CD Cláudia Dianni

[FOTO1]Nas últimas semanas, vários estudos divulgados revelaram o aumento e a extensão da pobreza no Brasil, que fomentaram discussões sobre a desigualdade estrutural no país. Na terça-feira passada, a Câmara dos Deputados entrou no debate quando o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que vai começar a tramitar projetos para um pacote social. No Brasil, os gastos com proteção social, incluindo serviços públicos, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), aumentaram de 15.5% em 1995 para 18.5%, (último dado disponível), de acordo com o Relatório Global de Proteção Mundial da Organização Mundial do Trabalho (OIT). Mesmo assim, o país amarga a nona posição entre os mais desiguais do mundo, de acordo com a Oxfam.

O dinheiro fica nos andares de cima da pirâmide social e quase não chega à base, afirmam especialistas ouvidos pelo Correio. Eles indicam a expansão do programa Bolsa Família como o melhor caminho para enfrentar o problema; apontam o poder público como promotor da desigualdade, ao alocar recursos de maneira desigual; e veem espaço fiscal para mudar a realidade por meio do remanejamento de gastos e tributos.

"O Brasil transfere renda incrivelmente mal. O grosso está indo para a metade de cima, especialmente para os 10% do topo. Do total de transferências, o Bolsa Família representa apenas 0,44% do PIB e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), menos de 1%. Depois vem todo o resto, mas esses dois são as transferências que chegam aos mais pobres", explica Sergei Soares, pesquisador do Ipea.

De acordo com estudo coordenado por Soares, em 2016 e 2017 a proteção social foi fundamental para evitar que os efeitos negativos da crise econômica aumentassem a desigualdade. A participação do salário na renda total da população caiu de 75,3% em 2016 para 74,5% em 2017. No entanto, os rendimentos oriundos de programas de proteção social ; previdência, Bolsa Família, BPC e outras fontes, cresceram de 21,1% para 21,8% no período. O coeficiente de Gini apresentou uma queda marginal de 0,18 ponto entre 2016 e 2017: 0,541 para 0,539.

Soares explica que a leve oscilação ocorreu devido às mudanças na composição da renda total, que substituíram, em termos de participação, a do trabalho por outras. "O sistema de proteção foi fundamental para que não aumentasse ainda mais a profunda desigualdade, disse. Em outro estudo, ele propõe a fusão dos orçamentos do Bolsa Família, do Abono Salarial, do Salário-Família e da dedução por dependente para crianças no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que somam R$ 52 bilhões, recursos suficientes, para Soares, para formar um único programa mais concentrado com potencial de gerar maior impacto. Sem a pulverização dos programas, ele acredita que os benefícios cheguem a quem realmente precisa por meio de uma eficiente utilização do Cadastro Único para Programas Sociais.

Entusiasta do Bolsa Família, Pedro Ferreira Cavalcanti, da Fundação Getúlio Vargas, considera os programas de transferência de renda eficientes e baratos e defende gastar mais com eles do que com isenções fiscais. "O Bolsa Família não chega a 0,5% do PIB, enquanto os incentivos tributários somam 4% do PIB", compara

Ele explica que a compensação da desigualdade pode ocorrer pela transferência direta de impostos cobrados dos mais ricos para os mais pobres, via programas sociais, ou gastando mais com serviços utilizados pela classe desfavorecida. "O Brasil faz mal as duas coisas", avalia. Para ele, um exemplo de desigualdade promovido pelo Estado é manter regimes tributários diferentes para contribuintes com o mesmo potencial contributivo.

Robin Hood às avessas

Recentemente, ao anunciar o Programa Verde e Amarelo, para geração de empregos para jovens, o governo foi na direção contrária da apontada pelos especialistas ao tributar em 7,5% quem recebe o salário desemprego como fonte de receita para oferecer desoneração ao empregador. "Não há evidência internacional de que esse tipo de incentivo tem impacto duradouro no emprego, e tirar de desempregado para transferir para o empregador, me parece um Robin Hood às avessas. Deve haver outras fontes menos regressivas", diz Cavalcanti.

"Temos outros exemplos, como a isenção tributária da Zona Franca de Manaus até o absurdo de descontar do Imposto de Renda o valor pago a empregados domésticos, subsidiando a vida boa da classe média. Aumentar o valor do Bolsa Família tem um impacto brutal na redução da pobreza. Se dobrasse o benefício, o impacto sobre as pessoas e a economia seria muito grande com reflexo no consumo. Afinal, não é isso que a equipe econômica espera ao liberar saques do FGTS? Por que não aumentar o Bolsa Família?".

Marcelo Neri, economista da FGV-Social, mostra esse impacto com números. "O Bolsa Família ajuda a girar as rodas da economia e não custa tanto. Aumentar o programa causa impacto econômico, porque os pobres consomem mais da renda do que outros setores da sociedade, portanto o efeito multiplicador é maior. Para cada real gasto com o Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78. No caso do BPC, o efeito é de cerca de R$ 1,20, já com a Previdência, é de R$ 0,53", explica.

Sem reajuste, o valor unitário mensal pago pelo Bolsa Família, de R$ 89,00, está abaixo da linha de extrema pobreza estabelecida pelo Banco Mundial, de R$ 145 per capita por mês. "A linha de extrema pobreza e de elegibilidade para o Bolsa Família tem que ser compatível. Atualmente o programa não reflete os indicadores de extrema pobreza, o que é prejudicial. É preciso reajustar os parâmetros", afirma.

Do pacote com as propostas de combate à desigualdade e à pobreza, anunciado por Maia na terça-feira, consta incluir o Bolsa Família na Constituição e garantir reajustes acima da inflação, além de uma modalidade específica do programa para crianças. O grupo que elaborou a proposta promete apresentar uma PEC na próxima semana com seis projetos de lei que incluem ainda políticas para água e saneamento.

"Colocar o Bolsa Família na Constituição é uma medida extrema, mas o Brasil tem várias coisas na Carta que não beneficiam os mais pobres, então, é importante proteger o Bolsa Família. Talvez fosse bom que nada estivesse na Constituição e que houvesse uma política de Estado que mantivesse o valor do programa", diz Neri. Para Soares, o foco tem que ser a infância. "No Brasil, infância é igual a pobreza. Temos 53 milhões de crianças, 17 milhões não recebem nenhum benefício e, dessas, dois terços estão na metade de baixo da pirâmide e 50% são o público-alvo do Bolsa Família, que é um superprograma", opina.

"Não tenho sonhos"

Aureliano Vieira da Silva, 63 anos, está desempregado, e uma dor constante que sente nas pernas dificulta que ele consiga trabalho. Morador da Estrutural, recebe um benefício mensal de R$ 91,00. Ele não tem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que transfere um salário mínimo a idosos em situação de extrema pobreza, a partir de 65 anos, e a deficientes. "Não consigo me manter com o benefício. Preciso de ajuda. Não tenho muitos sonhos, mas, se pudesse, queria ter uma aposentadoria;, disse Aureliano ao Correio, enquanto aguardava atendimento no Cras, unidade de assistência social na Estrutural.

Conferência da sociedade

Crise na assistência

Ainda em consolidação, o SUAS é formado por 8.387 Cras (centro de acolhimento e abordagem a pessoas vulneráveis), 2.720 Creas (especializado em vítimas de violência), 229 centros pop (para população de rua) e 28 centros dias (para idosos). Normalmente, esses centros oferecem café da manhã, alguns oferecem almoço, orientação sobre acesso a políticas públicas e atenção psicológica, alguns oferecem atividades. Segundo Aldenira, para 2020, o orçamento da assistência social está 46,11% menor se comparado ao de 2018 e 46,43% menor do que 2019. Ela afirma que são necesários R$ 2,2 bilhões para complementar o orçamento deste ano e R$ 1,1 bilhão para o do ano que vem.

*Contribuiu André Phelipe Vieira, estagiário sob supervisão de Cláudia Dianni