Assassinato de quilombolas em 2017 foi o maior em dez anos no Brasil Homicídio contra essa população aumentou 350% em comparação a 2016. As mortes foram registradas em todo o país, mas 49% delas está no Nordeste Cresce homicídio de quilombolas

Assassinato de quilombolas cresce em 2017 Divulgação/Ministério da Cultura

Dos últimos dez anos, 2017 foi o mais violento para as comunidades quilombolas, foram registrados 18 assassinatos contra essa população. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela cONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e a Terra de Direitos, em parceria com o AATR (Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia).

“Existe um estado de vulnerabilidade dos quilombos que é resultado de uma fraqueza da política pública em assegurar os direitos territoriais quilombolas e isso cria uma situação de exposição à violência, somada ao racismo institucional da sociedade brasileira que faz com que eles sejam vítimas de atrocidades”, diz Elida Laures, coordenadora da pesquisa pela Terra de Direitos.

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As ocorrências foram identificadas em todas as regiões do país, sendo a Nordeste a mais afetada (49% das situações mapeadas). A Bahia e o Pará foram os Estados mais afetados, seguidos de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Piauí.

Chacinas

A coordenadora da pesquisa pela ONG Terra de Direitos, Elida Laures, diz que o aumento do número de assassinatos se deve à ocorrência de chacinas contra essa população em 2017. O estudo aponta a ocorrência de chacinas no Quilombo Iúna, com sete mortes, e no Quilombo Lagoa do Algodão, com quatro mortes, ambos localizados na Região Nordeste.

“É representativo o caso do Nordeste, especificamente por conta da crueldade das mortes, porque o número de assassinatos da região é mais uma vez marcado pelo acontecimento de chacinas. Os projetos de desenvolvimento que estão em curso no Nordeste, a disputa territorial que está colocada na região relacionada a projeto de desenvolvimento influencia esse cenário de violência que a gente tem assistido contra as comunidades quilombolas”, diz Laures.

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Tipos de violência

Das 113 ocorrências de violações contra quilombolas mapeadas pela pesquisa em 2017, foram identificadas em maior número as situações de ameaça, perseguição e/ou intimidação (29 ocorrências), seguida de perda ou possibilidade de perda do território por invasão e/ou intervenção de terceiros (22 ocorrências) e assassinatos (18 ocorrências). Entre 2008 e 2017 foram assassinados 32 homens e seis mulheres quilombolas. No ano passado foram 16 homens e duas mulheres assassinadas.

O meio mais empregado nos assassinatos foi a arma de fogo (68,4%), seguido da utilização de faca (13,2%). A pesquisa mostra que 66% das mulheres quilombolas assassinadas foram mortas com uso de arma branca ou com métodos de tortura; em homens, esse número é de cerca de 21%.

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“O assassinato é um dos tipos de violação, mas tem um conjunto de outros tipos de violência que os quilombolas sofrem nos seus territórios por resistirem e quererem permanecer ali com o avanço do agronegócio, do setor minerário e do setor madeireiro para cima dos territórios quilombolas”, diz Givânia Silva, que coordenou a pesquisa.

Dificuldade de conseguir dados

A sistematização ocorreu por meio de levantamento de dados com recorte temporal compreendido entre 2008 e 2017 - para mapear o número de assassinatos de quilombolas no período -, trabalho de campo e organização de informações relativas a 2017 para caracterizar os principais tipos de violência e ameaças contra quilombos, as especificidades e o contexto da violência enfrentada por mulheres quilombolas e o agravamento da violência em alguns estados. O trabalho envolveu pesquisa documental do acervo da Conaq, notícias em jornais, redes sociais e outras publicações, além de técnicas específicas de amostragem.

Cresce número de assassinatos a quilombolas

Silva aponta que houve dificuldade na obtenção dos dados para a pesquisa e foi necessário um cruzamento de diferentes fontes de informação. “Muitos [assassinatos] sequer são registrados. Nós fomos atrás de vários dados, os dados da polícia são os mais frágeis, não fazem sequer menção se ele pertence a um território, sequer coloca o nome completo. A gente fez uma pesquisa qualitativa no sentido de ir atrás de cada um para saber a que estava ligado o conflito e a conclusão é que as mortes estão ligadas à disputa pelo território”, diz.