O Presidente da República promulgou esta sexta-feira a lei do Orçamento do Estado para 2018, mas não sem deixar vários avisos para o futuro, em particular contra as tentações eleitoralistas que possam surgir no decorrer do ano e com o próximo orçamento no horizonte, o último antes das eleições legislativas em 2019.

Na nota publicada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá quatro justificações para promulgar o documento, que analisou apenas durante dois dias, e deixa quatro avisos para o futuro, muito centrados nas eventuais tentações eleitoralistas, já que em 2019 há novamente eleições.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que promulgou o orçamento porque este não lhe suscita dúvidas de constitucionalidade, por traduzir o compromisso expresso por uma “clara maioria parlamentar”, por se inserir numa “linha correta de redução do défice” e da dívida pública – “embora com ajuda do ambiente externo” – que tem ajudado a credibilizar a imagem de Portugal junto das instituições financeiras internacionais e porque “representa um sinal mais no domínio da estabilidade política e institucional.

No entanto, e tal como já o fez no passado, o Presidente da República deixa vários alertas para o futuro, muito centrados no receio de descontrolo relacionadas com as eleições que se avizinham, até porque o próximo orçamento deve ser o último da atual maioria, já que em 2019 haverá eleições legislativas e europeias.

“A existência de duas eleições em 2019 não pode, nem deve, significar cedência a eleitoralismos, que, além do mais, acabem por alimentar surtos sociais inorgânicos, depois difíceis de enquadrar e satisfazer”, diz o Presidente.

Os quatro alertas do Presidente da República: