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SE FORES PRESO, CAMARADA…

A prisão se enfrenta com coragem – É um posto de honra para o militante revolucionário.

Nas linhas que se seguem chamamos atenção de todos os militantes comunistas para o problema muito sério e muito importante do comportamento pessoal de cada um frente a polícia em caso de prisão.

A prisão não é senão um dos múltiplos aspectos da luta que sustentamos, mas é também a oportunidade que se apresenta a cada militante para provar sua fidelidade à Revolução e demonstrar que jamais se esquece de ser seu dever contribuir sempre para o fortalecimento do Partido, defendendo a sua organização e seu prestígio.

É dever de cada militante do Partido, em caso de prisão, ter na polícia uma conduta irrepreensível, e que significa portar-se com dignidade e recusar-se honradamente a fazer declarações que de qualquer forma possam vir a prejudicar o Partido.

Os comunistas brasileiros devem para tanto ter sempre em mente o exemplo do camarada Prestes, cujo comportamento, ao ser preso em março de 1936, e em seguida, durante os noves anos de sua prisão, é um modelo de dignidade revolucionária, internacionalmente conhecido e admirado. Desde o primeiro momento de sua prisão, o camarada Prestes preocupou-se sempre, antes e acima de tudo, com a defesa da causa revolucionária e com a defesa do Partido Comunista e tratou sempre de dirigir-se, por cima das autoridades policiais e judiciarias às massas. Seus noves anos de prisão foram noves anos de luta permanente, em que Prestes soube sempre aproveitar cada oportunidade para tomar a ofensiva e dirigir-se às massas, reiterando sua posição revolucionária e sua fidelidade ao internacionalismo proletário. No exemplo de Prestes, encontram os comunistas uma justa aplicação das leis formuladas por Lênin ao definir qual deve ser o comportamento de um revolucionário na prisão: 1) Defender sua causa e não sua pessoa; 2) Mostrar-se física e politicamente corajoso; 3) Não prestar informações ao inimigo sobre o que ele deve ignorar; 4) Atacar o regime acusador; 5) Dirigir-se, por cima da cabeça do juiz, às massas; e 6) Não confiar sua defesa aos advogados.

A POLÍCIA LUTA CONTRA O PARTIDO, COMO ORGANIZAÇÃO

O amor ao Partido é a característica essencial do verdadeiro revolucionário, de todo aquele que, como ensina Dimitrov, sabe “subordinar toda sua vida privada aos interesses do proletariado”.

O partido é a cabeça dirigente, é o Estado-Maior da revolução. O proletariado, dizia Lênin, “não dispõe, em sua luta pelo Poder, de outra arma senão a organização”.

É justamente por isso que é fundamentalmente contra o Partido, contra sua existência como organização que a burguesia dirige toda a força de seus golpes e não vacila no emprego de todas as armas e de todos os recursos, visando sempre decapitar a força do proletariado e impedir a vitória da revolução.

No Brasil, como acontece, aliás, em todo o mundo capitalista, a luta da polícia contra o Partido Comunista, contra sua existência como organização, tem a duração da própria existência do Partido, se bem que variando em forma e intensidade, de acordo com o momento histórico e com a maior ou menor agravação da luta de classes no país.

Nosso Partido já conheceu os longos anos de terror fascista do Estado Novo getulista e a brutal repressão policial que se seguiu a derrota do movimento nacional libertador de 1935 e, mais recentemente, seus militantes já travavam conhecimento com os novos métodos de repressão dos governos de Dutra e Getúlio, métodos norte-americanos, da época de Truman, que em geral nada ficam a dever aos da Gestapo nazista, quando não são mais bárbaros ainda. Justamente por isso, já não é pequeno em nosso Partido o núcleo de militantes que possuem experiencia na luta com a reação policial e que já aprenderam na prática como tem importância saber enfrentar com serenidade e firmeza, desde o momento mesmo da prisão, todas as brutalidades policiais. Muito menor porém, é em nossas fileiras o numero de camaradas que somente agora começa a travar conhecimento direto com a reação policial, experimentam pela primeira vez as prisões do Estado capitalista e que não estão por isso suficientemente armados para saber como enfrentar essa nova forma de luta contra o inimigo de classe, sem vacilações e sem erros que podem ser de consequências desastrosas.

Tornar-se assim urgente e indispensável discutir em todo o Partido esse problema prático e atual, a fim de que todos os militantes sejam suficientemente armados para saber qual o comportamento que devem ter diante da repressão policial, qual a atitude que deve assumir um membro do Partido frente à policia em caso de prisão.

PRECEITOS GERAIS EM QUE SE BASEIA A ATITUDE DO MILITANTE DIANTE DA POLÍCIA

Antes de tudo é indispensável compreender que a reação na sua luta por quebrar o movimento operário e revolucionário visa fundamental o nosso Partido, porque tem a compreensão e avalia a importância decisiva do seu papel dirigente de vanguarda combativa do proletariado e cabeça da Revolução. O objetivo fundamental da reação é liquidar a organização e para tanto emprega todos os recursos e se utiliza de todos os processos. Estes processos vão da violência a provocação politica que assume as mais variadas formas, das mais rudimentares até asa mais refinadas e sutis, por meio das quais a burguesia trata de infiltrar seus agentes no Partido para tentar desagrega-lo, liquida-lo por dentro. É com idêntico objetivo que a reação não deixa jamais de utilizar-se da prisão de cada militante do Partido para prova-lo em sua firmeza, em suas convicções e em seu espirito de sacrifício. A reação tudo faz par desmoralizar a cada militante, para liquidar moralmente a cada quadro do Partido, porque sabe que é dessa maneira que mais seriamente e de maneira prática pode golpear a organização e penetrar sem em seu seio.

O PROTESTO É SEMPRE POSSIVEL E PERMITE DESMASCARAR A POLÍCIA DIANTE DAS MASSAS

Não persistir até o fim, não é em geral um combatente, vê na prisão uma questão pessoal, acabará derrotado e humilhando-se diante do inimigo.

O militante comunista ao ser preso se mantém por isso sereno, digno e firme. Particularmente o quadro dirigente, conhecido como tal, jamais tenta inventar histórias ou justificativas para suas atitudes anteriores. O que não quer dizer, no entanto, que isto não possa ser feito pelo militante de base, quando as circunstancias o permitam e desde que o álibi ou justificativa não possa de forma alguma comprometer a organização, nem a dignidade do militante. É método que pode as vezes dar resultados quando o militante e desconhecido da polícia ou, mesmo, pouco conhecido, como militante revolucionário.

Atitude de protesto – A prisão deve ser sempre encarada pelo militante revolucionário como um arbitrário e viciante das classes dominantes contra o qual é seu dever lutar e, na medida do possível, desmascarar diante das massas. Não é admissível que um comunista aceite conformada e passivamente, sem protesto claro e veemente, a arbitrariedade do tira que pretende arrastá-lo para a prisão ou jogá-lo violentamente numa viatura policial. A atitude de protesto no momento da prisão serve para despertar as massas contra a política e, no mínimo dificulta sua ação repressora, obrigando-a a uma dispersão de forças cada vez maior.

A atitude de protesto sempre é possível e permite muitas vezes ao comunista dirigir-se ao povo em comício provocado pela própria polícia. Em 1946, uma companheira presa em plena via publica conseguiu com seus gritos de protesto que se reunissem mais de duzentas pessoas das quais se dirigiu desmascarando a brutalidade policial com expressões simples, mas incisivas: “não ajudem a essa polícia de bandidos!”, “Hoje sou eu, amanhã são vocês!”, etc.

Cenas dessa natureza, a medida que se repetem e que a situação econômica e politica se agrava no país, acabam sempre por determinar ações de massa contra a policia e tornam cada vez mais difícil sua ação repressora.

Essa atitude de protesto deve prosseguir dentro da polícia, na sala de detidos e na prisão. Preso, o militante comunista deve continuar lutando pelos seus direitos, contras as arbitrariedades policiais e saber sempre colocar-se como combatente de vanguarda na primeira linha de todas as ações de massas e movimentos de solidariedade. No início, porém, essas ações não podem, em geral, deixar de ser individuais, porque a policia sempre procura infiltrar seus agentes entre os presos para colher informações. Cabe, no entanto, a cada militante, especialmente aos mais responsáveis ou aos mais esclarecidos e experientes, tomar a iniciativa no sentido de procurar orientar seus demais, ensinando a todos, na medida do possível, a como proceder para manter uma posição firme e digna.

Mais tarde, já na prisão, cabe a cada militante tomar a iniciativa de organizar os demais camaradas presos em coletivo que discuta os problemas práticos e oriente a todos no sentido, de sustentarem uma posição firme de manterem um procedimento uniforme frente a polícia, ajudarem os camaradas menos experientes, subsidiarem moralmente os mais fracos, corrigir fraternalmente os que tenham errado ou vacilado, desmascararem os traidores e provocadores.

Não conversar com a polícia – Digno e firme, sem esquecer por um só momento que esta diante do inimigo de classe, o militante comunista não pode admitir nenhuma proximidade nem aceitar favores dos tiras e delegados ou comissários. Qualquer atitude conciliatória será sempre um erro que pode constituir o primeiro passo no caminho perigoso das concessões ao inimigo e que levará inevitavelmente a capitulação e a traição.

Por isso mesmo, o militante comunista não conversa com a polícia, jamais discute política ou aceita debate sobre qualquer problema. Sua atitude é sempre a de um cidadão que protesta contra a violência de que é vítima e que por isso responde apenas, de maneira seca e lacônica, as perguntas que lhe foram feitas. Mas, mesmo isto, só deve ser feito no momento da inquirição oficial e a autoridade encarregada do inquérito – delegado ou juiz -, e nunca a qualquer policial no tira que pretende arrancar-lhe confissões.

Não dizer nada sobre a organização – É preceito básico nada dizer sobre a organização. A atividade de cada militante no Partido, célula ou organização a qual pertence ou pertenceu, tudo que sabe sobre o Partido constitui segredo inviolável que seria um crime revelar. Não cabe de forma alguma, a cada militante saber o que pode ou não pode ser conhecido por terceiros da organização partidária. Neste terreno, qualquer informação a policia é sempre prejudicial ao Partido e constitui a pior das traições qualquer concessão, por menor que seja, e por mais justificável que possam parecer no momento os motivos para serem feitas.

A polícia procura arrancar de cada militante uma informação sobre a organização, porque é desta maneira, pela apreciação crítica das diversas informações obtidas que seus técnicos podem chegar às conclusões que lhe permitam melhor orientar seus golpes contra o Partido. Ainda disto, visa também a polícia, como já dissemos acima e convém sempre repetir, dobrar a vontade de cada militante, desmoralizar e desagregar toda a organização por meio da desmoralização sistemática de seus quadros, que a polícia tudo faz para reduzir a farrapos humanos e delatores de seus próprios camaradas, a traidores da revolução e renegados do proletariado.

Não acreditar em promessas nem se deixar enganar – Para tanto, a polícia não emprega, somente a violência e o terror, não se limita jamais as torturas físicas que sabe muito bem que por piores que sejam não são capazes de dobrar à vontade dum militante digno. A polícia explora todas as fraquezas humanas, excita todos os sentimentos, inclusive os mais vis, recorre a todas as mentiras, a todos os meios enfim.

É indispensável compreender que toda promessa da policia é uma armadilha. Não se salva o parente ou o amigo dizendo-se a policia que se sabe. Ao contrário, quem assim proceder acreditando na promessa da polícia, fornece a esta as provas que ajudarão a condená-lo mais severamente ainda. O militante que entrega a policia documentos do Partido, ou uma máquina de escrever, um anemógrafo ou qualquer outra coisa que tenha escondido, na esperança de conseguir assim salvar o seu parente ou amigo, engana-se redondamente, porque na verdade fornece simplesmente a policia as provas para condená-lo.

NÃO HÁ TORTURA QUE FAÇAM UM MILITANTE REVOLUCIONÁRIO TRAIR SEUS CAMARADAS

O militante que vacila ou se deixa enganar pela polícia acaba sempre reduzido a um ser vil, a um delator e traidor da classe operária. E muitas vezes, o preso que assim procede agrava mesmo sua própria situação, porque a polícia promete a liberdade em troca de uma indicação útil e obtida esta, nela baseia o processo contra o “ingênuo” que se deixou lograr.

Para fazer falar os militantes presos, trata a polícia de impressioná-los com o pouco que sabe a fim de tentar convencê-los da futilidade de sua recusa em responder. Ela se faz de muito bem informada, joga com suposições, lança verdes para colher maduro, e desta maneira, consegue muitas vezes confissões que lhe são úteis ou a confirmação daquilo que constituía suposição apenas. Procura impressionar também o preso inexperiente, citando nomes de militantes conhecidos e responsáveis que diz já estarem presos, informa que “fulano já falou tudo, contou tudo, etc.” E pretende dessa maneira abalar a confiança e a firmeza de quem se recusa a falar. Os processos variam, mas o objetivo é sempre o mesmo – engar para conseguir a capitulação e a traição ao Partido.

Só a recusa total de dize, seja o que for pode salvar o militante comunista de cair em armadilhas dessa espécie.

Não falar – Outra arma da polícia é a insistência, a persistência com que procura desencorajar o preso a vencer sua resistência. “Você falará – diz a polícia -, você falará não se tem nada a fazer; nós somos como a Igreja, sabemos esperar; se for preciso você ficará quatro dias, cinco dias, sem comer nesse momento você falará”. Outras vezes tenta a policia jogar o militante contra a direção do Partido, experimenta verificar se há dúvidas ou ressentimentos que possa explorar entre o militante de base e seus dirigentes, diz ao preso comunista que está sendo explorado, que lhe mandam fazer ligações ou distribuir volantes ou pregar cartazes, enquanto os “chefes” não se deixa prender, vivem em segurança e a tripa forra, etc. “É preciso que você seja besta – diz o policial – para se deixar prender enquanto que seus chefes ficam escondidos e não se expõem a nenhum perigo. Diante disso, o militante consciente deve intimamente se sentir orgulhoso de se expor para servir o seu Partido. O comunista sabe melhor do que ninguém que os dirigentes do seu Partido estão sempre na primeira linha da luta e que a segurança deles é determinada pelo próprio Partido. Que não merecera este nome senão fosse capaz de poupá-los a sanha do inimigo.

Para fazer falar o preso, a polícia sabe sempre combinar e alternar a violência a mais brutal com favores e cuidados de toda espécie. Deixa o acusado por dois ou três dias sem comer para depois adula-lo, oferecer-lhe um almoço, cigarros, para elogiá-lo pela sua coragem e resistência, etc. Faz por vezes, verdadeiras encenações, isola os presos uns dos outros e utiliza cada palavra dita por um para fazer falar os outros. Para frustrar esses meios, a regra é sempre a mesma – não falar. Ou senão, quando a situação se torna perigosa devido a fraqueza ou vacilação de algum camarada, o militante revolucionário saberá sempre aproveitar o ensejo para gritar bem alto para ser ouvido pelos demais presos: “Eu não lhe digo nada e não lhe respondo nada!”.

Equivocam-se por completo aqueles camaradas que para se livrarem das violências a que estão sendo submetidos, se dispõem a adiantar pequenas informações, pensando assim evitar o prosseguimento das violências. Nada conseguirão com essas pequenas concessões, no entanto. Se um militante de um nome, um endereço, uma indicação qualquer porque a polícia lhe bate ou o ameaça com a morte ou de inutiliza-lo com uma pneumonia por exemplo (por meio do processo do ventilador e luz, ou jogando-o a um cubículo molhado), é quase certo de que dai por diante apanhará mais ainda. Os policiais jamais acreditarão que a confissão é completa e multiplicarão os golpes para conseguir indicações cada vez maiores e mais precisas.

Esta é ainda a regra, a maneira mais acertada de proceder frente a documentos apreendidos pela policia e sobre os quais está exige explicações, quer saber a origem ou a precedência. Já constitui um erro, deixar-se o comunista prender com documentos comprometedores. Mas, se isto nem sempre é possível evitar, falar sobre tais documentos já pode constituir um crime contra o Partido porque, por mais que diga, a polícia se utiliza, como sempre, de tais confissões para tentar desmoralizar a organização, cirando a desconfiança em suas fileiras e liquidando praticamente o militante que falou. O comunista que, ao ser preso, tiver em seu poder documentos ou quaisquer papéis comprometedores jamais dirá a polícia na sua principal tarefa de desmoralizar e desprestigiar o Partido diante das grandes massas. Como confiar em quem informa o inimigo, seja por que motivo for, da atividade da organização?

A ATITUDE DE HARRY BERGER ANTE SEUS TORTURADORES CONSTITUE UM GRANDE EXEMPLO DE DIGNIDADE E FIRMEZA REVOLUCIONÁRIAS

De qualquer maneira, é inadmissível que um militante revolucionário fale, cometa um crime contra o seu Partido e a classe operária, sob o pretexto de não resistir aos golpes da polícia. O caminho mais fácil e melhor para defendermos o Partido é o de nada dizer a polícia.

São inúmeros os exemplos e heroísmo nas fileiras do nosso Partido e não é pequeno o número daqueles, que como os camaradas José Maria e Luiz Bispo, acabaram morrendo nas mãos da polícia sem que esta, apesar de todas as torturas a que os submeteram, conseguisse lhes arrancar uma só palavra sobre a organização partidária em Pernambuco onde eram dirigentes. Outro exemplo de heroísmo que devemos aqui citar foi o comportamento que tiveram nas mãos da polícia o jovem comunista norte-americano Victor Allan Baron e o jovem argentino-polonês Marcos Yugmann, que em 1936 morreram sob os golpes assassinos da polícia de Vargas-Flinto, porque se negaram a informa onde residia o camarada Prestes a quem estavam ligados, conforme já sabia a policia ao prende-los.

Atitude modelar frente a polícia foi igualmente a assumida pelo camarada Harry Berger (Arthur Ewert) que submetido as mais terríveis torturas, obrigado inclusive a assistir aos brutais sofrimentos infligidos a sua dedica companheira, negou-se terminantemente a fazer quaisquer declarações e a assinar qualquer documento da polícia. Sua posição constitui um exemplo de dignidade e firmeza revolucionária altamente educativo que os comunistas brasileiros seguem e valorizam com vigorosa lição de internacionalismo proletário, de dedicação ao Partido e de confiança inabalável da vitória da classe operária.

Mas citamos ainda como exemplo de comportamento de um militante comunista diante das torturas e da brutalidade policial o depoimento de um companheiro que caiu nas garras da polícia em maio de 1936 e que bem nos mostra o quanto pode resistir um revolucionário fiel ao seu Partido e ao seu povo:

“Fui levado imediatamente a Policia Central e espancado pelos tiras. Recebi alguns murros no peito, nas costas, no rosto e em seguida, apresentaram-me ao ser. Serafim Braga, delegado da Ordem Social. O sr. Serafim Braga mandou me precedesse de imediato, a um espancamento inicial, sem mais preâmbulos. O que se encontrou no meu bolso no momento, foram documentos que revelavam para o estrangeiro, as atrocidades que se cometia no Brasil. Nos envelopes não haviam sido inscritos os verdadeiros nomes dos destinatários, por que sabíamos a situação em que se achava reduzido o país, naquelas condições. O que desejavam saber, em primeiro lugar, era a quem se destinavam as comunicações. Eu não revelava os destinatários, mesmo porque ignorava seus nomes. Devia entregar a correspondência ao cidadão que ia procurar na manhã em que fora presto. O fato é que fui submetido a esse espancamento inicial, feito por uma turma de investigadores da qual participava um de nome Matos, o único que pude gravar, porque, nesses espancamentos eles tem o cuidado de não revelar os nomes uns dos outros. Esse investigador é muito conhecido pelos que passaram pela Policia Central, aquela época. De borracha em punho, juntamente com os demais tiras, também colaborou no espancamento. Fui agarrado pelas pernas e braços e sr. Serafim mandou que iniciasse pela sola dos pés. Foi-me tirado o calçado. Como, porém, não desse grandes demonstrações de me achar abalado, passaram a espancar-me nos rins. Depois de certo tempo, o próprio Serafim Braga teve seus receios e mandou que suspendessem aquele tratamento. Queria que eu confessasse minhas atividades e dissesse com quem matinha contato, enfim, o que fazia como militante do Partido Comunista. Fizeram-me várias perguntas, levando-me para efeito de intimidação para uma saleta especial, destinada a espancamentos. Mais tarde, depois de ter ficado sem comer durante toda a manhã, fui entregue ao sr. Emilio Romano, delegado da Ordem Politica e Social, que havia chegado e assumido o cargo. Fui interrogado com o objetivo de fazer de qualquer maneira uma confissão. Queriam que confessasse que estava conspirando, que exercia atividades subversivas, e que o Partido Comunista se destinava a fazer uma revolução e que prosseguiu, portanto, nas suas atividades subversivas, conforme eles informavam. Sob as ordens de Emilio Romano passou-se então a uma nova forma de espancamento: eram murros mais ou menos nesta altura da cabeça (indica a região), até que comecei a lançar sangue pelo nariz. Depois de ter desfalecido, fui ameaçado, no meio das tropelias, gritos e urros dos investigadores, de ser levado para a Policia Especial, onde teria de sofrer ainda mais, caso não confessasse. Com efeito, cumpriram a ameaça. À noite, fui levado para a Policia Especial, onde se reuniram ao pátio, todos os investigadores – os que tinham vindo da Policia Central, e, mais, os que já se encontravam no quartel da Policia Especial, naquele momento sob o comando de Tte. Euzebio de Queiroz, se não me engano, então chefe daquela corporação. Fui colocado numa roda em que pude distinguir o investigador Galvão, conhecido espancador que trabalhava na Polícia Central e na Policia Especial. No meio deles também se encontrava o investigador ou polícia especial Julien que, como aliás o próprio Galvão, também era da Polícia Especial, mas trabalhava em permanente contato com a Polícia Central. As torturas a que fui submetido foram as seguintes: depois de murros, pontapés e outros golpes que me aplicara, fui queimado por todo o corpo com pontas de cigarros que os próprios investigadores estavam fumando. Além disso o investigador Galvão tirou seu alfinete de gravata, que enfiou debaixo de minhas unhas, deixando-as em sangue. Reuniram-se todos e, através de golpes chamados “chave de braço”, fui levado ao chão várias vezes, o que me produziu um ferimento na testa, como se pode verificar pela cicatriz que apresento. Na Polícia Especial, o espancamento durou até a madrugada. Cheguei lá mais ou menos as 7 ou 8 horas da noite e só de madrugada suspenderam o que chamavam de “sessão espirita”. Em virtude de ter desfalecido, fui levado para curativos na própria enfermaria da Policia Especial. Depois desse curativo, com ameaças de ser sarrado e outras mais, fui posto de castigo na chamada Sala Santa Fé, da Policia Especial. Apesar de estar todo machucado em consequência das surras e torturas, não podia deitar-me nem me sentar. Tinha de ficar passeando no interior da saleta, que aliás é pequena. Assim fiquei com as roupas completamente estraçalhadas e ensopadas de sangue; mesmo nessas condições era obrigado a permanecer de pé. O policia especial de nome Gaúcho, que montava guarda de mosquete em punho, obrigava-me a levantar e marchar, até o momento em que cai exausto.

É INADMISSIVEL QUALQUER INTIMIDADE COM OS POLICIAIS

Depois disso, fui novamente removido para a Polícia Central, onde recomeçaram os espancamentos. O sr. Emilio Romano deu ordem, diante do fato de que eu procurava reagir aos espancamentos, para que eu fosse algemado. E, assim, com as mãos para trás e deitado de bruços na cama fui espancado a cano de borracha que me atingiram as costas, as nadegas e as solas dos pês. Em seguida, fui submetido a novo tipo de torturas. Levado a noite para uma sala em completa escuridão, sem saber o que poderia suceder ali e agarrado por mãos invisíveis, fui obrigado a sentar-me numa cadeira. Lançaram então sobre o meu rosto uma lâmpada de e grande poder, projetada diretamente sobre os meus olhos e um investigador que se encontrava do outro lado e que eu não podia ver, fazia-me perguntas, a fim de que eu indicasse onde se encontrava a oficina do Partido, a imprensa da “classe operária”, e outras perguntas no sentido de levar avante a provocação que o governo tinha em vista. Esses espancamentos se deram no dia 1 de maio e, depois de alguns dias para curativos e de novas ameaças, se prolongaram até o dia 23 de maio.”

É a convicção revolucionária, é a consciência do dever cumprido, que podem dar ao militante comunista essa capacidade de resistência as brutalidades policiais.

Não discutir política – As discussões políticas também são comumente provocadas pela polícia que tenta assim ganhar a confiança do preso, leva-lo pela vaidade ou pelo caminho da loquacidade e afirmações e confissões que lhe possam dar novos pontos de partida, para exigir em seguida pela violência, confissões mais extensas e importantes.

As autoridades policiais procurar arrastar especialmente os quadros mais responsáveis e aqueles companheiros de maior prestigio junto as massas e tais discussões não só na esperança de que na palestra se revelem novas pistas, como também para fotografa-lo de surpresa, o militante preso em “colóquio amistoso” com a autoridade e tenta criar no meio da massa um natural sentimento de desconfiança. O militante responsável não deve por isso aceitar de forma alguma essas “palestras amistosas”, fazendo questão de corta-las secamente e dispondo-se somente a responder com laconismo as perguntas que lhe forem feitas.

Não temer as ameaças a família – Outro ponto fraco que a polícia não deixa jamais de explorar, está numa falsa compreensão do amor a família, muito comum ainda em nosso meio entre os camaradas ideologicamente mais fracos. Já em 1935, quando da onda de terror que se seguiu a derrota da revolução, conseguiu a polícia quebrar a vontade de muitos militantes, fazendo ameaças de perseguições a pessoas de sua família, especialmente a companheiras e filhos.

Sabemos muito bem o que isto significa, mas é claro que um revolucionário deve estar sempre preparado para tais provações. A ternura normal que sente um comunista pela sua mulher e seus filhos não pode de forma alguma justificar a traição a classe operaria e ao seu Partido. Não nos esqueçamos como a burguesia zomba da família e mata chefes de família, como William Gomes e Lambari, por exemplo, pelo único crime de serem comunistas e dirigentes queridos do proletariado, deixando ao desamparo, cada um deles, companheira e filhos pequenos.

Os comunistas salvam a família, mas acabam por colocar os interessas da humanidade e do Partido acima de seus próprios interesses.

Eis o que escreve um comunista condenado a morte a seu pai:

“… Para este estado maldito do capitalismo não vejo outra saída senão a apontada pelo meu Partido e essa saída conduz a libertação econômica e politica completa do proletariado e dos trabalhadores. Minha vida foi uma luta, uma luta para impor essa saída. E se a burguesia búlgara entende de condenar-me a morte, isso quer dizer que permaneci filho fiel da minha classe, filho fiel do meu Partido. E isso bastará para vós, para Ilyich (um filho que não chegou a conhecer) e para Mara (sua mulher). Sim, morte; mas Ilyich saberá porque seu pai lutou e caiu nessa luta; saberá que preferiu cair na luta a cobrir-se de vergonha a vos enxavalhar a vós e a esse filho que nunca vi…” (De uma carta do jovem operário búlgaro Jordan Lativodeski, de 8 de maio de 1935, poucos antes de ser executado na prisão de Varna)

Não nos esqueçamos também do grande exemplo de Marx. Poucos homens terão demonstrado tão nobres sentimentos e tão entranhado amor pela família. No entanto, ninguém jamais sacrificou tão conscientemente a própria família a fim de cumprir o seu dever de revolucionário a classe operaria a grande arma teoria que só seu gentio poderia criar. Especialmente no seu exílio de Londres, onde escreveu “O capital”, passou Marx pelas piores privações e chegou a perder três filhos em consequência da miséria em que vivia com a família. Eis o que escreve o próprio Marx, numa de suas cartas a Engels:

“Minha mulher está doente. Jenny está doente. Helena tem uma espécie de febre nervosa. Não pude e não posso chamar o médico porque não tenho dinheiro para comprar os remédios. Há oito dias que minha família só se alimenta de pão e de batatas, e mesmo isso não sei se poderei comprar hoje.”

E noutra carta, em que comunicava a Engels a morte de um filho confessando ao grande amigo sua dor intensa e dizendo-lhe que só e tão conhecera a verdadeira infelicidade, escrevia também estas nobres palavras que bem demonstram a alta consciência que possui do seu dever revolucionário:

“No meio dos horríveis sofrimentos por que passei nestes dias, o que sempre me sustentou, foi pensar em ti e na tua amizade e dizer a mim mesmo que temos, nós dois, de realizar ainda uma obra inteligente sobre esta terra”

A “obra inteligente” era a grande arma teórica do proletariado, a arma que manejada por Lênin e Stálin já permitiu a classe operária enterrar o capitalismo numa boa parte do mundo e construir a grande sociedade socialista, em marcha vitoriosa para o comunismo.

O militante comunista utiliza seu amor e dedicação a família para prepará-la para todas as provações, a fim de que seja sempre uma família digna de seu chefe, que participe unida da luta contra o inimigo de classe e que o opõe com firmeza em quaisquer circunstancias, sentindo-se todos os pais, mulher e filhos – orgulhosos das perseguições e torturas que lhe sejam infligidas pelos cães da reação capitalista.

De qualquer maneira, o militante comunista jamais se surpreenderá com as ameaças que os bandidos policiais possam fazer as pessoas de sua família, nem modificará frente a elas, num milímetro sequer, a sua linha de conduta já previamente traçada de combatente consciente da grande causa do proletariado.

ALGUMAS REGRAS PRÁTICAS

Enfim, procurando resumir, e sistematizar, vejamos quais sãos preceitos fundamentais, ditados pela longa experiência do proletariado, em que se deve basear cada militante a fim de traçar com segurança a atitude a assumir frente a polícia em caso de prisão.

Antes de tudo – acentuamos mais uma vez -, não cair em pânico, conservar o sangue-frio. Um militante não esquece jamais que um dia pode ser preso e que a prisão não pode, portanto, constituir surpresa.

Se um militante é conhecido pela polícia, se esta já possui provas de sua participação no trabalho clandestino, ou sé um quadro responsável amplamente conhecido, precisa basear sua atitude, em caso de prisão, nos seguintes preceitos:

1º – Manter uma atitude digna e firme. Não discutir com os tiras. E preferível guardar no momento um mutismo absoluto (o que não impede, se for preso em praça pública, de protestar e de manifestar em voz alta e de maneira audaciosa e atrevida, quase as causas da prisão).

2º – Diante da autoridade policial – delegado ou emissário – não responder senão ao interrogatório de identificação, sem bravatas ou qualquer arrogância inútil, mas firmemente como um homem ou mulher digno do titulo de comunista. Quanto as demais perguntas, dizer desde logo que só responderá depois de ouvir u advogado e que tudo quanto tem a dizer ao beneficio de sua defesa o fará perante o juiz competente.

3ª – Ao responder ao interrogatório de identificação não fornecer qualquer endereço, mesmo o local de sua residência ou de sua família a não ser que esteja bem seguro que isso não possa acarretar novas prisões ou a agravação do seu próprio caso, pela descoberta de documentos ou materiais comprometedores.

4º – Como regra e por princípio, não deve o comunista na policia assinar qualquer documento, seja ele qual for, mesmo o mais fiel depoimento, pois que a polícia, conseguida assinatura do preso, pode perfeitamente introduzir nos espaços em branco declarações falsas e comprometedoras.

5ª – Previna sua família e seus amigos da prisão, mas somente no caso de que esteja bem seguro que isto não pode acarretar novas prisões. Um comunista não tem o direito de comprometer amigos ou simpatizantes, escrevendo-lhes da prisão, sob o pretexto de pedir que lhe socorram a família, ou qualquer outro. Mas, de outro lado, deve sempre fazer os maiores esforços para não permitir que a sua prisão permaneça em segredo. Insista para tanto no pedido de um advogado, e escreva você mesmo ao seu advogado ou ao presidente da Ordem dos Advogados.

6º – Desde o primeiro momento de encarceramento deve lutar firme e intransigentemente por todos os seus direitos – contra a prisão em comum cor: ladrões e mendigos, contra quaisquer medidas vexatórias, em defesa dos demais camaradas presos, contra espancamentos e arbitrariedades de que estejam sendo vítimas, por socorro médico para os doentes e feridos, contra a má qualidade da alimentação, etc. É esta a melhor maneira de apoiar a luta que seja pela sua libertação.

Se, no entanto, não é conhecido da polícia, ou, se não existe nenhuma prova contra você, não se deixe enredar em discussão sobre politica em geral e politica do Partido em particular. Responda com simplicidade que ignora o assunto ou que não se por política. Mas recuse assinar qualquer documento, seja o que for condenado ou desaprovando o Partido. Não assine também declarações contra ou a favor da União Soviética. Responda sempre com naturalidade que ignora tudo a esse respeito e que, portanto, nada pode aprovar ou desaprovar, nessa ou naquela política. Lembre-se sempre que sua assinatura em tais documentos ou constitui uma traição que a classe dominante saberá utilizar contra o Partido, ou então, no caso contrário servirá de base para sua inculpação e posterior condenação.

Ainda uma observação: é indispensável acabar em nossas com a tendência “legalista” leva muitos militantes conhecidos como tal a se apresentarem a polícia erroneamente, quando simplesmente chamados ou notificados. O militante comunista não atende a tais chamados. Comunica-os a direção do Partido e, em determinados casso, conforme as circunstancias, deve tomar imediatamente as medidas práticas para evitar a prisão. Isto não justifica, a não ser em casso muito especiais, que se abandone o trabalho na frente legal. Um Comunista pode negar-se a atender a notificação policial, mas não tem o direito de abandonar sua atividade legal sem ordem do Partido. Saberá aguardar no seu posto a ação policial.

Finalmente, como a prisão é um acontecimento sempre possível, simples episodio na luta de classes que sustentamos, cada militante comunista tem a obrigação de estar sempre preparado e não deixar surpreender. Isto diz respeito, fundamental ao cuidado que se deve ter com todos os documentos do Partido que possam de qualquer forma comprometer a organização. Constitui por isso falta das mais graves andar um militante com documentos da organização, endereços, nomes, locais, horas de encontro, etc, ou guarda-los em lugar pouco seguro em linguagem clara. No caso de prisão tem ainda o militante o dever de empregar todos os esforços para inutilizar qualquer documento da organização que tenha em seu poder.

LUGAR PARA ELEVAÇÃO DO NÍVEL IDEOLÓGICO

O conhecimento dos preceitos gerais de caráter político, que acabamos de assinalar e que se baseiam na experiência de nosso Partido e na experiencia internacional do proletariado revolucionário, é sem duvida alguma da grande importância para cada militante comunista e servirá para acertá-lo e preveni-lo contra debilidades e erros em que, como combatente de vanguarda, não deve de forma alguma e jamais incorrer. Mas é claro que a aplicação desses preceitos exige de cada militante a coragem e a vontade firme que só uma profunda convicção revolucionária pode de fato assegurar. Esse problema do comportamento do militante comunista diante da polícia, não é assim, um problema prático somente, mas antes, de tudo e fundamentalmente, um problema ideológico.

É incontentável que depende essencialmente da formação ideológica, da consciência de classe, da convicção cientifica adquirida pelo estudo da teoria revolucionária do proletariado, a firmeza e a serenidade com que cada militante enfrenta nas piores condições o inimigo de classe e é capaz de utilizar todos os recursos de que possa dispor, em qualquer emergência, sempre em proveito do Partido, da causa do socialismo e da vitória da revolução.

Como ensina o camarada Dmitrov:

“Não basta ter temperamento de revolucionário. Não basta estar pronto para combater nas barricadas e fazer o sacrifício de si mesmo. Isso é preciso, porém não basta. O que é ainda absolutamente preciso possuir são os métodos bolcheviques de luta, um heroísmo bolchevique.”

A elevação do nível ideológico de politico de todo o Partido é justamente por isso uma das medidas mais importantes para assegurar a cada militante as armas de classe que lhe permitam enfrentar com segurança em si mesmo a reação policial por mais brutal que possa ser.

Recordemos por isso e advertência do camarada Prestes:

“O heroísmo, a abnegação, o espírito de sacrifício dos comunistas brasileiros tem sido longamente postos as prova e não há duvida de que é imensa a potencia combativa e o valor individual da grande maioria de nossos militantes que continuam a honrar a memória dos mártires e heróis de que se orgulha o nosso Partido. Mas todas essas qualidades pessoais por mais necessárias, altas ou nobres que possam ser, por si só, em nada nos ajudarão a levar a Revolução a vitória, nada valerão, se nossos camaradas não estiverem armados com a teoria do proletariado de vanguarda, o marxismo-leninismo. É indispensável que baseemos o heroísmo e a audácia revolucionária na convicção cientifica da justeza da causa que defendemos e é preciso ainda que cada um veja claro e saiba efetivamente o que quer. É indispensável conhecer as leis que presidem ao nascimento, desenvolvimento e fim da formação social capitalista para que se possa mobilizar, organizar e dirigir com acerto a classe operária e demais trabalhadores em sua luta contra os exploradores nacionais e estrangeiros.”

Ao traçarmos, pois as presentes diretivas sobre o que deve ser o comportamento de nossos militantes diante da polícia, não nos esqueçamos de acentuar o quanto é necessário liquidar em nossas fileiras o atraso teórico. Isto pode e deve ser feito através do estudo persistente, coletivo e individual, particularmente dos clássicos do marxismo-leninismo, Marx, Engels, Lênin e Stálin, e, antes de tudo, através do estudo sistemático da “História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS”, que é a arma teórica insubstituível para ajudar a cada militante a conhecer os métodos bolcheviques e a compreender, a luz da experiência do Partido de Lênin e Stálin, o desenvolvimento do movimento revolucionário de nosso próprio país, suas peculiaridades e suas perspectivas.

NENHUMA CONDESCÊNDENCIA COM OS TRAIDORES

Enfim, como dissemos de início, a prisão é uma grande prova, é a prova decisiva para cada militante da Revolução. A burguesia na luta por seus interesses e contra a vitória do proletariado recorre a toras as armas e se utiliza de todas as fraquezas humanas. Por isso, a prisão serve muitas vezes para revelar as qualidades e os defeitos de cada um. Sob os golpes da reação, cada um é obrigado a mostrar o que vale. Mas, de outro lado, é na luta, é ao atravessar esses momentos decisivos que cada um de nós efetivamente se educa, vencendo com a dignidade, a firmeza e a consciência do dever de classe qualquer vacilação ou fraqueza. Para tanto, não esquecer jamais que um minuto de desfalecimento mancha para sempre a mais bela vida de um revolucionário.

Um minuto de desfalecimento nas mãos da polícia significa na prática badear-se para o inimigo de classe, passar de militante da revolução para a torpe categoria de esbirro da burguesia. Delatar companheiros é um gesto vil e covarde, um crime sem remissão contra a solidariedade e a fraternidade operária e revolucionária, que é a mais nobre e levada força da classe operária e revolucionária. Informar a polícia sobre qualquer detalhe da organização é descer, quaisquer que sejam as circunstancias ou os pretextos que possam ser apresentados, a categoria de renegado, de traidor da revolução, do proletariado e deu seu Partido.

“Nada entregar, nada renegar”, tal a dupla lei que, em sua carta famosa de 1905 sobre a defesa perante os tribunais, Lênin formulava:

“Minhas relações de organização, abstenho-nos de examiná-las, silencio sobre isso, evito formalmente falar em nome de uma organização, mas como social-democrata (hoje, comunista), falo-vos de nosso Partido e peço-vos que considereis minhas declarações como uma tentativa de expor precisamente as opiniões social-democratas que foram desenvolvidas em todas as nossas publicações, nossas brochuras, nossos avulsos, nossos jornais.”

Cada membro do Partido deve saber que, se ao ser preso, diz a polícia o que não deve e não pode dizer, se desce assim a categoria do preso que “fala” transforma-se imediatamente e automaticamente em auxiliar da polícia, é um traidor da sua classe, que como tal será considerado e julgado pelo povo e pelo seu Partido.

Nas fileiras de nosso Partido não podemos admitir neste terreno qualquer vacilação ou condescendência. Para os traidores e delatores não pode haver justificativas, e é inadmissível qualquer apelo a um sentimentalismo podre “Ele falou porque apanhou, porque é velho, estava doente, é inexperiente, etc” Nem por inexperiência, nem por fraqueza física, nem por motivo algum, nem sob nenhum pretexto, é admissível a traição em nossas fileiras. O mínimo que a classe operária e o partido exigem é a lealdade e a fidelidade a causa da revolução. Qualquer homem ou mulher digno sabe que é preferível a morte física à morte moral, é mil vezes melhor morrer como revolucionário sob os golpes da reação do que degradar-se, descer ao papel repugnante e desprezível de delator e traidor, renegado de sua classe e de seu Partido.

Nas fileiras do nosso Partido não há lugar para traidores, nem é admissível que membros do Partido possam manter relações com inimigos do proletariado. Aquele que “fala” se entrega a polícia e pode em seguida ser obrigado por ela prosseguir no caminho da traição. Procurará então manter contato com o Partido, fará o possível para convencer outros militantes, seus antigos amigos e camaradas mais próximos, dir-lhes-á que, apesar de expulso, continua digno da confiança deles, que o que se passou foi uma fraqueza passageira de que se sente agora arrependido, etc. Os camaradas que se deixarem levar por semelhantes histórias mentirosas poderão, assim, facilitar o trabalho da polícia. Nesse terreno não pode haver meio termo, nem qualquer concessão sentimental – com o elemento expulso, o militante do Partido rompe definitivamente e não admite mais nenhum contato ou qualquer relação de amizade ou camaradagem.

Estamos em plena guerra de classe que se aguça e aprofunda cada vez mais. Em nossas fileiras é indispensável uma disciplina de ferro, muita vigilância e rapidez de ação. Cada organismo do Partido deve por isso estar sempre bem informado do comportamento de cada um de seus membros na prisão e exigir de cada militante que é posto em liberdade um relatório circunstanciado de seu comportamento. A expulsão dos traidores deve ser imediata e amplamente divulgada para conhecimento de todo o Partido e da classe operária.

CONCLUSÃO

Este folheto deve ser discutido e bem estudado em todas as organizações do Partido e conhecido de todos os seus membros. Evidentemente, salvos os princípios fundamentais que fizemos referencias, nos preceitos acima expostos cada militante não deve ver senão regras gerais, que convém conhecer e estudar. Cada um, em cada momento, conforme a situação concreta variável e diferente, deve saber como agir, tendo sempre em conta os interesses da luta e do Partido.

Camarada! Estudai bem, cada um de vós, o que deve ser o comportamento de um militante comunista em caso de prisão e sede dignos dos ensinamentos de Lênin e Stálin, sedes dignos de todos aqueles que, membros do nosso Partido, souberam dar suas vidas pela causa da revolução.

Diante da polícia, diante dos juízes das classes dominantes, um comunista não deve dizer nada que possa prejudicar ao Partido, à classe operária, à luta contra o imperialismo e seus lacaios.

Militantes! Não esquecei jamais que um minuto de desfalecimento pode manchar para sempre a vossa vida de combatente revolucionário. Diante do inimigo de classe haja o que houver, é preciso não dizer anda.

“Aprofunda-se cada vez mais a contradição entre as aspirações das massas trabalhadoras que querem paz e que não estão dispostas a se deixarem morrer de fome e a política dos latifundiários e grandes capitalistas que ainda governam o país.” – Diz o camarada Prestes, para acentuar, no entanto, logo a seguir: “Nessa batalha, somos nós os mais fortes, por maiores que, no momento, ainda sejam as forças brutas do governo, por mais esmagadora que possa ainda parecer sua superioridade sobre as da classe operária e de seus aliados.”.

O inimigo de classe que não é somente a ditadura de Vargas, mas igualmente o imperialismo ianque dispões de todos os meios do aparelho coercitivo do Estado. O terror, a traição, a provação e a espionagem, tudo é posto em ação contra as massas que se radicalizam. Entretanto, nós é que venceremos, é a nós que pertence o futuro.

“Os comunistas – dizia Lênin – devem saber que aconteça o que acontecer, o futuro lhes pertence. Por isto, podemos e devemos associar, na grande luta revolucionária o maior entusiasmo à mais serena e sóbria apreciação dos exteriores da burguesia”.

Camaradas! Saibamos cumprir nosso dever de comunistas, qualquer que sejam as circunstâncias, com simplicidade e naturalidade, com dignidade e firmeza e provemos sempre na prática, com a nossa atitude diante do inimigo de classe que armados com a doutrina do proletariado, com a nossa consciência de classe, mesmo algemados e nos cárceres da reação, somos mais fortes e poderosos do que eles, porque representamos o socialismo que nasce contra o capitalismo que morre. Façam o que fizerem os cães da fila do imperialismo, a vitória é sempre nossa.

Que cada comunista esteja sempre em condições de poder repetir as palavras de Edgar André diante dos carrascos do nazismo: “Militante vivi, militante morrerei, gritando ainda uma última vez: viva o comunismo!”.