Os processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e aos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) que tramitam na Justiça Federal de Brasília vão mudar de juízes.

Até então, os casos vinham sendo analisados pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal, mas foram transferidos para uma unidade recém-criada, a 12ª Vara, especializada em lavagem de dinheiro.

Com a redistribuição dos casos, caberá aos juízes Marcus Vinicius Reis e Polyanna Kelly Alves analisar os processos.

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À TV Globo, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) informou ter criado a nova vara atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), uma vez que um novo presídio federal será inaugurado na capital, em março.

O TRF-1 explicou ainda, que os processos foram sorteados eletronicamente, acrescentando que o critério para a redistribuição foi a equivalência numérica aproximada por classe e movimentação, de modo a assegurar a igualdade de acervo entre as varas.

Próximos passos

Com a redistribuição dos casos, os novos juízes responsáveis pelos processos terão de se inteirar das causas, ler todos os documentos desde o início, saber das audiências e decisões já tomadas, por exemplo.

Em razão da troca na condução dos processos, as audiências agendadas entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março foram suspensas.

Os auxiliares do juiz titular pediram 40 dias somente para ler e estudar todos os casos. Além disso, os juízes podem rever decisões tomadas anteriormente.

Repercussão

À TV Globo, de maneira reservada, procuradores reclamaram da nova distribuição dos processos. Eles estudam se vão questionar o tribunal sobre as mudanças.

Pessoas próximas ao juiz Marcus Vinicius dizem que ele é garantista e dará um novo olhar sobre os casos.

Processos redistribuídos

Saiba abaixo os processos que eram conduzidos pela 10ª Vara e foram remetidos para a 12ª Vara de Brasília:

Zelotes: Processo que apura suposto tráfico de influência por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra, pelo governo Dilma Rousseff, de caças suecos.

Zelotes: Processo em que o ex-presidente Lula é acusado de editar uma medida provisória (MP 471) para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Janus: Ação em que Lula é reu por ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato que exercia para favorecer um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empreiteira Odebrecht. Em troca, segundo as investigações, a empreiteira pagou propina de R$ 20 milhões a Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula – e a PF diz que parte da propina foi também para o ex-presidente.

Sépsis/Cui Bono: Processo que apura desvios na Caixa Econômica e no FI-FGTS que tem como réus Geddel, Eduardo Cunha e Henrique Alves, além de Lúcio Funaro, apontado como operador de propinas do PMDB.

Greenfield: Processo que apura desvios em fundos de pensão, envolvendo Lúcio Funaro.