14 Julho 2018 às 17:52 Facebook

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O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, defende que terá de se apostar numa política de imigração, para garantir que "não haverá territórios abandonados" no país nos anos mais próximos.

Face à evolução demográfica do país e ao facto de algumas partes do território nacional terem um número "exíguo de mulheres em idade fértil", a forma de garantir que não haverá territórios abandonados nos anos mais próximos passa por uma aposta numa "política de imigração", afirmou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

O membro do Governo falava no final do Conselho de Ministros Extraordinário, que decorreu na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, onde foi aprovada a revisão do Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT) e a criação do Programa de Valorização do Interior.

Para os territórios de baixa densidade não passarem a ser territórios abandonados, é necessário "pagar o conjunto de ecossistemas que dão ao país", assim como terem mais pessoas, "seja para atividades tradicionais", seja mão-de-obra para novos projetos empresariais.

Nesse sentido, o Governo, em conjunto com as câmaras municipais, vai "construir uma política de imigração ativa para todas as áreas do território" nacional, "muito dirigida a estudantes, jovens qualificados ou reagrupamento familiar de trabalhadores agrícolas", além de continuar a apoiar uma "política de promoção da natalidade".

A atração de pessoas para o interior é um dos dez objetivos da revisão do PNPOT, sendo que João Pedro Matos Fernandes considera que territórios que são hoje de baixa densidade "muito provavelmente o serão no futuro", apesar da convicção do Governo de que o país vai ser "muito mais atrativo do que repulsivo nos anos mais próximos".

O importante, vincou, é "separar em definitivo" o que é um território de baixa densidade do que é um território abandonado, sublinhando que é preciso regras para que nunca nenhuma das partes do país seja "um território abandonado".

O novo modelo territorial, "ao contrário do passado", deixa de ser exclusivamente urbano e passa a reconhecer "um conjunto de vulnerabilidades", vincou.

No âmbito do PNPOT, são reconhecidos três tipos de sistemas urbanos, um conjunto deles a valorizar, nomeadamente as áreas metropolitanas de Aveiro, Coimbra, Viseu e Algarve, que "são sistemas muito claros e que são sistemas âncora do ponto de vista da competitividade".

No que concerne às duas grandes áreas metropolitanas - Porto e Lisboa -, que "concorrem na cena internacional", será necessário "uma oferta de habitação muito alargada e acessível com base no mercado de arrendamento e um sistema de mobilidade muito mais sustentável e eficaz do que aquele que temos hoje".

Relativamente ao interior, é necessário pensar-se que o interior não é homogéneo, sendo identificados "sistemas urbanos a consolidar, estruturados em torno das cidades médias que existem, e dois a valorizar que correspondem aos territórios mais frágeis", apontando para o Douro Superior e Internacional e o Pinhal Interior, zona muito afetada pelos grandes incêndios de 2017.

Para o ministro do Ambiente, é preciso "tomar as diferenças [do território nacional] como um conjunto de ativos que têm de ser valorizados".