Bonecos infláveis representando o presidente do STF Ricardo Lewandowski (esq.) e o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, durante protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, em 19 de junho deste ano (Foto: Rafael Arbex/Estadão Conteúdo/Arquivo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu quarta-feira (6) à Polícia Federal investigação e responsabilização de manifestantes que inflaram bonecos alusivos ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de forma crítica, durante ato na Avenida Paulista, no último dia 19 de junho.

O ofício é assinado pelo secretário de segurança do STF, Murilo Maia Herz – subordinado a Lewandowski – e endereçado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

No documento, Herz pede, “em caráter de urgência”, medidas para que os responsáveis por inflarem os bonecos sejam “chamados à responsabilidade” e que a PF empenhe “todos os esforços” para interromper “nefasta campanha difamatória contra o Chefe do Poder Judiciário, de maneira a que esses constrangimentos não mais se repitam”.

O secretário ainda pede atuação da PF nas redes sociais, argumentando que o endereço da casa de Lewandowski “foi amplamente divulgado”.

O ofício identifica como responsável pelo ato o grupo NasRuas e como sua suposta líder, a “senhora” Carla Zambelli Salgado. Ao G1, ela confirmou ser a responsável pelos bonecos e que está à disposição da Justiça (leia mais abaixo).

No protesto do dia 19 de junho, realizado em frente ao Masp, o boneco de Lewandowski aparece com uma estrela do PT afixada no paletó e segurando uma balança da Justiça: num dos lados, o símbolo do partido pesa mais que o outro, com a bandeira do Brasil. Aos seus pés, ratos viram-se em sua direção.

O boneco de Janot, por sua vez, também com a estrela do PT, tem sobre si a inscrição “petralhas” e coloca o procurador-geral atrás um arquivo.

No ofício à PF, o STF considera que as condutas “representaram grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade de uma das principais instituições que dão suporte ao Estado Democrático de Direito”, em referência ao Poder Judiciário, com “potencial de colocar em risco – sobretudo se foram reiteradas – o seu regular funcionamento”.

“Configuram, ademais, intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão que o texto constitucional garante a todos os cidadãos, quando mais não seja, por consubstanciarem, em tese, incitação à prática de crimes e à insubordinação em face de duas das mais altas autoridades do País”, diz Herz.

O Código Penal brasileiro estabelece que, em caso de difamação contra autoridade pública, cabe ao Ministério da Justiça, vinculado ao Poder Executivo e que comanda a PF, processar os responsáveis. O crime de difamação, quando se imputando fato ofensivo à sua reputação de alguém, prevê pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa.

Procurada pelo G1, Zambelli, que é gerente de projetos e porta-voz do NasRuas, afirmou que além dos bonecos de Lewandowski e Janot, também levou às ruas bonecos dos ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli, além de um representando a presidente afastada Dilma Rousseff.

“Não tenho receio algum de responder pelas minhas atitudes, garantidas pela liberdade de expressão. Os bonecos têm amplo apoio popular, representam boa parte da população. Não vejo ato de fazer o boneco como grave ameaça ao Judiciário, mas sim os atos do próprio Lewandowski e de outros ministros que têm suas atitudes pautadas por dois pesos e duas medidas. Os bonecos são reflexo das atitudes deles anteriores e da própria falta de credibilidade que já existia”, afirmou.

Ela informou que também é alvo de processos por parte do ex-ministro Gilberto Carvalho. “Isso só mostra que a gente está no caminho certo. Quando a gente mexe com pessoas que estão no poder e a população está contra, fico muito tranquila. Isso não vai me fazer parar”, completou.

Manifestações

Desde o ano passado, grupos contrários ao PT utilizaram bonecos infláveis do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff em manifestações por todo o país.

Os bonecos provocaram conflitos entre grupos pró e contra o governo petista. Em alguns casos, simpatizantes da presidente afastada chegaram a furar e esvaziar os bonecos.

Boneco do ministro Ricardo Lewsandowski durante protesto na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Carla Zambelli/NasRuas)