Julgamento de José Pedro Pereira já esteve marcado mas o tribunal esqueceu-se de pedir o levantamento da imunidade parlamentar. Deputado é acusado noutro processo.

O ex-líder da JSD-Madeira vai responder em tribunal por injúrias a dois agentes da PSP. A Assembleia Legislativa levantou hoje a imunidade parlamentar a José Pedro Pereira, eleito deputado regional após os factos de que é acusado.

O incidente à porta de uma discoteca no Funchal remonta a julho de 2011, na altura Pereira era o presidente da JSD local.

Na madrugada de um sábado do fim de julho de 2011, a PSP foi chamada à discoteca por causa de uns desacatos à porta e, na confusão, alguém urinou no carro da polícia. Os agentes pediram a identificação do autor desse ato, mas encontraram resistência e quando ameaçaram levá-lo para a esquadra José Pedro Pereira interveio.

"Eu sou presidente da JSD", terá declarado, acrescentando que resolvia o caso com um telefonema para o "Oliveira Martins", então comandante regional da PSP. Entre insultos e ameaças, os agentes elaboraram uma mera participação e não detiveram nem o líder da 'Jota', nem o amigo apanhado a urinar no carro da polícia, apesar de Pereira ter então chamado a si a responsabilidade por este ato.

O caso depressa encheu a cidade, valeu um novo epíteto a José Pedro Pereira e, após algum silêncio, a PSP apresentou queixa contra o líder político por injúrias contra os agentes.

O julgamento esteve marcado para 7 de março, mas o tribunal esqueceu-se de pedir o levantamento da imunidade parlamentar ao arguido. A Assembleia Legislativa, de maioria PSD, aprovou hoje o pedido porque o episódio ocorreu antes da sua eleição como deputado regional social-democrata.

José Pedro Pereira é também acusado noutro processo, desta vez por destruição de material de propaganda do PND em setembro de 2011, um pouco antes das eleições regionais.

O então presidente da JSD na ilha e outros três elementos da organização foram identificados pela polícia às três da manhã, depois do PND ter telefonado para o 112 a denunciar a destruição de material de propaganda, que foi parar dentro de uma das ribeiras que atravessam o Funchal. A queixa foi acompanhada por um vídeo.

Apesar de todos os incidentes, Alberto João Jardim incluiu José Pedro Pereira na lista de deputados do PSD. O ex-líder da JSD foi eleito e manteve-se em funções até maio de 2012, quando um comunicado contra o presidente da JS o deixou isolado na JSD. Toda a comissão política se demitiu e Pereira não teve outra saída senão demitir-se, mas antes admitiu que se tinha excedido no comunicado.

O texto desse comunicado classificava o presidente da JS como "burrito" e dizia que o líder do PS-Madeira era um "talibã", além de considerar a Juventude Socialista como uma tentativa falhada de juventude partidária. Este comunicado também deu origem a uma queixa.