E que tal subirmos o Salário Mínimo Nacional para 1500€?

A pedido do meu amigo João Saleiro, publico aqui as suas palavras sobre o Salário Mínimo Nacional das quais subscrevo e que ele não tem onde publicar visto não ter um blog pessoal.

Eu também gostava que o SMN fosse de 1.500€. Porque é que não é?



Existem 3 coisas a ter em conta na discussão do SMN:



1. Se o custo com um posto de trabalho for superior ao retorno de um colaborador, então esse colaborador simplesmente não é contratado. Aos 505€ do SMN acrescem subsídio de alimentação, subsídios de férias e Natal, TSU e ainda (vou desprezar estes) os custos com o posto de trabalho. 505,00€ + 93,94€ + 84,17€ + 135,51€ = 818,62€.



Significa isto que uma pessoa que ganhe o SMN é obrigada a produzir mais de 818,62€, caso contrário nunca será contratada.

Volto a acrescentar que não considerei os custos inerentes ao posto de trabalho, que variam entre sectores.

Essa é a nova barreira: 818,62€. Quem produz acima dessa barreira, tem direito a entrar no mercado trabalho. Quem produz abaixo está condenado ao desemprego.



2. O salário é definido pela oferta mais baixa para uma determinada posição. Salários baixos existem porque há demasiada oferta para as posições existentes. Tu podes não aceitar trabalhar por tão pouco, mas enquanto houver alguém a aceitar trabalhar por 505€, essa posição terá esse valor de mercado. Quando uma empresa começa a ter dificuldade a contratar por um determinado valor, vai necessariamente aumentá-lo.

O altíssimo desemprego é a principal causa dos salários baixos - a oferta é gigante para tão poucos postos de trabalho. São centenas de milhar de pessoas que preferem ganhar 505€ a não ganhar nada.



3. O valor do dinheiro é subjectivo. Não interessa quanto recebes, mas sim o que te permite fazer o dinheiro que recebes. Posto isto, imaginemos que de repente subíamos o SMN de toda a gente para 5.000€. Seria de esperar um aumento brutal na qualidade de vida, certo? Isto é uma falácia. Ao aumentar o poder de compra (i.e. a procura), a oferta vai ajustar, o que resulta na subida de preços. Os 5.000€ transformar-se-iam em 500€ num ápice.



Essa é a razão pela qual um café é barato em Portugal, e um balúrdio no UK. É que o poder de compra no UK é maior.



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Posto isto, 505€ são uma miséria. Sem qualquer dúvida é triste que hajam pessoas a ter que viver com tão pouco.

Porém, subir esse valor por decreto não torna subitamente as pessoas mais produtivas, pelo que quem produz pouco ficará condenado ao desemprego até ser capaz de produzir mais de 818,62€. Quanto maior este número, maior o número de condenados.

Os salários baixos subirão naturalmente (queiramos ou não) com:



a) a diminuição do desemprego

b) o aumento da produtividade,

c) a diminuição dos custos com o trabalho.



Esses, sim, devem ser os problemas a resolver. Tudo o resto não passam de boas intenções. Eu também gostava que todos ganhássemos 1.500€ no mínimo.



Nota: desprezei os efeitos que a subida do SMN tem na procura interna. Mas mesmo essa é uma discussão complexa, cujo efeito não é inteiramente positivo.