Autocarro sem condutor já circula na Finlândia © José Milheiro / TSF

Por José Milheiro 22 Março, 2018 • 06:45 Partilhar este artigo Facebook

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O Instituto de Mobilidade (IMT) revelou à TSF que está a ser feita uma "análise preliminar das transformações introduzidas pela condução assistida e autónoma, conectada e elétrica".

Esta análise está a ser feita em colaboração entre o IMT e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

De acordo com o Código da Estrada em vigor "todo o veículo ou animal que circule na via pública deve ter um condutor" (Artº 11). Assim, de acordo com o IMT a "condução de veículos assistida e autónoma, bem como a sua conectividade, constituem elementos que estão a introduzir uma profunda transformação no setor dos transportes e da mobilidade de pessoas e bens" e isso deve ser refletido na legislação portuguesa.

A atualização das normas está a ser estudada em diálogo com as congéneres internacionais do IMT e da ANSR. Neste âmbito existem vários projetos europeus, nos quais as duas entidades se encontram envolvidas. Um deles é o projeto CROADS Portugal, que, entre outras valências, "visa a preparação da infraestrutura de transportes nacional para a nova realidade dos sistemas de transporte inteligentes"; o outro projeto é o AutoCITS, que "estuda a regulação da interoperabilidade tendo em vista a adoção da condução autónoma nos nós urbanos europeus".

Assim, o IMT esclarece que "de acordo com a atual legislação ainda não é possível a realização de testes com veículos autónomos em vias públicas abertas à circulação de tráfego, mas atendendo à centralidade deste tema na evolução do ecossistema de transportes, o IMT, em conjunto com a ANSR, encontram-se a analisar as necessidades de eventuais alterações legislativas e regulamentares que possam tornar possível essa realidade".