Anistia diz que 2019 foi um ano ruim para os direitos humanos no Brasil

O relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira (27) critica a política de segurança de Wilson Witzel.

O levantamento, realizado todos os anos, mapeia como estão os direitos humanos em 24 países das Américas.

No caso do Brasil, a Anistia afirma que o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades mantiveram um discurso abertamente contrário aos direitos humanos e que isso foi traduzido em medidas administrativas e legislativas.

Crítica a Witzel

No capítulo específico do Brasil, o documento critica o que chama de “guerra às drogas” no RJ.

“Wilson Witzel fez declarações e realizou ações relacionadas à chamada ‘guerra às drogas’, que continuaram sendo usadas como pretexto para realizar intervenções policiais militarizadas caracterizadas por altos níveis de violência policial, crimes de direito internacional e violações de direitos humanos”, descreve.

“Nesse contexto, aumentaram os homicídios de suspeitos de crimes, principalmente aqueles que, segundo as autoridades de segurança, estavam envolvidos no tráfico de drogas”, destaca.

A entidade traz as estatísticas de “autos de resistência” e aponta, “segundo dados oficiais”, que a polícia matou 16% mais gente na comparação do primeiro semestre de 2018 com o de 2019.

Marielle

O documento cita ainda a investigação da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos reconheceram, em nota, o trabalho realizado por investigadores policiais e pela Promotoria para descobrir a verdade e o progresso alcançado no caso”, diz a Anistia.

“No entanto, eles enfatizaram que era necessário fazer mais para estabelecer o motivo do ataque e descobrir as pessoas por trás dele — e instaram as autoridades a concluir a investigação o mais rápido possível”, pontua.

O que diz o governo

Em nota, o governo do RJ rebateu o relatório da Anistia.

“Há no Rio de Janeiro décadas de descaso com a segurança pública”, afirmou o governo.

“Hoje, grupos milicianos e quadrilhas de narcotraficantes ainda dominam várias comunidades, impondo suas próprias regras sem nenhuma base legal. É preciso levar o Estado a essas comunidades, retirar esses grupos de criminosos do poder. E foi esse o diagnóstico desse o início do governo”, emendou.

“Só no primeiro ano de gestão, o número de vítimas fatais da violência caiu em quase mil pessoas. Isso é preservar os direitos humanos”, destacou.

“Todos outros indicadores também foram reduzidos. Ficar passivo frente aos massacres de anos anteriores seria o caminho da omissão. A alternativa proposta pela Anistia Internacional agravou historicamente o problema e criou mais vítimas”, rebateu.

A nota afirma ainda que, no Caso Marielle, “os executores foram presos no governo Wilson Witzel, e as investigações sobre a motivação e os possíveis mandantes continuam”.