Porto Alegre

Do chão, abelhas mortas eram retiradas aos montes. As operárias caíam sem vida das caixas onde a colmeia antes trabalhava em sintonia com a rainha para produzir mel. O apicultor Maicon Folgerini, 25, estranhou a morte em massa em meados de outubro passado, em plena primavera, o auge do trabalho dos enxames.

O produtor telefonou para outros apicultores das redondezas de Mata, cidade de 5.141 habitantes a 316 km de Porto Alegre, na região central do Rio Grande do Sul. “Avisei para o pessoal olhar as caixas e todo mundo foi olhando. Ligavam de volta contando ‘aqui morreram quarenta colmeias, aqui morreram dez’. Fizemos boletim de ocorrência para ter uma prova e chamamos a patrulha ambiental”, conta Folgerini.

O caso foi um dos mais graves registrados no estado, onde morreram ao menos 500 milhões de abelhas melíferas entre outubro de 2018 e março de 2019 em decorrência de agrotóxicos. Cada colmeia tem até 60 mil abelhas. Além de Mata, mortandades ocorrem no mesmo período em cidades como Santiago, Jaguari, São José das Missões, Campo Novo e Cruz Alta.

O número de mortes pode ser muito maior porque os casos nem sempre se tornam públicos e não há uma base de dados oficial. Tampouco existem dados nacionais. Além disso, não há controle do impacto dos pesticidas sobre as abelhas nativas do Brasil —as melíferas foram trazidas ao país com os imigrantes no século 19.

Laudo encontrou cinco tipos de agrotóxicos nas abelhas mortas - Renato Stockler/Folhapress

Os apicultores de Mata reagiram e conseguiram mais do que um caso de polícia. Laudo técnico do Lanagro-RS (Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul), o laboratório do Ministério da Agricultura, realizado na sequência do evento encontrou cinco tipos de agrotóxicos nas abelhas mortas, no mel, nas crias e nos favos. A variedade indica que foi pulverizado um “coquetel” de agrotóxicos. Entre os produtos encontrados pelo laboratório está o fipronil, utilizado nas lavouras de soja que predominam na área.

“Quando compra os produtos, existem procedimentos que na teoria são muito bonitos. É como uma receita médica sobre quantidade e uso, deveria ter a fiscalização da pulverização no avião. Mas estão misturando vários tipos de produtos e jogando do avião”, diz Antônio Philomena, professor aposentado da FURG (Universidade Federal de Rio Grande), que realizou uma perícia em Mata. Ele já trabalhou em Mariana e Brumadinho após os crimes ambientais que mataram centenas de pessoas.

O caso de Mata é simbólico porque é comum que as indústrias do setor de agrotóxicos apontem a ausência do nexo causal entre a aplicação de defensivos e as mortes das abelhas para evitar que os produtos sejam banidos, como já acontece na Europa, e para que os casos não avancem na Justiça.

“Não é mais suposição, há provas robustas da contaminação por agrotóxico. Se isso não for coibido, as mortes podem se repetir quando chegar a época em que os fazendeiros aplicam agrotóxico. O medo de perder as abelhas, o investimento feito e a renda da venda do mel gera angústia nos apicultores”, diz José Renato de Oliveira Barcelos, advogado e integrante da ApisBio (Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade).

“Antes, nosso o medo era o inverno, quando a gente precisa alimentar as abelhas para elas resistirem. Agora é a primavera, porque chega junto o avião de agrotóxico”, diz o apicultor Jaílson Mack Bressan, 27. Ele perdeu 28 colmeias. Mas conseguiu salvar cinco rainhas —cada colmeia tem uma— e agora trata das sobreviventes com homeopatia.

Três dias antes da mortandade, moradores de Mata avistaram um avião pulverizando lavouras. Pelo menos 50 pessoas foram atendidas no hospital da cidade, incluindo o prefeito, com sintomas como vômito e tontura, típicos de intoxicação por agrotóxico.

Os testemunhos e perícias constam em uma representação entregue ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando uma ação civil pública e ação penal. Entre as medidas propostas pelos autores da representação, entre eles a ApisBio e o Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH), está a proibição das substâncias e a criação “zonas de exclusão” de plantios de culturas que levem agrotóxico.

O procurador federal do caso, Nilo Marcelo de Almeida Camargo, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente, irá investigar se existe omissão dos órgãos responsáveis pela liberação do comércio dos defensivos e se o uso não respeita as normas. “Em tese, sempre existe a possibilidade de responsabilização do empreendedor, a qual depende da prova do nexo causal entre a conduta e o dano”, disse o procurador.

Empresas que produzem agrotóxicos, como Bayer, Basf e Syngenta, e Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg) criaram o movimento Colmeia Viva cuja missão é “promover o uso correto de defensivos agrícolas” e disponibiliza uma central de atendimento técnico.

Procurado por Folha sobre a mortandade no Rio Grande do Sul, o movimento afirma que “uma das principais causas da mortalidade de abelhas tem sido ainda a falta de comunicação entre agricultores e apicultores” para “definição em conjunto de locais seguros para implantação do apiário”.

Em São Paulo, um estudo do Colmeia Viva em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), detectou as mortes causadas por agrotóxicos, a “maioria era por uso incorreto de uso fora da lavoura, relatos de uso para controle de formigas e carrapatos na pecuária e contaminação intencional das abelhas”.

Porém, mesmo com o uso em doses recomendadas pela bula, agrotóxicos podem encurtar a vida das abelhas em até 50% do tempo e modificar seu comportamento. Um estudo com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) com as mesmas universidades parceiras do Colmeia Viva e a Universidade de São Paulo (USP) foi publicado na revista Scientific Reports.

Por este motivo, outros pesquisadores enxergam na agricultura sem defensivos a saída para a preservação das abelhas. “A saída ideal é a agroecologia, buscando métodos sem agrotóxicos. Nenhuma das diversas técnicas de produção limpa impede o uso em larga escala”, explica o pesquisador da Embrapa Clima Temperado, Luis Fernando Wolff.

Abelhas também funcionam como alerta para a saúde do ambiente. “Abelhas são reconhecidos indicadores ambientais e estão indicando que há algo errado com o uso dos agrotóxicos. Um uso incentivado com a liberação de novos 290 agrotóxicos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL)”, explica Althen Teixeira Filho, médico veterinário e professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Mais do que produzir mel, as abelhas são essenciais para existam alimentos para consumo humano. Elas são necessárias para três entre quatro tipos de alimentos, como as frutas, precisam de algum tipo de polinização, segundo a FAO, braço da ONU para agricultura e alimentação.

“As abelhas nos prestam um serviço inestimável: a polinização. É o que nos garante alimentação. É o que chamamos de segurança alimentar. Está ligado ao direito fundamental, que é a vida, e por isso também é uma questão de direitos humanos”, diz Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), que também assina a representação entregue ao MPF.

