ERIKA NUNES 27 Agosto 2017 às 11:47 Facebook

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Portugal está entre os 20 países europeus onde aumentou o risco de escravatura moderna em 2017.

Só que, enquanto a maioria dos países mal classificados viram aquele risco crescer devido ao acolhimento de refugiados e migrantes, no caso português é a inoperância das autoridades que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis laborais, a par do aumento do trabalho temporário e dos relatos de servidão e tráfico humano, que colocam o país na categoria de risco médio de escravatura moderna.

De acordo com o relatório da consultora Verisk Maplecroft, três quartos dos países da UE pioraram a pontuação no índice devido "ao impacto da chegada cumulativa de população migrante vulnerável à exploração". No caso de Portugal, o motivo do agravamento encontra-se nos "indicadores que avaliam a severidade e frequência de ocorrências", reportando-se a "relatos de formas severas de escravatura moderna, incluindo trabalhos forçados, servidão e tráfico". Além disso, a classificação do país reflete "o aumento da pressão na capacidade de as autoridades fiscalizadoras da lei fazerem-na cumprir efetivamente" e neste parâmetro o país viu agravar o risco entre 2016 e 2017.

"Há relatos de vítimas de trabalhos forçados, incluindo migrantes da Europa do Leste e de África, explorados na agricultura, na construção e no turismo - todos setores de trabalho intensivo e de baixos salários", refere fonte da Maplecroft, que associa também o aumento da atividade em empresas de trabalho temporário a maiores riscos de "escravatura moderna", dado que é frequente terem salários inferiores aos de trabalhadores permanentes.

Mafalda (*) "trabalhava aos dias no campo", num concelho do Interior Norte. Quando surgiu a oportunidade de trabalhar num café, rejubilou. "Apesar de trabalhar dez ou doze horas por dia, chegava ao final do mês e tinha um ordenado", recorda. Só que, em 16 anos, nunca teve folgas, férias ou descontos. Desempregada há dois meses, está "a desesperar por não conseguir arranjar trabalho" e nem sequer tem direito ao subsídio de desemprego.

"Não tinha hora para almoçar ou fazer uma pausa para ir ao WC, das 10 às 17 horas. Trabalhei fins de semana, feriados, horas extra, sem ganhar um cêntimo a mais. Não tinha salário. Recebia comissões, a recibos verdes, com um máximo de 395euro ", relata Maria, que desistiu do emprego a vender brinquedos em centros comerciais. Ninguém deve trabalhar mais de cinco horas sem pausas e o salário mínimo nacional é obrigatório.

Mesmo com o curso de dentista, Filipa não escapou ao flagelo da "escravatura moderna". Na clínica onde trabalha não tem salário e ganha apenas "1% daquilo que fizer aos pacientes". Dalila tem 16 anos e trabalhou nas férias na fábrica onde familiares têm emprego. O patrão disse que no fim faziam as contas e pagou-lhe pouco mais de 400euro por dois meses de trabalho. Bruno trabalhou "320 horas em 19 dias, a fazer segurança a eólicas no Norte, para uma empresa de Lisboa, sem ter local para pernoitar, tomar banho ou comer. Na hora de receber, pagaram apenas o salário correspondente às horas que legalmente poderia ter feito". Ficaram a dever-lhe 800 euros.

A Autoridade para as Condições do Trabalho abriu concurso, há cerca de meio ano, para acrescentar 83 inspetores aos cerca de 300 que possuía em 2015, ano em que esse efetivo realizou mais de 39 mil visitas inspetivas relativas a mais de 4,5 milhões de pessoas empregadas em mais de um milhão de empresas. No início da crise, em 2011, realizaram-se mais 56% de inspeções que em 2015.

*nomes fictícios