12 Janeiro 2017 às 07:58 Facebook

Twitter

Partilhar

O ministro português do Ambiente, João Matos Fernandes, reúne-se em Madrid com os responsáveis espanhóis do Ambiente e da Energia, esta quinta-feira, para discutir a intenção de construir um aterro na central nuclear de Almaraz.

O Governo português tinha garantido que não participaria nesta reunião, anteriormente agendada, caso o executivo espanhol confirmasse a sua decisão, conhecida no final de dezembro, de construir um aterro para resíduos nucleares em Almaraz, a 100 quilómetros da fronteira portuguesa.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, reúne-se pelas 11.30 horas em Madrid (menos uma hora em Portugal continental) com a sua homóloga espanhola, Isabel García Tejerina, e com o ministro da Energia, Álvaro Nadal, nas instalações do ministério do Ambiente na capital espanhola.

A decisão de Matos Fernandes de participar na reunião foi anunciada depois de as autoridades espanholas terem garantido a Portugal que "o processo do Armazém Temporário Individualizado de resíduos nucleares de Almaraz não está encerrado", divulgou esta quarta-feira o ministério do Ambiente.

Para a reunião, além do tema da central de Almaraz, o Governo português leva também a intenção de "iniciar uma conversa sobre a revisão da Convenção de Albufeira", que rege a forma como os rios internacionais são geridos entre Espanha e Portugal.

O responsável do Ambiente anunciou, na semana passada, que Portugal iria apresentar uma queixa junto da Comissão Europeia contra Espanha para contestar a decisão, que Lisboa considera desrespeitar diretivas comunitárias por não avaliar o impacto transfronteiriço da nova estrutura na central nuclear.

Nos últimos dias, as diplomacias "trabalharam intensamente" para procurar que o encontro desta quinta-feira fosse "uma reunião útil", o que no entender das autoridades lusas significava a existência de margem para discutir o tema, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa reconheceu estar em causa "um diferendo" com Espanha, mas acentuou sempre a intenção de o ultrapassar a nível "político e diplomático", ressaltando a relação "muito próximo e muito amiga" com Espanha, mas admitiu que, caso isso falhasse, Lisboa avançaria com a queixa.

O parlamento português aprovou na sexta-feira, por unanimidade, um voto comum de condenação da opção de construir uma central de armazenamento em Almaraz, Espanha.

"A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena a possibilidade de decisão do Governo espanhol sobre um projeto de construção de um armazém para resíduos nucleares em Almaraz, com evidentes impactos e riscos transfronteiriços, ignorando o Governo e a população de Portugal", refere o texto.