BRASÍLIA - A hidrelétrica de Belo Monte aciona, nesta semana, a sua última turbina para retirar energia das águas do rio Xingu, em Altamira, no Pará. O ato marca a conclusão de uma das obras mais caras da história do Brasil, com valor aproximado de R$ 40 bilhões, a custos atuais. Passados nove anos desde o seu leilão – quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a Eletrobrás montar um consórcio para apresentar uma proposta pelo projeto, sendo a única oferta que houve –, Belo Monte chega ao acionamento integral de suas 18 máquinas de sua casa de força principal, além de outras seis turbinas menores, de barragem complementar.

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Leiloada por Lula, iniciada por Dilma Rousseff e acompanhada por Michel Temer, Belo Monte terá a fita cortada por Jair Bolsonaro. A usina, com seus 11.233 megawatts (MW) de capacidade instalada, confirmou-se como a maior hidrelétrica 100% brasileira, mas não conseguiu mudar, essencialmente, a realidade do município que a recebeu.

Altamira, que em agosto deste ano foi palco de um massacre que deixou 58 mortos dentro de seu presídio, foi considerada a segunda cidade mais violenta do País em 2017, só atrás de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Não foi uma catástrofe isolada. Em 2015, Altamira já havia figurado como a primeira no ranking das cidades mais violentas.

A cidade, que viu parte de seu território ser inundada por um lago de 478 quilômetros quadrados, também viu inchar a demanda por seus serviços públicos de saúde, educação e segurança, estrangulados pelo crescimento de uma população que saltou de cerca de 100 mil habitantes em 2010 para aproximadamente 150 mil, atualmente.

Não era para ser assim, se considerado o que prometia a concessionária Norte Energia, dona da usina. Mais do que retirar milhares de famílias que viviam sobre palafitas na orla do rio Xingu, no centro da cidade, a empresa prometia instalar, em 100% das casas, um sistema de saneamento de primeiro mundo. Repetidas vezes, a diretoria da concessionária garantiu que Altamira teria “um sistema de água e esgoto como o da Suécia, da Inglaterra”.

Nesta semana, quando o presidente Jair Bolsonaro ligar a 18.ª turbina de Belo Monte, ainda haverá famílias em Altamira sem acesso aos serviços básicos de saneamento. Por mais de dois anos, a Norte Energia resistiu em fazer as ligações domiciliares de água e esgoto, sob o argumento de que a sua responsabilidade era apenas fazer os encanamentos nas ruas. Depois de muitas ações do Ministério Público Federal, questionamentos do Ibama e processos com o município, decidiu encarar a obra, que ainda não foi concluída.

Alvo de constantes protestos da população local, ribeirinhos, comunidades indígenas e organizações socioambientais, Belo Monte teve as suas obras paralisadas em diversas ocasiões. O prazo original de sua conclusão, conforme firmado em contrato, era fevereiro deste ano. O projeto está sendo entregue, portanto, com nove meses de atraso. Apesar de sua potência surpreendente de mais de 11 mil MW, a geração média da usina, na realidade, é de 4.571 MW, por causa da oscilação do rio Xingu durante o ano. Essa variação, inclusive, faz com que quase toda a casa de força principal da hidrelétrica fique vários meses do ano simplesmente desligada, porque há pouca água para passar por suas turbinas. Não por acaso, a viabilidade da usina foi questionada não apenas por ambientalistas, mas por muitos engenheiros credenciados na construção de barragens.

A reportagem questionou a Norte Energia sobre cada um dos apontamentos citados nesta reportagem. Por meio de nota, a Norte Energia informou que investiu R$ 125 milhões “para o fortalecimento das ações”, por meio de um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Parte desse investimento foi usada na construção do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, a 20 quilômetros de Altamira, que foi entregue ao governo paraense no dia 4 de novembro. “Além de aportes dirigidos aos municípios da área de influência direta e indireta da usina Belo Monte, destacam-se a aquisição de helicóptero, reforma do alojamento do 16.º Batalhão da Polícia Militar em Altamira e a implantação do Sistema de Monitoramento por meio de vídeo para Altamira com a instalação de mais de 50 câmeras”, declarou a concessionária.

Sobre os índices alarmantes de violência, a concessionária afirma que, “a despeito de ser um ente privado, cuja concessão para uso do bem público se deu por meio de leilão promovido pelo governo federal, a Norte Energia não prescindiu de seus compromissos, tanto nos aspectos sociais, buscando apoiar os entes de governo na execução das políticas de segurança pública e social na região em que a hidrelétrica está situada”.

A respeito do saneamento igual ao da Suécia, uma promessa que a empresa já não se recordava de ter feito, a Norte Energia declarou que investiu mais de R$ 355 milhões nessas estruturas para “implantação de sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto e a interligação de cerca de 19 mil imóveis de Altamira”.

Na área urbana da cidade, afirmou, foram implantados mais de 500 quilômetros de redes de saneamento (230 de água e 286 de esgoto). “Um novo sistema de captação e tratamento de água, que atende toda área urbana também já está em operação”, declarou.

A usina também nega que tenha ocorrido atraso de nove meses em seu cronograma. Em dezembro de 2017, justifica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a “alteração do cronograma original” para que sua capacidade de geração se alinhasse ao cronograma da linha de transmissão da usina. “Não há, portanto, configuração de atraso na plena operação da usina.”

Se por um lado a hidrelétrica nega atrasos, por outro espera que a Aneel a exima de responsabilidade por paralisações que ocorreram ao longo dos anos em seus canteiros de obra, por causa de manifestações. Durante o período de implantação do empreendimento, afirmou, “ocorreram atos configurados como caso fortuito ou força maior”. A lista de alegações inclui desde greves e suspensões judiciais, a embargos, demora de emissão de licenças e autorizações por órgãos do governo. Tudo isso, alega a Norte Energia, não pode ser “imputável ao empreendedor” e deve ser tratado com um “excludente de responsabilidade”. A Aneel já rejeitou os argumentos da empresa, mas ainda não chegou a uma decisão definitiva.

Lava Jato

Com o acionamento de sua 18.ª turbina, Belo Monte conclui a história de uma construção polêmica, planejada há mais de 40 anos. Outras histórias geradas pelas turbinas da hidrelétrica, no entanto, estão apenas começando. Dois meses atrás, a Polícia Federal prendeu Márcio Lobão, filho do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão (MDB), alvo de mandado de prisão preventiva (sem prazo), na 65.ª fase da Lava Jato. Um habeas corpus acabou livrando Márcio da prisão.

O Ministério Público Federal sustenta que Edison Lobão recebeu ao menos R$ 50 milhões de empreiteiras de 2008 a 2014, em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro que passaram pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte. A Norte Energia não se manifestou sobre esse assunto. As investigações seguem em curso.