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Um em cada dez estudantes não consegue concluir a alfabetização nas escolas da rede pública. Dados do Censo Escolar 2017, divulgados nesta quarta-feira (31/01) pelo Ministério da Educação, revelam que 11,6% dos alunos são reprovados ao fim do terceiro ano do ensino fundamental, quando termina a fase básica de aprender a ler, a escrever e a fazer contas de Matemática.

Ao anunciar os números, a ministra substituta da Educação, Maria Helena de Castro, não economizou adjetivos para lamentar os índices. Ela disse que a repetência mostra um "fracasso" da escola. A situação é "grave" também na conclusão do ensino fundamental, o fim da 9.ª série, quando 11,1% dos estudantes são reprovados, e na etapa escolar seguinte. Dos estudantes do ensino médio, 28,2% dos estudantes já passaram da idade ideal de completar os três anos dessa fase.

Sem minimizar os problemas de capacitação de professores e de infraestrutura das escolas, Maria Helena de Castro reclamou que há uma "cultura" de reprovar estudantes, com impacto na vida escolar e na autoestima. "Os professores são influenciados pela cultura da reprovação", avaliou. Ela disse que as taxas de reprovação na rede pública brasileira não ocorrem, por exemplo, nos países vizinhos da América do Sul ou na Ásia. "Ninguém apresenta taxas de reprovação tão preocupantes como a nossa", disse. "Com a reprovação, o aluno se sente muito mal e fica com a autoestima péssima. É inútil reprovar e não mudar o que a escola vai ensinar. É um fracasso da escola."

Para Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Institucionais (Inep), a pasta "de maneira nenhuma" incentiva professores a aprovar alunos que não sabem ler e escrever, mas também reclamou dos altos índices de repetência. "Há uma crença de que a reprovação agrega conhecimento. A reprovação contamina a cultura escolar."

Carlos Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, afirmou que a preocupação maior é a repetência do aluno do 3.º ano do ensino fundamental, que deveria estar na faixa de 8 anos de idade. "É um dado muito negativo, pois trata-se da etapa que finaliza o ciclo de alfabetização", avaliou.

Queda de matrículas

O número de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas brasileiras caiu nos últimos quatro anos. O Censo mostra uma queda global de 45 milhões para 43,7 milhões de matrículas na comparação com 2013.

Na avaliação do MEC, os dados de acesso ao ensino acompanham a dinâmica demográfica. Mas o ministério comemorou os resultados da expansão, ainda tímida, do ensino integral, considerado uma prioridade pelo ministro Mendonça Filho. O levantamento registrou um aumento de 9,1% para 13,9% nas matrículas em escolas de tempo integral.

Deficiências

O Censo Escolar mostrou ainda deficiências dentro das salas de aula. Dos docentes da educação básica, 15% não têm curso superior. As deficiências aparecem também na estrutura física. O levantamento mostra que 61,1% das creches não têm banheiro adequado à educação infantil.

No ensino fundamental, o estudo registrou escolas sem vasos sanitários (8,2%), salas de leitura e bibliotecas (45,7%) e laboratórios de ciências (88,5%). Há deficiências tanto na rede pública quanto na privada.