Será entre 22 e 24 de janeiro que o primeiro-ministro português se encontrará com João Lourenço, no Fórum Internacional de Davos, onde ambos participarão. Será a segunda vez que os dois dirigentes se reunirão, no espaço de dois meses, com o mesmo assunto à mesa das conversações: o desbloqueamento das relações entre Portugal e Angola.

Por sua vez, será a primeira vez que um Presidente angolano se desloca àquele Fórum, com a missão específica de explicar a situação no seu país, depois do turbilhão de mudanças que o próprio promoveu desde a sua chegada ao poder, em setembro passado.

João Lourenço estará durante esses dois dias naquele tradicional encontro anual sobre a situação económica do mundo, que se desenrola entre 23 e 26 de janeiro e que terá como tema "Criar um futuro partilhado num mundo fraturado". Depois regressará a Luanda e partirá passado alguns dias para a cimeira da União Africana, em Adis-Abeba.

O encontro entre António Costa e João Lourenço confirma a apreensão já expressa pelo Governo português, cujo ministro dos Negócios Estrangeiros declarou ao Expresso estar “muitíssimo preocupado” com a situação relacionada com o processo judicial em que o ex-vice-presidente angolana Manuel Vicente é acusado de corrupção.

Em declarações prestadas na edição deste fim de semana do jornal, Santos Silva classifica o problema como um “irritante” no relacionamento bilateral, mas afirma também que o poder político está a trabalhar em todos os passos que possam desbloquear a situação. O encontro hoje anunciado é um desses passos.

No início da semana, logo após as declarações do Presidente angolano, que classificou como “ofensiva” a sugestão de que em Angola não haveria uma boa administração da justiça, uma fonte governamental tinha considerado que a afirmação de João Lourenço tinha sobretudo uma “dimensão simbólica”.

Nas declarações publicadas no Expresso Diário, a citada fonte referia que, na prática, o entendimento português é que não haveria visitas do Presidente angolano a Portugal, nem do primeiro-ministro a Angola, mas que encontros em outros locais, bem como visitas de outras personalidades e as relações económicas e outras não estariam em causa.

Aposta na transferência do processo

Aparentemente, a aposta é feita na eventual possibilidade de transferência do processo do antigo governante de Angola, cuja tramitação se encontra presentemente no Tribunal de Relação, pendente de um recurso do advogado de Manuel Vicente. Este contestou a rejeição da transferência decidida pelo tribunal da primeira instância, a pretexto de que a justiça angolana não é confiável, tal como noticia o Expresso na edição deste fim de semana.

Em Angola, o sentimento parece ser semelhante. “Há um espaço para a transferência de processos. O assunto está a ser tratado e não seria prudente para ninguém fazer declarações precipitadas que possam ser objeto de leituras diversas, para não atrapalhar todo o trabalho que está a ser feito”, afirmou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano na semana passada, à Rádio Nacional de Angola.

Francisco Queiroz esclareceu que “é prematuro falar em julgamento” no processo em que o ex-Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, é acusado de corrupção activa a um magistrado português, para arquivar processos judiciais que envolvem entidades angolanas.

Julgamento começa a 22

“Para se falar em julgamento, primeiro é preciso ver se há condições e se é objeto de uma acusação concreta. “É muito cedo para dizer isso, porque há apenas uma suspeição, mas esta suspeição é muito vaga, e não se pode trabalhar com base em juízos que assentem apenas em suspeições. Por isso, considero que ainda é prematuro falar de julgamento”, afirmou o ministro.

O ministro lembrou que o assunto “é sério e muito delicado”, por envolver uma entidade que representa a soberania do país. Por isso, segundo o ministro, tem de ser tratado dentro dos parâmetros definidos por lei.

As 54 sessões do julgamento que envolve Manuel Vicente já estão todavia marcadas, devendo decorrer até princípio de maio. A primeira é já no dia 22 deste mês.