O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação pedindo o bloqueio de 800 milhões de reais em bens e ativos da Genbit.

Alguns dias depois de Nivaldo Gonzaga, dono da Genbit, fazer uma live no Instagram explicando o paradeiro do dinheiro investido por seus clientes e anunciando planos grandiosos para resolver o problema, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com um pedido de tutela de urgência para bloquear o montante de 800 milhões de reais em bens e ativos da Genbit, Grupo Tree Part, seus sócios e outras empresas ligadas a Nivaldo Gonzaga.

O Processo

Inicialmente a ação civil pública movida pelo Ministério Público pedia o bloqueio de 1 bilhão de reais, porém o juiz responsável deferiu o bloqueio de somente R$ 800 milhões. Segundo ele, de acordo com uma estimativa feita, cada cliente deve ter aplicado em média R$ 20 mil no negócio.

Um dos motivos, citado no processo, que viabilizou o deferimento da tutela de urgência foi o processo administrativo aberto pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que identificou que a empresa Gensa, por meio da Zero10 Club, oferecia valores mobiliários sem autorização e tinha um modelo de negócio com indícios de ser uma pirâmide financeira.

Tarde Demais?

Na decisão, o juiz pede que as criptomoedas dos réus sejam convertidas em dinheiro e que sejam depositadas nos autos em até 15 dias. Porém, na última sexta-feira, Nivaldo Gonzaga e seu advogado anunciaram, por meio de uma live no Instagram, que o dinheiro investido pelos clientes da Genbit foi transformado em Treep Token (TPK), ativos digitais criados pela Holding Tree Part.

Essa nova criptomeda idealizada por Nivaldo não possui valor algum no mercado.

Ainda não se sabe quantos clientes foram lesados pela Genbit e outras empresas do Grupo Tree Part, nem quantos bens e ativos as empresas e seus sócios possuem. Portanto não é certo que todas as pessoas que entraram com um pedido na justiça vão receber seu dinheiro de volta.

Em seu website, o Grupo Tree Part comunicou que a justiça não acolheu a acusação de pirâmide econômica feita pelo Ministério Público e que as empresas do grupo se empenham em demonstrar a legalidade e a lisura do seu sistema de ativos digitais.

“A Tree Part informa a todos os clientes e interessados a respeitável e ponderada decisão do Poder Judiciário Paulista, na análise da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, que não acolheu a acusação de pirâmide econômica, negando o pedido de suspensão das atividades empresariais do grupo.

A decisão se fundamentou pela “ausência de risco de dano, já que não há provas nos autos da continuidade da formalização de SCPs e realização de investimentos nos moldes em que proibidos pela CVM”.

Observa-se, com satisfação, que a conduta adequada da empresa em suspender a comercialização da plataforma Zero10 Club, em total observância às leis brasileiras, foi reconhecida pelo Poder Judiciário, contrariando, por completo, as infundadas acusações de fraude e desvio de finalidade.

A Tree Part continua empenhada em demonstrar a todas as instituições constituídas a legalidade e a lisura do seu sistema de usabilidade e sustentabilidade dos ativos digitais, na qualidade de modelo inovador e futurista do mercado de consumo, e acredita na brevidade da aceitação e adesão coletiva da população.”

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