comisão da reforma da previdência Reunião da comissão especial da reforma da Previdência Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil. comisão da reforma da previdência

ALESSANDRA AZEVEDO

A Câmara pretende assumir oficialmente o protagonismo na discussão sobre a reforma da Previdência. Deputados da Comissão Especial defendem colocar para votação um substitutivo completamente diferente do texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, enviado pelo governo. Eles vão aproveitar que a PEC está na fase em que analisam o conteúdo para fazer mudanças expressivas, que podem “desfigurar” a proposta da equipe econômica, e assumir a versão alternativa como de autoria do Congresso, sem o dedo do Executivo.

Os deputados se recusam a ser meros “carimbadores” da proposta do presidente Jair Bolsonaro, que tem uma péssima relação com eles e não tem contribuído para conseguir os 308 votos que serão necessários para aprovação no plenário. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), disse ao blog que o objetivo é que a Câmara tenha “maior protagonismo” na reforma.

A ideia conta com a simpatia de parlamentares de vários espectros políticos e até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O presidente está de acordo, está disposto. Não vamos deixar de fazer o que o Brasil precisa”, afirmou Ramos. Maia tem se esforçado mais do que Bolsonaro em busca de apoio à reforma e também tem interesse em “blindar” a pauta econômica das polêmicas do governo.

A nova versão será apresentada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), que considera fazer “alterações significativas no projeto”. Mesmo com as mudanças, os deputados pretendem manter a economia prevista com a proposta enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: por volta de R$ 1 trilhão em 10 anos.

Segundo Ramos, o cronograma da reforma não será afetado. Ou seja, a expectativa continua sendo de aprová-la até junho na comissão. Em seguida, o substitutivo, caso receba o aval do colegiado, vai para análise do plenário. “Não reinicia a tramitação. A ideia é que o relator, após receber todas as emendas, construa um texto que mantenha a potência fiscal na ordem de R$ 1 trilhão e que contemple os deputados de forma a garantir os 308 votos que o governo não tem conseguido garantir, sem nenhuma alteração no cronograma”, explicou.

O substitutivo será elaborado com base em sugestões de parlamentares e especialistas, protocoladas na comissão na forma de emendas, que poderão ser apresentas até o fim do mês. “A ideia é construir uma proposta que seja um mix das proposições, mas garantindo o mesmo impacto fiscal”, explicou Ramos.

Muitas das propostas que podem ser incluídas no substitutivo já foram discutidas durante a transição do governo, como a do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que participou da campanha de Ciro Gomes. O pedetista sugere, entre outros pontos, um sistema de capitalização com contribuição patronal obrigatória.

Também seriam levadas em consideração as ideias do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que tem conversado sobre possibilidades diferentes do que propõe governo, e de deputados do PSB. Até esta sexta-feira (17/5), a comissão havia recebido 15 emendas.

Brasília, 16h44min