DO "AGORA"

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A Prefeitura de São Paulo apagou na quinta-feira (12) um trecho da ciclovia que passa em frente a uma escola particular na rua Madre Cabrini, na Vila Mariana (zona sul). A mudança atende a uma decisão do Tribunal de Justiça, que acatou o pedido do colégio Madre Cabrini para garantir a segurança dos alunos. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso por parte da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), foram apagados 50 metros da via exclusiva aos ciclistas. No trecho, foi colocada nova sinalização e criada uma área de embarque e desembarque de alunos que chegam de carro ou de perua escolar.

A decisão da Justiça para retirar a ciclovia foi tomada em novembro de 2015. Na ocasião, a prefeitura entrou com novo recurso, mas não conseguiu reverter a decisão. Com isso, no dia 2 de maio, o TJ mandou cumprir a decisão e apagar a ciclovia em cinco dias, sob pena de multa.

Ao pedir a manutenção da ciclovia, a prefeitura disse que a segurança dos alunos não estava ameaçada porque havia "sinalização de trânsito eficiente na região". A prefeitura se referia à uma faixa azul que foi pintada no chão paralela à ciclovia vermelha. O objetivo, dizia a prefeitura, era que os pedestres andassem nessa faixa.

Implantada em novembro de 2014, a sinalização causou polêmica porque os pais paravam praticamente no meio da rua para as crianças descerem na área azul. Os pais criticaram o modelo adotado porque, além de perigoso para as crianças, eles atrapalhavam o trânsito na rua. Os ciclistas, porém, aprovaram a medida.

A diretora do colégio Madre Cabrini, Neusa Maria Bueno, disse que entrou na Justiça para garantir a segurança dos alunos e preservar a escola de futuros processos por negligência. "Agora as crianças não correm mais perigo porque descem na calçada, assim como os cliclistas descem da bicicleta e vão a pé o trecho que não tem ciclovia", disse.

O advogado Marcelo Hartmann, especialista em direito empresarial, disse que decisão do Tribunal de Justiça em mandar apagar um trecho da ciclovia abre precedente para outras decisões semelhantes.

Porém, desde que a situação questionada também seja semelhante, ou seja, quando a ciclovia coloca pedestres, no caso crianças, em risco. "Foi uma decisão pontual para uma situação específica que, sim, abre precedentes para outras decisões, se a ciclovia trouxer risco para crianças, como é o caso da escola", diz Hartmann.

Segundo o advogado, não é só uma escola que tem legitimidade para entrar com uma ação semelhante, mas os próprios pais podem recorrer à Justiça, se entenderem que uma ciclovia em frente a uma escola não traz segurança às crianças. Hartmann disse que a prefeitura poderia ter recorrido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter a decisão, mas não o fez.

SEGURANÇA

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), órgão da gestão Fernando Haddad (PT), diz que "continua estudando possibilidades" para melhorar a segurança dos ciclistas que passam pela rua Madre Cabrini, na Vila Mariana. A companhia disse que a mudança na sinalização foi em "razão de determinação judicial" mas não afirmou se pretende mudar o traçado da ciclovia.

Pais de alunos do colégio Madre Cabrini disseram que a retirada da ciclovia e a criação da área de embarque e desembarque trouxe mais segurança para as crianças. "Antes era perigoso porque gente ficava no meio da rua e atrapalhava o trânsito. Até moto eu já vi passar pela ciclovia", afirmou a empresária Flávia Zacarias, 56 anos.

O diretor financeiro Marcelo Andreotti, 46 anos, disse que a ciclovia tem que existir, mas acredita que faltou planejamento. "Era muito perigoso porque as crianças desciam e atravessavam a ciclovia. Agora ficou melhor e viabilizou o trânsito", disse.

O cicloativista Willian Cruz, do site Vá de Bike, disse que do jeito que estava antes da mudança era melhor para o ciclista. Ele lembra que não foi registrado nenhum acidente na frente da escola. "Agora o risco de atropelamento de ciclista é maior."

O auxiliar de laboratório Valdo Baptista, 39 anos, que trabalha em frente à escola, disse que o trânsito ficava muito confuso com a faixa antiga. "Hoje [ontem] não vi fila dupla", disse.