O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Fernando Capez (PSDB) decretou nesta quarta-feira (4) ponto facultativo para os funcionários da Casa em razão da ocupação do plenário feita por estudantes na tarde desta terça (3). Os estudantes secundaristas passaram a madrugada na Alesp e afirmam que só sairão depois de aberta uma CPI para investigar a fraude na merenda escolar.

Capez proibiu a entrada de alimentos e disse que é "estratégia de saturação". A segurança da Assembleia isolou a área, e quem sair não volta, para não ter "troca de estudante". Capez disse ainda que a imprensa não pode entrar no plenário mais porque "quanto mais palco você der, mais difícil você torna".

Simultaneamente a essa estratégia, a Alesp vai entrar na Justiça com pedido de reintegração de posse. "Não vai haver violência nem confronto. Não podemos ser autoritários, mas temos que ter autoridade. Vamos isolar até que eles saiam", disse Capez.

Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

Ele falou em "tomar providências para recuperar espaços da população" porque tem quatro importantes projetos para serem votados como o plano estadual de educação.

Capez fez questão em diferenciar a ocupação dos professores na Alesp ano passado dessa dos estudantes. Ele disse que a dos professores foi "ocupação" porque eles pediram pra passar a noite e saíram no dia seguinte. Dos alunos ele chamou de "invasão".

O deputado estadual é investigado no esquema de superfaturamento de preços e pagamentos de propina em contratos de várias prefeituras do estado com a Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf).

A operação Alba Branca, que investiga o esquema, começou em janeiro, mas até agora a Assembleia não analisou nenhum requerimento sobre o caso.

Estudantes passam a madrugada desta quarta-feira, 04, no prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na região do Ibirapuera, zona sul de São Paulo, como protesto para a criação da CPI da Merenda e contra o fechamento de salas de aula (Foto: Mario Ângelo/ Estadão Conteúdo)

Na noite de ontem, o tucano afirmou que pedirá reintegração de posse e que não permitiria a entrada de alimentos. “Nosso objetivo é fazer uma saturação para que eles saiam. Nosso objetivo é que haja a desocupação da Casa", disse. Os alunos afirmaram que têm comida para mais alguns dias. A água do banheiro não foi cortada, segundo o tucano.

Cerca de 70 alunos entraram no fim da tarde desta terça-feira (3) no prédio, que fica na região do Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Alguns deles subiram na mesa diretora e estenderam faixas pedindo a CPI.

A madrugada e início da manhã desta quarta foi tranquila. Os jovens montaram um esquema para impedir a entrada da polícia com cadeiras nas portas. No começo da madrugada o cantor Chico César entrou no plenário e cantou para os estudantes. Eles também escreveram uma carta aberta em que criticam a situação do ensino no estado.

Alunos mantêm ocupação na Assembleia de São Paulo, na foto, Chico César canta para os jovens (Foto: Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo)

“Ocupamos com uma pauta muito clara e vamos seguir resistentes até que abra a CPI”, disse Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes).

Representante do Diretório Central da Fatec, Nayara Souza, de 20 anos, comentou a reunião com Capez. “Ele disse, como todo deputado, ser contra a corrupção e que aprova a abertura da CPI da merenda. A ocupação permanece, e existe uma comissão permanente de negociação. Amanhã de manhã terá uma nova reunião”, disse.

“Negociamos que os estudantes vão poder usar o banheiro e tivemos a garantia de que o Choque não vai entrar”, disse a estudante Flavia Oliveira, de 24 anos, também membro da Upes.

Logo após reunião com os estudantes, o tucano falou com a imprensa. "Estou vivendo uma situação completamente inusitada. (...) Ter meu nome envolvido é humilhante", disse o presidente da Alesp. "Meu interesse é que haja CPI. Está se falando em merenda, merenda, mas foi um contrato de suco de laranja. O estado já afirmou que não houve superfaturamento."

Nesta terça, a Comissão de Educação e Cultura da Alesp convidou quatro investigados no esquema de fraude para prestar esclarecimentos. Por conta do regulamento, os servidores não podem ser convocados. Capez afirmou que irá interceder para que o convite "tenha efeito de convocação".

Capez conversou com a imprensa após reunião com alunos (Foto: Lívia Machado/G1)

Ocupação

Os estudantes sentaram nas mesas e cadeiras dos deputados. Uma barraca foi colocada no plenário. A Casa pediu reforço à Polícia Militar.

Durante discussão entre estudantes e policiais militares que trabalham na Alesp, o deputado João Paulo Rillo (PT) deu um empurrão em um PM, como mostrou o SPTV. Rillo é um dos fundadores da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São José do Rio Preto. Os colegas do parlamentar e os estudantes pediram calma.

Segundo a assessoria, eles estavam agressivos e quebraram computadores da mesa da presidência da assembleia. "Houve alguma depredação, uma policial foi jogada no chão e já passou por exame de corpo de delito”, disse o presidente da Alesp.

Os estudantes negam qualquer tipo de depredação e afirmam que um dos computadores foi colocado no chão pelos próprios seguranças. “Não quebramos nada de dentro dessa Casa. Tentamos conversar, mas a maioria dos deputados não quer assinar a CPI da merenda. Não teve acordo”, disse a representante do Diretório Central da Fatec. Os alunos também dizem ter sido agredidos quando entraram no plenário.

Não quebramos nada de dentro dessa casa, diz Nayara Souza, do diretório central da Fatec (Foto: Livia Machado/G1)

CPI da merenda

Como mostrou o G1, poucas reuniões do Comissão de Educação e Cultura tiveram o número de deputados presentes necessários para dar prosseguimento nos trabalhos de uma CPI das merendas.

Em uma das que houve quórum, em 19 de abril, a comissão deixou de analisar os requerimentos já protocolados sobre o escândalo da máfia da merenda e aprovou projetos de lei de caráter religioso.

Capez afirma que tem conversado com deputados para a abertura da CPI. Para que a comissão seja aprovada, são necessários 32 assinaturas. Até agora, 25 deputados já se manifestaram a favor. Faltam sete.

O processo de instalação da CPI é mais longo do que parece. Como há cinco comissões em andamento na Casa, número máximo permitido, após obter as 32 assinaturas, é preciso pautar a votação que autoriza a instalação da sexta CPI. Obtendo 48 votos, inicia o processo, com prazo de 120 dias.

Pedido negado

O presidente da Assembleia teve negado o pedido de transferência das investigações sobre a máfia da merenda de Bebedouro, no interior, para a capital, informou o SPTV.

O relator Sérgio Ruiz negou o pedido de transferência das investigações da Operação Alba Branca, alegando que Capez tem foro privilegiado e que, por causa disso, as investigações contra ele estão sob sigilo. O que já não acontece com os outros investigados.

Estudantes protestam no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Centro Paula Souza e Etecs

Estudantes também ocupavam, desde quinta-feira (29), a sede do Centro Paula Souza em protesto por merenda nas escolas técnicas. Eles também ocupavam nesta terça as Etecs São Paulo, no Bom Retiro; Basilides de Godoy, na Vila Leopoldina; e Santa Ifigênia, que funciona junto com a sede. Nas redes sociais, há relatos de ocupação nas Etecs Paulistano, em Pirituba; Jaraguá e Embu.

Sobre a merenda, o Centro Paula Souza informou, em nota, que, desde segunda-feira (2), 100% das Etecs passaram a oferecer alimentação escolar. E informou ainda que o fornecimento de vales-alimentação reivindicado pelos alunos é inviável.

A Justiça de São Paulo marcou reunião de conciliação entre governo do estado e estudantes que ocupam o Centro Paula Souza para esta quarta-feira (4). Deverão participar do encontro representantes do governo do estado, dos estudantes, a Defensoria Pública e o Ministério Público.