A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra executivos da construtora Odebrecht e da Andrade Gutierrez, na sexta-feira (24), aponta que as duas empresas terão de ressarcir mais de R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 486.468.755,21 são referentes à Andrade Gutierrez e R$ 6.766.022.202,30 referem-se à Odebrecht. As empresas são as duas maiores construtoras do Brasil.

Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas. Na lista aparecem ainda os nomes do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.

De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.

A denúncia também aponta que as duas empresas pagaram mais de R$ 600 milhões em proprina em onze contratos que firmaram com a Petrobras.

Do montante total devido pela Odebrecht, R$ 5.987.800.000,00 referem-se aos danos causados por contratos com a Braskem na compra de nafta, um produto essencial para fazer plástico, segundo a denúncia.

A Braskem é uma empresa petroquímica do Grupo Odebrecht que atua em participação com a Petrobras.

Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano. Parte desse dinheiro era direcionada ao ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e posteriormente ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

Em nota, a Braskem disse que "não faz sentido nenhum falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros".

Desde o início da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, R$ 840 milhões já foram recuperados, segundo Dallagnol. Além desse valor, mais de R$ 2 bilhões estão bloqueados em contas no Brasil e no exterior.

Lista dos denunciados por processo

Odebrecht

- Alberto Youssef, doleiro - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Bernardo Schiller Freiburghaus, suspeito de lavar dinheiro de propina da Odebrecht - organização criminosa, lavagem de capitais

- Celso Araripe d'Oliveira, funcionário da Petrobras - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Cesar Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empreiteira Freitas Filho Construções Limitada - lavagem de capitais

- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais

- Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

Andrade Gutierrez

- Alberto Youssef, doleiro – lavagem de capitais

- Antônio Pedro Campello de Souza Dias, ex-diretor da Andrade Gutierrez – formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de capitais

- Armando Furlan Júnior, sócio de Fernando Soares – organização criminosa e lavagem de capitais

- Elton Negrão de Azevedo Júnior, diretor-executivo da Andrade Gutierrez – organização criminosa e lavagem de capitais

- Fernando Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano – corrupção ativa, corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais

- Flávio Gomes Machado Filho, executivo da Andrade Gutierrez – organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais

- Lucélio Roberto von Lechten Góes, , filho de Mário Góes, lobista suspeito de atuar para a Andrade Gutierrez – lavagem de capitais

- Mario Frederico Mendonça Góes, lobista suspeito de atuar para a Andrade Gutierrez – corrupção ativa, corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais

- Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez – organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais

- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais

- Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez – organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais

- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras – corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais

- Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras – corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais

- Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht

Contas no exterior

Segundo Dallagnol, documentação obtida nas investigações mostra que a Odebrecht e denunciados no esquema tinham contas e valores em empresas offshore, fora do país.

Uma investigação das autoridades suíças apontou que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.

Conforme relatado pelo MPF, a Suíça informou que os pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento; Renato Duque, ex-diretor de Serviços; Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços; Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ambos ex-diretores da área Internacional da estatal.

No caso da Andrade Gutierrez, o delegado da PF Eduardo Mauat da Silva citou um documento de uma auditoria interna feita pela empresa, para apurar todos os pagamentos feitos durante os anos da investigação da Lava Jato. "A própria Andrade Gutierrez estava preocupada com a Operação Lava Jato", afirmou.

Já na Odebrecht, o delegado lembrou que Marcelo Odebrecht era o responsável pelos principais decisões da empresa. "Ele tinha perfil bastante centralizador, ele tomava as decisões mais importantes, ele fazia os contatos políticos para que a empresa fosse beneficiada", disse.

Defesas

Por meio de nota, a Construtora Norberto Odebrecht disse discordar dos ressarcimentos pedidos pelo MPF. "A Construtora Norberto Odebrecht considera que o ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal, calculado com base em ilações e afirmações de criminosos confessos, é totalmente infundado e será devidamente contestado pela defesa no curso do processo, caso a denúncia seja aceita pela Justiça."

O advogado de Alberto Youssef afirma que vai continuar colaborando com a Justiça. O advogado de Paulo Roberto Costa alega que “todos os fatos que foram objeto de colaboração premiada, quase 120 depoimentos, foram importantes em todas as investigações, inclusive esta”.

A defesa de Fernando Soares, o Fernando Baiano, diz que “isso [a denúncia] revela excesso acusatório, o que não surpreende, diante de tudo que tem acontecido até agora em violação da lei e da Constituição da República." A defesa de Mário Góes afirmou que só se manifestará depois de ter acesso à denúncia.

O advogado de Bernardo Freiburghaus ressalta que ele jamais intermediou o pagamento de propinas, tampouco tem poderes para abrir contas no exterior ou aceitar depósitos e transferências. O advogado também afirma que “as autoridades suíças sequer mencionam o nome do Bernardo nas contas das empresas offshores investigadas”.

A Andrade Gutierrez informa que os advogados ainda estão estudando a peça apresentada pelo Ministério Público Federal. "Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia", diz trecho da nota.

Transferências

Oito presos da 14ª fase da Operação Lava Jato, que estavam detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, foram transferidos para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, por volta das10h deste sábado (25).

O pedido de transferência foi feito à Justiça pelo delegado Igor Romário de Paula.

Ele alegou dificuldades de espaço para manter os detentos na carceragem. O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas.

Ao acatar o pedido, Sérgio Moro disse que "de fato, a carceragem da Polícia Federal, apesar de suas relativas boas condições, não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de presos".

Foram transferidos

Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.

Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht

César Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht

Elton Negrão de Azevedo Júnior - executivo da Andrade Gutierrez

João Antônio Bernardi Filho, ex-funcionário da Odebrecht

Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht

Otávio Marques de Azevedo - presidente da Andrade Gutierrez

Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht.