O acordo entre Sócrates e Santos Silva para ocultar capitais arrecadados indevidamente pelo ex-primeiro-ministro foi desenhado em 2005. Esta é a convicção do Ministério Público (MP), que defende ainda o envolvimento no esquema de Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena. Esta construtora há muito que queria internacionalizar-se e ganhar dimensão e Sócrates era uma ‘porta’ para estas aspirações, aberta pelo empresário Santos Silva.

Segundo o SOL apurou junto de fontes da investigação, a dupla José Sócrates/Carlos Santos Silva procurou ainda outros interessados em decisões do poder político que estivessem dispostos a pagar por essas intervenções. Helder Bataglia, administrador de Vale do Lobo será um desses casos.

No final, dos 30 milhões de ‘luvas’ acumulados na Suíça, 22,5 milhões acabaram numa conta de Santos Silva em Portugal que o MP acredita pertencer na realidade a Sócrates.

Tanto o dinheiro com origem nas vantagens dadas ao Grupo Lena, como o que vinha de Bataglia acabava sempre em contas que tinham como último beneficiário Joaquim Barroca, a quem foi pedido autorização para uso de contas. Só depois era transferido para as contas de offshores de Santos Silva.

Esse motivo terá mesmo levado Sócrates a questionar o MP se essa teoria não fazia crer que em vez de um lhe eram imputados dois testas de ferro - ou seja, Santos Silva e Barroca. Mas não é isso que o MP defende: considera que o pacto é entre os dois amigos de infância e que Barroca só surge na equação como uma forma de camuflar a origem do dinheiro. Até porque Santos Silva trabalhava no Grupo Lena, de que é administrador Joaquim Barroca.

Terão sido, assim, arrecadados pouco mais de 30 milhões de euros em offshores na Suíça. Desses, 22,5 milhões foram para a Brickhurst, offshore registada em nome de Santos Silva, e mais tarde entraram em Portugal ao abrigo dos regimes extraordinários de regularização tributária. A investigação acredita que esta é a parte de Sócrates por ter usado o seu poder em benefício de empresas privadas. Os restantes milhões (8,8) acabaram na offshore Belino, de Carlos Santos Silva - um indício de que esta é a sua parte da fortuna.

Existem provas de corrupção?

O procurador Rosário Teixeira acredita que os benefícios atribuídos ao Grupo Lena e ao empreendimento Vale do Lobo são suficientes. Ao que o SOL apurou, para o MP o empreendimento de luxo foi favorecido com o Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve (PROTAL) aprovado pelo Governo de Sócrates. Tais alterações, defendem, consagraram o potencial de construção. As condições do financiamento conseguidas na CGD, por outro lado, também terão sido resultado de interferências de Sócrates e de outro amigo, Armando Vara.

Para completar houve uma coincidência temporal entre a decisão e as transferências feitas por Helder Bataglia - dinheiro que acabou na esfera de Santos Silva e Armando Vara, então administrador da CGD. As suspeitas saíram reforçadas com a recusa de Vara em explicar ao MP por que recebeu um milhão numa offshore que tem com a sua filha Bárbara, entretanto constituída arguida.

Mas é só Vale do Lobo?

Segundo o SOL apurou, para o MP basta que sejam somadas todas as sociedades do Grupo Lena para perceber que a empresa foi beneficiada. Foi, por exemplo, o segundo grupo que mais participou nas obras da Parque Escolar. São referidas ainda as participações nas concessões rodoviárias, planeamento do novo aeroporto de Lisboa e projeto do TGV. Uma fonte da investigação lembrou ainda que o grupo conseguiu 175 mil euros de empreitadas em diversas autarquias, entre 2008 e 2011, além de uma expansão internacional de grande dimensão, sobretudo na Venezuela e na Argélia. Por isso, o procurador responsável pela investigação terá mesmo referido à defesa que Sócrates não se limitou a fazer diplomacia económica e que esta não pode merecer elogios quando há pagamento de ‘luvas’.

carlos.santos@sol.pt