Vinicius Boreki/UOL Fachada da Câmara Municipal de Curitiba

Quase a metade dos 211 funcionários de carreira da Câmara Municipal de Curitiba ganha salários maiores que os dos vereadores da cidade --atualmente, em R$ 15.156,70. A própria Casa informa que 96 de seus servidores recebem acima desse valor.

Mais: 35 deles têm vencimentos superiores ao teto constitucional --no caso, o salário do prefeito de Curitiba, atualmente em R$ 26.723,13 brutos. Neste caso, aplica-se o redutor constitucional para que os vencimentos se equiparem aos do mandatário --ou seja, o salário deles, na prática, é reduzido para que recebam o mesmo que o prefeito.

Para se ter uma ideia, em Florianópolis, o percentual de servidores efetivos que recebem salário maior que o dos vereadores --atualmente de R$ 15.334,85-- é de 30% (40 dos 134 funcionários). Em Porto Alegre, os funcionários da Câmara que recebem mais que os parlamentares --R$ 12.984,93-- é de 24% (177 de 737).

Essa situação em Curitiba é o resultado de anos de vigência do plano de progressão de carreira que prevê bonificações anuais de 5% sobre o salário para servidores aprovados nas avaliações de desempenho e está em vigor há 35 anos.

Existe ainda um adicional de 30% por "responsabilidade técnica" e por "risco de vida ou saúde" para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A maioria dos funcionários faz jus a essa lei de 1998 --dos 211 funcionários, apenas 14 ficam de fora (11 auxiliares de serviços e três telefonistas, que não desempenham função de responsabilidade técnica ou risco de vida ou à saúde).

Mudança à vista?

Contestados por servidores, projetos de lei propõem uma revisão no plano de carreira. A mudança foi proposta pela Comissão Executiva da Casa, formada pelos vereadores Ailton Araújo (PSC), Pedro Paulo (PDT) e Paulo Rink (PR).

O principal item da disputa é a redução do valor da bonificação dos atuais 5% para 2,5% anuais a partir do 12º ano da carreira.

A presidência da Casa exemplifica o impacto na folha de pagamento: um técnico administrativo com 36 anos consecutivos de trabalho teria um contracheque de R$ 7.800 em lugar dos atuais R$ 14,1 mil. Existe também a proposta de que o teto seja mais próximo ao salário dos vereadores (R$ 15 mil) que do prefeito (R$ 26 mil), caso dos procuradores jurídicos.

Na prefeitura, a cada dois anos os funcionários têm 2,8% de aumento. Aqui, a cada ano são 5%. Isso faz com que salários estourem

Ailton Araújo, vereador

"Os vereadores são criticados pelos salários que recebem, mas ninguém fala nos 96 casos de funcionários que ganham mais que isso, com alguns batendo no teto [constitucional]. Há vencimentos nominais que passam de R$ 40 mil. É um absurdo", diz Araújo, que também é presidente da Câmara.

Pastor evangélico de 74 anos, Araújo está em seu quinto mandato na Câmara e já cumpriu dois como deputado estadual. Agora, diz que se prepara para se despedir da vida pública --cobiçou, sem sucesso, a vaga de vice na chapa do prefeito e candidato a reeleição, Gustavo Fruet (PDT), e não disputará novo mandato como legislador. Por isso diz se sentir à vontade para lidar com as pressões que sofre por conta das mudanças que propõe.

Protocolados em março, os três projetos que compõem a reforma tramitam lentamente --seguiam, em meados de agosto, em análise em comissões na Casa. O Sindicâmara, sindicato que reúne servidores, bombardeia a proposta --o site da instituição tem, na capa, um relógio que faz a contagem regressiva para o fim de "uma das piores legislaturas para os funcionários".

"É um paliativo", afirma o presidente da entidade de classe, Luiz Carlos de Jesus Andrade. "Entendemos que nosso plano é mesmo distorcido. As progressões anuais de 5% são coisa de antes do [plano] Real. Mas, para o início de carreira, a proposta é ruim. Nosso vencimento inicial é baixo. O salário inicial de um médico é de R$ 3.000."

Segundo o sindicato, o que mais incomoda os servidores é uma outra proposta, a da criação de quatro cargos em comissão em postos-chave da Câmara --e a possibilidade de Procuradoria Jurídica, DAF (Departamento de Administração e Finanças) e Deprole (Plenário e Processo Legislativo) serem comandados por indicados por vereadores, em vez de obrigatoriamente por funcionários de carreira.

"Somos radicalmente contrários a isso. A estrutura administrativa não é lugar de [indicados para] cargo em comissão", diz Andrade. "Estão querendo desviar o foco", rebate Araújo. "São cargos de confiança, preferenciais, mas não privativos, de quem está na carreira."