Os pais de alunos de escolas do Porto e de Lisboa denunciaram um inquérito que está a ser entregue aos encarregados de educação e que questiona qual a ascendência do educando: se são ciganos, africanos, brasileiros, chineses, indianos ou da Europa de Leste.

De acordo com o Jornal de Notícias, que cita um pai que recebeu o inquérito quando foi levar o filho à Escola Básica Estádio do Mar, em Matosinhos, o questionário faz parte de um estudo de uma empresa de consultadoria em economia comportamental e tem como objetivo "melhorar os métodos educativos em Portugal".

O mesmo pai refere que se trata de "um questionário tolo com perguntas racistas" e apresentou queixa junto da Secretaria de Estado da Cidadania e Igualdade, da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial e ainda no Alto Comissariado para as Migrações, que vai investigar o sucedido.

Em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da Educação, José Vítor Pedroso, afirmou que já foram mandados retirar os inquéritos, acrescentando que vai agora ser “verificado o que correu mal”.

“Qualquer inquérito que é aplicado dentro do recinto escolar (seja a alunos, professores ou funcionários) necessita de uma autorização da Direção-Geral da Educação (DGE). Há uma legislação em Portugal que quando os questionários se dirigem a alunos é muito exigente relativamente ao tipo de perguntas e ao tamanho do questionário”, disse.

O diretor-geral da Educação explicou que há um conjunto de critérios que faz com que na DGE haja um serviço que tem por missão analisar os questionários.

“E foi o que aconteceu com estes. Este questionário, como tinha perguntas sensíveis, exigiu uma avaliação prévia da Comissão de Proteção de Dados. Nós trabalhamos com a comissão e em alguns questionários é-lhes pedido um parecer prévio. A comissão aprovou este, mas desde que fossem retiradas as questões relacionadas com a origem étnica dos estudantes. Foi nessa condição que foi aprovado”, contou.

Após a aprovação, indicou, “é passada uma declaração à entidade que está a fazer a investigação de que os inquéritos só podem ser aplicados nas escolas se forem retiradas as questões.

“Só tive conhecimento ontem à noite. Ainda não tive de tempo de perceber o que aconteceu, porque não aplicaram o questionário que foi aprovado mas sim o original, eventualmente”, precisou.

José Vítor Pedroso salientou que as questões são muito sensíveis e por isso exigem a máxima atenção.

“O que me referiram da escola (a escola é que deveria ter analisado o questionário) é que tinham analisado uma versão, que não esta, e que no dia da aplicação do questionário, estes chegaram à escola num envelope fechado. A escola, no meio de um primeiro dia de aulas, não teve tempo para verificar”, explicou.

O diretor-geral da Educação realçou que a DGE aprova o questionário que pode ser aplicado, mas depois cabe ao diretor do estabelecimento decidir se autoriza a aplicação na sua escola.

O Jornal de Notícias adianta que, na sequência do inquérito, foram feitas várias denúncias ao Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), na Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial e também junto de Rosa Monteiro, secretária de Estado da Cidadania e Igualdade.

Em causa estão perguntas sobre a ascendência dos alunos e sobre a origem dos pais.

O estudo foi organizado pela CLOO, uma empresa de consultadoria em economia comportamental e coordenado pela investigadora Diana Orghian tem por objetivo “melhorar os métodos educativos em Portugal” e refere que é feito em parceria com a Fundação Belmiro Azevedo.

Diana Orghian disse ter autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados e da Direção-Geral de Educação (a 3 de agosto) para o realizar, no entanto, admitiu que o documento tem erros e foi entregue antes do tempo. Entre os lapsos, destaca o facto de os inquéritos serem entregues antes do dia 24 de setembro. Até lá os investigadores queriam retirar a palavra “cigana” do documento.

Empresa pode ser multada

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial já abriu um processo para averiguar o que se passou no caso da empresa que distribuiu inquéritos com questões alegadamente racistas, podendo ser multada até 8 mil euros.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade explicou que foi alertada para o caso por duas pessoas ciganas, na noite de segunda-feira, e que, logo de imediato, tomou as “devidas providências para que a CICDR e o ACM [Alto-Comissariado para as Migrações] recolhessem mais informação no sentido de clarificar o que era o inquérito”.

“Esta questão é inaceitável sobre vários pontos de vista. Sobre o ponto de vista metodológico porque apresenta uma tipologia inaceitável, absolutamente incorreta e desde logo porque viola a lei da proteção de dados e viola a lei da não discriminação”, apontou a secretária de Estado.

Rosa Monteiro adiantou que, além do inquérito que está a correr na Direção-geral de Educação (DGE), também a CICDR tem um procedimento a correr para perceber o que correu mal, já que a comissão recebeu várias queixas sobre esta matéria.

“Há aqui um erro e tem de se apurar o que aconteceu”, disse a responsável, acrescentando que, no caso de entidades coletivas, as coimas, neste tipo de casos, podem ir até aos 8 mil euros.

A secretária de Estado sublinhou que a Direção-geral de Educação já mandou retirar o inquérito e apontou responsabilidades à empresa responsável pela sondagem, no sentido em que o inquérito tinha sido aprovado com a condição de ser retirada a pergunta sobre as origens dos pais, depois de parecer da Comissão Nacional para a Proteção de Dados nesse sentido.

“Este é um processo que está agora em averiguação na tutela da Educação e na DGE e, da nossa parte, é fundamental esta retirada imediata e sinalizar que este tipo de pergunta não é legal e muito menos nesta situação em que houve um parecer negativo”, frisou.

CDS alerta que Estado deve dar o exemplo

A líder do CDS-PP defendeu que o Estado deve dar o exemplo e combater o racismo, num comentário sobre o inquérito.

“Se está em causa uma situação que possa ser lida como racismo, é condenável; deve ser escrutinada e vista com muita atenção. É preciso que o Estado, nas suas várias estruturas, dê o exemplo de uma política inclusiva”, afirmou Assunção Cristas no final de uma visita à Escola Teixeira de Pascoais, em Lisboa.

Assunção Cristas disse por duas vezes não ter lido o inquérito, mas leu as notícias, e acrescentou ser necessário diferenciar entre informação sobre os alunos e discriminação, que é “absolutamente de repudiar e inaceitável”.

“Se queremos ter estratégias de combate ao racismo, de combate à xenofobia ou de combate à exclusão de determinados grupos que pertencem à nossa sociedade, que são tão portugueses quanto nós, também precisamos de ter informação”, disse.

E concluiu ser necessário “saber o que é informação e o que é discriminação, sendo esta segunda absolutamente de repudiar e inaceitável”, concluiu.