Os portugueses pagam pela saúde muito mais do que os outros europeus. Enquanto que, na média da União Europeia (UE), os utentes pagam apenas 15,8% da despesa total com saúde, em Portugal esse valor representa 27,5%, quase o dobro. Em contrapartida, o Estado assegura 66,4% — muito abaixo do que acontece nos países da UE, onde a média é de 79,3%. Esse valor do financiamento público da saúde está, aliás, em queda, segundo os dados mais recentes, relativos a 2017.

O cenário é ainda mais preocupante tendo em conta o impacto que os gastos em saúde a cargo dos utentes tem para o orçamento familiar de alguns agregados: cerca de 330 mil famílias portuguesas usam na saúde mais de 40% de todas as despesas com bens e necessidades essenciais. Uma fatia que faz com que o valor seja definido como “despesa catastrófica”, que pode “minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares”.

As conclusões são do relatório “O Estado da Saúde da UE”, que inclui um perfil de saúde de Portugal e que foi apresentado esta quinta-feira, numa conferência de imprensa em Bruxelas, pelo comissário europeu da Saúde e Segurança dos Alimentos, Vytenis Andriukaitis. Um documento realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pelo Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde, em cooperação com a Comissão Europeia, que contém perfis de saúde de 30 países — os 28 Estados-membros mais a Noruega e a Islândia — construídos com base em dados disponíveis em julho de 2019, essencialmente estatísticas nacionais enviadas ao Eurostat e à OCDE.

Do relatório sobram ainda outros dados: a despesa total com a saúde, em Portugal, é muito inferior à média da União Europeia — cerca de 30% menos —, 600 mil utentes não têm médico de família e os portugueses vivem cada vez mais anos, especialmente as mulheres, mas apenas metade da população considera-se saudável.

Despesa na saúde é 30% inferior à média da UE. Dinheiro público continua em queda

Apesar de dar conta de que a despesa tem recuperado desde a crise económica, o relatório traça um retrato que afasta Portugal da média dos outros países europeus. A começar pela diferença nos gastos com a saúde: os dados mais recentes são de 2017 e mostram que Portugal gastou, no total, 2.029 euros por pessoa (9% do PIB), o que representa quase um terço abaixo da média europeia, que é de 2.884 euros por pessoa.

Destes gastos, quanto é pago pelo Estado e quanto sai do bolso dos utentes? O mesmo documento refere que, em 2017, 66,4% do setor da saúde foi financiado pelo Estado, sendo que a média da UE foi de 79,3%. Pelo contrário, os utentes pagaram 27,5% das despesas totais de saúde, um valor muito superior — quase o dobro — ao da média europeia (15,8%). O dinheiro dos utentes foi gasto, sobretudo, no pagamento de cuidados ambulatórios (13,1%) e em medicamento (6,4%), sendo que a nível europeu as percentagens são de 3,1% e 5,5% respetivamente. As taxas moderadoras, por sua vez, são insignificantes para estas contas, considera o relatório. Como foram abolidas, recentemente, nos cuidados de saúde primários e noutros cuidados do SNS, pouco vão aligeirar o bolso dos portugueses.

Além de gastar menos que os outros países europeus, em proporção, o Estado está também a gastar cada vez menos, em relação aos anos anteriores. O relatório dá conta de que, entre 2010 e 2017, o valor gasto pelo Estado na área da saúde em Portugal diminuiu devido ao programa de ajustamento económico: a despesa pública com a saúde caiu de 69,8% para 66,4% do total da despesa.

O facto de caber aos portugueses uma fatia tão grande das despesas totais em saúde (os tais 27,5%) leva a Comissão Europeia a fazer um alerta: estes pagamentos diretos dos utentes, que financiam o sistema de saúde, podem “minar a acessibilidade” e contribuir para o empobrecimento dos agregados familiares. Em 2016, 8,1% das famílias (mais de 330 mil, segundo dados da Pordata) tiveram despesas catastróficas, isto é, despesas “superiores a 40% do total das despesas das famílias, líquido das necessidades de subsistência (ou seja, alimentação, habitação, serviços públicos essenciais.)”. Estas despesas catastróficas atingem em particular os agregados familiares com rendimentos mais baixos, mais concretamente 30%.

Em termos de orçamento total para a saúde, os cuidados ambulatórios, os internamentos hospitalares e os produtos farmacêuticos são as principais fontes de despesa, sendo que a primeira representa quase metade dos gastos totais (49%). Em 2017, Portugal despendeu 994 euros por pessoa em cuidados ambulatórios — o que até está acima da média europeia (858 euros). Muito abaixo ficam os 520 euros em cuidados de internamento, quando a média na UE é de 835 euros, e que correspondem a 26% da despesa total. Quanto aos produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, foram gastos 382 euros por pessoa (a média europeia foi de 522 euros), ou seja, 19% da despesa total. Apenas 3% e 2% foram gastos em cuidados continuados e em cuidados preventivos, respetivamente, também com números muito inferiores à média da UE: se Portugal gasta 54 euros por pessoa em cuidados continuados e 36 euros em prevenção, a média europeia é de 471 euros e 89 euros, respetivamente.

De acordo com o relatório, há dois fatores que põe em causa a sustentabilidade financeira do sistema de saúde: a população envelhecida e os pagamentos em atraso dos hospitais públicos. O facto de Portugal ter uma população envelhecida, com problemas de saúde crónicos e que implicam maiores cuidados de saúde, faz com que o sistema tenha mais despesas — a maioria dos custos do sistema está ligada à prestação de cuidados a estes utentes. Ainda assim, o documento refere que graças às reduções ao nível da despesa e a medidas pós-crise, como o aumento do número de horas de trabalho e contratos com instituições, fez com que o sistema de saúde português se tornasse “menos dispendioso” e “mais produtivo”.