No dia 7 de Maio de 1817, a Acta Final do Congresso de Viena confirmava que Olivença é terra portuguesa e exigia à coroa espanhola que restituísse o território que anexou em 1801, decisão que o país ocupante aceitou, mas não cumpriu, até aos dias de hoje. Os sucessivos governos de Portugal têm reagido com o silêncio à ocupação espanhola, alegando sistematicamente não ser “o momento oportuno” para pedir o cumprimento da decisão do Congresso de Viena. Para superar o impasse, a diplomacia portuguesa recorre à subtileza ao considerar Olivença “território português sob administração espanhola”. No entanto, a Constituição da República Portuguesa de 1976 realça que “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu”. Olivença apresenta uma configuração triangular com 430 quilómetros quadrados de área, onde vivem cerca de 12 mil habitantes.

Na quarta-feira realiza-se, em Valladolid, mais uma cimeira luso-espanhola, para discutir as relações transfronteiriças, nomeadamente a revitalização das localidades do interior de Portugal e de Espanha. Separada de Portugal há 217 anos na Guerra das Laranjas, Olivença, como é óbvio, não consta da agenda. Ali, porém, a língua portuguesa é cada vez mais incentivada e os oliventinos podem usufruir de dupla nacionalidade.

A primeira “afronta” à decisão do Congresso de Viena evidencia-se quando se atravessa a nova ponte sobre o rio Guadiana, inaugurada em Setembro do ano 2000 para ligar Elvas a Olivença. Logo à entrada do território oliventino, as autoridades espanholas colocaram um painel pintado de azul para informar os automobilistas que vão entrar em “Espana”. Por baixo alguém escreveu, com tinta branca: “Olivença é nossa. É Portugal.”

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A cerca de 11 quilómetros do rio Guadiana e no centro de uma planície aparece o casario branco de Olivença com estruturas arquitectónicas à semelhança das localidades alentejanas. No centro da zona histórica sobressai a torre de menagem do castelo construída por ordem de D. Dinis, no século XIV. As ruas, avenidas e praças indicam os antigos nomes portugueses, uma reivindicação dos oliventinos, satisfeita pelos responsáveis do município em 2010.

No Largo da Constituição, onde se situa a câmara municipal, preservam-se vários testemunhos do gótico manuelino, como a Igreja da Madalena. A sua construção, no século XVI, foi impulsionada por frei Henrique de Coimbra, bispo de Ceuta, que celebrou a primeira missa no Brasil e se encontra sepultado no seu interior. Este monumento, que é a segunda igreja mais representativa do estilo manuelino a seguir ao Mosteiro dos Jerónimos, foi classificado, em 2012, como o melhor recanto espanhol.

Dois casais de portugueses, vindos da Figueira da Foz, depois de uma breve passagem por Vila Viçosa, revelam ao PÚBLICO que o objectivo principal da sua viagem era conhecer Olivença. Depois de terem percorrido a cidade, concluíram: “Reclamar esta terra como sendo portuguesa numa altura em que somos todos ibéricos, não faz qualquer sentido.”

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Um homem de baixa estatura que, a pouca distância, ouvia com a atenção o diálogo, não é de modas: “Os espanhóis roubaram-nos isto.” E repetiu a afirmação fazendo um gesto com a cabeça na direcção da Igreja da Madalena, apontando de seguida as várias construções manuelinas que se concentram a pouca distância umas das outras. “Chamo-me Afonso Valério Silva e não quero ser espanhol, sinto-me português”, acentua. Conta que nasceu em Olivença, mas que a sua avó era filha de um português. Diz que foram os pais que lhe ensinaram a língua lusa, que hoje domina com bastante clareza. “Quando vejo portugueses, só quero falar com eles.” E está feliz por saber que “até mais moços que [ele, que tem 86 anos] já falam” português.

Ficou patente nos diálogos que o PÚBLICO manteve com oliventinos que estes recorrem com frequência à palavra “saudade”. Alguns levavam a mão ao peito, quando a pronunciavam, e um desabafou: “A minha saudade vem do fundo do coração.” O processo de aculturização que a ditadura de Franco impôs em Olivença foi muito intenso e um retrocesso para a cultura portuguesa, sistematicamente arredada da vivência comunitária ao longo de 200 anos de domínio da cultura e língua castelhanas. Tudo foi feito para apagar a língua portuguesa, mas a resistência manteve-a no seio da família, em clandestinidade.

Margarida estará na casa dos 40 anos. O PÚBLICO solicita-lhe, em português, informações para visitar determinadas partes da cidade de Olivença. A senhora sorri, enquanto abre o mapa de Olivença e num português quase irrepreensível explica os passos que tínhamos de dar e qual a distância mais curta. Perguntámos como é que aprendeu a falar português. Resposta pronta: “Aprendi a falar português como aprendi a andar. Os oliventinos deixaram de ter medo em assumir a sua língua materna.”

O território de Olivença é também terra de azinheiras. Preenchem o horizonte que o PÚBLICO percorreu para chegar a São Jorge de Alor, pequena povoação com poucas centenas de habitantes, situada a cerca de cinco quilómetros da sede do concelho.

Se Olivença mantém traços muito fortes da presença portuguesa, então o friso das chaminés de São Jorge de Alor é o que persiste numa qualquer aldeia do interior alentejano, assim como o silêncio. É a hora da sesta como em qualquer aldeia da raia no Alentejo. A limpeza das ruas, tal como em Olivença, é irrepreensível, assim como o branco que cobre as casas com telha de canudo e os barrões que embelezam as suas fachadas de cor amarela, azul ou cinzenta.

Na Cafetaria S. Jorge, o PÚBLICO causou um misto de surpresa e alegria, porque chegava gente de Portugal. À saudação em português, Nunes Pires um dos presentes, respondeu: “Mi madre hablaba português, eu não, mas tenho a dupla nacionalidade.” E para o comprovar exibe o cartão de cidadão português. Foi dos primeiros a obtê-lo.

A algaraviada instala-se, numa mistura de espanhol, português oliventino e português de Portugal. João Santos, outro residente em São Jorge lamenta que Portugal os tenha esquecido. “Fomos trocados por Campo Maior. É o que se conta por aí”, argumenta.

Com efeito, a versão que corre em Olivença refere que Portugal trocou Olivença por Campo Maior. No domínio da língua, os avanços são significativos, mas a história dos 500 anos da presença portuguesa é desconhecida por boa parte dos oliventinos.

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“O português é a língua que se fala quando as emoções ou os afectos tomam conta de nós. Quando dizemos à namorada ou à mulher, ‘meu amor’ ou ‘amo-te muito’”, diz Nunes Pires. Mas também são as palavras lusas que destravam a língua à força de expressões verrinosas, quando ocorrem zangas entre vizinhos.

O futuro parece-lhes promissor. “As crianças já começaram a aprender o português no jardim infantil”, refere Nunes Pires. O PÚBLICO pergunta a uma criança com 8 anos se fala português. “Non”, foi a resposta acompanhado de um abanar da cabeça. Contudo, depois de correr uns metros, grita: “Obrigado por virem cá.” E desaparece.

Joaquín Fuentes Becerra, presidente da Associação Além-Guadiana (AAG), fundada em 2008, para promover a língua e a cultura portuguesas, garantiu ao PÚBLICO que “há um esforço sincero da parte dos autarcas locais e da Universidade Popular” para disseminar a aprendizagem do português em Olivença. É o primeiro e mais importante passo para “preservar e cultura e as raízes da comunidade”, salienta o dirigente da AAG.

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Cerca de um milhar de oliventinos já solicitaram a obtenção da dupla nacionalidade e mais de 500 já ostentam, “com orgulho”, o seu cartão de cidadão português. O processo da dupla nacionalidade, que se iniciou em 2014, tem sido transversal a todas as classes sociais. “Há um facto que é incontornável: a maior parte dos oliventinos descende de portugueses”, observa Fuentes. E acrescenta: “Olivença é duas coisas, é bicultural. Estamos também a recuperar a cultura imaterial da comunidade oliventina.” Já se dança o corridinho, as saias ou os viras. O português está presente na toponímia de mais de 70 ruas, praças e avenidas de Olivença.

Mesmo assim, as autoridades portuguesas “não têm acarinhado ideias, projectos e objectivos para que sejam construídas novas pontes” com as comunidades além Guadiana. Portugal “deve fazer um esforço no sentido de um melhor entendimento da realidade que é Olivença”, advoga Joaquín Fuentes, frisando que “cerca 1500 pessoas já falam o português”.

Ele próprio, enquanto oliventino e dirigente da AAG, desconhece se o Estado português “alguma vez se manifestou” em relação à cultura portuguesa em Olivença.