Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei do deputado Ricardo Alba (PSL) que quer determinar o sexo biológico como único critério para a definição de gênero em eventos esportivos no Estado.

Na prática, a ideia do blumenauense é proibir, por exemplo, que uma pessoa nascida homem, mas que tenha passado por um procedimento de redesignação sexual, venha competir por uma equipe feminina em Santa Catarina. E vice-versa.

De acordo com a proposta, o objetivo é "garantir a equidade nas competições" e, ainda, vedar "a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento". Na justificativa do projeto, Alba cita a jogadora de vôlei Tiffany Abreu, que se tornou a primeira atleta transexual a disputar uma partida de Superliga após receber a autorização da Federação Internacional de Vôlei (FIVB) em 2017. O deputado do PSL afirma que "apesar de todos os procedimentos descritos, é fato comprovado pela medicina que, do ponto de vista fisiológico, a formação orgânica não muda".

– Homens e mulheres são diferentes. Não é uma cirurgia de redesignação sexual que muda essa condição biológica. O homem tem uma carga de testosterona sete, oito vezes maior que a mulher durante anos. Ele tem mais velocidade, mais força, mais agilidade, porque foi fisiologicamente formado assim por anos – afirma Alba.

O texto do projeto de lei ainda destaca uma afirmação da ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henke, em entrevista ao UOL, quando disse que "homens foram formados com testosterona durante anos, já as mulheres não têm esse direito em momento algum na vida". Na época, Tiffany chegou a rebater a afirmação e dizer que Ana Paula "dilata homofobia disfarçada de palavras bonitas".

– Não tenho nada contra trans, o que não pode é ter transexuais jogando em equipes do sexo oposto ao de nascimento. O que quero é preservar as ligas femininas. Se eles quiserem fazer uma liga própria, nada contra. O que não pode é um homem com dois metros de altura, com estrutura óssea diferente, com testosterona durante uma vida toda, jogar em uma equipe formada por mulheres – finaliza Alba.