A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta 4ª feira (29.nov.2017) a operação Torniquete, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de verba pública em São Sebastião (SP) durante as gestões do ex-prefeito Ernane Primazzi (PSC), que exerceu mandatos de 2009 a 2016. Os desvios teriam chegado a mais de R$ 100 milhões.

De acordo com a PF, as irregularidades envolvem principalmente recursos da saúde e obras públicas. As “fraudes envolviam alto escalão do governo municipal e eram coordenadas pelo então prefeito”, diz a PF por meio de nota. São cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos municipais, empresas e residências em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, São José dos Campos e São Paulo.

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Os desvios teriam chegado a mais de R$ 100 milhões por meio do superfaturamento de serviços, serviços remunerados e não realizados, ou serviços prestados com qualidade ou quantidade inferior à estipulada no contrato.

A Investigação

A investigação teve início em 2016 para apurar denúncias de desvios de recursos públicos repassados pelo Município de São Sebastião ao Hospital de Clínicas de São Sebastião.

Durante a investigação, além de irregularidades na intervenção havida no Hospital de Clínicas, a PF descobriu “1 cenário de corrupção sistêmica, envolvendo secretarias municipais e contratos firmados com diversas empresas prestadoras de serviços”.

O esquema envolveria os responsáveis pelas secretarias municipais de Saúde, de Habitação e Planejamento, de Obras, das Administrações Regionais, de Administração, de Assuntos Jurídicos e de Fazenda e de outros servidores de menor escalão hierárquico, sob o comando do então prefeito e de empresas que mantinham contratos com o poder público municipal.

Diversos servidores públicos foram afastados da funções e 16 investigados foram proibidos de frequentarem as dependências de órgãos municipais e de se ausentarem do país, estipulando até 24 horas para a entrega de seus passaportes na Polícia Federal.

As medidas cautelares incluem também a indisponibilidade de bens dos investigados, entre eles o ex-prefeito e seus parentes, ex-secretários municipais servidores públicos e empresários. Para cada um, o bloqueio pode ser de até R$ 118,3 milhões. Os investigados tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados.

Das empresas investigadas, 4 estão envolvidas na construção de centros de saúde e obras de urbanização. As demais correspondem a firmas que prestaram serviços ao Hospital das Clínicas da cidade e para edificação e reforma de 3 UBS (Unidades Básicas de Saúde).

A operação

A CGU (Controladoria-Geral da União) e MPF (Ministério Público Federal) também participam da operação. Estão envolvidos 177 policiais federais e 14 auditores da CGU. O nome da operação, Torniquete, faz referência ao instrumento utilizado emergencialmente para estancar casos graves de hemorragia.

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