SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu irmão Frei Chico foram denunciados nesta segunda-feira pela força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo por corrupção junto com os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino Alencar. O ex-presidente e o irmão dele negam a acusação.

De acordo com o Ministério Público Federal, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de “mesada” que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Os procuradores dizem que o pagamento era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

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Essa é a segunda denúncia contra o ex-presidente feita pela Lava-Jato de São Paulo. Em dezembro, a Justiça Federal tornou o líder petista réu por lavagem de dinheiro devido ao pagamento de R$ 1 milhão feito pelo Grupo ARG para o Instituto Lula. A empresa contaria com a influência de Lula para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.

Lula na prisão Foto Anterior Proxima Foto O ex-presidente Lula chega à sede da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, para cumprir sua pena, no dia 7 de abril de 2018 Foto: MAURO PIMENTEL / Agência O Globo Antes de se entregar, ele foi homenageado por simpatizantes na sede do Sindicato dos Matalúrgicos, no ABC Paulista, após a realização de uma missa Foto: Marcos Alves / Agência O Globo Manifestantes pró-Lula acampam no entorno do prédio da Polícia Federal em Curitiba - 08/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Membros do Partido dos Trabalhadores (PT), como a deputada Manuela D'ávila e o senador Lindberg Farias, fazem visitas ao ex-presidente - 09/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Familiares do ex-presidente Lula deixam o prédio da PF após visita ao líder político: os filhos Lurian Cordeiro, Fabio Luiz, Luiz Claudio Lula da Silva e o neto Thiago - 12/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz de 1980, e o teólogo Leonardo Boff visitam o acampamento Lula Livre após tentativa frustrada de visitar o ex-presidente na PF - 19/04/2018 Foto: Dirceu Portugal / Fotoarena / Agência O Globo Eduardo Suplicy visita o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba - 26/04/2018 Foto: Código 19 / Agência O Globo O ator americano Danny Glover, embaixador da ONU para os Direitos Humanos e Assuntos Raciais, visita o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. "Estou aqui representando milhares de pessoas no mundo que exigem que Lula seja libertado", disse Glover - 31/05/2018 Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula O ex-presidente do Uruguai, José Mujica, ao lado da senadora Gleise Hoffmann visitam Lula na prisão - 21/06/2018 Foto: Código 19 / Agência O Globo / Agência O Globo Manifestantes fazem greve de fome a favor da libertação do ex-presidente Lula em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) - 01/08/2018 Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Marcha do Movimento dos Sem-Terra em defesa da candidatura de Lula, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - 15/08/2018 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo Em 14 de novembro do ano passado, o ex-presidente deixa a prisão pela primeira vez para prestar depoimento diante, desta vez, da juíza da Lava-Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia (SP) Foto: Reprodução Lula perde o irmão, Genival Ignácio da Silva. A autorização para comparecer ao enterro, em São Bernardo do Campo, no dia 30 de janeiro, só saiu minutos antes da cerimônia começar, o que impossibilitou a ida do ex-presidente Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula Durante o tempo na prisão, Lula também perdeu o neto Arthur, de 7 anos, vítima de infecção generalizada Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula Lula chega a São Bernardo do Campo (SP) no dia 2 de março deste ano, para o velório do neto Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Lula concede, em 26 de abril deste ano, sua primeira entrevista na prisão Foto: Reprodução / Facebook Lula concede outra entrevista no dia 15 de maio deste ano Foto: Reprodução A socióloga Rosângela da Silva, com quem o ex-presidente Lula está vivendo um novo relacionamento amoroso. Lula e Janja, como é conhecida, se conheceram ainda no primeiro governo do petista e se reaproximaram no começo de 2018, durante as caravanas que ele fez pela Região Sul, nas semanas que antecederam sua prisão. Moradora de Curitiba, Rosângela o visita com frequência na cela da PF, normalmente às quintas-feiras Foto: Reprodução Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam, no dia 17 de outubro, julgamento das ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância. Na última quinta (7/11), com placar de 6 a 5, Supremo mudou entendimento que vigorava desde 2016, decidindo que réu pode aguardar em liberdade por mais tempo Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo Apoiadores de Lula seguram faixas, cartazes e um boneco representando o ex-presidente, diante do STF, em Brasília, durante a votação decisiva sobre prisão em 2ª instância, em 7 de novembro Foto: Sergio Lima / AFP Pular PUBLICIDADE Apoiadores do ex-presidente Lula se concentram nesta sexta-feira (8) em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba para comemorar a decisão do Supremo. Saída do líder esquerdista é aguardada Foto: HENRY MILLEO / AFP O ex-presidente Lula deixa a sede da Polícia Federal em Curitiba após ficar 580 dias preso, acusado de corrupção Foto: Marcelo Andrade / Agência O Globo Lula faz seu primeiro discurso para apoiadores assim que deixa a sede da Polícia Federal, no dia 8 de novembro Foto: RODOLFO BUHRER / REUTERS

Militante sindical histórico, Frei Chico foi responsável por incentivar Lula a iniciar a sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Segundo a denúncia, o irmão do ex-presidente começou a sua relação com a Odebrecht nos anos 1990. Na época, trabalhadores do setor químico e petroquímico apresentavam uma forte resistência ao Programa Nacional de Desestatização, que estava em curso. A Odebrecht atua no setor e tinha interesse no programa.

O então presidente da Odebrecht, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, que sugeriu a contratação de Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a empresa e os trabalhadores. O irmão de Lula foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht no meio sindical.

Em 2002, após eleição de Lula, a Odebrecht pensou em encerrar o contrato, porque o programa de privatização já havia sido concretizado. Mas, ainda de acordo com os procuradores, a cúpula da empresa resolveu manter os pagamentos com o objetivo de que interesses da companhia no governo federal fossem atendidos. Segundo a denúncia, os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (equivalente a R$ 5 mil por mês), e só terminaram em 2015, com a prisão de Alexandrino Alencar, o executivo responsável por operar os repasses.

Os procuradores dizem que, no período, Frei Chico telefonava para a secretária de Alexandrino Alencar e pedia uma reunião com seu chefe. Ela, então, agendava um encontro, geralmente um almoço em um restaurante do Shopping Eldorado em São Paulo, em que eram feitos os pagamentos da "mesada" em espécie.

Além disso, a Lava-Jato sustenta que os pagamentos eram processados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrehcth, conhecido como departamento de propinas. O codinome de Frei Chico no Sistema Drousys, usado para organizar as demandas, era "metralha".

"Esta série de circunstâncias (pagamento em espécie e menção no sistema de propina) evidencia que, longe de constituir mera liberalidade de uma companhia em favor de um particular, tal 'mesada' recebida por Frei Chico era, na realidade, intimamente ligada ao cargo de Presidente da República que seu irmão Lula, a partir de 2003, passara a exercer", escrevem os procuradores.

O MPF argumenta também que os pagamentos eram feitos pela empresa em busca de vantagens. Citam como exemplo o fato de Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, ter lembrado que a Petrobras poderia atrapalhar os negócios da Odebrecht no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra.

Já em seu interrogatório, Frei Chico admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando que as consultorias prosseguiram após 2003. O MPF afirma que o irmão de Lula não apresentou quaisquer provas de que as consultorias eram realizadas.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, diz que a denúncia "não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente" e argumenta que seu cliente "jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer 'pacote de vantagens indevidas'" . "Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares", afirma.