Às 21h de terça-feira (23/10), enquanto chilenos se amontoavam em frente aos televisores para assistir ao jogo entre o Chile e o Peru pelas Eliminatórias da Copa de 2018, a presidente do país, Michelle Bachelet, aparece de forma inesperada na tela. Em discurso em rede nacional de pouco mais de sete minutos, a mandatária anunciou o início do processo de elaboração de uma nova Constituição, que substituirá a atual carta magna imposta em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).



O processo constituinte é uma das três grandes promessas feitas por Bachelet durante a campanha eleitoral. O processo anunciado começará este ano, e consiste em quatro etapas, sendo que as duas primeiras envolvem a participação da cidadania, em dinâmicas que ela definiu como de “pedagogia cívica” e “deliberação comunitária”.



EFE



Segundo Bachelet, projeto definitivo para uma nova Constituição ocorrerá no segundo semestre de 2017



Após as etapas consultivas, será o Congresso que decidirá a fórmula a ser utilizada para elaborar a nova Constituição e, entre elas, estará a possibilidade de uma Assembleia Constituinte que, caso seja escolhida, seria a primeira da história do Chile. Contudo, a presidente explicou que essa decisão caberá aos legisladores que serão eleitos em 2017, sob as regras da nova lei eleitoral aprovada em janeiro deste ano.



Em seu discurso, a presidente também salientou as críticas à carta magna da ditadura. “O desafio de criar uma nova constituição é uma prova da maturidade cívica para o nosso povo, trocando uma que não tem legitimidade, que foi imposta pela força e possui instrumentos que obstaculizam a vontade democrática das maiorias, por uma que seja respeitada por todos”.



Pedagogia cívica



A primeira etapa do processo constitucional chileno começará na próxima semana, deve durar até março de 2016 e foi definida pela mandatária como uma dinâmica de “pedagogia cívica”. Segundo ela, “serão criados grupos de educação cívica comunitária em todas as regiões do país, para ensinar as pessoas sobre a importância da constituição, com toda a informação necessária para participar ativamente das etapas seguintes do processo”.



Depois disso, o governo pretende promover instâncias de “deliberação comunitária”, em que, segundo Bachelet, “será realizado um processo ordenado de diálogos com a cidadania, começando com as instâncias regionais, até que possamos ter uma grande síntese a nível nacional”. Esse diálogo deverá abordar temas diversos, como a propriedade privada, a soberania sobre os recursos naturais e hídricos, a autonomia dos povos originários, os direitos civis, a laicidade ou não do Estado, entre outros.



