PARIS - A União Europeia está elaborando uma legislação para impedir que empresas da China adquiram companhias europeias consideradas estratégicas. A discussão em curso tem o aval de Berlim, Paris e Roma, os três mais influentes governos do bloco, e prevê a adoção de mecanismos de proteção contra aquisições financiadas por subvenções de Pequim.

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Embora não mencione textualmente a segunda maior potência econômica do mundo, a legislação prepararia a UE contra a política do "Made in China 2025", o projeto do governo chinês de ampliar as aquisições no setor de tecnologia no exterior. A fórmula para tal já é conhecida: o princípio da reciprocidade. As aquisições só poderão acontecer na UE por parte de empresas de países que admitam que uma aquisição inversa seja legal. Não é o caso da China.

Bruxelas pretende proibir ou impor condições restritivas, impondo a reciprocidade, quando a tentativa de aquisição amigável ou por Oferta Pública de Compra (Tender offer) se der sobre companhias que detenham tecnologia de ponta. O esboço da nova legislação tem 10 páginas, foi revelado pelo jornal italiano La Stampa e seria acionado sempre que a oferta de aquisição estiver baseada em fundos de organismos públicos.

O projeto prevê que os governos nacionais informem a Comissão Europeia a cada seis meses sobre os investimentos estrangeiros feitos em empresas da União Europeia. O texto exclui companhias do setor de defesa.

A razão da legislação é a recente ofensiva de companhias chinesas sobre grandes grupos europeus. Nos últimos dias, vem sendo aventada na Europa uma oferta da montadora chinesa Great Wall Motor pela italiana Fiat Chrysler. A insatisfação cresceu no ano passado, quando uma das mais promissoras empresas de tecnologia da Alemanha, a Kuka, fabricante de robôs, foi adquirida pela fabricante de eletrodomésticos Midea, da China. A convicção na Europa é de que a expertise do continente vem sendo alvo do governo chinês, que subsidiaria as compras no exterior.

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Ao website de informação Politico, com redação em Bruxelas, o secretário de Estado da Economia da Alemanha, Matthias Machnig, confirmou que as principais capitais europeias buscam uma solução para o tema. "Nós queremos ter o direito e a base legal para analisar investimentos mais profundos e queremos ter a capacidade de rejeitar um investimento, por exemplo se não for orientado pelo mercado, mas por um Estado", explicou o secretário.

Só em 2016, empresas chinesas gastaram 180 bilhões de euros em aquisições no exterior, dos quais 35 bilhões de euros na Europa, de acordo com cálculos do Instituto de Pesquisas Econômicas sobre a China (Merics), em parceria com a consultoria Rhodium Group. Outra consultoria, a EY, avalia que entre aquisições e investimentos empresas da China injetaram 75 bilhões de euros na Europa.

A nova regulamentação vem sendo levada adiante pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, mas tem o apoio da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, do presidente da França, Emmanuel Macron, e do primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni. A ideia é que empresas de países que não impõe restrições aos investimentos chineses não sejam afetadas. O texto será apresentado aos chefes de Estado e de governo na cúpula da União Europeia de 13 de setembro.

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À agência Reuters, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, geng Shuang, disse que o tema incomoda Pequim. "Nós estamos preocupados com os movimentos relevantes da Alemanha e da Europa", afirmou.

Para garantir a legalidade da iniciativa, Bruxelas prevê utilizar regulamentações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para limitar a 25% a aquisição de participação em empresas "estratégicas", respeitando os critérios internacionalmente aceitos de "segurança nacional" e "ordem pública".