Três dias depois do massacre de 56 presos em uma penitenciária de Manaus, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que seu Governo destinará cerca de 250 milhões de reais para a construção de cinco novas penitenciárias federais e de 150 milhões de reais para os Estados contratarem bloqueadores de telefones celulares para pelo menos 30% de suas cadeias. A divulgação foi feita nesta quinta-feira durante a abertura de uma tardia reunião de emergência convocada pelo Governo para debater o assunto segurança pública.

Ainda não foi divulgada a data da liberação dos recursos nem do início das obras. No encontro, Temer afirmou que cada novo presídio federal terá entre 200 e 250 vagas para abrigar criminosos de alta periculosidade, principalmente líderes de facções. Atualmente, o Brasil tem quatro penitenciárias federais. Esses presídios são considerados modelo de segurança capazes de evitar fugas ou rebeliões, mas recebem críticas por conta do isolamento quase completo dos detentos.

Pela primeira vez, o peemedebista falou publicamente sobre a chacina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o chamou de “acidente pavoroso”. “Quero numa primeira fala, mais uma vez, solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”, afirmou. Até o momento, Temer não tinha tratado de um tema em que até o Papa Francisco falou.

O peemedebista ainda tentou amenizar uma crise criada pelo seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na quarta-feira, Moraes confirmou que o Governo do Amazonas sabia da possibilidade de uma fuga em massa das penitenciárias estaduais. Na abertura da reunião de hoje, contudo, o presidente minimizou a responsabilização das autoridades locais sobre o massacre. “Sabe-se que lá em Manaus o presídio era privatizado, terceirizado, e, portanto, não se pode por assim dizer que uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, muito definida dos agentes estatais”, afirmou o presidente.

Durante pouco mais de dez minutos, o Temer ressaltou em várias ocasiões que as questões referentes à segurança pública e à administração penitenciária são de responsabilidade dos Estados, não da União. Apesar disso, ele diz que o seu Governo se debruçará sobre a questão. “Teremos recurso hipotecado a essa matéria sem invadir a competência dos Estados”. Nos próximos dias, há a expectativa que o Ministério da Justiça apresentar oficialmente o plano de segurança pública, documento esse que deverá ser assinado com os 27 secretários estaduais.

Para especialistas, a construção de novos presídios é um paliativo com curto prazo de validade para o problema, a não ser que sejam atacadas as razões de fundo, como a política de prisões em massa por narcotráfico e a superpopulação de presos temporários.