A maioria dos brasileiros não conhece a qualidade do ar que respira. Cria-se, então, um ciclo perverso: sem uma consciência do tamanho do problema, fica difícil reagir; na falta de informações qualificadas, determinar as melhores ações e avaliar resultados é praticamente impossível. Vinte dos 27 estados da nação não realizam medições ou o fazem de forma ineficiente, de acordo com pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) com informações públicas e dados obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, coloca o problema no topo da lista de prioridades de saúde que mais demandarão atenção pública nos próximos cinco anos: segundo suas estimativas, ocorrem 7 milhões de mortes prematuras ao ano em função da poluição no mundo – 800 pessoas por hora. Enquanto isso, no Brasil, apenas seis estados e o Distrito Federal atendem às exigências do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), que definiu há 30 anos os poluentes atmosféricos que devem – ou deveriam – ser monitorados

Em junho de 2018 escrevemos sobre a legislação brasileira e seus padrões desatualizados. Havia um debate em andamento no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que culminou em uma revisão dos padrões nacionais de qualidade do ar na Resolução nº 491, aprovada em novembro do último ano. A resolução agora está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que a resolução não trata o assunto de forma eficaz e adequada: prevê valores iniciais muito permissivos, não fixa prazo e apresenta procedimento decisório vago. Outro ponto questionado pela PGR é o de que a norma não é transparente, uma vez que não garante a disponibilização à população de informações claras e acessíveis sobre a qualidade do ar.

Você deve estar se perguntando como está o ar na sua cidade. Mas só poderá saber se morar em alguma das poucas capitais que monitoram os poluentes que afetam a saúde. O mapa abaixo reúne alguns dos dados obtidos pelo ISS com apoio do MPF, que mostram como as informações – ponto de partida para o conhecimento, ações, gestão e proteção à saúde de todos – estão concentradas em poucas regiões e mal distribuídas. Muitas estações existem mas estão inativas.



Passe o cursor em cada região para ver os dados:





Informações detalhadas sobre as estações de monitoramento no Brasil também podem ser encontrados na Plataforma da Qualidade do Ar, uma iniciativa do Instituto de Energia e Meio Ambiente.

Proconve 8 surge como solução, mas com prazo estendido

Um dos caminhos adotados para reduzir a poluição do ar pelo mundo é a adoção de normas de fabricação de veículos que estabelecem limites de emissões. O Brasil faz isso através do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Também em 2018, o Conama definiu para 2023 o prazo de adoção da fase P8, equivalente ao padrão Euro 6, adotado nos Estados Unidos em 2010, na Europa em 2012 e no Chile em 2016.

Entre as principais mudanças estão a definição de metas mais restritivas para a emissão de poluentes atmosféricos resultantes da combustão do diesel e a exigência da adoção de motores menos poluentes e de tecnologias mais avançadas. A diferença entre as duas fases é radical: as tecnologias determinadas pelo novo regramento reduzem em até 90% as emissões de poluentes do ar.

O ISS fez uma projeção dos impactos que a medida trará em seis regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre, que representam 25% da população brasileira) em ganhos de saúde e financeiros, de 2023 até 2050. De acordo com os resultados, 148 mil mortes poderiam ser evitadas até 2050, com impacto positivo de R$ 68 bilhões em produtividade. Além disso, 155 mil pessoas deixariam de ser internadas, gerando uma economia de R$ 575 milhões. A poluição por material particulado é associada ao aumento de casos de derrame cerebral, infarto do coração; doenças pulmonares como pneumonia, bronquite e asma; e câncer do pulmão e bexiga, entre outras doenças, afetando especialmente as crianças e os idosos.

O prazo de 2023 foi criticado por especialistas, pois demonstraria o atraso do país no combate à poluição do ar – muitas entidades defenderam que o programa começasse a valer em 2020. Uma das críticas é que fabricantes e montadoras instalados no Brasil já desenvolvem veículos pesados com o novo padrão, mas comercializam apenas para exportação, atendendo a exigências de países como Chile e Colômbia. Apenas a diferença de início do Proconve 8 de 2020 para 2023, de acordo com o mesmo estudo do ISS, poderá resultar na morte prematura de 10 mil pessoas com um gasto público e privado para o sistema de saúde estimado em R$ 4,6 bilhões.

Seminários online Qualidade do Ar no Brasil

No início de junho, o WRI Brasil realizou a primeira edição da série de seminários online sobre qualidade do ar, focada em projetos, estudos de caso, estratégias e políticas relacionadas à redução de emissões e à melhora da qualidade do ar no Brasil, em perspectiva nacional, estadual e municipal. Neste primeiro encontro, Evangelina Vormittag, diretora técnica do ISS, e Marcel Martin Baptista de Faria, coordenador do Portfólio de Transporte do Instituto Clima e Sociedade, conversaram com Walter Figueiredo De Simoni, especialista em Clima e Cidades do WRI Brasil, sobre as perspectivas para o avanço das políticas públicas de qualidade do ar em nível federal (assista abaixo).





Evangelina destacou que o Brasil está entre os cinco primeiros países em produção acadêmica no tema da qualidade do ar, um indicativo de que não nos falta conhecimento sobre esse desafio, mas também que nem sempre as políticas públicas refletem o estado da arte da ciência. “Nosso problema é muito mais de governança”, defende. O fato de ser um tema transversal a muitas áreas ainda é um desafio para que o Brasil avance. “A poluição do ar não é só um problema de meio ambiente, mas também de saúde pública e, se olharmos de onde ela vem, de transportes”, destacou Marcel. É necessário que governo federal, estados e municípios atuem de maneira conjunta para que o tema avance na rapidez necessária para salvar vidas.

O próximo seminário online, que irá abordar justamente o tema do monitoramento e as responsabilidades dos estados, ocorrerá em julho.



