“É melhor ser julgado do que carregado [num caixão]”, afirmou o instrutor para um grupo de alunos de um curso de reciclagem da Polícia Militar do Rio. O subtenente acabara de ensinar a prática da “mãozinha”: pôr uma arma na mão de um morto para simular que houve confronto. Narrado a ÉPOCA por um soldado da corporação, a “aula” ocorreu neste ano no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). O vídeo mostrando cinco PMs da UPP Providência colocando uma arma na mão de Eduardo Santos, 17 anos, morto, e disparando duas vezes para fingir um tiroteio que não acontecera, explicitou uma prática ilegal ensinada informalmente há anos por policiais antigos a novatos.

PMs alteram cena da morte de menor no Morro da Providência, no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução/TV Globo)

Na aula, o instrutor explicou as razões para usar a “mãozinha”: a vítima fica com marcas de pólvora nas mãos e a arma, com sinais de disparo, o que facilita a alegação de legítima defesa por parte dos policiais. O professor contou várias histórias de tiroteios, reais e simulados, entre policiais e criminosos, chamados por ele de “vagabundos” – um jargão típico dos policiais. Muitos alunos riam, mas um deles, mais experiente, questionou a orientação de pôr a arma na mão do baleado. “Se fizermos isso, vamos acabar no BEP [Batalhão Especial Prisional, para onde são levados PMs acusados e condenados por crimes e onde, na quinta-feira (1) a juíza Daniela Barbosa, foi agredida durante uma vistoria]”.

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Ensinar a prática da “mãozinha” não é novidade na corporação. Sete anos antes, em 2008, a reportagem presenciara um instrutor dar a mesma lição no primeiro mês do Curso de Formação de Soldados. “Se fez errado e descobrem, será punido. Mas têm dúvidas de que fazem isso todo dia? Vocês vão aprender na rua: deu tiro pelas costas, pega a arma, põe na mão do cara, dá um ‘tirinho’ e alega legítima defesa. Talvez eu fizesse isso no calor da emoção, filho!... Mas isso é na rua, aqui não é lugar para aprender isso. Arma de fogo é para legítima defesa sua ou de terceiros. Só. Massifica isso [espalha a informação]”, diz o instrutor.



É evidente que, institucionalmente, a Polícia Militar não ensina esse tipo de conduta criminosa. Mas por vezes ela aparece nas entrelinhas, no discurso de policiais mais experientes. Esse tipo de instrução, ilegal, confunde os alunos e sinaliza que práticas criminosas são aceitas. Os policiais da Providência não assistiram a essas aulas. Mesmo assim, aprenderam a forjar um auto de resistência. Em conversas, é comum agentes mais antigos darem dicas sobre como proceder em situações comuns “na pista” – quando os policiais estão em ação. Entre elas está a “mãozinha”. Para o promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Junior, que investigou autos de resistência, esse tipo de procedimento, não ensinado oficialmente nos cursos de formação, “faz parte do ‘currículo oculto’”. “Há uma série de práticas extralegais, ou mesmo ilegais, que integram a cultura policial. O agente terá contato com essas práticas de modo informal e empírico ao longo de sua carreira, e não necessariamente no curso de formação através de um instrutor”, disse.



Paulo Roberto investigou mortes cometidas por policiais na vara da juíza Patrícia Acioli, rigorosa na punição aos casos em que havia crime. Por sua atuação, a juíza foi assassinada por policiais em 2011. “Ela foi morta porque os maus policiais, graças à atuação do MP e do Judiciário, não conseguiam mais agir impunemente, como estavam acostumados. As práticas informais e costumeiras foram impedidas pela atuação rigorosa das instituições, que exigiam que a lei fosse cumprida. Sinal de que é possível combater com relativo sucesso esse ‘currículo oculto’.”

A ação dos PMs da Providência, exposta no vídeo, irrita e envergonha muitos policiais consultados por ÉPOCA. “É uma estupidez, burrice”, disse um comandante de unidade. “É uma aberração”, disse o comandante do COE (Comando de Operações Especiais), coronel René Alonso. “São recrutas que aprendem essas besteiras com outros que se acham superpoliciais e que podem fazer qualquer coisa”, disse um cabo PM.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, “o comando da corporação não tem conhecimento desta denúncia e afirma que isso não faz partes dos preceitos morais transmitidos aos alunos”.

Casos como o do morro da Providência não são exceção. ÉPOCA teve acesso a investigações de outros homicídios em que PMs foram acusados de forjar a cena do crime, para simular legítima defesa. Na noite de 20 de fevereiro, o sargento Ricardo Gomes e o soldado Allan Monteiro contaram na delegacia que, em tiroteio com bandidos, haviam matado um adolescente de 15 anos e ferido outro de 19 na favela da Palmeirinha, na Zona Norte. Apresentaram um revólver e uma pistola que, segundo eles, estariam com os jovens. No registro da ocorrência, o delegado André Felippe Cavalcante justificou que, muito atarefado, não pôde ir ao local do suposto confronto, mas dava crédito aos policiais pela “presunção de veracidade que os agentes públicos têm”. O delegado ainda pediu a prisão de Chauan Cezario, baleado no peito, que sobrevivera e estava no hospital.

Dias depois, imagens do celular de Alan de Souza, o jovem morto, mudaram tudo. Sem nenhuma arma, Alan corria atrás de Chauan e filmava a brincadeira. Gravou a própria morte. Cinco meses depois, o Ministério Público divulgou as imagens da câmera interna do carro da PM. No banco do carona, o sargento Ricardo pôs metade do corpo para fora da janela, mandou o soldado ao volante manter o farol alto e, sem motivo, fez disparos de fuzil contra os jovens. Um dos garotos desesperou-se: “Pai do céu, me ajude, senhor”. Os policiais foram denunciados por homicídio e fraude processual.

Após o episódio da Providência, o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, anunciou que mortes em operações policiais passarão a ser investigadas pela Divisão de Homicídio, responsável por inquéritos de maior repercussão – e não mais pelas delegacias comuns, como no caso da morte de Alan.

Policiais já foram flagrados antes tentando fraudar autos de resistência em favelas com UPPs, como na Providência. Em abril, a Justiça decidiu levar a julgamento por homicídio o soldado Raoni Lima. Segundo o MP, Raoni matou com três tiros Vitor Luiz Rodrigues, de 38 anos, no Fogueteiro, comunidade com UPP, no Centro, em julho de 2014. Um disparo atingiu a vítima na cabeça, de cima para baixo, característica de execução. Na delegacia, o policial dissera que Vitor atirara contra o carro da PM antes de ser ferido. Testemunhas afirmam que o morador levou um tiro na perna, caiu no chão e foi executado.

Nem sempre autos de resistência são fraudes. Há, de fato, momentos em que policiais enfrentam criminosos armados e, na troca de tiros, acontecem mortes. Mas a fragilidade nas investigações não ajuda a dissipar as suspeitas. Uma pesquisa feita entre 2001 e 2011 por Michel Misse, coordenador do núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, mostrou que de 510 registros, apenas 19 (3,7%) chegaram à Justiça e somente três (0,6%) viraram ações penais. Relatório da Anistia Internacional, de agosto, traz dados semelhantes: de 220 inquéritos de auto de resistência analisados, só um resultou em denúncia à Justiça contra policiais.



Entre 2007 e 2012, o Estado do Rio teve uma expressiva redução nos números de homicídios (33%) e nas mortes em ações da polícia (68,5%, de 1330 para 416). Além da implantação das UPPs – que reduziram as áreas sob controle direto do tráfico e as incursões policiais –, um dos principais fatores da redução da letalidade policial é a premiação pelo Sistema de Metas da Secretaria de Segurança do Rio. “A todo momento, os comandantes insistem que tem de prender e não matar. Ninguém quer matar, até pela premiação”, afirmou a ÉPOCA um cabo que atua na UPP da Rocinha. No Batalhão de Choque, um ex-comandante estabeleceu premiação interna, que atribuía pontos ao bom desempenho por prisões e apreensões a cada equipe. Os autos de resistência, no entanto faziam perder pontos. O estímulo pareceu surtir efeito: em 20 meses, houve apenas três pessoas mortas pela unidade operacional, que contava com mais de mil homens e atuou ativamente em operações em áreas de risco, como na ocupação da Rocinha.



Entretanto, a partir de 2014 as mortes em ações policiais voltaram a subir. No ano passado, os autos de resistência aumentaram para 580 (mais 39%); entre janeiro e agosto de 2015 houve 459 casos (crescimento de 18% em comparação com o mesmo período de 2014). Um deles foi o do traficante Celso Pimenta, o Playboy, morto por policiais civis em agosto.



Ser policial no Rio é profissão de altíssimo risco – com seis vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que qualquer outro morador do Estado. Desde o início do ano, 54 agentes foram assassinados – os dois últimos nesta semana. A média, brutal, é de um policial morto a cada cinco dias. Bruno Pereira, 30 anos, teve uma morte bárbara em uma favela de Nova Iguaçu após ser reconhecido como soldado, em sua folga. Traficantes o amarraram, deram-lhe um tiro nas costas e o arrastaram por um quilômetro preso a um cavalo. Outro caso foi o do soldado Caio Cesar Melo, dublador nos filmes do personagem Harry Potter, alvejado na UPP do Alemão.

Devido à vitimização policial, desde janeiro, o Comando de Operações Especiais da PM (COE) treina sistematicamente integrantes de UPPs em cursos onde aprendem primeiros-socorros, tecnologias não-letais, tiro, técnicas de abordagem e condução de carros, autoproteção e patrulhamento. Para evitar atuações criminosas como a da Providência, conversam com psicólogos, ouvem capelães sobre ética profissional e assistem a palestras sobre “gestão do erro”. Mas a ênfase é em instrução tática individual, proteção pessoal. “Ensinamos a não puxar o gatilho”, afirmou o comandante do COE, coronel René Alonso. Cerca de 1.300 PMs de cinco UPPs já fizeram o treinamento. O trabalho vem funcionando. A letalidade dos policiais que fizeram o curso era de zero até quarta-feira, quando foi assassinado Caio Cesar Melo.

Para se aperfeiçoar e conquistar a confiança da população, a Polícia Militar precisa reforçar essas boas práticas e abolir completamente fraudes criminosas e inaceitáveis como a filmada na Providência. Isso implica um enorme esforço para mudar a cultura policial nas salas de instrução e nas ruas, o que vitima policiais, criminosos e, principalmente, a população.