Treze prefeitos em reeleição prometem transparência, mas maioria é mal avaliada no tema

Por Ana Rita Cunha e Tai Nalon Twitter

Facebook

Email

WhatsApp

Dentre os 20 candidatos à reeleição nas capitais brasileiras, 13 têm propostas concretas para aumentar a transparência das contas públicas em seus programas de governo. Levantamento de Aos Fatos a partir de estudo inédito da ONG Open Knowledge Brasil, mostra, no entanto, que a maior parte deles administra prefeituras pouco transparentes.

Os prefeitos que concorrem à reeleição neste ano tiveram quatro anos de governo para implementar a Lei de Acesso à Informação, criada em novembro de 2011. Além de exigir a criação de instâncias para atender a demanda de cidadãos por informação, ao adotar um modelo de transparência passiva, a lei também instituiu a diretriz da transparência ativa, ou seja, que os governos devem divulgar informações de interesse público, independentemente de solicitações.

Nas capitais com reeleição, o espaço das propostas para aumento da transparência nas contas públicas vem subindo desde a eleição de 2012. Na última eleição municipal, 30% dos candidatos apresentaram propostas concretas para aumentar a transparência das contas públicas; 60% apenas mencionavam a questão como diretriz do programa de governo; e 10% nem mencionavam o tema.

Neste ano, 65% dos candidatos à reeleição apresentam propostas concretas para o tema, enquanto 20% apenas mencionam como diretriz programática e 15% não falam sobre o assunto.

A maioria das propostas para 2016 diz respeito à criação de rotinas para prestação de contas públicas e continuidade às políticas de transparência. Além de disponibilização de contratos de licitação e de terceirizados.

Apesar disso, as promessas políticas estão aquém da realidade. Segundo o estudo da Open Knowledge, entre as capitais com reeleição, 80% (16 municípios) têm sites considerados pouco transparentes e 20% (quatro municípios) apresentam todos os níveis de detalhamento das contas públicas. A pesquisa classificou a transparência ativa dos sites dos municípios a partir da qualidade dos dados disponíveis sobre as finanças do governo, o nível de detalhamento e a facilidade ao acesso.

Sem promessas. Entre as capitais mal avaliadas, os candidatos à reeleição de Belém, São Luís e Vitória não apresentaram nenhuma proposta em 2016.

O candidato à reeleição na prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) foi o único que não mencionou o tema da transparência nos programas de 2012 e 2016. Segundo nota da assessoria do candidato, "desde o início da gestão, Zenaldo trabalha para melhorar o portal da transparência, apesar de as propostas não estarem explícitas em seu plano de governo é e vai continuar sendo um dos pontos primordiais da sua gestão". De acordo com o relatório da Open Knowledge, o site do município apresenta problemas técnicos para consulta, além de faltarem informações sobre função e programa.

Os candidatos Edivaldo Holanda Junior (PDT) e Luciano Rezende (PPS), que concorrem à reeleição em São Luís e Vitória, respectivamente, incluíam a questão da transparência nas propostas de 2012, no entanto, retiraram o assunto das propostas de 2016.

A assessoria de Edivaldo Holanda foi procurada, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado. No site da prefeitura de São Luís, falta detalhamento dos dados em função, subfunção e programa, segundo o relatório da Open Knowledge.

A coordenação da campanha de Luciano Rezende informou que, "embora não esteja sinalizado no programa de governo do candidato, a ampliação da transparência será feita, pois Vitória foi considerada pelos Institutos Ethos e Transparência Brasil e a ONG Contas Abertas a capital mais transparente do Brasil, em 2015".

Segundo a Open Knowledge, o site da prefeitura apresenta problemas técnicos para exportação de arquivos, além de faltarem informações de função e programa. A assessoria do prefeito afirmou em resposta que "erros pontuais podem acontecer em função das atualizações". Disse também que "são sempre monitoradas para correções pelos profissionais de TI e pela Controladoria Geral do Município".

O programa do candidato Mauro Nazif (PSB), que concorre à reeleição em Porto Velho, chama a atenção por repetir o mesmo texto apresentado em 2012, nas propostas de 2016. No site da prefeitura, os dados das contas públicas estão incompletos e não contam nem com informações básicas de função, segundo o relatório da Open Knowledge.

Porto Velho está em último lugar na escala Brasil Transparente, índice da Controladoria Geral da União que avalia a transparência passiva dos sites governamentais. A assessoria do candidato foi procurada, mas não se manifestou até o momento.