© Gustavo Bom/Global Imagens

Por Paulo Tavares 14 Março, 2016 • 06:41 Partilhar este artigo Facebook

Facebook Twitter

Twitter WhatsApp

WhatsApp E-mail

E-mail Partilhar

O caso está a provocar grande desconforto quer no Banco de Portugal (BdP), quer no Novo Banco. Fontes contactadas pela TSF dizem que, das duas uma, ou houve falha grave do Governador Carlos Costa ou violação dos deveres de diligência por parte de Eduardo Stock da Cunha, presidente executivo do Novo Banco (NB).

A história conta-se em poucas linhas, e através de factos já públicos. José Veiga, antigo empresário de futebol e atual suspeito da prática de crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências (foi detido em Lisboa no início de fevereiro e aguarda investigação em prisão preventiva), tentou criar um banco de raiz, em Cabo Verde, durante o ano passado. O processo foi chumbado pelo banco central de Cabo Verde, na sequência de um parecer do BdP, que não reconheceu idoneidade a José Veiga para liderar uma instituição financeira. A decisão final das autoridades cabo-verdianas é de 20 de novembro. Passado pouco mais de um mês, a 31 de dezembro, José Veiga assinava um contrato com o NB para a compra do Banco Internacional de Cabo Verde (BICV - representa 0,2% dos ativos do NB), a troco de cerca de 14 milhões de euros, valor parcialmente liquidado nessa data.

O negócio foi travado pelo BdP a 17 de fevereiro. O regulador, liderado por Carlos Costa, anulou o contrato depois de ouvir o Ministério Público (MP) dizer que o negócio era ilegal, e cerca de duas semanas depois de José Veiga ter sido detido. No comunicado em que anuncia a oposição à venda do BICV e a nulidade do contrato, o BdP justifica a decisão com os argumentos do MP - a sociedade de José Veiga (Norwich Group, sediada no Canadá) não é uma instituição financeira com licença para operar no sector, e não passa de um escritório virtual -, mas ignora o parecer que poucos meses antes tinha enviado às autoridades cabo-verdianas, negando idoneidade ao antigo empresário de futebol.

É aqui que a história começa a complicar-se para duas das personagens principais - Carlos Costa e Stock da Cunha.

Se o BdP teve conhecimento do negócio em dezembro, porque é que não avisou a administração do NB do parecer que tinha emitido pouco mais de um mês antes? José Veiga é uma figura pública com ligações ao futebol, com um histórico de relações conturbadas com o fisco em Portugal, e dificilmente o seu nome terá passado despercebido quando o negócio foi comunicado ao BdP, pelo NB. Por outras palavras, se José Veiga tinha sido alvo de um parecer negativo poucos meses antes, como é que consegue fechar um negócio de compra de um banco? Fontes próximas do processo, contactadas pela TSF, tentam explicar esse "esquecimento" do regulador/entidade de resolução com a urgência em alienar mais um pedaço do NB, mas sublinham que o comportamento do BdP pode ser entendido como uma "falha grave".

É um exemplo claro, dizem outras fontes, dos problemas causados pelo atual duplo papel do BdP - regulador do sistema financeiro e, simultaneamente, entidade de resolução.

A administração do Novo Banco também não sai bem deste caso, e algumas das fontes contactadas pela TSF consideram que Stock da Cunha tinha obrigação de ter verificado se a sociedade de José Veiga estava em condições de operar no sistema, e de comprar um banco - o BICV. É uma violação grave do dever de diligência em relação ao comprador, dizem, e devia ser razão mais do que suficiente para o BdP abrir um processo de reavaliação da idoneidade da administração do NB. Um processo que poderia levar, no limite, à substituição da equipa liderada por Stock da Cunha.

Passado quase um mês desde que o negócio foi anulado, com o BdP a remeter para o NB toda a responsabilidade, há ainda quem estranhe a passividade e o silêncio de Carlos Costa em relação a este caso.

A história vai animar, certamente, a audição de Eduardo Stock da Cunha no Parlamento, nos próximos dias. O presidente executivo do NB foi "convocado" pelo PS para falar de despedimentos, mas este é um tema quente que não deverá escapar aos deputados. A audição ainda não tem data marcada.