Há cinco anos que os preços das telecomunicações estão a crescer “mais em Portugal do que na União Europeia”. Os dados são do último relatório de evolução de preços dos serviços de voz, Internet e televisão publicado pela Anacom e referem-se a Março.

Ainda que em Março os preços tenham caído 0,4% face a Fevereiro, subiram 2,78% na comparação com o mesmo mês de 2015 (mais 2,33 pontos que a taxa de inflação homóloga), o que significa que as telecomunicações registaram o sexto maior agravamento de preços da economia portuguesa.

Porém, olhando para a variação média anual, o aumento sobressaiu como “o quinto mais elevado entre os 43 produtos/serviços considerados” pelo INE na análise de preços, atingindo os 4,21%. Uma variação substancialmente superior (mais 4,15 pontos) à registada na Europa, onde os mesmos serviços tiveram um aumento médio anual de apenas 0,06% em Março (depois de variações negativas em meses anteriores), como destaca o relatório, que usa os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Eurostat.

Em Março, Portugal foi, assim, o país da UE onde o aumento médio anual de preços teve maior expressão. Aliás, “desde Março de 2011 que os preços das telecomunicações crescem mais em Portugal que na UE”, sublinha a Anacom, ainda que ressalve que a análise não inclui a Irlanda, o Reino Unido, a Suécia e a Dinamarca, por falta de dados.

Empresas reagem...

A Apritel, a associação que representa as empresas de telecomunicações, contesta as comparações com a Europa, queixando-se ser deveriam ser “devidamente contextualizadas” porque há diferenças entre países nas ofertas e no consumo. Em declarações enviadas por email, fonte oficial da associação destacou que, em Portugal, nos últimos anos, as empresas registaram uma “queda sucessiva de receitas”, enquanto a penetração e consumo dos serviços subiu e os assinantes retiraram poupanças do crescimento dos serviços em pacotes. Isto “significa, inelutavelmente, que os preços médios unitários dos serviços de comunicações têm decrescido continuamente”, sustenta a Apritel.

Por isso, independentemente de “aumentos pontuais dos preços nominais”, (ou seja, considerando a inflação), os preços médios dos serviços têm descido e o seu “valor intrínseco” (medido pelas “quantidades de tráfego incluídas nas ofertas, velocidade de acesso à Internet, número de canais de TV e funcionalidades disponíveis”) tem “aumentado constantemente”, garante a associação para a qual a Nos, PT e Vodafone remeteram as suas respostas quando contactadas pelo PÚBLICO.

Portugal não só “é penalizado” nas comparações europeias “pela forte adesão aos serviços em pacotes e penetração dos serviços de TV por subscrição”, como estas também não permitem “retirar conclusões sobre a eficiência das empresas ou do nível de concorrência no mercado”, queixa-se a Apritel.

Dizendo-se “convicta de que se está a criar uma ideia equivocada quanto à verdadeira evolução dos preços” do sector, a Apritel aponta críticas à Anacom: o regulador deveria acompanhar a divulgação das informações sobre evoluções de preços “de uma contextualização e reflexão crítica”.

Na análise referente a Março, a Anacom recorda que, desde Janeiro de 2014, os preços das telecomunicações vêm crescendo a taxas médias anuais superiores à variação da inflação (em Março, o diferencial entre as duas taxas foi de 3,56 pontos percentuais).

Em Janeiro deste ano, quando se começaram a reflectir as actualizações de preços decididas pelos operadores de telecomunicações para 2016 (dependendo do serviço, variam entre 1,7% e 4,2%), as telecomunicações registaram um aumento médio anual de 4,23%, ou seja, 3,64 pontos acima da inflação, o que constituiu o maior diferencial desde pelo menos 2010. Em termos mensais, estes serviços registaram também no começo do ano o maior agravamento de preços entre todos os sectores económicos: 2,9%.

...regulador contrapõe

A subida dos preços das telecomunicações tem vindo a verificar-se pelo menos “desde 2009”. Desde essa data, “os prestadores têm implementado no início de cada ano aumentos de preços para os clientes residenciais”, lembrou a Anacom num parecer enviado ao Parlamento em Janeiro, a propósito das propostas de alteração à lei das comunicações motivadas pelo tema das fidelizações nos contratos.

Por isso, a Anacom questiona a afirmação da Apritel que, no seu próprio parecer enviado à AR, destaca que as empresas passaram a entregar maiores “benefícios” aos consumidores “sem aumentos significativos na factura média dos clientes residenciais”. A Anacom contrapõe que efectivamente tem havido “um aumento na factura dos clientes” e exemplifica que o agravamento chegou aos 2% entre o segundo trimestre de 2014 e o segundo trimestre de 2015.

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A entidade liderada por Fátima Barros recorda ainda que o agravamento verificado em Portugal em 2015 (em que a variação média dos 12 meses foi de 3,9%) superou em 4 pontos a média na UE, colocando o país como aquele com os aumentos “mais elevados”.

Ainda que a Anacom não tenha competências sobre os preços de retalho ou sobre o desenho das ofertas comerciais, algumas diferenças entre a visão do regulador e a das empresas são evidentes.

Quando, recentemente, foi questionado sobre a sugestão da Anacom de criar ofertas de “baixo custo” (com velocidades inferiores e pacotes de dados menores ou menos canais de televisão) para consumidores com uma utilização menos exigente dos serviços, o presidente da Nos considerou a ideia “demagógica”. “Portugal já tem ofertas low cost e são em executiva, se quisermos fazer a comparação com a aviação”, afirmou Miguel Almeida.