Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (27), em entrevista após evento no Rio, que o jornalista americano Glenn Greenwald "talvez pegue uma cana aqui no Brasil".

Greenwald é fundador do site The Intercept Brasil, que tem publicado desde 9 de junho reportagens com base em diálogos vazados do ministro Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Presidente Jair Bolsonaro durante evento no RIo neste sábado (27) - Marcos Corrêa/Presidência da República

Na mesma entrevista, Bolsonaro disse ainda que Greenwald e o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) são “malandros” por terem se casado e adotado dois filhos no país.

Bolsonaro fazia referência a uma portaria publicada por Moro, nesta sexta-feira (26), que estabelece um rito sumário de deportação de estrangeiros considerados "perigosos" ou que tenham praticado ato "contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".

“Ele [Glenn] não se encaixa na portaria. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não”, afirmou o presidente.

A portaria do Ministério da Justiça foi publicada em meio às divulgações do Intercept Brasil, que revelou, em trocas de mensagens privadas entre o ex-juiz e procuradores da força-tarefa, ingerência do atual ministro sobre as investigações da operação.

O jornalista e o Intercept têm dito que não fazem comentários sobre suas fontes. Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição afirma: "É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

“Quando o Moro falou comigo, que teria carta branca, eu teria feito um decreto. Tem que mandar para fora quem não presta. Não tem nada a ver com o caso dele [Glenn]”, continuou o presidente.

Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou suspender o visto de Larry Rohter, correspondente do The New York Times no Brasil, após o jornalista afirmar em reportagem que excesso de álcool afetava o então presidente. O governo voltou atrás na decisão depois que Rohter fez pedido de reconsideração, em meio a uma forte repercussão negativa sobre a iniciativa tanto no Brasil e no exterior.

O jornalista Gleen Greenwald, do site The Intercept Brasil, durante audiência na Câmara dos Deputados - Pedro Ladeira - 25.jun.19/Folhapress

Greenwald é cidadão dos Estados Unidos e mora no Rio de Janeiro. Ele é casado com um brasileiro, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos adotivos, também nascidos no país.

“Fui o único parlamentar, e mais um, não sei quem foi, que discursou contra projeto de Aloysio Nunes Ferreira que falava sobre imigração no Brasil. No Brasil você não dorme com as portas e janelas abertas em casa e nem no apartamento. No Brasil, está tudo escancarado”, disse Bolsonaro.

Glenn Greenwald afirmou neste sábado (27) que a declaração do presidente sobre sua eventual prisão não faz nenhum sentido. “Ao contrário do que Bolsonaro deseja, não temos uma ditadura, temos uma democracia e para prender alguém é preciso mostrar evidencia de que a pessoa que você quer prender cometeu algum crime”, disse o jornalista à Folha.

"Isso é totalmente maluco porque o David e eu estamos casados há quase 15 anos", disse sobre a afirmação de que o jornalista é "malandro" por se casar com homem no Brasil. “Evidentemente Bolsonaro acha que tenho poder para prever o futuro, que depois de mais de dez anos eu precisaria dessa proteção para não ser deportado. É quase insana essa teoria", afirma.

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) repudiou a fala de Bolsonaro e, em uma rede social, afirmou ver risco à liberdade de expressão.

"Ao ameaçar de prisão um jornalista que publica informações que o desagradam, o presidente Bolsonaro promove e instiga graves agressões à liberdade de expressão", declarou a entidade.

"Sem jornalismo livre, as outras liberdades também morrerão. Chega de perseguição", acrescentou a Abraji, promovendo a hashtag #defendaojornalismo.

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) também se manifestou em defesa de Glenn após a fala de Bolsonaro e endossou a resposta do jornalista ao presidente. Em nota, a entidade disse que ele é alvo de intimidação e criticou a portaria assinada pelo ministro da Justiça.

"A ABI está acompanhando o caso e tomará medidas, no campo judicial, caso a portaria seja usada para atingir Greenwald, em mais um caso de arbítrio e de atentado à liberdade de imprensa", afirmou a organização.

Portaria de Moro

O presidente defendeu a portaria publicada por Moro. “Pela lei, se chegar aqui um navio com 5.000 pessoas de qualquer lugar do mundo, já sai com hospedagem. Não é assim! Não sou xenófobo, mas na minha casa entra quem eu quero, e a minha casa no momento é o Brasil. Se um cara for pego por suspeita de tráfico, sequestro, esses crimes brabos, é suspeito apenas, sai daqui! Já tem bandido demais no Brasil! Esse é o sentimento dele [Moro] e o meu também, parabéns ao Moro”, disse.

A norma publicada pelo ministro da Justiça também trata de casos de impedimento de ingresso ao Brasil e de repatriação.

Segundo a portaria, que recebeu o número 666, ficam sujeitos ao rito sumário estrangeiros suspeitos de terrorismo, de integrar grupo criminoso organizado ou organização criminosa armada, e suspeitos de terem traficado drogas, pessoas ou armas de fogo.

Glenn Greenwald escreveu em uma rede social que, ao publicar a portaria, Moro faz "terrorismo".

"Hoje [sexta] Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei [portaria] sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil 'que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.' Isso é terrorismo", afirmou o jornalista.

Época de exceção

Em conversas privadas neste sábado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram as declarações de Bolsonaro e disseram que ela remete aos tempos da ditadura militar (1964-1985), época da história brasileira frequentemente exaltada pelo presidente da República.

Eles lembraram que, embora um presidente tenha muitos poderes, segundo a Constituição, não há nenhum lastro que o permita influenciar ou determinar a prisão de alguém, o que é uma atribuição do Poder Judiciário, respeitada a legislação vigente.

Avançar além disso, na visão desses ministros, representa um cenário que se assemelharia ao da época de exceção, situação inimaginável no atual ordenamento jurídico.