Orlanda Tavares é uma das autoras de um dos primeiros estudos sobre endogamia académica realizados em Portugal e que foi divulgado no ano passado pelo Conselho Nacional de Educação. Em declarações ao PÚBLICO por email, a investigadora do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, das universidades do Porto e de Aveiro, frisa que “os problemas da endogamia não se colocam quando os melhores são contratados. Colocam-se quando os melhores nem sequer são considerados por não serem conhecidos.”

Tendo em conta o trabalho que já realizou sobre este tema, será possível dizer-nos se esta endogamia se aplica apenas aos doutoramentos ou seja, será que muitos docentes que actualmente estão em funções não só realizaram o doutoramento, mas também a licenciatura na mesma instituição?

Segundo a literatura, a endogamia refere-se apenas aos casos em que o docente trabalha na mesma instituição que lhe conferiu o grau de doutoramento. Uma vez que o acesso à carreira docente, nomeadamente para se ser contratado para professor auxiliar, requer o doutoramento, os nossos estudos basearam-se apenas nos docentes doutorados. Não obstante, os dados existem e a nossa expectativa é a de que a probabilidade de a endogamia se verificar, também ao nível da licenciatura ou mestrado, é alta.

Esta tendência é comum a outras universidades europeias?

Durante o estádio de desenvolvimento das instituições ou departamentos, a endogamia é muito comum. Embora a endogamia esteja ausente das instituições acabadas de criar, as quais são obrigadas a contratar docentes formados em outras universidades, logo que começam a ter os seus próprios doutorados tendem a recrutá-los para consolidarem e estabilizarem as suas estruturas, numa tentativa de construir a capacidade de ensino e investigação da instituição.

A endogamia também é associada a uma maior continuidade e coesão de um dado departamento ou à redução de incertezas na contratação. Este fenómeno é, portanto, bastante comum e, por exemplo, na Alemanha, tem sido contrariado com legislação específica para o efeito. Isto porque a endogamia produz efeitos negativos para as instituições ao nível da qualidade da produção científica, da inovação, da criatividade e da estrutura organizacional.

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Em algumas universidades de topo, a endogamia é também comum, já que essas instituições consideram que os seus diplomados são efectivamente os melhores, acabando por os contratar. Os problemas da endogamia não se colocam quando os melhores são contratados. Colocam-se quando os melhores nem sequer são considerados por não serem conhecidos.

O que será preciso fazer para reverter este fenómeno?

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino superior pediu à OCDE, em 2006, uma avaliação do sistema de ensino superior português, no sentido de identificar os pontos fracos do sistema e beneficiar das eventuais recomendações de melhoria. As conclusões dessa avaliação apontam para um sistema de ensino superior demasiado académico e fechado, o que se traduz em altos níveis de insularidade e endogamia. As recomendações de melhoria para superar a endogamia, entendida como um “sério problema” que dificulta o desenvolvimento institucional e a excelência do sistema nacional de inovação, passariam, entre outras medidas, por processos competitivos e transparentes de concurso e pela avaliação do mérito por pares externos e da área científica (preferencialmente apoiada por peritos internacionais).

Em Portugal, as instituições recorrem, cada vez mais, ao recrutamento informal da “carreira académica paralela”, à figura do “professor convidado”, abrindo ainda mais a possibilidade do recrutamento endogâmico. A possibilidade de contratar informalmente “professores convidados”, sem necessidade de um concurso formal, é mais permeável a situações de endogamia, já que permite a escolha de indivíduos tendencialmente pertencentes às redes internas da instituição, independentemente do mérito científico e/ou pedagógico, sem necessidade de comparação com outros potenciais candidatos nos concursos formais. Portanto, reverter os valores da endogamia, em Portugal, passa por repensar o acesso à carreira docente, por via de legislação, para que ela se baseie efectivamente no mérito do candidato e coloque os candidatos em posição de igualdade. E é urgente distinguir os concursos de acesso à carreira dos concursos para progressão na carreira.