A Iniciativa Liberal propôs esta quinta-feira ao Governo que remodele o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos, garantindo assim os recursos necessários para uma cobertura a nível nacional. Num projeto de resolução a que a agência Lusa teve acesso, e que deu entrada no parlamento, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, defende, assim, uma aposta efetiva nos cuidados paliativos.

Os liberais pretendem que o Governo "remodele o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos", defendendo que o novo plano assente, por um lado, "no rigor na estimação de recursos, tempos alocados e implementação".

Por outro lado, a Iniciativa Liberal pretende que seja garantida uma "cobertura universal, a nível nacional, destes recursos, integrando as recomendações internacionais" e, ainda, "considerando a efetivação das quatro principais áreas profissionais, medicina, enfermagem, psicologia e serviço social, essenciais neste suporte".

Na perspetiva de João Cotrim Figueiredo "os cuidados paliativos transcendem os cuidados médicos, compreendendo uma dupla dimensão emocional e espiritual, tanto do doente como dos seus familiares, que é essencial para salvaguardar o princípio da dignidade da pessoa humana", sendo por isso a sua restruturação e alargamento fundamentais.

"Em 2016, o Governo elaborou o primeiro Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos, referente ao biénio 2017-2018. Apesar das melhorias verificadas, existem ainda medidas a tomar para atingir uma cobertura universal da população", refere o mesmo projeto.

De acordo com os liberais, um outro relatório de Outono de 2019 do Observatório Português dos Cuidados Paliativos conclui que "Portugal ainda está longe da pretendida cobertura universal da população no âmbito dos Cuidados Paliativos". "Estima-se que exista um défice de 384 camas e uma taxa de cobertura de apenas 50% a nível nacional, com enormes assimetrias a nível distrital/regional", alerta ainda.

No projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal relativo à eutanásia, que "regula a antecipação do fim de vida, de forma digna, plenamente consciente e medicamente assistida", está previsto que seja garantido o acesso aos cuidados paliativos como alternativa às pessoas que cumpram os requisitos para poder iniciar um procedimento clínico de antecipação da morte.