O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com os procuradores da República, ele recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão.

Essa é a terceira denúncia na operação contra o ex-ministro no Paraná; veja a íntegra dela.

O MPF também denunciou outras quatro pessoas pela lavagem de cerca de R$ 2,4 milhões: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.

As outras duas denúncias resultaram em condenações que somam mais de 32 anos de prisão. Dirceu, assim como Vaccari, está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Propina para limpar a imagem

De acordo com o MPF, Dirceu recebeu mais de R$ 2,4 milhões entre 2011 e 2014 da Engevix e da UTC a partir de contratos com a Petrobras.

Da quantia total, R$ 900 mil partiram da Engevix e foram usados para pagar uma empresa de comunicação, a Entrelinhas.

O restante – R$ 1,5 milhão – foi repassado, conforme os procuradores da República, pela UTC para a JD Assessoria, que pertence a José Dirceu.

"O dinheiro foi usado para limpar ou para tentar limpar a imagem de José Dirceu durante o julgamento do Mensalão", afirmou o procurador Júlio Motta Noronha durante a coletiva de imprensa sobre a nova denúncia, na manhã desta terça-feira.

Ainda conforme o MPF, os serviços de comunicação incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de José Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-ministro, o “Tempos de Planície”.

1 de 2 Força-tarefa da Lava Jato fala sobre a nova denúncia contra José Dirceu — Foto: Adriana Justi/G1 Força-tarefa da Lava Jato fala sobre a nova denúncia contra José Dirceu — Foto: Adriana Justi/G1

Na denúncia, os procuradores mostram que os últimos depósitos de propina ocorreram depois da prisão de Dirceu – ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão, em 2013.

De acordo com o MPF, os pagamentos só cessaram com a prisão do ex-executivo da UTC Ricardo Pessoa, em 2014. Ele virou delator e contou que Dirceu ofereceu ajuda para inserir a empreiteira em países da América Latina e na Espanha porque tinha acesso político à cúpula dos governos.

Antes, durante e depois

Os procuradores encaminharam um gráfico para os ministros do STF que julgam, na tarde desta terça-feira, o pedido de Habeas Corpus de Dirceu.

A linha do tempo mostra os 15 pagamentos de propina entre 2009 e 2014: os primeiros, quando o mensalão já tinha sido denunciado no STF; os outros, durante o julgamento; e, por fim, os repasses depois da prisão do ex-ministro. Veja abaixo.

2 de 2 MPF apresenta tabela com informações de supostos repasses de propina a Dirceu — Foto: Reprodução MPF apresenta tabela com informações de supostos repasses de propina a Dirceu — Foto: Reprodução

O MPF pede que os envolvidos devolvam o dobro do valor da propina para os cofres da Petrobras – cerca de R$ 4,8 milhões.

Habeas Corpus

Nesta terça-feira, o STF coloca em julgamento um Habeas Corpus de Dirceu, preso desde agosto de 2015. Por conta disso, a denúncia, que "já estava sendo elaborada e amadurecida", segundo o procurador Deltan Dallagnol, precisou ser antecipada.

"A liberdade de Dirceu representa um grande risco à sociedade, tanto em razão da gravidade concreta dos crimes praticados, como em razão da reiteração dos crimes e ainda em função da influência que ele tem no sistema político-partidário", justificou Dallagnol.

Para o procurador, existem razões de sobra para manter Dirceu preso. Ainda durante a coletiva de imprensa, Dallagnol declarou que tem a plena convicção de que o STF manterá a prisão do ex-ministro.

A sessão tinha sido marcada para o dia 25 de abril, mas foi adiada para esta terça-feira porque os ministros decidiram, por unanimidade, aceitar um pedido da defesa para analisar a ação com novas manifestações dos advogados e do MPF sobre a prisão.

Em outubro do ano passado, o então relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, já havia negado o pedido de liberdade. Em fevereiro desse ano, porém, o novo relator, Edson Fachin, também negou a própria tramitação do habeas corpus na Corte, decisão que foi derrubada no dia 25.

No julgamento de terça, Fachin adiantou sua posição sobre a prisão: disse que ainda há motivos para manter o ex-ministro encarcerado em Curitiba.

Em seu voto, o relator da Lava Jato no STF, defendeu a manutenção da prisão de Dirceu, considerando a “gravidade concreta” dos crimes pelos quais já foi condenado na Lava Jato.

Condenações

Em maio de 2016, Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena foi de 20 anos e 10 meses de reclusão, em virtude de atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras.

Em março deste ano, o ex-ministro foi novamente condenado. Os crimes imputados foram corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que lhe geraram condenação a 11 anos e três meses de prisão. A ação penal se originou na 30ª fase da operação, que apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.

José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi detido pela Lava Jato na deflagração da 17ª etapa da operação, batizada de "Pixuleco".

Mensalão

Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula.

O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar, antes de ser preso na Lava Jato.

O que dizem as defesas

O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que só vai se manifestar sobre o assunto após o julgamento do STF. Em nota, a UTC disse que "não comenta investigações em andamento."

A advogada de Walmir Pinheiro Santana, Ana Lúcia Penon, disse que não vai se manifestar sobre o assunto. A defesa de Gerson Almada, representada pelo advogado Antônio Pitombo, também preferiu não se manifestar.

Em nota, a Entrelinhas afirmou que “prestou assessoria de imprensa ao ex-ministro José Dirceu" e que "todas as informações e comprovações desse atendimento foram entregues, por solicitação da autoridades, à Receita Federal e ao MPF".

Disse, ainda, que "os recebimentos por esses serviços foram realizados em conformidade com as leis brasileiras, incluindo a rigorosa liquidação dos impostos devidos".

A Engevix informou que o sócio apontado na denúncia já foi afastado da empresa, que segue colaborando com a Justiça.

O G1 não conseguiu contato com as defesas de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e de João Vaccari Neto.