(Atualizada às 10h50) O Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse contingente representa 7,2% da população de 15 anos ou mais de idade, a chamada taxa de analfabetismo.

Pelo conceito usado pelo IBGE, analfabetas são pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete simples.

A pesquisa mostra padrões conhecidos sobre o perfil do analfabetismo no país. Está concentrado, sobretudo, na população com 60 anos ou mais de idade e na região Nordeste, especialmente no interior. O quadro está ligado ao problema histórico do acesso à educação verificado no meio rural do país.

Na região Nordeste, a taxa de analfabetismo chega a 14,8%, o dobro da média nacional. É também quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para as regiões Sudeste (3,8%) e Sul (3,6%), que exibem os melhores indicadores. Dos 11,8 milhões de analfabetos, 6,5 milhões estão na região Nordeste, o que significa metade do total nacional.

Somadas, as 27 capitais do país têm 1,1 milhão dos 11,8 milhões de analfabetos, cerca de 10% do total do país, embora concentre um quarto da população brasileira. A cidade de São Paulo tem 195 mil analfabetos, como sua população é de 12,1 milhões de pessoas, a taxa de analfabetismo é de 1,9%.

A pesquisa mostra, ainda, que a taxa de analfabetismo cresce na medida em que são consideradas faixas etárias mais elevadas da população. Entre pessoas com 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo chega a 20,4%. Isso equivale a 6 milhões de pessoas.

Entre as pessoas pretas ou pardas, a taxa de analfabetismo dobra. Das pessoas brancas de 15 anos ou mais, 4,2% são analfabetas. Dos pretos ou pardos nessa faixa etária, 9,9% são analfabetos. Uma em cada três pessoas que se declararam de cor preta e parda com 60 anos ou mais era analfabeta, em 2016.

Assim como ocorreu com indicadores de desigualdade e pobreza, o IBGE também não apresentou resultados de anos anteriores sobre o analfabetismo e outros indicadores da educação, impossibilitando uma compreensão da evolução do ensino no país. Em anos anteriores, o tema era investigado pela antiga Pnad, que foi descontinuada.

Segundo Marina Aguas, analista do IBGE responsável pela pesquisa, o número medido de analfabetos pela Pnad Contínua não seria comparável com o antigo número, de 2015. Ela menciona sobretudo diferenças de amostragem da pesquisa. Pela antiga Pnad, o país tinha 12,9 milhões de analfabetos, 8% das pessoas de 15 anos ou mais.

No Brasil, o Plano Nacional de Educação (PNE) previa a redução da taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015 e a erradicação do analfabetismo ao final de 2024. Sem o cumprimento nem da meta intermediária, a erradicação do analfabetismo nos próximos anos torna-se uma possibilidade cada vez mais distante.

Educação

Apontado como um dos fatores por trás da baixa produtividade do trabalhador brasileiro, o nível de instrução da população permanece baixo, apesar dos avanços das últimas décadas. Segundo dados da Pnad Contínua, metade da população brasileira de 25 anos ou mais de idade não completou o ensino médio, o equivalente a 66,3 milhões de pessoas.

Segundo o IBGE, o nível de instrução foi estimado para a faixa de 25 anos ou mais de idade pois as pessoas desse grupo etário já poderiam ter concluído o processo regular de escolarização.

Enquanto 51% da população de 25 anos ou mais de idade estavam concentradas nos níveis de instrução até o ensino fundamental completo ou equivalente, 26,3% das pessoas dessa faixa etária tinham o ensino médio completo ou equivalente. No caso do ensino superior, esse percentual cai para 15,3%, de acordo com a pesquisa divulgada pelo instituto.

A pesquisa mostrou que 11% da população não tinha instrução, ou seja, não tinha frequentado a escola. Mais uma vez, as regiões Norte e Nordeste exibiam os piores percentuais de pessoas sem instrução (14,5% e 19,9%, respectivamente). Vale lembrar que não ter instrução não significa ser analfabeto. É possível, por exemplo, aprender a ler e escrever em casa.

Já as maiores proporções de nível superior completo foram estimadas para as regiões Centro-Oeste (17,4%) e Sudeste (18,6%). Norte e Nordeste tinham as menores proporções, de 11,1% e 9,9%, respectivamente.

Na região Nordeste, 52,5% da população não alcançou o ensino fundamental completo, ao passo que na região Sudeste 51,1% tinham pelo menos o ensino médio completo.

Em 2016, o número médio de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade foi 8 anos. Como outros indicadores sociais, este mostra diferente padrão em função de sexo e cor ou raça. As mulheres (8,2 anos) estudam mais do que os homens (7,8 anos). Brancos (9 anos) têm mais tempo de estudos do que pretos ou pardos (7,1 anos).

Universalização escolar

Das metas traçadas pelo PNE, a universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos até 2016 foi descumprida pela União, Estados e municípios. No ano passado, a taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos foi de 87,2%, o equivalente a 9,3 milhões de estudantes.

“O acesso deveria estar universalizado, mas era de 87,2%. Essa taxa não é universalização, mesmo se considerarmos que nunca se chegará a 100%. Existe uma quantidade de pessoas que deveria estar na escola nessa faixa etária e que não está”, disse Marina Aguas.

A pesquisa mostra ainda que, do grupo de pessoas de 15 a 17 anos que frequentavam a escola, apenas 68% estavam na série adequada para a idade. A chamada taxa ajustada de frequência escolar líquida era maior entre as mulheres (73,3%) do que entre os homens (63,1%). Era maior entre pessoas brancas, (75,7%) do que pretas ou pardas (63%).

No Brasil, 56,5 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de zero a três anos a taxa de escolarização foi 30,4%, o equivalente a 3,1 milhões de estudantes. Entre crianças de quatro e cinco anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa foi 90,2%, totalizando 4,8 milhões de estudantes.