Nem tudo é fácil neste partido (este sim) de um homem só. Há uma expressão que André Silva repete várias vezes dentro do estreito gabinete que faz soltar gargalhadas aos seus colegas por resumir bem o espírito dos últimos três meses de experiência parlamentar: “Ainda não podemos brincar na piscina dos grandes”. O PAN só pode agendar três iniciativas por legislatura e no plenário, nomeadamente nos debates quinzenais com o primeiro-ministro, tem o cronómetro como sombra a lembrar-lhe que só tem um minuto e meio para falar. Tic-tac. Todos sabem que é assim, que há restrições e limitações da ordem regimental pela representatividade mínima que o partido tem, mas esforçam-se por contrariar as evidências. Como? Com trabalho.

“O tempo de que disponho para intervenções em plenário e nos debates quinzenais obriga-me a épicos exercícios de apelo à capacidade de síntese e sinto que muito fica por dizer”, afirma André Silva.

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Há mais de 20 anos que a Assembleia da República não via um deputado eleito isoladamente. A última vez que tal aconteceu foi entre 1991 e 1995 com Manuel Sérgio, do Partido da Solidariedade Nacional (afeto aos reformados), mas André Silva garante que não se guia pelos direitos que o deputado teve na altura para pedir tratamento igual. Guia-se sim pela procura da igualdade de tratamento face aos restantes deputados, dentro daquelas que são as limitações regimentais.

Sozinho, ao centro, sem aplausos nem reforços

Quando foi eleito, em outubro do ano passado, a geografia do plenário foi uma das primeiras questões que se impôs. André Silva optou por se sentar ao centro, entre o PS e o PSD, a pender mais para o lado da bancada dos socialistas. Mas garante que não se revê na categorização esquerda-centro-direita. “O que defendemos não visa um eleitorado de esquerda ou de direita, visa todas as pessoas, defendemos valores que são transversais a todos os movimentos políticos e sociais”, garante. E prova disso é que tanto vota com o PS, como vota com o PSD e o CDS.

Começou por se juntar à esquerda para chumbar o programa de Governo PSD/CDS, e na altura disse que não estava a rejeitar o Governo de direita mas apenas a votar contra um programa que não ia ao encontro dos princípios e valores do PAN; depois votou contra o Orçamento Retificativo do Governo socialista sobre o Banif, aprovou as medidas adicionais da redução da sobretaxa de IRS e reposição salarial, ao lado da esquerda, mas na redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade juntou-se ao PSD e CDS para dar a mão ao PS. Nos temas ditos fraturantes, da adoção por casais do mesmo sexo às taxas moderadoras no aborto ou ao aumento dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, esteve sempre do lado esquerdo da barricada.

Cada proposta, garante, é analisada com cuidado antes de decidir o sentido de voto. “Votamos em ideias e propostas, independentemente da sua origem, fazendo uma avaliação integral do que defendem”, diz.

A verdade é que está sozinho e não pode chamar reforços, para o bem e para o mal. Por vezes ficam a faltar os aplausos no final das intervenções. Foi o caso da última discussão, esta quinta-feira, de vários projetos de resolução sobre a “promoção da produção e consumo da alheira”, onde André Silva se viu literalmente “sozinho” no debate, a argumentar contra a direita e a esquerda. “Era o único a não concordar com a alocação de verbas públicas para apoiar a produção e o consumo de produtos categorizados pela OMS carcinogénicos”, explica ao Observador.

Foi o único a votar contra, mas não faz mal. André Silva aponta mesmo este debate como um dos que mais gozo lhe deu travar. Era um contra 229 mas “foi notória a falta de argumentos que obrigou os deputados a rodear a verdade para poderem defender o indefensável”, sublinha.

Uma das primeiras propostas que assumiu quando chegou ao Parlamento foi recuperar uma iniciativa legislativa de cidadãos, que já tinha sido apresentado na legislatura passada mas caducado deste então, que visava acabar com o abate de animais em canis. Em resultado da iniciativa, que era uma das bandeiras eleitorais do PAN, foi criado no Parlamento um grupo de trabalho para deliberar sobre a matéria, com audições previstas aos municípios, freguesias e os veterinários, entre outras entidades, nomeadamente associações de animais.

Seguiram-se iniciativas sobre a melhor alimentação nas cantinas públicas, a regulação das actividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, a proibição de produzir e cultivar organismos geneticamente modificados ou uma proposta de recomendação ao Governo para intervir junto do governo espanhol tendo em vista o encerramento da central nuclear de Almaraz (que, diz, representa perigos para Portugal pela sua proximidade geográfica). Para já, entre as 13 iniciativas do PAN, só a proposta para alterar o sistema alimentar nas cantinas públicas com maior incentivo para a produção local e biológica, foi votada e aprovada, merecendo os votos a favor do PS, PCP, BE e PEV. Isto para além das propostas relacionadas com temas também levantados pela esquerda, como é o caso da adoção por casais homossexuais.