Crimes precisam produzir vítimas reais ou só desafiar uma ideia cara à sociedade já é suficiente para caracterizar o delito? Faço essa pergunta a propósito do interessante estudo "Our Sexual Future with Robots", assinado por Noel Sharkey e colaboradores, em que esses especialistas em robótica levantam problemas relacionados à comercialização de robôs sexuais. Para eles, é preocupante a perspectiva de que pedófilos possam encomendar peças com traços infantis, por exemplo. Os eticistas pedem que governos considerem desde já legislar sobre questões como essa.

Sou fã de especulações éticas, mas essa me parece despropositada. A menos que julguemos que o ser humano tem obrigações morais para com computadores, o que não está nem nos sonhos dos entusiastas da inteligência artificial, não há problema algum em estuprar androides ou cortá-los em pedacinhos. Fazê-lo não difere de desmontar uma torradeira.

Como a pedofilia robótica não produz vítimas reais, defender que ela seja considerada crime tem como pressuposto acreditar que o simples ato de nutrir desejo sexual por crianças e adolescentes já merece punição. Até acho que muita gente pensa assim mesmo, mas não me parece que isso seja compatível com uma legislação moderna e racional.

Não dá para tentar controlar pensamentos e desejos. Só o que o Estado pode legitimamente aspirar é a banir comportamentos antissociais que causem prejuízo a terceiros. Na ausência do dano, não dá para falar em crime, por mais repulsiva que seja a conduta. Não é por outro motivo que as leis contra a pedofilia proíbem apenas a produção/guarda de imagens que envolvam menores em situações sexuais, mas não peças de ficção que têm como matéria-prima apenas a imaginação do autor.

A sociedade deve fazer tudo o que estiver a seu alcance para reduzir os crimes sexuais, mas não deve imaginar delitos onde eles não existem.