Eletropaulo terá que enterrar fiação elétrica, diz Doria

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu nesta semana cobrar da AES Eletropaulo, concessionária que distribui energia, a remoção dos postes e o enterramento da fiação elétrica na cidade, mas a mudança não será concluída antes de 2046, de acordo com a empresa.

"Estimando-se cerca de 10 mil quilômetros de rede aérea a ser enterrada na cidade de São Paulo, estamos falando de 300 quilômetros em obras permanentes durante 30 anos", informou a AES Eletropaulo em nota. Se conseguisse enterrar 300 quilômetros de fiação por ano, o trabalho levaria, na verdade, 33 anos para ser encerrado.

O enterramento traria ao menos três benefícios: diminuir as interrupções no fornecimento de energia, já que a rede elétrica estaria protegida dos ventos; melhorar as condições de mobilidade nas calçadas; e melhora estética com a remoção dos postes e da fiação aérea.

Ideia já virou lei, mas Justiça barrou obras

O enterramento da fiação em São Paulo já está previsto em lei. Aprovada na administração José Serra (PSDB), a norma é de 2005, mas quase nada foi feito até agora. Em junho do ano passado, a Justiça Federal suspendeu uma portaria da gestão Fernando Haddad (PT) que começava a tirar a legislação do papel.

Na ocasião, a desembargadora Mônica Nobre acolheu um pedido do Sindienergia (Sindicato das Indústrias de Energia no Estado de São Paulo), que representa empresas como a AES Eletropaulo. A magistrada entendeu que o poder municipal não pode legislar sobre concessões federais, como é o caso do setor energético, que tem os contratos sob a responsabilidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Haddad baixou a portaria em fevereiro de 2015. O Programa de Enterramento da Rede Aérea previa o enterramento de 250 quilômetros por ano. Os trechos iniciais selecionados estavam nas avenidas Juscelino Kubitschek, Chucri Zaidan, Luis Gushiken; ruas Treze de Maio, Santa Ifigênia, José Paulino e Gasômetro, além de corredores de ônibus e das proximidades dos córregos Aricanduva e Zavuvus. A decisão judicial interrompeu os trabalhos.

"Comigo vai cumprir a lei"

O enterramento da fiação não é citado no programa de governo de Doria, mas em entrevista à "BandNews" na segunda-feira (3), dia seguinte à vitória, ele prometeu ser duro com a Eletropaulo e mudar a legislação novamente.

"A Eletropaulo não cumpre a sua obrigação e não cumpre a lei. Comigo vai cumprir. Vamos colocar um projeto na Câmara porque ao que me disseram esta lei traz a obrigação [do enterramento] mas não traz a pena. Se a Eletropaulo não faz [o trabalho], não tem penalidade nenhuma. Conosco vai ter [penalidade]. Primeiro vamos tentar no diálogo", disse o tucano.

A AES Eletropaulo se diz favorável à remoção dos postes, mas argumenta que caberia à Aneel determinar mudanças na rede elétrica e que a mudança implicaria em aumento da tarifa para os clientes. A empresa também alega que a alteração em São Paulo acabaria onerando moradores de outros municípios de sua área de concessão.

Possibilidade de aumento da tarifa

"O custo destas obras seria na ordem de R$ 100 bilhões. Segundo a regulamentação da Aneel, investimentos na rede são repassados aos clientes. Se pensasse em uma implantação ao longo de 30 anos, acarretaria para os consumidores de São Paulo um aumento progressivo que chegaria a cerca de 2,2 vezes a tarifa atual ao fim da implementação completa", disse a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.

Um estudo de 2012 pela AES Eletropaulo sugeriu que o poder público deveria tomar três medidas para cobrir os custos do enterramento: conceder isenção de impostos, cobrar uma contribuição de melhoria dos proprietários de imóveis beneficiados com o enterramento e investir nas obras civis, "que representam 70% dos custos".

(Com Estadão Conteúdo)