A companhia aérea JetSmart anunciou hoje (24) que começará a operar rotas internacionais no Brasil a partir de 27 de dezembro, com voos semanais que ligam Salvador a Santiago, no Chile. Foz do Iguaçu (PR) e São Paulo também terão voos internacionais para Santiago a partir de 5 de janeiro e 20 de março, respectivamente.

A companhia, que se denomina "ultra low cost", promete oferecer ao consumidor a opção de abrir mão de serviços adicionais (como despacho de bagagem, cadeiras marcadas com antecedência e serviço de bordo) em troca de passagens mais baratas.

"Não somos nós, enquanto companhia aérea, que decidimos quem vai pagar ou não por bagagens. Se você não quer despachar bagagens, por que deveria pagar por isso?", disse o presidente da JetSmart, Estuardo Ortiz.

A venda de passagens já está disponível no site da companhia. Na manhã desta terça-feira, uma viagem direta para Santiago, saindo do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 20 de março, com retorno na sexta-feira seguinte, dia 27, era anunciada por R$ 582,12, incluindo taxas de embarque.

O preço vale para passageiros que levarem bagagem de mão de até 10 kg com dimensões máximas de 35x25x45 cm. Para carregar uma bagagem de mão com 55 cm de altura, ainda com 10 kg, ou despachar uma bagagem de até 23 kg, é preciso pagar mais R$ 122 por trecho.

"Esses são preços de entrada, mas haverá promoções", disse Ortiz

A JetSmart pertence ao fundo de investimento privado norte-americano Indigo Partners. Ela já possui uma base de operações no Chile, operando também na Argentina e no Peru.

A companhia tem autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operar rotas internacionais no Brasil com Argentina e Chile. Por enquanto, a companhia não vai trabalhar com voos domésticos.

Franquia de bagagem está na pauta de hoje do Congresso

O Congresso analisa hoje, a partir das 15h, o veto presidencial que autoriza a cobrança de qualquer bagagem despachada em voos comerciais. Na prática, o veto de Jair Bolsonaro manteve uma regra da Anac que, desde 2016, permite a cobrança extra.

Durante a tramitação da MP (Medida Provisória) 863 de 2019, que derrubou restrições a capital estrangeiro nas companhias aéreas, o Senado incluiu um artigo que proibia a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg nos aviões com mais de 31 passageiros. A regra foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em 17 de junho.

Para derrubar o veto, é necessário o voto da maioria absoluta do Congresso (257 deputados e 41 senadores). Caso isso aconteça, o despacho de bagagens de até 23 kg fica incluso no preço da passagem, o que pode inviabilizar a estratégia de companhias aéreas de baixo custo que tentam se fixar no Brasil.

Além da JetSmart, outras quatro empresas deste segmento vieram para o país desde a mudança na legislação que permitiu que as companhias aéreas pudessem cobrar em separado pela bagagem despachada: a chilena Sky Airlines, a europeia Norwegian e a argentina Flybondi.

*O repórter viajou a convite da JetSmart