Na manhã de quinta-feira, 12 de abril de 2012, Ambikesh Mahapatra recebeu por e-mail uma charge política. O desenho criticava a ministra-em-chefe de Bengala Ocidental, Mamata Banerjee. Mahapatra, um professor universitário com quase vinte anos de carreira em Calcutá, fez a charge circular, como muitos outros o fizeram. À noite, a polícia invadiu a casa dele e o forçou a escrever uma confissão. Mahapatra pagou fiança para não ir à prisão, mas foi levado a julgamento. A ministra Banerjee, justificando o ocorrido, disse que o professor era “parte de um complô para eliminá-la”, comandado pelo Partido Comunista da Índia (Maoista).

Mahapatra foi acusado de “difamar” a ministra e de outros doze crimes, segundo a ata da polícia. Entre eles, o de “enviar mensagens falsas e ofensivas pelos serviços de comunicação”, crime estabelecido pela seção 66A da Lei de Informação e Telecomunicações. O caso continua em aberto e Mahapatra trabalha “na criação de um movimento contra a censura e o acosso político em Calcutá”. Ele afirma não se arrepender de ter enviado a mensagem.

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Meses depois da prisão do professor, dois adolescentes de Mumbai criticaram no Facebook o fato de o funeral de um político de extrema direita paralisar sua cidade em um domingo. O parágrafo publicado por Shaheen Dhada, que não continha nenhum insulto ou acusação grave, terminava assim: “Mumbai está paralisada por medo, não por respeito”. Sua amiga Renu Srinivasan deu um like no post.

Na segunda-feira, 19 de novembro, a polícia prendeu as duas. Shaheen e Renu foram acusadas de “ferir os sentimentos religiosos” da família de luto (um crime muito sério na Índia) e, de novo, de enviar mensagens ofensivas. Um juiz local ditou duas semanas de custódia judicial e as garotas pagaram fiança para não ir à prisão. O caso também segue em aberto.

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Centenas de pessoas passaram pela mesma coisa que Mahapatra, Shaheen e Renu. Há 170 casos registrados por violações à Lei de Informação e Telecomunicações (seção 66A) e centenas mais que foram absolvidos em primeira instância desde o ano 2000 e até há menos de um mês. A grande maioria deles é de menores de 35 anos. Nem todo mundo ficou quieto.

“Quando proibiram meu site na internet”, diz Aseem Trivedi em entrevista a Opera Mundi, “entrei em contato com algus ativistas da liberdade de expressão online, e soube que há muitas normas na Lei de Informação e Telecomunicações para nos censurar. Junto a alguns amigos, começamos uma campanha contra a censura na internet. Chamamos de 'Proteja sua voz'".

O escudo e a rebelião

Aseem Trivedi é um homem jovem, magro e usa óculos. Sua voz é doce e ele fala sem alterações na voz, pausadamente. Em 2012, fazia parte de um movimento contra a corrupção liderado por uma ativista que é quase uma lenda na Índia, Anna Hazare. Trivedi tinha 25 anos e uma página na internet na qual costumava publicar charges políticas. Um dia, no final de agosto, publicou uma charge em que parodiava o símbolo nacional hindu.

Entre lutar pela liberdade de expressão contra a Lei de Informação e Telecomunicações e criticar a corrupção, Trivedi forneceu motivo suficiente para a polícia acusá-lo de vários crimes. Primeiro, por desonrar o símbolo, depois por enviar mensagens ofensivas (outra vez, a seção 66A) e finalmente por rebelião. Ficou quatro dias preso, “ainda que, de fato, a prisão tenha feito o movimento crescer”, explica.