Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto. Ele é alvo de dois pedidos de inquérito apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar suspeita de envolvimento do peemedebista na Lava Jato.



Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

Em pouco mais de um mês de governo Michel Temer, esta é a terceira demissão de ministros em razão de envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato. Antes de Alves, havia sido demitidos os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência).



De acordo com Sérgio Machado, a propina foi paga ao ministro do Turismo da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.



Os recursos eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, conforme o delator, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.

Por meio de nota, Henrique Alves afirmou nesta quarta que todas as doações para as campanhas dele foram oficiais, e as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O peemedebista ressaltou ainda que, nas eleições de 2008 e 2012, como presidente de partido, os "eventuais pedidos de doações foram para as campanhas municipais, obedecendo a lei vigente, sempre com registro na Justiça Eleitoral". Por fim, o ministro disse que estava à disposição da Justiça, "confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão prontamente esclarecidas".

Procurada nesta quarta-feira (15), a Galvão Engenharia diz que não vai se pronunciar sobre as suspeitas.

Henrique Alves pediu demissão a Temer por telefone (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo)

Demissão por telefone

Segundo o G1 apurou, Temer se reuniu na noite desta quarta-feira (15) com o ministro do Turismo, dia em que foi tornado público o conteúdo da delação de Machado.

Na tarde desta quinta, relataram assessores palacianos, Henrique Alves telefonou para o presidente em exercício para comunicar sua decisão de deixar o comando do Ministério do Turismo. Mais tarde, ele enviou uma carta na qual formalizou o pedido de demissão.

No documento encaminhado a Temer, o ministro demissionário afirmou "que o momento nacional exige atitudes em prol do bem maior".

"O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo", escreveu.

Na noite desta quarta, Henrique Alves postou em sua conta pessoal no microblog Twitter uma carta que Michel Temer enviou para ele após o pedido de demissão. Na mensagem, Temer agradeceu a "dedicação e lealdade" do ex-ministro, que, segundo ele, "sempre permearam" a relação entre os dois, tanto pessoal quanto politicamente.

Carta de emissão entregue por Henrique Eduardo Alves ao deixar o Ministério do Turismo, nesta quinta (16) (Foto: Reprodução)

'Propina disfarçada'

Henrique Alves é alvo de dois pedidos de investigação na Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator dos processos, ministro Teori Zavascki, ainda não autorizou a abertura dos inquéritos para investigar o peemedebista.

Num dos pedidos, a Procuradoria Geral da República quer apurar se, junto com Eduardo Cunha, Alves beneficiou a construtora OAS em propostas legislativas na Câmara. A suspeita surgiu de trocas de mensagens com Léo Pinheiro, presidente afastado da construtora.

O outro pedido busca incluir Henrique Alves dentro do maior inquérito da Lava Jato, que investiga toda a organização criminosa que desviou recursos da Petrobras. A suspeita é que o ex-ministro tenha sido beneficiado com pagamentos de propina desviada de contratos da estatal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que há elementos da participação do agora ex-ministro do Turismo em irregularidades apuradas pela Lava Jato e suspeita de recebimento de propina "disfarçada de doações oficiais".

A informação consta de pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo no fim de abril. O teor estava sob sigilo, mas foi revelado em reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". A TV Globo também obteve acesso aos dados.

Perfil

Henrique Alves tem 67 anos e é deputado federal há 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2015, todos pelo PMDB do Rio Grande do Norte. Entre 2013 e 2015, foi presidente da Câmara dos Deputados.

Em 2014, concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Norte. No primeiro turno, teve 78.582 votos a mais que seu adversário Robinson Faria. No segundo turno, no entanto, houve a virada, e o peemedebista foi derrotado, com 45,58% dos votos.

No início de 2015, quando a presidente Dilma Rousseff tomou posse no segundo mandato, havia a expectativa de que ele fosse convidado para ser ministro. Mas isso não se confirmou.

Em abril daquele ano, ele foi chamado para substituir Vinícius Alves no Ministério do Turismo. No discurso de nomeação, Dilma afirmou que Henrique Alves desenvolveria “ainda mais” o turismo no Brasil e reforçou a importância do cargo, devido à proximidade da Olimpíada.

Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, elogiou o companheiro de partido. “É um orgulho para qualquer governo ter o Henrique em seu ministério”, disse.

Alves pediu demissão a Dilma em março deste ano, um dia antes de o PMDB anunciar o rompimento com seu governo.

Combinação de fotos mostra, da esquerda para a direita: Romero Jucá, ex-ministro do Planejamento, Fabiano Silveira, ex-ministro da Transparência e Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo; Geraldo Magela/Agência Senado; Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Demissões do governo Temer

Em 35 dias do governo provisório de Michel Temer, três ministros já tiveram de deixar o primeiro escalão em razão do impacto das investigações da Operação Lava Jato: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e Henrique Alves (Turismo).

Jucá caiu da Esplanada dos Ministérios uma semana e meia após ser nomeado para o comando do Planejamento. Investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo, o senador do PMDB foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro propondo um "pacto" para barrar as investigações de irregularidades na estatal do petróleo.

Fabiano Silveira foi flagrado em conversas gravadas por Sérgio Machado criticando a Lava Jato e dando orientações de defesa ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao próprio ex-presidente da Transpetro, ambos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. As gravações foram exibidas em reportagem exclusiva do Fantástico.