São Paulo

Uma rede composta por 196 páginas e 87 perfis no Facebook foi retirada do ar nesta quarta-feira (25) no Brasil por, segundo a empresa, violar severamente as políticas de autenticidade da rede social.

A empresa diz que descobriu uma conexão com páginas e perfis ligados ao MBL (Movimento Brasil Livre), grupo político de direita que se notabilizou durante os protestos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

De acordo com a empresa, a rede criava, gerenciava ou perpetuava conteúdo enganoso, por meio de contas falsas ou verdadeiras.

"Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação", afirmou o Facebook por meio de nota.

A investigação foi realizada durante os últimos meses e contou com profissionais de países como EUA e Holanda. A empresa diz que a ação não foi direcionada contra fake news, mas contra um grupo que foi criado para violar as políticas de autenticidade da empresa.

Página do MBL removida pelo Facebook - Folhapress

De acordo com as normas do Facebook, o site não pode ser utilizado por identidades falsas ou para a disseminação de spams e notícias inverídicas.

Segundo o Facebook, a remoção em massa também não está relacionada diretamente às eleições ou a grupos políticos, mas é resultado das mudanças da política de controle e mecanismos de segurança da empresa.

O MBL divulgou nota afirmando que alguns coordenadores do movimento tiveram suas contas removidas, apesar de terem disponibilizados dados biográficos, como endereço profissional e telefones pessoal, o que, segundo o grupo, torna "absurda a acusação de que se tratavam de contas falsas".

Segundo o MBL, o Facebook também desativou páginas que "exerciam o importante papel de denunciar as fake news da grande mídia brasileira". "O caso é, pois, completamente arbitrário, irônico, mas não surpreendente", afirma o grupo.

De acordo com Rubens Nunes, advogado do movimento, foram removidos os perfis dos coordenadores Renato Battista, Renan Santos e Thomaz Barbosa, além de páginas do MBL das cidades de Taubaté e de São José dos Campos e do estado de Goiás. Ele disse que não houve nenhuma notificação prévia e que o Facebook não apontou qual conteúdo violava as regras da rede.

"Foi uma ação feita na surdina para calar pessoas que têm opinião política divergente da de Mark Zuckerberg [criador da empresa]", afirmou. Nunes disse que entrará com uma ação cautelar na Justiça para reativar as contas.

A página do movimento Brasil 200, do empresário e dono da Riachuelo, Flávio Rocha, também foi retirada do ar. Rocha tem ligações com o MBL. "Nem no tempo da ditadura se verificava tamanho absurdo", afirmou Rocha.

Conforme apurado pela Folha, o Facebook notifica usuários em caso de pequenas violações de suas políticas, mas, na questão em particular, após concluída a investigação e baseado nas evidências que tinha, as contas foram deletadas sem a possibilidade de apelação.

Após o anúncio do Facebook, o procurador da República Ailton Benedito, do Ministério Público Federal em Goiás, deu prazo de 48 horas para que a empresa envie a relação de todas as páginas e perfis removidos e justifique a exclusão de cada um da rede.

Renan Santos durante 3º Congresso Nacional do MBL, no Word Trade Center, em São Paulo - Joel Silva - 11.nov.2017/Folhapress

Para especialistas decisão não pode ter caráter político

Segundo Diogo Rais, professor de direito eleitoral do Mackenzie e da FGV e coautor do livro "Direito Eleitoral Digital", se os perfis removidos estavam ligadas a páginas que violavam regras da empresa, há uma razão lógica que justifica a atitude.

"O Facebook está na esfera privada, mas com reflexos na esfera pública. Por essa questão, a empresa deveria, de alguma maneira, explicar essa decisão", disse Rais. "O que ela não pode é reagir assim só com a direita ou a esquerda."

Caio César Carvalho Lima, sócio do escritório Opice Blum, diz que perfis que atuem de forma ilícita têm de ser retirados do ar, mas que isso não deveria ocorrer apenas em razão de determinada posição política. "A livre manifestação de preferência política não deve ser banida", afirma.

Segundo Lima, a decisão de retirada de conteúdo e de perfis pessoais do ar, entretanto, não precisa ser justificada com exemplos, como pede o MBL.

"Se, de alguma forma, houver violação dos termos de uso ou da política de privacidade da plataforma, eles podem agir livremente para remover esses perfis", diz Lima.

Na avaliação de Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP e colunista da Folha, a ação do Facebook reflete a política de remoção de conteúdo adotada pela rede e serve como exemplo para violadores das políticas da plataforma. "Ela tem um caráter pedagógico para mostrar que um grande operador pode ser punido gravemente", diz.

Na eleição de outubro, o papel do Facebook deve crescer, uma vez que a lei eleitoral passou a permitir que candidatos paguem para terem suas publicações na rede impulsionadas, de modo a que atinjam mais pessoas.