Uma taxa de 10,46 euros por cada um dos três pedidos de declaração da caducidade da marca Molin. Foi esta a última despesa que o empresário Victor Pais desembolsou para conseguir concretizar um objectivo que persegue há já largo anos: voltar a colocar no mercado os produtos da Molin, a mítica marca de materiais de desenho fundada em Vila Nova de Gaia por Mário Lino, em 1948.

No dia 1 de Junho, Victor Pais deu entrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) com três pedidos de caducidade, um para cada registo que a Iberopartners, uma Sociedade Anónima que se dedica à gestão e restruturação de empresas, detém para utilização da marca Molin. As despesas maiores têm vindo a ser efectuadas ao longo dos últimos anos, investidas em dezenas de máquinas e em mais de meia centena de moldes, de forma a Victor Pais poder hoje em dia dizer que é proprietário de toda a linha de produção da Molin.

O dono da Maber já conseguiu comprar todos os lotes que precisa para produzir integralmente a linha de produtos da Molin - só não diz quanto é que teve de investir para isso. “Eu já tinha na Maber alguns moldes e máquinas para fazer alguns produtos, como os esquadros ou as réguas. Mas os moldes da Molin são diferentes. Acho que qualquer cliente consegue distinguir um produto da Molin dos da concorrência. Eu já tenho as máquinas e os moldes para os fazer. Mas ainda me falta conseguir que esses produtos tenham a grafia e a marca de quem os fundou, para fazer justiça ao seu nome”, disse ao PÚBLICO Victor Pais.

A Molin chegou a ser uma das mais relevantes marcas nacionais em termos de notoriedade e nos seus tempos áureos chegou a empregar 160 trabalhadores e a ter uma presença global em quatro continentes. Em Setembro de 2001, sem que os trabalhadores tenham percebido a razão para as dificuldades da empresa, argumentando com o volume de encomendas que continuavam a receber, o Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia decretou a insolvência da Molin. Teriam sido os investimentos internacionais nos esforços de internacionalização que provocaram este desfecho, numa altura em que o passivo acumulado atingia os 18 milhões de euros. E o valor base dado a todo o património da Molin para seguir para hasta judicial era metade: 7,2 milhões de euros.

Surgiu, então, um plano de reactivação da Molin, apresentado por uma sociedade gestora de empresas (A. Gomes Mota, Carlos Nogueira & Associados) que era representada pelo então presidente da Portucel, Jorge Armindo, mas não avançou. Assim como falharam com os credores as negociações de outras empresas, inclusive internacionais. A Molin acabou por ser vendida em leilão, por lotes. Primeiro os produtos em stock, só depois os equipamentos necessários à produção.

Foi a empresa Luso-Roux quem tratou de executar a venda judicial do património da empresa, e foi junto desta que Victor Pais adquiriu alguns lotes. Outros foram comprados depois de muita procura em várias zonas do país. Os trabalhadores receberam os seus direitos 11 anos depois do encerramento da fábrica - o montante atingiu um milhão de euros. O imóvel de Canelas continua devoluto e degradado.

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Actualmente a proprietária da Molin enquanto marca é a Iberpartners, uma sociedade anónima criada por Jorge Armindo que se dedica à Gestão e Reestruturação de empresas. Foi a Iberpartners quem viu reconhecido junto do INPI um pedido de caducidade da marca por falta de uso do seu titular originário. E a 5 de Março de 2006 acabou por registá-la em seu nome.

Agora, 11 depois, é Victor Pais quem está a usar a mesma argumentação apresentada. Nos pedidos de caducidade entregue no INPI, e que o PÚBLICO consultou, o empresário invoca o facto de o actual titular nunca ter usado a marca em questão, que está classificada para produtos e serviços da classe 16, na classificação de Nice. “Agora nem que queira produzir algum desses produtos, não poderá faze-lo, porque quem comprou as máquinas e os moldes fui eu”, acrescenta Victor Pais.

Entretanto, a Iberpartners já contestou o pedido de caducidade entregue por Victor Pais, confirmou o PÚBLICO junto de João Garcia, mandatário da Iberpartners. “A última vez que a Iberpartners fez o registo da marca foi em 2016. E se assim foi é porque, naturalmente, tem planos para ela”, limitou-se a comentar. Agora será o INPI a decidir quem poderia vir a dar uma segunda vida à Molin. Já Victor Pais não tem dúvida que os produtos vão regressar ao mercado - “Nem que seja sob a marca Maber”, ironizou, concluindo: “Confio que os consumidores saberão reconhecer o produto”.