Fotos publicadas em uma rede social por familiares do ex-prefeito mostram o cilindro de oxigênio sendo usado em um barril de chope — Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná

José Claudio Pol, ex-prefeito de Luiziana, no centro-oeste do Paraná, se tornou réu por homicídio e peculato em uma ação criminal que apura o desvio do único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do município, para ser usado em um barril de chope, durante uma festa particular, na passagem de ano de 2012 para 2013. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), uma análise técnica atestou que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente.

À época, fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede social mostraram o cilindro sendo utilizado para bombear chope.

Pol vai responder pelos crimes de peculato, que é o desvio de patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por motivo fútil, e com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte.

Além do ex-prefeito, outras duas pessoas – que retiraram o cilindro da unidade de saúde e levaram o equipamento até a casa do então prefeito – também foram denunciadas pelos mesmos crimes.

A denúncia foi recebida pela juíza substituta Mayra dos Santos Zavattaro, da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, também na região centro-oeste, em 24 de abril.

A magistrada deu prazo de dez dias para que os réus apresentem resposta escrita à acusação.

Até a publicação desta reportagem, nenhum dos acusados tinha advogado constituído no processo.

A denúncia

De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No dia seguinte, a mulher morreu.

Na denúncia, o promotor André Del Grossi Assumpção detalha que, devido aos crimes cometidos, a ação é de competência do Tribunal do Júri.

“Em decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência para simples uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo fútil, os denunciados voluntariamente fragilizaram os atendimentos públicos de urgência e emergência do Município e privaram de suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte em ambulância para atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado sem esse atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise técnica”, diz um trecho do documento.

A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão em 29 de março de 2017.

Improbidade administrativa

O ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade administrativa pelo mesmo fato. Em decorrência do processo, Pol foi afastado liminarmente do cargo de secretário municipal de Finanças de Luiziana, que ocupava após o término de seu mandato de prefeito.