O Congresso em Foco e mais 23 instituições assinaram uma nota pública publicada nesta quinta-feira (12) em defesa da democracia. Com o título "Por um 2020 sem apologia a ditadores", o texto defende que ditaduras não podem ser objeto de celebração, como ocorreu no Brasil em 2019.

> “Não se assustem se alguém pedir o AI-5”, diz Guedes sobre protestos

Confira a nota completa:

Apologias a ditadores e ditaduras se reproduziram de forma recorrente no Brasil ao longo de 2019. É profundamente lastimável assistir a líderes políticos e representantes eleitos - que deveriam estar comprometidos com a democracia e ser movidos por seus princípios e práticas - celebrando figuras responsáveis por rupturas democráticas, pela manutenção de longos regimes autoritários e por violações gravíssimas a direitos humanos em diversos países do mundo.

No início do ano, assistimos com assombro ao presidente Jair Bolsonaro tecer elogios ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner, cujo governo foi marcado por crimes de assassinato, tortura e corrupção entre 1954 e 1989. Mais recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro também trouxeram o tema ao centro da pauta à ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. No caso paulista, o deputado Frederico d'Avila (PSL) propôs a realização de uma sessão solene em homenagem a Augusto Pinochet, que liderou um regime autoritário no Chile de 1973 a 1990. Já na capital fluminense, uma moção de louvor e reconhecimento à Coreia do Norte e a seu ditador Kim Jong-un foi realizada em novembro e registrada naquele país no último dia 10, ação de autoria do vereador Leonel Brizola (PSOL).



Somam-se a tais celebrações injustificáveis e repudiáveis as repetidas declarações de exaltação do período ditatorial brasileiro, bem como as alusões a saídas autoritárias evocadas por membros do alto escalão do governo federal.

Nenhuma ditadura pode ser objeto de celebrações. É preciso construir um trabalho de memória e verdade para que declarações como essa não tenham espaço para se repetir. À esquerda ou à direita, experiências marcadas pela ausência de liberdades democráticas, pela ruptura do Estado de Direito e pela violação dos direitos humanos devem ser veementemente rechaçadas. A democracia precisa ser valor e prática inegociáveis na sociedade brasileira.

Por um 2020 sem apologias a ditadores!

Assinam esta nota:

Abong

Ação Educativa

Advocacy Hub

Atados

Bancada Ativista

Casa Fluminense

Cidade Escola Aprendiz

Conectas Direitos Humanos

Congresso em Foco

Delibera Brasil

Engajamundo

Frente Favela Brasil

Fundação Avina

Inesc

Instituto Ethos - Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Physis - Cultura & Ambiente

Instituto Sou da Paz

Instituto Update

Instituto Vladimir Herzog

Livres

Pacto - Org. Regenerativas

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

ponteAponte

Transparência Brasil

> Presidentes do Senado e da Câmara repudiam fala de Eduardo sobre AI-5

Continuar lendo