O caso foi sinalizado pelo Hospital Garcia Horta: Oumou nasceu a 11 de março no estabelecimento de saúde e, com pouco menos de um mês de vida, foi retirada aos pais juntamente com a irmã mais velha de um ano e meio. O Ministério Público (MP) português acredita que as crianças estão em risco de mutilação genital feminina, uma prática generalizada na Guiné-Conacri, de onde oriundos os progenitores.

No hospital, o alerta soou depois de a equipa médica ter detetado que a mãe, Aissatou, tinha sido excisada em criança, escreve o Expresso. Seguindo a lei portuguesa, a mulher foi questionada sobre o fenómeno e sobre se tinha intenção de sujeitar a bebé ao mesmo. "A mãe das menores disse às profissionais de saúde que esta era a 'regra' da família e tinha de obedecer à mesma", segundo se lê no despacho do Tribunal do Seixal do processo de Promoção e Proteção. As crianças foram retiradas da família com urgência e institucionalizadas.

Depois da sinalização do Garcia Orta, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Seixal foi acionada. Depois de os pais terem faltado à marcação de atendimento presencial da comissão, onde lhes seria explicado o processo e pedido consentimento para a proteção e acompanhamento das menores, as crianças foram retiradas aos pais, por ter havido um aumento no risco de mutilação. Acionou-se o artigo 91.º da Lei de Crianças e Jovens em Perigo: por ausência dos detentores da responsabilidade parental e perigo iminente da integridade física das crianças, o organismo pediu intervenção do tribunal e a PSP foi enviada ao local.

"Eu não estava, foram os vizinhos que ficaram com a minha mulher a chorar no chão", conta Mohamed, o pai das menores, que diz não perceber por que motivo ficou sem elas.

"A bebé nasceu quando eu estava na Guiné e voltei mais cedo para a registar. Quando a enfermeira me perguntou sobre a mutilação, eu disse que isso não ia acontecer porque quem decidia se as minhas filhas iam à Guiné era eu", adiantou o homem, garantindo ainda ser contra a prática.

Mohamed, cidadão português e residente no país há 27 anos, rejeita as preocupações do MP e diz que não havia qualquer intenção de submeter as menores à prática. Apesar disto, uma das suas filhas, de sete anos, foi mutilada, à sua revelia, diz. "A Fatoumata tem quase dois anos, se fosse a favor ela já tinha sido mutilada", afirma, dando o exemplo de outra filha.

O guineense é casado com quatro mulheres (só uma oficial) e tem 13 filhos, cinco deles do sexo feminino. "Todas as minhas mulheres foram mutiladas porque na altura toda a gente o fazia. Mas desde 2017 é proibido na Guiné. E sei que aqui também é. Vivo há 27 anos em Portugal, sei o que é a lei e que a devo cumprir", garante. Mohamed alega ainda que a sua esposa (a mãe das crianças retiradas) não fala Português, pelo que seria impossível ter dito aquilo às funcionárias do Garcia Orta.

Além deste argumentos, Mohamed ressalva ainda que: "quando faço sexo com as minhas mulheres, elas não têm prazer. Porque é que eu ia querer fazer isso às minhas filhas?".

Apesar dos argumentos do pai, o tribunal considerou que Oumou e Fatoumata estavam numa "situação de risco para a sua integridade física, saúde, desenvolvimento e mesmo vida" e assinala ainda outra menor que poderá estar na mesma situação. "O agregado é constituído pelo pai e por três mulheres do mesmo. A segunda mulher do pai, Kadiatou, tem quatro filho e encontra-se grávida; há suspeitas de que foi alvo de mutilação genital feminina e que tenciona que uma sua filha a tal [prática] seja sujeita", refere o documento.



A mutilação genital é crime autónomo em Portugal desde 2015



Os números são ínfimos: desde a constituição como crime autónomo em Portugal em 2015, quer seja feito em território nacional ou no estrangeiro, foram apenas abertos dois inquéritos sobre o fenómeno pela Procuradoria-Geral da República, o que pode significar que há uma realidade escondida da Justiça. Em 2016, nove potenciais vítimas foram sinalizadas pela CPCJ .

Segundo os dados, vivem em Portugal 237 mulheres excisadas. A maioria foi vítima da prática durante visitas aos seus países de origem ou dos pais.