1. Maria de Lurdes Rodrigues

Professora universitária que se tornou figura pública quando exerceu o cargo de Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional.

O seu mandato esteve envolto em várias polémicas, entre outras a contestação dos professores às reformas da carreira docente e da avaliação de desempenho que se traduziram nas maiores manifestações de sempre da classe, com movimentos espontâneos de contestação que forçaram os sindicatos a tomar uma posição de força contra o governo.

As tensões geradas com este conflito, aliado a uma postura de imposição por parte do governo, bloquearam qualquer acordo para uma reforma a este nível.

Acusações de facilitismo nos exames nacionais, para melhorar as médias nacionais, por diversas entidades científicas como a Sociedade Portuguesa de Matemática também se sucederam durante o seu mandato. Em conjunto com a descida das escolas públicas no ranking nacional de escolas, levou vários investigadores da àrea educacional a falar de uma degradação substancial da qualidade do ensino público em Portugal.

Destacam-se ainda o programa de distribuição do portátil Magalhães, o programa de requalificação das escolas secundárias, o programa Novas Oportunidades e a introdução do inglês no primeiro ciclo do ensino básico.

Com a eleição do XVIII Governo Constitucional em 2009, não foi nomeada para continuar no cargo de ministra da Educação, mas em 2010 foi indigitada pelo governo para o cargo de presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

Em 2011, depois das Eleições Legislativas que tiraram o PS do poder, surge uma acusação do Ministério Público pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Baptista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura, irmão do antigo ministro socialista e porta-voz do PS Paulo Pedroso.

Em causa estão factos relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 a João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços.

2. Dados Biográficos

Nome Completo: Maria de Lurdes Reis Rodrigues Data de nascimento: 19 de Março de 1956 Lugar de nascimento: Lisboa

2.1. Habilitações

Ano Escola Observações 1984 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) Licenciatura em Sociologia 1996 ISCTE Doutoramento em Sociologia 2003 ISCTE Provas de agregação em Sociologia

2.2. Experiência/Percurso Profissional

Início Fim Local Função 1985 1989 Biblioteca Nacional de Lisboa Participação nos trabalhos de instalação do Arquivo Histórico-Social 1986 2005 ISCTE Docente 1996 2002 Working Party of R&D and Innovation Survey - Eurostat Representante nacional 1997 2002 Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia Presidente 1999 2002 Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação - OCDE Representante nacional 2004 2005 ISCTE Presidente do Conselho Científico 2005 2009 XVII Governo Constitucional Ministra da Educação 2010 Presente Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Presidente

Há menções de que exerceu, entre 1978 e 1985, actividades de consultoria, gestão de recursos humanos e formação profissional em diversas instituições, no entanto não foram encontrados detalhes.

2.3. Fontes

3. Artigos

3.1. Apartamento na Avenida de Roma com crédito de quase 900 mil euros da CGD

Ministra muda-se para bairro fino Data: 2008.03.11 Fonte: 24 Horas Autor: João Bénard Garcia Maria de Lurdes Rodrigues, de 52 anos, adquiriu em Setembro último por 500 mil euros, um apartamento na elegante Avenida de Roma, no bairro de Alvalade, em Lisboa... a meias com o companheiro, Rui Pena Pires, 53 anos, sociólogo e investigador no ISCTE.

O casal conseguiu a 5 de Setembro último que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) lhes pagasse na íntegra o valor de compra do imóvel [500.000 euros] e lhe assegurasse ainda, no acto de hipoteca voluntária, um crédito máximo de 883.690 euros...



3.2. Nomeação para presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

FLAD: Maria de Lurdes Rodrigues substitui Rui Machete na presidência Data: 2010.01.08 Fonte: Expresso Autor: Lusa A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues é a nova presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), confirmou à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.



3.3. Acusação de prevaricação de titular de cargo político

Ministério Público acusou Maria de Lurdes Rodrigues de prevaricação Data: 2011.06.20 Fonte: JN Autor: Redacção A informação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa indica que estão em causa factos relativos à "adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços".

Para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa "tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízo para o erário público" e que os arguidos "estavam cientes" desse fato.

Maria de Lurdes Rodrigues considera "injusta e falsa" acusação do Ministério Público Data: 2011.06.20 Fonte: JN Autor: Redacção A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues disse esta segunda-feira que "ficará provado nas instâncias competentes" ser "injusta e falsa" a acusação do Ministério Público de que praticou o crime de prevaricação de titular de cargo político.

O MP acusou Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, juntamente com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Baptista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura, irmão do antigo ministro socialista e porta-voz do PS Paulo Pedroso.



Maria de Lurdes foi condenada:

Maria de Lurdes Rodrigues condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa Data: 2014.09.15 Fonte: Público Autor: Ana Henriques Tribunal deu como provado crime de prevaricação da ex-ministra da Educação na contratação de irmão de Paulo Pedroso. João Pedroso e João Batista igualmente condenados. Ex-ministra vai recorrer. A antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada nesta segunda-feira no caso da contratação, por ajuste directo, do irmão do dirigente do PS Paulo Pedroso para que este fizesse uma compilação da legislação portuguesa sobre o ensino.



E, poucos dias depois do novo governo do PS tomar posse (sem dúvida coincidência dado que o processo já estava a correr), foi absolvida pelo Tribunal da Relação de Lisboa:

Maria de Lurdes Rodrigues absolvida Data: 2015.12.01 Fonte: DN Autor: Carlos Rodrigues Lima Antiga ministra da Educação tinha sido condenada, em primeira instância, a três anos e seis meses por prevaricação de titular de cargo político O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, condenada, em primeira instância, a três anos e seis meses em pensa suspensa, pelo crime de prevaricação de titular de (...)



4. Dossiers & Artigos

5. Ficheiros anexados a esta página

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6. Comentários

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