É possível que os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até comecem a analisar na próxima semana o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, mas a expectativa é que o julgamento se arraste por meses.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, declarou nesta 3ª feira (28.mar.2017) que a “tendência” é o plenário iniciar o debate sobre o caso na próxima semana. No entanto, ele reconheceu que é possível que o julgamento seja suspenso.

Parte do noticiário dos últimos dias tem dado a entender que o julgamento seria iminente, com uma eventual conclusão também rápida. Com esse desfecho, a chapa Dilma-Temer seria cassada e o atual presidente da República estaria prestes a deixar o cargo. O Poder360 apurou 1 cenário diverso desse, como está demonstrado neste post.



Advogados da ex-presidente Dilma Rousseff argumentam que o relator do processo no TSE, Herman Benjamin, deveria ter dado um prazo maior para a apresentação das alegações finais da defesa, de 5 dias. Mas o ministro concedeu apenas 2 dias. Essa alegação deve provocar um debate prévio no plenário no TSE. O prognóstico é que a tese de Dilma prevaleça, impedindo a realização do julgamento de fato.

“Se ele [Herman Benjamin] levar dessa forma [com prazo menor], certamente será discutido no plenário”, afirmou o presidente do TSE. E se os ministros aceitarem os argumentos da defesa, o julgamento deve ser adiado pelo menos para o final de abril.

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Desinformação

Quem lê o noticiário nesta 3ª feira (28.mar.2017) fica com a impressão de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode julgar e concluir a qualquer momento o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Mas o Poder360 apurou que não é bem assim. Eis o que deve ser considerado numa análise mais ponderada:

Gilmar Mendes – o presidente do TSE continua com sua atitude de cautela e prudência. Quer dar o máximo de tempo para evitar contestações ao processo no futuro;

– o presidente do TSE continua com sua atitude de cautela e prudência. Quer dar o máximo de tempo para evitar contestações ao processo no futuro; Prazos não cumpridos – há várias ações no TSE: aime 761 (ação de impugnação de mandato eletivo), aijes 194358 e 154781 (ações de investigação judicial eleitoral) e a representação 846. Cada 1 desses processos tem um rito próprio. O prazo para as alegações finais de acusação e defesa numa aime é de 48 horas. Numa aije esse período é de 5 dias, segundo determina uma lei complementar que regula esse tipo de procedimento. O ministro relator do caso, Herman Benjamin, deu apenas 2 dias para todas as ações –o que pode levar à nulidade do processo mais adiante. Há uma corrente no TSE que defende a reabertura dos prazos;

– há várias ações no TSE: aime 761 (ação de impugnação de mandato eletivo), aijes 194358 e 154781 (ações de investigação judicial eleitoral) e a representação 846. Cada 1 desses processos tem um rito próprio. O prazo para as alegações finais de acusação e defesa numa aime é de 48 horas. Numa aije esse período é de 5 dias, segundo determina uma lei complementar que regula esse tipo de procedimento. O ministro relator do caso, Herman Benjamin, deu apenas 2 dias para todas as ações –o que pode levar à nulidade do processo mais adiante. Há uma corrente no TSE que defende a reabertura dos prazos; Pedido de vista: o relatório final de Herman Benjamin tem 1.086 páginas. Foi entregue na 2ª feira (27.mar) a seus 6 colegas ministros no TSE. Trata-se de caso que vai eventualmente cassar o mandato do presidente da República. É mais do que comum, nessas situações, 1 ministro “pedir vista” (mais tempo para análise antes de proferir o voto). Não há, a rigor, prazo para esse “pedido de vista”. Enquanto isso, o julgamento fica paralisado. O Poder360 sabe que 1 ministro já leu 300 das mais de 1.000 páginas, mas sente-se ainda em dúvida sobre se terá tempo para tomar a decisão de maneira rápida.

Establishment não quer cassar Michel Temer

O presidente da República tem 1 patrimônio político nada desprezível. Ninguém na elite brasileira torce nem trabalha por sua queda. Há várias forças se movimentando para que o processo contra a chapa Dilma-Temer se arraste ao máximo no TSE. A ideia é que seja dado 1 tempo para o Congresso votar algumas reformas. Também é esperado algum refresco na economia a partir do 2º semestre. Num ambiente mais favorável ao Planalto, sempre fica mais confortável para o TSE salvar Michel Temer.

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