Trabalhadores do Serviço Local de Vila Franca de Xira da Segurança Social (SLVFXSS) vão paralisar por tempo indeterminado já a partir de 1 de Março, reclamando medidas da tutela que garantam a qualidade do ar nas instalações da Alameda Capitães de Abril onde trabalham. A greve, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (STFPS), pretende reclamar medidas imediatas do Instituto da Segurança Social, porque 19 dos cerca de 50 funcionários daquele serviço padecem de doenças graves do foro oncológico e/ou respiratório que suspeitam que tenham relação com as condições do edifício.

O caso motivou mesmo um abaixo-assinado, que os funcionários remeteram, em Janeiro, ao Instituto da Segurança Social (ISS), reclamando medidas. Desde então, o ISS diz ter promovido várias acções de análise da situação e adiantou, ao PÚBLICO, que vai seguir as recomendações do Instituto Ricardo Jorge para a revisão e higienização do sistema de climatização do edifício. Esta operação estava prevista para Março, mas a demora na sua realização está a causar muita intranquilidade e alguns funcionários disseram mesmo, ao PÚBLICO, que não estão disponíveis para permanecer no espaço enquanto decorrerem os trabalhos de limpeza das condutas de ar.

Certo é que pelo menos 10 funcionários do SLVFXSS contraíram, nos últimos anos, doenças do foro oncológico. E outros nove padecem de problemas respiratórios graves. Já no final do século passado (1998) se tinham revelado problemas de saúde entre os funcionários do SLVFXSS (serve os concelhos de Vila Franca, Arruda, Alenquer e Azambuja), onde trabalham cerca de 50 pessoas e onde afluem, diariamente, algumas centenas de utentes. Instalado num piso de um prédio habitacional da Alameda Capitães de Abril, este Serviço da Segurança Social tem apenas uma porta de serviço e as raras janelas estão, habitualmente, fechadas para evitar correntes de ar e outros incómodos. Por isso, há cerca de 18 anos, a Segurança Social transferiu provisoriamente o SLVFXSS para um outro prédio do centro da cidade e, durante alguns meses, desenvolveu trabalhos de limpeza e de instalação de novos sistemas de climatização e condutas de ar. Os funcionários acabaram por regressar às instalações e a situação acalmou.

Só que, mais recentemente, os problemas de saúde voltaram a surgir de uma forma invulgar. O abaixo-assinado pede, por isso, uma intervenção “urgente” do ISS e uma “avaliação urgente” das condições de segurança, higiene e qualidade do ar no interior das instalações.

Segundo refere, em Novembro passado foi diagnosticado um tumor maligno num pulmão a uma funcionária. E no mês anterior uma outra trabalhadora do serviço teve conhecimento de um tumor num seio. Mas, acrescenta o abaixo-assinado, em 2014 já tinham sido conhecidas mais cinco situações graves de saúde entre funcionários – dois casos de tumores no cólon e num seio e três casos de infecção respiratória. Perante todo este quadro, os funcionários querem saber se o edifício poderá conter materiais que “possam aumentar os riscos de contracção de doenças do foro oncológico ou colocar em causa a saúde pública das pessoas”.

Já esta semana, o STFPS anunciou uma greve por tempo indeterminado “pelo direito à vida”, considerando que os problemas de saúde dos funcionários serão “provocados pelo sistema deficiente de circulação de ar e pelo amianto existente no edifício”.

“Tudo se tem feito para que os responsáveis do ISS resolvam a situação e mandem proceder ao encerramento do edifício e mudem o serviço para outras instalações”, prossegue o Sindicato, frisando que “os trabalhadores estão expostos ao perigo 8 horas por dia, ano após ano, e os utentes ignoram os perigos que correm por estarem sentados a respirar num edifício com amianto”. O STFPS acrescenta que já reuniu com dirigentes do ISS para discutir o assunto, mas que, até agora “nada se resolveu”, constatando que, da parte do ISS, há “muita consternação para pouca acção... e continuam a deixar morrer trabalhadores, largados à sua sorte”.

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Segurança Social promete medidas

O Instituto da Segurança Social, em resposta ao PÚBLICO, garante que, na sequência do alerta dos funcionários, já tomou algumas medidas, desde logo com uma avaliação global da adequação das instalações, com análises à qualidade do ar e com um pedido de intervenção do Instituto Ricardo Jorge “para análise e apreciação da situação em causa”. De acordo com a unidade de comunicação do ISS, o relatório do Instituto Ricardo Jorge, recentemente concluído, aponta para a necessidade de uma “revisão ao sistema de climatização” das instalações do SLVFXSS, incluindo a sua higienização e a sua reactivação “para garantir os níveis adequados de qualidade do ar interior”.

Para tal, diz o ISS, está a ser elaborado o caderno de encargos para a intervenção de revisão do equipamento de tratamento de ar, operação a que se seguirão novas análises à qualidade do ar interior. Acrescenta o ISS que se verificou, também, a existência de “um elevado excesso acumulado de papel arquivado, não só em corredores de circulação, mas também em zonas de acesso e também em locais de trabalho”, pelo que o relatório “propõe a limpeza destes locais de forma a melhorar a qualidade e o ambiente de trabalho dos colaboradores desta delegação”.

Assegurando que procedeu, de imediato, “ao expurgo e tratamento do papel existente neste Serviço Local”, o ISS afirma, ainda, que “está sempre disponível para a atualização da informação prestada junto dos seus colaboradores à medida do desenvolvimento das intervenções realizadas e a realizar neste âmbito”.