O Ministério da Educação (ME) admitiu nesta sexta-feira, numa nota enviada à comunicação social, que em “casos absolutamente pontuais” as notas do 2.º período foram utilizadas como base para as classificações finais que durante esta semana foram sendo lançadas em pauta.

Segundo o ME, até ao final desta quinta-feira, fim do prazo dado para a conclusão das avaliações, cerca de 99,7% dos alunos já tinham as suas notas atribuídas.

Conforme o PÚBLICO noticiou nesta quinta-feira, a denúncia foi feita pelo novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), que deu conta que, em pelo menos cinco casos, tinha havido uma "transferência automática" para o 3.º período de notas atribuídas no 2.º. “São pautas fraudulentas e também por causa disso vamos levar a tribunal o Ministério da Educação e alguns directores”, disse o dirigente do Stop, André Pestana.

O ME nega que tenha havido uma “transferência directa dessas notas”, afirmando que as classificações do 2.º período “foram usadas como base para votação das notas finais nos conselhos de turma, tal como previsto na legislação”. E isso aconteceu, frisa, porque para alguns alunos, e em algumas disciplinas, não existiam “elementos de avaliação do 3.º período”, já que houve “docentes que se recusaram a entregar os mesmos”.

No diploma de 2016 que regulamenta a avaliação dos alunos estabelece-se que se por "motivo da exclusiva responsabilidade da escola (...) não existirem em qualquer disciplina elementos de avaliação respeitantes ao 3.º período lectivo, a menção ou classificação dessas disciplinas é a que o aluno obteve no 2.º período".

Na nota enviada nesta sexta-feira, o ministério garante que “confia plenamente na qualidade das decisões pedagógicas dos professores” e que por isso “não pode senão manifestar o seu repúdio pelo ataque dirigido à idoneidade e à ética dos professores”.

Quantos aos conselhos de turma ainda por realizar, o ME adianta que estão a ser realizados nesta sexta-feira ou “já se encontram agendados”.

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Na semana passada, quando estavam ainda pelo menos 40 mil alunos sem notas atribuídas, o ME deu instruções às escolas no sentido de as avaliações estarem impreterivelmente concluídas até esta quinta-feira.

Para esse efeito, indicou, os conselhos de turma poderão reunir com 1/3 dos seus elementos presentes (a legislação sobre estes órgãos estipula que têm de estar presentes todos os docentes) e os docentes só terão férias quando as avaliações estiverem concluídas.

Na greve às avaliações, os professores costumam fazer uma escala de modo a que falte um docente por reunião, o que em tempos normais inviabiliza a sua realização, o que levou a que dezenas de milhares de alunos ficassem sem notas finais durante mais de um mês.