Giovana Fleck

Não se fala no golpe de 64 há muito tempo. Não se fala em sexualidade. Agora, não se fala em gênero. Relatos de professores dão conta de um cenário de temas interditados no Colégio Militar de Porto Alegre, a exemplo do que estaria ocorrendo em outras escolas do país também. Os autores dos relatos preferem não se identificar. Com o início do ano letivo em 2019, há o temor também de uma vigília constante sobre as aulas. Os relatos apontam uma mudança de atmosfera em função da mudança de contexto político no país. Já haveria casos de inquéritos internos para apurar “desvios de conduta” em sala de aula.

Em 2017, um professor explicava noções de gênero em uma aula sobre reprodução. Para além das diferentes formações de genitália, o professor abordou a construção de gênero a partir de questões identitárias. O conteúdo é previsto na grade curricular do Ministério da Educação (MEC) assim como em materiais desenvolvidos pelo próprio DECEX. O professor teria sido chamado pelo comandante da época. Sua aula foi classificada como “ideológica” e ele teria sido orientado a repassar o conteúdo de “maneira científica”, ao que se defendeu dizendo que nunca havia feito o contrário.

O professor teria sido deslocado para outra série, em que o conteúdo é diferente. Não se sabe qual foi a orientação dada ao professor que assumiu as aulas sobre reprodução. Segundo os relatos ouvidos pelo Sul21, dentro do corpo docente há professores alinhados com o determinismo biológico. Defendem que o comportamento humano é controlado pelos genes de um indivíduo ou algum componente de sua fisiologia. “Ou seja, provavelmente passaram por cima de questões relacionadas ao gênero e sexualidade”, apontam.

Segundo uma pesquisa realizada pelo MEC em 2018, a maioria dos brasileiros é favorável à inclusão de questões sobre gênero e sexualidade no currículo escolar. De acordo com o levantamento, 55,8% responderam “sim” se a “abordagem sobre as questões de gênero e sexualidade deve fazer parte do currículo escolar”. Outros 38,2% foram contra a medida, e 6% dos entrevistados não souberam responder. A quantidade de pessoas favoráveis aumenta na região Sul, com 63,1%.

Os dados contrastam com a visão da atual gestão do Ministério da Educação. O ministro Ricardo Vélez Rodríguez já fez críticas públicas à discussão de gênero no currículo e chegou a afirmar, em caráter determinista, que “quem define gênero é a natureza”. O termo “ideologia de gênero”é frequentemente usado por grupos religiosos para criticar a discussão sobre gênero no ambiente escolar, também foi alvo da pesquisa. A maioria dos entrevistados (62,6%) não soube definir o que a expressão significa. Dentre os que sabiam (37,4%), a maioria (52,3%) disse ser contra o tema estar no currículo escolar, ante 45% de favoráveis.

Orientações

O Colégio Militar de Porto Alegre é conhecido como o “colégio dos presidentes”. Sete dirigentes da República estudaram no prédio de estilo neoclássico desde sua fundação: Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra, Humberto de Alencar Castelo Branco, Artur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista de Oliveira Figueiredo. Na parte interna da escola, um letreiro com a frase “CMPA Colégio dos Presidentes” destaca o orgulho da instituição sobre os ex-alunos. Além disso, seus retratos podem ser vistos em uma galeria organizada em uma das escadarias do colégio.

Vinculado à criação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o CMPA sempre esteve conectado ao contexto político e cultural de Porto Alegre. Ex-alunos como o poeta Mário Quintana e o artista Vasco Prado publicaram suas primeiras obras nas páginas de revistas estudantis como a Hyloea. Outros jornais e revistas também fizeram parte da história do colégio, como ‘A Luz’, ‘Ocidente’ e ‘A cruzada’.

Um clube de jornalismo ainda é mantido na instituição, com a publicação do ‘Casarão News’. A edição de outubro de 2018 traz uma curadoria de conteúdo relevante sobre prevenção de suicídio e do câncer de mama, assim como destaques para eventos do colégio e os resultados de uma campanha de arrecadação de brinquedos. Mesmo em mês de eleições, não se pautou qualquer assunto relacionado à política.

Nada é dito com todas as letras, mas temas polêmicos foram barrados do colégio, relatam professores. Em 2018, todos os docentes foram chamados para uma reunião com a direção. Com a troca de comando dentro do CMPA, realizada naquele ano, buscava-se esclarecer normas de conduta. A reunião serviu para explicitar que polêmicas, e a palavra foi usada da forma mais abrangente possível, não deveriam ser trabalhadas em sala de aula. O que cairia sob o conceito de ‘polêmicas’ não ficou bem claro.

Entre os relatos, há ainda o caso de um professor que, durante o intervalo, tentou apaziguar a briga de dois alunos que discutiam sobre o desfecho das eleições de 2018. Ele foi filmado e uma sindicância aberta sobre sua conduta. Na reunião citada, disseram que ‘polêmicas’ se refeririam a todos os lados, mas as medidas aplicadas parecem indicar que a vigilância é maior sobre pautas consideradas de “esquerda”.

O que diz o CMPA

O Colégio Militar de Porto Alegre foi procurado pela reportagem do Sul21, inicialmente, no dia 7 de janeiro. Ligações à secretaria, divisão administrativa e setor de assessoria de imprensa foram feitas por telefone, sem obter retorno. No dia 8 de janeiro, um e-mail foi enviado ao setor de comunicação responsável solicitando uma entrevista com membros da direção e esclarecimentos sobre as denúncias.

A assessoria de imprensa do Colégio Militar entrou em contato por telefone cerca de duas semanas depois, informando que o período de recesso fez com que recebessem a mensagem com atraso. No dia 22 de janeiro, foi solicitado que o Sul21 enviasse as perguntas sobre a reportagem, afirmando que os questionamentos seriam respondidos o mais breve possível.

A reportagem solicitou, novamente, se haveria a possibilidade de realizar uma entrevista presencial. No dia 4 de fevereiro, foi encaminhada uma resposta, afirmando que o Colégio não “está autorizado contato direto com repórter para tratar de assuntos do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB)”. Assim, “o interessado deve dirigir o pleito ao Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx)o interessado deve dirigir o pleito” ao CComSEx. O Sul21 entrou em contato com o Centro de Comunicação Social do Exército, ligado ao Ministério da Defesa. A divisão confirmou o recebimento das perguntas, mas não se posicionou sobre o caso.

Finalmente, na sexta-feira (8), o CComSEx encaminhou esclarecimentos, negando que qualquer tipo de repreensão tenha ocorrido. “O CMPA orienta os docentes militares sobre a proibição de debates de temas políticos e ideológicos, conforme Decreto nº4.346, de 2002”, aponta.

O decreto em questão estabelece que militares não podem, quando em área militar ou sob jurisprudência militar, se engajar “em discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa”. No entanto, não há, de forma explícita, alguma indicação sobre o que seriam temas “ideológicos”, como aponta a CComSEx.

Não há, também, qualquer esclarecimento sobre a atuação de professores civis. Segundo o Exército, não houve qualquer mudança de postura sobre conteúdos. “Todos os integrantes do SCMB seguem regras que visam não ferir a individualidade, a ética ou os preceitos e valores da Instituição Exército Brasileiro.”

Também é negado que tenha havido qualquer mudança na grade horária dos professores. A assessoria destaca que trocas de turmas e anos escolares são decorrentes de “necessidades do ensino”.

Modelo de ensino

O Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) é formado por 13 colégios militares distribuídos por cidades de grande densidade populacional no Brasil. No Rio Grande do Sul, existem dois: o Colégio Militar de Porto Alegre e o de Santa Maria. Criados no final do século XIX, as escolas objetivavam oferecer ensino exclusivo aos filhos, homens, de militares. No século XX, as escolas se multiplicaram pelo Brasil e passaram a ser mais flexíveis, aceitando civis e mulheres.

O SCMB está sob controle da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), com sede no Rio de Janeiro. O DEPA é subordinado ao DECEX (Departamento de Educação e Cultura do Exército). Segundo o regulamento de ensino do Departamento, o corpo docente das escolas é composto por militares e civis. Apenas os civis são submetidos a concurso público, os militares têm o currículo analisado e passam por uma entrevista antes de assumirem os cargos. Os militares fazem parte do Quadro Complementar de Oficiais do Magistério (QCO). São profissionais licenciados por universidades civis que após a conclusão da graduação prestaram concurso público para ingressarem como oficiais de carreira do Exército Brasileiro.

O decreto de Bolsonaro

Uma das primeiras medidas de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente foi a publicação de um decreto no Diário Oficial no dia 2 de janeiro que prevê a implantação de um novo tipo de escola pública no país. O texto não detalha quais são as características desses estabelecimentos, nem como se dará a sua implantação – mas oferece alguns indicativos sobre os objetivos. O princípio seria buscar inspiração nos colégios militares, conforme explicitado pelo próprio Vélez Rodríguez no dia 1º: “Acho que os colégios militares hoje no Brasil representam um modelo que dá certo, que tem disciplina, que tem bom desempenho nos índices de valorização de evolução.”

Enquanto candidato, Bolsonaro já previa em seu plano de governo que, se eleito, cada capital brasileira teria, em até dois anos, um colégio militar próprio.

O decreto entra em especificidades ao criar uma pasta dentro do MEC para cuidar desta nova classificação escolar, a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Cabe a esta estrutura estudar uma nova base de conteúdos programáticos, além da gestão administrativa das escolas.

Dentro disso, o governo deverá criar uma alternativa viável para a iniciativa – já que, segundo dados do próprio Exército, cada estudante de colégio militar custa R$ 19 mil ao País. Isso corresponde ao triplo do que o MEC investe por aluno no setor público – cerca de R$ 6 mil. Se todos os alunos de 11 a 17 anos estivessem matriculados em instituições militares, seriam necessários R$ 320 bilhões por ano, o triplo do orçamento do Ministério da Educação (MEC).