Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede aos ministros da 5ª Turma do STJ a liberdade do ex-presidente Lula, preso há quase um ano; o documento destaca que Lula é vítima de injustiça e da violência praticada pelo Estado; "O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! A grandiosidade política de Lula torna inexorável esse julgamento e a história não perdoará aqueles que, tendo responsabilidade política e jurídica, optaram por não se importar com suas próprias biografias", diz o manifesto, assinado por nomes como Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e vários outros edit

247 - Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde 7 de abril de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sem apresentação de provas.

O documento é endereçado aos ministros que integram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. No texto, os juristas destacam que Lula é vítima de uma injustiça e da violência praticada pelo Estado.

"O ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só podem ser condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a materialidade do delito estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente assegurada, e garantidas todas as regras do devido processo. Não foi isso que aconteceu com Lula. De uma incompreensível condução coercitiva à ilegal divulgação de grampos telefônicos ilegalmente captados, passando por toda sorte de constrangimentos públicos decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um político brasileiro", diz o documento.

O manifesto recebeu a assinatura de 464 juristas, advogados e operadores do direito. Entre eles Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e Antônio Carlos de Almeida Castro.

Leia, abaixo, o manifesto na íntegra:

Manifesto de Juristas em prol da liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Aos Excelentíssimos Senhores Ministros Integrantes da Quinta Turma do STJ

Dr. Félix Fischer

Dr. Jorge Mussi

Dr. Reynaldo Soares da Fonseca

Dr. Ribeiro Dantas

Desde abril de 2018, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu sua liberdade. Nunca, antes, na história desse país, um ex-Presidente da República, sua família e seus amigos conheceram tamanho sofrimento e a ele reagiram com tanta altivez e confiança na justiça e no processo histórico. O ex-Presidente Lula tem insistido que dispensa a liberdade em prol da dignidade, especialmente quando muitos sugerem que a fuga ou o exílio teriam sido melhores alternativas.

Sabemos que a corrupção é marca comum das sociedades cuja trajetória tem início com as colônias de exploração. Tem sido assim em várias regiões do mundo e não é diferente no Brasil. Como forjar o compromisso do povo com sua terra se as riquezas por ele produzidas não serão investidas na construção e no desenvolvimento de um mundo por todos compartilhado? Nessas circunstâncias, o sentimento de pertencimento a uma comunidade de destino se perde em meio aos caminhos atlânticos por onde escoava nosso patrimônio. Enfrentar hoje a corrupção no Brasil é, portanto, lutar pela dupla possibilidade de que alguns não se sintam excluídos dessa sociedade e que outros não a vejam como sua propriedade. Em outras palavras, nem as camadas populares podem se sentir à margem da comunidade, nem as elites podem agir como predadores, porque, como lembrava Tocqueville, o exemplo que vem do alto costuma se espalhar por todos os espaços sociais.

Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente brasileiro oriundo das camadas populares e, lamentavelmente, essa pode ser uma das explicações para a sua prisão. A chamada "era Lula" atuou fortemente em dois sentidos distintos, mas, como vimos, complementares, pois construiu um conjunto consistente de políticas públicas voltadas para a inclusão dos mais desfavorecidos, ao mesmo tempo em que inaugurou uma série de instrumentos, políticas, normas e procedimentos voltados para a luta contra a corrupção em todos os níveis de governo. Lula, dessa maneira, revelava o seu compromisso com aquilo que Darcy Ribeiro já descreveu como o "povo brasileiro", sujeito sem o qual não há como se pensar na construção de uma Nação. Incluir, por um lado, e evitar a privatização daquilo que deveria ser exclusivamente público, por outro, foram duas das principais conquistas da "era Lula", base sobre a qual o Brasil pode construir uma comunidade de destino compartilhado.

É absurdo o fato de que o ex-Presidente Lula esteja preso acusado de ter-se apropriado de recursos públicos. Depois de décadas de vida pública e política, de grandes embates sindicais, da construção de uma agremiação partidária, da luta pela reconstrução da democracia no Brasil, e de processos eleitorais disputados, trata-se de um cidadão conhecido, observado e investigado. Nunca, durante décadas, nem mesmo anos após ter deixado a Presidência da República, mudou seu modesto estilo de vida, tanto quanto sua família. Onde estão esses recursos indevidamente apropriados? Em que bancos, nacionais ou estrangeiros, estarão as contas abarrotadas de dinheiro sujo? E o patrimônio amealhado, onde se esconde? Não há registro de apartamento na Europa, nem mesmo de uma mansão no Uruguai. Por que a polícia nunca conseguiu encontrar uma mala, uma pasta ou mesmo uma caixa de uísque repleta de dinheiro?

Uma sentença condenatória é algo terrível se recai sobre um inocente. Não há maior injustiça do que aquela representada por uma decisão ilegal de um dos poderes do Estado sobre um cidadão qualquer. Quando o poder estatal e o monopólio da violência recaem sobre corpos civis, é fundamental que tal decisão seja legal e legítima. O ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro só podem ser condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a materialidade do delito estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente assegurada, e garantidas todas as regras do devido processo. Não foi isso que aconteceu com Lula. De uma incompreensível condução coercitiva à ilegal divulgação de grampos telefônicos ilegalmente captados, passando por toda sorte de constrangimentos públicos decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um político brasileiro.

Todos os que vivem nesse país, simpáticos ou não ao ex-Presidente Lula, tinham a mais absoluta certeza da sua condenação. Logo, não foi difícil para o juiz de piso e demais desembargadores na segunda instância recorrerem a interpretações normativas e argumentos inteiramente desapropriados. Apenas como exemplo, podemos citar o adjetivo "formal" que foi, sem a menor cerimônia, adicionado ao conceito de titularidade, ocasião em que o país foi apresentado à mais nova sensação do direito civil: a propriedade de fato. O ex-Presidente Lula não teria a "titularidade formal" do conhecido "triplex", mas foi condenado porque era seu "proprietário de fato". A denúncia do Ministério Público, por sua vez, apontava para propinas que teriam sido recebidas pelo ex-Presidente em troca de vantagens para a OAS em contratos da Petrobras. O juiz, ao contestar os embargos de declaração formulados pela defesa, afirmou que nunca considerou a possibilidade do ex-Presidente Lula ter recebido vantagens indevidas provenientes dos recursos ilicitamente desviados da Petrobras, inaugurando, dessa maneira, uma regra processual que lhe permite condenar com base em algo que não estava presente na denúncia. Outras irregularidades da sentença poderiam ser aqui mencionadas, como o já quase clássico "ato de ofício indeterminado". No âmbito da segunda instância, como se admitir que os desembargadores do TRF-4 possam afirmar que "não é razoável exigir-se isenção dos procuradores da República, que promovem a ação penal"? Como conviver com um Ministério Público que não pretende ser apenas "parte processual ou "parte-imparcial", mas "parte-mesmo", ou seja, acredita que deve atuar como se fosse um grande escritório de advocacia de "defesa social", autorizado a agir estrategicamente para obter resultados pré-determinados? Mas talvez seja mais eficaz fazer uma singela pergunta: alguém conhece um jurista de renome, um professor de direito, um pesquisador na área de direito penal ou processo penal, ou um experiente advogado criminalista que tenha dedicado atenção a tais decisões judiciais senão para criticá-las? Ninguém acha estranho a inexistência de um único e bom artigo em defesa das sentenças publicado em qualquer lugar?

Tais sentenças condenatórias cumpriram sua finalidade política: baniram o ex-Presidente Lula das eleições presidenciais. Dentre todas as consequências negativas de tal processo, essa indevida intervenção no espaço público, em um país tão habituado com rupturas institucionais, talvez tenha sido a consequência mais perversa do uso do direito para fins de perseguição política. Outros processos, igualmente descabidos, estão em andamento. A juíza substituta responsável pela sentença condenatória do segundo processo – o caso da reforma no Sítio de Atibaia – copiou os arquivos do juiz anterior, o que já foi demonstrado pela perícia, mencionou um agora inexistente "apartamento", além de ter transformado um único delator em duas pessoas distintas. Pressa? Desatenção? Perseguição? Nada disso importa, pois todo o país tinha, exatamente como no caso anterior, a certeza da condenação.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Em qualquer país do mundo cuja democracia esteja consolidada, seria moral e politicamente indefensável que o juiz que o afastou do processo eleitoral, condenando-o à prisão, aceitasse abandonar a carreira de magistrado para ingressar na vida político-partidária, ocupando o cargo de Ministro da Justiça do governo que indiretamente ajudou a eleger.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! O Brasil precisa reconstruir sua vida política na normalidade democrática e essa prisão se constitui numa mancha autoritária incompatível com o respeito ao papel da oposição numa sociedade comprometida com a liberdade política.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! São ingênuos aqueles que acreditam que podem enterrar na prisão, junto com Lula, os anseios dos cidadãos e dos movimentos sociais por uma sociedade menos desigual.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Porque não foi definitivamente condenado, não existe trânsito em julgado da decisão e tampouco uma situação de perigo a justificar uma prisão cautelar. Ele está preso por conta de inconstitucional e inconvencional execução antecipada da pena, um dos maiores equívocos decisórios cometidos na história do STF e que deve ser corrigido.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser libertado! Os julgamentos históricos acontecem mais cedo ou mais tarde. A grandiosidade política de Lula torna inexorável esse julgamento e a história não perdoará aqueles que, tendo responsabilidade política e jurídica, optaram por não se importar com suas próprias biografias.

Pedro Serrano

Gisele Cittadino

Lenio Streck

Dalmo de Abreu Dallari

Fábio Konder Comparato

Juarez Tavares

Juarez Cirino dos Santos

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Aury Lopes Junior

Ney Strozake

José Eduardo Cardozo

Marco Aurélio Carvalho

Carol Proner

Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay

Gilberto Bercovici

Alberto Zacharias Toron

Marcelo Cattoni

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Ricardo Lodi

Aldo Arantes

Beatriz Vargas Ramos

Tânia Oliveira

Rosa Maria Cardoso da Cunha

João Ricardo Wanderley Dornelles

Eleonora Nacif

Leonardo Isaac Yarochewsky

Juliana Neuenschwander

Pedro Dallari

Pietro Alarcon

Marcelo Nobre

Sueli Gandolfi Dallari

Fernando Augusto Fernandes

Maria Luiza Quaresma Tonelli

Cesar Pimentel

Kenarik Boujikian

Luis Carlos Moro

Mauro Menezes

Wilson Ramos Filho

Roberto Podval

Flávio Crocce Caetano

Ana Amélia Mascarenhas Camargos

Marcio Tenenbaum

Roberto Tardelli

Vitor Marques

Magda Biavaschi

Leocir Costa Rosa

Vera Lúcia Santana Araújo

Marília Lomanto

Nasser Ahmad Allan

Fabio de Carvalho Leite

Prudente José Silveira Melo

Thiago Duarte

Rivadavio Guassú

Yanne Teles

Marisa Barbato

Silvia Burmeister

Renata Deiró

Eduardo Correa

Aldimar de Assis

José Carlos Moreira da Silva Filho

Veronic Chaves Salustiano

Érica Meireles de Oliveira

Elzamara de Carvalho

Maria Luiza Bierrenbach

Francisco de Guimaraens

Regina Coeli Lisboa Soares

Tiago Botelho

Claudia Barbosa

Antonio Gomes Moreira Maués

Adalberto Cordeiro Rocha

Adelaide Albergaria Pereira Gomes

Aderson Bussinger Carvalho

Adilene Ramos Sousa

Adinaelson Quinto Amparo

Adriana Ancona de Faria

Adriana de França

Adriano Padilha dos Santos

Agostinho Ramalho Marques Neto

Alexandre Bernardino Costa

Alexandre Guedes

Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos

Alexandre Martins

Alexandre O'Donnell Mallet

Alexandre Tortorella Mandl

Alfredo Luiz Bonardo

Aline Carla Lopes Belloti

Aline Cristina Braghini

Aline Moreira

Aline Tortelli

Ana Carolina Lima

Ana Lia Gomes Pereira

Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar

Ana Luísa Palmisciano

Ana Maria P. S. Bonardo

Ana Marta Wolpe

Ana Paula Fritsch Perazolo Custodio

Ana Paula Jorge

Ana Paula Magalhães

Anderson Bezerra Lopes

Anderson Leonardo Cunha de Jesus

André Karam Trindade

André Melges Martins

André Passos

André Ricardo Lopes da Silva

Andrea de Souza Cibulka

Andrew Toshio Hayama

Andrey Rondon Soares

Angélica Vieira Nery

Angelita da Rosa

Anna Borba Taboas

Anna Candida Serrano

Anne Alves

Anne Karole S. Fontenelle de Britto

Antônia Mara Vieira Loguercio

Antonio Aureliano de Oliveira

Antônio Carlos S. Maineri

Antonio Eduardo Ramires Santoro

Antônio Fernando Rites do Sacramento

Antônio Itamar Palma Nogueira Filho

Antonio José de Sousa Gomes

Antonio Pedro Melchior

Antônio Vicente Martins

Arlene Batista Cunha

Aroldo Joaquim Camillo Filho

Benedito de Paula Bizerril

Berenice Araújo Portela

Bergson Luis Bizerril de Bizerril

Berna Ignus Barros Batista de Azevedo

Breno de Carvalho Monteiro

Bruna de Sillos

Bruna Menezes Carmo

Bruno Felipe Alves de Lima

Bruno Moura Castro

Bruno Salles Ribeiro

Camila Morais Gonçalves

Cândido Dortas de Araújo

Carina Caldas Quintão Albino

Carina Sedrez

Carla Tatiane Azevedo dos Santos

Carlos Alberto Duarte

Carlos Eduardo Soares de Freitas

Carlos Henrique de Carvalho

Carlos Roberto de Araújo

Carmen Da Costa Barros

Cassandra Maria Arcoverde e Assunção

Celeste Maria Gama Melão

César Augusto Monte Gobbo

César Caputo Guimarães

Christianne Gontijo

Christianne Moreira Moraes Gurgel

Claudia Barbosa

Claudia Caroline Nunes da Costa

Cláudia Regina Gozzi

Claudia Zuccolotto

Claudio Carvalho

Claudio Soares de Oliveira Ferreira

Cleber Pereira Leite Coutinho

Cleber Rezende

Cleide de Oliveira Lemos

Cleidivaldo de Almeida Sacramento

Cleiton Leite Coutinho

Clériston Cavalcante Macedo

Conrado Almeida Correa Gontijo

Cristiane Pereira

Cristiano Maronna

Cristina Daltro Santos Menezes

Cristina Kaway Stamato

Damiane do Amarilho Natchigal

Daniel Soeiro Freitas

Daniela Costa Gerelli

Daniela Teixeira

Daniela Vieira dos Santos

Daniele Gabrich Gueiros

Daniella Andrade

Danilo A. Sá Barreto de Miranda

Demóstenes Ramos de Melo

Denis Einloft

Denise Agostini

Denise Filippetto

Diego Martins Caspary

Ecila Moreira de Meneses

Eddie Frederico Mourão Parreiras

Eder Bomfim Rodrigues

Edmar da Costa Jacques

Édson Luíz Baldan

Eduardo Henrique Marques Soares

Eduardo Piza Gomes de Mello

Eduardo Surian Marias

Edvaldo Cavedon

Egmar José de Oliveira

Elder dos Santos Verçosa

Elenice Rodrigues Ramos

Emerson de Almeida Fernandes

Emerson Ferreira Mangabeira

Emerson Maia Damasceno

Erika Lago Sousa Marques

Ernesto Tzirulnik

Espedito M Fonseca

Estela Aranha

Estevão José Saraiva Mustafa

Evandro da Silva Galdino

Fabiana Costa do Amaral

Fabiano Silva dos Santos

Fábio Antonio de Magalhães Nóvoa

Fabio Roberto Gaspar

Fátima Maria Oliveira Viana

Felipe Capra

Felipe Meleiro Fernandes

Fernanda de Oliveira Bastos

Fernanda Graça Melo

Fernando Hideo Lacerda

Fernando José Hirsch

Fernando Tristão Fernandes

Filipe Frederico S Ferracin

Firmiane Venâncio

Franciele Carvalho da Silva

Francinara Felix Martins Torquato

Francisca Jane Eire Calixto De Almeida Morais

Francisca Martír da Silva

Francisco Canindé de França

Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva

Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira

Francisco Loyola de Souza

Franssilene dos Santos Santiago

Genesio da Costa Nunes

Gilberto Fernandes Valadares

Giovanna Maria Bilotta Righetto de Vasconcellos

Gisa Nara Machado da Silva

Gisele Cid Loureiro

Gisele Filippetto

Gisele Ricobom

Glaucia Alves da Costa

Glaucia Luna Meira

Glecia Lima Bezerra Baltar

Guilherme da Hora Pereira

Guilherme Lobo Marchioni

Gustavo Ferreira Santos

Gustavo Henrique Amorim Gomes

Gustavo Ramos

Gustavo Soares

Helena Rosa Rodrigues Costa

Henrique Rabello de Carvalho Hugo Leonardo Cunha Roxo

Humberto Bayma Augusto

Humberto Marcial Fonseca

Ian Martin Vargas

Iehuda Henrique Peres

Ingrid Viana Soares

Inocêncio Uchôa

Ionara Nunes dos Santos

Ione Gonçalves

Isabel Cecília de Oliveira Bezerra

Isabela Corby

Ivete Caribé da Rocha

Izadora Gama Brito

Izzadora Sena Brito

Jaciara Almeida Carneiro

Jaime Almeida da Cunha

Jair Ineia Acosta

Jan Havlik

Jane Salvador de Bueno Gizzi

Jéferson Braga

Joana Paula Mares Silva Silva

João Bosco Euclides da Silva

João Fernandes Pimentel Filho

Joao Hélder Dantas Cavalvanti

João Maria De Oliveira

João Maurício Martins de Abreu

João Victor Bomfim Chaves

Joãozinho Santana

Jorge Araújo das Virgens

José Arimatéia Souza da Cunha

José Augusto Amorim

José Augusto Rodrigues Jr.

José Carlos Nogueira de Castro

José de Arimatéa Neto

José de Ribamar Viana

José Eymard Loguercio

José Francisco Siqueira Neto

José Gabriel Macedo Beltrão Filho

José Geraldo de Sousa Júnior

José Guilherme Carvalho Zagallo

Josiany Pereira

Jucemara Beltrame

Julia Moreira Schwantes Zavarize

Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana

Juliane Enedina da Silva Rufino

Julliana Oliveira Barreto

Jussara Débora Galvão Fernandes

Karina Balduino Leite

Kívio Dias Barbosa Lopes

Kleber Alves de Carvalho

Laio Morais

Lara Lorena Ferreira

Larissa Ramina

Leandro Raca

Leandro Thomaz da Silva Souto Maior

Liliane Pereira Campos

Lívia Silva de Almeida

Louise Helene de Azevedo Teixeira

Luara Borges Dias

Lucas Barbosa Machado

Lucas Marques Ressureição

Lucas Silva Melo

Luciana Boiteux

Luciana Lucena Baptista Barretto

Luciana Seabra Dutra

Luciana Zaffalon

Luciano Rollo Duarte

Luciano Tolla

Lúcio Flávio de Castro Dias

Ludimar Rafanhim

Ludmilla Coelho de Souza Barros

Luís Cláudio Martins Teixeira

Luís Guilherme Vieira

Luiz Alberto Leite Gomes

Luiz Antonio Arantes Bastos

Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco

Luiz José Bueno de Aguiar

Luiz Leonardo de Saboya Alfonso

Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira

Luiz Ramme

Luzia Paula Cantal

Magali Godoi

Magnus Henrique de Medeiros Farkatt

Manoel Valdemar Barbosa Filho

Marcela Fleming S. Ortiz

Marcelo Cabral de Menezes

Marcelo dos Anjos Mascarenha

Marcelo Mariano Nogueira

Marcelo Uchôa

Márcia Arnaud Antunes

Márcia Maria Barreta Fernandes Semer

Márcio de Sessa

Marco Alexandre de Souza Serra

Marcos Vinicio Santiago de Oliveira

Margarete Pedroso

Margarida Lacombe

Margarida S. Calixto

Marlete Carvalho Sampaio

Mari-Silva Maia da Silva

Maria Augusta Ferreira

Maria Cristina Smaniotto Daher

Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço

Maria do Socorro de Azevedo

Maria Elizabeth Fernandes

Maria José Giannella Cataldi

Maria Juruena de Moura

Maria Lúcia Soares Viana

Maria Luiza Alencar Feitosa

Maria Luiza Neves Nunes Moreira

Maria Margarida Pressburguer

Maria Teresa Bastia Vichi

Marianna Vasconcelos Pereira de Melo

Mario Cesar Fonseca da Silva

Mário Lourenço de Medeiros

Mario Luiz Madureira

Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Marx Portella Pinto Fontes

Mary Cohen

Mateus Tiago Fuhr Muller

Matheus Henrique Neves Andreazzi

Mauro José Auache

Meilliane Pinheiro Vilar Lima

Meirivone Ferreira de Aragão

Michael Amaral Alencar Rocha

Michelle Aguiar

Miguel Pereira Neto

Mirian Gonçalves

Mônica de Maria Santos Fornitani Pinhanez

Mônica de Melo

Mônica Resende da Cunha

Murillo Bahia Menezes

Murilo J. M. Martins

Natalia Fiorini Mayer

Nayara Ayres

Neilianny Oliveira

Newton de Menezes Albuquerque

Nilo da Cunha Jamardo Beiro

Nilson Roberto Lucilio

Nilton César da Silva

Nilton Correia

Nivea Santos Carneiro

Nuredin Ahmad Allan

Oscar José Plentz Neto

Otacílio Lourenço de Souza Junior

Otávio Espires Bazaglia

Otavio Pinto e Silva

Pablo Muriel Peña Castelon

Paloma Costa Peruna

Paula Mamede Rosa

Paulo Freire

Paulo Ricardo Schier

Paulo Roberto do Vale Júnior

Paulo Roberto Koehler Santos

Paulo Sérgio Weyl

Pedro Carriello

Pedro Martinez

Platão Bitencourt Proença

Plínio Gentil

Priscila Escosteguy Kuplich

Rafael Morais Português de Souza

Rafaela Azevedo de Otero

Ranulpho Rêgo Muraro

Raquel Andrade dos Santos

Regiane Serracini

Regina Célia Cazissi

Reginaldo J Ezarchi

Reinaldo Queiroz Santos

Renata Laize Alves Coelho Lins Paino Ribeiro

Renata Tavares da Costa

Ricardo Alessandro Rodrigues Pretto

Ricardo Nunes de Mendonça

Rildian da Silva Pires Filho

Roberto A. R. de Aguiar

Roberto Lima

Rodrigo José dos Santos Amaral

Rodrigo Rocha de Macêdo

Rogerio Dultra dos Santos

Rômulo de Andrade Moreira

Rose Carla Correa

Sabrina Teixeira de Menezes

Samantha Braga Guedes

Sandriele Fernandes dos Reis

Sandro Lunard Nicoladeli

Saulo Souza dos Santos

Sergio Graziano

Sergio Luiz de Luca Filho

Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna

Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão

Silvio Luiz de Almeida

Simone Haidamus

Sócrates José Niclevisk

Stella Bruna Santo

Susan Mara Zilli

Taiguara Ribeiro de Carvalho del Rio

Takao Amano

Tamires Gomes Sampaio

Tania Antunes

Tarso Cabral Violin

Tatiana Soares de Siqueira

Tatyana Friedrich

Thaíssa Louyse Bezerra da Câmara

Thiago Bottino

Thiago Oliveira Agustinho

Thiago Sabbag Mendes

Thiago Secron Mendes Barros

Thiago Vasconcelos

Thyenes de Oliveira Chagas Corrêa

Uirá Menezes de Azevêdo

Valdi Ferreira dos Santos

Valeir Ertle

Valéria Teixeira Sousa

Vanessa Pires

Verônica Cristina Pereira Martins

Victor Manfrinato de Brito

Vinícius Neves Bomfim

Vivian Silva de Almeida

Wagner Antônio Policeni Parrot

Wagner Gusmão Reis Junior

Walter Leo Verbist

Walter Luiz Custodio

Wanja Carvalho

Wolney Brito

Wyllerson Matias Alves de Lima