Pagamento massivo de quotas e suspeita de eleitores virtuais ditaram demissão de Emanuel Teixeira, presidente da Comissão Jurisdicional do PS/Porto.

O presidente da Comissão Federativa da Jurisdição do PS/Porto defende que as eleições concelhias da Distrital, marcadas para sábado, deviam ser adiadas para salvaguardar "o bom nome do Partido Socialista".

Na carta de renúncia ao cargo, Emanuel Teixeira afirma que "inexistem condições á realização de um ato eleitoral justo, democrático, livre e regular".

A aceitação do pagamento por cheques de quotas no valor de milhares de euros por parte da Distrital do PS e a "opacidade" como a questão foi gerida são as razões invocadas por Emanuel Teixeira para abandonar o cargo.

Segundo o líder demissionário da Comissão Jurisdicional, a Federação Distrital do PS atuou "à revelia do Regulamento de Quotas", que veda os pagamentos massivos por parte dos militantes para evitar sindicatos de votos ou eleitotes virtuais.

Entre os processos analisados pela Comisão Jurisdicional de pagamentos irregulares encontram-se o de militantes das concelhias de Matosinhos, Porto, Maia ou Penafiel. Em meados de novembro, o órgão liderado por Emanuel Teixeira deliberou que teriam de ser rejeitados todos as quotas não identificadas pelos próprios militantes ou, em alternativa, mediante a assinatura de procuração o autor do pagamento.

Matosinhos é o caso mais grave

A suspeita de irregularidades surgiu em Matosinhos com a denúncia do líder da Comissão Política da Concelhia do PS local, Ernesto Páscoa, que amanhã se recandidata ao cargo, de um pagamento de 1172 quotas em atraso, no valor de mais de 11 mil euros, por parte de um único militante.

No Porto, onde Manuel Pizarro se recandidata contra José Luís Costa Catarino, que tenta a eleição ao cargo pela terceira vez, foram também verificados pagamentos coletivos, alguns alegadamente efetuados por familiares deste candidato.

Ao contrário do que sucedeu no Porto, onde a maioria dos casos de irregulatidades foram sanadas, o pagamento massivo em Matosinhos foi rejeitado por falta de comprovativos legais, situação que "deixou sem direito a leger ou ser eleito a mais de 1200 militantes".

"Sem condições para se candidatar" ficou Joaquim Gonçalves, concorrente Ernesto Páscoa em Matosinhos. Embora negue qualquer envolvimento na regularização de quotas massivas da Concelhia local, Gonçalves considera que os militantes em causa deveriam ter integrado os cadernos eleitorais, "dado ser usual que um militante de uma secção seja o responsável pela regularização das quotas da mesma".

Segundo Joaquim Gonçalves, José Luís Carneiro, líder da Distrital do PS, atuou de forma arbitrária, ao reduzir a 50% o número de eleitores com quotas pagas, razão pela qual defende um adiamento das eleições. "Como é possivel num regime e num partido democrático não haver direiro a contraditório face a uma interpretação abusiva da norma que regula o pagamento de quotas?", questiona Gonçalves, acusando a Federação de condicionar as eleições e não ser imparcial em relação aos candidaturas.

Distrital do Porto nega atropelos

A Federação Distrital do Porto rejeita, contudo, atropelos regulamentares, referindo que que não corresponde à verdade as razões invocadas por Emanuel Teixeira para na carta de demissão. "As decisões assumidas pelos órgão competentes do PS relativas ao pagamento massivo de quotas, através de cheques individuais respeitam integralmente as normas estatutárias", refere o Secretariado da Distrital.

De acordo com Ricardo Bexiga, responsável pela área administrativa da Distrital do Porto, os militantes com quotas pagas coletivamente em Matosinhos só não estão contemplados nos cadernos eleitorais porque "ao contrário do caso de outras concelhias" não foi comprovado que o emissor do cheque representasse legalmente mais de mil militantes".

Para Ricardo Bexiga, não há qualquer razão para que as eleições sejam adiadas, atribuindo a demissão de Emanuel Teixeira ao facto de a Distrital do PS, por delegação de poderes do Secretariado Nacional, não ter integrado nos cadernos eleitorais um conjunto de militantes "cujas quotas foram pagas por Afonso Paixão, membro da Comissão Jurisdicional a militantes da Concelhia da Trofa, apoiantes do candidato Mário Mourão".

Emanuel Teixeira recusa as insinuações de Ricardo Bexiga, alegando que a Comissão Jurisdicional só aceitou "como regulares o pagamento dos militantes da Trofa por o colega ter efetuado um pagamento conjunto por desconhecimento do Regulamento de Quotas e todos os militantes em causa terem legalizado a situação, adianta o presidente demissionário.

Na Concelhia da Trofa, a única candidata que irá a votos será Joana Lima, ex-presidente da autarquia.