São Paulo e Brasília

A escolha do futuro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro gerou uma crise da equipe de transição com a bancada evangélica no Congresso.

O nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, definido por Bolsonaro para assumir o cargo, causou reação de deputados contrários à escolha —Mozart é tido como moderado entre funcionários do ministério, mas para os evangélicos não seria alinhado com o Escola sem Partido, bandeira de campanha de Bolsonaro.

Mozart Ramos, futuro ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL) - Bruno Santos/Folhapress

Com a pressão por uma desistência do educador, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi chamado às pressas para conversar com Bolsonaro nesta quarta-feira (21). O nome do professor já circulava entre os cotados para o Ministério da Educação.

Rodriguez é formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Foi professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) até 2013.

A informação da escolha vazou na quarta (21), um dia antes da reunião marcada entre Mozart e Bolsonaro para selar a indicação.



Em nota, o Instituto Ayrton Senna disse que Mozart não foi convidado e que ele terá reunião com Bolsonaro nesta quinta-feira (22).



Nas redes sociais, após a veiculação do nome de Mozart e a reação da bancada, o presidente eleito disse que "até o presente momento não existe nome definido para dirigir o Ministério da Educação".

Ao site O Antagonista, Bolsonaro afirmou que "não existe essa possibilidade" ao comentar a nomeação do diretor do instituto.



Segundo relato à Folha de pessoas próximas ao educador, ele foi sim procurado na semana passada e acenou ao futuro governo que aceitaria o posto.



O plano da equipe do presidente eleito era de que o nome fosse oficializado nesta quinta após a reunião, em Brasília, quando Mozart e Bolsonaro discutiriam condições para ele assumir a pasta.

Membro da bancada evangélica no Congresso, o deputado federal Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) disse que os parlamentares levaram a insatisfação ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).



Onyx, segundo ele, confirmou que teve conversas com Mozart, mas que nada havia sido definido.

O deputado afirmou que o nome de Mozart “desagradou e muito”. “Para nós, o novo governo pode errar em qualquer ministério, menos no da Educação, que é uma questão ideológica para nós”, disse.

O perfil do educador é classificado por servidores do Ministério da Educação como moderado. Em nenhum momento, por exemplo, ele deu declarações a favor do projeto da Escola sem Partido ou contra discussões sobre gênero em sala de aula.

Os dois temas, em debate no Congresso Nacional contra o que seria uma doutrinação partidária por professores, serviram para alavancar o nome de Bolsonaro no cenário nacional bem antes de sua pré-candidatura presidencial.

Com apoio dos evangélicos, o presidente eleito foi um dos líderes de movimento contra a discussão de gênero nas escolas.



No governo Dilma Rousseff, ele denunciou a entrega para alunos do que, segundo ele, seria um kit em que se ensina a ser homossexual, o "kit gay", e de um livro sobre educação sexual para crianças. A campanha envolvendo esse tema serviu de motor político para Bolsonaro, como o próprio reconheceu.

Mozart chegou a ser sondado pelo presidente Michel Temer (MDB) para o mesmo cargo em 2016, mas, na época, recusou. Da mesma forma, declinou de um convite de João Doria (PSDB) para integrar o secretariado da Prefeitura de São Paulo.

Antes de assumir o cargo no instituto, Mozart foi presidente do Movimento Todos pela Educação e professor e reitor da Universidade Federal de Pernambuco. Ele também foi secretário de Educação do estado.

Em 2010, em entrevista à Folha, ele disse ser necessário criar uma agenda para a educação que não seja de governo, mas de Estado.

"Há uma clareza muito grande de que, após a redemocratização do país, após a economia ficar sólida, a terceira revolução que a gente tem de fazer é a da educação: é preciso envolver toda a sociedade nisso", disse.

O desejo inicial do presidente eleito era ter à frente da pasta a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, mas ela demonstrou resistência a assumir o posto. ​

Na semana passada, em um encontro sigiloso, Viviane e Mozart se reuniram com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Após a reunião, Mozart negou à Folha que tivesse havido sondagem para o cargo ministerial durante a reunião.

A indicação de Mozart representaria um ponto para a deputada eleita Joyce Hasselmann (PSL-SP), que apresentou Viviane a Bolsonaro. Ainda na campanha, Senna visitou Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro.

Outra deputada federal com ascendência sobre Bolsonaro, Bia Kicis (PRP-DF), no entanto, reprova a nomeação de Mozart por considerá-lo "globalista", ou seja, não alinhado ao Escola sem Partido.

Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão de Fórmula 1 que morreu em um acidente em maio de 1994, enquanto competia na Itália.

Principais desafios para a educação

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O documento que indica o que as escolas públicas e privadas devem ensinar da educação infantil ao ensino fundamental está em fase de implantação nos estados e municípios. Ainda falta a parte referente ao ensino médio.

Ensino médio

Considerado o maior gargalo da educação básica, com altas taxas de abandono e baixos indicadores de aprendizado. A reforma da etapa, proposta pelo governo Temer, só pode ser posta em prática após a aprovação da BNCC referente à etapa (ainda está em discussão no Conselho Nacional de Educação). Além disso, parte do conteúdo poderá ser oferecido a distância.

Educação infantil

Menos de um terço das crianças de até 3 anos estão em creches. A meta incluída no PNE (Plano Nacional de Educação) é matricular ao menos metade das crianças dessa faixa etária até 2024. Na pré-escola, todas as crianças de quatro e cinco anos deveriam estar matriculadas desde 2016. No entanto, mais de 500 mil não têm vaga (9,5% do total)

Escola sem Partido

O projeto, que limita a liberdade do professor na sala de aula e veta abordagens sobre temas de gênero e sexualidade, tramita no Congresso. Bolsonaro é favorável à proposta e descreve a suposta doutrinação política como um dos grandes problemas da educação. Segundo especialistas, essa visão coloca em jogo o modelo de escola que o país deveria adotar.

Fundeb

O fundo, uma das principais fontes de financiamento da educação básica no país, deixa de valer em 2020. Novas versões são discutidas no Congresso Nacional, e propõe-se, entre outras coisas, ampliar a contribuição financeira da União.