O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) deu indicações às universidades e politécnicos para que comecem a preparar o regresso às aulas presenciais a partir do início de Maio. Num despacho publicado nesta sexta-feira, a tutela dá um prazo de duas semanas às instituições para elaborarem os respectivos planos para o levantamento das medidas de contenção da covid-19. A retoma será gradual e deve começar pelas disciplinas práticas.

Às instituições foi dado um prazo de duas semanas para que desenvolvam os seus planos de regresso às aulas, que devem estar concluídos até 30 de Abril. A sua implementação “fica sujeita à alteração do actual estado de emergência”, avisa a tutela. Universidades e politécnicos devem, porém, preparar-se para começar a sua “concretização faseada” a partir de 4 de Maio.

O regresso às aulas nas instituições de ensino superior será sempre gradual. O despacho do Governo antecipa que os alunos possam voltar a ter aulas apenas de uma parte das disciplinas. A solução é semelhante à que está em cima da mesa para os estudantes do ensino secundário – caso haja regresso às escolas, os estudantes do 11.º e 12.º apenas terão aulas nas disciplinas sujeitas a exame nacional.

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O MCTES defende que as instituições de ensino devem manter o estímulo ao teletrabalho e ao ensino à distância, combinando-os de forma gradual com as actividades presenciais. A prioridade deve ser dada às aulas práticas e laboratoriais, bem como às avaliações finais das disciplinas que tenham mesmo que ser feitas presencialmente e à conclusão dos estágios.

Além das matérias práticas, o Governo define outras três áreas prioritárias para a retoma nas instituições de ensino superior: a reabertura dos centros de investigação, das actividades de ensino clínico da área da Saúde e dos serviços de apoio aos estudantes como cantinas, bibliotecas e residências universitárias.

O regresso às aulas no ensino superior será definido individualmente por cada uma das instituições e articulado com as autoridades de saúde regionais respectivas. Às universidades e politécnicos cabe garantir condições para o cumprimento do distanciamento social entre alunos, professores e funcionários. O MCTES dá também indicações às instituições de ensino superior para que assegurem a utilização por todos de equipamentos de protecção individual, designadamente “máscaras de uso geral”. A compra desses equipamentos, bem como dos materiais desinfectantes e de limpeza é responsabilidade de cada instituição de ensino.