Rio de Janeiro

Diretor brasileiro da Itaipu Binacional há um ano, o general Joaquim Silva e Luna concedeu a todos os funcionários de Itaipu, fixos e temporários, um bônus equivalente a 2,8 salários como compensação de possíveis perdas decorrentes do acordo coletivo de trabalho.

General Joaquim Silva e Luna, diretor geral da Itaipu Binacional, recebeu R$ 221 mil em bônus - Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress

Com a medida, Luna, que foi ministro da Defesa de Temer e tomou posse em Itaipu na gestão de Jair Bolsonaro, também ganhou o pagamento extra no fim de 2019. Recebeu R$ 221,2 mil em indenização. Como tem caráter indenizatório, a remuneração é livre de Imposto de Renda.

O salário do general na usina binacional é de R$ 79 mil.

Juntos, os seis diretores da empresa ganharam R$ 1,3 milhão. Com salários de R$ 76 mil, cada um dos outros cinco diretores, além de Luna, foi gratificado com R$ 212,8 mil.

A indenização foi instituída por Luna na negociação anual de acordo coletivo entre empresa e sindicatos, com validade de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020. O pagamento extra foi criado para compensar eventuais perdas que empregados poderiam ter com a revisão de benefícios oferecidos pela companhia.

Foram alterados o auxílio-funeral e o cálculo do vale-alimentação, ainda que os dois benefícios continuem sendo oferecidos aos funcionários.

A recompensa financeira foi paga em duas etapas. Isso porque a própria diretoria de Itaipu resolveu reabrir as negociações e oferecer uma nova gratificação mesmo depois de os trabalhadores terem aceitado o primeiro acordo.

No dia 12 de novembro, os empregados de Itaipu aprovaram proposta da empresa em que houve o fim do reajuste automático do vale-alimentação —95% dos termos anteriores do acordo coletivo haviam sido mantidos.

O acordo também restringiu acesso ao seguro de vida para trabalhadores que venham a se aposentar por invalidez àqueles que tenham mais de nove anos de empresa.

Para abrir mão desses benefícios, cada empregado recebeu uma indenização correspondente a 1,3 de seu salário, valor que foi creditado na folha do dia 25 de novembro.

Após a celebração do acordo, a direção-geral agradeceu aos trabalhadores.

“Hoje, todos os empregados da Itaipu são protagonistas de uma mudança que ficará na história de nossa entidade. Há oito meses, quando assumimos a Diretoria-Geral Brasileira, tivemos como missão reestruturar a gestão, atendendo a diretrizes do governo do presidente Jair Bolsonaro para tornar Itaipu mais eficiente”, diz a mensagem.

No mesmo dia em que o dinheiro foi depositado, a diretoria propôs uma modificação no acordo oferecendo uma nova indenização, de mais 1,5 salário, a cada funcionário. Em troca, os empregados teriam que concordar com alteração no auxílio-funeral.

Também seria suprimida cláusula que previa a participação de representante de trabalhadores no comitê de investimentos da Fibra (Fundação Itaipu Brasil de Previdência e Assistência Social), o plano de pensão companhia.

Em boletins internos, a própria direção da Fibra informou, porém, que a retirada da cláusula não alteraria a composição do conselho, porque a participação de empregados está prevista em seu estatuto.

Aprovada no dia 3 de dezembro, a gratificação foi paga no dia 20 do mesmo mês. Em nova mensagem, o diretor-geral do Itaipu comemorou o benefício como uma demonstração de gratidão a quem vestiu a camisa de Itaipu.

Em documentos internos, a medida foi justificada como esforço para reduzir a assimetria com a margem paraguaia de Itaipu, onde funcionários conseguiram antecipar para dezembro de 2019 uma gratificação que receberiam em janeiro de 2020, antecipando seu impacto orçamentário.

Tradicionalmente, empregados de Itaipu recebem abono salarial equivalente a 1,3 salário, benefício sujeito ao IR. Em 2019, porém, o abono foi substituído pela indenização.

Em 2015, após 43 dias de greve, Itaipu concedeu indenização aos funcionários, mas os diretores e ocupantes de cargos transitórios não tiveram direito à mesma gratificação.

A Itaipu é uma entidade de direito público internacional, regida por um tratado entre Brasil e Paraguai, segundo o qual as direções das duas margens têm autonomia nas relações com empregados, até por causa da diferença entre a lei trabalhista de cada país.

Em nota, a assessoria de imprensa da Itaipu Binacional informou que as indenizações foram definidas no último acordo coletivo e no termo aditivo, celebrados pela empresa com sindicatos que representam os trabalhadores da margem brasileira (Sinefi, Senge, Sinaep e Sindenel).

Segundo a assessoria, o acordo abrange todos os empregados que têm contrato de trabalho com a Itaipu, tanto fixos quanto temporários.

“O acordo também busca garantir a isonomia de valores e benefícios na margem brasileira, uma vez que o pagamento de indenização já havia sido deliberado no lado paraguaio. Destaca-se que a referida isonomia está prevista no Tratado de Itaipu”, afirma.

Ainda segundo a assessoria, as indenizações decorreram de inúmeras rodadas de negociações, “com a supressão de direitos estabelecidos em acordos anteriores —como o reajuste automático no valor do auxílio-alimentação; o reajuste automático no valor do reembolso do material didático; alterações em cláusulas referentes à eleição para o comitê de investimentos da Fibra (previdência complementar) e política de treinamento do empregado”.

A empresa afirma anda que entende que os valores são compatíveis com a política de gestão empresarial e que permitirá, em três anos (2019, 2020 e 2021), uma economia superior a R$ 600 milhões.

Itaipu diz ainda que esse valor economizado está sendo redirecionado para obras estruturantes “e que deixarão um legado para a sociedade”.

Entre as obras, cita a construção da nova ponte Brasil-Paraguai, a ampliação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a reforma e ampliação do Hospital Ministro Costa Cavalcanti (também em Foz), “um dos maiores e mais importantes da região” e que atende a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

De acordo com a assessoria, “o empenho e a dedicação do corpo funcional de Itaipu foram fundamentais para que tais resultados fossem possíveis”.

LINHA DO TEMPO

12.nov.19

Empregados de Itaipu aprovam acordo coletivo que restringiu o acesso ao seguro de vida a aposentados por invalidez àqueles que tenham mais de nove anos de empresa e o fim do reajuste automático do vale-alimentação.

25.nov.19

Funcionários ganham a indenização de 1,3 salário como compensação à perda de direitos.

No mesmo dia, a direção de Itaipu propõe modificação ao acordo para modificar o auxílio-funeral.

3.dez.19

A mudança é aprovada.

20.dez.19

Pagamento da nova gratificação equivalente a 1,5 salário pelo novo acordo.