A 5.ª cimeira entre Portugal e Cabo Verde, que começa esta sexta-feira em Lisboa, vai seguir o roteiro clássico dos encontros de alto nível, com reuniões e a assinatura de protocolos, mas inclui um extra especial: uma grande festa.

Não será a habitual recepção oficial, para a qual são convidados alguns diplomatas, artistas e empresários. Será mais aberta e ambiciosa. Num gesto raro em Portugal, o Governo de António Costa vai oferecer à comunidade cabo-verdiana que vive no país uma festa com um concerto de uma hora, que abre com as batucadeiras Vozes d’África e fecha com Lura, da geração pós-Cesária Évora, que canta sobretudo morna e coladeiras.

O primeiro-ministro pensou abrir os jardins de São Bento para a festa, mas o plano foi alterado para a Estufa Fria por se antecipar chuva. Esperam-se entre 500 e mil pessoas, disse ao PÚBLICO o embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.

Das dezenas de cimeiras bilaterais nas quais o Governo de Portugal foi anfitrião, incluindo os aliados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), só há memória de uma festa em 2009, oferecida pelo então primeiro-ministro José Sócrates na bilateral com Cabo Verde em Lisboa, mas não desta dimensão.

Incluir um concerto nesta 5.ª Cimeira Luso-caboverdiana é provavelmente uma questão de reciprocidade, regra da diplomacia. Quando Cabo Verde recebe, há sempre música.

Em Julho de 2018, para a 12.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Santa Maria, ilha do Sal, houve um concerto de Tito Paris, um dos nomes mais internacionais da música cabo-verdiana. Em Abril de 2017, quando o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez a primeira visita de Estado a Cabo Verde foi levado ao festival Atlantic Music Expo, onde dançou com Lura, foi recebido na assembleia municipal de São Vicente com um concerto de Constantino, Vojinha e Xanta e o jantar também incluiu um concerto nos jardins do palácio presidencial com centenas de convidados. Uns meses antes, na 4ª cimeira bilateral, Braz Andrade cantou durante o almoço oferecido a António Costa na Cidade Velha e Kaku Alves cantou durante o jantar no palácio da Cidade da Praia. “Fazemos muito esta implicação com a música”, diz o embaixador Eurico Monteiro. Na perspectiva de Lisboa, esta é também uma forma de a comunidade cabo-verdiana ver ao vivo os seus artistas e políticos. Há cerca de um milhão de cabo-verdianos que vivem no estrangeiro (incluindo as 1.ª, 2.ª e 3.ª gerações), 250 mil dos quais em Portugal.

Novo perfil de Cabo Verde

A 5.ª cimeira bilateral começa esta sexta-feira às seis da tarde com o concerto na Estufa Fria e é seguida de um jantar privado num restaurante. Os dois primeiros-ministros e as suas delegações vão estar na festa. No sábado, os trabalhos começam às 9h30 nos vários ministérios envolvidos na cooperação bilateral e às 11h as duas delegações juntam-se no Palácio Foz. É aí que Costa e Ulisses Correia e Silva assinam mais de dez instrumentos diplomáticos, todos ligados à cooperação.

A cooperação portuguesa em Cabo Verde tem um orçamento de 120 milhões de euros para cinco anos e centra-se em cinco áreas: justiça e segurança; educação, cultura, ciência e inovação; saúde e assuntos sociais; energia e ambiente; e finanças públicas/sector privado. O actual Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2017-2021 para Cabo Verde segue a controversa lógica internacional da “gestão por resultados”. Todos os anos, os dois países reúnem-se para um ponto de situação, verificar o que está a andar e decidir novos projectos.

É o caso deste sábado, quando for assinado um protocolo para montar um serviço central para as migrações, “importante porque Cabo Verde está a mudar de perfil”, disse ao PÚBLICO o embaixador Eurico Monteiro. “Há anos que somos um país de emigrantes, mas começamos a ser um país de imigrantes.” O diplomata, ex-ministro da Justiça, Administração Pública e do Trabalho e deputado pelo Movimento para a Democracia (MdP), partido do actual primeiro-ministro, calcula que há pelo menos dez mil imigrantes no país, vindos sobretudo da Nigéria, Guiné-Bissau, Senegal e Mali, e que trabalham no turismo, a maior parte nas ilhas do Sal e da Boavista. Estes novos imigrantes entraram em Cabo Verde ao abrigo do acordo de livre circulação (condicionada à prova de capacidade de auto-sustentação) que Cabo Verde tem com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Sabemos o que é chegar a um país novo e ter de bater a várias portas, como o emprego, crédito, segurança social e diferentes tipos de documentação. Conhecemos bem os problemas dos emigrantes. Os problemas são típicos e as soluções também”, diz Eurico Monteiro. “A imigração é nova em Cabo Verde, mas a solução é conhecida: dar uma resposta integrada.”

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Além deste protocolo, há mais dois que abrem dossiers ainda não abrangidos pela cooperação portuguesa, embora dentro das grandes áreas prioritárias: o reforço técnico das capacidades nacionais para o desenvolvimento curricular para o ensino secundário e o projecto de informatização do registo criminal. Todos os outros são, nas palavras do representante do governo cabo-verdiano, “actualizações” de programas existentes.

Uma parte da cooperação de Portugal é feita através de apoio directo para o orçamento do Estado de Cabo Verde: 2,5 milhões de euros entre 2017 e 2021, distribuídos em tranches anuais de meio milhão de euros. Está acordado desde 2008 que estes fundos são destinados ao sector da segurança, descrito na documentação oficial como “um desafio multidimensional internacionalmente reconhecido que influencia directamente o desenvolvimento”. O actual PEC é o sucessor do antigo Programa Indicativo de Cooperação (PIC) assinado em 2012 pelo anterior ministro, Paulo Portas, com o então ministro cabo-verdiano Jorge da Silva Borges, para quatro milhões de euros de apoio directo, um milhão por ano entre 2012 e 2015.

Depois de França, Brasil e EUA, este ano o Presidente português vai celebrar o 10 de Junho em Cabo Verde.