O governo Michel Temer acaba de patrocinar mais um ato de entreguismo. Vinte anos depois da questionável privatização da antiga Companhia Vale do Rio Doce, vendida a preço irrisório pelo governo do PSDB, a empresa agora está prestes a perder definitivamente sua gestão de caráter nacional.

Com a pressão do governo Temer sobre fundos de pensão que controlavam parte do capital da empresa, na segunda-feira 15 anunciou-se que 84,4% dos seus acionistas concordaram em trocar suas ações preferenciais por ordinárias.

Sob o pretexto da “liberdade de mercado”, Temer conspirou para pulverizar o controle acionário da Vale, a segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, e abrir caminho para entregar, virtualmente, a posse das mais ricas reservas minerais do planeta nas mãos do capital externo. Atualmente, a participação de investidores estrangeiros na Vale é de 47%, e tenderá a aumentar.

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A título de reestruturação e transformação em “corporation’’, a direção da Vale SA, com sinal verde do Planalto, resolveu fazer um novo arranjo societário. Em resumo: vendeu-se o controle acionário direto exercido pelos fundos de pensão, Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras), detentores de cerca de 53,8% das ações preferenciais da empresa.

Alegou-se dar maior poder de decisão ao Conselho de Administração, diminuindo o que chamaram “ingerências políticas” na empresa.

É inconcebível que um governo sem respaldo popular e norteado por ações para atender preferencialmente o sistema financeiro e grupos estrangeiros patrocine a reestruturação da Vale. É um governo sem nenhum compromisso com a soberania, projeto de desenvolvimento nacional e justiça social.

O País tem o minério de ferro da mais alta qualidade do planeta, em Minas Gerais e na região de Carajás, no Pará. Nesse cenário, as concessões da Vale, herdadas ainda do período em que era estatal, dão-lhe condição estratégica única, pois tem acesso ao melhor minério do mundo (67% de teor), com custos competitivos que lhe permitem concorrer com países como a Austrália, bem mais perto da China. Agora, estrangeiros poderão se apropriar de reservas minerais estratégicas, sem custo direto de aquisição.

O setor mineral brasileiro é fundamental para a economia do País. Corresponde a 4% do PIB, em média. A Vale opera em mais de 30 países. No ano passado, teve receita bruta de 30 bilhões de dólares e lucro de 4 bilhões.

A mudança do controle acionário da Vale mostra que o Brasil tem sido assaltado. O governo Temer avança sobre nossas riquezas naturais, que pertencem a todos os brasileiros. Desmonta, em tenebrosas transações, empresas públicas essenciais ao desenvolvimento e à soberania, e entrega o seu espólio ao mercado privado. Deliberadamente, essas empresas são apresentadas como “ineficientes” ou “mal administradas” para serem entregues a compradores interessados unicamente no lucro.

É o caso da desnacionalização da Petrobras, a maior empresa pública nacional. Abre-se caminho para as multinacionais terem acesso do abundante petróleo do pré-sal brasileiro ao valioso setor de refino e distribuição. Planeja-se igualmente avançar sobre a Eletrobras, maior empresa do setor elétrico brasileiro e responsável pela maior parte da geração transmissão de energia elétrica.

E mais: com o apoio da sua base aliada corrompida, Temer cria as condições para vender grande parte do território brasileiro, entregando de bandeja extensas terras férteis há muito cobiçadas pelo capital internacional para garantir, além de seus lucros, a sua própria segurança alimentar.

Aproveita-se da crise fiscal e da necessidade de investimento para pressionar mudanças na política de soberania nacional, curvando-se ao sistema de lucros. É uma forma ardilosa de atacar os interesses do povo brasileiro, comprometendo o futuro do País.

* Deputado federal e líder do PT na Câmara