A demolição do edifício situado na Foz do Douro — que condicionou o trânsito durante esta terça-feira —,apanhou de surpresa o grupo Fórum Cidadania Porto que, em Janeiro de 2018, remeteu uma queixa ao Ministério Público sobre a demolição e edificação de um prédio de cinco andares no cruzamento da Rua do Marechal Saldanha com a Rua do Molhe, no número 707. A associação aponta violações do Plano Director Municipal (PDM). A câmara, por sua vez, rejeita as acusações e afirma que a obra obedece a todos os requisitos.

Na queixa endereçada à procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal — que, segundo um dos subscritores ainda não teve resposta —, o grupo mostra preocupação com a alegada rapidez com que o projecto de construção foi aprovado: “A consulta a serviços internos da CMP foi feita em tempo recorde”. O fórum garante que a informação técnica final data de 28 de Setembro de 2017 e que a aprovação do projecto foi confirmada no dia seguinte — “último dia útil antes das eleições de 1 de Outubro”, acrescentam.

José Pedro Tenreiro é investigador em história da arquitectura e foi um dos membros do Fórum que assinou a queixa ao MP. Para o académico, a alegada rapidez não constitui surpresa: “Tornou-se uma prática comum no Porto. Alguns processos atrasam-se um ano, outros são aprovados num prazo surpreendentemente rápido”, lamentou.

“A demolição já começou na sexta-feira, quando eles começaram a retirar janelas. Pelo que percebi, a demolição estava a ocorrer sem o [sinal de] aviso obrigatório”, adiantou. O PÚBLICO deslocou-se ao local na tarde desta terça-feira e, de facto, o sinal de licenciamento do novo edifício não estava visível no terreno.

José Tenreiro demonstra preocupação com o destino dado aos elementos da casa demolidos pela equipa de construção: “Deviam ser acautelados elementos que tivessem interesse histórico, tais como azulejos e estuques”, afirma o investigador, aconselhando que estas peças sejam encaminhadas para o Banco de Materiais do município.

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Em resposta às perguntas do PÚBLICO, o gabinete de assessoria de imprensa da Câmara Municipal do Porto garantiu que o imóvel em questão não está “classificado ou em vias de classificação”, e não se encontra situado em “zona de protecção de imóveis”. Quanto ao prazo de aprovação do projecto, a câmara afirma que a deliberação se iniciou aquando da recepção do pedido e que, até à confirmação se passaram 33 dias e não apenas um dia, como figura na queixa enviada ao MP pelo Fórum Cidadania Porto.

O Município garante que foi “efectuada a apreciação da inserção urbana e paisagística, tendo os serviços competentes concluído que a proposta apresentada não compromete a concretização dos objectivos previstos no artigo 44.º do RPDM e não levanta questões relevantes de integração e imagem urbana”.

Texto editado por Ana Fernandes