A SEDF (Secretaria de Educação do Distrito Federal) lançou uma circular (carta destinada a setores internos) proibindo que professores, diretores e funcionários públicos deem entrevistas para a imprensa sem a autorização expressa da Assessoria de Comunicação do Órgão. A ordem, que foi publicada no dia 23 de abril, também proíbe o acesso da imprensa a escolar sem autorização prévia.

Ainda está proibido que fotos e vídeos das escolas sejam publicados em redes sociais ou repassados à imprensa sem autorização. O documento aponta que o “vazamento de conteúdos como áudio, vídeo e imagens será rigorosamente apurado pela SEDF”.

De acordo com o órgão, a circular visa “preservar a imagem dos estudantes da rede pública de ensino e unificar as informações oficiais no âmbito do Governo de Brasília”. No documento, que pode ser lido abaixo, o órgão justifica que “deseja evitar informações distorcidas da mídia”.

A medida parece não ter agradado os profissionais de ensino. Em nota, o Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do DF) tratou o documento como “circular da censura” e também apontou que o documento fere os princípios de gestões democráticas do DF. O Sindicato aponta que a iniciativa remete ao período da ditadura. “O documento é análogo aos Atos Institucionais 5, 14 e 15 do regime militar”, aponta.

Cláudio Antures, diretor do sindicato, aponta que a circular é a mais “infeliz que ele já viu em 22 anos como profissional de magistério". “Essa circular passa por cima da constituição. É censura. Isso vai impedir a divulgação de ações positivas das escolas e vai atrapalhar na solução de problemas”, diz.

Antunes diz que o Sinpro-DF orienta às escolas que se sintam acuadas a denunciar eventuais casos de pressão do GDF. “Lutamos nas ruas para evitar a censura. Todos estão convidados a não seguir a ordem e continuar a divulgar informações e caso tenha problemas, nos denuncie", diz.

Confusão em escola de música teria sido estopim

O Sindicato aponta que a motivação para a criação da circular foi um incidente entre o diretor da Escola de Música de Brasília e professores. No dia 22, a imprensa foi impedida de entrar na escola de música após uma reunião que pedia a saída do diretor ser cancelada. Sobre a acusação, a SEDF disse se tratar de um coincidência: “Infelizmente, diante do impasse, a circular em questão gerou dúbia interpretação”