16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 26 Aprovado o Requerimento nº 1061, de 2017.

Ao Arquivo. (O PLS 311/2015, que tramitava em conjunto , retoma sua tramitação autônoma)

14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 478 - DSF nº 24 Encerrou-se no dia 18 de dezembro de 2017 o prazo para apresentação de emendas perante a Mesa para os Projetos de Lei do Senado nºs 311 e 320, de 2015.

Não foram apresentadas emendas.

As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa para inclusão, na Ordem do Dia de amanhã, do Requerimento nº 1.061, de 2017.

12/12/2017 Publicado no DSF Páginas 197 Encaminhado à publicação o Recurso nº 17, de 2017, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2015.

Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do Regimento Interno).

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1061, de 2017, de autoria do Senador Raimundo Lira, solicitando a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2015.

O Requerimento nº 1061, de 2017, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

12/12/2017 Publicado no DSF Páginas 189 Encaminhado à publicação o Recurso nº 17, de 2017, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2015.

Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do Regimento Interno).

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1061, de 2017, de autoria do Senador Raimundo Lira, solicitando a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2015.

O Requerimento nº 1061, de 2017, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

12/12/2017 Publicado no DSF Páginas 188 Encaminhado à publicação o Recurso nº 17, de 2017, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2015.

Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do Regimento Interno).

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1061, de 2017, de autoria do Senador Raimundo Lira, solicitando a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2015.

O Requerimento nº 1061, de 2017, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

01/12/2017 Publicado no DSF Páginas 195 Encaminhado à publicação do Parecer nº 153/2017-CCJ, relator Senador Valdir Raupp, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 320/2015 e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado Federal nº 311/2015.

A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 226/2017, do Presidente da CCJ, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 320/2015 e a rejeição do Projeto de Lei nº 311/2015, em caráter terminativo.

Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que os Projetos de Lei sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.

(Tramitam em conjunto o PLS nº311, de 2015 e o PLS nº 320, de 2015)

01/12/2017 Publicado no DSF Páginas 177-184 Encaminhado à publicação do Parecer nº 153/2017-CCJ, relator Senador Valdir Raupp, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 320/2015 e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado Federal nº 311/2015.

A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 226/2017, do Presidente da CCJ, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 320/2015 e a rejeição do Projeto de Lei nº 311/2015, em caráter terminativo.

Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que os Projetos de Lei sejam apreciados pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.

(Tramitam em conjunto o PLS nº311, de 2015 e o PLS nº 320, de 2015)

26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403 Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 932, de 2015, de tramitação conjunta dos PLS nº 311, de 2015, e nº 320, de 2015;

As matérias vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.

20/08/2015 Publicado no DSF Páginas 15 Encaminhado à publicação o Requerimento nº 932, de 2015, de autoria do Senador Raimundo Lira, que solicita, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 311 e 320, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.

O Requerimento vai à Mesa para decisão.