Em entrevista para a Gazeta do Povo, a ministra Damares Alves, que cuida da pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, indicou que o homeschooling – ou educação domiciliar – pode ser aprovado no Brasil ainda este ano.

A expectativa de Damares é que nos próximos 20 ou 30 dias o Projeto de Lei 2.401/2019, de autoria do governo, seja anexado a outros dois que já tramitam na Câmara sob a relatoria da deputada Professora Dorinha (DEM), e que passem, os três somados, pelo crivo dos parlamentares na Comissão de Educação.

Se aprovado ali, o PL pula direto para o Senado, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa, que, segundo a ministra, já tem maioria favorável. Depois a questão vai ao plenário do Senado, onde Damares vê um clima positivo. “Os senadores têm sido muito coerentes em matérias que dizem respeito à família, têm dado uma atenção muito especial”. E finalizou, “Eu creio que não vai ser difícil passar pelo Senado, não”.

A ministra defende que o homeschooling é uma prática muito difundida nos países desenvolvidos e que o Brasil não pode ficar aquém dessa possibilidade. Ademais, nessa mesma entrevista, Damares fez questão de desmistificar a questão esclarecendo que o homeschooling, se aprovado, será meramente opcional, para famílias específicas que optem pela modalidade e não o modelo obrigatório. O ponto em questão, de acordo com ela, é a liberdade da família brasileira poder decidir como vai educar seus filhos.

Vale lembrar que o homeschooling faz parte do núcleo propositivo do governo Bolsonaro mais alinhado com as pautas conservadoras. Via de regra, quem milita pela educação domiciliar, fora aquelas famílias de zonas rurais ou aquelas com filhos autistas, são pais cristãos e conservadores políticos que reclamam da metodologia e do conteúdo ideologicamente enviesado que se aplica no atual sistema de ensino brasileiro.