Passos Coelho discursa na tomada de posse do governo, com o Presidente Cavaco Silva ao lado

O Presidente da República deu esta sexta-feira posse ao primeiro-ministro e depois aos 16 ministros do XX Governo, em conjunto com 36 secretários de Estado. Na cerimónia, tanto Cavaco Silva como Passos Coelho moderaram as mensagens que enviaram à esquerda, embora o primeiro-ministro tenha advertido para o perigo de "desvios precipitados" na política portuguesa.

Durante a cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o Presidente prometeu "lealdade institucional" ao novo Governo, afirmando ainda que não lhe foi apresentada outra alternativa estável, coerente e credível. Cavaco Silva reforçou que dá posse ao XX Governo "para quatro anos", recordando que já em 2009 empossou o socialista José Sócrates em Governo minoritário, uma vez que a tradição de 40 anos de democracia tem sido indigitar o partido que ganhou as eleições, "mesmo quando a força política vencedora não obteve a maioria os deputados à Assembleia da República".

Ninguém confia num país ingovernável

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No que foi entendido como uma mensagem à esquerda, que já afirmou preparar-se para rejeitar o programa do Governo, o Presidente destacou a importância da estabilidade para o país, que poderá tornar-se "ingovernável", embora com um tom de menos crispação do que aquele que usou ao indigitar Pedro Passos Coelho. E acrescentou: "Como é evidente, ninguém confia num país ingovernável".

Pedro Passos Coelho, empossado pouco depois do meio-dia, aproveitou o seu discurso para fazer um balanço da anterior legislatura, defendendo que a trajétoria de crescimento da economia em que Portugal se encontra pode ser perturbada por "desvios precipitados". Passos centrou-se no papel do seu executivo na recuperação económica do país e, fazendo algumas referências à esquerda, não deixou, no entanto, que essas dominassem o seu discurso, tal como vez Cavaco Silva.

É um caminho estreito. E só quem sabe o caminho que é necessário trilhar pode chegar ao destino que pretende

"Num contexto em que a incerteza tem um custo tão elevado, em que a confiança rapidamente se destrói e em que a competitividade facilmente se evapora, os desvios precipitados poderiam deitar tudo a perder. E seriam mais uma vez os portugueses, os mais desprotegidos e mais vulneráveis, seria uma vez mais a classe média a pagar o preço, como foi pago no passado. E isso, eu, enquanto primeiro-ministro, não permitirei que volte a acontecer", declarou Passos Coelho.

Antes, o primeiro-ministro manifestou a ambição de "acelerar a recuperação económica que dura há já quase cinco semestres", de "consolidar a confiança e incentivar mais investimento" e de "aumentar a velocidade da criação líquida de emprego", observando: "É um caminho estreito. E só quem sabe o caminho que é necessário trilhar pode chegar ao destino que pretende".

Referindo-se à ação do anterior Governo, Passos Coelho reclamou: "Portugal tornou-se um país atrativo para o investimento externo. Virámos a situação cronicamente deficitária das nossas contas externas e agora temos excedentes persistentes todos os anos. Aumentámos as nossas exportações para níveis que nunca tínhamos registado no passado. E, apesar das dificuldades e constrangimentos financeiros, conseguimos ainda atingir resultados importantes na esfera social".

O primeiro-ministro apontou como exemplos a redução do abandono escolar precoce, o alargamento da rede de cuidados de saúde primários, e referiu que foi garantido um médico de família "a mais 650 mil portugueses".

Governo "para quatro anos"

Os líderes parlamentares do PSD e do CDS-PP manifestaram-se hoje convictos de que o Governo tem condições para cumprir o mandato de quatro anos, apesar dos desafios que terá de enfrentar.

O executivo "vai enfrentar o desafio de cumprir o programa que os portugueses escolheram numa ação governativa para os próximos quatro anos", disse aos jornalistas o líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, à chegada ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, para a tomada de posse do XX Governo Constitucional.

Luís Montenegro considerou que "cabe a cada deputado e a cada partido assumir as responsabilidades políticas que o povo lhe atribuiu", acrescentando que cabe à coligação "apresentar um programa de Governo", e aos restantes partidos assumir a responsabilidade de fazer oposição.

Na mesma linha, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, manifestou-se convicto de que o Governo que hoje toma posse tem condições para cumprir o mandato até ao fim.

"Eu continuo a acreditar que este Governo tem qualidade e pessoas, pelo seu curriculum e percurso, para quatro anos", disse.

Empossados pela ordem orgânica do Governo

Assistiram à cerimónia os membros do Governo cessante, tal como os representantes dos restantes órgãos de soberania e outras individualidades. O PS fez-se representar por João Galamba, vice-presidente da bancada socialista e membro do Secretariado Nacional do partido.

O Presidente da República, Cavaco Silva, deu posse ao primeiro-ministro e depois aos 16 ministros, em conjunto com 36 secretários de Estado, contando o executivo, assim, com 53 elementos, menos um do que a composição total do anterior governo, que contava com 15 ministros e 39 secretários de Estado.

Os ministros realizaram o juramento solene de cumprirem "com lealdade" as funções que lhes são confiadas pela ordem da orgânica do Governo, começando pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, seguido da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Depois de os ministros tomarem posse, foi a vez dos secretários de Estado e, seguindo igualmente a orgânica governamental, o primeiro secretário de Estado a tomar posse foi um estreante no executivo: Eduardo Nogueira Pinto, secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro.

Recorde a cerimónia de toda de posse no minuto a minuto do DN.