São Paulo

Durante um ano, o português Miguel Duarte, 26, fez parte da tripulação de um navio de resgate de migrantes no mar Mediterrâneo. Teve vontade de ajudar ao ver o recorde de afogamentos de pessoas que tentavam chegar à Europa em 2015 e 2016 e sentir que, “como cidadão europeu, tinha responsabilidade de contribuir”.

O físico e matemático ajudava nas traduções a bordo e descia em um bote para fazer contato com os náufragos —a maioria, sírios ou africanos que vinham da Líbia e tentavam entrar na Itália. Fez isso até 2017, quando o navio em que atuava, o Iuventa, da ONG alemã Jugend Rettet, foi apreendido pela Itália em um inquérito por suposta cumplicidade com tráfico humano.

O português Miguel Duarte, 26, que ajudou a resgatar migrantes e pode enfrentar 20 anos de prisão na Itália - Bruno Lisita/Folhapress

Um ano depois, Duarte recebeu, assim como nove colegas do navio, uma carta da Justiça italiana informando que é investigado por “auxílio à imigração ilegal”. Se condenado, está sujeito a 20 anos de prisão.

“É difícil imaginar uma coisa dessas. Sabíamos que havia muita gente que não concordava com aquilo que fazíamos, mas nunca nos ocorreu que pudesse haver uma criminalização da ajuda humanitária”, disse à Folha.

O caso dele faz parte de uma série de inquéritos abertos contra ONGs e indivíduos que atuam no resgate a migrantes. Segundo a Plataforma Social de Pesquisa em Migração e Asilo (Resoma), 158 pessoas foram investigadas ou processadas por esse motivo entre 2015 e 2019 em 11 países europeus.

O último caso a ganhar os holofotes foi o da alemã Carola Rackete, 31, capitã do Sea-Watch, detida em junho após desembarcar com 40 migrantes na Itália. Alegando risco de suicídio no grupo, que estava há duas semanas sem poder desembarcar, Rackete forçou o afastamento de uma lancha da polícia, que tentava impedi-la de atracar.

Ela foi liberada por uma juíza e vai depor nesta terça-feira (8). O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, lamentou a decisão e disse que a capitã deve ser expulsa do país porque é “perigosa para a segurança nacional”. Após sua libertação, outros barcos humanitários voltaram a navegar na área, desafiando a política linha-dura de Salvini.

A alemã Carola Rackete, presa após o navio Sea-Watch atracar na Itália - Guglielmo Mangiapane/Reuters

Outra história amplamente difundida foi a da síria Sarah Mardini, 23. Ela e sua irmã, Yusra, ficaram famosas em 2015 por terem se jogado no mar e nadado por três horas puxando o barco em que estavam com outros refugiados, tentando chegar à Grécia.

Salvaram 18 pessoas, receberam medalhas por heroísmo, e Yusra chegou a competir como nadadora na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.

Em agosto de 2018, Sarah, que se tornou voluntária em uma ONG de resgate, foi presa e solta sob fiança após 107 dias. Ela agora pode ser condenada a até 25 anos de prisão.

As ONGs começaram a resgatar pessoas quando os países europeus pararam de conduzir ações de busca ativa de migrantes em perigo no mar.

No caso da Itália, foi com o fim da operação Mare Nostrum, que salvou cerca de 150 mil migrantes. Em 2014, após a queixa de outros países europeus, que não queriam receber os resgatados, foi substituída pela Frontex, menos focada em salvar vidas e mais na proteção de fronteiras.

Em 2017, o governo italiano criou um “código de conduta” para as ONGs, que sugeria que cada barco tivesse um policial a bordo. Várias delas se recusaram a assiná-lo por considerarem as medidas antiéticas e sugeriram revisões, o que não foi aceito. É o caso da ONG que conduz o Iuventa: a apreensão do navio ocorreu no dia seguinte à sua recusa de assinar o documento.

Outras leis e regulamentos foram aprovados posteriormente para restringir o trabalho dessas organizações. No mês passado, foi aprovado um decreto de Salvini que prevê multa de até 50 mil euros (R$ 213 mil) para barcos de resgate.

Para o especialista em políticas migratórias Paolo Cuttitta, da Universidade Livre de Amsterdã, a criminalização do trabalho das ONGs ocorre em três níveis: legislativo, discursivo e judicial.

No plano do discurso, a Frontex sugeriu em 2016 que as ONGs apoiariam traficantes. A mensagem foi encampada por políticos italianos, que a utilizaram amplamente em campanhas eleitorais.

Um estudo da Universidade Goldsmiths, em Londres, analisou os argumentos usados contra essas ONGs. Um deles é de que sua existência acabou incentivando mais gente a fazer a perigosa travessia.

Segundo a pesquisa, o aumento das travessias ao longo de 2016 ocorreu em um ritmo condizente com o de anos anteriores, quando a atuação das ONGs era limitada.

O verdadeiro responsável pelo fenômeno teria sido a piora na crise em países africanos, inclusive na Líbia, que vive um conflito desde 2014. “Diante da horrenda situação na Líbia, migrantes têm pouca escolha além da travessia marítima, com ou sem a ação de barcos de busca e resgate ativo”, diz o texto.

Outro argumento é que a existência do resgate por ONGs teria contribuído para que traficantes de pessoas usassem barcos de pior qualidade. De acordo com a pesquisa, houve, de fato, uma precarização das condições de travessia, mas isso vinha ocorrendo desde 2013 e piorou no fim de 2015, quando havia poucos barcos voluntários. Segundo o levantamento, as organizações não foram causadoras e apenas responderam a essa situação.

O número de migrantes que chegam à Europa pelo Mediterrâneo diminuiu em quase 90% de 2015 para 2018: de mais de 1 milhão para 141 mil. Em 2019, foram 36 mil até agora. A porcentagem de mortes, porém, cresceu de 0,3% do total em 2015 para 1,6% em 2018 e 1,8% neste ano.

Muitas das investigações preliminares abertas contra ONGs não chegam a virar processos —segundo Cuttitta, porque “fica claro que eles estão cumprindo um dever”. Ele se refere ao dever de resgatar pessoas em risco no mar, dispositivo presente em várias leis e tratados internacionais.

Cuttitta diz que os governos estão fazendo pressão sobre o Judiciário. “Na Itália, por exemplo, Salvini repetidamente pede a promotores que prendam representantes de ONGs de salvamento e acusa juízes de agirem com motivações políticas quando eles absolvem essas pessoas.”

A “criminalização da solidariedade”, como denominam especialistas, não ocorre só na Europa. Nos EUA, “bons samaritanos” que ajudam migrantes sem documentos também estão sendo processados.

O caso mais notório é o de Scott Warren, da ONG No More Deaths (sem mais mortes), preso em 2018 por dar água e comida para migrantes no Arizona. Ele será julgado de novo após o júri não chegar a um veredito no primeiro julgamento, no mês passado.

Em Portugal, Miguel Duarte agora espera para ver se a investigação vai virar processo criminal. No mês passado, o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu publicamente Miguel e disse que o país está intercedendo por ele na Itália.

Uma campanha de financiamento coletivo para ajudar em sua defesa já arrecadou 53,7 mil euros (R$ 230 mil), cinco vezes mais do que a meta. Uma campanha de financiamento coletivo para ajudar em sua defesa já arrecadou 53,7 mil euros (R$ 230 mil), cinco vezes mais do que a meta.

A procuradoria italiana divulgou imagens que mostrariam a presença de traficantes ao lado dos imigrantes resgatados pelo Iuventa —segundo eles, a tripulação mantinha contato com esses criminosos e devolvia os barcos para eles após o resgate.

Duarte afirma que essa acusação é falsa. “Nosso trabalho era patrulhar as águas internacionais, sempre em coordenação com autoridades italianas. Todos os que resgatamos foram entregues à autoridade italiana”, diz. O Iuventa resgatou 14 mil pessoas.

Ele diz que não sente medo de ser preso, mas frustração. “Nos fizeram usar tanta energia e recursos para a defesa de nós próprios, em vez de usar no trabalho no mar”, afirma. “Sabemos que os migrantes continuam a vir, e acabam por não ter quem os resgate.”