O governo pretende leiloar as frequências da rede 5G entre os provedores de Internet móvel até meados de 2020. Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Morais, a ideia era realizar a distribuição em março do ano que vem, porém a data foi adiada devido às dificuldades técnicas e chances de interferência da nova rede em sinais de antenas parabólicas.

O adiamento não configura, necessariamente, um problema para as gigantes de telecomunicações brasileiras, muito pelo contrário, agora elas tentam ganhar tempo - a tecnologia 5G deve abolir o uso de cabos e permitir a transmissão de canais pela internet via celular.

A velocidade da rede é o grande atrativo da quinta geração. Muito superior em comparação ao 4G, ela deve facilitar ainda mais o consumo de conteúdo transmitido via streaming, algo que já vem ameaçando as TVs por assinatura há algum tempo.

Os provedores de TV por assinatura no Brasil

Com a maior fatia no mercado, a Claro lidera entre as concorrentes de TV a cabo (49%), seguida da Sky, com 30% do espaço (mas com tecnologia de satélite). Atrás de ambas estão a Vivo que, apesar de ser a operadora com maior número de clientes, detém apenas 8,7% do mercado, e a Oi, com 9,5%.

A definição quanto ao valor das outorgas – compra da concessão das frequências do 5G e de como este será organizado deverá ser estabelecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O valor total estimado é de R$ 20 bilhões de acordo com o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, mas os cálculos dependem das diretrizes do processo.

Técnicos do governo disseram à Folha de S. Paulo que a orientação é reproduzir o modelo de distribuição do 4G, o qual mesclou outorga com compromissos das empresas de levar acesso 3G à áreas menos rentáveis do país. Os leilões do 4G, realizados entre 2012 e 2014, geraram um custo de cerca de R$ 12 bilhões. Caso o mesmo padrão se confirme para o 5G, as teles afirmam que o modelo poderá trazer problemas financeiros, fato que as fariam reduzir investimentos no 4G.

Outra ameaça que incomoda as companhias que oferecem pacotes de TV fechada são os estúdios e produtores de conteúdo estrangeiro no país, que discutem no Senado um projeto de lei que regulariza a transmissão de canais de TV pela internet.

A aprovação do projeto de lei complementar, que altera o marco regulatório da telefonia - e que define a participação da Oi no leilão - é outro ponto importante para as teles, pois ao vetar pontos importantes da lei, como a que amplia a segurança financeira das teles nesta transição para o 5G, garantindo a incorporação à outorga do 5G dos bens reversíveis (equipamentos e imóveis atrelados às concessões) previstos no contrato da concessão feita em 1998 e que vencem em 2025, elas terão seu risco de crédito majorado, porque terão que arcar com os gastos não previstos para fazer o acerto de contas com a União.

IoT, serviços avançados e Marco Civil da Internet

Com o 5G, as cidades inteligentes e a internet das coisas ficam mais próximas da realidade e cotidiano das pessoas. Por outro lado, na avaliação de técnicos da Anatel, o Marco Civil da Internet deveria ser revisado para isso acontecer. Isso porque a comunicação entre as plataformas - internet das coisas, serviços avançados (veículos teleguiados e cirurgias à distância) - para funcionarem adequadamente, será preciso privilegiar conexões no tráfego de rede, fato que fere o princípio da neutralidade previsto no marco.

Via: Folha de S. Paulo