Alexandra Figueira 05 Janeiro 2018 às 00:05 Facebook

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Portugal arrisca-se a nunca sair do modelo de salários baixos e de trabalho precário. Os contratos de trabalho assinados desde 2013 e que ainda estavam em vigor em novembro de 2017 são sobretudo precários, "à revelia" do determinado pela lei, e os salários continuam muito abaixo do nível nacional.

A conclusão é avançada pelo último barómetro das crises, feito pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, coordenado por Carvalho da Silva, que será divulgado na manhã desta sexta-feira.

O trabalho baseia-se na base de dados de dois fundos - o Fundo de Compensação do Trabalho e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho - criados em 2013, para garantir que existe dinheiro para pagar indemnizações por despedimento aos trabalhadores. Recebem por isso dados detalhados sobre os novos contratos assinados e o valor do salário.

A conclusão a que a equipa da Universidade de Coimbra chegou é que a retoma económica está a ser feita graças a atividades como o turismo, que dificilmente aumentará a produtividade e não exige trabalhadores com qualificações altas ou estabilidade nos quadros de pessoal.

Por isso, conclui o barómetro, "aumenta um potencial risco de cristalização de um padrão de especialização que retira vantagens do trabalho precário e mal remunerado e que é muito vulnerável a alterações da conjuntura externa".

Esmiuçando os dados, o observatório constatou que os novos contratos criados preveem um trabalho sobretudo precário, sendo assinados com um termo certo (a prazo) ou incerto, "à revelia" das limitações a este género de contratação previstas na lei. Sinal disso mesmo é o facto de dois terços dos contratos que foram assinados desde novembro de 2013 já não existirem no final do ano passado. É que, admite o estudo, vários contratos podem "estar associados ao mesmo posto de trabalho ou até ao mesmo trabalhador".

Também revelador da sua rotatividade é o facto de só 33% dos 3,885 milhões de contratos assinados entre novembro de 2013 e outubro de 2017 estarem em vigor em outubro do ano passado. Ou seja, dois terços dos contratos de trabalho assinados em quatro anos desapareceram - uma medida da sua precariedade.

Os novos contratos de trabalho são sobretudo precários, mas o seu salário tem vindo a aumentar, em linha com o sucedido com o salário mínimo nacional (SMN). Pelo contrário, os salários dos contratos estáveis assinados (os que permitem entrar nos quadros da empresa), têm vindo a descer.

Concluiu o trabalho que "tudo apontando para um ponto de convergência, em que o SMN se apresenta como a remuneração de referência". No primeiro semestre de 2017, 728 mil trabalhadores - 22,7% do total - ganhavam pelo mínimo.