Medicamentos terão reajuste de preço Foto: Thiago Lontra / O Globo

BRASÍLIA - Os medicamentos com preço controlado deverão sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90% a partir da próxima terça-feira, 31 de março. O índice foi calculado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores da fórmula de reajuste publicados nesta quinta-feira pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União.

Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores da fórmula – os chamados fatores X e Y – e as classes de medicamentos que sofrem o reajuste. A partir dessa informação, a indústria consegue antecipar o percentual de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil apresentações de medicamentos. A previsão é que o percentual oficial seja divulgado pelo governo em 31 de março.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram novos critérios para adequar o índice de aumento "à realidade do mercado farmacêutico”. Na ocasião, o governo antecipou que o reajuste deverá ficar abaixo da inflação e menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior. A estimativa oficial é de que haja uma redução na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento.

Por meio de nota, o Sindusfarma considerou que os índices previstos são insuficientes para repor os aumentos de custo da indústria farmacêutica nos últimos anos. Nas contas do sindicato, apenas no ano passado, houve um aumento médio de 15% nos custos de produção das empresas do setor. Além disso, a entidade destacou que houve uma desvalorização de 27% do real nos últimos 12 meses, o que impacta os custos de produção.

“Essa situação, que se repete desde 2011, preocupa o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), pois tem afetado a saúde financeira das empresas e comprometido sua rentabilidade, com reflexos negativos nos investimentos e no lançamento de novos produtos”, informou o sindicato.

O Sindusfarma calcula ainda que, entre 2008 a 2014, para um reajuste de preços dos medicamentos acumulado de 33,19%, a inflação geral acumulada atingiu 47,25% (INPC-IBGE) e os aumentos de salário concedidos pelo setor somaram 62,06%. “Além de ser o único setor da economia submetido ao controle de preços – à exceção das concessionárias de serviços públicos –, a indústria farmacêutica é regida por uma fórmula de reajuste que impede a reposição de custos e penaliza os ganhos de produtividade”, disse o sindicato, que defendeu uma revisão do modelo de regulação econômica do mercado farmacêutico.

Nas contas do Sindusfarma, o reajuste das classes terapêuticas sem evidências de concentração será de 7,70%. Para as classes terapêuticas moderadamente concentradas, será de 6,35% e, para as fortemente concentradas, de 5%. “Se todas as apresentações de medicamentos forem reajustadas pelos índices máximos autorizados, o aumento médio ponderado girará em torno de 5,90%. Assim, a variação de preços dos medicamentos deverá ficar abaixo da inflação geral, como tem acontecido nos últimos anos, informou o sindicato.