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TENSÃO ENTRE VIZINHOS



Presidente boliviano assina decreto que aumenta impostos e assume o controle de 2 refinarias da estatal brasileira



Morales invade Petrobras e nacionaliza gás FABIANO MAISONNAVE

DA REPORTAGEM LOCAL



O presidente boliviano, Evo Morales, invadiu com tropas do Exército uma instalação da Petrobras para anunciar a chamada nacionalização da exploração do gás e do petróleo no país. As medidas, consideradas mais duras do que o que vinha sendo especulado, incluem determinação para que o Estado assuma o controle acionário das duas refinarias da Petrobras no país e o aumento imediato do imposto sobre o gás de 50% para 82%. Caso as empresas não aceitem as medidas, terão de deixar o país após prazo de 180 dias.

"Queremos pedir-lhes aos companheiros trabalhadores da Petrobras presentes a ser fiéis com a sua pátria, a respeitar disciplinadamente este decreto supremo para que esse recurso natural retorne às mãos do povo boliviano", disse Morales, em discurso no megacampo de gás de San Alberto (Departamento de Tarija, sul do país), explorado pela Petrobras Bolívia.

O evento da assinatura do decreto em San Alberto foi realizado sem que a estatal brasileira fosse ao menos avisada. A Petrobras tem uma carga altamente simbólica, pois é a maior empresa instalada no país: com cerca de US$ 1 bilhão investido, é responsável por 15% do PIB boliviano. Sessenta e dois por cento do gás natural consumido no Brasil e 74% do produto usado em São Paulo provêm da Bolívia.

À noite em La Paz, em discurso no balcão do Palácio Quemado, Morales prometeu nacionalizar outras áreas, como a terra: "Estamos começando a nacionalizar os hidrocarbonetos, depois serão todos os recursos naturais pelos quais lutaram nossos antepassados, e esses recursos serão transferidos ao controle do Estado".

Durante todo o dia de ontem, as Forças Armadas assumiram a segurança das 56 instalações de hidrocarbonetos em todo o país. As empresas petroleiras já esperavam operações militares, vistas com a finalidade de causar impacto na opinião pública boliviana.

Uma das medidas consideradas mais duras e surpreendentes pelas empresas foi o aumento da tributação de atuais 50% para 82% sobre o faturamento, fora do marco legal da Lei de Hidrocarbonetos, aprovada em maio do ano passado ainda no governo Carlos Mesas, com o respaldo do MAS (Movimento ao Socialismo), de Morales. Essa lei já havia aumentado a tributação sobre o faturamento de 18% para 50%.

A decisão contraria o que o governo boliviano vinha dizendo nas últimas semanas, ao afirmar que o decreto de nacionalização serviria apenas para regulamentar a lei do ano passado. Com os adicionais 32%, o decreto está sendo tratado pela diplomacia brasileira e pelo setor empresarial como uma nova lei.

O decreto de ontem prevê que o aumento tributário seja aplicado imediatamente a megacampos cuja produção tenha sido superior a 100 milhões de pés cúbicos diários, o que atinge os campos operados pela Petrobras. A cobrança será apenas durante a transição de 180 dias.

O restante do faturamento, 18%, será para que as empresas cubram o "custo de operação, amortização de investimentos e lucros", segundo o decreto.

Já a Petrobras Bolívia Refinación S.A., que administra duas refinarias, em Santa Cruz e Cochabamba, está entre as empresas nas quais "se nacionalizam as ações necessárias para que a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (estatal boliviana) controle com o mínimo de 50% mais um". O decreto não especifica como -ou se- será feito o pagamento.

As duas plantas, compradas em 1999 por pouco mais de US$ 100 milhões, dominam o comércio de derivados de petróleo na Bolívia.

O decreto também teve medidas consideradas ainda pouco claras, como a que transforma as empresas multinacionais em meras prestadoras de serviço ao Estado boliviano.

Com agências internacionais



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