O que Damares Alves, ministra de Bolsonaro, já fez no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

"O povo zoa a Ministra Damares. Mas digam se apareceu alguma proposta mais apropriada do que a das creches públicas para idosos. É isso aí, Damares!". Essa mensagem da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) publicada no dia 19 deste mês no Twitter, que já teve mais de 32 mil curtidas, mostra duas realidades distintas da Damares Alves, ministra de Bolsonaro no pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Uma das realidades foi apresentada no dia anterior ao Tweet. Foi divulgado um projeto de centros de convivência para idosos que o ministério estaria elaborando, chamado Casa Dia. "Assim como a família sai de manhã e deixa a criança na creche, a família sai e deixa seu idoso na Casa Dia para ele passar o dia, se alimentar, ter atividade, fisioterapia", disse Damares ao repórter Igor Gadelha, em nota publicada pela Crusoé.

Damares, ministra de Bolsonaro: Frozen e outras frases

A outra realidade que o MMFDH vivenciou nestes seis primeiros meses de governo foi de zombaria: polêmicas envolvendo a personalidade e as falas da ministra Damares, alvo frequente de críticas.

Para Angela Gandra, secretária da Família do ministério, há um foco excessivo em questões pouco relacionadas ao desempenho técnico do Ministério. "Há uma animosidade da mídia. A ministra é muito espontânea, uma pessoa que vem do parlamento. Pegam uma pequena frase, às vezes metafórica, que ela falou no meio de muitas coisas positivas, e transformam essa frase na notícia."

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As controvérsias têm dominado o noticiário relacionado ao MMFDH desde antes do início do mandato: em dezembro de 2018, por exemplo, Damares foi ridicularizada pela história de que viu Jesus Cristo numa goiabeira. Nestes seis primeiros meses de governo, polêmicas em torno de declarações como "menino veste azul e menina veste rosa" e a de que a princesa Elsa, do filme "Frozen", seria lésbica ganharam bem mais atenção do que projetos e ações promovidas pelo Ministério.

O que Damares já fez?

Na prática, as principais frentes de trabalho das oito secretarias que compõem o MMFDH são muito menos controversas do que as notícias sobre Damares Alves sugerem. Até agora, alguns dos focos do Ministério foram campanhas contra o suicídio de jovens, programas em favor do envelhecimento ativo, ajudas aos imigrantes venezuelanos e ações de apoio à população indígena.

Veja seis das principais frentes de atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos neste primeiro semestre de mandato que mostram outra face de Damares ministra de Bolsonaro.

Prevenção do suicídio entre jovens

Um dos focos do ministério tem sido a prevenção do suicídio e da automutilação de jovens. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei instituindo a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que, entre outras coisas, torna obrigatório a escolas e hospitais notificar a autoridades sanitárias e ao conselho tutelar os casos de violência autoprovocada por jovens. Em entrevista à Gazeta do Povo, a ministra Damares disse que “professor não é psicólogo”, mas pode ser o primeiro a perceber quando um aluno precisa de ajuda especializada:

"Imagine um professor no interior do sertão do Sergipe. Ele é tido pelas crianças como herói, e uma palavra do seu herói faz uma diferença muito grande na vida deles. Não queremos que o professor faça papel de psicólogo. E ele nem pode. O objetivo é que, todas as vezes que ele identificar esses casos, busque ajuda médica", afirma Damares Alves.

Angela Gandra, secretária da Família do MMFDH, diz que a informação sobre o crescimento de casos de suicídio e automutilação levou à escolha desse tópico como um foco:

"No momento em que assumimos o ministério, muitas pessoas nos procuraram para falar sobre alguns problemas. Descobrimos que muitos jovens estavam se mutilando e se matando. Isso é alarmante para o país."

Promoção do envelhecimento ativo

A Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do MMFDH lançou o Programa Viver, que organiza cursos para inclusão tecnológica, prevenção de doenças, educação financeira e promoção da mobilidade física e da saúde mental de idosos.

O programa já foi lançado em alguns municípios de diferentes estados, como Ceilândia (DF), Parnamirim (RN), Betim (MG), Formiga (MG) e Balneário Camboriú (SC). As unidades contam com computadores e outros recursos voltados à educação dos idosos.

Inserção de jovens no mercado de trabalho

A Secretaria da Juventude, que não existia no Ministério dos Direitos Humanos do governo anterior, foi criada no início deste ano.

Um de seus primeiros projetos tem sido a Agenda Juventude 4.0, que pretende ajudar a inserir jovens no mercado trabalho ensinando "competências do século XXI", conforme descreve o material de divulgação do projeto. Em municípios de todo o Brasil, serão instalados espaços físicos com oficinas para a qualificação de jovens que estão em busca de emprego, chamados de "Espaço 4.0".

O primeiro Espaço 4.0 será implementado em Ceilândia (DF), no Sol Nascente, a maior favela horizontal da América Latina.

Promoção da família como núcleo de inclusão social

Além da Juventude, outra nova secretaria deste governo é a da Família. Angela Gandra, sua titular, ressalta que a família é um tema transversal, que se trabalha em todas as oito secretarias do MMFDH. Por exemplo, há uma Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mas a da Família pode atuar em conjunto com ela, promovendo ações que ajudem a garantir o respaldo familiar na vida dos deficientes.

"Recentemente, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da ONU, fiz uma intervenção sobre como a inclusão social começa na família, no modo como a família recebe os portadores de deficiência. É a família que vai ajudar a capacitar e estimular essas pessoas", diz Angela, para exemplificar como sua secretaria precisa trabalhar em diálogo com as outras.

Apoio aos imigrantes venezuelanos

Na segunda-feira da semana passada (17), o MMFDH lançou, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), o "Guia de Orientação em Direitos Humanos”, um material informativo para orientar imigrantes da Venezuela que chegam ao Brasil.

O guia aborda assuntos de potencial interesse para os imigrantes, como obtenção de documentação, informações sobre direitos trabalhistas e acesso a serviços de saúde, além de indicar locais e serviços que podem oferecer ajuda.

Em maio, o MMFDH implementou em Boa Vista (RR) um projeto-piloto de interiorização dos imigrantes venezuelanos. Trata-se de uma estratégia para ajudar no deslocamento de imigrantes venezuelanos que desejam ir a outros estados brasileiros. Com isso, o ministério espera oferecer oportunidades de inserção socioeconômica dos venezuelanos e diminuir o peso sobre os serviços públicos do estado de Roraima.

Inclusão social das comunidades tradicionais

Em março, a secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Sandra Terena, anunciou um projeto para amenizar os efeitos da seca em comunidades quilombolas e aldeias indígenas do Nordeste. A secretária foi primeira indígena a assumir uma secretaria no governo federal

O projeto prevê a construção de 110 cisternas em quilombos e aldeias do semiárido, para atender 3.757 famílias de Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Em abril, a mesma secretaria anunciou, em parceria com o Instituto Brasil 200, um programa de estímulo ao empreendedorismo e ao cooperativismo em comunidades tradicionais de quilombolas, ciganos, povos de terreiro e indígenas.