Circula pelas redes sociais a “informação” de que, se o Supremo Tribunal Federal aprovar a criminalização da homofobia, homens poderão utilizar banheiro feminino e, caso uma pessoa reclame, ela será presa. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Atenção senhores pais. Se o STF aprovar a criminalização da homofobia vocês vão ter que aceitar marmanjo usando banheiro feminino sem reclamar. E se reclamar serão presos por homofobia”

Texto da imagem que, até as 16h do dia 25 de fevereiro de 2019, tinha sido compartilhada mais de 300 vezes no Facebook

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa dois processos que visam criminalizar a homofobia. Nenhum deles prevê a prisão por homofobia de pessoas que fizerem alguma reclamação porque homens estejam utilizando o banheiro feminino, como diz a imagem que circula pelas redes sociais.

Pedido pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais, o mandando de injunção (MI) 4733 tem relatoria do ministro Edson Fachin. Tramitando desde maio de 2012, o processo visa criminalizar ofensas individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero.

O segundo, solicitado pelo PPS, tem relatoria o ministro Celso de Mello e começou a tramitar em dezembro de 2013. O partido afirmou que “o Congresso Nacional pura e simplesmente se recusa até mesmo a votar o projeto de lei que visa efetivar tal criminalização”.

Na quinta-feira (21), o Supremo interrompeu o julgamento dos processos que visam criminalizar a homofobia e, até o momento, não foi designado uma data para dar continuidade à sessão. Dos 11 ministros do STF, apenas quatro votaram – todos a favor da criminalização da homofobia.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.

Natália Leal e Chico Marés