Quando, em 2009, decidi voltar para Portugal, depois de mais de cinco anos fora, fi-lo com o entusiamo de integrar uma grande empresa, líder mundial nas renováveis, a “mais progressista das utilities europeias”, como uma vez lhe chamaram numa reunião num think-tank bruxelense.

Depois de uns anos no Porto, a quase inevitável “evolução interna” foi para Lisboa. E foi no Marquês de Pombal, no almoço de Natal da EDP de 2012 para os funcionários, em pleno pico da crise e com a troika em Portugal, que se dizia que “temos que estar agradecidos pela ilha paradisíaca em que estamos”. Fosse por ser o paraíso no meio da miséria, como um condomínio de luxo em Angola ou um emprego para a vida num mundo de despedimentos, ficou claro que tinha que remar dali para fora. Não queria estar nem num nem no outro.

A EDP tem muitas contradições, como todos sabemos, mas a EDP não tem culpa... porque a EDP não decidiu ser privatizada. Nem as empresas têm vontade própria nem os seus colaboradores optaram por esse caminho. Como me disse uma vez o pai de um grande amigo quando lhe falei dos conflitos de consciência que começava a sentir com a barragem de Foz Tua, “são decisões políticas”. Decisões que vêm sendo tomadas desde 1997, por diferentes governos de diferentes cores. Até atenuou a minha aflição durante algum tempo, mas não resolveu.

Partilho da opinião que em determinados setores — Saúde, Educação, Energia e, cada vez mais, a Água e a Mobilidade — a existência de serviço público é fundamental. Não tem que ser cegamente transversal — onde se puder fazer o mercado funcionar tanto melhor —, mas o básico tem que ser universal e garantido. Não me importo que exista saúde privada — pelo contrário, até uso com alguma frequência —, mas isso não pode implicar a substituição do Hospital de São João ou do Amadora-Sintra, nem a diminuição da sua qualidade.

No mercado da energia, que é de si técnico e complexo de fazer funcionar e explicar, foi isso que aconteceu. Encerrou-se o público: nenhum passo da cadeia — produção, transporte, distribuição e comercialização — é agora gerido por entidades públicas. Isto só é preocupante porque há partes da cadeia onde o mercado não pode funcionar e outros em que podia mas não funciona.

Na produção, por exemplo, grande parte das centrais produtoras tem um regime de produção especial (75% se contarmos com as grandes barragens), ou seja, vende energia a um preço fixo, diminuindo o risco do investimento. Algo defensável em tecnologias inovadoras ou em fase de maturação até serem competitivas com as restantes como a solar e outras renováveis em pequena escala, mas que já não se justifica em muitas outras ocasiões, que fogem à concorrência com tarifas concertadas em contratos de concessão. E claro, os já famosos CAE, agora CMEC, que servem para compensar investidores pelo investimento feito em centrais, que podem cobrar mesmo que não produzam. Tudo em nome da “estabilidade do sistema” e da certeza do investimento.

A boa notícia é que a Comissão Europeia, numa visão europeísta ainda semi-limpa dos lobbies que se apressam a emitir opiniões após a publicação de propostas legislativas (atenção que não falo em lobbies no mau sentido; pelo contrário, em Bruxelas aprendi que são muito úteis para dar aos decisores conhecimento de duas ou mais versões da mesma história e que Portugal e as organizações portuguesas deviam fazer mais!), anunciou no novo pacote de energia Clean Energy for all Europeans a implementação de leilões europeus de “capacity” ou “potência disponível”. Isto é uma forma de criar um mercado que, a funcionar, pode, de facto, fazer os custos de CMECs baixar, pois pode haver centrais em Espanha ou, acreditando no futuro das interligações europeias, noutro qualquer país europeu, dispostas a aceitar menos dinheiro para não trabalhar.

No caso da distribuição, o mercado não funciona mesmo, nem podia. É que só há uma rede de distribuição por município ou freguesia, que é sua propriedade e está concessionada. O concessionário, a EDP Distribuição em 99,9% do país, é remunerado pelo serviço prestado de acordo com uma tarifa definida por uma entidade reguladora que, no contexto atual, tem bastante dificuldade em mudar o paradigma.

Enquanto na produção é possível, e existe, um mercado onde produtores vendem energia a grandes consumidores ou a comercializadores, na distribuição toda a eletricidade, seja quem for o produtor, comercializador ou consumidor, tem que passar pelo mesmo caminho.

A boa notícia é que em 2019, segundo a Lei 31/2017, serão renegociadas as concessões de distribuição em baixa tensão e que, por serem negócios até agora tão proveitosos, já atraíram o interesse de outras elétricas europeias (nomeadamente as espanholas) e energéticas nacionais e que, esperemos, trarão concorrência a esse mercado (ainda que apenas na luta por concessões de longa duração).

Ainda melhor notícia são os autarcas que já anunciaram que pretendem passar a exploração das redes para o domínio da câmara municipal, como Aires Pereira, da Póvoa de Varzim, ou Ricardo Figueiredo, de São João da Madeira. Outro caso sintomático é o da REN, que também foi privatizada mas atua em monopólio de facto com remuneração regulada para o transporte de eletricidade nas tensões mais altas.

Como refere José Manuel Fernandes num artigo recente no Observador, nada disto quer dizer que haja corrupção, mas existe um claro conflito entre a defesa dos interesses dos acionistas da EDP e da REN e a defesa dos cidadãos portugueses. E isso fica claro quando em apenas um ano o novo acionista recebe em dividendos um terço do que pagou pela sua quota da EDP. Se fosse noutro mercado não teria nada a apontar, além de felicitar o CEO. Neste caso estamos nós do outro lado e não temos alternativa.

Apenas podemos escolher o comercializador, cuja margem de lucro deve andar normalmente entre os 2% e os 10% do custo da eletricidade, quando não perde dinheiro devido às oscilações do mercado, causadas por falta de chuva ou a interrupção repentina do funcionamento de centrais nucleares em França por preocupações de segurança, como recentemente aconteceu.

É curioso que, recentemente, numa conferência em Bruxelas, um representante da Comissão Europeia (DG Energia) mostrou que os resultados de um estudo contratado indicam que os países europeus onde a eletricidade desceu de preço são aqueles onde já não existe tarifa regulada. Talvez esteja na altura de Portugal dar também esse salto.

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Quanto aos CMECs e CAES não sei se é possível mexer ou não, mas se há coisa que Portugal fez melhor que o país vizinho no passado recente foi não alterar compromissos com efeitos retroativos. Olhemos para as eólicas, que quando foram acusadas em 2012 de rendas excessivas aceitaram uma redução voluntária das tarifas de venda a troco de uma extensão do contrato.

Quem sabe o acionista chinês não aceita o mesmo tipo de acordo, tornando o negócio mais sustentável para ambos os lados em benefício dos cidadãos portugueses e chineses que cá vivem?

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico