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Por TSF 18 Maio, 2016 • 12:07 Partilhar este artigo Facebook

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A Comissão Europeia adiou a aplicação de sanções aos dois países, mas quer que Portugal apresente novas medidas para corrigir a trajetória orçamental - e já este ano. Espanha, por seu lado, terá mais um ano para o fazer. A Comissão irá, mesmo assim, voltar ao assunto depois das eleições espanholas.

O correspondente da TSF em Bruxelas João Francisco Guerreiro resume as exigências de Bruxelas 00:00 00:00

"Em linha com a sua obrigação de monitorizar a implementação do procedimento por défices excessivos ao abrigo do artigo 126.º do Tratado, a Comissão irá regressar à situação destes dois Estados-membros no inicio de julho", diz o comunicado da Comissão, divulgado ao final desta manhã.

Durante os próximos dois meses, a pressão será grande sobre o Governo português: a Comissão Europeia vai pedir ao Conselho que recomende uma "correção duradoura do défice excessivo", forçando os governos da península Ibérica que tomem as "necessárias medidas estruturais" e usem todos os ganhos não previstos na redução do défice e da dívida pública.

Para Portugal, isto significa cerca de 700 milhões de euros em novas medidas, para que o défice atinja os "2,3% do PIB", reiterados hoje pela Comissão Europeia - necessários na ótica de Bruxelas, que entende que o orçamento em curso só levará a uma redução para os 2,7%. O desafio para o próximo ano pode ser ainda mais complexo, exigindo ao Governo medidas não previstas no Programa de Estabilidade de mais de mil milhões de euros. "Os esforços de consolidação orçamental têm de ser rápidos", disse o comissário.

A Espanha, por exemplo, a Comissão exige um corte de 7.500 euros em dois anos. Ainda não há dados sobre Portugal.

Moscovici pede esforço "exigente"

O comissário responsável pelo acompanhamento das finanças europeias, Pierre Moscovici, disse em Bruxelas que a recomendação para Portugal é "de um ano, mas apenas de um ano" - explicando que ao contrário do que acontece com outros países, Portugal e Espanha terão de prestar novas contas até ao início de julho, não podendo esperar até outubro. Os esforços dos dois países terão de ser "veementes, com base sólida".

"As recomendações da Comissão para corrigir défice deste ano é que seja de 2,3% do PIB deste ano. Corresponde a 0,25% do défice estrutural", disse Vladis Dombrovkis, o mesmo que foi pedido a França, por exemplo. Mas o comissário do euro anotou que a questão das sanções olha mais para trás do que para a frente: Tem a ver com "as medidas adotadas em anos anteriores e resultados dos anos anteriores", não com o orçamento em curso.

O adiamento da decisão sobre eventuais sanções deveu-se à "situação económica e também política", uma admissão que se refere às eleições espanholas do próximo mês. "Este não seria o momento certo", disse Moscovici.