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SÃO PAULO – Entre 2004 e 2019, o Brasil não criou novos postos de trabalho formais com remuneração acima de dois salários mínimos, segundo informações disponíveis no banco de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Considerando o período mencionado, mais de 19 milhões de postos de trabalho foram criados remunerando até dois salários mínimos (R$ 2.090 atualmente), enquanto cerca de 7,8 milhões de vagas que pagavam mais que esse patamar foram fechadas. Esses valores representam o saldo de vagas formais dentro das faixas salariais citadas, ou seja, profissionais admitidos menos profissionais demitidos.

Uma série de fatores justificam esses resultados. Thiago Xavier, economista da Tendências Consultoria Integrada, explica que de maneira geral, as pessoas que ganham mais e consequentemente são mais qualificadas (com maior grau de escolaridade) estão sendo mais desligas do que admitidas.

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“Pode compensar mais para as empresas contratar mais funcionários para fazer uma função, mas pagando menos, do que pagar muito bem para um profissional mais qualificado”, diz.

Em alguns anos, como 2015 e 2016, durante a crise, até as vagas que pagam salários menores apresentaram saldos negativos.

Veja a tabela 1:

Ano Saldo de emprego até dois salários mínimos* Saldo de emprego entre dois e mais de 20 salários mínimos* 2004 1.692.304 -179.685 2005 1.503.711 -257.937 2006 1.549.756 -330.093 2007 1.822.593 -218.386 2008 1.757.383 -322.201 2009 1.560.147 -580.408 2010 2.440.295 -318.011 2011 1.911.996 -353.471 2012 1.335.337 -464.776 2013 1.237.663 -511.119 2014 856.939 -706.383 2015 -532.192 -1.094.415 2016 -429.894 -943.257 2017 515.121 -645.860 2018 832.066 -445.826 2019 997.282 -492.996 Saldo final 19.050.507 -7.864.824

*Ao fazer o recorte de vagas por faixa salarial, um número determinado de postos não foi incluído no cálculo de saldo por falta de informações. Mas essas vagas são consideradas no saldo total de vagas por ano disponibilizado na tabela dois.

Recorte de gênero

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Considerando a faixa de até dois salários mínimos, mais mulheres foram demitidas em 2019, embora saldo final de ambos os gêneros estejam no campo positivo.

No entanto, considerando salários entre dois e até mais de 20 salários mínimos, menos mulheres foram demitidas do que homens – embora neste caso, o saldo seja negativo para as duas categorias. Assim, mulheres que ganham mais são menos demitidas que homens nessas mesmas condições.

Saldo de vagas até 2 salários mínimos Saldo de vagas entre dois e mais de 20 salários mínimos Homens 634.078 – 307.744 Mulheres 363.204 – 150.709

Fatores que impactam o resultado

Histórico brasileiro

Xavier diz que é preciso entender a questão estrutural. “Historicamente, o mercado de trabalho brasileiro realmente paga pouco para os seus funcionários. O período analisado entre 2004 e 2019 engloba diferentes momentos econômicos e, com exceção dos anos de 2015 e 2016, em todos os cenários foram criadas mais vagas pagando até dois salários mínimos”, diz.

Considerando os dados de estoque, que analisam o número de profissionais que estavam atuando em cada ano disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entre 2004 e 2013, período de crescimento econômico do Brasil, cerca de 17,5 milhões de trabalhadores entraram no mercado de trabalho formal – um salto significativo.

“Mesmo assim, essa estrutura de remuneração baixa persistiu: gerou mais vagas com salários menores e fechou mais vagas com salários maiores. Em um momento de economia aquecida, teoricamente há espaço para vagas com remunerações maiores, mas não é o padrão que vemos no mercado de trabalho do Brasil”, explica o economista.

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A maioria dos anos do período mencionado apresentou saldo de vagas positivo: mais vagas formais foram abertas do que fechadas. Mas a sua esmagadora maioria pagando pouco.

Em média, entre 2004 e 2013, 81,9% dos brasileiros admitidos ganhavam até no máximo dois salários mínimos. Quando andamos um ano na análise, para 2014 – “ano de transição para a crise”, segundo Xavier -, o saldo de vagas ainda fica no verde, mas o padrão de salários baixos segue e se intensifica nos anos seguintes.

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Entre 2014 e 2019, 86% dos trabalhadores foram admitidos ganhavam até dois salários mínimos.

Levando em conta o total de vagas, 2019 apresentou o melhor saldo na criação de postos de trabalho desde 2014, com 614.966 oportunidades criadas, considerando todas as faixas de renda.

Veja o saldo total de vagas formais de trabalho desde 2004:

Tabela 2

Ano Saldo de vagas totais (admitidos – desligados em todas as faixas salariais)** 2004 1.533.933 2005 1.262.188 2006 1.237.709 2007 1.630.577 2008 1.452.645 2009 1.010.483 2010 2.151.610 2011 1.573.561 2012 865.921 2013 734.830 2014 154.872 2015 -1.624.495 2016 -1.369.575 2017 -116.119 2018 455.916 2019 614.966

**Foram considerados todas as vagas disponíveis pelo Caged na soma total.

Conjuntura econômica

Para além do caráter estrutural, há um fator cíclico. “De fato, com uma economia fraca como estamos lidando desde 2014, menos empregos são gerados e os que são criados, naturalmente têm salários menores. O país ainda se recupera da crise, a retomada vem sendo bem lenta e isso tem impacto direto na geração de vagas – principalmente nos últimos anos”, diz.

A relação entre produtividade e o aumento do salário mínimo também foi considerada um fator de impacto no fechamento dessas vagas, para o economista.

“Em microeconomia, em tese, o salário é igual à produtividade. Nos anos 2000, realmente a lógica funcionava: aumentava a produtividade e aplicava-se no salário. No entanto, com o passar do tempo, o salário mínimo cresceu em termos reais num ritmo superior ao da taxa de produtividade da economia – o que também desestimula a contratação formal. Você encarece sua contratação e a produtividade que tem de retorno não compensa”, diz.

Perfil setorial

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Ainda, o desempenho de alguns setores desde a desaceleração econômica em 2014 também têm impacto. “O destaque fica com a indústria, setor que mais impactou o resultado porque vem enfrentando momentos difíceis. O setor remunera com salário médio maior porque é mais formalizado e conta com uma produtividade tecnológica aplicada. Quem trabalha nesse setor é mais escolarizado e lida com complexidades maiores – é o chamado profissional qualificado”, diz.

Por isso, segundo o economista, essa fase conturbada do setor impulsionou o fechamento de vagas com salários maiores nos últimos anos.

Por outro lado, o comércio cresceu pelo terceiro ano consecutivo em 2019, segundo dados do IBGE. “Mas o setor remunera menos, por vezes, com trabalhos temporários, o que aumenta a informalidade. Uma economia enfraquecida contrata menos e demite mais, deixando mais profissionais disponíveis e o mercado de trabalho formal não consegue absorver”, explica.

Reforma Trabalhista

Aprovada em 2017, a Reforma Trabalhista formalizou uma série de contratos antes informais. “Agora, temos incentivos legais para formalizar contratos bem flexíveis e o salário passa a ser correspondente à quantidade de horas em que o profissional atua – o que pode diminuir a remuneração final do trabalhador”, diz.

O trabalho intermitente, por exemplo, inclusive dificulta a análise por parte do Caged, já que só é possível saber o salário de entrada do profissional na vaga e não o total ano a ano. “O que significa que provavelmente os empregos considerados intermitentes se encaixam nas faixas salariais menores – por meio do Caged não tem como filtrar ainda”, avalia Xavier.

Em 2019, a geração de vagas por essa modalidade representou cerca de 15% do total, de acordo com os dados do Caged. Não foram disponibilizados os dados de 2018.

“Por isso, por enquanto o impacto da reforma pode ser interpretado como mais negativo do que positivo, mas, na medida em que ela for ganhando mais previsibilidade por meio de mais jurisprudência, a tendência a criação de mais vagas com salários melhores”, diz o economista. “Lembrando que esse cenário só é possível com uma economia aquecida. Precisamos de mais tempo para avaliar os resultados mais de perto”.

Xavier também especula que um outro movimento possa estar causando o fechamento de vagas de maior salário, fenômeno apelidado de “transformação do profissional formal em Pessoa Jurídica”.

“Um fenômeno vem se tornando cada vez comum: quem ganha mais dentro das empresas vira sócio e pessoa jurídica. Entra na contabilidade de demissões, mas troca de contrato para continuar ganhando bem, pagando menos imposto de renda. Nossa estrutura tributária permite esse tipo de decisão e estimula a saída da carteira assinada para um contrato mais flexível”, diz.

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