A Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) enviou aos operadores de telecomunicações uma nova lista de sites a serem bloqueados. Sobe assim para quase duas centenas o número de sites bloqueados em apenas quatro meses.

Depois de os operadores de telecomunicações cumprirem a sua parte do acordo, o número de sites com conteúdos ilegais bloqueados em Portugal vai subir para 183. O valor ‘engorda’ consideravelmente depois da última lista do IGAC contemplar 50 novas páginas online. Curiosamente, este número vem comprovar que o nosso sistema de monitorização activa de sites bloqueados está a funcionar correctamente, onde já temos 189 sites na lista do Ahoy!.

Em comunicado o IGAC informa que os sites agora referenciados disponibilizavam ou distribuíam “obras protegidas ao público sem autorização dos legítimos detentores de direitos, nesses domínios e subdomínios a links e ou hiperligações”. A entidade estatal faz assim valor o Memorando de Entendimento assinado em 2015 entre várias entidades e cujo documento nunca foi divulgado na integra por nenhuma das entidades envolvidas.

Desta vez, o IGAC não divulgou qualquer lista a vangloriar-se dos resultados desta campanha pouco transparente de censura online. O que é pena, visto que nos facilitava bastante o trabalho a identificar quais os sites que precisam de ser desbloqueados.

Os quase duzentos sites bloqueados ou em vias de bloqueio foram identificados no espaço de quatro meses. Para os desbloquear, recomendamos a utilização do Ahoy!, que permite aceder a uma internet livre de censura.

“Estas ações, juntamente com o combate à violação de direito de autor e direitos conexos, em ambiente físico, enquadram-se na estratégia de proteção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital e no reforço da sensibilização dos utilizadores para esta matéria”, salienta o IGAC.

No final de 2015 o Movimento Cívico Anti-Pirataria (MAPiNET), uma das entidades que assinou o memorando de entendimento e uma das que mais tem lutado contra a pirataria de conteúdos em Portugal, mostrava-se satisfeita com a aplicação do acordo.

Quanto a nós, estamos a tratar de pedir um esclarecimento oficial à IGAC para entender como é que um organismo público colabora com os interesses de vários organismos e associações privadas que defendem única e exclusivamente os seus direitos e dos seus associado. Uma colaboração que é feita da maneira obscura, escondida do público e das pessoas.