O socialista Fernando Medina apresentou hoje o programa da candidatura à Presidência da Câmara de Lisboa. O candidato socialista afirma que é um “programa de ambição”, mas realista, com o objetivo de tornar a cidade “globalmente mais sustentável”

Quer Lisboa “uma cidade globalmente mais sustentável, do ponto de vista da qualidade de vida, do ponto de vista ambiental, do ponto de vista económico, do ponto de vista financeiro, e até do ponto de vista político”, disse o candidato que hoje lidera a Câmara de Lisboa.

“Tornar Lisboa uma das cidades do mundo com melhor qualidade de vida é a ambição que temos inscrita neste programa”, disse Medina que disse “ter o capital de confiança de quem tem provas dadas na governação da cidade, de quem sempre cumpriu aquilo que prometeu, e de quem vai cumprir aquilo que agora promete”, disse o atual presidente da Câmara que sucedeu a António Costa, hoje primeiro-ministro, quando este assumiu o lugar de chefe do Governo.

Apelida de “um programa de ambição de quem conhece os desafios, mas não tem medo de os enfrentar”, disse o candidato socialista que logo estará em debate na SIC com os candidatos à CML dos principais partidos.

Fernando Medina disse ainda que o programa de governo da cidade da candidatura “Lisboa Precisa de Todos” resulta de um “amplo debate público com a sociedade civil e do contributo de muitas centenas de milhares de cidadãos” e visa “estar à altura das necessidades do futuro da cidade”.

Propostas em 25 medidas

O candidato do PS à Câmara de Lisboa apresentou medidas como a criação de limites ao alojamento local, e incentivos fiscais ao arrendamento de longo prazo, bem como a melhoria dos transportes públicos.

“Propomos que seja reduzido a taxa liberatória de IRS que hoje os proprietários pagam quando têm uma casa arrendada, isto é pagam o IRS das rendas que recebem, e que hoje está nos 28% desça para 10%, para contratos de arrendamentos a 10 ou mais anos”.

O atual presidente da Câmara tem de convencer o Governo a implementar essa alteração fiscal.

Medina não quer que existam em Lisboa zonas mono-funcionais, zonas só para turismo ou zonas só para habitação. Medina quer que cada bairro tenha várias funções.

Em causa estão 25 medidas para implementar até 2021, uma das quais implica a alteração do Regime do Alojamento Local. Neste momento só existe o dever de comunicação, a Câmara não tem de autorizar o alojamento local e por isso Fernando Medina propõe que o município tenha o poder de autorizar o acesso ao alojamento local em zonas limitadas da cidade, nomeadamente bairros históricos, para preservar o equilíbrio entre a função residencial e a função de alojamento local turístico.

O autarca quer reduzir os carros na cidade de Lisboa e diz que isso só é possível “se o país colmatar aquela que é uma das suas grandes falhas, não ter um sistema de mobilidade eficaz na área de Lisboa”, pelo que a prioridade é “investir no transporte público de acesso à cidade de Lisboa”. Portanto pretende assegurar, junto do Governo, o investimento no transporte público, com a modernização da linha ferroviária de Cascais e com a criação de faixas BUS na Autoestrada 5 e nas principais vias de acesso a Lisboa. Quer expandir a rede de eléctricos e a rede do Metro e também o número de autocarros.

Fernando Medina quer expandir a rede de elétricos e “temos um plano estratégico de expansão da rede do Metro que inclua o eixo central da alta de Lisboa e a estrada de Benfica”.

Em quarto lugar assume que tem de melhorar a mobilidade dentro da cidade e isso passa por capacitar a rodoviária Carris (que passou a ser gerida pelo município em fevereiro), e promete concluir o plano com a compra de 250 novos autocarros e a contratação de mais 200 motoristas.

Prometeu ainda mais 3.000 lugares de estacionamento dissuasores e ainda reforçar a rede de ciclovias para 200 quilómetros.

Medina, ao nível do espaço público, pretende concretizar o plano de drenagem, continuar com o programa de requalificação do espaço público “Uma praça em cada bairro” e plantar mais 80 mil árvores.

Na área dos direitos sociais promete a criação de 14 centros de saúde, de 650 camas de cuidados continuados e de oito centros inter-geracionais, e ainda um financiamento de cinco milhões de euros para projetos que promovam o sucesso educativo.

Fernando Medina quer introduzir o licenciamento mais rápido dos projetos de escritórios para fixar mais empresas e criar um fundo de cinco milhões de euros para as universidades de Lisboa atraírem talento através de programas de investigação e bolsas de doutoramento.

Na Cultura, projeta a instituição de um banco de arte contemporânea, “para os artistas fazerem o depósito de obras”, que serão expostas, referiu.

Da lista de medidas faz ainda parte uma aposta na transparência, através da criação de um Código de Conduta dos Eleitos e Dirigentes do Município de Lisboa.