Brasil tem queda nas mortes violentas nos nove primeiros meses de 2018

O Brasil teve, nos primeiros nove meses de 2018, uma redução de 12,4% no número de mortes violentas com relação ao mesmo período do ano passado. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública dentro do Monitor da Violência, parceria que conta ainda com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).

Os dados do índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1 que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país, mostram que, entre janeiro e setembro de 2018, 39.183 brasileiros foram vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Por outro lado, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, entre janeiro e setembro de 2017, foram registradas 44.733 mortes violentas.

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O levantamento revela que:

houve uma redução de 5.550 vítimas em nove meses

em nove meses apenas dois estados (Roraima e Tocantins) tiveram aumento no número de mortes violentas

tiveram aumento no número de mortes violentas sete estados apresentam uma redução superior a 20%

apresentam uma Alagoas teve a maior a redução: 26%

1 de 2 Número de vítimas caiu nos primeiros nove meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado; apenas dois estados tiveram alta — Foto: Juliane Monteiro/G1 Número de vítimas caiu nos primeiros nove meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado; apenas dois estados tiveram alta — Foto: Juliane Monteiro/G1

Eventos nacionais e operações

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirma que os dados apresentados pelo Monitor da Violência representam “uma grata surpresa”. Segundo ele, é preciso mais tempo e reflexão para saber os motivos por trás da queda no número de mortes, mas alguns indícios já podem ser levantados.

O primeiro motivo, segundo ele, foi a criação de centros regionais de comando e controle por conta de realização de grandes eventos no Brasil, como a Copa do Mundo, a Copa das Confederações e as Olimpíadas. "Houve uma integração entre as forças de segurança federais, estaduais e mesmo municipais, sobretudo na área de inteligência. Isso representou um ganho", afirma.

O ministro também cita as operações de busca e apreensão em presídios durante o ano, motivadas por conta da onda de violência prisional que tomou conta de parte de 2017. "[As operações] foram feitas pelas Forças Armadas, retirando daí uma grande quantidade de armas, de munição."

O terceiro motivo, segundo Jungmann, foi a criação do próprio Ministério da Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que estabelece diretrizes para a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

"As polícias estão mais integradas. Há uma maior troca de informação e há também uma melhoria na relação com os demais países, sobretudo os da fronteira no que diz respeito a operações conjuntas e também na área de inteligência, que tem contado com uma contribuição tanto da Polícia Federal, como da Abin", diz Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública.

Brasil tem 39,2 mil mortes violentas entre janeiro e setembro de 2018

Integração entre forças

Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, e Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também destacam a regulamentação do SUSP e a maior integração entre as forças públicas como pontos positivos a serem reconhecidos, apesar de deixarem claro que o número de mortes continua alto e a situação permanece crítica.

"O SUSP ganhou forma e corpo neste segundo semestre e, se não é o responsável pela ótima notícia que o Monitor da Violência nos traz neste final de ano, é um instrumento fundamental para garantir sua manutenção", dizem Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo os especialistas, os esforços regionais também devem ser lembrados. "Em casos como Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Acre, que estavam vivendo uma disputa aberta entre organizações criminosas nascidas nas prisões por novas rotas e pontos de tráfico de drogas e armas, foram criadas forças-tarefa dedicadas a identificar e diminuir ataques", afirmam Bueno e Lima.

De acordo com Manso, a discussão de medidas focadas na redução de homicídios já vinha amadurecendo e começou a dar resultados, com ações de governos e autoridades da justiça.

"Em estados como Acre e o Maranhão, os ministérios públicos passaram a agir mais ativamente na identificação dos autores de violência. Pernambuco, Ceará e Paraíba investiram em políticas preventivas nos bairros mais violentos, levando a presença do estado nessas localidades com cultura, educação, esporte", diz Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Tanto Manso quanto Bueno e Lima, porém, fazem ponderações em relação à capacidade dos novos governos que assumem a partir de 2019 de aproveitarem o momento favorável de queda de mortes violentas.

"A retórica belicista e populista dos governantes pode fragilizar os avanços e produzir aumento dos números de violência. Mais do que reinventar a roda, o desafio dos novos governantes é apostar nas ações que vêm dando bons resultados para que políticas bem-sucedidas permaneçam e sejam replicadas em outros estados brasileiros", diz Manso, do NEV-USP.

Brasil registra redução de mortes violentas nos primeiros 9 meses de 2018

Redução nos índices

Com a exceção de dois estados, todos os outros apresentam redução no número de mortes violentas nos primeiros nove meses de 2018. Em sete deles, a diminuição no número de vítimas é superior a 20%.

Alagoas apresenta a maior redução: 26%. O estado, que teve 1.459 mortes violentas nos nove primeiros meses de 2017, registrou 1.075 no mesmo período deste ano.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado afirma que, nos últimos quatro anos, o governo tomou uma série de medidas para reduzir os números de crimes contra a vida, sendo que a principal foi a integração de inteligências e operações, citada por Jungmann e pelos especialistas.

Desde 2015, por exemplo, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a Perícia Oficial trabalham de forma integrada em operações. Também há integração entre as inteligência das polícias estaduais e as polícias Federal e Rodoviária Federal, resultando em operações conjuntas e desarticulação de organizações criminosas.

"Outro grande avanço em Alagoas é que diariamente a cúpula da Segurança Pública reúne comandantes de batalhões, diretores da Polícia Civil e integrantes do sistema prisional para discutir os números de homicídios em uma mesa de situação e, desta forma, atuar de forma rápida e precisa nas localidades onde estiverem ocorrendo crimes", afirma a secretaria em nota.

Os dados coletados pelo G1 e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública não incluem as informações referentes às mortes por intervenção policial. Não é possível saber, portanto, se também ocorre redução no número total de mortes nos estados e no país, já que os casos de intervenção são desconsiderados.

No Rio, por exemplo, o número de mortos por policiais em 2018 foi o maior dos últimos 16 anos, desde o início da série história. O Instituto de Segurança Pública (ISP) registrou 1.444 mortes por intervenção policial. O maior número, até então, havia sido apresentado em 2007, quando houve 1.330 mortes em confrontos com a polícia.

2 de 2 Imagem aérea mostra a capital de Roraima, Boa Vista; estado é um dos únicos com aumento no número de mortes violentas — Foto: Kláis Policarpo/Inovadrone/Divulgação Imagem aérea mostra a capital de Roraima, Boa Vista; estado é um dos únicos com aumento no número de mortes violentas — Foto: Kláis Policarpo/Inovadrone/Divulgação

Boom de mortes

Roraima, que está sob intervenção federal desde o início de dezembro, é um dos únicos dois estados do país com aumento no número de mortes violentas. O estado registra um crescimento de 47%. Nos primeiros nove meses de 2017, foram 166 vítimas. Já são 244 em 2018.

Designado secretário de Segurança Pública de Roraima no período da intervenção, Paulo Costa credita esse aumento ao agravamento da crise no sistema penitenciário no estado. "Nós vivemos uma situação de colapso dentro do sistema prisional. É o calcanhar de Aquiles da segurança pública e tem reflexo absurdo nas ruas", afirmou ele em entrevista ao G1.

O acesso de presos a telefones celulares e as fugas mais recorrentes a partir do início deste ano são, para Costa, as principais explicações para o agravamento da situação.

O secretário cita, como exemplo, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. "É a principal de Roraima, e o estado tinha perdido o controle por lá. Com essa desgovernança, os dententos não ficavam presos nas celas", diz. "Crimes nas ruas eram cometidos a mando de coordenadores de facções criminosas que estavam dentro do presídio."

Com relação a medidas para reduzir o número de mortes violentas, Costa fala na retomada do controle das unidades prisionais. De acordo com ele, Monte Cristo foi alvo de uma força-tarefa em novembro que retirou os celulares dos detentos e iniciou "obras emergenciais e obras estruturantes".

O secretário descarta, ainda, que o cenário seja influenciado pela crise migratória, com chegada de venezuelanos a Roraima. "A crise na segurança pública vem de muito antes da crise na Venezuela", justifica. "Em tese, muitos dos crimes praticados pelos venezuelanos não são de grave violência ou ameaça. Não há venezuelanos cometendo homicídio. São furtos, roubos, é a questão de extrema necessidade."

O outro estado que apresentou alta no comparativo foi Tocantins. Entre janeiro e setembro de 2017, ocorreram 270 mortes violentas. Já nos nove meses iniciais deste ano, o número saltou para 298, o que representa um aumento de 10%.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins apenas respondeu aos questionamentos do G1 após a publicação da reportagem. O órgão afirma que, com o maior investimento no efetivo e no aprimoramento da Polícia Civil no estado, mais crimes têm sido apurados, o que resulta em uma elevação das estatísticas de apuração criminal. "[Isso] não implica, necessariamente, no crescimento do número de crimes, mas sim que a violência esta sendo melhor apurada em decorrência do fortalecimento das forças policiais", diz a secretaria em nota.

O governo também afirma que "o crescimento populacional do Tocantins, que ainda supera os demais estados brasileiro, é também fator que agrega-se ao aumento dos índices criminais". "No entanto, a pasta destaca que a Polícia Civil do Estado está sendo totalmente reaparelhada com o aumento de efetivo policial, armamentos e veículos mais modernos, visando coibir as praticas delituosas, o que significa dizer que o que os números demonstram é uma crescente efetividade das instituições no Tocantins", afirma a secretaria.

O mapeamento

Desde o início do ano, jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo Fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O objetivo é, além de antecipar os dados e possibilitar um diagnóstico em tempo real da violência, cobrar transparência por parte dos governos.

Parte dos dados de 2018 ainda deve sofrer alterações em razão de revisões e ajustes feitos pelos governos – o que não impactará, no entanto, na constatação de redução no indicador no país.

Página especial

Na página especial criada pelo G1, é possível navegar por cada um dos estados e encontrar dois vídeos: um com uma análise de um especialista indicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e outro com um diagnóstico de um representante do governo. Ambos respondem a duas perguntas:

Quem são os grupos/pessoas que mais matam no estado, por que eles matam e como isso mudou ao longo da última década? O que fazer para mudar esse cenário?