Posto da PF no Rio de Janeiro. ANTONIO LACERDA / EFE

A notícia de que acabou o dinheiro para a Polícia Federal emitir passaportes acendeu um sinal de alerta entre agentes e delegados da instituição. Nas últimas horas desta quarta-feira, os policiais discutiram em fóruns internos se essa interrupção da emissão do passaporte brasileiro seria um prenúncio de cortes de verbas para as investigações de maneira geral e, principalmente, para as grandes operações como a Lava Jato e a Patmos – essa que resultou na denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Cinco policiais ouvidos pela reportagem, em declarações oficiais e extraoficiais, relataram que esse eventual contingenciamento de verbas poderia ser uma espécie de vacina do Governo em resposta ao que o presidente chamou de “ilações” dos investigadores contra ele. O próprio Temer disse em seu pronunciamento de defesa nesta terça que a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele era baseada em uma ilação.

“Esse corte é algo que nos preocupa a partir do momento em que o Governo demonstrar que pode haver um novo contingenciamento”, alertou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens.

Os delegados da instituição também reclamaram. “Os cortes orçamentários cada vez maiores vão sufocando a PF. Nas operações dá para gerenciar os recursos e o impacto se vê ao longo dos anos. Já na área de Polícia Administrativa, o impacto é imediato. Polícia Judiciária (área investigação) vai definhando devagar. O passaporte é a parte visível da doença”, afirmou a presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal em São Paulo, Tânia Prado.

Policiais que atuam na linha de frente das investigações em Curitiba veem com desconfiança esse fim da verba. “Como [as autoridades] não podem fazer nada pontual de ataque à investigação em razão das críticas, partem para um sufocamento geral”, afirmou um deles.

Outro que já vinha falando da possibilidade de se reduzir recursos para investigações era o procurador federal Carlos Fernando Santos Lima, que atua na Lava Jato no Paraná. Em entrevista ao EL PAÍS, ele afirmou: “É muito fácil quando você tem um cobertor curto... Não é difícil justificar, dizendo 'não tem dinheiro'. Eu uso a palavra ‘asfixia’. Você morre aos poucos por falta de ar.”

Na tarde desta quarta-feira, diante da repercussão do caso, o Ministério do Planejamento informou que enviou um pedido para o Congresso Nacional fazer um remanejamento de recursos da União e destinar 102,4 milhões de reais para a PF voltar a emitir o documento. Apesar da “boa vontade” do Governo Temer, o valor é pouco mais de um quarto do que havia sido previsto para todo o ano de 2017 nesta rubrica.

Oficialmente, a PF alegou que a suspensão da emissão de passaportes ocorreu porque o valor orçamentário destinado para esse fim acabou na quarta-feira passada. O informativo foi visto como uma falta de preparo da atual gestão da PF, que está sob risco de ser trocada. “Os gestores da PF erraram duas vezes. A primeira foi quando elaboraram o orçamento com menos recursos do que previsto para o passaporte. E a segunda, quando não acenderam um sinal de alerta quando esses recursos estavam acabando. Só avisaram quando ele, de fato, acabou”, afirmou Boudens, da Fenapef.

Em resposta às críticas da Fenapef, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, divulgou nota em que afirma ter salientado desde o início da discussão orçamentária que seriam necessários R$ 248 milhões para cobrar despesas de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O comunicado também diz que o governo foi cobrado diversas vezes a entregar a verba necessária e que as taxas de passaporte não são administradas pela Polícia Federal. "Para continuidade do serviço, há necessidade de aumento do crédito orçamentário em cerca de R$ 103 milhões", diz o texto de Daiello.

Em uma nota enviada à imprensa, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal também criticou a interrupção de emissão do documento e tentou atribuir essa falha no sistema a uma falta de autonomia da polícia nos últimos anos e defendeu a atual gestão, comandada por Leandro Daiello Coimbra. Diz a nota: “A própria Polícia Federal, apenas este ano, fez dez avisos formais ao governo sobre a falta de recursos para confeccionar passaportes”.