Conhecimento é poder. Em tempos de crise econômica, social e política, pode ainda ser uma arma na retomada do bem-estar coletivo e pessoal. O profissional que conclui um curso qualificado de pós-graduação tem, de modo geral, mais oportunidades de trabalho. Já os países que investem em pesquisa e inovação têm à disposição estudos que podem se tornar políticas públicas importantes.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) analisou 4.175 programas de mestrados e doutorados em funcionamento há pelo menos um ano, atribuindo notas de 0 a 7 para cada um. Aqueles que ganham notas 0, 1 e 2 são descredenciados da Capes – responsável, entre outras atribuições, pela distribuição de bolsas de estudo – e recebem recomendação para fechar; cursos com nota 3 e 4 são classificados como médios e estão credenciados; 5 e 6 como muito bons e de excelência nacional, e 7 são os cursos de excelência, atendendo padrões internacionais de avaliação.

Na Avaliação Quadrienal 2017, a Capes descredenciou 119 programas, o que corresponde a 2,8% do total em andamento. Alguns deles em universidades de ponta, como USP (Universidade de São Paulo), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UNB (Universidade de Brasília), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais),e PUC-SP (Potifícia Universidade Católica).

Universidades de Ponta

Na USP, seis programas avaliados terão de fechar: os doutorados de Clínicas Cirúrgicas, História Econômica, Literatura e Cultura Russa, Estudos Judaicos e Árabes, Estudos da Tradução e Nutrição Humana e Aplicada. Na UFRJ os descredenciados estão nas Ciências Políticas, Farmácia, Letras Clássicas e História das Ciências. Na UFMG um é a da Engenharia Química e o outro é o doutorado de Saúde da Mulher. Os sete cursos da UNB agora inaptos estão nas áreas da Biodiversidade, Engenharia e o doutorado de Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional. Na PUC de São Paulo o doutorado de Ciências Sociais foi descredenciado, assim como o mestrado de Gerontologia e o doutorado de Administração.

Para o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, o fechamento dos programas em universidades com histórico de bom desempenho reflete, de modo geral, o envelhecimento dos cursos. “A maioria deles tem problemas em renovar o corpo docente e as linhas de pesquisa, e ficam antiquados, perdem a capacidade de se reformular e produzir inovação. Em contrapartida as mesmas universidades abrem novas programas de pós-graduação, reformulando suas linhas de pesquisa e áreas de atuação. ”

Do total de cursos da Avaliação Quadrienal, 33% receberam nota 3 e 35% nota 4. O fato de mais da metade dos programas estarem na linha média de qualificação não significa, no entanto, mau desempenho.

Todos os cursos iniciam com nota 3, e mantém as notas iniciais por dois ou três anos, tempo em que os programas produzem as qualificações necessárias para galgar nas categorias de desempenho. A região Norte do país apresenta proporcionalmente o maior número de cursos com avaliação 3 (50%) e 4 (32%). O dado mostra, então, o caráter não consolidado desses mestrados e doutorados.

Os cursos que recebem as nota 5 atingiram o nível de excelência nacional, e correspondem a 14% de todos os programas em andamento. A região Sudeste é onde os cursos mais antigos do país tiveram início, no final dos anos de 1960 e começo da década de 1970. É também a região com maior concentração de programas de excelência (16%). Mas é também a região que teve o maior número de cursos com notas diminuídas (14%), em comparação com a última Avaliação Quadrienal, feita em 2013.

Mais programas

De 2013 para cá a oferta de mestrados aumentou 17%, o de doutorado 23%, e a de mestrado profissional cresceu consideráveis 77%. Isso em todo o país. Os mestrados profissionais são aqueles projetados a partir das necessidades de conhecimento do mercado; um fenômeno educacional nascido na década de 1990. Nos últimos anos, a universidades públicas estão dando mais atenção aos programas profissionais, e a procura só cresce. Para Neves, o motivo é a busca por melhores oportunidades de emprego, acentuada pela alta taxa de desocupação dos últimos anos.

Os cursos que recebem as notas 6 e 7 atingiram o nível de excelência internacional correspondem a 16% de todos os programas em andamento. Os cursos que recebem a nota 7, a mais alta, atendem a padrões internacionais de classificação.

Para a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, o critério é ruim porque condecora a produção de conhecimento que não está atenta às necessidades do Brasil, priorizando, por exemplo, a publicação de artigo em revistas internacionais de alto impacto. “Muitas vezes esses artigos são encomendados por agências internacionais que não estão interessadas em questões relevantes para nós. Por que não levamos em conta a produção de conhecimento para diminuir a desigualdade social como critério de avaliação, por exemplo, e o impacto da pesquisa naquela comunidade onde está a instituição de ensino?”, questiona Naiz.

A produção intelectual cresceu com intensidade em comparação com a avaliação de 2013: 89% no número de artigos em periódicos, 80% na produção de livros e capítulos de livros e 82% na produção técnica.

Tamara reforça ainda que o material produzido pela Capes mostra o crescimento qualificada da oferta de pós-graduação no país, mas é subutilizado, porque ele também identifica assimetrias entre os estados e regiões, mas não é usado para corrigi-las. “Usamos os mesmos critérios para regiões com questões sociais e econômicas completamente distintas. A avaliação da Capes serve para orientar os financiamentos públicos, e existem desigualdades profundas entre os estados. Esses dados devem servir para reorientar as políticas, do contrário elas irão produzir mais desigualdade.”

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