A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contribui para que esta informação, essencial para o esclarecimento público, seja de leitura aberta e gratuita para todos Santa Casa Misericórdia de Lisboa

Marcelo balizou aquele que se acredita ser o último período de estado de emergência, e Costa vai concretizar: o regresso à (nova) normalidade vai mesmo ser feito em maio, mas com pinças. O plano é minucioso, e passa por aumentar a oferta de transportes públicos, que serão alvo de medidas de higiene apertadas, assim como passa por reabrir as creches e massificar a oferta, controlada e certificada, de máscaras de proteção individual e de álcool gel desinfetante. A par do teletrabalho — que é para manter –, os funcionários vão poder voltar às empresas, mas à vez.

Foi no encerramento do debate da tarde desta quinta-feira, que aprovou o decreto presidencial de renovação do estado de emergência por mais 15 dias, que o primeiro-ministro lançou as pistas para o que aí vem. Disse que se trata de preparar nestas próximas duas semanas aquilo que será a vida da nossa sociedade no próximo ano e meio (enquanto não houver vacina) e que essa preparação tem de começar agora, para vigorar a partir de maio. “Teremos de aprender a conviver com o vírus”, disse, mas para isso tem de haver regras.

“Os próximos 15 dias são fundamentais para que em maio possamos retomar, não a normalidade da vida, mas para podermos retomar a capacidade de poder viver em condições de maior normalidade com a garantia de que a pandemia se mantém controlada”, disse.

Uma vez que o decreto presidencial agora aprovado — com votos contra do PCP, IL e Joacine Katar Moreira (e abstenção do Chega e dos Verdes) — permite ao Governo iniciar a reabertura gradual de serviços e comércio, é isso mesmo que o Governo vai fazer. Mas apenas em maio. Apesar de o decreto presidencial já prever esta reabertura gradual nos próximos 15 dias, o decreto não é mais do que uma baliza daquilo que o Governo pode e não pode fazer. A intenção do Governo, apurou o Observador, é preparar as pessoas para este regresso gradual, para não ser abrupto, mas isso não passa por levantar medidas antes do início do próximo mês. Para já, fica tudo praticamente igual.

Ou seja, a ideia é preparar nestes 15 dias, até 2 de maio, os alicerces para, a partir daí, voltarmos a sair à rua. “Temos de começar a reanimar a economia sem descontrolar a pandemia”, afirmou no debate, sublinhando que não poderemos viver mais um ano e meio confinados, daí que seja preciso criar as condições necessárias para os portugueses começarem a sair à rua com “confiança”.

Eis as pistas que o primeiro-ministro deixou no debate sobre as medidas que serão tomadas para definir o gradual regresso à normalidade em maio (e nunca antes):

Massificação de máscaras. É preciso tornar abundante no mercado, nas próximas duas semanas, os meios de proteção individual como as máscaras, disse António Costa, sublinhando que a Direção-Geral da Saúde tem vindo a recomendar a sua utilização. Costa disse que desde o início desta semana que foram sendo publicadas, e validadas pelo Infarmed, as normas que permitirão a massificação de máscaras de proteção comunitária no mercado português. O mesmo para o álcool gel. A ideia de haver no mercado máscaras e gel em quantidades suficientes, e a preços controlados, é uma condição essencial para a reabertura dos serviços, disse.

Transportes públicos. Outra parte do plano passa por aumentar a oferta dos transportes públicos, para não irem sobrelotados, e por aumentar as normas de higiene, tanto nos espaços de trabalho e nos espaços públicos, como nos transportes públicos. Costa diz que este é o maior desafio.

Horários desencontrados para evitar horas de ponta. Segundo o primeiro-ministro, “temos de encontrar formas de ter horários desencontrados, uma nova forma de organização do trabalho que não crie ondas de ponta fortes, mas também temos de criar capacidade para que voltemos a circular em segurança nos transportes públicos em Portugal”.

Teletrabalho é para manter. Isto não quer dizer que o teletrabalho vá acabar. A ideia é que os trabalhadores se alternem, até para dar tempo aos transportes públicos de se reorganizarem e ficarem com capacidade de acolher toda a gente quando as pessoas voltarem aos seus locais de trabalho.

Trabalho à vez. Mesmo no local de trabalho, Costa sugere que as empresas se organizem de forma a garantir que uns trabalhadores vão de manhã para o local de trabalho, outros à tarde, ou num esquema de rotatividade semelhante. A ideia é aliviar o confinamento, até por razões de “saúde mental”, ao mesmo tempo que não haja um número excessivo de pessoas a trabalhar no mesmo edifício.

Serviço Nacional de Saúde robusto. Outra das condições é que o SNS tenha “sempre capacidade de resposta robusta” para tratar os doentes com Covid-19 e não só. Ou seja, é certo que quando forem levantadas medidas haverá um aumento do risco de contágio. O importante, disse, é que esse aumento não seja descontrolado, para não provocar uma rutura nos hospitais. Daí que o regresso à normalidade tenha de ser gradual.

Creches reabertas em maio. A “vontade” do Governo é que as creches possam reabrir em maio, estando isto dependente também da evolução da curva epidemiológica de Portugal, e que as aulas presenciais (algumas) do 11.º e 12.º ano, possam também ser retomadas em maio. A questão das creches assume particular importância, não só porque as crianças “precisam de conviver sem estarem confinadas ao seu espaço familiar”, como também para que os pais possam retomar o trabalho com melhores condições (seja em teletrabalho ou não). “Gostaria muito que as crianças do pré-escolar pudessem voltar a conviver, porque é importante que convivam sem estarem confinadas no seu espaço familiar”, afirmou.

Restabelecer os serviços na administração pública. Durante o mês de maio, o Governo quer também que os serviços da administração pública possam voltar a funcionar, para que seja a própria administração pública a transmitir a “confiança necessária aos cidadãos para que possamos retomar a vida normal”, disse ainda.

Cabeleireiros, comércio de bairro e serviços de atendimento presencial. É por aqui que o Governo quer começar: pelo pequeno comércio, que junta menos gente, que exige menos distancia de deslocação e que melhor responde às necessidades imediatas dos cidadãos. Além disso, António Costa também disse que o atendimento presencial nas repartições da administração pública deve ser iniciado.

Cultura não pode continuar encerrada. O mesmo para a cultura e para os eventos ao ar livre. Costa quer criar condições para que possam ser retomadas atividades culturais ao ar livre, mantendo as medidas de segurança necessárias. “Temos de olhar também para as atividades e recintos desportivos, e para o conjunto de outras atividades públicas, também para os espetáculos ao ar livre. Temos de ir criando condições para a cultura, que não pode continuar encerrada à espera de melhores dias”.

Problema do turismo: férias cá dentro. Sendo o turismo um dos setores mais afetados com esta crise, e sendo o relançamento da economia uma prioridade para a crise não se agravar, Costa volta a repetir o que já tinha sugerido em entrevista ao Observador: férias de verão, sim, mas cá dentro.