O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (14) a provável mudança na meta fiscal que deverá ser anunciada pelo governo aumentando a previsão do rombo nas contas públicas deste ano e de 2018.

Para ele, a mudança representa um “jeitinho” e faz parecer que as “coisas caminham bem". Mas, segundo o presidente da Câmara, "a gente sabe que não caminham bem”.

A previsão é de que o governo proponha um aumento de R$ 20 bilhões para o teto do rombo das contas públicas neste ano e de R$ 30 bilhões para 2018. Hoje, o teto é de déficit de até R$ 139 bilhões, para 2017, e de até R$ 129 bilhões, no ano que vem.

Inicialmente, o anúncio da revisão da meta era esperado para ocorrer na última sexta (11), mas foi adiado para esta segunda. Porém, o governo decidiu adiar novamente o anúncio, que deve ocorrer nesta terça (15).

“Se nós não organizarmos as contas públicas de uma vez, cada vez vai ficar mais difícil no futuro fechar as contas do governo. Porque, se cada vez tem um jeitinho, se cada vez aumenta a meta [fiscal] mais do que precisa, você acaba gerando um gasto desnecessário, um aumento de endividamento desnecessário. Fica parecendo que as coisas caminham bem, mas a gente sabe que não caminham bem”, afirmou Rodrigo Maia.

A proposta do governo precisará de aprovação do Congresso para passar a valer. Se a proposta for aprovada, o governo ganharia autorização para que suas despesas superem as receitas com impostos e contribuições em até R$ 159 bilhões, tanto em 2017 quanto em 2018. No somatório dos dois anos, o rombo ficaria cerca de R$ 50 bilhões maior.

O presidente da Câmara informou que marcou para a manhã desta terça uma reunião com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, com líderes da base aliada para que a equipe econômica mostre aos parlamentares a situação fiscal do país. O encontro será na residência oficial da presidência da Câmara.

"Pedi que eles apresentassem de forma clara para os líderes da base a situação fiscal do estado brasileiro para que cada um saiba como aumenta a despesa e onde vai buscar receita para cobrir essa despesa. O déficit da Previdência aumenta 40, 50, 60 bilhões de reais por ano. Onde vai se buscar dinheiro?", afirmou.

Dificuldades

O governo enfrenta dificuldade em cumprir a meta fiscal porque o reaquecimento da economia brasileira é mais lento que o previsto e, com isso, a arrecadação com impostos e contribuições está abaixo do esperado.

O presidente da Câmara voltou a dizer que não tem chance de o Legislativo aprovar aumento de impostos e defendeu o corte de gastos e a aprovação da reforma da Previdência, com mudanças nas regras de aposentadoria.

"O Congresso não vai aprovar aumento de impostos. A sociedade já paga muitos impostos. Acho que a linha do que o governo defendeu e que nós defendemos também desde o ano passado é a redução de gastos", disse.