A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) planeja autorizar aumento da tarifa da Sabesp em caso de queda significativa do consumo e de receita da estatal ligada do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Um gatilho deve ser criado para o reajuste automático, quando o consumo cair ou aumentar demais.

A medida consta de nota técnica da Arsesp publicada na sexta-feira e foi adiantada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Inédito, este ponto ainda está tramitando. Devem ser realizadas consulta e audiência públicas para colher sugestões sobre o tema.

O objetivo da mudança é evitar que a Sabesp tenha "problemas de desequilíbrio econômico-financeiro gerados por variações bruscas de receita". O controlador da empresa é o governo estadual, mas a Sabesp também tem acionistas privados.

Na prática, a possibilidade de reajuste automático protegerá a empresa de prejuízos numa nova crise hídrica, quando a população é forçada a diminuir radicalmente o consumo. O mecanismo servirá tanto para casos de aumento quanto de queda.

O gatilho ainda está sendo definido, mas a Sabesp propôs que seja o reajuste aconteça quando houver variação de 10%. A base de cálculo será o consumo total do sistema dos últimos 12 meses, não o feito por cada residência.

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) definiu o aumento como um meio de "punir a sociedade e não inibir o consumo perdulário".

A reportagem procurou, mas não conseguiu contatar nenhum responsável pela assessoria de imprensa da Sabesp.

Prejuízo

Em janeiro de 2015, quando a falta de água na periferia da Grande São Paulo chegava a 20 horas por dia, a Sabesp implementou um sistema de sobretaxa para inibir "gastões" -moradores com consumo elevado, na época cerca de 22% da população, segundo o governo do Estado. Apesar de as medidas ajudarem a contornar a crise, tiveram como efeito colateral a redução nos lucros da empresa. Em 2014, os ganhos da Sabesp caíram pela metade.