O Colégio Pedro II (CPII) e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ) tiveram verba cortada pelo governo federal . Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (2), diretores do CPII disseram que o corte de 36,37% é tão grande que terá "implicações devastadoras" e "consequências para a manutenção" da instituição.

Esta semana também houve cortes de 30% em instituições públicas no interior do Estado do Rio e na Universidade Federal Fluminense (UFF).

1 de 2 Reitor do Colégio Pedro II, no Rio, diz que corte no orçamento vai comprometer prestação de serviços à sociedade — Foto: Alba Valéria Mendonça/G1 Reitor do Colégio Pedro II, no Rio, diz que corte no orçamento vai comprometer prestação de serviços à sociedade — Foto: Alba Valéria Mendonça/G1

Segundo o comunicado, a redução feita pelo governo federal é de 36,37% do orçamento de R$ 51 milhões. O corte foi informado na tarde de quinta-feira (2) aos diretores do Colégio Pedro II.

Com isso, o estabelecimento vai perder mais de R$ 18 milhões para o custeio das unidades. No Rio de Janeiro, são oito campi, que atendem alunos da educação infantil ao ensino médio.

De acordo com Oscar Halac, reitor do Colégio Pedro II, o bloqueio inviabiliza o custeio das instituições.

"É bom dizer que nós temos contratos mantidos com a iniciativa privada, contratos celebrados. E o bloqueio de 30% certamente levará todos, não somente o Colégio Pedro II, a não honrar contratos firmados. E daí vem redução de postos de trabalho, daí vem não prestação de serviços e daí vem a paralisação dos serviços prestados pelo Colégio Pedro II”, disse.

O Ministério da Educação diz que o bloqueio da dotação orçamentária foi de 30% para todas as instituições. E que a base de despesas discricionárias do Colégio Pedro II é de R$ 62,26 milhões e o percentual de 30% corresponde ao bloqueio de R$ 18,68 milhões.

Preocupação e tristeza

Foi com preocupação que Reinaldo de Medeiros, pai de uma aluna da unidade do Centro, recebeu a notícia.

“É um crime completo contra toda a sociedade”, disse Reinaldo de Medeiros, na manhã desta sexta-feira (3) ao saber do comunicado dos diretores gerais postado na página oficial do colégio sobre o corte de quase 37% no orçamento do estabelecimento de ensino para 2019. “É um crime completo contra toda a sociedade”, disse Medeiros.

Ele conta que vai sofrer duas vezes com o corte no colégio da filha e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), onde faz um curso de graduação em química.

“Desde o governo Dilma, o CPII vem sofrendo com cortes. Hoje o custeio do colégio já é deficitário. Os pais têm de se cotizar para comprar folhas de papel para as apostilas para os alunos mais pobres. Com um corte desse tamanho, o colégio vai fechar. Não vai ter como pagar despesas como luz, água, gás, merenda. Telefone já não tem há quase um ano. Os alunos carentes vão ficar sem auxílio. Eles recebem uniforme e material didático do colégio. Isso vai acabar”, lamentou o pai de aluna do CPII.

Outras instituições atingidas por cortes

O Colégio Pedro II não é a única instituição federal de ensino no Rio de Janeiro que teve cortes nas verbas para esse ano.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) também informou que soube, na quinta-feira (2), de um corte de quase 33% no orçamento total de 2019 - o equivalente a mais de R$ 16 milhões.

O IFRJ informou que, com o corte, terá recursos para se manter somente até agosto. E que a redução no orçamento afeta diretamente as ações de ensino, pesquisa e extensão em andamento, impactando diretamente a vida de servidores e estudantes.

Entre as medidas adotadas, com a nova previsão de orçamento, está a suspensão de novos editais para concessão de bolsas em projetos de extensão e pesquisa.

Como aluno da IFRJ, Medeiros também diz que a unidade que já não tem dinheiro para pagar por ar-condicionado nas salas, vai ficar sem verba para a compra e manutenção de equipamentos, como freezer e geladeira, e material, como reagentes químicos.

“Vai ser a destruição total do curso técnico. E o mercado de trabalho precisa de técnicos. As instituições vão fechar por falta de condições e em vez de apostar na educação, vamos assistir o governo jogando nas ruas milhares de crianças carentes. Esse corte vai inviabilizar o ensino público de excelência. Ele compete com os melhores colégios pagos do Rio. A camada mais pobre da sociedade vai ficar desassistida e os estabelecimentos privados vão lucrar”, disse.

Uma mãe de aluna do CPII que preferiu não se identificar, disse que a redução orçamentária vai paralisar o colégio. Filha de professor da instituição, ex-aluna e mãe de aluna, ela diz que o CPII é como uma família. E vê com muita tristeza a restrição de oportunidades, principalmente para os mais carentes.

“Fico muito triste, emocionada mesmo. A gente sabe da excelência do ensino e sabe que o CPII é a única oportunidade para muito estudante carente. Quando se deveria estar investindo em educação para que o país se desenvolva, estamos vendo mais uma porta se fechando, principalmente para os mais pobres”, disse.

Tradição no ensino

Os diretores afirmam que, além de expressiva, a redução do orçamento vai inviabilizar o planejamento feito de forma antecipada e cautelosa para os alunos. O Colégio Pedro II é a mais antiga instituição de ensino básico federal do Brasil, uma das escolas mais tradicionais do país, reconhecida pelo ensino de excelência.

Para ingressar na Colégio Pedro II, os alunos passam por concurso, com vagas disputadíssimas. Atualmente, são mais de 13 mil alunos em 14 unidades, com motivos de sobra para se preocupar.

Norte Fluminense

A reitoria do Instituto Federal Fluminense (IFF), que atua em diversas regiões do interior do Rio, divulgou que a instituição não vai conseguir honrar seus compromissos a partir do mês de outubro com o bloqueio de verba de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

O IFF tem unidades em Campos dos Goytacazes, Macaé, Maricá, Cabo Frio, Cordeiro, Itaperuna, Casimiro de Abreu, Quissamã, São João da Barra, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana e Itaboraí.

Segundo o IFF, o bloqueio de 30% equivale a 18 milhões e já foi feito pelo MEC. Ainda de acordo com o IFF, o orçamento deste ano é de R$ 60 milhões para custeio.

UFF

Outra instituição de ensino federal, a Universidade Federal Fluminense (UFF) confirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que teve 30% dos recursos da instituição bloqueados pelo MEC.

2 de 2 Prédio da reitoria da Universidade Federal Fluminense em Icaraí, Niterói — Foto: Reprodução/ Google Street View Prédio da reitoria da Universidade Federal Fluminense em Icaraí, Niterói — Foto: Reprodução/ Google Street View

Segundo o texto, a medida pode trazer "graves consequências" para a universidade.

O comunicado da universidade informa que as verbas bloqueadas são utilizadas para a manutenção de atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros.