Os sindicatos que representam todos os trabalhadores da TAP estão a estudar a hipótese de avançarem com uma greve geral de quatro dias ainda este mês. Esta paralisação conjunta servirá para contestar os moldes e o momento escolhido para vender o grupo, estando em cima da mesa que ocorra a 27, 28, 29 e 30 de Dezembro, entre o Natal e o Ano Novo. Os pilotos têm assembleia geral marcada para esta quarta-feira, durante a qual vão decidir se aderem aos protestos. O mesmo acontecerá também esta semana com os tripulantes.

O PÚBLICO apurou que a intenção da plataforma que, desde 2012, junta 12 sindicatos da TAP, é levar à suspensão do processo de privatização, que o Governo decidiu relançar em meados de Novembro, quando aprovou em Conselho de Ministros a venda de 66% do grupo, com o objectivo de, a médio prazo, retirar totalmente o Estado do capital. A concretizar-se esta paralisação, será praticamente inédita, havendo apenas registo de uma greve desta dimensão em 1993.

No ano passado, chegaram a ser convocados três dias de protestos colectivos em Março, por causa dos cortes salariais previstos no Orçamento do Estado. No entanto, a acção foi cancelada depois de o Governo ter concordado com a criação de um grupo de trabalho para debater a situação específica da TAP e de ter sido novamente concedido ao grupo um regime de adaptação às reduções remuneratórias, que foi criado ainda em 2011 e aplicado mais uma vez este ano.

Os pilotos têm uma assembleia geral convocada para esta quarta-feira, pelas 15h, onde será debatida a convocação da greve de quatro dias, como noticiou na terça-feira o Diário Económico, citando uma convocatória em que se lê que será analisada a "adopção das medidas necessárias, incluindo o recurso à greve". Na quarta-feira, estes trabalhadores voltam a reunir-se, mas para avaliar a situação da transportadora aérea regional PGA. O mesmo acontecerá com os tripulantes, embora, até ao final da tarde de terça-feira, a data do encontro não estivesse ainda fechada. De manhã, o presidente da TAP receberá os sindicatos que representam os trabalhadores de terra (como os técnicos de manutenção e os operadores de handling), na sequência de um pedido de reunião que fizeram a Fernando Pinto.

A concretizar-se, esta greve, além de histórica, surgirá já num ano recorde de protestos na companhia. Em 2014, a TAP foi obrigada a cancelar mais de 700 voos por causa da paralisação dos pilotos, a 9 de Agosto, e dos tripulantes, que prolongaram a contestação por quatro dias, a 30 de Outubro, 1 e 30 de Novembro e 2 de Dezembro. Estes últimos trabalhadores voltam a parar já na sexta-feira e no domingo, mas afectando apenas a PGA. Na terça-feira, num encontro com jornalistas, o presidente da TAP voltou a criticar as greves, afirmando que só deveriam acontecer “em último recurso”.

Sindicatos expõem argumentos na AR

A plataforma sindical esteve na terça-feira na Assembleia da República a apresentar, perante os deputados da comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, os argumentos para a suspensão da venda do grupo, defendendo que não acontecerá a desejada recapitalização, visto que o Governo já assumiu que o potencial comprador não pagará muito mais do que o valor da dívida, que hoje ronda os 1000 milhões de euros. Os sindicatos entendem que a operação irá “reduzir a actividade e extrair valor da empresa”, afirmou o representante dos pilotos, acrescentando que “a empresa não vai ser vendida, mas sim doada”. Do lado dos tripulantes, houve críticas de que “os trabalhadores não estão a ser ouvidos neste processo” e afirmou-se que “só não é possível financiar a TAP se o Governo se demitir das suas funções”.

Os sindicatos referiram-se ainda ao que entendem ser incongruências do executivo relativamente a este processo, já que, no dia da decisão, a ministra das Finanças afirmou no Parlamento que se a TAP não for privatizada “está condenada a desaparecer”. Já o ministro da Economia assumiu, numa audição parlamentar na passada sexta-feira, que a venda “não é uma questão de vida ou de morte” porque “não crê que [a companhia] deixará de existir no curto prazo” caso se mantenha na esfera do Estado.

Além da audição de terça-feira, a plataforma sindical entregou uma petição contra a venda da TAP na Assembleia da República, na semana passada, e também pediu para ser recebida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, também receberam pedidos de audiência.

A privatização da TAP faz parte do programa acordado com a troika em 2011. E a decisão tomada em Novembro em Conselho de Ministro surgiu depois de a primeira tentativa de venda ter fracassado, no final de 2012, com a rejeição da oferta apresentada por Gérman Efromovich.

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O empresário colombo-brasileiro, dono do grupo de aviação Avianca, mantém o interesse na transportadora aérea portuguesa e é um dos quatro candidatos que manifestaram vontade de analisar a operação. Nesta lista figuram ainda um consórcio liderado pelo empresário português Miguel Pais do Amaral e pelo milionário norte-americano Frank Lorenzo, bem como a companhia brasileira Azul e o grupo espanhol Globalia. Mais recentemente, a transportadora aérea brasileira Gol sondou o Governo para obter mais detalhes sobre o processo.

O executivo pretende concluir a privatização até ao início do segundo trimestre de 2015, prevendo-se que salte a fase de apresentação de propostas preliminares, agendando apenas a entrega de ofertas vinculativas pela TAP. Quanto mais próximo das eleições legislativas, agendadas para o Outono do próximo ano, mais riscos políticos corre, visto que, de todas as vendas, esta tem sido a menos consensual.