Randolfe Rodrigues

06 de Outubro de 2019

Presidente Jair Bolsonaro fala em liberar exploração na reserva no Norte do país, que protege duas riquezas estratégicas, os minérios e a biodiversidade

Nem todos sabem, mas no nordeste da Amazônia, na fronteira entre o Pará e o Amapá, há uma área de preservação mineral, a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados). Os minerais encontrados lá têm muito valor no mercado internacional porque as jazidas são ricas em cobre, ouro, titânio, tântalo e tungstênio, considerados nobres.

Para se ter uma ideia de sua abrangência, a Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este. Em termos comparativos, a extensão da Renca corresponde ao tamanho da Dinamarca.

Essa reserva é central para a soberania nacional porque protege duas riquezas estratégicas que serão cada vez mais escassas no futuro: os minérios e a biodiversidade. Ela é uma “blindagem de proteção”, para que as unidades de conservação dessa área não sejam devastadas e que a mineração atenda aos interesses nacionais. E é aí que chega mais uma ameaça do governo de Jair Bolsonaro.

Quando o presidente Michel Temer publicou um decreto extinguindo a reserva, articulamos com a sociedade civil e a oposição uma ação popular contra a decisão, já que tal mudança não poderia ser feita dessa forma, mas sim com o aval do Congresso Nacional. Depois de tanta pressão social, Temer o revogou.

Em discurso recente, Bolsonaro falou em “abertura” da Renca, o que pode se dar por meio de decreto ou por projeto de lei, criticando o que chamou de “indústria da demarcação indígena”. Esse novo ataque nada mais representa do que promover um verdadeiro leilão da Amazônia.

Podemos lembrar também outras promessas de prosperidade que se transformaram em legado de destruição e miséria, como Serra Pelada

Há defensores da extinção da Renca que se apegam à defesa do desenvolvimento de estados do Norte do país, como o Amapá, por exemplo. É óbvio que queremos um estado desenvolvido, mas não queremos que se repita a devastação da qualidade de vida pelos modelos minerais que apareceram antes.

A nova corrida do ouro e outros minérios na Amazônia tem ampliado o fluxo migratório, duplicando o tamanho de cidades da noite para o dia, aumentando a violência e os conflitos por terras, disseminando epidemias de doenças estranhas aos povos nativos, desmatando a floresta e contaminando os rios e lençóis freáticos com mercúrio, arsênio e manganês.

Vamos lembrar também os crimes cometidos pela Anglo American no Brasil desde 2013, quando o porto flutuante desabou inesperadamente num incidente que matou seis operários. A Anglo American também foi responsável pelo rompimento de tubulação de mineroduto em Santo Antônio do Grama, na região da Zona da Mata, em Minas Gerais, no dia 12 de março de 2018.

Alguns ainda dizem que vai ficar algum legado como a Pedra e Serra do Navio. Isso é um escárnio, porque o legado é de devastação, destruição e morte. Antes de 1990, eram 15 mil Waiãpis e a população foi reduzida a uma centena. Para que o povo voltasse a crescer foi necessário fazer demarcação das terras indígenas.

Podemos lembrar também outras promessas de prosperidade que se transformaram em legado de destruição e miséria, como Serra Pelada que, após tantos anos, ainda coleciona histórias de violência, prostituição e que estabeleceu um entreguismo do minério bruto a grupos internacionais.

É importante que toda a sociedade brasileira esteja alerta para mais esse crime contra o país e contra a Amazônia. Caso haja a “abertura” da Renca, não nos calaremos. A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Renca não seguiu adiante por conta da revogação do decreto do Temer, mas podemos voltar à pauta caso o governo insista em vender a Amazônia para empresários canadenses e mesmo abrir a mineração para outros personagens da iniciativa privada.

Randolfe Rodrigues é senador da República (Rede/AP). É professor, graduado em história, bacharel em direito e mestre em políticas públicas.