“A web sem links é como um mundo sem estradas”. É com esta frase que somos recebidos na página oficial da campanha Save The Link! lançada em Maio de 2015 mas que neste início de ano volta a estar mais activa, quando se começa a discutir na União Europeia a lei dos direitos de autor.

Depois de em Outubro terem lançado um vídeo em alemão que visava Günther Oettinger, a quem Rui Tavares numa das suas crónicas já retratou como “comissário sem qualidades” e que na altura ocupava o lugar de Comissário Europeu para a Economia e Sociedade Digital, voltam ao tema como forma de avisar que, apesar de este pelouro estar agora atribuído ao vice-presidente para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip, são as mesmas propostas que estão em discussão, nomeadamente "um novo direito para os editores de imprensa com vista a facilitar o licenciamento em linha das suas publicações, a recuperação do seu investimento e o cumprimento dos seus direitos".

O que está aqui em causa é a interpretação de dois artigos, o 11.º e o 13.º, da proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital apresentada em Setembro do ano passado por Oettinger. O primeiro está relacionado com a protecção de publicações de imprensa no que diz respeito a utilizações digitais e o segundo trata da utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços que permitem o acesso a grandes quantidades de material ali colocado pelos seus utilizadores. Por isso, já este ano, quando se iniciaram as discussões, a Save The Link! publicou um novo vídeo no YouTube, desta vez em inglês, em que 12 eurodeputados do Parlamento Europeu, de diversos partidos, alertam para o que se está a passar e apelam a que os cidadãos se envolvam na discussão.

O vídeo foi lançado nas redes sociais pela eurodeputada do grupo dos Verdes, Julia Reda (que pertence ao Partido Pirata europeu), que ali defende: “A nossa liberdade de partilhar notícias na Internet está ameaçada. Se não conseguirmos parar esta nova proposta da Comissão Europeia, até a partilha de um post no Facebook e no Twitter com um link para artigos [noticiosos] pode estar sujeita ao pagamento de uma taxa.” Isto porque muitas vezes os próprios links de partilha incluem os títulos das notícias e embora actualmente estas já estejam protegidas por direitos de autor, está em vigor o direito de citação.

O eurodeputado belga Philippe Lam explica no mesmo vídeo que, se for aprovada esta directiva, a maneira como partilhamos notícias hoje em dia nas redes sociais como o Twitter pode vir a ser considerada ilegal. E a italiana Laura Ferrara defende que a nossa liberdade de expressão na Internet poderá ficar limitada. O eurodeputado Brando Benifei considera que a medida vai ser prejudicial para os pequenos editores e o alemão Dietmar Köster acredita que, mesmo os jornalistas, não vão sair beneficiados com as mudanças.

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Outra das propostas a gerar discussão é a utilização de robôs caçadores de infrações à lei dos direitos de autor em outras plataformas que não o YouTube, onde isso já acontece (um robô procura excertos de músicas ou de conteúdos que estejam sujeitos a direitos de autor e bloqueia-os em casos de violação da lei).

O que a campanha Save The Link! pede é que os europeus se informem e não fiquem alheados da discussão. E aos que não concordam com estas medidas dão a possibilidade, através de um formulário, de o transmitir aos membros do Parlamento Europeu para que nas próximas discussões, que acontecem durante este ano, esses representantes possam apoiar o nosso direito ao link.