Nunca houve tantos estrangeiros a viver em Portugal. Pelo menos, é isso que mostram os números do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), citado pela TSF e pela agência Lusa. Pelo terceiro ano consecutivo, o número de imigrantes aumentou e é o maior valor desde que há registo: são 480.300 pessoas com autorização de residência.

Por comparação, em 2017 (ano em que o número de imigrantes era 421.711), registou-se um aumento de 13,9% no ano seguinte. É preciso recuar até 2002 para se encontrar um aumento tão expressivo como o de 2018.

A concessão de autorizações de residência também teve um aumento significativo (51,7%), com 93.154 novos títulos emitidos.

A maior comunidade de imigrantes em Portugal é a brasileira: um em cada cinco estrangeiros a viver em Portugal tem essa nacionalidade (105.423 cidadãos). Mas registou-se um aumento dos pedidos de autorização por parte dos cidadãos bengali (+165,1%), brasileiros (+143,7%), nepaleses (+141,2%), indianos (+127,3%) e venezuelanos (+83,2%).

Ouvido pela TSF, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, destacou a necessidade de Portugal ter uma estratégia ordenada de migração e realça que o aumento de imigrantes está “está em linha com as necessidades de manutenção do nível populacional e população activa” e com as dinâmicas do mercado de trabalho, em especial a falta de mão-de-obra nos sectores da agricultura e construção civil.

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Eduardo Cabrita anunciou ainda um alargamento do horário dos postos de atendimento do SEF: das 8h30 às 20h para “corresponder a este crescimento da atractividade da economia portuguesa que se traduz no crescimento significativo de estrangeiros a residir em Portugal”.

Portugal, “um país seguro"

O relatório adianta que o número de cidadãos oriundos de Itália subiu 45,9% face a 2017, sendo já 18.862 os italianos a viver no país. O fluxo de cidadãos oriundos da França continua igualmente a aumentar, totalizando 19.771, registando uma subida de 29,1%.

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“A entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017), o seu crescimento sustentado e consequente subida de posições na estrutura das nacionalidades mais representativas, parece confirmar o particular impacto dos factores de atractividade já apontados em anos anteriores nos cidadãos estrangeiros oriundos de países da União Europeia, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, lê-se no relatório.

Os ucranianos estão a diminuir em Portugal, tendo registado no ano passado um decréscimo de 10%. São agora cerca de 29.000.

Inversão da tendência: mais cidadãos de África

Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (105.423), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné-Bissau (16.186).

O RIFA dá também conta que se registou em 2018 uma subida de cidadãos oriundos de África (mais 4,3%), uma inversão da tendência verificada nos anos anteriores, com particular incidência para os países africanos de língua oficial portuguesa, designadamente Angola, que viu a sua comunidade aumentar 9,1%, e a Guiné-Bissau, com um aumento de 6,5%.

Oito em cada dez (81%) cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população activa, com preponderância do grupo etário entre os 25 e os 44 anos. No entanto, a população com mais de 65 anos (9,8%) apresenta um peso relativo superior aos jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%).

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De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,9%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209).

Dados do relatório em síntese

Confirma-se o que se esperava: mais de 41 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Foram registadas no ano passado um total de 41.324 pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa, verificando-se “um aumento expressivo” face a 2017 (10,9%). O relatório adianta que o SEF emitiu 33.839 pareceres, 32.414 dos quais positivos e 1425 negativos.

Quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2018 foram os naturais do Brasil (11.586), Israel (4289), Cabo Verde (4259), Angola (1953) e Ucrânia (1849). O SEF destaca ainda outros estrangeiros, tais como naturais da Guiné-Bissau (1.550), Turquia (1.141), Índia (648), Venezuela (562) e Nepal (338). Aquele serviço de segurança justifica este crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade com as alterações da lei em Julho de 2018, que permite o alargamento do acesso à nacionalidade originária e à naturalização das pessoas nascidas em território português. O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade está relacionada com a naturalização (70%), seguido de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com nacional português (16%) e atribuição originária (9%).

Mais de 93 mil estrangeiros adquiriram novas autorizações de residência em Portugal em 2018, que aumentaram 51,7% em relação a 2017, e entre os novos imigrantes destaca-se os cidadãos oriundos do Bangladesh e Nepal. “No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos emitidos (93.154), com um aumento de 51,7% face ao ano anterior (61.413) e perto do dobro em relação a 2016 (46.921)”, indica o documento. Este aumento é explicado “em grande medida pelo crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (33,7% do total)”.

Apesar de as nacionalidades mais relevantes que adquiriram novos títulos em 2018 serem a brasileira (28.210), italiana (6989), francesa (5306) e britânica (5079), os cidadãos oriundos do Bangladesh aumentaram 165,1% no ano passado face a 2017, totalizando 5325. O RIFA indica também que os cidadãos oriundos do Nepal aumentaram 141,2% no ano passado (11.489) e os indianos subiram 127,3% (11.393), bem como os venezuelanos, que cresceram 83,2% (4.740). Segundo o mesmo documento, os motivos mais relevantes para atribuição de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar, o exercício de uma actividade profissional e o estudo.

No âmbito do regime especial de autorização de residência para actividade de investimento (ARI), conhecido por vistos gold, o relatório refere que em 2018 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1409 processos de ARI e de 2500 referentes a reagrupamento familiar. No final de 2018 foram ainda emitidos 1256 primeiros títulos de residência a investidores e 2292 a familiares. Segundo o SEF, o investimento total realizado ascendeu a cerca de 848 milhões de euros, dos quais aproximadamente 762 milhões de euros referentes às 1332 operações de aquisição de imóveis. As 72 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizaram cerca de 76 milhões de euros e no ano passado foram concedidas cinco ARI pela criação de pelo menos 10 postos de trabalho.

Os pedidos de asilo a Portugal diminuíram 27% em 2018 face a 2017, totalizando 1272, os quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito da União Europeia. Esta diminuição é coincidente com o ocorrido ao nível europeu, em que também se verificou uma redução “embora menos expressiva”, nota o SEF.