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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que irá suspender por pelo menos 15 dias as visitas a presos que se encontram em penitenciárias Federais.

A decisão foi tomada como medida de prevenção a pandemia de coronavírus.

Segundo o Depen, também houve suspensão dos atendimentos de advogados dentro dos presídios federais, entretanto, por um período mais curto, 5 dias. A única exceção será para “necessidades urgentes” ou que envolvam prazos processuais.

As restrições já estão sendo cumpridas nos presídios do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas e Distrito Federal. Em Penitenciárias de Minas Gerais e Santa Catarina as visitas estão parcialmente suspensas, pois tratam-se de presídios estaduais.

O Depen ainda afirmou que os estados de Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram notas técnicas com orientações sobre a doença. Em outras unidades como na Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, estão fazendo triagens de visitantes.

"Não é punição e é temporário", escreveu o ministro em suas redes sociais.

A iniciativa visa a não contaminação de inclusos no sistema carcerário, pois segundo especialistas, uma vez que o vírus infectar algum preso, em um curto período de tempo poderá contaminar os demais.

Confira a publicação de Moro: