Ex-secretário municipal de obras do RJ é preso em operação da Lava Jato

Os esquemas de corrupção em obras tanto da esfera estadual quanto municipal do Rio de Janeiro têm como ponto central a gestão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi o que afirmaram na manhã desta quinta-feira (3) os procuradores da Força Tarefa da Operação Lava Jato no Rio ao apresentarem detalhes de mais um desdobramento da operação que levou à prisão dez pessoas supostamente envolvidas em corrupção nas obras da Transcarioca e da recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá na capital fluminense.

“Existem pontos de contato entre as investigações do esquema no estado e do município. Como sabemos, ambas as administrações eram do PMDB”, declarou o procurador da República, Sérgio Pinel.

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A operação desta quinta (3), batizada de “Rio 40 graus”, levou à prisão Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes. Questionado se foram identificados indícios da atuação direta de Paes no esquema, o procurador federal Rafael Barreto disse que “as investigações continuam. No futuro, se tivermos novidades, poderemos trazer [a público]”.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão. Havia também a previsão de três conduções coercitivas (quando alguém é levado para depor) que ainda estavam em andamento no final da manhã.

1 de 2 Ex-secretário de Obras do governo Eduardo Paes, Alexandre PInto, foi preso em casa na manhã desta quinta-feira (3) por agentes da Polícia Federal — Foto: Cristina Boeckel/G1 Ex-secretário de Obras do governo Eduardo Paes, Alexandre PInto, foi preso em casa na manhã desta quinta-feira (3) por agentes da Polícia Federal — Foto: Cristina Boeckel/G1

'Taxa de oxigênio'

Os investigadores identificaram que o meio de cobrança de propina nas duas obras da prefeitura investigadas era idêntico ao utilizado nas obras do estado no esquema chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

“Verificamos, a exemplo do que ocorria na Secretaria Estadual de Obras, a cobrança da famigerada 'taxa de oxigênio' na pasta municipal de obras”, destacou o procurador federal Rafael Barreto.

Ele afirmou, ainda, que um cartel de construtoras pode ter participado da construção de outras obras utilizadas nos Jogos Olímpicos.

Procurador diz que cartel de empreiteiras pode estar envolvido em outras obras dos Jogos

A chamada “taxa de oxigênio” consistia na cobrança de uma porcentagem do valor total das obras para garantia de liberação de recursos e contratação das empresas vencedoras das licitações. Nas obras da Transcarioca e da Bacia de Jacarepaguá, as investigações apontaram que havia a cobrança de 1% para o então secretário municipal de obras, Alexandre Pinto, 1% que era repassado ao Ministério das Cidades, e outros 3% que eram destinados aos fiscais responsáveis pela fiscalização das obras.

Segundo os procuradores, ao todo foram cobrados R$ 27 milhões em propinas na obra da Transcarioca e outros R$ 9 milhões das obras da Bacia de Jacarepaguá. Elas foram orçadas, respectivamente, em R$ 540 milhões e R$ 230 milhões.

2 de 2 Esquema de propinas na Secretaria Municipal de Obras, de acordo com procuradores da Lava Jato — Foto: Editoria de Arte/G1 Esquema de propinas na Secretaria Municipal de Obras, de acordo com procuradores da Lava Jato — Foto: Editoria de Arte/G1

Valor total pago em propina é desconhecido

Os procuradores enfatizaram durante a coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio, que o valor total da propina não chegou a ser repassado integralmente ao esquema criminoso.

“Isso porque as obras de recuperação da Bacia de Jacarepaguá não foram finalizadas, apenas 70% delas foram realizadas, e também por conta do início da Operação Lava Jato”, destacou o procurador Sérgio Pinel.

A Carioca Engenharia, principal delatora do esquema, teria suspendido os repasses a partir do momento em que começou a ser investigada pela força tarefa da operação.

O único repasse de dinheiro oriundo da propina nas duas obras que os procuradores conseguiram precisar foi o destinado ao Ministério das Cidades. Foram R$ 6,5 milhões efetivamente pagos por meio de um contrato fictício firmado com o escritório de advocacia Vanuza Sampaio Advogados Associados. Segundo os procuradores, este valor foi transferido de diversas maneiras para Laudo Aparecido Dalla Costa Ziani, genro do ex-deputado Pedro Corrêa. Ele e a dona do escritório, Vanuza Sampaio, estão entre os dez presos na operação.

Os procuradores destacaram que o repasse de dinheiro ao ex-secretário Alexandre Pinto e aos fiscais era feito em espécie, inclusive nos canteiros das obras.

O superintendente adjunto da Receita Federal, Luiz Henrique Casemiro, disse que o órgão está empenhado em descobrir como o dinheiro desviado neste esquema de corrupção foi aplicado. “O trabalho é bastante extenso e nós vamos continuar trabalhando com as instituições brasileiras”, afirmou Casemiro.

Dinheiro, joias e armas apreendidas

As investigações apontaram que o dinheiro foi lavado de diversas maneiras, como através da compra de imóveis, veículos, joias, pedras preciosas e dinheiro em espécie, inclusive em moeda estrangeira. O total apreendido ainda não foi divulgado.

Os agentes da PF apreenderam armas também. Elas estavam na casa de um dos fiscais investigados, que possuía uma licença vencida de colecionador de armas.