Da RBA

As conversas sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer giram hoje (30) em torno da postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mesmo com a capital federal esvaziada, depois que a maior parte dos parlamentares seguiu para seus estados. Maia é aliado do governo e chegou à presidência da Casa por meio da interferência do Palácio do Planalto. Mas isso não tem impedido que se feche um cerco em torno do deputado por parte dos que querem desembarcar do Executivo, sobretudo os integrantes do DEM.

Da mesma forma como Michel Temer e os peemedebistas fizeram com a presidenta afastada Dilma Rousseff no período de impeachment, prefeitos e caciques de vários estados, que jantaram ontem com Maia em Brasília, pediram a ele para pensar no seu “futuro”, se afastar mais dos ministros da coordenação política de Temer e buscar um relacionamento meramente “institucional” com o Executivo.

Além destes conselhos, que pegaram mal e provocaram mal-estar no Planalto, Maia também passou a ser cobrado judicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar uma resposta sobre os pedidos de impeachment contra Temer. Em resposta a mandado de segurança impetrado pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG), o ministro deu prazo de dez dias para que a Câmara aprecie estes requerimentos, que já totalizam 41.

Reclamação da OAB

Outra frente de pressão acontece por parte das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é autora de um dos pedidos. Esta semana, durante sessão do Conselho Federal da OAB, o presidente da seccional de Sergipe, Henri Clay Andrade, também propôs que a Ordem impetre mandado de segurança. Clay foi duro com as críticas ao deputado. Afirmou que a acusação a ser feita contra o presidente da Câmara deve ser de “omissão abusiva” em relação à matéria, considerando-se que o pedido da OAB foi protocolado há mais de um mês.

“A conduta do Presidente Rodrigo Maia tem sido indigna e desrespeitosa. É acintosa a sua postura omissiva quanto aos pedidos de impeachment. Trata-se de abuso do poder de lesa pátria, porque ofende os valores e os princípios republicanos e democráticos, contribuindo para agravar a crise política e assolar a credibilidade do Congresso Nacional”, acrescentou Henri Clay.

Maia ainda tem sido alvo de reclamação e alertas por parte dos oposicionistas para que atue com isenção e de acordo com o que estabelecer o departamento jurídico da Casa e as normas regimentais. É uma forma estratégica das siglas da oposição pegarem no pé do deputado em torno de suas próprias palavras. Já que desde que foi iniciada a crise provocada pelas gravações do empresário Joesley Batista em conversa comprometedora com Temer, o deputado tem dito que está encaminhando todos os pedidos de impeachment para avaliação jurídica e que pretende seguir o caminho de ritos e tramitações que os pareceres e análises técnicas apontarem.

Conversa no STF

Durante a manhã, Rodrigo Maia afirmou que pediu uma audiência com a presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, para discutir o rito de tramitação da denúncia contra Temer na Câmara (reunião que deve se realizar na próxima semana). Ele declarou que não vai juntar todas as denúncias a serem apresentadas contra o presidente para que tramitem de uma única vez, como querem a base aliada e o Palácio do Planalto.

A posição de Maia, embora tenha sido um primeiro aceno de certo afastamento do Planalto, é complicada e ainda objeto de dúvidas. Ao mesmo tempo em que está sendo vista com olhos de lince pela equipe mais próxima do presidente, que tenta não perder o controle sobre ele, também não provoca sintomas de calma nem certeza de que haverá normalidade no rito de tramitação da denúncia entre os oposicionistas.

Já causou irritação, no início da semana, o fato de o presidente da Câmara ter evitado falar com a imprensa sobre o assunto, depois que o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, encaminhou o pedido de abertura de processo contra Temer ao STF.

“O que pode acontecer é de ele querer atuar até um certo limite apenas, com a base aliada. Mas sabemos que, mesmo que no íntimo esteja pensando na possibilidade de vir a suceder Temer, ele não vai ter condições de trabalhar abertamente pela saída do presidente”, avaliou um peemedebista. “Nada como um dia atrás do outro. É como se diz sempre: vivemos para ver isso”, ironizou um parlamentar de um partido da oposição que possui bom trânsito com Maia, mas dando a entender que a postura dele está soando bem parecida com a que foi adotada por Temer no início de 2016.