(Atualizada às 18h22 para incluir resposta da Bombardier) O Ministério Público Estadual de São Paulo ofereceu nesta sexta-feira denúncia à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

1 de 1 Há suspeita sobre contratos para fornecimento de trens e materiais ferroviários firmados entre 2007 e 2008 — Foto: Luis Ushirobira/Valor Há suspeita sobre contratos para fornecimento de trens e materiais ferroviários firmados entre 2007 e 2008 — Foto: Luis Ushirobira/Valor

Os 12 são suspeitos de formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM, firmados em 2007 e 2008, durante a gestão do hoje senador José Serra (PSDB-SP) no governo de São Paulo.

O promotor Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), considerou que as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si os contratos administrativos, combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas.

“As empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, afirma a denúncia.

Mendroni disse ainda que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007), com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.

As denúncias de cartel no setor metroferroviário paulista vieram à tona a partir de 2013, quando a multinacional Siemens fez um acordo de leniência com Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O esquema teria funcionada entre 1998 e 2008 nos governos do PSDB no Estado.

Na denúncia aparecem os nomes de César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wil son Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tej ofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; e Reynaldo Rangel Dinamarco, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dimarco, segundo a denúncia, teve participação, utilizando-se à época, de sua condição de presidente da Comissão de Licitações da CPTM.

Em março a Justiça aceitou outra denúncia do MP, iniciando nova ação contra 11 empresas acusadas de cartel em contratos da CPTM. Trata-se do segundo processo aberto neste ano. Em janeiro, 15 empresas foram acionadas pela Procuradoria Geral do Estado para uma ação indenizatória.