RIO - O sociólogo Pedro Ferreira de Souza construiu a história da desigualdade brasileira desde 1926, com olhar sobre o topo da distribuição, entre o 1% mais rico da população. Constatou que é uma disparidade resistente, que se manteve nos mesmos patamares, mas teve seus picos nos momentos de ditadura, como no Estado Novo e no período militar. Respondeu mais aos eventos políticos do que econômicos. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ele comemora a escolha de “Uma história de desigualdade” como livro do ano na 61ª edição do Prêmio Jabuti e a volta do tema ao debate público. E diz que a recuperação não chegou aos mais pobres.

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Como vê a escolha de seu livro sobre desigualdade nesse momento?

Talvez seja um sinal para se debater esse tema do qual se falou bastante alguns anos atrás, mas que, desde a crise, começou a ficar para escanteio. Esse debate está voltando com força. Os dados do IBGE revelaram piora na desigualdade, pessoas como Arminio Fraga (ex-presidente do Banco Central) estão falando sobre o tema. No Brasil, seria estranho que ficasse fora do debate por um tempo. Houve uma virada, voltou a discussão.

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Temos a maior concentração de renda no topo?

O Brasil só perde para o Qatar entre os países que têm informações. O 1% mais rico concentra de 27% a 28%.

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Como foi a evolução da desigualdade no período analisado no livro?

De um lado, tem uma certa estabilidade, há muita flutuação num patamar sempre alto de concentração no topo, acima dos 20%. O que achei surpreendente é que os momentos de aumento da desigualdade coincidiram com ciclos políticos bem demarcados. Nas duas ditaduras, no Estado Novo e em 1964, houve aumento rápido da desigualdade nos anos seguintes. Outro aumento veio logo depois da redemocratização, com a inflação disparando, que foi um momento de crise e de transição complicada. Tivemos crescimento rápido e estagnação nos anos 1980, e é surpreendente que a relação com a desigualdade não seja perceptível. A estrutura econômica determina o nível ser alto, mas, na variação da desigualdade, a parte política e institucional é mais forte. Isso foi uma grande surpresa.

Por que a desigualdade vem crescendo?

O que se sabe pela própria Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) é preocupante, pois era a pesquisa que vinha mostrando melhora na distribuição até 2015. Houve efeito forte da crise no mercado de trabalho. A recuperação só começou para os mais ricos, a renda da metade mais pobre continua caindo. De 2015 a 2018, a renda dos mais pobres recuou em termos reais. A recuperação foi para uma parte da população, a parte mais vulnerável está ausente.

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Por que ficou tão desfavorável para os mais pobres?

Vínhamos de um período de geração de emprego formal muito forte, que exigia menor escolaridade. Na crise, todo mundo sofreu. A partir de certo momento, esses empregos formais desapareceram rápido. Em um ajuste que os empregadores tiveram que fazer, mantendo funcionários mais qualificados e cortando os postos de trabalho menos especializados. A crise abateu o varejo e a construção civil, que empregam muito, e trabalhadores pouco qualificados.

Houve aumento de pobreza na América Latina. Isso pode explicar os protestos e crises institucionais na região?

Muitos países da América Latina se beneficiaram com com a alta dos preços internacionais das commodities. A mudança do comércio exterior resultou em restrição econômica mais forte. O crescimento foi mais lento, quebrando a expectativa de que tudo iria sempre melhorar, o que pode explicar essas manifestações. Ainda continuam sendo países muito desiguais. Mundo afora, o crescimento econômico pacifica as disputas. A reversão desse quadro foi muito rápida. Escassez gera ressentimento e animosidade. Fica um caldo de ânimos exaltados, tumultos e protesto. Houve diferentes respostas dos países, desde golpe, como na Bolívia, a plebiscito para nova Constituinte, no Chile.

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A OCDE, que reúne países desenvolvidos, tem falado da falta de proteção social. Como melhorar esse quadro no Brasil e no mundo?

O Estado de bem-estar está voltado para o trabalhador formal, que tem emprego estável, em empresa grande. Essa proteção deve migrar para algum benefício universal. Já há uma discussão muito madura sobre isso. Só falta algum grande país adotar. Nosso sistema tem coisas boas, que poderiam ganhar mais espaço no Orçamento. Um exemplo é o Bolsa Família, que custa pouco. Poderia se aumentar o valor do benefício, o tamanho do programa, com algum tipo de mecanismo de aumento automático nas crises econômicas. A PEC paralela (proposta de emenda à Constituição que inclui estados na reforma da Previdência) cria beneficio universal para crianças, que são as mais expostas à pobreza no Brasil. Pode-se fazer isso sem gastar muito. Dar um nível mínimo de conforto para as crianças seria excelente.

A reforma da Previdência reduziu a desigualdade?

Simulações que fizemos mostraram efeito muito pequeno sobre desigualdade e pobreza. O efeito é mais fiscal.

Por que somos tão desiguais?

O Brasil vem de séculos de escravidão, montada sobre propriedade rurais, com grande concentração de terra, sem ação grande para reverter o quadro. A Europa também era muito desigual no início do século passado, mas a desigualdade é mais brutal com a escravidão. A pergunta que se faz é por que alguns países conseguem ser menos desiguais? As conclusões são bastante pessimistas. Não se conhece nenhum caso de país tipo o Brasil que tenha devagar e sempre melhorado até virar a França. O que vê nos países ricos é um período brutal de guerra e depressão que mudou a distribuição de renda em vários países ricos. Houve uma série de medidas para a adesão da população ao esforço de guerra. Vários desses países expandiram o Imposto de Renda, pois precisavam pagar a guerra. Nos Estados Unidos, houve controle salarial forte, permitindo reajustes maiores para quem ganhava menos. Houve reforma agrária, conselho de trabalhador em grandes empresas. Mesmo nos EUA, onde praticamente não houve conflito no território, vê redução da desigualdade, numa linha reta vertical. Depois houve a expansão do estado de bem-estar social que manteve o nível de desigualdade menor ou até reduziu.

O que fazer para melhorar a distribuição de renda no Brasil?

É mais fácil começar pela tributação. Poderia mexer no Imposto de Renda, aumentar a base de cálculo. Há muitos rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte, como lucros e dividendos, que poderíamos voltar a tributar. Tem espaço para criar alíquotas maiores e restringir as deduções, principalmente de saúde que não tem limite. Poderia também aumentar o IPTU e o Imposto Territorial Rural, que têm arrecadação muito baixa. Em contrapartida, poderia reduzir a tributação sobre consumo, conjugando redistribuição de renda e ganho de eficiência.

Educação não ajuda?

Educação é bom para quase tudo. Na concentração no topo, a educação em si não tem tanto destaque. Não sabe ainda como provocar uma melhora em grande e rápida na educação. É muito mais fácil mexer no tributo. Mesmo que acordássemos hoje e nossa educação tivesse o padrão finlandês, só vai começar a fazer efeito na distribuição de renda daqui a 20, 30 anos. Com todos os problemas, nossa educação vem melhorando, a desigualdade educacional é menor que já foi, mas a desigualdade que já existe influencia muito. O gasto por aluno no estado não tem como chegar perto de qualquer escola privada de alto nível, assim como na saúde. Isso é reflexo da própria desigualdade que existe.