Espanha começou este mês a utilizar drones para fiscalizar as estradas e Portugal está já a estudar esta hipótese. No país vizinho são igualmente usados nessas operações helicópteros, um meio que também não é para já descartado pelas autoridades nacionais.

A informação foi confirmada ontem ao i pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que assumiu ainda os contactos com as entidades europeias sobre a utilização de meios aéreos tripulados e não tripulados, nomeadamente com as espanholas.

A ANSR confirma mesmo que tem estado em “estreita colaboração com as suas congéneres europeias, em particular com a Dirección General de Tráfico de Espanha”.

“A vigilância com a utilização de meios aéreos, sejam eles tripulados ou não, é uma realidade que a ANSR tem acompanhado na vizinha Espanha, tal como tem acompanhado as evoluções no uso de novas metodologias e tecnologias dedicadas à fiscalização de trânsito, que são utilizadas, ou se encontram em estudo, em diferentes países europeus”, conclui a mesma fonte.

Neste momento são já mais de uma dezena os aparelhos não tripulados preparados para fazer fiscalização rodoviária em território espanhol, a que se somam os helicópteros.

Em Portugal ainda não há enquadramento

Questionada pelo i sobre se estes novos métodos de fiscalização estão já a ser estudados, a Polícia de Segurança Pública (PSP) afirmou não existir para já qualquer enquadramento legal para o efeito e remeteu os esclarecimentos para a ANSR.

A PSP acrescentou, no entanto, que “no âmbito das suas atribuições, desenvolve várias ações de prevenção e controlo rodoviário, adaptando e centralizando a atividade operacional à evolução da sinistralidade rodoviária e às políticas de segurança rodoviárias em vigor, das quais se salienta o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020)”, que foi aprovado a 20 de abril de 2017 em Conselho de Ministros.

A mesma fonte esclareceu ainda que, no que toca “à utilização de novos meios tecnológicos para deteção e fiscalização rodoviária, nomeadamente o recurso a veículos aéreos não tripulados (VANT), usualmente designados como ‘drones’”, a mesma não está a ser equacionada pela PSP de momento.

E a decisão não está sequer nas suas mãos. “Cabe à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária aprovar, para uso na fiscalização rodoviária, os aparelhos ou instrumentos que registem os elementos de prova”, conclui a PSP.

Espanhóis controlam o trânsito nos ares

De acordo com um comunicado da Direção-Geral de Trânsito espanhola (DGT) desde o primeiro dia do mês passaram a estar disponíveis 11 drones, que têm a missão de ajudar as autoridades daquele país a vigiar e fiscalizar os condutores.

Em declarações ao canal de televisão Antena 3, o diretor de comunicação da DGT, Rúben López, explicou que desses 11 drones, apenas três estão preparados para multar – pois já estão certificados pelo Centro Espanhol de Meteorologia. Os restantes oito serão utilizados para regular e gerir o trânsito. Para além destes drones, a DGT abriu já um concurso para a aquisição de outros 20 aparelhos.

Aquela direção geral confirmou ainda que estes meios aéreos não tripulados vigiam, sobretudo, “as zonas onde o risco de acidentes é maior e as estradas onde há mais trânsito e onde circulam mais utilizadores vulneráveis, como ciclistas, motociclistas e peões”. Os drones ajudarão igualmente na “supervisão de distrações durante a condução”. Serão igualmente utilizados pelas autoridades espanholas para monitorizar e apoiar em eventos especiais que exijam um maior tráfego em certas estradas, tal como em missões pontuais de controlo. Além disso, apoiarão em casos de emergência que possam afetar a circulação rodoviária em determinada via.

Os drones podem multar os condutores por qualquer contraordenação, exceto uma: o excesso de velocidade. Os aparelhos da DGT não possuem, para já, a função de controlo de velocidade. Apesar disso, Rubén López disse esperar que o sensor de velocidade seja incorporado mais tarde.

Por enquanto, para controlar o excesso de velocidade, Espanha continuará a utilizar, além dos meios mais tradicionais, os 12 helicópteros Pegasus da DGT, que são já utilizados há alguns anos para regular e gerir o trânsito.

Drones têm autonomia de 20 minutos e câmara HD

Segundo a informação partilhada pela DGT, os novos drones têm uma autonomia de 20 minutos e podem operar a uma altitude máxima de 120 metros. Estão equipados com uma câmara de alta definição, que pode realizar um zoom de até dois quilómetros e têm um raio de ação de 500 metros.

O operador do aparelho recebe as imagens do equipamento e transmite-as de seguida para o centro de gestão. Os registos são utilizados como meio de prova de contraordenação e o auto pode, por sua vez, ser levantado na altura por um agente da Guardia Civil que esteja por perto ou mais tarde pelas entidades competentes.

*Com F.P.C.