Rio de Janeiro

A greve dos petroleiros completa dez dias nesta segunda (10) com adesões em 13 estados e leva a Petrobras a buscar temporários para manter as operações em refinarias e plataformas. Para sindicatos, é a greve mais forte desde 1995, quando a paralisação durou 32 dias.

Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil trabalhadores estão mobilizados em 40 plataformas, 11 refinarias e outras 20 unidades operacionais da estatal. Quatro sindicalistas ocupam uma sala na sede da empresa desde o dia 31 de janeiro.

A greve foi iniciada em protesto contra demissões no Paraná e mudanças feitas pela área de recursos humanos da companhia em relação ao sistema de turnos e o pagamento de horas extras, entre outros.

Mas trata-se também de um manifesto contra a privatização de unidades da empresa, principalmente as refinarias.

Na semana passada, em decisão que considerou o movimento abusivo, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra autorizou a Petrobras a contratar temporários para manter a operação das unidades. No pedido, a empresa disse que a refinaria de Paulínia (SP), a maior do país, tinha apenas 23% do pessoal necessário.

Na sexta (7), a empresa anunciou o início do processo de contratação emergencial. A companhia não informou ainda quantos serão chamados e qual será o custo. De acordo com os petroleiros, a Petrobras vem procurando aposentados para as vagas temporárias.

Nesta segunda (10), a federação foi à Justiça contra a autorização para a contratação de temporários. Pede ainda que Gandra suspenda bloqueio nas contas dos sindicatos estabelecido na semana passada por descumprimento de ordem para manter em atividade 90% do pessoal de cada unidade.

A FUP alega que vem questionando a Petrobras sobre como proceder para manter o contingente de 90%, mas que não tem resposta da empresa e que não há riscos de deterioração de bens e máquinas durante a paralisação, já que há equipes de empregados cuidando dos ativos.

Diz ainda que as multas aplicadas pelo TST são desproporcionais. Gandra determinou pagamento diário de R$ 250 mil a R$ 500 mil por sindicato em caso de descumprimento da decisão.

"Os valores determinados por Gandra são considerados abusivos pela FUP e seus sindicatos", diz a entidade.

O advogado que assessora os sindicatos, Adilson Siqueira, do escritório Normando Rodrigues & Associados, argumenta que a decisão monocrática de Gandra viola o direito à livre associação, já que suspende os repasses da mensalidade do sindicalizados, eliminando a fonte de renda das entidades.

Eles tentam reverter o bloqueio em plenário na Seção de Dissídios Coletivos, como ocorreu em dezembro, quando Gandra também impôs bloqueios financeiros aos sindicatos em razão de uma greve.

Siqueira rebate o ministro, dizendo que a greve não é abusiva por ter como motivo o descumprimento de acordo coletivo de trabalho pela Petrobras. Segundo os sindicatos, a empresa deveria negociar soluções para os empregados da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados antes de anunciar demissão coletiva.

A estatal decidiu fechar a unidade, alegando que as operações são deficitárias. De acordo com os sindicatos, cerca de mil pessoas serão demitidas.

Na nota divulgada na sexta, a Petrobras diz que, até o momento, a greve não afetou sua produção de petróleo e derivados. Nesta segunda, a companhia ainda não se manifestou sobre o tema.