Cuiabá

A obra do VLT de Cuiabá, prometido para a Copa-2014, se tornou símbolo de erros de planejamento, incompetência, desperdício do dinheiro público e corrupção.

Cinco anos e cinco meses após o último jogo da Copa no país, o VLT ainda é uma incógnita para a população e para o governo estadual, que aguarda um estudo realizado em conjunto com a União para saber qual é a real situação das obras e se ainda existe viabilidade para a conclusão.

Saiba o que aconteceu com os os 22 km da obra.

Contrato

Quando Cuiabá foi escolhida cidade-sede da Copa, o governo optou pelo sistema de corredores exclusivos para ônibus, o Bus Rapid Transit (BRT), orçado em R$ 423 milhões. Contudo, o governo decidiu pela instalação do VLT e apresentou uma série de argumentos e benefícios deste modal

O Contrato do VLT foi assinado em junho de 2012, na gestão do então governador Silval Barbosa, com as empresas CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda

Pelo valor estimado de R$ 1,4 bilhão, VLT deveria ser entregue para a Copa do Mundo de 2014, 24 meses após a assinatura do contrato

Projeto previa a construção de 22 quilômetros com 33 estações de embarque e desembarque de passageiros, entre Cuiabá e Várzea Grande. Em novembro de 2013, parte dos vagões adquiridos chegou à capital

Atrasos

Em março de 2014, quando a obra deveria ser entregue, o governo anunciou a assinatura de um termo aditivo para a conclusão do modal até dezembro do mesmo ano. Na ocasião, foi assegurado que não haveria acréscimo no valor da obra por se tratar de um RDC (Regime Diferenciado de Contrato)

Ainda assim, o projeto não foi concluído. Consórcio alegou a falta de pagamento por parte do Governo do Estado nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 e paralisou seu trabalho no final do ano. Até então, apenas 30% da obra havia sido concluída

Auditoria e irregularidades

Em 2015 o governador Pedro Taques assumiu o lugar de Silval. Diagnóstico do novo governo apontou problemas na execução das obras, ausência ou insuficiência de projetos, desatualização do cronograma, falta de qualidade nas obras e erros grosseiros de construção

Taques tentou entrar em acordo com o consórcio para retomada da obra em agosto, contudo o Ministério Público Federal (MPF) foi contrário as negociações e o VLT continuou paralisado. Nesse período, foi realizado estudo de viabilidade econômica para conclusão ou não do projeto

Operação Descarrilho, deflagrada em agosto de 2017 pela Polícia Federal, com base em investigações do MPF, apurou crimes de fraude em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro que teriam ocorrido durante a escolha do modal e execução da obra

Investigação começou após denúncia do lobista Rowles Magalhães. De acordo com seu relato, empresas se envolveram em esquema de pagamento de propina no valor de R$ 18 milhões. O dinheiro seria utilizado para quitar dívida durante campanha ao governo do estado em 2010. O ex-governador Silval confessou as informações

Auditoria realizada pela empresa KPMG constatou que o Estado adquiriu nove vagões a mais do que seriam necessários para a implantação do modal. MPF afirmou que a compra foi feita para garantir o pagamento da propina acertada entre Silval e o Consórcio VLT

Governo estadual, então, anunciou o rompimento das negociações e tratativas com o Consórcio VLT devido às novas denúncias. O governo suspendeu o diálogo e prometeu nova licitação

Judicialização

Em junho de 2019 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rescisão unilateral do contrato entre o governo e o Consórcio VLT

As empresas do Consórcio recorrem da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já negou por duas vezes os recursos

As obras do VLT permanecem paralisadas desde dezembro de 2014, e cerca de seis ações judiciais estão em andamento na Justiça federal e estadual

Quanto foi pago

O governo do Estado já desembolsou R$ 797,82 milhões para pagar o empréstimo de R$ 1,4 bilhão junto à Caixa Econômica e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

Ainda assim, a continuidade das obras depende de processos judiciais tanto na Justiça Estadual quanto na Federal