BE quer saber, de uma vez por todas, que há com a regulamentação da canábis

Pode estar para a breve. Depois de o parlamento luxemburguês ter aprovado por unanimidade, ainda em julho deste ano, o uso de canábis para fins medicinais, o país prepara-se agora o legalizar para todos os fins, mesmo recreativos. O anúncio terá partido de um conferência de imprensa do governo, de acordo com o Luxembourg Times.

Em declarações públicas, o vice primeiro-ministro Etienne Schneider terá confirmado a intenção de, em breve, ver a planta ser distribuída comercialmente. O governo, constituído pela coligação entre Partido Democrático (DP), Partido Socialista dos Trabalhadores de Luxemburgo (LSAP) e Os Verdes (Déi Gréng), disse que ainda há pormenores que estão por definir, mas que se pode esperar novidades nas próximas semanas.

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Ainda no início deste ano, era criada uma petição onde os seus assinantes pediam a legalização da canábis para uso recreativo e a sua distribuição em estabelecimentos públicos por todo o país. As assinaturas parecem ter sido suficientes para levar o tema a ser discutido em Parlamento.

De acordo com a imprensa local, os deputados já terão previsto algumas limitações à legalização. Entras elas, que a planta apenas possa ser vendida a residentes autorizados e que haja penalizações para quem a tentar vender a menores junto das escolas. Paralelamente, o governo planeia ainda criar um gabinete de prevenção da dependência.

Em Portugal, a 15 de junho deste ano, foi aprovado em Parlamento o consumo de canábis de forma medicinal, com receita médica e comprada em farmácias. Já os medicamentos comercializáveis terão de ter autorização prévia do Infarmed. Contudo, a lei espera ainda uma regulamentação.