Se um recluso do Estabelecimento Prisional de Monsanto estiver doente, terá que esperar meses por uma consulta. Se se sentir mal na sua cela, não pode usar o intercomunicador porque não funciona, podendo apenas berrar e bater nas barras da cadeia e esperar que apareça alguém. Se for uma emergência médica, não há serviço de urgências. Receber visitas também é um problema: se não for para ter sexo, torna-se mais complicado. Quanto a refeições? Fracas, sem cumprir as normas do caderno de encargos - e vêm "muitas vezes com brinde": ou seja, com bichos.





Estas são algumas das queixas feitas por José Eduardo Vegele, recluso n.º 114 da cadeia de Monsanto, numa carta assinada no dia 22 de Agosto de 2018 e a que ateve acesso. Foi enviada pelo recluso ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.Leia a missiva:Ao longo de 14 páginas, José Vegele - que cumpre uma sentença de 10 anos por uma burla na venda de um prédio, num esquema coordenado com a sua mãe de 90 anos, a reclusa mais velha de Portugal - faz paralelismos entre a prisão de máxima segurança e os campos de concentração do período nazi - chegando até a dizer que ser recluso em Monsanto é pior do que ser preso político no tempo do Estado Novo. "No regime anterior ao 25 de Abril, nem os presos políticos eram tão humilhados e massacrados psicologicamente em Caxias, Peniche e outras prisões, como somos no Estabelecimento Prisional de Monsanto", lê-se na carta.Em 19 extensos pontos, Vegele descreve detalhadamente a falta de condições sentida por quem cumpre pena na cadeia de segurança máxima de Monsanto, que até levou esta segunda-feira 13 reclusos a iniciarem uma greve de fome. Nesta carta, o recluso apela a uma "visita surpresa" da algum membro do Parlamento, para ver "o que realmente se está a passar", e pede uma reunião com pelo menos 5 ou 6 reclusos. "A vida de um recluso não é um ponto final mas sim uma virgula, que bem direccionada pode dar um bom recomeço de vida. Isto só depende do trabalho da Reinserção dos Serviços Prisionais dentro das Cadeias", escreveu.Em resposta à carta, o gabinete do Presidente da Assembleia da República acusou no dia 3 de Setembro a recepção da mesma, através de uma missiva a que ateve acesso, onde informou que a exposição foi apresentada aos deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e também aos grupos parlamentares da Assembleia.

Celas

O recluso começa por apontar o dedo à degradação do estado das celas - onde o intercomunicador não trabalha. "Em caso de uma urgência, existe um intercomunicador que não funciona. Se o recluso conseguir bater nas grades, com sorte passados 20 minutos aparece um guarda", descreve Vegele.



"No caso de um AVC, com a paralisação de alguns membros, só resta esperar a morte. Os prisioneiros não podem também ter direito a um leitor de DVD ou a uma chaleira eléctrica, como em todas as cadeias do país", acrescenta.



Alimentação

Ao receber o prato "por um buraco na grade" - "como fazem nos circos ou zoológicos para alimentar animais selvagens" -, o luso-brasileiro diz que os alimentos vêm muitas vezes com "brinde".



"A vegetariana por vezes traz pedaços de ossos, além da falta de produtos com proteínas suficientes recomendados por médicos. As sandes vêm muitas vezes com um 'brinde', como lagartas nas folhas", lê-se na carta. De acordo com o recluso, "a dieta 'geral'" da prisão não cumpre "as normas do caderno de encargos".



Não há urgências e esperam-se meses por uma consulta

Um dos principais motivos que levou 13 reclusos da cadeia de Monsanto a fazer greve de fome é, de acordo com fonte da Lusa, a "inexistência de serviços clínicos".



Esta carta também deixa criticas aos serviços clínicos da prisão de máxima segurança: "Dentista espera de 6 meses; clínica geral - espera de 60 a 90 dias; urgências - não existem; especialidades como cardiologia, RX, TAC Oftalmologia, Ortopedia, etc... Não existem; psicologia - espera de 4 meses de uma consulta para outra; psiquiatria - espera de 6 meses; Dias sem enfermeiros de manhã ou à tarde, como o exemplo do dia 5-8-2018; injecções por vezes dada através das grades como aos animais selvagens."



Vegele queixa-se ainda das "faltas no atendimento": "Em todo o tipo de pedidos para atendimento, seja para a directora técnica de ensino, serviços médicos e afins, não há qualquer tipo de recibo de prova de entrega. A desculpa dada é comum: 'Não chegou nada às minhas mãos.'"



"Eu tenho um pedido simples à sra. directora de um espremedor. Já passaram 5 meses, sem solução. Responde como e quando apetece. Uma falta de respeito", exemplificou.



Guardas privilegiam "visitas íntimas"

"Penso que no Estabelecimento Prisional de Monsanto dão mais valor ao 'sexo' do que propriamente à família." É assim que o recluso começa a descrever o alegado "tratamento diferenciado" dos guardas prisionais no que toca às visitas.



"Acho muito bem as 'visitas íntimas', mas se V/Ex. analisar o recluso que por algum motivo acabou um relacionamento ou nunca foi casado, por que [razão] também não pode ter uma visita normal onde possa abraçar os seus filhos, seu pai, sua mãe, que não fosse uma vez por mês como são as visitas íntimas?", lê-se na carta. "Para a DGRSP [Direcção-Geral dos Serviços Prisionais] a família não tem valor? O recluso não tem o direito de abraçar um filho, filha, pai, mãe?", acrescentou.



Na sua exposição, Vegele diz que há "um grande problema de discriminação, desigualdade de tratamento, falta de respeito com os reclusos e seus familiares, abalo psicológico dos direitos do homem". "V/Ex. imagine o que é uma criança do outro lado do vidro, querendo o colo e um abraço do pai? Um adolescente ou um pai ou uma mãe com os seus 80, 85 ou 90 anos, imaginando que esta visita pode ser a última da sua vida, e não poder dar um abraço?", descreveu.



Por fim, o luso-brasileiro comparou esta separação de famílias com as "daquelas crianças mexicanas separadas dos pais junto a fronteira dos Estados Unidos da América" ou como as de "Auschwitz durante o regime nazi". "Em Monsanto, estamos a viver um tempo de tortura psicológica", conclui.



O recluso queixa-se também de ter apenas "duas chamadas semanais para a família". "Mais uma vez a desigualdade de tratamento, quando se pode em todas as outras prisões ligar-se para a família diariamente. Mais uma vez a falha na reinserção social", lamenta.



Pátios "como no Zoo" e violência

Sem limpeza diária, Vegele diz que os pátios são um lugar "pequeno e coberto com grades", onde "não há acesso à água e tão pouco a casa de banho".



"São pequenos e cobertos com grades, como as jaulas dos animais selvagens, sem ter uma livre visão do céu. Aqui só se vê o céu aos quadradinhos. Além de não ter limpeza diária, não há acesso à água e tão pouco casa de banho, como nos zoológicos", descreve o recluso.



Além disso, o luso-brasileiro queixa-se de "espancamentos, coações intimidação, humilhações e falta de respeito" por parte dos guardas prisionais. "São alguns dos regimes básicos usados neste Estabelecimento Prisional de Monsanto pelos guardas prisionais, que por vezes castigam alguns reclusos com trabalho", diz.



Preços altos e vestuário insuficiente

Ao contrário de "outras prisões", argumenta o recluso, "os produtos - de péssima qualidade - chegam a ter um aumento de 70% de um mês para o outro e por vezes baixam os preços".



No que toca a material electrónico, segundo Vegele, os reclusos são obrigados a comprar os produtos como TV e rádio na cantina do EP de Monsanto, com marca e preço estabelecido pela cantina". "Noutras prisões, a família ou advogado podem trazer para o recluso", queixa-se.



Já quanto à roupa, é "insuficiente para o Inverno e obrigatório o uso excessivo no Verão".



Tratamento diferenciado e correspondência violada

O encarcerado diz ainda que há uma "falta de educação" por parte dos guardas prisionais. "Somos tratados por números: 'leva o 300 p/ visita', 'traga o 200 p/ pátio', 'leva o 600 p/ telefone'. Faz-me lembrar Auschwitz, faltando apenas tatuar nos braços os números. Ou como um abatedouro [matadouro], onde o gado tem o seu número na linha do abate. Não temos nome? A nossa certidão de nascimento foi trocada?", diz.



"A maioria dos guardas no final do dia nem o respeito ao fechar a porta, não dá um 'boa noite'. Penso que até um simples acto de educação. Mas parece que o recluso é o lixo da sociedade", acrescenta.



O recluso fala ainda de "várias cartas não chegarem ao destino". "Por vezes chegam violadas ou sem qualquer folha dentro do envelope", descreve ainda.



Biblioteca fechada, ginásio "avariado"

"Por vezes, a biblioteca chega a estar fechada 30 dias ou mais, mas também parece não haver interesse na ocupação dos reclusos no que diz respeito à cultura geral", escreve.



À semelhança da biblioteca, também há dificuldades em fazer exercício. "Não muito diferente da biblioteca, com a agravante de ter as bicicletas avariadas há pelo menos 21 meses, o remo está avariado há pelo menos 15 meses e a passadeira há 21 meses", acrescenta.



A SÁBADO enviou uma série de questões à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, aguardando resposta às mesma. A revista também tentou entrar em contacto esta quinta-feira com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, sem sucesso.

com Nuno Tiago Pinto