(Atualizada às 16h53) O governo central registrou em junho déficit primário de R$ 8,801 bilhões, o pior resultado para o mês da série, iniciada em 1997. O governo central reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC).

Em termos reais - descontada a inflação -, porém, o déficit primário de junho é o segundo pior para o mês da série, já que o saldo negativo do mesmo mês do ano passado, atualizado pelo IPCA, foi de R$ 8,979 bilhões.

No semestre, o déficit chegou a R$ 32,521 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB do período, também o pior resultado da série. Nos 12 meses encerrados em junho somou R$ 145,502 bilhões, outro recorde negativo.

A meta fiscal para este ano é de R$ 170,5 bilhões de déficit primário do governo central para o ano. Para o setor público, o objetivo é de déficit de R$ 163,9 bilhões, mas o governo não está olhando para este número, alegando que seu compromisso é apenas com o alvo definido para o governo central.

Segundo os números do Tesouro Nacional, o desempenho do resultado do governo central no semestre reflete um superávit do Tesouro Nacional de R$ 28,322 bilhões e déficit do Banco Central de R$ 402,2 milhões, além de déficit de R$ 60,442 bilhões da Previdência Social.

Em junho, o Tesouro Nacional teve superávit de R$ 1,952 bilhão e o BC déficit de R$ 44,5 milhões, enquanto a Previdência apresentou déficit de R$ 10,709 bilhões.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, lembrou que em junho a arrecadação geral contou com menos receitas de royalties e dividendos, mas, por outro lado, teve um reforço de R$ 5,2 bilhões do pagamento de concessões de usinas hidrelétricas, que estava previsto para julho e foi pago antes.

Despesas

De acordo com ela, a despeito da recente estabilização do nível de despesa obrigatória, a tendência de longo prazo para estes gastos é de crescimento. Por isso, foi enfática em defender que a estratégia de reduzir gastos discricionários no curto prazo não é uma alternativa suficiente para corrigir a trajetória das contas públicas.

“Isso só será corrigido com enfrentamento de questões estruturais, como reforma previdenciária, avaliação e revisão de programas”, afirmou. ana Paula também destacou que não adianta buscar soluções protelatórias, como crescimento de restos a pagar, e que o governo tem buscado colocar em dia algumas despesas, como pagamentos a organismos internacionais e tarifas bancárias devidas.

Previdência

Segundo ela, o elevado déficit da Previdência Social explica grande parte do déficit primário do governo central. Segundo ela, o resultado fiscal denota “como é grande o desafio nos termos de equacionamento das contas públicas para a retomada do crescimento do país”.

Ana Paula ressaltou que o déficit do governo central apurado em junho está em linha com as projeções captadas pelo Prisma Fiscal, que na mediana apontava um resultado negativo por volta dos R$ 13 bilhões. “O déficit em junho de 2016 permanece estável quando comparado com o mesmo mês do ano anterior”, disse.

Receita Federal

Segundo ela, a queda da arrecadação administrada pela Receita Federal no semestre tem mostrado uma tendência de deterioração persistente, que não é só explicada pela questão da atividade econômica. Ana Paula disse que essa receita vem tendo queda real desde 2012, tendo perdido 7,7% acima da inflação no primeiro semestre de 2016.

Na apresentação aos jornalistas, a secretária também mostrou dados que apontam que a carga tributária associada às receitas administradas recuou de 14,5% em novembro de 2011 para 12,8% em junho de 2016, o que ajuda a entender a performance dessa receita.

Investimentos

Os investimentos pagos pelo governo federal apresentaram queda no primeiro semestre e somaram R$ 26,755 bilhões. A cifra é menor do que os R$ 27,796 bilhões apurados em igual período de 2015, informou o Tesouro Nacional. Os valores incluem os dispêndios com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.

No PAC, os desembolsos no semestre foram de R$ 19,103 bilhões - resultado 4,3% inferior ao apurado no mesmo período de 2015, quando foram registrados R$ 19,957 bilhões. No caso do Minha Casa, Minha Vida, o investimento foi de R$ 2,996 bilhões, 57,6% menor que o e igual intervalo do ano passado.

Dividendos

Os dividendos pagos à União somaram R$ 211,2 milhões no mês passado ante R$ 448,5 milhões em junho de 2015, segundo dados do Tesouro Nacional. No primeiro semestre, os repasses para os cofres públicos totalizaram R$ 1,005 bilhão.

Em junho, o Banco do Brasil pagou quase todo o dividendo recebido pela União: R$ 200,2 milhões. No primeiro semestre, a instituição também foi a que mais pagou dividendos: R$ 669 milhões. Em segundo lugar, apareceu o IRB, distribuindo R$ 63,8 milhões. As demais empresas pagaram R$ 206,1 milhões, segundo o relatório do Tesouro.

O governo espera receber neste ano R$ 4,941 bilhões em dividendos.

Concessões

O Tesouro Nacional arrecadou R$ 5,265 bilhões em concessões e permissões no mês passado. No mesmo período de 2015, o volume recebido foi de apenas R$ 71,9 milhões.

O forte aumento dessa rubrica deve-se ao recebimento em junho de R$ 5,2 bilhões decorrentes de parte de pagamento relativo à concessão de usinas hidrelétricas.