A Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira (31) que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram seguir um manual de conduta para combater o discurso de ódio em suas plataformas.

Entre as várias medidas, as empresas se comprometem a analisar denúncias em menos de 24 horas e, caso necessário, removê-las ou barrar o acesso a elas. As regras valem para os 28 países que são membros da União Europeia.

A ação é uma tentativa de levar para o mundo online as ações aplicadas para conter manifestações racistas ou xenófobas em solo europeu no mundo offline.

Só que, como na internet, a maior parte das publicações são feitas em plataformas de empresas, a iniciativa deveria contar com a ajuda delas.

O manual de conduta foi criado para evitar que serviços conectados, como os oferecidos por essas empresas, sejam explorados por radicais religiosos, como os integrantes do Estado Islâmico, para disseminar propaganda terrorista ou por extremistas europeus, para divulgar mensagens preconceituosas, como, por exemplo, de cunho antissemita e antimuçulmana.

“A Comissão e as companhias de tecnologia reconhecem que espalhar discursos ilegais de ódio não só afeta negativamente os grupos ou indivíduos a que se dirigem como também impacta negativamente aqueles que pedem por liberdade, tolerância, não discriminação em nossa sociedade aberta e tem um efeito de congelamento do discurso democrático nas plataformas online”, informa a União Europeia.

Veja abaixo os termos de conduta que as empresas aceitaram seguir:

- As empresas se comprometem em rever toda notificação de que há publicações de discurso de ódio em suas plataformas; também incluirão dispositivos em suas regras de comunidade que proíbam claramente a incitação à violência e a promoção do ódio;

- Além de avaliar se os pedidos de remoção estão em desacordo com as políticas de uso de suas plataformas, as companhias terão ainda que averiguar se as publicações infringem alguma lei;

- As solicitações de remoção de postagens ofensivas deverão ser analisadas em menos de 24 horas;

- Facebook, Microsoft, YouTube e Twitter terão que criar meios de informar seus usuários sobre assuntos proibidos e poderão até enviar notificações para isso;

- As plataformas deverão fornecer informação para que órgãos governamentais de estatística criem bases de dados sobre a disseminação do discurso de ódio e sua remoção do meio digital;

- A Comissão Europeia e as empresas se esforçarão para identificar usuários que construam narrativas contrárias ao discurso de ódio para promovê-las e tornar seu alcance mais amplo.