Um estudo desenvolvido por 18 investigadores do Centro de Investigação em Educação da UMinho conclui que entre 25% a 42% dos alunos do ensino básico e secundário já assistiram a insultos ou agressões a colegas por causa da sua aparência física. As principais vítimas de discriminação são os alunos com excesso de peso, seguindo-se a dimensão das mãos, dos pés, do nariz, das pernas e braços.

Ser tímido, nerd ou ter dificuldades de aprendizagem, ser gay ou lésbica, não usar roupas de marcas e ainda ter sotaque são outras facetas que fomentam o gozo entre colegas, segundo um inquérito a 739 estudantes de quatro escolas dos distritos de Braga e Faro, realizado de 2013 a 2016. Os resultados do estudo, que teve por meta conhecer as causas e efeitos da discriminação de forma a evitar episódios de violência em contexto escolar, apontam para um maior número de casos nas escolas do sul do país, onde 42% dos estudantes referiram que já tinham visto colegas a serem insultados, contra 25% no norte.

A percentagem de episódios de discriminação diminui drasticamente quando são os próprios a admitirem já terem sido alvo de ofensas verbais ou físicas - 4,7% em Braga e 13,5% em Faro. As conclusões do projeto “Políticas, Governação e Administração na Educação: Democracia, Territórios e Desigualdades” serão apresentadas esta sexta-feira, no Campus de Gualtar, em Braga.

De acordo com Maria José Casanova, docente e investigadora do Instituto de Educação da UMinho, o fenómeno da discriminação em função da aparência está a acentuar-se, “mimetizando” os padrões de estética valorizados “de forma mais ou menos subtil” pela sociedade atual. “Qualquer desvio ao padrão é motivo potencial de gozo, brincadeira na versão dos alunos, mas que não pode ser desvalorizada”, sustenta a investigadora responsável pelo eixo da investigação referente à aparência física.

Maria José Casanova afirma que se assiste a uma preocupante banalização do tratamento discriminatório, sem que ao problema “seja dada a devida atenção por parte dos colegas, docentes e auxiliares. “São situações que fragilizam e aumenta ainda mais o sofrimento de jovens que já têm falta de autoestima por características que não dominam. A maioria das vítimas isola-se, sofre sozinha, tem tendência para faltar às aulas, prejudicando o rendimento escolar ”, alerta a investigadora, que defende a prevenção do fenómeno através de medidas de política educativa e desenvolvimento de projetos para os direitos humanos nas escolas desde 1º ciclo do Ensino Básico.

“Mais do que o Regulamento Disciplinar do Aluno, é precisa uma Carta para os Direitos Humanos, que envolva a comunidade educativa”, preconiza a docente, lembrando que os episódios de discriminação não podem ser olhados como naturais até se chegar “à fase extrema de bullying ou quando um aluno vai parar ao hospital”.

Défice de democracia na gestão escolar

A gestão das escolas, outro dos eixos avaliados no estudo, através de um inquérito nacional a responsáveis de agrupamentos escolares, aponta, por seu turno, para um enfraquecimento das práticas de colegialidade democrática, “em erosão face a uma crescente burocratização do ensino e à importância atribuída à produção de resultados escolares, à sua mensuração e hierarquização”.

Segundo Leonor Torres, o défice de democracia nos estabelecimentos de ensino é o resultado da mudança de um modelo de gestão colegial para o unipessoal em vigor, “em que o diretor concentra demasiados poderes de decisão”. A recentralização e controlo de decisões pelo Ministério da Educação é outras das causas referidas pela coordenadora desta vertente do estudo.

“Perdeu-se de vista a importância da participação e pedagogia de proximidade, há uma pressão em torno dos resultados como nunca se viu, além do desgaste de tempo com plataformas informáticas, que são um mecanismo de controlo à distância do ministério sobre as escolas”, conclui Leonor Torres.

Os dados do estudo serão debatidos, esta sexta-feira, das 9h30 às 18h, com intervenções de duas dezenas de especialistas, e ainda as deputadas Joana Mortágua e Ilda Araújo Novo, que fazem parte da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. No debate participam também Jorge Saleiro, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Graça Moura, da Federação Nacional de Educação, e Abel Macedo, da Federação de Professores.