As pensões de valor superior a 5000 mil euros vão ser aliviadas no Orçamento de 2013.

O primeiro-ministro garantiu que a chamada contribuição extraordinária, introduzida por este Governo no Orçamento do ano passado, não vigorará afinal em 2013 para não acumular com os restantes cortes previstos (perda de subsídios mais corte médio que nestes casos será de 10%, anunciado esta semana).

Em entrevista à RTP1, Pedro Passos Coelho defendeu que carregar mais esse grupo de pensionistas (CGA e regime geral) seria “espoliação”.

Em causa está a medida extra que retira 25% às pensões entre 5000 e 7500 euros e 50% às superiores a este último valor.

Esta semana Vítor Gaspar anunciou que o Governo vai equiparar os pensionistas aos funcionários públicos que ganhem mais de 1500 euros, aplicando-lhes o corte progressivo de 3,5% a 10% (média de 5%) – a chamada taxa de solidariedade.

Mas Passos rejeitou que este grupo de pessoas fique sujeita à tal “contribuição extraordinária”, caso contrário seria um abuso, no seu entender.

Todos os cortes agora em vigor e equiparados que incidem sobre funcionários e reformados serão “temporários”, garantiu adicionalmente o chefe de Governo.

Isto é, “os cortes salariais não são para sempre”, pelo que a austeridade sobre as pensões terá o mesmo limite temporal: em 2014 será o último ano. “A partir de 2015 serão gradualmente repostos”, disse.

Portanto, a taxa de solidariedade mais a suspensão de subsídios deve desaparecer no final do período de vigência do programa de ajustamento, em 2015.

Recorde-se que as pensões acima de 5000 euros são atribuídas a pessoas como Aníbal Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite, ex-governantes, juízes, professores catedráticos, médicos.