Enquanto 5,7 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) redigiam, na tarde deste domingo (25), uma redação com base na lei que leva seu nome, a farmacêutica e ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes, de 70 anos, era uma das cinco pessoas homenageadas no centenário da Editora Paulinas, no Recife. Foi durante esse evento que ela descobriu o tema da prova de redação do Enem 2015, da boca de uma das candidatas da prova.

"Uma menina que tinha feito o Enem se aproximou de mim, pediu uma foto e falou: 'a senhora soube que a redação foi sobre a Lei Maria da Penha?'", contou ela, em entrevista por telefone ao G1, nesta segunda (26).

"Fiquei feliz, o tema realmente está na boca do povo agora. Plantou uma semente", explicou Maria, que é de Fortaleza e, em 1983, ficou paraplégica depois de seu marido tentar assassiná-la com um tiro nas costas, enquanto ela dormia. O agressor foi condenado, mas foi solto depois de cumprir parte da pena. Hoje está livre.

O tema da redação do Enem 2015 foi "a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", e provocou polêmica nas redes sociais.

A ativista afirma que não parou para pensar na quantidade exata de pessoas que fizeram a prova de redação, mas diz que ele é "muito significativo", e um sinal de que "a lei está sendo comentada e conhecida na vivência de cada um e também na escola, porque despertou nas pessoas a necessidade realmente de conhecer o funcionamento da lei, e de entender mais profundamente a situação".

Propostas sugeridas

Maria da Penha elogiou o conteúdo dos textos de apoio da prova de redação, que levantaram uma série de dados sobre a violência contra a mulher: números históricos sobre assassinatos de mulheres, tipos de violências mais denunciados no Disque 180, que, segundo o levantamento divulgado na prova, já recebeu 237 mil relatos de agressão contra mulheres, a questão sobre o feminicídio e estatísticas sobre a aplicação real da Lei Maria da Penha, que está perto de completar dez anos.

"Foram muito felizes os tópicos, deu um direcionamento no que o aluno pode escrever, e realmente o poder público precisa estar mais presente para que a lei funcione com mais rapidez e as mulheres possam evitar o assassinato de mulheres", comentou ela, destacando um dos números apresentados na prova, o de que apenas 33% dos casos denunciados entre 2006 e 2011 chegaram a ser julgados.

Trecho da prova de redação do Enem 2015. Tema foi 'a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira (Foto: Reprodução/Inep)

Ao fazer o exercício de sair do papel de "rosto da lei de combate à violência contra mulheres", e se colocar no lugar dos estudantes que fizeram o Enem, Maria da Penha contou ao G1 que sua proposta de intervenção social teria duas frentes: a educação e as políticas públicas.

"[Minha proposta] seria a de investir na educação para conscientizar as pessoas de que as mulheres, em seus relacionamentos, têm que ter seus direitos humanos respeitados. A educação trabalha nesse sentido, do respeito ao outro", explicou ela. "E também que haja uma mudança da cultura machista, com a criação das políticas públicas onde a mulher possa denunciar, possa ser protegida, e o seu agressor possa ser punido. A finalidade da lei é exatamente punir o agressor. A gente não quer punir o homem, a gente quer punir o homem que não respeita sua mulher."

A candidata pernambucana do Enem que lhe deu a notícia do tema da redação comemorou o assunto da prova, que ela já conhecia. Mas a ativista explicou que mesmo estudantes que não estão próximos do tema puderam aproveitar a riqueza dos dados apresentados nos textos de apoio, que deram "um apanhado geral da gravidade do caso".

Infelizmente a cultura machista ainda interfere em muitos municípios, na falta de políticas públicas, falta de interesse dos políticos para que a lei funcione de verdade" Maria da Penha,

ativista cearense

Lei sozinha 'não sai do papel'

Com a vida pessoal "praticamente inexistente" em nome da luta para "tirar a lei do papel" em todo o país, Maria, que fundou o Instituto Maria da Penha para atuar na área, conta que passou a viajar muito pelo Brasil, e se deparou com muitos municípios onde os políticos não têm interesse em garantir o apoio do poder público às mulheres vítimas de violência.

"Têm municípios que estão bem estruturados, e a população está cada vez mais consciente, mas infelizmente a cultura machista ainda interfere em muitos municípios, na falta de políticas públicas, falta de interesse dos políticos para que a lei funcione de verdade, que saia do papel."

O motivo final de comemoração pela abordagem do tema pelo Enem, na visão dela, são os desdobramentos que podem ir além da nota que cada candidato ou candidata vai receber no fim deste ano, após a correção das redações. "Num futuro próximo, os estudantes que ontem fizeram o Enem vão ser os profissionais que vão atender os casos previstos na Lei Maria da Penha."