22 Janeiro 2017 às 13:54 Facebook

Twitter

Partilhar

O Museu Soares dos Reis, no Porto, foi este domingo palco para dezenas de militantes do PCP protestarem contra o incumprimento da aplicação da lei que prevê a gratuitidade das visitas aos museus aos domingos e feriados de manhã.

"Pela gratuitidade das visitas aos museus ao domingo" ou "Cultura para todos. Cumprir a Constituição" eram 'slogans' que se podiam ler nos cartazes que algumas dezenas de militantes comunistas mostravam hoje de manhã à porta do Museu Soares dos Reis.

"Esta proposta ainda não está concretizada e, neste domingo, se formos a um museu ou a um monumento nacional a sua entrada ainda não é gratuita e esta ação é para isto mesmo, é para lembrar da importância de concretizar aquela que foi a proposta que está aprovada em Orçamento do Estado deste ano", disse a deputada da Assembleia da República, Diana Ferreira, durante o discurso que proferiu hoje à frente daquele museu do Porto.

Também a deputada comunista Ana Mesquita recordou que a proposta do PCP para a reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados, até às 14:00, para todos os cidadãos residentes em território nacional, devia ter entrado em vigor a 01 de janeiro, mas não está a ser cumprida.

"Cumpra-se a Constituição. Cultura para todos é aquilo que o PCP defende e é por isso que vamos continuar a lutar hoje e sempre", declarou Ana Mesquita, referindo que ainda há muita gente que não tem dinheiro para visitar os museus e os monumentos nacionais e que é preciso "assegurar que há um maior acesso de toda a gente ao património que é de todos e que merece ser cuidado, que merece ser conhecido".

Ana Mesquita salientou ainda que o pretexto da União Europeia não permitir ou invalidar a entrada em vigor desde já desta norma do Orçamento do Estado para 2017 não pode ser um entrave à aplicação da proposta.

"Se há dúvidas da compatibilização com o que quer que seja então é simples a resolução", disse a deputada, afirmando que a solução é abrir os museus a todos os cidadãos da União Europeia nos domingos e feriados desde já.

"Andar para trás é que não é possível nesta matéria (...), temos de andar para a frente e dar passos decisivos em direção ao cumprimento da nossa da Constituição da República Portuguesa", afirmou.

O PCP informou hoje que já questionou o Governo sobre o porquê de a medida não estar a ser aplicada.

A proposta, votada no parlamento a 25 de novembro, foi aprovada com o voto favorável de todas as bancadas à exceção da do PS.

A entrada nos museus aos domingos e feriados era gratuita até 2011, quando passou a ser paga por decisão do Governo PSD/CDS.