Rua na Vila Brasilândia, na zona norte de São Paulo, após receber iluminação de LED. Ao todo 9,4 mil pontos de iluminação serão instaladas no projeto 'LED nos bairros', que já beneficiou Heliópolis e Jardim Monte Azul — Foto: Renato Ribeiro Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Justiça suspendeu, na tarde desta quinta-feira (12), o contrato de parceria público-privada (PPP) entre a Prefeitura de São Paulo e as empresas integrantes de consórcio vencedor de concorrência internacional para serviços de iluminação na cidade.

A liminar é da 13ª Vara da Fazenda Pública, proferida em ação popular e, segundo o TJ, decorre do vazamento de conversas entre funcionários do Departamento de Iluminação Pública (Ilume) que indicam possível pagamento de propina.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura e aguarda retorno.

A suspensão já tinha sido recomendada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), mas a gestão municipal, à época ainda sob o comando de João Doria (PSDB), restringiu o objeto do contrato apenas para a manutenção do serviço de iluminação pública e afirmou que iria aguardar o término das investigações da Controladoria para tomar uma decisão final sobre a manutenção ou não da PPP.

No texto, o juiz Alberto Alonso Muñoz considera a medida insuficiente, pois "violaria os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência."