Uma força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu liminar, nesta quinta-feira (14), que anula o acordo entre a Prefeitura do Rio e as empresas de ônibus . Com isso, o aumento previsto para domingo está suspenso.

A decisão da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública, anula, inclusive, a instalação de ar-condicionado na frota.

A liminar considera sentenças anteriores, como as que determinaram reduções de R$ 0,20 em 2017. A juíza segue o entendimento do MP de que o acordo firmado este mês chegou aos R$ 3,95 sem seguir normas contábeis ou de certificação, "simplesmente aplicando fórmula e utilizando exclusivamente as informações prestadas pelas empresas concessionárias".

A Procuradoria-Geral do Município disse que ainda não foi informada, mas que deve recorrer. O Rio Ônibus também disse que não foi intimado. Só depois vai avaliar as medidas que serão tomadas.

Histórico

No dia 1/6, Crivella anunciou a nova tarifa de ônibus, resultado de acordo no qual as viações se comprometeram a retirar as ações contra o município na Justiça. O texto fixava novo calendário para as empresas instalarem ar-condicionado em toda a frota até 2020, com metas a cumprir a cada seis meses.

Na última segunda-feira (11), rodoviários fizeram greve em que reivindicavam, entre vários itens, aumento de 10% e o fim da dupla função (de motorista-cobrador).