A frase é de Aldous Huxley: “Os factos não deixam de existir simplesmente por serem ignorados”. Este é um dos motes que está na génese do novo portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lançado nesta segunda-feira, e que o ministro da Saúde definiu como “um acto de responsabilidade cívica”. O site agrega serviços que existiam e dá também novas possibilidades. Uma das novidades está na consulta e pesquisa de vários dados – positivos ou negativos. É possível, por exemplo, saber quantas pessoas estão à espera e qual a previsão de atendimento numa urgência hospitalar ou para as consultas e cirurgias de quem já foi reencaminhado pelo centro de saúde.

O portal, que faz parte do programa "simplex", tem quatro áreas-chave. Na área “SNS” é possível consultar informação sobre temas como as taxas moderadoras, os cuidados de saúde transfronteiriços ou pesquisar centros de saúde, hospitais e farmácias. Na zona “Institucional” estão documentos como o Plano Nacional de Saúde ou os programas prioritários da Direcção-Geral da Saúde. Na zona do “Cidadão” podem marcar-se consultas, renovar medicação ou simular se é possível ficar isento de taxas moderadoras. Há também uma zona para “Profissionais” com dados sobre o planeamento de recursos humanos ou as chamadas normas de orientação clínica que devem guiar os médicos na hora de prescrever.

No campo do “fim da opacidade”, o portal disponibiliza informação sobre tempos de espera para urgências, consultas e cirurgias nos vários hospitais do SNS e na área da “Transparência” é possível consultar indicadores variados, como a despesa com medicamentos, as chamadas atendidas pela Linha Saúde 24, o número de mamografias já realizadas em 2016 ou quantas vacinas um determinado centro de saúde já administrou. As informações podem ser georreferenciadas e comparada a prestação entre várias zonas. Ao todo são mais de 180 variáveis a explorar, organizadas em 53 grupos de dados.

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“O objectivo deste portal do SNS é fazer ou estabelecer uma relação diferente com os cidadãos, com os dirigentes e com os responsáveis. A partir de hoje nós estamos totalmente online e a nossa responsabilidade política e dos gestores está também online. Os cidadãos têm o direito a saber como funcionam os serviços, como são utilizados os recursos, como se compara cada instituição entre si. É um exercício de cidadania responsável e de dever de serviço público”, afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na cerimónia de apresentação do novo portal, em Lisboa.

O governante defendeu que não se devem esconder as informações negativas sobre a prestação do SNS. “Há um clima diferente no SNS, onde a opacidade tem de deixar de existir. Não podemos confundir escassez de recursos com falta de qualidade organizacional. Ainda somos um país muito pobre, mas também temos muita falta de capacidade de organizar os recursos”, disse Campos Fernandes, acrescentando que “só melhora quem é comparado, nunca melhora quem está a viver sozinho”.

O ministro antecipou, depois, eventuais críticas – após algumas falhas do portal durante a apresentação. “O sistema mais do que provavelmente claudicar, vai fraquejar. Mas desiludam-se os que pensam que vamos desistir”, assegurou, alertando que alguns dos dados ainda não estão completos, nomeadamente algumas das estatísticas sobre as urgências hospitalares. Garantiu, também, que tudo foi feito em apenas dois meses e “com a prata da casa”. “Os figurantes são funcionários dos nossos serviços. Temos poucos meios e recursos, mas muita imaginação e sobretudo muita vontade de transformar o sector da saúde em Portugal”, disse, a propósito do vídeo de lançamento do portal.