A despesa da Câmara dos Deputados cresceu 22% em janeiro de 2017 comparada ao mesmo mês do ano passado. A inflação medida pelo IPCA no período (fev.2016 – jan.2017) ficou em 5,35%.

O cálculo exclui as despesas com restos a pagar e considera o total desembolsado pelo órgão superior, com seus respectivos órgãos e unidades gestoras. Os dados são do Siga Brasil, plataforma de acesso a informação mantida pelo Senado Federal.

Em janeiro de 2017, o pagamento de pessoal consumiu quase a totalidade dos gastos da Casa (94,6%). Dos R$ 435,1 milhões desembolsados no mês, R$ 411,8 milhões foram com funcionários. Em janeiro de 2016, a cifra ficou em R$ 318,5 milhões.

Desembolsos com benefícios de servidores somaram R$ 16,6 milhões frente a R$ 15,8 milhões no ano passado. A cota para exercício de atividade parlamentar, o cotão dos deputados, consumiu R$ 2,4 milhões. No 1º mês do ano anterior havia ficado em R$ 1,1 milhão. O valor gasto com diárias fechou o último janeiro em 152,4 mil. No mesmo período de 2016, foram R$ 42,4 mil.

O Senado, a Presidência da República e o STF (Supremo Tribunal Federal) também aumentaram seus gastos acima da inflação no período. Eis 1 quadro com as despesas em janeiro de 2016 e 2017.

OUTRO LADO

A assessoria da Câmara dos Deputados informou que o aumento refere-se ao pagamento da antecipação do 13º salário dos servidores da Casa. Determinação da Mesa Diretora (direção), datada de dezembro do ano passado.

O Senado comunicou que 95,4% do acréscimo de R$ 32,5 milhões nos gastos da Casa são decorrentes das despesas com pessoal e encargos sociais.

A Casa informa que 2 fatores pesam na conta: 1) o impacto das duas primeiras parcelas do reajuste remuneratório aos servidores (sendo 5,5% a partir de agosto de 2016 e 5% a partir de janeiro de 2017); 2) o aumento da despesa com férias indenizadas a aposentados pagas em janeiro de 2017, decorrente do expressivo volume de aposentadorias ocorridas ao final de dezembro de 2016 e em janeiro deste ano.

“(…) o referido reajuste somente foi implementado a partir da folha de pagamento do mês de agosto de 2016, face à vedação de efeitos financeiros retroativos contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim, a despesa de pessoal de janeiro de 2017 incorporou o índice acumulado de 10,775%, relativo a ambos os reajustes concedidos aos servidores (5,5% e 5%)”, afirmou a assessoria do órgão.

As assessorias de imprensa do Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República não se manifestaram.

Continuar lendo