Desde 21 de novembro de 2017, está em vigor nova Lei de Migração, de número 13.445, substituindo o Estatuto do Estrangeiro. Venezuelanos e haitianos têm destaque no mercado de trabalho formal. A maior parte desses trabalhadores recebe entre 1 a 2 salários mínimos. São Paulo é o Estado que mais absorve essa mão de obra, composta de homens brancos, com idade mais elevada, entre os trabalhadores mais qualificados. As mulheres qualificadas aumentam sua participação. Jovens trabalhadores de cor preta, com menor tempo de chegada, completam o grupo.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública registraram novos fluxos migratórios para o País, a maioria proveniente do Hemisfério Sul. Em 2017, 32,7% dos migrantes com vínculo formal ocupavam, inicialmente, vagas no setor de produção de bens e serviços industriais, seguido pelo setor de serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados.

André Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, cita que “o Brasil tem em torno de um milhão de migrantes em situação regular e irregular”.

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