"Este é talvez o momento mais tenso que Portugal assumiu" com a Venezuela

O CDS-PP propôs esta segunda-feira que o Governo adote um "plano de apoio" e pague "as despesas de viagem dos portugueses e lusodescendentes" em "situação de necessidade" que queiram regressar a Portugal devido à crise na Venezuela.

Esta é a primeira das sete propostas que o CDS-PP faz num projeto de resolução com uma recomendação ao governo, liderado pelo socialista António Costa, entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, em Lisboa, para ser votado pelo parlamento.

O projeto de resolução não tem força legal, sendo muitas vezes utilizado, politicamente, pelos partidos com recomendações a entidades oficiais, em especial ao governo.

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Na descrição do CDS, a "recente evolução da situação na Venezuela é profundamente alarmante", com "fome, miséria, supermercados vazios, crianças subnutridas, falências em 90% das empresas nacionalizadas ou expropriadas, queda de 50% na produção média e perdas generalizadas, escassez de 90% em bens essenciais", numa crise "comparável à crise migratória na Europa".

E face à presença de grande comunidade portuguesa, o CDS afirma, no texto da resolução, que "o Estado português tem a obrigação moral e política em relação aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que pretendam regressar e fixar-se em território nacional".

A primeira das sete propostas sugeridas é que o executivo tome "medidas de apoio" a quem quer regressar, "custeando e providenciando as despesas com as viagens" a todos que, "estando numa situação de necessidade" queiram passar a viver em Portugal.

O CDS-PP prevê que esses custos sejam reembolsáveis num prazo razoável e na medida da sua integração e capacidade financeira, de três a cinco anos.

Algumas das outras medidas passam por "garantir a eficácia" nos processos de nacionalidade, ponderar, no Orçamento do Estado de 2019, "eventuais benefícios fiscais" a quem queira regressar ou ainda "agilizar os processos de autorização e residência".

Na quinta-feira, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que 34 gerentes de "grandes supermercados", portugueses ou lusodescendentes, foram detidos por violar a lei.

No dia seguinte, na sexta-feira, em Lisboa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou o embaixador venezuelano para lhe transmitir a "grande preocupação" do Governo pela detenção dos 34 gerentes de duas cadeias de supermercados portugueses.

Já esta segunda-feira, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o ministro Augusto Santos Silva teve uma reunião com o seu homólogo venezuelano, Jorge Arreaza.

"Foi uma conversa muito dura. Não foi um encontro diplomático normal. Pedi o acesso imediato aos detidos por partes das autoridades consulares e da nossa representação diplomática em Caracas", disse aos jornalistas, em Nova Iorque, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, depois de terminar o encontro com o ministro das Relações Exteriores da Venezuela.