São Paulo

Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja revelam o entusiasmo do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato em Curitiba, após encontro com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a revista, em 13 de julho de 2015, Deltan deixou uma reunião com Fachin e logo comentou o resultado da conversa com os demais procuradores da força-tarefa, por meio do aplicativo Telegram.

“Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso."

O procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sergio Moro - Jorge Araujo/Folhapress

Essa não é a primeira menção a ministros do Supremo nos diálogos vazados da Lava Jato.

O mesmo Deltan relatou em troca de mensagens detalhes de uma conversa em que o ministro Luiz Fux declarou que a força-tarefa da Lava Jato poderia contar com ele "para o que precisar".

Deltan disse a um grupo de procuradores: "Caros, conversei com o Fux mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori [Zavascki] fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo."

Essas declarações sobre Fux foram feitas em abril de 2016, após a aprovação na Câmara dos Deputados da abertura do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Michel Temer assumiu interinamente a Presidência em maio daquele ano.

A seguir, Deltan encaminhou o relato também para o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Moro leu a mensagem e disse: "Excelente. In Fux we trust" ('em Fux nós confiamos').

Não há determinação legal que proíba conversas entre procuradores de primeiro grau e ministros do STF.

Nova prova

Os novos diálogos revelados pela revista Veja e pelo site The Intercept Brasil mostram ainda que Moro chamou a atenção de procuradores da Lava Jato para a inclusão de uma prova considerada importante por ele na denúncia de um réu da operação,

Em troca de mensagens pelo Telegram, em 28 de abril de 2016, segundo a revista, os procuradores conversaram sobre um alerta de Moro à força-tarefa.

Deltan diz à procuradora Laura Tessler que o então juiz o havia chamado a atenção sobre a ausência de uma informação na denúncia contra o lobista Zwi Skornicki, réu da operação e representante da Keppel Fels, estaleiro com contratos suspeitos com a Petrobras.

“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa [da Petrobras] e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz.

“Ih, vou ver”, responde a procuradora, segundo a revista.

No dia seguinte a esse diálogo, de acordo com Veja, a Procuradoria em Curitiba incluiu um comprovante de depósito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Musa, o então juiz Moro aceitou a denúncia e, na decisão, mencionou o documento que havia pedido.

Em nota à imprensa na manhã desta sexta-feira, o ministro repetiu não reconhecer a autenticidade das mensagens e disse que elas podem ter sido adulteradas total ou parcialmente.

"Não tem o ministro como confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros."

"De todo modo, caso a Veja tivesse ouvido o ministro ou checado os fatos saberia que a acusação relativa ao depósito de US$ 80 mil, de 7 de novembro de 2011, e que foi incluído no aditamento da denúncia em questão, não foi reconhecido como crime na sentença proferida pelo então juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato."

"A absolvição revela por si só a falsidade da afirmação da existência de conluio entre juiz e procuradores ou de quebra de parcialidade, indicando ainda o caráter fraudulento da suposta mensagem", completa a nota do ministro.

A sentença mostra que Zwi de fato foi absolvido da acusação de fazer transferência internacional para Eduardo Musa porque não foi encontrado vínculo do repasse com a Petrobras ou a Sete Brasil.

Porém, na época da sentença, um ano após a prisão, o réu já tinha se tornado delator e saído da cadeia devido a acordo de colaboração.

A condenação por esse crime naquele momento teria pouco efeito prático na situação do operador.

O lobista Zwi Skornicki, citado em diálogo entre procuradores da Lava Jato - Reprodução/Facebook

Relação próxima

​​​Conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9 de junho têm revelado a relação próxima entre o então juiz Moro e os procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan.

Segundo os diálogos, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.

O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem "alguém cujo apoio é importante".

Reportagem da Folha, que também analisou parte das mensagens, mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

Desde que vieram à tona as trocas de mensagens, tanto Deltan como Moro têm repetido que sempre agiram conforme a lei e que não podem garantir a veracidade dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil.

PARA ENTENDER AS CONVERSAS

O que são Desde 9.jun, o site The Intercept Brasil vem divulgando um pacote de conversas envolvendo procuradores da República em Curitiba e Sergio Moro, na época juiz responsável pelos processos da Lava Jato

Período Os diálogos aconteceram desde 2014 pelo aplicativo Telegram

Fonte O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que procurou a reportagem há cerca de um mês. O vazamento, segundo o Intercept, não está ligado ao ataque ao celular de Moro, em 4.jun

Análise A Folha teve acesso ao material e não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado. Os repórteres, por exemplo, encontraram diversas mensagens que eles próprios trocaram com a força-tarefa nos últimos anos

Conteúdo As mensagens indicam troca de colaboração entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo

Defesa Moro afirma ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção. O ex-juiz diz ainda não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público e chama a divulgação das mensagens de sensacionalista

Consequências O vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula