RIO — Curador da exposição “Queermuseu”, Gaudêncio Fidélis notificou extrajudicialmente nesta quarta-feira o prefeito Marcelo Crivella, pelo vídeo postado por ele em oposição à realização da coletiva no MUseu de Arte do Rio (MAR).

O texto da notificação destaca entrevista do prefeito à rádio CBN, na qual disse que “a população do Rio é soberana e não tem o menor interesse em exposições que promovam zoofilia e pedofilia. Já conversei com a nossa secretária (de Cultura, Nilcemar Nogueira) e não tem a menor chance”. O texto também cita o vídeo divulgado por Crivella em suas redes sociais “em que, estimuladas pelo Prefeito, pessoas dizem que ‘não querem no Rio de Janeiro exposição de zoofilia e pedofilia’”.

Conforme foi adiantado pela coluna de Lauro Jardim na última sexta-feira, a decisão de notificar extrajudicialmente o prefeito foi uma das linhas de ações definidas na reunião de representantes da classe artística no apartamento de Paula Lavigne, à qual Gaudêncio esteve presente.

— Na reunião foi decidido, por consenso, que eu entraria com uma ação individual contra o prefeito, mas que na prática representa o posicionamento da classe e de uma parcela significativa da sociedade — enfatiza Gaudêncio Fidélis. — É uma ação importante para demonstrar que, mesmo tendo foro privilegiado, o prefeito não pode dar declarações difamatórias, a partir de alegações mentirosas. A finalidade da notificação é que o prefeito venha a público esclarecer as suas posições. Com base em que ele diz que é a população do Rio que não quer a exposição aqui? Foi feita alguma consulta pública?

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Para o curador, a ação também serve de alerta para outras pessoas ou grupos que declaram ou divulgam "conteúdo difamatório" sobre a exposição que também poderão responder pelas acusações na Justiça.

— A ação reafirma a crença dos artistas e da própria sociedade brasileira no estado de Direito, nas instituições e na democracia. Princípios constitucionais básicos, como a liberdade de expressão e a laicidade do estado, foram rompidos em apenas um mês. Se não reagirmos agora, não sabemos o que será daqui a dois, três meses, não apenas em relação às artes, mas à imprensa e à academia, que já vêm sofrendo ataques — frisa o curador.

Datada do dia 9 de outubro e expedida pelo escritório Nilo Batista Advogados Associados, a notificação cita a análise feita pelo MP gaúcho, que foi acionado para inspecionar a mostra, segundo a qual "as obras que trouxeram maior revolta em postagens na rede social não tem qualquer apologia ou incentivo à pedofilia, conforme manifestação pública, divulgada por diversos meios de comunicação, dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul com atribuição na garantia dos direitos da criança e do adolescente".

O texto traz ainda a recomendação do órgão ao Santander Cultural pela "imediata reabertura da exposição minimamente pelo período em que estava previsto originalmente" e que a instituição realizasse "a suas expensas, nova exposição em proporções e objetivos similares a que foi interrompida", indicação que não foi aceita pelo centro cultural.

Procurada, a Prefeitura do Rio informou que "só terá condições de se pronunciar oficialmente quando souber o teor da notificação extrajudicial".