O governo de Brasília recomendou a retirada do acampamento de manifestantes que pedem a intervenção militar. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) argumentou que há um risco de confronto latente, visto que, nesta quarta-feira (18), um dos acampados atirou quatro vezes para cima enquanto a Marcha das Mulheres Negras passava pela Esplanada dos Ministérios. O acampamento pró-militarismo está instalado em frente ao Congresso Nacional, no gramado que fica acima da Alameda das Bandeiras, desde sábado (14).

Por meio de nota, o governo da capital do país informou que essa parte da Esplanada dos Ministérios é de sua responsabilidade. O gramado abaixo da alameda, ocupado por militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua, é de incumbência da Câmara e do Senado. O Palácio do Buriti, sede do governo de Brasília, só poderá atuar pela remoção de todos os acampados se for solicitado pelos presidentes das Casas legislativas. Até agora, nenhuma solicitação formal foi encaminhada.

“O governo de Brasília alerta para o risco iminente de conflitos de graves consequências. Para evitar novos confrontos, o governo entende que todos os grupos de manifestantes devem ser retirados das duas áreas conjuntamente,” diz o documento.

Violência durante manifestação

A recomendação do governo de Brasília veio em resposta a agressões ocorridas durante a Marcha das Mulheres Negras. Quando o ato passava em frente ao acampamento, um policial civil que estava acampado junto aos intervencionistas atirou, com arma de fogo, quatro vezes para cima. Posteriormente, ele foi detido e encaminhado para a Corregedoria da Polícia Civil de Brasília.

Enquanto a confusão se intensificava em frente ao Congresso, ocorria sessão conjunta das Casas legislativas para apreciação de vetos presidenciais. Deputados subiam à tribuna para denunciar as agressões contra os militantes do movimento negro.

Provocado a tomar previdência, Renan Calheiros afirmou que a determinação de retirada dos manifestantes acampados deve ser tomada em conjunto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por sua vez, Cunha disse que só tomaria providências se o grupo acampado ameaçasse a ordem e a integridade de terceiros. Depois do episódio, Renan disse a imprensa que,d entro de quatro dias, o acampamento seria retirado do local.

Os manifestantes coordenados pelo MBL receberam uma autorização de Cunha para se instalar no local. No entanto, assim como lembra a nota do Buriti, o acampamento afronta um ato do Congresso, assinado em agosto de 2001 por Aécio Neves (PSDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA). O dispostivo proíbe “a edificação de construções móveis, colocação de tapumes, arquibancadas, palanques, tendas ou similares na área compreendida entre o gramado e o meio fio anterior da via de ligação das pistas Sul e Norte do Eixo Monumental [...], de utilização específica do Congresso Nacional”.

Confira íntegra da nota do Governo de Brasília:

O governo de Brasília permitiu a permanência dos manifestantes na Esplanada dos Ministérios em respeito à liberdade de expressão e de manifestação. Em função dos conflitos na tarde dessa quarta-feira (18) e da possibilidade de novos confrontos entre eles, é inadequado que continuem no local.

O governo de Brasília esclarece que é de sua responsabilidade a área que fica acima da Alameda das Bandeiras na Esplanada dos Ministérios. No gramado abaixo da alameda, em frente ao espelho d´água do Congresso Nacional, o governo só pode atuar se for solicitado pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como prevê o Ato Conjunto 1/2001. Até o momento, nenhuma solicitação formal de desocupação foi feita.

O governo de Brasília alerta para o risco iminente de conflitos de graves consequências. Para evitar novos confrontos, o governo entende que todos os grupos de manifestantes devem ser retirados das duas áreas conjuntamente. Assim, o governador Rodrigo Rollemberg está em contato com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em busca de um entendimento para que a ação de desocupação de toda a área ocorra o mais rápido possível.

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