A Sonangol está disponível para comprar à brasileira Oi a participação de 25% na operadora móvel de Angola Unitel, segundo confirma o presidente da petrolífera angolana ao Expresso. É na Unitel que Isabel dos Santos tem também 25%, uma das participações que está arrestada por ordem judicial.

A companhia de telefones móveis brasileira Oi, que detém a PT Ventures, acionista da Unitel, está sujeita a um processo judicial de recuperação empresarial. Por essa razão – necessidade de encaixar verbas significativas –, tem procurado vender os seus 25% na empresa angolana. E a Sonangol, que já é acionista, admite ser a compradora da sua posição.

"Estamos a equacionar a hipótese de ficar com a posição da PT Ventures, mas tudo está dependente da decisão final do Tribunal Arbitral de Paris”, diz ao Expresso o presidente da Sonangol, Gaspar Martins.

A venda e os dividendos da Oi

Atualmente, a estrutura acionista da Unitel, com um grande peso no mercado das telecomunicações angolanos, conta com quatro acionistas com partes iguais (25%): a Geni, do general Leopoldino do Nascimento (Dino), a Vidatel, de Isabel dos Santos, a PT Ventures (da Oi), e a MSTelecom/Sonangol. Só que há um impasse (em que a Rússia poderia ser uma ajuda)

Uma das mais fortes razões para a tomada de decisão de venda da Oi foi a perda do valor do ativo da empresa que foi liderada por Isabel dos Santos. E por perda do valor do ativo entende-se também a não distribuição de dividendos à PT Ventures, decidida pela então presidente do conselho de administração, o que origina hoje uma obrigação de pagar dividendos em dólares americanos, onerando os resultados da Unitel, sobretudo tendo-se em conta a desvalorização do kwanza desde 2017.

A decisão de Paris

E isto comprova-se com a decisão arbitral do tribunal de Paris, que não só custará caro a Isabel dos Santos mas, também, representa um risco para todos os outros acionistas, uma vez que a condenação é solidária, ou seja, os brasileiros podem pedir tanto à Sonangol/MSTelecom como à Geni ou à Vidatel cerca de 660 milhões de dólares americanos, acrescidos de juros, sem prejuízo do direito de regresso entre os demandados.

A decisão arbitral deixa a Sonangol/MSTelecom numa encruzilhada, na medida em que pode ser condenada por eventuais falhas de gestão do mandato de Isabel dos Santos, quando nunca teve controlo na administração da Unitel.

Bloomberg/Getty Images

O racional para a Sonangol

“Não podemos deixar de ter em conta o impasse que se regista ao nível da gestão da Unitel e o facto do pagamento exigido pela PT Ventures ter de ser partilhada por todos os acionistas da Unitel. Seremos o elo mais vulnerável e ainda que assumamos, numa primeira fase, o compromisso de pagar a totalidade do que é exigido, teríamos que esperar por tempo indeterminado até que, após a distribuição dos dividendos, os outros acionistas devolvessem o que nos é devido. Tudo isso tem de ser levado em conta mas o assunto não deixa de estar em cima de mesa”, continua o presidente da petrolífera, nas respostas ao Expresso.

A solução do problema passa pela Sonangol. O General Dino e a Oi já perceberam que a melhor solução é encontrar um caminho em que a Sonangol lidere, que a PT Ventures/Oi seja adquirida pela Sonangol e o General Dino encontre uma solução de compromisso, ficando a posição de Isabel dos Santos reduzida a mero acionista sem poder de gestão.

Embora a Sonangol tenha anunciado recentemente a sua saída do capital de operações não core, incluindo a Unitel, a situação do mercado internacional do petróleo não deve permitir àquela que é o principal motor da economia angolana deixar cair imediatamente fontes de rendimento como é a empresa de telecomunicações. A Sonangol teria direito, caso adquirisse a Unitel, a cerca de mil milhões de dólares em dividendos. Isabel dos Santos terá feito à Oi uma oferta, considerada por esta como pouco atrativa, mas estará fora de hipóteses nesta operação, pois tem sido alvo de várias ações interpostas pela Oi/ PTVentures e, esta semana, viu-se a braços com a decisão do tribunal de Angola de arrestar as suas participações.

A concluir-se uma operação de aquisição pela Sonangol/MSTelecom da posição da Oi na Unitel, a petrolífera angolana poderá desempatar os votos nos órgãos sociais da empresa – que até agora a têm paralisado – e tentar construir para si um ativo mais valioso que, quando chegar o momento da alienação, previsto no programa de privatizações, lhe dê um encaixe muito maior.