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Provedores de uma estatal cubana, a Etecsa, foram usados por um perfil que promoveu ataques ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas redes sociais durante a campanha presidencial de 2014.

A Etecsa é a empresa de telecomunicações do governo autorizada a fornecer conexão de internet em Cuba.

O uso dos provedores da estatal foi revelado em processo que Aécio move há quase três anos na Justiça de São Paulo, com o intuito de quebrar o sigilo dos perfis e identificar seus detratores.

A ação tem como alvo disseminadores de informações que vincularam o tucano ao consumo e tráfico drogas, em meio à disputa pelo Palácio do Planalto contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O perfil que usou a rede cubana também fez uma série de acusações ao senador de violência contra a mulher.

A Justiça de São Paulo tem dado ganho de causa a Aécio e determinou que as redes sociais e provedores de internet e telefonia no Brasil entregassem dados vinculados a 20 perfis que o juiz responsável pelo caso entendeu terem, deliberadamente, atuado para produzir conteúdos degradantes contra o tucano.

Segundo os dados entregues à Justiça, o perfil que usou a rede cubana para fazer os ataques foi acessado com login e senha por ao menos três pessoas diferentes.

A Folha conseguiu localizar uma delas: Ana Maria Quaiato, secretária parlamentar do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Procurados, tando o deputado como sua assessora disseram desconhecer detalhes do processo e afirmaram que vão aguardar o andamento das investigações.

Além do cargo na Câmara, Quaiato também integrou como suplente o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, também do PT.

LOCALIZAÇÃO

Pelos documentos obtidos até agora não é possível afirmar que a pessoa que usou provedores da Etecsa para acessar o perfil o fez de um aparelho da própria estatal.

O uso do provedor pode ter se dado por meio de uma conexão simples -com a compra de um cartão com pacote de dados, ou por wi-fi em um ponto público ou privado, como casas e hotéis.

Para descobrir a localização exata e o tipo de equipamento usado para acessar o perfil, Aécio precisaria obter uma ordem judicial para quebrar o sigilo dos dados de provedores da Etecsa.

A assessoria jurídica do senador ainda estuda se impetrará a ação contra a estatal cubana na Justiça brasileira ou na daquele país.

Aécio foi o primeiro político de projeção nacional a entrar com ações contra perfis de internet. O caso foi revelado pela Folha em setembro de 2014. Desde então, o jornal identificou outros que fizeram o mesmo.

Em novembro do ano passado, a Folha revelou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu a quebra do sigilo de seis usuários do Twitter que o chamaram de "ladrão de merenda".

Já este mês, a Folha mostrou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também pediu a abertura dos dados de perfis do Facebook que o vincularam a uma facção criminosa.

OUTRO LADO

A reportagem tentou contato com a assessoria da Etecsa, mas não obteve sucesso. Foi feito, primeiro, um contato com a embaixada cubana no Brasil, que disse não ter como dar qualquer informações sobre o caso ou mesmo indicações de contatos na estatal.

A Folha também encaminhou um e-mail para o endereço eletrônico que consta no site da Etecsa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Procurada, Ana Maria Quaiato, secretária parlamentar do deputado Paulo Teixeira, afirmou que jamais foi notificada sobre a ação. "Vou aguardar o andamento do processo para verificar o que procede e o que não procede", disse.

Teixeira fez afirmação semelhante. "Como é um caso que está sub judice e eu não conheço o teor, prefiro aguardar o desfecho para emitir qualquer juízo de valor."

Os advogados de Aécio argumentam na ação que movem o processo para identificar o que eles chamam de "uma rede de detratores" que atuou de forma deliberada para difamar o tucano nas redes sociais.