Professor de Macro-economia, Yuri Quixina receia que se Jair Bolsonaro for eleito presidente, Angola terá sérias dificuldades de negociar a dívida com o Brasil. Acompanhe as razões do economista e a sua análise dos temas da semana económica

POR: Mariano Quissola / Rádio Mais

Que efeitos os resultados eleitorais no Brasil terão sobre a relação com Angola?

Se Jair Bolsonaro ganhar as eleições não será bom para Angola, porque ele considerou todos os países que o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula da Silva financiou com as infra-estruturas como ditaduras. Em África, Angola e Moçambique e na América Latina, Cuba e Venezuela. Esses países tiveram financiamento do BNDS para as infra-estruturas. Bolsonaro disse que vai rever esses financiamentos obrigando os países a pagar, porque muitos já têm atrasos, como é o caso de Angola.

Mas sempre esteve previsto que Angola pagaria as dívidas que contraiu com os parceiros, incluindo o Brasil, como justifica o seu argumento?

A questão que se coloca é que com o PT, Angola teria maior espaço de manobra. Lembro-me quando o ministro das Finanças foi ao Brasil negociar a dívida, o Presidente Temer remeteu para os resultados das eleições e para o novo Presidente que sair dessas eleições analisar os parâmetros da dívida. A nossa dívida com o Brasil está acima do bilião de dólares.

O seu receio é que Bolsonaro venha a exigir o pagamento da dívida num curto espaço de tempo?

Primeiro não haverá perdão da dívida e os atrasos vão aumentar. Prevejo que as relações económicas serão revistas.

Privatizações estão à espera da Lei de Base a ser aprovada pela Assembleia Nacional, segundo as Finanças. Que elementos essa lei deve privilegiar?

Estamos atrasados em relação à privatização. Seria ontem, porque a privatização das empresas públicas é fundamental para reformar o Estado e a transformação da economia angolana. Está provado que o sector privado é o que aumenta emprego. Se essas empresas forem vendidas aos nacionais vai-se criar um oligopólio, grupos de empresas vão dominar a economia e é fácil capturar o Estado. Sempre defendi uma bolsa estimulante aos investidores estrangeiros.

Se se vender as empresas a investidores estrangeiros evita-se esse risco?

Naturalmente, porque haverá competição. O investidor estrangeiro não virá a Angola oferecer dinheiro, ele quer lucratividade e traz conhecimento.

O BNA disponibilizou 40 milhões de euros no mercado e depreciou o Kwanza, como entender isso?

Eu já disse aos jornalistas para deixarem de usar o termo depreciação. O Kwanza não está a depreciar, está a desvalorizar e quem está a desvalorizar é o banco central.

Explique a diferença entre desvalorização e depreciação. Depreciação é oriunda do próprio mercado, mas a perda do valor da moeda não.

São sinónimos, olhando para os efeitos…

O efeito é o mesmo, mas a origem é diferente. A origem da desvalorização é mediante intervenção do banco central, o que está acontecer agora. A depreciação tem a ver com a procura e a oferta. O banco central está a desvalorizar o Kwanza, porque não há reservas internacionais.

Mas o discurso oficial diz que é depreciação…

Mas eu sou professor, não sou autoridade política, não estou aqui para fazer política. Sou professor de Macroeconomia e falo daquilo que há na literatura.

Depreciação ou desvalorização a verdade é que têm efeitos nocivos para as famílias, certo?

Efeitos brutais, os preços estão a subir, os consumidores estão a perder o poder de compra, as empresas têm dificuldades de importar, os devedores precisam cada vez mais de Kwanzas para pagar dívidas em moeda externa. Defendo uma moeda nacional forte, mas através da produtividade e não de medidas administrativas.

O Ministério das Finanças passará a divulgar dados sobre o comportamento macro-económico do país. Que efeitos isso tem?

As estatísticas são importantes para um país, não existem políticas públicas eficientes sem números. O Banco Africano de Desenvolvimento e o FMI é que vão ajudar Angola a entrar no projecto denominado ‘auto- estrada da informação africana’. Entendem que a falta de estatísticas é uma das razões que faz com que as políticas públicas não tenham efeito no bem-estar dos povos africanos. Mas acho que vamos adicionar custos. Penso que devíamos fortificar o Instituto Nacional de Estatística.

E os analistas do Banco Mundial alertam para os perigos dos eurobonds. O que isso quer dizer em português?

Todos os países precisam de recursos para financiar as suas economias através de dívida interna e externa. A nível externo, as dívidas fazem-se mediante emissão de títulos. O alerta do Banco Mundial está a dizer que depois da crise económica, África pode viver crise de dívida, se não definir bem os critérios do endividamento. E o melhor critério nas finanças públicas para o endividamento é o da sustentabilidade.

O IVA já não entra em Janeiro, mas em Junho, porque o projecto de lei está por terminar.

Pensei que os juristas ficariam em segundo lugar com a crise económica, mas continuam à frente. IVA não é solução para o país sair da crise nem melhorar o sistema tributário. O sistema tributário melhora com o crescimento económico.

Mas a AGT vê noutra perspectiva. Ela entende que o IVA vai reduzir fuga ao fisco e a fraude fiscal.

Quem reduz fuga ao fisco é o crescimento económico. As pessoas fogem ao fisco porque têm pouco rendimento e numa altura em que as famílias não têm rendimento o risco da fuga ao fisco aumentar é maior. É um imposto perverso, não é o IVA que resolve o problema de um país.

Então, se calhar, será os 85 dólares do barril do petróleo. Está a gostar da subida do preço do barril?

Cada vez que o petróleo sobe levo as mãos à cabeça, porque vamos adiar o problema. Mas isso vai confirmar a minha tese de que a causa da crise não é o petróleo. Devemos nos ajoelhar e agradecer a Deus pelo petróleo. A nossa crise está ligada às atitudes e ao modelo.