SK Simone Kafruni





;Começamos o debate com 200 MHz. Tudo tem prós e contras. Os 100 MHz acrescidos trazem uma outra complexidade sobre o ressarcimento dos detentores do sinal de televisão por satélite. Também persiste a necessidade da melhoria de testes. Mas esse é o caminho que o Brasil precisa trilhar, quanto mais espectro melhor, mais robusta a infraestrutura e maior o número de serviço disponibilizado;, destacou. Segundo o presidente, a consulta pública se presta ao escrutínio da sociedade e ao amadurecimento da proposta.





Não foi por falta de debate dentro da Anatel. O processo do edital teve relatoria do conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, depois foi avaliado por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, que pediu vistas. Finalmente, passou por avaliação do conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que, no seu voto, aproveitou 80% das contribuições de Campelo.





;O 5G promete uma revolução tecnológica. Após as propostas de modificações profundas no edital, com divergências em diversos pontos, buscamos o consenso;, disse. O voto de Moreira incluiu mais 100 MHz na faixa de 3.5 GigaHertz (GHz), destinada ao 5G. ;O aumento para 400 MHz vai propiciar um melhor serviço e maior competição;, ressaltou.





Moreira manteve as diretrizes elaboradas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e que constam de recente portaria publicada nesta semana. ;Dentre elas, a Anatel envidar esforços para disponibilizar mais espectro, metodologia com cálculo de valores para desocupação da faixa, sendo que o montante deve constar no edital e as empresas vencedoras devem pagar o valores;, enumerou.





Isso porque o total da Banda C e o montante que está sendo desocupado pode gerar interferência na recepção da TV por satélite (TRO). ;Há duas possibilidades. A mudança do TRO para a Banda Ku ou o uso de filtros, que ainda estão em testes, com resolução nas próximas semanas. Ainda dependemos de informações, mas isso pode ser ajustado durante a consulta pública;, disse. O leilão será dividido em dois blocos de 100 MHz e um de 80MHz nacionais e dois blocos de 60MHz regionalizados.





O edital garantiu a primeira rodada do leilão às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que hoje têm uma participação de mercado de 30% na banda larga e se concentram onde as grandes operadoras não têm interesse. ;Não há qualquer tipo de ofensa ao princípio de disputa. Na primeira rodada, nos dois blocos de 60 MHz regionalizados, um deles é restrito a PPP e novos entrantes;, explicou. Se não forem arrematados, numa segunda rodada os blocos de 60MHz serão quebrados em um de 20MHz e outro de 40MHz, também regionalizados.





O edital também contempla outras frequências, como 700 MHz, 2.3 GHz e 26GHz, cujas regras foram apresentadas pelo conselheiro. Além da consulta pública de 45 dias, foi estipulada uma audiência pública em Brasília e algumas determinações à Superintendência de Planejamento e Regulação (SPR).



