António Tinoco não sabia mas o homem espanhol que conduzia o carro chamava-se Vicente Benedito Jimenez, representava uma sociedade marroquina chamada Alborada e os 1,5 milhões de dólares em dinheiro vivo correspondiam ao pagamento de uma parte do valor da venda dos 13% que aquela sociedade tinha na holding Redal — acionista maioritária da empresa que geria as águas de Marrocos — à Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a dona do BPN. O pagamento em numerário tinha sido um pedido expresso do acionista da Alborada. O valor remanescente (15 milhões de dólares, cerca de 13,7 milhões de euros ao câmbio atual) pago pela SLN pela participação da Alborada também não é um exemplo de transparência, já que foi depositada numa conta do Barclays de Gibraltar (também esta é uma praça financeira offshore) em nome de um funcionário e de um advogado do BPN e posteriormente transferida para diversas contas que a investigação não identificou.

Este é apenas um dos vários pormenores que estão num conjunto vasto de nova documentação do processo BPN/Dias Loureiro que foi disponibilizada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) esta sexta-feira. Boa parte dessa documentação consiste em relatórios e informações de Paulo Silva, o inspetor da Autoridade Tributária de Braga que coadjuvou como órgão de polícia criminal o procurador Rosário Teixeira na investigação deste caso BPN/Dias Loureiro — dupla esta que transitou para a investigação da Operação Marquês. O episódio acima referido foi evidenciado por Paulo Silva e baseou-se no depoimento que António Tinoco prestou em 2009 no DCIAP.

A documentação só agora foi disponibilizada devido a um lapso no cumprimento do primeiro despacho da procuradora Cláudia Porto — magistrada do DCIAP que ‘herdou’ os autos de Rosário Teixeira e que os arquivou no passado dia 4 de abril. Todos os relatórios e informações do órgão de polícia criminal têm carácter público e têm de estar disponíveis para consulta dos órgãos de comunicação social ou de quem tenha legitimidade processual para consultar os autos.

Os relatórios de Paulo Silva lançam uma nova luz sobre o caso e contestam a ideia, argumentada por Dias Loureiro em entrevista ao Diário de Notícias, de que todo o caso sob investigação é “simplicíssimo de perceber”.

São várias dezenas as entidades sediadas em paraísos fiscais envolvidas ou pelas quais passaram os pagamentos dos valores e comissões dos diferentes negócios deste caso. Circuitos financeiros e beneficiários estes que a investigação, devido ao elevado número de entidades offshore e de contas bancárias de diferentes países e continentes envolvidas, não conseguiu descobrir na sua totalidade.

O Observador tentou contactar Dias Loureiro mas não obteve resposta até ao momento de publicação deste artigo.

A memória de Dias Loureiro e o Banco Insular

Sob investigação durante oito anos estiveram dois negócios que o Ministério Público (MP) considera inter-ligados e que terão provocado um prejuízo total de cerca de 41,1 milhões de dólares (cerca de 38,6 milhões de euros ao câmbio atual) ao Grupo BPN.

O investimento central diz respeito a 57,2 milhões de euros que a administração de Oliveira Costa e Dias Loureiro decidiu fazer numa empresa tecnológica chamada Biometrics — responsável pela criação de terminais de pagamento e de levantamento de dinheiro, como os Multibanco. A investigação de Rosário Teixeira e Paulo Silva levou-os a considerar que esse negócio, fortemente desaconselhado pela estrutura do BPN e que está na origem do prejuízo de 38,6 milhões de euros, era uma compensação pela venda da participação que o BPN detinha na empresa de distribuição de água marroquina chamada Redal e que foi alienada ao grupo francês Vivendi — um negócio que terá sido intermediado, por proposta de Dias Loureiro, por um empresário castelhano-libanês chamado Abdul Al Assir. Um homem que, de acordo com declarações que fez ao Público em 2005, se referia ao social-democrata como “um grande e bom amigo” mas não um parceiro de negócios.