Por Por Emanuel Gutierrez Steffen (*) | 07/07/2014 09:11

"Consultas SPC e Serasa a partir de R$ 10. Regularizamos, legalmente, pendências financeiras", diz um folheto. "Se você tem restrições em seu nome, ligue e informe-se", diz outro, grampeado a uma mensagem religiosa.Uma caminhada pela Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, pode resultar no recebimento, em mãos, de diversas ofertas desse tipo, feitas por empresas que se dizem especializadas em reabilitação de crédito.As ofertas se espalham também pela internet. "Limpe seu nome sem pagar a dívida", diz um site. Outra empresa se oferece para limpar o nome do consumidor sem que ele enfrente burocracia. O serviço pode ser pago com cartão de crédito do próximo consumidor ou de outra pessoa.Kits vendidos na rede a partir de R$ 15 prometem servir de manual para quem está com o nome sujo e quer sair dessa situação.Todas essas ofertas têm uma coisa em comum: se referem a serviços desnecessários. Alguns são, também, ilegais.

Consumidor pode descobrir se está com nome sujo sem pagar nada: Quando o consumidor fica inadimplente, é obrigação da empresa para a qual ele está devendo alertá-lo antes de enviar seu nome para os cadastros de proteção ao crédito. Assim, ele terá a chance de quitar a dívida.Se, mesmo assim, o nome do consumidor for negativado, os próprios serviços de proteção ao crédito mantêm centrais de atendimento em que é possível descobrir se o CPF está com algum tipo de restrição.Em nenhum dos dois casos ele precisa pagar para obter essa informação. (A Serasa Experian até tem um serviço pago, mas ele inclui outros benefícios e é prestado online.)"Não é preciso comprar kits ou pagar para receber esse tipo de informação. É possível ir a qualquer posto de atendimento da Serasa", diz Maria Zanforlin, supervisora de serviço ao consumidor da Serasa Experian.O mesmo vale para outros cadastros, como o do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), da Boa Vista Serviços, e o SPC Brasil."Não é ilícito se propor a ajudar o consumidor a resolver seu problema vendendo para ele um kit com informações que podem ajudar. Mas não é necessário. O consumidor não precisa de intermediários, principalmente remunerados", diz Fernando Cosenza, diretor de marketing, inovação e sustentabilidade da Boa Vista Serviços.

Limpar o nome sem pagar ou negociar a dívida é golpe: Da mesma forma, não é preciso pagar uma taxa para retirar o nome dos cadastros. Mas é necessário, claro, pagar a dívida ou pelo menos negociá-la para que isso aconteça.Alguns golpes consistem em dar ao consumidor uma expectativa falsa sobre esse assunto.Existem escritórios, por exemplo, que se oferecem para negociar a dívida do consumidor com base em argumentos como a cobrança de juros abusivos. O escritório cobra uma taxa (que pode variar de R$ 10 a R$ 150) para dar entrada no questionamento da dívida na Justiça. O juiz acata o pedido e o nome do consumidor é retirado do cadastro de proteção ao crédito.É comum, porém, que a Justiça, depois de analisar o caso, considere que a dívida estava correta, o que fará com que o nome do cliente volte a ficar sujo. Nessa hora, ele procura o escritório que fez o questionamento e não encontra mais ninguém no telefone ou endereço antigos.Outra oferta grave prolifera pela internet: empresas que cobram R$ 250 para tirar o nome do consumidor do cadastro por meio de uma alteração direta no banco de dados. As empresas não dizem como fazem a retirada, mas alertam que não dão garantias e trabalham em sigilo absoluto."Trata-se de um golpe, porque não é possível limpar o nome sem pagar a dívida legítima", diz Fernando Cosenza, da Boa Vista. "Ao fim do processo, o consumidor se vê na pior das situações: não deixou de ter a dívida e ainda perdeu o dinheiro que pagou pelo serviço."

Escritório só identifica os credores, mas não negocia a dívida: Outra situação comum é a taxa ser cobrada, mas o serviço ser prestado só pela metade.Muitos consumidores vão ao Procon reclamar que deram dinheiro a um escritório que prometeu intermediar a negociação da dívida, mas que apenas identificou os credores.Como o valor cobrado não costuma ser baixo, o consumidor acha que está pagando pela intermediação e pela quitação da dívida. Mas, na verdade, o dinheiro foi apenas para o escritório."É preciso muito cuidado ao contratar esses serviços, porque muitas vezes o consumidor não sabe o que está envolvido no contrato. Ele precisa exigir que o contrato discrimine preço, forma de pagamento e de negociação", diz Marta Aur, assessora técnica do Procon-SP.Ela sugere, ainda, que o endividado peça por escrito uma previsão para a data de conclusão da negociação, assim como valores de taxas de cartório, certidão negativa ou outros documentos que serão necessários para limpar o nome.

Consumidor pode, sim, reclamar de juros abusivos: Isso não quer dizer que todos os escritórios que negociam dívidas apliquem golpes. Até porque existem, sim, dívidas questionáveis e cobranças abusivas. Elas são o principal motivo de queixa nos Procons de todo o país, segundo dados de um cadastro mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.Antes de procurar o serviço de um escritório, porém, é importante tentar negociar primeiro com o credor (a loja ou o banco com o qual se tem dívida). O Procon e outros orgãos de defesa do consumidor também podem ajudar a descobrir se, de fato, existe abuso ou erro de cálculo na cobrança.Caso a negociação não tenha sucesso, os credores sejam numerosos ou o consumidor não tiver tempo para tratar sozinho do assunto, a dica é pedir uma indicação."Profissionais sérios geralmente não oferecem o serviços em panfletos pelas ruas", alerta Cosenza, da Boa Vista. "O melhor é sempre procurar alguém de sua confiança."

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(*) Emanuel Gutierrez Steffen – Criador do portal www.manualinvest.com