Força Aérea deu luz verde para uma operação encoberta, que se iniciou em novembro de 2015. São quase 100 os suspeitos

Um militar infiltrado da base de Monte Real foi a chave de uma operação que conta atualmente com 86 arguidos e terá lesado o Estado em 2,5 milhões de euros. Ao aperceber-se de um esquema de sobrefaturação na messe da base, o militar denunciou o caso à hierarquia da Força Aérea, no final de 2015. Depois entrou em ação a Polícia Judiciária Militar (PJM), que investigava o caso desde abril de 2014, após uma denúncia anónima.

Ao Expresso, o major Vasco Brazão, porta-voz da PJM, explica que essa denúncia de 2014 falava em vários nomes de militares e entidades as quais já trabalhavam há muitos anos com as messes da Força Aérea. O caso não ficou parado, bem pelo contrário. “A PJM teve de fazer uma recolha exaustiva mas muito cuidadosa, para não levantar suspeitas, sobre todos os funcionários militares e civis que trabalhavam nas referidas messes, bem como dos diversos fornecedores”, explica.

Ainda de acordo com a mesma fonte, nessa altura o Ministério Público levantou a hipótese se valeria a pena continuar com as diligências do caso, visto que um dos militares mais importantes que era visado na carta anónima de 2014 já estava na reserva desde 2007. Uma tese que não foi aceite na investigação. "A PJM referiu que era útil a continuação das diligências de investigação visto que a probabilidade das atividades criminosas denunciadas continuarem a ser efetuadas ser muito alta", lembra o major Vasco Brazão.

Em novembro de 2015, a investigação "teve um enorme impulso", depois do já referido militar da Força Aérea denunciar o esquema aos seus superiores hierárquicos, que "prontamente" fizeram chegar o assunto ao General Chefe de Estado Maior da Força Aérea (General Pinheiro). Este "de imediato" fê-los apresentarem-se na PJM para realizarem a denúncia presencialmente.

O militar passou a trabalhar como elemento encoberto, apurou o Expresso, depois da luz verde da Força Aérea e da PJM. E terá sido muito graças à sua ação que a rede acabaria por ser desmantelada em 2016.

Os investigadores aperceberam-se que a rede estava espalhada um pouco por todo o país, "na maioria das messes da Força Aérea". E decidiram por isso pedir a colaboração da Polícia Judiciária civil, que dispõe de mais homens e meios. O porta-voz da PJM garante: "Toda a vasta informação recolhida anteriormente por parte da PJM foi comunicada à PJ tendo o MP e ambas as policias delineado a linha de investigação mais favorável para a obtenção dos resultados agora recentemente culminados na acusação, sendo que a investigação teve sempre a colaboração da estrutura superior de comando da Força Aérea."

O grupo tinha um modus operandi que passava pela sobrefaturação de bens e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea. Depois, o dinheiro relativo à diferença entre o valor da fatura original e o valor faturado ao Estado era dividido entre os militares e os empresários.

O comportamento repetiu-se em várias messes pelo país e lesou o Estado, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em pelo menos 2.552.436,55 euros. Os oficiais da Direção de Abastecimento e Transportes começaram com a sobrefaturação em 2011, aproveitando-se “da própria estrutura hierárquica militar, obter proveitos indevidos”.

“Os elementos que trabalhavam nas messes obtivessem quantias em dinheiro, em violação dos deveres e dos procedimentos legais, quantias provenientes da sobrefaturação e de eventos que eram organizados nas messes, dos quais retiravam indevidamente quantias em numerário. Em troca a DAT [Direção de Abastecimento e Transportes] não efetuava controlos e verificações nas messes”, referiu a Procuradoria.

No início do mês, o Ministério Público pediu o julgamento dos 86 arguidos da Operação Zeus (40 dos quais militares e 46 empresários). São suspeitos dos pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva agravadas, falsidade informática e falsificação de documentos.