09/03/2016 0:00

A nota divulgada pelos procuradores da Lava-Jato justificando a condução coercitiva de Lula foi um caso de malversação de boas intenções a serviço da onipotência. Era atribuição deles solicitá-la, e do juiz Sérgio Moro concedê-la (ou não). Deu no que deu.

Se a medida se justificava para evitar manifestações e confrontos, resultou inepta, pois a operação vazou, e durante a madrugada havia jornalistas esperando a chegada da Polícia Federal ao edifício de Lula. Admita-se que isso não aconteceu por causa do Ministério Público. A questão essencial estava na necessidade da condução coercitiva.

No seu item 11, a nota dos procuradores disse o seguinte:

“Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, inclusive um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.”

Esse fraseado ecoa o dos coronéis do século passado. O recurso ao habeas corpus (concedido) se destina a a assegurar um direito do cidadão contra uma exorbitância do Estado. Essa incompreensão diante do instituto do habeas corpus fez com que ele fosse suspenso por dez anos nos casos de crimes políticos. Não foi boa ideia.

Os procuradores acharam que a condução coercitiva era necessária e tiveram a concordância do juiz Moro. Jogo jogado, mas não deveriam se justificar dizendo que em 116 casos semelhantes não houve qualquer clamor. Em fevereiro do ano passado, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi recolhido pela Polícia Federal em sua casa, e um agente pulou o muro da propriedade informando que ele se recusara a abrir a porta. Não fazia sentido. A espetacularização dessas diligências já custou caro a operações destinadas a defender o patrimônio da Viúva.

A Lava-Jato criou um momento luminoso na vida brasileira. Nunca na história deste país a oligarquia política e empresarial foi ferida com tamanha precisão e transparência. Os procuradores e o juiz Moro sabem que estão fazendo o certo, mas daí a acharem que nada podem fazer de errado vai enorme distância. Outro dia chamaram para depor um cidadão que teria sido um executivo da empreiteira Schahin e conheceria um ex-diretor da Petrobras que está na cadeia. Ele vive em Belo Horizonte, trabalha numa loja de capotas e estofamentos, nunca se meteu com a Schahin nem conhece maganos da Petrobras. Um caso banal de homonímia. Viver é arte, errar faz parte.

No seu item 15, os procuradores foram além das chinelas ao qualificar as críticas à condução coercitiva de Lula: “Por fim, essa discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados”.

Uma pessoa pode torcer pelo êxito da Lava-Jato e pela danação dos larápios que ela apanhou, mas quando discorda de uma de suas iniciativas, os procuradores não devem qualificar pejorativamente suas intenções, como se fossem condôminos do Juízo Final.

Os procuradores e o juiz Sérgio Moro repetem que todos os fatos devem ser investigados. Todos, mas isso não exclui a discussão dos seus procedimentos, porque tristes experiências passadas já mostraram que a conversa de “cortina de fumaça” pode ser facilmente transformada num manto protetor da onipotência e do seu inexorável filhote, o arbítrio.

Elio Gaspari é jornalista