Candidatou-se a uma das 200 vagas para guardas-florestais da Guarda Nacional Republicana (GNR)? se está grávida ou é portador de VIH, vai ser considerado “não apto” e deverá ser excluído no processo de selecção. É o que está definido no concurso lançado em Fevereiro deste ano e ao qual concorreram 2591 pessoas, noticiou o Jornal de Notícias.

As regras de seleção e triagem são iguais às de quem se candidata à GNR, e além das grávidas e dos seropositivos deixam de fora pessoas com psoríase, rinite alérgica ou acne e também quem sofra de “afecções das glândulas sudoríparas” ou tenha “perda de mais de 5 dentes, não substituídos por prótese, ou […] menos de 20 dentes naturais (à excepção dos sisos) ou perda de dente cuja localização cause má aparência”.

Quem possuir tatuagens ou sinais de pele “deformidades, cicatrizes, alterações da pigmentação, alopecias ou outros processos que, pelas suas características e localização, facilitem a sua identificação”, também será excluído.

Orlando Gonçalves, responsável pelas questões envolvendo o Ministério da Administração Interna (MAI) na Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), argumenta, em declarações ao jornal ‘Público’, que estas regras “roçam, no mínimo, a inconstitucionalidade”.

O dirigente sindical considera ainda “ridículas” muitas das condições incluídas na lista de inaptidões, ironizando: “Todas estas exigências, mais as provas que os candidatos vão ter de realizar, vão levar à exclusão de muitos deles. Eu não sei, aquele aviso dava a sensação que a GNR queria uma raça pura ariana como o Hitler, nos anos 1940. Que diferença faz que os candidatos tenham tatuagens ou sinais de pele que permitam o seu reconhecimento? Eles não vão para a guerra”, diz.

Apesar do alerta para este processo, o dirigente da FNSTFPS diz ao jornal ‘Público’ que este organismo não pretende avançar com qualquer procedimento de impugnação do concurso, por que a contratação dos novos guardas florestais já está muito atrasada. A excepção é se algum dos candidatos, individualmente, se sentir discriminado e optar por avançar com a impugnação. Nesse caso, se for pedida a intervenção dos sindicatos, estes podem actuar.