Equipamentos públicos fundamentais para garantir o conforto, acessibilidade e segurança de quem caminha pela cidade, as calçadas exigem cuidado por parte dos proprietários dos imóveis para que estejam disponíveis e em condições adequadas para a população. Isto porque, em Curitiba, a responsabilidade pela construção, recuperação e manutenção dos passeios em toda a testada (frente) do imóvel é de seu proprietário, como determina uma lei municipal nº 11.596, de 2005.

A exceção fica por conta das obras de revitalização de vias realizadas pela prefeitura, nas quais o município se responsabiliza pela execução e custo do calçamento, ou das calçadas do Setor Histórico e localizadas próximas a bens tombados ou pertencentes a eles, para os quais prevalecerão as diretrizes determinadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Autorização

Para construir ou reformar uma calçada localizada em uma via pavimentada, o proprietário do imóvel precisa solicitar uma licença junto à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), nos mesmos moldes do que ocorre com o alvará de construção do imóvel. Nela consta, além da permissão para executar a obra, uma cópia do projeto padrão a ser adotado naquela via. Caso a obra cause alterações na pintura e/ou na sinalização da rua, também é preciso comunicá-la à Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), como orienta a SMU por meio de sua assessoria de imprensa.

Paving stone worker is putting down pavers during a construction of a city street.

De acordo com o setor da cidade onde o imóvel esteja localizado, podem ser adotados três tipos de calçamento: bloco de concreto pré-moldado intertravado (conhecido como paver), placa de concreto pré-moldado ou Cbuq (revestimento asfáltico), com ou sem acabamento.

A legislação também determina que se deixe um espaço de pelo menos um metro com grama entre o meio-fio e a calçada para a drenagem do solo. O calçamento ainda deve garantir uma superfície firme, regular, estável e não escorregadia para os pedestres, ter durabilidade mínima de cinco anos e ser resistente à carga de veículos, quando os materiais forem utilizados nos acessos às garagens e estacionamentos.

“A maioria dos clientes conhece a existência da lei e já pede que a calçada seja feita conforme ela determina”, conta Marcos Antonio Tozatto, proprietário Paraná Paver, empresa que presta serviço de execução de calçadas em Curitiba.

Custo

De acordo com ele, a procura pelo serviço é grande e não vem somente de quem está construindo, mas também dos proprietários que desejam atualizar a calçada do seu imóvel – que correspondem a cerca de 40% dos atendimentos mensais realizados pela empresa.

Foto: Bigstock

Já o custo para a instalação da calçada gira em torno de R$ 67 a R$ 78 por m², incluindo material e mão de obra, como conta Tozatto. “A calçada de uma casa, com cerca de 50 m², leva de um a dois dias para ser concluída”, completa.

Os proprietários dos imóveis localizados em vias sem pavimentação definitiva não são obrigados a construir o calçamento. Para executá-lo, não é necessário obter a licença junto à Secretaria do Urbanismo, como afirma a pasta. Mas, caso deseje, o proprietário do imóvel pode protocolar solicitação para obter orientações específicas para o calçamento do seu lote.

LEIA TAMBÉM