Agressão ambiental na falésia anexa à Praia dos Tomates

Proveniente de uma leitora do diariOnline Região Sul, atenta ao que acontece neste nosso Algarve, chega-nos a informação de que na passada sexta feira, dia 11 de maio, a poucos dias do início da nova época balnear, uma escavação estava a ser feita, como provam as imagens aqui publicadas.

"Fiquei estupefacta com o que vi, em cima da falésia na chamada Praia dos Tomates", numa área abrangida pela jurisdição marítima pertencente ao concelho de Albufeira, "um máquina escavadora e um cilindro, remexendo e cavando, numa zona protegida junto à falésia", onde raízes da vegetação foram arrancadas, conforme a foto mostra.

A nossa leitora, jurista de profissão, na denúncia que faz junto deste órgão de comunicação social, sublinha também que naquela zona nada de pode construir por ser uma zona protegida, pelo que esta intervenção configura crime à luz da legislação ambiental. Aliás, qualquer obra tem que estar devidamente identificada com uma placa, onde conste entre outros dados o seu proprietário, o tipo de edificação, a área de construção, a entidade que a autoriza, etc... o que neste caso não acontece, configurando-se à partida uma obra clandestina.

Ficam as seguintes perguntas, dirigidas a quem de direito:

- O que está a ser feito naquela zona protegida?

- Quem autorizou esta intervenção / obra que começou com a remoção de terreno?

- Que medidas estão a ser tomadas para que aquela zona continue protegida, como previsto pela Lei?

Nota do Director: esta notícia deve ser considerada pelas entidades competentes merecedora de uma resposta adequada, a qual será também um esclarecimento para a nossa leitora em particular, a quem aproveitamos para a agradecer a colaboração, bem como para os leitores em geral.





