O professor Wemerson da Silva Nogueira, que é investigado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) sob suspeita de uso de diploma falso em um processo seletivo de designação temporária garantiu, em entrevista ao Gazeta Online, na manhã desta quinta-feira (11), ter feito o curso de licenciatura em química e conquistado o diploma em um polo da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), localizado em Pancas, Noroeste do Espírito Santo.

“Posso afirmar e garantir com toda certeza: eu estudei, estive presente na faculdade para realizar minhas provas, fiz todo o processo corretamente para ingresso, assinei meu contrato de prestação de serviço e tenho como provar isso. Frequentei a faculdade. Tenho certeza que, assim como muitos, posso ter sido vítima por ter acreditado na existência e regularidade deste polo a distância da faculdade”, garante Wemerson. A Unimes já instaurou um processo administrativo e disse que havia um grupo de falsários que atuavam no estado em nome da Universidade e que agora teria migrado para o Nordeste.

Em 2017, o professor foi nomeado embaixador da educação pelo Ministério da Educação (MEC) e capixaba do ano de 2016 pela Rede Gazeta. Em 2014, Wemerson ganhou o prêmio Sedu Boas Práticas pela inovação em sala de aula. Wemerson foi o único brasileiro a concorrer concorrer o prêmio Global Teacher Prize, considerado o Prêmio Nobel da Educação. Além disso, os projetos ambientais de Wemerson lhe renderam o Prêmio Educador Nota 10, que é entregue aos 10 melhores professores do Brasil.

De acordo com Wemerson, quando ele conquistou o prêmio internacional, a universidade o cumprimentou pela conquista. “A própria Unimes me parabenizou reconhecimento e elevação do status da faculdade, do ensino a distância. Me pediram um nota de depoimento até para o marketing da faculdade. Tenho tudo comprovado através de conversas pelo whatsapp, e vou usá-las em minha defesa”, diz o professor.

“Estou surpreendido com tudo que está acontecendo. Fiz tantas coisas boas na educação. Receber uma notícia negativa desta me faz sentir mal, sentir que tudo que fiz foi em vão. Ainda não tomei conhecimento de todo o fato, pois a Sedu irá me notificar para apresentar minha defesa junto com o advogado”, afirmou ao Gazeta Online.

1 de 1 Wemerson da Silva Nogueira, do ES, foi o Educador Nota 10 de 2016 — Foto: Eduardo Henrique/ G1 Wemerson da Silva Nogueira, do ES, foi o Educador Nota 10 de 2016 — Foto: Eduardo Henrique/ G1

Universidade

Ao G1, o advogado da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Ricardo Ponzetto, disse que o diploma apresentado pelo professor Wemerson da Silva Nogueira é “grosseiramente falso”.

Segundo o advogado da Unimes, a universidade foi consultada pela Sedu em 2016 sobre o diploma de Wemerson. “Imediatamente com a consulta da Sedu, respondemos em ofício que de que ele era falso. Grosseiramente falso, até mesmo a assinatura da reitora”, afirmou.

Além do caso de Wemerson, o advogado disse que a Sedu já havia consultado a Unimes por conta de outros diplomas falsos, em 2015. “Imediatamente a gente requereu a instauração de um inquérito policial”, explicou.

Denúncia

A informação consta no detalhamento do processo no site da Sedu. A suspeita é de que ele tenha apresentado uma documentação falsa na comprovação de uma licenciatura em Química, curso credenciado pelo Ministério da Educação (MEC).

Além do processo administrativo contra Wemerson, outros três processos foram abertos pelo mesmo motivo. Neste ano, já são 29 processos desse tipo, segundo dados da Sedu.

Outros três novos casos investigados pela secretaria são de suspeita de apresentação de diploma falso de mestrado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), sendo dois em História e um em Educação.

Os nomes dos denunciados foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (11) para que eles tenham ciência do conteúdo do processo e nomear advogado, se quiserem.

Já consta no sistema de consulta de processos do governo do estado a denúncia contra o professor Wemerson da Silva Nogueira.

Os denunciados vão ter o prazo de 10 dias para se defenderem. Nesse período, eles podem incluir testemunhas, apresentar documentos, provas e também requerer provas.

A Sedu informou que os processos administrativos foram abertos após os documentos apresentados serem verificados com a faculdade de origem. Também houve a verificação se a faculdade é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Processo

O processo é encaminhado para a corregedoria da Sedu, que intima o servidor e dá a oportunidade para que ele demostre que o documento apresentado é verdadeiro. Dependendo do caso, existe a apuração da real intenção de ter usado o documento falso.

Após encerramento do processo, nos casos constatados em que houve apresentação indevida de documentos, os servidores são penalizados com ações como:

rescisão de contratos

incompatibilização de reingressar

ressarcimento ao estado dos valores recebidos indevidamente

Além disso, o processo também é enviado para o Ministério Público Estadual e Polícia Civil para investigação.

Diplomas falsos

Mais de 100 professores do estado estão sendo processados por apresentarem diplomas falsos na rede estadual de ensino, segundo a Corregedoria da Sedu. Em 2015 e 2016, foram abertos 125 processos e 11 professores foram demitidos por causa de falsificação.

Segundo a corregedoria, as fraudes têm padrões e houve um caso onde todos os documentos apresentados, desde a graduação até o mestrado, eram falsos.

Contratação de professores de Designação Temporária

Quando um professor é contratado DT no Espírito Santo, ele recebe o salário dos quatro primeiros meses com o valor de quem tivesse feito apenas o curso superior. Isso porque os certificados passam por uma auditoria para confirmar que não são falsos. Se forem verdadeiros, o professor recebe o valor retroativo.

A secretaria pesquisa a validade da documentação no site do MEC para saber se a instituição que emitiu o certificado é credenciada e se tem autorização para aquele curso. Em caso de desconformidade, a instituição de origem do documento é consultada.

Para aumentar a segurança do processo, os funcionários da corregedoria também passam por treinamentos no MEC onde aprendem a reconhecer e a verificar documentos alterados ou falsificados.

Como é a verificação?

Depois que o certificado é verificado com a faculdade de origem, o processo vai para a Corregedoria da Sedu que intima o servidor. A pessoa responde primeiramente a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Durante a investigação, o profissional não é afastado do cargo. Depois que o PDA é encerrado, o processo é enviado para o Ministério Público Estadual.

A pena para quem apresenta ou falsifica documentos públicos é de reclusão, de dois a seis anos, e multa. A fraude de documentos privados tem como pena reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Wemerson Nogueira

No Currículo Lattes, o professor informa que é “formado em Licenciatura Plena em Química pela Universidade Metropolitana de Santos (Polo de Mucurici - ES), especialista em Química pela Faculdade de Nanuque ­- FANAN em 2015”.

Além disso, ele disse que atua “como professor de Química para o Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio dos Santos Neves. Desenvolvo projetos pedagógico, multidisciplinares e tecnológicos na rede estadual capixaba”.

Em 2017, o professor foi nomeado embaixador da educação pelo Ministério da Educação (MEC) e capixaba do ano de 2016 pela Rede Gazeta. Em 2014, Wemerson ganhou o prêmio Sedu Boas Práticas pela inovação em sala de aula.

Wemerson foi o único brasileiro a concorrer concorrer o prêmio Global Teacher Prize, considerado o Prêmio Nobel da Educação.