A gestão do ex-prefeito João Doria (PSDB) não cumpriu a promessa de diminuir o tempo de espera por um exame médico após o Corujão da Saúde, um dos carros-chefe da gestão, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), finalizada em junho.

O ex-prefeito fixou prazo de 30 dias para exames urgentes e 60 dias para os demais depois do encerramento do programa, no início de 2017, mas o prazo médio de janeiro a maio do ano passado foi de mais de três meses após a data da entrada na fila, que do ponto de vista médico-científico, consitui prazo excessivo, de acordo com o relatório. Em março, o prazo para a realização de um exame chegou a 107 dias (veja tabela abaixo).

"A divulgação feita pela Prefeitura de que, com o encerramento do programa Corujão da Saúde todos os pacientes que necessitassem de exames na rede municipal deveriam realizá-lo em até 30 dias no máximo, na própria rede municipal, não se efetivou, pois em abril de 2017 a espera média correspondia a 103,4 dias e, em maio de 2017, correspondia a 99,7 dias. Portanto, demonstra-se que a realização de exames não pode ser uma política pública em si, mas sim requer ações permanentes [...]", diz o relatório do TCM.

"Logo, verifica-se a ausência de medidas estruturantes efetivas para a manutenção da realização de exames de modo a atingir a meta estabelecida, qual seja, 30 dias após sua solicitação", destaca o texto do voto do conselheiro Maurício Faria.

O ex-secretário municipal da Saúde e idealizador do programa, Wilson Pollara, deixou a pasta nesta quarta-feira (11) e Edson Aparecido, presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), assumiu.

A ideia do Corujão da Saúde é usar hospitais particulares conveniados com o município para a realização de exames entre as 22h e 8h – daí o nome de corujão.

Seis tipos de exame são cobertos pelo programa:

Tomografia;

Ressonância;

Ultrassonografia;

Mamografia;

Ecocardiografia;

Densitometria.

Tempo de espera para realização de exames Número de dias ficou ao menos três vezes acima do que Doria havia prometido. Fonte: Sistema Siga-Saúde e Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP)

Quando foi lançado, em janeiro de 2017, a meta do programa Corujão da Saúde era zerar em três meses a fila de 485 mil solicitações de seis tipos de exames. Depois que a fila fosse zerada, a promessa da Prefeitura era que nenhum paciente iria esperar mais do que 30 dias para fazer um exame.

“É um gesto importante, um gesto que a partir desta data deflagra-se um programa que em 90 dias nós iremos zerar o déficit dos exames públicos na rede municipal. A partir de então, os exames serão realizados em caráter de normalidade, com prazo de 30 dias pela rede pública municipal e, circunstancialmente, também pelas redes privada e estadual”, disse em 10 de janeiro do ano passado, no lançamento do programa, o então prefeito João Doria.

Assista, abaixo, a partir dos 5 minutos e 40 segundos, o que o então candidato João Doria disse sobre o programa em entrevista ao G1.

G1 entrevista o candidato João Doria (PSDB)

O ator Fernando Petelinkar, 59 anos, passou por um cardiologista, que pediu uma ecocardiografia em julho de 2016. Ele entrou na fila para fazer os exames e até 5 de abril de 2017 não havia sido chamado.

"Quando vi na televisão a propaganda do Corujão da Saúde e que a fila que tinha sido zerada, fui tentar descobrir o que tinha acontecido, já que não tinha sido chamado", diz.

No mesmo dia, a Secretaria Municipal de Saúde ligou para ele e agendaram o exame em uma AMA da Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo. Ele fez a ecocardiografia e encaminhou para um especialista.

“Me senti enganado, a partir do momento que eu vi que anunciaram que a fila tinha acabado", afirma.

A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "nunca houve a promessa de espera por no máximo 90 dias para fazer o exame dentro do programa Corujão da Saúde. A promessa era de, em 90 dias, zerar a demanda de agendamento dos exames de 2016, o que foi realizado em 83 dias".

Ainda segundo a pasta, "depois de zerada a fila, o paciente esperaria para ser agendado - e não atendido - até 30 dias para casos mais simples e 60 para os mais complexos".

"O tempo de espera para os exames tem variado de acordo com a demanda. No geral, a pasta tem conseguido manter a espera em torno dos 30 ou 60 dias. Em um ou outro caso pontual, pode ocorrer um prazo um pouco maior, o que gera um aumento do tempo médio, o que não significa que todo paciente espera por este tempo. Alguns deles, por exemplo, podem realizar o exame em menor intervalo de tempo", diz a secretaria.

Reavaliação

O documento diz ainda que um dos motivos para a diminuição da fila do Corujão da Saúde foi o encaminhamento de pacientes para reavalização.Em janeiro de 2017, a prefeitura retirou da lista quase 20% das pessoas para avaliar se elas ainda precisavam fazer o exame, segundo o TCM.

O TCM se baseou em informações e dados retirados do próprio sistema da Secretaria Municipal da Saúde, o Siga-Saúde. Esse sistema é o único instrumento oficial da Prefeitura para registrar a marcação de consultas e exames na rede municipal e o controle do atendimento de pacientes do SUS.

Segundo o TCM, em janeiro de 2017, quando Doria assumiu a Prefeitura, havia 588.320 solicitações de exames. No mesmo mês, a gestão tirou da fila de espera 112.260 solicitações (19% do total) e encaminhou os pacientes para reavaliação. Foi a maior quantidade de encaminhamentos entre outubro de 2016 e maio de 2017.

A critério de comparação, em dezembro de 2016 apenas 1.166 pacientes foram encaminhados para reavaliação. Segundo os auditores, não dá para saber se o paciente que deixou a fila foi realmente atendido.

" Outro motivo de saída da fila, e sua consequente diminuição, consistiu no encaminhamento de pacientes para reavaliação. No período de janeiro a maio de 2017, 119.802 pacientes foram encaminhados para reavaliação, chamando atenção a quantidade expressiva de pacientes que saíram da fila por este motivo somente no mês de janeiro: 112.260", destaca no voto o conselheiro relator, Maurício Faria.

Pacientes encaminhados à consulta de reavaliação De outubro de 2016 a maio de 2017 Fonte: Base de dados do Sistema SIGA-Saúde

Exames

O ex-secretário municipal da Saúde Wilson Pollara, discorda dos dados apresentados pelo TCM. Ele explica que, no início de 2017, a fila de exames era de 522.976. O número é menor que o apresentado pelo tribunal porque a secretaria trabalhou apenas com os seis tipos de exames atendidos pelo Corujão da Saúde (enquanto o TCM utilizou os números totais, incluindo outros exames).

Pollara afirma que a Prefeitura usa uma ferramenta de dados para analisar informações do Siga-Saúde que o TCM não tem, e isso pode ter contribuído para a divergência nos números.

Procurada, a equipe de Doria, que deixou o cargo para disputar as eleições deste ano, ainda não se manifestou.

Pollara ainda explicou que no início de 2017, quando viram o tamanho da fila, tomaram duas medidas:

Os pedidos de exame com mais de 6 meses foram encaminhados para uma nova consulta para análise da "pertinência atual do pedido do exame";

Para os pedidos com menos de 6 meses, a secretaria montou um call center que ligou para os pacientes para confirmar a necessidade do exame.

"Às vezes, você vê um doente com dor de cabeça, o clínico pede tomografia, mas ele piora e vai para o pronto-socorro. O exame é feito na urgência, mas não tira o paciente da fila. Não tem nenhum sistema que informa que esta pessoa já fez o exame", disse o ex-secretário da Saúde, Wilson Pollara.

O balanço final dessas duas medidas, de acordo com o ex-secretário, foi:

78 mil pessoas não tinham mais necessidade de fazer o exame;

68 mil pessoas foram mandadas para a reavaliação;

Desses 68 mil, retornaram para avaliação 12 mil.

Corujão da Saúde

Quando foi lançado, em janeiro de 2017, a meta do programa Corujão da Saúde era zerar em três meses a fila de 485 mil solicitações de seis tipos de exames. Depois que a fila fosse zerada, a promessa da Prefeitura era que nenhum paciente iria esperar mais do que 30 dias para fazer um exame.

“É um gesto importante, um gesto que a partir desta data deflagra-se um programa que em 90 dias nós iremos zerar o déficit dos exames públicos na rede municipal. A partir de então, os exames serão realizados em caráter de normalidade, com prazo de 30 dias pela rede pública municipal e, circunstancialmente, também pelas redes privada e estadual”, disse em 10 de janeiro do ano passado, no lançamento do programa, o então prefeito João Doria.

Assista, abaixo, a partir dos 5 minutos e 40 segundos, o que o então candidato João Doria disse sobre o programa em entrevista ao G1.

Marcação de consulta

Os auditores tentaram analisar a realização de consultas pós-exames, mas não conseguiram porque o sistema da Prefeitura não tem um mecanismo que relaciona a consulta diretamente com o exame feito.

A única informação que a auditoria conseguiu levantar é a de que a quantidade de consultas de janeiro a maio de 2017 não teve aumento significativo, ficando apenas 5% acima de média registrada de outubro a dezembro de 2016.

A Prefeitura explicou ao TCM que “não há uma correlação necessária entre realização de exames e consultas com especialistas, pois um paciente pode ser acompanhado por diversos profissionais ao mesmo tempo, inclusive fora da rede municipal de saúde”. No voto, Faria considerou a justificativa inaceitável.

"Não é necessário ser especialista em saúde para saber que um exame só tem razão de ser quando prescrito por um médico, o qual irá avaliar as imagens e seu laudo e indicar o tratamento adequado, se houver", disse o conselheiro. "Mesmo havendo laudos nos exames de imagem, a avaliação médica se faz necessária."

Segundo o conselheiro, a realização do exame é "apenas uma etapa visando o diagnóstico e o tratamento, quando couber".

A dona de casa Eliane Parreira, 46 anos, fez um ultrassom da tireoide em março, mas não conseguiu marcar o endocrinologista para mostrar o exame.

Toda vez que procura a UBS Jardim Eliane, na Zona Sul, recebe a informação de que está na fila, mas sem previsão de atendimento.

"Eu tenho guia para endocrinologista desde março. Estou com nódulo na tiroide causando influência na minha saúde, já fui na UBS Eliane quatro vezes e só falam tem que aguardar, tá na fila. Não estão nem aí pra urgência das pessoas. Tenho também exame de esteira e disseram que só sai vaga de 6 meses a um ano, absurdo.”

2 de 1 Eliane com os pedidos de consulta — Foto: Arquivo pessoal Eliane com os pedidos de consulta — Foto: Arquivo pessoal

Determinações do TCM

O conselheiro relator concluiu o voto fazendo as seguintes determinações à Secretaria Municipal da Saúde:

Adequar o sistema Siga-Saúde para interligar todas as etapas de diagnóstico e tratamento do paciente: consulta / realização de exames / retorno da consulta / consulta de especialidade / tratamento e procedimentos/ realização de cirurgia e outros;

Garantir a confiabilidade dos dados no sistema para corrigir as falhas apontadas pelos auditores;

Sempre registrar no sistema o motivo pelo qual o paciente está saindo da fila, especialmente nos casos de encaminhamento para reavaliação;

Calcular o tempo em fila de espera considerando a data de entrada na fila até a efetiva realização do exame/consulta, e não apenas a data de saída da fila tendo em vista o agendamento do exame;

Apresentar as medidas que estão sendo adotadas para que seja atingida a meta de realização de exames, em até 30 dias, a contar da solicitação;

Apresentar as medidas que estão sendo adotadas para diminuição da fila de consultas de especialidades, tendo em vista o expressivo aumento verificado, impulsionado, inclusive, pelo programa Corujão da Saúde;

Garantir que a reavaliação aconteça dentro de um prazo razoável e no caso da confirmação da necessidade do exame o agendamento leve em consideração todo este tempo de espera;

Registrar no sistema as informações de não comparecimento de pacientes para procedimentos agendados para permitir a elaboração de medidas específicas voltadas à diminuição das taxas de absenteísmo;

Adotar procedimentos para diminuição do absenteísmo, com melhor aproveitamento da estrutura disponibilizada;

Restabelecer o acesso ao sistema para os auditores do TCM para garantia do efetivo controle externo;

Divulgar no site da Prefeitura os dados relativos às filas de espera de exames, consultas e cirurgias para a transparência e o controle social.

A Prefeitura tem um prazo de 180 dias para atender as determinações e informar ao TCM.

Prefeitura

Pollara informou, na semana passada, que a secretaria ainda não recebeu as recomendações do TCM, e que assim que receber vai convidar os auditores a irem à secretaria para mostrar todo o sistema.

"Quando nós recebermos, vamos trazer os auditores aqui. Vamos conversar diante dos fatos reais. Não estamos cometendo nenhum crime. Estamos fazendo o melhor possível. Neste caos, eu acho que nós resolvemos um caos absurdo do que existia", disse.

Segundo o ex-secretário, atualmente o paciente consegue marcar a maioria dos exames. "É só procurar na rede. Faça o teste. Vai em uma UBS e diz que quer registrar tal exame. Na maioria das vezes, você vai marcar na hora. Vamos tentar explicar porque a nossa coisa é extremamente honesta. Não existe arapuca aqui, se é o que vocês estão procurando."