O Palácio do Planalto encomendou a alguns ministérios um parecer sobre eventual decreto de estado de sítio, em meio à pandemia do novo coronavírus. A informação é de Igor Gadelha na revista Crusoé.

Segundo ele, auxiliares de Jair Bolsonaro afirmam que não há qualquer decisão tomada e que os estudos foram feitos apenas para que o governo esteja preparado para "recorrer ao instrumento caso a crise se agrave".

O estado de sítio pode ser solicitado em dois casos: 1) comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; 2) declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

A Constituição estabelece que o decreto seja aprovado pelo Congresso Nacional por maioria absoluta. Além disso, ele não poderá valer por mais de 30 dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior.