Das ironias do destino: Jair Bolsonaro é o único candidato que não propõe mais recursos para o SUS, que o salvou

RBA

Esfaqueado na região do tórax durante campanha nas ruas de Juiz de Fora no último dia 6, Jair Bolsonaro (PSL) foi levado para a Santa Casa de Misericórdia da cidade. Atendido prontamente, passou por exames e cirurgia pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o site da revista Piauí, a equipe médica receberá R$ 367,06 pelo tratamento cirúrgico de lesões vasculares traumáticas do abdômen, conforme a tabela. E o hospital, R$ 1.090,80.

No dia seguinte, o candidato à Presidência da República foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Como outros deputados e senadores, ele é beneficiado por uma assistência médica que custa aos contribuintes R$ 36 milhões mensais.

Bolsonaro, porém, é o único dos candidatos à Presidência da República que julga desnecessário aumentar recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) – o mesmo que salvou sua vida e que também salva muitas outras que, ou não têm acesso à rede privada, ou não têm cobertura de procedimentos que só o SUS executa.

O orçamento para o SUS em 2018 é de R$ 130 bilhões, montante que tem de dar conta de financiar atendimentos de emergência como o que salvou a vida do presidenciável, além de cirurgias de pequena, média e grande complexidade, como transplantes, hemodiálise, vacinação, vigilância à saúde, consultas, exames, distribuição de remédios, Samu e tantas outras coisas, para todos os brasileiros, em todo o país. Para saber mais, assista ao vídeo:

Programa

Em seu programa de governo, o candidato do PSL promete “fazer muito mais com os atuais recursos”. Diz que vai ampliar os serviços de atenção básica e coordenação das redes de atenção à saúde, recuperar financeiramente os hospitais filantrópicos e incentivar planos de carreira para recursos humanos. Tudo com os atuais recursos.

Seu argumento é que o sistema de saúde brasileiro dá prioridade ao tratamento da doença, e não do paciente. Segundo a candidatura, esse modelo de saúde pública representa enorme “custo” para o Estado, e é preciso trazer maior eficiência aos gastos do setor. No entanto, ele não explica como fará para fazer mais com recursos sabidamente insuficientes.

Ao contrário de 2014, quando apenas um candidato (do PSB) prometeu aumentar os recursos para a saúde, em 2018 é quase consensual a necessidade de ampliar o orçamento.

“Essa mudança a favor de maior financiamento do SUS, ainda que retórica, é importante. A sensibilidade às prioridades da saúde parece ter se tornado mais intensa”, analisam os especialistas em saúde coletiva Mário Scheffer, Ligia Bahia e Ialê Falleiros Braga, no estudo “A saúde nos programas dos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018 – Análise sobre a relevâncias das proposições para a melhoria da rede de serviços e da saúde da população“.

Outro aspecto importante, segundo os autores, é que a saúde não ocupa lugar central nas plataformas de governo dos candidatos à Presidência neste ano, quando a insatisfação reiterada da população em relação à saúde “é matéria prima para rico e potente debate sobre o tema“.

Os programas generalizam a ênfase na atenção básica e não no sistema de saúde, o que não é novidade. A exemplo de 2014, os candidatos repetem compromissos de aumento de coberturas sem nenhuma avaliação de governos e sem mencionar instrumentos ou obstáculos para alcançar as metas propostas.

Bolsonaro, por exemplo, aponta para uma “atenção básica nacionalizada” e afirma a possibilidade de o governo credenciar médicos particulares. “E a falta de debates sobre políticas de saúde efetivamente universais e de qualidade permitem interpretações sombrias”. O fato de os candidatos não enfatizarem o SUS com um todo, os direitos assistenciais para todos os níveis de atenção, e de não explicitar como deverão obter recursos para viabilizar as promessas expressa compromissos limitados.

Segundo os especialistas, a exemplo de 2014, problemas de saúde de segmentos populacionais, como povos indígenas e população carcerária, foram ignoradas por quase todos os programas em 2018, com exceção do Psol. E em geral, há menção de compromissos com pessoas e comunidades LGBTI, negros e portadores de deficiências – o que sinaliza perspectivas positivas para a retomada de políticas assistenciais e de proteção a riscos que exigem ações concretas de combate a preconceitos e discriminações.

Confira:

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*Mário Scheffer é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Ligia Bahia é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ialê Falleiros Braga é professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

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