Flavio Florido Luciana já foi deputada estadual e federal e chegou a disputar a Presidência em 2014

Ainda comemorando a pesquisa Ibope feita entre o eleitorado de Porto Alegre, que a coloca na liderança das intenções de voto, tecnicamente empatada com Raul Pont (PT), a candidata do PSOL, Luciana Genro, sabe que ainda há muito chão pela frente até chegar ao segundo turno na cidade em que escolheu viver. Nascida em Santa Maria (RS), Luciana despontou cedo para a política por influência do pai –o ex-prefeito e ex-governador Tarso Genro (PT): aos 14 anos já participava do movimento estudantil do Colégio Estadual Julio de Castilhos, tradicional reduto de formação política da capital.

Desde então, exerceu mandatos de deputada estadual e federal e disputou a prefeitura de Porto Alegre (em 2008), o governo do Estado (em 2010) e a Presidência da República (em 2014). Em nenhuma das eleições majoritárias esteve tão próxima de uma vitória como agora. Sem aparentar euforia, Luciana atribui sua liderança a uma conjunção de fatores: a crise da política, a crise do PT e sua trajetória de coerência durante 30 anos de vida pública –que lhe valeu a expulsão do PT em 2002 por se opor à reforma previdenciária do então presidente Lula.

O UOL entrevistou os quatro candidatos à Prefeitura de Porto Alegre de acordo com pesquisa de intenção de voto do Ibope divulgada no dia 22 de agosto: Luciana Genro (23% das intenções de voto), Raul Pont (PT, 18%), Nelson Marchezan Junior (PSDB, 12%) e Sebastião Melo (PMDB, 10%). A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, portanto Luciana e Pont estão tecnicamente empatados entre si, assim como Marchezan e Melo.

Luciana pretende cortar 70% dos cargos de confiança e "valorizar o funcionário de carreira". Veja abaixo a entrevista concedida ao UOL pela candidata:

UOL – Pelos dois levantamentos já realizados até agora com a intenção de voto dos eleitores, a senhora aparece em primeiro lugar. A que atribui esse desempenho, já que o PSOL é um partido pequeno em Porto Alegre?

Luciana Genro – Explico por um conjunto de elementos. Primeiro, uma conjuntura nacional que tem possibilitado às candidaturas do PSOL, partido que já tem uma trajetória política, um reconhecimento público, se beneficiarem de um descontentamento muito grande que existe com a política tradicional.

As pessoas encontram nas nossas candidaturas uma alternativa para essa situação. Além disso, temos um desgaste grande do PT em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, que se reflete nas intenções de voto (do candidato petista), que normalmente beirariam os 30%. Fruto do mensalão, da Lava Jato e de todos esses escândalos que tomaram conta do partido em nível nacional.

Por fim, à minha trajetória de 30 anos de vida pública. São sementes que estão florescendo neste momento.

Quais serão suas prioridades na campanha? Pretende usar a conjuntura nacional para atacar o PT, com quem pode disputar um segundo turno?

Minha prioridade serão os temas municipais. Mas, lateralmente, é possível mostrar durante a campanha que a minha vitória em Porto Alegre, se ocorrer, ajudará a por de pé também um terceiro campo político em nível nacional. Que não é o campo daqueles que defenderam o impeachment, nem tampouco daqueles que defenderam a presidente Dilma e o PT.

E prefeituras como Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e São Paulo, onde há chances reais do PSOL eleger prefeitos, vão ajudar a alavancar esse campo político. Ao mesmo tempo em que constituirão um campo de resistência a Michel Temer, um governo que buscará de todas as formas retirar direitos da população. Também, a partir da prefeitura, será possível desenvolver uma política de resistência às reformas trabalhista e previdenciária, que estão no horizonte do governo federal.

Não teme, com isso, retaliações em âmbito federal e estadual?

Sempre tive certeza de que é preciso construir relações institucionais, mas, ao mesmo, ter posições políticas. Então, assim como os governos federal e estadual têm obrigações de repasses financeiros à administração municipal, as prefeituras também têm obrigação de manter um diálogo institucional. Mas isso não nos impede de desenvolver lutas que confrontem as políticas dos partidos que estão governando.

A reforma eleitoral pode de fato impedir financiamento privado de campanha? A estratégia do PSOL permanecerá a mesma em termos de arrecadação?

Para o PSOL mudou pouco nesse aspecto. Não recebemos e nem receberemos recursos de empreiteiras, bancos ou multinacionais. Então, nosso financiamento virá fundamentalmente do fundo partidário e das doações de pessoas físicas. Agora, não sei em que medida outros candidatos vão conseguir usar ou não caixa dois na campanha. Pela reforma, a margem para usar é grande, principalmente na compra de militantes. Haverá fiscalização por parte da Justiça eleitoral? Não sei.

Há muito dinheiro ainda, vindo sabe-se lá de onde. Então, é possível entregar uma quantia não declarada para a liderança de uma comunidade para que faça a campanha e distribua esses recursos como quiser. É uma forma de comprar votos, disfarçada em apoio político, sem passar por nenhum registro. A não ser por denúncia, será difícil identificar essa prática. É uma preocupação em relação a esse novo modelo.

Então, trata-se de um retrocesso?

Não acho. Pelo menos vai baixar um pouco o nível do dinheiro na campanha. E as empresas não vão querer doar por fora para gerar caixa dois porque oferece um risco muito grande, a Lava Jato está aí para mostrar que há risco. Sinceramente, não esperamos muitas doações. A arrecadação voluntária na campanha presidencial foi pequena.

O problema maior da reforma política foi justamente o tempo de TV, que reduziu dramaticamente: passamos de um minuto, pela regra antiga, para 13 segundos. E duas inserções diárias de 30 segundos. É muito pouco.

Gabriela Biló/Estadão Conteúdo Candidata à Presidência da República em 2014, Luciana Genro citicou a então presidente Dilma pela política econômica

Como pretende driblar essas limitações para se manter na disputa, com o início da propaganda eleitoral gratuita?

Internet e corpo a corpo. Sou a candidata mais forte nas redes sociais, isso está evidenciado.

Atribui isso ao perfil jovem de seu eleitorado?

É um elemento, mas não o único. Trabalhei muito as redes sociais, venho trabalhando desde que era deputada federal (entre 2003 e 2011), intensificamos na campanha presidencial (2014) e sempre mantive muito ativa essa estratégia. Eu pessoalmente sempre atuo, crio um vínculo de falar que agrada às pessoas.

Como avalia a atual administração? Qual o principal problema a enfrentar, caso seja eleita?

O maior problema é a desestruturação geral dos serviços públicos, com esse processo de terceirização muito acentuado nos últimos dez anos. Praticamente todos os serviços prestados à população hoje estão intermediados por empresas, desde a limpeza dos bueiros até a poda de árvores e a coleta do lixo. Tudo está intermediado por empresas. Não é de agora, mas nos últimos dez anos houve uma generalização completa desse método. Isso acaba gerando um serviço de má qualidade, porque a empresa prestadora de serviço não tem compromisso nenhum com o cidadão.

A falta de fiscalização gera não só um péssimo serviço como corrupção e desvio de dinheiro. Reverter completamente essas terceirizações não é possível, por causa da lei de responsabilidade fiscal, mas analisar caso a caso e principalmente incrementar os quadros técnicos (da administração) para fazer uma efetiva fiscalização sobre as empresas é uma meta plausível.

A quantos contratos a senhora está se referindo?

Não sei exatamente o número de contratos. Mas estamos falando de mais de R$ 1 bilhão transferido anualmente para essas empresas (o orçamento anual de Porto Alegre é de R$ 6 bilhões).

É um gargalo muito importante para a cidade e tem a ver com a necessidade de valorizar os quadros técnicos, fazer concurso em várias áreas, especialmente na fiscalização, que está desestruturada. A proposta da própria categoria dos municipários é criar uma agência de fiscalização da prefeitura, que reúna todos os fiscais, de todas as áreas, num mesmo órgão. Eu encampei essa proposta.

Como a senhora pretende enfrentar o problema da segurança pública, que é a maior preocupação hoje do eleitorado de Porto Alegre?

Bem, é um problema vinculado ao governo do Estado, mas mesmo assim a prefeitura tem muito o que fazer nesse ponto.

Não há política de segurança. A Guarda Municipal, que tem 500 agentes, já tem legalmente poderes para agir muito além da proteção do patrimônio público, para o qual foi criada. Tem poder de polícia desde 2014. Pretendo mudar o enfoque da Guarda, transformá-la numa guarda comunitária vinculada às regiões onde atua para potencializar a inteligência e a integração com as outras polícias. Informação é um elemento crucial em segurança pública.

Grande parte da violência passa pelas ruas. Grande parte dos crimes de ocasião ocorre porque não há agentes públicos nas ruas.

Divulgação PSOL Em 2012, candidata a vereadora, Luciana foi impedida de concorrer por ser filha do então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro

Mas há contingente para policiar toda a cidade dessa forma? Os gestores dizem que não.

Claro que não tenho número para fazer isso em toda a cidade, mas posso ter um rodízio uma noite em cada bairro para começar a criar ambientes seguros. É bom para os comerciantes também, que no futuro podem ajudar a pagar as horas extras desse pessoal.

Qual outro problema acha prioritário na cidade?

A saúde é mais um exemplo dramático da desestruturação dos serviços públicos. A cobertura do PSF (Programa de Saúde da Família), por exemplo, é de apenas 43% em Porto Alegre. Em Florianópolis é de 100%. Ou seja, é possível fazer.

Tenho duas propostas que são baratas e eficazes para minorar os problemas gerados pela falta de médicos e de profissionais de outras áreas. A primeira é fazer funcionar um programa que já existe, o Telesaúde, com as universidades federais, que não custa nada para as prefeituras. Porto Alegre praticamente não usa. São médicos especialistas que ficam à disposição dos generalistas dos postos de saúde para ajudá-los durante as consultas, por internet e por telefone.

Mas, candidata, a maioria dos postos sequer tem computadores nos consultórios. E muito menos internet.

Pois é, tem que equipar o posto. Mas garanto que é muito mais fácil e barato equipar (o posto) do que contratar especialista para colocar em todas as unidades.

O médico de família está impedido de pedir uma ressonância, por exemplo, porque não é especialista. Então, o paciente tem de voltar ao sistema, aguardar consulta e só depois encaminhar uma solução. Se há a ajuda de um especialista, podemos evitar até 70% de procura por novas consultas.

Outro serviço que pode ser prestado por esse mesmo grupo do Telesaúde é o atendimento remoto diretamente ao usuário, em casos que não são complexos. É uma orientação. É o que as pessoas procuram quando conhecem algum médico ou têm alguém especializado na família. Populações periféricas não têm acesso a isso. Pode ajudar também a reduzir a fila do posto e a reduzir a fila das emergências.

Que discurso pretende transmitir aos eleitores de Porto Alegre para convencê-los a votar na senhora?

Vou dizer que está na hora de acabar com o loteamento partidário na Prefeitura de Porto Alegre. Esse modelo, que vem sendo implementado desde o governo de José Fogaça (PMDB, entre 2005 e 2010), de grandes coalizões partidárias, é ruim para o serviço público porque cria uma feudalização das secretarias. Cada secretaria é dominada por um partido e há, por causa disso, um excesso de cargos de confiança. E já anuncio: vou cortar 70% desses cargos e valorizar o funcionário de carreira.

Poderia quantificar esse corte?

São quase 1.100 CCs (cargos de confiança) atualmente na prefeitura, entre administração direta e indireta. A Carris (empresa pública de ônibus) tem 32 desses cargos. Para que tudo isso numa empresa de ônibus? A Procempa (empresa de processamento de dados) a mesma coisa: 37 CCs. O gabinete do prefeito tem mais de cem.

É resultado direto desse loteamento a que a senhora se refere?

Com certeza. É o loteamento do governo. Para conformar essas alianças, loteiam as secretarias. E surge a necessidade de enfiar assessores nas secretarias para atender os interesses partidários.

A administração não ficaria vulnerável com um corte de quase 800 cargos?

Temos que estudar cuidadosamente a estratégia, para ver onde se pode cortar. Mas acredito que em muitas funções que são desempenhadas hoje pelos CCs poderia haver um servidor de carreira que já está lá. Talvez, em alguns casos, seja necessário fazer concursos para eliminar determinado grupo de cargos de confiança. Temos que avaliar bem. Mas a meta é eliminar 70% até o fim do mandato.

O DEP é um exemplo recente dessa situação: há 12 anos não tinha um engenheiro como diretor-geral, sendo que por lei o órgão deveria ser comandado por um especialista. Então, vamos devolver a administração para a cidadania.

Como evitar a corrupção na máquina pública?

Adotando um novo modelo de democracia real: sem loteamento, com a participação da cidadania na gestão.

E como se governa dessa forma?

Uma das propostas é criar uma plataforma de internet, que foi um modelo que conheci em Madri, em que qualquer cidadão pode apresentar uma proposta. Se essa proposta obtiver 2% de apoio do eleitorado da cidade, vai a plebiscito. E se for vitoriosa, o governo vai encaminhá-la. É uma maneira de permitir que a cidadania, que a população, tenha protagonismo.

Não é um patamar muito baixo para consultar a população?

Não estou me referindo ao modelo de plebiscito do TSE. É uma questão local, podemos fazer pela internet. Se formos analisar o Orçamento Participativo, vamos perceber que 20 mil pessoas participaram do processo no ano passado.

É pouco. Mas, ainda assim, continua sendo um instrumento reconhecido de participação democrática.

Outra ideia é que obras de grande vulto e grande impacto econômico e urbanístico também passem por plebiscito.

Eu posso apresentar dois ou três projetos para uma determinada situação e colocá-los em votação. E a população vai decidir. É uma forma de disputar a ideia de um protagonismo maior das pessoas na gestão da cidade.

Se eventualmente não chegar ao segundo turno, já sabe quem poderá apoiar?

Tem uma coisa que eu aprendi com a (ex-senadora) Heloísa Helena na época da expulsão do PT (em 2002). Ela dizia para mim: cada dia com a sua agonia. Tenho muita convicção de que vou estar no segundo turno.

Mas em caso de não estar, apoiaria um candidato de esquerda? Um candidato do PT?

Estando no segundo turno, eu espero ser apoiada por todos os que se reivindicam de esquerda.

Se for eleita, qual será sua primeira medida?

Uma varredura nos cargos de confiança, com vistas a eliminar 70% deles. Um mapa de onde estão e que função desempenham para buscar o corte. Não sei se vou conseguir cortar 70% de cara, mas a primeira medida será essa, como uma sinalização do tipo de governo que quero fazer.