

Os Estados-membros da União Europeia mais afetados pelo novo coronavírus estão a perder mais de 9 mil milhões de euros por ano para a Holanda. Uma investigação feita por uma rede internacional independente indica ainda que Portugal perde em impostos de empresas, que deslocaram a sua sede para aquele país, cerca de 236 milhões de euros/ano – mais de 1,5% dos gastos anuais com serviços de saúde em Portugal.

O relatório, realizado pela Tax Justice Network, rede internacional independente ligada à investigação na área das finanças, é feito sobre os dados publicados este ano pelos EUA, que inspecionam as empresas norte-americanas que declararam as suas despesas e lucros na União Europeia em 2016 e 2017.

Em vez de declararem os seus ganhos nos países da União Europeia onde foram gerados, também as empresas norte-americanas estão a aproveitar para deslocarem milhares de milhões de euros nos paraísos fiscais da Holanda, que aproveita a livre circulação de capitais dentro da UE. Só no ano de 2017, foram movidos mais de 40 mil milhões de euros.

Apesar de os Países Baixos não pertencerem à lista negra da União Europeia, são considerado um local propício para a gestão fiscal de grandes grupos, com as taxas de imposto sobre as empresas a poderem ser inferiores a 5% e as multinacionais a poderem declarar quando entenderem as perdas registadas no estrangeiro, que são deduzidas dos seus lucros – enquanto os lucros não são contabilizados.

A Holanda tem uma carga fiscal mais baixa e um acesso mais fácil à isenção de mais-valias e de tributação de dividendos, e tem um regime especial de isenção de dividendos recebidos de empresas com sede fora da União Europeia. Além disso, este país possui acordos com mais de cem países, que permitem que os grupos não paguem impostos simultaneamente nos dois países, quando têm operações noutros países, a dupla tributação. Refira-se que, em 2012, o jornal Público revelou que 19 de 20 grupo económicos do PSI-20 da Bolsa de Lisboa tinham sede na Holanda.

Os quatro países da União Europeia mais prejudicados pelo sistema holandês são, precisamente, os quatro países com mais casos de coronavírus na UE: França perdeu 2,5 mil milhões em impostos para os Países Baixos, Itália e Alemanha tiveram perdas de 1,4 mil milhões e Espanha registou 900 milhões de prejuízos para o sistema fiscal

Portugal, com mais de 15 mil casos confirmados, perde 236 milhões de receitas por ano – o que corresponde a mais de 1,5% dos gastos anuais com os serviços de saúde no país. Em relação a outros países, a Bélgica é a mais prejudicada pelos paraísos fiscais holandeses: os 950 milhões perdidos em impostos representam cerca de 2,4% dos custos anuais com serviços de saúde.

O relatório da Tax Justice Network refere também que, por cada euro que os Países Baixos conseguem através dos lucros com empresas norte-americanas, a União Europeia perde mais de 3,5€ de impostos.

Em fevereiro, a plataforma classificou a Holanda como o 8.º país que mais contribui para o sigilo financeiro no mundo, numa lista liderada por Ilhas Caimão, Estados Unidos e Suíça.