O juiz federal Sergio Moro negou nesta terça-feira (11) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir novos depoimentos na ação do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Acusado de receber propina da OAS por meio da compra do imóvel, o petista afirma ser inocente e não ter praticado irregularidades.

Em despacho desta terça, Moro argumentou que a instrução do caso "já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença".

O juiz classificou de "descabido" o pedido de advogados de Lula para incluir nove depoimentos de testemunhas de defesa do petista em outra ação. "Descabe o pretendido nessa fase e os depoimentos referidos sequer são relevantes para o julgamento", afirmou.

Os executivos Jorge Gerdau Johannpeter, Bruno Boetger, Pérsio Dangot, Glenn Mallett, João Paulo Torres, Patrícia Moraes, Graciema Bertoletti, Antonio Romualdo Galliez Pinto da Silva e Fábio Gabai Puga prestaram depoimentos na última semana no processo em que o ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht, por meio da compra de um terreno que serviria de sede para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, vizinho à residência de Lula.

Os advogados de Lula divulgaram na noite desta terça uma nota para contestar a decisão de Moro. Segundo a defesa, é permitido a análise de provas em qualquer fase da ação penal.

"O fato de o processo estar aguardando sentença não pode servir de fundamento válido para a negativa apresentada pelo Juízo. Tampouco poderia ele recusar os novos depoimentos sob a alegação de que 'sequer são relevantes para o julgamento da presente', uma vez mais emitindo prejulgamento da causa", diz trecho do texto.

Sentença de Moro

A sentença de uma das cinco ações penais em que Lula é réu pode sair a qualquer momento. Desde o dia 21 de junho, Moro está com os autos do processo para decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente. Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o pagamento foi feito por meio da reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, e do armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes recebidos por Lula, da época que ele era presidente (2003-2010).

Moro costuma apresentar suas sentenças dias após a entrega das alegações finais. Em média, na Lava Jato, as sentenças de Moro são dadas 42 dias após as alegações. Nesta terça (11) se completam 22 dias desde que o petista apresentou as alegações finais de sua defesa.