Homem se matou após ser ridicularizado por SBT; parceira da Jovem Pan celebra ‘CPFs cancelados’, expressão usada para vítimas de ações policiais

Equipe do programa Alerta Amazonas vibra com as mortes cometidas pela polícia | Foto: Reprodução

Do lado sul do país, na cidade de Londrina, cidade a 381 km de Curitiba, capital do Paraná, um homem se pendura em um fio de um poste dizendo que quer morrer. A motivação seria uma traição conjugal. A cena é exibida em rede nacional pela emissora SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) durante o programa Primeiro Impacto.

Era uma terça-feira, 12 de novembro, quando a reportagem foi ao ar. Com muitas risadas, o apresentador Marcão do Povo e o repórter Felipe Macedo tiravam sarro do homem. Frases como “Você ganhou um par de chifres, não foi asas para voar. Você não é o único corno do Brasil, fique tranquilo” e “É o corno elétrico. Os amigos avisam: a tua mulher está te chifrando. E ele diz: tô ligado” eram ditas no programa. No dia seguinte, segundo informações do Uol, o homem foi encontrado morto dentro de sua casa.

Para Nelson Alves Pego, voluntário do CVV (Centro de Valorização da Vida), uma das mais importantes redes de prevenção ao suicídio, o comportamento dos jornalistas foi totalmente inadequado. “Fiquei impactado com essa história, desrespeitaram uma pessoa em sofrimento. Temos cartilhas de como abordar o suicídio na mídia. A forma com que foi tratada não é a correta. Para noticiar o assunto tem que ter alguns cuidados, como não glamourizar, nem condenar a pessoa, dar os dados simples como ‘tal hora morreu, tal pessoa'”, afirma.

A psicanalista Lucineia Nicolau Marques, que atua na prevenção ao suicídio há anos e integra um grupo de terapeutas negros, lembra que vivemos um momento delicado no país, com um aumento significativo do número de pessoas que cometem suicídio: no Brasil, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), são 32 casos de suicídio por dia. “Essa é uma questão de saúde pública e que em 90% das vezes poderia ser evitada. Em muitos casos, quando uma pessoa pensa em se matar diante de uma situação de crise, é por não conseguir ver possibilidade de resolução do problema, buscando na morte um alívio imediato de um sofrimento intenso”, afirma Lucineia.

Para ela, a questão que se levanta é: como, diante de uma cena de extremo sofrimento e desequilíbrio, como a de um homem pendurado numa rede de fiação elétrica ameaçando se matar, possa se construir uma narrativa jornalística de entretenimento, com direito a trilha sonora que convida ao riso?

“Somos todos atores sociais, com responsabilidades naquilo que fazemos, como o fez o Corpo de Bombeiros quando o atendeu, como fazem milhares de profissionais de saúde diante de alguém com ideação suicida. Por que na mídia o tema deveria ser tratado de modo diferente? Sair do âmbito da saúde mental e se transformar em diversão, entretenimento?”, questiona a psicanalista.

“Chacota nunca será uma forma adequada para se tratar um caso de sofrimento, sobretudo em situações de risco de suicídio, independentemente da profissão. Se alguém está buscando a morte para livrar-se de uma situação sentida como vexaminosa, a exposição de sua dor na mídia, redes sociais e WhatsApp pode superdimensionar o sentimento de inadequação e desesperança, o que pode aumentar a impulsividade para ações autodestrutivas”, critica Lucineia.

A psicanalista afirma que é importante que a mídia assuma uma responsabilidade social na construção da narrativa de assuntos que envolvam saúde mental. “Uma narrativa empática, respeitosa e informativa pode atingir e influenciar um número incontável de pessoas que estão nesse momento passando por uma crise, além de servir como um alerta para familiares e amigos”, explica.

“A cena mostrava um homem desesperado, em desequilíbrio, que poderia estar sofrendo de um quadro grave de depressão e que posteriormente daria fim a sua própria vida e não um ‘corno pendurado num fio’ sem nome, sem identidade e sem história”, critica a especialista.

Para a jornalista Iara Moura, integrante da executiva do Intervozes, coletivo de comunicação que pesquisa programas policialescos, a reportagem transmitida pelo SBT mostra o quanto o poder da imagem, da difamação pública, da injúria, da calúnia, do sensacionalismo, da violação de direitos, da incitação da violência desses programas podem ter resultados danosos.

“Nesse caso foi um resultado muito direto, embora não possamos estabelecer uma relação causa versus efeito, tem indícios muito fortes de que a pessoa já estava em uma vulnerabilidade psíquica e emocional, e, ao ser exposta publicamente, acabou cometendo suicídio”, argumenta.

Campeões em violações

No norte do país, em Manaus, no Amazonas, um programa televisivo debocha e vibra com mortes decorrentes de ações policiais. “17 CPF cancelado” era o nome da reportagem que foi ao ar no programa Alerta Amazonas, da TV A Crítica, da Rede Calderaro de Comunicação, em outubro de 2019. A emissora era filiada à Rede Record até junho de 2019 e tem sinal da Jovem Pan em Manaus. A expressão é comumente usada para se referir de forma elogiosa a ações da polícia que terminam em morte. O caso aconteceu na madrugada do dia 30 de outubro.

Também com muitas risadas, o apresentador Sikera Jr. e sua equipe comemoram os dezessete mortos “17 CPFs cancelados com sucesso, 17 traficantes foram mortos pela polícia” comemorava o apresentador em um dos vídeos e em outro comemora a morte de um jovem de 21 anos assassinado no dia do seu julgamento. “Ele morreu, ele morreu” repete Sikera no vídeo.

Iara Moura, do Intervozes, fala do desrespeito aos direitos humanos por programas de TV e o que deve ser feito para controlar isso. “Nós acompanhamos há algum tempo a questão dos programas policialescos e como eles são campeões em violações de direitos humanos na mídia brasileira. São programas que se utilizam da linguagem sensacionalista e da violação de direitos para ganhar audiência”, explica.

Além das violações de direitos humanos, afirma Iara, programas policialescos também infringem as normas legais brasileiras da própria Constituição, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e outros tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

“Esse caso não é um caso isolado. Recentemente divulgamos uma pesquisa [clique aqui para acessar a pesquisa] que mostra que o próprio Estado brasileiro financia esse tipo de programa. Os canais de rádio e TV são concessões públicas e por isso preciso estar dentro da legislação, de cumprir e resguardar os direitos humanos”, completa Iara.

O caminho, afirma a jornalista e pesquisadora, é responsabilizar não apenas as emissoras, mas o Estado. “Vale destacar que algumas decisões da Justiça, fruto das ações da sociedade civil e o Ministério Público Federal, têm apontado para a responsabilização também dos agentes do Estado nesse tipo de programa, quando são, bem dizer, cúmplices na exibição indevida de pessoas e na tortura psicológica”, defende.

“Alguns estados têm recomendações e códigos de condutas das polícias, dos agentes prisionais, para evitar a exibição indevida das pessoas suspeitas ou das pessoas que já estão em processo, julgadas ou encarceradas. Isso é uma estratégia interessante pois responsabiliza o Estado que tem sido cúmplice nessas violações, porque financia, porque não fiscaliza”, conclui.

Dá para enquadrar as reportagens em algum crime?

Para Maira Pinheiro, advogada criminalista e integrante da Rede Feminista de Juristas (deFEMde), nenhuma das reportagens cumpriu o dever jornalístico de informar fatos de interesse público e ambas podem ser enquadradas em crimes: a do SBT pode ser enquadrada como instigação ao suicídio e a matéria da TV A Crítica em apologia ao crime e crimes contra a honra.

“Quando a gente fala de jornalismo, temos a figura do dever te informar. É uma figura interpretativa que o Direito traz para garantir a liberdade de expressão e para diferenciar o dever do jornalista de noticiar um fato de interesse público da conduta difamatória, com o objetivo de divulgar um caso que afeta a reputação de alguém”, explica Maira.

“A conduta deles, a fala deles, tem objetivos outros que não o de informar, tem objetivos de pautar uma determinada agenda política, muito bem clara. De um lado a gente tem um discurso altamente machista e patriarcal que trabalha com uma suposta relação extraconjugal da mulher enquanto uma ofensa à virilidade do homem. Na outra situação a gente tem uma defesa de uma política de segurança basicamente genocida, de uma necropolítica. Nenhuma dessas ações está protegida pela atuação jornalística que consiste em divulgar informações de interesse público”, detalha.

Maira conta por que a atitude dos jornalistas na matéria veiculada pelo SBT pode ser enquadrada como instigação ao suicídio, um crime que pode ser levado, em muitos casos, à júri popular.

“Há falta de responsabilidade muito grande. Tem uma série de recomendações, condutas a serem evitadas quando se faz esse tipo de cobertura, ainda mais nesse formato ao vivo. É absurdo. Ridicularizar uma pessoa que está prestes a cometer suicídio poderia ser uma conduta tipificada no código penal como instigação ao suicídio, porque essa ridicularização contribuiu para o desfecho”, explica a advogada.

Já na matéria dos “CPFs cancelados”, Pinheiro destaca que a máxima de liberdade de expressão não valeria para defender as falas do jornalista Sikera Jr. “A liberdade de expressão não é ilimitada. Existe uma questão de ordem pública, de garantias de direitos. Quando está em um contexto opinativo, como aquela fala do CPF cancelado é tipo um mini editorial, então ela não está inserida nesse contexto de levar essa informação movida pelo interesse público. É um momento de opinião e uma opinião que faz apologia ao crime”, argumenta.

“A partir do momento em que o discurso é atentatório aos direitos e traz uma defesa de restrição de direitos, de diferenciação de pessoas com base discriminatória, aí esse discurso em si é violador de direitos e está sujeito às limitações que a liberdade de expressão tem na democracia. Na manifestação da opinião a gente não pode ofender a honra das pessoas, não podemos divulgar fatos atentatórios à reputação e não podemos atribuir falsamente a prática de um crime para uma pessoa. Esses são os crimes de injúria, difamação e calúnia”, conclui Maira Pinheiro.

Recomendações para noticiar suicídio

A OMS (Organização Mundial da Saúde) tem um manual de como noticiar suicídio, que pode ser acessado neste link. Entre as recomendações, o manual mostra assuntos específicos que devem ser abordados na cobertura de um suicídio, como: as estatísticas, que devem ser interpretadas cuidadosamente e corretamente; fontes de informação confiáveis e autênticas devem ser usadas; comentários improvisados devem ser feitos cuidadosamente, a despeito das pressões de tempo; generalizações baseadas em fragmentos de situações requerem atenção particular; evitar expressões como “epidemia de suicídio” e “o lugar com a mais alta taxa de suicídio do mundo”; e abandonar teses que explicam o comportamento suicida como uma resposta às mudanças culturais ou à degradação da sociedade.

Para noticiar o assunto, o guia aponta que alguns aspectos devem ser levados em consideração. “A cobertura sensacionalista de um suicídio deve ser evitada, particularmente quando uma celebridade está envolvida. A cobertura deve ser minimizada até onde seja possível. Qualquer problema de saúde mental que a celebridade pudesse apresentar deve ser trazido à tona. Todos os esforços devem ser feitos para evitar exageros. Deve-se evitar fotografias do falecido, da cena do suicídio e do método utilizado. Manchetes de primeira página nunca são o local ideal para uma chamada de reportagem sobre suicídio”, aponta o guia.

O texto frisa que método usado e muita descrição devem ser abolidos na narrativa, porque tem grande impacto na possibilidade de inspiração ao cometimento do suicídio. “Alguns locais – pontes, penhascos, estradas de ferro, edifícios altos, etc – tradicionalmente associam-se com suicídios. Publicidade adicional acerca destes locais pode fazer com que mais pessoas os procurem com esta finalidade”, diz trecho do texto.

Outros pontos da cartilha demonstram como boas práticas o contrário do que a cobertura do SBT fez. “O suicídio não deve ser mostrado como inexplicável ou de uma maneira simplista. Ele nunca é o resultado de um evento ou fator único. Normalmente sua causa é uma interação complexa de vários fatores, como transtornos mentais e doenças físicas, abuso de substâncias, problemas familiares, conflitos interpessoais e situações de vida estressantes”.

E, por fim, a cartilha veda que se construa a narrativa de que o suicídio é um método para lidar com problemas pessoais como falência financeira, reprovação em algum exame ou concurso, abuso sexual, problemas afetivos. “As reportagens devem levar em consideração o impacto do suicídio nos familiares da vítima, e nos sobreviventes, em termos de estigma e sofrimento familiar”, mostra o manual da OMS.

Outro lado

Em nota, o SBT manifestou pesar pelo falecimento, mas alegou que não há como ligar o suicídio à veiculação da matéria. “Em momento algum houve identificação pessoal, sendo incabível a ligação entre os alegados acontecimentos. Ademais, o ímpeto suicida do falecido não foi decorrente da notícia, a qual retratou a primeira e fracassada tentativa de dar cabo da própria vida”, defende a emissora.

A Ponte conversou por telefone com Gisele São Thiago, diretora de programação e conteúdo da TV A Crítica. A diretora informou que a TV jamais concordaria com a comemoração da morte de uma pessoa, seja ela ligada ao crime ou não, e explicou o contexto da reportagem do programa Alerta Amazonas.

“A questão sobre os CPFs cancelados é uma situação dentro de todo um contexto de uma matéria que tem como objetivo principal alertar os pais e os jovens de que sempre que se envolve em crimes ou em drogas, qualquer tipo de situação ruim, que o fim sempre é muito trágico, sempre é morte ou prisão”, explica Gisele.

“É uma maneira irreverente? É, mas é mais um alerta de uma forma que quebre um pouco aquele climão de morte, aquela coisa pesada de morte. Mas de maneira nenhuma seria para atingir familiares ou pessoas próximas dessas pessoas. Quando ele [Sikeira] faz essa citação, infelizmente são pessoas ligadas ao crime, mas não por isso teria que ter qualquer tipo de comemoração, não é uma comemoração, é mais um alerta”, continua.

“Tanto é que ele fica com a cara muito fechada quando passa a imagem do CPF cancelado. Não é de maneira nenhuma essa intenção de comemorar, é só o contexto dentro de uma matéria que ele está chamando e que vai vir toda uma história com fato jornalístico em cima de uma história que o repórter tá fazendo. Não é nada pejorativo”, finaliza a diretora.

Matéria atualizada às 18h50 do dia 23/11 para retirada da informação da denúncia anônima contra o apresentador Sikera Jr.