A tropa da Força Nacional de Segurança chegou a Fortaleza no início da noite desta quinta-feira (26). Os homens saíram da cidade de Gama, no Distrito Federal, na terça-feira (24) em dois ônibus e 20 viaturas e devem permanecer no Ceará por um prazo de 15 dias prorrogáveis, segundo o Ministério da Justiça. A vinda da Força Nacional de Segurança foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a uma solicitação do governador Camilo Santana.

Os profissionais atuarão no sistema carcerário no apoio à recuperação das estruturas das unidades prisionais destruídas pelos detentos e no controle de rebeliões. Antes de começar a atuar, a tropa vai participar de uma série de reuniões com representantes do comando da 10ª Região Militar, do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Cearáx e Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).

Homens da Força Nacional de Segurança vão auxiliar

na recuperação de presídios (MJ/Divulgação)

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania e formada por profissionais das polícias militares, polícias civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense, a Força Nacional é um programa de cooperação de reforço à segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal.

As rebeliões do Ceará ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.

A Sejus confirmou a morte de 18 presos durante as rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana. Já o juiz corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o número de mortes chega a 26. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. (veja na tabela abaixo o nome dos presos já identificados).

Na madrugada desta quarta-feira (25), um grupo de presos fugiu de um presídio em obras na Grande Fortaleza com auxílio de escadas, cordas e andaimes, segundo agentes penitenciários. O caso ocorreu no Centro de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL), no complexo prisional de Itaitinga. De acordo com um agente penitenciário que não quer se identificar, 500 presos foram transferidos dos CPPL I, II, II e IV, que tiveram celas destruídas após rebeliões ocorridas no sábado (21).

me do presidiário Crimes Luan Brito da Silva, 21 anos Latrocínio Paulo César de Oliveira, 46 anos Tráfico Francisco Clenildo Felipe Costa, 40 anos Furto Daniel Henrique Maciel dos Santos, 26 anos Homicídio e roubo Diego Martins da Silva, 31 anos Roubo Roberto Bruno Agostinho da Silva, 23 anos Homicídio Rian Pereira Paz, 33 anos Tráfico de drogas Daniel de Sousa Oliveira, 22 anos Homicídio e roubo

Conselho Nacional de Justiça

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.

O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, "se for o caso", uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como "graves episódios".

MP investigará rebeliões e mortes

O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize uma investigação independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao caos que se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes e fugas de presos.

Plácido Rios disse que esteve reunido com o governador do Ceará, Camilo Santana, e com o Secretário da Justiça, Hélio Leitão, para tratar de um plano de estabilização do sistema penitenciário. A primeira medida a ser adotada será a avaliação "criteriosa, porém ágil", dos pedidos de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça.