A Presidência da República e três ministérios somaram, de janeiro a agosto deste ano, R$ 14.839.121,08 em gastos protegidos por sigilo com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Além dos gastos vinculados à presidência, também registraram despesas sigilosas dos ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Os gastos sigilosos correspondem a quase dois terços (65,9%) dos gastos desses quatro órgãos somados, segundo os dados analisados pelo Yahoo!. Os maiores valores são da Presidência, que já gastou R$ 8.584.303,99 até o fim de agosto - média de pouco mais de R$ 1 milhão por mês. Os extratos de janeiro incluem também gastos do ano anterior, mas muitos deles não incluem a data de transação, e por isso foram inclusos neste levantamento.

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O mês com o menor gasto foi março, quando a Presidência gastou R$ 749.969,73 no total, com 98% desse valor protegido por sigilo. Desde abril, os gastos da Presidência ultrapassam R$ 1 milhão. Os gastos totais do ministério da Justiça e Segurança Pública encabeçado pelo ex-juiz federal Sergio Moro também ultrapassaram R$ 1 milhão nos meses de maio, junho e julho. Ao todo, até agosto, o ministério de Moro já acumula pouco mais de R$ 6 milhões em despesas sigilosas.

Gastos da Presidência

Nem todas as despesas que estão sob o guarda-chuva da Presidência são necessariamente ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Sob o órgão também estão abrigadas custos do gabinete do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e até da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Junho foi o mês com a maior despesa vinculada à Presidência (R$ 1.452.533,74 em compras sigilosas e abertas). Foram 736 transações registradas, a maioria delas ligadas à Secretaria de Administração, que lida com as despesas da presidência. Foram 287 transações geridas pela secretaria, que totalizaram mais de R$ 706 mil e das quais 81% (232) estão sob sigilo. A Abin também registrou mais de 200 compras, que somam pouco mais de R$ 479 mil. O GSI fez 74 transações nesse mês (R$ 150 mil) e o gabinete da Vice-Presidência, 59 (R$ 104 mil).

Os valores das compras são os mais diversos. A Secretaria de Administração, por exemplo, registrou no mesmo mês de junho uma compra de R$ 4,10 e outra de R$ 55,5 mil, ambas sob sigilo. Há também compras não protegidas por sigilo, mas sem informação da empresa favorecida - ou seja, onde o servidor fez a compra registrada no cartão. Das poucas informações disponíveis, há rubricas de compras em papelarias, postos de gasolina, Correios e até em loja de tecidos.

Todas as despesas com o CPGF devem ser divulgadas e estão disponíveis no Portal da Transparência. Contudo, a legislação protege com sigilo os gastos cujas informações podem ser consideradas lesivas “à segurança da sociedade e do Estado”. Apenas seus valores e o órgão ao quais estão vinculados ficam disponíveis, sem dados de onde e por qual servidor a compra foi realizada.

Os cartões de pagamento do governo - que já foram conhecidos como “cartões corporativos” - funcionam como um cartão de crédito usado para pagar despesas de cada órgão. As compras não requerem licitação, mas é necessária a comprovação do gasto à administração pública. Além dos gastos sigilosos, os cartões também atendem despesas menores, que têm limites variáveis, definidos em uma portaria de 2002.