Treze anos depois da Cimeira das Lajes, que reuniu nos Açores o Presidente norte-americano George W. Bush e três primeiros-ministros, o britânico Tony Blair, o espanhol José Maria Aznar e o português Durão Barroso, o PCP quer ouvir os anfitriões portugueses do encontro para que se expliquem e lhes sejam imputadas responsabilidades por terem “envolvido” Portugal na guerra do Iraque.

Aquele encontro, na tarde de 16 de Março de 2003, acabou por ditar o início da intervenção militar contra o regime iraquiano de Saddam Hussein, quatro dias depois. Desta cimeira saiu um ultimato ao Presidente iraquiano e à ONU para que o Iraque se desfizesse das alegadas armas de destruição maciça, nomeadamente químicas, de que dispunha, de maneira a evitar que a coligação militar internacional liderada pelos EUA e Reino Unido invadisse o país. “Ou o Iraque desarma ou é desarmado pela força”, avisou George W. Bush nesse dia.

Mas agora o relatório Chilcot, divulgado há dias no Reino Unido, é taxativo ao considerar que “as informações que indiciavam a existência de armas de destruição maciça no Iraque eram falsas”. Afirma também que Saddam Hussein “não apresentava qualquer ameaça à paz naquela altura” e que o Governo britânico optou pela solução militar antes de esgotar todas as outras vias de resolução do conflito, descrevem os deputados comunistas João Oliveira e Carla Cruz no requerimento que pede a audição de José Manuel Durão Barroso e Paulo Portas, que à data eram, respectivamente, chefe de Governo e ministro de Estado e da Defesa Nacional. A intenção é que sejam ouvidos na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

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Os deputados lembram que, na sequência da divulgação do relatório, Tony Blair já pediu desculpas aos britânicos pela decisão que tomou em 2013, embora tenha alegado que não podia adiar a decisão já que os Estados Unidos tinham definido avançar. Os comunistas consideram que Durão Barroso e o seu então Governo, ao realizarem a “’cimeira da guerra’ em território nacional e cederem a Base das Lajes, foram co-responsáveis pela guerra no Iraque e pelos crimes cometidos contra o povo iraquiano”. Os deputados afirmam ainda que “afrontaram a letra e o espírito da Constituição” Portuguesa já que o texto fundamental “não enquadra a resposta bélica como um instrumento político de relacionamento internacional”, especifica João Oliveira.

“Procuramos que Durão Barroso e Paulo Portas sejam ouvidos e confrontados com as suas responsabilidades de envolvimento de Portugal numa guerra que comprovadamente se baseou na falsificação e construção de mentiras, e que acabou por destruir um país, fez milhares de mortos e levou ao crescimento do terrorismo internacional”, afirmou o deputado ao PÚBLICO. Para que “se evitem erros destes no futuro num momento em que ainda temos bem presente o conflito na Líbia”, acrescenta.

Questionado sobre se a bancada aferiu do apoio ao requerimento junto dos restantes partidos, João Oliveira disse haver uma “percepção” de que possa ser aprovado na próxima terça-feira. “Esperemos que não se furtem aos esclarecimentos”, remata.