O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse em depoimento de delação premiada que a presidente afastada, Dilma Rousseff, sabia de todos os detalhes da compra da refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, que trouxe prejuízo aos cofres da Petrobras.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da presidente afastada informou que prestou informações sobre o caso de Pasadena à Procuradoria Geral da República em 8 de abril de 2014. (leia os esclarecimentos prestados)

O teor das delações de Cerveró foi tornado público nesta quinta-feira (2), após retirada do sigilo do processo pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República. Pelo acordo de delação, ele deixará a prisão no próximo dia 24 e se comprometeu a devolver mais de R$ 17 milhões em dinheiro desviado.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que foi pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. O preço levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação.

Segundo relato do depoimento de Cerveró no texto do acordo de delação, "Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena". O texto diz ainda "que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo; que o projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual".

Em outro trecho, Cerveró diz "que não corresponde à realidade" a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia das cláusulas do contrato que trouxeram prejuízo à Petrobras.

Delatores

Diversos delatores da Lava Jato, entre eles o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), disseram ter havido "ilícitos" na compra da refinaria. Em 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou um prejuízo de US$ 792,3 milhões no negócio.

Delcídio disse ainda que não haveria possibilidade de isentar o Conselho de Administração no caso. O senador cassado também relatou que a decisão de comprar a refinaria decorreu de uma "ação entre amigos", de executivos e técnicos da Petrobras. Seriam interessados no caso os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do lobista Fernando Baiano.

Propina

Na delação, Cerveró disse supor que Dilma, à época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, sabia do pagamento de propina a políticos do PT no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

"Que supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras; Que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma Rousseff sobre o repasse de propina, seja para ela, seja para políticos, seja para o Partido dos Trabalhadores; Que o declarante não tem conhecimento de que Dilma Rousseff tenha solicitado, na Petrobras, recursos para ela, para políticos ou para Partido dos Trabalhadores", diz trecho do acordo de delação.

Governo FHC

No acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, Cerveró afirmou que, em 1999 ou 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o então presidente da estatal Philippe Reichstul o orientou a fechar contrato para operação de termelétricas com a empresa PRS Participações, que seria vinculada a Paulo Henrique Cardoso, filho de FHC.

Fernando Henrique Cardoso publicou nota numa rede social em que diz que as notícias a propósito da delação de Cerveró sobre o governo FHC não têm qualquer fundamento.

O ex-presidente diz que jamais interferiu, ou orientou, aquisições pela Petrobras quando era presidente e que o filho Paulo Henrique Cardoso nunca foi ligado à empresa PRS, que nunca ouviu falar dela, nem muito menos teve algo a ver com compras da Petrobras.

Segundo Cerveró, o lobista Fernando Soares e o ex-senador Delcídio do Amaral, que na época era diretor de Petróleo e Gás da Petrobras, queriam que a empresa Union Fenosa fechasse contrato com a Termoelétrica do Rio (Termorio), para atuar no programa criado por FHC de abastecimento de energia por termoelétricas.

No entanto, Cerveró diz que atuou para que a empresa de Paulo Henrique Cardoso fechasse o contrato, após a orientação de Reichstul. Na ocasião, Cerveró era subordinado a Delcídio, na Diretoria de Petróleo e Gás, mas havia sido incumbido da negociação.

“Cerveró recebeu Fernando Soares e os dirigentes da Union Fenosa. Eles acreditavam que o negócio estava fechado, mas souberam que ele havia sido fechado antes com a empresa PRS Participações, vinculada ao filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso.

O negócio havia sido fechado pelo próprio Cerveró por orientação do então presidente da Petrobrás Philippe Reichstul”, diz trecho da delação. Segundo o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Delcídio do Amaral e Fernando Soares ficaram contrariados por perderem o negócio.

“Cerveró conta que Fernando Soares e os dirigentes da Union Fenosa ficaram muito surpresos. Cerveró afirma que Delcídio não sabia que o negócio havia sido fechado com o filho de FHC e que Delcídio também ficou contrariado com a situação. O negócio acabou sendo aprovado, inclusive com voto de Delcídio”, diz a delação.

Ex-presidente Collor

No mesmo texto do acordo de delação, Cerveró afirmou que o senador Fernando Collor (PTC-AL) recebeu de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões da empreiteira UTC, por meio do ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, para que a empresa construísse bases de distribuição da BR Distribuidora, empresa ligada à Petrobras responsável pela distribuição de combustíveis.

Em outro acordo de delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, afirmou que pagou R$ 20 milhões em propina para fechar contratos na BR Distribuidora. Parte desse dinheiro, afirmou Pessoa, teria sido repassada a Collor por meio de Pedro Paulo. Além disso, diretores da BR também teriam sido beneficiados com desvios.

A assessoria de Pedro Paulo Leoni Ramos afirmou que o ex-ministro não comenta delações premiadas e se pronunciará nos autos, ao apresentar sua defesa.

Em nota, Fernando Collor disse repudiar os termos da delação de Cerveró, "que são absolutamente inverídicos". O ex-presidente diz que "jamais recebeu qualquer valor espúrio seja da UTC, seja de qualquer outra empresa ou pessoa física, bem como jamais autorizou ou permitiu que qualquer terceiro o fizesse em seu nome".

"É preocupante para a democracia quando implicados procuram lavar seus malfeitos enodoando a reputação alheia sem apresentar qualquer dado concreto e, ainda assim, recebem acolhida de instituições como o Ministério Público e da própria imprensa como se fossem arautos da verdade", diz o posicionamento do senador por Alagoas.