A Justiça de São Paulo negou um pedido de reparação de danos morais no valor de R$ 10 mil feito pelo MBL (Movimento Brasil Livre) contra o UOL e o jornalista Leonardo Sakamoto, que tem um blog no portal. A decisão, tomada na última sexta-feira (31), é de primeira instância e cabe recurso.

O MBL alegou que uma reportagem de Sakamoto publicada em julho do ano passado com o título "Facebook remove rede ligada ao MBL por manipulação do debate público" citava fatos inverídicos e imputava maliciosamente a responsabilidade do grupo por fatos criminosos e imorais.

Veja também LEIA O POST DO BLOG DO SAKAMOTO: Facebook remove rede ligada ao MBL por manipulação do debate público

A reportagem informava que o Facebook havia retirado do ar 196 páginas e 87 perfis por participarem de "uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação".

À Justiça, o UOL e Sakamoto argumentaram que o texto representa legítimo exercício da atividade jornalística, que não houve tentativa de atacar o MBL e que a matéria tratava de uma investigação realizada pelo jornalista a partir da verificação de fatos concretos, sem emissão de opinião ou fatos inverídicos.

Juiz destaca papel da imprensa na democracia

Na sentença, o juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros falou sobre a importância da imprensa na democracia.

Não resta a menor dúvida que a imprensa tem um papel fundamental na construção de um Estado democrático, fiscalizando a atuação dos agentes públicos, além de agir como termômetro do grau de civilidade da população, enquanto principal veículo de informação, de conscientização cívica e de cultura da sociedade.

Juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros

O magistrado diz ainda que pela leitura da reportagem conclui-se que o jornalista não afirma que todos os perfis desativados seriam vinculados ao MBL, e sim que o Facebook retirou do ar rede de contas ligadas ao grupo.

"Tenho que a reportagem não extrapolou os limites da liberdade de expressão, realizando a exposição de um fato concreto, identificando a respectiva fonte e inclusive reproduzindo o outro lado da notícia, cumprindo, assim, sem excessos, sua função jornalística e informativa".

Negreiros determinou que o MBL arque com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da causa. O UOL tenta contato com a defesa do grupo.

Facebook disse que perfis manipulavam debate público

O texto postado por Sakamoto citava que matéria da agência de notícias Reuters apontou que as páginas e perfis pertenciam ao grupo MBL.

À época, o grupo negou que as contas retiradas estavam vinculadas a perfis falsos e acusou o Facebook de "perseguir, coibir, manipular dados e inventar alegações esdrúxulas contra grupos, instituições e líderes de direita ao redor do mundo".

O Facebook explicou que a rede de perfis não havia sido excluída por ser um grupo de páginas distribuindo notícias falsas, e sim porque, segundo investigação, havia um sistema elaborado voltado à manipulação do debate público.