BERNARDO BITTAR

Enquanto o Senado faz vista grossa para a votação de um projeto que restringe o uso de carros oficiais, parlamentares usam os veículos em benefício próprio, fora do horário de trabalho e, ao que tudo indica, para fins bem distantes do Congresso Nacional.

O carro disponibilizado para o gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho “01” do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, foi flagrado pelo Correio no estacionamento externo de um shopping, em Brasília, durante o horário de almoço no fim de semana.

Modelo 2017, o Sentra 2.0, cuja placa oficial é PBB-8790, tem chapa vinculada (a placa oficial) discriminada com o número 0017, pertence ao gabinete de Flávio. As informações foram confirmadas pelo Senado Federal. O veículo foi fotografado quando estava estacionado próximo à área dos restaurantes, no andar térreo do shopping.

De acordo com a Lei 1.081, de abril de 1950, é proibido usar o carro oficial aos sábados, domingos e feriados, exceto para desempenho de encargos do exercício da função pública. A lei também proíbe o uso de de familiares do servidor ou de pessoa estranha ao serviço público e veta passeios ou excursões que não tenham a ver com as atividades do beneficiário.

O Regimento Administrativo do Senado Federal (Rasf) prevê que todos os veículos usados pelos senadores sejam recolhidos aos fins de semana e feriados, exceto com autorização expressa, por escrito, da Primeira-Secretaria da Casa (Prsec).

Procurado pelo Blog, o gabinete do senador afirmou que “o uso do carro oficial não infringiu qualquer regra. Como é feito cotidianamente, tudo ocorreu de acordo com as normas da Casa”. Não disse, porém, se o parlamentar tinha a autorização necessária para utilizar o veículo num domingo.

Em nota, Flávio Bolsonaro disse que estava em seu veículo particular com a família e “com servidores da Polícia do Senado, responsáveis pela escolta do filho do presidente da República que o acompanham em todas as atividades”. A nota salienta ainda que os agentes usavam a viatura oficial e que “nenhuma regra foi infringida e a situação se encontra completamente de acordo com os protocolos do Senado Federal”.

Um projeto que restringe o uso dos carros oficiais (PLC 97/2017) está pronto para ser votado no plenário do Senado. A vedação, segundo reportagem do site da Casa, “é uma forma de moralizar o serviço público e acabar com regalias”.

A proposta retira o uso dos carros oficiais de titulares de mandatos eletivos (como senadores), integrantes do Judiciário e do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública da União (AGU).

Se o projeto for aprovado, o uso dos veículos ficaria restrito aos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos ministros de Estado, comandantes das forças militares e ao chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 20h01min