As colônias de exploração, recursos naturais, superioridade militar, exportação de produtos de grande valor agregado, investimento em pesquisa de ponta, educação de qualidade, combate à corrupção, clima, diferenças étnicas, vontade divina, liberdade econômica… Existe uma exaustiva quantidade de respostas (equivocadas) para um questionamento simples: por que existem países ricos?

A indagação é feita dessa maneira, adereçando a origem da riqueza, porque a pobreza não é um fenômeno a ser explicado. O mais breve inquérito percebe que ela é o ponto de partida, não uma condição extraordinária. Nas palavras do economista inglês, Tim Worstall, a “pobreza abjeta é o estado natural da humanidade e riqueza, a coisa criada”. De fato, ao analisar padrões de consumo pré-revolução industrial e aplicar os devidos preços, se observa que até meados o século XIX, a humanidade como um todo vivia em um grau de pobreza absoluta, inferior ao que hoje se observa no país mais pobre do mundo, a República Central Africana.

Embora existam processos de crescimento excludentes e concentradores, como foi o do Brasil entre 1967 e 1973, o crescimento econômico sustentado, é, em última instância, o que traz ganhos de qualidade de vida. Isso é rapidamente compreendido ao se comparar renda de um país (a melhor medida para isso é o PIB per capita ponderado pela paridade de poder de compra, a PPP e é ele que vamos usar ao longo deste artigo) e seus índices de qualidade de vida como o IDH ou os de “felicidade interna bruta”. A explicação para isso é que países mais ricos tem mais recursos produzidos em relação ao número de habitantes, o que permite maior capacidade de financiar ou prover serviços de qualidade.

A diferença imediata entre a pobreza e a riqueza

Em termos imediatos, o que diferencia um país pobre de um país rico é a sua produtividade, a razão entre os insumos empregados e o produto gerado por uma economia. Este Instituto, inclusive, já abordou a questão da baixa produtividade brasileira e como ela explica a nossa pobreza. A regra vale para o resto do mundo: quanto maior a produtividade de um país, mais rico ele é.

Parte considerável da produtividade de um país pode ser explicada pela razão entre seu estoque de capital e seu número de trabalhadores. O estoque de capital é todo o conjunto de maquinário, equipamentos, treinamentos, infraestrutura, qualificação e de qualquer outra coisa que seja empregado no processo produtivo. Quando comparamos os estoques de capital de diversos países, ajustando por diversos fatores como índice de preços e tamanho da força de trabalho, achamos uma clara relação não só entre estoque de maior capital humano (qualificação e educação disponível) e renda maior, mas como também entre estoque de capital físico maior e renda maior.

A relação pode parecer um tanto quanto abstrata, mas imagine o seguinte: um computador com Excel. Um hipotético contador que trabalhe usando o programa realizará o mesmo trabalho que um profissional que não use computadores de maneira mais eficiente. O computador equipado com programas úteis é um exemplo de capital físico. E entre os contadores que usem Excel, em geral, os que fizeram cursos para dominar o programa farão o mesmo trabalho que os que não obtiveram qualificação semelhante de maneira mais eficiente. O curso é uma forma de capital humano, assim como saber ler, falar outra língua ou compreender ferramentas complexas como cálculo estocástico também são.

Um aumento nos estoques de capitais em relação ao número de trabalhadores leva, então, a um aumento da produtividade. Esse aumento nos estoques de capital é o que os economistas chamam de Formação Bruta de Capital Fixo. Ele se dá pelo ato do investimento, um conceito chave para a macroeconomia que pode ser definido como a aquisição de capital na esperança de que gere renda ou se valorizará no futuro. A relação, por conseguinte, parece ser bastante direta. Logo, fica a pergunta: diante disso, por que países pobres simplesmente não investem para aumentar suas respectivas produtividades e assim finalmente se desenvolverem?

As diferenças estruturais entre a riqueza e a pobreza

A resposta está em um lugar: instituições. Como o economista Daron Acemoglu e seu colega, o cientista político James Robinson, observaram, qualquer tentativa de explicar a riqueza de um país com base em fatores tais que não sejam as instituições que o compõem sempre esbarrarão em exceções ou não proverão respostas satisfatórias.

As instituições de um país podem ser, segundo a dupla, extrativas ou inclusivas. Instituições extrativas carregam esse nome porque sua funcionalidade final, embora provavelmente não explícita, é de extrair renda de uma faixa da população e canaliza-la em outra. Um exemplo desse tipo de instituição perversa no Brasil é o BNDES, que financia empréstimos a juros subsidiados para ricos com a arrecadação do governo, que incide mais sobre os mais pobres. O nosso modelo de Previdência Social é outro exemplo.

Já as instituições inclusivas são aquelas que — nos termos do economista brasileiro Marcos Lisboa — carregam uma “agenda republicana”, tratam os iguais como iguais. Ao permitir regras iguais de atividade econômica e civil, esse tipo de instituição cria incentivos desejáveis ao empreendedorismo, ao investimento e à capacitação. É difícil querer empreender e gerar riqueza se você não tem garantias de que sua propriedade continuará lhe pertencendo, certamente. É mais difícil ainda observar uma sociedade inclusiva quando nela se enriquece por meio de contatos no governo e não de trabalhos e empreendimentos adequados às demandas reais de uma população.

Para realização de um investimento, a propriedade privada é o que chamamos de condicionante institucional, por exemplo. Já para realização sustentada de investimentos, é necessário toda uma rede propícia de instituições inclusivas. Isso porque é preciso estabilidade e segurança jurídica, possibilitando expectativas confiáveis de que aquela propriedade será garantida, que produção poderá ser vendida sem empecilhos e que o fato de produzir não acarretará em enorme trabalho computando (e não só pagando) impostos. Vale ressaltar que desvios da inclusividade institucional também desviam pessoas produtivas de atividades propícias.

Uma virtude de boas instituições, notadamente direitos de propriedade, isonomia jurídica e facilidade de negócios, é que ao tratar de maneira aproximadamente igual a todos, colaboram não só para o enriquecimento geral de uma sociedade, mas também para a diminuição de sua desigualdade. Isso acontece por ser uma decorrência de as instituições boas possibilitarem retornos proporcionais à qualificação e empreitadas bem geridas. Um exemplo prático, no Brasil, é o caso dos táxis. As licenças para táxis, na qualidade de monopólio das prefeituras garantido por lei, impedem as iniciativas privadas de pessoas dispersas e concentram esse poder nas mãos de quem tem os contatos certos para conseguir uma licença.

Aplicando esse arcabouço ao Brasil, logo se percebem instituições extrativas. Para que perseguir qualificação continuamente ou abrir um negócio se uma carreira no serviço público além de estabilidade ainda garante salários acima da média do mercado? Podemos ainda pensar em quanta mão de obra está praticamente ociosa porque trabalha exclusivamente em atividades improdutivas como contabilizar impostos, atividade onerosa por causa da nossa incrível complexidade tributária.

A boa notícia

Instituições não estão gravadas em pedra, elas são moldadas pelos processos políticos que uma sociedade tem. Então, podemos sim deixar de ser o país do futuro que para sempre o será. Mudanças fortes assim dificilmente são rápidas e sem dores do crescimento (como o exemplo da aposentadoria na Coréia do Sul nos mostra), mas certamente são possíveis. E este Instituto Mercado Popular busca justamente a formatação de políticas públicas inclusivas a fim de contribuir para essa mudança de paradigma das instituições brasileiras.