Very Large Telescope, que fica no Chile, é considerado o instrumento óptico mais avançado do mundo — Foto: ESO/F. Kamphues

O Observatório Europeu do Sul (ESO, sigla em inglês), um consórcio internacional dedicado à pesquisa em astronomia, decidiu suspender a participação do Brasil. A mudança de status ocorre devido à demora do país em efetivamente confirmar a sua entrada no grupo, e passar a pagar a parte que lhe cabe.

A decisão da entidade, aprovada em conselho, foi divulgada nesta segunda-feira (12). Com ela, cientistas brasileiros podem continuar a concorrer para a usar os telescópios do ESO, que estão entre os mais importantes do mundo, mas passarão por um crivo maior e terão mais dificuldade para participar de projetos com o observatório.

Até a suspensão, os pesquisadores tinham liberdade para acessar as instalações do observatório, apesar de o Brasil não fazer parte do conselho diretivo.

2 de 3 Antenas do Alma, no Chile, um dos telescópios que integram o ESO — Foto: ESO/C. Malin Antenas do Alma, no Chile, um dos telescópios que integram o ESO — Foto: ESO/C. Malin

O acordo entre o ESO e o Brasil foi assinado em 2011 e o país foi declarado "membro em ascensão", mas ainda faltava que o acordo fosse definitivamente ratificado pelo Congresso Nacional, o que aconteceu em 2015. O avanço do ingresso do Brasil agora dependia da sanção presidencial.

"É um acordo que é entre governos. Foi redigido um texto e ele precisava ser aprovado em todas as instâncias aqui do governo brasileiro antes de ser protocolado nos organismos internacionais. A gente ainda não chegou nesta etapa porque falta a sanção presidencial", disse Gustavo Rojas, representante na divulgação científica brasileira do ESO.

Segundo Rojas, como as etapas para a concretização do acordo não foram totalmente cumpridas, os cerca de R$ 1 bilhão que precisariam ser desembolsados pelo governo do Brasil não foram pagos.

"Enquanto o presidente brasileiro não ratificar o acordo e ele não for protocolado em um cartório em Paris, o acordo não passa a valer. Então não teria nem como o ESO receber o dinheiro", explicou Rojas.

O ESO diz, no entanto, que os projetos em andamento serão inalterados e que uma renegociação da volta do Brasil ao projeto será bem-vinda.

"O Conselho do ESO reitera que o Brasil continua a ser um valioso parceiro potencial do ESO e deseja acolher o Brasil como Estado Membro no futuro", finaliza a nota.

Já o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou, em nota, que "defende a participação do Brasil no Observatório Europeu do Sul e que faz gestões junto ao Governo Federal pela confirmação da adesão a esta entidade multilateral."

O ESO é uma associação de 14 países que há 50 anos opera no Chile – uma das principais instalações do observatório é o "Very Large Telescope", tido como o instrumento óptico mais avançado do mundo.

O consórcio também opera o maior radiotelescópio do mundo, o Alma, inaugurado em 2013 num platô nos Andes.