Na contramão de recomendações internacionais, o Brasil vive uma epidemia de cesáreas com uma taxa de mais de 55% de partos cirúrgicos. O país só perde para a República Dominicana neste ranking. Porém, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas entre 10% e 15% dos nascimentos há a necessidade de uma cesariana por motivos médicos.

Em comparação com a Europa, os índices brasileiros também são bastante elevados, até mesmo entre países que lideram esse ranking na região, como a Alemanha, onde há uma taxa de 30,5% de cesarianas, ou o Reino Unido, com 27,8%. Já na França, a cesariana é realizada em 19,6% partos, na Noruega, em 16,1%, na Suécia, em 17,4%, e na Dinamarca, em 19,5%.

Essa chamada epidemia de cesáreas é debatida há anos no Brasil. Na semana passada, no entanto, um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo trouxe à tona novamente a discussão sobre a cesariana no país, que, apesar de ter se tornado um procedimento cotidiano em nascimentos, pode trazer complicações tanto para mães quanto para os bebês.

Proposto pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) e tramitando em regime de urgência, o projeto garante a gestantes a possibilidade de optar pelo parto cirúrgico no SUS, a partir da 39ª semana de gestação, mesmo sem recomendação médica. Aprovado por 58 votos a favor e 20 contra, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Apesar de na rede pública ainda predominar o parto natural, 40% dos partos ocorrem por meio de cirurgias, índice bem superior do que os até 15% recomendados pela OMS. Na rede privada, o índice de cesáreas chega a 84%. Caso entre em vigor, especialistas temem que a medida impulsione indiscriminadamente o procedimento no SUS no Estado.

Para a especialista em saúde da mulher Silvana Granado, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, o projeto de autoria da deputada Janaína Paschoal ignora evidências científicas sobre esse procedimento.

"Políticas públicas deveriam ser feitas com base em informações técnicas e debates nos diferentes setores. A cesariana é uma cirurgia de grande porte, que, como qualquer outra cirurgia, acarreta riscos e precisa ter indicação clínica", afirma.

Medo da dor, falta de informação sobre os riscos de uma cesariana e preferência do próprio médico por cesarianas devido à comodidade de planejar o nascimento e à rapidez do procedimento são alguns dos fatores que ajudam a explicar a banalização do parto cirúrgico e a epidemia de cesáreas no país.

Segundo Granado, que também é coordenadora adjunta da pesquisa Nascer no Brasil, o papel do médico é fundamental para a decisão sobre o tipo do parto. "Precisamos desmistificar a ideia de que são as mulheres que escolhem as cesáreas", ressalta.

A especialista destaca que a pesquisa Nascer no Brasil, realizada entre 2011 e 2012, mostrou que, na rede privada, apenas 36% das mulheres desejam a cesariana no início da gestação, porém, ao longo do pré-natal, elas foram mudando de ideia de acordo com a assistência que vinham recebendo e, ao final da gestação, a preferência pela cesárea chegava a 67%.

'Ditadura do parto normal'

Ao defender o projeto, Janaína Paschoal afirmou haver uma "ditadura do parto normal" na rede pública e usou o argumento da dor e de supostos riscos do parto natural, contrariando estudos existentes.

A comunidade científica ressalta que, quando necessária, a cesárea pode salvar vidas de mães e bebês, porém, se realizada sem recomendação médica, apresenta riscos desnecessários tanto para mãe quanto para o bebê.

Diversos estudos já indicaram que as cesarianas aumentam o risco de hemorragia e infecções em mulheres, podendo levar à morte. Além disso, aumentam as chances de óbito fetal sem causa aparente em gravidezes futuras e de formação anormal da placenta.

Em relação aos bebês, pesquisas recentes mostram que aqueles que nasceram por cesárea apresentam um risco maior de ter infecções, de desenvolver alergias e asma e de sofrer com excesso de peso. Ainda não se sabe como exatamente o nascimento cirúrgico está ligado a essas doenças, porém, pesquisadores têm certeza de que o tipo de parto é um dos fatores que influencia essas enfermidades.

Janaína Paschoal também defendeu o projeto como medida para evitar a violência obstétrica sofrida pelas gestantes no SUS. Uma pesquisa nacional realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2010 revelou que um quarto das mães brasileiras sofreu violência física ou psicológica durante o parto.

Parto humanizado

Granado reconhece que, ao optar pela cesárea, a mulher fica menos exposta à violência obstétrica. A especialista, porém, destaca que a adoção generalizada do procedimento cirúrgico não é a solução para acabar com esse drama vivido por milhares de gestantes no país.

"A solução é a redução das intervenções desnecessárias e a humanização do parto", afirma Granado.

Medidas simples, como garantir o direto de ter um acompanhante de sua escolha durante todo o parto e posterior internação, preservar a privacidade da mulher ou utilizar métodos naturais para alívio da dor – incluindo banho quente, alongamento e massagens – já contribuem muito para proporcionar às mulheres melhores condições para o parto.

Para reduzir o número de cesáreas, a OMS recomenda, entre outros, um trabalho educacional sobre os tipos de nascimentos, com cursos para mães e casais, treinamentos de relaxamento, e programas para gestantes que sofrem com ansiedade e que têm medo da dor.