O ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi citado em um dos depoimentos que o dono da Construtora Valor prestou ao Ministério Público Federal (MPF). Eduardo Lopes afirmou que o ministro participou de uma “venda” de cargo no governo do Paraná. A colaboração precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário Eduardo Lopes de Souza, investigado por fraudes em licitações na construção de escolas do Paraná que chegam a R$ 20 milhões, fechou um acordo de delação premiada. As suspeitas são apuradas pela Operação Quadro Negro.

As informações foram divulgadas pela "Folha de S. Paulo" nesta sexta-feira (1º) e confirmadas pelo G1 e pela RPC Curitiba. O ministro negou as acusações.

"A Operação Quadro Negro já virou inquérito e ação na Justiça há mais de um ano, e não houve qualquer citação ao nome do ministro. O ministro esta à inteira disposição para esclarecimentos quando tiver acesso ao inteiro teor da suposta delação, reafirmando sua lisura no exercício da função pública", afirmou o ministro.

Delator diz que ministro da Saúde, Ricardo Barros negociou mesada em troca de cargo

No depoimento, Souza afirma que Barros participou de uma “venda” de um cargo lotado no gabinete da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, que é casada com o ministro.

O cargo teria sido prometido ao irmão de Cida, Juliano Borghetti, que já foi vereador em Curitiba. O ex-vereador poderia indicar alguém para essa função na vice-governadoria. Juliano Borghetti chegou a ser preso pela Operação Quadro Negro em dezembro de 2015.

Conforme o delator, Juliano Borghetti afirmou que não poderia assumir o cargo público, pois ficou com a imagem desgastada, após se envolver em uma briga de torcidas de futebol em Joinville, em Santa Catarina.

"Disse que, entretanto, foi-lhe dado o direito à nomeação de um cargo na Vice-Governadoria, com salário de aproximadamente R$ 15 mil reais e me propôs a 'venda' dessa nomeação. Disse que eu poderia colocar meu filho Gustavo no cargo e em contrapartida eu pagaria ao Juliano uma quantia 'por fora'", diz trecho da delação.

O irmão da vice-governador apareceu nas imagens da confusão envolvendo torcedores do Atlético-PR e do Vasco, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. A briga teve repercussão nacional.

Ainda conforme o depoimento, Juliano Borghetti disse que precisava falar com Ricardo Barros, que à época era deputado federal. Segundo o empresário, o irmão de Cida disse que era Barros quem mandava.

O empresário afirmou que houve uma série de reuniões para tratar do assunto. Os encontros ocorreram na vice-governadoria e no Diretório Estadual do Partido Progressista, em Curitiba.

1 de 1 Ministro da Saúde, Ricardo Barros, é citado em delação relacionada à fraudes na construção de escolas no Paraná — Foto: Michelle Farias/G1 Ministro da Saúde, Ricardo Barros, é citado em delação relacionada à fraudes na construção de escolas no Paraná — Foto: Michelle Farias/G1

Em uma dessas reuniões, Ricardo Barros disse que concordava com a proposta, mas Eduardo Lopes de Souza deveria pagar R$ 15 mil ao mês para Juliano Borghetti. O dono da Valor disse que aceitou a proposta. Ele também afirmou que se encontrou com Barros por três ou quatro vezes.

Ainda conforme o depoimento do empresário, ele indicou para o cargo Marilaine Firmino.

"Nessas reuniões ele disse que colocaria a Mari na Sema e que, em relação aos contratos que eu ganhasse lá, a gente 'acertava' posteriormente, na época da campanha. Ele disse que não gostava de receber valores ao longo da execução das obras. Batemos o martelo e a Mari foi nomeada num cargo na vice-governadoria", diz outro trecho da delação.

Passado algum tempo, Cida Borghetti teria chamado o empresário até o gabinete dela para conversar sobre o assunto. Souza afirmou que ela agradeceu pessoalmente por ter resolvido a situação do irmão.

"Alguns dias depois o Juliano me disse que a Vice-Governadora Cida Borghetti queria falar comigo. Nós fomos até o gabinete dela na Vice-Governadoria e ela me agradeceu pessoalmente por ter resolvido a situação do irmão dela".

Após a nomeação da pessoa indicada por Souza, Juliano Borghetti teria recebido o dinheiro. Os pagamentos, segundo o delator, aconteceram no início de 2015. O repasse para o irmão de Cida foi de R$ 15 mil, por mês, durante três meses. Os valores foram entregues diretamente na sede da Construtora Valor.

A defesa do empresário Eduardo Lopes de Souza afirmou que, devido ao sigilo da ação, não pode se manifestar.

Norberto Bonamim Júnior, advogado de Marilaine Firmino, afirmou que a cliente dele não é ré e que ele não tem conhecimento formal de nenhuma colaboração homologada e, por isso, não iria se pronunciar.

“No momento, nós não temos a intenção de dar qualquer tipo de esclarecimentos até porque não sabemos formalmente o que está acontecendo”.

Leia as notas dos citados

Nota do ministro Ricardo Barros

"Pelas informações, trata-se de delação no âmbito da operação quadro negro.

Destaca que os fatos citados nada tem a ver com esta operação, pois Juliano trabalhou por três meses na Valor, empresa do pretenso delator, em período posterior às irregularidades citadas e anterior ao seu conhecimento público.

A operação Quadro Negro já virou inquérito e ação na justiça há mais de um ano. Todos os envolvidos já foram ouvidos e não houve qualquer citação ao ministro.

Quanto à insinuação de "troca de cargo" envolvendo a servidora Marilaine Firmino, a suposta acusação não procede, pois ela é funcionária de carreira do Estado e nunca trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente.

Antes do episódio, ela ocupava cargo na secretaria de educação, foi nomeada em FG da vice governadoria, mas trabalhou efetivamente na casa civil. Depois, em abril, foi para a secretaria de administração, em março de 2017 alocada na secretaria de desenvolvimento urbano como ouvidora, e em julho de 2017 voltou para a secretaria de administração.

A menção à colaboração voluntária da empresa no período de campanha é no estrito cumprimento da legislação eleitoral à época.

O ministro já solicitou ao ministro do STF, Luiz Fux, a abertura de sindicância para identificar os autores do vazamento, conforme preconiza a lei. O vazamento prejudica os citados, na medida em que nem ele nem seus advogados tem conhecimento sobre o conteúdo efetivo da delação, e se ela de fato existe.

O ministro também solicitará, se ou quando, notificado a separação deste suposto fato envolvendo R$ 45 mil do conjunto da Operação Quadro Negro, pois não há efetivamente nenhuma conexão entre os fatos que, segundo o que se sabe da narrativa do delator ocorreram em períodos distintos.

Juliano, no ano passado, já fez sua declaração no processo judicial reafirmando sua condição de contratado pela empresa valor onde recebia salário.

O ministro esta à inteira disposição para esclarecimentos quando tiver acesso ao inteiro teor da suposta delação, reafirmando sua lisura no exercício da função pública".

Nota da vice-governadora do Paraná Cida Borghetti

"A vice-governadora, Cida Borghetti, nega as afirmações da suposta delação e a insinuação da troca de cargo.

A funcionária citada na matéria nunca cumpriu expediente da vice-governadoria. É funcionária de carreira do estado. Atualmente está lotada na Secretaria da Administração.

Reitera que os assuntos investigados pela Operação Quadro Negro são anteriores a 2015, data de sua posse".

Nota de Juliano Borghetti

"Juliano nega qualquer acusação relacionada a pretensa "troca de cargos" no âmbito da Operação Quadro Negro.

Reitera que trabalhou trabalhou na empresa Valor pelo período de experiência de três meses e por isso recebeu.

Seu trabalho na empresa foi posterior aos supostos desvios por ela praticados, conforme comprovado no processo que tramita em Curitiba".

Homologação

O acordo de delação de Eduardo Lopes de Souza foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux está analisando o caso. O magistrado, no entanto, ainda não decidiu se vai homologar ou não o acordo.

Caso seja homologado, Souza deverá apresentar provas à Justiça sobre os atos ilegais que descreveu nos depoimentos. Em troca, ele poderá receber benefícios, como redução ou extinção de eventuais penas pelos crimes dos quais é acusado.

Já as autoridades policiais e o Ministério Público poderão abrir investigações para apurar todos os ilícitos apontados na delação. Não há prazo para que isso ocorra.