BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre três tipos de equipamentos para parques de diversão. A decisão está no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Os equipamentos descritos são utilizados para a instalação de rodas-gigantes e carrosséis e tiveram a alíquota para compra no exterior reduzida de 20% para zero, por meio de inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).

"O objetivo é reduzir custos para investimentos em parques temáticos no Brasil, diz o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) em comunicado. "De acordo com o pleito da entidade que representa 18 parques brasileiros que possuem cerca de 11 mil postos de trabalho, os equipamentos que tiveram diminuição de Imposto de Importação são importantes para que os parques se mantenham atualizados", prossegue.

Antes de aprovar o pleito, a Camex diz que constatou a inexistência de produção nacional destes equipamentos e consultou o Ministério do Turismo, que informou ser favorável à redução das alíquotas.

Veja os equipamentos incluídos na isenção de alíquotas:

1) Equipamento recreativo para parques de diversões, com estrutura de aço, de altura igual ou superior a 4m e diâmetro inferior a 16m, dotado de 6 ou mais gôndolas com 2 ou mais assentos cada, próprio para realizar movimentos giratórios em torno de um eixo vertical, combinados com movimentos de elevação;

2) Equipamento recreativo para parques de diversões, com estrutura de aço, de altura igual ou superior a 5m e diâmetro inferior a 16m, dotado de 12 ou mais assentos suspensos por correntes, próprio para realizar movimentos giratórios em torno de um eixo vertical, combinados com movimentos de elevação;

3) Roda-gigante para parques de diversões, com estrutura de aço-carbono e altura de 88m, dotada de 54 cabines com capacidade para 8 passageiros cada.

Leia também:

Importação de vestuário pode atingir US$ 2 bilhões e superar média histórica

Justiça libera importação de máquina com alíquota zero