A Câmara Municipal de Lisboa está a preparar um novo plano em que poderá arrendar mil fogos para integrar no programa de rendas acessíveis. O “Renda Segura” será lançado em janeiro e oferece aos senhorios não só um rendimento fixo como isenções fiscais, segundo noticia este sábado o jornal Expresso (acesso pago).

A autarquia liderada por Fernando Medina está à procura de proprietários de casas em Lisboa, a quem vai oferecer uma renda fixa por um período de cinco, dez ou 20 anos. A medida abrange proprietários com prédios em alojamento local, com casas desocupadas ou com prédios livres para arrendar, de acordo com o semanário.

Pretende cativar os donos com o baixo risco (as flutuações do preço de mercado, incumprimento pelos inquilinos ou gestão do prédio ficam a cargo da Câmara) e isenções fiscais. Entre os benefícios fiscais estão isenção de IRS e de IRC sobre as rendas recebidos durante o período do contrato, isenção de IMI ou fim da suspensão de mais-valias para quem converter um alojamento local.

Quem precisar de financiamento para obras, pode ainda pedir dois anos e meio de rendas adiantadas e, após o fim do contrato, poderão ser pagos mais dois a quatro meses de renda adicional para obras de recuperação, refere o Expresso.

Após o acordo com os donos dos prédios ou casas, a Câmara irá subarrendar estes imóveis a famílias de classe média a preços acessíveis. Estes fogos vão integrar o programa “renda acessível” que foi lançado em novembro, com 120 casas, e recebeu quatro mil candidaturas.