José Martins da Silva Júnior, servidor do ICMBio em Fernando de Noronha, em entrevista ao G1 em janeiro de 2019. — Foto: Fábio Tito/G1/Arquivo

O oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, analista ambiental em Fernando de Noronha e coordenador de um projeto de preservação de golfinhos no arquipélago, foi removido de seu cargo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e transferido para uma unidade de conservação no sertão pernambucano contra seu interesse.

A decisão é do presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, e foi anunciada na quinta-feira (1°), apesar da manifestação contrária do servidor, que pediu oficialmente a anulação da remoção. No processo o instituto justifica a transferência pela desproporcionalidade no número de servidores nas unidades de conservação.

Em fevereiro, o antecessor de Cerqueira no comando do ICMBio, Adalberto Eberhard, já havia exonerado um servidor de Fernando de Noronha. O então chefe do Parque Nacional Marinho do arquipélago, Felipe Mendonça, foi tirado da função após reunião de Eberhard com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e empresários da ilha.

Na sequência, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse que estuda rever a taxa e ainda liberar a pesca de sardinha no arquipélago. O governo também estuda permitir voos noturnos para a ilha.

O funcionário José Martins é um dos crítico do aumento exponencial da visitação em Fernando de Noronha, que está acima do limite permitido. Em entrevista ao G1 em janeiro, o analista ambiental destacou que o aumento, antes sazonal, ocorre em todos os meses do ano. "A experiência que se quer é de que o visitante cumpra o papel dele de conservação do meio ambiente", disse Martins à época.

Felipe Mendonça, ex-chefe do parque, também era crítico do aumento no número de turistas na ilha. Ele ainda condenava a concessão de alvarás do governo estadual de Pernambuco para a construção e ampliação de pousadas em Noronha.

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Tentativa de reverter decisão

Na tentativa de reverter a decisão que determina sua mudança, o funcionário José Martins da Silva Júnior Martins destacou que é oceanógrafo com mestrado e doutorado sobre a fauna marinha de Fernando de Noronha e que, por isso, seria mais útil no arquipélago do que na Floresta Nacional de Negreiros, que fica no interior de Pernambuco, a 550 quilômetros de Recife.

O analista ambiental vive em Noronha há mais de 30 anos. Sua mudança acarretará o afastamento físico de mais de 1 mil quilômetros de sua esposa, que também reside e trabalha na ilha, onde tem a condição de moradora permanente.

No texto em que pede a anulação, o servidor diz esperar que a transferência não esteja relacionada aos grandes empresários de Fernando de Noronha, "que tem sido autuados ou notificados pelo ICMBio Noronha e ficaram assustados com uma apresentação onde apresentei as inúmeras legislações federais, estaduais e distritais que são descumpridas diária e impunemente."

Apesar da manifestação de mais de quatro páginas registrada por Martins no processo administrativo, o presidente do ICMBio manteve a decisão de removê-lo de seu cargo em Noronha. Em apenas um parágrafo, Cerqueira destacou que "a remoção em questão visa melhor distribuição quantitativa dos servidores" e solicitou na quinta-feira que a decisão seja publicada e oficializada.

2 de 2 Fernando de Noronha: administração e ICMBio divergem sobre capacidade da ilha de receber visitantes — Foto: Fábio Tito/G1 Fernando de Noronha: administração e ICMBio divergem sobre capacidade da ilha de receber visitantes — Foto: Fábio Tito/G1

Decisão do ICMBio

O processo administrativo que determina a remoção de José Martins do ICMBio Noronha foi encaminhado em 22 de julho. A nota técnica do instituto, que defende a remoção, se baseia no princípio da Supremacia do Interesse Público. Esse princípio determina que, na administração pública, os interesses coletivos são mais importantes que os objetivos pessoais.

"Por força deste princípio, existindo conflito entre interesse público e particular, deverá prevalecer o interesse do Estado", afirma o ICMBio em nota técnica.

O instituto cita ainda o currículo Lattes de José Martins, que mostra que ele "tem formação e experiência prática nas áreas de Ecologia Comportamental, Cetologia, Educação Ambiental, Unidades de Conservação, Ecoturismo e Organização em Rede”.

Na nota técnica, o ICMBio avalia que tais experiências "poderão contribuir para o desenvolvimento de ações relevantes para a Floresta Nacional de Negreiros relacionadas à Educação Ambiental, Ecoturismo e Gestão da Unidade de Conservação."

Já no despacho que efetiva a remoção de ofício do servidor, o presidente do ICMBio, Homero Cerqueira, afirma que a mudança se justifica porque há uma discrepância no número de servidores lotados em Fernando de Noronha e na Floresta Nacional de Negreiros.

"Atualmente há 34 servidores e empregados anistiados lotados no no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Noronha ao passo que, na Floresta Nacional de Negreiros, há apenas 3 servidores, segundo o Painel Dinâmico de Informações", afirma Cerqueira em seu despacho.

"Diante dessa desproporcionalidade, e com intuito de melhor equilibrar o quantitativo de pessoal nas Unidades de Conservação no Estado de Pernambuco, conclui-se que a alteração de lotação do servidor é benéfica para o aprimoramento das atividades inerentes à Floresta Nacional de Negreiros, sem prejudicar o NGI Noronha, dado o seu quantitativo de pessoal."

Manifestação contrária do servidor

No processo administrativo, José Martins teve a oportunidade de se manifestar apenas após a publicação da portaria de 25 de julho, que já determinava sua remoção.

Na manifestação, Martins refuta o argumento de que seu Lattes o credencia para atuar na Floresta Nacional de Negreiros com Educação Ambiental, Ecoturismo e Gestão da Unidade de Conservação.

Segundo o servidor, dentre as 19.298 palavras que aparecem em seu currículo, a expressão “educação ambiental” só aparece 30 vezes, a palavra “ecoturismo” aparece 7 vezes e a expressão “Gestão da Unidade de Conservação” não aparece nenhuma vez.

"Conforme uma lida total no meu Curriculum Lattes esclarece, sou o brasileiro com maior titulação acadêmica em Oceanografia, pois tenho duas faculdades, mestrado e doutorado em oceanografia. Em 2005 finalizei meu Doutorado no Programa de Pós Graduação em Oceanografia Biológica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com título “Ecologia comportamental do golfinho-rotador (Stenella longirostris) em Fernando de Noronha”.

Além disso, Martins lembra que sua experiência profissional é quase toda baseada no estudo de animais da fauna de Fernando de Noronha.

"Ainda analisando meu Curriculum Lattes, observa-se que dos 35 cursos listados no item Formação Complementar, nenhum é referente à “Ecoturismo”, Educação Ambiental ou Gerencia de Unidade de Conservação. Os meus 3 livros publicados são sobre golfinhos ou a temática marinha e dos meus 20 capítulos de livros publicados, 19 são sobre golfinhos ou a temática marinha."

Ele afirma ainda que o ICMBio capacitou centenas de pessoas para trabalhar na Floresta Nacional (Flona) de Negreiros - e ele não está entre elas.

"O ICMBio emitiu 382 certificados para 344 pessoas de aprovação/conclusão de cursos de formação nas linhas da gestão socioambiental, que capacita diretamente para trabalhar em questões relacionadas a Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Nenhum destes certificados foi para mim. Isto é, o ICMBio capacitou 344 funcionários da Instituição para as necessidades da Flona de Negreiros, e nenhum deles sou eu."

O servidor ressalta também que, pela condição de morador permanente da ilha, tem direito a receber do Estado de Pernambuco um terreno para construir sua própria moradia.

Segundo Martins, esse direito foi solicitado em 1990, mas adquirido apenas em 30 de julho de 2019, com a publicação pela Autarquia Territorial de Fernando de Noronha da lista de moradores beneficiados com terrenos.

"Com a minha remoção de Fernando de Noronha não só eu perderia o direito a receber este terreno como provavelmente perderia a condição de morador permanente", afirma.

Em relação ao número de servidores lotados no arquipélago, Martins afirma que muitos estão próximos da aposentadoria. Além disso, o oceanógrafo ressalta a diferença de tamanho das reservas: a área das unidades de conservação de Noronha soma 165 mil hectares, contra 3 mil hectares da Floresta Nacional de Negreiros.