A repartição entre o "Trabalho" e o "Capital" da riqueza criada em Portugal, 2010-2014

por Eugénio Rosa [*] O Instituto Nacional de Estatística publica todos os anos, embora com grande atraso relativamente à rubrica de "Ordenados e salários", dados referentes às contas nacionais. Elas dão uma informação importante sobre a forma como a riqueza criada anualmente no país é repartida entre o Trabalho e o Capital, o que permite ficar a saber quem está a ganhar e quem está a perder com a crise. Nos quadros que a seguir se apresentam reunimos os dados mais importantes divulgados pelo INE e pelo Ministério das Finanças sobre esta matéria que permitem uma reflexão e tirar algumas conclusões importantes.



A REPARTIÇÃO DA RIQUEZA ENTRE O TRABALHO E O CAPITAL EM PORTUGAL



Comecemos então por analisar numa perspetiva global como tem variado a repartição da riqueza criada no país no período da "troika" e do governo PSD/CDS. E para isso vai-se utilizar os dados do "VAB a preços de base", ou seja do PIB retirando-se os impostos e os subsídios; das "remunerações" que incluem, para além dos salários e ordenados, todas os outros encargos que têm as entidades patronais com os trabalhadores; e dos salários, estes apenas até 2012, que é o último ano que o INE disponibilizou dados. O quadro 1, com esses dados divulgados pelo INE, permite fazer essa análise.





No período 2010-2014, o valor do "VAB a preços de base", ou seja, a riqueza criada diminuiu 4,5%, pois passou de 158.325,9 milhões  para 151.190,4 milhões , enquanto o valor das remunerações baixou em 10% pois passou de 84.841,6 milhões  para 76.362,5 milhões . Como consequência a parcela de riqueza criada no país que reverte para os trabalhadores diminuiu de 53,6% para 50,5%.



Enquanto isto aconteceu em relação ao Trabalho, relativamente ao Capital, para o qual reverte o "Excedente Bruto de Exploração", registou-se no mesmo período (2010/2014) uma tendência inversa. Entre 2010 e 2014, o Excedente Bruto de Exploração aumentou de 74.259,9 milhões  para 75.033,5 milhões , o que determinou que a parcela que ele representa da riqueza criada tenha aumentado 5,8% pois passou, como mostram os dados do quadro 1, de 46,9% para 49,6% do valor do VAB (valor Acrescentado Bruto).



Se a análise se restringir aos "Ordenados e salários" e ao período 2010-2012, que é o período que o INE já disponibilizou dados, conclui-se que a redução foi ainda maior. Em dois anos apenas, o valor dos "Ordenados e salários" sofreu uma diminuição de 11,3% pois passou, entre 2010 e 2012, de 66.259,8 milhões  para 58.783,2 milhões , o que significa que a parcela da riqueza criada que reverteu para os trabalhadores tenha diminuído em apenas dois anos de 41,9% para somente 39,9%. Fica assim claro que foram principalmente os trabalhadores os mais sacrificados com a crise e a politica de austeridade imposta pela "troika" e pelo governo PSD/CDS, já que o Capital até viu aumentar a parcela da riqueza criada no país que reverte para ele. Este agravamento da desigualdade na repartição da riqueza criada no país teve uma outra consequência, esta de natureza económica. Reduziu o mercado interno (procura agregada), já que é a parte da população com maior propensão consumo, viu diminuir o seu quinhão na riqueza global distribuída, o que contribuiu para agravar a crise e a falência de milhares de empresas. O quadro 2, completa esta análise.





Entre 2010 e 2012, ou seja em apenas dois anos de "troika" e de governo PSD/CDS, o emprego remunerado reduziu-se em 270,9 mil trabalhadores, e a remuneração media anual por trabalhador diminuiu em 1.023,7. Por outro lado, a redução no valor do salário médio anual foi de 807 euros por trabalhador remunerado entre 2010 e 2012. Se a análise for feita para o período 2010-2014, conclui-se que a destruição de emprego remunerado atingiu neste período 307,9 mil trabalhadores, e que a redução na remuneração media anual foi de 546,9 euros por trabalhador remunerado.



A REPARTIÇÃO SECUNDÁRIA DA RIQUEZA AGRAVA AS DESIGUALDADES EM PORTUGAL



Nos valores anteriores não foram considerados nem os efeitos corrosivos do aumento de preços (neste período, superior a 8%), nem o aumento enorme dos impostos, nomeadamente IRS, que reduziu significativamente as remunerações líquidas dos trabalhadores. O efeito conjugado destes cortes atirou centenas de milhares de portugueses para a pobreza, para o desemprego e para a exclusão social. Para concluir isso, basta analisar o enorme aumento de impostos registado neste período que incidiu principalmente sobre trabalhadores e pensionistas. O quadro 3 mostra isso.





Entre 2010 e 2015, as receitas fiscais do IRS e IVA aumentaram 6.610 milhões  (+30,2%), pois passaram de 21.249 milhões  para 27.659 milhões , o que correspondeu a 93,8% do aumento verificado nas receitas fiscais totais que foi de 6.835 milhões . A maior parcela do aumento enorme de impostos registado no período da " troika " e do governo PSD/CDS incidiu principalmente sobre trabalhadores e pensionistas (90% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são rendimento do trabalho e pensões) o que contribuiu para reduzir ainda mais o seu poder de compra e agravar as suas difíceis condições de vida. E é previsível que um futuro governo não tome qualquer medida de redução significativa desta enorme carga fiscal, a não ser que se verifique uma enorme pressão social nesse sentido  como necessário.



01/Junho/2015