Após o pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta sexta-feira (5) contrário a mudanças na forma como são feitas as filmagens de audiências da Operação Lava Jato. Os procuradores também se posicionaram contra uma gravação paralela feita pela defesa do ex-presidente.

"O fato de os atos judiciais como audiências ou sessões de julgamentos serem públicos não significa, necessariamente, que tenham que ser devassados todos os seus momentos, com o registro das manifestações de cada um dos presentes. Aqui, indaga-se, como antes salientado, qual o sentido de se registrarem as comunicações e/ou reações dos presentes no ato, incluídos os advogados e seus clientes, e ainda as conversas entre os agentes do Ministério Público Federal que compareceram no ato. Por certo, a reserva entre as comunicações dos réus e seus defensores será prejudicada", diz um trecho do documento assinado pelos procuradores do MPF.

Até o momento não há decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, sobre os pedidos da defesa de Lula.

Na quinta (4), o juiz federal determinou à defesa de Lula que se manifeste em 24 horas sobre o pedido. Sérgio Moro quer que os advogados deem mais detalhes sobre o que pretendem fazer, para que se evitem "perturbações desnecessárias".

O ex-presidente será interrogado por Sérgio Moro na quarta-feira (10). Lula foi acusado de receber propina da OAS em troca de contratos firmados pela empresa com a Petrobras. Essa propina, de acordo com os procuradores, se deu por meio de um apartamento triplex no Guaruja e do armazenamento de bens. O ex-presidente nega.

De acordo com o MPF, “o enquadramento da imagem na pessoa que está sendo questionada não se dedica a externar uma imagem negativa, mas, justamente, a registrar o ato de maneira mais fidedigna do que a anteriormente adotada, quando o depoimento era redigido, bem como para permitir que se observe as expressões faciais e corporais daquele que traz a sua versão dos fatos ao Juízo”.

Pedido da defesa

Os advogados de Lula solicitaram à Justiça Federal que a câmera registre quem está falando e não fique parada no interrogado, como normalmente é feito nas audiências. Eles ainda comunicaram que desejam fazer uma gravação própria, com som e imagem.

A defesa de Lula afirma que alterações no Código Penal de 2008 viabilizaram o registro integral das audiências visando maior fidelidade das informações colhidas. Entretanto, segundo eles, as gravações, como são feitas atualmente, não atendem a esta fidelidade. Na avaliação dos advogados, a forma como é feito o registro da audiência promove uma imagem negativa do réu e propaga imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência e impedindo que a postura do juiz seja avaliada.

Quanto à gravação própria, os advogados argumentam que não existe dispositivo legal que Moro a proíba. Nesta tarde de sexta-feira, os advogados informaram o equipamento que seria usado e o profissional Ricardo Stuckert que faria as imagens.

Stuckerto foi o fotógrafo oficial de Lula nos dois mandatos do ex-presidente.

"Em relação à ocupação do espaço físico da sala de audiência, pretende-se que o equipamento seja instalado em local que não venha a comprometer o bom andamento do ato", dissem os advogados.