Novo modelo de chapas de matrícula © Pedro Granadeiro/Global Imagens

Por Lusa 03 Março, 2020 • 11:06 Partilhar este artigo Facebook

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A primeira matrícula do novo formato AA-00-AA, com dois grupos de duas letras intercalados por um grupo de dois algarismos, foi atribuída na noite passada a um veículo elétrico.

Segundo fonte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a matrícula inicial da nova série (AA-00-AA) ficou "reservada pelo IMT para memória futura", tendo o primeiro veículo com a nova chapa sido matriculado como AA-01-AA.

Já à última matrícula (99-ZZ-99) do modelo que agora termina, constituído por dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras, foi também atribuída a um veículo elétrico.

De acordo com o IMT, "com o novo formato passa a ser utilizado um novo modelo para todas as novas matrículas, sem a inclusão do ano e mês da primeira matrícula do veículo". São também eliminados em todos os modelos de chapas de matrícula os traços separadores de grupos de carateres, mantendo-se, no entanto, um espaçamento entre cada grupo de carateres.

Conforme explica o instituto, "o ano e mês da matrícula são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos e não são um elemento relevante para a sua identificação, sendo Portugal o único país dos 28 Estados-membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula".

"Esta situação era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matrícula e não o ano e mês da primeira matrícula do veículo", esclarece.

A 14 de janeiro passado o IMT apontava o final de fevereiro como a data previsível para o esgotamento do anterior modelo de números de matrículas, que vigorava desde 25 de maio de 2005 e ao abrigo do qual foram emitidas mais de cinco milhões de matrículas.

No que se refere às chapas de matrícula para motociclos, o IMT refere que, "por analogia com as chapas de matrícula dos automóveis", é introduzida uma área a azul com a inscrição do símbolo da União Europeia e do símbolo distintivo do país no qual se encontra matriculado (letra "P"), "evitando assim a necessidade da afixação de elemento adicional com esta última informação para efeitos de circulação fora do território nacional".

Quanto às chapas de matrícula da série atual e das séries precedentes, mantêm-se válidas, sendo que, no caso de substituição da chapa de matrícula, os proprietários dos veículos "podem optar pela colocação de chapas de matrícula dos modelos da nova série ou do modelo de chapa de matrícula em vigor à data da matrícula do veículo em território nacional".