Líder dos 'Pixadores de Elite' tem liberdade negada pelo STF

Suspeito teria pichado a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e as estátuas de bronze dos 'Quatros Cavaleiros do Apocalipse', que retratam os escritores Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos

Levantamento do MPMG mostra que BH é hoje a capital mais pichada do país, com gastos de R$ 2 milhões pela PBH

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Foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar no pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um dos presos na operação Argos Panoptes, deflagrada em maio deste ano pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O detido seria líder dos "Pixadores de Elite", quadrilha que atuava em Belo Horizonte e região metropolitana e que teria causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 5 milhões. O relator do processo foi o ministro Edson Fachin.

De acordo com o MPMG, o acusado está preso preventivamente pelos crimes de dano ao patrimônio público e cultural, pichação, apologia e incitação ao crime. O acusado seria ainda responsável por pichações em monumentos tombados, como a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e as estátuas de bronze dos "Quatro Cavaleiros do Apocalipse", que retratam os escritores Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos.

Fachin apontou que, numa análise preliminar, não vislumbrou ilegalidade flagrante na decisão do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) que já negara pedido semelhante, de revogação da prisão preventiva. Ele assinalou ainda que o juiz de primeira instância, ao manter a prisão cautelar, ponderou que o acusado informou endereço incorreto, bem como já tem quatro condenações transitadas em julgado, inclusive por tráfico de drogas.

Ainda conforme as informações do MPMG, o réu teria também colocado símbolo identificador nos monumentos e compartilhado as fotos das pichações no Facebook, com o objetivo de estimular práticas criminosas e vangloriar-se em razão dos danos causados ao patrimônio público e cultural.

O prejuízo

Estima-se que os “Pixadores de Elite" tenham causado um prejuízo financeiro da ordem de R$ 5 milhões. Nas investigações, se descobriu que o grupo atua desde 1992, mas intensificou as pichações em 2010. Segundo o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, um dos coordenadores do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG, eles estão ligados a torcidas organizadas, buscam notoriedade com seus atos e estão em constante disputa de poder com integrantes de gangues rivais.

A operação Argos Panoptes foi o resultado de sete meses de investigação. Dezenove pessoas foram conduzidas à delegacia e foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e realizadas sete prisões temporárias, 12 conduções coercitivas e 12 ordens de monitoramento por tornozeleira eletrônica. Na casa dos suspeitos, foram encontrados pinceis, rolos, tintas, anotações, fotos e registros de pichações.

As apurações revelaram que o grupo é composto, inclusive, por profissionais liberais das classes média e alta, proprietários de carros de luxo. O levantamento feito pelo MPMG teria mostrado que Belo Horizonte é considerada hoje a capital mais pichada do país e cerca de R$ 2 milhões são gastos anualmente pela prefeitura para o reparo de prédios públicos atingidos pelas integrantes de grupos de pichadores.