Quando foi homenageado com a maior condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Medalha Tiradentes, por iniciativa do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (à época filiado ao PP, hoje senador eleito pelo PSL), o então policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega estava preso por suspeita de homicídio. Hoje acusado pelo Ministério Público de liderar uma milícia na zona oeste do Rio, Nóbrega está foragido desde a última terça-feira, 22. A prisão foi revelada pelo site do jornal Folha de S. Paulo e confirmada ao Estado pelo Tribunal de Justiça do Rio.

O PM já havia sido homenageado por Bolsonaro em outubro de 2003, quando o então deputado estadual apresentou moção de louvor ao PM, pela “dedicação, brilhantismo e galhardia” do profissional. Três meses depois, em janeiro de 2004, Nóbrega foi preso preventivamente acusado pelo homicídio do guardador de carros Leandro dos Santos Silva, de 24 anos. Além de Nóbrega, outros dez policiais foram detidos. A vítima morava em Parada de Lucas (zona norte) e havia denunciado os policiais por extorsão e ameaça.

Os policiais foram acusados ainda de alterar a cena do crime, para tentar forjar um auto de resistência, que se caracteriza quando a vítima reage a uma abordagem policial e há confronto. Segundo testemunhas, o guardador não reagiu.

O processo tramitava e Nóbrega estava preso quando, em junho de 2005, Flávio Bolsonaro apresentou projeto de resolução para conceder a Medalha Tiradentes ao policial. Ao justificar sua iniciativa, o deputado escreveu que “em 26 de junho de 2001 (Nóbrega) logrou êxito em prender 12 marginais no Morro da Coroa, além de apreender quatro fuzis, uma submetralhadora (...) e 90 trouxinhas de maconha”. Em agosto a proposta foi aprovada pelo plenário da Alerj.

Dois meses depois, em outubro, Nóbrega foi condenado a 19 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. Houve recurso à segunda instância e, em 2006, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio anularam a condenação e determinaram um novo julgamento. O policial deixou a prisão em outubro de 2006. Em janeiro de 2007, em novo julgamento, Nóbrega foi absolvido.

O policial foi preso mais duas vezes até ser exonerado da PM, em janeiro de 2014, acusado de atuar como segurança de um contraventor.

Medalha. O regimento interno da Alerj prevê que a Medalha Tiradentes “poderá ser concedida a personalidades nacionais ou estrangeiras que, de qualquer forma, tenham serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil ou à humanidade”. A outra exigência é de que o projeto seja aprovado pelos deputados, em votação no plenário.

Resposta. O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 24, que, quando recebeu a condecoração, o policial “sofria uma injustiça, reconhecida com sua absolvição”. O parlamentar afirmou que, “desde o meu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, sempre tive por prioridade a defesa das instituições policiais e de seus integrantes. Nesse sentido, por diversas ocasiões homenageei servidores em face de ações que mereceram reconhecimento. Foi assim com o então tenente Adriano, que na ocasião específica sofria uma injustiça, reconhecida com sua absolvição na esfera judicial. Isso se deu há mais de uma década, sendo impossível fazer previsões sobre acusações somente agora reveladas”, concluiu Bolsonaro.