O governo espanhol decidiu neste sábado (21) assumir o controle da Catalunha e destituir o presidente regional, Carles Puigdemont, e todos os seus conselheiros, em aplicação do artigo 155 da Constituição. O governo também anunciou que fará eleições regionais na Cataluna em um prazo de seis meses. O Conselho de Ministro da Espanha se reuniu neste sábado para definir essas medidas que ainda precisam de aprovação do Senado.

O presidente catalão anunciou que fará um pronunciamento oficial às 21h (17h do horário de Brasília).

O Senado precisa criar uma comissão para debater as medidas, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz da Casa Legislativa, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro.

Em seguida, o líder da Catalunha, Carles Puigdemont, terá uma oportunidade de responder. O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.

O governo central espanhol reinvidica:

assumir o controle da Catalunha;

destituir o governo catalão, liderado por Carles Puigdemont;

controlar todos os organismos dependentes do executivo regional, entre eles a polícia catalã (Mossos d'Esquadra) e os meios públicos de comunicação;

ter tutela completa da a atividade do Parlamento da Catalunha;

realizar eleições regionais na Catalunha em um prazo máximo de seis meses.

O objetivo de Madri é aplicar o artigo 155 da Constituição depois do prazo dado para que o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, esclarecesse se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10.

Em sua carta enviada ao governo central, o líder catalão pede um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, afirma ele, o parlamento regional não votou no dia 10. Puigdemont alerta, no entanto, que se a Espanha persistir em impedir o diálogo, o Parlamento poderá proceder a votação da declaração formal de independência.

A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.

1 de 2 Primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy — Foto: AP Photo/Paul White Primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy — Foto: AP Photo/Paul White

Declaração confusa

A troca de declarações entre Madri e Catalunha é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha.

No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república.

Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo foi ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978, que afirma que o país não pode ser dividido.

No dia 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento o resultado do referendo em que aprovou o "sim" à independência catalã . Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o "direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada", mas propôs a abertura de um processo de diálogo com Madri.

Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a "República Catalã", classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão.

O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gerou dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos.

Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs, na segunda-feira (16), ao governo espanhol dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se declarou ou não a independência da região.

Posteriormente, autoridades espanholas afirmaram que esperavam uma declaração clara do presidente catalão até 10h (6h de Brasília) da quinta-feira (19).