São Paulo

O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à Justiça Eleitoral sob a acusação da prática de caixa dois na campanha de 2012, em razão do recebimento por fora de recursos da empreiteira UTC, investigada na Operação Lava Jato.

Segundo o promotor da 1ª Zona Eleitoral da capital, Luiz Henrique Dal Poz, a investigação do caso teve como base inicial delações da Lava Jato, cujos indícios foram cruzados com planilhas do PT encontradas posteriormente nas apurações da Operação Custo Brasil.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) durante entrevista exclusiva à Folha, no Insper, na zona sul de São Paulo (SP) - Bruno Santos -14.jul.2017/Folhapress

​Dal Poz afirma que a denúncia demonstra a montagem de “uma estrutura paralela do PT para financiamento de campanhas em 2012, que teve Fernando Haddad como um dos beneficiários”.

No jargão jurídico, o crime indicado na acusação é denominado falsidade ideológica para fins eleitorais.

Uma condenação pela prática desse delito pode levar à pena de cinco anos de reclusão e inelegibilidade, segundo o promotor.

Dal Pozo diz que a denúncia não deve atrapalhar eventuais planos de Haddad de se candidatar para as eleições deste ano, pois o processo ainda deve demorar para ter sentenças em primeira e segunda instância.

Além de Haddad, foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o contador da campanha de Haddad de 2012 Francisco Macena, o ex-deputado estadual petista e empresário de gráficas Francisco Carlos de Souza, conhecido como “Chicão”, e o empresário do setor gráfico Ronaldo Candido.

Na Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, o acionista da construtora UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor financeiro da empreiteira Walmir Pinheiro apontaram um homem apelidado de “Chicão” como destinatário de R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para pagar dívidas da campanha de 2012 de Haddad.

Em depoimento à força-tarefa da operação, em julho de 2015, Youssef afirmou que realizou os repasses para “Chicão” a pedido de Ricardo Pessoa. O delator disse não se lembrar do nome completo dele, mas deixou um número de celular que bate com o de Souza, conforme apuração da Folha.

Posteriormente, Pessoa também fechou acordo de colaboração e confirmou as transferências. O valor, segundo ele, seria descontado da “conta corrente” de propinas devidas ao PT, abastecida com desvios da Petrobras.

Pessoa disse que “Chicão” foi indicado como destinatário dos valores pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

OUTRO LADO

A assessoria de Haddad informou em nota que defesa do ex-prefeito ainda não teve acesso à denúncia, mas pode "afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha".

A nota assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini e Leandro Raca relata que "todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad".

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirma que o ex-tesoureiro do PT "jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja".

Segundo o criminalista, Vaccari "foi tesoureiro do partido (PT) e dessa forma solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades".

A Folha não conseguiu localizar a defesa dos outros denunciados.