Nos quase 23 anos desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de dezembro de 1996, a qualificação dos professores brasileiros aumentou consideravelmente. Entre 1995 e 2015, o percentual de professores de educação básica com nível superior completo saltou de 49% para 83%. Entre os profissionais de ensino de ensino médio, foi e 82% para 93%.

Neste período, outros indicadores melhoraram: a cobertura educacional de nível secundário foi de 5,4 milhões para 8,1 milhões. Além disso, o percentual de alunos frequentando o ensino noturno caiu de 40,2% para 25,6%, o tempo dentro da sala de aula por dia cresceu de 4,4 para 4,8 horas, o número médio de alunos por sala melhorou, de 34 para 31 e o percentual de alunos cujas mães têm ensino secundário completo saltou de 38,2% para 46,2%.

Apesar de todo esse esforço, o desempenho dos alunos continua ruim. Os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indicam que, ao final do ensino fundamental, o percentual de alunos com níveis básicos de conhecimento de matemática caiu, de 11,6% em 1995, para 7,3% em 2015. Em Português, foi de 45,4% para os atuais 27,5%. Como isso foi possível? Um novo estudo do Banco Mundial busca responder a essa pergunta.

Três respostas

Publicado em inglês com o título Requirements to Be a Teacher in Brazil: Effective or Not?, o levantamento foi produzido pelos pesquisadores Marcelo Ponte Barbosa, professor da Universidade Federal do Ceará, e Leandro Oliveira Costa, economista sênior do Banco Mundial.

“Uma maior proporção de professores com formação de nível superior não necessariamente implica em maior qualidade do ensino”, afirma o pesquisador Marcelo Ponte Barbosa, um dos autores do estudo. “São diversos os estudos internacionais que encontram efeitos nulos ou apenas parciais da escolarização dos professores sobre a aprendizagem dos alunos”.

Os dois pesquisadores levantaram algumas hipóteses para explicar o fraco desempenho dos alunos. Em primeiro lugar, é possível que a ampliação do acesso tenha introduzido no sistema educacional estudantes mais pobres e sem acesso à informação, e esse fator teria reduzido o desempenho médio. “É possível que a incorporação massiva de crianças que estavam fora da escola, e são de famílias com base educacional inferior tenha influenciado negativamente a qualidade do ensino”, aponta o texto, em tradução livre. “Essa interpretação parece consistente com a trajetória das notas de português, que caíram bastante em 2005 e apresentaram um leve crescimento até 2011 e estagnaram desde então, mas não parece ter relação com os indicadores de matemática”.

Além disso, dizem os pesquisadores, os cursos de pedagogia são de fácil acesso, e não atraem os melhores alunos. “A carreira docente no Brasil está atraindo um alto percentual de estudantes de baixa performance”, sugere a pesquisa, lembrando que a nota de corte no Enem para cursos de Pedagogia em instituições públicas costuma ser baixa – e, mesmo entre as faculdades particulares, a procura pela carreira é baixa e o acesso, fácil.

O terceiro motivo estaria no nível dos cursos de graduação, insuficiente, e no fato de que muitos professores não têm formação específica – lecionam português, por exemplo, sem terem cursado Letras. “A formação de professores, em geral, dá pouca importância para a didática, as técnicas de ensino e o planejamento das aulas”, afirma o levantamento.

“Parece haver uma espécie de perpetuação da baixa qualidade do ensino, resultante do fato de que parte significativa dos alunos das licenciaturas vem com déficits acumulados que o sistema de ensino superior não parece capaz de sanar. Muitos profissionais ingressam nas escolas públicas sem terem absorvido competências essenciais, nem terem capacidade de buscá-las de forma autônoma”, diz o coautor da pesquisa.

Novo perfil

O estudo aponta que o aumento expressivo da rede de educação básica observado até meados da década passada estimulou uma contratação massiva de novos professores e, com isso, mudou o perfil dos profissionais de ensino que entravam no sistema educacional. “Em resposta à demanda crescente por professores com diplomas, aconteceu um boom no fornecimento de cursos de licenciatura para essa área”, aponta o estudo, que lembra que estados e municípios estimularam a formação de novos profissionais de ensino sem que houvesse um alinhamento completo às diretrizes estabelecidas em Brasília.

A pesquisa apresenta uma descrição do desempenho dos cursos de formação para professores em diferentes perfis de faculdades. “Atualmente, quase metade dos estudantes de Português e mais de metade dos de matemática vêm de instituições públicas”, afirma o texto, que aponta para uma mudança expressiva, a entrada dos cursos a distância, uma modalidade muito utilizada pelos cursos particulares, ainda que as instituições públicas tenham aderido nos últimos anos.

“Em 2015, cerca de metade dos graduandos em pedagogia cursaram essa modalidade”. Em geral, apontam os autores, os estudantes de graduação em cursos públicos têm melhor desempenho do que os alunos de faculdades particulares – mas, dentro das faculdades particulares, as notas dos que fazem o curso a distância são superiores. “Claramente, as melhores notas alcançadas por quem cursa instituições públicas federais são parcialmente explicadas pela base melhor dos alunos”.

Aposta na carreira

De acordo com Marcelo Ponte Barbosa, a formação, da forma como é oferecida atualmente, não garante qualidade: “Boa parte dos cursos peca por não dar ênfase à prática, não focar aspectos como didática e técnicas de ensino e gestão de sala de aula. Também é possível que esses cursos falhem em fornecer o conhecimento específico das matérias que serão ensinadas pelos futuros professores”. Ou seja: “não diria que houve ‘melhoria na formação’. Houve, sim, um rápido e forte aumento na oferta de cursos de formação para a docência nas décadas recentes, parte relevante na modalidade à distância. Formou-se mais, mas não melhor”.

Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, concorda com a conclusão.

“O Brasil tomou uma decisão, num determinado momento histórico, de demandar diploma de nível superior, licenciaturas ou pedagogia. Essa decisão foi acertada porque tinha condições de ampliar o repertório cultural dos professores. Mas a universidade, ao assumir a tarefa de formar professores, fez o que está acostumada: formar pesquisadores, dissociados da rotina de sala de aula”.

Diferentemente das graduações em medicina ou engenharia, continua Claudia Costin, os cursos de formação de professores são teóricos demais. “O tempo de estágio é muito curto”. Além disso, a carreira de professor, como um todo, precisa ser mais atraente, diz ela, e só assim vai atrair profissionais mais qualificados. “Considerando que 81,7% dos alunos de educação básica estão nas escolas públicas, é preciso parar de contratar professores para cargas horárias de 16 horas semanais, que obrigam o professor a trabalhar em duas ou três escolas, sem vínculo com nenhuma. O ideal seria fornecer contratos de 40 horas, como acontece com qualquer profissional de nível superior”.

Para Marcelo Ponte Barbosa, uma forma de lidar com esse problema é apostar no incentivo dos bons professores. “Devemos melhorar a gestão não apenas nas escolas, mas nas próprias redes de ensino. Avaliar, cobrar e premiar professores, diretores e gestores públicos pela melhoria da aprendizagem e pela redução da evasão. Estabelecer mecanismos de incentivo capazes de reconhecer a importância dos diversos elos nessa longa cadeia”.