Revisão de relatórios sobre a morte de homossexuais e transexuais no Brasil traz uma história diferente da contada por ONGs e acadêmicos

Moradora de Riolândia, no interior de São Paulo, Vitória Graciano Ramos chegava em casa com a família, de carro, na madrugada de 25 de dezembro de 2017. Saiu para abrir o portão e sentou-se sobre o capô do veículo enquanto um familiar manobrava. Escorregou, caiu sob as rodas e morreu.

Semanas antes, em setembro de 2017, na zona norte de Manaus (AM), Fabíola Oliveira Menezes morreu trocando tiros com a polícia. Ela tinha histórico de tráfico de drogas e foi encurralada pela polícia depois de roubar um carro. Durante a fuga, o veículo capotou e caiu num barranco. A polícia conseguiu prender os dois cúmplices, Tais Esmeralda Machado Vieira e Felipe de Lima Galdino (que, aos 18 anos, já tinha oito passagens pela polícia).

Já Micaela Ferreira Avelino foi vítima de um assalto, em julho de 2017. Dona de uma barbearia em Natal (RJ), ela havia mudado o endereço de seu comércio para dentro de um shopping, em busca de segurança. No segundo dia de funcionamento no novo local, a barbearia foi tomada por ladrões que haviam tentado assaltar um carro forte. Um dos criminosos fez Micaela de refém, e ela acabou atingida na cabeça por uma bala disparada por um segurança do estabelecimento.

Em maio, também de 2017, na cidade mineira de Contagem, Kathleen Viana de Paula, de 19 anos, discutia com outra mulher, sua namorada, quando foi empurrada por ela. Bateu a cabeça no chão e morreu na hora.

O que esses quatro casos têm em comum? As pessoas que morreram eram mulheres, e lésbicas. Por isso, foram incluídas em listas de vítimas de violência motivada por homofobia. Produzidos por diferentes organizações não-governamentais, e também por um grupo de pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esses relatórios são considerados como fonte primária de informação, tanto para o governo brasileiro como para, por exemplo, a Organização das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Cenário violento

Invariavelmente, esses levantamentos apresentam dados alarmantes. Segundo o Grupo Gay da Bahia, em 2018 morreram de morte violenta (incluindo suicídio) 420 LGBTs; em 2017 haviam sido 445 vítimas e, em 2016, 343. Produzido há 39 anos ininterruptos, o relatório identificou, no ano 2000, 130 mortes; em 2010, haviam sido 260.

Segundo a Associação Nacional dos Travestis e Homossexuais (Antra), em 2017 foram assassinatos 179 pessoas trans, com suspeitos presos em apenas 18 dos casos. Já de acordo com a organização não governamental International Trangender Europe (TGEU), que monitora casos em todo o mundo, entre 2008 e 2016 ocorreram, no Brasil, pelo menos 868 homicídios de pessoas trans.

Além disso, o levantamento produzido dentro da UFRJ, chamado Lesbocídio e produzido por Maria Clara Dias, Suane Felipe Soares e Milena Cristina Carneiro Peres, aponta que, entre 2014 e 2017, foram vítimas de morte violenta, incluindo suicídios, 126 mulheres lésbicas no Brasil. Somados, esses relatórios sustentam as afirmações, muito repetidas, de que o Brasil é o país que mais mata homossexuais e transexuais no planeta.

Acontece que, no momento em que se olha com atenção para cada um dos casos citados, é possível perceber que, muitas vezes, não é possível afirmar com segurança que são todos episódios provocados por preconceito. O biólogo de formação Daniel Barbosa Reynaldo, funcionário da prefeitura do Rio de Janeiro, resolveu fazer essa checagem, caso a caso, em especial no levantamento da UFRJ. O que ele descobriu é que o percentual de casos comprovadamente resultantes de violência motivada por homofobia é espantosamente baixo.

Critérios confusos

“As três pesquisadoras fizeram uma seleção aleatória de mulheres lésbicas que morreram pelos mais diversos motivos, incluindo acidente, suicídio, bala perdida, criminosa trocando bala com a polícia, e simplesmente chamaram aquilo de morte motivada pela homofobia”, ele afirma. “Existem casos pontuais de violência contra homossexuais, mas eles são muito inferiores ao que é divulgado por esses grupos. Esses dados só são obtidos através de uma manipulação intensa e grosseira dos dados, incluindo um número de mortes que não tem indícios que permitam concluir que houve homofobia”.

Em novembro de 2017, Daniel Barbosa criou a página Quem a homotransfobia não matou hoje?, uma referência irônica ao site do Grupo Gay da Bahia, Quem a homotransfobia matou hoje?. “Meu interesse é focado em estatísticas relacionadas a minorias, procuro discutir os dados apresentados”, afirma. Para o biólogo, de todos os 126 incidentes listados pelo Lesbocídio, apenas dois são claramente crimes motivados por preconceito.

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O geneticista Eli Vieira realizou uma checagem semelhante para os dados do Grupo Gay da Bahia, que produz seu relatório anual há 39 anos. Chegou a uma primeira conclusão, ainda parcial, que, dos casos apontados pelo grupo como homicídio motivado por homofobia em 2017, apenas 6% têm, comprovadamente, essas características e 42% não têm, de forma alguma, motivação homofóbica. “Resolvi iniciar uma checagem completa de dados referentes ao ano 2016, motivado pelo trabalho pioneiro do Daniel Reynaldo, e também sensibilizado pelas agressões que ele sofreu ao fazer o trabalho salutar de crítica, o que deveria ser normal na universidade”, afirma Eli Vieira, fazendo referência ao fato de que as pesquisadoras da UFRJ processaram Daniel Barbosa por danos morais.

“Não há nenhum segredo na checagem do trabalho do Grupo Gay da Bahia”, diz Eli Vieira. “As estatísticas geradas pelo GGB e citadas pela imprensa são nada mais que clippings de notícias acompanhados de operações aritméticas: somam os casos noticiados que coletaram em um ano e levam os números de volta à imprensa, sem passar por qualquer revisão independente, e a maior parte da imprensa não manifesta nenhuma curiosidade jornalística a respeito dos métodos”, ele critica. “Nenhuma dessas afirmações tem o mínimo rigor científico. São tiros no escuro”.

Fontes discutíveis

No caso da UFRJ, na medida em que Daniel Barbosa começou a publicar em seu blog insistentes críticas aos métodos das pesquisadoras Maria Clara Dias, Suane Felipe Soares e Milena Cristina Carneiro Peres, elas reagiram alegando perseguição. “Tenho sido vítima de acusações em redes sociais e denúncias, endereçados a diversos órgãos públicos, tais como a Ouvidoria e Reitoria da UFRJ, MPF, CGU, CAPES e CNPq, por conta de uma pesquisa que lidero sobre o assassinato de mulheres lésbicas no Brasil”, afirmou, em nota pública, a professora Maria Clara Dias, que é graduada em psicologia, doutora em filosofia, com pós-doutorado nas universidades de Connecticut, Oxford e Tulane. Dentro da UFRJ, além de professora, ela coordena o Núcleo de Ética Aplicada (NEA) e o Núcleo de Inclusão (NIS).

“Tenho sido alvo de perseguições sistemáticas, que envolvem acusações de fraude e insinuações mentirosas sobre o mau uso do dinheiro público”, ela prossegue. “Minha foto, assim como a das demais autoras do Dossiê, encontram-se, desde então estampadas como pano de fundo em um blog que profere um discurso de ódio e busca, de forma nada acadêmica, coibir a defesa dos direitos básicos de grupos heterodiscordantes”. Procuradas pela reportagem, as pesquisadoras não retornaram aos pedidos de entrevista.

Daniel Barbosa afirma que, de fato, enviou e-mails aos órgãos públicos que subsidiam o trabalho das pesquisadoras. “O que elas estão chamando de serem perseguidas e ameaçadas? O que eu fiz foi enviar denúncias em relação à atividade delas, que recebem verba pública, para conduzir essas pesquisas”. O blogueiro foi condenado em primeira instância, principalmente por utilizar as fotos das pesquisadoras em sua página, e recorreu. Por outro lado, conseguiu da Controladoria Geral da União uma ordem, ainda não cumprida, determinando que as pesquisadoras divulguem os detalhes dos casos que sustentam suas pesquisas.

“Seria muito fácil para elas derrubar meus argumentos. Bastaria apresentar dados que comprovem que esses casos têm relação com homofobia. Até agora elas não fizeram isso”, afirma o blogueiro. “O uso destes números como justificativa para formar políticas públicas (verbas, cargos e, sobretudo, legislações) é meu maior incômodo”.

A Antra também foi procurada pela reportagem e não se manifestou. Mas, em seu relatório mais recente, a entidade explica a metodologia utilizada para produzir seu relatório: “O levantamento é feito a partir de pesquisa dos dados em matérias de jornais e mídias vinculadas na internet. De forma manual, individual e diária”.

O relatório Lesbocídio também apresenta sua metodologia. “Trata-se de uma pesquisa empírica realizada em seis etapas: busca, análise dos dados coletados, validação dos dados, catalogação, monitoramento e divulgação. As fontes dos dados foram obtidas essencialmente a partir do monitoramento de redes sociais, sites, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação que fossem expressões de notícias criminais nacionais, regionais e locais, buscando a identificação dos casos de lésbicas assassinadas ou suicidadas”.

Por que suicídio? “Como a expressão do preconceito atua em duas vias, uma social e outra pessoal, há também a experiência do preconceito nas relações interpessoais no trabalho, na família, da escola etc.”, o relatório explica. “Tal situação de isolamento, desamparo, desinformação e sistemáticas reprovações e retaliações, movidas por consecutivas tentativas de heterossexualização da lésbica, podem levar a uma condição de incapacidade de construção de uma autoestima positiva e estável. Nestes casos é comum a desistência da busca por enquadramento que culmina no suicídio”. Ou seja, o suicídio é considerado consequência da violência e do preconceito impregnados na sociedade.

“Extrema direita”

Fundador do Grupo Gay da Bahia, o professor Luiz Mott conversou com a reportagem sobre o assunto. “Veja quem já criticou nosso relatório: o presidente Bolsonaro, o [filósofo] Olavo de Carvalho, o [jornalista] Reinaldo Azevedo. Só pessoas extremamente homofóbicas, de extrema direita”. Mott, que é antropólogo, historiador e orientador do programa de pós-graduação em história da Universidade Federal da Bahia, explica que existe um critério para a inclusão de casos mais polêmicos – como o de Vitória Graciano Ramos, que escorregou do capô do carro e caiu sob as rodas do veículo.

“Os críticos não consideram, por exemplo, que o índice de alcoolismo entre lésbicas é altíssimo, muito mais alto do que entre mulheres heterossexuais. De modo que ela é vítima do que nós chamamos de homofobia estrutural”. Mott explica que os relatórios são, de fato, limitados.

“Nós somos os primeiros a reconhecer que nosso levantamento é incompleto, porque não é feito por órgãos oficiais, que deveriam ter acesso aos relatórios anuais das delegacias de polícia, dos fóruns dos estados, dos fóruns municipais, das secretarias de segurança pública e de direitos humanos”. O governo federal, de fato, não produz um levantamento oficial mais amplo – a maior fonte oficial pública de dados são as denúncias enviadas por telefone para o Disque 100, cujos dados deixaram de ser transformados em relatórios oficiais nos últimos anos.

“É claro que há dados contraditórios, às vezes equivocados, mas não chegam a 5%. É intolerância pegar essa meia dúzia de casos que são problemáticos e desqualificar centenas de episódios documentados. Negar o ódio desses crimes contra homossexuais é intolerância, é uma manifestação de homofobia”.

Eli Vieira discorda dos critérios. “Simplesmente não é correto presumir que toda morte de gay é homofobia por causa de uma fantasmagórica e amorfa homofobia estrutural e sistêmica da sociedade. Parece mais uma desculpa para botar as conclusões na frente dos dados”. “Se qualquer pessoa que apresenta hipótese alternativa à motivação homofóbica em mortes violentas de LGBT será acusada de homofobia, o que esses ativistas estão fazendo não é pesquisa, é um tribunal de [Franz] Kafka [escritor checo], em que ou você concorda com as conclusões pré-estabelecidas deles, ou é homofóbico”.

Os pesquisadores dessas ONGs, afirma Eli Vieira, “entram na área por ativismo, não por curiosidade, e é isso que os resultados de seu trabalho refletem: ativismo, não curiosidade”. Ele conclui: “Devemos dar ênfase primeiro à pesquisa, esse é o papel da universidade cada vez mais sob ataque, e ativistas honestos devem botar a curiosidade na frente do fervor moral e da vontade de agradar às suas tribos políticas.”

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