Manifestantes contra a reestruturação do ensino na rede estadual, ocuparam, neste sábado (14), mais uma escola, no Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo. Houve confronto. Dois manifestantes e um policial militar ficaram feridos.

Sobre a ocupação na Escola Estadual José Lins do Rego, a Secretaria de Segurança Pública disse que depois de um acordo, o grupo de integrantes do MTST deixou a escola, mas acabou retornando em seguida. Durante a confusão, um policial foi atingido por uma garrafada na cabeça. O agressor foi contido e os dois foram socorridos. Ninguém foi preso.

Segundo os manifestantes, uma professora também ficou ferida durante a ação da pm.

A Secretaria Estadual de Educação disse que está disponível para conversar com os estudantes, mas que os manifestantes não querem dialogar. Pelas contas da secretaria, 15 escolas estão ocupadas. Ainda segundo a secretaria, a EE José Lins do Rego, não passará pelo processo de reorganização.

Reintegração suspensa

O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu na noite desta sexta-feira (13) a reintegração de posse nas escolas estaduais Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, e Diadema, no ABC. Os estudantes ocuparam os prédios em protesto contra a reestruturação do ensino estadual, que prevê o fechamento de escolas.

Na decisão, o juiz, o mesmo que havia decidido pela reintegração nesta quinta-feira (12), disse que a questão “não é a proteção da posse, mas uma questão de política pública, funcionando as ordens de reintegração como a proteção jurisdicional de uma decisão estatal que, em tese, haveria de melhor ser discutida com a população”.



Ele afirma que a simples reintegração dos prédios não promoverá "a solução do caso concreto, com a pacificação social". "A cada dia, uma nova escola pode ser invadida; expede-se, na sequência, a reintegração de posse, é ela cumprida e o ciclo se repete, com a possibilidade, inclusive, de existir a reocupação de uma escola já liberada."

A suspensão do pedido de reintegração nas escolas atende a pedidos do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O magistrado diz que tomou a decisão após a reunião ocorrida nesta tarde entre estudantes e representantes da Secretaria da Educação, que terminou sem acordo.

O fato de existirem adolescentes entre os manifestantes também levou o juiz a rever a decisão. "Caso imprescindível a utilização de força policial, por mais preparada e capacitada seja a Corporação Estadual, existe a probabilidade de ocorrer algum prejuízo aos menores, já que o calor da situação, aliado à pressão popular no entorno da escola são elementos suficientes a algum acontecimento trágico", diz.



Procurada pelo G1, a assessoria do Palácio dos Bandeirantes disse que decisões judiciais devem ser cumpridas.

Reunião sem acordo

A reunião terminou sem acordo no fim da tarde desta sexta-feira (13). Após o fim do encontro, antes da decisão que suspendeu a reintegração, os estudantes tinham sido intimados a deixar o prédio até as 17h18 deste sábado (14).

Na ata da audiência, constou que os três estudantes que participaram poderiam retornar à escola, não podendo ser impedidos pela Polícia Militar, que cerca a escola. Eles voltaram para a unidade de ensino por volta das 18h45 e conseguiram entrar no prédio.



A Justiça determinou ainda, na ata da reunião, que a PM "não deverá valer-se de meios excessivos, devendo evitar o emprego da Tropa de Choque, escolhendo o corpo policial que estiver melhor treinado para assegurar os direitos previstos tanto na Constituição quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo utilizar-se de negociador" .

A reunião tentou chegar a um acordo com as partes envolvidas na decisão de reintegração de posse, determinada pelo próprio juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi. Não houve acordo em dois pontos: que os estudantes que se manifestam decidissem o momento da saída e um pedido de reunião com o próprio secretário de Educação na escola.