A nova diretiva do Parlamento Europeu sobre os direitos de autor no Mercado Único Europeu está a gerar uma polémica que, a julgar pelas acusações de que tem sido alvo, pode mudar a forma como usamos a internet. O eurodeputado português Marinho e Pinto faz parte do Comité de Assuntos Legais, que vota esta quarta-feira, 20 de junho, sobre o avanço ou recuo da diretiva sobre a qual pode ler mais aqui. O seu voto pode ser decisivo, já que de acordo com a Julia Reda, eurodeputada membro do Partido Pirata Alemão e que contesta veemente as novas regras, a diretiva deverá ser aprovada com 13 votos a favor e 12 contra.

António Marinho e Pinto já decidiu e vai mesmo votar a favor. O ex-bastonário da Ordem dos Advogados não se lembrava, quando falámos com ele por telefone na sexta-feira, que esta semana iria ter a votação da nova diretiva e admitiu que não viu nenhuma das cartas abertas que têm sido divulgadas. Apesar disso não tem dúvidas em como vai votar: “vou aprovar a nova diretiva, claro!”

“Não estão em causa direitos relevantes dos utilizadores. Esta é uma diretiva para cortar os abusos das grandes empresas americanas (e outras) que ganham milhões à custa dos autores e jornais europeus”, explicou ao DN Marinho e Pinto. O eurodeputado quer “introduzir ordem onde antes existia caos” e admite que escolas ou mesmo a Wikipédia podem ser excluídas da diretiva que “pode ainda ter correções”. Marinho e Pinto defende mesmo que “não se pode caricaturar a fotografia de uma pessoa, é preciso respeitar o autor da obra e a internet não é exceção”.

Insónias em Carvão pede bom senso humano

Um dos autores de alguns dos memes e paródias em fotos e vídeos mais populares na internet em Portugal é conhecido por As Minhas Insónias em Carvão. “Estou contra tudo o que signifique colocar nas ‘mãos’ de um algoritmo o que é ou não legal, sem o bom senso humano vai tudo a eito”, diz o autor que prefere manter o anonimato, até porque muitas das suas montagens são sobre o polémico mundo do futebol.

“Não consigo imaginar uma internet onde não se possa partilhar uma imagem – e nem falo só de memes”. O autor acredita que a diretiva “é apagar um fósforo com um tsunami” e não vai dar mais dinheiro aos proprietários dos direitos, já que “ninguém vai pagar a um banco de imagens para fazer um meme na internet”.

Sobre o papel dos memes e das caricaturas na sociedade atual, o autor explica: “as pessoas desvalorizam muito os memes, mas é uma forma de comunicação global, uma imagem de reação, uma fotografia com uma personagem a fazer determinada expressão e todo o mundo sabe o que estamos a falar”. O chamado pelos seus fãs de Insónias – que tem mais de 165 mil seguidores no Facebook e já viu caricaturas suas serem partilhadas por personalidades como J.K. Rowling (autora de Harry Potter) –, chama-lhes mesmo os “hieróglifos do século XXI”.

“Tudo o que censure uma partilha que não tenha um objetivo comercial sou contra”, explica Insónias. No fim de contas, regras como as que estão perto de ser aprovadas, para o autor, “vão fazer das redes uma coisa bem mais cinzenta, mais velha”.