Depois de anos convivendo com um gênero e uma identidade das quais não se reconhecia o jovem transgênero Pietro Fontan da Silva Faustino, 23 anos, chega em 2018 com mais uma etapa da sua transição concluída e uma série de expectativas positivas para o futuro.

Ele, que nasceu com um corpo feminino que está em fase de transformação para o masculino, conseguiu na Justiça em 2017 autorização para a mudança do nome civil, podendo assim fazer uso do nome social em todos os documentos pessoais.

"A mudança do nome social nos documentos foi algo fundamental na minha vida porque eu transparecia para sociedade ser uma coisa que eu não era. Eu mesmo não me reconhecia nos meus documentos e isso me fazia infeliz. Com isso, acredito que minha vida mudou e a fase ruim que vivi ficou no passado", diz Pietro.

A fase ruim que Pietro Faustino se refere e a qual pretende deixar no passado são situações que embora sejam comuns na vida social de muita gente para ele se transformaram em momentos constrangedores e discriminatórios.

"Para uma pessoa ter um nome civil que faz relação ao outro sexo é extremamente constrangedor. Isso implicou em muita coisa na minha vida social como se esconder ao ir ao médico por ser envergonhar ao ser chamado na recepção; ou simplesmente não arrumar emprego porque os documentos que se entrega na seleção não corresponde com a pessoa que aparece para entrevista", diz Pietro, que está desempregado há 2 anos, tempo em que segue com a transição do corpo.

Burocracia

Embora reconheça a importância de prenomes e sobrenomes para a vida social e suas consequências positivas e negativas, o Código Civil brasileiro não possui legislação específica para mudança imediata do nome social dos cidadadãos. Por isso, as pessoas transgêneras precisam pleteiar judicialmente a modificação do nome nos documentos de identificação.

O processo é burocrático, lento e demorado podendo levar até anos na justiça. No entanto, diante de uma rede colaboração de amigos, Pietro Faustino conseguiu concluir o processo de transição do nome social em apenas alguns meses e sem precisar de laudos psicológicos.

"Foi algo tão rápido que só tenho a agradecer as pessoas que me ajudaram. Contei com uma amiga que é advogada e com a Defensoria Pública. Demos entrada no processo no dia 27 de abril de 2017. Ele foi julgado em um mutirão da Justiça e a sentença saiu no dia 13 de maio. Com a decisão judicial fui ao cartório e fiz a alteração dos dados. Primeiro a certidão de nascimento, que levou 30 dias, depois disso o título de eleitor, o CPF e o RG", conta Pietro.

Diante da burocracia para que as pessoas transgêneras consigam a mudança do nome social, Pietro Faustino tomou uma decisão pouco comum: autorizou que o seu processo judicial, assim como, a sentença, permaneçam em aberto para que outras pessoas possam acessá-las e usá-las como jurisprudência.

"Quero que todos saibam que o processo de mudança do nome civil para o social não é algo fácil. Porém, é algo possível e aconteceu através de um processo redigido gratuitamente pela Defensoria Pública de Alagoas. Portanto, o sigilo de justiça quanto a este caso não me interessa porque quero que outras pessoas também consigam o que eu consegui", completa.