Controvérsia. Moradores de Belisário resistem à mineração por temer impactos ambientais e na produção agrícola; mineradora diz que não há risco Foto: Mônica Imbuzeiro

BELISÁRIO - Uma controvérsia sobre a exploração de minas de bauxita, matéria-prima para a produção de alumínio, se agravou no último mês em Belisário, distrito de Muriaé (MG), na Zona da Mata mineira. O frade franciscano Gilberto Teixeira, administrador da paróquia local, procurou a polícia afirmando que foi ameaçado de morte por tentar impedir o início da mineração. A extração do minério enfrenta resistência de moradores, que temem o impacto ambiental na produção agrícola.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do grupo Votorantim, já extrai bauxita em cidades vizinhas e tem os direitos minerários, concedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para fazer o mesmo em Belisário. A CBA afirmou, no entanto, que não tem planos de minerar nesse distrito de Muriaé nos próximos cinco anos, e que ainda não deu início ao processo de licenciamento.

Uma manifestação contra a mineração em Belisário foi realizada no final de outubro e, em novembro, os ânimos se acirraram com a eleição da CBA para compor o conselho consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, unidade de conservação que fica na região.

Uma das lideranças do movimento de resistência à mineração, frei Gilberto disse que foi empurrado para dentro da casa paroquial por um homem armado na manhã do dia 19 de fevereiro, após celebrar a missa dominical na igreja matriz de Belisário. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na 32ª delegacia de polícia civil de Muriaé, que abriu um inquérito.

— Ele estava com uma arma na cintura (um revólver) e falou assim: “Hoje é só um aviso que eu vim te dar, pode ficar tranquilo”. Ele começou dizendo que eu estava falando muito sobre mineração e que eu devia falar menos sobre esse assunto — disse frei Gilberto.

O frade afirmou que não conhece o homem que o ameaçou e que não tem elementos para acusar alguém de tê-lo contratado:

— Não posso dizer que foi a CBA que mandou alguém aqui. Não tenho provas. O que posso afirmar é que a ameaça está ligada à atividade minerária. Pode ser alguém da própria região interessado em que a mineradora chegue.

A CBA paga aos donos dos terrenos para extrair a bauxita, e o contrato prevê a recuperação da terra no fim do processo. A empresa ainda não começou a negociar o arrendamento das propriedades em Belisário.

Quatro dias após a suposta ameaça, a diocese de Leopoldina, que abrange Belisário, divulgou nota de apoio a frei Gilberto. O documento cita o assassinato, em 2005, em Anapu (PA), da missionária norte-americana Dorothy Stang, que defendia os direitos de pequenos produtores rurais.

“Frei Gilberto, em sua função missionária, como deve ser, vem prestando assistência e apoio aos pequenos agricultores de sua comunidade, na luta contra a espoliação de suas terras e a degradação das áreas de lavouras familiares. Em nosso país, como temos assistido com muita dor, os ditos ‘grandes empreendimentos’ não suportam argumentação que contrarie seus planos, sabedores de que sempre sairão vitoriosos. Pelo que, ignoram qualquer bem-estar ou direito dos fracos. Se entender necessário, desprezam até mesmo a vida humana dos contraditores. Irmã Dorothy é uma das nossas mais recentes e dolorosas memórias”, diz trecho da nota, assinada pelo bispo de Leopoldina, dom José Eudes Campos do Nascimento, e pelo chanceler do bispado, Pedro Lopes Lima.

Frei Gilberto solicitou, anteontem, sua inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo de Minas.

Gerente das unidades da CBA na Zona da Mata, Christian de Andrade lamentou o envolvimento do nome da empresa no episódio da suposta ameaça:

— Como membro da comunidade que somos, estamos operando aqui (na região) já há algum tempo, e nos solidarizamos com o frei Gilberto, mas ao mesmo tempo ficamos incomodados com o envolvimento do nosso nome neste caso.

A principal atividade econômica de Belisário é a agricultura familiar, sobretudo plantação de café. O distrito, que tem cerca de 2.500 habitantes, fica no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.

— Não dá para conciliar atividade minerária e agricultura familiar. Por mais que eles falem que depois eles recuperam, a gente tem visto nas áreas que já foram mineradas que a terra fica muito empobrecida. E agride de maneira especial a produção de água. Boa parte da água que é consumida em Muriaé e nas cidades aí para baixo vem daqui. Temos um grande número de nascentes — diz frei Gilberto.

A CBA contesta e diz que não há riscos:

— A mineração de bauxita, aqui na Zona da Mata, é extremamente simples e altamente sustentável, pelas características do minério na região e pelo nível de desenvolvimento que a gente teve das nossas técnicas. São minas extremamente pequenas, corpos pontuais. A lavra é muito rápida, e o processo de reabilitação inicia assim que o processo de lavra é concluído. Rapidamente o proprietário rural está produzindo novamente na área que foi minerada — afirma o gerente das unidades da mineradora na Zona da Mata.

Segundo ele, a CBA devolve as terras em melhores condições do que antes:

— Nós temos uma terra que já passou por vários processos de produção rural aqui na região. Como a gente entra com tecnologia, correção do solo, estruturas de drenagem, técnicas que às vezes o produtor rural não tem conhecimento ou não tem recurso financeiro para investir, a gente entrega a área melhor, de maior produtividade.

Histórico ruim

Apesar de ter dito que não ia se posicionar sobre a exploração de bauxita em Belisário, o prefeito de Muriaé, Ioannis Grammatikopoulos (DEM), conhecido como Grego, afirmou que a cidade não tem boas lembranças da mineração:

— Muriaé tem um histórico ruim, o estouro da barragem do Consórcio Miraí, em 2007, que assolou nossa cidade. Eu tenho certeza que isso pesa muito na opinião pública de todos os muriaeenses.

O rompimento de um dique da mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda, em Miraí (MG), cidade vizinha de Muriaé, provocou o vazamento de pelo menos dois milhões de metros cúbicos (dois bilhões de litros) de lama misturada com bauxita e sulfato de alumínio no Rio Muriaé, um dos afluentes do Paraíba do Sul, em janeiro de 2007.

O prefeito também ressaltou que há restrições para a mineração em Belisário, porque há áreas de proteção ambiental, e defendeu que o distrito se torne um “santuário”.

Inicialmente, Grego disse que não daria opinião sobre a controvérsia porque não cabe à prefeitura, e sim aos governos estadual e federal, o processo de autorização para a mineração. Ele disse ainda que não há perspectiva de a extração de bauxita em Belisário começar no seu mandato e, por isso, não teria por que se meter no assunto.

Potencial turístico

Meeiro em uma propriedade que produz café em Belisário, Norival Oliveira disse ser contrário à mineração:

— A maioria é contra (a mineração). Mas eles (CBA) acham que, se comprar o terreno de uma pessoa, os que estão em volta vão acabar querendo também. Acredito mais em ganhar dinheiro futuramente com a parte turística.

O Pico do Itajuru, um dos pontos turísticos de Muriaé, fica em Belisário. O distrito também tem diversas cachoeiras.

Já Carlos Alberto de Freitas, criador de gado de corte também em Belisário, defende a extração de bauxita no local:

— Isso é o progresso, não tem como barrar. E depois eles recuperam tudo. Eles pesquisaram aqui há 25 anos. Na época, as pessoas foram a favor, ganharam dinheiro para fazer a cova (deixar pesquisar no terreno). Agora estão influenciadas, mas na hora ficam a favor por causa do dinheiro.