Era para ser só uma viagem com amigos, mas um grupo foi parado em uma fiscalização na estrada e acabou multado por transporte pirata perto de Brasília. O transporte solidário dividiu a gasolina, mas a ANTT fez a confusão. Existe uma resolução que pune transporte pirata, mas era uma viagem inocente para comemorar o diploma da universidade. A multa foi na contramão de tudo que os especialistas defendem.



Amigos de faculdade, Pedro, Laissa e Larissa nunca vão se esquecer da viagem que fizeram há 4 anos, logo depois da formatura. A foto em Pirenópolis, cidade histórica de Goiás, pertinho de Brasília, traz boas e más lembranças.

O percurso é curto, mais ou menos 150 quilômetros. Pouco antes de chegar à Pirenópolis, eles foram parados por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal e da ANTT, a Agência de Transportes Terrestres. Pedro tinha dividido o custo da gasolina com as amigas e controu isso aos agentes, mas acabou multado por fazer transporte pirata.

A multa está prevista em uma resolução da ANTT para punir quem faz serviço de transporte rodoviário interestadual sem prévia autorização ou permissão. Pedro diz que não entendeu porque os policiais e fiscais não acreditaram que era uma viagem entre amigos.

“Eles falaram que as meninas me deram R$ 10, mesmo todo mundo explicando que a gente estava dividindo. Inclusive na hora eu falei isso para ele: 'Quer dizer que amigo não pode mais viajar e dividir a gasolina?' Ele falou: 'É, pela lei não'", relembra Pedro Santos.

Quando recebeu a notificação da Polícia Rodoviária, Pedro recorreu, mas não teve sucesso. A multa chegou em maio: R$ 5,4 mil. “Eu achei abuso do estado. A gente tinha carteirinha de estudante, que a gente podia mostrar na hora, e não tinha como eles provarem que aquilo era transporte clandestino”, reclama Larissa Brasil.

O analista de trânsito diz que nem sempre é fácil comprovar o crime de transporte irregular de passageiros, e que pode ter havido abuso. “O agente, eventualmente, extrapola a sua missão caracterizando ou forçando uma situação para caracterizar uma situação não real. Pode ter acontecido um abuso de autoridade”, explica Luis Miúra.

Procurada pela TV Globo, a ANTT informou que o primeiro recurso de Pedro não foi aceito por falta de documento. Agora, a agencia decidiu que ele não precisará mais pagar a multa. “Não há dificuldade nenhuma, efetivamente, esse transporte se tratava de transporte solidário. Portanto, a multa será cancelada”, diz Nauber Nascimento, da ANTT.

A ANTT vai tentar identificar os agentes que fizeram a autuação e, se ficar comprovado o abuso de autoridade, eles vão responder a um processo administrativo.