A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) está preocupada com o facto de 22% dos jovens legitimarem a violência que acontece nas relações de intimidade. As activistas da UMAR contactaram com 2500 jovens, com idades entre os 12 e os 18 anos, e a média de idades situava-se nos 14 anos.

O estudo apresentado pela UMAR esta sexta-feira, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, distingue três tipos de violência: psicológica, física e sexual. No que à violência sexual diz respeito, 32,5% dos rapazes (em oposição a 14,5% das raparigas) acham normal que se forcem as relações sexuais – uma média de 16% de todos os inquiridos. A questão da violência sexual é mais ampla do que o forçar as relações sexuais; no entanto, e nessa medida 23% dos inquiridos consideram-na “legítima”. Em contrapartida, só 4,5% dos jovens assumem já ter sido vítima de violência sexual.

A violência psicológica é encarada como aceitável por quase um quarto dos jovens portugueses, e 8,5% reconhecem já terem sido vítimas. Igualmente alarmante é que 9% dos inquiridos considerem a violência física como legítima, e 5% assumiram já ter a sofrido.

Porém, comparativamente com os anos transactos, os dados parecem melhorar. Há mais jovens a rejeitar a violência como algo aceitável numa relação amorosa – por exemplo, de acordo com os resultados apresentados em 2009, 31,3% dos jovens não acreditavam que a violência psicológica fosse problemática, e nos dados divulgados esta sexta-feira esta percentagem desceu para 24,3%.

O estudo da UMAR enquadra-se num programa de prevenção da violência e não se reduz à realização de inquéritos e desenvolvimento dos dados apresentados. As activistas levaram a cabo acções de sensibilização para a violência, e foi durante essas acções que detectaram “quão enraizadas estão as ideias de poder e controlo”, como frisou Ana Guerreiro ao PÚBLICO. “É difícil analisar estes números, e mais ainda ter os jovens à frente e constatar estes comportamentos.”

Maria José Magalhães, presidente da UMAR, adiantou ao PÚBLICO que “os jovens estão muito receptivos a esta iniciativa e a este projecto”, referindo-se ao programa de prevenção da violência que está a ser desenvolvido desde 2009 e que hoje abrange várias turmas de 15 agrupamentos de Braga, Porto e Coimbra, que são visitadas pelas técnicas de 15 em 15 dias.

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Durante estas sessões criam-se oportunidades para que os adolescentes reconheçam ou denunciem situações de vitimação. “Temos um protocolo de actuação. É provável e habitual que quando se levantam estas temáticas, um ou outro jovem venha falar connosco no final da sessão, ou diga publicamente, para toda a gente ouvir, que foi vítima ou conhece quem seja.” Se necessário, as técnicas encaminham os casos sinalizados para quem na escola faz o acompanhamento psicológico dos alunos que mais tarde poderá orientar os jovens para outras entidades.

A União de Mulheres Alternativa e Resposta tem vindo a desenvolver este estudo e trabalho com os jovens para que se sensibilize a sociedade civil para esta problemática, o que já está a mostrar resultados, ainda que só em Fevereiro de 2013 o Código Penal tenha passado a considerar crime de violência doméstica as agressões entre namorados e também entre ex-namorados. A Polícia de Segurança Pública recebeu em 2015 mais queixas por violência no namoro do que por violência doméstica, mas 77% dos inquéritos abertos pelo Ministério Público por este tipo de crime são arquivados, na maioria das vezes por falta de provas. O relatório anual do Ministério da Administração Interna descreve o destino dos poucos casos que conseguem chegar às salas de audiências dos tribunais, para serem julgados: “De um total de 2954 sentenças transitadas em julgado entre 2012 e 2014, cerca de 58% resultaram em condenação e cerca de 42% em absolvição. Na maioria das condenações (96%) a pena de prisão foi suspensa.”

Relativamente ao sistema judicial, e às condenações efectivas pelo crime de violência no namoro, Maria José Magalhães deixa clara a sua opinião: “Não é a polícia que os vai ensinar. É a escola, são os pais. É o sistema pedagógico que tem de intervir. Tem de haver uma acção sobre o jovem, tem de ser responsabilizado pelo que fez e perceber porque é que não o pode fazer. Tem de haver uma reivindicação daquela mentalidade, e percebermos porque é que agiu daquela forma.” O sistema pedagógico tem de ter o papel central na prevenção primária da violência, defende Maria José Magalhães. E acrescenta: “A sociedade tem de ter mecanismos para responsabilizar os jovens. São miúdos. Vamos já atirá-los para o sistema judicial?”