São Paulo

O agropecuarista Tirso de Salles Meirelles, eleito em novembro para presidir o Sebrae-SP, foi condenado em segunda instância a dois anos e 11 meses de prisão, considerado culpado de um acidente automobilístico em que só ele saiu vivo. Uma família inteira —pai, mãe e uma filha de 12 anos— morreu no local.

A pena de prisão foi transformada em duas punições restritivas de direito: prestação pecuniária de 30 salários mínimos, a ser revertida em favor de entidade a ser indicada pelo juízo da execução, e a proibição do direito de frequentar bares, casas noturnas, boates, prostíbulos e outros estabelecimentos de lazer noturno ou de reputação duvidosa pelo mesmo período da pena imposta.

A pena ainda não começou a ser cumprida, porque a defesa recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O novo presidente do Sebrae SP, Tirso Meirelles - Karime Xavier/Folhapress

O acidente ocorreu em 19 de junho de 2010, na Rodovia Prefeito Fábio Talarico, perto de Franca, no interior paulista. Tirso Meirelles voltava de uma festa em um Ford Edge que atingiu em cheio a lateral de um Fiat Uno onde estavam Jandemir Missias da Silva, de 47 anos, a mulher dele, Elizete Aparecida Silva, de 46 anos, e a filha do casal, Izabella Missias da Silva, de 12 anos. Os três morreram na hora com o impacto.

Na ocasião a defesa de Meirelles culpou Jandemir pelo acidente, dizendo que o motorista do Uno havia invadido a pista contrária. O laudo pericial, porém, apresentou marcas de pneus, manchas de óleo e estilhaços dos veículos para comprovar o contrário. Foi o carro de Tirso que cruzou a direção do veículo em que estava a família Silva, segundo a perícia.

Tirso e pessoas que estavam com ele na festa disseram que ele não ingeriu bebida alcoólica no dia. Na ocasião não foi feito exame para saber se havia vestígio de álcool ou drogas em seu sangue. Ele foi hospitalizado com ferimentos na bacia, sacro, cinco vértebras e houve deslocamento do pescoço.

A primeira decisão sobre o caso só saiu em 2016, quando o juiz Rafael Martins Donzelli, da 1ª Vara de São Joaquim da Barra, condenou Tirso Meirelles a dois anos e 11 meses de prisão e transformou a pena em restrições de direitos.

No ano seguinte, desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram a condenação por dois votos contra um. A defesa de Tirso Meirelles está recorrendo da decisão ao Superior Tribunal de Justiça.

Tirso Meirelles é vice-presidente da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo) e foi eleito presidente do conselho deliberativo do Sebrae-SP em novembro. Seu mandato iniciou em janeiro e vai até 2022. Desde junho ele já comandava a entidade interinamente, após Paulo Skaf (MDB) sair do cargo para disputar o governo de São Paulo.

O Sebrae-SP não quis se manifestar sobre a condenação do seu presidente alegando que o caso é de foro pessoal.

O advogado Rodrigo Richter Ventenole, que representa Meirelles, diz que seu cliente é inocente.

"A defesa reitera que Tirso é inocente, razão pela qual interpôs recurso especial, já admitido pelo STJ, onde demonstrará o absoluto desrespeito ao devido processo legal e contraditório, umas vez que as provas realizadas em juízo depõem em favor do recorrente”, diz o defensor.

“O que causa espanto à defesa é que, sem qualquer fato novo, o assunto torne à baila, quando, inclusive, o próprio STJ viu plausibilidade no recurso."

A outra filha do casal morto no acidente entrou com ação pedindo indenização a Tirso Meirelles, mas ela foi encerrada após acordo financeiro com o pecuarista. Segundo o advogado, o trato vem sendo cumprido pelo presidente do Sebrae.