Débora Fogliatto*

Dezenas de vendedores ambulantes, camelôs e feirantes protestaram na tarde desta quarta-feira (5) em frente à Prefeitura de Porto Alegre contra truculência da Guarda Municipal em recentes apreensões no Centro da cidade. O ato reuniu brasileiros e senegaleses após um episódio, acontecido na terça-feira (4), em que guardas agrediram um senegalês que vendia suas mercadorias próximo ao hospital Santa Casa. Segundo os ambulantes, este não foi o primeiro caso do tipo ocorrido nos últimos meses.

Em vídeo que registrou o episódio de ontem, um grupo de guardas aparecem segurando o imigrante pela mochila, batendo nele com um cassetete, o enforcando e, em certo momento, empurrando-o para o chão e segurando com força. Segundo o jornal Correio do Povo, a Prefeitura afirmou que a abordagem foi necessária porque o vendedor estaria portando uma faca, embora esta não seja visível no vídeo.

“Protestamos devido ao episódio de ontem, mas aquele episódio não foi o primeiro. Tem acontecido agressões por parte da Guarda há algum tempo. Há cerca de quatro meses eles começaram essas operações de afugentar os trabalhadores das ruas do centro. E eles vêm intensificando cada vez mais essas ações e agora começaram a bater nas pessoas, a botar arma, pistola, na cara das pessoas”, afirma Juliano Fripp, representante da Associação Rua da Praia, primeira associação de camelôs de Porto Alegre.

Segundo ele, na segunda-feira (3), outro camelô foi ameaçado, na rua Otávio Rocha, e teve que entregar sua mercadoria. “Isso vem acontecendo há vários dias, vem se intensificando cada vez mais”, lamenta. Juliano, que também integra associações de ambulantes nacionais e internacionais, fez parte do grupo de ambulantes que foram levados para o camelódromo há cerca de dez anos. Atualmente, porém, muitos dos camelôs brasileiros que estão nas ruas são parte deste mesmo grupo, de acordo com ele. “No camelódromo ninguém aguentou ficar por causa dos valores que estão sendo cobrados. Então a maioria, 80% a 90% daqueles 800 que foram levados para lá, agora estão nas ruas”, afirma.

No ato, os trabalhadores levaram cartazes com dizeres como “eu quero vender, esse é meu sustento” e “somos trabalhadores, polícia só para ladrão”. Juliano destaca que os trabalhadores informais não têm o intuito de cometer crimes, mas sim vendem mercadorias como forma de sustentar a si e a suas famílias. “Eles querem evitar fazer coisa errada, e vão trabalhar vendendo bijuteria, roupas, eletrônicos, mercadorias que não são roubadas, são compradas no comércio local, nos atacados, para ser revendidas”, aponta.

No final de outubro, a situação foi levada à Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores, que encaminhou um ofício ao prefeito Nelson Marchezan (PSDB) propondo temporariamente o relaxamento da fiscalização, a criação de uma feira regulamentada para os vendedores ambulantes na Rua da Praia e e o estudo para a alteração da do Quadrilátero do Centro Histórico, perímetro do qual os comerciantes são proibidos de atuar. Na ocasião, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) relatou que vem recebendo diversos relatos de truculências e mencionou que é preciso regular a atividade diante da crise econômica e do desemprego que levam uma grande parcela dos brasileiros a buscar a atividade informal.

Na reunião na Câmara, Marcelo Nascimento, representando a Guarda Municipal. destacou que a corporação apenas cumpre o que está determinado na lei e que os agentes sempre priorizam o diálogo em primeiro lugar. “Compreendemos a situação, mas não podemos deixar de observar a legislação. E se houver abuso por parte de algum agente, ele deve ser relatado à ouvidoria ou à corregedoria”, salientou.

Da mesma forma, segundo o Correio do Povo, o coordenador de Promoção Econômica da Prefeitura, Luis Antonio Steglich, também afirmou que a posição da Prefeitura é a de coibir o comércio ilegal para cumprir a lei. “Os guardas vão em grande número, mas não é para intimidar. É para garantir a segurança da equipe que está trabalhando. Já tivemos casos de fiscais agredidos durante fiscalização”, disse ele ao jornal.

Juliano contesta o argumento usado pela administração municipal. “Eles ficam usando a palavra ilegal. Ilegal é não ter emprego, é não ter o que comer, onde morar”, coloca. Os ambulantes, feirantes e camelôs devem realizar uma assembleia nos próximos dias para tratar do assunto. Através do gabinete de Fernanda, tentam também uma agenda com o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade.

*Com informações do Correio do Povo e da Câmara de Porto Alegre