Henrique Eduardo Alves, ex-ministro de Temer e Dilma, é preso em ação da PF que mira superfaturamento nas obras da Arenas das Dunas, em Natal Foto: Reprodução

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, um dos mais antigos aliados do presidente Michel Temer, para impedir que o ex-deputado esvazie contas bancárias supostamente abastecidas com dinheiro de propina, parte dela das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

O pedido é apoiado em informações fornecidas pelo Ministério Público da Suíça sobre movimentação bancária do ex-ministro até 2015, quando a Lava-Jato já estava em curso. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, considerou consistentes os argumentos dos procuradores do caso.

"Em liberdade Henrique Alves pode livremente movimentar as contas, colocar em nome de laranjas, apagar ou tentar apagar o produto do que se diz ser crime, usar os valores para fins diversos, em prejuízo do processo penal a que responde ou outras investigações que eventualmente venham a ocorrer", sustenta Vallisney conforme trecho da ordem de prisão obtida pelo GLOBO.

Com base em informações da Suíça, o Ministério Público Federal acusa Henrique Alves como destinatário de mais de US$ 830 mil de propina que teria sido repassada a ele por ordem de Cunha. O dinheiro teria sido depositado na conta Beefield, na Suíça, por Ricardo Pernambuco, um dos donos da Carioca.

Os recursos serviriam para o financiamento de obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Henrique Alves, no entanto, dizia desconhecer a origem do dinheiro. Em defesa apresentada à Justiça Federal de Brasília, Alves reconheceu que usou um escritório de advocacia uruguaio para abrir uma conta na Suíça em 2008.

A finalidade da operação, segundo o próprio, seria proteger o dinheiro do espólio de seus pais, já que ele passava por um divórcio. O ex-deputado admitiu também que era formalmente o beneficiário da conta, mas argumentou que, por motivos burocráticos, não conseguiu movimentá-la e preferiu deixá-la inativa. Assim, alegou que os US$ 832.975,98 depositados na conta foram movimentados por terceiros, sem seu conhecimento.

Os valores foram depositados em três datas diferentes: 5 de outubro, 18 de novembro e 8 de dezembro de 2011. Com base em informações enviadas pelas autoridades da Suíça, os investigadores concluíram que Alves emprestou a conta para que Eduardo Cunha movimentasse recursos de propina.

ASSOCIAÇÃO COM CUNHA

As obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, foram em parte financiadas com recursos do Fundo de Investimento do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Também participaram das obras a Odebrecht e a OAS.

Pelo relato de delatores da Carioca e da Odebrecht, os financiamentos eram condicionados a pagamentos de propinas ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outras pessoas com influência no Conselho Curador do FGTS. Cunha é acusado de comandar o esquema da cobrança de propina nas obras financiadas com recursos do FGTS.

De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha exigia 1% do valor de cada contrato e Henrique Eduardo Alves também era destinatário de propinas do esquema. Ambos seriam os responsáveis pela indicação de Fábio Cleto a uma das vice-presidências da Caixa.

Alves teria se associado a Cunha para receber propina da Carioca Engenharia, uma das empresas responsáveis pelas obras do Porto. Cada um foi alvo de dois pedidos de prisão nesta terça-feira.

MAIS UM PEDIDO DE PRISÃO

A força-tarefa da Lava-Jato também investiga indícios de atuação casada entre Alves e Cunha na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Em outro pedido de prisão preventiva, desta vez feito pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, é investigado um esquema de desvios de recursos e pagamento de propinas nas obras da Arena das Dunas, em Natal.

Nesse inquérito, além de Alves, são investigados o ex-deputado Eduardo Cunha e o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), conversas interceptadas no celular do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, mostram Cunha e o empresário falando sobre votações de interesse da empreiteira na Câmara. Em seguida, o Cunha cobra doações oficiais da OAS para a campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

OUTRO LADO

A defesa do ex-deputado e ex-ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), representada pelo advogado Marcelo Leal, vai entrar com um pedido "imediato" de Habeas Corpus. "Estou trabalhando neste momento no pedido imediato de habeas corpus, não tenho condições de falar mais nada porque quero finalizar isso o mais rápido", disse o advogado.

Neste momento o ex-deputado e outras pessoas presas na operação Lava-Jato na manhã desta terça-feira prestam depoimento na sede da Polícia Federal, em Natal. No fiMl da tarde eles serão encaminhados ao sistema prisional do Rio Grande do Norte.