Há quase dez anos, quando tomou posse como o ministro mais jovem do Supremo Tribunal Federal (STF) , José Antonio Dias Toffoli, então com 41 anos, tinha pela frente o julgamento decisivo que culminou na soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

"Eu terei um comportamento absolutamente isento, não só nesse episódio, como em todos os outros", prometeu à época, prestes a ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que não resistiu a um câncer de pâncreas e morreu.

Aos 50 anos, Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13). Será o presidente mais jovem a assumir a presidência do tribunal, dividido entre correntes de opinião, o que tem resultado em julgamentos de temas polêmicos com seguidos placares apertados e discussões públicas entre ministros.

Considerado um bom gestor por seus pares, o ministro ficará na cadeira pelos próximos dois anos. Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia, que ocupa a presidência da Corte desde 2016.

Caberá ao novo presidente, que assume nesta quinta-feira (13) juntamente com Luiz Fux na vice-presidência, a tentativa de recuperar a imagem do Supremo, fragilizada pela crise política e por posicionamentos considerados contraditórios entre os próprios ministros do tribunal.

Trajetória

Nascido em Marília, no interior de São Paulo, Toffoli é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em direito eleitoral. Durante dez anos, foi professor de direito constitucional e direito de família.

Antes de chegar ao posto mais alto do Poder Judiciário, foi advogado do PT nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. Antes, em 1995, trabalhou como assessor parlamentar na liderança do partido na Câmara dos Deputados.

Trabalhou com nomes como o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), de quem foi assessor, e o então ministro José Dirceu, com quem trabalhou na Casa Civil da Presidência, nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos, de 2003 a 2005.

Durante o governo Lula, assumiu o comando do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. De lá, foi indicado pelo ex-presidente para assumir uma cadeira no STF.

2 de 2 Novo presidente do STF, Dias Toffoli conversa no plenário da 2ª Turma com o decano da Corte, ministro Celso de Mello — Foto: Rosinei Coutinho/STF Novo presidente do STF, Dias Toffoli conversa no plenário da 2ª Turma com o decano da Corte, ministro Celso de Mello — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Perfil conciliador

Elogiado pelos demais colegas e por advogados, Toffoli é tido como um ministro de perfil conciliador e de profundo conhecimento do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três Poderes da República.

Para o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a gestão de Toffoli à frente do tribunal deverá ser marcada pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional.

“O Supremo será extremamente harmonioso entre os colegas. Os temas mais expressivos serão debatidos por todos os seus integrantes. Sempre que possível vamos evitar conflitos institucionais”, afirmou Fux.

Nos bastidores, Toffoli já vem tentando dirimir rusgas entre os pares, mesmo antes de assumir a cadeira de presidente.

Para Gilmar Mendes, o novo presidente da Corte se destaca pela capacidade de bom gestor.

"Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão. Dedicou-se a isso na AGU, também no TSE. Tem um gabinete organizado. Acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ”, disse o ministro, que também assumirá o comando do Conselho Nacional de Justiça.

Um dos principais pontos de desavença entre os ministros, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só deve ser colocada em pauta no STF em março, bem longe do período eleitoral.

Por outro lado, controlar o embate entre ministros, principalmente em temas trazidos pela Operação Lava Jato, deve ser tarefa mais árdua: o próprio ministro chegou a ser atacado por procuradores de Curitiba após derrubar medidas cautelares impostas pelo juiz Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, decisão que ao mesmo tempo foi elogiada por advogados.

Na ocasião, quebrou a expectativa daqueles que o consideravam impedido de participar da análise, por já ter atuado como advogado eleitoral do PT.

Durante a análise do mensalão, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, para negar o desmembramento da ação penal 470, manobra que poderia resultar em diversas prescrições.

E votou por condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa, voto classificado como surpreendente por analistas.

Em votos estatísticos, o ministro tem se posicionado muitas vezes como terceira via à polarização dos colegas, e atraído apoio de alguns colegas. Em um voto médio, por exemplo, defendeu que a prisão após condenação em segunda instância só deve ser possível após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mais recentemente, propôs estender a todas as autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores – e não só a deputados e senadores – a restrição ao foro privilegiado.

Com relação ao salário de juízes, sugeriu ao presidente Michel Temer desvincular o vencimento dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal, o que acabaria com o “efeito cascata”. Possivelmente, será sob sua gestão que o Supremo analisará a validade do auxílio-moradia de magistrados.

Dias Toffoli é eleito presidente do STF

Perfil 'agregador'

Colega de faculdade de Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes diz que o colega tem perfil agregador, o que é “importante para o momento”.

“Não dá pra falar que é melhor ou pior que o próximo ou que o anterior, mas é um outro perfil, e acho que é um perfil importante para o momento, tem um bom trânsito no Executivo, no Legislativo”, afirmou.

“Não é uma questão de pacificar ou não, até porque o clima do país não é culpa do Supremo, do presidente do Supremo. O clima do país é um clima tenso, mas acho que o ministro Toffoli, a característica dele é ser agregador e isso é importante no momento”, complementou Moraes.

'Diálogo' com advogados

Figura conhecida no plenário do Supremo, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, aposta na inclinação de Toffoli ao diálogo para emplacar discussões de interesse da advocacia.

“O mais importante é esse perfil dele, mais que conciliador, ele é uma pessoa que agrega. Essa medida de marcar logo um almoço com todos os ex-ministros e atuais ministros do Supremo, é uma questão interessante. O Supremo está muito dividido. Advogo ali há 35 anos e nunca vi uma tensão como essa no STF”, disse o advogado.

“Ninguém gosta de perder poder, mas nós temos que discutir a questão da pauta do pleno ficar exclusivamente na mão do presidente do STF. O presidente já tem muitos poderes. Essa pauta deve ser colegiada”, afirmou Kakay.

O advogado Michel Saliba, que atuou no julgamento da primeira ação penal da Lava Jato no STF e que levou à condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR) – Toffoli votou pela condenação –, também elogiou o novo presidente da Corte.

“É um ministro de viés humanista, que desde sempre se notabilizou por priorizar o diálogo. Em todas as fases de sua vida sempre fez confirmar a habilidade de não erguer barreiras, mas sim, construir pontes”, afirmou.

O advogado criminalista Pierpaolo Bottini, que também atua na defesa de políticos investigados pela Lava Jato, comentou sobre a atuação de Toffoli na área administrativa.

“Toffoli tem caráter conciliador, ouve ponderações e tem bom senso para achar soluções factíveis para problemas administrativos. Mostrou isso quando esteve à frente da AGU e certamente fará um bom trabalho à frente do STF”, afirmou o advogado.