Como se fosse fazer um discurso corriqueiro, Renan Calheiros se aproximou, perto das 19 horas da última terça-feira, do microfone central do plenário do Senado. Fitava Davi Alcolumbre, até semanas atrás seu algoz na disputada eleição para a presidência da Casa — aquela em que se alardeou que o Davi da “nova política” derrotara o Golias da “velha”. Com as mãos inquietas, para a frente, para trás e para os lados, sem ordem clara, Renan atacou a instalação da CPI da Lava Toga, que seria uma forma de “chantagem”, como fez “esse tempo todo” o Ministério Público. E, após atacar o Ministério Público, como fez ao longo dos cinco anos de Lava Jato, olhou de novo para Alcolumbre. “Fiquei feliz, satisfeito, com as declarações dadas por Vossa Excelência, que recoloca esse assunto transcendental no patamar em que deve ser colocado, que é o patamar da estabilidade, do equilíbrio e do respeito à Constituição.” Ao falar em estabilidade, os gestos, com a palma da mão virada para baixo, eram de quem tampa ou enterra algo, ou pede para alguém “baixar a bola”, ou abana para se apagar o fogo. Renan e Alcolumbre jogando no mesmo time, sete semanas depois de o segundo derrotar o primeiro, compõem o retrato mais bem-acabado da operação de enterro da Lava Toga, que promete devassar casos de corrupção em tribunais superiores e tem feito até desafetos se aproximarem. Ministros e ex-ministros dos tribunais superiores têm telefonado e mandado recados para senadores, criticando a CPI e pedindo que sejam retiradas assinaturas. E são claros: se é guerra que eles querem, é guerra que eles vão ter.

Um dos que entraram em campo foi o ex-ministro Cesar Asfor Rocha, que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cujo nome foi incluído pelo autor do requerimento, Alessandro Vieira (PPS-SE), no texto de abertura da CPI. Asfor Rocha conversou com pessoas próximas a Cid Gomes e a Tasso Jereissati e confirmou à coluna ter manifestado seu desconforto. O documento para a criação da comissão propõe investigar se Asfor Rocha recebeu “pelo menos R$ 5 milhões da Camargo Corrêa” para, em janeiro de 2010, suspender liminarmente a ação penal da Operação Castelo de Areia, a primeira de uma série de decisões tomadas pelo STJ que sepultaram a operação.

Acompanhe nas redes sociais: Facebook | Twitter | Instagram

Nas conversas, Asfor Rocha argumentou aos senadores que “seu nome não deveria estar ali”. Disse que a menção se baseia em uma negociação de delação premiada que não existe. “Se existisse”, afirmou, “seria sigilosa e ninguém poderia ter essa informação, nem parlamentares.” Uma reportagem da Folha de S.Paulo, de agosto de 2017, afirmou que, na negociação para uma delação, ainda com o Ministério Público Federal, Antonio Palocci havia dito que Asfor Rocha, após um acordo com o ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, recebera os tais R$ 5 milhões.

Asfor Rocha disse que é estranho seu nome estar ali e voltou a afirmar que não recebera recursos da Camargo Corrêa — que também nega.

Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Foto: Divulgação / Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Os senadores também têm recebido recados vindos do outro lado da Praça dos Três Poderes. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes são os ministros do STF mais irritados. Mas a Corte toda está fechada no espírito de corpo. Embora só os quatro critiquem a iniciativa com mais desenvoltura, ora em conversas privadas, ora publicamente, os 11 ministros são contra a CPI, por considerarem-na parte de um processo de ataque à Corte. “Tenho uma vida financeira à prova de bala. Do contrário, não seria quem eu sou”, declarou Mendes a ÉPOCA em entrevista no mês passado. “É uma perseguição. O Congresso quer controlar o STF”, queixou-se Lewandowski há duas semanas a um interlocutor. Outro ministro avaliou: “Acho que são as instituições que nos salvam e protegem a democracia. E, nesse momento, há um ataque institucional e destrutivo em relação ao STF”.

A irritação principal do STF é com o Palácio do Planalto. A bronca com o governo é grande. Um senador que tirou sua assinatura após ser pressionado por um ex-ministro do STJ explica por quê: “A grande maioria dos que assinaram e que estão fazendo campanha para isso é da base do governo, são bolsonaristas. O autor do requerimento, Alessandro Vieira, até é um moderado. Mas o que falar do Major Olímpio? E o Onyx (Lorenzoni), que está apoiando?”. Publicamente, Lorenzoni nega apoiar a CPI. Mas também não a critica — o que tem incomodado ministros do STF. No fundo, embora não queira polemizar publicamente com Jair Bolsonaro, o STF nunca esqueceu as palavras de Eduardo Bolsonaro na campanha, de que basta “um cabo e um soldado” para fechar a Corte.

Com munição no cartucho, os ministros já têm até uma argumentação jurídica pronta para eventualmente trancar a Lava Toga no STF. A base é o próprio Regimento Interno do Senado, que, em seu artigo 146, proíbe CPIs sobre “as atribuições do Poder Judiciário”. Outro ponto que será levantado será a própria Constituição, sob a lógica de que essa CPI feriria o princípio da separação dos Poderes. Mas, se chegar a este ponto, é porque a CPI foi instaurada e a articulação em curso, no Senado, não deu certo.

“Davi Alcolumbre está no momento mais difícil de seus dois meses de mandato. Eleito principalmente com os votos dos senadores que assinaram o requerimento, ele havia afiançado ao STF que conseguiria esvaziar a CPI e não instalá-la” ­ ­

Na terça-feira, pediu à Consultoria Legislativa da Casa que avaliasse os 13 fatos incluídos por Alessandro Vieira, para ver se todos têm objeto determinado, ou seja, se realmente são fatos concretos que possam ser investigados. “A bola está aos pés de Davi Alcolumbre. Tem número de assinaturas suficiente e fato determinado. Na reunião do Colégio de Líderes desta semana, tentaram, mas não conseguiram derrubar, e colocaram a Consultoria Legislativa para analisar. Vamos ver o que acontece”, disse um senador entusiasta da CPI.

Indiretamente, a Consultoria Legislativa é comandada por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, braço direito de Renan Calheiros no Senado e que, após dois meses da gestão Alcolumbre, segue firme e forte na cadeira de secretário-geral da Mesa Diretora da Casa. “De certa maneira, embora Davi tenha ganhado, tudo continua a ser comandado por Renan”, especulou um senador. Pelos afagos que Calheiros fez na terça-feira a Alcolumbre, a dedução faz sentido.

(Atualização, às 13h20 de 14 de março: Ricardo Lewandowski enviou nota em que afirma não ter dito que "o Congresso quer controlar o STF", e que considera fundamental "a manutenção de um relacionamento harmônico e independente entre os poderes, nos termos da Constituição da República". A coluna mantém a informação publicada.)