De acordo com um artigo apresentado ao Conselho Consultivo do FMI, e hoje citado pelo Jornal de Negócios, técnicos desta instituição defendem que existem vantagens em reescalonar as dívidas quando existem dúvidas de sustentabilidade.

No ano passado, a instituição chegou a mencionar o “erro” de não se ter renegociado a dívida grega no início do primeiro resgate. E agora, este técnicos mostram que Portugal e a Irlanda teriam saído a ganhar se tivesse havido uma renegociação.

O que o documento – The Fund’s Lenging Framework and Sovereign Debt – refere é que a excepção criada para a Grécia (e posteriormente a Portugal e Irlanda), e que permitiu saltar a renegociação de dívida, foi demasiado rígida por “implicar uma reestruturação de dívida definitiva”. E propõem que seja eliminada para dar lugar a uma nova regra que diga que deve haver reestruturação sempre que existirem dúvidas relativamente à sustentabilidade da dívida.

“Comparado com um resgate simples, um reescalonamento pode expandir o financiamento de curto prazo para um país sob pressão e permitir um ritmo mais gradual de consolidação orçamental”, diz o documento citado pelo Negócios.

Em 2002, o Fundo Monetário Internacional estabeleceu uma regra uqe diz que qualquer empréstimo – como o português – implica uma avaliação prévia da sustentabilidade das finanças públicas. Se essa sustentabilidade for atestada, o empréstimo pode seguir sem problemas, mas caso isto não aconteça, terá de ser acompanhado de uma reestruturação.

No entanto, quando em 2010, a Grécia iniciou os pedidos de ajuda, a regra foi flexibilizada mesmo perante as dúvidas que a dívida grega levantava. O FMI mostrou que a reestruturação de dívida também acarretava problemas e desta forma criou uma excepção que permitiu empréstimos sem reestruturação.

Esta excepção também foi aplicada a Portugal e à Grécia. Mas é precisamente essa a dúvida que agora se levanta.