Brasília

Um mês depois de afirmar que teria provas de que a eleição de 2018 foi fraudada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não as apresentou até agora.

Em 9 de março, Bolsonaro disse que deveria ter sido eleito no primeiro turno. Afirmou ainda creditar ter feito mais votos no segundo turno do que foi contabilizado, quando venceu Fernando Haddad (PT). Bolsonaro teve 57,8 milhões de votos (55%), ante 47 milhões de Haddad (45%).

O presidente afirmou no mês passado que iria apresentar as provas brevemente, mas ainda não o fez. Quando questionado sobre o assunto, tem desconversado. Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Vice-Procuradoria-Geral eleitoral afirmam que nunca houve fraude em urna eletrônica.

Presidente Jair Bolsonaro com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília - Adriano Machado - 8.abr.2020/Reuters

A acusação foi feita em Miami (EUA) para cerca de 300 brasileiros que moram na cidade americana. "Eu acredito, pelas provas que eu tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno. Mas, no meu entender, houve fraude", afirmou Bolsonaro.

"Nós temos não apenas uma palavra, nós temos comprovado. Nós temos de aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos", disse.

À época, a declaração causou reações duras no TSE, responsável por coordenar as eleições, e no mundo político.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, emitiu uma nota para reafirmar a "absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação".

Ela ressaltou que, se houver elementos que indiquem alguma irregularidade, o TSE agirá com "presteza e transparência". Porém destacou que o sistema brasileiro é reconhecido mundialmente e que "nunca foi abalado por nenhuma impugnação consistente".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi na mesma linha e disse que era momento de tratar "do que é sério", ironizando o discurso do chefe do Executivo.

Esta foi a primeira vez que Bolsonaro falou em fraude eleitoral após assumir a Presidência. Mas o questionamento do presidente às urnas eletrônicas não é novidade e, inclusive, foi uma de suas bandeiras de campanha.

Quando deputado, Bolsonaro foi o autor da proposta que determinava que as urnas emitissem um recibo com as escolhas de cada eleitor. A iniciativa ficou conhecida como voto impresso.

A matéria foi aprovada pelo Congresso em 2015. Em junho de 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a emenda constitucional que obrigava a impressão do voto. A maioria dos ministros entendeu que o modelo poderia violar o sigilo e a liberdade de voto dos eleitores previstas na Constituição.

Como presidente, Bolsonaro tentou ressuscitar a ideia. Em novembro do ano passado, ele revelou que havia negociado com Maia a votação na Câmara da proposta que prevê o voto impresso.

O presidente defendeu que o modelo deveria ser adotado em ao menos 10% das urnas nas eleições municipais deste ano. Mas, com a crise do novo coronavírus e o estremecimento das relações entre os dois, é improvável que a medida saia do papel.

Em relação às provas de fraude, até pessoas próximas de Bolsonaro afirmam que ainda não as viram. A tese que ele tem apresentado a correligionários não envolve nenhum elemento material e faz referência à apuração do primeiro turno.

Segundo o presidente, a primeira parcial divulgada pelo TSE apontou que ele estava com 49% dos votos válidos.

Àquela altura, apenas 20% das urnas do Sudeste tinham sido apuradas, enquanto no Nordeste, reduto petista, 80% das urnas já tinham sido abertas —as outras três regiões estariam com 60% da apuração concluída.

Com este cálculo, Bolsonaro tem apontado a aliados que deveria ter ganhado já no primeiro turno, uma vez que o Sudeste votou em peso nele e ainda faltava contabilizar a maioria dos votos daquela região.

As supostas provas, contudo, ainda não foram apresentadas nem ao TSE nem à PGR (Procuradoria-Geral da República). Questionados pela Folha, os órgãos afirmaram que, até o momento, não receberam nenhuma informação do presidente a respeito.

Segundo a PGR, "não consta do sistema procedimento instaurado em relação aos fatos mencionados". A posição da PGR segue a mesma da época, quando o MPE (Ministério Público Eleitoral) afirmou que "confia na urna eletrônica" e que se trata de um sistema auditável.

"Durante todo o tempo de utilização do modelo —mais de três décadas— não foram apresentadas provas ou indícios consistentes de que possa ser fraudado. Se chegarem documentos ou materiais com indícios de fraude, será devidamente apurado", disse o MPE.

O TSE, por sua vez, lembrou de uma decisão do ministro Luiz Edson Fachin sobre uma representação que pedia providências sobre as declarações de Bolsonaro. Ele determinou que o processo fosse encaminhado à PGR para adoção de medidas que entendesse necessárias.

Alguns dispositivos de segurança da urna