Eleição do Conselho Tutelar é suspensa em Olinda e tem problemas no Recife

Problemas foram registrados nas eleições para escolher os conselheiros tutelares no Grande Recife, neste domingo (6). Em Olinda, a votação foi suspensas logo após o começo devido a problemas com as cédulas de votação. Com registro de atrasos, Jaboatão dos Guararapes teve falta de cédulas e Recife , problemas em urnas (veja vídeo acima) .

De acordo com o presidente da comissão especial eleitoral do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Olinda (Comdaco), João Carlos Faria, a suspensão ocorreu por causa de erros nas cédulas de votação.

1 de 4 Eleições para o Conselho Tutelar foram suspensas em Olinda — Foto: Reprodução/WhatsApp Eleições para o Conselho Tutelar foram suspensas em Olinda — Foto: Reprodução/WhatsApp

"As cédulas chegaram da gráfica às 17h do sábado (5) e vieram erradas. Omitiram o nome de um candidato e trocaram os nomes de duas candidatas. As cédulas chegaram a ser colocadas nas salas e levadas aos locais para votação. Certamente, não era o que queríamos que acontecesse", afirmou Faria.

Houve confusão em frente ao Ministério Público de Pernambuco e a Polícia Militar chegou a atuar, segundo o presidente. A suspensão ocorreu depois de uma recomendação assinada pela promotora de Justiça Aline Arroxelas Galvão de Lima, às 10h15.

2 de 4 Após suspensão do processo eleitoral, escolas foram fechadas, mas ainda contavam com placas da votação, em Olinda — Foto: Reprodução/TV Globo Após suspensão do processo eleitoral, escolas foram fechadas, mas ainda contavam com placas da votação, em Olinda — Foto: Reprodução/TV Globo

No documento, ela considerou, para a recomendação, os erros apontados nas cédulas e, ainda, a inscrição de um candidato que, por decisão judicial, foi excluído do processo eleitoral. Em Olinda, havia 26 candidatos concorrendo a dez vagas de conselheiro tutelar. A votação era realizada em 12 locais da cidade. Segundo João Carlos Faria, uma nova eleição deve ser marcada, mas ainda não há data definida.

"Vamos ter que reunir o pleno para marcar uma nova data de eleição, o mais rápido possível. Sempre é uma eleição muito conturbada, que eleva muito os ânimos. Houve bate-boca e candidatos revoltados, e com certa razão, mas não é motivo para confusão", declarou o presidente.

Em nota, a Prefeitura de Olinda lamentou o ocorrido e informou que "aguarda as novas orientações do COMDACO e oferece todo o apoio necessário – e que lhe cabe dentro da legalidade - para a realização das eleições". A reportagem tentou, mas não conseguiu localizar os responsáveis pela gráfica que imprimiu as cédulas.

Falta de cédulas em Jaboatão

3 de 4 Escola Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo Escola Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Eleitores de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, enviaram mensagem ao WhatsApp da TV Globo relatando falta de cédulas em locais de votação para conselheiro tutelar na cidade.

Ao G1, a presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboatão, Mayara Santos, relatou que a procura foi maior do que a esperada, mas que o órgão tinha um plano de contingencia.

"Deslocamos carros e motos para fazer a reposição das cédulas nos locais em que acabou. Ninguém vai ficar sem votar. Estamos fazendo extensão no horário dos locais em que a votação foi suspensa e nenhum candidato vai sair prejudicado", garantiu a presidente.

4 de 4 Houve atraso no início da votação para o Conselho Tutelar no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp Houve atraso no início da votação para o Conselho Tutelar no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Atrasos no Recife

No Recife, houve atraso no início da votação em algumas sessões, de acordo com o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Ao todo, há 40 vagas em oito conselhos na capital pernambucana. Elas são disputadas por 95 candidatos.

Ainda segundo o Comdica, o atraso ocorreu por causa de problemas técnicos em algumas urnas eletrônicas, que seriam utilizadas na votação. Entretanto, o processo seguiu normalmente, por meio de cédulas de papel. As sessões foram fechadas às 17h, mas quem estava nas filas pôde votar.

No Recife, as eleições são divididas por Região Político-Administrativa. Há seis delas na cidade. Para o contador Douglas, foi difícil localizar a seção onde ele deveria votar.

"Já olhei no site do Comdica, me direcionaram para uma escola e, chegando lá, procurei minha seção e minha zona e, simplesmente, não acho o local de votar", afirma.

Segundo o presidente do Comdica, Eduardo Figueiredo, a divergência ocorre porque a eleição não é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral e, por isso, as pessoas confundem as zonas do conselho com a zona eleitoral.

"Os locais de votação terminam não coincidindo com os locais de votação das eleições usuais. O eleitor pode buscar essas informações na Secretaria de Assistência Social, nos conselhos municipais e na própria sede do conselho tutelar do seu município", afirma Eduardo.

Eleição suspensa em Camaragibe

Em Camaragibe, no Grande Recife, as eleições, que também ocorreriam neste domingo (6), foram suspensas após a Justiça deferir um pedido de tutela provisória de emergência, proposto pelo Ministério Público de Pernambuco. Com a decisão, também ficam suspensos os atos praticados pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) após 28 de junho de 2019.

De acordo com o Ministério Público, o pedido foi deferido com base nos relatos de uma promotora de Justiça, que recebeu informações de que os membros do Conselho estavam exercendo atividades após o fim de seus mandatos. Ainda segundo o Ministério Público, o CMDCA confirmou a denúncia, dizendo que o mandato venceu em junho de 2019.

O que é o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, com competência territorial de um município, que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. É obrigado a prestar contas.

Quando, por exemplo, uma criança é agredida, maltratada ou vítima de algum abuso ou crime, o Conselho Tutelar é acionado para participar da investigação e, em alguns casos, acolher menores que ficam desamparados, sem terem parentes que possam abrigá-los, ou quando os pais são retirados do poder familiar.

Quais são as atribuições dos conselheiros?