RIO — Um relatório divulgado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA) afirma que apenas 3% das 24.092 barragens cadastradas no país foram vistoriadas em 2017. O trabalho é realizado por 31 órgãos fiscalizadores de segurança.

Segundo a ANA, foram aplicados aproximadamente R$ 34 milhões em recursos públicos para os serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens destinadas a diversos usos, da irrigação a aquicultura. Os governos estaduais aplicaram 73% da verba que previram. Já a esfera federal, somente 23%. Este é o relatório mais recente da agência sobre segurança de barragens.

Em 2017, foram realizadas 780 fiscalizações de barragens, uma redução de 16% em relação ao ano anterior. Por outro lado, o número de estruturas classificadas simultaneamente nas categorias de risco e dano potencial associado altos aumentou, passando de 695 para 723 no mesmo período.

A barragem de Brumadinho, construída em 1991 em um afluente do rio Paraopeba, na Bacia do Rio São Francisco, era considerada de baixo dano e risco potencial associados, segundo a Vale. Tem 40 metros de altura e 59 mil m². O volume de seu reservatório é de 1 milhão de metros cúbicos.

Galeria de fotos: barragem se rompe em Brumadinho, na Grande BH Foto Anterior Proxima Foto Equipe dos Bombeiros de Minas socorre vítima do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho Foto: Reprodução / TV Record / Vítimas cobertas de lama são resgatadas por helicóptero do Corpo dos Bombeiros de Minas Gerais em Brumadinho Foto: Reprodução / TV Record Vítimas cobertas de lama são resgatadas por helicóptero do Corpo dos Bombeiros de Minas Gerais em Brumadinho Foto: Reprodução / Agência O Globo Vítimas cobertas de lama são resgatadas por helicóptero do Corpo dos Bombeiros de Minas Gerais em Brumadinho Foto: Reprodução / Agência O Globo Moradores observam a dimensão da tragédia em Brumadinho Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS Pular PUBLICIDADE Socorristas trabalham na área do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Foto: Uarlen Valerio / O Tempo / Agência O Globo / Agência O Globo Socorristas trabalham na área da Vale onde houve rompimento da barragem em Mariana Foto: DOUGLAS MAGNO / AFP Moradores das proximidades da barragem da Vale em Brumadinho estão deixando as suas casas Foto: Divulgação/CBMMG Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Reprodução / Agência O Globo A lama também atingiu área ferroviária da mineradora Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS Pular PUBLICIDADE A helicopter flies over a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS Lama cobra pista após a tragédia Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS Lama de rejeitos de mineração atravessa estrada após rompimento de barragem em Brumadinho (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte Foto: Reprodução / Agência O Globo Segundo os bombeiros, há possíveis vítimas no local. Foto: Divulgação/CBMMG Barragem se rompe em Brumadinho, na Grande BH - Imagens aéreas dos bombeiros. Foto: Divulgação / CBMMG Pular PUBLICIDADE Moradores informam que todos os acessos à cidade ficaram fechados Foto: Divulgação/CBMMG Barragem da Vale se rompe em Brumadinho (MG) Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros Rompimento de barragem deixou mar de lama em Brumadinho (MG), Região Metropolitana de Belo Horizonte Foto: Reprodução / TV Globo Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Reprodução / Agência O Globo

O Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração só foram aperfeiçoados em maio de 2017. E o dono do reservatório só passará a ser obrigado a implementar sistema de monitoramento de segurança de barragem em maio deste ano.



Das 24 mil barragens cadastradas pela Agência Nacional de Águas, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% do total cadastrado foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017. Para 45 barragens, foi indicado algum comprometimento que impacte a segurança da barragem, a maioria delas com baixo nível de conservação.



Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contou 18.551 barragens que estão sem qualquer informação sobre os riscos e danos potenciais que o rompimento pode causar.



Responsável por fiscalizar barragens de mineração, a Agência Nacional de Mineração (ANM) gastou R$ 7,2 milhões no ano passado em ações outorga, fiscalização e regulação da pesquisa e produção mineral. É nessa categoria que está inserida o acompanhamento das barragens.



A barragem que se rompeu em Minas Gerais é chamada de B1. Segundo a agência de águas, ela é uma estrutura de porte médio, que não apresentava pendências documentais e, em termos de segurança operacional, está classificada na Categoria de Risco Baixo e de Dano Potencial Associado Alto (em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos sociais e ambientais).

A ANA informou que técnicos da Vale não encontraram indícios de problemas relacionados à segurança da barragem em vistoria realizada em dezembro.