Guilherme mudou-se para Curitiba para morar com o pai e a nova família em 2012 (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma família de Curitiba conseguiu na Justiça o direito de mudar a certidão de nascimento de uma criança para que o documento contenha o nome da mãe e também da madrasta, além do nome do pai. Há dois anos, depois da morte da mãe biológica de Guilherme Zaroni, o menino foi morar com o pai Leandro Zaroni, a madrasta Margit Riederer Zaroni e dois irmãos. O garoto, que hoje tem 8 anos, se adaptou à rotina da nova família, mas a questão formal passou a incomodar Margit. Com esta decisão, a nova certidão de nascimento de Guilherme terá o nome de duas mães, um pai e seis avós.



“Com o passar do tempo, eu tive a necessidade de tê-lo como meu filho de verdade. Eu queria que ele fosse meu e demorei para saber que era possível adotar o filho do conjugue, então, fui conversando com advogados”, lembrou Margit Zaroni que é empresária.

Ele tinha recém perdido a mãe, e eu me comovi... Isso é triste. Uma criança nesta idade não merece passar por isso. Desde o primeiro minuto, eu falei que ia cuidar dele" Margit Riedere Zaroni

A alternativa encontrada foi a filiação socioafetiva - uma modalidade de reconhecimento civil, sem o vínculo biológico. O novo documento ainda não chegou, são necessários alguns procedimentos burocráticos. Isso, porém, não impede que a família festeje.

“Comemoramos muito. Era tudo o que eu esperava há quase um ano. Ele chegou à escola e foi falando para a professora, e depois quando eu fui pegá-lo, a professora falou que o Gui estava feliz, que falou que poderia escrever o nome com o meu sobrenome. Para ele, isso é importante. Minha família toda é daqui. Temos primos e todos temos o mesmo sobrenome”, comentou Margit.



De acordo com a advogada Liriam Sexto, que representou a família no processo judicial, apesar de haver jurisprudência em outros estados, há poucas decisões similares na Justiça paranaense. Outro caso de filiação socioafetiva foi julgado procedente em Cascavel, no oeste do estado. “O direito de família está dinâmico, os padrões de sociedade estão mudando, preconceitos estão sendo revistos, tanto assim, que está sendo aceita a relação entre o mesmo sexo para fins patrimoniais. Então, é uma evolução do direito de família. As discussões começam a ser abrir quando é para o benefício do menor, e é gratificante ver que o Direito está abrindo todos os leques, que vêm em benefício do menor”, avaliou a advogada.



Sexto acrescenta que ainda que a decisão seja inédita, muitas famílias vivem situações semelhantes, porém, diante da falta de informação ou de recursos financeiros para arcar com os custos processuais, a filiação sem vínculo biológico acaba não sendo oficializada.



A filiação socioafetiva é diferente da adoção porque os registros anteriores são mantidos, por isso, a nova certidão de Guilherme terá duas mães, um pai e seis avós. É um reconhecimento do laço amoroso que se estabelece além dos elos genéticos. “O vínculo, às vezes, se resume a certidão do nascimento, como foi o caso do menino Bernardo [que pode ter sido morto pelo próprio pai, em Porto Alegre (RS)]. Na certidão, estava o pai que acabou sendo o maior algoz do garoto. Muitos são filhos só na certidão”, comentou Sexto.



A avó materna de Guilherme foi consultada. Conforme a advogada e também a decisão judicial, ela não demostrou objeção. Inclusive, disse que está feliz com a iniciativa e que o neto está bem inserido na nova relação familiar.

Amor de mãe

Depois de seis anos de namoro, Margit e Leandro se separaram. Eles ficaram nove meses separados, e foi neste período que Leandro teve um relacionamento com a mãe biológica de Guilherme, em Natal (RN). Algum tempo depois, Margit e Leandro reataram, e ela soube da existência do enteado. “Eu não tive problema algum com isso”, afirma Margit.



Até a mãe de Guilherme falecer, a empresária tinha visto Guilherme duas vezes. O pouco contato, entretanto, não impediu que rapidamente Margit agisse para trazer o garoto para Curitiba. “Ele tinha recém perdido a mãe, e eu me comovi... Isso é triste. Uma criança nesta idade não merece passar por isso. Desde o primeiro minuto, eu falei que ia cuidar dele. Ele vir para Curitiba era a maneira de ter uma base familiar. A criança precisa e tem este direito”, argumenta.

A afinidade entre os dois e também com os irmãos, que à época tinham dois e cinco anos, foi imediata. A adaptação, conta Margit, ocorreu tranquilamente. “Na escola, ele pegou o ritmo rápido. Ele é um menino superinteligente, bonzinho, faz amizade fácil. Aqui em casa é uma folia todo dia, são três crianças. Eu preciso fazer tarefa com três”.

Guilherme se adaptou facilmente a rotina da nova família (Foto: Arquivo Pessoal)