Um homem de 44 anos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por injúria racial, ameaça, denunciação caluniosa e falsidade ideológica após a descoberta de que ele havia enviado, para si mesmo, mensagens de celular com conteúdo racista. Ele nega.

Textos semelhantes também foram encaminhados a uma colega dele do curso de direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A denúncia foi protocolada nesta terça-feira (7) na Justiça Federal.

Conforme a procuradora Camila Bortolotti, a situação veio à tona após o homem procurar a Polícia Federal no fim de 2017, em meio a uma investigação sobre pichações no diretório acadêmico de direito, feitas no mesmo ano. Ele relatou que estava sofrendo ameaças.

Foi realizada a quebra de sigilo telefônico, e o cruzamento de dados apontou a fraude. De acordo com a procuradora, "a prova é inequívoca."

"Se chegou à conclusão que ele tinha usado seu próprio celular, colocando outro chip, habilitando uma terceira pessoa, a qual ele imputou o crime de injúria e ameaça. Mas ele próprio enviou as mensagens a si mesmo e a uma colega, que realmente é a vítima dessa situação", destaca.

No chip, ele cadastrou os dados de outro homem, também colega do curso de direito.

Conforme consta na denúncia, entre as mensagens enviadas estavam frases como "tu se acha branca tu nunca vai ser branca", "fora negra", "toda esta negrada vamos tirar vocês todos da nossa universidade vamos acabar com vocês."

A colega ameaçada também foi ouvida pela Polícia Federal. "(...) relatou que estava sendo ameaçada e injuriada através de ligações e mensagens telefônicas. A ofendida, informou que, após conversar com seu colega (...) ficou sabendo que ele também tinha recebido ligações e mensagens ameaçadoras enviadas da mesma linha telefônica", diz um trecho da denúncia, a qual o G1 teve acesso.

A UFSM confirma que o homem estuda na instituição, mas diz não ter sido oficialmente comunicada sobre o caso, e não ter tido acesso ao inquérito.

"Atualmente contamos com mecanismos institucionais de apuração e responsabilização para eventuais irregularidades praticadas por membros da comunidade universitária, inclusive discentes, e reafirmamos nosso total compromisso ao combate a quaisquer formas de discriminação e intolerância", diz nota repassada pela assessoria de imprensa.

Conforme a procuradora, o denunciado prestou depoimento à PF após a descoberta da fraude. "Deu uma justificativa que costuma emprestar o telefone a várias pessoas, mas não lembra para quem, nem por quanto tempo emprestou", acrescenta.

Posicionamento

O advogado Patrick de Oliveira Teixeira, que representa o denunciado Elisandro Ferreira, diz que as mensagens não foram enviadas pelo cliente.

"Elementos trazidos na denúncia não são suficientes para imputar ao Elisandro o que está sendo imposto, pelo contrário. O fato de que as mensagens saíram da mesma antena que estava conectado o telefone do Elisandro, levam a defesa a entender que corrobora com o que ele vem desde o início informando. Essas mensagens e as ameaças são do círculo acadêmico do Elisandro, são pessoas do convívio dele", alega.

Estudante que é indiciado por injúria racial nega acusações do MP

O denunciado nega as acusações.

"Eu digo que essa questão do MP, respeito muito o trabalho do Ministério Público tanto estadual quanto federal, atuo na área do direito e a gente tem que respeitar os colegas, independente da área que atuam. O MPF trabalha com os elementos que são passados para eles. Ele não sai do gabinete, ele trabalha com os elementos. Mas eu digo e afirmo, não é de hoje que isso acontece: racismo institucional, sim", afirma.

A procuradora não vai comentar as alegações.

Pichações

Esse caso começou a ser investigado quando frases como "o lugar de vocês é no tronco" e "fora negros" foram encontradas em paredes do diretório acadêmico do curso de direito. A Polícia Federal instaurou inquérito e a universidade abriu um procedimento administrativo.

Para concluir o inquérito, a PF ainda aguarda o laudo da perícia grafotécnica, que compara as letras dos textos encontrados com a de pessoas da universidade.

A procuradora diz que fez a denúncia do outro caso em separado, já que poderia prescrever.

1 de 2 Pichações foram feitas em paredes de diretório acadêmico do curso de direito da Universidade Federal de Santa Maria — Foto: Reprodução/RBS TV Pichações foram feitas em paredes de diretório acadêmico do curso de direito da Universidade Federal de Santa Maria — Foto: Reprodução/RBS TV