As modalidades de alíquota de imposto de renda para empresas —Lucro Real, Lucro Presumido e Simples— distorcem o mercado, precisam ser repensadas e unificadas para que, então, possa-se pensar em taxar lucros e dividendos.

A proposta é de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo o instituto, a publicação "Desfios da Nação, volume 2" foi coordenada por dois economistas que hoje participam da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro: Alexandre Ywata e Adolfo Sachsida, que diz não ter participado do levantamento.

Durante as eleições, houve discussão sobre a tributação de lucros e dividendos.

Naquele momento, Paulo Guedes, que será o superministro da economia, chegou a falar de alíquota única de 20% para pessoas físicas, empresas e lucros e dividendos.

O diagnóstico do Ipea é que o Imposto de Renda da pessoa jurídica pelo regime do lucro real é alto —são 34%, 11 pontos percentuais a mais que a média global.

Se ele baixar, haverá espaço fiscal para se discutir a tributação de lucros e dividendos.

A proposta é rever os incentivos dos regimes de lucro presumido e Simples, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los, segundo a economista Melina Rocha Lukic, autora do estudo.

“A questão é entender se a abrangência desses benefícios não é excessiva. Diversas pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirma ela.

Então, segundo o Ipea, “haverá a possibilidade de alguma tributação de lucros e dividendos distribuídos, de preferência com isenção das parcelas reinvestidas.”

LUCRO REAL



-- 15% + 10% (caso lucro exceda R$ 240 mil) + 9% Contribuição Social sobre Lucro Líquido = 34%



LUCRO PRESUMIDO



Cálculo da base decorrente da receita



8% no geral

1,6% varejo de combustíveis

16% serviços gerais cujo faturamento é de até R$ 120 mil por ano

32% intermediação de negócios, serviços de construção civil e outros

Após esse resultado, aplica-se -- 15% básicos --10% adicionais --9% CSLL

SIMPLES



Alíquota incide em faturamento e varia de acordo o setor



-- 4% a 19% para comércio

-- 4,5% a 30% para indústria

Selo de segurança

A Ceptis, fabricante de tintas de segurança, vai investir ao menos R$ 30 milhões em tecnologia e equipamentos para selos fiscais de maços de cigarros em 2019.

A marca fornece insumos à Casa da Moeda, que imprime os papéis. A nova versão do item, feita na Suíça, poderá ser lida por celulares.

“Provemos [à União] os materiais para a impressão e o desenho do novo sistema, além de desenvolvermos o aplicativo que o consumidor conseguirá usar para saber a procedência do maço”, afirma o presidente, Philippe Ryser.

“As empresas produtoras receberão maquinário que torna o código reconhecível por smartphones.”

A companhia desenvolveu um modelo similar para o setor de bebidas. “Se colocado em prática pela União, demandaria aporte de R$ 200 milhões”, diz Ryser.

R$ 193 milhões

foi a receita no Brasil no ano passado

Crescimento lapidado

A venda global de diamantes no varejo deverá crescer de 4% a 6% ao fim de 2018, acima dos 2% de 2017, de acordo com estimativa da Bain & Company e do instituto AWDC.

O fator que mais impulsionou o consumo é o aquecimento da economia americana, segundo a consultoria.

A demanda na China também voltou a crescer pela primeira vez desde 2013, sobretudo entre os jovens.

O faturamento do mercado de fabricação de joias e do de diamantes brutos deverá subir entre 4% e 6%.

A expansão do segmento de corte e polimento deverá encerrar 2018 um pouco mais lenta, com alta de 3% a 5%.

Movimento titubeante

O comércio teve crescimento de 2,4% no acumulado dos 12 últimos meses, comparado com o mesmo período anterior, segundo o birô de crédito Boa Vista SCPC.

O desempenho, no entanto, não é uniforme por todo o varejo. O segmento de móveis e eletrodomésticos avançou 3,2%, enquanto o de tecidos caiu 0,7%.

“A curva do índice de comércio já vinha melhorando este ano, mas em maio deste ano ela inclinou novamente”, diz Flávio Calife economista da entidade.

A paralisação dos caminhoneiros teve um efeito de inflexão no resultado do ano, afirma ele.

A perspectiva é de melhora nos próximos meses, segundo o economista. “Estimamos um crescimento mais linear para o ano que vem”.

Caso o desempenho do comércio seja bom, outros setores acompanharão, diz.

Fogo... A refinaria de Manguinhos, cujas instalações no Rio de Janeiro pegaram fogo, tem dívida de quase R$ 3 bilhões com o estado de São Paulo.

...no tanque A empresa, alvo de investigações fiscais e atualmente em recuperação judicial, trocou o nome no fim do ano passado para Refit.

Hora do café

com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas