Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a caravana “Lula pelo Brasil”, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo (07/12/2017)

SÃO PAULO - Um laudo independente apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que os recibos de aluguel do apartamento que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) foi dado a Lula como propina da Odebrecht, são verdadeiros. De acordo com o advogado do petista Cristiano Zanin Martins, os documentos foram assinados em datas diferentes, ao contrário do que afirma o empresário Glaucos da Costamarques, a quem é atribuída a propriedade do imóvel. O "Relatório Pericial Preliminar", assinado pelo perito Celso Del Picchia "confirma integralmente a autenticidade e a capacidade probatória dos 31 recibos anteriormente apresentados na Ação Penal", diz nota da defesa.

O MPF alega que a Odebrecht comprou o imóvel vizinho ao apartamento onde Lula mora, em São Bernardo do Campo (SP), e o entregou ao ex-presidente, fraudando a compra por meio de um contrato com Costamarques. Todas as partes já foram ouvidas, mas o juiz Sergio Moro não pode dar a sentença antes do resultado da perícia oficial nos recibos de aluguel recebidos pelo empresário.

ENTENDA O CASO

Os recibos foram apresentados à Justiça pela defesa de Lula em setembro, depois que o ex-presidente foi questionado sobre a existência dos comprovantes durante depoimento ao juiz Sergio Moro.

O material chamou a atenção dos investigadores por apresentar incorreções: dois deles trazem datas que não existem — 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Outros seis recibos trazem erros de digitação. O nome da cidade onde fica o apartamento foi escrito como “São Bernanrdo”.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Costamarques disse que adquiriu o apartamento a pedido do primo José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula, e que só começou a receber aluguel um dia depois da prisão de Bumlai, em novembro de 2015. Costamarques alega que os pagamentos foram feitos em sua conta em dinheiro, por meio de depósitos em caixas eletrônicos. Como há limite para a quantidade de notas, o valor do aluguel era fracionado em dois ou três depósitos.

Em petição apresentada ao juiz Sergio Moro, o empresário afirmou que assinou todos os recibos de uma vez só, em 2015, quando esteve internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Costamarques diz que recebeu a visita de um contador, enviado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula.

Em nota, o advogado de Lula contesta, relaciona a quantidade de canetas usadas por Costamarques para as assinaturas, afirma que "é possível afastar, categoricamente, a hipótese de que os recibos tenham sido impressos e assinados em uma única oportunidade" e que é possível "atestar que as peças em foram produzidas e firmadas em diferentes períodos".

Em seguida, Zanin fala sobre as canetas: "foram utilizados, na lavras das assinaturas, 14 diferentes instrumentos gráficos (sendo uma hidrográfica e 13 esferográficas diversas)”.

Ainda de acordo com a nota de Zanin, nos textos dos recibos, "foram utilizadas, ao menos, duas diferentes impressoras a laser e três diferentes impressoras jato de tinta”.

O juiz Sergio Moro aceitou pedido do Ministério Público Federal para que Glaucos da Costamarques e o contador João Muniz Leite sejam ouvidos de novo no processo em que Lula é acusado de ter recebido benefícios da Odebrecht. No dia 15 de dezembro os dois falarão sobre os recibos de aluguéis apresentados por Lula, cuja veracidade foi colocada sob suspeita pelos procuradores.