O ministro das Finanças disse esta quarta-feira que 2018 terá fechado com um défice “próximo de 0,6% do PIB”. Mário Centeno já tinha adiantado que o défice teria ficado abaixo dos 0,7% do PIB previstos mas não tinha avançado com qualquer indicação.

O governante está no Parlamento a falar sobre a atividade do Ministério das Finanças, numa ida à Assembleia da República ao abrigo do regimento da Assembleia da República. “O défice em 2015 foi de 4,4%, e devemos fechar 2018 com um valor próximo de 0,6% do PIB”, disse logo no início da sua intervenção.

Os documentos oficiais apontam para um défice de 0,7% do PIB este ano, mas o ministro das Finanças já tinha admitido que pudesse rever em baixa a previsão para aquele ano.

No final de 2018, o ECO avançou que o Governo estava a trabalhar com um cenário de que o défice pudesse baixar dos 0,7% do PIB projetados até 0,5% do PIB.

Já depois disso, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) subiu a parada ao admitir que o défice pudesse até chegar aos 0,4%, no caso de o Governo conseguir recuperar o remanescente da garantia do Estado ao Banco Privado Português.

Entretanto, a Direção-Geral do Orçamento (DGO) revelou os dados, em contabilidade pública, referentes ao conjunto de 2018, que indicavam um desempenho pior do que o previsto.

Mas esta evolução não terá comprometido as metas com Bruxelas que, segundo o Ministro das Finanças precisou este quarta-feira, terá ficado “próximo de 0,6% do PIB”.

O número final será revelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 26 de março quando reportar ao Eurostat o Procedimento por Défices Excessivos.

Défice baixo com despesa alta

Além da nova previsão de défice para 2018, o ministro das Finanças quis ainda passar algumas mensagens aos deputados. Uma delas prende-se com o facto de o Governo apresentar um défice melhor do que o previsto, apesar da despesa realizada.

“O investimento público estará 10% superior no final da legislatura em relação ao final da legislatura anterior”, disse Mário Centeno, respondendo assim às críticas dos partidos da oposição – mas não só – sobre o facto de o Governo baixar o défice à custa da contenção nas despesas.

“A despesa pública foi executada quase na totalidade em 2018”, avançou, revelando que 99,64% da despesa prevista em contabilidade nacional para o ano passado foi executada.

Recusou ainda que a carga fiscal tenha aumentado em resultado de aumento de impostos – foi antes em resultado do crescimento económico, defendeu – e argumentou que os países que crescem mais do que Portugal, “e que os senhores deputados da oposição tanto gostam”, não apresentam resultados tão bons nas frentes financeira, social e de consolidação orçamental.

Ministro exibe descida do IRS com casos concretos

A ida do ministro das Finanças ao Parlamento e a proximidade das eleições europeias e legislativas foi aproveitada para tentar desmontar algumas críticas feitas pelos partidos da oposição. Nomeadamente em duas áreas: saúde e IRS.

“Em 2018 a despesa efetiva do Serviço Nacional de Saúde aumentou 470 milhões de euros (+4,9% de crescimento, acima do crescimento de 3,1% previsto no OE 2018) totalizando a despesa em saúde em 2018 10.070 milhões de euros. Atingiu-se, pela primeira vez, um valor semelhante ao do período anterior ao Programa de Ajustamento“.

Sobre o IRS, Mário Centeno defendeu ter feito o contrário de um enorme aumento de impostos e levou exemplos concretos do que aconteceu às famílias.

“Um casal com dois filhos com um rendimento mensal de 660 euros cada, tem um rendimento anual de 18.480 euros. Em 2019 paga menos 750 euros de imposto do que em 2015. Uma redução de 90% do imposto pago.“ “Um casal com dois filhos com um rendimento mensal de 1000 euros cada, tem um rendimento anual de 28.000 euros. Em 2019 paga menos 481 euros de imposto do que em 2015. Uma redução de 18% do imposto pago.“ “Finalmente, um casal de pensionistas com uma pensão mensal de 1100 euros cada, tem um rendimento anual de 30.800 euros. Em 2019 paga menos 494 euros de imposto do que em 2015. Uma redução de 20% do imposto pago.“

O que aconteceu nos países que crescem mais do que Portugal?

O ministro das Finanças defendeu que Portugal está em convergência com a União Europeia e, antecipando as críticas da oposição que recorrem aos países que cresceram mais, tentou mostrar que esse crescimento não foi tão bom como o português.

“Portugal tem respondido de forma extraordinária aos desafios que se lhe têm colocado nos últimos anos”, disse.

Centeno deu vários exemplos do que Portugal tem conseguido fazer ao mesmo tempo que a economia cresce como, por exemplo, “a redução do endividamento das famílias, das empresas superior à que ocorreu em média nos países que cresceram mais do que Portugal (Portugal (PT) 48 pontos percentuais (pp); na área do euro (AE) 11 pontos percentuais)”; o “aumento do investimento privado acima da média dos países que mais cresceram na área do euro (PT 21%; na AE 12%)”; a “consolidação orçamental maior do que a registada em média na área do euro (saldo primário acumulado em 2016-17: PT 5,1%; na AE 1,1%)”; a “maior redução da divida pública (PT 4,3 pp; na AE 0,2 pp)”; e a “redução do desemprego e crescimento do emprego superiores aos da área do euro (PT – 30%; na AE -20%)”.

“Conseguir tudo isto em simultâneo é muito pouco usual numa economia”, conclui.

(Notícia em atualização)