Brasília

Incentivados por parlamentares bolsonaristas e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, ativistas conservadores preparam um ato que tem provocado reações de repúdio ao pregar bandeiras de extrema direita, contrárias ao Congresso e em defesa de militares e do atual governo.

A manifestação, marcada para 15 de março, é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada.

O ato estava previsto desde o final de janeiro, mas acabou mudando de pauta para apoio a Bolsonaro e encorpando insinuações autoritárias após Heleno atacar o Legislativo.

Pelas redes sociais e por WhatsApp, apoiadores do presidente postam imagens de ataque ao Congresso, retirada dos comandantes da Câmara e do Senado e de alusão ao uso das Forças Armadas no movimento.

O próprio presidente Jair Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas no dia 15 de março para defendê-lo. A informação foi confirmada à Folha pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DF).

"Eu recebi um vídeo, ele [presidente] me encaminhou. Mas não foi ele que fez o vídeo. Confesso que não entendi assim [como um incentivo]. Ele nunca fez esse tipo de pedido. Quem está fazendo isso são os bolsonarianos pelas redes sociais. Para mim, mesmo, ele não falou absolutamente nada", disse Fraga, que é amigo pessoal do presidente.

Um outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15 e adotando tom mais dramático, também foi compartilhado por Bolsonaro, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Ao menos seis congressistas bolsonaristas já manifestaram apoio à mobilização: Carla Zambelli (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Os atos podem azedar ainda mais a relação entre o governo e o Congresso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na semana passada que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que na última semana já havia afirmado que o ministro-chefe do GSI havia se transformado em um "radical ideológico contra a democracia", afirmou à Folha nesta segunda (24) que a atuação do Legislativo não é de parlamentarismo branco, mas "apenas responsabilidade com os brasileiros".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já chamou a manifestação do dia 15 de "inoportuna".

O general da reserva Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo na gestão Bolsonaro, criticou a mobilização e a classificou como irresponsável ao usar imagens de Heleno e do vice-presidente, general Hamilton Mourão.

"Exército Brasileiro --instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má-fé, mentir, enganar a população", escreveu Santos Cruz.

Nas redes sociais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou o ato de Bolsonaro de compartilhar um vídeo com convocações para o protesto.

"A ser verdade, como parece, que o próprio Pr [presidente da República] tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo."

Diferentemente do que disse FHC, contudo, Bolsonaro não tuitou o vídeo, mas encaminhou a amigos.

O ex-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), em mensagem em rede social na noite desta terça, cobrou reação dos presidentes da Câmara e do Senado. "É criminoso excitar a população com mentiras contra as instituições democráticas", escreveu.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, informou que está propondo a Rodrigo Maia, a Davi Alcolumbre e a outros líderes que se reúnam para discutir ações diante da participação de Bolsonaro na convocação para as manifestações.

"Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste país têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve. Ao não encontrar soluções para o país, ao se sentir sozinho, isolado e frágil, Bolsonaro apela ao que todos temíamos: a um ato autoritário contra a própria democracia. Não dá mais", disse Molon, em nota.

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que o ato de Bolsonaro, se confirmado, pode abrir caminho para pedido de impeachment.

“Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão”, afirmou Santa Cruz.

Segundo ele, a convocação pode se enquadrar no artigo 85 da Constituição, que diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: [...] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

Inicialmente, a manifestação serviria para defender a proposta que determina a prisão após condenação em segunda instância e recolher assinaturas para a Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta criar.

Em áudio da Presidência captado em transmissão ao vivo em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, na manhã de terça-feira (18), Heleno afirmou que o Executivo não pode aceitar chantagens do Congresso o tempo todo.

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se", disse Heleno, na presença do ministro Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Governo).

Heleno defendeu que Bolsonaro deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e "não pode ficar acuado". O presidente teria dito a aliados para não avançar na proposta.

Para bolsonaristas, a fala de Heleno foi vista como uma convocação. De acordo com representantes de ativistas conservadores, mais de 60 cidades já confirmaram atos no dia 15.

"Admiro imensamente o general Heleno. Não posso concordar com o Congresso em engessar R$ 30 bilhões do Orçamento. A sociedade mostrará que todo poder emana do povo e para o povo", afirmou o porta-voz do grupo #NasRuas, Marcos Bellizia, que é militar da reserva.

Em uma das postagens de apoiadores de Bolsonaro, a foto de Mourão e de Heleno fardado aparece ao lado de outros dois militares com a frase: "Os generais aguardam as ordens do povo. FORA Maia e Alcolumbre".

Na quarta-feira (19), com a divulgação da declaração de Heleno pelo jornal O Globo, a irritação no Congresso foi generalizada. Deputados e senadores da oposição protocolaram pedidos de convocação do ministro.

Apoiador do ato do dia 15, o deputado Filipe Barros postou que a pauta é uma só, de "apoio ao Presidente @jairbolsonaro". "Em Londrina, assim como em todo Brasil, teremos manifestação dia 15 de março", escreveu no Twitter.

No mesmo tuíte, o deputado federal posta uma imagem com a mensagem "foda-se" em primeira plano com a foto de Heleno fardado. Atrás aparece uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, com o Congresso ao fundo. Procurado pela Folha, Barros não retornou.

De acordo com a deputada Carla Zambelli, os atos representam uma crítica ao Congresso.

"Essa manifestação mostra que o povo não votou em Bolsonaro para ter, de fato, um parlamentarismo branco. A população, em geral, não confia em boa parte do Congresso, infelizmente", afirmou.

Zambelli esteve à frente de um dos movimentos que fizeram, também num 15 de março, só que há cinco anos, um dos maiores atos a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

"As manifestações do impeachment também representavam uma pressão sobre o Congresso", afirmou a deputada.

A senadora Soraya Thronicke usou as redes para atacar os responsáveis pela articulação entre o Executivo e Legislativo.

"Desde o início de 2019 eu já dizia: não é falta de articulação do governo, mas sim falta de caráter daqueles que se comprometeram conosco; o plano era pessoal, caímos como patetas. Vamos pressionar o Planalto pela saída do MDB das lideranças do governo", disse a senadora, endossando Heleno.

"Eu estou nos bastidores e posso dizer com propriedade: não duvidem do general Heleno", afirmou.

O embate entre governo e Congresso começou após a aprovação do Orçamento.

A dificuldade em chegar a um acordo sobre a divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo elevou a temperatura entre Executivo e Legislativo.

Pessoas ligadas a Bolsonaro chegaram a chamar de "golpe do parlamentarismo branco" a insistência dos congressistas em ficar com a gestão de mais de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.

O Palácio do Planalto ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis, e também do cronograma de gastos dessa fatia, deixando o governo mais frágil diante do Legislativo.