Gregório Mascarenhas

Um evento do qual participaram o governador José Ivo Sartori (PMDB), o secretário de Segurança Pública Cezar Schirmer, além de deputados, prefeitos, chefes de governo e autoridades serviu para o anúncio da abertura da Galeria A da Penitenciária de Canoas II, com 144 vagas. A unidade, inaugurada na manhã desta terça (11), faz parte de um complexo prisional que pode abrigar até 2.808 presos do regime fechado. Havia, até hoje, 393 apenados, que estão em Canoas I.

A inauguração se refere a 18 celas com capacidade para oito presos cada. Os detentos a ocupar as vagas devem ser, de acordo com o governo, provisórios que nunca estiveram no sistema prisional ou condenados primários que nunca estiveram presos, sem ligação com facções ou grupos criminosos. Poderão, inclusive, vir de carceragens de delegacias – uma situação que já foi definida como “ilegal” recentemente.

As outras vagas devem ser ocupadas “gradativamente”, mas o governo não estipula um prazo para funcionamento dos outros módulos – para Cezar Schirmer, trata-se de “o começo da ocupação deste espaço”. O secretário diz somente que pelo menos mais uma galeria será aberta no segundo semestre deste ano. “Vamos ocupando essas galerias, até que quando tivermos o contingente de servidores e as condições financeiras mais adequadas, possamos fazê-lo [integralmente]”, explicou Schirmer.

Ele disse que nas outras unidades há também alguns problemas de esgoto, mas que mesmo que existissem condições, não seria possível, neste momento, ocupá-las. “Não temos pessoal em número suficiente. Há um concurso em andamento. Os servidores que vão trabalhar aqui estão recebendo diárias, vêm de outros municípios do Rio Grande do Sul”, afirmou. Ele garantiu que o número de vagas será respeitado, tanto na unidade inaugurada quanto no complexo inteiro.

“Sempre dissemos que no momento que tivéssemos um pouco de recurso faríamos isso”, afirmou Sartori na cerimônia. A obra, ainda que estivesse quase toda concluída, não podia receber apenados por conta de problemas na instalação de esgoto no prédio – o problema foi resolvido, de acordo com Sartori, “graças a uma intervenção da Corsan”.

Sobre a guarda da penitenciária, a Secretaria de Segurança diz que será tarefa da Brigada Militar. Indagado sobre a possível retirada de contingente das ruas para policiar a unidade, Schirmer disse que essa possibilidade não existe “de jeito nenhum”, ainda que não tenha sido especificado de onde vão ser remanejados os brigadianos. Um novo centro de triagem, a ser construído no Presídio Central, segundo o secretário, terá seu contrato de construção assinado dentro de uma semana.

Cezar Schirmer: “O Estado, depois da grade, entrega todo o espaço para os presos. Aqui não, é o poder público. Haverá controle, haverá regra”

Para o secretário, o complexo prisional de Canoas será um marco para o sistema penitenciário estadual. “Aqui nesta penitenciária o controle será do poder público. Não é como em outros presídios, particularmente como o Central”, afirmou. O sistema prisional, para ele, é o elo mais frágil da segurança pública no Rio Grande do Sul e no país. “Nos últimos quatro anos o Brasil é o país do mundo que mais aumentou sua população carcerária, e aqui não foi diferente. Aumentamos em seis mil pessoas a população carcerária, sem quem tivéssemos o equivalente número de vagas”, justificou.

A mistura de presos de diferentes periculosidades, para o secretário, causa imensas dificuldades de recuperação e ressocialização. Há, na galeria inaugurada, espaço para posto de saúde compatível, para educação, trabalho e, segundo o secretário, “abertura para igrejas que eventualmente queiram trabalhar aqui, como já estão trabalhando no módulo 1”.

Questionado sobre a instalação de um presídio federal no Estado, ele afirmou não ver problemas e que o possível “risco de contaminação” apontado por especialistas, por conta da vinda de apenados que participam de grupos criminosos em outros estados, não é uma discussão relevante: “as facções estão no Rio Grande do Sul e em qualquer Estado brasileiro, independente de ter presídio federal ou não. Eu percebo que há essa discussão, mas ela é irrelevante do meu ponto de vista. Se puder ter um presídio federal em cada estado brasileiro, ótimo. Isso vai minorar a crise. O pior que tem, no Brasil, é continuar com presídios dominados em facções, com o Estado abdicando do seu dever”.

O modelo das pequenas unidades prisionais, sobretudo no interior, para o secretário, também precisa ser revisto em um prazo mais longo. “Há presídios com 20 apenados, 50 apenados, esse tipo de prisão é totalmente antieconômica. Ela exige funcionários, tem custos fixos. Então o ideal são presídios regionais de 400 a 500 lugares, próximos às famílias dos presos, elas ajudam a ressocializar. A ideia é ter outra concepção de sistema prisional. É claro que não se faz do dia para a noite, há escassez de recursos financeiros, de pessoal, mas esse processo já está mudando. Nos próximos dias certamente vamos anunciar novos presídios”, finalizou.