Rio de Janeiro

Em defesa do projeto de emergência fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou servidores públicos a parasitas, que estão matando o hospedeiro (o governo) ao receberem reajustes automáticos enquanto estados estão quebrados.

"O governo está quebrado, gasta 90% da receita com salário e é obrigado a dar aumento", argumentou o ministro.

"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita", disse, defendendo o fim dos reajustes automáticos.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial que está em análise no Congresso abre a possibilidade de estados em crise adotarem medidas emergenciais, como a suspensão dos reajustes. Seriam elegíveis estados que ultrapassarem indicadores máximos de endividamento ou gastos obrigatórios.

Após a fala de Guedes, o Ministério da Economia, em nota à imprensa, disse que o discurso dele foi tirado de contexto pela imprensa e afirmou reconhecer a qualidade do servidor público brasileiro.

Segundo a pasta, o ministro argumentou que o país não pode mais continuar com políticas antigas de reajustes sistemáticos, que fazem com que "recursos dos pagadores de impostos sejam usados para manter a máquina pública em vez de servir à população."

"O ministro defendeu uma reforma administrativa que corrija distorções sem tirar direitos constitucionais dos atuais servidores", diz a nota.

​Ao comentar sua proposta, Guedes citou pesquisa Datafolha que diz que 88% dos brasileiros são a favor da demissão de servidores por mau desempenho. "A população não quer mais isso", afirmou no evento, recebendo muitos aplausos.

O ministro da Economia Paulo Guedes durante evento em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul - Diego Vara - 5.dez.2019/Reuters

Ainda segundo o Ministério da Economia, Guedes analisou situações específicas de estados e municípios que têm o orçamento comprometido com a folha de pagamento.

"Nessa situação extrema, não sobram recursos para gastos essenciais em áreas fundamentais como saúde, educação e saneamento", afirma a pasta.

No discurso, o ministro também criticou repasses obrigatórios aos Legislativos e Judiciários estaduais —conhecidos como duodécimos— em tempos de crise, alegando que enquanto os demais Poderes mantêm os salários em dia, governadores são obrigados a cortar serviços essenciais.

Guedes ainda fez afagos aos servidores federais, elogiando a competência da equipe que encontrou no Ministério da Economia.

As carreiras do serviço público serão discutidas na proposta de reforma administrativa, que o presidente Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso na próxima semana.

Para defender as mudanças, o governo tem argumentado que os custos do funcionalismo dispararam nos últimos anos, sem melhora correspondente na qualidade do serviço prestado. A ideia é reduzir a velocidade das promoções e a estabilidade do servidor.

A pedido de Bolsonaro, o projeto não vai mexer com os funcionários da ativa, mas apenas com os novos.

Após a reforma administrativa, o governo pretende enviar ao Congresso a reforma tributária. Deputados e senadores já trabalham nos projetos do pacto federativo e reequilíbrio financeiro de estados e municípios.

Mansueto

Ao falar da reforma administrativa, o ministro da Economia lamentou a possibilidade de perda do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que, segundo ele, estaria recebendo propostas para deixar o governo e assumir cargo na iniciativa privada ou em instituição multilateral.

Segundo Guedes, "tem muita gente correndo atrás dele". "Eu acho até que vamos perder ele brevemente. A sereia [está] o tempo todo chamando", afirmou.

O secretário foi citado como exemplo da velocidade com que são conferidas as promoções no serviço público.

"Tem gente que entrou há cinco anos lá [no serviço público federal] e está ganhando só 15% a menos que o Mansueto, que tem 20 anos de experiência", comentou o ministro.

Não foi a primeira vez em que Guedes demonstrou preocupação com a perda do secretário, que batiza o chamado Plano Mansueto, de reequilíbrio fiscal dos estados e revisão do pacto federativo. Em dezembro, o ministro já havia dito que Almeida poderia "decolar".

Guedes quer lhe dar o comando do Conselho Fiscal da República, órgão previsto na PEC do pacto federativo para acompanhar as contas dos estados e municípios. O conselho terá participação de Executivos, Legislativos e Judiciários nas três esferas de governo.

Capitalização

No evento, Guedes retomou a defesa do sistema de capitalização para a Previdência, que era parte de sua proposta original, mas acabou sendo derrubada pelo Congresso durante a tramitação da reforma em 2019.

O ministro argumentou que, para o país, é mais fácil garantir um retorno mínimo sobre o investimento do trabalhador ao longo da vida "do que prometer o que não pode cumprir".

Ele propõe que o governo estabeleça um patamar mínimo de retorno —"inflação e mais alguma coisa"— para que empresas privadas ofereçam o serviço de capitalização.

Caso um desses prestadores não consiga obter o retorno mínimo, teria que colocar dinheiro próprio para cobrir a diferença. No terceiro ano seguido de rendimento menor do que o estipulado, seria descredenciado da Previdência.

"Vamos fazer capitalização com mínimo garantido. Dá uma oportunidade, dá um responsabilidade para o jovem", disse ele, afirmando que o poupador poderia buscar alternativas no mercado para ter melhor rendimento.

Na aposentadoria, se os recursos acumulados forem insuficientes para garantir o mínimo, afirmou, o governo entraria com a diferença.

"Deu menos, o nosso subsídio é menor. É muito mais fácil ajudar alguém a ter a garantia do mínimo, quando levou recursos para o futuro, do que prometer algo que não se pode cumprir", argumentou o ministro.

Ele defendeu que esse modelo permitiria melhor alocação da poupança brasileira, ao invés de usar os recursos dos trabalhadores para empresar dinheiro subsidiado pelo BNDES.

França

Guedes também fez críticas ao governo da França, afirmando que as acusações contra Bolsonaro a respeito de queimadas na Amazônia são motivadas por medo das exportações agrícolas brasileiras quando o acordo Mercosul União Europeia entrar em vigor.

A França se tomou o centro das preocupações da elite militar brasileira como principal fonte de ameaça estratégica para o país nos próximos 20 anos, segundo documento ao qual a Folha teve acesso.

A visão foi colhida pelo Ministério da Defesa com 500 entrevistados em 11 reuniões no segundo semestre de 2019 e incluída na minuta "Cenários da Defesa 2040".

Em 2019, o presidente francês Emanuel Macron levou o tema Amazônia ao G7, o grupo das sete maiores, abrindo uma crise diplomática com o governo Bolsonaro.

A briga culminou com ofensas do presidente brasileiro e do próprio Guedes à primeira-dama francesa Brigitte Macron. Primeiro, o Bolsonaro comentou "não humilha, cara kkkkk" em mensagem no Twitter que comparava Brigitte à sua esposa, Michelle.

Dias depois, ao comentar o caso em evento com executivos, Guedes disse que Brigitte "é feia mesmo". Na mesma noite, ele divulgou nota se desculpando pelo que chamou de "brincadeira".