AE Agência Estado

A Polícia Civil do Pará indiciou os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner no âmbito da investigação sobre os incêndios que ocorreram em Alter do Chão em setembro. O grupo havia sido preso na Operação Fogo do Sairé, por determinação do juiz Alexandre Rizzi, da 1; Vara Criminal de Santarém (PA), mas dois dias depois foi solto por ordem do mesmo juiz.



Para os investigadores, o grupo ligado aos brigadistas de Alter do Chão, ao Instituto Aquífero Alter do Chão e ao Projeto Saúde e Alegria, é suspeito de ter iniciado os incêndios na região para depois arrecadar verbas para combatê-los.



O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao inquérito, que aponta conversas interceptadas entre quatro brigadistas, mas não detalhava, à época das prisões e das buscas contra as organizações, nenhuma perícia, testemunha ou imagens conclusivas sobre o caso.



Além dos quatro brigadistas, Ronnis Repolho Blair, que foi treinado para a brigada, também foi indiciado.



A defesa dos brigadistas João Victor e Gustavo enviou petição à 1; Vara Criminal de Santarém (PA) alegando que houve açodamento na conclusão da investigação. Os advogados pediram que os autos sejam devolvidos à Polícia para a realização de novas diligências, que estariam relacionadas a cinco testemunhas que participaram das ações e foram elencadas para esclarecimento dos fatos, mas ainda não foram ouvidas.



O advogado Fernando Cunha disse que a defesa foi surpreendida pelo indiciamento divulgado pela imprensa e que não há perícia técnica nos autos que verifique as circunstâncias do incêndio. O defensor diz ainda que houve uma precipitada finalização das investigações, o que revelaria ilegalidade e direcionamento.



O projeto Aliança, que atua com quatro escritórios na defesa dos brigadistas e da ONG Saúde & Alegria, afirma que o inquérito foi encerrado de maneira atropelada, sem a realização de perícia técnica para apurar em que circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio, como está fazendo a Polícia Federal.



"O indiciamento foi baseado em ilações extraídas de depoimentos meramente especulativos sem nenhuma prova atacando aqueles que dedicaram as suas vidas a combater incêndios voluntariamente na região amazônica", afirma a Aliança.



O primeiro foco de incêndio em Alter do Chão teve início no dia 14 de setembro em uma área conhecida como Capadócia, localizada entre Ponta de Pedras e a vila da região, área de proteção ambiental (APA) e um dos principais destinos turísticos paraenses. O fogo avançou para a Rodovia Everaldo Martins, mas foi controlado no dia seguinte.



Poucas horas depois, um novo foco de fogo foi identificado, desta vez numa ilha próxima à Ponta de Pedras, também em Santarém. Cerca de 100 militares, brigadistas e homens do Exército atuaram para combater as chamas. O governador paraense, Helder Barbalho, chegou a acionar o governo federal na oportunidade.



Tanto a Polícia Civil do Pará quanto a Polícia Federal abriram investigações para apurar as queimadas. O inquérito federal, no entanto, não identificou indícios de participação dos brigadistas no crime. Segundo o MPF, a corporação investiga a ação de grileiros como uma das possíveis causas para a queimada em Alter do Chão.



Com base em tal argumento o Ministério Público Federal pediu acesso à investigação estadual e a transferência dos autos para a Justiça Federal, mas a solicitação foi negada na última sexta, 13, pelo juiz Alexandre Rizzi.



Na avaliação da Procuradoria, as chamas ocorreram em área de preservação ambiental de competência da União e, portanto, o caso deveria ser tratado em âmbito Federal. Rizzi, no entanto, discordou da manifestação e questionou com estranheza a tentativa do MPF de federalizar o caso.

Palavra do Projeto Aliança:

"A notícia do indiciamento dos integrantes da Brigada de Alter do Chão surpreende a Defesa e representa uma enorme injustiça. O indiciamento é fruto de ilegalidades e, infelizmente, indica direcionamento da investigação. Encerraram-se as investigações de maneira atropelada, sem a realização de perícia técnica para apurar em que circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio, como está fazendo a Polícia Federal. Ignorou-se também pedido para que fossem ouvidas testemunhas indicadas pelos advogados dos brigadistas à autoridade policial há mais de duas semanas. Esta precipitação atenta contra a apuração correta dos fatos. O indiciamento foi baseado em ilações extraídas de depoimentos meramente especulativos sem nenhuma prova atacando aqueles que dedicaram as suas vidas a combater incêndios voluntariamente na região amazônica".

