É um dos despachos de acusação mais duros para com a conduta de um oficial da PSP de que há memória. O subcomissário Filipe Silva, da PSP de Guimarães, que ficou conhecido há quase um ano por ter agredido à bastonada dois adeptos do Benfica (pai e filho), é acusado pelo Ministério Público de Braga de ter forjado provas e mentido à justiça para incriminar as pessoas em quem bateu. Juntou uma fotografia falsa aos autos para mostrar que os queixosos lhe tinham rasgado a roupa e arranhado, o que não se terá provado.

As agressões a José Magalhães, empresário de Matosinhos, em frente aos dois filhos menores, filmadas por uma televisão e repetidas vezes exibidas em todos os canais e na internet, aconteceram no dia 17 de maio de 2015, no final da Liga de futebol, no jogo entre o Vitória de Guimarães e o Benfica, à saída do Estádio de Guimarães. Filipe Silva terá alegado falsamente que o adepto José Magalhães lhe cuspiu em cima, e que o seu pai lhe rasgou o polo do uniforme da PSP, tendo-lhe ainda causado dois arranhões. Para demonstrar estes danos até juntou uma fotografia falsa com legenda aos autos, segundo o despacho de acusação, a que o DN teve acesso.

Segundo o despacho de acusação, Filipe Silva terá começado por mentir logo no auto da detenção de José Magalhães. "O arguido preencheu o auto de notícia por detenção com factos que não correspondiam à verdade, uma vez que o assistente não cuspiu na cara do arguido." O Ministério Público também considerou falso que o pai de José Magalhães, Manuel, tenha dito ao arguido: "Agora sou eu que te vou fod... a cara." Também não é verdade, segundo o MP, que o idoso "tenha rasgado o uniforme do arguido na zona da axila e lhe tenha provocado escoriações nessa zona".

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No final da intervenção, o subcomissário Filipe Silva "tinha o polo intacto", refere o MP, adiantando que isso mesmo se pode inferir das fotografias que foram juntas aos autos.

O oficial também alegou que José Magalhães era fisicamente superior a si e também esse facto foi considerado falso, uma vez que o subcomissário tinha treino específico para situações de combate corpo a corpo e estava armado.

Filipe Silva alegou que enquanto algemava José Magalhães, que este o insultava com: "já te fod... filho da put...", "olha as câmaras", "estás fod...", "vou fazer que percas o emprego", "nunca mais és polícia em lado nenhum" e "vais pagá-las bem pagas". O MP diz que é falso e que o adepto se contorcia no chão com dores.

Foi ainda considerado falso que o pai do assistente, Manuel Magalhães, se tenha aproveitado da confusão no momento para fugir. Depois de o filho ter sido detido, Manuel ficou no mesmo local com os dois netos, com 8 e 13 anos, refere o despacho. Foram depois à esquadra ter com José Magalhães.

As falsas declarações do arguido estenderam-se a uma fotografia dele próprio vestindo um polo do uniforme da PSP rasgado por baixo da axila direita e onde são visíveis dois arranhões na pele, a qual juntou aos autos. Com a legenda: "Danos no uniforme e escoriações resultantes da ocorrência."

Várias testemunhas atestam o contrário. O MP afirma que Filipe Silva deu dois socos em Manuel Magalhães e o feriu, com bastões, pancadas no corpo e com o joelho nas costas, agindo com "grave abuso de autoridade". E ao invocar factos falsos, agiu com o propósito de causar prejuízo aos dois adeptos, imputando-lhes crimes que não cometeram e tentou encobrir os crimes por si cometidos, refere a acusação.

Acusado de seis crimes

A procuradora Sofia Lopes Cardoso, do DIAP de Braga, acusou o oficial por seis crimes: não só pelas ofensas à integridade física qualificadas (até 4 anos de prisão) mas também por dois crimes de falsificação de documento (até 3 anos, cada um) e dois ilícitos de denegação de justiça e prevaricação (até 2 anos, cada um). Pelo simples somatório das penas, estão em causa 14 anos de prisão, mas depois é sempre feito o cúmulo. O facto é que o oficial arrisca ir parar à cadeia. A magistrada arquivou as suspeitas de injúria agravada, resistência e coação sobre funcionário e ameaça imputadas pelo oficial da PSP aos dois adeptos.

Como o oficial colaborou com a justiça e não mostra perigo de fuga, de perturbação do processo ou continuação de atividade criminosa vai aguardar o julgamento sujeito apenas a termo de identidade e residência.