O ex-ministro Antônio Palocci ANA NASCIMENTO / EFE

Sem fechar um acordo de delação premiada, o ex-ministro Antônio Palocci fez uma série de confissões nesta quarta-feira para detalhar o que chamou de “pacto de sangue” entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Emilio Odebrecht. As revelações foram feitas na ação penal em que o ex-ministro é acusado de operar repasses de propina da Odebrecht para a compra de um prédio para o Instituto Lula e para a aquisição de um apartamento usado pelo ex-presidente.

Em quase duas horas de depoimento, Palocci não só se incriminou e assumiu todos os crimes de que era acusado no processo, como também confirmou a participação de Lula nas negociatas. A confissão de Palocci complica a situação de Lula, porque um depoimento sem delação premiada tem maior peso jurídico do que um testemunho prestado após acordo de delação premiada, sem considerar eventuais provas apresentadas. E Palocci apresentou explicações para os pagamentos de propina que não eram detalhadas na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Preso desde setembro do ano passado, o ex-ministro não tinha admitido nenhum crime em outro processo no qual foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos de prisão. Mas mudou de estratégia. Em casos de confissão, a legislação permite que a pena do réu seja diminuída em até dois terços, o que aliviaria o tempo total de prisão de Palocci. Justamente por isso, Lula e seus advogados distribuíram notas em que desmereceram as acusações de Palocci e alegaram que são versões desprovidas de provas.

A confissão de Palocci é mais um golpe na delicada situação jurídica de Lula. Na terça-feira, Lula, Palocci, a ex-presidente Dilma Rousseff e outros petistas de alto escalão foram denunciados no Supremo Tribunal Federal por integrar organização criminosa – Lula foi acusado de ser o chefe do PT na organização criminosa que desviou recursos públicos da Petrobras e de outros órgãos públicos. Também nesta quarta-feira, Lula e Dilma foram denunciados por obstrução de Justiça pela tentativa de nomeação do ex-presidente ao ministério de Dilma para que ele deixasse de ser julgado pelo juiz federal Sérgio Moro. Agora, o depoimento de Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-ministro da Casa Civil de Dilma, complica ainda mais a situação dos ex-presidentes e indica mais dificuldades para Lula e Dilma nos processos do STF.

No longo testemunho prestado a Moro, Palocci procurou detalhar situações mesmo sem ser perguntado. Ele disse que, durante o governo Lula, as relações da Odebrecht com o ex-presidente e o PT sempre foram no “fio do bigode”. Mas que, em 2010, com a candidatura de Dilma os donos da empreiteira ficaram preocupados pelo risco de perder o favorecimento em contratos públicos e aceleraram a retribuição de favores ao ex-presidente. Isso porque Dilma tinha liderado o processo que tirou a Odebrecht da construção de uma das usinas hidrelétricas do rio Madeira e essa medida fez a empreiteira desconfiar que a situação não seria tão fácil em um governo dela, de acordo com Palocci. O ex-ministro afirmou que, nesse momento, Emílio Odebrecht, o patriarca da empreiteira, fez uma “espécie de pacto de sangue” com o ex-presidente Lula.

“Quando Dilma foi tomar posse, a empresa entrou num certo pânico e foi nesse momento que o doutor Emílio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula”, afirmou Palocci.

Ele disse que, com essa preocupação, a empreiteira priorizou para Lula um pacote de propinas – o sítio de Atibaia, o apartamento de São Bernardo e a futura sede do Instituto Lula. “Também disse ao Lula que tinha à disposição dele R$ 300 milhões para fazer suas atividades”, afirmou Palocci. “No dia seguinte, Lula me chama no Palácio do Alvorada e me conta dessa reunião”, acrescentou.

Palocci não diz a data exata dessas reuniões, mas foi tão detalhista que deu credibilidade às revelações. Para um procurador da república que acompanha o processo, Palocci deu o “bê-á-bá da corrupção”. “Ele deu um belo relato de como os cargos eram ocupados e como a propina era paga a partir dos contratos”, afirmou o procurador ao EL PAÍS.

No processo, com base em documentos, e-mails e pagamentos rastreados antes da delação da Odebrecht, Palocci é acusado de articular a compra de uma nova sede para o Instituto Lula, que seria uma espécie de memorial, por cerca de R$ 10 milhões na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo. E também é acusado de articular que parte dos R$ 300 milhões de propina que a Odebrecht separou para Lula, de acordo com Palocci, servissem para a compra de um apartamento no prédio do ex-presidente. A aquisição do apartamento foi feita por um primo do pecuarista José Carlos Bumlai com dinheiro de um laranja da Odebrecht. Palocci confirmou que o dinheiro saiu da propina da Odebrecht descontada de contratos com a Petrobras e de outros órgãos públicos.

Ao falar da compra da nova sede para o Instituto Lula, Palocci disse que considerou o negócio uma “trapalhada”, que poderia deixar rastros criminosos e complicar a todos. Por isso, segundo o ex-ministro, desaconselhou Lula a receber a propriedade do imóvel e Lula, ao fim, desistiu do negócio.

“Eu não estava de santo na história. Nosso ilícito com a Odebrecht já estava muito grande. Achei que essa compra não precisava ser um ato ilícito”, afirmou.

Palocci chegou a ironizar a trapalhada. “Eu falei: vai virar uma confusão. Vamos acabar num lugar como esse que nós estamos aqui”, brincou, sorrindo.

O ex-ministro também disse que, depois da reeleição de Lula, o ex-presidente lhe chamou em 2007 para conversar e reclamou que estava “havendo muita corrupção na Petrobras”. “Quando Lula foi reeleito em 2007, Lula me chamou e falou que soube que na área de Serviços e de Abastecimento (da Petrobras) estava havendo muita corrupção. Eu falei: ‘é verdade, está havendo sim’”, afirmou. “Ele falou que estava pensando em tomar providências, que não estava gostando, porque a coisa estava repercutindo de forma muito negativa. Mas logo depois veio o pré-sal e colocou o governo de forma frenética em relação a Petrobras e esses assuntos ficaram para terceiro plano”, acrescentou.

Pelas confissões de Palocci e pelas provas colhidas nessa ação penal, é bastante provável que Lula seja sentenciado também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro nesse processo. Lula já foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por ter sido considerado o beneficiário de um tríplex no Guarujá construído pela OAS. Com as novas denúncias oferecidas ao Supremo Tribunal Federal, a pena provável do ex-presidente só aumenta.