O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) assinam esta quinta-feira, às 10:00, um protocolo de colaboração para reforçar os conhecimentos e as competências de quem trabalha com reclusos em matérias como as migrações, a interculturalidade, a discriminação racial e as etnias.

A iniciativa visa formar os recursos humanos da DGRSP, nomeadamente os técnicos ligados às áreas da reeducação e da reinserção social, assim como os guardas prisionais.

"Convivemos com 200 nacionalidades em Portugal e pretendemos capacitar os profissionais para esta realidade", secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

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"O que este protocolo prevê é formalizar a formação dos profissionais que trabalham nas prisões e nas áreas da reeducação e da reinserção social sobre as questões jurídicas ligadas às migrações, por um lado, e sobre os benefícios de relações positivas e não estereotipadas, por outro. Convivemos com 200 nacionalidades em Portugal e pretendemos capacitar os profissionais para esta realidade, para lidar com as particularidades de alguns grupos, como as questões religiosas, culturais, etc.", explicou ao DN Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. É uma das governantes presentes na assinatura do documento, ao lado da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.

Em junho, houve um projeto-piloto em que técnicos do ACM realizaram ações de formação, nomeadamente sobre a leis contra a discriminação e da imigração. Formaram 57 pessoas, distribuídas por Lisboa, Coimbra e Porto.

Estão previstas 14 ações de formação e que vão envolver 300 pessoas

O objetivo é estender gradualmente a iniciativa a todo o país, estando previstas 14 ações ainda este ano e que deverão envolver 300 pessoas.

Rosa Monteiro sublinha que, com este protocolo, pretende que os profissionais das prisões ganhem competências para lidar com a heterogeneidade da população prisional. "Trabalharmos no sentido mais inclusivo e igualitário, temos uma relação estreita com o setor da justiça e sentimos a necessidade de trabalhar para a inclusão e para a interculturalidade. Temos as ferramentes que podem ajudar estes profissionais a melhor compreender as várias realidades com que se cruzam no sistema prisional".