Presidente do STJ que negou HC de Lula e criticou desembargador concedeu prisão domiciliar a Abdelmassih

Publicado em 10 julho, 2018 7:32 pm

A presidente do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou habeas corpus impetrado em favor de Lula contra decisão do presidente do TRF 4 depois da balbúrdia de domingo, dia 8.

A ministra criticou a decisão do desembargador Rogério Favreto, afirmando que ela provocou “perplexidade e intolerável insegurança jurídica” e é “inusitada e teratológica”.

O “Desembargador Federal Plantonista insistiu em manter sua decisão, proferindo outras, aumentando o tom, ameaçando o Juízo Federal de primeiro grau [Sergio Moro]”, diz.

Foi um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”.

Em fevereiro, Laurita, primeira mulher a presidir o STJ, negou, durante o recesso do Judiciário, um pedido para que uma lactante respondesse a processo em casa.

A mulher, cujo filho mais novo tinha apenas um mês de idade, era ré primária e foi presa por portar 8,5 gramas de maconha. Na decisão, Laurita afirmou que a mãe não conseguiu comprovar ser imprescindível para seus cinco filhos, de acordo com a coluna de Sônia Racy no Estadão.

A decisão judicial causou indignação entre defensores. Laurita havia concedido prisão domiciliar a Roger Abdelmassih em julho de 2017. O médico foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes. Teratológico.