Não é preciso rumar em direção à fronteira com Espanha para beneficiar da dezena de incentivos que a ministra da coesão territorial, Ana Abrunhosa, acaba de lançar para atrair mais empresários e trabalhadores para o interior.

A uma família lisboeta, por exemplo, basta descer pouco mais de 50 quilómetros até Setúbal, apanhar o ferry até Troia e instalar-se numa das muitas praias da costa alentejana. Aí já beneficiará de vários subsídios a fundo perdido destinados aos territórios do interior. O trabalhador pode mesmo beneficiar de um apoio inicial até €4827 para incentivar esta mobilidade geográfica. Já o empresário pode receber até €82.106 por cada posto de trabalho criado em qualquer dos territórios alvo de discriminação positiva pelas políticas públicas.

“Este interior é um conceito socioeconómico e não geográfico”, explica a ministra Ana Abrunhosa ao Expresso. De facto, o mapa do interior abrange a esmagadora maioria do território de Portugal continental, ao incluir 165 municípios mais 73 freguesias de outros 21 municípios. Mas só responde por 20% da população, 20% das empresas e 14% do pessoal ao serviço das empresas, explica o Ministério da Coesão Territorial.

Recorde-se que o mapa do interior foi proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e aprovado pelo Governo em 2017. Mas, em meados de 2019, o anterior secretário de Estado da Valorização do Interior, João Catarino, anunciou ao Expresso a intenção de “encolher” o mapa para concentrar os apoios públicos nos territórios mais fragilizados do interior. A estratégia era privilegiar um menor número de territórios através de uma política mais agressiva de incentivos comunitários e fiscais.

Agora, a ministra Ana Abrunhosa prefere manter o mapa como está, litoral sul incluído: “Este é o mapa que continua a ser defendido pela ANMP. Não há alterações previstas a curto prazo porque não faz sentido estar sempre a mudar a base com que se trabalham as políticas territoriais.”

Através do novo programa +CO3SO, o seu primeiro objetivo é canalizar €312 milhões de fundos comunitários para este interior, incentivando €590 milhões de novos investimentos e a criação de 2310 novos postos de trabalho diretos.

Apoiar empresários...

Um subsídio a fundo perdido até €1900,60 por mês, ao longo de três anos, é quanto os pequenos e médios empresários e as entidades de economia social podem receber por cada novo posto de trabalho criado.

O Fundo Social Europeu compensará o empregador pela totalidade dos encargos com o salário, os descontos para a segurança social e outros custos associados à contratação de cada novo empregado. “É a primeira vez que financiamos integralmente os custos diretos com os postos de trabalho criados”, diz a ministra.

Ao fim de três anos, o empresário terá recebido €68.421,45 por cada um dos três primeiros postos de trabalho criados, €54.737,16 entre o quarto e o sexto e €41.052,87 a partir do sétimo. O subsídio total pode mesmo chegar aos €82.105,74 caso a empresa seja recente, o projeto seja de empreendedorismo social ou o trabalhador contratado tenha algum tipo de incapacidade, venha de uma família monoparental, seja refugiado, sem-abrigo ou vítima de violência doméstica, etc.

Para captar mais investimentos empresariais para o interior, o Portugal 2020 também acaba de abrir as candidaturas a cerca de €186 milhões de fundos comunitários dos programas regionais e do Compete 2020. A concurso estão incentivos à inovação e ao empreendedorismo, à investigação e ao desenvolvimento tecnológico, à qualificação e à internacionalização, ao emprego qualificado, à requalificação e à formação em cursos superiores profissionais e ao pequeno investimento empresarial.

Em particular, espera-se promover a cooperação entre as empresas e os politécnicos e demais entidades do sistema científico e tecnológico nacional. O objetivo é valorizar o interior através da modernização de diversos sectores — agroalimentar, saúde, turismo, automóvel, etc. — com base em tecnologias digitais emergentes, desde inteligência artificial, bases de dados de grande dimensão, sistemas robóticos ou sensores para recolha de dados.

... e trabalhadores

Um apoio inicial de €4827 é quanto poderão receber os trabalhadores que decidam mudar-se para o interior.

Em parceria com a ministra do Trabalho, a ministra da Coesão Territorial também anunciou uma série de majorações a apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). No interior, os apoios à contratação de desempregados (contrato emprego) serão majorados em 25%, os estágios profissionais em 10% e os apoios à conversão dos estágios em contratos sem termo em 20%. Emigrantes que regressem para o interior de Portugal também verão os apoios disponíveis majorados em 25%.