Publicado em 07/01/2016

Documento oficial não explica porque ativistas homens (cis e trans) serão minoria

Homens são, em números absolutos, as maiores vítimas de discriminação dentre LGBT e, em valores brutos e percentuais, os mais numerosos na população. Entretanto, na III Conferência Nacional LGBT, eles não poderão passar de 40% do total de representantes da sociedade civil com direito a voto. Sessenta por cento serão de ativistas femininas.

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A determinação é do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD LGBT), composto por pessoas da sociedade civil e representantes de órgãos do Poder Público Federal, e responsável pelo evento.

A regra está no documento que orienta as conferências municipais e estaduais, as quais devem anteceder o evento em nível federal, com data marcada para o período de 25 a 27 de abril de 2016. No texto não há explicação para o teto de participação masculina (homens cis e trans) ser 40%.

A limitação, vinda da edição anterior do evento, não obedece a proporcionalidade com números de violência e quantitativo populacional. O Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil: Ano de 2012, do governo federal, por exemplo, mostra que 71,38% de quem denunciou discriminação aos seus serviços foram do sexo masculino. Outros 20,15% foram do sexo feminino. E 8,47% não forneceram essa informação.

Esses dados tratam do sexo biológico e não do social, o que tem diferença no caso de travestis e transexuais. Entretanto, outra face da pesquisa reforça o quanto os gays são os mais atingidos pela violência na comparação com os outros segmentos: 60,44% das vítimas de violência foram gays, 37,59% foram lésbicas, 1,47% foram travestis e 0,49% foram transexuais. Vê-se, portanto, a quase exata inversão do quantitativo nas participações determinadas na conferência em relação a esses dados.

Maioria na população

O mesmo ocorre em outro viés. Na população, a Pesquisa Mosaico Brasil, da USP, feita em 2008 e até hoje o mais abrangente estudo a respeito de orientação sexual no país, encontrou, dentre homens com mais de 17 anos de idade, 7,8% homossexuais e 2,6% bissexuais. O total é 10,4%. Dentres mulheres, os números são menores: 4,9% homossexuais e 1,4% bissexuais, com soma de 6,3%.

Tendo em vista, que, pelas taxas acima, mulheres são 37,7% e homens 63,3% do total de homo e bissexuais, os percentuais da conferência, de novo, são o inverso. Além disso, um segmento não seria mais vítima de discriminação proporcionalmente que outro, pois as taxas de denúncias são similiares às de presença na população.

Procurada pela Guiya Editora a respeito das razões dos percentuais de participação na conferência, a assessoria de imprensa que auxilia o CNCD LGBT não respondeu.