Proposta tem como objetivo proporcionar maior segurança aos passageiros de ônibus municipais. Foto: Adamo Bazani.

Proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo

JESSICA MARQUES

Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo propõe que todos os assentos dos ônibus sejam preferenciais na capital paulista. Segundo a proposta, o uso deve ser preferencial para passageiros acima de 60 anos, com deficiência ou mobilidade reduzida, mulheres grávidas ou acompanhadas de crianças de colo.

O PL (Projeto de Lei) 149/2018 é de autoria do vereador Ricardo Teixeira. A justificativa do projeto é que a iniciativa é necessária porque os demais usuários não costumam ceder os assentos comuns, sob o argumento de que já existem os preferenciais.

Segundo a proposta, a situação atual aumenta o risco de acidentes envolvendo usuários que teriam direito a usar os reservados, mas permanecem em pé por falta de assentos preferenciais.

A proposta prevê ainda que deverão ser fixados avisos informativos com as instruções sobre a legislação, caso o projeto seja aprovado e entre em vigor.

O projeto sugere também a possibilidade de realização de campanhas educacionais e de conscientização a respeito do uso racional dos assentos no transporte coletivo.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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