O Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21, adiar para o próximo dia 17 de outubro a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana passada, por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

A discussão sobre se o Senado deveria ou não manter a votação para esta terça dominou as conversas entre senadores desde o período da manhã.

Isso porque parte dos parlamentares defendeu ser preciso aguardar a decisão do STF, marcada para o próximo dia 11, sobre o procedimento a ser adotado quando parlamentares forem afastados do mandato por determinação judicial.

2 de 2 Senadores reunidos em plenário, durante a sessão desta terça, para discutir o afastamento de Aécio Neves — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Senadores reunidos em plenário, durante a sessão desta terça, para discutir o afastamento de Aécio Neves — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em meio às discussões nas bancadas sobre adiar ou não a votação sobre o afastamento de Aécio, o líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), disse no início da tarde que tinha ouvido 21 dos 23 integrantes da bancada e que havia uma "maioria consistente" para aguardar o julgamento no STF.

O líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE), logo em seguida, afirmou que a bancada petista também era favorável ao adiamento.

Argumentos contra o adiamento

Alvos de inquéritos no Supremo, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Fernando Collor (PTC-AL) defenderam durante a sessão que a votação ocorresse ainda nesta terça.

"O STF não é maior do que o Senado. Temos a legitimidade do voto popular, obedecemos a Constituição e não aceitamos de forma alguma que a Constituição seja reinterpretada para diminuir o Senado." – Jader Barbalho

Na sequência, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Congresso Nacional e ex-líder do PMDB, afirmou: "Desfazer essa votação significa dissolver o Senado."

As declarações dos senadores foram dadas no plenário, logo após o ministro do STF Luiz Edson Fachin rejeitar um pedido de Aécio para suspender o afastamento.

Ao saber da decisão do ministro Fachin, o presidente da legenda, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), desabafou: "Então, vamos votar".

Em plenário, o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), criticou a tentativa de adiar a votação.

"Não é possível que, nesta Casa, ninguém mais queira cumprir o que a Constituição diz. Em algum lugar do país, essa Constituição tem que ser respeitada." – Paulo Bauer

Argumentos pró-adiamento

Em meio à discussão sobre adiar ou não a votação no plenário, o líder do PPS, Cristovam Buarque (PPS-DF), declarou:

"Esta Casa não é menor que o Supremo, mas o Supremo não é menor que esta Casa. Nós fazemos a lei. Mas o Supremo interpreta a lei." – Cristovam Buarque

Na mesma linha, o líder do PT, Humberto Costa, afirmou que o Senado deveria esperar a decisão do Supremo para que Aécio Neves não passe a ser um "privilegiado", uma vez que decisões judiciais não retroagem.

"As decisões do Supremo valem é dali para frente, não dali para trás. Hoje dizer que o Supremo agiu errado, sem que haja pacificação da questão, significa dizer que um senador terá atendimento prioritário e será tratado como alguém que teve tratamento privilegiado." – Humberto Costa.

Veja abaixo como votou cada senador:

Votos "sim" (pelo adiamento)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alvaro Dias (Pode-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Cidinho Santos (PR-MT)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dário Berger (PMDB-SC)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Coelho (PMDB-PE)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Hélio José (PMDB-DF)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (Pode-MT)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Marta suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Teber (PMDB-MS)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Votos "não" (contra o adiamento)