A propósito da conferência de imprensa agendada para dar conta dos resultados dos inquéritos pedidos para esclarecer os factos ocorridos durante o incêndio de Pedrógão Grande, Constança Urbano de Sousa admitiu que, numa fase inicial, o posto de comando operacional foi montado num local “onde as comunicações, incluindo por telemóvel, eram difíceis”.

Para a ministra, tal é revelador da “descoordenação” que existiu por parte da Autoridade nacional de Proteção Civil (ANPC). Nesse sentido, Constança Urbano de Sousa revelou também que está em curso um inquérito à atuação da cúpula da ANPC, conduzido pela Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Proteção Civil e com o objetivo de saber se foram cumpridas todas as regras no teatro de operações.

Também a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) estará sob escrutínio, desta feita pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). O inquérito pretende esclarecer a existência de “factos que constituam infração disciplinar” por parte desta entidade, que tutela o SIRESP.

Já quanto ao SIRESP, não há dúvidas, a empresa não cumpriu e pode ser penalizada, como afirma o relatório da IGAI. A ministra declarou ter já ordenado à SGMAI que acionasse as penalidades previstas no contrato pelas falhas do serviço. Os resultados do estudo encomendado ao Instituto de Telecomunicações indicam não haver “razões técnicas” para abandonar o sistema, mas detetou “falhas graves” de funcionamento.