O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – Foprop - divulgou uma nota contestando uma decisão unilateral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – Capes -, do Ministério da Educação, que alterou “de forma significativa as regras de distribuição de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente”.

O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira, 18, a Portaria 34/Capes, datada do dia 9 deste mês, que altera o que fora anteriormente acordado e confirmado por outras portarias publicadas em fevereiro. Dizendo-se surpreendido, o Fórum garante que a mudança “irá ocasionar uma severa perda de bolsas nos nossos programas de pós-graduação, independentemente da nota ou região em que se encontram”.

“Trata-se de uma iniciativa que não considerou a relação histórica da Capes com o Foprop, sempre pautada pela colaboração e diálogo estabelecidos ao longo desses últimos anos e, sedimentada pela institucionalidade entre a principal agência de fomento do país com o sistema brasileiro de pós-graduação stricto sensu, representado por este Fórum, enquanto o principal interlocutor com a Capes”, diz a nota.

“Não sabemos o quantitativo de bolsas que vamos perder, porque a Capes não deixa claro na sua portaria quais são os critérios que vai utilizar para alocar e retirar bolsas e não temos como ver o que saiu ou vai entrar. Mas, pelo previsto, o cálculo é de uma perda grande, de 10% a 30% das bolsas existentes, embora não tenhamos certeza porque o sistema não foi aberto para nós”, informa o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFS, Lucindo Quintans.

Ele confirma que a Capes fez uma nova portaria sem conversar com a sociedade, sem conversar com a entidade representativa da pós-graduação. “E ainda o faz num momento de estresse como este, do Covid-19, para que não haja grande mobilização. A mídia não colocou sequer uma nota. É uma vergonha o que a Capes fez, a comunidade acadêmica está horrorizada”, define.

O modelo anterior, lembra Lucindo Quintans, foi pactuado com a comunidade acadêmica, foi desenvolvido junto com o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, quando foi possível inserir alguns critérios que reduziam as perdas. “Não teríamos ganhos, mas reduziríamos as perdas principalmente para as regiões mais pobres, com a inclusão do IDH Municipal e o número de alunos titulados, já que nas regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste nós temos uma demanda muito grande por programas de pós-graduação e o número de titulados é alto, variando de área para área. Então, essa foi uma iniciativa que estava pactuada com a sociedade, estava tudo certo”.

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação conclama a Capes “a proceder à imediata revogação da Portaria 34, de 9 de março de 2020, e a restabelecer o caminho do diálogo de que tanto o Brasil necessita, particularmente nesse momento de crise gerada pela pandemia causada pelo Covid-19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica e tecnológica, comprovando a importância do investimento em ciência e tecnologia para que a sociedade possa enfrentar desafios como H1N1, Corona, derramamento de óleos na costa brasileira, entre outros”.

Veja a íntegra da nota:

http://www.foprop.org.br/ uploads/downloads/2020_03_18/ Nota-01_FOPROP_2020.pdf