A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta terça-feira (25) o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Os vereadores votaram pelo arquivamento das três denúncias relativas a supostas irregularidades na renovação do contrato da exploração do mobiliário urbano por empresas de publicidade.

Treze vereadores votaram pelo impeachment, 35 pelo arquivamento e 1 se absteve. Dois parlamentares faltaram: Verônica Costa (MDB) e Rocal (PTB).

Câmara de Vereadores do Rio rejeita o impeachment do prefeito Marcelo Crivella

Logo após o resultado, Crivella, que não compareceu à Câmara durante a votação, divulgou um vídeo em diz ter havido "perseguição e injustiça" e agradeceu pelo apoio recebido.

"Quero me dirigir também a todos os munícipes que tenham confiança no nosso governo e estejam certos que vamos vencer essa crise. Quero agradecer os vereadores que fizeram justiça", disse o prefeito. “Eu quero agradecer aos vereadores da nossa cidade, a toda a população que lotou a Câmara em nossa defesa. Taxistas, ambulantes, funcionários e tantas outras pessoas que vieram das comunidades e estavam, como eu, inconformados com a perseguição e injustiça. Acredite, estamos trabalhando muito”, disse Crivella.

1 de 2 Plenário da Câmara em dia de votação do impeachment de Crivella — Foto: Ari Peixoto/TV Globo Plenário da Câmara em dia de votação do impeachment de Crivella — Foto: Ari Peixoto/TV Globo

Em abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment, 35 vereadores votaram a favor e 14, contra – houve uma abstenção e um vereador se declarou impedido. Nesta terça, o placar se inverteu. Nas três votações – o processo foi desmembrado para a votação por crime (entenda abaixo) –, 35 vereadores votaram pela absolvição.

2 de 2 Prefeito Marcelo Crivella fala sobre leitura do relatório do processo de impeachment — Foto: Henrique Coelho / G1 Prefeito Marcelo Crivella fala sobre leitura do relatório do processo de impeachment — Foto: Henrique Coelho / G1

Sessão teve falta de luz e galerias lotadas

O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe (MDB), deu início a sessão plenária por volta das 14h. Logo no início, faltou luz no plenário da Câmara e os painéis de presença se apagaram, mas voltaram a funcionar pouco depois.

Vereadores tiveram cerca de 5 minutos para discursar. O número de parlamentares presentes chegou a 50 na terceira votação – nas duas primeiras, foi de 49.

Uma das galerias do plenário do Palácio Pedro Ernesto ficou lotada. Em apoio ao prefeito, alguns grupos levaram cartazes e bandeiras.

Fernando Lyra Reis, autor da denúncia contra o prefeito, assistiu à sessão gravando tudo com o celular (veja abaixo).

Autor da denúncia contra Crivella estava no plenário e gravou tudo com celular

A denúncia

A denúncia protocolada por Lyra aponta que o prefeito renovou, no fim de 2018, um contrato com duas concessionárias, a Adshel e Cemusa, sem licitação. A partir de 1999, as companhias tinham o direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos. Após o prazo, os mobiliários urbanos passariam ao município.

A prefeitura renovou o contrato de concessão sem abrir concorrência, o que, segundo a denúncia, causou prejuízos aos cofres públicos.

A denúncia apontava os seguintes crimes:

omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura;

praticar contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitiu-se na sua prática;

proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

O vereadores votaram para cada um dos crimes e, nos três, o placar foi o mesmo: 35 a 13.

Relatório pedia arquivamento

O relator da Comissão do processo de impeachment contra o prefeito, vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), pediu na última quarta-feira (19) o arquivamento do processo.

A comissão processante concluiu que Crivella não cometeu nenhum crime na renovação dos contratos de publicidade para relógios de rua e pontos de ônibus.

Para a comissão, houve erros cometidos por servidores na renovação de contratos com empresas que administravam anúncios no mobiliário urbano. Com a suspensão dos acordos, a prefeitura terá que devolver R$ 68 milhões, valor que tinha sido adiantado às empresas.

Veja como votaram os vereadores

Sim (A favor do impeachment)

Psol

Babá

Doutor Marcos Paulo

Leonel Brizola

Paulo Pinheiro

Renato Cinco

Tarcisio Motta

PT

Luciana Novaes

Reimont

MDB

Átila Nunes

Rosa Fernandes

PSC

Fátima da Solidariedade

PDT

Fernando Willian

PSDB

Teresa Berguer

Não (contra o impeachment)

MDB

Doutor Jairinho

Doutor João Ricardo

Jorge Felippe (presidente da Câmara)

Junior da Lucinha

Rafael Aloisio Freitas

Thiago K. Ribeiro

Willian Coelho

PRB

Inaldo Silva

Paulo Messina

Tania Bastos

Tiãozinho do Jacaré

DEM

Alexandre Iquierdo

Matheus Floriano

Professor Célio Lupparelli

PSC

Carlos Bolsonaro

Major Elitusalem

Solidariedade

Doutor Carlos Eduardo

Doutor Jorge Manaia

PMN

Doutor Gilberto

Jair da Mendes Gomes

PSD

Eliseu Kessler

Jones Moura

PSDB

Felipe Michel

Professor Adalmir

PP

Marcelino D'almeida

Vera Lins

PHS

Marcelo Siciliano

Zico Bacana

PTB

Marcelo Arar

Zico

Avante

Ítalo Civa

Novo

Leandro Lyra

Podemos

Luiz Carlos Ramos Filho

PDT

Renato Moura

PRTB

Wellington Dias

Abstenção

DEM

Cesar Maia

Faltas

MDB

Verônica costa

PTB