Foram apresentadas centenas de participações contra o canal Biggs, anteriormente denominado Panda Biggs, devido à emissão de um episódio da série animada Shin Chan. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu um despacho a clarificar a transmissão do anime japonês, concluindo que não existem actos de pornografia ou pedofilia. O regulador deliberou, no entanto, que a série seja transmitida apenas depois das 22h30.

Em concreto, deram entrada na ERC, entre os dias 6 de Dezembro de 2016 e 24 de Janeiro de 2017, 105 participações contra o serviço de programas Biggs devido ao episódio transmitido a 27 de Novembro de 2016. A grande maioria centrava-se em cenas que poderiam remeter para actos de pedofilia ou de pornografia, apelando assim ao cancelamento da série ou à respectiva transmissão em canais para adultos.

Shinnosuke Nohara, também conhecido como Shin Chan, é um miúdo de seis anos a viver em Tóquio. O seu mau comportamento aterroriza os pais, a professora e todos aqueles que tiverem o azar de se cruzar no seu caminho — é esta a personagem que protagoniza a série em causa.

Várias instituições subscreveram as queixas, incluindo o Instituto de Apoio à Criança, a Ordem dos Enfermeiros, o Projecto Criar e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde. Segundo a ordem profissional dos enfermeiros, citada no relatório da ERC, num episódio “duas personagens vestidas como enfermeiras, no âmbito de uma unidade de saúde, realizam um exame ao ânus da personagem principal – uma criança de cinco anos, de nome Shin Chan – exame que passa por penetração com os dedos e sugestão de penetração com objectos, acompanhado de comentários sobre a alegada perfeição do ânus e imagens e sons de sofrimento da mesma criança”.

O Biggs responde num comunicado, citado pela ERC, que “o pai de Shin Chan é submetido a uma operação às hemorróidas, (...) está muito queixoso, enquanto o filho está sempre a fazer traquinices e a gozar com ele”. Enquanto “Shin Chan andava pela clínica a mostrar o rabinho a toda a gente, a médica que tinha operado o pai e que fazia a ronda com as enfermeiras pelos pacientes, aproveita o momento para analisar o rabo de Shin Chan”. O canal temático infantil afirma ainda que “o propósito da cena é submeter o Shin Chan ao mesmo tipo de análise que é realizada na clínica, a qual, não sendo agradável, serve de lição ao Shin Chan, por causa das suas traquinices”.

O regulador oferece alguns exemplos sobre o episódio em questão. Entre os quais, uma cena em que a personagem principal, Shin Chan, aparece sem calças e diz à mãe: “Olha a pilinha, pilinha, pilinha”. “Vá mamã, não tenhas vergonha, tira a pilinha e põe-na a dançar”, afirma ainda Chan, depois de ser repreendido pela mãe. Outro dos exemplos descritos pela ERC: “A dada altura [Shin Chan] passeia-se pela clínica mostrando o rabo, ao mesmo tempo que exclama: ‘rabinho, rabinho, rabinho, rabinho, rabinho...’. A médica e as enfermeiras que trataram o pai viram-no no corredor e levam-no para um exame ao ânus. A médica exclama: ‘Este rapaz tem um ânus tão bonito!’ Uma enfermeira diz: ‘É fantástico’ e a outra responde: ‘Que saudável’. A médica constata: ‘Há muito tempo que não via um ânus tão bonito’. Uma das enfermeiras confirma: ‘Nem eu! Como será o interior?’. Examina o ânus do rapaz e a colega passa-lhe um instrumento, sugerindo que o use. Shin Chan mostra o rosto vermelho e desconforto. A enfermeira diz que: ‘Por dentro, tudo é perfeito. É incrível. Um dos mais perfeitos que vi em todos estes anos de profissão’. De volta ao quarto do pai, Shin Chan fica quieto a um canto. O pai estranha que esteja sossegado”.

No final do episódio, o narrador diz: “Tudo está bem quando acaba bem. E vocês, crianças, limpem bem o rabinho e não cometam excessos, para não sofrerem de hemorróidas, combinado?”.

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Depois de assistir ao episódio que motivou todas estas queixas, a ERC diz que “não se poderá considerar que a cena em causa consista em abuso sexual ou pedofilia”. No entanto, “após a visualização daquela cena num contexto descontraído e humorístico de desenho animado, as crianças podem ser levadas a não encontrar diferenças relativamente a outros actos que, sendo aparentemente semelhantes, revestem-se das maiores diferenças, consistindo em abuso sexual de menor”, lê-se na deliberação do regulador para a comunicação.

Além disso, conclui-se que a “cena que motivou as participações” não pode “ser considerada como pornográfica, uma vez que não representa actos sexuais, nem tem como propósito excitar o telespectador”. Porém, a ERC sensibiliza “o Panda Biggs [a ERC refere-se ao canal ainda com a anterior designação de "Panda Biggs"] para a necessidade de adequar os conteúdos que emite ao seu público-alvo”. Desta forma, o regulador pede que a transmissão da série seja remetida “para horários após as 22h30”, período durante o qual é “menos provável que as crianças mais novas assistam à referida série”.

Já em Espanha, em 2013, a série, como recorda também a ERC, tomou proporções tais que chegou ao debate político. Também no país vizinho os horários de transmissão dos desenhos animados — aí através de vários canais nas diferentes regiões espanholas — foram também alterados de forma a diminuir a audiência das crianças mais novas. Com Leonor Matos