Fiscais fazem ‘vaquinha’ para conseguir chegar às barragens

Servidores da ANM denunciam falta de recursos; eles chegam a arcar com vistorias

Depois da tragédia na barragem da Vale, em Brumadinho, que até este domingo (10) havia deixado 165 mortos e 160 desaparecidos, o governo federal prometeu fazer um pente-fino nas estruturas em todo país. Mas, em Minas Gerais, onde há o maior número de reservatórios de mineração, faltam condições mínimas para isso. Os fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM)estão tendo até que ratear o custo do diesel das caminhonetes com dinheiro do próprio bolso. No popular, estão fazendo “vaquinha” para conseguir chegar até as estruturas, sem qualquer previsão de ressarcimento.

“A força-tarefa anunciada está indo como dá. Porque nem dinheiro para combustível a ANM nacional nos enviou. Nós é que estamos pagando o diesel para conseguir chegar até as barragens em risco. E não sabemos quando vamos ter o dinheiro de volta”, conta um dos profissionais, que pediu anonimato com medo de retaliação no emprego. A reportagem ouviu três servidores que relataram muita dificuldade de manter as atividades sem recursos suficientes.

A situação está tão crítica que os profissionais da ANM enviaram um abaixo-assinado ao governo federal pedindo a adoção de medidas urgentes. No documento, ao qual a reportagem teve acesso, os profissionais que seriam os designados para atestar as condições das barragens citam a dificuldade de chegar até Brumadinho no dia em que a barragem I da mina de Córrego do Feijão se rompeu. “Enquanto Ibama foi um dos primeiros a chegar à área da barragem logo após a ruptura, de helicóptero, para chegarmos ao local, um colega especialista em recursos minerais teve que abastecer a caminhonete utilizando recursos próprios para pagar o combustível, devido à indisponibilidade de verba para esse fim na gerência regional de Minas Gerais”, dizia o manifesto, entregue na última quinta-feira ao governo federal.

O documento denuncia o que os servidores chamam de descaso dos órgãos federais. E a falta de combustível não é o pior dos problemas enfrentados. Na unidade em Belo Horizonte, estão disponíveis apenas cinco veículos para todas as atividades do órgão. “Todos esses veículos já deveriam ter sido substituídos, tendo em vista o ano de fabricação e a frequência de uso em situação adversa (estradas de terra). Eles demandam manutenções constantes, que impedem que estejam disponíveis para as viagens necessárias e, por isso, comprometem os trabalhos de fiscalização”, aponta o documento.

Quando os carros estão funcionando e têm gasolina, faltam motoristas. A instituição tem apenas quatro condutores, sendo que dois estão na iminência de se aposentar, e os outros dois são terceirizados e sequer são motoristas profissionais. “Nas vistorias, quando não estamos com um motorista, temos que assumir a responsabilidade relativa ao funcionamento, abastecimento e segurança dos veículos, e ainda pelos equipamentos e processos minerários transportados”, afirmam os servidores, por meio do manifesto.

Precarização compromete trabalho

Os fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) não têm nem os equipamentos básicos necessários para realização do trabalho. São apenas três fiscais fixos, e mais três que foram provisoriamente deslocados para essa função, para avaliar as condições de segurança de 435 reservatórios de mineração em Minas Gerais.

“Os instrumentos usados na fiscalização (GPS, Trena), bem como alguns dos computadores e notebooks disponibilizados para Minas, são obsoletos e, devido ao uso constante, sempre apresentam problemas. Como não há verba para conserto, muitos estão sem condições de uso”, denunciam em abaixo-assinado enviado ao governo. Até as fotos que embasam os relatórios são feitas dos celulares dos técnicos. Procurada, a ANM não se pronunciou.

Sucateamento estrutural

Equipamentos

Os fiscais da ANM não têm equipamentos necessários (uniformes, botas, perneiras de couro), nem rádio fixo nas viaturas (para casos de emergências).

Prédio

A unidade em BH teve reforma iniciada em 2010, que ainda não foi concluída. E o local sofre com alagamentos quando chove, colocando em risco os processos minerários.

Defesa Civil avalia recursos

O chefe da Defesa Civil nacional, coronel Alexandre Lucas, esteve neste domingo em Brumadinho para avaliar quais recursos operacionais, como aeronaves e máquinas de resgate, além de equipes de trabalho enviados pelo governo federal podem ser desmobilizados para gerar eficiência nas operações realizadas no município atingido pelo rompimento da barragem da Vale. “Tudo está sendo feito em comum acordo com as coordenações do Estado e do município. Essa verificação faz parte da gestão de desastres e é feita por objetivos. A partir do momento que você os atinge, os recursos devem ser desmobilizados para otimizar a logística”, explicou.

Segundo o coronel, a intenção da visita também era manter o diálogo operacional com os envolvidos nos trabalhos que chegam, nesta segunda-feira (11), ao 18º dia. Segundo ele, se houver necessidade de usar recursos do governo federal que estejam sendo aplicados em outros Estados, o remanejamento será feito. Ele afastou qualquer possibilidade de retenção de apoio por parte da União. De acordo com o militar, “em nenhum momento se está olhando economia de custo, muito pelo contrário, a questão não é economizar”.

O coronel afirmou que mantém contato diário com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e que há uma coordenação específica sobre Brumadinho entre os demais ministros. “Converso com o Canuto todos os dias, repasso relatórios diários. O assunto é prioridade máxima no governo”, afirmou. (Bruno Mateus)