1. Jobs For The Boys

A expressão usada por António Guterres, no jobs for the boys, ficou célebre, mas teve pouco ou nenhum efeito nas práticas dos governantes e políticos em geral. Todos os governos fazem milhares de nomeações para cargos que muitas vezes não passam de autenticas sinecuras. Estas nomeações servem como recompensa, mas também como forma de controlar e manter as hostes caladas.

A prática é tão descarada que muitas vezes estas nomeações são feitas no último dia do próprio mandato, nestas alturas os servidores fieis são recompensados com cargos nas administrações central, regional ou local, estes são portos seguros em relação ao que é a tempestade dos cargos políticos. É claro que isto cria atritos dentro dos serviços, onde funcionários zelosos se vêm ultrapassados por pessoas sem qualificações, sem experiência e muitas vezes sem vontade de trabalhar.

Como se pode ver, esta cultura está tão enraizada que, verdadeiramente, não depende do partido que está no poder.

Há uma casta muito especial de nomeações, são aquelas para onde as figuras de topo transitam depois de terem feito o seu serviço. Estamos a falar de nomeações para órgãos internacionais, conselhos de administração de grandes empresas, etc. Este tipo de nomeações é tratado preferencialmente no nosso dossier TransiçõesDePolíticos.

Infelizmente não há falta de empresas públicas, todas elas com conselhos de administração, assessores, etc. Para termos ideia da magnitude desta infecção podemos consultar a lista de entidades do sector público com excepção das administrações públicas publicada pelo BdP: EP_listas.pdf.

Nesta análise coleccionamos os poucos casos que vão surgindo na comunicação social.

2. Artigos

2.1. Assessores

2.1.1. Freitas assessor

Nomeação de Freitas do Amaral gera polémica Data: 2004.08.06 Fonte: DN Autor: Redacção A Comissão de Trabalhadores da Galp Energia considera «inaceitavel» a nomeação de Freitas do Amaral para assessor da administração da empresa. Uma decisão tomada por António Mexia. A Comissão de Trabalhadores da Galp Energia contestou, esta sexta-feira, a integração de Freitas do Amaral nos quadros da empresa. O antigo primeiro-ministro e ex-candidato presidencial vai ser assessor da administração da Galp Energia.

Diogo Freitas do Amaral nomeado para a Galp por António Mexia Data: 2004.08.06 Fonte: Público Autor: Cristina Ferreira, Helena Pereira, Público Freitas do Amaral era, em 2000, o presidente da Petrocontrol, a "holding" que detinha as participações dos privados portugueses na Galp e que foi vendida à petrolífera italiana ENI. Freitas terá igualmente prestado consultadoria jurídica à Luso-Oil, um dos dois candidatos derrotados no concurso limitado de venda das acções da ENI, facto que o PÚBLICO não conseguiu confirmar junto do jurista.



2.1.2. Outros casos

Finanças pagam o dobro a jurista Data: 2010.05.27 Fonte: correiomanha Autor: Janete Frazão/C.R./M.A.G. Sérgio Vasques nomeou advogada de 27 anos por mais de quatro mil euros por mês, bastante acima da remuneração média dos juristas da ‘casa’. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, nomeou para o seu gabinete uma jurista por 4088 euros por mês (aos quais acresce o IVA), mais do dobro da remuneração que a técnica auferia anteriormente e do vencimento de muitos dos juristas do ministério das Finanças. A situação está a gerar incómodo, apurou o CM.

Assessora ganha 3254 euros Data: 2005.10.27 Fonte: correiomanha Autor: Sofia C. De Castro Com R.T. O Ministério da Justiça contratou uma assessora para o gabinete de Alberto Costa que vai auferir um ordenado de 3254 euros mensais, acrescido de subsídio de refeição. A jornalista Susana Dutra foi nomeada para prestar serviços de assessoria de imprensa e editar os conteúdos da página oficial do Ministério. “Numa altura em que se pede tanto esforço à população, nomear uma pessoa com um salário que ultrapassa, em muito, os melhores salários da Função Pública parece-me estranho”, critica Montalvão Machado.

Assessor do PS na Câmara de Lisboa recebeu 41.100 euros indevidamente Data: 2010.11.17 Fonte: Público Autor: José António Cerejo Jovem dirigente do PS ganha o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP para criar o seu posto de trabalho. Empresa criada está inactiva. Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde.



2.2. Grupos Empresariais

Os grupos empresariais, especialmente aqueles com ligações genéticas ao estado, ou então aqueles que ainda são controlados pelo estado, servem muitas vezes para pagar favores e dar recompensas, por exemplo:

Grupo PT dá emprego a filhos de políticos Data: 2005.08.06 Fonte: correiomanha Autor: Miguel Alexandre Ganhão O Grupo Portugal Telecom (PT) dá hoje emprego a dezenas de ex-políticos, autarcas e filhos de governantes. Os exemplos são inúmeros segundo apurou o Correio da Manhã. Assim, o filho de Teixeira dos Santos, recém-nomeado ministro das Finanças, é quadro da PT. Também a filha da ex-presidente da Câmara de Sintra, Edite Estrela, exerce funções no Grupo PT, assim como o irmão de Pedro Santana Lopes.

CGD, EDP, PT e Galp já empregaram 68 ex-ministros e secretários de Estado Data: 2011.01.13 Fonte: jnegocios Autor: António Larguesa - Alarguesa@Negocios.Pt Acumularam experiência e influência política nas equipas governamentais, aproveitando depois para transitar para as administrações e órgãos sociais destas quatro grandes empresas. No sétimo capítulo de um trabalho de investigação que tem vindo a ser publicado no “Diário de Notícias”, o jornal contabiliza em 68 o número de ministros e ex-secretários de Estado ligados sobretudo ao , e CDS/PP que já no período da democracia ascenderam a cargos bem remunerados em quatro empresas.



2.2.1. Caso Marcos Afonso Vaz Baptista - CTT

Secretário de Estado nomeou ex-sócios para os CTT Data: 2010.11.09 Fonte: JN Autor: Redacção Paulo Campos nomeou dois antigos sócios, numa produtora de espectáculos, para cargos na administração dos CTT. A informação é avançada esta manhã, terça-feira, pela Rádio Renascença , que adianta que Paulo Campos empregou os seus antigos sócios numa empresa de produção de espectáculos, constituída em 1994 e só dissolvida em Dezembro de 2008.



Não só a nomeação deste senhor foi polémica:

a sua saída também:

2.2.2. Caso Agostinho Branquinho - Ongoing

2.2.3. Outros casos

O exemplos individuais sucedem-se:

Celeste Cardona vai integrar conselho de administração da CGD Data: 2004.09.23 Fonte: DN Autor: Redacção A ex-ministra da Justiça, Celeste Cardona, vai integrar a partir de 01 de Outubro o conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), divulgou hoje uma nota do Ministério das Finanças. Esta nomeação trouxe algumas dúvidas à Comissão Parlamentar da Economia e ao PCP. A mesma nota refere que António Maldonado Gonelha, actual administrador do banco, e João Freixa, até à data presidente da Euronext Lisboa, assumem a vice-presidência da CGD.

Ex-diretor do SIED a caminho da Ongoing Data: 2010.12.01 Fonte: Expresso Autor: Redacção Silva Carvalho convidado por bancos e grupo de media. A banca e a Ongoing estão a disputar o ainda diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), mas o Expresso sabe que a passagem de Jorge Silva Carvalho para o grupo de media está quase garantida. Ao que o Expresso apurou, a Ongoing deverá ser a primeira opção do diretor cessante daquele serviço secreto, dadas as assumidas relações de amizade de longa data entre Silva Carvalho e Nuno Vasconcellos, presidente daquela empresa. Acresce que são ambos membros da loja maçónica 'Mozart', da Grande Loja Regular de Portugal.



2.3. Bancos

Outro sector que serve de porta giratória entre a política e os negócios é a banca:

Antigos ministros fazem sucesso nos bancos e nos negócios Data: 2008.11.23 Fonte: JN Autor: Hermana Cruz Há cada vez mais antigos ministros que começam a trabalhar em bancos logo após cessarem as suas funções políticas. O próprio Dias Loureiro admite a mudança na sua vida: "Quando saí da política não tinha dinheiro. Os contactos [na política] ajudaram. Eu vivo bem, a minha família vive bem", reconheceu na entrevista à RTP, onde explicou os seus negócios na banca. Ser "ex-ministro" é uma garantia de sucesso e atravessa os dois principais partidos e o CDS/PP, quando está no poder.

Por cada 5 governantes há um homem do BCP Data: 2010.11.02 Fonte: DN Autor: Hugo Filipe Coelho 'Os Donos de Portugal', de cinco bloquistas, conta a história de como os senhores do dinheiro se tornaram "donos dos governos" Depois de vencer eleições Durão Barroso convidou para ministro da Economia Carlos Tavares, vice--presidente no grupo Santander. Quando, quatro anos mais tarde, José Sócrates pensou num homem para aquele lugar no seu Governo socialista pescou Manuel Pinho nos quadros da administração do BES. Passos Coelho não é primeiro-ministro. Mas na esperança vir a sê-lo, já terá reservado ao Grupo Mello António Nogueira Leite - também apelidado de "próximo ministro das Finanças".



2.4. Outros sectores

Isaltino Morais nomeou Marques Mendes para Universidade Atlântica à margem da lei Data: 2007.06.03 Fonte: Público Autor: Leonete Botelho Recordemos os factos e os tempos. Corria o ano 1999, Isaltino Morais era o presidente da autarquia escolhido pelo PSD e Marques Mendes presidia à AM de Oeiras. A Universidade Atlântica era, como agora, uma empresa participada por aquele município em 41 por cento. Foi nessa altura que Isaltino nomeou Marques Mendes, deputado do maior partido da oposição, presidente da direcção da Ensino, Investigação e Administração, empresa proprietária da Universidade Atlântica.

Ex-secretário de Estado de Sócrates nomeado administrador da Anacom Data: 2009.11.12 Fonte: Público Autor: Público O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação do ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Filipe Boa Baptista, para o cargo de vogal do conselho de administração da Anacom. O ex-secretário de Estado adjunto de José Sócrates, cuja nomeação para a Anacom foi hoje avançada pelo "Jornal de Negócios", vai substituir Teresa Maury, que terminou em Setembro o seu mandato.



2.5. Reformas douradas

Muitos cargos políticos, como o de deputado ou membro do governo gozam de regalias completamente desproporcionadas em relação ao trabalho que os políticos desenvolvem (por exemplo levar o país à bancarrota). Essas regalias incluem atribuições de pensões mensais vitalícias independentes do que foi contribuído para o serviço nacional de pensões, subsídios de reintegração, etc.

Assim, se não há um cargo a jeito, pode-se sempre optar pela reforma:

Pensões vitalícias custam 8,3 milhões Data: 2008.10.17 Fonte: correiomanha Autor: António Sérgio Azenha A despesa pública com as pensões vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos irá ascender a 8,35 milhões de euros, em 2009. Com o universo de beneficiários a atingir já um número na ordem de 383 pessoas, a verba orçamentada para pagar reformas para toda a vida aos políticos no próximo ano, como prevê a proposta do Orçamento do Estado para 2009, representa um crescimento de 3,2 por cento face aos oito milhões de euros orçamentados para 2008.



Até meados de 2011 estes casos iam sendo conhecidos, a partir dessa altura deixou de ser assim dado agora se considera essa informação pessoal e privada, logo os serviços estão proibidos de divulgar essa informação:

Estado esconde pensões políticas Data: 2011.06.24 Fonte: Economico Autor: Económico Os nomes dos políticos que pedem ao Estado a atribuição da pensão mensal vitalícia passaram a ser secretos. Quando a sociedade portuguesa clama por mais transparência, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalícia não é uma informação pública.



Felizmente, em 2016, parecer n.º 217/2016, de 24 de maio de 2016, da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) fez com que a lista completa de beneficiários fosse publicada. Temos uma cópia neste site que pode ser consultada em Lista de beneficiários da Subvenção Mensal Vitalícia.

2.5.1. Caso Vasco Franco

Este caso é interessante porque mostra como os partidos se defendem uns aos outros (já que todos auferem dos mesmos benefícios).

Vereadores apoiam Vasco Franco Data: 2002.07.10 Fonte: tvi24 Autor: Redacção Partidos solidários com socialista sobre alegada acumulação de cargos e salários Lusa O presidente e vereadores de todos os partidos representados na câmara de Lisboa solidarizaram-se esta quarta-feira com o socialista Vasco Franco relativamente a uma notícia do «Expresso» sobre alegada acumulação de cargos e salários. A notícia, publicada sábado passado no semanário Expresso, uniu esta manhã os vereadores de todos os quadrantes políticos com assento na autarquia - PSD, CDS-PP, PSD e PCP - que consideram o texto «um ataque pessoal».

Acumulações douradas Data: 2005.11.29 Fonte: correiomanha Autor: António Sérgio Azenha Aos 53 anos, Vasco Franco, o socialista que desempenhou funções na Câmara de Lisboa durante 23 anos, acumula, desde o dia 2 de Novembro, duas reformas num valor total de cerca de quatro mil euros com um terço do salário como deputado do PS, função que exerce em substituição de Ferro Rodrigues, o antigo secretário-geral dos socialistas que, desde o dia 1 de Novembro, é embaixador de Portugal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Europa (OCDE).



2.5.2. Caso Manuel Alegre

Este caso destaca-se porque os jornalistas do Correio da Manhã foram processados por, ao que tudo indica terem dito a verdade.

Alegre reformado da rádio portuguesa Data: 2006.07.25 Fonte: correiomanha Autor: Sofia Rêgo / Rui Arala Chaves ManuelAlegre, vice-presidente da Assembleia da República, era até há pouco tempo coordenador de programas de texto da RDP (Rádio Difusão Portuguesa), cargo do qual se reformou, com 3219,95 euros mensais, segundo a lista dos aposentados e reformados divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). Político e escritor, Alegre tinha bem escondida dos portugueses e dos amigos a profissão de funcionário da RDP.

Imprensa: Jornalistas do Correio da Manhã condenadas a indemnizar Manuel Alegre por "danos morais" Data: 2008.04.08 Fonte: JN Autor: Lusa Lisboa, 08 Abr (Lusa) - Duas jornalistas do Correio da Manhã (CM) foram condenadas no final de Fevereiro ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros por "danos morais" a Manuel Alegre, foi hoje divulgado. Uma nota divulgada hoje pelo gabinete do vice-Presidente da República Manuel Alegre dá conta da sentença proferida em 29 de Fevereiro com a condenação das jornalistas. A sentença resulta da "falsidade das notícias publicadas naquele jornal" dois anos antes (...)

Alegre recebe duas pensões do Estado Data: 2010.02.11 Fonte: DN Autor: Dn.Pt Manuel Alegre foi um dos 68 ex-deputados que pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. O ex-deputado diz que "recebe aquilo a que tem direito". Segundo avança hoje o Correio da Manhã, 68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre eles, segundo dados fornecidos pelo próprio Parlamento ao jornal, encontra-se Manuel Alegre. Como explica o Correio da Manhã, ao pedir a subvenção vitalícia, Manuel Alegre passa a receber duas pensões do Estado.



2.5.3. Manuel Pinho prepara reforma dourada

Manuel Pinho prepara a sua reforma aos 60 anos:

Manuel Pinho negoceia reforma com o grupo Espírito Santo Data: 2014.06.10 Fonte: Público Autor: Cristina Ferreira O antigo ministro poderá receber 3,5 milhões de euros relativos a compensações. Vinte anos depois de ter entrado no grupo BES, o ex-ministro da Economia de José Sócrates, Manuel Pinho, de 60 anos, está a negociar com Ricardo Salgado a sua reforma antecipada. Em paralelo com a actividade de docente, Manuel Pinho exerce actualmente as funções de vice-presidente da holding BES África, auferindo mensalmente cerca de 50 mil euros, o que abriu espaço a que possa reclamar cerca de 3,5 milhões de euros de compensações até à idade da reforma (65 anos).



2.5.4. Outros casos

2.6. Gestores Públicos

Os gestores públicos têm normalmente, já de si, fortes ligações aos partidos políticos. O problema compõe-se quando transitam do sector público, para o privado sem guardarem qualquer período de nojo (como muitas vezes é exigido aos próprios gestores do sector privado). Se uma pessoa é administradora de uma empresa de um dado ramo, uma das razões invocadas para as remunerações extravagantes que auferem é exactamente não passarem a trabalhar para a concorrência. Outro caso que também é visto com muito maus olhos é quando um administrador ou quadro superior vai trabalhar para um fornecedor, isso cria sempre suspeitas, fundadas ou não, de que a pessoa em causa terá beneficiado esse fornecedor.

Tudo o que referi no parágrafo anterior parece não se aplicar ao mundo dos gestores das empresas estatais.

Almerindo Marques vai liderar Opway Data: 2011.05.23 Fonte: jnegocios Autor: Jornal De Negócios Online - Negocios@Negocios.Pt O ex-presidente da Estradas de Portugal vai substituir Filipe Soares Franco à frente da construtora do Grupo Espírito Santo. Almerindo Marques estava demissionário da empresa pública desde Março.

Notar que este senhor tem ligações antigas ao BES, ver: Página da wikipédia; Elogio saído no público: Almerindo Marques, um socialista de longa data Data: 2002.05.10 Fonte: Público Autor: Cristina Ferreira Durante quase 40 anos, Almerindo da Silva Marques esteve ligado ao sector bancário, uma carreira a que pôs termo em Fevereiro de 2002, depois de meses de conflito com o actual presidente da Caixa Geral de Depósitos, o social-democrata António de Sousa. Nessa altura, desiludido, o banqueiro despiria finalmente o "fato-macaco", para se reformar, pensava ele. Mas, inesperadamente, o PSD vai buscá-lo para liderar o processo de reestruturação do sector audiovisual do Estado. Este é, afinal, apenas mais um desafio para um homem que alguns consideram ter uma determinação extrema.



2.7. Nomeações de Filhos, Familiares e Amigos

2.7.1. CML

A CML é um catálogo de más práticas administrativas, como não podia deixar de ser, conta com muitas contratações polémicas. Por exemplo:

Filho de João Soares contratado em Janeiro pela Câmara de Lisboa Data: 2016.02.15 Fonte: Público Autor: José António Cerejo Nova vereadora da Educação contratou seis pessoas. Uma delas é um filho do ministro da Cultura, que a vai assessorar em organização de eventos e gestão cultural. Desde que assumiu as funções de vereadora da Educação da Câmara de Lisboa, no início de Dezembro, Catarina Albergaria, ex-dirigente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, já recrutou pelo menos seis pessoas por ajuste directo e com contrato de avença por dois anos.



=== XVII Governo ==

XVII_Governo_Constitucional_de_Portugal de [[|José Sócrates]]:

A filha de Jorge Sampaio foi nomeada para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência em 2006, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, ver Despacho 13299/2006, de 26 de Junho. Teve direito a louvor.

2.7.2. XXI Governo

O governo de António Costa não está imune às contratações difíceis de justificar:

Filho de Lacerda Machado foi contratado em Dezembro pelo Governo Data: 2016.05.28 Fonte: Público Autor: Raquel Almeida Correia Francisco Lacerda Machado, de 28 anos, deixou a Bélgica para ser técnico especialista no Ministério dos Negócios Estrangeiros. O filho de Diogo Lacerda Machado, amigo e consultor do primeiro-ministro, foi contratado em Dezembro como técnico especialista da Secretaria de Estado da Internacionalização, tutelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Francisco Lacerda Machado, de 28 anos, deixou a Bélgica, onde se encontrava a frequentar um mestrado, para aceitar o convite.



2.8. Nomeações em fim de legislatura

No fim das legislaturas há sempre nomeações de boys para cargos dirigentes na função pública (e por vezes até para outros cargos) pelo simples motivo desta gente se ver sem emprego de outra forma ou então ficarem a ganhar substancialmente menos do que ganhavam enquanto membros do governos e dos gabinetes a este associado.

Isto é independente do partido que está no poder.

XIX Governo Constitucional liderado por Passos Coelho:

Uma centena de "boys" nomeados com o Governo já em gestão Data: 2015.10.25 Fonte: JN Autor: Alexandra Figueira Desde o dia 5 de outubro até à sexta-feira passada, o Governo fez publicar em "Diário da República" perto de uma centena de nomeações de dirigentes para cargos intermédios na Função Pública, que não têm de passar pela CReSAP, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração (...)



3. Ficheiros em anexo a esta análise

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