Joacine, que diz não se sentir responsável pelo mal-estar no partido afastou a possibilidade de renunciar ao cargo de deputada. "Esta fora de questão", disse à chegada ao Congresso.

Assim, se o partido quiser deixar de ser representado pela deputada na Assembleia da República, terá de lhe retirar confiança política. Nesse caso o Livre deixa de estar representado no Parlamento, já que a deputada pode manter-se no cargo.

Entretanto, foi aprovado um tempo de intervenção de Joacine Katar Moreira no Congresso, de 20 minutos, avança o Observador.

Em declarações aos jornalistas Sá Fernandes considerou que a rutura entre Joacine e Livre poderá ser o "suicídio do partido" e que está neste Congresso para evitar que tal aconteça. Sá Fernandes considera que não estão em causa "divergências de fundo", mas antes "divergências procedimentais", alertando que uma rutura "não será boa nem para o partido nem para Joacine".

A resolução de retirada de confiança política a Joacine Katar Moreira e a forma de organização interna do Livre deverão estar no centro do IX Congresso do partido que se realiza hoje e domingo em Lisboa.

O IX Congresso do Livre, que decorre no Centro Cívico Edmundo Pedro, será o primeiro desde a eleição da deputada única, Joacine Katar Moreira, e do clima de tensão instalado entre a estrutura partidária e a representação parlamentar.

Na passada quinta-feira, a assembleia do partido Livre, órgão máximo entre congressos, decidiu propor ao congresso a retirada de confiança política na sua deputada, justificando, numa resolução, que “não se vislumbra da parte da deputada, Joacine Katar Moreira, qualquer vontade em entender a gravidade da sua postura, nem intenção de a alterar”.

Segundo o Grupo de Contacto (GC), Joacine Katar Moreira, desrespeitou os pontos específicos da 40º resolução, na qual se apelava a um trabalho “de confiança” entre o GC e deputada, após a incidente devido à abstenção num voto sobre a Palestina proposto pelo PCP.

A deputada descurou, “reiteradamente, a comunicação e envolvimento dos órgãos do partido”, nomeadamente nas negociações com o Governo relativamente ao OE2020, recusando-se a revelar o sentido de voto do Livre até ao momento da votação, “contra o conselho do GC”, aponta a resolução.

Antes da divulgação desta resolução, foi conhecida uma moção específica intitulada de “Recuperar o Livre, resgatar a política”, que pede à sua única deputada para renunciar ao mandato e, caso tal não aconteça, que lhe seja retirada confiança política.

O Livre conseguiu eleger, pela primeira vez, uma deputada à Assembleia da República nas últimas eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.

Joacine Katar Moreira, que faz parte do Grupo de Contacto ainda em funções, não integra a lista única de candidatos à direção do Livre nem apresentou nenhuma candidatura individual à assembleia. Rui Tavares, membro fundador do partido, apresentou uma recandidatura à Assembleia, órgão do qual faz parte.

Até à data, contactado pela Lusa, nenhum membro do gabinete parlamentar nem a deputada prestaram declarações sobre os acontecimentos recentes.

No final do mês de novembro, na sequência da abstenção de Joacine Katar Moreira num voto no parlamento sobre a Palestina, gerou-se um conflito e troca de acusações entre o Grupo de Contacto, a deputada e o seu gabinete, que chegou mesmo a obrigar a Comissão de Ética e Arbitragem a elaborar um parecer sobre esta polémica.

Na sequência desse parecer, o partido decidiu não aplicar qualquer sanção disciplinar à sua deputada única devido a esta polémica, mas lamentou as declarações públicas de Joacine Katar Moreira.

O Congresso discutirá e votará um total de 18 moções específicas, incluindo o texto intitulado "Pensar o partido" e a sua organização interna, que sugere uma avaliação das dinâmicas dos seus órgãos, incluindo a do Grupo de Contacto.

Este texto, que questiona “algum experimentalismo” do Livre, foi subscrito por Miguel Won, candidato à Assembleia.

A 18ª moção é assinada por Rui Tavares, fundador do partido, denominada de "Novo Pacto Verde: um desafio do LIVRE para Portugal, a Europa e o planeta", relembrando um dos principais pilares fundadores do partido, o "Green New Deal" (Novo Pacto Verde).

(Notícia atualizada às 11:09)