Os 30 brasões florais que representam as armas das cidades capitais de distrito do país, bem como das antigas províncias ultramarinas, no Jardim da Praça do Império, desaparecem para dar lugar a um espaço relvado. Esta é a solução que consta do projeto que mereceu a preferência do júri do concurso de ideias lançado pela Câmara de Lisboa para a requalificação do jardim de Belém. A escolha vai amanhã a debate na reunião da autarquia, para ratificação da decisão do júri, que definiu um vencedor, e um segundo e terceiro classificados.

A ser acolhida pelo executivo camarário, como é expectável, a proposta vencedora promete relançar a polémica de há dois anos, quando foi conhecida a intenção da autarquia de acabar com os brasões evocativos das antigas colónias. "Não faz sentido estarmos a gastar dinheiro a recuperar símbolos que já não existem", afirmou então o vereador da Estrutura Verde. Nu m comunicado emitido nessa altura, o gabinete de José Sá Fernandes garantia que a autarquia não iria despender "recursos financeiros a recuperar os brasões criados pelo Estado Novo das antigas colónias portuguesas e que há muito não existem, nem sequer como arranjos florais no local".

O CDS questionou então António Costa sobre o tema. O gabinete do então presidente da câmara respondeu dizendo que o autarca tinha ficado "surpreendido" com as notícias s sobre o projeto para o jardim, e remetendo o assunto para reunião do executivo camarário. Foi nesta sede que foi posteriormente decidido o lançamento de um concurso de ideias para a requalificação do jardim.

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Em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, o Jardim da Praça do Império (que se integra na zona de proteção do monumento, que é Património Mundial reconhecido pela UNESCO) desenha-se, em forma quadrangular, em torno da Fonte Monumental. É à volta desta que surge o friso de brasões , três dezenas representando as 18 províncias portuguesas, e as ex-colónias, a que se juntaram ainda as cruzes de Cristo e Avis. Há ainda um escudo nacional, também feito com buxo e flores, que se mantém no projeto que mereceu a escolha do júri. Com três hectares, o jardim há anos que mostra sinais de degradação.

Contactado pelo DN, o presidente da Junta de Freguesia de Belém, o social-democrata Fernando Ribeiro Rosa sublinha não ter conhecimento oficial de qualquer projeto para a Praça do Império, situação que diz estranhar: "Acho estranho que isto vá a reunião da Câmara sem que previamente tenham tido a gentileza de me ter dito." O assessor de José Sá Fernandes remeteu declarações do vereador para depois da reunião de Câmara, sublinhando que o que está agora em cima da mesa é o relatório do júri e não ainda uma decisão da Câmara.

"Enorme preconceito ideológico"

Tal como sucedeu na altura, e agora face à perspetiva de acabar de vez com os brasões florais, a decisão tem críticas garantidas entre a oposição. João Gonçalves Pereira, vereador do CDS na autarquia, fala num verdadeiro "apagão" dos brasões , num "claro desrespeito pela História de Portugal", que revela um "enorme preconceito ideológico". O autarca democrata-cristão questiona mesmo se a Câmara "não quererá mudar o nome da própria praça", já que "de império ficará apenas com o nome".

João Gonçalves Pereira diz ter dado o "benefício da dúvida" ao concurso de ideias lançado pela edilidade porque em causa deveria estar apenas o "enquadramento paisagístico" do jardim. Foi isso, afirma, que disse António Costa. "António Costa disse na altura que se devia tentar encontrar uma solução mais barata porque a manutenção do jardim era muito dispendiosa", mas salvaguardando a componente histórica do jardim. "Pelos vistos, dois anos depois teremos um apagão da história e um apagão do que António Costa disse", aponta João Gonçalves Pereira, garantindo que o CDS vai votar contra a decisão do júri e o projeto eleito vencedor.

O "fim da mosaicocultura"

Para o PCP o problema não é exatamente o desaparecimento dos brasões, mas da arte que eles prepresentam. "O projeto vencedor faz tábua rasa da mosaicocultura", diz o vereador Carlos Moura, que cita o que diz ser "uma frase muito interessante" que consta da proposta: "Um processo de rega duas vezes por ano. Se for um prado de sequeiro, com certeza". "Vamos votar contra. Isto vem ao arrepio completo da proposta que tínhamos apresentado ", garante o vereador comunista, considerando que a aprovação deste projeto ditará "o fim do caminho" da mosaicocultura, em Lisboa, dado que se perderão os conhecimentos para o exercício desta actividade entre os jardineiros que trabalham na Câmara. Carlos Moura diz mesmo que este novo figurino deixa em aberto a possibilidade o "serviço de manutenção do jardim da Praça do Império vir a ser externalizado".