RIO — A duas semanas do início das aulas, no dia 1º de fevereiro, a Secretaria municipal de Educação decidiu reduzir a carga horária das disciplinas de português e matemática para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A medida, criticada por especialistas, atinge todas as escolas, inclusive as que oferecem ensino em tempo integral.

O corte na carga horária de português e matemática teve como objetivo abrir espaço na grade curricular para uma nova disciplina: sustentabilidade cidadã. O que ela significa não está claro para educadores, e a prefeitura ainda não deu informações sobre o seu conteúdo.

Ex-secretária municipal de Educação, a professora Regina de Assis está entre os especialistas que criticam a medida. Para ela, os conceitos de sustentabilidade e cidadania devem ser ensinados durante as aulas de disciplinas tradicionais:

— Essa mudança não faz sentido. Hoje, uma das principais reclamações entre os profissionais de educação é direcionada às carências dos alunos no aprendizado de português e matemática. Sustentabilidade não se ensina de forma isolada; mas, sim, de modo integrado com disciplinas tradicionais. Na matemática, por exemplo, pode-se pedir a um aluno para calcular a probabilidade de uma área verde ser desmatada. Há, é claro, conceitos de sustentabilidade e cidadania que podem ser repassados aos estudantes em aulas de história e geografia.

Sepe vê subterfúgio

O Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe) concorda e afirma que, por trás da decisão da prefeitura, pode estar uma tentativa de reduzir o número de aulas de português e matemática como subterfúgio para mascarar uma suposta falta de professores.

Professor de pedagogia da Faculdade de Educação da UFRJ, Armando Arosa observa que a mudança não é ilegal. Municípios e estados têm autonomia para definir as grades curriculares. São obrigados apenas a oferecer as disciplinas básicas, como português, matemática e ciências. A legislação de ensino não determina, por exemplo, qual a carga horária mínima de cada uma.

— A questão é pedagógica. Qual é a noção de cidadania e de sustentabilidade que querem trabalhar? Aparentemente, a prefeitura pretende impor um projeto pedagógico sem qualquer discussão prévia — disse Arosa.

A resolução da Secretaria de Educação que estabelece a alteração da grade curricular foi publicada quinta-feira no Diário Oficial do município. Nas turmas de tempo integral, alunos passarão a ter cinco tempos de aulas de de português e matemática, de 50 minutos cada — um a menos do que foi oferecido nos últimos dois anos.

Nas escolas que trabalham com meio turno, todas as turmas do 6º ao 9º ano passam a contar com quatro tempos semanais de português e quatro de matemática. Em 2017 e 2018, as turmas de 6º e 7º ano tinham seis tempos de português e quatro de matemática. No 8º e no 9º ano, ocorria o inverso: eram oferecidas seis aulas de matemática e quatro de português.

— A redução dessas aulas pode acarretar prejuízos para a formação dos alunos. A situação preocupa porque faltam informações que permitam uma análise sobre as propostas pedagógicas — disse a especialista em educação Marilda Reis de Almeida, professora aposentada da prefeitura e assessora de educação do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS).

Sem audiências públicas

A mudança na grade curricular não chegou a ser discutida em audiências públicas. O vereador Célio Luparelli (DEM), presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio, criticou a maneira como foi formulada:

—Foi um a decisão autocrática, tomada sem que nenhum representante da sociedade fosse ouvido.

Secretaria afirma que ‘nova organização’ não prejudicará estudantes

Sem entrar em detalhes, a Secretaria de Educação alegou que não haverá uma redução dos tempos de português e matemática. Informou apenas, em uma nota, que está promovendo uma reorganização da grade curricular para melhorar a qualidade do ensino.

“Não houve redução de tempos, mas uma nova organização da grade, objetivando a oferta equânime das disciplinas”, afirmou o órgão da prefeitura.

Em relação à nova disciplina, a secretaria argumentou que ajustou o currículo com base na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um documento da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil é signatário, com 17 diretrizes de longo prazo. As propostas foram formuladas em 2015.

“Professores e alunos continuarão com suas jornadas de trabalho e aulas. Não haverá prejuízos. Todos os professores estarão habilitados a ministrar essas aulas (de sustentabilidade cidadã)”, diz um outro trecho da nota da secretaria .

A resolução do órgão também provoca outras mudanças na rotina das escolas. Uma delas é a alteração dos horários de entrada e saída dos alunos entre os turnos. Para os alunos do 6º ao 9º ano, por exemplo, o turno da manhã começará às 7h50m e termina às 12h20m; o da tarde terá início às 12h40m e se encerrará às 17h10m. Assim, o Sepe prevê que professores que trabalham em dupla regência enfrentarão dificuldades.

— Professores que têm duas matrículas e trabalham em unidades diferentes dificilmente conseguirão se deslocar em 20 minutos entre uma escola e outra. Antes, o intervalo era de 40 minutos. Com o trânsito do Rio, será muito complicado — criticou o coordenador-geral do Sepe, Alex Sandro Trentino.

Em relação a redução dos intervalos entre os turnos da manhã e da tarde, a secretaria de educação argumentou que não haverá prejuízos para professores e alunos. ''Os alunos não serão supervisionados pelos regentes que terão intervalo de uma hora entre os turnos", diz a nota.

*Estagiária, sob a supervisão da chefe de reportagem Leila Youssef