O novo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Henry Ramos Allup, fala com outros deputados da oposição antes do início de uma sessão parlamentar em Caracas (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

O governo da Venezuela, por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do país, retirou os poderes da Assembleia Nacional sobre a nomeação dos seis diretores do Banco Central nacional. A medida ocorre horas antes da posse da nova Assembleia, de maioria opositora ao presidente Nicolas Maduro.

O decreto publicado nesta terça permite que o Poder Executivo tenha o direito exclusivo de nomear o presidente e os seis diretores que integram as autoridades do banco.

Nas eleições realizadas no início de dezembro, a coalizão de oposição Mesa de Unidade Democrática (MUD) conseguiu romper a hegemonia mantida pelo chavismo por três mandatos parlamentares, no que muitos analistas classificaram como um voto de desconfiança do eleitor devido à deterioração da economia.

Nicolás Maduro e o antigo presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Diosdado Cabello, participam de cerimônia pelo aniversário da morte de Simon Bolívar em Caracas, em dezembro (Foto: AFP Photo/Presidencia)

O novo Parlamento de maioria oposicionista prometeu que um de seus focos principais de ação seria a economia do país, ainda que também tenha dito que sem o apoio do Executivo teria uma atuação limitada em relação às finanças.

Apesar do Banco Central da Venezuela não ter divulgado os dados econômicos do país, especialistas concordam que a inflação superou os 200% no ano passado, e a economia se contraiu fortemente.

Policiais venezuelanos, alguns deles com aparatos de choque, fazem barreira diante da Assembleia Nacional em Caracas. O presidente Nicolas Maduro ordenou que as forças de segurança fossem reforçadas para a cerimônia que dá à oposição o poder do Congresso (Foto: Joan Barreto/AFP)

A cerimônia de posse dos novos legisladores está prevista para às 13h30 de Brasília. A região central de Caracas amanheceu com a segurança reforçada nesta terça, de acordo com a imprensa local. Detectores de metal foram instalados pela Guarda Nacional e pela Polícia Nacional nos arredores da sede do poder legislativo.

Estações de metrô das linhas 1 e 4 foram fechadas. O jornal NTN24 Venezuela informou no Twitter que um piquete estava impedindo o acesso de deputados da oposição à assembleia.

Plano de emergência

Na segunda-feira (4), Maduro pediu à Assembleia Nacional que tomará posse nesta terça apoio para decretar uma “emergência econômica nacional” e traçar um plano para dar fôlego ao país, gravemente afetado pela alta inflação, recessão e escassez de itens básicos.

“A Venezuela precisa de um plano de emergência econômica, de ativação e reativação, de reformulação da economia”, disse Maduro em uma reunião, transmitida pela TV, com membros do seu Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv), segundo a Reuters.

O presidente acrescentou que, para o desenvolvimento de tal plano, deveria ser decretada uma “emergência nacional de caráter constitucional”, para que se possa lidar com os problemas que afetam o país produtor de petróleo, atingido pela queda nos preços do produto, a baixa produção e pelos enormes pagamentos da dívida externa.

“Este é um dos elementos que tem pleiteado o bloco da pátria (bancada do Psuv), e espero que a Assembleia Nacional dê apoio e aprove uma emergência constitucional”, acrescentou Maduro, sem dar mais detalhes.

De acordo com a Constituição venezuelana, é possível decretar uma emergência econômica quando a vida do país estiver sendo gravemente afetada. Em geral, a medida é utilizada para acelerar trâmites e concentrar recursos públicos.

Maduro adiantou também que anunciará “nas próximas horas” um novo gabinete de ministros para a área econômica.