O médico Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º) após negar socorro a um recém-nascido, que acabou morrendo, no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar, o recém-nascido chegou em estado grave ao Hospital Materno Infantil em uma ambulância da cidade de São Bento, que fica a 40 km de Pinheiro. No entanto, Paulo Roberto alegou que não atenderia um paciente de outro município por determinação do hospital.

O G1 entrou em contato por telefone com o advogado do médico, mas ele ainda não atendeu as ligações.

Por meio de nota, a direção do Hospital Materno Infantil informou ao G1 que ao chegar à unidade de saúde o recém-nascido já estava morto por conta das condições inadequadas de transporte em que a criança foi levada até o hospital. O hospital alega que a responsabilidade do óbito é do médico que autorizou o deslocamento do bebê de São Bento até Pinheiro e informou ainda que todos os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento aos pacientes de todos os municípios do Maranhão. (leia a íntegra da nota abaixo)

Paulo Roberto foi autuado em flagrante por homicídio culposo e, se não pagar fiança correspondente a 50 salários mínimos (equivalente a R$ 47,7 mil) será transferido para o presídio ainda nesta quinta.

1 de 3 Paulo Roberto Penha Costa foi preso acusado de omitir socorro a recém-nascido em Pinheiro (MA). — Foto: Divulgação Paulo Roberto Penha Costa foi preso acusado de omitir socorro a recém-nascido em Pinheiro (MA). — Foto: Divulgação

Ainda de acordo com a polícia, o médico não saiu do seu quarto nem para atender a criança e nem para dar explicações aos policiais. Diante da recusa de Paulo Roberto, os policiais decidiram prender o médico pelo crime de omissão de socorro.

O bebê, que segundo a polícia apresentava insuficiência respiratória, morreu minutos depois dentro da ambulância na porta do hospital.

Por telefone, o delegado de Pinheiro, Carlos Renato de Azevedo, disse ao G1 que o médico contou em seu depoimento que não prestou socorro devido a uma determinação da direção do hospital para que não atendessem pacientes de outras cidades – que deveriam ser levados para Viana, município a 126 km de Pinheiro.

2 de 3 Para ser liberado, médico deverá pagar fiança correspondente a 50 salários mínimos. — Foto: Divulgação/Polícia Civil Para ser liberado, médico deverá pagar fiança correspondente a 50 salários mínimos. — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Nota Hospital Materno Infantil de Pinheiro:

"Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos).

Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável."