Sergio Marcondes

05 de Julho de 2017

A visão da Amazônia como objeto profícuo para o resto do país, criada e historicamente consolidada nas políticas públicas nacionais, retira dos territórios amazônicos o componente mais primordial e originário de qualquer ciclo de desenvolvimento: os recursos financeiros disponíveis na economia local

Quando pensamos na Amazônia, imediatamente surge à mente a imagem da floresta grandiosa, serpenteada por rios quase oceânicos. Tão grandiosa quanto a natureza é o ícone que fazemos dela, como um símbolo de contornos mitológicos. Ao longo de séculos construímos essa imagem da Amazônia que foi se distanciando gradativamente da realidade que passou a caracterizar a região de fato. A floresta está lá, é verdade, e demanda cuidados, sem dúvida. Mas a Amazônia não é um parque temático inviolável da biodiversidade: tem gente lá.

Quando vemos a imagem de uma favela, por exemplo, rapidamente nosso raciocínio aponta para as grandes metrópoles do Sudeste ou até, quem sabe, do Nordeste. E aí reside um grande equívoco do senso comum sobre a Amazônia que remonta ao mito secular que guardamos dela. Responsável por mais da metade do território brasileiro, a região abriga uma população de aproximadamente 25 milhões de pessoas — dos quais 18 milhões estão em área urbana — e cresceu mais de dez vezes nos últimos 40 anos. Fica no território amazônico, no Pará, a terceira maior população habitante de favelas do Brasil, só atrás de Rio de Janeiro e São Paulo.

Outro fato que desconstrói o mito: dos 773 municípios da Amazônia Legal, somente 35 possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (o IDH-M) igual ou acima da média nacional. Estão lá os maiores índices de vulnerabilidade social do país e alguns dos piores índices de oferta de infraestrutura e serviços públicos. Por exemplo, na região Norte apenas 7,8% dos municípios possui coleta de esgoto, enquanto no Sudeste este número é 92,9%.

A situação dos municípios brasileiros comparando o IDH — índice de desenvolvimento humano — com o IVS — índice de vulnerabilidade social — é um indicativo. Como mostra o gráfico, as cidades da Amazônia Legal, em sua maioria, possuem os menores índices de desenvolvimento humano e os maiores índices de vulnerabilidade social no Brasil.

Talvez esteja no momento de repensarmos a visão que temos sobre a Amazônia. E, a partir disso, compreendermos um desafio que reflete essa realidade que se oculta pelo mito: como gerar e manter condições de bem-estar para todas as pessoas? Como implantar lá os princípios preconizados nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), das Nações Unidas? Como levar para as cidades amazônicas a visão de desenvolvimento apresentada pela organização na Nova Agenda Urbana?

Na Amazônia, esse desafio encontra barreiras estruturais. Seus estados e cidades compartilham como aspecto comum a condição de “almoxarifado do Brasil”. Parte relevante de sua produção está orientada para interesses nacionais como a exportação de commodities ou a produção de energia para os estados ao sul. São, em geral, atividades de baixo valor agregado e/ou alta proteção tributária, consequentemente, pouquíssimo capazes de reter riqueza localmente.

Ao comparar o valor adicionado da indústria — que indica o porte da atividade industrial de um município — com o volume de impostos arrecadados percebemos uma diferença consistente na relação desses fatores nos municípios da Amazônia e do resto do país. A linha azul apresenta uma correlação sólida entre produção industrial e arrecadação de impostos nos municípios brasileiros, ou seja, quanto maior a atividade industrial, maior tende a ser a arrecadação municipal (direta e indireta). Já a linha laranja mostra a mesma correlação nos municípios da Amazônia. Pode-se constatar que na Amazônia a proporção de arrecadação em relação à produção é consideravelmente mais baixa se comparada ao restante dos municípios brasileiros.

Isso significa que, embora a economia da Amazônia tenha grande importância para a balança comercial brasileira em função das exportações de minério, para a produção de energia e para o abastecimento do mercado de consumo por conta da zona franca de Manaus, os estados e municípios locais retêm substancialmente menos impostos do que reteriam municípios em condições semelhantes no Sul ou no Sudeste.

Essa visão da Amazônia, como objeto profícuo para o resto do país, encontra raízes profundas em nossa história passando pela economia colonial de base extrativista do Grão-Pará, pelo ciclo da borracha e mais recentemente pelo plano de integração nacional do governo militar que cunhou a máxima “Para os homens sem terra do Nordeste as terras sem homem da Amazônia”. Uma ideia que parece ter se baseado na concepção de que a região é um oceano florestal de proporções tão superlativas que qualquer intervenção no território dilui-se nessa grandiosidade. Porém, a história apresenta-nos hoje alguns desafios decorrentes das consequências desse pensamento.

Essa condição, criada e historicamente consolidada nas políticas públicas nacionais, retira dos territórios amazônicos o componente mais primordial e originário de qualquer ciclo de desenvolvimento que são os recursos financeiros disponíveis na economia local, suprimindo a capacidade de criação e distribuição de riqueza e de investimento público e privado.

Além disso, cabe destacar a ausência histórica de consideração dos povos amazônidas nos processos de formulação da visão de desenvolvimento da Amazônia. Essas discussões têm ocorrido, em sua maioria, no âmbito federal e, não raramente, contam até com a participação de organizações internacionais, alijando as comunidades, e até entes políticos locais, da discussão definidora da “causa”, ignorando que serão eles os protagonistas do “efeito”.

A ideia de desenvolvimento pressupõe a geração de valor público, manifestado na prática no acesso a infraestrutura e serviços, trabalho e renda, cultura e lazer, participação no processo democrático, uso equilibrado de recursos, inclusão social em todos os seus aspectos, entre outros.

Para que os ciclos de valor público ocorram, é necessário haver condições estruturais – aquelas que são a matéria prima a ser utilizada e manuseada (recursos financeiros e leis) — e condições conjunturais – aquelas que se configuram como ferramentas, técnicas por meio das quais transforma-se a matéria prima em produto final (formas de planejamento, governança e participação social, gestão de informação, execução de projetos, entre outros).

Para as cidades amazônicas, podemos afirmar que a ideia de desenvolvimento é como uma virtude abstrata, uma vez que lhes falta a matéria prima e o ferramental para torná-la real.

Sergio Marcondes é vice-presidente do Instituto Dialog.