A insistência em manter os salários baixos, reduzir o custo contributivo das empresas com os trabalhadores e tornar o regime do subsídio de desemprego menos apetecível são reivindicações antigas do FMI no âmbito do combate ao desemprego jovem.

Tudo isto já foi feito em Portugal durante o programa da troika, mas a instituição reitera que é preciso mais. Embora esteja a descer, o desemprego atinge 32% da população ativa com menos de 25 anos, um dos piores da Europa.

Num artigo divulgado esta semana (Desemprego Jovem nas Economias Avançadas na Europa: à procura de soluções), os técnicos voltam a insistir na fórmula de sempre. “Reduzir as taxas brutas de substituição do benefício [subsídio de desemprego] para a média europeia em França, Itália e Portugal” poderia permitir uma redução de 1-6 pontos percentuais na taxa de desemprego jovem. O rácio de substituição mede, no fundo, quanto vale o subsídio face aos salários praticados. Quanto maior for, menor o incentivo das pessoas em aceitar um trabalho.

O FMI reconhece que, em termos teóricos, o ideal seria reduzir o valor do salário mínimo, já que “tipicamente” este ordenado abrange um “grande número de trabalhadores jovens”. A ideia é que, quanto menor for o custo de contratação, mais empregos podem ser criados.

Exigências antigas

Além disso, em julho o Fundo já tinha reparado que em Portugal, o SMN valia quase 60% do salário mediano, um dos valores mais elevados num grupo de 13 países analisados.

Mas havendo consenso em torno da importância do SMN, como sucede cá, onde se decidiu recentemente subir a referência para 505 euros, então a solução deve passar por baixar essa mediana salarial.

Uma forte moderação ou compressão salarial da parte das empresas ou uma redução da Taxa Social Única paga pelos empregadores ajudaria.

Além disso, seria importante aumentar a despesa em políticas ativas de emprego por desempregado. Se o nível de Portugal, Espanha e Itália subisse para a média europeia, “isso poderia ser associado a uma redução de 1-5 pontos percentuais na taxa de desemprego jovem” nesses países.

Dinamismo ou precariedade

O estudo do FMI recomenda ainda que se faça alguma coisa para aumentar o número de adultos com “contratos temporários”, uma forma de por mais gente a circular no mercado de trabalho e de penalizar menos os jovens quando em competição com os adultos. O resultado seria, previsivelmente, um mercado mais dinâmico para todos, mas também muito mais precário e com salários ainda mais esmagados.

Em contraste com toda esta ideia de crise profunda no mercado laboral, ontem, o Eurostat revelou que Portugal teve a terceira maior subida da Europa no nível de emprego, no terceiro trimestre: 1,4%. A maior foi na Grécia: 1,7%.