Propostas centrais dos candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), a redução da máquina pública federal prejudicará milhões de pessoas em todo País. A ideia dos adversários da presidenta Dilma Rousseff é simplesmente cortar cargos e diminuir o número de ministérios e órgãos auxiliares. Caso venha a ser colocada em prática, haverá a diminuição da qualidade de serviços públicos e perda de emprego, como preveem sindicalistas.

No caso dos chamados concurseiros, pessoas que dedicam suas vidas à busca de um trabalho público, os prejuízos pessoais e financeiros são incalculáveis. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ano, cerca de 5% da população brasileira, 10 milhões de pessoas, dedicam-se aos estudos em busca de espaço em órgãos das esferas federal, municipal e estadual.

“Precisamos enxugar a máquina pública. Hoje temos 39 ministérios e vamos reduzir este número. Esta decisão já está tomada”, publicou Marina Silva, no último dia 3, em seu Twitter.

Aécio também pensa assim. O candidato promete cortar pela metade as atuais pastas do governo federal. Ele defende a dispensa de um terço dos 22 mil funcionários e empregados públicos que ocupam cargos nesses órgãos, além de defender a privatização de estatais, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando mais de 120 mil trabalhadores foram retirados dos quadros públicos.

De um total de 1.033.548 trabalhadores ativos em 1995, o efetivo foi reduzido para 912.192, em 2002, fim da era FHC. Ou seja, houve uma redução de 11,74% nos quadros de servidores, segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Quem conhece a realidade dos serviços públicos no País, entretanto, tem uma visão bem diferente da proposta neoliberal de Aécio e Marina.

“Tirar 20 ministros é uma coisa. Acabar com 20 ministérios é outra. Um corte como esse resultaria na centralização de tarefas e isso, muitas vezes, afetaria a execução de serviços”, avalia o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), Jailton Assis.

O sindicalista defende o aumento do ingresso de servidores, por meio de concurso, para a recomposição do quadro e especialização das funções desempenhadas. Ele explica que nos últimos anos houve uma interiorização do Ministério Público e de outros órgãos da União, o que têm demandado um número maior de servidores.

“Qualquer candidato que defenda um quadro contrário a esse tem uma visão distorcida do serviço público”, afirmou Assis.

Segundo ele, o Brasil tem um número de servidores públicos bastante inferior ao de vários países de primeiro mundo. “O que alguns governantes têm que entender é que o custo dos servidores públicos não é gasto, mas sim, investimento”, disse.

A candidata do PT à reeleição, Dilma segue essa linha de raciocínio. Segundo ela, cortar pastas representa desemprego, desequilíbrio na prestação de serviços além de colocar em risco políticas públicas do governo voltadas ao combate à violência contra a mulher, programas de promoção à igualdade racial e o atendimento à micro e pequena empresa.

Os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma foram responsáveis pelo aumento de 239.888 servidores nos quadros públicos entre 2003 e o final do ano passado, nos três poderes. O número passou de 912.192 para 1.152.080, em 2013, o que representa um crescimento de 26,29%.

Funcionalismo público – Somente para 2014, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o preenchimento de mais 52 mil vagas da esfera federal por meio de concurso público. Grande parte das funções incluem cargos vagos por servidores aposentados ou criados para entender à demanda de novas políticas públicas, em secretarias ou empresas públicas.

A advogada e concurseira Juliana Cândido, 26 anos, acredita que cortar ministérios somente irá prejudicar o funcionamento do serviço público. “Se já tem muito trabalho acumulado, reduzir o Estado só irá piorar a situação”, observou.

Para ela, todos os ministérios e empresas da administração pública são essenciais e cada um trata com a devida observância o atendimento aos serviços de suas áreas.

“Os candidatos se preparam por muito tempo, por vezes anos, para essas provas. E quando entram, há a certeza que são profissionais gabaritados e capacitados para as funções que irão desempenhar”, afirmou a concurseira Laís Arruda, 25 anos, ao defender a qualidade da mão de obra da categoria.

A funcionária da Petrobras Marianne Pugliese, 25 anos, está há dois anos estudando para o concurso da Polícia Federal, cargo de delegado. Para ela, cortar cargos não é a solução para melhorar a eficiência do serviço público.

“Não sou a favor de enxugar a máquina cortando órgãos e cargos. Apenas acho que os salários deveriam ser condizentes as funções. Acho que deveria ser mais igualitário, melhor distribuído e com certeza diminuído”, analisa.

Para ela, a solução para o serviço público é qualificar melhor os servidores. “Para isso é necessário que haja mais concursos”, acredita Marianne.

O Brasil tem hoje mais de 10 milhões de servidores públicos. Ou seja, 12% da população empregada. Somente na administração federal são mais de 1,1 milhão, segundo dados do IBGE. Desses, 89% são do poder Executivo, 9% do Judiciário e 2% do Legislativo.

Atualmente, cerca de 45% da categoria possui nível superior, 4% fizerem pós-graduação, 6,5% mestrado e 10,1% doutorado, segundo levantamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Da Redação da Agência PT de Notícias