Assim, refere a tutela, no próximo ano lectivo, as turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.

A medida será operacionalizada "desde o ano inicial de cada ciclo" de estudos.

Com esta medida, que já estava prevista no programa do Governo, regressa-se assim a "números anteriores a 2013", refere o ministério em comunicado.

O objetivo é a "promoção do sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula".

Salienta ainda a nota que "aos alunos com necessidades específicas que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos."

"Assim, o processo de redução do número de alunos por turma - que já tinha iniciado em todos os ciclos de ensino nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) - continua e continuará a ocorrer de forma progressiva em todas as escolas, tendo em conta a correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar", acrescenta a tutela.

Para o ministério, "a redução do número de alunos por turma acautela não apenas os aspetos relacionados com condições logísticas e com os percursos formativos, mas sobretudo inscreve-se como medida potenciadora de melhores aprendizagens para todos os alunos."