Os lucros das cotadas do PSI-20 subiram no ano passado, à boleia do crescimento económico. Mas isso também representou mais encargos com impostos. No total, a carga fiscal atingiu os mil milhões de euros. O que situou taxa efetiva de imposto nos 10% face aos resultados obtidos no ano passado.

Terminou mais uma temporada de resultados na bolsa de Lisboa e as contas são francamente positivas: os lucros líquidos de impostos atingiram os 3,5 mil milhões de euros, mais 10% face ao ano anterior. Já o EBITDA — que contabiliza lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações — superou os dez mil milhões de euros.

Em teoria, mais lucro é significado de maior receita fiscal para o Estado. E foi isso que aconteceu: os encargos com impostos subiram para mil milhões de euros, de acordo com os dados compilados pelo ECO, com base na informação da Reuters. Mas há muitos asteriscos na hora de analisar estes dados.

O tema dos impostos ganhou expressão depois da notícia de que a EDP pagou apenas 10,3 milhões de euros em impostos face aos lucros de 1.500 milhões de euros. Ou seja, a elétrica nacional pagou uma taxa efetiva de 0,7%, a mais baixa de todas entre das cotadas do benchmark nacional. Isto é verdade e veio reportado nas contas da própria empresa. Porém, a própria EDP disse logo depois que só em Portugal pagou 481 milhões de euros em IRC, o imposto aplicado às empresas. Mas como explicar aquelas diferenças?

Basicamente, a EDP beneficiou de um conjunto de deduções fiscais relacionadas principalmente com operações fora de Portugal e que, consolidando as contas de todas as empresas dentro do grupo, resultou num imposto efetivo de apenas dez milhões de euros.

Em concreto, detalhou a utility liderada por António Mexia, 240 milhões de euros resultaram de diferenças temporárias contabilísticas e fiscais relativas aos seus ativos, 50,8 milhões de euros pela diferença nas taxas de impostos nos mercados onde o grupo EDP atua, 24 milhões de euros por créditos fiscais, 14 milhões de euros relativos a dividendos e mais 32 milhões de euros de outros benefícios fiscais.

Como a EDP, também as outras empresas jogam com as cartas que estão em cima da mesa para poderem tirar o melhor partido dos benefícios fiscais que a lei permite — em Portugal e noutras jurisdições onde têm negócio.

Por exemplo, de acordo com os mesmos dados da Reuters, o banco BCP teve encargos de -381 milhões de euros como impostos em 2016. O sinal “menos” significa que a instituição registou créditos fiscais há dois anos, quando apresentou prejuízos de 251,1 milhões de euros. Esta borla fiscal decorreu do regime de ativos por impostos diferidos que permite a empresas e bancos transformem (contabilisticamente) prejuízos em DTA (deferred tax assets). Nesse ano de 2016 foram gerados quase 500 milhões de euros em DTA pelo BCP. Em 2017, o banco apresentou encargos de 30 milhões de euros com impostos depois de ter regressado aos lucros.

Quem pagou mais impostos?

Fonte: Reuters. Taxa calculada em função dos encargos com impostos e do EBITDA.

Quem foram então os grandes contribuintes? A Galp Energia. Tanto em termos absolutos — petrolífera nacional pagou 557 milhões de euros em impostos — como em termos relativos — quase 30% do EBITDA que gerou foram para impostos, o que se pode explicar com o facto de a exploração petrolífera ser altamente taxada pelos Estados com as chamadas royalties de concessão.

Logo a seguir vêm CTT, Corticeira Amorim e Jerónimo Martins, cujas taxas efetivas de imposto foram superiores a 15% — mais uma vez, 15% dos resultados antes de impostos pagaram a fatura fiscal.

Do lado contrário, EDP foi a empresa com a taxa mais baixa — com todos aqueles asteriscos que já enunciamos. Seguem-se a Semapa e Nos, que apresentaram faturas fiscais de apenas 3% do EBITDA que geraram em 2017.