RIO — Quinta- feira, dia 8 de agosto, quase 9h30m. Quando três carros, escoltados por motociclistas, se aproximam da barreira instalada em São Conrado para impedir o acesso à Avenida Niemeyer, interditada por ordem judicial desde o dia 29 de maio, a passagem é liberada para os veículos, dois deles com giroscópios azuis no topo. No dia seguinte, às 9h40m, a cena a se repete. Um carro, acompanhado por outros dois, com seguranças, avança sem problemas na barreira e cruza toda a Avenida Niemeyer. Nesta segunda-feira, às 10h05m, o Toyota Corolla preto, placa LTI-9296, o mesmo sob escolta nos outros dias, mais uma vez faz o trajeto, proibido para todos os cariocas e turistas. Com películas indevassáveis, não é possível ver quem está a bordo. Mas os guardas municipais a postos diariamente ali para impedir o trânsito na via — que deixou de ser uma opção de deslocamento para os moradores do Rio por riscos de desabamentos da encosta — garantem se tratar de Marcelo Crivella.

O prefeito, segundo os agentes, tem usado a rota. Sem tráfego algum, é possível percorrer os quatro quilômetros da Niemeyer em menos de dez minutos. O Corolla preto é o carro em que Crivella costuma se deslocar pela cidade. O GLOBO, após o primeiro flagrante, voltou no dia seguinte, na sexta-feira, para saber se o carro de Crivella, de fato, estava usando diariamente a via interditada. Duas equipes se posicionaram nas barreiras da Niemeyer: uma na ponta de entrada por São Conrado e outra na ponta do Leblon. Novamente, no bloqueio de quem vem da Barra, onde mora o prefeito, o veículo passou mais ou menos no mesmo horário e, desta vez, foi fotografado. Perguntados mais uma vez, como no dia anterior, os agentes disseram se tratar de Crivella. O veículo surgiu no Leblon logo depois, mas não foi registrada a passagem porque a máquina fotográfica travou. Mas, lá, os responsáveis pela barreira asseguraram ser a comitiva do prefeito. Nesta segunda-feira, em novo plantão, as equipes flagraram o veículo — fotografado tanto na entrada de São Conrado quanto na saída do Leblon. Os agentes voltaram a dizer que era o prefeito dentro do carro.

Promotoria tinha denúncia

Para atestar que o prefeito usava o mesmo carro durante esses dias, a reportagem seguiu para a porta do Palácio da Cidade. Por volta das 15h27m de segunda-feira, o Toyota deixou o local, escoltado, como de hábito. A segurança informou que se tratava de Crivella dentro do carro, o mesmo Corolla preto LTI-9296.

A reportagem levou as fotos feitas na sexta-feira e na segunda-feira até a assessoria de imprensa de Marcelo Crivella, mas a resposta inicial que obteve foi que o assunto não seria comentado. Nesta terça-feira, a assessoria informou que Crivella furou bloqueio na Niemeyer para vistoria. Entretanto, essa atividade não constava da agenda oficial.

O prefeito mostra-se, desde o início, inconformado com o fechamento da Niemeyer e, na semana passada, representou contra a juíza Mirela Erbist — que determinou a interdição da via até que houvesse segurança para tráfego de veículos — no Conselho Nacional de Justiça —, com pedido de abertura de procedimento no Tribunal de Justiça do Rio. Para Crivella, houve abuso de autoridade. Com a ordem judicial, a GEO-Rio passou a realizar obras de cerca de R$ 31 milhões em vários pontos da Niemeyer.

Carro de Crivella tem 'acesso VIP' à interditada Avenida Niemeyer Foto Anterior Proxima Foto Nesta segunda-feira, às 10h05m, o Toyota Corolla preto, placa LTI-9296 faz o trajeto, proibido para todos os cariocas e turistas Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Com películas indevassáveis, não é possível ver quem está a bordo. Mas os guardas municipais a postos diariamente ali para impedir o trânsito na via — que deixou de ser uma opção de deslocamento para os moradores do Rio por riscos de desabamentos da encosta — dizem se tratar de Marcelo Crivella Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Para atestar que o prefeito usava o mesmo carro durante esses dias, a reportagem seguiu para a porta do Palácio da Cidade. Por volta das 15h27m desta segunda, o Toyota deixou o local, escoltado, como de hábito. A segurança informou que se tratava de Crivella dentro do carro, o mesmo Corolla preto LTI-9296 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo A reportagem levou as fotos feitas na sexta-feira e na segunda-feira até a assessoria de imprensa de Marcelo Crivella, mas a resposta que obteve foi que o assunto não seria comentado Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo O prefeito mostra-se, desde o início, inconformado com o fechamento da Niemeyer e, na semana passada, representou contra a juíza Mirela Erbist — que determinou a interdição da via até que houvesse segurança para tráfego de veículos — no Conselho Nacional de Justiça —, com pedido de abertura de procedimento no Tribunal de Justiça do Rio Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, Armando de Souza, disse que não existe qualquer dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro que trate autoridades como exceções: — O prefeito só poderia usar a via se tivesse autorização judicial e não, como parece, para escapar do trânsito. Mais do que eu ou você, ele é o prefeito do Rio de Janeiro. Não é razoável que descumpra uma liminar. Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

A 2ª Promotoria de Justiça de Ordem Urbanística da Capital informou, por meio de nota, que há um requerimento de aplicação de multa ao prefeito pelo descumprimento da decisão judicial — no processo, o valor atribuído para casos semelhantes é de R$ 120 mil. De acordo com o órgão, já havia a informação de que o prefeito estaria usando a via, e, diante disso, o fato foi comunicado ao juízo, sugerindo a aplicação de multa. “Já há, nos autos da medida cautelar, requerimento da aplicação de multa pessoal pelo descumprimento da liminar, pendente de avaliação pelo juízo”.

Depois de ter se manifestado em defesa da juíza Mirela Erbist com nota de repúdio a Crivella, a Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj) voltou a se pronunciar nesta segunda. Presidente da entidade, a juíza Renata Gil, da 40ª Vara Criminal, diz que Crivella não pode descumprir ordem judicial.

— A Amaerj considera um completo desrespeito (à decisão da Justiça) e logo por quem deveria dar exemplo. Se isso se comprovar, é crime de desobediência (pena prevista de 15 dias a seis meses de detenção). Qualquer cidadão que atravesse uma interdição comete um ato ilegal, além de dar péssimo exemplo. As pessoas comuns dão a volta, enfrentam um desconforto imenso nos congestionamentos. Como pode todos obedecerem e irem por outros caminhos e o próprio prefeito entrar numa área interditada? — disse Renata Gil.

O advogado cível João Tancredo também considera que a interdição vale para todos.

— Se ele descumpriu uma ordem judicial, pode ser multado. O Código Civil é claro quanto a isso. Pode ser aplicada a ele pessoalmente e à prefeitura. Usar a via que está interditada em benefício próprio é um escárnio absurdo — observa, acrescentando ainda que considerou um erro de Crivella denunciar a juíza responsável pelo caso da Niemeyer. — Tentar coibir, inibir a conduta de uma juíza, é muito arriscado.

‘Não há exceção’, diz OAB

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, Armando de Souza, disse que não existe qualquer dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro que trate autoridades como exceções:

— O prefeito só poderia usar a via se tivesse autorização judicial e não, como parece, para escapar do trânsito. Mais do que eu ou você, ele é o prefeito do Rio de Janeiro. Não é razoável que descumpra uma liminar.

A via alternativa à Niemeyer, a Autoestrada Lagoa-Barra, que antes era cruzada em meia hora, hoje exige travessia de até 50 minutos.

Colaboraram: Luiz Ernesto Magalhães e Lucas Altino.