O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante o G-20. EFE

Ministros de diversos Governos brasileiros desde o fim do regime militar, em 1985, estão formando o que de mais parecido existe com uma oposição política ao presidente Jair Bolsonaro. Primeiro foram os ex-titulares do Meio Ambiente, da Educação, da Justiça e da Ciência e Tecnologia, aos quais se somaram nesta terça-feira cinco ex-ministros da Cultura, num apelo conjunto feito na Universidade de São Paulo (USP) contra o desprezo ao setor e a hostilidade aos artistas nutrida pelo atual chefe do Estado. “É necessário que enfrentemos este discurso apocalíptico contra tudo o que construímos no período democrático”, afirmou Juca Ferreira, que dirigiu a pasta no Governo Lula.

O evento reuniu ex-ministros de todo o espectro político que passaram pelo Governo nas últimas três décadas. O que os uniu inicialmente, salientaram, foi a decisão do presidente Bolsonaro de extinguir o Ministério de Cultura e um discurso – que já exibia em campanha e não moderou ao tomar posse – que retrata a cultura como inimiga. “O crescente discurso antagônico contra as artes e a cultura pretende debilitar as conquistas obtidas pelo Brasil nestes anos de democracia”, diz o manifesto assinado pelos cinco ex-titulares do MinC. A primeira dessas conquistas, observam, é a própria liberdade de expressão.

O Brasil é há décadas uma grande potência, sobretudo na música, mas também no cinema e nas artes plásticas. Os brasileiros consomem e exportam cultura. Como diz o manifesto e como recordou Marta Suplicy (ministra de Dilma Rousseff), a cultura é indubitavelmente parte do soft power (poder suave) da diplomacia brasileira. Um ativo e um legado que Bolsonaro despreza.

Se há um símbolo dessa demonização da cultura é a Lei Rouanet. Esta norma aprovada 1991 para incentivar a produção cultural em todos os cantos do país permite que as empresas subvencionem iniciativas culturais em troca de isenções fiscais. Muitas polêmicas e reformas acompanharam sua evolução. “Essa desgraça da Lei Rouanet começou com boa intenção, mas depois acabou nessa festa que todo mundo conhece, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o Governo. Quantas vezes vocês já viram famosos gritar ‘Lula Livre’, ‘Viva o Che’ ou ‘o socialismo é o que interessa?”, declarou Bolsonaro a seus seguidores no Facebook ao anunciar que a subvenção máxima por projeto cairia de 60 milhões para um milhão de reais. Em quase três décadas, esta lei injetou quase 50 bilhões de reais em mais de 50.000 projetos culturais, segundo um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas citado pelo site Nexo.

O hostil discurso do presidente e de seus ativos seguidores nas redes sociais, junto com os cortes de verbas públicas para iniciativas artísticas, está asfixiando o setor, segundo os ex-ministros, que consideram cada vez mais patente o receio das empresas em apoiarem economicamente atividades culturais por causa da virulenta polarização política. O presidente ultradireitista conseguiu não só eliminar o MinC (coisa que seu predecessor, Michel Temer, já havia tentado sem sucesso), como também reduziu dramaticamente o dinheiro público para o setor cultural.

O manifesto dos ministros de Cultura surge aos seis meses do mandato de Bolsonaro. Nas últimas semanas houve pronunciamentos semelhantes de ex-titulares do Meio Ambiente, Educação e Justiça, que, unindo-se por pastas, ergueram suas vozes para expressar sua preocupação com as decisões do novo Governo e suas tentativas de desmantelar o legado dos anteriores.

Marcelo Calero (ministro de Michel Temer) salientou que “o Governo tem que entender que representa todos, não só seus eleitores, e deve contribuir para a concórdia”. Ferreira, Marta, Calero, Luiz Norberto Nascimento Silva (ministro no Governo Itamar Franco) e Francisco Weffort (do Governo Fernando Henrique Cardoso) salientaram a importância da cultura “como expressão de nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como setor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de empregos”.