O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu cassar a candidatura de Zenaldo Coutinho e seu vice, Orlando Reis Pantoja, ambos do PSDB, ao segundo turno na disputa eleitoral para prefeito de Belém. A defesa de Zenaldo disse que irá recorrer da decisão.

Zenaldo Coutinho foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições municipais de Belém. Ele teve 241.166 votos, que correspondem a 31,02% do total das urnas de Belém. De acordo com a pesquisa Ibope divulgada no dia 15 de outubro, ele teria entre 39% e 47% dos votos no segundo turno.

A decisão, que deve ser publicada na tarde desta quinta-feira (20), entendeu que os candidatos se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura.



Propaganda proibida

Segundo o juiz Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz, os candidatos do PSDB usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município para fazer propaganda eleitoral em época proibida. De acordo com a decisão, "não se trata apenas de disponiblizar propaganda institucional em período vedado, mas também promover o réu Zenaldo Coutinho em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na legislação eleitoral", diz a decisão. Segundo o juiz, houve “abuso de poder político e desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração púbica”.

Uma decisão absolutamente desproporcional diante do processo eleitoral (...). Temos segurança que estamos no caminho certo e vamos ter a vitória no tribunal" Zenaldo Coutinho, candidato do PSDB

O candidato disse que os endereços da internet citados pelo magistrado devem passar por perícia para que seja provada sua inocência. "Está exatamente sendo pedida uma perícia para que seja avaliada (a denúncia), e esta perícia não foi feita. Nós iremos aguardar o processo judicial, nossos advogados estão tratando o assunto", disse Zenaldo, que classificou a decisão como exagerada.

"Uma decisão absolutamente desproporcional diante do processo eleitoral", disse. "Temos segurança que estamos no caminho certo e vamos ter a vitória no tribunal", afirmou o candidato, que continua em campanha. "Acreditamos na justiça e estamos trabalhando firme e forte. Agenda continua absolutamente normal, tanto nas reuniões, visitas e caminhadas quanto no programa eleitoral", concluiu.

Sábato Rossetti, advogado de Zenaldo Coutinho (Foto: Arthur Sobral / G1)

De acordo com o advogado Sábato Rossetti, que representa o candidato, a defesa de Zenaldo irá pedir a nulidade da sentença. "As provas colocadas na petição da campanha do Edmilson foram feitas por um perfil do Facebook que não é patrocinado e nada. Como se trata de um perfil e as provas foram impressas e entregues, pediremos a nulidade das provas porque são passíveis de alteração de datas e conteúdo, e como não houve perícia de mídia pedida pelo Ministério Público, reforçaremos a nulidade".

Candidato continua em campanha

De acordo com a Justiça Eleitoral, Zenaldo tem três dias para recorrer da sentença. Até que haja decisão favorável ao candidato, quaisquer votos que ele receber no segundo turno serão invalidados. Apesar da sentença, Zenaldo ainda pode fazer campanha normalmente.

"Esta decisão, absolutamente, não impede que o prefeito Zenaldo Coutinho continue sua propaganda eleitoral. Não há nenhuma restrição", disse Sábato Rossetti. "A minirreforma eleitoral permite que em uma ação como esta o candidato continue na campanha", explica o advogado.



Veja, na íntegra, a nota enviada pela assessoria do candidato:



Nota de Esclarecimento

A assessoria de campanha do candidato Zenaldo Coutinho, da coligação "União por um Belém do Bem", informa que apesar do juiz da 97ª zona eleitoral ter acatado as alegações do candidato do PSOL Edmilson Rodrigues, cabe recurso desta decisão para o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, providência que já está sendo tomada pela assessoria jurídica do candidato.



"Zenaldo não está impedido de prosseguir a campanha dele, tanto que a agenda de caminhadas, assim como o horário eleitoral no rádio, televisão, internet e debates estão mantidos e garantidos por lei", afirma Sábato Rossetti, assessor jurídico da coligação União por uma Belém do bem.



A Campanha de Zenaldo tem a certeza que não cometeu nenhum tipo de irregularidade, e isso será provado na Justiça para que Belém possa seguir no rumo certo.

​



