Portugal tem, como todos os países, reservas petrolíferas, mas também de combustíveis como a gasolina e o gasóleo. Até tem mais do que o mínimo exigido, sendo que, este ano, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) encontrou ainda mais. Depois de anos “perdidos”, foram “descobertos” mais uns milhares de litros de diesel, avaliados noutros tantos milhares de euros no mercado. Mas, afinal, onde estavam? Nos tubos.

Não é de agora o mistério. Entre 2015 e 2016, de acordo com o relatório e contas da ENMC, as reservas de gasóleo no POL NATO, o depósito da NATO na Trafaria que o regulador dos combustíveis contratou por 25 anos para juntar aos depósitos de Sines, caíram de 139.324 toneladas para 139.232 toneladas. Perderam-se 92 toneladas. E no ano passado, houve novamente um saldo negativo, embora menor. Em vez de 92, desapareceram 82 toneladas. Convertido em litros*, são cerca de 98.000 litros de diesel.

“Estas perdas correspondem a uma percentagem anual de cerca de 0,06%, que será um valor que se enquadra no historial empírico de perdas do POL NATO, e que será revisto após a operação de esvaziamento das linhas da zona 3 para tanques da zona 2, a efetuar em 2018”, refere a ENMC no relatório e contas referente a 2017. Feita essa operação, tendo em conta que, diz a ENMC, as instalações “não permitem uma monitorização permanente do produto existente nas linhas”, finalmente encontrou-se o que se julgava perdido.

"As operações de esvaziamento e verificação do stock existente nas linhas de enchimento das instalações POL NATO (concluídas no início de 2018) permitiram constatar que o gasóleo em causa encontrava-se no interior das linhas de enchimento.” Conselho Fiscal da ENMC

O Conselho Fiscal, na análise às contas da ENMC, salienta que o quadro em que estava demonstrada uma perda de 82 toneladas nas reservas depositadas no POL NATO, face a dezembro de 2016, afinal, já não está correto.

“Conforme informação prestada pelo Conselho de Administração, não corresponde a uma perda efetiva, na medida em que as operações de esvaziamento e verificação do stock existente nas linhas de enchimento das instalações POL NATO (concluídas no início de 2018) permitiram constatar que o gasóleo em causa encontrava-se no interior das linhas de enchimento, o mesmo acontecendo com aquele gasóleo registado como perda em anos anteriores”, nota o Conselho Fiscal.

Ficou, desta forma, resolvido um mistério com anos. A “descoberta”, que a preços de mercado, tendo em conta que o litro do gasóleo está a ser comercializado em torno dos 1,45 euros por litro, tem um valor de cerca de 140 mil euros, veio ajudar a reforçar as reservas estratégicas do país, que estão acima daquilo que é exigido. No caso dos combustíveis, o mínimo é o suficiente para 30 dias. Portugal tem para 45.

Este “aumento” das reservas veio numa boa altura. É que tanto o petróleo, como os seus derivados, valorizaram nos mercados internacionais no ano passado. E isso permitiu, ao contrário do que era previsto, que a ENMC conseguisse apresentar, em 2017, um resultado líquido positivo de 5,5 milhões de euros.

“A reversão da perda de inventário, no valor de cerca de 5,3 milhões de euros, constitui a maior fonte de desvio orçamental ocorrida em 2017 e que resultou da evolução das cotações dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais”, lê-se no relatório tornado público através da CMVM.

“A 31 de dezembro de 2017, a ENMC apresenta um lucro de 5,5 milhões de euros, o que corresponde a uma variação negativa de 95% face ao resultado líquido registado no ano anterior (107 milhões de euros) e a um desvio favorável de 6,1 milhões de euros face ao resultado líquido orçamentado para 2017 (-618 mil euros)”, salienta a ENMC.

* Uma tonelada de gasóleo equivale a 1,19 quilolitros de diesel, que correspondem a 1.192 litros deste combustível.