O parlamentar é acusado de não declarar à Justiça Eleitoral um empréstimo de R$ 365 mil que recebeu para sua campanha a deputado estadual em 2010.

Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a assessoria do deputado afirma que não houve empréstimo e que o episódio foi uma "manobra política e eleitoral para desgastar a sua imagem".

Segundo a PGR, se condenado, ele pode ficar preso por até três anos e pagar de três a dez dias-multa. Se a denúncia for aceita, ele passa responder como réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que Gomes, por meio do tesoureiro de sua campanha, Saulo Cunha Alves, solicitou empréstimo, oferecendo como garantia um cheque de campanha, que seria pago com repasse de R$ 1 milhão do PSDB Nacional ao diretório do partido em Jaboatão dos Guararapes (PE).

A operação financeira, no entanto, não consta na prestação de contas do candidato.

“De forma voluntária, consciente e deliberada, emitiu cheque da conta da campanha eleitoral de 2010 em favor de Roberto Leite Ribeiro e deixou de declarar a expressiva quantia que lhe foi entregue por este, em espécie, na prestação de contas eleitoral correspondente. Está demonstrada, assim, a autoria e a materialidade do crime capitulado no artigo 350 do Código Eleitoral”, afirmou Raquel Dodge ao justificar a apresentação da denúncia.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria do deputado Betinho Gomes.

NOTA À IMPRENSA

Num primeiro momento, é importante ressaltar que a assessoria jurídica do deputado federal Betinho Gomes ainda não teve acesso aos termos e argumentos da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Contudo, mesmo sem o prévio conhecimento dos argumentos da PGR, o parlamentar destaca que, com os depoimentos já colhidos e os elementos anexados ao processo, ficou claro e evidente o fato de não ter ocorrido nenhum tipo de empréstimo conforme foi denunciado. O deputado também destaca a aprovação, por unanimidade, das suas contas eleitorais referentes ao pleito de 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Quanto à denúncia feita pela Procuradoria, o deputado federal Betinho Gomes avalia se tratar de um procedimento padrão que vem sendo adotado pelo órgão no sentido de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal a decisão final sobre o caso. Tanto é que, no mesmo momento em que fez a denúncia ao STF, a PGR oferece a possibilidade de suspensão do processo. Opção, essa, que não será aceita pelo parlamentar uma vez que pretende a apuração dos fatos. O deputado afirma estar seguro de que a denúncia é infundada e reitera ter convicção de que o assunto será esclarecido e a ação será solucionada pelo STF.