A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, foi confrontada por cerca de três dezenas de manifestantes, esta terça-feira, em Mondim de Basto, por causa do encerramento da Escola Básica da freguesia de Rego, em Celorico de Basto.

Alexandra Leitão tentou evitar os manifestantes mas, no parque de estacionamento da autarquia os ânimos aqueceram e a secretária de Estado teve que ser colocada, de imediato, no carro que arrancou a toda a velocidade. A GNR foi chamada a intervir.

Isto é uma decisão política em que cabe à secretária de Estado decidir a favor da manutenção, ainda por cima tendo em consideração as características da escola”, afirmou à Lusa Fernando Vilasboas, o representante dos encarregados de educação.

A secretária de Estado esteve esta terça-feira em Mondim de Basto, para presidir uma cerimónia para a assinatura de protocolos com 25 autarquias do norte do país, destinados ao financiamento da reabilitação de escolas. Enquanto decorria a reunião, ouviam-se os protestos dos manifestantes que exigiam ser ouvidos pela governante, enquanto gritavam palavras de ordem em defesa da escola pública e contra o encerramento da escola do Rego.

O presidente da Câmara de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva, que também esteve na sala para assinar um dos protocolos, acabou por abandoná-la e juntou-se aos manifestantes, em sinal de solidariedade.

À saída da sessão, Alexandra Leitão não respondeu aos encarregados de educação, o que irritou os manifestantes. Confrontada pela Lusa, sobre a manifestação, a secretária de Estado disse conhecer os motivos do protesto mas atribui a responsabilidade à autarquia.

A Câmara de Celorico de Basto comprometeu-se há cerca de quatro anos a encerrar algumas escolas e colocar as crianças no centro escolar de Gandarela para o qual, na altura, teve financiamento público. Esse centro escolar está a funcionar e tem muitas salas vazias. Estamos apenas à espera que a Câmara Municipal honre o seu compromisso”, comentou Alexandra Leitão.

E acrescentou:

Percebo a posição das pessoas, mas acho que estão a dirigir a sua eventual indignação para o lado errado, porque foi a Câmara Municipal que se comprometeu a encerrar aquela escola e não o Ministério da Educação”.

Desde o dia 15 deste mês que cerca de 40 alunos da escola do primeiro ciclo do ensino básico não frequentam as aulas, depois de os encarregados de educação se terem recusado a transferir os alunos para o Centro Escolar de Gandarela, alegando que o mesmo está demasiado afastado da zona de residência das famílias (cerca de 14 quilómetros) e recordam que a escola do Rego é das que apresenta melhores resultados em todo o concelho, não se justificando por isso encerrá-la.

A propósito da situação atual dos alunos, Alexandra Leitão avisou esta terça-feira que “As crianças estão no edifício que já não é escola e, neste momento, estão a faltar às aulas. Quarta-feira fará dez dias úteis de ausência às aulas. Quando uma criança falta dez dias seguidos às aulas há mecanismos legais“.

Sobre a acusação da secretária de Estado, o autarca, também em declarações à Lusa, contra-atacou:

Lamento que a senhora secretária de Estado tenha a posição de sacudir a água do capote, quando a decisão é tomada pelo punho”.

O presidente de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva, lamentou que a decisão de encerramento, que disse ser política, ocorra por parte de um Governo apoiado por partidos que sempre se opuseram ao encerramento de serviços públicos nos concelhos do interior.

“O encerramento resultou de proposta da Câmara Municipal com vista à construção de novo centro escolar”

Num comunicado de imprensa enviado ao Observador, o Ministério da Educação garantiu que o “o encerramento desta escola [Escola Básica da freguesia de Rego] resultou de proposta da Câmara Municipal de Celorico de Basto com vista à construção do Centro Escolar da Gandarela, utilizando fundos comunitários, e que tem como áreas de influência as freguesias de Basto (S. Clemente), Ribas, Rego, Vale de Bouro e Caçarilhe, todas com um número reduzido de alunos”.

O ministério relata ainda que “as crianças estão já todas integradas no novo centro escolar, onde, ao contrário do que acontecia na Escola Básica do Rego, não estão em turmas mistas”. O organismo explica que a escola está encerrada desde 2013 e que, apesar de funcionar desde essa altura ao abrigo de autorizações excecionais anuais, foi determinado que o ano letivo 2015/2016 seria o seu último “por despacho do anterior Governo”.

O ministério destaca, por fim, que “os pais não solicitaram hoje para reunir com a Secretária de Estado que, no último dia 16, se reuniu com o Presidente da Câmara de Celorico de Basto, o Presidente da Junta e o representante dos pais durante mais de duas horas”.