A Justiça do Rio aceitou nesta quarta-feira (13) a denúncia contra 14 pessoas que agora passam a ser acusada por duplo homicídio culposo na queda da Ciclovia Tim Maia, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada com exclusividade ao repórter Marcelo Moreira (veja acima na reportagem do Bom Dia Rio).

Em 21 de abril, duas pessoas morreram quando um trecho da via, que fica na Avenida Niemeyer, desabou após ser atingido por uma onda: o engenheiro Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos, e o gari comunitário Ronaldo Severino da Silva, 60 anos.

"Os denunciados tiveram algum tipo de atuação na referida obra, seja na confecção do projeto básico, seja na confecção do projeto executivo ou na fiscalização da obra, cuja atuação ou omissão representariam a inobservância do cuidado objetivo manifestada através da imprudência, negligencia ou imperícia", justificou na decisão o juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 32ª vara Criminal da Capital.

Segundo o magistrado, "ao menos no terreno da hipótese" os denunciados deveriam ter feito uma "previsibilidade objetiva do fenômeno da natureza", referindo-se à onda da ressaca que atingiram as pedras da Avenida Niemeyer e derrubou o trecho da ciclovia. "Verifica-se, assim, a presença de justa causa para o recebimento da denúncia", explica.

Acusados

Os réus são Fábio Lessa Rigueira, Juliano de Lima, Geraldo Baptista Filho, Marcus Bergman, Élcio Romão Ribeiro, Ernesto Ferreira Mejido e Fabio Soares de Lima, da Empresa GeoRio; e Ioannis Saliveros Neto, Marcelo José Ferreira de Carvalho, Jorge Alberto Schneider, Fabrício Rocha Souza, Neu Araújo Lima, Luiz Edmundo Andrade Pereira e Claudio Gomes de Castilho Ribeiro, do Consórcio Concremat/Concrejato.

Os acusados vão responder por homicídio culposo (sem intenção de matar), duas vezes. Em relação ao coordenador técnico da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil, Luís André Moreira Alves, o magistrado acolheu parecer do MP e arquivou a denúncia contra ele por não ter prova de que o indiciado pudesse ter previsibilidade do acidente.

Diante da ausência de denúncia do MP em relação ao engenheiro Geraldo Moretti, um dos responsáveis pelo projeto executivo da ciclovia, o magistrado considerou que o acusado também deveria ser incluído e, por isso, encaminhou os autos para análise do Procurador Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.

Se condenados, eles podem cumprir pena de 2 a 8 anos de prisão.

A denúncia foi oferecida na terça-feira (12) pelos promotores Marisa Paiva e Alexandre Graça, do Ministério Público do Rio de Janeiro. O magistrado negou o pedido deles para suspender as funções e os registros profissionais dos réus.

"O processo está em fase inicial e cercear a atividade profissional dos acusados seria uma antecipação de pena, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, que tem como norte o princípio da presunção de inocência", argumentou o juiz.

Após a denúncia, na terça, a Prefeitura do Rio disse que sempre esteve à disposição da polícia, que já prestou todos os esclarecimentos e que agora aguarda o andamento do processo. O consórcio Contemat/Concrejato declarou que não teve conhecimento do teor da denúncia e por isso não iria se pronunciar. A Engemolt Engenharia, a Premag e os denunciados não foram localizados para comentar a denúncia.



A Ciclovia Tim Maia foi inaugurada no dia 17 de janeiro deste ano, ao custo de R$ 44 milhões. A via liga Ipanema a São Conrado, beirando o mar e faz parte de um grande traçado cicloviário, possibilitando que uma pessoa possa pedalar desde o centro do Rio até o Recreio dos Bandeirantes.