São Paulo

Os recursos de 2019 propostos para o CNPq, importante agência de fomento à pesquisa científica ligada ao governo federal, só conseguem garantir seu funcionamento até setembro, afirmou nesta quarta Marcelo Morales, representante da instituição em reunião.

Em sua apresentação na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Morales disse que são necessários mais R$ 300 milhões para garantir o funcionamento mínimo da agência, totalizando R$ 1,3 bilhão. O CNPq é responsável por 72,8 mil bolsas de estudos e pelo financiamento de projetos de pesquisas em todo o país.

Marcelo Morales diz que são necessários mais R$ 300 milhões para garantir o funcionamento mínimo da agência - Ricardo Moraes/Reuters

Mesmo que esse aporte chegue, ainda seria insatisfatório, diz Morales, que também é professor de biofísica da UFRJ. Isso porque a demanda aumentou e a capacidade de financiamento da agência se manteve baixa.

Um exemplo disso, ele diz, são os pedidos de financiamento de projetos: em 5 anos, foram de 16 mil para 23 mil propostas. “Temos os mesmos 200 milhões de reais para atendê-los”, diz Morales.

Outra cifra destacada por ele está relacionada à área de internacionalização. “Em 2013 eram atendidos cerca de 30% dos pedidos para pesquisadores fazerem estágio no exterior; hoje são menos de 4%. É uma crise e isso precisa ser alertado para o Congresso e para o próximo governo.”

“Não estamos absorvendo cérebros, é preocupante.”, afirma Morales.

“Estamos pensando em termos de subsistência, isso é derrota”, diz no mesmo evento o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira, disse que a briga é para “a água ficar na altura do nariz”. Para ele, os contingenciamentos de verbas na área de Ciência e Tecnologia no país são absurdos.

Sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados na qual foi discutido o financiamento da ciência e das instituições federais de ensino - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Moreira propôs que a Câmara agisse no sentido de promover descontingenciamento de recursos, especialmente do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que teria mais de R$ 3 bilhões para serem investidos em ciência e tecnologia, mas que vem sendo congelados.

“É algo que pode ser mudado por essa Casa [que vota o Orçamento]. Seria importante uma sinalização do novo governo —e essa sinalização já existe.”

Bolsonaro e o próximo ministro da ciência, o astronauta Marcos Pontes, já disseram que a ideia é elevar o financiamento para a área, não só com recursos públicos, mas especialmente com recursos empresariais, chegando a 3% do PIB para Ciência e Tecnologia. Esse patamar atualmente está em 1,5%, com participação maior de recursos públicos, 52%. Em países desenvolvidos, a participação do setor produtivo é maior.

Neste mesmo ano, o conselho superior da Capes, principal agência de fomento à pós-graduação do país, já havia divulgado uma carta afirmando que as atividades da agência seriam afetadas pelos cortes. Após o alerta, o orçamento foi recomposto ao nível de 2018.