Dentro de mês e meio, Portugal chegará ao dia D da autossuficiência das pescas em águas nacionais. Ou seja, se só consumíssemos o que pescamos nas nossas águas, não teríamos mais peixe para comer a partir do final de abril.

Os recursos nacionais não dão para mais de quatro meses, uma vez que somos os principais consumidores de peixe na União Europeia. É certo que, em três anos, Portugal ganhou um mês de peixe na mesa, já que em 2012 o dia D foi a 1 de abril. Ainda assim, continuamos a ocupar o segundo lugar do ranking da "liga da sobrepesca", partilhando com Espanha e França a maior fatia de stocks pesqueiros, acima do recomendado cientificamente. Estes dados são da Nef, acrónimo inglês da Fundação para a Nova Economia - o think tank britânico que promove justiça ambiental, social e económica - que volta a alertar para os riscos da sobrepesca. Num estudo divulgado esta sexta-feira, a Nef sublinha a oportunidade de o sector da pesca ter mais lucros e criar mais emprego se os fundos europeus e as quotas forem atribuídos às frotas mais eficientes e os stocks de peixe voltarem ao seu máximo estado sustentável, seguindo os limites de captura indicados pelos cientistas.

"A nossa análise demonstra que se recuperarmos os stocks de peixe, podemos gerar simultaneamente mais postos de trabalho, maiores lucros e maiores salários", garante ao Expresso Aniol Esteban, diretor da área de Economia Ambiental da Nef. E alerta: "Os países estão a desperdiçar um grande potencial económico se falharem na gestão sustentável dos recursos marinhos." Segundo o relatório, pelo menos €7 milhões terão sido perdidos devido à não recuperação das populações piscícolas, nos últimos cinco anos.

Novas quotas, mais retorno



A Nef pegou nos dados do Relatório Económico Anual, analisou os resultados de 200 frotas europeias e de 73% dos desembarques, cruzou-os com informação sobre o estado biológico dos stocks e concluiu que "é possível aumentar em 824 milhões de euros as receitas líquidas anuais, bem como conseguir mais 102 mil postos de trabalho na Europa, caso se redistribuísse e gerisse de melhor forma as quotas de pesca da UE". É o que diz o seu Modelo Bioeconómico para as Pescas Europeias.

"Devemos pensar se queremos pescar até esgotar ou se queremos fazer outra exploração dos mares para deles termos outro retorno", sublinha Gonçalo Carvalho, dirigente da Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (SCIAENA). O biólogo aplaude o modelo que "indica aos decisores políticos que podem ter objetivos mais abrangentes e com retorno a longo prazo".

Para Portugal, a Nef estima que "o aumento do rendimento máximo sustentável das unidades populacionais permitiria mais 2615 toneladas de desembarques adicionais (que dão para alimentar perto de 43 mil pessoas), mais 7,6 milhões de euros de receita líquida e mais 660 postos de trabalho".

O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, considera que "as possibilidades de crescimento indicadas pelo Nef para Portugal não têm significado", já que "a variabilidade interanual das capturas devida a condições atmosféricas adversas é bastante superior e o relatório não tem em conta a captura de polvo, por exemplo". E olha "com prudência" para o estudo, que diz não conhecer.

Portugal aceitou atingir o rendimento máximo sustentável para cada recurso, mas numa versão "sempre que possível em 2015 e, no máximo, até 2020". Pinto de Abreu admite que o valor não está fixado para a maior parte das espécies capturadas pela frota nacional, mas apenas para algumas, como o tamboril e o carapau. Quanto às quotas sugeridas pelos cientistas, o governante considera que "não indicam tolerância zero" e que "o Conselho Europeu fixou limites acima dos pareceres científicos para reduzir impactos socioeconómicos".

Recusando a pertença à "liga da sobrepesca", Pinto de Abreu recorda que "um relatório das Universidades de Yale e Columbia considerava Portugal como o país com a pesca mais sustentável entre todos os da OCDE". Assim, procura rebater um outro relatório da Nef - "Landing the Blame" - que coloca Portugal no segundo lugar do ranking da sobrepesca de espécies de águas profundas, entre Espanha e França. Estão assim posicionados, "porque têm a maior fatia de stocks que serão pescados acima do aconselhado pelos cientistas", esclarece Esteban. No entanto, o biólogo admite que a frota portuguesa é mais sustentável do que a francesa: "Enquanto os portugueses utilizam o palangre para o peixe-espada-preto - gerando seis vezes mais empregos por tonelada capturada - os franceses usam o arrasto, mais nocivo para os ecossistemas marinhos e não gerador de postos de trabalho."

Mas o problema, sublinha Esteban, "é que as quotas de pesca são atualmente distribuídas de forma desequilibrada, sempre para as mesmas embarcações". E defende que "deviam ser sujeitas a critérios ambientais e sociais em função do interesse público", como define a Política Comum das Pescas, aprovada em 2014. E sublinha: "Basta redistribuir 5% a 10% das quotas de pesca para viabilizar um crescimento dos stocks de pesca."