A culpa não é do patrimonialismo, Haddad

Opinião: Pedro Doria - 6 de junho de 2017

O artigo assinado pelo ex-prefeito paulistano e ex-ministro Fernando Haddad, na revista Piauí, tem 12.216 palavras descontando-se título e subtítulo. É de leitura agradável e traz histórias curiosas. A palavra corrupção aparece seis vezes. Em duas delas, como exemplo de tê-la combatido. Leitura agradável, talvez. Mas, ao ignorar o bode no meio da sala que é o tamanho da corrupção ostensiva que ocorreu durante o governo de seu partido, como análise o artigo serve de muito pouco.

Haddad tem uma tese a respeito da corrupção: o PT subestimou o caráter patrimonialista do Estado brasileiro. A corrupção, ele afirma, é o “corolário de nosso patrimonialismo”. Um está intimamente ligado ao outro, são indissociáveis. O argumento é um truque. Porque, sim, o patrimonialismo é por natureza corrupto. Mas corrupção existe de muitas formas. E a corrupção praticada no Brasil atualmente não é uma prática histórica. Parlamentos não foram historicamente comprados. Presidentes não foram historicamente subornados. E, não, a relação entre o público e o privado no Brasil não foi historicamente sustentada pela propina. Estas são novidades do último meio século ou pouco mais. Não são exclusividade do PT, mas sugerir que o PT “subestimou o caráter patrimonialista” do país faz parecer que o partido foi vítima do sistema. Perdoe, prefeito. Mas o PT foi agente. O PT fez escolhas conscientes. Durante pelo menos dez anos, o PT ditou as regras pelas quais jogou-se o jogo.

Num sistema patrimonialista, as fronteiras entre público e privado se misturam. O homem público usa das prerrogativas de seu cargo em benefício próprio ou de seus amigos. A história do Brasil é essa. Os reis portugueses e espanhóis esperavam que governadores e vice-reis usassem dos navios de sua majestade para transportar seu próprio açúcar, não se surpreendiam caso um ou outro reservasse para si parte dos impostos ou garantisse um quinhão do ouro colhido. Mas a lógica daquele tempo no qual rei e Estado eram uma coisa só era essa: o desvio era parte do salário. De qualquer forma, é uma lógica que, mesmo com a modernização do Estado, se entranhou.

É evidente que patrimonialismo é por natureza corrupto: o sujeito está usando para si o que é público. O Brasil sempre foi patrimonialista mas, descaradamente corrupto como hoje, isto é um fenômeno recente. Ao deixar a presidência, Prudente de Moraes pegou uma táxi a cavalo do antigo Itamaraty para a Central do Brasil, de lá um trem rumo ao interior de São Paulo, e reabriu seu escritório de advocacia. Precisava trabalhar para viver. Hermes da Fonseca vivia uma vida mais ou menos confortável porque o sogro era um fazendeiro rico. Washington Luís pegou dinheiro emprestado para pagar a passagem que o levaria com a mulher para o exílio, após ser deposto por Getúlio.

Era um regime profundamente elitista e antidemocrático aquele pré-Vargas. Fraudava-se eleições às vezes na base da peixeira. Era um país violento e o poder não se dividia com o povo, que mal tinha direitos. Mas não era o país da propina. Mas não ocorria àqueles homens públicos sair tomando dinheiro de empresários. Pegue a dupla Gaffrée-Guinle ou Paulo de Frontin, empreiteiros anteriores às empreiteiras, que enriqueceram com contratos públicos. São um típico exemplo do patrimonialismo que sempre existiu no Brasil: levaram contratos vultuosos por conta de seus laços com o poder. E fizeram obras de qualidade pelas quais foram pagos. É isto que o patrimonialismo lhes oferecia: bons e lucrativos contratos, negados a outros. Quando o marechal Hermes precisou de um quarto de hotel no qual morar, os Guinle cederam com prazer. Trocava-se favores, não dinheiro. Corrupto por certo. Mas corrupção doutra qualidade. E obras feitas de asfalto que não ruía.

Quando Ademar de Barros surgiu em finais dos anos 1930, em São Paulo, ele não ganhou o slogan ‘rouba mas faz’ porque roubava mais. Ganhou-o porque sua prática causava estranhamento. Raríssima, ainda mais naquele nível. Quando Carlos Lacerda, em 1954, disse que havia um mar de lama no Palácio do Catete, é porque o ministro João Goulart havia servido de avalista para o empréstimo que um banco concedera ao filho endividado de Getúlio em nome dum segurança. Um empréstimo com juros de mercado que teria de ser pago

Distribuição de propinas em massa começa na construção de Brasília, mas ocorre no nível dos funcionários públicos, quase nunca entre os políticos. Juscelino, aliás, separou a estrutura de governo da que construía a capital para, entre outros motivos, evitar contaminação. Isto muda de figura na Ditadura com suas grandes obras. Compra ostensiva do voto de parlamentares é coisa da Nova República. Mas Sarney e Collor não o faziam a toda hora — aliás, suas vidas provavelmente teriam sido mais fáceis se o Congresso funcionasse desse jeito. Documentado mesmo, só na PEC da reeleição, durante o governo FH. Como prática de manutenção de maioria no Congresso, a compra sistemática do voto de deputados e senadores pertence ao governo Lula. E, para isso, organizou-se uma estrutura que, pela primeira vez, centralizou a tomada de dinheiro via contratos públicos para distribuí-lo entre os donos do poder — para usar a expressão do seu Raymundo que Haddad gosta de citar.

Repetimos tanto que o Brasil sempre foi corrupto que começamos a acreditar. Sempre foi patrimonialista e, no patrimonialismo, há uma forma de corrupção. Mas esta degradação moral absoluta do poder público é coisa recente. O PT não construiu isto sozinho. Desde que Getúlio nomeou Ademar e Ademar não foi punido, tijolo por tijolo, este tipo de corrupção foi lentamente se entranhando na política. JK tem responsabilidade. Os militares têm enorme responsabilidade. Sarney e Collor a têm, como Fernando Henrique. O PT não construiu sozinho, mas é agente responsável, que teve um projeto claro de poder e decidiu abraçar de bom grado a prática da compra do Congresso Nacional para manutenção do governo. O PT não ‘subestimou o patrimonialismo’, como sugere Haddad. O PT abraçou-o com gosto e o levou para um nível adiante.

A corrupção endêmica é um mero detalhe no artigo de Haddad. Uma consequência do patrimonialismo. É culpa do Brasil, não de seus governantes. A corrupção que quebrou a Petrobras e jogou fora dinheiro do BNDES levantando gigantes incapazes de se manter de pé sozinhas — como Oi e Grupo X — simplesmente é ignorada. É vista como uma consequência natural do patrimonialismo embora, em mais de 400 anos de história patrimonialística, nunca tenha existido. Pior: na visão do ex-prefeito, o PT é vítima dela, não responsável. Assim como o PT é vítima de uma confluência de ondas políticas internacionais, locais, de ataques da imprensa, das estruturas sociais do país, das redes sociais e de sei lá o quê. O PT “subestimou”. Só falta a Haddad dizer que o PT foi ingênuo. Mas ele não ousa tanto.

Haddad não parece um homem corrupto, bem pelo contrário. Tem uma visão elegante e contemporânea de cidade. Traz para a política óbvio preparo intelectual. Mas o que ele tinha de estar lendo não é seu Raymundo Faoro, é Sigmund Freud. Autoengano.