Bloco de Esquerda promoveu esta segunda-feira uma audição parlamentar onde deixou garantias que, no início do próximo ano, vai apresentar um projeto de lei para legalizar a canábis para fins medicinais.

“Queremos que seja um projeto de lei sólido e que recolha o máximo de consenso, porque é de saúde que estamos a falar”, esclareceu o deputado Moisés Ferreira, explicando ainda que o objetivo passa por “criar um regime jurídico que permita a prescrição de canábis, que permita a dispensa em farmácia e que permita também, a quem tenha sido receitada canábis, que possa fazer o cultivo em casa para fins medicinais”.

O parlamentar sublinhou que em vários países, onde a canábis já é legal, esta provou ser “um bom instrumento para lidar com diversas patologias”. Acrescentando ainda que “está a ser plantada canábis em Portugal para fins medicinais, mas apenas para exportação. As pessoas que, cá, poderiam beneficiar para fins terapêuticos não o podem fazer, porque um médico não pode prescrever, apesar de saber que, muitas vezes, é melhor do que muitos outros medicamentos que existem no mercado”.

O médico espanhol Javier Pedraza, referiu que “a canábis já saiu do armário da droga má, os países europeus estão a mudar as leis. Portugal tem a maior plantação de canábis medicinal de toda a Europa, o problema é que não vai ficar cá nada. E eu penso que o que falta é vontade política”.

No mesmo sentido, o neurologista Bruno Maia esclareceu que “nós damos o paracetamol às nossas crianças quando têm febre ou dores e, no entanto, se eu tomar seis comprimidos de paracetamol num dia posso morrer. E, no entanto, está disponível nas farmácias. Alguém está aqui a discutir a sua legalização?”

“Alguém discute a ilegalização do Fentanil, da Ketamina ou de todos os outros medicamentos que usamos na nossa prática clínica? Ninguém põe isso em causa. Então porque é que a canábis não está disponível para quando eu e os meus doentes considerarmos necessário usar esta substância?”

Presente na sessão teve ainda a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos que afirmou que “todo o percurso que se tem feito dentro do partido” a “leva a pensar que podemos acompanhar o Bloco nesta iniciativa”

Num futuro próximo, os bloquistas avançarão também com um diploma para legalizar a canábis para consumo recreativo.