Há algumas verdades incontestáveis sobre Luiz Inácio Lula da Silva. Lula é espirituoso. Carismático. Não se pode tirar isso do homem que foi o presidente mais popular da história do Brasil. Quando Lula se põe a comentar sua histórica condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, portanto, sua fala não vai ser monótona, embora seja previsível. Lula convocou uma coletiva de imprensa – ou um pronunciamento, já que repórteres não puderam fazer perguntas – na sede nacional do PT na manhã da quinta-feira, dia 13. Discursou por 29 minutos. O auditório estava apinhado e havia ainda gente do lado de fora, acompanhando a fala por um telão. Lula começou com uma piada, como de hábito. Disse que o juiz Sergio Moro é otimista com relação a sua saúde, já que o condena a ficar fora da vida pública por 19 anos. “Só posso voltar em 2036! Isso significa que eu vou viver e vocês vão ter que me suportar.” A plateia espera de Lula seu bom humor e aplaude quando as anedotas vêm. Ele entregou mais uma. Justificou a demora em se pronunciar sobre a sentença de Moro com um compromisso inadiá­vel que tivera na véspera. “Primeiro, vamos ver o Corinthians resolver os problemas com o Palmeiras”, disse Lula, referindo-se ao dérbi da noite anterior. Lula partiu para o conteúdo mais sério de sua defesa. Repetiu, como vem fazendo desde o início da Operação Lava Jato, a ideia de que não há provas em qualquer acusação contra ele. “Se alguém tiver alguma prova contra mim, mande para a Justiça, para a Suprema Corte, para a imprensa. Eu ficaria mais feliz se eu fosse condenado com base em alguma prova. Se eles me desmascarassem.” Lula prosseguiu com seu mantra. “Não sei como alguém consegue escrever quase 300 páginas para não dizer absolutamente nada de prova contra a pessoa que ele quer acusar. Não estou desafiando, não. Mas eu queria desafiar, não desafiando, que os meus inimigos, sobretudo os donos dos meios de comunicação, fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova, um único papel assinado.” E, preparando o terreno para plantar esse mesmo argumento num futuro próximo, avisou: “Vocês vão ouvir falar muito de processos iguaizinhos a esse”.

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DEFESA

O ex-presidente Lula, na sede do PT. Para todas as acusações, sempre a mesma resposta: a da falta de provas (Foto: Diego Padgurschi /Folhapress)

O ex-presidente Lula está errado. Nas outras quatro ações penais em que já é réu (uma em Curitiba e três em Brasília), há evidências robustas e difíceis de refutar reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Lula responde a processos por obstrução da Justiça, organização criminosa, tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. O andamento dos processos sugere que, nos próximos meses, o ex-presidente vai enfrentar uma série de decisões de diferentes juízes. O discurso de Lula sugere que ele vai respondê-las sempre com o mesmo argumento: o da falta de provas. O passo estratégico seguinte é insistir que toda e qualquer acusação contra ele faz parte de uma grande conspiração para tirá-lo do jogo político. Ele mesmo reconheceu, na quinta-­feira, que não sabe debater os detalhes jurídicos da condenação de Moro ou de qualquer outro caso em que está envolvido. Que sua vocação é o debate político. Ninguém duvida disso. Mas com os sucessivos processos a que Lula responde chegando à etapa de decisões, que podem condená-lo ou absolvê-lo, a discussão jurídica é obrigatória e antecede a discussão político-eleitoral. Por mais que Lula se esforce para misturar as duas, uma coisa independe da outra, ainda que o resultado de uma afete a outra. Na quinta-feira, por exemplo, Lula tentou contaminar a opinião pública contra as instituições que ele mesmo ajudou a fortalecer. Disse que a Polícia Federal mentiu, o Ministério Público mentiu. “Quero instituições fortes. Não falo da instituição, mas dos procuradores e dos agentes da força-­tarefa da Lava Jato.” É uma retórica falaciosa. Sem derrubar com argumentos ou contraprovas uma prova sequer apresentada pela PF ou pelo MP, Lula busca enfraquecer a Lava Jato e minar os efeitos da maior operação de combate à corrupção da história do país e as instituições por trás dela.

Mais que isso. Lula tenta enganar a plateia sobre o que é crime e o que é prova para confundi-la. Faz isso não fiado em seu próprio desconhecimento, mas como tática. A tradição de investigação e julgamento criminal no Brasil é assentada nos crimes comuns contra a vida, como homicídio, e contra o patrimônio, como roubo. A doutrina, a experiência histórica, os códigos, todo o sistema jurídico brasileiro esteve, até coisa de 20 anos atrás, voltado para esse tipo de processo e ao tipo de prova que surge desses crimes. Afinal, o que imperava era a impunidade para políticos e empresários que praticavam crimes de colarinho branco e contra a administração pública, como a corrupção, a obstrução da Justiça e a lavagem de dinheiro. Esses crimes são chamados de crimes complexos. Não é difícil deduzir que as provas que decorrem de crimes complexos são, também, mais intrincadas, menos óbvias. Provar que uma vítima foi esfaqueada por um ladrão é, por óbvio, mais simples que demonstrar que um agente público e um empresário se uniram para desviar dinheiro dos cofres públicos para offshores no exterior por meio de laranjas. A construção do conjunto probatório de um crime complexo exige sofisticação investigativa, inteligência policial, aparatos tecnológicos. Não existe a chamada “bala de prata” num crime complexo; existem somente, para ficar nessa analogia, os cartuchos usados e os vestígios de pólvora. Nem mesmo uma confissão, considerada a rainha das provas, é suficiente para desvendar um crime complexo. Quando Lula se fia no senso comum de que é preciso uma assinatura, uma digital, uma prova impossível para condená-lo, ele está sendo, no mínimo, ardiloso.

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MÉTODO

O juiz Sergio Moro, de Curitiba. Os três processos sob sua pena têm o mesmo mecanismo de pagamento de propinas via imóveis que o caso do tríplex (Foto: Alex Silva / Estadão Conteúdo)

Entre os crimes complexos mais difíceis de comprovar está o da organização criminosa. Tanto é assim que, depois de diversas experiências malsucedidas e sob forte pressão de parte do Judiciário e da sociedade, foi somente em 2013 que o Congresso aprovou a lei que melhor oferece instrumentos para desbaratá-las. Na essência desse crime, está o segredo. Uma organização criminosa como a que sangrou a Petrobras, ou a que o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves são acusados de integrar, precisa de sigilo para funcionar. Segredo sobre sua existência. Sobre seus membros. Segredo sobre sua hierarquia. Sobre a divisão de tarefas. Segredo sobre o modo de delinquir. Sobre a forma de ganhar dinheiro ilicitamente e lavar esse dinheiro. A principal medida para quebrar essa corrente de segredos é a colaboração premiada. É basicamente a partir do depoimento de alguém de dentro da organização criminosa que ela começa a desmoronar. A delação é um instrumento legal e uma técnica de investigação utilizada amplamente em países como Estados Unidos e Inglaterra, assim como em países com tradição jurídica mais parecida com a brasileira, como a Alemanha, a Holanda e a Itália. Desqualificar a validade e a legitimidade das delações como meio de desbaratar uma organização criminosa é, novamente, desonestidade intelectual de Lula – e faz parte da estratégia de seus defensores.

Não existe “bala de prata” em um crime complexo, só os cartuchos usados

Para construir esse quebra-cabeça que demonstre a existência de crimes complexos executados por uma organização criminosa, os investigadores colhem provas diretas e provas indiretas. Numa analogia rasa com um crime comum, a prova direta é o testemunho de uma pessoa que tenha visto alguém ser assassinado, ali, na sua frente. A prova indireta é o testemunho de alguém que viu duas pessoas entrando em uma casa, ouviu o grito de uma delas e viu a outra saindo da casa com uma faca coberta de sangue. A testemunha não assistiu ao assassinato. Mas as circunstâncias do que ela viu tornam seu testemunho tão forte quanto o de alguém que tivesse visto. É importante ressaltar: uma prova indireta não é necessariamente menos relevante que uma direta, especialmente em crimes complexos. No caso de Lula, a faca ensanguentada é o apartamento em Guarujá. É o sítio em Atibaia. São os bens que ele recebeu em troca de sua atuação na organização criminosa. As provas diretas são, por exemplo, os depoimentos de Léo Pinheiro, da OAS, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, ambos testemunhas de fatos criminosos combinados diretamente com Lula. Quando o ex-presidente nega que haja provas contra ele ou quando o presidente Temer nega a validade do áudio de Joesley Batista, da JBS, eles estão jogando com o imaginário do povo brasileiro de que não há provas possíveis em crimes de colarinho branco. Estão jogando o Brasil para o atraso.

As minúcias dos casos em que Lula está envolvido revelam uma história coesa e métodos coerentes

A eloquência de Lula não será suficiente para substituir as explicações que ele tem a dar. As minúcias dos casos em que ele está envolvido contam uma história coesa, revelam métodos e cronologias coerentes de crimes complexos. Todos apontam para o fato de que, diferentemente do que brada ao garantir que é o homem mais honesto do país, Lula recebeu propina depois que deixou a Presidência da República. Como ÉPOCA revelou em maio e Sergio Moro confirmou em sua sentença, foram mais de R$ 80 milhões que Lula recebeu das empreiteiras do cartel que depenou a Petrobras. Os pagamentos, debitados das contas-correntes de propina que o PT mantinha com Odebrecht e OAS, foram por meio de imóveis, reformas e dinheiro para empresas próprias ou de parentes. Os episódios na Justiça de Curitiba têm em comum o método de pagamento de propina, fundamentalmente o mesmo constatado no caso do tríplex. Empreiteiras amplamente beneficiadas com contratos bilionários na Petrobras retribuem as benesses com imóveis para o ex-presidente, tentando, a todo custo, escamotear a propriedade real dos imóveis. No caso do tríplex, isso já foi provado e Lula condenado. Em outro processo em que já é réu, Lula é acusado de receber propina da Odebrecht na forma de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento em que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo. O juiz desse processo também é Sergio Moro. A documentação que comprova a transação do apartamento é farta. Enquanto Lula foi presidente, o imóvel era alugado para a Presidência da República. No fim de 2010, a Odebrecht comprou e repassou o apartamento a Glauco Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula. No entendimento dos procuradores, Costamarques é laranja de Lula. A defesa do ex-presidente diz que ele seguiu pagando aluguel pelo imóvel. Mas não apresentou provas disso. Há provas diretas: e-mails entre executivos da Odebrecht e operadores de Lula; extratos bancários; certidões do imóvel; e outros papéis que corroboram com a acusação. Há também provas indiretas, como depoimentos. Bem como no caso da compra do terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula, que ainda é reforçada pelos depoimentos de executivos da Odebrecht, incluindo o próprio Marcelo Odebrecht. A transação acabou não se concretizando porque, segundo os delatores, Lula não gostou do terreno. Mas, para Moro, isso não impede que tenha havido o crime de corrupção, que consiste na oferta e na solicitação de propina. O terceiro caso sob a pena de Moro é o do sítio de Atibaia, oferecido como propina pela OAS e pela Odebrecht, também amplamente corroborado por provas diretas e indiretas. Lula ainda não é réu nesse processo, mas é altamente provável que Moro acolha a denúncia do MP e Lula se torne réu em breve.

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TRIBUNAL

Os desembargadores do TRF4, que julgarão o recurso de Lula no caso do tríplex. Se a condenação for confirmada, Lula poderá ficar inelegível (Foto: Divulgação)

Há outros dois mecanismos de pagamento de propinas já detectados em investigações envolvendo o ex-presidente: via contratação de palestras e de serviços de sua empresa, a LILS; e via benefícios para parentes de Lula. Em Brasília, Lula é réu em três processos. Em dois deles, esses métodos são identificados. No caso sob a Operação Zelotes, os crimes de que Lula é acusado são tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Para os investigadores, Lula usou sua influência em associação com os lobistas Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Mautoni, na compra pelo governo brasileiro de caças Gripen, da empresa sueca Saab, e na prorrogação, até 2020, dos incentivos fiscais para montadoras, pela Medida Provisória 627, favorecendo as empresas MMC e Caoa. Em troca de sua atuação nos dois episódios, Lula recebeu dinheiro por meio das empresas do filho Luís Cláudio: entre junho de 2014 e março de 2015, o patrimônio das empresas de Luís Cláudio cresceu 770%. Foram nove repasses que totalizaram R$ 2,5 milhões. O Ministério Público diz que todo o esquema foi combinado entre Lula, seu filho e o casal de lobistas em encontros no Instituto Lula. Tudo documentado com comprovantes bancários, e-mails entre os envolvidos e depoimentos. Na Operação Janus, Lula é acusado de ser parte de uma organização criminosa e de tráfico de influência. O ex-presidente é acusado de atuar para que o BNDES liberasse recursos para uma obra da Odebrecht em Angola. Em troca, uma empresa de seu sobrinho Taiguara Rodrigues foi subcontratada pela Odebrecht e recebeu R$ 20 milhões. Além disso, a Odebrecht retribuiu contratando palestras de Lula – assim como fizeram outras empreiteiras do cartel. Aqui, novamente, as provas foram robustecidas com as delações da Odebrecht, especialmente a de Marcelo Odebrecht.

Os caminhos do dinheiro da corrupção vão ficar mais claros com as delações de Palocci e Duque

Também está em Brasília o processo em que Lula é réu por obstrução da Justiça, derivado da delação premiada do ex-senador petista Delcídio do Amaral. O ex-presidente é acusado de articular e financiar a compra do silêncio do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que estava preso na época. Quando incluiu Lula na denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que “embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros desses partidos para o funcionamento da organização criminosa ora investigada”.

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Os caminhos do dinheiro da corrupção na Petrobras até Lula e sua família vão ficar mais claros com as delações premiadas que devem ser fechadas nos próximos meses. A que tem o maior potencial explosivo é do ex-ministro Antonio Palocci, acusado de ser o administrador das propinas para o ex-presidente. O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT, também tem muito a dizer e já deu alguns depoimentos altamente danosos a Lula. O mesmo acontece com Léo Pinheiro, da OAS. Somadas, as três colaborações vão instruir o caso a que Lula responde no Supremo Tribunal Federal, por ser investigado ao lado de dezenas de políticos com foro privilegiado acusados de ser parte da organização criminosa que assaltou a Petrobras. Os três delatores corroboram a posição de chefia de Lula nessa quadrilha. Há ainda uma investigação em estágio inicial sobre o que relatou o empresário Joesley Batista, da JBS, em sua delação premiada – Joesley diz que a propina que pagava por favores no BNDES era destinada a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Lula concluiu seu discurso, na quinta-feira, dizendo que “somente na política quem tem direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”. Antes, Lula precisa solucionar a dificílima situa­ção jurídica em que está metido.