Seis mil milhões de euros. É este, mais euro, menos euro, o valor que os turistas estrangeiros deixam, por ano, no Algarve, segundo os dados da associação de hotelaria da região. E é este o valor que, acreditam os operadores de turismo, estaria em risco caso o Governo não tivesse decidido rescindir os contratos de prospeção e exploração de petróleo.

“Esta é uma boa notícia, não só para os hoteleiros mas para o Algarve, sobretudo para o setor turístico”, diz ao ECO Elidérico Viegas, presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA). Porquê? Porque a exploração petrolífera colocaria em causa as cerca de 160 mil camas classificadas como oferta turística que existem no Algarve, assim como os 6,5 milhões de turistas, nacionais e estrangeiros, que a região recebe por ano.

"Os contratos de exploração petrolífera conflituam diretamente com a atividade turística.” Elidérico Viegas Presidente da AHETA

“Não tenho dúvida nenhuma de que os indicadores do turismo iriam recuar. Os contratos de exploração petrolífera conflituam diretamente com a atividade turística”, sublinha Elidérico Viegas. E os indicadores impõem respeito: não só as receitas turísticas do Algarve representam mais de metade das receitas turísticas nacionais (foram 11,3 mil milhões, a nível nacional, no ano passado), como a região apresenta uma das melhores taxas de ocupação anuais do país. Este ano, calcula a AHETA, deverá fixar-se numa média anual de 64%, um aumento de cerca de 7% face ao ano passado.

Mas o outro lado da moeda também tem muitos zeros: Portugal consome à volta de 300 mil barris de petróleo por dia, ou seja, mais de 109 milhões de barris por ano. E paga, anualmente, entre 8 e 10 mil milhões de euros em importações de petróleo, gás e carvão, dependendo da cotação destas matérias-primas. Em 2014, por exemplo, quando o barril de petróleo negociava na casa dos 100 dólares, Portugal pagava quase 11 mil milhões de euros, por ano, só para importar o ouro negro. Hoje, com o barril a valer à volta de 55 dólares, a fatura anual baixa para 6 mil milhões de euros — o mesmo valor que abre este texto.

"Tomara nós que o país tivesse muitas riquezas no subsolo, seria muito positivo para a economia.” António Comprido Presidente da Apetro

Ou seja: a eventual existência de petróleo no país compensaria o impacto sobre o turismo com a redução da fatura energética. “Em termos de balanço, Portugal iria beneficiar muito. Tomara nós que o país tivesse muitas riquezas no subsolo, seria muito positivo para a economia”, disse António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) em declarações ao Dinheiro Vivo, no ano passado.

Concessões para prospeção e exploração de petróleo em Portugal

Mas isto são só os euros. Falta contabilizar outros indicadores, como o emprego. O Conselho Mundial de Viagens e Turismo estima que, se mantiver o atual ritmo de crescimento, o turismo vai ser responsável pela criação de um milhão de empregos em Portugal até 2026. Atualmente, o setor responde por cerca de 350 mil empregos, o equivalente a 8,2% da população ativa em Portugal. Os empresários do turismo duvidam que a exploração de petróleo gerasse este volume de emprego.

Como ficamos? Independentemente dos números, para já, ganha o turismo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que há um incumprimento “inequívoco” por parte da Portfuel, por falta de “apresentação de duas declarações genéricas de uma seguradora”. Já no caso do consórcio Repsol-Partex, a Entidade Nacional para os Mercados de Combustíveis considera que houve incumprimento injustificado do “Plano de Trabalhos para 2016”.

O Algarve fica, assim, e para já, livre da exploração de petróleo, uma notícia que agrada a toda a região. “Felizmente, o Governo vai rescindir os contratos. Consideramos que é uma boa decisão para a economia, para o ambiente e para o turismo, aquele que é o setor fundamental da região e que contribui com uma enorme percentagem para o PIB nacional”, disse o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Jorge Botelho.

Resta esperar pela reação das petrolíferas. O empresário Sousa Cintra, da Portfuel, já fez saber que a empresa vai procurar ter acesso ao parecer da PGR, “analisar a situação e agir em conformidade”. Contactada, a Repsol confirma que recebeu a notificação e “vai manter o diálogo habitual com as autoridades pertinentes”.