Pressionado pelas ocupações nas escolas, fraudes no Enem e cortes orçamentários, o Ministério da Educação planeja “aumentar a eficiência” do ministro Mendonça Filho com gastos de até R$ 198 mil por ano para que ele e sua equipe possam lanchar enquanto voam nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).



O MEC divulgou na semana passada um edital de licitação para fornecer serviços de alimentação, 24 horas por dia, sete dias por semana, nos voos de Mendonça Filho. Segundo o documento, é preciso aumentar o “conforto” de Mendonça Filho nos voos. “Esta contratação tem como objetivo possibilitar ao MEC viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando da utilização em aeronaves, prover também alimentação e serviços de bordo às aeronaves que atendem ao Senhor Ministro da Educação”. O pregão será no fim do mês.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (Foto: RENATO COSTA /FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO)

O edital afirma ainda que fornecer comida ao ministro é, também, uma forma de fazer o MEC cumprir sua “função institucional”. E, claro, garantir que Mendonça Filho viaje com mais tranquilidade e sem estresse. “Na dinâmica das viagens de avião, existe um momento que cabe o fornecimento de refeições para o Senhor Ministro e sua comitiva e que este fornecimento proporciona diversas vantagens como tranquilidade, menor nível de estresse, disponibilização de boas condições de trabalho, fornecimento de água, dentre outras vantagens onde também sabe-se que no transcurso do voo não se tem como adquirir alimentos e bebidas pois são aeronaves de uso restrito, daí a contratação de empresa especializada nestes serviços aeroviários é uma maneira de cumprir as funções institucionais.”

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Acontece que ministros e servidores já têm direito a diárias quando viajam, incluindo aí valores para alimentação. A diária para ministros pode ser de até R$ 580. O próprio Mendonça Filho já recebeu R$ 10 mil desde junho. Os gastos do ministério se somam aos custos rotineiros da FAB, que fornece jatinho para que a cúpula do governo não tenha de usar voos de carreira.

A licitação é na modalidade menor preço. O valor de R$ 200 mil é uma estimativa para garantir que dez pessoas possam acompanhar o ministro e, junto com ele, almoçar, jantar, lanchar ou tomar café da manhã. Assim, de acordo com o MEC, as viagens ganharão eficiência. “O presente processo permitirá um aumento na eficiência do atendimento ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação durante as viagens nacionais iniciadas no Aeroporto Internacional de Brasília, atendendo assim às regiões mais remotas do Brasil.”

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Curiosamente, apesar de falar em “regiões remotas”, o próprio edital elenca as últimas viagens de Mendonça Filho. Foram 28 entre maio e outubro – 20 foram capitais. Recife, onde o ministro mora, foi o destino 11 vezes. Detalhe: o edital do Ministério da Educação contém graves erros de gramática, como viagem com “j”.

Para chegar aos R$ 198 mil de referência, o MEC calcula até 198 viagens com dez pessoas, com custo estimado de R$ 100 por pessoa – preço de banquete. O termo de referência prevê bandejas de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54, incluindo saladas (o MEC sugere caprese ou de macarrão), prato principal (carne, frango ou até frutos do mar) e sobremesas (pudim, musse e tortas). Há ainda itens específicos, como iogurte de ameixa e água tônica.

Após a publicação da reportagem, o ministro Mendonça Filho disse que não sabia do edital e que determinou o cancelamento. “O pedido para alimentação durante os voos da FAB tramitava no Ministério da Educação desde 2014 na área administrativa, que deu continuidade ao processo sem o conhecimento do ministro Mendonça Filho. Após ser informado do ocorrido, o ministro determinou o cancelamento imediato do processo”, informou sua assessoria. Apesar de afirmar que as tratativas ocorriam desde 2014, todas as viagens citadas no edital para justificar a contratação foram feitas no período em que Mendonça Filho era o ministro.