RIO — Em cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaroeditou três decretos para flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil, uma de suas principais promessas de campanha. Uma pesquisa do Ibope mostra, porém, que o Palácio do Planalto não goza do apoio da maioria da população nesta seara: 61% dos entrevistas são contra afrouxar as regras de posse e 73% se disseram contrários ao porte de armas para cidadãos comuns, conforme antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. A rejeição é maior entre mulheres.

De acordo com o levantamento, apenas 37% dos entrevistados se disseram favoráveis à flexibilização da posse de arma de fogo. O afrouxamento das regras, objeto de um decreto presidencial editado por Bolsonaro em janeiro, só é apoiado majoritariamente no estrato dos que ganham mais de cinco salários-mínimos (53%). Na região Sul, a mais aderente à medida, há empate técnico (48% a favor e 51%, contra). Enquanto isso, sete em cada dez pessoas ouvidas nas periferias brasileiras discordaram da flexibilização.

flexibilização da posse de arma de fogo Por gênero A favor da posse de arma de fogo Contra a posse de arma de fogo Não sabe/não respondeu Homens Mulheres MÉDIA 1% 2% 2% 50% 27% 37% 49% 71% 61% Por região A favor da posse de arma de fogo Contra a posse de arma de fogo Não sabe/não respondeu Norte/Centro-Oeste Nordeste Sudeste Sul 2% 1% 2% 1% 43% 33% 35% 48% 55% 66% 63% 51% Fonte: IBOPE flexibilização da posse de arma de fogo Por gênero A favor da posse de arma de fogo Contra a posse de arma de fogo Não sabe/não respondeu Homens Mulheres MÉDIA 1% 2% 2% 50% 27% 37% 49% 71% 61% Por região A favor da posse de arma de fogo Contra a posse de arma de fogo Não sabe/não respondeu Norte/ Centro-Oeste 2% 1% 2% 1% 43% 33% 35% 48% 55% Nordeste 66% Sudeste 63% Sul 51% Fonte: IBOPE

A rejeição ao porte de armas — condição em que o dono da arma é autorizado a carregá-la consigo nas ruas — é ainda maior. Apenas 26% são a favor, e oito em cada dez mulheres discorda da medida. Na perifeira, 75% condenam flexibilizar as regras. No Sudeste, 76% dos entrevistados são contrários à liberação do porte. O levantamento do Ibope foi realizado entre os dias 16 e 19 de março, antes da publicação do decreto presidencial, editado em maio, que ampliou as categorias que têm direito ao porte de arma.

A pesquisa do Ibope aponta que a maioria da população brasileira discorda totalmente que aumentar o número de pessoas armadas torne a sociedade mais segura (51%) — 16% concordam totalmente e 15%, em parte. Apenas 31% têm total convicção de que ter uma arma em casa a torne mais segura e 18%, de que carregar um armamento traz mais segurança ao portador. Neste último caso, 47% discordam completamente.

flexibilização do porte de arma de fogo Por gênero A favor do porte de arma de fogo Contra o porte de arma de fogo Não sabe/não respondeu Homens Mulheres MÉDIA 1% 2% 1% 34% 18% 26% 65% 80% 73% Por região A favor do porte de arma de fogo Contra o porte de arma de fogo Não sabe/não respondeu Norte/Centro-Oeste Nordeste Sudeste Sul z% 0% 2% 0% 34% 27% 22% 29% 65% 73% 76% 71% Fonte: IBOPE flexibilização do porte de arma de fogo Por gênero A favor do porte de arma de fogo Contra o porte de arma de fogo Não sabe/não respondeu Homens Mulheres MÉDIA 1% 2% 2% 50% 27% 37% 49% 71% 61% Por região A favor do porte de arma de fogo Contra o porte de arma de fogo Não sabe/não respondeu Norte/ Centro-Oeste 2% 1% 2% 1% 43% 33% 35% 48% 55% Nordeste 66% Sudeste 63% Sul 51% Fonte: IBOPE

Posse de armas

De acordo com o Ibope, metade dos entrevistados homens se disse favorável à flexibilização da posse de armas e 49% se declararam contrários à medida. Entre as mulheres, porém, a rejeição sobe para 71% (27% apoiam). A rejeição parte de pessoas de todas as idades, mas tende a ser maior entre os mais velhos. Nos estratos de 45 a 54 anos e de 55 anos ou mais, 63% discordam da flexibilização, enquanto nos de 16 a 24 anos há 40% de apoio à proposta do governo.

A rejeição tende a ser maior também entre os entrevistados de menor escolaridade, embora não haja grande dispersão. Há 32% de apoio e 65% de rejeição ao afrouxamento da posse entre os que estudaram até a 4ª série do ensino fundamental. No ensino médio, é 41% a 59% e no superior, 38% a 59%.

como era E como ficou Mais duas categorias Limite na compra de armas e munições Primeiro decreto Na versão anterior, entre as 20 categorias que tiveram porte facilitado, estavam apenas advogados do setor público e proprietários ou dirigentes de lojas de armas e de escolas e clubes de tiro Primeiro decreto A versão anterior da medida não Segundo decreto estipulava quantidade máxima de armas O decreto permite agora que todos os e munições para colecionadores, tenham direito ao advogados do país caçadores e atiradores porte de arma. Esse número, segundo a Segundo decreto OAB, chega a 1,139 milhão de profissionais. Também receberam o Estabelece limite de armas que direito os funcionários de lojas de colecionadores, caçadores e atiradores armas e de escolas e clubes de tiro poderão adquirir: cinco, 15 e 30, que sejam responsáveis pela guarda respectivamente. O limite poderá ser dos armamentos ultrapassado, com autorização da PF. As munições que essas categorias podem comprar ficam limitadas a mil, inconstitucional total que pode ser ultrapassado com Mesmo com as autorização do Comando do Exército mudanças, o decreto é considerado inconstitucional por Arma ostensiva especialistas. Um dos principais pontos criticados é que o texto alterou o Estatuto do Desarmamento ao aumentar o número de categorias profissionais Primeiro decreto com acesso facilitado à arma Havia apenas expressão proibindo o uso ostensivo de arma, sem previsão de Crianças punição e perda de porte no caso de embriaguez Segundo decreto O porte será suspenso por um ano caso o portador conduza arma Primeiro decreto “ostensivamente”. Caso haja A versão anterior dizia que a prática em reincidência, a permissão será clubes de tiro seria permitida a qualquer cancelada. A autorização também será menor de 18 anos, desde que revogada se o portador de arma for autorizado por um dos pais abordado “em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas Segundo decreto ou alucinógenas” Novo texto diz que a prática é permitida para jovens entre 14 e 18 anos, desde que autorizado pelos seus Fuzil responsáveis legais, ou apenas um deles, na falta do outro Área rural Primeiro decreto Estavam liberados tanto a posse quanto o porte de armas portáteis de uso permitido, o que inclui o fuzil, que se Primeiro decreto encaixava nos critérios técnicos previstos Incluiu os moradores de áreas ruais entre as categorias sem necessidade de Segundo decreto comprovar “efetiva necessidade” para o porte de armas O governo passou a proibir o porte de fuzil. O novo decreto ainda autoriza a Segundo decreto qualquer pessoa a posse, mas o comando do Exército terá prazo de 60 Em áreas rurais, o decreto condiciona a dias para estabelecer quais armas serão autorização do porte de armas à “justa permitidas. Segundo o Jornal Nacional, posse” da terra — termo que tem o o fuzil T4 será considerado pelo Exército objetivo de impedir que invasores de arma de uso restrito, o que impede sua propriedades, como movimentos sem compra por civis terra, tenham esses armamentos como era E como ficou Limite na compra de armas e munições Primeiro decreto A versão anterior da medida não estipulava quantidade máxima de armas e munições para colecionadores, caçadores e atiradores Segundo decreto Estabelece limite de armas que colecionadores, caçadores e atiradores poderão adquirir: cinco, 15 e 30, respectivamente. O limite poderá ser ultrapassado, com autorização da PF. As munições que essas categorias podem comprar ficam limitadas a mil, total que pode ser ultrapassado com autorização do Comando do Exército Mais duas categorias Primeiro decreto Na versão anterior, entre as 20 categorias que tiveram porte facilitado, estavam apenas advogados do setor público e proprietários ou dirigentes de lojas de armas e de escolas e clubes de tiro Segundo decreto O decreto permite agora que todos os tenham direito ao advogados do país porte de arma. Esse número, segundo a OAB, chega a 1,139 milhão de profissionais. Também receberam o direito os funcionários de lojas de armas e de escolas e clubes de tiro que sejam responsáveis pela guarda dos armamentos inconstitucional Mesmo com as mudanças, o decreto é considerado inconstitucional por especialistas. Um dos principais pontos criticados é que o texto alterou o Estatuto do Desarmamento ao aumentar o número de categorias profissionais com acesso facilitado à arma Fuzil Primeiro decreto Estavam liberados tanto a posse quanto o porte de armas portáteis de uso permitido, o que inclui o fuzil, que se encaixava nos critérios técnicos previstos Segundo decreto O governo passou a proibir o porte de fuzil. O novo decreto ainda autoriza a qualquer pessoa a posse, mas o comando do Exército terá prazo de 60 dias para estabelecer quais armas serão permitidas. Segundo o Jornal Nacional, o fuzil T4 será considerado pelo Exército arma de uso restrito, o que impede sua compra por civis Área rural Primeiro decreto Incluiu os moradores de áreas ruais entre as categorias sem necessidade de comprovar “efetiva necessidade” para o porte de armas Segundo decreto Em áreas rurais, o decreto condiciona a autorização do porte de armas à “justa posse” da terra — termo que tem o objetivo de impedir que invasores de propriedades, como movimentos sem terra, tenham esses armamentos Crianças Primeiro decreto A versão anterior dizia que a prática em clubes de tiro seria permitida a qualquer menor de 18 anos, desde que autorizado por um dos pais Segundo decreto Novo texto diz que a prática é permitida para jovens entre 14 e 18 anos, desde que autorizado pelos seus responsáveis legais, ou apenas um deles, na falta do outro Arma ostensiva Primeiro decreto Havia apenas expressão proibindo o uso ostensivo de arma, sem previsão de punição e perda de porte no caso de embriaguez Segundo decreto O porte será suspenso por um ano caso o portador conduza arma “ostensivamente”. Caso haja reincidência, a permissão será cancelada. A autorização também será revogada se o portador de arma for abordado “em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas”

A região mais avessa à flexibilização da posse é o Nordeste, com 33% de apoio e 66% de rejeição. No Norte/Centro-Oeste, os números vão a 43% a 55%. No Sudeste, 63% discordam e 35% concordam com a medida. No Sul, há empate técnico, 48% a 51% — único lugar em que, nos números absolutos, o apoio supera a rejeição. O único estrato de poder aquisito em que isso ocorre é entre os mais ricos (53% apoiam). Enquanto isso, entrevistados que vivem com até um salário-mínimo rejeitam a posse em 68%.

Segundo a pesquisa, 70% dos entrevistados da periferia são contrários à proposta. A rejeição cai na capital para 62% e no interior, para 58%. As cidades com mais de 500 mil habitantes são as mais avessas à alteração das regras (64%).

Porte de armas

O Ibope identificou que 73% dos entrevistados são contrários ao porte de armas para cidadãos comuns. O "não" entre os homens é de 65% e entre as mulheres, de 80%. Em todas as faixas etárias divididas pelo instituto, a rejeição supera 70%. O mesmo quase ocorre em termos de escolaridade: quem parou os estudos na 5ª à 8ª séries do fundamental condena esta proposta em 69%. No ensino médio, são contrários 75% e no superior, 73%. Os moradores do Sudeste são os mais avessos ao porte de armas (76%); os mais flexíveis são Norte/Centro-Oeste, embora o rejeitem em 65%.

Até no Sul, que apoia a posse, o porte de armamento é condenado por 71%. Os entrevistados que vivem com mais de cinco salários-mínimos, também defensores de se ter uma arma em casa, recusam a autorização de carregá-la nas ruas em 69%.

Da mesma forma, a periferia é a maior opositora do alargamento do porte de armas (75% dos entrevistados destas áreas assim se declararam). Na capital e no interior, é 72%.

Ter arma em casa

Ainda de acordo com a pesquisa do Ibope, 31% dos entrevistados têm completa convicção de que "ter uma arma em casa a deixa mais segura". Outros 17% concordam em parte. Enquanto isso, 37% discordam totalmente e 13%, em parte. O levantamento aponta que 44% dos homens concorda totalmente e 45% das mulheres se opõem completamente.

Se somarmos os percentuais de quem concorda total e parcialmente, as regiões Norte/Centro-Oeste e Sul apoiam em maioria a relação entre arma em casa e maior segurança (57% e 56%, respectivamente). Na pesquisa, 52% dos entrevistados do Nordeste disseram discordar integralmente ou em parte disso e 55% declararam o mesmo no Sudeste.

A afirmação apresentada pelo Ibope é aceita em maioria apenas no interior do país, nos números absolutos — 51% concordam em tudo ou em parte. Na capital, 52% discordaram da relação entre arma em casa e segurança e, na periferia, 60%.

Carregar uma arma

O Ibope também questionou os entrevistados se eles concordavam com a máxima de que carregar uma arma faz o portador ficar mais seguro. Neste caso, 47% discordaram totalmente e outros 18%, em parte.

No Nordeste, 68% dos entrevistados declararam não apoiar a afirmação, em tudo ou em parte (31% concordaram). No Sudeste, 67% apontaram o mesmo (apenas 28% concordaram). A maior adesão à máxima ocorreu no Norte/Centro-Oeste (44%).

Na periferia, 28% concordaram com a frase e 69%, não, no todo ou em parte. Na capital e no interior, o número de entrevistados opostos à afirmação ficou em 64%.

Sociedade mais segura?

O Ibope ainda perguntou aos entrevistados se aumentar o número de pessoas armas tornaria a sociedade mais segura. Para 51% deles, a resposta é um convicto "não". Apenas 31% concordaram que este seria um efeito da maior presença de armas.

Entre os homens, 45% discordaram totalmente da hipótese, e 56% das mulheres disseram o mesmo. A rejeição à pergunta foi maior no Nordeste (71% se opuseram, 54% delas completamente). Metade dos entrevistados do Sul destacou ter total convicção de que mais armas não resultariam em mais segurança — no Sudeste, estes foram 53% e no Nordeste, 54%.

A negativa foi destaque nas periferias, onde 74% discordaram, no todo ou em parte, da afirmação proposta. Só 25% concordaram. Nas capitais, o índice de rejeição também foi alto, de 71%. Nas áreas do interior, a adesão à hipótese chegou a 33%, mas a discordância foi a 64%.

A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de março, com 2002 entrevistados em 143 municípios. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais, para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%, segundo o Ibope. O levantamento foi realizado por iniciativa própria do instituto.