Banco Central poderá autorizar diretamente entrada de capital estrangeiro

O Banco Central (BC) poderá autorizar diretamente a entrada de capital estrangeiro no País.

A medida seria parte de um decreto que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende assinar em breve. Assim, o Banco Central poderia autorizar a entrada de capital estrangeiro em instituições financeiras brasileiras.

Atualmente, para que um banco estrangeiro possa atuar no Brasil é necessário ter a autorização do BC e também do presidente da República. Um processo burocrático que rende muito difícil o ingresso de instituições financeiras do exterior no mercado brasileiro.

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O presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou que esse decreto deve ser assinado em breve por Bolsonaro. Goldfajn concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (3) ao “Valor Econômico”.

Segundo Ilan, esse seria um passo adiante no processo de redução da burocracia. E isso permitiria também aumento da concorrência entre instituições financeiras no Brasil.

No fim de outubro de 2018, o ex-presidente Michel Temer havia assinado um decreto autorizando o aporte de capital estrangeiro em fintechs. Assim, estrangeiros com interesse em investir em fintechs brasileiras passaram a necessitar apenas da aprovação do BC.

Entretanto, no caso das demais instituições financeiras, o Palácio do Planalto sempre demonstrou resistência. Por isso, o governo não quis dispensar a assinatura do presidente para cada caso.

Para o presidente do Banco Central, esse tratamento diferenciado não é bem visto por instituições internacional como a Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essas regras seriam consideradas discriminatórias com os estrangeiros. O decreto a ser assinado por Bolsonaro superaria essa questão.

Banco Central aprovará dirigentes de bancos públicos

Além disso, outra medida a ser tomada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro será um projeto de lei que permita ao BC de aprovar a nomeação de dirigentes de bancos públicos. As indicações de conselheiros de bancos públicos também precisarão passar pelo aval do Banco Central.