Num comunicado de imprensa com três linhas de texto, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, informa que “por decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo e o Escritório Consular de Portugal em Santos voltarão a rececionar pedidos de nacionalidade portuguesa a partir do dia 1 de novembro”.

Esta ordem do Governo português anula a decisão tornada pública na semana passada pelo embaixador Paulo Jorge Nascimento, consul-geral de Portugal em São Paulo, de suspender até 2 de janeiro do próximo ano o recebimento de documentos de pedido de nacionalidade.

A medida de gestão administrativa com vista a agilizar e privilegiar o despacho de vistos – sobretudo de estudantes que querem frequentar o ensino superior em Portugal – gerou polémica na imprensa portuguesa e brasileira, e um enorme desconforto e apreensão junto dos brasileiros que são netos de portugueses e têm legalmente direito a pedir a nacionalidade portuguesa desde 2017.

O MNE fez reverter a decisão do consul e disse ao Expresso que vai ser “enviada uma missão com duas pessoas do Instituto de Registos e Notariado [entidade responsável pelo processamento de pedidos de nacionalidade] para o Consulado de São Paulo com duração de 60 dias. É uma decisão conjunta do MNE e do Ministério da Justiça, já autorizada”.