Ministério Público reabre investigação sobre babás de branco em clubes paulistanos

Crédito, BBC Brasil Legenda da foto, Clubes paulistanos obrigam babás de crianças sócias a usar uniforme branco

Após o caso ficar quase seis meses parado nas mãos do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, o órgão decidiu nesta semana reabrir a investigação sobre se é legal ou ilegal clubes de elite paulistanos exigirem que babás que acompanham crianças sócias usem uniforme branco.

"O Conselho autorizou a promotora a investigar todas as denúncias", afirmou à BBC Brasil o promotor Vidal Serrano, um dos membros do colegiado, em referência à promotora Beatriz Helena Budin Fonseca, responsável por abrir o inquérito civil (MP 43.0725.0000489/2015-2) contra os clubes.

"A única diferença é que entendemos que os clubes devem ser investigados de maneira separada e não em um único processo. Foi isso que recomendamos à promotora Beatriz, já que cada clube tem normas diferentes, alguns pedem uniforme; outros, crachá... Dessa maneira, a decisão pode ser diferente para cada entidade."

Fonseca afirmou à BBC Brasil que acatará a recomendação e vai abrir inquéritos separados para os clubes envolvidos, nos mesmos moldes da investigação inicial.

Crédito, Mariana Chama Legenda da foto, Advogada Roberta Loria fez denúncia após babá de sua filha ser constrangida no Clube Pinheiros

Babá sem branco

O caso começou há um ano, quando uma sócia do Esporte Clube Pinheiros (zona oeste paulistana) resolveu acionar o Ministério Público após se revoltar com o fato de o local dificultar a entrada da babá de suas filhas por ela não estar com uniforme branco.

Roberta Loria contou à BBC Brasil, na época, que decidiu agir por acreditar que essa exigência do clube era um caso de "discriminação revoltante".

A reportagem voltou a falar com Roberta nesta quinta-feira. Ela disse estar satisfeita com a reabertura do caso, visto que seu clube segue com a exigência.

"O caso já se arrasta há um ano. É claro que eu esperava entraves desde o começo, mas é frustrante. O modo como ele está sendo tratado, essa demora, mostra como o preconceito está enraizado na sociedade paulistana e como o uniforme branco é só a ponta desse iceberg", opinou.

Crédito, Daniel Kondo Legenda da foto, Clubes serão investigados individualmente, segundo o Ministério Público paulista

'Moda do politicamente correto'

O caso estava sendo investigado, mas foi "trancado" após dois clubes entrarem com um recurso e terem seus pedidos acatados pelo Conselho do Ministério Público em dezembro - quando o órgão era formado por outros promotores.

Foi então que a promotora Beatriz Fonseca pediu que o caso fosse reaberto, afirmando que havia conflito de interesses. Isso porque um dos conselheiros que votaram no caso - o promotor Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, que presidiu a sessão de julgamento em dezembro - integra a direção do Clube Atlético Paulistano, um dos clubes investigados.

Em entrevista à BBC Brasil na época, o promotor confirmou que é secretário da Comissão de Sindicância do Paulistano, mas disse que isso não influenciava seu julgamento em um caso em que o mesmo clube é investigado.

"Faço parte, sim, dessa comissão do Paulistano, mas isso de maneira nenhuma impacta na lisura do processo. Não há nenhum conflito de interesse. Me parece uma aberração a pessoa se insurgir contra um uniforme de babá. Hoje está na moda dizer que tudo é politicamente incorreto."

Os novos conselheiros, que votaram nesta terça-feira, entenderam que Álvaro realmente não era impedido de votar, mas decidiram que o caso deveria ser destrancado mesmo assim para que se voltasse a investigar se há prática de discriminação social.

Na época, os clubes negaram a acusação de discriminação. Alguns argumentaram que a exigência era uma norma interna do clube, enquanto outros afirmaram que era uma questão de segurança - a regra visaria identificar a babá em áreas exclusivas de sócios.

Desde então, surgiram outras polêmicas envolvendo a mesma exigência ou práticas semelhantes em outros Estados.

No Rio, um caso provocou debate no mês passado, quando o jornal O Globo noticiou que no Country Club, em Ipanema (zona sul da cidade), havia uma placa no banheiro feminino proibindo a entrada de babás, que são instruídas a usar o banheiro infantil.

Em fevereiro, o jornal mineiro O Tempo trouxe a discussão à tona ao publicar uma reportagem sobre a polêmica, dizendo que, em ao menos em seis clubes da cidade, babás são obrigadas a usar uniforme ou coletes brancos de identificação.