Funcionário segura o pedido de habeas corpus escrito em papel higiênico Foto: Divulgação / STJ

SÃO PAULO - Um pedido de habeas corpus endereçado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta segunda-feira funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte. Dentro de um envelope, eles encontraram caprichosamente dobrado cerca de um metro de papel higiênico com o pedido, escrito de próprio punho por um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

O detento argumenta na correspondência que está preso irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006.

De acordo com a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa (e não só por advogados), em qualquer meio.

O ministro Francisco Falcão apreciou o pedido e o remeteu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), já que, segundo o STJ, o caso não se enquadra nas hipóteses em que a Constituição autoriza a análise do habeas corpus pelo STJ.

Segundo funcionários da Corte, esse é o primeiro pedido de liberdade que chega ao local através de um papel higiênico. O STJ já havia recebido, em maio do ano passado, dois pedidos similares escritos por um mesmo detento em pedaços de lençol.

O papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado. A peça, a exemplo dos pedaços de lençol, irá agora para o acervo do Museu do STJ.