Os Correios deixarão de entregar, para boa parte dos trechos, encomendas contendo baterias e pilhas de lítio ou íons de lítio – encontradas, entre outros, em smartphones e notebooks. Para algumas localidades, será proibido o envio, inclusive, se estiverem acopladas ao aparelho. A restrição passa a valer a partir de 31 de janeiro de 2019.

Segundo a estatal, despachos contendo baterias e pilhas nas modalidades Sedex 10 e Sedex 12 (estadual e nacional), Sedex simples nacional e quatro trechos do Sedex simples estadual não serão mais aceitos, estando ou não as baterias acopladas ao produto.

Postagens locais são aquelas cuja origem e destino estão em uma mesma cidade ou sua região metropolitana. Já a estadual compreende origem e destino em cidades distintas, porém dentro do mesmo estado. As de âmbito nacional contemplam origem e destino em cidades de estados diferentes.

Já no caso do PAC, Sedex Hoje e Sedex Local (todos os trechos), além do Sedex 10 e Sedex 12 locais, o envio só poderá ser feito caso a bateria esteja acoplada ao aparelho. “Baterias que estejam fora não poderão ser postadas em nenhuma hipótese”, afirmaram os Correios ao E-Commerce Brasil.

Na prática, isso significa que não será possível mais enviar as baterias separadamente, ao menos não pelos Correios. Isso vale também para o caso de celulares em que a bateria vem fora do aparelho, mas na mesma caixa.

A empresa afirma estar seguindo orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que publicou, em janeiro deste ano, regulamento sobre o transporte de objetos perigosos em aeronaves civis.

Ao E-Commerce Brasil, a Anac informou que a restrição existe desde 2016, seguindo determinação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), e vale para todas as transportadoras.

Fiscalização

De acordo com os Correios, foram definidos procedimentos de segurança a serem adotados pela rede de atendimento da empresa.

“No momento da postagem do objeto, o cliente será questionado, tal qual ocorre nos check-in de aeroportos, sobre a existência de bateria ou pilhas. Os clientes que possuem contratos com os Correios também estão sendo orientados”, disse a empresa, em nota.

“As encomendas permanecerão sendo postadas fechadas e não haverá conferência invasiva, pelo fato de os Correios não serem órgão fiscalizador. O remetente continua sendo responsável por observar a legislação que regulamenta o serviço postal e, neste caso, a aviação”, concluiu.

Nos casos em que a bateria estiver dentro do aparelho, o atendente avaliará se o trecho em questão consta entre os permitidos. Em caso positivo, a postagem será aceita normalmente. Caso contrário, a postagem não será aceita.

Como os procedimentos de segurança serão realizados no momento da postagem, não deve existir necessidade de devolver encomendas aos lojistas, afirmou a nota.

Por Caio Colagrande, da redação do E-Commerce Brasil