11/06/2008 Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Inteiro teor

18/06/2008 Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de

Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e

Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

20/06/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/08 PÁG 28476 COL 02. Inteiro teor

23/06/2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Recebimento pela CFT.

10/07/2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Designada Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)

11/07/2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/07/2008)

14/08/2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10/09/2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolvida sem Manifestação.

09/10/2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Designado Relator, Dep. Mussa Demes (DEM-PI)

14/11/2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolvida sem Manifestação.

11/12/2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)

15/04/2010 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolvida sem Manifestação.

22/04/2010 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

31/01/2011 Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

15/03/2011 Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 714/2011, pelo Dep. Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

22/03/2011 Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-714/2011. Inteiro teor

04/04/2011 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2011)

14/04/2011 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12/12/2012 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE). Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

20/03/2013 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.

03/04/2014 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10/02/2015 Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015. Inteiro teor

26/03/2015 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.543, de 2008". Inteiro teor

22/04/2015 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao gabinete do relator. Inteiro teor

27/05/2015 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Inteiro teor

Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

02/06/2015 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

24/09/2015 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta em virtude da ausência do relator..

10/05/2016 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), para atualizar a legislação orçamentária.

19/05/2016 Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5236/2016. Inteiro teor

12/07/2016 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10/08/2016 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

17/04/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3543/2008 e do PL 5236/2016, apensado. Inteiro teor

29/05/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor

13/06/2017 Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6707/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.236/2016 do Projeto de Lei nº 3.543/2008". Inteiro teor

19/06/2017 Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o Requerimento n. 6.707/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.707/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.236/2016 e 3.543/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

20/06/2017 Mesa Diretora ( MESA ) Despacho exarado no Requerimento n. 6.707/2017, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho de indeferimento do Requerimento n. 6.707/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.236/2016 do Projeto de Lei n. 3.543/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 5.236/2016 às Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.236/2016: À CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].". DCD de 21/06/17 PÁG 368 COL 01. Inteiro teor

21/06/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), para refazer o parecer sem mencionar o PL 5236/2016, que foi desapensado.

23/04/2018 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.