A Câmara de Lisboa recebeu mais de 1200 candidaturas para as 13 habitações que colocou no mercado na mais recente edição do Programa Renda Convencionada. A vereadora da Habitação sublinha o crescimento “exponencial” de procura desde a edição anterior, sustentando que tal “demonstra que é preciso diversificar os instrumentos de apoio à habitação”, procurando “responder ao mesmo tempo a vários segmentos” da população.

De acordo com dados fornecidos ao PÚBLICO, houve, até ao fim do dia de quarta-feira (dia em que terminava o prazo para a sua apresentação), 1256 candidaturas aos imóveis em concurso. Com rendas entre os 113 e os 544 euros, os fogos agora disponibilizados pelo município localizam-se nas freguesias de Campo de Ourique, Misericórdia e Santa Maria Maior.

Numa análise realizada a 29 de Setembro, quando as candidaturas entregues se aproximavam das 900, a autarquia concluiu que 52% tinham sido apresentadas por residentes no concelho de Lisboa e 48% por moradores de outros municípios. Quanto ao tipo de família, verificou-se que 73% dos candidatos eram “isolados” e que 11% eram casais sem filhos.

Em relação aos rendimentos houve, nesta que foi a 8.ª edição do Programa Renda Convencionada, um pouco de tudo: a média fixou-se nos 1262 euros, tendo havido pessoas a candidatar-se a casas municipais com um rendimento de 303 euros e, no extremo oposto, com um de 4389 euros. Organizando a informação por escalões, verifica-se que 70% dos candidatos possuem rendimentos mensais brutos entre os 505 e os 1500 euros.

Olhando para estes dados, a vereadora da Habitação e do Desenvolvimento Local constata que houve essencialmente duas razões para as pessoas concorrerem a este programa: “há um segmento que claramente não consegue ir ao mercado privado e há outro que poderia ir mas que acha que esta é uma medida pública interessante”. “Com a precariedade e incerteza que estamos a viver, este é um programa que permite tornar a renda um encargo menos pesado, dando algum desafogo”, diz Paula Marques em declarações ao PÚBLICO.

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A autarca dos Cidadãos por Lisboa frisa que 35% das candidaturas foram feitas por pessoas com rendimentos entre os 500 e os mil euros e que a média de idades dos concorrentes foi de 35 anos. Uma idade, nota Paula Marques, em que se poderia pensar que as pessoas se encontram “numa fase da vida em que supostamente já têm uma situação considerada mais estável”, o que a candidatura a este programa parece demonstrar que não acontece em muitos casos.

“Nós não estamos melhor. É importante que as entidades públicas tenham mecanismos de apoio à habitação”, avalia a vereadora. Em Lisboa, garante, aquilo que se vai fazer é “manter e reforçar” a aposta no Programa Renda Convencionada, que deverá ter uma nova edição ainda este ano. A esta iniciativa juntar-se-á num futuro próximo uma outra, que procura “responder ao mesmo segmento” da população: o programa anunciado pelo presidente da câmara, Fernando Medina, através do qual se pretende disponibilizar habitações com valores inferiores ao salário mínimo nacional a cinco mil famílias de classe média.

A atribuição das 13 habitações que integravam a 8.ª edição do Programa Renda Convencionada vai ser feita através de um sorteio, que terá lugar na próxima semana. Das 1256 candidaturas apresentadas (número que contrasta com as 558 da edição anterior) algumas ficarão entretanto pelo caminho, dado que um dos requisitos a cumprir é a renda do imóvel representar “uma taxa de esforço mínima de 10% e máxima de 40%” face ao rendimento dos candidatos.