O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o próximo ministro da Saúde, disse nesta terça-feira (20) que o acordo que garantiu atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia um convênio entre Cuba e o PT.

Mandetta deu a declaração logo após ser anunciado por Bolsonaro para ocupar a pasta. Ele falou com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde está funcionando o gabinete de transição do governo.

O governo cubano anunciou na semana passada a retirada de seus profissionais do programa Mais Médicos. Em um comunicado, Cuba citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.

"Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral", afirmou o novo ministro.

Cuba começou a enviar médicos para o programa em 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) criou o Mais Médicos. O acordo para o emprego dos profissionais cubanos foi intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Pelo acordo, o governo cubano recebia o pagamento, ficava com um montante e repassava o resto para os médicos. Mandetta chamou a medida de "improvisação".

"Era um risco que a gente já alertava no início. Nós precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal e essa não foi diferente das outras", completou o novo ministro.

Carreira de Estado

O futuro ministro informou que tomará medidas em relação ao Mais Médicos junto com o atual governo. Ele pretende se reunir com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para ver os impactos e sugestões para lidar com a saída dos profissionais cubanos.

Segundo Mandetta, uma das alternativas para garantir o atendimento médico em localidades mais distantes, que recebem profissionais do Mais Médicos, é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de Estado de médico.

"É uma das maneiras que os países têm de fazer uma proposta para essas pessoas poderem ir para os locais de difícil provimento", declarou.

1 de 1 Deputado Mandetta (centro) concedeu entrevista no gabinete de transição após ser anunciado futuro ministro da Saúde — Foto: Guilherme Mazui/G1 Deputado Mandetta (centro) concedeu entrevista no gabinete de transição após ser anunciado futuro ministro da Saúde — Foto: Guilherme Mazui/G1

Revalidação de diplomas

Mandetta foi questionado sobre a necessidade de revalidar os diplomas de médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros. Ao comentar a saída dos cubanos do programa, Bolsonaro afirmou que condicionou a continuidade destes profissionais "à aplicação de teste de capacidade".

Atualmente, os profissionais que se formaram no exterior e atuam no Mais Médicos por 3 anos não precisam passar pelo exame Revalida, obrigatório para quem se formou fora e queira atuar no país.

O futuro ministro declarou que discutirá o assunto com o atual governo e com autarquias federais que fiscalizam a área. Ele destacou a possibilidade de uma "avaliação em serviço" do trabalho do médico, sem realizar a prova do Revalida.

Para Mandetta, brasileiros que vivem em comunidades indígenas ou nos grandes centros urbanos precisam ter atestado pelo governo federal a qualidade dos profissionais que prestam atendimento médico.

"É revalidar, saber quem é, o que estudou, o que falta de lacuna para atender o povo brasileiro, qual o grau de competência", explicou.

Investigação

Mandetta também comentou a investigação da qual é alvo por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período em que foi secretário de Saúde do município.

O sistema de Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa) custou quase R$ 10 milhões entre recursos federais e municipais. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos por serviços não executados.

O futuro ministro relatou que explicou o caso ao presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que deixou o cargo de secretário de Saúde em 2010 e que um deputado de oposição fez as denúncias - Mandetta não citou o nome do parlamentar.

Conforme Mandetta, o projeto sofreu uma "ruptura" por parte da administração que assumiu a prefeitura de Campo Grande em 2013.

"O projeto sofreu uma ruptura por parte da prefeitura que entrou em 2013. Foram demitidos todos os técnicos, o projeto ficou sem condições de dar continuidade por interrupção administrativa, renovaram convênio e não renovaram o contrato", disse.

Mandetta reconheceu que se sente "desconfortável" pela situação, porém destacou que não é réu no caso. Segundo ele, Bolsonaro entendeu que é mais "importante" no momento contar com a sua experiência administrativa, trânsito político e capacidade de unir o setor da área da saúde.

Prioridades

Mandetta não definiu um problema da saúde no país como prioridade a ser resolvido durante sua gestão no ministério. Ele apontou como temas que merecerão atenção especial: pré-natal, primeira infância, mortalidade infantil, cobertura de vacinas, gravidez na adolescência, doenças mentais e estresse no trabalho.

“Me parece que nós vamos ter que contar com muita solidariedade e muita confiabilidade, principalmente da imprensa, para poder retirar esses índices que, definitivamente, não são aqueles que a gente merece enquanto país que tem um sistema saúde que se propõe a ser universal, integral e equânime”, afirmou.

Para o futuro ministro, o sistema único de saúde (SUS) dá sinais de "falência". Ele citou problemas como falta de medicamentos para transplantados e para o tratamento de hepatite C.