Um grupo de mais de 40 acadêmicos alemães de diversas áreas lançou uma carta aberta sobre os riscos à democracia e aos direitos humanos no Brasil, em meio ao cenário de discurso de ódio, violência e polarização às vésperas do segundo turno da eleição presidencial.

"Aprendemos, dolorosamente, com a história europeia e, em especial, com a história alemã, que a apologia da tortura e da violência e o desrespeito a concidadãos e minorias jamais serão solução para crises econômicas e políticas", afirma o documento assinado por importantes personalidades da ciência alemã.

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Entre os signatários estão o filósofo e sociólogo Axel Honneth, professor nas universidades de Frankfurt e Columbia, nos Estados Unidos, e o sociólogo Claus Offe, da Hertie School of Governance, em Berlim.

Autor de Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais e O direito da liberdade, Honneth é considerado um dos filósofos mais importantes da atualidade. Aluno de Jürgen Habermas como Honneth, Offe é conhecido por suas relevantes contribuições sobre capitalismo e democracia.

Além dos dois, assinam ainda o documento o sociólogo Stephan Lessenich, que foi presidente da Associação Alemã para Sociologia (DGS) e atualmente dá aula na Universidade Ludwig Maximilian de Munique; a historiadora especializada em América Latina Barbara Potthast, da Universidade de Colônia; e a economista Barbara Fritz, da Universidade Livre de Berlim.

Os signatários da carta destacam que não desejam interferir em assuntos internos, mas defender "valores inegociáveis como democracia, direitos humanos e o caráter laico das instituições públicas" e expressam preocupação com os recentes desenvolvimentos políticos no Brasil.

O documento não cita abertamente o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), mas faz referências a declarações dadas pelo presidenciável e seus apoiadores: "Temos observado como, durante a presente campanha eleitoral, difamações, desinformação e perseguição vem colocando em questão o tratamento igualitário de mulheres e homens, a dignidade de gays, lésbicas e pessoas transgênero, assim como a legitimidade política dos movimentos sociais e os direitos de minorias ameaçadas – entre estas, indígenas e quilombolas".

A carta destaca ainda que o "estímulo deliberado de conflitos entre os diferentes grupos da população e o anunciado armamento da população civil vão gestando uma catástrofe humanitária de dimensões incalculáveis".

Por fim, os cientistas pedem que o Judiciário brasileiro defenda os direitos humanos e a democracia e puna aqueles que violam esses princípios com palavras ou atos. "As forças democráticas no Brasil não podem ficar omissas", acrescentam.

Manifestos pelo mundo

Além da carta aberta alemã, pesquisadores europeus e americanos também lançaram petições em defesa da democracia no Brasil. O primeiro manifesto foi publicado por cientistas em atividade nos Estados Unidos em meados de outubro. O documento já conta com 1.291 assinaturas.

Intitulado Em defesa da democracia no Brasil, diga não a Jair Bolsonaro, o texto lembra que o presidenciável do PSL elogia a tortura e torturadores, além de não esconder sua admiração pela ditadura militar que esteve no poder no Brasil entre 1964 e 1985.

"A vitória da extrema direita radical no Brasil reforçará um movimento internacional que levou ao poder políticos reacionários e antidemocráticos em vários países nos últimos anos", destaca o manifesto. "Seu programa visa destruir avanços políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais das quatro últimas décadas, bem como as ações empreendidas pelos movimentos sociais e os setores progressistas para consolidar e ampliar a democracia no Brasil", acrescenta.

O manifesto afirma ainda que a eleição do ex-militar ameaça as "frágeis instituições democráticas" brasileiras e destaca que seu governo representaria um obstáculo "a toda política internacional ambiciosa de defesa do meio ambiente e de preservação da paz".

Entre os primeiros signatários da petição americana aparecem historiadores de renome como Stuart Schwartz, James Green, Lilia Moritz Schwarcz, Sidney Chalhoub, Barbara Weinstein, que chegou a presidir a Associação Americana de História (AHA), e o antropólogo John Burdick.

A iniciativa americana foi seguida por europeus, coordenados pela Associação de Pesquisa sobre Brasil na Europa (Arbre), com sede na França, que reuniu um grupo de pesquisadores, políticos e artistas que atuam na Europa e no Canadá em torno de um manifesto semelhante.

O documento já conta com mais de 1,3 mil assinaturas. Entre os 226 primeiros signatários estão o economista francês Thomas Piketty, autor de O capital no século 21, e a historiadora Laura de Mello e Souza, da Universidade Paris-Sorbonne.

Além dos manifestos de cientistas, as declarações e atitudes de Bolsonaro também foram repudiadas por eurodeputados. Na terça-feira passada, representantes de cinco das sete bancadas do Parlamento Europeu se reuniram para defender uma posição contrária clara diante do candidato.

"Uma vitória de Bolsonaro – uma figura patética que será a vergonha do Brasil – significaria um retrocesso civilizatório para o país e para o mundo", afirmou o eurodeputado português Francisco Assis, do bloco socialista, durante o evento de lançamento do manifesto Democracia brasileira em risco, em Bruxelas.

Bolsonaro é o líder nas pesquisas de intenção de voto. Na última pesquisa Datafolha, o candidato apareceu com 59% dos votos, contra 41% de Fernando Haddad (PT).

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