Feliciano Barreiras Duarte demitiu-se do cargo de secretário-geral do PSD. A confirmação foi dada pelo próprio, este domingo.

Num comunicado enviado às redações, Barreiras Duarte sublinha que atingiu "o limite" e que apresentou um "pedido irrevogável de demissão" junto do presidente do PSD, Rui Rio.

Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu partido o pedido irrevogável de demissão – tão irrevogável que já está concretizada – de secretário-geral do PSD."

A demissão surge um mês após ter sido eleito no congresso de fevereiro e depois das polémicas de que foi alvo, primeiro em torno do seu currículo académico e depois por causa da morada que indicou ao Parlamento.

Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direcção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objectivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós", lê-se no texto.

Barreiras Duarte diz ter "perfeita consciência" de que não é ele o principal alvo destes ataques, "mas sim o líder" do PSD "e a sua direção".

"Por isso ficar seria avolumar o problema e não contribuir nada para a solução", refere.

O deputado acrescenta que deixa o cargo de secretário-geral do PSD de "consciência tranquila", reafirmando os argumentos com que se tinha defendido das notícias sobre o seu currículo e, depois, do facto de ter apresentado no parlamento a sua morada fiscal e não de residência.

Nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley – nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento", refere.

No comunicado de dez pontos, Barreiras Duarte recupera as notícias de que foi alvo na última semana, primeiro do semanário Sol sobre o seu currículo, negando que haja, “como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismos com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo”, referindo-se implicitamente aos casos de Miguel Relvas e José Sócrates.

Terei sido imprudente ao manter tanto tempo essa referência, sem ter uma renovação formal do estatuto, mas a inscrição sempre foi verdadeira, a universidade informou-me que estava inscrito”, refere, detalhando em seguida o seu percurso académico, que diz ser a “coluna vertebral” da sua vida.

Sobre a segunda notícia, do jornal online Observador, de que teria entregado uma morada falsa no Parlamento em 2005, o deputado reitera o seu entendimento de que o indicado seria indicar a morada fiscal – e diz crer que essa será prática entre “grande parte dos deputados” –, adiantando que pedirá ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, um requerimento para que faça “uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados”.

Barreiras Duarte reitera que aguardará “serenamente os resultados do inquérito que a Procuradoria-Geral da República anunciou ir abrir”, e diz não haver “lugar a arrependimentos”.

“Dediquei os melhores anos da minha vida ao PSD e à atividade política e voltaria a fazer o mesmo, pois considero que servir o País é o mais nobre dos deveres”, refere.

Secretário-geral do PSD desde o Congresso de 18 de fevereiro, Feliciano Barreiras Duarte foi eleito deputado pelo círculo de Leiria em várias legislaturas desde 1999, e atualmente preside à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Foi chefe de gabinete do ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho e, entre 2011 e 2013, secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, pasta ocupada por Miguel Relvas, com as tutelas delegadas da Comunicação Social, Imigração e Modernização Administrativa.

De acordo com os estatutos do PSD, compete agora ao Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre Congressos, “eleger o substituto de qualquer dos titulares da Mesa do Congresso e da Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respetivo órgão”.

Esta é a primeira baixa na direção do novo presidente do PSD, Rui Rio.

O semanário Sol noticiou no sábado que Feliciano Barreiras Duarte teve de retificar o seu currículo académico para retirar o item que o indicava como professor convidado (‘visiting scholar’) na Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República remeteu para inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa os elementos que recolheu sobre o caso. "Na sequência de notícias vindas a público, a Procuradoria-Geral da República procedeu à recolha de elementos. Esses elementos foram encaminhados para o DIAP de Lisboa com vista a inquérito", revelou a PGR, em resposta à agência Lusa, sem adiantar mais pormenores.

À noite, em comunicado, o secretário-geral do PSD reiterou que “nada fez de errado” e que irá “esperar serenamente” os resultados do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República ao caso do seu currículo.

No sábado surgiu uma nova polémica, com o Observador a noticiar que Feliciano Barreiras Duarte, durante pelos menos os nove anos em que esteve na Assembleia da República, a morar em Lisboa, recebeu um subsídio de ajudas de custo e despesas de deslocação, como se vivesse no Bombarral, onde moram os seus pais.

Entretanto o secretário-geral do PSD veio dizer que tinha no Bombarral a sua morada fiscal.