Alunos do 1º ano vão receber livros gratuitos, mas apenas os que frequentam as escolas públicas

Os ministérios da Educação e da Economia já chegaram a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e ficou decidido que no próximo ano letivo o preço dos manuais escolares não sofrerá qualquer aumento. A convenção assinada estabelece ainda que no ano letivo seguinte, em 2017/18, a variação vai seguir a taxa de inflação.

"Contrariando o aumento verificado nos últimos quatro anos, este acordo permitirá aliviar a pressão dos encargos com a educação nos orçamentos das famílias portuguesas", sublinha o Ministério da Educação em comunicado.

Na mesma nota, a tutela recorda que também a partir do próximo ano os alunos do 1º ano já não pagarão pelos seus manuais escolares. Os detalhes sobre a forma como esta medida vai ser posta em prática ainda não são conhecidos, mas a ideia é que os pais devolvam os livros no final do ano, permitindo assim a sua reutilização. De fora desta oferta ficarão as crianças que frequentam o ensino privado.

O Governo pretende depois estender esta medida a outros anos de escolaridade. "Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos", explicou então o ministério.

A gratuitidade dos manuais no 1º ano de escolaridade custará cerca de três milhões de euros para o próximo ano letivo.

Desde 2012 que o limite do aumento anual dos manuais escolares estave fixado nos 2,6%, bem acima da taxa de inflação nos anos mais recentes. A introdução deste limite, em vez da manutenção da indexação à evolução dos preços com a possibilidade de um agravamento de cerca de 1%, foi acordada entre Governo e editores como forma de proteger as famílias, "tendo em conta a situação económica adversa do país".

Acabou por acontecer o contrário, já que a inflação caiu até próximo dos 0% e as famílias tiveram de suportar aumentos de 2,6%.