Mercosul 'emperra' relação do Brasil com União Europeia

Crédito, AP Legenda da foto, A zona de livre comércio entre UE-Mercosul poderia gerar 59 milhões de euros

A presidente brasileira, Dilma Rousseff, chega neste domingo a Bruxelas para participar de uma cúpula bilateral com a União Europeia que deverá ser marcada pelo atraso nas negociações de um acordo entre o bloco e o Mercosul.

Analistas ouvidos pela BBC Brasil coincidem em que a dependência que o Brasil tem de seus sócios para apresentar uma proposta de abertura comercial está prejudicando o país, cujas exportações para a UE caíram de 37,4 bilhões para 33 bilhões de euros entre 2012 e 2013.

A balança comercial brasileira com o bloco passou de um superávit de 3,3 bilhões de euros em 2011 para déficits de 2,3 bilhões de euros em 2012 e 7,1 bilhões de euros em 2013, segundo Eurostat (a agência de estatística da UE).

Bruxelas estima que o acordo UE-Mercosul criaria uma zona de livre comércio de 59 milhões de euros e aumentaria em 12 por cento as exportações brasileiras para o bloco europeu.

Risco

"Neste momento, o compromisso do Brasil com o Mercosul é um problema, porque parece que do lado argentino não há muito interesse em avançar e isso está atrasando o processo. E, mesmo se fizer mais sentido um acordo com o Mercosul, no fundo é o mercado brasileiro que nos interessa", afirma Luisa Santos, diretora do departamento de relações internacionais da associação Business Europe, representante dos empresários europeus.

O Brasil é o oitavo sócio comercial da UE, que absorve cerca de 20% das exportações brasileiras e responde por 21% das importações.

Santos afirma que a atenção europeia "está focada nos acordos que estão avançando, o que não é o caso do Mercosul", mas sim do Japão, China e, principalmente, Estados Unidos.

A conclusão do pacto UE-EUA, que criará a maior área de livre comércio do mundo, representa um risco para o Brasil e o Mercosul, na opinião de Luigi Gambardella, presidente da associação UE-Brasil, que promove as relações entre os dois sócios estratégicos.

"O grande risco é que tal parceria venha a definir parâmetros que acabarão servindo de base para outras negociações em que UE e Estados Unidos estejam envolvidos. Além disso, se a UE fizer concessões na área agrícola aos EUA, por exemplo, sobrará pouca margem de negociação para o Mercosul", considera.

Exclusão

Para Pawel Zerka, analista do centro independente de investigação Demos Europa, o Brasil deverá mostrar durante a cúpula com a UE sua determinação política par concluir o pacto comercial entre os blocos europeu e sul-americano.

"(Dilma) está sob pressão do setor privado e das eleições presidenciais para chegar a um acordo com a UE. Dado isso, acho que está mais aberta à possibilidade de uma negociação em duas velocidades (com o Brasil abrindo seu mercado antes dos demais países do bloco sul-americano)", diz.

Sem o tratado, o Brasil é uma das únicas grandes economias que não participa de nenhum grande acordo internacional de facilitação de comércio, observa Lisa Brandt, analista comercial do Centro Europeu para Política Econômica Internacional (Ecipe, da sigla em inglês).

"Isso não foi problema até agora. A economia brasileira estava no auge e, até este ano, o país tinha acesso preferencial ao mercado europeu pelo Sistema Geral de Preferências (que reduz ou elimina as tarifas para as exportações de países mais pobres). Mas tudo isso está mudando. É importante fazer parte de grandes acordos preferenciais", considera Brandt.

Protecionismo e oportunidades

Os analistas também opinam que a atual política brasileira de incentivos à indústria nacional é uma barreira para as relações com a UE e contraria os esforços do governo para "reafirmar o país como aberto ao investidor estrangeiro e respeitador das regras internacionais", nas palavras de Luigi Gambardella.

Recentemente, as autoridades europeias apresentaram uma queixa na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra as facilidades fiscais concedidas pelo Brasil ao setor automotivo por considerá-las protecionistas.

"Esse plano trouxe novos problemas econômicos para a relação do Brasil com a UE. Esperamos que nessa cúpula o Brasil assuma o compromisso de resolvê-los", diz Luisa Santos, da Business Europe.

"É do interesse do Brasil atrair mais investimentos. Mas isso requer um bom ambiente (de negócios). Nesse momento, isso não existe", afirma Lisa Brandt.

Ainda assim, a analista da Ecipe acredita que as companhias europeias veem no país uma "grande oportunidade" graças à "transparência e previsibilidade" de suas políticas fiscais e empresariais, "diferente do que ocorre em muitas outras economias emergentes".

Alice Pappas, do centro de estudos European Policy Center, ressalta que a UE também é acusada de adotar uma política protecionista no que se refere ao setor agrícola.