Mensagens eleitorais nas ruas de Caracas EFE

A campanha eleitoral para as eleições legislativas na Venezuela entra em sua última semana com os ânimos acirrados pela violência política. O que está em disputa não é pouca coisa. O chavismo enfrenta a inédita possibilidade de ceder o controle de um dos poderes após 17 anos de hegemonia. Mais de 19 milhões de venezuelanos poderão participar de uma disputa de importância fundamental para a história contemporânea do país.

A oposição, representada em sua grande maioria pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), se vê diante de uma possibilidade concreta de assumir o controle do Parlamento depois de mais de 15 anos de derrotas e equívocos políticos que permitiram ao falecido Hugo Chávez e a seu sucessor Nicolás Maduro consolidarem um poder sem nenhum contrapeso. A maioria das pesquisas mais respeitadas atribuem à oposição, em seus últimos levantamentos, uma vantagem entre 20 e 30 pontos percentuais.

É a primeira vez que o governo entra em uma disputa eleitoral com uma intenção de voto inferior à de seus adversários. Encurralado pela inflação, a escassez crônica e o colapso de um modelo econômico que castiga a empresa privada e substitui a produção de bens e serviços pelas importações, o governo ainda tem alguma chance de minimizar o impacto de uma derrota. É bem provável que essa diferença não se reflita nos resultados finais, por quatro motivos: trata-se de uma eleição em 87 circunscrições estruturadas pela Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de acordo com os interesses do chavismo; o governo fez uma campanha baseada no medo, alertando seus eleitores para a possibilidade de uma suposta perda de seus benefícios sociais –as chamadas missões— se o Parlamento for controlado pela oposição; a fragilidade da máquina oposicionista, que não tem capacidade para garantir a presença de seus fiscais em todo o país a fim de evitar possíveis fraudes chavistas no momento da apuração; e o uso dos recursos do Estado a serviço do partido do governo para angariar eleitores.

Todas essas denúncias, feitas pela oposição, não serão acompanhadas pela comunidade internacional. O CNE vetou a presença de delegações eleitorais da OEA e da União Europeia sob o argumento de que estas não podem substituir a supervisão dos poderes autônomos regionais. A autoridade eleitoral venezuelana admitiu a presença de uma equipe da Unasul, encabeçada pelo ex-presidente Leonel Fernández, e de outros ex-governantes como o espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e o panamenho Martín Torrijos. Elas significarão, de toda maneira, uma presença política simbólica e não farão nenhuma avaliação sistêmica do processo eleitoral.

O CNE, que tem maioria governista, também tem atuado no sentido de minimizar a derrota de seus aliados. Autorizou, por exemplo, que se coloque, ao lado do logotipo do MUD, um desenho quase idêntico pertencente do partido chavista MIN Unidade e não autorizou aos candidatos oposicionistas que se inscrevam com seus apelidos. Já os eleitores chavistas poderão, sim, identificar seus candidatos pelos apelidos. Os dirigentes da oposição se dedicaram, nas últimas semanas, a explicar a seus apoiadores o local exato onde estará impresso o seu logotipo, já que temem perder muitos votos por causa dessa confusão.

Os institutos de pesquisa e analistas especializados em questões eleitorais calculam que, para conquistar maioria simples no Parlamento, a oposição precisará obter de 7% a 13% de votos acima do concorrente. Nessas circunstâncias tão desvantajosas, a conquista de uma maioria qualificada –com 111 deputados dos 167 integrantes do parlamento unicameral— parece ser uma utopia. A MUD tem se esforçado para preservar a diferença até o fim, pois está convencida de que já não bastam vitórias apenas morais. Em 2010, ela conquistou 52% dos votos, mas o governo levou 60% do controle da Assembleia Nacional.

Uma vitória oposicionista instauraria um cenário inédito em 17 anos de domínio bolivariano. Com o controle do Parlamento, a oposição poderia ter a iniciativa de interpelar ministros, abrir investigações sobre escândalos de corrupção sufocadas pela maioria chavista por mais de 15 anos e elaborar leis que permitam a soltura dos presos políticos, um acordo fechado por todas as forças que compõem a MUD para o caso de obterem a maioria, além de propor uma emenda à Constituição encurtando o período de mandato governamental. O chavismo, porém, ainda possui uma ampla margem de manobra para neutralizá-los. A penúltima legislatura (2005-2010), diante da possibilidade de perda da maioria qualificada, deu ao então presidente Hugo Chávez a prerrogativa de promulgar leis.

Os partidos políticos têm até a madrugada da quinta-feira (3) para fazer campanha eleitoral. Depois disso, não poderão ser realizados comícios, e os meios de comunicação não poderão divulgar pesquisas. Estará tudo preparado, então, para que se assista a uma virada história no Parlamento ou para se testemunhar a reanimação de um doente em estado terminal.