Marcelo Auler

A defesa da honra é um direto constitucional de todo cidadão. Recorrer à Justiça contra aqueles que o destratam, além de ser legal, é compreensível. O inusitado, porém, é se deixar passar três décadas – na realidade, 34 anos – para se discutir na Justiça uma acusação que se considera injusta. Desonrosa. Tal e qual acontece agora com o advogado paranaense Mario Espedito Ostrovski, que desde 1985 é apontado, em documentos oficiais, como “torturador” na ditadura civil-militar que se impôs ao país entre 1964-1985.

No último dia 25 de setembro, Ostrovski ingressou no 2º Juizado Especial Cível de Foz de Iguaçu (PR) – Processo 0028970-35.2019.8.16.0030 – com uma ação de indenização por danos morais, contra o jornalista Aluízio Palmar e o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu. Cobra uma indenização no valor máximo permitido em Juizados Especiais, R$ 39.920,00.

Foi à Justiça por conta de uma publicação no Facebook da entidade de defesa dos direitos humanos, em junho passado (reprodução ao lado), relatando um fato ocorrido seis anos antes: o chamado escracho promovido por militantes do CDHMP na frente do prédio onde o torturador no passado e hoje advogado trabalha. Na inicial da ação judicial, seu advogado, Ary de Souza Oliveira Jr, alega:

“Pois bem, em data de 29 de junho de 2019, o requerente recebeu uma ligação de sua neta (adolescente de 15 anos, estudante na cidade de Foz do Iguaçu, e como todo adolescente, conectada às redes sociais) informando que na rede social FACEBOOK havia uma publicação com palavras ofensivas e que a mesma estava muito assustada e com medo diante do que estava vendo perante a rede social, inclusive porque seus amigos de escola estavam perguntado e questionando se tal pessoa MARIO ESPEDITO OSTROVSKI era seu parente, em razão do sobrenome e por óbvio não ser um sobrenome comum”. E continua: “Ainda ao longo deste dia, vários clientes lhe telefonaram, bem como amigos informando a situação que havia sido exposto e ainda querendo explicações se havia o autor sido condenado criminalmente por essas barbáries relatadas no post.”

Será que a neta conhecia o passado do avô?

Um argumento surreal. Até porque, como se constata da simples leitura, a publicação do Facebook não apresenta nenhuma “palavra ofensiva” que justificasse uma jovem de 15 anos ficar “assustada e com medo diante do que estava vendo”. Não há ofensa, mas relato de fatos.

Relatos que se encaixam perfeitamente bem dentro do direito constitucional de todos à Liberdade de Expressão. Uma velha discussão entre o direito coletivo e o direito individual à preservação de uma imagem. Imagem, no caso, suja por atos criminosos de um passado que o próprio escolheu abraçar. Não por outro motivo, a Associação Brasileira de Imprensa – ABI já se solidarizou com Palmar.

Pela versão do advogado e do “requerente” é possível deduzir, a ser verdadeiro o argumento, que a suposta neta de Ostrovski deve ter se assustado não com o relato do “escracho”, ocorrido quando ela tinha apenas 9 anos. Muito provavelmente horrorizou-se com o passado do avô. Será que ela o desconhecia?

O que será que a neta de Ostrovski pensa ao tomar conhecimento que uma jovem, que em 1970 tinha apenas 21 anos e lutava por seus ideais, abortou seu feto de dois meses, jogada em uma cela fétida, por conta de torturas desferidas com a ajuda de um jovem tenente um pouco mais velho, com 24 anos? Que a mesma jovem sequer teve direito a um banho?

Foi isso o que aconteceu com Clari Izabel Dedavid Fávero, então professora, tal como seu companheiro Luiz Andréa Fávero, na época com 26 anos, que faleceu em janeiro de 2011.

Izabel deveria ter a idade da neta de Ostrovski quando começou sua militância no grêmio estudantil do Colégio Estadual Cristóvão de Mendoza e, posteriormente, na Escola Normal Duque de Caxias, na sua cidade natal, Caxias do Sul (RS). Luiz Andréa militava na União Caxiense de Estudantes e na União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio Grande do Sul. Jovens que dedicavam parte de suas vidas a causas sociais e políticas. Juntos lutavam por melhorias na educação, o que contrariava os militares que golpearam a democracia seis anos antes e impuseram 21 anos de ditadura ao país.

Ditadura que a neta de Ostrovski, com a tenra idade que tem, no máximo conhece apenas por leituras e relatos. Não a vivenciou, graças justamente às lutas travadas – com muito sofrimento físico e psicológico – de jovens que abraçaram seus ideais, como Izabel e Luiz Andréa. Alguns dos quais nem conseguiram resistir, sucumbindo às torturas cometidas por militares como Ostrovski. Sem falar daqueles até hoje desaparecidos, cujas famílias jamais tiveram o direito de enterrá-los.

Drama que os Ostrovski não vivenciaram ao sofrerem, em outubro passado, a terrível dor de ter um parente assassinado. Ocorreu com Léo Antônio Michels Ostrovski, de 34 anos, em um crime, em Curitiba, com aparentes indícios de homofobia (leia aqui). Era tio da jovem que o avô diz defender. Será que Espedito, pai de Léo, o apoiou nas suas opções pessoais? No noticiário sobre o terrível crime não há manifestações suas a respeito. Sequer cobrando Justiça.

Da mesma forma como, certamente, a neta de Ostrovski deve se barbarizar com o assassinato do tio apenas e tão somente pela opção sexual que abraçou, deve também se horrorizar diante das torturas cometidas contra jovens que lutavam por seus ideais. O pior, com a participação do avô.

Izabel e Luiz Andréa foram presos, em 5 de maio de 1970, como militantes de uma organização de esquerda, a VAR Palmares. Trabalhavam na conscientização política. Naquela época, mantinham, com autorização da prefeitura, uma escola para os menos favorecidos no município paranaense de Nova Aurora. Atendiam não apenas crianças, mas também agricultores.

“Não fui estuprada porque tinham nojo de mim”

Foram cercados por nada menos do que 700 homens do Exército, da Polícia Militar e do DOPS. Viram os pais idosos de Luiz Andréa serem algemados – ele abraçado a uma árvore, a mãe junto a uma cadeira. À vista dos dois, os jovens começaram a ser torturados ali mesmo, no sítio onde residiam. Inclusive com choques, dados por uma máquina que os torturadores chamavam de “maricota”.

Levados para o 1º Batalhão de Fronteiras de Foz do Iguaçu – quartel onde servia o tenente Mario Espedito Ostrovski, com apenas 24 anos -, foram submetidos a torturas, como descreveu Izabel, em 27 de abril de 2013, à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão da Verdade do Paraná, em uma sessão conjunta, pública, ocorrida na Câmara Municipal daquela cidade fronteiriça.

No depoimento em vídeo, cuja transcrição consta do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, ela deu detalhes das torturas praticadas, principalmente pelo capitão Júlio Cerdá Mendes e o tenente Mário Espedito Ostrovski. É um duro depoimento que os netos destes ex-oficiais deveriam tratar de conhecer.

Foram torturas que provocaram um aborto em uma jovem de 20 anos. Pelo mesmo processo de tortura, no mesmo quartel, passaram o marido de Izabel, seu cunhado Alberto Fávero, outros companheiros da VAR Palmares, além do próprio Palmar, também um ex-preso político. Do depoimento de Izabel, extraímos o trecho abaixo:

“Eu fui muito ofendida, como mulher, porque ser mulher e militante é um carma, a gente, além de ser torturada física e psicologicamente, a mulher é vadia, a palavra mesmo era “puta”, “menina decente, olha para a sua cara, com essa idade, olha o que tu está fazendo aqui, que educação os teus pais te deram, tu é uma vadia, tu não presta”, enfim, eu não me lembro bem se no terceiro, quarto dia, eu entrei em processo de aborto, eu estava grávida de dois meses, então, eu sangrava muito, eu não tinha como me proteger, eu usava papel higiênico, e já tinha mal cheiro, eu estava suja, e eu acho que, eu acho não, eu tenho quase certeza que eu não fui estuprada, porque era constantemente ameaçada, porque eles tinham nojo, tinham nojo de mim.”

Defesa da honra após 34 anos

Na ação, o torturador de então e hoje advogado, que alega ter “fama ilibada”, nega as acusações dos “crimes bárbaros”. Apela dizendo não existir “qualquer fundamentação, sem que seja apresentada uma sentença condenatória transitada em julgado e, além do mais, qualquer certidão de que tenha cumprido pena em razão do crime noticiado pelos requeridos”. Parece desconhecer que a Lei da Anistia brasileira impediu – bizarramente – que torturadores respondessem pelos seus crimes. Isso não impede que sejam tratados como tal. Tal como acontece com muitos outros, como Brilhante Ustra, por exemplo. Faz parte da História Contemporânea do país, por mais que ele tente nega-la.

No caso de Ostrovski sua condição de torturador é pública há muitos anos. Está tudo registrado em depoimentos de presos políticos, tais como Izabel, Luiz Andréa, Alberto e o próprio Palmar, feitos nas Auditorias Militares, em plena época da ditadura.

Foi nesses processos – todos microfilmados – que a equipe comanda pelos falecidos cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Rabino Henry Sobel e o Pastor presbiteriano Jaime Wright recolheram os dados copilados no “Projeto Brasil: Nunca Mais”, do qual surgiu, em 1985, o livro “Tortura Nunca Mais” com relatos das barbaridades ocorridas na ditadura feitos na Justiça Militar.

O nome de Mário Expedito Ostrovski aparece em uma lista do Projeto Brasil Nunca Mais, como 2º Tenente R/2 Infantaria EB atuando na Unidade Militar Foz do Iguaçu/PR, em 1970. Na lista de “Elementos Envolvidos Diretamente em Torturas”, à página 17 do Tomo II, volume 3 “Os Funcionários”, seu nome é denunciado como 2º Tenente R/2 Infantaria EB, no Paraná, em 1970. No Tomo V volume 2 do livro “As Torturas”, às págs. 805, 806 e 807 constam os relatos das torturas que praticou. Relatos feitos na Auditoria Militar (Processo 551/70 Apelação 38 882, 5ª RM/CJM), por Luiz Andréa.

Trata-se, portanto, da mesma acusação que ressurge agora e ressurgirá sempre. Um fato histórico, que jamais se apagará. Mas, na época em que isso veio a público, ao que parece, Ostrovski não se preocupou com a defesa de sua honra, como alega estar fazendo agora. Com mais de 30 anos de atraso. Tampouco ele jamais tratou de se defender. O faz agora, provavelmente por a neta lhe cobrar alguma explicação.

Em 2013, quando as Comissões da Verdade Nacional e do Estado do Paraná estiveram em Foz do Iguaçu, Ostrovski foi convocado a comparecer para dar as suas explicações. Tinha chance de confrontar-se com seus acusadores e provar, do jeito que fosse capaz, que são mentirosas as denúncias. Não o fez. Certamente lhe faltou coragem de defender o passado que teve. Fugiu da cidade, tal como noticiou à época o jornal Gazeta do Povo, daquele estado. Pouco tempo depois houve o “escracho”.

Nesse dia do escracho, pelo que diz na ação que impetrou agora, sua neta tinha apenas 9 anos. Não deveria acessar redes sociais nem tomar conhecimento de tais notícias. Mas na data do “escracho”, sua filha, mãe de sua neta, agrediu alguns jovens ao impedir que afixassem cartazes denunciando o pai. Tudo narrado em postagem feita pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania – DEDIHC, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos: Manifestantes em Foz do Iguaçu promoveram escracho contra o torturador Mario Espedito Ostrovski. Nesta postagem, inclusive, falam muito mais do caso do que a postagem recente do Facebook que gerou o processo. Mas os Ostrovski se calaram. Jamais protestaram a respeito. Certamente acharam que cairia no esquecimento.

Tais fatos corroboram a tese de que o processo contra Palmar possivelmente foi gerado por a neta ter descoberto o passado do avô. Cobrado dele explicações. Ao mover a ação, porém, Ostrovski pode ter dado um tiro no próprio pé. Acabou gerando uma repercussão muito maior do que teria a simples postagem no Facebook, que diz ter horrorizado a neta. Sua iniciativa, de processar Palmar, fez com que o assunto voltasse a circular, com uma ainda maior divulgação.

A possível cobrança da neta, foi algo que a própria Izabel Fávero previu ao prestar seu depoimento às Comissões da Verdade, quando enalteceu o trabalho que foi feito por todas as Comissões da Verdade. Ainda que não haja resultado concreto em termos de punição aos torturadores, estes levantamentos ajudaram a “escrachar” pessoas como Ostrovski. Como previu, há seis anos, Izabel:

“Eu acho essa Comissão, ela é extremamente importante, a gente nem de uma maneira comum tem a dimensão da importância dessa Comissão. Trazer a público, mas de uma maneira mais didática, o nome dessas pessoas, pra que elas confrontem, pra que elas tenham o olhar dos filhos, dos familiares, dos amigos, pelo menos isso, condenando-os, porque eles são plenamente responsáveis por tudo que eles fizeram, não tem meia boca, eles são responsáveis. Então eu acho que, se a gente não puder ir, além disso, chegando até isso, já é uma grande vitória, porque eu posso olhar nos olhos dos meus filhos, dos meus amigos, dos meus parentes, com dignidade, com orgulho”.

O mesmo pode dizer Aluízio Palmar. Tão logo foi noticiado o processo instaurado pelo torturador, o jornalista e historiador – ele é dono do mais completo arquivo particular de documentos sobre a ditadura brasileira – recebeu apoio e solidariedade de todos os cantos do país e até do exterior. Há, inclusive, um Manifesto de Apoio circulando entre jornalistas, intelectuais e defensores dos Direitos Humanos. Na última contabilidade feita ele já continha o apoio de 200 entidades e 600 pessoas.

A pergunta que fica no ar é se Ostrovski hoje consegue, como Izabel, olhar no olho da neta “com dignidade e com orgulho”?

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