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Por Nuno Guedes 31 Outubro, 2019 • 07:01 Partilhar este artigo Facebook

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Em cinco dias de funcionamento do novo Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) que obriga a registar cães, gatos e furões, sob pena de multas, a Ordem dos Médicos Veterinários já recebeu muitos pedidos de informação e queixas.

Donos de animais de estimação que esperam pagar 2,5 euros, como leram, ouviram ou viram nas notícias para o valor do registo, mas que ficam surpreendidos quando percebem que é muito mais, pois, além do custo que o veterinário paga ao Estado para fazer o registo (os tais 2,5 euros), é preciso acrescentar o valor da consulta ou ato veterinário e do microchip de identificação.

Ouça as explicações de Jorge Cid ao jornalista Nuno Guedes. 00:00 00:00

O bastonário detalha à TSF que muitas notícias que surgiram fizeram uma interpretação literal do decreto-lei que fala numa taxa de 2,5 euros por registo de cada animal, mas este, explica, é apenas o valor a pagar pelo veterinário para aceder e fazer esse registo na base de dados.

Na verdade, refere Jorge Cid, "as pessoas têm de pagar essa taxa, mais o valor do microchip e o ato clínico veterinário ou consulta", valores que variam muito conforme o aparelho usado ou a clínica onde o dono do animal de estimação vai, "além do custo da burocracia de preencher todos os dados do animal na plataforma e dar o certificado ao cliente".

Mais 23% de IVA

"Os 2,5 euros são uma interpretação errónea pois há mais custos e além disso o veterinário ainda terá de pagar 23% pelo seu ato clínico que vem encarecer a identificação animal", afirma o bastonário, que acrescenta: "É como ir comprar um carro ao stand e só lhe darem o valor do IUC, o Imposto Único de Circulação, sem saber o preço da viatura".

Nos últimos dias a Ordem foi contactada por muitas pessoas que procuravam informação ou se queixavam pois não acreditavam ou tinham dúvidas se a informação que estavam a receber dos veterinários era a correta.

Os veterinários estarão "numa posição ingrata": "As pessoas andam a chegar às clínicas a dizer que vêm registar o seu animal e que vão pagar 2,5 euros...", afirma Jorge Cid que explica que algumas "reclamam pois pensam que não estamos a cobrar aquilo que devíamos", causando "muitos conflitos", nomeadamente "na província".

O bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários aconselha os donos a falarem com o seu veterinário para conhecerem os custos exatos que terão com cada registo, não avançando qualquer preço médio, máximo ou mínimo, pois a Ordem nem pode, por lei, imiscuir-se ou sugerir preços - aquilo que os veterinários cobram funciona em mercado livre.