Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fala nesta sexta-feira (15) sobre construção de muro na fronteira com o México — Foto: Carlos Barria/ Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , declarou nesta sexta-feira (15) emergência nacional para financiar o muro na fronteira com o México. Na prática, a declaração dá a Trump a permissão para usar fundos federais sem aprovação do Congresso.

Trump fez o anúncio a jornalistas no jardim da Casa Branca. Sua porta-voz, Sarah Sanders, tuitou a foto do momento em que o presidente assinou a declaração, no Salão Oval.

President @realDonaldTrump signs the Declaration for a National Emergency to address the national security and humanitarian crisis at the Southern Border. pic.twitter.com/0bUhudtwvS — February 15, 2019

Entre dezembro e janeiro algumas agências federais dos EUA ficaram paralisadas, sem orçamento, por conta de um impasse entre os congressistas e o presidente sobre o financiamento para o muro. Foi a paralisação mais longa da história do país. No último dia 25, Trump assinou um acordo para encerrar a paralisação temporariamente, até esta sexta-feira (15), mas a questão da verba para o muro continuou em aberto.

Na noite desta quinta (14), o Congresso dos EUA aprovou um novo projeto de lei de orçamentos que, ratificado por Trump, evita uma nova paralisação parcial do governo.

Trump queria incluir US$ 5,7 bilhões para a construção do muro fronteiriço na lei, mas os democratas, que têm maioria na Câmara dos Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência.

"Todo mundo sabe que muros funcionam", afirmou Trump, que justificou a medida dizendo que há "tremendas" quantidades de drogas entrando nos EUA pela fronteira com o México. Ele também levou familiares de pessoas que foram mortas por imigrantes para a plateia de seu discurso.

Trump decreta emergência nacional para conseguir verba para muro

Trump apontou que muros que já existem em locais como El Paso, no Texas, funcionam, mas que criminosos acabam dando a volta nesses muros, por isso é necessário fazer uma barreira maior.

Ele também disse que gostaria de ver "uma grande reforma da imigração, não apenas um muro".

Segundo o "New York Times", a medida de Trump permite que ele direcione US$ 3,6 bilhões destinados a projetos de construção militar para o muro fronteiriço. Trump também usará a dotação orçamentária presidencial para redirecionar US$ 2,5 bilhões de programas de combate ao narcotráfico e US$ 600 milhões de um fundo de confisco de ativos do Departamento do Tesouro.

2 de 2 Mapa mostra onde passaria o muro na fronteira de EUA e México — Foto: G1 Mapa mostra onde passaria o muro na fronteira de EUA e México — Foto: G1

Democratas: 'ilegal'

Em comunicado conjunto, a líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi, e o líder no Senado, Chuck Schumer, disseram que consideram a medida de Trump "ilegal" que "viola" a Constituição do país.

"A declaração ilegal do presidente sobre uma crise que não existe viola gravemente nossa Constituição e faz dos Estados Unidos um país menos seguro, ao roubar fundos de Defesa urgentemente necessários destinados à segurança de nossos militares e nossa nação", diz a nota.

Pelosi tinha dito, já antes de Trump concretizar a medida, que tomaria medidas judiciais para reverter a decisão do presidente.

Enquanto Trump ainda respondia a perguntas de jornalistas no jardim da Casa Branca, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou que vai recorrer à Justiça. "Declarar emergência nacional sem uma causa legítima criará uma crise constitucional", disse em comunicado. "Não vamos tolerar esse abuso de poder e vamos combatê-lo com todas as medidas legais a nossa disposição".

No final de seu discurso, o presidente disse já saber que provavelmente o tema será disputado na Justiça, indo parar na Corte Suprema, onde espera ganhar.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que apoiará a emergência de Trump. No início deste mês ele alertou Trump dizendo que declarar uma emergência poderia dividir os republicanos do Senado, noticiou o "Washington Post".

Outras declarações de emergência

Estados de emergência nacional não são incomuns nos EUA – que já têm 31 declarações em vigor, uma delas assinada em 1979 pelo então presidente Jimmy Carter para impor sanções ao regime iraniano.

Na maioria das vezes, inclusive, os estados de emergência são assinados para punir com medidas econômicas países e integrantes de governos hostis aos Estados Unidos.

O próprio Donald Trump havia assinado três até então. O estado de emergência mais recente, declarado em 27 de novembro do ano passado, bloqueou bens de pessoas e políticos envolvidos com o regime de Daniel Ortega, na Nicarágua – país em crise política cujo governo responde com violência aos protestos.

Segundo levantamento da emissora norte-americana CNN, o democrata Bill Clinton foi o presidente que mais assinou declarações de emergência nacional – 17 em oito anos de governo (1993-2001). Seis ainda estão em vigor.