Vera Magalhães

Os livros didáticos, como tudo no Ministério da Educação, vivem um vaivém no governo Jair Bolsonaro.

No início do primeiro ano de governo, causou celeuma um edital que permitia erros em livros escolares e a retirada da obrigatoriedade de referências bibliográficas. Era janeiro de 2019 e a desculpa foi colocar a culpa no governo Michel Temer, apesar de os representantes da gestão anterior esclarecerem que o edital foi negociado já na transição.

O edital foi revogado, mas a política nacional para o livro didático permaneceu no limbo. Mais recentemente, Bolsonaro e o ministro Abraham Weintraub criticaram o Programa Nacional do Livro Didático e anunciaram mudanças na política. O presidente disse que os livros têm muita coisa escrita e que precisariam ser revistos. “A partir de 2021 os livros serão nossos, produzidos por nós. Os pais vão vibrar, vai ter a bandeira do Brasil, o Hino”, disse Bolsonaro, na mesma declaração em que afirmou que os livros tinham um “amontoado de coisa escrita” e precisavam ser “suavizados”.

Decreto assinado por Bolsonaro no fim de 2019, para reorganizar as funções do MEC, permite que o próprio ministério passe a publicar os livros, o que abre uma brecha para algo que é um desejo antigo dos olavistas, desde que ocupavam cargos na pasta na gestão Vélez Rodrigues: entrar nesse rentável mercado, para o qual o governo dedica nada menos que R$ 2 bilhões anuais (neste ano, o orçamento prevê R$ 2,3 bilhões).

No seu artigo 29, o decreto 10.195/2019 diz que compete à diretoria de alfabetização, entre outras atribuições, “elaborar materiais e recursos didático-pedagógicos de alfabetização, de literacia e de numeracia”.

Hoje em dia, há uma série de regras que as editoras têm de cumprir para os livros. E as escolas podem escolher livremente quais obras editar.

Vários dos pupilos do guru Olavo de Carvalho têm entre seus negócios editoras até agora modestas, que poderiam entrar nos editais para fornecimento de livros escolares a partir da flexibilização dos critérios. Escrevi a esse respeito na minha coluna desta quarta-feira no Estadão, em que trato dos vários problemas relativos ao MEC.

É absolutamente paradoxal que um governo que se diz liberal passe a “estatizar” a produção de livros didáticos. Além da oportunidade de negócios para aliados, a medida permite que o governo imponha visões próprias de temas como História e outras disciplinas, impondo conteúdo alinhado à ideologia de governo, como a negação da existência de 2019.