A Justiça de São Paulo aceitou a queixa-crime proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o historiador Marco Antônio Villa, comentarista da TV Cultura. Vila é acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Os advogados de Lula sustentam que historiador fez ‘afirmações caluniosas’ contra ex-presidente na edição do Jornal da Cultura, edição de 20 de julho.

As informações foram divulgadas pelo Instituto Lula nesta terça-feira, 1. A decisão, de 25 de novembro, é do juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª vara criminal da Justiça de São Paulo.

Segundo a entidade ligada ao ex-presidente, em 19 de novembro, Lula e Villa compareceram a audiência de conciliação, mas nem o ex-presidente retirou a ação, nem o comentarista se retratou de suas declarações.

[veja_tambem]

Em setembro, quando os advogados entraram com a ação, o Instituto Lula informou que a queixa era referente ‘a apenas um dos recorrentes comentários caluniosos que o professor da Universidade Federal de São Carlos repete contra o ex-presidente no jornal noturno da TV pública do governo do Estado de São Paulo’.

“No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é “culpado de tráfico de influência internacional”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todos os esquemas de corrupção”. Na ocasião, o historiador fez questão de ressaltar que “quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa”, embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez”, afirmou a entidade em nota.

O advogado Luís Francisco Carvalho Filho estuda ingressar com habeas corpus para trancar ação penal aberta pela Justiça de São Paulo a pedido do ex-presidente contra historiador.

Carvalho Filho alega ‘falta de justa causa’ para a ação. “O Villa se limitou a exercer o direito de crítica. A reação do presidente Lula é absolutamente descabida, reação de alguém que, mais uma vez, se revela avesso à liberdade de expressão”, assinala o advogado do historiador.