Justiça do Rio manda suspender exibição do especial de Natal do Porta dos Fundos

A Justiça do Rio determinou nesta quarta-feira (8) que seja suspensa a exibição do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo".

A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix. O filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou, em uma decisão liminar – provisória – a um pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que, em primeira instância e durante o Plantão Judiciário, havia sido negado.

1 de 1 Liminar pede para que o Especial de Natal do Porta dos Fundos seja retirada do ar — Foto: Reprodução Liminar pede para que o Especial de Natal do Porta dos Fundos seja retirada do ar — Foto: Reprodução

Na liminar, o desembargador defende que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso.

Afirmou também que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

Em uma primeira decisão, a Justiça havia negado o pedido de liminar. A juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível, afirmou que o filme não viola o direito da liberdade de crença de forma a justificar a censura pretendida.

Agora, com a decisão em segunda instância, não só a exibição do filme está suspensa, mas também trailers, making of, propaganda e qualquer publicidade referente ao Especial de Natal do Porta dos Fundos.

A assessoria de imprensa da Netflix informou que a empresa ainda não foi notificada e que não vai se pronunciar. A equipe do Porta dos Fundos disse que também não foi notificada.

Presidente da OAB cita 'censura'

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se posicionou contra a decisão.

"A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que 'é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença'. Qualquer forma de censura ou ameaça a essa liberdade duramente conquistada significa retrocesso e não pode ser aceita pela sociedade", disse Felipe Santa Cruz.

Ataque à sede da produtora

Na madrugada de 24 de dezembro, a sede da produtora do Porta dos Fundos no Humaitá, Zona Sul do Rio, foi alvo de um ataque. Dois coquetéis molotov foram jogados contra a fachada do imóvel. O caso foi registrado como crime de explosão na 10ª DP (Botafogo).

Houve danos materiais no quintal e na recepção. Segundo integrantes do grupo, caso não houvesse um segurança no local, todo o prédio teria sido incendiado. O fogo foi contido pelo funcionário.

Suspeito é incluído em 'lista vermelha'

O economista e empresário Eduardo Fauzi foi identificado como suspeito de atacar a sede da produtora Porta dos Fundos. Nesta quarta, ele foi incluído a pedido da Polícia Federal na lista de difusão vermelha da Interpol.

Ao ter o nome incluído na lista de difusão vermelha, a pessoa pode ser presa por qualquer força policial do país em que esteja.

Polícia Federal coloca Eduardo Fauzi na lista vermelha da Interpol

Fauzi está foragido desde 31 de dezembro, quando a Polícia do Rio tentou cumprir o mandado de prisão contra ele expedido pela Justiça. Conforme a polícia, ele fugiu para a Rússia em 29 de dezembro.