O governo quer autorizar os trabalhadores a usarem os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia para tomarem empréstimo. A ideia é usar os valores da modalidade saque-aniversário, que permite a retirada anual de dinheiro do fundo. Para o governo, essa garantia reduziria os juros cobrados por bancos em empréstimos.

O trabalhador poderá dar como garantia valor correspondente a três anos de saque-aniversário do FGTS, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

O valor que virar garantia ficará bloqueado na Caixa Econômica Federal, que é o banco responsável pela gestão do FGTS. Na data do saque-aniversário, se o cliente estiver com a dívida em atraso, a Caixa repassará o valor do FGTS para o banco que concedeu o empréstimo, e não para o trabalhador.

Cartão de crédito

O secretário afirmou que o trabalhador também poderá usar o saque-aniversário do FGTS como garantia para o cartão de crédito. Isso, disse ele, tem potencial para reduzir a taxa de juros cobrada quando o cliente não paga toda a fatura do cartão ou parcela o saldo devedor.

Sachsida não deu mais detalhes sobre como funcionaria essa garantia nem sobre a quantidade de parcelas do saque-aniversário que poderiam ser usadas. De acordo com ele, a medida ainda está em estudo.

Medidas serão analisadas pelo conselho do FGTS

Segundo o secretário, cada banco criará sua linha de crédito com garantia do FGTS e terá liberdade de aceitar uma, duas ou três parcelas do saque-aniversário como garantia.

As medidas precisam ser aprovadas pelo conselho curador do FGTS, que deve se reunir até o fim de março para tomar as decisões.

Atualmente, 2,6 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e poderão receber R$ 3,7 bilhões em 2020. Com três anos de saque, os clientes poderiam oferecer aos bancos R$ 11,1 bilhões em garantias para reduzir os juros nas operações de crédito.

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