As contas do governo registraram nos cinco primeiros meses deste ano um superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de R$ 6,62 bilhões. É o pior resultado para o período desde 1998 – ou seja, em 17 anos, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

CONTAS DO GOVERNO Acumulado de janeiro a maio, em R$ bilhões Fonte: Tesouro Nacional

O resultado registrado de janeiro a maio deste ano representa uma queda de 65,6% frente ao resultado do mesmo período de 2014, quando o superávit primário ficou em R$ 19,28 bilhões. Em 1998, esse resultado ficou positivo em US$ 4,9 bilhões, segundo números do Tesouro Nacional.

Mês de maio

Somente no mês de maio, o Tesouro Nacional informou que foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 8,05 bilhões. O valor, porém, foi melhor do que resultado fiscal registrado em maio do ano passado (-R$ 10,44 bilhões).

CONTAS DO GOVERNO Resultado primário em meses de maio, em R$ bi Fonte: Tesouro Nacional

Meta do governo

Os números do Tesouro Nacional mostram que será difícil o governo atingir a meta de superávit primário fixada para todo este ano, de R$ 55,3 bilhões. O esforço fiscal até maio, de R$ 6,62 bilhões, representa apenas 12% da meta de todo este ano. Para que a meta seja atingida, o governo terá de registrar um superávit médio de R$ 6,95 bilhões por mês até o fim deste ano.

Os resultados das contas públicas têm sido afetados pelo fraco comportamento da arrecadação federal, que registrou o pior desempenho para o período de janeiro a maio desde 2011. As receitas se ressentem do baixo nível de atividade econômica e, também, das desonerações de tributos efetuadas nos últimos anos justamente para tentar estimular o Produto Interno Bruto (PIB) e o nível de emprego – que não foram totalmente revertidas pelo governo federal.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que a equipe econômica não acha que este é o momento adequado para fazer a revisão da meta fiscal de 2015. "Existem novas medidas, receitas não recorrentes que podem vir a performar. É um quadro difícil, de ajuste fiscal, sabemos disso, mas não julgamos que é o momento adequado de revisar a meta. Existe um grau de incerteza muito grande na economia e, por isso, pensar em mudança da meta neste momento não é adequado", declarou ele.

Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.

Receitas, despesas e investimentos

De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 4,2% nos cinco primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 529 bilhões. O aumento das receitas foi de R$ 21,1 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.

Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram bem mais nos cinco primeiros meses deste ano (ainda em termos nominais): 8,2%, para R$ 425 bilhões. Neste caso, o aumento foi de R$ 32,08 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 14,3% na parcial deste ano, para R$ 98,05 bilhões – um aumento de R$ 12,29 bilhões.

Existe um grau de incerteza muito grande na economia e, por isso, pensar em mudança da meta [fiscal de 2015] neste momento não é adequado" Marcelo Saintive, secretário do Tesouro Nacional

Já no caso dos investimentos, porém, houve forte redução de gastos. Segundo números oficiais, as despesas com investimentos caíram 32,3% nos cinco primeiros meses deste ano, para R$ 23,63 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 11,28 bilhões, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Dividendos, concessões, CDE e subsídios

Além do fraco comportamento da arrecadação, fruto do baixo ritmo da atividade econômica, o governo também informou que recebeu, nos cinco primeiros meses deste ano, menos recursos de dividendos de empresas estatais.

De janeiro a maio de 2015, o governo recebeu R$ 2,91 bilhões em dividendos (parcelas de lucros), contra R$ 9,01 bilhões no mesmo período de 2014. O Tesouro Nacional informou que não estão previstos pagamentos de dividendos pela Petrobras neste ano. "Os pagamentos são feitos de acordo com a performance e o desempenho dela [Petrobras]", disse Saintive.

Em concessões, porém, o governo recebeu mais recursos de janeiro a maio deste ano (R$ 3,91 bilhões) contra o mesmo período do ano passado (R$ 1,22 bilhão).

O governo informou ainda que foi realizado um pagamento de R$ 1,25 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 3,3 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar de ter prometido não fazer pagamentos para a CDE neste ano, foi paga uma última parcela em janeiro.

A CDE é um fundo por meio do qual realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.

No caso dos subsídios, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que os pagamentos somaram R$ 7,46 bilhões de janeiro a maio deste ano, contra R$ 4,28 bilhões no mesmo período do ano passado.