O Superior Tribunal Militar (STM) retomará, na próxima semana, o julgamento que corre acerca de desvios de R$ 2,4 milhões durante obras realizadas na Base de Alcântara (MA). O réu é Herman Rubens Walemkamp, major-brigadeiro da reserva da Aeronáutica.

Herman é acusado de participação em um esquema de falsificação de notas fiscais. Segundo investigações, ele também teria pressionado um subordinado para produzir os papéis falsos. O caso foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) em 2015 e ficou parado desde dezembro de 2018, quando um ministro do STM pediu vistas do processo. O julgamento está agora agendado para o próximo dia 9 de abril.

De acordo com as investigações, o esquema consistia em falsificar notas fiscais e boletins de medição de obras e em fazer reajustes irregulares de valores contratados entre a Aeronáutica e a empreiteira Prescon. Na época, foram denunciados dois oficiais da Aeronáutica e dois empresários.

Entre as obras investigadas está a da pista de pousos e decolagens do Centro de Lançamento de Alcântara. O MPM aponta Herman como diretor de engenharia da Aeronáutica em 2007, ano em que as irregularidades ocorreram. Ele foi para a reserva no ano seguinte.

O oficial responsável pelas mediações declarou em depoimento ter recebido ordens de superiores para assinar atestados que apontavam a conclusão de trechos que ainda estavam por construir. Ele afirmou ter sido pressionado por Herman, que ameaçou cancelar uma transferência para outra unidade, a pedido do próprio oficial, que visava justamente escapar do esquema.

O mesmo oficial ainda afirmou que outros funcionários tinham medo de fiscalizar as obras da empreiteira. Ele não foi denunciado porque a investigação entendeu que ele apenas obedeceu às ordens de um superior hierárquico.

Mais um oficial, de menor patente, e outros dois empresários civis estão sendo processados na primeira instância da Justiça Militar. Herman, por ter sido um oficial general, tem foro privilegiado.

Carlos Aureliano Motta de Souza, advogado de Herman, negou o envolvimento de seu cliente nas irregularidades apontadas pelo MPM. “Meu cliente é inocente. Essa denúncia tem uma série de falhas e nós estamos mostrando isso na Justiça”, afirmou. A reportagem não localizou os atuais defensores dos empresários da Prescon.

Procurado, o comando da Aeronáutica afirmou em nota que não se pronuncia sobre processos em andamento.

Considerada uma das melhores bases aeronáuticas do mundo por sua localização geográfica, a Base de Alcântara tem um extenso histórico de denúncias de corrupção. Atualmente, ela voltou a ser alvo de polêmica após o presidente Jair Bolsonaro assinar um acordo com os Estados Unidos, que permite que o país norte-americano utilize a base para lançar satélites com fins pacíficos.

Integrantes da oposição afirmam que o acordo ameaça à soberania nacional. O governo nega, utilizando-se da justificativa de que o tratado trará dinheiro ao país.