Quase um quarto dos portugueses já tem seguro de saúde. Em março, segundo estatísticas da Associação Portuguesa de Seguradores publicadas há menos de um mês, esta oferta chegava já a quase 2,4 milhões de pessoas, quando no final de 2014 ainda estava abaixo dos dois milhões. A subida é justificada em boa parte pela aposta das empresas nos seguros de grupo, enquanto os individuais pouco subiram nestes quatros anos, mantendo-se entre os 850 e os 900 mil beneficiários.

O crescimento dos seguros aparece entre as razões elencadas pelos especialistas para a crescente procura dos serviços privados de saúde - por exemplo, Augusto Mateus, no seu estudo do ano passado sobre o setor particular, refere que "a ligação dos operadores privados com os subsistemas de saúde e com as seguradoras de saúde pode ser vista como uma relação win-win" -, mas raramente como o mais decisivo.

"Há de facto incentivos fortes para recorrer ao privado", começa por explicar o economista Ricardo Paes Mamede, "seja através dos seguros de saúde pagos por empresas, que os usam cada vez mais como opção em vez de aumentos nos salários, seja através da ADSE, e o mais forte deles todos, que é o SNS não conseguir responder ao nível dos tempos de espera e da qualidade expectável".

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O presidente da Associação de Hospitalização Privada reforça a ideia de que os seguros de saúde são cada vez mais uma mais-valia que as empresas usam na hora de negociar com os trabalhadores, mas não vê aí nada de negativo. "O ideal mesmo era que esses benefícios fossem alargados às Pequenas e Médias Empresas", defende Óscar Gaspar. "Há uma grande importância dos seguros de grupo, as grandes empresas apostam nos seguros de saúde para os seus funcionários, porque já se percebeu que esta é uma das questões mais relevantes para os trabalhadores".

Quase quarenta por cento da população está coberta por um subsistema de saúde público, privado ou um seguro de saúde

Quase quarenta por cento da população portuguesa, além de ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde, está ainda coberta por um subsistema de saúde público (por exemplo, a ADSE ou a Assistência na Doença aos Militares), privado ou um seguro de saúde (individual ou de grupo). Sinais de que o país tem uma saúde para ricos e outra para pobres, ainda para mais olhando para alguns problemas recentes de acesso e com pessoal no SNS?

A resposta parece resumir-se a uma palavra chave: financiamento. Ninguém prevê uma aproximação ao modelo americano, com um peso esmagador dos seguros de saúde na oferta de cuidados, e até os prestadores privados consideram que "o Estado deve garantir a equidade de acesso". "O SNS é um pilar fundamental do sistema de saúde, que deve ser reforçado. Se o SNS não estiver bem, contagia todo o setor", argumenta Óscar Gaspar, que já foi secretário de Estado da Saúde, num governo PS, e tem defendido um aumento do orçamento para a Saúde, que considera estar abaixo das reais necessidades no terreno.

"Não se corre o risco de um modelo próximo do americano", sublinha também Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, que vê nos subsistemas ou seguros de saúde uma espécie de upgrades que as pessoas acrescentam ao pacote básico de serviços que continua a ser dado pelo Estado. E neste campo, Alexandre Lourenço lembra que os subsistemas como a ADSE ou a ADM já representam tanto ou mais do que os seguros privados. Um modelo, como defende num texto publicado hoje pelo DN, que não é sustentável. "A ADSE continua a sustentar o crescimento do setor privado de saúde. Entre 2010 e 2016, o financiamento da rede convencionada da ADSE aumentou de 190,2 para 405,3 milhões de euros - um aumento de 112%", sublinha Alexandre Lourenço, que num artigo de opinião recente já tinha afirmado que o Estado, ao financiar entidades privadas, promove a disputa pelos recursos humanos do SNS.

Críticas em que é acompanhado por Paes Mamede, que destaca a aparente contradição nos incentivos de acesso à saúde privada dados por um subsistema do Estado. "E o que se percebe é que esta é a principal fonte de financiamento de alguns privados".