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Documentos entregues pela Odebrecht à Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apontam a formação de cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.

O esquema, de acordo com o material da empreiteira, operou de 2004 até 2015 em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Neste período, o Estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010), além de Claudio Lembo, do PFL (2006).

Os detalhes das investigações, a que a Folha teve acesso, devem ser divulgados nesta terça (19) e são parte do acordo de leniência firmado em julho pela empreiteira, a Superintendência do Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo.

Zanone Fraissat - 26.out.2017/Folhapress Linha 5-lilás do Metrô de São Paulo

O cartel foi revelado em uma série de reportagens da Folha em 2010, sob o título "'Consórcios paralelos' driblam licitações de obras no Brasil".

A Superintendência não tem prazo para concluir as apurações, mas espera-se que sejam finalizadas até o final do primeiro trimestre de 2018. Depois disso, o processo é enviado para o conselho do Cade decidir se aprova o relatório e julga as empresas envolvidas. A companhia que fez a leniência não é condenada.

No acordo com o Cade, não houve menção a pagamento de propina a servidores em troca de licitações. Mas há a indicação de que pelo menos um agente público tenha sugerido a divisão de empresas nos consórcios que disputaram as obras viárias.

As investigações se referem exclusivamente aos aspectos administrativos das licitações –divisão de mercado e acerto de preços das licitações, por exemplo.

O ponto de partida foram as delações de executivos da Odebrecht. Ao Cade eles revelaram como funcionaram os cartéis do Rodoanel e o das obras viárias de São Paulo.

De acordo com eles, no Rodoanel, foi possível chegar a um esquema que envolveu pelo menos 22 empresas entre 2004 e 2007, começando com cinco grandes empreiteiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão).

Essas empresas, relatam os colaboradores, começaram a fazer acertos pelas licitações em abril de 2004, quando se reuniram para combinar a formação dos consórcios da licitação do trecho sul do Rodoanel.

Outras teriam se juntando ao cartel até fecharem os últimos detalhes da licitação: vencedor, preços apresentados, condições, divisões dos cinco lotes entre os participantes do cartel e até abstenções.

O resultado saiu em abril de 2006. Andrade Gutierrez/Galvão Engenharia venceram o lote 1. Odebrecht/Constran levaram o lote 2. O terceiro ficou com a Queiroz Galvão/CR Almeida. Camargo Corrêa/Serveng assumiram o lote 4 e o quinto lote passou para a OAS/Mendes Júnior. As obras ficaram prontas em 2010 e terminaram ao custo de R$ 4,6 bilhões.

OBRAS EM SP

Nos depoimentos dos executivos da Odebrecht, também ficou evidente a formação de cartel, entre 2008 e 2015, em sete obras que fizeram parte do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, uma parceria entre o governo paulista e a Prefeitura de São Paulo.

Em 2008, quando foi lançado, o programa previa ampliação da Marginal Tietê e das avenidas Roberto Marinho, Jacú-Pêssego, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.

Também estava prevista uma obra no Córrego Ponte Baixa. Juntas, essas obras melhorariam o trânsito na capital paulista e custariam cerca de R$ 5,5 bilhões. O projeto foi dividido em lotes e as licitações ocorreram entre 2008 e 2013.

Segundo os depoentes da Odebrecht, até as obras no Córrego Ponte Baixa foram objeto do acordo –que tinha como objetivo impedir a entrada de participantes de fora do cartel e a acomodação entre as empresas envolvidas.

O processo a ser divulgado pelo Cade não menciona diretamente os governadores desde 2004, os tucanos Geraldo Alckmin, José Serra e Alberto Goldman, além de Cláudio Lembo, que governou pelo PFL entre abril de 2006 e janeiro de 2007.

Segundo os colaboradores, a formação dos consórcios foi feita conforme "sugestão do agente público" e com base na afinidade entre as empresas. Os documentos não revelam o nome desse agente.

Em reuniões entre Camargo, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, por exemplo, teriam sido tratadas questões relativas aos ganhadores dos lotes da avenida Roberto Marinho.

*OUTRO LADO"

A assessoria do governador Geraldo Alckmin disse que "a Dersa e o governo do Estado de São Paulo são os maiores interessados na punição do crime de formação de cartel, um delito contra a ordem econômica e a livre concorrência, que prejudica os cidadãos e o Estado".

"As obras foram todas licitadas de acordo com a lei e, se houve conduta ilícita, que tenha prejudicado os certames, o Estado de São Paulo, assim como já fez em outras situações, irá cobrar as responsabilidades devidas."

Claudio Lembo ainda não foi localizado pela reportagem. José Serra e Alberto Goldman ainda não se manifestaram.