São Paulo

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, vem se cercando em sua campanha de auxiliares que foram delatados em desdobramentos da Operação Lava Jato ou que possuem pendências na Justiça, como denúncias e ações cobrando ressarcimento aos cofres públicos.

A escolha da equipe ocorre na esteira de uma sequência de embates do partido com o Poder Judiciário e investigadores.

Para a função de tesoureiro de campanha, Haddad escolheu o ex-vereador paulistano Francisco Macena, que responde com o presidenciável a um processo na Justiça Eleitoral por suposto caixa dois na campanha municipal de 2012.

Macena foi o responsável pelas contas da candidatura do partido na capital naquela eleição. As finanças foram postas sob suspeita por delatores da empreiteira UTC em desdobramento da Lava Jato.

O próprio comando nacional do partido atualmente está a cargo de uma denunciada na Lava Jato. A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, conseguiu em junho se livrar de ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal) em que era acusada de se beneficiar de recursos desviados da Petrobras.

Ela ainda enfrenta, porém, duas denúncias da Procuradoria-Geral da República pendentes de análise na Justiça. Uma delas, de 2017, acusa a cúpula do PT, incluindo Lula e Dilma Rousseff, de formar uma organização criminosa que se beneficiou de pagamentos da Odebrecht e da JBS.

Em outra denúncia, apresentada em abril deste ano, o Ministério Público Federal acusou a Odebrecht de pagar R$ 3 milhões para a campanha de Gleisi de 2014 tendo como contrapartida a ampliação de linha de crédito do BNDES para projetos em Angola.

O PT também recrutou para a coordenação da campanha um quadro veterano da sigla, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que não vinha ocupando cargos públicos nos últimos anos.

Ele se tornou alvo de ao menos duas ações de improbidade (em que não são apurados crimes, mas responsabilidade cível em danos aos cofres públicos) em decorrência de sua atuação na estatal.

Na esfera penal, figurou entre os investigados em um dos principais inquéritos sobre a operação no Supremo, mas nunca virou réu nem foi denunciado (acusado formalmente).

Seu maior revés foi uma decisão do Tribunal de Contas da União que o responsabilizou em 2017 pelos danos provocados à empresa na negociação da refinaria de Pasadena (EUA) e o condenou, com o ex-diretor Nestor Cerveró, a devolver US$ 79 milhões (R$ 320 milhões em valores de hoje) ao erário, além de pagamento de multa.

Em junho, Gabrielli conseguiu no Supremo desbloquear seus bens em uma medida que havia sido imposta em outro procedimento do TCU, sobre obras na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Braço direito de Lula após a saída da Presidência, Paulo Okamotto também atua junto à campanha presidencial e ainda consta como investigado em um inquérito da Lava Jato em Curitiba aberto na sequência de investigações sobre o ex-presidente deflagradas ainda em 2015.

O inquérito aborda o financiamento da empresa de palestras do petista, que recebeu recursos de empreiteiras, e o Instituto Lula. Okamotto é sócio minoritário dessa empresa e administrador dela, além de ter dirigido o instituto que leva o nome do ex-presidente.

O auxiliar de Lula foi réu no processo do tríplex de Guarujá, no qual o ex-presidente foi condenado, sob a acusação de lavagem de dinheiro. Okamotto, porém, foi absolvido pelo juiz Sergio Moro e também na segunda instância.

Gilberto Carvalho, um dos coordenadores da campanha petista, é réu, junto com Lula, sob acusação de corrupção passiva por, segundo o Ministério Público Federal, ter aceito promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras em edições de medidas provisórias.

Em troca, o dinheiro serviria para arrecadação ilegal de campanha do PT. A ação penal é relativa à Operação Zelotes.

O ex-ministro Ricardo Berzoini, que também integrou a coordenação de campanha, foi um dos investigados no inquérito chamado de “quadrilhão do PT”.

Em março, o ministro do STF Edson Fachin determinou o desmembramento da ação e enviou o caso do ex-ministro para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O pedido para investigar Berzoini no âmbito das irregularidades na Petrobras chegou ao STF em 2016, pela Procuradoria-Geral da República.

A defesa de Berzoini até pediu o arquivamento do trecho do inquérito que o menciona, argumentando que o Ministério Público não havia encontrado evidências de atuação irregular dele, mas o STF negou o pleito.

Nunzio Briguglio, assessor de imprensa de Haddad, foi relacionado em ação civil do Ministério Público de São Paulo, ao lado do ex-prefeito.

O processo investigou supostas irregularidades nas contas do Theatro Municipal. Nunzio foi secretário municipal de Comunicação na gestão do petista (de 2013 a 2016).

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa da campanha de Fernando Haddad (PT) diz que “as ações e investigações arroladas na reportagem não levaram a nenhuma condenação e são todas elas fortemente contestadas pelas provas de inocência apresentadas em cada um dos casos”.

O partido sustenta ainda que “são procedimentos antigos, em sua maioria deflagrados por setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial, ressuscitados artificialmente às vésperas das eleições”.

“O conjunto comprova a seletividade do sistema judicial contra o PT, prática que ocorre em conluio com a mídia. E a análise individual dos casos expõe uma tentativa de pré-julgamento, que não corresponde ao Estado de Direito”, segue o comunicado da sigla.

A legenda também respondeu sobre cada um dos casos.

Segundo a sigla, Chico Macena “já esclareceu que são inverídicas as alegações” da publicitária Mônica Moura “e que não participou de reunião para tratativas de pagamento por fora na campanha” de Haddad a prefeito em 2012.

“A senadora Gleisi Hoffmann foi inocentada por unanimidade na Segunda Turma do STF ante uma falsa denúncia”, disse, acrescentando que “o STF concluiu que não havia nenhuma prova contra a senadora, apenas delações contraditórias e inconsistentes”.

“O arquivamento do caso desmonta, por sua vez, a delação negociada por dirigentes da Odebrecht em troca de benefícios penais, bem como a ação contra a cúpula do PT em curso no STF, incluindo a ação sem qualquer prova contra Ricardo Berzoini, que baixou à primeira instância.”

O ex-ministro Berzoini vem afirmando desde o início do caso que está tranquilo em relação às investigações e que “a verdade prevalecerá”.

Sobre José Sergio Gabrielli, o PT disse que “não há qualquer acusação de corrupção contra ele, não houve conclusão sobre investigações em curso no STF, e a decisão do TCU, no caso Pasadena, encontra-se sustada por recursos, sem conclusão condenatória”.

O PT afirmou que “também se baseiam em ilações sem provas e delações de criminosos, em troca de benefícios, as ações contra Gilberto Carvalho, no caso Zelotes, e Paulo Okamotto, na ação da Lava Jato sobre as palestras de Lula”.

Segundo a legenda, as palestras foram “comprovadamente realizadas, contratadas e pagas dentro da lei com recolhimento de impostos”.

O ex-secretário Nunzio Briguglio afirma que não teve nenhum envolvimento nos supostos contratos fraudulentos do Theatro Municipal.

“Meu nome apareceu no episódio na delação dos dois réus confessos identificados pela CGM (Controladoria Geral do Município) como responsáveis por desvios de recursos superiores a R$ 20 milhões”, disse. Segundo ele, o objetivo de ambos era tentar atingir o então prefeito Fernando Haddad, que tinha tinha feito a denúncia à CGM.

“Os dois réus jamais apresentaram qualquer prova, nem contra mim nem contra o prefeito. Além disso, eu não era gestor dos recursos nem do Theatro, nem da terceirizada que o administrava.”

Nunzio sustenta que a CPI aberta na Câmara para apurar o caso foi usado por vereadores da oposição, em meio à campanha de reeleição de Haddad, para prejudicar o petista e “provocar um desgaste direto da administração”.

“A CPI gerou uma ação popular, mais uma vez baseada apenas em ilações e suposições”, segue o ex-secretário.

Nunzio lembra que tanto a denúncia por improbidade como a ação popular estão em fase de citação. “É importante ressaltar que foi a administração Haddad que identificou os desfalques, afastou os responsáveis, bloqueou os seus bens e instaurou os processos administrativos e judiciais contra os responsáveis.”