Taxistas lotaram as galerias da Câmara do Rio Foto: Foto do leitor (Foto de arquivo 20.08.2015)

Depois de entrar na pauta 18 vezes, o projeto que proíbe o aplicativo Uber foi aprovado pela Câmara do Rio na sessão desta quarta-feira (16).

Os vereadores, que vinham fugindo das votações, cederam à pressão dos taxistas, que lotaram as galerias e ocuparam as saídas do Palácio Pedro Ernesto.

Entre os 41 parlamentares presentes, 32 foram favoráveis à proposta. Os demais não se manifestaram.

"A justiça foi feita. Somos contrários a qualquer tipo de pirataria", disse a autora Vera Lins (PP).

O projeto, se for sancionado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), tende a ter o mesmo caminho que a proibição anterior.

Em agosto de 2015, os vereadores do Rio já tinham aprovado um projeto contra o aplicativo. Mas, em abril deste ano, a Justiça do Rio deu uma liminar autorizando os motoristas credenciados no aplicativo a exercerem o transporte remunerado individual de passageiros, até que a questão fosse regulamentada pelo Poder Público.

A vereadora afirma que, agora, vai lutar para derrubar, na Justiça, a liminar que dá direito do Uber rodar na cidade.

O Uber, por sua vez, garante que vai continuar a rodar. Por meio de nota, informou que decisões judiciais já confirmaram a legalidade do aplicativo. "Como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já decidiu, o serviço prestado pela Uber e pelos motoristas parceiros tem fundamento na Constituição Federal e previsão expressa em lei federal (que criou a PNMU Lei Federal 12.587/2012)".