Terreno desapropriado para Rodoanel sobe oito vezes depois da avaliação do perito judicial

O Ministério Público de São Paulo enviou para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a investigação sobre um possível superfaturamento em desapropriações de terras para a construção do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Em apenas um dos casos de desapropriação, o preço subiu oito vezes depois da avaliação do perito judicial.

O nome do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM) é citado nas investigações. Como o deputado tem foro privilegiado, o caso foi enviado para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O projeto do Rodoanel começou há quase 20 anos. O trecho Norte da via vai fechar o anel de rodovias que cortam a região metropolitana. Os 44 km de pistas vão ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Via Dutra.

1 de 2 Obras do trecho Norte do Rodoanel — Foto: TV Globo/Reprodução Obras do trecho Norte do Rodoanel — Foto: TV Globo/Reprodução

A construção do trecho Norte teve início em 2013 e deveria ter sido entregue em fevereiro de 2016, mas só deve ser inaugurado no ano que vem.

A previsão do governo era gastar R$ 1,2 bilhão com a desapropriação de 591 imóveis na capital paulista, Arujá e Guarulhos. Mas, durante o processo, os valores subiram, principalmente na região de Guarulhos.

Um terreno de Guarulhos com 230 mil metros quadrados, que fica perto do Aeroporto de Cumbica, receberia da Dersa R$ 9,7 milhões após a desapropriação. No entanto, o perito judicial estipulou o valor do terreno em R$ 71,5 milhões, oito vezes mais do que o valor inicial.

O terreno pertence a Francislene Assis de Almeida Corrêa, mulher do deputado federal Eli Corrêa Filho, candidato derrotado à Prefeitura de Guarulhos na última eleição. A Procuradoria-Geral do Estado desconfiou do valor e acionou o Ministério Público. De acordo com o MP, Francislaine mantém contas correntes em conjunto com o marido.

A investigação aberta no ano passado quebrou os sigilos fiscal e bancário de 15 pessoas e revelou movimentação de dinheiro entre juízes, peritos judiciais, advogados e donos de imóveis beneficiados com as desapropriações.

O juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, um dos responsáveis pelas desapropriações do trecho Norte, foi afastado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado.

Segundo os desembargadores, o juiz permitiu que a mulher do deputado sacasse da conta cerca de R$ 30 milhões estipulados pela Justiça relativos a outro terreno desapropriado na região do Rodoanel. O saque ocorreu sem que a Dersa fosse comunicada e pudesse recorrer.

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o juiz foi afastado para apuração de eventual descumprimento do acórdão e que não há menção sobre participação do magistrado em suposto crime de corrupção ou de fraude.

O advogado Daniel Bialski, que defende o deputado Eli Corrêa Filho e a mulher dele, disse que ela nunca teve conhecimento, participou ou concordou com qualquer atitude ilegal sobre a desapropriação do terreno. O defensor disse que o deputado não tem qualquer relação com a discussão.