Oliver Stuenkel

15 de Junho de 2016

A crise venezuelana prejudica a reputação da região e fortalece a noção de que a América do Sul está à deriva. Vizinhos têm o dever de intervir

A invocação da Carta Democrática Interamericana pelo Secretário-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) para discutir a degradação da democracia venezuelana sinaliza que Luis Almagro está disposto a adotar uma postura mais firme em relação ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Para que sua iniciativa seja bem-sucedida, é necessário que o Brasil e a Argentina assumam um papel-chave nessa empreitada.

Susana Malcorra e José Serra, chanceleres da Argentina e do Brasil, seriam essenciais para articular uma coalizão de pelo menos dois terços dos Estados membros da OEA (23 votos), número necessário para suspender a Venezuela até que o presidente Maduro restaure a independência do Judiciário e a proteção dos direitos fundamentais. Malcorra e Serra também poderiam convencer o governo uruguaio a apoiar a suspensão da Venezuela do Mercosul, medida recentemente proposta pelo Paraguai.

A situação está cada vez mais crítica. Venezuela, o país com as maiores reservas energéticas comprovadas do mundo, tornou-se a economia com o pior desempenho do globo, encarando uma tóxica combinação de autoritarismo, polarização extrema, níveis inaceitáveis de violência e uma crise de saúde pública devido à falta de medicamentos básicos.

A crise na Venezuela prejudica a reputação da região e fortalece a noção de que a América do Sul está à deriva.

Após uma contração de 5,7% em 2015, a expectativa é que a economia venezuelana encolherá 8% este ano e 4,5% em 2017. Altamente ativo no palco internacional até recentemente, o país está, aos poucos, perdendo sua capacidade de sustentar seu ativismo diplomático. O caos interno na Venezuela – que está se transformando em uma crise humanitária – representa o maior desafio para a região em anos. Visto que Maduro desautorizou a Assembleia Nacional, aprisionou líderes da oposição e interferiu na autonomia do Judiciário, uma saída democrática da crise parece cada vez mais remota.

Enquanto muitos venezuelanos desejam um referendo revogatório, o regime tentará atrasá-lo até 2017, a partir de quando Maduro, caso derrotado, empossará seu vice chavista em vez de chamar novas eleições.

Haveria claros motivos para o Brasil e a Argentina adotarem uma postura mais assertiva. A crise na Venezuela prejudica a reputação da região e fortalece a noção de que a América do Sul está à deriva, incapaz de resolver seus próprios problemas. É improvável que outros governos do continente se posicionem até que Buenos Aires e Brasília sinalizem que vão tomar a iniciativa.

Além disso, Brasil e Argentina têm uma obrigação moral de ajudar depois que seus governos ativamente promoveram cooperação com Caracas, em um período no qual Maduro e seu antecessor Hugo Chávez desmantelaram a democracia. Sem apoio diplomático e engajamento econômico dos dois países, que geraram amplos benefícios econômicos para todos, o chavismo nunca poderia ter prosperado de maneira tão irrestrita. É algo que a oposição venezuelana, destinada a assumir o poder em algum momento, dificilmente esquecerá.

Não seria a primeira vez que atores regionais ajudam a resolver conflitos. Em 1995, depois de uma breve guerra entre Peru e Equador, o Brasil liderou uma mediação bem-sucedida, encerrando uma disputa territorial de décadas. Nos anos seguintes, o Brasil, junto com Mercosul, interveio várias vezes no Paraguai para evitar golpes e instabilidade. Em 2003, o Brasil montou o grupo “Amigos da Venezuela”, que ajudou a reduzir tensões no país depois de um golpe fracassado contra Chávez.

É pouco provável que o Mercosul conseguirá se unificar para aprovar a suspensão da Venezuela.

Porém, liderança regional tem estado em falta ultimamente. Todos os países da América Latina estão de ressaca depois do fim do ciclo de commodities, contribuindo para baixo crescimento econômico, endividamento e descontentamento popular. A situação está especialmente difícil no Brasil, onde um governo interino, envolto em escândalos, carece da legitimidade necessária para assumir liderança sozinho, criando um vácuo de poder. Já em campanha para o posto de Secretária-Geral da ONU, Susana Malcorra está relutante de perder os votos da Venezuela e seus aliados. Esse cenário explica a incapacidade da região em responder de maneira adequada à crise naquele país.

É pouco provável que o Mercosul conseguirá se unificar para aprovar a suspensão da Venezuela, ou que 23 dos 34 Estados membros da OEA apoiarão a invocação da Carta Democrática Interamericana e suspender a Venezuela do grupo hemisférico. O governo em Caracas ainda fornece petróleo subsidiado para pelo menos dez países no Caribe e mantém aliados na Bolívia, Equador e Nicarágua.

O Itamaraty tem dúvidas sobre o uso da cláusula democrática contra a Venezuela, temendo uma reação negativa de outros países bolivarianos, como Equador. Outros acham que o fechamento do cerco da vizinhança sul-americana pode levar Maduro a aumentar a repressão. Nenhuma dessas duas preocupações justifica inação, e mesmo uma tentativa fracassada de condenar a Venezuela na OEA ou no Mercosul aumentaria a pressão para que o presidente Maduro dê autonomia ao Judiciário e ao Legislativo.

Isso não representaria uma intervenção indevida nos assuntos internos do país, nem seria um sinal de que atores regionais têm um viés pró-oposição. Pelo contrário, seria uma defesa dos direitos dos venezuelanos a escolher seus líderes e um sinal de que a região é capaz de usar as ferramentas legais que foram arduamente construídas ao longo das últimas décadas para preservar a ordem democrática.

Oliver Stuenkel é professor adjunto de relações internacionais na FGV em São Paulo