Um plano de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro deverá ser apresentado ao presidente Michel Temer até quarta-feira (11). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (9) no palácio do Ministério da Fazenda, no Centro do Rio.

1 de 1 Ministro Henrique Meirelles participa de reunião no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (9). — Foto: Daniel Silveira Ministro Henrique Meirelles participa de reunião no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (9). — Foto: Daniel Silveira

"O plano vai estar definido até quarta-feira. Ainda não temos o que adiantar", declarou o ministro. Meirelles destacou que o plano terá como base o projeto de austeridade apresentado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e as contrapartidas previstas no projeto que tramita no Congresso Nacional de Recuperação Fiscal dos estados.

"O que nós podemos afirmar é que será um plano que vai de fato resolver a situação do Rio de Janeiro", afirmou o ministro, destacando que "este acordo que estamos trabalhando é específico para o Rio de Janeiro". "Esse trabalho visa a elaboração de um plano de recuperação fiscal que, de fato, equacione todo o déficit fiscal do Rio de Janeiro para 2017 e para os próximos anos também."

Sendo aprovado pelo presidente Michel Temer, o plano será encaminhado para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Meirelles ressaltou que ao longo destas segunda e terça-feira, as equipes econômicas dos governos federal e estadual estarão em reunião constante.

"A ideia é que até o final do dia de amanhã (terça-feira) definam o escopo deste plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro", disse o ministro. "Acho que está caminhando muito bem [a discussão do plano]."

Tenho certeza que a gente vai chegar a um bom entendimento", disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Também participaram do encontro a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, o secretário de estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, o secretário da Casa Civil do estado, Leonardo Espíndola, entre outros integrantes das equipes econômicas dos governos federal e estadual.

O ministro destacou que, se aprovado pelo Congresso, o plano de recuperação poderá servir de base para negociação com outros estados em situação financeira críticas.