A RTP vai absorver 63,5% do orçamento global da Cultura para 2016, com 244 dos 418,8 milhões de euros atribuídos àquele sector, que voltou a ser ministério mas passou a tutelar também a comunicação social, sob a responsabilidade de João Soares.

O valor remanescente para os diferentes organismos da Cultura fica assim perto dos 175 milhões de euros, uma soma que, à partida, é inferior ao orçamento de 219 milhões apresentado em Outubro de 2014 para o ano seguinte pelo governo da coligação PSD-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, e que então tinha à frente da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) Jorge Barreto Xavier.

Mas o ministro da Cultura diz que a comparação com os números do governo anterior só pode ser feita somando, “em larga medida também, ao orçamento da Ciência, da Educação e do Turismo”. À margem da sua visita ao Museu de Serralves, onde se deslocou esta sexta-feira para assistir à inauguração da exposição The Sonnabend Collection. Meio Século de Arte Europeia e Americana. Part 1, João Soares disse, citado pela Lusa, que esta proposta de OE foi desenhada numa “lógica de solidariedade” entre várias áreas do Governo.

O facto de, no governo anterior, a SEC estar na dependência da Presidência do Conselho de Ministros dificulta efectivamente a leitura comparativa dos números globais dos dois orçamentos. Já mais fácil é cruzar as verbas sectoriais dos organismos dependentes do MC, onde é possível observar algumas variações. A mais notória surge na verba atribuída à Fundação Centro Cultural de Belém, 19 milhões de euros, quase 2,5 milhões a mais do que no orçamento anterior. Também o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) vê a sua dotação aumentada em mais de um milhão de euros (20,76).

Segunda diz a agência Lusa, o acréscimo na dotação do ICA é suportado sobretudo pela receita própria, neste caso, através da cobrança da taxa de serviços de televisão por subscrição.

Em sentido inverso, a Direcção-Geral do Património vai receber menos 1,2 milhões (34,9 milhões na proposta de orçamento deste ano). E o Fundo de Fomento Cultural vai também ter menos dinheiro: 29,1, em vez de 29,4 milhões.

Verbas idênticas às de 2015 vão receber o Opart - Organismo de Produção Artística, que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado (19,2 milhões); a Cinemateca Portuguesa (3,7 milhões); e o Teatro Nacional São João (4,6 milhões).

Na listagem dos organismos dependentes do MC, os mapas da proposta de Orçamento enumeram ainda as verbas para a Coa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, com 883 mil euros, e para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, com 383 mil euros.

Apesar de a RTP ficar com mais de metade do orçamento do Ministério da Cultura, a verba que lhe está atribuída — 244 milhões — é inferior em 20 milhões ao orçamento de 2015.

A Lusa nota também que o governo vai manter em 2,65 euros o valor mensal da contribuição para o audiovisual para este ano — e que continuará a ser cobrada indirectamente através da factura da electricidade. O relatório da proposta de OE 2016 adianta que se procede “à alteração metodológica da contabilização da contribuição para o audiovisual”, que “passa a ser inscrita como receita geral do Estado”, sendo disponibilizada à RTP “por via de uma transferência do Orçamento”.

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Notícia actualizada às 20h40 com o acrescento das declarações do ministro da Cultura.

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