O número de trabalhadores com horários atípicos não pára de aumentar. Ao todo, no final do ano passado, 752,3 mil pessoas trabalhavam por turnos em Portugal, perto de 16% do total da população empregada. São mais 151 mil (+25,3%) do que em 2011, o ano da chegada da troika.

Paralelamente, quase meio milhão fazia horário noturno, dois milhões trabalhavam aos sábados e um milhão aos domingos. E os dados mais recentes, recolhido através do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que o fenómeno continua a crescer. No final de junho deste ano, havia mais de 761 mil pessoas a trabalhar por turnos.

Estes dados indiciam que há flexibilidade por parte dos trabalhadores para fazerem diferentes horários e que estão disponíveis para trabalharem também à noite e aos fins de semana, deitando por terra as acusações, do FMI por exemplo, de grande rigidez do mercado laboral em Portugal.

“A flexibilidade do mercado laboral português é elevada e os próprios empresários dizem que essa não é uma das variáveis mais importantes”, sublinha o economista Francisco Madelino. O ex-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) lembra que o turismo e a metalomecânica – indústrias que mais têm contribuído para o crescimento económico – são exemplos de atividades onde o trabalho por turnos é essencial. “É cada vez mais importante. Tem a ver com a capacidade das empresas de responder à procura e responder em 24 horas é fundamental”, remata.

Francisco Madelino refere, em declarações ao Dinheiro Vivo, que “aliadas às características históricas do mercado de trabalho, as alterações ao código do trabalho (banco de horas, diminuição do período considerado de trabalho noturno, entre outras) têm facilitado a flexibilidade do trabalho.”

O trabalho noturno tem também vindo a aumentar, à semelhança dos horários por turnos. Salvo exceções de regulamentação coletiva, o período considerado noturno, e que obriga ao pagamento de uma remuneração suplementar, vai das 22h00 de um dia até às 07h00 do dia seguinte. Um regime menos favorável do que aquele que vigorava antes de 2012, quando foi feita a reforma laboral do Governo PSD/CDS, em que o período noturno começava às 20h00.

O número de trabalhadores a fazer horário noturno aproximou-se do meio milhão no final de 2017. Nessa altura eram 498,5 mil pessoas, cerca de 10% da população empregada. São mais 76 mil trabalhadores a trabalhar de noite (+17,9%) do que em 2011.

Mais de 2 milhões aos sábados e 1 milhão aos domingos

Nunca, nos últimos seis anos, tantas pessoas trabalharam ao fim de semana. No final de 2011 não chegavam a 1,9 milhões a trabalharem ao sábado; no ano passado o valor já ultrapassava os 2 milhões de trabalhadores (+5,85%). Eram mais de 42% da população empregada em Portugal. Mas também trabalhar ao domingo começa a ser cada vez menos a exceção. No final de 2017 mais de um milhão de pessoas dizia trabalhar ao domingo, mais 109 mil (+11,3%) do que em 2011.

E mais uma vez, olhando para os dados do primeiro semestre deste ano, o valor continua a subir também neste tipo de horário. Se no final do ano passado um 1,077 milhões de pessoas trabalhava ao domingo, no final de junho a esse valor foram acrescentadas mais 42 mil pessoas.

Flexibilidade não significa precariedade

O contínuo aumento do número de trabalhadores nos chamados horários atípicos não significa que o vínculo seja precário. “Não podemos dizer que isso [precariedade] se verifica. A maior precariedade é estar desempregado, mas estas matérias implicam quer nas políticas públicas quer na contratação coletiva, a compatibilidade entre o trabalho e a vida familiar”, sublinha Francisco Madelino.

“Não é tanto a questão da precariedade dos vínculos, mas sobretudo a forma como as pessoas estão no mercado de trabalho e como podem compatibilizar com a família. É um dossier importante”, alerta o antigo presidente do IEFP.

Em abril do ano passado, o Bloco de Esquerda e o PCP apresentaram projetos de lei para alterar o regime jurídico do trabalho noturno e por turnos, melhorando as suas condições, mas os dois baixaram sem votação à Comissão de Trabalho e Segurança Social e desde meados de outubro que por lá continuam.