Um levantamento do Ministério Público obtido pelo RJTV mostra que aumentou o número de presos em flagrante soltos em audiências de custódia. Mais de 60% deles não ficou na cadeia no primeiro trimestre de 2017.

O telejornal mostrou o exemplo de Rogério Gomes dos Santos, preso em flagrante no dia 18 de abril com maconha, haxixe, 10 quilos de cocaína e munição. Apesar do flagrante, a magistrada que presidiu a audiência mandou soltá-lo. Para promotores o caso mostra uma nova tendência do Rio: enquanto os índices de violência aumentam, cada vez mais bandidos presos em flagrante ganham o direito de responder o processo em libertade.

"As audiências de custódia estão servindo para uma soltura em massa de pessoas que foram presas cometendo crimes graves: roubos, tráfico e até violência sexual contra crianças. A gente sabe que as prisões estão lotadas, mas [ao] parar de mandar gente para lá a gente resolve o problema do estado, que deveria ter feito investimentos nessa área e não fez", disse uma representante do Ministério Público

1 de 1 Gráfico mostra a evolução das prisões preventivas antes e depois das audiências de custódia no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo Gráfico mostra a evolução das prisões preventivas antes e depois das audiências de custódia no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

O TJRJ vem realizando as audiências de custódia desde setembro de 2015, atendendo resolução do Conselho Nacional de Justiça. No prazo de 24 horas, o prezo tem que ser levado a uma audiência com o juiz. Os números do tribunal mostram que até 2015, 58,19% dos presos iam para prisão preventiva. Em 2016, o número caiu para 42,39%. No primeiro trimestre de 2016, 61,91% dos presos em flagrante foram soltos.

"Os promotores que estão nas audiências de custódia nos relatam com frequência presos que são soltos por crime de roubo e em pouco tempo aparecem lá de novo. Evidente que se uma pessoa é presa cometendo um delito grave e é solta imediatamente, ela tem um estímula maior para prosseguir na cena criminosa. Isso também é um desestímulo aos nossos policiais que prendem as mesmas pessoas nos mesmos lugares várias vezes por delitos semelhantes", acrescentou a promotora.

Se o MP afirma que a decisão da Justiça de soltar um número maior de presos em flagrante tem impacto na segurança pública, a Defensoria Pública tem opinião diferente. Segundo o órgão, menos de 3% dos presos em flagrante desde setembro de 2015 voltaram a cometer crimes.

O coordenador da defensoria diz que os presos ganham liberdade quando não representam ameaça. Reconhece que há excessões, mas afirma que a maioria chega nas audiências por ter cometido crimes menos graves, como furtos e roubos sem violência. A maioria é jovem, negros, e com baixa escolaridade e afirma que seria um erro mandar essas pessoas para aguardar os julgamentos em presídios superlotados.