A Associação Cívica República e Laicidade manifesta-se contra a emissão pela televisão pública, nesta terça-feira, da tradicional mensagem de Natal do cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, em carta enviada este domingo à ministra da Cultura com a tutela da RTP.

“A Associação República e Laicidade considera que, existindo já na televisão pública vários espaços nos quais esta mensagem poderia ser transmitida (concretamente o programa semanal 70X7, exclusivamente católico, e o programa A fé dos homens, que inclui a comunidade católica e outras comunidades religiosas), a difusão anual de uma mensagem de Natal do cardeal Patriarca de Lisboa da Igreja Católica fora desses espaço e num formato semelhante ao de um tempo de antena constitui um privilégio incompatível com a laicidade do serviço público a que a RTP está obrigada”, refere a carta dirigida a Graça Fonseca.

A missiva, divulgada este domingo e subscrita por Alexandre Andrade, Ricardo Alves, Rodrigo Brito e Isabel Guerreiro, é cópia de idêntica posição tomada em 2018, e remete para o que ocorreu na mensagem de Natal de há dois anos do cardeal Manuel Clemente.

“Em 24 de Dezembro de 2017 esta mensagem que se apresenta como dirigida genericamente aos portugueses, conteve uma referência à questão do direito à morte assistida que configura uma tomada de posição política, abusando claramente de um direito de antena concedido por ocasião de uma festividade de origem religiosa”, recordam.

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“Dada a ausência de enquadramento jornalístico ou de contraditório, não parece improvável que abusos deste tipo se possam repetir”, prossegue a carta enviada a Graça Fonseca. “O que reforça o interesse em que seja cessado este privilégio concedido à Igreja Católica”, conclui a missiva. A associação destaca que a mensagem do cardeal Patriarca de Lisboa será difundida no primeiro canal da RTP, na RTP Internacional, nos canais internacionais da televisão pública para a Ásia e América, pela RTP Madeira e, por fim, na RTP África.

“Não me suscita [a transmissão televisiva da mensagem natalícia do Patriarca de Lisboa] objecção especial”, comentou, ao PÚBLICO, esta segunda-feira, Vera Jardim, presidente da comissão de Liberdade Religiosa. “A realidade é a que é”, prosseguiu: “Embora os números indiquem um decréscimo da influência católica, bem mais de 50 por cento dos portugueses dizem-se católicos”.

Neste sentido, Vera Jardim que preside ao órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo para a alteração da legislação e aprovação de novas religiões, é peremptório. “Por isso é natural a transmissão pela televisão pública da mensagem do cardeal Patriarca de Lisboa”, disse.