Dois movimentos demográficos podem ser percebidos no Censo Escolar nos últimos anos: a redução no número de matrículas das redes estaduais e no número de professores, e o aumento no percentual de professores temporários.

De 2014 a 2018, as redes estaduais tiveram uma redução de 1,3 milhão de matrículas na em todos os níveis da educação básica, o equivalente a 7,8% de seus alunos. No mesmo período, o número de professores concursados caiu 19% (95,4 mil vagas a menos) e o de docentes em contrato de tempo determinado aumentou 14,3% (34,6 mil contratos a mais).

Para o Consed, a mudança demográfica é chave para entender o aumento de professores temporários. "O professor temporário é indispensável, especialmente neste período de transição demográfica que o país atravessa. Enquanto em 1960, cada mulher brasileira tinha em média 6,3 filhos, a previsão do IBGE é que o número se estabilize em 1,5 nos próximos anos. Com isso, a matrícula vem caindo", afirma o conselho em nota enviada ao UOL.

A secretaria de Educação de Santa Catarina diz que o aumento das aposentadorias, desde o início dos debates de reforma da Previdência, acelerou a necessidade de uso de temporários.

A Secretaria de Educação do Acre, que tinha 81% de seus professores temporários, atribui o cenário não apenas às aposentadorias, mas também ao número de professores com licença médica para ficar definitivamente fora de sala de aula. O quadro, segundo a pasta, exigirá novos concursos públicos nos próximos anos.

Outra questão que entra na equação, segundo as secretarias de estado, são as mudanças recentes e constantes de projetos do MEC. O ensino médio integral, por exemplo, não tinha recebido repasses do governo federal até agosto.

As secretarias afirmam não poder abrir concurso para programas que podem não "vingar".

"É preciso considerar ainda as transições da escola de tempo parcial para escola de tempo integral e a transição da formação, já que a Base Nacional Comum exige um novo perfil de professor. Futuramente, uma vez estabilizada a matrícula, as redes poderão compor um quadro maior de efetivos", argumenta o conselho de secretários de educação.

O MEC, por meio de sua assessoria, diz apoiar a implementação dos projetos, mas que a contratação de professores é de responsabilidades das redes estaduais, que têm autonomia. A pasta não quis comentar o aumento no número dos contratos com tempo determinado.

A crise fiscal enfrentada por diferentes estados têm sido argumento para que concursos sejam abertos em menor número ou salários de temporários e concursados não sigam a mesma base, acusa Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

O governo de Mato Grosso do Sul, que tem 69% de seus professores em cargo temporário, editou neste ano uma lei que diferencia o salário do professor contratado da remuneração do professor em início de carreira concursado, quase um terço menor para o profissional que trabalha por tempo determinado.

O CNTE questiona o pagamento diferenciado para a mesma prestação de serviço no STF (Supremo Tribunal Federal).

O governo afirma usar os temporários apenas para vagas de carga reduzida ou substituição pontual, e buscar aumentar a contratação de efetivos. O último concurso da rede foi em 2018, com mil vagas ?o estado ainda tem 10 mil temporários em 2019.

Minas Gerais, que tinha no ano passado 68% de docentes temporários, diz que tem buscado formas para melhorar a gestão e ampliar a contratação mesmo diante "da grave crise financeira" e anuncia que fará a nomeação de 7.000 docentes até o primeiro semestre de 2020 ?atualmente são 81 mil temporários na rede.