A dois dias do arranque oficial da campanha eleitoral, a agência de notação financeira internacional Standard & Poor’s anunciou esta sexta-feira a subida do rating português de BB para BB+, colocando-o a um passo de sair do nível “lixo” em que entrou no decorrer da crise das dívidas soberanas do euro. A incerteza do resultado eleitoral não assustou a agência, já que esta acredita que o novo governo irá sempre avançar para mais consolidação orçamental.

A agência, uma das três mais importantes à escala mundial, tinha colocado o rating português com uma tendência positiva no passado mês de Março, uma espécie de pré-aviso de que poderia vir a elevar a classificação nos meses seguintes. Esta sexta-feira, na data agendada para uma eventual mudança no rating português, confirmou essa intenção.

Na nota enviada à comunicação social, a agência justifica a decisão com o facto de “a recuperação económica e a consolidação orçamental continuarem em linha com as expectativas, colocando o peso da dívida pública líquida no PIB numa direcção descendente depois de 15 anos consecutivos de subidas”.

A Standard & Poor’s prevê que Portugal registe uma taxa de crescimento do PIB de 1,7% este ano, ligeiramente acima dos 1,6% esperados pelo Governo. Para os anos seguintes, contudo, a agência é mais pessimista, antecipando uma aceleração ligeira para 1,8% em 2016 e 1,9% em 2017 e 2018, ao passo que o Executivo inscreveu no Programa de Estabilidade uma projecção de crescimento de 2% em 2016 e de 2,4% nos anos seguintes.

Em relação às contas públicas, a Standard & Poor’s aponta para um défice de 3% este ano (contra a meta de 2,7% do OE) e de 2,5% em 2016 (1,8% para o Governo).

A combinação dos números do défice com os das contas públicas fazem com que a agência acredite que, depois de atingir um pico de 130,1% do PIB no ano passado, a dívida pública bruta caia para 124,3% este ano, chegando próximo dos 115% no final de 2018.

A Standard & Poor’s assinala que o crescimento está agora mais baseado na procura interna e que isso tem o potencial de fazer subir as importações. No entanto, está confiante que “o impacto positivo da recuperação económica na Europa, em conjunto com o declínio pronunciado dos preços do petróleo e a depreciação do euro, devem permitir a obtenção de excedentes externos modestos durante o período de 2015 a 2018”.

Eleições não mudam políticas

Poderia pensar-se que, tal como aconteceu em ocasiões anteriores, a Standard & Poor’s optasse por esperar pela constituição do novo governo e possivelmente o seu primeiro orçamento para tomar decisões importantes no que diz respeito ao rating. No entanto, no comunicado agora emitido, a agência quis deixar claro porque é que a proximidade das eleições legislativas, cuja campanha oficial se inicia no domingo, não constituiu entrave à sua opção de subir imediatamente a classificação atribuída a Portugal. A Standard & Poor’s está à espera que se verifique "uma ampla continuidade das políticas, independentemente do resultado das eleições de Outubro em Portugal”.

Em particular, a agência diz estar confiante que, a seguir às eleições, o novo governo irá “comprometer-se com políticas que conduzam ao crescimento económico e a mais consolidação orçamental”.

A Standard & Poor’s reconhece que da consulta popular de 4 de Outubro possa sair “uma paisagem política mais fragmentada”, mas ainda assim não antecipa desvios significativos de política, uma vez que se mantém “a ausência de novos partidos populistas que possam ameaçar a tendência tradicionalmente pró-europeia dos partidos políticos em Portugal”.

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Esta crença na continuidade das políticas é decisiva para a decisão agora tomada pela Standard & Poor’s, de tal modo que a agência não hesita em deixar um aviso a quem venha a ganhar as eleições: “Consideraríamos uma acção negativa no rating em Portugal se o novo governo que será eleito em Outubro se desviar de forma notória da política económica, por exemplo, travando mais reformas estruturais ou implementando políticas que possam colocar em causa o acesso de Portugal aos mercados financeiros”.

Neste momento, entre as quatro agências de rating consideradas pelo BCE na sua avaliação de activos, três - Standard & Poor's, Fitch e Moody's - mantém o rating português num nível "lixo". A canadiana DBRS é a única que coloca o rating português um nível acima.