O técnico em contabilidade João Muniz Leite confirmou, nesta sexta-feira (15), que levou recibos dos aluguéis de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) para que fossem assinados no hospital pelo empresário e dono do imóvel, Glaucos da Costamarques. O apartamento é vizinho ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e usado pelos seguranças dele.

Muniz ainda contou que fez alguns recibos a pedido de Costamarques.

Ele foi ouvido nesta manhã pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, na ação que apura a veracidade dos recibos de aluguel.

Os documentos foram apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, acusado de receber o imóvel como propina da Odebrecht. Para a força-tarefa da Lava Jato, os recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos.

O ex-presidente responde por corrupção e lavagem de dinheiro; ele nega as acusações.

Muniz presta serviços para Roberto Teixeira, advogado de Lula, e para Costamarques. Segundo Muniz, ele também fazia a declaração de Imposto de Renda do ex-presidente a pedido de Teixeira.

Ele disse que, quando fechou a declaração do ano-base 2014, percebeu que faltavam alguns recibos.

Ainda de acordo com o técnico em contabilidade, ele encerrou a declaração, mesmo assim, porque tinha conhecimento e controlava os recebimentos de aluguéis e sabia os valores que tinham sido pagos.

"Sabia exatamente quais os valores que haviam sido pagos, então eu encerrei a declaração considerando os valores que eu já tinha conhecimento de ambas as partes", explicou.

1 de 1 Técnico de contabilidade foi ouvido em processo que apura veracidade de recibos de alugueis — Foto: Reprodução Técnico de contabilidade foi ouvido em processo que apura veracidade de recibos de alugueis — Foto: Reprodução

De acordo com Muniz, ele comunicou a Roberto Teixeira que iria pedir a Costamarques que me apresentasse os recibos. Os documentos, porém, segundo ele, não chegaram até o final de 2015.

"Com a vinda dele [Costamarques] ao meu escritório que era comum em função de eu assessorá-lo nessa questão e outras consultas que ele eventualmente me fazia, foi novamente que o cobrei, ele ficou de me mandar uma pasta com os recibos. Ele me mandou a pasta, fiz a conferência, nesse intervalo ele foi hospitalizado", contou.

O técnico em contabilidade declarou que era necessário pegar as assinaturas no hospital para aproveitar que o empresário estava em São Paulo, uma vez que Costamarques mora em Mato Grosso.

"Eu aproveitei a visita que fiz a ele [Costamarques, no hospital] e mencionei a falta dos recibos e alguns sem assinar. Ele perguntou se eu podia preparar para ele, eu preparei baseado nos modelos que ele já havia apresentado, pedi a um funcionário que fizesse, levei ao hospital e colhi as assinaturas", disse Muniz.

Ele afirmou que colheu assinatura de 14 ou 15 recibos de 2014 e 2015.

De acordo com Muniz, em 2011 e 2012, ele recebeu os recibos. Já em 2013, também havia falta de recibos, e ele entrou em contato com Costamarques por e-mail, solicitando os valores recebidos mês a mês.

"Em 2013, eu não recebi os recibos, mas recebi uma confirmação por e-mail do seu Glaucos com o recebimento dos aluguéis mês a mês que conferiam exatamente com os valores que eu tinha apontado nos pagamento”, disse.

Defesa de Lula

A defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento de Muniz reforçou que todos os recibos com quitação foram emitidos pelo proprietário do imóvel, que também dirigia a ele informes sobre o recebimento de aluguéis, inclusive por e-mail.

"A verdade hoje confirmada pelos depoimentos é que os recibos de locação, como sempre foi afirmado pela defesa do ex-presidente Lula, são autênticos, foram emitidos pelo Sr. Glaucos da Costamarques com declaração de quitação em favor da D. Marisa, que é prova mais plena do recebimento dos aluguéis de acordo com a lei brasileira", afirmou a defesa.

Os advogados consideraram que ficou claro que o apartamento não é do ex-presidente Lula e que não há qualquer valor proveniente de contratos da Petrobras relacionado ao imóvel.

Depoimento de Costamarques

Costamarques voltou a dizer que não recebeu todo o valor do aluguel, que assinava vários recibos de uma só vez, e que os de 2015 foram assinados no hospital, onde ele estava internado para uma cirurgia.

"Então, deixa eu ver se entendi: de fevereiro de 2011 a novembro de 2015, o senhor não recebeu nenhum valor por esse aluguel do ex-presidente Luiz Inácio?", perguntou Moro. Costamarques respondeu que não. O juiz federal, então, perguntou se, em algum momento, os atrasados foram pagos a ele. "Não também", explicou.

Costamarques também justificou ao juízo que declarou os alugueis não recebidos no imposto de renda para que a situação ficasse regularizada. "Eu tinha um contrato de aluguel. Como eu ia fazer? Eu declarei que recebi os alugueis, mas não recebi. Mas eu tinha a perspectiva de receber", explica.

Para a Ministério Público Federal (MPF), Glaucos foi usado como laranja para esconder que o imóvel era de Lula. Ele é primo do pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai e comprou o apartamento em 2011; porém, quem usa o imóvel é o ex-presidente.

Os advogados de Lula entregaram o contrato de aluguel em nome da ex-primeira dama Marisa Letícia e 31 recibos de pagamento entre 2011 e 2015 – dois deles têm datas inexistentes.

Ainda de acordo com o MPF, as contas bancárias deles não apresentaram movimentações que confirmassem o pagamento do aluguel, até novembro de 2015, mês em que Bumlai foi preso. Costamarques disse ainda que passou a receber o dinheiro do aluguel a partir daquele mês.

Agora, Moro quer que os procuradores digam se querem fazer ou não a perícia nos recibos.