Publicidade

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (30) à Apeoesp (sindicato dos professores) proposta para melhorar condições aos docentes temporários da rede.

Essa é uma das reivindicações do sindicato, que aprovou greve neste mês. Mas a principal pauta dos grevistas é o reajuste salarial de 75%, que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) diz não ter condições de atender.

Segundo a Folha apurou, o governo apresenta, em reunião que está em curso entre secretaria e sindicato, projeto para que o período que os temporários devem ficar fora da rede após um ano de trabalho caia de 200 para 40 dias.

Com a regra atual, os temporários têm de ficar praticamente um ano fora da rede, após um ano de trabalho. O período de 40 dias vale apenas para o primeiro ano de atuação (nos seguintes, a "quarentena" sobe para os 200 dias).

O governo adotou períodos de "quarentena" para que os docentes não possam reivindicar vínculo empregatício com o Estado.

Como os 40 dias equivalem ao período de férias de fim de ano, diz a secretaria, na prática a quarentena acaba. O sindicato, porém, reivindica o fim total do período.

Outra proposta é que os temporários passem a ter direito ao Iamspe, serviço de atendimento médico do Estado.

As duas mudanças dependem de alteração na legislação.

As propostas são apresentadas após manifestação feita na sexta-feira, em que os grevistas ocuparam quase toda a extensão da rua da Consolação, no sentido Paulista-centro. Na próxima quinta-feira (2), véspera do feriado, deve haver nova assembleia da categoria.

A secretaria diz que a reunião desta segunda já estava marcada antes mesmo da deflagração da greve.

Veja imagens