São Paulo – O desmonte da fiscalização implica diretamente na contaminação dos povos indígenas e no avanço da pandemia de covid-19. O alerta está em documento divulgado hoje (15) pela Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema). E é feito um dia depois de o governo de Jair Bolsonaro reagir a uma operação contra invasões em terras indígenas: Bolsonaro executou a demissão do diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O desmatamento e as queimadas ilegais, que já apontam para uma taxa sem precedentes na Amazônia, aumentarão a incidência de problemas respiratórios, contribuindo para o colapso do Sistema Único de Saúde”, diz a associação.

“As ameaças de exoneração do comando da fiscalização ambiental do Ibama, dos servidores da carreira de especialista na questão ambiental – por retaliação à operação de combate ao garimpo ilegal da Terra Indígena Apyterewa, no Pará –, trazem insegurança às equipes em campo e ameaçam a permanência dos trabalhos”, ressalta a Ascema.

Os servidores relacionam a origem da pandemia do coronavírus – “uma crise sem precedentes na história da humanidade” – à degradação ambiental produzida pela ação humana. Lembram que, no Brasil e em todo o mundo, os serviços públicos e o Estado ocuparão papel fundamental para minimizar os danos decorrentes dessa crise. E apresentam um conjunto de propostas de ação do poder público, que incluem garantia de respeito a critérios técnicos e de autonomia para a execução dos trabalhos desses servidores, tanto no combate ao coronavírus quanto na proteção de biomas contra o extrativismo ilegal.

Veja íntegra da carta da Ascema

A demissão do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Ibama, Olivaldi Borges Azevedo Dois, ocorreu dias após a divulgação de reportagem sobre uma megaoperação de combate a ações ilegais de madeireiros e garimpeiros em terras indígenas no sul do Pará.

A demissão foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) sob assinatura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – a quem o Ibama é subordinado. De acordo com o jornalista Rubens Valente, colunista no portal UOL, circulam rumores de que outros servidores em cargos de chefia também estariam sendo ameaçados em função da mesma operação.

Veiculada neste domingo (12) pelo programa Fantástico, da TV Globo, a reportagem mostra o trabalho dos agentes do Ibama para impedir o contato dos invasores em meio a pandemia de coronavírus, visando à proteção de 1.700 indígenas das terras Apyterewa, Araweté e Trincheira-Bacajá. Hoje, além do contexto de ameaças naturais às TIs feitas por madeireiros e garimpeiros ilegais, a Covid-19 também representa um risco.

Coronavírus: desculpa para o genocídio

A doença já fez três vítimas e, de acordo com dados do Ministério da Saúde, só até esta segunda-feira (13), haviam 23 casos de coronavírus suspeitos e 31 descartados. A megaoperação, no entanto, teria desagradado Bolsonaro, levando a demissão de Azevedo.

O ex-diretor era considerado braço direito de Salles, indicado pelo ministro ao cargo depois de atuar junto a ele, quando secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, como major da Polícia Militar de São Paulo na PM Ambiental.

Para o professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Ribeiro, a demissão, assinada por Salles, além de passar por cima do próprio presidente do Ibama, revela os interesses de Bolsonaro.

“Esse governo vai mostrando a cada dia cada vez mais desfaçatez, eu diria, em relação aos seus objetivos. Ao que parece, o coronavírus é uma oportunidade que eles estão vendo de praticar o genocídio contra povos indígenas”, denuncia o geógrafo em seu comentário na Rádio Brasil Atual. “Estamos na verdade diante de um governo que vê na Covid-19 mais um eixo de pressão sobre terras indígenas. Isso é muito preocupante”, acrescenta.

Pandemia não freia desmatamento

Durante a operação, um invasor, que estava no local onde fora expulso pelo Ibama, disse ter sido estimulado “com aquela conversa que saiu do governo federal, com o ministro, de redução de 5% das áreas indígenas”. Segundo ele, haveria uma “expectativa para que um dia aconteça isso, para realmente o governo legalizar o pessoal aqui dentro, enquanto isso a gente está ocupando aqui”.

O órgão federal ainda flagrou a utilização de maquinários ilegais pelos invasores, que foram queimados. A destruição, prevista em lei, também já foi alvo de críticas de Bolsonaro. “Nós sabemos que essa é uma posição do presidente, de flexibilizar esse tipo de situação, de não permitir que queime esses equipamentos e coisas dessa ordem”, crítica Wagner Ribeiro.

A situação fica ainda mais grave diante do quadro de crescimento do desmatamento na região amazônica, que avança mesmo em meio a pandemia. Dados divulgados na sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam para um aumento de 30% da destruição ambiental no mês de março na comparação com mesmo mês do ano passado.

No quadro do coronavírus, a cidade de Manaus, por exemplo, já é uma das mais afetadas. Para o geógrafo da USP, a postura do presidente coloca em risco os indígenas mas também outros povos da região. “Temos que evitar que esse vírus saía das áreas urbanas, especialmente Manaus, e chegue também às outras comunidades, como infelizmente já está ocorrendo. A ação que o Ibama estava desenvolvendo, ela, de certa maneira, protegia as terras indígenas, mas não é isso que parece que o governo está pretendendo”, finaliza.