A comissão mista da reforma tributária não funcionará mais no recesso, como havia determinado o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O colegiado só será instalado em fevereiro, quando os parlamentares voltarem do recesso. A informação, obtida em primeira mão pelo Congresso em Foco, foi confirmada por assessores de Davi. Esse foi o segundo adiamento: a comissão deveria ter sido criada na semana passada, mas, pela indefinição nas indicações de seus integrantes, seu funcionamento acabou adiado para os primeiros dias de 2020.

A decisão deve atrasar a análise da proposta, já que a ideia era que os relatores das propostas da Câmara e do Senado costurassem um texto em comum em janeiro. O prazo de duração do colegiado, a ser formado por deputados e senadores, será de 90 dias.

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O adiamento está atrelado a alguns impasses. Os líderes partidários não concluíram as indicações para a comissão. Os deputados reivindicam um número maior de cadeiras, proporcional aos 513 integrantes da Câmara, em relação aos assentos do Senado. Inicialmente, previa-se que seriam 15 deputados e 15 senadores. A expectativa agora é de que seja respeitado o princípio da proporcionalidade. Também pesou na decisão de Davi a avaliação de que seria difícil atingir um quórum razoável de parlamentares durante o período de férias.

“Vai ficar mais difícil”

Vice-presidente da comissão mista da reforma tributária, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lamentou o adiamento do início dos trabalhos. Hildo foi informado sobre a decisão de Davi Alcolumbre pelo Congresso em Foco. “Aí não vai rolar, vai ficar mais difícil. Isso atrapalha, tínhamos de começar a trabalhar agora”, afirmou.

Para ele, o ideal é que os textos dos relatores na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estejam consolidados quando os parlamentares voltarem do recesso. Procurados para informar se vão manter o cronograma de reuniões em janeiro, Aguinaldo e Roberto não retornaram o contato.

“O certo era inicialmente reunir os relatores da Câmara e do Senado, mostrar o que cada um deles tem e discutir o que fica. Temos de partir de uma base, que já existe”, defendeu.

Hildo também não aceita a sugestão inicial de que deputados e senadores dividam o mesmo número de cadeiras no colegiado. Para ele, é inconcebível que os 513 deputados tenham direito às mesmas vagas que os 81 senadores.

“Toda comissão mista tem de ter mais deputados, porque a quantidade é maior, para ter uma representatividade maior. Se não respeitarem isso, vai ter partido que ficará de fora, que não vai se conformar. Mas até hoje não se definiu isso direito, no papel mesmo não tem nada. Isso é uma comissão informal. Mas, mesmo na informalidade, temos de respeitar a proporcionalidade”, ressaltou o deputado, que preside a comissão especial da Câmara.

Acordo com Guedes

A instalação de uma comissão especial que tente criar um consenso sobre a proposta de reforma tributária que será votada pelo Congresso é defendida há algum tempo por Davi Alcolumbre e foi confirmada no último dia 18.

O acordo em torno da criação da comissão foi anunciado pelo senador e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os parlamentares que vinham liderando essa discussão no Congresso – Aguinaldo Ribeiro, Roberto Rocha e Hildo Rocha.

A comissão deveria ter sido instalada no dia 19. Mas, diante da falta de acordo entre deputados e senadores, o início de seus trabalhos foi adiado para janeiro. Agora, no entanto, ficará para fevereiro. A expectativa é que o governo envie no início do ano sua proposta de reforma tributária para que as sugestões possam ser incorporadas ao texto que será elaborado pelo relator.

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