A resolução foi alcançada pelo Conselho de Direitos Autorais dos EUA. A partir de agora, compositores arrecadarão um valor maior por cada música reproduzida nas diversas plataformas de streaming disponíveis atualmente, como Spotify, Amazon, Pandora, Google etc.

Compositores entram na Justiça por melhor arrecadação de royalties

Por trás da decisão existe um embate que já dura anos sobre a remuneração adequada aos artistas responsáveis pela criação de uma canção. O que sempre ocorreu, na maioria dos casos, foi uma distribuição desigual entre intérpretes, músicos, compositores e gravadora. Até mesmo aqui no Brasil existe uma disputa parecida entre as entidades representativas. Nos Estados Unidos, a questão é encabeçada pela Associação Nacional de Produtores Musical e a Associação Internacional de Compositores de Nashville contra as empresas citadas anteriormente.

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Com a decisão, os compositores têm um reajuste de 43,8% sobre o valor arrecadado. Trata-se de uma conquista histórica, pois a variação anual até então girava em torno de 10,5% e 15,1%. O aumento fica assegurado pelo prazo de 5 anos, já que o valor dos royalties dessa decisão deverão ser válidos apenas entre 2018 e 2022.

Avanços no setor e possível aumento ao usuário de streaming

A mesma decisão fornece aos compositores cerca de US$ 1 para cada US$ 3,82 arrecadado por faixa, o maior valor já reservado aos letristas. O cálculo de arrecadação também atende a outros critérios agora, como receitas e custo total em cima do valor da produção. Até a adoção da nova medida, o valor dependia basicamente de uma porcentagem fixa sobre o fluxo de reprodução das faixas nas plataformas de reprodução. O texto da lei ainda considera mais detalhes, como taxa por atraso no pagamento.

Embora a resolução amplie e melhore a divisão de lucros entre os agentes responsáveis pela criação musical, especialistas já consideram que o aumento assegurado aos compositores possa ser repassado aos consumidores finais. Assim, serviços de streaming como Spotify e Apple Music podem ficar mais caros.

Decisões sobre arrecadação por meio de outros canais, como CDs e downloads, ainda não foram divulgadas.

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