A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, o empresário Assis Moreira. Os dois foram condenados em um processo por dano ambiental na Justiça do Rio Grande do Sul e estão proibidos de deixar o país ou renovar os documentos até repararem os danos causados.

A apreensão dos passaportes foi determinada em novembro do ano passado, como forma de obrigar a família Assis Moreira a quitar uma indenização que passava de R$ 8,5 milhões.

Em 2015, o ex-jogador, seu empresário e uma empresa foram condenados pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Guaíba, em Porto Alegre, em uma área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.

1 de 1 Ronaldinho Gaúcho e Assis respondem processo por dano ambiental — Foto: Leonardo Simonini Ronaldinho Gaúcho e Assis respondem processo por dano ambiental — Foto: Leonardo Simonini

O advogado da família Assis, Sérgio Queiroz, entrou com um pedido de habeas corpus no STJ, que foi negado pelo ministro Francisco Falcão em decisão liminar. Nesta terça-feira, a 2ª Turma do STJ analisou o caso e manteve a decisão do relator.

– O provimento foi negado. Respeitamos a decisão, mas não concordamos e recorreremos. Esperaremos publicar o acórdão. Isso ainda demora alguns dias – disse o advogado de Ronaldinho, Sérgio Queiroz, ao GloboEsporte.com.