Autor: Redação

A realidade não mente: Portugal tem casas de sobra. O problema? Não estão nas zonas onde existe mais procura. Depois da vizinha Espanha, Portugal é o segundo país europeu com mais casas devolutas. Em 20 anos (1986-2007), construíram-se em média 80.000 casas por ano. Quer isto dizer que a cada cinco minutos nascia uma casa, que provavelmente pode estar agora ao abandono.

Pedro Bingre do Amaral, especialista em planeamento regional e urbano e professor do Instituto Politécnico de Coimbra, que falou com o i, aponta algumas causas que têm contribuído para este cenário. Entre elas o “IMI irrisório”. O especialista salientou este fator porque estará a contribuir para a existência de casas sem ninguém a viver lá dentro. Tudo porque os proprietários não são obrigados a utilizar as casas ou a pô-las a render para suportar a carga fiscal. Em Portugal, "basicamente há tantas casas vazias porque não custa aos proprietários” mantê-las, defendeu.

António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), tem uma opinião diferente. “As rendas estiveram congeladas – e continuam ainda parcialmente congeladas – durante dezenas e dezenas de anos”, salientou, citado pela publicação. Uma situação que, na opinião do responsável, impediu os proprietários de fazerem obras, já que, ao mesmo tempo, os preços dos empreiteiros foram aumentando.

“Quando, finalmente, os inquilinos de um prédio começam a morrer, o prédio fica vago. O passo seguinte seria arrendar as casas, mas o problema é que as casas estão num estado tal que não se arrendam a ninguém. E, entretanto, o senhorio está descapitalizado”, sublinhou.

Números concretos? Não existem

Segundo o i, não existem em Portugal dados atualizados sobre o número de casas vazias ou ocupadas. Rita Silva, dirigente da Associação Habita, acredita que este vazio estatístico se deve ao facto de “nunca ter havido uma política de habitação pública de fundo, estruturada e integrada”. “Há falta de informação sobre muitas questões relacionadas com a habitação, como mercado, preços, despejos e casas vazias. Todas estas questões são nebulosas”, concluiu.

Para a dirigente associativa, não há falta de casas, mas sim uma má distribuição. “Não precisamos de mais construção, temos mais casas que famílias”, disse. Rita Silva considera que as câmaras municipais deveriam ter um papel mais ativo, procurando “aumentar o parque habitacional público por via do privado, com o usufruto do direito de preferência e até por expropriação”.

Uma opinião partilhada por António Frias Marques, que também considera que existem casas a mais. "Temos dois milhões de casas a mais, em que não há ninguém para viver. Grosso modo, destes dois milhões há um milhão que é uma segunda habitação – casa de férias”, rematou o presidente da ANP, para quem urge a necessidade de existir um debate “profundo e sério” entre os proprietários e o Estado.