Ricardo Rigel Tamanho do texto

A coleta de resíduos é feita pela Comlurb só no pé do morro, de modo que Maria de Lurdes Cipriano da Silva, de 70 anos, precisa descer todo dia as escadarias com os sacos de lixo na mão. As casas, modestas, ficam em vielas estreitas. Pelos critérios do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), vinculado à Prefeitura do Rio, o Recanto Familiar é considerado uma favela — definida, entre outras coisas, por ter “infraestrutura de saneamento precária”, “equipamentos sociais inexistentes ou insuficientes”, “habitações precárias” e “predominância de população de baixa renda”. Mas, embora os serviços públicos nem sempre subam o morro, localizado entre os prédios de alto padrão no bairro Humaitá, da Zona Sul, seus 500 moradores viram seu IPTU subir às alturas. Foi um aumento de 130% de 2017 para este ano.

— Muita gente acha que, por morarmos num lugar rodeado por prédios imponentes, somos bem de vida, mas não. Quando cheguei aqui, não existia esse luxo todo a nossa volta. A região valorizou, e nós continuamos aqui na comunidade. O problema, além da falta de serviços da prefeitura, é que este ano o IPTU veio de cortar o coração. Eu pagava, até o ano passado, R$ 280 em cota única. Esse ano, fui surpreendida com o valor de R$ 646,35. Isso é mais que o dobro! — conta a aposentada Maria de Lurdes, que chegou à favela há 53 anos e hoje tem renda de só um salário mínimo.

O morador e motofrentista Ronaldo Fernandes da Silva, de 48 anos, convive com vazamentos de água e esgoto, iluminação precária e má conservação das escadarias que levam ao alto da comunidade e se diz indignado com o aumento de R$ 366,35 no seu carnê.

— Essa prefeitura simplesmente surtou. Não é possível cobrar um IPTU tão caro por umas moradias tão simples. Tenho profissão, mas estou desempregado e vivo de bicos. Para muita gente parece pouco pagar prestações de R$ 64, mas para quem está com as contas apertadas, isso é um peso enorme — desabafa.

Uma moradora de um prédio de alto padrão, vizinho à comunidade Recanto Familiar, disse que o reajuste do IPTU do seu apartamento de dois quartos não foi alto.

— Estou pagando R$ 1.070 — contou ela, que é administradora de empresas e mora em imóvel com quarto de empregada, em prédio com porteiro, garagem e área de lazer, inclusive piscina.

O aumento no IPTU também tem tirado o sono de moradores do Morro Santa Marta, em Botafogo, também na Zona Sul do Rio. A dona de casa Suelen Souza, de 33 anos, que mora na Rua Marechal Francisco de Moura, uma das principais da comunidade, se assustou ao perceber que terá que pagar R$ 630 de imposto, um acréscimo de R$ 410 se comparado ao valor pago em 2017.

— Eu e meu marido fomos pegos de surpresa por esse valor. Acho que a prefeitura deveria analisar melhor as áreas nas quais os aumentos seriam maiores ou menores. O que está acontecendo aqui na minha rua é que vários proprietários de apartamentos estão colocando os imóveis à venda. Muita gente não está aguentando — lamenta Suelen.

Já a aposentada Maria da Glória Silva, de 66 anos, que também mora no Santa Marta, diz que no seu caso o IPTU pulou de R$ 280 para R$ 670:

— Costumava pagar em conta única. Agora, parcelo. O que me assusta é que no ano que vem teremos outro reajuste.

Justiça mantém cobrança

A vereadora Teresa Bergher (PSDB) chegou a entrar com uma representação no Ministério Público, solicitando a suspensão das novas regras do IPTU, mas a Justiça extinguiu a ação: “Esse aumento foi abusivo. Não há justiça fiscal. Gente que está em comunidade carente vai ter que pagar um valor muito alto”.

Novo reajuste

Já o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), diz que em 2019 o susto dos contribuintes será ainda maior: “As pessoas não se deram conta de que na lei do reajuste do IPTU ficou acertado que o aumento seria dado em duas vezes: uma parte este ano e a outra metade em 2019. Ou seja. Se você pagava R$ 200 e passou a pagar R$ 600, no ano que vem pagará R$ 1.000”.

O que diz a prefeitura

Segundo a Secretaria municipal de Fazenda (SMF), a Lei 6.250/17 atualizou a planta genérica de valores da cidade, cujos dados lançados no carnê do IPTU não eram alterados desde 1997. Os imóveis citados, possivelmente, eram considerados Unidades Autônomas Populares e, portanto, tinham reduções no IPTU e na Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo ( TCL). Com a nova lei, novos valores do imposto e da taxa são lançados no IPTU 2018. “Os contribuintes que desejarem contestar valores ou dados no carnê do IPTU podem fazê-lo em um dos postos de atendimento da SMF”, informou.