Atualizada em 18/01, às 14h32

O vereador Toninho Vespoli (PSOL), da Câmara de São Paulo, apresentou o projeto de lei 6/2016 que assegura às mulheres o direito de descer fora do ponto de ônibus após as 22 horas. Ele informou que a regra já funciona em outras cidades do próprio Estado de São Paulo, também no Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco, e que dados da Organização Mundial de Saúde e do IBGE colocam o Brasil na sétima posição do ranking mundial de assassinato de mulheres.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o vereador Gilberto Natalini (PV) informou nesta segunda-feira, 18, que ele é o autor do projeto de lei 172/2014 que assegura às mulheres e idosos o direito de descer fora do ponto de ônibus na cidade de São Paulo, entre 22 hs e 5 hs da manhã.

Segundo o parlamentar, ‘o objetivo do projeto é reduzir a vulnerabilidade das mulheres e idosos que usam o transporte público à noite e madrugada e são obrigados a descer nos pontos convencionais de ônibus’. Com a prerrogativa de desembarcar fora do ponto, mulheres e idosos poderão escolher o local mais seguro já que existem pontos em locais escuros que favorecem a ação de ladrões e criminosos.

“O objetivo é que a parada seja feita em locais solicitados pelos usuários (idosos e mulheres) mesmo que não haja parada regulamentada, mas que não saia do itinerário da linha”, destaca a assessoria de Natalini. “O projeto tramita, desde 2014, na Câmara Municipal e está em condições de ser votado no plenário nesta legislatura de 2016.”

Já o vereador Toninho Vespoli destaca que sua proposta busca dar maior segurança às mulheres que trabalham ou estudam à noite e correm maior risco de sofrer com a violência de gênero.

“As usuárias poderão descer em qualquer lugar desde que o trajeto da linha de ônibus não seja alterado”, anota o vereador de uma das cidades mais violentas do mundo. “Na impossibilidade de descer no local exato sugerido pela passageira, o motorista encontrará o local mais próximo do indicado em condições de efetuar o desembarque.”

O projeto de lei 6/2016 também prevê que a Prefeitura promova uma campanha de divulgação nos meios de comunicação para apresentar amplamente este direito para as mulheres paulistanas. O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, se aprovada na Câmara.

“Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. No Brasil, apenas em 2014, ao menos 47.646 estupros foram registrados, o que equivale a um caso a cada 11 minutos. A OMS e o IBGE colocam o Brasil na sétima posição do ranking mundial de assassinato de mulheres. São 4,4 homicídios a cada 100 mil mulheres. Os casos são ainda mais frequentes com jovens próximas dos 18 anos de idade, principal público que utiliza os ônibus após as 22 horas”, ressalta o vereador.

Ele informou que está sendo divulgada a iniciativa do movimento de mulheres ‘Vamos Juntas?’, que propõe um abaixo-assinado para levar sua proposta para o âmbito federal.

Para Toninho Vespoli, dada a urgência do tema, ‘um debate sobre a proposta em São Paulo pode fortalecer esta discussão em outras cidades e até a nível federal’.

“O machismo é um problema visível no Brasil e tem as consequências mais perversas, entre elas o maior nível de violência contra as mulheres. Debater essa medida aqui em São Paulo nos ajuda a levar este debate para quem não está familiarizado com ele e ainda não percebeu a sua urgência. É uma medida pequena, mas que pode garantir maior segurança para muitas mulheres que trabalham e estudam até tarde”, declarou o vereador.