BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou estar perplexo e indignado com as novas denúncias de espionagem do governo americano contra o Brasil. Ele afirmou que a CPI para investigar o caso já foi instalada e deverá entrar em funcionamento esta semana no Senado, o que dará ao Congresso maiores poderes para investigar os fatos.

— Estou com um misto de perplexidade e indignação. Parece que não há limites. Quando o próprio telefone da presidente da República é interceptado, é difícil imaginar o que pode estar acontecendo. Mais que nunca, essas denúncias confirmam a necessidade de investigação a essa absoluta quebra da soberania nacional. É inadmissível que, num país como o nosso, em que não há qualquer ambiente de terrorismo, haja esse tipo de espionagem. A CPI nos dará instrumentos para aprofundar as investigações e reforçaremos o convite ao ministro Cardozo e ao embaixador americano para esclarecer os fatos — disse Ferraço.

Reportagem do “Fantástico”, exibida ontem, mostra que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) monitorou o conteúdo de telefonemas, e-mails e mensagens de celular da presidente Dilma Rousseff e de um número ainda indefinido de “assessores-chave” do governo brasileiro.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), líder de seu partido no Senado, é um contrassenso que os Estados Unidos, como defensores da democracia, atuem dessa maneira. O senador afirmou que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) irá se reunir para tomar providências a respeito do novo episódio de espionagem do governo americano.

— Esse tema é uma vergonha. É inaceitável que a nação que tanto se vangloria de ser a primeira democracia constitucional do planeta, guardiã da democracia no mundo, atue com um completo desrespeito aos parâmetros mínimos de respeito à soberania dos outros países. Não se sabe se por interesse econômico ou político, os Estados Unidos estão bisbilhotando o Brasil e outros países e temos que ir a fundo para encontrar mecanismos que evitem que isso se repita. Isso será tema de reunião na Comissão de Relações Exteriores novamente — apontou Wellington.

O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou nesta segunda-feira um voto de censura contra o governo americano e a NSA por conta das denúncias. O requerimento deve ser analisado amanhã e, segundo o senador, é o “mais forte” instrumento diplomático do Congresso para repudiar um ato de outro país. Braga afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve assumir responsabilidade sobre o episódio, já que é o mandatário de seu país.

— Não quero dizer que o presidente Obama está diretamente envolvido, mas ele responde pelas ações do seu país. Obama não pode se esconder atrás do secretário de estado, da diplomacia americana, para não justificar o injustificável. Se fazem isso com a nossa presidente, com o nosso governo, o que não estão fazendo com as empresas brasileiras, os líderes políticos brasileiros e os movimentos nas redes sociais?

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que irá trabalhar para a aprovação, pelo plenário da Câmara, de uma nota formal de repúdio às denúncias. — Defendo fazermos uma nota formal de repúdio da Mesa Diretora ou de preferência aprovada em plenário, pretendo trabalhar nisso, porque está não é uma questão de governo, é questão de Estado, não é de governo. Há quem defenda a instalação de uma CPI, mas acho que é preciso ver qual o poder real para investigar. Se instalar sem poder relevante e não produzir nada, ficar no meio do caminho, não é bom. O que o Brasil precisa fazer, o Parlamento precisa fazer, é mostrar para todo mundo que isso não pode acontecer conosco e nem com ninguém — disse Chinaglia.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), também criticou o que chamou de agressão contra o Brasil. Para o senador, o país deve reagir de forma contundente para demonstrar seu repúdio à espionagem. Aloysio destacou ainda que esses fatos demonstram que o Brasil precisa se aperfeiçoar tecnologicamente para evitar intervenções do tipo.

— Mais que nunca, isso mostra a necessidade de o Brasil ter um sistema de contraespionagem eficaz para evitar que isso ocorra. Tenho horror a espiões e a espionagem. É muito grave, considero uma agressão. Imagine se fosse o contrário, se o Brasil estivesse espionando o presidente Barack Obama, qual seria a reação. Esse fato é extremamente agressivo e deve ser repudiado pela presidente Dilma e por todos nós — defendeu Aloysio.

Além de Dilma, também foram espionados pelos americanos nos últimos meses o presidente do México, Enrique Peña Nieto, — quando ele era apenas candidato ao cargo — e nove membros de sua equipe. As informações foram reveladas ontem pelo “Fantástico”, que teve acesso a uma apresentação feita dentro da própria NSA, em junho de 2012, em caráter confidencial. O documento é mais um dos que foram repassados ao jornalista britânico Glenn Greenwald por Edward Snowden, técnico que trabalhou na agência e hoje está asilado na Rússia.

CPI Mista

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, Nelson Pellegrino (PT-BA), classificou de “gravíssimas” as novas denúncias de espionagem dos Estados Unidos no Brasil. Ele avalia que o governo acertou ao convocar o embaixador norte-americano Thomas Shannon para prestar esclarecimentos e disse que vai defender que seja instalada uma CPI mista sobre o assunto.



“Caso se confirme que a presidente Dilma foi espionada, temos um episódio inaceitável de violação da soberania nacional”, avaliou Pellegrino em nota.O deputado afirmou que vai pedir novas audiências públicas para tratar das denúncias. “Pelo que soubemos os Estados Unidos não aceitam qualquer tipo de acordo que preserve a privacidade de pessoas comuns e de autoridades. Eles se consideram legalmente amparados, e esta postura é inadmissível, portanto, vou defender a instalação de uma CPI mista para investigarmos a fundo o que saiu até agora e o que ainda está por vir”, afirmou o deputado.

OAB considera monitoramento uma afronta

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, disse nesta segunda-feira que o monitoramento de telefonemas, e-mails e mensagens de celular da presidente Dilma Rousseff e assessores-chave do governo brasileiro é uma afronta à soberania do Brasil. Para ele, o país deve representar contra os Estados Unidos na ONU.

"Uma afronta à soberania do Brasil, além de significar uma quebra da confiança que deve haver entre duas nações que possuem relacionamento civilizado. Tal constatação reforça o poder-dever do Estado brasileiro de representar à ONU contra os Estados Unidos", afirmou.