Propriedade coletiva

A questão restante, então, seria: “Se, em um sistema socialista, seria abolida a propriedade privada, mas não a propriedade individual, que forma de propriedade a substituiria?” A resposta é a Propriedade Coletiva.

É comum o conceito de propriedade coletiva ser confundido com o conceito de “propriedade pública”, ou seja, a propriedade coletiva ser entendida simplesmente como uma situação onde o Estado possui a propriedade.

Isso, entretanto, não é a propriedade coletiva. A chamada “propriedade pública” ainda é uma forma de propriedade privada; a única diferença sendo que, ao invés de pertencer a um indivíduo com corporação privada, ela pertence a uma instituição: o Estado. Como Errico Malatesta escreveu em “O Estado Socialista”: “A propriedade privada e o poder estatal são dois elos de uma mesma corrente que esmaga a humanidade (…) Se abolirem a propriedade privada sem abolir o Estado, ela se reconstituirá graças aos governos.”

Que é a propriedade coletiva, então?

É a base fundamental do socialismo. A propriedade coletiva é quando os meios de produção são controlados por aqueles que os utilizam. Os locais de trabalho sendo administrados por aqueles que lá trabalham.

É dito que a abolição da propriedade privada e o uso da propriedade coletiva seriam uma violação das “liberdades individuais”, e uma propriedade coletiva seria gerida na forma de uma “ditadura da maioria”. Mas como seria a propriedade coletiva mais “ditatorial” que a propriedade privada? Na organização da propriedade priva, um indivíduo ou um pequeno grupo que está no topo da hierarquia corporativa mantém sua liberdade individual, pois controla os meios de produção, e todos os outros indivíduos que compõem a empresa precisam acatar as ordens e decisões desta minoria hierárquica, sem qualquer poder de decisão, o que é, sem sombra de dúvida, uma violação total do liberdade individual. Geralmente é usado o argumento de que, caso você não queira acatar as ordens da minoria detentora da propriedade privada, “você pode deixar a empresa e procurar outro lugar para trabalhar”. O que esse argumento ignora é que, na propriedade coletiva, você também pode deixar a organização, se desejar. Além disso, a opção de “sair e procurar outro local de trabalho” geralmente quer dizer não ter garantia nenhuma de que irá encontrar outro emprego, e podendo, dessa forma, ser privado de seus meios de sobreviver. E, mesmo que o indivíduo encontre outro local de trabalho, ele também será gerido na forma hierárquica de propriedade privada, o que faz com que ele também vá ter novamente que acatar as ordens daqueles no topo da hierarquia. A decisão que resta, portanto, é: Submeter-se àqueles que detém a propriedade privada, ou não ter como sobreviver. Que tipo de “liberdade individual” é essa?

Então, mesmo que a propriedade coletiva fosse gerida de forma que a maioria sempre vencesse, isso ainda seria preferível à organização totalitária que a propriedade privada possui. Um sistema em que 51% dos participantes decidem o que será feito é, com certeza, imensamente mais democrático do que um sistema aonde 10% dos membros impõem suas ordens aos outros 90%.

Mas a propriedade coletiva não é um sistema de simplesmente “51% ganha”. Como o youtuber Libertarian Socialist Rants demonstrou em seu excelente vídeo sobre como seria organizada uma sociedade anarquista, o sistema de democracia direta defendido pelos socialistas libertários é um processo de formação de consenso, ao invés de simples decisão da maioria. Dessa forma, todo indivíduo que participa da organização terá a chance de mostrar diretamente sua visão, e as decisões serão tomadas de tal forma que o maior consenso possível seja buscado. Assim, é mantida a total igualdade de poder, ao mesmo tempo em que se mantém total liberdade individual para todos os participantes.