Por Maila Costa

Se os animais, por não serem humanos, não fazem parte da nossa classe, também não fazem parte da classe dominante, e possuem muito mais em comum conosco do que com eles, seja em relação à exploração, à privação de liberdade ou à comoditização. A moral comunista, como desenvolvimento da moral proletária vislumbrada por Engels, só poderá ser construída com base na rejeição a todas as formas de opressão, portanto, consideradas as relações de produção presentes, devemos rejeitar a exploração animal, incorporando a luta por sua libertação à luta por emancipação humana, uma vez que não há justificativa, que não no moralismo burguês, para a aplicação industrial do sofrimento.

Os estudos críticos sobre a questão animal são praticamente unânimes ao relacionar a intensificação da exploração animal ao modo de produção capitalista. Apesar disso, a grande maioria dos marxistas está alheia a essa discussão, sendo que o próprio ecossocialismo é bastante tímido ao pontuar as contradições referentes aos abusos infringidos aos animais, como podemos observar no Manifesto Ecossocialista Internacional (1), que em nenhum momento cita a pauta animalista.

As análises sobre a relação entre os humanos e os demais animais são hegemonizadas pelas teorias liberais e pós-estruturalistas, que o filósofo marxista Marco Maurizi chama de “antiespecismo metafisico” (2), já que possuem caráter moralizante, desconsiderando a totalidade dos processos históricos que levaram à exploração sistematizada dos animais e colocando o ser humano como responsável genérico por essa prática social.

Assim como no campo acadêmico, a luta política a favor dos animais também se concentra em movimentos conformes com a sociedade burguesa, fruto da predominância da ideologia liberal, mas também da negligência dos marxistas em relação à situação degradante dos animais sob tutela da indústria capitalista.

O precursor do debate animalista dentro do marxismo, Ted Benton (3), foi um dos responsáveis pela crítica ao caráter antropocêntrico da obra marxiana. A defesa contra essa crítica tem se destacado nos trabalhos de Foster, Stache, Clark (4) e Saito (5), ao alegarem que, ao contrário das acusações de Benton e dos ecologistas, foi Marx um dos primeiros a pontuar a ruptura metabólica, causada pelo capitalismo, entre o homem e a natureza (6).

Entretanto, embora Marx tenha escrito sobre as consequências objetivas da exploração do solo e do desmatamento, a poluição dos rios e a alienação do homem em relação à natureza (7), ele não se concentrou em estudar as relações entre os humanos e os outros seres sencientes. Não seria essa a primeira vez que Marx deixaria de se aprofundar em uma categoria determinante para o surgimento e a manutenção do capitalismo, como aconteceu em relação ao trabalho não remunerado de reprodução social desempenhado pelas mulheres (8).

Apesar disso, é evidente que o antropocentrismo marxista diz respeito à centralidade da atividade humana, histórica, como transformadora do seu meio e da socialidade e não ao desprezo aos outros animais. Quando Marx eleva a atividade humana ao patamar de trabalho planejado em comparação ao trabalho instintivo dos animais (9), ele expõe as diferenças entre ambas atividades e não invoca, em nenhum momento, um direito natural dos homens em relação aos outros animais devido ao fato do trabalho dos últimos ter caráter imediato.

Em suma, o debate sobre o especismo em Marx é irrelevante, uma vez que, por ser anacrônico, ele não deve se sobrepor à historicidade da manipulação animal que, diferente da sua época, conta hoje com meios tecnológicos e ideológicos muito mais desenvolvidos e ligados aos interesses de uma classe específica.

A vasta obra marxiana faz diversas menções a animais, todas elas com caráter descritivo ou comparativo, como quando descreve a expulsão dos camponeses para a transformação das suas lavouras em pastagens para ovelhas, na Inglaterra, ou quando tenta explicar, através da atividade das abelhas, a diferença entre o trabalho humano e o trabalho dos outros animais (10). É evidente, entretanto, a predominância de uma narrativa despreocupada em relação aos mesmos.

É importante pontuar que o materialismo mecanicista de Descartes, que comparava animais a relógios (11), ainda influenciava o pensamento da época e foi importante para legitimar a utilização de animais como mercadorias inanimadas pela nova ordem capitalista (12). Ou seja, nós não exploramos os animais porque julgamos que eles sejam inferiores, ao contrário, nós consideramos os animais como inferiores porque os exploramos (13).

Além disso, a mercantilização dos animais no século XIX e anteriormente, aconteceu em escala muito menor do que a que conhecemos hoje e foi se desenvolvendo conforme se deram os melhoramentos tecnológicos e as transformações do modo de produção. Os animais foram deixando de ser utilizados prioritariamente para fins de reprodução social (alimentação, tração, vestimenta e transporte) para serem utilizados como meios de produção, com o intuito de acumulação (14).

Atualmente, as indústrias “alimentícia”, farmacêutica, cosmética e da moda são as maiores exploradoras dos animais e o seu conjunto compõe um dos principais setores econômicos mundiais, sendo responsável pelo encarceramento, tortura, mutilação, exploração sexual e morte de bilhões de animais a cada ano. Apenas no setor agrário, a indústria animal é responsável por 40% do faturamento mundial e pela predominância do uso da terra (15).

Hoje, há consenso em relação ao bem-estar dos animais de estimação. Estes, incluídos na esfera do consumo e da consideração moral, não estão sujeitos à exploração sistematizada e generalizada a que estão sujeitos os animais em propriedade dos capitalistas. O animal doméstico é até mesmo considerado como um membro da família, um residente da casa, tendo seus interesses normalmente atendidos, suas emoções e subjetividades consideradas e o seu conforto e segurança normalmente garantidos, o que configura, inclusive, um novo tipo de lar (16). Os animais em situação de rua e abandono também contam com o esforço da população para que sejam acolhidos, mesmo que nem sempre isso seja objetivamente possível. Além disso, os animais de companhia são protegidos contra abusos através da lei (17).

Já os animais domesticados pela indústria, entendidos apenas como mercadoria pelos capitalistas, são, ao serem vendidos como produtos processados, entidades separadas da sua origem viva e senciente e de todo o processo nefasto de produção. O fetichismo, nesse caso, não apenas desumaniza ao suprimir todo o trabalho contido naquela mercadoria e ao alienar de forma extrema tanto o trabalhador, cujo oficio é matar, quanto o consumidor, mas também desanimaliza ao privar o animal da sua vida natural e desconsiderar sua senciência, o explorando e abatendo para ser transformado em produto com o objetivo de acumulação de capital.

Devido à impossibilidade de os animais resistirem de forma organizada à opressão que sofrem, eles são apropriados como recursos naturais que são transformados em meios de produção. Por não serem vendedores de mão de obra ou consumidores, os animais não podem se integrar economicamente de forma independente na sociedade burguesa. Essa diferença os coloca em desvantagem em relação aos outros grupos oprimidos, mesmo os mais oprimidos entre os humanos, que são capazes de se organizar e reivindicar seus interesses de forma coletiva (18), e é devido a essa diferença que os humanos podem ser sujeitos de sua própria libertação, enquanto os outros animais são objeto de libertação (19).

A iniciativa autônoma que cabe aos animais é resistir individualmente. E é através do estado burguês que o controle sobre esses animais é garantido a fim de atender aos interesses das corporações (20), permitindo aos capitalistas as práticas mais degradantes para conter sua resistência e comportamento natural e desconsiderando completamente sua habilidade de sofrer. Essas práticas envolvem, também, mas não somente, encarceramento e mutilação e são tratadas dentro da comunidade cientifica e jurídica como maneiras legitimas de evitar ferimentos e mortes (21).

A aplicação do sofrimento com o intuito de conter a expressão natural do animal, se mascara de medida ética ao propor prevenir que os animais se machuquem, quando na verdade se trata de prevenção de danos ao ativo (22), com o intuito de remediar uma situação conflitante causada pela própria indústria capitalista ao impor uma forma de vida extremamente artificial a animais que são naturais. No fim, esses mesmos animais serão feridos novamente e mortos quando for do interesse do proprietário que sua matéria-prima seja transformada em produto.

Lukács nos lembra que Marx sempre criticou toda veneração romântica pelo passado menos evoluído, toda tentativa de empregá-lo contra desenvolvimentos objetivamente superiores (23). Também ressalta a diferença gigantesca entre tornar-se outro por um processo biológico espontâneo e involuntário de adaptação a novas factualidades naturais ou por decorrência de uma práxis social própria (24). Nesse sentido, a relação exploratória entre os humanos e os outros animais faz parte de um processo espontâneo, que no passado se deu de maneira metabólica, evoluindo para se tornar uma prática social que suprira as necessidades da população em crescimento e que, no último século, transformou-se numa prática econômica destrutiva.

Esta prática já não mais corresponde a necessidades naturais ou históricas, devido ao desenvolvimento das forças produtivas, que possibilitariam outras formas de obtermos alimentos e demais recursos que antes obtínhamos através dos animais, a custo do seu sofrimento e da retirada da sua autonomia. A tecnologia moderna supera a indústria animal no que diz respeito à produção de materiais orgânicos e sintéticos, bem como a agroecologia, proposta pelos movimentos sociais pelo uso da terra e pela reforma agrária (25), supera o agronegócio por sua eficácia em relação à recuperação do solo, preservação da biodiversidade, produção total e, consequentemente, à qualidade do alimento (26).

Malm coloca que apresentar certas relações sociais como se fossem propriedades naturais da espécie não é algo novo. “Desistoricizar”, universalizar e naturalizar um modo de produção específico de determinado tempo e lugar faz parte das estratégias clássicas de legitimação ideológica (27). De maneira alguma, qualquer prática social humana se justifica em si mesma, uma vez que já descoladas das necessidades naturais imediatas, as práticas humanas são históricas e, portanto, políticas.

A práxis revolucionária propõe a superação da espontaneidade do senso comum, para, em seu lugar, construir uma concepção de mundo crítica e coerente. O nível atual de desenvolvimento das forças produtivas permite que pensemos em resolver a questão do sofrimento animal e sua inclusão na luta por emancipação, uma vez que quanto mais nos afastamos da animalidade e mais desenvolvemos nossa capacidade de modificar nosso ambiente e nossa forma de sociabilidade, mais obsoleta se torna a barbarização dos animais. Além disso, é preciso reconhecer que, devido aos danos ecológicos e sociais, a indústria animal é irracional. A conversão dessa indústria em uma forma de produção onde não enxerguemos o mundo através de suas comodities, mas através de sua essência, uma produção ecologicamente sustentável, vegana e socialmente planejada, configura uma demanda socialista apropriada (28).

Sendo assim o abolicionismo animal marxista compreende a abolição da exploração animal não por meio da inciativa individual, mas através do fim da propriedade privada dos meios de produção e da sua reorganização racional, momento em que seria possível retirar os animais das relações de produção, sem prejuízo nenhum a nossa própria espécie. Entretanto, embora o marxismo critique a superestimação da iniciativa individual por parte das concepções de mundo liberais burguesas, não se pode transformar a prática diária revolucionária numa caricatura, como Lukács reitera (29).

O veganismo é parte da perspectiva revolucionária, afirma Angela Davis (30), e é importante para a desnaturalização de práticas opressoras por parte dos trabalhadores e para o exercício da solidariedade. Além disso, a questão dos produtos animais não é apenas uma questão de consumo, pois tais produtos são problemáticos em si devido à violência inerente a sua produção, independente do sistema político-econômico em que ela aconteça.

Ademais, fecundos debates e diálogos podem ser gerados entre a classe através de exemplos concretos de que é possível viver de forma digna sem violar os outros animais. Não é papel dos marxistas amenizar a percepção do conflito entre o modo de produção capitalista e o bem-estar humano, dos demais animais e da natureza. Pelo contrário, é através da explicitação desses conflitos e da sua percepção no dia-a-dia que a classe trabalhadora se volta para si.

Se os animais, por não serem humanos, não fazem parte da nossa classe, também não fazem parte da classe dominante, e possuem muito mais em comum conosco do que com eles, seja em relação à exploração, à privação de liberdade ou à comoditização. A moral comunista, como desenvolvimento da moral proletária vislumbrada por Engels (31), só poderá ser construída com base na rejeição a todas as formas de opressão (32), portanto, consideradas as relações de produção presentes, devemos rejeitar a exploração animal, incorporando a luta por sua libertação à luta por emancipação humana, uma vez que não há justificativa, que não no moralismo burguês, para a aplicação industrial do sofrimento.

Os animais, por não terem a habilidade de usufruir da liberdade no sentido marxista – político -, não podem contribuir nas relações sociais de produção, e, por serem sencientes, não devem ser tratados como meros objetos de trabalho humano. Entretanto, eles podem usufruir da liberdade da natureza, que é a que lhes cabe, como seres naturais que são. O compromisso da práxis revolucionária é com a construção do novo e não com a adoração das tradições baseadas em opressão. Como Marx escreveu na sua juventude, citando Thomas Müntzer: “as criaturas, também, devem se tornar livres” (33).

NOTAS:

[1] LOWY, Michael. O que é o ecossocialismo? 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

[2] BUNDNIS MARXISMUS UND TIERBEFREIUNG. 18 theses on Marxism and animal liberation. MR Online, 2018.

[3] BENTON, Ted. Humanism = Speciesism? Marx on Humans and Animals. Radical Philosophy, n. 50. 1988.

[4] FOSTER, John Bellamy; CLARK, Brett; STACHE, Christian. Marx and the Critique of Alienated Speciesism: replies to Benton. Monthly Review, 2019.

[5] SAITO, Kohei. Karl Marx’s ecosocialism: capitalism, nature and the unfinished critique of political economy. New York: Monthly Review Press, 2017.

[6] MARX, Karl. O Capital. O capital: crítica da economia política – Livro 3: o processo global da produção capitalista. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

[7] MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – Livro 1: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

[8] FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

[9] MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – Livro 1: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

[10] MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – Livro 1: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

[11] DESCARTES, René. Discurso do Método. Porto Alegre: L&PM, 2009.

[12] THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural: mudanças de atitude em relação às plantas e aos animais (1500 – 1800). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

[13] MAURIZI, Marco. Al di là della natura. Gli animali, il capitale e la libertà. Aprilia: Novalogos, 2011.

[14] THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural: mudanças de atitude em relação às plantas e aos animais (1500 – 1800). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

[15] FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. World agriculture: towards 2015/2030 – an FAO perspective. London: Earthscan Publications Ltd, 2003.

[16] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Pesquisa nacional de saúde 2013 : acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências : Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

[17] CAMARA DOS DEPUTADOS. Projeto aumenta pena para maus-tratos de animais para até 4 anos de reclusão. Brasília: 2019.

[18] STACHE, Christian. On the origins of animalist marxism: rereading Ted Benton and the Economic and Philosophic Manuscripts of 1844. Monthly Review, 2018.

[19] BUNDNIS MARXISMUS UND TIERBEFREIUNG. 18 theses on Marxism and animal liberation. MR Online, 2018.

[20] MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. São Paulo: Boitempo, 2007.

[21] SOUZA, Robson Fernando de. Direitos Animais e Veganismo: consciência com esperança. Recife: Edição do autor, 2017.

[22] SOUZA, Robson Fernando de. Direitos Animais e Veganismo: consciência com esperança. Recife: Edição do autor, 2017.

[23] LUKACS, Gyorgy. Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo, 2012.

[24] LUKACS, Gyorgy. Para uma ontologia do ser social, 2. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

[25] KILSON, Alan. A terra não é mercadoria! Juventude Sem Terra e agroecologia. MST, 2018.

[26] GONÇALVES, André Luiz. Agricultura ecológica no semiárido de Pernambuco: caminhos para a construção de sistemas alimentares sustentáveis. Brasília: VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, 2017.

[27] MALM, Andreas. O mito do antropoceno. Piseagrama, Belo Horizonte, número 08, página 24 – 31, 2015.

[28]BUNDNIS MARXISMUS UND TIERBEFREIUNG. 18 theses on Marxism and animal liberation. MR Online, 2018.

[29] LUKACS, Gyorgy. Para uma ontologia do ser social, 2. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

[30] DAVIS, Angela. Entrevista com Grace Lee Boggs. YouTube, 2016.

[31] ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

[32] Kolbanoski, V. A moral comunista. Problemas – Revista Mensal de Cultura Política. n. 17, 1949.

[33] MARX, Karl. On the Jewish question. Marx and Engels Collected Works, vol. 3, p. 172. Lawrence & Wishart Electric Book, 2010.