A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde desta segunda-feira (18) com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), antes de fazer um pronunciamento à imprensa para comentar a decisão da Câmara de autorizar o prosseguimento do processo de impeachment para o Senado.

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha fala com o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante uma reunião em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O encontro de Dilma e Renan ocorreu logo após o peemedebista receber o processo de afastamento das mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No pronunciamento desta segunda-feira, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência, Dilma fará um fala inicial e depois responderá a perguntas de seis jornalistas sorteados. Será a primeira manifestação da presidente desde que ela saiu derrotada, na noite deste domingo (17), da votação do impeachment na Câmara.

Depois de os deputados avalizarem a continuidade do processo, o governo escalou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para comentar o resultado da votação.

Em uma entrevista concedida no início da madrugada desta segunda, o ministro afirmou que o governo havia recebido com "indignação e tristeza" a decisão da Câmara. Aos jornalistas, Cardozo ressaltou ainda que a presidente não pretende renunciar ao mandato e nem fraquejar.

Resumo do processo no Senado

– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;

– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);

– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;

– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;

– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.

* Todos os prazos poderão ser alterados pelo presidente do Senado.