Um ano depois da "Batalha do Centro Cívico"

Reportagem: Felippe Aníbal e Diego Ribeiro, com ilustração e quadrinhos de Robson Vilalba

Um ano depois, a sensação dos servidores públicos estaduais que estiveram na Praça Nossa Senhora de Salete no dia 29 de abril do ano passado é de que as feridas abertas no incidente que ficou conhecido como “Batalha do Centro Cívico” ainda estão longe de cicatrizar. Isso porque, apesar de mais de 200 pessoas terem se ferido na ação, até agora, ninguém foi punido. Dois processos que ainda tramitam apenas engatinham. Outro – que visava responsabilizar os comandantes da operação – foi arquivado pela Justiça Militar. O governo, por sua vez, sofre as consequências políticas provocadas pelo episódio.

O que diz a PM após um ano da "Batalha do Centro Cívico" A Polícia Militar (PM) do Paraná afirmou que o inquérito policial militar (IPM), que apurou um suposto abuso dos policiais na operação Centro Cívico, foi arquivado “nos termos do Código de Processo Penal Militar”. A informação foi emitida por nota pela instituição. Leia a nota completa: “Em face dos importantes fatos registrados em abril de 2015, na forma da lei, foi instaurado Inquérito Policial Militar, o qual, após concluído, foi encaminhado à Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, que decidiu pelo arquivamento dos autos, nos termos estabelecidos no Código de Processo Penal Militar.” + Continue lendo...

Resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), um dos processos se arrasta na 5.ª Vara da Fazenda Pública, em Curitiba, mas ainda está em fase preliminar: os acusados apresentaram a defesa prévia, que ainda não foi analisada pela Justiça. O processo pede que o governador Beto Richa (PSDB), o então secretário de Segurança, Fernando Francischini (SD), e policiais militares que comandavam a operação sejam responsabilizados por improbidade administrativa.

Infografia / Gazeta do Povo

Em razão do foro privilegiado de Richa e Francischini, a responsabilização criminal do caso foi desmembrada e enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Documentos colhidos pelo MP-PR foram remetidos a Brasília. Até agora, a apuração da PGR não começou efetivamente, provocando protesto dos professores. Há indícios de omissão e abuso da força por parte do governo.

“As apurações sobre as responsabilidades precisam ser feitas, porque o que ocorreu naquele dia foi um atentado ao Estado Democrático de Direito planejado pela Sesp (Secretaria de Segurança Pública), em que o governo optou pelo confronto. São feridas que não fecharam e a classe nunca vai esquecer”, diz o professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato. Nesta sexta-feira (29), a categoria promove uma marcha para lembrar um ano do incidente.

Foto: Bruno Covello/GP. Foto: Bruno Covello/GP. Foto: Bruno Covello/GP. Foto: Daniel Castellano/GP. Foto: Daniel Castellano/GP. Foto: Daniel Castellano/GP. Foto: Daniel Castellano/GP. Foto: Ivonaldo Alexandre/GP. Foto: Ivonaldo Alexandre/GP. Foto: Henry Milléo/GP. Foto: Henry Milléo/GP.

Prejuízo político

Por outro lado, o 29 de abril também atingiu em cheio o Palácio Iguaçu. Após o incidente, os secretários de Segurança (Francischini) e Educação (Fernando Xavier) deixaram os cargos. O comandante da PM César Kogut foi substituído e o então Chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, perdeu força dentro do governo. Ao mesmo tempo, Richa viu sua base na Assembleia encolher de 45 para 33 deputados. Ainda hoje, o governo trabalha para minimizar o prejuízo político que o episódio causou.

O governador optou por não conceder entrevistas à reportagem. À época, ele chegou a se desculpar com os servidores, dizendo que “o mais machucado” havia sido ele. Posteriormente, criticou a mobilização, argumentando que tudo não passou de uma orquestração para causar desgaste político ao seu governo. “O que eles queriam era confronto para gerar as cenas lamentáveis como as que aconteceram ali e me gerar esse desgaste político”, disse Richa, em dezembro de 2015.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) avalia que os dois “lados” cometeram erros, que contribuíram para que o confronto ocorresse. “O primeiro [erro] foi a radicalização do PMDB e do PT, que ‘enquadraram’ os servidores, no sentido de promover um enfrentamento para desgastar o governo. Foi uma ação contundente desses partidos. Eles insuflaram os servidores, quando a maior parte dos líderes sindicais queria negociar”, afirma o deputado. “Por outro lado, foi um erro ter um aparato policial tão excessivo. Entendo que a contenção deveria ter sido feita de forma menos agressiva.”

Diálogo

As negociações entre professores e governo foram retomadas neste ano, com reuniões periódicas conduzidas pelo atual Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), e a secretária da Educação, Ana Seres. É neste diálogo que o governo aposta para resolver as demandas e minimizar a imagem negativa.

Morosidade nas respostas Para o promotor Paulo Marcowicz de Lima, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a morosidade em dar uma resposta à sociedade contribui para que a sensação de impunidade ganhe corpo. Por isso, ele avalia que o caso deveria ser tratado como prioridade pela Procuradoria-Geral da República. “Pela proporção de feridos e pela repercussão social que teve, nós achamos que tudo está sendo muito moroso. O desejo é que houvesse prioridade, por causa da gravidade do fato.” Marcowicz integrou a equipe do MP-PR que propôs a ação civil pública relacionada à “Batalha do Centro Cívico”. Em dois meses, o grupo tomou o depoimento de 580 pessoas, em 33 cidades do Paraná. A investigação está documentada em 25 volumes e 530 gigabytes de imagens gravadas no dia do episódio. O promotor, que estava na sede do MP-PR ( a 700 metros da praça) no dia do confronto, conta o que viu. “O barulho de bombas era uma coisa espantosa. Havia mínimos momentos em que parava. Em seguida, voltava com força. Os funcionários ficaram desesperados. Foi uma coisa de guerra mesmo”, lembra. “Pra todas as vítimas, o fato de não haver fim do processo mantém viva essa triste lembrança. É como se fosse um parênteses que não fechou.” + Continue lendo...

“Os dois lados sofreram com esse episódio. O importante agora é a comunicação, o diálogo constante. A crise está posta e o sindicato reconhece. (...) Sofremos com aquele episódio, mas hoje estamos em uma situação privilegiada, se comparado a outros estados do país”, avalia Ana.

A APP, no entanto, afirma que, apesar da retomada das negociações, os mesmos problemas que motivaram a mobilização do ano passado estão se repetindo. “Não se avança um milímetro”, diz Leão, que prevê uma nova crise entre o governo e servidores.

O “29 de abril” em seis atos

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