Brasília

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria.

Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

“Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo", afirmou a uma plateia de parlamentares.

"Ninguém vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”, disse Marinho.

Presidente Jair Bolsonaro; ele determinou inclusão de militares na reforma - Ernesto Rodrigues/Xinhua

Marinho, no entanto, não declarou quando deve ser enviado o projeto que trata da reforma da Previdência para os militares. Segundo ele, Bolsonaro é quem decidirá o “timing”.

“Ele [Bolsonaro] falou em Davos uma frase que era bom lembrar: o governo se faz com exemplo; se dá exemplo quando se lidera. Então é evidente que ele está sinalizando que os militares vão entrar no processo. Isso está sendo dito pelos vários líderes do Exército, das Forças Armadas”, respondeu o secretário após questionamento feito por um deputado no jantar, em Brasília.

Marinho espera que o governo consiga aprovar a proposta de mudanças nas regras de aposentadorias na Câmara e no Senado até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.

Ele reafirmou que o governo pretende aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já enviada pelo ex-presidente Michel Temer para acelerar a tramitação.

Dessa forma, a proposta em elaboração pelo governo Bolsonaro pode ser votada já pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões da Casa.

Isso corta o caminho da proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas não no Senado.

“A gente já não falou que vai utilizar a [PEC] 287?”, justificou Marinho ao ser indagado sobre a viabilidade da expectativa de aprovar a reforma até julho.

A parte relativa aos militares não necessita de uma PEC, que exige mais votos para ser aprovada. Emendas à Constituição necessitam do apoio de três quintos dos integrantes da Câmara e do Senado, em duas votações em cada Casa.

No caso dos militares, a votação segue o rito de um projeto de lei. Para sua aprovação, basta o apoio de maioria simples de ambas as Casas do Congresso.

No jantar, o secretário fez um discurso em defesa da necessidade de aprovação da reforma para ajustar as contas da União, estados e municípios, que gastam muito com a aposentadoria de trabalhadores dos setores privados e público.

Ainda nesta quarta, o secretário se reuniu, em São Paulo, com governadores de cinco estados (São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul), que apoiaram a reforma da Previdência.

“Eles foram unânimes em nos colocar que o sentimento que eles têm é o sentimento do conjunto dos governadores em todo o país. Não é mais possível adiar a necessidade de fazermos uma nova Previdência nesse país. E a responsabilidade está nas mãos dos senhores e das senhoras aqui presentes”, afirmou diante da plateia de parlamentares.