O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em um dos processos da Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, ligado ao casal.

Os três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de valores desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Janot afirma na denúncia que delações premiadas da Lava Jato e provas obtidas a partir delas apontam indícios suficientes do envolvimento do trio em atos de corrupção.

Senadora de primeiro mandato, Gleisi é uma das principais defensoras da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. A petista chegou a chefiar a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, mas deixou o primeiro escalão para concorrer ao governo do Paraná, em 2014. Ela acabou na terceira colocação da disputa eleitoral. Atualmente, a parlamentar paranaense integra a comissão especial do impeachment no Senado.

Ex-deputado federal pelo Paraná, Paulo Bernardo comandou o Ministério do Planejamento na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, quando Dilma sucedeu Lula no Palácio do Planalto, Paulo Bernardo permaneceu no governo, mas trocou de pasta, transferindo-se para o Ministério das Comunicações. Ele deixou a Esplanada dos Ministérios somente ao final do primeiro mandato de Dilma.

Relator dos processos da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki terá de submeter a denúncia da PGR à análise da Segunda Turma do tribunal, composta por cinco magistrados.

Se os ministros decidirem receber a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo vão virar réus na ação penal. O caso está tramitando no Supremo porque Gleisi tem foro privilegiado por ser senadora.

Se Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler se tornarem réus, terá início, então, a fase de coleta de provas e testemunhos. Só depois de concluída a etapa de instrução e produção de provas é que o Supremo julgará se eles serão condenados ou absolvidos.

A acusação

Segundo o Ministério Público, Gleisi é acusada de receber R$ 1 milhão em propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A senadora petista foi citada nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

De acordo com os relatos dos dois delatores, houve pagamento indevido de R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Yousseff e Costa afirmam que o dinheiro foi repassado a pedido de Paulo Bernardo, que, à época, estava à frente do Ministério do Planejamento.

O doleiro contou aos procuradores da República que o pedido de recursos foi feito por Ernesto Kugler Rodrigues, amigo do casal. O empresário nega ter atuado na campanha da senadora.

Antonio Carlos Pieruccini, um novo delator da Lava Jato, disse que transportou a propina para Gleisi, em dinheiro em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens. Pieruccini afirmou que entregou o dinheiro para Ernesto Kugler.

“Indagado acerca dos fatos constantes do anexo 01 (senadora Gleisi Hoffmann) afirmou: que, em 2010, o declarante transportou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de São Paulo para Curitiba, a pedido de Alberto Yousseff; que Alberto Yousseff disse que os valores se destinavam à então candidata à senadora Gleisi Hoffmann; que Alberto Yousseff disse que os valores seriam usados para o financiamento da campanha de Gleisi Hoffmann; que a conversa inicial com Alberto Yousseff ocorreu provavelmente em fevereiro ou março”, relata trecho da delação premiada de Pieruccini.

Indiciamento

No fim de março, Gleisi Hoffmann e o marido dela foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por corrupção passiva. O indiciamento consiste numa conclusão do delegado de polícia acerca das suspeitas sobre um investigado e, em geral, precede a formulação de denúncia pelo Ministério Público, que pode ou não concordar com as conclusões da PF.

A investigação da Polícia Federal concluiu que há indícios suficientes de que a campanha da petista ao Senado recebeu R$ 1 milhão em recursos desviados da Petrobras.

O indiciamento da senadora do PT, entretanto, é alvo de questionamento porque o STF decidiu, em 2006, que parlamentares não podem ser indiciados pela polícia. Em abril, o procurador-geral da República chegou a enviar parecer ao tribunal contestando o indiciamento de Gleisi pela PF. Para o chefe do Ministério Público, os inquéritos criminais que tramitam na Suprema Corte envolvendo autoridades públicas não podem ser objeto de indiciamento.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil e Reprodução EPTV)

O que disseram as defesas dos suspeitos

Por meio de nota, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman disseram ter recebido com "inconformismo" a denúncia da senador a do PT (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem). Segundo os defensores, as provas obtidas no inquérito comprovam que ela não recebeu propina do esquema de corrupção.

"[A denúncia] baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal", diz trecho do comunicado.

Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman também são responsáveis pela defesa de Paulo Bernardo. Em outra nota, os criminalistas afirmaram que as referências ao ex-ministro na denúncia se baseiam em "declarações contraditórias e inverossímeis".

"Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida", enfatizam os advogados na nota.

Responsável pela defesa do empresário Ernesto Kugler, o advogado Cal Garcia afirmou ao G1 que não iria comentar a denúncia da Procuradoria Geral da República.

Leia a íntegra das notas divulgadas pela defesa dos suspeitos

Nota divulgada pela defesa de Gleisi Hoffmann

É com inconformismo que recebemos a notícia de que o PGR apresentou denúncia em desfavor da senadora Gleisi Hoffmann.

Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da Senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal.

São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores que embasam a denúncia, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que seis versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram.

Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa aparece disposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/ funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação.

Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman

Nota divulgada pela defesa de Paulo Bernardo

As referências ao ex-ministro Paulo Bernardo na denúncia baseiam-se em declarações contraditórias e inverossímeis. Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida.

Rodrigo Mudrovitsch e Verônica Sterman