O delegado Marcelo Martins logo após ser preso em sua casa Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo / 13-03-2018

RIO — O delegado Marcelo Luiz Santos Martins, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, foi um dos alvos da ação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, nesta terça-feira, contra a corrupção no sistema penitenciário do Rio. A ação desta terça foi denominada “Operação Pão Nosso” e é mais uma etapa da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio. Ele está na lista de 16 mandados de prisão assinados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Outra ordem de prisão importante é a do coronel da Polícia Militar Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, ex-secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap).

O pai do delegado Marcelo Martins, Carlos Mateus Martins, também tem contra ele um mandado de prisão, assim como o empresário Carlos Felipe da Costa Almeida de Paiva Nascimento, dono do Esch Café, tradicional ponto de encontro de admiradores de charutos no Centro do Rio, no Leblon e em São Paulo, no bairro dos Jardins. Ainda são alvos de prisão o advogado Marcos Vinícius da Silva Lips, ex-secretário adjunto de Tratamento Penitenciário da Seap; e o ex-ordenador de despesas do órgão, Wellington Perez Moreira.

Aos acusados, são imputados os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e peculato. Os investigadores sustentam que a empresa da família do delegado Marcelo Martins, a Finder Executive Consulting, foi usada no esquema de lavagem com pagamentos ao grupo Dirija.

No momento da prisão, o delegado Marcelo Martins não atendeu ao toque da campainha dos agentes. Foi chamado então um chaveiro para abrir a porta. Já Felipe Paiva não foi encontrado. A força-tarefa já sabe que ele está em Portugal e possui dupla cidadania.

Lava Jato: agentes da polícia federal na Barra da Tijuca Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob

FRAUDES EM CONTRATOS

Cesar Rubens, que também foi preso, comandou o sistema penitenciário do Rio durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Ele e Marcelo Martins são acusados de fazer parte de uma organização criminosa que, durante pelo menos seis anos (2009-2014), fraudou os contratos de fornecimento de alimentação (quentinhas, café da manhã e lanches) para os mais de 50 mil presos do estado, mantendo sempre os mesmos fornecedores, que dividiam entre si os lucros do esquema. No período, os contratos somaram R$ 72 milhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o total desviado chega a R$ 44 milhões.

O coronel Cézar Rubens chegando na PF Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Em troca dos contratos, as empresas fornecedoras pagavam propina para Sérgio Cabral, Cesar Rubens, Marcos Lips e Wellington Perez. Os investigadores afirmam que, da parte dos empresários, o caixa do esquema era coordenado por Felipe Paiva Nascimento, dono do Esch Café.

O esquema do Esch Café no fornecimento de pães e lanches para presídios foi revelado pelo "Jornal Nacional". Felipe Paiva é apontado como sócio oculto da Iniciativa Primus e foi proprietário de outra empresa que fornecia alimentos à Seap, a Induspan.

Em nota, o Esch Café disse que "nunca forneceu refeições para presídios". A empresa se colocou à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos e ainda afimou que "em 20 anos de existência nunca teve contrato com o Poder Público e jamais se prestou a qualquer prática de natureza ilícita".

MÁFIA DAS QUENTINHAS

O ex-secretário da Seap, coronel Cesar Rubens Foto: Marcelo Theobald/Extra

A investigação descobriu que, desde o governo Cabral, a Seap só fez uma única licitação para o fornecimento de quentinhas, em 2009, assim mesmo fraudada. Um anúncio cifrado, publicado em forma de oração nas páginas de um jornal carioca, adiantou com cinco dias de antecedência, os nomes das empresas vencedoras de cada lote. Desde então, os contratados passaram a ser renovados sob a alegação de emergência.

O delator premiado Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, ex-coletor da propina de Sérgio Cabral, contou à Justiça que recebia a parte do ex-governador no esquema na sede do Iate Clube do Rio de Janeiro, onde pelo menos dois dos envolvidos tinham barcos de pesca oceânica. A delação é reforçada por relatórios de inteligência da Receita Federal e do Coaf e pela colaboração dos sócios da concessionária de veículos Dirija.

No âmbito do Ministério Público Federal, a operação de hoje cumpre 16 mandados de prisão (nove temporárias e cinco preventivas). No âmbito estadual, nove prisões (com nomes repetidos entre as duas).

Em nota, a defesa de Sérgio Cabral informou que todos os secretários da gestão do ex-governador ouvidos em Juízo, a pedido da própria defesa, "afirmaram nunca terem sofrido ou ouvido falar de qualquer tipo de pressão ou interferência do ex-governador nas respectivas pastas". A defesa do ex-governador afirma ainda que "a acusação se contrapõe ao que disseram outros delatores nos processos já em andamento".

"O ex-governador desconhece irregularidades na SEAP ou em qualquer outra Secretaria do seu governo, reafirmando que nunca compactuou com ilícitos seja na sua vida pessoal ou como gestor público", conclui a nota.

DELEGADO PRESO CHEFIA ELITE DA POLÍCIA CIVIL

O delegado Marcelo Luiz Santos Martins Foto: Divulgação

Contra o delegado Marcelo Luiz Santos Martins, um dos principais alvos da Operação "Pão Nosso" que mira a corrupção no sistema penintenciário, os investigadores colheram provas de que o chefe das Especializadas prestou consultorias supostamente fictícias para empresas envolvidas em escândalos financeiros da gestão Cabral, como a TransExpert (transportadora da propinado ex-governadorl), Grupo Manguinhos (sonegação fiscal), Dirija e Toesa (alvo de investigações sobre desvios no Instituto Nacional de Traumatologia na gestão de Sérgio Côrtes). Para a força-tarefa da Lava-Jato, seriam operações de lavagem de dinheiro da Seap.

Como chefe do DGPE, Marcelo Martins comanda a elite da Polícia Civil fluminense, incluindo a Divisão Anti-Sequestros (DAS), a Delegacia de Polícia Fazendária, a Delegacia de Homicídios da capital, a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, e outras 21 unidades. A investigação, porém, levantou provas contra o policial num período em que Martins não ocupava esse cargo.

Em nota, a Toesa "refuta a tese de que houve qualquer contrato, ou contato, entre o senhor Marcelo Martins e a empresa". Segundo a empresa, "tal informação não procede e não tem vínculo com a verdade"

Já o novo diretor da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa disse que "no que diz respeito a Policia Civil, ela vai oficiar os investigadores da PF para que a gente tenha os dados e seja feito o procedimento regular e aplique as normas atinentes ao caso concreto".

Acrescentou ainda que "o General Richard já havia determinado a substituição de todos os diretores de departamento . Eu já havia escolhido o delegado Marcus Vinicius Braga para ocupar o cargo de diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada que era ocupado pelo delegado Marcelo Martins".

Veja fotos da Operação 'Pão Nosso' Foto Anterior Proxima Foto Agentes da Polícia Federal chegam para cumprir mandados da "Operação Pão Nosso" na Barra da Tijuca. Ela investiga esquemas fraudulentos em contratos de alimentação em presídios. Ao longo dos seis anos de sua existência, esses contratos chegaram aos R$ 72 milhões. Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob O delegado da Polícia Civil Marcelo Luiz Martins é conduzido pela Polícia Federal. Ele é acusado de fazer parte do esquema da "Máfia das Quentinhas" Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo O coronel Cesar Rubens, da Polícia Militar, chega na sede da PF. Rubens é ligado a organização, que teria fraudado contratos de alimentação para os presídios do estado do Rio Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Marcelo Luiz Martins chega na sede da PF do Rio. Preso pela "Operação Pão Nosso", ele é sócio de uma das empresas suspeitas de lavar dinheiro do esquema por cerca de seis anos Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Sérgio Roberto Pinto da Silva, chegando na PF, por conta de mandado de prisão preventiva. Ele é sócio das empresas Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo e Plus Câmbio Viagens e Turismo Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

CONFIRA QUEM SÃO OS ALVOS

PRISÕES PREVENTIVAS: Cesar Rubens Monteiro de Carvalho; Carlos Felipe da Costa Almeida Paiva Nascimento; Sergio Roberto Pinto da Silva; Wedson Gedeão de Farias; Marcos Vinicius Silva Lips; Carlos Mateus Martins e Marcelo Luiz Santos Martins

PRISÕES TEMPORÁRIAS: Ivan Angelo Labanca Filho; Delisa de Sá Herdem Lima; Felipe Herdem Lima; William Antonio de Souza; Gabriela Paola Marcello Barreiros; Marcos Alexandre Ferreira Tavares; Carla dos Santos Braga; Marcio Roger Ramos; Sandro Alex Lahmann