São Paulo e Rio de Janeiro

A crise na Venezuela irá afetar a conta de luz dos brasileiros, que pagarão mais para comprar combustível para térmicas em Roraima.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), diante de sinais de desabastecimento naquele estado —o único que não é interligado ao sistema elétrico brasileiro.

Roraima é abastecido com energia venezuelana, mas vem sofrendo com apagões causados pela crise econômica no país vizinho.

Além disso, a Venezuela ameaça cortar o suprimento em resposta à falta de pagamento de uma dívida da Eletrobras, que alega problema operacional para transferir os recursos.

Em reunião nesta terça, a Aneel decidiu separar R$ 406 milhões para substituir as importações por térmicas brasileiras até o fim deste ano.

O valor será incluído na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo sustentado pela conta de luz dos brasileiros, que banca, além das térmicas, subsídios a geradores e consumidores de eletricidade.

Segundo estimativas realizadas pela própria agência, o impacto médio sobre a conta de luz das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul será de 1,6%. No Norte e Nordeste, será de cerca de 0,31%.

O aumento bancará uma cota adicional de R$ 1,9 bilhão para sustentar a CDE, resultado de aumento de 6% nos gastos do fundo, para R$ 20 bilhões, e de menor projeção de receita de outra fonte financiadora do fundo por atraso na privatização das distribuidoras da Eletrobras.

Em nota, o diretor da Aneel Rodrigo Limp disse que a previsão de acionar térmicas em Roraima "visa trazer mais segurança energética à região".

Um projeto de interligação do estado com o resto do país está parado por questões ambientais. Caso o projeto não ande, o impacto das térmicas na conta de luz em 2019 pode chegar a R$ 1,2 bilhão, valor anualizado do custo de combustível para acionar as usinas.

No fim de agosto, o governo decidiu fatiar o licenciamento da linha de transmissão que ligará Manaus e Boa Vista, com o objetivo de tentar agilizar as obras em trechos menos sensíveis.

A conta das térmicas da região Norte também foi pressionada em R$ 97 milhões com o aumento do preço do diesel, anunciado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no fim do mês passado.

A substituição da energia venezuelana por térmicas, porém, não é o item com mais peso no aumento do valor da CDE: os subsídios a energias renováveis custarão R$ 1,4 bilhão a mais do que o previsto inicialmente.

Chamadas de fontes incentivadas, as renováveis têm desconto na tarifa de distribuição. A Aneel estima que a rubrica vai custar ao consumidor R$ 8,3 bilhões em 2018, 20% a mais do que o previsto originalmente.

A alta reflete a expansão da geração de eólicas e o aumento no número de contratos no mercado livre de energia, o que transfere parte do subsídio para a conta de luz.

Atrasos na privatização das distribuidoras da Eletrobras reduziram em R$ 829 milhões a estimativa de aporte de recursos de outro fundo, chamado RGR (Reserva Global de Reversão), para cobrir o rombo da CDE. O valor será usado para cobrir prejuízos da estatal com a operação das empresas.

A previsão inicial era vender todas as seis distribuidoras no primeiro semestre. Até o momento, porém, só foram privatizadas quatro delas —Piauí, Roraima, Rondônia e Acre.

A quinta, Amazonas Energia, tem leilão agendado para o dia 26 de setembro, mas depende ainda de aprovação de lei no Congresso.

A sexta, de Alagoas, é alvo de liminar obtida pelo governo estadual no STF (Supremo Tribunal Federal).

Com isso, o encargo chamado RGR só poderá repassar R$ 478 milhões para custear os subsídios nas contas de luz, 63% menos do que na previsão que estimava a venda das distribuidoras no primeiro semestre.

Limp, da Aneel, disse que a reserva de recursos para custear térmicas em Roraima é "uma ação de contingenciamento". Desse modo, pode não ter o impacto esperado na conta de luz, caso não seja necessário o uso de toda a previsão.

Se houver sobras, afirmou ele, serão usadas para bancar subsídios em 2019, reduzindo a necessidade de cobranças no próximo ano.