“Pelo caminho que estamos a seguir, as Forças Armadas, dentro de dois ou três anos – não é mais do que isto –, não terão condições para cumprir as missões que lhes estão atribuídas por falta de pessoal e vamos ter de incorporar milhares de pessoas. Numa situação dessas, a única hipótese é o serviço militar obrigatório”O alerta lançado por alguns deputados do PS e PSD de que é preciso começar a refletir sobre o regresso do serviço militar obrigatório (SMO) foi recebido sem surpresa pelos militares.

O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) defende que, no mínimo, é necessário discutir uma solução que já foi adotada, por exemplo, pela Suécia. António Mota alerta mesmo para a possibilidade de o país ser confrontado com essa inevitabilidade. “Pelo caminho que estamos a seguir, as Forças Armadas, dentro de dois ou três anos – não é mais do que isto –, não terão condições para cumprir as missões que lhes estão atribuídas por falta de pessoal e vamos ter de incorporar milhares de pessoas. Numa situação dessas, a única hipótese é o serviço militar obrigatório.”

O responsável da AOFA diz ao i que as Forças Armadas “estão claramente abaixo do número de efetivos necessário para cumprir cabalmente as missões, sendo que algumas delas estão claramente a ser afetadas”. Perante esta situação, António Mota defende que a única forma de evitar, a curto ou a médio prazo, o regresso ao SMO é oferecer melhores condições aos jovens para seguirem a vida militar. “É necessário assegurar que as Forças Armadas têm efetivos mínimos para o cumprimento das missões, é uma realidade da qual não podemos fugir e, por exemplo, o que sabemos é que as condições oferecidas nas Forças Armadas são incomparavelmente piores do que as que são oferecidas na PSP e na GNR.”

SMO poderá impor-se

A realidade que se vive nos três ramos das Forças Armadas leva o tenente-coronel António Mota a concluir que perante “o número de efetivos que existem atualmente e, pior do que isso, as grandes dificuldades de recrutamento que as Forças Armadas têm neste momento, o SMO poderá vir a impor-se, mas é preciso discutir em que termos, porque não é possível implementá-lo à maneira antiga”.

O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Mário Ramos, também está convicto de que é inevitável que o assunto entre na agenda política. “O poder político, mais cedo ou mais tarde, vai ter de fazer essa reflexão, porque a situação geopolítica internacional está muito complexa e não é por acaso que a Suécia decidiu reativar o SMO ou que a França está a falar em reativar o SMO”, afirma Mário Ramos ao i.

Parlamento deve debater

A tese de que é preciso promover um debate sobre o SMO tem adeptos dentro dos principais partidos. O socialista Ascenso Simões, que pertence à Comissão de Defesa Nacional, defende, em declarações ao i, que “o parlamento deveria criar uma subcomissão para elaborar um relatório que permita uma releitura rigorosa da situação e as alternativas para o futuro”.

O ex-diretor de campanha de António Costa levantou o assunto durante uma audição com o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, na comissão parlamentar de Defesa, para defender que “o país precisa de repensar esta sua circunstância de não ter SMO”. Ascenso confrontou o ministro com a necessidade de iniciar “um processo como acontece noutros países da Europa que estão a fazer essa ponderação relativa ao SMO”.

Em resposta, Azeredo Lopes preferiu não se pronunciar sobre o SMO, mas concordou com a análise feita pelo deputado socialista de que é preciso criar condições para cumprir “as nossas obrigações no contexto internacional”.

Já o coordenador do PS na comissão parlamentar de Defesa defendeu, em declarações ao i, esta semana, que “está na altura de o assunto ser ponderado seriamente”. Pedro Roque, que coordena os sociais-democratas na comissão de Defesa, mostrou-se igualmente favorável ao regresso do SMO para “garantir o recrutamento” e recuperar a “componente cívica”.

“Assunto encerrado”

A JSD e os jovens socialistas são contra a possibilidade de abrir um debate sobre o regresso do SMO. Margarida Lopes, secretária-geral da JSD, garante que “a posição do partido não mudou” e não faz sentido “regressar a um tema que já estava encerrado e adiou os projetos de vida de muitos jovens. É uma questão que, para nós, está mais do que encerrada”.

O líder da JS, Ivan Gonçalves, entende que “regressar a um modelo de SMO seria um verdadeiro retrocesso civilizacional, pelo que não vislumbramos, neste momento, nenhuma razão substantiva que nos leve a considerar que esta deva ser uma matéria passível de ser revertida”. O também deputado socialista considera que “se existir, de facto, a necessidade de atrair mais jovens para a carreira militar, o debate deve centrar-se na melhoria das condições laborais dos jovens que optem por ingressar nesta carreira”.

O governo sueco reintroduziu recentemente o SMO. A medida, que vai entrar em vigor já em 2018, foi justificada pelo ministro da Defesa, Peter Hultqvits, com a garantia de que, “se queremos ter unidades militares bem treinadas, o sistema de voluntariado precisa de ser complementado pelo serviço obrigatório”. A maioria dos países da União Europeia não obriga os jovens a irem à tropa, mas nalguns países, como em França, o assunto não ficou fechado. O candidato presidencial Emmanuel Macron defende que “todos os jovens franceses tenham a oportunidade de experimentar, mesmo que brevemente, a vida militar”.