São Paulo

Um grupo associado ao deputado Alexandre Frota (PSL-SP) ganhou do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o registro da marca MBL - Associação Movimento Brasil Livre.

Um novo capítulo, portanto, de uma briga que se arrasta há dois anos com o homônimo MBL de um colega de Frota no Congresso, Kim Kataguiri (DEM-SP).

É longo o histórico de desavenças de Frota com o MBL famoso por liderar atos pró-impeachment da petista Dilma Rousseff.

O ator já chamou a sigla de "movimento das bichinhas livres", definiu Kim como "filhote de Jaspion" e afirmou que outro líder do movimento precisa "tomar uma pirocada bem dada para parar de mentir".

Além de Frota, a turma que requere a marca conta com o empresário Vinicius Aquino, que assessora o ator e organizou a comitiva à China que opôs parlamentares do PSL e Olavo de Carvalho, e Cleber Teixeira, ex-advogado do vereador Fernando Holiday (DEM-SP), um dos fundadores do primeiro MBL.

Alexandre Frota em protesto em Brasília - Ana Virginia Balloussier - 4.4.18/Folhapress

A decisão favorável a eles saiu no dia 22 de janeiro.

Em nota oficial, o MBL mais conhecido criticou o que vê como "empreitada psicodélica capitaneada por Frota e seus assessores".

"O uso da marca é realizado desde 2014 por este grupo", e o pedido de registro no INPI "é anterior ao da associação fraudulenta, garantindo o amparo legal e administrativo diante da tentativa de golpe", diz o comunicado. A propriedade da marca seria, portanto, "pública e notória".

O texto frisa que ainda cabe recurso dentro do próprio INPI e também na Justiça —a trupe de Frota já sofreu revés judicial antes, mas a liminar que a impedia de se identificar como MBL acabou derrubada.

Segundo o primeiro ​MBL, o instituto teria, "de forma deliberada e avessa à legislação de propriedade intelectual", deferido a utilização do nome Movimento Brasil Livre "para o grupo usurpador de Alexandre Frota" (a reportagem não conseguiu falar com o deputado).

À Folha Rubens Nunes, advogado desse MBL, diz que o grupo rival registrou a marca numa categoria específica, de educação, cultura e congressos. "Eles podem abrir uma escola de ingles chamada MBL, mas não podem criar um movimento social chamado MBL."

Frota, Aquino e Cléber Teixeira "são três patetas buscando mídia, nada além disso", afirma Nunes.

O advogado destaca um artigo da Lei da Propriedade Intelectual para argumentar que o MBL fundado por Kim, Holiday e outros teria preferência no uso da sigla: "Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no país, há pelo menos seis meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro".

Anabolizado nos protestos de 2014 contra Dilma Rousseff, o MBL original tentou registrar o nome duas vezes (em vão) em 2015 e uma terceira vez em junho, com decisão ainda em trâmite.

Segundo Nunes, os dois primeiros processos deram errado por falha técnica. "Não tínhamos um profissional da área para fazer."

Vinicius Aquino, do MBL que teve decisão favorável do INPI, diz que o movimento homônimo "agora inventa história, não aceita a verdade ou derrotas, mente para os seguidores".

Aquino afirma que "já existe um processo de falsidade ideológica" contra os opositores. "Eles tentaram pedir o registro da marca com uma procuração em que o procurador não é identificado, fizeram um rabisco qualquer lá que não bate assinatura com nenhum dos atos em cartório. Completo absurdo."

Nunes diz desconhecer o processo e que não há nada que impeça seu MBL de continuar se nomeando como tal, como pretendem fazer.