Fortaleza (CE) tem a maior taxa de crimes violentos do país: 77,3 mortes a cada 100 mil (Foto: Sergio Jorge Brazil/TIPS/Photononstop/AFP)

Uma pessoa é assassinada a cada meia hora, em média, nas capitais do país. É o que mostram dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública referentes a 2014. Os números constam do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em fase de conclusão.

Crimes violentos, em 2014 CAPITAL TAXA (a cada 100 mil) Fortaleza (CE) 77,3 Maceió (AL) 69,5 São Luís (MA) 69,1 Natal (RN) 65,9 João Pessoa (PB) 61,6 Teresina (PI) 53,1 Belém (PA) 51,2 Salvador (BA) 48,1 Cuiabá (MT) 47,4 Aracaju (SE) 47,1 Goiânia (GO) 46,7 Manaus (AM) 41,6 Porto Alegre (RS) 40,6 Vitória (ES) 38,3 Rio Branco (AC) 36,5 Macapá (AP) 32,5 Curitiba (PR) 32,4 Recife (PE) 32,0 Belo Horizonte (MG) 30,8 Porto Velho (RO) 30,6 Palmas (TO) 27,9 Brasília (DF) 25,8 Rio de Janeiro (RJ) 20,2 Campo Grande (MS) 18,9 Boa Vista (RR) 17,5 Florianópolis (SC) 16,9 São Paulo (SP) 11,4

De acordo com o anuário, houve 15.932 mortes decorrentes de crimes violentos intencionais (homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios) nas 27 capitais no ano passado – o que equivale a uma vítima a cada 30 minutos aproximadamente.

Juntas, as capitais registraram uma taxa média de 33 mortes violentas a cada 100 mil habitantes em 2014. Fortaleza (CE) é a que tem o maior índice (77,3) e São Paulo (SP), o menor (11,4).

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), locais com índices iguais ou superiores a 10 são tidos como zonas endêmicas de violência – todas as capitais podem ser incluídas nessa classificação.

A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, diz que o quadro é bastante preocupante. “Os dados revelam as dificuldades encontradas no enfrentamento da violência letal nos grandes centros urbanos.”

Ela ressalta, no entanto, que há disparidades regionais. “O Brasil tem experiências de sucesso, como São Paulo, que desde o início dos anos 2000 tem apresentado uma redução expressiva das taxas de homicídio, o Rio de Janeiro, com as UPPs, e Pernambuco, por exemplo. Só que essas experiências localizadas acabam anuladas pelo aumento em outras."

"Fortaleza é um exemplo de um quadro muito grave de violência, que infelizmente a gente não tem tido sucesso em enfrentar. A taxa permanece praticamente idêntica ao longo dos anos e elevada”, afirma Samira.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, informa, por meio de nota, que conseguiu parar a curva de crescimento de crimes violentos no estado, como homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, neste ano. A mudança ocorreu devido ao Programa em Defesa da Vida, segundo a secretaria.

"A consolidação do Programa no início de 2015 possibilitou que, no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, Fortaleza registre queda [nos crimes violentos] de 19,3%, passando de 1.372 casos, em 2014, para 1.107 em 2015. São 265 óbitos a menos no período", diz a nota. "A queda é resultado da integração entre as forças de segurança [...]; do trabalho das polícias focado nas áreas, horários e dias que apresentam maiores taxas de crimes, com base em análises estatísticas e criminais; dos levantamentos realizados pelas áreas de inteligência; da interiorização de serviços especializados das polícias; entre outras iniciativas."

É a primeira vez que o fórum realiza um levantamento focado nas capitais brasileiras. Os dados foram obtidos por meio de solicitações às secretariais estaduais da Segurança Pública com base na Lei de Acesso à Informação e por meio de cruzamento de informações disponibilizadas pelos órgãos na web.

Os dados revelam as dificuldades encontradas no enfrentamento da violência letal nos grandes centros urbanos" Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Homicídios, lesões e latrocínios

Fortaleza aparece no topo do ranking de crimes violentos em razão principalmente do número de homicídios. A cidade tem o maior número absoluto de assassinatos do país (1.930) e, consequentemente, a maior taxa (75 a cada 100 mil).

Já São Luís (MA) é a capital com o maior número absoluto de lesões corporais seguidas de morte (35) e, por isso, detém também a maior taxa (3,3 a cada 100 mil).

Aracaju (SE) aparece na primeira posição com relação aos latrocínios (os roubos seguidos de morte). A cidade tem um índice de 5,3 mortes a cada 100 mil habitantes.

Campo Grande (MS) é a capital com a maior variação na taxa de crimes violentos intencionais de 2013 para 2014: 36,5% de aumento. A cidade, no entanto, ainda possui o quarto menor índice do país.

A Secretaria da Segurança do Maranhão diz que vem trabalhando para diminuir os índices de violência e criminalidade em todo o estado e afirma que "os dados refletem o resultado da falta de investimentos no setor ao longo de anos". "Em apenas nove meses, a atual gestão conseguiu editar medidas que estão garantindo um salto na segurança do estado e que se refletem, com ênfase, na capital. A redução dos crimes em 10% no estado e em 5,9% na Região Metropolitana de São Luís são resultados do caminho correto que a gestão da área vem trilhando."

A pasta diz que concedeu aumento a PMs, que há 1.322 alunos em fase treinamento para atuar como soldados e que a criação de quatro novas superintendências descentralizaram os atendimentos e agilizaram a elucidação de casos.

Já a Secretaria da Segurança de Sergipe diz que houve um equívoco porque os dados enviados para a confecção do relatório foram referentes a todo o estado. "O número correto de latrocínios em 2014 foi 13 (e não 33). O diretor do Centro de Estatística e Análise Criminal (Ceacrin), delegado Gefferson Alvarenga, emitiu um ofício para o fórum retificando os dados e solicitando a devida alteração."

A Secretaria da Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul diz que "trabalha diuturnamente na prevenção, combate e repressão a todos os crimes, especialmente aqueles que mais impactam a sociedade, que são os cometidos contra a vida e o patrimônio, e estipulou uma meta anual de redução dos crimes de 6 a 8%." A pasta diz que houve do ano passado para cá redução no número de latrocínios e de homicídios. "Dos estados brasileiros, Mato Grosso do Sul é o que mais elucida esse tipo de crime, com índice de 69% no estado e de mais de 70% em Campo Grande, percentual comparado aos dos países de primeiro mundo, como a Inglaterra, por exemplo."

Gastos com segurança

O anuário mostra que, apesar da crise, os estados têm investido mais em segurança. Foram R$ 67,3 bilhões em 2014 – um aumento de 17% em relação a 2013, quando a despesa com a área chegou a R$ 57,5 bilhões.

Os municípios, somados, também gastaram R$ 3,9 bilhões com segurança no ano passado.

"É preciso ressaltar que foi um ano eleitoral e é natural que os governantes queiram mostrar serviço, mas houve, sim, um aumento expressivo no gasto, inclusive com a crise econômica. Só que não há nenhum estudo que mostre uma correlação direta entre aumento de despesas e redução de crimes contra a vida. E o Brasil é o grande exemplo disso, pois gasta o equivalente ao que Alemanha, França e outros países desenvolvidos gastam com segurança pública, e esse gasto não tem se traduzido em eficiência da política pública, em melhoria”, afirma Samira Bueno.

Os dados mostram exatamente isso: a taxa de mortes a cada 100 mil nas capitais se manteve estável em comparação a 2013 – ano com um número de crimes violentos menor, mas próximo (15.804).

O estado que mais investiu em policiamento, informação e inteligência e em Defesa Civil foi São Paulo: R$ 10,3 bilhões. Já o Acre foi o estado com o maior gasto per capita: R$ 568,88 por habitante.

Apenas três unidades da federação diminuíram a verba destinada à segurança em um ano: Mato Grosso, Piauí e Tocantins. O Piauí é o que tem o menor gasto do Brasil, tanto absoluto (R$ 59 milhões) quanto per capita, de R$ 18,48 – muito abaixo da média nacional (R$ 332,21). “Trata-se de um padrão de gasto muito baixo e que tem apresentado um decréscimo. Neste caso, é claro que a área precisa de mais recursos", afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"O problema é quando se tem muito e o dinheiro é mal gerido. Mas há também a questão do modelo de segurança pública. Há duas polícias que não têm ciclo completo, que não dialogam no âmbito estadual, que deviam compartilhar informações, mas não o fazem, que não trabalham, em geral, de forma integrada. É um modelo dispendioso", diz Samira.

A União também colocou menos dinheiro no setor no ano passado. Foram R$ 8,1 bilhões – contra R$ 8,3 bilhões em 2013.