Pela primeira vez Portugal diz à NATO quanto é que prevê gastar em Defesa, por ano, até 2024. No melhor dos cenários, nessa altura, Portugal vai investir 1,98% do PIB em Defesa, o que permite dizer que o país respeitou o compromisso de se aproximar da meta dos 2% do PIB assumido em 2014, na Cimeira de Gales.

“É um quadro de evolução gradual, sustentado e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país (...).Procurámos construir um quadro que simultaneamente procurasse reforçar as capacidades das nossas Forças Armadas assegurarem a nossa soberania nacional, em particular a proteção dos nossos vastos recursos marítimos a nossa cargo, e por outro lado, que pudesse constituir um instrumento de robustecimento do nosso sistema científico mas também da nossa indústria nacional”, afirmou António Costa aos jornalistas, em Bruxelas.

Mas alcançar o objetivo dependerá da obtenção de fundos europeus que só serão postos a concurso em 2021, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual, que permitirá ao país ir buscar dinheiro ao novo Fundo Europeu de Defesa, ou ao futuro Horizonte Europa, destinado à inovação e investigação. “São fundos concorrenciais no âmbito da UE e onde nós podemos ter a ambição de poder vir a obter financiamento, mas que não podemos nenhum de nós responsavelmente garantir esse financiamento”, acrescentou Costa.

O primeiro-ministro recusou-se a entrar num “jogo de pingue-ponge” sobre quem gasta mais na Defesa no âmbito da NATO. António Costa disse que mantém o compromisso de aumentar os gastos com a Defesa, mas frisou que esse aumento não pode ser só feito por fazer, mas sim de forma sustentável e responsável: “Nós falamos por nós, a carta que entregarei ainda ao princípio da tarde ao secretário-geral da NATO demonstra bem a forma responsável e credível como estamos a cumprir e nos propomos a cumprir as nossas responsabilidades, diferenciando bem aquilo que podemos ter adquirido e seguro que é a trajetória que podemos seguir e aquilo que depende designadamente de acesso a fundos”, acrescentou.

Segundo o chefe do Governo, “o que é absolutamente essencial é que todos sintamos que há um compromisso comum de todos contribuirmos para o reforço do investimento em defesa. Em segundo lugar, que esses compromissos sejam assumidos numa base credível.”

No pior dos cenários, sem esses fundos e só com base no orçamento nacional, o investimento português em defesa ficaria nos 1,66% do PIB, um pouco mais distante da meta assumida em Gales.

São estes os valores que António Costa levou para a reunião, num documento que entregou ao Secretário-Geral da NATO.

Os gastos atuais de Portugal com defesa representam 1,36% do PIB, segundo as contas da Aliança Atlântica. No próximo ano, esse valor deverá subir para 1,41% do PIB.