Empresa tata o Brasil como se fosse “terra de ninguém”, disse juiz que ordenou bloqueio do aplicativo no País inteiro

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A greve do judiciário no Piauí, que já dura quatro dias, é o que mantém o WhatsApp funcionamento no País, de acordo com o juiz Luiz de Moura Correia, que ordenou o bloqueio do aplicativo em todo o território brasileiro. “Está tudo parado com a greve”, disse o magistrado.

Segundo Correia, ao desrespeitar decisões judiciais, a empresa trata o Brasil como se fosse “terra de ninguém”.

Para o juiz, que coordena a Central de Inquérito da comarca de Teresina, no Piauí, o WhatsApp vem descumprindo decisões judiciais que envolvem crimes “gravíssimos” no Estado.

“A postura da empresa, sob alegação de não ter escritório neste País, se mantem inerte às solicitações da Justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel prazer, tornando-se verdadeira ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania deste Estado”, disse o juiz em nota.

O magistrado ressaltou ainda que a decisão do bloqueio do aplicativo é uma medida temporária. “Objetivando única e exclusivamente a colaboração do WhatsApp com as investigações realizadas pelas autoridades policiais”.

O processo corre em segredo de justiça, mas foi divulgado na quarta-feira. A decisão do juiz é de suspensão temporária do aplicativo até o cumprimento da decisão. Segundo a polícia e o magistrado, o WhatsApp não estaria ajudando em investigações realizadas desde 2013 e que teriam relação com crimes contra crianças e adolescentes.

A sentença foi emitida em 11 de fevereiro e deu um prazo de 24 horas para que as empresas de telefonia suspendam não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo.

Para o magistrado, a empresa não quer colaborar com as investigações e a ordem judicial é em razão da “postura arrogante da empresa”. O juiz nega que sua decisão seja um recenseamento da informação e diz que sua decisão se baseia no Marco Civil da Internet.

“Não há cerceamento, o WhatsApp divulga alguma coisa? Ele se manifesta? Muito pelo contrário, demos amplo direito de defesa para a empresa, encaminhamos ofícios até para escritório nos Estados Unidos, e não cabe a nós pedir autorização para o Whatsapp cumprir decisões judiciais”, afirmou o magistrado.

Ele disse que as operadoras no Brasil cumprem a legislação federal. “Por que o WhatsApp não vai cumprir? A decisão visa desvendar crimes gravíssimos e inibir outros”.

Outro lado

O WhatsApp foi procurado por e-mail, mas ainda não respondeu sobre a decisão. Proprietária do serviço no Brasil, o Facebook pede para direcionar as solicitações diretamente à unidade americana do aplicativo.

Fonte: Terra