O Comando da Aeronáutica (Comaer) não forneceu os nomes dos acompanhantes do ministro Dias Toffoli, que viajou em avião da Força Aérea Brasileira, com 12 passageiros a bordo, para participar de evento em final de semana na ilha de Fernando de Noronha.

O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o conferencista no encerramento do 1º Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania, coordenado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e organizado pela Administração Geral de Fernando de Noronha, em maio último.

Um avião da FAB decolou de Brasília na sexta-feira (10), às 11h20. Toffoli retornou à capital federal no domingo (12), às 11h15.

Consultada com base na Lei de Acesso à Informação, a Aeronáutica respondeu:

“No que tange aos nomes dos passageiros acompanhantes, cumpre-nos esclarecer que estes dados poderão ser obtidos diretamente na assessoria de cerimonial e agenda do STF, haja vista que compete à autoridade apoiada o detalhamento de tais informações”.

O Comaer acrescentou:

“Quanto à lista de hóspedes do Hotel de Trânsito da FAB em Fernando de Noronha, elaborada no contexto do pleito formulado, destaca-se que não é possível o seu fornecimento posto que, para tais dados, é conferida proteção relativa à intimidade e à privacidade das pessoas envolvidas, no caso hospedadas, não sendo, os referidos dados, abrangidos, portanto, pelo acesso à informação”.

O Blog solicitou, nesta sexta-feira (5), à assessoria de Toffoli a relação completa dos passageiros que acompanharam o presidente do STF, com os respectivos cargos que ocupam, e eventuais convidados do ministro.

A viagem a Fernando de Noronha foi antecipada por este Blog [veja, aqui, a lista dos conferencistas].

O compromisso não constava, inicialmente, na agenda oficial do presidente do STF para o dia 10 de maio. O item foi acrescentado posteriormente.

A assessoria do presidente enviou o seguinte esclarecimento:

“Por questões de segurança, a publicação de agenda externa do presidente no site do STF somente é realizada momentos antes do início do evento”.

“Importante frisar que o evento não está custeando as despesas do presidente e que não há nenhum custeio externo”.

A empresa aérea Azul e a Itamaracá Transportes foram patrocinadores do evento. Sobre o uso de avião da FAB, o STF informou à revista Veja:

“Por questões de segurança e de ajuste dos compromissos da Presidência aos horários de eventos externos, faz-se necessário o uso de aeronaves da FAB”.

Em entrevista divulgada pela TV-Golfinho/Jornal da Ilha, o administrador da ilha de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, disse que o 1º Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania “foi um evento histórico”.

“Nunca tivemos um evento dessa magnitude. Deixa um legado educacional sobre a sustentabilidade, a cidadania que é preciso ser aplicada aqui na ilha”, afirmou Rocha.

O Blog “Viver Noronha”, da jornalista Ana Clara Marinho, do G1 PE, fez o seguinte registro:

O presidente do STF falou sobre a relação entre o Judiciário e o meio ambiente. “O meio ambiente não é só a fauna e a flora, é onde vivemos. Primeiro, devemos cuidar do nosso meio ambiente, amarmos mais a nós mesmos”, disse Dias Toffoli, que não concedeu entrevistas após o evento.