A Madeira entregou na tarde desta quarta-feira no Ministério das Finanças a candidatura do hospital central do arquipélago a Projecto de Interesse Comum, para que seja o Estado a financiar a construção da nova infra-estrutura.

A obra, orçada em 340 milhões de euros, tem um prazo de execução até 2024, e o Funchal pretende que seja totalmente financiada pela República, através do Orçamento de Estado, mas admite procurar outros apoios.

“Se o Estado financiar a 100% muito bem, se for menos então temos depois de estudar outras formas de financiamento”, disse aos jornalistas o secretário regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, à saída do Ministério das Finanças.

A obra, lembrou, é consensual na Madeira e merece o apoio de todos os partidos representados no parlamento regional, mas a sua execução depende de Lisboa. “Será o Estado a ditar se teremos ou não um novo hospital na região”, sublinhou Rui Gonçalves.

De acordo com a Lei das Finanças Regionais, as candidaturas a projectos de interesse comum devem ser apresentadas até ao final do mês de Junho de cada ano, devendo o Governo, através do Conselho de Ministros, pronunciar-se até Setembro desse mesmo ano. “Vamos aguardar a decisão do Governo da República, para depois planearmos a execução do projecto”, acrescentou o secretário regional.

O novo hospital, que o anterior executivo madeirense liderado por Alberto João Jardim suspendeu quando a região foi obrigada a pedir assistência financeira, terá capacidade para 558 camas e está a ser projectado para responder às especificidades de um arquipélago. João Faria Nunes, responsável pela pasta da Saúde na região, argumenta que, apesar de a população da ilha rondar dos 270 mil habitantes, a condição insular da Madeira obriga a ter uma unidade de saúde de “fim de linha”. Estamos, disse, rodeados pelo Atlântico, não há outras alternativas próximas.

A infra-estrutura terá uma área de construção de 70 mil metros quadrados e ficará localizada nos arredores do Funchal, em Santa Rita. “É uma zona com boa exposição solar e servida por boas acessibilidades”, explicou Faria Nunes, prevendo que os trabalhos comecem em 2018.

A Madeira conta actualmente com dois hospitais. O mais recente, o Dr. Nélio Mendonça, foi inaugurado em 1973 e, apesar das sucessivas remodelações e ampliações, já esgotou a capacidade de expansão. A outra unidade, a dos Marmeleiros, foi construída no início do século XX como hospício para doentes tuberculosos, e está bastante degradada.

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Em Março deste ano, quando António Costa visitou o arquipélago, o dossier esteve sobre a mesa, e o primeiro-ministro reiterou a solidariedade do Estado. “Vamos fazer um esforço conjunto para analisar a melhor forma de termos condições para assegurar a realização desta obra”, disse na altura, sem se comprometer com o financiamento total da obra. Existem “limitações” financeiras, tanto na Madeira como no resto do país, mas “juntos” será possível encontrar uma forma de cooperação.

A construção da nova infra-estrutura hospitalar chegou a ter data para começar, mas foi suspensa em 2011, depois de já terem sido gastos cinco milhões de euros no projecto – que foi agora reformulado – e em expropriações.

O hospital foi um dos compromissos eleitorais do executivo de Miguel Albuquerque, que quando tomou posse, em Abril de 2015, criou um grupo de trabalho independente para estudar o tema. No parlamento regional, as iniciativas sobre o novo hospital têm também merecido apoio unânime de todas as bancadas.