Nelson Morais 18 Abril 2020 às 14:09 Facebook

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Condenado por homicídio no caso Noite Branca vai ser abrangido pela lei aprovada para aliviar cadeias.

Bruno Pidá vai beneficiar da lei aprovada pela Assembleia da República para aliviar as cadeias. O segurança do Porto, que foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio no processo Noite Branca (referente a uma onda de violência na noite do Porto, em 2007), vai gozar de uma licença de saída administrativa, que lhe permitirá trocar o Estabelecimento Prisional (EP) de Coimbra pela casa de família, por um período de 45 dias, renovável.

23 anos de prisão foi a pena aplicada a Bruno Pinto, conhecido por "Pidá" e líder do designado gangue da Ribeira, pelo homicídio do segurança rival Ilídio Correia

Fontes prisionais contaram ao JN que Bruno Pidá era um dos cerca de 80 reclusos que o EP de Coimbra tinha, ontem à tarde, na calha de saída, só por conta das licenças de saída extraordinárias, decididas pelo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Contudo, não foi possível confirmar o dia ao certo em que o ex-segurança da noite do Porto sai da cadeia.

A saída de Pidá em licença precária é encarada com naturalidade pelos guardas prisionais ouvidos pelo JN, porque o recluso, com 13 anos de prisão cumpridos, já beneficiou antes de várias saídas da prisão, nomeadamente jurisdicionais, e ao que se sabe sem registo de incidentes. O próprio Pidá deu nota dessas saídas, publicando, em redes sociais, fotografias e vídeos em que aparece a divertir-se junto de familiares.

Liberdade à vista

A Lei 9/2020, que procurou acautelar a necessidade de separar presos infetados de não infetados, no caso de surgirem surtos de Covid-19 no interior das cadeias, não faz depender a concessão das licenças administrativas de 45 dias do tipo de crimes pelos quais foi condenado o arguido. Os crimes graves (como o homicídio) só são critério de exclusão nos casos de perdão e de indulto de penas.

Mas se, em circunstâncias normais, Pidá poderia estar a beneficiar de nova uma licença jurisdicional ou administrativa que lhe permitiria circular na rua, agora vai ter de permanecer em casa, sob vigilância do pessoal da Reinserção Social e da polícia, por um período mais longo do que o daquelas licenças.

Se a Lei 9/2020 ainda se mantiver em vigor dentro de 45 dias (a sua vigência vai cessar quando for declarado o termo da situação excecional que o país atravessa) e Pidá respeitar as obrigações impostas, a atual licença poderá ser renovada.

Por outro lado, com mais de metade da pena cumprida, o segurança também já poderá beneficiar do expediente da mesma lei que permite a um juiz antecipar, em seis meses, a liberdade condicional do recluso, desde que este tenha gozado a licença administrativa com êxito. Nesta adaptação à liberdade condicional, terá de permanecer em casa.

Até quarta-feira, a Lei 9/2020 tinha permitido a saída de 1164 reclusos das cadeias, na esmagadora maioria por perdão de penas. Ontem, não foi divulgado o número de libertados.

Outros casos

Nuno Gaiato

A 13 de julho de 2007, na sequência de anteriores confrontos, o segurança Nuno Gaiato foi atingido a tiro na dancetaria El Sonero, no Porto.

Aurélio Palha

A 27 de agosto de 2007, o dono da discoteca Chic, no Porto, foi abatido a tiro, a partir de um carro em andamento, quando estava no exterior do estabelecimento com o segurança, Alberto Ferreira (Berto Maluco). Pidá foi absolvido desta morte.

Ilídio Correia

A 29 de novembro de 2007, o segurança Ilídio Correia, 33 anos, foi morto em Miragaia. Pidá foi punido por este crime.

Berto Maluco

A 11 de dezembro de 2007, Alberto Ferreira, 36 anos, foi morto com uma rajada de metralhadora à porta da sua casa em Gaia. Não se sabe quem foi.