Governo publicou nesta semana uma portaria com as diretrizes a ser seguidas pela Anatel na elaboração do edital do 5G. — Foto: Camila Lima

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retomará nesta quinta-feira (6) a votação da proposta de edital para o leilão da quinta geração de telefonia móvel, o 5G .

A proposta do conselheiro Moisés Moreira, que pediu vistas do processo (mais tempo para analisar) em dezembro do ano passado, deve prever uma ampliação da faixa de 3,5 GHz, a que desperta mais interesse das empresas de telefonia.

A proposta deve prever uma faixa com 100 MHz a mais, como forma de reduzir a interferência do serviço 5G no serviço de televisão por parabólica.

No leilão de 5G serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia.

As faixas de frequências são espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

2 de 2 — Foto: Fernanda Garrafiel/G1 — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

No começo desta semana, o governo publicou uma portaria com as diretrizes que a Anatel deve seguir na elaboração do edital do 5G.

A portaria prevê que caberá às operadoras arcarem com o custo da solução que será adotada para evitar que o serviço de telefonia interfira no sinal de TV por parabólica.

A proposta das empresas de telefonia e de TV é o uso da faixa extra de 100 MHz no 3,5 GHz, a fim de reduzir a interferência. Se ainda assim a interferência persistir, seria usado um filtro, que pode ser instalado na parabólica.

Moreira afirmou que tem negociado com os gabinetes dos demais conselheiros para levar ao conselho uma proposta de consenso.

O modelo deve manter um formato tradicional para o leilão, o que seria uma proposta mais próxima à apresentada pelo conselheiro Emmanoel Campelo em dezembro.

A previsão é que o edital seja publicado ainda em 2020, mas o leilão deve ocorrer só em 2021.

Para as empresas de telefonia, ainda há questões a serem resolvidas antes da publicação da própria publicação do edital do 5G, entre as quais a autorização para instalação de antenas e a tributação da Internet das Coisas (IoT, Internet of Things, na sigla em inglês), que são as conexões entre objetos, como por exemplo, entre uma geladeira e o telefone celular.

Setores econômicos se preparam para sistema 5G

O presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, lembrou que atualmente há um estoque de 4 mil pedidos para instalação de antenas aguardando análise de prefeituras.

O 5G vai exigir de sete a oito vezes mais antenas do que o 4G. Segundo Ferrari, é uma situação complicada para as empresas: entrar em um leilão sem saber se terão segurança jurídica para permitir os investimentos necessários.

Sobre a tributação da conexão entre máquinas, que promete ser a grande revolução do 5G, Ferrari destacou que as estimativas mostram que a receita inicial com IoT é negativa no primeiro ano e muito baixa nos anos seguintes, tornando inviável a implantação da Internet das Coisas no País.

“A gente tem conversado com o governo, que tem se colocado sensível às nossas demandas. Em todas as esferas, a recepção tem sido muito boa”, afirmou. “A gente entende que precisamos avançar nesses pontos para ser ter realmente um edital bem-sucedido”, disse.

Ferrari destacou ainda que as empresas se preocupam com o tamanho da outorga do edital do 5G. Segundo ele, a tecnologia exigirá grandes volumes de investimento. “Se o apetite do governo no leilão for alto, pode prejudicar o investimento”, declarou.