“Portugal aguentou, aguentou, aguentou…”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no passado domingo, no seu espaço de comentário habitual na TVI, referindo-se ao processo de adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Portugal disse não uma vez, em 2010, na cimeira de Luanda. E outra, em 2012, em Maputo. Estabeleceu-se um roteiro, requisitos mínimos: o fim da pena de morte e medidas destinadas a promover o uso do português. Mas as pressões dos “países irmãos” foram tantas que o Governo cedeu. “Portugal baixou a bola”, disse Marcelo. O Observador sabe que as coisas foram mais complicadas do que isto, mas o “professor” resumiu bem a história.

Nesta quarta-feira, tudo correu conforme o planeado e a Guiné Equatorial foi aceite como parte da CPLP, a mesma instituição que esteve para ruir devido à sua adesão. Ontem à noite, na página oficial do Governo, não tendo ainda decorrido as votações, o governo de Obiang, o presidente há 35 anos daquele país, já anunciava que tinham sido aceites. Magia?

Uma fonte do Governo disse ao Observador que a Albânia e Taiwan já manifestaram interesse em juntar-se à CPLP.

Sabia que foi Portugal quem sugeriu a ideia de fazer uma moratória prévia para a abolição da pena de morte? E que existem denúncias de execuções mesmo depois da sua publicação? Ou que a Albânia e Taiwan já aproveitaram a boleia e manifestaram interesse em ter o estatuto de observador associado na CPLP?

OS DIAS DA PRESSÃO TOTAL

A presença de Portugal na CPLP “esteve em risco”, caso não tivesse dado carta verde à entrada da Guiné Equatorial, confidenciou ao Observador uma fonte do Governo conhecedora das negociações. Depois de anos de resistência portuguesa, e com a cimeira de Díli a aproximar-se, as negociações tornaram-se mais difíceis. Dilma Rousseff e José Eduardo dos Santos, presidentes do Brasil e Angola, forçaram a entrada. Com uma ameaça: se Portugal tivesse insistido em dizer não, os outros países ameaçavam formar “união jurídica, uma união PALOP mais o Brasil”, explicou a mesma fonte. Um exemplo ilustra a determinação de Dilma nesta reta final do processo: o Brasil “queria que a Guiné Equatorial ficasse já com a presidência da CPLP”, na cimeira cimeira desta semana em Díli.

Em Portugal o assunto foi amplamente discutido e ao mais alto nível. “Chegámos ao ponto em que ou aceitávamos que a CPLP mudasse radicalmente, ou ficávamos com o ónus da sua implosão”, lamenta um membro do Executivo. Em São Bento, como no Palácio de Belém, a digestão da decisão não foi fácil.

O processo vem de há muito: desde 2006, altura em que o país conseguiu o estatuto de observador associado, que Brasil e Angola começaram uma forte campanha diplomática para forçar a inclusão do gigante económico no espaço lusófono. Em 2010 o assunto sobe à cimeira de chefes de Estado e Governo – altura em que ficam previstos vários passos prévios à aceitação do país.

Mas a pressão continuou e as provas documentais não tardaram a ficar registadas. A primeira, a que o Observador teve acesso, é de 2011, quando Luís Fonseca, embaixador de Boa Vontade da CPLP, esteve na Guiné Equatorial “a fim de avaliar o estado de execução das decisões adotadas na sequência da Conferência de Chefes de Estado e de Governo em Luanda [Cimeira de 2010]”. Recebido por responsáveis do turismo do país, o embaixador viu juntarem-se à delegação “os senhores encarregados de negócios das embaixadas de Angola e do Brasil em Malabo”, segundo o relatório da visita a que o Observador teve acesso.

O mesmo documento previa já uma série de etapas para que a adesão se pudesse concretizar. Incluindo uma sensível para o regime de Obiang: uma revisão constitucional que limitaria “o exercício do cargo de Presidente da República a dois mandatos, estando ainda previstas a criação de um Senado e a instituição de um Tribunal de Contas” no país. As medidas previstas viriam a ser concretizadas no mesmo ano.

Não chegou para travar o poder e determinação do Presidente: mesmo com saída do poder prevista para 2016, Obiang foi explícito numa entrevista em 2012 à jornalista Christiane Amanpour: “Aqueles que praticam a lei saberão se eu devo continuar para uma nova fase ou não”, disse, não negando a possibilidade de voltar a recandidatar-se. “Não sou eu. São as pessoas. As pessoas decidem”, justificou.

Mas a questão económica foi demasiado pesada para travar o processo. Sobretudo numa CPLP com cada vez maiores problemas de identidade e com dificuldade em impor-se num mundo cada vez mais organizado em blocos regionais.

A CPLP quer “tornar-se um dos blocos mais importantes ao nível petrolífero”, sobretudo quando “50% das reservas petrolíferas descobertas nos últimos anos são provenientes destes países”, diz ao Observador a mesma fonte do Governo. Para que o sonho seja realidade, a Guiné Equatorial era central: trata-se da terceira maior produtora de petróleo em África, após a Nigéria e Angola.