O director da Polícia Judiciária Militar, coronel Luís Vieira, foi detido esta terça-feira no âmbito da investigação ao reaparecimento do material de guerra na Chamusca, que estava guardado na base militar de Tancos e cujo desaparecimento se tornou público em finais de Junho do ano passado. Além deste responsável foram detidas mais sete pessoas, incluindo outros três elementos da PJ Militar, três da GNR e um suspeito civil.

A sensibilidade da operação levou esta terça-feira de manhã, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a reunir-se com o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, que tutela a Polícia Judiciária Militar e, segundo a procuradoria, é o superior hierárquico do seu director. "Neste contexto, o diretor do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Acção Penal] e a procuradora-geral da República procederam à entrega formal ao ministro da Defesa da notificação da diligência pretendida, a qual foi concretizada posteriormente, nos termos da lei, por militar de patente superior", justificou a procuradoria. As hierarquias do Exército tiveram igualmente de ser informadas, já que formalmente foi a elas que coube a detenção do coronel Luís Vieira, oriundo daquele ramo das Forças Armadas.

As detenções foram feitas no âmbito de um dos dois inquéritos que investigam o caso de Tancos, mais precisamente na investigação relacionada com o reaparecimento do material furtado, em Outubro de 2017. Há um outro processo que investiga o desaparecimento do armamento, que se tornou público em finais de Junho desse ano.

O Ministério Público, que ordenou os oito mandados de detenção, considera que neste inquérito existem indícios de que os sete militares detidos, juntos e de forma intencional, tentaram impedir que fosse descoberta a verdade sobre o desaparecimento do armamento, em Tancos. Tal teria o objectivo de encobrir a identidade dos autores do furto, pessoas que o director da PJ Militar e os restantes militares são suspeitos de favorecer. Apenas um dos detidos esta terça-feira é suspeito de tráfico de armas.

O Ministério Público solicitou ainda ao Estado-Maior General das Forças Armadas a detenção de um militar que se encontra em missão na República Centro Africana, e que até há alguns meses foi o porta-voz da PJ Militar.

O porta-voz da GNR, Hélder Barros, confirma a detenção de três militares do núcleo de investigação criminal da GNR de Loulé, incluindo o chefe daquela unidade. "No âmbito de uma operação da Polícia Judiciária foram feitas buscas ao local de trabalho de três militares do núcleo de investigação criminal de Loulé, que foram entretanto detidos", adiantou ao PÚBLICO Hélder Barros.

Recorde-se que em Outubro do ano passado, quando a PJ Militar anunciou, em comunicado, ter recuperado a maioria do material de guerra que desaparecera de Tancos, aquela polícia indicara contar "com a colaboração do núcleo de investigação criminal da GNR de Loulé". A PJ, que liderava a equipa de investigação ao alegado roubo, foi avisada com umas horas de atraso do aparecimento das armas, o que levantou suspeitas. Foi igualmente considerado estranho o facto de ter estado envolvida naquela operação a GNR de Loulé, sedeada a mais de 300 quilómetros da Chamusca, onde foi encontrado o armamento.

Num comunicado conjunto, a Procuradoria-Geral da República e a PJ confirmam que, no âmbito da Operação Húbris, foram detidos elementos da PJ Militar, da GNR e um outro suspeito, sem referirem nomes, nem cargos.

"Foram também realizadas buscas em vários locais nas zonas da Grande Lisboa, Algarve, Porto e Santarém. Neste inquérito investigam-se as circunstâncias em que ocorreu o aparecimento em 18 de Outubro de 2017, na região da Chamusca, de material de guerra furtado em Tancos", diz a nota da PGR.

"Em causa estão factos susceptíveis de integrarem crimes de associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, receptação, detenção de arma proibida e tráfico de armas", acrescenta.

Na operação participaram cinco magistrados do Ministério Público e cerca de uma centena de investigadores e peritos da PJ.

O inquérito corre no DCIAP, uma unidade especializada na criminalidade complexa e especialmente violenta. O Ministério Público está a ser apoiado pela Unidade Nacional Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, a qual contou com a colaboração de diversas unidades da PJ, nomeadamente o Laboratório de Polícia Científica.

A Procuradoria-Geral da República explica que o Estatuto dos Militares das Forças Armadas prevê que a detenção de militares no activo, fora de flagrante delito, seja requisitada aos seus superiores hierárquicos pelas autoridades judiciárias, um procedimento que foi seguido neste caso.

Os detidos serão presentes esta quarta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para aplicação das medidas de coacção. Os militares, tanto das Forças Armadas como da GNR, devem passar a noite no Estabelecimento Prisional Militar, em Tomar.

Granadas, explosivos, munições

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O furto de material militar dos paióis de Tancos, instalação entretanto desactivada, foi revelado no final de Junho de 2017. Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e uma grande quantidade de munições.

Em 18 de Outubro, a Polícia Judiciária Militar recuperou, na zona da Chamusca, quase todo o material militar que tinha sido furtado da base de Tancos no final de Junho, à excepção das munições de 9 milímetros.

Contudo, entre o material encontrado, num local a 21 quilómetros da base de Tancos, havia uma caixa com cem explosivos pequenos, de 200 gramas, que não constava da relação inicial do material que tinha sido furtado, o que foi desvalorizado pelo Exército e atribuído a falhas no inventário.