Há quase três anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, o candidato a comandar o Executivo mineiro Romeu Zema, do partido Novo, criticou ontem o atual governo e as gestões anteriores com relação à fiscalização ambiental no Estado, em especial sobre a mineração. Na opinião de Zema, o Estado é ineficaz no trabalho de controle. A solução para o problema seria a implementação de um sistema intitulado por ele como “Performance Bond”.

Na prática, o plano prevê que seguradoras façam o papel de inspecionar as empresas. “Se tivermos a exigência, por meio de lei, de que mineradoras sejam obrigadas a contratar seguros caso ocorra algum sinistro, nós vamos, com certeza, ter uma fiscalização muito eficiente, e o Estado não vai correr o risco de ficar sem receber em caso de um sinistro”, pontuou Romeu Zema.

Para o postulante ao comando do Estado, o empreendedor deveria ser “obrigado” a contratar uma seguradora, que teria a tarefa de cumprir as responsabilidades do poder público. Desse modo, na concepção do partido Novo, há mais chances de que os donos de mineradoras cumpram as exigências da seguradora. “A própria seguradora terá máximo interesse em não ser obrigada a pagar os custos elevados de uma indenização”, argumentou.

No atual modelo praticado no Estado, Zema considera que há uma “miopia” na concessão de licenciamento ambiental. “Raramente é conduzido corretamente (o processo de licenciamento). A Samarco, por exemplo, estava legalmente regularizada no papel. Mas a prática mostrou que estar formalmente regularizada não significou estar apta à operação segura”, disparou. Seria mais eficiente, conforme Zema, inverter a lógica dos licenciamentos.

O ideal, segundo ele, seria presumir a “inocência” das empresas e prever rígidas sanções em caso de descumprimento. “Em contrapartida a esta presunção, serão garantidas severas punições, a posteriori, no caso de irregularidades, que serão coibidas, também, com fiscalização eficiente”, finalizou.

Relembre. A ruptura da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, acabou com 19 pessoas mortas. O vilarejo de Bento Rodrigues foi coberto por lama. Outros locais também foram atingidos, como Paracatu de Baixo e Barra Longa. O rio Doce foi bastante comprometido, e a lama chegou até o oceano. Essa é considerada a maior tragédia ambiental da história do país.

Saiba mais

Agenda. Romeu Zema participou de carreata do aeroporto de Confins até a praça do Papa. Ele esteve em palestra na CDL com o candidato à Presidência João Amoêdo e em debate na UFMG.