BRASÍLIA - Lançado há uma semana, o edital para preencher as vagas deixadas por profissionais cubanos no programa Mais Médicos atraiu uma participação maciça de brasileiros. Balanço feito na tarde de domingo, 25, aponta que 96,6% das vagas foram preenchidas por pessoas com diploma de medicina validado no País.

Entidades de classe acompanharam a movimentação das inscrições desde as primeiras horas do edital e, quando verificada a instabilidade do sistema de registro, pediram formalmente a extensão de prazo para brasileiros, inicialmente previsto para este domingo. Com a solicitação aceita, o lançamento da inscrição para o programa de profissionais estrangeiros foi suspenso por prazo ainda não definido. Além disso, conselhos regionais de medicina apressaram a análise da documentação de recém-formados, justamente para facilitar inscrição na seleção.

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A dúvida que resta, no entanto, é se a procura irá de fato se refletir em atendimento, afirmam secretários municipais de Saúde. “A taxa de desistência de profissionais brasileiros tradicionalmente sempre foi muito alta. Muitos se inscrevem no programa, mas desistem antes de ocupar postos de trabalho ou depois de um tempo de atuação”, conta o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira. O resultado é que as vagas acabam ficando ociosas e somente são preenchidas quando outro edital é realizado.

Dados do Ministério da Saúde comprovam a tendência retratada por Junqueira. Em um edital de novembro de 2016, dos 1.262 médicos com registro profissional válido no País que se inscreveram no programa, 640 desistiram. Entre profissionais formados no exterior, dos 367 admitidos, apenas 34 deixaram o programa. Em novembro de 2017 a tendência se repetiu: 20% dos médicos com registro no País desistiram, enquanto, entre profissionais com diploma obtido no exterior, a taxa foi de 1,43%

O temor é que, repetindo-se o comportamento, haja uma demora na realização de um outra rodada de convocação de profissionais. Com isso, as vagas fiquem abertas indefinidamente. Atualmente, prefeitos já se queixam da lentidão na reposição. Há pelo menos 1.800 postos de trabalho do Mais Médicos sem profissionais . Esse número se soma às 8.300 vagas deixadas por médicos recrutados pelo acordo entre Brasil e Cuba, que foi rompido.

O receio na lentidão para a publicação de um edital voltado a profissionais estrangeiros aumenta, sobretudo, por causa da mudança no comando do Executivo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desde a campanha eleitou, deixou clara a sua reprovação à convocação de médicos formados no exterior sem a validação do diploma no País. Para ele, a alternativa para garantir o provimento de vagas de médicos é a criação de uma carreira para a categoria, a exemplo do que acontece com juízes. Essa alternativa há anos é defendida por associações de classe. Não prosperou, no entanto, por envolver um aumento importante nas despesas federais.

Junqueira alerta que postos vagos representam milhares de pessoas sem assistência básica, sobretudo em regiões mais vulneráveis. “Isso é um risco. Pode piorar as condições de saúde e agravar os indicadores de morte infantil”, afirma. As taxas de mortalidade de crianças menores de um ano, por exemplo, voltaram a aumentar a partir de 2016. Essa elevação foi associada, sobretudo, à crise econômica, mas especialistas são unânimes em afirmar que uma piora na atenção básica também pode agravar os indicadores.

Secretário do Conselho Federal de Medicina, Hermann von Tiesenhausen, contesta. “Entre 2013 e 2018 o número de profissionais brasileiros com registro nos conselhos aumentou 20%. São 466 mil em atividade no País”, diz. Nesse período, a relação de médico por grupo de mil habitantes passou de 1,93 para 2,24, o que representa um crescimento de 15,7%. “É um exagero afirmar que 8 mil médicos cubanos fariam a diferença, que sem eles estaríamos no caos”, completa. Ele observa que 53 mil médicos já atuam na Atenção Básica.

Dados atualizados da Demografia Médica mostram que neste ano, entrarão no mercado 11.039 profissionais. Um número que supera os médicos recrutados pela cooperação entre Brasil e Cuba. O CFM também questiona a distribuição que era feita dos profissionais. “Diziam que eles iriam apenas para áreas remotas, mas quando analisamos os dados, vemos que eles ficaram concentrados na região litorânea, no Sul e Sudeste”, critica. O levantamento indica ainda que, 30% dos médicos que vieram da cooperativa com Cuba atuavam em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano médio e outros 37%, com Índice de Desenvolvimento Humano alto.

Questionado sobre a distribuição, o Ministério da Saúde afirmou que, em 2013, a adesão ao Mais Médicos estava disponível para profissionais brasileiros em todos os municípios. A pasta observa ainda que, além de regiões mais distantes, o programa atende localidades de maior vulnerabilidade, como a periferia dos centros urbanos e, também, a distribuição da população. “As regiões Sul e Sudeste concentram 56% da população brasileira, assim como há maior adensamento populacional na região litorânea do País”, justificou o ministério.

“Nada impede a saída”, afirma presidente da AMB

Presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Ferreira, confirmou em entrevista ao Estado o interesse da entidade em que vagas abertas por profissionais cubanos fossem preenchidas por brasileiros. Disse, ainda, não haver garantias para evitar uma saída em massa dos postos depois de preenchidos. “Tudo dependerá das condições de trabalho que forem ofertadas. O profissional não é obrigado a permanecer em local sem estrutura”, disse.

Para ele, a resposta em massa dada pelos médicos brasileiros, em contraste do que ocorreu em edições passadas, não surpreende. “Antes, o que havia era um boicote aos profissionais brasileiros e uma clara preferência pelos estrangeiros”, disse. Ele afirma que a adesão sempre foi alta. “Mas muitas inscrições não eram aceitas.”

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) vai na mesma linha. De acordo com o trabalho, 24.884 médicos com inscrição válida no País se inscreveram para participar do programa. Desse total, 14,4% foram homologados. Entre intercambistas, foram 5.564 inscrições, com homologação de 37%.

O Ministério da Saúde atribui a diferença a uma decisão do médico inscrito EM aceitar ou não a localidade disponível no edital. “Não vai aqui uma crítica. Mas muitos médicos brasileiros não querem ficar em áreas distantes. Mais do que salário alto, eles procuram uma cidade que possa ofertar determinadas condições, como escola de qualidade para filhos”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira.

Para o presidente da AMB, não há contradição no fato de a entidade criticar o Mais Médicos e, ao mesmo tempo, incentivar a participação de profissionais brasileiros no programa. “Defendemos a carreira de estado para profissão. Mas sabemos que isso não pode ocorrer de imediato”,disse. “O Mais Médicos pode ser uma medida temporária.”