Em uma portaria publicada neste domingo (5) pela Secretaria da Saúde, o governo de Santa Catarina autorizou a liberação de novas atividades e prestação de serviços em todo o Estado a partir de segunda-feira (6). A lista inclui uma dezena de profissionais liberais e autônomos e estabelecimentos da área de saúde (veja a relação completa abaixo).

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Segundo a portaria, as atividades podem ser exercidas nos estabelecimentos aos quais os profissionais, inclusive aqueles terceirizados, estão vinculados, desde que com atendimento individual. Os serviços continuam proibidos, no entanto, em shoppings, galerias e centros comerciais.

No caso de educadores físicos e terapeutas ocupacionais, a autorização vale somente para atendimentos individuais voltados à recuperação ou prevenção da saúde. Atividades coletivas ou em academias seguem vetadas.

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O governo também condiciona o retorno às atividades às já conhecidas regras de segurança, como higienização das mãos antes e no final das atividades e uso de equipamentos de proteção individual de acordo com a assistência prestada. O cliente também deverá ser questionado se apresenta sintomas respiratórios e informar, caso venha a ter resultado positivo para o novo coronavírus, quem lhe atendeu.

Outra recomendação é para que esses profissionais não prestem serviços na casa de pessoas que apresentam sintomas respiratórios ou estão em quarentena ou isolamento em função do diagnóstico positivo para o Covid-19.

No caso de clínicas, consultórios e escritórios, os estabelecimentos, além de disponibilizar álcool gel aos clientes e priorizar o home office para setores administrativos, precisarão organizar a agenda de modo a ampliar o intervalo entre os atendimentos — que devem ser individuais —, reduzindo o número de pessoas nos ambientes. Também será necessário evitar acúmulo de pessoas na sala de espera e intensificar a limpeza da área, incluindo a desinfecção de máquinas para pagamento com cartão.

Na marcação de consultas, o cliente deve ser questionado se apresenta sintomas respiratórios ou se contraiu o Covid-19 – nestes casos, o atendimento fica vetado. Pessoas dos grupos de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, devem ter prioridade nos atendimentos.

Também conforme a portaria, trabalhadores que apresentarem sintomas de contaminação pela Covid-19 deverão ser afastados do trabalho por pelo menos 14 dias ou conforme determinação médica. Profissionais que executarem atendimentos a clientes ou pacientes que testarem positivamente também deverão cancelar imediatamente o trabalho e informar as autoridades de saúde.

Apesar da liberação, segue a orientação pelo isolamento social: quem puder deve evitar sair de casa.

Quem pode voltar a partir de segunda (6):

1. Profissionais autônomos/liberais de saúde, tais como médicos, médicos veterinários, fisioterapeutas, odontólogos, biomédicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros;

2. Profissionais autônomos/liberais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, massagistas, podólogos, entre outros;

3. Profissionais autônomos/liberais em geral, tais como advogados, contadores, administradores, jardineiros, limpadores de piscina, cozinheiros, faxineiras, empregados domésticos, encanadores, entre outros;

4. Clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.