A pista da Polícia Federal para colocar sob suspeita 22 dos 23 vereadores do município de Mauá, na Grande São Paulo, é uma planilha encontrada em maio na residência de João Eduardo Gaspar, secretário de Governo do prefeito Átila Jacomussi (PSB), ambos presos nesta quinta, 13, na Operação Trato Feito – investigação sobre ‘mensalão’ de R$ 500 mil para os políticos via um grupo de nove empresas fornecedoras da administração.

Documento DECISÃO PDF

Documento REPRESENTAÇÃO PDF

São alvo da investigação 22 vereadores: Adelto Damasceno Gomes (Avante), o Cachorrão, Admir Jacomussi (PRP), pai do prefeito Átila, Cincinato Lourenço Freire Filho (PDT), o Dr. Cincinato, Fernando Rubinelli (PDT), Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro (Avante), o Chiquinho do Zaíra, Gildázio Estevão de Miranda (PRB), o Gil Miranda, Helenildo Alves da Silva (PRP), o Tchacabum, Jair de Oliveira (MDB), o Jair da Farmácia, José Wilson Ferreira Silva (PPS), o Melão, Joelson Alves dos Santos (PSDB), o Jotão, José da Silva (PSDB), o Pastor José, Manoel Lopes dos Santos (DEM), Osvanir Carlos Stella (Avante), o Ivan, Ozelito José Benedito (Solidariedade), o Irmão Ozelito, Ricardo Manoel de Almeida (PTB), o Ricardinho da Enfermagem, Roberto Rivelino Ferraz (Democracia Cristã), o Professor Betinho, Robson Roberto Soares (PR), Betinho Dragões, Samuel Ferreira dos Santos (PSB), o Samuel Enfermeiro, Severino Cassiano de Assis (PROS), o Severino do MSTU, Sinvaldo Sabará Gonçalves (Democracia Cristã), o Sinvaldo Carteiro, Vanderley Cavalcanti da Silva (Solidariedade), Neycar, e Vladmilson Garcia (PRP), o Bodinho.

Em maio, Átila e Gaspar já haviam sido presos, na Operação Prato Feito – investigação sobre desvio de verbas da merenda escolar -, que antecedeu a Trato Feito.

Naquela ocasião, a PF fez buscas na residência do prefeito e do secretário de Governo.

Na casa de João Eduardo Gaspar, os federais encontraram a pista que os faz colocar sob suspeita quase todos os vereadores de Mauá.

“Várias planilhas foram apreendidas na residência do secretário de Governo da Prefeitura junto ao dinheiro que foi apreendido na primeira fase”, informou o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves, que comanda a Trato Feito.

Segundo o delegado, ‘essas planilhas tinham o controle detalhado do recebimento do dinheiro das empresas e do repasse aos servidores e vereadores com a descrição minuciosa do nome de cada um e de quanto cada um estava recebendo’.

“Na planilha tinha o nome de 22 vereadores”, revela Victor Hugo.

O delegado detalhou a divisão da organização criminosa que se teria instalado na administração de Mauá. “Ao prefeito, neste esquema, cabia a liderança e coordenação do esquema. Ao seu secretário de Governo, a contabilidade e o controle de recebimento do dinheiro das empresas que mantinham contratos com a prefeitura.”

A investigação mostra que entre 10% e 20% do valor dos contratos eram repassados a título de propina também a servidores e ‘aos vereadores para compra de apoio político’.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DANIEL LEON BIALSKI, QUE DEFENDE ÁTILA JACOMUSSI

A defesa de Átila Jacomussi, prefeito de Mauá, representada por Daniel Leon Bialski, esclarece que ‘este novo e arbitrário decreto de prisão nada mais faz do que requentar fatos que já eram conhecidos e tinham motivado o decreto anterior que foi revogado pela Suprema Corte’.

“Como o prefeito não descumpriu qualquer das medidas impostas, a defesa irá apresentar Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal porque essa decisão afronta e desafia a Autoridade da medida antes concedida”, assinala Bialski.

O advogado sustenta que ‘não é admissível dar uma nova roupagem para fatos pretéritos e conhecidos para se renovar o pedido de prisão’.

“A medida além de ilegal, não possui lastro empírico e nem idônea motivação. Causa maior espanto quando verifica-se que o próprio Ministério Público Federal contestou a competência jurisdicional da Justiça Federal examinar a causa. Infelizmente, este é um triste sintoma do momento policialesco em que vivemos. Todavia, a defesa irá em todas as instâncias e graus combater essa arbitrariedade, buscando restabelecer a liberdade do prefeito.”

COM A PALAVRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Câmara de Mauá informa que, em relação à operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje (quinta, 13), todos os gabinetes foram vistoriados (23 gabinetes de vereadores, mais o gabinete da presidência). Servidores da Câmara prestaram esclarecimentos aos agentes da polícia, colaborando prontamente com a vistoria realizada, que ocorreu de forma tranquila e organizada. Não houve desentendimento e ninguém foi detido. A Câmara de Mauá mantém-se, como sempre esteve, à disposição da Justiça, bem como das demais instâncias de poder, para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários.