© © Artur Machado/Global Imagens

Por Inês André de Figueiredo 17 Agosto, 2018 • 12:39 Partilhar este artigo Facebook

Facebook Twitter

Twitter WhatsApp

WhatsApp E-mail

E-mail Partilhar

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) abriu, desde janeiro do ano passado, 13 processos de contraordenação a seis empresas por suspeitas de práticas comerciais ilegais.



Perante o alerta, a Deco confirma a existência de várias práticas irregulares, principalmente no caso das vendas ao domicílio, em empresas de eletricidade e gás.

"Os casos mais gravosos são de facto com as populações mais vulneráveis, como os idosos, que desconhecem muitas vezes como funciona a questão da liberalização, que existem mais empresas, e são levados a assinar contratos sem perceberem que estão a assinar sequer", explicou Carolina Gouveia da associação de defesa do consumidor à TSF.

Jornalista Miguel Videira ouviu Carolina Gouveia, da Deco 00:00 00:00

Neste sentido, a Deco realça algumas das técnicas usadas pelas empresas para enganarem os consumidores.

"Muitas vezes a informação dada é 'deixe-me ver a sua fatura, está aqui a pagar coisas que já não devia pagar, se assinar aqui vai deixar de pagar' ou 'deixe-me ver o seu contador, está aqui uma coisa que não está bem, assine aqui', ou seja, são dados diversos argumentos, que muitas vezes nem sequer são verdade, para induzir as pessoas a uma suposta poupança mas sem elas perceberem que vão começar a receber faturas de outra empresa", refere Carolina Gouveia.

Os clientes só se apercebem do sucedido quando "começam a receber faturas que não percebem e não conhecem", o que as deixa "surpreendidas com a mudança de comercializador sem se terem apercebido".

A responsável da Deco salienta que no caso das vendas enganosas o grande problema é a "prova", tendo em conta que, muitas vezes, quando o consumidor quer anular o contrato "a empresa nega que essas práticas tenham ocorrido, diz que há um contrato assinado, livremente assinado, e o consumidor fica sozinho a tentar fazer a prova de que foi alvo de uma venda agressiva ou enganosa, por isso há algumas dificuldades e obstáculos para os consumidores".

Deco explica a dificuldade existente no consumidor provar que foi enganado 00:00 00:00

Apesar das decisões pouco publicitadas, Carolina Gouveia acredita que existe uma "boa legislação" para as práticas comerciais ilegais.