O Governo quer apertar o limite de emissões poluentes. Para tal, quer tornar mais abrangente a penalização sobre carros ligeiros a gasóleo.

Agora, os automóveis ligeiros de passageiros a gasóleo têm um agravamento de 500 euros no momento de compra de uma nova unidade. A proposta do Orçamento do Estado para 2020 mantém este agravamento, mas aperta o limite: todos os veículos que emitam acima de 0,001 gramas/quilómetro passam a pagar. Atualmente, este tipo de veículos com emissões abaixo de 0,002 gramas/quilómetro não pagam.

“Os veículos ligeiros, equipados com sistema de propulsão a gasóleo ficam sujeitos a um agravamento de 500 euros no total do montante do imposto a pagar, sendo esse valor reduzido para 250 euros relativamente aos veículos ligeiros de mercadorias (…) com exceção dos veículos que apresentarem nos respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas, um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km”, pode-se ler no documento.

Segundo explica o Governo no relatório do OE 2020, “como forma de desincentivo à manutenção em circulação de veículos a gasóleo e de promoção da mobilidade sustentável, estabelece-se, em linha com o Programa do Governo, a manutenção do Adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (em vigor desde o OE 2014)”.