Da Redação

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), junto às demais parlamentares do do PSOL na Câmara Federal, protocolou, na manhã desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 502/2019, que institui o programa “Escola Sem Mordaça” em todo o território nacional. A proposta se opõe ao “Escola sem Partido”, defendido por deputados da base do governo Bolsonaro.

No texto, as deputadas ressaltam que professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e opinião nos termos do artigo 206, incisos I e III da Constituição Federal.

O PL propõe a criação do programa “Escola Sem Mordaça” atendendo aos princípios de livre manifestação do pensamento; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, ler, publicar e divulgar por todos os meios a cultura, o conhecimento, o pensamento, as artes e o saber, sem qualquer tipo de censura ou repressão; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e a laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não-crença, sem imposição e/ou coerção em favor ou desfavor de qualquer tipo de doutrina religiosa ou da ausência dela, entre outros.

Talíria Petrone destaca que a proposta defende a vedação, em sala de aula ou fora dela, de “quaisquer tipos de censura de natureza política, ideológica, filosófica, artística, religiosa ou cultural a estudantes e docentes, ficando garantida a livre expressão de pensamentos e ideias”.

“Não vão nos calar. Sairemos em defesa da liberdade e do pensamento crítico. Queremos estudantes que possam pensar e professores que possam ensinar. Censura nunca mais”, ressalta Petrone.

Escola sem Partido

Derrotado na legislatura passada, o projeto “Escola sem Partido” voltou a ser apresentado nesta segunda-feira (4) pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A nova versão da proposta quer permitir que os estudantes gravem as aulas acusadas de doutrinação e regular as atividades de grêmios estudantis.