Brasil Michel Temer antecipou o pronunciamento de 1º de Maio e anunciou um reajuste no Bolsa Família

Por Redação O Sul | 30 de abril de 2018

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Chefes do Executivo rejeitam proposta feita por Temer que afeta o ICMS. (Foto: Beto Barata/PR)

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O governo anunciou nessa segunda-feira um reajuste médio de 5,67% no Bolsa Família. O percentual de aumento foi divulgado por meio de nota, divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo programa.

Segundo o ministério, o novo valor será pago a partir de julho e vai passar de R$ 177,71 para cerca de R$ 187,79. O valor fica um pouco acima da inflação acumulada entre julho de 2016, data do último reajuste, a março deste ano. A nota menciona que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período foi de 4,01%.

Com isso, o Poder Executivo prevê um aumento de R$ 684 milhões no orçamento do programa para 2018. Mais cedo, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo em que o presidente Michel Temer afirmava que havia autorizado reajuste ao Bolsa Família, mas não falava em valores.

Reajuste

A partir de julho de 2018, o Bolsa Família terá um reajuste de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o pagamento passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. O reajuste cobre o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%). A suplementação orçamentária para este ano será de R$ 684 milhões.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o aumento no Bolsa Família é resultado da gestão eficiente dos recursos públicos. Durante esses quase dois anos, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) identificou e cancelou pagamentos irregulares em diversos programas. “Fizemos um verdadeiro saneamento nos programas vinculados à nossa pasta, com revisões nos benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. As ações permitiram que mais pessoas entrassem no programa. Além disso, zeramos a fila de espera e, ainda, aumentamos o valor do benefício”.

A fila de espera do Bolsa Família está zerada há nove meses consecutivos. Isso significa que todas as pessoas interessadas em entrar no programa e que atenderam aos critérios de elegibilidade passaram a receber o benefício em menos tempo. “Antes, as pessoas ficavam mais de um ano esperando para receber o Bolsa. Agora, esse prazo não passa de 45 dias”, lembra o ministro. Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

O governo, além de reajustar o valor do benefício, tem realizado outras ações que estimulam a autonomia das pessoas, como a geração de emprego e renda para o público do programa. O Plano Progredir, por exemplo, lançado em setembro de 2017, oferece qualificação profissional, microcrédito, apoio ao empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho.

Bolsa Família

O programa de transferência de renda foi criado para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Ele atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

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