O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que as eleições europeias de 26 de maio são um bom momento para testar o voto eletrónico presencial, através de um projeto-piloto no distrito de Évora.

«As próximas eleições europeias são um bom momento para fazermos esta experiência e parecem-nos a altura adequada», disse o Ministro na apresentação do projeto-piloto de voto eletrónico no círculo eleitoral de Évora, que decorreu na cidade alentejana.

Eduardo Cabrita referiu que esta eleição «tem características muito próprias», pois realiza-se em todo o território nacional, mas com círculo eleitoral único, além de ter «menor complexidade política» do que as autárquicas e as legislativas.

Neste projeto-piloto de voto eletrónico, nas eleições europeias, vão ser disponibilizadas 50 mesas de voto eletrónico em 23 freguesias dos 14 concelhos do distrito de Évora, que vão funcionar independentemente das 186 mesas de voto em papel.

Na eleição, qualquer dos mais de 137 mil eleitores deste círculo pode votar numa das 50 mesas de voto eletrónico.

Eduardo Cabrita explicou que o distrito de Évora foi escolhido para testar o voto eletrónico presencial pela «ligação à universidade» e por questões logísticas e relacionadas com o número e características dos concelhos e freguesias.

Modernizar o sistema eleitoral

O Ministro disse também que o voto eletrónico presencial é «um significativo passo» para modernizar o sistema eleitoral do País e que as alterações visam reforçar a participação e combater a abstenção.

Será «uma primeira aproximação àquilo que, feita a experiência, daqui uns anos – não será ainda este ano, nas eleições legislativas, mas em futuras eleições – gostaríamos de alargar a todo o território nacional, facilitando a participação».

Além do projeto-piloto do voto eletrónico presencial no distrito de Évora, a partir das próximas eleições, o número de eleitor deixará de ser necessário, passando a identificação a ser feita através do cartão de cidadão.

Os cidadãos com deficiência visual vão poder exercer o seu direito de voto através de uma matriz, os cidadãos residentes no estrangeiro terão acesso ao recenseamento automático, se assim o desejarem, e será possível também escolher a capital de distrito onde votar na semana anterior às eleições.