O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ao centro, apresenta resultado da auditoria realizada pelo partido (Foto: Gustavo Garcia/G1)

O PSDB apresentou nesta quarta-feira (4) relatório de auditoria independente que o partido realizou dos sistemas de votação e apuração do segundo turno das eleições de 2014. No documento, o partido afirma que sistema atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é impossível de ser auditado e sugere que o tribunal adote o voto impresso como "alternativa" para a checagem dos votos.

O PSDB afirmou que não foram encontradas fraudes no processo, mas alega que o sistema eleitoral "não está projetado para permitir auditoria externa independente e efetiva dos resultados".

"Não temos elementos para afirmar que não houve fraudes no processo de votação, uma vez que o modelo de auditoria imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral não se enquadra em qualquer modelo reconhecido e padronizado por entidades internacionais", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB).

Segundo o relatório, o fato de fraudes não terem sido encontradas não é "um reconhecimento de que o sistema brasileiro é inviolável, mas sim que é inaferível ou inauditável".

Segundo o coordenador jurídico nacional do PSDB, Flávio Pereira, o processo de auditoria do sistema de votação durou dez meses e custou cerca de R$ 1 milhão. Pereira também explicou que tentou contratar um especialista norte-americano para trabalhar na auditoria.

"A contratação foi negada pelo TSE, porque feriria, segundo o tribunal, a soberania nacional ao fornecer dados do sistema eleitoral brasileiro para um estrangeiro", contou.

Em novembro do ano passado, o TSE decidiu liberar para o PSDB programas eletrônicos e arquivos gerados na votação eletrônica, incluindo dados das urnas e do sistema de transmissão das informações. Inicialmente, o partido havia pedido uma verificação oficial, com participação do tribunal e de todos os partidos políticos, o que foi negado pelo TSE.

A auditoria feita pelos tucanos foi motivada por denúncias, divulgadas em redes sociais, de supostas fraudes no dia da votação.

À época do pedido, o PSDB alegou que a auditoria não tinha por objetivo questionar o resultado das eleições - em que o candidato tucano, Aécio Neves, perdeu para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,5 milhões de votos -, mas a “lisura” do processo.

O partido dizia que a confiabilidade da apuração e a infalibilidade da urna eletrônica estavam sendo colocadas em xeque nas redes sociais e que seria preciso dar uma resposta à população.

Recomendações

O relatório tucano também apresenta uma série de recomendações ao TSE para possíveis mudanças no sistema eleitoral. A principal delas é a adoção do voto impresso acoplado à votação eletrônica para que exista uma forma alternativa de contabilidade de votos.

Em setembro, a presidente Dilma Rousseff vetou a adoção do voto impresso ao sancionar a Lei da Reforma Política. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas, de acordo com o veto presidencial, isso geraria "altos custos" aos cofres públicos, estimados em R$ 1,8 bilhão.

Levantamento do PSDB, no entanto, contesta o valor. Para os tucanos, a implantação do sistema custaria em torno de R$ 300 milhões. "Evidentemente, R$ 300 milhões é um gasto elevado, mas justificável para que não pairem mais dúvidas sobre o processo eleitoral", argumentou o deputado Carlos Sampaio.

O veto da presidente Dilma Rousseff à adoção do voto impresso ainda precisa ser analisado em sessão conjunta da Câmara e do Senado, que não foi marcada.