Os responsáveis pelos passeios temáticos The Worst Tours vão poder continuar a usar o quiosque que lhes serve de abrigo até Junho de 2018, como estava previsto no contrato de concessão com a Câmara do Porto. A associação Simplesmente Notável, responsável por aquele produto turístico, tinha sido avisada pelo município que teria que deixar o quiosque onde funciona até ao final deste ano, por denúncia do contrato por parte da autarquia, mas o executivo de Rui Moreira voltou atrás. A garantia foi dada pelo próprio presidente da câmara ao tesoureiro da associação, Pedro Figueiredo.

O arquitecto aguardou cerca de quatro horas para intervir na reunião do executivo desta terça-feira e questionar Rui Moreira sobre o porquê de a câmara ter denunciado o contrato – uma possibilidade prevista entre as partes, mas para a qual os responsáveis pelas The Worst Tours não encontravam justificação. Em Novembro, quando o PÚBLICO noticiou o caso, o gabinete de imprensa da autarquia afirmara que a decisão camarária se prendia com um incumprimento por parte do concessionário. Esta terça-feira, Pedro Figueiredo perguntou a Rui Moreira que incumprimento era esse.

O autarca afirmou que os fiscais da câmara tinham, aparentemente, encontrado o quiosque fechado algumas vezes, quando passaram pelo local onde ele está instalado, na esquina da Avenida Rodrigues de Freitas com a Rua D. João IV. Mas, acrescentou Rui Moreira, essa até nem é a razão principal para a decisão da câmara. “Queremos retirar o quiosque”, esclareceu o presidente da câmara, considerando que o equipamento não tem interesse para o município.

Contudo, Rui Moreira disse também que face às “legítimas expectativas” de a associação permanecer ali até ao final de Junho, que esse prazo seria cumprido. “Adiamos a decisão de demolição do quiosque até Junho. É algo que pode ser adiado, não causa transtorno de maior”, afirmou.

Pedro Figueiredo, que informara o executivo ter recebido já o apoio de pelo menos 500 pessoas para que o quiosque se mantivesse aberto, saiu, por isso, da reunião do executivo com a certeza de que a associação a que preside vai continuar a ter a mesma morada até ao início do Verão do próximo ano. Mas não conseguiu convencer Rui Moreira dos méritos do quiosque amarelo que tem sido a casa das The Worst Tours. O autarca disse que o quiosque vai mesmo abaixo e que, em matéria de gosto, “prefere o [quiosque japonês] do Largo de Mompilher, que vai regressar”.

O quiosque japonês, construído nos anos de 1930, está classificado como imóvel de interesse público, mas já não ocupa o seu espaço no Largo de Mompilher desde Janeiro de 2016. Nessa altura, a estrutura foi retirada para ser reabilitada, depois de ter sido profundamente danificada por um incêndio, em Junho de 2014. O PÚBLICO tentou obter mais esclarecimentos sobre o regresso do quiosque ao largo, anunciado por Rui Moreira, mas fonte da autarquia argumentou que era “prematuro” dar mais informações sobre esta matéria nesta altura.

Taxa turística avança

O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×

Na reunião do executivo foi aprovado, com a abstenção da CDU, o regulamento que permitirá a aplicação da taxa turística de 2 euros por pessoa e noite, a partir de 1 de Março de 2018. Apesar de propostas para que o valor da taxa a cobrar fosse reduzido para um euro (da CDU) e que a isenção fosse aplicada até aos 18 anos, em vez de 13 (do PS), o documento acabou por ser aprovado sem alterações.

O executivo de Rui Moreira também não acolheu a recomendação socialista para que a câmara exercesse o direito de preferência na aquisição do antigo Colégio Almeida Garrett, que a Universidade do Porto vendeu por 6,1 milhões de euros. Rui Moreira disse reconhecer o interesse “óbvio” do imóvel, mas disse que este não era suficiente para justificar a compra do espaço por um valor que, por força da ida ao mercado, seria 30% acima do que fora estipulado por uma avaliação municipal.

O autarca disse temer “abrir um precedente” na aquisição de eventuais imóveis do Estado, já que este se poderia sentir tentado a enviar prédios que interessam à câmara para hasta pública, a fim de inflaccionar o seu valor – o que obrigaria a câmara a pagar mais, caso quisesse exercer, nesses casos, o direito de preferência.