Seis instituições de ensino superior de países em que o Português é língua oficial constituíram uma rede que tem como objectivo criar novas ofertas de ensino à distância em língua portuguesa, que possam ser usadas em todo o mundo. A associação é liderada pela Universidade Aberta, a única instituição pública de ensino superior dedicada a este tipo específico de formação, que está a celebrar 30 anos.

As universidades de rede estão a começar a trabalhar para “em conjunto” criarem cursos de ensino à distância “que possam responder às necessidades” dos falantes de Português, não só nos seus países de origem, mas também junto das respectivas comunidades emigrantes, explica ao PÚBLICO, o reitor da Aberta, Paulo Dias.

Em estudo está a criação de cursos livres, que podem ser feitos por qualquer pessoa, mas também formações que confiram um grau superior: licenciaturas, mestrados e até doutoramentos, feitos a partir de casa, com recurso às tecnologias digitais. Além disso, a rede de universidades lusófonas pretende “promover a qualidade e gerar a confiança social” na educação à distância, refere Paulo Dias.

“Aqui, é o campus que vai ter com o estudante”, ilustra o reitor da Aberta. O público potencial deste tipo de oferta tem “uma ordem de grandeza significativa” num universo de 260 milhões de falantes de Português. No Brasil, por exemplo, estima-se que a população que faz formação superior à distância varie entre as 50 e as 80 mil pessoas. Em Portugal, a Universidade Aberta tem 7000 inscritos.

A Associação de Educação à Distância dos Países de Língua Portuguesa foi formalizada em Maio e junta a Universidade Aberta, as universidades de Cabo Verde, da Guiné Equatorial, de São Tomé e Príncipe e de Timor, bem como a universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, e a CAPES, a fundação que gere os programas de pós-graduação no Brasil. A rede não está, todavia, fechada e há outras universidades, a começar pelas portuguesas, que podem vir a aderir à associação.

Dificuldades legais

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Apesar de ter sido a Universidade Aberta a iniciar esta iniciativa e a liderar o processo, Portugal é um dos países onde há dificuldades legais. A universidade pública tem 30 anos, mas o ensino à distância nunca foi regulamentado em Portugal, ao contrário do que acontece no Brasil, em Moçambique e em Cabo Verde.

No início do mês, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, revelou no Parlamento que o Regime Legal de Ensino a Distância será aprovado até ao final da legislatura. Contactado pelo PÚBLICO, o governante informa que a construção do diploma está “em curso e em discussão”.

A Universidade Aberta está este ano a comemorar o seu 30.º aniversário, cujas celebrações culminam com uma conferência em Lisboa, esta quinta e sexta-feira. O tema é precisamente o “futuro da educação à distância em língua portuguesa”. Entre os convidados estão os reitores das universidades parceiras na associação.