27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 790 - DSF nº 35 Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

Uma vez que já se encontra instruído pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional e pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia, nos termos dos Recursos nos 2 a 5, de 2016.

27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35 Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

Uma vez que já se encontra instruído pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional e pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia, nos termos dos Recursos nos 2 a 5, de 2016.

27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35 Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

Uma vez que já se encontra instruído pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional e pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia, nos termos dos Recursos nos 2 a 5, de 2016.

19/03/2019 Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 29 Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

28/03/2018 Publicado no DSF Páginas 163-164 - DSF nº 34 Encaminhados á publicação os seguintes Requerimentos:

- Requerimento nº 149, de 2018, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 595, de 2015 com o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014;

- Requerimento nº 150, de 2018, do Senador Wellington Fagundes, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014 seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

09/03/2018 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 21 Concluída a instrução, a matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.

08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 381-398 - DSF nº 20 Na 5ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Benedito de Lira rejeita a Emenda n° 79.

A Comissão rejeita o Relatório do Senador Benedito de Lira.

A Presidência designa o Senador Randolfe Rodrigues, Relator do Vencido, nos termos do art. 128, do RISF.

É aprovado Parecer Vencedor, que passa a constituir Parecer da CCJ, contrário ao Projeto.

Anexei o Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues, Relator do Vencido ( fls. nº 838 a 850).

15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1290-1296 Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:

- nº 967, de 2016, de autoria do Senador Magno Malta,que solicita a oitiva da presente matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ;

- nº 968, de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei do Senador186, de 2014.

Aprovado o Requerimento nº 967, de 2016, com o seguinte resultado: Sim - 44; Não - 19; Abst. - 0; Presid. - 1;Total - 64. (Verificação de votação)

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ficando o RQS nº 968, de 2016 prejudicado.

15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 48-56 Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:

- nº 967, de 2016, de autoria do Senador Magno Malta,que solicita a oitiva da presente matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ;

- nº 968, de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei do Senador186, de 2014.

Aprovado o Requerimento nº 967, de 2016, com o seguinte resultado: Sim - 44; Não - 19; Abst. - 0; Presid. - 1;Total - 64. (Verificação de votação)

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ficando o RQS nº 968, de 2016 prejudicado.

10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 113-138 Encaminhado à publicação o Parecer nº 887, de 2016-CEDN, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável, na forma de Substitutivo, que apresenta (Emenda nº 52-CEDN).

03/08/2016 Publicado no DSF Páginas 138-144 Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:

- nº 577, de 2016, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer, nos termos do art. 279, inciso II c/c § 3º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame do PLS nº 186, de 2014, pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional ; e

- nº 578, de 2016, de autoria do Senador Magno Malta, que requer, no disposto do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 186, de 2014, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Aprovado o Requerimento nº 577, de 2016 e prejudicado o Requerimento nº 578, de 2016.

À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.

03/08/2016 Publicado no DSF Páginas 9 Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:

- nº 577, de 2016, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer, nos termos do art. 279, inciso II c/c § 3º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame do PLS nº 186, de 2014, pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional ; e

- nº 578, de 2016, de autoria do Senador Magno Malta, que requer, no disposto do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 186, de 2014, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Aprovado o Requerimento nº 577, de 2016 e prejudicado o Requerimento nº 578, de 2016.

À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.

07/07/2016 Publicado no DSF Páginas 270-271 Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 528/2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando o adiamento da discussão da presente matéria por 3 (três) dias úteis.

07/07/2016 Publicado no DSF Páginas 92 Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 528/2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando o adiamento da discussão da presente matéria por 3 (três) dias úteis.

11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 228-236 Encaminhado à publicação o Parecer nº 164, de 2016 - CEDN, Relator Senador Blairo Maggi, pela aprovação das Emendas nºs 6, 7, 10, 11 e 14 - PLEN, e pela rejeição das Emendas nº 8, 9, 12, 13 e 15 a 21 - PLEN.

23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 90-115 Encerrou-se no dia 19 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Foram apresentadas as Emendas nºs 6 a 21-Plen. A matéria volta à CEDN, para exame das emendas.

13/02/2016 Publicado no DSF Páginas 42-46 Recebidos os Recursos nºs 2 a 5, de 2016, interpostos no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.

A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.

18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 158 Encaminhado à publicação o Parecer nº 1197, de2015, relator Senador Blairo Maggi, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 5 – CEDN (Substitutivo).

Anunciado o recebimento do Ofício nº 26/2015, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.

Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)

18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 72-113 Encaminhado à publicação o Parecer nº 1197, de2015, relator Senador Blairo Maggi, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 5 – CEDN (Substitutivo).

Anunciado o recebimento do Ofício nº 26/2015, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.

Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)

10/12/2015 Publicado no DSF Páginas 255 Encaminhado à publicação o Ofício nº 25/2015-CEDN que comunica a aprovação de Substitutivo ao presente projeto.

Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CEDN, para oferecimento de Emendas ao Substitutivo.

01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 181 À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, conforme despacho da Presidência.