Apontados como herdeiros políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) já dão entrevistas em ritmo de campanha. Os dois são candidatos à Presidência da República e estiveram ao lado do ex-presidente Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na vigília que terminou com a prisão dele no último sábado (7). A Lupa checou declarações recentes dadas pelos dois: as de Manuela à revista Carta Capital e as de Boulos em uma sessão de perguntas e respostas organizada pelo Twitter. Veja o resultado a seguir:

“Alckmin (…) está parelho comigo nas pesquisas”

Manuela D’Ávila, pré-candidata à presidência pelo PCdoB, em entrevista à revista Carta Capital, em 1º de abril de 2018 Em 31 de janeiro, o Datafolha publicou o resultado de sua última pesquisa de intenção de votos para Presidência da República. Nela, foram analisados seis cenários em que os dois candidatos aparecem. Em dois deles, Alckmin e Manuela se aproximam. Ele, com 7% ou 6% das intenções de voto, e ela, com 2% ou 1%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, Manuela poderia estar a apenas um ponto percentual de Alckmin. A candidata deixa de lado, no entanto, os outros quatro cenários em que os dois foram analisados e onde a distância entre ambos é maior.

Já na pesquisa CNT/MDA de março, os dois aparecem em três dos quatro cenários. Nesse caso, a menor diferença entre eles é de 5,7 pontos percentuais – ele tem 6,4% das intenções de voto, e ela, 0,7%. Considerada a margem de erro de 2,2 pontos, ele poderia chegar a 4,2%, e ela a 2,9%, o que reduzia a diferença entre os dois para 1,3 ponto. Nos outros dois cenários, a diferença entre eles é de 7,3 pontos percentuais.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

“Hoje, no Brasil, 51% da arrecadação é sobre consumo, e menos de 20% sobre a renda”

Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo PSOL, em sessão de perguntas e respostas no Twitter, 10 de abril de 2018 Segundo a Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Brasil, os impostos sobre consumo correspondem a 39,4% (2016) do total da arrecadação do setor público brasileiro – acima da média da OCDE, de 32,4% (2015). Já os tributos sobre a renda, incluindo pessoas físicas e jurídicas, correspondem a 22,5% (2016) e, por sua vez, estão abaixo da média da organização, que é de 34,1% (2015).

Em alguns dos países mais desenvolvidos da OCDE, como Austrália, Nova Zelândia e Dinamarca, a arrecadação sobre a renda ultrapassa os 50%, enquanto nos Estados Unidos, o consumo é responsável por menos de 20% da receita total. Veja os dados compilados da OCDE e da América Latina aqui.

Procurado, Guilherme Boulos disse que estava em viagem e não poderia responder.

“[O cidadão] Vai trabalhar em São Paulo levando duas horas e meia para ir e duas horas e meia para voltar, com oito horas de jornada”

Manuela D’Ávila, pré-candidata à presidência pelo PC do B, em entrevista à revista Carta Capital, em 1º de abril de 2018 Pesquisa de mobilidade urbana encomendada pela Rede Nossa São Paulo ao Ibope Inteligência mostrou, em setembro de 2017, que “o tempo médio diário de deslocamento para realizar atividade principal”, ou seja, ir e vir do trabalho, para quem usa transporte público na cidade de São Paulo é de duas horas e 11 minutos – menos da metade das cinco horas citadas pela pré-candidata. Considerados todos os deslocamentos na capital paulista, o tempo médio gasto diariamente sobe para três horas e 12 minutos diários.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

“Juiz que é pego vendendo sentença, a punição dele é aposentadoria integral”

Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo PSOL, em sessão de perguntas e respostas no Twitter, 10 de abril de 2018 O artigo 42 da Lei Orgânica da Magistratura estabelece os seis tipos de penas disciplinares que podem ser aplicadas a um magistrado. Elas vão de advertência à demissão, passando pela aposentadoria compulsória. Nesse caso, os vencimentos são proporcionais ao tempo de serviço – e não integrais como disse Boulos.

Ainda vale destacar que essa penalização só é aplicada ao juiz que for condenado por crime comum transitado em julgado, algo considerado raro. Levantamento feito pela Agência Pública mostrou que, entre 2005 e 2016, 72 magistrados foram punidos administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Procurado, Boulos disse que estava em viagem e não poderia responder.

“[Temer] não se elegeu deputado na última vez que concorreu. Era suplente”

Manuela D’Ávila, pré-candidata à presidência pelo PC do B, em entrevista à revista Carta Capital, em 1º de abril de 2018 Na última vez em que concorreu ao cargo de deputado federal, nas eleições de 2006, Michel Temer obteve 99.046 votos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Isso fez dele o terceiro mais votado do PMDB, que elegeu três deputados. Ou seja, Temer não era suplente. Foi o 54º mais votado em São Paulo naquela Legislatura.

De acordo com a biografia do presidente no site da Câmara dos Deputados, ele assumiu como suplente o mandato de deputado federal nas legislaturas de 1987-1991 e de 1991-1995. Sua maior votação individual foi registrada em 2002, quando Temer obteve 252.229 votos.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

“O triplex foi agora a leilão pela Caixa Econômica Federal. [O tríplex é] comprovado da OAS”

Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo PSOL, em sessão de perguntas e respostas no Twitter, 10 de abril de 2018 O tríplex atribuído ao ex-presidente Lula, de fato, irá a leilão no dia 15 de maio. No despacho em que determinou que isso fosse feito, o juiz federal Sergio Moro escreveu o seguinte: “O imóvel será vendido em leilão público, e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vítima no caso de confirmação do confisco” e especifica que o imóvel foi “produto do crime”.

No entendimento da Justiça e do Ministério Público Federal, a OAS mantinha o apartamento formalmente como sua propriedade para ocultar o fato de que Lula seria o proprietário. “Segundo a acusação, a concessão do apartamento ao ex-presidente teria ocorrido de maneira subreptícia, com a manutenção da titularidade formal do bem com o Grupo OAS, também com o objetivo de ocultar e dissimular o ilícito”, destacou Moro, na sentença, para depois ressaltar: “a titularidade formal do imóvel” não está sob discussão. A defesa do ex-presidente Lula nega que o tríplex do Guarujá seja seu.

Procurado, Guilherme Boulos disse que estava em viagem e não poderia responder.

“Perdemos ao menos 40 mil vidas de jovens na guerra do tráfico”

Manuela D’Ávila, pré-candidata à presidência pelo PC do B, em entrevista à revista Carta Capital, em 1º de abril de 2018 No Brasil, não há estatísticas exatas de homicídios diretamente ligados ao tráfico. Alguns estudos e levantamentos (aqui e aqui, por exemplo) chegam a citar que grande parte das execuções derivam dele e das brigas entre facções, mas não citam números exatos nem correspondem a todo o território brasileiro.

Segundo o Atlas da Violência de 2017, em 2015, foram 31.264 homicídios de jovens entre 15 e 29 anos – mas o levantamento não traz nenhum indicativo de qual parte desse número teria ligação com o tráfico de drogas. Entre outras circunstâncias que geram crimes letais, estão brigas (de bar, entre vizinhos etc.) e desentendimentos no trânsito.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

“O Sergio Moro mesmo recebe acima do teto constitucional”

Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo PSOL, em sessão de perguntas e respostas no Twitter, em 10 de abril de 2018 O valor bruto dos vencimentos do juiz Sérgio Moro realmente esteve acima do teto constitucional em 2017, mas isso não configura ilegalidade nem se restringe à figura de Moro.

Em valores brutos, o juiz federal responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba recebeu da Justiça Federal no ano passado R$ 583.463,95 – já descontando retenções pelo teto constitucional.

Considerando o 13o. salário e o abono de férias, isso representa um vencimento bruto médio de R$ 41.676. O salário base de Moro é de R$ 28.947,55 e os valores recebidos por ele nos últimos anos constam no Portal da Transparência da Justiça Federal do Paraná.

O teto constitucional consiste no máximo que cada servidor público pode receber. Hoje é de R$ 33.763, salário bruto dos ministros do STF. Quando o vencimento bruto do servidor ultrapassa essa marca, ele deve ser descontado. Mas esse abatimento não se estende a alguns benefícios, entre eles auxílio-moradia e verbas consideradas de caráter indenizatório.

É, portanto, bastante comum que, somando auxílio-moradia e outros benefícios, vencimentos de magistrados e membros do Ministério Público de todo o país ultrapassem o teto constitucional.

*Parte desta reportagem foi publicada na versão impressa do jornal Folha de S.Paulo no dia 12 de abril de 2018.