O Tesouro terá de amortizar a obrigação a 15 anos de 1998 e pagar os juros correspondentes no dia 23 de setembro.

Na próxima segunda-feira, vence a obrigação do Tesouro (OT) a 15 anos emitida em 1998 num montante de 5,6 mil milhões de euros, a que acrescem juros de 300 milhões, segundo dados do Boletim Mensal do IGCP, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública. O financiamento desta operação já estava assegurado.

Até final do ano, o Tesouro terá de amortizar 3,86 mil milhões de euros em bilhetes que vencem a 18 de outubro, 22 de novembro e 20 de dezembro e vencem juros de 2,8 mil milhões de euros de OT em 15, 16 e 25 de outubro, segundo um levantamento do Citi Research.

França terá de amortizar e pagar juros de obrigações num total de 48,4 mil milhões entre 25 de setembro e o final de novembro e a Itália 36,9 mil milhões entre 30 de setembro e 1 de dezembro. Espanha tem juros de obrigações a pagar a 31 de outubro num montante de 5,3 mil milhões. No conjunto de 10 países da zona euro, até 1 de dezembro, no âmbito de obrigações, vencem 142 mil milhões de euros e há mais 46 mil milhões a pagar em juros, segundo o levantamento realizado pelo Citi Research.

Para 2014, o Tesouro português terá de financiar 20,9 mil milhões de euros, em que 17,6 mil milhões dizem respeito a obrigações do Tesouro a 10 e a cinco anos que vencem em junho e outubro. Contando com a tranche final da troika de 8 mil milhões e com depósitos de 4,7 mil milhões, resta ao Tesouro português conseguir financiar mais 8,2 mil milhões de euros.

Dívida portuguesa à troika representa mais de 30%

Segundo dados divulgados hoje pelo IGCP, o saldo da dívida pública direta somava 207,4 mil milhões de euros, em final de agosto, o que representa aproximadamente 126,5% do PIB estimado pelo Banco de Portugal (usado na revisão desta semana do rácio da divida pública total em final de julho). Em relação, ao final de julho, houve um aumento de 1750 milhões de euros, devido sobretudo à emissão de duas linhas de bilhetes do Tesouro.

Nesse montante, a dívida à troika somava 67 mil milhões de euros e a dívida transacionável (nomeadamente em obrigações e bilhetes do Tesouro) cerca de 121 mil milhões. Em suma, a dívida "oficial" ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e aos dois Fundos europeus (FEEF e MEEF) representava 32% da dívida direta. Esta dívida "oficial" paga um custo médio (juros e comissões) de 3,2%, mais elevado para a dívida ao FMI (4%) e mais baixo para a dívida ao FEEF (2,4%). A maturidade média final do empréstimo do FMI é de 7,3 anos, do MEEF é de 19,5 anos e do FEEF de 20,7 anos.

O IGCP, numa apresentação recente para investidores, apontava uma divisão dos credores da dívida pública quase idêntica para cada uma das três componentes: troika; credores residentes no país; e credores não residentes (excluindo a troika).

A dívida direta do Estado, divulgada pelo IGCP; não é idêntica à dívida total das Administrações Públicas, divulgada pelo Banco de Portugal. A dívida direta é inferior à dívida total. A diferença no final de 2012 era de cerca de 10 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal divulgou esta semana uma revisão do valor do rácio da dívida total em relação ao PIB no final de julho, que atingiu 130,9%, com base no saldo da dívida bruta total das administrações públicas. Esse rácio foi calculado com base nos critérios de Maastricht e diz respeito a valores de dívida bruta (em termos de saldo líquido, diminuindo os depósitos da administração central, o valor é inferior e o rácio também).

O rácio anterior, agora revisto, era de 131,4%. A troika previu, no relatório da sétima avaliação, um rácio de 122,9% do PIB para o final de 2013. Por memória, recordem-se os rácios dos últimos três anos: 94% em 2010; 108,3% em 2011; e 123,6% em 2012.