BRASÍLIA — O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça balanço que aponta que 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares. O número está acima das expectativas, segundo o ministro, Abraham Weintraub.

— Muito bom. Estamos animados e vamos começar o projeto. A demanda foi gigantesca. Está dentro do esperado. Tive até uma surpresa positiva, em dois estados que imaginei que não viriam, mas vieram — afirmou Weintraub.

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Todos os estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Sul aderiram ao projeto. O MEC confirmou que o Ceará é um dos estados que não estava entre os esperados, mas aderiu.

É a única unidade do nordeste. No Sudeste, a adesão também foi de apenas um ente: Minas Gerais. Rio de Janeiro e São Paulo não quiseram fazer parte neste primeiro momento.



Os municípios dos 11 estados que não manifestaram interesse podem encaminhar novo pedido, mas será mais difícil, segundo a pasta. A preferência será dos municípios cujos estados se manifestaram. O prazo para as prefeituras começa na próxima sexta-feira e vai até 11 de outubro.



— Fica um pouco mais difícil, do ponto de vista técnico você reduz, porque precisa do apoio dos estados. Não necessariamente inviabiliza, mas dificulta. — disse o ministro.



Nesta primeira etapa, ainda não se sabe quais escolas passarão pela transformação, prevista para 2020. As prefeituras de cada estado que aderiu ao modelo devem manifestar o desejo de fazer parte da iniciativa. Só então, as unidades escolares serão conhecidas.

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O objetivo do MEC é implementar a gestão compartilhada entre civis e militares em 54 escolas no próximo ano, duas por cada unidade da federação. No entanto, há a possibilidade de o número de escolas ser maior por estado, chegando “a três ou quatro”, conforme o ministro. O remanejamento vai ocorrer se nem todos os governadores quiserem aderir ao programa. Até 2023, a pasta quer instalar 216, com um orçamento de R$ 1 milhão por escola.

Questionado sobre o orçamento para executar o programa no próximo ano, o ministro não mostrou receio de que falte recurso.

— Tem orçamento, tá tranquilo. Agora a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado e agora o orçamento do ano que vem a gente que fez. Está apertado, duro, mas sem surpresa negativa, sem coisa inconsistente — disse Weintraub.

Para ele, há “gigantesca demanda” das famílias em relação ao programa, e o ambiente da escola cívico-militar é diferente do que “a gente imagina”.

— É um programa muito importante. Tem uma demanda muito grande da população. As pesquisas mostram que mais de 80% das famílias querem que os filhos estudem em uma escola cívico-militar. Eu diria que eu conheci o modelo e toda vez que visito uma escola, fico encantado com o que vejo lá. A gente imagina que é uma coisa rígida, severa, dura. Pelo contrário, as crianças têm um sentimento de coleguismo, amizade. É muito fraternal — argumentou o ministro.

Segundo o Censo Escolar de 2018, realizado pelo Inep, o Brasil tem mais de 68 mil escolas públicas no ensino fundamental 2 e no ensino médio, que são as etapas onde o modelo pode ser aplicado.

Confira os estados que aderiram ao modelo, por região:

Centro-Oeste

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul



Norte

Acre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins



Sul

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina



Sudeste

Minas Gerais



Nordeste

Ceará

Planos até 2023

Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro lançou um projeto para incentivar a implantação de escolas cívico-militares em todo o país. O objetivo do governo é que 216 escolas tenham esse modelo até 2023. A adesão é voluntária e precisa ser requisitada pelo estado ou município. Os militares atuarão na gestão das escolas, sem interferir na área pedagógica.

Em 5 de setembro, um decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União instituindo o "Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares", com a finalidade de "promover a melhoria na qualidade da educação básica no ensino fundamental e no ensino médio".

O objetivo do governo é que 54 escolas entrem no programa a cada ano. Serão enviados R$ 54 milhões por ano, sendo R$ 1 milhão por escola. Os militares que atuarão nas escola poderão ser tanto das Forças Armadas quanto policiais. Na primeira fase, 540 da reserva serão convocados para trabalhar em 30 escolas, atundo na monitoração, ensino e aprendizado.

*Estagiário sob orientação de Eduardo Bresciani