O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, prometeu aprimorar a gestão da máquina pública e falou em promover reformas sem mexer em direitos adquiridos.

Ao abrir seu discurso de 28 minutos, o presidente em exercício falou que, diante da atual divisão do país, há urgência em "pacificar a nação" e "unificar o Brasil". Ele enfatizou que é urgente fazer um governo de "salvação nacional" e que partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro terão de colaborar para tirar o país da grave crise em que o Brasil se encontra.

Leia a íntegra do discurso

Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração do processo de impeachment de Dilma. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.

Em meio ao pronunciamento, ele mencionou a situação de Dilma, sem mencionar as razões pelas quais ela foi afastada da Presidência, e disse declarar "absoluto respeito institucional" a ela. Ele, entretanto, aproveitou para alfinetar a presidente afastada, que, mais cedo, em seu discurso de despedida do Planalto, havia repetido novamente que está sendo vítima de um "golpe".

"Quero apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e a observância à liturgia nas questões, no trato das questões institucionais. É uma coisa que nós temos que recuperar no nosso país. Uma certa cerimônia não pessoal, mas uma cerimônia institucional, uma cerimônia em que as palavras não sejam propagadoras do mal-estar entre os brasileiros, mas, ao contrário, que sejam propagadoras da pacificação, da paz, da harmonia, da solidariedade, da moderação, do equilíbrio entre todos os brasileiros."

Programas sociais

Em resposta a acusações de integrantes do governo Dilma e parlamentares aliados à petista de que havia o risco de programas sociais serem extintos com a troca de comando no país, Michel Temer fez questão de usar seu discurso para prometer a continuidade das iniciativas.

"Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada."

Ele afirmou que é preciso acabar com o hábito comum na administração pública brasileira de por fim aos programas e projetos em andamento assim que há sucessão de governos. Temer disse que, em vez de extinguir os programas de antecessores, o governante tem que prestigiar o deu certo, além de complementá-los e aprimorá-los.

Contas públicas

Michel Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.

Segundo ele, o corte de ministérios que promoveu em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. O peemedebista reduziu de 32 para 24 o número pastas na Esplanada dos Ministérios.

Temer informou ainda que encomendou estudos para avaliar a redução de cargos comissionados e funções gratificadas. Ele, contudo, não sinalizou quantos postos podem ser extintos nem quando pretente enxugá-los.

“A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e, ao mesmo tempo, nós não vamos parar por aí.”

O peemedebista observou que seu governo precisa restaurar, imediatamente, o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do envidividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Na visão dele, quanto mais cedo o país for capaz de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguirá retomar o crescimento.

Iniciativa privada

Diante de centenas de aliados políticos de vários partidos, Michel Temer disse que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. Ele falou, porém, sobre a necessidade de o país recuperar a credibilidade para atrair mais investimentos.

“O mundo está de olho no Brasil. Os investidores acompanham com grande interesse as mudanças em curso no país. Havendo condições adequadas, a resposta deles será rápida”, acenou Temer.

O presidente em exercício também sinalizou que pretende incentivar as parcerias público-privadas e reduzir o papel do Estado na economia. Segundo o peemedebista, o governo deve se concentrar em áreas prioritárias como segurança e educação.

“O restante [das áreas] terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação da ação entre trabalhadores e empregadores”, afirmou.

Investimentos externos

Em outro trecho do discurso, Temer disse ter "absoluta convicção" de que o país precisa "resgatar" a "credibilidade" interna e internacional para retomar investimentos. A fala do presidente em exercício ocorre em meio a uma sequência de rebaixamentos das notas do Brasil pelas agências de risco internacionais desde os últimos meses.

O peemedebista também defendeu o incentivo às parcerias público-privadas porque, segundo ele, as PPPs são capazes de retomar a geração de empregos no país. Para o presidente em exercício, é sabido que o Estado "não pode fazer tudo" e, por isso, depende da atuação do setor privado, o que pode gerar a "prosperidade" para o país.

"Conservo a absoluta convicção de que é preciso resgatar a credibilidade do Brasil tanto no conceito interno quanto no internacional, fator para que os empresários da indústria, de serviços, do agronegócio e trabalhadores, de todas as áreas produtivas, se entusiasmem e retomem a segurança de fazer seus investimentos", declarou Temer.

Reformas

Michel Temer falou, em meio ao discurso, que pretende propor reformas em áreas "controvertidas", como previdência e trabalho, para tentar garantir o “pagamento das aposentadorias" e gerar empregos no país. Ele, entretanto, assegurou que nenhuma reforma irá mexer em direitos adquiridos.

Segundo o presidente em exercício, quando toda vez que propuser mudanças estruturais nessas regras previdenciárias e trabalhistas será motivado “pela compreensão da sociedade brasileira”. Por isso, observou, precisa de uma base parlamentar sólida no Congresso Nacional que converse com a sociedade.

“Essa agenda será balizada, de um lado, pelo diálogo, de outro, pela conjugação de esforços”, prometeu Temer.

O peemedebista ressaltou que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”.

“Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.

Lava Jato

Presidente nacional do PMDB, um dos principais partidos envolvidos no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Michel Temer aproveitou seu primeiro discurso como presidente em exercício para elogiar o trabalho da Operação Lava Jato.

Ele afirmou que, depois de ser tornar uma referência no combate à corrupção, as investigações das irregularidades cometidas na estatal do petróleo tem de prosseguir "contra qualquer tentativa de enfraquecê-la".

"A moral pública será permanentemente buscada por meio de instrumentos de controle e apuração de desvios. Tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato tornou-se referência e deve ter prosseguimento contra qualquer tentativa de enfraquecê-la", disse o presidente em exercício.

Em sua delação premiada, o ex-líder do governo e senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) relatou ao Ministério Público o suposto envolvimento de Temer em um esquema de compra superfaturada de etanol na BR Distribuidora, subsidiária de combustíveis da estatal do petróleo.

De acordo com Delcídio, as supostas irregularidades teriam ocorrido entre 1997 e 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ainda segundo o senador cassado, o operador do esquema seria João Augusto Rezende Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, que diz ter sido “apadrinhado" por Michel Temer no esquema de compra ilícita de etanol que teria ocorrido durante a gestão FHC.

À época em que a denúncia do ex-líder do governo veio à tona, Temer afirmou, por meio de nota, que refutava as “insinuações” de Delcídio.

Olimpíadas do Rio

O presidente em exercício também dedicou parte de seu discurso aos preparativos para as Olimpíadas do Rio, que serão realizadas em agosto.

Ele disse que bilhões de pessoas assistirão aos jogos olímpicos e que o país não voltará "tão cedo" a ter a oportunidade de atrair a atenção de "tanta gente".

Na semana passada, ao acender a tocha olímpica em uma cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma destacou o cenário de "instabilidade política" do país, mas disse acreditar que as Olimpíadas serão um sucesso.

A voz de Temer falhou algumas vezes durante o discurso de quase meia hora. Forçando a garganta, ele chegou a pedir um copo de água e até uma pastilha (assista ao vídeo acima).

Um dos convidados da cerimônia lhe ofereceu uma pastilha enquanto o pronunciamento seguia com alguma dificuldade.