Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “indignado” com a nomeação do juiz federal Sergio Moro para o cargo de Ministro da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

"O presidente está indignado, ainda mais com a nomeação de seu algoz como Ministro da Justiça", afirmou Gleisi, que se elegeu deputada federal no pleito de outubro. Ela visitou Lula na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba, junto ao ex-ministro Aloizio Mercadante.

Na avaliação de Gleisi, a nomeação apenas corrobora as denúncias feitas pelo PT desde a prisão de Lula, em abril deste ano. “O juiz que investigou, que o condenou, passa a ser o executor da pena, como ministro do próximo governo”, criticou. Segundo a senadora, o juiz federal ajudou a eleger Jair Bolsonaro no último domingo.

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Gleisi ainda disse considerar a nomeação de Moro para o ministério da Justiça um “escândalo” e afirmou que os advogados do ex-presidente estão “tomando as providências” para levar uma denúncia a tribunais internacionais.

“Nós consideramos isso um escândalo. A denúncia internacional vai acontecer, os advogados estão tomando as providências”, disse. “Mas isso só confirma o que dizíamos. O processo que condenou Lula é absolutamente político. [Lula] está preso aqui não por ter cometido crime, está preso aqui para não ter sido candidato a presidente, para proporcionar que Jair Bolsonaro ganhasse as eleições. Fica evidenciado hoje para nós”.

A defesa de Lula estuda recorrer a instâncias superiores brasileiras e a órgãos internacionais para denunciar uma suposta parcialidade de Sergio Moro e, eventualmente, pedir a liberdade do ex-presidente.

Grampo de conversa entre Lula e Dilma

Para Gleisi, é preciso investigar desde quando existe a articulação entre Bolsonaro e Sergio Moro. “Ele impediu o presidente Lula de ser candidato. Durante o processo eleitoral, soltou uma delação do Palocci que não havia sido homologada. Ficamos mais estarrecidos em saber que o vice-presidente eleito atestou que o Paulo Guedes já tinha feito acertos prévios antes do primeiro turno”, criticou.

A presidente do PT disse acreditar que Moro agiu em articulação com Bolsonaro quando divulgou, em 2016, conversas telefônicas entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

“Nós gostaríamos de saber desde quando essa articulação com Bolsonaro e Sergio Moro existe, para que ele viesse a ocupar agora um 'superministério'", declarou. “Nós estamos reforçando o pedido para que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] paute a denúncia que fizemos como bancada do Senado e da Câmara para investigar o vazamento do grampo que eles fizeram com a presidenta Dilma para impedir Lula de ser ministro. Eu creio que, desde lá, essa articulação está sendo feita para desestabilizar e impedir que Lula participasse das eleições”, completou.

Na gravação divulgada por Moro em 2016, Dilma fala a Lula sobre um “termo de posse” de ministro. A conversa foi interpretada como uma possível manobra do governo para evitar uma eventual prisão de Lula, que à época já era investigado pela Operação Lava Jato. Na época, a presidente indicou Lula para chefiar a Casa Civil, mas a nomeação foi barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A atuação de Moro, no entanto, foi alvo de controvérsias. Como Dilma ainda era presidente da República e, portanto, tinha foro privilegiado, juristas avaliaram que o magistrado não tinha competência para determinar que a conversa entre Dilma e Lula fosse gravada.

A Polícia Federal também foi criticada por sua atuação no caso, já que o grampo que gravou a conversa entre os petistas aconteceu duas horas após Moro ter determinado a suspensão das interceptações telefônicas sobre o ex-presidente.

A presidente do PT criticou ainda outras ações penais da Lava Jato em que o ex-presidente é réu.

“Agora estão com outro processo, do sitio de Atibaia, que não tem prova também”, disse. “[Lula] não é dono do apartamento, não é dono do sítio, não é dono do Instituto Lula”.

A Lava Jato investiga se Lula teria sido beneficiado através de reformas realizadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia. Nesta ação penal, um interrogatório do ex-presidente está marcado para o dia 14 de novembro.

A segunda, que investiga se um terreno comprado pela Odebrecht seria para o Instituto Lula, está em fase mais avançada –o prazo para apresentação de alegações finais dos investigados terminou nesta quarta (31). Com isso, a sentença do processo pode ser dada a qualquer momento.

Lula e Moro iriam se reencontrar no dia 14, em interrogatório em Curitiba Imagem: Reprodução

Críticas às primeiras medidas

O ex-ministro Aloizio Mercadante criticou as primeiras medidas anunciadas por Jair Bolsonaro, como a fusão do Ministério da Economia com o de Planejamento e Indústria, e disse que o futuro se desenha para um “ajuste neoliberal selvagem”.

“A experiência mostra que dificulta muito a gestão do estado. O planejamento é quem faz a interface com todos os ministérios do governo. Preserva a fazenda para cumprir a missão essencial dela, a consistência macroeconômica, a responsabilidade fiscal e o crescimento da economia”, afirmou.

Na opinião de Mercadante, essa decisão vai sobrecarregar um único ministro, que “não tem nenhuma experiência em administração pública”, referindo-se a Paulo Guedes. “Caso contrário, não refletiria em uma aventura desta natureza e na desconstrução do Ministério da Indústria”, afirmou.

De acordo com ele, as medidas representam a manutenção do Teto dos Gastos e, com a junção de órgãos no Ministério da Justiça, a construção de um estado autoritário. “Você junta Justiça, Segurança, coloca PF, CGU, todo um poder jurídico, político, policial, na mão de um único ministério, que vai construir um estado autoritário e aprofundar esse estado de exceção seletivo que nós estamos vivendo”, disse.

Frente democrática

Para Mercadante, a forma de combater essas medidas iniciais está por meio de uma frente democrática – discurso que foi adotado pelo partido durante o segundo turno da eleição presidencial. “Nós vamos chamar todos aqueles que têm compromisso com a democracia. Não vou discutir casos específicos [referindo-se a Ciro Gomes]”, declarou.

De acordo com ele, essa aliança inclui se unir com adversários históricos, como o PSDB.

“Tivemos lideranças importantes do PSDB que não só sinalizaram voto em [Fernando] Haddad, além de manifestarem claramente insatisfação com alguns discursos, como o da ameaça ao STF. O PSDB que tem uma memória em Mario Covas, Franco Montoro, Teotônio Vilela estará conosco na luta democrática. Agora, há o PSDB do Doria [governador eleito de São Paulo], que é um PSDB totalmente alinhado com esse governo de extrema-direita”, criticou.