A grande maioria dos contratos públicos foi celebrada recorrendo a ajuste direto, conta o “Jornal de Negócios” esta terça-feira

Durante o primeiro semestre de 2018, os vários organismos do Estado já divulgaram 308 contratos de assessoria e/ou consultadoria jurídica externa no montante global de 9,1 milhões de euros, avança o “Jornal de Negócios” esta terça-feira. Neste momento, o número de contratos é superior ao publicado em todo o ano de 2017 (290) e, em termos de valor, é já quase tanto como o montante contratualizado o ano passado - 11,6 milhões de euros.

Segundo o matutino, estes números têm por base os procedimentos publicados no Portal Base dos contratos públicos desde o início do ano, ou seja, a pecarem será por defeito e não por excesso. É frequente que a data de publicação no portal Base seja muito desfasada em relação à data da assinatura do contrato.

Pela análise do “Negócios”, a grande maioria (274) dos contratos públicos foi celebrada recorrendo a ajuste direto; apenas um resultou de um concurso público, outro de um concurso limitado por prévia qualificação e outro ao abrigo de um acordo-quadro.

Ao nível dos organismos públicos, o Grupo Águas de Portugal (AdP) foi o que mais gastou em consultadoria jurídica no primeiro semestre, com um total de 304,4 mil euros em oito contratos. O segundo e terceiros lugares da tabela são ocupados pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (294,1 mil euros) e a Infra-estruturas de Portugal (272,5 mil euros).