Carga tributária é maior para quem tem menor renda, diz Fiesp

Levantamento mostra também que a carga tributária brasileira atingiu 33,5% do PIB em 2014, uma alta de 9,1 porcentuais desde 1980

No momento em que o governo federal espera a volta da CPMF, um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que famílias que ganham até dois salários mínimos gastam uma parcela bem maior (46%) de sua renda com tributos embutidos nas despesas de consumo em relação àquelas que recebem acima de 25 salários mínimos (18%).

O levantamento "A Carga Tributária no Brasil - Repercussões na Indústria de Transformação" mostra também que a carga tributária brasileira atingiu 33,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 - uma alta de 9,1 porcentuais desde 1980.

José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, responsável pela pesquisa, explica que o sistema tributário brasileiro é regressivo. Ou seja, quem tem menor renda acaba pagando relativamente mais tributos do que quem tem mais renda.

"Isso acontece porque, no Brasil, a tributação está mais alicerçada em bens em serviços do que na renda, enquanto que, nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a situação é inversa", afirma Roriz.

Conforme o estudo, a tributação sobre bens e serviços responde por 51% da carga tributária brasileira; na OCDE, que reúne países desenvolvidos, equivale, em média, a 25%. A tributação sobre a renda representa 37% das receitas da OCDE; no Brasil, corresponde a 18%.

Roriz destaca também que a indústria de transformação é o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3% da arrecadação em 2014, considerando tributos federais, Previdência Social, FGTS e ICMS. "O setor, no entanto, representa 10,9% de participação no PIB brasileiro."

INCHAÇO

Sobre o aumento da carga tributária desde 1980, o diretor da Fiesp afirma que a principal causa é o aumento de tamanho do governo. "No Brasil, o aumento de consumo do governo ficou acima do de outros países e, para isso, foi preciso tributar mais", diz.

O agravante, afirma Roriz, é que esse inchaço do governo não significou melhora nos serviços públicos.

De acordo com o estudo, na comparação com países que respondem por 90% do PIB mundial, a carga tributária brasileira deveria ser de 25% do PIB. "A carga tributária atual não é compatível com a renda per capita e o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] do país."

Ele também aponta como problemas do sistema tributário brasileiro a falta de transparência, com a sobreposição de impostos, e a burocracia tributária (custo para preparar e pagar tributos).

O levantamento da Fiesp aponta que, em 2014, a burocracia tributária na indústria de transformação custou R$ 35,5 bilhões, o equivalente a 1,16% do faturamento do setor no ano.

Além de ser contra a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e aumento de impostos, a Fiesp defende as reformas tributária, previdenciária e trabalhista. "Também queremos que o Estado seja mais eficiente", diz Roriz.