Ufes vai ter comissão para verificar candidatos

negros (Foto: Fernando Madeira/ A Gazeta)

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vai contar com uma comissão formada por professores universitários, para verificar se os candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas possuem esses aspectos fenotípicos, ou seja, se a aparência corresponde com o que declararam.

O motivo é evitar fraude no sistema de cotas da instituição.

A chamada Comissão de Validação de Autodeclaração Etnico-racial vai atuar no momento da matrícula presencial, quando o candidato entregar a documentação e também preencher o questionário em que se coloca como cotista racial.

Isso vai acontecer após o pré-cadastro online, que deve ser feito depois do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que agora funciona como processo seletivo para ingresso na universidade.

Sem perguntas, a comissão, com seis componentes, vai avaliar o candidato e dar o parecer sobre a validação ou não da autodeclaração para a ocupação de uma vaga destinada aos cotistas.

“A comissão não vai interferir e nem arbitrar ou controlar a declaração, mas vai validar diante da percepção do que garante a lei”, disse a professora doutora Patricia Gomes Rufino Andrade, coordenadora do Núcleo de estudos afro-brasileiros (Neab) da Ufes.

Ela se refere à norma federal 12.711 de 2012, que regulamenta no 3º artigo a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em instituições federais de ensino superior.

Patricia salienta que os membros da comissão são professores doutores do Neab, qualificados, e que o tema foi discutido intensamente no último ano na universidade, inclusive com consultoria interna e seminário sobre o assunto.

“O que queremos é inibir as fraudes, pois já tivemos muitos questionamentos na entrada de cotistas. Mas isso é uma primeira experiência”, disse a professora.

Denúncias

Em março de 2016, o Coletivo Negrada, organização de universitários negros e indígenas, fez uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) de que 40 alunos ingressantes cotistas haviam fraudado autodeclarações.

Na época, o MPF concluiu que não havia crime de falsidade ideológica e arquivou o processo. Mas o Negrada já cobrava a instituição de uma banca avaliadora, que existe em outras instituições como a Universidade de Brasília.

“Acreditamos que para barrar as fraudes precisamos de um mecanismo de fiscalização, não há como fazer isso sem conhecer as pessoas que estão se autodeclarando pretos, pardos e indígenas”, destacou a membro do coletivo, Mirtes Santos.

Ela reforça que a preocupação é garantir que as vagas reservadas a cotistas raciais sejam, de fato, ocupadas por eles. “Ainda não está tudo resolvido, precisamos que as pessoas façam o controle social, denunciando e buscando saber quem são as pessoas que estão se inscrevendo em vestibulares e concursos públicos como cotistas”, disse.