Divorciados no século 20, precisam voltar. Do contrário, não será possível superar nem o velho desenvolvimentismo, nem a mediocridade do “capitalismo verde”

Por Eduardo Mancuso*, no Outras Palavras

Nós só conhecemos uma ciência, a ciência da história. A história pode ser vista por dois lados: ela pode ser dividida em história da natureza e história do homem. Os dois lados, porém, não devem ser vistos como entidades independentes. Desde que o homem existe, a natureza e o homem influenciam-se mutuamente. (Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã[1])

O homem vive da natureza, isto é, a natureza é o seu corpo, e ele precisa manter um diálogo continuado para não morrer. Dizer que a vida física e mental do homem está vinculada à natureza significa simplesmente que a natureza está vinculada a si mesma, pois o homem é parte da natureza. (Karl Marx, Manuscritos econômicos e filosóficos[2])

O trabalho é o pai da riqueza material… e a terra é a mãe. (Karl Marx, O Capital[3])

Ninguém denunciou tanto como Marx a lógica capitalista da produção pela produção, a acumulação de capital, de riquezas e mercadorias como um fim em si. Sua ideia de sociedade socialista está baseada na produção de valores de uso, de bens necessários à satisfação das necessidades humanas. Para Marx o objetivo do progresso técnico não é o crescimento infinito de bens (“o ter”), mas a redução da jornada de trabalho e o aumento do tempo livre (“o ser”).

No entanto, encontramos no marxismo dos séculos XIX e XX (e mesmo em algumas passagens de Marx) uma postura insuficientemente crítica a respeito do sistema de produção industrial criado pelo capital, além de uma tendência a fazer do “desenvolvimento das forças produtivas” o principal vetor do “progresso” (entendido como algo intrinsecamente positivo). A esse respeito, as duas correntes principais do movimento socialista no século XX, a socialdemocracia e o stalinismo, levaram a lógica “produtivista” ao paroxismo em seus programas políticos e projetos de governo.

Porém, se voltamos ao marxismo clássico (com sua concepção materialista da história e da natureza), vamos encontrar inúmeros exemplos na obra de Marx, da associação direta entre a exploração do proletariado e da natureza, abrindo um campo de reflexão sobre a articulação entre luta de classes e luta em defesa do meio ambiente – o combate comum contra a exploração do trabalho e da natureza. Também o jovem Engels, em seu magistral livro A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de 1844, descreve com indignação a horrível acumulação de dejetos e resíduos industriais nas ruas e nos rios, e o gás carbônico que tomava o lugar do oxigênio e envenenava a atmosfera nas cidades inglesas do século XIX.

O pensamento metafísico pretende separar a ideia da matéria, o corpo do espírito, a natureza da história. Esse não é o caso do marxismo clássico. Encontraremos inúmeras passagens na obra de Marx que consideram a conservação do meio ambiente natural como uma obrigação da sociedade humana com o presente e o futuro, constituindo, portanto, tarefa fundamental do socialismo. Por exemplo, no volume III do Capital, vamos encontrar a necessidade da preservação da terra articulada com a ideia de solidariedade intergeracional:

Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, enfim, todas as sociedades contemporâneas tomadas em conjunto, não são proprietárias da terra. Elas são apenas ocupantes, usufrutuárias, e devem, como bons paters famílias, deixá-la em melhor estado para as futuras gerações.[4]

Assim, na obra magna de Marx sobre o capital vai surgir o conceito de metabolismo. A ideia de metabolismo é absolutamente central para a concepção materialista-histórica de Marx, pois nela o trabalho serve de mediador entre a existência humana e a natureza. Ele passa a definir, então, o socialismo como o sistema social em que a dominação humana sobre a natureza é substituída pelo controle (democrático) do intercâmbio do homem com a natureza:

[…] a única liberdade possível é a regulação racional, pelo ser humano socializado, pelos produtores associados, de seu metabolismo com a natureza, que eles controlam juntos ao invés de serem dominados por ele como por uma potência cega.[5]

O conceito de metabolismo permitiu a Marx não apenas expressar esta relação fundamental de forma mais científica, retratando a troca complexa, dinâmica, entre os seres humanos e a natureza decorrente do trabalho humano, que abrangia tanto as “condições impostas pela natureza” quanto a capacidade dos seres humanos de impactar esse processo. Segundo o marxista norte-americano John Bellamy Foster, esse conceito deu a Marx um modo concreto de expressar a noção de alienação da natureza (e da sua relação com a alienação do trabalho), isto é, o desequilíbrio ou a crise na relação entre a humanidade e seu meio ambiente natural: a falha metabólica.

Poderíamos citar muitos exemplos da sensibilidade dos fundadores do marxismo à questão do ambiente natural da atividade humana, mas sobre esse debate talvez o mais importante na atualidade, quando enfrentamos a crise de civilização produzida pelo capitalismo, é enfatizar, como faz Michael Lowy que:

[…] é impossível pensar em uma ecologia crítica à altura dos desafios contemporâneos sem ter em conta a crítica marxiana da economia política, o questionamento da lógica destrutiva induzida pela acumulação ilimitada de capital. Uma ecologia que ignora ou negligencia o marxismo e sua crítica do fetichismo da mercadoria está condenada a não ser mais do que uma correção dos “excessos” do produtivismo capitalista.[6]

Lowy afirma que a questão ecológica é o grande desafio para uma renovação do pensamento marxista no século XXI. Ela exige dos marxistas uma ruptura radical com a ideologia do progresso linear e com o paradigma tecnológico e econômico da civilização industrial moderna, reorientando o desenvolvimento humano, tornando-o compatível com a preservação do equilíbrio ecológico do planeta.

Lowy propõe aplicar ao aparelho produtivo moldado pelo capital a mesma lógica revolucionária que Marx propunha em A guerra civil na França (1871), para o tema do aparelho de Estado: A classe trabalhadora não pode se contentar em tomar a máquina do Estado e fazê-la funcionar por sua própria conta. Por sua natureza e estrutura, o sistema produtivo (assim como o Estado) não é neutro, os trabalhadores precisam superar o velho e construir algo novo, que realmente supere o existente e atenda às necessidades das amplas maiorias e da relação da humanidade com o ambiente natural.

O que implica não apenas a substituição das formas de energia destrutivas por fontes de energia renováveis e não-poluentes como a energia solar, mas também uma profunda transformação do sistema produtivo herdado do capitalismo, assim como do sistema de transportes e do sistema de habitação urbana.[7]

Nesse sentido, o ecossocialismo significa uma ruptura com a civilização material capitalista, pois uma nova sociedade exige não apenas um novo modo de produção, mas também um novo paradigma de civilização:

O socialismo e a ecologia – ou pelo menos algumas das suas correntes – têm objetivos comuns, que implicam questionar a autonomização da economia, do reino da quantificação, da produção como um objetivo em si mesmo, da ditadura do dinheiro, da redução do universo social ao cálculo das margens da rentabilidade e às necessidades da acumulação do capital. Ambos pedem valores qualitativos: o valor de uso, a satisfação das necessidades, a igualdade social para uns, a preservação da natureza, o equilíbrio ecológico para outros.[8]

A maior contribuição da ecologia crítica tem sido a de alertar a humanidade dos perigos que ameaçam o planeta em consequência do seu modo de produção e consumo insustentáveis. O crescimento exponencial das agressões ao meio ambiente e as rupturas cada vez mais drásticas do equilíbrio ecológico colocam em questão a sociedade humana, confrontando-nos com uma crise de civilização, exigindo mudanças radicais.

Lowy considera o ecossocialismo uma corrente de pensamento e de ação política que incorpora as aquisições fundamentais do marxismo. Para o movimento ecológico socialista,

(…) a lógica do mercado e do lucro – assim como a do autoritarismo burocrático de ferro e do “socialismo real” – são incompatíveis com as exigências de preservação do meio ambiente natural.[9]

Ele destaca que o movimento não é homogêneo, mas apresenta alguns temas e princípios comuns, tendo como eixo central,

(a) ruptura com a ideologia produtivista do progresso – na sua forma capitalista e/ou burocrática – e oposta à expansão ao infinito de um modo de produção e de consumo destruidor da natureza, [nesse sentido] tal corrente representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo marxista com as aquisições da crítica ecológica.[10]

O objetivo do socialismo ecológico significa subordinar o valor de troca ao valor de uso (superando o “reino da mercadoria”), organizando a produção em função de necessidades sociais e da proteção do meio ambiente. Construir uma sociedade ecologicamente racional fundada no controle democrático, na igualdade, na propriedade coletiva dos meios de produção e em uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas.

Para Lowy, o pensamento ecossocialista repousa em dois argumentos essenciais:

1. O modo de produção e de consumo atual dos países capitalistas avançados, fundado numa lógica de acumulação ilimitada (do capital, dos lucros, das mercadorias), do esgotamento dos recursos, do consumo ostentatório, e da destruição acelerada do meio ambiente, não pode, de modo algum, ser expandido para o conjunto do planeta, sob pena de uma crise ecológica maior.

2. (A) continuação do “progresso” capitalista e a expansão da civilização fundada na economia de mercado – mesmo sob essa forma brutalmente desigualitária – ameaça diretamente… a própria sobrevivência da espécie humana.[11]

A racionalidade imediatista, de curto prazo, submetida à lógica de perdas e lucros do mercado capitalista é contraditória com a racionalidade ecológica e sua temporalidade dos ciclos naturais. E o pretenso capitalismo “verde”, além de muita publicidade e marketing, significa simplesmente a exploração de novas alternativas de ganhos “politicamente corretos”.

Segundo Lowy, as reformas parciais são insuficientes (mesmo que seja importante lutar por elas, aqui e agora), pois do que se trata é de substituir a racionalidade capitalista baseada no lucro por outra forma de pensar – social e ecológica. Significa lutar para construirmos as bases de uma transição socialista para uma civilização fundada em outro paradigma tecnológico, em fontes de energia não poluentes e renováveis, como a energia eólica e solar.

E essa questão recoloca a tese fundamental de Marx: o controle social dos meios de produção. Atualmente poderíamos dizer que se trata de escolhermos entre que parcela da população mundial (e de que maneira) deve controlar a economia: de forma majoritária e democraticamente; ou através da manutenção do status quo plutocrático. Os 99% de que fala o movimento Ocupe Wall Street (e há mais de uma década, o FSM de Porto Alegre), ou o 1% dos ricos e poderosos do Fórum Econômico Mundial de Davos.

A mudança radical necessária (ao mesmo tempo, revolucionária e democrática) diz respeito não apenas ao controle social da produção, mas também ao consumo, isto é (continuando na lógica de “99% da humanidade”) ao tipo de consumo atual que a maioria da sociedade está habituada, baseado na alienação e no desperdício. Nesse sentido, para a construção de uma nova hegemonia e de uma transição ecossocialista, a luta pela socialização dos meios de produção precisa andar passo a passo com a ampliação e o aprofundamento da consciência ecológica.

Essa transição levaria a humanidade a um novo modo de produção e a uma sociedade igualitária e democrática, fundada em um modo de vida alternativo. Porém, a crise de civilização atual chegou a tal ponto que nos exige agir desde agora. O fato de ser cada vez mais evidente a impossibilidade de “ecologizar” o capitalismo, não significa que não devamos buscar reformas imediatas do sistema.

O combate por reformas ecossociais pode ser portador de uma dinâmica de mudança, de “transição” entre as demandas mínimas e o programa máximo, com a condição de que se recusem os argumentos e as pressões dos interesses dominantes, em nome das “regras do mercado”, da “competitividade” ou da “modernização”.[12]

Dois exemplos de demandas sociais imediatas, mas que apresentam características de “reivindicações de transição” (na melhor tradição do Programa de Transição de Trotsky, que, na década de 1930 denunciava o potencial de barbárie do capitalismo e de seus “subprodutos ideológicos”, o fascismo e o nazismo) e que devem ser fortemente trabalhadas pela esquerda na conjuntura atual: transporte público de qualidade, subsidiado (barato ou gratuito), como alternativa a poluição e ao colapso da mobilidade nas cidades produzido pelo carro individual e por transportes poluentes e inadequados; redução do tempo de trabalho sem diminuição da renda, como resposta ao desemprego e como proposta de sociedade que privilegie o tempo livre em relação à acumulação de bens.

Para Michael Lowy, o combate por uma nova civilização verdadeiramente humana e que respeite a natureza é tarefa do conjunto dos movimentos sociais emancipatórios e antissistêmicos, que precisam associar-se politicamente. Não há mais espaço e nem tempo para sectarismos. Ele destaca essa necessidade imperiosa citando Jorge Riechmann, em seu El socialismo puede llegar solo en bicicleta:

Esse projeto não pode renunciar a nenhuma das cores do arco-íris: nem ao vermelho do movimento operário anticapitalista e igualitário, nem ao violeta das lutas para a libertação da mulher, nem ao branco dos movimentos não violentos para a paz, nem ao antiautoritarismo negro dos libertários e anarquistas, e ainda menos ao verde da luta por uma humanidade justa e livre num planeta habitável.[13]

Nesse início de século XXI, a ecologia tornou-se um dos elementos mais importantes do vasto movimento contra a globalização capitalista neoliberal, tanto no Norte quanto no Sul do planeta. Socialistas e ecologistas devem estar unidos contra a mercantilização do mundo e na defesa do meio ambiente, resistindo à ditadura do capital (através dos mercados e das multinacionais) e construindo alternativas sociais, democráticas e sustentáveis à crise de civilização produzida pela globalização e o imperialismo.

O combate para salvar o meio ambiente, que é necessariamente o combate por uma mudança de civilização, é um imperativo humanista, que diz respeito não apenas a esta ou àquela classe social, mas ao conjunto dos indivíduos.

Esse imperativo concerne às gerações futuras, ameaçadas de receber como herança um planeta que se tornou inabitável, onde é impossível viver, devido à acumulação cada vez mais descontrolada dos estragos causados ao meio ambiente.[14]

O ecossocialismo implica assim em uma ética igualitária e democrática (intergeracional): visa uma redistribuição planetária da riqueza em prol de justiça global, e um desenvolvimento em comum dos recursos naturais, não apenas no presente, mas para as próximas gerações; busca uma democratização das decisões econômicas, que significa que as grandes decisões que incidem na sociedade não são tomadas pelos “mercados” (ou seja, por uma oligarquia de capitalistas e tecnocratas), mas pela própria sociedade, através de processos pluralistas e democráticos.

Em seu recente texto Fundamentos de uma estratégia ecossocialista, o marxista ecologista belga Daniel Tanuro apresenta duas teses consistentes. A primeira tese considera:

o fato de que as forças produtivas materiais nos tenham afastado objetivamente de uma alternativa socialista constitui a chave que fundamenta e justifica o novo conceito de eco-socialismo.

A segunda tese sustenta que:

(…) a verdade é revolucionária e não se pode ocultar o fato de que a transformação socialista implicará renúncia, e provavelmente em grande medida, a certos bens, serviços e hábitos que impregnam profundamente a vida cotidiana de amplas camadas da população, ao menos nos países capitalistas desenvolvidos. Por isso, há que se por em primeiro lugar os objetivos capazes de compensar esta perda mediante um progresso substancial na qualidade de vida.[15]

Nesse sentido, Tanuro ressalta a luta pela gratuidade dos bens básicos (água, energia, mobilidade), o que implica a ampliação do setor público; e a redução do tempo de trabalho sem diminuição de salário (proposta clássica de Marx, que dizia que “toda economia se reduzia, em última instância, a uma economia de tempo”).

Ambas as teses constituem eixos centrais de uma estratégia ecossocialista, urgente e necessária, para enfrentarmos a crise de civilização capitalista. Pois as características da era atual mostram que as tendências destrutivas do capitalismo, apontadas por Marx, operam agora numa escala global, exigindo a substituição do sistema em crise estrutural (configurando uma crise geral da modernidade) por um novo modo de produção social e ecologicamente sustentável.

Para contribuir na construção dessa estratégia ecossocialista, Jorge Riechmann lembra que o socialismo como sistema social e como modo de produção se define pelo fato do trabalho deixar de ser uma mercadoria e a economia estar a serviço da satisfação igualitária das necessidades humanas (e não da acumulação de capital):

O ecossocialismo agrega às condições anteriores a da sustentabilidade: o modo de produção e a organização social transformam-se para serem ecologicamente sustentáveis. (Não mercantilizar os fatores de produção – natureza, trabalho, capital –…).[16]

Além de propor a desmercantilização do mundo, Riechmann ressalta que o ecossocialismo mantém a luta pela transformação do Estado, negando-se, portanto, a retirar-se da disputa política real. Ele apresenta um conjunto de elementos para um programa de transição pós-capitalista, entre os quais: socialização do sistema de crédito (bancos públicos fortes canalizando recursos para investimentos ecologicamente sustentáveis); reforma fiscal ecológica, com a instauração de um eco-imposto sobre os combustíveis fósseis; distribuição mais igualitária da riqueza e da renda (mediante o aumento da tributação sobre altos rendimentos, o consumo luxuoso e o capital); redução do tempo de trabalho (…) o pleno emprego voltaria a ser um objetivo essencial das políticas econômicas; bens e serviços de qualidade por parte de um setor da economia socializado: energia, transporte, comunicações, moradia, saúde, educação…; fortes restrições à publicidade comercial; infraestruturas para a sustentabilidade: energias renováveis, transporte coletivo, cidades sustentáveis; estratégia de coeficiência; desglobalizar e relocalizar o essencial da produção.[17]

Frente à ditadura financeira dos mercados e a desmedida do capital globalizado (acumulação pela acumulação), o ecossocialismo defende a democracia em todos os níveis (nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, uma democracia sem fim). Significa construirmos a transição para uma sociedade onde as grandes decisões sobre produção e consumo sejam tomadas democraticamente pelo conjunto dos cidadãos e cidadãs, de acordo com critérios sociais e ecológicos.

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[1] Foster, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Civilização Brasileira, 2005, p. 311

[2] Ibid. p. 223

[3] Marx, Karl. O Capital. Boitempo, 2013, p. 121

[4] Löwy, Michael. Ecologia e socialismo. Cortez Editora, 2005, p. 35

[5] Ibid. p. 37

[6] Ibid. p. 37-38

[7] Ibid. p. 39-40

[8] Ibid. p. 42

[9] Ibid. p. 47

[10] Ibid. p. 48.

[11] Ibid. p. 49-50

[12] Ibid. p. 60.

[13] Ibid. p. 62.

[14] Ibid. p. 73

[15] Tanuro, Daniel. Fundamentos de una estratégia ecossocialista. Viento Sur, 2011 (edição digital – tradução do autor).

[16] Riechmann, Jorge. El ecosocialismo em diez rasgos. Viento Sur, 2012 (edição digital – tradução do autor).

[17] Ibid.

*Historiador e membro do comitê local de Porto Alegre do Fórum Social Mundial.