SÃO PAULO — O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, durante o 21º Fórum Nacional de Educação Superior Particular, que precisa “atacar a zebra mais gorda”: o salário de professor universitário federal.

Ele deu essa declaração ao defender que cobrar mensalidade dos alunos das universidades públicas seria uma “vitória de Pirro”, porque não resolveria o problema do ensino superior no Brasil —que, segundo ele, é o gasto de "uma fortuna de dinheiro com uma pequena quantidade de pessoas".

— Cobrar mensalidade de quem pode pagar não vai resolver nada. Eu tenho que ir atrás de onde está a zebra mais gorda, que é o professor de uma federal, com dedicação exclusiva, que dá oito horas de aulas por semana e ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês.

O ministro também criticou a quantidade de servidores do MEC —300 mil, segundo ele— e os classificou como um "exército" a ser enfrentado.

— Mais de 80% do ensino superior está na iniciativa privada, e o MEC tem uma folha de pagamento com professores federais que cresce 8% ao ano sem eu fazer nada. Metade dos 600 mil servidores da República está no MEC, 300 mil. Eu tenho que enfrentar este exército. Dentre outras coisas, doutrinação, metodologia de alfabetização totalmente errada gasta-se fortunas em universidades enquanto o filho do pobre não vai para a pré-escola.

Autorregulação das universidades privadas

No mesmo evento, na manhã desta quinta-feira, em São Paulo, Weintraub defendeu um sistema de autorregulação das universidades privadas.

— O que o governo vai fazer por vocês? Nada. Vocês têm que se virar. Vou começar por essa provocação: façam autorregulação. Mercado financeiro tem. Vocês têm que se reunir e buscar soluções.

Em entrevista coletiva após a fala, o ministro afirmou que autorregulação é “respeitar os indivíduos e instituições legítimas para tomar suas próprias decisões”. Ele falou ainda que isso não significa menos fiscalização do MEC.

— O setor tem que se organizar e criar uma proposta. Com base nessa proposta, vamos dar mais ou menos liberdade. Por exemplo, medicina tem que ter menos liberdade. Um curso ligado a uma coisa mais etérea pode ter mais liberdade. A carreira de professor fica no meio do caminho — afirmou o ministro. — Isso significa menos fiscalização do MEC, mas cria-se duas camadas: a fiscalização estatal e a autorregulação. O setor se autorregula, e o estado fiscaliza cada um deles e vê se a autorregulação está funcionando corretamente.

O diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, afirmou que a entidade tem uma proposta de autorregulação.

Ele defendeu a descentralização da avaliação e a criação de um órgão regulador independente.

— Ter uma avaliação independente do MEC que seja por pares ligados a agências independentes e descentralizadas para respeitar a diversidade da oferta — afirmou.

Ainda segundo Capelato, a proposta ainda está em construção e será levada ao ministério. Nesse cenário, as regras das agências seriam formuladas pelos agentes do setor.

— É melhor ter várias agências especializadas do que, como ocorre no Brasil, só um órgão que avalia todo mundo igual. O Enade só dá indicativos. Na Espanha, por exemplo, há uma agência só para a área de engenharia.

O diretor-executivo afirmou que já houve uma primeira conversa, mas falta uma proposta mais prática que seria feita em “curtíssimo prazo”. Em suma, segundo ele, é que o estado avalie as agências reguladoras, que avaliariam os cursos.

— A concessão para funcionar como instituição de ensino superior não vai deixar de ser dada pelo estado. Além disso, essas agências são independentes, mas credenciadas pelo poder público. Com várias agências, poderá haver uma avaliação diferente para cada tipo de curso, utilizando diferentes métodos, como relatórios de autoavaliação e avaliação por pares.

Defesa de 15% para o Fundeb

O titular da pasta ainda voltou a defender o modelo proposto pelo governo para o novo Fundeb, com ampliação de 10% para 15% do valor investido pela União.

A proposta preliminar da relatora do tema na Câmara prevê que esse aporte federal chegue a 40%.

— A gente precisa passar o Future-se para eu ter espaço fiscal. Precisa passar o Fundeb da forma correta. A proposta enviada quebra o setor público. Todo o esforço que a gente fez com a Reforma da Previdência vai para o ralo. Se vocês não se mobilizarem para que o estado tenha equilíbrio fiscal, o crescimento que está acontecendo não se materializará. E não haverá recurso para o financiamento do setor privado, do pobre que entra na universidade privada e não tem como pagar, ou para melhorar o ensino básico para que não chegue tanto analfabeto para vocês — disse o ministro à plateia de gestores de universidades privadas.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em 10 momentos Foto Anterior Proxima Foto Ao postar nas redes sociais a liberação de verbas para as universidades e institutos federais, o ministro Abraham Weintraub imitou um meme que circula pela internet e indica "lacração" e encerrou com a frase "Ab (Abraham) is out!" Foto: Reprodução/Twitter O ministro da Educação, Abraham Weintraub divulgou informações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 Foto: Jorge William / Agência O Globo O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento da ID estudantil, no início de setemrbo. Nova identidade estudantil, conforme anunciou Bolsonaro, vai retirar recursos da União Nacional do Estudantes (UNE), responsável atualmente pela emissão do documento de identificação dos estudantes Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo - 06/09/2019 Weintraub durante a cerimônia de lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) Foto: Jorge William / Agência O Globo Weintraub no lançamento do Caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA), em agosto. No mesmo mês, o ministro cometeu dois erros de ortografia em ofício encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao pedir recursos, escreveu "suspenção" e "paralização". Grafia correta das palavras é paralisação e suspensão Foto: José Cruz / Agência Brasil Pular PUBLICIDADE O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, apresentam o programa "Future-se", que tem como objetivo estimular o financiamento privado das universidades federais. Programa prevê R$ 102,6 bilhões em incentivos para captação de recursos tanto privados quanto públicos Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do "Compromisso Nacional pela Educação Básica". Contrato suspenso em julho pelo ministro com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) provocou o entrave de cerca de R$ 130 milhões, destinados a 3.519 escolas em todo o país que participam do programa federal de apoio à implementação do Novo Ensino Médio Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O ministro da Educação, Abraham Weintraub, concede sua primeira entrevista coletiva para falar sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Foto: Jorge William / Agência O Globo - 02/05/2019 Weintraub no plenrário do Congresso Nacional para explicar o plano de contigenciamento de verbas para a Educação, em 15 de maio. No mesmo dia, protestos foram realizados em todo o país contra as medidas de cortes anunciadas pelo ministro Foto: Jorge William / Agência O Globo Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 22 de maio, Weintraub defendeu a cobrança de cursos de pós-graduação em universidades federais para aumentar receita das instituições Foto: Jorge William / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE O ministro Weintraub em vídeo divulgado em seu Twitter em 30 de maio, no qual, munido de um guarda-chuva e com gestos que imitam o clássico "Singing in the rain", diz que "está chovendo fake news" Foto: Reprodução Abraham Weintraub cumprimenta o presidente Jair Bolsonaro ao tomar posse como ministro da Educação, em 9 de abril Foto: Jorge William / Agência O Globo

* O repórter viajou a convite do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp)