O partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído aos países de origem de forma a “descolonizar” museus e monumentos estatais.

A proposta segue o programa eleitoral do partido, que no 11.º capítulo — “Cultura e Arte” — já previa avançar com a questão da descolonização da cultura, a par de uma “aposta no cinema e no audiovisual” ou da valorização do “património cultural material e imaterial e a criação contemporânea”.

O partido da papoila quer que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja atualmente na posse de museus e arquivos nacionais, possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, conforme anunciado na terça-feira pela deputada. A elaboração da lista do património a ser restituído estaria a cargo de um “grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos”.

A medida, assinada pela parlamentar única do Livre, Joacine Katar Moreira, está inserida numa proposta que pretende implementar um programa de “descolonização da cultura” e uma “estratégia nacional para a descolonização do conhecimento”, valores presentes no programa do partido para as legislativas de 2019. Joacine Katar Moreira sugere também que a criação de uma “comissão multidisciplinar composta por museólogos, curadores, investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e decoloniais) e ativistas antirracistas”, escreve.

Esta comissão teria como objetivo “forjar diretivas didáticas para a recontextualização das coleções dos museus e monumentos nacionais” de forma a “estimular uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas”, pode ler-se na proposta. Para o partido da papoila, tendo em conta o passado colonial português, esta é uma oportunidade para o país de “fazer parte destes debates ao nível institucional” e “escolher ser parte de um movimento que congrega a procura de justiça histórica, ao mesmo tempo que responde às necessidades e desafios do tempo presente”.

O Livre apresentou ao executivo 32 propostas de alteração para o OE2020 e anunciou na segunda-feira que 11 dessas propostas têm “sinalização positiva” por parte do executivo.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal) e a votação final global do documento acontecerá em 06 de fevereiro.