“Se não houvesse apoios sociais, cerca de metade da população estaria em risco de pobreza e não tenho dúvida que as crianças e os jovens são os mais afetados pela política de austeridade do último Governo.” A uma semana do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, a afirmação, tendo em conta uma recolha de dados da Pordata, sintetiza a causa assumida por Carlos Farinha Rodrigues, responsável pelos principais estudos sobre o flagelo em Portugal.

Entre 2011 e 2013, a taxa de risco de pobreza passou de 45,4 para 47,8%, incluindo neste número, a perda de apoios como pensões de sobrevivência, reformas e outras transferências sociais de suporte à família, educação, habitação, doença ou desemprego. Farinha Rodrigues acredita que, apesar dos primeiros sinais de recuperação económica, a situação da pobreza continuará a agravar-se. “É pior do que há dez anos, o que pede decisões políticas ao mais alto nível”. Exige medidas: “Não basta atribuir esta responsabilidade ao ministro da Segurança Social, porque qualquer assinatura de um ministro das Finanças tem mais poder.” E propõe a criação de um gabinete adjunto do próprio primeiro-ministro, “Sarkozy já o fez e era um governo de direita”.

Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, Farinha Rodrigues coordena a preparação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, do que deverá ser o mais extenso retrato das desigualdades sociais em Portugal. O estudo será apresentado no início do próximo ano mas, até lá, o economista não desiste de ver o combate à pobreza assumido como causa nacional, retomando a preocupação com os mais frágeis. “Mesmo quando a pobreza diminuía no país, a tendência não foi acompanhada pelos jovens e crianças” alerta.

“As crianças não têm rendimentos, logo, se estão em situação de pobreza é porque a família também está. Para tirá-las deste contexto, os apoios têm de incluir as famílias”, propõe. Como? Através, por exemplo, da redefinição do abono de família. Farinha Rodrigues defende o aumento do valor das prestações — “Quando se acabou com a universalidade, mantiveram-se os valores irrisórios. Foi um erro” — e discorda de uma atribuição generalizada. Mas acredita que, “o abono deveria chegar à classe média” e “ser conjugado com medidas de suporte à escolaridade e à saúde das crianças”.

Mudar tudo

Números novos sobre a pobreza só deverão ser divulgados pelo INE no fim do ano, mas daqui para a frente, no que diz respeito ao combate ao problema, Farinha Rodrigues quer que tudo mude. “Nos últimos anos, houve uma deliberada desresponsabilização do Estado, deixando de reconhecer direitos e optando pelo assistencialismo, a caridadezinha”. E recorre ao que terá acontecido com o Rendimento Social de Inserção (RSI), em que, segundo o especialista, os cortes afetaram, principalmente, as famílias formadas por um agregado e várias crianças.

A demógrafa Maria João Valente Rosa também está preocupada com a pobreza em Portugal e, perante os números da Pordata, sublinha o interesse de abordar o problema através da criação de um cenário em que o apoio social do Estado não existiria. “Esperamos que nunca venha a acontecer, mas permite-nos perceber o papel das transferências sociais, porque parte do que damos ao Estado pode contribuir para uma maior coesão social, minorando o risco de pobreza”, afirma.

Sem apoios ou pensões

Neste cenário radical em que os apoios do Estado e até as reformas desapareceriam, Valente Rosa chama a atenção para “a situação caótica que os idosos viveriam, com 89% a entrar para o grupo de pobres”. Se for considerado o cenário oposto, ou seja, com a existência de apoios sociais, as pessoas com mais de 65 anos constituem a faixa social com a mais baixa taxa de risco de pobreza do país. Para a demógrafa, é a “prova de que as prestações sociais são decisivas para os idosos”.

Farinha Rodrigues recorda que “os idosos portugueses são mais pobres que os do resto da Europa”, mas diz que é preciso explicar que “as pensões não foram criadas com uma função de apoio, mas de substituição de rendimento e, por isso, a atribuição de pensões mínimas tem de ser extremamente seletiva porque atualmente, apenas um terço dos que as recebem é pobre”. O professor do ISEG não esquece a situação das crianças e dos jovens e retoma o tema para explicar que é nestas faixas etárias que “a ineficácia da aplicação das prestações sociais portuguesas é mais evidente”. E conclui: “Falhamos redondamente na utilização das prestações sociais de combate à pobreza, como o abono de família ou o rendimento social de inserção.”

“Temos um nível de prestações sociais inferior à média da União Europeia e, apesar disso, o país sofreu uma fortíssima redução nos últimos quatro anos”, afirma Farinha Rodrigues. E é neste ponto que o debate da pobreza volta a subir ao palco político: “Como estas prestações são financiáveis pelo Orçamento do Estado e não pelas contribuições para a Segurança Social, dependem do empenho do Governo.”

A pobreza não é um dado absoluto. Um pobre hoje é diferente de há um século e um pobre português é diferente de um pobre em África ou na Suécia. No norte da Europa tem acesso a bens que um pobre português não consegue alcançar, porque o cálculo da pobreza é definido tendo em consideração o rendimento médio do país. Já a taxa de risco de pobreza representa a percentagem de pessoas com rendimentos abaixo do valor fixado para o limiar de risco de pobreza, que, em Portugal, são 4937 euros por ano, ou seja, cerca de 415 euros/mês.

“Portugal é um país que não me deixa descansada”, afirma Valente Rosa. A demógrafa não tem dúvidas: “As transferências têm um papel decisivo para as pessoas mais vulneráveis e, sem apoios sociais, a situação do país seria explosiva.”