GENEBRA – A Organização das Nações Unidas receberá, nesta terça-feira, uma denúncia da deputada federal pelo PSOL-RJ, Talíria Petrone, contra a política de segurança pública do governo do Rio, Wilson Witzel. A iniciativa promete reforçar a pressão da ONU para que a entidade consiga um sinal verde pelo Brasil para que missões de inspeção possam ser realizadas no País.

A entrega de documentos e relatórios sobre execuções no Brasil ocorrerá na sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e coincide com pedidos por parte de relatores da entidade para que o governo brasileiro aceite visitas de missões para inspecionar temas como assassinatos sumários e a atividade de milícias.

Até agora, o governo brasileiro não autorizou a viagem desses relatores.

Na reunião em Genebra, a deputada pedirá para que a ONU condene as atitudes do governador do Rio. Segundo ela, tais políticas são contrárias a todos os compromissos de direitos humanos assumidos pelo Brasil.

Num comunicado, o gabinete da deputada indicou que ela apresentará dois relatórios: um sobre execuções sumárias e outro sobre discriminação racial. "No início de maio, a deputada já havia denunciado Witzel à ONU. Na ocasião, ela destacou que entre os meses de janeiro e março deste ano, 434 pessoas foram mortas pela força policial do estado do Rio de Janeiro", disse.

"A violência utilizada pelo governador vem se intensificando de forma absurda no último período", indicou. "No dia 4 de maio, de um helicóptero, Witzel comandou disparos arbitrários em uma favela de Angra dos Reis. Dois dias depois, em 6 de maio, mais oito pessoas foram mortas em uma operação semelhante no Complexo da Maré. A situação só tem se agravado", destacou.

A deputada ressalta que "Witzel foi, infelizmente, eleito com a garantia de que a polícia poderia atirar na cabeça de qualquer um que estivesse portando uma arma nas favelas". "Desde o início de seu governo, ele vem banalizando o uso de franco-atiradores em operações policiais", ressalta.

Missões

Na ONU, relatores tem enviado cartas ao governo brasileiro solicitando a autorização para que missões sejam realizadas para examinar justamente questões como a política de segurança e o racismo.

Mas uma solicitação para que uma relatora fosse ao Brasil para inspecionar justamente temas relacionados às execuções sumárias até agora não foi confirmado pelo governo brasileiro. O Itamaraty alega que outras solicitações de visitas já estavam sendo organizadas e que, portanto, alguns dos pedidos terão de ser adiados para 2020 ou 2021.