Já imaginou se passasse a militar num partido (ou movimento) mas… por engano? O risco existe, pelo menos no caso do Chega, o pré-partido - não validado pelo Tribunal Constitucional - de André Ventura. É que quem se dirigir ao site do movimento e quiser fazer sugestões, preenchendo um formulário pensado para o efeito, pode dar por si a declarar que se inscreve como militante do Chega, se não prestar atenção às letras pequenas. O líder do pré-partido, contactado pelo Expresso, garante que os dados não serão utilizados para esse fim, mas admite que a situação “induz em erro”.

O caminho para a militância no Chega não parece difícil de fazer: quando se entra no site, logo à cabeça poderá ler que “a sua palavra conta!”, frase que remete para um formulário que cada utilizador poderá enviar as suas ideias para melhorar o país. Chegando ao formulário, nada de surpreendente: a página assegura que “Portugal não pode esperar” e pede, além das sugestões, dados como o nome completo, contactos de telefone e e-mail ou localidade.

No entanto, se até aqui tudo parece não se tratar de mais do que um pedido de ideias e propostas - sistema que também o PSD está a disponibilizar, através de Whatsapp e formulário online -, a história muda quando se lêem as condições previstas nas letras pequenas. O que ali está escrito é que os dados não servirão apenas para registar as propostas de cada pessoa, uma vez que esta, por enviar as suas ideias, passará a estar inscrita como militante do movimento.

“Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no Chega”, pode ler-se na parte do texto que costuma estar reservada apenas à política de privacidade. São várias as referências ao “futuro militante”, que terá os seus dados aplicados em “atividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais”, “nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do Chega”. Por fim, na parte final da última de duas opções que o utilizador pode selecionar (a primeira é uma declaração sobre a veracidade dos dados usados para a “inscrição”), a concretização: “Ao submeter este formulário declaro que li e compreendi a política de privacidade e que aceito a mesma para o exercício da militância no partido Chega”.

Contactado pelo Expresso, André Ventura começou por remeter explicações para mais tarde, dizendo precisar de “confirmar o funcionamento do site” com a “equipa técnica”. Numa segunda resposta, disse verificar que existe na parte do site destinada a receber sugestões uma “repetição” do texto usada para a pré-inscrição - mas garantiu que “os algoritmos são diferentes” e que os dados inseridos naquela página não serão, ao contrário do que está escrito, usados para inscrever ninguém como militante. Questionado pelo Expresso, Ventura concordou que o processo “induz em erro”, admitindo também que deveria “claramente ser corrigido”, embora sem esclarecer quando o vai fazer.