A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tornou público um novo Projeto de Lei, que pretende considerar obrigatório o exame tóxicológico para professores das redes pública e privada de ensino. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta quinta-feira, 26.

O autor do PL nº 1334.2019 é o deputado Alexandre Knoploch. O objetivo é realizar testes para detectar substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, por meio de comprovação, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio do indivíduo.

A proposta é de que o exame seja feito com uma janela de detecção mínima de 90 dias, tendo seus resultados divulgados pelo site da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), tornando possível a consulta.

Os docentes que apresentarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas, ficarão afastados das salas de aula até realização do próximo exame. Outra medida cabível será descontar do salário destes, de redes pública e privada, os dias sem lecionar.

Além disso, o professor de ensino público que possuir o total de quatro exames apontando alterações será exonerado.

PL pode tornar obrigatório exame toxicológico para docentes

(Foto: Divulgação)

A justificativa apresentada pelo deputado é de que os jovens se espelham em seus professores, usando-os como exemplo:

"Nesse contexto, espera-se do professor uma efetiva ajuda e o máximo de orientação. O ofício do professor é, também, o de formador de opinião, exemplo de conduta e, em muitos casos, ídolo dos seus alunos. É natural que nessa fase seja ele o retrato do que o jovem almeja para si mesmo e que os atos do mestre sejam vistos como comandos a serem seguidos."

De acordo com Alexadre, a proposição legislativa também traria para os pais e responsáveis a segurança de que os jovens estão em um ambiente escolar e universitário. Desta forma, ainda de acordo com o deputado, os profissionais dariam um bom exemplo, impactando positivamente na formação do aluno.

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Queimados-RJ tem concurso para Magistério em andamento

Uma seleções em andamento para a carreira de professor é a da Prefeitura de Queimados. O concurso Queimados-RJ teve seus editais publicados em julho deste ano. Com suas inscrições encerradas dia 29 de agosto, o documento traz 64 oportunidades para cargos de níveis médio e superior. Os salários podem chegar até R$2,4 mil.

O primeiro edital oferta o maior número de vagas, somando 50. Desse quatitativo, o destaque ficou para o cargo de professor II, com 49 vagas e uma para a secretário escolar.

Na distribuições das chanes para docente, estão reservadas três para pessoas com deficiência (PCD). As 46 restantes, para ampla concorrência e as demais 46 em. Os vencimentos são de R$1.768,53 para o professor e R$1.241,95 para o secretário.

Para que fosse possível concorrer ao cargo de professor, foi preciso ter o nível médio completo na modalidade Normal ou graduação em Pedagogia com habilitação no magistério para as séries iniciais do ensino fundamental.

Já para a função de secretário, o requisito foi ter o nível médio mais curso técnico de secretário escolar. A carga de trabalho será de 25 e 40 horas respectivamente.

No segundo documento, ficaram reservadas 14 vagas de nível superior. Dessas, 12 são para professor I em várias matérias, uma para orientador educacional e uma para orientador pedagógico. Todos terão remuneração inicial de R$2.490,48 para jornada de 16 horas por semana.

Confira as especialidades ofertadas de professor I:

Artes Cênicas;

Artes Visuais;

Ciências;

Dança

Educação Física;

Geografia;

História;

Inglês;

Língua Portuguesa; e

Matemática;

Provas acontecem no domingo, 29

Todos os concorrentes aos concursos de Queimados-RJ serão avaliados por meio de provas objetivas, com caráter eliminatório e classificatório. Para a realização dos exames, a administração municipal dividiu os cargos em dois grupos.

O grupo I é formado pelos cargos de professor I e orientadores (educacional e pedagógico). Para esses, a prova será aplicada em 29 de setembro, com 60 questões. Serão 15 de Língua Portuguesa, cinco de Legislação de Queimados, cinco de Legislação Educacional, dez de Conhecimentos Pedagógicos e 25 de Conhecimentos Específicos. Totalizando 120 pontos.

Já o grupo II é formado pelos cargos de professor II e secretário escolar, que farão o exame no dia 6 de outubro. O professor I terá as mesmas 60 questões do grupo I com igual distribuição, enquanto que o secretário escolar terá apenas 50 perguntas, tendo a inclusão de Informática e Raciocínio Lógico.

Para o nível superior, haverá ainda prova de títulos. Os documentos deverão ser entregues os dias 21 e 22 de novembro. A publicação das notas dessa etapa está prevista para 12 de dezembro, cabendo revisão.

Os concursos públicos de Queimados-RJ terão prazo de validade igual a dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os contratos serão firmados pelo regime estatutário, que assegura a tão sonhada estabilidade empregatícia.