A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16). Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.

A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.

O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.

Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.

Segunda queda

A Fitch é a segunda das três grandes agências de risco a tirar o grau de investimento do Brasil: em setembro, a Standard & Poor's já havia tirado a "nota de bom pagador" do país, rebaixando a nota do país de "BBB-" para "BB+", com perspectiva negativa.

Entre as três grandes, apenas a Moody's mantém o Brasil com grau de investimento. Mas no dia 9 de dezembro a agência colocou a nota em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela pode ser reduzida em breve.

Motivos

Segundo a Fitch, o rebaixamento do Brasil reflete uma recessão mais profunda da economia do que previamente antecipado, além de desdobramentos adversos do cenário fiscal e o aumento das incertezas que podem subtrair a capacidade do governo de implementar medidas fiscais que estabilizem o peso do aumento da dívida.

A recessão da economia brasileira não está diminuindo, como mostram os números do consumo e recuo nos investimentos divulgados junto com o PIB do terceiro trimestre de 2015, diz a agência. Em sua avaliação, a Fitch prevê uma contração de 3,7% do PIB brasileiro para 2015 e de 2,5% para o ano que vem.

Na análise, da Fitch aponta que houve uma deterioração das projeções fiscais, e estima que o déficit do governo deve ficar acima de 10% do PIB este ano e seguir elevada, se mantendo acima de 7% do PIB em 2016 e 2017.

“A deterioração das contas públicas, além da constração econômica mais profunda do que o previsto em 2016 e o aumento das incertezas nas últimas semanas jogam dúvidas sobre a capacidade do governo de assegurar a aprovação das medidas no Congresso para atender a mesta fiscal de 2016”, diz a agência.

Consequências

O rebaixamento pela segunda agência pode ter efeitos sobre a cotação do dólar, a dívida do país e o financiamento das empresas.

Isso porque o grau de investimento é um "selo de qualidade" que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco que determinado país recebeu, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido com a instabilidade econômica local.

Com menos investidores "interessados" no Brasil, o país perde dólares, incentivando a alta na cotação da moeda. Para o governo e as empresas, fica mais caro conseguir crédito, já que eles passam a ser vistos como "maus pagadores".

A perda do grau de investimento pela segunda agência pode provocar uma saída de recursos do país também porque muitos fundos só permite a aplicação em investimentos que tenham grau de "bom pagador" em pelo menos duas agências – nota que o Brasil, agora, só tem pela Moody's.

Meta fiscal de 2016 e processo de impeachment

O Brasil deve registrar déficit primário pelo terceiro ano consecutivo em 2016, mesmo após ter reduzido na véspera a meta fiscal, disse à Reuters a diretora sênior da Fitch Ratings Shelly Shetty, após a agência ter retirado o selo de bom pagador do país.

"Mesmo com a meta de zero, nós acreditamos que há uma grande possibilidade de o Brasil continuar tendo déficit em 2016", disse à Reuters a diretora.

Sobre a eventual saída da presidente Dilma Rousseff dentro de um processo de impeachment, Shelly disse que não é possível afirmar qual seria o impacto para o rating do país.