Governo prepara terreno para projeto que libera mineração em terras indígenas

Por Marcelo de Moraes

O governo aguarda apenas a volta do recesso no Congresso, em fevereiro, para tentar aprovar o polêmico projeto que permite mineração em áreas indígenas

Timing. Há consciência dentro do governo de que a proposta enfrenta muitas resistências. Mas também existe a certeza de que a discussão já está amadurecida para começar a ser feita com os parlamentares. E é consenso também que se a ideia não for apresentada agora, antes do calendário eleitoral contaminar as discussões, uma grande oportunidade de aprová-la poderá ser desperdiçada.

Explicando antes. Um dos primeiros alvos do governo é reduzir, ao máximo, as pressões internacionais contra o projeto. Na quinta, 9, o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, se reuniu com representantes diplomáticos de 13 países europeus e da União Europeia para tratar do assunto. Segundo informações da pasta, a ideia do encontro era "situar as comunidades europeias sobre a mineração no Brasil". Outros blocos continentais também serão chamados para ter o mesmo tipo de conversa. No encontro de quinta havia representantes da França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, República Tcheca, Hungria, Países Baixos e da União Europeia.

Melhor prevenir. O governo, claro, sabe que um projeto como a autorização da mineração em terras indígenas provoca críticas no Brasil e no exterior. E com ampla repercussão negativa para a imagem do Brasil. Basta lembrar do desgaste internacional provocado pelas queimadas da Amazônia, que obrigaram o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em cadeia de televisão e rádio em defesa da política ambiental do seu governo. Se formos mais atrás, é fácil lembrar da carga negativa que a Usina de Belo Monte atraiu do exterior durante o período de sua construção pelas críticas feitas aos danos ambientais que a obra provocava. Para reduzir a gritaria, o MME já começou a desmistificar o projeto.

Muito complicado. Apesar da estratégia habilidosa, o projeto ainda é visto com muita desconfiança dentro do Congresso. Os partidos de oposição já atacam a proposta entendendo que ela é uma ameaça às populações indígenas. O ministro Bento garantiu, no encontro com os europeus, que a maior parte das lideranças indígenas tem interesse por ações do governo junto ao Congresso para garantir mais desenvolvimento sustentável para as suas comunidades.

Por Vera Magalhães

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