Mantidas as regras atuais para a previdência, o gasto público do Brasil com aposentadorias chegará a 17% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de riquezas do país) em 2050, maior taxa entre as principais economias do mundo, indica um novo relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira.

O documento "Pensions at a Glance" compara o desempenho de 43 países, o que inclui todos os membros do G-20 e da OCDE - a taxa projetada para o Brasil é a mais alta. Em média, esses países devem consumir 9,2% do PIB com aposentadorias em 2050, aponta o relatório.

Atualmente, o gasto brasileiro com aposentadorias está em 9,1% do PIB, o que o coloca na 25ª posição ao lado da Rússia. O resultado está mais próximo da média dos 43 países, hoje em 8,1%, segundo a OCDE.

Para efeito de comparação, o gasto da vizinha Argentina em relação ao PIB deve passar de 7,8% para 10,4% no mesmo período. Já alguns países europeus, que realizaram reformas nos seus sistemas de previdência, devem experimentar uma queda dos gastos em proporção ao PIB, como França (de 15% para 13% em 2050).

As projeções usadas pela OCDE são da agência de risco Standard & Poor's e da Comissão Europeia (órgão da União Europeia). Segundo a organização, por trás do esperado forte crescimento das despesas brasileiras com aposentadorias está o acelerado processo de envelhecimento populacional pelo qual o Brasil vem passando e o fato de as pessoas, em média, se aposentarem cedo no Brasil.

O crescimento dos gastos públicos com aposentadorias em relação ao PIB também indica que a economia brasileira como um todo deve crescer em ritmo menor do que essas despesas. A estimativa da Standard & Poor's usada para o Brasil é de o país deve ter crescimento médio anual de 2,1% entre 2015 e 2050.

Taxa de dependência de idosos

Outra estimativa do relatório da OCDE aponta que a taxa de dependência de idosos, indicador que calcula quantas pessoas com mais de 65 anos existem no país para cada 100 pessoas em idade de trabalhar (20 a 64 anos), deve pular no Brasil de 13, em 2015, para 62,3, em 2075, um dos maiores crescimentos no grupo analisado.

Com isso, a taxa de dependência brasileira deve ultrapassar a média dos demais países, projetada para subir de 25 agora para 55,6 em 2075.

No momento, o governo Michel Temer tenta aprovar uma reforma para modificar as regras de acesso aos benefícios previdenciários, com o objetivo de conter a expansão dos gastos com aposentadorias e pensões. Sua administração diz que as mudanças são fundamentais para equilibrar as contas públicas e consolidar a recuperação da economia.

Um dos pontos principais da proposta é estabelecer uma exigência de idade mínima para se aposentar, que seria fixada em 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Outra medida, que elevaria a exigência de tempo mínimo de contribuição para se aposentar de 15 anos para 25 anos, gerou forte reação por afetar especialmente os mais pobres - devido ao alto grau de informalidade do mercado de trabalho - e acabou modificada. A ideia agora é manter a exigência em 15 anos, mas atrelar valores mais altos do benefício à comprovação de tempos maiores de contribuição.

Crises e reformas

O relatório da OCDE ressalta que reformas dos sistemas de aposentadoria costumam ser adotadas pelos países justamente em momentos de crise - e que isso foi visto largamente na Europa a partir da turbulência financeira de 2008. O documento ressalta, porém, que "realizar reforma com pressa pode gerar efeitos negativos" do ponto de vista macroeconômico, pois "tende a amplificar ciclos econômicos, acrescentando sofrimento em tempos já difíceis".

"Como consequência, as reformas de previdência podem ser revertidas, o que tem ocorrido recentemente em alguns países da OCDE. Por isso, é importante que os governos construam cuidadosamente o apoio (à reforma), se comuniquem claramente e demorem tempo suficiente para construir um plano viável", acrescenta o relatório.

A OCDE destaca ainda que o contínuo processo de envelhecimento da população exige que mais reformas da previdência sejam feitas, mas que após uma década em que diversos países já adotaram essas medidas, num processo desgastante política e socialmente, o ritmo de reformas tem se reduzido.

As mudanças aprovadas nos últimos anos, em geral, têm levado à redução do valor dos benefícios, bem como ao aumento da idade de aposentadoria, nota o documento.

O relatório ressalta como um caminho que pode ser positivo tanto para as contas da previdência como para a sociabilidade dos idosos que se aumente a possibilidade de sistemas mistos, em que a pessoa se aposenta e mantém um trabalho em meio período. Segundo a OCDE, isso depende de políticas públicas que incentivem a contratação desses idosos e combata o preconceito em relação aos mais velhos no mercado de trabalho.