Vaccari e Duque foram condenados nesta segunda-feira (21) em ação penal referente à 10ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Rede Globo; Marcelo Camargo/Agência Brasi)

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenção de ambos e é referente a uma ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano.

Veja todos os condenados na Lava Jato.

A sentença assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta segunda-feira (21).

Duque também foi condenado por associação criminosa. A pena para o ex-diretor será de 20 anos 8 meses, e para Vaccari, de 15 anos e 4 meses de reclusão. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Além deles, foram condenados:

-Alberto Youssef: lavagem de dinheiro

- Augusto Ribeiro de Mendonça Neto: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Adir Assad: lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Dario Teixeira Alves Júnior: lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Sônia Mariza Branco: lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Pedro Barusco: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Mario Frederico Mendonça Goes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Julio Gerin de Almeida Camargo: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também era réu nesta ação. Ele foi absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro e de dissimulação de repasses criminoso por "falta de prova suficiente de que participou diretamente desses crimes".

Conforme a sentença, Adir Assad, Dario Teixeira, Sônia Branco, Renato Duque e João Vaccari estão proibidos de exercer cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas.

Os advogados de Vaccari e Duque não atenderam às ligações da reportagem para comentar a sentença.

O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef, Barusco e Camargo, disse que a condenação deles está dentro dos termos dos acordos de delação premiada. As defesas dos demais condenados não foram localizadas.

Penas

Nesta ação, a condenação do doleiro Alberto Youssef é de nove anos e dois meses de reclusão. Porém, a condenação foi suspensa porque as penas dele superam 32 anos de prisão, considerando as demais condenações referentes a processos oriundos da Lava Jato. Estava previsto no acordo de colaboração premiada do doleiro que, quando as penas somassem mais de 30 anos, as condenações seriam supensas.

Além disso, ainda devido à delação premiada, a pena dele foi reduzida. Youssef ficará preso por três anos. Como ele está detido desde março do ano passado, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o total destes três anos já estão sendo contados.

Para Júlio Camargo, as penas somadas desta condenação chegam a 12 anos de reclusão. Contudo, como ele também celebrou acordo de delação premiada, a pena dele ficou fixada em cinco anos em regime aberto diferenciado.

As penas somadas de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto são de 16 anos e 8 meses de reclusão, mas, com o acordo de delação premiada, ele cumprirá pena de quatro anos em regime aberto diferenciado

Já as penas somadas de Barusco chegam a 18 anos e 4 meses de reclusão. Porém, por causa da delação, ele cumprirá regime aberto diferenciado por dois anos.

Mário Frederico de Mendonça Góes foi condenado a 18 anos e 4 meses de reclusão. Com a delação premiada, ele irá cumprir prisão domiciliar até dia 5 de agosto de 2016 mais dois anos de regime semiaberto diferenciado, que é a prisão domiciliar, com recolhimento apenas nos fins de semana e durante a noite. Em seguida, Góes passa o regime aberto, ficando apenas proibido de deixar o país sem autorização judicial.

Adir Assad, Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior foram condenados a 9 anos e 10 meses de reclusão.

10ª fase

A 10ª fase da Operação Lava Jato foi batizada de "Que país é esse" em referência à frase dita por Renato Duque na época em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.

Relembre todas as etapas da Lava Jato.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de corrupção na Diretoria de Serviços da Petrobras permitiu o desvio de recursos públicos a partir de obras na Replan, Repar, Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari.

As empresas que compunham o chamado "Clube de Empreiteiras" acordavam quem seriam as vencedoras das licitações e, para garantir o sucesso do acordo, corrompiam agentes públicos.

A estimativa é de que as fraudes tenham acarretado em 24 atos de corrupção, totalizando R$ 136 milhões e mais 503 atos de lavagem de ativos, que somam R$ 292 milhões.

Foi nesta fase, que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal identificaram, conforme divulgados pela Força-Tarefa da Lava Jato, o uso de doações oficiais para disfarçar o recebimento propina.

Ainda de acordo com os procuradores, a pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões.