A Fundação Contergan da Alemanha quer suspender o pagamento de pensões às vítimas da síndrome da talidomida no Brasil, segundo revelou a imprensa alemã nesta sexta-feira (29/11). Atualmente, 58 pessoas, cujas mães fizeram o uso do medicamento Sedalis durante a gravidez no final da década de 1950 e início de 1960, recebem o benefício no país.

À base de talidomida, o Sedalis era receitado como "calmante sem contraindicações" nos anos 1950 e 1960. Amplamente usado por gestantes, a droga, porém, causava graves deformações nos fetos. Na Alemanha, o sedativo era receitado contra enjoos na gravidez, sob o nome comercial de Contergan.

Segundo a reportagem das emissoras alemãs NDR e SWR e da revista Der Spiegel, a fundação, criada para ajudar e indenizar as vítimas da síndrome da talidomida, disse que pretende suspender as pensões pagas a brasileiros alegando que o Sedalis não era fabricado pela farmacêutica alemã Grünenthal, pois se trata um produto licenciado.

Desta forma, a fundação argumenta que o calmante é um produto de uma empresa brasileira, "sendo fabricado e comercializado sob responsabilidade do proprietário do licenciamento" e, por isso, a entidade alemã não deveria ser responsável por indenizar as vítimas. Há mais de 45 anos, o Sedalis era considerado pela instituição um produto da Grünenthal e aparece inclusive listado como tal num documento de 1973.

A fundação teria chegado a essa conclusão em 2018 depois de um pedido de revisão sobre outro medicamento à base de talidomida que teria sido comercializado no Brasil. Apesar da conclusão, a reportagem destaca que, na bula do Sedalis, a Grünenthal aparece como fabricante do produto.

Em meados de outubro, as vítimas receberam uma carta em alemão da fundação anunciando a intenção de revogar o pagamento dos benefícios. "Não falo alemão", contou Marcus Arruda à reportagem, acrescentando que ficou chocado quando descobriu o conteúdo do documento. Segundo ele, a pensão que recebe há quase 50 anos – atualmente de 2 mil euros por mês – é fundamental para as despesas médicas que possui devido à síndrome. "Só de pensar nisso [no corte da indenização] fico muito preocupado", afirmou.

Mais de 20 brasileiros afetados com a medida pretendem entrar na Justiça para evitar o corte da pensão. O advogado do grupo está trabalhando em conjunto com uma advogada alemã especializada em defender vítimas da síndrome da talidomida.

Criada no início da década de 1970 pelo Estado alemão, a Fundação Contergan, atualmente sob o guarda-chuva do Ministério da Família, prometeu na época ajuda para todas as vítimas da talidomida até o final de suas vidas. Segundo a Spiegel, 2.584 pessoas, sendo 300 estrangeiras, recebem uma pensão mensal que varia entre 719 e 8.117 euros. Os recursos vêm sobretudo de impostos.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Família afirmou que a fundação enviou as cartas por iniciativa própria e disse não ter conhecimento sobre o conteúdo delas. O ministério acrescentou ainda que, até o fim das audiências sobre o caso, o benefício continuará sendo pago.

Já a Grünenthal afirmou à imprensa que não concorda com a abordagem da fundação e que o Sedalis foi produzido na época no Brasil sob o nome e a marca do Instituto Pinheiro e da farmacêutica alemã.

Lançado no mercado em 1957 pela fabricante alemã Grünenthal, a talidomida se tornou um grande sucesso comercial, também no exterior. Na época, foi indicado principalmente para mulheres grávidas, já que "não provocava efeitos colaterais nem se ingerido em doses excessivas". Poucos anos depois, surgiram as primeiras suspeitas de que a substância pudesse estar relacionada ao grande número de casos de malformação em recém-nascidos.

Na Alemanha, o Contergan foi retirado do mercado em novembro de 1961. No Brasil, a droga, porém, foi comercializada sem restrições até 1965. Esse foi o maior escândalo farmacêutico da Alemanha.

CN/dw/ots

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