Igreja Universal do Reino de Deus pagará R$ 100 mil a ex-pastor que teria sido obrigado a fazer vasectomia Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo

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A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um ex-pastor. O religioso foi incentivado a fazer cirurgia de vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No processo, o ex-pastor informou que trabalhou na igreja entre 1995 e 1997, em Itapevi, na Região Metropolitana de São Paulo. Ele recebia um salário que chegava a R$ 1 mil, com comissões. Em reuniões na cúpula da igreja, ele teria recebido a promessa de promoção ao cargo de bispo na África. Só que para isso teria de fazer a vasectomia. De acordo com ele, o motivo da exigência era que a nova função exigiria dedicação total, e o desempenho poderia ser prejudicado se tivesse filhos.

Na ação trabalhista, ele disse que essa exigência era sempre lembrada, inclusive com promessas de salário maior, apartamento e carro de luxo. No ano de 1996, submeteu-se à cirurgia, às custas da Igreja Universal. No processo, contou que a essa “imposição” frustou sua ex-esposa, que queria ser mãe, e causou o divórcio do casal em 1997.

A IURD se defendeu lembrando que na Igreja a maioria dos pastores e bispos casados possui filhos, e que o grau de zelo para com o ministério religioso não é avaliado pela ausência de prole. “Esta não é condição para o seu exercício”. Ainda segundo a igreja, a opção de submeter-se à cirurgia e a escolha do momento decorreu da manifestação de vontade do ex-pastor.

O processo

Primeiramente, a Primeira Vara do Trabalho de Itapevi (SP) julgou improcedente o pedido. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), porém, condenou a Universal a pagar indenização por danos morais.

Para o TRT, a exigência da vasectomia, paga pelo empregador, como condição “para a obtenção, manutenção, exercício ou promoção no trabalho, ainda que na profissão da fé”, é “conduta altamente reprovável” e contraria os direitos à dignidade da pessoa humana e de personalidade, de integridade psicofísica, intimidade e vida privada.

A Universal recorreu da decisão no TST. No entanto, o recurso não foi aceito pelo tribunal.

Procurada, a Igreja Universal do Reino de Deus esclareceu que "jamais forçou o ex-pastor a realizar a suposta vasectomia". Segundo a nota, "não havendo no processo nenhuma prova de que tenha praticado tal ato contra o autor da ação trabalhista, ou ainda que ele sequer tenha se submetido a cirurgia à época, a Universal informa que recorrerá da condenação ao foro cabível, confiante que a Justiça e a verdade prevalecerão".

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