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Cinco pessoas foram detidas pela Guarda Municipal de Curitiba na noite desta quinta-feira (9), devido ao crime de pichação. Três são menores de idade, que foram apreendidos e encaminhados à Delegacia do Adolescente. Os dois adultos foram presos e levados à Delegacia do Meio Ambiente. Um deles era reincidente no mesmo crime pela sétima vez.

Os flagrantes aconteceram na Avenida Visconde de Guarapuava, na região central, onde dois adolescentes estavam pichando muros. No bairro Bacacheri, a Guarda Municipal de Curitiba flagrou um adulto e um menor de idade. Na Rua São Francisco, no Centro, foi preso o adulto que era reincidente no crime. Todos os flagrantes foram realizados graças a denúncias feitas pela população.

O diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho, comentou a importância da participação da população na denúncia. A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e também da sociedade para prevenir e combater, em proteção ao patrimônio, disse Frederico.

Na tentativa de aumentar o rigor contra os criminosos que praticam a pichação, várias iniciativas recentes foram tomadas. Desde o início deste mês, em todos os flagrantes de pichação realizados pela Guarda Municipal de Curitiba, a vítima recebe um comunicado para que possa acionar judicialmente o infrator com uma ação de reparação de danos.

Os valores das multas também foram atualizados. Atualmente, como punição, o pichador paga multa de R$ 1.804,88 e o estabelecimento que vende spray para menores paga R$ 4.512,20 e R$ 9.024,40 na reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial é cassado, de acordo com o decreto 1429/2014.

A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.

Para os adolescentes detidos em flagrante, a participação em uma palestra é uma das medidas socioeducativas impostas. Eles ainda participam de atividades de limpeza e pintura de imóveis pichados.

Desde o início deste ano, a população de Curitiba fez 375 denúncias relacionadas a crimes de pichação. A Guarda Municipal realizou 73 flagrantes, resultando em 47 adultos presos e 26 adolescentes apreendidos. Em 2014, foram registradas 1.474 denúncias que possibilitaram 246 flagrantes de pichação. A população pode e deve fazer denúncias através do fone 153.