Rafael Soares Tamanho do texto

O Ministério Público do Rio fez 2.323 denúncias contra policiais militares de 2010 até abril deste ano. A média é de seis denúncias oferecidas à Justiça a cada semana ou uma a cada 30 horas. Os dados, obtidos pelo EXTRA por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que, nesse período, o MP acusou policiais militares de mais de duas dezenas de crimes: de ameaças até homicídios qualificados.

Do total de denúncias oferecidas contra PMs, 14% — ou 344 — foram por homicídio, em suas formas tentada ou consumada. Num só ano, 2016, 60 denúncias por assassinatos ou tentativas de assassinato foram levadas à Justiça. O crime só fica atrás de lesões corporais — 699 denúncias ao todo — num ranking dos delitos mais frequentes de que PMs são acusados. Ameaças, com 318, completam o lamentável pódio.

A denúncia é o documento que o promotor, após ter convicção de que houve crime e indícios claros da autoria, encaminha à Justiça. A partir do momento em que o juiz a recebe, o acusado vira réu e passa a ser julgado.

Uma mesma denúncia, entretanto, pode acusar mais de uma pessoa. Portanto, o número de policiais militares acusados de crimes no período é maior do que 2.323. Por exemplo, em junho do ano passado, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciaram 96 PMs de uma vez só, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Essa investigação deu origem à Operação Calabar, que revelou um esquema de recebimento de propina do tráfico por PMs do 7º BPM (São Gonçalo).

O número de denúncias também pode ser maior do que o total enviado pelo MP ao EXTRA. Segundo a ouvidoria do órgão, responsável por atender às solicitações de pedidos de informação, foram enviados todos os números de denúncias em que a profissão de um dos denunciados consta como “policial militar” ou a patente do agente (“soldado PM”, “cabo PM”, por exemplo) no sistema do MP. Casos de PMs denunciados em que a profissão do acusado não é citada no documento ficaram de fora do levantamento.

O ano em que mais denúncias contra policiais militares foram produzidas pelo MP foi 2015, quando 448 documentos foram encaminhados à Justiça, média de mais de um por dia. Em 2018, a média é menor: um a cada dois dias — afinal, até abril, foram 60 denúncias elaboradas por promotores.

A denúncia mais recente contra policiais militares elaborada por MP foi encaminhada à Justiça na última sexta. O sargento Marcio Porto Lagoas, o cabo Leandro Bastos da Rocha e o soldado Dyego da Costa Peixoto — todos lotados no 12º BPM (Niterói) — foram denunciados pelo assassinato do adolescente Alessandro Alves Macedo Pessoa, de 17 anos, em março de 2017, no Morro do Estado, em Niterói. Como o EXTRA revelou na sexta-feira, a investigação do caso revelou que os agentes, após balearem Alessandro, filmaram o adolescente implorando por socorro.

O fato de o denunciado ser policial militar motiva muitas vezes a decretação da prisão do agente. O cabo Nilton Carlos da Costa Junior, denunciado junto com traficantes em julho do ano passado pelo assassinato de uma líder comunitária da Cidade Alta, na Zona Norte, teve a prisão mantida pela Justiça em abril deste ano. Segundo a Justiça, “o perfil violento e a certeza de impunidade têm levado a pratica deste tipo de conduta no Rio. Tal atuar, especialmente quando conta com eventual cumplicidade de policiais militares, tem causado grande abalo na sociedade”.