Nesta quinta-feira (7), acontece em Brasília a audiência na Câmara dos Deputados sobre as causas do afundamento do solo em Maceió. A audiência pública foi solicitada pelo deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL), com a intenção de identificar os motivos pelos quais tem se observado o afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro.

Estão presentes na audiência representes do SOS Pinheiro, da assim como da Federação das Associações dos Moradores e da Fecomércio Alagoas.

A criação da Comissão Externa do Pinheiro foi assinada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A Comissão tem cinco integrantes e o relator é o deputado Marx Beltrão e até o final de dezembro há a previsão de se criar um relatório preliminar.

Histórico

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, decretou em março deste ano Estado de Calamidade Públicanos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro (Bom Parto foi incluido meses depois) em decorrência do agravamento das fissuras em imóveis e vias públicas nestas regiões.

O subsecretário municipal de Defesa Civil, Dinário Lemos, que chorou durante a audiência diante da recomendação de evacuação, mesmo antes do laudo final (que saiu em abril), informou que em Brasília a prefeitura encaminhou no Governo Federal o pedido de recursos para construir um novo bairro.

Este novo local precisa abrigar as mais de 10 mil famílias que hoje moram no Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Uma força tarefa já faz o atendimento e cadastramento de moradores, que precisam desocupar suas casas, preferencialmente para o novo bairro.

Em algumas comunidades mais pobres, as pessoas não têm documentação dos imóveis e também não podem continuar naquela área, complicando mais o cenário de realocamento. São escolas, hospitais, comércio, praças. Tudo do zero.

Braskem

Em Alagoas, o relatório da Serviço Geológico do Brasil (CPRM), divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras e afundamento em três bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Mutange. E que há uma falha geológica e que a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração.Em nota, a Braskem ressaltou que os tribunais superiores do País têm reconhecido o momento preliminar das ações. Leia a nota: “A Braskem discorda de pontos das análises do laudo apresentado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Tais discordâncias também foram verificadas por instituições externas. Não há, até o momento, comprovação técnica sobre as causas dos eventos geológicos dos bairros, o que é fundamental para a definição das soluções. Vale ressaltar que os tribunais superiores do Brasil têm reconhecido o momento preliminar em que se encontram as ações judiciais e negado os pedidos de bloqueio de recursos financeiros da companhia.”

A Braskem exerce atividade de mineração em Alagoas desde 1975, quando a empresa ainda era conhecida como Salgema. Alagoas é hoje o maior produtor de PVC da América Latina, suprindo a matéria-prima para setores fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País, que são os setores de Habitação, Saneamento e Infraestrutura.

A fábrica em Marechal Deodoro tem capacidade de produzir 200 mil toneladas de PVC por ano. A Braskem emprega cerca de 6 mil funcionários. Ela é hoje a sexta maior companhia do mundo no setor petroquímico. Além do Brasil, tem plantas nos Estados Unidos, no México e na Alemanha, sendo controlada pela Odebrecht e já foi citada em pelo menos cinco dos inquérito da Lava-Jato.