O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu investigar a poluição sonora provocada pelo funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) em Águas Claras, principalmente no período noturno.

A apuração foi provocada após um morador da Rua 19 registrar reclamação no órgão sobre os ruídos causados pelo sistema que transporta até 160 mil usuários por dia. Para evitar novos incômodos, o morador pede que o governo construa “barreiras acústicas” ao longo dos trilhos a fim de reduzir a emissão sonora.

A situação é a mais nova “polêmica acústica” na cidade, onde já houve reclamações por barulho de motocicletas, de sirenes dos bombeiros e até mesmo do sexo de vizinhos.

De acordo com os documentos obtidos pelo Metrópoles, a denúncia relativa ao metrô teve como base um estudo de final de curso apresentado em um centro universitário de Brasília. A tese indica que o barulho produzido estaria acima do permitido por lei.

Conforme a pesquisa, medições feitas nas proximidades da malha metroviária registraram até 70 decibéis, “valor que está acima do limite estabelecido pela legislação brasileira e tem potencial de impacto negativo na vida da população”, registra o material assinado por dois acadêmicos.

A regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece que, no período noturno, o barulho não pode ultrapassar os 45 decibéis nas áreas consideradas urbanas e com grande concentração de moradores. Durante o dia, o limite passa para 50 decibéis. Por isso, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural quer esclarecimentos do governo local sobre a emissão de sons do modal.

“Venho pedir apoio no sentido de sensibilizar o Metrô-DF para que reduza a emissão de ruídos durante a madrugada. Existem soluções que podem ser licitadas (construção de barreiras acústicas) e de imediato a redução da velocidade próximo das moradias habitadas, se possível das 22h às 6h, de forma a garantir uma noite de tranquilidade”, escreveu o morador na reclamação. O nome dele, contudo, não será divulgado.

Pela facilidade de deslocamentos, os condomínios construídos perto das estações do metrô são mais valorizados pelo mercado imobiliário. As obras de implementação do modal começaram em 1992 e havia previsão de terminarem dois anos depois. Contudo, o primeiro trecho só foi inaugurado em 2001, mas o uso comercial começou apenas em setembro. A estação de Águas Claras passou a operar em 2004.

O que dizem os envolvidos

Procurado pelo Metrópoles, o MPDFT disse ter recebido a reivindicação do cidadão por meio dos canais de comunicação mantidos pela instituição.

“Foi recomendado que ele verificasse se haveria outros moradores insatisfeitos. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente oficiou o Metrô-DF e o Ibram [Brasília Ambiental] para que seja realizada uma medição oficial nas áreas residenciais”, disse o Ministério Público, em nota encaminhada à coluna. Uma reunião foi convocada entre o órgão de controle e autoridades do Executivo local no próximo dia 20.

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal informou que já está realizando os levantamentos e estudos para se manifestar acerca da demanda.