Na semana em que arrancou o Programa de Arrendamento Acessível (PAA) do Governo, a Câmara de Lisboa (CML) anunciou o seu próprio programa, o Programa de Renda Acessível (PRA). Mas, nas palavras de Fernando Medina, o modelo do Governo não é tão eficaz como o da autarquia, nem responde da melhor forma à situação vivida em Lisboa, onde os preços das casas estão bastante inflacionados. “Vai deixar muita gente de fora”, diz o autarca.

Nos últimos anos, quer o valor das casas para vender, quer o valor das casas para arrendar, têm “aumentado muitíssimo” e “há muito menos casas disponíveis do que havia antes para arrendar”, começou por contextualizar Fernando Medina, em declarações aos jornalistas no dia de apresentação dos primeiros apartamentos de renda acessível que a CML vai disponibilizar. Para comprar, “os preços aumentaram na totalidade das freguesias de Lisboa e na generalidade aumentaram cerca de 50% em cerca de dois anos“, continuou.

"Os preços estão de tal forma inflacionados que considerar uma renda acessível 20% inferior ao preço de mercado [tal como consta no regulamento do programa do Governo] vai deixar muita gente de fora.” Fernando Medina Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Para o autarca, isto significa que Lisboa vive uma “situação particular”, em que os “preços estão de tal forma inflacionados que considerar uma renda acessível 20% inferior ao preço de mercado, vai deixar muita gente de fora”, disse, referindo-se ao que está previsto no PAA do Governo.

“Considero que o modelo que está proposto pelo Governo é, naturalmente, um modelo que se dirige a todo o país, mas que não encaixa bem com a situação de Lisboa“, afirmou, acrescentando que o modelo proposto pela câmara é “muito diferente” e que “a renda deve ser aquilo que a pessoa pode pagar”. Nesse sentido, Medina defendeu que o agregado deve pagar, no máximo, 30% do seu rendimento mensal líquido, “não mais do que isso”.

“Cada pessoa vai ter uma renda que está balizada por 30% do seu rendimento líquido, mas que pode ser menos ainda, caso tenha filhos. Porque uma família com filhos, para o mesmo rendimento, tem mais custos do que uma família que não tem filhos”, explicou o autarca, acrescentando que a autarquia pretende apoiar as famílias e os jovens em início de carreira através de rendas “um pouco” mais baixas.

"O programa da câmara é diferente do programa do Governo, está organizado de forma diferente, creio que o nosso programa responde melhor à realidade que hoje conhecemos na cidade de Lisboa.” Fernando Medina Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

“O programa da Câmara de Lisboa é diferente do programa do Governo, está organizado de forma diferente, creio que o nosso programa responde melhor à realidade que hoje conhecemos na cidade de Lisboa“, rematou Medina, afirmando que a autarquia está a fazer um “esforço pioneiro” para construir e reabilitar casas em Lisboa para a classe média.

A autarquia apresentou esta quarta-feira o Programa de Renda Acessível, que prevê a colocação de mais de 6.000 casas com rendas acessíveis no mercado. Os primeiros 20 apartamentos ficam concluídos já em novembro, altura em que arrancam as candidaturas. Os interessados devem receber, no mínimo, o salário mínimo nacional e, no máximo, 35 mil euros anuais por pessoa.