A criação de um Fundo Sísmico em Portugal é um projeto que não é novo, mas que nunca ‘saiu da gaveta’ e os principais players do setor segurador consideram que é uma necessidade. No Fórum Seguros 2018, representantes de várias empresas concordaram que as catástrofes naturais são um problema pendente no setor.

“O Fundo Sísmico é uma vontade de há muito do setor. De cada vez que acontece alguma coisa, não podemos andar pelo país a distribuir cheques. Faz sentido haver uma proteção global”, afirmou Nuno Frias Costa, presidente do conselho de administração do Santander Totta Seguros.

Frias Costa partilhou um painel, do evento organizado pelo Jornal Económico e pela consultora PwC, sobre os desafios do sector segurador em Portugal, com o CEO do grupo Ageas Portugal, Steven Braekeveldt, o CEO da Tranquilidade, Jan de Pooter, o administrador do grupo Fidelidade, António de Sousa Noronha e a CEO da Allianz Portugal, Teresa Brantuas.

A posição sobre o Fundo Sísmico foi consensual entre os vários intervenientes. “É uma das prioridades dentro do setor pela necessidade de proteção”, disse de Pooter, complementando a ideia de Teresa Brantuas: “Temos que nos antecipar”.

A cobertura de Fenómenos Sísmicos é contratável nos seguros de edifício e recheio. No entanto, poucas apólices de seguro tem esta cobertura. Perante esta realidade, que se mantém, em 2010, regulador criou um anteprojecto de criação de um Fundo Sísmico através de um Sistema de Cobertura de Riscos de Fenómenos Sísmicos.

Este sistema tornaria esta cobertura obrigatória em todas as apólices de seguro de habitação e de edifícios destinados a habitação, pelo menos. O Fundo Sísmico esteve para entrar em vigor em janeiro de 2012, com a condição de adireram as seguradoras que representem mais de 50% da quota de mercado eno seguro de incêndio ou multi-risco, sendo um primeiro patamar para fundos de outras catástrofes naturais.

No entanto, acabou por não ser aprovado e os agentes do setor continuam a alertar para a necessidade de recuperar o projetos.