Um ano depois da Copa, metade do 'legado' ainda não foi entregue

Crédito, Divulgacao Legenda da foto, Trens do VLT em Cuiabá já existem, mas sistema ainda não funciona; obra é a mais cara da história do MT

Em agosto do ano passado, logo após o fim da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff comentou o atraso em várias das obras de infraestrutura planejadas para o evento, dizendo que muitas delas estavam em andamento e que "todos esses investimentos ficarão prontos para os brasileiros".

Passado quase um ano do torneio, metade do legado previsto ainda não foi entregue, como mostra um levantamento feito pela BBC Brasil.

Das 44 obras de mobilidade urbana que deveriam ser entregues para o Mundial, 20 não ficaram prontas.

Essas obras estão elencadas na versão consolidada da Matriz de Responsabilidades, divulgada pelo Ministério do Esporte em julho do ano passado.

O documento estabelece quem é responsável pela liberação de recursos e pela execução de todas as obras previstas para a Copa.

Desde o primeiro documento – que continha 82 obras (desde estádios, reformas em portos e aeroportos até projetos de mobilidade) – foram feitas atualizações, com alguns projetos saindo da Matriz por não terem um cronograma possível de ser cumprido até a Copa.

Sobraram 44 obras de mobilidade na última versão apresentada, e os casos que chamam mais atenção são os de Cuiabá, Fortaleza e Recife. As duas primeiras capitais não concluíram, até hoje, nenhum dos projetos de mobilidade prometidos para o Mundial – eram três em Cuiabá e seis em Fortaleza.

Em Cuiabá, as obras da Copa são alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar irregularidades nas construções – especialmente na do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ainda está no início e já consumiu mais R$ 1 bilhão do seu orçamento, que era, inicialmente, de R$ 1,4 bilhão.

Das 12 cidades-sede, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo foram as únicas que já entregaram o prometido. Mas no caso da capital mineira, problemas estruturais chegaram a comprometer algumas das construções – incluindo a do viaduto de Guararapes, que desabou durante o Mundial, e a do viaduto Montese, que ficou nove meses interditado para reparos.

Crédito, AFP Legenda da foto, Viaduto de Guararapes caiu em Belo Horizonte no meio da Copa, deixando dois mortos e 23 feridos

Os dois são alvos de um inquérito da Polícia Civil, que indiciou o secretário de Obras e Infraestrutura da cidade, José Lauro Nogueira, e outras 17 pessoas por homicídio com dolo eventual e por tentativa de homicídio – duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas no acidente.

A investigação concluiu que o acidente foi causado por um erro de cálculo e que a prefeitura chegou a ser alertada dos problemas – sem interditar as obras. Procurada pela BBC Brasil, a prefeitura de Belo Horizonte não enviou posicionamento sobre os casos até o fechamento desta reportagem.

Apesar de muitas obras ainda não terem sido entregues, o Ministério do Esporte disse, por meio de nota, que "a Copa do Mundo acelerou projetos de infraestrutura nas cinco regiões do país" e que "há melhorias visíveis nas cidades a partir dos investimentos do plano de legado".

Confira abaixo os principais casos de obras previstas que ainda não ficaram prontas:

*Na Matriz, Curitiba aparece com 10 obras de mobilidade, mas 3 delas foram subdivididas, apesar de serem a mesma obra. São casos em que houve divisão de responsabilidades entre governo estadual e municipal. Nenhum dos três está entregue 100%.

Cuiabá

Do prometido para a Copa em Cuiabá, somente o estádio – Arena Pantanal – foi entregue antes do torneio. Restaram três obras de mobilidade na Matriz: obras viárias de acesso à arena, o corredor Mário Andreazza, e o VLT, que serviria para ligar Cuiabá a Várzea Grande – todas de responsabilidade do governo estadual.

Crédito, Divulgacao Legenda da foto, Operários trabalhando na obra do VLT em Cuiabá (foto de outubro de 2014); promessa agora é para 2018

Nenhuma delas ficou totalmente pronta, mas a lentidão do VLT chamou a atenção das autoridades, que decidiram contratar uma auditoria para investigar irregularidades na obra de R$ 1,06 bilhão–- a construção mais cara da história do Mato Grosso.

Somente a auditoria custou aos cofres públicos mais R$ 65 milhões e identificou quatro crimes: prevaricação, improbidade administrativa, possibilitar vantagem ao particular durante a execução de contrato e descumprimento dos deveres funcionais dos servidores públicos. Além disso, há uma suspeita de superfaturamento de R$ 100 milhões na compra de vagões do VLT.

A previsão de entrega dada pelo Consórcio responsável pelo VLT agora é para 2018 – mas ela já é contestada pela atual gestão do governo estadual.

Fortaleza

Fortaleza tinha a promessa de ser uma nova cidade após a Copa do Mundo, com projetos municipais e estaduais prevendo a entrega de BRTs, estações de metrô e até um VLT. Mas nenhuma das obras ficou pronta até agora.

Crédito, Divulgacao Legenda da foto, Vagão já existe, mas obra do VLT de Fortaleza ainda depende de nova licitação

O caso mais complexo é o do VLT, que chegou a passar por quatro licitações e atualmente está 50% pronto. O custo dele – que terá 12,7 km e ligará 22 bairros – chega perto de R$ 175 milhões, segundo o governo estadual, responsável pela obra.

A administração alega que, por motivo de atraso, teve de romper o contrato com a empresa que venceu a concorrência e depois realizar mais três licitações – sem sucesso por questões técnicas ou falta de interessados. Agora, o projeto foi dividido em três pacotes que ainda estão em processo de licitação.

Recife

Recife tinha sete projetos de mobilidade urbana, dos quais três foram entregues. Os outros ainda estão em construção, entre eles, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste de BRTs, o Corredor Via Mangue e o Corredor Caxangá.

Fora essas obras da Matriz, há outro projeto grande que não saiu do papel: a chamada Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, a quase 20 km da capital pernambucana.

Lá foi construída a Arena Pernambuco, mas o projeto de PPP (parceria público-privada) da Odebrecht para o estádio incluía o desenvolvimento urbano do entorno, com a construção de shopping, hotel, hospital, condomínios residenciais e até a transferência de um campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a região.

Crédito, Divulgacao Legenda da foto, Projeto da 'Cidade da Copa' fechado em parceria entre governo estadual e Odebrecht: só o estádio saiu do papel

Até o momento, no entanto, só a arena foi construída, e todo o resto está sendo analisado em um estudo de viabilidade encomendado pelo governo estadual à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo, que começou a ser feito agora, custou R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e levará de quatro a seis meses para ser concluído.

Outras cidades

CURITIBA: Eram sete projetos no total, dos quais apenas a expansão do BRT e a reforma da Rodoferroviária foram entregues – ambas de responsabilidade da prefeitura. Os outros, divididos entre governos municipal e estadual, estão em andamento – alguns estão 70% concluídos –, com prazos de entrega entre o fim desse ano e o início do próximo. Segundo o governo estadual, os principais motivos dos atrasos foram "adequações de projetos; trâmites burocráticos pendentes; problemas no pagamento e problemas climáticos".

SÃO PAULO: cumpriu o que havia prometido, mas só deixou um projeto de mobilidade na Matriz – as obras viárias em Itaquera, de responsabilidade da prefeitura. O monotrilho (de responsabilidade do governo estadual) que ligaria o aeroporto de Congonhas à estação Morumbi de trem acabou virando um dos projetos de alto perfil a serem retirados do documento por conta de atrasos na obra.