A campanha 'Não é Não', de conscientização contra o assédio durante o carnaval, virou alvo de críticas do deputado estadual catarinense Jessé Lopes ( PSL ). No sábado (11), ele fez um post em uma rede social dizendo que homens e mulheres gostam de ser assediados, que isso seria um direito delas e "massageia o ego", que elas conquistaram "todos os direitos" e que o feminismo só tirou direitos e "imbecilizou o comportamento" delas. O parlamentar já se envolveu em outras polêmicas semelhantes .

O coletivo 'Não é Não' pretende distribuir tatuagens com esse recado em Florianópolis no próximo carnaval. A Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) acredita que campanhas como essas ajudam as mulheres a terem consciência do que pode ser abusivo. No entanto, o deputado criticou o movimento.

1 de 2 Coletivo 'Não é Não' pretende distribuir adesivos no carnaval em SC — Foto: NSC TV/Reprodução Coletivo 'Não é Não' pretende distribuir adesivos no carnaval em SC — Foto: NSC TV/Reprodução

"Após as mulheres já terem conquistado todos os direitos necessários, inclusive tendo até, muitas vezes, mais direitos que os homens, hoje as pautas feministas visam em seus atos mais extremistas TIRAR direitos. Como, por exemplo, essa em questão, o direito da mulher poder ser 'assediada' (ser paquerada, procurada, elogiada...) Parece até inveja de mulheres frustradas por não serem assediadas nem em frente a uma construção civil", disse o deputado em uma rede social.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher manifestou repúdio às falas do deputado Jessé e informou que vai buscar providências cabíveis por meios legais. Para o órgão, posicionamentos como o do parlamentar contribuem para o aumento da violência contra as mulheres e atrapalham a criação de políticas públicas efetivas de gênero.

"O assédio não concedido pode virar um estupro ou até um feminicídio", alerta Rejane Silva Sánchez, presidente da Comissão Mulher Advogada OAB/SC.

A campanha 'Não é Não' surgiu na mesma época em que a lei da importunação sexual foi sancionada, no fim de 2018. Passar a mão sem consentimento, agarrar, beijar a força são ações que podem ser consideradas importunação. A pena nesses casos varia de um a cinco anos de prisão.

Em 2019, Santa Catarina registrou 624 ocorrências de importunação. O estado também teve 59 feminicídios no ano passado.

"Se tiver aquele toque, emprego de força, podemos migrar o crime de importunação para estupro. Isso é grave. O limite da cantada é quando a vítima diz não, a vítima bota o limite. Não é não: não pode agarrar, não pode beijar", afirmou a delegada Patrícia Zimmermann d' Ávila, coordenadora estadual da Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher Idoso (Dpcami).

2 de 2 Deputado de SC fez post atacando movimento feminista — Foto: NSC TV/Reprodução Deputado de SC fez post atacando movimento feminista — Foto: NSC TV/Reprodução

Posicionamentos

O coletivo 'Não é Não' encaminhou o seguinte posicionamento ao G1 sobre as postagens do deputado:

Nós, integrantes do coletivo Não é Não, viemos através desta manifestar nosso apoio e solidariedade a todas as mulheres que, como nós, tiveram suas histórias de luta - e, por que não dizer, sofrimento - diminuídas pela fala pública de um parlamentar em suas redes sociais.

Para nós, que militamos pelo fim do assédio às mulheres nos espaços públicos em mais de 15 estados brasileiros, é incoerente que um homem alheio às questões que discutimos e combatemos utilize seu espaço de poder para propagar desinformação e argumentos confusos sobre a atuação do coletivo.

É extremamente triste perceber, em atitudes como esta, a persistência de uma cultura machista e misógina, que continua a perpetuar e defender o comportamento de assediadores. Para além de confundir a opinião popular sobre a atuação de coletivos como o nosso, esse tipo de manifestação ofende e desrespeita mulheres que já sofreram episódios de violência e que trabalham voluntariamente para levar informação e apoio a outras mulheres que já foram coagidas, constrangidas, invadidas ou violentadas.

Aproveitamos para reforçar que assédio sexual é a forma mais comum de importunação sexual - ato que virou crime através da Lei 13.718/18 e prevê de 1 a 5 anos de prisão. Configura-se como provocações inoportunas, capazes de criar situações ofensivas, de intimidação ou humilhação a uma mulher. Pressupõe uma conduta sexual não desejada, não se considerando como tal o simples flerte ou paquera.

Nossa luta não retira direitos das mulheres, mas sim, busca a garantia efetiva de direitos constitucionais básicos, como o de ter liberdade de ir e vir em segurança. Em 2020 estaremos tatuando em todas as regiões do país, disseminando e levando nossa mensagem de apoio na própria pele - Não é Não é uma causa, um carimbo de apoio e acolhimento. Neste carnaval, convocamos você a lutar com a gente pelo fim do assédio - use a roupa e o batom que desejar, vai de saia ou de maiô, se pinte, se tatue e, se topar com alguma mulher em situação de perigo, interfira, apoie, acolha.

Mulher, você não está sozinha!

Essa luta é por todas nós :)



A reportagem também pediu que o deputado se manifestasse em relação à repercussão das declarações publicadas em sua rede social e ele reiterou seu posicionamento aos movimentos feministas. Veja abaixo a nota na íntegra:

O movimento feminista conseguiu a proeza de transformar as coisas mais naturais e saudáveis das relações humanas em problemas. Namoro, paquera, cantadas. Tudo isso virou “assédio”. Para as feministas, a menina que se arruma para sair, com borboletas na barriga para ver o rapaz que lhe causa suspiros, está, em verdade, preparando-se para ser assediada. E se o rapaz então tomar a iniciativa, é estupro! Esse é o ponto que as coisas chegam, agora, com o tal movimento de liberação das mulheres. Nossa sociedade não pode tolerar qualquer tipo de assédio (de verdade) ou violência contra mulheres, crianças e homens. Contudo, o movimento feminista não contribui em absolutamente nada contra a violência. Ao contrário, as feministas e esquerdistas são as primeiras a elogiar políticas de desencarceramento que garantem passe livre a estupradores e aos verdadeiros assediadores. Por isso afirmo: eu luto contra o assédio sexual e contra a violência; não as feministas defensoras de estupradores.

O que se vê do movimento feminista na teoria é que mulheres querem os mesmos "direitos" dos homens. Mas em que se baseiam os argumentos de que os homens supostamente teriam mais direitos? Certamente nas diferenças hormonais, físicas e psíquicas entre homem e mulher. Logo, essas diferenças não se enquadrariam em "direitos”, mas em equivalências humanas. Dito isso, pode-se constatar, então, que o movimento feminista luta por mais privilégios e não direitos. O feminismo, ao contrário do que muitos pensam, só tirou direitos das mulheres: deixou-as menos cuidadosas com a aparência e imbecilizou o seu comportamento. Legalmente estão menos favorecidas, pois hoje, se uma mulher é deixada pelo marido, esse não tem mais a obrigação de honrar o compromisso assumido inicialmente com ela. Eu pergunto: e a jovem senhora que tinha o sonho de ser dona de casa (direito natural), criar seus Filhos no lar, ser uma esposa tradicional, mas foi abandonada pelo marido crápula irresponsável, onde está o seu direito? Eu digo: lhe foi tirado por esta suposta luta do feminismo. Quanto ao belo, o formoso, a aparência (inerente ao escopo humano), o que se vê nas manifestações desse movimento é um show de horrores. Cabelos estranhamente pintados, falta de depilação e partidárias que impõe o totalitarismo às mulheres tradicionais. Na Inglaterra e Estados Unidos, apenas uma em cada cinco mulheres simpatizam com o feminismo, segundo a agência de notícias REUTERS. Não adianta, não cola. Conclui-se que, o movimento feminista é puro programa político, nada mais. Uma elite usa as mulheres como massa de manobra para fins políticos. Como já disse em post anterior, querem a revolução dessas minorias para se beneficiaram delas. A luta de classes, seja ela qual for, só tem um objetivo: segregar. Eu repudio esse tipo de movimento. Não compactuo com essa bobagem dialética negativa destrutiva, com relativismo e reducionismo, cujo intuito é o apartheid humano. Querem privilégios? Trabalhem como toda mulher e todo homem comum. Reitero aqui meu compromisso com todas as mulheres e homens de bem.

Jornal do Almoço se posiciona sobre declaração de deputado catarinense