Liberado na manhã deste sábado (1º/7) para cumprir prisão domiciliar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) furou fila para ter acesso à sua tornozeleira eletrônica, objeto de monitoramento essencial para que deixasse a cadeia.

O aparelho que agora está no encalço do homem da mala deveria, na verdade, beneficiar um dos poucos mais de 100 presos sob a jurisdição de Goiás que só não estão em liberdade assistida porque aguardam na fila a disponibilidade da tornozeleira, atualmente em falta no estado.

O governo de Goiás está inadimplente com a empresa que fornece o artigo utilizado para monitorar apenados ou detentos em regime de prisão provisória que tiveram o benefício de cumprir prisão domiciliar assegurado pela Justiça.

A dívida com a Spacecom S/A, responsável por fornecer as tornozeleiras para o governo de Goiás, já soma aproximadamente R$ 3 milhões, sendo uma parte referente à inadimplência do estado e outra de responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Rocha Lores Reprodução Rocha Loures deixa prisão em Brasília na manhã deste sábado Rocha Loures foi preso no fim de junhoMichael Melo/Metrópoles loures 4 Loures é um político muito próximo a Michel TemerDivulgação loures O presidente seria o destinatário da propina que Loures levava em uma malaJBatista/Agência Câmara Kacio Pacheco/Metrópoles Kacio Pacheco/Metrópoles rocha loures O ex-deputado furou fila ao conseguir uma tornozeleira eletrônicaDida Sampaio/Estadão ROCHA-LOURES Brizza Cavalcante/Agência Câmara STF determinou afastamento de Aécio Neves e Rocha Loures dos mandatos Dida Sampaio/Estadão Conteúdo loures3 Reprodução/GloboNews rodrigo rocha loures Dida Sampaio/Estadão Conteúdo RODRIGO DA ROCHA LOURES /CONSELHO POLÍTICO Dida Sampaio/Agência Estado 0

Na última semana, a coordenadoria que cuida da gestão mandou deslocar de Itumbiara para Goiânia um lote de 20 aparelhos que estavam disponíveis no município devido a uma ação civil pública. Por motivos diversos, como morte de alguns apenados e a liberação de outros, os monitores estavam prontos para serem reencaminhados a outros presos de Goiás.

Depois que o ministro Edson Fachin liberou Rocha Loures para cumprir prisão domiciliar, a Polícia Federal admitiu que não tinha nenhuma tornozeleira disponível. Por isso, as autoridades recorreram ao governo de Goiás. E toda a negociação se deu entre o Depen e o secretário de Segurança Pública do estado, Ricardo Balestreri. Ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Antes disso, foi secretário de Segurança Nacional do Ministério da Justiça.

A determinação para que se reservasse uma tornozeleira a Loures causou mal-estar entre os técnicos do sistema penitenciário de Goiás e revolta no meio dos presos, que logo souberam da notícia.

Consultada sobre a disponibilidade dos equipamentos, a coordenadoria de Goiás responsável pelas tornozeleiras chegou a negar a possibilidade de ceder o equipamento para Rocha Loures, mas foi advertida por instâncias superiores que o objeto deveria ser cedido à PF.

Integrantes de dentro do sistema garantem que a negociação envolveu um acordo feito às pressas para a quitação da dívida com a empresa que fornece as tornozeleiras. E como uma mão lava a outra, há ainda uma discreta orientação para que ninguém pegue no pé de Loures se, por acaso, o objeto apresentar falha ou outra, o que costuma ser, segundo policiais, comum. Além do mais, o monitoramento será feito a 200 quilômetros de distância da residência fixa de Loures.

Mas o que é furar uma fila para o homem que carrega malas de dinheiro de corrupção, não é mesmo?

O outro lado

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP), o fornecimento das tornozeleiras eletrônicas foi restabelecido na quarta (14/6).

Em nota enviada ao Metrópoles, o órgão diz que a Spacecom se comprometeu a prorrogar o contrato vencido em fevereiro e, por sua vez, o governo efetuará os pagamentos dos meses de fevereiro (parcial), março, abril e maio assim que receber de volta o acordo assinado pela empresa. A SSPAP prometeu auxiliar na negociação dos valores em atraso devidos pelo governo federal.

A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), responsável pelo monitoramento eletrônico do ex-deputado, afirmou ter cedido o aparelho a pedido do Depen. Até a última atualização desta reportagem, o órgão do Ministério da Justiça não havia se manifestado.

Também por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) informou que já foi escolhida, por licitação, a empresa que implantará o sistema de monitoramento eletrônico de tornozeleiras no DF. Sem divulgar o nome da companhia, a pasta ressaltou que ela vai disponibilizar até 6 mil equipamentos, de acordo com demanda apresentada pela Justiça.

“Cada tornozeleira e a estrutura necessária para operar o serviço, como computadores, vão custar em torno de R$ 160 ao mês. Em novembro passado, a SSP/DF e o TJDFT formalizaram um acordo de cooperação técnica que firmou a intenção dos órgãos em utilizar a monitoração eletrônica no DF”, destacou a SSP/DF.

Segundo a pasta, o contrato está em fase final de ajustes quanto a competência de cada órgão para o funcionamento do serviço. Na previsão do Executivo, essa etapa estará concluída nos próximos dias e o contrato poderá ser assinado. “Após a assinatura, haverá um prazo de 45 dias para a entrega de toda a estrutura de monitoração eletrônica. A expectativa é de que o início do funcionamento do sistema ocorra até o final do mês de agosto”, acrescentou a SSP/DF.

As subsecretarias de Sistema Penitenciário e de Segurança Cidadã; as polícias Civil e Militar, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do DF e Territórios, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Departamento Penitenciário Nacional participam do processo.