Por Alexandre Costa Nascimento e Heliberton Cesca, especial para a Gazeta do Povo

Por Alexandre Costa Nascimento e Heliberton Cesca, especial para a Gazeta do Povo

Um estudo sobre a trajetória recente da produtividade na administração pública brasileira, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desmistifica a ideia de que o serviço público deixa a desejar em termos de eficiência se comparado ao setor privado. Segundo o levantamento, divulgado ontem, nos últimos 11 anos o setor público manteve uma produtividade média 35% superior à da iniciativa privada.

A pesquisa contemplou o período de estabilidade monetária alcançada pelo Plano Real, e mostra que, de 1995 a 2006, o setor público acumulou crescimento de 14,7% na produtividade por servidor nos três níveis de governo  União, estados e municípios. Enquanto isso, o rendimento médio por trabalhador da iniciativa privada mostrou evolução um pouco menor, de 13,5%. Segundo o Ipea, o Estado sempre foi mais eficiente que a iniciativa privada. A diferença média entre os dois setores teve o menor nível em 1997 (35%) e a maior diferença em 2002 (49%), sempre a favor do setor público.

Para mensurar a produtividade da administração pública, o Ipea considerou as despesas orçamentárias executadas pela administração direta  governo e autarquias  no âmbito federal, estadual e municipal em relação ao quadro do funcionalismo. O levantamento não contemplou as empresas públicas e estatais.

"O estudo revela algo inédito que desmistifica o senso comum, de que o setor privado tem maior produtividade do que a administração pública", diz o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Ele avalia que o setor público ainda tem espaço para crescer, e rebate as críticas dos que dizem haver um inchaço na máquina pública. "Se o Estado estivesse inchado, a produtividade não estaria crescendo."

O presidente do Ipea atribui que as novas tecnologias da informação foram um dos principais fatores para o aumento da produtividade público  como no caso da Receita Federal, que recolhe a declaração de Imposto de Renda pela internet. Po­­chmann destaca ainda o uso frequente de certificações digitais e de processos on-line de licitação como fatores para melhorar a produtividade. "Isso vem reduzindo a burocracia e dá mais agilidade e transparência as informações".

Pochmann também destaca o nível de qualificação dos profissionais do setor público. "Hoje, os concursos públicos são muito disputados. Isso demonstra que, do ponto de vista intelectual, os melhores quadros estão sendo captados pelo setor público."

Desigualdades regionais

O levantamento do Ipea mostra ainda que a evolução acumulada na produtividade da administração pública foi bastante desigual entre as esferas governamentais. No período entre 1999 e 2007, a União teve ganho de produtividade de 30,2%. Nos estados o crescimento foi de 24,3%, enquanto os municípios  que concentram a maior parte do funcionalismo , registraram queda de 5,2%.

A produtividade nos 26 estados e no Distrito Federal, entre 1995 e 2004, não apresentou um crescimento homogêneo. O Paraná ficou na 13º colocação no ranking nacional de aumento de produtividade, com um crescimento de 11,5%. Foi o melhor desempenho dentre os estados da Região Sul. No período de 9 anos, o Roraima se destacou com um crescimento de 136% na produtividade.

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Interatividade

A maior produtividade do setor público, segundo a pesquisa do Ipea, se reflete no dia a dia? Em outras palavras, quem presta melhores serviços: a iniciativa privada ou o governo?

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