Pol�tica Um adeus ao lulismo Em congresso, PT volta a flertar com anos 90 CELSO BARROS RESUMO O 5� Congresso do PT, no qual predominaram discursos pr�-governo Lula, exp�s as dificuldades do partido de definir novos caminhos. Entre palmas ao tesoureiro preso e namoros com o Podemos e o Syriza, o lulismo saiu derrotado. Infla��o, corrup��o e pol�ticas para os pobres desorganizados ficaram esquecidas. - Em entrevista � CNN, o pol�tico trabalhista brit�nico David Miliband, irm�o do ex-l�der do partido, explicou a derrota recente frente aos conservadores nos seguintes termos: o pa�s queria que vir�ssemos a p�gina, mas n�s a viramos para tr�s. O PT entrou em seu 5� Congresso, realizado na semana passada em Salvador, com grande dificuldade de descobrir para que lado segue o livro. Na luta principal da noite, a tend�ncia de oposi��o mais articulada, a Mensagem ao Partido (que tem entre seus l�deres o ex-governador ga�cho Tarso Genro) prop�s o afastamento dos dirigentes acusados de corrup��o, a revis�o das alian�as e a rejei��o do ajuste fiscal; o grupo majorit�rio, o Partido que Muda o Brasil (PMB, o grupo de Lula) conseguiu que, no documento final do evento, a "Carta de Salvador", tanto a tentativa de virada � esquerda quanto a discuss�o franca sobre corrup��o fossem substancialmente neutralizadas. A din�mica habitual entre as tend�ncias petistas se repetiu. Em que pese a coragem diante da crise �tica que vive o petismo, as propostas da esquerda do PT sobre pol�tica e economia dariam ao governo Dilma uma expectativa de vida de cerca de 15 minutos e, se implementadas, lan�ariam o pa�s em uma crise ainda pior do que a atual. Mais uma vez, o grupo majorit�rio do PT d� a impress�o de ser o �nico que compreende minimamente o que significa ser governo, e sua virtual estabilidade no emprego impossibilita a autocr�tica �tica que o PT precisa fazer. A imagem que possivelmente ficar� do Congresso � a do epis�dio bizarro do aplauso ao tesoureiro Vaccari, acusado de corrup��o e, no momento, preso. V�rias correntes defenderam o afastamento dos dirigentes acusados de corrup��o (por exemplo, a Mensagem ao Partido e a Milit�ncia Socialista). Isso n�o teve nenhum eco no documento aprovado. Mais adiante discutiremos as possibilidades estrat�gicas do PT, mas � preciso come�ar com o registro: ao se recusar a prestar contas � popula��o na quest�o da corrup��o, o PT limitou drasticamente suas possibilidades de reconquistar o centro do espectro pol�tico, ou mesmo de virar � esquerda com efici�ncia. Todas as suas ideias ser�o ouvidas com desconfian�a, o que � um al�vio no caso das ruins, mas uma pena no caso das boas. E mais uma pena do que um al�vio, porque as ideias ruins poderiam ser descartadas mais dignamente em um debate aberto. Esse abandono do centro certamente favoreceu o tom de "virada � esquerda" ou "fuga para a frente" que marca tanto as teses quanto, em menor grau, a "Carta de Salvador". Certamente enfraqueceu a resist�ncia oferecida pelo PMB �s teses mais � esquerda. E n�o h� d�vida de que muita gente no PT est� usando "memes" tradicionais da esquerda (em especial em rela��o � m�dia) para evitar debates sobre corrup��o e sobre erros na condu��o da pol�tica econ�mica. Mas a virada � esquerda no discurso petista --que, mesmo amenizada, sobreviveu na "Carta de Salvador"-- tem uma raiz mais profunda na vida e nas discuss�es dentro do partido. No fundo de sua alma, o PT rompeu com o lulismo e ainda espera um bom argumento pela reconcilia��o. O tema unificador das diversas teses apresentadas no congresso foi, com efeito, a cr�tica ao lulismo, entendido como estrat�gia de concilia��o pol�tica baseada em pol�ticas p�blicas pr�-pobres que n�o conflitem nem com os interesses da elite nem com os do sistema pol�tico. Algumas tend�ncias veem na crise do lulismo a crise inevit�vel de toda estrat�gia de esquerda moderada; outras apenas constatam que, com o fim da alta das commodities e o movimento do PMDB para a direita, os acordos se tornaram mais dif�ceis. Em todas as teses o diagn�stico � de que n�o h� mais como avan�ar nas conquistas sociais sem gerar perdedores, e a estrat�gia � garantir que os perdedores estejam predominantemente entre os mais ricos e entre os setores pol�ticos que tradicionalmente mandaram na pol�tica brasileira. O lulismo, � claro, n�o se confunde com o apoio a Lula, que j� existia antes de 2002 e pode seguir existindo. Mas, ap�s o lulismo, o qu�? O exame das discuss�es no 5� Congresso demonstra um recurso excessivo ao repert�rio ideol�gico pr�-lulista, e, sobretudo, uma falta de di�logo com a experi�ncia dos 12 anos de governo. ORTODOXIA A cr�tica ao lulismo � mais evidente na proposta de abandonar a ortodoxia econ�mica, que marcou o governo Lula, digamos, em sua "fase cl�ssica". As discuss�es sobre economia nos textos apresentados pelas tend�ncias s�o extremamente r�pidas e/ou superficiais, quando n�o francamente bizarras: em evento recente da esquerda do PT, o ex-secret�rio do Tesouro Arno Augustin defendeu que houve um ciclo virtuoso da economia brasileira que teria se estendido at� 2014. E, se � verdade que na oposi��o atual h� luto mal resolvido pela derrota em 2014, o PT poderia dar o exemplo, admitir que perdeu em 1994, e discutir infla��o com mais seriedade. � um al�vio que essas ideias apare�am pouco na resolu��o final. Algumas tend�ncias parecem ver a presen�a de Joaquim Levy na Fazenda como uma invas�o, um "Occupy Wall Street" reverso, o que � est�pido. Mas � inteiramente leg�timo discutir quem arcar� com o custo do ajuste. Seria um sopro de ar fresco se os programas da esquerda brasileira tivessem menos conversa a respeito dos "rentistas" e mais discuss�o sobre tributa��o progressiva. As teses apresentadas em Salvador s�o t�picas de quem acabou de come�ar a pensar nisso a s�rio (para al�m das homenagens rituais ao princ�pio, que sempre existiram), e jogam com todas as ideias de uma s� vez, sem muita discuss�o: imposto sobre grandes fortunas, mudan�as nas faixas do imposto de renda, tributa��o sobre lucros. N�o custa torcer para que a discuss�o progrida racionalmente e chegue � proposta mais eficiente sob os diversos crit�rios poss�veis. A "Carta de Salvador" inclui, entre suas teses principais, um apelo para a "expans�o da progressividade do fundo p�blico", uma boa formula��o, pois parece incluir tanto a progressividade dos impostos quanto a do gasto p�blico, a ser concentrado nos mais pobres. Mas � prov�vel que essas declara��es sobre tributa��o valham mais como in�cio de uma reorienta��o program�tica de m�dio prazo. A hora em que voc� precisa desesperadamente fazer um ajuste fiscal � provavelmente a pior hora poss�vel para conduzir essa negocia��o. O governo vai ter que fazer o ajuste, de algum jeito, em um prazo curto. Sem arrancar concess�es da direita no Congresso, s� vai poder fazer as corre��es com o sacrif�cio de sua pr�pria base. Para garantir que as medidas sejam implementadas � custa da base do PT, basta aos opositores da redistribui��o de renda esperar a crise piorar at� o governo ter que fazer o ajuste de qualquer maneira (imaginem o exemplo contr�rio: um governo de direita sem maioria parlamentar na mesma situa��o teria que acabar por taxar bem mais do que as grandes fortunas). Quanto mais a hora da inevitabilidade se aproximar, mais o poder de negocia��o da esquerda vai diminuir, at� chegar a zero --que � quase onde estamos. Por esses e outros motivos, seria bom evitar fazer ajuste fiscal s� quando a situa��o j� � dram�tica. A heran�a do lulismo tamb�m � descartada na repetida recusa da concilia��o pol�tica. Consciente de que a base parlamentar atual n�o parece disposta a aprovar nada remotamente progressista, todas as tend�ncias do PT prop�em "levar a luta pol�tica para a sociedade". Passou a proposta da forma��o, aparentemente razo�vel, de uma frente de esquerda envolvendo partidos e movimentos sociais. Entretanto a �nfase no fim da concilia��o pol�tica bem como os depoimentos recentes de Tarso Genro sugerem que a ideia seria romper com o PMDB --ou tomar medidas (como a substitui��o de ministros) que claramente implicariam o rompimento com o PMDB. N�o � f�cil entender como uma base pol�tica menor seria capaz de aprovar mais propostas de esquerda. O apelo aos movimentos sociais sup�e que a opini�o p�blica esteja propensa a ser liderada pela esquerda com tal entusiasmo que os congressistas aceitem votar contra seus interesses para n�o perderem seu eleitorado; se h� evid�ncias de que isso, hoje, � prov�vel, elas deveriam ter sido apresentadas. Seria algo dif�cil mesmo sem as acusa��es de corrup��o e sem o sil�ncio do PT sobre elas. Percebe-se claramente que o partido gostaria de estar lidando com a crise de 2013, n�o com a de 2015. Os petistas t�m muito mais repert�rio intelectual e pr�tico para lidar com as manifesta��es de rua do que com a crise econ�mica ou o presidencialismo de coaliz�o. Em um movimento da discuss�o sobre elei��es diretas no partido na plen�ria final do �ltimo congresso (cujo v�deo est� dispon�vel na web), algu�m puxou o coro de "PT! Na rua! O resto � falcatrua!"; esse � o slogan que parece resumir o sentimento atual da milit�ncia, que percebe o deslocamento do processo para uma arena em que ela n�o parece ter qualquer influ�ncia --e na qual s�o gerados esc�ndalos pelos quais ela � responsabilizada nas ruas, em seus locais de trabalho, nas reuni�es de fam�lia. No auge do lulismo, isso era compensado por aumentos de 10% na renda dos mais pobres todos os anos. N�o � mais. A nostalgia pela pol�tica de base tamb�m ajuda a explicar o profundo impacto que parecem ter tido, no imagin�rio petista, os movimentos antiausteridade europeus, em especial o Syriza e o Podemos, citados com aprova��o nas teses e em discursos no congresso, sem a devida considera��o de qu�o incipientes s�o ainda os resultados de ambos os partidos no governo --embora seja leg�timo, claro, torcer para que sejam bem-sucedidos nas dific�limas tarefas que t�m � frente. H� mesmo a tenta��o adicional de comparar a austeridade europeia ao ajuste brasileiro. Mas � preciso matar a ideia no nascedouro: a Europa teve pol�tica antic�clica de menos, o Brasil provavelmente teve pol�tica antic�clica demais. Os pontos de partida da austeridade s�o completamente diferentes. A intelectualidade petista parece estar com muito mais vontade de ler os te�ricos dos novos movimentos de rebeldia urbana do que em pensar em grandes esquemas de alian�as e disputa pela hegemonia. � um movimento compreens�vel em um partido de oposi��o, que pode inspirar boas pr�ticas de di�logo com os movimentos sociais, mas de modo algum pode ser a linha geral de um partido no poder. Rebeldia com controle do Ex�rcito e do Or�amento p�blico n�o � t�o rom�ntico, n�o � "horizontal", e, para dizer o m�nimo, tem pouco potencial libertador. Essa contradi��o explica o fato, ademais inacredit�vel, de alguns documentos elogiarem ao mesmo tempo os movimentos de rebeldia e o governo venezuelano, que tem desenvolvido uma abordagem bastante particular para conter os movimentos de contesta��o. Essa "inveja do Podemos", no fundo, � uma tentativa de resolver dentro do imagin�rio petista --e apenas l�-- o dilema da incapacidade do PT de conseguir um aliado de centro com quem possa atuar no Parlamento. Pelas origens hist�ricas semelhantes, esse aliado seria o PSDB, mas essa porta se fechou em 1994. O PSDB, � claro, est� em deslocamento para a direita, pelo menos desde as manifesta��es deste ano. Viveu tens�es importantes, por exemplo, entre a bancada e a dire��o na quest�o do impeachment. � razo�vel supor que perca eleitores de centro se exagerar no movimento para a direita, e para o PT seria imensamente importante conquist�-los --ou que algum partido aliado o fizesse. Mas ningu�m vai conseguir fazer isso com aplausos a dirigentes presos e com o programa econ�mico de Arno Augustin. POBRES Por fim, os principais personagens do lulismo, os pobres desorganizados, quase sumiram. Os pobres s� entram no discurso "quero ser Syriza" quando j� s�o altamente politizados: s�o os pobres do MST, do MTST, dos movimentos culturais de periferia. O pobre evang�lico que ainda est� fascinado pelo fato de que seu filho agora tem alguma chance de frequentar a universidade tamb�m deve ser entregue de gra�a, ao que parece, � oposi��o, juntamente com o centro do espectro pol�tico, o Congresso Nacional e o monop�lio da gest�o macroecon�mica respons�vel. Em um trecho not�vel, a tese do PMB admite ignor�ncia, algo extremamente raro em manifestos pol�ticos: "N�o temos, nem mesmo, um conceito preciso para caracterizar os milh�es de emergentes que as reformas Lula/Dilma fizeram aparecer na sociedade brasileira ["�] O Partido n�o � uma escola de sociologia. Mas � evidente que temos uma necessidade pol�tica de compreender a exata natureza das mudan�as sociais em curso e, junto com elas, captar as demandas dos novos atores da cena brasileira. Elas s�o hoje, seguramente, distintas daquelas de 2003, quando esse processo de mudan�a apenas iniciava". � uma coincid�ncia interessante que, com os pobres desorganizados, tenha sumido o debate sobre a infla��o. Em sua formula��o inicial por Andr� Singer, o conceito de lulismo tinha entre seus elementos constitutivos um certo conservadorismo popular, derivado da fragilidade da situa��o dos muito pobres: eles n�o t�m como se proteger em aplica��es financeiras e est�o pr�ximos demais da mis�ria extrema para arriscar movimentos bruscos. As propostas da esquerda do PT e mesmo, em menor grau, do grupo dirigente, por certo aumentariam a instabilidade econ�mica e pol�tica --o que, � claro, nem sempre � ruim; tanto as manifesta��es de 2013 quanto as de 2015 aumentaram a instabilidade. Mas ningu�m parece muito preocupado com o que os pobres desorganizados, que foram muito mais importantes para reeleger Dilma do que qualquer militante de esquerda, t�m a dizer sobre propostas econ�micas que aumentariam a infla��o. O historiador brit�nico E.P. Thompson notabilizou-se por mostrar como a classe trabalhadora inglesa, em alguma medida, "fez a si mesma", al�m de ter sido "feita" pelo processo de industrializa��o. Os segmentos ascendentes, quer os chamemos de "nova classe m�dia", como Marcelo Neri, "nova classe trabalhadora", como M�rcio Pochmann, ou "batalhadores" como Jess� de Souza (curiosamente, os tr�s �ltimos presidentes do Ipea), ainda est�o, de alguma forma, decidindo o que ser�o. Se o conceito parece indeterminado � porque, em parte, depender� da atua��o das for�as pol�ticas sobre esses setores --e seria melanc�lico se o principal partido da esquerda brasileira n�o tivesse nada a oferecer para a forma��o dessa identidade. A "Carta de Salvador" tem uma proposta que promete ao menos dialogar com os setores emergentes e o centro do espectro pol�tico. Em seu ponto 44, defende pol�ticas para "o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos neg�cios no pa�s", com a constitui��o de fundos p�blicos que ofere�am acesso a cr�dito, forma��o e tecnologia, entre outras coisas. A proposta tem todas as digitais de Roberto Mangabeira Unger, que, em entrevistas recentes, vem apresentando ideias semelhantes. � sempre dif�cil imaginar como o ministro Unger pretende passar da poesia � prosa, mas a ideia parece ser um esfor�o intelectualmente honesto e politicamente vi�vel de dar poder aos mais pobres para que decidam suas vidas, uma vis�o para os setores ascendentes do lulismo que n�o passa nem pela sua instrumentaliza��o pol�tica como massa de manobra nem por mant�-los apenas como consumidores passivos. Naturalmente, � s� um esbo�o de solu��o. No fim de semana passado, o lulismo (de novo, como formulado por Singer) morreu em seu �ltimo habitat. � significativo que muitos no PT tenham experimentado o processo como uma libera��o: o fim do lulismo criou um impulso por ativismo, pela recupera��o de antigas propostas e pela abertura de novas ideias de esquerda. Tudo isso pode ser saud�vel, entretanto � preciso entender que a tr�gua lulista congelou tamb�m tarefas urgentes de revis�o ideol�gica, que a esquerda brasileira deveria ter feito desde os anos 90. O adiamento sem prazo de certos ideais de esquerda no partido permitiu que eles permanecessem imunes � cr�tica e manteve o esquerdismo da �poca do PT oposicionista em suspenso, sobrevivendo ao lado dos grandes acordos e das grandes concilia��es. N�o fazia sentido discutir seriamente aquelas ideias que, afinal, n�o seriam mesmo implementadas. O direito de continuar a repetir o discurso dos anos 1990 foi preservado pelos mesmos acordos que mantiveram impostos pouco progressivos e esquemas pol�ticos tradicionais. Quem quiser rediscutir os acordos precisa rediscutir esse programa. Algumas ideias da "Carta de Salvador", como a "progressividade do fundo p�blico" (tanto na tributa��o quanto no gasto), a volta � milit�ncia de base, a forma��o de uma frente com os aliados da esquerda, e, quem sabe, as propostas de Mangabeira Unger, podem gerar bons resultados; outras dificilmente sobreviver�o mesmo a uma an�lise r�pida, como a que foi feita aqui. Esse trabalho de cr�tica � t�o importante quanto descobrir uma nova forma de se relacionar com a base aliada no Congresso, ou um modo de reverter os piores efeitos da crise econ�mica. E, ao contr�rio de todos os outros temas discutidos acima, depende exclusivamente da compet�ncia dos petistas. Uma parte razo�vel do impulso � a��o rec�m-liberado no PT vai precisar ser gasta olhando para dentro.