Como você introduz um texto sobre pirataria? Conforme me sento para escrever a este, percebo o quão difícil é esta tarefa. Sejamos sinceros: é um assunto espinhoso. É um assunto que desperta as paixões das pessoas, um sobre o qual a maioria já possui opiniões bem fortes a respeito e um para o qual as pessoas já vão com certa antipatia. Verdade seja dita, seja qual for a posição que você tome, você irá inevitavelmente incomodar alguém – talvez mesmo ao ponto da pessoa ignorar completamente tudo o que você tiver a dizer. O que, francamente, é parte do problema. Não existe tanto uma discussão sobre pirataria quanto existem dois lados bastante agressivos se digladiando para ver quem fala mais alto, cada qual muitas vezes completamente ignorando os pontos trazidos pelo lado oposto. É uma briga mais do que um debate, algo que se tornou tragicamente comum nos dias atuais. Como, então, evitar que o leitor já comece este texto com duas pedras em cada mão? Bom, após cuidadosa análise, eu concluo que… meio que não tem como. Só o que posso fazer é pedir um pouco de calma e clareza de pensamento a quem por ventura decidir seguir com a leitura, e fica da consciência de cada um atender ou não a este pedido.

Vamos deixar o ponto deste texto bem claro já início: a forma como discutimos pirataria precisa mudar. No cenário atual, um assunto bastante complexo e repleto de nuances é resumido a duas posições binárias – “a favor” ou “contra” – que não levam a discussão a nenhum lugar produtivo. Em fato, eu iria tão longe quanto dizer que qualquer discussão produtiva sobre este assunto é sabotada por esse pensamento binário, o que inclusive faz com que a questão nunca realmente “ande pra frente”. Praticamente toda discussão sobre o assunto que você vê é idêntica àquelas outras que você já viu, como uma peça eternamente reencenada por diferentes atores. Meu propósito com este texto, portanto, é devolver um pouco de nuance à questão. Eu preciso admitir: a maioria das críticas que farei ao longo do artigo serão aos argumentos normalmente usados por aqueles contra a pirataria, mas o lado a favor também merece uma ou duas críticas. Isso talvez leve alguns a pensarem que sou incondicionalmente a favor da pirataria, o que é o exato problema que eu acabei de descrever. Não se trata de ser a favor ou contra, mas sim de entender que a discussão, tal como ela está, é simplesmente improdutiva e insustentável.

Permitam-me começar o texto com uma pergunta: está a pirataria prejudicando a indústria dos animes? Eu trago essa questão aqui não para respondê-la com um simples sim ou não, mas ao invés disso eu quero chamar a atenção para o seguinte ponto: o que, exatamente, está implicado nesse “a indústria dos animes”? Porque “a indústria” é uma dessas abstrações que pode ser útil em alguns casos, mas complicada em outros. “A indústria dos animes” não realmente existe enquanto entidade física. Não há uma sede, e você certamente não vai encontrar o seu website ou a sua loja física. “A indústria” se refere a toda uma gigantesca e complexa rede de negócios interconectados, que vão das editoras de mangás aos estúdios de animes, mas também às manufaturas de brinquedos e acessórios, empresas de software, mesmo empresas de turismo, só para dar alguns exemplos. E pode ser difícil identificar um “nódulo central” em todo esse complexo. Nós dizemos “indústria dos animes”, mas a própria existência dos animes é muitas vezes dependente de editoras de mangá, que licenciam suas propriedades para adaptação, indústrias de brinquedo, que fazem o mesmo, até a indústria da música ou dos jogos mobile podem ser um catalisador de uma nova série animada.

Dizer que “a indústria dos animes” se resume aos estúdios e animadores responsáveis por produzir este ou aquele anime não é exatamente correto, não quando a própria existência dessas empresas pode depender de clientes nas mais variadas outras. Mas quando ampliamos demais o escopo, as coisas podem ficar um pouco complicadas. Então, para retomar a pergunta de se a pirataria está prejudicando a indústria ou não, vamos supor que um indivíduo qualquer faça o download ilegal de um anime. Essa pessoa assiste o anime, gosta, e decide então comprar uma figure de algum personagem do anime. Essa pessoa prejudicou “a indústria dos animes”? Bom… mais ou menos. Talvez em um lado (mais sobre esse “talvez” em breve), mas deu lucro em outro. Essas coisas se cancelam? Sim? Não? Depende? Obviamente é só um exemplo, e um bastante circunstancial, mas é apenas um ilustrativo de como as coisas podem ser bem mais complicadas do que parecem a princípio (todo o ponto deste texto, vale relembrar). Dito isso, vamos aqui a um dado curioso: em 2017, a indústria dos animes atingiu o seu ápice econômico, tendo o maior lucro em toda a sua história.

A notícia foi divulgada no ocidente pelo serviço de streaming Crunchyroll, em matéria na qual explica que, segundo dados da Associação Japonesa de Animação, a indústria do anime atingiu, em 2017, a inédita marca de 2,9 trilhões de yen, ou cerca de 25,5 bilhões de dólares. Agora, eu trago esse dado para dizer que, porque a indústria está lucrando como nunca em sua história, tudo bem sair pirateando todo anime? Não realmente… O ponto que eu quero fazer é na verdade outro. Quando se discuti pirataria, é comum ouvir o argumento de que é preciso “ajudar a indústria”, um argumento que eu desgosto em vários níveis. Mas aqui o nível mais profundo: essa indústria não realmente precisa de “ajuda”, ou pelo menos não uma econômica. Em 2018, o site Anime News Network trouxe uma matéria na qual falava como o Crunchyroll já havia contribuído para a indústria dos animes com mais de 100 milhões de dólares em direitos autorais, uma quantia bastante respeitável. Em 2015, o mesmo site havia feito uma matéria sobre como alguns veteranos da indústria reclamavam que animadores recém-chegados a ela estavam ganhando salários de 120 yen a hora: menos de 1 dólar por hora. Avancemos para o final de 2017 e temos então uma matéria sobre um animador reclamando que o estúdio Production IMS não estava pagando seus animadores.

Agora, não me entendam mal, eu sou absolutamente contra o quadro que alguns tentam pintar de que toda empresa ou corporação é imediatamente o mal encarnado, máquinas desumanas de exploração cujo único objetivo é sugar a vida de seus empregados. Mas eu também não vejo porque ter uma visão romantizada das coisas. “A indústria dos animes” pode ter muitos problemas, mas financeiro não é uma delas. Distribuição do dinheiro que entra, por outro lado, é toda uma outra questão. Em 2016, o site Goboiano trouxe uma interessante matéria onde ele traduz uma das perguntas da seção de perguntas e respostas do volume 51 de Gintama. A questão era se o autor do mangá, Hideaki Sorachi, estaria lucrando horrores graças à adaptação de seu mangá em filme live action, ao que Sorachi respondeu dizendo que, em situações como essa, o autor do mangá recebe um pagamento pela licença da propriedade, e dai em diante ele não vê um só centavo da arrecadação que o filme fizer. O que trás a complicada situação de que tenha você visto esse filme nos cinemas, tenha você pirateado-o, para o autor do mangá original isso não faz a menor diferença.

Eu adoraria dizer se o mesmo vale para adaptações em anime, mas eu honestamente não sei – e aconselharia a não fazermos essa extrapolação. Em todo caso, o ponto em questão é que mais dinheiro não necessariamente equivale a esse dinheiro indo para as mãos que você talvez gostaria que ele fosse. É perfeitamente possível argumentar que piratear o filme live action de Gintama ainda prejudicaria a produtora deste filme, justo, mas isso não exatamente apaga o fato de que esse é um sistema um tanto quanto quebrado. E que não tem nada de novo, diga-se de passagem. Em 2006, Roland Kelts publicou seu livro Japanamerica, analisando a entrada da cultura pop japonesa nos Estados Unidos da época. O grosso da argumentação do livro é baseado em entrevistas com as mais diversas figuras do Japão e dos Estados Unidos. Em dado momento, Kelts reconta a experiência do jornalista britânico Leo Lewis, que chegou a entrevistar o criador do Pac Man, Iwatani. A surpresa de Lewis foi de como Iwatani vivia uma vida absolutamente modesta, mesmo tendo criado um dos maiores ícones dos videogames da história, e talvez um dos personagens mais reconhecidos em toda a ficção. A explicação para tanto era bem simples: para os chefes de Iwatani, ele era apenas um funcionário. Sua criação era, ou pelo menos deveria ser vista como, mérito da empresa, da equipe, não dele somente. E ele foi pago como tal.

“Ajudar a indústria” ganha contornos bem mais nebulosos quando você entende o quanto ela explora seus funcionários. Em 2017, a notícia da morte do animador Kazunori Mizuno, que trabalhou em Naruto além de outras séries, ganhou a internet, sobretudo pela causa aparentemente ter sido um ataque cardíaco decorrente de excesso de trabalho. O fato da língua japonesa ter uma palavra para descrever exatamente a morte por excesso de trabalho, karoshi, já nos diz muito sobre a cultura do trabalho naquele país. E não pense você que a mudança virá de fora. Em 2018, o site Sakugabooru publicou um interessante dossiê sobre como os animadores que trabalharam em séries financiadas pela Netflix não realmente estavam sendo mais bem pagos do que trabalhando para outras séries. Para reiterar meu ponto: o problema da indústria dos animes não está no seu lucro, mas sim em como ele é redistribuído. Dinheiro certamente está entrando, mas aparentemente ele não chega até as mãos daqueles que justamente produzem as obras, que ficam submetidos a rotinas desumanas de trabalho na esperança de conseguir o bastante ao menos pra comer. E não é o ocidente que vai resolver isso.

Você pode, porém, ajudar a indústria local, e esse sim é um argumento que possui muito mais significado. Dar dinheiro para o Crunchyroll através de uma assinatura não vai realmente melhorar as condições de vida dos animadores lá no Japão, mas vai permitir ao Crunchyroll comprar mais animes para exibir aqui. O mesmo vale para os mangás vendendo na banca de jornais mais próxima: comprar um novo volume de algum deles provavelmente não vai ajudar nenhum mangaka no Japão, mas vai dar à editora o capital que ela precisa para trazer outros títulos. Quando você, brasileiro médio, pirateia uma obra, você está muito mais prejudicando o mercado local do que o japonês. E eu acho importante, na falta de termo melhor, darmos “nome aos bois”, como diz o ditado, até para que as pessoas entendam o que realmente está em jogo. “A indústria dos animes” provavelmente não vai sentir falta do seu dinheiro, mas a indústria nacional de streaming e de mangá talvez sinta.

Isso é motivo suficiente para pagar por esses serviços? Para algumas pessoas, sim, e é fácil de entender a racionalização delas. Outras, porém, são um pouco mais exigentes. Aqui, então, outro ponto: um dos grandes problemas da discussão sobre pirataria ter se reduzido a um oposto binário é que raramente se permite uma exploração do porque as pessoas pirateiam. Todo mundo parece concordar que isso é justificável quando a obra não está legalmente disponível na sua região, mas para além disso não faltam aqueles que digam que qualquer explicação não passa de uma desculpa da pessoa para piratear sem culpa. E ainda assim os mais variados serviços, de streaming a editoras, apresentam defeitos dos mais variados de novo e de novo. Bibliotecas limitadíssimas em sites de streaming. Mangás que não chegam a todo o país por problemas com a transportadora. Legendas amadoras. Mangás com falhas de impressão. Inexistência de uma opção de “download” em sites de streaming. Inexistência de mangás digitais. Os defeitos dessas empresas são uma discussão que nós precisamos ter, mas que é sempre jogada para debaixo do tapete com a máxima “mas você tem que apoiar o mercado”.

Pirataria se tornou uma discussão moral. Consequentemente, se tornou uma discussão vazia. Completamente inútil. Porque discussões morais são discussões egocêntricas. São discussões onde cada lado busca tão somente se mostrar moralmente superior ao outro, e vemos muito disso na forma como alguns argumentam. Por exemplo, quantas vezes você já não ouviu que “pirataria é roubo”? O problema com esse argumento é que ele é uma falsa analogia: a comparação simplesmente não se sustenta. Um roubo, por definição, ocorre quando um indivíduo A subtrai o pertence de um indivíduo B, que portanto fica sem o dito pertence. A pirataria, porém, se dá não pela subtração, mas pela multiplicação e disseminação. Um mesmo “objeto” (um episódio de anime, um capítulo de mangá) é copiado e distribuído internet afora, de forma que em nenhum momento o dono original do dito objeto fica sem ele. Você piratear um anime não faz o blue ray dele magicamente desaparecer das lojas, é o que quero dizer. Mas dizer que pirataria é roubo soa bem mais impactante, por incorreto que seja. É nesse nível que operam discussões morais: apelando ao pathos das pessoas de forma a provar que a sua visão de mundo é a correta. Como eu disse: uma discussão egocêntrica.

A lógica que permite colocar a pirataria como roubo opera assumindo que a pessoa que pirateou teria, sem a pirataria, comprado o produto original, e que portanto ela estaria roubando a quantia que seria devida ao produtor ou distribuidor do produto licenciado. Isso tem certa base, mas ainda é uma lógica altamente furada. Para começo de conversa, nada garante que a pessoa que pirateou teria, sob outra circunstância, se quer se interessado na obra em questão, quanto mais comprado-a de alguma maneira. É também uma lógica que ignora meios perfeitamente legais de se consumir uma obra sem pagar por ela diretamente, como simplesmente pegá-la emprestada com algum amigo. E é também uma lógica que ignora todo o retorno financeiro que a pessoa pode vir a dar após consumir a obra pirateada: mais uma vez, todo aquele exemplo inicial da pessoa que pirateia primeiro para depois gastar seu dinheiro em produtos relacionados, como uma figure. Tudo isso, ainda, sem nem mencionar a possibilidade da pessoa posteriormente de fato comprar a obra que pirateou, como é bastante comum sobretudo com os mangás aqui no Brasil (em boa parte por eles já chegarem aqui meses ou anos após o seu lançamento no Japão).

Em artigo para o jornal Folha de São Paulo, Paulo Coelho assim declara: “pirateiem meus livros“. Em entrevista para o Open Rights Group, Neil Gaiman comenta sobre as vantagens que a pirataria trouxe em termos de apresentar seus livros a um novo público. E o canal no YouTube Idea Channel, da PBS, chegou a fazer uma interessante matéria sobre como a pirataria vem ajudando o sucesso mundial Game of Thrones. São exemplos anedóticos, e qualquer extrapolação deles deve ser feita com o máximo de cuidado. Mas ainda assim são um bom reforço à ideia de que a questão da pirataria não é uma assim tão simples, e que seus reais efeitos ainda precisam ser melhor estudados e avaliados. E não entendam mal: eu mesmo não gosto do argumento de que a pirataria foi o que popularizou os animes no Brasil, por exemplo. Isso é verdade, mas é também anacrônico, e soa como uma falácia de apelo à tradição. Hoje em dia, serviços como a Netflix estão fazendo bastante em termos de levar os animes a um novo público. A pirataria ter tido um papel importante no passado não realmente serve de justificativa à sua manutenção, salvo se você puder provar que ela ainda mantém esse mesmo papel.

Mas como pesquisar um assunto tabu? E talvez mais importante: como confiar nas pesquisas que forem feitas? Esse é ainda outro efeito do binarismo de uma discussão: é fácil fechar os olhos. Uma pesquisa diz que a pirataria é um problema de acesso? Bom, danem-se essas pessoas, elas que arrumem um jeito de pagar pelo que querem. Outra diz que a pirataria custa milhares de dólares à esta ou àquela indústria? Bom, a pesquisa foi obviamente encomendada por alguma indústria tentando defender os próprios interesses nefastos. E nisso a discussão vai se simplificando cada vez mais, por cada lado completamente ignorar o que o outro tiver a dizer. E se parece que estou me repetindo é porque essa é uma discussão repetitiva, onde é fácil apontar os exatos mesmos problemas sempre. E o que qualquer um ganhou com isso até agora? Absolutamente nada. É a ironia desse modelo de discussão: você talvez esteja falando mais alto, mas o outro lado está tampando os ouvidos e cantando “la la la”. E a conversa fica estagnada. E o assunto morre. Só para ser revivido tempos depois e seguir a exata mesma trajetória. Porque, no fim do dia, não é realmente a pirataria que importa, não é?

Não, o que importa é estar certo. O que importa é se provar moralmente superior ao outro. Danem-se os animadores ganhando salários de fome, eu pago a minha Netflix. Danem-se aqueles que pirateiam um anime para depois gastar mais de cem dólares em uma figure: eu pago meu Crunchyroll. No inverso, danem-se esses idiotas que acham que arte deve custar dinheiro, eu consigo tudo de graça. Ou: como assim você quer que o coitado que está passando fome gaste 15 reais no Crunchyroll (mesmo que eu honestamente duvide que a maioria daqueles a favor da pirataria estejam em tal situação)?! Eu sou uma pessoa melhor. Eu sou mais inteligente. Uma discussão egocêntrica. Que leva do nada à lugar nenhum. Então: o que fazer? Como ter essa discussão, se é que isso é possível? Para começo de conversa, precisamos nos focar no assunto em si mesmo, e não nos nossos sentimentos para com ele. Isso é difícil porque, de alguma maneira, estamos todos intimamente relacionados a ele, seja na condição de usuários de serviços pirata, seja na condição de opositores que buscam sempre os serviços legais. Mas é preciso superar esse pensamento, e sobretudo repensar os argumentos que usamos.

Em primeiro lugar, a questão legal precisa ser abandonada. A única coisa que você vai conseguir dizendo que pirataria não é legal é uma resposta de alguém te lembrando que escravidão um dia foi e que apedrejar homossexuais ainda o é em alguns países. Leis não caem do céu, nem são produto de algum ser divino de perfeita moralidade. Elas são criadas por pessoas, pessoas estas que possuem seus próprios interesses, agendas, crenças, e por ai vai. Uma sociedade não pode se apegar demais às suas leis, sob risco delas se tornarem anacrônicas conforme o mundo vai mudando. Isso sem nem entrar no mérito de que a questão legal da pirataria, ao menos aqui no Brasil, é um tanto quanto nebulosa. A legislação que regulamenta isso é a Lei Nº 10.695, de 1º de Julho de 2003, que versa sobre o crime de violação dos direitos do autor. Mas é curioso apontar que a “reprodução, total ou parcial” de uma obra só parece configurar crime se for feita “com intento de lucro direto ou indireto”. O que pegaria alguns fansubs e sites de streaming ilegais, que ganham horrores com adds e doações, mas ainda deixaria passar alguns outros fansubs. Como eu disse: uma questão nebulosa.

No lado oposto, é preciso não ser ingênuo para com a relação entre arte e mercado. O mito do autor que dedica seu corpo e alma à sua obra apenas por pura paixão à arte é, em grande medida, apenas isso: um mito. Pessoas precisam comer, grande choque, e pra isso dependem do dinheiro que conseguem. A extensão desse fato enquanto argumento contra a pirataria é limitada, sejamos sinceros: como já demonstrei, “a indústria” vai muitíssimo bem das pernas, enquanto que seus funcionários já nem tanto. No mercado local a coisa é um pouco mais nebulosa, mas ainda estamos normalmente falando de empresas multinacionais e multimilionárias, com talvez algumas exceções. Na maioria desses casos o seu dinheiro provavelmente não vai fazer lá grande diferença para ninguém, mas nem toda arte é criada igualmente, e é importante ter o discernimento de que a pirataria pode prejudicar alguns artistas a depender de cada caso.

É preciso também que cada um pesquise mais a respeito da pirataria, sobretudo a sua história. Entender como esse conceito veio a surgir, qual a conjuntura que o levou a ser, os interesses que estavam em jogo, e porque a prática foi considerada crime. Depois, pesquisar os reais efeitos que a pirataria possui hoje, se ela é de fato tão nociva ou tão bem vinda quanto você acredita que ela seja. E claro, precisamos compreender melhor o que leva alguém a piratear uma obra, sobretudo uma obra que esteja legalmente disponível. É apenas uma questão monetária? Uma de conforto? Ou há mais ai? Respostas a essas perguntas podem ser úteis justamente para aqueles que querem disseminar o anime e mangá de forma legal, entendendo o que os piratas estão fazendo de certo que atraem tamanho contingente, e disso estudando se podem fazer melhor.

E mais uma vez no lado oposto, é preciso não usar de cenários estapafúrdios para justificar a pirataria. Se você precisa escolher entre comprar comida ou pagar uma assinatura do Crunchyroll, sim, escolha o primeiro, mas quem diabos está nessa exata situação?! Não podemos ser insensíveis com as dificuldades alheias: há de fato pessoas para as quais os 15 reais de um Crumchyroll ou Hidive (ou os 20 do pacote mais básico da Netflix) podem fazer falta no fim do mês, e dizer que essas pessoas simplesmente não deveriam consumir animes é não apenas elitista, como ignora que elas podem contribuir para a indústria de alguma outra forma (por exemplo, comprando esporadicamente algum produto licenciado de um anime que a pessoa pirateou). Mas também não se pode exagerar situações limite e usar disso como argumento, como se a maioria das pessoas caíssem nessas condições. Para que se possa entender o porque da pirataria, quem a pratica precisa ser honesto com seus motivos, e só então a discussão poderá andar.

E acima de tudo: é preciso deixar de tratar essa questão como uma questão moral. É preciso deixar de tratar qualquer questão como uma questão moral. Moralidade não é absoluta, e se você não acredita nisso saiba que há quem acredita, e você não vai convencê-los do contrário só apontando o dedo e dizendo que estão errados. Essa discussão não é, e não deveria ser, sobre você. Vamos falar do tema, mas vamos falar de forma honesta. E também de forma centrada. Ver quais são os reais problemas e o que podemos fazer a esse respeito. Porque gritar com os outros pela internet não vai realmente mudar o mundo, caso ainda não tenham notado. Vamos com calma, de mãos dadas em direção ao sol poente no distante horizonte, ou qualquer coisa do tipo. Enfim, esse texto já está com quase quatro mil palavras, e eu acho que já está na hora de encerrá-lo. Só espero que ele não pareça para o leitor tão disperso quanto agora ele parece para mim.

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E você, leitor, que acha da questão da pirataria? Sinta-se a vontade para descer um pouco mais a página e deixar a sua – calma e centrada – opinião.

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Imagens (na ordem em que aparecem):

1 – Kino no Tabi, episódio 1

2 – Aria the Animation, episódio 1

3 – Hourou Musuko, episódio 1

4 – Digimon Adventure, episódio 1

5 – K-ON!, episódio 1

6 – Little Witch Academia, episódio 1

7 – Ginga Eiyuu Densetsu, episódio 1

8 – Kyousougiga, episódio 1

9 – Versailles no Bara, episódio 1

10 – Shin Sekai Yori, episódio 1