Mesmo que se confirmem as previsões do Governo de regresso a taxas de crescimento positivas já no próximo ano, Portugal não vai poder disfarçar uma marca profunda deixada pelo que passou durante os últimos anos: irá sair da crise com menos pessoas do que quando entrou. E este é um caso inédito entre os países que mais pressionados têm sido para corrigir os seus desequilíbrios orçamentais.

As previsões são da Comissão Europeia. Portugal vai ser o único dos países que tiveram uma intervenção da troika a registar uma redução da sua população residente entre o início da crise financeira internacional e 2015, o ano que se prevê que seja já de retoma em toda a Europa. A redução acumulada será, calcula Bruxelas, de 1,3%, qualquer coisa como 130 mil pessoas.

Na zona euro, apenas dois países registam uma quebra na população no mesmo período: a Letónia, com uma diminuição de 8,9% e a Estónia, com uma perda de 0,3%. Em toda a União Europeia, acompanham Portugal nesta queda da população sete países – além da Letónia e Estónia, a Bulgária, Croácia, Lituânia, Hungria e Roménia –, todos eles do Leste europeu e a sofrerem, desde a sua adesão, uma pressão muito forte de saída da população para os países mais ricos do continente devido ao enorme diferencial de rendimentos existente.

Em Portugal, a tendência de diminuição da população acentuou-se de forma marcada a partir de 2012, quando se registou uma quebra de 0,4%, prolongando-se este ano, durante o qual se estima uma diminuição de 0,7%. Para 2014 e 2015, a Comissão Europeia está a prever a continuação da tendência negativa, com reduções anuais mais ligeiras de 0,1%. No passado recente, antes da crise, a população residente em Portugal crescia. Entre 2004 e 2008, mais 0,4% e, entre 1999 e 2003, mais 0,6%.

Nos outros países com programas da troika e que registam taxas de desemprego elevadas, apesar de se verificar também uma pressão demográfica que antes não existia, consegue-se evitar uma perda acumulada de população entre 2009 e 2015. Na Grécia, regista-se um aumento da população durante esse período de 0,4%. Na Irlanda, o aumento projectado da população é de 5%, com uma aceleração acentuada desde 2013.

Em Espanha, país com taxas de desemprego mais elevadas do que Portugal, aponta-se ainda assim para um aumento da população residente entre 2009 e 2015 de 0,6%. Desde 2013, no entanto, a tendência também já é negativa.

Como explica o geógrafo Jorge Malheiros, a redução registada na população portuguesa deve-se à acumulação de factores de ordem estrutural com outros de ordem conjuntural. “A componente mais estrutural deste fenómeno tem a ver com a forma como as pessoas avaliam o próprio facto de terem filhos. É um fenómeno que ocorre na maioria dos países europeus e que explica uma parte da redução da fecundidade”, afirma. Depois deve-se à conjuntura, que em Portugal tem sido bastante difícil nos últimos anos a nível económico. “As pessoas retraem-se quando querem ter filhos, porque as suas expectativas em relação ao futuro são negativas. É o oposto do que aconteceu, por exemplo, a seguir ao 25 de Abril e próximo da adesão na CEE”, quando se verificou uma subida da fecundidade, explica o professor da Universidade de Lisboa.

Também por causa da conjuntura, assiste-se a uma inversão completa dos fluxos migratórios, que está a ter, principalmente desde 2012, um grande impacto na evolução da população. Há menos estrangeiros a chegar a Portugal e muitos mais portugueses a sair do país, um resultado normal quando a taxa de desemprego se encontra acima dos 15% da população activa. “Isto tem dois efeitos sobre a população: um directo que é a saída líquida de pessoas e a outra é o envelhecimento da população, o que reduz ainda mais a taxa de natalidade”, afirma Jorge Malheiros.

Efeito a prazo na economia

Mas se a redução da população em Portugal está directamente relacionada com a actual conjuntura económica difícil, existe agora a preocupação de saber qual o impacto que, agora, esta redução da população pode vir a ter na evolução futura da economia.

Jorge Malheiros assinala que, “no curto prazo, até pode haver alguns resultados que são vistos de forma positiva”. Começam a chegar mais remessas do estrangeiro, o que ajuda a equilibrar a balança externa, e a pressão sobre taxa de desemprego diminui, o que reduz o valor dos subsídios a pagar e minimiza a tensão social dentro do país.

A prazo, contudo, os efeitos podem ser bastante negativos. “Nenhum país que tenha perdas demográficas prolongadas consegue dar saltos do ponto de vista económico. A perda de população tira ao país potencialidades de crescimento a prazo”, afirma Jorge Malheiros.

Na prática, o que acontece é que, com menos população, especialmente se a que saiu estava entre a que tinha mais qualificações, a capacidade do país para ser mais produtivo, competitivo, inovador pode-se perder, durante um período muito longo de tempo.

Saber de que forma é que a economia portuguesa pode ser afectada depende em larga medida de quem é que está neste momento a sair do país e que diferença pode vir a fazer no crescimento. Se forem os mais qualificados, com profissões associadas a níveis de produtividade mais elevados, o impacto económico pode ser mais significativo.

Jorge Malheiros avisa que os estudos actualmente existentes sobre a matéria não são totalmente conclusivos e que o tipo de emigração varia muito de acordo com o destino (mais qualificados para Angola e menos para a Europa, por exemplo), mas avança que entre os novos emigrantes “há uma componente crescente de qualificados”. “Ainda assim, a emigração portuguesa continua a ser aquela que tem uma percentagem de qualificados mais baixa entre os países que tiveram uma intervenção da troika”, afirma.

Para o economista Augusto Mateus, “além da fraca competitividade e do elevado endividamento, este pode ser um terceiro elemento muito preocupante na crise portuguesa”, lembrando que as consequências de uma redução da população são “a formação de menos famílias, comprando-se menos coisas” e “a perda de população qualificada”.

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O ex-ministro da Economia lembra ainda o que é que aconteceu no último surto migratório em Portugal, no início dos anos 60, numa altura em que saíam 250 mil pessoas por ano do país. “Na altura, as pessoas que emigravam não eram muito qualificadas, mas a verdade é que eram em muitos casos as mais dinâmicas e capazes. Portugal teve nessa altura uma perda fortíssima de capital humano que se notou no crescimento dos anos seguintes”, afirma. Esse fenómeno acabou depois por ser compensado, em 1975, com o regresso ao país de muitos milhares de pessoas em resultado do processo de descolonização.

Em relação à situação actual, contudo, Augusto Mateus está mais optimista. “Se tivermos possibilidade de governar de forma diferente e resolvermos os nossos problemas, temos todas as condições para atrair de volta muitos daqueles que agora saíram do país”, defende, dizendo que este processo “não é irreversível”.

A mesma ideia é defendida por Braga de Macedo. “Julgo que a maior abertura da economia ao comércio de bens, serviços e factores de produção pode atenuar o diferencial da produtividade total de factores que nos tem prejudicado há 15 anos, configurando o que chamei, quando fomos seleccionados para o euro na Primavera de 1998, como o ‘esticão do euro’”, afirma o ex-ministro das Finanças.







