A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou nesta quinta-feira (13) prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações criem uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing para oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.

Segundo a Anatel, a medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Durante os 30 dias, essas empresas terão que criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor poderá pedir para não receber ligações.

De acordo com a Anatel, as empresas ficarão impedidas de fazer chamadas telefônicas para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional.

O Conselho Diretor da Anatel determinou ainda que a área técnica da agência estude medidas para combater as ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

"Com a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros", afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.