Nos próximos três meses, o Sebrae destinará 50% da sua arrecadação, no mínimo, para ampliar o crédito aos pequenos negócios. A operação de socorro deve começar com R$ 1 bilhão em garantias, o que permitirá a concessão de aproximadamente R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios. A ação foi anunciada nesta terça-feira, na Medida Provisória 932, publicada pelo Governo Federal.

Os recursos vão fortalecer o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e permitirá um aumento nas operações de microcrédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência. O Fampe viabiliza a garantia necessária às micro e pequenas empresas, atendendo às exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito.

O fundo de aval disponibilizado pelo Sebrae pode alavancar empréstimos no valor de 8 a 12 vezes o seu patrimônio. O Fampe conta com aproximadamente R$ 470 milhões em recursos disponíveis e, a partir da MP contará com mais R$ 500 milhões para benefício direito aos pequenos negócios.

“Um dos maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios ao crédito é a exigência de garantias feita pelas instituições financeiras. Nesse sentido, o Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessarem a crise provocada pela pandemia do Coronavírus, mantendo os negócios e os empregos”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Segundo Melles, o regulamento do Fampe está sendo customizado ao momento atual, de modo a assegurar aos donos de pequenos negócios as condições adequadas de prazo de pagamento, taxas de juros e período de carência. “Entendemos que esse é um momento especial, que exige um esforço de todos os agentes envolvidos na operação. Precisamos adequar as condições do crédito à realidade atual das empresas, que perderam seu faturamento”, comenta o presidente do Sebrae. “Também estamos em negociação com novos parceiros como governos estaduais, bancos e outros agentes financeiros para ampliar o volume de recursos disponíveis no Fampe e estender o crédito a mais empresas”, acrescenta.

Além de entrar com verba para alavancar o volume de operações de microcrédito, o grande diferencial do Fampe é que o Sebrae vai acompanhar os donos de pequenos negócios que forem às instituições financeiras tomar empréstimos. “Serão operações de crédito assistidas, com a orientação do Sebrae funcionando como um fator mitigador do risco aos agentes financeiros. Para isso, estamos colocando à disposição dessas micro e pequenas empresas todo o portfólio de produtos e serviços do Sebrae, entre cursos, consultorias, capacitações”, acrescenta Melles.