Comunicado da Cicloficina dos Anjos

A Comissão Europeia, através do seu programa Do The Right Mix, premiou há um ano a Cicloficina dos Anjos com a atribuição de 2600€ para esta criar e dinamizar pequenas cicloficinas universitárias em Lisboa. Como a Cicloficina não existia formalmente, a candidatura foi feita em nome da Federação de Cicloturismo (FPCUB).

Durante o projecto, a Cicloficina dos Anjos suportou todos os custos, pedindo facturas de todos os gastos em nome da FPCUB para que esta posteriormente transferisse o valor para a Cicloficina. No entanto, após a recepção do montante do prémio, a FPCUB recusou-se a fazê-lo, ao contrário do acordado.

Em suma, a Cicloficina dos Anjos venceu o prémio, realizou o projecto criando 3 novas cicloficinas universitárias, e a FPCUB decidiu ficar com esse dinheiro atribuído pela Comissão Europeia.

Em Abril de 2014, a Cicloficina dos Anjos candidatou-se ao programa “Do The Right Mix”, da Comissão Europeia (CE). Como éramos na altura um projecto informal sem personalidade jurídica, contactámos o presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), José Manuel Caetano, no sentido de poder satisfazer os requisitos de um enquadramento formal e associativo, exigidos pela CE. Nos termos acordados para esta colaboração, a FPCUB figuraria meramente como entidade colaboradora, não existindo quaisquer contra-partidas, custos ou tarefas para esta. A parceria surgiu no seguimento de outras colaborações anteriores entre a Cicloficina e a FPCUB, algumas delas pontuais, que nunca tinham levantado qualquer problema entre ambas as entidades.

Em Junho de 2014, a Comissão Europeia (CE) atribuiu à Cicloficina dos Anjos (CdA) um financiamento que poderia ir até 7.000€ para a realização do projecto UNI-CICLO [notícia no Público]. Após a aprovação de um relatório de actividades e da apresentação dos comprovativos de despesas, a CE faria a transferência do montante para uma conta bancária da FPCUB e esta faria posteriormente a transferência para uma conta gerida pelos voluntários da Cicloficina dos Anjos. Na altura tínhamos poucos recursos financeiros, que conseguimos acumular devido ao empenho dos voluntários e a doações feitas pelos utilizadores que nos visitaram ao longo de quatro anos.

A atribuição do prémio “Do The Right Mix” foi bastante divulgada pela comunicação social (SIC, Público, Jornal i). A sua relevância foi até reconhecida pela Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

O projecto UNI-CICLO consistiu na criação de equipas de voluntários responsáveis por dinamizar cicloficinas em vários campi universitários em Lisboa, em colaboração com as respectivas Associações de Estudantes. Entre Setembro e Dezembro de 2014, foram promovidas várias palestras, reuniões e sessões de reparação de bicicletas, nas Faculdades de Ciências, Belas-Artes e Instituto Superior Técnico.

Foram também produzidos folhetos, cartazes, autocolantes, cartões de visita e ainda um vídeo promocional sobre a Cicloficina dos Anjos.

No âmbito deste projecto, foram gastos pela CdA cerca de 2.600€. Todas as despesas têm associadas uma factura/recibo com nome e NIF da FPCUB, tal como era exigido pelo regulamento.

Fora do âmbito do “Do The Right Mix”, foram também adquiridos por nós vários conjuntos de ferramentas e outros materiais para apetrechar as cicloficinas das três faculdades, de modo a poderem funcionar plenamente.

Em Fevereiro de 2015, o relatório do projecto foi aprovado pela CE e a transferência do prémio foi feita para a conta da FPCUB. Desde então tentámos contactar o presidente e a direcção da FPCUB através de telefonemas, correio electrónico e carta registada, de modo a tentar perceber quando nos fariam a transferência do montante que é devido à Cicloficina dos Anjos.

O silêncio durou até Abril de 2015. Nessa altura, em vez de uma transferência do valor do prémio, a FPCUB enviou-nos uma carta com uma factura de valor semelhante ao montante gasto no projecto, solicitando o pagamento de quotas anuais em atraso e a alegados serviços de consultoria referentes a candidaturas a este e outros projectos. Os serviços patentes na factura citada nunca foram solicitados, acordados ou efectuados, e são, assim, totalmente fictícios.

A FPCUB criou uma factura de falsos serviços como esquema para ficar com o valor do prémio.

A iniciativa de concorrer tanto ao Programa de Apoio Local da Junta de Freguesia dos Anjos, como ao Prémio Voluntariado Jovem do Montepio e ao “Do The Right Mix” foram totalmente da nossa responsabilidade. Todos os documentos de candidaturas e relatórios foram da nossa exclusiva autoria, nunca havendo sido solicitado à FPCUB qualquer apoio nesse sentido. Fica ainda por explicar o que entende a FPCUB por “apoio administrativo”.

Os factos estão apresentados. Reagimos depois de esgotados todos os canais de comunicação institucional e tentativas de conciliação. Consideramos que esta atitude do presidente e direcção da FPCUB é vergonhosa e indefensável. Trata-se de uma entidade com estatuto de utilidade pública, que recebe financiamentos públicos e que agremia cerca de 30.000 sócios. Esta direcção da Federação, com todos estes recursos, construídos ao longo de 30 anos, preferiu usá-los para prejudicar o esforço de trabalho voluntário em prol da bicicleta.

Consideramos imperioso que esta situação e comportamento sejam divulgados amplamente. Apelamos aos sócios da FPCUB que reflictam sobre o perfil dos seus representantes actuais e que questionem a direcção sobre o devido pagamento deste prémio à Cicloficina dos Anjos.

Remetemos o caso ao juízo de cada um, seja ele utilizador de bicicleta, sócio da FPCUB, ou não. Continuamos, como sempre, a convidar quaisquer interessados a visitarem-nos às quartas-feiras a partir das 19h.

A Cicloficina dos Anjos

anjos@cicloficina.pt

Regueirão dos Anjos 69, Lisboa