“A probabilidade de a economia portuguesa se encontrar em recessão num dado ponto em qualquer período de cinco anos é de aproximadamente 55%”, estima o Conselho das Finanças Públicas no relatório hoje divulgado sobre “Riscos orçamentais e sustentabilidade das finanças públicas”.

O organismo independente liderado por Teodora Cardoso está, sobretudo, preocupado com o impacto que um menor crescimento da economia portuguesa pode ter no endividamento do país.

“Não obstante o importante ajustamento realizado nesta década e a desaceleração dos rácios de endividamento observada desde 2013, em março de 2018 o endividamento do sector privado superava os 200% do PIB, enquanto o do sector público, incluindo a totalidade das empresas públicas, ultrapassava os 160% e o total do endividamento do sector não financeiro financiado pelo exterior atingia 102% do PIB”, lê-se no documento.

O Conselho das Finanças Públicas alerta mesmo que a “economia mantém um elevado grau de endividamento público e privado, o que não só agrava o impacto de qualquer evolução macroeconómica menos favorável, como exige grande rigor e prudência no uso da capacidade financeira de que possa dispor”.

É neste contexto, em que governo e partidos à sua esquerda negoceiam o último Orçamento do Estado da legislatura, que o Conselho das Finanças Públicas decidiu divulgar este novo relatório. Nele tanto olha para a frente para simular a evolução da dívida pública até 2033, como olha para trás para avaliar a capacidade que a economia portuguesa tem demonstrado desde 1977 para crescer e, assim, assegurar a sustentabilidade das finanças públicas.

Dívida pode descer pouco

Comecemos pela análise de sustentabilidade da dívida pública para os próximos 15 anos, período relativamente ao qual é simulada a evolução do rácio da dívida em relação a vários choques exógenos.

O Conselho das Finanças Públicas projeta que a dívida pública possa descer dos 125,7% do PIB em 2017 para 106% do PIB em 2022, sobretudo devido à acumulação de excedentes orçamentais primários, isto é, antes do pagamento dos encargos com juros. A partir de 2023, a redução será menos acentuada, com a dívida pública a descer finalmente abaixo da fasquia dos 100% em meados da próxima década e a chegar a 2033 ainda nos 94,7% do PIB.

O problema é a acentuada sensibilidade deste rácio a choques na taxa de crescimento do PIB: se a economia crescer um ponto percentual acima do projetado, a dívida pode cair até aos 71,6% do PIB em 2033. Mas, se pelo contrário, a economia crescer um ponto percentual abaixo do projetado, daqui a 15 anos a dívida pública ainda será de 122% do PIB.

No cenário mais adverso de choques simultâneos - onde este menor crescimento económico se alia a excedentes orçamentais mais baixo e a juros mais altos - a dívida pública pode mesmo chegar aos 138,4% em 2033.

PIB pode crescer menos

“Os principais riscos subjacentes às previsões orçamentais e consequentemente à sustentabilidade das finanças públicas derivam da não concretização da trajetória de crescimento inerente ao cenário macroeconómico adotado, por via das implicações diretas no nível de receita esperado e, em menor grau, na despesa pública”, explica o Conselho das Finanças Públicas.

Estes momentos de inflexão da economia são sempre incertos e dificilmente antecipados pelos modelos de previsão. Contudo, estes economistas alertam “que a experiência demonstra que choques negativos com efeitos no PIB de magnitude superior a 1% são muito frequentes”.

Aliás, com base na evolução do PIB entre 1977 e 2017, verifica-se que a probabilidade de Portugal se encontrar em recessão num qualquer ano é de aproximadamente 15%. E “assumindo que a probabilidade de recessão é independente em cada ano, conclui-se que a probabilidade de a economia portuguesa se encontrar em recessão num dado ponto em qualquer período de cinco anos é de aproximadamente 55%”, diz o Conselho das Finanças Públicas, que estima em 3,1% do PIB o custo médio de uma recessão em Portugal.

Nos últimos 40 anos, Portugal teve recessões em 1980, 1983/84, 1992/93, 2002/03, 2008/09 e 2010/12.