Nova York | The Wall Street Journal

Para a Uber e o Airbnb, Nova York sempre foi um polo de crescimento, com seus 8,5 milhões de moradores e um cenário florescente de startups de tecnologia.

Mas as duas companhias de tecnologia recentemente encontraram obstáculos em seu maior mercado nos EUA.

Na semana passada, a cidade de Nova York aprovou um pacote de leis que podem prejudicar os pesos pesados do Vale do Silício no momento crucial em que se preparam para possíveis ofertas públicas iniciais de ações, talvez no começo de 2019.

Investidores e executivos das empresas expressaram preocupação sobre a possibilidade de que as restrições impostas por Nova York sirvam de inspiração a outras cidades para medidas semelhantes.

Na quarta (8), a Câmara dos Vereadores de Nova York decidiu congelar, por um ano, a concessão de licenças novas para carros de transporte pago de passageiros na cidade, medida que conta com o apoio do prefeito Bill de Blasio.

Dois dias antes, De Blasio assinou lei que requer que o Airbnb forneça à prefeitura informações detalhadas sobre as pessoas que oferecem imóveis para locação na cidade, o que pode eliminar algumas das acomodações oferecidas pela empresa, ao reprimir as locações ilegais e desestimular os interessados em oferecer acomodações por meio do app da companhia.

"Essas empresas tentaram contornar boa parte da regulamentação, buscando acordos com autoridades estaduais, mas a decisão tomada por Nova York vai ampliar o poder das cidades e dos governos locais em todo o país para descobrir novas maneiras de regulamentar esses serviços", disse Veena Dubal, professora associada de direito no Hastings College, Universidade da Califórnia.

As empresas, sediadas em San Francisco, vêm combatendo a regulamentação há muito tempo, especialmente no começo de suas trajetórias, quando invadiam novas cidades, ignoravam as leis locais e entravam em confronto com os poderosos lobbies locais dos táxis e dos hotéis.

Elas conseguiram remover alguns dos obstáculos regulatórios --a Uber hoje opera em mais de 80 países, e no ano passado sua receita superou os US$ 7 bilhões (R$ 27 bilhões), enquanto o Airbnb opera em cerca de 190 países e registrou vendas de US$ 2,6 bilhões (R$ 10 bilhões) em 2017.

Hoje existem 80 mil carros para transporte pago de passageiros licenciados em Nova York, ante apenas 25 mil três anos atrás. O governo municipal argumenta que a falta de regulamentação dos serviços de carros, se comparada à oferta fixa de licenças para operação de táxis convencionais, resultou em proliferação de veículos e em congestionamentos nas ruas da cidade.

A prefeitura suspendeu a concessão de novas licenças por pelo menos um ano, para estudar os padrões de tráfego. Se a medida se tornar permanente, Uber e Lyft não poderão acrescentar motoristas novos às suas redes, a fim de atender à demanda crescente.

O governo municipal também vai criar uma remuneração mínima, e as empresas serão responsáveis por cobrir a diferença caso um motorista fature menos que o patamar de renda mínima.

As empresas de serviços de carros dizem que as medidas de Nova York podem resultar em alta de preço para os consumidores e dificultar os chamados por carros nos bairros de renda mais baixa.

A Uber anunciou na quinta (9) que planeja fazer lobby com De Blasio por um "sistema abrangente de pedágio urbano", a fim de aliviar os congestionamentos na cidade. A Lyft não se pronunciou.

Já o Airbnb construiu um negócio próspero, avaliado pelos investidores em US$ 31 bilhões (R$ 120 bilhões), ao permitir que particulares aluguem quartos ou casas inteiras para estadias curtas, como alternativa a se hospedar em hotéis.

Mas sua popularidade tem um lado negativo para as cidades: há pessoas comprando imóveis para oferecê-los em locações de curto prazo, às vezes ilegalmente, o que afeta o suprimento de moradias e aumenta os preços da habitação para a baixa renda.

Em Nova York, a questão gira em torno de uma lei estadual que torna ilegal alugar um apartamento por menos de 30 dias, na maioria dos edifícios da cidade, a menos que o locador esteja vivendo no imóvel.

Para ajudar a impor a lei, a prefeitura está exigindo que o Airbnb revele os nomes e os endereços dos locadores a uma agência que poderá multá-los em US$ 1.500 (R$ 5.900) caso ofereçam acomodações de forma não autorizada pelo município.

Isso é um revés para o Airbnb em uma das cidades mais turísticas do planeta, onde a empresa oferece 50 mil acomodações.

Em San Francisco, a cidade de origem do Airbnb, uma lei entrou em vigor no começo do ano passou a exigir que os locadores se registrem na prefeitura. Isso levou a uma queda de mais de 50% nas 11 mil acomodações até então oferecidas, o que sugere que muitos estava operavam ilegalmente.