A indisciplina "é o maior problema das escolas". A classificação é feita por Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), que todos os dias vê alunos insultar colegas ou usar o telemóvel na sala de aula sem autorização. Agora um estudo quantifica o problema pela primeira vez e revela que no ano passado, em 4,4% das escolas, houve 9130 ordens de expulsão nas salas, correspondentes a 4200 alunos. O que extrapolado para a realidade nacional significa mais de 200 mil participações. A solução passa pela redução de alunos por turma, a constituição de gabinetes multidisciplinares ou a formação de professores e pessoal não docente. Para já, o governo e os partidos à esquerda - PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" - concordam na necessidade de ter turmas mais pequenas.

O anterior governo aumentou o limite máximo de alunos por turma para 26 no 1.º ciclo e de 26 a 30 para os 2.º e 3.º ciclos. Anteriormente o limite era de 28 alunos nos 2.º e 3.º ciclos e no 1.º ciclo era de 24. Os partidos ainda não decidiram qual a redução a propor e apenas "Os Verdes" entregaram um projeto de lei em que apresentam como limite 19 alunos nos primeiros quatro anos de escolaridade e de 20 do 5.º ao 9.º anos.

Esquerda vai propor redução

"O Bloco de Esquerda acredita que a indisciplina se resolve com medidas que melhorem o sucesso escolar, como a diminuição do número de alunos por turma, que permite ao professor dar mais atenção às dificuldades de cada aluno. Tornar os programas menos extensos também ajuda", defende a deputada Joana Mortágua. O Bloco quer ainda gabinetes multidisciplinares de acompanhamento nas escolas.

Duas medidas também defendidas - com projetos de lei apresentados na anterior legislatura - pelo PCP, que promete voltar a levá-las ao Parlamento. "Temos vindo a apresentar várias propostas neste sentido. A redução do número de alunos por turma com certeza que ajuda a reduzir a indisciplina em contexto de sala de aula e os gabinetes pedagógicos nas escolas com animadores sociais, psicólogos, e mediadores ajudam a melhorar o ambiente dentro das escolas", defende o deputado Miguel Tiago.

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Já o PS remete para a ação do governo a iniciativa nesta matéria. A deputada Susana Amador lembra que o governo está a preparar um plano nacional de combate ao insucesso escolar, em que se incluem medidas como a progressiva redução do número de alunos por turma. Só depois de apresentada esta estratégia o partido avalia se é necessário acrescentar propostas no Parlamento. Já do lado o Ministério da Educação (ME), em resposta ao DN, fica apenas a garantia de que tanto a tutela como as escolas "estão fortemente empenhadas em que esses atos diminuam progressiva e significativamente".

Acrescentando que "sempre que sucedem atos de indisciplina as escolas aplicam os adequados instrumentos de resposta previstos na lei".

De insultos a ameaças de morte

Do lado dos pais, a redução do número de alunos por turma "não pode ser uma medida isolada". "É preciso muito mais do que isso para travar a indisciplina", aponta Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

Nas escolas são comuns os casos de alunos que perturbam as aulas, insultam os professores ou os colegas e funcionários, aponta Filinto Lima. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), parceira de Alexandre Henriques neste estudo, não se mostra surpreendido com os resultados. "Na transição de ciclo, especialmente no 5.º ano, há mais casos de mau comportamento. As escolas têm de encontrar forma de diminuir esses valores."

O autor do estudo (publicado no blogue ComRegras), Alexandre Henriques, professor de Educação Física, tem vindo a fazer esse trabalho. Já foi ameaçado de morte e insultado e diz que foi a indisciplina que o procurou. Agora faz parte do gabinete de intervenção positiva da escola e, em quatro anos, já há resultados. "O Agrupamento de Escolas de Campo Maior reduziu o número de participações disciplinares em cerca de 50%", ao mesmo tempo a "nossa escola foi a terceira que mais subiu nos rankings."