SÃO PAULO – O Ibovespa volta a ganhar força nesta quinta-feira (12) em meio ao desencontro de informações sobre um possível acordo entre Estados Unidos e China. O movimento acompanha os índices americanos, que também oscilaram bastante desde a abertura.

Mais cedo, o presidente americano Donald Trump anunciou o adiamento da imposição de tarifas sobre US$ 250 bilhões em produtos chineses do dia 1º de outubro para o dia 15 de outubro.

No início da tarde, porém, a CNBC afirmou que um oficial sênior da Casa Branca negou a notícia de que o governo dos Estados Unidos estaria ponderando a possibilidade de um acordo comercial provisório com a China, fazendo as bolsas perderem força.

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Os mercados também repercutem a decisão do Banco Central Europeu (BCE), que reduziu a taxa de depósitos em 10 pontos-base, de -0,4% para -0,5% ao ano. O BCE também decidiu reiniciar o quantitative easing (programa de compras de ativos para aumentar a quantidade de dinheiro circulando na economia).

Às 13h04 (horário de Brasília) o Ibovespa subia 1,04% a 104.520 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial opera com queda de 0,12%, a R$ 4,0626 na compra e a R$ 4,0644 na venda. O dólar futuro com vencimento em outubro caía 0,38% a R$ 4,058.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2021 recua um ponto-base, 5,36%, ao passo que o DI para janeiro de 2023 registra perdas de três pontos-base a 6,42%.

O anúncio de Trump nesta manhã veio após Pequim isentar de taxas 16 produtos dos EUA, melhorando o clima para as negociações que ocorrem em Washington no início do mês que vem.

Sobre o BCE, o novo quantitative easing envolverá a compra de 20 bilhões de euros em ativos por mês. O comunicado da decisão destacou que as taxas de juros ficarão nas mínimas históricas de -0,5% ao ano até que a perspectiva de inflação “convirja robustamente para um nível suficientemente próximo de 2% ao ano, mas abaixo dele”.

Na coletiva de imprensa posterior ao anúncio da nova política monetária, o presidente da instituição, Mario Draghi, disse que “em face da perspectiva econômica mais fraca e a contínua proeminência de riscos negativos, os governos com espaço fiscal devem atuar de forma efetiva e a tempo”.

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Ele ressalvou que países nos quais a dívida pública estiver elevada os governos devem perseguir políticas prudentes que criem as condições para que os estabilizadores automáticos operem livremente.

“Todos os países devem direcionar seus esforços para atingir uma composição mais pró-crescimento nas finanças públicas”, acrescentou Draghi.

Por aqui, o setor de serviços cresceu 0,8% em julho, na comparação do mês anterior, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa mediana do consenso Bloomberg apontava para aumento de 0,4%.

Trata-se do melhor resultado para julho nesta base de comparação desde 2011, quando também houve avanço de 0,8%.

Noticiário Corporativo

O Senado aprovou ontem à noite o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. O projeto permite que as empresas fornecem serviços de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres, já praticado nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet.

A medida atingir principalmente à Oi (OIBR3), garantindo um fôlego adicional companhia que está em processo de recuperação judicial.

A B3 (B3SA3) informou que a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão favorável ao recurso apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (decisão desfavorável à B3).

O caso se refere ao auto de infração da Receita Federal do Brasil questionando a amortização, para fins fiscais, nos exercícios de 2010 e 2011, do ágio gerado quando da incorporação de ações da Bovespa Holding pela Companhia em maio de 2008.

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A Petrobras (PETR3; PETR4) informou que foi notificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a aprovação dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) das Jazidas Compartilhadas de Atapu e de Sépia, localizadas na Bacia de Santos. O AIP é celebrado nas situações em que as jazidas se estendem para além das áreas concedidas ou contratadas, conforme regulamentação da ANP.

Com a aprovação da Agência, os AIPs tornaram-se efetivos a partir de 1º de setembro de 2019.

Reforma Tributária e CPMF

O presidente Jair Bolsonaro descartou, em mensagem no Twitter, a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ou o aumento da carga tributária. Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

Em nota, o Ministério da Economia informou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

Bolsonaro, que segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido à uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional, escreveu ainda que “tentativa de recriar CPMF derruba chefe da Receita”.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a permanência de Cintra se tornou insustentável diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva.

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O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, comentou que “todo o desgaste prematuro” sobre a criação de imposto nos moldes da extinta CPMF “não leva a nada”.

“Tudo vai ser discutido no Congresso. Se o Congresso quiser, vai ocorrer, se não quiser, não vai correr. Acho que a gente se desgasta prematuramente em alguns assuntos”, disse Mourão.

O general acrescentou que a discussão se tornou pública antes de passar por Bolsonaro, o que teria motivado a saída de Cintra do governo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que Cintra tinha uma posição histórica a favor de um tema que tem muita rejeição na sociedade. “Isso reflete no plenário da Câmara. Não sei se isso foi relevante para a decisão do presidente de pedir a demissão dele”, afirmou.

Sobre a reforma tributária, o autor da proposta que tramita atualmente na Câmara dos Deputados (PE 45), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto elaborado pelos secretários de Fazenda dos Estados significa um “apoio político muito significativo”.

Os secretários de Fazenda dos Estados apresentaram a proposta à Maia do texto que será levado ao Congresso em forma de emenda à proposta que tramita atualmente na Câmara, de autoria Rossi e do economista Bernard Appy.

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