Como é que sabemos que vivemos num país socialista, um país com políticas para as pessoas e o mesmo futuro radioso da Venezuela? Uma vaga impressão não basta, temos que fazer uma análise multifacetada e «científica», como a esquerda tem a mania de dizer.

As partículas…

Bastará ter um governo socialista?

Não, não basta ter um governo socialista. A Espanha também tem um dos poucos governos socialistas europeus que sobram, com uma arquitectura tão circunstancial e sui generis como a do nosso, mas o governo socialista espanhol está de passagem. Apesar de ter-se distinguido sobretudo por querer mudar de sítio umas ossadas, duas sondagens já lhe prometem o ocaso. A Espanha não é socialista. Deixou de ser socialista, até, a Andaluzia. E não sendo socialista, a Espanha conhece, portanto – como diria a Sic, a Tvi, a RTP, a TSF, a RR, a Visão, o Expresso, o Público, o DN, o JN, o Acção Socialista, o Esquerda e o Avante! –, «dias negros para a democracia», enquanto a Andaluzia, perdida, decerto que ficou subitamente «anti-feminista», «xenófoba» e de «extrema-direita».

Bastará um Estado com presença nos transportes, na saúde, na educação e em diversos sectores da vida económica?

Um Estado presente não basta. Na mesma Espanha 451 do total de 791 hospitais são do vizinho Serviço Nacional de Saúde, e 68% dos alunos frequentam o ensino público (cá, 88%). Comboios e rede ferroviária também são do Estado na Holanda (embora sejam limpos e funcionem), e a Holanda não é socialista, antes tem um governo de centro-direita, e o novo Partido da Liberdade, de direita, conseguiu 13% dos votos e 20 deputados nas eleições de 2017. A Holanda vive, portanto – como diria a Sic, a Tvi, a RTP, a TSF, a RR, a Visão, o Expresso, o Público, o DN, o JN, o Acção Socialista, o Esquerda e o Avante! –, «uma perigosa deriva populista».

Bastará um Estado que anuncia preocupações ecológicas, em que as energias renováveis são centrais na política?

Não basta um Estado ecológico. As energias renováveis representam na Áustria 33,5% do consumo final de energia (não são mera propaganda, nem pretexto para mais um imposto, uma taxa) e o sector emprega 41591 pessoas. No entanto, apesar do forte sentido comunitário, a Áustria não é socialista. Em Outubro, umas eleições com participação de 75% do eleitorado levaram ao poder o governo de Sebastian Kurz, do Partido Popular, de centro-direita (31,5%), em aliança com o Partido da Liberdade, de direita (26%), e, portanto – como diria a Sic, a Tvi, a RTP, a TSF, a RR, a Visão, o Expresso, o Público, o DN, o JN, o Acção Socialista, o Esquerda, e o Avante! –, 56% por cento dos eleitores foram enganados por agremiações «civilizacionalmente retrógradas», «nacionalistas», senão mesmo «nazis» e nostálgicas dos tempos do Anschluss.

Bastará gozar da promoção e simpatia unânimes dos media de âmbito nacional, que, por seu zelo e fidelidade, possam chegar a merecer o epíteto de «media de referência»?

Os media alinhados não bastam. É certo que, como certa vez decretava o Público citando The Guardian, Viktor Órban teria conseguido o terceiro mandato na Hungria por causa do apoio dos media, que publicaram «informações erradas ou enviesadas», por pressão do governo, numa intoxicação que ao menos os jornalistas húngaros lamentam e confessam. Mas já da primeira vez que foi eleito, sem pressão dos media e sempre com 75% dos votos, que Órban não era socialista. Sem media ou com media, tristemente, 75% dos eleitores insistem num partido e num primeiro-ministro, que – dizem-nos a Sic, a Tvi, a RTP, a TSF, a RR, a Visão, o Expresso, o Público, o DN, o JN, o Acção Socialista, o Esquerda e o Avante! –, é «ditatorial» e «xenófobo» (e invoca a herança cristã da Europa, imagine-se!).

Bastará que um partido de esquerda no poder distribua perdulariamente a colecta por amigos e clientelas para construir o socialismo?

Não, estoirar o dinheiro dos outros não basta para construir o socialismo. O Partido dos Trabalhadores de Lula e Dilma também gastou em bolsas de subsistência, de vida, de electrodomésticos, de carros, de casas, de mobília, etc., também acumulou uma dívida ruinosa, também revelou um amor irreprimível às empresas públicas (só da Petrobras colheu entre 150 milhões e 200 milhões de dólares em desvios e fraudes entre 2003 e 2013). No entanto, o povo cansou-se e pô-los na rua. E o Brasil deixou de ser socialista, ou seja – como nos dizem a Sic, a Tvi, a RTP, a TSF, a RR, a Visão, o Expresso, o Público, o DN, o JN , o Acção Socialista, o Esquerda e o Avante! –, vive agora «uma vaga fascizante», «o fim da democracia», «uma tragédia».

Bastará um povo cumpridor e ordeiro para implantar o socialismo?

Um povo ordeiro e cumpridor não basta. É famosa a reserva dos ingleses, e é célebre a frase de George Orwell sobre o seu sentido de ordem: «Basta juntar uma dúzia de ingleses, para que formem uma bicha quase instintivamente». Mas a reserva e o pendor ordeiro não chegam. Bem pôde Engels tomar as condições de vida da revolução industrial como inspiração do Manifesto; bem pôde Marx abrigar-se em Londres para escrever Das Kapital, e organizar Internacionais. Acontece que os ordeiros ingleses são capazes de tudo em nome da democracia, até de matar reis e uma pretendente ao trono. Os ingleses acabam sempre por resolver democraticamente os seus problemas e (bugger!) não querem ser socialistas. E, não sendo socialista, portanto, a Inglaterra – como diriam a Sic, a Tvi, a RTP, a TSF, a RR, a Visão, o Expresso, o Público, o DN, o JN, o Acção Socialista, o Esquerda e o Avante! – vive na «divisão» e na «incerteza» e «decidiu perder a guerra». É como a Alemanha, que já tinha meio povo tão bem treinado na conformação e na obediência «democráticas», e depois de 1989 afinal fez desaparecer o SPD e enjeitou até as maravilhas socialistas mais moderadas.

… o modelo socialista…

Para construir o socialismo não é necessária uma coisa ou outra, ou só uma duas ou três partículas. Elas são necessárias todas. Nós temos!

Um governo socialista, temos, ao gosto e pulsões de marxistas, estalinistas, trotskistas e leninistas. São arcaicos, são os grandes reaccionários da actualidade, mas intitulam-se progressistas. Têm um historial de bancarrotas, destruição de sociedades e economias, tragédias humanitárias e chacinas, mas anseiam por repetir o sonho.

Temos um Estado dominante. Não garante a segurança do povo, da floresta, das ruas e estradas, das pontes, dos paióis, mas decide quanto sal pode ter o pão, que teor de açúcar bebemos, e como relacionarmo-nos com os animaizinhos, com que gramática falar deles, e como levá-los ao restaurante.

É um Estado dominante, mas quer dominar mais, quer dominar absolutamente. Os comboios públicos não funcionam, mas o governo abomina a liberalização, quer os comboios públicos ainda que fiquem imóveis. E os barcos. E os hospitais. E as escolas. O ensino privado é melhor e custa aos contribuintes menos dinheiro do que o ensino público, mas confere liberdade e autonomia, logo, o governo através do ministro da Educação, testa de ferro dos sindicatos comunistas, lança uma campanha falsária contra o ensino privado, e propõe-se nacionalizar tudo. Os três hospitais de gestão privada do SNS têm menores custos e prestam melhor serviço, como estudos rigorosos demonstraram, mas o governo lança uma Lei de Bases atamancada, suportada numa campanha decalcada sobre o ataque ao ensino privado e à mesma liberdade de escolha. Gestão privada? Só «supletiva e temporariamente assegurada», promete a Lei que uma comissão elaborou, e o governo desfigurou e reduziu a uma metade fanática. A nova ministra está contente. Sorri muito. Explica que é de esquerda optar por maiores custos e menor qualidade. E as televisões já acorrem, a sorver enlevadas e sem escrutínio, a demagogia, os números falsificados e a má fé das Martins e Mortáguas. O Estado socialista não quer eficiência, quer domínio; não quer utentes ou consumidores, quer reféns e dependentes.

Preocupações ecológicas como política oficial? Também temos. É verdade que se nota sobretudo na propaganda, numa das mais elevadas facturas domésticas de electricidade da Europa, e numa das gasolinas mais caras. Mas é o método socialista: o ambiente como teoria, e o agravamento fiscal como prática.

Media alinhados, calados quando há embaraço, festivos quando há propaganda, ferozes quando a oposição fala? Temos muito!

Em Outubro de 2012, quando o Tribunal de Contas verificou que (e cito a insuspeita TSF) «cada aluno financiado pelo Ministério da Educação a estudar no ensino particular e cooperativo (no 2º, 3º ciclo e ensino básico) custa, em média, por ano, 4.522 euros ao Estado» e que «do outro lado, aqueles que estão nas escolas públicas custam 4.921 euros nos mesmos níveis de ensino»… depois disto, o Público e o JN baralharam os números e os ciclos, e noticiaram – no mesmo dia, sobre os mesmos dados! – que «um aluno na escola pública custa 4415 euros. No privado chega aos 4522». Pode ser que Público e JN tenham sido inspirados pela Lusa, há bastante tempo merecedora das orientações editoriais de indefectíveis de Sócrates ou publicistas de farsantes. Mas a fé socialista é a mesma.

A mesma da desgraça dos jovens que emigram, mas que deixou de haver neste mandato. A mesma dos clamores sobre a «destruição do SNS» e dos transportes públicos, que hoje não há mau serviço ou desgraça que desperte; a mesma, tão, mas tão reveladora, que faz os media atacarem a greve dos enfermeiros e a sua Ordem desalinhada (nem PS, nem PC, nem BE), levantar suspeições sobre o seu financiamento, e recuperar – só , mas só para este caso – as historinhas lacrimejantes que tangiam para atacar a anterior governação; a mesma que, em 2014, pela voz de Ana Lourenço, perante o então ministro da economia, dizia que «as exportações baixaram», quando as exportações tinham aumentado 4 em vez de 5%; a mesma que se manifestou na enorme timidez noticiosa sobre a Auto Europa, maior exportador nacional, quando esta correu o risco de encerrar, agora mesmo, e no desvelo com que logo foi promovida como heróica a actuação de uma ministra sob pressão estrangeira. A mesma que alinhou na campanha contra o ensino privado, e seguramente veremos manifestar-se, agora, contra a melhor gestão privada dos hospitais públicos. Não há limite nem pudor para o desvelo e as causas.

Os proverbiais gastos socialistas com o dinheiro dos outros, temo-los. Podem restringir-se a clientelas e amigos; podem consistir em menos avaliações, mais carreiras e menos horas de trabalho; podem ser módicos – mais 1 euro na pensão, menos uns cêntimos no aquecimento –; podem estar mascarados de controle do défice e da dívida, feitos à custa de desinvestimento, da obsolescência ou mediocridade de serviços, de cativações e novos empréstimos mais onerosos. Mas temos os gastos do socialismo.

E temos o povo que o merece. Mais desmemoriado do que um doente de Alzheimer (não recorda, por exemplo, por que mão de que governo, de que ministros e de que políticas nos sobreveio uma das piores crises de sempre); mais iletrado económica e financeiramente do que um aluno do básico (julga que a austeridade foi uma maldade e acabou; tem uma das maiores cargas fiscais da Europa, mas continua a pedir «mais apoios do Estado» com os próprios dinheiro e autonomia que lhe subtraem; ouve demonizar os «especuladores», e não se ofende por o demonizarem a ele, que aplicou as suas economias); mais ignorante política e socialmente do que lhe conviria (ouve chamar «casino» aos mercados, e não se lembra que eles são a soma das suas próprias decisões sobre o supermercado que usa, sobre o carro que compra, sobre a casa que vende ou aluga, sobre o banco em que põe as poupanças; ouve caluniar «os privados» e não compreende que caluniam a sua profissão, a sua empresa, a sua iniciativa, os seus esforços, a sua oficina, o seu trabalho, o seu modo de vida). Temos um povo iludido; e conformado; e abúlico.

O socialismo abraça-nos, como a Constituição prometera.

…e uma especificidade portuguesa

O socialismo detesta a liberdade individual e o investimento privado, mas às vezes precisa deles para cobrar impostos e criar emprego, ainda que o contexto socialista não ajude.

Em Outubro de 2015, o INE, em colaboração com a AICEP, e com empresas e investigadores externos, lançou um Inquérito aos Custos de Contexto para avaliar os factores de impacto negativo na economia e no investimento. Das conclusões do inquérito resulta que os três factores mais negativos são «a complexidade de alguns processos de licenciamento e/ou certificação» – a burocracia, basicamente; o sistema judicial, onde foram identificados «maiores entraves à sua atividade»; e «o sistema fiscal» que «representou um obstáculo relativamente elevado», enquanto que «as microempresas indicaram maiores obstáculos com o sistema fiscal, sobretudo nas contribuições à segurança social».

Segundo o World Competitiveness Yearbook, estamos particularmente mal posicionados, 52.º lugar em 61 economias, quanto ao impacto do enquadramento legal e regulatório na competitividade das empresas. E em sucessivas edições do Global Competitiveness Report, do World Economic Forum, a «ineficiência da burocracia governamental» é apontada como um dos fatores mais negativos para a atividade empresarial em Portugal.

Quando necessita da iniciativa privada, da actividade das empresas, da criação de riqueza, que faz, então, o socialismo que lhes criou tantas dificuldades? Dá-lhes facilidades. É a «especificidade portuguesa», são as excepções com que a esquerda gosta de adornar os desvios de conveniência à pureza colectivista. Os projectos PIN (Projectos de Interesse Nacional) são isso, a agilização do investimento num contexto hostil a ele.

Que resulta do Decreto-Lei n.º 285/2007 de 17 de Agosto, revisto pelo Decreto-Lei n.º 154/2013 de 5 de novembro, e que pretende «atrair investimentos e projectos, nacionais e estrangeiros, de qualidade»?

Resulta (artigo 5.º) que são classificados como PIN os projetos de investimento que «contribuam para a criação ou a manutenção de um mínimo de 50 postos de trabalho», «possuam comprovada viabilidade económica», «sejam suscetíveis de adequada sustentabilidade ambiental e territorial» e «apresentem um impacte positivo em pelo menos três dos seguintes domínios»: «base produtiva, com forte incorporação nacional», «produção de bens e serviços transacionáveis, de caráter inovador», «introdução de processos tecnológicos inovadores» «inserção nas estratégia de especialização inteligente da região (….ou) dinamização de territórios de baixa densidade económica», vantagens para o comércio externo, «eficiência energética ou favorecimento de fontes de energia renováveis» e «efeitos de arrastamento em atividades a montante ou a jusante».

Dir-se-á que vários dos requisitos são de avaliação estranhamente subjectiva. Já o artigo 6.º é de uma clareza cristalina: são projectos PIN os que «representem um investimento global igual ou superior a 25 milhões de euros» (pode ser menos, dependendo de requisitos mais vagos, como a «inovação», a «vocação» exportadora, o «interesse ambiental» e a «produção relevante»), que «criem um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 50» e que «sejam apresentados por promotores de reconhecida idoneidade e credibilidade.»

O que o Portugal socialista diz aos putativos investidores através da letra e espírito destas leis é, em resumo, o seguinte: é muito difícil e muito dificultado investir em Portugal, mas se tiver muito dinheiro, venha falar connosco; só para si, só aqui nos bastidores, a gente resolve.

Ora, embora seja verdade que o centralismo e opacidade do socialismo tendem a favorecer a corrupção, ninguém diz que ela existe necessariamente. Ainda que nascessem da corrupção os PIN promovidos por Sócrates (La Seda e Pescanova, por exemplo), e que se saldaram por fracassos e calotes ao «banco do povo»; ainda que Sócrates fosse condenado por corrupção começada no início do primeiro mandato, e ainda que se provasse negligência, ou cumplicidade ou excessiva distracção por parte de membros dos seus governos ou de outros órgãos de soberania… ainda que tudo fosse assim, ninguém diria que socialismo e corrupção são companheiros inseparáveis. É, no entanto, reconfortante saber que se a corrupção fosse uma inevitabilidade socialista, ao menos em Portugal ela já está regulamentada ex ante.

Dir-se-ia a cereja em cima do bolo. Mas não se diz. No Portugal socialista não se dizem coisas dessas.