Portugal e Espanha seguiam a todo o gás para o Centro da Europa quando chocaram nos Pirenéus. A Península Ibérica quer afirmar-se como uma das principais rotas de fornecimento de gás natural para a União Europeia, mas o processo tem esbarrado em inúmeros obstáculos.

O maior de todos é poderoso, fala francês e alega que a natureza do projeto vai arrasar a natureza da paisagem. Para que o gás natural seja transportado de Portugal e Espanha para o resto da Europa, será necessário construir de raiz uma mega infraestrutura entre os três países.

O projeto está nas mãos da REN e está orçamentado em mais de 500 milhões de euros, dos quais caberá à energética nacional uma parcela de 137 milhões. Está na lista dos Projetos de Interesse Comum da Comissão Europeia e já tem assegurado um financiamento comunitário mínimo de 5,6 milhões de euros para a fase de estudos.

O Governo assume a importância estratégica da infraestrutura, mas só dará luz verde quando tiver “garantias absolutamente seguras”, nas palavras do secretário de Estado da Energia, de que não existirão mais bloqueios.

“A única questão que existe agora é ambiental mas estou convencido que tudo se irá resolver. Há um potencial enorme”, adianta Jorge Seguro Sanches ao Dinheiro Vivo.

O projeto está nas mãos da REN e está orçamentado em mais de 500 milhões de euros, dos quais caberá à energética nacional uma parcela de 137 milhões

Para já, prossegue a fase das negociações. No final da semana passada teve lugar uma reunião em Bruxelas do Grupo de Alto Nível para o Sudoeste Europeu, que está a negociar o avanço das interligações, e que reúne os três países mais a Comissão Europeia.

Seguro Sanches acredita que é tudo uma questão de “calendário” e que em 2017 o projeto vai mesmo avançar. “A garantia política existe, falta apenas a garantia formal”, afirma o secretário de Estado, para quem a União Europeia terá um papel “fundamental” no sucesso da negociações, que o Executivo quer acelerar o mais possível. Até porque, segundo o governante, não haverá pacote legislativo mais importante nos próximos meses na Europa que o da Energia.

A cortina de gelo

A questão ganha especial relevância numa altura em que Vladimir Putin ameaça deixar a Europa a tremer de frio, devido às dificuldades em chegar a um acordo com a Ucrânia para o fornecimento de gás à Europa no próximo inverno.

É precisamente no delicado bloco de Leste que reside um dos principais motivos para este esforço concertado da União Europeia. Bruxelas quer reduzir a elevada dependência da Rússia e aumentar a segurança energética da Europa. Conta para isso com um aliado de peso: a Alemanha.

“Vivemos num mercado de livre circulação de capitais, de pessoas e de bens mas na energia há um problema por não existirem infraestruturas físicas. Ao usarmos o terminal de Sines ou os seis terminais espanhóis, a União Europeia terá uma fonte alternativa de fornecimento de gás natural para além da que existe na Rússia. A segurança do abastecimento é o grande desafio que temos pela frente e é isso que podemos oferecer à Europa”, sublinha o secretário de Estado da Energia.

Segundo as contas de Bruxelas, a via verde Ibérica poderá reduzir as importações russas de gás em 40%.

Mais bem encaminhadas estão as negociações com Espanha, depois de um ano em “banho-maria” devido à falta de governo no país vizinho. “Temos tudo pronto para que possa haver um tratado com Espanha”, garante o governante. O tratado chama-se MIBGAS, sigla para Mercado Ibérico de Gás Natural, e deverá arrancar em força em 2017.

Madrid, 4 de março de 2015

Foi na capital espanhola que Pedro Passos Coelho, Mariano Rajoy e François Hollande assinaram a Declaração que obriga os três países a aumentar as interconexões energéticas para 10% até 2020, face a um nível atual que ronda os 3%/4%.

O acordo previa a “promoção de uma nova plataforma de gás no sul da Europa” e ainda “aperfeiçoar as disposições previstas para melhorar a utilização das capacidades de regaseificação e de armazenamento na rede de gás, a fim de resolver mais eficazmente situações de emergência”.

Os responsáveis salientavam então a urgência em “construir as necessárias infraestruturas energéticas para alcançar um mercado interno da energia eficaz, em especial as interconexões transfronteiriças para as redes de eletricidade e de gás”. Uma situação “imperativa para os Estados-Membros que

ainda não atingiram um nível mínimo de integração no mercado interno da energia, como

Portugal e Espanha”.

A meta de Bruxelas passa por “garantir energia a preços acessíveis, segura e sustentável, que é um instrumento fundamental para reforçar a competitividade da indústria europeia e, por conseguinte, para criar crescimento e emprego em toda a UE”.

Um objetivo que Seguro Sanches corrobora. “O reforço das interligações pode contribuir para que o preço da energia baixe”. Como? “O terminal de Sines, que é um equipamento do Estado português concessionado à REN, utiliza atualmente 30% a 40% da sua capacidade. Quanto mais utilização tiver, menos oneroso será para os consumidores”, explica o governante.

Um benefício que só deverá verificar-se, porém, a longo prazo.

De Celorico a Zamora são 240 km de distância

Foi precisamente o possível aumento dos preços do gás que levou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a pedir um adiamento da terceira interligação com Espanha. “É natural que haja um impacto”, nota Jorge Seguro Sanches. “O sistema de gás natural vale cerca de dois mil milhões de euros em Portugal, pelo que um investimento de 137 milhões teria um impacto imediato na fatura”, explica.

Razão pela qual a ERSE recomendou à REN que espere até que Espanha e França comecem a fazer a sua parte da empreitada antes de avançar com o investimento. O regulador aconselha ainda a energética a aguardar pelos subsídios de Bruxelas.

Mas a empresa liderada por Rodrigo Costa tem um plano bem traçado desde 2014.

Segundo o projeto da REN, “a 3ª interligação Portugal-Espanha ligará Celorico da Beira a Zamora” e terá “aproximadamente 242/247 km, dos quais cerca de 162 km em Portugal e cerca de 80/85 km em Espanha”.

Numa primeira fase, que estará concluída até ao final de 2018, será composta por um gasoduto de 162 km, entre Celorico da Beira e Vale de Frades. É aqui que terá início a autoestrada de dois sentidos que levará o combustível fóssil para a Europa quando houver picos de produção e conduzirá a energia na direção inversa quando as renováveis estiverem em baixa na Península Ibérica.

Na primeira etapa a interligação terá uma capacidade de importação de 75,0 GWh por dia e uma capacidade de exportação de 50,0 GWh diários. Valores que aumentam para 107 GWh e 97 GWh, respetivamente, aquando a conclusão da segunda fase do projeto em 2020.

A última fase implica a construção de um segundo gasoduto, com 67 km de comprimento, que deverá entrar em operação até ao final de 2022.

Sines, o esquentador nacional

O terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Sines é o centro das operações do projeto da REN. Uma infraestrutura largamente desaproveitada, na opinião tanto dos governantes como dos responsáveis da energética. “É preciso pôr Sines a render”, admite Seguro Sanches. O terminal deverá chegar ao fim do ano com 32% da capacidade utilizada.

“Vivemos um momento muito especial que muitas vezes esquecemos”, começa por observar Rodrigo Costa, presidente da REN, durante uma visita do secretário de Estado da Energia ao terminal. “Somos líderes nas renováveis, mas quanto maior é a dependência mais complexa é a gestão do abastecimento. As reservas hídricas não estão em níveis ideais e o vento neste momento não está no seu pico de potência, pelo que o recurso à geração a partir das centrais que utilizam gás natural está num nível bastante elevado”, ressalva o líder da REN.

O terminal de Sines tem capacidade para abastecer o país na totalidade em caso de emergência. Segundo Rodrigo Costa, “é um dos terminais do mundo com maior nível de disponibilidade em termos de dias” graças aos três tanques, cada um com o tamanho aproximado da arena do Campo Pequeno, o que equivale a uma capacidade de armazenamento total de 390 mil metros cúbicos de GNL.

Em Portugal, o gás natural chega maioritariamente às regiões do litoral, a cerca de 1,3 milhões de consumidores. “Começámos tarde e acabámos por não criar uma grande rede. E a que temos ainda não está amortizada, ao contrário do que acontece em Espanha”, referiu o secretário de Estado da Energia.

O combustível canalizado que entra em casa dos portugueses pode chegar por mar ou por terra. O tubo que liga a Argélia a Campo Maior, atravessando Espanha, é responsável por mais de metade do abastecimento. O resto chega por mar de forma líquida em navios que aportam em Sines sempre durante o dia, por razões de segurança.

Nigéria, Guiné Equatorial e Trinidad e Tobago são alguns dos portos de origem do combustível fóssil, que por cada litro líquido equivale a 600 litros em estado gasoso. Em Portugal não existe liquefação por ser um processo demasiado dispendioso.

No dia em que Dinheiro Vivo visitou o terminal de Sines, um navio carregado de GNL da Nigéria foi impedido de atracar devido às ondas de sete metros. Uma tarefa hercúlea, à escala dos Pirenéus.

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