A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta terça-feira (13), por dois votos a um, arquivar ação penal aberta contra o presidente do grupo Safra, Joseph Safra, na Operação Zelotes.

O executivo foi acusado de atuar para manipular julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita (Carf).

Os desembargadores consideraram a denúncia inepta, ou seja, insuficiente para a abertura de uma ação penal em relação a ele.

A ação prosseguirá, no entanto, em relação a cinco outros acusados de fraudes envolvendo o Banco Safra.

A ação penal foi aberta em abril pela Justiça Federal em Brasília. O Ministério Público afirmou ver provas de negociação de propina no valor de R$ 15 milhões para que o Safra fosse favorecido no Carf.

Continuarão réus por corrupção ativa no processo o auditor aposentado da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues e o auditor aposentado do Fisco e advogado tributarista Jeferson Salazar.