Nos mais de 15 anos no sector do turismo, António já trabalhou de forma clandestina, a recibos verdes, com contratos cujo valor declarado era diferente do recebido. Em nenhum dos mais de dez restaurantes e hotéis por onde passou aquilo que assinou era completamente fiel aos factos. Viveu e testemunhou quase tudo. Licenciados a ganhar 2,5 euros à hora, trabalho nocturno pago a menos de cinco, colegas despedidos por pararem para almoçar. É um cenário familiar à Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), que fala num “agravamento do trabalho precário” nos últimos anos: “É uma situação muito grave do ponto de vista social”, alerta o dirigente Francisco Figueiredo. No melhor ano de sempre do turismo em Portugal, os Precários Inflexíveis e a associação Habita uniram-se para mostrar o lado b do conto de fadas de um país onde o turismo brilha. Esta sexta-feira, no primeiro de dois dias do 4º Fórum da Precariedade e Desemprego, no Porto, vão desvendar as primeiras histórias. Com a promessa de não parar por aqui.

António, com cerca de 50 anos, chega desassossegado à entrevista. Pede para falar com um nome fictício e ocultar designações dos locais de trabalho. Está no ramo há tempo suficiente para saber que qualquer suspeita de excessivas reivindicações é uma porta aberta para a rua. O dia foi duro: “Ainda tenho o coração acelerado”, vai contando enquanto acende um cigarro. Foi parar ao restaurante onde está a trabalhar há um mês com a promessa de um contrato, mas ainda não lhe viu o rasto. Trabalha seis dias por semana, faz pausas de almoço de cinco minutos, as gorjetas ficam para os patrões para compensar a despesa de louças partidas por acidente. Hoje cansou-se. No meio de mais uma discussão, decidiu despedir-se. Depois voltou atrás. “Vim parar a esta área porque gosto de cozinhar. Mas estou magoado. Isto é insustentável.”

A questão não é difícil de resumir para os Precários Inflexíveis: “Temos um pequeno grupo de pessoas a usufruir de um boom turístico para aumentar a sua riqueza à custa de trabalho precário”, aponta Patrícia Martins. E a Habita, pela voz de Daniela Alves Pereira, acrescenta: “Não somos contra o turismo. Mas é preciso ter em conta os efeitos nefastos desta actividade. Um deles é ter cidades de cara reabilitada, mas onde as pessoas não têm lugar.” As duas associações criaram um email ([email protected]) para receber testemunhos de quem se sente explorado no trabalho, de quem tem sofrido com o crescimento do alojamento temporário na sua cidade, dos prejudicados pela turistificação. Depois de uma primeira exposição dos casos vão continuar a denúncia pública com acções que prometem deixar alguns patrões em sobressalto.

Mais info. 1% das empresas são responsáveis por 64% do volume de negócios e 32% do emprego (Fonte: Banco de Portugal)

O rendimento médio anual de um trabalhador na hotelaria e restauração é cerca de 37% inferior à média dos salários noutros sectores (Fonte: Turismo de Portugal) 4º Fórum da Precariedade e Desemprego

Dias 16 e 17 de Dezembro, no espaço Contrabando, no Porto Portugal é o terceiro país da Europa com maior taxa de emprego precário: segundo o relatório da Organização Mundial do Trabalho, divulgado em Novembro, 20% dos trabalhadores têm um vínculo não permanente. Só os espanhóis e os polacos ultrapassam os portugueses, sendo a média de trabalho precário na Europa de 12,3%. Números Relatório sobre precariedade "está a ser terminado"

O relatório sobre a precariedade, que devia ter sido apresentado até ao final de Outubro, "está a ser terminado" e vai ser discutido na Assembleia da República durante o próximo ano, garantiu o ministro das Finanças, Mário Centeno, em declarações à Agência Lusa. O diagnóstico deverá servir de base a uma estratégia de combate à precariedade, sobre a qual Governo e Bloco de Esquerda já chegaram a um acordo. O objectivo passa por incluir no Orçamento do Estado de 2017 uma norma que determine a regularização dos vínculos precários no Estado.

Patrícia Martins não está na causa apenas por activismo. Ela própria se enredou nas malhas da precariedade quando, há três anos e meio, ainda estudante de Psicologia, foi parar a um hostel do Porto para juntar uns euros extra. Colocaram-na a recibos verdes, com a promessa de que seria temporário. Mas a situação prolongou-se por um ano e meio, até uma inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ter precipitado a mudança. Apenas um trabalhador tinha contrato de trabalho, concluiu-se. “Os patrões fizeram uma reunião com todos os trabalhadores. Disseram que tínhamos de escolher: ou íamos à ACT dizer que estávamos a recibos porque queríamos ou então faziam contratos de trabalho mas despediam duas pessoas”, denuncia.

Foto Activistas chamam a atenção para os efeitos nefastos do turismo Nelson Garrido

A ex-funcionária quer dar a cara e ser directa na informação: o caso aconteceu no Poets Hostel, no Porto (que entretanto mudou de nome para The Poets Inn). Os trabalhadores bateram o pé, recusaram mentir à ACT. A alguns, a empresa propôs um contrato de seis meses. Patrícia foi uma deles, mas respondeu que só aceitava se fizessem um reconhecimento da relação laboral para trás. Não concordaram. Dias depois, recebeu uma mensagem no Facebook: “Diziam-me ‘Patrícia, amanhã não precisas de cá estar’”, recorda. A estudante, entretanto licenciada, recorreu ao Tribunal do Trabalho do Porto. Estávamos em 2013. Tanto quanto o P3 conseguiu apurar, desde esse mesmo ano que a empresa do hostel (Portal Poético) não apresentará contas. Mas uma outra (denominada Girafa Mágica) foi criada, ficando o hostel em funcionamento, com outro nome e os mesmos três sócios. O processo da ex-funcionária — que entretanto recorreu também ao Tribunal do Comércio — continua aberto. Questionados por email, os proprietários dizem desconhecer “qualquer tipo de reclamação e ou problemas” e alegam pautar o seu comportamento pelo “estrito cumprimento das normas legais em vigor”. E acrescentam: “Criamos oportunidade e emprego, e, sem falsa moral, seremos dos poucos no ramo com respeito pela lei e pelas vontades profissionais e pessoais de cada um deles [trabalhadores].”

Foto 4º Fórum da Precariedade vai debater a questão do turismo Nelson Garrido

Será apenas um entre muitos casos. Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte fez um levantamento da situação em que se encontravam os trabalhadores no sector da restauração e bebidas e deparou-se com números preocupantes: nas 320 empresas analisadas, com 3936 funcionários, “33% estavam a trabalhar de forma ilegal”, denuncia o coordenador da estrutura no norte. Com base nestes dados, o sindicato estima que existam, a nível nacional, cerca de 82500 pessoas a trabalhar sem fazer descontos. O trabalho clandestino — “a pior das precariedades” — é o problema número um do sector, diz o sindicalista. E acontece sobretudo “fora dos centros comerciais e nas zonas do litoral, havendo concelhos onde a situação é assustadora”: Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Póvoa de Varzim levam cartão vermelho. Mas as modalidades de precariedade preenchem uma longa lista, relata: trabalhadores que recebem uma parte do vencimento no recibo e outra de forma informal, trabalho temporário, recurso a empresas de outsourcing, estágios, jornadas de 10 a 12 horas por dia sem pagamento por trabalho extraordinário, muitas vezes sem os dois dias de descanso previstos pela lei, sem direito a formação profissional ou medicina no trabalho. Tornou-se “prática comum”, lamenta.

O sector vive, porém, dias de prosperidade. No primeiro semestre de 2016, o Instituto Nacional de Estatística registou um crescimento de hóspedes de 10,8%, face ao mesmo período do ano anterior, e o número de dormidas subiu 11,2% no mesmo intervalo. Um “crescimento asiático” nas palavras do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, à agência Lusa, em Setembro, durante a assinatura de um protocolo entre o seu ministério e 27 start-ups portuguesas. A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, congratula-se com os números, mas garante ter na manga algumas medidas para fazer frente à precariedade que tem afectado o sector. No que toca ao alojamento local, o Governo admite que “a legislação precisa de alguns ajustes”. Mas algumas medidas já foram postas em prática: em conjunto com o Airbnb, os socialistas fizeram uma “comunicação a todos os proprietários inscritos na plataforma alertando para a necessidade de registo”, conseguindo, no seguimento dessa acção, que o número de inscrições disparasse. Com a ASAE, têm também sido feitas “acções para a promoção do registo”. Já para o sistema de classificação de empreendimentos turísticos está prevista a criação de “uma área dedicada aos recursos humanos”, para promover a “valorização e dignificação das pessoas”, disse por escrito ao P3.

“Situações surreais”

Há meses, antes de finalmente encontrar um emprego na sua área de formação, Patrícia Martins respondeu a um anúncio para uma vaga de animadora num hostel do Porto. “Havia vários candidatos na sala, três empresários. De repente senti que estava numa entrevista para CEO de uma grande empresa”, brinca. Não estava. Numa primeira fase, os candidatos tinham de resolver um caso prático, com opiniões em português e inglês. Patrícia passou. Na segunda, foi submetida a um teste de personalidade online e em inglês. Voltou a ser aprovada. Quando a chamaram para a terceira fase revelaram as condições do emprego: um “part-time pago a três euros à hora, a recibos verdes ou mesmo por debaixo da mesa” — “já nem sei precisar”, diz. No dia da entrevista, tinha já marcada uma consulta e pediu para chegar um pouco mais tarde. “Eles questionaram se estava doente e respondi-lhes que não, tinha ido a uma consulta de planeamento familiar. Perguntaram-me se estava grávida ou pensava ter filhos e disse-lhes que essas perguntas eram proibidas. Não fui seleccionada.”

Antes disso, Patrícia Martins passou ainda por uma empresa de organização de Pub Crawls, rondas nocturnas por bares que têm como objectivo entreter os turistas. O trabalho dela passava pela divulgação do evento em vários hostels, angariação de clientes e acompanhamento dos participantes ao longo da noite. “Saía de casa às nove da noite e o percurso terminava às quatro da manhã”, recorda. O trabalho era completamente informal e o pagamento era de 25 euros por noite — a menos que não angariasse gente suficiente para fazer a ronda. Nesses casos, a remuneração não chegava aos 10 euros, ainda que até às 11 da noite, pelo menos, andasse em busca de interessados.

Foi nessas rondas por hostels que Patrícia se foi apercebendo da “enorme injustiça” em que a maioria das pessoas trabalha. Viu “situações surreais”. E, também por isso, não aceita deixar cair o litígio com o hostel onde trabalhou por um ano e meio. “Há muita gente a ganhar dinheiro com o turismo, mas ele não está a ser redistribuído. A maioria das pessoas está em situações precárias muito complicadas. Não estamos a falar de pessoas que fazem part-times para pagar mais uns copos ao fim-de-semana, estamos a falar de pessoas que trabalham porque têm contas para pagar.”

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Para Francisco Figueiredo, a mudança só pode acontecer com uma postura forte do Governo, como aliás a FESAHT reclamou recentemente numa audiência com a secretária de Estado do Turismo. Os sindicalistas exigem uma actuação mais vigorosa da ACT, nomeadamente no que ao trabalho não declarado diz respeito, e pedem uma criminalização do trabalho ilegal e clandestino. Na lista de prioridades está também o pessoal das cantinas, onde “mais de 90% dos trabalhadores são precários”. Para abrir portas, sugerem, qualquer estabelecimento devia ser obrigado a ter um quadro de pessoal; e para assegurar a qualidade do serviço, as empresas de trabalho temporário e outsourcing devem passar a aplicar a contratação colectiva. “Dessa forma, os patrões talvez recorram menos a elas”, diz.

São medidas para tentar combater um fenómeno que se tem “agravado muito” nos últimos anos. E por todos os espaços, dos sem estrelas aos luxuosos. “No Porto, há um grupo hoteleiro que já quase não tem trabalhadores além dos recepcionistas. Fez despedimentos colectivos e rescisões amigáveis. Isto é muito grave. As empresas recorrem a serviços de outsourcing e trabalho temporário para serviços fixos como limpezas”, lamenta. E há mais: “Um outro grupo de restauração tem os trabalhadores a full time, 40 horas semanais, mas só faz descontos de metade, o resto paga por fora. É um escândalo e não é caso único. Já mandamos o caso para a ACT mas nada foi feito.”

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António tem agora um salário mais baixo do que quando começou, há mais de 15 anos. O “abuso”, o “chico-espertismo” e o “discurso do ‘se não quiseres há quem queira’” deixam-no à beira de um ataque de nervos. E os desentendimentos com os actuais patrões já lhe tiram o sono: “Estou preocupado. Penso no futuro e quando se declaram 500 euros de rendimento, que reforma se está a preparar? Estas pessoas não só estão a dar-nos um mau presente, como estão a condenar-nos a um futuro pior.”