Jorge Caleiras fez uma tese de doutoramento onde analisou, entre 2005 e 2011, as consequências pessoais do desemprego com base nos percursos de dezenas de pessoas. A conclusão que tira é que se verifica um enorme desconhecimento sobre os desempregados, o que leva a que nem sempre as medidas dirigidas a este público tenham os efeitos desejados. O também funcionário do Instituto da Segurança Social defende que o problema do desemprego só se resolve com crescimento económico e alerta para o risco de as políticas activas de emprego criarem um “mercado secundário de emprego”.

PÚBLICO: O desemprego de longa duração é um dos principais problemas deixados pela crise com o qual o próximo governo se irá confrontar. O que é possível fazer quando 60% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano?

Jorge Caleiras: A resolução do problema geral do desemprego e, em particular do desemprego de longa duração, não decorre de uma espécie de milagre. De todo. Não vejo outra solução que não seja o crescimento económico, assente no investimento público e privado. Só com investimento privado o país não descola, o Estado tem de se chegar à frente. Não falo em grandes projectos, mas de microprojectos que ajudem a economia local e criem emprego à escala local. É evidente que a formação e as políticas activas de emprego podem e devem cooperar com o crescimento económico, mas só por si não resolvem o problema.

Mesmo que a economia cresça, as pessoas que estão há mais tempo afastadas do mercado de trabalho são reconvertíveis?

Podemos olhar para o problema de várias perspectivas. Por um lado, a sociedade portuguesa assentou muito no equilíbrio precário entre os baixos salários e as baixas qualificações. O que a crise veio trazer a nu foi esse equilíbrio precário. Quando se diz que a crise veio de fora para dentro, dá a ideia de que estruturalmente estava tudo bem cá dentro, mas nós tínhamos e temos problemas estruturais para resolver. Olhe-se por exemplo para o peso dos licenciados na mão-de-obra activa, que tem vindo a crescer mas ainda é uma percentagem pequena. Por outro lado, temos uma perspectiva mais humana. Muitas vezes, a ideia da reconversão do sector A para o sector B é uma violência para quem é objecto dessa reconversão. Imagine alguém que trabalhou 30 anos na indústria têxtil e que depois vai trabalhar em jardinagem. É uma violência! O acento tónico tem de ser na formação e na qualificação.

Essa aposta tem vindo a ser defendida por sucessivos governos e tem havido investimento nessa área. Por que razão não temos resultados?

Não quero entrar em políticas concretas, mas muitas vezes não se tem um olhar cirúrgico em relação aos problemas. Fazem-se macro intervenções, que podem ter uma intenção generosa, e que depois não resultam. É preferível pequenas acções, bem direccionadas, que resultam melhor do que grandes projectos. Em Portugal há um desfasamento entre o que é instituído através dos normativos, que nas áreas do mercado de trabalho e da protecção social têm um discurso muito sedutor, e a sua implementação.

Recentemente tem havido um debate aceso sobre a recuperação do mercado de trabalho. Acha que ela é sustentada?

Admitindo que há criação líquida de emprego, a questão que temos de colocar é: que emprego estamos a criar? As estatísticas dão conta disso? Não dão, mesmo que façam um exercício de desagregar os números. Há muitas situações de precariedade continuada no tempo. Já à época [do estudo ] os jovens tinham entradas e saídas do mercado de trabalho e a trajectória era sempre descendente. Em cada reentrada as condições oferecidas eram piores.

Algumas políticas activas não fomentam essa trajectória? Quando se financiam salários de desempregados, por exemplo.

Muitas vezes o resultado dessas políticas é esse. Ainda que o discurso dos normativos seja um, depois o resultado é outro porque não há um conhecimento mais fino da realidade. No caso concreto das políticas de promoção do auto-emprego, por exemplo, faz sentido solicitar a alguém que não tem espírito empresarial que crie o seu negócio? Uma boa parte desses negócios morrem no final do segundo ano, porque as pessoas não estão preparadas para o implementar. É bom que as pessoas sejam dinâmicas e autónomas, mas há riscos e os resultados nem sempre são os esperados.

Uma ideia que passa da sua tese é que nem sempre os serviços públicos de emprego têm condições para responder aos públicos mais difíceis. O que é que falha?

Há um conjunto de públicos difíceis com os quais os centros de emprego não estavam habituados a lidar [o caso dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção que têm de estar inscritos para terem direito à prestação]. A única solução que vejo é uma articulação cada vez maior, respeitando a autonomia de cada um, entre a área do emprego e a da segurança social, as organizações não-governamentais e as instituições particulares de solidariedade social. Até há relativamente pouco tempo não estávamos habituados a essa forma de intervenção. São práticas usuais no Centro e Norte da Europa, mas aqui têm no máximo 20 anos e não estão suficientemente consolidadas no terreno.

Vê no discurso político alguma tentativa de solução do problema do desemprego e da qualidade do emprego?

Vejo preocupações. Na minha perspectiva isto só lá vai com crescimento económico e com a intervenção do Estado. O Estado, no momento em que pediu mais apoio aos indivíduos e às famílias, recuou. E a questão é: pode o estado recuar mais? Penso que não.

Quando olha para as propostas eleitorais vê riscos de o Estado recuar ainda mais?

Espero que não. Não quero um Estado intervencionista, mas também não quero um que seja demissionário. O Estado tem funções sociais, não são só de soberania.

Costuma-se falar dos jovens como uma geração perdida. Não teremos também uma geração mais velha que está igualmente perdida?

Não vamos desistir das gerações mais velhas, que já foram muito sacrificadas. O que vemos, além dessas gerações mais velhas, é também a falta de enquadramento dos mais novos. As políticas públicas têm de olhar para os dois lados do problema: os mais velhos, dos quais não podemos desistir; e os mais novos, dos quais é impossível desistir até por questões demográficas. Este contrato social assente numa solidariedade intergeracional não pode nunca ser quebrado. É um pilar dos direitos sociais conquistados.

Mas o debate em torno da Segurança Social tem assentado muito na ideia de que não há solidariedade entre gerações.

Não podemos aceitar a ideia de um individualismo absoluto reinante. Esse discurso é ilusório e enganador, embora seja de fácil adesão para as gerações mais novas, e tem de ser desconstruído. Os jovens sentem-se inseguros, não têm emprego, não sabem se terão Segurança Social no futuro, mas temos de lhes responder que os seus estudos ou o acesso à saúde foram comparticipados pelas gerações mais velhas através dos impostos. Isto também é solidariedade. Não há aqui nenhuma guerra, tem de haver uma compreensão desta lógica intergeracional solidária. Criou-se este risco de fracturas entre novos e velhos, quem tem emprego e quem não tem, quem é funcionário público e quem não é. O caminho não pode ser nunca o de romper este contrato social. É uma aventura perigosíssima.

Ao nível europeu, o discurso tem-se centrado sobretudo nos jovens, que nos últimos anos foram muito afectados pelo desemprego. Recentemente, a Comissão Europeia lançou uma iniciativa para atacar o desemprego de longa duração. Ainda vamos a tempo?

Temos um problema claríssimo de desemprego jovem, temos um problema de desemprego de longa duração e, se estivermos atentos, já temos um problema de desempregados que estão nessa situação há mais de 24 meses e que são considerados desempregados de muito longa duração. As políticas em sentido amplo e abstracto dirigem-se cada vez mais, e bem, para segmentos específicos. Mas para que estas políticas mais específicas tenham os resultados desejados, é necessário conhecer não apenas os números, mas as pessoas. Quanto melhor conhecermos a população desempregada, mais aptos estaremos para intervenções mais direccionadas.

Esse conhecimento existe?

Há um enorme desconhecimento sobre a população desempregada. Existem números e indicadores - que são necessários - mas é preciso perceber que há realidades de que a estatística não pode dar conta. Mesmo do ponto de vista académico, há muitos estudos sobre desemprego, fartos em estatística, mas se procurarmos estudos mais centrados nos desempregados temos dificuldade em encontrá-los. O ideal é trabalhar à escala do indivíduo e acompanhar a sua evolução, caso contrário, temos uma fotografia de um momento e não conseguimos captar as transições.

Na sua tese de doutoramento fez um acompanhamento do percurso de dezenas de desempregados ao longo de vários anos. O que mais o surpreendeu?

Há várias dimensões interessantes. Por exemplo, no caso dos jovens, o padrão é que saltitam de emprego em emprego. No caso dos desempregados de idade mais avançada, o padrão dominante era deixarem esgotar o subsídio de desemprego e depois transitarem para a reforma. Outra questão tem a ver com as trajectórias de empobrecimento. Imagine alguém que tem um salário de mil euros e cai numa situação de desemprego, logo nessa primeira transição há uma quebra de rendimento. Imagine depois que esse mesmo indivíduo deixa de receber subsídio (quando tem direito a ele), passa para o subsídio social de desemprego e, quando esgota essa prestação, solicita o Rendimento Social de Inserção. Está sempre a perder. E mesmo quando há regresso ao mercado de trabalho, ele é feito com vínculos mais precários e salários mais baixos.

Essa análise dos percursos pessoais permitiu identificar as válvulas de escape para responder a essa perda de rendimento?

Foi muito interessante ver a forma como as pessoas tentavam responder ao problema. Jovens que saíram de casa dos pais, que se emanciparam, tiveram filhos, caiaram numa situação de desemprego e voltaram para casa dos pais. A questão a emigração também já era notória. Entre os mais velhos, o recurso à auto-produção serviu de almofada para apoiar os efeitos nefastos do desemprego. Foram essas válvulas que evitaram uma crise maior. É curioso também ver a diferença entre os desempregados mais jovens e os mais velhos ao nível do sofrimento, algo que também só é visível neste registo individual. Os mais novos aparentemente poderiam sofrer menos, mas acabaram por sofrer mais porque têm - e bem - um padrão de consumo mais elevado. Os mais velhos, algures na sua vida já conviveram com essa frustração, e ajustaram-se mais facilmente.

De forma é que essa abordagem mais centrada no indivíduo poderá influenciar as políticas de emprego?

Conhecendo as trajectórias individuais, podemos ajustar de forma mais perfeita a oferta e a procura. É evidente que, em qualquer mercado há algum desajustamento e compete ao Estado ajudar a reajustar, através de políticas públicas.

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Não se corre o risco de essa intervenção do Estado ter efeitos contrários ao que se pretende? Como acontece por exemplo com os contratos emprego inserção, uma medida já usada no passado embora com outro nome.

As políticas activas de emprego são boas medidas se funcionarem como um trampolim para o mercado regular de emprego. Se elas têm ou não dado frutos é uma questão mais difícil a que só é possível responder à luz da análise das trajectórias individuais. Mas mesmo que respondamos que sim, temos outro problema que é o risco de se criar uma espécie de mercado secundário de emprego. No limite, podemos ter no mesmo espaço pessoas a fazer a mesma coisa com um vínculo diferente. Temos o mercado regular de emprego lado a lado com esse tal mercado secundário de emprego onde estão a pessoas sem direitos, sem vínculo, com salários baixos. A criação deste mercado secundário de emprego é o grande risco que a todo o custo tem de ser evitado.

Se o estudo tivesse sido feito entre 2011 e 2015 as conclusões seriam semelhantes?

A situação é na sua natureza semelhante, a diferença é que o número de desempregados, o sofrimento e o grau do problema são maiores. Olhemos, por exemplo, para os dados da pobreza, uma grande parte da qual está directamente relacionada com o desemprego, que se agravaram. Ou a questão do mau emprego, quando sabemos que ter emprego não é suficiente para baixar os níveis de pobreza.