A documentação recolhida, a que se junta documentação complementar disponibilizada pela FPF, permitiu ao DIAP de Lisboa identificar quem viajou a convite dos patrocinadores e dos fornecedores da Federação (como a Olivedesportos) ou dos sponsors da Seleção Nacional (como a Galp e outros patrocinadores), bem como verificar quem foi alvo de convites institucionais da federação liderada por Fernando Gomes.

Confrontada pelo Observador com estas informações, fonte oficial da Federação afirmou: “A FPF tem conhecimento dos processos referidos e está a colaborar com as autoridades competentes”.

O Observador noticiou em agosto de 2016 os convites alegadamente realizados por Joaquim Oliveira tendo, entretanto, o MP recolhido indícios que apontam para os nomes de Luís Montenegro, ex-líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, eleito esta quarta-feira como sucessor de Montenegro como líder da bancada social-democrata, e Luís Campos Ferreira, deputado do PSD, como alguns dos beneficiários dos convites alegadamente efetuados pelo líder da Olivedesportos para o Euro 2016.

A situação destes três parlamentares é semelhante à de Cristóvão Norte, deputado do PSD que já tem um pedido de levantamento de imunidade parlamentar requerido pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para ser constituído arguido no inquérito que investiga as ofertas promovidas pela Galp. Ao que o Observador apurou, os investigadores do DIAP e da Polícia Judiciária entendem que o crime de recebimento indevido de vantagem tanto se aplica a titulares do poder executivo (membros do Governo, como os três secretários de Estado que se demitiram na semana passada), como a titulares do poder legislativo (deputados). A lei penal, entende a investigação, não distingue estes diferentes titulares de cargos políticos no que a este crime específico diz respeito. O que faz com que, caso os indícios recolhidos pelo MP sejam fortalecidos, Montenegro, Soares e Campos Ferreira poderão vir a ser também confrontados com um levantamento da imunidade parlamentar para serem ouvidos no inquérito relacionado com a Olivedesportos.

A grande diferença entre os casos dos quatro deputados sociais-democratas prende-se apenas com o facto de estarem a ser investigados em dois inquéritos criminais diferentes. Cristóvão Norte vai ser constituído arguido no inquérito relacionado com as ofertas da petrolífera Galp, enquanto Montenegro, Soares e Campos Ferreira estão a ser investigados no caso Olivedesportos/Agência Cosmos. O primeiro inquérito, também designado de Galpgate, está mais adiantado, prevendo-se um despacho de encerramento de inquérito até ao final deste verão.

Joaquim Oliveira nega tudo

O Observador confrontou Joaquim Oliveira com todos os factos acima relatados, tendo enviado um conjunto de perguntas escritas para o email do seu filho Rolando, administrador da Olivedesportos. De acordo com as respostas escritas enviadas por Rolando Oliveira, os factos acima relatados pelo Observador “correspondem a factos que não conhecemos (designadamente quanto aos detalhes de investigações criminais protegidas por segredo de justiça ou posições que terão sido assumidas pelo MP) ou que não correspondem, pura e simplesmente, à verdade (designadamente quanto a convites de viagens alegadamente feitos pelo Sr. Joaquim Oliveira)“.

Rolando Oliveira afirmou ainda que estava a par das perguntas que o Observador dirigiu a diversas empresas que são sponsors da Seleção Nacional. “As perguntas que nos dirige, e que sabemos terem sido, de alguma forma, dirigidas também a clientes ou parceiros de negócio da Olivedesportos e/ou da Cosmos, são feitas num tom acusatório (que assume como verdadeiras as referidas afirmações de ‘contexto’) que não podemos, de modo algum, aceitar e que se podem traduzir em elevados danos reputacionais e prejuízos comerciais para o nosso grupo empresarial”, lê-se na resposta.