O Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou nesta sexta-feira (16) que há risco de que as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ) fiquem sem pagamento em setembro. Ele disse que a liberação de recursos está na "mão da Economia e também da Casa Civil".

O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. Nesta quinta-feira (15), o órgão suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.

A afirmação sobre o risco do repasse não ocorrer em setembro foi feita em resposta a uma pergunta durante a coletiva de imprensa após a posse de Darcton Policarpo Damião como diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP). O órgão aguarda recomposição de R$ 330 milhões para o pagamento das bolsas até o fim do ano.

De acordo com Marcos Pontes, há uma negociação com os ministérios da Casa Civil e Economia, mas não há data.

“O Paulo Guedes me explicou que há uma previsão de injeção de verbas vindas de bancos, como a Caixa, e que vai priorizar a nossa demanda. A previsão é que até setembro isso aconteça, mas à frente nós aguardamos acontecer para tranquilizar sobre o assunto. Ainda assim, Paulo Guedes me deu sua palavra e eu confio”, disse.

O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.

Segundo os dados do Portal do Orçamento levantados pelo G1, R$ 690.618.881 já havia sido pago até a primeira semana de agosto – o total previsto até dezembro é de R$ 784.787.619.

Durante discurso no evento, Pontes reafirmou o compromisso do Ministério da Economia, mas disse que estudava medidas caso a verba não fosse liberada. Disse ainda que não há previsão de um orçamento flexível para o próximo ano.

“O orçamento vai continuar apertado e para o ano que vem já estamos nos planejando com base em situações como essa, para que a gente não passe por isso”. Pontes não informou se há previsão orçamentária ou se há risco, por exemplo, de novas reduções no número de bolsas.

2 de 2 Nota do CNPq sobre a suspensão de novos contratos de bolsistas — Foto: Divulgação/CNPq Nota do CNPq sobre a suspensão de novos contratos de bolsistas — Foto: Divulgação/CNPq

Sem novos contratos

Apesar do ministro ter admitido que pode não haver pagamento das bolsas do CNPq em setembro, na última quinta-feira a entidade havia informado somente que suspendeu assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa por causa do déficit do orçamento de 2019. A medida seria para cumprir o compromisso com os pesquisadores que têm bolsa vigente.

O órgão informou que as bolsas já preenchidas e implementadas estão garantidas e que a suspensão é para bolsas destinadas via cotas às instituições que ainda não tinham sido preenchidas pela instituição.

As cotas são vagas de bolsas permanentes em cursos de pós-graduação de universidades brasileiras. Os alunos passam por processo seletivo para a concessão das bolsas. Em geral, quando um estudante conclui sua pesquisa e defende sua dissertação de mestrado ou tese de doutorado, o contrato de bolsa que ele tinha é encerrado e, em seguida, um novo estudante do programa pode assinar um novo contrato e passar a receber o valor mensal.

Como as bolsas exigem um vínculo de exclusividade, os estudantes não podem atuar em outros empregos remunerados e, por isso, o valor mensal pago por agências de fomento como o CNPq é a única fonte de renda deles.