Mais dois canais públicos e numa segunda fase outros dois canais privados completam o alargamento da rede de Televisão Digital Terrestre (TDT) que o Governo vai levar a cabo com o apoio do Parlamento. A notícia foi avançada por Luís Filipe Castro Mendes em sede de audição parlamentar e vem na sequência de uma tentativa da defesa dos direitos e liberdades da comunicação social, que o MC também tutela.

O Parlamento vai aprovar a abertura da TDT a mais canais para além dos cinco atuais na próxima semana, na sequência de quatro propostas apresentadas pelo BE, PEV, PCP e PS, mas o ministro revelou hoje a abertura da maioria socialista a que esta abertura seja também alargada aos privados.

De resto, o ministro da Cultura avisa que o seu Ministério já aumentou a dotação orçamental da agência Lusa para que esta “possa ganhar o seu papel importante de fazer circular as notícias dentro do espaço da CPLP”. Castro Mendes diz que considera que a RTP tem “uma boa administração” e confia na estação pública para cumprir o dever de informar.

Depois da criação dos dois novos canais públicos e consultadas as “entidades competentes, reguladoras e operadoras”, será a vez de abrir concurso às empresas privadas para a alocação de mais dois canais de TDT.

Museus a andar

No âmbito da mesma audição parlamentar, realizada esta terça-feira, Luís Filipe Castro Mendes avançou que é objetivo do MC “caminhar para a autonomia jurídico-financeira do Museu Nacional de Arte Antiga, falta construir o seu modelo de gestão final, e que a museografia do Museu dos Coches já está aprovada e os recursos finnanceiros disponíveis para a instalar.

Descentralização

As sinergias com as autarquias e com empresas privadas serão uma imagem de marca de um Ministério sem dinheiro e um ponto assente para o desenvolvimento do país e para a salvaguarda do património. Naquilo a que chama “desconcentração”, Castro Mendes põe a tónica numa “apelo ao mecenato e ao sector privado em geral com o objetivo de criar mais possibilidades para recolha de fundos”.

Nesta sua determinação encontra-se também o trabalho que tem vindo a desenvolver com o Ministério da Economia através da Secretaria de Estado do Turismo, que quer que seja duradouro e frutuoso, no sentido da concretização de uma verdadeira oferta turística cultural. “O turismo cultural é um factor cada vez mais importante. É um bem que nós temos e que podemos valorizar pela procura tanto dos portugueses como dos estrangeiros que nos visitam”, afirma o ministro.

Castro Mendes não tem dúvida de que toda a política do património deverá ter esse cunho turístico e que não poderá continuar a ser apenas a da conservação, restauração e prevenção. E dá um exemplo da “utilização viva e participada dos monumentos”: a concessão à Visabeira da exploração de uma unidade hoteleira a desenvolver num claustro adjacente do Mosteiro de Alcobaça. O projeto é do arquiteto Souto de Moura.

Ainda neste domínio, o ministro da Cultura anuncia uma programação nova e mais intensa no que respeita a atividades culturais na região do Algarve durante toda a época de verão para colmatar uma lacuna na oferta ao turística e para não reduzir o sul do país a um destino de mar e sol.