O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos mais de 300 candidatos de todo o mundo registrados pelo comitê norueguês que vai conceder o Prêmio Nobel da Paz neste ano. Apesar de seu nome ter recebido o apoio de mais de 634 mil pessoas que assinaram uma petição em apoio a sua candidatura, dar o prêmio a Lula seria desrespeitar os ideais de defesa da paz que levaram à criação do prêmio, segundo o jurista norueguês Fredrik S. Heffermehl.

"Lula não teria chance de ganhar o Prêmio Nobel da Paz, se o comitê seguisse as intenções originais de Alfred Nobel", disse Heffermehl em entrevista ao blog Brasilianismo.

A crítica dele não é direcionada exatamente ao ex-presidente brasileiro, que ele admite conhecer pouco, mas ao processo de escolha e aos argumentos usados pelo comitê do Nobel para escolher o ganhador do prêmio da paz. Segundo ele, o comitê passou a adotar uma postura política nas últimas décadas (como nos prêmios dados a Barack Obama e Juan Manuel Santos), deixando de lado o objetivo original, mais voltado à construção da paz internacional.

Apesar de o comitê não revelar oficialmente quem foi nomeado, Lula foi indicado pelo ganhador do prêmio de 1980, Adolfo Pérez Esquivel. Em uma carta apresentada em setembro de 2018, Esquivel defendeu o ex-presidente alegando que "através de seu compromisso social, sindical e político, desenvolveu políticas públicas para superar a fome e a pobreza em seu país, uma das desigualdades mais estruturais do mundo".

Um prêmio para Lula, segundo o jurista norueguês, até seria possível dentro deste perfil político do prêmio, em que "tudo pode acontecer", mas seria um novo erro do comitê. "Eles não estariam seguindo as ideias de Nobel. Os argumentos de perseguição política, luta contra a pobreza, programas de saúde, todos esses tipos de políticas não são relevantes para o Prêmio Nobel da Paz. O prêmio deve ser dado para cooperação global e desarmamento e para a criação de uma nova ordem global pacífica", explicou Heffermehl.

Autor do livro "The Nobel Peace Prize" (O Prêmio Nobel da Paz, 2010), em que faz uma análise jurídica do prêmio, Heffermehl é ex-membro do International Peace Bureau e ex-presidente do Conselho Norueguês da Paz. Ele é um fundador do Nobel Peace Prize Watch, uma associação criada para monitorar as escolhas do comitê do Nobel e pressionar pelo respeito aos interesses originais de Alfred Nobel.

Para Heffermehl, embora muitos ganhadores do Nobel recentemente tenham feito trabalhos louváveis, isso não deveria ser bom o suficiente para receber um prêmio relacionado ao desarmamento e ao trabalho pela paz. E o ex-presidente Lula não aparece na lista de candidatos que a sua associação defende que realmente merecem o prêmio.

Brasilianismo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz sob o argumento de que desempenhou uma importante luta contra a fome. Muitos o defendem falando também da importância dele no multilateralismo e em um papel pacífico no mundo, ou sobre uma possível perseguição política a ele. Acha que isso pode ser o suficiente para ele ganhar o Prêmio Nobel da Paz?

Fredrik S. Heffermehl – Eu não conheço detalhes sobre o que ele fez pelo país durante seu governo. Mas ter uma posição internacional como essa não é o que realmente importa. Todos dizem que são pela paz, mas, para se qualificar para o Prêmio Nobel da Paz, uma pessoa deve seguir a receita do testamento de Nobel sobre como acabar com as guerras. Isso é o que é fundamental: gerar cooperação e desarmamento para levar à paz.

Brasilianismo – Se o comitê decidir conceder o prêmio ao ex-presidente brasileiro, não estará seguindo o que Nobel queria que o prêmio representasse, portanto?

Fredrik S. Heffermehl – Eles não estariam seguindo as ideias de Nobel. Esses argumentos de perseguição política, de luta contra a pobreza, programas de saúde, todos esses tipos e políticas não são relevantes para o Prêmio Nobel da Paz. O prêmio deve ser dado para cooperação global e desarmamento, e para a criação de uma nova ordem global pacífica. É nisso que deve se basear –ou seja, nos motivos que levaram à criação do prêmio. O desarmamento pode fazer muita diferença e trazer progresso para o mundo, para o meio ambiente, para os direitos humanos, contra o trabalho infantil, para a democracia. Tudo isso melhoraria se o mundo não fosse dominado por interesses militares e corridas armamentistas, o que é muito perigoso para todos nós.

Brasilianismo – Acha que há alguma chance de Lula ganhar o Prêmio Nobel da Paz?

Fredrik S. Heffermehl – Para ter alguma chance, ele deve ser devidamente indicado. Existem regras muito rígidas que precisam ser seguidas para alguém ser indicado. As indicações deviam ter sido apresentadas até 31 de janeiro. E apenas certos grupos têm o direito de indicar candidatos. Parlamentares, por exemplo, em todo o mundo. Membros do governo. Professores e acadêmicos de várias áreas, como direito, história, ciência política, em todo o mundo. Isso significa muitas pessoas. Além disso, vencedores de prêmios de anos anteriores.

Brasilianismo – Ele foi indicado por Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980. Ainda assim, você comentou que Lula não aparece na lista do Nobel Watch. Pela sua experiência, você acha que ele tem alguma chance de ganhar?

Fredrik S. Heffermehl – Eu não conheço a situação. Nós recebemos muitas indicações no Nobel Watch, mas eu não vi nenhuma para Lula e não sei qual seria o argumento para defender o prêmio para ele. Lula não teria chance de ganhar o Prêmio Nobel da Paz, se o comitê seguisse as intenções de Nobel. Mas, da forma como o prêmio está sendo dado, tudo pode acontecer.

Nossa lista no Nobel é baseada na intenção original de Nobel na criação o prêmio. Nós respeitamos sua intenção original, e achamos que os políticos noruegueses e o parlamento não devem abusar do prêmio para promover suas próprias ideias, o que tem sido uma prática comum por muitos anos. A administração do prêmio tem sido muito diferente do que deveria ocorrer legalmente no comitê executivo. Eles têm o dever de respeitar as intenções de Alfred Nobel.

Nosso trabalho de crítica levou a uma votação recente no Parlamento norueguês sobre a qualificação necessária para ser membro do comitê do Nobel. O Parlamento norueguês elege a comissão. Uma proposta era que, para fazer parte do comitê, as pessoas deveriam ter conhecimento e dedicação sobre as ideias originais de Nobel sobre paz e desarmamento. Os legisladores rejeitaram essa proposta, o que expõe sua irresponsabilidade como executores do testamento de Nobel. Eles se recusaram a seguir as intenções de Nobel. Os membros do comitê fazem o que querem e fazem isso há muito tempo. Esperávamos que esta votação no parlamento pudesse aprovar a decisão de seguir a vontade do Nobel. E 167 dos 169 legisladores rejeitaram isso.

Brasilianismo – Por que isso acontece?

Fredrik S. Heffermehl – Por interesses políticos. A ideia do Nobel vai na direção oposta à política externa, de segurança e militar da Noruega. Então todos os membros são contra as ideias de Nobel. O comitê está cada vez mais interessado em proclamar que está respeitando o que Nobel queria, minha crítica gerou problemas e tornou difícil para eles ignorarem os ideais de Nobel por mais tempo. As últimas decisões, na verdade, eram mais próximas do que Nobel queria. Isso pode ser um avanço. Eles fingem seguir a vontade de Nobel, mas não declaram oficialmente qual é realmente esta vontade. A Noruega não fala sobre o desarmamento porque o país faz parte da OTAN, é por isso que os membros da comissão vão contra as intenções do Nobel.

Brasilianismo – Isso torna o prêmio menos importante?

Fredrik S. Heffermehl – Sim. O prêmio ficou sem sentido. Eu acho que, se o prêmio fosse seguir a intenção do Nobel, o prêmio realmente poderia mudar o mundo e trazer alívio para muitos problemas e desafios no mundo de hoje. A prática norueguesa atualmente não tem impacto algum. O prêmio foi espalhado como migalhas, jogado em todas as direções. Desta forma, eles podem continuar por 300 anos –o prêmio não conseguirá quaisquer mudanças substanciais.

É preciso saber que Nobel tinha em mente uma reforma fundamental das relações internacionais. Essa reforma deve levar adiante as ideias dos congressos internacionais de paz, buscando aumentar a cooperação entre as nações, construindo leis e instituições internacionais, e reduzindo e preferivelmente abolindo todos os armamentos. É isso que o nosso projeto representa. Nobel queria libertar todas as nações de armas, guerreiros e guerras.

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