João Luiz Filgueiras, presidente do CNPq desde 1º de fevereiro, afirma que o orçamento de 2019 definido na LOA só garante o pagamento de bolsas de pesquisa até setembro — Foto: Marcelo Gondim/CNPq

O orçamento confirmado para 2019 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só garante dinheiro para pagar as bolsas de pesquisa até setembro, afirmou em entrevista ao G1 João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do órgão. Ele explica que, além de a verba para este ano ter sofrido redução em comparação com o ano anterior, parte do dinheiro para 2019 foi usada para o pagamento das bolsas referentes a dezembro de 2018.

Azevedo estima que o CNPq necessite de cerca de R$ 300 milhões para conseguir fechar as contas de 2019, considerando tanto a redução orçamentária quanto os cerca de R$ 80 milhões do orçamento deste ano que foram usados para pagar contas do ano anterior.

"Nesse momento, é correta a afirmação. [O orçamento] paga integralmente as bolsas até setembro. De outubro em diante certamente não paga tudo, provavelmente paga muito pouco", disse o presidente do CNPq.

O problema, porém, pode ser ainda pior, já que, na sexta-feira (29), o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 2,13 bilhões no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A pasta foi a sétima que mais perdeu recursos com o anúncio:

O bloqueio no Orçamento por área (em R$ bilhões) Fonte: "Diário Oficial da União"

Alertas desde 2018

Desde a discussão da lei orçamentária anual, no segundo semestre de 2018, o valor abaixo do esperado para 2019 já acendia sinais de alertas. Mas, segundo o atual presidente, os diferentes cenários possíveis caso o dinheiro das bolsas de fato termine antes do fim do ano ainda não estão sendo levantados.

Azevedo explicou que o CNPq conta com o apoio do ministro Marcos Pontes, para tentar reverter o problema:

"O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações está plenamente consciente disso, sabe do problema e, mais do que isso, está trabalhando para tentar reverter. Então não é um problema do qual o CNPq está desesperado atrás, não estamos sozinhos. Nosso ministro está na luta." - João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do CNPq

Azevedo diz, porém, que ainda não recebeu notícias do MCTIC sobre como a pasta vai repassar o contingenciamento anunciado pelo governo federal.

Quedas consecutivas do orçamento

Dados do CNPq mostram que esse é pelo menos o terceiro ano consecutivo de queda na verba destinada ao pagamento de bolsas. De 2018 para 2019, nas demais áreas, como gastos de administração e de fomento à pesquisa, houve um aumento no orçamento. Porém, o orçamento global do CNPq teve uma perda em valores absolutos de R$ 142,6 milhões, considerando os valores do orçamento do ano passado corrigidos pela inflação acumulada até janeiro deste ano.

"Estou cautelosamente otimista de que a gente vai conseguir reverter a situação, porque existe um empenho grande do nosso ministro. Mas concordo que em breve a gente vai ter que começar a ver o cenário do que a gente faz se chegar nessa situação", resumiu Azevedo.

Orçamento do CNPq para bolsas de pesquisa* Evolução do orçamento definido pela LOA em valores corrigidos pela inflação Fonte: CNPq (*os valores não consideram o orçamento total do CNPq e foram corrigidos pelo IPCA acumulado até janeiro de 2019)

Quase 80 mil bolsistas

O G1 teve acesso a números do CNPq relativos a fevereiro deste ano, quando o conselho registrou 79.749 bolsistas – o número flutua conforme novos bolsistas são incorporados, ou antigos bolsistas concluem suas pesquisas. Metade deles recebem bolsas de iniciação científica ou tecnológica, que têm valores entre R$ 100 e R$ 400. Considerando o número de bolsistas nesses programas e o valor das bolsas, o CNPq gastou cerca de R$ 13 milhões com 40.383 bolsas naquele mês.

O segundo maior grupo em número de bolsistas é o da pós-graduação (mestrado e doutorado no Brasil). No total, 8.708 mestrandos recebem R$ 1.500, e 8.215 doutorados têm bolsa de R$ 2.200 por mês. Em fevereiro, o CNPq repassou cerca de R$ 31 milhões a esses 16.293 pesquisadores.

Outros 15.232 pesquisadores recebem bolsas de produtividade e recebem entre R$ 1.100 e R$ 1.500 por mês.

Os demais bolsistas são das modalidades de pós-doutorado, bolsas tecnológicas ou de extensão, apoio técnico à pesquisa, programa de capacitação institucional e outras bolsas, como atração de jovens talentos e desenvolvimento tecnológico.

Há ainda 868 bolsistas do CNPq desenvolvendo pesquisas no exterior, mas o valor varia de acordo com o país de destino.

Número de bolsistas do CNPq Quantidade de pesquisadores por modalidade de bolsa de pesquisa Fonte: CNPq (valores referentes a fevereiro de 2019)

Valores defasados

Nem todas as modalidades têm valores definidos de forma detalhada no site do CNPq e, em alguns casos, o valor varia de acordo com subgrupos. As modalidades detalhadas, como as de iniciação científica, pós-graduação, produtividade, pós-doutorado e tecnológicas, somaram 77.106 bolsistas em fevereiro. No caso dos bolsistas de produtividade e de alguns tipos de pós-doutorado e bolsas tecnológicas, os valores pagos variam.

Um cálculo que considera que cada um deles recebeu apenas o valor mínimo estabelecido mostra que o CNPq gastou em fevereiro pelo menos R$ 68,8 milhões para manter essas pesquisas.

Mesmo assim, esses valores estão defasados há anos. Um levantamento feito pela Associação Nacional de Pós-Graduandos mostra que o último reajuste nas bolsas de mestrado e de doutrado aconteceu em 2013.

Desde então, a inflação acumulada chegou a 42,6% até fevereiro de 2019, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso fossem reajustadas de acordo com o índice, as bolsas de mestrado chegariam a R$ 2.139,77 e as de doutorado, a R$ 3.138,33.

Segundo Azevedo, para este ano não é possível reajustar os valores das bolsas de pesquisa, já que o orçamento, segundo ele, "está posto", ou seja, já foi sugerido pelo Executivo e debatido pelo Legislativo durante o ano passado.