Entre 2010 e 2018, o Museu Nacional teve seis projetos aceitos no Ministério da Cultura (MinC) para captação de recursos via Lei Rouanet. Quis melhorar seu site, recuperar salas fechadas, restaurar seu telhado, organizar novas exposições e se tornar um espaço mais interativo. No total, R$ 17,6 milhões foram pedidos. Segundo dados oficiais, captou apenas R$ 1,07 milhão.

No último domingo (2), o edifício, que completou 200 anos em junho deste ano, foi destruído em um incêndio de grandes proporções. Desde então, procuram-se culpados pela tragédia: teria sido a redução do orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela gestão do prédio histórico? A falta de apoio do público, cada vez menos frequente no museu? Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em maio deste ano, mostrou que o número de visitantes caiu 34,3% entre 2013 e 2017: de 275,7 mil para 181,3 mil pessoas.

Para contribuir à discussão, a Lupa levantou o tamanho da participação do setor privado – via renúncia fiscal – na sobrevivência do museu. A Lei Rouanet, que existe desde 1991, estabelece que o governo pode abrir mão de recolher impostos e permite que esse dinheiro seja usado no apoio de projetos culturais previamente aprovados pelo MinC. O órgão admite que projetos de artistas famosos tendem a ser mais atrativos para as empresas.

No caso do Museu Nacional, não apareceram interessados em contribuir para que a entidade, em 2010, por exemplo, aperfeiçoasse seu site. Naquele ano, o MinC aprovou a captação de R$ 150 mil, atendendo à proposta da Associação Amigos do Museu Nacional, que sonhava permitir e ampliar o acesso virtual do público aos acervos das áreas de Geologia, Paleontologia, Zoologia e Antropologia. Nem um real foi captado.

O mesmo desinteresse foi flagrado em 2013. Foram pedidos R$ 639,7 mil para a reabertura de nove salas fechadas havia mais de 15 anos, no Departamento de Vertebrados. A captação não avançou.

Em agosto de 2017, foi a vez do projeto para a restauração de salas históricas e do telhado do Torreão Sul do museu. A proposta também envolvia a implementação de um projeto de prevenção de incêndio e pânico. Também ainda não houve quem se interessasse em contribuir para atingir os R$ 337,9 mil autorizados pelo MinC até 31 de dezembro deste ano.

Outros três projetos foram autorizados a captar recursos neste ano. Dois deles ficaram sem apoio: o que previa a ampliação em 2.360m² da área externa do Museu, incluindo a abertura de dois espaços que estavam fechados para o público; e o projeto que pretendia criar equipamentos de interatividade, com a instalação até de um espaço de realidade virtual aumentada e de hologramas na sala das Múmias.

Desde 2010, só um projeto conseguiu captar verba via Rouanet: o que pretendia criar uma exposição permanente para apresentar o acervo de mineralogia do Museu Nacional. Do R$ 1,9 milhão autorizado, R$ 1,07 milhão foi captado.

Na cerimônia dos 200 anos do museu, o BNDES firmou um contrato para repassar R$ 21,7 milhões e contribuir para a revitalização do espaço – recursos de renúncia fiscal, via Lei Rouanet. Em nota divulgada hoje, o banco informou que o primeiro envio de verba estava previsto para outubro e envolvia, entre outros pontos, a elaboração de um plano contra incêndio e a restauração do sistema elétrico. O banco informou que repassará os recursos para “reconstrução do prédio e, no que for possível, restauração do acervo”.

Releia levantamento da Lupa sobre programas de governo registrados pelos presidenciáveis no TSE e saiba o que cada um deles escreveu (ou não) sobre cultura e museus.

Cristina Tardáguila e Natália Leal