A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, acusa a empresa NR Sports e Marketing, com sede na cidade e responsável pelos negócios do jogador Neymar Jr, de não pagar R$ 4 milhões em impostos municipais. A empresa, cujos sócios-proprietários são os pais do atleta do Paris Saint Germain, Nadine Gonçalves e Neymar da Silva Santos, foi aberta em 9 de maio de 2006, há 12 anos.

A Procuradoria-Geral do Município inscreveu a NR Sports e Marketing na dívida ativa cobrando débitos na ordem de R$ 4,3 milhões pelo não pagamento de Impostos Sobre Serviços (ISS), além de multas por atraso. As informações foram publicadas inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmadas pelo G1 nesta quinta-feira (6).

As cobranças são referentes ao período entre 2011 e 2015. Nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2015, foram quatro execuções fiscais cada. Já em 2014, duas execuções aparecem na lista da consulta de tributos da Prefeitura de Santos.

O banco de dados da dívida ativa detalha os débitos em R$ 523,60 para o valor de custas, R$ 391.940,06 em honorários e R$ 3.923.527,25 para o valor inscrito atualizado até o mês de setembro. O valor total devido, segundo a prefeitura, é de R$ 4.315.990,91.

Embora Neymar atue na Europa, e alguns de seus patrocinadores também estejam fora do país, o parágrafo 1 - artigo 50 do Código Tributário de Santos indica que "o imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior do país".

A Secretaria de Finanças de Santos informa que a empresa foi regularmente notificada para o recolhimento do tributo em 30 dias. "Decorrido esse prazo sem o pagamento ou interposição de recurso administrativo questionando a cobrança, o débito é automaticamente enviado para inscrição em dívida ativa".

Por meio de nota, a NR Sports se limitou a informar que não fará pronunciamento, pois a empresa não foi comunicada.

2 de 3 Neymar canta hino antes de jogo da Copa do Mundo da Rússia — Foto: Toru Hanai/Reuters Neymar canta hino antes de jogo da Copa do Mundo da Rússia — Foto: Toru Hanai/Reuters

Histórico

Um caso semelhante envolvendo a família do jogador aconteceu em fevereiro deste ano, quando a Prefeitura de São Vicente, munícipio vizinho a Santos, cobrou dívidas de R$ 1,9 milhão da empresa.

Em outubro de 2011, a N&N, responsável pela gestão da carreira de Neymar, iniciou as atividades em São Vicente e, em 2014, mudou-se para a Avenida Ana Costa, em Santos, onde funciona atualmente. A prefeitura vicentina entende que as atividades realizadas nesses três anos caracterizam prestação de serviço e, por isso, o imposto deveria ser recolhido. Ainda na época, a empresa não reconhecida a dívida.