20 Junho 2018 às 14:34 Facebook

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Portugal é visto como "um país de recuo" de grupos terroristas e aumentaram, em 2017, os casos associados ao terrorismo em que o país foi chamado a cooperar com a Unidade de Cooperação Judiciária da União Europeia (Eurojust).

Estes dados foram fornecidos esta quarta-feira pelo representante português no Eurojust, António Cluny, na apresentação do relatório anual de 2017 deste organismo aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, em Lisboa.

"Temos vindo a ser envolvidos em vários casos, uma vez que parece poder concluir-se que Portugal servirá como área de recuo para algumas dessas redes" associadas pelas autoridades a terrorismo, afirmou.

Sem entrar em pormenores, António Cluny disse que tem sido pedido às autoridades informações sobre "qual a atividade de alguns grupos e de pessoas em concreto" em Portugal.

O relatório anual refere que, em relação aos tipos de crimes abrangidos pelas Equipas de Investigação Conjuntas (EIC) houve um aumento significativo dos casos de terrorismo, passando para oito em 2017, contra apenas um em 2016.

Quanto ao tipo de crimes mais tratados pela Eurojust, a fraude ocupa o primeiro lugar com 700, seguido pelo branqueamento de capitais (315) e de grupo criminoso organizado móvel com 208.

Os crimes associados ao terrorismo em que Portugal tem vindo a ser chamado a cooperar têm aumentado e isso aconteceu em 2017.

A Eurojust foi chamada a cooperar na investigação de pelo menos dois processos mediáticos nos últimos anos.

Um deles foi o caso do marroquino suspeito de pertencer a uma organização terrorista internacional e que foi acusado pelo Ministério Público.

O outro, já julgado, foi o do funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) Frederico Carvalhão, condenado a sete anos e quatro meses pelos crimes de espionagem e corrupção passiva para ato ilícito.

A Eurojust facilita a cooperação, coordenação e troca de informação judiciária multilateral em casos que envolvem crimes transfronteiriços graves e o apoio operacional da Unidade inclui analisar as questões jurídicas e dificuldades práticas provenientes da sua análise de casos, desenvolvendo a melhor prático, cooperando com parceiros da UE e Estados terceiros e trabalhando de perto com redes judiciárias de profissionais especializados.