É provável que já lhe tenha acontecido. Vai a uma loja comprar um telemóvel ou um computador e o vendedor tenta convencê-lo a adquirir um seguro que cobrirá o seu novo equipamento de qualquer eventualidade. Roubo, avarias ou acidentes, incluídos. Contudo, quando lhe acontece o azar que o obriga a activar o seguro, descobre que o mesmo cobre muito pouco.

Entre Janeiro e Outubro deste ano chegaram à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) 201 queixas relacionadas com estes seguros. Face ao aumento significativo destes protestos, a associação decidiu analisar as apólices de seguros vendidas por várias cadeias e destaca seis pela negativa: FNAC, Media Mark, Phone House, Rádio Popular, Staple e Worten. O PÚBLICO tentou obter um comentário destas empresas, mas não conseguiu nenhuma resposta em tempo útil.

“No momento em que tentaram accionar os seguros é que os cidadãos percebem que existem muitas cláusulas de exclusão que limitam muito a abrangência do seguro”, afirma Joana Parracho, jurista da Deco. E alerta: “Estes seguros são inúteis”.

A Deco está a ponderar avançar com acções nos tribunais para invalidar as cláusulas que considera abusivas. Para recolher o maior número de informações e de provas sobre esta questão, a associação decidiu prestar gratuitamente apoio a todos os consumidores que a contactarem sobre esta matéria nesta quarta-feira. Os cidadãos podem pedir informações através da linha 808 780 507 ou presencialmente nas instalações da associação (Viana do Castelo, Porto, Coimbra, Santarém, Lisboa, Évora e Faro).

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Joana Parracho explica que a maioria dos seguros oferecidos pelas grandes cadeias de lojas são parcerias com empresas daquele sector que são vendidas ao consumidor no momento em que este adquire o equipamento electrónico. “Só a Rádio Popular vende este tipo de seguro on-line”, refere. A jurista admite que nem todas as cadeias nem os respectivos vendedores tenham consciência das deficientes condições dos seguros, mas sublinha que tal não os isenta de responsabilidades. “Quando vendemos uma coisa temos que saber o que estamos a vender”, realça Joana Parracho. A profissional diz que muitos vendedores garantem que o seguro cobre sobre todas as situações, o que constitui “publicidade enganosa” e práticas comerciais desleais”.

A próxima edição da revista Direitos&Dinheiro, que será lançada esta semana, dedica um trabalho de três páginas a este assunto, relatando várias histórias. Cristina Sousa, uma consumidora de Pinhal Novo, conta que comprou um computador portátil para o filho em Setembro de 2014, tendo feito um seguro de um ano para o equipamento. Nesse período, o filho entornou leite com mel no teclado e Cristina tentou accionar o seguro. A seguradora invocou então uma cláusula que excluía a sua responsabilidade por danos provocados pelo sol, pela humidade ou líquidos corrosivos. A consumidora reclamou, mas ao fim de três meses de insucesso acabou por pagar a reparação do computador.

Helena Ramos, do Barreiro, conta que tentou activar o seguro do telemóvel que comprara na Worten, quando pensou que lhe tinham roubado o equipamento. A empresa de seguros respondeu que não lhe pagaria um novo equipamento, porque para tal era necessário que o roubo tivesse implicado “o uso da força ou violência, incluindo a ruptura ou destruição de qualquer mecanismo de fechadura”. Valeu-lhe o facto de alguém ter encontrado o telemóvel e o ter entregue na polícia.