O Tesouro Nacional anunciou nesta segunda-feira (14) a criação de um fundo de investimento formado por títulos do Tesouro Nacional e que cujas cotas serão negociadas na bolsa de valores como se fossem ações de uma empresa (leia abaixo perguntas e respostas sobre o fundo).

Chamado de ETF (sigla em inglês para ExchangeTraded Fund), o fundo será formado por um conjunto de 15 títulos do Tesouro indexados ao IPCA – o índice de inflação oficial.

Segundo o Tesouro Nacional, essa será a primeira vez que títulos de renda fixa, públicos ou privados, serão negociado na bolsa de valores.

Hoje o governo já oferece o Tesouro Direto, programa criado em 2002 e que permite que pessoas físicas comprem títulos públicos pela internet. Uma das diferenças é que, no caso do Tesouro Direto, os títulos são negociados por uma página específica e não na bolsa.

A taxa de administração, que é paga pelo investidor, deve ser menor do que 1%, percentual mais baixo do que o cobrado por parte dos fundos disponíveis no mercado.

Rentabilidade

O novo fundo é formado por um conjunto de títulos do Tesouro que rendem hoje aos investidores uma taxa composta pela inflação oficial (IPCA) mais uma remuneração. Essa remuneração é maior em alguns desses títulos e menor em outros. Além disso, ela varia.

O percentual médio do rendimento desses títulos entre o momento da compra da cota e o resgate, será a remuneração paga a quem investir no fundo.

Investidores

Outra diferença em relação aos Tesouro Direto, em que só pessoas físicas podem participar, é que o ETF estará aberto a todo tipo de investidor.

"A base de investidores é bastante diversificada. Pode ser para fundo de pensão, previdência privada, fundo de pensão dos estados, fundo de investimento em geral", disse o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros de Morais.

"Também é mais uma opção para o investidor do Tesouro Direto", completou ele.

Além disso, para investir no Tesouro Direto é preciso escolher um dos títulos oferecidos pelo programa e o vencimento desses papéis. O investidor paga menos Imposto de Renda sobre seus rendimentos se mantiver os recursos no programa por mais tempo.

No novo fundo, o investidor comprará cotas de um "mix" de títulos diferentes e já fica pré-fixada a incidência da menor alíquota de Imposto de Renda, que é de 15% sobre os rendimentos, independente do prazo entre o investimento e o resgate.

"No ETF você já começa com a alíquota de 15%", disse o subsecretário da Dívida Pública.

Veja perguntas e respostas sobre o fundo:

O que é?

Um fundo de investimento formado por títulos do Tesouro Nacional e que poderá ser negociado na bolsa de valores. O investidor negociará uma cota desse fundo, que funcionará como se fosse uma ação de uma empresa.

Quem pode investir?

Qualquer tipo de investidor: pessoas físicas, fundos de pensão, fundos de previdência, fundos de investimento e bancos, por exemplo.

Como investir?

A negociação será em bolsa, por isso o investidor terá que seguir as regras fixadas pela bolsa brasileira, a B3. Entre elas está a contratação de uma corretora.

Qual rentabilidade?

O investidor será remunerado por um índice formado pela variação da inflação mais a média do rendimento dos títulos que compõem o fundo. A expectativa é de que a rentabilidade fique acima do CDI (taxa cobrada nas transações entre os bancos e que também é usada como referência para rendimentos em aplicações financeiras).

Qual será o custo?

A taxa de administração, que é paga pelo investidor, deve ser menor do que 1%. Além disso, o investido pagará 15% de Imposto de Renda sobre os rendimentos independente do prazo entre a compra da cota e o resgate.

Quando o fundo estará disponível?

A proposta é que a oferta pública do fundo ocorra em até 18 meses.

Qual será a oferta inicial?