Três anos após a situação da Cadeia Pública (novo nome do Presídio Central) de Porto Alegre ser denunciada na Organização dos Estados Americanos (OEA) , uma nova fiscalização foi realizada na segunda-feira (16). A ida ao local ocorre após um pedido da OEA por mais informações da situação do prédio.

A última vistoria ocorreu em 2015. Na avaliação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), uma das entidades que participou da inspeção, houve uma piora no local nos últimos dois anos, principalmente na questão estrutural do presídio.

“Desde a última inspeção, em 2015, a situação piorou. Foi mantida a mesma estrutura, mas aumentou a população carcerária, aumentando também as condições sub-humanas já existentes” destacou o diretor do departamento de direitos humanos da Ajuris, Mauro Borba.

O prédio tem capacidade de 1.905 presos, mas registra superlotação, com 4.824 detentos abrigados no local.

2 de 9 Lixo espalhado pelo chão da Cadeia Pública — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação Lixo espalhado pelo chão da Cadeia Pública — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação

Durante a inspeção, os detentos também aproveitaram para denunciar as condições com gritos de “não tem mais espaço” e “está lotado”. Além de representantes da Ajuris, participaram da vistoria integrantes do Fórum da Questão Penitenciária.

O Fórum da Questão Penitenciária foi formado em 2012, após a Ajuris levar o problema da superlotação e da precariedade estrutural do então Presídio Central à OEA. Para discutir o assunto, diversas entidades foram reunidas. Uma das ações definidas foi a vistoria dos locais para os quais o governo propôs transferir os presos excedentes da cadeia.

O próximo passo será fazer um relatório com a situação atual, que será enviado à OEA nos próximos meses. Também será solicitado que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos seja mais efetiva na cobrança do estado brasileiro, conforme a Ajuris.

3 de 9 Comitiva verificou situação de Cadeia Pública de Porto Alegre — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação Comitiva verificou situação de Cadeia Pública de Porto Alegre — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação

4 de 9 Vista do pátio do presídio — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação Vista do pátio do presídio — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação

5 de 9 Uma das celas do presídio — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação Uma das celas do presídio — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação

6 de 9 Imagem de outra cela — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação Imagem de outra cela — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação

7 de 9 Inspeção avaliou que houve piora nas condições da Cadeia Pública — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação Inspeção avaliou que houve piora nas condições da Cadeia Pública — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação

8 de 9 Fiação exposta nos corredores do presídio — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação Fiação exposta nos corredores do presídio — Foto: Vinícios Sparremberger/Ajuris/Divulgação