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O Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo) aprovou em reunião nesta terça-feira (4) a instituição de cotas sociais e raciais a partir do vestibular de 2018. O sistema será implantado de forma escalonada ao longo de quatro anos.

Em 2018, 37% das vagas deverão ser destinadas a alunos de escola pública. Essa proporção deve subir para 40% em 2019, 45% em 2020 e, finalmente, 50% em 2021.

Dentro dessa cota da rede pública deverão ser reservadas vagas para pretos, pardos e indígenas na mesma proporção da presença dessa população verificada pelo IBGE no Estado de São Paulo. Hoje, esse índice é de 37%. Assim, no ano que vem, a cota racial seria de 13,7% do total de vagas. Em 2021, se a população se mantiver igual à verificada pelo IBGE, a reserva subiria a 18,5%.

Neste ano, 37% dos alunos matriculados na universidade vieram de escolas públicas. Já os dados relativos à cor dos alunos são de 2016, da Fuvest, que seleciona atualmente cerca de 80% das vagas.

Essa estatística mostra que, dos ingressantes daquele ano, cerca de 17% se declararam pretos, pardos e indígenas. A proporção, no entanto, não foi a mesma em todos os cursos. Em medicina, por exemplo, ficou em 8%. A forma de implementação das cotas variará de ano para ano. Em 2018, a meta deve ser alcançada por unidade. Em 2019, por cada curso. E, a partir de 2020, por cada curso e turno.

A proposta inicial votada nesta terça-feira pelo Conselho Universitário, elaborada pela Reitoria, considerava apenas cotas sociais. A definição de cotas raciais. foi aprovada como um destaque. Antes da reunião do conselho, cerca de 300 professores assinaram um manifesto defendendo a medida.

"As cotas somente para escolas públicas não bastam para garantir que a universidade alcance a meta da composição étnico-racial da população", escreveram.

O reitor da USP, Marco Antonio Zago, classificou a decisão do Conselho Universitário como "histórica". "É emblemático, porque representa uma universidade que tem liderança e muita visibilidade no país", afirmou, por meio de nota.

A implementação de cotas representa a quebra de um tabu na USP. A universidade vinha sofrendo há anos pressão de parte dos alunos para implementar medidas nesse sentido. Desde 2012, por lei, todas as universidades federais adotam o sistema. Algumas já o faziam antes, de forma voluntária.

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Novo sistema de cotas na USP

Como é feita a seleção hoje

A universidade tem duas portas de entrada: Fuvest e Sisu, que usa a nota do Enem; cada unidade define quantas vagas coloca no Sisu e se reserva vagas para alunos de escolas públicas

Como vai ficar

A partir de 2018, haverá um percentual mínimo obrigatório de vagas destinadas a cotas sociais e raciais; ele será calculado a partir do total de vagas (tanto as da Fuvest como as do Sisu)

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SISU

A reserva de vagas será aplicada sobre o total de vagas oferecidas, considerando-se tanto a Fuvest, vestibular tradicional, como o Sisu (Sistema de Seleção Unificado), que usa a nota do Enem.

Ao todo, em 2018, a USP oferecerá 11.147 vagas –8.402 pela Fuvest e 2.745 pelo Sisu. As 2.745 vagas destinadas ao Sisu serão distribuídas em três modalidades: 423 para ampla concorrência; 1.312 para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas; e 1.010 para alunos oriundos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. As demais vagas necessárias para completar as cotas serão oferecidas pela Fuvest.

O Conselho Universitário aprovou também nesta terça-feira a abertura de dois novos cursos, de medicina em Bauru (60 vagas) e de biotecnologia na USP Leste (número de vagas a definir).