Amanda Dias/BHAZ

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) poderá ser obrigada a instalar hidrômetros com eliminador ou bloqueador de ar de forma gratuita nas casas da população de Belo Horizonte. Ao ser enviada para as residências, a água acaba chegando com bolhas de ar dentro das tubulações, devido à pressão nas redes de abastecimento. Estudos mostram que o equipamento pode gerar economia de 35% nas contas (veja abaixo).

Atualmente, há uma lei na capital onde a concessionária responsável pelo abastecimento deve instalar o dispositivo, desde que ele seja solicitado e pago pelo consumidor (Lei 9.272/2006). Para alterar a legislação vigente, tramita na Câmara Municipal (CMBH) o Projeto de Lei (PL) 791/2019 que determina a instalação gratuita.

O autor do PL, vereador Jair di Gregório (PP) justifica no texto que tem recebido reclamações de consumidores, pois quando ocorre a entrada de ar na tubulação isso faz com que o hidrômetro gire, computando o consumo, mas sem a entrada de água. “Esse fato penaliza o consumidor, que se vê obrigado a fazer pagamentos por um serviço que efetivamente não foi prestado”, diz.

A Comissão de Legislação e Justiça atestou a constitucionalidade do PL (Heldner Costa/CMBH)

Caso o PL seja aprovado em dois turnos e sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), as concessionárias serão obrigadas a instalar os novos hidrômetros, quando solicitadas, já com o eliminador/bloqueador de ar. Nas demais residências, o equipamento será instalado assim que o consumidor solicitar.

Economia na conta de água

A instalação dos dispositivos resultaria, segundo o parlamentar, em uma economia nas contas de água da população. “A Escola Federal de Engenharia de Itajubá (Efei), onde são fabricados dispositivos similares, garante que sua instalação significaria uma economia de 35% nas contas de água”, ressalta.

Os pesquisadores da Efei destacam que esse percentual pode variar de uma região para outra, de acordo com a frequência das interrupções no fornecimento de água, fato que favorece a entrada de ar na rede. Eles explicam que, quando a rede é desligada, bolsões de ar entram na tubulação e, ao normalizar o fornecimento, a água empurra esse ar para os pontos de saída da rede, fazendo girar os hidrômetros.

O vereador alerta que isso ocorre com mais frequência em regiões altas e nos imóveis próximos ao final da rede, onde geralmente há rodízio no abastecimento.

Ainda não há data para o PL ser levado ao Plenário da CMBH para votação, pois ele ainda precisa passar pelo crivo das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; de Administração Pública; e de Meio Ambiente e Política Urbana.

Procurada pelo BHAZ, a Copasa alegou desconhecimento do PL e que por essa razão “não vai se manifestar sobre o assunto”.

Com informações da CMBH

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