11 Dezembro 2019 às 22:41 Facebook

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Portugal pode vir a acolher os jovens que hoje desembarcaram numa praia do Algarve, ao abrigo do quadro de proteção internacional aplicado noutros casos de estrangeiros resgatados no Mediterrâneo, disse a diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Em declarações aos jornalistas no Centro de Cooperação Policial e Aduaneira Castro Marim/Ayamonte (Espanha), Cristina Gatões garantiu que os oito jovens "estão bem" e explicou que a preocupação inicial das autoridades foi tratar do seu estado de saúde para, nas próximas horas, lhes serem explicados os moldes em que podem requerer essa proteção a Portugal.

"Estes jovens chegaram numa embarcação frágil à costa portuguesa, por volta das 10:30 da manhã, foram recolhidos pela Polícia Marítima, que entretanto entrou em contacto com o SEF, e desde essa altura que a nossa preocupação tem estado a ser estabilizá-los, estiveram a ser alimentados, hidratados", disse a diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Cristina Gatões recordou que, a meio da tarde, o grupo, composto por jovens com idades "entre os 16 e 26 anos" e de "nacionalidade marroquina", foi transferido da capitania de Real de Santo António, à guarda do SEF, para o Centro policial da fronteira luso-espanhola entre o Algarve e Andaluzia, onde permanecerão até as autoridades "perceberem em que circunstâncias chegaram" e "quais são as intenções deles relativamente a esta chegada a Portugal".

A diretora do SEF adiantou que se está a trabalhar com estes jovens "num quadro de cooperação internacional" para "avaliar se de facto é nessa circunstância que se vão manter" no país.

"Estamos a trabalhar no quadro ou no âmbito da proteção internacional e depois, quando avaliarmos a situação deles, serão tomadas medidas em conformidade", antecipou, caso estes migrantes queiram requerer esse estatuto, semelhante ao aplicado a outros estrangeiros que Portugal tem acolhido após serem resgatados do mar Mediterrâneo, através de países como Itália ou Malta.

Até ao momento, as conversas com os jovens têm sido "informais", mas após o jantar as autoridades contam explicar-lhes as possibilidades legais que têm para permanecer no país para serem "devidamente elucidados sobre o quadro legal que têm à disposição" e poderem tomar uma decisão informada, antecipou a mesma fonte.

"À semelhança de outros que chegaram a Portugal, ser-lhes-á assegurado o seu pedido, registado o seu pedido, ser-lhes-á providenciada documentação que comprova que esse pedido está em análise e ser-lhe-ão garantidas assistência médicas e todas as condições", como "alojamento e meios de subsistência", precisou.

Questionada sobre os motivos que podem ser invocados para essa proteção internacional, a diretora do SEF respondeu que podem ser questões políticas, para refugiados, ou questões humanitárias, que têm sido as mais aplicadas nestes casos, reconheceu.

SEF já está a trabalhar com outras entidades para, caso a opção destes jovens seja pelo pedido de proteção, serem encaminhados para outros locais, mas essa informação só deverá estar disponível a partir de quinta-feira, referiu ainda Cristina Gatões.