Iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Janeiro Vermelho denuncia invasões a territórios e protesta contra medidas do governo Bolsonaro; ato em SP teve referência aos discursos violentos do presidente e à matança em Brumadinho



Por Júlia Dolce

Foi com pinturas e armas tradicionalmente utilizadas para guerra que milhares de indígenas, de diferentes etnias, deram início à primeira grande manifestação nacional – e também em outros países – contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marchando em pelo menos 50 cidades pelo mundo, batendo no concreto com flechas e pés descalços, os indígenas fincaram no chão a campanha do Janeiro Vermelho, que denuncia pelo menos seis invasões a territórios originários nas quatro primeiras semanas de governo e reivindica a proteção de seus direitos constitucionais.

A palavra de ordem “Sangue Indígena: Nenhuma gota a mais!” foi ouvida nas capitais Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Porto Velho, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo. Os indígenas se reuniram para protestar por seus direitos também em municípios do interior do país, assim como em cidades dos Estados Unidos, Portugal, Escócia, Reino Unido, Canadá, França e Suíça.

O povo Kisedje, da TI Wawi no Xingu (MG) amanheceu com uma manifestação, em roda, registrada por um drone. Já a BR 001, na altura de Olivença, na Bahia, foi fechada, também pela manhã desta quinta-feira (31), por indígenas Tupinambá, que exigem a demarcação de seu território, paralisada no Ministério da Justiça desde setembro de 2016, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) votou, por unanimidade, pela demarcação do TI.

EM SP, POVO GUARANI DO LITORAL E XAVANTE DE BAURU

Na capital paulista a manifestação teve início por volta das 16 horas, em frente do Masp. Cerca de mil pessoas, em sua maioria adolescentes e jovens, marcharam pela Avenida Paulista. O ato reuniu indígenas de mais de 25 povos que vivem no estado, como os Guarani de Ubatuba, e os Xavante de Bauru. E teve alguns representantes de outros estados, que por motivos diversos se estabeleceram em São Paulo.

A jovem Josiclea Pankararu, de 21 anos, veio de sua aldeia, no estado de Pernambuco, há três anos, para procurar emprego. Segurando um cartaz com a frase “demarcação já”, ela contou que hoje vive em uma comunidade Pankararu que se formou no Real Parque, zona sul de São Paulo. Ela trabalha na Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), no núcleo de Saúde Indígena, em um projeto voltado para a formação de jovens aprendizes indígenas. Ela conta que formou 25 jovens aprendizes indígenas em 2018.

“Nosso futuro enquanto indígenas depende da nossa juventude, então nós engajamos muito os jovens, mesmo vivendo no contexto urbano, para que eles não esqueçam de suas raízes, para que assumam sua identidade”, afirmou. “E assim os indígenas em São Paulo ganham mais visibilidade”.

Anciã do povo Kaimbé da TI Massacará, na Bahia, Joaquina Dantas tem 63 anos e segurava a bebê de uma amiga enquanto seus parentes dançavam sob o vão do Masp. Ela veio há alguns anos para Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, para ajudar a construir uma aldeia para seu povo. Mas até hoje as casas da aldeia de Guarulhos são muito precárias. “E com esse governo não temos muita esperança”, diz. “Nós visitamos muitas escolas contando um pouco da história do nosso povo, para que os brancos tenham menos preconceito”.

Essa aldeia multiétnica reuniu 40 indígenas para a manifestação. Uma de suas lideranças, Awaratan Wassu, explica que a mobilização nacional é histórica para os povos indígenas:

– Viemos denunciar esse retrocesso, nenhum outro governo mexeu e vai mexer com os nossos direitos dessa forma, isso nós sabemos. Colocar nossa demarcação na mão dos ruralistas? Não podemos permitir isso! Somos mais de um milhão e trezentos mil indígenas e vamos unir o país inteiro contra Bolsonaro, se não, teremos ainda mais mortes de parentes.

A aldeia Filhos dessa Terra está em processo de demarcação há dois anos e sofreu diretamente com a ameaça de paralisação das demarcações indígenas, anunciada pelo governo Bolsonaro na primeira semana de governo. “Nós já estamos ameaçados pela construção do FerroAnel, um anel viário que vai ligar Caieiras a Manuel Feio e passa dentro do nosso território”, conta. “O governo fala tanto de mobilidade e progresso mas é um progresso destrutivo”.

‘COMO UMA PESSOA QUE SE DIZ LÍDER PREGA A VIOLÊNCIA?’

O início do ato teve discurso de David Karai Popygua, um dos líderes da Aldeia Guarani Jaraguá. Ele falou de cima de um carro de som e foi aclamado pelos manifestantes, que gritavam “Anhentéco”, assim seja, em Guarani. A aldeia – localizada na região do Pico do Jaraguá, ponto mais alto da capital paulista – é considerada a menor reserva indígena do país, com 700 pessoas ocupando uma área menor do que dois campos de futebol. David associou Bolsonaro à violência e se referiu à matança em Brumadinho (MG), em terras da Vale:

– Quando que um líder, que se diz líder, prega a violência desse jeito? O preconceito? Colocando os povos indígenas nas mãos dos assassinos históricos, os perseguidores, os que ganham e lucram com nossa morte. Que governo é esse que favorece mineradoras diante do caso de Brumadinho? Um Presidente que diz que vai acabar com a multa ambiental, com o Ibama. Ele é um destruidor da terra e da vida. Somos poucos indígenas, menos de 1% da população, mas nós que protegemos a terra para todos sobreviverem.

David denunciou também a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para uma pasta comandado por Damares Alves. Reportagem que será publicada na Revista Época descreve como a ministra criou uma criança indígena. “Ela mesma já confessou que não adotou a criança formalmente, todo esse governo é um absurdo”, afirmou o Guarani.

O ato que se estendeu até as 21 horas contou também com a presença de integrantes de outros movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a União da Juventude Socialista (UJS).

CAMPANHA PEDE RESPEITO A TRATADOS INTERNACIONAIS



A campanha organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem entre suas demandas a continuação da demarcação das Terras Indígenas. Assim como o combate à violência contra os povos originários e o reconhecimento de sua cultura ancestral. A conjuntura esteve presente nos protestos contra medidas tomadas pelo governo Bolsonaro.

Entre as ações recentes que impactam diretamente os povos indígenas estão a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a destituição de seu poder de demarcação de terras. A flexibilização do licenciamento ambiental – item transferido para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – também está entre as principais preocupações das lideranças.

A resistência também ocorre no campo jurídico: a Apib protocolou no dia 3 de janeiro uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a suspensão da transferência das demarcações para a pasta da Agricultura.

O movimento pede respeito aos tratados internacionais sobre a preservação do ambiente, como o Acordo de Paris, que prevê a redução da emissão de gases causadores do aquecimento global. Durante o governo de transição, em dezembro, Bolsonaro ameaçou retirar a assinatura do Brasil do tratado. Em encontros com executivos no Fórum Econômico Mundial em Davos, no dia 22, ele afirmou que “por ora” o país não deve deixar o acordo.

Outra demanda da Apib é a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os povos Tupiniquim e Guarani fecharam a Rodovia ES010 no início desta quinta-feira (31/01), contra a municipalização da saúde indígena. Essa medida constou de uma portaria em 2016, baixada pelo então ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na época, temendo manifestações indígenas, o governo voltou atrás.

A saída dos cubanos que pertenciam ao programa Mais Médicos, após pronunciamento de Bolsonaro no fim do ano, afetou diretamente a saúde indígena. De Olho nos Ruralistas mostrou, em novembro, que 90% dos profissionais que atuavam em terras indígenas eram cubanos, segundo dados da Organização Panamericana de Saúde (Opas).