Ao tomar posse como ministro da Cultura nesta terça-feira (24), o ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro Marcelo Calero agradeceu ao presidente da República em exercício, Michel Temer, por dar "espaço" à área. Ele afirmou que agirá de forma “republicana” e “nunca a serviço de um projeto de poder”.

“Os programas da Prefeitura do Rio são vivo exemplo de gestão republicana. Modelo que será observado com máximo rigor. O partido da cultura é a cultura, não qualquer outro. Estaremos sujeitos àquilo que a sociedade demanda, nunca a serviço de um projeto de poder”, afirmou, indicando que financiamentos a projetos não observarão preferências partidárias dos artistas.

Ao assumir interinamente a Presidência, Temer anunciou uma reestruturação dos ministérios, que incluiu a extinção do Ministério da Cultura (MinC), transformado em uma secretaria do Ministério da Educação.

Ocupações

A decisão de Temer gerou fortes críticas por parte da classe artística. Sedes do MinC em várias cidades foram ocupadas, e músicos, como Erasmo Carlos e Caetano Veloso, participaram de um ato cultural contra a extinção do ministério no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, na semana passada.

No último fim de semana, porém, diante da polêmica em torno do assunto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que Temer havia recuado e decidido recriar o Ministério da Cultura, por meio de uma medida provisória – publicada nesta segunda (23) no “Diário Oficial da União”.

Segundo Mendonça, a decisão de recriar o MinC foi um gesto para "serenar os ânimos" e de "reconciliação".

Sem citar especificamente a decisão do presidente em exercício de voltar atrás e dar um ministério para gerir a área da cultura, Marcelo Calero defendeu o “fortalecimento" da pasta.

"Zelaremos pelo fortalecimento institucional do ministério. Vivemos um dos momentos de maior fragilidade desse sistema em toda a história recente do país, gerado pela situação de grande dificuldade financeira a que estava sujeito o MinC nos últimos anos. Agradeço o compromisso do presidente Temer de reverter esse quadro e garantir a cultura espaço", disse o novo ministro.

“Reconhecer a importância da cultura é reconhece o papel de todos aqueles [...] que criam representações. Os artistas são trabalhadores que tecem os fios que desenvolvem a economia de nosso país e nos sistemas como nacionalidade”, completou Calero.

Contratos do MinC

Após a cerimônia, o novo ministro concedeu uma entrevista à imprensa no Palácio do Planalto. Questionado sobre se fará um "pente-fino" nos contratos do Ministério da Cultura, a exemplo do que outros ministros têm dito que farão, ele declarou que não é "comentarista político" e que não analisa "situações pretéritas".

"Eu não diria pente-fino porque não considero esta expressão adequada. É claro que estamos tomando pé da situação do ministério e, neste sentido, o momento é de fazer, eu diria, uma revisão dos programas em andamento, inclusive com a equipe que já estava no ministério, que pode nos ajudar fazendo uma autocrítica e nos apontar o que pode ser melhorado", afirmou.

Temer

Após o discurso de Calero, o presidente em exercício fez uma rápida declaração, de cerca de cinco minutos. Temer iniciou sua fala afirmando que a cultura é um setor “fundamental”. À plateia, ele elogiou o ministro da Educação, Mendonça Filho, que foi, segundo ele, o responsável pela indicação de Calero.

O presidente em exercício também aproveitou o ato no Planalto para elogiar Marcelo Calero por ter feito um trabalho “extraordinário” na secretaria municipal de Cultura do Rio e ter sido capaz de “reunificar” o setor.

“Portanto, meus amigos, eu tenho este momento como importantíssimo do nosso governo. É importante para o Brasil também e estou felicíssimo com as palavras do Marcelo. Disse a ele, inclusive, que divulgasse seu discurso aos setores culturais para que se revele a todos os setores o caminho que será destinado à cultura por este ministério”, declarou Temer.

O presidente em exercício aproveitou ainda para “enfatizar” que o governo pretende quitar até o fim do ano uma dívida de R$ 236 milhões com artistas e produtores culturais, em razão de contratos assinados que ainda não foram pagos – a medida já havia sido anunciada na semana passada. “Queremos redimir a cultura”, afirmou Temer.

Presente na posse de Calero, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse que prestigiou a cerimônia por ter sido professor no ministro na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Na avaliação de Barroso, o novo integrante do primeiro escalão do governo é um “menino nota dez”, que fez “excelente trabalho” na secretaria municipal de Cultura do Rio.

Questionado sobre se a escolha do ministro pode ser interpretada como um gesto de "reconciliação" de Temer com a classe artística, o magistrado respondeu: “Eu não gostaria de fazer avaliação política, mas acho que haver o Ministério da Cultura num país como o Brasil, e nas atuais circunstâncias, é a melhor opção e acho que a escolha de alguém que combina capacidade de gestão com conhecimento do tema é extremamente feliz, como é o caso do novo ministro".