É um retrato desolador o que a Comissão Europeia desenha para Portugal, no longo prazo. O território socioeconómico está a minguar.

De acordo com o novo Relatório do Envelhecimento (Ageing Report 2018), estudo que é publicado de três em três anos, daqui a 50 anos, em 2070, o país terá apenas oito milhões de habitantes (menos 23% face aos dez milhões atuais, o que configura um dos maiores recuos em termos europeus, superado por alguns Estados do leste e pela Grécia).

A população com idade para trabalhar (15 a 64 anos segundo a definição do Eurostat) sofre um tombo ainda maior, superior a 37%. Em 2070, serão apenas 4,2 milhões. Hoje, este grupo ronda os 6,7 milhões de pessoas.

Daqui a meio século, alerta o extenso documento (mais de 400 páginas), o potencial de crescimento da economia nacional vai ser o mais baixo da Europa (0,8%), a destruição de emprego será a maior. O potencial de crescimento e o ritmo de criação de postos de trabalho foram revistos em baixa de forma significativa face ao exercício de 2015.

Em consequência, o número total de horas trabalhadas em Portugal será 28% inferior ao que é atualmente, pressionado pela evolução tendencialmente negativa do emprego total, como já referido; pelo envelhecimento acelerado da população; pelo avanço lento da natalidade (sempre abaixo de 1,6 filhos por mulher até 2070); e por um saldo migratório que, embora positivo (mais imigração que emigração), parece insuficiente para renovar e dar mais gás à economia e à sociedade portuguesa.

Desigualdade e fosso de gerações pioram

Manuel Carvalho da Silva, investigador e coordenador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Lisboa (CES Lisboa), defende que “um país que passa de dez para sete ou oito milhões de habitantes fica perante uma quantidade de problemas muito graves que convergem”.

“Num cenário desses, a relação entre gerações torna-se disfuncional. A desigualdade agrava-se, a pressão para manter salários baixos e promover atividades de baixo valor acrescentado continuará sem uma estratégia de desenvolvimento que olhe para o futuro, com certeza, mas que responda ao que falta fazer no presente contínuo”.

O sociólogo ilustra com “o fascínio com o impulso do turismo”, “um sector pode trazer investimento, mas perpetua um modelo onde proliferam os baixos salários”.

E sublinha que “há demasiados cenários apocalípticos quando se pensa nos avanços tecnológicos que estão a acontecer ou para vir”.

“Há cada vez mais empresários que, de forma séria, dizem que têm falta de pessoas para as suas indústrias, trabalhadores com mais qualificações, por exemplo. Isto não é senão um reflexo da total falta de estratégia económica que já vem de trás e continua”.

Pensões, saúde e cuidados continuados

No estudo da Comissão Europeia há pontos favoráveis quando se pensa estritamente em poupança financeira. É o caso da sustentabilidade do sistema de pensões.

A prazo, mesmo com o envelhecimento da população e o crescimento a enfraquecer, o peso da despesa com pensões no produto interno bruto (PIB) vai diminuindo, pressionado pelo sistema instituído que prolonga gradualmente a idade legal de reforma e faz incorporar uma forte redução da taxa bruta de substituição (valor percentual médio da pensão no momento da aposentação face ao salário).

Em média, hoje, as pessoas reformam-se (idade de saída do mercado de trabalho) com 64,4 anos. Daqui a 50 anos, a saída será feita aos 66,4 anos, em média, calcula agora a Comissão.

A formação da pensão também levará a um rendimento bastante mais baixo face ao histórico salarial das pessoas. Hoje, uma pensão média equivale a 68% do salário que resulta da carreira contributiva. Em 2070, cai para 56%. Uma ajuda crucial para a Segurança Social poupar.

Mas no caso da Saúde e dos cuidados continuados (long term care), o caso muda de figura. Portugal tenderá a gastar muito mais. A despesa com Saúde equivale hoje a 6% do PIB; em 2070, chega a 8,3%.

Nos cuidados continuados, que respondem a necessidades de uma população cada vez mais envelhecida, o rácio sobe de 0,5% para 1,4% do PIB.

Emigração sem retorno diz Carvalho da Silva

O antigo secretário-geral da CGTP alerta ainda para a “leviandade com que foi tratada a questão da emigração, sobretudo pelo governo do PSD-CDS”. Durante o ajustamento terão emigrado meio milhão de pessoas.

“Até as universidades venderam a ideia de que era bom sair da zona de conforto”. “Hoje gostaríamos que essas pessoas regressassem, mas isso não vai acontecer. Não há uma estratégia integrada para dar mais valor à economia, uma política de habitação. Ninguém irá voltar assim, deixando uma vida para trás, para ganhar aqui mais uns trocos”, defende o investigador.

O Banco de Portugal constata que “num contexto de um saldo natural negativo, os desenvolvimentos demográficos constituem um fator restritivo do crescimento potencial da economia portuguesa” pelo que é preciso “um maior crescimento da produtividade”.

O Conselho das Finanças Públicas pede “prudência” nas componentes “mais rígidas da despesa, em especial as relativas a saúde e pensões, que dependem de fatores cuja evolução não é influenciada pela ação do Estado e que atuam a longo prazo, como é o caso da demografia”.