Sindicatos ameaçam uma greve geral no Estado a partir da próxima segunda-feira (9) Foto: Paulo Pincel

Os servidores públicos do Estado ameaçam parar todas as atividades - exceto as consideradas essenciais - a partir da próxima segunda-feira (9), caso do governo Wellington Dias (PT) insista em votar, em regime de urgência, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sem ouvir as categorias. Um indicativo de greve já foi aprovado pelas diversas entidades que congregam servidores estaduais.

"Convocamos os servidores de TODAS AS CATEGORIAS do Estado do Piauí a comparecer na data de 09.12.12, às 08:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, para dizer NÃO à PEC 03/2019 - PEC DA MALDADE, enviada pelo Governador Wellington Dias, que trata de Reforma da Previdência Estadual. Teresina, 05 de dezembro de 2019. PÚBLICA - CENTRAL DO SERVIDOR. Movimento permanente em defesa da sociedade", diz o manifesto assinado pelas entidades após a reunião na presidência da Assembleia Legislativa abriu o debate da PEC 3.

Representantes de sindicatos e associações de servidores públicos estaduais lotaram o gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), na manhã desta quinta-feira (5), para pedir que as propostas contidas nas Mensagens nº 65 e nº 66/2019 - lidas na sessão da terça-feira passada e que vão tramitar em regime de urgência nas comissões - possam ser estudadas, discutidas e negociadas entre o governo e as entidades de classe, antes da aprovação pelos deputados em Plenário.

Gabinete da presidência da Alepi

Foto: Thiago Amaral/Alepi

Reunião na presidência da Assembleia Legislativa abriu o debate da PEC

A reunião foi organizada pela deputado Teresa Britto (PV) e contou com a participação do líder do Governo na Alepi, deputado Francisco Limma (PT); do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Júlio Arcoverde (Progressistas) e do deputado Dr. Hélio (PL), além do próprio presidente Themístocles Filho.

Os sindicalistas expuseram as razões pelas quais o debate da PEC proposta pelo governador Wellington Dias deve ser bastante aprofundado para não provocar prejuízos ainda maiores para os cerca de 90 mil servidores públicos ativos e inativos do Estado, que já descontam do salário uma das maiores alíquotas para a Previdência (14%).

A PEC do governo do Piauí é, seguindo os representantes do funcionalismo estadual, a mais danosa das que já foram propostas pelos governos estaduais tratando do assunto, segundo os jornais Valor Econômico e a Folha de São Paulo.



O líder do Governo admitiu que o núcleo econômico do governo tem pressa em aprovar a adequação da reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Piauí à Lei Federal nº 103/2019. Primeiro por conta do recesso de final de ano na Alepi, que começa no dia 22 de dezembro. Depois, para reduzir o déficit que o Estado tem para cobrir o pagamento de benefícios que deve chegar perto de R$ 1,5 bilhão em 2019.

Limma se comprometeu a aguardar uma contraproposta das categorias, depois de um estudo esmiuçado da reforma. Essas entidades vão estabelecer um cronograma para apresentação dessas sugestões, que serão levadas ao governo para avaliação. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa se compromete a aguardar o entendimento entre os dois lados para só então analisar e votar a nova Previdência.



Os sindicalistas ouvidos pelo PARLAMENTOPIAUI.COM.BR foram unânimes em dizer que se não houver uma sinalização positiva do governo à proposta de um debate amplo, aprofundado, envolvendo servidores ativos e inativos com os representantes dos Poderes, principalmente o Executivo, uma greve geral vai parar o Piauí na próxima semana.



Líder do Governo, Francisco Limma (PT) ouve os sindicatos de servidores públicos do Estado

Foto: Paulo Pincel