Logomarca da Johnson & Johnson em produtos da empresa. Foto: Scott Eells / Bloomberg

NOVA YORK - O gigante farmacêutico Johnson & Johnson foi condenado a pagar US$ 4,690 bilhões a 22 mulheres e suas famílias que alegam que um talco vendido pela empresa continha amianto e lhes causou câncer, decidiu um tribunal dos Estados Unidos.

A decisão é o último resultado de uma série de milhares de ações apresentadas contra Johnson & Johnson relacionadas ao talco. Segundo o advogado das vítimas, Mark Lanier, um juri composto por seis homens e seis mulheres em St. Louis, Missouri (centro), decidiu a favor das mulheres ao fim de seis semanas de julgamento. As 22 mulheres afirmavam que o uso do talco para sua higiene pessoal provocou câncer nos ovários.

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“Por mais de 40 anos Johnson & Johnson encobriu a evidência da presença de amianto em seus produtos”, disse Lanier em um comunicado.

O processo se refere a 22 mulheres, mas já existem mais de nove mil casos na Justiça sobre a ligação entre o talco da Johnson & Johnson e o câncer, com resultados mistos: alguns contra e outros a favor da empresa.

Da condenação de US$ 4,690 bilhões, a maior parte (US$ 4,14 bilhões) é de punição pela empresa não ter alertado sobre o risco da presença de amianto. Os US$ 550 milhões restantes são a título de compensação pelos danos.

A Johnson & Johnson declarou estar “profundamente decepcionada com o veredito” e destacou que a decisão de “conceder exatamente o mesmo valor a todas as demandantes, independentemente de seus dados individuais e diferenças legais, reflete que a evidência no caso foi simplesmente esmagada...”. O grupo nega a presença de amianto em seus talcos e prometeu apelar da decisão.

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De acordo com a consultora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) Fernanda Giannasi, a contaminação pode ocorrer no momento em que o talco é extraído da natureza.

- O mineral talco, no Brasil, é retirado desde o sul da Bahia até o Paraná. Na hora da extração, quando não é feito um estudo sobre o solo e os outros minerais presentes nele, o talco pode ser retirado junto com alguma quantidade de amianto. Na hora de industrializar o talco, pode haver traços de amianto nos produtos finais que levam talco em sua composição ou que o utilizam para qualquer outro — explica Fernanda. — O talco está presente em várias indústrias, como na de cosméticos e até na alimentícia.

O pneumologista Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, explica que o amianto entra no corpo, principalmente, por meio das vias respiratória. E se aloja, na maior parte dos casos, nos pulmões.

— O amianto é uma fibra que, ao ser inalada, normalmente se aloja nos pulmões. As principais doenças causadas pela presença desta substância cancerígena no organismo atingem os pulmões, como o mesotelioma (câncer da pleura, a película que recobre o pulmão) e o próprio câncer de pulmão, além da fibrose no órgão. A principal porta de entrada da substância no corpo humano é por meio da via inalatória, quando a pessoa respira poeira ou alguma outra substância contaminada com amianto, como pode ser o caso do talco.

Uma fibra mineral de amplo uso comercial, o amianto está proibido em grande parte do mundo desde o fim dos anos 90 por sua toxicidade e por ser potencialmente cancerígeno.

Em outubro, uma Corte de Apelações de Los Angeles barrou uma decisão que condenava a Johnson & Johnson a pagar US$ 417 milhões, assinalando que os argumentos dos demandantes eram insuficientes e vagos.

Confira, na íntegra, a nota da Johnson & Johnson:

A Johnson & Johnson informa que está profundamente desapontada com o recente veredito do julgamento em St. Louis, no Missouri, Estados Unidos. Reafirmamos com confiança que nossos produtos de talco não contêm amianto e não causam câncer de ovário e pretendemos buscar todos os recursos de apelação disponíveis. Até hoje, as decisões sobre talco contrárias à Johnson & Johnson neste tribunal das quais recorremos foram revertidas. Em relação ao Brasil, informamos que não há processos judiciais associados a este assunto. O produto comercializado no país é produzido localmente e também não contém amianto nem causa câncer de ovário.

A Ovacome, organização britânica especializada em câncer nos ovários, pontua que a mais provável causa para o desenvolvimento de câncer nos ovários é uma série de fatores hereditários e ambientais, em vez de apenas por causa do uso de talco. Em um artigo publicado em sua página na internet, a organização diz que ainda não evidências o suficiente que liguem exclusivamente o uso de talco ao aparecimento de câncer nos ovários.

"Se uma mulher tem câncer de ovário e usou talco, parece improvável que o uso do produto tenha sido o único motivo pelo qual ela desenvolveu a doença. Mais estudos serão necessários para descobrir exatamente se o talco causa ou não câncer de ovário", conclui o artigo.