O Estado português abdicou, só no ano de 2017, de quase 500 milhões de euros em impostos que, com o regime de benefícios fiscais para os chamados residentes não habituais (RNH), foram sacrificados para tornar Portugal mais atrativo para profissionais ligados a áreas de grande valor acrescentado. Mas, sendo este “um investimento bem empregue”, pode ser necessário tomar mais medidas para vencer a concorrência de outros países e continuar a atrair estes estrangeiros qualificados, defende Gilberto Jordan, presidente do André Jordan Group. Isto embora a questão fiscal não seja, garante, a única razão por que estas pessoas vêm para Portugal — é porque “apreciam genuinamente” o país. E porquê? Porque nos “pusemos a jeito”.

O gestor recebeu o Observador para uma entrevista no seu Belas Clube de Campo, às portas de Lisboa, em cuja expansão e modernização vai ser investido meio bilião de euros, graças a um acordo fechado em março com o gigante norte-americano Oaktree Capital Management. Esse investimento é um balão de oxigénio que, depois de uma “crise duríssima“, agravada por anos e anos (décadas, na verdade) que alguns planos de urbanização demoraram a ser licenciados, vai permitir ao Belas Clube de Campo investir na construção de mais 366 casas. É a nova fase de expansão do novo espaço batizado como Lisbon Green Valley (uma marca criada a pensar no cliente internacional, cada vez mais importante nas vendas do grupo).

“Os primeiros elementos dessa nova fase tiveram uma belíssima aceitação do mercado. Entregámos as casas todas vendidas e agora temos fundos para fazer mais — e mais rapidamente, porque há muita procura“, afirma Gilberto Jordan. Vão ser construídas 100 novas casas por ano, entre apartamentos, moradias e townhouses com equipamentos modernos e uma forte aposta na eficiência energética e na sustentabilidade ambiental. E já está pronta, também, a escola (João de Deus), que vai receber crianças desde a creche até ao 6º ano de escolaridade.

Três em cada quatro vendas neste Lisbon Green Valley foram feitas em mercados internacionais, onde se destaca, claramente, o mercado brasileiro, país onde Gilberto Jordan tem uma equipa comercial a trabalhar (além das ligações familiares que remontam à geração do seu pai, André Jordan, o homem conhecido como o “pai do turismo português”, que construiu a Quinta do Lago, no Algarve, e fez de Vilamoura aquilo que é hoje).

O pai de Gilberto Jordan, André, que em criança fugiu da Polónia na véspera — sim, na véspera — da invasão por Adolf Hitler e a Alemanha Nazi, tem hoje 85 anos e também vive no Belas Clube de Campo, concelho de Sintra. “Está bem, está aqui connosco“, diz o presidente do André Jordan Group, Gilberto, que também mora neste gigantesco empreendimento (loteamento) que, garante, está “a 15 minutos de Lisboa” e, portanto, “perto da cidade mas sem perder a tranquilidade da vida no meio da natureza“.

“Eu também moro aqui. É importante estar no local, porque temos de gerir o espaço de forma muito cuidada, atenta ao detalhe”, diz Gilberto Jordan, acrescentando que, neste negócio, “qualquer erro custa imenso — as margens já são estreitas e [o gestor] tem de se focar em fazer tudo muito bem porque este é um comprador exigente e não podemos brincar“.

Há que “considerar” mais atrativos fiscais para estes imigrantes. “Não estamos a falar de pé rapado“

Quase 30.000 "residentes não habituais" recebem benefício fiscal ↓ Mostrar ↑ Esconder Segundo um estudo citado pelo jornal Eco, havia em março quase 30.000 pessoas em Portugal a beneficiar deste regime criado em 2009 e que oferece benefícios fiscais por um período de 10 anos (ou seja, por hipótese alguém que entrou logo quando o regime foi criado estará agora perto de ver o apoio expirar). Mas, segundo o mesmo estudo, só 7% estão registados como altos quadros. Há poucos dias, o Governo reviu a lista de atividades de “elevado valor acrescentado” que podem dar este benefício — na nova tabela mantêm-se categorias profissionais como médicos, engenheiros, professores do ensino universitário e especialistas em tecnologias de informação e comunicação. No entanto, desapareceram outras como psicólogos, designers, geólogos e arqueólogos. Entram atividades como diretores de hotelaria, restauração, comércio e de outros serviços, agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, trabalhadores qualificados da floresta, pesca e caça e operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem.

Uma das medidas lançadas nos últimos anos para estimular a vinda desses imigrantes qualificados, com posses, é o regime dos residentes não habituais (RNH), em que os cidadãos que peçam esse estatuto pagam uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos auferidos em atividades de elevado valor acrescentado com caráter científico, artístico ou técnico. Nesse âmbito, os rendimentos de trabalho dependente, pensões, rendimentos empresariais e profissionais e outros tipos de rendimento obtido no estrangeiro podem, mesmo, ser isentos de IRS.

Partindo do contacto direto que tem com os seus clientes (e vizinhos), Gilberto Jordan defende: “Por mais que tenhamos fatores intrínsecos que atraem as pessoas, estamos a falar de um nível de público que procura lugares onde a fiscalidade é mais competitiva”. “É claro que nos custa pagarmos 30 ou 40% de imposto e um sujeito vir para cá e pagar 20%“, mas sem esse estímulo não “teríamos o benefício económico de eles se instalarem aqui”, ou seja, “é um bom investimento“.

“Os residentes não habituais estão a investir em imobiliário, em empresas, em serviços, em restauração, e quanto mais se enraizarem aqui mais podem transferir o seu muito património e vir para aqui”, afirma Gilberto Jordan, lembrando que estas pessoas “são investidores e são criadores, não é pé rapado“.

O gestor dá um exemplo: “Um industrial francês pode vir para cá, trazer a família, mas se a fábrica estiver em França ele quase todas as semanas tem de ir lá. Mas, caso ele esteja cá, pode decidir fazer a próxima fábrica em Portugal. E não precisa necessariamente de grandes incentivos fiscais para o fazer — estes pequenos empresários podem vir para cá, criar postos de trabalho, porque conhecem o país, já entenderam como as coisas funcionam, já têm uma rede de contactos e, portanto, já se sentem à vontade para investir em Portugal”.

É por esta razão que não passa pela cabeça de Gilberto Jordan que os benefícios fiscais para estes cidadãos sejam retirados: “Não vejo razão para reduzir”. Seria matar a “galinha dos ovos de ouro”? “Bem, eu nunca vi uma galinha dos ovos de ouro“, responde o empresário, “mas seria desaproveitar este momento conjuntural mais favorável“. Mais: “Se houver necessidade de ajustar para manter a competitividade isso é algo que deve merecer a nossa consideração”, argumenta Gilberto Jordan.

Ou seja, Gilberto Jordan não está preocupado com o regime fiscal “na Roménia ou na Lituânia”. Mas, por outro lado, se países como Espanha, Itália e Grécia (onde a liderança política acaba de mudar) decidirem querer “fazer mais concorrência, nesse caso acho que temos de ser mais competitivos. Esses países podem fazer mossa, concorrendo num mercado que não é infinito”, afirma o empresário, lembrando que “esta é uma janela de oportunidade que nós temos nos próximos anos“.

Como os estrangeiros olham para um “governo apoiado por gente que odeia empresas”

Gilberto Jordan quer evitar que a língua lhe fuja para temas mais políticos, nesta conversa com o Observador. Mas, questionado sobre a apreciação que os estrangeiros que ali vivem sobre as políticas públicas, o empresário deixa escapar um lamento por “não sermos um país conhecido pela estabilidade legislativa, empresarial, fiscal”. Além disso, a perceção de quem vem viver para o país é que “temos um Governo apoiado por gente que odeia empresas, empresários e a iniciativa privada. E isso faz mossa. Faz ruído, não tenha qualquer dúvida“.

“Pode o [António] Costa não implementar as medidas mais radicais. Mas só de ouvir a Catarina Martins a falar na televisão, isso inibe o investimento, inibe os gastos. Mesmo que depois não aconteça nada, esse tipo de discurso tem efeito. É uma pena”, afirma Gilberto Jordan.