Há que agir com precaução, desconfiar da natureza humana e impedir que a decisão sobre eutanásia siga os incentivos errados.

Imagine que era condenado a uma pena de prisão perpétua e sem possibilidade de condicional. A sua cela era um caixão de espinhos de onde não se conseguia levantar, mas que lhe provocava dores constantes. A alternativa às dores constantes era uma quase-inconsciência constante. Para cúmulo, estava preso sem alguma vez ter cometido algum crime e todos à sua volta sabiam disso.

Não precisamos de imaginar. A situação é perfeitamente possível de acontecer hoje. O carcereiro é a vida que por vezes coloca pessoas em situações de sofrimento perpétuo sem qualquer hipótese de se livrarem dela por meios próprios. Isto pode acontecer a qualquer um e em qualquer fase da vida, especialmente aos que gostam de enviar mensagens enquanto conduzem. Só a perspectiva de isto poder acontecer um dia deve deixar muitos com pesadelos. É o mais próximo que pode existir da perspectiva medonha de ser enterrado vivo. A legalização do suicídio assistido é, por isso, uma questão em cima da mesa que não deve ser simplesmente ignorada. Não vem, contudo, sem riscos.

Para percebermos o problema em todas as suas dimensões convém olhar para outra história que começa com os fornos de Londres do princípio do século passado. Nessa altura, as casas londrinas eram abastecidas com um tipo de gás que continha vários ingredientes, incluindo o letal monóxido de carbono. Isto dava aos londrinos uma forma fácil e sem sofrimento de cometerem suicídio.

Milhares de pessoas desviaram o tubo de gás para fora do forno ou metiam a cabeça dentro do forno, morrendo de forma indolor e pacífica. Cerca de metade das pessoas que se suicidavam em Inglaterra e País de Gales utilizavam esse método. Alguns leitores estarão a pensar que ainda bem que esse método existia, caso contrário as pessoas poderiam adoptar métodos mais dolorosos para si e perigosos para os outros.

Esse argumento parte de um pressuposto que se veio a comprovar errado: o de que as pessoas que se suicidavam usando o método indolor do monóxido de carbono se teriam suicidado de qualquer forma se aquele método não estivesse disponível. Nada mais errado. Na década de 60, os componentes do gás mudaram e lentamente foi abandonado o monóxido de carbono. As pessoas deixaram de ter um método confortável e indolor para se suicidarem. Em resultado disso, a taxa de suicídio no Reino Unido caiu cerca de 40%.

No mesmo período, a taxa de suicídio nos EUA, que era semelhante à do Reino Unido, aumentou. Muitos, sem um método fácil à mão, mudavam de ideias e não se suicidavam. Ter ali um método rápido, fácil e indolor à mão facilitava a decisão do suicídio e terá estado na origem de dezenas de milhares de mortes que não teriam acontecido se o método não existisse. Fruto dessa aprendizagem, ainda hoje em muitos países colocam-se protecções nas pontes e edifícios mais apelativos para quem quer cometer suicídio de forma a excluir um método possível e fácil, diminuindo os suicídios. Quantas pessoas que se teriam suicidado vieram a viver vidas felizes depois de ultrapassarem os problemas que os levaram àquele ponto?

A discussão que aí vem sobre a legalização da eutanásia é importante. O tradicional argumento sempre que se discute questões de costumes (de que há assuntos mais importantes para discutir) não pode prevalecer. A discussão não pode ser ignorada porque os exemplos internacionais de aplicação revelam que a lei tanto pode servir para casos claros e extremos como o de Ramon Sampedro como resvalar para uma cultura de suicídio patrocinado. Uma lei que vem para resolver casos excepcionais não se pode transformar numa carta branca ao estado para matar. Ninguém se pode dizer pró-vida e depois simplesmente excluir-se de uma discussão onde detalhes legislativos podem ter efeitos devastadores.

Há que agir com precaução, desconfiar da natureza humana e impedir que a decisão sobre eutanásia siga os incentivos errados. É preciso restringir a autorização a casos extremos. O processo de autorização tem que ser lento e burocrático e, acima de tudo, depender sempre de uma decisão recente e consciente da pessoa em causa. É melhor ter 100 pessoas em sofrimento a desejar morrer sem o conseguirem fazer por o processo ser complicado do que 1 única pessoa que seja morta sem nunca o ter desejado de forma consciente. Com o direito à vida não se brinca.