Em evento sobre os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 na saúde, o médico e escritor Drauzio Varella afirmou nesta sexta-feira que limitar os gastos no país pode forçar o poder público a analisar melhor onde investir.

“Saúde não é questão exclusiva de dinheiro e investimento. Claro que isso é importante, mas não é a única coisa”, disse.

Mesmo sem se declarar a favor da medida, para ele, as formas como os investimentos são geridos atualmente são um problema.

“A situação atual é gravíssima e o SUS, da forma como se encontra, é inviável, assim como a saúde suplementar”. “Ou passamos a investir em prevenção, ou teremos problemas gravíssimos”, alertou.

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“O SUS não será defendido com ideologia, mas sim com medidas práticas”, afirmou. Drauzio, porém, se mostrou preocupado com as possíveis consequências do teto.

A chamada PEC do Teto, ou PEC 241, que já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e passará pelo Senado neste mês, pretende impor um limite para os gastos públicos.

Reformas necessárias

Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, também participou do evento.

Para Almeida, a aprovação da PEC 241 não vai acarretar cortes de investimentos em saúde e educação – principal crítica dos opositores da medida. Segundo ele, o ajuste deverá evitar desperdícios.

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“Não há um teto para saúde e educação, mas sim um piso. Em toda democracia há a definição de prioridades, então precisamos passar por isso”, disse. “Construímos um estádio de 2 bilhões de reais onde há público médio de 2 000 pessoas no campeonato estadual”, afirmou ao se referir a construção do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Mansueto apontou ainda a Previdência como vilã dos gastos governamentais no país. “A prioridade de gastos no Brasil é a previdência, já que metade dos gastos é com isso.”

Ele afirmou que as reformas são necessárias para que o país possa encaminhar mais recursos para saúde e educação. Ele também afirmou que, com o teto, não faltará dinheiro para eventuais epidemias como a de zika, que atinge o país.

“Temos que fazer uma reforma na Previdência, diminuir gastos e com isso ter dinheiro para saúde e educação”, disse. “Se houver uma epidemia, o governo pode gastar 8, 10 bilhões de reais porque a verba vem de crédito extraordinário e isso está fora da PEC.”

Para o secretário de Acompanhamento Econômico, o ajuste pode dar resultados em menos tempo que o esperado.

“O gasto público congelado pela inflação é só por dez anos. Mas, se o governo fizer o ajuste em quatro anos, a receita adicional poderá ser transferida a Estados e municípios”, concluiu.

Eventos

Um grupo de especialistas vai debater em São Paulo, em três encontros, os impactos da PEC 241 sobre os gastos com a área social.

A série de debates será realizada pela plataforma “Por quê? Economês em bom português”. Todos os encontros serão transmitidos, ao vivo, pelo porque.com.bre pela página do projeto no Facebook.