O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer propor uma legislação para que mães e pais possam compartilhar parte do final do período de licença maternidade.

Homens que tiraram a licença-paternidade de 20 dias contam desafios de cuidar do recém-nascido - Roberto Setton

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A ideia é permitir que após 120 dias da licença-maternidade o pai assuma, caso queira, o cuidado da criança por 60 dias e a mãe retorne ao trabalho. Hoje, no órgão, os homens têm direito a 20 dias. Esse periodo seria adicional.

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O projeto foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República. Caso seja aprovado, a lei que cria a chamada licença parental será apenas para funcionários do Ministério Público da União.

TODOS

A intenção do MPT é que a iniciativa seja exemplo para os demais órgãos públicos e empresas privadas. Em 2015, o órgão foi precursor na regulamentação do uso do nome social por travestis e transexuais em todas as unidades. A ideia foi replicada depois por outras instituições.

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