Um tumulto com empurra-empurra e gritaria interrompeu por alguns minutos, no plenário da Câmara dos Deputados, o processo de votação de uma medida provisória que prevê benefícios fiscais a petrolíferas que vão atuar em blocos das camadas pré-sal e pós-sal, na noite desta quarta-feira (29).

A confusão começou depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), líder de seu partido na Casa, fez um discurso no qual chamou de ladrões os colegas de Parlamento que são favoráveis ao projeto. Parlamentares tiveram que intervir para evitar que colegas partissem para a agressão física.

Braga iniciou sua fala dizendo fazer questão de que o que ele iria declarar não fosse retirado das notas taquigráficas (registros dos discursos) da Casa. "Eu não sei quem vai votar a favor dessa matéria, mas eu tenho certeza de que aquele que votar 'sim' ou é um desavisado ou é ladrão", afirmou.

"E como eu considero que aqui nesse plenário tem poucos desavisados, vamos verificar a partir do momento em que saia o resultado da matéria quantos ladrões têm aqui nesse plenário", afirmou Braga, provocando um burburinho no plenário. "E não tem outra palavra não, é ladrão mesmo", completou o líder do PSOL.

Segundo o deputado, a medida dá um abatimento nos tributos no valor de R$ 1 trilhão a "petroleiras internacionais" e retira a "contribuição sobre o lucro líquido, que é exatamente o que faz com que a seguridade social possa estar sendo contemplada".

Enviada pelo governo federal ao Congresso, a MP 795/17 permite que, a partir de 2018, empresas de petróleo e gás deduzam os valores aplicados em atividades de exploração e produção na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

De acordo com a Câmara, a medida reduz os valores que as petroleiras pagarão de CSLL e de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), inclusive no gasto com a compra de máquinas e equipamentos.

"Desculpem se eu não tenho condições de, nesse momento histórico, poder ser mais polido. Não serei. Retirar do povo brasileiro um trilhão de reais até 2040 para entregar à Shell é roubo. E aí vocês podem me perguntar: mas é roubo à mão armada? Os microfones daqueles que estão defendendo essa matéria são nesse momento armas contra o povo brasileiro", continuou Glauber, que disse não esperar perdão daqueles que "estão querendo roubar do Brasil".

"O que eu espero, sim, é que a população brasileira dê uma resposta concreta àqueles parlamentares que estão fazendo o jogo de petrolíferas internacionais, colocando o Brasil de joelhos [...] Presidente, não retire dos anais e das notas taquigráficas a minha afirmação. Quem votar a favor dessa matéria é ladrão", concluiu.

Logo em seguida, no entanto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que retiraria as palavras do deputado Glauber dos registros da Câmara.

Exaltado, o deputado Esperidião Amim (PP-SC) tomou o microfone e disse não admitir que o presidente da Casa aceitasse "um juiz dos seus colegas classificando de burros ou ladrões os que divergem dele". "Acho que isso deve ser examinado no foro competente", declarou.

"Terei orgulho se vossa excelência entrar contra mim no Conselho de Ética. Entre no Conselho de Ética então. Faça isso. Reafirmo o que eu disse", rebateu Braga. Fora dos microfones, os dois começaram a discutir e logo foram cercados por outros deputados.

Um parlamentar de cabelos brancos, que não foi identificado pela reportagem, se aproximou do deputado do PSOL e o empurrou, logo sendo afastado por Amin. Com o agravamento do tumulto, Maia suspendeu temporariamente a sessão. "Vamos trabalhar. O que ele quer é que a gente não trabalhe", pediu.

Minutos após o reinício da sessão, outros deputados tentaram falar, mas disseram não ter condições por conta da gritaria, que persistia. "Nós não estamos em condição de trabalho", reclamou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). "O Parlamento não pode ficar ao sabor de um moleque irresponsável", interveio outro deputado, que falou ao microfone, mas não foi identificado pela reportagem.

"Calma. Não joga o jogo dele. Depois as consequências cada um assume a sua atitude", orientou Maia, da Mesa Diretora da Câmara.

Quase uma hora depois, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) foi à tribuna e se dirigiu aos gritos a Braga. "É lamentável que vossa excelência seja tão raso de conhecimento da matéria, que não tenha lido sequer o básico do que aqui estamos tratanto com tamanha profundidade. Vossa excelência desconhece o que seja a indústria brasileira de petróleo", declarou.

"Pode falar a bobagem que queira e eu aqui tenho que me silenciar. Vossa excelência tem o direito de vir e falar que o Brasil vai perder um trilhão [de reais] porque não conhece, não estudou, é despreparado", declarou.

Até as 21h55, a oposição ainda obstruía a sessão e a medida ainda não havia sido votada, apesar dos esforços de Maia.