O ex-ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia Jorge Moreira da Silva vai explicar a atribuição da concessão de petróleo e gás natural no Algarve, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda.

O requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do BE para audição do ex-ministro na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação foi aprovado por unanimidade.

O contrato para a prospeção e pesquisa de petróleo nas áreas de Aljezur e Tavira, entre o Estado e a Portfuel, do empresário Sousa Cintra, foi assinado a 25 de setembro de 2015.

A prospeção e exploração de gás natural e petróleo no Algarve tem suscitado a contestação de autarcas, empresários, associações ambientalistas e de defesa do património, que criticam o Estado por ter assinado contratos com consórcios para estes projetos sem informar população e decisores locais e sem realizar estudos de impacto ambiental.

Em fase mais adiantada, também no Algarve, encontra-se a prospeção do consórcio Partex/Repsol, que pretende avançar com a perfuração do primeiro poço, a cerca de 40 a 50 quilómetros da costa, em frente a Faro, em outubro.

O concurso para a atribuição da concessão ‘offshore’ (alto mar) do consórcio Partex/Repsol data de 2001, mas o contrato só foi assinado em 2011.