O ministro da Educação, Rossieli Soares, durante entrevista Foto: André Nery/MEC

BRASÍLIA — O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Michel Temer disse que não haverá redução no ano que vem no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com Soares, o governo está "procurando uma solução" para garantir o pagamento das bolsas oferecidas pela instituição. A declaração foi dada após uma reunião com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

—Estamos em um momento de limitações. É um momento difícil que o Brasil tem atravesado na economia, que traz reflexos ao limite (de gastos). Mas é uma prioridade para o governo buscar uma solução para a educação. O presidente Temer falou sobre não ter corte para as bolsas. O governo vai trabalhar nesse sentido, para garantir as bolsas que são hoje destinadas à Capes — disse Soares.

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Na quarta-feira, o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, enviou um ofício ao ministro informando que, caso não haja mudanças no orçamento para 2019, o órgão terá que suspender o pagamento, a partir de agosto do próximo ano, de quase 200 mil bolsas de estudo e pesquisa.

Após a divulgação do ofício, na quinta, os ministérios da Educação e do Planejamento divulgaram uma nota conjunta informando que o orçamento do MEC em 2019 deve ser reduzido "em razão das restrições fiscais".

Na entrevista desta sexta, Soares afirmou que as duas pastas estão fazendo "estudos" para apresentar para Temer, e disse que espera uma decisão até a próxima semana, mas garantiu a "prioridade mais alta" para as bolsas.

— Temos até a próxima semana uma série de estudos em conjunto que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Educação, apresentados ao presidente para tomada de decisão, mas já com esta garantia. Primeiro, de que vamos trabalhar na priorização da educação. E, certamente, com a prioridade mais alta dada pelo presidente sobre as bolsas da Capes — explicou.

O ministro relatou que havia discutido a situação com Temer antes do ofício do presidente da Capes ser enviado.

— Antes da mnaifestação da Capes, nós já tinhamos discutido esse tema, durante reunião minha com o presidente, e depois do presidente com o ministro do Planejamento. Nós temos trabalhado extamente nesse sentido de encontrar soluções.

Caso concretizado, o corte afetaria todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo a Capes, 93 mil pessoas se enquadram nessa situação.

De acordo com o ofício, também sofreriam com os cortes 105 mil bolsistas de três programas destinados a formado de professores: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Segundo o Capes, serão paralisados também o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Nesses programas, estão inseridas mais de 245 mil pessoas, que deverão ser afetadas pelo corte.

Além disso, praticamente todos os programas de fomento da Capes no exterior seriam afetados.

Em 2018, o orçamento da Capes é de R$ 3,9 bilhões. Os valores estão em queda desde 2015, quando foram executados R$ 7 bilhões. No ano passado, foram gastos R$ 4,6 bilhões.

*Estagiário, sob supervisão de Robson Bonin