Morador relatou à Ponte revistas aleatórias no edifício e que policiais entraram em seu apartamento com cães farejadores sem mandado

Cinco viaturas da Rota enfileiradas em rua na região do Glicério, centro de São Paulo | Foto: arquivo pessoal

Moradores de um prédio na região do Glicério, centro de São Paulo, foram surpreendidos na tarde desta sexta-feira (22/11) com policiais militares da Rota, a tropa mais letal da PM paulista, entrando em apartamentos sem mandado e fazendo revista aleatória de pessoas nos corredores do edifício.

De acordo com relatos coletados pela reportagem a operação começou por volta das 14h. “Eu sou usuário de maconha, eles subiram com o cachorro que identificou o cheiro, bateram na porta, eu abri e eles já colocaram a arma na minha cara, perguntaram se poderiam entrar na minha casa para ver se tinha alguma coisa [drogas]. Não tinha nem como eu dizer não ou argumentar. Também perguntaram se eu tinha passagem”, disse um morador à Ponte que não será identificado por questões de segurança.

Algumas pessoas que chegaram no prédio no momento da operação tiveram mochilas e bolsas abertas e revistas pelos policiais e foram impedidas de pegarem elevador, mesmo sendo moradores. Ainda segundo o relato, os PMs estavam com toucas ninja impossibilitando uma identificação adequada.

“Na minha casa entraram cinco policiais, estavam com metralhadoras, tinha um PM em todo o corredor. O prédio é de kitnets, o corredor é estreito, então eles ocuparam o corredor todo quando subiram. Afirmaram que o cachorro sentiu cheiro de maconha e que iam entrar na minha casa. Perguntaram meu nome e depois mandaram eu fechar a porta. Considero que houve abuso de poder. Por mais que estivessem atrás de drogas, não é assim que se procede”, afirmou o morador, que, além da Rota, identificou o apoio de policiais da Rocam.

Em entrevista à Ponte, a advogada criminalista Maira Pinheiro, integrante da Rede Feminista de Juristas (deFEMde), critica a ação da Polícia Militar. Tecnicamente, afirma a jurista, fazer uma busca e apreensão sem uma autorização judicial é ilegal. “Eu entendo que a invasão de domicílio e qualquer coisa que esses policiais encontrassem ao longo dessa invasão em série dos domicílios seria nulo, porque começou de um ato ilegal”, crava Maira.

“É altamente desproporcional você invadir uma série de domicílios, revistar uma série de moradores de um prédio para averiguar se tem alguém fumando maconha, ou seja, fazendo uso, porque o cheiro denota uso, o cheiro não detona tráfico, ainda mais em um local residencial. Dizer que o cheiro de maconha é um indício de tráfico é forçar a lógica, porque o cheiro de maconha é um indício de uso, não de tráfico. Houve uma violação imensa de direitos em nome da possibilidade de estar havendo uma infração de menor potencial ofensivo”, continua.

A advogada explica o procedimento correto que os policiais da Rota e da Rocam deveriam ter realizado. “Se o policial militar identificou o cheiro de maconha ali e ele quer investigar, ele deve fazer um relatório e esse relatório deve ir para a delegacia para que a delegacia faça uma investigação, o delegado manda um investigador lá no local ver se tem alguém fazendo o uso. É assim que se faz trabalho policial, não forçando a legalidade porque os fins justificam os meios”, aponta.

Maira também critica a chamada guerra às drogas. “É mais desejável que o Estado, através do seu braço armado da polícia, possa invadir a casa das pessoas para impedir que as pessoas façam o uso de drogas do que a privacidade à domicílio das pessoas ser inviolável? Em nome dessa guerra às drogas, certas garantias muito mais importantes são consideradas sacrificáveis. Isso é uma lógica muito perversa. Olha quantas pessoas tiveram o seu lar invadido pela polícia em nome de um cheiro de maconha”, finaliza a criminalista.

Outro lado

Em nota, a PM informou que recebeu uma denúncia e, por isso, foi ao local. “Por volta das 15h35 desta sexta-feira (23), recebemos uma denúncia que um suspeito envolvido com tráfico de drogas foi localizado na Rua Helena Zerrener. Equipes da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) se deslocaram para averiguação, mas nada foi constatado”, afirma a corporação.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) também foi procurada pela reportagem, mas até o momento de publicação dessa matéria não se manifestou.