Embora tenha pilotado uma motocicleta ontem pelo Guarujá, litoral de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a Carteira Nacional de Habilitação emitida pelo Detran (Departamento de Trânsito) do Rio de Janeiro, onde residia antes de assumir o Planalto, vencida.

Bolsomoto no Guarujá -SP! pic.twitter.com/jxEku1iwqv -- Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 24, 2020

Depois do vencimento da CNH, o condutor ainda pode dirigir por mais 30 dias, segundo o Detran DF. Mesmo assim, no caso de Bolsonaro, esse período já expirou.

Dirigir sem a CNH é considerado infração gravíssima com possibilidade de multa, aplicação de pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação do responsável.

Em consulta ao sistema do Detran RJ, a reportagem verificou que a habilitação de Bolsonaro está vencida desde 9 de novembro de 2019. A consulta é possível por meio do CPF dele, conferido em documentos públicos da Câmara dos Deputados e de seus advogados.

Procurada pelo UOL, a assessoria da Presidência disse que não comentará o assunto.

O UOL questionou a Presidência se Bolsonaro conta com alguma outra CNH válida atualmente e qual o tipo dela. Caso contrário, pediu um posicionamento sobre o fato de ele ter pilotado a motocicleta sem a habilitação necessária.

Na consulta ao sistema do Detran RJ não é possível verificar se a habilitação do presidente era do tipo A, exigido para motocicletas, ou do tipo B, exigido para veículos de passeio, por exemplo. Ambos são as categorias mais comuns no Brasil.

O UOL verificou que o presidente não tem cadastro como condutor no Detran do Distrito Federal, onde reside hoje a maior parte do tempo.

O artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro afirma também que "dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano" culmina em pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Ontem à tarde, Bolsonaro ainda usou o capacete solto na cabeça, sem afixar corretamente as fivelas em volta do queixo, e não abaixou totalmente a viseira. O ato também é considerado infração, com gravidade a depender da interpretação do agente de trânsito.

No dia a dia em Brasília, Bolsonaro costuma se locomover somente no carro oficial da Presidência escoltado por seguranças e acompanhado por ambulância. Em outubro do ano passado, Bolsonaro comprou uma motocicleta, que ele afirma dirigir somente dentro do jardim do Palácio da Alvorada.



*Com colaboração de Eduardo Militão, do UOL, em Brasília