Frustração. Adalberto Maluf, diretor da BYD, e a linha de produção parada: empresa que investiu R$ 150 milhões em Campinas deu férias coletivas Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

SÃO PAULO - Em 2016, o governo não economizou promessas para atrair para o Brasil fabricantes de painéis fotovoltaicos, placas solares para geração de energia. Com o barateamento da tecnologia e o crescimento dos projetos para erguer usinas solares, fazia sentido estimular a fabricação dos equipamentos no país. Três empresas de capital chinês instalaram fábricas por aqui. Dois anos depois, os incentivos não se confirmaram e elas preparam as malas para ir embora.

A S4 Solar, em Suape (PE), já fechou as portas. A BYD deu férias coletivas aos 460 funcionários de sua fábrica em Campinas (SP). Já a Canadian Solar, instalada em Sorocaba (SP), deu férias coletivas e depois cortou dois terços da força de trabalho. Opera atualmente com apenas um terço da capacidade.

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As três empresas chegaram ao país em 2016 atraídas pelo que o governo chamava de tripé de sustentação da energia solar: demanda garantida com a entrada de usinas solares em leilões de eletricidade, financiamento a taxas baixas só para usinas que utilizassem painel fotovoltaico nacional e isenção de impostos (PIS/Cofins e IPI) para a compra de componentes usados na fabricação dos painéis. Nenhum dos três compromissos vingou.

‘TRIPÉ’ NÃO VINGOU

A isenção dos impostos dependia da inclusão dos painéis no chamado Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Para isso, era necessário o aval de três ministérios: Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Fazenda. Só a Fazenda ainda não assinou — e retém o documento desde outubro do ano passado.

— As solares foram retiradas dos leilões. A isenção de impostos, não aconteceu. E surgiram linhas de crédito mais baratas para financiar usinas com painéis importados. Ou seja, o tripé não existe — diz Adalberto Maluf, diretor da BYD, empresa que investiu R$ 150 milhões na construção da fábrica de Campinas.

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O mesmo diz Wladimir Janousek, diretor da Canadian Solar, sediada no Canadá e com controle chinês. Segundo ele, o tripé “foi o principal motivador para o investimento” no Brasil. Para erguer a fábrica em Sorocaba, foram gastos R$ 90 milhões.

Na visão do executivo, o cancelamento da participação da fonte solar nos leilões a partir de 2016 foi a “quebra de compromisso mais impactante para o negócio”. Em 2014 e 2015, as usinas solares venderam eletricidade em leilões de reserva. No último, o preço da fonte chegou ao patamar mais baixo já registrado, de R$ 145 por megawatt-hora (MWh). O preço médio do MWh de uma termelétrica movida a diesel é R$ 270.

— Ter a garantia de demanda com a venda nos leilões é vital para que a gente tenha cadência na produção. Esse elo foi rompido com a quebra da garantia dos leilões — reclama Janousek.

‘AMBIENTE HOSTIL’

Para o economista Armando Castelar, professor da FGV, a situação é um retrato do “ambiente hostil de negócios no Brasil”, que não permite previsibilidade:

— O ambiente de negócios é muito ruim no Brasil, e, para compensar essa anomalia, o governo dá subsídios para quem grita mais alto, o que piora ainda mais a situação. Para resolver, é preciso fazer reforma tributária, baixar custo de capital, reduzir insegurança jurídica e deixar as empresas florescerem.

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Em busca de uma saída, BYD e Canadian estão adaptando suas linhas para a fabricar painéis de uso residencial — que são menos potentes e mais baratos que os usados nas usinas solares.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Fazenda não respondeu. A Receita Federal não quis se manifestar. O Ministério de Minas e Energia informou que “prioriza a participação das fontes limpas e renováveis na matriz energética, entre elas, a solar”.