Da ONU Brasil

Cuba se tornou o primeiro país do mundo a receber a validação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação da transmissão vertical – de mãe para filho – do HIV e da sífilis. “Eliminar a transmissão de um vírus é uma das maiores conquistas possíveis em saúde pública”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Esta é uma grande vitória em nossa longa luta contra o HIV e as doenças sexualmente transmissíveis, e um passo importante no sentido de ter uma geração livre da Aids”, concluiu.

O diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, acrescentou: “Esta é uma celebração para Cuba e uma celebração para as crianças e famílias em todos os lugares. Ela mostra que acabar com a epidemia da Aids é possível e esperamos que Cuba seja o primeiro de muitos países pela frente a buscar esta validação da eliminação da epidemia entre as crianças.”

Todos os anos, mundialmente, cerca de 1,4 milhões de mulheres que vivem com HIV engravidam. Se não forem tratadas, a chance de transmissão do vírus para seus filhos durante a gravidez, o parto ou a amamentação é de 15-45%.

No entanto, esse risco cai para pouco mais de 1% se medicamentos antirretrovirais forem dados para as mães e as crianças durante estas etapas em que a infecção pode ocorrer. O número de crianças que nascem anualmente com o HIV caiu quase pela metade desde 2009 – saindo de 400 mil em 2009 para 240 mil em 2013. Mas a intensificação dos esforços será necessária para atingirmos o objetivo global de menos de 40 mil novas infecções em crianças por ano até o fim de 2015.

Quase 1 milhão de mulheres grávidas em todo o mundo são infectadas com sífilis anualmente. Isso pode resultar em abortos, em feto natimorto, em morte neonatal, ou em bebês com baixo peso ao nascer e/ou com infecções neonatais graves. No entanto, a testagem e o tratamento, como a penicilina, que são simples, efetivos e de baixo custo durante a gravidez, podem eliminar a maioria dessas complicações.

A conquista realizada por Cuba

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS da Organização Mundial de Saúde (OMS) tem trabalhado com parceiros em Cuba e em outros países nas Américas desde 2010 para implementar uma iniciativa regional de eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

Como parte da iniciativa, o país tem trabalhado para garantir acesso desde o início do pré-natal, testagem para HIV e sífilis tanto para mulheres grávidas como para seus parceiros, tratamento para mulheres com diagnóstico positivo e seus bebês, partos cesarianos e substituição do aleitamento materno.

Estes serviços são fornecidos como parte de um sistema de saúde equitativo, acessível e universal em que os programas de saúde materno-infantil são integrados à atenção em HIV e às infecções sexualmente transmissíveis.

“O sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal e a cobertura universal de saúde são viáveis e, de fato, são a chave para o sucesso, mesmo contra desafios tão assustadores como o HIV”, disse a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “A conquista realizada hoje por Cuba serve de inspiração para que outros países avancem no sentido da eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis”.

Esforços globais

Houve grandes esforços nos últimos anos para garantir que as mulheres obtivessem o tratamento de que necessitam para permanecer saudáveis e para manter suas crianças livres do HIV e da sífilis. Uma série de países se encontra agora preste a eliminar a transmissão de mãe para filho de ambas as doenças.

Em 2007, a OMS lançou a Eliminação mundial da sífilis congênita: fundamento lógico e estratégia para a ação. A estratégia visava a aumentar o acesso global à testagem e ao tratamento de sífilis para mulheres grávidas. Em 2014, mais de 40 países reportaram realizar testes de sífilis em 95% ou mais das gestantes durante o pré-natal.

Mas apesar do progresso, muitos países ainda precisam tratar como prioridade a prevenção e o tratamento da transmissão da sífilis de mãe para filho. Em 2012, a sífilis causou 360 mil natimortos, mortes neonatais, prematuridade e infecções nos bebês.

Em 2011, UNAIDS, OMS e outros parceiros lançaram o Plano Global para a eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças até 2015, mantendo suas mães vivas. Este movimento global tem incentivado a liderança política, a inovação e o envolvimento das comunidades para garantir que as crianças permaneçam livres do HIV e que suas mães mantenham-se vivas e saudáveis.

Entre 2009 e 2013, duplicou a proporção de mulheres grávidas vivendo com o HIV em países de baixa e média renda, e que recebem medicamentos antirretrovirais eficazes para prevenir a transmissão do vírus aos seus filhos. Isto significa que, globalmente, sete em cada 10 mulheres grávidas vivendo com HIV nestas localidades agora recebem estes medicamentos. De acordo com dados de 2013, entre os 22 países que respondem por 90% das novas infecções pelo HIV, oito já reduziram as novas infecções entre as crianças em mais de 50% desde 2009, e outros quatro países estão perto desta marca.

OMS processo de validação

Em 2014, a OMS e parceiros-chave publicaram as Orientações sobre processos e critérios globais para a validação de eliminação da transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis, que descreve o processo de validação e os diferentes indicadores que os países precisam atingir.

Como o tratamento para a prevenção da transmissão vertical não é 100% eficaz, a eliminação da transmissão é definida como a redução a um nível tão baixo que já não constitui um problema de saúde pública.

Uma missão de peritos internacionais convocada pela OPAS/OMS visitou Cuba em março de 2015 para validar o progresso rumo à eliminação da transmissão materno-infantil do HIV e da sífilis. Durante cinco dias, os membros visitaram centros de saúde, laboratórios e escritórios do governo por várias regiões da ilha, entrevistando funcionários da saúde e outros atores-chave. A missão incluiu especialistas da Argentina, Bahamas, Brasil, Colômbia, Itália, Japão, Nicarágua, Suriname, Estados Unidos da América e Zâmbia.

O processo de validação deu atenção especial ao respeito pelos direitos humanos, a fim de confirmar que os serviços estavam sendo prestados sem coerção e de acordo com os princípios dos direitos humanos.