Taxas de embarque nacionais e internacionais ficarão 14% mais caras

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou ontem (14/01) a portaria nº 63/2015 referente ao reajuste das tarifas dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e demais aeroportos públicos que não são explorados por meio de contratos de concessão.

As novas taxas entram em vigor em trinta dias e podem ser de, no máximo, R$ 24,64 para embarques domésticos e R$ 85,99 para embarques internacionais, de acordo com a categoria dos aeroportos.

As taxas de embarque dos aeroportos de primeira categoria subiram de R$ 21,57 para R$ 24,64 em voos nacionais e para R$ 85,99 para voos internacionais. Fazem parte dessa categoria os aeroportos de Belém, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro Santos Dumont, Salvador, São Luís e São Paulo Congonhas.

Para os aeroportos de segunda classe, as taxas de embarque passam a ser de R$ 19,35 em voos domésticos e R$ 71,66 para voos internacionais. Esses valores valem para aeroportos como Aracaju, Belo Horizonte Pampulha, Boa Vista, Caldas Novas, Campo Grande, Chapecó, Cuiabá, Foz do Iguaçu, Goiânia, Ilhéus, Imperatriz, João Pessoa, Joinville, Juazeiro do Norte, Juiz de Fora, Londrina, Macapá, Maringá, Navegantes, Palmas, Porto Seguro, Porto Velho, Ribeirão Preto, Teresina, Uberaba, Uberlândia e Vitória – confira a lista completa.

Há ainda os aeroportos regionais de terceira e quarta classes, que têm valores menores de taxas confira os novos valores no site da Anac.O aumento não afeta as taxas dos aeroportos concedidos à administração privada, como Guarulhos, Campinas, Galeão, Brasília e Confins.

O reajuste das tarifas ocorre anualmente, conforme previsto na Resolução nº 350/2014, e corresponde à atualização monetária, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido do fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários, simulando o que ocorreria caso o aeroporto público operasse em um mercado competitivo.