A Caixa Geral de Depósitos (CGD) já está a cobrar comissões a depósitos de instituições financeiras desde o terceiro trimestre deste ano, disse esta quinta-feira fonte oficial do banco público. A mesma fonte indicou ainda que essa cobrança de comissões é feita para “saldos acima de determinado valor”, mas sem indicar o valor a partir do qual são cobradas comissões.

Segundo o Jornal de Negócios, que esta quinta-feira avança com esta notícia, o saldo a partir do qual são cobradas comissões ronda os cinco milhões de euros, mas pode variar consoante o cliente e o tipo de depósito.

Na conferência de imprensa de apresentação dos resultados semestrais da CGD (lucros de 640,9 milhões de euros), em 8 de novembro, Paulo Macedo foi questionado sobre este tema, tendo dito que o banco não tem intenção de cobrar comissões de depósitos de particulares, empresas e empresas públicas, e que a “única vontade será de cobrar comissões a bancos e a instituições financeiras”, sem explicitar que a CGD já o fazia.

O BPI foi o primeiro banco a admitir que estava a cobrar comissões nos depósitos de clientes financeiros. No início de novembro, na apresentação de resultados, o presidente do banco, Pablo Forero, afirmou ainda que aguardava resposta do Banco de Portugal ao pedido de autorização para cobrar comissões a grandes empresas multinacionais e empresas públicas.

Pelo BCP, o presidente executivo, Miguel Maya, questionado sobre este tema, afirmou apenas que “tudo” o que o banco está a fazer “tem cobertura regulamentar”.

Do Santander Totta, fonte oficial disse à Lusa que o banco “ainda não está a cobrar”. Já o Novo Banco ainda não respondeu.

Os bancos que operam em Portugal, nomeadamente através da associação que os representa, a Associação Portuguesa de Bancos (APB), têm feito pressão junto dos decisores para poderem cobrar juros nos depósitos de grandes clientes, nomeadamente clientes institucionais e grandes empresas multinacionais.

Os bancos portugueses têm-se queixado de que os depósitos de grandes clientes os penalizam, uma vez que não podem cobrar juros negativos, ao contrário de outros países europeus, e ainda têm de aplicar o excesso de liquidez no Banco Central Europeu (BCE), que lhes cobra juros para isso. Além disso, referem, há grandes empresas estrangeiras a mudarem os depósitos para bancos portugueses, já que nos seus países de origem têm de pagar para ter o dinheiro nos bancos.

Os bancos têm, contudo, vincado que não têm intenção de cobrar juros por depósitos nem a particulares nem a pequenas e médias empresas (PME). O que alguns bancos têm feito é cobrar comissões nos depósitos de bancos e outras instituições financeiras (seguradoras, fundos de pensões), após autorização do Banco de Portugal.

A cobrança de comissões sobre o montante dos depósitos é um modo de contornar a proibição de taxas de juro negativas, tendo os bancos pedido ao Banco de Portugal para analisar a possibilidade de cobrar comissões em depósitos de grandes clientes, e não só clientes financeiros.

Na semana passada, o grupo parlamentar do Partido Socialista anunciou que vai pedir a audição no parlamento do Banco de Portugal e da APB sobre “as comissões bancárias que recaem sobre os grandes depósitos”.

Também na semana passada, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse que o Governo não perspetiva mudanças na lei que proíbe aos bancos cobrarem juros pelos depósitos dos seus clientes, mas não se referiu a eventuais comissões sobre depósitos.

A taxa de juro média dos novos depósitos constituídos em Portugal em setembro fixou-se em 0,08%, um novo mínimo histórico, segundo dados do Banco de Portugal. No mesmo mês, a taxa de juro média dos depósitos da zona euro ficou em valores negativos.