ECO - Sede da Oi no Leblon

SÃO PAULO - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, disse na manhã desta sexta-feira que o governo está pronto para uma intervenção na empresa de telefonia Oi, que está em processo de recuperação judicial.

— É evidente que o governo precisa se preparar, em especial através da Anatel, para fazer intervenção na Oi. São centenas de cidades que dependem da Oi e o governo não pode permitir que num único dia nenhuma dessas cidades seja privada desse serviço. É nossa responsabilidade e, se não estivéssemos nos preparando, estaríamos prevaricando.

A medida provisória (MP) que prevê intervenção na Oi, estabelece um prolongamento por até 20 anos do prazo de pagamento da dívida da empresa com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), hoje estimado em cerca de R$ 11 bilhões.

Questionado sobre o assunto, Kassab afirmou que a Anatel já foi alertada para contar com a hipótese de intervenção.

— Todos nós estamos torcendo para que a Oi possa superar essas dificuldades e, com isso, não aconteça a intervenção. São coisas distintas. Esses prazos são estendidos a todas as empresas. Qualquer que seja a legislação, elas são de caráter geral, vincularas a todas as empresas.

Sem detalhar a estratégia do governo, o ministro disse que a intervenção vai acontecer "quando se justificar".

— Hoje, segundo a Anatel, que tem o papel de fiscalizar, e tem um representante seu na reunião do conselho (da Oi), as operações acontecem. Os recursos disponibilizados permitem à Anatel afirmar que não correm risco as operações, os investimentos de curto prazo acontecem e, não hora que não tiver mais acontecendo, justifica-se a intervenção."

O Grupo Oi tem mais de 55 mil credores e uma dívida de quase R$ 64 bilhões. Os dados constam do edital apresentado pelo escritório Arnoldo Wald, administrador judicial da Oi, à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.