Recebi uma mensagem de boas festas do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) em que, além de saúde e paz, ele desejava um 2019 “sem retrocessos na nossa frágil democracia”. Com a cortesia habitual, Chico expressava um sentimento bastante comum entre quadros da esquerda nacional, o temor de que o governo Bolsonaro possa causar ruptura constitucional que represente dano à democracia brasileira. Com todo respeito que o deputado merece, preciso discordar dele. Nossa democracia é sólida e já comprovou sua força inúmeras vezes.

A primeira grande prova de estresse da democracia nacional foi vencida logo no primeiro minuto após o seu renascimento, antes mesmo do último general-presidente deixar o Palácio do Planalto. A internação do primeiro presidente civil depois da ditadura na véspera da sua posse resultou numa madrugada tensa, que foi ultrapassada de acordo com o estabelecido pela Constituição. O vice tomou posse. Em seguida, pouco mais de um mês depois, o presidente internado morreria, e o vice assumiria de vez o poder. Justamente o vice que traíra os generais, saindo do partido que apoiava a ditadura e ajudando a derrotá-la. Mesmo assim, nenhum passo atrás foi dado.

Alguns anos mais tarde, o Brasil produziria uma nova Constituição, rompendo com todos os dogmas e preceitos militares impostos na Carta anterior, que tinha sido escrita em gabinete a pedido e orientada pelos militares que detinham o poder. Ao promulgá-la, o presidente da Constituinte a batizaria de Constituição Cidadã e diria ter ódio, ódio e nojo, da ditadura que se encerrara apenas três anos antes. Outra vez, nenhum recuo, nenhuma ameaça. A democracia que se reinstalara recentemente no Brasil seguia seu roteiro e perseverava. Os novos generais que comandavam as Forças Armadas respeitavam e participavam da nova vida nacional.

O Brasil provaria outras vezes que era um novo país. O segundo presidente civil, e o primeiro eleito pelo voto popular, tomaria o poder confiscando a poupança nacional e em seguida se enredaria num mar de lama que só seria visto de maneira igual anos depois, na era petista. Foi abandonado pelos poucos parlamentares que o apoiavam e acabou sendo afastado do seu cargo pelo impeachment, um instrumento constitucional usado pela primeira vez na História do país. E não ocorreu retrocesso.

Ao longo dos anos, os governos empacotaram inúmeras propostas de controle da inflação sem sucesso. Alguns, como o do confisco das poupanças, causaram enormes danos à economia nacional, outros geraram esperança antes de resultarem em enorme frustração popular. Todos os brasileiros perderam inúmeras vezes por estes pacotes mal amarrados, os pobres perderam mais. Os muitos cenários de caos econômicos que se sucederam não foram suficientes para causar solução de continuidade na vida democrática.

Mais adiante, na eleição do primeiro presidente operário do país, a transição foi tão democrática quanto festiva. O país dava um passo importante na consolidação de suas instituições, tinha balizas bem definidas pela Constituição que nem mesmo um presidente de esquerda poderia ultrapassar. E esse presidente nem tentou avançar o sinal. Fez um governo social democrata com foco magnificado na distribuição de renda. Seu êxito quase se perdeu pelo escândalo do mensalão. Mas o país ultrapassou mais este revés e a democracia seguiu sólida adiante.

E ainda haveria um outro megaescândalo seguido de novo impeachment que geraram uma divisão jamais vista entre os brasileiros. Mas nenhum passo atrás foi dado. Hoje, apesar do discurso eleitoral do novo presidente, a democracia brasileira continua viva. Tanto aquele discurso do então candidato a presidente quanto o temor agora manifestado pelo campo derrotado na eleição refletem apenas retórica. No primeiro caso, para mostrar distância do PT. No segundo, para manter a esquerda unida em torno de um inimigo comum.

A democracia brasileira é forte e vencerá outra etapa. A vida nacional seguirá seu rumo. Se o presidente tiver êxito, poderá ser eleito para um segundo mandato ou fazer seu sucessor. Se fracassar, perderá a próxima eleição. Se atentar contra a Constituição, será afastado, como outros já foram, e o vice ocupará o cargo. Se o vice cair, o presidente da Câmara assumirá o poder e convocará novas eleições. É isso o que prevê a Constituição. E será assim que o país seguirá construindo a sua História.

VALE A PENA LER DE NOVO

“A presença da mídia nos importa e nos conforta. Mais do que produzir notícia, ela nos avisa e nos cobra quando necessário. E sempre ajuda na transparência de nossas atividades. Obrigado por terem vindo entender um pouco nossas peculiaridades”. Esta frase importante e democrática foi colhida numa das trocas de comando da Esplanada dos Ministérios, e não foi na Casa Civil nem no Ministério da Justiça. Foi dita pelo general Fernando Azevedo e Silva ao tomar posse no Ministério da Defesa.

NÃO MEXA NA MESA

A mesa de reunião do gabinete presidencial no Palácio do Planalto ficou grande. Quase a metade das cadeiras estava vazia na primeira reunião de ministros do presidente Bolsonaro. O tamanho do Ministério é menor, fácil de ver e entender. Mas, como os ministros da Economia e da Justiça já avisaram que vão precisar muito do Congresso para aprovar as medidas importantes que o país reclama, melhor não trocar a mesa por ora.

DESPETIZAÇÃO

Estão sendo estudados no Ministério da Educação novos critérios para se conceder bolsas de estudos para pós-graduação e doutorado no exterior. O critério ideológico será eliminatório. Se não passar por este, não avançará para os seguintes. Também está em discussão a possibilidade de se interromper algumas bolsas já concedidas e com alunos em plena atividade usando o mesmo critério. O problema é como fazer isso sem rasgar contratos.

MIRANDO O ICMBIO

Na Casa Branca de Trump, a expressão “global warming” (aquecimento global) foi banida do dicionário oficial. Em seu lugar, os funcionários que precisarem tratar do tema devem se referir a “climate issues” (questões climáticas). Por aqui, por ora, a coisa anda no ritmo da limpeza ideológica. O primeiro objetivo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é promover uma “faxina” no ICMBio e no IBF. Fala-se até na extinção dos órgãos com a criação de novas estruturas, com novos quadros, para cuidar das unidades de conservação e das florestas nacionais.

O MARCO AURÉLIO DE BOLSONARO

O novo ministro das Relações Exteriores tem tudo para se tornar em breve no Marco Aurélio Garcia do presidente Bolsonaro. Para Ernesto Araújo deixar o Itamaraty e virar assessor de assuntos internacionais do Planalto não custa muito. Basta o Brasil começar a perder dinheiro com suas ideias para lá de heterodoxas.

A PREOCUPAÇÃO DE MOURÃO

Depois de eleito e antes de empossado, o vice-presidente general Mourão visitou as mais importantes agências de publicidade que têm conta com o governo federal. Foi ouvir todo mundo para entender como o samba toca. Manifestou nas visitas preocupação com as mídias sociais.

DINHEIRO ESQUECIDO

O Plano de Saneamento da Baía de Guanabara deixou de usar no ano passado US$ 267 milhões (R$ 1 bilhão) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por absoluta ineficiência administrativa. O dinheiro parado foi descoberto pela equipe de transição do novo governo. A explicação do governo estadual por não usar o recurso liberado pelo BID foi prosaico. Não havia clima para discutir a liberação com o governo federal em razão da intervenção e do caos econômico do Rio. O fato é que bastava apenas uma assinatura do ministro da Fazenda avalizando a operação, que nunca foi pedida.

RESILIÊNCIA ECONÔMICA

Dois pontos da 25 de março, a mais importante rua do comércio popular no Centro de São Paulo, foram vendidos por R$ 20 milhões. Cada uma das lojinhas fatura até R$ 1 milhão por mês.

ATÉ LOGO

Saio de férias pelas próximas quatro semanas. Volto com o novo governo ainda acelerando para chegar à velocidade de cruzeiro e a tempo de acompanhar as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado.