BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverão anunciar na próxima semana um acordo sobre a participação do Brasil no programa Global Entry, informou o subsecretário-geral Político 1 do Itamaraty, embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos. Será definido um cronograma que permitirá a facilitação da entrada, por meio de guichês sem fila, ainda neste ano.

O gesto é visto como um primeiro passo em uma eventual eliminação da exigência de visto a longo prazo. Em março de 2013, os dois governos já haviam acertado a participação de 1.500 viajantes frequentes no programa Global Entry, que permite a entrada em território americano sem passar pelas filas de imigração. Não seriam beneficiados turistas eventuais, apenas os visitantes frequentes, na maioria das vezes em viagens a trabalho.

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A viagem de Dilma marca a retomada da relação entre os dois países, arranhada após a revelação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) havia espionado as comunicações da presidente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobrás. Foi por causa desse episódio que ela adiou a viagem a Washington, antes prevista para outubro de 2013, e a efetivação da entrada no Global Entry.

Ficha limpa. De lá pra cá, no entanto, não se chegou a um consenso pleno sobre as exigências das regras impostas pelos americanos, como a obrigatoriedade de se informar a situação penal dos viajantes brasileiros. Essa exigência seria uma forma de os americanos se certificarem de que esses passageiros teriam “ficha limpa”. “Há efetivamente uma discussão em andamento. Tivemos reuniões aqui e em Washington a respeito desse tema e esperamos anunciar um bom progresso em relação a esse tema, possivelmente em um comunicado conjunto da visita”, informou o embaixador.

“Eu não sei se será possível acertar todas os detalhes técnicos ainda pendentes para a questão da participação do Brasil no Global Entry, mas o que é importante salientar é que as negociações estão bastante avançadas e há uma disposição política dos dois países de anunciar isso durante a visita.”

Isenção de visto. O início da adesão dos brasileiros ao Global Entry não significa, contudo, a eliminação da exigência de visto para ingressar nos Estados Unidos. O Global Entry estabelece um trâmite rápido para entrada em território americano de viajantes frequentes e implica uma série de requisitos que estão sendo negociados. “A outra questão é a da isenção do visto, uma questão de mais longo prazo. E é importante saber separar bem para não criar uma expectativa de que haveria um anúncio de isenção de vistos (para brasileiros), o que não será o caso. Em relação ao Global Entry, sim, as negociações estão bastante avançadas e esperamos anunciar isso, enfim, esse progresso e um cronograma de implementação do Global Entry”, disse Paranhos.