Fernanda Canofre

“Fora mordaça, fica Zé”. Assim professores reunidos na assembleia geral do Cpers – o sindicato dos professores estaduais do Rio Grande do Sul – cantavam em apoio a José Luis Morais, nesta quarta-feira (08). “Zé”, como o professor de História é chamado pelos colegas, recebeu o anúncio de seu desligamento da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, no dia 02 de março, depois de quase oito anos de atividades.

Em 2009, logo que entrou na escola, José Luis começou a coordenar, junto a outros professores de História, o projeto “De Costa para a Ditadura”. A ideia era questionar o nome do presidente escolhido para “homenagear” na escola, que não é a única de Porto Alegre a carregar este nome. Artur da Costa e Silva, segundo presidente da ditadura militar, foi quem promulgou o Ato Institucional 5, com poderes de fechar o Congresso Nacional e cassar adversários políticos. Sua era deu início ao período mais duro da repressão no país. Além da escola no bairro Medianeira, onde José Luis lecionava, há outra na Zona Norte da Capital.

A forma encontrada pelo grupo de professores para protestar foi ignorar o nome da escola. Nos cabeçalhos de provas e trabalhos colocavam apenas “Escola Estadual”, “Escola Estadual Ditador Costa e Silva”, ou mais recentemente “Escola Estadual Edson Luis”, nome escolhido pelos próprios alunos em homenagem ao estudante morto pela Polícia Militar do Rio de Janeiro durante o governo Costa e Silva, em março de 1968. Durante a ocupação da escola, no ano passado, uma faixa com o nome eleito pelos estudantes chegou a ser colocada em frente ao prédio.

Quando recebeu o anúncio de que estava sendo dispensado do quadro de professores da escola, segundo José Luis, a justificativa do diretor foi seu envolvimento com o projeto. “O diretor disse que estava disponibilizando minha contratação pelo fato do fazer pedagógico em cima da questão da ditadura militar. A crítica e todo o processo que se constrói, estavam criando problemas na escola, na visão dele”, conta o professor.

José Luis diz ainda que, em novembro do ano passado, depois de uma visita de representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação à escola, já havia sentido que poderia ter problemas no ano letivo de 2017. Ao professor de História, a representante da CRE teria dito que “como professores, eles deveriam esquecer o passado porque quem vive de passado é museu”.

“Se eu tenho uma escola cujo nome é Costa e Silva, justamente aí que eu tenho que trabalhar esta questão (…) Ela falou que a escola não pode ter partidarização, que temos de olhar todos os lados. Claro que temos de olhar todos os lados, mas eu também preciso ter posicionamento e poder falar sobre o que está acontecendo”, defende o professor.

O desligamento de José Luis foi “facilitado” por ele não ser professor concursado na escola. Ele tinha um contrato de 20 horas por nomeação e mais 20 horas por convocação. Dois regimes que facilitam a dispensa.

Para os professores que seguem na escola e que pretendem continuar com o projeto, a CRE avisou que ele terá de ser homologado junto à Coordenadoria para então passar por aprovação. Nos cinco anos anteriores, isto nunca havia sido exigido, segundo os professores.

“[O projeto] é justamente para evitar que a gente viva momentos de mordaça, como foi na ditadura, como a gente está agora vendo de novo. Esse momento de democracia está bem fragilizado, é uma opção política da 1ª CRE dizer que é por causa disso, para enfrentar o projeto e nossa atividade pedagógica. Nos mandar esquecer o passado, é uma tentativa de nos constranger”, diz a professora de História, Silvia Ehlers, colega de José Luis na Costa e Silva.

Logo que soube de seu desligamento, José Luis escreveu um desabafo em seu perfil pessoal no Facebook sobre a situação. “Quando propomos o debate da questão da Ditadura no Brasil, buscamos não fazê-lo de forma mecânica, dentro de um jogo de perguntas e respostas. Problematizamos e buscamos a reflexão e antes de mais nada, respeitamos o conhecimento ao que nosso aluno tem direito, dentro de uma escola pública, laica e de qualidade. Quando propomos a mudança “de forma simbólica” do nome da escola, problematizamos a questão”.

A reportagem tentou entrar em contato com a 1ª Coordenadoria Regional de Educação, que disse estar ciente do assunto, mas não obteve retorno.