O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, vai ser ouvido na Comissão de Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a importação e deposição de lixo com origem italiana no Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (CITRI) na Mitrena, em Setúbal.

O requerimento foi apresentado pelo grupo parlamentar do PCP e aprovado esta quinta-feira. Além de João Matos Fernandes, os comunistas querem ouvir também os responsáveis da Agência Portuguesa do Ambiente e do CITRI.

Os deputados do PCP justificam este pedido de audição com as “muitas preocupações” levantadas “a propósito do tratamento de resíduos em Setúbal provenientes de Itália” e com as informações que vieram a público: de acordo com uma investigação da RTP, “um operador italiano obteve autorização e licença das autoridades ambientais portuguesas e italianas para enviar até 20 mil toneladas de resíduos de baixo risco para o aterro da Mitrena”. Até ao momento, de resto, e segundo a mesma investigação, já chegaram ao CITRI 2.700 toneladas de resíduos.

Depois de revelado o caso, recorda o PCP, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) decidiu analisar esses resíduos e chegou à conclusão que havia uma concentração de carbono orgânico acima do que seria expectável. Na posse destas informações, o Ministério do Ambiente decidiu suspender a deposição em aterro destes resíduos até que todas as dúvidas existentes fossem dissipadas.

Agora, o PCP quer mais esclarecimentos sobre este processo, a “natureza” e “condições dos resíduos que foram importados de Itália para serem tratados em Setúbal”.

Ministro garante que não existe qualquer “perigosidade”

Apesar de a Comissão de Ambiente ter aprovado a audição de João Matos Fernandes, o caso dos resíduos com origem italiana depositados em Setúbal já começou a ser discutido na Assembleia da República. Esta terça-feira, num debate requerido pelo PEV, o ministro do Ambiente foi ao Parlamento garantir que o Governo está a acompanhar toda a questão com redobrada atenção e assegurar que, até ao momento, todas as análises realizadas provam que “não qualquer razão para se considerarem esses resíduos perigosos”.

João Matos Fernandes respondia assim às questões de Heloísa Apolónia, deputada do PEV, que exigiu mais esclarecimentos ao Governo socialista. “A transparência e a informação são dados absolutamente necessários”, pressionou a deputada ecologista.

O ministro do Ambiente garantiu então que todas as análises aos resíduos, requeridas depois do “alarido” causado pela investigação da RTP, vão estar concluídas até sexta-feira. Para já, no entanto, os resultados conseguidos até agora afastaram concentração de substâncias potencialmente perigosas para a saúde pública, como o “arsénio” ou o “chumbo”.

A resposta de João Matos Fernandes não tranquilizou Heloísa Apolónia. A deputada do PEV criticou o facto de o IGAMAOT só ter atuado “porque houve alarido”, o que significa, segunda a ecologista, que os “resíduos que chegam ao país não são analisados”. “Já chega de brincar e já chega de lucrar” com o Ambiente, defendeu Heloísa Apolónia.