'Espadeiros' desobedecem ordem judicial e entram em confronto com a PM em Senhor do Bonfim

Mesmo proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , 'guerras de espadas' foram registradas durante o São João da cidade de Senhor do Bonfim, na região norte da Bahia. A situação ocorreu no domingo (23) e resultou em um confronto entre policiais e 'espadeiros' deixou com pessoas feridas.

Imagens registradas com um celular mostram o momento do confronto [veja no vídeo acima]. A polícia disparou balas de borracha contra os 'espadeiros' para tentar conter a prática.

Após o confronto, quatro pessoas deram entradas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade: uma mulher ferida com um tiro de borracha, um homem com ferimento na cabeça resultado do conflito com os policiais e outras duas pessoas, uma que se queimou durante a guerra de espadas e outra que passou mal após inalação de fumaça.

1 de 2 Homem ficou ferido na cabeça durante confronto na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia Homem ficou ferido na cabeça durante confronto na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia

O homem que se feriu na cabeça aparece em um vídeo gravado durante o confronto com os policiais. Não há informações se ele era um espadeiro.

As vítimas não tiveram identidades divulgadas. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dos feridos.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que agentes do 6º Batalhão, com o apoio da Companhia Independe de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Norte, agiram para cumprir a determinação judicial que,há três anos, proíbe a guerra de espadas em Senhor do Bonfim.

A corporação destacou, ainda, que as guarnições usaram técnicas e estratégias militares, agindo dentro da legalidade, coibindo a ação dos 'espadeiros' em pontos da cidade. Em alguns momentos, segundo a PM, foi necessário o "uso de agentes químicos e elastômero".

A PM ainda destacou que as guarnições não foram acionadas para socorrer feridos e não houve registro de conduções para a delegacia.

2 de 2 Confronto entre policiais e 'espadeiros' deixou feridos em Senhor do Bonfim — Foto: Reprodução/TV bahia Confronto entre policiais e 'espadeiros' deixou feridos em Senhor do Bonfim — Foto: Reprodução/TV bahia

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim no dia 19 de junho. A medida foi tomada pelo ministro Luiz Fux.

No documento, ele repetiu uma decisão da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos.

No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado.

No começo deste mês, a decisão de proibir a guerra de espadas já havia sido recomendada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). A competição com fogos de artifício foi suspensa pelo terceiro ano seguido.

Proibição

Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento e a proibição da guerra de espadas se baseou no Artigo 16, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Desde então, o Ministério Público acompanha a situação da guerra de espadas.

A partir de 2015, o órgão estadual expediu recomendações com restrições sobre as espadas. A proibição da tradicional "guerra de espadas" já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017, após ser considerado um pedido feito pelo MP-BA.

Já em 2018, o Ministério Público Estadual recomendou ao município de Senhor do Bonfim, que não promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas.