MPF investigou se fornos da usina de Cambaíba foram usados para incinerar corpos durante a ditadura militar — Foto: Comissão Nacional da Verdade/Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) disse na tarde desta quarta-feira (31) que os corpos de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de outros 11 desaparecidos políticos foram incinerados na usina de Cambaíba em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

O resultado da investigação foi revelado ao G1, dois dias após Jair Bolsonaro (PSL) dizer que se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu, ele, Bolsonaro, contaria. Depois, Bolsonaro atribuiu a morte de Fernando Santa Cruz a grupos terroristas.

De acordo com o MPF, as 12 pessoas constam na lista dos 136 desaparecidos políticos entre o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

2 de 4 Em 2014, o ex-delegado do DOPS, Cláudio Guerra, foi até a usina de Campos durante diligência da CNV e mostrou como os corpos eram incinerados — Foto: Comissão Nacional da Verdade/Divulgação Em 2014, o ex-delegado do DOPS, Cláudio Guerra, foi até a usina de Campos durante diligência da CNV e mostrou como os corpos eram incinerados — Foto: Comissão Nacional da Verdade/Divulgação

As investigações ocorreram ao longo dos últimos oito anos e o processo, concluído na sexta (26), tem mais de 2 mil páginas, além de materiais em áudio e vídeo. Ao todo, 20 pessoas foram ouvidas.

No documento, o MPF denuncia o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, por ocultação e destruição dos corpos.

O processo considerou os depoimentos que Guerra prestou para a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e para a Procuradoria do MPF no Espírito Santo, além do material divulgado no livro "Memórias de uma guerra suja", onde ele também cita o uso de Cambaíba para incineração de corpos.

Neles, o ex-delegado afirma que tanto Fernando Santa Cruz quanto o amigo Eduardo Collier foram levados para a Casa da Morte de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. De lá, os dois foram encaminhados por ele (Claudio Guerra) para a usina de Campos.

Além disso, o MPF cita o depoimento do ex-sargento do Exército, Marival Chaves Dias do Canto, também à CNV, onde ele afirma que existia um esquema de transferência de presos entre estados e o encaminhamento para locais de repressão, como a Casa da Morte. Ele diz que Fernando e Eduardo foram vítimas dessa operação.

"Além da confissão, testemunhas e documentos confirmaram a autenticidade dos relatos de Cláudio Guerra", apontam as investigações do MPF.

3 de 4 O ex-delegado Cláudio Guerra explicou ao MPF como os corpos eram incinerados na Usina Cambaíba em 2014 — Foto: Letícia Bucker/G1 O ex-delegado Cláudio Guerra explicou ao MPF como os corpos eram incinerados na Usina Cambaíba em 2014 — Foto: Letícia Bucker/G1

"Segundo o relato confessional de Cláudio Antonio Guerra, em algum momento, movido pela curiosidade, ele abria os sacos para ver os corpos (tendo observado que a um deles faltava o braço direito) e que, posteriormente, ao ver publicação de notícias e fotos dos desaparecidos, foi possível saber a identidade dos corpos que havia levado para ocultação e destruição na usina", diz o MPF.

O órgão acrescenta ainda que, segundo o ex-delegado, os corpos não estavam em adiantado estado de decomposição, "pois normalmente não havia cheiro forte".

"Tal fato indica que o transporte dos corpos não se dava muito tempo depois da prisão e assassinato das vítimas, podendo se traçar uma linha de tempo não muito extensa entre a prisão e o referido transporte, excetuado eventual caso em que a prisão se tenha alongado na 'Casa da Morte' ou no DOI-Codi/RJ", diz um trecho do documento do MPF.

As incinerações

4 de 4 Os corpos teriam sido colocados nestes fornos da Usina Cambaíba, em Campos — Foto: Letícia Bucker/G1 Os corpos teriam sido colocados nestes fornos da Usina Cambaíba, em Campos — Foto: Letícia Bucker/G1

Em 2014, foi feita uma reconstituição de como os corpos eram colocados no forno. Na época, Cláudio Guerra deu detalhes ao MPF e à CNV de como eram feitas as incinerações.

Para o órgão, esse trabalho comprova que: "a abertura dos fornos era suficientemente grande para a entrada dos corpos humanos, não se admitindo como válida qualquer negativa nesse sentido".

Ainda segundo o MPF, sobre a alegação de que seria impossível chegar tão perto da entrada dos fornos, em razão da alta temperatura:

"Também não se mostra minimamente razoável, dado que nada impediria a inserção de corpos que içados, por exemplo, com uma pá de maior medida e extensão, ou ainda em períodos noturnos e em épocas de menor fluxo nas caldeiras, independente do contínuo funcionamento".

O MPF considerou ainda a conclusão da CNV sobre a reconstituição de 2014 que diz que a própria entrada dos fornos se encontrava em altura fácil de ser encontrada. "Não existindo, portanto, dúvida acerca do tema, o qual pode ser ainda atestado por eventuais perícias técnicas".

Denúncia

Para o MPF, Cláudio Antônio Guerra agiu por motivo torpe (uso do aparato estatal para preservação do poder contra opositores ideológicos), visando assegurar a execução e sua impunidade, com abuso do poder inerente ao cargo público que ocupava.

“Assim, com o objetivo de assegurar a impunidade de crimes de tortura e homicídio praticados por terceiros, com abuso de poder e violação do dever inerente do cargo de delegado de polícia que exercia no Estado do Espírito Santo, foi o autor intelectual e participante direto na ocultação e destruição de cadáveres de pelo menos 12 pessoas, nos anos de 1974 e 1975”, diz o procurador da República Guilherme Garcia Virgílio, autor da denúncia.

Além da condenação pelos crimes praticados, o MPF pede o cancelamento de eventual aposentadoria ou qualquer provento de que disponha o denunciado em razão de sua atuação como agente público, uma vez que, para o órgão, o comportamento do ex-delegado se desviou da legalidade, "afastando princípios que devem nortear o exercício da função pública".

O MPF diz ainda que não se pode considerar os crimes praticados pelo ex-delegado na Lei da Anistia, tendo em vista que a referida lei trata de crimes com motivação política.

“Não importa sob que fundamentos ou inclinações poderiam pretender como repressão de ordem partidária ou ideológica, sendo certo que a destruição de cadáveres não pode ser admitida como crime de natureza política ou conexo a este”, diz o procurador.

O G1 tenta contato com a defesa do ex-delegado Cláudio Guerra. Atualmente, Cláudio é pastor e tem 79 anos.

Lista de incinerados em Cambaíba, segundo MPF

Ana Rosa Kucinski

Armando Teixeira Fructuoso

David Capistrano da Costa

Eduardo Collier

Fernando Santa Cruz

Joaquim Pires Cerveira

João Batista Rita

João Massena Melo

José Roman

Luiz Ignácio Maranhão Filho

Thomaz Antonio Silva Meirelles Netto

Wilson Silva