Brasília

Para a maior parte da população, educação sexual e assuntos políticos devem ser temas tratados nas salas de aulas do país, segundo pesquisa Datafolha. A abordagem desses dois assuntos nas escolas tem sido alvo de ataque nos últimos anos por parte de grupos conservadores e religiosos.

Desde 2014 pipocam por todo país projetos legislativos inspirados no movimento Escola sem Partido, que prevê limitar o que o professor pode falar em sala de aula e, na maioria dos casos, vetar menções a política, gênero e educação sexual.

Aula de educação sexual do colégio Beatíssima, escola católica de São Paulo - Karime Xavier/Folhapress

Partidários do Escola sem Partido acusam professores de uma suposta doutrinação de esquerda, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) catapultou sua carreira política em uma cruzada contra a abordagem do que ele e outros detratores chamam de "ideologia de gênero", expressão nunca usada por educadores.

O Datafolha ouviu 2.077 em 130 municípios nos dias 18 e 19 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O instituto perguntou aos brasileiros sobre os dois temas: educação sexual e discussão política em aula.

A presença de assuntos políticos nas escolas tem o maior apoio: 71% concordam, sendo que 54% apoiam totalmente. O percentual de apoio a esse tema nas escolas é maior do que a discordância em todos os recortes analisados pelo instituto, seja por idade, renda, religião e preferência partidária, por exemplo.

A aprovação por assuntos políticos nas salas de aula cresce de acordo com a escolaridade. Entre aqueles que têm ensino superior, 83% concordam com a afirmação de que esse tema deve estar presente nas escolas.

Entre os 28% dos que se opõem à discussão política nas aulas, 20% dizem discordar totalmente. Os outros 8% discordam em parte.

Já o apoio à educação sexual nas escolas alcança 54%. O endosso é maior entre as mulheres do que entre homens (56% e 52%, respectivamente), mas fica empatado na margem de erro.

Quanto maior a escolaridade, maior também a anuência com a previsão desse conteúdo. Entre aqueles com ensino superior, o percentual é de 63%.

Apesar de haver consentimento maior, a educação sexual divide mais a opinião da população. O Datafolha mostra que, enquanto 35% das pessoas concordam totalmente, os que desaprovam totalmente também somam outros 35%.

Segundo a pesquisa Datafolha, a oposição à educação sexual só é superior em dois grupos: entre os que dizem ter votado em Bolsonaro (54% discordam com a adoção do tema) e entre evangélicos (53%).

Outra pesquisa realizada pelo instituto em 2016 com pais de estudantes na cidade de São Paulo mostrou que, nesse grupo, 83% apoiavam discussões sobre sexualidade com parte do conteúdo ensinado nas escolas.

Entre os críticos da educação sexual e também da presença de assuntos políticos nas aulas há o argumento de que o papel da escola é focar no ensino dos conteúdos considerados clássicos. Por outro lado, defensores desses conteúdos entendem que a escola tem um papel mais amplo na formação de cidadãos. ​

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, define que a educação deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, tendo por finalidade “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania”. Já os parâmetros curriculares nacionais preveem a educação sexual nas escolas desde 1997.

Essa temática deve ser trabalhada em várias disciplinas na educação básica e é apontada por especialistas como forma de colaborar com o combate a problemas como gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis, violência contra mulher e homofobia.

Após pressão de conservadores e religiosos, incluindo da bancada evangélica no Congresso, o governo Michel Temer esvaziou em 2017 menções a gênero e sexualidade da Base Nacional Comum Curricular. O documento define o que os alunos devem aprender na educação básica.

O próprio Bolsonaro já disse ser contra a abordagem da sexualidade nas instituições de ensino e que a escola deve se voltar às disciplinas. “Quem ensina sexo para a criança é o papai e a mamãe. Escola é lugar de aprender física, matemática, química. Fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal”, afirmou em novembro.

Apontado como ideólogo do presidente eleito e das pessoas a seu redor, o escritor Olavo de Carvalho disse em entrevista à Folha que, “quanto mais educação sexual, mais putaria nas escolas”. “Está ensinando criancinha a dar a bunda, chupar pica, espremer peitinho da outra em público. Acham que educação sexual está fazendo bem, mas só está fazendo mal.”

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi indicado por Olavo de Carvalho. No seu discurso de posse, Vélez criticou o que chama de "ideologia de gênero" e um suposto "marxismo cultural" na educação.

Projeto Escola sem Partido

O combate a essas abordagens ganhou relevo após o ingresso de projetos de lei. Em 2014, os filhos de Bolsonaro apresentaram as primeiras proposições para criar o projeto Escola Sem Partido no Rio de Janeiro. Flávio fez a proposta na Assembleia Legislativa, e Carlos, na Câmara.

A iniciativa impulsionou o Escola Sem Partido, movimento criado em 2004 para combater uma suposta doutrinação de esquerda dos professores.

Até novembro de 2018, havia ao menos 181 projetos de lei em Câmaras Municipais e Assembleias em todo o país com teor semelhante, segundo levantamento do Movimento Educação Democrática.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei similar tramitou até dezembro, mas acabou arquivado por não ter sido votado em comissão especial que o analisava. O texto prevê que os valores familiares devem ter “precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

Movimentos que se opõem a discussões sobre gênero nas escolas ganham força desde a década de 1990 em vários países do mundo. Há iniciativas em ao menos 50 países em consonância com agendas religiosas como a oposição ao aborto, ao casamento homossexual e a um suposto risco de destruição da família.

EXEMPLOS DE ABORDAGENS SOBRE SEXUALIDADE NO ENSINO

Rede estadual de São Paulo

Capacita educadores para atuação em temas como prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez

Rede municipal de São Paulo

Tema é inserido em ciências, com respeito a 'ideias trazidas pelos estudantes a partir da cultura familiar'

Colégio Oswald de Andrade

Temas são tratados em aulas de ciência e psicologia

Colégio Santa Maria (SP)

Projeto no 7º e 8º ano aborda tema com foco em mudanças do corpo e nos sentimentos

Colégio Graphein (SP)

Alunos têm contato com tema a partir dos 12 anos em aulas de orientação educacional