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No penúltimo ano do governo Dilma, o processo contínuo de melhora da distribuição de renda se estancou e já sinaliza um retrocesso nessa tendência, vivida pelo país desde o Plano Real.

O índice de Gini, medida de desigualdade, passou de 0,496, em 2012, para 0,498, em 2013, no indicador que mensura exclusivamente a distribuição dos rendimentos do trabalho –melhor referência disponível na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE.

Já o índice de Gini que mede todas as fontes de rendimento (aposentadorias, transferências do governo, aluguéis e rendimento de aplicações) passou de 0,504 para 0,505 nesse período. Quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição da renda do país.

Em ambos os casos, foi a primeira elevação, mesmo que pequena, desde 2001, período para o qual o IBGE tem dados disponíveis sob o novo modelo da Pnad.

Cimar Azeredo Pereira, coordenador do IBGE, afirma que não era notado um aumento, ainda que pequeno como o de 2013, do índice de Gini do trabalho desde 1995, considerando levantamentos anteriores do próprio instituto oficial de estatística. Esses dados apontavam para uma melhora contínua desde 1995, mais forte nos primeiros anos do Real e no primeiro governo Lula.

Para a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, a elevação do índice de Gini não corresponde a interrupção do processo de melhora da distribuição de renda, mas sim a "uma estabilidade" dessa tendência. "Não há uma melhora porque o índice subiu. O que podemos dizer é que há uma estabilidade. Precisamos pensar agora em outras políticas para o país voltar a avançar em termos de igualdade. O Brasil, apesar da grande melhora que ocorreu nos últimos anos, ainda é um país bastante desigual."

Um dos focos, diz, deve ser a população de 15 a 17 anos, assediada pelo mercado de trabalho e que sai, por este motivo, da escola. Esse grupo, diz, já tem um rendimento próximo ao do salário mínimo, mas ainda inferior. "Se essa faixa etária não permanecer na escola, ficará provavelmente para o resto da vida com esse rendimento."

Editoria de Arte/Folhapress

DISPARIDADE DE SALÁRIOS

A desigualdade cresceu especialmente porque a renda dos 10% mais riscos sobe mais (5,7%) do que a dos 10% mais pobres (3,5%). Esse cenário se dá diante do fraco crescimento econômico, da freada do mercado de trabalho e especialmente do pequeno crescimento real do salário mínimo –2,3%, ante 10% em 2012.

Para Gabriel Ulyssea, economista do Ipea especializado em mercado de trabalho e desigualdade, os dados mostram um "retrocesso" na trajetória de melhora contínua da distribuição de renda do país desde o Plano Real.

Em 2012, diz, a queda da desigualdade já mostrava uma forte desaceleração. Agora, avalia, o dado de 2013 "confirma uma mudança de tendência".

Segundo Fernando Holanda, economista da FGV, já se notava uma "deterioração do mercado de trabalho" no ano passado, que se intensificou neste ano e desaguou na piora da distribuição da renda.

Holanda diz que a menor expansão do salário mínimo em 2012 (2,3% por conta da fórmula que considera o PIB de dois anos antes) é um dos motivos para o crescimento da desigualdade. É que as faixas de renda menor estão mais vinculadas ao mínimo, diferentemente das mais elevadas.

PIB FRACO

Para Ulyssea, o fraco crescimento econômico tende a restringir mais o rendimento e o emprego das faixas de menor renda. "O baixo PIB é ruim para todos, mas prejudica mais os trabalhadores de menor qualificação, que são mais vulneráveis à perda do emprego. Sem estarem empregados, sua renda cai a zero de um mês para o outro."

Como "saída" para o país voltar a melhorar a distribuição de renda, o economista aponta o caminho do aumento da produtividade do trabalho, por meio da maior qualificação e instrução da força de trabalho, mais do que alargar programas de transferência de renda.

"Será mais eficiente investir na escolaridade e na qualificação e aumentar a possibilidade de melhores rendimentos dos trabalhadores de renda menor. Não quer dizer que o Bolsa Família tenha de ser reduzido. Nada disso. Trata-se apenas de uma questão de dar mais ênfase a programas de qualificação."