Uma investigação nos Estados Unidos revelou que um dos maiores fabricantes de próteses do mundo pagava propina para médicos brasileiros usarem seus produtos em pacientes do SUS.

Os médicos faziam cirurgias desnecessárias só para ganhar mais.

A dor na coluna incomodava, mas foi a sentença rápida do médico que assustou: “Ele disse que eu precisaria operar”.

Um segundo médico descartou a necessidade de cirurgia e o problema foi resolvido com fisioterapia: “Estou super bem, tranquila”.

Mas não se sente segura para mostrar o rosto, tem medo da chamada “Máfia das Próteses”.

Essa máfia foi denunciada em 2015 numa reportagem do Fantástico que mostrou que representantes dos fabricantes de materiais usados em cirurgias ortopédicas, neurológicas e cardíacas pagavam comissões para que médicos indicassem o uso de seus produtos.

Quanto mais cirurgias esses médicos e hospitais fazem e quanto mais parafusos, placas, stents e outros implantes eles usam, mais ganham. Uma lógica boa para o bolso de alguns e péssima para os pacientes.

“Decidi entrar nessa luta porque cansei de ver pacientes operados sem necessidade e, como eu costumo dizer, uma cirurgia mal indicada, por melhor que seja a técnica, o resultado será ruim”, disse o ortopedista Edmund Barras.

Uma vitória importante contra a máfia das próteses aconteceu recentemente, mas na Justiça dos Estados Unidos. Um dos maiores fabricantes de implantes cirúrgicos admitiu, num acordo de leniência nos Estados Unidos, que lucrou mais de US$ 3 milhões pagando propina para que médicos do Brasil, do SUS usassem seus produtos. Agora representantes dos planos de saúde estão se valendo dessa confissão para um novo processo.

O acordo de leniência assinado nos Estados Unidos e outros documentos que mostram a ação inescrupulosa de quem lucra com superfaturamento e cirurgias desnecessárias estão no processo movido contra oito fabricantes na Justiça americana.

“Nós queremos um pacto com essas empresas para que elas parem de pagar propina para os médicos no Brasil, porque não é lícito, não é justo que o médico insista em colocar um produto só porque ele está ganhando R$ 5 mil, R$ 10 mil da indústria para colocar aquele produto. Isso não se chama comissão, se chama suborno. Isso é propina”, afirma Pedro Ramos, diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde.

Estudo da Anvisa mostra que os preços dos mesmos materiais cirúrgicos chegam a variar mais de 3.000% no Brasil. Notas fiscais mostram que um componente para implante em osso pode custar pouco mais de R$ 8 mil em Porto Alegre, R$ 9 mil em Recife e mais de R$ 26 mil no interior de São Paulo. A ação de distribuidores que pagam comissões ou propinas encarece os procedimentos para o SUS e para os planos de saúde.

Sobrecarrega também a Justiça. A quantidade de processos de alguns médicos e advogados insistindo no mesmo tipo de cirurgia e com os mesmos materiais chamou a atenção de juízes que monitoram ações no Tribunal de Justiça de São Paulo. Perícias médicas que começaram a ser pedidas em 2016 revelaram que a máfia das próteses continua em ação no Brasil.

“Do ponto de vista da Corregedoria Geral da Justiça, essas ações são negativas, não apenas por encaminharem erroneamente uma parte para uma cirurgia ou um procedimento desnecessário, mas especialmente por capturarem nossa capacidade de trabalho para demandas, digamos assim, inexistentes. Demandas que são forjadas, ou que são orientadas, fomentadas não para solução de um problema de saúde, mas eventualmente por prestígio econômico de um personagem ou outro, de um médico ou de um advogado”, explicou Ana Rita de Figueiredo Nery, juíza da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.

As denúncias dos corregedores e da Abramge foram encaminhadas para OAB, Conselho Regional de Medicina, Ministério da Saúde e Polícia Federal. Há no Congresso Nacional projetos de lei para coibir a ação da chamada “Máfia das Próteses”. Dela os pacientes, por enquanto, só têm uma maneira de tentar se proteger.

“Eu sou da opinião que se deve sempre ouvir uma segunda opinião. Ou mesmo uma terceira se for preciso. Acho que ouvir mais de uma opinião é fundamental na decisão cirúrgica”, disse o ortopedista Edmund Barras.

O Ministério da Saúde afirmou que já deu parecer favorável ao projeto de lei que está na Câmara e que criminaliza as fraudes com órteses e próteses. O Ministério da Saúde também declarou que encaminhou as denúncias feitas pela Associação Brasileira de Planos de Saúde para Polícia Federal e outros órgãos de controle.