Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que põe fim às multas para quem não transportar crianças em cadeirinhas de segurança. Especialistas criticam a decisão, já que o uso do equipamento pode reduzir significativamente o número de ferimentos e mortes em caso de acidente: a redução pode chegar a 60%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, desde que o uso se tornou obrigatório, o número de mortes de crianças de até 9 anos no trânsito caiu 12,5%. “Os assentos de carros foram pensados para um adulto. Uma cadeirinha, adaptada ao corpo e à massa da criança, é a única forma de garantir segurança a ela”, ressaltou Gabriela Guida, da ONG Criança Segura.

Em relatório de 2018, a OMS indicou que 84 países têm legislação nacional de retenção para crianças, incluindo o Brasil. Entre estes, 33 países, com 9% da população mundial, cumprem critérios de melhores práticas em sistemas de retenção para crianças. De acordo com a entidade, os países europeus são os que apresentam as medidas mais seguras, com legislações sobre o tema e padrões de restrição tanto para bebês quanto para crianças maiores. Isso significa que os demais países, como o Brasil, precisariam implantar regras mais efetivas para melhorar os resultados.

No entanto, se aprovado, o novo projeto de lei deve prejudicar os ganhos alcançados até agora. Por causa disso, especialistas em segurança criticam a decisão de Bolsonaro. “Se estamos retirando uma infração que é comprovada pela OMS e por atores internacionais, como medida levada a sério no mundo, [o governo] está contribuindo para promover mais mortalidade de jovens e crianças”, comentou Pedro de Paula, da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito.

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Para protestar contra o projeto de lei, na última quarta-feira 5 a ONG Criança Segura, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), lançou um manifesto afirmando que a medida representa “riscos à integridade das crianças”.

Proteção

De 2008, ano em que as cadeirinhas se tornaram obrigatórias no país, até 2017, o número de mortes de crianças de até 9 anos que ocupavam veículos caiu de 319 para 279, uma redução de 12,5%, segundo dados do Ministério da Saúde tabulados pela ONG Criança Segura. Para Gabriela, o uso do equipamento é um dos fatores que explicam a queda. “Sabemos que nem todos usam, mas, antes da lei, as pessoas nem sabiam que a cadeirinha existia”, disse. Pesquisa da Iniciativa Bloomberg indica que, em São Paulo, 53% usam os assentos com crianças de até 11 anos.

O analista de sistemas Giuliano Russo Fusari, de 37 anos, conhece a importância por experiência própria. Em 2014, sofreu acidente de carro quando estava com os dois filhos – um de 5 e uma de 1 ano e 3 meses. Eles não se feriram. “Meu filho me chamou, porque tinha uma vespa no carro. O semáforo tinha acabado de abrir. Virei e vi a vespa. Virei de novo para tentar espantá-la. Foi quando o carro subiu na calçada e capotou. Bati a cabeça no volante e o vidro do passageiro quebrou. O carro ficou com as rodas para cima e meus filhos ficaram pendurados na cadeirinha. Acho que, se não fosse por ela, teriam se machucado”, contou.

(Com Estadão Conteúdo)