Um grupo de professores, estudantes e dirigentes de instituições acadêmicas divulgaram 1 manifesto (íntegra) criticando uma operação da Polícia Federal na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) realizada na última 4ª feira (6.dez.2017), e as recentes ações do órgão.

Os signatários dizem que veem com “perplexidade […] as ações judiciais e policiais realizadas” na UFMG. “O Brasil, nos últimos anos, vivencia a construção de elementos de exceção legal justificados pela necessidade de realizar o combate à corrupção. Prisões preventivas injustificáveis, conduções coercitivas ao arrepio do código penal tem se tornado rotina no país”, diz o manifesto.

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A operação alvo de críticas apura supostas irregularidades na UFMG. Com o nome de “Esperança Equilibrista”, cumpriu 8 mandados judiciais de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estão o reitor Jaime Arturo Ramírez; a vice-reitora Sandra Goulart (eleita para a reitoria a partir de 2018); o presidente da Fundep Alfredo Gontijo de Oliveira; a ex-vice reitora (2006 a 2010) e atual coordenadora do Projeto República da UFMG Heloísa Starling; a ex-vice reitora (2010-2014) Rocksane Norton e uma das responsáveis no Memorial da Anistia, Silvana Cozer.

Segundo a PF, a força-tarefa apura a não execução e o desvio de recursos públicos que deveriam ter sido destinados à construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, os valores desviados chegam a R$ 4 milhões.

“Temos provas de que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados do projeto e essa cifra tende a aumentar a partir do prosseguimento da investigação e da análise de todos os contratos de prestação de serviços”, disse a PF.

O manifesto

O documento, batizado de “Manifesto em Defesa do Estado de Direito e da Universidade Pública no Brasil”, foi assinado por 28 pessoas. Entre os signatários do manifesto, estão o ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de imprensa da Presidência, André Singer e o presidente da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) Fabiano Guilherme dos Santos.

Os autores do manifesto dizem que “não existe nenhum motivo pelo qual devam se estender a ela [as universidades] as ações espetaculares de combate à corrupção” pois diferentemente de muitas das instâncias do sistema político, está submetida ao controle da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Também declaram que as ações da PF devam ser feitas de acordo com os princípios da Justiça e “não com o objetivo da espetacularização de ações policiais de combate à corrupção“.

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