O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou indícios de superfaturamento de R$ 3,384 bilhões nas obras de construção da usina Belo Monte, no Pará. A corte deu prazo de 15 dias para que a Norte Energia, consórcio responsável pela hidrelétrica, e para o Consórcio Construtor Belo Monte, que foi contratado pela Norte Energia para construí-la, se manifestassem a respeito das irregularidades.

Segundo o corte de contas, do superfaturamento total encontrado, R$ 2,893 bilhões referem-se a sobrepreços verificados nas obras civis e, outros R$ 490 milhões, a problemas no 2º Termo Aditivo assinado entre a Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte.

O G1 procurou a assessoria da Norte Energia mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia recebido resposta. Belo Monte é a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, atrás apenas de Três Gargantas, na China, e de Itaipu, construída na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

Metade da obra fiscalizada

O relator do processo, ministro José Múcio, afirmou que a equipe do TCU só conseguiu examinar R$ 7,758 bilhões da obra, o que representa 53% do custo total. “Assim, o sobrepreço de R$ 3,384 bilhões exprime 43,6% do escopo analisado”, diz o relatório.

O ministro destaca ainda que “a Eletrobras e a Norte Energia impuseram toda espécie de dificuldades ao exercício da fiscalização. Não forneceram, por exemplo, nenhum elemento referente aos serviços de infraestrutura do contrato de obras civis (canteiros, acampamentos etc.), que somam em torno de 30% do valor contratado”.

Ainda de acordo com o relatório, houve falhas na estruturação do leilão da usina, ocorrido em 2010, que comprometeram a concorrência. “No leilão, a disputa se limita a dois consórcios, ambos encabeçados pelo Grupo Eletrobras em associação principalmente com empreiteiras”, diz o relatório.

De acordo com o TCU, mesmo a empreiteira que perdeu o leilão acabou ganhando a execução de uma parcela das obras civis. Outras que ganharam a disputa acabaram trocando a posição de empreendedoras para atuarem como contratadas da Norte Energia.

“No final das contas, ninguém saiu perdendo. Ao contrário, todas elas, projetistas e empreiteiras, garantiram seu espaço, no mínimo uma vez, na lista de pagamentos de Belo Monte, não obstante serem teoricamente concorrentes de mercado”.

O TCU determinou que o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se manifestem em 15 dias para explicar as deficiências no leilão da usina que levaram à falta de concorrência.