Terceira colocada nas pesquisas de intenção de voto para São Paulo, segundo o DataFolha, Luiza Erundina convocou a militância de seu partido, o PSOL, para protestar na porta da TV Bandeirantes na noite desta segunda-feira (22). A emissora da família Saad é responsável pela organização do primeiro debate dos candidatos à prefeitura da capital paulista, mas não convidou a socialista.

Respaldados por uma nova regra eleitoral, articulada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Marta Suplicy (PMDB), João Dória (PSDB) e Major Olímpio (SD) vetaram a participação de Erundina. A socialista não deixou por menos. Há dias, usa as redes sociais para mobilizar o “Ato Contra a Censura e Por Mais Democracia nas Eleições”.

Com a aprovação da lei 13.165, as emissoras não são obrigadas a convidar candidatos de partidos que não tenham mais de nove deputados federais. Se decidirem convidar, é necessário que 2/3 dos que possuem esta representatividade concordem. Antes, para participar do debate, bastava que o partido do candidato tivesse ao menos um deputado.

Em entrevista ao programa Jogo de Carta, transmitido ao vivo pelo site de CartaCapital na terça-feira 16, Erundina afirmou que a nova regra é uma “clara retaliação de Cunha ao PSOL”, legenda que teve protagonismo na luta pela cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

Para questionar a lei aprovada na Câmara, o PSOL, junto com o PV, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 24.

Erundina lamentou, ainda, a decisão da TV Bandeirantes de manter a data do debate, antes de os ministros do Supremo analisarem a matéria. “Não dava para esperar dois dias?”, indagou. Na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, o cenário se repete. Pedro Paulo (PMDB), Índio da Costa (PSD) e Flávio Bolsonaro (PSC) foram contra Marcelo Freixo participar do debate na emissora.

Para driblar a barreira na grande mídia, Freixo, um dos favoritos na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, anunciou a criação de uma espécie de debate paralelo. Enquanto ocorrem os encontros televisivos, ele divulgará seus comentários em tempo real pelas redes sociais. “Se o debate da Band chega a 120 mil casas no Rio, nossas redes vão chegar a mais”, disse o candidato do PSOL em sua página no Facebook, em que convida para uma manifestação na Cinelândia na quinta 25.

Poder de veto nas mãos de adversários políticos

Para André Maimoni, advogado do PSOL, a nova legislação “coloca o lobo para cuidar do galinheiro”, pois dá poder de decisão aos adversários. No ano passado, o STF proibiu o financiamento de campanha por empresas, decisão que retira parte do poder econômico da disputa eleitoral e devolve aos eleitores o protagonismo. No entanto, com menos dinheiro e um calendário eleitoral apertado, cada segundo conta para os candidatos nas aparições e debates de rádios e televisões.

Em 2014, o PSOL começou a legislatura com 23 segundos de propaganda eleitoral diária, tempo que passou para 11 segundos de um total de uma hora e meia nestas eleições. “Já era uma quantidade insignificante, agora é quase como se não tivesse propaganda eleitoral gratuita do PSOL nas rádios e tevês”, aponta André. “Além disso, mudaram a lei no meio do caminho, porque a gente já tinha esse direito garantido em 2014”.

Para o advogado, a lei não é proporcional ou razoável em virtude do pluripartidarismo e da essencialidade das legendas. “Há uma forte onda de partidos majoritários proporem uma cláusula de barreira. Não queremos permitir que essa barreira se institua”.

Quando o PSOL lidera, oponentes querem debater

Na disputa em Porto Alegre, Luciana Genro, à frente dos rivais em todos os cenários, não encontrou dificuldades para participar do debate. A assessoria da candidata do PSOL observa que seria um absurdo tê-la fora das discussões quando lidera as pesquisas. Por isso, as emissoras não hesitaram em convidá-la. “Pelo mesmo motivo, os outros candidatos se sentiram constrangidos em vetar a participação de Luciana, até por ela ser a única mulher candidata à prefeitura aqui”.

Edmilson Rodrigues, que também está à frente nas pesquisas em Belém, recorreu a uma coligação com o PDT para garantir a participação nos debates. Não fosse isso, ele acredita que seria barrado pelos adversários. “Nenhum candidato do PSOL teria aval, porque estamos nessa campanha com discurso pesado contra corrupção tendo legitimidade para falar isso e gera temor nos adversários porque não têm como atacar”, afirmou a assessoria de imprensa do paraense.

Em São Paulo, Celso Rusomanno ameaça não comparecer ao debate da Band, em “solidariedade” a Erundina. Líder nas pesquisas eleitorais, o candidato do PRB parece ter encontrado um ótimo álibi para esquivar-se dos naturais ataques de adversários aos favoritos de qualquer disputa.

Leia a íntegra da ação do PSOL e do PV enviada ao STF:

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