O governo federal anunciou nessa 4ª feira (2.out.2019) novos acordos da Operação Acolhida, que promove o acolhimento de imigrantes e refugiados venezuelanos. De acordo com a Casa Civil, os textos ainda são provisórios e a redação definitiva deve ser finalizada na próxima semana.

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Um dos documentos em fase final de elaboração é o Protocolo de Intenções, que incentiva municípios brasileiros a ajudarem na assistência humanitária de venezuelanos refugiados.

Em solenidade no Palácio do Planalto para anunciar os acordos, participaram representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria de Governo e dos ministérios da Cidadania; da Justiça; da Mulher, Família e Direitos Humanos; da Defesa; da Educação, da Saúde; do Desenvolvimento Regional.

Além desses órgãos do governo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Alto Comissariados das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) também se comprometeram com o acordo.

O protocolo de intenções, com previsão de validade para os próximos 12 meses, determina as atribuições de cada parceiro e permite ampliar a adesão de entidades e prefeituras.

Acordo de Cooperação Técnica

Também está previsto 1 Acordo de Cooperação Técnica para a criação de fundo privado para o recebimento de doações ao programa Operação Acolhida. A Fundação Banco do Brasil ficará a frente do projeto.

A Operação Acolhida é uma ação conjunta entre as Forças Armadas e diversos setores do país, como o Governo Federal, OIM, ACNUR, Polícia Federal, sociedade civil, ONGs.

Segundo o Ministério da Defesa, atualmente, o foco da operação é a interiorização (acolhimento) de venezuelanos refugiados. Esse processo é dividido em quatro modalidades:

vaga de emprego: quando o imigrante é direcionado para uma vaga de emprego definida;

institucional: quando é feita a transferência de abrigos de Boa Vista para abrigos mantidos pelo poder público no interior do país;

sociedade civil: quando, por meio de parcerias com as instituições civis, o imigrante é levado de 1 abrigo para outro em estado diferente;

modalidade reunificação familiar: situação na qual o cidadão tem algum familiar que pode recebê-lo em sua cidade e integrá-lo à sociedade.

Até o momento, desde o início da operação, 19.500 imigrantes foram interiorizados, 2.420 somente no mês de agosto de 2019. Os dados são do Ministério da Defesa.

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