O Bloco de Esquerda quer isentar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde, mas o PS quer que este fim seja faseado. Mas afinal quantos utentes estão isentos do pagamento desta taxa? Ao ECO, fonte oficial do instituto que gere os recursos do SNS revela que, em 2018, “cerca de 60% dos utentes” não pagavam taxa moderadora, uma percentagem “em linha” com a registada no ano anterior.

No final de 2018, o SNS registava 5.770.804 de utentes isentos ou dispensados de pagamento de taxas moderadoras. Este é o valor mais atual e foi revelado ao ECO pela ACSS. O número de isenções atribuídas no ano passado revela uma redução de 2% face às registadas no ano anterior e mostra ainda que, desde 2015, o total de utentes isentos tem vindo a recuar sucessivamente. Em três anos, o SNS atribuiu menos 340.968 isenções nas taxas moderadoras, o que representou uma quebra de 5,6%.

Evolução dos utentes isentos

Fonte: ACSS

Apesar da redução do número do número de utentes isentos entre 2015 e 2018, a receita gerada pelas taxas moderadoras não tem aumentado. Pelo contrário. Se em 2015, entraram nos cofres públicos 190 milhões de euros em receitas das taxas moderadoras, em 2018, já só entraram 161 milhões de euros. O valor caiu de ano para ano neste período que corresponde ao da atual governação. A partir de 2011, quando entrou em vigor a atual lei que regula as taxas moderadoras, e até 2015, registaram-se aumentos de receitas todos os anos, à exceção de 2014.

No ano passado, as receitas geradas pelos centros de saúde (onde se incluem urgências) representavam 88 milhões de euros, num bolo total de 161 milhões de euros. Ou seja, cerca de 55% das receitas com taxas moderadoras vêm dos centros de saúde. A proposta dos bloquistas incide precisamente sobre esta fatia de receitas.

Em 2018, a maioria dos isentos tinham como critério de isenção “insuficiência económica”, “menores de 17 anos e 364 dias” e com “incapacidade igual ou superior a 60%”, acrescenta a ACSS. Existem outras razões que dão lugar a isenção do pagamento de taxas moderadoras, como por exemplo ser desempregado, bombeiro ou estar grávida.

(Correção: Esta notícia, na sua versão inicial, dizia, erradamente, que o número de isentos de taxas moderadoras em Portugal era de 45%. Esta informação foi enviada ao ECO pela ACSS que, posteriormente, corrigiu os dados, dizendo que afinal a percentagem de isentos era de 60%).