Portugal quer resposta iraquiana sobre levantamento da imunidade até final da próxima semana

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que a embaixada do Iraque "já transmitiu a resposta" ao Governo português sobre o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano, que confessaram em entrevista à SIC ter agredido violentamente o jovem Ruben Cavaco, de 16 anos, em Ponte de Sor, no dia 17 de agosto.

"Sei que a embaixada do Iraque já transmitiu a resposta. Está a ser analisada, eu próprio a analisarei logo à tarde", afirmou Augusto Santos Silva a jornalistas.

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que a resposta das autoridades iraquianas será transmitida ao Ministério Público e remeteu para mais tarde uma "nota pública" sobre o assunto.

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Questionado sobre se a resposta ao pedido do Governo português foi positiva, o ministro apenas reiterou que "está a ser analisada".

Em causa está o pedido, feito a 25 de agosto, de levantamento de imunidade diplomática dos dois jovens iraquianos, por alegadas agressões ao português Ruben Cavaco, em Ponte de Sor. O levantamento da imunidade diplomática é necessário para que o caso seja investigado.

Questionado sobre se a resposta ao pedido do Governo português foi positiva, o ministro reiterou que "está a ser analisada".

Na semana passada, durante consultas políticas entre os dois países, que decorreram em Lisboa, as autoridades portuguesas informaram a parte iraquiana que esperariam uma resposta até ao final desta semana.

Se o Iraque não o fizesse, Santos Silva admitia recorrer à declaração de 'persona non grata'. O ministro admitia também fazê-lo no caso de a resposta ser negativa.

"Não havendo uma resposta ou [havendo] uma resposta negativa ao pedido, o instrumento que está ao dispor das autoridades portuguesas é o procedimento de declarar 'persona non grata' as pessoas sobre as quais incide o nosso pedido de levantamento de imunidade diplomática", explicou Augusto Santos Silva no dia 14.

"Como eu tenho dito desde o princípio, Portugal usará todos os instrumentos que a lei internacional lhe confere", acrescentou o governante.

A mãe do jovem agredido em Ponte de Sor pelos dois filhos do embaixador iraquiano em Lisboa mostrou-se "surpreendida" por o Governo português admitir recorrer à declaração de 'persona non grata' caso não seja levantada a imunidade diplomática.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a mãe de Rúben Cavaco de 16 anos, Vilma Pires, recordou que "é importante não esquecer" que os dois irmãos são "autores assumidos da bárbara agressão" e que "já declararam publicamente que pretendem responder" perante a justiça portuguesa.

"Agora o que eu gostaria de saber é se o Governo português se está a preparar para dar o caso como encerrado com a expulsão dos dois jovens do território português", questionou Vilma Pires.

Rúben Cavaco sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no dia da agressão do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo chegado a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.

Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena.