Lenise Aubrift Klenk, com Cleverson Bravo e Narley Resende, BandNews Curitiba

Um grupo de procuradores municipais de Curitiba desistiu de participar do Congresso Nacional da categoria por causa da presença do juiz federal Sérgio Moro na abertura do evento, nesta terça-feira (21), na capital paranaense. Quando o nome do magistrado foi confirmado, 72 procuradores municipais assinaram uma nota endereçada ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, para manifestar a insatisfação do grupo.

O grupo de procuradores que organizou o protesto contra o juiz deixou o local quando Moro iniciou a palestra. O magistrado foi o último palestrante da noite.

Cerca de 25 procuradores municipais endossaram a manifestação, mas permaneceram no Congresso para protestar contra a presença do magistrado. A ideia inicial do grupo era fazer um protesto silencioso durante o congresso. Mas segundo o procurador municipal de Fortaleza e ex-presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, três faixas trazidas pelo grupo foram tomadas pela organização.

“A ideia não era ter vaia, não era ter protesto barulhento. A ideia levantar uma faixa e nos retirarmos exatamente por não concordar com esse convite”, disse. “Nós tivemos as faixas apreendidas e, por isso, não nos restou outra solução a não ser expressar com a voz o que a gente ia expressar com as faixas”.

Em meio a aplausos de participantes que ficaram em pé para saudar Moro, na plateia, também era possível ouvir algumas vaias e gritos de ‘vergonha’ quando o nome do juiz era mencionado.

Segundo Guilherme Rodrigues, houve um movimento orquestrado da organização para impedir vozes dissonantes.

“Se não podia mais desconvidar um juiz que é um juiz polêmico, que dividiu a categoria, se não meio a meio, que trouxe insatisfação, nós pedimos para que fizessem um contraponto. Ouvisse uma opinião do mesmo tema, com uma outra visão. Nós sugerimos, inclusive, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para nós, a negativa do convite nos deu a certeza de que aqui foi armado um palco que na verdade não é de combate a corrupção”, afirma. “Não se combate a corrupção combatendo direitos fundamentais”.

Para a procuradora municipal de Fortaleza Rosaura Brito Bastos, Moro exerce uma magistratura acusatória, que desrespeita os advogados e a defesa dos réus. “A ele, ao juiz da causa, que deveria ser imparcial, só servem as provas que venham a contribuir com a tese dele, que é acusatória. Um juiz não pode ser acusador”.

“Quando ele age dessa forma, ele desrespeita o trabalho dos advogados. Não existe hierarquia, não existe uma superioridade. Não se admite que um juiz mande um advogado calar e boca e mande ele fazer concurso para juiz. Nós não queremos ser juízes, nós queremos ser advogados”, afirma.

Veja a íntegra da nota à diretoria da ANPM contra o juiz Sérgio Moro.

Associação minimiza protesto

Em entrevista ao UOL, o procurador Miguel Kalabaide, um dos organizadores do congresso, disse que a ANPM entende que o convite a Moro foi correto. Kalabaide lembrou que o juiz foi convidado a falar sobre o combate preventivo à corrupção, que “é o papel da Procuradoria”.

“Eles quiseram partidarizar uma coisa que não tem como partidarizar”, disse. “Nós tivemos um evento com 600 pessoas onde quatro sujeitos fizeram uma vaia. São pessoas conhecidas, militantes do PT, porque entendem que o juiz persegue o PT. Pena que isso se transforme em notícia.”

Sobre as faixas, Kalabaide disse que o teatro Ópera de Arame, onde foi realizada a abertura do congresso, não permite a entrada de objetos do tipo.

“Evidentemente, por se tratar de uma autoridade federal, houve uma segurança reforçada”, declarou.

Já nesta quarta à tarde (22), o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), saiu em defesa de Moro.

“Sergio Moro é um grande juiz. Ele engrandece a carreira do Judiciário”, disse Lima no Facebook. “Diante dos inegáveis fatos criminosos envolvendo a dilapidação do patrimônio público, fico preocupado com essa manifestação de procuradores que têm por dever a defesa desse mesmo patrimônio.”

Procurado pelo UOL por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, o juiz Sergio Moro não quis se manifestar sobre o protesto

Palestra

Em sua palestra, ao relatar episódios descobertos na Lava Jato, Sérgio Moro disse que a corrupção é um comportamento desviante, que pode ocorrer em qualquer lugar. Moro citou o caso do Rio de Janeiro como um exemplo.

“É possível cogitar a possibilidade, e isso é algo um tanto quanto aterrador, de que esquemas criminosos semelhantes se reproduzam em outras esferas – estadual, municipal, em vários países e vários locais dessa nação. O exemplo mais visível atualmente talvez seja o estado do Rio de Janeiro, onde, puxando o fio de uma investigação originada de corrução em contratos da Petrobras, se identificou um esquema criminoso muito mais complexo a abrangente”.

O juiz também diz ser necessária vontade política para combater a corrupção sistêmica, da mesma forma com que o Brasil conseguiu promover outras mudanças estruturais nos últimos anos.

“É inegável que, nas últimas décadas, houve avanço significativo em relação ao enfrentamento da desigualdade, pobreza no Brasil, com programas relevantes de transferência de renda, programas de cotas nas universidades públicas. Tudo isso revela que não existe problema invencível desde que haja vontade política”, disse.

Além de Moro, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner apresentou palestra na abertura do Congresso Nacional dos Procuradores Municipais. O evento será encerrado na sexta-feira (24), com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Paciornik e do procurador do município de São Paulo e ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo.