Dilma Ferreira da Silva não teve tempo de acompanhar se a proposta que entregou em 2011 a então presidente da República, Dilma Rousseff, viraria lei. Naquele encontro, ela apresentou um documento que reivindicava uma política específica para populações atingidas por barragens.

Na última sexta-feira (22/03), Silva, de 45 anos foi assassinada no assentamento onde morava, a 70 quilômetros de Tucuruí, Pará. Liderança importante do MAB (Movimento Atingidos por Barragens), ela foi encontrada com a garganta cortada, mãos amarradas e sinais de tortura ao lado dos corpos do marido, Claudionor Costa da Silva, e de um conhecido do casal, identificado como Hilton Lopes, de 38 anos.

Dilma da Silva tentava refazer a vida no assentamento Salvador Allende, regularizado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) há cinco anos. Ela fez parte das cerca de 30 mil famílias que foram obrigadas a deixar suas casas no fim da década de 1970 para a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, Pará.

"Estamos tentando entender a motivação. Mas, no fundo, é tudo pelo processo de Tucuruí. O conflito por terra aconteceu pelo não atendimento dos direitos da população”, afirma Iury Charles Bezerra, da coordenação nacional do MAB.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Pará informou que a Polícia Civil criou uma força-tarefa para investigar o triplo homicídio. "Até o momento, não é possível fechar uma linha de investigação para motivação do crime”, diz a nota.

Segundo as primeiras informações, seis homens, em três motos, foram vistos no bar mantido pelo casal na casa onde moravam. A faca usada nos crimes foi encontrada pela polícia e encaminhada para a perícia.

"A gente acredita que esse crime, brutal como foi, é como se os criminosos quisessem dar um recado para os militantes que atuam na região”, diz Bezerra, do MAB.

Conflitos e barragens

Fundado ainda na Ditadura Militar, o MAB se organizou após a instalação de empresas de exploração de alumínio, minério de ferro e hidrelétricas. Naquela época, quando estudos sobre potencial hidrelétrico fomentavam a instalação da indústria, não se discutia propostas de indenização das famílias que viviam nas proximidades dos empreendimentos.

"A consequência disso foi a expulsão de milhares de famílias de suas terras e casas, a maioria sem ter para onde ir. Muitas foram para as favelas das cidades, engrossaram as fileiras de sem-terras”, alega o MAB.

A hidrelétrica de Tucuruí foi a principal geradora do sistema Norte-Nordeste e foi interligada ao Sistema Interligado Nacional em 1999, com produção média de 3.500 MW. Mais de 30 anos depois do início das obras, não houve compensação aos atingidos, alega o MAB.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) do Pará, quatro projetos de lei que tratam do tema estão em tramitação na casa. Dentre eles, há a proposta de criação de uma política estadual de direitos das populações atingidas por barragens.

No mesmo estado, a construção da hidrelétrica de Belo Monte levou o Ministério Público Federal a abrir, desde 2010, dezenas de processos contra a concessionária Norte Energia por motivos semelhantes.

"Ninguém pode morrer por defender direitos. Se morre um e o crime fica impune, é a porteira para matar todos os outros que ficam”, critica Bezerra.

O Brasil é o país que lidera o ranking internacional de assassinatos de ambientalistas, segundo levantamento da ONG britânica Global Witness. Em 2017, foram 57 mortes contabilizadas no país, apontam dados divulgados no ano passado. Em todo o mundo, foram pelo menos 207 assassinatos em 22 países.

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