A promotoria da cidade de Munique confirmou nesta quarta-feira (26/02) que recebeu a solicitação de cooperação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para fornecer informações que possam ajudar na investigação sobre o cartel metroferroviário em São Paulo. A multinacional Siemens delatou o esquema, do qual fez parte, às autoridades brasileiras em julho de 2013.

Os promotores de Munique não informaram quais foram os documentos solicitados pelo órgão brasileiro. Porém, um promotor do MP-SP ouvido pela DW disse que o órgão, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), "pediu a Munique, de forma genérica, todos os documentos relacionados ao Brasil e à Siemens que possam auxiliar na investigação do cartel".

Segundo o promotor, o MP-SP e o MPF deverão receber diversos documentos do órgão de Munique – cidade onde a Siemens tem sua sede – desde dados de sigilo bancário e telefônico a documentos em geral. Não existe, porém, previsão de resposta e nem quando os documentos alemães serão enviados ao MP-SP.

Quanto ao teor do pedido, uma fonte da área de cooperação jurídica internacional brasileira consultada pela DW afirmou que geralmente um pedido como este pode até mesmo envolver o congelamento de ativos da multinacional alemã, "se houver como rastrear esse dinheiro que a Siemens ganhou no Brasil com essas irregularidades supostamente cometidas".

Delação premiada

Em agosto de 2013, a Siemens delatou um cartel em licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trens e metrô no Distrito Federal e em São Paulo. O esquema teria o envolvimento de outras 18 empresas, entre elas, multinacionais de países como França, Japão, Canadá e Espanha.

Siemens delatou cartel em que haveria envolvimento de outras multinacionais

Ao revelar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade é assegurada quando um participante do esquema – antes de o governo ter iniciado a apuração – denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.

Caso as multinacionais que formam o cartel sejam condenadas, elas terão que ressarcir os cofres públicos por meio de multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura do processo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O programa de leniência – também chamado de "delação premiada" – foi introduzido no Brasil em 2000.

O escândalo do metrô é mais um na longa lista de polêmicas que envolvem a multinacional alemã, que já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência. O caso no Brasil pôs em questão os esforços anticorrupção da Siemens, que na década passada prometeu revisar suas práticas, trocou quase toda a sua diretoria e teve que pagar multas bilionárias na Alemanha após um megaescândalo de pagamento de propina.