A recente publicação pelo INE dos principais indicadores de desigualdade, pobreza e exclusão social obtidos a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2019, que incidiu sobre os rendimentos das famílias em 2018, permite uma leitura actualizada da evolução das condições de vida da população no país e a identificação dos principais factores de vulnerabilidade social.

Um dos aspectos mais salientes dos novos dados está no aumento do rendimento mediano das famílias e, em consequência, do crescimento do valor do limiar de pobreza. Em 2018, o rendimento mediano por adulto equivalente subiu 6,2% (em termos reais). Consequentemente, a linha de pobreza monetária por pessoa aumentou 33 euros, atingindo 501 euros.

Este aumento do limiar de pobreza reflecte-se no número daqueles em situação de pobreza: por exemplo, uma pessoa com 480 euros mensais não era considerada pobre em 2017, passou a sê-lo em 2018. Por isso, o facto de a taxa de pobreza no país ter-se reduzido ligeiramente de 17,3% (2017) para 17,2% (2018), não pode deixar de ser considerado positivo.

A subida dos rendimentos familiares e do limiar de pobreza tiveram impactos diferentes nas condições de vida dos vários grupos sociais. Entre os aspectos mais positivos destacam-se:

- A redução, ainda que ligeira, da incidência da pobreza, que atingiu em 2017, 17,2% da população total, o valor mais baixo desta taxa desde que o INE a começou a publicar anualmente em 1995.

- A intensidade da pobreza (que avalia quão pobres são os pobres) desceu de 24,5% para 22,4%;

- A proporção de crianças e jovens em situação de pobreza diminuiu 0,4 pontos percentuais (p.p.), passando de 18,9% em 2017 para 18,5% em 2018.

- A taxa de pobreza da população idosa desceu de 17,7% para 17,3%.

- A taxa de privação material baixou de 16,6% para 15,1% enquanto que a taxa de privação material severa caiu de 6,0% para 5,6%;

- A proporção de famílias com forte exclusão do mercado de trabalho ou baixa intensidade laboral passou de 7,2% para 6,2%;

- A desigualdade registou uma ligeira diminuição de 32,1% para 31,9%, alcançando o valor mais baixo da série registada pelo INE.

Estes resultados confirmam a tendência de redução da pobreza monetária, da privação material e das desigualdades económicas nos últimos anos. Mas reforçam igualmente a preocupação quanto a alguns dos grupos mais vulneráveis no país.

- Apesar da ligeira redução verificada na proporção de crianças e jovens em situação de pobreza, as famílias com crianças continuam particularmente vulneráveis, tendo a sua taxa de pobreza registado um aumento de 18,1 para 18,3%. Nas famílias monoparentais, a situação agravou-se significativamente, com a taxa de pobreza a subir de 28,2% para 33.9%. A exposição à pobreza de milhares de crianças e jovens no nosso país permanece como o principal factor de preocupação na identificação das famílias económica e socialmente mais vulneráveis.

- Também a situação da pobreza dos desempregados se agravou. Apesar da população sem emprego ter diminuído de 8,9% em 2017 para 7,0% em 2018, a taxa de incidência da pobreza dos desempregados aumentou 1,8 p.p., fixando-se em 47,5%, um dos valores mais elevados e preocupantes no conjunto da população.

-Por último, a proporção da população com emprego que vive em situação de pobreza aumentou de 9,7% para 10,8%. Ainda que uma parte deste acréscimo possa ser explicada pela subida do valor do limiar de pobreza, é preocupante que uma percentagem tão expressiva de pessoas com trabalho pago não consiga evitar a pobreza. Os baixos salários, as desigualdades salariais e a persistência de condições de precariedade no mercado laboral são certamente factores explicativos da existência destes pobres.

Que balanço global podemos fazer destes números? É indiscutível que confirmam a tendência dos últimos anos de uma melhoria relevante da condição social do país, que conduziu a uma redução dos principais indicadores de pobreza, privação material e de desigualdade. Tal deve-se em grande medida à recuperação económica do país, ao crescimento da economia e à queda do desemprego. Mas deve-se igualmente a uma preocupação acrescida das políticas públicas com as questões sociais, com a preocupação de priorizar o crescimento dos rendimentos das famílias com menores rendimentos e ao reforço das políticas sociais expressas, por exemplo, no aumento do salário mínimo ou das prestações sociais direccionadas à população de menores rendimentos.

Mas estes novos indicadores evidenciam igualmente a necessidade de delinear e implementar políticas públicas dirigidas a estes grupos sociais mais vulneráveis, que somente de forma mitigada têm beneficiado do crescimento económico e da melhoria das condições de vida do conjunto da população.

Por último, a análise destes indicadores não nos pode fazer esquecer que Portugal continua a ser um dos países com maior pobreza e com maiores níveis de desigualdade na Europa. Que, no nosso país, permanecem em situação de pobreza mais de 1,7 milhões de cidadãos, e que uma parte significativa destes são crianças e jovens. Se alguma lição podemos tirar dos números agora conhecidos é o de que as políticas publicas e a sociedade no seu conjunto ainda têm um longo caminho a percorrer para construirmos uma sociedade mais coesa, socialmente mais justa, com menos pobreza e menos desigualdade.

Carlos Farinha Rodrigues

Professor do ISEG, Universidade de Lisboa