São críticas “injustificadas” e que refletem uma “determinada doutrina económica e orçamental”. É assim que o deputado socialista João Galamba reage ao parecer do Conselho de Finanças Públicas (CFP), sobre o Programa de Estabilidade.

Em declarações ao Observador, o membro do secretariado nacional do PS garante que os socialistas estão “muito confiantes” no seu cenário macro. E atira farpas ao organismo liderado por Teodora Cardoso:

Até agora, a única estratégia orçamental considerada credível e prudente pelo CFP foi a do documento apresentado por Vítor Gaspar em 2012.”

E continua: “Tendo em conta o resultado da estratégia para a economia e para as finanças públicas, vejo nas avaliações do CFP uma doutrina económica e orçamental na qual não nos revemos”.

João Galamba nota ainda que o CFP “usa maioritariamente as previsões da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional” e argumenta que as do FMI já foram consideradas como “injustificadamente pessimistas” pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que é o grupo de peritos que presta apoio aos deputados da Assembleia da República.

Sobre a articulação entre as medidas previstas no Programa Nacional de Reformas e as projeções do Programa de Estabilidade, o deputado garante que estão incluídos todos os impactos orçamentais esperados. Só não está contabilizado “o seu impacto económico, os efeitos no PIB potencial”, adianta.

Esta é a norma nos Programas de Estabilidade: os efeitos económicos que os governos esperam alcançar com as suas reformas não devem estar contabilizados nas projeções. Esta era também a metodologia do anterior Governo, bem como a da troika, que garantiam não ter em linha de conta ainda os efeitos das reformas estruturais.

Contudo, uma análise histórica dos Programas de Estabilidade mostra o enviesamento das projeções: são sistematicamente otimistas.