Se dependesse do entendimento do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente Michel Temer teria o diploma cassado com a ex-presidente Dilma Rousseff, caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidam pela condenação da chapa no julgamento marcado para o próximo dia 6 de junho.

Escolhido neste domingo (28/5) para o posto — a menos de 10 dias de a Corte analisar o caso –, o jurista já defendeu, em artigo de opinião, tese contrária à linha de defesa do presidente no tribunal.

No texto, escrito por Jardim e publicado no site de seu escritório de advocacia, em 8 de julho de 2015, o jurista argumentava que “desconstituído o diploma da presidente Dilma, cassado estará o do vice Michel, visto que a eleição do vice é mera decorrência da eleição do titular”.

Os advogados do presidente Temer defendem a separação das contas entre PT e PMDB na ação que julga abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

Troca de cargos

Jardim era ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União desde junho de 2016. No Ministério da Justiça, ele vai assumir o lugar de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deve ficar com a Transparência.

O novo ministro é um respeitado jurista e professor de Direito Constitucional, com atuação em Brasília. Jardim também foi ministro do próprio TSE, entre 1988 e 1996.

O julgamento da chapa foi iniciado no dia 4 do mês passado, quando os ministros — a Corte é formada por sete integrantes — decidiram reabrir a fase de coleta de provas e marcar mais quatro depoimentos: Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma); João Santana, ex-marqueteiro do PT; Mônica Moura, empresária e mulher de Santana; e André Santana, funcionário do casal.

Santana e Mônica afirmaram, em depoimentos prestados à Justiça Eleitoral, que Dilma tinha conhecimento do uso de caixa 2 na campanha, um fato considerado novo por Benjamin.

O processo volta ao plenário com uma nova composição — Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira foram efetivados como ministros titulares, substituindo Henrique Neves e Luciana Lóssio, respectivamente. O Palácio do Planalto aposta que a troca favorece a absolvição de Temer.