Investigadores da Universidade Porto analisaram mais de três milhões de classificações em exames e notas internas

Desde que existem exames no ensino secundário, o padrão repete-se: a esmagadora maioria dos alunos tem notas mais altas na escola, dadas pelos seus professores, do que nas avaliações nacionais. Nada de estranho, se se pensar que as classificações internas refletem muito mais do que um desempenho num teste de duas horas. A questão é saber se há estabelecimentos de ensino mais 'generosos' do que outros. Uma equipa de investigadores da Universidade do Porto analisou mais de três milhões de classificações de exames e as respetivas notas internas, ao longo de 11 anos, e chegou à conclusão que os privados são os que mais "inflacionam" os resultados, em comparação com as escolas públicas e mesmo com os colégios que têm contrato de associação (particulares mas financiados pelo Estado).

A investigação foi agora publicada na revista "Higher Education", com o título "Injustiça no acesso ao ensino superior: uma comparação de 11 anos sobre a inflação de notas nas escolas secundárias públicas e privadas em Portugal". Os autores, do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, analisaram os desvios entre notas internas e de exame e concluíram mesmo que as discrepâncias podem ser determinantes para entrar ou ficar de fora de um determinado curso.

"Os estudantes dos colégios independentes, geralmente de classes socioeconómicas mais altas, beneficiam de uma vantagem injusta na competição pelas limitadas vagas no ensino superior público", lê-se no sumário da investigação de Gil Nata (da Universidade Portucalense), Maria João Pereira e Tiago Neves. Além disso, acrescentam, esta inflação de notas nos colégios tem sido uma constante ao longo do período analisado (de 2001/02 a 2011/12). "Quando vemos os gráficos ano a ano é incrível a regularidade com que o fenómeno se repete", sublinha ao Expresso Tiago Neves.

Há anos que existe a ideia de que, regra geral, é mais fácil ter notas mais altas nos colégios pagos do que na escola pública - em cada cidade é conhecida a fama de uns e outros. E foi este o ponto de partida para a investigação. "Se esta suposição for verdadeira, isso significa que as possibilidades de aceder ao ensino superior estão a ser injustamente aumentadas, com o processo de acesso à universidade a reproduzir e consolidar as desigualdades socioeconómicas", justificam os autores. O problema será ainda mais grave num país em que, apesar da abertura da Universidade, continua a haver uma sobrerrepresentação das famílias com mais habilitações, sobretudo nos cursos que exigem notas de ingresso mais elevadas.

Para analisar a hipótese, os investigadores começaram por calcular a diferença média, a nível nacional, entre as classificações nos exames e as notas dadas nas escolas. Por exemplo, os alunos que têm média de dez nas provas nacionais, que média têm na escola? E quando têm um 12? De seguida foram ver para cada tipo de escola (privada independente, com contrato de associação e pública) se se afastava ou aproximava daquela diferença média, ou seja, se se comportava como o padrão normal ou não. Se um certo afastamento entre classificações de escola e de exame é natural, já não há razão para que as escolas se comportem de forma diferente consoante o seu estatuto, explica-se na investigação. Mas é o que acontece. Os colégios independentes afastam-se sempre mais do desvio médio (ver gráfico), sobretudo ao nível das notas entre os 12 e os 15 valores nos exames - o desvio face à diferença média nacional chega a atingir um valor.

A importância de um valor a mais

Para Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, os dados mostram como o ensino secundário "está contaminado pelo acesso ao superior" e como as notas internas são pensadas em função de uma média de candidatura. O facto de o ingresso na universidade estar dependente das médias faz com que haja um "incentivo à subida das notas internas", admite, ressalvando que os maiores desvios só acontecem "em determinado grupo de escolas privadas e a partir de determinado valor no exame".

"Se o estudo separasse as secundárias das grandes cidades, que têm um tipo de aluno semelhante ao dos colégios e que são muito competitivas no acesso ao superior, os resultados não seriam os mesmos?", interroga. As conclusões não surpreendem Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores e Agrupamentos e Escolas Públicas: "Há muitos alunos que frequentam a escola pública e no 11º ano mudam para um colégio, porque percebem que não vão ter a avaliação de que precisam para entrar no curso que querem e sabem que no privado mais facilmente conseguirão notas altas."

O "enviesamento existe" e resolvia-se se a avaliação do secundário deixasse de ser a base de acesso ao superior, defende o presidente da Confederação das Associações de Pais, Jorge Ascenção. "O secundário deveria ser terminal e certificante, sendo o acesso ao ensino superior feito pelas universidades, que definiriam os critérios de entrada, fariam os exames..."

A verdade é que um valor a mais pode mudar a sorte de um aluno. Na investigação mede-se esse impacto e conclui-se que, nos dez cursos com médias mais elevadas (onde se integra Medicina, por exemplo), meio valor corresponde a uma subida de 60% na posição na lista de acesso e um valor a uma subida de 90%. Perante estas conclusões, que "levantam sérias e muito concretas dúvidas sobre a justiça do acesso ao ensino superior", a equipa da Universidade do Porto considera que é "essencial debater soluções que ajudem a resolver este aspeto tão importante na sociedade".