Em causa está a página "Portugal FinLab -- where regulation meets innovation", criada pelo Banco de Portugal (BdP), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e a Associação Portugal Fintech, e direcionada à área das 'fintech', 'insurtech' e 'regtech'.

O objetivo é que a plataforma hoje lançada facilite o "contacto entre empresas inovadoras nas áreas financeiras e os reguladores nacionais", informaram os promotores, realçando que se trata de "um projeto pioneiro numa indústria em que a dimensão regulatória assume especial importância e impacto".

"A Portugal FinLab nasce da necessidade por parte de inovadores financeiros de compreender e dominar a realidade regulatória", explicam, notando que "este contributo é especialmente importante num mercado global com um ritmo de crescimento acelerado e enriquecido por diversos ramos emergentes relacionados com novas tecnologias e modelos inovadores".

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Desta forma, a plataforma pretende dar "uma visão dos requisitos regulatórios necessários para a implementação de projetos tecnológicos de inovação financeira, através da promoção do diálogo com os reguladores", estando direcionada a empresas, bancos, seguradoras e startups' (empresas com potencial rápido de crescimento).

Ao mesmo tempo, este será um "canal de comunicação entre reguladores e as empresas, eficiente e vocacionado para projetos inovadores, que poderá representar uma vantagem competitiva para atrair empresas internacionais e terá como destinatário qualquer projeto que queira inovar no setor financeiro português", referem aqueles reguladores.

Para isso, "os participantes poderão obter resposta dos reguladores sobre como melhor atuar de acordo com o quadro legal regulatório em vigor, incluindo informação relativa aos procedimentos de instrução de um pedido de autorização ou de registo junto dos reguladores", lê-se ainda no comunicado divulgado pelo BdP e pela CMVM.

Apesar do lançamento de hoje, ainda haverá uma cerimónia oficial para assinatura de um protocolo entre as partes, que está agendada para setembro.