O ex-diretor da Petrobras Renato Duque acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recomendado que destruísse provas da propina recebida por petistas fora do Brasil no escândalo do Petrolão. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro nesta sexta-feira (5), ele também relatou três encontros com o ex-presidente, entre 2012 e 2014, quando já não trabalhava mais na estatal e Lula não era mais presidente.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Duque foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores para a diretoria de Serviços, área responsável por grande parte da propina de contratos da Petrobras destinada ao partido. Até esta sexta, Duque havia se mantido em silêncio sobre seu papel na estatal. Foi a primeira vez que ele falou sobre o esquema a Moro.

Duque disse que encontrou Lula em 2012, 2013 e 2014. “Nessas três vezes, ficou claro, muito claro pra mim, que ele tinha o pleno conhecimento de tudo e detinha o comando”, afirmou Duque.

Os advogados do ex-presidente Lula afirmam que o depoimento de Renato Duque é uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente. "Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos". Leia a nota completa no fim da reportagem.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em uma ação penal da Operação Lava Jato que apura se o ex-ministro Antonio Palocci recebeu propina para atuar a favor da Odebrecht. A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal.

Duque já foi condenado a mais de 50 anos de prisão em quatro ações da Lava Jato e é réu em pelo menos outros seis processos decorrentes da operação que estão em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Como réu neste processo, ele havia ficado em silêncio durante interrogatório realizado em 17 de abril e pediu para ser interrogado novamente pelo juiz.

Segundo Duque, no último encontro, em julho de 2014, já com a Lava Jato em andamento, Lula perguntou se ele tinha recebido algum dinheiro das sondas no exterior. O ex-presidente teria alertado a ele: “Presta atenção no que eu vou te dizer: Se tiver alguma coisa, não pode ter. Não pode ter nada no teu nome, entendeu?”.

Ainda conforme o réu, o ex-presidente perguntou se ele tinha recebido valores da empresa SBM em uma conta na Suíça, relatando que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha a informação que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro no exterior.

Duque negou ter recebido dinheiro da SBM. Lula então perguntou se Duque recebeu dinheiro das sondas. Ao juiz, Duque afirmou que tinha recebido, mas que, no encontro, negou a Lula que tivesse recebido valores.

Segundo Duque, Lula disse ainda que a ex-presidente estava preocupada com o assunto e que iria tranquilizá-la.

“Teve um segundo encontro que, da mesma maneira, fez perguntas sobre sondas, porque não estava recebendo até então, em 2013. Ele perguntou se eu sabia por que as empresas não estavam pagando. Eu não soube responder também, porque não acompanhava isso”, contou.

Os encontros foram todos a pedido de Duque, para agradecer a Lula o período que permaneceu na Petrobras.

Arrecadação de propina

Duque afirmou que Lula determinou, por meio do ex-ministro Paulo Bernardo, que, a partir de 2007, a arrecadação de propina ao PT por meio de contratos da Petrobras fosse negociada com João Vaccari.

O ex-presidente, ainda de acordo com Duque, era chamado de Chefe, Grande Chefe ou Nine nas conversas, segundo o ex-diretor de Petrobras.

Renato Duque diz que Lula indicou Vaccari para arrecadar propina

“Eu fui chamado a Brasília e essa pessoa [Paulo Bernardo] falou: ‘Olha, você conhece uma pessoa indicada pelo...’. Ele fazia esse movimento [Duque passa a mão no queixo], não citava o nome. O presidente Lula era chamado como Chefe, Grande Chefe, Nine ou esse movimento com a mão. Você vai receber uma pessoa que está sendo indicada e ele vai conversar com você. Ele vai ser, agora, quem vai atuar junto às empresas que trabalham para a Petrobras. Foi quando eu conheci o Vaccari, em 2007”. Assista ao vídeo acima.

Negociação de valores

Renato Duque descreveu ao juiz Sérgio Moro como foi a negociação da divisão dos valores das propinas pagas pelos estaleiros entre os funcionários da estatal, que eles chamavam de “casa” e o partido. Segundo ele, normalmente os pagamentos ilícitos eram divididos meio a meio entre casa e partido. No entanto, nesses contratos, houve uma definição diferente com atuação do ex-ministro Antonio Palocci.

“O desdobramento, pela primeira vez em todos esses anos, o Vaccari não deu uma posição final. O Vaccari falou assim: olha, nesse assunto específico, eu vou consultar o Antonio Palocci. Ele citou como doutor, se referia a Palocci como doutor ou doutor Antonio, nunca como Palocci, porque o Lula encarregou o Palocci de cuidar desse assunto”, explicou Duque.

Após conversar com Palocci, provavelmente em novembro de 2012 segundo o réu, Vaccari retornou e disse a Duque e Barusco que, nesse caso, os valores seriam divididos em 1/3 para a casa e 2/3 para o partido.

O ex-diretor afirmou ao juiz Sérgio Moro que recebeu aproximadamente 3,8 milhões no Banco Kramer, sem especificar a moeda. Segundo o acusado, o valor total da propina seria maior, pois o acordo era para que ela fosse paga ao longo da obra.

Duque informou, ainda, que chegou a calcular que o total destinado a ele, de 1/6 do valor da propina, somaria aproximadamente US$ 33 milhões. “Então, se multiplicar isso por seis, vai dar quase US$ 200 milhões”, pontuou. Dessa forma, de acordo com as contas de Duque, o PT receberia mais de US$ 130 milhões referentes aos contratos.

Moro perguntou a Duque como ficou definido o pagamento de propina ao partido político pelos estaleiros. “Os 2/3 do partido político, Vaccari me informou que iriam para o Partido dos Trabalhadores, para José Dirceu e para Lula. Sendo que a parte do Lula seria gerenciada por Palocci”, detalhou.

Conforme o réu, ele saiu da Petrobras em 2012 e não tinha relação com a SeteBrasil. No entanto, ele recebeu dinheiro referente a esse contrato porque Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, pediu para usar a conta dele e, para isso, pagaria um percentual sobre os valores depositados.

Indicação de José Dirceu

Duque afirmou que foi o ex-ministro José Dirceu quem decidiu escolhê-lo para a Diretoria de Serviços, após embate entre os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e Silvio Pereira. Delúbio defendia a indicação de Irani Varella, enquanto Pereira preferia Duque.

"O José Dirceu, então ministro, foi chamado para dar uma decisão. A decisão dele foi clara. Ele falou: ‘Não, o PSDB já está contemplado na diretoria da Petrobras, e eu não vou atender a um pedido do doutor Aécio Neves. Então, quem vai ficar na diretoria é Renato Duque”.

O ex-diretor da Petrobras disse que se arrependeu de receber tanto dinheiro de propina. “Quando atingiu determinado valor, aquilo para mim era mais do que suficiente. Para que você vai querer juntar dinheiro? Eu não usei esse dinheiro. Quando atingiu 10 milhões de dólares, eu falei: é muito mais do que eu preciso para viver e minha terceira geração”.

Em nota, a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a afirmação de Duque "já foi desmentida duas vezes". "O lobista Fernando Moura afirmou textualmente em seu depoimento que, no caso mencionado por Renato Duque, Delúbio Soares usou indevidamente o nome do senador Aécio Neves para esconder uma indicação feita, na verdade, por ele próprio", diz o texto. Leia a nota completa no fim da reportagem.

Ao final do interrogatório, Duque afirmou que se sente mais leve por ter falado. “Eu cometi ilegalidades. Quero pagar pelas ilegalidades, mas quero pagar pelas ilegalidades que eu cometi”.

O réu fez um comparativo da situação que vive com uma peça de teatro. “Eu sou um ator, tenho um papel de destaque nesta peça, mas eu não fui e não sou nem o diretor nem o protagonista desta história. Eu quero pagar pelo o que eu fiz”.

O ex-diretor da Petrobras ainda se colocou a disposição para esclarecer fatos e disponibilizar as provas que tiver. “Estou aqui para passar esta história a limpo”.

Ele disse que nunca tratou com o Palocci as questões das sondas.

O que dizem as defesas

A defesa de Antonio Palocci afirmou que as afirmações de Duque são "uma tentativa desesperada, uma bala de prata para tentar minimizar a sua condenação. A bala de prata é o último recurso".

O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que ainda não tomou conhecimento do depoimento de Renato Duque.

Verônica Sterman, responsável pela defesa do ex-ministro Paulo Bernardo, informou que a alegação de Renato Duque é mentirosa e totalmente fora de contexto. "Paulo Bernardo nunca esteve com Renato Duque", diz a defesa.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou: "As declarações do Sr. Renato Duque com respeito ao Sr. Vaccari não são verdadeiras. Trata-se de manifestação de alguém que está, há muito tempo, negociando delação premiada. Dessa forma, este depoimento deve ser recebido com total desconfiança e reservas."

O G1 tenta contato com os outros citados na reportagem.

Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:

O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque.

Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula.

O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos.

Veja a íntegra da nota de Aécio Neves:

Essa afirmação já foi desmentida duas vezes. O lobista Fernando Moura afirmou textualmente em seu depoimento que, no caso mencionado por Renato Duque, Delúbio Soares usou indevidamente o nome do senador Aécio Neves para esconder uma indicação feita, na verdade, por ele próprio. Também o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu declarou recentemente, em seu depoimento, que Aécio Neves não fez qualquer indicação de nomes para Furnas ou cargos na administração do PT.

Importante notar que Renato Duque afirma ter ouvido dizer essa informação a posteriori. Ou seja, trata-se de mais uma falsa afirmação feita com base apenas no “ouvir dizer”.

Segue para conhecimento trecho da delação de Fernando Moura sobre o caso mencionado por Duque. “...quando foi questionado sobre quem tava indicando o Varela, o Delúbio não podia falar que era ele e disse que foi indicação do Aécio Neves”.

Segue para conhecimento trecho da transcrição da Polícia Federal do depoimento de José Dirceu:

“Que não tem notícia de nenhuma indicação política realizada por Aécio Neves ao presidente Lula; Que Aécio Neves nunca solicitou ao declarante a condução ou permanência de qualquer pessoa a algum cargo durante o governo do PT.”