O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (12) que não descarta usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para capitalizar o banco.

No início deste ano, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que autoriza a operação, desde que com autorização do Conselho Curador do FGTS. Pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional, a Caixa poderia receber aporte de até R$ 15 bilhões.

A medida visava atender a novas regras de controle estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que exigem que a Caixa aumente o nível de capital próprio para poder continuar emprestando recursos a clientes e financiando projetos. O objetivo era reduzir o risco de o banco não ter recursos suficientes para honrar compromissos futuros.

Entretanto, na mesma época, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler anunciou que a corte analisaria a legalidade do empréstimo que, segundo ele, "envolveria elevados riscos para o FGTS".

Pouco depois, o governo decidiu que descartaria a operação que, segundo o Blog do João Borges, sofria restrições dentro do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional.

No dia 23 de janeiro a Caixa informou, após reunião do seu Conselho de Administração, que cumpriria o planejamento para 2018 "sem a necessidade da emissão de instrumento de dívida junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)".

No aguardo do TCU

Nesta segunda, após participar de uma sessão solene na Câmara em homenagem aos 157 anos do Caixa, Occhi disse que o banco ainda pode recorrer ao empréstimo do FGTS para se capitalizar.

"A Caixa já pode [buscar o empréstimo do FGTS] porque tem uma lei que dá um embasamento legal, mas nós - e eu, particularmente, tenho sempre um costume de consultar o TCU em assuntos mais complexos, então, isso a gente tem feito - vamos aguardar", afirmou.

1 de 1 Agência da Caixa Econômica Federal em Montes Claro — Foto: Juliana Peixoto/G1 Agência da Caixa Econômica Federal em Montes Claro — Foto: Juliana Peixoto/G1

Occhi destacou que, enquanto não há uma decisão do TCU, a Caixa tem adotado medidas para melhorar a eficiência e que acha que esse "cenário" poderá ter peso na liberação da operação. Ele defendeu ainda que o empréstimo do FGTS seria "vantajoso" para o país.

"É muito vantajoso para o Conselho Curador, para o trabalhador e para o país de uma maneira geral. É muito vantajoso. Eu não estou falando se é vantagem para a Caixa, porque eu posso ir ao mercado internacional, ao mercado nacional e fazer uma capitalização, pagar caro por um dinheiro. Um dinheiro que é mais caro do que um dinheiro normal de captação normal. Então, por que não fazer isso com o FGTS? Se um privado confia na Caixa, por que o FGTS não vai confiar na Caixa?", disse.

Occhi afirmou que a Caixa tem adotado medidas para não precisar do empréstimo, mas que quer deixar "sempre uma porta aberta".