O embaixador Moraes Cabral, que depois de ter sido chefe da Casa Civil do Presidente Sampaio, foi a cara de Portugal no órgão executivo da ONU, defende uma mudança urgente dos métodos de trabalho

É o mais crítico e arrasador texto sobre o supremo órgão executivo das Nações Unidas escrito por um diplomata português, o embaixador José Filipe Moraes Cabral. Foi ele que representou Portugal na ONU entre 2008 e 2013 e, em particular, no Conselho de Segurança, durante a participação portuguesa neste órgão entre 2011 e 2012.

O embaixador não poupa nas palavras: trata-se de um órgão cujo funcionamento é monopolizado pelos cinco membros permanentes e com direito a veto (os P5 — EUA, China, Rússia, Reino Unido e França), e em especial pelos P3 (os EUA mais os dois europeus), que assumem um papel decisivo “e infelizmente muito pouco contestado”, no estabelecimento da agenda do Conselho, organização dos trabalhos, elaboração dos textos, quase monopolizando os chamados pen-holders (países responsáveis pela redação dos textos relativos a um ponto da agenda).

Moraes Cabral é particularmente crítico do papel do Reino Unido e da França, os quais, diz, “funcionam segundo uma lógica muito própria, sempre na defesa arreigada dos privilégios estatutários e apenas disponíveis para associar outros membros da União Europeia às suas iniciativas quando isso corresponde aos seus interesses conjunturais”.

Além dos P5, o Conselho é constituído por mais dez membros não permanentes, que rodam por mandatos de dois anos, pelos países que se candidatam e são eleitos pela Assembleia Geral, por critérios de distribuição geográfica.

O texto do embaixador vem inserido numa obra coletiva de testemunhos de quem esteve envolvido nos trabalhos da participação de Portugal no Conselho e que esta semana foi lançada pelo Instituto Diplomático. “É uma peça de memória e pedagógica e que explica como chegamos lá”, disse Morais Cabral ao Expresso.

As suas reflexões nascem da experiência dos dois anos do mandato. Entre as revelações que faz, conta que, no princípio, houve quem quisesse propor uma partilha do mandato entre a Alemanha e Portugal, já que o nosso país concorria contra este país e o Canadá (sendo apenas duas as vagas). Uma ideia “pueril e inconsequente”, afirma, recusada aliás pelos alemães e da qual o embaixador só soube no final.

Secretariado cúmplice

Mas o embaixador vai mais além e acaba por criticar o próprio Secretariado (“o 6º membro permanente do Conselho”, ironiza), na medida em que tem com os P5 uma relação de “cumplicidade e dependência mútua”. Os P5 dependem do Secretariado e dos seus departamentos (chefiados em regra por nacionais dos P5) para a organização dos trabalhos, ao mesmo tempo que o Secretariado depende dos P5, responsáveis por sua vez pela nomeação dos seus principais membros, além de elegerem na prática o secretário-geral.

Neste contexto, o papel de Portugal foi o que pode ser e pelo qual lutou — nomeadamente pela presidência do Grupo de Trabalho sobre os métodos de trabalho do Conselho, no qual conseguiu a realização de debates sobre os novos “desafios” à paz, como o desaparecimento de Estados-ilhas, as migrações, pandemias ou o crime organizado, entre outras.

O mandato foi marcado pelas crises da Costa do Marfim, Líbia, Síria, Iémen e, de modo geral, pelo eclodir das primaveras árabes, cuja gestão pelo Conselho está longe de ter sido brilhante, afirma. Moraes Cabral é muito crítico do papel dos P3 na Líbia, acusando-os de arrogância, ao minimizarem as críticas à campanha militar cujo mandato foi claramente excedido, o que acabou por alienar o apoio de muitos países. Para o embaixador, resta esperar que o Conselho possa dar melhores respostas a crises futuras, mas para tanto precisará de fazer um “exercício de introspeção crítica”.

