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A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, fez doações legais às campanhas de Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados em 2010 e 2014 utilizando propinas oriundas de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.

A informação consta da delação premiada do ex-presidente da empresa Otávio Marques de Azevedo e foi sistematizada por ele em uma planilha apresentada à Procuradoria-Geral da República.

O ex-presidente e o ex-executivo Flávio Barra detalharam a planilha em depoimentos ocorridos em fevereiro, enquanto negociavam a delação premiada que espera homologação no Supremo Tribunal Federal.

É a primeira vez que é descrito por um empresário o esquema revelado pela Operação Lava Jato, de financiamento de partidos por meio de propinas de contratos públicos legalizadas na forma de doação eleitoral.

Em 2014, a Andrade Gutierrez doou R$ 20 milhões para o comitê da campanha de Dilma. Na tabela, que inclui também doações em 2010 e 2012, cerca de R$ 10 milhões doados às campanhas de Dilma estão vinculados à participação da empreiteira em contratos de obras públicas, segundo a Folha apurou.

Não está claro se o valor endereçado a Dilma foi doado ao comitê ou ao Diretório Nacional do PT.

Segundo Azevedo disse a procuradores, a propina que abasteceu a campanha tinha origem em contratos da empreiteira para a execução das obras do Complexo Petroquímico do Rio, a usina nuclear de Angra 3 e a megahidrelétrica de Belo Monte –que estão entre as dez maiores do Programa de Aceleração do Crescimento, vitrine petista.

Azevedo traçou uma divisão na composição das doações oficiais. Segundo ele, existia a parte dos "compromissos com o governo" por atuar nas obras –isto é, propina– e a parte "republicana", ou seja, a ação institucional em forma de doação.

A tabela também relaciona valores para as campanhas de Dilma em 2010 e para o Diretório Nacional do PT na eleição municipal de 2012. Não há citação à campanha dos adversários tucanos de Dilma.

Doações da Andrade Gutierrez

ESTÁDIOS DA COPA

Segundo envolvidos na negociação do acordo, os delatores afirmam que até 2008 os valores doados legalmente para PT e outros partidos, como PSDB, eram similares.

A delação da Andrade Gutierrez engloba ainda pagamento de propinas relacionadas a obras executadas em estádios da Copa do Mundo de 2014, como Maracanã, Mané Garrincha e Arena Amazonas, e atinge não só o PT mas também o PMDB –informações antecipadas pela Folha em novembro.

Ao todo, 11 executivos da construtora prestaram depoimentos no Rio, Curitiba e Brasília, que já foram encaminhados para o ministro Teori Zavascki homologar a delação. Alguns chegaram a ser presos, como Azevedo, mas todos estão soltos.

Pelo acordo, a construtora se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão e alterar seu relacionamento com o setor público.

A negociação para estruturar o esquema teve participação, segundo a Folha apurou, de Antonio Palocci Filho, o homem-forte da campanha de Dilma em 2010.

Para os delatores, Palocci era o "representante do governo" e de Erenice Guerra, ex-ministra-chefe da Casa Civil e braço-direito de Dilma quando a obra de Belo Monte estava em gestação.

Segundo a delação, foi a partir de Belo Monte que o esquema de pagamentos ganhou escala. A Andrade e a Odebrecht foram responsáveis pelos estudos prévios do projeto da usina.

As duas empreiteiras, mais a Camargo Corrêa, desistiram de participar do leilão da usina em junho de 2010 por discordarem da estimativa de R$ 19 bilhões feita pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Outro grupo de empresas, sozinho, acabou ganhando a concorrência.

As grandes ficaram fora da obra por pouco tempo: no final de 2011, as três passaram a integrar o Consórcio Construtor de Belo Monte.

OUTRO LADO

O comando da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 negou, em nota encaminhada à Folha, qualquer irregularidade nas doações feitas à petista em sua campanha da reeleição.

Assinada pelo coordenador jurídico da campanha presidencial, Flávio Caetano, a nota diz que "toda a arrecadação da campanha da presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor". Acrescenta que "jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores" para as empresas que doaram recursos para a petista em sua última eleição.

"Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário", afirma Flavio Caetano.

O texto diz ainda que "em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal".

O coordenador-jurídico encerra a nota afirmando ser "lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos", acrescentando que "a afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro".

Tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) fez o seguinte questionamento: "A pergunta que não cala é: por que as doações para a candidatura adversária, que foram superiores à nossa, não são questionadas e as nossas são, sendo que todas saíram do mesmo caixa e, ambas, estão declaradas ao TSE?".

A campanha de 2014 de Aécio Neves (PSDB), que perdeu para Dilma no segundo turno, auferiu R$ 200 mil a mais do que a de Dilma. Os delatores não citaram o tucano em seus depoimentos.

A defesa da Andrade não se pronunciou sobre o caso.

Por nota, o ex-ministro Antonio Palocci negou ter participado de negociações em torno da construção de Belo Monte e que tenha atuado na captação de doações para a campanha de Dilma em 2010. Também manifestou estranheza que o suposto pedido de doação para 2010 esteja relacionado ao consórcio, contratado apenas em fevereiro 2011 e cuja obra só começou no segundo semestre daquele ano.

O criminalista José Roberto Batochio, que defende Palocci, disse que a citação ao ex-ministro é uma "mentira deslavada", fruto do que seria perseguição do Ministério Público contra seu cliente.

O advogado da ex-ministra Erenice Guerra, Mário de Oliveira Filho, disse que não vai se manifestar até ter conhecimento dos termos da delação dos ex-executivos da Andrade.

Principais obras da Andrade Gutierrez