A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou nesta quinta-feira (8) três ex-gerentes da Petrobras e três empresários acusados de desviar R$ 150 milhões da estatal em obras da área de Gás e Energia da companhia entre 2003 e julho de 2016.

Márcio de Almeia Ferreira, Edison Krummenauer e Maurício Guedes, ex-gerentes da empresa, e os empresários Luis Mario da Costa Mattoni, administrador da construtora Andrade Gutierrez, Marivaldo do Rozario Escalfoni, da Akyzo, e Paulo Roberto Fernandes, da Liderrol, foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público Federal, Ferreira utilizou a lei que permite regularizar valores mantidos no exterior, aprovada em janeiro de 2016, para lavar parte do dinheiro do esquema. Como a medida não exige nenhuma comprovação da legalidade do dinheiro, Ferreira teria feito a regularização de R$ 48 milhões recebidos de propina que eram mantidos ocultos em contas nas Bahamas, justificando que se tratavam de recursos auferidos com a venda de imóveis.

“Como está sendo operado o sistema, a lei abre uma brecha para institucionalizar a lavagem de dinheiro. Neste caso, em plena na Operação Lava Jato, um ex-gerente da Petrobras fez a regularização cambial de dezenas de milhões de reais e não acendeu nenhuma luz vermelha no órgão fiscal”, critica o procurador da República Diogo Castor de Mattos ao defender a necessidade de uma maior regulação na Receita Federal.

A denúncia cita ainda as obras do Gasoduto Catu-Pilar, GNL Baía da Guanabara/RJ, terminal aquaviário de Barra do Riacho, terminal de Regaseificação da Bahia e a montagem do gasoduto Urucu-Manaus (trecho Coari).

De acordo com o Ministério Público Federal, as empreiteiras interessadas em realizar contratos com a estatal entravam em contato com Escalfoni e Fernandes, que atuavam como intermediários do esquema de corrupção. Em troca de propina, os ex-gerentes forneciam informações privilegiadas sobre as licitações.

No geral, a propina era de 1% do valor dos contratos. Os pagamentos, de acordo com o MPF, eram realizados de três formas: entrega de dinheiro em espécie; pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes e depósitos em uma conta oculta de Krummenauer na Suíca.

“A quebra de sigilo bancário dessas empresas registrou créditos de mais de R$ 150 milhões provenientes da Galvão Engenharia, Mendes Junior, Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez, todas envolvidas no esquema”, afirma o MPF.

Ferreira e os empresários Escalfoni e Fernandes estão presos preventivamente desde o dia 4 de maio deste ano.

Em nota, a Petrobras afirmou que a empresa é "vítima de todos os fatos revelados por esta investigação". "A companhia segue colaborando com as autoridades e buscará o ressarcimento de todos os prejuízos causados em função dos atos ilícitos cometidos contra a companhia.

A Andrade Gutierrez, por sua vez, informou que "segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado".

O UOL ainda não conseguiu contato com a defesa dos acusados.