Governo Temer quer intervir nos sindicatos?

09/10/2016 at 01:12

Circulam informações (ou boatos) de que a Polícia Federal estaria preparando para os próximos dias uma operação em sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Se confirmada, esta operação significaria uma intervenção do Governo nos sindicatos, algo que não é feito no Brasil desde a ditadura militar. Tratar-se-ia, obviamente, de perseguição política à CUT e seus sindicatos.

Somos contra qualquer tipo de perseguição a sindicatos ou entidades dos movimentos sociais, ainda mais se é direcionada a determinados setores que se opõem às políticas do atual Governo biônico. Há diversas centrais sindicais no Brasil, mas as informações direcionam a intervenção do Governo à CUT. Pelo que se depreende, por exemplo, os setores da Força Sindical que ajudaram a fomentar o golpe que levou ao poder o atual governo não seriam incomodados. Este seria o critério para a escolha dos possíveis alvos da suposta operação?

Reafirmo que somos contra perseguições direcionadas ao movimento sindical. Recebam ou não imposto sindical. São os trabalhadores que gerem e deliberam sobre a destinação destes recursos em prol das lutas e campanhas em defesa de seus direitos e reivindicações e o órgão competente para inspecionar os sindicatos é o Ministério do Trabalho e não a Polícia Federal. Nós da APEOESP, sindicato filiado à CUT, não recebemos imposto sindical. A contribuição dos professores é voluntária, a entidade tem um funcionamento democrático e transparente ramificado em 93 subsedes e é supervisionada e auditada pelo Governo Estadual. Os recursos que recebemos são aplicados nas mobilizações da nossa categoria de acordo com os estatutos da entidade.

Ocorre que o momento atual coloca ainda em maior evidência a luta sindical contra as medidas que vem sendo adotadas pelo Governo Temer contra os trabalhadores e contra a maioria da população brasileira. Os servidores públicos (bem como a população pobre) são diretamente atingidos pelos cortes de gastos previsto no Projeto de Emenda Constitucional 241 (cuja votação está prevista para segunda feira, 10/10; pelo sucateamento dos serviços públicos; terceirizações; congelamento de salários; cancelamento de concursos, convocações de concursados e contratações; pela redução de investimentos em educação e saúde; reforma da previdência; reforma do ensino médio (MP 746), entrega do pré-sal às multinacionais (já votada pela Câmara dos Deputados); e tantas outras medidas.

A suposta operação que está sendo aventada teria, assim, o claríssimo propósito de ameaçar e intimidar o movimento sindical organizado na CUT para que não mobilize e organize os trabalhadores na luta contra os ataques e retrocessos promovidos pelo Governo biônico de Temer. Volto a dizer que se trataria de uma intervenção no movimento sindical, confirmando assim que vivemos já sob uma ditadura, oriunda da um golpe que articulou setores do parlamento, do empresariado, de órgãos policiais, do judiciário e da mídia.

Resistiremos. Não vamos permitir que um governo autoritário e ilegítimo retire-nos o direito constitucional de organização, de expressão e de mobilização da classe trabalhadora pelos seus direitos.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP

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