O governo já fala abertamente sobre a nova CPMF, o tributo sobre transações. O presidente Jair Bolsonaro havia negado o imposto em três momentos da sua carreira: quando era deputado, como candidato e depois já como presidente. Mas agora o ministro Paulo Guedes revela detalhes do novo tributo e não é desmentido.

Durante toda a campanha, e nos primeiros oito meses na Presidência, Jair Bolsonaro sempre negou a volta do imposto. Como deputado, se posicionava contra a CPMF. E agora Guedes confirma a volta do imposto, em formato até mais amplo do que era aplicado nos governos FH e Lula.

A alíquota do Imposto sobre Transações Financeiras será próxima de 0,4%, no início. Mas ela será cobrada nos dois lados da operação. Na velha CPMF, quem pagava recolhia 0,38%. O tributo pode chegar a 0,5% com o passar do tempo. O ITF vai substituir a contribuição das empresas sobre a folha de pagamentos. O governo pretende calibrar a alíquota para que não haja aumento de impostos. A contribuição patronal hoje é de 20% sobre o salário do empregado, o que garante ao governo algo como R$ 200 bilhões ao ano. O ITF teria que cobrir esse montante.

Um imposto sobre transferências parece pequeno, mas incide sobre cada etapa do processo produtivo, sobre todos os pagamentos que ocorrem na economia. Os especialistas sempre criticaram essa espécie de tributo. No fim, a taxação fica enorme e sem transparência. O consumidor não sabe quanto está pagando. E ainda atinge quem tem menos. Relativamente, o pobre pagará mais que o rico.

A ideia da desoneração da folha é reduzir o custo de empregar. O Brasil cobra muito de quem cria empregos formais, o diagnóstico está correto. A discussão precisa acontecer nesse cenário de baixo emprego, aqui e no mundo. Mas o remédio talvez não seja a criação de um novo imposto. A desoneração foi tentada no governo Dilma e não garantiu a criação de vagas. Foi preciso reonerar porque o rombo na Previdência cresceu ainda mais.

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