Fabio Costa Pereira

Procurador de Justiça MP/RS





Certa vez escrevi um texto intitulado Matrix é aqui. Muitos dos leitores, por certo, não sabiam do que o título se tratava, pois ele era uma referência e homenagem a um filme do final da década de 90 que muito me inspirou.



O filme se passa em um mundo que o personagem principal, NEO (Keanu Revees) julgava ser real. No entanto, alguma coisa em seu íntimo o incomodava. Alguma, na verdade muitas coisas, estavam fora do lugar, mas ele não conseguia traduzir em palavras a sua inquietação.



Em um determinado dia, após ter sido contatado por um grupo de rebeldes antissistêmicos, foi levado à presença de Morpheus (Laurence Fhisburne), o líder daquele movimento.



Na oportunidade, Morpheus, antes de começar a conversa, oferece para NEO duas pílulas, a azul, que o manteria na feliz ignorância, e a vermelha, que lhe traria a libertadora e devastadora verdade.



Nosso personagem tomou a pílula vermelha e descobriu que o mundo que vivia não passava de uma vida ficcional e que a realidade era muito mais suja e feia do que poderia imaginar.



Impossível, para mim, todas as vezes que assisto Matrix, não me lembrar do Brasil. A certeza que me invade é que vivemos em um mundo ficcional, onde o normal é absurdo e o absurdo é normal.



Talvez a pergunta que os meus poucos leitores me façam é, qual o motivo de referenciar Matrix neste momento?



Explico: a Lei de Abuso de Autoridade!



No ficcional mundo de Brasil- Matrix, o grande inimigo a ser batido, causador de todos os males da sociedade, são os agentes públicos, pérfidos por natureza, que usam os seus “superpoderes” para oprimir, a todo momento, a indefesa população.



Nesse universo ficcional de Brasil-Matrix, as 60 mil mortes violentas intencionais que lá ocorrem todos anos, os mais de 150 estupros por dia, os cerca de três assaltos por minuto e a endêmica corrupção que drena, dos cofres públicos, recursos que faltam a nossa população, não são problemas.



A edição de de leis sem a sua análise contrafactual (previsíveis consequências), também é uma constante em Brasil-Matrix. Basta uma sacada genial para que se torne em um projeto de lei e este, por sua vez, em Lei.



É o caso da Lei do Abuso de Autoridade que, como consequência, trará cavalares doses de Impunidade e do desuso do atual sistema em que se baseia as cobranças e execuções de dívidas (pois é, ninguém pensou nisso).



Juizes, não mais prenderão, Promotores e Delegados não mais investigarão, e ninguém em sã consciência autorizará o arresto ou a penhora de bens e valores para saldar dívidas com medo de, em excedendo o montante do débito, ser criminalizado.



Matrix, portanto, é aqui! O que falta no Brasil, no presente momento histórico, é a distribuição, em larga escala, da pílula vermelha. Talvez assim, enquanto nação, despertemos para o nosso verdadeiro problema: a impunidade!



E que Deus tenha piedade de nós!