O Bloco de Esquerda agendou o debate parlamentar da sua proposta para legalizar o autocultivo para consumo pessoal e criar os clubes sociais de canábis. No dia 8 de maio, os deputados vão pronunciar-se sobre o fim da perseguição aos consumidores de canábis.

"Dez anos depois da descriminalização, Portugal deve voltar a dar o exemplo ao mundo com uma política tolerante e responsável de combate à toxicodependência, que contribua para retirar mercado aos traficantes e acabar com a perseguição anacrónica aos consumidores de canábis", diz a introdução ao projeto de lei que o Bloco apresentou no Parlamento e tem debate marcado para o dia 8 de maio.

Um mês depois da proposta ter sido levada às Nações Unidas pela voz do presidente uruguaio José Mujica, a discussão sobre a criação dos clubes sociais de canábis vai prosseguir no parlamento português. O anteprojeto de lei do Bloco esteve em discussão pública, que passou por uma audição parlamentar com a participação da deputada socialista Elza Pais, que presidiu ao Instituto Português da Droga e Toxicodependência, e do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín Barriuso, que explicou o funcionamento dos clubes sociais já existentes no país vizinho desde há 20 anos, com vantagens evidentes para a segurança e saúde pública.

Nesta proposta, o Bloco pretende a despenalização do autocultivo de canábis, para que os consumidores que optem por ter a sua planta em casa como forma de não financiar os circuitos do pequeno e grande tráfico, o possam fazer sem arriscar a prisão ou a multa.

A par do autocultivo, o Bloco pretende que sejam criadas associações de consumidores - os clubes sociais de canábis -, à semelhança do que existe noutros países, que se juntam e definem as quantidades da plantação coletiva, tendo por base a previsão do consumo dos associados, que pagam uma quota à associação, que por sua vez paga impostos, organiza cursos de formação sobre o consumo e a redução de danos.

"Como se trata de um círculo fechado, é mais fácil detetar consumos problemáticos", afirmou na audição Martín Barriuso, que vê neste modelo em prática em Espanha uma grande vantagem em relação ao modelo holandês. Crítico dos coffee-shops, diz que eles têm fomentado "um sistema opaco em que ninguém controla a produção e tem como finalidade o lucro", ao contrário destes clubes sociais, com número limitado de sócios.