RJ registra mais de uma denúncia de tortura por dia em suspeitos de crime

O Rio de Janeiro registra, a cada 18 horas, uma denúncia de tortura cometida contra detidos por suspeita de cometerem crimes. São quase mil relatos apenas nos últimos dois anos. O número, obtido com exclusividade pelo G1 , faz parte de um relatório inédito da Defensoria Pública.

De setembro de 2015 a setembro de 2017, foram ouvidos 11.689 presos durante audiências de custódia. Destes, 3.677 relatam ter sofrido algum tipo de agressão na ocasião da prisão – 979 dizem ter sido torturados.

O G1 publica uma série de matérias sobre tortura e novas práticas de interrogatórios. Veja as outras reportagens:

1 de 4 R.C foi um dos presos que sofreram tortura durante sua prisão. Ele cumpre pena por sequestro e está condenado a mais de 70 anos — Foto: Marcos Serra Lima/G1 R.C foi um dos presos que sofreram tortura durante sua prisão. Ele cumpre pena por sequestro e está condenado a mais de 70 anos — Foto: Marcos Serra Lima/G1

De acordo com o relatório, policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários, guardas municipais e pessoas que tentam fazer justiça com as próprias mãos são apontados como autores das agressões.

Os PMs foram identificados pelos autores das denúncias como os principais agressores: 2.105 casos. A violência praticada por policiais militares representa quase 63% das denúncias de agressões (veja o infográfico abaixo).

A Defensoria não informou quantas denúncias se tornam processos na Justiça. De acordo com o defensor público Daniel Lozoya, a maioria das pessoas que acusa os agressores desiste de levar o caso adiante por medo de represália e descrença no poder judiciário.

2 de 4 — Foto: Infográfico: Editoria de Arte/G1 — Foto: Infográfico: Editoria de Arte/G1

A Polícia Civil diz não ter recebido reclamações ou informações de registros sobre estes casos nos úlimos dois anos. "Quando há, lógico que investigamos", diz a nota.

A Polícia Militar informa que precisa de "casos específicos" para passar cada acompanhamento, já que não possui um sistema de dados integrados que faça esse levantamento.

A assessoria de imprensa da Operação Segurança Presente diz que não teve conhecimento de registro de agressão ou tortura praticada por agentes nos dois anos de atuação. "Vale esclarecer que todas as abordagens são filmadas para dar transparência às ações. Estas imagens ficam armazenadas e estão à disposição da Justiça", diz o texto.

A Guarda Municipal informa que desconhece as denúncias. "As sindicâncias são feitas com base em denúncias registradas na corregedoria da Guarda", diz a nota.

A Secretaria de Administração Penitenciária não havia respondido a solicitação do G1 até a última atualização desta reportagem.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária esclarece que quando recebe a denúncia vai ao local verificar a veracidade dos fatos e faz uma averiguação preliminar. Caso seja comprovada a denúncia abre sindicância apuratória. A Seap explica ainda que a Corregedoria interna fica a cargo de todos os trâmites de apuração.

Agressões diárias

A lembrança das agressões sofridas quando estava preso em uma carceragem faz R.C. chorar. Em conversa com o G1, o presidiário, que não quis se identificar porque cumpre pena em regime semiaberto, conta que apanhava todos os dias na Divisão Antissequestro (DAS), no Leblon, há oito anos.

"Fui detido pela DAS por motivo de sequestro, e é difícil falar dessa lembrança porque eles só não me mataram porque a imprensa estava no local. Até hoje sofro de dor no meu nariz, de tanto soco que tomei no nariz e na boca. Também perdi parte da audição, por conta dos tapas. Meu colega de processo apanhou mais que eu, tomou bastante tijolada na cara mesmo", relembra.

Em seu relato, ele afirma que era espancado pelos agentes na carceragem nos seis primeiros meses de sua prisão.

"Queriam saber algo, coisas que eu não tinha resposta. Eu não tinha cometido alguns delitos, mas eles queriam que eu confessasse. Então, eu apanhava até dizer, até eu assinar o que eles queriam, era humilhante. Isso não acabou", acrescenta o preso.

'Toda vez que a chave descia, alguém ia apanhar'

O barulho das chaves quebrando o silêncio dos corredores que dividiam as celas era o prenúncio do terror. R.C. conta que, quando o carcereiro aparecia com o objeto nas mãos, tinha sessão de espancamentos.

"Toda vez que a chave descia, alguém ia apanhar. Era o carcereiro. Quando ele vinha com a chave lá de cima, a gente ouvia, porque era um silêncio total. Não podíamos nem conversar porque eles não gostavam. Na maioria das vezes, essas coisas aconteciam à noite. Tiravam alguns presos pra bater. Era frequente".

O relatório da Defensoria indica ainda que, nos últimos dois anos, as agressões praticadas em suspeitos de crimes aconteceram principalmente nas ruas, em delegacias, no sistema prisional e em viaturas da Polícia Militar.

"Mais de 3 mil entrevistados nas audiências de custódia sofreram algum tipo de agressão entre 2015 e 2017, um número bastante significativo. O que demonstra que a prática de tortura e outros tipos de maus-tratos contra pessoas detidas ainda é endêmico no Brasil", avalia o defensor público Daniel Lozoya.

Para ele, isso se deve a diversos fatores. "Eu diria até mesmo culturais, da crença da questão da violência no enfrentamento à criminalidade, que é uma prática, principalmente, dos PMs. Tem também os populares, com 20%. Isso indica um problema que a gente precisa transformar através da educação, com relação a não aceitação da violência mesmo contra pessoas que tenham cometido algum delito", analisa Lozoya.

Relações conflituosas

Samuel Lourenço hoje está na condicional, mas nunca esqueceu das agressões sofridas no sistema prisional.

"Cobram da gente o tempo todo a verdade ou o silêncio. Mas ninguém cobra a verdade do policial que bate, que tortura. Há uma nuvem de desconfiança que implica nessas relações de uma maneira muito direta e acaba acarretando situações muito graves como o caso das agressões, fruto da falta do reconhecimento do conflito", analisa Samuel, preso desde abril de 2007.

3 de 4 Samuel Lourenço está na condicional. Ele revelou como as práticas de tortura acontecem na prisão — Foto: G1 Rio Samuel Lourenço está na condicional. Ele revelou como as práticas de tortura acontecem na prisão — Foto: G1 Rio

Atualmente, Samuel trabalha em um escritório de advocacia, faz faculdade de gestão pública na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pretende contar parte de sua experiência na prisão em um livro que planeja publicar em breve.

"Fiquei preso em regime fechado por seis anos, e as maiores agressões que vivi foram nesse tempo. Primeiro, na carceragem. Ali, era de fácil acesso para policiais civis de diversas delegacias e especializadas, então sempre agrediam alguém para conseguir informações sobre algum processo. Não foram poucas as situações de tortura", comenta Samuel.

Segundo o defensor Lozoya, as práticas mais comuns de agressões são socos, pontapés, coronhadas, pauladas, uso de alicate nas partes íntimas e nos dedos.

"Existe uma criatividade muito grande para essas agressões. Infelizmente, o filme 'Tropa de Elite' acabou glamourizando a prática do saco plástico na cabeça, que é uma forma de asfixia que não costuma deixar marcas visíveis", expõe Daniel.

Ao lembrar das situações de violência que presenciou, Samuel conta que conviveu com uma pessoa que foi presa por homicídio, mas que negava a autoria do crime e, por isso, era espancada.

"Ele era conduzido para o andar de cima da delegacia e sofria uma série de agressões para assumir a autoria. Ele apanhava muito. Uma vez, me contou que o policial quebrou uma cadeira nas costas dele", recorda Samuel.

4 de 4 R.C afirma que as dores psicológicas da tortura são as que mais marcam — Foto: Marcos Serra Lima/G1 R.C afirma que as dores psicológicas da tortura são as que mais marcam — Foto: Marcos Serra Lima/G1

'Tolerância com o esculacho'

O defensor Daniel Lozoya explica que, geralmente, a tortura e os maus-tratos contra pessoas detidas têm como motivação obter confissão, delação de terceiros e também como forma de castigo. Para o presidiário R.C., as agressões vão além dessas motivações.

"Às vezes, acho que batiam na gente por diversão mesmo. Os agentes saiam da malhação, tinha uma academia perto das celas, e eles tiravam alguns presos para espancar. Era muito cruel. Em outras situações, davam choque na gente, palmatória na sola do pé, saco na cabeça. Também pegavam a gaveta, colocavam os órgãos sexuais dos presos dentro, e batiam a gaveta."

"Ficávamos algemados, com as mãos para trás, em fileira, e vinham batendo. Era soco no estômago, no peito, cotovelada. Isso tudo na carceragem. A gente chorava muito, pedia pra parar. Quem não chora quando sente dor? Quando fui para o sistema (prisional) não sofri mais agressões, mas sei que em muitos presídios elas ocorrem constantemente", acrescenta.

Samuel Lourenço conta que muitos presos acreditam que merecem apanhar de agentes penitenciários e policiais pelo crime que cometeram ou pelo seu comportamento na cadeia.

"Tem uma coisa muito curiosa entre os presos, que é a tolerância com o esculacho, que é o espancamento. Existe um limite aceitável, momentos em que o preso diz que o esculacho é do jogo. Sofrer tortura pode ser entendido que é do jogo, principalmente em relação ao tráfico de drogas, roubo de cargas", ressalta Samuel.

Para Lozoya, muitas vezes as pessoas agredidas, submetidas às audiências de custódia, acabam naturalizando as agressões e os relatos não viram processos conta os agentes ou contra o estado por falta de testemunhas, provas e até pela falta de interesse por parte dos agredidos.

"Muitos não denunciam por descrença ou medo de sofrer represálias. Se você pergunta se eles foram torturados, eles dizem que não, mas se você perguntar se foram agredidos, respondem que sim. Sendo que a forma como foi feita a agressão configura tortura. Então, isso reduz o número de denúncias e investigações sobre essas práticas", explica Lozoya.

Samuel relata que viu muitos amigos na carceragem pedindo para serem transferidos para presídios, acreditando que as agressões iriam cessar.

"Em algum momento isso se institucionalizou. Se não foi para a Polícia Civil nem para a Secretaria de Segurança Pública, para os presos foi institucionalizado de que nesse processo de delegacia, de carceragem, você pode ser submetido a tortura de acordo com seus delitos. Então, os presos pediam para ir para o sistema, pois entendiam que sair do controle da polícia era uma chance de escapar das surras", justifica Samuel.

'Cerimônia de batismo'

Uma outra situação que costuma deixar os presidiários surpresos é a transferência de presídios, momento em que numa espécie de "batismo", agentes recebem os presos com socos, tapas e pontapés. É o que revela Samuel.

"É comum nas transferências você ser submetido a tapas, aí já é com a Seap [Secretaria de Estado de Administração Penitenciária]. É uma coisa tipo um vício. Se forma um corredor de inspetores e na medida que os presos vão passando, eles vão batendo, é quase que uma cerimônia de batismo. Você vai ingressar em uma nova unidade e recebe espancamentos gratuitos."

Samuel conta ainda que os presos que mataram policiais e pessoas que respondem por crime de estupro costumam ter penalidades maiores.

"Num pátio cheio de presos sentados, eles mandam levantar os que mataram colegas (policiais) e os estupradores. Os agentes gritam: 'Quem é Jack aí?', 'Quem é duzentão'?', fazendo alusão aos artigos 213 e 214 do código penal, que é de estupro. Esses recebem mais porradas. Falar 'oi', olhar na cara do guarda ou esquecer o número da identidade também é motivo pra apanhar."