O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (9) em São Paulo que discute com o presidente da República, Michel Temer, uma proposta de emenda à Constituição Federal de 1988 para adotar um modelo "semipresidencialista" no Brasil.

A proposta, segundo Mendes, poderia ser enviada pelo próprio Temer ao Congresso. O ministro disse que conversou com Temer inclusive sobre o tema na última sexta-feira (6), quando se reuniram em Brasília.

"Inicialmente estamos discutindo isso academicamente para fazer o desenho de uma proposta e certamente em algum momento esta proposta será submetida ao Congresso Nacional como emenda constitucional. Aí o Congresso vai encontrar o seu tempo.É possível que a proposta seja apresentada pelo Executivo", afirmou. Em agosto, o ministro já havia defendido o semipresidencialismo como sistema de governo.

Mendes defendeu a mudança no sistema de governo em debate sobre a reforma política na universidade Instituto de Direito Público (IDP), em São Paulo. No evento, ele afirmou que a Constituição de 1988 criou o impeachment como uma exceção, para ser empregada "como uma bomba atômica", no sentido de existir para não ser usada. Segundo o ministro do Supremo, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil está usando o impeachment "para casos de falta de governância ou falta de governabilidade".

"São dois impeachment já consolidados desde a Constituição de 1988, o do presidente Collor e da presidente Dilma Rousseff. De certa forma nós estamos resolvendo problemas de governança e governabilidade - ou de falta de governança ou falta de governabilidade - com o uso do impeachment. Na teoria presidencialista, o impeachment é pensado sobretudo para não chegar ao fim e entre nós ele está realmente sendo usado para destituir mandatários e isso sinaliza imperfeição do modelo e talvez nos devamos separar as questões de Estado e as questões de governo e isso o caminho para o semipresidencialismo seja o recomendado. Esta é a nossa proposta", defendeu.

A proposta de mudança de regime de governo tem sido defendida por Gilmar Mendes e outros políticos, como governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou a afirmar que a Constituição de 1988 havia sido escrita para ser parlamentarista, dando grande poder ao Congresso, e foi finalmente modificado para o modelo presidencialista.

2 de 3 Manifestantes jogam tomates em prédio onde Gilmar fez palestra — Foto: Tahiane Stochero/G1 Manifestantes jogam tomates em prédio onde Gilmar fez palestra — Foto: Tahiane Stochero/G1

Tomataço

O ministro foi, mais uma vez, o principal alvo de um grupo de manifestantes que protestou ao jogar tomates na portaria do Instituto de Direito de São Paulo (IDP), onde o ministro fez a palestra. Um dos carros que fazia escolta para Gilmar foi atingido.

Os manifestantes reclamavam que Gilmar Mendes concedeu liberdade a condenados pela Lava Jato.

"Ei Gilmar, me diz por que você sempre solta seus amigos e os amigos do poder", cantavam os manifestantes.

Em agosto, o mesmo grupo se manifestou contra Gilmar. Na ocasião, o manifestante Ricardo Rocchi foi retirado do evento com uma sacola de tomates.

Gilmar é recebido com tomates por protestantes num evento em São Paulo