Um grupo de 24 antropólogos de várias universidades portuguesas escreveu uma carta à Câmara Municipal de Lisboa (CML), denunciando a doação a título definitivo de esqueletos que ninguém reclama a uma Universidade de Simon Fraser, no Canadá. A doação das ossadas ficou estabelecida por um protocolo assinado entre a CML e Hugo Cardoso, cientista de nacionalidade portuguesa radicado no Canadá.

“Não podíamos ficar de braços cruzados perante uma situação inédita”, disse ao Público a antropóloga Eugénia da Cunha, da Universidade de Coimbra. Na carta escrita à autarquia, os 24 signatários sublinham que a oposição que demonstram não é ao estudo das ossadas que ninguém reclama — um procedimento comum — mas antes a sua exportação.

“Não queremos ser o primeiro país dos mundo [nos tempos atuais] a fazer exportação de esqueletos humanos, ainda para mais identificados”, disse Eugénia Cunha, referindo que essa é uma prática que devia ter ficado para trás. “No século XIX! Na altura do colonialismo. Temos restos humanos que vieram de Timor, de Angola. Cada investigação tem a sua altura.”

No Canadá, apesar de já ter sido uma prática naquele país, já não é permitida a criação de novas coleções com esqueletos de canadianos identificados.

Cientista teve luz verde da CML e de dois organismos especializados

No pedido de cedência de esqueletos assinado pelo antropólogo Hugo Cardoso, datado de dezembro de 2014, pode ler-se que é solicitada “a doação de ossadas abandonadas dos cemitérios de Lisboa” e que estas serão de “um número aproximado de 100-200”. Conforme explicou o cientista ao Público, tal número de ossadas “é muito importante uma grande variabilidade morfológica e anatómica”, permitindo que os alunos possam “reconhecer todos os ossos do esqueleto humano a partir de fragmentos”.

Hugo Cardoso diz ainda àquele jornal que “nunca foi intenção do projeto manter as ossadas no Canadá de forma definitiva”. Porém, na deliberação da CML que se seguiu ao pedido do antropólogo radicado no Canadá fala-se na cedência “a título definitivo” dos esqueletos.

Para tomar esta decisão, a autarquia lisboeta pediu um parecer ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), que então disse que “se afigura legítimo a cedência de ossadas (tecidos ósseos) consideradas abandonadas”.

De igual forma, o Instituo Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses deu luz verde, referindo que “os cemitérios que tiverem a guarda de ossadas consideradas abandonadas podem cedê-las a título definitivo (doá-las) à Universidade de Simon Fraser”.