Jornal GGN – Deputados de oposição ao governo interino de Michel Temer conseguiram impedir a inclusão de uma emenda que pretendia isentar de impostos os grandes veículos de mídia e que faria parte da Medida Provisória que diminui de 25% para 6% o Imposto de Renda sobre remessas de dinheiro para o exterior.

A emenda tratava da isenção de impostos sobre a importação e venda no mercado interno de papel utilizado na impressão de jornais até 2020. Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), o que PMDB queria ao colocar a emenda na MP era “pagar a conta do golpe” aos veículos de comunicação que apoiaram o impeachment. “Parece evidente que havia uma tentativa do PMDB, que apresentou a emenda, de retribuir o apoio ao golpe parlamentar que foi realizado”, disse.

Givaldo Vieira (PT-ES), více-lider de seu partido, acredita que a retirada da emenda foi uma vitória política, impedindo o favorecimento de empresários da comunicação. Ele ressalta que, em seu conjunto, a MP é positiva, já que desonera quem precisam mandar recursos para tratamento de saúde e gastos com educação no exterior. “Conseguimos retirar o que era nocivo no texto”, disse o deputado.

Do Vermelho

A oposição consegui impediu a inclusão de emenda de autoria do PMDB que isentava de impostos os grandes veículos de comunicação, na votação nesta quarta-feira (15) no plenário da Câmara da Medida Provisória (MP) que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior.

Leia também: Brasil terá discussão sobre novo marco legal da radiodifusão em 2021 O deputado Givaldo Vieira (PT-ES), vice-líder do PT, avalia que impedir o favorecimento de empresários da comunicação foi uma vitória política. “Nossa obstrução foi eficiente e feita dentro do Regimento da Casa e trata-se de uma obstrução política contra o governo interino e golpista que se apossou indevidamente do governo. Foi uma vitória ter impedido o PMDB, do presidente ilegítimo Temer, que fala que o Brasil está quebrado, mas propõe o favorecimento de empresários da área de jornais na compra de papel subsidiado pelo governo, um completo absurdo”, afirmou. Na avaliação do deputado Pepe Vargas (PT-RS), o que o PMDB pretendia era “pagar a conta do golpe parlamentar” aos órgãos de comunicação que apoiaram o ato. “Parece evidente que havia uma tentativa do PMDB, que apresentou a emenda, de retribuir o apoio ao golpe parlamentar que foi realizado no País”, explicou. Ainda de acordo com Givaldo Vieira, “a MP no seu conjunto é positiva, porque trata de desonerações para aquelas pessoas que precisam mandar recursos para tratamento de saúde, gastos com educação no exterior. Então, conseguimos retirar o que era nocivo no texto. A resistência é necessária e o PT manterá a obstrução política em plenário”, enfatizou. A MP estabelece redução da alíquota para 6% do IR para gastos pessoais em viagens de turismo, negócios, treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês. Para as operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil, por passageiro. A MP garante ainda a isenção do IR para as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação. Agora, a MP segue para análise do Senado. De Brasília, com PT na Câmara