O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo deverá ser mesmo constituído arguido no chamado caso dos vistos Gold, para responder pelas suspeitas do crime de prevaricação de titular de cargo político, avança na edição desta sexta-feira o Correio da Manhã. O pedido de levantamento da imunidade parlamentar do agora deputado está em curso.

A Polícia Judiciária já formalizou o pedido ao Ministério Público para solicitar à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do ex-ministro. Só assim Miguel Macedo poderá ser constituído arguido e ser formalmente interrogado pelas autoridades. O próprio ex-ministro já tinha pedido à Procuradoria-Geral da República para ser formalmente ouvido no âmbito do processo que levou à sua demissão do Governo, mas a decisão cabia sempre ao Parlamento.

Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna em novembro do ano passado, na sequência de várias notícias que o implicavam no centro das investigações da Operação Labirinto, sobre as suspeitas de corrupção na atribuição de vistos dourados a cidadãos estrangeiros. O pedido de demissão foi logo depois das primeiras detenções relacionadas com o caso, nomeadamente do então diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Jarmela Palos, do presidente do Instituto de Registo e Notariado, António Figueiredo, e da secretária-geral do Ministério das Finanças, Maria Antónia Anes. Mas Miguel Macedo negou sempre o seu envolvimento no caso.

De acordo com o Correio da Manhã, os indícios do envolvimento do ex-ministro baseiam-se em conversas escutadas onde o seu nome – em código, “cavalo branco” – é referido em pedidos para facilitar a entrega dos vistos a cidadãos chineses, ou em ofertas alegadamente dadas por Macedo a cidadãos chineses na altura do Natal, que poderão ser encaradas como contrapartidas por serviços prestados. Miguel Macedo é ainda visado no processo de facilitação da atribuição de vistos a cidadãos líbios que pretendiam fazer tratamentos médicos em hospitais privados portugueses.

As suspeitas terão mesmo levado a PJ a fazer buscas em gabinetes do Ministério da Administração Interna, segundo diz o acórdão do Tribunal da Relação, para confirmar as implicações do ministro.