O Ministério Público (MP) pediu a destituição de 79 titulares de governantes e gestores públicos desde 2012, avança o Jornal de Notícias (JN) na edição desta sexta-feira – e o maior número de inibições aconteceu em 2017, ano de autárquicas.

Nestes oito anos, de 2012 a 2019, houve pelo menos 64 titulares de cargos políticos e públicos que foram afastados ou impedidos de voltar às mesmas funções no Estado, por causa de processos judiciais que resultaram na perda de mandatos, inibições ou destituições.

Mesmo envolvidos em casos judiciais, poucos foram os que renunciaram. Entre 2012 e 2014 seis pessoas afastaram-se dos seus cargos por vontade própria, mas desde então ninguém mais o fez.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) dá conta de que a altura com mais perdas de mandato e destituições (sanções aplicadas a altos dirigentes do Estado) aconteceu em 2012 e 2013, com seis perdas de mandato e cinco destituições. Em 2012 (quando o MP requereu 11 destituições e os tribunais concederam duas), a estratégia da PGR voltou-se para a inibição, aplicada a quem não está no activo.

Em 2017, 16 vereadores, gestores públicos e um presidente de câmara ficaram inibidos de se recandidatar ou de serem nomeados. No total, de 2012 a 2018, foram pedidas 49 inibições, 20 destituições e nove perdas de mandato.

Ouvido pelo JN, o presidente da associação Transparência e Integridade diz que é “assustador perceber o número de pessoas que teve de ser removido pela justiça em vez de sair pelo próprio pé”.