A Comissão Europeia apresentou esta segunda-feira, em Bruxelas, medidas para reduzir a poluição nos mares e oceanos e que incluem a proibição do uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres, palhinhas e paus de balões, entre outros, que representam 70% dos resíduos marítimos na União Europeia (UE). Os ambientalistas da Zero consideram interessantes as medidas europeias, mas lamentam a falta de metas específicas para produtos como embalagens para alimentos.

Segundo uma nota de imprensa, nos casos em que existem alternativas facilmente disponíveis e acessíveis em termos de preço, os produtos de plástico descartáveis serão banidos do mercado. A proibição será aplicável aos cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões em plástico, que terão de ser todos fabricados exclusivamente a partir de matérias-primas mais sustentáveis. Por outro lado, as embalagens de bebidas descartáveis feitas de plástico só serão autorizadas no mercado se as respetivas tampas se mantiverem agarradas ao recipiente.

A proposta de Bruxelas indica ainda que os Estados-membros terão de reduzir a utilização de plásticos em recipientes descartáveis para alimentos e bebidas, podendo fazê-lo através da fixação de objetivos nacionais de redução, disponibilizando produtos alternativos nos pontos de venda ou garantindo que os produtos de plástico descartáveis não possam ser fornecidos gratuitamente.

Os Estados-membros terão ainda, propõe a Comissão Europeia, que recolher 90% das garrafas de bebidas de plástico descartáveis até 2025, por exemplo através de regimes de restituição de depósitos, como taras recuperáveis.

Os produtores terão de contribuir para cobrir os custos da gestão dos resíduos e da limpeza, bem como para medidas de sensibilização para o problema dos recipientes de alimentos, dos pacotes e embalagens (por exemplo, de batatas fritas e doces), dos recipientes para bebidas, dos produtos de tabaco (filtros dos cigarros), dos toalhetes húmidos, dos balões e dos sacos de plástico leves. Serão também dados incentivos à indústria para desenvolver alternativas menos poluentes para esses produtos.

As propostas da Comissão serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção. A Comissão insta as outras instituições a tratar este dossier com caráter prioritário e a assegurar resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de maio de 2019.

Zero considera proposta promissora, mas com falhas

Para os ambientalistas da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, “Bruxelas finalmente acordou para o problema” dos plásticos, mas “ainda que promissora”, a proposta – que ainda vai ser debatida e pode ser alterada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu – “tem falhas importantes”.

Na explicação da sua posição, a Zero realça, em comunicado, que, a “ausência de metas de redução aplicáveis a nível nacional para as embalagens descartáveis para alimentos (por exemplo, ‘take away’) e copos é uma falha grave, bem como a proposta de revisão sobre esta matéria seis anos após a entrada em vigor”, já que “empurrará a revisão para 2027”. Por isso, espera que o Conselho da UE e o Parlamento Europeu alterem esta situação.

Quanto ao prazo semelhante dado para a revisão dos produtos a incluir na legislação, a associação defende que este período deve ser encurtado para três anos. A proposta “foi desenhada para prevenir e reduzir o impacto de certos produtos de plástico no ambiente, em particular no ambiente marinho” e assenta num conjunto de medidas, desde proibições até esforços de redução, rotulagem e responsabilidade alargada do produtor, garantindo que quem produz paga os custos inerentes ao fim de vida do que coloca no mercado, aponta a Zero.

Os graves impactos da poluição por plásticos, principalmente nos oceanos, têm sido apontados por ambientalistas e investigadores tal como a proibição da utilização de plásticos descartáveis em utilizações desnecessárias ou para as quais já existem alternativas sustentáveis.