SITUAÇÃO EXPLOSIVA Ônibus em chamas em Natal, no Rio Grande do Norte. A taxa de homicídios no estado triplicou na última década (Foto: Alexandre Lago/Folhapress)

"É equivalente a um avião caindo todos os dias.” A frase de Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dá a dimensão da tragédia apresentada pela nova edição do Atlas da violência. Em 2015, ano analisado pelo estudo, o Brasil registrou uma média de 28,9 assassinatos para cada 100 mil habitantes – índice que torna o país o décimo mais perigoso do mundo, na companhia apenas de nações muito menores e mais pobres. Em números absolutos, foram 59.080 homicídios – um recorde mundial. Enquanto o mundo inteiro se tornou mais seguro – hoje, capitais como Nova York, nos Estados Unidos, têm uma taxa de homicídios menor que a de um século atrás –, o Brasil se tornou mais perigoso. O país passou do patamar de 50 mil mortes por ano, observado entre 2005 e 2007, para o de 60 mil, desde 2014. O homicídio é a principal causa de morte dos homens jovens entre 15 e 19 anos, responsável por 54% do total. Não há indicador mais claro da incompetência da administração pública. O Estado brasileiro fracassa em sua principal atribuição: manter as pessoas vivas.

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O Atlas mostra que a tragédia brasileira não é uniforme. Em 2015, os homicídios ocorreram em lugares bem específicos no mapa. Apenas 2% dos municípios (com 19% da população) concentraram metade dos assassinatos e 10% dos municípios concentraram 77% do total. Entre 2005 e 2015, a média nacional manteve-se relativamente estável, numa lenta piora – mas a aparente estabilidade geral esconde grandes mudanças dentro de regiões e estados. A melhora da Região Sudeste não foi capaz de compensar a piora das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Isso por um lado é bom, por mostrar que o crime prospera em condições específicas e responde a políticas de segurança pública. Por outro lado, é lamentável constatar que tais medidas não são largamente postas em prática. Que o combate à violência, o mais grave dos assuntos, é sujeito ao achismo e à displicência.

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As regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste se mostraram despreparadas para lidar com o risco de criminalidade que acompanha grandes frentes de trabalho, como as obras para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, e o polo industrial de Camaçari, na Bahia. A taxa de homicídios no Rio Grande do Norte cresceu 232%, de 13,5 vítimas por 100 mil habitantes para 44,9. Com alta de 134%, Sergipe tornou-se o estado mais violento do país.

Mas o Brasil tem exemplos de relativo sucesso. Entre 2005 e 2015, São Paulo reduziu sua taxa de homicídios em 44%. Há 22 anos governado por um único partido, o estado desfruta da vantagem de manter uma política de segurança coerente. No mesmo período, o Rio de Janeiro melhorou 36%. De segundo estado mais perigoso do país, passou para o 18o lugar – ou o décimo mais seguro. O avanço ocorreu principalmente após 2007, ano de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Estado mais violento do país em 2005, Pernambuco reduziu sua taxa de homicídios em 20%. A melhora foi mais expressiva a partir de 2007, quando foi implantado o programa Pacto pela Vida, com a integração das ações das polícias Civil e Militar e um discurso claro de combate à violência policial. Ao adotar uma variação do programa pernambucano chamada Estado Presente, em 2011, o Espírito Santo reduziu sua taxa de homicídios em 22%. Pela primeira vez desde 1980, o estado capixaba deixa de figurar entre os cinco mais perigosos.

Ao compilar dados até 2015, o Atlas ainda não reflete a falência do Rio de Janeiro nem a crise nas UPPs que levou à saída do secretário José Mariano Beltrame. Tampouco registra a crise do Pacto pela Vida, em Pernambuco, ou a greve da polícia que levou o caos às ruas capixabas, no início do ano. Caros e de gestão complexa, os programas de ocupação e de valorização dos policiais mostraram como é difícil combater o crime. Mas mostraram, também, que é possível.

A crise econômica do país não autoriza os governadores a descuidar da segurança pública. Se as soluções caras ficaram mais difíceis, resta uma miríade de soluções baratas. Entre elas, a determinação em produzir estatísticas confiáveis. Os autores do Atlas estranharam a quantidade de Mortes Violentas com Causa Indeterminada (MCVI) registradas por São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. A morte indeterminada pode “pacificar” estatísticas de violência policial, por exemplo. Num país em que menos de 10% dos homicídios são elucidados, a precisão nos registros é um passo obrigatório.