O aplicativo Study from Facebook.

O Facebook já sabe o tempo que seus usuários passam no aplicativo, os anúncios em que clicam e quais são seus amigos na rede social. Também tem dados sobre sua atividade no WhatsApp e no Instagram. Mas quer ir mais longe. A empresa de Mark Zuckerberg lançou o aplicativo Study from Facebook com o objetivo de coletar dados sobre o uso de outros apps por usuários maiores de idade. “Acreditamos que este trabalho é importante para nos ajudar a melhorar nossos produtos para as pessoas que usam o Facebook”, afirma a gigante da tecnologia em um comunicado publicado em seu site. O Facebook que não especifica quanto dinheiro pagará, garante que não venderá os dados a terceiros nem os usará para oferecer publicidade dirigida.

O Study from Facebook é, segundo a empresa, um aplicativo de pesquisa de mercado. Estará disponível primeiro para os usuários de dispositivos Android nos Estados Unidos e na Índia, e depois poderá ser baixado também em outros países. Entre os dados solicitados por esse novo app estão a lista de todos os aplicativos instalados no telefone, o tempo que o usuário os usa e informações sobre o país, o dispositivo e o tipo de rede de acesso. O Facebook garante que não coletará o ID de usuário, senhas e nenhum outro tipo de conteúdo, como fotos, vídeos ou mensagens.

Borja Adsuara, advogado especializado em direito digital, considera que com essas informações a empresa “vai querer ver as migrações que ocorrem do Facebook para outras redes sociais, principalmente dos jovens para aplicativos como o TikTok”. “As estatísticas das redes sociais contêm o número de usuários, mas não o tipo e a evolução do uso”, acrescenta. Ele ressalta que alguns internautas continuam mantendo um perfil no Facebook, mas o usam cada vez menos.

O aplicativo estará disponível primeiro para os usuários de dispositivos Android nos EUA e na Índia, e depois poderá ser baixado nos outros países

A empresa informa que publicará anúncios para incentivar as pessoas maiores de idade a participar desse programa de pesquisa de mercado. Quando alguém clicar em um anúncio, terá a opção de se registrar, e a empresa o convidará a baixar o aplicativo na Google Play Store. “À medida que se inscreverem, as pessoas verão uma descrição de como funciona o aplicativo e quais informações compartilharão conosco, para que possam confirmar que desejam participar”, explica a companhia, ressaltando que todos os usuários poderão optar, a qualquer momento, por deixar de participar. A empresa Applause, especializada em pesquisa de mercado, será a encarregada de administrar tanto o processo de registro como as compensações econômicas.

O lançamento do novo aplicativo ocorre após meses de críticas, depois que o site TechCrunch revelou que o Facebook oferecia uma quantia mensal a menores em troca de espionar seus telefones. Desde 2016, a empresa pagou até 20 dólares (77 reais) por mês a usuários entre 13 e 35 anos pela instalação do Facebook Research, uma VPN (rede privada virtual) que lhe permitia conhecer todas suas atividades na Internet.

Agora o Facebook assegura que só coletará dados de maiores de idade. E fará isso com seu consentimento, depois de informar adequadamente quais dados serão coletados e como serão utilizados: “Aprendemos que o que as pessoas esperam quando se inscrevem para participar de pesquisas de mercado mudou, e criamos este aplicativo para atender a essas expectativas. Estamos oferecendo transparência, compensando todos os participantes e mantendo as informações das pessoas a salvo e seguras”.

A importância do consentimento

Para Adsuara, “a base de tudo é o consentimento”. Existem várias confusões em termos de proteção de dados, assinala o especialista: “Não se trata de proteger os dados, e sim de proteger as pessoas no uso de seus dados pessoais. Nas pessoas, o que se protege é o direito à privacidade. O terceiro nível é que não se protege a privacidade das pessoas contra elas mesmas, e sim a liberdade das pessoas de fazer o que quiserem com sua privacidade”.

O especialista faz uma comparação com a liberdade sexual: “O que a lei protege é que você possa fazer o que tiver vontade com seu corpo. Protege tanto quem quer ser casto como quem quer ser promíscuo”. Da mesma forma, assinala que a Agência Espanhola de Proteção de Dados protege a liberdade do usuário de fazer o que quiser com seus dados. “Você compartilha sua intimidade física com quem quiser, quando quiser e pelo preço que quiser, e seus dados também. E a única coisa que tem de ficar clara é que é que isso seja feito livre e voluntariamente. Se não for assim, haverá uma violação da intimidade”, afirma.

Mas será que é possível garantir que o consentimento seja totalmente livre e não esteja condicionado quando se oferece uma compensação econômica em troca? “É um assunto delicado e polêmico”, reconhece. Ele sustenta que “assim como há uma prostituição da intimidade física, também há uma prostituição da intimidade não física de seus dados”, acrescentando: “Existem pessoas que fazem menos objeções a transformar seus dados do que seu corpo em mercadoria. Se vejo que existe gente disposta a pagar por meus dados e eu preciso do dinheiro, é minha decisão. Não se pode negar a uma pessoa que faça, de forma livre e voluntária, o que achar conveniente”.

Existem empresas que oferecem há anos serviços ou descontos em troca de poder coletar e utilizar dados dos usuários. Adsuara cita como exemplo a AT&T, que anunciou em 2013 um plano chamado Internet Preferences, pelo qual oferecia a seus clientes em Austin (Texas) um desconto na conta da fibra óptica em troca de poder utilizar seus dados de navegação para lhes oferecer publicidade adaptada a seus interesses, com o compromisso de não repassá-los a terceiros. “Os serviços pagos só podem solicitar os dados imprescindíveis para prestar o serviço ao cliente e cobrar por esse serviço, porque você está pagando por ele. Mas se outras empresas lhe oferecem serviços gratuitos, podem pedir como moeda de troca dados dos quais não necessitam para esse serviço, mas que elas podem oferecer, por exemplo, a anunciantes”, explica.

No caso do Study from Facebook, a empresa afirma que não venderá os dados a terceiros nem os usará para oferecer publicidade dirigida. Depois de ser atingida por vários escândalos devido à forma como lida com os dados dos usuários, o Facebook diz ter “a responsabilidade de manter a informação das pessoas a salvo”, assinalando: “Com este aplicativo, estamos coletando a quantidade mínima de informação necessária para nos ajudar a desenvolver melhores produtos”. Além disso, o Facebook garante que recordará periodicamente aos participantes que eles estão inscritos no programa e lhes oferecerá a oportunidade de revisar as informações que compartilham com a empresa. “A transparência e o tratamento responsável das informações das pessoas orientaram a forma como criamos o Study from Facebook. Planejamos adotar, no futuro, esse mesmo enfoque em outros projetos de pesquisa de mercado que nos ajudem a compreender como as pessoas usam diferentes produtos e serviços”, explica a empresa.