ZERO detetou manipulação grosseira dos dados dos resíduos urbanos

Tendo em conta a informação obtida junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no que se refere à taxa de reciclagem de cada Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) em Portugal continental e aos números existentes sobre a gestão dos resíduos urbanos fornecidos pelos SGRU, relativos ao ano de 2016, a ZERO efetuou um cruzamento destes dados com os que constam no Relatório de Estado do Ambiente 2017.

Da análise efetuada conclui-se que, de acordo com os dados fornecidos pelos SGRU à APA, foram efetivamente recicladas 1.030.001 toneladas de resíduos urbanos em 2016, o que não coincide com a resposta que a referida entidade enviou à ZERO, referindo que foram recicladas 1.298.710 toneladas, ou seja, mais 268.709 toneladas do que as indicadas pelos SGRU.

Face a esta resposta, a ZERO analisou individualmente os dados de cada SGRU e verificou que essas 268.709 toneladas que a APA considera como recicladas foram enviadas para aterro ou incineração e que, por isso, pagaram Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) ao Ministério do Ambiente. De referir que estas cerca de 270 mil toneladas correspondem à produção anual de resíduos urbanos de mais de meio milhão de portugueses.

No fundo, o Ministério do Ambiente obteve o melhor de dois mundos: recebeu a receita da TGR por resíduos colocados em aterro ou encaminhados para incineração, a qual rondará os 1,7 milhões de euros, e, em simultâneo, contabilizou os mesmos resíduos como reciclados para poder apresentar um melhor desempenho ambiental.

Assim, ao contrário da taxa de reciclagem de 38% dos resíduos urbanos que é apresentada pela APA para Portugal continental no ano de 2016, e que também consta no último Relatório de Estado do Ambiente, afinal verifica-se que apenas 30% desses resíduos foram reciclados, o que fica muito aquém da meta comunitária de 50% estabelecida para 2020.

A principal razão de ser deste desencontro de números tem a ver com o facto da APA, por instruções do Ministério do Ambiente, estar a considerar como reciclados todos os resíduos orgânicos que entram nas unidades de valorização de resíduos orgânicos ou de tratamento mecânico e biológico (TMB), independentemente de, no final, os mesmos serem efetivamente reciclados e transformados em composto ou de, pelo contrário, serem enviados para aterro ou incineração.

Para a ZERO, trata-se obviamente de uma manipulação grosseira dos dados da reciclagem que visa aumentar artificialmente a taxa de reciclagem com base numa realidade fictícia que infelizmente está muito desfasada da realidade que se encontra no terreno.

No quadro seguinte apresentam-se as situações concretas em que a APA considerou como reciclados resíduos orgânicos que afinal foram para aterro ou incineração:

SGRU Resíduos orgânicos sujeitos a pré-tratamento nas unidades de valorização orgânica e TMB (toneladas) Resíduos orgânicos efetivamente reciclados nas unidades de valorização orgânica e TMB (toneladas) Resíduos orgânicos que a APA considerou como reciclados nas unidades de valorização orgânica e TMB mas que foram para aterro ou incineração (toneladas) Amarsul 44 607 42 066 2 541 Ambilital 17 668 11 836 5 832 Ersuc 188 827 131 884 56 943 Gesamb 36 387 29 777 6 610 Lipor 42 072 37 963 4 109 Resíduos do Nordeste 28 311 20 343 7 968 Resiestrela 33 081 14 762 18 256 Resinorte 80 207 14 397 65 810 Suldouro 48 973 20 097 28 876 Tratolixo 89 327 51 934 37 393 Valorlis 31 001 14 817 16 184 Valorsul 47 893 29 706 18 187 TOTAL 688 354 419 582 268 709

Face a estes dados, a ZERO elaborou uma tabela, onde constam os dados que a APA disponibilizou – e que serviram de base à informação que consta no Relatório do Estado do Ambiente – e os números sobre a reciclagem que efetivamente foi feita (reciclagem real) em 2016.

A tabela que se apresenta na página seguinte está ordenada de forma a que se identifique o desempenho de cada SGRU no que respeita à reciclagem.

SGRU Resíduos Urbanos Reciclados – APA (toneladas) Resíduos Urbanos Reciclados – Real (toneladas) Reciclagem APA (%) Reciclagem Real (%) Valnor 56 586 56 586 67 67 Resíduos Nordeste 34 264 26 296 83 64 Gesamb 42 864 36 254 73 62 Amcal 5 512 5 512 61 61 Ersuc 229 205 172 262 80 61 Braval 46 764 46 764 57 57 Resiestrela 39 746 21 490 73 40 Ambilital 22 886 17 054 50 37 Valorlis 43 605 27 421 50 32 Tratolixo 125 716 88327 44 29 Lipor 102 326 98 217 28 27 Resialentejo 10 606 10 606 27 27 Suldouro 66 214 37 338 48 27 Valorsul 156 606 138 419 28 25 Algar 64 883 64 883 24 24 Amarsul 72 544 70 003 24 23 Resitejo 15 831 15 831 23 23 Resinorte 117 229 51 419 45 20 Ecolezíria 6 854 6 854 17 17 Planalto Beirão 14 107 14 107 15 15 Resulima 12 550 12 550 13 13 Valorminho 3 055 3 055 11 11 Ambisousa 8 532 8 532 9 9 Total 1 298 710 1 030 001 38 30

Face à gravidade desta situação que mostra não só uma total falta de transparência no processamento de dados ambientais por parte das entidades oficiais, mas também uma tentativa de esconder dos cidadãos e da União Europeia o mais que evidente colapso das políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos urbanos implementadas na última década em Portugal, a ZERO já solicitou ao Ministério do Ambiente que corrija de imediato os dados errados sobre a reciclagem de resíduos urbanos que constam no Relatório do Estado do Ambiente relativos a 2016, por forma a que a anunciada revisão extraordinária do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos seja baseada em dados credíveis.