O primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), dá entrevista na Camara (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

A pedido de deputadas incomodadas com uso de minissaia e decotes na Câmara, a Mesa Diretora vai elaborar um projeto para impor um “dress-code”, espécie de código de vestimenta, na Casa.

O primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que vai elaborar um projeto com regras para “evitar excessos” e submeterá a proposta aos demais dirigentes da Câmara. Por se tratar de questão administrativa, o projeto não precisará passar pelo plenário – será votado pelos integrantes da Mesa Diretora.



“Houve um pedido para fazer uma regra de vestimenta aqui na Casa. Queremos manter a liberdade de ir e vir das pessoas, mas com regras", disse o parlamentar, destacando que o "público alvo é o feminino".

O pedido para limitar o uso de trajes “mais sensuais” foi feito por um grupo de deputadas liderado pela parlamentar Cristiane Brasil (PTB-RJ). Atualmente os homens são obrigados a transitar pelo Salão Verde e plenário com terno e gravata. Não há regras para as mulheres.



No Judiciário, existem exigências tanto para homens quanto para mulheres. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, os homens precisam usar terno e gravata, enquanto as mulheres precisam usar blazer, calça social ou saias que não sejam muito curtas.



A deputada Cristiane Brasil encaminhou a Beto Mansur uma proposta com sugestões de regras de vestimenta. Pelo texto da parlamentar, seriam abolidas do ambiente legislativo “peças excessivamente decotadas, tanto na frente quanto nas costas, blusas de frente única ou tomara-que-caia, shorts, bermuda, mini blusa, minissaia, trajes de banho e de ginástica”.

Para homens e mulheres, a deputada quer restrições ao uso de jeans. Não serão aceitas calças desse material que sejam “rasgadas, desbotadas, estilizadas, muito justas ou com cintura baixa”. O texto deixa claro que não poderá haver “exposição do abdômen ou lombar”. A proposta veda ainda roupas muito “justas e apertadas”, e proíbe o uso de chinelos “ou similares”, salvo quando houver recomendação médica.

As regras, pela proposta da deputada, não valem para crianças, adolescentes e turistas que visitam as dependências da Câmara. A parlamentar também prevê que o “dress code” deve ser aplicado com flexibilidade, “observadas as condições sociais e econômicas” daqueles que pretenderem entrar na Casa.



Beto Mansur disse que não quer fazer muitas exigências quanto à formalidade no jeito de vestir e que levará em conta o “clima” de Brasília. “Claro que teremos preocupação com o calor e o tempo seco de Brasília. Mas sou parlamentar no quinto mandato e vejo que existem excessos. Vamos pensar em regras, ver como funciona na iniciativa privada, nos tribunais, e demais órgãos públicos”, afirmou

Horas extras

Beto Mansur disse que foi discutido, na reunião da Mesa Diretora desta quarta, o gasto com hora extra provocado pela duração das sessões do plenário. Várias votações têm se estendido pela madrugada e alguns assessores acompanham até o fim para dar orientações técnicas aos parlamentares.

“Você tem um volume muito grande de horas extras que a Casa paga. Gasta em torno de R$ 1 milhão, em média, com cada sessão legislativa, em hora extra”, disse o primeiro-secretário. Beto Mansur informou que fará um estudo para verificar quais funcionários têm funções compatíveis com a presença nas votações. A intenção é reduzir a quantidade de assessores que trabalham até tarde.

A partir das 19h, os funcionários começam a ganhar hora extra, num limite de duas horas por dia. O restante vai para o banco de horas. “Vou apresentar um estudo. A intenção é que ganhem hora extra as pessoas que efetivamente têm atividade ligada com sessão noturna”, disse o primeiro-secretário.