Cacique Raoni e o agora ex-presidente da Funai, Antonio Costa. Mario Vilela / Funai

No mesmo dia em que países na ONU cobraram do Governo Temer proteção aos povos indígenas, Brasília assistiu a uma constrangedora e reveladora mudança de guarda na Funai (Fundação Nacional do Índio) que complicou ainda mais a reputação da atual gestão no tema. Há dias era tido como certo que Antonio Fernandes Costa, o Toninho Costa, deixaria o cargo, o mais importante da política indigenista do Estado brasileiro. Costa já havia, como o EL PAÍS publicou, resistido a nomear nomes ligados a ruralistas para postos na Funai e, ante o recente conflito violento envolvendo a etnia Gamela, no Maranhão, havia reclamado da falta de recursos do órgão. A surpresa desta sexta foi a disposição do ex-dirigente e especialista em saúde indígena de atacar frontalmente não só o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), a quem a acusou de usar o cargo para defender sua "causa" pelo agronegócio, como o Governo Temer inteiro: “Está prestes a se instalar neste país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite o presidente da Funai a executar as políticas constitucionais. Isso é muito grave. O povo brasileiro precisa acordar”, disse a jornalistas logo depois de saber que sua exoneração havia sido publicada no Diário Oficial da União.

“O ministro Serraglio é um ótimo deputado federal, mas não está sendo ministro da Justiça porque ele está sendo ministro de uma causa que ele defende no Parlamento”, disse Costa. Segundo ele, a bancada ruralista, que reúne parlamentares com interesses ligados ao agronegócio, "não só assumiu o controle das questões indígenas, mas também do Congresso Nacional". Na nota oficial que Serraglio emitiu justificando a demissão na Funai, o ministro cita que o servidor não foi capaz de atender as demandas, inclusive as de celeridade, que a Funai exige. Claramente irritado com a acusação, o presidente demitido disse que não se curvou a malfeitos, que o Governo vive na “ilha da fantasia” e que a gestão peemedebista é incompetente ao cortar recursos de órgãos que defendem as minorias, como a Funai. Disse ainda que, se continuarem esses cortes, a fundação poderia ser extinta. Sob o Governo Temer, foram extintas 51 coordenações técnicas locais e houve redução de tamanho em 37 coordenações regionais. Com essas alterações, o já enxuto quadro da instituição perdeu cerca de 340 servidores.

Na entrevista que concedeu aos jornalistas na porta da Funai, Costa não citou nomes, mas afirmou que um líder do Governo no Legislativo o assediava para contratar pessoas sem capacidade técnica para funções comissionadas. O EL PAÍS apurou que esse líder seria o deputado André Moura (PSC-SE), ex-padrinho político do presidente exonerado, que indicou uma série de políticos para cargos técnicos. “Eu jamais poderia deixar entrar nessa instituição pessoas que não têm o menor compromisso com as causas indígenas”. Na nota, o ministro Serraglio considerou "normais" as indicações políticas para casos.

Mandato fugaz

Apesar de ter sido indicado pela Funai pelo PSC, Costa disse que nunca foi filiado ao partido. Segundo ele, sua atuação era como assessor da legenda em comissões parlamentares. Dentista e pastor evangélico, Toninho Costa chegou ao cargo em janeiro, quando o Governo Temer sofria resistência para emplacar um nome na Funai. Apesar de defender ideias criticadas por indigenistas, como a integração dos indígenas ao "sistema produtivo nacional" ou a pregação religiosa em aldeias, ele já havia trabalhado no serviço de saúde específico para o público. Entre 2010 e 2012, ele foi coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

“A Funai está fragilizada. Ela foi esquecida pelo Estado brasileiro, não só pelo atual Governo, mas também pelos anteriores, que deixaram a instituição em uma situação caótica”, seguiu o ex-dirigente, que disse ainda que os índios isolados são os que correm maior risco de protagonizarem "catástrofe internacional" dada o desmantelamento do serviço dedicado a eles.

Se já não estavam, as atenções diplomáticas internacionais se voltaram de vez para a questão indígena no Brasil nesta sexta, em Genebra, na Suíça, data da revisão periódica universal do país no Conselho de Direitos Humanos. No escrutínio que acontece a cada cada quatro anos e meio, Brasília foi cobrada, entre outros países, pela Alemanha, por falhar na proteção de terras indígenas.