Ativistas contrários ao aborto comemoraram como se fosse um gol a rejeição do projeto de lei que legalizaria a prática, deixando as mulheres argentinas à mercê da legislação de 1921, que proíbe a interrupção voluntária da gravidez. E também em situação semelhante à de 97% de suas vizinhas latino-americanas.

Mas, na Argentina do século XXI e do Papa Francisco, o placar apertado e a grande mobilização são indicativos de que nada será como antes. Apesar de proibido, o aborto ganha força como um dos temas dominantes da campanha presidencial do próximo ano. E o governo Macri já cogita incluir a sua descriminalização no projeto de reforma do Código Penal que enviará ainda este mês ao Congresso.

Toda vez que o aborto consegue romper resistências e entrar na agenda legislativa, o debate viraliza, mobilizando os dois campos, independentemente da nacionalidade. Esta semana, mulheres latino-americanas buscaram inspiração na maré verde argentina, tentando fazer com que o movimento ecoasse em seus países.

Numa região em que o peso do conservadorismo encontra na Igreja seu maior aliado, apenas Uruguai, Cuba e Guiana permitem o aborto, que pode ser realizado até a 12ª semana também em Porto Rico e na Cidade do México. A interrupção da gravidez é terminantemente proibida em El Salvador, Honduras, Haiti, Nicarágua, República Dominicana e Suriname. Oito países permitem que ocorra apenas para salvar a vida da mulher.

2 de 3 Ativistas antiaborto comemoram rejeição do projeto no senado argentino — Foto: Agustin Marcarian/Reuters Ativistas antiaborto comemoram rejeição do projeto no senado argentino — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Os avanços, contudo, ocorrem lentamente. A legislação chilena foi flexibilizada no ano passado, liberando a prática em casos de má formação do feto, de perigo da vida para a mãe e de gravidez decorrente de estupro.

No Brasil, o debate ainda ressoa mais no Judiciário do que no Congresso. O STF encerrou esta semana as audiências públicas para debater a ação impetrada pelo PSOL pedindo para que o aborto não seja mais considerado crime se feito até a 12ª semana. Ainda não há prazo para a relatora, ministra Rosa Weber, preparar o voto ou pedir a sua inclusão na pauta de julgamento do plenário do Supremo.

A proibição do aborto não reduziu o número de intervenções. Ao contrário, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde, incrementou a prática clandestina, pondo em risco a saúde da mulher.

Mas, por enquanto, a descriminalização, que exime a mulher de ser presa por praticar o aborto, ainda parece ser o atalho para a legalização do aborto na América Latina.