Italianos vão às urnas, em referendo proposto pelo primeiro-ministro para facilitar novos cortes de direitos. Vitória do “não” pode deflagrar nova crise europeia — e dará razão a Gramsci e Pasolini

Por Fran Alavina | Imagem: Ilias Sounas

Depois das “profecias” entusiastas em favor de Hillary e dos “diagnósticos” lamentosos sobre a vitória de Trump nas eleições norte-americanas, os olhares da cena internacional voltam-se para a Itália. As tensões políticas e econômicas concentraram-se num referendo que pode colocar novamente em xeque a integridade da União Europeia. O sonho de um bloco sob a égide de suposta identidade continental mostra-se cada vez mais frágil ante os imperativos do tirânico despotismo econômico.

Os italianos irão às urnas neste domingo (4/12) para dizer “sim” ou “não” a uma delicada reforma constitucional. Entre as principais consequências de um “sim”, está uma reformulação do sistema representativo que praticamente extinguirá o bicameralismo. O Senado deixará de ser uma casa legislativa de fato para se reduzir a mero órgão consultivo, com um número diminuído de senadores. O poder de legislar de fato estará a cargo apenas da Câmara dos Deputados, cuja proporcionalidade mudará. Também se propõe alterar as regras para eleição do presidente — na Itália parlamentarista, chefe de estado e não de governo.

Fala-se que as razões são pragmáticas. O “novo” sistema político seria mais rápido, ágil e dinâmico, com menos “burocracia”, como se esta não fosse um elemento constituinte das noções de estado moderno. Difunde-se a ideia de que os males do país têm como determinantes central um sistema político ultrapassado: causa de atraso em relação aos parceiros mais bem sucedidos da zona do euro, particularmente a Alemanha. Esconde-se o que realmente está desgastado: não uma parte do sistema político, mas suas próprias bases — isto é, a democracia liberal e seu sistema representativo incapaz de se autonomizar em relação aos usos e desmandos do poder plutocrático. Por isso, ao lado das alegadas razões de modernização do sistema político, encontra-se também o argumento econômico: baratear os custos do Estado, “racionalizando” a máquina representativa. Trata-se de um velho argumento de matriz neoliberal: otimizar os custos do estado, ou seja, diminuí-lo, enfraquecendo suas esferas mais amplas, especificamente aquelas em que possam ser discutidas as leis. Não é do interesse da plutocracia que as decisões políticas, particularmente as leis que incidem diretamente sobre políticas econômicas, possam estar expostas a um campo maior de discussão e à divergência de opiniões. Nesse sentido, as reformas que alteram o sistema de bicameralismo serão como remendo de pano velho em roupa velha.

A questão econômica incide mais diretamente sobre duas outras medidas propostas: o fim das províncias como unidades políticas-territoriais e a diminuição da autonomia das regiões. Setores, como o de energia estariam subordinados diretamente ao governo central de Roma. A mudança centraliza ainda mais as decisões nas mãos do primeiro ministro e faz da reforma política um cavalo de Tróia para as medidas de “ajuste” fiscal e arrocho social. Os plutocratas de Bruxelas apoiam o referendo, e esperam que a vitória do “sim” possa ser uma via para o “ajuste” seja mais rapidamente implementado. Por enquanto, o Vaticano, que nunca deixou de se intrometer nas questões nacionais, mantém uma aparente neutralidade. Embora se diga que Renzi tem a simpatia de Bergoglio, o Francesco de Roma, acusado de “comunista” pela direita italiana, dá mostras de não ver no referendo uma saída para os mais urgentes problemas nacionais.

Já houve diversas mudanças nas leis trabalhistas italianas, nos últimos anos. Tornaram-se o principal vetor da precarização do trabalho. Corroeram garantias conquistadas nos anos em que uma democracia cristã à esquerda governava sob pressão constante dos comunistas. O funcionalismo público está acuado, com perdas significativas nos últimos anos. Os grandes sindicatos dizem-se abandonados pelos partidos de esquerda, particularmente pelo Partido Democrático do atual primeiro ministro. O desemprego entre os jovens é alarmante, um dos mais altos da zona do euro. Periódicos como o La Repubblica denunciam a emigração juvenil e a “fuga de cérebros”. Os pesquisadores com pós-graduação que não conseguem vagas nas universidades locais, posto que os concursos são cada vez mais minguados, saem do país em busca de colocações acadêmicas nos países centrais da Europa, e particularmente na América Latina. Não há uma política eficiente para colocação dos jovens no mundo do trabalho. São lançados em precários empregos temporários que nem de longe correspondem às suas expectativas de vida. Nos últimos dias se tornou notório, causando certa simpatia em todo o país, o caso de um estudante punido por vender merendine (lanches) “ilegalmente” em seu Liceo, em Turim. Enquanto o diretor responsável que suspendeu o estudante falava em um “mercado negro” no local de estudo, vozes de grandes periódicos afirmavam ver neste caso apenas empreendedorismo. Sua punição rendeu intenso debate, reacendendo as discussões sobre a situação dos jovens italianos, cada vez mais entregues à própria sorte. Sem se identificarem como sujeitos políticos de determinações sociais particulares e horizonte de sentido singular, ou são presas fácies de velhos nacionalismos fascistas, ou caem na apatia política e na anomia social.

Diferente de países que passam por crises econômicas e sociais semelhantes, a Itália não gestou movimentos políticos de protagonismo juvenil, como o Podemos, na Espanha. Enquanto não surge algo de realmente novo no campo político, o velho PCI, Partido Comunista Italiano, foi refundando no último mês de maio. Conta com o ativismo de intelectuais como Domenico Losurdo, empenhados em refazer os caminhos da esquerda italiana. Fenômeno atípico, em um momento que os tradicionais partidos de esquerda se enfraquecem mundo afora, a refundação do PCI demanda um olhar acurado para entender suas causas e diferenças em relação à dissolução do velho PCI, que depois de findando deu origem a inúmeros partidos ditos de “centro-esquerda”, como é o próprio PD do atual primeiro ministro.

Matteo Renzi tem feito campanha obstinada pelo “sim”, correndo o país de ponta a ponta. Chegou a dizer que deixaria o posto, se o “não” ganhasse nas urnas. Do outro lado, a direita mais caricata, simbolizada no movimento Forza Italia que congrega nomes ligados a Berlusconi, e o M5S (Movimento Cinque Stelle) de Beppe Grillo fazem campanha pelo “não”. Grande vencedor do último pleito municipal, elegendo a primeira mulher prefeita de Roma, o M5S embora se diga arauto da nova política, bradando combater os vícios dos velhos políticos, há um mês encontra-se envolvido em um escândalo de falsificações de assinaturas de seus políticos em listas de presença em câmaras municipais. Se o discurso prega o novo, as práticas são velhas conhecidas, algo que fortalece ainda mais o discurso de negação da política entre os setores médios e populares da sociedade. O descrédito parece estar alcançando seu ápice.

Mas o cenário que agora leva os italianos a desembocarem nesse processo político é complexo e não pode ser entendido apenas pelos atuais atores políticos: Renzi, Beppe Grilo e os direitistas da Forza Italia. As diferenças entre o norte industrial e o sul sempre tido por atrasado e rural — ou seja, a Itália dos personagens de Amarcord de Fellini — também se fazem sentir, bem como os regionalismos e a força identitária de comunas seculares que, acossadas pela crise econômica, vêem se esvaírem suas tradições mais caras. Por deitar suas raízes não apenas na história recente do país, a questão italiana, a questão meridional hoje é tão atual quanto fora nos tempos de Gramsci.

Desde os burlescos anos do governo de Berlusconi, o país se põe a pensar sobre sua própria identidade. Em buscas de respostas, houve quem entendesse ser necessário voltar ao escritos corsários de Pasolini (como foi o caso do pensador Pietro Barcelona no livro de 2011: Passaggio d’epoca. L’Italia al tempo della crisi). Eles permitiriam relacionar a crise de identidade à mutação antropológica que Pasolini identificava no boom econômico da agora distante década de 1960. Segundo o intelectual herege, o consumismo homologador propiciaria uma geração de homens medíocres, anêmicos em relação à vida nacional e de uma apatia monstruosa. Lidas nesses dias, as palavras de Pasolini são certeiras. Mostram o quanto o poeta das Cinzas de Gramsci compreendia os perigos do esfacelamento de uma outrora pulsante vida nacional, que seus compatriotas confundiam com Modernidade e desenvolvimento.

O referendo está, portanto, atravessado pela crise de um modelo de civilização cujas raízes assentam-se na cultura humanística e nos ideiais republicanos. O país está dividido, e não se pode prever minimamente qual será o resultado. Mas é possíve ter duas certezas. Primeiro: o impasse italiano é apenas mais uma das expressões de desgaste do modelo democrático liberal e da inexistência de um projeto político forte e aglutinador capaz de substituí-lo. Nas palavras do pensador encarcerado pelo fascismo, podemos dizer junto com ele que: “o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer”. Disto advém a segunda certeza: um plebiscito que visa apenas abrir caminho para a eliminação de direitos traz implícita uma certa sensação de derrota — independentemente do resultado. O que serve mais aos mercado que a objetivos políticos e coletivos apenas ratifica o desgaste dos liames civis, o estreitamento do horizonte de sentido histórico, o atrofiamento dos laços culturais-simbólicos. Qualquer democracia nacional que se enfraquece e que recua no campo representativo e participativo marca o recuou da vida democrática em seu sentido mais amplo.

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