Suspeito de ter desviado peças do Museu da Presidência da República, o antigo director da instituição, Diogo Gaspar, apresentou-se ao serviço na passada segunda-feira, ao fim de um ano de suspensão de funções. No entanto, não regressou ao anterior cargo. Foi de férias logo de seguida.

Depois de 12 anos à frente do museu, Diogo Gaspar foi detido no Verão passado, por indícios de abuso de poder, tráfico de influência, peculato e participação económica em negócio, entre outros crimes. Móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio museológico apreendidos pela Polícia Judiciária em sua casa e em casa de amigos seus, nas buscas da chamada Operação Cavaleiro – assim baptizada por ter sido com este título referente à Ordem de Santiago que Cavaco Silva o agraciou quando estava a terminar o seu último mandato em Belém, no final de Fevereiro de 2016. Foi detido quatro meses depois, faz agora um ano.

E é precisamente por ter passado um ano desde que foi constituído arguido, sem que tenha sido produzido ainda um despacho de acusação contra ele – ou, em alternativa, que o processo tenha sido arquivado – que caducaram as medidas de coacção que lhe tinham sido impostas pela juíza de instrução criminal do processo, explica o seu advogado, Raul Soares da Veiga. Medidas essas que incluíam a suspensão de funções.

Diogo Gaspar ficou proibido de entrar na secretaria-geral da Presidência da República, no Museu da Presidência e no Palácio da Cidadela, em Cascais (que também faz parte da Presidência), além de ter sido proibido de contactar com diversas pessoas. Motivos invocados pela magistrada: perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação do decurso do inquérito.

“À cautela, embora a caducidade seja automática, requeremos ao tribunal que reconheça que as medidas de coacção já caducaram”, explica o advogado. “Como Diogo Gaspar é um funcionário zeloso e cumpridor apresentou-se ao serviço. Tem o dever e o direito de exercer o seu trabalho”.

Acontece que durante este ano outra pessoa foi nomeada para ocupar o cargo de principal responsável pelo museu – e não de forma interina. Trata-se da directora do Museu do Azulejo, Maria Antónia Pinto de Matos, que passou a acumular funções. “Seria natural que Diogo Gaspar reassumisse as suas funções, mas agora parece que existem dois directores para a mesma instituição”, observa Raul Soares da Veiga.

A Presidência da República não partilha, porém, deste entendimento. O despacho de nomeação da nova responsável é de 30 de Setembro de 2016 e nele está escrito que naquela data cessava a comissão de serviço de Diogo Gaspar. O último despacho de nomeação deste é de 1 de Outubro de 2013 e tinha efeitos por três anos.

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No entanto, e segundo apurou o PÚBLICO junto da Presidência, Diogo Gaspar é técnico superior do quadro de pessoal da secretaria-geral da Presidência da República, na qual se integra o Museu. Apresentou-se ao serviço no dia 3 de Julho e a seguir entrou de férias.

Diogo Gaspar começou a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa em Abril de 2015, e como não foi decretada a especial complexidade do processo o inquérito devia ter chegado ao fim em Fevereiro passado. É mais um caso em que os prazos legais de investigação, que são tidos como meramente indicativos e não como obrigatórios, não foram cumpridos.

Uma nota emitida pela Procuradoria-Geral da República na altura da detenção explicava que além da apropriação de bens móveis públicos e do uso de recursos do Estado para fins particulares estavam em causa “suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos”.