O quadro regulatório das criptomoedas e oferta inicial de moedas (ICOs) da Rússia está pronta. Foi desenvolvido em conjunto com o Banco central do país e o Ministério das Finanças. Os governantes compartilharam alguns detalhes do projeto, incluindo como a atividade de mineração deve ser tributada.

O Ministério das Finanças e o Banco central da Rússia apresentaram o quadro de regulamentação das criptomoedas e ICOs na reunião do Ministério Público na última quinta-feira. O projeto de lei deverá ser adotado em março de 2018.

A vice presidente do banco central, Olga Skorobogatova, disse que o banco “Não considerará as criptomoedas como um meio de pagamento. O ministério das finanças propôs definir a criptomoeda como “outra propriedade”.

O ministro das Finanças, Alexei Moiseev, explicou que, com base nessa definição, “você pode comprar uma criptomoeda e trocá-la por outras propriedades”, incluindo tokens.

Sem suporte para cryptoruble

Sobre a criptomoeda nacional, a cryptoruble, “tanto o ministério das finanças quanto o Banco central avaliam negativamente as perspectivas de criação e lançamento de uma criptomoeda nacional”.

Regulando as ICOs

O quadro regulatório libera a captação de investimentos através das ICOs, mas estabelece restrições sobre elas. Os investidores que não atenderem os requisitos do quadro regulatório apenas “poderão comprar tokens, num limite máximo de 50 mil rublos (~ USD $ 869)”. O ministério também sugeriu limitar “o montante máximo arrecadado por uma ICO a 1 bilhão de rublos (~ $ 17,4 milhões)”.

Quanto aos limites das ICOs, o presidente da Associação Russa de Criptomoedas e Blockchain (RABIC), Yuri Pripachkin, argumentou que a obtenção de fundos para as ICOs não deve ser limitada, pois pode “atrair uma quantidade ilimitada de investimentos estrangeiros para os projetos”.

Imposto sobre mineração

O projeto de lei apresentado na quinta-feira explica a definição de mineração e como será tributada, de acordo com a notícia. O ministro das finanças disse a repórteres que empresários e entidades jurídicas poderiam se envolver em atividades de mineração. Ele explicou que a legislação tributária atual será aplicada e o Serviço de Impostos Federais decidirá se haverá um limite para a tributação da mineração.

Fonte: News.bitcoin.com

Tradução: Guia do Bitcoin

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