A greve dos motoristas de matérias perigosas terminou hoje de manhã, depois de o sindicato e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) terem chegado a acordo.

O Sindicato e a Associação que representa o setor vão começar as negociações para o acordo de trabalho já no dia 29 deste mês. O processo tem de ficar concluído até final deste ano.

O acordo entre as partes foi assinado já perto das 7h00. Antes, tinha havido uma reunião que terminou às 4h00, de onde tinha apenas saído uma clarificação dos serviços mínimos.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, explicou em conferência de imprensa esta manhã o acordo alcançado.

ANTRAM congratula-se com acordo alcançado

A Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) congratula-se com o acordo alcançado com o sindicato dos motoristas de materiais perigosos. Gustavo Paulo Duarte calcula que as regularização do combustível vá demorar um pouco.

Sindicato fala num dia histórico

ANTRAM e sindicato comprometem-se a concluir processo negocial até final do ano

A ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas comprometem-se, no protocolo assinado hoje e que põe fim à greve iniciada na segunda-feira, a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.

Este processo, de acordo com o documento, distribuído aos jornalistas hoje em conferência de imprensa, em Lisboa, visa "promover e dignificar a atividade de motorista de materiais perigosos" e será acompanhado pelo Governo.

De acordo com o documento:

As partes "admitem iniciar um procedimento negocial tendo em vista a boa regulação das relações laborais entre os empregadores representados pela ANTRAM [Associação nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias] e os trabalhadores representados pelo SNMMP".

De forma a garantir o início das negociações:

O SNMMP cessa "com efeitos imediatos a greve geral dos motoristas atualmente em curso, que teve início no dia 15 de abril".

O Governo, por sua vez, tendo em conta "o interesse do coletivo e a necessidade de garantir a satisfação das necessidades coletivas, admite acompanhar o referido procedimento negocial e criar as condições necessárias para que as partes possam, em paz social e na sequência do cancelamento da greve em vigor, atingir os resultados pretendidos".

A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos.

O acompanhamento das negociações por parte do Ministério das Infraestruturas será representado por um mediador que terá por missão conduzir as negociações e "atuar de forma a promover o acordo entre as partes", lê-se ainda no protocolo de negociação.

As reuniões terão lugar no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa.

Durante as negociações, as partes comprometem-se a diligenciar "pela criação e manutenção de um clima de diálogo e paz social, mantendo o diálogo como forma de resolução de diferendos ou divergências entre as partes até ao fim das negociações, abstraindo-se de outras formas de pressão, nomeadamente greves ou outras formas que possam pôr em causa a satisfação de necessidades sociais impreteríveis", lê-se ainda.

A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.

Após a requisição civil, os militares da GNR mantiveram-se de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível pudessem abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.

Gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis, provocando congestionamento nas vias de trânsito.

A greve deixou o aeroporto de Faro sem ser abastecido desde segunda-feira e o de Lisboa desde hoje, com a ANA - Aeroportos de Portugal a admitir "disrupções operacionais".