Por Andrea Torrente, especial para a Gazeta do Povo, e Mellanie Anversa

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O banco nacional de DNA, cuja ampliação é defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, permitiu que a Polícia Civil do Paraná identificasse um homem suspeito pelo assassinato brutal de uma criança, há 11 anos. O corpo de Rachel Genofre, de 9 anos, foi encontrado numa mala na rodoviária de Curitiba no dia 5 de novembro de 2008, dias depois de a menina desaparecer na saída da escola.

A análise do material genético teve 100% de compatibilidade, o que faz a polícia ter certeza de que Carlos Eduardo dos Santos, de 54 anos, é o responsável pela morte da menina. O acusado está preso em Sorocaba, no interior de São Paulo, desde 2016, condenado a 22 anos de prisão. Ele possui um histórico criminal extenso que inclui crimes que vão desde estupro a estelionato. O DNA dele foi colhido na prisão e inserido num software que fez o cruzamento dos dados.

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Segundo o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Paraná, Riad Braga Farhat, o crime não foi solucionado antes porque o banco de DNA passou por problemas financeiros nos últimos anos. “Agora o governo federal, por meio do ministro Moro, reimplementou esse programa e deu aporte financeiro gigantesco para que se retomasse atividade e se procedesse com mais celeridade”, explicou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19).

O que é o banco de DNA

O Banco Nacional de Perfis Genéticos existe desde 2012 e no final do ano passado contava com 6.500 perfis de condenados, 440 de investigados e 7.800 de vestígios de local de crime. A ampliação do banco é uma das principais bandeiras do pacote anticrime que o ministro Sergio Moro enviou ao Congresso Nacional.

O objetivo do ministro é coletar mais de 750 mil perfis nos próximos três anos – número semelhante ao que se estima de população carcerária no país. Para 2019, a previsão é coletar, processar e cadastrar 65 mil. Desde sua implementação, a ferramenta auxiliou em 825 investigações, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em abril, Moro disse que o banco contava com “cerca de 20 a 30 mil perfis". No Reino Unido e nos Estados Unidos, são 6 milhões e 12 milhões de perfis, respectivamente, segundo o ministro. “Até o final do governo, teremos nosso banco completo", anunciou. "No Brasil, ainda usamos com timidez esses recursos de investigação. Mas estamos evoluindo. Evoluiremos muito mais com nosso banco ampliado e completo”.

Na última quarta-feira (18), contudo, o pacote anticrime sofreu modificações pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. As mudanças no texto aprovado pelos deputados permitem que o material genético seja recolhido apenas de pessoas condenadas por crimes graves contra a pessoa e crimes contra a vida praticados com violência. Moro queria que fosse colhido o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos.