Foi devido à prescrição de crimes que foram absolvidos os cinco arguidos acusados de participarem num esquema de favorecimento à MAN, na compra de autocarros pelos Transportes Urbanos de Braga (TUB), avança esta quinta-feira o Jornal de Notícias.

O tribunal de Braga deu como provado que o ex-administrador dos TUB e ex-vice-presidente da Câmara de Mesquita Machado, Vítor Sousa, recebeu 53 mil euros de luvas, vantagens em dois carros, dos quais não pagou qualquer reparação, em troca do favorecimento da MAN em vários concursos públicos para a compra de autocarros para Braga. Já Cândida Serapicos, considerada pelo Ministério Público como “braço direito” de Vítor de Sousa, recebeu 11.250 euros, defendeu o juiz. Os dois eram acusados, ao todo, de quatro crimes de corrupção. Luís Paradinha, administrador da MAN Portugal, foi considerado culpado de ter adulterado um concurso público em 2007.

Só que estes arguidos — assim como outros dois acusados (Luís Vale, na altura diretor do Departamento de Manutenção e Planeamento dos TUB e principal decisor nos concursos públicos, assim como a própria MAN Portugal), sobre os quais não ficou provado nenhum facto ilegal — acabaram absolvidos porque, no entender do tribunal, os crimes já tinham prescrito em 2013.

Em causa estava o alegado favorecimento da MAN Portugal nos concursos para fornecimento de autocarros TUB. Os Transportes Urbanos de Braga compraram à MAN 23 autocarros, entre 2003 e 2008. Na acusação, o Ministério Pública referia que Vítor de Sousa, enquanto presidente de conselho de administração do TUB, teria recebido contrapartidas, que seriam suportadas pelos TUB, por acrescer ao preço dos veículos, prejudicando a empresa municipal. Cândida Serapicos, ex-vogal da administração dos TUB, era arguida pelos mesmos crimes. Ainda assim, Vítor Sousa e Cândida Serapicos terão alguns bens que lhes foram arrestados perdidos a favor do Estado.