Mais de um terço dos enfermeiros (35%) sente dificuldades em usufruir dos direitos de maternidade ou paternidade previstos na lei. A maior parte dos que se queixam de ter tido problemas deste tipo afirma ter sido pressionado para gozar menos dias de licença no trabalho. Ter filhos implicou mesmo para 14 enfermeiros não ver o seu contrato renovado ou ser despedido, enquanto dez foram transferidos de serviço.

São os resultados de uma “auscultação” a que responderam 4926 profissionais entre os 20 e os 45 anos, um trabalho feito pela Ordem dos Enfermeiros (OE) e que esta quinta-feira vai ser divulgado. Mais de metade dos inquiridos tinham tido filhos e a maior parte foram mães ou pais depois dos 30 anos.

Preocupada com a crise demográfica em Portugal, a Ordem dos Enfermeiros quis contribuir para “a discussão informada” sobre esta problemática e, por isso, decidiu fazer um inquérito para perceber quais são as dificuldades sentidas pelos profissionais no seu local de trabalho, antes e depois de serem pais. As enfermeiras, concluiu, são mais afectadas pelas dificuldades no gozo dos direitos de maternidade consagrados na lei (36%), mas também é elevada a percentagem dos enfermeiros que se queixa do mesmo problema (30%).

Face a estes resultados, a OE defende que, “mais do que novas medidas [para o aumento da natalidade], é necessário o cumprimento do que está na lei”. Considera mesmo que as medidas e campanhas de promoção da natalidade são "um considerável desperdício de dinheiro se os casais não perspectivarem estabilidade financeira e um projecto de vida no seu país”. A melhor forma promover a natalidade passa, enfatiza, por “dar à população sentimentos de futuro e isso relaciona-se com o aumento do emprego”.

O panorama encontrado pelos autores deste trabalho é, de facto, preocupante. No conjunto dos profissionais que afirmaram sentir dificuldades em gozar os direitos consagrados na lei, além de um terço ter sido pressionado para usufruir de menos dias de licença, quase um quarto teve problemas para cumprir o horário de amamentação e 10% enfrentaram obstáculos quando pretenderam flexibilizar os horários para os adaptar às necessidades parentais (suspender turnos ou horários parciais).

Outro problema que o inquérito permitiu detectar passa por uma forma de pressão a que alguns enfermeiros são sujeitos quando se candidatam a um emprego. Apesar de ser “ilegal e imoral”, muitos inquiridos (9% do total) dizem que lhes perguntaram se tinham a intenção de ser mães ou pais num futuro próximo. Este problema é mais frequente no sector privado (16%) , mas também se verifica, ainda que em menor escala, no sector público (6%). Mas ainda há mais: 609 enfermeiros (12% do total) garantiram ter sido pressionados, na candidatura a um emprego ou após a entrada num novo emprego, para não terem filhos “nos tempos próximos”.

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Numa fase em que a Assembleia da República e o Governo iniciaram o debate sobre a crise demográfica, perante estes resultados, a Ordem dos Enfermeiros chama a atenção para os “constrangimentos relevantes” que impedem o aumento da natalidade. Na enfermagem, a instabilidade laboral e um fluxo migratório "progressivamente elevado" são factores que" devem ser levados em conta" na análise das causas deste fenómeno, alerta.

A inversão da actual situação “só será possível se os serviços se dotarem de recursos suficientes para acomodar os elementos que se encontram em licença ou em horários flexíveis”. O que significa, na prática, que, "quando as pessoas estão a gozar licenças de maternidade ou com horários reduzidos, a sua função deve ser susbtituida por outro profissional".