As lógicas sociais que criaram a Wikipedia e o software livre são embriões de um novo modo de produção? Como sistema tenta capturá-las? Qual a contra-ofensiva?

As lógicas sociais que criaram a Wikipedia e o software livre são embriões um novo modo de produção? Como o sistema tenta capturá-las? Qual a contra-ofensiva possível? Guia para entender um dos debates cruciais do século 21

Por Michael Bawens e Vasilis Kostakis | Tradução: Inês Castilho | Imagem: Stelios Faitakis

Desde que Marx identificou as fábricas de Manchester como o modelo para a nova sociedade capitalista não há uma transformação mais profunda dos fundamentos de nossa vida social. No momento em que o capitalismo enfrenta uma série de crises estruturais, uma nova dinâmica social, política e econômica está emergindo: o peer to peer, ou pessoa a pessoa (P2P)1.

O que é pessoa-a-pessoa? E por que é importante na construção de um futuro baseado nos bens comuns [tratados no texto como Comuns, a partir deste ponto]? Essas são as perguntas que tentamos responder, ao articular quatro de seus aspectos:

1. O Pessoa-a-pessoa, ou P2P, é um tipo de relação social nas redes humanas;

2. É também uma infra-estrutura tecnológica que torna possível a generalização e crescimento dessas relações;

3. O Pessoa-a-pessoa permite assim um novo modo de produção e de troca;

4. O P2P cria o potencial para a transição a uma economia que pode ser regeneradora, em relação às pessoas e à natureza.

Acreditamos que esses quatro aspectos transformarão profundamente a sociedade humana. Idealmente, o pessoa-a-pessoa descreve sistemas em que qualquer ser humano pode contribuir com a criação e manutenção de um recurso compartilhado – beneficiando-se dele, ao mesmo tempo. Há uma enorme variedade desses sistemas: a enciclopédia livre Wikipedia, projetos de software livre; de comunidades de projeto aberto, moedas comunitárias, iniciativas de relocalização.

O que é P2P e como se relaciona aos Comuns?

No início da história, os sistemas de computação pessoa-a-pessoa caracterizam-se pela conexão consentida entre “pares”. Isso significa que computadores ligados a uma rede podem interagir uns com os outros. Foi nesse contexto que a literatura começou a caracterizar o compartilhamento de arquivos de áudio e vídeo como compartilhamento de arquivos P2P, e que ao menos uma parte da infra-estrutura subjacente à internet, assim como sua infra-estrutura de transmissão de dados, foram chamadas de P2P.

Vamos agora assumir que por trás daqueles computadores há usuários humanos. Um salto conceitual pode ser feito para argumentar que os usuários têm agora uma possibilidade tecnológica (uma ferramenta) que permite interagirem e comprometerem-se uns com os outros mais facilmente, numa escala global. O Pessoa-a-pessoa pode ser visto como uma dinâmica relacional pela qual pares podem colaborar livremente uns com os outros e criar valor na forma de recursos compartilhados.

Essa dependência mútua entre a dinâmica relacional e a infra-estrutura tecnológica que a facilita que cria às vezes a confusão linguística entre o P2P como tecnologia de base e o P2P como uma relação humana. Contudo, não é preciso uma infra-estrutura tecnológica totalmente P2P para facilitar as relações sociais desse tipo. Para compreender melhor, compare o Facebook ou o Bitcoin com a Wikipedia ou projetos de software livre. Todos utilizam dinâmicas P2P, mas fazem isso de modos diferentes e com diferentes orientações políticas.

O P2P é, portanto, um modo de relacionamento que possibilita aos seres humanos, organizados em redes, colaborar, produzir e trocar valor. A colaboração é frequentemente sem autorização, significando que alguém pode não precisar da permissão para participar. A qualidade e inclusão do trabalho são geralmente determinados “a posteriori” por um grupo de administradores e editores, como no caso da Wikipedia.

O P2P também pode ser um modo de alocar recursos que não envolve qualquer reciprocidade específica entre indivíduos, mas apenas entre os indivíduos e o recurso coletivo. Por exemplo, você está autorizado a desenvolver seu próprio software com base numa parte de um software já existente, distribuído sob a Licença Pública Geral (GNU, na sigla em inglês), amplamente usada, Basta que seu produto final esteja disponível sob o mesmo tipo de licença.

No universo da informação que pode ser compartilhada e copiada, as redes P2P de computadores interconectados, quando usadas por pessoas dispostas à colaboração, podem oferecer funcionalidades de compartilhamento vitais para os Comuns. Contudo, o P2P não se refere apenas à esfera digital e não está relacionado apenas a alta tecnologia. O P2P pode ser, geralmente, sinônimo de comunizar, porque ele descreve a capacidade de contribuir com a criação e manutenção de qualquer recurso compartilhado.

Há múltiplas definições de “Comum”. Aderimos à caracterização de David Bollier de Comum como um recurso compartilhado, cogovernado por sua comunidade de usuários conforme as regras e normas daquela comunidade. A esfera do Comum pode conter tanto bens e recursos concorrentes – aqueles que você e eu não podemos ter ao mesmo tempo – como bens e recursos não-concorrentes, que não se esgotam pelo uso. Esses tipos de bens ou recursos, por sua vez, ou foram herdados ou são criados pelo ser humano.

Por exemplo, um tipo de Comum inclui as dádivas da natureza, tais como a água e a terra, mas também bens compartilhados ou trabalho criativo, como artefatos culturais e de conhecimento. Nosso foco aqui é no Comum digital do conhecimento, software e projeto, porque eles são os “novos Comuns”. Representam o compartilhar do conhecimento produtivo, parte integral da capacidade necessária para produzir qualquer coisa, inclusive bens físicos.

O P2P está possivelmente movendo-se da periferia do sistema socioeconômico para o seu centro. Ao fazê-lo, transforma outros tipos de relação, tais como a dinâmica do mercado, a dinâmica do Estado e as dinâmicas de reciprocidade. Essas dinâmicas tornam-se mais eficientes e obtêm vantagens utilizando os Comuns. As relações pessoa-a-pessoa podem ganhar escala, principalmente por causa de emergência das tecnologias P2P prontas para internet. Isso significa que dinâmicas de pequenos grupos podem agora ser aplicadas em nível global.

As tecnologias pessoa-a-pessoa são boas, más ou neutras?

Não postulamos que uma certa tecnologia pode levar a um resultado social inevitável. Apesar disso, reconhecemos o papel chave que as tecnologias desempenham na evolução social e as novas possibilidades que criam se certos grupos humanos as utilizam com sucesso. Diferentes forças sociais investem nesse potencial e usam-no para seu proveito, lutando para beneficiar-se de seu uso. A tecnologia é melhor entendida como um foco de luta social, e não como algo já pré determinado, que cria um único futuro, tecnologicamente determinado.

Além disso, quando grupos sociais apropriam-se de uma tecnologia em particular para seus próprios fins, então sistemas sociais, políticos e econômicos podem efetivamente mudar. Um exemplo é o papel que a invenção da imprensa escrita, associada com outras invenções, desempenhou na transformação das sociedades europeias.

A disponibilidade cada vez maior das tecnologias de informação permite a comunicação de muitos-com-muitos e dá, a um número crescente número de serems humanos, a possibilidade de se comunicar de modos que antes não eram tecnicamente possíveis. Isso, por sua vez, torna possível uma auto-organização maciça em escala global. Permite também a criação de um novo modo de produção, um novo modo de troca e novos tipos de relações sociais for a do nexo Estado-mercado.

A internet cria oportunidades de transformação social. No passado, com as tecnologias pré-digitais, os custos de escala em termos de comunicação e coordenação tornaram necessários os mercados e a hierarquia, como formas de reduzir estes custos. Hoje, ao contrário, é também possível ampliar projetos por meio de novos mecanismos de coordenação, que podem permitir que dinâmicas de pequeno grupo sejam aplicadas em nível global. Isso significa que é possível agora combinar estruturas mais “horizontais” e, ainda assim, agir eficientemente numa escala planetária. Nunca isso foi possível antes.

Como o P2P se relaciona com o capitalismo?

Vivemos num momento histórico, em que formas de organização em rede e relativamente horizontais são capazes de produzir resultados sociais complexos e sofisticados. Estes são frequentemente melhores do que os produzidos por mecanismos baseados apenas no Estado ou no mercado. Considere apenas como a Wikipedia, produzida por pares, deslocou a Enciclopédia Britânica, organizada pela empresa. Ou como os softwares livres e de fonte aberta, produzidos por pares, desalojou o software proprietário; ou como o Wikileaks sobreviveu aos ataques de alguns dos Estados mais poderodos do mundo.

As formas híbridas de organização no interior de projetos P2P não se baseiam primariamente nem em decisões hierárquicas nem em preços de mercado – mas em mecanismos de mútua coordenação, que são extraordinariamente resilientes. Contudo, esses mecanismos emergentes de coordenação mútua estão também se tornando um ingrediente essencial do capitalismo. Esse é o aspecto “imanente” da produção pessoa-a-pessoa que pode transformar as formas dominantes atuais.

Mas esses mecanismos podem também tornar-se o veículo de novas configurações de produção e troca, que não são mais dominadas pelo capital e pelo Estado. Esse é o aspecto “transcendente” da produção por pares, já que ele cria um novo sistema geral que pode incluir as outras formas. No primeiro cenário, capital e Estado incluem os Comuns sob sua direção e dominação, levando a um novo tipo de capitalismo centrado. No segundo cenário, os Comuns, suas comunidades e instituições tornam-se dominantes e assim podem adaptar formas estatais e de mercado a seus melhores interesses.

As novas formas de produção colaborativa que se baseiam em mecanismos P2P têm algumas hierarquias. Contudo, elas geralmente carecem de estrutura hierárquica de comando para o próprio processo de produção. A produção pessoa-a-pessoa introduziu a capacidade de organizar complexos projetos globais através de coordenação mútua maciça. O que o mercado de preços é para o capitalismo e o planejamento é para a produção de base estatal, a coordenação mútua é para a produção por pares.

Como resultado, a emergência e ampliação dessa dinâmica P2P aponta para uma transição potencial na principal modalidade pela qual a humanidade aloca recursos. De um sistema mercado-Estado, que usa a tomada de decisão hierárquica (em empresas e no Estado) e fixação de preços (entre empresas e consumidores), podemos passar a um sistema que usa vários mecanismos de coordenação mútua. Isso não significa que o mercado e o Estado irão desaparecer completamente, mas que a configuração de diferentes modalidades – e o equilíbrio entre eles – será radicalmente redesenhada.

Nada disso implica que a transição ao P2P levará a uma utopia, nem que ela será fácil. De fato, se a história de transições socioeconômicas prévias pode servir de guia, a transição será muito provavelmente caótica. Assim como o P2P irá provavelmente resolver um grande número de problemas em nossa sociedade atual, irá criar outros, na nova sociedade. Apesar disso, esse continua a ser uma evolução social pela qual vale lutar. E mesmo que as relações P2P não se tornem a forma social dominante, elas influenciarão profundamente o futuro da humanidade.

Resumindo o relacionamento entre os aspectos tecnológico e social da dinâmica P2P – fortalecida por formas particulares de tecnologias – pode tornar-se a forma dominante de alocar os recursos necessários para a auto-reprodução humana, e então substituir o capitalismo como forma dominante. Isso irá requerer uma expansão mais forte dessa modalidade pessoa-a-pesoa, não apenas para a produção de “bens imateriais”, mas também para a produção de bens físicos (materiais).

Como o P2P será implementado na prática?

O P2P emerge como uma forma significativa de infra-estrutura tecnológica para várias forças sociais, mas o modo pelo qual ele é implementado (e controlado, e governado) faz toda a diferença. Nem todo P2P é igual em seus efeitos. Várias formas diferentes de infra-estrutura tecnológica pessoa-a-pessoa podem ser identificadas, cada uma das quais levando a formas diferentes de organização social e política.

Por um lado, podemos considerar, por exemplo, o capitalismo do Facebook, Uber ou Bitcoin. Por outro, podemos olhar para os modelos orientados para os Comuns da Wikipedia ou projetos de software livre. Adotar esta ou aquela forma específica de infra-estrutura tecnológica de P2P é o locus de um conflito social intenso, porque a escolha entre elas tem enormes consequências quanto ao que pode e o que não pode ser possível.

O P2P abre caminho para um novo (proto-)modo de produção, denominado produção pessoa-a-pessoa baseada nos Comuns, que se caracteriza por novas relações de produção. Nesta forma de produção, os colaboradores criam valor compartilhado por meio de sistemas colaborativos abertos, governam o trabalho comum por meio de práticas participativas, e criam recursos compartilhados que podem, por sua vez, ser usados em novas repetições. Esse ciclo de contribuição [aporte de dados] aberta, processo participatório e resultado [produção] orientado aos Comuns, é comparável à acumulação de capital.

Nesta etapa, o processo de produção pessoa-a-pessoa poderia ser visto como um protótipo daquilo que pode transformar-se num modo de produção completamente novo e numa nova forma de sociedade. Atualmente é um protótipo, uma vez que não pode ainda reproduzir-se completamente fora de uma dependência mútua com o capitalismo. Essa modalidade emergente de produção pessoa-a-pessoa não só é produtiva e inovadora “dentro do capitalismo”, mas também em sua capacidade de resolver alguns dos problemas estruturais gerados pelo modo capitalista de produção. Em outras palavras, representa uma potencial transcendência do capitalismo. Ou seja, argumentamos que enquanto os produtores pessoa-a-pessoa, ou comuneiros, não puderem engajar-se em sua própria autoreprodução fora da acumulação do capital, este processo irá manter-se como um protomodo de produção, não um modo completo.

A produção pessoa-a-pessoa pode ser inovadora dentro do contexto da competição capitalista, porque as empresas que podem acessar o conhecimento comum possuem uma vantagem competitiva sobre que usam conhecimento proprietário e podem contar apenas com sua própria pesquisa. Por exemplo, ao mutualizar o desenvolvimento de software numa rede aberta, a produção pessoa-a-pessoa poderia ser vista como a mutualização do conhecimento produtivo pelas próprias corporações capitalistas. Basta ver os investimentos da IBM em projetos de software livre.

Ainda assim, esse investimento capitalista não é algo negativo em si mesma – ao contrário, é uma circunstância que amplia o investimento da sociedade numa transição baseada no P2P. É precisamente porque o P2P resolve algumas questões estruturais do sistema atual que tanto os empresários quanto os executivos voltam-se com direção a ele. Isso significa que o capital circula para projetos P2P — e ainda que ele distorça o P2P, para fazer com que este prolongue a dominância dos velhos modelos econômicos, ele cria, ao mesmo tempo, novos modos de pensar na sociedade, que minam a dominação.

Contudo, a nova classe de comuneiros não pode contar com as práticas e investimentos capitalistas. Eles precisam usar meios engenhosos para tornar a produção pessoa-a-pessoa com base comum mais independente da economia política dominante. Ao final, podemos chegar a uma posição em que o equilíbrio de poder dê uma virada: os Comuns e suas forças sociais tornam-se a força dominante na sociedade, o que lhes permite pressionar formas do Estado e do mercado a adaptar-se a seus próprios requisitos. De modo que deveríamos lutar para escapar da situação em que capitalistas cooptem os Comuns, e apontar para uma situação na qual os Comuns capturem o capital, e façam-no trabalhar para seu próprio desenvolvimento.

Esta estratégia proposta de cooptação reversa foi denominada “transvestimento” por Dmytri Kleiner e Baruch Gottlieb. O transvestimento descreve a transferência de valor de uma modalidade a outra. Em nosso caso isso seria do capitalismo aos Comuns. Assim, estratégias de transvestimento têm por objetivo ajudar os Comuns a se tornarem financeiramente sustentáveis e independentes. Tais estratégias estão sendo desenvolvidas e implementadas por coalisões empreendedoras orientadas aos Comuns, tais como a rede Enspiral ou a Sensorica.

Por exemplo, os participantes da rede Enspiral criam produtos e serviços orientados ao Comum, ao mesmo tempo em que geram renda do mercado capitalista. Eles contribuem com parte de sua renda com o pool da Fundação Enspiral. O montante total é então investido em novos projetos por meio de um processo de financiamento colaborativo. A Enspiral também aproveita financiamento externo usando certos “hacks”, que aos poucos lhes permitem transferir todos os seus recursos para sua missão social. O Loomio, uma plataforma livre que facilita a tomada de decisões coletivas, é o produto mais notável da rede.

Como foi dito, os Comuns diigitais de conhecimento, software e design são um recurso abundante e enriquecido pelo uso. É aqui que o pleno compartilhamento e a plena capacidade para reunir colaboradores deve ser preservada. Mas nos serviços e produtos de valor agregado que são construidos em torno desses Comuns, lidamos com recursos rivais. Aqui, os Comuns deveriam ser protegidos da captura pelo capital. É nessa esfera cooperativa da produção física e de serviços que as regras de reciprocidade deveriam ser aplicadas. Propomos uma combinação de compartilhamento não-recíproco na esfera imaterial, com arranjos recíprocos na esfera da produção física. Assim, em nossa visão, quando a produção pessoa-a-pessoa com base no Comum tornar-se um modo completo de produção, ela combinará Comum e cooperativismo.

Rumo a uma sociedade centrada nos comuns?

Àquela altura, se a mudança de comunidades microeconômicas P2P para uma nova modalidade dominante de “macroeconomia” de criação e distribuição de valor for bem sucedida, uma fase de transição para uma sociedade e economia centrada nos Comuns pode acontecer. Isso será a revolução dos nossos tempos, e uma mudança fundamental nas regras e normas que decidem qual é o valor e como ele é produzido e distribuido na sociedade. Em suma: uma mudança para um novo regime de valor pós-capitalista.

O P2P é considerado tanto como uma relação social como um modo de troca, como uma infra-estrutura sociotecnológica e um modo de produção. Todos esses aspectos, quando combinados, contribuem com a criação de um novo modelo pós-capitalista, uma nova fase na evolução da organização de sociedades humanas. Isso tornará necessária uma discusso sobre transição econômica e política. Em nível macroeconômico de produção baseada nos comuns, as dinâmicas pessoa-a-pessoa já estão criando as sementes institucionais que prenunciam um novo modelo social.

O P2P poderia levar a um modelo no qual a sociedade civil torna-se produtiva por meio da participação de cidadãos na criação colaborativa de riquezas através dos Comuns. Nessa comunidade pluralista, múltiplas formas de criação e distribuição de valor irão coexistir, mas muito provavelmente em torno do atrativo geral que são os Comuns. Nós não defendemos um “totalitarismo” dos Comuns. Mas, ao contrário, tornar os Comuns uma instituição central, que “guie” todas as outras formas sociais – incluindo o Estado e e o mercado – rumo à aquisição do maior bem comum e a máxima autonomia.

Michel Bauwens é o fundador e diretor da Fundação P2P e trabalha em colaboração com um grupo global de pesquisadores na exploração da produção, governaça e propriedade pessoa-a-pessoa,

Vasilis Kostakis é um pesquisador sênior na Universidade Tallinn de Tecnologia e fundador do Lab P2P.

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