Menos de dez minutos depois de aberta a primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral destinada ao julgamento da chapa Dilma-Temer, um pedido de mais tempo da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para a sua manifestação expôs a estratégia já esperada por todos os lados envolvidos no caso: a de postergar ao máximo a decisão da corte sobre a acusação de corrupção na campanha de 2014. As discussões que se seguiram ao pedido deixaram evidente um embate que permeará o julgamento nos próximos meses. De um lado, o ministro Herman Benjamin, que em cerca de sete meses concluiu o seu relatório e levou o caso ao plenário; do outro, as defesas e parte da corte, que não veem nenhum motivo para pressa.

Foto: Roberto Jayme/ Ascom/TSE

Na sessão desta terça-feira (4), Benjamin manifestou diversas vezes a sua preocupação de que o processo se torne um “universo sem fim”. “Temos que evitar a procrastinação”, defendeu. O desenrolar da sessão apenas ratificou os motivos de inquietação do ministro. Antes mesmo de dar início à leitura do relatório, a corte adiou o julgamento por duas razões: aceitou o pedido da defesa de mais tempo para apresentar as alegações finais e concordou em ouvir mais quatro testemunhas no caso. Benjamin havia concedido dois dias para as manifestações de Dilma e Michel Temer, o que estaria de acordo com os trâmites de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). No entanto, como o julgamento unifica quatro ações e uma delas é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) – que prevê cinco dias para a defesa – o advogado Flávio Caetano, que representa a petista, pediu que esse prazo fosse concedido. Juridiquês à parte, foi aberta a discussão entre os ministros, que, mesmo concordando em estender o tempo, discordavam sobre o quanto seria esse tempo: mais três ou cinco dias. Contrariado, Benjamin argumentou que o tempo que as defesas tiveram foi suficiente, mas entendeu que, se não estendesse o prazo, as partes poderiam entrar com recursos no futuro alegando que tiveram o seu direito cerceado. Para evitar que o julgamento entre em risco por causa disso, militou pelos três dias. Ainda assim, foi voto vencido – Dilma e Temer terão mais cinco dias para se defenderem. O segundo movimento que postergou o julgamento foi o pedido do Ministério Público para ouvir mais quatro testemunhas: o ex-ministro Guido Mantega, os publicitários João Santana e Mônica Moura e André Santana – que seria emissário de repasses feitos pela Odebrecht. Com isso, o processo volta à fase de coletas de provas. “Não podemos ouvir Adão e Eva e, provavelmente, a serpente”, criticou o relator sobre o alongamento do processo. “Ainda que Vossa Excelência queira dourar a pílula, o que o tribunal está dizendo é que Vossa Excelência violou a jurisprudência”, disparou o ministro Gilmar Mendes ao relator da ação. “Sou um juiz pragmático, dentro da lei”, rebateu Benjamin. Mudanças na corte

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