Carolina e João vivem na Bélgica e já compraram bilhete para vir votar a Portugal no dia 4 de outubro. Sabe-se que os portugueses votam cada vez menos. Mas porquê? Nos últimos quatro anos emigraram cerca de 350 mil portugueses: que impacto poderá ter isso na taxa de abstenção das próximas eleições legislativas? Este é o 25.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

Assim que terminou o curso de Engenharia Biomédica, em 2011, João Santinha recebeu uma proposta para trabalhar numa empresa na área das tecnologias da informação. Aceitou, sem saber bem ao que ia, e ao fim de algum tempo percebeu que não era bem aquilo que queria fazer. Candidatou-se a uma bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), mas como as perspetivas de a conseguir não eram muitas, decidiu continuar à procura de trabalho, desta vez no estrangeiro. Em fevereiro de 2012, recebeu uma proposta da Vrjie Universiteit Brussel, uma universidade em Bruxelas, para ali ficar como investigador.

Iria finalmente ter a oportunidade de fazer aquilo que queria. Partiu no mês seguinte, para começar a trabalhar em abril. Carolina Thadeu, namorada, juntou-se a ele três meses depois. É fotógrafa e trabalha como freelancer. Apesar de estarem longe da família e dos amigos, gostam de viver em Bruxelas. “É uma cidade relativamente pequena, mas com muitas coisas a acontecer. Além disso, as pessoas são simpáticas e acessíveis”, dizem, em entrevista ao Expresso por email.

Carolina e João vêm a Portugal em outubro para votarem nas eleições legislativas do próximo dia 4. Compraram os bilhetes de avião de propósito para isso, depois de não terem conseguido registar-se na Embaixada de Portugal em Bruxelas dentro do prazo previsto, isto é, 60 dias antes das eleições.

“Fazemos muita questão de ir votar porque acreditamos que é um direito e um dever cívico”, dizem os dois. E acrescentam: “Estar longe fez com que sentíssemos ainda mais necessidade de ir votar. Queremos continuar a ter uma posição ativa no nosso país, um país que abandonámos, é certo, mas que sentimos que continua a ser nosso. Além disso, achamos que Portugal, tendo em conta a situação em que se encontra, precisa de um maior empenho e participação dos cidadãos para, em conjunto, conseguirmos revolver os problemas do país”.

João e Carolina não se consideram uma exceção. Conhecem vários portugueses emigrados noutros países que tiveram a mesma iniciativa, e outros que vão votar nas respetivas embaixadas.

No entanto, quando observado de cá, o fenómeno é avaliado de forma diferente. Jorge de Sá, investigador do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), diz que os emigrantes ainda enfrentam “vários inibidores sociais e burocráticos” que os impedem de ir votar nos países onde residem.

Aumento de emigrantes vai refletir-se na abstenção

Estes inibidores sociais têm a ver com o ambiente em que vivem os emigrantes: sem campanha eleitoral, com o tema das eleições “quase ausente” das conversas e interações do dia-a-dia. Existe igualmente aquilo que Jorge de Sá, também diretor técnico do Centro de Sondagens Aximage, designa por “síndrome do emigrante”: o português, chegado a um país com um nível de desenvolvimento claramente superior a Portugal, “tende a comparar negativamente o seu país face àquele para o qual emigrou”, e isso acaba por manifestar-se em vários aspetos.

Já os inibidores burocráticos têm a ver sobretudo com o funcionamento de certos organismos públicos. “Só não o sabe quem nunca conheceu as embaixadas e os consulados, com falta de recursos humanos e a necessidade de receber instruções de Lisboa que tardam a chegar, muitas vezes localizados em zonas de difícil acesso para os emigrantes, por causa da distância”, aponta Jorge de Sá.

Na sua opinião, estes inibidores vão condicionar as centenas de milhares de portugueses que abandonaram Portugal nos últimos quatros anos e refletir-se na taxa de abstenção das eleições do dia 4 de outubro.

O politólogo António Costa Pinto tem a mesma opinião. “O aumento do número de emigrantes nos últimos quatro anos vai seguramente refletir-se na abstenção técnica. Estes emigrantes mais jovens certamente não virão a Portugal para votar e nem sequer estão registados nos cadernos eleitorais dos consulados dos países para os quais emigraram”, diz.

Portugueses votam cada vez menos

Os portugueses tendem a votar cada vez menos. Nas últimas eleições legislativas, em 2011, a taxa de abstenção foi de 41,9%, quando em 1983, por exemplo, foi apenas de 25,7%, segundo dados da Pordata.

António Costa Pinto diz que a abstenção tem vindo a “aumentar progressivamente fazendo com que Portugal seja dos países da União Europeia com maior taxa de abstenção, estando próximo das democracias pós-comunistas da Europa central e oriental”.

O politólogo aponta como principal razão “o descontentamento com os partidos do Governo e com a classe política, que, em Portugal, contrariamente ao que acontece em algumas democracias (em que o eleitor descontente opta por votar em partidos novos, populistas ou de protesto), leva a que o eleitor mais distante e despolitizado não vá votar”.

Também o tipo de eleição é um fator determinante. As taxas de abstenção mostram que os eleitores não percecionam as diferentes eleições da mesma forma, hierarquizando-as consoante a importância que têm para a sua vida e o modo como interferem no seu quotidiano. Daí que as eleições para o Parlamento Europeu sejam as menos votadas, com níveis de abstenção acima dos 60%.

Apesar disso, os portugueses têm atualmente uma maior perceção em relação à Europa, perceção essa “que se tornou mais evidente com o eclodir da crise da dívida soberana”, assinala Luís de Sousa, politólogo e professor da Universidade de Aveiro.

“Anteriormente, quando as coisas corriam mal ao nível nacional, os portugueses olhavam para a Europa como uma espécie de boia de salvação. Hoje, não só a maioria dos portugueses considera que o Governo não tem qualquer margem de manobra para tomar decisões face aos interesses dos grandes países e dos credores internacionais, como também entende que os compromissos assumidos perante a UE têm como consequência direta a redução da autonomia das instâncias nacionais para defender os interesses dos cidadãos”, refere.

Para explicar a abstenção, Jorge de Sá diz que também é preciso ter em conta os chamados “eleitores-fantasma” que integram os vários cadernos eleitorais e ainda uma série de causas: a atitude perante o regime democrático, o modo como decorre a campanha (oferta política, o ritmo, estilo ou o próprio tom dela) e ainda outras causas “mais comezinhas, como a meteorologia ou o comodismo”.

A estas, Luís de Sousa acrescenta a apatia (pessoas que não participam simplesmente porque não se interessam pela política, ainda que as suas vidas sejam diariamente afetadas por ela) e a discrepância entre oferta e procura (pessoas que não participam na vida política porque consideram que a oferta partidária existente, ou o modo de funcionamento da democracia em geral, não satisfaz as suas expectativas e interesses).

Quem se abstém?

Durante a investigação que deu origem ao livro “Quem se abstém?”, publicado em 2009 pela editora Campo da Comunicação, Jorge de Sá chegou à conclusão de que, mais do que “perfil do abstencionista”, deve-se falar em “tipologia de abstencionistas”, que divide em três categorias. Cada uma delas subdivide-se noutras três: a dos abstencionistas crónicos, que inclui os contestatários, os indiferentes e os céticos, a dos abstencionistas flutuantes, que inclui aqueles que não votam por razões pessoais, comodismo ou razões técnico-administrativas, e a dos abstencionistas seletivos, que não votam por falta de identificação, de esclarecimento ou de dramatização.

Mas a principal conclusão a que chegou no seu livro foi a de que a “integração social” (e a “participação social em geral”) é o fator que mais condiciona a abstenção eleitoral.

“Aqueles que vivem mais integrados socialmente, com idades entre os 30 e os 60 anos, com níveis mais altos de escolaridade, casados, católicos praticantes, e que habitam em localidades semiurbanas, isto é, em meios nem rurais nem urbanos, são os que menos se abstêm”, refere.

Voto obrigatório. Sim ou não?

O voto obrigatório tem sido apontado como uma das medidas capazes de resolver o problema da abstenção, mas nem todos concordam com a sua aplicação. Jorge Miguéis, diretor-geral da Administração Eleitoral diz que a obrigatoriedade do voto poderá “torná-lo banal e dar origem a resultados perversos” e Luís de Sousa defende que iria gerar “uma falsa impressão de qualidade do funcionamento da democracia”.

Já António Costa Pinto é a favor da medida, apesar de saber que o voto obrigatório “dá uma espécie de legitimidade forçada a uma democracia”, e que “ao obrigar a votar os segmentos da sociedade mais alienados da participação”, que não se situam nem à direita nem à esquerda, está a abrir-se uma brecha para que cheguem ao Parlamento “partidos no mínimo curiosos e, no máximo, populistas e particularistas”.

Jorge de Sá, sem querer optar por um dos extremos, defende que primeiro é preciso analisar a experiência dos países em que o voto é obrigatório, nomeadamente no que diz respeito a penalizações e à sua eficácia real. E aproveita para avançar outras sugestões: “E o voto eletrónico? E o voto não-presencial? E um novo sistema de representação eleitoral?”