RIO – Com o apoio de 179 países, a Assembleia Geral da ONU adotou na noite de segunda-feira uma resolução demandando uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso à remédios, vacinas e equipamentos médicos frente ao novo coronavírus. O Brasil, ao lado dos Estados Unidos, da Hungria, do Irã e da Rússia, está entre os 14 Estados-membros que não patrocinaram a medida.

Como a Assembleia Geral não está realizando votações durante a pandemia, um rascunho da resolução circula antecipadamente entre as nações e, caso um país apresente objeções antes do prazo, a medida é derrotada. Em tempos normais, os documentos são adotadas por votação ou consenso.

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Na prática, os 14 países que não patrocinaram o documento não o endossaram, mas também não impediram sua implementação. Perguntado pelo O GLOBO, o Itamaraty disse que a resolução foi aprovada por procedimento silencioso e que o Brasil, sem objeções, acompanhou o consenso dos demais países.

Apresentada pelo governo mexicano, a medida pede que o secretário-geral da ONU, António Guterres, trabalhe em conjunto com a Organização Mundial da Saúde para coordenar, identificar e recomendar opções que garantam o acesso justo, transparente e eficiente a remédios, equipamentos e futuras vacinas, em especial em países em desenvolvimento.

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Reafirmando o direito de todas as pessoas ao melhor atendimento de saúde disponível e reconhecendo a vulnerabilidade dos mais pobres e o impacto que pandemia terá sobre eles, o documento também encoraja os Estados-membros a trabalharem em conjunto para aumentar a pesquisa sobre vacinas e medicamentos e a colaboração científica.

O documento também pede para que as nações e outros grupos interessados tomem ações legais para impedir o acúmulo e especulações que podem limitar o acesso de outros aos remédios e equipamentos. Ela também pede uma coordenação mais eficiente, inclusive com o setor privado, para a produção de remédios antivirais, equipamentos de produção e testes diagnósticos.

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Apoio aos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concretizou há uma semana sua ameaça de suspender as contribuições dos EUA à OMS, que coordena os esforços globais contra o coronavírus. Na ocasião, o presidente disse que a organização "fracassou em seus deveres básicos e deve ser responsabilizada". Além disso, ele acusou a organização de "defender as ações do governo chinês, inclusive elogiando a sua assim chamada transparência".

Para o ano fiscal de 2020, o Congresso havia autorizado pagamentos de US$ 123 milhões à OMS — para o ano seguinte, a proposta da Casa Branca é reduzir esse valor para US$ 58 milhões, segundo planos divulgados em fevereiro. O país é o maior contribuinte para o orçamento do órgão.

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Tal qual a postura de Trump, acusado de racismo por insistir em chamar o coronavírus de “vírus chinês”, representantes do governo brasileiro também miraram a China em suas falas sobre a pandemia. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusou Pequim, sem embasamento, de esconder informações sobre a doença para posteriormente lucrar com leilões. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por sua vez, responsabilizou os chineses pela pandemia, comparando-o com o governo soviético no desastre nuclear de Chernobyl, quando as autoridades esconderam e negaram inicialmente o desastre.

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O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, se envolveu em polêmicas com a Organização Mundial da Saúde no que diz respeito aos esforços de combate ao Covid-19, descontextualizando um trecho da fala do diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para reforçar que as pessoas deveriam voltar a trabalhar para se sustentar.

No ano passado, o Brasil rompeu uma tradição de 27 anos e votou contra uma resolução da ONU que condenava e pedia o fim do embargo dos EUA a Cuba, aliando-se ao governo americano. Ao lado de ambos, esteve apenas o governo de Israel, com abstenções da Ucrânia e da Colômbia.