A Juventude Social-Democrata (JSD) propõe a realização de eleições primárias no PSD para a escolha do candidato a primeiro-ministro e o fim da obrigação de pagamento de quotas dos militantes para tornar o financiamento partidário quase exclusivamente público. As propostas constam da moção que a JSD leva ao congresso social-democrata, no próximo fim-de-semana, em Espinho.

O texto – a que o PÚBLICO teve acesso – reflecte a preocupação relativamente ao afastamento dos eleitores da política e com os elevados níveis de abstenção. Para envolver mais os cidadãos na vida partidária, a JSD quer que simpatizantes e militantes possam participar na escolha interna do candidato a primeiro-ministro desde que essa pessoa não esteja a exercer o cargo naquele momento como acontece agora com Pedro Passos Coelho, que está na oposição. Até agora, o PS foi o único partido a pôr em prática este modelo de escolha de candidato a primeiro-ministro. A iniciativa partiu do antigo secretário-geral, António José Seguro, quando foi desafiado por António Costa a disputar a liderança do PS em 2014.

Ao mesmo tempo que defende uma abertura do partido à sociedade civil, a JSD quer acabar com o pagamento de quotas dos militantes e tornar o financiamento partidário maioritariamente público. Passariam a ser permitidas doações financeiras mas que teriam de ser públicas e registadas online. “Os militantes têm que ter as quotas em dia para eleger e serem eleitos. Embora as quantias não sejam elevadas, choca-nos esse princípio. Estes são os custos da democracia”, justifica o líder da JSD, Cristóvão Simão Ribeiro.

Outra das alterações propostas é a de tornar o voto preferencial nas legislativas. Em cada círculo eleitoral, os eleitores poderiam ordenar, de acordo com a sua preferência, os candidatos do partido em que querem pôr a cruz. Uma proposta que constava do programa eleitoral da coligação PSD/CDS “Portugal à Frente” (PAF) nas últimas legislativas, em 2015, e que já tem sido defendida por Passos Coelho. O líder social-democrata recuperou agora também a proposta e inscreveu-a na sua moção de estratégia global com que se apresentou como candidato a presidente do partido.

Além do voto preferencial, a JSD prevê a criação de um círculo nacional de compensação com escolhas de candidatos por parte da comissão política nacional. O objectivo é suavizar a imposição da direcção nacional dos partidos de candidaturas “pára-quedas” nos vários distritos e dar espaço aos candidatos locais que passariam a ser avaliados pelos eleitores pelo seu mérito. A proposta visa dar peso ao voto dos eleitores. “Ao fim de quase 42 anos de democracia, o sistema atingiu um limite de exaustão. As pessoas pensam que o seu voto não decide coisa nenhuma porque votam em listas fechadas. Assim estaríamos a dar à sociedade civil maior poder de decisão e aumentar a participação cívica”, justifica Simão Ribeiro.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

O incentivo ao voto reflecte-se também na proposta de trabalhar para pôr em prática o sistema electrónico que permite facilitar a vida aos eleitores que estão deslocados como os estudantes, por exemplo. A ideia também já estava no programa eleitoral da PAF nas últimas legislativas e era proposta como um projecto-piloto.

A possibilidade se se votar em qualquer círculo eleitoral, independentemente de ser ou não o de origem, estava igualmente prevista no programa eleitoral do PS às legislativas de 2015. A esta alteração, a JSD acrescenta a proposta de que seja acrescentada a data de nascimento ao número de eleitor, o que permitiria não só actualizar os cadernos eleitorais como perceber quais as camadas etárias mais absentistas.

A moção será apresentada no congresso assim como outras com carácter temático. Só os candidatos a líder do PSD podiam apresentar uma moção de estratégia global. O único candidato a presidente da comissão política nacional, Pedro Passos Coelho, foi eleito no início deste mês, com mais de 95% dos votos.