Imagem: Leo Martins

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) acolheram as solicitações executadas por representações de servidores estaduais e disponibilizaram uma liminar para deter o acréscimo da alíquota previdenciária.

O aumentou sofreu alteração de 11% para 14%, em função de lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em maio de 2017.

Segundo Fábio Dutra, relator do caso, os servidores estavam sendo “nitidamente prejudicados” pela má gestão do Rio de Janeiro.

O abatimento ao Rioprevidencia é efetuado em relação a todos servidores do Estado e também alcança a todos aposentados e pensionistas que recebem acima de de R$ 5.645,8.

A medida cautelar é de autoria do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC).

No Twitter, Flávio Bolsonaro escreveu: “Atenção servidores públicos e militares do Rio, acabamos de derrubar o aumento do Rioprevidência no TJ/RJ. Vitoria!”

Em video, inserido na mesma publicação, Flávio disse que “a conta de tanta incompetência e corrupção, não têm que ser paga por você, servidor público ativo, inativo ou pensionista. Seguimos fazendo a nossa parte”, concluiu.

Ao todos, três representações recorram após a validação da medida. Foram elas a Federação das Associações e Sindicatos do Estado do Rio (Fasp), o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (SindJustica).