Concurso para reabilitar ferrovia da Linha do Norte entre Espinho e Gaia ficou deserto

O concurso público internacional lançado em março para reabilitar 17 quilómetros da Linha Ferroviária do Norte entre Espinho, no distrito de Aveiro, e Vila Nova de Gaia, no do Porto, ficou deserto, revelou esta segunda-feira a Infraestruturas de Portugal.

O custo da obra estava estimado em 49 milhões de euros e integrava um projeto mais alargado de 160 milhões para requalificação da ferrovia entre Gaia e o concelho de Ovar, logo a sul do de Espinho também no distrito de Aveiro.

A expectativa era que a empreitada entre Espinho e Gaia pudesse arrancar no segundo semestre de 2019 e ser depois executada num prazo de 660 dias, mas o procedimento para escolha do construtor volta agora à fase inicial porque nenhum dos candidatos apresentou projetos dentro do valor base de adjudicação.

"O concurso ficou deserto, uma vez que não foram apresentadas propostas válidas de acordo com requisitos exigidos no programa. Os preços indicados eram superiores ao preço base do procedimento", disse à Lusa fonte oficial da Infraestruturas de Portugal.

Segundo a mesma fonte, "cinco empresas apresentaram apenas o Anexo II - Declaração de Indicação de Preço Contratual e quatro apresentaram declarações justificativas para não-apresentação de proposta".

Face à inexistência de candidaturas válidas, o conselho de administração da Infraestruturas de Portugal "deliberou pela não-adjudicação da empreitada" e pelo "lançamento de um novo procedimento", tendo já "solicitado à tutela a necessária autorização de encargos plurianuais".

Os trabalhos no troço Espinho-Gaia da Linha do Norte integram o programa de investimentos Ferrovia 2020, para requalificação da Rede Ferroviária Nacional, e visam a renovação integral da superestrutura da plena de via, bem como a eliminação de todas as passagens de nível rodoviárias e pedonais, o que implicaria depois a construção de 17 travessias desniveladas.

A obra prevê também o alteamento e alargamento de plataformas de acesso de estações e apeadeiros, a alteração do 'layout' das estações de Granja e Gaia, e a criação de duas vias de resguardo eletrificadas, com 750 metros, para aumento da capacidade da via no transporte de mercadorias.

A nulidade do presente concurso constitui o segundo obstáculo ao cumprimento do cronograma inicial do projeto, já que, após um primeiro atraso em 2018 nos prazos de entrega do projeto de obras à Infraestruturas de Portugal, foi necessário proceder à reformulação do plano de obras antes da abertura do procedimento internacional de março deste ano.

Já nessa altura, a empresa referia à Lusa que "optar por outra solução que não o relançamento do concurso poderia significar um atraso muito superior" àquele que decorreria da reformulação do projeto.

Questionada agora sobre o prazo para lançamento do novo concurso e o efeito deste novo adiamento no cronograma inicial das requalificações ainda a operar entre Ovar e Espinho, e também na Linha do Vouga, entre Oliveira de Azeméis e Espinho, a Infraestruturas de Portugal remete esses esclarecimentos para mais tarde.