Em 1989, 49% das mulheres que já tinham sido alvo de assédio sexual no local de trabalho contaram que, quando tal lhes acontecia, faziam de conta que não reparavam. Era assim que lidavam com o assunto. Em 2015, apenas 22,9% das mulheres que passaram pelo mesmo disseram ter adoptado essa atitude de fingir não notar.

Mais de metade (52%) das inquiridas em 2015 declararam, aliás, que mostraram imediatamente o seu desagrado face às investidas – que tomam formas tão diversas como olhares insinuantes, propostas explícitas, verbais, por email ou sms, contactos físicos, um toque, um apalpão, um beijo, por exemplo.

Um terço das mulheres confrontou mesmo o autor desses gestos, exigindo que não repetisse. Pode parecer pouco, mas traduz, na verdade, uma mudança importante em relação ao que se passava há 26 anos: o assédio, diz a socióloga Anália Torres, é visto cada vez mais como algo intolerável pelas mulheres.

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Há outras mudanças: em 1989 os colegas eram os principais autores do assédio sexual (57% dos casos). Os chefes ou superiores hierárquicos apareciam em segundo lugar (32% dos casos). Agora, são as chefias quem mais assedia (44,7% dos casos). Os colegas, menos (26,8%).

Mas a principal alteração – e a melhor notícia – é que há menos mulheres alvo de assédio sexual. Hoje 14,4% das inquiridas disseram que já o experimentaram, no local onde trabalham. Eram 34,1% há 26 anos.

Foi em 1989 que foi feito o primeiro grande estudo no país em torno do assédio sexual sobre as mulheres. Depois disso, falou-se pouco do tema, diz Anália Torres — e paira a ideia, entre quem é alvo de assédio, de que não vale a pena avançar com queixas mais sérias, “que estas coisas são difíceis de provar em tribunal”. Mas, se é certo que “há no aparelho jurídico algum conservadorismo em relação a estas questões”, como lembra Anália Torres, na conferência desta quarta-feira, onde vão ser tornados públicos os resultados deste novo projecto, vários acórdãos de tribunais serão também apresentados. Mostram, diz a socióloga, como várias pessoas foram já indemnizadas por terem sido assediadas. Servem de exemplo.

“A força do sexismo”

O novo estudo sobre assédio – que será apresentado no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa – tem um objecto mais vasto do que o de 1989. Desde logo, foi alargado aos homens. São vítimas? Como?

E procurou também saber o que se passa com outro tipo de assédio, mais frequente ainda que o sexual: o chamado assédio moral. Há alguns testemunhos em discurso directo (ver em baixo) que mostram bem do que se está a falar: “Passei a ouvir coisas que nunca pensei ouvir: ‘O teu despedimento está encomendado.’” – é assim que começa o relato de Manuel Cristo, um técnico de segurança e higiene no trabalho.

Foram inquiridos 1801 portugueses que integram a população activa do país. Os primeiros dados foram tornados públicos em Junho: mostravam que 12,6% da população activa já tinha sido alvo de assédio sexual: 8,6% dos homens haviam passado por isso, contra 14,4% das mulheres. O assédio moral apresentava valores de 16,5% e as diferenças entre homens e mulheres eram menores: 15,9% para os homens e 16,7% para as mulheres.

O que significa isto? É essa análise mais fina que vai ser feita nesta quarta-feira. Desde logo, a comparação com o que se passa noutros países revela-se impressionante: “Segundo dados do European Working Conditions Survey (Eurofound, 2015) o assédio moral apresenta valores de 4,1%, para a média dos países europeus; no assédio sexual, a média dos países europeus situa-se nos 2%”, lembra Anália Torres.

Independentemente de algumas questões metodológicas, que possam explicar uma parte das diferenças, a disparidade entre Portugal e outros países é tão grande que a coordenadora do inquérito não tem dúvida em afirmar claramente “que a situação em Portugal é grave”.

O contexto é propício, prossegue: “Basta ver as reacções que o feminismo suscita em Portugal: ‘Ai credo, ser feminista é horrível.’ A verdade é: há uma invisibilidade deste tipo de violências, as pessoas acham que isto é assim uma questão secundária, que as mulheres têm de estar habituadas a isto, que têm que viver com isto, com o facto de serem submetidas a tratamentos desiguais e ofensivos. É a força do sexismo.”

E os homens?

A situação de assédio sexual mais frequente no local de trabalho é aquilo que os autores classificam como “atenção sexual não desejada”, que, no caso das mulheres, assume sobretudo a forma de “olhares insinuantes, que as fazem sentir ofendidas” (23,5% das mulheres alvo de assédio relatam essas situações) e, no caso dos homens, assumem sobretudo a forma de “perguntas intrusivas e ofensivas acerca da sua vida privada” (22,9%).

Já os contactos físicos não desejados – outra “categoria” de assédio sexual neste estudo – são bem mais raras no casos dos homens (6,3% contra 20,1% entre as mulheres). E as poucas “agressões sexuais” registadas no inquérito aconteceram só com mulheres.

O estudo mostra ainda que tal como acontece com as mulheres, também no caso dos homens os “autores do assédio” são sobretudo os superiores hierárquicos/chefias directas.

Mostra mais: “A quase totalidade das mulheres alvo de assédio sexual tiveram como agressor um homem, apenas 5% das mulheres foram sexualmente assediadas por outras mulheres. Por seu turno, os homens são na maioria das situações assediados por mulheres (64,6%). Contudo, não é negligenciável a percentagem de casos de assédio sexual homossexual: 35,4% dos homens [que já foram alvo de algum tipo de assédio] foram assediados por outros homens.”

Mulheres e homens reagem de formas distintas no momento em que se confrontam com o incidente de assédio sexual no local de trabalho. Elas, na sua maioria, manifestam imediatamente desagrado com a situação; apenas 31,3% dos homens tem esta reacção. “Metade dos homens faz de conta que não nota o que se está a passar.”

Vínculos precários

No capítulo do assédio moral predomina a intimidação (48,1% dos que se disseram alvo deste tipo de assédio) e a perseguição profissional (46,5%). Elas são mais alvo de intimidação, eles mais de perseguição, mas aqui as diferenças entre homens e mulheres são menos acentuadas.

Os superiores hierárquicos e as chefias directas são, uma vez mais, os principais autores. “Este facto é consistente e não distingue fundamentalmente mulheres e homens. No caso das mulheres, 82,2% é alvo de assédio moral pelos superiores/as hierárquicos/as ou chefias directas, enquanto no caso dos homens a proporção sobe para os 83,1%.”

Que tipo de comportamentos têm estes chefes que assediam moralmente? Promoverem o isolamento do trabalhador, atribuírem-lhe funções desadequadas à categoria profissional ou ameaçarem constantemente com o despedimento são os mais comuns.

E como reagem os trabalhadores? “Entre as mulheres e os homens vítimas de assédio moral o tipo de reacção mais comum foi ter ficado à espera que a situação não se voltasse a repetir: 42,7% no caso dos homens e 40,9% no caso das mulheres.”

Outra forma de reacção comum é marcada pela passividade: “22,1% das mulheres e 21,3% dos homens afirma nada ter feito.” O medo das consequências profissionais ou de ser despedido constituem as razões mais frequentemente invocadas, quer por homens quer por mulheres, para explicar a falta de acção.

Contudo, cerca de 11% das mulheres e 13,5% dos homens demitiram-se na sequência de uma situação de assédio.

Uma coisa é certa: “A maioria das mulheres e homens alvo de assédio, moral e sexual, possui um vínculo laboral marcado pela precariedade e pela instabilidade.”

A “natureza hierárquica da organização do trabalho e das organizações surge como potenciadora de situações de assédio moral e sexual”, concluem os autores do estudo. “Em segundo lugar, a transposição para o interior do mundo do trabalho de uma ordem de género e de uma ideologia de género que reproduz desigualdades entre homens e mulheres é um factor fundamental para a promoção das situações de assédio, porque permitem a desvalorização simbólica e objectiva do lugar ocupado pelas mulheres.”

Anália Torres lembra, a propósito, que estudos feitos noutros países têm mostrado que mesmo as mulheres que chegam a lugares de chefia são vítimas de assédio por parte de homens – seus superiores hierárquicos mas também seus dependentes – “como se lhes tivesse que ser mostrado: ‘Lá estão elas em sítios onde não deviam estar.’”

Como foi feito o estudo e quais os conceitos-chave?

A amostra

O Projecto Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho é promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e financiado pelo Mecanismo Espaço Económico Europeu EEA Grants. Foi desenvolvido por Anália Torres (coordenadora), Dália Costa, Helena Sant’Ana, Bernardo Coelho e Isabel Sousa, do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa. O inquérito foi aplicado em 2015 a uma amostra representativa da população activa de Portugal continental, excluindo o sector primário. Responderam 1801 pessoas (558 homens e 1243 mulheres – por opção metodológica a amostra foi sobrerepresentada para o sexo feminino). A idade média dos inquiridos é 44,1 anos. Os níveis de ensino da população da amostra aproximam-se dos da população portuguesa: 24,3% tem o ensino superior; 29,7% o secundário; 45,2% o básico e 0,8% nenhuma escolaridade.

Assédio sexual

Os investigadores definem assédio sexual como o conjunto de comportamentos indesejados, percepcionados como abusivos de natureza física, verbal ou não verbal. Podem incluir desde tentativas de contacto físico perturbador, a “pedidos de favores sexuais com o objectivo ou efeito de obter vantagens”, chantagem e mesmo uso de força ou estratégias de coacção da vontade da outra pessoa. Estes comportamentos são, em geral, reiterados. Os sectores de actividade mais representativos das situações de assédio sexual vividas pelas mulheres são: comércio por grosso ou retalho (20,9%); alojamento, restauração e similares (14,1%); actividades de saúde humana e apoio social (12,4%). Os sectores de actividade onde é mais frequente acontecer assédio sexual entre os homens são: alojamento, restauração e similares (14,9%); construção (12,8%); indústria /actividades de consultoria científicas, técnicas e similares (10,6%).

Assédio moral

Os investigadores definem assédio moral como um conjunto de comportamentos indesejados percepcionados como abusivos, praticados de forma persistente e reiterada podendo consistir num ataque verbal com conteúdo ofensivo ou humilhante ou em actos subtis, que podem incluir violência psicológica ou física. O assédio moral “tem como objectivo diminuir a autoestima da/s pessoa/s alvo e, em última instância pôr em causa a sua ligação ao local de trabalho”. As vítimas são envolvidas em situações perante as quais têm dificuldade em defender-se. Os sectores de actividade mais representativos das situações de assédio moral vividas pelas mulheres são: alojamento, restauração e similares (16,9%); comércio por grosso ou retalho (16,4%); actividades administrativas e dos serviços de apoio (9,7%). Os sectores de actividade onde é mais frequente acontecer assédio moral entre os homens são: comércio por grosso ou retalho (17%); alojamento, restauração e similares (15,9%); construção (12,5%).

Casos na primeira pessoa citados no estudo:

“Estive de baixa dois meses por um acidente de trabalho, e quando vim de baixa encostaram-me na ‘prateleira’ para eu me ir embora, foi uma pressão enorme para eu ir embora e não queriam dar-me nada, só o fundo de desemprego, aqui essa é uma prática comum (…) Eu passei a ouvir coisas que nunca pensei ouvir: ‘O teu despedimento está encomendado’, portanto o que isto quer dizer é que alguém encomendou o meu despedimento, mas sem gastar dinheiro, sem querer assumir as responsabilidades desse mesmo acto (…) despediram montes e montes de pessoas assim, com o fundo de desemprego, e elas ou aceitam ou não levam mesmo nada, era esse o argumento e a maioria das pessoas aceitou isso.”

Manuel Cristo

Técnico de segurança e higiene no trabalho

“‘Ou calas-te ou vais para a rua’ é prática comum e então as mulheres ainda estão mais sujeitas a isso do que eu.”

Paulo Maia

Chefe duma equipa de manutenção hospitalar

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“Com o Sr. R*, ele assediou muito, abusou muito, tive que pôr travão, nomeadamente tive de fazer a mala para me vir embora se ele continuasse (…). Sim, fez, fez propostas de casar comigo, que eu podia ter tudo aquilo que quisesse, podia ter as pessoas que eu quisesse, portanto ele dava-me tudo o que eu quisesse e em troca eu dava-lhe tudo o que ele queria e eu nunca quis dar, era ficar lá em casa e satisfazê-lo sexualmente (…) e dizia-me olha vai comprar uma coisinha para ti, vai comprar um vestidinho… e eu dizia: ‘Sr. R* o que eu quero de si é mesmo o ordenado, não estou aqui para receber vestidos, se eu quiser vestidos eu compro-os, o que eu quero de si é mesmo o ordenado.”

Andreia Sousa

Empregada doméstica interna / assistente pessoal

“Tive uma colega minha que se suicidou, trabalhava lá há muito tempo, e iria receber uma boa indemnização, o marido não queria que ela se viesse embora porque estava desempregado, entendia que ela se tinha de manter lá para receber o que tinha direito e ela não gostava de estar lá naquela situação e nós temos que respeitar… e depois um dia recebemos a notícia que ela tinha sido encontrada morta, suicidou-se.”

Hélia Ramires

Operária de uma indústria de cerâmica

“Ele chegava-se para a frente e encostava-se fisicamente de maneira a ser mesmo desconfortável… e os meus colegas: ‘Ó Lena passa-te que a gente bate-lhe’. Como não era muito boa da cabeça encostei o homem à parede e agarrando na camisinha disse-lhe: ‘Se me voltas a tocar, eu dou cabo de ti’, e o patrão agarrou nele e pô-lo fora. Mas é aquela sensação… ”

Alexandra Costa

Empregada de bar