IE Rio de Janeiro (RJ) 28/04/2010 Urna eletrônica . Foto Divulgação Foto: Agência O Globo

BRASÍLIA — O limite de gastos com campanhas eleitorais no próximo ano ficará 35% menor que em 2012, ano da última disputa municipal. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos a pedido do ministro Gilmar Mendes, em 2012, a soma dos maiores gastos eleitorais declarados na campanha municipal chegou a R$ 1,36 bilhão. A partir dos novos critérios aprovados pelo Congresso, a despesa máxima em 2016 terá de ser de R$ 891,1 milhões — uma diferença de R$ 472,3 milhões.

O Congresso aprovou teto de gastos dentro de um pacote de reforma eleitoral, e o TSE criou instrução normativa com cálculo sobre qual deve ser o tamanho desse gasto. A instrução será votada pelo plenário do TSE na próxima terça. Se aprovada, já será aplicada nas eleições de 2016.

Outra mudança aprovada é a proibição de doações de empresas a campanhas. O teto das campanhas será calculado com base no número de eleitores do município. Conforme a lei, o menor teto é de R$ 10 mil para campanhas de vereadores e de R$ 100 mil para prefeitos.

Gilmar Mendes, relator das instruções normativas no TSE, elaborou tabela com os valores a serem gastos em cada município, com base nos parâmetros de proporcionalidade estabelecidos na nova lei. Com base nessa tabela, é possível calcular também a perspectiva de redução de gastos nas campanhas a vereador: 30%. Os maiores gastos em 2012 somaram R$ 204,5 milhões. Aplicado o teto, chega a R$ 143,2 milhões em 2016.

No Rio, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 14,8 milhões, conforme a tabela, numa redução de 30% em relação ao maior valor gasto em 2012, R$ 21,2 milhões. É a mesma redução de despesas prevista para a campanha a vereador, que terá teto de R$ 1,046 milhão.

São Paulo, em 2012, teve o maior gasto na campanha a prefeito: R$ 67,9 milhões. Agora, o limite para o candidato a prefeito será de R$ 33,9 milhões. Um candidato a vereador não poderá gastar mais de R$ 2,4 milhões na capital paulista (em 2012, o valor chegou a R$ 3,4 milhões.