A fábrica de papel Celtejo, de Vila Velha de Ródão, vai ser obrigada a reduzir em 52% a carga poluente que despeja no rio Tejo, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Num comunicado com data de sexta-feira, a APA revela que outras duas empresas também vão ter reduções na carga, mas não divulga quais nem a proporção da redução.

“Estas licenças de utilização dos recursos hídricos seguem um novo paradigma, que considera a necessidade dos operadores se adaptarem às consequências das alterações climáticas, em particular aos fenómenos de seca e ao seu impacto na qualidade das massas de água”, diz a APA.

A agência revela também que em todas estas licenças determina-se uma redução da carga poluente em relação às anteriores e a criação de um período excepcional, decretado pela APA “sempre que as condições meteorológicas ou as condições qualitativas e quantitativas do meio receptor – o rio Tejo – o exigirem”.

“No caso da Celtejo, responsável por 96% do efluente rejeitado, a licença determina uma redução de 52% da carga poluente e estabelece dois períodos: húmido (de 1 de Novembro a 30 de Abril) e estiagem (de 1 de Maio a 31 de Outubro). As condições estabelecidas para o período de estiagem são mais restritivas, obrigando a uma redução da carga poluente”, acrescenta.

Se declarado o período excepcional, e durante a sua vigência, a APA poderá impor uma redução ainda maior. Complementarmente, as novas licenças “determinam às três empresas novas e mais exigentes obrigações de monitorização e de reporte do estado do efluente e, à Celtejo, também do meio hídrico receptor”.

Para a emissão destas licenças foram tidos em conta os resultados do estudo realizado pela Universidade Nova de Lisboa, que permitiram determinar a capacidade real de carga do rio Tejo.

As empresas têm agora um prazo de dez dias para se pronunciarem sobre os termos das novas licenças.

A Celtejo está obrigada a reduzir as emissões poluentes desde final de Janeiro, quando foram detectados fenómenos de poluição no rio Tejo, junto à queda de água do açude insuflável de Abrantes, no distrito de Santarém. Um manto de espuma branca, com cerca de meio metro, cobriu o rio Tejo nesta zona a 24 de Janeiro, levando à recolha de amostras que detectaram a presença de elementos de celulose elevados.

Até agora, a Celtejo estava obrigada a um corte de 30%,percentagem que foi reduzida depois de o Ministério do Ambiente ter verificado melhorias nas condições de laboração na ETAR da empresa.

Um mês depois da espuma branca ter invadido o rio Tejo, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, explicou que a operação de limpeza dos sedimentos precisaria de mais um mês para reunir todos os meios necessários e teria um custo entre 1 milhão e 1,2 milhões de euros.

A remoção dos 30 mil metros cúbicos de sedimentos no rio Tejo é um processo que "obriga a cuidados ambientais e demorará cerca de um mês" a ser possível reunir todos os equipamentos necessários, que não existiam nas entidades públicas, disse o ministro.

O Governo tomou entretanto posse administrativa de terreno em área protegida para depositar as lamas do Tejo, pagando uma indemnização de mais de 37 mil euros à proprietária do terreno, que contestou a sua ocupação.

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