O presidente Michel Temer e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante cerimônia em outubro de 2016 — Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta terça-feira (17), informou a assessoria da ministra.

Cármen Lúcia ficará no cargo pela terceira vez em razão de viagens ao exterior do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Segundo o Palácio do Planalto, Temer embarca na manhã desta terça para Cabo Verde, onde participará da 12ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com previsão de retornar ao Brasil na quarta (18).

De acordo com o STF, enquanto Cármen Lúcia estiver na Presidência da República, o plantão do STF, que se encontra no recesso de meio de ano, ficará sob responsabilidade do ministro Celso de Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal. . O vice-presidente do STF, Dias Toffoli, ficaria no plantão, mas ele está no exterior.

Será a terceira vez que Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República. Como atualmente o Brasil não tem vice-presidente, Maia e Eunício, se permanecem no país, são os primeiros a suceder Temer em caso de viagem internacional do presidente. Se eles estiverem fora do Brasil, a próxima na linha sucessória é a presidente do STF.

Desde abril, Maia e Eunício programam agendas no exterior sempre que Temer realiza viagens internacionais. Os dois viajam para evitar o risco de serem impedidos de disputar as eleições.

Se Maia ou Eunício ficarem no exercício da Presidência da República por algum período nos seis meses anteriores à eleição, eles só poderiam concorrer à Presidência. Ou seja, não poderiam disputar outros cargos em outubro.

Em abril, Cármen Lúcia despachou do Palácio do Planalto com as viagens de Temer ao Peru, de Maia ao Panamá e de Eunício ao Japão. Em junho, ela assumiu a Presidência porque Temer foi ao Paraguai, Maia a Portugal e Eunício à Argentina.

Desta vez, Maia programou viagem ao Chile e Eunício aos Estados Unidos. Segundo a assessoria do senador, ele vai a Miami nesta segunda em agenda privada.

No caso de Maia, conforme sua assessoria, o embarque estava previsto para a tarde desta segunda, com retorno a Brasília na madrugada de quinta.

Na agenda do deputado no Chile, consta um encontro com a presidente da Câmara, deputada Maya Fernández Allende, e o presidente do Senado, senador Carlos Montes.

Cúpula

Temer embarca nesta terça para participar da 12º cúpula da CPLP, realizada na Ilha do Sal, em Cabo Verde. O encontro ocorre nesta terça e quarta.

Criada em 1996, a CPLP reúne Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O grupo tem entre seus objetivos reforçar a diplomacia e cooperação entre os integrantes e difundir a língua portuguesa.