O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, colocou ontem, 22 de fevereiro, em cima da mesa a redução de 5% do número de vagas no ensino superior em Lisboa e no Porto, com exceção de três áreas: Medicina, Física e Tecnologias de Informação.

A medida a lançar já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior é entendida como forma de possibilitar que mais estudantes se inscrevam em instituições fora das grandes cidades.

O Jornal Económico contactou Arlindo Oliveira, presidente do Instituto Superior Técnico, que reage negativamente à decisão do Governo.

Como avalia a decisão do ministro Manuel Heitor de reduzir em 5% as vagas para Lisboa e Porto já no próximo ano?

Parece-me uma decisão que, apesar de bem intencionada, terá resultados essencialmente negativos. Não vejo como é que transferir uns milhares de estudantes (o número que foi veiculado) de escolas de maior qualidade para escolas de menor qualidade (como refere o relatório da OCDE) poderá beneficiar, de alguma forma, o país.

O IST, em particular, tem servido como um elevador social, ao longo de décadas, permitindo a milhares de alunos serem os primeiros graduados da sua família, e prosseguirem carreiras de nível internacional.

Paradoxalmente, na mesma semana em que ouvimos o discurso inspirador do secretário geral das Nações Unidas a dizer que a formação que teve no IST o preparou admiravelmente para a carreira internacional que veio a ter, decide-se impedir milhares de alunos de terem essa mesma possibilidade. Caso a medida avance, o IST não sairá grandemente prejudicado por esta decisão, dado que continuará a atrair os melhores alunos, e dado que manterá o financiamento, uma vez que, neste momento, já é financiado muito abaixo do que a legislação prevê para o número de alunos que tem. Quem sairá prejudicado são os alunos que poderiam tirar um curso pelo IST (ou outra das boas escolas ou universidades do litoral), e, assim, são forçados a tirá-lo numa escola de qualidade inferior ou, mais provavelmente, a frequentar uma universidade privada ou no estrangeiro.

Esta decisão cumpre o propósito anunciado de levar estudantes para outras regiões do país?

Penso que não cumprirá. Se um aluno não conseguir entrar numa escola como o IST, a probabilidade dos pais o mandarem para uma universidade no estrangeiro, ou para uma universidade privada, é muito maior do que a de o mandarem para uma universidade de menor qualidade no interior ou para um politécnico. Não só estas opções têm custos comparáveis (ou mesmo menores), como são muito mais atrativas e garantem, em muitos casos, qualidades de formação muito superiores. Na nossa área, das tecnologias, mesmo que um aluno decidisse frequentar um curso fora de Lisboa, regressaria no fim do curso para um dos grandes centros, onde estão os empregos nesta área.

Que outras medidas poderiam ser tomadas visando aumentar a dinâmica regional?

Medidas que apoiassem diretamente alunos que queiram ir estudar para o interior seriam muito mais efetivas, porque, pelo menos, não imporiam decisões aos alunos, e deixariam as famílias decidir de acordo com as suas preferências e necessidades.

O ministro referiu que Medicina, Física e Tecnologias de Informação são exceções ao corte. Com cursos de Física Tecnológica e de Engenharia Informática, o Técnico está na fronteira. Vai ser abrangido pelo corte ou fica de fora?

Se a medida avançar, o que me parece francamente improvável, o Técnico será afetado parcialmente, mas não creio que seja grave para a Escola, a menos que tal resulte numa redução do financiamento. Se vier a existir redução do financiamento, isso corresponderá a transferir recursos de instituições de maior qualidade, e mais competitivas, para outras instituições, de menor qualidade. Isso corresponderia a uma péssima decisão de gestão, que só poderia prejudicar o país e reduzir o crescimento económico, algo que não acredito que nenhum governo queira fazer.

O Reitor da Universidade Nova João Sàágua disse igualmente ao Jornal Económico ter grandes dúvidas relativamente à solução proposta pelo ministro de cortar 5% nas vagas de Lisboa e Porto.