A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) "lastimar" o aumento nas contas de luz desde o ano passado. Segundo a presidente, o aumento nas tarifas é justificado pela falta de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que obrigou as distribuidoras de energia a recorrerem às usinas térmicas, que produzem energia mais cara.

Dilma participou na manhã desta terça do anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica, no Palácio do Planalto. O pacote de medidas com foco no setor de energia para os próximos três anos soma investimentos em torno de R$ 186 bilhões.

"É verdade, sem sombra de dúvida, que as contas de luz aumentaram e, por isso, nós lastimamos. Mas elas aumentaram justamente porque, diante da falta de energia para sustentar a existência de luz, nós tivemos de usar as termelétricas e por isso pagar bem mais do que pagamos se houvesse apenas energia hidrelétrica no nosso sistema", disse Dilma durante o evento.

Ao final da cerimônia, em conversa com jornalistas, ela voltou ao tema. "Se nós não tivéssemos construído termelétricas, nós teríamos tido um brutal racionamento e não tivemos racionamento porque quando faltou água a gente ligou as térmicas e, quando melhorou, a gente desligou. [...] E todo mundo sabe de uma coisa: entre faltar energia e ter energia, é melhor pagar um pouco mais para ter energia, porque o preço da falta de energia é imenso", declarou.

Apesar de ressaltar as dificuldades no setor elétrico, Dilma afirmou que o país está em uma situação "bem melhor" e que o "encarecimento" do fornecimento de energia "começa a ser, progressivamente, revertido".

De acordo com a presidente Dilma, a situação atual dos reservatórios deve permitir uma redução entre 15% e 20% nos valores extras cobrados na conta de luz dentro da bandeira vermelha. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde o início do ano e sinaliza aos consumidores o real custo de produção da energia no país.

"Estamos numa situação bem melhor e esse encarecimento do fornecimento de luz começa a ser progressivamente revertido. No sábado passado, o ministro [Eduardo Braga, de Minas e Energia] me informou que começamos a desligar as termelétricas. O que é possível graças ao aumento das chuvas, enchimento de reservatórios. Isso vai permitir uma redução no custo da bandeira vermelha", afirmou a presidente.

"Nós acreditamos que com a regularização dos sistema hidrológico no Brasil nós teremos mais e melhores notícias a dar nesse sentido [conta de luz]", complementou.

Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha – a que vigora desde janeiro –, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh.

Segundo o ministro de Minas e Energia, na prática, a bandeira vermelha deverá ter um novo valor a partir de setembro. Só então os consumidores poderão ver alguma diferença no total pago pelo consumo de energia. O governo afirma, no entanto, que ainda não é possível avaliar de quanto deverá ser a redução na conta de luz.

O novo valor para a bandeira vermelha ainda será analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma consulta pública será aberta nos próximos para discutir o assunto.

Segundo o ministro, ainda não é possível dizer se haverá uma transição para a bandeira amarela nos próximos meses, já que o país passa no momento pelo chamado “período seco”, com menor volume de chuvas.

Redução nas contas em 2013

Em janeiro de 2013, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma a redução na tarifa de energia elétrica por meio de uma lei para baratear as contas de luz em até 20%.

Para conseguir essa redução, o governo baixou ou extinguiu encargos sobre a tarifa – entre elas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –, e renovou contratos de concessão de geração e transmissão de energia pagando menos pelo serviço.

Apesar da redução, a falta de chuvas desde o final daquele ano fez com que o plano fosse reduzido. Em 2014, a alta média nas contas foi de 17,3%, segundo o IBGE.

Em 2015, a ANEEL vem autorizando seguidos reajustes devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Economia

Como tem feito em discursos durante eventos dos quais participa, a presidente voltou a dizer que o Brasil enfrenta dificuldades na economia, que o ano é de “travessia” e que o governo tem adotado medidas que visam à retomada do crescimento econômico.

No discurso desta terça, a presidente afirmou que ela e os ministros do governo trabalham “sem descanso” para que o Brasil ultrapasse o atual período de “dificuldades e ajustes”. Dilma declarou ainda que o atual cenário é “temporário” e que os investimentos em energia elétrica anunciados beneficiarão a economia.

“Eu considero que os R$ 195 bilhões são algo muito importante a ser destacado porque são o impulso que vamos dar no horizonte do meu governo. […] Esses R$ 195 bilhões se tornam uma alavanca de crescimento da infraestrutura no Brasil e se tornam um fator também de sustentação dos investimentos, portando, um benefício no sentido da retomada do crescimento econômico”, completou.