O Brasil está crescendo mais do que o PIB sugere: a prévia do Banco Central para o crescimento econômico brasileiro em 2019 é de 0,89%, mas nós estamos retomando a atividade econômica com mais força e, em especial, mais qualidade.

O que compõe o PIB

Para entender como o Brasil está crescendo mais do que sugere o PIB, é preciso entender como o Produto Interno Bruto é construído e quais são seus componentes internos.

Esse indicador considera que o gasto estatal é igual ao gasto privado. Eles são bem diferentes entre si, da mesma forma que o investimento privado é diferente do público.

Nem todo gasto é bom e produtivo, seja ele privado ou público. Na verdade, presumir isso é entrar em profundos erros econômicos.

O que precisamos entender sobre a diferença do gasto estatal e privado é a origem dos recursos e os critérios que são usados nos seus gastos.

Embora exista a possibilidade do setor privado obter recursos do estado, ou de ter seus gastos direcionados por ele, vamos trabalhar com a presunção de que os dois são entes quase totalmente separados, e que sua única interação é quando o estado rouba o setor privado.

A diferença entre PIB privado e PIB governamental

A estatística do PIB é cega para a diferença de origem dos recursos do setor privado e do estado. Por exemplo, ao contar o gasto privado como igual ao gasto estatal, o PIB assume que “João comprou R$ 100 em comida para sua família” tem o mesmo efeito que “João pagou R$ 100 de imposto, que foi gasto para comprar lagostas para juízes do STF”.

Nos dois casos a economia “girou” e se registrará que o Brasil está crescendo, mas o primeiro caso é produtivo e resulta da livre associação de indivíduos, enquanto o segundo caso é apenas parasitagem.

Se esses dois gastos tivessem ocorrido, o PIB os somaria, contando R$ 200 como parte do PIB brasileiro. Ou seja, o Brasil está crescendo! Mas se o segundo gasto não tivesse ocorrido, e João tivesse comprado R$ 100 em alimentos e economizado os R$ 100 que deixou de pagar em impostos, o PIB teria “apenas” crescido em R$ 100. Olhando os números, parece que isso é pior do que os R$ 200 anteriores, mas agora que entendemos a diferença, podemos ver que essa situação é não só preferível, mas ética.

Indo além, se João tivesse gasto R$ 100 com alimentos, e o gasto em lagostas para o STF tivesse sido cortado em R$ 100 , com uma redução de impostos na mesma quantia, e se João tivesse economizado esse dinheiro ao invés de gastá-lo, o PIB nos diria que nada mudou na economia. Cem para um lado, cem para outro, resultado zero. Porém agora é fácil perceber que essa terceira situação é ainda melhor do que a segunda, já que o gasto estatal encolheu, a poupança privada aumentou, e o nível de crime na nossa economia foi reduzido.

Portanto, é preciso decompor o PIB em no mínimo dois componentes: o privado e o estatal.



Decomposição feita pelo Ministério da Economia entre PIB privado e governamental

O Brasil está crescendo mais do que o PIB mostra

No terceiro trimestre de 2019 o PIB privado cresceu enquanto o PIB estatal encolheu: 2,72% contra um encolhimento de 2,25%. Ou seja, temos um crescimento de 1,19% no trimestre, quando levamos em conta os pesos dos fatores. O número a ser celebrado é de 2,72%, com uma menção honrosa à redução de 2,25% do estado.

É um possível crowding-in: o encolhimento do PIB público ajuda no processo de crescimento do PIB privado porque se reduz a quantidade de dinheiro que o estado suga, sobrando mais para o setor privado

Vale lembrar que o Brasil está em pesadíssimo déficit em suas contas. Embora tenha sido o menor déficit desde 2014, o país registrou um rombo de 95 bilhões de reais em 2019, ou cerca de R$ 452 por brasileiro. Além disso, o resultado foi obtido sobretudo em virtude de aumento de receitas extraordinárias.

Esse é apenas o déficit primário, o que não inclui o pagamento de juros da dívida. O déficit total do Brasil em 2018 por exemplo foi de R$ 120 bilhões no déficit primário e R$ 342 bilhões em juros da dívida, para um assombroso total de R$ 462 bilhões, ou R$ 2200 por brasileiro.

Foram feitas medidas para o Brasil crescer mais, como a Lei da Liberdade Econômica, a reforma da previdência e outros avanços. Contudo, o ambiente de negócios brasileiro ainda é um dos piores do mundo. Nesse sentido, há propostas para ficar de olho no Congresso, como as PECs emergencial e do pacto federativo e a reforma tributária.

Segue-se que a economia brasileira está se recuperando a passos muito mais largos do que o popular PIB nos mostra. O setor privado está retomando o crescimento, enquanto o estado reduz seu peso nas nossas vidas.

Uma discussão ética dos gastos públicos

Oppenheimer já apontava a diferença entre os “meios econômicos” e os “meios políticos” no seu livro “O estado”, de 1919. Murray Rothbard expandiu essa análise em seu livro “Governo e Mercado”.

O setor privado obtém recursos por meio de meios pacíficos, o investimento, crédito, economias próprias e a venda de produtos e serviços. Uma empresa ou empreendedor apenas possui o dinheiro que ele convenceu outros a lhe emprestar ou investir, ou o dinheiro que obteve servindo aos seus clientes.

O estado obtém recursos por intermédio da tributação (cá entre nós, do roubo). Outra alternativa é a “promessa de roubo futuro”, a emissão de títulos de dívida. O estado convence credores de que será capaz de roubar pessoas no futuro para pagá-lo, e obtém um crédito hoje.

Finalmente, o estado pode emitir moeda, como fazem a Venezuela e Argentina. Isso gera uma queda no poder aquisitivo da moeda e uma destruição das poupanças, enquanto os primeiros recebedores desse dinheiro enriquecem. A impressão de moeda, portanto, nada mais é do que um roubo disfarçado, um processo chamado Efeito Cantillon.

Tudo que o estado gasta é produto de crime. Um aumento nos seus gastos diretamente significa um aumento do crime atual ou futuro, uma situação indesejável e antiética.

Enquanto isso, o setor privado obtém recursos de maneira pacífica, tendo apenas o que convenceu outros a lhe conceder. Um aumento dos gastos no setor privado -— assumindo que não seja produto de expansão da base monetária — necessariamente significa mais convencimento, comunicação e coordenação na sociedade, e significa que os indivíduos nela estão mais bem servidos.

Em conclusão: Somar gastos privados e públicos como se fossem equivalentes é um enorme erro. Quanto menor o gasto estatal e quanto maior o privado, melhor estará o Brasil.

*Raphaël Lima é fundador do Ideias Radicais

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