Embalagem do medicamento Leuginase, importado pelo Ministério da Saúde para tratamento de câncer infantil — Foto: Reprodução/EPTV

O Ministério da Saúde enviou uma nota técnica a hospitais, associações e entidades do setor nesta sexta-feira (19) para informar que testes oficiais teriam comprovado a qualidade do medicamento Leuginase. A substância passou a ser importada pela União no começo deste ano, da China, para combater a leucemia linfóide aguda infantil (veja vídeos ao longo desta reportagem). A troca é questionada por gestores e especialistas.

No documento, o ministério aponta que dois lotes distintos do Leuginase – que tem como princípio ativo a L-asparaginase – foram testados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. A unidade é ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pré-qualificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), diz a pasta.

Segundo esses testes, o produto chinês mostrou "capacidade esperada de ação contra o câncer" e "parâmetros adequados para uso". A nota técnica também aponta que "não foram encontrados contaminantes bacterianos". As amostras enviadas ao laboratório foram retiradas de hospitais públicos que já tinham recebido o medicamento.

Na Justiça

A importação do Leuginase foi questionada na Justiça pelo Centro Boldrini, hospital em Campinas que é referência na América Latina para o combate do câncer infantil. No pedido, o centro médico pedia que a União fosse obrigada a comprar 50 mil frascos do medicamento usado anteriormente.

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No último dia 12, a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde fizesse a importação da asparaginase alemã para qualquer hospital do Brasil que realize o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e peça esse produto por via judicial.

Nesta sexta, o hospital de Campinas recebeu um novo lote, comprado com recursos próprios, e voltou a tratar crianças com a leucemia linfóide aguda. O Ministério da Saúde diz que vai recorrer da decisão judicial.

Em nota divulgada nesta sexta, o ministério diz que a compra de medicamentos contra o câncer é de obrigação dos próprios hospitais da rede pública, e a verba para isso está "embutida" nos repasses convencionais.

Assim, cada diretor de hospital poderia comprar a substância que desejasse. De acordo com o ministério, os lotes de Leuginase comprados recentemente, assim como a substância anterior, são usados apenas para "auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição", e "evitar o desabastecimento na rede pública".

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Troca e suspeita

Até o início deste ano, o medicamento contra a leucemia linfóide aguda (LLA) adquirido pelo ministério era a Asparaginase, importada de laboratórios alemães e americanos. Especialistas estimam que cerca de 4 mil crianças usam esse medicamento, hoje, no Brasil.

A Asparaginase tem eficiência de 90% e possui três impurezas, de acordo com testes registrados oficialmente. Segundo os opositores da mudança, esses números são melhores que os apresentados pelo chinês Leuginase.

De acordo com a oncologista e presidente do Boldrini, Sílvia Brandalise, a quantidade de proteína (impureza) no remédio europeu é de 0,5%. O teste encomendado pelo Boldrini e executado por um laboratório americano mostrou que a Leuginase tem índice de contaminação de 40%.

O primeiro teste encomendado pelo centro, feito pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), já havia apontado que o produto apresenta 398 impurezas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação do Leuginase pelo Ministério da Saúde, mas informou que a responsabilidade da qualidade do produto é do importador.