RIO — O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, tem transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário, e não em uma prisão tradicional.

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Na mesma decisão, o juiz determinou a permanência de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que o estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento dele.

Da facada à cirurgia, o passo a passo da evolução da saúde de Bolsonaro Foto Anterior Proxima Foto Em 6 de setembro, Bolsonaro leva uma facada durante atividade da campanha na cidade de Juiz de Fora (MG). Veja como foi a evolução da saúde de Bolsonaro desde o atentado. Foto: AFP O então presidenciável é socorrido na Santa Casa da cidade e submetido a uma cirurgia às pressas. É constatado que a facada atingiu o intestino grosso e produziu três lesões no intestino delgado. Na ocasião, foi instalada uma bolsa de colostomia. Foto: Reprodução No dia seguinte (7 de setembro), o então candidato é transferido de avião para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Foto: Reprodução / TV GLOBO O seu quadro de saúde era considerado estável. 08/09/2018 Foto: Reprodução Bolsonaro passa por um segunda cirurgia no dia 12 de setembro, dessa vez no Einstein. O procedimento foi necessário porque foi identificada uma aderência que obstruía o intestino delgado. Foto: Reprodução 13/09/2018 Pular PUBLICIDADE Bolsonaro passou 22 dias internado no hospital. Durante esse período, os filhos, amigos e parentes abasteciam as redes sociais com fotos do então candidato à Presidência Foto: Reprodução No dia 29 de setembro, o presidenciável recebe alta do Hospital Alberto Einstein, em São Paulo, para concluir a recuperação em sua casa no Rio de Janeiro Foto: STRINGER / Reuters 29/07/2018 No dia 27 de janeiro de 2019, Bolsonaro se interna novamente no Einstein para passar, no dia seguinte, por uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia que usava desde que levou a facada em setembro Foto: Divulgação Dois dias após a cirurgia e ainda internado, Bolsonaro reassume a Presidência e monta um "gabinete" no hospital para despachar com ministros, mas leva uma advertência dos médicos, que restringem as visitas apenas para familiares próximos Foto: HANDOUT / REUTERS No dia 4 de fevereiro, os médicos decidiram adiar a alta, prevista inicialmente para o dia seguinte. Exames detectaram acúmulo de líquido no intestino e a necessidade de colocação de um dreno. Antes, os médicos já haviam receitado antibióticos por sete dias Foto: HANDOUT / REUTERS Pular PUBLICIDADE No dia 11 de fevereiro, o governador de São Paulo, João Dória, visita o presidente Jair Bolsonaro, dois dias antes dele ter alta do Hospital Albert Eistein. "Falamos sobre a reforma da Previdência, a mais importante que o país tem pela frente", revelou o governador tucano ao deixar o gabinete montado no hospital pelo presidente Foto: Reprodução / Twitter Em 13 de fevereiro, Jair Bolsonaro deixa o Albert Eisten, em São Paulo, para retomar sua rotina na Presidência. Os primeiros dias, contudo, foram de encontros com poucas pessoas, devido ainda à fragilidade imunológica após a cirurgia Foto: HANDOUT / Reuters Bolsonaro e o filho Flávio após o presidente fazer a quarta cirurgia, desta vez, para corrigir uma hérnia provocada pelas outras operações Foto: Reprodução

Segundo a decisão, todos os médicos que avaliaram Adélio, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, concluiram que ele é portador de transtorno delirante persistente. Ao todo, três laudos foram produzidos para avaliar o agressor. Não houve, dentro dos documentos anexados ao processo, nenhum parecer ou laudo que apontasse que o agressor não sofre de doença mental. Facada Bolsonaro

A única divergência estava relacionada à subcategoria dessa patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse mesmo transtorno.

Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito da facada, as conclusões dos laudos oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade. O Ministério Público Federal (MPF) opinou, em abril, pela semi-imputabilidade de Adélio Bispo. Responsável pela ação, o procurador Marcelo Medina não pretende recorrer da decisão.

Durante as avaliações médicas de Adélio, houve a necessidade de realização do exame técnico em dois tempos periciais, efetivados em datas diversas, por se tratar de caso de difícil diagnóstico. Foram necessários exames complementares como o Teste de Rorscharch e eletroencefalograma.

Com a conclusão do processo, a ação penal em que Adélio Bispo responde volta a tramitar. Ele responde pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político" com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral.

Em caso de condenação, Adélio poderá pegar de 3 a 10 anos de prisão. A legislação prevê que se a agressão resultar em lesão corporal grave, a pena pode ser até mesmo dobrada, chegando a 20 anos.

Além de cumprir a pena em um manicômio judiciário, Adélio Bispo será reareavalidado de tempos e tempos por psiquiatras. Se persistir a periculosidade do agressor, ele poderá permanecer no manicômio por até 20 anos.

*Estagário sob supervisão de Maiá Menezes