Marcelo Calero deixou o comando do Ministério da Cultura após desentendimento com o titular da Secretaria de Governo (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador no qual ele tinha comprado um apartamento. Calero pediu demissão do Ministério da Cultura nesta sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel negou ter feito pressão sobre o ex-colega para tentar desembargar a obra na capital baiana (leia a versão do ministro da Secretaria de Governo ao final desta reportagem).

Na entrevista publicada na edição deste sábado (19) da "Folha", Marcelo Calero relatou que passou a ser pressionado pelo colega de ministério logo depois de assumir o comando da Cultura, em maio.

Um dos ministros mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel é presidente do PMDB na Bahia e é um dos políticos mais influentes do estado. No Palácio do Planalto, ele é responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional..

Ele [Geddel] pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: "E aí, como é que eu fico nessa história?" Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura

"Ele [Geddel] pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: "E aí, como é que eu fico nessa história?", contou Calero ao jornal, relatando conversa que teria tido com o ministro da Secretaria de Governo.

O empreendimento imobiliário, segundo Calero, foi embargado pela direção nacional do órgão em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeito a regramento especial. Os construtores, afirmou o ex-ministro à publicação, pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 andares.

Embora a sede nacional do Iphan tenha barrado a construção, relatou Calero, a superintendência regional do órgão na Bahia elaborou um parecer técnico liberando a obra. O ex-ministro ressaltou ao jornal que tinha informações de que a direção da superintendência baiana do Iphan foi indicada por Geddel.

AGU

Em outro trecho da entrevista, Marcelo Calero disse que, diante da iminência de que o Iphan não iria liberar o empreendimento imobiliário baiano, ele passou a receber pressões de integrantes do governo para conceder a licença de construção ou enviar o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU).

"A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra", afirmou o ex-ministro à "Folha".

Calero também disse ao jornal que o titular da Secretaria de Governo acionou "vários interlocutores" para pressioná-lo a rever o embargo da obra.

'Processo de fritura'

Marcelo Calero disse na entrevista que decidiu pedir demissão e contar as pressões que sofreu do ministro da Secretaria de Governo no momento em que se deu conta de que havia um "processo de fritura" para "macular" a imagem dele. O ex-ministro da Cultura classificou de "inacreditável" a pressão que sofreu de Geddel para rever o embargo da obra.

"A gota d'água foi quando fui procurado pela imprensa... Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência", enfatizou.

A versão de Geddel

Em entrevista à Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel Vieira Lima admitiu que é proprietário de um imóvel no empreendimento embargado pelo Iphan, negou que tenha pressionado o ex-colega de ministério a liberar a construção e disse "lamentar" e "repelir" as declarações de Calero.

O titular da Secretaria de Governo admitiu que realmente conversou com Calero sobre o empreendimento, mas, segundo ele, não houve pressão, e sim "ponderação".

Na visão do peemedebista, a conversa foi para reforçar a importância de uma obra que garante centenas de empregos.

"Primeiro, [tenho que] lamentar. Sempre tive com o ministro Calero, uma figura muito doce, uma relação tranquila e amena. Segundo, repelir. Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevelaceram, prevaleceu a posição que ele defendia apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais supreendente o pedido de demissão e essa manifestação", declarou Geddel à Rede Bahia.

O ministro afirmou ainda que não entendeu a atitude de Calero de acusá-lo de ter feito pressão para liberar uma obra da iniciativa privada.

"Conversei por telefone [com Calero] com a tranquilidade de quem não tem medo de grampo, de fiscalização, porque o que eu converso por telefone, eu posso conversar publicamente", ironizou Geddel, referindo-se ao fato de, na entrevista à "Folha", o agora ex-ministro da Cultura ter dito que teve receio de que o colega da Secretaria de Governo estivesse com o telefone grampeado.

Ele disse que tratou com Calero sobre o empreendimento da capital baiana com "absoluta transparência". Geddel ressaltou que apenas mostrou ao agora ex-colega que a judicialização da licença concedida, em 2014, pelo Iphan "gera desemprego" e "cria instabilidade" para quem comprou apartamentos no empreendimento imobiliário.

"Evidentemente, eu tenho a mesma posição que outros que também adquiriram um imóvel nesse empreendimento que, ao invés de tirar, dá legitimidade para conhecer o tema e poder levar preocupações legítimas, transparentes, à apreciação do ministro da área."

Iphan

Pivô da divergência que levou à demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura, o Iphan afirmou por meio de nota que, após garantir o direito de ampla defesa aos empreendedores do condomínio La Vue, em Salvador, embargou a obra.

No comunicado, a assessoria do órgão informou que o projeto do prédio prevê a construção de 31 pavimentos, equivalentes a 97,88 metros de altura. Ainda de acordo com o Iphan, são 23 pavimentos de apartamentos, 2 pavimentos para apartamentos de cobertura, 2 pavimentos sociais, 3 pavimentos de garagem e 1 pavimento em subsolo.

O órgão ressaltou na nota que a decisão de embargar a obra foi tomada "considerando todas as argumentações técnicas e jurídicas apresentadas ao instituto" e após a realização de uma série de estudos técnicos.

"Diante da decisão, cabe ao empreendedor, se desejar, apresentar nova proposta de edificação que respeite visibilidade e ambiência dos bens protegidos", ponderou o Iphan no comunicado.