Um Posto de Saúde da Família (PSF) e uma escola pública municipal amanheceram incendiadas na Terra Indígena Pankararu, no município de Jatobá, em Pernambuco, na última segunda-feira. O crime aconteceu na área mais conflituosa da reserva, onde as ameaças são constantes desde que os indígenas conseguiram a reintegração de posse do local. Segundo os moradores, ainda há resistência de posseiros —trabalhadores rurais que moram na terra sem o título de propriedade—, que ocupam mais de 20% do território demarcado.

“Minha tia, que é professora, diz que chegou na escola na segunda pela manhã e já estava tudo destruído. Só o teto ainda pegava fogo. A prefeitura diz que o prejuízo foi mais de 100.000 reais só na escola, entre perdas de material, equipamento e estrutura”, afirma Maria, moradora da comunidade indígena, que por motivos de segurança prefere não se identificar com o nome real. “No posto de saúde, que é recém reformado, o prejuízo ainda não foi calculado”. Os dois edifícios são da prefeitura de Jatobá e serviam para o uso público da população: “O que se diz aqui é de eles não querem deixar os indígenas usufruírem das estruturas municipais”. Os prédios públicos não são próximos um do outro.

Conforme conta Maria, o histórico de ameaças colabora para a suspeita. “Já tivemos terras arrasadas pelos posseiros como forma de vingança. Eles também já quebraram a tubulação que nos abastece com água e até ameaçaram colocar veneno. Estamos assustados, mas não surpresos”. A reintegração de posse, ocorrida em setembro, foi feita com o auxílio de força policial porque os posseiros não deixaram o local pacificamente.

A Polícia Civil do Estado de Pernambuco afirma estar investigando a motivação do incêndio com perícias sendo realizadas no local, mas ainda não confirma nenhum suspeito. “Estamos cobrando investigação e punição porque temos medo de abrir um precedente e ter mais retaliações”, afirma Maria. A moradora da comunidade ainda pede por um reforço do policiamento nas aldeias, uma vez que o histórico traz um “clima de guerra” à região.

Retrocesso nos direitos indígenas

Os casos de violência contra comunidades indígenas no interior do país são frequentes. Segundo o Cimi, Conselho Indigenista Missionário, 110 indígenas foram vítimas de homicídio no ano de 2017; em 2016, o número foi de 118. Para o Conselho, os anos recentes foram marcados pela eliminação de algumas lideranças e pelo retrocesso dos direitos das comunidades, endossado pela bancada ruralista, que reúne parlamentares ligados ao agronegócio e protagonistas no governo do presidente Michel Temer.

Entre as entidades de defesas indígenas, há o temor de que a situação não deva se alterar pelo governo de Jair Bolsonaro, eleito Presidente da República no último dia 28 de outubro. O sucessor de Temer já contestou a quantidade de terras indígenas demarcadas no país e manifestou interesse em fundir os ministérios do Meio Ambiente com o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “A eleição de uma pessoa que declaradamente trava batalhas contra reservas indígenas e ambientais é a certeza de que não teremos a vida facilitada”, conta Maria. “Com o Bolsonaro, tememos outros ataques próximos [como o incêndio], mas o medo maior é o de não incentivo às políticas públicas”.