A vacina contra a meningite B e o vírus do papiloma humano (HPV) para rapazes vão passar a fazer parte do Programa Nacional de Vacinação (PNV) a partir de 1 de Outubro de 2020. A informação foi avançada nesta sexta-feira pelo secretário de Estado da Saúde, António Sales, e pela directora-geral da Saúde, Graça Freitas.

A vacina contra o rotavírus — principal causador de gastroenterites em crianças — também vai passar a integrar o novo PNV, mas não será aplicada de forma universal: apenas aos grupos de risco, que ainda não estão definidos. Este é um trabalho que a Comissão Técnica de Vacinação (CTV), entidade que dá apoio à DGS na decisão sobre alterações a fazer ao PNV, está a fazer. Graça Freitas pensa que a escolha do grupo de risco estará concluída até 1 de Outubro de 2020, quando entram em vigor as alterações. Caso não esteja, o início da vacinação será adiada.

No caso da meningite B, a vacina vai ser introduzida para todas as crianças em Outubro de 2020 — até agora era administrada apenas a grupos de risco. Vai ser aplicada em três doses: dois, quatro e 12 meses. Todas as crianças nascidas em 2019 poderão ser vacinadas de forma gratuita, já que serão “repescadas”. O esquema vacinal pode ser iniciado quando a vacina passar a fazer parte do PNV ou completado caso a criança já tenha iniciado a imunização. Crianças até aos dois anos fazem as três doses.

Esta vacina é recomendada até aos cinco anos de vida. Caso a criança, que vai ser abrangida pelo no PNV, não inicie a vacinação na idade recomendada poderá fazê-lo até aos cinco anos, beneficiando na mesma das doses gratuitas. Entre os dois e os cinco anos são recomendadas duas doses em vez de três.

Até agora, esta vacina não constava no PNV, mas os pais podiam decidir se deviam aplicá-la ou não através de prescrição médica. Os pais de crianças nascidas noutros anos também vão poder aplicá-la, se assim o entenderem, como acontecia antes.

Actualmente, 85 a 94% das raparigas portuguesas estão vacinadas contra o HPV. Em 2020, chegou a hora de alargar a vacina também aos rapazes que será aplicada a partir dos dez anos — e isto inclui os rapazes que fazem dez anos em 2019, que serão “repescados”. Caso não se inicie a vacinação aos dez anos, os rapazes poderão beneficiar da gratuita se iniciarem o esquema vacinal até aos 18 anos. A partir dos 16 anos é recomendado que sejam dadas três doses, em vez das duas, mas a dose adicional está assegurada pelo PNV.

A vacina contra o HPV será dada em duas doses, com um intervalo de seis meses como acontece com as raparigas. Graça Freitas explicou que, embora a vacina com quatro genótipos do vírus seja suficiente para imunizar os rapazes, as autoridades de saúde tentarão que a vacina seja a mesma que é actualmente administrada às raparigas e que tem nove genótipos.

“O primeiro critério para a vacinação é haver vacinas e tudo dependerá da disponibilidade a nível mundial das vacinas. A vacina com quatro valências para os rapazes seria suficiente, mas se for possível compraremos a mesma vacina para rapazes e raparigas. Vamos fazer o melhor em sede de concurso”, disse a responsável.

Graça Freitas estima que todos os anos venham a ser vacinados cerca de 40 mil rapazes. “Com o alargamento da vacina vamos ter uma cobertura mais ampla. A grande vantagem é melhorar a imunidade de grupo e controlar o cancro colo do útero”, que é unicamente provocado por alguns genótipos deste vírus.

O concurso para aquisição das vacinas do PNV será feito de forma centralizada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, como já acontece. O Orçamento do Estado para 2020 prevê um reforço de 11 milhões de euros para o PNV. Graça Freitas estima que seja suficiente para englobar as três novas vacinas.

Uma estimativa inicial, feita em Abril de 2019, depois de o Parlamento ter aprovado a inclusão destas três vacinas no PNV na discussão do Orçamento de Estado para 2019, apontava para um gasto de 15 milhões de euros. “Essa previsão era se as vacinas fossem para todos. No caso do rotavírus, a inclusão é apenas para grupos de risco”, explicou.

Quanto ao motivo das alterações ao PNV só entrarem em vigor a 1 de Outubro do próximo ano, Graça Freitas explicou que se trata “de uma logística complexa”. Isto porque, terão de ser cada uma das regiões de saúde, incluído ilhas, a dar uma estimativa das vacinas que precisam, será necessário abrir o concurso público e alterar toda a plataforma onde são registadas as vacinas dadas. Será ainda preciso alterar as normas com as indicações dos beneficiários das novas vacinas e com o esquema vacinal a aplicar e dar formação aos enfermeiros dos centros de saúde. Haverá também uma campanha de informação à população.

Vacinas aprovadas com o aval da Comissão técnica

A introdução destas três vacinas no PNV esteve envolta em polémica, com a aprovação das mesmas a ser feita pelo Parlamento, na discussão do Orçamento do Estado para este ano. Na altura, quer a directora-geral da Saúde quer a ministra mostraram-se surpreendidas com a decisão e ouviram-se críticas de antigos responsáveis por organismos da saúde, incluindo ex-ministros.

A CTV já tinha avaliado algumas das vacinas aprovadas e não tinha chegado a uma conclusão sobre a sua introdução no PNV. A que criava maiores dúvidas era a vacina contra o rotavírus, por não ser uma doença que afecte especialmente e de forma grave crianças de países desenvolvidos e com boas condições sanitárias.

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

Questionada sobre esta situação, agora que a decisão de incluir as três vacinas no PNV foi conhecida, Graça Freitas assegurou que nada foi feito sem o aval da CTV. “A questão dos partidos já aconteceu há um ano. O artigo 212 da Lei do Orçamento do Estado dizia que seria aplicado com a DGS e a DGS trabalha sempre com a CTV. As vacinas foram avaliadas e as decisões foram feitas de acordo com as recomendações técnico-cientificas”, disse.

“Foi com o aval da CTV que foi decida a inclusão vacina contra a meningite B a todas as crianças no primeiro ano de vida. Foi com aval da CTV que se concluiu que a vacina contra o HPV deveria ser alargada aos rapazes e foi com o aval da CTV que se decidiu que a introdução da vacina contra o rotavírus deveria ser dada a grupos de risco”, reforçou a responsável, embora reconhecendo que esta última vacina “não era prioridade”.

Questionada ainda sobre esta vacina, Graça Freitas explicou que a mesma faz parte dos programas de vacinação de 11 países. Mas a sua aplicação não é idêntica em todos. Em alguns, a vacina é adquirida quando os países têm verba para isso, noutras é comparticipada, noutros ainda é dada a grupos de risco, como se pretende que aconteça em Portugal. Outros países não a recomendam.