Em Portugal, a existência de partidos políticos - entidades que agrupam cidadãos que partilham uma ideologia comum ou, pelo menos, compatível, e que têm em vista uma intervenção coordenada no debate público, que passa pela candidatura a atos eleitorais, e pelo exercício do poder, ou de oposição, dentro de um quadro de legalidade - é uma realidade que surgiu apenas a partir da década de 1850. No entanto, é possível identificar a existência de “partidos” desde tempos remotos. No Antigo Regime, estes chamavam-se “parcialidades”. Não disputavam eleições, nem exerciam um poder formal, mas não deixavam de influenciar decisivamente o curso da vida pública.

Durante o reinado de D. Afonso VI (1656-1667), a corte estava dividida entre a parcialidade liderada pelo duque de Cadaval, que advogava que o poder deveria ser exercido por “conselhos”, onde tinha assento a nobreza que fez a restauração de 1640, e a parcialidade que defendia a concentração do poder no rei e no seu “ministro”, o jovem conde de Castelo Melhor (formalmente, escrivão da puridade). Durante o século XVIII, o rei D. João V (1706-1750) chamou a si o exercício do poder absoluto e, fazendo uso dos recursos financeiros então disponíveis, anulou as parcialidades graças a uma distribuição pragmática de cargos, honras e comendas.

Após o consulado do marquês de Pombal (1750-1777), um “ministro” (na realidade secretário de estado) que não tolerava oposições, e o tempo da revolução francesa, a influência política junto do príncipe regente D. João foi disputada entre o partido francês - com simpatias por uma aproximação ao império napoleónico, liderado por António de Araújo e Azevedo - e o partido inglês, liderado por D. Rodrigo de Sousa Coutinho, que defendia a continuação de uma relação privilegiada com a Inglaterra.

O advento do liberalismo dividiu informalmente os partidos entre vintistas (defensores da constituição de 1822 e de um regime de base parlamentar), cartistas (defensores da carta de 1826 e do poder moderador do rei), e absolutistas (que pugnavam pela manutenção da concentração do poder no rei). A vitória do liberalismo, em 1834, feriu de morte o partido absolutista, mas significou a continuação da divisão da família política portuguesa, então, sobretudo, entre vintistas e cartistas. Formalmente, estes não foram partidos políticos, pelo menos no sentido contemporâneo do termo. Nesta primeira fase do regime liberal pós guerra civil, os cidadãos com intervenção política agrupavam-se em lojas maçónicas, donde normalmente saíam os líderes “partidários” e os membros do governo. Os “manos” Costa Cabral (que, após a Maria da Fonte e a Patuleia, 1846-47, viriam a tornar-se inimigos), são exemplo da fase em que as lojas maçónicas eram o principal centro de recrutamento dos políticos do regime.

Foi após a regeneração (1851), que os partidos políticos se estruturaram por fim em entidades com alguma consistência. Surgiram então o partido regenerador, de Joaquim António de Aguiar e Fontes Pereira de Melo, e o partido histórico, chefiado pelo duque de Loulé. Apesar de, teoricamente, um destes partidos ser mais conservador (o regenerador), e outro mais progressista (o histórico), estes eram agrupamentos de poder, respeitadores das instituições e do “pacto de regime” da regeneração, que se alternaram no executivo, e chegaram até a governar em conjunto (governo de fusão).

A partir de meados da década de 1870, o partido histórico uniu-se pelo pacto da granja ao partido reformador (que surgiu na segunda metade da década de 1860, e pugnava pela reforma do sistema político). Históricos e reformadores formaram então o partido progressista (1876). A partir de 1879, e genericamente, este passou a alternar com os regeneradores num exercício “rotativo” do poder. De fora, ficaram os elementos que contestaram o que consideravam ser o conformismo progressista, e que então fundaram o partido republicano português. Este enquadramento alterou-se no inicio do século XX, quando se assistiu a dissidências nos dois principais partidos do regime, o que conduziu à atomização do sistema político. Então, e a partir de 1906, o rei D. Carlos decidiu intervir no sistema partidário, favorecendo o fortalecimento do partido regenerador-liberal (uma dissidência dos regeneradores). Esta experiência foi muito criticada pelos velhos partidos “rotativos” e pelos republicanos, e terminou com o regicídio. Os dois últimos anos da monarquia liberal foram caracterizados pela existência de diversas facções e dissidências, a que acresceu o crescimento exponencial de um partido anti sistema - o republicano - o que tornou o regime ingovernável e precipitou a revolução.

Durante a fase inicial da I república, Afonso Costa teve o condão de transformar o partido republicano dos tempos da propaganda no “seu” partido democrático, e de anular as duas outras forças que competiam pelo poder, os evolucionistas, de António José de Almeida, e os unionistas, de Brito Camacho. Até 1917, o regime foi, na prática, de partido único, o que levou a oposição a reagir fora do âmbito das regras políticas e institucionais. Afonso Costa e os democráticos foram afastados pela revolução de dezembro de 1917. De seguida, a experiência presidencial sidonista testemunhou a emergência de um novo partido, de tendência republicana-conservadora (partido nacional republicano), e voltou a permitir a representação parlamentar a monárquicos e católicos. A segunda fase da I república (1918-1926), que teve início após o assassinato de Sidónio Pais, ficou marcada por nova atomização do sistema partidário, o que voltou a tornar o país ingovernável, e originou o pronunciamento de maio de 1926, que abriria caminho para a ditadura militar (1926-1933), e para o Estado Novo (1933-1974).

É conhecida a aversão que Salazar teve pelos “partidos”, e a sua predileção por uma visão política monocolor. Com astúcia e paciência, neutralizou as forças políticas dominantes na ditadura militar - republicanos conservadores, monárquicos integralistas, católicos, e simpatizantes do fascismo - e institucionalizou uma “união nacional” inócua, que nada tinha a ver com os partidos do tempo liberal. Até 1968, Salazar, um ditador paternalista, teve o condão de dominar as diferentes sensibilidades do regime, dos ultraconservadores, aos reformistas de pendor liberal, parcialidades que, com o advento do marcelismo, passaram a manifestar publicamente as suas divisões.

A partir de 1974, definitivamente a partir de novembro de 1975, a democracia estruturou-se em torno de 4 partidos nucleares. Até à revisão constitucional de 1982, estes governaram sozinhos (PS), coligaram-se entre si (governos PS-CDS; AD; Bloco Central), e apoiaram governos de iniciativa presidencial (de Mota Pinto e Maria de Lurdes Pintassilgo). Nos últimos anos do século XX, esta dança a 4 apenas cedeu espaço para o PRD (entre 1985 e 1991), um partido inicialmente ligado ao antigo presidente, general Ramalho Eanes, que conheceu grande fulgor inicial, com protagonismo político decisivo, mas que acabaria por não vingar.

Já no século XXI, e apesar das diversas crises por que têm passado os 4 partidos base do regime, o sistema partidário português mantém-se surpreendentemente estável. Até hoje, apenas uma força, o bloco de esquerda, conseguiu crescer com consistência suficiente para se afirmar como partido com dimensão nacional. Outras tentativas de criação de novos partidos, ou de raiz, ou por dissidência de partidos maiores, não têm conseguido vingar no panorama político, apesar de, nos últimos anos, se ter assistido à emergência de novas forças que lograram representação parlamentar: primeiro o PAN, um partido sectário, na origem centrado nos “animais e natureza” e, mais recentemente (2019), o Livre (uma dissidência do bloco de esquerda), o CHEGA! (populismo de direita radical que, com oportunismo eficaz, agarrou os temas da crise financeira, corrupção e segurança), e o Iniciativa Liberal (que teve a sua oportunidade com o novo reposicionamento do PSD, partido estruturante mas em constante oscilação entre a sua matriz liberal, e a social democrata).

Que ilações e se podem tirar desta breve resenha? Parece-me possível tirar pelo menos três conclusões, todas elas óbvias, mas que ganham uma outra nitidez após a leitura encadeada destes factos. A primeira, que é indispensável a existência de, pelo menos, dois partidos de regime sólidos, que se assumam como alternativa de poder e garantam a estabilidade do regime. Foi assim durante os dois períodos mais estáveis da nossa História constitucional: a época da regeneração e a democracia. A segunda, que as iniciativas dos chefes de estado que resultaram em intervenções no sistema partidário acabaram sempre por ser mal sucedidas. Foi assim com D. Carlos, entre 1906-08, e com o PRD (1985-1991). A terceira, que a atomização do sistema partidário foi o princípio do fim de dois regimes. Foi assim na fase final da monarquia constitucional (1908-1910) e, também, na segunda fase da I república (1918-1926).

No presente, os partidos estruturantes do regime mantêm-se aparentemente consistentes, não existe qualquer vislumbre de tentação presidencial de intervenção no sistema partidário, nem um perigo real de atomização do mesmo. Mas, por isso mesmo, não deixa de ser relevante relembrar todos estes factos. A História não se repete, mas o seu conhecimento induz a reflexão sobre muitos temas presentes, e pode contribuir para evitar erros futuros.