Lucas Oliveira

05 de Junho de 2018

As contradições sociais que levaram as pessoas a saírem às ruas ainda estão presentes na sociedade, por isso os caminhos futuros da luta nas cidades ainda estão em aberto

A escrita deste ensaio se dá em meio às efemérides de cinco anos das mobilizações políticas que marcaram uma geração, provavelmente mais de uma, o junho de 2013. A tendência é que, ao longo deste mês, diferentes analistas, cientistas políticos, militantes e alguns políticos profissionais venham a público vaticinar interpretações sobre o significado daquelas manifestações. Por se tratar de um evento ainda recente, é certo que a memória social está apenas começando a ser construída e os caminhos para ela ainda estão abertos, e que o escriba pode adequar o sentido das manifestações a tal ou qual projeto que pretenda construir. Não foi para fazer digressões sobre a construção de memória que aceitei o convite do Nexo para produzir este ensaio. Entretanto, minha decisão por escrever é diretamente influenciada por saber que é necessário que disputemos os significados atribuídos àquelas semanas de luta. Relembrar aquelas semanas traz à tona uma mistura de sentimentos: a felicidade de termos conseguido - a partir da nossa própria organização - uma importante conquista; a frustração de achar que poderíamos ter avançado mais. Estive envolvido intensamente com aquele momento, pois era militante político do MPL, o Movimento Passe Livre, desde sua fundação em 2005 e porque, naquela época, tinha como uma de minhas tarefas a comunicação com a imprensa, atuando como figura pública do movimento. Agora, depois de três anos que saí do MPL, volto a tentar elaborar um pouco o sentido daquelas mobilizações.

Deixo claro que, para mim, aquelas mobilizações devem ser interpretadas e rememoradas a partir de dois pontos centrais que estão profundamente articulados. Primeiro, foi uma luta feita pelos trabalhadores e por isso deve ser interpretada dentro da história da luta da classe trabalhadora. Segundo, o elemento articulador da luta foi a reivindicação pela redução das tarifas dos transportes coletivos.

Junho não foi imprevisto nem espontâneo. Pelo contrário, foi fruto da construção de mobilizações e discussões acerca do transporte coletivo que ocorreram por uma década, assim como dependeu de um meticuloso planejamento que se inseria em uma concepção política que incluía a construção de mobilizações de maneira direta, sem tentativas de institucionalização.

As manifestações que mobilizaram milhões de pessoas pelo Brasil lograram a redução das tarifas dos transportes coletivos em mais de uma centena de cidades. Esse dado não deve ser encarado como algo desprezível, pois indica que existia de fato uma pauta concreta que unificava aqueles que estavam nas ruas. O que se exigia era a redução dos preços nos transportes públicos, era por isso que aquele ciclo de protestos tinha se desencadeado, por mais que outras pautas tenham aparecido durante as manifestações. Dizer que “não foi por vinte centavos” é ignorar tanto a relevância do transporte e da tarifa na possibilidade das pessoas se deslocarem pela cidade, quanto o ganho concreto conseguido pelas pessoas em luta. A própria construção feita pelo MPL era de manter o foco na tarifa, impedindo assim que gestores públicos desviassem o foco das mobilizações.

O setor de transporte é consideravelmente relevante para a produção na cidade contemporânea. As pessoas passam horas nos ônibus, metrôs e trens. É nesse espaço que convivem o atendente de telemarketing, a professora, o vendedor, a técnica de informática, o redator. Por isso, o deslocar-se pela cidade é um elemento unificador dos trabalhadores. A luta pela redução da tarifa implicava em garantir de maneira transversal a diferentes estratos da classe trabalhadora uma redução do custo de vida e uma maior possibilidade de decidir onde gastar seu próprio dinheiro.

A recente greve de caminhoneiros voltou a evidenciar a centralidade da circulação para o processo de produção. Se as mercadorias não vão de um lugar para o outro, a economia para; assim como se as pessoas não chegam aos seus trabalhos, a economia para.

A luta tanto foi sobre transporte que a resposta mais elaborada por parte do poder público foi na área dos transportes. Os gestores públicos fizeram uma análise precisa da composição social da ala mais mobilizada daquelas manifestações: os estudantes secundaristas e os recém-entrados em universidades. Por isso, direcionaram – na cidade de São Paulo – políticas públicas para esse setor, em específico a aprovação do passe livre estudantil, o que fez com que estudantes não mais sentissem diretamente as restrições de mobilidade advindas da falta de recursos para os ônibus. Com isso, retirava-se parte da base social das mobilizações contra o aumento de tarifas. Entretanto, a defesa da Tarifa Zero feita pelo MPL não se restringia a pensar uma política pública, mas avançava para uma defesa de apropriação da cidade. Entendíamos que, na medida em que as pessoas pudessem circular pela cidade, elas conseguiriam se organizar coletivamente e produzir novas lutas sociais. O ano de 2015 comprovou essa hipótese.

A luta dos secundaristas com as ocupações de escolas teve, dentre suas condições, a possibilidade que aquelas pessoas tinham de circular pela cidade. Era possível que uma escola com dificuldades pedisse ajuda a pessoas de escolas mais mobilizadas e que se deslocassem, gratuitamente, para ações de solidariedade. Era possível que as reuniões acontecessem, nas diferentes regiões, porque os estudantes conseguiam ir sem depender de ter dinheiro, ou ainda de pedir dinheiro aos pais. Era de fato uma autonomia para construir a luta que vinha, não apenas em inspiração teórica, de uma luta anterior. A posterior restrição ao passe livre estudantil pode ser interpretada, para a além do corte de gastos e da alegada austeridade, como uma forma de diminuir o potencial de transformação criado pelos estudantes a partir da possibilidade de circular pela cidade sem tarifas.

O que causa estranhamento é que as restrições ao passe livre estudantil tenham encontrado uma resistência tão pequena. Afinal, em 2013, parecia, tanto nas conversas entre militantes como em matérias jornalísticas e mesmo discussões em mesa de bar ou praças que, de fato, a gratuidade nos transportes, a tarifa zero estava ao alcance de nossas mãos e bastava apenas esticar o braço para pegá-la. Entretanto, parece evidente hoje que esse diagnóstico estava equivocado. Também não encontramos respostas em simplesmente dizer que o momento econômico do país se alterou e a austeridade passou a ser tema predominante no debate político, porque momentos de crise não impedem os trabalhadores de se mobilizarem e exigirem melhores condições de vida.

A recente greve de caminhoneiros voltou a evidenciar a centralidade da circulação para o processo de produção. Se as mercadorias não vão de um lugar para o outro, a economia para; assim como se as pessoas não chegam aos seus trabalhos, a economia para. Não vou entrar na análise, tampouco na comparação desses dois momentos, porém, a conquista dos caminhoneiros de redução do preço do diesel fez militantes de diferentes gerações e cidades lembrarem das planilhas tarifárias, nas quais o diesel era um dos principais elementos de custo do transporte. O que colocou aos militantes a mesma questão: por que não fazemos agora mobilizações generalizadas pela redução de tarifas?

Parece claro que as tentativas de desarticulação dos elementos que tornaram possível a eclosão das mobilizações de junho de 2013 tiveram, ao menos em parte, êxito. Isso vem de um conjunto de fatores: da maior vigilância e repressão aos atos, da atuação sistemática de grupos de direita para tentarem se colocar como os verdadeiros herdeiros de junho (com o cúmulo de tentar roubar o nome do MPL), da desagregação interna do Movimento Passe Livre e das concessões parciais no sistema de transporte. Ainda assim, as contradições sociais que levaram aquelas pessoas a saírem às ruas ainda estão presentes na sociedade, por isso os caminhos futuros da luta nas cidades ainda estão em aberto. Talvez nas próximas efemérides tenhamos respostas mais positivas.

Lucas Oliveira é historiador, com mestrado pela USP, e trabalha como professor de história no ensino básico. Foi militante do Movimento Passe Livre entre 2005 e 2015.