O último relatório publicado pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) relativo ao sistema de informação dos imóveis do Estado no final de 2016 revelou 3891 imóveis edificados sem ocupação por parte dos organismos públicos.

Em causa estão os 1458 imóveis edificados que surgem no inventário do património imobiliário público como “desocupados” ou “devolutos”, mais os 2433 imóveis edificados registados como “sem ocupantes”, ou seja, “sem ocupações inscritas, ainda que disponíveis ou devolutas”, lê-se no relatório.

Os dados divulgados pelo Ministério das Finanças não permitem caracterizar quantos destes imóveis vazios são habitações - como moradias ou apartamentos - ou edificações para serviços - como escritórios e outras instalações de natureza administrativa, escolar, cultural, de saúde, segurança, lojas, armazéns, etc. Aliás, cerca de um terço dos edificados registados no sistema de informação dos imóveis do Estado nem sequer tem natureza definida.

Dos imóveis que os serviços públicos deixaram vagos a título temporário ou permanente (até devido ao seu eventual estado de degradação) apenas se sabe que a maioria é propriedade do próprio Estado e não arrendado a privados.

De facto, no final de 2016, o Estado possuía 1366 imóveis edificados devolutos e 552 sem ocupantes, sem contar com 269 terrenos devolutos e 288 terrenos sem ocupantes. Em termos relativos, estes números significam que 14% do edificado e 10% dos terrenos detidos diretamente pelo Estado não registava qualquer ocupação total ou sequer parcial.

O top dos ministérios

O último inventário publicado no site da Direção-Geral do Tesouro e Finanças também permite saber quais os ministérios que detêm maior património imobiliário.

No final de 2016, o sistema de informação dos imóveis do Estado registava um total de 23.679 imóveis, dos quais 17.904 edificados e 5.775 terrenos.

Ora, o governante com mais imóveis deste universo, sobretudo rústicos, é o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional, com uma quota superior a 24% do património imobiliário público inventariado. Seguem-se os ministros da Administração Interna (14%), da Saúde (12%), do Planeamento e das Infraestruturas (9%), das Finanças (7%), da Defesa Nacional (6%) e da Educação (6%).