Coronavírus no Brasil: 39% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento durante pandemia, aponta pesquisa

Crédito, Getty Images Legenda da foto, Trabalhadoras domésticas no Brasil estão sendo dispensadas sem pagamento por causa do coronavírus

Desde o início da pandemia de coronavírus, 39% dos empregadores de domésticas diaristas abriram mão do serviço destas profissionais, sem entretanto manter o pagamento das diárias, indica uma pesquisa que será divulgada nesta semana. Tal percentual é ainda maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B - camadas da sociedade em que a renda por pessoa da família é superior ao teto de R$ 1.526 mensais que limita a classe C.

Nesse grupo (A e B), o percentual de empregadores que dispensaram as diaristas sem pagamento é de 45%.

A pesquisa indica ainda que 23% dos empregadores e empregadoras de diaristas e 39% dos patrões de mensalistas afirmaram que suas funcionárias continuam trabalhando normalmente, mesmo durante o período de quarentena.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Locomotiva entre os dias 14 e 15 de abril.

Segundo o estudo, 39% dos patrões de diaristas e 48% dos de mensalistas declararam que suas funcionárias estão mais protegidas contra o novo coronavírus: estão em casa, mas recebendo o pagamento normalmente para cumprir o distanciamento social requerido contra a doença.

Os dados mostram um retrato duplamente preocupante, na visão do sócio e presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles: indicam que, além das muitas trabalhadoras que estão sem renda e sem condição de atender às necessidades básicas de suas famílias, há um outro contingente grande de faxineiras que está trabalhando normalmente e se deslocando por grandes distâncias pela cidade e pelos transportes públicos; sem poder atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de ficar em casa para reduzir a circulação do vírus.

"Tem muita gente trabalhando, mesmo com todos os riscos. Claro que isso é preocupante, inclusive elas são muitas vezes a ponte da transmissão de vírus para a periferia", afirma Meirelles, que acrescenta que, do ponto de vista trabalhista, as diaristas são a representação mais fiel da fragilidade do trabalho eventual, sem garantias em períodos de crise.

Crédito, Divulgação Legenda da foto, 'Tem muita gente trabalhando, mesmo com todos os riscos. Claro que isso é preocupante, invlusive elas são muitas vezes a ponte da transmissão de virus para a periferia', afirma Renato Meirelles

Entre os entrevistados que afirmam contar com o serviço de uma trabalhadora doméstica, 7% dizem que contratam no regime diarista, em que se paga somente o dia de faxina realizada, sem vínculo empregatício. 3% afirmam ter funcionária mensalista, e 1%, mensalista e diarista.

Para realizar o levantamento, o Instituto entrevistou uma amostra de 1.131 pessoas por telefone, em cidades de todos os Estados da federação. A pesquisa ouviu homens e mulheres com 16 anos ou mais, e tem margem de erro de 2,9 pontos para mais ou para menos.

Desde meados de março, quando as primeiras medidas de suspensão de aulas e serviços públicos começaram a ser adotadas em Estados do Brasil como forma de evitar que o número de casos de covid-19 crescesse além da capacidade dos hospitais de atendê-los, aumentaram os relatos de trabalhadoras domésticas que se viram sem renda de um dia para o outro.

No dia 18 de março, uma reportagem publicada pela BBC News Brasil mostrava casos de faxineiras que ficaram sem previsão de trabalho até que o medo e os riscos do novo vírus diminuam.

O tema foi alvo de campanhas e debates nas redes sociais, principalmente depois da notícia de que a primeira morte por covid-19 no Estado do Rio de Janeiro foi a de uma empregada doméstica de 63 anos que tinha diabete e hipertensão. Ela teve contato com a patroa, que esteve na Itália e contraiu o vírus.

Crédito, Getty Images Legenda da foto, 11% das famílias brasileiras contam com o serviço de ao menos uma trabalhadora doméstica; o país tem cerca de 6,5 milhões de trabalhadoras nesta categoria

Mais solidariedade da classe C

Para muitos brasileiros, o pagamento da trabalhadora doméstica foi uma das despesas que deixaram de ser feitas durante a crise do coronavírus.

Outra pesquisa realizada pelo instituto Locomotiva no mesmo período aponta que, depois de um mês do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, 58% dos brasileiros deixaram de pagar alguma dívida — o que representa 91.040 milhões de pessoas.

Entre aqueles que têm alguma conta em atraso, a média encontrada foi de quatro contas sem pagar.

Na opinião de Meirelles, chama atenção o fato de que a proporção de patrões que aderiram à dispensa remunerada ser maior entre os patrões da classe C, cuja renda por pessoa da família varia entre R$ 536 a R$ 1.526, do que entre os grupos A e B. 40% dos empregadores da classe C dizem praticar a dispensa remunerada; no grupo AB, tal percentual é de 36%.

Os números mostram que, em todos os recortes da pesquisa, as trabalhadoras domésticas mensalistas são as mais protegidas da categoria durante a pandemia. 48% dos patrões dizem que elas estão sem trabalhar, mas sendo pagas no período.

Entre os empregadores das classes A e B, 44% afirmam praticar a dispensa remunerada com a mensalista.

O percentual de trabalhadoras dispensadas sem pagamento também é menor entre as mensalistas: 13% entre os empregadores desta categoria na classe C, e 12% entre os entrevistados do grupo AB.

Em outra reportagem publicada pela BBC News Brasil no dia 18 de março, o presidente da ONG Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, afirmava que, apesar de os empregadores de diaristas não serem obrigados legalmente a praticar a dispensa remunerada, podem ter "bom senso e o respeito ao ser humano".

"Tem que pensar que está protegendo a sua funcionária, a família dela, a sua família e as pessoas do entorno. Qualquer pessoa pode contrair o vírus, e até saber que contraiu, pode estar disseminando", afirmou. "Se o empregador puder liberar, faça isso. Agora, sem prejudicar a renda daquela trabalhadora."

À medida que o coronavírus se espalha cada vez mais pelo mundo, autoridades de saúde como a OMS e governos em todo o mundo têm tentado evitar o aumento acelerado do número de casos.

"Achatar a curva", como se diz, é uma medida crucial para evitar a sobrecarga dos serviços de saúde e limitar o número de mortes. A luta contra um surto de vírus não é apenas de contenção, mas também de retardamento da disseminação, um processo conhecido entre especialistas em saúde como "desacelerar" e "mitigar".

Um salto do número de casos é um pesadelo para as autoridades: aumenta a sobrecarga sobre os sistemas de saúde a ponto de, em alguns momentos, levar a um colapso na capacidade de atendimento. Um exemplo é o Estado do Amazonas que enfrenta um grande número de casos ameaçando levar ao colapso a capacidade de atendimento dos serviços de saúde pública.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Locomotiva, 11% das famílias brasileiras contam com o serviço de ao menos uma trabalhadora doméstica; o país tem cerca de 6,5 milhões de trabalhadoras nesta categoria.

Após aprovação no Congresso de um auxílio emergencial, o governo iniciou um pagamento de R$ 600 por três meses. Tem direito ao benefício quem for maior de 18 anos, não tiver emprego formal ativo e não receber benefício previdenciário; e cuja renda mensal total da família somar três salários mínimos (R$ 3.135) ou cuja a renda per capita (por membro da família) for de até meio salário mínimo (R$ 522,50).

Até duas pessoas por família poderão receber o auxílio, mas uma mãe solo que sustenta a casa sozinha poderá acumular dois benefícios individualmente.

Meirelles diz que antes da pesquisa, imaginava que a proporção de empregadores que praticam a dispensa remunerada e solidária durante a pandemia seria maior, principalmente em função do grande engajamento às campanhas sobre o tema e os debates nas redes sociais. "O engajamento era muito maior do que a gente viu na prática", diz.

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