WASHINGTON — A Casa Branca confirmou nesta quinta-feira que o presidente americano, Donald Trump, irá declarar estado de emergência nacional numa tentativa de driblar o Congresso e conseguir financiamento para seu projeto de construir um muro na divisa com o México. O anúncio foi criticado pelo líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, que classificou a decisão de Trump como “um grotesco abuso dos poderes da Presidência” e “um ato ilegal”, e afirmou que o Congresso irá defender sua autoridade constitucional “de todas as maneiras possíveis”.

Em discurso, o republicano Mitch McConnell, líder da maioria no Senado, afirmou que Trump aprovaria o projeto de lei negociado com os democratas, que prevê um valor para a construção do muro muito abaixo do defendido por Trump, mas que também declararia emergência nacional, o que foi confirmado pela Casa Branca minutos mais tarde.

— O presidente Trump irá sancionar o projeto de lei que financia o governo e, como ele já declarou antes, também adotará outras ações executivas, incluindo uma emergência nacional, para garantir que acabemos com a crise humanitária e de segurança na fronteira — disse a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

A decisão é um passo incomum, mas liberaria Trump para tentar redirecionar recursos federais de outras áreas para financiar o muro. Uma fonte próxima disse que a Casa Branca teria identificado US$ 2,7 bilhões em fundos que poderiam ser redirecionados para o muro como parte de uma emergência nacional.

Questionada se iria recorrer legalmente à declaração de emergência, a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, afirmou que essa era “uma opção”. A congressista acusa Trump de violar a separação de poderes que dá ao Congresso, e não ao presidente, a palavra final sobre os gastos federais.

— O que está acontecendo na fronteira não é uma emergência, é um desafio humanitário a todos nós — afirmou Pelosi. — Se um presidente pode declarar uma emergência que ele mesmo criou, uma ilusão que ele tenta apresentar, imaginem o que um presidente com outros valores poderia fazer ao povo americano.

O presidente inicialmente estimava a construção do muro na fronteira — carro-chefe de sua vitoriosa campanha presidencial em 2016 — em US$ 25 bilhões. Durante as negociações sobre o Orçamento no início do ano, o presidente solicitou US$ 5,7 bilhões para o muro, mas recebeu apenas US$ 1,37 bilhão. O acordo final, alcançado após um impasse que deixou o governo federal paralisado por 35 dias, foi aprovado pelo Senado por 83 votos a 16, e enviado à Câmara, que deve aprová-lo antes da assinatura final do presidente. O pacote orçamentário financia até 30 de setembro os 25% do governo cujas operações ficarão paralisadas se o projeto de lei não for assinado por Trump até o fim de sexta-feira.

Uma fonte do governo americano indicou à Reuters que a Casa Branca identificara US$ 2,7 bilhões que poderiam ser realocados para erguer barreiras na fronteira como parte do financiamento de emergência nacional.

— Farei o que for possível para interromper essa ideia bizarra — afirmou o senador democrata Ron Wyden. — Assim que as pessoas tiverem a chance de analisar as verdadeiras implicações dessa medida, teremos um forte apoio bipartidário para rejeitá-la. Essa decisão cabe a nós, e não ao presidente.

Correligionários de Trump no Partido Republicano alertaram que uma declaração de emergência nacional poderia gerar um perigoso precedente, com um futuro presidente democrata usando a mesma medida para declarar emergências relativas a mudanças climáticas ou seguros de saúde.

Votada em 1976, a Lei de Emergências Nacionais autoriza o presidente dos Estados Unidos a declarar “emergência nacional” para conceder a si mesmo poderes extraordinários, e Trump pode recorrer à medida para financiar o muro na fronteira e usar o Exército para construí-lo. Seus antecessores na Casa Branca também utilizaram esse recurso: George W. Bush declarou emergência após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, e Barack Obama fez uso da medida durante uma epidemia de gripe H1N1, em 2009.