Colaboração para o UOL, em Juiz de Fora (MG)

Uma choperia em Uberlândia (MG) foi multada pelo Ministério Público Estadual mineiro pela propaganda de uma festa de junho de 2017 que dizia: "Mulheres de minissaia ou vestido acima do joelho não pagam até 23h e bebem a noite toda".

O valor da multa chama a atenção: R$ 720,35 - valor considerado baixo inclusive pelo promotor à frente do caso, Fernando Rodrigues Martins. Ele diz que a penalidade foi definida pelo faturamento da empresa e tem caráter pedagógico.

"Nós queremos retirar essa cultura que é sexista, é machista, do seio da sociedade. E a relação de consumo, muito presente no dia a dia, ela tem que ser a primeira a vestir as novas diretrizes dos direitos humanos", disse Martins.

Ao aplicar a multa, o MP considerou que a promoção publicada em redes sociais feriu o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 37, que trata de publicidade abusiva.

"[A campanha] é discriminatória porque a mulher, estando de minissaia, e aí é um objeto sexual, não paga ou tem descontos mais incisivos para entrar. É coisificar a mulher", afirmou o promotor.

Ele também afirmou que leis como a Maria da Penha garantem igualdade de tratamento para homens e mulheres e que a publicação banalizou a imagem da mulher.

O valor da entrada da festa era de R$ 30 para homens e R$ 15 para mulheres que não estivessem vestidas de acordo com as regras da promoção.

Notificado, o dono da choperia Zé Picanha disse que excluiu a publicação ao saber das críticas e postou um pedido de desculpas.

A exclusão e a retratação, porém, não eximiram o dono da choperia pelo fato, de acordo com o MP.

Representantes da choperia não foram localizados até o momento pela reportagem.