O número de estudantes candidatos a entrar no ensino superior público está 9% abaixo do registado nesta altura no ano passado. O concurso nacional de acesso termina dentro de uma semana, mas, face aos dados existentes, os responsáveis já dão por certo que haverá uma quebra na procura, depois de quatro anos de crescimento. Os exames nacionais são apontados como os principais responsáveis por esta descida.

Segundo as estatísticas que a Direcção-Geral do Ensino Superior publica diariamente no seu site, até à meia-noite de segunda-feira tinham sido submetidas 34.390 candidaturas para ingresso no ensino superior no próximo ano lectivo, menos 3324 do que em igual período do ano passado. Ou seja, regista-se uma quebra de cerca de 9% no número de candidatos face ao período homólogo.

O número de candidatos em 2018 tem sido inferior ao do ano anterior em todos os dias do concurso, desde que ele teve início, a 18 de Julho (com quebras entre os 8% e os 11%). Os responsáveis do sector contactados pelo PÚBLICO dão como adquirido que no final do concurso, dentro de uma semana, haverá entre 4000 e 5000 candidatos a menos em relação ao ano passado, o que fará descer a procura do ensino superior público para valores próximos dos registados há três anos.

Esta quebra é classificada como “muito grande” pelo presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, João Guerreiro. “Isto tem que ser analisado com calma”, adverte.

O responsável adianta, ainda assim, algumas hipóteses de explicação para o fenómeno. Em primeiro lugar, lembra que o número de estudantes no ensino profissional aumentou nos últimos dois anos e que cerca de 42% dos alunos do secundário estavam em 2016/2017, último ano com dados publicados, nas vias profissionalizantes. Ora o concurso nacional de acesso é mais exigente para estes estudantes, que têm que fazer exames a disciplinas que não têm nos seus cursos, caso queiram entrar no ensino superior.

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Ou seja, só cerca de metade dos alunos que chegam ao fim do ensino secundário estão nas melhores condições para se apresentarem ao concurso nacional de acesso. “É cada vez mais urgente a necessidade de encontrar uma via de acesso para os estudantes do profissional”, defende João Guerreiro. O Governo prometeu para o próximo ano lectivo um novo concurso para o superior destinado especificamente a estes alunos.

“Os exames foram atípicos”

No início da temporada de exames nacionais deste ano, os números do Ministério da Educação já tinham mostrado uma diminuição dos estudantes inscritos para fazer as provas finais do ensino secundário. Foram 159.650, menos 2000 do que em 2017.

Os dados apontavam também para uma quebra ligeira da percentagem de estudantes que se inscreviam nas provas nacionais com o objectivo de se candidatarem ao ensino superior. Foram 55%, menos um ponto percentual do que no ano anterior. Este indicador tem tido oscilações pequenas de ano para ano, mantendo-se entre os 55% e os 57% nos últimos cinco anos.

O presidente da Comissão Nacional de Acesso admite que os resultados dos exames nacionais “possam ter tido um impacto” negativo nas intenções dos alunos prosseguirem estudos. Essa é também a convicção dos responsáveis das universidades e politécnicos públicos contactados pelo PÚBLICO. “Os exames foram atípicos”, defende o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, recordando as mudanças nas estruturas das provas de Português e Matemática A do 12.º ano, por exemplo, que motivaram críticas de professores e alunos.

Por seu turno, Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, lembra que a média nacional de Matemática A, uma das disciplinas mais utilizadas como prova de ingresso, desceu de 11,5 para 10,9 valores este ano.

Além disso, apesar de a média de Física e Química A ter subido este ano (para 10,6 valores), os alunos que concorrem ao superior fazem-no com a nota do exame nacional do ano anterior, já que esta prova é feita no 11.º ano. Em 2017, a média de Física e Química tinha ficado nos 9,9 valores, a segunda pior de todas as disciplinas.

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A preparação do concurso “não correu da melhor maneira”, acrescenta o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), João Pedro Videira, com “muito ruído” à volta dos exames nacionais motivado não só pelas mudanças de estrutura de algumas provas, como também com a greve dos professores às reuniões de avaliação, que levaram a que cerca de um quarto dos alunos tenha ido fazer os exames nacionais sem saberem quais eram as duas notas internas finais.

E os cortes em Lisboa e Porto?

Os responsáveis contactados pelo PÚBLICO afastam, porém, o cenário de que o corte de 1066 vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto, decidido este ano pelo ministério, possa ter responsabilidade nesta quebra da procura do sector. Apenas em Novembro, depois de terminada a fase de inscrições no ensino superior privado, se perceberá o impacto da medida, defendem.

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A confirmar-se a queda de 9% nas candidaturas, quebra-se um ciclo de quatro anos consecutivos em que o número de alunos a querer ingressar nas universidades e politécnicos públicos esteve sempre a subir. No ano passado, os 52.434 candidatos representavam mesmo o número mais elevado desde 2010.

A descida da procura do sector é surpreendente para os responsáveis das instituições de ensino superior, que esperavam que este fosse um ano de crescimento, tendo em conta os indicadores demográficos. Apesar da tendência geral de quebra do número de nascimentos, a taxa bruta de natalidade teve um pequeno pico em 2000 – ano em que, teoricamente, nasceu a maioria dos estudantes que agora podem concorrer ao ensino superior –, quando atingiu os 11,7 nados vivos por mil habitantes. O indicador estava 0,3 pontos acima do ano anterior, 1999, e 0,8 mais elevado do que em 2001.

O concurso nacional de acesso ao ensino superior tem 50.852 lugares disponíveis este ano. As candidaturas estão abertas até à próxima terça-feira e os resultados das colocações são conhecidos a 10 de Setembro. Seguem-se depois mais duas fases no concurso, que são habitualmente menos concorridas. O processo de acesso ao ensino superior só fica totalmente concluído a 12 de Outubro.