Após sete anos de batalha judicial, o site satírico Falha de São Paulo poderá voltar a funcionar por decisão do Superior Tribunal de Justiça, pondo fim a um dos casos mais emblemáticos de censura na internet brasileira.

O site, criado em 2010 pelos irmãos Lino e Mario Bocchini, publicava montagens irônicas do jornal brasileiro Folha de S. Paulo, um dos maiores em circulação no país. Havia um “gerador de manchetes” em que visitantes podiam criar notícias fictícias com o projeto gráfico do jornal.

A intenção dos criadores era chamar a atenção para a cobertura enviesada das eleições de 2010 feita pela Folha. O veículo, assim como boa parte da grande mídia do Brasil, costuma favorecer posições e partidos de centro-direita.

Após apenas 17 dias no ar, a família Frias, dona do veículo, obteve uma liminar determinando multa de R$ 1000 para cada dia que o site permanecesse funcionando. A Folha alegou que os irmão Bocchini haviam copiado a marca e o projeto gráfico do jornal e explorado-os comercialmente.

A empresa também abriu processo contra o registro.br, congelando o domínio falhadesaopaulo.com.br para que ninguém o registrasse.

No dia último dia 21 de junho, o Superior Tribunal de Justiça reverteu as decisões da justiça paulista, que haviam sido favoráveis ao jornal, e liberou o Falha para voltar a funcionar. O colegiado entendeu que a proibição significava um ato de censura.

Os Irmãos Bocchini, no entanto, ainda não decidiram se irão colocar o site novamente no ar.

Ao site da revista Caros Amigos, Lino Bocchini afirmou:

Seria muito ruim se prevalecesse a teoria deles de que era uma simples questão comercial – o que não fazia nenhum sentido, pois não havia nenhum banner comercial, anúncios, venda de nada.

No STJ, a maioria dos ministros votou pelo fim da censura ao site. Luís Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Isabel Galotti votaram a favor dos irmãos Bocchini, enquanto o relator do caso, Marco Buzzi, votou a favor da Folha de São Paulo.

A ONG Artigo 19, que luta por liberdade de expressão no mundo inteiro, saudou a decisão do STJ: