15/07/2015 - 17:25

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Osmar Terra retirou a obrigação de outras medidas além da higienização, por considerar que esse ato já é suficiente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 3505/12, que obriga os cinemas brasileiros a higienizar os óculos utilizados para assistir filmes em 3D. Segundo a proposta, isso só não ocorrerá se os óculos forem descartáveis. A forma de higienização deverá ser a indicada pelos fabricantes.

O relator, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), fez mudanças para definir tecnicamente a estereoscopia, que utiliza as características da visão humana para simular a imagem tridimensional.

Ele também retirou da proposta a obrigação de outras medidas além da higienização. “Uma vez feita a correta higienização dos óculos, não há necessidade de que as embalagens sejam esterilizadas e nem de que sejam fechadas a vácuo. O custo adicional seria alto, sem aportar benefícios concretos”, defendeu.

Surtos de conjuntivite

O autor do projeto, deputado André Moura (PSC-SE), disse que propôs a medida depois que soube de surtos de conjuntivite relacionados ao uso desses óculos.

Segundo o texto, as empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa e apreensão do produto.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Marcello Larcher

Edição – Newton Araújo