Novo Progresso (Pará) | Repórter Brasil

Três trabalhadores rurais sem-terra foram soltos na quarta-feira (23) após passarem 50 dias presos acusados por um delegado da Polícia Civil de terem participado do ‘dia do fogo’, quando queimadas criminosas ocorreram na região de Novo Progresso, no Pará, entre os dias 10 e 11 de agosto.



A prisão dos três sem-terra, ordenada pela delegacia de Castelo dos Sonhos (distrito de Altamira vizinho a Novo Progresso), ia na contramão da principal linha investigativa conduzida pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, que aponta como principais suspeitos fazendeiros, madeireiros e empresários da região, conforme revelou nesta terça-feira (22) a Repórter Brasil.

A investigação oficial revelou que os organizadores do ‘dia do fogo’ compraram combustível e contrataram motoqueiros para incendiar a floresta. Os responsáveis racharam os custos do ataque e se organizaram por meio de grupos de WhatsApp.

Com 72.843 focos de incêndio do início de janeiro até meados de agosto, o Brasil já registra um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Inpe. Reuters/Ueslei Marcelino O mês de agosto, até o momento, também está batendo o recorde dos últimos sete anos, com 32.932 queimadas, um aumento de cerca de 264% em relação ao mesmo período de 2018. Folhapress/Lalo de Almeida Áreas queimadas na Amazônia, perto do município de Boca do Acre . Lula Sampaio/AFP/ Áreas queimadas na Amazônia, perto do município de Boca do Acre . Lula Sampaio/AFP/ Áreas queimadas na Amazônia, perto de Porto Velho (RO) . Carlos Fabal/AFP/ Áreas queimadas na Amazônia, perto de Abunã (RO). Carl de Souza/AFP/ Incêndio em Porto Velho . Ueslei Marcelino/Reuters/ Desmatamento próximo ao município de Boca do Acre. Lula Sampaio/AFP/ Fumaça no município de Candeias do Jamari (RO) . Victor Moriyama/AFP/ Fumaça no município de Candeias do Jamari (RO) . Victor Moriyama/AFP/ Descontrolado, o fogo também avança sobre áreas protegidas; há registros de fogo dentro de terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federal . Reuters/Ueslei Marcelino O estado campeão de focos de incêndio é Mato Grosso, com 13.682 ocorrências, praticamente um quinto dos registros do país, aumento de 87% em relação a 2018. Reuters/Ueslei Marcelino Muitas vezes, o foco de incêndio está associado ao desmatamento. Nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostra que os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios foram também os com maiores taxas de desmatamento. Folhapress/Lalo de Almeida Para especialistas, o aumento não é surpresa devido ao enfraquecimento da fiscalização promovido pelo governo Bolsonaro (PSL), que acusa o Ibama e o ICMBio de atuarem de forma ideológica. Reuters/Bruno Kelly O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que os incêndios foram criminosos; Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que ONGs podem estar envolvidas nos incêndios ilegais. Câmara dos Deputados/Pablo Valadares Os focos de incêndio na Amazônia ganharam forte repercussão na mídia internacional. Reprodução/

A libertação de Silvanira Teixeira de Paula, Francisco das Neves Ferreira e Antônio dos Santos foi determinada pela juíza Sandra Maria Correia da Silva, do Tribunal Regional Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.

A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal fazer buscas e apreensões na casa e no escritório do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes. A operação Pacto de Fogo também cumpriu mandados na casa de outros três suspeitos de terem organizado o ataque, mas os alvos não foram divulgados.

Em defesa da soltura, a juíza argumentou que os sem-terra estavam presos sem julgamento há demasiado tempo, que tinham bons antecedentes e que dois deles sofrem com doenças crônicas.

Silvanira, Francisco e Antônio tentam há dez anos obter um lote de terra na Gleba Gorotire, em Cachoeira da Serra, a 30 quilômetros de Castelo dos Sonhos. Já Menezes, o principal investigado até agora de ter organizado o ‘dia do fogo’, vive há 35 anos em Novo Progresso, onde se dedica à pecuária e à produção de soja.

Os três acampados foram presos em 2 de setembro por iniciativa do delegado de Castelo dos Sonhos, Francimar Oliveira, que os denunciou por participação no ‘dia do fogo’, grilagem de terra, loteamento indevido e derrubada ilegal de árvores na região. “São invasores de terra que desmataram, queimaram e vendiam madeira”, afirmou Oliveira em entrevista concedida quando eles ainda estavam detidos.

Silvanira, que preside a associação de acampados, é apontada pelo delegado de Castelo dos Sonhos como a líder de um grupo que vendia lotes em áreas de reserva ambiental, na Floresta Nacional do Jamanxim.

“Não entendo o motivo de estar presa”, disse Silvanira à Repórter Brasil em 23 de setembro, ainda na prisão de Novo Progresso. Ela disse ter denunciado à Delegacia de Crimes Agrários (Deca) a extração ilegal de madeira na área pleiteada pelas 270 famílias dos acampados. O alerta foi feito dias antes da prisão. “Quando os policiais chegaram na minha casa, pensei que eles vieram para prender os madeireiros, mas me prenderam”, recorda.

Acampados e vizinhos de Silvanira confirmaram à reportagem que não havia venda de lotes, mas sim uma divisão das despesas para que Silvanira pudesse ir a Brasília e a Santarém agilizar a regularização das terras.

“Ela [Silvanira] sempre pediu para não deixar madeireiro entrar”, disse um dos acampados, destacando que o acampamento atrapalha os interesses de madeireiros ilegais da região. Segundo os acampados, há uma relação estreita entre policiais da região e empresários que extraem madeira da Flona Jamanxim. A tensão é tão latente que Silvanira, mesmo solta, continua incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PPDDH-PA) por conta das constantes ameaças que sofreu.

O delegado Oliveira diz não haver perseguição policial e rebate os argumentos dos acampados. “Eles colaboram com a extração ilegal de madeira na região. Os madeireiros abrem estradas e eles (acampados) derrubam a floresta e vendem madeira”, afirma.

A juíza revogou a prisão cautelar, por entender que os três não são pessoas perigosas. A magistrada, porém, determinou algumas medidas cautelares, entre elas, que os três estão proibidos de irem até a Gleba Gorotire e de terem contato com os outros acampados.

