Brasília

Eleito presidente do Senado para o biênio 2019-2021, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é investigado em dois inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) por supostas irregularidades relacionadas à campanha de 2014, quando se elegeu senador.

Um dos inquéritos, que é o principal, está sob segredo de Justiça, mas os dois tratam sobre casos similares.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante reunião preparatória para escolha do presidente do Senado. Ao final de dois dias de sessão, ele foi o eleito para o cargo - Walterson Rosa - 1.fev.2019/Folhapress

Em suma, as suspeitas são de que o presidente do Senado tenha utilizado notas frias para comprovar gastos de sua campanha, entre outras irregularidades. Ele nega.

No meio dessa investigação, a defesa do parlamentar encaminhou documento que continha assinatura de uma servidora municipal que, posteriormente, foi apontada como falsa por ela e por laudo da polícia.

"No citado procedimento investigatório, apura-se a prática do delito previsto no art. 350 do Código Eleitoral pelo Senador David Samuel Alcolumbre Tobelem, em razão da 'utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com da/a posterior à data das eleições, entre outras', durante sua campanha a Senador da República, nas eleições de 2014'", escreveu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação de março de 2018.

"Além destes fatos", prossegue a procuradora-geral, "há referência a cheques vinculados às contas da sua campanha eleitoral que, embora emitidos nominalmente a empresas que teriam prestado serviços ao então candidato, foram em parte endossados a Reynaldo Antônio Machado Gomes, contador da campanha de David Alcolumbre, e parte sacadas em espécie na boca do caixa".

O artigo 350 do Código Eleitoral estabelece pena de até cinco anos de prisão para quem comete o crime de "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

Por falta de enquadramento legal específico, esse é o artigo comumente usado para o caso de suspeita de caixa dois, que é o uso de dinheiro em campanha sem conhecimento da Justiça Eleitoral.

Alcolumbre já foi alvo de outras investigações, como as da Operação Pororoca (superfaturamento de obras no Amapá), e as da Operação Miquéias, que investigou fraudes na Previdência de prefeituras (houve interceptação de uma ligação telefônica sua com doleiro Fayed Trabouli, pivô do esquema), mas não houve condenação.

Eleito vereador em 2000, Alcolumbre foi deputado federal de 2003 a 2014, quando se elegeu senador.

A equipe do presidente do Senado negou que ele tenha cometido qualquer irregularidade e atribuiu o início do processo a fatores políticos.

A assessoria de Davi disse, por meio de nota, que os dois inquéritos estão relacionados à prestação de contas da campanha de 2014, que foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

O senador "está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas", afirmou o comunicado.