A atribuição da licença para pesquisa de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, foi considerada o pior subsídio a combustíveis fósseis na Europa.

Entre os oito países selecionados para votação final à escala europeia, "em primeiro lugar, com a medalha de ouro, ficou Portugal", com o furo de prospeção de petróleo na zona de Aljezur, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero.

É a segunda vez que a Rede Europeia para a Ação Climática (CAN Europa), que junta 140 organizações de mais de 30 países e a que pertence a Zero, promoveu o prémio europeu para os piores subsídios aos combustíveis fósseis (European Fossil Fuel Subsidies Awards 2018).

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"Considerou-se que a atribuição da licença correspondente ao título de utilização privativa do espaço marítimo" ao largo de Aljezur, "configurava claramente uma situação de estímulo ao uso de combustíveis fósseis no futuro" pelo Governo português, explicou Francisco Ferreira.

Trata-se da licença ao consórcio Galp/Eni para realizar uma sondagem de pesquisa ao largo de Aljezur e eventualmente prosseguir com a exploração de petróleo.

Protesto contra a exploração de petróleo no sábado em Lisboa © ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

As organizações ambientalistas identificaram situações em cada um dos países que podiam ser candidatas à edição de 2018 do prémio europeu e, na fase final, ficaram França, Espanha Itália, Noruega, Áustria, Bulgária e Polónia, além de Portugal, seguindo-se uma votação 'online'.

O pódio é ainda ocupado pela Polónia, classificada em segundo lugar pelo incentivo a centrais de carvão obsoletas, e por Espanha, em terceiro lugar, por subsidiar a utilização de carvão nas ilhas Baleares, "bloqueando o desenvolvimento da produção de eletricidade a partir da energia solar", segundo informação da Zero.

A atribuição deste primeiro prémio a Portugal "vai ter uma enorme visibilidade à escala europeia e vai ser dramático do ponto de vista dos decisores políticos, nomeadamente em Bruxelas, e muito embaraçoso para o nosso país", salientou o presidente da Zero.

"É do mais contraditório e prejudicial à imagem do país, com responsabilidades diretas deste Governo que não cancelou a possibilidade de se iniciar este processo de prospeção de petróleo em Aljezur

Por um lado, justificou, Portugal "é visto como estando na frente do combate às alterações climáticas, um dos países mais ambiciosos no que respeita à eficiência energética, às renováveis, a bater recordes nessa matéria e a receber elogios internacionais".

Por outro lado, "é o país que recebe uma medalha de ouro evocando o investimento que vai começar a ser feito em combustíveis fósseis, completamente contrário àquilo que tem sido a imagem de marca de Portugal, nomeadamente ao procurar ser neutro em carbono em 2050", criticou o especialista em alterações climáticas.

"Esta 'distinção' traz o reconhecimento de que o Governo tem ignorado a opinião pública que se tem manifestado em enorme número, principalmente na zona do sudoeste alentejano e no Algarve, contra a prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal", defendeu ainda o presidente da Zero.

Para Francisco Ferreira, "é inaceitável que o Governo continue a favorecer o acesso das companhias petrolíferas, quer nacionais, quer estrangeiras, à área de exploração marítima e de conservação marítima que deve ser devidamente preservada".

"É do mais contraditório e prejudicial à imagem do país, com responsabilidades diretas deste Governo que não cancelou a possibilidade de se iniciar este processo de prospeção de petróleo em Aljezur", resumiu o investigador.

A prospeção de petróleo na costa vicentina tem a oposição de autarcas, da Região de Turismo do Algarve e de dezenas de associações locais e nacionais, e "foi já chumbada de forma inequívoca em duas consultas públicas" realizadas à população e às autarquias, segundo a Zero.