Mudanças feitas em mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê teriam favorecido empresas de mineração, segundo o Ministério Público. As mudanças foram acolhidas pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles.

Ele nega que empresas privadas sejam favorecidas. "Não há absolutamente nenhuma irregularidade", disse Salles em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (14). O secretário disse ainda que a investigação do MP é "descabida". Segundo ele, existem 59 pontos de atividades de mineração na APA do Tietê. "Seria um atraso fazer proibição ideológica como se queria".

As alterações foram solicitadas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que é membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). O MP também faz parte do conselho, que é presidido pelo secretário. Segundo Salles, a Fiesp fez 33 pedidos de mudança, e outros 17 foram feitas pelas secretarias de saneamento e mineração. Do total de 50, foram acolhidas mudanças em 6 áreas.

Para o Ministério Público, houve fraude nas mudanças e elas podem prejudicar o meio ambiente. "Se você prejudica a várzea, você está contribuindo, para que hajam enchentes, por exemplo, de maior magnitude", disse o promotor Leandro Henrique Ferreira.

Os mapas foram feitos a partir de um estudo da Universidade de São Paulo (USP). Ele mostra que, em Suzano, por exemplo, a área que fica ao lado de uma mineradora foi modificada. Outro ponto alterado fica em Barueri, ao lado de um polo de manutenção desativado da Sabesp.

Em depoimentos obtidos com exclusividade pela reportagem da TV Globo, três funcionários da Fundação Florestal - subordinada à secretaria de Meio Ambiente - apontam a participação do secretário nas mudanças. "Havia questões em que os órgãos técnicos divergiam do pleito da Fiesp", disse em depoimento o analista de recursos ambientais Rodrigo Victor.

Ele ainda disse que até então a atividade de mineração era vedada nas referidas áreas e adverte que a mineração na área de proteção ambiental da várzea do Rio Tietê tem potencial de causar significativa degradação ambiental.

1 de 1 Ricardo Salles, secretário do Meio Ambiente de SP — Foto: Paula Paiva Paulo/G1 Ricardo Salles, secretário do Meio Ambiente de SP — Foto: Paula Paiva Paulo/G1

Secretário acionará corregedoria do MP

O secretário Ricardo Salles disse nesta manhã que abrirá uma sindicância interna para apurar se houve pressão do Ministério Público para "induzir" o depoimento de funcionários. Ele também irá acionar a corregedoria e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Salles disse ainda que irá interpelar criminalmente, ou seja, entrar com ação na Justiça, contra os três funcionários que depuseram ao MP. Ele disse que o depoimento de um dos três foi motivado porque ele perdeu um cargo de coordenador.

O secretário disse que até o momento não foi chamado ao Ministério Público "para esclarecer nada".