O ano passado foi um dos mais conturbados na vida da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o departamento de recursos humanos teve trabalho extra, já que além de ter de processar salários para duas administrações, também teve de processar ordenados segundo dois enquadramentos legais diferentes.

No relatório e contas que o banco publicou na CMVM, para ser aprovado em assembleia geral, a Caixa discrimina pela primeira vez a remuneração da administração, quer a liderada por José de Matos, quer a liderada por António Domingues, que ocuparam os cargos máximos de chefia em 2016.

Duas administrações, duas regras para processar salários

“Com a aprovação da política de remunerações, em 31 de agosto de 2016, passaram a coexistir duas políticas de remunerações”, diz o banco público no seu relatório e contas.

A primeira, que se aplicava à anterior administração liderada por José de Matos, determinava que “a remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração estava limitada pelo vencimento mensal do primeiro-ministro e a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respetivo vencimento, ou, em alternativa, a opção pelo vencimento do lugar de origem, com o limite da remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem, corrigida do IPC, mediante autorização expressa do membro do governo responsável pela área das finanças”.

Com estas regras, José de Matos recebia mensalmente 16.578,28 euros brutos por mês (durante 14 meses) e toda a sua equipa de administração representava um gasto para o banco público de 88,4 mil euros mensais.

O chairman Álvaro Nascimento ganhava 7.704,20 euros, os três vogais não executivos recebiam 1.948,48 euros cada, e o vice-presidente Nuno Fernandes Thomaz 8.647,80 euros.

Aplicando a regra da “opção pelo vencimento do lugar de origem”, os quatro gestores executivos ganhavam os seguintes valores:

João Nuno Palma = 13.481,60 euros

José Cabral dos Santos = 11.424,33 euros

Ana Cristina Leal = 12.703,17 euros

Maria João Carioca Rodrigues = 12.039,21 euros

Tudo mudou com a chegada de Domingues

Com a chegada de António Domingues ao banco, as regras de remuneração dos gestores da Caixa mudaram, sendo que estes deixaram de estar abrangidos pelo Estatuto do Gestor Público que impunha o teto do salário do primeiro-ministro ou, em alternativa, a tal opção pelo vencimento do lugar de origem.

O resultado de praticar “salários em linha com o setor” foi que a folha salarial dos administradores da Caixa aumentou de forma substancial. António Domingues passou a ganhar 30.214,29 euros brutos por mês, mais 13,6 mil euros dos que o seu antecessor José de Matos.

Também a equipa de gestores executivos, que passou de quatro para seis, ganhava um salário unitário de 23.285,71 euros por mês, um valor também substancialmente maior do que os colegas executivos da equipa anterior.

Os três gestores não executivos passaram a ganhar 3.500,00 euros cada, e o então vice-presidente não executivo Rui Vilar aparece com um valor de 3.500,29 euros, mas com a seguinte ressalva em nota de rodapé: “Não recebe vencimento – aposentado pela CGA e pelo CNP”.

Recorde-se que Rui Vilar foi dos poucos que transitou para a nova equipa de gestão agora liderada por Paulo Macedo, passando ocupar o lugar de chairman. As regras salariais da nova gestão da equipa de Paulo Macedo em 2017 vão ser as mesmas que se aplicaram à gestão de António Domingues em 2016, já que os administradores da Caixa continuam fora do Estatuto dos Gestores Públicos.

Feitas as contas…

No total, a Caixa gastava 88,4 mil euros por mês para remunerar os 10 administradores do conselho de administração de José de Matos, e passou a gastar 184 mil euros para pagar à equipa de 11 elementos de António Domingues. Ou seja, as novas regras salariais representaram um agravamento na folha salarial de 108%, ou mais 96 mil euros mensais.

Devido à polémica relacionada com a entrega das declarações de rendimento e património, a equipa de António Domingues acabou por ficar no banco de agosto de 2016 até novembro do mesmo ano. Mas a nova política salarial não foi alterada e aplica-se à atual gestão de Paulo Macedo.