BRASÍLIA – A deputada eleita Tabata Amaral (PDT-SP) se deparou com uma situação inusitada quando chegou nesta quinta-feira ao imóvel funcional da Câmara dos Deputados que irá ocupar em Brasília: encontrou o filho do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ocupando o lugar e ele teria se recusado a sair.

A deputada gravou um vídeo relatando o episódio.

- Hoje eu fui até o apartamento funcional pro qual eu fui sorteada, junto com um fiscal da Câmara pra receber a chave e não pude entrar, porque um deputado deixou o seu filho morando nesse apartamento e foi morar em outro. Ou seja, ele estava irregularmente, ilegalmente ocupando dois imóveis. Eu liguei pra Câmara, expliquei a situação, tentei resolver e o próprio deputado falou que eu podia fazer o barulho que fosse que o filho dele não ia sair.

Uma portaria da Câmara dos Deputados estabeleceu que os deputados eleitos para a nova legislatura poderiam ocupar o seu imóvel funcional a partir do dia 25 de janeiro.

A assessoria de Hildo Rocha afirmou que o imóvel estava danificado e que, em janeiro, a Câmara o autorizou a se mudar para outro apartamento funcional. Por isso, diz sua assessoria, ele estaria em processo de mudança. A assessoria de Hildo diz que ele tem prazo até a próxima semana para entregar a chave.

Pedido de quebra de decoro

Tabata Amaral disse que, “em decorrência da lamentável situação de ver ocupado o apartamento funcional a mim destinado”, vai fazer um requerimento de representação de quebra de decoro parlamentar contra o deputado, conforme ato 37 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. “Amanhã, já como deputada, encaminharei o requerimento à Secretaria Geral da Mesa para ser avaliado e direcionado ao Conselho de Ética”, disse uma nota encaminhada pela parlamentar, que completa:

“Causa surpresa o Twitter da Câmara registrar somente agora a informação de que o parlamentar fez uma permuta e teria prazo para sua mudança e eu não ter sido previamente informada. Como a própria Câmara designou um funcionário para me acompanhar no ato de entrada? Burocracia? Descortesia? Ou abuso?”.

Procurada por meio de sua assessoria, a Câmara dos Deputados disse que o deputado Hiildo Rocha fez uma permuta para outro apartamento, de acordo com o Ato da Mesa 05/11 (art. 1º §4º). “Nesse caso, o parlamentar tem um prazo para mudança. A Câmara já providenciou outro apartamento para a deputada”.