Nota do blog: Extrato de “Notas sobre o processo do capitalismo burocrático nos países do terceiro mundo”, Movimento Popular Peru (Comitê de Reorganização); publicado em Revista O Maoista nº 1 (setembro de 2016). Traduzido e enviado por um leitor.

Como o marxismo-leninismo-maoismo compreende esse processo em seu conjunto

Vamos à pergunta: como entender esse processo do capitalismo burocrático? Qual é o caráter desse desenvolvimento? Está provado que todo esse processo nos países oprimidos está sob o domínio do investimento estrangeiro imperialista.

Em 1975, o Presidente Gonzalo fez uma pergunta semelhante sobre a situação nacional e respondeu da seguinte forma:

“Como o marxismo vê a questão? Mao Tsetung discute esse problema em ‘Sobre o governo da coalizão’, como pode ser visto na página 259 do terceiro volume de suas obras: ‘Para derrotar os agressores japoneses e construir uma nova China, é essencial desenvolver a indústria. Mas, sob o domínio do governo Kuomintang, isso depende de tudo do exterior, e a política financeira e econômica desse governo mina toda a vida econômica do povo . A maioria das poucas pequenas empresas industriais nas regiões dominadas pelo Kuomintang não conseguiu evitar a falência. Na ausência de reformas políticas, todas as forças produtivas estão fadadas à destruição, o mesmo na agricultura e na indústria. (…) Considerando o problema como um todo, a indústria não pode se desenvolver sem uma China independente, livre, democrática e unificada . Esmagar os agressores japoneses significa conquistar a independência. Abolir a ditadura unipartidária do Kuomintang, formar um governo de coalizão democrático unificado, transformar todas as tropas do país em forças armadas do povo, realizar reformas agrárias e emancipar o campesinato, significa conquistar liberdade, democracia e unificação. Sem independência, liberdade, democracia e unificação, é impossível criar uma verdadeira grande indústria, e sem ela não há defesa nacional sólida, bem-estar do povo, prosperidade e poder da nação’. Na opinião de Mariátegui sobre esse problema (…) destacamos: ‘O imperialismo não consente a nenhum desses povos semicoloniais, que explora como mercados de seu capital e de suas mercadorias e como depósito de matérias-primas, um programa econômico de nacionalização e industrialismo; força-os à monopolização, à monocultura (petróleo, cobre, açúcar, algodão, no Peru)…’. Assim, para Mariategui, o imperialismo não nos permite desenvolver uma indústria nacional, ou seja, a serviço da nação, nem um programa de industrialização independente; e embora as possibilidades da indústria sejam limitadas pela ‘estrutura e caráter da economia nacional, a dependência da vida econômica é ainda mais limitada aos interesses do capitalismo estrangeiro “, como nos ensina em ‘Capitalismo ou Socialismo’. Esta é a situação em nosso país: a indústria está se desenvolvendo como uma indústria dependente e, consequentemente, sujeita aos interesses do imperialismo, principalmente norte-americano (…) desde antes da Segunda Guerra havia vários dispositivos para incentivar o processo industrial uma vez desenvolvida a participação direta do Estado nele. Mas, como não poderia ser de outro modo, dadas as classes que comandam o Estado, a concepção que as inspira é desenvolver um processo de industrialização sob o manto do imperialismo (…)”.

O Presidente Gonzalo continua abaixo, no artigo da “Voz Popular”:

“(…) E como entender o capitalismo burocrático em nosso país? (…) Mao Tsetung extraordinariamente, embora de forma condensada, levanta em suas obras a questão do capitalismo burocrático; em seu III volume, em ‘Sobre o governo da coalizão’, ao considerar a grave situação em que as grandes massas populares estavam sob o domínio do Kuomintang, diz: ‘Por que, sob a direção dessa camarilha, ocorreu uma situação tão séria? Por representar os interesses dos grandes proprietários de terras, dos grandes banqueiros e dos magnatas da burguesia compradora da China, camada reacionária, composta por um pequeno punhado de indivíduos, que monopoliza todas as importantes organizações militares, políticas, econômicas e culturais sob o governo do Kuomintang no país. Essa camarilha afirma que ‘a nação está acima de tudo’, mas suas ações nunca estão em conformidade com as demandas da maioria da nação. Diz que ‘o Estado é acima de tudo’, mas entende pelo Estado o Estado da ditadura feudal-fascista dos grandes proprietários de terras, dos grandes banqueiros e dos magnatas da burguesia compradora, e não de um Estado democrático das grandes massas populares. Por esse motivo, teme que o povo se levante, teme os movimentos democráticos… Enquanto declara que pretende desenvolver a economia chinesa, na verdade se dedica a multiplicar o capital burocrático, ou seja, a capital dos grandes proprietários de terras , dos grandes banqueiros e dos magnatas da burguesia compradora; monopolizam as alavancas da economia chinesa e oprimem sem piedade os camponeses, os trabalhadores, a pequena burguesia e a burguesia não monopolista . Ele fala sobre praticar a ‘democracia’ e ‘devolver o poder ao povo’, mas, na realidade, ele reprime ferozmente o movimento democrático popular e se recusa a introduzir a menor reforma democrática’. Vamos reparar a questão principal: Mao (isto é, Presidente Mao, nossa nota) define capital burocrático como o dos grandes proprietários de terras, grandes banqueiros e magnatas da burguesia compradora, em primeiro lugar; salienta que o capital burocrático monopoliza a economia, em segundo lugar; e ‘oprimem sem piedade os camponeses, os trabalhadores, a pequena burguesia e a burguesia não monopolista’, em terceiro lugar. A partir dessa base e posição econômica, o caráter político reacionário do capital burocrático deriva necessariamente o caráter político reacionário do capital burocrático. No Tomo IV, Mao analisa o processo de desenvolvimento do capitalismo burocrático: ‘Confiscar a terra da classe feudal e entregá-la aos camponeses; confiscar o capital monopolista, cujos cabeças são Chiang Kai-shek, T. V. Soong, H. H. Kung e Chen Li-fu, e entregá-lo ao Estado de nova democracia; proteger a indústria e o comércio da burguesia nacional: esses são os três princípios fundamentais do programa econômico da revolução de nova democracia. Durante os vinte anos de seu domínio , as quatro grandes famílias – Chiang, Soong, Kung e Chen – acumularam enormes fortunas que chegam a US $ 10 bilhões a US $ 20 bilhões, e monopolizaram as artérias vitais da economia do país . Este capital monopolista, combinado com o poder do Estado, tornou-se o capitalismo monopolista de estado. Esse capitalismo monopolista, intimamente ligado ao imperialismo estrangeiro e à classe latifundiária e aos camponeses ricos de velho tipo do país, tornou-se o capitalismo monopolista estatal, comprador e feudal. Essa é a base econômica do regime reacionário de Chiang Kai-shek . O referido capitalismo monopolista de Estado oprime não apenas os proletários e camponeses, mas também a pequena burguesia urbana, e prejudica a burguesia média. Alcançou o ponto culminante de seu desenvolvimento durante a Guerra de Resistência e após a rendição do Japão. Ele preparou condições materiais suficientes para a revolução de nova democracia. Esse capital é comumente chamado na China de capital burocrático; e essa classe capitalista, conhecida como classe capitalista burocrática, é a grande burguesia da China (Ob. cit. p. 170)’.”.

Vamos imediatamente ao comentário da nomeação, feita pelo Presidente Gonzalo, no artigo “Voz Popular”, já citado:

“Neste texto, Mao estabelece o desenvolvimento do capitalismo burocrático, mostra como esse capital das quatro famílias acumulou grandes capitais ao monopolizar completamente a economia. Então, destaca-se como o capital burocrático monopolista ‘combinado com o poder do Estado, tornou-se o capitalismo monopolista do estado’ . Isso é substantivo: o capital monopolista, quando interrelacionado com o Estado, torna-se um capital monopolista estatal, e não simplesmente, como alguns acreditam, capitalismo estatal. A chave é, então, que é capitalismo monopolista e essa é a essência de seu elo indelével com o imperialismo (lembre-se de que Lenin mostrou que a essência econômica do imperialismo é sua condição de capitalismo monopolista). Por outro lado, Mao nos ensina que esse capitalismo monopolista ‘estreitamente ligado’ ao imperialismo, latifundiários e camponeses ricos de velho tipo, em seu desenvolvimento ‘se tornou’ , como literalmente diz, ‘capitalismo monopolista estatal, comprador e feudal’ . Assenta Mao Tsetung que esta é a base econômica do regime de Kuomintang; que esse capitalismo monopolista estatal oprime operários e camponeses e ‘também a pequena burguesia urbana, e prejudica a burguesia média’. E, finalmente, alcançando ‘o ponto culminante de seu desenvolvimento preparou condições materiais suficientes para a revolução da nova democracia’. Este é um ponto de extraordinária importância. Entretanto, entre nós, embora se fale de capitalismo burocrático, não há atenção dada ao fato de que, em seu desenvolvimento, as condições da revolução democrática nacional amadurece. Esta grande tese de Mao Tsetung sobre o capitalismo burocrático deve ser estudada com muita seriedade e, à sua luz, processar nosso processo de desenvolvimento capitalista”.

Aqui, o Presidente Gonzalo está levantando a necessidade de entender o capitalismo burocrático e isso é aplicável não apenas à nossa sociedade, mas também a entender formações sociais semelhantes às nossas, que são essenciais para a revolução democrática.

O Presidente Gonzalo, em Linha da Revolução Democrática (PCP), afirma:

“Tomar a tese do presidente Mao nos ensina que ele [o capitalismo burocrático] tem cinco características: 1) é o capitalismo que o imperialismo desenvolve em países atrasados, que compreende capitais dos latifundiários, dos grandes banqueiros e dos magnatas da grande burguesia; 2) explora o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia e restringe a burguesia média; 3) passa por um processo pelo qual o capitalismo burocrático é combinado com o poder do Estado e se torna um capitalismo monopolista estatal, comprador e feudal, do qual deriva que, a princípio, ele se desenvolve como grande capital monopolista não estatal e, em um segundo momento, quando combinado com o poder do Estado, ele se desenvolve como um capitalismo monopolista estatal; 4) amadurece as condições da revolução democrática ao atingir o ponto culminante de seu desenvolvimento; e 5) confiscar o capitalismo burocrático é chave para concluir a revolução democrática e para avançar à revolução socialista. Ao aplicá-lo, ele concebe que o capitalismo burocrático é o capitalismo gerado pelo imperialismo em países atrasados, vinculado à feudalidade já caduca e submetido ao imperialismo, que é a última fase do capitalismo , que não serve às maiorias, mas aos imperialistas, à grande burguesia e aos latifundiários (…) conformam, portanto, um capitalismo burocrático que oprime e explora o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia, e que restringe a burguesia média . Por quê? Porque o capitalismo que se desenvolve nesses países é um processo tardio e só consente uma economia aos interesses imperialistas. É um capitalismo que representa a grande burguesia, os latifundiários e campesinato rico do velho tipo, classes que constituem uma minoria e exploram e oprimem as grandes maiorias, as massas. Analisa o processo que segue o capitalismo burocrático no Peru, de 1895 à Segunda Guerra Mundial, época em que se desenvolve, durante o qual nos anos 1920 a burguesia compradora assume o controle do Estado, deslocando os latifundiários, mas respeitando seus interesses. Um segundo momento da Segunda Guerra Mundial até 1980, de aprofundamento, durante o qual um ramo da grande burguesia se torna burguesia burocrática (…) começa assim a gerar uma disputa entre as duas frações da grande burguesia, a burocrática e a compradora (…) e um terceiro momento, a partir de 1980, quando o capitalismo burocrático entra em crise geral e na sua destruição final (…) e nenhuma medida o salvará, no máximo prolongará sua agonia e, por outro lado, como um animal agonizante, ele se defenderá tentando esmagar a revolução. Se vemos esse processo a partir do caminho do povo, no primeiro momento o PCP foi constituído com Mariátegui, no ano 1928, e a história do país foi dividida em dois. No segundo, o PCP foi reconstituído como um partido de novo tipo com o Presidente Gonzalo e depurado do revisionismo; e, no terceiro, o PCP entrou para dirigir a guerra popular, um marco importante que muda radicalmente a história, dando o salto qualitativo de concretizar a tomada do poder através da força armada e da guerra popular. Tudo isso prova o aspecto político do capitalismo burocrático que quase não se ressalta e que o Presidente Gonzalo considera uma parte fundamental: o capitalismo burocrático amadurece as condições da revolução e hoje, ao entrar em sua parte final, as condições para o desenvolvimento e triunfo da revolução amadurecem. Também é muito importante observar que o capitalismo burocrático é conformado pelo capitalismo monopolista não estatal e capitalismo monopolista estatal , é isso que diferencia as duas frações da grande burguesia, a burocrática e a compradora, para não cair à reboque de nenhuma, problema que levou o nosso Partido a 30 anos de táticas erradas. É importante concebê-lo dessa maneira, porque, a partir do confisco do capitalismo burocrático pelo Novo Poder a revolução democrática é concluída e a revolução socialista é iniciada, pois se apenas o capitalismo monopolista de estado fosse confiscado, a outra parte ficaria livre (o capitalismo monopolista não estatal), e a grande burguesia compradora continuaria economicamente capaz de levantar a cabeça para arrebatar a direção da revolução e impedir sua passagem para a revolução socialista. Além disso, o Presidente Gonzalo generalizará que o capitalismo burocrático não é um processo particular da China ou do Peru, mas deve-se às condições tardias nas quais os imperialistas subjugam as nações oprimidas da Ásia, África e América Latina antes de terem destruído a feudalidade subsistente e antes ainda de ter desenvolvido capitalismo. Em resumo, uma questão-chave para entender o processo da sociedade contemporânea peruana e o caráter da revolução é essa tese marxista-leninista-maoísta, pensamento gonzalo sobre o capitalismo burocrático, que é um aporte à revolução mundial e que os marxistas-leninistas-maoístas, pensamento gonzalo assumimos.

Nós citamos esta parte do documento do PCP “Linha da Revolução Democrática” do Primeiro Congresso pela importância fundamental da questão para os comunistas do mundo e, em relação a isso, há outra questão de grande importância para fazer a revolução democrática e acabar com as três montanhas que nos oprimem. Continuamos com a citação do Presidente Mao, que é estudada no mesmo artigo da “Voz Popular”. Ele diz:

“Além de abolir os privilégios do imperialismo na China, a tarefa da revolução de nova democracia é eliminar no país a exploração e a opressão exercidas pela classe dos latifundiários e pela classe capitalista burocrática (a grande burguesia) , para liquidar as relações de produção compradoras e feudais e liberar as forças produtivas encadeadas. A camada superior da pequena burguesia e da burguesia média , oprimidas e feridas pela classe latifundiária e pela grande burguesia, bem como pelo poder estatal de ambas, podem participar da revolução de nova democracia ou permanecer neutras, mesmo que elas próprias sejam burguesas . Elas não têm vínculos ou têm relativamente poucos vínculos com o imperialismo e constituem a genuína burguesia nacional . Onde quer que o poder estatal da nova democracia se estenda, ele deve protegê-las firmemente, sem a menor hesitação. Nas regiões dominadas por Chiang Kai-shek, entre a camada superior da pequena burguesia e entre a burguesia média há um pequeno número de pessoas, elementos da ala direita dessas classes, que possui tendências políticas reacionárias ; espalha ilusões sobre o imperialismo norte-americano e a camarilha reacionária de Chiang Kai-shek e opõe-se à revolução democrática popular . Embora as tendências reacionárias desses elementos possam afetar as massas, devemos desmascará-las ante aqueles que estão sob sua influência política, combater essa influência e libertar as massas dela . Mas lutar politicamente e aniquilar economicamente são duas coisas diferentes. Se confundirmos, cometeremos erros. A revolução de nova democracia visa liquidar apenas o feudalismo e o capitalismo monopolista, apenas a classe dos latifundiários e a classe capitalista burocrática (a grande burguesia), e não o capitalismo em geral, nem a camada superior da pequena burguesia ou da média burguesia” (P. Mao, Obras Selecionados, T. IV, A SITUAÇÃO ATUAL E AS NOSSAS TAREFAS, VI, pp. 170-171).

O Presidente Gonzalo nos recorda que correspondeu ao Lenin aplicar o marxismo no estudo do desenvolvimento do capitalismo na agricultura e que o caminho camponês foi extraordinariamente desenvolvido e estudado pelo Presidente Mao. E nos disse: “Socorremo-nos a ele para encontrar uma sólida base, partindo da concepção da classe operária, para entender tão substantivo problema”. Em O programa agrário da socialdemocracia na Revolução Russa – Resumo, no Tomo XV de suas obras completas, Lenin nos ensina:

“…o desenvolvimento de um país capitalista PODE assumir duas formas . Primeira: os latifúndios subsistem e se convertem paulatinamente na base da exploração capitalista da terra . É o tipo prussiano de capitalismo agrário, no qual o Junker é o dono da situação. Se mantêm durante decênios seu predomínio político e a opressão, a humilhação, a miséria e a ignorância do campesinato. O desenvolvimento das forças produtivas avança com grande lentidão […] Segunda forma: a revolução varre a propriedade agrária latifundiária . O agricultor livre na terra livre, isto é, limpa de todos os rastros medievais, se converte na base da agricultura capitalista. O tipo NORTE-AMERICANO de capitalismo agrário. O MAIS RÁPIDO DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS nas condições mais favoráveis para a massa do povo dentro dos marcos do capitalismo. “Em REALIDADE, na revolução russa não se luta pela ‘socialização’ e outras estupidezes dos populistas – isso não é mais que a ideologia pequeno-burguesa, frase pequeno-burguesas. Mas, pelo contrário, LUTA-SE por determinar que caminho seguirá o desenvolvimento capitalista da Rússia: o ‘prussiano’ ou o ‘norte-americano’ . Sem compreender esta base ECONÔMICA da revolução, é impossível compreender absolutamente NADA a respeito do programa agrário”. “…todos os cadetes – partidos da grande burguesia – fazem esforços sobre-humanos para esconder a essência da revolução agrário…Os cadetes confundem (conciliam) as duas LINHAS fundamentais dos programas agrários na revolução: a latifundiária e a camponesa. Depois, também em duas palavras no período de 1861 a 1905 se manifestaram já na Rússia os dois tipos de evolução agrária capitalista – o prussiano (desenvolvimento GRADUAL da fazenda latifundiária, em direção ao capitalismo) e o norte-americano (diferenciação do campesinato e rápido desenvolvimento das forças produtivas…” (As palavras em maiúscula estão em cursiva no original. Os sublinhados são nossos. O mesmo vale às citas posteriores. Isto é, no original de “Voz Popular”).

Eis aqui magistralmente os dois caminhos no campo, “base econômica da revolução” da qual tem que partir e cujo isolamento é absolutamente inaceitável. Mas, isto não é tudo. Lenin estabelece uma relação entre estes dois caminhos econômicos e dois caminhos políticos. No mesmo trabalho disse:

“O verdadeiro problema histórico planteado pelo desenvolvimento social objetivo histórico é este: evolução agrária de tipo prussiano ou de tipo norte-americano? Monarquia latifundiária encoberta com a máscara de pseudo-constitucionalismo ou República camponesa (de agricultores)? Fechar os olhos ante SEMELHANTE questão levantada objetivamente pela história significa enganar-se a si mesmo e enganar aos demais, eludir, à maneira pequeno-burguesa, a aguda luta de classes, e a questão incisiva, simples e decidida do levantado problema da revolução democrática. … Não podemos desembaraçarmos do Estado burguês. Só os pequeno-burgueses podem sonhar semelhante coisa. Nossa revolução é burguesa precisamente porque nela se trava a luta não entre o socialismo e o capitalismo, MAS ENTRE DUAS FORMAS DE CAPITALISMO, entre dois caminhos de desenvolvimento, entre duas formas das instituições democrático-burguesas… Em nossa revolução não poderemos dar – não temos dado – um só passo sem apoiar, de um ou outro modo, a uns ou outros setores da burguesia contra o velho regime”.

Esta grande tese de Lenin é básica para compreender o problema agrário dentro da revolução democrático-nacional; no entanto, no país, há quem considera que estes dois caminhos já não são válidos na atualidade, este é um grande erro que só serve a obscurecer a questão e a encobrir apoio às medidas agrárias de tipo latifundiárias. O que se poderia plantear-se é que tal caminho se desenvolve hoje sob novas condições: o desenvolvimento do capitalismo burocrático e o uso de formas cooperativas e associativas em geral. O caminho camponês tem sido extraordinariamente desenvolvido e estudado pelo Mao Tsetung como pode-se ver no Tomo III de sua obra, “6. O problema agrário”, Pág. 254.

Nós queremos pontuar, de todas estas magistrais citações e comentários do Presidente Gonzalo, que as três montanhas que nos oprimem (o imperialismo, o capitalismo burocrático e a semifeudalidade) estão inseparavelmente unidas, por isso constituem os alvos da revolução democrática contra as quais lutamos inseparavelmente. O que se trata de liquidar com a revolução democrática não é o capitalismo em geral, mas sim o capitalismo burocrático; esta revolução não está dirigida contra a burguesia em geral, mas contra a grande burguesia, ambas frações, a compradora e a burocrática. É como se tem dito muitas vezes: trata-se da revolução burguesa de novo tipo, isto é, dirigida pelo proletariado, porque a burguesia tornou-se classe caduca e em nossos países não tem sabido, e não poderá já constituir-se uma burguesia média ou nacional suficientemente forte e madura que possa encabeçá-la. Por isso, como nos mostra o desenvolvimento dos países oprimidos durante todas estas décadas, sua “modernização” [dos países] etc. segue o caminho latifundiário ou prussiano de evolução lenta ao capitalismo (semifeudalidade), baseado no latifúndio e em novas formas de servidão, como consequência de que se desenvolve um capitalismo burocrático totalmente dependente das necessidades do imperialismo, que deforma o desenvolvimento econômico destes países e impede o desenvolvimento de uma economia nacional ao serviço das classes que conformam o povo nestes países. Enquanto não culminarmos a revolução democrática mediante a guerra popular com a tomada do Poder em todo o país, esse caminho de evolução lenta se manterá indefinidamente, não culminará como na Alemanha, porque nos encontramos na época do imperialismo. Essa base econômica de nossos países determina a superestrutura das sociedades, principalmente o tipo de Estado destes países, como Estado latifundiário-burocrático a serviço do imperialismo – em nossos casos – principalmente do imperialismo ianque e em outros, segundo corresponda ao imperialismo principal que os oprime. Mas, o principal para nós é que o capitalismo burocrático amadurece as condições para a revolução e o que se necessita é Partido Comunista marxista-leninista-maoista para iniciar e desenvolver a guerra popular para desenvolver e culminar a revolução democrática.