Em acordo com a Prefeitura de Macaé, no norte fluminense, na última terça-feira (12), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) conseguiu importante vitória na construção da Unidade Pedagógica em Agroecologia na região. Alvo de uma ação de reintegração de posse feita pelo município, em reunião com o prefeito Aluízio dos Santos Júnior (MDB), o movimento conseguiu a retirada da ação, o compromisso do município com a construção da escola de agroecologia na região e a realização de um termo de concessão de uso da área da prefeitura, que cederá oficialmente o espaço.

“A escola já tem funcionado desde o início de fevereiro, com cursos acontecendo todos os finais de semana, mas agora a gente consegue com a legitimidade de ter a área”, explicou Luana Carvalho, da coordenação estadual do MST-RJ.

A ação de reintegração de posse tinha sido impetrada pela prefeitura quando as famílias sem-terra ocuparam em abril do ano passado a área do município, que estava há 20 anos abandonada. Objeto de disputa de vários projetos na região, como a construção de um matadouro, a área será agora cedida oficialmente às famílias de trabalhadores rurais do Acampamento Edson Nogueira.

O próximo passo é dialogar na Câmara dos Vereadores para que o acordo seja aprovado com a previsão de orçamento para a construção da unidade pedagógica.

Na reunião também foi decidida a realização de um seminário de agroecologia para discutir o projeto da escola. O evento está marcado para o dia 27 de abril e será realizado no próprio auditório da Prefeitura.

ENTENDA

O terreno foi ocupado em 2018 e lá foi criado o Acampamento Edson Nogueira com cerca de 80 famílias. Em fevereiro deste ano, o movimento conseguiu a aprovação de um projeto para a construção de uma Unidade Pedagógica em Agroecologia na Câmara dos Vereadores numa parceria do vereador Marcel Silvano (PT). Entretanto, duas semanas depois foram surpreendidos com uma ação de reintegração de posse.

O imóvel não vinha cumprindo a função social desde a sua desapropriação em 2000 e já estava em negociação para a criação da escola antes mesmo da ocupação pelas famílias sem-terra em abril do ano passado.

“A conquista é importante não só porque a escola vai atender aos assentados e o conjunto da agricultura familiar na região de Macaé e municípios vizinhos, mas também os trabalhadores da cidade”, explicou Carvalho.

Edição: Vivian Virissimo