Na sua primeira intervenção na Assembleia da República desde que foi eleito - e 18 anos depois de ter deixado o parlamento em 2001 para assumir a presidência da Câmara Municipal do Porto -, Rui Rio fez o primeiro pedido de esclarecimento ao primeiro-ministro, depois de António Costa ter apresentado o programa do XXII Governo Constitucional.

“Pode fazer o Governo que quer, agora fica com um recorde nacional que nunca gostaria de ter tido - o maior e mais caro governo da história toda de Portugal”, criticou Rio, estimando que este executivo custe mais 50 milhões de euros aos contribuintes.

O líder do PSD ironizou que, depois de se ter dito que talvez fosse necessário um carpinteiro para abrir um nova porta para o deputado do Chega, talvez este fosse mais útil “para ajustar a bancada do Governo”, prevendo igualmente dúvidas na articulação futura de várias secretarias de Estado.

O primeiro-ministro foi duro na resposta, recorrendo à ironia: “Percebo melhor porque é que disse que este é um lugar que não lhe agrada, porque ficou muito manifesto na ordem de prioridades das suas preocupações que está aqui a fazer um estágio para vir a ser comentador televisivo”, acusou.

“Eu tenho a certeza que, se o PSD assim lhe permitir um dia - não sabemos quando - teremos oportunidade de ver o Governo que formaria. Até lá, cada um deve preocupar-se com o que lhe compete, eu preocupo-me como a organização do Governo e promoções e despromoções. Preocupe-se com o tamanho mais reduzido do seu grupo parlamentar e as despromoções que porventura ocorrerão muito brevemente na sua vida”, aconselhou, numa referência às eleições internas do PSD em Janeiro.

Rio tinha questionado Costa também sobre uma eventual despromoção do ministro das Finanças, Mário Centeno, que nem falará no debate, e numa promoção do secretário de Estado Adjunto da Energia João Galamba, avisando que o PSD irá querer mais esclarecimentos sobre a exploração de lítio.

Se sobre Centeno - que Rio tinha desafiado Costa a dizer se estava “de pedra e cal no Governo” - o líder do PSD não teve resposta, a sua pergunta sobre João Galamba mereceu réplica.

O líder do PSD tinha exortado o primeiro-ministro a dizer se considera que, no caso da exploração de lítio no norte de Portugal, o secretário de Estado João Galamba agiu bem “no plano legal, político e ético” e deixou um aviso.

“O grupo parlamentar do PSD, uma vez instalado o parlamento e as comissões, não vai deixar cair esta matéria, porque é nossa obrigação que fique claro o que aconteceu”, afirmou, acrescentando que o PSD quer também saber porque é um programa da RTP sobre esta matéria, referindo-se ao “Sexta às Nove”, só foi emitido depois e não antes das eleições.

Na reposta, o primeiro-ministro invocou a lei e recuou até ao anterior Governo PSD/CDS e ao seu ministro da Economia Álvaro Santos Pereira.

“A lei determina que a exploração dos recursos minerais seja atribuída à entidade a quem foi atribuída a licença de prospeção ou a quem ela indique. Tendo o senhor ministro Álvaro Santos Pereira atribuído a licença de exploração a quem atribuiu, teria de ser atribuída à mesma empresa”, defendeu.

E acrescentou um novo reparo crítico ao líder do PSD: “É assim o que diz na lei e na sua passagem pela Assembleia da República convém não transformar Assembleia da República num lugar para fazer julgamentos de tabacaria, porque a Assembleia da República não é uma tabacaria”.

Na área da Saúde, Rio desafiou ainda Costa a esclarecer porque recusa em absoluto a criação de Parcerias Público-Privadas (PPP) e sobre a data de arranque das obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

“Durante a campanha fez algo profundamente lamentável, depois de sucessivos adiamentos da obra, o candidato a primeiro-ministro foi lançar a primeira pedra a escassos dias das eleições (…) Passou um mês e nada aconteceu”, criticou o líder social-democrata.

Costa negou que tenha feito esse lançamento da primeira pedra, dizendo que quem lançou quer a primeira quer a segunda pedra nessas obras foi o seu antecessor, referindo-se ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

“Antecipo-me a convidá-lo para, no final do primeiro semestre de 2021, me acompanhar na inauguração dessa obra”, apelou o primeiro-ministro.

Já sobre PPP, António Costa considerou que o programa do Governo não traz “nenhuma novidade” em relação à lei de bases da saúda aprovada na anterior legislatura, com votos contra do PSD.

“Na lei de bases não fica proibido que um governo que assim o desejo possa ensaiar este modelo, não é este governo que o deseja fazer”, assegurou, desejando a Rui Rio no final da sua intervenção as maiores felicidades para liderar no PSD “uma oposição de direita credível”.

(Notícia atualizada às 11h50)