Mendonça Filho, novo ministro da Educação Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo / 1-5-2016

BRASÍLIA — A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), convocando o ministro da Educação e Cultura (MEC), Mendonça Filho, para explicar a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e a migração de suas atribuições para o MEC. Em seu depoimento o ministro será questionado sobre as razões para a tomada da decisão de extinção do MinC, além de seus planos para o fortalecimento da área cultural.

Diante da pressão da classe artística e cultural, o governo do presidente interino Michel Temer discutiu a possibilidade de criação de uma Secretaria com poderes ampliados ligada a Presidência, mas a área técnica concluiu que isso iria onerar em cerca de 50% a mais nos salários do novo órgão, levando a decisão de manter a Secretaria de Cultura sob o guarda-chuva do MEC.

Na justificativa para a convocação de Mendonça Filho, o senador Randolfe Rodrigues argumentou que a mudança vem causando muita preocupação no meio artístico. "São inúmeras as manifestações contrárias a decisão do governo federal: produtores, atores, diretores, artistas plásticos, músicos, todos os setores ligados à área cultural já se manifestaram contrariamente a essa decisão."

A data do depoimento do ministro na Comissão do Senado ainda não foi definida. O ofício que será enviado ao ministro Mendonça Filho será um convite para uma audiência. A secretaria da comissão afirma que a praxe é primeiro fazer o chamado dessa forma.

A definição sobre os rumos do ex-Minc e quem irá comandar a nova secretaria deve ser anunciada de terça para quarta-feira.

"Há uma grande preocupação na sociedade com o retrocesso que pode representar a extinção do Ministério da Cultura, criado ainda no governo do Presidente José Sarney, em 1985. Foram, portanto, 31 anos de construção de uma política direcionada à valorização de um dos maiores patrimônios do Brasil, a cultura brasileira, ao mesmo tempo essência e resultado da nossa identidade nacional”, diz o requerimento de Randolfe.