14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 578-586 Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.

À Câmara dos Deputados.

**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**

Discussão encerrada.

Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 1079, de 2017, da Liderança do PT, que solicita destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 14 – PLEN, apresentada ao PLS nº 204, de 2016 – Complementar.

Aprovado a Emenda nº 16 - CAE (Substitutivo), ressalvado o destaque, com o seguinte resultado: Sim: 43; Não: 18; Abst.: 2; Presidente: 1; Total: 64.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 243, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.

Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do RISF.

À Câmara dos Deputados.

14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 49 Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.

À Câmara dos Deputados.

**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**

Discussão encerrada.

Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 1079, de 2017, da Liderança do PT, que solicita destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 14 – PLEN, apresentada ao PLS nº 204, de 2016 – Complementar.

Aprovado a Emenda nº 16 - CAE (Substitutivo), ressalvado o destaque, com o seguinte resultado: Sim: 43; Não: 18; Abst.: 2; Presidente: 1; Total: 64.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 243, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.

Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do RISF.

À Câmara dos Deputados.

14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 27-39 Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.

À Câmara dos Deputados.

**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**

Discussão encerrada.

Encaminhado à publicação e retirado o Requerimento nº 1079, de 2017, da Liderança do PT, que solicita destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 14 – PLEN, apresentada ao PLS nº 204, de 2016 – Complementar.

Aprovado a Emenda nº 16 - CAE (Substitutivo), ressalvado o destaque, com o seguinte resultado: Sim: 43; Não: 18; Abst.: 2; Presidente: 1; Total: 64.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 243, de 2017 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.

Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do RISF.

À Câmara dos Deputados.

24/03/2017 Publicado no DSF Páginas 182 Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 171, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE para reexame da matéria, nos termos do art.255, do RISF.

24/03/2017 Publicado no DSF Páginas 17 Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 171, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE para reexame da matéria, nos termos do art.255, do RISF.

14/12/2016 Publicado no DSF Páginas 347-350 Encaminhado à publicação o Requerimento nº 948, de 2016, de autoria do Senador Paulo Bauer, solicitando preferência para apreciação da Emenda nº 15-PLEN – Substitutivo.

Rejeitado o Requerimento nº 948, de 2016, com o seguinte resultado: Sim 30, Não 33, Abst. 1, Presidente 1, Total 65. (Verificação de votação deferida pela Presidência)

O projeto será apreciado oportunamente.

14/12/2016 Publicado no DSF Páginas 96-108 Encaminhado à publicação o Requerimento nº 948, de 2016, de autoria do Senador Paulo Bauer, solicitando preferência para apreciação da Emenda nº 15-PLEN – Substitutivo.

Rejeitado o Requerimento nº 948, de 2016, com o seguinte resultado: Sim 30, Não 33, Abst. 1, Presidente 1, Total 65. (Verificação de votação deferida pela Presidência)

O projeto será apreciado oportunamente.

09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 620-645 Discussão encerrada, no turno único.

***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***

Encaminhas à publicação as seguintes emendas:

- Emenda nº 7-PLEN, de autoria do relator, Senador Paulo Bauer;

- Emenda nº 8-PLEN, de autoria do Senador José Aníbal;

- Emenda nº 9-PLEN, de autoria do Senador José Anibal;

- Emenda nº 10-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira;

- Emenda nº 11-PLEN, de autoria do Senador Benedito de Lira;

- Emenda nº 12-PLEN, de autoria do Senador Alvaro Dias;

- Emenda nº 13-PLEN, de autoria do Senador Ronaldo Caiado; e

- Emenda nº 14-PLEN, de autoria do Senador Roberto Requião.

Proferido pelo Senador Paulo Bauer o Parecer nº 952, de 2016-PLEN, em complementação ao Parecer nº 735, de 2016-PLEN, concluindo pelo acolhimento integral das Emendas nºs 1 a 3 e 5 a 8-PLEN, na forma de Substitutivo – Emenda nº 15-PLEN, e contrariamente às demais emendas (Emendas nºs 9, 10, 11, 12, 13 e 14-PLEN).

Discussão encerrada, no turno único.

09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 27-37 Discussão encerrada, no turno único.

***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***

Encaminhas à publicação as seguintes emendas:

- Emenda nº 7-PLEN, de autoria do relator, Senador Paulo Bauer;

- Emenda nº 8-PLEN, de autoria do Senador José Aníbal;

- Emenda nº 9-PLEN, de autoria do Senador José Anibal;

- Emenda nº 10-PLEN, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira;

- Emenda nº 11-PLEN, de autoria do Senador Benedito de Lira;

- Emenda nº 12-PLEN, de autoria do Senador Alvaro Dias;

- Emenda nº 13-PLEN, de autoria do Senador Ronaldo Caiado; e

- Emenda nº 14-PLEN, de autoria do Senador Roberto Requião.

Proferido pelo Senador Paulo Bauer o Parecer nº 952, de 2016-PLEN, em complementação ao Parecer nº 735, de 2016-PLEN, concluindo pelo acolhimento integral das Emendas nºs 1 a 3 e 5 a 8-PLEN, na forma de Substitutivo – Emenda nº 15-PLEN, e contrariamente às demais emendas (Emendas nºs 9, 10, 11, 12, 13 e 14-PLEN).

Discussão encerrada, no turno único.

14/09/2016 Publicado no DSF Páginas 225-230 O Senador Paulo Bauer, relator, complementa o Parecer nº 735, de 2016-PLEN, apresentando novo Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN.

Com aquiescência do Plenário, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos; retornando, posteriormente à pauta da Ordem do Dia, mantida a urgência.

************* Retificado em 14/09/2016*************

O Senador Paulo Bauer, relator, complementa o Parecer nº 735, de 2016-PLEN, apresentando novo Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN.

Com aquiescência do Plenário, a matéria aguardará a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos; retornando, posteriormente à pauta da Ordem do Dia, mantida a urgência.

14/09/2016 Publicado no DSF Páginas 56-71 O Senador Paulo Bauer, relator, complementa o Parecer nº 735, de 2016-PLEN, apresentando novo Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN.

Com aquiescência do Plenário, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos; retornando, posteriormente à pauta da Ordem do Dia, mantida a urgência.

************* Retificado em 14/09/2016*************

O Senador Paulo Bauer, relator, complementa o Parecer nº 735, de 2016-PLEN, apresentando novo Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN.

Com aquiescência do Plenário, a matéria aguardará a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos; retornando, posteriormente à pauta da Ordem do Dia, mantida a urgência.

17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 251-273 Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4-PLEN.

Proferido pelo Senador Paulo Bauer o Parecer nº 735, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, concluindo favoravelmente ao projeto e às Emendas nº 1, 2 e 3-PLEN e pela aprovação parcial da Emenda nº 4-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 5-PLEN.

A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, em fase de discussão.

17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 60-67 Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 4-PLEN.

Proferido pelo Senador Paulo Bauer o Parecer nº 735, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, concluindo favoravelmente ao projeto e às Emendas nº 1, 2 e 3-PLEN e pela aprovação parcial da Emenda nº 4-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 5-PLEN.

A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, em fase de discussão.

01/06/2016 Publicado no DSF Páginas 179 Anexado, à fl. 4, o ofício SF/703/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação de requerimento de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204 de 2016. Anexada, às fls. 5-8, cópia do referido requerimento.

À SLSF.

01/06/2016 Publicado no DSF Páginas 75 PUB Aprovação do RQS 385/2016 Anexado, à fl. 4, o ofício SF/703/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação de requerimento de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204 de 2016. Anexada, às fls. 5-8, cópia do referido requerimento.

À SLSF.

01/06/2016 Publicado no DSF Páginas 49 PUB Leitura do RQS 385/2016 Anexado, à fl. 4, o ofício SF/703/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação de requerimento de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204 de 2016. Anexada, às fls. 5-8, cópia do referido requerimento.

À SLSF.