A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, afirmou esta quinta-feira no Parlamento que o Programa de Estabilidade 2018-2022 “parece ir na direção correta”, de consolidação orçamental numa altura em que a economia está a crescer.

Numa audição na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa a propósito do Programa de Estabilidade 2018-2022, Teodora Cardoso afirmou que o documento parece “ir na direção correta de instituir uma política orçamental contra cíclica”. Para a presidente do CFP, “a austeridade não se cria nos períodos de austeridade, mas nos anteriores de grande expansão”.

Ainda assim, a economista admitiu que “não está tudo” no Programa de Estabilidade para garantir o cumprimento das metas previstas no documento e, consequentemente, desta política.

"A austeridade não se cria nos períodos de austeridade, mas nos anteriores de grande expansão.” Teodora Cardoso Presidente do Conselho das Finanças Públicas

“Elas não estão discriminadas de uma maneira que se possa avaliar o seu impacto. Temos de admitir que elas serão tomadas nesse sentido, mas seria de facto útil ter uma discriminação mais detalhada dessas medidas”, afirmou, indo assim ao encontro da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre o Programa de Estabilidade 2018-2022. Na análise, a que a agência Lusa teve acesso, a UTAO diz que não é possível avaliar o impacto de um conjunto de medidas de revisão de despesa ao nível dos consumos intermédios, das prestações sociais e de outra despesa corrente, com um impacto de 1.170 milhões de euros até 2020.

Com a entrega do Programa de Estabilidade ao Parlamento na passada sexta-feira, o CFP considerou que é provável que as previsões macroeconómicas do Governo se concretizem, mas só em maio é que está prevista a publicação da análise completa ao documento.

Já em resposta ao PSD, que questionou o CFP sobre o impacto de um alívio da carga fiscal na economia, Teodora Cardoso respondeu que essa “é uma questão em que os economistas estão divididos”.

"Devia-se repensar muito bem toda a política fiscal em Portugal, no sentido de a tornar mais simples e mais estável.” Teodora Cardoso Presidente do Conselho das Finanças Públicas

Ainda assim, a presidente do CFP defendeu que, “sobretudo, se devia repensar muito bem toda a política fiscal em Portugal, no sentido de a tornar mais simples e mais estável”, considerando que uma questão importante para o investimento é “as empresas saberem com o que contam, não haver constantes pressões e alterações”.

PSD e PS envolveram-se num debate sobre a carga fiscal, com o deputado socialista Paulo Trigo Pereira a concordar que é necessária estabilidade fiscal.