São poucos os norte-americanos que acompanham Trevor nesta relativização. Numa sondagem de junho de 2005, isto é, poucos anos depois dos ataques de 11 de setembro 2001, a maior preocupação em matéria de segurança para os inquiridos não eram atos terroristas, mas sim os agressores sexuais. Ao todo, 66% puseram estes como a sua maior preocupação, ao passo que apenas 36% escolheram o terrorismo como primeira opção na sua escala de medo.

Outro estudo, também de 2005 mas desta vez concentrado apenas no estado da Flórida, indicou que 95% de inquiridos estavam a favor de o público ter acesso ao nome e fotografia dos agressores sexuais. 85% acharam ainda que a morada também devia estar disponível; 77% querem uma descrição geral do carro do sujeito, sendo que 61% preferiam ter logo a matrícula completa. Só 3% dos inquiridos é que afirmam que nenhuma informação devia ser pública, negando aquilo a que os defensores desta lei chamam de “o direito que o público tem de saber”.

Os predadores sexuais são incuráveis?

Nos EUA, um dos mais acérrimos defensores desta lei é a advogada Nina Salarno Ashford. A presidente da Crime Victims United (Vítimas de Crime Unidas) invoca esse mesmo “direito à informação”, argumentando que “saber o que está à nossa volta não tem como ser prejudicial”.

“Eu não entendo muito bem como é possível alguém opor-se a que haja um registo onde todos os agressores sexuais estão incluídos”, diz ao telefone com o Observador, ciente de que a maioria dos seus compatriotas partilham esta ideia. “O registo é uma ótima ferramenta, é fundamental para as autoridades quando se sabe que uma criança foi magoada. É a primeira ferramenta a que a polícia recorre na fase inicial da investigação, porque se há alguém a magoar as nossas crianças, então temos de encontrar essa pessoa rapidamente. Por isso é uma maneira de responder logo à pergunta ‘quem é que pode ter feito isto e onde é que eles moram?’ quando há uma situação destas.”

Além do “direito à informação”, outra das traves-mestras da argumentação desta advogada californiana é a “certeza de que os predadores sexuais nunca se curam”. Ashford garante que em toda a sua carreira nunca viu nenhum caso de reabilitação total de um pedófilo ou outro tipo de agressor sexual. Por isso, defende pena de prisão desde 25 anos até perpétua logo à primeira ocorrência (a maior parte dos estados norte-americanos esperam até ao terceiro crime para aplicar esse castigo). “Sinceramente, não tenho qualquer tipo de compaixão para uma pessoa que cometeu um crime sexual contra uma criança. Eles têm perturbações incuráveis e não é seguro que estejam à solta.”

Se, por um lado, a maioria da opinião pública dos EUA partilha as ideias de Ashford, o mesmo não se pode dizer da comunidade académica daquele país que se debruça sobre este tema. A maior parte daqueles que estudam a problemática das agressões sexuais (quer do ponto de vista psicológico, legal ou social) e a eficácia que as listas públicas destes predadores apresentam argumentos que vão contra a maré.

Reincidência “entre os 10 e os 15%”

É o caso de Elizabeth Letourneau, diretora do Centro Moore para a Prevenção de Abuso Sexual de Crianças da Universidade de Johns Hopkins e também presidente da Associação pelo Tratamento de Abusadores Sexuais nos EUA. Contactada pelo Observador, a académica refere que “neste momento, dos 24 estudos que já foram feitos sobre estas medidas no nosso país, 20 demonstram que não há relação nenhuma entre a existência de um registo público e a reincidência destes crimes”. Após mais de uma década a estudar este tema, Letourneau determina que a taxa de reincidência está “entre os 10 e os 15%”.

(Em Portugal, a taxa de reincidência entre pedófilos é de 17,6%, segundo números da Direção Geral dos Serviços Prisionais. Um número consideravelmente aquém daqueles que foram apresentados pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que em mais do que uma ocasião referiu um estudo que apontaria para uma taxa de reincidência de 80%. A polémica estalou quando o autor desse trabalho académico, o psicólogo clínico Mauro Paulino, disse ao “Diário de Notícias” que desconhecia “estudos que tenham esse tipo de percentagens”. O semanário Expresso fez manchete a 28 de março com o título “Ministra manipulou dados sobre pedofilia”.)

Para Letourneau, a reintegração dos agressores sexuais depois de serem libertados é essencial. “Quanto mais tempo uma pessoa está inserida numa comunidade, menor é a probabilidade de reincidirem”, começa, evocando um estudo que coordenou. “A taxa de reincidência no caso das pessoas que estão numa comunidade há 10 anos é praticamente nula. Se olharmos para aqueles que estão no mesmo sítio há 20 anos, então vemos que nenhum voltou a praticar crimes sexuais.”

Roger N. Lancaster, autor do livro “Sex Panic and the Punitive State” (sem edição portuguesa), diz ao Observador numa entrevista por Skype que “o principal resultado dos registos públicos de agressores sexuais nos EUA é a criação de uma população de cerca de 800 mil pessoas para a qual é quase impossível arranjar emprego ou casa”. Ou seja, mais pessoas do que aquelas vivem em Boston ou Seattle e quase tantas quanto habitam São Francisco. Isto porque, explica Lancaster, “estas listas incluem desde pessoas que deram um apalpão a alguém a pedófilos que acabaram por matar as crianças das quais abusaram”.

Em linha com aquela que também é a opinião de Letourneau, Lancaster acredita que o registo público de agressores sexuais não tem sido eficaz a proteger as crianças destes crimes. “Estas listas criam uma sensação falsa de segurança.” A maior parte dos abusos acontecem depois de o predador sexual conseguir uma relação de confiança com a criança e com aqueles que estão à volta desta. Raramente o estereótipo do pedófilo que vai à procura de criancinhas no jardim infantil é verdadeiro. É mais comum os crimes serem cometidos por amigos próximos, pais, avós, primos, tios e por aí fora.”

Ou treinadores de beisebol, como Trevor confirma: “Eu era próximo das famílias de todos os miúdos, era amigo deles… Era muito próximo de toda a gente. E depois fiz coisas terríveis, muito terríveis, que mudaram a minha vida para sempre.”