A Divisão de Trânsito do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP vai reforçar a fiscalização do cumprimento do Código da Estrada pelos utilizadores de trotinetes e bicicletas, com ou sem motor, em toda a área metropolitana até domingo.

Esta semana representará uma “primeira fase de sensibilização para o perigo do incumprimento das regras do código da estrada”, referiu o comissário Pedro Pereira ao jornal Público. “Mas as trotinetes vão estar sujeitas a serem fiscalizadas e as pessoas a receber autos de contra-ordenação”, avisou.

No artigo 112 do Código da Estrada, as trotinetes são equiparáveis a velocípedes, ficando sujeitas a penalizações por infrações como excesso de velocidade, circulação com níveis de álcool acima do permitido, utilização de telemóvel, falta de dispositivos de iluminação e refletores.

A transgressão mais habitual é a falta de capacete, segundo apontou o adjunto da Divisão de Trânsito, e por isso a intenção é insistir sobre a utilização do mesmo, "até porque consideramos que muita gente desconhece esta obrigação”, acrescenta. O incumprimento pode custar entre 60 e 300 euros de coima ao “condutor”.

As trotinetes só podem transportar uma pessoa, o condutor, e circular em ruas e ciclovias. Estão também proibidas de estacionar em passeios para pedestres, rampas de serviço e paragens de transportes públicos. Se estacionarem em locais destinados à circulação de peões a coima pode ir de 30 a 150 euros.

Em Portugal existem atualmente três plataformas que colocam trotinetes à disposição (por enquanto apenas) dos lisboetas: a Lime, a Voi e a Hive, a mais recente a iniciar atividade. No total as opções contribuem para que existam a circular entre cerca de 500 a 700 trotinetes na capital portuguesa.