Medida vai vigorar por 30 dias e o valor da multa varia entre R$ 4,29 e R$ 429,20

A prefeitura de Porto Alegre decidiu alterar a data inicial do distanciamento social para idosos na Capital. Conforme o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da cidade, a regra começa a valer nesta quinta-feira. Segundo o documento, também muda para amanhã o início da emissão das multas por descumprimento da norma. O objetivo da restrição a pessoas de 60 anos ou mais é frear a transmissão do novo coronavírus.

O decreto do executivo municipal explica ainda que o deslocamento de idosos está permitido somente para a realização de atividades “estritamente necessárias”. A medida vai vigorar pelos próximos 30 dias, que começa a contar a partir desta quinta.

“A circulação de idosos está autorizada em casos de atendimento médico e hospitalar, exames laboratoriais, vacinação, compras de produtos alimentícios e idas às farmácias. Todas as pessoas dessa faixa etária ficam obrigadas a portar documento de identificação que comprove idade em caso de abordagem dos agentes de fiscalização do município. Quem não apresentar o documento será acompanhado até a residência para identificação”, diz o decreto.

Pessoas que descumprirem a restrição de circulação ficarão sujeitas à multa, que varia de 1 a 100 na escala da Unidade Fiscal de Referência (UFR) e terá valor máximo de R$ 429,20. A regra de distanciamento social não se aplica aos trabalhadores da área da saúde, segurança e demais serviços essenciais.

Como prevenir o contágio do novo coronavírus

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:

• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.

• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.

• evitar aglomerações se estiver doente.

• manter os ambientes bem ventilados.

• não compartilhar objetos pessoais.