Num dia de inverno, em que o sol brilha e o rio se transforma num espelho que reflete a paisagem que o rodeia, os pescadores a jusante das Portas de Ródão bem podem dizer, como Álvaro de Campos, que “o Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia”. Mas o Tejo é mesmo o rio que corre junto da sua aldeia, mesmo que nem sempre o sol brilhe no inverno, nem este troço do rio se mostre assim tão aparentemente limpo. São mais as vezes em que o descrevem sujo e moribundo, sobretudo quando o caudal desce e as fábricas da vizinha Vila Velha de Ródão fazem descargas indevidas, deixando as águas negras e uma espuma esbranquiçada à deriva.

Os primeiros a dar pela poluição são os pescadores de Monte do Arneiro, a sul de Vila Velha de Ródão, já no concelho de Nisa, que vivem sobretudo da apanha de lagostim entre a barragem de Cedilho e a do Fratel. Francisco S. Pedro, que deixou a construção civil para retornar em exclusivo à pesca de rio há meia dúzia de anos, garante que “tem sido um problema” desde que começaram a fazer o branqueamento do papel nas fábricas de celulose.

“Se a madeira é castanha e a querem pôr branca, então mandam para o rio uma espécie de lixívia escura que se transforma em borras de café e chega a ter um metro de altura debaixo da ponte do Fratel”, descreve Francisco, enquanto prepara as armadilhas para apanhar lagostim. Há que aproveitar, “já que choveu e o rio está a correr”. É que apesar de esta espécie infestante ser resistente à poluição, nem sempre sobrevive. Ainda em agosto passado foi grande a mortandade que coincidiu com o baixo caudal do rio e as descargas fabris. O golpe atingiu os pescadores que vivem desta apanha. Vendem os lagostins para empresas espanholas que, por sua vez, os revendem para fabrico de uma pasta muito apreciada em Espanha, onde também são comidos como petisco.

Neste pedaço de rio quase não há peixe. As carpas, barbos ou lúcio-percas só dão para pescar mais acima, perto de Cedilho, ou abaixo no Cabril ou em Castelo de Bode, onde a água está mais limpa.

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Em janeiro, o Tejo tem mais água devido às chuvas e à abertura das comportas das barragens espanholas para controlo de cheias. Mas Francisco S. Pedro permanece desconfiado. “Quando os espanhóis largam água, eles [as fábricas de Vila Velha de Ródão] aproveitam para fazer descargas e arrasta-se uma espuma parecida com uma borra de café que vai por aqui abaixo até Abrantes.” As acusações públicas contra a empresa de celulose da Celtejo já lhe valeram uma carta da empresa “a ameaçar” com um processo. “Dizem-me para provar que são eles e eu digo que quando uma pessoa tem razão, tem razão. Toda a gente sabe que são eles.”

Sem querer atribuir culpas a alguém, Patrícia Carmona, presidente da junta de freguesia de Santana - que alberga cerca de meio milhar de habitantes distribuídos por três aldeias, entre as quais a do Arneiro -, lamenta que a poluição os impeça de usufruir mais deste cenário: “Temos aqui uma paisagem lindíssima, mas não podemos usufruir do rio para banhos nem atrair mais turistas. E é pena”. A única praia fluvial do Tejo considerada apta para banhos é a do Alamal, no Gavião, que desde há três anos não consegue obter bandeira azul devido à falta de qualidade da água.

OS SUSPEITOS DO COSTUME

As duas empresas suspeitas de fazerem descargas ilegais - Celtejo e Centroliva (que descarrega os efluentes para a Ribeira do Açafal) - negam as acusações.

“Os efluentes da Celtejo não têm qualquer impacto na qualidade de água do Tejo, uma vez que são devidamente tratados”, garante fonte oficial do grupo Altri ao Expresso. Na mesma linha segue o administrador da Centroliva, Nuno Branco: “Não produzimos nada suscetível de ser poluidor e já fomos inspecionados mais de 10 vezes desde setembro e não fomos multados”.

De facto, nenhuma delas foi alvo de processos de contraordenação ou de multas em 2015. Os processos são lentos e é difícil apanhar os infratores em flagrante delito. “Muitas das descargas ilegais acontecem durante a noite ou ao fim de semana”, explica Samuel Infante, da associação Quercus. O ambientalista sublinha que “é importante atuar porque se está a pôr em causa a saúde pública e o bem-estar das pessoas, além de se afetar a biodiversidade e atividades económicas como a pesca e o turismo”.

Porém, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aponta as duas empresas como “potenciais fontes de poluição” neste troço do rio e toma nota do seu cadastro de anos anteriores. Em setembro passado, numa das ações de fiscalização à Centroliva - assinalada como infratora recorrente -, verificaram que as medidas impostas “não haviam sido cumpridas”. Quanto à Celtejo, houve reuniões e a empresa “esclareceu que tinha em curso o desenvolvimento de um plano de investimentos para melhorar a qualidade dos efluentes rejeitados“, que está a ser analisado.

João Roberto

Também a Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) desenvolveu seis ações junto das instalações suspeitas de Vila Velha, em 2015. Duas ainda não têm o processo concluído, o que deixa em aberto a possibilidade de aplicação de coimas por descargas ilegais na linha de água. “Estamos disponíveis para aumentar a intervenção nos sítios onde foram verificadas situações de incumprimento reiterado, mas não podemos fiscalizar 24 sobre 24 horas, nem nos substituímos às forças policiais”, afirma o inspetor-geral do Ambiente, Nuno Banza.

Outra das fontes de poluição apontada nesta zona é a fossa da zona industrial, gerida pela Câmara de Vila Velha de Ródão. A APA indica “ter sido resolvida a escorrência superficial para a linha de água”, mas assinala que em novembro se mantinham descargas ao longo da encosta. A situação “carece de solução”, mas a autoridade ambiental considera “não ser suficiente continuar a autuar o município pela infração”.

Luís Pereira, que preside a esta autarquia, garante que “a Câmara tem um projeto para uma fossa nova e a que existe não manda nada para a ribeira do Açafal e as lamas são enviadas para um aterro em Castelo Branco”. Farto de o seu concelho estar sempre debaixo dos holofotes quando se fala de poluição no Tejo, Luís Pereira afirma ter “análises que provam que a poluição em Espanha é muito maior” do que em Vila Velha de Ródão. E sublinha: “A qualidade e quantidade de água que chega a Portugal é que devia ser analisada”. A montante da ribeira do Açafal, a massa de água encontra-se em estado “medíocre”.

João Roberto

O PIOR FACTO AMBIENTAL DE 2015

Quando se fala na “morte” do Tejo, a zona industrial de Vila Velha de Ródão não é a única má da fita. Entre 2012 e 2015, a APA registou 56 queixas por problemas de poluição no Tejo, 38 das quais no último ano. E assinalou mais infratores rio abaixo: três estações de tratamento de águas residuais (ETAR) em Ortiga/Mação, uma em Abrantes e três outras em Constância. Todas são acusadas de emitirem para o meio hídrico mais do que aquilo a que estão autorizadas.

Cada autoridade tem os seus dados e nem sempre os processos se cruzam. A Inspeção-Geral do Ambiente, por exemplo, levantou 12 processos de contraordenação ambiental grave e muito grave, nos últimos dois anos, por drenagem ilegal para linhas de água ou utilização indevida de recursos hídricos na bacia do Tejo. E, no mesmo período, a GNR/SEPNA registou 45 autos por infrações semelhantes.

Em todos os processos abertos, só um levou à suspensão de atividade de uma empresa, a Fabrióleo, uma fábrica de óleos vegetais de Torres Novas, por reiteradas descargas ilegais para um afluente do rio Almonda, de onde é retirada água para rega hortícola e consumo humano. A ordem da APA foi aplaudida pelos ambientalistas.

António Pedro Ferreira

Porém, as ações das autoridades competentes “não têm sido suficientes para erradicar os episódios de forte poluição que se continuam a verificar no Tejo, sobretudo entre Vila Velha e Constança”, critica Paulo Constantino, porta-voz do movimento proTejo, que expôs recentemente a situação à comissão parlamentar de Ambiente, na Assembleia da República.

As situações multiplicaram-se de tal modo que a Quercus classificou os ataques ao rio como um dos piores factos ambientais de 2015. Ao longo desse ano sucederam-se manifestações, organizadas por associações da sociedade civil, e diligências conduzidas por autarcas apelando ao Ministério do Ambiente para resolver o problema.

UMA COMISSÃO PARA VIGIAR

Para já, e na sequência de uma reunião recente com autarcas das comunidades do Médio Tejo, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, anunciou a criação de uma comissão de Acompanhamento para “avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água” e “elaborar estratégias de atuação que agilizem a capacidade de atuação da administração perante os problemas de poluição identificados”.

A futura Comissão, que deverá apresentar um relatório até junho, inclui representantes das autoridades ambientais nacionais e regionais, designadamente da APA, comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e das comissões intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Beira Baixa.

A solução para já encontrada revela-se “satisfatória” para a representante da comissão intermunicipal do Médio Tejo, Maria do Céu Albuquerque. A também presidente da Câmara de Abrantes lembra contudo que, além das descargas ilegais, estão preocupados com “a pouca quantidade de água que chega ao Tejo do lado português, particularmente notória quando há um ano anormalmente seco, como foi 2015”.

João Roberto

Um rio só com um fio de água

Quanto menor a quantidade de água, maior o problema. Estima-se que nos primeiros quatro meses de 2015 a média de caudais no rio Tejo tenha sido inferior em pelo menos 51% às médias estimadas para a última década.

Segundo o movimento proTejo, Espanha transvazou 498 hectómetros cúbicos (hm3) de água, em 2015, “um volume equivalente a 1/5 do caudal anual que acordou passar para Portugal”. E Paulo Constantino alerta para o transvase no Médio Tejo (da Estremadura para o Levante) de que se fala. A confirmar-se, “colocaria em causa o abastecimento de água a Portugal”.

O regime de caudais estabelecido pela convenção luso-espanhola, conhecida como “convenção de Albufeira”, determina que deve passar anualmente na fronteira uma determinada quantidade de água (2700 hm3 na barragem de Cedilho). O Governo tem afirmado que “é cumprido”, mas não falta quem duvide.

E nessa dúvida juntam-se ao movimento proTejo pessoas distintas, como o especialista em recursos hídricos Rui Godinho, ou a ex-presidente da Câmara de Nisa Gabriela Tsukamoto. Enquanto esta aponta “a falta de monitorização e de controlo dos caudais como um problema”, Godinho critica o não funcionamento da comissão técnica permanente que devia acompanhar a convenção.

Mesmo que “Espanha cumpra os caudais trimestrais ou anuais acordados, isso não chega para garantir o bom estado ecológico das águas do Tejo e diminuir o impacto das descargas poluentes”, explica Paulo Constantino. Há muitos dias em que o rio fica parado ou nele apenas corre um fio de água.

Um quarto das massas de água é de qualidade “má”

A inexistência de vigilância é apontada como um dos principais problemas. “Muitas das estações de monitorização estão desligadas e a reforma que foi feita no modelo de gestão dos recursos hídricos - que extinguiu o Instituto da Água e as competência autónomas das Administrações de Região Hidrográfica, fundindo-os na APA - foi completamente errada”, sublinha Rui Godinho, ex-presidente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, que espera ver esta situação corrigida.

A APA admite que a rede de monitorização “esteve inoperacional entre 2010 e 2014”, mas garante que 87% está agora a funcionar e que a recuperação total estará concluída “até março de 2016”. A referida rede está a ser reabilitada e envolve um investimento de 4 milhões de euros com financiamento comunitário, a que deverão acrescer mais 4 milhões até 2020 para melhor atestar a qualidade das massas de água.

De acordo com a diretiva-quadro, as massa de água deveriam atingir o “bom estado” em 2015. Porém, permitiu prorrogações e o Ministério do Ambiente adiou o prazo por mais 12 anos, até 2027.

Para já, o diagnóstico feito no âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (2016-2021), em elaboração, permite estimar que perto de um quarto das massas de água é de qualidade “má” ou “medíocre”, sendo 48% “boa” e apenas 5% “excelente”.

UM RIO DE PROBLEMAS

Quando o Tejo entra em Portugal conta com 870 quilómetros já percorridos em território espanhol, desde a nascente, na serra de Albarracín, passando por cinco regiões autónomas, onde proliferam contaminações com origem urbana, industrial e agrícola. Pouco abaixo da nascente perde logo 80% da água, desviada pelo polémico transvaze do Tejo-Segura, que a leva para alimentar a agricultura intensiva da Andaluzia. E a 100 quilómetros da fronteira serve para refrigerar a central nuclear de Almaraz.

Do lado português também se multiplicam as fontes de pressão direta e difusa ao longo de 230 km, até desaguar no Atlântico. Na bacia lusa do Tejo estão licenciadas 148 instalações industriais de vários sectores - e só sete instalações de pasta de papel são responsáveis por 73% a 80% das descargas no rio. A estes impactos junta-se perto de meio milhar de estações de tratamento de águas residuais com diferentes níveis de tratamento.

António Pedro Ferreira

Junto às Portas de Rodão, Francisco Esteves, um dos pescadores do Monte do Arneiro, apressa-se a recolher do rio as sacas de rede cheias de lagostim que ali deixou. “Eles não podem ficar de molho mais do que umas horas, senão acabam todos mortos.” Nesta zona do Tejo já não se consegue pescar. Era preciso que alguém abrisse as barragens ou fizesse chover para que as grandes carpas, cheias de ovas, voltassem a aparecer.