Para EUA, prisões lotadas e abuso policial ameaçam direitos humanos no Brasil

Crédito, Reuters Legenda da foto, Policiais entram no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, para controlar rebelião de detentos

A superlotação das prisões brasileiras e os casos de abuso por parte de polícias estaduais são ameaças aos direitos humanos no Brasil, diz um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo governo americano.

Assim como em edições anteriores, o relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA, com dados relativos a 2013, critica as péssimas condições sanitárias das prisões brasileiras que, muitas vezes, “colocam em risco” a vida dos detentos.

No entanto, o documento observa que “muitos Estados fizeram esforços para melhorar as condições”, e cita os casos da Paraíba, que anunciou alas exclusivas para LGBT, e de Alagoas, com uma ala para deficientes.

O relatório também volta a criticar os supostos abusos de direitos humanos cometidos pelas polícias estaduais, incluindo execuções extrajudiciais, uso de força indiscriminada e intimidação contra testemunhas em casos que envolvem policiais.

O documento cita mortes de civis em algumas operações policiais de larga escala, principalmente nas favelas. Menciona também o caso do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido em julho do ano passado depois de ser detido por policiais que atuavam na UPP da favela da Rocinha, no Rio.

O texto ressalta que, nos casos de civis mortos por resistir à prisão, “um número desproporcionado de vítimas eram jovem negros com menos de 25 anos”.

Protestos

O documento cita os protestos que ocorreram no Brasil desde o ano passado e afirma que as forças de segurança “ocasionalmente usaram força excessiva contra manifestantes pacíficos, particularmente durante os protestos de junho em São Paulo”.

“Durante os protestos em junho, forças de segurança usaram balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo contra manifestantes violentos, mas em geral as forças de segurança respeitaram os direitos de manifestantes pacíficos”, diz o texto.

Crédito, AP Legenda da foto, Documento cita o caso do pedreiro Amarildo, desaparecido no ano passado após ser detido por policiais

Outros problemas citados pelo documento são tráfico sexual de crianças e adolescentes, trabalho forçado e corrupção.

Segundo o relatório, o governo continua a processar os que cometem abusos, mas o processo judicial ineficaz atrasa a justiça para vítimas e autores de violações de direitos humanos.

Síria

O relatório elaborado pelo Departamento de Estado e enviado todos os anos ao Congresso americano avalia a situação dos direitos humanos em quase 200 países.

Esta edição dedica grande espaço ao caso da Síria. Ao apresentar o documento, o secretário de Estado americano, John Kerry, afirmou que o governo sírio “cometeu violações de direitos humanos escandalosas, em um conflito que já custou mais de 100 mil vidas, deslocou milhões de pessoas e criou uma janela para extremistas violentos, que continua a colocar em perigo a estabilidade regional e a nossa própria segurança nacional”.

A pressão do governo recém-deposto da Ucrânia sobre a sociedade civil, jornalistas e manifestantes também é criticada. “Mas, como nós todos acabamos de ver, os ucranianos demonstraram mais uma vez o poder do povo em determinar como é governado”, disse Kerry.

O relatório critica a Rússia por “continuar a restringir a sociedade civil e a oposição política” e pelo tratamento dado a populações marginalizadas, incluindo minorias religiosas e étnicas e a comunidade LGBT, e a China pela repressão a ativistas e dissidentes políticos.

Na América Latina, o país mais citado por Kerry foi a Venezuela, “onde o governo confrontou manifestantes pacíficos com vigilantes armados, prendendo estudantes e limitando a liberdade de expressão”, disse o secretário.