Brasília

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Aposta do Mais Médicos para atrair profissionais para as unidades de saúde, programas de residência em medicina da família e comunidade têm atualmente quase 70% das vagas ociosas.

Nos últimos cinco anos, o número de vagas para a especialidade cuja principal função é prestar cuidados de saúde e prevenir doenças de uma comunidade cresceu mais de 260% —de 991 para 3.587.

Apesar da ampliação, dados do Ministério da Educação obtidos pela Folha mostram que a adesão a esse modelo ainda é baixa. Neste ano, de 3.587 vagas autorizadas para ingresso na residência em medicina da família, só 1.183 foram preenchidas —33%.

Unidade básica de saúde em Sítio do Quinto, no interior da Bahia, ficou sem médico após saída de profissionais de Cuba - Adriano Vizoni/Folhapress

Para especialistas, o problema ocorre devido à baixa remuneração desses profissionais e à pouca atratividade da carreira na atenção básica. Diante da falta de equipes nessa área, o Mais Médicos fez parceria para ter profissionais cubanos nos últimos anos.

No mês passado, Cuba anunciou a saída do programa, por divergir das condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), como revalidação do diploma e mudanças na remuneração —Havana só repassa cerca de um quarto aos profissionais.

Diogo Sampaio, que representa a AMB (Associação Médica Brasileira) na Comissão Nacional de Residência Médica, ressalta que “não é preciso ser médico de família para poder atender na unidade de saúde”. “Por isso há uma ociosidade muito alta”, afirma.

Em alguns casos, a baixa adesão, somada à falta de preceptores, nome dado aos médicos designados para orientar os residentes, já faz com que parte das vagas disponíveis nem sejam ofertadas. Inicialmente, o objetivo do Mais Médicos era ampliar as vagas nesta especialidade como estratégia para aumentar equipes dispostas a atuar nas unidades básicas de saúde. Hoje, o país tem 6.000 especialistas em medicina da família e comunidade, menos de 2% do total de médicos.

Para facilitar a adesão, a lei que criou o programa chegou a prever que a residência em medicina da família se tornasse pré-requisito para a formação na maioria das outras especialidades em 2019. A condição para que a medida entrasse em vigor, porém, era que o número de vagas em um grupo de dez residências específicas fosse equivalente ao de egressos de cursos de medicina, o que não ocorreu.

Em 2017, o país teve cerca de 17 mil egressos de medicina. Para comparação, o número de vagas dessas residências soma atualmente 4.034. Com isso, membros do Ministério da Educação ouvidos pela Folha já ressaltam que a medida não será cumprida.

Dois fatores colaboram para isso. Um deles é o impasse em atingir a meta prevista no Mais Médicos, considerada pouco factível no governo. Outro seria o risco de um “apagão” no atendimento de algumas especialidades. “Hoje, muitos hospitais dependem do residente para funcionar. Se fizesse essa transição de forma brusca, seria inviável”, afirma Daniel Knupp, presidente da SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família).

Para a SBMFC, a crise no Mais Médicos gerada pela saída de cubanos pode ser uma oportunidade para uma reformulação nas regras de oferta desse tipo de residência. A entidade sugere que o incentivo dado aos cubanos seja repassado para vagas de residência em medicina da família. Com isso, em vez dos R$ 3.300 de bolsa da residência, os profissionais receberiam R$ 11,8 mil, valor pago a profissionais do Mais Médicos.

O modelo é semelhante ao adotado no Rio, onde residentes em medicina da família recebem uma complementação da prefeitura ao valor da bolsa de residência —o que faz com que chegue a R$ 10 mil.

Lá, a medida, somada ao bônus de 20% no salário para formados na especialidade, colaborou para a adesão ao programa. No início, eram 60 vagas. Hoje, são 150. Já a taxa de ocupação variou nos últimos anos de 75% a 100%.

Para o superintendente de atenção primária do Rio, Leonardo Graever, a residência na especialidade é a melhor solução para aumentar o número de médicos dispostos a atuar nas unidades de saúde. “Em dois anos, tem-se um profissional de qualidade e apto a lidar com os problemas mais comuns da população. Não adianta o município oferecer residência em neurocirurgia se a maior demanda é outra”, diz.

Mesmo que seja possível ampliar a adesão à medicina da família, mudanças no mercado de atuação desses profissionais trazem dúvidas sobre a permanência deles no SUS. Planos de saúde têm aumentado a oferta de acompanhamento por médicos de família. O objetivo é prevenir doenças, reduzir internações e, com isso, cortar custos.

Ao mesmo tempo em que representa um aumento na possibilidade de atuação desses profissionais, a medida pode trazer dificuldade para que a rede pública mantenha essas equipes. Isso porque, em alguns lugares, salários ofertados chegam a R$ 25 mil. “O que garante que os especialistas formados nessas novas vagas vão permanecer nos locais onde não têm médicos e no SUS?”, questiona Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da USP. “Já perdemos alguns bons profissionais para planos de saúde”, relata Graever, do Rio.

Para Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, o ideal seria aumentar o estímulo à busca por vagas de medicina da família na graduação e investir em plano de carreira para fixar esses profissionais no SUS. Sampaio, da AMB, concorda. “Se tivéssemos uma carreira de estado, a ociosidade nas vagas ia ser zero”, diz.

Dos recém-formados, apenas 4% miram unidades de saúde Considerada uma área estratégica e capaz de solucionar até 80% dos problemas que chegam ao SUS, a atenção básica em saúde tem registrado baixa adesão de recém-formados em medicina quando o assunto é a preferência no mercado de trabalho.

Dados inéditos de uma pesquisa com 4.601 graduados entre 2014 e 2015 mostram que só 3,7% deles desejavam trabalhar exclusivamente nesse setor, responsável pelo atendimento nas unidades de saúde.

Já 30,1% dizem que até aceitam trabalhar na área, mas também assinalam outras, como hospitais e consultórios particulares.

Na outra ponta, 66,2% dizem que não desejam atuar na atenção primária. Os dados fazem parte de um novo recorte da pesquisa Demografia Médica, divulgada neste ano pela USP e Conselho Federal de Medicina.

Para Mário Scheffer, autor do estudo, os dados mostram uma distância entre as demandas e as preferências dos profissionais. “É uma preferência muito aquém do que precisa o sistema de saúde.”

Segundo ele, a menor opção por trabalhar exclusivamente na atenção básica coincide com as características do mercado de trabalho na medicina, marcado pela multiplicidade de empregos e maior direcionamento ao setor privado.

Outro impasse é o acesso restrito à formação médica a alunos de perfil mais alto de renda. Dados da pesquisa Demografia Médica mostram que 77% dos estudantes se declaram brancos e que 79% vêm de escolas particulares. “O perfil atual de alunos ainda é muito distante do perfil da população. A medicina é um curso de brancos e ricos.”

E como atrair os estudantes para a atenção básica na graduação? Para Scheffer, o ideal seria investir em mudanças nas diretrizes curriculares, com mais conteúdos voltados para a atenção primária desde a graduação.