O governo sinalizou que vai recuar da ideia de insistir no retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça. Em reunião na manhã desta terça-feira (28/05/2019), o ministro Paulo Guedes indicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a outros parlamentares presentes que vai pedir a Sergio Moro, titular da pasta da Justiça, que aponte um nome para coordenar o órgão.

A estratégia tem por objetivo distensionar a relação do Executivo com o Congresso. O Planalto avaliou que, caso insistisse em invalidar a decisão da Câmara de tirar o Coaf de Sergio Moro, irritaria um grupo de deputados. Com isso, a Medida Provisória nº 870, que trata da reforma administrativa da gestão Bolsonaro, poderia “caducar” e o governo voltar à configuração anterior, com 29 ministérios.

Reforma administrativa

No último dia 22, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da medida provisória da reforma administrativa, que reduziu o número de pastas de 29 para 22. Na mesma noite, os parlamentares aprovaram a volta do Coaf para o Ministério da Economia.

A decisão definitiva sobre o conselho ocorreu na votação dos destaques, que são as propostas de alterações do texto. Uma das mudanças previa a manutenção do órgão no Ministério da Justiça, sob comando de Sergio Moro, mas houve rejeição por 228 votos a 210. A recriação dos ministérios do Trabalho e da Cultura também foi rejeitada.

Para garantir a aprovação no Senado, o Palácio do Planalto enviou uma carta (confira abaixo) ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto da reforma será votado em Plenário nesta terça-feira.