Letycia Cardoso Tamanho do texto

Em sete anos, o número de estagiários no Brasil aumentou mais de 45%. De acordo com a pesquisa "Benefícios Econômicos e Sociais do Estágio e da Aprendizagem" realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em 2010 os estagiários ocupavam 339 mil posições. Já em 2017, o grupo representava 498 mil vagas ocupadas. Nessa ano, a maior parte dos estagiários cursava o ensino superior (76,6%), seguido pelo ensino médio (19,6%), técnico (3,4%) e demais níveis (0,3%).

Para a especialista em RH e diretora geral do grupo Capacitare Débora Nascimento, houve a retomada de colocações que estavam suspensas por causa do difícil momento econômico:

— Em crises anteriores, a gente tinha aumento dos estagiários para substituir vagas efetivas. Era uma mão-de-obra mais barata. Mas, nessa última crise, nem os estagiários estavam conseguindo se manter — explicou.

O estágio não caracteriza vínculo empregatício, não servindo como tempo para a aposentadoria já que não há contribuição para a Previdência. Entretanto, uma lei de 2008 estabelece as regras dessa forma de trabalho e os direitos dos estudantes.

Um dos pontos da legislação é referente à remuneração. Os estágios obrigatórios para a conclusão de curso, muito comuns em cursos da área de saúde, podem não oferecer pagamento. Já nos eletivos, é obrigatória a concessão de bolsa, além do pagamento de auxílio-transporte. Em termos percentuais, a pesquisa da CIEE em aprceria com a Fipe indicou que a proporção dos estagiários que recebiam bolsa-auxílio caiu de 60,7% em 2010 para 58,7% em 2017. Assim como o valor recebido pelos estudantes, que foi de R$ 883 para R$ 850 nesses sete anos.

A carga-horária também é definida pela norma. O tempo de trabalho não pode ultrapassar 30 horas semanais e seis horas diárias, muito embora seja permitido trabalhar aos fins de semana, desde que haja folga correspondente. Além disso, durante o período de provas, o aluno pode solicitar a redução dessa carga-horária à metade, para que consiga ter tempo livre para estudar para os testes.

— Na hora da formalização entre as partes, a instituição de ensino também deve assinar o contrato de estágio para validar que o horário de trabalho não irá atrapalhar o turno de aulas. A experiência no mercado nunca pode atrapalhar a graduação — ratificou Débora.

O estagiário também tem direito a recesso remunerado após um ano trabalhado e folga deve ser marcada, preferencialmente, para o mesmo período em que ocorrem as férias escolares. Se a empresa descumprir algum ponto da lei, a especialista em RH recomenda que o setor de recursos humanos da empregadora e a empresa intermediadora do estágio, se houver, sejam procuradas primeiramente para tentar mudar a situação. Em caso de insucesso, o estudante pode entrar na justiça exigindo o que lhe foi devido.