BRASÍLIA - A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou uma nota na manhã deste sábado negando "definitivamente" a existência de "qualquer campanha publicitária ou peça oficial" do órgão intitulada "O Brasil não pode parar". Na noite de sexta-feira, no entanto, duas postagens com o mesmo slogan foram deletadas dos perfis oficiais da Secom no Twitter e no Instagram.

Na manhã deste sábado, a Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a União de divulgar a campanha publicitária com o slogan. A decisão é da juíza Laura Bastos Carvalho e foi dada na manhã neste sábado no plantão judiciário, como adiantou o colunista Ancelmo Gois.

As postagens da Secom contra as medidas restritivas foram publicadas na quarta, um dia após pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e televisão sobre o combate ao novo coronavírus, no qual ele disse que "nossa vida tem que continuar" e que "devemos, sim, voltar à normalidade".

Os posts, com logomarca oficial da secretaria, diziam: "No mundo todo são raros os casos de vítimas fatais do coronavírus entre jovens e adultos. A quase-totalidade dos óbitos se deu com idosos. Portanto, é preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco com todo cuidado, carinho e respeito. Para estes, o isolamento. Para estes, o isolamento. Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade. #oBrasilNãoPodeParar".

O comunicado deste sábado afirma que a informação de que havia uma campanha publicitária nesse sentido "trata-se de uma mentira, uma fake news divulgada por determinados veículos de comunicação". "Não há qualquer veiculação em qualquer canal oficial do Governo Federal a respeito de vídeos ou outras peças sobre a suposta campanha. Sendo assim, obviamente, não há qualquer gasto ou custo para a Secom, já que a campanha não existe", diz a nota do órgão, comandado por Fabio Wajngarten e subordinado ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

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Questionada sobre o motivo pelos quais os posts foram apagados, a Secom não se manifestou até o momento. O GLOBO apurou que as publicações foram deletadas por conta da repercussão jurídica do caso.

A juíza que proibiu a campanha do governo deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a "União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha "O Brasil não pode parar", ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública". Carvalho ainda determinou que o descumprimento da decisão está sujeito à multa de R$ 100 mil.

Na quinta-feira, o senador Flavio Bolsonaro (Sem partido-RJ), filho do presidente, publicou em suas redes sociais um vídeo com o título "O BRASIL NÃO PODE PARAR!", que tem a logomarca do governo federal ao fim e defende a retomada das atividades para diversas categorias profissionais e empresas do país. A produção também foi distribuída para a militância digital do presidente e circulou em grupos de WhatsApp.

Em outra nota, na sexta-feira, a Secom informou que o vídeo que circulava desde a véspera nas redes sociais não se tratava de nova campanha institucional do governo, mas foi "produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom".

Segundo o comunicado, a peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do governo. "Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal. Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do Governo Federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido", declarou.

A Secom também negou que a informação de que a campanha foi estimada em R$ 4,8 milhões, valor referente à contratação da agência iComunicação, recém-contratada, sem licitação, para prestar serviços ao órgão por seis meses, a partir de abril, por conta do fim de contratos com a Isobar e a TV1.