O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em imagem de arquivo (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (4), a pedido da Mesa Diretora da Casa, processo disciplinar para apurar se o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar ao cuspir em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em abril, no plenário, quando os parlamentares decidiam se dariam sequência ou não ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.



À época, Jean Wyllys disse ao jornal "O Globo" que havia cuspido em Bolsonaro porque, após votar contra o prosseguimento do processo de impeachment, o deputado do PSC o havia insultado.

Procurada pelo G1, a assessoria de Jean Wyllys alegou nesta terça que a atitude do deputado na ocasião foi motivada por "reiterados insultos e ofensas" de Bolsonaro.

A assessoria informou ainda que o deputado do PSOL aguardará o parecer do relator e confia que o voto será pelo arquivamento do processo.

A representação contra o deputado do PSOL foi protocolada pela Mesa Diretora atendendo a uma recomendação do corregedor-geral da Câmara, deputado Carlos Manato (SD-ES), que havia recebido seis pedidos de abertura de processo contra Jean Wyllys.

Manato, em seu parecer à Mesa, sugeriu como pena a suspensão do mandato do deputado do PSOL. Caberá ao Conselho de Ética, contudo, avaliar se o parlamentar quebrou ou não o decoro.

Relatoria

Na sessão do Conselho de Ética desta terça, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), sorteou uma lista tríplice de parlamentares que poderão assumir a relatoria do caso: Ricardo Izar (PP-SP), Leo de Brito (PT-AC) e Zé Geraldo (PT-PA). Caberá a Araújo escolher o relator, o que deve ocorrer já nos próximos dias.



Conforme o regimento interno da Câmara, quando um pedido de abertura de processo é assinado pela Mesa Diretora, após designado o relator, a ação é admitida automaticamente pelo colegiado, diferentemente do que prevê o regimento quando partidos políticos protocolam a denúncia – nesse caso, os integrantes do conselho precisam votar pela admissibilidade ou rejeição do processo.



O regimento da Casa prevê ainda que o relator do processo não poderá ser do mesmo estado, partido, bloco parlamentar ou agremiação do acusado, como é o caso de todos os sorteados nesta terça.



Outro processo

Além do processo aberto nesta terça, Jean Wyllys também é alvo de outro pedido de cassação apresentado pelo PSC.

O partido acusa o parlamentar do PSOL de ter ofendido Bolsonaro e os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) ao dizer em uma rede social que o "discurso de ódio proferido por essas pessoas pode levar pessoas de bem a praticar atos de violência física contra membros da comunidade LGBT".

Segundo o G1 apurou, o relator deste processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), deve recomendar aos colegas o arquivamento da acusação contra Jean Wyllys referente à declaração na rede social. O parlamentar do PSB deve apresentar seu parecer prévio ao Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira.