No fecho dos três primeiros meses do ano, a derrapagem das contas do Estado foi de 434,3 milhões de euros, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística. Ou seja, 0,9 por cento do PIB.Este valor fica assim abaixo dos 10,6 por cento do primeiro trimestre do ano passado, quando o saldo orçamental foi “largamente influenciado” pela recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Expurgada desta operação, a derrapagem seria de dois por cento.

A receita aumentou 3,2 por cento e a despesa caiu 16,4 por cento no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2017.

Com a recapitalização do banco público, o défice do conjunto de 2017 ficou nos três por cento do PIB. Sem a operação, teria sido de 0,9.Ainda de acordo com o INE, os encargos com juros caíram em 7,2 por cento no primeiro trimestre, contribuindo assim para o recuo do défice orçamental. Um comportamento “em grande parte” explicado pela diminuição de juros dos empréstimos do Programa de Assistência Económica e Financeira.Também as despesas com pessoal sofreram uma quebra pronunciada, por causa das alterações no pagamento do subsídio de Natal.Por outro lado, “a variação positiva da receita corrente justificou-se pelo aumento das receitas com impostos sobre a produção e a importação (7,2 por cento), com contribuições sociais (3,3 por cento) e com impostos sobre o rendimento e património (2,6 por cento)”.A Unidade Técnica de Apoio Orçamental avançara com a previsão de um défice de um por cento no primeiro trimestre de 2018. A estrutura sublinhou, no entanto, que a estimativa não seria “forçosamente indicativa do desempenho orçamental” de todo o ano.Para o conjunto do ano, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Conselho das Finanças Públicas esperam um défice de 0,7 por cento. A Comissão Europeia prevê 0,9 por cento do PIB.

“Gestão rigorosa”

Numa reação aos números do INE, o Ministério das Finanças veio sustentar que o défice do primeiro trimestre está em linha com uma “gestão rigorosa” das contas do Estado.“Estes resultados estão em linha com o compromisso do Governo de fazer uma gestão rigorosa das contas públicas de modo a assegurar a sua sustentabilidade e estimular o crescimento económico e o emprego”, afirma o gabinete de Mário Centeno.O Ministério conclui ainda que os números “traduzem a dinâmica positiva da economia portuguesa e confirmam a tendência de consolidação das contas públicas, que é essencial para atingir o défice de 0,7 por cento previsto para 2018 no Programa de Estabilidade 2018-2022”.



