A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira um conjunto de medidas politicas de um roteiro que pretende reforçar a governação da União Económica e Monetária.

Bruxelas quer reforçar a governação da União Económica e Monetária através de um conjunto de medidas políticas, anunciadas hoje em Bruxelas. O primeiro passo é a criação de um fundo monetário europeu. A proposta ficou esta quarta-feira formalizada e foi acompanhada de uma comunicação política em que se se sugere a criação de um ministro europeu da Economia e Finanças.

Se avançar em novembro de 2019, como pretende o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, o cargo que vai ser ocupado por Mario Centeno, será extinto, pelo menos nos moldes em que ele existe atualmente.

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O comissário Moscovici entende que o cargo de presidente do Eurogrupo deve ser ocupado por um vice-presidente da comissão e deverá, nomeadamente prestar contas ao parlamento europeu.

Há cinco anos que me sento no Eurogrupo. Primeiro como ministro das Finanças e agora como comissário e sei que as instituições fechadas e intergovernamentais não permitem responder completamente ao desafio democrático, disse o comissário, defendendo à semelhança do que afirmou na semana passada ao DN/TSF que, o mais tardar até novembro de 2019, deve ser criado um novo cargo na Comissão Europeia, que terá poderes sobre o Eurogrupo.

Essa mulher ou esse homem que será a presidente ou o presidente do Eurogrupo, ao mesmo tempo será vice-presidente da Comissão. Isso significa que ele poderá apresentar-se ao Parlamento europeu, [para] prestar contas ao Parlamento Europeu. Antes e depois de qualquer Eurogrupo, por exemplo, defendeu Pierre Moscovici, o qual vê vantagem no controlo democrático, considerando que o Eurogrupo não deve estar livre de prestar contas ao Parlamento Europeu.

Sabe-se que a comissão já o faz e que nós - o Valdis [Dombrovskis] e eu, dentro dos limites das minhas competências. Enquanto que o presidente do Eurogrupo, só muito raramente presta contas ao Parlamento. Por isso, há um controlo democrático que se exercerá, com muitas vantagens, sobre o Eurogrupo, disse.

Moscovici diz que esta é uma das três medidas para o reforço da governação da União Económica e Monetária, que inclui ainda a transformação do mecanismo de estabilidade num fundo monetário europeu a integração do tratado orçamental no direito europeu.

O reforço da governação da União Económica e Monetária através de iniciativas jurídicas e institucionais, com a criação do fundo monetário europeu em 2019 e a entrada em funções do ministro europeu de economia e finanças, presidente do Eurogrupo e vice-presidente da comissão e a integração do tratado orçamental no direito europeu. Três propostas que visam reforçar a coerência e eficácia da nossa arquitetura, afirmou.

Em Bruxelas