RIO — Em vídeos didáticos, nos quais usou chocolates e um quadro branco para fazer cálculos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o bloqueio de verbas das instituições federais de ensino superior foi de 3,5% — percentual muito menor do que os 30% que o próprio MEC havia mencionado em nota oficial e que ganhou ampla repercussão.

A discrepância entre os percentuais se deu porque os 30% de bloqueio se referem não ao orçamento total das universidades, mas apenas à verba para despesas discricionárias — as não obrigatórias, que incluem pagamento de contas de luz, telefone e água, de terceirizados (como funcionários responsáveis por limpeza, segurança e manutenção) e investimentos (incluindo pesquisas).

Segundo o governo, as despesas discricionárias correspondem a 20% do orçamento total das universidades — foi sobre esses 20%, portanto, que o MEC aplicou um bloqueio de 30%, o que correspondeu a R$ 1,7 bilhão congelados até que a economia melhore, segundo Weintraub vem argumentando.

Os outros 80% da verba das federais, que incluem os salários de funcionários e pagamentos de aposentadorias, não entram na conta do contingenciamento.

CONTINGENCIAMENTO DO MEC Como se deu o bloqueio da verba das universidades federais Orçamento anual do MEC: R$ 149 bilhões para todos os níveis da Educação Dessas despesas não obrigatórias, Despesas não obrigatórias: R$ 7,4 bilhões R$ 24,6 bilhões foram bloqueados Nas instituições federais de ensino superior: 80% 20% Despesas discricionárias Despesas obrigatórias (salários, aposentadorias, pagamento de dívidas) (água, luz, telefone, serviços de limpeza, segurança e manutenção, material de trabalho, investimentos em obras) Orçamento total O MEC bloqueou 30% (R$ 1,7 bilhão) da verba para despesas discricionárias CONTINGENCIAMENTO DO MEC Como se deu o bloqueio da verba das universidades federais Orçamento anual do MEC: R$ 149 bilhões para todos os níveis da Educação Dessas despesas não obrigatórias, Despesas não obrigatórias: R$ 7,4 bilhões R$ 24,6 foram bloqueados bilhões Nas instituições federais de ensino superior: 80% Despesas obrigatórias (salários, aposentadorias, pagamento de dívidas) Orçamento total 20% Despesas discricionárias (água, luz, telefone, serviços de limpeza, segurança e manutenção, material de trabalho, investimentos em obras) O MEC bloqueou 30% (R$ 1,7 bilhão) da verba para despesas discricionárias

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil, o MEC vem fazendo bloqueios desde 2014, mas nenhum teve essa dimensão.

Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, afirma que os 3,5% calculados por Weintraub estão corretos quando se considera o orçamento global das universidades federais. Ele lembra, no entanto, que o bloqueio de 30% das verbas destinadas à manutenção básica não é trivial, pois atinge despesas que mantêm o dia a dia das universidades, além de afetar a capacidade de investir em obras nos campi.

Em sua defesa dos contingenciamentos, Weintraub afirmou que foram preservadas "todas as áreas" em que governo avaliou que "não tem como cortar".