Imobiliárias têm vários anúncios a propor a transformação de lojas em habitações e afirmam que os preços são mais em conta

Transformar espaços comerciais e de serviços em habitação ainda não ganhou o estatuto de moda, mas são cada vez mais os anúncios a propor esta solução. Os preços, diz quem vende, são entre 25% e 30% mais baixos dos de um apartamento e parte do desconto deve-se ao facto de se deixar para o novo proprietário o processo burocrático e administrativo que esta transformação exige.

"Espaço comercial duplex com 70 m2, com potencial para ser convertido em habitação", refere o anúncio que propõe vender este espaço, no Beato (Lisboa), por 79 mil euros. Na Estrela, há uma loja para ser convertida em habitação, cujos 43 metros quadrados de área podem ser comprados por 85 mil euros. Na freguesia de São Vicente é possível comprar por 117 500 euros uma "fração comercial remodelada para habitação" com 36 metros quadrados. Estes são apenas alguns dos exemplos de anúncio atualmente disponíveis e que integram as carteiras das imobiliárias.

Em todos estes casos, uma comparação rápida com os preços pedidos por apartamento com áreas semelhantes revela que os descontos podem chegar aos 50%. Esta diferença de preço é o principal atrativo para quem procura casa para comprar, mas a generalidade destas ofertas não integra ainda um dos documentos essenciais para que o imóvel seja oficialmente classificado como de habitação: a (nova) licença de utilização. O pedido tem de ser feito junto da respetiva câmara municipal, sendo desta a última palavra sobre se a antiga mercearia, escritório, café ou padaria reúne as condições para que a mudança da licença de utilização seja autorizada.

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O preço de venda das casas começou a recuperar em 2014, tendo registado uma subida homóloga de 12,8% em 2017, segundo mostram os últimos dados do Índice de Preços Residenciais do Confidencial Imobiliário, que o DN/Dinheiro Vivo divulgou em primeira mão.

Esta evolução reflete vários fatores: o crescente interesse de investidores estrangeiros; a maior disponibilidade dos bancos para concederem crédito; um ambiente de taxas de juro em mínimos históricos. A escassa oferta de imóveis, sobretudo nas zonas mais centrais e nobres das cidades de Lisboa e do Porto explica o resto.

Ana Santos, da ERA de Alfama/Graça, adianta ao DN/Dinheiro Vivo ter algumas lojas com estas características disponíveis para venda e afirma que, frequentemente, na origem destes negócios, não está o proprietário original, mas investidores que compram o espaço e fazem obras com o objetivo de os colocar no mercado. Por seu lado, acrescenta, quem compra consegue adquirir o imóvel por um preço 20% a 30% mais baixo.

Ainda assim nota que a incerteza face ao desfecho final do processo (ou seja, a não existência de uma licença de utilização para habitação) acaba por retrair alguns compradores. Refere, no entanto, que apesar de por cá este tipo de negócios ser ainda uma relativa novidade, noutros países europeus é prática com alguns anos. E dá o exemplo da Suíça. Em Espanha, o novo boom do imobiliário tem também levado a uma maior procura de casas que estão a ser instaladas em espaços que antes eram ocupados por comércio.

Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), refere que este tipo de negócios tem em Portugal uma reduzida expressão e não prevê que este perfil venha a sofrer grandes alterações nos próximos tempos. Porquê? Porque quem não consegue comprar casa no centro das cidades acaba por optar por uma compra nas periferias. João Pereira, da Remax, adianta que "pontualmente surge este tipo de situação", mas "não é uma prática comum". Até porque, precisa, "não há garantia de que se consiga afetar o espaço para habitação.

Este processo, como precisou ao DN/Dinheiro Vivo Gonçalo de Almeida Costa, advogado da CCA Ontier, exige que se observem alguns requisitos. Um dos primeiros, é a obtenção de autorização do condomínio, caso o espaço esteja em propriedade horizontal. Depois há ainda que ter em conta o tipo de obras que são necessárias e o que ditam os planos diretores municipais. "Cada caso é um caso", precisa, acentuando que os requisitos podem variar em função da localização do imóvel e das obras e alterações que se vão fazer. Todo este processo tem custos e exige tempo. Com Ana Margarida Pinheiro