MPF denuncia desvio de recursos que deveriam ser usados em projetos culturais

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era destinada para festas particulares.

Dentre os eventos organizados com dinheiro público por meio da Lei Rouanet está uma festa de casamento para centenas de convidados, em um hotel de luxo, na praia de Jurerê Internacional, em Floranópolis (SC). (Entenda ao final desta reportagem como funciona a Lei Rouanet)

Antonio Carlos Bellini Amorim é apontado pelo MPF como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio. Na denúncia apresentada pelo MPF, a super recepção na luxuosa praia catarinense foi só uma das diversas fraudes praticadas entre 1998 e 2016 pelo grupo Bellini.

Contrapartidas de empresas

Segundo o Ministério Público Federal, eram oferecidas contrapartidas para empresas que concordavam em participar do esquema. Algumas empresas só repassavam o dinheiro para o grupo responsável pelas fraudes se obtivessem vantagens, como o custeio das festas de fim de ano.

Os procuradores dizem que o grupo de Bellini fazia projetos e apresentava ao Ministério da Cultura. Depois, com a aprovação da proposta, captava recursos pela Lei Rouanet de empresas interessadas nos incentivos fiscais e deduções de impostos pra quem participa, mas esse dinheiro era desviado.

1 de 2 Vídeo de casamento de suspeitos da Operação Boca Livre — Foto: TV Globo/Reprodução Vídeo de casamento de suspeitos da Operação Boca Livre — Foto: TV Globo/Reprodução

Dois filhos de Antonio Carlos Bellini Amorim participavam do esquema, segundo a reportagem do Jornal Hoje. Um deles, o noivo Felipe Amorim, assumiu a gestão do grupo por um tempo. O outro filho, Bruno Amorim , era coordenador de realização de projeto. A mulher dele, Tânia Guertas - controlava o trâmite dos projetos.

Todos foram denunciados por organização criminosa. Para o Ministério Público Federal fica claro que todos sabiam que estavam fazendo algo ilícito.



Conversas por telefone

Em uma conversa telefônica, gravada com autorização da Justiça, Bellini combina com a mulher Tânia, como justificar o recurso que deveria ter sido usado na produção de livros.

Bellini pergunta: "Já doou tudo, está em dia todos os livros?"

Tânia responde: "Não. Tem que doar livro que não tem, entendeu?"

Em outra ligação, Bruno (enteado de Tânia Guertas) conversa com a mãe - que não foi denunciada. Ele admite: "Porque o que eu faço, na verdade, não é 100% correto, entendeu? É tipo... eu cumpro a lei, mas não poderia tá fazendo o que eu faço";

A mãe pergunta: "Por que?"

E Bruno responde: "Por que não, mãe. Sei lá, é complicado".

A mãe tenta entender: "Não é Lei Rouanet".

E Bruno responde: "Não, é Lei Rouanet, mas não é 100%."

A mãe insiste: "Mas, Filho, se não é 100%..."

E Bruno justifica: "Todo mundo faz, todo mundo faz".

A mãe, preocupada pergunta: "É, Filho, mas isso implica em quê?".

E Bruno tranquiliza: "Não, não implica em nada, mãe. Eu tô dando, tipo, as contrapartidas sociais, plano do projeto...".

Organização criminosa e associação criminosa



Bellini, a mulher e os dois filhos foram denunciados por organização criminosa, já empresários e executivos que participaram do desvio, por associação criminosa.

Por telefone, o advogado que defende Felipe Amorim e Bruno Amorim, Luis Carlos Dias Torres, disse que não é verdade que a festa de casamento de Felipe tenha sido paga com recursos desviados da Lei Rouanet. O advogado acrescentou que está analisando os termos da denúncia e que, portanto, não tem condições de se pronunciar sobre ela neste momento.

O Ministério da Cultura afirmou, em nota, que “iniciou investigação interna deste caso em 2011, a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público”. A parta acrescentou que “inabilitou as empresas identificadas, que não tiveram mais nenhum projeto admitido”.

“No curso das investigações, os técnicos do MinC descobriram que a organização criminosa desenvolveu novas estratégias: passou a operar com outras empresas, com outro CNPJ. À medida em que o MinC identificava novas empresas, as inabilitava e comunicava ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.”

O comunicado do ministério afirma ainda que “não repassa recursos públicos de seu orçamento para realização de projetos culturais via Lei Rouanet”.