Trecho da decisão do desembargador | Reprodução



Alguém tem um Mapa-múndi?

Em 30 de dezembro, um turista ucraniano foi preso suspeito de tentar furtar uma bolsa e um perfume na Zara do Shopping Leblon. Quatro dias depois, ele foi levado à audiência de custódia. Um detalhe: ele não fala português.

A juíza de plantão, então, requisitou um “intérprete de língua oficial na União Soviética. Não sendo possível, solicite-se intérprete ao Consulado da Rússia”. Só que a URSS deixou de existir em 1991, quando a Ucrânia (onde fala-se ucraniano) tornou-se país independente, que, há cinco anos, está em conflito com a... Rússia.

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O quiproquó continuou. O Consulado da Rússia chegou a responder que, devido a “problemas diplomáticos”, “seria inviável o envio de um intérprete para um cidadão ucraniano”.

Cinco dias após a prisão, um desembargador acatou pedido da Defensoria Pública do Rio e libertou o ucraniano, que responderá em liberdade. O magistrado criticou a “inépcia estatal”, que não só foi incapaz de conseguir um intérprete como “equivocadamente” pediu ajuda à Rússia, “país que mantém atual notório estado de beligerância” com a Ucrânia, ignorando a “diversidade linguística” entre os dois países.

(Atualizada às 19h07 de 07/01/2020)

Leia a "Nota de esclarecimento" enviada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj):

Em relação à publicação da coluna Ancelmo Gois, na edição desta segunda-feira (6) do jornal "O Globo", a AMAERJ esclarece que, em decorrência da falta de um tradutor ucraniano para a audiência de custódia com um turista da Ucrânia, o juiz do plantão solicitou a presença de um intérprete russo, língua amplamente falada por ucranianos.

A Ucrânia integrou a extinta União Soviética, onde o idioma oficial era o russo. De acordo com o censo ucraniano de 2001, 29,6% da população (14 milhões de pessoas) consideravam o russo como língua nativa. Somente em abril de 2019 a Ucrânia aprovou a lei que oficializa o ucraniano como a língua do país.

O turista ucraniano, preso em flagrante, foi apresentado à CEAC (Central de Audiências de Custódia) na quinta-feira (2), data em que a Defensoria Pública e o Ministério Público pediram expressamente a redesignação da audiência de custódia e a apresentação de um tradutor.

A comunicação com o preso é extremamente importante, não apenas para ser informado do que é acusado e para o efetivo exercício de seu direito de defesa, mas também por se mostrar imprescindível para concretizar um dos principais objetivos das audiências de custódia, que é perguntar ao preso sobre eventuais agressões ou tortura no ato prisional.

Em razão de o acusado não falar português nem inglês, de inexistir tradutor ucraniano e da urgência do caso, o juiz então determinou a diligência de um tradutor russo para que a audiência pudesse ser realizada.

Por erro material, no despacho constou-se "União Soviética" em vez de "extinta União Soviética". Não se ignorou a complexa situação diplomática existente entre Rússia e Ucrânia. Contudo, a solicitação de ajuda ao Consulado Russo era medida subsidiária, a ser efetivada caso não se conseguisse o tradutor russo junto à Administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Antes do pedido, não se podia afirmar com certeza absoluta que o Consulado da Rússia negaria a ajuda solicitada. Isso porque, em setembro de 2019, houve medida que objetiva a conciliação entre os dois países, conforme reportagem publicada pela Agência Brasil.

Mesmo com a negativa do Consulado da Rússia em ceder um intérprete, a audiência seria realizada com o auxílio de ferramentas eletrônicas de tradução. A medida não foi necessária devido ao deferimento de habeas corpus pela segunda instância.