SÃO JOÃO DA BARRA - O sítio de dona Noêmia Magalhães, de 70 anos, é cercado de escombros: uma era a casa da dona Joelma, a outra do seu Antônio. Tinha também a do seu Irineu. Os vizinhos se foram. Só restou ela. Todos tiveram de deixar as terras para trás por conta da desapropriação que foi feita para a construção do Porto do Açu, um megaempreendimento em São João da Barra, no Norte Fluminense, iniciado há dez anos pela LLX, do empresário Eike Batista. Dona Noêmia resiste amparada numa liminar do Tribunal de Justiça do Rio. Saber da prisão do empresário a deixou chocada, mas não feliz.

- Foi um choque. Me perguntam se eu fiquei feliz. Ter felicidade com a desgraça do outro é mesquinho. O que eu tenho é uma sensação de que a justiça está chegando - disse ela, que mora no sítio há 20 anos e lá planta de tudo um pouco, de limão a caju.

Quando as obras do superporto começaram, em outubro de 2007, a promessa era de desenvolvimento para a região. Em 2008 e 2009, o então governador Sérgio Cabral (PMDB) assinou decretos que estabeleceram o 5° Distrito do município como área de utilidade pública e determinaram a desapropriação dos imóveis da região, numa extensão de 90 quilômetros quadrados, em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do estado (Codin).

'O QUE EU TENHO NÃO ESTÁ À VENDA'

“Ter felicidade com a desgraça do outro é mesquinho. O que eu tenho é uma sensação de que a justiça está chegando” Noêmia Magalhães Moradora que não teve a casa demolida graças a decisão judicial

Depois dos decretos de desapropriação, em agosto de 2010, a LLX assinou com a Codin e com o governo do estado promessa de compra e venda relativa à parte dos imóveis do Distrito Industrial de São João da Barra. A avaliação das propriedades gerou um impasse grande entre moradores, a empresa de Eike, beneficiada com o gesto do ex-governador, e o próprio estado. Muitos casos de moradores que não aceitaram o valor estabelecido pelo governo para as terras foram parar na Justiça. A Codin diz, no entanto, que os laudos de avaliação foram feitos em conformidade com a norma técnica. Hoje, quem assinou os decretos e quem teve o supernegócio beneficiado por eles estão presos e viraram réus. Eike é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propinas para Cabral no exterior. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Eike tinha interesses no estado, entre eles, está o Porto do Açu.

- Nos chamavam de loucos porque estávamos brigando com um homem desses (Eike). De repente, prendem o ex-governador que achava que não seria atingido nunca. Cabral nos vendeu para seu Eike Batista - diz dona Noêmia. - Nunca quis saber o valor que queriam pagar pelo sítio. O que eu tenho não está à venda. Não é apenas uma propriedade, não é dinheiro. É um sonho que eu construí com o meu marido.

Dona Noêmia pode até não querer saber, mas seu advogado, Rodrigo Pessanha, conta que os 33 mil metros quadrados (cerca de cinco campos de futebol) do sítio foram avaliados pelo governo por R$ 230 mil, mas valem, nos cálculos dele, mais de R$ 1 milhão. Ao contrário do sítio de dona Noêmia, 409 áreas foram desapropriadas (havia famílias com mais de uma área).

Reinaldo Toledo teve o valor de suas terras depositado em juízo. Ele quer que Eike fique na cadeia Foto: Fernando Lemos / Agência O Globo

Também morador do 5° Distrito, Reinaldo Toledo, de 81 anos, tira com cuidado de um porta-documentos um pedaço de papel com anotação à mão, que diz ter sido feita por técnicos da Codin, com a avaliação de sua terra de três alqueires (cerca de 20 campos de futebol). Desdobra devagar para não rasgar e mostra que valor apontado era de quase R$ 290 mil. Mas, no final, o preço atribuído foi de R$ 91 mil por alqueire. Ele não concordou e, por isso, o dinheiro foi depositado em juízo. A Codin diz que, até hoje, cerca de 80% dos proprietários já receberam os valores relativos às suas indenizações e que o restante segue os trâmites normais da Justiça.

Por dois anos, Seu Reinaldo recebeu uma ajuda de custo por ter ficado sem as terras. Nada disso apaga a tristeza de ter tido que deixar para trás o terreno que recebeu de herança do pai e que queria repassar aos filhos.

“Quando eu vi a notícia da prisão do Eike, eu pensei: será que foi verdade? ” Maria Luzia Moradora que teve terras desapropriadas

- Agora, com a prisão desse Eike, estou achando que as coisas podem melhorar para nós. Mas, ainda estou com medo (de ele conseguir sair da cadeia). Tomara que ele fique lá. Fiquei surpreso com a prisão, mas acho que agora ninguém vai pegar mais terra nossa - diz Seu Reinaldo.

Esposa de seu Reinaldo, dona Maria Luzia, de 66 anos, até suspira quando fala da prisão do empresário, como quem se sente aliviada.

Ela resiste em deixar sua casa em área cercada por terras desapropriadas para o megaempreendimento

- Quando eu vi a notícia, eu pensei: será que foi verdade? A gente torce para que ninguém vá para a cadeia, porque aquilo lá é um inferno, mas ele mereceu - afirma.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Algumas famílias - 53, de acordo com a Codin - foram realocadas em uma localidade chamada Vila da Terra. Alexandre Ribeiro, de 39 anos, conta que a mãe tinha um comércio que foi desapropriado e, em troca, ficou com uma casa na região. Ele mesmo tinha dois alqueires de terras (cerca de 13 campos de futebol) que foram desapropriados, e ele e a irmã ganharam cerca de R$ 100 mil cada um.

- Nós saímos de lá obrigados, né? Nem estávamos vendendo nossas terras, e eles é quem estavam dando o preço. Se a gente não aceitasse, ia ficar sem nada - conta ele, que trabalhou por três anos em uma empresa dentro do Porto do Açu. - Isso do Eike (a prisão) não vai dar em nada - fala, desesperançoso.

Wagner Silva recebeu terras na área destinada a realocar alguns que tiveram as casas desapropriadas. Ele defende Eike e diz que o Porto do Açu gerou muitos empregos Foto: Fernando Lemos / Agência O Globo

A queda de braço com o governo do estado e a empresa de Eike fez com que muitos ali não gostassem muito da figura do empresário. Mas há quem tenha sido desapropriado e defenda o empresário, exaltando os empregos gerados na região. De acordo com a operadora do megaempreendimento, cerca de 4,5 mil pessoas trabalham no Complexo Portuário do Açu atualmente.

“Muitos reclamam do Eike, mas ele criou muito emprego aqui. Se teve muita gente que arranjou a vida, deve isso a ele” Wagner Silva Morador da área criada para realocar pessoas que tiveram as terras desapropriadas

- No início, eu não gostava muito dele, não. Agora, não tenho nada para falar do homem, não - relata Wagner Silva, de 38 anos, na porta de seu comércio na região onde foram realocados alguns dos desapropriados. - Eu tinha um hectare de terra, que foi desapropriada, e agora tenho dois aqui. Muitos reclamam do Eike, mas ele criou muito emprego aqui. Se teve muita gente que arranjou a vida, deve isso a ele.

O Porto do Açu já recebeu visitas de autoridades importantes, como a então presidente Dilma Rousseff, que conheceu as instalações em abril de 2012, acompanhada de Cabral. O megaempreendimento opera desde outubro de 2014, mas antes mesmo disso, Eike vendeu o controle da LLX para a americana EIG, por R$ 1,3 bilhão. O empresário ficou com apenas 0,19% da companhia. O fundo árabe Mubadala também tornou-se acionista da empresa, que agora se chama Prumo Logística.

O Porto do Açu tem localização estratégica porque está a aproximadamente 150 km da Bacia de Campos, onde quase 80% do petróleo brasileiro é produzido. Com 17 km de píeres, pode receber até 47 embarcações. A empresa afirmou que as desapropriações são atos estatais que transcorrem de acordo com a sua respectiva legislação, sendo os valores das indenizações estipulados pelo poder judiciário nas respectivas ações judiciais.

Por conta da construção do Porto, alguns moradores de São João da Barra também tiveram problemas com suas plantações. Isso porque a Uenf apontou que eles sofreram com a salinização do lençol freático e, por esse motivo, o que se plantava não crescia. Tudo porque foi aberto um canal em direção ao continente.

- Esse canal foi dragado e todo esse material foi disposto em um aterro hidráulico. Para isso, aterrou-se a restinga, com areia e água do mar, e isso infiltrou no solo e contaminou o lençol freático. Isso provocou a salinização, que faz com que não cresça o que se planta. Isso impacta a produção de alimentos - explica Eduardo Geopra, da Associação dos Geógrafos Brasileiros.