O dono de um hostel em Morro de São Paulo, que pertence ao município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, se envolveu em uma polêmica que culminou até em ameaças de morte na internet, após abrir uma vaga de trabalho voluntário em seu estabelecimento.

A vaga foi anunciada na segunda-feira (26) pelo empresário Paulo Norberto dos Santos Rabello, dono do O Consulado Hostel Morro de São Paulo, no perfil do Facebook do estabelecimento. No anúncio, ele diz que o local buscava “gente fina elegante e sincera para serem nossos voluntários”.

Depois de informar que "não tolera gente falsa e sem comprometimento", o anunciante relatou o esquema de trabalho: o funcionário "voluntário" trabalharia cinco horas por dia, com uma folga semanal, e teria como tarefas cuidar do serviço de café da manhã e dos processos de entrada e saída dos hóspedes. Em troca, a pessoa poderia dormir e tomar café da manhã no hostel.

Nesta quarta-feira (28), a proposta virou motivo de investigação por parte do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT), por meio da procuradoria de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

Vaga foi oferecida pelo Facebook (Foto: Facebook/Reprodução)

A oferta feita pelo dono do hostel gerou dezenas de críticas na rede social. “Trabalho voluntário com direito a folga? Que luxo”, escreveu uma seguidora. “Cozinheira, faxineira e recepcionista ‘voluntária’... 5h por dia, 6x por semana e ainda tem que trabalhar em outro serviço pra almoçar, jantar e se vestir”, completou outra internauta.

Irritado com as críticas, o empresário Paulo Norberto, cujo hostel é registrado na Receita Federal como microempresa, escreveu que conhece diversas histórias de estabelecimentos que oferecem vagas desta natureza. “Nós, receptores, somos o lado mais vulnerável da história. Colocamos pessoas sem saber sua índole dentro de nossos lares para lidar com nossos hóspedes”, publicou.

O CORREIO conversou com uma das mulheres que fez críticas à vaga. Ela, que pediu para ter seu nome preservado, contou que fez uma avaliação dizendo que a lei não permite esse tipo de emprego e, pouco depois, recebeu ameaças de morte por parte de Paulo Norberto.

“Te matar é fácil. Já ‘printei’ informações sobre você e seus amigos, sua vadia. Vou te ensinar a como prejudicar a vida das pessoas. Vou matar tua mãe, teu pai e qualquer desgraça que esteja com você. Vai morrer, sua vadia, vou encher sua cara de bala”, diz a mensagem de ameaça.

Assustada, a vítima disse ainda que outras pessoas também receberam ameaças do tipo, e que uma das mulheres tentou buscar ajuda junto à Polícia Civil, mas acabou desistindo porque não lhe foi oferecida uma medida protetiva para que sua identidade não fosse revelada. Ela não soube informar, no entanto, em qual delegacia isso teria ocorrido.

“Duas moças postaram comentários no Facebook e contaram que foram assediadas pessoalmente por ele. Ele as xingou muito, é desequilibrado”, narrou a mulher, uma pernambucana que mora na Europa, mas preferiu não informar o país.

Ela enviou à reportagem prints de ameaças semelhantes às que recebeu através do seu Instagram, vindos da página @oconsuladohostel. A mulher ainda avalia se prestará queixa na polícia.

Ameaças nas redes sociais (Foto: Facebook/Reprodução)

O outro lado

O CORREIO tentou contato com Paulo Norberto dos Santos Rabello através do WhatsApp, contudo, após a conversa, ele disse que não autorizava a publicação da sua fala na íntegra. Informou ainda que tinha um advogado atuando para ele, mas não informou o contato.

Na conversa, Rabello disse que estava sendo vítima de injustiça e enviou prints de uma mensagem em tom de ameaça que recebeu, com os seguintes dizeres: “Então você é o pilantra que fica ameaçando as pessoas. Seu safado, o que é seu tá guardado”.

Rabello disse que não buscou ainda a polícia para prestar queixa. Ele foi questionado se, após tanta polêmica, a vaga de voluntário ainda estava mantida, mas não respondeu.

Prática

O anúncio feito pelo hostel segue uma relação de benefício e legalidade considerados duvidosos. A prática é muito comum em plataformas da internet como o “workaway.info”, da empresa VEN Ltd., sediada em Hong Kong, na China.

Na prática, a relação entre o voluntário e o empresário ocorre dessa forma: a pessoa trabalha algumas horas por dia, durante certo tempo, em troca de hospedagem gratuita no estabelecimento, que geralmente está localizado em um algum local turístico do mundo.

Pouco disseminada no Brasil, essa relação é alvo de polêmica no país, e a vaga anunciada pelo empresário Paulo Norberto acabou virando alvo de críticas na página “Vagas Arrombadas”, também no Facebook. O perfil citado é conhecido por publicar oportunidades de emprego consideradas ruins.

O CORREIO tentou contato com o responsável pela administração da página, que tem mais de 377 mil seguidores, mas não obteve resposta. Apesar de não ter dado um retorno, o perfil confirmou publicamente que Rabello “chegou ao nível de ir no perfil pessoal de algumas delas e disparar mais ofensas e injúrias. Uma delas entrou em contato conosco relatando que recebeu até ligações dele com ameaça de morte. Isso além de inadmissível é crime”.

Acrescentou ainda que, quem sofreu ameaças deve tomar as medidas cabíveis. "Nós também entramos em contato com o DIG-DEIC [delegacia de crimes cibernéticos] aqui em São Paulo e estamos tomando providências”, diz a publicação.



Investigação

O CORREIO conversou com o empresário Cristian Willy, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cairu, e que representa também os donos de pousadas e hotéis do Morro de São Paulo. Ele informou que não conhece o empresário Paulo Norberto dos Santos Rabello, nem o hostel.

“Ele não é associado nosso, então nem temos nada o que fazer como associação. Esse é um caso evidente de polícia, que fiquei sabendo por meio de outras pessoas. Só temos a lamentar que existam empresários desse tipo no Morro”, disse.

O CORREIO também procurou o MPT, que informou que instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades sobre o anúncio de emprego veiculado na internet, onde o empresário oferece vaga de trabalho em troca de hospedagem.

“Tanto a identidade do suposto proprietário quanto a da empresa que estaria oferecendo a vaga ainda precisam ser confirmadas. O MPT irá investigar o caso e, se comprovada a autoria, irá propor um termo de ajuste de conduta (TAC) para que o empregador corrija a ilegalidade. Caso não aceite, pode ser proposta uma ação civil pública”, disse o MPT por meio de nota.

Na avaliação do órgão, “a reação do perfil do autor da oferta de ‘emprego’ foi ainda mais drástica, disparando ofensas e ameaças aos que faziam críticas à oferta ilegal”.

À reportagem, a procuradora Larissa Leal, do MPT na Bahia, declarou que “ainda não é possível estabelecer a responsabilidade ao empregador por causa da possibilidade de uso de perfil falso, mas se o inquérito mostrar que houve essa tentativa de contratação de pessoas em troca de hospedagem e alimentação estaria configurada uma ilegalidade trabalhista inadmissível perante as leis brasileiras”.

Ela informou ainda que o inquérito ainda será distribuído a um procurador lotado na unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus, para que sejam adotadas as medidas necessárias para esclarecer as responsabilidades pelo anúncio.

O MPT lembrou ainda que, em um caso semelhante, ocorrido em 2017, no estado de São Paulo, a internauta Patrícia Malizia publicou em rede social um anúncio oferecendo uma cama em um quarto, em troca do serviço de babá. Neste caso, foi firmado um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

No documento, ela se comprometeu a não empregar trabalhadores domésticos sem formalizar contratos de trabalho, entre outras obrigações, sob pena de multa de R$ 2 mil. Também não poderá pagar salário menor do que o piso mínimo legal, nem descontar valores da remuneração para o fornecimento de alimentação, vestuário, moradia ou higiene.