Via G1.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou nesta terça-feira (17) que o governo pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Presidência, se for reconhecido o estado de calamidade, a União não precisará atingir a meta fiscal prevista para 2020. O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública”, informou a Secretaria de Comunicação.

O G1 procurou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para comentar a decisão do governo, e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Segundo o Senado, será necessário votar um decreto legislativo, separadamente, na Câmara e no Senado.

À TV Globo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pedido do governo coincide com o que ele defende.