A corrida ao “petróleo branco” chegou aos tribunais. A empresa australiana Novo Litio entrou em litígio com a portuguesa Luso Recursos. Em causa está a exploração de lítio na zona de Montalegre, em Trás-os-Montes. E um investimento de 370 milhões de euros que pode não vir a acontecer.

No início do ano a Novo Litio, que então dava pelo nome de Dakota Minerals, anunciou a intenção de explorar a mina de Cepeda e construir uma fábrica para o processamento de compostos de lítio, usados no fabrico das baterias dos carros elétricos.

Com o investimento, vinha também a criação de cerca de 200 postos de trabalho na região até 2019. A empresa australiana investiu até agora perto de um milhão de euros na prospeção do minério, e preparava-se para avançar com o pedido de exploração no final deste ano. Mas esbarrou com a Luso Recursos, a empresa nacional a quem foi atribuída a concessão da zona.

Se no início as duas empresas começaram por ser parceiras no projeto, no final de julho o entendimento chegou ao fim. A Novo Lítio tem em curso um processo judicial contra a Luso Recursos, com base no argumento de que, ao contrário do que estaria estipulado no acordo inicial, a empresa portuguesa não avançou com os pedidos oficiais, junto do Governo, para a concessão das licenças. “A Novo Litio tem um acordo vinculativo para comprar 100% dos direitos do projeto de Sepeda detido pela Luso Recursos, o vendedor.

No entanto, a transferência do projeto está a ser frustrada pelo vendedor”, lê-se num comunicado emitido pelos australianos. Segundo a Novo Litio, que além de Portugal tem projetos na Suécia, o acordo com a Luso Recursos prevê o pagamento de 10,625 euros por cada licença atribuída, e refere que já foram pagos dez mil euros até ao momento. Os restantes pagamentos, que poderão ascender até um milhão de euros, dependeriam da qualidade e quantidade do minério encontrado.

O processo levou a Novo Litio a suspender a negociação das ações em bolsa, entretanto retomada. A empresa australiana tem uma capitalização bolsista de 18,5 milhões de dólares e uma liquidez disponível de 14,4 milhões de euros. Quando anunciou o projeto de Montalegre, sublinhou que o financiamento estaria dependente de fundos comunitários e parcerias com outros investidores.

O processo apanhou de surpresa o presidente da Câmara de Montalegre. “Esta situação preocupa-nos muito. Lamento que, devido a esta teia jurídica, se possa perder uma oportunidade para o povoamento e o desenvolvimento do território, e não entendo como surgiu este litígio. Julgo que há coisas que estão a ser escondidas. Este processo vai atrasar o projeto por muitos anos. Se e a Luso Recursos tiver um acordo com outra empresa por mim tudo bem, para mim o que importa é que este projeto se desenvolva. Temos essa expetativa mas já estou muito cético de que isto venha a acabar bem”, declarou Orlando Alves ao DN/Dinheiro Vivo.

A batalha judicial poderá não ser o único travão ao investimento em Montalegre. Em fevereiro, os australianos revelaram ter identificado em Cepeda a existência de 10,3 milhões de toneladas de minério com um teor de 1% de óxido de lítio. Uma quantidade que, segundo a Novo Litio, garante 10 anos de vida útil à exploração de Montalegre.

Em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, o Diretor-Geral de Energia e Geologia (DGEG) explica que pode não ser bem assim. “Acredito nas intenções da empresa e que essa seja a sua perspetiva, mas temos de perceber que isso pode não acontecer pelo atual nível de conhecimento. Tenho consultado vários modelos económicos e muitos dizem que são necessários recursos de 50 milhões de toneladas para se afirmar que é economicamente viável. Há quem diga que são 100 milhões de toneladas. Este número varia em função do teor de lítio do minério, das suas características mineralógicas e do tipo de tecnologia”, afirma Mário Guedes.

Contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, a secretaria de Estado da Energia refere apenas que está a acompanhar o plano que foi aprovado para a região na medida em que, através da DGEG, é responsável pela concessão de Montalegre.

Em dezembro do ano passado o Governo criou um grupo de trabalho para avaliar o potencial do lítio em Portugal. Ao relatório apresentado em março seguiu-se um período de consulta pública, que terminou no início de agosto. O próximo passo está nas mãos no Governo, que nas próximas semanas vai decidir os termos de aprovação daquela que será a Estratégia Nacional para o Lítio.