A central lembra ainda que o projeto, de 1998, foi “ressuscitado” depois de passar no Senado e permanecer engavetado desde então. E que só foi retomado porque outro projeto sobre terceirização, o PL 4.330, recebera no Senado (como PLC 30) um substitutivo do relator, Paulo Paim (PT-RS), proibindo a terceirização nas atividades-fim das empresas, “tal como era o entendimento consagrado pela Justiça do Trabalho”.

A direção da CUT afirma que a Câmara se apoiou “numa maioria de deputados golpistas e corruptos, atendendo à pressão de empresários que querem flexibilizar direitos e precarizar as relações de trabalho para aumentar os seus lucros, citando o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, “e seu infame ‘pato’ usado na pressão pelo golpe do impeachment contra a presidenta Dilma”. Com isso, acrescenta, a Casa “acaba de cometer mais um golpe contra os direitos da classe trabalhadora, na noite deste dia 22 de março”. Como o texto do 4.302 já havia passado pelo Senado, segue agora para ser sancionado por Michel Temer.

A CUT conclama trabalhadores, centrais e outros setores da sociedade a uma ampla mobilização para derrotar, “nas ruas e locais de trabalho, esse golpe desferido com a aprovação da terceirização em todas as atividades das empresas, abrindo a via para transformar empregos formais e regulamentados em ‘bicos’ de trabalho precário, temporário e parcial , com salários e direitos rebaixados, inclusive na administração pública”.

Citando, além do projeto de terceirização, as propostas de reforma trabalhista e da Previdência Social, a CUT indica a realização de uma greve geral em abril “e convoca desde já um Dia Nacional de Mobilização em 31 de março”.

Ouça entrevista com secretária nacional do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa: