Saíram com algum grau de satisfação os dirigentes associativos das comunidades ciganas que esta quarta-feira se reuniram pela primeira vez com a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho. Não encontraram soluções imediatas, mas estão convencidos de que abriram uma porta para o diálogo.

“Estamos contentes pela franqueza dela, pela clareza com que nos explicou quais as possibilidades”, comentou Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, à saída do encontro que decorreu no Ministério do Ambiente, em Lisboa, e no qual também participaram representantes da Ribaltambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas (Figueira da Foz), da Associação Cigana de Coimbra, da Associação dos Mediadores de Portugal, da Associação para as Minorias Étnicas de Tomar, da Sílaba Dinâmica (Elvas) e da Associação de Desenvolvimento Mulheres Ciganas (Seixal).

Pediram a reunião no dia 6, na sequência do temporal que deixou uma centena de pessoas desalojadas em Faro. Queriam chamar a atenção para a situação habitacional de comunidades como aquela, conhecer os programas que o Governo tem na calha e abrir um canal de comunicação, mostrando-se disponíveis para “construir processos de realojamento, de forma a evitar a guetização”.

Ana Pinho repetiu que vêm aí dois novos programas. O “Primeiro Direito” já esteve em consulta pública e irá em breve a Conselho de Ministros. E o “Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente” já foi aprovado no dia 4 de Outubro de 2017, mas ainda não entrou em vigor.

O “Porta de Entrada” destina-se ao alojamento urgente de pessoas privadas de habitação, por exemplo, por causa de uma catástrofe ou de um movimento migratório. Já o “Primeiro Direito” foi pensado para pessoas que não têm onde morar ou moram em barracas, tendas ou outros alojamentos considerados indignos.

No âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana fez um inquérito à escala nacional. O estudo, divulgado no ano passado, indica que 32% da população cigana vive em “habitação não clássica”, isto é, barracas ou tendas, autocaravanas ou roulotes.

Nem todas as autarquias responderam ao inquérito. Entre as que o fizeram, Bragança destacava-se como município com maior número de famílias de etnia cigana com necessidades de habitação (105). Seguiam-se Faro (98), Moura (84), Coruche (82), Ovar (77), Portimão (76) e Ílhavo (76). Em Faro existem 158 famílias ciganas, 98 a viver em alojamentos não clássicos e 11 em habitação social.

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Não há medidas específicas para a população cigana. Aquelas famílias serão eventuais candidatas ao “Primeiro Direito”. “A secretária de Estado disse que o programa não prevê parques nómadas ou centros de estágio habitacional, como existe em Coimbra, e isso deixa-nos satisfeitos”, salienta Bruno Gonçalves.

Aquele e outros activistas saíram do encontro convencidos de que o Governo se opõe “a práticas segregacionistas já testadas com maus resultados”. “Se as câmaras quiserem fazer isso, eles não conseguem controlar”, realça. “As comunidade dependem da boa vontade das autarquias. Agora, é ver.”

Um dos grandes obstáculos ao realojamento será a ideia dominante de que as pessoas que vivem em acampamentos querem permanecer juntas. “Isso não é verdade e não é desejável”, sublinha aquele dirigente. “Isso não ajuda à integração social. O ideal é as famílias ficarem disseminadas.” Outro obstáculo será “a opinião pública desfavorável” à população cigana. Se dúvidas houver, bastará ler os comentários feitos nos últimos dias às notícias sobre as famílias afectadas pelo temporal em Faro.