Portugal tem na criação de emprego o seu maior desafio. Entre o último trimestre de 2016 e igual período de 2018, o peso do número de empregados no conjunto da população entre os 15 e os 74 anos deverá passar de 59,2% para 60,3%, isto é, o crescimento será inferior a um ponto percentual no espaço de dois anos.

No documento sobre as Perspetivas de Emprego, a OCDE reconhece que o desemprego tem caído em Portugal a um ritmo superior ao da generalidade dos países (9,8% era a taxa em abril), mas ainda está acima do nível pré-crise (8% em 2007) e muito acima da média da OCDE (5,9%).

À semelhança do aumento ténue do emprego nos próximos dois anos, a evolução em baixa do desemprego também deverá ser lenta nos próximos tempos. Segundo a OCDE, a taxa estava em 10,5% no último trimestre de 2016, devendo cair para 10,1% dois anos mais tarde.

As previsões do governo contidas no Programa de Estabilidade são mais otimistas. A taxa de desemprego deverá ser já inferior a 10% na média anual de 2017 (9,9%), caindo para 9,3% em 2018.

“A descida do desemprego é mérito da reforma que foi feita, ainda no meu tempo, e que foi aprovada, na altura, quer com as instituições europeias quer com o FMI e que tem vindo a provar os seus frutos”, afirmou o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, no final de abril. Curiosamente, a OCDE acaba por dar razão ao antigo primeiro-ministro. “Portugal implementou uma série de reformas laborais profundas entre 2011 e 2015. Foram reformas feitas no sentido certo e que ajudam a explicar em parte a recuperação rápida do mercado de trabalho”, refere.

Entre as medidas que tiveram efeitos positivos, destacam-se a redução da proteção legal ao emprego, alargamento do universo abrangido pelo subsídio de desemprego em simultâneo com a redução dos valores e tempo máximo do subsídio, limites às extensões da contratação coletiva e congelamento do salário mínimo, que entretanto já foi descongelado pelo atual governo.