RIO E BRASÍLIA — Depois de provocar uma crise na Polícia Federal com a tentativa de impor um nome ao comando da instituição no Rio, o presidente Jair Bolsonaro abriu uma nova frente de problemas com a ameaça do governo de exonerar o superintendente da Receita Federal no estado, Mário Dehon, o delegado da alfândega do porto de Itaguaí, José Alex de Oliveira, e a chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Barra da Tijuca,Adriana Trilles. Investigações apontam o porto como provável entreposto do poderio bélico da milícia e do tráfico no Rio.

Segundo o presidente do sindicato dos auditores fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, se Dehon for afastado, o governo terá como resposta uma renúncia coletiva de chefes em todos os níveis da hierarquia da Receita.

—Se houver uma intervenção externa na Receita, teremos renúncia em massa. Pelo menos 200 chefes no país inteiro vão entregar os cargos. Claro que sempre tem um ou outro que prefere ficar. Mas a maior parte vai sair —disse Cabral ao GLOBO ontem.

A crise começou, segundo auditores, com a ordem do Palácio do Planalto para que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, exonere imediatamente Dehon. Seria uma forma de obrigar o superintendente a trocar o delegado da alfândega do porto de Itaguaí e a chefe da delegacia da Barra. Procurado, o Planalto disse que não comentaria o assunto.

Limpeza no porto

A cúpula da Receita fez chegar ao presidente Jair Bolsonaro um dossiê que alerta sobre o alto risco de substituição, no porto de Itaguaí, do atual delegado da alfândega por um fiscal menos experiente para comandar uma unidade cercada pela milícia da Zona Oeste. O documento já foi encaminhado para o gabinete presidencial. Os auditores afirmam que Oliveira, atual ocupante do cargo, está à frente de um importante trabalho de limpeza no porto. Segundo auditores, Oliveira, que tem origem militar, reduziu de 70% para 17% o número de operadores de risco no porto — pessoas ou empresas com histórico de envolvimento em algum tipo de fraude.

O relato é de que 70% dos operadores de risco em portos do país atuavam em Itaguaí. Cerca de 21 mil contêineres entram todo mês por esse porto. De acordo com um funcionário do local, são apenas 50 auditores para cobrir o porto — uma área de 400 mil metros quadrados —, além do Porto de Angra dos Reis e de dois terminais próximos (de minério e de petróleo). Os problemas mais graves, disse, são a saída de drogas para a Europa e a chegada de armas dentro de contêineres provenientes da Ásia.

Há três semanas, Oliveira foi surpreendido com o aviso do superintendente de que, por ordens superiores, ele deveria ser substituído por um fiscal lotado em Manaus, com mais de 30 anos de Receita, mas sem qualquer experiência em cargo de chefia. Ontem, Oliveira divulgou um comunicado em um grupo de aplicativo de mensagens para alertar que “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil), pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais” estariam interessadas na troca.

‘Entorno do presidente’

No mesmo texto, Oliveira, que está no cargo há um ano e meio, alertou que a região de Itaguaí é fortemente dominada por milícias, sendo o porto um local de entrada de mercadorias vindas da China e exportação para a Europa.

Cobrado por sindicalistas a se explicar sobre a ordem para demitir Oliveira, Cintra se limitou a dizer que o recado teve como origem o “entorno do presidente”. Cintra iria exonerar Dehon, o chefe direto de Oliveira, na última sexta-feira, mas recuou depois de saber da reação dos auditores.

Entre os possíveis demissionários estariam os seis subsecretários da Receita em Brasília, superintendentes, delegados e coordenadores em todo o país. Ao todo, pelo menos 200 deixariam chefias. Os seis subsecretários já estão prestes a sair. A ideia de Cintra seria renovar a cúpula da instituição, há anos no comando da Receita. As demais renúncias seriam em protesto contra suposta intromissão do governo.

A renúncia coletiva de chefes poderá ter efeito negativo para as contas públicas. A Receita arrecada R$ 1,5 trilhão por ano e a arrecadação ficaria prejudicada até o governo promover novos chefes e fazer a máquina voltar a funcionar.

Os rumores sobre a demissão do superintendente do Rio surgiram dois dias depois de Bolsonaro reclamar que desde o ano passado vem sendo alvo de devassa da Receita.

Em outro órgão de fiscalização, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o governo também pretende fazer mudanças. O ministro Paulo Guedes (Economia) passou a ser pressionado a demitir seu presidente, Roberto Leonel, desde que ele criticou decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu investigações baseadas em relatórios do Coaf sem autorização judicial para esse compartilhamento de dados.

Na última quarta-feira, Bolsonaro tentou substituir o superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio, Ricardo Saadi, pelo superintendente no Amazonas, Alexandre Silva Saraiva. A indicação do presidente quase resultou no pedido de demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o que levou Bolsonaro, em poucas horas, a amenizar o tom.