A Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, elogiou a decisão do Brasil de reconhecer milhares de requerentes de asilo venezuelanos como refugiados em uma base prima facie, que significa à primeira vista.

Cerca de 21 mil venezuelanos no país se beneficiaram imediatamente da decisão anunciada na quinta-feira pelo Comitê Nacional de Refugiados do Brasil, Conare.

Autoridades brasileiras estimam que cerca de 224 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Foto: ©Acnur/Santiago Escobar-Jaramillo

Decisão

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Acnur, Babar Baloch, explicou que a partir de agora, “os pedidos de asilo de venezuelanos que atenderem aos critérios necessários no Brasil serão processados ​​por meio de um procedimento acelerado, sem necessidade de entrevista.”

Baloch destacou que “essa medida constitui um marco na proteção de refugiados na região e segue uma decisão do Conare de junho deste ano de reconhecer que a situação na Venezuela representava violações graves e generalizadas dos direitos humanos, conforme descrito na Declaração de Cartagena de 1984 sobre os refugiados.”

Venezuelanos

Para se beneficiar da nova disposição, os requerentes de asilo venezuelanos devem estar vivendo no Brasil, não possuir outra autorização de residência no país, ter mais de 18 anos, possuir um documento de identidade venezuelano e não ter antecedentes criminais no Brasil. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 224 mil venezuelanos vivem atualmente no país.

Segundo o Acnur, uma média de 500 venezuelanos continua atravessando a fronteira para o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima, no norte do país.

O porta-voz disse que “o governo brasileiro continua liderando a resposta humanitária para os venezuelanos mais vulneráveis, além de promover formas inovadoras, abertas e generosas de apoiar sua inclusão socioeconômica.”

OIM/Amanda Nero Refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima, Brasil, cidade localizada na fronteira com a Venezuela.

Asilo

Até o momento, mais de 750 mil solicitações de asilo foram registradas por venezuelanos em todo o mundo, a maioria nos países da América Latina e no Caribe. Segundo os últimos dados oficiais, o Brasil registrou mais de 120 mil pedidos de asilo.

O porta-voz da agência enfatizou que a decisão “terá um impacto positivo na proteção dos venezuelanos no país” e também ajudará a aliviar a pressão sobre o sistema nacional de asilo.

Crise

O Acnur também reiterou sua disposição de continuar fornecendo apoio técnico e operacional.

Baloch afirmou que a agência está empenhada “em trabalhar para garantir maior apoio internacional à resposta brasileira” e que espera que o Brasil “continue a usar sua liderança regional na proteção dos deslocados forçados, especialmente no contexto da atual crise venezuelana.

Após a deterioração da situação na Venezuela, o Acnur, no início deste ano, incentivou os governos a reconhecer o status de refugiado dos venezuelanos por meio de determinações baseadas em grupos, como a abordagem prima facie agora adotada pelo Brasil.

A agência continua fazendo esse pedido para outros países da região, porque o movimento de venezuelanos apresenta desafios complexos e pode sobrecarregar os sistemas de asilo.