Estudante mostra imagem de suposto tema da prova de redação do Enem (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública na Justiça Federal solicitando a anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2014 relativa à prova de redação. Na ação, o MPF quer a aplicação de uma nova prova de redação, com a alteração cronológica das etapas e divulgação das novas datas relativas ao exame. A Polícia Federal chegou a confirmar que houve o vazamento do tema.

“Em razão das investigações terem comprovado o vazamento do tema da prova bem como a impossibilidade de identificar e quantificar os beneficiários do acesso àquela informação, o MPF entende que restou violado o princípio da igualdade de disputa, não restando, portanto, outra alternativa que não a aplicação de uma nova prova de redação”, destaca o procurador da república e autor da ação, Kelston Lages.

Em liminar, o MPF também requereu que a Justiça suspenda imediatamente as etapas seguintes a aplicação da prova: inscrição no Sisu, matrículas nas universidades que adotam o Enem como sistema único de classificação e torne sem efeito as notas gerais divulgadas no dia 13 de janeiro. O procurador solicitou ainda a aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão.

A ação foi motivada após denúncias de um estudante de que imagem contendo o tema da redação circulou nas redes sociais horas antes da aplicação da prova no dia 9 de novembro. De posse de um vídeo no qual aparece abrindo o saco plástico lacrado onde havia guardado documentos pessoais e celular, o estudante piauiense procurou a Superintendência da Polícia Federal no Piauí e formalizou a denúncia sobre o vazamento do tema.



Conforme o MPF, o inquérito realizado pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, realizado em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.



Durante as investigações, em resposta a requisição do MPF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão e divulgação do ENEM, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.



“A igualdade de condições é postulado fundamental do concurso. Ela é indispensável até mesmo para manter íntegros os seus objetivos, sua própria razão de existir. Permanecer impune a quebra a isonomia ocorrida no Enem 2014 fere também o princípio da moralidade administrativa”, argumenta.