Lisboa

O número de brasileiros morando em Portugal aumentou 43% em um ano, passando de 105.423 em 2018 para 150.854 em 2019. Agora, os brasileiros representam 1 em cada 4 imigrantes em território português.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (16) pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ao jornal português Público.

O resultado representa o terceiro aumento consecutivo da comunidade brasileira em Portugal, após um período de queda entre 2011 e 2016.

Ruas da cidade do Porto, no norte de Portugal - Rafael Balago/Folhapress



Embora os números sejam expressivos, eles ainda são menores do que a quantidade real de brasileiros vivendo em terras lusas.

Não entram para as estatísticas oficiais os brasileiros que tenham dupla cidadania de Portugal ou de outro país da União Europeia e imigrantes em situação irregular.

No ano passado, as autoridades portuguesas emitiram um total de 48.627 novos títulos de residência para brasileiros. Em 2018, foram 28.210 desses documentos. Assim, os brasileiros representaram mais de um terço de todas as novas autorizações concedidas para viver em Portugal.

Presidente da Casa do Brasil, ONG que presta assistência aos imigrantes brasileiros em Portugal, Cyntia de Paula destaca que o aumento expressivo de cidadãos do Brasil não é um fenômeno novo, mas ele demora a ser refletido de maneira adequada nas estatísticas devido à morosidade de muitos dos processos de regularização.

O ranking das nacionalidades vivendo em Portugal é composto ainda, em números bem mais modestos dos que os do Brasil, por Cabo Verde (37.393), Reino Unido (34.340), Romênia (31.056) e Ucrânia (29.671).

Com uma população envelhecida e um dos índices de natalidade mais baixos da Europa, Portugal tem tomado desde 2017 algumas medidas para facilitar a regularização de imigrantes.

Não por acaso, 2019 também representa um recorde do número total de estrangeiros vivendo no país: cerca de 580 mil pessoas. Em 2018, eram 480 mil estrangeiros.

Os perfis atraídos a Portugal agora também são variados: há desde imigrantes menos qualificados para trabalhar na agricultura, especialmente na região do Alentejo, até estudantes, famílias com crianças e também muitos aposentados.

Em discussão atualmente no Parlamento, o orçamento português para 2020 propõe ainda mais ações para aumentar a atratividade de Portugal para pessoas de outras nacionalidades.

“Há que reconfigurar a forma como os serviços públicos lidam com o fenômeno da imigração, adotando uma abordagem mais humanista e menos burocrática, em consonância com o objetivo de atração regular e ordenada de mão de obra para o desempenho de funções em diferentes setores de atividade”, diz o documento.

Uma das principais propostas é a criação de um visto especial para imigrantes que estejam à procura de emprego. O mecanismo é uma antiga reivindicação de associações de migrantes e tem o objetivo de criar uma “porta de entrada” legal para os estrangeiros.

Atualmente, o caminho mais comum para brasileiros que não tenham visto de trabalho ou estudo é a via irregular. Normalmente, esses migrantes entram no país como turistas e começam a trabalhar de maneira informal, apelando depois a um longo e burocrático processo de regularização, que inclui o pagamento de uma multa pela permanência sem documentação adequada em território luso.