Vence nesta quarta-feira (28), o alvará que havia sido concedido em caráter precário para funcionamento do novo templo da Igreja Universal do Reino de Deus. Como as medidas mitigadoras (ações por parte do empreendedor para minimizar transtornos causados pela obra) e compensatórias não foram cumpridas até o momento – mesmo com a prorrogação do prazo em três meses – a Igreja fica sem alvará a partir desta quinta-feira (1º).

“Sobre o templo da Igreja Universal no Rebouças, a Prefeitura informa que as medidas mitigatórias e compensatórias exigidas para a liberação do alvará de funcionamento não foram executadas na totalidade, até a presente data [28/02]. O alvará, cedido em caráter precário até 28 de fevereiro de 2018, não será renovado”, informou, por meio de nota a prefeitura de Curitiba.

Na nota, o Executivo destaca ainda que “qualquer estabelecimento que funcione sem o devido licenciamento estará sujeito a fiscalização”.

A Igreja Universal também se manifestou sobre o assunto por meio de nota. “A Igreja Universal do Reino de Deus solicitou e aguarda informações de órgãos públicos de Curitiba para a realização obras necessárias no entorno do Templo Maior. Assim, está cumprindo a exigência constante do alvará de funcionamento concedido”, informou a instituição.

Sem o alvará, a Universal deve ser notificada caso haja uma fiscalização no local. Em última instância, a prefeitura pode até pedir que o estabelecimento seja fechado até a adequação às normas e exigências legais.

Leia mais sobre o assunto e veja quais são as medidas compensatórias e mitigadoras que o templo precisa fazer, mas que ainda não fez, no Blog do João Frey, da Gazeta do Povo.