Uber começa a funcionar em Curitiba a partir das 14h desta sexta-feira (Foto: Divulgação/ Câmara de Curitiba)

O Uber, aplicativo de transporte individual, começa a funcionar em Curitiba a partir das 14h desta sexta-feira (18). A oferta será apenas para a categoria X, que é a mais simples. A expectativa, de acordo com o diretor de comunicação do aplicativo, Fábio Sabba, é que o tempo de espera para os passageiros fique entre quatro e seis minutos.



O aplicativo norte-americano está presente em 360 cidades do mundo, mas é objeto de polêmica em várias cidades brasileiras. No Brasil, existe no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Campinas e Goiânia com mais de 10 mil motoristas cadastrados.

De acordo com os responsáveis pelo aplicativo, o valor da tarifa é, em média, 50% mais barato do que a cobrada pelos táxis.



A taxa inicial será de R$ 3,00 mais R$ 1,12 por quilômetro rodado e uma tarifa de R$ 0,25 por minuto.





Na Câmara de Vereadores da capital há um projeto de lei em tramitação para proibir o transporte não regularizado. O objetivo, conforme a proposta, é garantir a exclusividades aos taxistas no transporte dos passageiros.

Segundo o Legislativo, o projeto ainda não foi votado porque os vereadores esperam um posicionamento da Urbanização de Curitiba (Urbs) sobre o tema.

Na quinta-feira (17), a resposta a essa solicitação ainda não havia sido encaminhada à Casa pela Urbs e, por isso, ainda não há previsão de quando o projeto de lei será votado. A Comissão de Serviço Público da Câmara necessita dessa análise para encaminhar o relatório ao plenário.

A Urbs informou, nesta sexta-feira, por meio de nota oficial, que é a favor de melhorias e também do uso da tecnologia no transporte de passageiros.



Afirmou também que efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, sem licença é uma infração. Para que haja autuação, o passageiro deve confirmar que paga pelo serviço. (Leia a nota na íntegra no fim da reportagem)



O Uber alega ser completamente legal por utilizar motoristas parceiros que prestam o serviço de transporte individual privado, previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana).

De acordo o diretor de comunicação do Uber, a ideia é que o serviço seja um complemento ao transporte público e incentive as pessoas a deixarem o carro em casa.



"Curitiba é uma cidade bem específica. Tem um serviço de transporte muito bom, porém a quantidade de carro por pessoa é muito grande. Vemos que o Uber vai entrar para complementar a malha de transporte público. Pretendemos oferecer um serviço para que as pessoas deixem os carros em casa", explica Sabba.

Conforme Sabba, o serviço começará na cidade apenas com a categoria mais básica devido a oferta do transporte público. Por esse motivo, ele aposta que os clientes do aplicativo utilizarão o serviço uma vez por dia.



Entenda a diferença entre o UberX e o UberBlack.



Para fazer parte do serviço, Sabba enfatiza que os motoristas devem ser profissionais, os veículos podem ser de qualquer cor, devem ter quatro portas e ar condicionado, e o ano de fabricação dos automóveis não deve ser inferior a 2008.

O Uber garante que o serviço é seguro e que tanto usuário quanto motoristas estão protegidos porque não conversam diretamente. Toda a comunicação para o acionamento do serviço passa por uma central de atendimento.



O G1 não conseguiu falar com o Sindicato dos Taxistas de Curitiba. À época da discussão sobre a proibição do serviço, o sindicato, que representa 3 mil permissionários na cidade, considerou o Uber ilegal e os motoristas que aderem ao aplicativo como “piratas”, pois o serviço do aplicativo não é regulamentado pelo governo federal ou municipal.



Veja a nota da Urbs

A Urbs é a favor de melhorias e também do uso da tecnologia no transporte de passageiros, mas é responsável por fiscalizar o transporte licenciado, o que não é o caso do Uber. Sem regulamentação, trata-se de um transporte de passageiros irregular, sujeito à fiscalização da Setran.



O inciso VIII do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração transitar com o veículo "efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente". Essa é uma infração média, que implica em multa e retenção do veículo.



A fiscalização da Setran nessa área ocorre com a comprovação ou denúncia de existência de transporte irregular de passageiros, mediante pagamento, sem licença da Urbs, que é o órgão responsável por licenciar esse tipo de transporte.



Se, por exemplo, ocorrer uma fiscalização mas o passageiro negar que está pagando pelo serviço, a Setran não tem como autuar. Um aspecto que é preciso observar é o alcance do serviço de transporte, que muitas vezes atua entre municípios, como é o caso, por exemplo, de vans que prestam serviços em hotéis, transportando hóspedes de/para o aeroporto.



Nesses casos, a fiscalização extrapola o município, envolvendo órgãos como Polícia Rodoviária Federal e outros ligados ao governo estadual.