O Banco Central iniciou a semana com a abertura de uma consulta pública sobre caixas eletrônicos. A entidade avalia a possibilidade de regulamentar o uso desses equipamentos para permitir que clientes de um banco utilizem os terminais de outro e diminuir os custos de saques, por exemplo.

Mesmo com o aumento do uso de aplicativos e sites de bancos, os caixas eletrônicos permanecem sendo essenciais no Brasil, não só por possibilitarem saques de dinheiro, mas também por oferecerem diversos tipos de serviço, como pagamentos de contas e transferência de recursos.

Mas, ao contrário da realidade de vários outros países, o modelo de operação dos caixas eletrônicos é engessado no Brasil. A maior limitação é a restrição da chamada “interoperabilidade”: geralmente, clientes de determinado banco não podem utilizar os caixas eletrônicos de outras instituições.

De acordo com João Manoel Pinho de Mello, diretor de organização do sistema financeiro do Banco Central, o Brasil é o único país da América Latina que não favorece o modelo de interoperabilidade, situação que leva à subutilização dos caixas eletrônicos.

Além disso, o Banco Central tem a percepção de que a falta de regulamentação para uso dos terminais têm dificultado a atuação de serviços digitais ou instituições bancárias de menor porte:

“Os bancos digitais e as instituições de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento eletrônicos, mas dispõem de limitada presença física, o que prejudica os serviços de saque e de aporte nas contas que eles oferecem a seus clientes”, diz o Banco Central em nota.

É comum, por exemplo, que bancos digitais paguem tarifas mais altas para utilização de caixas da rede Banco24Horas do que as instituições bancárias de grande porte. Um novo conjunto de regras pode trazer mais equilíbrio a esse cenário.

A consulta pública sobre regulamentação de caixas eletrônicos estará aberta até 14 de fevereiro de 2020. Depois dessa data, o Banco Central analisará as sugestões enviadas. Há boas chances de que as regras baseadas nesse trabalho sejam apresentadas até o segundo semestre do mesmo ano.

Com informações: Agência Brasil, UOL.