JULIANA TOURRUCÔO

DE SÃO PAULO

12/01/2014 02h30

Prestes a completar 45 anos, a maior central de abastecimento da América Latina e a terceira do mundo tem um enorme abacaxi para descascar.

Só na unidade paulistana está em jogo o destino de 2.751 empresários. Gente como o João do Milho, o Senhor Tomate, o cenoureiro Oswaldo e o verdureiro Zé Corno.

Agora, não é só o vaivém de 50 mil pessoas e 10 mil veículos por dia, em média, que entra no radar desse pessoal. Enquanto trabalham num dos 40 pavilhões da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), vendendo mais de 3 milhões de toneladas anuais de frutas, legumes, verduras, pescados e flores, num giro superior a R$ 6 bilhões, eles também ficam de olho na movimentação de papéis nos escaninhos do governo e do judiciário.

ceagesp

Todos eles estão em situação irregular, já que não enfrentaram nenhuma concorrência para alocar um espaço público, como manda a lei. O problema é que, quando boa parte deles chegou, tal lei nem existia.

Abrigados numa área de 700 mil m², à margem do rio Pinheiros, na Vila Leopoldina, os empresários firmaram, antes de assumir seus postos, um contrato para usar o espaço por tempo indeterminado.

A principal cláusula era o pagamento de uma taxa mensal —como num condomínio. O valor não é divulgado. Um profissional revelou pagar R$ 1.000 pelo ponto de 2 por 20 metros no setor de verduras.

No entanto, em 1993, o governo chutou o pau dessa barraca ao aprovar a Lei das Licitações. Ela determina que toda área de concessão de espaço público —caso da Ceagesp— deva passar por um processo de concorrência para ser ocupada.

Mas, nessas duas décadas, a norma nunca "pegou". Ou seja, todos ocupam o terreno de forma irregular.

"Se resolverem aplicar essa lei de forma imediata, vai desestruturar o abastecimento da cidade todinho", diz José Luiz Batista, 50, especializado em tomates —o segundo produto mais valioso na companhia em 2013 (R$ 724 milhões de janeiro a novembro). "E veremos o caos, viu?"

ORDEM NA CASA

O empresariado só ficou a par do pepino burocrático em 2012, quando o Ministério Público instaurou o inquérito civil 14.0695.208, após a denúncia de um dirigente sindical.

Complexas e delicadas, as renovação de contrato serão conduzidas da forma mais transparente e segura possível, afirma Carlos Eduardo de Melo Ribeiro, 46, responsável pelo setor jurídico da Ceagesp. Segundo ele, estão sendo sugeridas ao grupo propostas já adotadas em outras centrais de abastecimentos do país.

Em Minas Gerais, a regularização foi feita com um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Assinado em 2007, o acordo vale por 20 anos. Findo o período, haverá licitação para todas as áreas de comercialização.

Os empresários de São Paulo gostaram da estratégia, só que com mais apetite. Começaram a barganhar o prazo de 50 anos, prorrogáveis por mais 50. "O que é impossível", diz o advogado da Ceagesp.

O tema entrou na ordem do dia em reuniões oficiais e também na "rádio-peão" dos trabalhadores, rendendo bate-papos acalorados nos corredores da sede paulistana.

Para se inteirar do ti-ti-ti, basta dar um pulinho na loja B do edifício Lea 2. São as coordenadas do salão de beleza York, uma entre cem lojas dentro da Ceagesp —há ainda comércio de roupa, restaurantes, lanchonetes, sala de massagem, lotérica e agência de turismo. Todas essas áreas de serviço também precisam passar por processo de licitação.

DIA DA PRINCESA

A agenda do York é concorrida: ao longo da semana, trabalhadores, a maior parte carregadores, aproveitam uma brecha no expediente enquanto o caminhão abarrotado de novas mercadorias não chega.

Nem todos fazem apenas o tradicional "barba, cabelo e bigode". São corriqueiros os serviços de mão e pé (R$ 37), limpeza de pele (a partir de R$ 50) e lixamento de pé (R$ 10), deixando aquela sola cascuda lisinha.

"Quando entram aqui, eles deixam a parte bruta lá fora. Querem sempre o melhor", afirma o dono do negócio, conhecido como sr. Cipó.

"Vou só cortar. Faço a mão amanhã, pois hoje lavo a louça em casa. É o dia em que minha mulher chega cansada de um curso", conta o carregador e cliente Batoré, que prefere não dar o nome do RG.

"Todo mundo aqui só se apresenta com apelido, falar nome é complicado", afirma o empresário Cipó, cuja graça é Chitochi Muratke, 60.

José Pinheiro, presidente do sindicato da classe, que mobiliza 7.000 trabalhadores (3.815 só na capital), lembra de outros nomes bem curiosos que são gritados naqueles pavilhões. "Há o Chapolin, o Fuscão preto, o Preá, o Bemlouco, o Macalé..."

A vaidade não é pouca, e olha que quase não se vê mulher por lá.

Nos últimos 24 anos, tempo em que trabalha no local, José Pinheiro não lembra sequer de uma carregadora levantando peso na capital.

Havia uma, aí sim, na unidade de Sorocaba. Entre 1988 e 2004, essa mãe de família com dez filhos para criar transportava numa só tacada 20 caixas de laranja no carrinho de mão, várias vezes ao dia.

"Foi embora assim que arrumou coisa melhor", recorda Pinheiro.

LÁ DO PIAUÍ

Cabe a esse povo cabra-macho transportar a comilança que abastecerá feiras, supermercados e restaurantes da cidade. O salário varia de acordo com a função.

Alguns exemplos, segundo a tabela do sindicato: um carregador pode cobrar R$ 0,42 por caixa de cenoura e legumes —leva em média entre 10 a 20 por frete. Já a uva, conforme o tipo, pode gerar de R$ 0,22 a R$ 0,32 por lote.

A maioria dos funcionários transita na conexão Osasco-Teresina.

Na Ceagesp, há uma intrínseca ligação entre a cidade paulista e a capital do Piauí. O Estado nordestino é o destino mais concorrido na agência de viagens que há por lá, a Lexus.

Tudo começou com a chegada do piauense José Pinheiro, 65, em São Paulo, nos anos 1970. Não tardou até que ele arranjasse emprego como carregador. Em busca de casa para morar com preço em conta, o migrante se firmou na vizinha Osasco.

Atento e forte, Zé —que terminaria como presidente do sindicato da classe— logo fez carreira. E tratou de espalhar a palavra.

No alô para os familiares da terra natal, avisava de vagas nesse setor. Choveram candidatos.

Sem conhecer nada, os recém-chegados acabavam morando na mesma região de Pinheiro. Hoje, estima-se que 80% dos carregadores vêm do Piauí e moram em Osasco.

"Todo mês saem e entram uns oito ou dez. É muito difícil segurar o tranco", diz o piauense pioneiro.

Mas tem muita gente que fincou raízes na Ceagesp —e agora elas correm o risco de ser arrancadas, caso o acordo com o Ministério Público não prospere logo.

Prevendo longas e desgastantes discussões e até a perda do ponto, há quem comece a traçar um plano B.

"Já penso em comprar um grande terreno e começar a montar uma central de abastecimento privada, com o que há de mais moderno de maquinário e serviço", diz, sob condição do anonimato, um dos profissionais que atua no entreposto.

"Até porque já estou cansado da estrutura obsoleta daqui."

Essa guerra de comida ainda não tem data precisa para acabar. O promotor de Patrimônio Público e Social Valter Foleto Santin diz que o caso aguarda estudos solicitados ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Sem um consenso amigável entre o poder público e os locatários da Ceagesp, o Ministério Público poderá ter de estipular os prazos e todas as regras dessa transição.

Aí, a batata vai assar. E poderá impactar no menu do seu café da manhã, almoço e jantar.