O Colégio Nacional de Jornalistas (CNP) denunciou que, na primeira quinzena de Abril, durante a quarentena da covid-19, registaram-se 28 agressões a jornalistas na Venezuela, maioritariamente pelas forças de segurança.

O CNP, organismo responsável pela atribuição da carteira profissional de jornalista, indicou que, desde Janeiro último, foram contabilizados 62 ataques.

“As agressões a jornalistas e a perseguição da imprensa representam as pretensões do Governo de impor a censura e criminalizar a opinião, para instaurar o silêncio informativo”, disse o secretário-geral do CNP, Edgar Cárdenas.

Os dados foram registados pelo Observatório de Acompanhamento de Agressões a Jornalistas a Meios de Comunicação Social do CNP, e 40% das agressões foram realizadas por funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar), 12% pela Polícia Nacional Bolivariana e 12% por agentes à paisana.

De acordo com os mesmos dados, 8% das agressões foram perpetradas por funcionários das polícias municipais. Também em 8% dos casos, os responsáveis pelos ataques faziam parte das Forças de Acções Especiais e em outros 8% os atacantes eram civis afectos ao Governo do Presidente Nicolás Maduro.

Os funcionários do Comando Nacional Anti-extorsão e Sequestro são responsáveis por 4% das agressões, enquanto em 8% dos ataques não foi possível identificar os agressores.

A oposição venezuelana condenou os ataques e acusou o regime do Presidente Nicolás Maduro de aproveitar-se da pandemia da covid-19 para controlar a população e de deter arbitrariamente jornalistas, trabalhadores hospitalares, médicos e colaboradores do líder opositor Juan Guaidó.

“É inaceitável que o Governo exerça o controlo político sobre os venezuelanos, perante a pandemia da covid-19 e que use a quarentena para perseguir a dissidência”, disse o presidente da Comissão Permanente de Política Interior do parlamento da Venezuela.

Segundo Freddy Valera, “os jornalistas estão a ser perseguidos pela ditadura por informar, e nos hospitais os médicos, as enfermeiras, os analistas e outros trabalhadores são pressionados e se não cedem são presos”.

Por outro lado, o advogado defensor dos Direitos Humanos e membro da Associação pela Defesa dos Direitos Civis, Rafael Narváez, disse na segunda-feira que o decreto de estado de alerta deve ser usado para proteger a saúde da população e não “para reprimir nem para a arbitrariedade”.

“Os decretos de emergência e excepção não podem estar acima da Constituição (…) já não ficam garantias constitucionais que o Estado possa violar nesta quarentena para conter e romper a cadeia de contágios da covid-19. A perseguição e as detenções arbitrárias contra os médicos e jornalistas por informar não param, perante o olhar submisso dos poderes públicos”, disse.

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Na Venezuela estão oficialmente confirmados 285 casos de pessoas infetadas e 10 mortes associadas ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). Pelo menos 117 pacientes recuperaram da doença.

A Venezuela está desde 13 de Março em estado de alerta, o que permite ao executivo decretar “decisões drásticas” para combater a pandemia. O estado de alerta foi decretado por 30 dias e prolongado por igual período.

Desde 16 de Março que os venezuelanos estão em quarentena e impedidos de circular livremente entre os vários estados do país.