O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira (25) que vai entrar na Justiça contra o governo federal caso o Ministério da Saúde decida confiscar equipamentos ou insumos do estado usados no combate à crise do coronavírus.

A afirmação foi feita após o governo federal enviar requisição de bens à Prefeitura do Recife para ficar com mais de 200 ventiladores pulmonares comprados pela gestão municipal para o combate ao coronavírus na cidade. Além disso, algumas empresas que produzem respiradores afirmam que já receberam requisição de confisco de equipamentos enviada pelo Ministério da Saúde. O G1 procurou a pasta e aguarda retorno.

“Havia surgido a notícia de que o Ministério da Saúde centralizaria e confiscaria dos fabricantes os respiradores, todos eles produzidos aqui em São Paulo, fora aqueles que são importados. Em SP nós não vamos permitir que isso aconteça”, disse Doria.

Segundo o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, o governo de São Paulo já enviou uma carta para o Ministério da Saúde para reverter o confisco obrigatório.

“Conversamos com Mandetta sobre a questão dos respiradores e, em seguida, foi emitida uma carta para ele no sentido de reverter essa situação do confisco da produção das indústrias brasileiras de respiradores. Não é possível nós trabalharmos sem o respirador na maioria dos leitos de UTI aqui no estado de São Paulo”, disse Germann.

O secretário destacou ainda que os respiradores são o “mais importante recurso das UTIs no combate a esta doença.”

Doria mencionou que pode entrar com ação contra o confisco no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, Doria já havia abordado o assunto durante reunião, por videoconferência, com o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos estados do Sudeste do Brasil para discutir medidas de combate ao coronavírus, na manhã desta quarta.

"Peço ao ministro da Saúde que compreenda que o estado de São Paulo é o epicentro dessa grave crise de saúde. Já temos aqui 810 casos de pessoas infectadas, 40 mortes dos 46 mortos do Brasil foram aqui em São Paulo. Ministro Mandetta, não faz nenhum sentido confiscar equipamentos e insumos. Se essa decisão for mantida, informo que tomaremos as medidas necessárias no plano judicial para que isso não ocorra”, afirmou Doria.

Reunião de governadores

Durante a reunião desta manhã, Doria lamentou o discurso do presidente da República, em rede nacional, na noite desta terça-feira (24), e pediu o adiamento da dívida dos estados com à União pelo período de um ano.

"No espaço fiscal, estamos propondo o pagamento da dívida não por seis meses, mas por um ano. Temos que recuperar a economia depois dessa crise e os estados tem que ter a liderança e capilaridade junto a prefeitos e prefeitas para conduzir este processo", afirmou durante seu pronunciamento. Nesta terça (24), Doria criticou a falta de diálogo e afirmou que essa era a primeira reunião que faria com o presidente nos últimos 15 meses.

João Doria critica Bolsonaro durante reunião com governadores

O governador sugeriu que o governo federal deve intervir junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Mundial para adiar a dívida dos estados. "O governo federal deve trabalhar junto a esses dois órgãos para o adiamento das dívidas dos estados não por seis meses, mas por um ano. Todos os quatro estados aqui da região Sudeste têm dívidas com o BID e o Banco Mundial", disse.

No início do seu discurso, o tucano disse que Bolsonaro deve dar exemplo e não dividir o país. “Na condição de cidadão, de brasileiro, e também de governador início lamentando os termos do seu pronunciamento à Nação. O senhor como presidente da república tem que dar o exemplo. Tem que ser mandatário para comandar, para dirigir, liderar o país e não para dividir”, disse.

Bolsonaro realiza reunião com governadores do Sudeste para alinhar questões sobre Covid-19

Sobre as críticas de Bolsonaro aos danos provocados na economia por causa da quarentena imposta pelos governadores, Doria rebateu. “A nossa prioridade, falo aqui em nome dos quatro governadores, que aliás, já falaram muito bem, é salvar vidas, presidente. Nós estamos preocupados com a vida de brasileiros dos nossos estados, preservando também empregos e o mínimo necessário para que a economia possa se manter ativa. Os estados estão conscientes disso e seus governadores também.”

Doria também solicitou a antecipação do pagamento das parcelas da Lei Kandir. Sancionada em 1996, a Lei Kandir reduziu a arrecadação dos estados ao prever casos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns produtos destinados à exportação. Para compensar as perdas dos governos estaduais, a própria lei determinou que a União faça o ressarcimento aos entes federados. Ainda não há, contudo, uma regulamentação sobre os repasses.

O presidente Jair Bolsonaro disse que Doria deve fazer a parte dele e o governo federal está disposto a colaborar como sempre esteve. “Alguns poucos governadores, não são todos, em especial Rio e São Paulo, estão fazendo uma demagogia barata em cima disso [combate ao coronavírus]. Para esconder outros problemas, se colocam junto à mídia como salvadores da pátria, como o messias que vai salvar seus estados e o Brasil do caos. Fazem política o tempo todo", declarou.

Bolsonaro disse que Doria está usando o tema como palanque eleitoral para as eleições presidenciais, já que o tucano já manifestou o desejo de comandar o país por diversas vezes. “Subiu à sua cabeça a possibilidade de ser presidente da República. Não tem responsabilidade. Não tem altura para criticar o governo federal, que fez completamente diferente o que outros fizeram no passado. Vossa excelência não é exemplo para ninguém”, declarou.

Após o término da reunião, Doria postou em suas redes sociais que foi atacado por Bolsonaro.

"Decepcionante a postura do Presidente @jairbolsonaro na reunião que tivemos há pouco com Governadores do Sudeste para tratar sobre o combate ao coronavírus. Levamos as solicitações do Governo de SP e nosso posicionamento sobre a forma como a crise deve ser enfrentada.

Recebi como resposta um ataque descontrolado do Presidente. Ao invés de discutir medidas para salvar vidas, preferiu falar sobre política e eleições. Lamentável e preocupante. Mais do que nunca precisamos de união, serenidade e equilíbrio para proteger vidas e preservar empregos."





Pronunciamento de Jair Bolsonaro gera reações no meio político

Discurso do presidente

O presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todos aqueles que possam fiquem em casa.

"O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos sim voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércios e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Por que fechar escolas?", declarou.

Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha".

"Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão. Espalharam exatamente a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o anúncio do grande número de vítimas na Itália. Um país com grande numero de idosos e com o clima totalmente diferente do nosso. O cenário perfeito, potencializado pela mídia, para que uma verdadeira histeria se espalhasse pelo nosso país", afirmou.

