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A equipe da TV Jornal da Cidade Online foi a campo investigar o caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a agência Eurexpress Travel Viagens e Turismo, confira!

Há alguns meses revelou-se uma situação estranha envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e uma empresa de viagens.

O STF registra gastos de mais de R$ 2 bilhões com a Eurexpress Travel Viagens e Turismo, entre os anos de 2008 e 2019. No entanto, descobrimos que a empresa encerrou as atividades em 2013!

A TV Jornal da Cidade Online esteve no endereço onde deveria estar localizada a tal empresa, em Brasília, de acordo com as informações constantes no Portal da Transparência, mas não havia nada lá. E, mais do que isso, finalmente, nossa equipe conseguiu localizar o dono da Eurexpress Travel Viagens e Turismo, Eliomar Nogueira, com quem falamos por telefone, em uma entrevista exclusiva:

“Eles lançaram, equivocadamente ou voluntariamente, esses 65 contratos com o Supremo, que totalizam R$ 2 bilhões, no CNPJ da Eurexpress. Não posso ter 65 contratos com o mesmo objeto, foi um erro no Portal da Transparência. Nosso objeto é só venda de passagens, lá tem outras coisas, até auxílio funeral, que não tem nada ver conosco”, destacou Eliomar Nogueira.

Governo mudou o sistema de compra de passagens em 2012 e várias agências quebraram

Mas, por que a empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo fechou? Aí que descobríamos um elemento novo. De acordo com Nogueira, em 2012, na gestão do então ministro do Planejamento Paulo Bernardo, no governo Dilma, foi editada a Instrução Normativa nº 7, que determinava que todos os contratos do poder executivo deveriam ser repactuados.

Paulo Bernardo, para quem não lembra, era marido da ex-senadora e atual deputada Gleisi Hoffmann. Ele chegou a ser preso em 2016, por suspeita de envolvimento em desvios de recursos públicos, ficando apenas uma semana na prisão, quando foi solto pelo ministro Dias Toffoli.

“Até então, a empresa de turismo ganhava 10% de comissão da companhia área. A partir dessa instrução normativa, as empresas aéreas não pagariam mais a comissão para o agente de viagem. Como ele seria remunerado? O governo pagaria uma taxa de serviço, chamada DU, pelo serviço prestado. Na época a gente tinha 43 contratos no Brasil inteiro, com todos os órgãos, incluindo TCU, Anvisa, Correios, Câmara dos Deputados... Aí os gestores dos órgãos disseram que não poderia repactuar meus contratos, porque teria que fazer um aditivo, correspondente a 10% para pagar mais. Não poderiam fazer isso porque o contrato estava em vigor, teriam que esperar vencer o contrato. A maioria dos órgãos não concordou, e com razão, porque o gestor público ia ter que responder depois. Começamos então a trabalhar de graça, nem a companhia aérea me pagava os 10% que eu ganhava, nem o governo me pagava pela prestação de serviço. Não foi só com a Eurexpress que aconteceu isso, foi com todas as agências que trabalhavam para o governo, foi uma calamidade. O caso está na justiça. Só mantenho o CNPJ da empresa ativo porque eu preciso receber os créditos do governo”, explicou o dono da empresa.

Constatamos que realmente existem diversos processos em andamento envolvendo a Eurexpress:

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28564259/eurexpress-travel-viagens-e-turismo-ltda?ref=serp-featured.

Eliomar Nogueira afirma que seu procurador já entrou em contato com o setor de contratos do STF, mas nada foi feito.

“Se continuar esse tipo de matéria e eventualmente trouxer prejuízo moral para minha pessoa física, vou ter que tomar providência, ou contra a matéria ou contra o STF, porque ele não se manifesta”, ressaltou o empresário.

Nossa equipe procurou o setor de contratos do STF para maiores esclarecimentos, porém, não obtivemos retorno.

Em dezembro de 2019, o governo federal estabeleceu novas regras para a realização de gastos com diárias e passagens, para garantir a racionalização e otimização das atividades dos gestores públicos: http://paineldeviagens.economia.gov.br/noticias/29

Ficam no ar algumas questões:

Mesmo o empresário comunicando um possível erro, por que não foi corrigido no Portal da Transparência? Contrariando o próprio nome, “transparência”?

E se o governo ficou de pagar uma taxa de serviço para as agências de viagens, e não pagou, para onde foi esse dinheiro?

O Jornal da Cidade Online e sua Web TV apenas cumprem com seu papel, trazendo fatos para que seus leitores e espectadores, e por que não as autoridades, possam tirar suas próprias conclusões.

Veja o vídeo: