A Comissão Europeia vai avançar com a abertura de um processo de sanções a Portugal e Espanha, refere a agência Efe, salientando que Bruxelas concluiu que os dois países não tomaram medidas efetivas para reduzir o défice em 2015.

No ano passado, Portugal teve um défice de 3,1% do PIB (4,4% contando com a ajuda ao Banif) e Espanha chegou a 5,2%, o que significou um incumprimento dos 3% exigidos pelo Tratado Orçamental. A previsão do Governo de António Costa aponta para um défice de 2,2% em 2016; a Comissão Europeia, mais pessimista, prevê 2,7% e o FMI fala mesmo em 2,9%.

A abertura do procedimento de sanções por incumprimento do défice, significa que tanto Portugal como Espanha serão alvo de uma punição financeira, a primeira aplicada em toda a história do grupo. No caso português, a multa que pode ir até 0,2% do PIB, pode ascender a 360 milhões de euros. Mas, além disso (ou em alternativa), o País poderá ver os fundos estruturais do Portugal 2020 congelados.

A decisão de Bruxelas, refere a agência EFE, já terá sido transmitida ao Conselho Europeu, estando a ser analisada agora a um nível diplomático pelos parceiros da União Europeia, refere fonte comunitária à agência espanhola.

Ainda que a decisão venha a ser comunicada hoje e validada pelo Ecofin no dia 12 de julho, só dentro de um prazo de 20 dias é que a Comissão fará a proposta da multa a aplicar. Neste período serão dados 10 dias aos governos afectados para compor a sua estratégia de defesa.

Se este calendário for observado, só a 27 de julho o processo estará totalmente fechado, uma vez que esta é a data da última reunião do colégio de Comissários antes da pausa para férias.

Em comunicado, a Comissão Europeia já confirmou que o tema foi abordado hoje pelos comissários e que a conferência de imprensa está agendada para as 15h00. Pode ser seguida online.