O bar-discoteca de Vila Nova de Gaia onde foi violada, pelo barman e pelo porteiro, uma mulher de 26 anos que se encontrava inconsciente na casa de banho, terá sido palco de uma outra agressão sexual, a uma jovem de 18 anos, em Dezembro de 2016, um mês depois do primeiro caso. Isso mesmo revela um relatório da Polícia Judiciária, que integra o primeiro processo que esteve na origem da polémica decisão do Tribunal da Relação do Porto que, em Junho passado, confirmou a pena de prisão suspensa, decidida anteriormente por três juízas do tribunal de Gaia.

O teor do acórdão da Relação, onde dois juízes consideram que “a culpa dos arguidos" que violaram a mulher de 26 anos "situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade", deu origem a uma onda de indignação. Nesta sexta-feira, Lisboa assistiu à terceira manifestação da semana, com várias pessoas a gritar na Praça da Figueira "contra a justiça machista". Antes, Porto e Coimbra tinham sido palco de protestos semelhantes.

O bar onde ocorreram os dois episódios ainda existe, mas desde Janeiro deste ano tem uma nova gerência que no Facebook diz ser composta por pessoas de bem que “não têm qualquer tipo de ligação aos factos” ocorridos em 2016.

Os investigadores da PJ souberam da existência deste novo caso através de escutas telefónicas ao barman do estabelecimento, que fala do episódio numa conversa. Mais tarde, a vítima, uma jovem de 18 anos, foi ouvida pela PJ e contou que depois de beber um shot servido pelo porteiro/relações públicas do bar — um dos agressores que acabou condenado no primeiro caso —, se “apagou completamente”.

“Um gajo abusou de mim"

Foi encontrada, tal como a primeira mulher, na casa de banho, desmaiada, e mandou chamar o barman, que conhecia, tendo-lhe dito que a tinham forçado a ir para a casa de banho e tentado forçá-la a ter actos de cariz sexual. A um polícia municipal, um amigo da família que a tinha acompanhado ao bar, a jovem disse nessa noite: “Um gajo abusou de mim.” A revelação foi feita perto da casa de banho, de onde a jovem saíra a cambalear, como relatou o polícia municipal, num depoimento na Judiciária.

A rapariga de 18 anos só conseguiu contar à PJ o que o barman e o amigo da família lhe relataram mais tarde, conseguindo identificar o alegado abusador como um rapaz ligado à gerência do bar. É que apesar de na altura ter verbalizado essas denúncias, quando acordou na manhã de 29 de Dezembro, tudo se tinha apagado da memória.

Lembrava-se apenas de lhe terem servido o shot e de se ter “apagado completamente”, uma reacção que achou anormal, já que estava habituada a aguentar a bebida e naquela noite apenas bebera duas cervejas. Por isso, diz que a “única explicação” para o que aconteceu foi o shot ter sido adulterado. Não esquecera igualmente o olho negro com que acordou, que foi justificado por alegadamente ter batido com a cabeça na esquina de uma das mesas do bar, nem o interior das coxas avermelhadas. Curiosamente, o homem que identificou como agressor abordou, mais tarde, o amigo da polícia municipal, e garantiu-lhe: “Foram só uns beijos. Não houve penetração, não se passou nada.”

O relatório da PJ destaca as semelhanças entre os dois casos: ambas as vítimas, a de 26 anos e a de 18, desmaiaram após beberem shots; apresentavam fraca ou nenhuma memória do que lhes acontecera e as duas haviam sido contactadas por pessoas ligadas ao bar. Os investigadores interpretaram o gesto como uma forma desses responsáveis avaliarem as memórias das vítimas. E chegam a admitir que as duas mulheres pudessem ter sido drogadas.

Nunca apresentou queixa

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

No entanto, no fim, o relatório acaba por concluir, que face aos elementos que recolheram, não é possível confirmar que a jovem tenha sido de facto vítima de agressão sexual. A rapariga nunca apresentou queixa e a polícia não chegou sequer a ouvir o alegado abusador.

Já no primeiro caso, a PJ conseguiu recolher escutas telefónicas que mostram que os dois suspeitos ensaiaram o seu discurso e combinaram as versões. Cerca de um mês após o primeiro caso, o barman disse à mãe que o dono do bar já lhe dera indicações sobre o que devia dizer. Noutra conversa com a mesma familiar afirma que sabe bem o que contar: “Já pratiquei o discurso sozinho, para mim mesmo.”

No depoimento, a mulher violada diz que se “apagou” após beber três ou quatro shots servidos pelo barman e que acordou inclinada sobre o lavatório, com as cuecas e os calções baixados, despertada pelas palmadas de um dos agressores nas nádegas – este reconheceu o acto, mas no âmbito de uma relação sexual consentida. Recorda-se de ouvir o porteiro a dizer para o barman: “Vai tu agora” e de este ter respondido: “Achas que vou assim? Nem dá vontade, ela nem tem reacção.”