A vida de Olinda Lopes divide-se em duas. A primeira, até aos 20 anos, ficou marcada pela dor crónica, dificuldade de movimentos, inchaço nos joelhos, bolhas pelo corpo e 11 comprimidos por dia. Os sintomas da doença de Behçet, uma patologia reumatológica, quase a obrigaram a desistir do curso de Direito. A segunda vida tem mais agilidade, menos medicamentos e poucas crises. Tudo graças ao óleo de canabidiol (CBD), um derivado da planta de canábis que não causa dependência nem efeitos psicoativos.

“Há um antes e um depois. É a diferença entre ser ou não ser uma pessoa produtiva. Entre conseguir trabalhar ou não trabalhar. Entre ser a pessoa que sou hoje ou estar de mãos atadas perante a vida”, conta Olinda, que começou a tomar CBD, por iniciativa própria, ainda antes de a lei o permitir.

Agora, aos 36 anos, está prestes a tornar-se a primeira doente a ter uma receita de canábis medicinal em Portugal. A nova lei entrou em vigor em fevereiro, mas não há registos de receitas, de acordo com informação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

É um mundo novo para os clínicos, que se queixam de falta de formação e de informação sobre como receitar a planta e seus derivados. Em vez de comprimidos e xaropes têm agora à disposição todas as preparações da canábis, que vão dos óleos aos sucos.

“Muitos médicos querem passar receitas e não sabem como. Faz muita falta formação, porque não sabem o que é prescrever uma planta, não o aprenderam na faculdade. E a formação não é uma coisa que se possa fazer de um dia para o outro”, diz Carla Dias, presidente do Observatório Português para a Canábis Medicinal.

Há centenas de doentes à espera. Tal como Olinda, a maioria já tomava substâncias e preparações da planta — que até à legalização se encontravam à venda em lojas de produtos naturais — mas que, com a nova lei, acabaram por ser retiradas do mercado, passando a ter de ser receitadas por um médico. “Ao tornar-se legal, houve um retrocesso, que não deveria ter acontecido”, frisa Carla Dias.

Para conseguir a receita, Olinda teve de se deslocar do Porto ao Hospital São José, em Lisboa. O médico que a acompanhou até aqui recomenda o CBD, contudo, não tem forma de o prescrever. “Foi num grupo de doentes que precisam de canábis que me falaram do neurologista Bruno Maia”, recorda Olinda.

Durante o debate que antecedeu e acompanhou a discussão parlamentar, o neurologista destacou-se na defesa da utilização de canábis para fins terapêuticos. “É uma doente que se enquadra nos critérios permitidos pela lei. Sofre de uma doença reumatológica, que no caso dela também afeta o sistema nervoso, e que provoca dor crónica. E todos os outros medicamentos falharam para controlar a doença a 100%”, explica o neurologista.

Vai ser uma experiência para os dois, médico e doente. E um “quebrar barreiras”, afirma o clínico. “A maioria dos médicos não sabe como prescrever a receita. Eu próprio ainda estou a estudar a melhor maneira de o fazer. Tenho andado a investigar na literatura científica para perceber qual é a dose e qual é a melhor forma de tomar. Ao contrário dos medicamentos, aqui não há um guia do qual nos possamos socorrer. Vou ter de estudar casos e ensaios clínicos internacionais, já que em Portugal não há nada sobre o assunto”, lamenta Bruno Maia.

Este mês, o médico irá pedir à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) uma Autorização de Utilização Excecional (AUE) para se importar o óleo de que Olinda necessita. Mas pode levar ainda muito tempo até que o processo seja aprovado, pois terá também de passar pela administração do hospital.

Manual de boas práticas

Em Portugal, não há produtos de canábis medicinal autorizados para comercialização, daí que todas as prescrições tenham de passar por um pedido de AUE, que consiste na compra do medicamento no estrangeiro, num país onde seja legal. Algo que muitos médicos também desconhecem.

“Não vou pedir nenhuma marca específica. Sei que tenho de fazer uma carta ao Infarmed e que, provavelmente, o conselho de administração do hospital me vai chamar para justificar a prescrição”, frisa o neurologista.

Até que a barreira se quebre, Olinda vai continuar a importar o óleo de CBD pela internet. “Ao serem retirados do mercado, as pessoas ficaram sem outra solução a não ser comprar através da internet, com todos os riscos que isso acarreta”, explica Laura Ramos, que está a realizar um documentário sobre utilizadores de canábis medicinal em Portugal.

Entre os muitos riscos — como comprarem um produto que não tem qualidade ou que não tem propriedades terapêuticas — está a possibilidade de ficar retido na Alfândega. “Antigamente, as substâncias e preparados de canábis eram vendidos como suplementos alimentares. A partir do momento em que são considerados canábis medicinal passam a ter de obedecer a outras regras”, sublinha Carla Dias.

Para incentivar as prescrições, o Observatório da Canábis está a reunir um conselho médico de apoio que irá criar um manual de boas práticas. Em novembro, haverá em Lisboa e no Porto uma conferência que vai incluir formação para clínicos.