São Paulo e Brasília

Os dois núcleos do governo brasileiro com maior influência sobre o presidente Jair Bolsonaro concordam sobre a necessidade de oferecer anistia ao ditador Nicolás Maduro para encerrar a crise na Venezuela.

A oferta de um perdão à cúpula do governo venezuelano em troca da convocação de eleições gerais e libertação dos presos políticos já era defendida pela ala militar e, recentemente, passou a contar com a simpatia de integrantes do setor olavista.

O ditador Nicolás Maduro (esq.) ao lado do número dois do regime, o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello - Federico Parra - 28.jul.2019/AFP

O comando militar, considerado mais pragmático, sinalizava desde maio o apoio a uma anistia como única saída possível para o impasse no país sul-americano em crise.

Inicialmente resistente a um eventual acordo, o grupo olavista, formado por integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores, agora considera a alternativa necessária.

Na prática, o perdão significaria que os líderes do regime não seriam presos nem processados por ações cometidas durante o período no poder.

A proposta dos militares vai além: eles defendem a participação de “parceiros ideológicos” da Venezuela nas tratativas. Em conversa recente com diplomatas americanos, relatada à Folha, uma autoridade brasileira ressaltou que é necessário dar uma saída política a Maduro e que uma negociação teria mais êxito caso Cuba, parceiro comercial e político do regime bolivariano, estivesse envolvida.

Segundo o núcleo militar, o ditador chavista dificilmente aceitaria um acordo de anistia tendo os Estados Unidos como principais interlocutores.

A capacidade que o governo brasileiro tem para influenciar os rumos de Caracas, porém, é considerada baixa. O país, inclusive, não participou da última rodada de negociações entre o regime chavista e a oposição, que teve mediação da Noruega e apoio de outros europeus.

No último fim de semana, o vice-presidente Hamilton Mourão disse à Folha que a concessão de uma anistia é uma possibilidade e concordou que a negociação poderia passar por Cuba, possível refúgio de Maduro caso ele aceitasse renunciar.

“É uma das hipóteses aventadas. Tem de haver uma saída para o Maduro e para o pessoal dele”, disse.

Chamado de “pacote de demissão”, o perdão se estenderia a Diosdado Cabello, número dois do regime chavista, Vladimir Padrino, ministro da Defesa, e Tarek William Saab, chefe do Ministério Público venezuelano.

Atualmente, todos são alvos de sanções de Estados Unidos, Canadá, União Europeia e outros, além de terem seus bens bloqueados e estarem proibidos de entrar na Colômbia.

Quem é quem no regime chavista

Nicolás Maduro

Herdeiro de Hugo Chávez, assumiu após sua morte, em 2013. Sob ele, o país vive uma ditadura, com eleições fraudadas e perseguição a opositores e à imprensa

Diosdado Cabello

Número dois do regime, é presidente da Assembleia Constituinte, órgão criado para esvaziar o Legislativo, de maioria oposicionista e liderado por Juan Guaidó

Vladimir Padrino

Ministro da Defesa desde 2014, também atua como chefe de gabinete informal de Maduro —todos os outros ministros prestam contas a ele

Tarek William Saab

Procurador-geral, substituiu Luisa Ortega Díaz, que fugiu do país em agosto de 2017. Responsável por várias investigações contra Guaidó

A anistia seria concedida caso fossem atendidas exigências mínimas: transferência imediata de poder para o líder opositor Juan Guaidó —que convocaria eleições livres, acompanhadas por observadores internacionais, nas quais nenhum dos políticos anistiados poderia participar.

Todos os presos políticos também seriam libertados.

Pesou para a mudança de posição da ala olavista o fracasso na tentativa de Guaidó de assumir o poder, em 30 de abril. Desde então, o governo brasileiro se distanciou da crise política no país vizinho, deixando aos Estados Unidos o esforço por um diálogo.

Nas palavras de um general brasileiro que acompanhou as negociações à época, a tentativa de um acordo “entrou em banho-maria”, mas se tornou mais favorável à medida que o isolamento da Venezuela na América do Sul se aprofundou.

Também foi determinante a posição americana de negociar ativamente uma anistia ao líder venezuelano.

​Guaidó se declarou presidente interino em 23 de janeiro e foi reconhecido por mais de 50 nações, entre as quais o Brasil. Os EUA e outros países vêm aumentando progressivamente a quantidade de sanções sobre a Venezuela.

Apesar dos impactos econômicos sobre a população, porém, não há sinais de que exista uma massa crítica de líderes militares disposta a apoiar um governo de oposição.

A ala olavista também se uniu à militar no rechaço a qualquer possibilidade de ação militar. O Brasil votou recentemente na OEA (Organização de Estados Americanos) a favor da convocação do órgão de consulta do Tiar (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca), que prevê defesa mútua dos países-membros em caso de ataques externos e abre a possibilidade de uma intervenção estrangeira na Venezuela.

No entanto, segundo fontes do Palácio do Planalto, o voto foi apenas para deixar “todas as opções sobre a mesa”.

Isso não significa que o governo brasileiro tenha adotado uma estratégia paz e amor. Segundo auxiliares presidenciais, a tática é aumentar ao máximo a pressão, por meio de mais sanções, para ampliar a possibilidade de Maduro aceitar o “pacote de demissão”.