Mais de 200 mil empregadores têm pendências com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida total soma o montante de R$ 24,7 bilhões, afetando mais de 8 milhões de trabalhadores.

O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Considerando as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Desse montante, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.

Muitos trabalhadores só descobriram que seus empregadores não depositaram o dinheiro do fundo quando tentaram sacar o FGTS de contas inativas. A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN. Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro.

Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 8% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com quase R$ 2 bilhões. Entre elas, pelo menos 10 estão falidas. Algumas estão em recuperação judicial.

Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 643 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com R$ 149 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).

As 20 maiores dívidas com o FGTS Empresa Dívida com o FGTS Varig R$ 643 milhões Vasp R$ 149 milhões Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi) R$ 120 milhões Sociedade Universitária Gama Filho R$ 100 milhões TV Manchete R$ 97 milhões Eletropaulo R$ 89 milhões Laginha Agro Industrial R$ 89 milhões SMAR Equipamentos Industriais R$ 74 milhões Associação Superior de Ensino Nova Iguaçu R$ 73 milhões Teka Tecelagem Kuehnrich R$ 66 milhões Associação Educacional São Paulo Apostolo (ASSESPA) R$ 60 milhões Bloch Editores R$ 58 milhões Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool R$ 56 milhões Jornal do Brasil R$ 49 milhões Associação Itaquerense de Ensino R$ 47 milhões Gazeta Mercantil R$ 47 milhões Ebid Editora Páginas Amarelas R$ 46 milhões Município de Itabuna (BA) R$ 42 milhões Rádio Difusora São Paulo R$ 40 milhões SA Leão Irmãos Açúcar e Álcool R$ 40 milhões TOTAL R$ 1,99 bilhão

Outro lado

A Eletropaulo consta como a sétima maior dívida da lista, com R$ 86,6 milhões. A AES Eletropaulo informou em nota que “não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade”. “O valor citado pela PGFN pode ser referir a uma ação, ainda em andamento, de suposto débito do fundo, relativo ao período de 1993 a 1998, em que a empresa de energia era estatal.”

A prefeitura de Itabuna enviou nota dizendo que a quitação da dívida dentro das regras exigidas pela Caixa Econômica Federal inviabilizaria as atividades do governo. O órgão diz que, em fevereiro, foi informado pela Caixa que a gestão anterior suspendeu um parcelamento da dívida, assumida em 2013. A prefeitura diz que tentou recuperar o parcelamento, mas teria sido informada pela Caixa que não há amparo legal para isso, pois o número máximo de prestações permitido passou de 180 para 60.

“Estamos ainda negociando junto àquela instituição a regularização dos débitos de forma que seja possível o cumprimento de um futuro acordo para a adimplência do FGTS”, diz a prefeitura em nota.

A Teka Tecelagem Kuehnrich enviou nota informando que está negociando com a Caixa um parcelamento para quitar sua dívida com o FGTS. "As empresas brasileiras do ramo têxtil têm vivenciado dificuldades, não sendo diferente com a TEKA, que se devem à concorrência de produtos chineses a preços extremamente baixos que, de certa forma, deterioraram o mercado brasileiro neste setor. No entanto, a TEKA, que se encontra em Recuperação Judicial devido a estes problemas de mercado, está negociando um parcelamento com a CEF para que consiga honrar o pagamento da dívida, quitando os valores em aberto do FGTS."