Há pelo menos 16 anos, desde 2002, que as obras de Eça de Queirós “Os Maias” e a “Ilustre Casa de Ramires” não são de leitura obrigatória para os alunos do ensino secundário.

O programa de Português para o ensino secundário está em vigor desde 2014. Nesse ano, o então ministro da Educação Nuno Crato - que fez a última reforma ao programa e metas curriculares - estabeleceu que os professores do 11.º ano teriam como opção analisar e estudar com os alunos uma de duas obras de Eça de Queirós: “Os Maias” ou “A Ilustre Casa de Ramires”. Ou seja, entre estas duas obras os professores optavam por uma para analisar nas aulas.

Esta liberdade de escolha não existe, por exemplo, em obras como o “Sermão de Santo António aos Peixes” de Padre António Vieira ou “Frei Luís de Sousa” de Almeida Garrett. Estas sim têm caráter obrigatório no programa em vigor para o 11.º ano, sendo que estão inscritas no programa sem que os docentes tenham qualquer obra opcional.

E já antes, no programa de Português que esteve em vigor entre 2002 e 2014 “Os Maias” não eram obrigatórios. O programa desenhado pelo ex-ministro socialista Júlio Pedrosa definia que Eça de Queirós era estudado pelos do 11.º ano sendo que os docentes tinham liberdade para selecionar qualquer um dos romances do autor, não havendo qualquer referência obrigatória aos “Maias”.

Ao i, a presidente da Associação de Professores de Português, Filomena Viegas, confirmou que “Os Maias” “não eram obrigatórios”. No entanto, a obra foi adotada praticamente pela totalidade dos professores do secundário porque “é considerada a obra maior” de Eça de Queirós.

Também o secretário de Estado da Educação, João Costa, lembrou hoje à Renascença lembra que a obra de Eça de Queirós “Os Maias” já não eram de leitura obrigatória, “na medida em que as escolas podiam optar entre ‘os Maias’ e a ‘Ilustre Casa de Ramires’”.

O i tentou procurar os programas de Português que foram aplicados antes de 2002 mas não estão disponíveis na página da Direção-Geral da Educação, pelo que não é possível saber se “Os Maias” foram, ou não, obra literária obrigatória antes dessa data.

O que vai acontecer

A partir do próximo ano letivo vão entrar em vigor as chamadas aprendizagens essenciais, desenhadas pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, e que vão substituir as metas curriculares de Nuno Crato. E com as aprendizagens essenciais são recuperados o programa e metas curriculares que vigoraram durante 2002 e 2014.

Ou seja, os professores do secundário vão voltar a poder escolher qualquer obra de Eça de Queirós, sendo obrigatório apenas o estudo do autor. O mesmo vai acontecer com outros autores como Almeida Garrett, Alexandre Herculano ou Camilo Castelo Branco. Em todos estes autores desaparece a sugestão de uma obra específica para que seja analisada, havendo total liberdade de escolha dos professores.

Estas foram regras que estiveram em vigor no programa de Português que vigorou durante o período em que estiveram aos comandos do Ministério da Educação David Justino, Maria de Lurdes Rodrigues, Isabel Alçada, até à reforma de Nuno Crato.

A Associação de Professores de Português vê esta medida com bons olhos e acredita que desta forma os alunos vão ler mais. “O que interessa é conhecer a obra do autor e qualquer leitura que os alunos façam pode levar a que leiam outras obras”, diz Filomena Viegas.