Pesquisa identifica evasão escolar na raiz da violência extrema no Brasil

Crédito, Marcelo Camargo/Agência Brasil Legenda da foto, Adolescentes recapturados após fuga de unidade de internação no Distrito Federal em 2015; estudo analisou formação de jovens violentos

Dois grupos de jovens de idade semelhante, todos homens, pobres e criados na mesma região. Um grupo vira matador e o outro, trabalhador. Por quê?

O sociólogo Marcos Rolim procurou essa resposta ao investigar a violência extrema, aquela que mata ou fere mesmo quando não há provocação nem reação da vítima. Modalidade que, acredita ele, está em alta no Brasil.

Em experimento inédito no país, ele entrevistou um grupo de jovens violentos de 16 a 20 anos que cumpriam pena na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul. Ao final, pediu que indicassem um colega de infância sem ligação com o crime e foi atrás dessas histórias.

Rolim esperava que prevalecessem, no grupo dos matadores, relatos de violência familiar e uso de drogas, mas outro fator se destacou: a evasão escolar (quando o aluno deixa de frequentar a escola). E, aliado a isso, a aproximação com grupos armados que "treinam" esses jovens a serem violentos.

Entre os que cumpriam pena, todos, sem exceção, tinham largado a escola entre 11 e 12 anos. E citavam motivos banais: são "burros" e não conseguem aprender, a escola é "chata", o sapato furado era motivo de chacota. Os colegas de infância continuavam estudando.

Ao comparar esses e outros casos (111 ao todo), incluindo dois grupos de presos jovens do Presídio Central de Porto Alegre, uns condenados por homicídio e outros por receptação, e alunos de uma escola de periferia sem histórico criminal, concluiu que o chamado "treinamento violento" respondeu por 54% da disposição para a violência extrema.

Em outras palavras, isso significa que sem a experiência do "treinamento violento" - aquela que ensina a manusear armas, bater antes de apanhar e exalta atos de violência - a disposição para esses crimes extremos cairia para menos da metade nos casos analisados.

As conclusões de Rolim, que foi vereador em Santa Maria (1983-1988), deputado estadual (1991-1999) e deputado federal pelo PT gaúcho (1999-2003) e hoje não tem filiação partidária, estão no livro recém-lançado A Formação de Jovens Violentos - Estudo sobre a Etiologia da Violência Extrema (editora Appris).

Crédito, Ramon Moser/Reprodução Legenda da foto, Tese de doutorado em Sociologia de Marcos Rolim, publicada em livro, investigou a formação de jovens violentos no Brasil

"Muitos meninos que se afastam da escola são, de fato, recrutados pelo tráfico de drogas e são socializados de forma perversa. E isso provavelmente deverá se repetir se a pesquisa for reproduzida em outros locais, pois a diferença estatística foi muito forte", diz Rolim à BBC Brasil.

A conclusão prática, segundo o sociólogo, é que a prevenção da criminalidade deve levar em conta a redução da evasão escolar, aspecto que costuma ser negligenciado no Brasil quando o assunto é segurança pública.

Considerados os índices de evasão escolar, o cenário no Brasil seria, de fato, favorável à violência extrema.

Em 2013, por exemplo, uma pesquisa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostrou que um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar a última série.

O Brasil figurava no estudo com a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países de maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), atrás apenas da Bósnia e Herzegovina e do arquipélago de São Cristóvão e Névis.

Família como dor

Outra característica comum aos jovens internados por delitos de grave violência era a vida "independente" da família logo no começo da adolescência. "Às vezes porque o que havia de família era tão confuso ou violento que era preciso mesmo inventar um rumo; outras, porque era preciso se afastar para proteger seus familiares", escreve Rolim.

Um dos jovens entrevistados, identificado apenas como Aírton, descreveu a saída de casa como consequência natural do envolvimento com o tráfico. "Moro sozinho desde os 13 anos. Nesta idade já alugava minha casa. Eu morava com minha mãe, mas meu pai nunca aceitou que eu fosse do crime. Por isso, optei por sair de casa para não viver neste confronto", afirma ao pesquisador.

Os internos da Fase também relataram histórico de problemas familiares sérios. Com duas exceções em 17 entrevistas, "não há qualquer relação afetuosa ou de admiração pelos pais digna de menção", diz Rolim, para quem a violência foi "uma experiencia anterior ao crime para quase todos".

"De alguma maneira, os jovens vivenciaram dinâmicas de agressão física, desrespeito e injustiça entre seus familiares em ambientes de hostilidade e tensionamento prolongado", anota o autor.

Rolim conclui, no entanto, que a convivência familiar não foi um fator decisivo na disposição dos jovens a cometer violência extrema. "Ao contrário do que eu imaginava, jovens extremamente violentos podem vir de famílias bem e mal estruturadas", diz.

Razões da evasão

E por que as escolas não conseguem manter esses jovens na escola?

Embora o assunto não tenha sido foco da pesquisa, Rolim arrisca algumas possíveis explicações, a partir do contato com colegas que desenvolvem pesquisas em instituições de ensino.

A primeira, diz, é o despreparo de professores para lidar com alunos mais vulneráveis e problemáticos.

"O jovem de área de exclusão, que nunca abriu um livro e tem pai analfabeto, tem toda uma diferença de preparação, e grande parte dos professores não está preparada para lidar com ele", afirma.

Crédito, Karine Viana/Palacio Piratini Legenda da foto, Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul; internos abandonam escola cedo, aponta pesquisa

Rolim cita como exemplo um caso recente registrado em Porto Alegre.

"A pesquisadora presenciou uma cena de indisciplina de um aluno de 10 anos em uma turma pequena; a professora conhecia todos. Ela disse ao menino: 'Tu vai ser bandido como seu pai'. Esse tipo de reação é inaceitável", conta.

Outra possível causa, segundo Rolim, está na falta de conexão das escolas com as comunidades em regiões violentas.

"Pelo medo do crime, a escola deixou de se relacionar com as comunidades nas periferias. Transformaram-se em bunkers com grades, cadeados, polícia na frente. Não prestam serviços, não abrem aos finais de semana, pais e parentes não a frequentam."

O terceiro problema seria a própria educação oferecida na escolas públicas.

"Basicamente, a mesma de 50 anos atrás", afirma o sociólogo.

"Hoje é impossível lidar com crianças conectadas, mesmo as mais pobres, do mesmo jeito. A escola se tornou espaço de pouco interesse e atração para o jovem das periferias", acrescenta.

Violência futura

Em 2015, último dado disponível, o Brasil registrou 170 assassinatos por dia - foram 58 mil homicídios naquele ano, número mais alto do que os de países em guerra. A taxa daquele ano, de 29 casos por 100 mil habitantes, insiste em não baixar.

Na visão de Rolim, o Brasil está "contratando violência futura" em escolas, prisões e nas próprias instituições policiais.

Nas prisões, isso se dá, segundo ele, pela reclusão por crimes patrimoniais.

Dados do governo mostravam que, ao final de 2014, 66% da população carcerária brasileira estava atrás das grades por crimes de drogas, roubos ou furtos - casos de homicídios eram apenas 10%. Jovens negros e de baixa escolaridade são maioria.

"Temos um perfil de encarceramento que não pega autores de crimes mais graves, e pegamos um monte de jovens pobres na periferia, pequenos traficantes e usuários, e vamos recrutando essas pessoas para as facções que atuam nos presídios", diz Rolim, para quem o Estado brasileiro é o "principal recrutador de mão de obra para as facções criminosas".

Crédito, Agência Brasil Legenda da foto, Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte; para pesquisador, prisões de jovens pobres da periferia flagrados com drogas e armas não surtem efeito positivo na segurança pública

E os homicídios continuam em alta - estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Publica mostrou, por exemplo, que um em cada três brasileiros diz ter parente ou amigo vítima de assassinato - porque falta investigação e foco dos governos nesse problema, opina o pesquisador.

"A redução dos homicídios não é a prioridade número 1 em nenhum lugar do Brasil. Como grande parte das vítimas é pobre, não há pressão social para investigação. E você lança uma mensagem de que o crime compensa", afirma Rolim. Estudos costumam apontar que menos de 10% dos homicídios no Brasil resultam em condenação.

O investimento, avalia o especialista, deveria ser reforçado na repressão a homicídios e a crimes sexuais.

"E se for para continuar a política de repressão ao tráfico, temos que ir atrás de financiadores, rotas e usar muito mais inteligência do que em prisões em flagrante", argumenta.

Iniciativas de resultado

No meio do que classifica como "desgraça geral" das políticas de segurança no Brasil, Rolim destaca iniciativas voltadas a jovens que mostraram bons resultados na prevenção da violência.

O POD (Programa de Oportunidades e Direitos) RS Socioeducativo, criado em 2009 no Rio Grande do Sul, atende jovens infratores de 12 a 21 anos que deixam o sistema de internação.

Cada jovem passa a receber, por um ano, uma bolsa de meio salário mínimo (R$ 468,50), vale-transporte e alimentação, desde que frequente cursos de formação em áreas como informática, mecânica e manutenção predial.

Segundo o governo gaúcho, a cada dez jovens atendidos pelo programa, apenas três reincidem no crime.

No entanto, Rolim acredita que iniciativas semelhantes ainda sejam pouco divulgadas.

"A população gaúcha, por exemplo, pouco sabe da existência desse programa, porque gestores ficam provavelmente com medo de divulgar e serem criticados por 'estarem dando dinheiro a bandidos'", diz.

"Essa ideologização do tema da segurança pública é outro lado tenebroso dessa história; você acaba perdendo a capacidade de execução de políticas no setor", acrescenta.

A cidade de Canoas, na Grande Porto Alegre, criou o programa Cada Jovem Conta, que procura identificar jovens de escolas públicas com comportamento de risco para ações de prevenção à violência.

O jovem passa ser acompanhado por uma equipe de diferentes secretarias, como saúde, educação e assistência social, para que frequente atividades esportivas e culturais, entre outras.

A prefeitura de Canoas afirma que mais de 60% dos jovens atendidos melhoraram o desempenho escolar ou voltaram à escola, e suas famílias passaram a frequentar mais os serviços públicos locais.

Neste mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para elevar de três para oito anos o tempo máximo de internação para jovens infratores.

A medida, que ainda deverá ter mais uma votação na comissão antes de ir à Câmara, valeria para atos infracionais análogos a crimes hediondos - como estupro e homicídio - cometidos com uso de violência ou grave ameaça.

Rolim diz concordar com o aumento do tempo de internação para um "perfil restrito de jovens" reincidentes, mas criticou a associação com crimes hediondos, que no Brasil incluem o tráfico de drogas.

"Isso colocaria a maioria dos jovens sob a possibilidade de (cumprir) oito anos de pena. Hoje se um jovem der um cigarro de maconha a outro, for flagrado e o ato for equiparado a tráfico, é crime hediondo. Elevar o tempo de internação não é problema, mas estabelecer isso para crimes hediondos é uma impropriedade absoluta", conclui.

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