PMs durante ocupação do Morro do Borel, na Tijuca (Foto: Marcos de Paula/Agência Estado)

Um balanço da Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio ao qual o G1 teve acesso mostra dados de queixas recebidas contra as polícias Civil e Militar, em uma comparação do segundo trimestre de 2015 com o mesmo período de 2014. As reclamações subiram de 654 para 778. Nenhuma delas foi transformada em inquérito ou sindicância e nenhum policial foi punido (veja em documento no final da reportagem).

No mesmo período de 2014, apesar do número menor de denúncias, foram instauradas nove investigações na PM e outras dez na Civil. Um ano antes, a PM abriu 17 processos (inclusive dois contra oficiais); já a Civil, três (sendo um deles contra um delegado). No segundo trimestre de 2013, um praça da PM chegou a ser punido, quando as denúncias chegaram a pouco mais de 600.

Denúncias PM Civil Abuso de autoridade 8 2 Agressão 3 - Ameaça 5 - Corrupção passiva 5 1 Extorsão/Concussão 13 - Falta de policiamento 279 - Prevaricação 13 21 Qualidade de atendimento 66 91 Tráfico de armas 2 1 Outros 39 11 Atividades paralelas incompatíveis 1 - Fraude em geral 1 1 Multa por infração de trânsito 1 - Infração disciplinar 31 -3 Estacionamento irregular 5 1 Enriquecimento ilícito - 1 Espancamento/tortura - 1

Em nota, a PM disse que "instaura procedimentos administrativos ou ordinários para todas as denúncias". A Civil informou que "quando não há instauração de sindicância, um procedimento administrativo é aberto". Os registros, na prática, são "embrionários" e não chegam a se transformar numa investigação mais profunda. A Secretaria de Segurança Pública, por sua vez, explicou que as denúncias nem sempre são completas. De qualquer forma, "tudo que chega a ouvidoria é encaminhado aos órgãos", segundo a nota.

Entre elogios e críticas, as reclamações se mantêm estáveis: 80% contra 20%. Foram cerca de oito queixas diárias. As acusações podem ser feitas presencialmente, pelo telefone ou por e-mail. Nelas, prevalecem queixas sobre a qualidade do atendimento nas duas polícias (veja na tabela).

Na PM, que teve mais denúncias no 2º trimestre de 2015 do que no período em 2014, há quase 100 registros que se dividem entre a qualidade de atendimento (83) e abuso de autoridade (13). Há também denúncias de ameaça (5), corrupção passiva (5), agressão (3), extorsão/concussão (13) e prevaricação (13) — quando funcionário público retarda ato de ofício em benefício pessoal. A corporação concentra 82% das comunicações negativas à ouvidoria, enquanto a Civil tem os 18% restantes.

Nesta, são 30 registros sobre o atendimento, mas há também um caso de abuso de autoridade e 7 de prevaricação. Há também um caso relacionado a espancamento/tortura, além de uma denúncia citando o tráfico de armas.

O e-mail da Ouvidoria para contato é o: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br. Os telefonemas devem ser feitos para o número 3399-1199.

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Documento mostra que nenhuma investigação foi instaurada nas duas polícias do RJ (Foto: Reprodução)