Businessmen walk through a business complex in Tokyo January 11, 2011. Japan's index of coincident economic indicators rose a preliminary 1.4 points in November from the previous month, the Cabinet Office said on Tuesday, up for the first time in three months. REUTERS/Yuriko Nakao (JAPAN - Tags: EMPLOYMENT BUSINESS POLITICS IMAGES OF THE DAY) - GM1E71B1CN001 © REUTERS

Por Nuno Guedes 14 Março, 2019 • 13:37 Partilhar este artigo Facebook

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Um estudo publicado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças conclui que a desregulação das leis laborais (com menos direitos para os trabalhadores) aumentou a precariedade e não melhorou a produtividade.

A investigação assinada por Alexandre Mergulhão e José Azevedo Pereira alerta que a produtividade é um "ingrediente crucial" para o crescimento da economia mas só tem efeito sobre as condições de vida das pessoas se se traduzir, quando sobe, "em salários mais elevados".

Usando dados oficiais de 2010 a 2016, época que se cruza com a intervenção da troika, o estudo conclui, no entanto, que as empresas portuguesas mais produtivas não estão a partilhar esses ganhos com os trabalhadores, resultado da crescente desregulação do mercado laboral, do aumento dos contratos temporários e das remunerações mais elevadas dos conselhos de administração que tendem a afastar a evolução da produtividade da evolução dos salários.

Os números analisados permitem perceber que aumentar os salários tende a aumentar os níveis de produtividade, mas, pelo contrário, as empresas não tendem a aumentar os salários em linha com anteriores aumentos de produtividade.

Alexandre Mergulhão diz à TSF que "algumas das reformas laborais podem ter diminuído o poder negocial dos trabalhadores, reduzindo, também, a proteção dos contratos temporários com alterações que incentivam os contratos atípicos que levam a pressões negativas sobre os salários sem efeitos aparentes na produtividade das empresas", sendo preocupante que a percentagem de jovens trabalhadores com contratos temporários tenha aumentado quase 10 pontos percentuais - para mais de 66% - e que mais de um terço dos contratos part-time sejam involuntários.

Na maioria dos setores da economia agravou-se a diferença entre aumentos de salários e de produtividade.

Produtividade e salários afastaram-se

Alexandre Mergulhão sublinha que 70% do rendimento das famílias portuguesas é composto por salários pelo que o aumento da diferença entre produtividade e salários significa que há um aumento da desigualdade de rendimentos fragilizando a relação entre ganhos de produtividade e aumento das condições de vida, sendo por isso importante que os dois evoluíssem a par um do outro.

A flexibilização das leis laborais deu incentivos às empresas para contratarem menos vezes sem termo, mais do que duplicando entre 2008 e 2017 a percentagem de contratos a prazo com a duração de três meses, mas ao contrário do previsto por quem defende essa flexibilização os resultados da investigação revelam que o efeito na produtividade foi nulo (e os salários também não aumentaram).

O estudo acrescenta que o aumento de contratos precários contribuiu de forma significativa para o afastamento entre salários e produtividade, enquanto que aumentos do salário mínimo tendem a reduzir este afastamento com efeitos positivos sobre a produtividade das empresas.