NICOLA PAMPLONA DO RIO

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Aferição irregular, vício de quantidade ou, no popular, bomba baixa. São os nomes de um esquema de fraudes na venda de combustíveis que tem chamado a atenção das autoridades pela sofisticação e dificuldade no combate.

No Estado de São Paulo, 7% das bombas inspecionadas neste ano, até a última quinta-feira (30), pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) apresentavam a irregularidade, o que corresponde a 4.458 equipamentos reprovados.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pela fiscalização do setor, houve 165 postos interditados por esse motivo em todo o país nos últimos 12 meses terminados em junho, um crescimento de 23% sobre o período anterior.

A fraude consiste na substituição de componentes da placa eletrônica das bombas. O marcador dessa bomba adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do carro.

Em muitos casos, foi identificado o uso, pelos fraudadores, de controles remotos para desativar o sistema quando chega a fiscalização.

"As fraudes vêm se aprimorando de forma impressionante", diz o diretor de metrologia e fiscalização do Ipem-SP, Valmir Ditomaso. "Não é uma coisa fácil de identificar. Tivemos que aprender na marra."

Em meados da última década, conta ele, a fraude era feita de forma mecânica, com a instalação de uma válvula que devolvia para o tanque subterrâneo do posto uma parcela do combustível. Hoje, com o apoio de oficinas especializadas em manutenção de bombas, são instalados chips na placa eletrônica.

Os primeiros casos no Estado foram identificados pelo Ipem-SP no início desta década. Ditomaso afirma que a fiscalização já apreendeu bombas com desvio de até 4,5% no medidor —num tanque de 50 litros, isso representa uma perda para o consumidor de 2,5 litros.

Reprodução/Ipem-SP Fotos mostram microcontroladores escondidos sob componentes do circuito de bomba

"Estamos dando uma atenção maior porque percebemos o crescimento desse tipo de irregularidade nos autos de infração", diz o coordenador do escritório de São Paulo da agência, Francisco Nelson Neves. No primeiro semestre, a fraude da bomba baixa representou 23% das denúncias recebidas pelo órgão regulador no Estado.

O crescimento do problema levou o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) a propor mudanças nos requisitos técnicos de bombas de combustíveis no país.

A proposta, que já foi a audiência pública, prevê a adoção de mais mecanismos de controle contra fraudes.

INTERDIÇÃO E MULTA

A identificação da fraude custa ao posto a interdição da bomba até que o problema seja sanado e multas de pelo menos R$ 20 mil, além do risco de um processo criminal.

Em fevereiro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santos apresentou à Justiça denúncia criminal sobre a fraude em uma rede de postos.

A denúncia, aceita pela Justiça, foi motivada pela reincidência dos fraudadores, que já haviam sido autuados em 2011 e foram flagrados no início deste ano com 18 bombas adulteradas.

O alto potencial de lucro explica o risco assumido pelos donos dos postos: com uma venda média de 200 mil litros de gasolina por mês, é possível lucrar ilegalmente R$ 28 mil mensais, considerando um desvio de 4,5% e o preço médio da gasolina no Estado de São Paulo, de acordo com pesquisa da ANP, de R$ 3,106.

Em geral, diz o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, postos com bombas adulteradas praticam preços mais baixos para vender volumes maiores.

"O consumidor tem que ficar atento caso o valor esteja muito abaixo da média", diz o presidente da entidade, José Alberto Paiva Gouvêa.

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COMO FUNCIONA O TRUQUE NA BOMBA

1- Posto instala chip

Com ajuda de especialista em manutenção de bomba, placa que controla o medidor de combustível é adulterada

2- Chip afeta o medidor

Ao ser acionado, sistema indica volume maior do que o que está sendo abastecido

3- Controle remoto

Chega a ser usado em postos, para desligar o sistema em caso de fiscalização

COMO EVITAR

O consumidor tem o direito de pedir um teste de medição no posto, que é feito enchendo um balde de 20 litros com marcações