Os maiores financiadores dos partidos políticos são empresários, muitos com negócios com o Estado. E há mesmo quem financie mais do que um partido ao longo de vários anos.

Depois de o Presidente da República ter pedido no 5 de outubro maior transparência no financiamento partidário, o Observador consultou os processos das contas dos partidos do poder, PS, PSD e CDS, para lhe dizer de onde partem os donativos e a angariação de fundos.

A família dona da construtora Mota-Engil distribuiu cerca de 95 mil euros entre PS, PSD e CDS entre os anos de 2004, 2005, 2008 e 2009. António Manuel Mota, Maria Manuela Vasconcelos Mota, Maria Paula Vasconcelos Mota Meireles e Maria Teresa Vasconcelos Mota Neves da Costa são quatro dos dirigentes do grupo Mota-Engil que aparecem com maior frequência nos donativos aos partidos políticos.

Todos estes quatro membros da família deram dinheiro ao PS, PSD e CDS, registados no exercício dos partidos, em anos de eleições legislativas. António Manuel da Mota, chairman do grupo Mota-Engil, é mesmo um dos principais financiadores dos vários partidos, tendo doado mais de 32 mil euros aos três partidos.

O Observador tentou obter um comentário dos membros da família Mota sobre estes donativos, mas tal não foi ainda possível.

Com ligações ao Grupo Mota-Engil aparece ainda o nome de Carlos Manuel Marques Martins, presidente da Martifer, empresa da qual a Mota-Engil é acionista. O presidente da empresa doou cerca de 10.000 euros ao PS e ao PSD em 2004 e 2005.

Distribuir o bem pelas várias aldeias

Mas há mais famílias mãos largas para os partidos. No topo da tabela entre os que mais dão a partidos, estão dois membros da família Neiva de Oliveira: Adalberto Neiva Oliveira e Tiago Neiva de Oliveira.

Os dois empresários do Grupo Cabelte, da área da energia e telecomunicações, são os que abriram mais o cordão à bolsa e distribuíram 75 mil euros em donativos no ano de 2009. Nas contas declaradas ao Tribunal Constitucional, encontram-se donativos ao CDS (5.000 euros), PSD (20.000 euros) e ao PS (50.000 euros registados nas contas da campanha eleitoral para as legislativas).

Adalberto Oliveira é mesmo o maior doador singular a vários partidos, tendo distribuído 40.000 euros em 2009. Uma justificação para a disponibilidade do empresário poderá ser o facto de já ter feito parte do mundo da política. Adalberto Oliveira foi deputado da Aliança Democrática entre 1979 e 1983. Tiago Neiva de Oliveira está também na parte de cima da tabela com 35.000 euros.

E quem doa uma vez, doa duas ou três. Depois dos dois empresários da família Neiva de Oliveira, António da Silva Rodrigues é o empresário que mais distribui por vários partidos. O presidente da Simoldes, a empresa líder na construção de moldes para automóveis na Europa, de Oliveira de Azeméis, deu ao todo 32.750 euros ao PS, PSD e CDS entre 2008 e 2009 (pode ter dado ao mesmo tempo, mas os partidos registam em contas de anos diferentes).

No topo dos empresários que dão 30 mil euros ou mais, aparece um empresário desconhecido, João Crisóstomo Silva, que deu 20 mil euros à campanha para as legislativas do PS em 2005, mas em 2009 aparece como doador nas listas do PSD, com um valor de 10 mil euros.

Financiar rima com família

Financiar partidos políticos é obra de família, seja ao mesmo partido ou a partidos diferentes. Nas contas que o Observador consultou (campanhas legislativas 2005 e 2009 e contas anuais dos partidos 2004, 2005, 2008 e 2009), há várias famílias que dão largos donativos aos partidos.

Luís Melo Champalimaud e a mulher, Andrea Dahmer Baginski Champalimaud, deram quase 32 mil euros em 2009 ao PS e ao PSD. O empresário da Cimentos Liz, e herdeiro da família Champalimaud, deu o máximo permitido por lei para as contas anuais do partido (25 vezes o IAS – Indexante de Apoios Sociais), 10.625 euros ao PSD e outros tantos ao CDS. A mulher deu o mesmo ao PSD.

Na lista dos que jogam em mais do que um tabuleiro no que aos financiamentos diz respeito, há ainda dois empresários do grupo Adriparte (com ligações à construtora Monteadriano, que entretanto foi assumida pelo Vallis, um fundo detido pelos principais bancos portugueses): Carlos Alberto Alves Gonçalves e Luís Manuel Vieira Santo Amaro. Estes dois homens deram exatamente o mesmo a cada partido: 9.000 euros ao PS cada (registados em 2004) e 7.500 euros cada ao PSD (registados em 2005).

Contudo, estes donativos são feitos pelos empresários em nome individual e não pela empresa que dirigem ou que detêm. Os financiamentos feitos por empresas são proibidos por lei, contudo, o Tribunal Constitucional tem estado atento ao financiamento indireto. Foi o que aconteceu em 2002, quando a Entidade das Contas considerou ilegal um financiamento da Somague ao PSD, no valor de 233 mil euros. Na época, José Luís Arnaut, secretário-geral do partido assumiu a responsabilidade, dizendo, no entanto, desconhecer o procedimento que levou o partido a aceitar esse financiamento.

Os apoios polémicos que deram que falar no PS

Entre os donativos feitos diretamente ao partido ou às campanhas eleitorais, o Observador contou 1.388 donativos acima de mil euros, nove deles acima de 20.000 euros.

O limite máximo dos donativos para as campanhas eleitorais é maior do que para as contas anuais dos partidos: até 60 vezes o IAS em vez de 15 IAS. Foi o que fizeram seis doadores em relação ao PS, nas duas campanhas de 2005 e 2009. Na campanha de 2011, o partido de José Sócrates já não inscreveu donativos tão elevados.

Mas é só mesmo este partido que é possível escrutinar, porque tanto PSD como CDS não registaram nos processos os nomes de quem deu dinheiro para as campanhas eleitorais de 2005, 2009 ou 2011. Aliás, o CDS nem registou qualquer donativo na última campanha e o PSD registou 160 euros de Lucinda Dâmaso, a presidente da UGT.

O dono da Delta e o dono do Grupo Semapa são os dois nomes que mais deram dinheiro ao PS em 2005. O comendador alentejano, Rui Nabeiro, injetou nas contas da primeira campanha eleitoral de José Sócrates 22.645 euros, à data, o máximo permitido por lei. Mas não é, nos nomes registados, o que mais contribuiu.

O dono do grupo Semapa, Portucel e Secil, Pedro Queirós Pereira, é um tradicional contribuinte para as contas socialistas. Em 2005, deu os 22.645 euros para a campanha e em 2009 contribuiu para a conta do partido com 10 mil euros, o máximo permitido para quem dá diretamente ao partido político.

Além destes nomes mais conhecidos, Ernesto Mendes Ribeiro, atual presidente da Sagestamo e à época gestor privado, doou 20 mil euros, o mesmo que o empresário João Crisóstomo Silva e que outra desconhecida, Maria Celeste Ramalho Martins.

Nestas eleições, o PS registou 64 doadores acima de mil euros (dado o volume de informação disponível, o Observador restringiu a análise mais fina aos doadores que entregaram mais de mil euros, os restantes nomes foram apenas verificados e não trabalhados).

Nas legislativas de 2009, que Sócrates ganhou, o PS recebeu donativos de apenas oito pessoas.