Acontece nos bairros históricos de Lisboa e já há proprietários a desistir do alojamento local e a vender as casas

Os bairros históricos de Lisboa, como Baixa, Chiado, Castelo, Alfama, Graça ou Príncipe Real, poderão verificar uma quebra de novos registos de alojamento local já a partir deste ano, nota o presidente da Associação do Alojamento Local de Portugal (ALEP), Eduardo Miranda. Contudo, não será tanto por falta de imóveis adequados ou sequer de mercado para abrir novos projetos, até porque estas zonas continuam a ser as mais procuradas pelos turistas.

Claro que já se começam a notar alguns sinais de saturação, como por exemplo, na freguesia de Santo António (Avenida da Liberdade e áreas adjacentes), onde foram registadas 10 mil novas camas de alojamento local em 2017. Ou na freguesia de Santa Maria Maior (Chiado, Baixa e Castelo) onde, em novembro de 2017, havia 2656 alojamentos locais registados. Ou ainda na freguesia da Misericórdia (Bairro Alto e Cais do Sodré) onde se contavam 2282 registos, no mesmo período.

Mas a causa maior para a esperada descida de registos no centro histórico serão antes os preços das casas que estão agora à venda e que fazem com que os imóveis não sejam rentáveis para quem quer investir em alojamento local. Ou seja, o que se paga pela compra é tão elevado que os preços a cobrar depois aos clientes finais teriam de ser muito altos, o que podia afastar negócio, ou então manter-se-iam baixos, mas o investimento demoraria muito mais tempo a reaver. “No centro histórico quase não dá para fazer alojamento local porque os preços estão muito altos”, diz Eduardo Miranda ao Expresso.

Aliás, o responsável da ALEP conta que até já há casos de proprietários que estão a aproveitar para vender as casas que têm nestas zonas e, dessa forma, sair do negócio do arrendamento de curta duração para turistas ou estudantes.

De facto, foi precisamente em duas destas zonas que os preços das casas mais subiram no terceiro trimestre de 2017 quando comparado com o mesmo período de 2016. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados em janeiro, os preços medianos na freguesia da Misericórdia (que inclui a área do Bairro Alto e do Cais do Sodré) e na de Santo António (que inclui a Avenida da Liberdade e áreas adjacentes) subiram, respetivamente, 38,5% e 46,1%.

Ir para outras zonas

Para Eduardo Miranda, que esteve num debate sobre Alojamento Local e Habitação que o PSD organizou na quarta-feira, no Hotel Roma, em Lisboa, não é necessariamente mau que não se façam mais alojamentos locais no centro histórico da cidade. Até porque é uma zona que já está bem servida desse tipo de equipamentos. De facto, as freguesias de Santa Maria Maior, Misericórdia, Santo António, São Vicente, Estrela e Arroios são as que reúnem o maior número de registos: mais de oito mil, de acordo com os dados de novembro da ALEP.

A sugestão é que este tipo de projetos pudesse agora alargar-se a outros bairros da cidade, como o Areeiro, onde há cerca de 11 num universo de mais de 10 mil alojamentos, Benfica, com cerca de 20 alojamentos locais, ou ainda Lumiar e Marvila, 55 e 23, respetivamente.

Contudo, não é um sistema de quotas que Eduardo Miranda defende, como é sugerido pelo PCP, BE e PAN nos diplomas de alteração à lei que estão atualmente em discussão no Parlamento. Até porque considera que ainda há espaço para o alojamento local crescer na capital, onde este negócio representa apenas 1/3 de toda atividade de alojamento turístico. Eduardo Miranda sugere antes que se “encontre uma solução de exceção para determinadas freguesias”, para assim se corrigirem os desequilíbrios existentes.

PSD discute alterações

Também o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão, e o presidente da mesa da assembleia da concelhia de Lisboa do PSD, Victor Reis, outros convidados no debate, rejeitam o sistema de quotas no alojamento local. “E se aparecer um investidor estrangeiro a querer investir mas já tiver superado a quota, vamos mandá-lo embora quando temos três mil edifícios em ruínas em Lisboa?”, questiona Victor Reis, também ex-presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Até o presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vasco Morgado, que animou o debate com opiniões muito díspares do resto dos oradores e da plateia, partilha da mesma opinião. Mesmo considerando que a “sua” zona tem cada vez menos moradores e cada vez mais empreendimentos turísticos. “Na Travessa do Fala-Só, uma pequena rua com apenas 35 metros de comprimento junto ao Elevador da Glória, há atualmente cinco hostels e há quatro anos moravam lá 45 pessoas, agora só mora uma”, conta.

O que o PSD ainda não decidiu é se ainda vai apresentar no Parlamento uma proposta de alteração à lei do alojamento local, tal como fizeram os restantes partidos. A maioria dos intervenientes no longo debate de quarta-feira à noite (durou das 21h30 às 01h30), partilham da opinião de que o alojamento local foi bom para a economia e para a cidade, apesar de haver algumas consequências menos boas, mas que, dizem, podem ser mitigadas ou com mais regulação ou com o mercado a funcionar.

O que (quase) todos concordam é que o alojamento local está longe de ser a causa dos problemas de habitação do país, principalmente daquele que é mais premente: a falta de casas acessíveis para a classe média.

