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O BE propôs esta quinta-feira ao Governo um programa de emergência no valor de um milhão de euros para apoiar as pequenas editoras, comparticipando assim 90% dos custos de produção, sugerindo o financiamento das rendas das livrarias independentes.

Num projeto de resolução a que a agência Lusa teve acesso, o BE pede um “investimento extraordinário nas pequenas editoras e livrarias independentes na resposta à crise económica”, uma iniciativa divulgada no Dia Mundial do Livro.

Apesar de ainda não se conseguir calcular o impacto económico da atual crise resultante da pandemia de covid-19 no setor das editoras e da livraria, os bloquistas recordam os efeitos nos hábitos de consumo literário que teve a crise de 2007-2008 e o período de austeridade até 2015, que resultou numa “queda estrutural nas vendas do qual o setor até hoje não recuperou”.

“É possível conjeturar que a perda de rendimento das famílias provocada pela crise pandémica será avassalador para pequenas editoras e livrarias independentes”, avisa.

Assim, o BE especifica a proposta, já apresentada, de projeto de lei com medidas de emergência para responder à crise no setor cultural, assinalando assim o Dia Mundial do Livro.

Os bloquistas recomendam ao Governo um programa de emergência de um milhão de euros para apoiar as pequenas editoras, “comparticipando o Governo com 90% dos custos de produção, incluindo tradução, revisão, paginação, design de capa, ilustração e impressão”, sendo este apoio para um máximo de três livros por editora e cujas candidaturas devem ser entregues este ano.

“As rendas imobiliárias das livrarias independentes são financiadas em 90% até ao final de 2020, com efeitos retroativos à declaração do estado de emergência devido à crise pandémica”, propõe ainda.

Esta quinta-feira, Dia Mundial do Livro, o Ministério da Cultura anuncia a criação de medidas de apoio destinadas ao setor do livro, que vêm complementar o pacote de medidas transversais que o Governo tem vindo a aprovar no contexto de pandemia covid-19, tendo decidido lançar um programa, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria.

No projeto de resolução, o BE considera que este programa anunciado permite introduzir dinheiro de emergência no sistema e escoar ‘stock’ existente, “mas sofre de quatro problemas”.

“É um valor demasiado reduzido para ter o impacto desejado a nível nacional, não introduz qualquer valor na cadeia de produção do livro, não incentiva à retoma da atividade das pequenas editoras com o lançamento de novos livros e não tem qualquer impacto no maior problema dos livreiros independentes: as rendas”, enuncia.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou perto de 184 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 820 pessoas das 22.353 confirmadas como infetadas, e há 1.143 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

O chamado “Grande Confinamento” levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos, prevendo para Portugal uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.