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Indígenas “guardiões da floresta” na terra Araribóia 31/01/2019 THOMSON REUTERS FOUNDATION/Karla Mendes

TERRA INDÍGENA ARARIBÓIA, Maranhão (Thomson Reuters Foundation) - Seguindo um ritual tradicional dos ancestrais, o cacique Olímpio Santos Guajajara pinta o rosto de vermelho com a tinta extraída de sementes de urucum, em preparação para uma operação de monitoramento na floresta amazônica.

Ele é o líder de cerca de 120 indígenas Guajajara que se autodenominam “guardiões da floresta” e combatem a extração ilegal de madeira na Amazônia, onde a destruição da floresta atingiu em 2018 o nível mais alto em uma década, segundo dados do governo.

Em uma rara visita autorizada, a Thomson Reuters Foundation acompanhou 12 “guardiões” em uma patrulha de três dias na terra indígena Araribóia, que culminou na destruição de um acampamento ilegal para extração de madeira e na queima de pilhas de madeira beneficiadas, prontas para serem vendidas.

“A nossa TI (terra indígena) se sente, hoje, ameaçada”, disse Santos, usando um capuz preto, colares e tatuagens nos dois braços.

“Estão destruindo a nossa vida. Estão destruindo a nossa cultura”, disse ele, apontando para inúmeras marcas de tiro na placa de identificação da terra indígena, que foi demarcada em 1991.

Apesar de a extração de madeira, a pesca e a caça em terras indígenas serem proibidas por lei, o cacique afirma que o governo não tem cumprido o seu papel de reprimir esses crimes. Ele diz que as preocupações são crescentes, pois não há qualquer sinal de que será dado um basta às invasões na terra indígena, que são a principal causa da violência na região.

“Estamos defendendo a lei, que deveria estar sendo cumprida”, disse ele, explicando que a pintura de seu rosto é um apelo à “Mãe Floresta” para proteger os guardiões.

“É uma guerra muito grande que nós estamos enfrentando até hoje.”

Há cerca de 900 mil indígenas no país, que representam menos de 1 por cento da população brasileira. As terras indígenas reconhecidas --que estão em diferentes processos de demarcação-- representam 13 por cento do território brasileiro, mas os indígenas estão cada vez mais preocupados com as crescentes invasões em suas terras, decorrentes da extração ilegal de madeira e da agropecuária na floresta.

O Brasil liderou o ranking mundial de desmatamento de florestas tropicais em 2018, de acordo com o grupo de monitoramento independente Global Forest Watch.

Se a taxa atual de desmatamento continuar, mais de um quarto da floresta amazônica ficará sem árvores até 2030, segundo estimativa do World Wildlife Fund (WWF).

A terra indígena Araribóia, onde vivem os indígenas Guajajara, também abriga a tribo dos Awá, caçadores e coletores de alimentos que o grupo de direitos indígenas Survival International descreve como a tribo mais ameaçada do mundo.

Bruno Pereira, coordenador de índios isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai), disse que a crescente pressão madeireira nas terras indígenas desencadeou o surgimento de grupos de guardiões em diversas áreas da Amazônia, o que pode acabar aumentando os riscos de conflitos.

No entanto, ele reconhece que a situação na região é “muito difícil”, com diversas ocorrências de indígenas que se envolveram com a extração ilegal de madeira depois de terem sido cooptados por madeireiros em troca de dinheiro para sua sobrevivência, o que também gera conflitos entre os próprios indígenas em uma das terras indígenas mais ameaçadas do país.

“É uma região extremamente violenta... O cenário ali é muito complexo. Municípios que foram financiados, construídos em cima da madeira ilegal dentro da terra indígena”, disse Pereira.

“É melhor que procure a Justiça, que procure que os órgãos da União façam o seu papel... Eu não acho esse cenário (o enfrentamento pelos guardiões) a melhor forma de lidar com a situação, mas eu compreendo o quanto eles estão desesperados para terem que agir assim”, afirmou.

“A terra tem sido devastada... A gente tem dados de imagem de satélite, a gente tem dados de quanto de madeira sai daquelas terras, e é absurdo não ter uma resposta à altura. Então ali o estado realmente falha.”

O desmatamento em terras indígenas atingiu 12 quilômetros quadrados no primeiro trimestre deste ano, o dobro na comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados do instituto de pesquisa Imazon.

Na terra indígena Araribóia, imagens de satélite detectaram cerca de 2.300 pontos de alerta --principalmente desmatamento--no último trimestre de 2018, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), uma organização não governamental.

Segundo Santos, pelo menos três “guardiões” foram mortos em conflitos com madeireiros ilegais desde que o grupo dos guardiões da Araribóia foi criado em 2012. Estimativas apontam que o número de ativistas assassinados em toda a Amazônia chega a cerca de 80.

ARRENDAMENTO POLÊMICO

Grupos de direitos humanos temem que conflitos fundiários se agravem no governo do presidente Jair Bolsonaro, que transferiu o poder de decisão de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, o que provocou temores de que representantes do setor agrícola pressionem pela abertura de terras indígenas para a exploração agrícola.

Mas essa mudança pode ser anulada.

Em 9 de maio, uma comissão da Câmara dos Deputados votou contra essa alteração, aumentando as esperanças dos indígenas de que a demarcação de terras volte para o controle da Funai. A decisão ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado.

Outra proposta do governo Bolsonaro criticada por ativistas é o arrendamento de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no entanto, disse que a proposta para revogar a proibição da produção agrícola em terras indígenas foi uma resposta a pedidos dos próprios indígenas.

“Recebi mais de 150 índios nos procurando e dizendo o seguinte: ‘nós gostaríamos de poder arrendar um pedaço da nossa área’”, disse a ministra à Thomson Reuters Foundation em seu gabinete, em Brasília.

Ela afirmou, porém, que o arrendamento para fins agrícolas ocorreria em terras já “antropizadas”, e não em áreas a serem desmatadas.

“Então eles gostariam que a lei fosse mudada porque a lei hoje não permite isso”, disse a ministra.

Nem todos concordam, no entanto.

Joênia Wapichana, a primeira mulher indígena a ser eleita para o Congresso Nacional, disse que os indígenas têm o direito de receber apoio total do governo para cultivar suas terras “mas isso não justifica a abertura de terras indígenas para arrendamento”.

“Meu entendimento é totalmente oposto ao que a ministra fala. A gente vê claramente que existe um conflito de interesses. Interesses individuais, econômicos, privados versus os interesses coletivos dos povos indígenas”, afirmou Wapichana.

“SEM ESCOLHA”

O trabalho dos guardiões contra a extração ilegal de madeira é amplamente reconhecido pelos órgãos governamentais encarregados de proteger os direitos indígenas e o meio ambiente.

No entanto, embora as prisões por cidadãos estejam previstas na Constituição Federal sob certas circunstâncias, as autoridades alertam para o risco que os indígenas correm ao se confrontarem com madeireiros e fazer justiça com as próprias mãos.

“Os guardiões da floresta da região de Araribóia é um grupo bem organizado... Estão lá na ponta e fazem informações, fazem relatórios pra gente,” disse a superintendente da Polícia Federal do Maranhão, Cassandra Parazi, em seu escritório em São Luís.

“É importante que eles estejam atentos, mas esse tipo de iniciativa de querer defender com as próprias mãos é perigoso, é temerário”.

Desde 2015, a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram cerca de uma dezena de operações no Estado do Maranhão, disse Parazi, destruindo serrarias e acampamentos de madeireiros.

Mas isso não foi suficiente para deter a extração ilegal de madeira na região, disse Parazi. Ela afirma que alguns órgãos de fiscalização falham com limitação de efetivo e até mesmo corrupção seus agentes.

“Mas a área é tão grande, demandaria maiores investimentos. Poucas estradas, muitos rios... Então é muito fácil se ocultar na mata”, disse Parazi.

“CONFLITO GENERALIZADO”

Os guardiões fazem o patrulhamento nas estradas das entradas da terra indígena usadas por caminhões e carros, onde eles abordam e identificam qualquer atividade madeireira ilegal e expulsam os envolvidos da terra indígena, disse Santos.

Durante uma patrulha noturna acompanhada pela Thomson Reuters Foundation, um guardião usando um capuz interrogou um indígena Guajajara suspeito de trabalhar com madeireiros ilegais.

“Você está pensando que é brincadeira? Não é”, disse ele, enquanto o indígena abordado negava qualquer envolvimento com os madeireiros.

“É isso que nós queremos: a sinceridade, a honestidade de vocês... Porque se um dia a gente descobre que vocês estão enrolando a gente, mentindo, aí vai complicar muito mais pra vocês”, disse outro guardião.

Roberto Cabral Borges, coordenador de operações e fiscalização do Ibama, disse temer que a escalada da violência no combate aos madeireiros ilegais torne a área ainda mais perigosa.

“A Constituição brasileira permite que alguém seja preso pelo cidadão (no caso de flagrante). Mas existe um risco grande nisso... O que a gente vê é que tem realmente um crime organizado (por trás da extração de madeira)”, disse Borges.

“É esse o nosso receio: o conflito ir se acirrando, até que em determinado momento o crime ambiental ficar de lado e você vir a ter um conflito generalizado na área”.

Cerca de 200 campos de extração ilegal de madeira foram destruídos desde que os guardiões deram início às atividades de monitoramento no final de 2012, disse Santos, acrescentando que o grupo está montando organização não governamental e um site e uma página do Facebook para doações.

“Que o mundo veja a nossa luta e que faça o reconhecimento da nossa atividade, que é legal. Porque a gente está clamando por vida e pelo pulmão do mundo também,” disse Santos, olhando para uma pilha de madeira em chamas.

Laércio Souza Silva Guajajara, outro guardião, disse que o grupo “não é uma milícia”.

“Nós estamos defendendo a vida, não estamos matando ninguém. É a luta pelas crianças, pelos velhos, pelo mundo inteiro”, disse ele, com o rosto e corpo pintados de preto com tinta de jenipapo e usando um chapéu camuflado.

“A gente não tem escolha. Porque se esperar pelo governo, é como está hoje, não acontece nada. É só mais invasão, destruição… É lutar até o fim, até a última respiração.”