O Governo mandou as instituições de ensino superior de Lisboa e Porto cortarem 5% das vagas nos seus cursos para levar mais alunos a estudar no interior do país, mas menos de metade dos lugares cortados foi reforçar a oferta dessas regiões. Quase 53% das vagas passaram para outras instituições do litoral, com destaque para as do Minho, Aveiro e Coimbra. O concurso nacional de acesso começa esta quarta-feira.

O despacho orientador para a fixação de vagas no ensino superior para o próximo ano lectivo obrigava a um corte de 5% na oferta das universidades e politécnicos de Lisboa e Porto. Em causa estavam nove instituições e todas cumpriram o estabelecido pela tutela, reduzindo um total de 1066 lugares para novos alunos. Mantêm, ainda assim, 41,3% da oferta do sector público.

As restantes instituições ganharam 1080 lugares. No entanto, 561 destas vagas – que correspondem a 52,6% do total que foi cortado em Lisboa e Porto – foram para cursos de instituições sediadas no litoral. Mais de metade destes fica nas universidades do Minho, com polos em Braga e Guimarães (mais 136 lugares), Aveiro (108) e Coimbra (68).

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Os cálculos feitos pelo PÚBLICO tiveram em consideração que 74 dos 131 lugares que são acrescentados no Politécnico de Coimbra estão no pólo de Oliveira do Hospital. Nesta contabilidade não entram os 42 lugares aumentados na Universidade da Madeira.

“Não foi isto que foi anunciado”, lamenta o reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, que tem sido crítico da medida aplicada este ano pela primeira vez pelo Governo. O corte de 5% nas vagas em Lisboa e Porto foi apresentado pelo ministro Manuel Heitor como uma forma de levar mais estudantes para as instituições do interior.

A transferência das vagas de Lisboa e do Porto para outras instituições do litoral já era apontada como uma consequência possível desta medida pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). “O resultado está em linha com a posição que manifestamos”, sublinha o presidente daquele órgão, Pedro Dominguinhos.

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Os politécnicos defendiam a criação de três níveis diferenciados para concretizar a transferência de vagas de Lisboa e do Porto. Os lugares subtraídos à oferta nas duas maiores cidades apenas podiam ser transferidos para as instituições do interior. As restantes deviam manter o mesmo número de lugares. O Governo não aceitou a proposta.

O CCISP deu indicações aos politécnicos para seguirem esse caminho, o que foi feito. Por isso, politécnicos como o de Leiria, que é um dos maiores do país, tem um crescimento ligeiro da sua oferta (0,8%) e o de Santarém até terá este ano menos 29 vagas (2,9%) do que no ano lectivo passado.

Nos politécnicos do interior, o que mais cresce, em termos absolutos, é o de Bragança, que acrescenta 95 vagas aos seus cursos. Em termos percentuais, é o politécnico de Beja quem mais ganha (incremento de 11%).

Entre as universidades, destaca-se a de Évora, que aumentou a sua oferta em 7,4% para o próximo ano. Esta era uma “boa oportunidade” para as instituições do interior do país reagirem depois de anos, na primeira metade desta década, em que foram especialmente afectadas pela quebra da procura no sector, defende a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, que defende a aposta do Governo.

A universidade alentejana apenas aumentou as vagas em cursos que no ano lectivo passado tiveram alunos candidatos em 1.ª opção que não conseguiram ter acesso aos mesmos. Ana Costa Freitas confia, por isso, “que todos os lugares agora aumentados vão ser preenchidos”.

Lisboa e Porto mexeram pouco

Apesar da redução de 5% no total de vagas das universidades e politécnicos de Lisboa e Porto, as instituições mexeram pouco nas suas ofertas. Fazendo a análise curso a curso, percebe-se que as mexidas foram sempre ligeiras e em 146 das 340 formações superiores (ou seja, 43% da oferta total) das instituições das duas maiores cidades o número de vagas para o próximo ano lectivo é o mesmo do ano passado. Noutros 115 cursos (33,8%) foram cortados entre 1 e 5 lugares.

As mexidas mais significativas (redução de 11 ou mais vagas) aconteceram em apenas 24 cursos de Lisboa e Porto (7% do total), com destaque para os casos da Engenharia Mecânica no Instituto Politécnico Lisboa, que diminuiu 40 vagas, e de Direito na Universidade de Lisboa, que reduz 29 – transferindo outros 86 para a sua oferta pós-laboral.

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O exemplo de Direito é apontado como “paradigmático” dos efeitos do corte de vagas em Lisboa e no Porto pelo vice-reitor da Universidade de Lisboa Eduardo Pereira. “Estes são lugares que vão directamente para os privados”, diz, uma vez que não há cursos de Direito nas instituições do interior e as universidades de Coimbra e do Minho optaram por não aumentar a oferta nessa área.

Os dados disponibilizados pela Direcção-Geral do Ensino Superior mostram que são três as áreas de estudo que perdem mais vagas para o próximo ano lectivo – Arquitectura e Construção, Indústrias Transformadoras e Protecção do Ambiente – com uma quebra de 7% em cada uma. Em sentido contrário, é aumentada a oferta em Matemática e Estatística (4,3%) e Engenharia e Técnicas e Afins (2,3%) além das áreas das Tecnologias da Informação e da Física, que foram declaradas prioritários pelo Governo pelo segundo ano consecutivo (ver texto ao lado).

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Para o próximo ano lectivo, as instituições de ensino superior públicas disponibilizam um total de 50.852 vagas para ingresso nos seus ciclos de estudo (licenciaturas ou mestrados integrados), o que corresponde a uma subida pouco significativa face ao ano passado – mais 14 vagas –, mas que é ainda assim suficiente para que este seja o terceiro ano consecutivo em que a oferta no sector público aumenta. Nos quatro anos anteriores, as vagas nas universidades e politécnicos tinham sempre diminuído.

A maioria (55,3%) dos lugares disponíveis para os novos alunos está nas universidades. Os alunos podem começar esta quarta-feira a candidatar-se a 1068 cursos, dos quais 32 são uma novidade.

Tal como nos anos anteriores, a candidatura ao ensino superior é apresentada online, no sítio da Direcção-Geral do Ensino Superior na Internet. O concurso nacional de acesso prolonga-se até ao dia 7 de Agosto, sendo os resultados da 1.ª fase divulgados a 10 de Setembro. Seguem-se depois mais duas fases no concurso, que são habitualmente menos concorridas. O processo de acesso ao ensino superior só fica totalmente concluído a 12 de Outubro.