O apoio à democracia na América Latina caiu para um nível histórico. E o Brasil – onde Dilma Rousseff acaba de ser destituída do cargo de presidente – é o país em que mais se verifica essa tendência.

"O passado não conta, e como governante é preciso reconquistar [a aprovação dos eleitores] a cada dia", afirma uma das conclusões de uma pesquisa de opinião divulgada no início de setembro pela Corporación Latinobarómetro.

Desde 1995, a renomada organização não governamental avalia a cada ano o apoio dos latino-americanos à democracia como forma de governo. A instituição é apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Transparência Internacional.

A atual análise é resultado de uma sondagem realizada com 20 mil pessoas em 18 países da América Latina. O resultado: desde 2010, o índice de apoio à democracia na região caiu de 61% para 54%.

Terremoto político no Brasil

No Brasil, o índice caiu de 54% para 32% em apenas um ano. Somente na Guatemala – onde, em 2015, o presidente Otto Pérez Molina teve que renunciar por causa de acusações de corrupção – o índice de apoio à democracia é menor: 30%.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Deodoro da Fonseca (1889-1891) Em novembro de 1889, o marechal liderou o golpe das Forças Armadas que derrubou dom Pedro 2º. Ele governou provisoriamente até fevereiro de 1891, quando foi eleito indiretamente pelo Congresso, com um mandato até 1894. Devido à crise econômica e política, que teve seu auge com a dissolução do Congresso, o vice Floriano Peixoto teve a ajuda da Marinha para forçar a saída de Deodoro, que renunciou.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Affonso Penna (1906-1909) Penna foi eleito presidente em 1906, apoiado pela aliança do "café com leite", formada por paulistas e mineiros. Seu governo foi marcado pela valorização do café e por grandes investimentos em estradas de ferro e portos. Em 1908, teve a saúde abalada ao perder o apoio político e o segundo de seus nove filhos. Ele morreu de pneumonia em 1909, antes de concluir o mandato.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Rodrigues Alves (1902-1906) Em seu primeiro mandato, Alves deu continuidade à valorização do café no país e deu impulso à infraestrutura com a construção de estradas de ferro e portos. Para tentar combater a varíola, promoveu uma campanha de vacinação obrigatória que gerou revolta junto à população. Ele foi eleito presidente pela segunda vez em 1918, mas não assumiu porque contraiu a gripe espanhola e faleceu em 1919.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Washington Luís (1926-1930) Ele rompeu o acordo de alternância de poder entre paulistas e mineiros ao indicar o paulista Júlio Prestes, que derrotou o candidato Getúlio Vargas em 1930, da Aliança Liberal, formada por Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Insatisfeitos com o resultado, os membros da Aliança derrubaram Washington Luís um mês antes de ele passar o cargo para Prestes, que nunca assumiu.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) Após chegar ao poder, em 1930, Vargas foi eleito indiretamente para a Presidência. O governo populista conquistou os brasileiros, mas atraiu o ódio de grupos que questionavam sua conduta ditatorial. Vargas foi deposto pelos militares em 1945. Retornou em 1950, quando se tornou presidente ao vencer uma eleição direta. Pressionado por uma enorme crise política, suicidou-se em agosto de 1954.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Café Filho (1954-1955) Após a morte de Vargas, o vice Café Filho assumiu a Presidência. Em 1955, Juscelino Kubitschek venceu as eleições. Faltando 50 dias para JK assumir, Café Filho se afastou por motivos de saúde, mas acabou sendo impedido de retomar o poder, acusado de conspiração. Carlos Luz, então presidente da Câmara, assumiu interinamente, mas foi afastado depois de três dias. No lugar dele assumiu Nereu Ramos.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Jânio Quadros (1961) Jânio venceu as eleições de 1960 com votação recorde e a promessa de "varrer a corrupção", mas permaneceu de janeiro a agosto de 1961 no cargo. Ele reatou as relações diplomáticas com a União Soviética, desagradando militares e os Estados Unidos. Sem apoio do Congresso, renunciou alegando pressão de "forças ocultas" – uma possível referência aos representantes das Forças Armadas.

Presidentes que não concluíram seus mandatos João Goulart (1961-1964) Vice de Jânio Quadros, Jango estava na China quando o presidente renunciou. Ele foi empossado após o Congresso aprovar emenda que instaurou o parlamentarismo. Num plebiscito em 1963, os brasileiros votaram pela volta do presidencialismo, mas Jango continuou sem apoio parlamentar. Devido a temores dos militares quanto a reformas e um regime comunista, Jango foi deposto em 1964 pelas Forças Armadas.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Arthur da Costa e Silva (1967-1969) Ele tomou posse em março de 1967, como segundo presidente do regime militar, e seu governo foi marcado por uma forte agitação política, com a ação de grupos de luta armada e de movimentos civis em prol da redemocratização. Em resposta, o regime militar fechou o Congresso e instaurou o AI-5, que dava ao presidente poderes extraordinários. Em 1969, sofreu trombose cerebral e foi afastado.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Tancredo Neves (1985) Tancredo disputou a última eleição indireta no país contra Paulo Maluf, logo após a abertura política promovida pelo ex-presidente João Baptista Figueiredo. Em 14 de março de 1985, na véspera da posse, foi internado em estado grave e seu vice, José Sarney, assumiu interinamente a Presidência. Tancredo faleceu em 21 de abril, sem tomar posse como primeiro presidente civil após o regime militar.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Fernando Collor (1990-1992) Collor foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto popular em quase 30 anos. Em meio a diversas denúncias de corrupção e uma crise econômica, milhares de pessoas saíram às ruas para pedir seu afastamento. Enquanto o processo de impeachment corria no Congresso, Collor renunciou, em 1992. Mesmo assim, o Senado cassou seus direitos políticos por oito anos.

Presidentes que não concluíram seus mandatos Dilma Rousseff (2011-2016) Já no início do segundo mandato de Dilma, a população saiu às ruas para manifestar insatisfação com o governo. A presidente passou a enfrentar não apenas pressão popular, mas também no meio político. Após um processo de impeachment que durou nove meses, a petista foi condenada por crime de responsabilidade e afastada do cargo. Seus direitos políticos, no entanto, foram mantidos. Autoria: Fernando Caulyt



As consequências da situação no Brasil são especialmente grandes. "O Brasil não é somente o maior e mais poderoso, mas também o único país da América Latina que está lado a lado com as potências mundiais", diz o estudo.

Por isso, o estado da democracia brasileira tem fundamental importância para toda a América Latina. "A recuperação política do Brasil está vinculada à capacidade do governo de mostrar progressos na luta contra a corrupção", conclui o texto.

Os resultados atuais da pesquisa estão alinhados com uma tendência mundial de ceticismo em relação à democracia abordada pelo pesquisador americano Marc F. Plattner no ano passado, em seu livro Democracy in decline? ("Democracia em declínio?", em tradução livre).

Herança do passado

Na América Latina, muitos países voltaram à democracia há não mais de 30 anos. A análise das consequências das ditaduras militares dos anos 1970 e 1980 ainda não foi concluída.

Segundo o estudo, o aumento da indiferença política na região é particularmente grave. Do total de entrevistados, 23% da população não se importam se o governo foi eleito democraticamente ou não. Em 2010, esse índice era de somente 16%.

"A perda de confiança se manifesta num momento em que as perspectivas sombrias para a região se misturam com as altas exigências dos cidadãos em relação aos seus representantes no governo", afirma Marta Lagos, fundadora e diretora da Corporación Latinobarómetro. Esta é a primeira vez que a combinação desses fatores foi verificada na pesquisa.

População da Guatemala protestou em 2015 contra o então presidente Otto Pérez Molina

Recessão e corrupção

Perspectivas econômicas negativas dificilmente são os fatores decisivos para a crescente desilusão com a democracia. Isso porque, justamente durante a crise mundial de 2008 e 2009, o índice de aprovação alcançou, respectivamente, 57% e 59%. Um ano depois, em 2010, ele chegou a 61%.

"A sociedade mudou", constata Marta Lagos. "O que ainda era tolerado há cinco anos, não é mais aceitável hoje." As pessoas exigem soluções concretas que precisam ser implementadas imediatamente contra problemas também concretos. "Eles não estão mais dispostos a esperar para depois", opina.

À primeira vista, o resultado da pesquisa na Venezuela é surpreendente. Embora o país esteja em colapso político e econômico, a democracia tem 77% de aprovação. Uma possível explicação é que muitos venezuelanos não consideram mais o governo do presidente Nicolás Maduro democrático e desejam que a Constituição volte a ser respeitada.

Só o presente importa

Em Chile, Uruguai, Nicarágua e El Salvador, o apoio à democracia também caiu. No Chile, não diminuiu somente o apoio à democracia, mas também à presidente Michelle Bachelet.

Embora ela tenha terminado seu primeiro mandato em 2010 com um índice de aprovação de cerca de 80%, seu segundo mandato, iniciado em 2014, registra números bem menores.

A razão para a queda não foi somente a crise econômica provocada pela diminuição dos preços de exportação no mercado internacional da principal matéria-prima do país – o cobre –, mas um escândalo de corrupção no qual o filho de Bachelet estava envolvido. "Esses são sinais do tempo: não há mais garantia sobre êxitos alcançados no passado", explica Lagos.

"Com a democracia crescem também as exigências aos representantes eleitos para que resolvam os problemas estruturais da região", resume Lagos, citando o único resultado positivo da pesquisa: o apoio à volta de regimes autoritários caiu de 16% para 15%.