O movimento Escola sem Partido (ESP), criado em 2004, visa a censurar professores e alunos no ambiente educacional por meio do fomento a legislação restritiva, por meio de ações judiciais e mesmo por meio de batidas de natureza fascista em unidades de ensino.

Como relata o criador do projeto, o procurador do Estado de São Paulo e ultraconservador católico Miguel Nagib, o desenvolvimento inicial do ESP foi calcado no movimento análogo norte-americano No Indoctrination. Segundo a pesquisadora Elizabeth Macedo, o ESP participa da Atlas Network [Rede Atlas], cujo presidente é o argentino Alejandro Chafuen – membro do braço católico do fascismo espanhol, a ordem Opus Dei, do qual fazem parte também o jurista Ives Gandra e Geraldo Alckmin (PSDB-SP). A Atlas, por sua vez, é uma das muitas Organizações Não-Governamentais de fachada para a ação formativa e política direta do National Endowment for Democracy [Fundação Nacional para a Democracia], do Governo Federal Norte-Americano.

A Atlas tem sido frequentemente denunciada como instrumento de articulação e fomento de think tanks e movimentos políticos de direita nos países da América Latina. No Brasil, assim como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) antes do golpe de 1964, o Instituto Millenium financiado pela Atlas foi o responsável por desenvolver o arcabouço ideológico para o ressurgimento da extrema-direita no país, a uma vez em que incentivou a formação de jovens e a criação de grupos políticos de natureza fascista, como o Movimento Brasil Livre (MBL) – por trás não apenas das manifestações de junho de 2013, mas também das invasões a atividades de esquerda.

O mecanismo das décadas de 1950-60 se repete: as agências norte-americanas, a serviço do imperialismo, plantam nos países periféricos agências de fachada destinadas ao fomento e financiamento direto de grupos políticos golpistas, promovendo seus líderes e estimulando o anticomunismo, o anti-esquerdismo e, em nosso caso hoje, o anti-petismo. É a mesma lógica da criação do “inimigo comum” usada pelos nazistas contra os comunistas e os judeus. A transposição é tão direta que gera efeitos desconexos, como o medo de uma suposta “doutrinação comunista”, da qual fariam parte desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB, o presidente mais neoliberal desde a redemocratização), até Luiz Inácio Lula da Silva e todo o PT. Como se sabe, embora o Partido dos Trabalhadores tenha ainda grupos marxistas minoritários, caracteriza-se ainda hoje por uma amálgama de movimentos populares parciais dentre os quais predomina o Novo Sindicalismo da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – antiga Articulação dos 113, de Lula e José Dirceu.

Essas correntes dominantes na esquerda latino-americana, de natureza nacionalista e centrista, nada têm de comunistas – como se pode atestar pela própria administração federal petista. Num esquema clássico, mal e mal poderiam qualificar-se como Social-Democratas. O velho espectro do comunismo porém parece ter voltado a assombrar os setores histéricos da direita desde que o astrólogo Olavo de Carvalho voltou a ganhar popularidade – agora como se fosse intelectual – na virada do milênio. Em comum, tais grupos possuem fixação com a retórica de Schoppenhauer, e a obra em grande medida culturalista de Antonio Gramsci. Alega-se que a esquerda articularia um plano de dominação continental por meio do burocrático Forum de São Paulo: verdadeira obsessão dos direitistas que o “denunciam” como se fosse uma seita secreta, e não uma organização aberta de articulação política internacional.

Esse foco na “doutrinação” de esquerda está no cerne da ação do Escola sem Partidor de . Assim como todo movimento dito apartidário, tratam-se na verdade de grupos políticos de extrema direita, que visam a usar a bandeira do apartidarismo para impor um mecanismo estatal de censura a alunos e professores. O espectro mais amplo de censura direitista do ESP é o da alteração da legislação vigente de diretrizes e bases da educação nacional, como o Projeto de Lei n.867/2015 – replicado também nas esferas estadual e municipal em todo o país, sobretudo após a deposição de Dilma Rousseff em 2016. O Projeto, apelidado por educadores de Lei da Mordaça chegou a ser colocado em pauta na Câmara dos Deputados há uma semana, no dia (31), e continua em vias de ser votado.

Para além da esfera legislativa, e com o financiamento estrangeiro, o ESP promove a intimidação de professores, coordenadores e diretores de escolas por meio de ações judiciais e representações ao Ministério Público. Por fim, junto ao MBL, os militantes do Escola sem Partido passaram a invadir escolas ocupadas por alunos e assembleias de sindicatos de docentes e de servidores das universidades.

Desnecessário dizer que, com o aprofundamento do golpe, o ESP se tornaria uma alavanca para a censura estatal irrestrita em escolas, em materiais didáticos e em vários setores culturais. Se a ponta-de-lança do avanço do golpe hoje é a conformação de um possível governo de Jair Bolsonaro (PSL), a partir das eleições fraudulentas realizadas em outubro. Desde 1964, todo oficial militar que ascende ao Poder Executivo no Brasil nada mais é que um preposto do imperialismo. No caso atual não é diferente. Com Bolsonaro, os militares e a extrema-direita no poder, o patrulhamento ideológico e a censura prometem voltar com força total por todas as vias possíveis. Para dar combate a esse avanço da direita, portanto, é preciso combater o golpe de Estado como um todo, e sua expressão em vias de se concretizar: o governo dos militares “vencedores” das eleições fraudadas pelos golpistas. Fora, Bolsonaro! Fora, militares, do poder!