O Partido Socialista pretende reduzir para 25% a taxa autónoma de IRS a ser suportada pelos senhorios que aceitem renovar ou fazer novos contratos de arrendamento habitacional entre os cinco e 10 anos, revela a edição desta quarta-feira, 26 de setembro, do “Jornal de Negócios”.

A proposta do PS foi apresentada na terça-feira, no Parlamento, e surge no âmbito da discussão na especialidade do pacote da Nova Geração de Políticas de Habitação e, na prática, junta mais um escalão à proposta que já sido apresentada pelo Governo.

Caso seja aprovada, os contratos ou renovações entre os cinco e dez anos baixam dos atuais 28%, para os 25%, sendo que os vínculos entre os 10 e 20 anos pagarão 14% e os acima de 20 anos com uma taxa de 10%, sendo que pela lei o limite máximo são de 30 anos.

Esta foi a forma que o Governo encontrou para responder às criticas dos senhorios que apontaram o prazo de anos como demasiado longo e, desse modo, pouco atrativo. O PS tenta vê esta medida como um estímulo do mercado e uma forma de convencer os senhorios a apostarem no arredamento habitacional.

Além disso, existe ainda outra alteração: para beneficiar da redução de IRS os proprietários vão ter de comprovar que pagaram o IMI do imóvel e aqueles que não tenham contratos escritos – o mais antigos, também poderão beneficiar das reduções da taxa de IRS, tendo para tal de apresentar nas Finanças um comprovativo do valor da renda e duração do contrato.