O senador eleito Flávio Bolsonaro concedeu entrevistas na noite do último domingo às emissoras “Record” e “RedeTV!” para esclarecer informações sobre a investigação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão realizada por seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, apontadas em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Além disso, o parlamentar falou sobre outro relatório revelado pela “TV Globo”, que aponta a realização de 48 depósitos em espécie na conta dele entre junho e julho de 2017, somando R$ 96 mil. O Fato ou Fake checou as principais declarações do parlamentar.

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“Infelizmente eu gostaria muito de estar fazendo isso, trazer os esclarecimentos ao Ministério Público, às autoridades competentes, mas não foi me dada a oportunidade de fazer isso.”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Flávio Bolsonaro foi convidado pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestar esclarecimentos no dia 10 de janeiro sobre movimentações atípicas feitas pelo seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, registradas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas não compareceu ao depoimento.

Neste mesmo dia, ele justificou a ausência nas redes sociais informando que havia sido “notificado do convite do MP/RJ apenas no dia 7/Jan, às 12:19”, e que pediu uma cópia do processo “no intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos” e posteriormente iria “agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos, devidamente fundamentados, ao MP/RJ”.

Por sua vez, o MPRJ informou que solicitou a presença do deputado em ofício encaminhado em 21 de dezembro à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pelo procurador-geral de Justiça, quando a data foi sugerida. Como parlamentar, Flávio Bolsonaro pode definir a data e o local para ser ouvido pelos promotores.

No dia 16 de janeiro, o senador eleito obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as investigações.

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“Aí dizem "ele movimentou 1 milhão e 200 mil reais". Aí você vai ver, não foi um milhão e 200 mil reais, foram 600 mil reais que entraram e 600 mil reais que saíram.”

A declaração é #FATO. Veja o porquê: O termo “movimentação financeira” se refere a soma do montante que entrou e saiu da conta do ex-assessor Fabrício Queiroz, o que inclui depósitos, transferências, pagamentos, cheques compensados e saques feitos. Entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017 a soma de todas essas operações foi de R$ 1,2 milhão. Se considerados apenas os depósitos destinados ao ex-assessor, o valor chega de fato a R$ 605,5 mil, de acordo com o relatório. O documento aponta ainda que o ex-assessor recebeu depósitos em espécie e por meio de transferências de oito funcionários que já foram ou estão lotados no gabinete do parlamentar. Durante entrevista ao “SBT” realizada no fim de dezembro, Queiroz alegou que o dinheiro é fruto da compra e venda de veículos.

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“Não pedi foro privilegiado no STF. O que eu fiz foi uma reclamação. O remédio jurídico correto, para perguntar ao Supremo Tribunal Federal, obedecendo a uma decisão do próprio STF, que lá atrás decidiu sobre o foro. E tem uma vírgula que fala assim: caso a caso, o Supremo Tribunal federal dirá qual o foro competente, se é o Rio de Janeiro, o MP do Rio ou se é Brasília, o MP Federal.”

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Flávio não pediu o foro privilegiado, mas usou da prerrogativa do foro para solicitar que o STF defina se as investigações sobre o seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, devem ficar na primeira instância ou serem encaminhadas ao Supremo, já que Flávio foi diplomado como senador em dezembro. O parlamentar alega que o MPRJ pediu ao Coaf informações sobre sua movimentação financeira durante a investigação sobre o ex-assessor. Já o MPRJ afirma que apenas recebeu relatórios encaminhados pelo órgão federal. O ministro Luiz Fux decidiu suspender as investigações até que o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, se manifeste. A nova interpretação sobre o foro privilegiado definida no ano passado pelo Supremo determina que só atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados devem permanecer na Corte. Contudo, a avaliação se o crime tem relação ou não com o mandato deve ser feita caso a caso. Marco Aurélio Mello já afirmou que decidirá sobre o caso logo após a volta do recesso, em fevereiro.

Clique aqui para ver a íntegra da decisão de Fux.

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“Meu sigilo bancário foi quebrado, sem autorização judicial. Provei ali que além de quebrarem meu sigilo sem autorização, eles deram publicidade para isso.”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: As alegações de quebra de sigilo bancário e fiscal não procedem. De acordo com a Lei 9.613 de 1998, instituições financeiras são obrigadas a informar sobre operações financeiras e transações de altos valores ou feitas em dinheiro vivo ao Coaf. O conselho, por sua vez, elabora relatórios de inteligência financeira e os encaminha para as autoridades competentes para a instauração de procedimentos de investigação, como o Ministério Público.

No caso de Flávio, o banco no qual ele mantém uma conta registrou 48 depósitos em espécie na conta de dele entre junho e julho de 2017, que somam cerca de R$ 96 mil, concentrados no terminal de autoatendimento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em diversas datas, foram identificados depósitos em valores idênticos na conta do parlamentar em intervalo de poucos minutos.

Essas informações e a de outros 21 funcionário da Alerj foram enviadas ao Ministério Público do Rio de Janeiro e anexadas ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava-Jato no estado.

Em entrevista ao “SBT” realizada no último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro também havia feito declaração semelhante sobre o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, que foi checada pelo Fato ou Fake.