Votos 2014-2109 no Parlamento Europeu – BE campeão do clima, seguido pelo PS como defensor, PSD, mas sobretudo CDS-PP como retardadores da ação climática.

Os partidos políticos conservadores e do centro no atual Parlamento Europeu não conseguiram tratar as alterações climáticas com a urgência que se exige, de acordo com um novo ranking publicado hoje pela Rede Europeia de Ação climática (CAN-Europe) de que a ZERO faz parte.

Ao mesmo tempo, alguns eurodeputados agiram como campeões nacionais nestes grupos europeus, demonstrando que os partidos conservadores e do centro podem desempenhar um papel positivo na elaboração de políticas climáticas e que a ação climática se pode tornar uma prioridade entre os todos os partidos nas próximas eleições europeias.

O relatório “Defensores, retardatários, dinossauros: Ranking dos grupos políticos da União Europeia e dos partidos nacionais sobre as alterações climáticas” avalia o comportamento de voto no Plenário dos atuais deputados europeus em relação às questões da energia e do clima.

O relatório revela que partidos políticos, tanto europeus como nacionais, têm votado no sentido de proteger os europeus contra os impactos das alterações climáticas. Com as informações deste relatório, os europeus ficarão melhor informados para votar em candidatos dos partidos que apoiam a ação climática nas próximas eleições do Parlamento Europeu em maio.

Na Europa, a maioria dos grupos políticos não estão a assumir as alterações climáticas como prioridade

Cinco dos oito grupos políticos da União Europeia (UE) estão mal ou muito mal classificados no relatório. A Europa das Nações e da Liberdade – ENF (15,2%), o Partido Popular Europeu – PPE (14,3%) e os Conservadores e Reformistas Europeus – ECR (10,0%) ocupam o último lugar, com uma pontuação muito baixa inferior a 25%. Estes grupos agiram como “Dinossauros” que ainda não entenderam a necessidade de ação contra as alterações climáticas e, como tal, impedem os outros grupos e partidos de fazer mais. A Europa da Liberdade e da Democracia Direta – EFDD (40,9%) e a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa – ALDE (38,1%) seguem com uma pontuação relativamente baixa abaixo dos 50%. Eles agiram como “Retardadores” que geralmente apoiam a ação climática, mas não assumem a ação com a urgência requerida.

Apenas o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia – Greens/ALE(84,9%), o Grupo Unitário da Esquerda/Esquerda Verde Nórdica – GUE/NGL (66,5%) e o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas – S&D (61,3%) obtiveram uma pontuação considerada “boa” ou “muito boa”, atuando como “Defensores”, lutando para proteger os europeus contra os impactos das alterações climáticas.

Os campeões nacionais nos grupos conservadores e do centro demonstram que estes grupos podem desempenhar um papel positivo na elaboração de políticas climáticas, e que é possível uma ampla aliança de deputados que levam a sério este desafio no próximo Parlamento. Por exemplo, os campeões do grupo ALDE incluem o Partido Democrático Republicano português (PDR), a Assembleia Democrática da Croácia (IDS-DDI) e o Movimento Reformista Belga (MR), com uma pontuação superior a 60%. Já o Partido da Terra português (MPT), o Partido Nacional de Coligação Finlandês (KOK) e o Centro Democrático Humanitário da Bélgica (cdH) defendem mais ação climática dentro do Partido Popular Europeu (PPE).

E em Portugal?

Os partidos portugueses com representação no Parlamento Europeu diferem substancialmente no seu apoio à ação climática da UE. O Bloco de Esquerda (BE) é um claro campeão nacional, obtendo uma classificação de muito bom (84%). O Partido Socialista (PS) tem um desempenho acima da média do seu grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas – S&D. Por outro lado, o Partido Comunista Português (PCP) tem um desempenho abaixo da média do seu grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo Unitário da Esquerda/Esquerda Verde Nórdica – GUE/NGL. O Partido Social Democrata (PSD) e o CDS – Partido Popular (CDS-PP), membros do grupo PPE – Partido Popular Europeu pontuam particularmente mal, arrastando para baixo a pontuação do PPE a nível da UE. Tal como os conservadores em toda a Europa, em Portugal os partidos de centro-direita não conseguem reconhecer a necessidade urgente de apoiar ações contra um clima em mudança.

Nos últimos cinco anos, os partidos conservadores e de centro no Parlamento Europeu não fizeram o suficiente para defender os cidadãos europeus e protegê-los da crise climática. Tais partidos, à escala nacional e europeia, precisam de ouvir os milhões de eleitores europeus, particularmente a voz de muitos jovens, exigindo que os políticos façam mais para combater as alterações climáticas. Para tal, devem fazer do clima uma das principais prioridades na campanha eleitoral e comprometer-se a tomar medidas concretas após as eleições.

A sociedade civil precisa de construir um amplo diálogo em todo o espectro político no próximo Parlamento Europeu, lutando por uma Europa mais limpa, mais segura e mais próspera.

Como foi elaborado este ranking?

O painel de avaliação baseia-se na classificação individual do comportamento eleitoral dos deputados do Parlamento Europeu durante a legislatura de 2014-2019.

Para a pontuação individual, foram selecionados 21 votos únicos refletindo a ambição climática em 10 diferentes processos legislativos. Foram selecionados os votos com base no facto de terem sido efetuados durante a legislatura de 2014-2019 em sessão plenária do Parlamento Europeu (os votos das comissões não estão incluídos) e que refletem um nível substancial de ambição climática para os respetivos processos. A maioria dos votos selecionados está dispersa em vários processos legislativos, mas a pontuação também inclui votos em resoluções parlamentares.

Os 10 processos legislativos selecionados foram:

Diretiva sobre o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

Regulamento europeu sobre Partilha de Esforços (para os setores não abrangidos pelo CELE)

Regulamento da Governação sobre a União da Energia

Regulamento sobre o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas (LULUCF, da sigla em inglês)Resolução sobre a Conferência das Nações Unidas sobreAlterações Climáticas de 2018 (COP24)

Diretiva da Eficiência Energética (EED, da sigla em inglês)

Diretiva das Energias Renováveis (RED, da sigla em inglês)

Resolução sobre a lista de Projetos de Interesse Comum (gás)

Regulamento sobre o Mecanismo Interligar a Europa

Regulamento sobre os limites de emissão de CO 2 para os veículos ligeiros de passageiros

Link para o relatório:

https://www.dropbox.com/s/iex4pgh9pna5txc/MEP_Assessment_briefing_FIN.pdf?dl=0