Os dois primeiros meses deste ano confirmaram a tendência de queda nas taxas de homicídio no Brasil, movimento que começou ainda em 2018. Apesar da excelente notícia, os dados estão longe de apontarem para um quadro de redução ao longo do ano e apenas aumentam a responsabilidade dos novos governos estaduais e federal para a manutenção ou melhoria dos resultados.

O desempenho de algumas regiões se destaca. O Nordeste, por exemplo, que até 2017 vinha se sobressaindo como a região mais violenta do Brasil, manteve nos dois primeiros meses deste ano queda em todos os nove estados, como já havia ocorrido no ano anterior.

A grande surpresa foi o Ceará, que mesmo depois da onda de quase 300 ataques feitos por facções criminosas locais entre janeiro e fevereiro, conseguiu reduzir as taxas em 58%. Os ataques foram uma represália vinda dos presídios depois que o governo prometeu não mais separar as penitenciárias de acordo com a facção. A medida acabou levando a uma aliança entre os grupos criminosos na tentativa de atacar o estado, provocando a interrupção de conflitos violentos entre eles.

O Rio Grande do Norte, que em 2017 tinha alcançado o primeiro lugar no ranking de homicídios no Brasil depois do massacre no presídio de Alcaçuz, manteve a queda no primeiro bimestre deste ano (-41%), confirmado a tendência de redução em 2018. Pernambuco (-33%) também segue como um dos líderes da diminuição das taxas desde 2018.

Na região Norte, o Acre, segundo lugar em 2017, também manteve tendência de 2018 e reduziu os homicídios em 25% em janeiro e fevereiro.

O Monitor da Violência tem acompanhado esse processo de perto, até com relativa surpresa. Criado em agosto de 2017, ano em que os homicídios bateram recorde histórico no Brasil, o projeto tinha o objetivo de chamar a atenção para a gravidade do problema dos homicídios no país e cobrar das autoridades estaduais soluções para a diminuição da violência letal.

A situação era mais grave no Norte e no Nordeste, regiões que não costumam receber a devida cobertura da imprensa, já que parte dos veículos de comunicação se concentra no eixo Rio-São Paulo. O objetivo era aproveitar a ampla capilaridade de jornalistas do G1, espalhados por todo o Brasil. No primeiro projeto, publicado em setembro de 2017, mais de 200 jornalistas acompanharam a história de todos os 1.195 homicídios ocorridos na semana de 21 a 27 de agosto no Brasil.

Mais que os números, a intenção era contar as histórias das vítimas, mostrar seus rostos, discutir as circunstâncias das mortes, falar sobre a ação dos homicidas nesses lugares e cobrar respostas das autoridades. Ao longo de um ano, os jornalistas seguiram acompanhando a investigação feita pelas polícias civis e o rumo desses processos. Além da publicação no site, esses levantamentos e esforços de reportagem eram replicados nos jornais televisivos da emissora, dando destaque para o problema.

Numa segunda frente, o projeto passou a cobrar das secretarias de Segurança via Lei de Acesso à Informação os dados mensais de homicídios nas 27 unidades da federação brasileiras. Até então, os dados de homicídios tinham mais de um ano de defasagem. Com a atualização dos números, foi possível acompanhar mais de perto o quadro e cobrar ações mais imediatas e urgentes.

Prestação de contas

Assim como economistas não conseguem compreender e agir para combater a inflação com taxas defasadas, governantes têm dificuldades para planejar intervenção em conflitos de acordo com realidades antigas. Nesse esforço para publicar os dados presentes de homicídio, o Monitor contribuiu para induzir a uma rotina de contabilidade de dados e prestação de contas das autoridades estaduais, que se esforçaram para mandar os números a tempo. Caso não o fizessem, acabavam expostas, já que seus pares dos demais estados conseguiam dar conta da tarefa.

Conforme os dados eram publicados, secretários de Segurança de todo o Brasil foram chamados para gravar vídeos explicando a variação das taxas de homicídios e o desempenho de suas políticas públicas. Era o momento da prestação de contas, divulgadas pelo Monitor.

O Monitor da Violência ainda agiu durante as eleições para colocar nos debates estaduais e federal pergunta sobre formas de reduzir os homicídios e o feminicídio no Brasil. Não havia necessidade de inventar a roda. Esse debate já vem sendo travado há mais de uma década entre sociedade civil, polícias, secretários e governantes das 27 unidades da federação em redes como as formadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Soluções bem-sucedidas já foram implementadas e existe um conhecimento acumulado sobre o que deve ser feito. No último encontro nacional do Fórum, por exemplo, autoridades de Sergipe e de Brasília foram chamadas para contar suas experiências bem-sucedidas na reversão das taxas. Quando os governos são pressionados a agir, não precisam encontrar soluções mágicas, já que muitas delas vêm sendo testadas e avaliadas.

A redução dos homicídios, portanto, iniciada em 2018 e que segue firme neste ano, pode se tornar uma realidade caso os novos governantes não atrapalhem os rumos e tentem olhar para o que está dando certo.