Mariano Marcondes, na saída do IML, em Curitiba

(Foto: Reprodução/RPC)

A Justiça Federal do Paraná estipulou fiança de R$ 3 milhões para que o empresário Mariano Marcondes Ferraz deixe a cadeia. Ele foi preso em 26 de outubro suspeito de pagar US$ 800 mil em propina para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O valor da fiança foi arbitrado em uma audiência realizada na tarde desta quinta-feira (3). O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o investigado participaram da audiência. Ele deixou a cadeia no fim da tarde.

O empresário está proibido de deixar o país, e o passaporte deve ficar com a Justiça. Ele também não pode mudar de endereço sem a autorização do juiz e deve comparecer aos atos referentes ao processo.

Comprovante de depósito dos R$ 3.000.000,00 da fiança (Foto: Reprodução)

Petição

Antes da audiência, a defesa de Mariano Marcondes Ferraz havia protocolado no processo eletrônico da Justiça Federal uma petição pedindo a liberdade do cliente. No documento, os advogados também relataram que o empresário admitiu ter pagado propina no esquema de corrupção na Petrobras a Paulo Roberto Costa.

De acordo com a defesa, o empresário admitiu a realização dos pagamentos durante um depoimento à Polícia Federal (PF) e que assumiu o "compromisso de colaborar na apuração dos fatos".

Mariano Marcondes Ferraz foi detido Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ela ia embarcar em um voo para Londres. Desde o dia 27 de outubro, o empresário está preso na carceragem da PF, em Curitiba.

Guia de depósito de R$ 3.000.000,00 de fiança (Foto: Reprodução)

As suspeitas

Há indícios, segundo o MPF, de que Mariano Marcondes Ferraz tenha praticado crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme as investigações, o executivo do Grupo Trafigura e epresentante da Decal do Brasil pagou vantagens indevidas, entre 2011 e 2013, de aproximadamente US$ 800 mil, conforme o MPF.

O pagamento de está relacionado a contratos firmados com a Petrobras e foi feito a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal e delator da Lava Jato. Atualmente, cumpre pena em regime aberto.

Ainda de acordo com o MPF, o pagamento foi realizado por meio de depósitos em offshore mantida no exterior por genros de Paulo Roberto Costa. Esse pagamento de propina aconteceu por vários anos – pelo menos, até 2014.

Em depoimento do acordo de colaboração premiada, Paulo Roberto Costa afirmou ter recebido propina de Mariano Marcondes Ferraz devido a contratos firmados com a estatal.

Pedido de prisão

Os procuradores pediram pela prisão do empresário para garantir a ordem pública e evitar o risco à aplicação da lei penal. Segundo o MPF, Mariano Marcondes Ferraz possui dupla nacionalidade – brasileira e italiana – e mora no exterior, onde trabalha e tem recursos financeiros depositados.

O MPF alegou que foi verificada uma mudança no padrão de viagens do empresário ao Brasil depois da deflagração da Lava Jato. Para o MPF, este fato é um indicativo de que Mariano Marcondes Ferraz tinha medo de uma eventual prisão e responsabilização.

Também foi apurado que o empresário, conforme o MPF, poderia não retornar mais ao Brasil e, assim, atrapalhar a efetividade do processo e da aplicação de pena, caso seja condenado.

Decisão da Justiça mostra as condições para a libertação de Mariano Marcondes Ferraz (Foto: Reprodução)

Justificativas da defesa

Entretanto, na petição protocolada nesta quinta, os advogados explicaram que Mariano Marcondes Ferraz passou a morar em Londres, em dezembro de 2015, devido à gravidez da esposa, a atriz Luiza Valdetaro. Na época, havia um surto do vírus da zika no Brasil e, por essa razão, eles decidiram se mudar.

A filha do casal nasceu em julho deste ano, e a esposa do empresário teve complicações no parto. Conforme a defesa, Luiza Valdetaro precisou ficar internada por cerca de uma semana e, até hoje, frequenta sessões de fisioterapia para tratar o problema de saúde, pois havia o risco de perder os movimentos da perna.

"Justificadas, portanto, as razões pelas quais o requerente pouco veio ao Brasil nesse período: primeiro acompanhou a gravidez de sua esposa evitando o risco de contrair o vírus da zika, e , depois, o tratamento para a recuperação de sua saúde", diz um trecho da petição.

Os advogados relataram que, após a superação deste quadro, Mariano Marcondes Ferraz esteve no Rio de Janeiro em agosto para as Olimpíadas e, em outubro, para compromissos profissionais no Rio de Janeiro e em São Paulo.

"Todas as vezes ingressou em território nacional em voo de carreira e munido do seu passaporte, sem qualquer dissimulação ou disfarce, conduta esta absolutamente incompatível com alguém que estivesse pretendendo se subtrair à ação das autoridades", diz a defesa na petição.

Os advogados também afirmam que o retorno da família para o Rio de Janeiro já estava programado para dezembro – para o batizado da filha e para as festas de fim de ano.

Ainda de acordo com a defesa, depois da prisão de Mariano Marcondes Ferraz, a esposa dele tomou as providências para o retorno ao Brasil, "onde pretende fixar moradia enquanto perdurar esse processo".

Foto do empresário foi anexada no documento no MPF (Foto: Reprodução)

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