Os números relativos às receitas fiscais terão continuado a piorar em outubro, razão pela qual a devolução da sobretaxa de IRS poderá não avançar em 2016, avança esta quarta-feira o “Jornal de Negócios”.

Os valores oficiais das receitas com impostos até outubro só deverão ser conhecidas para a semana, com a divulgação do próximo boletim de execução orçamental, porém, e segundo escreve o mesmo diário, “as novas previsões do governo demissionário” antecipam agora “que não haja devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano”.

A questão da sobretaxa tem estado envolta em polémica, já que toda a oposição acusou o governo de usar esta promessa para fins puramente eleitorais, algo que PSD/CDS foram recusando. Contudo, e se até às eleições o gabinete de Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, prometia uma devolução até 35,3% da sobretaxa, logo a seguir às eleições o valor foi revisto para menos de 10% – e agora, ao que tudo indica, para 0%.

Segundo a métrica criada pelo governo para apurar o total da sobretaxa a devolver aos contribuintes residentes em Portugal, haveria lugar à devolução parcial desta se e quando as receitas conjuntas de IRS e IVA superassem um crescimento de 3,7%.