Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) propôs nesta quarta-feira (25) aos integrantes da comissão especial que a análise da fase intermediária do processo de afastamento da petista ocorra entre os dias 1º e 2 de agosto. O cronograma elaborado pelo senador tucano ainda terá de ser submetido à votação no colegiado.

A comissão especial se reuniu no final da manhã desta sexta para discutir o plano de trabalho de Anastasia, mas, antes de o cronograma ser votado, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), atendeu a um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de parlamentares da oposição e adiou para 2 de junho a análise da proposta.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos parlamentares que defendeu o adiamento da análise do cronograma. Para o petista, o cronograma só deve ser votado após a apresentação da defesa prévia de Dilma, o que deve ocorrer em 1º de junho.

“Ao invés de definir o cronograma agora, sem saber os pleitos da defesa, apelo para a gente receber a defesa no dia 1º e, no dia 2 [de junho], a gente aprovar o cronograma aqui”, defendeu Lindbergh no plenário da comissão.

Em 12 de maio, o Senado decidiu, por 55 votos a favor e 22 contra, instaurar o processo de impeachment da presidente da República. Com isso, Dilma foi afastada da Presidência por até 180 dias, e o vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto.

Atualmente, o processo de afastamento está na etapa chamada de "pronúncia", na qual deve ser feitas diligências para apurar a denúncia de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, são produzidas as provas da acusação e da defesa e também são ouvidas testemunhas.

Depois de realizadas as diligências, a produção de provas e a oitiva de testemunhas, o relator irá elaborar um parecer recomendando a continuidade ou não da denúncia contra Dilma. No relatório, Anastasia deverá dizer se Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Nesta fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, funciona como uma instância de recurso a questões de ordens apresentadas por integrantes da comissão especial. O colegiado, no entanto, continua sendo presidido pelo senador Raimundo Lira.

O cronograma de Anastasia propõe ainda que o relatório sobre a fase da "pronúncia" seja lido no dia 25 de julho para que tenha condições de ser votado na comissão especial dois dias depois.

O parecer do tucano será analisado pelos 21 integrantes da comissão especial. Independentemente de o relatório ser aprovado ou rejeitado pelo colegiado, o texto será submetido à votação no plenário principal do Senado.

Se for aprovado pela maioria simples (metade dos presentes à sessão mais um) dos senadores, o processo continua e vai para a fase de julgamento. Caso contrário, o processo será arquivado.

Na hipótese de o parecer ser aprovado pela maioria simples dos senadores, o presidente do STF deverá agendar uma data para o julgamento final de Dilma, convocando testemunhas de acusação e defesa.

O julgamento definirá se Dilma deve perder o mandato ou não. Para que o impeachment se concretize serão necessários os votos de, pelo menos, 54 senadores.

Bate-boca

Durante a sessão desta quarta-feira da comissão do impeachment, Lindbergh apresentou uma questão de ordem solicitando a suspensão dos trabalhos do colegiado especial até que o Ministério Público se pronuncie sobre as conversas gravadas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento, com o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.

Nos diálogos gravados em março, Jucá e Machado defendem um “pacto” para Michel Temer assumir a Presidência no lugar de Dilma, por meio do impeachment, com o objetivo de acalmar a crise política e econômica.

Para Lindbergh, a conversa divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo” é uma prova de que houve uma “armação” para retirar Dilma do comando do Palácio do Planalto.

“Apresento questão de ordem para requerer que a comissão suspenda todos os trabalhos, oficiando ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República até que se obtenha os conteúdos das provas referentes ao processamento do pedido de impeachment”, defendeu Lindbergh.

A questão de ordem de Lindbergh causou revolta entre senadores favoráveis ao impeachment. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a solicitação do petista não tinha “amparo regimental”.

“Agora se tenta suspender, sem sequer mencionar o dispositivo regimental para essa suspensão, com base num diálogo entre o senador Romero Jucá e o senhor Sérgio Machado. Sérgio Machado nomeado no governo do PT, indicado dentro do governo do PT, que roubou dentro do governo do PT, como tantos outros roubaram no governo do PT”, ironizou o líder tucano.

“E que falou do PSDB ontem. Falou do PSDB ontem, que todo mundo roubava”, rebateu Lindbergh.

A discussão entre os dois senadore gerou um princípio de tumulto no plenário da comissão. Para conter os ânimos, Raimundo Lira indeferiu a questão de ordem de Lindbergh, dizendo que a conversa de Jucá era “objeto estranho” ao processo de impeachment.

Veja o cronograma apresentado por Antonio Anastasia:

Até 1 de junho

Recebimento da defesa prévia de Dilma, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos integrantes da comissão especial

2 de junho

Parecer sobre provas e diligências; discussão e votação no plenário da comissão

De 6 de junho a 17 de junho

Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos, juntada de documentos

20 de junho

Interrogatório da presidente ou de sua defesa

De 21 de junho a 5 de julho

Alegações por escrito dos autores da denúncia: os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo

De 6 de julho a 21 de julho

Alegações escritas da defesa da denunciada

25 de julho

Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão

26 de julho

Discussão do relatório na comissão

27 de julho

Votação do relatório na comissão

28 de julho

Leitura do parecer no plenário

1º e 2 de agosto

Discussão e votação do parecer em plenário