Elaborado como estratégia para estimular a jornada em tempo integral em escolas municipais e estaduais de ensino fundamental no País, o programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), não promoveu melhoria no desempenho dos alunos nem fez cair o abandono escolar. No curto prazo, levou ainda à diminuição nas notas dos estudantes em Matemática. Interrupções nos repasses aos municípios e Estados têm sido uma das dificuldades na implementação das ações planejadas.

Essas são as principais conclusões de um estudo publicado nesta segunda-feira, 5, pela Fundação Itaú Social, em parceria com o Banco Mundial, durante o 12.º Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, em São Paulo. O Mais Educação foi criado por uma portaria de 2007 do MEC e distribui dinheiro para que Estados e municípios possam ampliar a jornada escolar para pelo menos sete horas diárias, oferecendo atividades optativas de acompanhamento pedagógico, esporte, lazer, cultura e outras.

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Os recursos para escolas com maior vulnerabilidade social têm prioridade. Ao todo, cerca de 60 mil unidades escolares fazem parte do programa. O dinheiro é repassado diretamente à escola, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Metodologia. Para se chegar ao resultado, foram comparados dados de 600 escolas participantes do programa no período entre 2008 e 2011 com outras de perfil semelhante que não receberam o recurso. Foram avaliadas a evolução nas notas das unidades na Prova Brasil, que mede o desempenho nas disciplinas de Português e Matemática nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e a taxa de abandono.

Para evitar diferenças locais entre as instituições comparadas, o estudo considerou somente as que se encaixavam em um mesmo perfil de uma série de características, como taxa de abandono no 1.º ciclo do ensino fundamental, oferta de bibliotecas, creches, número de salas, número de alunos matriculados e número de funcionários.

Em Português, segundo o estudo, não houve diferença estatisticamente relevante entre as notas do 5.º ou do 9.º ano do ensino fundamental. Já Matemática houve recuo de 3,3 pontos no 5.º ano e 3,8 pontos no 9.º ano. A taxa de abandono também se manteve inalterada, com exceção dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas que tiveram mais recursos financeiros por aluno participante, onde houve tendência de queda no indicador.

“Há um impacto não estatisticamente significativo nas notas. Não varia de acordo com alunos participantes, com o tamanho dos municípios ou o investimento. Parece ser uma coisa geral no programa. A única coisa que encontramos é que as escolas que investem mais recursos conseguem uma taxa de abandono menor”, disse o economista e pesquisador do Centro de Políticas Públicas do Insper Naércio Menezes Filho, um dos coautores do estudo. Ele ressaltou que podem haver outros possíveis efeitos do programa não mensurados no estudo.

Novo ministro quer rever o programa

O Ministério da Educação, em nota, informou que vai rever o programa e dar maior importância às disciplinas. “O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, definiu que uma de suas prioridades é rever o Programa Mais Educação, priorizando os conteúdos, com maior foco na melhoria do aprendizado, especialmente Português e Matemática”.

A informação foi divulgada no mesmo dia da publicação do estudo, embora sem nenhuma data para que as alterações sejam implementadas. Esse foi o primeiro anúncio feito pelo novo comandante da pasta, que deve tomar posse no MEC ainda nesta semana, no lugar do filósofo Renato Janine Ribeiro.

Recomendações. Além de apontar a falta de impacto no desempenho acadêmico dos alunos, os pesquisadores fazem uma série de recomendações ao programa. Eles propõem, por exemplo, aumento na contrapartida das Secretarias de Educação, que têm pouco envolvimento com o programa.

Sugerem ainda a criação de mecanismos e ferramentas de monitoramento e avaliação das ações, hoje restritas à própria administração da rede. Afirmam ainda que falta apoio do MEC na orientação pedagógica do programa.