Em maio de 2017, o já presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciava que “a agenda da Casa tem como foco o mercado“. Em entrevista concedida cerca de um ano depois ao jornalista Datena, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chamou a Constituição Federal de 1988 de populista, aludindo aos muitos direitos que conferia à população “sem dizer como seriam sustentados“. Em sua opinião, “o momento constituinte parece que as pessoas falam com Deus” (sic) – o que sugeriu, na ocasião, seu posicionamento acerca da política econômica adequada para o país.

Na mesma direção vão os sinais de politização da Operação Lava-Jato que vêm sendo revelados – desde o dia 9 de junho de 2019 e sabe-se lá até quando – pelo escândalo Vaza Jato, divulgado inicialmente pelo The Intercept Brasil. No cargo mais alto do Executivo, o alinhamento aos interesses do mercado financeiro se escancarou já no segundo mandato de Dilma Rousseff, mas passaria efetivamente a ditar os rumos do país nos governos de Michel Temer e, sobretudo, de Jair Bolsonaro.

Para os que creem haver no Brasil mais de três poderes – para uns, há também a mídia, para outros, o Ministério Público e, para tantos outros, ambos –, tampouco pode haver dúvidas sobre a sintonia entre estes e a racionalidade neoliberal, que espera que as virtudes do mercado agirão por si só em favor do país.

Mas, enquanto os poderes da república se preocupam com interesses não necessariamente situados nesta república, olhemos para a realidade que tem se configurado no Brasil: segundo o relatório mais recente do Latinobarômetro (2018), somos o povo da América Latina que menos confia no governo (apenas 7% da população) e que apresenta menor satisfação com a democracia (ínfimos 9%).

Para 90% dos brasileiros, governa-se “para uns poucos”. O Brasil possui também o mais baixo índice, no subcontinente, de confiança interpessoal – apenas 4% declaravam, em 2018, confiar em seus compatriotas. Somos também campeões em diversas outras estatísticas desoladoras, todas apontando para um mesmo cenário: o de um tecido social em apuros, que, conforme diagnóstico do próprio Latinobarômetro, revelava uma sociedade vulnerável ao discurso populista de políticos oportunistas e anti-sistema.

Nas eleições de 2018, não decepcionamos as expectativas. Dos escombros do sistema político-partidário que ruiu, emerge um novo governo menos democrático e ainda mais alinhado aos interesses do mercado. De novidade, apenas o flerte – quem sabe já namoro ou noivado – com o autoritarismo.

O eventual casamento, evidentemente, não seria uma novidade na história do capitalismo. Em diversas ocasiões, o capital prescindiu da democracia para que pudesse ter seus interesses plenamente atendidos. Os exemplos são variados e contemplam desde o próprio Brasil até as piores ditaduras de que se tem registro – como o Chile de Pinochet ou a Alemanha nazista. Mas o debacle democrático também pode ocorrer de forma mais sutil, gradual e por vias institucionais, como bem demonstram Levitsky e Ziblatt (2018) em Como as democracias morrem. Em todo caso, o cerne da questão que se apresenta é a potencial incompatibilidade entre democracia e capitalismo, que, conforme analisado por Streeck (2018), orientam-se por princípios de alocação de recursos inconciliáveis: um que opera conforme as leis de produtividade marginal do mercado, outro baseado em direitos sociais e demandas democráticas.

De forma simplificada, para que possam coexistir civilizadamente, o crescimento econômico desponta como condição sine qua non. Tal é a lição demonstrada pela ascensão e queda da social democracia e do welfare state – fenômenos historicamente situados nos “anos dourados” do capitalismo democrático (1950-1970), aos quais hoje parece tão tentador quanto ilusório pretender retornar. Desde a década de 1970, à medida em que as condições para o crescimento econômico se esgotaram, os conflitos distributivos se acirraram e o desmantelamento do Estado do bem-estar social ganhou impulso – realidade esta que hoje se mostra dramática, sobretudo em países como o Brasil, onde a ação social do Estado sempre foi incipiente e restrita à parcela privilegiada da população.

No plano ideológico, uma das expressões do referido conflito se observa na disseminação do neoliberalismo, que deposita nos agentes privados, supostamente dotados de uma racionalidade mística, as esperanças da retomada do crescimento econômico. Tal perspectiva, hegemônica desde o último quarto do século XX, catalisou os movimentos de globalização econômica e financeira que, como analisado por vasta literatura, fizeram com que o poder de governos nacionais mundo afora fosse sobrepujado pelo da referida entidade cujos interesses são muito bem representados atualmente pelos três poderes da república: o mercado.

Em nome de sua confiança, tudo deve ser sacrificado: só assim os investimentos, os empregos e o crescimento poderão, a depender do seu humor, retornar. As políticas sociais e qualquer resquício de redistribuição de renda – fundamentos dos longínquos “anos dourados” do capitalismo – são hoje apenas oferendas a um deus difícil de convencer. Não se tem, aliás, como saber ao certo o quanto de austeridade econômica é exigida para isto. Suspeita-se que, caso seja oferecida uma dose maior do que a necessária, ninguém será notificado quanto ao exagero.

Estivéssemos no começo da década de 1990, esta fé poderia ser justificável de alguma maneira. Mas após quase três décadas de reiterados fracassos em retornar ao caminho do desenvolvimento por esta via, talvez já tenha passado – e muito – da hora de questionar se a ortodoxia econômica pode de fato restabelecer a harmonia entre capitalismo e democracia.

A julgar pela tendência generalizada de falência apenas do segundo, a resposta parece óbvia. Em um cenário onde o populismo extremista de direita vem chegando ao poder em diversos países, refletindo o desespero e a desesperança de populações com seus presentes e futuros, os elos que ainda sustentam o binômio capitalismo democrático se encontram sob ainda maior tensão – e talvez nenhum caso seja mais emblemático nesse sentido do que o Brasil bolsonarista. Mas exigirá o futuro o sacrifício de um ou de outro? É possível que sim, uma vez que, na história do capitalismo, sua variante democrática constitui apenas uma feliz exceção, fruto de circunstâncias e processos históricos específicos, em cujas heranças ainda vivemos – ainda que seja a percepção oposta que pareça figurar no imaginário de eleitores que sepultam, nas urnas, suas próprias democracias.

Mas para que a resposta seja negativa, novamente a condição do crescimento econômico se impõe, de modo que interesses opostos possam ser acomodados. E neste ponto, não haverá alternativas que não passem pelo rompimento com os dogmas neoliberais, o que, uma vez que já estabelecidos e incrustados na sociedade, representará um desafio difícil de ser superado – conforme ilustrado pelas manifestações que introduziram este ensaio.

Internacionalmente, contudo, instituições da governança global parecem já ter chegado a esta constatação, a exemplo da UNCTAD (2017), agência da ONU que propõe o fim da austeridade fiscal e um “pacto em que as pessoas tenham prioridade frente aos lucros”. Fosse a UNCTAD um Estado, estaria sofrendo com ataques especulativos à sua moeda, fuga de capitais e rebaixamentos sucessivos em sua classificação de risco por agências de rating. Fosse a UNCTAD um partido político, poderia estar sendo criminalizada, rotulada como organização criminosa e vendo seus candidatos presos em processos de legalidade duvidosa – sintoma comum ao capitalismo democrático em crise, sobretudo quando este ameaça os interesses do mercado.

Em todo caso, mesmo no Brasil, a agenda do desenvolvimento também já é uma realidade, ainda que por ora restrita ao meio acadêmico. Estruturadas em torno do debate entre o social e o novo-desenvolvimentismo, as opções para a retomada do crescimento econômico vêm amadurecendo, mas precisarão necessariamente ecoar no meio político – o que, nas atuais circunstâncias, sequer aparece no horizonte.

A sobrevivência – ou ressurreição – do capitalismo democrático, no entanto, pede urgência. A história capitalista já demonstrou que a ruptura do tecido social desloca conflitos distributivos da arena política para o território da barbárie, onde o ódio é instrumentalizado e instituições são sabotadas. As consequências, nesse cenário, podem ser catastróficas para a humanidade: é instrutivo lembrar que, precedendo os “anos dourados”, houve crises socioeconômicas e guerras mundiais. É preciso evoluir para não se repetir.

Em explicação didática, Streeck (2018) situa os governos nacionais do mundo democrático em meio ao embate entre as demandas do “povo do mercado” e as do “povo do Estado”. No Brasil dos últimos anos, apenas o primeiro tem sido servido, sob a falsa promessa de que o segundo assim se beneficiará. Neste contexto, reconhecer que o conflito existe será apenas o primeiro passo. O crescimento econômico exigirá, então, um governo capaz de reconhecer essas contradições e de promover as conciliações que historicamente viabilizaram a conformação da vertente democrática do capitalismo. Algo que parece pouco factível ao longo dos próximos quatro anos.

Pedro Lange Netto Machado é doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Contato pedrolangenm@iesp.uerj.br

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel (2018). Como as democracias morrem. Editora Zahar.

STREECK, Wolfgang (2018). Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. Editora Boitempo.