O ministro da Fazenda, Joaquim Levy

(Foto: Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (23) que o atual modelo de auxílio-desemprego do país está "completamente ultrapassado". A declaração foi dada em entrevista ao jornal "Financial Times", no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Em inglês, Levy utilizou a expressão "out-of-date" (em tradução livre, obsoleto ou ultrapassado) para se referir ao sistema de benefícios previdenciários. Ele citou a necessidade de "livrar-se de subsídios e ajustar os preços" como providências imediatas de sua política fiscal.

No fim do ano passado, o acesso a auxílios previdenciários como pensão por morte e seguro-desemprego ficou mais rigoroso após a edição de medidas provisórias. A medida pode ser considerada uma “minirreforma previdenciária”, parte do pacote do "período de austeridade" anunciado pelo ministro.

As novas regras para a obtenção do seguro-desemprego passam a valer a partir de março e podem restringir o acesso de mais de 2 milhões de trabalhadores, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a observação de Levy sobre a legislação do seguro-desemprego "teve como objetivo ampliar o debate pela modernização das regras desse benefício diante das transformações do mercado trabalho nos últimos 12 anos".

Crescimento econômico

Levy também reconheceu que o período de ajuste pode impactar no crescimento econômico. "Acredito que a economia parada não pode ser descartada como uma possibilidade, embora o PIB no Brasil seja resiliente", afirmou à publicação.

Ainda sobre a política de cortes e ajuste fiscal, o ministro acrescentou que "assim que sua equipe colocar a casa em ordem, a reação será positiva", referindo-se à necessidade de estimular a demanda e resgatar a confiança do mercado. Ele reconheceu, contudo, que as medidas anticíclicas tem suas limitações.

O ministro disse também que acredita que suas reformas estão em linha com as tendências internacionais, em particular as políticas para estimular a economia nos Estados Unidos e na China. "O mundo está mudando e é hora de o Brasil mudar", afirmou.

Sobre a presidente

Levy afirmou, ainda, que considera a presidente Dilma Rousseff uma pessoa "muito decidida e que entende suas escolhas".

O ministro disse ao jornal britânico que não está sozinho no governo, argumentando que outras reformas estão sendo feitas em outros ministérios do segundo mandato da petista, como de Energia e Agricultura.



Programas sociais

Ainda segundo o "Financial Times", Levy disse que o Brasil passa por momento de austeridade, incluindo a reforma "potencial e controversa" dos programas sociais. Entretanto, o Ministério da Fazenda divulgou nota na qual nega que o ministro tenha dito isso.



Segundo a assessoria de Levy, o chefe da Fazenda afirmou que é preciso "cortar em várias áreas", mas os programas sociais serão "preservados". "Bem, nós temos de cortar em várias áreas, nós queremos preservar os programas sociais. Nós estamos agindo em coisas muito específicas que nós acreditamos que estão, na verdade, enfraquecendo alguns programas", disse o ministro, segundo a pasta.



"A frase [sobre a reforma dos programas] é de autoria do jornalista e traz uma afirmação incorreta de que o governo brasileiro estaria promovendo uma reforma controversa de programas sociais", diz a nota do ministério.