Compare os programas de governo dos principais presidenciáveis nessas áreas

CÍNTHIA LEONE,

especial para Direto da Ciência*

MAURÍCIO TUFFANI,

editor de Direto da Ciência

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Desde a semana passada Direto da Ciência apresentou análises sobre as propostas para ciência, tecnologia e inovação e meio ambiente de cada um dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto – Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). As análises foram publicadas de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos presidenciáveis e podem ser conferidos aqui.

Este artigo é o último dessa série e apresenta um resumo das propostas para facilitar a comparação entre cada um dos candidatos, além do quadro comparativo de algumas delas acima (clique aqui se o quadro não tiver aparecido em seu celular logo abaixo do título acima).

Os temas selecionados para comparação foram: ciência, tecnologia e inovação (CT&I), universidades e institutos de pesquisa, proteção das florestas, cooperação para o clima, política energética e agropecuária. A apresentação das propostas segue a distribuição dos próprios candidatos por temas. (Por exemplo, a de zerar emissões de gases de efeito estufa foi incluída por Ciro e Marina em cooperação para o clima, ao passo que Haddad menciona essa proposta em política energética.)

Ciência, tecnologia e inovação

Ciro Gomes (PDT)

Priorizar pesquisas relacionadas à indústria 4.0, como é chamada a automação de base digital, também conhecida como Quarta Revolução Industrial;

fortalecer instituições de pesquisa como CNPq;

agilizar e desburocratizar o processo de registro de patentes;

criar uma política de estímulo à contratação de doutores pelas empresas;

retomar o protagonismo do BNDES na concessão de crédito a investimentos em pesquisa e inovação, com novas formas de captação de recursos;

dividir os recursos para o setor entre “pesquisa livre”, que contempla mais a pesquisa de base, e “pesquisas dirigidas”, voltada à ciência aplicada;

apoiar pesquisa estratégicas nas áreas de saúde e defesa;

desburocratizar processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa;

e destinar 2% do PIB para CT&I.

Fernando Haddad (PT)

Desfazer a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações;

estabelecer um plano decenal de aumento dos investimentos no setor, tanto governamentais quanto empresariais, visando atingir o patamar de 2% do PIB até 2030;

promover igualdade de oportunidades e isonomia salarial e incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres;

remontar a estrutura de cientificado país e recompor e ampliar o Sistema Nacional de Fomento de CT&I;

aprimorar o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária e recuperar a Embrapa, reforçando pesquisas voltadas à agricultura de base agroecológica; e

propor uma Base Industrial e Tecnológica da Defesa (BITD), com destaque para o submarino de propulsão nuclear, a política aeroespacial e o satélite geoestacionário;

Geraldo Alckmin (PSDB)

Estimular parcerias público-privadas;

incentivar a indústria 4.0;

formular um programa amplo de cooperação internacional para o desenvolvimento do ecossistema de inovação brasileiro;

instituir o Sistema Brasileiro de Inovação para promover a modernização e a celeridade no sistema de registro de patentes do país, via revitalização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

remover obstáculos, nos níveis federal, estadual e municipal para a efetiva aplicação do novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia;

formar uma Mobilização Governamental para a Inovação, integrando todos os entes da federação e a iniciativa privada;

redesenhar os processos das instituições de fomento à inovação para que o acompanhamento de resultados seja permanente e a eficiência, priorizada;

modernizar o arcabouço legal para CT&I e revisar a Lei de Informática e a Lei do Bem.

Jair Bolsonaro (PSL)

Garantir que a gestão do setor não esteja centralizada em Brasília e nem seja dependente de recursos públicos;

promover o empreendedorismo com “hubs” tecnológicos;

privilegiar parcerias com países desenvolvidos em diferentes áreas, incluindo ciência e tecnologia;

fomentar pesquisas sobre segurança em institutos militares; e

tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Marina Silva (Rede)

Destinar 2% do PIB para o setor a partir de 2022, por meio da implementação de uma Estratégia Nacional de CT&I;

recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ou seja, desfazer a fusão com a pasta das Comunicações, e recompor seu orçamento;

destinar recursos para preservação do patrimônio natural e científico, dando condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas, com tombamentos, preservação e revitalizações;

eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias para a importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação;

reorientar linhas de crédito do BNDES para financiamento no setor;

abrir editais de pesquisa e linhas de financiamento voltados ao aproveitamento da biodiversidade; e

defender o bem-estar animal em diferentes áreas, inclusive em pesquisa.

Universidades e institutos de pesquisa

Ciro Gomes (PDT)

Manter o compromisso com a gratuidade das universidades e institutos federais;

garantir a manutenção de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior;

promover parcerias entre universidades e setores industriais, incluindo a possibilidade de instalação de centros de pesquisas nas empresas;

incentivar o desenvolvimento de startups de tecnologia com incubação em universidades e instituições públicas;

estreitar os laços entre as universidades públicas, a educação básica e o setor de ciência, tecnologia e inovação; e

criar uma rede federal de formação e treinamento de professores e profissionais da educação com foco na inclusão de pessoas com deficiência e necessidades especiais.

Fernando Haddad (PT)

Criar uma política de financiamento verde voltada a projetos relacionados à transição ecológica de empresas em parceria com universidades;

reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso dos educadores concursados a vagas disponíveis e ociosas na rede de universidades e Institutos Federais de Educação Superior;

recompor os orçamentos das universidades e institutos federais;

implementar o programa Universidade do Esporte, visando a formação de profissionais de nível internacional em gestão esportiva, saúde, pesquisa e políticas públicas para o setor; e

retomar a interiorização das universidades públicas e dos institutos federais.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Estimular parcerias entre universidades e empresas para o aumento de produtividade e da competitividade do Brasil;

cobrar mensalidades nas universidades públicas (disse em entrevista), recuando, posteriormente, ao dizer que seria apenas em cursos de especialização (sem, contudo, esclarecer esse ponto omitido do plano de governo); e

criar o Programa de Excelência das Universidades, com chamadas públicas para projetos institucionais com ênfase na internacionalização.

Jair Bolsonaro (PSL)

Combater o “marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo” para preservar os valores da Nação e da família;

direcionar as universidades para a geração de avanços técnicos e para o empreendedorismo;

incentivar que pesquisas de pós-graduação sejam feitas em parceria e com financiamento de empresas; e

envolver as universidades na qualificação de professores da rede básica.

Marina Silva (Rede)

Manter as cotas nas universidades e ampliar as políticas de acesso ao ensino superior;

aumentar a colaboração entre universidades e empresas;

criar mecanismos para atrair cientistas estrangeiros qualificados;

aproximar mais a política de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do ensino superior, para que as universidades contribuam para a superação de nossos problemas sociais, ambientais e econômicos;

desenvolver parcerias com organizações públicas, universidades e sociedade civil para projetos em assentamentos rurais;

envolver as universidades na criação de metas, indicadores e avaliações que auxiliem na implementação de um Plano Nacional de Segurança;

criar uma agência técnica independente para desenvolver a infraestrutura do país, com a participação de universidades e centros especializados; e

promover a integração das estruturas educacionais com as redes de ciência e tecnologia, incluindo institutos de pesquisa, universidades e a Embrapa para uma nova agricultura.

Proteção das florestas

Ciro Gomes (PDT)

Criar um desenho de estratégia para redução do desmatamento;

apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas para as atividades diversas dos povos das florestas;

estabelecer novas Unidades de Conservação com as devidas indenizações e reassentamentos;

parcerias com a iniciativa privada para atividades de infraestrutura, turismo e lazer em parques nacionais; e

demarcar terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais.

Fernando Haddad (PT)

Atingir índice zero de desmatamento líquido até 2022;

interromper a expansão da fronteira agrícola sobre as áreas de Cerrado;

fiscalizar o cumprimento do Código Florestal ampliando o alcance do Cadastramento Ambiental Rural;

demarcar terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais;

ampliar a participação de povos tradicionais e população atingida por ações na região amazônica; e

proteger unidades de conservação e demais áreas de reserva.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Incentivar a adoção de florestas multifuncionais ou restauração ecológica com uso econômico em Reserva Legal visando ao incentivo da sustentabilidade econômica e da adequação ambiental ligada ao Código Florestal;

incentivar a restauração ecológica ou para fins econômicos em áreas degradadas e de baixa aptidão agrícola por meio de planos plurianuais de investimento e ação, além da integração com as ações já em curso;

utilizar parcerias público-privadas como instrumento eficaz de financiamento para as Unidades de Conservação e estímulo a atividades econômicas no seu entorno;

expandir a indústria de base florestal e ampliar a participação do Brasil no comércio mundial de produtos florestais;

implementar o Plano Estratégico para a Biodiversidade;ampliar a fiscalização a fim de punir e eliminar completamente, em curto espaço de tempo, o desmatamento ilegal; e assegurar a plena implementação do Código Florestal.

Jair Bolsonaro (PSL)

Não trata do tema em seu plano; e

explorar a Amazônia em parceria com os EUA ( anunciou em entrevista

Marina Silva (Rede)

Ampliar o sistema de monitoramento para atingir o desmatamento zero até 2030;

criar sistemas valorização da floresta em pé, como pagamento por serviços ambientais e ecoturismo;

fiscalizar o cumprimento do Código Florestal por meio a devida implementação do Programa de Regularização Ambiental e do Cadastramento Ambiental Rural, com apoio técnico e financeiro aos estados que tiverem limitações;

gerar empregos por meio da restauração de áreas degradadas; e

promover a demarcação de terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais.

Cooperação para o clima

Ciro Gomes (PDT)

Estabelecer metas para o comprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris;

instituir um sistema de monitoramento e identificação das emissões de GEE do país, por atividade emissora;

criar um modelo de precificação da poluição no país por atividade emissora;

estimular a transição para uma Economia de Baixo Carbono;

criar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); e

implementar a RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis).

Fernando Haddad (PT)

Instituir uma política nacional de transição ecológica para uma economia de baixo carbono;

zerar as emissões de gases causadores do efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050;

estabelecer uma “política fiscal verde”, com mecanismos tributários que incidam sobre atividades poluidoras; e

desonerar atividades que contribuam para diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Geraldo Alckmin (PSDB)

Cumprir as metas assumidas no Acordo de Paris;

fortalecer o Fórum Nacional de Mudanças Climáticas, tendo como objetivo implementar e monitorar a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

estimular a transição para uma Economia de Baixo Carbono com a adoção de medidas voltadas à redução do desmatamento, com a adoção de instrumentos econômicos que estimulem uma agricultura de baixo carbono, padrões rigorosos de eficiência energética, conservação da biodiversidade e conservação do solo e da água;

implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), considerando não apenas a redução das emissões, mas também a remoção do carbono da atmosfera, conforme previsto na Política Nacional de Mudanças Climáticas; e

dar à área de meio ambiente protagonismo nas relações externas brasileiras.

Jair Bolsonaro (PSL)

Retirar o Brasil do Acordo de Paris.

Marina Silva (Rede)

Perseguir a meta de zerar as emissões de gases do efeito estufa (GEE) até 2050;

estabelecer uma estratégia de longo prazo para descarbonização da economia brasileira, com vistas ao cumprimento das metas nacionais no Acordo de Paris;

impor um mecanismo tributário para precificar e monitorar as emissões de gases causadores do efeito estufa no país, por emissor;

criar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões; e

apoiar municípios em ações para redução dos GEE e para mitigação de catástrofes climáticas.

Política energética

Ciro Gomes (PDT)

Estimular fontes alternativas de energia, como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica por meio da reorganização das linhas de financiamento; e

reestatizar campos de petróleo vendidos ao capital estrangeiro por meio do regime de partilha estabelecido em 2016.

Fernando Haddad (PT)

Interromper privatizações em curso no setor;

fortalecer o protagonismo da Petrobras na economia brasileira;

apresentar novo modelo baseado na expansão da geração de energias renováveis (solar, eólica e biomassa), e

estabelecer metas para zerar as emissões de GEE da matriz elétrica brasileira até 2050.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Adotar políticas regionais levando em consideração as vantagens comparativas de cada região (água e gás natural no Norte, vento no Nordeste, biomassa e gás no Sudeste, biomassa no Centro-Oeste, vento e água no Sul e sol no Brasil todo);

promover a expansão da bioenergia (cogeração, biogás e biometano), por meio de apoio técnico ao setor sucroenergético e de manejo de resíduos sólidos;

promover amplo debate com a sociedade sobre a implantação de novas centrais termonucleares e de grandes usinas hidrelétricas no Sistema Interligado Nacional;

quebrar o monopólio da Petrobrás no refino de combustíveis ( afirmou durante a campanha

estimular a utilização do etanol nos transportes urbanos e rodoviários.

Jair Bolsonaro (PSL)

Diminuir para três meses os prazos para licenciamento ambiental, com foco nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs);

estabelecer medidas para que a região Nordeste use seu potencial para energias solar e eólica;

promover a exploração não convencional de gás, prática popularmente conhecida como “gás de xisto” ou “gás de folhelho; e

avaliar a privatização de partes da Petrobrás ( afirmou em entrevista

Marina Silva (Rede)

Não privatizar a Petrobrás, que passará a fazer mais investimentos em fontes alternativas;

estabelecer uma política ativa de incentivos à energia solar para gerar 3,9 milhões de empregos diretos e indiretos até 2030;

promover a instalação de 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW ao ano;

estimular a eficiência energética, cobrando mais dos grandes usuários e incentivando esses atores a terem metas de redução de consumo;

colocar em prática o RenovaBio, política de incentivo às fontes renováveis lançada em dezembro de 2016; e

reanalisar a privatização da Eletrobrás para incorporar as energias renováveis e manter as distribuidoras na iniciativa privada.

Agropecuária

Ciro Gomes (PDT)

Compatibilizar as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos);

estimular a geração de produtos agrícolas com maior valor agregado;

reforçar o papel do Banco do Brasil na concessão de créditos para a agricultura;

ampliar a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para sistemas agrícolas tradicionais, especialmente na Região Norte;

promover o desenvolvimento de “defensivos agrícolas específicos” para as culturas produzidas no país, com menos toxicidade para pessoas e o meio ambiente;

incentivar a adoção de sistemas de controle alternativos de pragas; e

fortalecer empreendimentos coletivos em agricultura familiar, pesca artesanal e demais atividades produtivas do campo, visando à promoção da economia solidária.

Fernando Haddad (PT)

Tornar o meio rural o protagonista do processo de transição ecológica da economia brasileira;

priorizar a produção agroecológica de alimentos saudáveis;

recriar, em órgão único, os ministérios do Desenvolvimento Agrário da Aquicultura e Pesca, e reformular os da Agricultura e do Meio Ambiente;

estabelecer um programa de redução de agrotóxicos nos moldes do que recomenda a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), com a proibição de produtos banidos nos principais mercados do mundo;

promover a reforma agrária; e

reformular o Imposto Territorial Rural (ITR), que ganharia um papel regulatório e progressivo.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Transformar o Plano Safra em uma ação plurianual, com o aumento do prazo para financiamento da produção;

dar previsibilidade às regras da política agrícola;

revitalizar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e

promover a integração do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) com os demais cadastros fundiários públicos, incluindo licenças e infrações ambientais.

Jair Bolsonaro (PSL)

Criar uma Nova Estrutura Federal Agropecuária, o que levaria à fusão dos ministérios de Meio Ambiente e da Agricultura, além do deslocamento da área de “Tecnologia e Inovação” para essa estrutura;

trazer o conhecimento de Israel sobre agricultura;

facilitar que o agricultor seja gestor do espaço rural, com menos interferência do Estado; e

atender a demandas do setor, o que incluiria segurança no campo; logística de transporte e armazenamento; consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação da produção.

Marina Silva (Rede)

Viabilizar o projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos proposto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);

destinar mais recursos à Embrapa para pesquisas sobre sistemas agroflorestais;

fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf) para incentivar os pequenos produtores;

ampliar práticas de agricultura de baixo carbono nos planos-safra anuais, estabelecendo atrativos e programas de compensação financeira pela conservação da biodiversidade;

criar parcerias com os municípios para garantir oferta local de compostos orgânicos;

instalar pequenas unidades processadoras de insumos agroecológicos;

desenvolver núcleos de agroecologia em instituições de ensino;

promover um reordenamento territorial no campo por meio aplicação do chamado novo Código Florestal, com o fortalecimento do Programa de Regularização Ambiental e do Cadastro Ambiental Rural; e

fazer uma política de bem-estar animal em diferentes áreas, incluindo a de animais de criação e para consumo.

*Cínthia Leone é jornalista, mestre e doutoranda em ciência ambiental pela USP. É formada em comunicação social pela Unesp de Bauru e em negociações internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas. Foi repórter da Aseessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp e atualmente realiza cooperação científica com o Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Autônoma de Barcelona.

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