(notícia atualizada com comunicado emitido pela câmara municipal de Leiria)

A câmara municipal de Leiria investiu mais de meio milhão de euros na requalificação das 18 casas que compõem o bairro social da Integração, mas além das infraestruturas melhoradas, das pinturas e obras feitas no interior das próprias habitações, foi também construído um muro de dois metros a delimitar o bairro onde vivem 47 pessoas, avança o Jornal de Notícias na edição desta quarta-feira.

Em respostas aquele jornal, a vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara de Leiria, Ana Valentim, justifica a construção do muro com a “necessidade de definir os limites do terreno com os terrenos adjacentes”, mas não explica o porquê de o muro ser tão alto. Para os moradores com que o Jornal de Notícias falou, o muro, contudo, serve apenas para separar o bairro social da zona das vivendas. “Dizem que temos de nos integrar na sociedade, mas construíram aqui um muro de Berlim. Deste lado, são os ciganos, dali são as vivendas. É o nosso muro da vergonha”, diz Sandra Mafra de 50 anos.

Além da ideia de segregação, os habitantes do bairro, na sua maioria feirantes, queixam-se também do facto de o muro ser demasiado alto e as carrinhas onde transportam as roupas que vendem nas feiras e mercados roçarem no muro na zona da curva, onde já se veem marcas de tinta dos carros. Outros problemas passam pela falta de lugares de estacionamento, a existência de apenas um contentor do lixo à porta do bairro ou falta de escoamento da água dos telhados de quatro das 18 casas.

Para a vereadora da autarquia responsável por aquela obra, a “requalificação cumpre todas as normas de acessibilidade e de mobilidade, nomeadamente no acesso a veículos de emergência”. Quanto ao muro, Ana Valentim acrescenta que a ideia é que o muro venha a ser objeto de intervenção artística.

Câmara garante que “muro não isola pessoas”

Na sequência das notícias publicadas, a câmara municipal de Leiria emitiu entretanto um comunicado onde garante que “o muro não isola pessoas”. “Ao contrário do que refere a notícia, não existem vivendas

do outro lado do muro. O que existe é um terreno baldio florestal, que não oferece condições de segurança”, lê-se, com a autarquia a explicar que o muro existe “apenas numa lateral e no tardoz” do bairro em questão, pelo que não isola por completo os moradores.

Segundo a autarquia, trata-se de uma questão de segurança, nomeadamente em relação ao risco de incêndio: “o muro estabelece proteção em relação ao terreno florestal, nomeadamente face ao risco e histórico de incêndios florestais naquela zona, o que evidencia a necessidade de oferecer maior segurança e proteção, tendo-se optado pela solução existente”. Mais, segundo a câmara, a construção do muro esteve sempre prevista no projeto inicial de requalificação do bairro e chegou a ser uma questão abordada por alguns moradores que terão “acolhido as razões apresentadas pelo município para a sua construção”.

No mesmo comunicado, a autarquia prossegue a defender a obra de requalificação que foi feita naquele bairro — que era “solicitada pelos moradores há décadas” — e que resultou num investimento da autarquia superior a meio milhão de euros. “As obras abrangeram colocação de infraestruturas, e, nas habitações, a substituição

de cobertura, caixilharia, piso, pintura e colocação de novo mobiliário, nomeadamente de cozinha e WC. O espaço envolvente foi significativamente melhorado, nomeadamente a criação de arruamentos, acessibilidades e estacionamento”, lê-se ainda no comunicado.

Entretanto, os deputados do PSD do distrito de Leiria já questionaram a autarquia no sentido de perceber “as razões que motivaram a construção de um muro de dois metros a delimitar o bairro social da Integração”, questionando a câmara sobre se as necessidades de definição de limites do terreno “não seriam asseguradas através de outras formas ou soluções mais inclusivas”. “De que forma se compatibiliza a circunstância de se tratar de um Bairro Social de Integração e, simultaneamente, estar este bairro delimitado e separado da comunidade, num consequente ato de pura segregação?”, questionam ainda os deputados daquele partido.

Para a deputada do PSD Margarida Balseiro Lopes “esta parece ser uma situação absolutamente contrária ao objetivo de integração que a Autarquia deveria prosseguir”. “A construção de um muro de 2 metros que isola uma comunidade não é aceitável, tanto mais que as justificações avançadas pela autarquia leiriense parecem querer disfarçar uma inegável segregação social. A era dos muros que tanto tem sido criticada noutras geografias do mundo, parece ter sido adotada pela câmara de Leiria”, diz ainda a deputada numa nota enviada às redações.