Ferrari foi apreendida em residência de suspeito (Foto: Divulgação / Secretaria de Segurança)

A Justiça determinou nesta quarta-feira (27) que sejam expedidos novos mandados de prisão contra os irmãos Valter e Wagner Pelegrine, responsáveis pela Organização Social (OS) Biotech e presos na Operação Ilha Fiscal, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) no início de dezembro passado.

Os irmãos Pelegrine são acusados de desviar verbas que eram repassadas pela Prefeitura do Rio à Biotech para a administração dos hospitais Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, e Ronaldo Gazola, em Acari, no subúrbio. Por três votos a zero, os desembargadores cassaram a liminar deferida pelo desembargador Siro Darlan em 21 de dezembro, que concedeu prisão domiciliar aos acusados.



Pelos crimes, 37 pessoas foram denunciados pelo Grupo de Atuação Integrada na Saúde (GAIS) do MPRJ à Justiça, dentre as quais constam integrantes da OS, administradores das empresas contratadas e um ex-subsecretário municipal de Saúde. A quadrilha é acusada de desviar mais de R$ 48 milhões por meio de superfaturamento de contratos.



Em seu voto, o relator do processo, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, afirmou que não compete ao plantão judiciário apreciar um pedido de habeas corpus que poderia ter sido formulado ao juiz natural do processo, em afronta à Resolução 33/2014 do TJ.

Irmãos Walter e Wagner Pelegrine, responsáveis pela

organização social Biotech (Foto: Reprodução / Globo)

Ainda segundo o magistrado, alguns fatos destacaram-se no processo como a ocultação dos verdadeiros endereços residenciais por parte dos réus, em conversas flagradas em escutas telefônicas, e indícios de uma suposta identidade falsa de Valter, também identificado sob o nome de Waldeir Nóbrega Silveira, o que corrobora para a decretação da prisão preventiva.

“A decisão aponta claramente a necessidade do acautelamento dos pacientes, com vistas a garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, considerando a gravidade concreta das condutas delituosas perpetradas pelos pacientes”, escreveu Almeida Neto.

O caso

Segundo a investigação do MP, o esquema de fraudes consistia em realizar compras superfaturadas e pagar por serviços não prestados, sempre a cargo de pessoas e empresas ligadas à quadrilha. Após a prefeitura efetuar os pagamentos, o dinheiro retornava aos dirigentes da Biotech após saques milionários em espécie.

Os promotores identificaram superfaturamento de mais de 1.000% em alguns produtos. Na operação, em dezembro, foram apreendidos carros importados, como duas Ferraris, e cerca de R$ 500 mil em espécie na casa de dois dos presos, além de dólares e joias na casa dos envolvidos.

Relógios, jóias e dinheiro foram encontrados em residência de suspeitos (Foto: Divulgação / Secretaria de Segurança)