2018 na íntegra.

A Bio-Manguinhos/Fiocruz é responsável pelo planejamento, pela coordenação, pela supervisão e execução de atividades relacionadas à fabricação de produtos biotecnológicos e insumos estratégicos para prevenção, controle, tratamento, prognóstico e diagnóstico de doenças e de outros produtos de interesse para a saúde.

Para isso, a Fiocruz tem firmado parcerias tecnológicas com institutos e laboratórios estrangeiros, que podem se dar por meio de contratos de transferência de tecnologia ou por parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP). São acordos para a internalização da produção de medicamentos e produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Essas parcerias envolvem a exclusividade na compra pública durante o prazo de execução do processo de transferência de tecnologia produtiva, inclusive com dispensa de licitação assegurada por lei.

A eritropoietina é um hormônio liberado principalmente pelos rins, cuja principal função é a regulação da produção de células sanguíneas vermelhas, sendo que a deficiência de sua produção leva à anemia. A eritropoietina humana recombinante (EPO), também chamada de alfaepoetina, é distribuída pelo SUS para tratamento de pacientes com anemia decorrente de doença renal crônica e de pacientes oncológicos e de portadores da AIDS em alguns casos específicos. Milhares de pacientes são tratados com este biofármaco em todo o território nacional.

Assim, o contrato entre a Cimab S.A. e a Bio-Manguinhos/Fiocruz prevê a transferência de tecnologia para produção da alfaepoetina e, em contrapartida, a exclusividade na compra desse biofármaco da Cimab. Para isso foi necessária a construção do Centro Henrique Penna, inaugurado em 9 de dezembro de 2016.

PUXADA DE TAPETE — O ministro da Saúde Ricardo Barros e o diretor da Bio-Manguinhos/Fiocruz Artur Couto, na inauguração do Centro Henrique Penna, que produziria a alfaepoetina após a conclusão do processo de transferência de tecnologia de Cuba. Coincidentemente, no mesmo mês, o Ministério da Saúde cancelou o contrato com o laboratório público e resolveu adquirir o biofármaco da iniciativa privada

A auditoria do TCU fiscalizou um volume de recursos de R$ 2.115.752.555,11, equivalente ao total repassado pelo Ministério da Saúde à Bio-Manguinhos/Fiocruz (e não do Ministério da Saúde para Cuba!) para a aquisição do medicamento e a transferência de tecnologia entre 2004 e 2017. Daí os 2,1 bilhões de reais da notícia.

Para o TCU, não havia fundamentos técnicos para a inexigibilidade de licitação para o processo de transferência de tecnologia para produção da alfaepoetina pela Cimab S.A. Da mesma forma, o tribunal questionou a ausência de termos aditivos no contrato para dar conta do atraso no processo de transferência de tecnologia, o que levou a um desequilíbrio econômico-financeiro a favor da Cimab, bem como apontou falta de transparência na aplicação dos recursos tendo em vista deficiências verificadas na prestação de contas apresentada pela Bio-Manguinhos, que incluem pagamento de treinamentos de funcionários terceirizados e problemas na comprovação de despesas de diárias. Além disso, o entendimento do TCU é de que o processo de transferência de tecnologia ainda não foi concluído, ao contrário do que alega a diretoria da Fiocruz, que rebateu todos os pontos apresentados pelo tribunal.

O acórdão solicita que seja apresentado no prazo de noventa dias um estudo de viabilidade da produção do ingrediente farmacêutico ativo da eritropoietina recombinante humana no Centro Henrique Penna e da continuidade do contrato com a Cimab, que deve considerar como alternativas “a) rescisão contratual e abandono do projeto; b) transferência do processo produtivo e da tecnologia para o setor privado (privatização); e c) até o início da operação produtiva do Centro Henrique Penna, adquirir o IFA [insumo farmacêutico ativo] de outro fornecedor e encerrar o contrato com a Cimab S.A.”.

A aquisição da alfaepoetina pelo SUS envolve muito dinheiro, então precisamos perguntar quem ganharia com a Cimab fora do jogo.

Quinto passo atrás: a quem interessa a quebra do contrato da alfaepoetina?

EMPRESA 100% NACIONAL COM INTERESSES 100% PRIVADOS — A Blau Farmacêutica tem grande interesse na interrupção da produção da alfaepoetina da Fiocruz

O TCU está auditando o contrato entre a Bio-Manguinhos/Fiocruz e a Cimab S.A. no processo de transferência de tecnologia da alfaepoetina por solicitação do de deputado Wilson Filho. Mas como Wilson Filho ficou sabendo da alfaepoetina?

Em maio de 2017, o deputado federal Jorge Solla, do PT da Bahia, solicitou que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com auxílio do TCU, verificasse a compra emergencial de alfaepoetina pelo Ministério da Saúde, mesmo havendo a PDP entre a Bio-Manguinhos/Fiocruz e a Cimab S.A. e o biofármaco em estoque para atender a demanda. Wilson Filho foi designado o relator.

COMBATIVO — O deputado Jorge Solla é voz forte no Congresso Nacional na defesa do interesse público na aquisição de alfaepoetina pelo SUS

Solla também apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República e ao TCU contra o ministro Ricardo Barros. O Ministério da Saúde havia adquirido, em abril, 63,5 milhões de reais em alfaepoetina da Blau Farmacêutica S.A., empresa de Cotia (SP), que vende o biofármaco com o nome de Eritromax®. Alegou, sem comprovar, economia de 128 milhões de reais. Contudo, Solla foi pessoalmente ao Centro Henrique Penna e verificou que ali havia grande estoque de alfaepoetina, o que não justificaria a compra emergencial realizada pelo Ministério da Saúde.

“GESTÃO EFICIENTE” — Slide sobre a alfaepoetina em apresentação feita pelo ministro da saúde Ricardo Barros

A aquisição da alfaepoetina da Blau se deu após audiência pública realizada em 28 de dezembro de 2016, em que participaram apenas laboratórios privados, conforme indicou ao TCU o deputado federal Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais e ex-secretário da Saúde naquele estado. Pestana denunciou ainda a possibilidade de o Ministério da Saúde privilegiar alguns laboratórios específicos na aquisição do biofármaco, bem como o risco de adquiri-los de um único laboratório, o que de fato se verificou em seguida.

A audiência foi convocada em 14 de dezembro, apenas cinco dias depois da inauguração do Centro Henrique Penna da Bio-Manguinhos/Fiocruz, em documento assinado por Davidson Tolentino de Almeida, que ocupava o cargo de diretor de logística do Ministério da Saúde e em maio de 2018 seria exonerado do cargo após denúncias de ser o operador de propina do PP.

Também em maio de 2017, a Bio-Manguinhos/Fiocruz, que sequer sabia da audiência ocorrida no fim do ano, questionou a economia alegada pelo Ministério da Saúde, bem como o encerramento do contrato com o Ministério da Saúde para fornecimento da alfaepoetina.

Meses mais tarde, em setembro de 2017, o deputado Wilson Filho resolveu também fazer uma solicitação à CFFC da Câmara e ao TCU, dessa vez questionando o próprio contrato entre a Cimab S.A. e Bio-Manguinhos/Fiocruz, que resultou no acórdão do TCU em dezembro de 2018. O relator foi o deputado Hugo Motta, do PMDB da Paraíba, que em maio havia sugerido a realização de uma audiência sobre o tema na mesma comissão.

Em 23 de outubro de 2017, passou a vigorar a política interna anticorrupção da Blau Farmacêutica, que demonstra uma grande preocupação da empresa em evitar ter sua imagem vinculada a práticas de corrupção de agentes públicos. Ora, antes dessa data a corrupção estava liberada? Qual o sentido disso?

Em novembro de 2017, o TCU determinou a suspensão imediata da compra do biofármaco de laboratórios privados, se houvesse estoque na Fiocruz. A decisão não foi respeitada pelo Ministério da Saúde. Em dezembro, o ministro Ricardo Barros alegou que de fato o Ministério havia deixado de pagar a Cimab pela transferência de tecnologia da alfaepoetina e estava adquirindo o biofármaco apenas por pregões.

Em fevereiro de 2018, Jorge Solla publicou o texto Balcão de negócios no Brasil 247 e n’O Globo.

Em março de 2018, a Folha de São Paulo publicou um arrazoado a situação da aquisição da alfaepoetina, envolvendo a divergência entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz.

MINISTÉRIO GOLPISTA — O Ministério da Saúde após o golpe de 2016 passou a agir contra os interesses do Brasil

Em agosto de 2018, um juiz federal concedeu medida cautelar em ação proposta por Jorge Solla, determinando a aquisição exclusiva da alfaepoetina da Fiocruz. O extrato de contrato 174/2018, com vigência de um ano, previa o pagamento de 88 milhões de reais à Blau. Logo após, em setembro, a Blau Farmacêutica obteve uma liminar suspender a compra da alfaepoetina da Cimab. A Fiocruz reagiu, em nota, alegando que “o que se tem é uma prática predatória da Blau que, sistematicamente, reduz o preço em relação ao da Fiocruz para angariar o mercado público a favor de seu interesse de natureza comercial e privada”.

A decisão do TCU publicada em dezembro de 2018 que deu origem ao tuíte de Bolsonaro demonstra que a disputa ainda não chegou ao fim, mas já acena a possibilidade de privatização completa da produção de alfaepoetina.

Sexto passo atrás: Blau gegen Rot*

*azuis contra vermelhos

PILOTO — Marcelo Hahn tem 100% das ações da Blau e é piloto de corridas

Marcelo Rodolfo Hahn, o CEO da Blau que detém 100% das ações da empresa, é também piloto de corridas. A empresa começou em 1987, inicialmente importando preservativos, o que resultou na marca Preserv. Logo passou a investir na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos de alta complexidade. Em maio de 2018, reportagem da Forbes publicou que a empresa teve receita líquida de 492 milhões de reais nos três primeiros semestres de 2017.

Em novembro de 2018, a própria empresa divulgou que tivera receita líquida de 677 milhões de reais no último ano, a maior de sua história. Isso lhe possibilitou até alguns luxo nesse período, como patrocinar a Festa do Peão de Cotia e pagar anúncios nas maiores revistas do país, graças às vendas para o Governo Federal.

DE MIM PARA MIM MESMO — Em abril de 2018, o CEO da Blau, Marcelo Hahn, comemorou o mercado conquistado com a venda de alfaepoetina para o Ministério da Saúde, em documento para os investidores, dizendo que sentia ter iniciado uma nova fase e que empresa abrira novos horiozntes. Ele é o único investidor da empresa, mas já acena abrir o capital na bolsa

Por que comemorar? Ora, outro documento da empresa deixa bem claro: a alfaepoetina passou a corresponder a um quinto de toda a receita líquida da farmacêutica, valor nada desprezível:

UM NEGÓCIO DA CHINA — Nos primeiros três trimestres de 2017, a alfaepoetina rendeu à empresa algo como 120 milhões de reais. A empresa compra o insumo farmacêutico ativo da China

Por isso, a empresa tem medo de perder a teta, ou melhor, de parar de fornecer para o Ministério da Saúde:

Então, é melhor evitar estar envolvida em algum escândalo de corrupção:

De fato, a empresa se declarou que é à prova de corrupção em um documento com data de 23 de outubro de 2017, conforme já mencionamos. Então, não há com o que se preocupar, não é?

E, assim, a empresa anticorrupta já começa a ter o reconhecimento do mercado.

GALARDOADOS — O prêmio da revista Valor é levantado pelo marqueteiro Moacir Sánchez Filho

Em agosto de 2018, a Blau foi eleita campeã no Ranking Valor 1000 na categoria Farmacêutica e Cosméticos, e também foi destaque no Ranking “Melhores e Maiores” 2018 da revista Exame, tendo obtido a primeira colocação no quesito “crescimento”, melhor retorno sobre o patrimônio no setor e o maior crescimento do segmento.

Só mesmo o caso da alfaepoetina está no caminho glorioso da empresa de Cotia, mas ela está sendo ágil em “remediar” a situação (com perdão do trocadilho) e considera remota qualquer possibilidade de condenação em relação ao caso.

A empresa se defendeu no dia seguinte à denúncia do deputador Jorge Solla, em junho de 2017, por meio de nota.

A Blau também publicou nota de esclarecimento em relação à entrevista que o deputado Jorge Solla deu ao jornalista Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada, dizendo: “A Blau Farmacêutica S.A. sempre atuou e sempre atuará dentro dos limites legais, nunca tendo se valido de qualquer influência política ou de relacionamento (…)”. Será?

O que mais chama a atenção é confrontar duas frases dos dois comunicados:

(…) a Blau lamenta ter sido envolvida neste conflito, aparentemente de ordem partidária, revestida de inverdades e em um momento de oportunismo, frente à situação política que o país se apresenta. — nota de 1º de junho de 2017 A Blau Farmacêutica S.A. é uma empresa apartidária e pró Brasil, sempre. — nota de 21 de junho de 2017

Ao mesmo tempo que acusa o deputado do PT de ser oportunista e “partidário”, a empresa tenta revestir a si mesma de uma aura apartidária e patriótica.

Quem afirma categoricamente que é apartidário, geralmente não é.

Vejamos, por exemplo, as sucessivas postagens nas redes sociais de Moacir Sánchez Filho, irmão da atriz Elaine Cristina e da dubladora Gilmara Sanches, que é gerente de marketing institucional da Blau e antipetista convicto que acredita que agora o Brasil está “livre dos comunistas”. Prepare seu estômago:

Em resumo: pense, questione e pesquise.

Não faltam indícios de que houve lobby da autoproclamada anticorrupta Blau Farmacêutica junto ao Ministério da Saúde depois do impeachment, a fim de garantir contratos sobre o fornecimento da alfaepoetina para o SUS que lhe renderam milhões de reais em 2017 e 2018.

De fato, ela é a principal interessada no fim do contrato com a Cimab. E o caso é um prato cheio para o sentimento anti-PT e anti-Cuba.

O tuíte de Bolsonaro não surgiu do nada.

Quem sabe a Blau consiga definitivamente essa boquinha no governo que está para começar. Resta saber como agirá o próximo ministro da saúde, o médico e deputado Luiz Henrique Mandetta.

O que o futuro ministro disse sobre o Programa Mais Médicos já dá uma pista do que esperar: “(…) me pareceu muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil”.