Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR)

​

Para justificar a intenção de reverter a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, em dezembro que “é a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E, no lado do índio, dando royalties e integrando o índio à sociedade.”

A afirmação, porém, está mais próxima da longa tradição de expectativas exageradas sobre a Amazônia, renovada por correntes de WhatsApp, do que das pesquisas geológicas.

“Todas as terras altas da Amazônia [planaltos] têm potencial geológico significativo. Isso inclui a Raposa, mas não há informações para afirmar ou mesmo supor que ali seria a ‘área mais rica do mundo’”, afirma o geólogo Tadeu Veiga, diretor da Geos, empresa de consultoria sediada em Brasília.

A principal fonte de informação sobre o potencial geológico da região é a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), responsável pelo mapeamento de Roraima desde o início dos anos 1970.

A partir de 1995, a CPRM tornou-se empresa pública e passou a ser denominada Serviço Geológico do Brasil, com a incumbência de “gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”. Por questões de registro, porém, mantém até hoje a sigla CPRM.

De 1975 a 1978 a CPRM registrou ocorrências de molibdenita (usado para ligas metálicas e na indústria petroquímica), bauxita (alumínio), diatomito (depósito de microalgas com diversas aplicações, desde filtro natural à indústria farmacêutica), cassiterita (estanho), diamante e ouro —os dois últimos explorados ao longo do século 20 por garimpeiros, que empregavam mão de obra indígena.

Nos anos 1980, a CPRM criou um projeto experimental de lavra para diamante na região do rio Maú, mas o resultado indicou apenas depósitos pontuais.

Em todos esses casos, faltam pesquisas adicionais para comprovar se há ou não potencial econômico.

"Nunca foram realizadas pesquisas geológicas necessárias à definição de recursos minerais e ao equacionamento do seu aproveitamento técnico e econômico, quando os recursos são transformados em reservas minerais”, explica Veiga, também professor voluntário do Núcleo de Estudos Amazônicos da UnB.

A Constituição de 1988 prevê mineração em terras indígenas, mas só após regulamentação específica pelo Congresso, ainda inexistente após três décadas, e consulta às etnias afetadas.

Petróleo e nióbio

Outra fonte de desinformação é a suposta existência de petróleo na Serra do Sol por estar na fronteira com a Venezuela, país com a maior reserva petrolífera do mundo. Uma mensagem anônima de WhatsApp que circula entre bolsonaristas é de que 70% dessa bacia de petróleo estaria no Brasil.

Além disso, diz a mensagem, haveria ali exploração de nióbio "transportado ilegalmente para a Venezuela, depois via Cuba para chegar à China e à Rússia”.

"Entende agora o porquê de Bolsonaro dizer que Roraima deveria ser o estado mais rico do Brasil?!?!”, diz o texto apócrifo. "Agora dá para compreender o porquê de o PT ter transformado o local em uma reserva indígena”.

Em ambos os casos, as informações são falsas.

Formado por rochas muito antigas (período pré-cambriano), o substrato rochoso da Raposa Serra do Sol não tem potencial para petróleo.

Na área vizinha ao sul da TI, há uma bacia sedimentar batizada de Tacutu, compartilhada com a Guiana, onde há pesquisas para encontrar petróleo desde os anos 1960, mas sem resultados animadores.

Nos anos 1980, a Petrobras investigou o lado brasileiro e a canadense Home Oil, a Guiana, mas os resultados foram considerados discretos. Recentemente, a Guiana descobriu grandes reservas de petróleo, mas em alto mar, a centenas de quilômetros da fronteira com o Brasil.

Já com relação ao nióbio, empregado nas indústrias automobilística e aeronáutica, entre outras, não há registro de ocorrência nem de rota de contrabando na TI Raposa Serra do Sol, onde o Exército brasileiro mantém o 6º Pelotão Especial de Fronteira, cuja área foi excluída da demarcação.

O nióbio tem alta concentração na região de Seis Lagos (AM), próximo ao Pico da Neblina, de grande potencial. As reservas atualmente em exploração no país estão em Araxá (MG).