Narley Resende e Mariana Ohde

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná prepara um ato para acontecer a partir das 15h desta quarta-feira (13), na Praça Generoso Marques, no Centro de Curitiba, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa do partido é reunir cerca de 4 mil pessoas. Lula deve fazer um pronunciamento na praça, às 19h. O horário de chegada do ex-presidente, bem como transporte e local de hospedagem são mantidos em sigilo por segurança.

Diferentemente da ocasião em que Lula prestou seu primeiro depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em maio, desta vez apenas militantes do Interior do Paraná devem fretar ônibus para comparecer à capital. “Não teremos acampamento (como ocorreu em maio). São caravanas do interior do Paraná, sem caravanas de outros estados. Será apenas um ato de solidariedade”, disse nesta terça-feira (12) o presidente estadual do PT, Doutor Rosinha.

De acordo com Rosinha, o partido optou por não organizar um ato maior em razão de um contexto diferente. “O PT definiu como prioridade a organização das caravanas (do ex-presidente pelo Brasil). Entendemos que a conjuntura não é a mesma. Da outra vez (em maio), chegou a 30 mil pessoas”, avalia o presidente estadual do partido.

Rosinha afirma que a agenda da Operação Lava Jato não pode pautar as mobilizações da militância. “Como há uma repetição de um processo (de perseguição) nós não podemos repetir as mobilizações em razão disso”, disse Rosinha.

O presidente do PT comentou o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci (veja íntegra), que entre outras acusações mencionou um “pacto de sangue” entre Lula e o dono da Odebrecht Emílio Odebrecht, além das recentes denúncias do Ministério Público Federal contra Lula.

“Cada representação contra o Lula é antes ou depois de algum fato político importante. Palocci repete a mesma tática de Léo Pinheiro (dono da UTC, que tenta delação premiada). Ela vem em resposta ao grande sucesso das caravanas do ex-presidente Lula”, aponta Rosinha.

“Pro PT, (as afirmações de Palocci) têm o mesmo peso da denúncia do Léo Pinheiro. Estão sendo feitas desde o início da Lava Jato. Ele segue um roteiro elaborado pelo Ministério Público que encontrou um criminoso sem encontrar um crime”, acusa Rosinha.

O presidente do PT garante que a militância do partido não sai enfraquecida após as afirmações de Palocci. “Eles não nos conhecem. Somos difíceis. A cada injustiça cometida contra um de nós é energia”, garante.

Interrogatório

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a Curitiba nesta quarta-feira (13) para prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. O primeiro depoimento do ex-presidente na capital paranaense aconteceu no dia 10 de maio e foi relativo ao caso triplex.

Lula, desta vez, será ouvido pela acusação de ter recebido, da empreiteira Odebrecht, um terreno de R$ 12,4 milhões destinado a ser a nova sede do Instituto Lula – mudança que acabou não saindo do papel – e mais um apartamento de R$ 504 mil em São Bernardo do Campo.

O depoimento acontece na sede da Justiça Federal em Curitiba, de onde Moro conduz os processos. O depoimento começa às 14h e Lula será o primeiro réu interrogado.

Além dele, Branislav Kontic também será ouvido – ele é ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, que, na semana passada, fez novas acusações contra Lula em depoimento na mesma ação penal.

Também são réus nesta ação Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, Paulo Melo, ex-diretor da Odebrecht, Demerval Gusmão, proprietário da DAG Construtora, e Glaucos da Costamarques, dono do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula. Todos já foram interrogados.

Outro réu, Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula, será o último a ser ouvido, no dia 20 de setembro. Ele seria interrogado na semana passada, mas a defesa pediu o adiamento por causa de problemas de saúde. Moro remarcou o depoimento de Teixeira para o dia 20 de setembro.

Procedimentos

Além dos réus e defesas, também estarão presentes advogados da Petrobras, que atuam como assistentes de acusação, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por questões de segurança, Moro não permite a presença de pessoas que não tenham relação com o processo, como assessores, estudantes e advogados que não sejam defensores dos réus. Assim como em maio, o juiz também não vai permitir celulares na sala, para evitar vazamentos de informações. Porém, gravadores de áudio podem ser usados. Devem participar também três membros da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF).

Todas as pessoas que estarão na audiência confirmaram presença na Justiça Federal até a última segunda-feira (11) para “definição de procedimentos de segurança especiais”.

O depoimento começa após o juiz falar o número do processo. A audiência é gravada em vídeo. Em geral, utiliza-se apenas uma câmera, voltada para o interrogado. Porém, uma câmera adicional será usada nesta quarta-feira – os advogados do petista pediram para fazer uma gravação própria, como no primeiro depoimento, pedido negado por Moro, que autorizou a instalação de uma segunda câmera, que filma todos os presentes.

Na sala, existem duas mesas, que foram um “T”. Na ponta, estarão Moro, a assistente de audiência e os representantes do MPF. Ao redor da outra mesa, ficam o interrogado, sentado próximo a Moro, seus defensores e os assistentes de acusação. Estes últimos, porém, podem ceder seu espaço para os advogados dos outros réus, que estarão sentados em cadeiras dispostas pela sala de audiência.

Moro é quem começa a questionar o réu, que pode permanecer calado. Depois, é a vez da acusação, ou seja, dos procuradores do MP e dos advogados da Petrobras. Na sequência, os defensores dos réus têm a oportunidade de questionar Lula. Os advogados do interrogado são os últimos a perguntar.

Caso deseje, Moro pode voltar a questionar Lula a qualquer momento. Em geral, ele costuma utilizar os últimos minutos da audiência para tirar dúvidas que tenham surgido. Em seguida, o juiz abre espaço para que o réu faça suas considerações finais, encerrando a sessão.

Só haverá intervalos caso o juiz assim determine. Encerrada a audiência, a assistente pede que os presentes assinem o termo de audiência. O papel é escaneado e publicado, junto com os vídeos do depoimento, no sistema da Justiça Federal. Os documentos podem ser acessados com a chave do processo.

Não há limite de tempo para a audiência. No primeiro interrogatório, foram quase cinco horas de depoimento. Se o interrogatório desta quarta-feira se estender, o depoimento de Branislav pode ser reagendado.

Segurança no entorno

A área no entorno do prédio da Justiça Federal será isolada pela Polícia Militar. Cerca de mil policiais militares integram o efetivo, que contará ainda com representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outras.

A estratégia será semelhante à desenvolvida no primeiro depoimento de Lula, mas em uma dimensão reduzida. “Esquema muito parecido, porém um pouco menor. Considerando informações repassadas a nós, virão menos pessoas”, explicou o secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, ao comparar os dois eventos.

Sobre os apoiadores do ex-presidente Lula, o secretário explicou que eles vão se concentrar na praça Generoso Marques, no Centro de Curitiba. Enquanto que os pró-Lava Jato ficarão nas proximidades do Museu Oscar Niemeyer, no bairro Centro Cívico.

A Frente Brasil Popular, que mobilizou um ato com quase 10 mil pessoas – com direito a acampamento – em favor de Lula após a audiência de maio, já organiza novas caravanas, mas a adesão nas redes sociais tem sido menor. Já os grupos pró-Lava Jato, que fizeram um tímido evento na primeira ocasião, ainda não têm grandes eventos agendados.

São esperados cerca de 5 mil manifestantes e a chegada de 50 ônibus. Os veículos serão estacionados próximos ao Estádio do Paraná Clube, para não atrapalhar o trânsito e facilitar o deslocamento dos manifestantes – que serão escoltados pela Polícia Militar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até a tarde desta segunda-feira (11), apenas um ônibus havia pedido autorização para a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para se deslocar da cidade de Teresina para Curitiba.

O trabalho policial começa no acesso à capital paranaense. “Não abrimos mão da fiscalização nas estradas. Pedimos para que os ônibus venham com a documentação em dia e em bom estado e que as pessoas não tragam nenhum material que não seja condizente com uma manifestação democrática. Da outra vez nós apreendemos foices e facas”, ressaltou o secretário.

Bloqueio de ruas

O bloqueio da região da Justiça Federal, no bairro Ahú, terá início às 6 horas com agentes de trânsito e policiais para fazerem o desvio e um segundo bloqueio começará às 12 horas, mais próximo ao prédio da Justiça Federal no qual ninguém terá acesso sem credenciamento. O depoimento do ex-presidente Lula está marcado para as 14h.

Condenado no caso triplex

Moro já condenou Lula em um processo na Operação Lava Jato – o chamado caso triplex. Em 12 de julho, o ex-presidente foi sentenciado a nove anos e seis meses de prisão por envolvimento em um esquema de corrupção ligado a três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

O petista, segundo a Justiça, foi beneficiado com um apartamento tríplex no Guarujá, São Paulo. A defesa do petista nega os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais se fundamentou a condenação. Os advogados recorreram e Lula aguarda que o Tribunal Regional Federal da 4ª região, a segunda instância, decida sobre o caso.

Próximo depoimento

Em agosto, Moro aceitou, pela terceira vez, uma denúncia contra o ex-presidente Lava Jato. Com isso, é possível que Lula volte à capital no primeiro semestre do próximo ano para depor na ação penal referente a um esquema de corrupção envolvendo um sítio em Atibaia (SP), que seria uma vantagem indevida paga a Lula.