Comecemos assim. Já há várias décadas, arte é o que é designado como arte por um sistema que envolve curadores, instituições, galerias, museus, críticos, jornalistas, agentes do mercado (colecionadores, marchands, leiloeiros) e a própria comunidade artística. É o que se chama arte por designação: se esse “sistema da arte” reconhece algo como obra de arte, então é obra de arte. Pode ser uma fruta podre, um animal amarrado, um brinquedo quebrado, um tubarão embalsamado, uma cama desarrumada. Pode ser também um gesto, uma frase, uma atitude, desde que feitos no espaço adequado, segundo determinado ritual. É arte.

O fim de qualquer hierarquia estética na arte contemporânea é ótimo para o mercado: bom é aqulo que é produzido por determinados artistas eleitos e promovido como arte. Se causar polêmica, melhor ainda. Não estou dizendo que isso é certo ou errado, estou dizendo que é assim que a coisa funciona. Aliás, o sistema se alimenta da indignação que ainda provocam em muita gente determinadas instalações ou performances.

Além de ser um debate obsoleto, questionar o estatuto de obra de arte de qualquer coisa desisgnada como arte pelo sistema só favorece o sistema – que, ao reduzir a arte à dinâmica do espetáculo e do show business, também precisa desesperadamente de atenção e espaço na mídia. Mas esta é outra discussão: para quem tiver interesse, escrevi um livro inteiro sobre o assunto (“A grande feira – Uma reação ao vale-tudo na arte contemporânea”, editora Civilização Brasileira, 2009).

Isso posto, cabe a pergunta, esta sim relevante no caso da performance “La Bête”, no MAM-SP, na qual uma menina aparentando uns 6 ou 7 anos de idade foi estimulada a tocar no corpo de um adulto nu, deitado no chão de barriga para cima, para deleite de uma plateia de adultos vestidos: o carimbo de “obra de arte” legitima e autoriza qualquer coisa? Tudo é permitido? Ou uma obra de arte pode ser, ao mesmo tempo, artística e criminosa?

O palco, a galeria, o museu são espaços nos quais imperam regras particulares, como mundos especiais destacados das convenções do mundo comum. Ainda assim, consigo imaginar diversas obras que, sem deixarem de ser arte, também seriam criminosas: uma performance que envolvesse um assassinato, uma mutilação ou um estupro, por exemplo; ou obras que promovessem o ódio, a humilhação, o preconceito, ou a pedofilia, ou o abuso de vulnerável.

Acreditar que uma espectadora adulta, hipoteticamente, poderia ser trazida da plateia e sofrer abusos pelo artista, ou ser exposta a situação constrangedora, vexatória ou humilhante seria acreditar na imunidade penal desse artista. O problema, no caso, não seria chamar de arte algo que não é arte (acusação tola e inútil); o problema estaria no fato de que, ao realizar sua obra de arte, o artista teria cometido um crime. Uma coisa não anula a outra.

Uma menina de 6 ou 7 anos não é uma adulta. Não tem discernimento. Não tem o poder de dizer não, muito menos em uma situação na qual a própria mãe e outros adultos a estimulam a fazer algo. Uma menina de 6 ou 7 anos atravessa uma fase delicada de formação da personalidade. Uma menina de seis anos é vulnerável psicológica e emocionalmente. Uma menina de 6 ou 7 anos é só uma criança. Em um mundo repleto de adutos doentes, uma criança precisa de proteção. É obrigação legal dos adultos, não um favor, garantir essa proteção.

Curiosamente, em um mundo no qual até a letra de “Atirei o pau no gato” é adaptada para não confundir a cabeça das crianças, haja quem considere normal expor uma menina dessa maneira. Como se o selo “arte” tornasse os artistas inimputáveis. Não torna.

O vídeo está disponível na internet. A menina parece confusa e constrangida, mas ainda assim é estimulada a tocar em diferentes partes do homem nu. Quando termina a performance, a menina corre para sair dali. Na plateia, onde buscava abrigo, ainda é parabenizada por adultos sorridentes.

Não importa discutir se isso é arte. Não faz a menor diferença. Uma criança foi exposta a uma situação constrangedora, com a cumplicidade do museu, do curador, do artista, da própria mãe e do público. Qualquer pessoa que tenha filhos sabe como uma criança nessa idade é frágil. Em qualquer outro espaço, esse comportamento seria repudiado, e os adultos envolvidos sofreriam consequências. Não importa discutir, portando, se a performance foi uma obra arte: importa discutir se foi cometido um crime.